gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.174171/2024-61. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRL e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO. OBJETO: Desenvolver ações entre as instituições, com o intuito de promover iniciativas e execução de projetos conjuntos, no âmbito dos campos e parâmetros acadêmicos que a UFF atua em comunhão com o funcionamento e finalidade colimados pelo FECOMÉRCIO RJ e SENAC ARRJ, estabelecendo relação de parceria mútua entre as partes. DATA: 01 de julho de 2024. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SÉRGIO ARTHUR RIBEIRO DA SILVA, Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRL e ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23347.005033/2022-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.333,52. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007515202411. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS E IMUNOTERAPIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Nova Data. Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 10/09/2024 até o dia 25/09/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 10/09/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nova Data. Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital, conforme termo de referência e anexos do edital.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 10/09/2024 até o dia 25/09/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Edson Luiz Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 9.791/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados nos Fóruns Trabalhistas que compõem a Região 6 (Cotia, Franco da Rocha, Osasco e Taboão da Serra). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23249.060832/2023-72.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Esse termo de apostilamento tem por finalidade autorizar a alteração do plano de aplicação (item 2.4), do detalhamento das despesas (item 2.4.1) e do detalhamento das despesas operacionais e a administrativas (item 2.4.2), constante às folhas 11 a 13 da proposta comercial emitida pela fjmontello para a execução do projeto "mapeamento arqueológico da diáspora africana no maranhão: sabedoria popular, turismo e arqueologia em alcântara - ma", cujo apoio técnico e estrutural é objeto do contrato no 46/2023 celebrado entre o ifma e a fjmontello.. Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório 057/2024. Pregão Eletrônico 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos gerais, e medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 25/09/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 6 de setembro de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório nº 037/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024, considerando pedido de esclarecimento e impugnação recebidos, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de mobiliários e equipamentos com Recursos de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta nº 10486.394000/1230-03, para adequar os ambientes das Unidades de Saúde. Com sessão marcada para o dia 09/09/2024 - às 09h - Fica ADIADA para o dia 24/09/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID Cidades: 2024.029E0500001.01.0005

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 0241/2024 vinculado a T P nº. 017/2023 Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 Sócio Administrador Ediogines Sidronio da Silva Procurador Edilson Gomes, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0241/2024, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 04/09/2024. Item II: dotação orçamentária 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 02 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Administrativo nº 181/2024. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de até 200 tubos de PVC para Esgoto Ocre com diâmetro de 300mm e comprimento de 6 metros que serão utilizados na ampliação de um trecho de 1.100 metros de rede de Emissário de Esgoto, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 25/9/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 6 de setembro de 2024

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080002

Edital de Credenciamento nº 40/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: SAMARA ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES. PROCESSO: 251/2024. OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art.79, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 439.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
Edital de 6 de setembro de 2024

Retificação

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO FIOCRUZ

Retificação do Edital nº 17, de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 159, páginas 167 e 168 que corresponde ao resultado da etapa de análise de títulos do cargo de Analista de Gestão em Saúde, por erro material relativo às notas zero lançadas para alguns candidatos que interpuseram recursos contra a nota preliminar da Etapa de Títulos em decorrência dos indeferimentos pela Banca Avaliadora.

Seguem abaixo as Notas Finais Definitivas que passam a ser as mesmas notas já publicadas quando da divulgação da Nota Preliminar da Etapa de Títulos

Onde se lê:

Inscrição; Perfil; Nome; NFTitulos // 1000437; AN06; ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ; 5,0 //

Leia-se:

Inscrição; Perfil; Nome; NFTitulos // 1000437; AN06; ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ; 5,5 //

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0005164/2024-55. Objeto: Seleção de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de emissão de certificados digitais SSL, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte, Brasília/df, Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZAC FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 200200-00001-2024NE000017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA - 2º Termo aditivo ao Contrato de Financiamento 0599536-42/2022. Objeto: Contrato de Financiamento que, entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Potim/SP destinado ao Apoio Financeiro para o financiamento de despesas de Capital, Conforme Plano de Investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento À Infraestrutura e ao Saneamento. MOTIVO: Alterar o subitem 3.1.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS e o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0599536-42, de 24/03/2022. Data de Assinatura: 06/09/2024. Potim, 06 de setembro de 2024. Erica Soler Santos de Oliveira - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 4908/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de tubos e artefatos de concreto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 25/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

VINICIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.176/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 10/09/2024 às 11:30 horas. Processo: 50605.004684/2023-82.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Equipamentos e Materiais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

Uru, 6 de setembro de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 918016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.030,19, Valor de Contrapartida: 57.030,19, Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO de Registro de Preços Nº 11/2024

Município de Miravânia/MG. Torna público a intenção de aderir à ARP nº 015/2024 oriunda do P. Eletrônico por Registro de Preços Nº 011/2024 realizado pelo Consórcio CIMAMS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento).

Elzio Mota Dourado

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de termo aditivo nº 51 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 407.385,19 (Quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 5.287 de 26 de agosto de 2024. Viçosa/MG, 06 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso.

Extrato de termo aditivo nº 55 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 398.705,00 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e cinco reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.287 de 26 de agosto de 2024. Viçosa/MG, 06 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC/AJU sob o N° 22000.22/0085-9 e Plataforma TRANSFEREGOV.BR sob o N° 30879420220020; PARTES: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 22/11/2024 a 22/11/2025, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 06/09/2024; Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá - Presidente da Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958268/2024 - MIDR

Processo nº 59000.003950/2024-14. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº 06.354.468/0001-60, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.892.295/0001-60. Objeto: Elaboração de Projeto para Implantação de Barragem de Contenção de Cheia no Rio Mearim no Município de Pedreiras/MA, no Estado do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000039, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.0001, PTRES 247831, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR, nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 1.5000.000,00 da União, mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 06/09/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, Carlos Orleans Brandão Junior, SIAPE: 255076-08 - Governador e Aparício Bandeira Junior, SIAPE: 236326-4 - Secretário de Estado
EDITAL Nº 23, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Comunicado

DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA ATUALIZADO- ANEXO V - PARA O PERFIL TE41, DO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 torna público a atualização do cronograma do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, para o perfil reaplicado TE41 - Citometria de fluxo / UF (BA) que estará disponível, a partir de 09 de setembro de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto a "execução de troca da cobertura do centro de eventos municipal". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 09/09/2024 até dia 25/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 25/09/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 26/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "locação de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica equipada com rompedor para execução de horas máquina, incluso operador e caminhão para deslocamento". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 09/09/2024 até dia 26/09/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 26/09/2024, às 09h.

LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 6 de setembro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013871/2023-90. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 36/2023, firmado entre as partes em 29 de setembro de 2023, de prestação de forma contínua dos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Carregador e Motorista, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL Nº 62, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Nível

Setor

Requisito

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Administração

A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, ou áreas afins.

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Ensino/Coordenadoria de Registros Estudantis

A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração. Dispon. p/turno manhã

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Ensino/Coordenadoria de Gestão de Ensino

A partir do 3º semestre de Pedagogia ou Licenciatura. Disponib. p/ turno tarde.

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Ensino/Biblioteca

A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, ou áreas afins.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 09/09/2024 à 20/09/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.estagiarios@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 11964372023406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de toda estrutura de iluminação dos mezaninos inferior e superior, onde estão localizados os porta pallets para arquivamento de processos, no galpão do bairro Camargos, e adequação da iluminação existente, com entrega de projeto as built ao final do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23118.006033/2021-84.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 06/2022/unir, de r$ 2.290.067,76 (dois milhões duzentos e noventa mil, sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), para r$ 2.422.035,36 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme demonstrado em planilha de custo abaixo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho mr010459/2024 (convenção coletiva de trabalho 2024/2025), com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, em conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.422.035,36. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL Nº 2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº. 02/2024, publicado no DOU nº. Nº 74 , Seção 3, página 58, de 17 de abril de 2024, conforme discriminado abaixo:

CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS (CECULT)

CLASSIFICAÇÃO GERAL

Área de conhecimento: Políticas de Formação, Interculturalidade e Interdisciplinaridade

Regime de trabalho: 20h

Candidato

Situação

1º QUECIA SILVA DAMASCENA

APROVADO (A)

2º GABRIELA ACERBI PEREIRA

CLASSIFICADO (A) CR

Processo: 23007.00005634/2024-34

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC)

Área de conhecimento: Sistemas Mecânicos

Regime de trabalho: 40h

Candidato

Situação

1º ÍCARO GALVÃO DA SILVA RIBEIRO

APROVADO (A)

Processo: 23007.00006754/2024-58

Área de conhecimento: SECOMP / Engenharia de Computação

Regime de trabalho: 40h

Candidato

Situação

1º EMERSON DA CRUZ BOMFIM

APROVADO (A)

2º ESTER DOS SANTOS NUNES

CLASSIFICADO (A) CR

Processo: 23007.00005661/2024-81

CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE (CETENS)

Área de conhecimento: Engenharia De Produção

Regime de trabalho: 40h

Candidato

Situação

1º JOSÉ FLÁVIO RIQUE JÚNIOR

CLASSIFICADO (A) CR

2º HELEN RODRIGUES ARAÚJO

APROVADO (A)

Processo: 23007.00005833/2024-93

Área de conhecimento: Psicologia/Interdisciplinar

Regime de trabalho: 20h

Candidato

Situação

1º ALBERT HENRIQUE DE JESUS SILVA

APROVADO (A)

2º DAIANE NUNES DOS SANTOS

CLASSIFICADO (A) CR

Processo: 23007.00005826/2024-88

Área de conhecimento: Química/Educação Do Campo

Regime de trabalho: 20h

Candidato

Situação

1º REBECA MORAES MENEZES

APROVADO (A)

2º THAIANE SIQUEIRA DOSA

CLASSIFICADO (A) CR

Processo: 23007.00005835/2024-39

Área de conhecimento: Engenharias

Regime de trabalho: 20h

Candidato

Situação

1º THIAGO MOTA VIEIRA

APROVADO (A)

2º JAMERSON REGIS LIMA

CLASSIFICADO (A) CR

Processo: 23007.00005834/2024-66

Área de conhecimento: Energias

Regime de trabalho: 40h

Candidato

Situação

1º THIAGO MOTA VIEIRA

APROVADO (A)

Processo: 23007.00005832/2024-23

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS (CCAAB)

Área de conhecimento: Metodologia da Pesquisa/ Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Regime de trabalho: 20h

Candidato

Situação

1º MORGANA GAMA DE LIMA

APROVADO (A)

Processo: 23007.00005706/2024-30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.029896/2022-65. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 2901.2001/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, o FUNDO EDUCACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 07 de agosto de 2024 para 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 936533. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.929,72, Valor de Contrapartida: 12.929,72, Vigência: 29/11/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000416/2024-32.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 25.935,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - JFCE

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Leilão para venda de veículos em desuso.

DATA DE ABERTURA: 04/10/2024 às 9h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40 e contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Cirúrgica Montebello Ltda no certame. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 26 de Julho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO

XXX.149.648-XX

88881.847693/2023-01

DS 1552/2023

DE: 57.714,00 PARA: 28.236,00

05/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCOS ANDRE DANTAS DA CUNHA

XXX.619.252-XX

88881.896680/2023-01

PAEP-EB 2815/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/11/2024

04/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

EDSON JOSE VIDAL DA SILVA

XXX.406.202-XX

88881.973903/2024-01

PROEX 2451/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 04/09/2024

04/09/2024

LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO

XXX.149.648-XX

88881.847693/2023-01

DS 1552/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 05/09/2024

05/09/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23121.000169/2022-11.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 15/2022, para prestação de serviços continuados de apoio escolar aos alunos surdos com múltiplas deficiências e surdo cegueira, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporária no autocuidado, com vistas a atender às necessidades do instituto nacional de educação de surdos, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio:

- um acréscimo mensal de R$ 3.827,43 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos) resultante da repactuação de 8,45% (oito vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria - salário mínimo" a partir de 01/01/2024, conforme Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023;

-um acréscimo mensal de R$ 505,77 (quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos), resultante da repactuação de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente ao aumento do item de insumos "auxílio alimentação", a partir de 01/03/2024, em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro.

A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor do contrato de R$ 38.420,58 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), no presente exercício, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE000062, de 01/01/2024, no valor de R$ 73.816,89 (setenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 885.233,69 (oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).

Fundamento Legal: Cláusula sexta do contrato nº 15/2022 e item 20 do Termo de Referência, com fulcro no art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.683,82. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 166/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOVIDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/09/2024. f)PA: 0020609/2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº140/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, material de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos Data Limite para recebimentos de proposta: até 20/09/2024 à 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 20/09/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 6 de setembro de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratado: Construtora Giovanella Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal na Localidade de Macega - Etapa 03. Valor total da obra: R$ 765.653,21. Prazo final: Vigência do Contrato 12 meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 06 (seis) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data do contrato: 05/09/2024. Dotação orçamentária: 8 - Sec. mun. de obras e serviços - obras em andamento Recurso 3095 - dotação - 887001 Plano Ação: 09032024-2-072028, Emenda nº 202430670005;- Obras em andamento Recurso 3098 - dotação - 888001 Plano Ação: 09032024-2-067145, Emenda nº 202441840008, - Obras em andamento Recurso 3094 - dotação - 889001 Plano Ação: 09032024-2-066016, Emenda nº 202428610007. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Licitação nº 118/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Processo nº 23000.036954/2024-31

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 15/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Alexsandro do Nascimento Santos.

CONTRATADA: Rita de Cássia Rodrigues Del Bianco.

OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria individual Especialista Pedagógico de Formação e Planejamento para apoiar a Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM) nas ações relacionadas à Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, que reestrutura a Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM), no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 4 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica eFuncional Programática:12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 6 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Alexsandro do Nascimento Santos - Secretário de Educação Básica substituto;e Contratada: Rita de Cássia Rodrigues Del Bianco.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Processo nº 23000.037243/2024-84

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 16/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Alexsandro do Nascimento Santos.

CONTRATADA: Luana Bárbara Smeets.

OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria individual Especialista em Gestão de Projetos para assessorar a Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e assegurar a qualidade da realização das ações no âmbito da conclusão do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR e dar subsídios iniciais no delineamento do Acordo de Empréstimo Nº 9383-BR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 4 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 109.756,00 (cento e nove mil, setecentos e cinquentas e seis reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 6 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Alexsandro do Nascimento Santos - Secretário de Educação Básica substituto; e Contratada: Luana Bárbara Smeets.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 919356, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DA SERRA, Processo Administrativo 72031007343202181 - Objeto: Realização do evento Ativação Cultural - Motivo anulação: vencimento da vigência do Convênio nº 919356/2021 sem liberação financeira.