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Portaria SEORI/SG-MD nº 5.768, de 18 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002362/2024-39 , resolve:

DISPENSAR

o CB (MB) RAFAEL PORTUGAL AMARAL DA ROCHA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de dezembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 5.832, de 20 de dezembro de 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.002362/2024-39, resolve:

DISPENSAR

o CB (MB) RAFAEL PORTUGAL AMARAL DA ROCHA, da função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos deste Ministério, a partir de 23 de dezembro de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 5.833, de 20 de dezembro de 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.002362/2024-39, resolve:

DESIGNAR

o 2º SG (MB) JONAS ANDRADE DE LIMA, para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos deste Ministério, a partir de 23 de dezembro de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.891, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.004592/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VILMA LILIA TAVARES FREIRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RICARDO DE SOUZA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***42**, do quadro de pessoal do Extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 05 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal Nº 3.039, DE 19 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JORGE EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE n. 103**** para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Informações e Apoio ao Programa de Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação do Programa de Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SEGEPPR Nº 235, DE 20 de DEZEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5045/2024, resolve:

Designar o servidor JORGE ALVES SANTIAGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, ficando removido para a SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ).

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 6.226 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tecnico em Eletrotecnica, Código de Vaga nº 0317869,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BRUNO DA ROCHA MENDONCA, SIAPE nº 3081246, lotado(a) no(a) Depto de Fisica, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.055718/2024-40).

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 4.496 - Designar FILOMENA EURIDICE CARVALHO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1740025, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 30/12/2024 a 29/12/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.064267/2024-21)

Nº 4.503 - Designar ATILA PIANCA GUIDOLINI, matrícula SIAPE nº 1662593, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática Pura e Aplicada, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 06/01/2025 a 05/01/2027.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053949/2024-17)

JOSIANA BINDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.887, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.004962/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ONDINA SILVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALDO DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000847/2024-17, resolve:

Nº 4.297 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO ALVES MACHADO, matrícula PF nº 16.794, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.

Nº 4.298 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DIEGO FAGUNDES FERNANDES, matrícula PF nº 22.747, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA IFFLU Nº 1.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - OFÍCIO 97/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, constante do Processo n.º 23321.002644.2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo relacionada com as respectivas naturezas de responsabilidade SIAFI:

Nome

Matrícula SIAPE

Condição

Competência Delegada

Natalia Souza Brito Pereira

2218214

Substituto

Conformista de Gestão

Art. 2º Dispensar a servidora abaixo relacionada com as respectivas naturezas de responsabilidade SIAFI:

Nome

Matrícula SIAPE

Condição

Competência Delegada

Letícia Caetano de Oliveira Leonardes Barreto

2183449

Substituto

Conformista de Gestão

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento nº 1, de 25 de dezembro de 2024, do servidor José Luiz Amado de Menezes e Souza e a anuência da Diretora, constante no Processo nº 23320.003108.2024-12, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 08/03/2025 a 07/03/2028, a licença para tratar de interesses particulares ao servidor JOSÉ LUIZ AMADO DE MENEZES E SOUZA, Matrícula SIAPE 1453677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no campus Macaé.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 1.104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.006158.2024-09, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ronaldo Adriano de Freitas, Matrícula SIAPE 1845838, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em congresso "Colloque international "Actualité de Michel Pêcheux", em Paris na França, no período de 03/02/2025 a 09/02/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país dos servidores CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 15 a 23 de março de 2025, inclusive trânsito, e RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, no período de 15 a 22 de março de 2025, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do Painel de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPASP-WGWHL/3) da OACI, em Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00066.014874/2024-65.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país dos servidores CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, e WENDERSON SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, ambos ocupantes de cargo comissionado código CCT IV e Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem inspeção "Sampling Inspection System" (SIS) nas Autoridades de Aviação Civil da Áustria e de Portugal, em Linz e Viena - ambas na Áustria, e em Cascais (São Domingos de Rana) e Lisboa - ambas em Portugal, no período de 22 a 29 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015132/2024-57.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país dos servidores ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE nº 1651615, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741826, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de Acompanhamento Base Secundária de Manutenção na empresa TAM LINHAS AEREAS S.A e Auditoria de Certificação de Base Principal na empresa ECOCOPTER S.A, em Santiago - Chile, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015246/2024-05.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país dos servidores ADENAUER SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1581353, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da execução de inspeção de conformidade de ensaios de certificação para avaliação das características de projeto de assentos de passageiro, em Schwäbisch Hall - Alemanha, no período de 27 de janeiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015197/2024-01.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do grupo de trabalho DronesQuad, em Washington - Estados Unidos da América, no período de 1º a 9 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015312/2024-39.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO VIEIRA MACHADO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1763008, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Workshop EMI management for Very High Power Systems" do grupo de trabalho EUROCAE WG-31 (Electromagnetic Hazards), em Saint-Denis - França, no período de 11 a 15 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015321/2024-20.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 469, DE 18 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.016612/2024-64, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Carlos Eduardo Avelino Cabral, SIAPE 186****, do cargo de Diretor de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.926, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.003352/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TANIA MARIA ERCOLIN KOZYREFF, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LENINE KOZYREFF, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***96**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO Nº 191/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02007.003033/2024-52, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL DA CUNHA MORAES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 43ª Operação Antártica (Operantar XLIII), na Estação Antártica Comandante Ferraz, no período de 30 de dezembro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria EMCFA-MD nº 5.769, de 18 de dezembro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 4.073, nos termos da Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60254.000027/2024-28, resolve:

DESIGNAR

o Coronel (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar de Atividade de Reconhecimento junto às estruturas das Forças Armadas equato-guineenses, com vistas ao apoio na execução das conferências de planejamento e do Exercício na Carta - EC, FELINO 2025, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, na cidade de Malabo, República da Guiné Equatorial, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
ATO PRESI nº 1.683, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005116-20.2024.4.01.8006, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO para, com prejuízo parcial da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO, responder pela 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, enquanto perdurar a convocação do Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE para auxílio a este Tribunal, ficando cessada a designação do magistrado de que trata o Ato Presi 378 (13011294), publicado no DOU2 de 24/5/2021, prorrogado pelo Ato Presi 459 (17877570), publicado no DOU2 de 17/4/2023;

II - FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO de que trata o Ato Presi 1360 (21520145), publicado no DOU2 de 17/10/2024

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 470, DE 18 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016000/2024-71, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Renan Cassio de Sales Gomes, SIAPE 140****, para substituir o Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Universidade Federal de Rondonópolis, Rafael Gonçalves Cuissi, SIAPE 121****, em suas férias, do dia 6 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/02/2025, a servidora DÉBORA LEITZKE BETEMPS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1929652, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 384/GR/UFFS/2023, de 02 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.035849/2024-89.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 384/GR/UFFS/2023, de 02 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2025, o servidor SIDINEI ZWICK RADONS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1789866, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.035849/2024-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/01/2025, o servidor TIAGO BOLDRIN, Técnico de Laboratório-área, Siape nº 1879947, da função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 541/GR/UFFS/2022, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.036940/2024-11.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 541/GR/UFFS/2022, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.012/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/01/2025, o servidor GUSTAVO BLOEMER, Técnico de Laboratório - área, Siape nº 2389253, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.036940/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 06/01/2025, o servidor JOÃO PAULO BENDER, Professor do Magistérios Superior, Siape nº 1929221, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 636/GR/UFFS/2024, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.037317/2024-86.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 636/GR/UFFS/2024, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.016/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NEWTON MARQUES PERON, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2124211, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul, assumindo a coordenação quando dos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do coordenador titular, conforme Processo nº 23205.037305/2024-51.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 177/GR/UFFS/2023, de 08 de março de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.018/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 967/GR/UFFS/2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 30, que dispensa Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

"Art. 1º DISPENSAR a servidora RENATA SCALSAVARA, Assistente em Administração, Siape nº 1767214, da função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 479/GR/UFFS/2024, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.034621/2024-71."

LEIA-SE:

"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16/01/2025, a servidora RENATA SCALSAVARA, Assistente em Administração, Siape nº 1767214, da função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 479/GR/UFFS/2024, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.034621/2024-71."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.020/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.035496/2024-17, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DIEGO GOMES DO VALLE, Siape nº 1808036, lotado no Campus Chapecó, a partir de 20/12/2024, código de vaga nº 0855111.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO nº 421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 28/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

Art. 1.º - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 45º lugar pela lista geral - CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Graça Borges Assad Holanda (código 207).

Art. 2.º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO nº 422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio dos Comunicados nºs 33 e 37/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

Art. 1.º - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 133º lugar pela lista geral - ANA RACHEL SANTOS NOGUEIRA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Braga dos Santos (código 7);

- 136º lugar pela lista geral - ANDREI MOUZINHO CAMPOS, para a localidade de Belém, em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique da Silva dos Santos, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Fernanda Pacheco Duarte (código 1417);

- 34º lugar pela lista de candidatos negros - FABRICIO ALVES DA SILVA, para a localidade de Ananindeua, em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorrente da exoneração, a pedido, de Paulo Victor Araújo de Andrade Borba, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Andreia do Socorro da Silveira Fuzzato (código 1416);

- 138º lugar pela lista geral - ANNA CAROLINA GONÇALVES FREITAS, para a localidade de Abaetetuba, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabela Carla Lopes de Oliveira Sousa (código 160);

- 139º lugar pela lista geral - EMERSON RODRIGUES NUNES, para a localidade de Parauapebas, em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ingrid Gomes Fonseca dos Santos, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Márcio Chevallier Ferreira da Costa Coelho (código 1415).

Art. 2.º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 754, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 1.956 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de março de 2023, pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 4º, § 2º, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, bem como o previsto nos artigos 11 e 12 de Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o Convênio de Delegação de Competência firmado entre o Inmetro e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - ITPS e considerando o que consta do processo nº 0052600. 0052600.009133/2024-61, resolve:

Art. 1º Delegar competência à ANTONIO CARLOS PORTO DE ANDRADE, CPF nº 170.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas do o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - ITPS, a serem financiadas com recursos repassados pelo Inmetro/Sede, podendo a autoridade delegada, no exercício do múnus ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com poderes, deveres e responsabilidades pessoais e diretas inerentes, tudo no interesse da boa execução da gestão do ITPS.

Art. 2º A competência delegada inclui poderes para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - ITPS sob sua direção.

Art. 3º No Exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:

I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de qualquer modalidade e valor;

II - Homologar as licitações realizadas;

III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;

IV - Julgar recursos interpostos em face das decisões da Comissão de Licitação, dando lhe provimento ou não;

V - Celebrar contratos e termos aditivos; e

VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, contratação de execução de obras e prestação de serviços, com dispensa ou por inexigibilidade de licitação.

Art. 4º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela autoridade delegada, a partir de 09 de outubro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as delegações de competência anteriormente concedidas para idêntico fim.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 778, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 1.956 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de março de 2023, pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 4º, § 2º, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, bem como o previsto nos artigos 11 e 12 de Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o Convênio de Delegação de Competência firmado entre o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE e considerando o que consta do processo nº 0052600.011043/2024-31, resolve:

Art. 1º Delegar competência à FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, CPF nº 266.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE, a serem financiadas com recursos repassados pelo Inmetro/Sede, podendo a autoridade delegada, no exercício do múnus ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com poderes, deveres e responsabilidades pessoais e diretas inerentes, tudo no interesse da boa execução da gestão do IPEM/CE.

Art. 2º A competência delegada inclui poderes para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE sob sua direção.

Art. 3º No Exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:

Promover as licitações que se fizerem necessárias, de qualquer modalidade e valor;

Homologar as licitações realizadas;

Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;

Julgar recursos interpostos em face das decisões da Comissão de Licitação, dando lhe provimento ou não;

Celebrar contratos e termos aditivos; e

Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, contratação de execução de obras e prestação de serviços, com dispensa ou por inexigibilidade de licitação.

Art. 4º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela autoridade delegada, a partir de 11 de dezembro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as delegações de competência anteriormente concedidas para idêntico fim.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Portaria GM-MD nº 5.828, de 20 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001316/2024-89 e nº 61001.002894/2021-71, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria EMCFA-MD nº 3.320, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 2, página 17, referente ao Capitão-Tenente (FN) RODSON DE ASSIS FERNANDES, designado para integrar a Missão de Instrutores e Assessores em Desminagem Humanitária na Colômbia (MIADH-CO), na cidade de Coveñas, Sucre, Colômbia, no período de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2027.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 481, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003894/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à JOANA D'ARC SANTOS TAVARES DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 235844, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 04/11//2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/11/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 487, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25005.000867/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à ODILON ALVES MACEDO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA SOUSA ARAUJO MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 548301, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 11/11/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/11/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 13255, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.", leia-se: "e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 11650, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.", leia-se: "e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
PORTARIA Nº 5.875/GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FILIPE DE SOUSA MIRANDA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0235882, Processo: 23249.042501.2024-31.

Carlos César Ferreira Teixeira
PORTARIA Nº 6.219, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIANA MONT ALVERNE BARRETO LIMA, matrícula SIAPE nº 1797385 da função/cargo de VICE-COORDENADORA do PROGRAMA DE POSGRADUACAO EM ANTROPOLOGIA do Centro de Humanidades desta Universidade. Efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2024 (Processo nº 23067.049000/2024-14).

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 1.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 831, de 20 de outubro de 2021, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.005918/2021-97.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TIAGO EDUARDO DA SILVA

Matrícula Siape: 2162127

Código da vaga: 944565

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.038591/2024-79

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO ANDRE DA ROCHA PERRIS

Matrícula Siape: 1264306

Código da vaga: 942124

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.038591/2024-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: DARCIO SAMPAIO DA SILVA

Matrícula Siape: 3234061

Código da vaga: 904243

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.037282/2024-81

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: RONNIEL DE ABREU SILVA

Matrícula Siape: 2267138

Código da vaga: 968383

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.037282/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA