gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA, CNPJ nº 46.634.499/0001-90. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 905.077,78 (novecentos e cinco mil, setenta e sete reais e setenta e oito centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA, CNPJ nº 87.613.170/0001-20. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$606.127,17 (seiscentos e seis mil, cento e vinte e sete reais e dezessete centavos), destinados à cobertura de até 94,96% (noventa e quatro vírgula noventa e seis por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO, CNPJ nº 80.869.621/0001-45. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$406.760,64 (quatrocentos e seis mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 74,80% (setenta e quatro vírgula oitenta por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO, CNPJ nº 18.428.862/0001-85. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$493.474,87 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), destinados à cobertura de até 73,98% (setenta e três vírgula noventa e oito por cento) do custo total do projeto.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO, CNPJ nº 87.613.162/0001-83. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$761.162,66 (setecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), destinados à cobertura de até 88,24% (oitenta e oito vírgula vinte e quatro por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CNPJ nº 75.972.760/0001-60. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$528.858,43 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), destinados à cobertura de até 74,63% (setenta e quatro vírgula sessenta e três por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 23/2023, relativo ao registro de preços para contratação de solução de treinamento e conscientização de segurança da informação - PDTIC, cujo objeto foi adjudicado à empresa SERVICE IT SECURITY LTDA, CNPJ n. 12.373.559/0001-46.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 48/2022

PROCESSO Nº 572735/2022

PROCESSO Nº 582200/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratado: O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES.

CNPJ: 03.008.926/0001-11

DO ADITIVO: o incremento de recursos financeiros estaduais para os municípios que fazem parte do cofinanciamento do SAMU 192 na região norte do Espírito Santo. Fica acordado o acréscimo no valor de R$ 121.802,40 (cento e vinte e um mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos)

Data Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 17095, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

PROCESSO Nº 580457/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratado: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA - EPP.

CNPJ: 39.372.883/0001-04

DO ADITIVO: PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 17/05/2023 a 16/05/2024 ou até nov contatação decorrente de procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

O valor o contrato permanece em R$ 207.922,81 (duzentos e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), conforme tabela que segue:

Data Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 569830/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VENUSTUR TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 05.409.492/0001-97

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 103/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 170.149,18 (cento e setenta mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 569830/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP

CNPJ: 04.222.081/0001-25

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 104/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 523.351,88 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 569830/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA EPP

CNPJ: 39.372.883/0001-04

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 106/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 253.741,62 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022

PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

PROCESSO Nº 589044/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 12.464.089/0001-26

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 109/2022 pelo período de 18/12/2023 a 18/01/2024Prorrogar o prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 18/11/2023 a 17/12/2023.

Data Assinatura: 13/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 584334/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA.

CNPJ:17.417.360/0001-96.

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 102/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 856.694,59 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 583769/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: CARLOS BENTO DA SILVA EPP

CNPJ: 39.307.228/0001-64

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 100/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 717.508,82 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e oito reais e oitenta e dois reais).

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 569831/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 17.417.360/0001-96

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 109/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.956.345,34 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 569831/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: CARLOS BENTO DA SILVA EPP

CNPJ: 39.307.228/0001-64

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 107/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.278.607,76 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

PROCESSO Nº 575784, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0003

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ:49.008.604/0001-73.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 69/2023, pelo período de 25/07/2023 a 05/01/2024.Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 69/2023, pelo período de 25/07/2023 a 21/01/2024.

Data Assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 580898/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA.

CNPJ: 03.049.383/0001-80

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 111/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 935.590,48 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 582095/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA.

CNPJ: 03.049.383/0001-80

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 105/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 947.945,83 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 582229/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP.

CNPJ: 04.222.081/0001-25

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 110/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.770.999,51 (um milhão setecentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 587772/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP.

CNPJ: 04.222.081/0001-25

DO ADITIVO: Acrescentar 17,57 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.817,00 (treze mil, oitocentos e dezessete reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea 'b',§ 1º, da lei nº 8.666/1993;

O percentual descrito acima se refere aos acréscimos de 10 km (dez quilômetros).O valor total do contrato passará a ser de R$ 1.784.816,51 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).

Data Assinatura: 30/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

PROCESSO ADM. N°. 565516/2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0030

PROCESSO Nº 587592/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 33.444.215/0001-50.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 169/2022, por 41 (quarenta e um) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 30/11/2023.

Data Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565654, DE 27/05/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0014

PROCESSO Nº 586990/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ATHUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 27.788.052/0001-20.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 177/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 26/10/2023 a 25/10/2024.Reajustar o valor do contrato nº 177/2022 pelo índice IPCA/IBGE em 4,91% do valor inicial do contrato, perfazendo a quantia de R$ 1.951.380,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta reais).

Data Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561660/2022, DE 24/02/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0021

PROCESSO Nº 571977/2022.

ARP 64/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: FERREIRA LOCAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 10.412.235/0001-44.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 178/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 27/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da lei nº 8.666, de 1993.O valor total do contrato passa a ser de R$ 614.740,00 (seiscentos e quatorze mil, setecentos e quarenta reais).

Data Assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022

PROCESSO Nº 570829, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

PROCESSO Nº 582036/2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0015

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratado: EBS CONSTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 11.567.744/0001-09

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 06/2023, pelo período de 23/05/2023 a 21/06/2023.

Acrescentar 16,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.846,82 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Data Assinatura: 19/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505005, 27 DE AGOSTO DE 2018.

PROCESSO Nº 587914/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018.

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

CNPJ: 19.207.352/0001-40

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2019 pelo período de 41 (quarenta e um) dias a contar de 01/01/2024 a 10/02/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório.O valor total estimado do contrato permanece em R$ 7.780.000,00 (sete milhões setecentos e oitenta mil reais) ao ano, com taxa de administração de -3,88%, em consonância com o disposto na segunda certidão de apostilamento.

Data Assinatura: 27/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 569830/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: NARCISO VENTURIN TRANSPORTE ME

CNPJ: 15.121.222/0001-30

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 101/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 116.168,58 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Data Assinatura: 29/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 505901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 569831/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Contratado: NARCISO VENTURIN TRANSPORTE ME

CNPJ: 15.121.222/0001-30

DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 108/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993 pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024 ou até nova contratação decorrente de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Em razão do reajuste, para a nova vigência o valor total do contrato passará a ser de R$ 358.313,76 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos|).

Data Assinatura: 29/09/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre os procedimentos de instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 161/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto/GO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000122/2001-78

161/2001

Moacir Machado

***.637.381-**

OFÍCIO Nº 388/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial N° 26/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças automotivas, para viatura da linha leve do executivo- SRP; Empresas registradas: Afapecas Comercio de Peças para Tratores Ltda-Me, N° da Ata: 286/2023, Valor: R$1.083.586,00; Data da assinatura da Ata: 05/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.001357/2023-22.

Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: 44.168.436/0001-60 - RAZAOINFO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de link de internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23165.000094/2023-34.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação com revisão e negociação de contrato 01/2023 - serviço de vigilância ifsul câmpus passo fundo.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.648,36. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23079.224633/2022-17.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento totalmente automático e a aquisição de reagentes para realização de exames de gasometria. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.840,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160218

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65311.000650/2022-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação de vigência contratual por 3 (três) meses. Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.560,19. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 83.365.700/0001-07 - CEMAZA - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 212/2023. Contrato: nº 796/2023

Partes: Município de Arapongas e INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICAS, CNPJ nº 78.031.218/0003-62, neste ato representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA, CPF n° 934.934.799-72. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais da área da saúde para execução de exames laboratoriais especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 030/2023. Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0071. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Rio Paraná Energia S.A. e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Acréscimo de recursos financeiros e prorrogação de prazo de vigência. Valor: R$ 791.777,78 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: vigorará de 06/01/2024 até 05/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Processo UFSC: 23080.018246/2020-42. Entidades. Assinam: Sergio Ricardo de Marcon Fonseca, e Zhu Hong, pela Rio Paraná Energia S.A.; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Joana Célia dos Passos, pela UFSC.
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 1250/2018 - 1º Renovação, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, recebida em 04/01/2024, válida por 1 ano e 2 meses (um ano e dois meses), a partir da data da assinatura (20/11/2023), atinente ao projeto de Transposição do Morro dos Cavalos, segmento compreendido entre o km 232,0 e o km 235,3 da BR-101/SC.

Em 5 de janeiro de 2024.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador-Geral de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64039.007808/2022-87.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto cessão de uso, a título oneroso, de área de imóvel de propriedade da união, com uma área de 6,25 m², localizada nas dependências desta om, para funcionamento de um caixa eletrônico do banco do brasil s/a.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.219,28. Data de Assinatura: 06/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre os procedimentos de instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1102640-53, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Palotinense de Esportes, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002549/2011-82

1102640-53

Associação Palotinense de Esportes

Adauri Batista de Marco

08.885.223/0001-95 ***.217.419-**

OFÍCIO Nº 420/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

421/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944488/2023, Nº Processo: 25000085714202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 30346548000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 295.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 295.168,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000570, Valor: R$ 295.168,00, PTRES: 222022, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PACHECO CPF nº ***.678.407-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024 - Processo nº 23204.020434/2023-30, contratado na qualidade de Professor Substituto: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - ISCO, Tema/área: Análises Clínicas e Farmacologia, Classe C, Adjunto, Nível 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (seis mil reais e quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954708/2023, Nº Processo: 25000193485202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 06019110000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 342.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001777, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUILHERME ANTONIO SCHMITT CPF nº ***.654.539-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.024192/2023-37.

Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro da execução dos serviços de instalação de rede de gases especiais do prédio de laboratório de pesquisas CEMARA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 171.477,04. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954703/2023, Nº Processo: 25000193482202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.042.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.042.010,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001779, Valor: R$ 4.042.010,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 25000.139123/2019-89.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registro do reajuste dos valores do contrato n.º 40/2019, firmado entre a união, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Claro S/A, que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (IAAS) e plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.632.665,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000968/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de acessórios para dispositivos médicos da marca Drager.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 17.150,35. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000904/2023-24.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 29.513.460/0001-03 - BH2O BOMBAS E SERVICOS COM. E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 75.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
extrato de TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº 834106/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.200,00 (setecentos mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 200,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 834106/2016. Vigência: 18/11/2016 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91002/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CMANT.M2023100199. Objeto: Fornecimento de instrumentos (sondas Ultrassônicas) para aplicação na Unidade de Concentrado de Urânio - URA, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, em Caetité - BA, conforme descrições técnicas contidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. "Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 336 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão estar em conformidade com às especificações do edital..

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 113206-11504-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.014080/2023-81.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (brita).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 375.144,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 015/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, CNPJ nº 18.591.149/0001-58. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$1.233.195,09 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, cento e noventa e cinco reais e nove centavos), destinados à cobertura de até 94,99% (noventa e quatro vírgula noventa e nove por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 016/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO, CNPJ nº 94.704.129/0001-24. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$299.601,36 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos), destinados à cobertura de até 89,88% (oitenta e nove vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL, CNPJ nº 92.453.927/0001-03. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 650.861,35 (seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), destinados à cobertura de até 74,27% (setenta e quatro vírgula vinte e sete por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE, CNPJ nº 87.613.436/0001-34. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 360.026,84 (trezentos e sessenta mil, vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 020/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO, CNPJ nº 89.971.766/0001-27. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 467.221,44 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 94,63% (noventa e quatro vírgula sessenta e três por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA, CNPJ nº 17.827.858/0001-27. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 277.195,03 (duzentos e setenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos), destinados à cobertura de até 99,91% (noventa e nove vírgula noventa e um por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da prestação do serviço de apoio administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.647,56. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116006329202300.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação direta da empresa brasil de comunicação (ebc), cnpj nº 09.168.704/0001-42, objetivando a prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para a escola de aprendizes marinheiros do ceará (eamce).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 37.660,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de veículos motocicletas e capacetes para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e rural de Itamarandiba MG.

Início Recebimento propostas: 09/01/2024. Início da sessão de lances: 19/01/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 8 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
Extrato de CONTRATO

Nº Processo SEI: 21196.002104/2023-83. Espécie: contrato de Locação; SAIC nº 23200.23/0061-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Pontoloc Locação de Maquinas E Equipamentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de container para armazenamento de equipamentos e material de laboratório; Fonte de recursos: 1444000000; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Valor global estimado: R$ 39.000,00; Data da Assinatura: 03/01/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Eliete de Jesus Barbosa Lima - pela Embrapa Rondônia, e Yghor de Holanda Ianino Rocha - Representante, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 158366

Nº Processo: 23035003057202363. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Havendo divergência entre as informações aqui encontradas e as informações constantes no Termo de Referência, prevalecerá as contidas no TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 08/01/2024) 158366-26435-2024NE800001