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EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 20.638/2023. Contrato nº 02/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: S. H. Informática Ltda., CNPJ nº 06.048.539/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, equipamentos, acessórios, lavagem e serviços veiculares em geral, de forma continuada, por intermédio de rede credenciada e acompanhado por sistema informatizado, para atender os veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor total estimado (30 meses): R$ 1.012.819,92. Pregão Eletrônico nº 35/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.39. ND 3.3.90.30. 2024NE000079. 2024NE000080. Assinatura: 26.01.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Gleydson Pinto Machado/Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23396/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

Com base nos elementos constantes no processo em epígrafe e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Educação, HOMOLOGO o objetos da licitação a empresa vencedora, SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.813.463/0001-38, primeira classificada para o LOTE 1 - iogurte, contendo o Item 1 - 250.000 unidades de iogurte com preparado de morango e açaí com banana parcialmente desnatado, valor unitário R$ 3,20 e valor total R$ 800.000,00; Item 2 - 4.000 unidades de iogurte zero açúcar e zero lactose sabor morango, valor unitário R$ 3,42 e valor total R$ 13.680,00; Item 3 - 2.000 unidades iogurte integral com polpa de banana zero açúcar, valor unitário R$ 4,09 e valor total R$ 8.180,00, no valor total do lote de R$ 821.860,00; LOTE 2 - requeijão, queijo mussarela, contendo o Item 1 - 40 Kg de requeijão cremoso zero lactose, valor unitário R$ 79,20 e valor total R$ 3.168,00; Item 2 - 40 Kg de queijo mussarela zero lactose fatiado, valor unitário R$ 87,89 e valor total R$ 3.515,60, no valor total do lote de R$ 6.683,60.

Valinhos, 8 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EDITAL Nº 11-PROGESP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Caicó /RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN

Nº do Edital: 076/2023-PROGESP

Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023

Área do concurso: Dermatologia / Ensino tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato e Residência Médica / Vivência - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

André Martins Ornelas

8,12

Aprovado(a)

1º lugar

Fernanda Catarina Ribeiro

7,96

Aprovado(a)

2º lugar

Em 29 de janeiro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PRAZO DE 12 MESES, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 30/01/2024 à 02/02/2024, no horário de expediente, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br - Valor Máximo admitido R$ 51.396,65.

Amaraji, 29 de janeiro de 2024.

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária de Educação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAR ESPAÇO ABERTO COM PISCINA AO AR LIVRE E USO DE DAY USE (COM ALIMENTAÇÃO, SUCO E AGUA NO ALMOÇO) OBJETIVANDO OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DE TREINAMENTO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE AMARAJI/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 30/01/2024 à 02/02/2024, no horário de expediente, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br - Valor Máximo admitido R$ 52.181,98.

Amaraji, 29 de janeiro de 2024.

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária de Educação
EXTRATO DE termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, com a possibilidade de extinção contratual, em caso de conclusão de novo processo licitatório, anterior à data prevista do vencimento, referente à prestação de serviços de impressão e reprofragia corporativa, incluindo fornecimento de equipamentos e consumíveis DEPARTAMENTO REQUISITANTE DIVERSOS DEPARTAMENTOS PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO De 28/01/2024 até 28/07/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 051 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 062 020204 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 020201 04 124 0065 2283 0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças 080 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 095 020203 04 129 0080 2284 0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro 104 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 113 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 121 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 132 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutençao Administraçao Pessoal 145 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 160 020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF 176 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 223 020401 10 304 0175 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 245 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 274 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 342 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 372 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 383 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 436 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 437 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 458 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais 539 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut.das Atividades Esportivas 563 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 592 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 654 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 663 FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES FISCAIS DO CONTRATO ARNALDO TERRA NETO FAGNER ALVES ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA ELAINE CRISTINA COLUCCI CONTRATADA: VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 215/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 25/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002/2024 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Acréscimo no importe de 24,96% sobre o valor do contrato referente à prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em diversos logradouros, neste município DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. VIGÊNCIA DO ADITIVO Vigente até 07/01/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1200 0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 564 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2438 0000 Recapeamento e Pavimentação Dep. Baleia Rossi 750 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.18 800.020 Recapeamento Baleia Rossi FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal CONTRATADA - PAVINI ENGENHARIA LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 25/01/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO CPF: 215.202.308-00 VALOR DO ADITIVO R$ 98.963,32 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2023

O CRMV-RJ torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 11/2023; Processo Administrativo nº 0430033.00000017/2023-08; Objeto: Aquisição de Bens de Informática - Desktops e Notebooks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o Item I desta licitação adjudicado e homologado no dia 29/01/2024 à empresa Compacta Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.006.879/0002-60, perfazendo o total homologado e adjudicado o valor de R$ 144.999,90 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Diogo Alves da Conceição

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24933/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 24.933/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras:

COSMA CONFECCOES DE AMERICANA LTDA, CNPJ nº 00.305.491/0001-89 classificada para o LOTE 1 - CAMISA/CAMISETA, contendo o Item 1 - 200 peças camisa de malha, manga longa, gola "v", com proteção uv, ufp 50, valor unitário R$ 20,00 e valor total R$ 4.000,00; Item 2 - 200 peças camiseta em malha fria, modelo unissex, manga curta, gola "v", malha fria, valor unitário R$ 21,40 e valor total R$ 4.280,00; Item 3 - 400 peças camiseta gola pólo, unissex, manga curta, valor unitário R$ 26,30 e valor total R$ 10.520,00, valor total do lote R$ 18.800,00.

SPORT PRO CONFECCOES DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 08.400.214/0001-67 classificada para o LOTE 2 - COLETE, contendo o Item 1 - 200 peças colete, modelo unissex, sem mangas, confeccionado em brim, cor azul marinho, valor unitário R$ 49,00 e valor total R$ 9.800,00; Item 2 - 200 peças colete tecido gabardine na cor azul royal, frente abertura em zíper reforçado (na cor azul royal); gola em "v", bolso frontal retangular lado direito, valor unitário R$ 54,00 e valor total R$ 10.800,00, valor total do lote R$ 20.600,00.

Valinhos, 24 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 12261/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário de Mobilidade Urbana, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 13.613.025/0001-02 primeira classificada para o Item 1 - 1 Serviço Especializado para Implantação de Sinalização Viária Horizontal e Vertical com Fornecimento de Materiais no Loteamento Jardim Pinheiros, Loteamento Parque Santana e Loteamento Jardim Alvorada e Subdivisão Stopglia, valor unitário e total R$ 88.400,00

Valinhos, 26 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023 - FMAS

A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 109/2023-FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de ajustes processual, FICA REMARCADA para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas.

Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 30 de janeiro de 2024.

Fabricio V. A. Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004-2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente - Folha A4, em atendimento ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 02.02.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Em 29 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratada: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA - CNPJ: 02.241.150/0001-12. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 230/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II, A SER CONSTRUÍDA NA RUA CLAUDINEI ROOSEVELT DELLA POSTA - ANT. RUA 12 - Nº 635, LOTEAMENTO PARQUE DOS FLAMBOYANTS, BAIRRO MILLENIUM - ÁREA INSTITUCIONAL 01-B, ARAGUARI-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E ESPECFICAÇÕES BÁSICAS . O prazo de vigência do contrato é o período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 23/01/2024 a 23/01/2025- Valor global do Contrato: R$1.644.987,69 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos. Dotação Orçamentária: 02.11.10.122.0002.2131.4.4.90.51.00 - Ficha: 484 - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de impostos e Dotação Orçamentária: 02.22.10.302.0028.1034.4.4.90.51.00 - Ficha: 764 - Fonte de Recurso: 1632-Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Em 23 de janeiro de 2024. LAURA MENDONÇA DE PAULA - Secretária Municipal de Saúde
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

O Município de Araguari-MG Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.346/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2023, AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM PERFIS "I" LAMINADOS E PERFIS DE CHAPA DE AÇO DOBRADO, COMPOSTO POR QUATRO LONGARINAS DE 2,20 M CADA E OITO TRANSVERSINAS DE 2,65M CADA, PARA VENCER UM VÃO DE 2,20M COM LARGURA DE 2,65M, CONFORME CONSTA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA ZONA RURAL POR MEIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 346/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2023, com fundamento no art. 4, XXII, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: J M SERVICOS URBANOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 27.028.550/0001-75, perfazendo um valor global de R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos.

Em 26 de janeiro de 2024.

LUIZ ANTONIO DE PAIVA

Secretário Municipal de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.030/2023-UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADA: 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI

CNPJ: 14.230.621/0001-76

CHAVE CGM 77LY-957E-HCBL-Z1VW

OBJETO: Execução de Trabalho Social no Antigo Lixão do Roger, no Município de João Pessoa/PB, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

PRAZO EXECUÇÃO: 26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28 (vinte e oito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022.

VALOR: O Valor Global do presente contrato R$ 1.646.674,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 02.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39

c) Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros- Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável; Márcio Diego Fernandes Tavares- Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa-Contratante
Aviso de ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia 08/02/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, em virtude de ter disponibilizado o edital no Portal com prazo estabelecido em lei, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 08/02/2024 - Horas : 09:59

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 05/02/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 08/02/2024- Horas : 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/02/2024- Horas : 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo-RN, 29 de janeiro de 2024.

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 23035.001692/2022-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 163/2022-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 02/2021 - uasg 158512.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.256,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
retificação

Na matéria de 19 de janeiro de 2024, Seção 3, Edição 14, Página 203, do Diário Oficial da União, RETIFICA-SE,

Onde se lê "www.portaldecompraspublicas.com.br",

Leia-se: "www.gov.br/compras"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25061.000547/2018-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2019 a 07/2020), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2020, de aproximadamente 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO, subordinadas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Casai de Ji-Paraná - Quantidade Estimada Anual 3.183 - Valor Unitário R$ 14,09 - Valor Total R$ 44.833,03.

Casai de Alta Floresta - Quantidade Estimada Anual 1.100 - Valor Unitário R$ 15,43 - Valor Total R$ 16.972,11.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.805,15. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 119/2021.

Nº Processo: 23035.002128/2021-49.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 119/2021-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.883,14. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 50619.000353/2022-33.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de 24/03/2024 a 23/03/2025 e o reajuste de preços em 4,62% de acordo com o índice ipca/ibge acumulado no período. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.275,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5238/2021.

Nº Processo: 01302.000238/2020-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.238/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.595,36. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 18/2024. Processo Nº 25386.002588/2023-84. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Sanofi Pasteur. Objeto: Contrato de Fornecimento e Transferência Técnica (Vacina Hexavalente). Fundamento legal: art. 75, IV, alínea "d" e XII, da Lei nº. 14.133/2021, e no art. 7º da Lei nº. 10.973/2004. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2028. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023. Processo nº 174/2023

Processo: C.P 174/2023-CL. Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.308.585/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 937496/2022/PROPOSTA 028373. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 120 (cento e vinte) dias e Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Fonte de Recursos: CONVENIO Nº 937496/Proposta 028373/2022. Valor R$ 961.244,94 (novecentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00067/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha:FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre Escolar-FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00066/2024 - 29.01.24 - DEODATO SERVICOS LTDA - R$ 323.456,10.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0010067-86.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de criação, edição e produção de peças gráficas digitais e/ou físicas, mediante alocação de posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva no setor de artes gráficas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 29/01/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 050/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.964/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação do espaço de acolhimento provisório, localizado na rua porto velho, s/n, bairro belo horizonte, núcleo cidade nova, município de Marabá/PA; Empresa: CONSTRUTORA BASTOS LTDA; inscrita no CNPJ 29.551.795/0001-08, VALOR DE R$ 134.898,01 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e um centavo), Assinatura 26/01/2024, Vigência: 26/10/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO de Registro de PreçoS Nº 16/2024-CEL/SEVOP/PMM.

Origem: Processo nº 26.557/2023-PMM - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E CADEIRA FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Compromissário: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA - CNPJ/MF nº 31.472.249/0001-23, vencedora dos Grupos/Itens da licitação: Grupo 1 e 4 = R$ 9.832.750,00 / Grupos 2 e 5 = R$ 913.300,00 / Grupos 3 e 6 = R$ 1.004.800,00 perfazendo o valor total de R$ 11.750.850,00 (Onze milhões, setecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 29.01.2024, Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001344/2023-20.

Dispensa Nº 90095/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 01.466.091/0023-23 - CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel s500 para atendimento das necessidades do LFDA-MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 56.188,75. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Devido a alteração da descrição do lote 05 do anexo I termo de referência, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 19 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 19 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 817.536,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 29 de janeiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 50619.001551/2021-33.

Pregão. Nº 397/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Fica prorrogado o prazo contratual por 01 (um) ano, o prazo que venceria em 15/02/2024, passa a vencer em 14/02/2025. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.382,74. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda; CNPJ 89.237.911/0289-08; OBJETO: A aquisição de computador personalizado workstations, visando atender as necessidades de atualização das ilhas de edição de vídeos e fotografias do Crea-CE. Aquisição tem como fundamento a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão no 19/2022 do órgão UASG 153038 - Universidade Federal da Bahia/BA; Recurso orçamentário "Equipamentos de Processamento de Dados" previstos no orçamento de 2024; Assinado em 18/01/2024; Valor estimado de R$ 28.014,00; Proc. Nº 07931/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Vinícius da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 715/2023

Processo Administrativo nº 177707/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de: apreensão, transporte, guarda e alimentação de suínos, caprinos, ovinos, bovinos, equinos, asininos e similares, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.137.600,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 15/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 29 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 67/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6x2, compatível para o acoplamento e transporte de unidade itinerante móvel (UIM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, constituída por semirreboque adaptado, incluindo motorista e serviços de logística, sob demanda, com base no número de diárias e quilometragem percorrida.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.035/2024 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMJM/PI Nº. 07/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade Inhuma, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 27.02.2024. Às 10:00 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 168.338,95 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 29 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizados em sessão pública no dia 25/01/2024 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: CREDENCIADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 26 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizados em sessão pública no dia 25/01/2024 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 26 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMJM/PI

AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise das Propostas de Preços realizados em sessão pública no dia 25/01/2024 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME: VENCEDORA. Valor Global: R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 26 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 31/2023

Processo Nº: 058/2023. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 031/2023, para aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: FIORI VEICOLO S.A, vencedora e habilitada para o item único: 01. Valor Global: R$ 87.893,00.

Em 29 de janeiro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediados na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos - Quadriciclo 4x4. Envio das Propostas: 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024 até às 08:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Fase de lances: das 08:01 às 14:01 horas, do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Aviso de Contratação Direta: www.conde.pb.gov.br; gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Conde - PB, 29 de Janeiro de 2024

ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3° TAP À ARP n° 004/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A correção do Valor Médio Anual Total, constante no item 2.2. da Cláusula Segunda da ARP n° 004/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: 2.2. VALOR MÉDIO ANUAL - TOTAL - R$ 4.884.450,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Edital DIRPS Nº 9, de 29 de janeiro de 2024

Concurso Seletivo da Primeira Certificação em Habilidades Específicas de 2024

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.004301/2024-86, torna públicos os procedimentos relativos ao Concurso Seletivo da Primeira Certificação em Habilidades Específicas de 2024, requisito necessário para ingresso no curso de graduação em Música. As inscrições iniciam-se em 07 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 21 de fevereiro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 30 de janeiro de 2024.

Kárem Cristina de Sousa Ribeiro
Extrato de Registro de Preço

Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Açailândia, CNPJ: 10.735.145/0006-07. Pregão SRP nº 01/2023. IFMA Campus Açailândia firma Ata de Registro de Preço nº 01/2024 com a empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 47.272.665-0001-18. Objeto: registro de preço para Serviço de sucção/desentupimento de fossa séptica, caixas de inspeção e sumidouros com sistema de sucção a alto vácuo, incluindo transporte e descarte de material, valor registrado: R$ 87.750,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 331/2018 celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA BRASILEIRA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. Objeto: a fim de reduzir, retroativamente a 8 de novembro de 2023, o valor do contrato no percentual de -3,62% (menos três vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), acumulado de 12 (doze) meses até novembro de 2023, passando a ser de R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos) o valor do Giga Byte trafegado ou fração, ficando o valor total estimado em R$ 21.365,05 (vinte e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Fundamento: art. 40, XI, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000023558-7. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 26/01/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Seara Alimentos Ltda., CNPJ nº 02.914.460/0620-08 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional; Valor Global: R$16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); vigência: 29/01/2024 à 29/07/2024; Data de Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Luismar Marques Porto e Fernanda Vieira Berti, Representantes Legais da empresa Seara Alimentos Ltda. e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2022

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 024/2022-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.544.697/0001-02; OBJETO: Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 024/2022, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Escola São João do Ubim, com 04 salas de aula, com quadra (projeto FNDE), localizada na rodovia Manoel Urbano, AM 070, km 47, 1, Vila do Ubim, comunidade São João do Ubim, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme termo de compromisso de emenda nº 2021/004879-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/00978-00/PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 63/2021

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 063/2021-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G B CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ: 05.787.624/0001-14; OBJETO: Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 063/2021, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Escola Indígena Surá, com 01 (uma) sala de aula (projeto FDNE), localizada na rodovia/AM 352, km 04, Ramal Raio de Sol, comunidade do Surá, Zona Rural de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme termo de compromisso de emendas nº 202103694-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/00979-00/PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO

UNILATERAL REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 66/2021

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 066/2021-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G B CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ: 05.787.624/0001-14; OBJETO: Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 066/2021, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Boas Novas, com 01 (uma) sala (projeto FNDE), localizada na Rodovia AM 070, km 62, Ramal Nova Esperança, Comunidade Bom Jardim, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Compromisso de Emenda n° 202103681-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/00975-00/PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.