PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

31

10183.724117/2015-20

32

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

1 - Processo nº: 16682.722482/2017-17 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

2 - Processo nº: 10530.721115/2020-59 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10530.721114/2020-12 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

4 - Processo nº: 19515.720841/2019-83 - Recorrente: BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15746.720481/2021-60 - Recorrente: BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

6 - Processo nº: 10166.720261/2017-67 - Recorrente: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

7 - Processo nº: 10880.734154/2019-11 - Recorrentes: TAM LINHAS AEREAS S/A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

8 - Processo nº: 11234.720246/2022-98 - Recorrente: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

9 - Processo nº: 10320.723529/2018-73 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10320.723530/2018-06 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

11 - Processo nº: 10882.723161/2017-05 - Recorrente: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

12 - Processo nº: 16327.721496/2012-58 - Recorrente: SANTANDER BRASIL ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

13 - Processo nº: 16327.720988/2023-89 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.720989/2023-23 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

15 - Processo nº: 10920.723696/2018-55 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

16 - Processo nº: 11282.720015/2022-17 - Recorrente: FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 14751.720277/2017-21 - Recorrente: FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

18 - Processo nº: 19515.720035/2015-81 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19515.720088/2017-64 - Recorrente: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19515.720046/2020-29 - Recorrente: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

21 - Processo nº: 10340.720476/2023-68 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

22 - Processo nº: 10865.720184/2015-04 - Recorrente: FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10865.720658/2011-86 - Recorrente: FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

24 - Processo nº: 11080.726009/2019-36 - Recorrente: LDPV REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

25 - Processo nº: 13161.727181/2019-32 - Recorrente: LONTANO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 17095.720275/2020-14 - Recorrente: LONTANO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

27 - Processo nº: 15746.720461/2020-16 - Recorrentes: PARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

28 - Processo nº: 11030.720325/2017-28 - Recorrente: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 14041.720172/2018-69 - Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

30 - Processo nº: 10280.737634/2022-90 - Recorrente: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

31 - Processo nº: 10183.724117/2015-20 - Recorrente: GERALDO KNAUT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

32 - Processo nº: 10183.737487/2018-70 - Recorrente: GERALDO KNAUT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

33 - Processo nº: 13227.720913/2017-90 - Recorrente: NELIO NILTON NIERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13227.720914/2017-34 - Recorrente: NELIO NILTON NIERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

35 - Processo nº: 10530.721255/2015-60 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10530.728232/2021-24 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10530.739642/2020-10 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10530.736392/2019-22 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

39 - Processo nº: 13136.720974/2021-52 - Recorrente: BRUNO CARVALHAES SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

40 - Processo nº: 15588.720484/2021-63 - Recorrente: LUCIO QUADROS VIEIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

41 - Processo nº: 15504.723646/2015-50 - Recorrente: MARIA LUCIA CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

42 - Processo nº: 12448.722027/2012-29 - Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 17227.720482/2021-07 - Recorrentes: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 17227.720163/2022-74 - Recorrente: FERNANDA DE FREITAS LEITAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

45 - Processo nº: 15746.722912/2021-22 - Recorrente: WALTER ZAGARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

46 - Processo nº: 10166.722240/2014-33 - Recorrente: CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

47 - Processo nº: 10380.729480/2019-39 - Recorrente: ZEQUINHA ARISTIDES PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

48 - Processo nº: 12448.732186/2014-01 - Recorrente: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 14041.720186/2018-82 - Recorrente: TIRSO PEDRO BORTOLUZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária