EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 003/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Ana Maria Gomes, inscrita no CPF sob o nº 804.839.092-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 9.979,27 (Nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 004/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Angelita Oliveira do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 003.480.062-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.402,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 005/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raquel Reis Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº 018.269.522-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.411,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 006/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Odilene da Rocha Fonseca, inscrita no CPF sob o nº 030.354.952-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.415,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 007/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob o nº 025.731.042-81. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.417,28 (Vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 008/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Selma do Socorro Muniz da Silva, inscrita no CPF sob o nº 356.765.902-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 17.422,01 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e um centavo). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 009/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Edenilson Nascimento da Silva, inscrita no CPF sob o nº 027.471.552-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.406,28 (Vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 010/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Flávio da Silva e Silva, inscrita no CPF sob o nº 031.882.672-07. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.401,28 (Vinte de dois mil, quatrocentos e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 011/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Trindade da Silva, inscrita no CPF sob o nº 819.947.022-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 11.545,56 (Onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 012/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Antônia Maria Lima de Aviz, inscrita no CPF sob o nº 983.287.192-15. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.428,11 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 013/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Arruda da Silva, inscrita no CPF sob o nº 709.473.272-40. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.411,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 014/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a empresa a Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares De Capanema, inscrita no CNPJ sob o nº 20.802.457/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ R$ 79.832,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes.