gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 2, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Nº 2 de 8 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024, seção 3, página 70, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Felipe Silva Ovando do Nascimento; Área de Conhecimento: Silvicultura; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Tatiane Pereira Gilioli; Área de Conhecimento: Silvicultura; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA

Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65323008099202395.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 34.194.312/0001-03 - M. C. S. MOURAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos na área de psicologia e neuropsicologia. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PML Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PML Nº 21/2024. Concorrência Nº 003/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Após julgamento comunica-se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: C. R. DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (20.687.159/0001-33), ofertou um desconto de 15,00% em relação ao orçamento base desta municipalidade perfazendo um valor global de R$ 3.778.981,03, (três milhões setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e três centavos), conforme proposta de preço apresentada, a quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.

Lajedo-PE, 23 de setembro de 2024.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Ético Profissional

O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região (CRBM2), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.684/79, nos termos que preceitua o art. 13 do CPEB, vem citar Dra. Gabriele Souza dos Santos - CRBM2 nº 17.957 (PEP n.º 006/2024), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do processo acima epigrafado e apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do edital, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 03 (três), devidamente qualificadas. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Oportunamente, informamos que os autos dos processos éticos podem ser consultados na sede deste Conselho, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais do Conselho (v. art. 7º, § 1º, 1 e 2 da Lei nº 8.906/94 - EOAB). Eu, Dr. Dimitri Marques Fonseca, digitei o presente edital, devidamente subscrito pela Presidente da Comissão de Ética do CRBM2, Dra. Edileine Dellalibera.

Recife, 19 de Setembro de 2024.

Edileine Dellalibera

Presidente da Comissão de Ética do CRBM2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946761. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS, CNPJ nº 51885242000140. Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio original, bem como realizar ajustes dos valores nas abas Dados e Plano de Trabalho da Plataforma Transferegov.br. Valor Total: R$ -25.665,03, Valor de Contrapartida: R$ -5,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI, CPF nº ***.384.108-**.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024-SEMSA. Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I E As Ubs de São Pedro do Uruari - Região Do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos item (ns): 34, no valor total de R$ 660,00; Audaz Servicos e Comercio Ltda, CNPJ nº 19.286.679/0001-55, vencedora dos item (ns): 03, 36, 50 no valor total de R$ 86.433,00; Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, vencedora dos item (ns): 21 no valor total de R$ 352,00; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora dos item (ns): 32 no valor total de R$ 2.422,50; CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora dos item (ns): 20 no valor total de R$ 6.800,00; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos item (ns): 05 e 18 no valor total de R$ 5.166,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos item (ns): 13, 15 e 17 no valor total de R$ 5.380,29; Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora dos item (ns): 06, 22, 29 e 49 no valor total de R$ 13.450,00; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos item (ns): 16 e 35 no valor total de R$ 2.577,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora dos item (ns): 12 no valor total de R$ 3.000,00; MR Tech Informatica Ltda, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, vencedora dos item (ns): 09 no valor total de R$ 27.000,00; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos item (ns): 07, 08, 24, 42 e 46 no valor total de R$ 13.955,52; S L de Oliveira Comercio, CNPJ nº 45.479.105/0001-03, vencedora dos item (ns): 41 no valor total de R$ 2.400,00; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora dos item (ns): 26, 28, 37, 39, 40 no valor total de R$ 5.286,00; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora dos item (ns): 10, 14, 25, 48 no valor total de R$ 18.880,00; U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 02, 11, 19, 38, 43, 44 e 45 no valor total de R$ 24.067,60; Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos item (ns): 01, 04, 23, 30, 33, 47, no valor total de R$ 21.610,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 239.439,91 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO De CONTRATO

Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Pregão Eletrônico nº 097/2024/2024 - Processo Administrativo nº 2830/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de utilitário tipo VAN, destinado ao transporte de passageiros, que participam dos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Ata de Registro n° 076/2024. Empresa: VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.629.549/0001-79. Item 1 - VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO) TIPO VAN - MARCA: RENAULT PRO+ MASTER L3H2. O valor total registrado deste Contrato é de R$ 284.998,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, a iniciar-se em ¬¬10 de setembro de 2024, encerrando-se em 09 de setembro de 2025. Santo Antônio de Posse, 17 de setembro de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.24/0091-5. Processo n° 21177.000226/2024-44. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno. Contratada: Gadu Segurança Ltda, CNPJ 08.953.397/0001-48. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.949.988,40. Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 20/09/2024 a 20/05/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, e Erivan Francisco da Silva, proprietário, pela contratada.
Aviso De Adiamento Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Educação dos Palmares comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 023/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha com intenção de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Palmares-PE. Designando desde já nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 09/10/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de alteração no Termo de Referência. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 20 de setembro de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 83/2024

Processo nº 10.858/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 83/2024, Processo nº 10.858/2024. Interessado: Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sendo: 01 (um) veículo modelo popular, para atender as necessidades da Associação RDDR de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 24/09/2024 e Final - 07/10/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 07/10/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail pregao@itanhaem.sp.gov.br.

Estância Balneária de Itanhaém, 23 de setembro de 2024

EDVALDO JUVINO DOS SANTOS

Secretário de Assistência e desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024 - SRP

Processo nº 057/2024.

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 019/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Odontológico. Abertura da sessão será no dia 14 de outubro de 2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANEXO I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

Marco Antônio Vasconcelos

***.524.923-**

Programa: DS-Demanda Social (DS)

PA: [SEI 23038.0022349/2020-22]

NA: SEI

2454861

R$ 17.600,00

R$22.971,32

05/09/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANEXO I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

Flora Mariana da Silva Evangelista

***.521.284-**

Programa: DS-Demanda Social (DS)

PA: [SEI 23038.015052/2019-77]

NA: SEI

2452628

R$ 22.500,00

R$30.620,54

03/09/2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Adm. nº 079/2024.

Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender ao Departamento Municipal de Administração, conforme o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/09/2024 até o dia 04/10/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 04/10/2024, às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo e informações complementares à disposição na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande/SP, 23 de setembro de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 162/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA. Considerando a solicitação de suspensão da Secretaria requisitante devido emissão de resposta à impugnação recebida. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 265-23) no valor total de R$ 293.707,09; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura: 23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001709/2023-31 - REG SAIC Nº 25100.24/0046-1; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREZA CAROLINE CAIERO. Vigência: 11/09/2024 a 09/11/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero, contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): MARLENE DELMONT CORDEIRO BONASORTE. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte, contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): RAFAEL GIACOMO PUPIM. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Rafael Giacomo Pupim, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 19739.112094/2022-86

INSTRUMENTO: GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Águas Lindas de Goiás/GO - CPF/CNPJ **.*16.520/0001-**

OBJETO: parte do antigo trecho da BR-070, localizado no Jardim Pérola da Barragem I, Município de Águas Lindas de Goiás/GO, cadastrado(s) sob RIP Utilização 1052 00009.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 274.741,40 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.919.388,88

FINALIDADE: guardar, conservar e vigiar o imóvel.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 11, §3º do Decreto nº 3.725/2001 e IN SPU nº 26/2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 ano (improrrogável)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/09/2024, no Livro nº 21, às folhas 028 a 029, da SPU/GO.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.029289/2024-28

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RAYLLA KELLY PEREIRA DA SILVA - CPF: ***.688.763-**

OBJETO: AP 201, BL7, C BEIRA RIO II, M27640, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100581-23

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757,83

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação e Cessão de Direitos Autorais TD2024/0022. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) e o Senhor JOÃO DARCY DE MOURA SALDANHA (CEDENTE). CNPJ: 00.530.279/0001-15. Processo: 200.015987/2024-96. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: O CEDENTE, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a cessão de direitos autorais sobre a OBRA: "Os Monumentos Megalíticos do Amapá". Vigência: início: 18/09/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CEDENTE: João Darcy de Moura Saldanha.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto nos artigos 122, e 96, § 1º,VI do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, resolve:

Notificar as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para manifestarem-se em Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias, nos autos dos processos administrativos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Gilbert Albin Michel Danstonfion

***.171.354-**

029032/B

02123.001880/2018-16

Gibson Nogueira de Albuquerque

***.014.614-**

036430-B

02124.000370/2020-28

Jailson dos Santos Januário

***.454.314-**

003352-B

02124.000120/2020-98

Evaldo Santos de Jesus

***.703.855-**

037879-A

02125.000608/2017-18

Lizandro Bastos de Almeida

***.876.199-**

037144-B

02124.010466/2016-18

Manoel Francisco da Silva

***.533.204-**

IGSOGLMI

02124.002232/2020-83

Ronaldo de Oliveira Santana

***.386.285-**

028194-B

02125.000334/2020-54

Weslley Santos Pinto

***.943.977-**

000986-A

02125.000770/2020-23

Weslley Santos Pinto

***.943.977-**

000992-A

02125.000773/2020-67

Weslley Santos Pinto

***.943.977-**

000995-A

02125.000776/2020-09

Isaías Silva dos Santos

***.011.514-**

032094-B

02124.002013/2018-80

Ronaldo de Oliveira Santana

***396.285-**

028195-B

02125.000333/2020-18

José Mendes de Mendonça

***.296.973-**

DLUW30EM

02124.002499/2020-71

Wagner Nascimento Bessa

***.935.047-**

000968-A

02125.000797/2020-16

Elias Silva Teixeira

***.640.227-**

000985-A

02125.000769/2020-07

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail eri.gr2@icmbio.gov.br.

RAFAEL CAMILO LAIA

Gerente Regional Nordeste
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar NATANAEL SOTERO TRUPEL, CPF xxx.227.439-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade de uso de Rancho de Pesca, situado na localidade da Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.039899/2024-36, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no IC nº 1.33.000.000626/2013-42, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União, no menu Regularização, Uso de Imóvel ou Espelho D'água, do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar GREGÓRIA FERNANDES DA SILVA, CPF xxx.677.589-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade de uso de Rancho de Pesca, situado na localidade da Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.039930/2024-39, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no IC nº 1.33.000.000626/2013-42, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União, no menu Regularização, Uso de Imóvel ou Espelho D'água, do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar ALEXANDRE ABELARDO DA SILVA, CPF xxx.222.649-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade de uso de Rancho de Pesca, situado na localidade da Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.041045/2024-10, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no IC nº 1.33.000.000626/2013-42, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União, no menu Regularização, Uso de Imóvel ou Espelho D'água, do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
Edital de notificação Nº 18/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PONTE DO IMARUIM (APPI), CNPJ **.459.993/0001-**, por se encontrar em local incerto e não sabido, da existência da obrigação de comprovar a regularidade de uso de Rancho de Pesca, situado na localidade da Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça, descrito no processo administrativo nº 10154.042992/2024-28, com abertura ex officio, conforme decisão fundamentada no IC nº 1.33.000.000626/2013-42, por meio da abertura de requerimento Regularizar Utilização de Imóvel da União, no menu Regularização, Uso de Imóvel ou Espelho D'água, do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/.

O prazo para a entrega dos documentos é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme Portaria SPU nº 269, de 4 de novembro de 2016, art. 3º, § 4º, a contar da publicação deste edital.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal supracitado ou no serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00, ou com agendamento de atendimento pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/regionais/spu-sc.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2021, referente à prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado - SEI nº 0012853-04.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ nº 41.644.220/0001-35). Objeto: acréscimo de 1 (um) ítem (link de 20 mbps), resultante do upgrade de 1 (um) link de 5 mbps para 20 mbps da 19ª Zona Eleitoral - Timon/MA. O valor mensal do contrato passou de R$ 84.000,00 para R$ 84.350,00. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC COMRED. Data de assinatura do último signatário: 20/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e os Srs. FÁBIO ABREU CARVALHO e FERNANDO STUCCHI ALEGRO, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04916.000023/2011-13

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF nº ***.238.624-**

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua Dr. Luiz Antônio, nº 2, Vila Ferroviária, Centro, Parnamirim/RN, pertencente a carteira imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A, de NBP nº 1241201, Termo de Permissão de Uso nº 2040407/1997, registrado no sistema SARP sob o nº L-BR-0637-E, firmado entre o OUTORGADO e a Ex-RFFSA.

FINALIDADE: Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. nº 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, art. nº 18º da Instrução Normativa SPU/MP nº 01, de 13 de maio de 2010 e no art. 2º, inciso IV da Portaria nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 25/09/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04916.003794/2010-81

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA - CPF nº ***.030.948-** (JOELMA LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA)

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua Dr. Luiz Antônio, nº 6, Vila Ferroviária, Centro, Parnamirim/RN, pertencente a carteira imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A, de NBP nº 1241197, Termo de Permissão de Uso SNº, registrado no sistema SARP sob o nº L-BR-0263-E, firmado entre o OUTORGADO e a Ex-RFFSA.

FINALIDADE: Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. nº 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, art. nº 18º da Instrução Normativa SPU/MP nº 01, de 13 de maio de 2010 e no art. 2º, inciso IV da Portaria nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 25/6/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04916.003787/2010-80

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO VIANA MIRANDA - CPF nº ***.130.007-**

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua Dr. Luiz Antônio, nº 5, Vila Ferroviária, Centro, Parnamirim/RN, pertencente a carteira imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A, de NBP nº 1241198, Termo de Permissão de Uso nº 407/1995, registrado no sistema SARP sob o nº L-BR-423-E, firmado entre o OUTORGADO e a Ex-RFFSA.

FINALIDADE: Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. nº 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, art. nº 18º da Instrução Normativa SPU/MP nº 01, de 13 de maio de 2010 e no art. 2º, inciso IV da Portaria nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 06/09/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04916.000027/2016-14

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ QUINTINO DA SILVA - CPF nº ***.039.684-**

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua Coronel Antônio Pedro, nº 340, Centro, Afonso Bezerra/RN, pertencente a carteira imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A, de NBP nº 1241256, Termo de Permissão de Uso nº 432/1995, registrado no sistema SARP sob o nº L-BR-0172-E, firmado entre o OUTORGADO e a Ex-RFFSA.

FINALIDADE: Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. nº 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, art. nº 18º da Instrução Normativa SPU/MP nº 01, de 13 de maio de 2010.

PERÍODO DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO ATO: Em 8/6/2022.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 13/2024

Pregão Eletrônico SRP n° 13/2023 UASG 170156

Processo n° 00350.003629/2023-36

Contrato Administrativo n° 13/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 23.880.630/0002-84

Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de material permanente - equipamento de videoconferência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.

Valor: R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais).

Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21/06/93.

Data da assinatura: 23/09/2024.

Signatários: pela contratante, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ e, pela contratada, WAGNER RICARDO DE LIMA.
Resultado de julgamento

EDITAL Nº 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES

PROCESSO Nº: 33910.040539/2023-92 - CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da sua Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF), promulga através deste o Resultado Final, referente a prospecção de imóveis para atender aos órgãos que compõem o COMITÊ DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, nos termos do Edital Nº 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES.

Colocação: 1º

Empresa: Lotus Tower Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA

Brasília, 23/09/2024

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 031/2022 - TP Nº 003/2022 Contratante: O Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: Paloma Construções Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Vigência Contratual e Execução dos Serviços referente ao Contrato nº 031/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022 pelo período de 30 dias, a contar do dia 17/09/2024, com término em 16/10/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Canutama/AM, 16/09/2024. José Roberto Torres de Pontes - Prefeito Contratante- Paloma Construções Ltda - Representante Legal - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.001564/2016-92

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CÍCERO FONTES BARRETO NETO, ***.906.655-** e SILVANA TELES BARRETO, ***.580.005-**

OBJETO: Terreno acrescido de Marinha, situado na Rua Maestro Domício Fraga, nº 348, Lote 104, Loteamento Jardim Alvorada, Grageru, Aracaju/SE, matriculado sob nº 4.830, da 2ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Aracaju/SE (ver SEI 8873056).

Área total do imóvel: 324,00m2(terreno total) 37,59m² - (área da União) - Fração ideal: 0,116, trata-se da LPM/1831 nº 3, homologada em 20/05/1971 (Processo nº 10586.000311/97-77);

VALOR DO IMÓVEL: R$ 347.528,88 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais, e oitenta e oito centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no item "4º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e conforme Artigo 14, Item IV, da Instrução Normativa SPU nº 03, de 09 de novembro de 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO: Termo de Outorga de permissão de uso

PROCESSO: 19739.050421/2024-61

INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Thiago Marques de Miranda, CPF nº ***.042.133-**.

OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na Avenida Clóvis Arrais Maia, 3005, Antonio Diogo, Fortaleza/CE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 719,20 m2;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 552,55 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de setembro de 2024, Termo 45144937.
Edital nº 543, de 23 de setembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006969/2024-94. Requerentes: Itaú Unibanco S.A. e Cocal Participações S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Marcela Carvalho, Maria Eugênia Novis e Leonardo Gioachini de Paula. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01); distribuição de energia elétrica (CNAE 3514-0/00).

EDITAL Nº 544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007117/2024-14. Requerentes: Sapore S.A., ELD Eventos Ltda. e El Dourado Feiras e Eventos Ltda. Advogados: Robertson S. Emerenciano, Luiz Gustavo Lemos Fernandes, Marco Antônio Murgia e João Paulo Sawaia Manoppela. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas (CNAE 5620-1/01).

EDITAL Nº 545, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007134/2024-51. Requerentes: Vale S.A. e Vallourec Tubos do Brasil Ltda. Advogados: Eduardo Frade, Paula Camara Baptista de Oliveira, Venicio Branquinho Pereira Filho e Paloma Caetano Silva Almeida. Natureza da operação: arrendamento de ativos. Setor econômico envolvido: extração de minério de ferro (CNAE 0710-3/01).

EDITAL Nº 546, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007135/2024-04. Requerentes: Crescera Growth Capital Master V Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Nava Serviços e Outsourcing Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Marcela Carvalho. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: consultoria em tecnologia da informação (CNAE 6204-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 016/2024/CPC/CROPI. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 00002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Patrocínio de Programa para Veiculação de Mídia Televisiva, com o objetivo de promover as ações, campanhas e projetos do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: TELEVISÃO PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), CNPJ nº 09.590.480/0001-62, com sede na Rua Godofredo Freire, nº 1642, bairro: Monte Castelo, Teresina - PI, CEP: 64.016-830, representando pelo Sr. JESUS ELIAS TAJRA FILHO, CPF: ***.165.468-**. Valor Global: R$ 99.800, 00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2023 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.026600/2023-21.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de telefonia fixa , para instalação do produto vivosip com o plano ilimitado total, consistindo em ligaçãoes ilimitadas ldn fixo-fixo e fixo-móvel e ddr, para sede do incra/ba e unidade avançada de itabuna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 25.546,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 305 diplomas no período de 22/08/2024 a 03/09/2024, sob os n°s 148938 a 149247, livros de registros n°s 1490 a 1493. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

SÃO PAULO, 4 de SETEMBRO de 2024.

Profa. Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 188/24 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - R$ 178.172,88

NEUSA DOS REIS GONÇALVES

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230997/2023, Concorrência nº 003/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.274.505/0001-21, com sede na Rua do Sol, s/n, Centro, Miranda do Norte - MA - CEP: 65.495-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo a vigência do Contrato nº 20230997/2023, até 08 de setembro de 2025, decorrente da Concorrência nº 003/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0910002/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 05 de setembro de 2024. VEGÊNCIA: de 08 de setembro de 2024 até 08 de setembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. Buriticupu/MA, 5 de setembro de 2024. Afonso Barros Batista - Ordenador de Despesas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 105 Diplomas nos dias 27 e 29 de agosto de 2024, e no dia 05 de setembro de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 1566 a 1670, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-SP, 24 de setembro de 2024.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130.2023: Fornecimento de Fraldas, Ataduras, Gazes e Fixador Citológico

Empresas: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, Invicto Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, La Vitta Produtos Higiênicos Ltda E Soma/Rs Produtos Hospitalares Ltda - Valor Total Estimado R$ 982.620,00 - Vigência: 09/09/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDJ 189/24 - Bruno Barreto de Souza Ltda - R$ 7.574.317,65

Eldorado do Sul, 5 de setembro de 2024.

HERMETO RAMIRES

Secretário de Obras e Viação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDJ 191/24 - Ecovision - Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda - R$ 731.600,33

Eldorado do Sul, 6 de setembro de 2024.

HERMETO RAMIRES

Secretário de Obras e Viação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Data de abertura: 26/09/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de materiais de construção. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 6 de setembro de 2024.

GELSONS ANTUNES SANTOS

Secretario da Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 190/24 - L.A. DALLA PORTA JUNIOR LTDA. E MEDPROX DISTR. MED. LTDA. - R$ 10.317,00

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 07/2019. 5º TA - CONTRATADA: FLÁVIA RODRIGUES LAURIANO. CPF: 5**.***.446-72. CNPJ: 21.602.982/0001-61. OBJETO: Contrato de locação das instalações da Delegacia Regional de Muriaé/MG. Valor: R$2.045,34 (dois mil e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2019.

Resultado de classificação Chamamento Público nº 5/2023

Classificação dos Advogados Dativos. Processo: 33/2023

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 48 - Cristiane de Bortoli Andrade Gonçalves, OAB/MG 225.343; 49-Maiza Mares Gonçalves, OAB/MG 212.243; 50-Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rabelo, OAB/MG 65.342 e 51-Larissa Lorena Gomes Cruz, OAB/MG 221.828. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 12 do edital.

Isabella Thaísa Alves da Silva

Analista de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2024: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar

Empresas: Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Eireli e Território HV Venda e Locação de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - Valor Total Estimado R$ 568.150,00 - Vigência: 11/09/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 193/24 - ARPL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 900,20

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação