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EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241008-001-SEMAD. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo de Distribuição Gratuita (Brinquedos, Balas e Doces) Para Promoção Social no Evento Natal dos Bairros a ser Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CONTRATO ADM. Nº 061224-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 189.200,00. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241008-001-SEMAD. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo de Distribuição Gratuita (Brinquedos, Balas e Doces) Para Promoção Social no Evento Natal dos Bairros a Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM. Nº 061224-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: Sebastiao Q. Ferreira CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 18.670,00. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241008-001-SEMAD. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo de Distribuição Gratuita (Brinquedos, Balas E Doces) Para Promoção Social no Evento Natal dos Bairros a Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM. Nº 061224-004. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: R Master Comercio de Alimentos Ltda CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Valor Global de R$ 49.520,00. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240202: Origem: Dispensa de Licitação nº 023-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tecidos e Telas de Pintura, Destinados a atender o Desenvolvimento da as Atividades do Programa Escola em Tempo Integral, no Fundo Municipal de Educação de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 12.963,00 (doze mil, novecentos e sessenta e três reais) Vigência: 10 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 10/12/2024.

CONTRATO Nº 20240201: Origem: Concorrência nº 012-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Construtora Manhattan Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma, adequação e pintura da EMEF maria das dores no município de Anapu/Pa. Conforme especificações e condições estabelecida no Projeto Básico constante do Anexo IV deste Edital. Valor Total: R$ 398.671,54 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 10 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Programa Saúde na Escola-PSE, da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 10 de dezembro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 7º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/12/2024 a 02/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção De Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte I Comunidade Repartimento, no Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 0901.103010108.1.039 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240508. Valor: R$ 1.618.500,00 (um milhão seiscentos e dezoito mil quinhentos reais). Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado a CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte I Comunidade Repartimento, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli.

Aurora do Pará/Pa, 10 de dezembro de 2024

Alcione Santana de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMC/SEMED

Objeto: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software, Com Serviços de Implementação e Suporte em Desenvolvimento de Sistema Integrado de Gestão Educacional, Conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de dezembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMC

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Segurança não Armada, Direcionada Especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Incluindo Suas Diversas Secretarias e Órgãos Vinculados, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de dezembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Paulo Ferreira dos Santos

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-PMC/SEMED

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral E Parcial, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 23 de dezembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 10 de dezembro de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme No Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 06.12.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 08.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.003/2023-SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 20.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 26 de dezembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de extintores de combate a incêndio, bem como placas de sinalização e iluminação de emergência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 10 de dezembro de 2024

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário de Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 17/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 018/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor CARLOS ROBERTO SILVA, matrícula SIAPE 1770065, na forma do constante do Processo nº 08007.001843/2022-99.

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS ROBERTO SILVA.
RETIFICAÇÃO

No extrato: Termo de Fomento Nº 958641, - PROCESSO Nº: 71000.024414/2024-58, publicado no D.O.U Nº: 231 DE 10/12/2024, Seção 3, página: 33,

Onde se lê: Empenho n°: 2024NE00058,

Leia-se: Empenho n°: 2024NE000358.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 963705/2024, Nº Processo: 71000.022640/2024-02, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ÂNCORA MORADA DE AMPARO E RESTAURAÇÃO, CNPJ/MF Nº 20.333.651/0001-00. Objeto: "Fornecer a manutenção de alguns profissionais de suma importância para o funcionamento das atividades e no apoio nos alugueis, água, luz, telefone e alimentação da Associação". Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000605, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246537, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MARIA EDUARDA DE SOUSA DANTAS.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958288/2024, Nº Processo: 71000.024579/2024-20, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SEGUNDA CHANCE, CNPJ/MF Nº 42.310.708/0001-99. Objeto "Proporcionar atividades educacionais, aos profissionais, acolhidas na fase final do tratamento e voluntários da instituição promovendo a reinserção social por intermédio de cursos, desenvolvendo ações de cuidado ao dependente químico". Valor Total: R$ 100.022,00 . Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 100.022,00 . Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000554, Valor: R$ 100.022,00, PTRES: 246438, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: LANIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958459/2024, Nº Processo: 71000.018287/2024-58, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF Nº 16.801.598/0001-58. Objeto "Aquisição de veículo van.". Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000326, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246392, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41, Empenho n°: 2024NE000327, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ADEMIR PATRICIO DE SOUZA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 960100/2024, Nº Processo: 71000.027798/2024-61, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N. S. DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0063-52. Objeto "Estimular o Programa Terapêutico da unidade feminina da Fazenda da Esperança Santa Bakhita, por meio da aquisição de utensílios domésticos, ventilador, artigos de cama, mesa, banho, caixa d'água, mobília, ar condicionado e insumos para animais, visando o cuidado e acolhimento de pessoas em dependência do uso de álcool e outras drogas.". Valor Total: R$ 250.460,44. Valor da Contrapartida R$ 460,44. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000551, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246456, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41, Empenho n°: 2024NE000553, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246456, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41 Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSE ROBERTO ANGELOTTO.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961282/2024, Nº Processo: 71000.024596/2024-67, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENOVANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 17.442.207/0001-19. Objeto "Promover cursos de capacitação de acolhidos e formação de profissionais que atuem no cuidado ao uso de substâncias psicoativas, fomentando estratégias e ações eficazes para ensinar os passos rumo a ressocialização familiar e social". Valor Total: R$ 150.022,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 150.022,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000529, Valor: R$ 150.022,00, PTRES: 246438, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JENILSON MOURA DE OLIVEIRA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 020/2024 do tipo menor preço item para Contratação de Empresa para Locação de Containers, para atender a solicitação das Secretarias e divisões pelo período de doze meses em locais a serem informados previamente, no Município de Ilha Comprida, através do SRP (sistema de registro de preços),. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 23/12/2024 as 13:30. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 023/2024 do tipo menor preço lote para a Registro de preços contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições comerciais servidas em estabelecimento localizado dentro do município e marmitex, para atender a solicitação das secretarias, em locais a serem informados previamente, no Município de Ilha Comprida,. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 23/12/2024 as 15h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 022/2024 do tipo menor preço lote para contratação de empresa(s) especializadas para fornecimento de estrutura, equipamentos e serviços para eventos, conforme as especificações deste termo de referência, a fim de atender às necessidades dos Eventos Municipais da cidade, incluindo Ilha Verão, Carnaval, Festa de Maratayama, Ilha Julina, Ilha Blues, Festança Caiçara e Réveillon, através do SRP (Sistema de Registro de Preços),. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 23/12/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 129/2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de Atuação / Conhecimento: Química Geral, Química Inorgânica, Cristalografia.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Química ou Farmácia com Mestrado e/ou Doutorado em Química (Linha de pesquisa: Química e/ou Cristalografia) ou Farmácia (Linha de pesquisa: Química e/ou Cristalografia) ou Agroquímica (Linha de pesquisa: Química e/ou Cristalografia).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Química - Alfenas-MG.

e) Período de inscrições: 11/12/2024, às 8 horas, até o dia 20/01/2025, às 18 horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 3.046,99 para Mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 76,00 (setenta e seis reais).

h) Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Em 10 de dezembro de 2024

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23748.000029/2024-39.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato nº 01/2024, que trata sobre a prestação de serviços continuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de motorista (categoria "d"), carga horária de 40hs semanal; ressarcimento de diárias com pernoite e ressarcimento de diárias sem pernoite, em conformidade com a convenção coletiva de trabalho cct mt000231/2024, e com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.997,64. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 120/2024 REABERTURA

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontrão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de atuação/Conhecimento: Administração, Finanças, Negócios e Produção.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Engenharia de Produção ou Administração ou Economia COM Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção ou Administração.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - Poços de Caldas-MG.

e) Período de inscrições: 11/12/2024 às 8h, até o dia 20/01/2025 às 18h (horário de Brasília/DF).

f) Remuneração: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre; e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Em 10 de dezembro de 2024

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 130/2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontrão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de atuação/Conhecimento: Patologia Geral.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição ou Odontologia ou Ciências Biológicas COM Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Patologia ou Estomatologia.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Alfenas/MG.

e) Período de inscrições: 11/12/2024 às 8h, até o dia 20/01/2025 às 18h (horário de Brasília/DF).

f) Remuneração: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista; R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre; e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Em 10 de dezembro de 2024

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 330/2024

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei N. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZACAO DA PRACA IRMA DULCE LOCALIZADA NA RUA JOSE RESENDE DOS REIS, PARQUE SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO PIRACANGAGUA; E NA PRACA PADRE JOAO GUIDO HENRIQUE DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL HUMIA DURAN, CIDADE JARDIM, BAIRRO SAO GONCALO, AMBAS EM TAUBATE-SP, a firma: EMC Engenharia de Manutenção e Construção Eireli.

PREGAO ELETRONICO nº 374/2024

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei N. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: AQUISICAO DE CAMISETAS PARA CORAL DO CONVIVER, a firma: BERNARDINO DA LUZ UNIFORMES E CONFECCOES.

Em 10 de dezembro de 2024

Luis Lobato dos Santos

Secretário
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961401/2024, Nº Processo: 71000.021483/2024-18, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS ÁGUA VIVA, CNPJ/MF Nº 06.951.814/0001-98. Objeto: "Fornecer um ambiente adequado e eficaz para tratamento dos acolhidos, através da aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para proporcionar melhorias a infraestrutura da instituição, auxiliando no tratamento dos mesmos". Valor Total: R$ 100.455,05. Valor de Contrapartida: R$ 455,05 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000552, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: WILLEM DE KEIJZER.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961532/2024, Nº Processo: 71000.024377/2024-88, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO TRILHOS DO JEQUITIBA, CNPJ/MF Nº 08.878.287/0001-69. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto Reciclando Vidas, sendo cursos de formação profissional em Introdução à Reciclagem e Sustentabilidade, Segurança no Trabalho, Reciclagem de Pneus, Reciclagem de Madeira de Móveis e Reciclagem de Latas de Tinta, para dependentes químicos em Jaguariúna/SP.". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000544, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246362, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: HILARIO SEBASTIÃO ARGEMIRO.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961597/2024, Nº Processo: 71000.024386/2024-79, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN, CNPJ/MF Nº 07.153.983/0001-45. Objeto "A aquisição de veículo tipo VAN para a locomoção dos acolhidos do Instituto Nova Aliança do RN". Valor Total: R$ 244.090,30. Valor de Contrapartida: R$R$ 14.090,30. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 230.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000598, Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 246537, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MARCOS VINÍCIUS BEZERRA DO AMARAL.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961615/2024, Nº Processo: 71000.025105/2024-03, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA, CNPJ/MF Nº 77.620.920/0001-37. Objeto "Aquisição de equipamentos para a instalação de fonte de energia renovável por meio de sistema de energia solar e aquisição de veículo popular de passeio". Valor Total: R$ R$ 154.316,87. Valor de Contrapartida: R$ 4.316,87. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000591, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246369, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: GABRIEL HENRIQUE GORGES ROCHA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-008; Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Combustível Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo-Glp (Botijão de 13kg e Vasilhames Retornáveis), Para Atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Salvaterra/Pa; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo nº 2023120401, referente ao Contrato nº 20231204, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, C.N.P.J nº 07.078.634/0001-06. Vigência: 01 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo nº 2023120501, referente ao Contrato nº 20231205, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, C.N.P.J nº 07.078.634/0001-06. Vigência: 01 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo nº 2023120601, referente ao Contrato nº 20231206, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: Vaz Barros E Pena Ltda, C.N.P.J nº 07.078.634/0001-0. Vigência: 01 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo nº 2023120701, referente ao Contrato nº 20231207, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Vaz Barros E Pena Ltda, C.N.P.J nº 07.078.634/0001-06. Vigência: 01 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo nº 2023120801, referente ao Contrato nº 20231208, Contratante: Fundeb, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, C.N.P.J nº 07.078.634/0001-06. Vigência: 01 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere os presentes Termos Aditivos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por lote.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E PROJETOS ESCOLARES DE APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação.

Data de abertura: 08h00min do dia 23/12/2024.

Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 10 de dezembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2024. Processo Licitatório nº 018/2024. Inexigibilidade nº 002/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de saúde especializados ao atendimento ambulatorial e hospitalar, visando formação de rede complementar, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS e o atendimento aos usuários do Município e os que compõem a Xª Gerência Regional de Saúde. Valor máximo: R$ 4.831.678,04.

Credenciamento: ficará aberto por 12 meses contados a partir da data da primeira publicação, podendo ser contratados novos serviços, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Federal nº 8.080/1990 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Inf.: mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h em dias úteis ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.

ÊNIO AMORIM VIANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 742/2024

Termo de Credenciamento nº 742/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e A JK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32.545.653/0001-42, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.049870/2024-51. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOHN SUNG HWAN KIM (Sócio-Administrador).
EDITAL Nº 119, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de Atuação / Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina* com Residência em Medicina de Família e Comunidade, reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica Brasileira ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade reconhecido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade ou Pós-Graduação lato sensu em Saúde da Família reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

* No caso de graduação em Medicina em Instituição de ensino superior estrangeira, o candidato deverá apresentar diploma reconhecido pelo MEC e comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.

e) Período de inscrições: 11/12/2024, às 8 horas, até o dia 20/01/2025, às 18 horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 2.437,59 para Graduação, R$ 2.681,35 se apresentar Especialização, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

h) Jornada de trabalho: 20 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 35383.001715/2017-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.739.259/0001-59 - LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com efeitos financeiros a partir de 09/03/2024 no percentual de 4,496270%, conforme memória de cálculo (sei nº 17087985).. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.495,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2020. N° Processo: 72031.015173/2020-28. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DA AMAZÔNIA S.A., CNPJ: 04.902.979/0001-44. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2020 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 16, de 10 de maio de 2024, Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, e Portaria nº 48, de 29 de novembro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. NE nº 2024NE000030, no valor de R$ 12.795.995,23, NE nº 2024NE000031, no valor de R$ 3.857.193,71, e NE nº 2024NE000032, no valor de R$ 50.000.000,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.001298/2013-82; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 005/ANA/2013 - SIAFI 675469; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240025 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar a vigência para até 20/12/2026 e ajustar o cronograma físico do Plano de Trabalho, com ênfase em atividades propostas no Plano de Trabalho, na adequação de demanda do Governo de Cabo Verde, além de outras demandas dos países à luz de seus interesses atuais; Vigência: 20/12/2026; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 180/2024 - Pregão Presencial nº. 011/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Aquisição de veículo zero km para o Setor da Administração do município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 12 de Dezembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

Turvolândia, 26 de Novembro de 2024

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Pregoeira
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição Futura de Veículos para atender as necessidades do Município do Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 248.940,00.

Congo - PB, 6 de novembro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição De Veículo, Conforme Convênio Nº 945883/2023, Remanescentes Do PE 00006/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 560.000,00.

Congo - PB, 4 de dezembro de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 19615.720456/2020-41.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses de 05/01/2025 a 04/01/2026. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.181,85. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos a todos os interessados a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Cooperativa de Credito Brasil, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2024, no Setor de Mansões de Samambaia Conjunto 03 Lote 9, Samambaia, Brasília/DF, A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 15:00 Hrs e em segunda e última convocação às 15:30. A- Ordem do dia a constituição da cooperativa, B - aprovação do estatuto social, C - local da sede da associação e/ou escritório administrativo, D - eleição dos membros da diretoria e conselho fiscal, E -taxa/mensalidades; f - assuntos gerais.

Brasília/DF, 3 de dezembro de 2024

Sérgio Gomes de Souza

Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 800/2020.

Nº Processo: 50605.001017/2020-03.

Pregão. Nº 294/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato , o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00800/2020será prorrogado por mais 340 dias consecutivos, contados a partir do dia 07/12/2024, passando a vencer em 11/11/2025. Vigência: 07/12/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.057.719,91. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024- MC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos e Diagramação em geral, com vistas a fornecer Formulários pré-impressos e outros, confecção de Carimbos e Crachás com entrega no Município de Barreirinha/AM, com a finalidade de atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas ligadas à Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 23/12/2024, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024- MC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Refeição para Merenda Escolar (prato médio fundo plástico, caneca plástica, colher infantil plástica, bandeja com divisões plástica e cumbuca plástica), com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer SEMED da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 23/12/2024, às 15h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 10 de dezembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28709/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WESLEY ARAUJO DE OLIVEIRA, 29.393.803/0001-35, , FREVP00898922024, 773-0; W4 AUTOMOVEIS LTDA, 01.857.859/0001-84, , FREVP00903872024, 773-0; ACCIONA CONSTRUCCION S.A, 03.503.152/0014-10, , FREVP00911122024, 773-0; EDSON RUDRIGUES CAMPOS, ***.782.508-**, , FREVP00911372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração