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EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Pernambuco Prefeitura Municipal de Cedro EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.12.001-2024-SEDUC. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21.02.001/2024-DIVERSAS, decorrente da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS, derivada de carona - O Município de Cedro, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Educação, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Signatários: MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, Data de Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2024. CEDRO, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12120001/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ (MF): 49.043.389/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COSTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 191.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024; Atividade: 7.240. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COSTURA. Despesa 846. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; FRANCISCO CANINDÉ DE SOUZA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL.
Edital Nº 888, de 18 de dezembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Física (Ensino Médio); Fundamentos de Mecânica; Fundamentos de Oscilações, Fluidos e Termodinâmica; Fundamentos de Eletromagnetismo; Física Experimental - Mecânica; Física Experimental - Ondas, Fluidos e Termodinâmica; Física Experimental - Eletromagnetismo (Graduação)

Licenciatura ou Bacharelado em Física

com especialização, mestrado ou doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 20 de dezembro de 2024 às 23h59m do dia 12 de janeiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000636/2024-18.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0339.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Basculante 10M³, Tração 6X2, Motor Diesel, Potencia Bruta 280CV, Cor Branca, Ano 2024, Marca Iveco - Modelo Tector 24.280. Placa SLD3G32. Chassi 93ZE62LMZS8705815. Tombamento nº 373.080-9. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito - SALGADO DE SÃO FELIX -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000609/2024-37.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0355.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Um Caminhão Toco Basculante de 6 m³; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 15-210 ; Ano de Fabricação: 2024 ; RENAVAM: 01405749633; PLACA: SLD4B02; Chassi 93ZA61LFZS8705678; Tombamento N° 373.086-1. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito - SÃO JOSÉ DE PRINCESA -PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.123482/2024-86.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 13.257.868/0001-13 - RMJC SERVICOS LOCACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação de elevadores, por intermédio de ascensoristas, a serem executados no edifício sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 79.139,52. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160200

Nº Processo: 64621000643202412. Objeto: Aquisição de Materiais de Correaria. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do objeto, contendo as informações de acordo à especificação do Termo de Referência; .

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/12/2024) 160200-00001-2023NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10783.100217/2022-26.

Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/12/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.137,65. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158454

Nº Processo: 23347.010538/2024-92.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: IINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.

Contratado: 25.072.403/0001-77 - LETICIA DA CRUZ VAZ. Objeto: Serviço para limpeza, asseio e conservação para o campus Três Lagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 498.815,52. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
CNPJ 25.186.390/0001-67

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2025

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, em cumprimento ao disposto no artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representando os Sindicatos filiados abaixo nominados, torna público o presente Edital de Notificação de Cobrança da Contribuição Sindical Patronal, prevista no artigo 578 da CLT, para o ano/exercício de 2025, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo:

Vigência: 1º de janeiro de 2025.

LINHA

CAPITAL

ALÍQUOTA %

PARCELA A ADICIONAR (R$)

1

0,01 A 17.447,00

CONTR MINIMA

199,60

2

17.447,01 A 34.894,00

0,80%

10,90

3

34.894,01 A 348.941,00

0,20%

330,53

4

348.941,01 A 34.894.125,00

0,10%

913,80

5

34.894.125,01 A 186.102.000,00

0,02%

43.303,84

6

ACIMA DE 186.102.000,01

CONTR MAXIMA

99.911,72

Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar

Sindicatos filiados à FENINFRA: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações ,CNPJ 02.742.202/0001-34; SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal. Manut. Sist. de Redes de Telec. e Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09; SINSTAL-RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-00; SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Teleserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31; SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59; SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85; SINSTAL-TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06; SINSTAL-AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Amazonas, CNPJ n° 18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo, CNPJ nº 48.465.361/0001-30. Eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 3074-5600, ou através dos e-mails relacionamento@feninfra.org.br e diretoria.administrativa@feninfra.org.br.

São Paulo, 18 de dezembro de 2024

VIVIEN MELLO SURUAGY

Presidente - FENINFRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Presencial nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Adjudicar o Proc. Licit. 104/2024 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obras de: Item 1.1. - Pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., com espessura de 5,0 cm em uma área de 1.486,99 m²; Item 1.2. - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m²; Obras estas em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda. Valor total de: R$ 374.411,19.

Ponte Preta-RS, 13 de novembro de 2024.

Edison Kellm

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial nº 4/2024

O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obras de: Item 1.1. - Pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., com espessura de 5,0 cm em uma área de 1.486,99 m²; Item 1.2. - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m²; Obras estas em parte da Av. Antônio Paris com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 958597/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções E Serviços Ltda, No valor total de: R$ 374.411,19. 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0009.1001.4.4.90.51.91.00.00

Ponte Preta-RS, 13 de novembro de 2024.

Josiel Fernando Griseli
EDITAL DE SELEÇÃO OEI Nº 10928, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E CULTURA, no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.218759/2024-05.0135.219315/2024-89.

OBJETO: Contratação de Consultoria de pessoa física por produto visando subsidiar as ações e deliberações do CONANDA, através de análises legislativas, relatórios analíticos e atualizações de normativas nacionais e acordos internacionais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes adotados pelo Brasil

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do sistema de inscrição da OEI (SIGOEI) a partir do dia 18/12/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 20/01/2025.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site da OEI, https://oei.int/pt/licitacoes-y-convocatorias/.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internaciona.

MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
EDITAL DE SELEÇÃO OEI Nº 11014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E CULTURA, no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.219315/2024-89.

OBJETO: Consultoria de pessoa física por produto visando a elaboração de uma proposta de projeto de comunicação para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do sistema de inscrição da OEI (SIGOEI) a partir do dia 18/12/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20/01/2025.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site da OEI, https://oei.int/pt/licitacoes-y-convocatorias/.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internaciona.

MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.223135/2023-11.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, no âmbito do Projeto PNUD/BRA/16/020 intitulado "Seguimento e Implementação de compromissos nacionais e internacionais em Direitos Humanos fortalecidos".

OBJETO: a) Prorrogar a vigência da Carta Acordo firmada entre as partes até a data de 31 de dezembro de 2024. b) Atualizar o Cronograma de Apresentação de Produtos e Pagamentos.

VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/12/2024

SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora, em nome da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO e ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil.

DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CV n° 0745/17 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, CNPJ: 12.464.103/0001-91, situado à Av. dos Três Poderes, s/n°- Centro. Objeto: Integração do Novo Plano de Trabalho, em virtude das alterações aprovadas nas metas, conforme Parecer n° 78/2024/DIESP-CE/SUEST-CE Data de assinatura: 17/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará, e Francisco Gildecarlos Pinheiro, Prefeito Processo n° 25100.016.604/2017-27.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 84/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 84/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, TODON COMERCIAL LTDA, AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, LPG MUSICAL LTDA, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI.

Morrinhos, 18 de dezembro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba (UASG 153074), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SCRF/PROGEP nº 780/2024 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº 23074.032391/2023-56 que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 01/2023 e da Portaria GD 169/2024, de 09 de dezembro de 2024, resolve: Aplicar à Empresa RL COMERCIO VAREJISTA DE MULTIUTILIDADES LTDA., CNPJ/MF nº 22.226.670/0001-63, a seguinte sanção administrativa: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de três (03) meses. Lei nº 10.520/2002, Art. 7º c/c Decreto 10.024/2019, Art. 49, inciso V. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABRICIA SOUSA MONTENEGRO

Diretora de Centro/Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.002905/2024-68.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros-viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 754.103,70. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

EDITAL N 314/2024 - PROCESSO N 6435/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 38/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de JANEIRO de 2025, as 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 18 de dezembro de 2024.

Luiz Carlos Gil

Prefeito
EDITAL Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 13 de 18 de outubro de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024, edição 207, seção 3, página 33, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: Biologia

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

DAIANE ALVES DOS SANTOS

***.119.845-**

8,50

9,97

9,53

1º

LUCAS BARBOSA CONCEIÇÃO

***.239.055-**

8,60

9,13

8,97

2º

HELLEN DA SILVA SANTOS

***.364.985-**

7,50

9,50

8,90

3º

RANGEL BATISTA DE CARVALHO

***.713.085-**

8,25

9,10

8,85

4º

JULIANA CUSTODIO DE CARVALHO LEMOS

***.509.675-**

7,50

9,27

8,74

5º

THAIS SOUSA MENEZES TEIXEIRA

***.825.135-**

9,50

7,93

8,40

6º

Área de Conhecimento: Desenho Técnico

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

MARIVALDO DOS SANTOS JUNIOR

***.356.075-**

7,05

10,00

9,12

1º

TÁSSILA SAIONARA GOMES GALDINO

***.887.024-**

6,00

6,80

6,56

2º

CAROLINE GOMES MARIANO

***.633.644-**

2,90

7,80

6,33

3º

JOSÉ ALAN GONÇALVES TEIXEIRA

***.934.515-**

2,30

8,00

6,29

4º

ANTONIO GABRIEL RODRIGUES DA COSTA E SOUZA

***.125.735-**

3,50

7,30

6,16

5º

Área de Conhecimento: Educação Física

Vaga: PPP (Pessoa Preta ou Parda)

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Candidato(a) à vaga PPP?

Classificação

HALLANA FERREIRA GIBAUT

***.638.695-**

9,65

8,64

8,94

Sim

1º

CRISMILLA DOS SANTOS SILVA

***.985.815-**

9,50

8,50

8,80

Sim

2º
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

LUCAS HAAS

***.923.820-**

3,80

9,66

7,90

1º

JORGE VLEBERTON BESSA DE ANDRADE

***.990.643-**

6,50

8,10

7,62

2º

AQUILES ALVES OLIVEIRA QUINTANS

***.639.344-**

0,30

8,06

5,73

3º

Área de Conhecimento: Filosofia

Vaga: PPP (Pessoa Preta ou Parda)

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Candidato(a) à vaga PPP?

Classificação

ALLAN ALVES DE SOUZA

***.797.407-**

7,50

8,20

7,99

Não

1º

DIÊGO COSTA SILVA

***.934.425-**

4,50

8,60

7,37

Sim

2º

IVANDILSON MIRANDA SILVA

***.960.455-**

8,00

7,00

7,30

Não

3º

Área de Conhecimento: Física

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

NÁDJA CAJADO DA SILVA

***.312.155-**

8,00

8,30

8,21

1º

SOARES ELIAS RODRIGUES LIMA

***.832.653-**

9,00

7,27

7,79

2º

ANA LUCIA GURGEL

***.393.464-**

7,50

6,97

7,13

3º

ELIEL SILVA SOUZA

***.760.405-**

6,50

7,03

6,87

4º

ANTÔNIO SALDANIO MATOS MACEDO

***.524.523-**

6,25

6,37

6,33

5º

Área de Conhecimento: História

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

***.064.864-**

9,50

9,30

9,36

1º

RAIAN SOUZA SANTOS

***.754.545-**

6,00

8,60

7,82

2º

NIEDIA MARIANO NUNES

***.988.295-**

6,00

8,30

7,61

3º

IANA NUNES MACHADO

***.216.295-**

8,20

7,20

7,50

4º

HEBERT SANTOS OLIVEIRA

***.208.395-**

8,50

6,80

7,31

5º
Área de Conhecimento: Informática

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

JOAO RAMON ALVES COSTA

***.040.789-**

3,05

8,90

7,15

1º

ORLIVALDO KLÉBER LIMA RIOS

***.821.785-**

5,50

7,47

6,88

2º

WILLIAM LOPES CARVALHO

***.763.175-**

2,50

7,90

6,28

3º

Área de Conhecimento: LIBRAS

Vaga: Pessoa com Deficiência (PCD)

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Candidato(a) à vaga PCD?

Classificação

MAISA LIMA FREITAS DE SOUSA

***.379.105-**

7,00

8,86

8,30

Não

1º

ALINE CONCEIÇÃO CARVALHO NOVAIS

***.216.745-**

10,00

7,00

7,90

Não

2º

RICARDO VINICIUS SIMÕES VIEIRA

***.347.715-**

4,00

6,00

5,40

Não

3º

Área de Conhecimento: Língua Estrangeira - Inglês

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

ROMEU SANTOS DO NASCIMENTO

***.574.735-**

6,70

9,53

8,68

1º

YASMIM COELHO SANTOS CARVALHO

***.789.645-**

5,00

9,13

7,89

2º

TIARA LUZ LOPES

***.958.695-**

4,00

7,77

6,64

3º
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

MAYNARA COSTA DE CAMPOS

***.849.885-**

8,55

9,20

9,01

1º

LIDIANE DE JESUS FREITAS

***.851.015-**

5,50

7,56

6,94

2º

MAIARA SANTOS NUNES DE OLIVEIRA

***.049.995-**

5,50

6,33

6,08

3º

ELÁIDE SANTOS SILVA

***.881.425-**

2,50

7,26

5,83

4º

Área de Conhecimento: Química

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

KEYTE NAYARA DA SILVA NASCIMENTO

***.554.384-**

8,00

8,79

8,55

1º

PATRÍCIA OLIVEIRA GOVEIA

***.014.275-**

5,50

9,10

8,02

2º

MAIARA OLIVEIRA PASSOS

***.094.355-**

6,50

8,00

7,55

3º

NELSON NUNES DA SILVA LOPES JÚNIOR

***.552.293-**

7,75

6,46

6,85

4º

RUTE KATIANE GUIMARÃES DA SILVA

***.854.705-**

2,00

7,61

5,93

5º

RAILSON SANTOS DE OLIVEIRA

***.718.115-**

2,80

6,40

5,32

6º
Área de Conhecimento: Segurança do Trabalho

Vaga: Ampla Concorrência

Candidato(a)

CPF

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final do(a) Candidato(a)

Classificação

DANIEL MUNIZ ROCHA DO NASCIMENTO

***.823.955-**

10,0

9,15

9,41

1º

JANECLEIDE SOUZA MENEZES

***.686.776-**

5,00

8,88

7,72

2º

RONALDO FERREIRA DOS SANTOS

***.981.215-**

7,50

7,52

7,51

3º

DANIEL MOURA CARVALHO

***.510.425-**

4,50

6,88

6,17

4º

ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES LORDELO

***.234.355-**

4,00

6,18

5,53

5º

Luzia Matos Mota
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA REFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS REDES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 07 de janeiro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 674/2024 ao CONTRATO nº 902/2024, CARONA A.2024-00011, PMP/ CONSTRUTORA XINGU A N LTD. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 10/12/2024 à 10/03/2025. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 682/2024 ao CONTRATO nº 1290/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-00037, PMP/ TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente a Reequilíbrio Econômico-Financeiro de aprox. 18,25% sobre o valor do contrato. Valor Global: R$ 730.126,79. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-00024 - SRP.

Objeto: "Aquisição de gás butano 13kg e vasilhames 13kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação/Anexos, bem como gêneros alimentícios para atender a equipe técnica e Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Data de Abertura: 09/01/2025 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 19/12/2024. Edna Simone Todde - Pregoeira, Portaria n° 21/2024-GPP.

Edna Simone Todde

Pregoeira.
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 51/2024-UFLA

Processo: 23090.017865/2024-24. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA, CNPJ 42.278.796/0001-99. Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto "Macro e mesofauna de solo sob diferentes tempos de cultivo de eucalipto na região do Vale do Rio Doce". Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Assinatura: 06/12/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 17865/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/01/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 035/2024-PMBJI, será realizada no dia 16/01/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - FMAS

PROCESSO Nº 16033/2024

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024.FMAS, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO PLANEJADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 16033/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.

Em 12 de dezembro de 2024

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 013/2024-FMAS. PROCESSO nº 16033/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em 12 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO PLANEJADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA - CNPJ Nº 08.003.034/0001-41, no valor de R$ 10.140,00. Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02509001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.486.556/0001-03, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 5.078.920,00 (cinco milhões, setenta e oito mil, novecentos e vinte reais).

Em 3 de dezembro de 2024

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 014/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240155. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 4.724.920,00. VIGÊNCIA: 10/12/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ, Data da Assinatura: 10/12/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240156. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 29.400,00. VIGÊNCIA: 10/12/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ, Data da Assinatura: 10/12/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JÚNIOR DOS REIS PAIXÃO.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240157. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 198.600,00. VIGÊNCIA: 10/12/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ, Data da Assinatura: 10/12/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240158. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 96.600,00. VIGÊNCIA: 10/12/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ, Data da Assinatura: 10/12/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240159. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 29.400,00. VIGÊNCIA: 10/12/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ, Data da Assinatura: 10/12/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 14/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.486.556/0001-03, com registro no(s)item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 14/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. Valor total registrado: R$ 5.078.920,00 (cinco milhões, setenta e oito mil, novecentos e vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
extrato DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080287/2013-14 no qual o MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02268/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024

SIGNATÁRIO: HEBER HAMILTON QUINTELLA, Prefeito Municipal de Guaxupé/MG, CPF nº 297 *** *** - 04.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.010/2024 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Requalificação da Malha Viária, de Sinalização Horizontal, Troca de Guias e Sarjetas de Diversas Ruas no Município de Osasco - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 19/12/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 10h30min.

Osasco, 18 de dezembro de 2024.

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160011

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64491.003173/2023-82.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 03/2024, referente a contratação de gerenciamento de frota, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.866,28. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005258/2024-17.

Dispensa Nº 101/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de linha de comunicação via satélite (ativação e plano) para 13 (treze) aparelhos satelitais do tipo spot gen 4 (plano básico anual).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 16.884,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001685/2024-92.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024), o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 4.092,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 48051.003488/2023-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.675.950,85. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.724658/2024-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia (reparos e adaptações) em imóvel próprio da união para a instalação da unidade da delegacia da receita federal do brasil em belém - drf/bel, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.803.820,68. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

SEI.: 2024.0.000010162-5.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Itapajé, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024

Des. Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250.011368/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.003023/2024-16. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 57.083.390/0001-28 - 57.083.390 PABLO MENDES DA SILVA. Objeto: Por não prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969703, Nº Processo: 25100004703202495, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS CNPJ nº 02125227000199, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Aragarças-Go, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000972, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RICARDO GALVAO DE SOUSA CPF nº ***.384.551-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969731, Nº Processo: 25100004704202430, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS CNPJ nº 01740505000155, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Damianópolis-Go, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001028, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANDREIA LINS DEPOLLO CPF nº ***.351.831-**.
EDITAL Nº 40/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 009/2024, de 13 de março de 2024, publicado no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 3, página 66, área: Neurociência, subárea: Neurociência Teórica e Computacional (Opção 4), 01 (uma) vaga.

Não houve candidatos aprovados.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 16 de dezembro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173002086202491. Objeto: Tradução técnica do inglês para o português, versão do português para o inglês e espanhol, diagramação, emendas e revisão ortográfica de livros. Cada serviço deverá ser realizado por até dois profissionais, sendo capítulos inteiros não divididos entre eles. Os arquivos deverão ser entregues traduzidos, diagramados, emendas e revisados em: InDesingn: em fonte garamond, tamanho 12pt, entre linhas 14pt, margens superiores 2,5 cminferior 1,8cm interna 1,9cm e externa 1,8cm. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar o link para baixar p edital e seus anexos, contato: salc@bibliex.eb.mil.br.

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 18/12/2024) 160287-00001-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 376/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 349/2023.

Nº Processo: 23421.003179/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: PRORROGAR por 4 (quatro) meses o prazo de execução da obra, em observância ao PARECER n. 000401/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU e ADITIVAR em 18,03% o valor inicial de contrato de R$ 583.211,96. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2025 Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).