gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 15 de Março de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço POR LOTE, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no município de Bela Vista do Maranhão - MA. De acordo com o edital e seus anexos.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail.com e no endereço acima citado.

Bela Vista do Maranhão/MA, 28 de Fevereiro de 2024.

Marlon de Sousa Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública Nº 1/2024

Processo nº. 000267/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Chamada Pública de Nº000001/2024, no valor de R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Em favor da empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 36 , 37 , 38 , 39 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 e 59 no valor total de R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 27 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública Nº 000001/2024. RESULTADO

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 36 , 37 , 38 , 39 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 e 59 no valor total de R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 28 de fevereiro de 2024.

Alexandra de Oliveira Vinco

Agente de contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA: rescisão contratual a partir de 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PLUGSOFT SISTEMAS LTDA (05.020.171/0001-04). VALOR: R$ 11.400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 010/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 14/03/2024. Início da disputa de preços: 14/03/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
AVISO DE ADIAMENTO

PROCEDIMENTO-CEL Nº 5/2024-CEL - PROCESSO Nº 6/2024-CEL

OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 173.594.358,06 (cento e setenta e três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada. O adiamento da licitação ocorre face a necessidade de ajustes no Termo de Referência, objetivando melhor qualificar tecnicamente a forma de execução, por se tratar de obra prioritária, sendo sequência dos serviços em execução. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente pelo e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.

Ipojuca, 28 de fevereiro de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35). VALOR: R$ 5.648,56. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 12 de março de 2024 às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de equipamentos para estruturação da Farmácia de Minas, buscando melhoria no sistema de informação com aquisição de equipamentos de informática, mobiliários para assistir profissionais e comunidade em geral - Recursos da Resolução 7098 Cc: 16580-8.

O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações.

Canápolis, 28 de fevereiro de 2024.

Mara Mendonça Silva

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à REINO KIDS MODA INFANTIL LTDA., CNPJ n. 42.754.927/0001-67, a penalidade de multa moratória, no valor de 1% (um por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor das parcelas não adimplidas tempestivamente e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula 6.2, "b" da ARP n.º 18/2022. A penalidade é resultado de irregularidades ocorridas na ARP n.º 18/2022, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante PJE n. 0602709-10.2022.6.17.0000.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA, CNPJ n. 37.221.415/0001-03, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com base no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado de irregularidades ocorridas na Contrato n.º 55/2020, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante Processo Judicial Eletrônico n. 0600085-85.2022.6.17.0000.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO

Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004471202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0000517-69.2019.4.03.8002. Aditivo S/N ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, firmado em 05/03/2021. Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul - JFMS (CNPJ n. 05.422.922/0001-00) e MSMT - Universidade Católica Dom Bosco (CNPJ sob nº 03.226.149/0015-87). Objeto: Altera o Acordo de Cooperação Técnica e o prorroga por mais 5 (cinco) anos, renováveis, a contar de 09/03/2023. Assinatura: 07/03/2024. Pela JFMS: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela MSMT: José Marinoni - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 30.582.675/0001-57 - HOSPITAL DIA SÃO RAFAEL. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 10.964.071/0001-68 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO DE PARNAMIRIM LT. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 45.179.670/0001-55 - REVITALE NÚCLEO DE TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS-CP 04/2023

Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme programa nacional de alimentação Escolar/PNAE, ao longo do exercício de 2024; Vigência do futuro Contrato: 30/01/2024 - 31/12/2024; Fonte de Recursos: 1552-FNDE-PNAE e 1500-Recursos Ordinários; Data do Contrato: 30/01/2024; Contratantes: MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA e Agricultor; Assina pelo município: Miguel Crisostomo Borges Neto; Assina pelo contratado: Cada agricultor o seu Contrato. Contrato n°. 11/2024 - Agricultor ADENOR SANTOS DE OLIVEIRA, DAP SDW0903601255490608200833, Valor: R$ 39.998,79; Contrato n°. 12/2024 - Agricultor ALEOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, DAP SDW0873922405870205170445, Valor: R$ 39.997,28; Contrato n°. 13/2024 - Agricultor ALMIR JOSE VITAL, DAP SDW243930615001804170215, Valor: R$ 39.996,84; Contrato n°. 14/2024 - Agricultor, ALMIRO BORGES DOS SANTOS, DAP SDW0411016265342402221251, Valor: R$ 39.996,36; Contrato n°. 15/2024 - Agricultor, ANA OLIVEIRA DE SANTANA FRANÇA, DAP SDW0350582693682701220931, Valor: R$ 39.993,28; Contrato n°. 16/2024 - Agricultor, ANDERSON LACERDA FRANCA, DAP SDW0073165415392111181134, Valor: 36.856,00; Contrato n°. 17/2024 - Agricultor, DERENICE DE LACERDA DOS SANTOS, DAP SDW0961270315912903170930, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 18/2024 - Agricultor, EDINALDO NERY DE SOUZA, DAP SDW0860285485453010221018, Valor: R$ 39.990,60; Contrato n°. 19/2024 - Agricultor, FLORENCIO BATISTA DA SILVA, DAP SDW0876661385042402221236, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 20/2024 - Agricultor, JOSE EDIVALDO DOS SANTOS, DAP SDW0099800595912302220839, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 21/2024 - Agricultor, MANOEL ANTONIO SOUZA MATOS, DAP SDW0443108031722804220142, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 22/2024 - Agricultor, JOSSIEL ALVES DOS SANTOS DA SILVA, DAP SDW0052351005571301221026, Valor: R$ 39.883,69; Contrato n°. 23/2024 - Agricultor, MARIA PEREIRA DE LACERDA, DAP SDW0619500921002402220849, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 24/2024 - Agricultor, ORLANDINO LOPES DE FREITAS, DAP SDW0317855575722402221246, Valor: R$ 39.997,66; Contrato n°. 25/2024 - Agricultor SEBASTIANA SANTOS DE OLIVEIRA, DAP SDW0717631805062202220907, Valor: 39.998,63; Contrato n°. 26/2024 - Agricultor UESLEI FERNANDES DA FRANCA, DAP SDW0009630851662202220921, Valor: R$ 40.000,00; Contrato n°. 27/2024 - Agricultor, XAVIER LIMA DE OLIVEIRA, DAP SDW0910261995492402221229, Valor: R$ 39.978,07;

Riachão das Neves (BA), 30 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 010/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024.

Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça De Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248, bairro Centro".

Início Recebimento propostas: 01/03/2024.

Início da sessão de lances: 11/04/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 29 de fevereiro de 2024

Estrela do Indaiá, 29 de fevereiro de 2024.

Marli Aparecida Vieira Farias Rocha

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 16.695.226/0001-94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.000466/2024-81.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet, suportando tecnologia sd-wan com segurança de rede (lan e wan), definida por software do instituto brasileiro de museus na sede em brasília, representações e unidades museais, em diversas localidades do território nacional, com integração das redes e do sistema de telefonia ip existente, compreendendo o fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoração das redes e internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 753.188,19 (ANUAL). Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.000441/2024-88.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação, serviço de tecnologia sd-wan com segurança de rede (lan e wan), definida por software do instituto brasileiro de museus na sede em brasília, representações e unidades museais, em diversas localidades do território nacional, com integração das redes e do sistema de telefonia ip existente, compreendendo o fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoração das redes e internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 2.153.026,92 (ANUAL). Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 27.687.829/0001-60 - TORRES & ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 49.017.611/0001-31 - CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 38.049.032/0001-54 - INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br.

Araruna - PB, 28 de Fevereiro de 2024.

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Nº13 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 13

1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Damaris Mesquita Feitoza; 3) Cargo: Desenhista; 4) Vigência do Contrato: 09/03/2024 à 06/06/2024; 5) Data da Assinatura 26/02/2024.

TEX Nº 16 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 16

2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato:10/03/2024 à 07/06/2024; 5) Data da Assinatura: 26/02/2024.

TEX Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07

3) 1)Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisboa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 01/03/2024 à 29/05/2024; 5) Data da Assinatura:26/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 41.982.199/0001-88 - INSTITUTO MÉDICO SANTÉ LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 49.392.031/0001-24 - NÚCLEO SEMEAR LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY SOUZA CANAL BRESSIANI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 20 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e IALY GOMES FERREIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde de acordo com a resolução sesa n° 860/2022. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 21/03/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 28 de fevereiro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE INEXIGILIBILDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico em anexo, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - PMLS, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLAR, ADJUDICA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 06.020.318/0001-10, pelo valor total de R$ 412.000,00.

Jonatas Felisberto da Silva
RESULTADO De julgamento

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230005

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230005 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR E EXECUTAR A CAPACITAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR ATENDIDAS PELA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO ESTADO DO CEARÁ, O ACOLHIMENTO (REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS) E AS OFICINAS ITINERANTES - PROJETO: EMANCIPA - EXPANSÃO DA ATENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO ESTADO DO CEARÁ DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (1) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC -R$1.245.342,32; II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE - R$1.308.949,11 e III) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. R$1.457.000,00 (2) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS:

I)Foram promovidas diligências, por meio da UGP-PreVio, junto aos licitantes SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC e MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. solicitando que fossem relacionados os bens e serviços com as respectivas planilhas de preços, sendo apresentados, no prazo regulamentar, os documentos complementares exigidos, comprovadores de que as propostas são financeiramente exequíveis.

II) As propostas ofertadas pelos três licitantes, acima nominados no item 1, foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário

Oficial do Estado em 01/11/2023.

(3) LICITANTE VENCEDOR COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC com o valor global de R$1.245.342,32(Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). (4) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo

com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231152

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231152 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11522023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232068

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232068, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20682023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232118

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232118, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21182023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21242023, até o dia 13/03/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900032024, até o dia 13/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240042 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900422024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240037, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900372024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 09.076.225/0001-04 - FERNANDO GABRIEL FERNANDES DE NEGREIROS - EPP. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/0203. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 28.239.918/0001-07 - JEANE KARLA COSTA DE ALMEIDA REGIS. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64101012042/2022-31.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 24.860.461/0001-00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel com o fim de estabelecimento de alfaiataria/bazar.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.059,92. Data de Assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação Modalidade Concorrência nº 01/2024, para Prestação dos Serviços de Engenharia e de Execução de Obras visando à Reforma de Edificação da Sede Administrativa do CRO/PR - Localizada em Curitiba/Pr, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto - Regime de Execução : Empreitada por Preço Unitário, para o Lote Único. Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 27/02/2024; às 10h. Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 08/04/2024, às 10h. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br.

Curitiba, 26 de Fevereiro de 2024.

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do CRO/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 22.465.940/0001-99 - SINGULAR REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 42.776.426/0001-81 - CLINICA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 06.126.677/0003-19 - C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023 - UASG 373055

Número do Contrato: 160/2022.

Nº Processo: 54000.055883/2021-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 160/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.748,58. Data de Assinatura: 22/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 06.126.677/0001-57 - C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64320.000139/2020-75.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.377,76. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.638.433/0001-00 - DAVITA SOS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 08.210.247/0001-44 - DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 46.425.972/0001-29 - ANDREZZA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA MARQUES. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL nº CG 28/ANA/2020

ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2024

Contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) a se realizarem em 2024. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 1/2024

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a Cotação de Preços acima, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h00min; ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 14h00min do dia 08/03/2024, horário de Brasília.

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS. BASE LEGAL: Decreto nº 6.170/2007/Portaria Interministerial n. º 424/2016. Edital disponível: http:// www.gov.br/transferegov/pt-br e

www.licitanet.com.br. Demais informações: e-mail: licitacao.ahs@gmail.com

Lagarto/SE, 28 de fevereiro de 2024.

Betina Maiara Ribeiro Carvalho

Comissão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.001038/2024-40.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica em proveito da sfa-sp nas unidades do tpp de santos, arquivo são roque, utra-sorocaba e hangar iperó/sfa-sp em favor da empresa companhia piratininga de forca e luz, cnpj: 04.172.213/0001-51, no valor estimado de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.001997/2024-65.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de agua e esgoto, em proveito da utra guaratinguetá/sfa-sp, sendo feito através de uma única empresa permissionária em favor da empresa cia de serviço de água, esgoto e resíduos de guaratinguetá - saeg, cnpj: 09.134.807/0001-91, no valor estimado de r$ 10.000,00 (dez mil reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a . Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.002022/2024-54.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de agua e esgoto, em proveito da utra são josé do rio preto/sfa-sp, sendo feito através de uma única empresa permissionária, em favor da empresa serviço municipal autônomo de água e esgoto - semae, cnpj: 04.691.691/0001-78, no valor estimado de r$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 35.569.053/0001-02 - ANDRADE E COSTA SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.001327/2024-49.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito das unidades descentralizadas terminal pesqueiro público de santos, são roque, sorocaba e hangar de iperó/sfa-sp em favor da empresa companhia piratininga de forca e luz, cnpj: 04.172.213/0001-51, no valor estimado de r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 6.500,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.244.214/0005-50 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158445

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23042.003870/2017-04.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Dá-se ao valor global contratado o reajuste de 10,51% (dez vírgula cinquenta e um porcento) passando então dos atuais r$ 16.074,06(dezesseis mil, setenta e quatro reais e seis centavos) para r$ 17.763,48 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), mensal, a partir de 01/06/2023, bem como dos atuais r$ 192.888,72 para r$ 213.161,76 ao ano.

tendo em vista que o contrato já foi encerrado no dia 11 de setembro de 2023, o valor que resta a ser pago corresponde ao total de r$ 5.687,71, (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), referente aos meses de: junho, julho, agosto e 11 dias do mês de setembro 2023.. Vigência: 11/09/2018 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.884,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024/CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024/SEMEC.

A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Fernando Falcão - MA, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 004/2024, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras.

OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 28 de fevereiro de 2024.

Gilmar Maciel Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 48.608.739/0001-07 - SALES E SILVA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.244.214/0002-08 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 15.305.934/0001-09 - DHN IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 41.066.142/0001-39 - INDIRA SILVEIRA CAMPOS SOUSA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 23089.009330/2023-38

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ANDREA DESIDERIO DA SILVA.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 01/03/2024

TÉRMINO: 15/08/2024

VAGA: 856751