PORTARIA 4.102, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALEJANDRA ANTEZANA CHAVEZ - V711155-X, natural da Bolívia, nascida(o) em 14 de abril de 1986, filha(o) de Edmundo Antezana Jaldin e de Elizabeth Chavez Lara, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0476562/2024);

ALEJANDRA CANDIA FLORES FRANCISCO - V733033-P, natural de Bolivia, nascido(a) em 21 de abril de 1988, filho(a) de Mario Carlos Candia Olmos e de Ana Maria Cristina Flores Choque, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0218332/2022);

AQILA YASMIN - G015160-4, natural do Paquistão, nascida(o) em 5 de maio de 1976, filha(o) de Gulam Nabi e de Inyit Bibi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0451154/2023);

ABDOULAHAD MARONE - G424958-4, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de maio de 1990, filho(a) de Aliou Marone e de Fatou Kane, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0480616/2024);

ALNORD SAMPEUR - G283049-O, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1978, filho(a) de Legitime Sampeur e de Jeannicia Orlean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415037/2023);

AHMAD EL ALALI - G033330-3, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1993, filho(a) de Zaidan El Alali e de Merdie El Malt, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0471311/2024);

ALBERTO JOSE RODRIGUEZ RENGIFO - G010290-G, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de maio de 1985, filho(a) de Jose Alberto Rodriguez Vargas e de Sandra Coromoto Rengifo de Rodriguez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0477559/2024);

ALVARESTE JUNIOR JEAN - V973148-7, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1978, filho(a) de Alvareste Jean e de Remilia Remy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401543/2023);

BASHAR REKBI - F360022-Z, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1991, filho(a) de Ahmad Rekbi e de Hamida Wello, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470755/2024);

BERLINE BRUS - F256994-V, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de abril de 1992, filha(o) de Bricilien Brus e de Veriece Valme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0459584/2023);

CHRISTOPHE PARIS DA SILVA - G103425-3, natural na França, nascido(a) em 24 de outubro de 1980, filho(a) de Dominique Paris e de Marie Madeleine Juliette Caussade, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0414155/2023);

CARAMBA SISSE - F331773-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 6 de abril de 1986, filho(a) de Bala Sisse e de Aissatu Seidi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413179/2023);

CENEL SAINT FELIX - G271748-E, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de julho de 1978, filho(a) de Gabriel Saint Felix e de Viergemene Louis Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0475594/2024);

CAMETRICE PRESUME PIERRE LOUIS - G245493-J, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de maio de 1986, filha(o) de Deciles Presume e de Mariella Cilien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398004/2023);

CLEOMIN CASIMY - G273451-R, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1986, filho(a) de Acson Casmy e de Elianie Augustin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451090/2023);

CLAKSON MONTEIRO AFONSO PEREIRA - F073288-Y, natural de São Tomé e Príncipe, nascido(a) em 30 de março de 1994, filho(a) de Manuel dos Ramos Afonso Pereira e de Cosma Tome Monteiro, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0477449/2024);

CHADELINE PIERRE - G295499-E, natural do Haiti, nascida(o) em 13 de dezembro de 1992, filha(o) de Nicoleau Pierre e de Hyocile Valestin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414129/2023);

CARMELLE JOSEPH - F156063-B, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de agosto de 1991, filha(o) de Salomon Joseph e de Dieumene Laventure, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0479243/2024);

CHAPHLEY KENSCOFF - F300544-4, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de julho de 1997, filha(o) de Jean Mary Kenscoff e de Chaphney Laguerre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0464526/2024);

DANIEL ALCIMBERT - G308159-X, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1979, filho(a) de Ernest Alcimbert e de Jacquecina Gilles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395411/2023);

DANIEL KALUKEMBIKO LUMBU - F579432-P, natural da Angola, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1988, filho(a) de Nanga Kalukembiko e de Nzolanda Chalote, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391819/2023);

DARLINE GABRIEL - G325855-G, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1980, filho(a) de LEREZ GABRIEL e filho(a) de LOTIDE BRUNY, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0191116/2022);

DAYLIN HERNANDEZ HERNANDEZ ROMANO - G302140-A, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de julho de 1989, filho(a) de Rigoberto Hernandez Figueredo e de Deyvi Elena Hernandez Molina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0233024/2022);

DELIA GRISELDA CAMEJO DE LA ROSA - V186872-H, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de março de 1967, filho(a) de Enrique Camejo Pompa e de Anarda De La Rosa Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312994/2022);

DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA - Y276145-N, natural da Angola, nascido(o) em 18 de setembro de 1980, filho(o) de Miguel Jose Teixeira e de Luzia Adao Lourenco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412477/2023);

DAPHNET SEGUIN - F108795-R, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de junho de 1994, filho(a) de Frisnez Seguin e de Soeurette Alexandre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0481947/2024);

DANIEL FELICE - V979162-K, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de agosto de 1983, filho(a) de St Hubert Felice e de Jeanne Telfort, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413420/2023);

DJIBRIL SARR - G449315-9, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de novembro de 1986, filho(a) de Sombel Sarr e de Daba Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0469100/2024);

EDWENS NOEL - G273344-S, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1986, filho(a) de Renial Noel e de Marie Anilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0480737/2024);

ENOCK ROMAIN - G255735-F, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1987, filho(a) de Wilfrid Romain e filho(a) de Jesumene Aneus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398825/2023);

ELISIO AUGUSTO LANDIM - F538698-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 30 de outubro de 1986, filho(a) de Imbunde Augusto Landin e de Maria Biague, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486806/2024);

ELIZABETH SAINT-CLAIR JEAN-BAPTISTE - f031692-o, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de junho de 1994, filha(o) de Sainvil Saint-Clair e de Elinise Chery, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0468672/2024);

FARAI FRANTZ BVUMA - V992786-5, natural de Zimbábue, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1986, filho(a) de Thomas Sukutai Bvuma e de Tsitsi Emmah Manyakaidze, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398953/2023);

FERNANDO MAURICIO LOPEZ ALBORTA - V872017-Y, natural da Bolívia, nascido(a) em 11 de outubro de 1964, filho(a) de Humberto Lopez Ameller e de olga Alborta Silva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0510839/2024);

FRANCOIS MARCEL JOSEPH LAFFERRIERE - V297049-Q, natural da França, nascido(a) em 20 de outubro de 1976, filho(a) de Bernard Francis Alfred Lafferriere e de Germaine Marcelle Lafferriere, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0402068/2023);

FRANCO EGOCHEAGA CAVERO - V363124-W, natural do Peru, nascido(a) em 14 de junho de 1988, filho(a) de Julio Hugo Egocheaga Young e de Fanny Candelaria Cavero Phun De Egocheaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0459057/2023);

GUERLEMO GEDEON - G284288-1, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1995, filho(a) de Pierre Fritz Gedeon e de Vesta Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0210686/2022;

GERTRUDE CLERMONT OCCEAN - G462448-D, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de julho de 1988, filha(o) de Abner Clermont e de Josette Croissiere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0444014/2023);

GASPAR MALONE - V368919-5, natural da Argentina, nascido(a) em 18 de abril de 1976, filho(a) de Carlos Alberto Malone e de Stella Maris Carneri, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0452474/2023);

GEORGES LOUIS - G209948-8, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 1980, filho(a) de Verpre Louis e de Termicie Yvremond, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0468048/2024);

HUDERSON DESIR - G193243-T, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1992, filho(a) de Carmelo Desir e de Andree Rose Sanon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208714/2022);

IBRAHIM TEHINI - F090264-E, natural de Líbano, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1980, filho(a) de Mohamad Tehini e de Mariam Slim, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0475684/2024);

ISSA DIAGNE - V607463-5, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de junho de 1985, filho(a) de Madicke Diagne e de Mbene Diouf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0451114/2023);

ILIO SILEUS - G195479-R, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 1979, filho(a) de Julio Sileus e de Manita Fleuri, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0452346/2023);

JONATHAN OXLEY DO CANTO - y246407-0, natural do Uruguai, nascido(a) em 7 de junho de 1988, filho(a) de Analy Oxley do Canto, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0396059/2023);

JOSE ALBERTO CASTELLANOS RODRIGUEZ - G296394-N, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de agosto de 1993, filho(a) de Jose Manuel Castellanos Quesada e de Cristina Margarita Rodriguez Pacheco, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399404/2023);

JESUS SAURA SUAREZ - G465133-N, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de outubro de 1972, filho(a) de Jose Lorenzo Saura Milan e de Guillermina Margarita Suarez Fernandez, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0476168/2024);

JOAQUIN TOMAS DE LA PUENTE SUAREZ - V652255-7, natural da Costa Rica, nascido em 7 de março de 1965, filho(a) de Joaquin Manuel De La Puente Hernandez e de Iris Leonor Suarez Jimenez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0450665/2023);

JULIO POLYNICE - G222560-K, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de julho de 1984, filho(a) de Felix Polinice e de Dieumercie Carrielus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0476088/2024);

JEAN WILGUENS DOR - G212819-B, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 1986, filho(a) de Jean Edgard Dor e de Marie Gertrude Alexis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0466004/2024);

JONAS DAVID JESUS - V220999-F, natural da Angola, nascido(a) em 16 de junho de 1974, filho(a) de David Jesus e de Domingas Jose Da Costa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0406501/2023);

KOKOU EDEM LEYILI - G380709-G, natural de Togo, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1984, filho(a) de Koffi Talawe Leyili e de Yawa Sobah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0476835/2024);

KAMONASHISH DEB RAJ - G401013-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de dezembro de 1990, filho(a) de Kajal Kanti Deb e de Rekha Rani Deb, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395883/2023);

KOMLA EDEM FORTEY - F038379-U, natural de Togo, nascido(a) em 30 de janeiro de 1993, filho(a) de Kokou Fortey e de Ahyi Ayele, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0471449/2024);

KEN CHARLESTON - V865957-E, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1990, filho(a) de Canes Charleston e de Jeannette Occilien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469323/2024);

LUCY CATY TAKEDA YAMAJI - V386080-0, natural do Peru, nascida(o) em 2 de janeiro de 1960, filha(o) de Jorge Takeda Takeda e de Lucy Morimoto de Takeda, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0518720/2024);

LUNO BUISSERETH - G263391-P, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1982, filho(a) de Lucien Buissereth e de Yvena Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0450391/2023);

LEST ALEXANDER PIERRE LOUIS - G352885-4, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de maio de 1996, filho(a) de Alfred Pierre Louis e de Martha Monchery, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0482929/2024);

LOUAY AL SAWAH - G137904-R, natural da Síria, nascido(a) em 19 de agosto de 1995, filho(a) de Wahid Al Sawah e de Hend Kaial, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397562/2023);

LUIS ALFONSO JOSE MANRIQUE PETRERA - V805451-8, natural do Peru, nascido(a) em 22 de setembro de 1980, filho(a) de Luis Alejandro Manrique Morales e de Margarita Maria Francesca Petrera Pavone, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398140/2023);

LOURSENA PIERRE - G278528-U, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de abril de 1984, filha(o) de Joseph Philocles Polynice e de Ghislaine Rosemy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451579/2023);

MARIA LUCIA ADRIANO INACIO - V633983-I, natural da Angola, nascida(o) em 17 de março de 1976, filha(o) de Adriano Inacio e de Teresa Armando Sebastiao Da Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0401478/2023);

MIGUEL ANGEL ROSALES MARCO - F638206-J, natural da Bolívia, nascido(a) em 1 de outubro de 1995, filho(a) de Hugo Ramiro Rosales Uriona e de Josefina Magaly Marco Rocha, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452508/2023);

MARTINE BRUTUS PAUL - G480827-3, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de junho de 1989, filha(o) de Canil Brutus e de Carmen Pierre Paul, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403820/2023);

MICHEL PIERRE HENRI MARIE BRUGGEMAN - V563593-K, natural da Bélgica, nascido(a) em 1 de junho de 1968, filho(a) de Josef August Bruggeman e de Micheline Marie A S Clothilde Lepoivre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402709/2023);

MARIE WIDLINE ELISCAR SENE - G207321-P, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de dezembro de 1984, filha(o) de Aintecile Eliscar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467076/2024);

MAYRELIS ROSELIN PEREZ MARTINEZ - F090293-7, natural da Venezuela, nascida(o) em 26 de julho de 1995, filha(o) de Virgilio Agustin Perez Betancourt e de Julia Del Valle Martinez Fuentes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458472/2023);

MAKHASSE SIDIBE - G266546-7, natural de Senegal, nascida em 2 de outubro de 1976, filha(o) de Mamadou Sidibe e de Ary Diallo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0476213/2024);

MOHAMMAD RIPON UDDIN - F412482-E, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de abril de 1983, filho(a) de Moyazzam Hossain e de Monoara Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397680/2023);

MANEL JOSEPH - G283438-D, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de 1993, filho(a) de Manes Joseph e de Jesumene Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451741/2023);

MARIA LAURA MUJICA DA ROCHA - V563498-E, natural da Argentina, nascida(o) em 12 de junho de 1978, filha(o) de Ricardo Alfredo Toribio Mujica e de Marta Celia Dimotta, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0488628/2024);

MILANE EXUME - G451614-X, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de setembro de 1980, filha(o) de Simon Exume e de Enzulia Barthelmy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0467381/2024);

MOHAMMED ALHAKAM ABDULHADI ELYOUSSEF - G118075-A, natural da Síria, nascido(a) em 11 de maio de 1992, filho(a) de Abdullhadi Elyoussef e de Wessam El Refai, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398981/2023);

MERVILIEN GESSE - V912398-P, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 1981, filho(a) de Dieulhomme Gesse e de Decius Anita, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0482881/2024);

MATHIEU SINTOMER - V760290-2, natural da França, nascido(a) em 29 de março de 1973, filho(a) de Marc Henri Sintomer e de Renée Andrée De Witte Sintomer, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0400156/2023);

NADIM JESUS SILVEIRA INATTY - G391833-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de maio de 1988, filho(a) de Carlos Augusto Silveira Cordero e de Cerena Coromoto Inatty Silveira, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0457455/2023);

NKECHI JOAN BARNABAS OPARA - G184012-C, natural da Nigéria, nascida(o) em 3 de novembro de 1982, filha(o) de Maurice Ajaero e de Elizabeth Ajaero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397773/2023);

NERLANDE CHARLES - G321454-H, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de dezembro de 1979, filha(o) de Wilner Charles e de Marie Manite Saint Fleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452649/2023);

NOELCIMA MAXY - G231871-2, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de outubro de 1982, filho(a) de Noel Lius Maxy e de Elizena Cheristin, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0477104/2024);

NEERAJ SINGH - G209266-Y, natural da Índia, nascido(a) em 10 de junho de 1991, filho(a) de Kushal Singh Bisht e de Sumati Devi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0414618/2023);

NICOLAS CARELS - V362830-E, natural da Bélgica, nascido(a) em 2 de julho de 1959, filho(a) de Guy Carels e de Anne Heuson, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0452546/2023);

NOEL LOPES TEIXEIRA - y276826-0, natural da Angola, nascido(a) em 23 de julho de 1966, filho(a) de Maria Helena Lopes Teixeira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0414675/2023);

NATALIA KARIUKINA - F598357-6, natural da Rússia, nascida(o) em 12 de outubro de 1991, filha(o) de Iurii Nesterenko e de Elena Nesterenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452890/2023);

OLGA OLEGOVNA NOVIKOVA - F096765-0, natural da Rússia, nascida(o) em 18 de maio de 1999, filha(o) de Oleg Aleksandrovich Novikov e de Elena Evguenievna Novikova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0413470/2023);

OLIVIER GOGO - F320668-B, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 10 de setembro de 1988, filho(a) de Gnaboa Joachim Gogo e de Djetehon Martine Dakoury, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0453823/2023);

OMRAN ALJOHMANI - G091512-8, natural da Síria, nascido(a) em 18 de março de 1986, filho(a) de Ali Aljohmani e de Hamidah Alaudatallah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469894/2024);

OLGA VLADIMIROVNA EPISHEVA - G258203-X, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de fevereiro de 1984, filha(o) de Lyudmila Grigorievna Tsvetkova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403189/2023);

PAPA OUMAR THIAM - V642918-S, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de maio de 1986, filho(a) de Aboubacar Thiam e de Arame Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0478663/2024);

PAVEL ROMANOVICH PRUSAKOV - F618009-X, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de agosto de 1997, filho(a) de Roman Evgenevich Prusakov e de Marina Valerevna Prusakova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402707/2023);

RAWAN NASSER MOHAMMAD DAOUD - G296653-P, natural da Jordânia, nascida(o) em 2 de fevereiro de 1990, filha(o) de Naser Mohammad Awadallah Daoud e de Khawla Mahmoud Abdullah Hamdan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394991/2023);

RAMSEY ABELLARD - G131396-D, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de 1996, filho(a) de Frantz Abellard e de Millionne Delva, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0414803/2023);

RAOULD BLEMUR - V880800-N, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de julho de 1984, filho(a) de Theerna Raphael, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399089/2023);

RENE ROMAIN - G359803-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de novembro de 1988, filho(a) de Adner Romain e de Marcienne Solitaire, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0464786/2024);

STANISLAV CHIGANOV - F483972-0, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de agosto de 1989, filho(a) de Vadim Kozlov e de Tatiana Chiganova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451305/2023);

SABER NAJARI - F010979-L, natural da Tunísia, nascido(a) em 3 de agosto de 1993, filho(a) de Hedi Amor Ben Mabrouk Najari e de Mariem Bent Kilani Bem Mohamed Azanni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0451202/2023);

SANDRA MARIA HERNANDEZ PAVON - V992770-K, natural de Honduras, nascido(a) em 22 de janeiro de 1983, filho(a) de Gustavo Hernandez e de Azucena De Jesus Pavon, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0177207/2022);

SALIOU FAYE - G409564-C, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de março de 1987, filho(a) de Ibrahima Faye e de Khady Dieng, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0489102/2024);

SHERLY LORANCIN - f021885-j, natural do Haiti, nascida(o) em 14 de maio de 1983, filha(o) de Eliane Lorancin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0465069/2024);

SERGIO JESUS HURTADO ESPANA - G393835-R, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1992, filho(a) de Douglas Jose Hurtado e de Carmen Mireya Espana Fuentes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453865/2023);

TIMOTHY DANIEL WILLIAMS - V902181-J, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 25 de abril de 1979, filho(a) de James Daniel Williams e de Joann Ruth Williams, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0204025/2022);

VIGO MERIZIER - G264918-G, natural de Haiti, nascido em 12 de agosto de 1987, filho(a) de Achilomme Merizier e de Nelorita Milien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0472955/2024);

YORCA DANITZA CORDOVA ARISPE - V339202-Q, natural da Bolívia, nascido(a) em 9 de maio de 1974, filho(a) de Blanca Hilda Arispe Canelas, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0388743/2023);

YANETZI JOSEFINA RUIZ DE PEREIRA - F126862-0, natural da Venezuela, nascida(o) em 12 de março de 1969, filha(o) de Custodio Juan Ruiz e de Pastora Audelina Rios Ruiz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395677/2023);

YOUSSEF SABER - G486531-V, natural de Marrocos, nascido(a) em 6 de junho de 2005, filho(a) de Munir Saber e de Habiba Frikel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0477031/2024);

YVENETTE GASPARD LAZARRE - G092424-0, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de setembro de 1988, filha(o) de Manel Gaspard e de Ilamane Paul, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455408/2023) e

ZOBAIDA AL HARIRI - G479398-Z, natural da Síria, nascida(o) em 2 de abril de 2005, filha(o) de Ahmad Ibrahim Al Hariri e de Maysun Al Yakub, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413599/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 4.103, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANTHONY PATRICK FREEMAN - V233382-Z, natural do Reino Unido, nascido(a) em 9 de setembro de 1961, filho(a) de William John Freeman e de Jeanette Rose Freeman Mcdonald, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0512216/2024).

MILITINA CLARA MEDINA - Y041849-7, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 14 de novembro de 1958, filho(a) de Pedro Jose Joaquim e de Clara Loduvina Medina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0448010/2023);

NESTOR DANIEL ROMERO G NZALES- V113879-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de agosto de 1983, filho(a) de Nestor Del Valle Romero Perez e de Gisela Josefina Gonzalez de Santana, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0156213/2021);

NATIVIDAD PEREZ MIRANDA - v546522-3, natural do Paraguai, nascida(o) em 25 de dezembro de 1964, filha(o) de Tomas Perez e de Aurelia Arce de Perez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0507187/2024);

SAHAR OMAR GHAZZAOUI - V484281-T, natural no Líbano, nascida(o) em 5 de agosto de 1983, filha(o) de Hasan El Tannouri e de Souheila Oulabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397117/2023) e

YOUSSEF MOHAMAD SLEIMAN - Y000603-V, natural do Líbano, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1957, filho(a) de Mohamad Sleiman e de Anne El Kadry, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442970/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 4.104, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

DAVIEL ALEJANDRO LAZO RAMOS - F852916-T, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de maio de 2014, filho(a) de Antonio Lazo Valdes e de Daylin Ramos Massana, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0498328/2024);

HANNA MOHAMED IBRAHIM ARCE - V708515-0, natural do Paraguai, nascida(o) em 5 de junho de 2010, filha(o) de Mohamed Ali Ibrahim e de Rossana Arce Alvarez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0479851/2024);

KIAME DE NAZARE CARNEIRO ANDRE ALEXANDRE - G302891-2, natural da Angola, nascido(a) em 28 de março de 2014, filho(a) de Nazaré Francisco Campos Alexandre e de Suzana Patrícia Carneiro André Alexandre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0493483/2024);

PAPE ABDOULAYE DIOP - F969833-M, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de novembro de 2016, filho(a) de Abdoulaye Diop e de Gnagna Niang, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0500565/2024) e

RIJAN MANUEL HERRERA RAMIREZ - V786338-W, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de maio de 2008, filho(a) de Alien Herrera Torres e de Yusmari Ramirez Fish, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0509895/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ