extrato do 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 392/2022

TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no distrito de São Timóteo, neste município, através de recursos da emenda parlamentar nº 202130510014, assinado em 06 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 392/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e Dola Construção e Locação - EPP - pela Contratada.

extrato 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 386/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a urbanização no entorno da Lagoa Pau de Colher, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 049/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município, assinado em 02 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 386/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada.

extrato do 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 392/2022

TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praça pública no distrito de São Timóteo, neste município, através de recursos da emenda parlamentar nº 202130510014, assinado em 06 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 392/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e Dola Construção e Locação - EPP - pela Contratada.

extrato do 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 386/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a urbanização no entorno da Lagoa Pau de Colher, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 049/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município, assinado em 02 de junho de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O contrato 386/2022 terá vigência até 30 de junho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada.