gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2024 - FME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Data/Hora: 29/08/2024, às 9h; Valor Estimado: R$ 800.324,98 (oitocentos mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada Média de Preço; Regime da legislação: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020,( com alterações da resolução FNDE, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021); Maiores informações e Retirada de Edital: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº170 - Centro- Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2170. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / educfinanceiro@yahoo.com.br https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

SUELI SANTOS GENTIL DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23542.003790/2021-96.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/08/2024 a 06/08/2025.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.415,54. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO 7004296473

Objeto: Serviços de realização de dois eventos para celebração do aniversário de 70 anos da refinaria de Capuava Recap

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra, mais especificamente na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as informações e documentação previstos no edital diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais.

FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL

Chefe NGI Iperó
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE SIMÕES DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação Serviços de Construção de Posto de Saúde, na Localidade Serra dos Cecilios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 20/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 20/08/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 179.361,92. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Simões - PI, 31 de julho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Chamada Pública nº 1/2024

Processo Licitatório nº 022/2024 - Chamada Pública nº 001/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE.

A Prefeitura Municipal de São Caetano por intermédio do seu Agente de Contratação COMUNICA aos interessados que a Chamada Pública n° 001/2024, com abertura prevista para o dia 07/08/2024 às 10:00 horas, fica ADIADO para a data de 08/08/2024 as 10:00 horas, em virtude do Feriado do Padroeiro São Caetano, padroeiro do município de São Caetano/PE, que acontece no dia 07/08/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do setor de licitações das 08:00h às 13:00h ou pelo e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 1 agosto de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 59/2024

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor das empresas FW COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.822.575/0001-55, com o Valor Total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 01.318.721/0001-07, com o Valor Total de R$ 84.995,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 1º de agosto de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Materiais De Construção (Artefatos De Concreto/Cimento) Para Atender As Demandas Da Secretaria De Obras Da Prefeitura Municipal De Simão Pereira. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 20 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES
Edital nº 106/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

A Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CENTRAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- EPP

14.151.916/0001-57

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

8700899

4/2017

29/12/2017

128,82

0

0

62,93

25,76

217,51

10134521

1/2018

30/03/2018

128,82

0

0

60,97

25,76

215,55

10134522

2/2018

29/06/2018

128,82

0

0

58,94

25,76

213,52

10134523

3/2018

28/09/2018

128,82

0

0

56,9

25,76

211,48

11647940

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

46,27

25,76

200,85

10985388

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

53,11

25,76

207,69

10985389

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

51,22

25,76

205,8

10985390

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

49,33

25,76

203,91

10985391

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

47,59

25,76

202,17

10134524

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

55,01

25,76

209,59

Data dos Cálculos: 29/07/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02017.002764/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA , Cnpj nº 09.411.448/0007-68, neste ato representado por sua procuradora PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO , advogado inscrita na OAB/CE nº 22.155, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.367,26 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 19644131); DATA DAS ASSINATURAS: 24 de junho de 2024 e 08 de julho de 2024, respectivamente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000042/2024-43; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado JOSÉ CARDOSO OLIVEIRA NETO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.348.425-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20005075), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 105.956,80 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20005075); DATA DAS ASSINATURAS: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01422.000219/2022-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão de forma consensual entre contratante e contratada a partir da assinatura deste termo aditivo do item (serviço continuado de vigilância, de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, diurnas, de segunda a sexta-feira, inclusive feriados, envolvendo 1 (um) vigilante armado, para a sede da superintendência estadual do iphan no to), do contrato nº 4/2022, o que equivale a 33,543 % do seu valor inicial atualizado, com fundamento no art. 65,§2º, ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.564,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899555. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 06688303000125. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/07/2024, passando seu vencimento para 22/07/2025. Valor Total: R$ 305.404,49, Valor de Contrapartida: R$ 18.904,49, Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES, CPF nº ***.055.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23849.002519/2023-51.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 80/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus maranguape. Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.457,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 08038.003070/2023-07.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo em porto alegre/rs, que corresponde à supressão de 0,17% (zero vírgula dezessete por cento) ao valor contratual. Vigência: 01/08/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.542.107,90. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1269162

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58

Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Ana Luisa Silva de Amorim Pereira CPF: xxx.xxx.548-xx

Recur. Finan: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999.

Valor: O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição. ITEM 1 - Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR UNITÁRIO R$ 1.226,35. ITEM 2 - Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme especificações do termo de referência. VALOR UNITÁRIO R$ 15.983,33.

Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES.

Data de Assinatura: 18/07/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 06/08/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 12/08/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-MOTORISTA - REGIÃO - GOIÂNIA/GO

Hudson Gonçalves Fragoso 3ª AC

-ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA/GO

Vinicius Pereira Duarte - 7ª AC

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO

Geferson Vieira de Souza Filho 18ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 31 de julho de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, Processo Administrativo N° 050/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 15/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 787.992,40 (setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 1º de agosto de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

Número do Contrato: 003/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.

Nº Processo: 23134.002025.2023-22

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Nº 003/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Vigência: 08/08/2024 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinado por Jose Arnóbio de Araújo Filho (contratante) e Rafael César Ilha Pinto (contratado).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 388 (trezentos e oitenta e oito) diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 88 - 43661 a 43666; 43676 a 43682; 43687; 43689 a 43697; 43699 a 43713; 43715 a 43777; 43779 a 43798; 43800 a 43831; 43833; 43835 a 43840; 43842; 43848; 43849; 43851; 43859 a 43861; 43863 a 43866; 43872; 43873; 43875 a 43883; 43885 a 43891; 43893 a 43956; 43962; 43967 a 44000

Livro 89 - 44001 a 44026; 44028 a 44040; 44042; 44043; 44047 a 44077;

44079 a 44087; 44095 a 44112

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 1º de agosto de 2024.

Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296550

Objeto: Serviços de Suporte a Gestão Administrativa e Operacional do APITB.

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110014177202427. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada com emissão de certificação de destinação final de resíduos perigosos classe I (conforme norma técnica NBR-10004/2004) em estado sólido e líquido sendo eles resíduos químicos diversos, óleos lubrificantes e hidráulicos e agrotóxicos gerados e coletados em diferentes unidades da Universidade Federal de Pelotas/ UFPel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATOs DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Neuralyx Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA (CNPJ n.º 52.540.369/0001-90). Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento CIENTECH n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 04/07/2024.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ n.º 20.252.467/0002-17). Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento CIENTECH n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 11/10/2023.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico no Cientech. PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e BIOCALTECH LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA ANIMAL LTDA (CNPJ n.º 52.569.702/0001-94). Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento CIENTECH n.º 007/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67720.000601/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 80.653.157/0001-55 - TCM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/gap-sj-gsau-sj/2022,

em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a

19/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195,25. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007415202493. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024 SENAI SESI

Objeto: Aquisição de Ferramentas em atendimento as unidades SENAI e SESI.

Data de abertura: 14/08/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Retificação

PROCESSO LICITATÓRIO N.º004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024 - Retificação referente a matéria veiculada em 30 de julho de 2024 - SESSÃO 3 - página 297. ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N.º004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza destinado a manutenção dos prédios pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza destinado a manutenção dos prédios pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Cachoeirinha/PE, 1 de agosto de 2024.

Alexandra Carla Sobral Duarte.

Gestora do Fundo de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PNEUS E PROTETORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Data de abertura dia 19/08/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02 (dois) TABLET SAMSUNG GALAXY TAB A8. MODELO: X200, 10,5 POLEGADAS. 64GB; COR CINZA. Valor unitário: R$ 1.855,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais. Termo de Doação assinado em: 30/07/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
Edital de Notificação nº 23/2024 - Supes-RR

A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO/UF

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Desconhecido

Desconhecido

02001.023281/2024-70

Mucajaí - RR

E6BTWKAA

2° 48' 27.5" N / 61° 32' 40.5" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA

Superintendente

Substituto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 059/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ORTOPÉDICA ALVES E PUELL - COAP. CNPJ: 16.679.509/0001-42. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 30/07/2024 à 29/07/2026. Data da assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 1/2024

A União, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de construção, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará uma licitação do tipo LEILÃO PÚBLICO, modalidade ON-LINE, pelo maior lance, conforme as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, tudo conforme o processo administrativo nº 64411.001834/2024-88, regida pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.784/1999, Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa nº 03 - SLTI-MPOG, de 15 de maio de 2008, Decreto-Lei nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, Instrução Normativa nº 72, de 19 de dezembro de 2019 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, Instruções Gerais para a Realização de Licitações no Exército Brasileiro (IG 12-02 - DOU 26 de maio de 95) e Instrução Normativa nº 016 - DOC/SAC, de 26 de junho de 2003. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial S.r Rudival Almeida Gomes Júnior, inscrito na Junta Comercial do Estado do CE matriculado na Junta Comercial do Estado do CE sob o nº 041 (JUCEC), com escritório na Avenida Luis Viana Filho,6462, Empresarial Wall Street, Torre A - East, sala 509 Palmares, Salvador/BA, no site www.vipleiloes.com.br e por e-mail rudival@leiloes.com.br conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 2/2022-UASG: 160339- 1º Batalhão de Engenharia de construção firmado por meio do Processo Administrativo nº 64624.000727/2024-37 do Leilão Eletrônico nº 1/2024- UASG: 160339- 1º BEC. DATA E LOCAL: O leilão será realizado apenas na modalidade on-line (forma eletrônica). A sessão pública on-line será realizada no dia 26 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), na página eletrônica do leiloeiro na internet no seguinte endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 12547/2024. OBJETO:

O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.PMBJI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 12547/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 29 de julho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 098/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 12547/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 29 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 024/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas: HUGO SILVEIRA FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21 com valor total de R$ 266.568,32 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 14/08/2024. Horário: 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (Gasolina) para atender a demanda das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 14/08/2024. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 1º de agosto de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Torna público a ANULAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 0004/2024, por menor preço global, com objeto, instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, com energização através de instalação de energia fotovoltaíca. A ANULAÇÃO se deu com fundamento no Parecer Técnico e no Parecer Jurídico, de acordo com a Lei de nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 1º de agosto de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000548/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 993.169,56. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23817.015309/2022-19.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no MTE: SE000067/2024 (40199549) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.015309/2022-19. o valor mensal do contrato a partir de 07/08/2024 passará para R$ 21.756,22 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), importando um acréscimo de R$ 16.265,76 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) ao termo aditivo em vigência. deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos o valor de R$ 10.030,03 (dez mil, trinta reais e três centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da CCT e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na CCT anterior, conforme planilhas (40367104), (40901933). Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.074,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI., CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de três meses contados de 01/08/2024 a 01/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 30 referentes ao Pregão Eletrônico 23/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0037108228 no processo administrativo SEI nº 25057.008259/2018-10.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-FMS

PROCESSO Nº 23586/2023. OBJETO:

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETES E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 23586/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 30 de julho de 2024.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 110, 112 e 121/2024-FMS. PROCESSO: nº 23586/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 127/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETES E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 18.093.163/0001-21 com valor total de R$ 620.000,00; JL SENA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.936.178/0001-38 com valor total de R$ 894.000,00; SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 09.348.217/0001-61 com o valor total de R$ 233.990,00. Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 24122073101-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 24122073101-PE, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos de Quixeramobim/CE., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103001162202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 154032-15270-2024NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato firmado com a empresa Studio Cartoon Ltda; CNPJ nº 32.941.421/0001-03; Objeto: Licença anual para utilização de Software de reunião on-line; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430033.00000001/2024-54; Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 1.585,23 (um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos); Nota de Empenho: 261/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rafael Gomes Campos, pela Contratada.

Espécie: Contrato firmado com a empresa AGE Soluções de Conectividade Ltda; CNPJ nº 24.537.642/0001-92; Objeto: Fornecimento de comunicação de dados cabeada - Link Dedicado; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430033.00000003/2024-36; Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ; Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Nota de Empenho: 260/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Gustavo Domingos da Cunha Lopes, pela Contratada.

Espécie: Espécie: Contrato firmado com a empresa Souza Guerra Advogados; CNPJ nº 07.596.516/0001-90; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, III, alíneas "c" e "e"; Processo Administrativo: 0430009.00000056/2024-80; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.077 - Serviços Técnicos Jurídicos - PJ; Valor total: R$ 555.549,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); Nota de Empenho: 258/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Bruno de Souza Guerra, pela Contratada.

Extrato de termo aditivo

Espécie: Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 06/2023 firmado com Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda; CNPJ: 05.633.420/0001-29; Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão; Amparo Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000206/2024-17; Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ; Valor total: R$ 35.874,72 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Nota de Empenho: 151/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Claudia Lima Fernandes de Souza, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº: 13791/2024

O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 0047/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 06/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 15/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 15/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 20/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 20/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233 - TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0027

Guarapari, 2 de agosto de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta
aviso de anulação

Espécie: Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional 5411060; Partes: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Orobaldo Barros Kerchner; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 4,17%, considerando a variação do IPCA (IBGE) período compreendido entre março de 2023 a março de 2024, passando o valor mensal do aluguel para R$ 368,85 (Trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Torna sem efeito o Termo de Apostilamento SEI 10850532. Data de assinatura: 30.07.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Orobaldo Barros Kerchner

WALDYR STUMPF JUNIOR

Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento 00002/2024. OBJETO: Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços e consultas médicas por especialistas, e procedimentos especializados de odontologia para o Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento nº 00002/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: CLINICA MEDICA GERAL E ESPECIALIZADA- SERVICE SAUDE LTDA - R$ 75.000,00; CLINICA MEDICA ROLIM - R$ 50.000,00; DRA CAROLINE CESAR LTDA - R$ 125.000,00; FJC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 75.000,00; GABRIELLA NÓBREGA BRONZEADO - R$ 76.000,00; GILSON & BRITO LTDA - R$ 42.000,00; LANGSTEIH MORAIS DE MEDEIROS - R$ 36.000,00; MATHEUS SOARES MOTA - R$ 324.000,00; MED & MAIS SERVIÇOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA - R$ 222.500,00; NEURODERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - R$ 117.000,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 75.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA - R$ 100.000,00; SEDARE POLICLINICA LTDA - R$ 200.000,00; SODARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS LTDA - R$ 25.000,00. São José do Bonfim - PB, 22 de Julho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23221.000605/2020-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, inserção de itens à cláusula oitava e reajuste de preços. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.098,70. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10469.100434/2021-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de gases medicinais e ar comprimido. DATA DE ABERTURA: 16/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 1º de agosto de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153087

Nº Processo: 23076.124167/2023-63.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFPE.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "fomentando fazeres e saberes ancestrais: a roda de capoeira e o ofício de mestre(a) em seus gingados interdependentes por diferentes municípios de pernambuco.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 253.461,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).