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PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.645 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Radicchi Campos Lobato de Almeida, matrícula SIAPE nº 1518173, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "27th Internacional Çig Veterinary Society Congress", em Leipzig/Alemanha, no período de 31/05/2024 a 10/06/2024.

Nº 4.662 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francisco Vidal Barbosa, matrícula SIAPE nº 0315995, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "25 th International Summer School Schmalkalden (ISSS)", em Berlim e Schmalkalden/Alemanha, no período de 12/06/2024 a 24/06/2024.

Nº 4.663 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Plinio da Costa Temba, matrícula SIAPE nº 0938576, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar da "9th International Conference on Cartography & GIS", em Nessebar/Bulgária, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO De 29 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

SHEILA CAMPOS CHAGAS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 03/08/2024 a 31/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; Bilbao/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.031621/2024-38.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO De 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18 a 23/8/2024 (incluindo trânsito), para participar do 11th SCAR Open Science Conference, em Pucon/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.046142/2024-16.

DANIELLE XABREGAS PAMPLONA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1280776, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Congresso Iberoamericano de Docência Universitária, em Lisboa, Portugal, no período de 7/7/2024 a 14/7/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044650/2024-60.

LILIANE MARIA MACEDO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1881007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Coloquio Internacional La desinformación científica como problema público transnacional: tensiones constitutivas, actores y expectativas, em Córdoba, Argentina, no período de 4 de junho a 9 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046633/2024-67.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 690, de 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.042040/2024-21, resolve:

Aposentar Veronica Pires de Araujo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1280277, no cargo de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e §2º, I, c/c art. 4º, §8º da E.C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA PRR4 Nº 126, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES, matrícula 15.062, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

Designar o Analista do MPU/Direito CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 6.256, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00019602/2024, resolve:

Art. 1º - Designar, pelo período de 03/06/2024 a 05/06/2024, a servidora VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta da função do cargo em comissão, CC-3, de Coordenadora Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar a Delegação Brasileira da Missão de Prospecção de Projeto de Cooperação Técnica nas Áreas de Pesca e Aquicultura na República de Moçambique, a ser realizado no período de 15 de junho a 30 de junho de 2024, em Moçambique, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.004102/2024-18).

Autoriza LUCIENE MIGNANI, Coordenadora-Geral, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar a Delegação Brasileira da Missão de Prospecção de Projeto de Cooperação Técnica nas Áreas de Pesca e Aquicultura na República de Moçambique, a ser realizado no período de 15 de junho a 30 de junho de 2024, em Moçambique, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.004102/2024-18).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.057, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.032814/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CARLOS ALBERTO MOREIRA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JACOB MOREIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº ***78**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de julho de 2009, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 794, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0004518/2024-37, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula nº 6009481-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA MPS Nº 1.614, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051136/2024-99 e 14022.023494/2024-32, resolve:

Designar ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO, matrícula nº 2.019.953, CPF nº 014.XXX.XXX-26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo Santa Maria, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.613, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051136/2024-99 e 14022.023494/2024-32, resolve:

Dispensar MARCELO MACHADO PINTO, matrícula nº 2.020.338, CPF nº 053.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo Santa Maria, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora Kátia Liana Moraes Guimarães, Chefa do Gabinete da Ministra do Ministério das Mulheres, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México, que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de junho de 2024, na Cidade do México - México. (Processo SEI nº 21260.201700/2024-12).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.382, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar a partir de 01/08/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, AMADEU DE OLIVEIRA WEINMANN, matrícula SIAPE n° 1769465, da função de Diretor da Clínica de Atendimento Psicológico, Código SRH 1321, Código FG-1, UORG 1115, para a qual foi designado pela Portaria 5093/2022, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 01/09/2022. Processo nº 23078.531471/2024-42.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 398-Dispensar LUANA ALVES GOMES SAMPAIO, matrícula n° 1228105, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA.

Nº 399-Designar WANESSA DE MENESES SOUSA, matrícula n° 1632960, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.118, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.041625/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ILMA GOMES CORTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NECY LUCAS CORTES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de maio de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 697 FUNASA, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA APARECIDA BARBOZA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código CCE 1.10. (NUP 25280.000057/2024-16).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.022, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e o constante nos autos do processo nº 23117.033488/2024-25; resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Lara Martim Rodrigues Selis, matrícula SIAPE nº 2912569, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício de cargo de Gerente de Projeto, junto ao Ministério das Mulheres.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ROCHELE SOGARI PICOLOTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 21 de junho de 2024 à 30 de junho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Feasibility of Reversed-Phase Dispersive Liquid-Liquid Microextraction for the Determination of Elemental Impurities in Oily Pharmaceutical Excipients by ICP-MS em Varsóvia/Polônia com ônus para CAPES (Diárias) 21/06/2024 - 30/06/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 21/06/2024 - 30/06/2024; (Processo Nº 23081.059053/2024-65).

VAGNER NAYSINGER MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 04 de setembro de 2024 à 08 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Faculdad de Ciencias Económicas - Universidad de la República Uruguay, em Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 04/09/2024 - 08/09/2024; (Processo Nº 23081.060271/2024-42).

GABRIEL KALIL ROCHA PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, de 01 de agosto de 2024 à 31 de outubro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Does the restorative design and material affect marginal, internal fit, interfacial volume, and fatigue behavior of indirect restorations? em Amsterdam/Holanda com ônus para CAPES (Bolsa) 01/08/2024 - 31/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/08/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº 23081.060921/2024-50).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-05-14, Seção 2, página 28, referente ao afastamento do país do servidor JUCEMARA ANTUNES, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, matrícula SIAPE n. 2186970.

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-25, Seção 2, página 28, referente ao afastamento do país do servidor MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA, matrícula SIAPE n. 2560569.

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-26, referente ao afastamento do país, do servidor FERNANDO FUMAGALLI, Matrícula SIAPE n. 3088624;

onde se lê "no período de 10 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2024",

leia-se "no período de 01 de julho de 2024 a 06 de dezembro de 2024".

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-10-25, referente ao afastamento do país, do servidor PAULO SERGIO DE JESUS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1879091;

onde se lê "no período de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de julho de 2024",

leia-se "no período de 03 de fevereiro de 2024 a 05 de maio de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 108, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR a partir de 17 de abril de 2024, Emily Vivian Valcarenghi, Matrícula SIAPE 1658608, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.081, para a qual foi designada pela Portaria N. 93.153, de 28/02/2019.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA PTE Nº 73, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MICHELLE DA ROCHA FARIA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 2121912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Inovação e Finanças Sustentáveis (GEFIS), da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA GEPPM/MGI Nº, 3.799 DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a ELIZANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA DIOGENES, e Pensão Temporária a FELYPE GABRIEL DE OLIVEIRA DIOGENES, NICOLLAS DAVI OLIVEIRA DIOGENES e VICTOR ALEXANDRE OLIVEIRA DIOGENES, com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva e filhos do ex-servidor MANOEL DIOGENES, matrícula SIAPE nº 2063755, ocupante do cargo de Segundo Tenente PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 038/2002, falecido em, 08.05.2024, de acordo com o Processo nº 14022.042432/2024-20.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA GEPPM/MGI Nº 3.800, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARILENE ETERNA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva, do ex-servidor LOURIVAL JUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1457719, ocupante do cargo de Segundo Tenente PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 038/2002, falecido em, 16.05.2024, de acordo com o Processo nº 14022.042418/2024-26.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA GEPPM/MGI Nº 3.801, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a ELDER JUAN GONÇALVES, com fundamento no Art. 37, Paragrafo Unico, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho invalido, do ex-servidor MANOEL DIOGENES, matrícula SIAPE nº 2063755, ocupante do cargo de Segundo Tenente PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 038/2002, falecido em, 08.05.2024, de acordo com o Processo nº 14022.041869/2024-46.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 702 FUNASA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA DA CONCEIÇÃO AIRES SANTANA VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, código FCE 1.07. (NUP 25167.000044/2024-43).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA nº 585-RTR/UFMS, de 29 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.005082/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LINDA KALACHI, código de vaga nº 340463, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 130% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAs DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 49/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 998 - Art. 1º Dispensar POLIANA MACEDO DE SOUSA, Siape nº 1172889, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de supervisora da Editora do IFAP, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-02, a contar de 3/6/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 1004- Art. 1º Designar NAYARA FRANÇA ALVES, matrícula Siape nº 2296048, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de supervisora da Editora do IFAP, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-02, a contar de 3/6/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.692, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000685/2024-18, resolve:

Nomear RAFAEL MESQUITA BORGES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 682, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493524, para realizar auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP IMQ S.p.A, em Milão, na Itália, e para participar do Fórum MDSAP, em Essen, na Alemanha, no período de 16/06/2024 a 30/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 408/2024 e 336/2024. (Processos nºs 25351.909785/2024-12 e 25351.904783/2024-29).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA MPS Nº 1.699, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009663/2024-92, resolve

Nomear CICERO LAUREANO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cerimonial, código CCE 1.10 , da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA GM/MT Nº 529, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 50000.015156/2024-49, resolve:

Nomear ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, CPF nº 131.***.***-04, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.716, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.002106/2024-36 e do Laudo Pericial nº 053.097/2024-SIASS-PF/DPMO/BSB, resolve:

Art. 1° Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa, EMMANUEL MARCOS AUGUSTO SILVA, matrículas PF nº 6.369 e SIAPE nº 1205739, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo de Agente de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº 17.699, publicada no DOU nº 12, de 18 de janeiro de 2022, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga nº 75887.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MPS Nº 1.701, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.039976/2024-12, resolve:

Designar a servidora NATHÁLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2124434, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Patrimônio e Logística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA PRESI nº 647, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0017894-74.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 23 e 27/5/2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEWTON RAMOS, deste Tribunal, no período de 24 a 28/6/2024, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e de 1º a 5/7/2024, a fim de participar do Seminário de Verão, promovido pela Universidade de Coimbra, ambos em Portugal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA MPS Nº 1.694, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.010383/2024-27, resolve:

Designar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1101617, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.702, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.040300/2024-63, resolve:

Designar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA, matrícula SIAPE nº 893174, Auditor de Fiscal da Receita Federal do Brasil, para substituir o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2024, por motivo de afastamento de férias regulamentares do titular e licença gestante da substituta previamente designada.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61 do Regimento Geral da UFRN e com o artigo 7º da Lei nº 12.677/2012, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.056397/2024-81; resolve:

Art. 1º Designar SILVANA ALVES PEREIRA, matricula nº 1803907, Professora Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenadora (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS FUNASA DE 4 DE JUNHO DE 2024

PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 703 - Designar ROSILDA GUIMARÃES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001813/2024-03).

Nº 704 - Designar IVAN CUNHA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Estudos e Projetos (COEPR), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001827/2024-19).

Nº 705 - Designar ROBERTO LIMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001811/2024-14).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 994 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA SÔNIA SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2739524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, a partir de 01/06/2024.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora DAYSE DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 1206814, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSÉ RONAIPE DAS NEVES MACHADO, matrícula SIAPE n.º 3296649, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 998 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARLY GUIMARÃES FERNANDES COSTA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de a fim de divulgar as pesquisas realizadas no âmbito de PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA - PPGEE, a ser realizado na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, no período de 12/07/2024 a 21/07/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.001 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/05/2024, o servidor LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, matrícula SIAPE n.º 3062664, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Estudos Sociais - FES da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga nº 311570.

Nº 1.003 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, código de vaga n.º 861968, ocupado por ALAN PINTO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 2661678, lotado na Corregedoria Setorial - CORREG da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/06/2024.

Nº 1.004 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FLAVIO SOCORRO DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE n.º 1110137, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do ISB.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAFAEL DE MENEZES REIS, matrícula SIAPE n.º 3154738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do ISB.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.762, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no DOU de 19/11/2020, e ainda o disposto no processo nº 50009.000399/2024-01, resolve:

Art 1º Designar o servidor José Alailson Sousa Pinho, Técnico em Tecnologia de Informação, matrícula SIAPE nº 1041121, como Responsável pela Conformidade de Gestão Documental e o servidor Antônio Leal Fonseca da Silva, Desenhista, matrícula SIAPE nº 706567, como seu substituto eventual, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.

Art. 2º Revogar a Portaria nº. 2.374, publicada no DOU de 17/5/2024 , Seção 2, pagina 67.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA MPS Nº 1.703, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.040300/2024-63, resolve:

Designar o servidor IGOR BORHER, matrícula SIAPE nº 1997001, Especialista em Previdência Complementar, para substituir a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação de Atuária, código FCE - 1.10, da Coordenação-Geral de Orientação de Atuária da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL MMA/MMA Nº 372, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública e na Portaria MMA nº 140, de 6 de maio de 2009, e que consta nos Processos Administrativos nº 02000.001738/2007-02 e nº 02000.004006/2020-33, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, publicada no diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, Seção 2, Edição Extra, página 1, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..........................................................................................................

........................................................................................................................

IV - 2º suplente - Marcelo Mourão Motta Grossi, em mandato originário de três anos, a contar a partir da publicação desta portaria;

.............................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:

Art. 1º Nomear Alline Joice de Macedo, CPF nº ***.576.751-**, em Cargo Comissionado de Assessoria CA III, no Gabinete do Diretor-Geral - GDG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de junho de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 650, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.057430/2024-91; resolve:

Dispensar, a pedido, BETTINA RUPP, matrícula nº 1801838, Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 17/05/2024.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 648, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.060956/2024-58; resolve:

Dispensar, a pedido, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1159522, Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento e Projetos Básicos, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), a contar de 27/05/2024.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 298/2012-PROGESP, publicada no DOU nº 85, de 03/05/2012, Seção 2, página 22,

ONDE SE LÊ: "TÂMARA MARIA COSTA E SILVA NÓBREGA DE ABREU",

LEA-SE: "TÂMARA MARIA COSTA E SILVA NOGUEIRA DE ABREU".
PORTARIA SE/MT Nº 234, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013622/2024-51, resolve:

Nomear MATEUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 448.***.***-40, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Fomento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 1.165/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em face da Sentença proferida no Processo nº 5012479-82.2021.4.02.5117, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUCIENE ROMÃO, na qualidade de companheira do ex-servidor MARCOS FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, Matrícula SIAPE 0969390, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na inatividade, em 20 de novembro de 2017, de acordo com o inciso III do art. 217, e alínea a do inciso VII do art. 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram no período de 26 de junho de 2019, data do requerimento administrativo, até 26 de outubro de 2019.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.149/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º alterar a Portaria no 135/DPCvM/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2022, Seção 2, página 7, que concedeu pensão a ILDETE SENA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 06715435.

- Onde se lê: "com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2022, data do requerimento", leia-se: "com vigência a partir de 30 de agosto de 2021, data do óbito do instituidor".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 317, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar JOAQUIM CRISPINIANO NETO do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Especiais, código CCE 1.14, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA IBGE-721, de 3 de junho de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e nas peças constantes do processo nº 03604.000545/2024-91, resolve:

Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional do Sistema de Administração Financeira Federal, no Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, da servidora ELISANGELA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1898334, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.

Flavia Vinhaes Santos
PORTARIA IBGE-722, de 3 de junho de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e nas peças constantes do processo nº 03604.000545/2024-91, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do Sistema de Administração Financeira Federal, no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, para a servidora ELISANGELA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1898334, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.

Flavia Vinhaes Santos
PORTARIA nº IBGE-723, de 3 de junho de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e nas peças constantes do processo nº 03604.000546/2024-35, resolve:

Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional do Sistema de Administração Financeira Federal, no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, da servidora ELIANE DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1921805, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Avaliação e Apropriação de Despesas, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.

Flavia Vinhaes Santos
PORTARIA nº IBGE-724, de 3 de junho de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e nas peças constantes do processo nº 03604.000546/2024-35, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, para a servidora ELIANE DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1921805, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Avaliação e Apropriação de Despesas, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.

Flavia Vinhaes Santos