Extrato de doação

Termo de doação nº 108 /2023. Doador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. CPF/CNPJ nº ***348746** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 07 títulos. Valor total da doação: R$ 483,48(quatrocentos e oitenta e três reais, quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 109/2023. Doador: Eduardo Vital Morel Lara. CPF/CNPJ nº ***033586**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$109,00 ( cento e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 110/2023. Doador: Editora RTM. CPF/CNPJ nº***19665/000**Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 36 títulos. Valor total da doação: R$ 4.005,00 ( quatro mil e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 111 /2023. Doador: Rosaura Maria de Assumpção de Almeida. CPF/CNPJ nº ***441346 **. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$ 474,00 (quatrocentos setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 112/2023. Doador: Rafaela Maria carvalho Rodrigues. CPF/CNPJ nº . ***737096**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 201,00(duzentos e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 113 /2023. Doador: Marlene Gontijo Roque. CPF/CNPJ nº ***995866**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 111,00(cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 114 /2023. Doador: Eduardo Goulart Pimenta . CPF/CNPJ nº***273856**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$2,00(dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 115/2023. Doador: Cesar Augusto de Castro Fiuza. CPF/CNPJ nº ***645386**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 1,00 (um real). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 116/2023. Doador: Pedro Henrique Tavares Pereira. CPF/CNPJ nº ***458456** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 10 títulos. Valor total da doação: R$ 1.005,90 ( mil e cinco reais e noventa centavos ).

Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 117 /2023. Doador: Gabriel Henrique de Oliveira. CPF/CNPJ nº ***932096** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 311,06 ( trezentos e onze reais e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 118 /2023. Doador: Rubia Carneiro Neves . CPF/CNPJ nº ***517167** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 208,00 ( duzentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 119 /2023. Doador: Camila Silva Nicácio. CPF/CNPJ nº ***558426** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 120/2023. Doador: Jamilla Monteiro Sarkis . CPF/CNPJ nº .***393526** Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 30,00 ( trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 121/2023. Doador: Franklin Vinícius Marques Dutra . CPF/CNPJ nº .***669616** Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 20,20 ( vinte reais, e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 122/2023. Doador: Assembleia Legislativa de Minas Gerais. CPF/CNPJ nº ***16113/0001**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 7,00 ( sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 123/2023. Doador: Antônio Honorio Silva. CPF/CNPJ nº***866602**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 93,40 ( noventa e três reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 124/2023. Doador: Lucas Gonçalves Reis. CPF/CNPJ nº***744696**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 88,57 ( oitenta e oito reais, cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 125/2023. Doador: Ismael Fernando Poli Villas Bôas Júnior. CPF/CNPJ nº ***571206** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 198,90 ( cento e noventa e oito reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 01/2024. Doador: Beat Walter Rechsteiner. CPF/CNPJ nº ***922388**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 151,00 ( cento e cinquenta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 02/2024. Doador: Matheus Andrade Braga. CPF/CNPJ nº ***272203** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$183,80 ( cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 03/2024. Doador: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira. CPF/CNPJ nº ***683055**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 2,00 (dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 04/2024. Doador: Nelson Mannrich. CPF/CNPJ nº***505918**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$247,22(duzentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 05/2024. Doador: Manoel Pedro Ribas de Lima. CPF/CNPJ nº ***038292**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$89,70 (oitenta e nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 06/2024. Doador: Gabriel Schvartzman Coen. CPF/CNPJ nº ***701066**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 268,00 ( duzentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 07/2024. Doador: Henrique Almeida Bazan. CPF/CNPJ nº ***473836** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 11 títulos. Valor total da doação: R$450,90( quatrocentos e cinquenta reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 08 /2024. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº ***094756** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 693,94 ( seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 09 /2024. Doador: Igor Campos Viana. CPF/CNPJ nº ***679866** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$74,97 ( setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 10 /2024. Doador: Ana Maria Rodrigues de Oliveira. CPF/CNPJ nº ***170046**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 152,04( cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 11/2024. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº ***094756** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 183,30 ( cento e oitenta e três reais, trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 12/2024. Doador: Onofre Alves Batista Júnior. CPF/CNPJ nº ***492706**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 13 títulos. Valor total da doação: R$ 2.289,70 ( dois mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 13/2024. Doador: Antonio Lopes de Almeida Neto. CPF/CNPJ nº ***392844**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 319,80 ( trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 14/2024. Doador: Lucas Santos Viana. CPF/CNPJ nº ***041046**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 56,24 ( cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 15/2024. Doador: Eduardo Goulart Pimenta. CPF/CNPJ nº ***273856**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 183,27 ( cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 16/2024. Doador: Victor Marcel Pinheiro. CPF/CNPJ nº ***616149**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 160,00 ( cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 17/2024. Doador: Adriano Camargo Gomes. CPF/CNPJ nº ***209829**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 233,00 ( duzentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Extrato de doação

Termo de doação nº 18/2024. Doador: Thiago Marrara de Matos. CPF/CNPJ nº ***214368**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 589,00 ( quinhentos e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).