gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 15 meses. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
extrato de CONTRATO nº 82/2024

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04

Contratada: empresa XCMG INDUSTRIA DO BRASIL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

Valor: R$ 1.122.365,99 (um milhão e cento e vinte e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos)

Pregão Eletrônica: 002/2024

PROCESSO: 300/2024

ID CIDADES: 2024.025E0700001.01.0001

ID PNCP: 27167311000104-2-000059/2024
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAs

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 5 (cinco) diplomas na data de 18 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1113, 1165, 1181, 1213 e 1219.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor-Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº GCONTFNº911142024

Prestação de Serviços de Apoio a Manutenção, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91114-2024

Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2022-03 Proc. Adm. nº 2800.03.00099.2024. CONTRATADA: PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A - CNPJ nº 30.798.783/0001-61. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., e a PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A, em decorrência das alterações internas do Grupo Econômico, que resultou na transferência das operações relacionadas as produto Pluxee Gift, aceitam a transferência dos direitos e obrigações e a PLUXEE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO BRASIL S.A assume as obrigações referente ao item 5 do Contrato, exclusivamente. Vigência: 13/07/2025. Valor total de R$ 31.532,34. (trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Data Assinatura: 13/12/2024. HARLEY MORAES MARTINS - Presidente CRQ-III
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90387/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016602.00122/2024-46

Objeto: Aquisição de material de consumo para subsidiar as atividades de limpeza e conservação visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90394/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00125/2024-76

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional (Nível Superior, Médio e Fundamental) de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

Mario Jorge Mores de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90395/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004704.00137/2024-56

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais e Insumos para Meios de cultura manual para atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Acre - LACEN/AC, de forma contínua, considerando a demanda oriunda das Unidades Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90398/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00175/2024-37

Objeto: Aquisição de Seringa de Calibração para o Serviço de Telessaúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 -srp

COMPRASGOV Nº 90400/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016610.00006/2024-19

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, guincho e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Governo do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90401/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015238.00074/2024-34

Objeto: Aquisição de Cufômetro Digital para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento ao Sistema Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança - SASMC, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2024 - srp

COMPRASGOV nº 90326/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015002.00140/2024-30

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS tipo Van, Caminhão, caminhonete e passeio com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90367/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00080/2024-71

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, contratação sob demanda, envolvendo suporte, manutenção, sustentação, implantação de automação de processos robóticos (RPA), tecnologias avançadas de Business Intelligence (BI) e Modelos de inteligência artificial - (IA), para a Modernização e Tomada de Decisões do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Alerta LICON, pendente de sanabilidade

Rio Branco-AC, 16 de Dezembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000995202300. Objeto: Aquisição de insumos, materiais plásticos e reagentes para laboratório, para o Instituto Aggeu Magalhaes/ FIOCRUZ-PE, nos termos da tabela em anexo deste TERMO DE REFERENCIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br .

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 254421-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2024 - Processo nº 014/2024 Dispensa de Licitação 004/2024 - Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de medicina do trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho onde visa cumprir integralmente a legislação trabalhista/previdenciária, promover a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores e criar um ambiente de trabalho saudável, além de reduzir os riscos associados às atividades profissionais. Isso inclui a contratação de uma empresa especializada para elaborar, implementar, atualizar e coordenar diversos programas e laudos técnicos, tais como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a Análise Ergonômica Preliminar (AEP) conforme as normas regulamentadoras (NR 7 e NR 17). Ademais, a empresa contratada também prestará assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e realizará a gestão de SST para o eSocial. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e EVOLUE SERVIÇOS LTDA - EPP, nome Fantasia EVOLUE SERVIÇ0S pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Vigência: será de 06/12/2024 a 06/12/2025 - Valor total do contrato: R$. 24.180,00. ASSINATURA: 06/12/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Lucas Almeida Rezende.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024 - Processo nº 057/2024 Dispensa de Licitação 020/2024 - Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecções de cartões de identidade pessoal (crachá) acompanhado de cordão personalizado com presilhas de metal "jacaré para atender às necessidades do CRF/MT. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SANCOPIAS SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 04.757.914/0001-52. Vigência: será de 16/12/2024 a 16/12/2025 - Valor total do contrato: R$. 19.860,00. ASSINATURA: 16/12/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sanae Matsuoka Susuki.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000815202458. Objeto: Aquisição de Material de limpeza e higiene para o Instituto Aggeu Magalhaes FIOCRUZ/PE nos termos e conforme condiçoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 254421-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1883369

Objeto: ASSESSORIA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE ATIVO

Abertura da Proposta: 20/01/2025 às 17h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02199 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 15/01/2025 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1061894. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - SE

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às Escolas Municipais - DATA: 20.01.2025 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-089-2024-2024-355167, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/285. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.12.2024.

Juiz de Fora-MG, 16 de dezembro de 2024.

KEILA PINTO TRINDADE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 421/2023 - Processo Administrativo nº. 093/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 002/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Simaya Madayl Lima de Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 424/2023 - Processo Administrativo nº. 095/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 003/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Simaya Madayl Lima de Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 420/2023 - Processo Administrativo nº. 093/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 002/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DUSQ CONSULTORIA BIOMEDICA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Duilio Santos Quinteiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 423/2023 - Processo Administrativo nº. 095/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 003/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DUSQ CONSULTORIA BIOMEDICA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Duilio Santos Quinteiro.
aviso

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Processo Administrativo n. º 1.341/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPERMEABILIZAÇÃO"

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública

Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 14/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 16 de janeiro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Praia Grande-SP, 13 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Extrato de Registro de Preços

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: N. F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 417/21 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS TÉRMICAS PARA ACONDICIONAR OS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA OS REEDUCANDOS - Pregão Eletrônico n° 036/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/12/2024; Processo: 1.268/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 01 MARMITA TERMICA REDONDA 1,5L ISOLAMENTO EPS UN 700 19,8000 Praia Grande, 16 de dezembro de 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 94/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS"

Processo Administrativo: 1.349/2024

Data e Hora do Pregão: 17/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 13 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS I"

Processo Administrativo: 1.266/2024

Data e Hora do Pregão: 17/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 13 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024

PROCESSO Nº 144/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de janeiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de Planetário fixo pela Secretaria de Educação, de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos 30% Fundeb e Próprios. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste - Paraná, 16 de dezembro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 004/2024, sendo o objeto a construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Jardim Taquari, Palmas/TO, instruída no Processo administrativo NUP 00000.0.013878/2023, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA a melhor classificada subsequente e vencedora do certame com valor de R$ R$ 4.071.923,80 (quatro milhões setenta e um mil novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).

Palmas - TO, 16 de dezembro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Agente de Contratação

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0064.24

PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

OBJETO: Cooperação com vistas à realização de iniciativas e/ou para identificação de projetos de interesse comum que contribuam para gerar impactos socioambientais positivos para o país nos seguintes temas: I. Inclusão produtiva rural e urbana; II. Educação básica, com ênfase na melhoria da qualidade de ensino em escolas públicas; III. Restauração e conservação da biodiversidade; e IV. Preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação - Art. 17, § 1º, da Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES, de 14/01/2021.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024..
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preço Nº 7/2020 Proc. Licitatório 047/2020

O Prefeito Municipal de Aurora, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que foi assinado nesta data o aditivo nº 004 ao contrato 006/2021 de prazo que visa a" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO I NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE AURORA - SC (PADRÃO FNDE), COM 1.317,99 M² ÁREA.", deste município de Aurora - SC, vinculado a Tomada de Preço Nº. 007/2020, Processo licitatório n° 047/2020. A empresa contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 00.521.113/0001-32, fica estabelecido que a vigência do contrato será até dia 31/12/2025. Aurora, SC, 16/12/2024 Alexsandro Kohl. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO DO TERMO: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pela SPC S/A, com a finalidade exclusiva de instrução processual. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. PROCESSO Nº 20.06.0000.0012290/2024-61/MP-AP. PARTÍCIPES: Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP); o Serviços para o Comércio do Brasil S/A (SPC S/A); e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macapá (CDL Macapá). VALOR DO CONTRATO: O ajuste não prevê transferência de recursos. NOTA DE EMPENHO: Não se aplica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINATURA: Assinam, pelo MP-AP, o Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos - Procurador-Geral de Justiça; pelo SPC S/A, o Sr. Roque Pellizzaro Junior, e pela CDL Macapá, o Sr. Márcio André Sampaio Góes - Presidente. Macapá-AP, 12/12/2024. IDELMIR TORRES DA SILVA Gerente da Divisão de Contratos do MP-AP/ Portaria nº 1098/2021 - GAB-PGJ/MP-AP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 005-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil ABC, Distrito de Moraes Almeida, no Munícipio de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240262. Contratada: CONSTRUTORA PACTAC LTDA. Valor total: R$ 5.098.549,34. Vigência: 06 de dezembro de 2024 a 29 de junho de 2026. Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Federal Sistema de Alarmes Ltda, CNPJ nº 18.612.641/0001-62. Contrato: CRP-09-04/2022. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de monitoramento eletrônico e manutenção preventiva de sistema de alarme, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 13.12.2024 a 12.12.2025. Valor total do aditivo: R$ 2.499,53. Ana Flávia Vieira de Mattos - Conselheira Presidente do CRP-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 091/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.001935/2024-61

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 006/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F G ARAÚJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ: 22.406.418/0001-36

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 091/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 5.772,00m 2 , no município de Boa Hora - PI - será prorrogado até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 091/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco George Araújo Leal - Pela Contratada.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n.º 2024.7.30016164, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 10/12/2024. Cujo objeto é para aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas adjudicadas e homologadas: JOEL MELO ASSIS - ME - CNPJ: 55.943.952/0001-30, ITEM 1- valor total estimado: R$ R$ 18.684,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS - CNPJ: 40.061.199/0001-82 ,Grupos 1 e 2- Grupo 1 valor total estimado: R$ 29.951,98 e Grupo 2 - valor total estimado: R$ 6.245,61 ; FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE- CNPJ: 51.285.747/0001-74 Grupo 3 : valor total estimado: R$ 15.634,50; GM COMÉRCIO LTDA - CNPJ - 50.547.931/0001-82, Grupo 4 - valor total estimado: R$ 14.717,50; EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.325.460/0001-09, Grupo 5 - valor total estimado: R$ 19.761,52. Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do CRECI/PE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024 - PROCESSO Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 17.615.848/0001-28 - Objeto: Serviços gráficos (lote 1) e Confecção de banners (lote 2). Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 70.500,00 (Lote 1) e R$ 9.688,00 (Lote 2). Vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 051/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: CTD - TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 93.445.484/0001-63 - Objeto: Serviço de "notificação por meio digital com validade jurídica". Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 23.400,00 (valor anual). Vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 06/2024 - PROCESSO N. 203/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024.

Logrou - se vencedora a empresa M6 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 33.246.914/0001-96, com o valor global de R$ 340.905,00 (trezentos e quarenta mil novecentos e cinco reais).

Assinatura: 16/12/2024

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos seguintes itens para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB (Balde ou Lixeira, Mesa para Impressora, Computador Portátil (Notebook) e Deionizador de Alta Capacidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Saúde nº Propsta 12002118000124002 e nº Propsta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00187/2024 - 10.12.24 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 9.112,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos seguintes itens para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB (Balde ou Lixeira, Mesa para Impressora, Computador Portátil (Notebook) e Deionizador de Alta Capacidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 9.112,00.

Pilõezinhos - PB, 9 de Dezembro de 2024

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024

CONTRATO Nº 87/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

CONTRATADO: M6 CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024.

VIGÊNCIA: 15/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PORTAL, COM PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO DANTAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 30 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 11 de dezembro de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ sob o nº 08.747.329/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 720/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FME, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/12/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n°720/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2024 que vencerá em 15/12/2025. Redenção - PA, 17 de dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
Retificação

Processo de Inexigibilidade nº 00084/2024, publicado no D.O.U. nº 221, seção 3, página 185, de 14 de novembro de 2024.

Onde se lê: Valor estimado R$ 71.037,90.

Leia-se: Valor contratado R$ 106.116,48. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022/SEINF. Proc. administrativo nº 21101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda. CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 09 meses. Prazo de vigência: 10 meses. Data da assinatura: 16/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela Contratada.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

Objeto: LongAmp Taq DNA Polymerase, Neb Blunt/TA ligase master Mix, NEBNext Ultra II End Repair/dA-Tailing Module, NebNext Quick Ligation Module e Q5 Hot Start High-Fidelity 2X Master Mix. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor de R$ 19.859,90 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro.

Ratificação em 12/12/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.

Goiânia, 17 de dezembro de 2024.

Sandramara Matias Chaves

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020105.000008/2024-88. Espécie: Contrato nº 27/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Subscrição de licenças modelo Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), e serviço técnico especializado em produtos Microsoft. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A., CNPJ: 19.877.285/0002-52. Valor Contratado: R$ 3.794.765,87 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 16/12/2024 a 16/11/2027. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Kleper de Carvalho Porto pela Contratada.
AVISO DE aDIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 247/2024

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de ADEQUAÇÃO DE EDITAL, fica ADIADA do Dia/Hora: 28/11/2024 às 15:00h para o Dia/Hora: 16/01/2025 as 14:00h a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 247/2024 - Objeto:    Contratação de empresa especializada para o ramo pertinente de prestação de serviços e fornecimento continuo de insumos, conforme edital. P.A n°: 7.498/2024. Data/Hora: 16/01/2025 14:00 h. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-7368. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.

Resende - RJ, 17 de dezembro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente    Municipal de Licitações e Contrato
aviso

DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA (SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI) e o Secretário, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 4º, III, do Decreto Estadual nº 19.896/2020, decide (NEGAR PROVIMENTO) ao recurso interpostos pelas empresas VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos Agrícolas, decidindo por negar-lhe o provimento, e mantendo a decisão que declarou vencedoras da licitação as empresas VALMIR SCHLICKMANN LTDA para o Lote 14 e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA para o Lote 15 do Pregão 003/2024. É como decido.

Salvador - BA, 16 de dezembro de 2024

Águida de Miranda Moreira

Pregoeira

Wallison Oliveira Torres

Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3916/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UBS BEIRA RIO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. Abertura das propostas: 08/01/2025 às 09:00hrs, o edital poderá ser acessado a partir de 23/12/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-00002, objeto: Contratação de show artístico para comemoração do 256º aniversário do município de Faro/PA - 2024 que ocorrerá no dia 27/12/2024.

Contratante: MUNICÍPIO DE FARO/PA, CNPJ sob o nº 05.178.272/0001-08, e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS SOCIAIS - SEMCES. Contratado: THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA - ME, CNPJ sob o nº 35.372.331/0001-37. Contrato nº 020504-2024-PMF. Valor: R$ 160.000,00; Vigência: de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato, assinado no dia 12/12/2024.
EXTRATO DE Contrato

Extrato do Contrato de nº 184/2024, cujo objeto é: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - DA CIMAMS, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO AUTOMOTOR 1.0, DA VOLKSWAGEN, MODELO POLO TRACK.". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: REAUTO REPRESENTAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.282.963/0001-28. Data da assinatura: 10/12/2024 - vigência: 10/12/2025. Reinaldo Landulfo Teixeira- Prefeito. Capitão Enéas, 17/12/2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato de nº 185/2024, cujo objeto é: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - DA CIMAMS, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: LYRON INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.427.657/0001-07. Data da assinatura: 10/12/2024 - vigência: 10/12/2025. Reinaldo Landulfo Teixeira- Prefeito. Capitão Enéas, 17/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021035001, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 025/2021 - JOAO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA- Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, S/Nº. VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021003303, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN006/2021 -- L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (INTERNAÇOES)NO DISTRITO DA TABOCA, COM BASE NA TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, COM TETO FIXO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) PROCEDIMENTOS AIH's MÊS, DE FORMA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022005501, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022004701, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022004603, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 2022004504, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021_CH01 - COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVIÇOS - INFEC - Objeto: Credenciamento de Organização Social Civil sem fins lucrativos (OSC, OS ou INSTITUTOS) com área de atuação na saúde, para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Exames, para Funcionamento do Hospital, Maternidade, UPA e URE, sob a Responsabilidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde do Município de São Félix do Xingu - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2024. KLEBER GONCALVES MEDEIROS. Secretário Executivo Municipal de Saúde