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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PC.078/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 R.P26/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo medico hospitalar para a futura e eventual aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, assim como a Secretaria Municipal de Alto Rio Doce, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 08/10/2024 as 09:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

PC.079/2024- Pregão Eletrônico nº 08/2024 R.P 27/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentar, e alimentação especiais, visando atender o Programa de Dispensa de Leites e Alimento Suplementar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 10/10/2024 as 09:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

PC.081/2024- Pregão Eletrônico nº 09/2024 R.P 29/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de Kits Bebês, vidando atendimento a assistência as Familias em estado de Vulnerabilidade, assim como de Risco Social, abrangidos pela Lei do PROMAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 11/10/2024 as 09:00hs.

Em 24 de setembro de 2024.

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024.

O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 110, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024, onde se lê: Limite de recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/09/2024 às 10:00 horas, leia-se: Limite de recebimento das propostas: 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/10/2024 às 10:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20249017 - ORIGEM: ADESÃO (CARONA) nº A.2024-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 18.912.003/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet e afins, para realização de sessões e eventos institucionais da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 20 de setembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 13/2024, publicado no DOU no dia 12/09/2024, pag. 204, seção 3, edição 177, ONDE SE LÊ: "Abertura 01/10/2024, às 09:00 Horas" - LEIA-SE: "Abertura 10/10/2024, às 09:00 Horas", por erro de inconsistências operacionais. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Araçuaí, 24 de setembro de 2024.

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01496.000192/2023-97.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 16.516.261/0001-07 - CULTURA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO CAMPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 04 (quatro) meses.. Vigência: 09/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23064.034912/2023-31.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 90 dias.. Vigência: 27/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.605,77. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.001516/2024-58
AVISO DE PENALIDADE

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 59/2023 - UASG 200036

A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região informa a aplicação da penalidade, pela autoridade competente, à fornecedora Souzatech Climatização, CNPJ 50.407.086/0001-40, de multa, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor total da avença, correspondendo à quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme consta no processo nº 20.02.0300.0001970/2023-40.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Júnior

p/Seção de Licitações e Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG através da Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, torna público a todos os interessados a publicação do Aviso de Licitação do Chamamento Público Para Credenciamento Nº. 03/2024. Processo de Compra nº 115/2024 - Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação ESCOLAR - PNAE, para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e instituições de ensino conveniadas ao Município De Paracatu/MG. Local da realização da abertura da sessão pública do Credenciamento: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho. Os envelopes serão recebidos a partir das 8h do dia 25 de SETEMBRO de 2024 até às 08h e 59min do dia 16 de OTUBRO de 2024, iniciando a abertura dos mesmos às 9h do mesmo dia, conforme Resolução nº 06/2020, art. 32. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situado na Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho CEP: 38.603-400, no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 24 de Setembro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
Extrato de Convênio Nº 25/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 025/2024. Processo 23854.006607/2024-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a ONG Amigos do Rio Claro., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e ONG Amigos do Rio Claro. Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de construção fornecido de forma parcelada destinados a demanda da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$684.412,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24, Edital e nexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 24 de setembro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EDITAL Nº 6/2024 homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024, conforme indicado abaixo:

Campus: Salvador

Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia

Departamento: Medicina Interna e Apoio Diagnóstico

Área de Conhecimento: Clínica Médica

Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais

Vagas: 3

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Mathias Figueredo Dourado

2º

Laura de Abreu Alves Cardoso

PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas entre 05/08 a 13/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 085. Livro RD01-BIOMEDICINA - registros: 175 e 176. Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registros: 09 e 010. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 054 e 055. Livro RD01-GESTÃO PÚBLICA - registros: 037. Livro RD01-DIREITO - registros: 034. Livro RD01-CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA - registros: 019. Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 130 e 131. RD01-FARMÁCIA - registros: 222 a 236. RD01-RADIOLOGIA - registros: 176 a 179. RD01-ENFERMAGEM - registros: 487. Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros 030 e 031. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/.

Brasília-DF, 24 de setembro de 2024.

SAYONARA SANTANA DE FRANÇA

Reitora
EDITAL Nº 18 - CTI, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1017461-60.2024.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a retificação do resultado final na defesa pública de memorial da candidata sub judice Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro, inscrição nº 10000335, por meio da inclusão do subitem 2.1.12.3 no Edital nº 13 - CTI, de 31 de maio de 2024, bem como a retificação do resultado final no concurso público divulgado por meio do subitem 1.1.12.2 do Edital nº 16 - CTI, de 8 de julho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das alterações acima, que os candidatos da ampla concorrência do Cargo 12 constantes da 2ª posição a 4ª posição passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL POR MEIO DA INCLUSÃO DO SUBITEM 2.1.12.3 NO EDITAL Nº 13 - CTI, DE 31 DE MAIO DE 2024

[...]

2.1.12 CARGO 12: TECNOLOGISTA PLENO 1 - I - ESPECIALIDADE: INDÚSTRIA 4.0 E GOVERNO DIGITAL - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMAS CIBERFÍSICOS E CIDADES INTELIGENTES

[...]

2.1.12.3 Resultado final dos candidatos sub judice na defesa pública de memorial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na defesa pública de memorial.

10000335, Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro, 14.05

[...]

2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO DIVULGADO POR MEIO DO SUBITEM 1.1.12.2 DO EDITAL Nº 16 - CTI, DE 8 DE JULHO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS E DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final na análise de títulos e currículos e resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e currículos, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

1.1.12 CARGO 12: TECNOLOGISTA PLENO 1 - I - ESPECIALIDADE: INDÚSTRIA 4.0 E GOVERNO DIGITAL - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMAS CIBERFÍSICOS E CIDADES INTELIGENTES

[...]

1.1.12.2 Resultado final dos candidatos sub judice na análise de títulos e currículos e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e currículos, nota final e classificação final no concurso público.

10000335, Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro, 13.00, 127.03, 2

[...]

PAULA GERMANA ROPELO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ubá- MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024

Processo: 25003.001156/2024-94
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 0001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1082544-81 - CAIXA E CONVÊNIO MDR 928789/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00026/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024, a contar de 26/09/2024. ASSINATURA: 24.09.24
extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATA SRP Nº 23/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 24/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 094/2024. Tipo Menor Preço GLOBAL. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. Entrega das propostas a partir do dia 25 de setembro de 2024 no site https://licitanet.com.br/. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br/ ou no portal https://licitanet.com.br/. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.

Carmésia, 24 de setembro de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160017

Processo: 64333004070202352. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - WM ENGENHARIA REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Espécie: termo de rescisão amigável ao contrato nº 01/2024. Processo nº 64333.002934/2024-82- Tomada de Preços nº: 01/2024. Partes - Comissão Regional de obras da 12ª Região Militar e a empresa WM ENGENHARIA REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. O presente termo tem por objeto a rescisão amigavelmente do contrato nº 01/2024, cujo objeto é à adequação da rede centralizada de gases hospitalares do Hospital de Guarnição de Porto Velho (HGuPV), conforme especificações constantes do projeto básico. Fundamento legal: a rescisão amigável do contrato nº 01/2024, tem fundamento no artigo 79, incisos II, da lei federal nº 8.666/93 e alterações. Efeitos da rescisão: a rescisão amigável do contrato opera seus efeitos em 24/09/2024, ficando a contratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato. Do foro: para solucionar os litígios que decorrerem da rescisão será o foro da seção judiciária do estado do Amazonas - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para dirimir eventuais dúvidas do presente termo, com renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que seja. Data: 24 de setembro de 2024. Assinam: Tenente-Coronel Fábio Barros de Sousa, nomeado pela portaria nº 485, de 12 de maio de 2022, publicada no dou nº 91, de 16 de maio de 2022, inscrito no CPF nº 828.781.613-00, portador da carteira de identidade militar nº 013091084-7 - Ordenador de Despesas da CRO/12 - e MAYARA ANDREZA SANATI MESQUITA, inscrita na OAB/AM sob o nº 8.829 e CPF nº 941.731.092 - 53 - contratada, conforme despacho decisório - Processo NUP 64333.002934/2024-82, publicado em boletim interno, quartel em Manaus - AM, 24 de setembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, após tentativa frustrada de entrega via Correios do Oficio - Reitoria 76/2024 - PROAD, notifica o (a) representante da empresa Construvias Serviços de Construção Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73, para que, em até 5 (cinco) dias úteis, solicite, pelo e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br, a GRU para pagamento da multa no valor de R$ 164.633,77 em virtude da Decisão Reitoria nº 548/2022 - RT/IFMS. O valor poderá ser parcelado, conforme Instrução Normativa Seges/ME nº 26 de 13/04/2022. Excepcionalmente, a GRU poderá ser solicitada na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo 23347.003391.2022-12 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através dos e-mails citados.

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67278.002851/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acréscimo de r$ 2.824,09 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e nove centavos) correspondente a 25% do valor total do credenciamento.

valor atualizado do contrato após as alterações será de r$ 14.120,46 (quatorze mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.120,46. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
Edital de Notificação nº 43/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

ENQUADRAMENTO

LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Newton Carlos Ferreira

498.***.***-49

02010.100185/2017-14

3527-E

6246-E

Art. 52, Decreto 6514/2008.

São Domingos - GO

13° 47' 34" S 46° 35' 39" W

Desmatar a corte raso 41,04 hectares, sem autorização da autoridade competente.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Nelson Gonçalves Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de construção fornecido de forma parcelada destinados a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$277.479,11. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24 Edital e anexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 24 de setembro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 49/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/10/2024 e reajustar os preços a partir de 14/09/2024. Data da assinatura: 24/09/2024. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 39/2023, Proad 5266/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima -Sócia Administradora, pela Contratada.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda., CNPJ 03.174.488/0001-61. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 26/09/2024, reajustar valores e acrescer quantidade de peças. Data da assinatura: 24/09/2024. Valor anual: R$ 21.594,72. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 30/2021, Proad 5348/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Nelson Paterno - Representante, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA - LEILÃO nº 1/2024

Processo SEI 21191.000539/2024-14.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de animais (bovinos) de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início o leilão público na modalidade eletrônica, com recebimento de lances no endereço www.maisremates.com.br ou pelo telefone (67) 3222-5040. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 17/10/2024 às 17h, horário Oficial de Mato Grosso do Sul, para a alienação de animais, relacionados no Anexo I do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos endereços e horário mencionados em dias úteis e nos sites da Leiloeira: www.maisremates.com.br e www.embrapa.br/pantanal/licitacoes. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpap.compras@embrapa.br e telefone: (67) 3234-5806, Setor de Patrimônio e Suprimentos ou ainda pelo leiloeiro oficial Aureo Rodrigues Filho, pelo e-mail: boiremates@gmail.com e telefone (67) 3222-5040. LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos;

REGINA CÉLIA RACHEL

Chefe Adjunta de Administração
EDITAL Nº 436, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 278/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 278/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 111, seção 3, páginas 58 a 60, de 12 de junho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Nutrição Animal, Alimentação e Produção de Não-ruminantes; Avicultura; Suinocultura

23100.006706/2024-38

1º Henrique da Costa Mendes Muniz

74,89

2º Romulo Batista Rodrigues

74,85

Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
RESULTADO de julgamento

INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciados: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60, BANCO BRADESCO S.A portadora do CNPJ: 60.746.948/0001-12, ITAU UNIBANCO S.A portadora do CNPJ: 60.701.190/0001-04, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. portadora do CNPJ: 02.038.232/0001-64.

Campo Novo do Parecis-MT, 24 de setembro de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE DISTRATO De CONTRATO

Especie: Extrato do Distrato do Contrato CS-114-2022. Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo entre as partes do Contrato CS-114-2022. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000344/2024-03
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2/2024-FME/2024

PROCESSO N° 020/2024-FME, CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Vencedora: A. DA SILVA SOARES LTDA-ME, CNPJ Nº 55.824.984/0001-17 valor do vencedor R$ 908.950,00 (novecentos e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 03(TRÊS) SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO UIUI, ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DEOBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 24 de setembro de 2024.

Porto de Moz - PA, 24 de setembro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.174825/2024-56.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Promoção de Eventos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da UFF. Sem custo operacional. Coordendaor EneasRrangel Teixeira SIAPE 6310623 Fiscal Bianca Dargam Gomes Vieira SIAPE 1515280.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: Contratação de empresa para Construção de dois bueiros e uma ponte molhada na estrada vicinal bii-280 (linha vila rosa), no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 34.235.102/0001-08. Valor Global Total R$ 494.580,00.

Buritis-MG, 24 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.041446/2024-08, torna público e a quem possa interessar, especialmente a PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.278.029/0001-08, e ao seu representante legal, Sr. FLAVIO SANTOS OLIVEIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (40/2023) e consequentemente haver sido emitida a nota de empenho 2023NE005298 no valor de R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter recusado o recebimento da correspondência que foi enviada para seu endereço, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 24 de setembro de 2024.

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 64307.110245/2023-87.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00086/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.012469/2024-12.

Inexigibilidade nº 783/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de concessionária de abastecimento de água e coleta de esgoto para atendimento das demandas do Campus São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 01/10/2024. Valor total estimado: R$ 1.556.366,66.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10180.100532/2023-23.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização e desratização, desinsetização com fornecimento de matéria-prima e insumos necessários ao tratamento químico e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, baratas, formigas, escorpiões, aracnídeos, piolhos de pássaros, traças, mosquitos voadores (inclusive os transmissores de dengue) e outras pragas conforme condições, e quantidades estabelecidas no termo de referência, foi recebido o pedido de aditamento ao instrumento contratual, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, com o objetivo de prorrogar o prazo de vigência e/ou execução, conforme demonstrado adiante, tendo em vista as razões descritas no documento (sei 44072177), apresentado pelo gestor do contrato.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.469,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64301.002544/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939,06. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002638/2024-64.

Dispensa Nº 595/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório para prevenção e mitigação de impactos da violência armada na saúde mental em favelas do rio de janeiro"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
resultado de habilitação

CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº 123/2024.

Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt.

A Prefeitura Municipal de Confresa- Mt, leva ao conhecimento dos interessados acerca do julgamento dos documentos de habilitação, referente ao credenciamento nº 022/2024, destinado a contratação de serviços de exames laboratoriais. no dia 23 de setembro de 2024, as 09h30min, a Comissão De Contratação, Instituída Pela Portaria 097 De 28 De Fevereiro De 2024, reuniu-se na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, na sala de licitação à rua 13 de maio, nº 215, centro, com o objetivo de julgar a documentação recebida da empresa interessada no credenciamento. Após análise detalhada de todos os requisitos exigidos no edital, a Comissão De Licitação, decide habilitar a participante, conforme segue, sendo credenciada: G Aguiar Da Luz - CNPJ 09.443.493/0001-09, concluído os trabalhos do julgamento, a Comissão determina a publicação do presente resultado no site oficial do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), e portal transparência do Município para ciência dos interessados

Confresa-Mt, 23 De Setembro De 2024.

Claudiana Lopes Da Silva

Agente de Contratação e Membro Cpl

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

Processo Licitatorio Nº 131/2024.

Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação Direta De Empresa Especializada Em Serviços De Organização, Higienização E Digitalização De Documentos E Customização De Sistema De Gerenciamento Para A Gestão Eletrônica Dos Arquivos Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Sc Contabilidade E Assessoria Ltdacnpj: 11.621.839/0001-63end: R Armando Cesar Bueno Moraes Nº S/N, Centrocidade: Anta Cruz Do Xingu/Mtcep: 78.664-000telefone: (66) 3594-1259/ (66) 3594-1238email: Contabilidadescx@Gmail.Comvalor Total: R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 029/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - Mt, 19 De Setembro De 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024

Processo Licitatório Nº 134/2024 .

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 005/2024 Decorrente Do Processo Licitatório Nº 00520/2024 Da Prefeitura Municipal De Fazenda Nova/Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Hope Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 38.730.394/0001-06, E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 005/2024 Do Pregão Presencial Nº 05/2024 Do Processo Licitatório Nº 00520/2024 Da Prefeitura Municipal De Fazenda Nova/Go, Sendo Aquisição De Veículo Pequeno Porte Ambulância Simples Remoção Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal, Com Um Valor Global Estimado De R$ 169.900,00 (Cento E Sessenta E Nove Mil E Novecentos Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Hope Comercio E Servicos Ltda Cnpj: 38.730.394/0001-06endereço: Avenida Goias Norte, S/N, Res Humaita, Quadra 04 Lote 12 Sala 01cidade: Goiania/Gocep: 74.594-410fone: (62) 9329-8208e-Mail: Administrativo@Hopecomercioltda.Com.Brconfresa-Mt, 24 De Setembro De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
RESULTADO DEJULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº25/2024

Processo Licitatório N° 124/2024.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 025/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis Sendo Frutas E Verduras Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento E Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Bege Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Cnpj: 00.236.070/0001-43, End: Av Brasil, N° 489, Centro, Cidade: Vila Rica - Mt, Cep: 78.645-000, Telefone: (66) 98434-2453vencedora Dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 E 20 No Valor Total De R$ 466.110,95 (Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil E Cento E Dez Reais E Noventa E Cinco Centavos).Itens Desertos: 07, 08 E 15.Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Confresa- Mt, 20 De Setembro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletronico nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA A PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO-MT. R$ R$ 2.095.721,60 (Dois Milhões noventa e cinco mil setecentos e vinte e dois reais reais e sessenta centavos).Início da Sessão Pública: 9h do dia 08/10/2024 - Horário de Brasília-DF Pataforma eletrônica www.licitanet.com.br , O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura através do link: www.portoesperidiao.mt.gov.br, pela Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br, ou ainda, ao Departamento de Licitações no e-mail: licitacao@portoesperidiao.mt.gov.br.

Porto Esperidiã-MT, 24 de setembro de 2024

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA Nº 8/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público O Cancelamento Da Dispensa 08/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Telefonia Móvel Pós-Pago, Para Uso Dos Servidores, Com Fornecimento De Linhas De Acesso Móvel Pós-Pago E Gestão De Dispositivo Durante 12 Meses. Porto Esperidião-Mt, 23 De Setembro De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição De Merenda Escolar, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Comercial Luar Eireli -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02.545.557/0001-33, Com O Valor Global De R$ 38.485,00 (Trinta E Oito Mil E Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais). Vlx Distribuição Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45.548.455/0001-84, Com O Valor Global De R$ R$ 453.421,30 (Quatrocentos E Cinquenta E Três Mil E Quatrocentos E Vinte E Um Reais E Trinta Centavos). Luiz Otavio Alves Weirich E Cia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 24.431.203/0001-09, Com O Valor Global De R$ 1.367.171,00 (Um Milhão E Trezentos E Sessenta E Sete Mil E Cento E Setenta E Um Reais). Manoel Wanderley Rodrigues Batista 39571734187, Inscrita No Cnpj Nº 14.472.418/0001-06, Com O Valor Global De R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais). Supermercado Zanchin Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 23.215.849/0001-88, Com O Valor Global De R$ 201.540,00 (Duzentos E Um Mil E Quinhentos E Quarenta Reais).Nova Xavantina - Mt, 24 De Setembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar A Chamada Pública Nº 006/2.024, Tendo Como Objeto: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia 16/10/2.024, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico:Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou SiteLicitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou SiteHttps://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ChamadaPublica. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362nova Xavantina - Mt, 24 De Setembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de prolongamento viário da rua Bruno Marzulo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra"". A sessão pública será realizada no dia 15 de outubro de 2024, as 9h 01min. Valor: R$ $1.427.532,47 (hum milhão, quatrocentos e vinte sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 24 de setembro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PAD nº. 087/2024. PE nº. 024/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 07/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho-BA, 24 de setembro de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90180/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002906202493. Objeto: PR-EL 90180/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Gêneros Secos II). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 24/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 020/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2-2024-FME empresa contratada: A. DA SILVA SOARES LTDA-ME, CNPJ Nº 55.824.984/0001-17 valor do vencedor R$ 908.950,00 (novecentos e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Por Menor Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Construção de 01(Uma) Escola Com 03(Três) Salas de Aula Em Alvenaria, Na Comunidade Santa Luzia, Rio UIUI, Zona Rural, Com Fornecimento de Materiais, Mão-Deobra e Equipamentos Necessários à Execução das Obrigações, Em Atendimento As Atividades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO Nº. 143/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 143/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 62/2024, para aquisição de placas de sinalização, extintores e demais acessórios de prevenção de incêndio e pânico para uso nas edificações públicas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 24 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 020/2024-FME, CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 019-2/2024-FME empresa contratada: A. DA SILVA SOARES LTDA-ME, CNPJ Nº 55.824.984/0001-17 valor do vencedor R$ 908.950,00 (novecentos e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 03(TRÊS) SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO UIUI, ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DEOBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. A Ordem de Serviço terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 24 de setembro de 2024.