Extratos de Termos Aditivos

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Formaliza alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Contratada: Rafael Calais Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 06/09/2024 à 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Prime Industria e Comercio de Carnes Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Carne bovina tipo patinho peça, cujo valor era de R$ 22,60, e passou a ser de R$ 27,93; item 02 - Carne bovina tipo acém moída, cujo valor era de R$ 15,50 e passou a ser de R$ 19,16; item 03 - Carne bovina tipo paleta, cujo valor era de R$ 19,50 e pas-sou a ser de R$ 24,10; item 04 - Coxa e sobrecoxa de frango, cujo valor era de R$ 7,20 e passou a ser de R$ 8,28; item 05 - File de peito de frango, cujo valor era de R$ 14,00, e passou a ser de R$ 15,99; item 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo valor era de R$ 14,00 e passou a ser de R$ 15,99; item 07 - Salsicha do tipo hot-dog, cujo valor era de R$ 11,78 e passou a ser de R$ 12,19. Prazo de Vigência: 28/08/2024 à 27/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objetivo formalizar a alteração da Razão Social de COMERCIAL ELETROCENTER LTDA para ELETROMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., conforme consta na Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limi-tada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 19/08/2024. Monte Alegre de Minas, 10 de setembro de 2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: DM Logística Hospitalar Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 159 - Omeprazol injetá-vel 40mg + diluente 10ml, cujo valor era de R$ 7,20, e passou a ser de R$ 15.84. Prazo de Vigência: 27/08/2024 à 04/03/2025.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 173 - Ceftriaxona sódica 1g EV, cujo valor era de R$ 3,62, e passou a ser de R$ 4,18. Prazo de Vigência: 29/08/2024 à 04/03/2025.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda. Valor do aditivo: R$ 471.726,85. Prazo de Vigência: 30/08/2024 à 04/03/2025.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Supermercado Natanael Ltda. Valor do aditivo: R$ 47.566,50. Prazo de Vigência: 17/09/2024 à 18/04/2025.