gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 005/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: I BRITO LIMA (DENTEC), com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 19.990.949/0001-04. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do presente Termo de Contrato: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) anual. Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de Trabalho e Natureza da Despesa a serem informados na Nota de Empenho. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Ideglan Brito Lima, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.010488/2024-14.

Dispensa de Licitação n.º 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 38.453.466/0001-15 - MAG MED COMERCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de material médico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 4.258,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033002261202482. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes a serem utilizados para manutenção e reparo oriundos do Período de Manutenção do Navio Patrulha Macau (NPaMacau), com a finalidade de manter o meio operativo e cumprindo a sua missão.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 883800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1756/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCOS LOPES E SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.070,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 173/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907898/2024-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.438.440/0001-90 - VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA. Objeto: 1.1 este acordo tem por objeto a congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar, compreendendo:

1.1.1 a participação da vazante no pmgca/ridesa, do departamento de agronomia, do centro de ciências agrárias, da ufv;

1.1.2 a concessão de licença não exclusiva e onerosa de utilização das cultivares licenciadas listadas no anexo i, com possibilidade de realizar o plantio das cultivares licenciadas no território do estado de minas gerais.

1.2 a cooperação definida neste acordo se dará conforme estabelecido no plano de trabalho que é aqui anexado e incorporado a este instrumento.

1.2.1 o plano de trabalho define os objetivos a serem atingidos com o presente acordo, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada uma das partes, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma fisicofinanceiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores. O objeto será cumprido quando sua finalidade for alcançada..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Licitação: 29/SL/2024 Processo: 484/SL/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, OURO DO LIXO E PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E BENEFÍCIO EVENTUAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data, Horário da Sessão Pública: Dia 25/09/2024, às 14h00min. Local da Sessão Pública:

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL:

O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 11 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1757/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.343,02. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 174/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910781/2024-46.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 26.386.797/0001-09 - BIOMA MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: 1.1. O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto estoque de carbono em rppns e áreas de servidões ambientais localizadas no quadrilátero ferrífero, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 887.688,89. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 170/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900703/2024-33.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. O objeto do presente acordo é a cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do departamento e medicina e enfermagem, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da servidora luciene muniz braga daskaleas, a ser executado no campus de viçosa, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho no documento nº 1423479, sendo parte indissociável..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 40.507,79. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Edital de homologação 15-2024 publicado no DOU em 11/09/2024 N. 176 - Seção 3, pág.43 Câmpus Araranguá -SC- Área Português

Onde se lê:

Câmpus Araranguá

Área de Atuação: Português- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.163.104-05

50,60

98,00

88,52

Aprovado

2

XXX.155.610-33

80,00

66,00

68,80

Classificado

3

XXX.117.790-69

62,00

72,00

70,00

Classificado

4

XXX.082.949-38

50,20

64,00

61,24

Classificado

5

XXX.344.961-25

46,20

61,00

58,04

Classificado

6

XXX.139.870-90

43,60

93,00

83,12

Classificado

7

XXX.547.040-02

42,00

76,00

69,20

Classificado

8

XXX.714.169-00

30,00

60,00

54,00

Classificado

Leia-se:

Área de Atuação: Português- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.163.104-05

50,6

98,0

88,52

Aprovado

2

XXX.139.870-90

43,6

93,0

83,12

Classificado

3

XXX.117.790-69

62,0

72,0

70,00

Classificado

4

XXX.547.040-02

42,0

76,0

69,20

Classificado

5

XXX.155.610-33

80,0

66,0

68,80

Classificado

6

XXX.082.949-38

50,2

64,0

61,24

Classificado

7

XXX.344.961-25

46,2

61,0

58,04

Classificado

8

XXX.714.169-00

30,0

60,0

54,00

Classificado

Mauricio Gariba Junior

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: PAD 007951/2022.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: prorrogação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, de 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total do aditivo: R$ 16.347,57. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001576/2024-13.

Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de cola plástica da marca polar, frasco da marca sanremo e multi inseticida..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 6.276,30. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 11/09/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a manutenção e pintura da plataforma metálica que serve de suporte para as condensadoras do sistema de climatização do edifício anexo da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª região, localizado na Avenida Churchill, 94, no Município do Rio de Janeiro - RJ., sendo adjudicado à empresa vencedora MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ 44.606.187/0001-47, com o valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024

Liliane da Silva Guimarães

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25054.001633/2019-59.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.095,53. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0008662-25.2024. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025.

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024

A Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Governo, Infraestrutura, Esportes, Cidadania e Habitação e Educação e Tecnologia Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024. Processo de Compras Nº 76/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 12/09/2024 até às 08h59min do dia 01/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001312/2024-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia para manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da Advocacia Geral da União nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 449.933,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 013/2023- TP nº 009/2023-CRO 3 (UASG 160396). Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 64327.000606/2023-40. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e Seção de Saúde do 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a 10/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 931.024,09. Data de Assinatura: 11/09/2024. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ordenador de Despesas da CRO3. Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.721609/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de baterias para equipamentos nobreak.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 146.160,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Elmone Ramos Marques, CR 1962XX, acerca do processo administrativo n° 64452.002748/2024-97, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n° 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA ,CEP 40020-825 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 40003

Processo: 01426/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III. Edital: 12/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000825/2021-63

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 23/2022, pelo período de 27/09/2024 até 27/03/2025 e aprovar o Plano de Trabalho.

Descrição: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A EMPRESA TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA (TERRAL)

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.515.883/0001-26

Vigência: 6 (seis) meses - 27/09/2024 a 27/03/2025.

Valor: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 10/09/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro: Monica Araujo Cotta Correa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado em 11/09/2024 com GENTE SEGURADORA S/A; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2021/00298; Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025; Valor: R$ 8.216,45; Empenho: 2024NE000533; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE contrato

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL

Processo n.º 59336.001914/2024-24 - Edital N° 01/2024 - PROJETO BRA 17/019

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. CONTRATADA: Tania Bacelar de Araújo. Objeto: contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar propostas e diretrizes estratégicas para ampliação do impacto do fundo de desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no desenvolvimento regional. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: a contar de 02/09/2024 e deverá expirar após a execução satisfatória dos serviços descritos no Termo de Referência, não vigorando além de 31/03/2025, exceto se extinto antecipadamente de acordo com os termos do Contrato. Fonte de Recurso: BRA/17/019 - Desenvolvimento Regional Sustentável no Nordeste.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa REINALDO FRANÇA DO VALLE & CIA LDA - ME - CNPJ 03.648.892/0001-52 na pessoa do seu representante legal, Sr. REINALDO FRANÇA DO VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OV 80884940 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 718/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 13/08/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0244/2008, inscrito no Siafi sob nº 649156 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Soure/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Soure/PA, processo nº 25100.018.483/2008-67, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Maria de Nazaré Alves dos Santos

Superintendente /SUEST/PA

Substituta
EXTRATO de termo aditivo

3º ADITIVO - CONTRATO 182/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023

NÚMERO DO CONTRATO: 182/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 7369 de 03 de Setembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, tendo seu término em 06 de Dezembro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, tendo seu término em 11 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024.

Nara de Bastos Neves, Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0010

NÚMERO DO CONTRATO: 00159/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:7169/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA. CNPJ OU CPF: 04.476.348/0001-00. ENDEREÇO: Rua José Risso, 56, Carapina, São Mateus/ES, CEP: 29.933-160. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E AUXILIAR AS ATIVIDADES DOS DEMAIS SETORES PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA, conforme Processo Administrativo n° 7169/2024. VALOR TOTAL: R$146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte de Recursos: 0000257/166000000001 e 0000257/266000000001 VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2024 a 20 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:11 de Setembro de 2024.

Nara de Bastos Neves, Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contrataçõe
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Torna público a retificação do Processo 058/2024-Pregão Presencial 011/2024-Aquis. de mata-burros-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, dia 09/09/24, Seção 3, página 221

Onde se lê: Proc. 058/2024-PP 011/2024

Leia-se: Proc. 058/2024-PP 012/2024.

Torna público a retificação do Processo 059/2024- Pregão Presencial 012/2024-Aquisição de gêneros alimentícios-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, 09/09/24, Seção 3, página 221

Onde se lê: Proc. 059/2024-PP 012/2024

Leia-se: Proc. 059/2024-PP 013/2024.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1758/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DOMINGOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.427,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:

* 01 (Um) equipamento de ultrassom com recurso de ECO transtorácico e transesofágico 3D visando usar uso em unidades de terapia intensiva, Sala Híbrida e Centro Cirúrgico, como foco em intervenções.

* 01 (Um) equipamento de ultrassom portátil com sondas setoriais transtorácica, convexa e linear, além de sonda transesofágica 2d, visando uso à beira leito e captação de órgão para transplante cardíaco.

Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail e engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037- 2183.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2024. Processo de Compras Nº 16/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, CARREGAMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/09/2024 até às 08:59:00 do dia 30/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65263.007841/2023-05.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Adição de áreas do complexo, que consistente em acrescentar a área de 2.700 m2 em jardinagem com periodicidade diária; limpeza em uma área de 1.700 m, localizado no centro de seleção das forças amadas; limpeza em esquadrias, face externa com periodicidade quinzenal perfazendo uma área de 2.266,45 m2 e limpeza em um campo de futebol com área de 5,600 m2, o que equivale a 9,44% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2024, com fundamento no art, 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 30/08/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.894,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2186/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DANIEL CARVALHO ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.401,61. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170209

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10283.726818/2022-02.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual quantitativa e qualitativa referente ao contrato DRF/MNS nº 08/2023, com fundamento no inciso i, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, tendo em vista as necessidades que foram detectadas no decorrer das atividades contratadas. O contrato sofrerá um acréscimo de R$ 222.099,70 (duzentos e vinte e dois mil, noventa e nove reais e setenta centavos) em seu valor global. Vigência: 11/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.622.322,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 185/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ANÁLISE PROCESSUAL, COLETA DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE DADOS AO SISTEMA ESOCIAL. Abertura: 9h, 3/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055266).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.011/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que foram efetivadas ALTERAÇÕES no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - Objeto: Aquisição de Pivô de Irrigação para a Embrapa Cerrados. Em face às alterações, ficam definidas novas datas. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.000988/2024-60.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08664.001803/2018-17.

Dispensa. Nº 36/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato administrativo 09/2020 no valor de pelo período de 09 (nove) meses, de acordo com o art. 57, §1º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.278.887,82. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90016/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 3 SETEMBRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 3/09/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 3/09/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$162.000,00. CONTRATADO:

FAVORECIDO

VALOR

IRAILDO BARBOSA LIMA

162.000,00

Cel R1 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos - CGL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar o Senhor Sergio Eduardo Ramos Barbosa, CPF 343.***.***-20, (Processo nº 08084.001686/2019-01), da inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. O responsável foi condenado pelo Tribunal de contas da União - TCU em 22/05/2024, por meio do Acórdão nº 991/2024-TCU-Plenário, após instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, conforme processo no TCU TC 020.165/2022-6, o qual transitou em julgado em 20/06/2024, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da data da notificação realizada pelo TCU, em 04/06/2024.

Ana Paula de Oliveira Silva

Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo: 0163/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente e de acondicionamento e embalagem visando a reposição do estoque do Almoxarifado e para o atendimento das necessidades da EBC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, no Sistema Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 29. Data de Divulgação do Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90023-2024. Entrega das propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 29/2024 SRP

Processo Administrativo nº 045/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa

jurídica/pessoa física especializada para prestação dos serviços de marcenaria, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00; 02.12.00. Abertura das propostas: 27/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 27/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 11 de setembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna-se público, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 004/2024", objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 24/09/2024 às 10 h; Análise das Propostas: Das 10h01min às 14h00min horas do dia 24/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 26/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br. Formalização de consultas: Plataforma BLL. Decreto Nº 001/2024 -

Rio da Conceição, 11 de setembro de 2024.

José Valdinei L. da Silva

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO CONTRATO Nº 47/PMT/SEMAF/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 583/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA, GUINCHO E SERVIÇOS MECÂNICOS ELÉTRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS. Prazo: A vigência do Contrato será de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 7.444.468,96 (Sete milhões Quatrocentos e quarenta e quatro mil Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMCCP Nº 2/2024

A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG torna público o Chamamento Público FMCCP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 128/2024, cujo objeto é trata-se do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE PROFISSIONAIS: PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA INTERESSADOS EM INTEGRAR O QUADRO DE INSTRUTORES DE OFICINAS DE ARTES E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos exclusivamente digitalmente a partir das 08h00min do dia 12 DE SETEMBRO DE 2024 até às 18h00min do dia 02 DE OUTUBRO DE 2024 (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu, e também, nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024

Janine Souto Rocha

Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23116.012352/2023-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 038/2023, firmado entre as partes, referente à contratação para fornecimento de nitrogênio líquido, com disposição de cilindros na forma de comodato ou empréstimo, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice IPCA. O referido contrato é regido pela Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.700,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Leonardo Guia Vieira, CR 7574XX acerca do processo administrativo n° 64452.002825/2024-17 do IPM 01/2024 - 6° DSup, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n° 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA ,CEP 40020-825 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMI

O Município Ibiapina-CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos destinados as Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina-CE.

A sessão se realizará às 09:00, do dia 25 de setembro de 2024.

O referido edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina-CE, 11 de setembro de 2024.

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PE

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 016/2024 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 25 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 25 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 11 de setembro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

Dispensa de Licitação n. 024/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: GENTE SEGURADORA S-A, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS AUTOMOTIVOS. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global: R$: 45.111,06. Assinatura: 28/08/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama, inscrito no CNPJ sob nº 69.727.923/0001-46, com sede na Rua Antônio Francisco de Moura, n° 736, Centro - Potiretama - Ceará, CEP: 62.990-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Edilêuza Rogério de Moura Matias, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, na pecuária e na produção extrativa rural, bem como os trabalhadores (as) autônomos e sob qualquer forma de parceria, os pequenos proprietários/as rurais ou de terras a qualquer título regular, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos assalariados/as na lavoura da base sindical de Potiretama-Ceará; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Potiretama - CE; 3º) Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Potiretama-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EDILÊUZA ROGÉRIO DE MOURA MATIAS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama - Ceará.

Potiretama - CE, 9 de setembro de 2024.

EDILÊUZA ROGÉRIO DE MOURA MATIAS

Presidente do Sindicato
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado dia 09 de setembro de 2024.

Onde se lê: Das 08h do dia 11/09/2024 até as 23:59h do dia 11/09/2025.

Leia-se: Das 08h do dia 12/09/2024 até as 23:59h do dia 12/09/2025.

AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

Riacho dos Machados-MG, 11 de setembro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000680/2024-84.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral e gás GLP para o câmpus Itumbiara do IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 9.222,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.014667/2024-98.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 37.748.531/0001-77 - RAFAEL SOARES AZEVEDO. Objeto: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 19.526,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000223/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0063.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Lagoa de Salobro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.958.044/0001-29, com sede em Sítio Salobro, localizada em Lajedo no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 110 CV. Marca: YTO, Tombamento nº 346.653-9, avaliado no valor de R$ 184.000,00 ( cento e oitenta e quatro mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 139, de 05 de Setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000223/2024-54-e

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Antonio Cavalcanti de Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004664/2024-84.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de uniformes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 359.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: º 59501.000244/2024-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0064.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária São Miguel do Sítio Inocêncio, CNPJ: 00.691.556/0001-71, no Município Jurema no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 110 CV. Marca: YTO, Tombamento nº 346.651-5, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 140, de 05 de setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000244/2024-70-e

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Erivan Pereira da Silva, Presidente da Associação.