gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração social e prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n.º 28/2022, nos termos do Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, para prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de gerente de frota, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (ICMBio), no estado do rio de janeiro. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.028,92. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860027946202393. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) - Especialidade Cirurgia Plástica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 14/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252470

Objeto: Manutenção em Microturbinas Capstone

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada por Preço Global.

Remoção de cercamento existente e execução de novo cercamento da EMEF 25 de Julho, na Localidade de Entrepelado, sob regime de Empreitada por Preço Global. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara, 14 de fevereiro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE PARCERIA

N. Processo: 23419.004847/2023-51. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 10.637.926/0001-46 e ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, mantenedora da Universidade Feevale (Portaria n. 346, de 10.03.2017, do MEC)- CNPJ 91.693.531/0001-62. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA. Objeto: estabelecer ações de colaboração mútua, consolidando o relacionamento entre as partes, a fim de prever a possibilidade de publicação de editais específicos para a concessão de bolsas de sessenta por cento de desconto para o Mestrado Acadêmico em Administração da Universidade Feevale para os servidores do IFRS. A implementação dos objetivos deste Acordo observará o contido no Plano de Trabalho que consta do processo administrativo supramencionado. Signatários: Prof. Dr. Cleber Cristiano Prodanov (Aspeur/Feevale) e Prof. Dr. Júlio Xandro Heck (IFRS). Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 1/2020 - UASG 160431

Processo nº 80889.003982/2019-09. Pregão nº 14/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Padaria do Sul Ltda - ME, CNPJ: 00.931.215/0001-26. Objeto: Cessão de uso - Cantina. Fundamento legal: Lei nº 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 12 fev 24 a 11 fev 25. Valor mensal: R$ 7.567,64. DIEGO MORAIS DUARTE - Ordenador de Despesas - 4º RCB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08129.000716/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 793.201.471-91 - HIDIRLENE DUSZEIKO. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 25/2022, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: Espírito Santo, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Vinicius Gomes Rufino, CPF 09765256906; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aplicação de sistemas de fluorescência para a identificação de diferentes tipos de estresse na cultura do algodão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/02/2024 a 31/03/2024; Data da ass.: 31/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinicius G. Rufino, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Camila Silva Sampaio, CPF 112394696-59; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Técnicas para aumentar a dispersibilidade de pó de celulose bacteriana em água"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/02/2024 a 08/11/2027 Data da ass.: 26/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Camila Silva Sampaio, estudante.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, objeto: execução do trabalho social junto às 440 famílias contempladas com unidades habitacionais no empreendimento (Vida Nova Santo Amaro/Programa Minha Casa Vida-FAR), mediante convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e PMSA, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa: CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 10.963.834/0001-56. Valor global: R$ 398.000,00.

Santo Amaro/Ba, 18 de janeiro de 2024.

Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-fundação do SINDPROM-BV - Sindicato dos Professores do Município de Boa Vista - RR, representada pela coordenadora e subscritora Antonia Pedrosa Vieira, inscrita no CPF sob o nº 638.437.032-15, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Professores (as) da administração direta e indireta, ativos e inativos, da rede pública do município de Boa Vista do Estado de Roraima, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada no dia 9 de março de 2024, sendo a 1ª chamada às 18h, e a segunda às 18h30min, na sede da Central Única dos Trabalhadores, - CUT, localizada à Avenida Maria Homem de Melo, nº 3873 - Bairro: Buritis, Boa Vista - Roraima, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Fundação do SINDPROM-BV - Sindicato dos Professores do Município de Boa Vista - RR; 3) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Alteração da denominação do sindicato; 5) Filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais - CONATRAM/CUT.

Boa Vista - RR, 9 de janeiro de 2024.

Antonia Pedrosa Vieira

Coodenadora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 031/2023, Processo Administrativo nº 1462/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epis de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: D R REPRESENTAÇÕES LTDA - 04.954.908/0001-95, rochafarma@rochafarma.net.br - (99) 93541-0883, valor: R$ 489.495,60; Fornecedor: DISTRIBUIDORA OMEGA - 11.187.037/0001-97 licitacao2@omegahospitalar.com.br - (63) 99920-2000.Valor:R$92.180,31;Fornecedor:MACROPRODUTOSESERVIÇOS -23.384.022/0001-06 LICITACAO@EMPRESAMACRO.COM - (63) 99101-5518. Valor: R$ 107.698,97;Fornecedor:MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 42.377.383/0001-61 medcamp.med@gmail.com - (63) 3228-2525. Valor R$ 499.393,94.

Palmeiras do Tocantins, 14 de fevereiro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Pregoeiro
aviso de Retificação

Chamada Pública nº 1/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 16/02/2024 a 11/03/2024. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data da Sessão Pública para às 12:30hs do dia 11/03/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: pregoescorregofundo@gmail.com ou por fone 037-3322-9144.

Córrego Fundo, 14 de fevereiro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001153/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do TST. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/02/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23079.038543/2019-18.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor: R$ 282.687,48. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.063577/2023-47.

Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 20.709,36. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 30.701.265/0001-88, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da publicação e registro no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF das seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos); e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar do dia 17/01/2024. As sanções administrativas foram apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 021/ARC/BASM/2022, tendo a decisão já transitado em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 05/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: Carla Iriane da Costa Nascimento. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 24/02/2024 a 23/08/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000203.2024-21. Data de assinatura: 09/02/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Carla Iriane da Costa Nascimento - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Joewerton César Rosa de Lima. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 17/02/2024 a 16/08/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000040.2024-87. Data de assinatura: 09/02/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Joewerton César Rosa de Lima - Contratado.
aviso de anulação

Tornar sem efeito a publicação realizada em 07/02/2024 Publicado em: 07/02/2024 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 34

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 6528, de 22/11/2023, informa o Aviso de anulação do extrato do edital publicado dia 07/02/2024, tornando sem efeito a publicação realizada no DOU de 07/02/2024, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ.

ABEL POJO OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação - "cessão de direito de uso" de software de Gestão de Saúde Pública para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 29/02/2024 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Desterro de Entre Rios-MG, 14 de fevereiro de 2024

ARTHUR ANDRADE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W & C Alimentos Eireli - 7ª Alteração Contratual - Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato LT N°: 027/2021; valor R$ 18.295,20; ASSINATURA: 07/02/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 67241.004727/2021-37.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo é o reajuste contratual em aproximadamente 3,40 % conforme índice ipca-e(ibge)previsto no termo de referência(pregão 18/2022-item 19).. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.784,95. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0012. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hydroinformatics Solutions Ltda. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de um Método para Otimização da Operação de Estações de Tratamento de Efluente com Controle Preditivo em Tempo Real Baseado em Aprendizado de Máquina". Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2028. Processo UFSC: 23080.076803/2023-92. Entidades. Assinam: Rodrigo Campos de Andrade, pela Hydroinformatics e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 16034.720012/2022-11.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 14/02/2024 a 13/08/2024, já considerado o reajuste 2022 e 2023 para as parcelas ainda não executadas.. Vigência: 14/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.955,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.001100/2024-85.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 17.243.094/0001-22 - ENGEFAST DESENHOS E PROJETOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico declimati zação hospitalar e de orçamento referencial de climati zação para a construção da 2ª fase da unidade da mulher e da criança (umc) no hospital universitário da grande dourados hu-ufgd, fi lial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo i do edital.

..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2024 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 37.704,24. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23070.900709/2018-16.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

repactuar o preço dos serviços do contrato nº 011/2019, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2020/2022 (cláusula quartam, alínea a), protocolada no ministério do trabalho e emprego sob o nº mr058076/2022, a contar de 01/09/2020 (data base da categoria);

ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 3º, 4º, 7º e 5º termos aditivos, em virtude da repactuação do preço dos serviços do contrato nº 011/2019 ocorrida em 01/09/2020 (data base da categoria);

repactuar o preço dos serviços do contrato nº 011/2019, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2020/2022 (cláusula quartam, alínea b), protocolada no ministério do trabalho e emprego sob o nº mr058076/2022, a contar de 01/09/2021 (data base da categoria);

ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 3º termo de apostilamento, 6º, 9º, 10º e 8º termos aditivos, e no 4º termo de apostilamento, em virtude da repactuação do preço dos serviços do contrato nº 011/2019 ocorrida em 01/09/2021 (data base da categoria); Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.688,16. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Locação nº 35/24, Processo nº 1479/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrito no CNPJ 03.709.445/0001-33. Objeto: a locação de 04 unidades de contêineres com instalação e ar condicionado para utilização como consultório para as Unidades de Saúde Comunitária do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e no respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar mensalmente R$ 6.760,00 (seis mil e setecentos e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 53/24, Processo nº 1627/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDERIS SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ 13.613.499/0001-54. Objeto: manutenção e suporte técnico, incluindo atualizações/customizações relativas ao Sistema MEDERIS - sistema informatizado de gestão de laboratório de patologia, atualmente em uso no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valores previstos mensal de R$ 12.833,33 (doze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e anual de R$ 153.999,96 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 52/24, Processo nº 54/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrito no CNPJ 87.252.045/0001-31. Objeto: prestação de serviço de disponibilização de software para elaboração da Escrituração Contábil Digital (ECD) manutenção, suporte técnico e consultoria, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições deste contrato e termo de referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160006

Nº Processo: 64114007812202386. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/02/2024) 160006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23081.055529/2019-21.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na clausula primeira do 12º termo aditivo e clausula sétima

do contrato 20/2020, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de fevereiro de 2024.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de Souza, na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, bairro Jardim Sumaré, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.170.944,20 (quatro milhões e cento e setenta mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.149.516,45 (quatro milhões e cento e quarenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA comprovou ser beneficiária da Lei nº 123-2006, em sua habilitação. Em sequência fora oportunizado a empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA para sobrepor o melhor valor, que o fez, apresentando nova Proposta de Preço. A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.148.038,96 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 12 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante locação de mão-de-obra, pelo período de 18 (dezoito) meses, para atender as demandas da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 44.226.854/0001-66, no valor global R$228.407,04 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sete reais e quatro centavos), em 09/02/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 09/02/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000008/23-12.125.

ATALIBA DIAS RAMOS

Juiz Federal da Justiça Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 071/2021. Proc. 037/2021 - Conc. Pública 001/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Guimar Eireli, CNPJ: 29.037.043/0001-23. Objeto: contratação de empresa, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, p/ execução de obra por empreitada global (mão de obra e material) p/ construção do remanescente de escola PROINFÂNCIA - projeto 2 - Convencional de Mercês de A. Limpa. Fica acrescido o valor de R$69.694,56 no valor inicial do contrato. São Tiago, 14/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 01/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2023 - processo 25051.000628/2023-35 - Ata 01/2024, CNPJ 35.536.845.0001/80 - FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA: 01 R$ 79,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/02/2024. Vigência da Ata 14/02/2024 à 14/02/2025.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão - UMC nº15/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 01.615.784/0001-25, Processo nº. 54000.019236/2024-24 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 09 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Paulo Braz de Moura - Prefeito do município de Poço de José de Moura/PB.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Concorrência Pública nº 11/2023

O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta - Concorrência Pública sob n.º 11/2023 - Processo Administrativo n.º 13273/2023 que tem como objeto reconstrução de pavimentação asfáltica com guias e sarjetas, fresamento de pavimento existente, recapeamento asfáltico e construção de canaletas em diversas ruas do município, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP.

São Manuel, 14 de fevereiro de 2024.

Haline Maria Furgeri Chico Clerici

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sistema de Comunicação do Cabo de Santo Agostinho Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Cabo de Santo Agostinho/PE. (Processo nº 01250.037284/2018-48).

DATA E ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Renata Russo Rodovalho - Sócio Administradora da Sistema de Comunicação do Cabo de Santo Agostinho Ltda.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.477/2023 CHAVE CGM: 8FU9-1OII-V7EW-BXV1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PONTES E VIADUTOS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.541/2023 CHAVE CGM: 641Z-BVX4-VTA1-49D6

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTAÇÃO DAS ARTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e DECLARA INABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 09.580.934/0001-14, L&L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 e RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.172.556/0001-77. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 28.5412023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, conforme proposta/convênio: 2519/2023 - 1371002233/2023 registrado no SIGCON, para atender as demandas de coleta de lixo doméstico nas vias públicas e localidades rurais do Município de Tocantins, que será realizado no dia 27/02/2024 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br.

Em 6 de fevereiro de 2024

Bruno Marques Roberti

Secretário de Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.132; Produção TV VOD/2022; Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli; Manual de Sobrevivência para o Século XXI - 2° Temporada; R$ 1.650.000,00; 30/01/2024; PR-05.118; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinematográfica Meyer Eireli; Cinematográfica Meyer - Apoio Pequeno Exibidor 2023; R$ 72.150,53; 15/01/2024 / PR-05.124; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda; Santa Rosa - Cine Globo; R$ 216.451,59; 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.809; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Fauno Filmes Ltda; R$ 728.943,20; 10/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 28/02/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Muniz Ferreira-BA, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 14 de fevereiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
EDITAL PROGEP Nº 14/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 94/2023 CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 94/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25 de julho de 2023, seção 3, página(s) 124 a 126, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Ciências Contábeis, da seguinte forma:

Área: Contabilidade Geral e Societária

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2305500014

Antônio Nadson Mascarenhas Souza

N

221,83

2º Lugar

2305500012

Sirlei Lemes

AC

211,80

3º Lugar

2305500009

Denize Lemos Duarte

AC

210,44

4º Lugar

2305500004

Dermeval Martins Borges Júnior

AC

209,33

5º Lugar

2305500003

Sabrina Rafaela Pereira Borges

AC

209,17

CONFORME ART. 3, § 1º DA LEI 12.990, DE 09 DE JUNHO DE 2014, Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas

RENAN BILLA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CERISO. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CERISO, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 11.02.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 02070.008419/2019-20.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 20 de fevereiro de 2024 até 20 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterar subjetivamente o instrumento inicial, sem prejudicar a execução contratual, em razão da mudança dos signatários que representam a contratada no âmbito do referido contrato , nos termos da alínea "d", do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mp n.º 05, de 2017.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.659,70. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.763/0001-97, por meio do pregoeiro (a) Janaína Lúcia Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:05 de março de 2024 às 8h15. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Marechal Artur da Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 8h 11 h e das 14 h às 17 h. Tel: (63) 98511 8656 e através do e-mail: arturcostasilva.ue@gmail.com.

Porto Nacional/TO, 9 defevereiro de 2024.

Arilena Antonia Carneiro

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000645/2022-30-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 18.153.367/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto - MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08485.003481/2021-54.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar, com base na variação do IPCA, o valor dos materiais. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.637,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938624/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 30.111,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.111,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF nº ***.194.942-**.
EDITAL Nº 496/2024

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902334/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIO ALKMIM LTDA, CNPJ nº 07.643.548/0001-07, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 27/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 8/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica no nº 01/Censipam/2019, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG-RO. Processo n o 60093.000338/2018-39, OBJETO: desenvolver produtos na área de geoprocessamentos voltados ao interesse comum da Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG-RO) e do Censipam, para gestão territorial, atualização da malha viária e apoio aos projetos de proteção ambiental e apoio Técnico (Infraestrutura de Comunicação), DATA DE ASSINATURA: 21/02/2019, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e JAILSON VIANA DE ALMEIDA, Secretário do SEPOG RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0009666/2023-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade do Ministério Público do Trabalho, entre as unidades da federação e/ou dentro destas, em todo o território nacional, abrangendo as necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho, sediada em Brasília-DF, e das Procuradorias Regionais do Trabalho sediadas nos estados, conforme detalhamento constante no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a - Sl.808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/02/2024) 200200-00001-2024NE000117
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 16/02/2024 até 28/02/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 28/02/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE QUE SERÃO DESTINADOS A APAE VIA EMENDA PARLAMENTAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA,

Em 14 de fevereiro de 2024

JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23070.900709/2018-16.

Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

a revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão do reajuste do valor referente a assistência médica e familiar no salário dos empregados na execução dos serviços contratados a partir de 01/01/2023 e

a revisão de preços dos serviços do contrato nº 011/2019, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da alteração dos valores pagos como adicional de insalubridade, em virtude da alteração do valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.466,80. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 5/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Processo n o 60090.000252/2018-36, OBJETO: Desenvolvimento de geoserviços, a produção e o compartilhamento de dados, imagens, informações e conhecimento gerados sobre a Amazônia Legal, DATA DE ASSINATURA: 27/8/2018, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e SUELY ARAÚJO, Presidente do IBAMA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROEXT Nº 2/2024

Processo: 23249.060519.2023-34. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL - ADECRES (CNPJ: 14560472/0001-03). Objeto: oferta de Curso FIC em Informática Básica pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC/IFMA) a jovens pertencentes à Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social (ADECRES). Data da Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DO IFMA.