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PORTARIA SE/MTE Nº 387, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam dos processos nº 13623.105677/2022-71 e 13623.200894/2024-36, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELIANE GOMES MOURÃO, matrícula nº 251937, auxiliar operacional de serviços diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na 147ª Zona Eleitoral de Pernambuco, em Jaboatão dos Guararapes, pelo período de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 827/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23188.000658.2024-51, resolve:

Art. 1º O art. 1° da PORTARIA 775/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 22 de março de 2024, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Ceder a servidora Sandra Mariotto, Matrícula SIAPE n. 1625629, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (Código: FCE-1.07) no Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, por prazo indeterminado. (NR)"

Art. 2º Retificar a Portaria nº 775/2024, a partir de 27/03/2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 211, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.018323/2024-83, resolve:

Designar o servidor IGOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 794, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, Seção 2, pág. 33,

onde se lê: "Designar SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº ***.106.817-**, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.",

leia-se: "Designar SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº ***.106.817-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério."
PORTARIA SE/MTE Nº 497, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41, resolve:

Designar GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.536, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000225/2024-97, resolve:

DESIGNAR, o Major RICARDO COSTA GUARNIER, Ajudante de Ordens do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial a cidade de Ancara, na República da Turquia, no período de 17 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIA DGP/PF Nº 826, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.001024/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a MARCUS VALERIUS PROCÓPIO MERCÊS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ANTONIO AMARO DAS MERCÊS, Papiloscopista de Polícia Federal Aposentado, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 182130, falecido na inatividade em 12 de maio de 2020, enquanto durar a invalidez, com fundamento no inc. VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, b, art. 219, II, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 219, § 1º, da Lei nº 8.112/1990.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 33-ARH/COLOG, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0525556932) ANDRÉ LUIZ LOPES, Prec-CP 96 1810548, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA GM/MME N° 66-P, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar LAÍS FORTI THOMAZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.002109/2024-59.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DE ARAÚJO, matrícula nº 530593-4, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 9/DRH-3/2228, com AR nº JU 73971172 5 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas.

Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA SE/MTE Nº 496, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2024, DENISE EVANGELISTA CORDEIRO, matrícula nº 1313034, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.538, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000225/2024-97, resolve:

DESIGNAR, o 2º Sargento HUDSON FIGUEIREDO BALDUINO, Supervisor do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial a cidade de Ancara, na República da Turquia, no período de 17 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.090 - Designar NEUZA MARIA DE FÁTIMA GUARESCHI, matrícula SIAPE n° 1768391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Código SRH 680, código FG-1, UORG 1548, com vigência a partir de 01/04/2024 até 23/08/2024, a fim de completar o mandato de HENRIQUE CAETANO NARDI, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.521825/2024-41.

N° 2.091 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, HENRIQUE CAETANO NARDI, matrícula SIAPE n° 1354409, da função de Chefe do Depto de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Código SRH 680, Código FG-1, UORG 1548, para a qual foi designado pela Portaria 4515/2022, de 02/08/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 03/08/2022. Processo nº 23078.521825/2024-41.

N° 2.102 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIMAR DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2505585, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Geografia, Código SRH 1126, Código FCC, UORG 3117, com vigência pelo período de 03/04/2024 até 02/04/2026. Processo nº 23078.522181/2024-16.

N° 2.103 - Designar DELEON OURIQUES PERES, Matrícula SIAPE 1731820, ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio/vídeo, Código 701274, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor do Planetário, Código SRH 1427, código FG-1, UORG 250, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522367/2024-67.

N° 2.104 - Designar FREDERICO DE LEMOS FRUET, Matrícula SIAPE 3389572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 473, código FG-5, UORG 2811, com vigência a partir de 28/03/2024. Processo nº 23078.520947/2024-10.

N° 2.105 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEJANDRA DANIELA ROMERO, matrícula SIAPE N° 2156054, da função de Diretora do Planetário, Código SRH 1427, Código FG-1, UORG 250, para a qual foi designada pela Portaria 4208/2021, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/08/2021. Processo nº 23078.522367/2024-67.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, de 26 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de março/2024.

Matrícula

Nome

562233

ALBA COSTA LEAL

4880650

CENIRA BONORINO MACHADO

579107

DORIVAL VENTURA RAMOS

543441

ELENICE BEATRIZ PORTELLA SOARES

566310

MARIA DE LOURDES CARDOSO

1596080

MARIA JACINTA FREIRE DE FREITAS XAVIER

535350

MARILIA ELIZABETH DE AZEVEDO RODRIGUES

6696228

NELSON PASCHOAL BINOTTO

6560024

SIDNEY MARQUES PORTO

559542

VILMA GEREMIAS

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:

A) - Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício;

B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, no horário das 10:00 às 16:00, mediante agendamento pelo telefone 3213-2034, 3213-2037.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (51) 3213 - 2074, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 67-P/GM/MME, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48300.000052/2024-11, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado com anistia reconhecida, abaixo indicado, lotado neste Ministério.

Empregado: OLIVAR HENRIQUE

Matrícula SIAPE: 2344135

Emprego: Guarda de Segurança, Classe D, Padrão 001

Para: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva em Criciúma/SC

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)

Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.

Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado.

Art. 4º Cabe ao órgão cessionária assegurar que o empregado ora colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições no órgão de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 120.021, de 27 de março de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.999, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA, matrícula 8.712.219-7, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Auditoria AUDIT/DIPRA.

Art. 2º Designar o servidor HENRIQUE LOBO BUENO, matrícula 4.110.922-8, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Auditoria AUDIT/DIPRA, ficando dispensado da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que atualmente exerce na Divisão de Auditoria AUDIT/DIPRA/COORD, a partir do exercício da nova função.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000701/2024-44, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GONZAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0732345, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecúarias, código 473726, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Antonio José Porto Mota
PORTARIA Nº 1-P/CNPE, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso II, e no art. 2º-A do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, § 2º, inciso II, e § 3º, do Regimento Interno do CNPE, aprovado pela Resolução CNPE nº 14, de 24 de junho de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, Laís Forti Thomaz da função de membro do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, como representante da sociedade civil, especialista em matéria de energia, a partir de 27 de março de 2024.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000401/2024-96, resolve:

Designar THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1560005, para exercer a função de Chefe de Divisão de Recuperação Privada da Coordenação-Geral de Finanças e Conformidade da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14022.023848/2024-49, resolve:

Designar SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, matrícula Siape nº 2336132, para, no período de 27 e 28 de março de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MTE Nº 494, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41, resolve:

Dispensar JULIANA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS AIRES, matrícula nº 1706618, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 495, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200805/2024-41, resolve:

Designar MARTA MAIA FERNANDES BARROSO, matrícula nº 1073800, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 154, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000088/2024-75, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar do dia 07 de março de 2024, o servidor Valmarx Negromonte Correia, matrícula SIAPE nº 1984028, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07 da Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA REI/IFTO Nº 411, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Antônio Carlos Pereira Camarotto, matrícula Siape nº 1811879, ocupante do cargo efetivo de engenheiro eletricista, para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura, código CD-3, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.039/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000108.2020-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor CARLOS HENRIQUE LIMA DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2121039, SIAPECAD nº 01901993, lotado no(a) Campus Novo Paraíso, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na University of the Free State, África do Sul, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 01 de abril de 2024 até 30 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.064/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 , resolve:

Art. 1.º Dispensar, STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes do setor público , Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, na qualidade de conselheira titular.

2.º Designar, MARLISE MÁRCIA TREBIENHENZ, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes do setor público , Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR, na qualidade de conselheira titular.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.065/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 , resolve:

Art. 1.º Designar, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes da Entidade dos trabalhadores: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:

LÚCIA GLÓRIA ALENCAR MAGALHÃES, Representante titular do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV;

SÉRGIO FERNANDES MEDEIROS, Representante suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA SE/MPO Nº 191, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.000811/2024-46, resolve:

Designar o servidor LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, Analista de Planejamento e Orçamento, Matrícula SIAPE n° 1226025, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.068 - Nomear LARISSA SATICO RIBEIRO HIGA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 210 de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0934567.

Nº 1.070 - Nomear LUANA TALITA DA CRUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 86 de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0252739.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 745, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. ANULAR o ato de posse da servidora RITA DE CASSIA PAIVA, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior; e 2. CONVALIDAR todos os atos praticados no âmbito da UFPA pela servidora em questão, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999, pela teoria do fato consumado e da boa-fé dos terceiros envolvidos.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.957 - Dispensar a servidora Ana Carolina Correia Almeida, matrícula SIAPE nº 1870706, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Coordenadoria Pedagógica e Produção de Materias Didáticos, código FG-04, do Centro de Apoio à Educação a Distância, a partir de 08/02/2024.

Nº 2.959 - Designar o servidor Maicon Roberto Martins, matrícula SIAPE nº 2184206, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Departamento, do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.960 - Designar a servidora Marlene de Fátima Maciel, matrícula SIAPE nº 315415, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Departamento, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal PRFN4 nº 765, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Seção 2, pág. 46,

Onde se lê: "... da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.",

Leia-se: "... da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensada da função que atualmente exerce.". (Processo SEI nº 10951.002386/2024-84)
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 190, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.021423/2024-03, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1283188, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADRIANO LOPES ASSUNÇÃO, Bibliotecário-Documentalista, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, para participar do 10º Congreso de Bibliotecas Universitarias y Especializadas e do 4th Artificial Intelligence and Libraries Symposium, na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.004501/2024-00);

ISABELA MANTOVANI FONTANA, Professor do Magistério Superior, no período de 13/04/2024 a 14/07/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar intensivo profissionalização na cerâmica, na cidade de Barcelona, Catalunha, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.002649/2024-00 e nº 23064.024368/2023-19);

RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, Professor do Magistério Superior , no período de 07/04/2024 a 12/04/2024, para participar do Terceiro Workshop do Projeto ELLAS - WELLAS, na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus limitado (Processo n° 23064.004925/2024-66).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 192, de 27 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.008658/2024-53, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, WASHINGTON MATEUS SANTOS DA SILVA, CPF ***.779.533-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316130, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus Pinheiro.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.009451/2024-46, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA GRAÇA CARDOSO NUSSBAUM, esposa do servidor aposentado JOSÉ RODRIGUES NUSSBAUM, matrícula SIAPE nº 0419463, falecido em 10 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA SRH/R Nº 520, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO SOUTO DE SOUZA, matrícula Siape: 1116379, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 697889, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da EC 41/03. (processo nº 23096.003302/2024-07)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 526 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ISIS TATIANE DE BARROS MACEDO VELOSO, Matrícula Siape nº. 1089060, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para realizar visitas técnicas a instituições de ensino superior e laboratórios de prototipagem rápida, como ação resultante de projeto aprovado pela FAPESQ-PB, intitulado: "D4H - Design for Human: Consolidação do Núcleo de Pesquisas em Design e Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas da Paraíba" (Edital 19/2022), que resultou na criação do Laboratório D4H/UAD/CCT/UFCG (Laboratório de Manufatura Aditiva para Tecnologias Assistivas) na Itália e em Portugal, durante o período de 30/04/2024 a 17/05/2024, durante o período de , sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.005630/2024-30)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 527 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape: 1024100, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do Café Filosófico "Filosofia e Envelhecimento", promovido pela Vita Vivet - Associação Sénior da Foz, em parceria acadêmica com o Instituto de Educação - Universidade do Minho, na sede da Vita Vivet - Associação Sénior da Foz, na Cidade do Porto - Portugal, durante o período de 22 a 31 de maio de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.011322/2024-43)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DG Nº 69, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.071066/2024-05, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 18 de março de 2024, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração, o cargo de Técnico em Regulação, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Ricardo Augusto Sargentini, matrícula SIAPE nº 1544288.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.056656/2024-08, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos Diretores Felipe Fernandes Queiroz e Lucas Asfor Rocha Lima, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem de visita técnica a sede do Banco Mundial, na cidade de Washington, Estados Unidos, no período de 7 a 11 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 71, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.056604/2024-23, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Felipe Fernandes Queiroz, Diretor, e Carlos Eduardo Pereira Duarte, Assessor, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem de Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores estrangeiros na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de 12 a 19 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA RJ Nº 355, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31MAR2024, o SO-RM1-TI 82.3899.93 ARY DE ANDRADE RAMOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 1013/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31MAR2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 830/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23190.000258.2024-05, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0831358, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, SIAPE nº 1760096, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 14 de março de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.906 - Art. 1º Conceder pensão a Renata Lutes Carneiro Da Silva, cônjuge do ex-servidor Edmilson de Jesus Pereira, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315417, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2024, data do óbito do ex-servidor.

Nº 2.912 - Retificar, em parte, a Portaria n.° 2310, de 13/03/2024, publicada no DOU de 18/03/2024, Seção 2, página 33, que concedeu pensão a Geisa de Lourdes Carmo Durães, filha da ex-servidora aposentada Nair Durães do Carmo, matrícula SIAPE n.° 0323063, o que faz da seguinte forma:

onde se lê "(...) Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023, data do óbito da ex-servidora.";

leia-se: "(...) Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.".

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 1.4182, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.510642/2016-22, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245, Gestão 20214 - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.947.821/0013-12, da seguinte forma:

I - MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1696367, na qualidade de Ordenadora de Despesas;

II - BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, na qualidade de Ordenadora de Despesas Substituta;

III - SONIA RODRIGUES E SILVA, matrícula SIAPE nº 0095451, na qualidade de Gestora Financeira; e

IV - AGDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579539, na qualidade de Gestora Financeira Substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.761, de 27 de junho de 2023, publicada na página 123, da Seção 2, do Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA Nº 2.090, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001233/2024-40, resolve:

Dispensar a servidora ANA CARMEM DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1396452, SIAPECAD nº 02172848, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis - LN, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis - LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1427/GABR/REITORIA, de 31 de dezembro de 2021(DOU de 03/01/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

José Wally Mendonça

PORTARIA Nº 2.091, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001233/2024-40, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BARBARA DINIZ LIMA VIEIRA ARRUDA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2135425, SIAPECAD nº 01915424, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis - LN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.534, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000189/2024-61, resolve:

NOMEAR O Cel Inf (EB) JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, deste Ministério, a partir de 1º de abril de 2024.

ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA