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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO Nº. 013/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 003/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 003/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 14 de maio de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO Nº. 015/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 004/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 004/2024, iniciando-se às 14:00 hs. do dia 14 de maio de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste-SP, 29 de abril de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 266555. Contrato: Bacen/ADSPA-266555/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: SISPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 12.651.789/0001-20. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 014/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item,Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas de som, palcos móveis, banheiros químicos, geradores, iluminação e similares em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Início do acolhimento das Propostas: 02/05/2024, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 14/05/2024, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 14/05/2024, às 09:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesvweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi .gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura, Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 às 14 h.

Picos/PI, 29 de abril de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AOS LOTES 03, 04 E 05. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME EMPRESA CONTRATADA: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018-2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 003-2/2024-FME lote nº 03- CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 019-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 004-2/2024-FME lote nº 04- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 005-2/2024-FME lote nº 5- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 19615.720580/2021-98.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30 meses, ou seja, de 26/04/2024 a 25/10/2026.. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.222,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 13/2019

Processo TRT n. 2.577/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: R3 EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E REPAROS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. (DENTAL SHALON) (CNPJ n. 06.196.142/0001-52). Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT n.º 11.279/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2024, nos termos do PROAD TRT n.º 2.577/2024, com cláusula resolutiva, com fundamento no §4º do artigo 57 da lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 26/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Roberto Ribeiro Silva Veloso, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PROC. 0010/24 - Pregão Eletrônico nº 006/24, SRP 006/24, edital 009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expedientes e materiais gráficos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

PROCURADORIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLATERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - PROCURADORIA, por mais 9 (nove) meses, com fundamento no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000646/2021-40. Vigência: 02.05.2024 a 01.02.2025. Data da assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1746/2022.

Nº Processo: 000760/2022.

Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro de 13/12/2022, firmado no 1º Termo Aditivo assinado em 30/01/2023, devido dificuldades iniciais não previstas para a retomada da obra e a alteração das divisórias internas dos apartamentos, gerando alteração na sequência executiva dos serviços subsequentes, passando a vigorar o cronograma físico financeiro de 03/03/2024. Vigência: 15/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.863.915,69. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10398/2020. Contrato: 25/2000. Espécie: III TA. Partes: TRT e JOSÉ AUGUSTO PRUDENTE. Objetos: I - Incluir a Cláusula Dezoito ao contrato 25/2000, referente à ordem de recebimento ; II - Incluir a Cláusula Dezenove ao contrato 25/2000, referente às obrigações do locador. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pelo locador, José Augusto Prudente. Data: 22/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23367.000018/2023-52.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores com base na cct 2024 e reajuste dos insumos pelo ipca.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.103,04. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271409

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Teste de Petróleo REFAP, com Serviços Associados

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROC. 009/24 - Pregão Eletrônico nº 005/24, SRP 005/24, edital 008/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e equipamentos de proteção individual - Epis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Salinas/MG, torna público o Processo n° 045/2024, Inexigibilidade nº 017/2024, visando a contratação da atração "Diego e Victor Hugo" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 12 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: DVH Produções Artísticas Ltda., CNPJ n° 28.492.798/0001-55. Valor: R$ 350.000,00.

A Prefeitura Municipal De Salinas/MG, torna público o Processo n° 046/2024, Inexigibilidade nº 018/2024, visando a contratação da atração "Donas do Bar" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 13 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: Donas do Bar Produções Artísticas Ltda, CNPJ n° 35.494.784/0001-36. Valor: R$ 90.000,00. Salinas/MG, 29/04/2024 - CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01; inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Valor Mensal: R$ 22.121,43. Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Wendel Márcio de Carvalho Silveira, Representante Legal, pela Contratada. Processo:1.15.000.003048/2021-24.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e a FACULDADE 8 DE JULHO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) ano(s), do período de 26/04/2024 a 25/04/2027. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinaram EUNICE DANTAS CARVALHO, Procuradora-Chefe da PR/SE e MARIANA VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ, representante legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.35.000.000369/2024-27. EUNICE DANTAS CARVALHO. Representante da Unidade Gestora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa P S C FERNANDES DEDETIZADORA, CNPJ nº 46.944.917/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de sinantrópicos - compreendendo-se como animais sinantrópicos pombos, morcegos, escorpiões, baratas, formigas, moscas, aranhas, ratos, camundongos, ratazanas, mosquitos, pulgas, taturanas, entre outros que possam ter relação danosa à saúde pública - utilizando serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização e outros meios que se fizerem necessários para edifício-sede da Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO) Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). MODALIDADE: Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000036. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 25/04/2029. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Paulo Sergio Costa Fernandes, pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2027. Data e assinatura: 26/04/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA, CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ/COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE ESTÁGIOS DA UNINTER e LUCIANA DE SOUZA/ASSISTENTE DE OPERAÇÕES ACADÊMICAS DA UNINTER. Processo Administrativo: 1.19.000.000693/2024-99.ALEXANDRE SILVA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Imperatriz, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quinta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000053/2020-55; Valor Mensal: R$ 5.462,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000004, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 29.04.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo de rerratificação do Contrato Nº 10/2020. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA; CNPJ: 17.433.496/0001-90. Objeto: objeto do presente instrumento é a retificação do caput do item 2.2 da cláusula segunda, bem como da retificação integral da cláusula terceira, ambas registradas no quinto termo aditivo ao contrato 10/2020, em razão da postergação da supressão dos postos de vigilância armada na Unidade de Paragominas/PA e do recálculo do valor global após a supressão dos postos de Redenção/PA e de Paragominas/PA. Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Processo: 1.23.000.001473/2020-26. Valor mensal a partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 265.107,88 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e sete reais e oitenta e oito centavos). Valor Global: R$ 16.130.121,66 (Dezesseis milhões, cento e trinta mil, cento e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Valor mensal a partir de 1º de maio de 2024: R$ 241.811,62 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Valor Global: R$ 15.664.196,46 (Quinze milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 27/03/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Victor Souza Flexa, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1489/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a GALLI MAININI GESTÃO EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar a redação do ANEXO II - DOS PREÇOS. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinatura: pelo Credenciante Hebert Dutra da Silva e pela Credenciada Halana Martins Conti Barbosa. Processo nº 1.36.000.000358/2022-48.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 228/2024

Termo de Credenciamento nº 228/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o IBES INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTÉTICA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 46.202.530/0001-13, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.011490/2024-43. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VANESSA DINIZ CHIAPPETTA (Sócia Administrativa).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 5/2021

Nº do Processo: 1.28.000.000848/2020-54. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (CNPJ: 03.746.938/0013-87). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato no 05/2021, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 26/04/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2026. Amparo legal: Pregão 07/2021. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Junior, Procurador-Chefe, em aprovação pela contratante, e Cesar Leandro Folle, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL". CNPJ: 03.627.226/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 482.102,28. Valor Global do Contrato: R$ 964.204,56. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, FERNANDO ANTONIO BELLEZZIA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013181/2020-31.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI, CNPJ 33.101.177/0001-33, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.00.000.010189/2023-98, sobre a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Destaca-se que os autos do mencionado processo administrativo se encontram franqueados à interessada para consulta e cópia, podendo ser solicitado no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos, opção SOLICITAR - Informações processuais, cópias/vistas, ou pelo e-mail pgr-assad@mpf.mp.br.

Informa-se ainda que fica fixado o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação, conforme alínea "f" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, para que a interessada, querendo, apresente recurso da decisão ora comunicada, devendo fazê-lo, exclusivamente, por meio do sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO do MPF (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos.), opção PROTOCOLAR - em processo existente.

DAVI LUCAS BOIS

Secretário de Administração Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.084.826,50 (um milhão, oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Adjudicatárias: Talentos DÁgua Rep. Proj. Ass. LTDA - CNPJ 24.419.445/0001-79 - R$ 32.208,25; Comercio Rocamel LTDA - CNPJ 03.361.175/0002-01 - R$195.265,00; Lemes Prados Com. De Tintas LTDA - CNPJ 37.364.053/0001-00- R$94.250,00; Macrommerce LTDA CNPJ 47.977.771/0001-05 - R$34.038,50; Minas Brazil Dist. Eireli CNPJ 51.048.656/0001-15 - R$32.650,00; GMAC Atacado da Const. LTDA CNPJ 05.810.534/0001-05- R$ 37.975,00; Rio Jordão Mad. E Transportes LTDA , CNPJ 00.494.692/0001-71- R$49.850,00; Becker Com. De Madeiras e Materiais de Const. LTDA CNPJ 05.836.489/0001-50 - R$ 27.736,00; Aguavolt Com. e Dist. De Mat. De Construção LTDA- CNPJ 07.376.162/0001-78- R$550.816,50; Tropical Madeiras LTDA CNPJ 30.790.716/0001-09 - R$45.072,50; Atrium Ind. e Com. De Ferragens LTDA - CNPJ 46.423.434/0001-03- R$2.020,00; Liceri Com. de Prod. em Geral LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07- R$12.224,75. Registrado no TCE com a chave: 146CB9D0255E7BF7C4157F7B765AA9212A37D86E.

Balneário Piçarras (SC), 29 de abril de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76.

1. No corpo do Edital, Item 2 (Das inscrições), subitem 2.6:

Onde se lê: 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 06/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.

Leia-se: 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 09/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.

Ratificam-se os demais itens do Edital n. 021/2024 - PROGEP/UFSM.

FRANK LEONARDO CASADO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9114/2024

Sob a Lei 14133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, processo 23/1300-0006902-0, para o dia 16 de maio de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 29 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 493/2024

Objeto: 0745.0632.000119 PNEU MOTOCICLETA SECAO 120 PERFIL 80 R$ 200,5100 un. Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA, com CNPJ 50.108.526/0001-68. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 15/2024

Objeto: Este aditivo tem por objeto inclusão de marca para o item que segue: Cód. GCE 0062.0736.000011. DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO - VEÍCULO TIPO SUV MIN 110CV. MARCA/MODELO A SER INCLUÍDA: VW / NIVUS COMFORTLINE. Processo n° 23/1300-0002364-0- PE0848/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 29 de abril de 2024. Renata Thomaz de Moraes - Diretora Adjunta DGFOR/CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0006765-81.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.012.10.2024, firmado em 26/04/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 05.437.734/0001-56; Objeto: aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Vigência: para as aquisições dos subitens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.12 inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 64 meses e 10 dias; Valor Total: R$ 6.851.704,23; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/91, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador, e o Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador.
Extrato de Contrato nº 15/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024 Processo Licitatório 012/2024; Objeto: Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme contrato de repasse n.º 939046/2022 - Operação 1085898-11 - Programa Agropecuária Sustentável. FIRMADO ENTRE MAPA/CAIXA/SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. Empresa N & A Transporte e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob. O n.º 42.116.813/0001-91, no valor global de R$1.194.194,69 (um milhão cento e noventa mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e nove centavos). Vigência do contrato 25/04/2024 a 25/04/2025.
EDITAL Nº 2/2024

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 02/2024, para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal permanente e para a formação de cadastro reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e das demais legislações pertinentes e em consonância com as normas estabelecidas em edital, especificadamente para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), diversas áreas.

O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pela Portaria IFS n° 78, de 11/01/2024, e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG. As inscrições serão realizadas exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoverbena.ufg.br, no período de 27 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024. A íntegra do Edital contendo todas as informações relacionadas ao número de vagas, vencimento base, exigências de escolaridade, provas, critérios de pontuação, cronogramas, etc., está disponível aos interessados no site oficial do Instituto Federal de Sergipe e no endereço eletrônico da organizadora www.institutoverbena.ufg.br.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012904/2024

Processo n°: 0217/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 012904/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de Kits de Testes rápidos de dengue, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: L. G. A MOREIRA EIRELI - EPP - CNPJ: 14.535.579/0001-00. Valor Total: 49.755,75 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura:29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Processo PE 242362. Objeto: 410 (Quatrocentos e dez) itens de informática e comunicação de dados considerados inservíveis. Doador: Banco Central do Brasil. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, CNPJ: 18.239.038/0001-87. Valor do termo: a título gratuito Base Legal: Decreto 9.373, de 2018 e Lei 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 08.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 187.455. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.443/2021-3. Objeto: Redução de postos de trabalho. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 25.8.2021, seção 3, pág. 44. Valor estimado da redução no valor mensal: R$39.945,52. Valor global estimado após este aditamento: R$998.174,15. Assinatura: 15.4.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

255412 - Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 61.855.045). Assuntos: cisão parcial do patrimônio líquido, com versão da parcela cindida à Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 74.014.747), sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações referentes à parcela incorporada; alteração do capital da Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários de R$2.543.386.227,90 para R$84.037.041,15; alteração do capital da Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. de R$283.740.662,21 para R$2.743.089.848,96 (AGEs de 31.8.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 19.1.2024.

213435 - Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 32.206.435). Assunto: transferência do controle societário para Alice Junqueira Moll, André Francisco Junqueira Moll, Jorge Neval Moll Filho, Jorge Neval Moll Neto, Paulo Junqueira Moll, Pedro Junqueira Moll e Renata Junqueira Moll Bernardes (Acordo de Associação, Compromisso de Voto e Outras Avenças de 23.2.2022). Decisão: Chefe. Data: 25.4.2024.

226122 - Easy Money Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Leopoldo (RS); capital inicial de R$1.500.000,00; controladores: Madeleine Rossi de Moraes Hilbk e Leandro Rossi de Moraes Hilbk (AGC de 9.4.2022, AG Rerratificadora de 30.11.2023 e Acordo de Acionistas de 27.3.2023). Decisão: Chefe. Data: 25.4.2024.

265794 - Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária - Cresol São João do Sul (CNPJ 09.488.496). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária - Cresol Cooperacred (AGO/E de 8.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 25.4.2024.

253972 - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CNPJ 05.940.203). Assunto: alteração do capital de R$ R$511.348.505,68 para R$532.381.308,81 (AGO de 6.7.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 26.4.2024.

265583 - Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Meio Oeste - Cresol Meio Oeste (CNPJ 07.946.451). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Ativa - Cresol Ativa (AGE de 1°.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 26.4.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

ChefeSubstituto
COMUNICADO Nº 41.553, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.4.2024 a 26.5.2024 são, respectivamente: 0,7268% (sete mil, duzentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo) e 0,0365% (trezentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90033/2024

Processo: 258474. Objeto: Serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Vencedor ITENS 1, 3 e 4: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ: 17.428.731/0001-35. Valor Total: R$ 168.434.826,12. Data homologação: 26.04.2024.

LETÍCIA M. ASSREUY VIALLE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 267544. Contrato Bacen/ADFOR-PE PE 267544/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CREDI-SHOP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. CNPJ 54.733.010/0001-65. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: Por prazo indeterminado. Assinatura: 22.04.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal dos Palmares Comunica-se o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 007/2024; Concorrência eletrônica - Nº 002/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68), cujo SESSÃO DE Recebimento das propostas se daria até 26/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). MOTIVO: o Adiamento dar-se-á em virtude de Necessidades Administrativas e compatibilidade de horários do Agente de Contratação. NOVA DATA DA SESSAO: a Data de Recebimento das propostas: até 30/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

Palmares-PE, 29 de abril de 2024.

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Erivan Genuíno de Santana

***.765.684-**

02016.000341/2020-93

VMLN30GI

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Caaporã - PA

07°32'14" S

Termo de Apreensão

Art. 3° e 93 do Decreto 6.514/2008

034°54'40" W

X41GPNM6

18kg pescado

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

Geandro Guerreiro Pantoja
EXTRATO DE concessão

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARIA DOMINGUES VARGAS

XXX.611.236-XX

88881.964782/2024-01

CAPES-ABC-DPB 1445/2024

1.000.000,00

DE: 26/04/2024

A: 25/04/2025

2024NE000477 (C)

MARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA

XXX.554.905-XX

88881.936659/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1448/2024

25.000,00

DE: 26/04/2024

A: 28/02/2027

2024NE000476 (C)

MARCO VALERIO CLASSE COLONNELLI

XXX.171.798-XX

88881.941888/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1444/2024

25.000,00

DE: 26/04/2024

A: 28/02/2027

2024NE000308 (C)

FERNANDO KULAITIS

XXX.518.599-XX

88881.937068/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1443/2024

25.000,00

DE: 26/04/2024

A: 28/02/2026

2024NE000461 (C)

YARA LUCY FIDELIX

XXX.919.439-XX

88881.930350/2023-01

PDPG-POSDOC 1442/2024

36.000,00

DE: 26/04/2024

A: 28/02/2026

2023NE006757 (C)

YURI PERCY MOLINA RODRIGUEZ

XXX.161.863-XX

88881.937566/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1447/2024

25.000,00

DE: 26/04/2024

A: 28/02/2026

2024NE000473 (C)

RUY KENJI PAPA DE KIKUCHI

XXX.385.008-XX

88881.939764/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1446/2024

50.000,00

DE: 26/04/2024

A: 28/02/2026

2024NE000475 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 021-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2/2023-FME ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-2/2023-FME, TOMADA DE PREÇO Nº 2008-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30. Objeto: Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024.
EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 9/2024-DG/MO/RE/IFRN, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 9/2024-DG/MO/RE/IFRN, de 22 de novembro de 2024, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

Disciplina: Desenho - Campus Mossoró - Lista Geral

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

209581

JOSÉ EUGENIO DE MORAIS JUNIOR

95,00

65,00

89,00

1º

20935-0

JOSÉ TADEU DE ALMEIDA PEREIRA

91,00

59,00

84,60

2º

20966-6

KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO

93,00

50,00

84,40

3º

20911-5

FRANCISCO ALLYSON BARBOSA SILVA

91,00

50,00

82,80

4º

20838-1

HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS

88,00

62,00

82,80

5º

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
EDITAL Nº 205, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002668/2024-91. Requerentes: Fundo de Investimento em Participações Development Fund Warehouse - Multiestrategia Investimento no Exterior e Pesa Rental Locações S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Bruno Hugi, Marina Lissa Oda Horita, Marcelo Marco Bertoldi, Maurício Ribeiro Maciel, Caio Cesar Corso Quincozes e Isabel Cristine de Lima Calvario. Natureza da operação: Aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes. (CNAE 77.32-2-01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 206, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002617/2024-60. Requerentes: Copersucar S.A. e Comerc Energia S.A. Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Sandra Fernanda Fiorentini Costa, Maria Eugênia Novis e outros. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: comercialização de energia elétrica (CNAE 35.13-1/00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 207, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002736/2024-12. Requerentes: Totalmix Industria e Comercio Ltda. e Lar Cooperativa Agroindustrial. Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: produção de amidos e féculas de milho e mandioca (CNAE 1065-1/01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 208, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002799/2024-79. Requerentes: Marques Empreendimento Imobiliário Ltda. e SP IRA 01 Ltda. Advogados: Ricardo Franco Botelho, Mylena Augusto de Matos, Aurélio Marchini Santos e outros. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 3/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

COMERCIO DE MADEIRAS CARDOSO E FRANCO LTDA - ME

11.261.698/0001-15

02610.001512/2019-59

9186031-E

Art 3 II,VI com Art 82 Decreto: 6514/08

ARAQUARI - SC

26º 32' 57,1" S

Apresentar informação falso/enganosa junto aos sistemas oficiais informatizados

de controle (Cadastro Técnico Federal - CTF

e Documento de Origem Florestal - SISDOF) quanto a indicação de endereço

de localização física de pátio e armazém de estoque de subproduto florestal.

TERMO DE SUSPENSÃO 810222-E - A suspensão de

venda ou fabricação de produto constitui medida que visa a evitar a colocação

no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração

no mercado de produtos e subprodutos oriundos

Art 70 1 com Art 72 II, VI Decreto: 9605/98

48º 43' 45,3" W

de infração administrativa ao meio de origem ilegal.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

ALESSANDRA MATOS SILVA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO

A Comissão de Destinação, Desfazimento, Alienação, Cessão e Transferência de Bens Móveis e de Consumo do Ibama - RS, no uso das atribuições conferidas pela Ordem de Serviço nº 30/2021-SUPES-RS, de 25 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 10-D, de 29 de outubro de 2021 e observadas as disposições do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as demais legislações vigentes, HOMOLOGA o processo licitatório 02023.002149/2023-95, referente ao Leilão EDITAL Nº 1/2024 - SUPES-RS/DIAFI-RS/NUAPE-RS/EMAP-RS, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e ADJUDICA o objeto licitado em favor do arrematante VINICIUS OLIVEIRA DA FONTOURA, CPF: ***.738.510-**, com o valor de arrematação de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

a comissão