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EDITAL Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, e em cumprimento da decisão judicial constante no processo nº 1058181-63.2024.4.01.3300, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024, conforme indicado abaixo:

Campus: Salvador

Unidade Universitária: Instituto de Física

Departamento: Física Geral

Área de Conhecimento: Física Geral Teórica e Física Geral Experimental

Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais

Vagas: 1

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Vinicius Nonato Alves Lula Rocha

2º

George Luiz Santos de Sousa -sub judice

3º

Erick Rohan Santos Oliveira Magalhães

4º

Dérick Gabriel Fernandes Borges

5º

André Jackson Ramos Simões

Campus: Salvador

Unidade Universitária: Instituto de Física

Departamentos: Física Geral / Física do Estado Sólido

Área de Conhecimento: Física Geral Teórica e Física Geral Experimental

Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais

Vagas: 2

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Vinicius Nonato Alves Lula Rocha

2º

George Luiz Santos de Sousa -sub judice

3º

Erick Rohan Santos Oliveira Magalhães

4º

Dérick Gabriel Fernandes Borges

5º

André Jackson Ramos Simões

6º

Angelo Frederico Souza de Oliveira e Torres

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará dispensa de licitação eletrônica, conforme informações seguintes: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2024-026, do tipo menor preço que objetiva a futura aquisição de material mobiliário de escritório para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social de ponta de pedras/pa. Abertura: 07/10/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://licitanet.com.br/ Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013, do tipo menor preço que objetiva a futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de assistência social e seus programas vinculados. Abertura: 14/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23000.020536/2020-07.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 20 % (vinte por cento) do quantitativo atual do contrato, equivalente a 90 vagas, alterar a Cláusula Quarta - Do Valor contratual e recursos orçamentários, em função do acréscimo e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.687,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155626

Nº Processo: 23784.000407/2024-48.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560002872202328.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, para atendimento das demandas da Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme especificações a serem dispostas neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 132.544,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de 1 (um) posto de trabalho de vigilância armada 44h do Fórum Itabira para o Fórum de Belo Horizonte, já implementado em 01/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 31.536/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Elisabete Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA096 - e-PAD 31.536/2024
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 012/2024, com validade até 25/08/2028, para a Subestação de Energia Elétrica Marapanim, localizada na Rua Transnegrão, S/Nº, bairro Santo Antônio do Abacate, no município de Marapanim, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 05/09/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e Rua Antônio José Bernardo, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 2.137.137,76 (dois milhões cento e trinta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBR 7D47529975F9A71552E492FC5A9649392EEDE315A ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº 6F7008840E474B7D40F37B47AD2172DD977587CE.

Em, 5 de setembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 145/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área destinada a carga e descarga de aeronaves, guarda e estacionamento de equipamentos de rampa, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 466.004,40 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 30/9/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319013386202402.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais, rodoviárias e fluviais para suprir as evacuações médicas eletivas incumbidas à inspetoria de saúde na área de abrangência da 8ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 2.416.626,97. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001761/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0678.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação M.F. Claro dos Trabalhadores Rurais do Morro e Adjacências, CNPJ: 08.424.048/0001- 39, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira a diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001814/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0683.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Jurema do Alto Alegre, CNPJ: 06.876.920/0001-54, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001825/2024-24

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0684.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Pedra do Dória de Alto Alegre, CNPJ: 07.480.781/0001-08, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000907/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0330.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; e 02 (duas) máquinas forrageiras (conjuntos trituradores/picadores forrageiros com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 247.623,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001904/2024-35

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0692.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Bonfim e Região - COOPERBON, CNPJ: 21.212.374/0001-40, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 08 (oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.937,84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001557/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0701.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Nova Esperança, CNPJ: 03.010.811/0001-61, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001894/2024-38

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0712.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agro Rural do Vermelho, CNPJ: 02.272.225/0001-22, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 172.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001921/2024-72

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0717.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Promoção Social e Pequenos Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos de aquicultura e pesca, constituído por: 6 (seis) motores de popa 15 HP; 6 (seis) barcos de alumínio com 6 metros de comprimento; 4 (quatro) freezers horizontais de 220V; e 36 (trinta e seis) coletes salva-vidas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 114.674,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002041/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0719.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Promoção Social e Pequenos Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos de aquicultura e pesca, constituído por: 4 (quatro) motores de popa 15 HP; 4 (quatro) barcos de alumínio com 6 metros de comprimento; e 24 (vinte e quatro) coletes salva-vidas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.504,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000910/2024-75

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0350.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001- 36, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000945/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0353.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência de motor de 80 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 162.207,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001135/2024-75

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0434.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Fazenda Alecrim e Adjacências, CNPJ: 43.918.210/0001-76, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,26 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001303/2024-22

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0504.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Médio e Pequeno Produtor Rural do Piemonte do Paraguaçu/BA (Instituto Ação Piemonte), CNPJ: 52.450.108/0001-80, estabelecida no município de Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 223.015,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001422/2024-85

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0553.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Povoados de Barra, Lagoa da Barra, Belas, Ponta D'água, Riachão e Bate Bico, CNPJ: 13.914.903/0001-20, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (um) sulcador leve de 3 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.457,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001430/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0555.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Produtores do Vale do Subaum, CNPJ: 01.713.291/0001-28, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001544/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0595.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Catete - ASCA, CNPJ: 01.084.336/0001-42, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064043083202468. Objeto: Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2024) 153177-15246-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.014424/2024-11.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.482,10. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato do contrato n ° 542/2024

Contratada: MAZERINHO MENDES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº - 39.918.415/0001-84- Objeto: Prestação de serviços em marcenaria comum não continuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com material visando a reforma da casa de hóspede. Valor global R$ 59.436,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Vigência 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 15 de outubro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de setembro de 2024

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 35/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000101/2024-65. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 17/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Karine Giasson. OBJETO tem por objeto a quitação do saldo remanescente da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 17/2024 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Karine Giasson
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 67441.003557/2020-36.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.479.861/0001-58 - SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/gap-bq/es-bq/2020 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual e no inc. Ii, art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como a atualização dos valores praticados considerando a repactuação anteriormente realizada, fundamentado na cláusula sexta do referido instrumento contratual, bem como a repactuação que ora pretende-se formalizar fundamentada pelo parecer técnico de nº 15/12684/2024 de 05 de agosto de 2024 emitido pelo fiscal contratual. 4º termo aditivo. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.587.237,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.015713/2024-17.

Dispensa Nº 232/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e financeiras relativas à organização do processo seletivo 2025 do Instituto Federal do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 646.431,34. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23769.002145/2022-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,32% e supressão de 1,54% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0; terá início a partir da data das assinaturas eletrônicas.. Vigência: 02/01/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.407.763,21. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560002872202328.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, para atendimento das demandas da Unidade Operacional da Anatel no estado do Piauí (UO09.2), conforme especificações a serem dispostas neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 116.934,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311002114202410. Objeto: Eventual contratação de serviço comum de decoração, buffet para coquetel volante e coffee break, destinado ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160218-00001-2024NE800001
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0118-7; Partes: Embrapa Instrumentação JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - JBT, KARLA RODRIGUES BORBA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA(SPECTRAI) e NATCROM SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA; Objeto: Avaliação de novas tecnologias espectroscópicas para otimização em análises in-line no processamento de citros. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 27.09.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 27/09/2024. Ass.:Daniel Souza Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Leonardo Liz Santiago (JBT); Karla Rodrigues Borba (SPECTRAI); Isabel Duarte Coutinho (NATCROM).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 9/2024

Processo Licitatório nº 093/2024

AQUISIÇÃO DE DOSÍMETROS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO, NO CENTRO DE SAÚDE DE LONTRA- MG.. Abertura dia 08/10/2024 Dàs 10:01 ás 16:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 30 de Setembro de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Maria Pinto Santana (rua 5270), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 3.660.402,71 (três milhões seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 03/10/2024 às 08h29min do dia 07/11/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07 de novembro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: B990B7A43131170B348FC5C7B01C294D111D218A.

Balneário Piçarras/SC, 1º de outubro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras.
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 133/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para uso nos procedimentos de endodontia e cirurgia bucomaxilofacial para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/10/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 1º de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO ESPECIAL DE PERMISSÃO DE USO - PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. CNPJ sob o nº 83.334.672/0001-60, representada neste ato pela Prefeita KELLY CRISTINA DESTRO, carteira de identidade nº1975551 3° via PC/PA . INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-020/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-010/PA, para Implantação de Equipamento Urbano e infraestrutura Turística (paradas de ônibus) no Município de Ulianópolis/Pará do km 18 ao km 83,5; numa extensão total de 4,00 metros por 4,50 metros de largura, nos km 54 LE; km 78; km 78; km 80; km 81; e, km 83, perfazendo uma área total de 108,00 m2 (cento e oito metros quadrados).. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50600.029886/2023-87 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 67552.017165/2020-05.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº 024/gap-bq/epcar/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e no inc. Ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados pela contratada, através do índice igp-m, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima nona do termo de referência e no inc. Iii, art. 55 da lei nº 8.666/93. 4º termo aditivo. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.932,76. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2024

PL n ° 90/2024 - PE

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 15/10/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor.

Em 1º de outubro de 2024

Lucicleide S S Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.003735/2024-26.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV).Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BELÉM - DTCEABE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2029. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 33409.001838/2021-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Reajuste do contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos de 01 (uma) gama câmara da marca ge, localizados no setor de gama câmara do serviço de medicina nuclear. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.011,68. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADA: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - COOPCAVA, - CNPJ 09.089.683/0001-70. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis provenientes da Justiça do Trabalho de Coronel Fabriciano-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 13.065/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, de 26/09/2024 a 26/09/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo convenente) e João Amaro Pimentel e Adriana da Silva Rodrigues (pela conveniada). Ajuste no. 40050/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67550.006082/2023-45.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita nº 001/epcar/2023 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 2ª do referido instrumento, como atualizar os valores atualmente praticados em 4,2376% com fulcro na cláusula 6ª do referido instrumento através do índice ipca, bem como alterar a cláusula contratual 4.1.4 para melhor atendimento ao efetivo da guarnae-bq, e ainda complementado através do parecer técnico nº 19/14847/2024 de 11 de setembro de 2024 emitido pelo fiscal contratual. 1º termo aditivo. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.097,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24

P.A 77. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Município de Olindina. Início da seção dia 16/10/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina, 1º de Outubro de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23326.003385/2022-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 5,19%, referente ao ipca acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023, em todos os itens que compõem a tabela de itens do contrato nº 04/2023, com efeitos financeiros a partir da competência de outubro/2023. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64325.001116/2023-81.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Implantação do colégio militar da vila militar(cmvm) 1ª fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pavilhão pedagógico).. Vigência: 05/03/2024 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.991.253,03. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/24

TRENSURB informa que em 14/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: BALANCEADORA HORIZONTAL DINÂMICA. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br. ID 1056798. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1100/2024-20.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30001/2021 - UASG 373037

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 54000.078586/2018-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.830,90. Data de Assinatura: 22/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48064.000086/2024-38.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 02.664.042/0001-52 - TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.. Objeto: Locação de 4 (quatro) vagas de garagem, não marcadas, ou seja, sem marcação da vaga, 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados no terminal garagem menezes cortes s.a, sediada na rua são josé, n.º 35, bairro centro, rio de janeiro-rj, para atender a gerência regional do rio de janeiro, que serão utilizadas nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/09/2024 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP N° 34/2024.

O Município De Alegrete Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 034/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de bens duráveis em atendimento as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 02/10/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 11/10/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de Preços: 11/10/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, pmalegretepi@yahoo.com.br. Informacoes: pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.

Alegrete do Piauí - PI, 27 de Setembro de 2024.

Fernanda Ferreira da Silva Monteiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23532.001115/2023-11.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 23/10/2024 a 23/10/2025 e a supressão linear do contrato em 5% conforme documentos 41180906 e 41181665 .. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.000,06. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23298.001365/2022-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913,35. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.037824/2023-59.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus batalha e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o registro de preços para REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 17/10/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 1º de outubro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 01280.000345/2023-21.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 21 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro nº pa000056/2024, em relação ao núcleo santarém/pa, da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro nº rr000011/2024, em relação ao núcleo boa vista/rr, da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro nº ro000094/2024, em relação ao núcleo porto velho/ro, e da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro n° ac000012/2024, em relação ao núcleo rio branco/ac. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.740,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.330729/2024-19

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89 , em virtude do término da vigência do Contrato nº 22/2021. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Teresina/PI e suas unidades vinculadas, na competência 08/2024. Valor total de R$ 170.372,29 (cento e setenta mil, trezentos e setenta dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura do Termo: 23/09/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Superintendência Regional Nordeste