gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS através de Registro de Preços, conforme Estudos Técnicos Preliminares e nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105044231202438. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a realização dos atendimentos Telessaúde, com o objetivo de promover o acesso de pacientes a especialistas e métodos diagnósticos modernos e seguros, denominados telediagnósticos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.

KATIA REJANE DA SILVA RUFINO

Pró-reitora de Administração e Finanças, em Exercício

(SIDEC - 05/12/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90031/2024, realizado em 06/11/2024, distribuídoem 11 (onze) itens, pelo valor total de R$ 40.726,32. Maiores informações pelo site www.gov.b r/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90045/2024, realizado em 27/11/2024, distribuídoem 02 (dois) itens, pelo valor total de R$: 264.750,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

O pregoeio adjudicou e a Autoridade Competente homologou as seguintes empresas para o pregão 90051/2024: Laerdal Medical, Polux Comercial, Weblabor São Paulo, IDM Soluções Públicas, Civiam Comércio Import. Exportação.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 05/12/2024) 154054-15269-2024NE800046
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Gráficos no calendário intercampi do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 05/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O IFES Campus Piúma, em conformidade com a legislação vigente, torna público o Resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 90003/2024, autos processuais nº 23185.000891/2024-64. Objeto: serviço de reforma e adequação de laboratório de processamento de pescado e laboratório de técnicas gastronômicas no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Ifes Campus Piúma. Declarado vencedor por maior desconto do valor estimado por item, a empresa LAVORO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.292.570/0001-26, (R$156.433,0338).

MARCELO FANTTINI POLESE

Diretor-Geral

(SIDEC - 05/12/2024) 158892-26406-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil para o IFMG - município de João Monlevade. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Assis de Administração

(SIDEC - 05/12/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90103/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23501000672202455 . Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para aplicação do PNAE - Campus Passos Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 25/10/2024. ALISSON LIMA BATISTA. Diretor de Administração Substituto. Ratificação em 04/12/2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.885,50. CNPJ CONTRATADA : 17.365.543/0001-05 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA DEMINAS E REGIAO.

(SIDEC - 05/12/2024) 158137-26412-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024 - PROCESSO nº 23381.003856.2024-8.pós análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51 (valor global total R$ 7.644.000,00); A. C. V. DORNELLES, CNPJ nº 54.533.953/0001-44 (valor global total R$ 60.567,00) e TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.865.065/0001-45 (valor global total R$ 722.602,50). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

ISABELA DE ALMEIDA FREIRE

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e notebooks Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIDEC - 05/12/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411011696202449 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFPR Campus Cascavel. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 - Chamada Pública 01/2024 Declaração de Dispensa em 04/12/2024. RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ. Gestor Financeiro. Ratificação em 04/12/2024. MARCIO LUIZ MODOLO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 21.973,87. CNPJ CONTRATADA : 09.097.647/0001-58 COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDA. Valor: R$ 3.587,20. CNPJ CONTRATADA : 11.442.674/0001-62 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Valor: R$ 4.820,00. CNPJ CONTRATADA : 33.517.594/0001-61 COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Valor: R$ 13.566,67

(SIDEC - 05/12/2024) 158009-26242-2024NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516001483202431 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷ 1¨ do art.14 da lei n¨ 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública e em seus anexos, Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER REFERENCIAL n. 00006_2024_PF-IFRN_PFIFRIO GRANDE DO NORTE_PGF_AGU. Declaração de Dispensa em 04/12/2024. LOUISE SAVANA DA COSTA ALMEIDA. Diretoria de Administração. Ratificação em 04/12/2024. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.899,20. CNPJ CONTRATADA : 03.364.553/0001-11 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A. ROSARIO. Valor: R$ 10.231,40. CNPJ CONTRATADA : 06.177.153/0001-95 ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER DE SAO JOSE DE PEDREGULHO. Valor: R$ 4.063,00. CNPJ CONTRATADA : 52.092.755/0001-67 ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor: R$ 11.604,80

(SIDEC - 05/12/2024) 154838-26435-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515001684202448 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA na modalidade compra institucional, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 04/12/2024. RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 04/12/2024. THIAGO ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 22.156,00. CNPJ CONTRATADA : 14.657.635/0001-70 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP.

(SIDEC - 05/12/2024) 154840-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057009043202486 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3¨ do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 8º da Lei nº 14.628/2023; inciso V do art. 3¨ do Decreto Nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA Nº 8/2024. Declaração de Dispensa em 04/12/2024. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em 04/12/2024. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 73.076,71. CNPJ CONTRATADA : 14.657.635/0001-70 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP.

(SIDEC - 05/12/2024) 158369-26435-2023NE000025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 92120/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSC - Limpeza, asseio e conservação, Copeiragem, Merendeira, Motorista, Oficial de Manutenção Predial, Jardinagem e Carregador.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 05/12/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477014274202461. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Insumos para Sondário e Lactário para o Complexo Hospitalar da UFRJ. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/12/2024) 155007-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado TOTAL do Pregão Eletrônico nº 90024/2024.A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preço no prazo estipulado em edital.Foi considerada vencedora a empresa:FA LIMA INFORMATICA,(CNPJ 01.259.682/0001-14), ITEM: 119 (R$ 1.150,00).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 135/2023

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para a Concorrência Eletrônica nº 135/2023 para contratação de empresa especializada para a execução da obra do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) anexos do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item: 1 para a empresa PBFORT ENGENHARIA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.025423/2023-84).

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 101/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 101/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 18, 19, 33 e 35 para a empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA; 36 para a empresa FENIX COMERCIAL LTDA; 6, 34 para a empresa DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 26 para a empresa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA; 13 e 16 para a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI- EPP; 4, 10 e 30 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA; 8 para a empresa SOUZA TEC. COM. E SERV. EIRELI; 11, 12, 14, 15 e 41 para a emprea MELISSA FIGUEIREDO MARQUES - EPP; 25, 28 e 40 para a empresa PARANASEG EQUIP. E SUPR. IND. LTDA; 21 e 22 para a empresa EDER FERNANDO DE SOUSA - EPP; 27 para a empresa CITY CLEAN COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 9 e 31 para a empresa SUDESTE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Os itens 1, 2, 3, 5, 7, 17, 20, 23, 24, 29, 32, 37, 38 e 39 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90053/2024 para aqusição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 para a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA; 31 para a empresa DABASONS IMP. EXP. E COM. LTDA; 3 para a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; 30 para a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA; 26, 27, 28, 29 para a empresa STARMED LTDA. O item 24 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.004060/2024-24)

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90085/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90085/2024 para prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos novos e de primeiro uso para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulamétrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 para a empresa WERFEN MEDICAL LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.030541/2024-95)

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 05/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame refere-se à Aquisição de insumos para gastroenterologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais (OPME).Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/12/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90078/2024

Bace Comercio Internacional Cnpj: 47.411.780/0001-26 Item: 18, 19 Valor Total: R$ 59.000,00 Coloplast do Brasil Ltda Cnpj: 02.794.555/0005-01 Item: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 Valor Total: R$ 91.336,50 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj: 67.729.178/0004-91 Item: 6, 8, 38 Valor Total: R$ 63.019,00 DBV Comercio Importacao e Exportacao do Brasil Cnpj: 17.771.867/0001-43 Item: 13 Valor Total: R$ 24.000,00 ESF II Produtos Medico-Hospitalares Ltda Cnpj: 48.921.961/0001-65 Item: 15 Valor Total: R$ 9.135,00 Fagmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.079.298/0001-41 Item: 17 Valor Total: R$ 4.420,00 GLT Distribuidora Hospitalar Ltda Cnpj: 09.460.388/0001-88 Item: 9 Valor Total: R$ 61.500,00 Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares LtdCnpj: 28.215.470/0001-91 Item: 11 Valor Total: R$ 72.756,00 Java Med Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 45.508.404/0001-29 Item: 2, 5, 29 Valor Total: R$ 50.125,00 Koral Hospitalar Ltda Cnpj: 02.005.077/0001-80 Item: 14, 31, 33 Valor Total: R$ 11.196,00 Maxxi Vix Comercio Atacadista e Representacao LCnpj: 41.977.198/0001-45 Item: 7, 39 Valor Total: R$ 22.894,00 Medical Life Comercio e Servicos Hospitalares LCnpj: 31.019.309/0001-57 Item: Grupo 1 Valor Total: R$ 379.900,00 Nova Opcao Produtos para Saude Ltda Cnpj: 24.198.128/0001-70 Item: 16, 21 Valor Total: R$ 73.035,00 Vuelo Pharma Ltda Cnpj: 04.159.536/0001-05 Item: 20 Valor Total: R$ 68.700,00 Valor GLOBAL: R$ 991.016,50

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 05/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 05.743.288/0001-08 Gupo 1: itens 01 e 02 Valor Total: R$ 1.446.910,0000 Valor GLOBAL: R$ 1.446.910,0000

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 05/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90133/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS DE MAMOGRAFIA PARA IMPRESSORA DRYSTAR 5503 E 5302, PLACAS DE FÓSFORO FOTOESTIMULÁVEL, CASSETE PARA ARMAZENAMENTO DE PLACAS DE FÓSFORO, LIMPADOR DE PLACAS DE FÓSFORO PARA DIGITALIZADOR AGFA MODELO CR85X, FILMES ONCOLÓGICOS E MÁSCARAS TERMOPLÁSTICAS PARA POSICIONAMENTO DE PACIENTES, TRACIONADOR DE OMBROS, ENTRE OUTROS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELAS UNIDADES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 05/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Continuados de Apoio às Atividades Administrativas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIDEC - 05/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para implementação do laboratório de histopatologia, em atendimento às necessidades do Serviço de Perícias em Meio Ambiente da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal.

ADAMO HENRIQUE LOUZADA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 200406-00001-2024NE800019
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Elastic Cloud Enterprise, contemplando serviço de implantação, implementação e migração, serviço de capacitação/treinamento da solução e serviço de suporte técnico especializado sob demanda Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA

Coordenador-geral de Aquisições Nacionais Substituto

(SIDEC - 05/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90129/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002003176202413 . Objeto: Serviço de avaliação de impacto da pesquisa e dados produzidos pela EPE, com base na identificação de publicações técnicas e científicas que citaram documentos produzidos pela empresa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2024. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 165.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERB.V..

(SIDEC - 05/12/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL ( Muletas, Andadores e Colares Cervicais ) Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 05/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.040/2024. Processo 33409.002272/2023-13. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA, SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIOIMPORTA ÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORAD DE MEDICAMENTOS LTDA, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 05/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90288/2024

Processo nº 25.000.015834/2022-64. O Ministério da Saúde publica o resultado da licitação, cujo objeto é a escolah da proposta mais vantajosa para o fornecimento com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e backout, com acionamento manual, po rmeio de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministério da Saúde, localizadas em Brasília-DF,conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor Preço Global para a empresa: CASA DE MOVÉIS E DECORAÇÃO LTDA CNPJ: 27.537.089/0001-86,no importe de R$ 600.933,45(Seiscentos mil novecentos e trinta e três reais equarenta e cinco centavos).

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024, cujo vencedor foi: Item 01 (PURINORTE LTDA). O valor global da Ata homologado foi de R$ 303.474,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90040/2024, cujo vencedor do item único foi a empresa LOBOV CIENTÍFICA com o valor total de R$-55.400,00

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90045/2024, o qual as empresas vencedoras foram: ALURETEC (itens 9, 10, 17, 18, 20 a 25, 31, 33 a 39, 41, 43 a 49, 51 a 53 e 69); AWKALAB (6, 7, 8, 14, 15, 19, 26 a 30, 40, 42, 72, 75 a 77, 80, 86, 89 e 91); DM COMÉRCIO (58 a 60); FERPEL (11, 12, 74); H&B SUPLLY (56, 57, 62, 63); HEXIS (70, 71, 73, 78, 79, 81 A 83, 85, 87, 88, 90, 92, 95 A 97); ORBITAL (50); SUPERLAB (54 ,55); xcal (1 a 4, 93). Foram DESERTOS: 16, 61, 65, 66, 84 e 94, e CANCELADOS: 5, 13, 32, 64, 67 E 68. O valor total de itens aceitos foi de R$ 377.861,59.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente da Contratação

(SIDEC - 05/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000544202423. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no gerenciamento e administração de manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, para atender os veículos oficiais que compõem a frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA

Chefe Selog Isul

(SIDEC - 05/12/2024) 257053-00001-2024NE001111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90269/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, e conservação, com fornecimento de peças, para 4 (quatro) equipamentos de transporte vertical, fabricante Thyssenkrupp, instalados no Centro de Produção de Antígenos Virais CPAV, em Bio-Manguinhos.Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 254445-25201-2024NE800067
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90120/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Contratação de Obra para Construção de Novo Muro e Reforma para adequação de trechos do muro existente junto às divisas do Campus Maré, Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Presidente Substituto da Comissão

(SIDEC - 05/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25420000312202489. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para descarte de resíduo.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Autoridade Competente

(SIDEC - 05/12/2024) 254501-02501-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Contratação de serviços comuns de apoio técnico e administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT. Vencedora: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.114.245/0001-02. Valor Total R$ 4.744.465,32 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90330/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: Item 1: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com o valor de R$ 24.430,84 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos); Item 2: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com o valor de R$ 199.132,82 (cento e noventa e nove mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos); Item 3: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com o valor de R$ 318.589,39 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos); Item 4: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com o valor de R$ 108.981,26 (cento e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e deis centavos); Item 5: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com o valor de R$ 121.928,33 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos);Item 6: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com o valor de R$ 122.897,20 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos);Cópia da ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90318/2024

Torna-se público aos interessados a licitante vencedora deste certame, V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.495.966/0001-99 com o melhor lance de R$ 20.839.000,00. Informa-se, também, que foi homologado pela autoridade competente.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente

(SIDEC - 05/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90249/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de natureza continuada, de apoio administrativo e motorista nas categorias Assistente Administrativo, Assistente Administrativo de Nível Superior - Júnior e Motorista, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Roraima (SRE/RR)

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIDEC - 05/12/2024) 393019-39252-2024NE080024
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90380/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Minas Gerais e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIDEC - 05/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de solução para realizar detecção, análise, resposta e monitoramento de incidentes de segurança da informação, conforme detalhamento técnico constante no Termo de Referência e seus anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 05/12/2024) 420001-10000-2024NE090012
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02034000046202442. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário e humano, bem como materiais para coleta e armazenamento de amostras biológicas, análises laboratoriais e tratamento clínico de mamíferos aquáticos, a fim de atender as demandas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, Ilha de Itamaracá.

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048833202408 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANA S/S - CNPJ: 03.087.290/0001-40 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 4.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.087.290/0001-40 ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANA S/S.

(SIDEC - 05/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048807202471 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - HOSPITAL SÃO LUCAS - CNPJ: 21.998.635/0001-08 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.635/0001-08 FUNDACAOHOSPITALAR SAO LUCAS.

(SIDEC - 05/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90150/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Químicos, com cessão de 2 (dois) dosadores automáticos e 2 (duas) bombas compatíveis com Lavadora Industrial marca Aliança, em regime de comodato para a Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/12/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha, e de uniformes para os militares do serviço de aprovisionamento.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 05/12/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar para a Agência Transfusional do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamento.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/12/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6419500365820240. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados em Rede, visando o aumento da capacidade de armazenamento de dados do Sistema DC-EB, em prol da consolidação da Nuvem Privada Corporativa do Exército. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/12/2024) 160749-00001-2024NE000035
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de seguro total para a frota de veículos oficiais de propriedade do Gabinete do Comandante da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOSE PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR

Ordenador de Despesa Substituto

(SIDEC - 05/12/2024) 711000-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para manutenção de piscina. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/12/2024) 732100-00001-2024NE000005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003495202483 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2024. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 29/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.050,00. CNPJ CONTRATADA : 12.118.622/0002-89 NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA.

(SIDEC - 05/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90084/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04) com o valor global da ATA de R$ 22.756,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90089/2024. Os licitantes vencedores foram: NONNE REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 16.527.755/0001-89; MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.093.776/0001-91 e SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.987.662/001-89, com o valor global da ATA de R$ 1.486.750,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90103/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-103/2024, cujo objeto, aquisição de software de gestão de demandas, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento, foi adjudicado pelo valor total de R$ 7.982.750,00, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa MLV PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 6.938.750,00; grupo único e item 5 à empresa 3LAYER TECNOLOGIA S.A pelo valor total de R$ 1.044.000,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 05/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Fábio Brito dos Santos, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: SANDRA EULÁLIA SANTOS FARIA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Sandra Eulália Santos Faria, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: TIAGO HENRIQUE DE SOUZA SALES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Tiago Henrique de Souza Sales, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CLEIA SALGADO ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 09/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Cleia Salgado Alves, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ADALTO SOARES DA FONSECA JUNIOR; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/01/2025 a 10/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Adalto Soares da Fonseca Junior, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 847968. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU, CNPJ nº 18385146000168. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FRANCISCO DE PAULO FREITAS, CPF nº ***.548.466-**.
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 31, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

previsão de PRAZO do contrato

KARLA DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA

HISTÓRIA

204

CAMPUSBELO JARDIM

cgpe@belojardim.ifpe.edu.br

até 04/02/2025

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1.0512/2024 ADESÃO À ARP Nº 1/2024-SEAD-PI (PE Nº 38/2023/SEAD-PI)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.666/2024.

Proc. Adm. nº 009.666/2024. Procedimento: Adesão à ARP nº 01/2024 ref. ao PE nº 38/2023/SEAD-PI. Cont. nº 01.0512/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisições e instalação de kits de unidades fotovoltáicas, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei 8.666/93, na Lei 10.520/02, no Decreto n° 7.892/13 e demais legislações pertinentes. contratada: vértice construtora e energia solar ltda, inscrita no cnpj sob o número 17.982.389/0001-10. valor do cont: valor global estimado em r$ 3.300.689,14 (três milhões, trezentos mil, seiscentos e oitenta e nove reais e catorze centavos). A execução do serviço ocorrerá sob o regime empreitada por preço unitário, onde o pagamento do valor contratado não será desembolsado de forma integral, mas sim conforme demanda solicitada pela contratante e efetivamente executada pela contratada. Data de Assinatura: 05/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: João Félix de Andrade Filho, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (contratante) e marco andré vaz de araújo, pela empresa vértice construtora e energia solar ltda, inscrita no cnpj sob o número 17.982.389/0001-10 (contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objetivo: aquisição de veículo automotivo, tipo pick-up, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 19/12/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 5 de dezembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito