gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23069.167552/2021-41.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 08/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024-2025 das categorias envolvidas. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.203.903,15. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE licitaçãoCONCORRENCIA Nº 4/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO CAIXA: 052138/2021, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: email: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 7 de Maio de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos ]

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024

Proc. n. 666/24 - Pregão Eletrônico n. 90047/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e Reforma de Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. A Agente de Contratação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 09/05/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.

Paulo Afonso, 7 de maio de 2024.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0012/2024 - Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: GM FARMA COMERCIAL LTDA - R$ 13.976,60 - Itens (01; 04; 06; 11) - Vencedora: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.500,00 - Itens (03; 08) - Vencedora: LICITAINFO LTDA - R$ 4.895,55 - Itens (10) - Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 10.635,00 - Item (05) - Vencedora: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 6.183,00 - Item (09) - Itens Cancelados (02; 07 ) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.

Em 12 de março de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito em Exrecício
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 16/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA/COOPERLIMO CNPJ nº 44.903.463/0001-39 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 56.336,30 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e TERCIO VANDERLEI DA SILVA TIMÓTEO - CONTRATADA.

CONTRATO Nº 16/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS/COOPEAGRO CNPJ nº 05.954.790/0001-68 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 835.920,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e LUCIAN DAVID DO REGO - CONTRATADA.
extrato DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 26/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Plantas Ornamentais e Outros Materiais de Consumo de Jardinagem Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/05/2024 até 14/05/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 13/05/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção a fim de atender as demandas de Construções, Reformas, Ampliações e Manutenções, referente ao lote de Alvenaria, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/05/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 7 de maio de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, zero quilômetro para utilização no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único - Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 24/05/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2022

Abertura: 21/05/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimentos com médico do trabalho para realizações de ASOS (atestado de saúde ocupacional), para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.

Em 7 de maio de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER CNPJ Nº: 48.995.758/0001-33. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 35.600,00 (trinta e cinco mil seiscentos reais). Vigência: 02 de maio de 2025. Data da assinatura: 02 de maio de 2024
Aviso de retificação

EXTRATO DE ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2024

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, em obediência aos princípios administrativos DA ISONOMIA, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, amparado pela SUMULA STF 473, decide RETIFICAR o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, cujo aviso de abertura foi publicado no DOU, Edição nº. 80, Seção 3, Página 174, datada do dia 25/04/2024; DOE, Edição 23.897, Ano CVIII, Seção Municípios, datada do dia 25/04/2024; Jornal de Grande Circulação - Correio, Página 22, datada do dia 25/04/2024; e Diário Oficial Próprio - DOP, Edição 2.624, Ano 16, Página 4, datada do dia 25/04/2024, retificando o seguinte texto: Subitem 5.1, do Anexo I - Termo de Referência - onde se lê: "5.1 A localização das instalações físicas da CONTRATADA não poderá distar mais de 7 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04 e 05 de 60 km para o grupo 03 da Sede do CONTRATANTE, com endereço na Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 - Centro Administrativo"; Leia-se: "5.1 A localização das instalações físicas da CONTRATADA não poderá distar mais de 7 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, da Sede do CONTRATANTE, com endereço na Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 - Centro Administrativo"; e, Alínea c), Subitem 5.1, do anexo I Termo de Referência - onde se lê: "A CONTRATADA deverá, através da ferramenta Rotas do site Google Maps, comprovar a distância máxima de 07 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04 e 05 de 60 km para o grupo 03 entre a localização de suas instalações físicas e a Sede do CONTRATANTE, independentemente do trajeto"; Leia-se: "c) A CONTRATADA deverá, através da ferramenta Rotas do site Google Maps, comprovar a distância máxima de 07 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, entre a localização de suas instalações físicas e a Sede do CONTRATANTE, independentemente do trajeto".

Caetité - BA, 7 de maio de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000263/2024/ Data de Homologação: 07/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: 50.822.775 CELENE FLORA DA SILVA PEREIRA, CNPJ: 50.882.775/0001-06 / Item 05 / Valor Total: R$: 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Caetité - BA, 7 de maio de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 076/2024 / Número da Licitação: 90022/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000001/2024 / Data de Homologação: 07/05/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA./ Licitante: AUTO POSTO SAMAPE III LTDA CNPJ Nº: 42.043.550/0001-38 / Item 01 e 04 / Valor Total: R$: 1.768.011,90 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil onze reais e noventa centavos)/ Licitante: ELCI FARIAS DO COUTO CNPJ Nº: 05.481.285/0001-43 / Item 02 e 03 / Valor Total: R$: 3.705.699,72 (três milhões setecentos e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).

Caetité - BA, 7 de maio de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 7 de maio de 2024

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Ronei de Queiroz Rios 05865356593, CNPJ: 41.561.130/0001-80, Valor: R$ 8.000,00; Daniel da Penha Novaes, CPF: 041********, Valor: R$ 12.000,00;José Ricardo Araújo Oliveira, CPF: 058********, Valor: R$ 2.000,00; Leticia Laila Oliveira Santos, CPF: 042********, Valor: R$ 27.000,00; Luciene Freitas Mota, CPF: 030********, Valor: R$ 16.500,00; Mateus Carneiro Araújo, CPF: 070********, Valor: R$ 10.000,00; Sérgio Cerqueira dos Santos, CPF: 882********, Valor: R$ 5.500,00; Associação Comunitaria Cultural e Musica Lira 6 de Agosto, CNPJ: 63.077.861/0001-98, Valor: R$ 30.000,00; 52.355.441 Eliabe de Jesus Sousa, CNPJ: 52.355.441/0001-00, Valor: R$ 5.000,00; Marcelo da Silva Fonseca 10876026617, CNPJ: 33.235.502/0001-50, Valor: R$ 8.000,00.

Capim Grosso - BA, 07 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2024, no dia 21/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e S500 e Gasolina Comum), destinados aos veículos de pequeno e grande porte e demais motores, deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com . 07 de maio de 2024

Em 7 de maio de 2024

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação/ Pregoeiro.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.04.16.01-PMI/SMS

Aviso de Retomada de Licitação. Objeto: Aquisição de dietas enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.16.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 10 de Maio de 2024, às 11h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 7 de Maio de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
Edital de Retificação de 7 de maio de 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

1) RETIFICAR os requisitos para o cargo/código 05324.06, subárea: Saúde Coletiva (Departamento de Medicina/CCBS - Campus São Carlos), objeto do Edital Único nº 053 de 06/05/2024, Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no D.O.U. de 07/05/2024, seção 3, páginas 64 e 65, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "...1. Graduação em: Medicina, ou Enfermagem, ou Odontologia, ou Psicologia, ou Fisioterapia, ou Farmácia, ou Terapia Ocupacional, ou Fonoaudiologia, ou Nutrição, ou Gerontologia; E 2. Título de Doutor nas áreas da Ciências da Saúde e Biológicas".

LEIA-SE: "...1. Graduação em Educação Física, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Fonoaudiologia, ou Gerontologia, ou Medicina, ou Nutrição, ou Odontologia, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva, ou Terapia Ocupacional e 2. Título de Doutor em Ciências da Saúde."

Antônio Roberto de Carvalho

Pró-Reitor Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.032758/2024-29.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo b e tipo d, atendimento realizado por demanda (portaria ms nº2048 de 05/11/2002), para realização de remoções inter-hospitalares de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas de pacientes com tripulação, sob demanda do hospital federal de ipanema - hfi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.525.485,84. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 16.897/2024. Objeto: Contratação de renovação de suporte para o software de backup IBM Spectrum Protect. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 07/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P. M. TABOÃO DA SERRA. CONTRATADA: MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Recuperação de Pavimento Asfáltico, Calçadas, Passagem de Pedestres e Serviços Complementares nos seguintes locais: 1 - Rua José Tibúrcio da Cunha - Jd. Suiná; 2 - Rua Maria Rita Assunção Ferreira - Jd. Silvio Sampaio; 3 - Rua Emília Martins Rulo - Jd. Silvio Sampaio; 4 - Rua Samuel Wainer - Jd. Silvio Sampaio. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Decréscimo de Quantidade de Serviços Correspondente a 1,00073%, reduzindo o valor em R$ 4.554,19, passando o Valor Global Contratado de R$ 455.086,46 para R$ 450.532,27 e Prorrogar Vigência, 160 dias, de 28/05/24 a 03/11/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T - 04/23 - ASSINATURA: 06/05/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.000728/2023-18. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25576812). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.002143/2023-24. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 27271367). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e CLEANDRO ALVES DE MOURA, Procurador-Geral da Justiça do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.011273/2023-58. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26904241). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004739/2022-88. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 27409854). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000756/2023-27. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 27410343). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JUNIOR, Diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001409/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 27410014). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.003923/2022-19. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 27139080). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000168/2023-93. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25819341). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0014.0000179/2020-11. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli EPP. CNPJ: 05.427.994/0001-40. Finalidade: repactuação do Contrato nº 30/2019, de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Valor Mensal: R$ 8.329,22. Valor Anual: R$ 99.950,64. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Laudicéia Corsi de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF nº. 87.124.582/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-080/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, segmento do km 251+470m ao km 254+540m, lado direito, numa extensão total de 70 metros por 0,50 metros de largura; e travessia no km 251+460m, com extensão de 46metros, sobre faixa de rolamento, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 58 m2 (cinquenta e oito metros quadrados), no município de Sapucaia do Sul/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024 através do documento SEI nº 17652227. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.002970/2014-43. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-081/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-135(A) (CONTORNO DE PASSO FUNDO), SNV 285BRS0185, segmento do km 291+700m ao km 291+798m, canteiro central, numa extensão total de 98 metros por 1,5 metros de largura; travessia no km 291+700m, com extensão de 40metros sobre faixa de rolamento, por 1,5metros de largura; e travessia no km 291+798m, com extensão de 40metros sobre faixa de rolamento, por 1,5metros de largura; perfazendo uma área total de 267 m2 (duzentos e sessenta e sete metros quadrados), no município de Passo Fundo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17652210. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002384/2013-18. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-085/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ACESSO SUL URUGUAIANA, SNV 472BRS0230, travessia no km 629+770m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 20metros de largura, perfazendo uma área total de 1200 m2 (mil e duzentos metros quadrados), no município de Barra do Quaraí/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17649685. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003600/2023-14. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-086/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ACESSO SUL P/LAGOA VERMELHA, SNV 285BRS0140, segmento do km 197+420m ao km 197+680m, lado direita, numa extensão total de 260 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 390 m2 (trezentos e noventa metros quadrados), no município de Lagoa Vermelha/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17649719. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000122/2012-38. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: VIRAGRO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.246.409/0001-80. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-083/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473 (P/BAGÉ), SNV 293BRS0130, no km 218+450m, lado direito, numa extensão total de 2 metros por 1 metro de largura; e no km 218+700m, com extensão de 2 metros, por 1 metro de largura, perfazendo uma área total de 4,00m² (quatro metros quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17652168. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a 442,70 (quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006526/2021-26. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-084/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-448(A)/RS-118 (SAPUCAIA DO SUL), SNV 116BRS3210, no km 258+400m, com extensão precificável de 17,098 metros, por 3,15 metros de largura, perfazendo uma área total do anúncio de 53,86 m² (cinquenta e três metros e oitenta e seis centímetros quadrados), no município de Esteio/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel eletromecânico. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17649742. PREÇO: A permissão do uso se celebrará sem ônus por ser celebrada para empreendimento homologado como Ponto de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006593/2020-60. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270772

Objeto: Aquisição de Correia, rolo e tambor para transportador

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 035/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HYDRAUMECH SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E TRANSPORTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de Serviço de Mecânica, Hidráulica e Eletroeletrônica de Empilhadeiras para atendimentos da CBTU/STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 064/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 164.863,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e três reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sérgio Mendes da Silva Ribeiro - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INOVA TALENTOS 2018 - PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4656186406834850

Em 7 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 011/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo aplicação de peças, pela contratada ao contratante. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. CNPJ nº 00.028.986/0010-07. Fund. Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 14/2023 - Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação, que fazem entre si o CRA-MG, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a empresa Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ nº 32.578.382/0001-21. Fund. Legal: e Art. 65, II "d" e Art. 57, II Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor total: R$ 68.982,60.

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 10/2022 - Serviço de hospedagem de site em cloud server (servidor em nuvem) do endereço www.cramg.org.br e alias dos domínios cramg.com.br e cramg.org.br, bem como o serviço de manutenção contínua por 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda ME. CNPJ nº 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Acréscimo veloc. link de internet de 2 para 5 Mbps. Valor mensal: R$ 991,90. Prorrog. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025.

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 11/2022 - Locação de equipamento de segurança da rede firewall do tipo UTM, com suporte, para até 150 usuários simultâneos para garantir a segurança, integridade e sigilo das informações e manter o controle de recursos de internet, impedindo a invasão de hackers nos recursos armazenados no CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda ME. CNPJ nº 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Valor anual: R$ 11.455,40. Prorrog. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 16/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e treinamento para implantação do mapeamento de processos, e atualização e modernização do plano de cargos, carreias e salários. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Sheild Segurança e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 15.809.115/0001-07. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Reajuste IPCA valor total: R$ 62.700,00. Prorrog. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Pregoeira do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data da sessão: 22/05/2024 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de oportunidade e conveniência. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024

Processo Licitatório Nº 15/PMI-SEINFRA/2024. CPL. Concorrência Nº 1/PMI-SEINFRA/2024. Homologação. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA CNPJ 00.749.205/0001-74 no item 01 pelo valor de R$ 10.702.874,78.

Ipojuca-PE, 6 de maio de 2024.

Giuliana Lins Cavalcanti

Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2/PMI-SME/2023

Processo Licitatório Nº 53/PMI-SME/2023. CPL. Concorrência Nº 2/PMI-SME/2023. Homologação. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão dos serviços da Escola Municipal de Serrambi, no Distrito de Serrambi, Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ 02.908.931/0001-18 no item 01 pelo valor de R$ 2.263.537,49.

Ipojuca-PE, 7 de maio de 2024.

Francisco José de Amorim Brito

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 5/PMI-SME/2023

Processo Licitatório Nº 239/PMI-SME/2023. CPL. Concorrência Nº 5/PMI-SME/2023. Homologação. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de construção da Escola de São Miguel, Padrão FNDE 13 salas, no Bairro de São Miguel, no Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram Adjudicados a CPM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.545.366/0001-60 no item 01 pelo valor de R$ 21.471.422,59.

Ipojuca-PE, 6 de maio de 2024.

Francisco José de Amorim Brito

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950819. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: FUNDACAO SISTEMICA, CNPJ nº 04055928000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / VALERIA TORRES AMARAL BURITY - Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome - SECF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção de um Barração para Feira Livre para produtos agropecuários, localizado na Rua Expedicionário José Júlio Samulak, esquina com a Rua João Maichsak.

FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 08 de maio de 2024 até às 13h00min do dia 23 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h00min às 14h00min do dia 23 de maio de 2024.

ETAPA DE LANCES: às 14h00min do dia 23 de maio de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 08/05/2024.

INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204.

Prefeitura Municipal de Mallet, 7 de maio de 2024.

Paulo Sergio Kurzydlowski

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08670.002047/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.382,81. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Banzaê - Bahia, torna público que fica revogado - Edital do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 003-2024.pdf, por motivo de readequação de descritivo na planilha do objeto e dilatação do prazo de entrega, a fim de melhor atender ao interesse público envolvido. O qual tem como objeto: Fornecimento de Notebooks para suprir as necessidades das Escolas Municipais e a cessão de uso por Professores Efetivos da Rede. Com data de abertura para: 21/05/2023. O Edital, anexos serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Em 7 de maio de 2024

Jailma Dantas Gama Alves

Prefeita Municipal de Banzaê
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 70/2024

PROC. ADM.1075/23

O Pregoeiro do Município de Campo Formoso, BA, torna público, a SUSPENSÃO "sine die", do pregão em tela. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. A nova data para a sessão será amplamente divulgada.

Campo Formoso - BA, 6 de maio de 2024

Marcio Freitas dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 (SRP)

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 439/2023 (SRP)

A Secretaria de Ordem Pública de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores, com gestão, manutenção e suporte à Secretaria de Ordem Pública do Município SOP e à Guarda Civil Municipal GCM, para utilização em todo o território juazeirense, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência. Bem como registro de ata de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação. Início de entrega das propostas: 09 de maio de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2024. Disputa dia 23 de maio de 2024 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 7 de maio de 2024.

Cicero Dirceu da Silva

Secretário de Ordem Pública