gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272008269202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para agenciamento de viagens na aquisição de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo a cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias pela agência de viagens, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Florianópolis e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23164.000636/2023-89.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2023, referente aos serviços de portaria, de vigias e de contínuos prestados ao câmpus sapucaia do sul, em razão de cuperveniência de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.629,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS (MESAS, ARMÁRIOS, FOGÕES, AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES E OUTROS). Início da sessão de disputa de preços 14/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca, Bahia, 29 de Abril de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 076/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para decoração dos festejos juninos com intuído de atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente do Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 14/05/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 29 de abril de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA publica o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é a "Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.". O Edital, estará no site: https://sai.io.org.br/ba/baianopolis/Site/DiarioOficial. As propostas e documentação exigidas serão recebidas no dia 22/05/2024 as 09h na sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal, também poderá ser enviado via e-mail no: licitação@baianópolis.ba.gov.br.

COMISSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 47/2024

2º PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o dia 13/05/2024, às 11h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 13/05/2024, às 13h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Abertura: 10/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender a Prefeitura Municipal de Catu e Secretarias vinculadas, em conformidade com o Termo de Referência anexo I ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-Ba, 29 de Abril de 2024. - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Abertura: 13/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, em conformidade com o Termo de Referência anexo I ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-Ba, 29 de Abril de 2024

Marta Félix

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de 29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REPAROS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, com fulcro na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a matéria. Inicio do Acolhimento de Propostas: a partir do dia 10/05/2024 ás 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15/05/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1043937. O edital encontra-se à disposição dos interessados no portal de transparência do órgão, PNCP e no site www.licitacoese.com.br. Outras informações pelo e-mail ciscau.licita@gmail.com ou na sede Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas.

Gabriel Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90012-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços para organização e realização de eventos festivos e culturais que compõem o calendário cultural do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 30/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 17/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe, 29 de abril de 2024.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro

Francisco G. da S. Filho

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO de CREDENCIAMENTO nº 5/2024

O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 005/2024, com o objetivo de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em consultas médicas nas áreas de clínico geral e ginecologia, com atendimento no âmbito do município de Santa Brígida, para atender aos usuários do SUS.

Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79.

O prazo para o credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital.

Lícia Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025-2024, Processo Administrativo: 652/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de TORRE DE VÍDEO DE LAPAROSCOPIA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 16/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Unidade B Nº 55.

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço de EXECUÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO ATIVA PARA a Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa HELIO GUIMARAES DA SILVA - CNPJ 01.768.611/0001-47, no valor total de R$ 413.968,30 (Quatrocentos e Treze Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos).

Campina Grande-PB, 29 de abril de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950646. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 07954555000111. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 231.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 232,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, CPF nº ***.170.153-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 13/2024 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a elaboração da adequação do Zoneamento Urbano, conforme Lei de Liberdade Econômica, junto ao Município de Jales-SP, viabilizando as configurações das normas referentes aos módulos VREREDESIM, mantendo a formalização do convênio, conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 21 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 29 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 17/2024, Sistema de Registro de Preço nº 16/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de solventes, para atender a necessidade de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 29 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso de Convocação

Ref.: Pregão Eletrônico n° 62/2023

Processo n° 224/2023

Considerando a rescisão unilateral com a empresa MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas no item 07, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 62/2023, Processo n° 224/2023, que objetiva aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE/CTA, com entrega única, conforme Termo de Referência - ANEXO I, por tempo determinado, no dia 06 de maio de 2024 às 14h00 na Plataforma BLL.

Jales, 29 de abril de 2024.

Jéssica Santos da Silva

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÂO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PRC n.º 025/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de próteses dentárias do tipo total ou parcial removível para Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido na Nota Técnica de credenciamento e repasse de recursos para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias - LRPD e Portaria nº 1.825/GM/MS de 24/08/12, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 02/05/2024 até as 13h10min do dia 14/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 14/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 14/05/2024.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 02/05/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba-MG, 29 de abril de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00099/168006. Objeto: Equipamentos e imobilizados para a SETC - Seção de Tratamento Superficial e Carregamento de Granadas - da Imbel/FJF. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 920965/2021 - MINISTERIO DA DEFESA. Retirada do Edital: no período de 02 a 21/05/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 22/05/2024 às 12h00min horário de Brasília.

Feijó - AC, 29 de Abril de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 024/2024. Termo de Homologação e Ratificação. Adesão nº 04/2024. Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Federal 7.892/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de um veículo 0km com motorização 1.0, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Aproximação SUAS. Contratação da Empresa: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.426.763/0001-40, sediada na Av. Pedro Linhares Gomes, nº 4650, Centro, Ipatinga/MG, referente à Ata de Registro de Preços nº 022/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023, Processo Licitatório nº 09/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor global estimado de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 95/2020-UFLA

Processo: 23090.001451/2024-83. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: I) PRORROGAR a vigência do Convênio n. 095/2020-UFLA por 5 (cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a 05/06/2030. II) SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.005046/2023-53 pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.001451/2024-83. III) ALTERAR a Cláusula Sexta do Convênio. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 004/2018. Assinatura: 29/04/2024. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2030.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Cedro de São João, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, para seleção de agentes culturais, de natureza física ou jurídica, da área do AUDIOVISUAL, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural no município de Cedro de São João/SE, observadas as categorias descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Os interessados deverão apresentar documentação, por meio do site: www.cedrodesaojoao.se.gov.br clicando no link: https://forms.gle/AjLdGjkLncTtCynm9 à partir do dia 30/04 à 12/05 de 2024, até às 23:59 hs.

ANTONIO ROBERTO ROCHA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003349202391. Objeto: Contratação de serviços continuados para manutenção e operação dos sistemas de Energia, Climatização, Automação e Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio dos Destacamentos e EACEA da região do Mato Grosso do Sul, COI/CINDACTA II e do DTCEA-CT.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0770281/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, (CNPJ/MF sob o nº 11.020.634/0001-22). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Ricardo Luiz Dias Mendonça, Diretor-Geral.
COMUNICADO Nº 69, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação:

Auto de Infração

Processo nº

CNP/CPF

Nome ou Razão Social

605710 de 14/10/2021

605939 de 07/12/2021

48620.204335/2021-67

44.608.693/0001-75

AUTO POSTO CONCEIÇÃO LTDA.

612064 de 13/04/2022

48650.201632/2022-84

93.900.363/0001-64

GROSS VENCATO E CIA LTDA

A manifestação das alegações finais deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001,OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533026890202361. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL E SOLUÇÕES DE PEQUENO VOLUME 2024.1, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2024) 155020-11111-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Processo nº 050/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas em execuções de obra de prevenção e combate contra incêndio e pânico e execução de instalações elétricas nos prédios púbicos culturais em Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 03/06/2024 às 09h00min, na Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites: www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.

Santa Bárbara-MG, 29 de abril de 2024

HANIELLY DE CASTRO ROSA

Secretária Municipal de Administração Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 602/2022. Espécie: Dispensa Eletrônica nº 07/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: Printpage Serviços Digitais Ltda. - CNPJ: 42.925.322/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 05/05/2025. VALOR ANUAL: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0779476/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Frente da Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba, (CNPJ/MF sob o nº 21.459.689/0001-97). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Gracieli Conceição Pereira Feliciano, Presidenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contração da Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto a Execução de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I deste Edital, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, e demais instrumentos legais. Valor Estimado: R$ 2.729.550,00 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). Fonte de Recursos: Convênio: Nº 943451/2023 - MDR e outros consignados no Orçamento Vigente 2024. Publicação do Edital: - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado". Início Cadastro e Propostas: 29 de abril de 2024, às 17h (dezessete horas). Término Cadastro/Análise das Propostas: 15/05/2024, às 08h. Início disputa: 15/05/2024, às 14:30h. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: prefeitura@dirceuarcoverde.pi.gov.br.

Anísio de Abreu - PI, 25 de abril de 2024

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0001297/2024. O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Agente de Contratação, a Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para o objeto cujo será a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme Instrumento transfere.gov 945250. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licita-net.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 02 de maio de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 20 de maio de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 20 de maio de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Transfere.gov 945250 Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Valor Global: 290.000,00. OBS: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeu-dopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pajeú do Piauí-PI, 29 de abril de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação da CPLPM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7

AO CONTRATO Nº 753/2022

Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP, CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Inclusão e Alteração de serviços ao Item 07 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Irmã Dedi Assunção, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de R$ 160.606,12 (cento e sessenta mil seiscentos e seis reais e doze centavos), conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário para conclusão da obra, visando melhor atender a comunidade escolar local, tudo conforme Ofício nº 168/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 15826/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 542/999/000; Data da assinatura: 26/04/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(REMARCAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de peças odontológicas, com objetivo de suprir as necessidades dos consultórios odontológicos que prestarão Serviços na Atenção Básica, Pronto Socorro Municipal, Unidades de Apoio e ao Centro de Especialidades Odontológicas a Serviço da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/03/2024; Data de abertura: 14/05/2024 às 08:30; Data da disputa: 14/05/2024 às 09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 29 de abril de 2024.

HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Proc. Adm. nº 062/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 007/2024, Processo Administrativo nº 062/2024. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30 AM do dia 17/05/2024; Abertura da Sessão: às 09h do dia 17/05/2024. Formalização de Consultas até: 13h do dia 10/05/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portalde compraspublicas.com.br/, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor previsto: R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios) Convênio n° 919852/2021, Proposta nº 038108/2021 - CODEVASF). Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 (Construção e Ampliação de Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103- 9615.

Wall Ferraz-PI, 29 de abril de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1189/2023

CONTRATADA: E.C.R. CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Serviço de engenharia para execução da Fase 1 da adequação para Rede Compacta de Distribuição de Energia do Campus do DCTA. VALOR TOTAL: R$ 5.161.935,11. VIGÊNCIA: 22 meses contados da assinatura. ASSINATURAS: 26/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Eduardo Campos Ribeiro. Convênio: FINEP/SUBCOMPART.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0150/2024

CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de software Calypso Zeiss e instalação para a máquina de medição por coordenadas Zeiss Accura. VALOR TOTAL: R$ 108.839,51. VIGÊNCIA: até 10/12/2024. ASSINATURAS: 26/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Bruno Silva Vale, e Alan Toniette de Assiz. Convênio: SCV/VLM-1.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Cedro de São João, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, para seleção de agentes culturais, de natureza física ou jurídica, das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural no município de Cedro de São João/SE, observadas as categorias descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, em exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Os interessados deverão apresentar documentação, por meio do site: www.cedrodesaojoao.se.gov.br clicando no link: https://forms.gle/AjLdGjkLncTtCynm9 à partir do dia 30/04 à 12/05 de 2024, até às 23:59 hs.

ANTONIO ROBERTO ROCHA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- GUILHERME NUNES SOARES - 7º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATADO: MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, com sede na Rua Projetada, nº 18, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: 2.1 - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais) prevista para à rota/item nº 03, o item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais), e o item 07 com valor de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 115.266,66 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de durante o ano de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazere Turismo. VIGÊNCIA: 22/04/2024 à 22/04/2025. DOTAÇÃOORÇ: Sec. Administração. 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha130.Fonte1500/1501. Sec.Educação. 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Fich315. Fonte1500. Sec. Saúde. 02.07.01.10.122.0052.2071.33903900. Ficha 819. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social. 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazere Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transportee Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950822. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, CPF nº ***.053.409-**.
EDITAL CTTCE - SRNE/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, da Superintendência Regional Nordeste, constituída pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 150, DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/04/2024, alterada pelo boletim de serviço do dia 11/04/2024, com fulcro nos normativos; IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 e pelas Instruções Normativas TCU nºs 76/2016, 85/20200 e 88/2020 instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.129556-98, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base nos Processo Administrativo Disciplinar nºs 35204.002762/2015-23 e 35014.412968/2021-43, que versam sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em Petrolina/PE. NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria Salomé Pereira, CPF: ***.405.844-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br ou lucia.ssantos@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de TCE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência ESPELHO PARA O CENTRO CIRÚRGICO (ESPESSURA: 6, COMPRIMENTO: 220, LARGURA: 100). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.

Em 29 de abril de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
resultado dE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0095/2024, para a aquisição e instalação de piso modular para uso em quadra poliesportiva, a ser instalado na quadra coberta do Ginásio Sul América, em Charqueadas/RS, conforme recursos de Transferência Especial do Ministério da Economia, consignada pelo Deputado Bohn Gass, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Adjudicado para MWA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO ESPORTIVA LTDA.

Charqueadas, 29 de abril de 2024

Marina da Silva Fanfa

Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 414/2023.

Nº Processo: 67438.008737/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 414/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 02.166.621/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VILA ARICANDUVA LTDA. Objeto: Supressão do pacote de hemodiálise que está previsto na tabela do anexo iv do edital de credenciamento n° 001/HFASP/2020 e a inclusão do pacote de hemodiálise ambulatorial previsto na tabela do anexo v do edital de credenciamento no 001/HFASP/2020 ao contrato n° 414/GAPSP- HFASP/2023, cujo objeto é tratamentos prestação de serviços de nefrologia, acessos consultas ambulatoriais, dialíticos. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAção

AO CONTRATO Nr 04/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Nr Processo: 64491.003173/2023-82. Origem: Pregao SRP Nr 03/2023 Sub-rogante: 3 CGEO - UASG 160179, sub-rogado: 1 CGEO - UASG 160382. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a sub-rogacao parcial do contrato Nr 04/2024, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nr 05.340.639/0001-30, transferindo, assim, do 3 CGEO parte dos direitos e obrigacoes ali contidos para o 1 CGEO, bem como a fiscalizacao do instrumento, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 220.821,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EDITAL Nº 6/2024/NM, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NM do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Onde se lê:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público.

Leia-se:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, não poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público.

Onde se lê:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

Leia-se:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

n) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões e a Folha de Redação.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PILAR EMPREEDIEMENTOS - R$ 1.732.500,00.

Jardim de Piranhas-RN, 29 de abril de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772593/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, (CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0005-60). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Mario Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública.