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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba através das Secretarias de Educação Básica e Saúde, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Engenharia e de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Empreendimentos Públicos, com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Materiais e Peças de Reposição, quando necessárias por percentual de desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Aratuba.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 17 de junho de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município", devido o fracasso dos itens no Pregão Eletrônico nº 03/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 25 de junho de 2024 (terça-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 17 de junho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001458/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0395.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJINHO E UMBAUBA, CNPJ nº 25.216.698/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAMOS MENDES SOARES, CPF nº ***.414.108-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001236/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0420.00.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO VALE DE URUCUIA, CNPJ nº 09.128.520/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) INÁCIO FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO, CPF nº ***.017.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001635/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0488.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM, CPF nº ***.382.626-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001580/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0530.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA, CPF nº ***.458.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000345/2023-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (O preço corresponderá a Taxa de Comissão), nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial a fim de promover a alienação de quatro imóveis públicos municipais.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 05 de julho de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 05 de julho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 17 de junho de 2024.

Helder Carelli do Couto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e ANHANGUERA PARTICIPAÇÕES S/A - filial São José dos Campos. CNPJ: 04.310.392/0105-32. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 02/05/2024. Assinam: Dra. ALVAMARI CASSILLO TEBET, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e KHALED AHMAD HAYEK, Diretor. PGEA: 20.02.1502.0000019.2024-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2023, pactuado o objeto de prestação dos serviços de limpeza e conservação para a PTM de Bauru com a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.532.929/0001-12. Processo: 20.02.1500.0001337/2023-04. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 08/08/2024 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.032,58 a partir de 08/08/2024. Nova Vigência: 07/08/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Victor Germano Fortunato, 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147000404202410. Objeto: Contratação da prestação de serviços de apoio de natureza continuada, para a Reitoria do Ifes e suas unidades ligadas administrativamente, sendo elas: Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes (CEFOR), Cidade da Inovação e Campus Avançado de Viana, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos de mão de obra(uniformes)necessários à execução dos serviços, conforme definido no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=151921 Os serviços foram agrupados pela similaridade dos mesmos conforme previsto pela equipe de planejamento para contratação. Os detalhamentos de valor de posto de trabalho, materiais, equipamentos, uniformes e outros custos, estão contidos na proposta de preços e na planilha de custos e formação de preços.(ANEXOS)..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 17/06/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 63/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 58 (CINQUENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado Período de vigência: 11/06/2024 a 08/12/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 11 de junho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3d, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 17/06/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72 com o valor global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta reais)

Em 17 de junho de 2024.

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 23/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços de Retroescavadeira Para Atender Ao Programa de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural (Preparo de Solo - Gradagem). As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 02-06-2024 até às 08h59min, com a abertura da sessão pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 17 de junho de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.002238/2023-54.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de motoristas para o IFCE campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 114.296,16. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527000328202478. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do HUAB (parte I). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Materiais para higienização e lavanderia para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia-GO, 17 de Junho de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000248/2024-28-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0134.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.716-3, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CESSÃO

PROCESSO N.º 017.001696/2023-15. CESSIONÁRIA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ n.º 78.305.224/0001-07 - OBJETO: Cessão de uso de uma solução de som e imagem, composta por projetor multimídia, caixas acústica, amplificadores, processador estéreo e mesa de som, identificado por meio da plaqueta de patrimônio n.º 51.130, VIGÊNCIA: 06/07/2023 A 05/07/2028 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Brasil Alvim Versoza.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva para a frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, com reposição de peças - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/07/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 17 de junho de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23533.004004/2024-20.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.183.977/0001-78 - CYBELLY MARQUES SILVANO. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 20/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.725,28. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 085/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 03.07.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / PROJOVEM / PROJOVEM CAMPO / PDDE / MAIS EDUCAÇÃO / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 17 de junho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do Centro de Saúde Gila Almeida no município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí-PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com. Jacobina do Piauí - PI, 14 de junho de 2024. Gilmar Carvalho de Sousa, Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho 2024, às 14h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde na Localidade Pedra Redonda na zona rural do município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí-PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí - PI, 14 de junho de 2024.

GILMAR CARVALHO DE SOUSA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Luzilândia, localizada na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 13 de junho a 05 de julho de 2024, das 08h às 13h; na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2024, às 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Luzilândia.

Luzilândia-PI, 13 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 086/2024. Proc. Administrativo nº 034/2024. Modalidade: Concorrência Pública 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02 (duas) passagens molhadas na Localidade da Feirinha do Tigre, sobre o Riacho Pilões, município de Paulistana-PI. Contratado: A II Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ nº 45.324.022/0001-45. Vigência: 180 (cento e oitenta), dias contados da emissão da primeira Ordem de Serviços. Valor: R$ 769.524,91 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Fonte de Recursos: Emenda Especial. Data da assinatura do Contrato: 17/06/2024. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Proc. Adm. nº 041/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e injetáveis) e materiais (hospitalares e EPI'S para o Município de Paulistana-PI. Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 2.952.931,88. Data da abertura: 28/06/2024 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@paulistana.pi.gov.br.

Paulistana-PI, 17 de junho de 2024

ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. Adm. nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do Plano de Ação Estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica do Município de Sussuapara - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. Fonte de Recurso: FPM E FMS. Valor: R$ 113.133,32. Data da abertura: 02/07/2024 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 17 de junho de 2024. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. Adm. nº 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de baixo risco e manejo da gestação; Manejo clinico e atualização no acompanhamento do diabetes mellitus; manejo clínico e atualização da hipertensão arterial e do risco cardiovascular no Município de Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: FMS E FPM. Valor: R$ 175.760,20. Data da abertura: 02/07/2024 às 09:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-PI, 17 de junho de 2024

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST,torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma da área externa da Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG,conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: TRITON ENGENHARIA LTDA - CNPJ 31.105.173/0001-06 - R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001

Processo administrativo: 1204.001/2024/PMSCA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Itens 01 ao 09. Valor da empresa: R$207.727,40 (Duzentos e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavo). 2. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0001-94. Itens 10,11,12,14. Valor da empresa: R$ 2.811.816,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Oito Reais). 3. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Item 13. Valor da empresa: R$ 3.134.180,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 6.153.724,18 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos).

Santa Cruz do Arari-PA, 17 de junho de 2024.

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito
EXTRATO acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1) Sistema Eletrônico de Informações nº 4335/2024; 2) Termo de Cooperação Judiciária; 3) Objeto: instituir a Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária - RPCIJ; 4) Vigência: indeterminada; 5) Data da assinatura: 12/06/2024; 6) Signatários: Des. Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT21; Des. Amilcar Maia, Presidente do TJ/RN; Des. Glauber Rêgo, Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ/RN; Des. Eduardo Serrano da Rocha, Vice-presidente do TRT21; Des. Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN; Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, Diretor do Foro da Justiça Federal no RN; Juiz Caio Diniz Fonseca, Juiz de Cooperação da Justiça Federal no RN; Juíza Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do TJ/RN; Juiz Paulo Luciano Maia Marques, Coordenador do Centro de Inteligência do TJ/RN; Juiz Jessé de Andrade Alexandria, Juiz de Cooperação do TRE/RN; Juiz Michael Wegner Knabben, Juiz de Cooperação do TRT21; Juíza Simone Medeiros Jalil, Juíza de Cooperação do TRT21; Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz de Cooperação da Justiça Federal no RN; Juiz Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação e Coordenador do Centro de Inteligência do TRT21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.016912/2024-16.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 361.900,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 90048/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90048/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo n 63512.

000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 38.406.337/0001-76, Valor Total: R$ 137.356,00; Empresa: JP MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 31.391.283/0001-73, Valor Total: R$ 656.028,80; Empresa: CALIBRA RIO SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.373.725/0001-30, Valor Total: R$ 5.720,00 e Empresa: 13.508.807 DANIELA DE AGUIAR FRAGA RODRIGUES, CNPJ: 13.508.807/0001-81, Valor Total: R$ 17.389,00.

Capitão de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.

Ordenador de Despesas
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Edegar Moura Greiner CPF 601.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 001-2 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759039448202351. Objeto: Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo Laboratório, subgrupo Anatomia Patológica (frasco opaco p/coleta 70 a 90 ml e outros), para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: PREFEITURA MINICIPAL DE SÃO FIDÉLIS; a) espécie: termo de doação de 158(cento e cinquenta e oito) bens móveis (Proc. 3611/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$ 36.724,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 13/06/2024 o Sr. José William Ribeiro de Oliveira pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934056. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, CNPJ nº 14043269000160. Adequar valor da obra ao valor da licitação. Valor Total: R$ -80.044,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOSE CARLOS DE MATOS SOARES, CPF nº ***.895.785-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 80000.002418/2023-95.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA

Julgamento de Propostas.

A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA. PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S): CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 3.005.782,30 (Três Milhões e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-Ce.

Iguatu-CE, 17 de junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 2024.02.27.19-PMI-SME (N° 2024.02.27.01-PMI-SME-ANEXO)

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.19-PMI-SME (N° 2024.02.27.01-PMI-SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE- CNPJ nº 37.943.629/0001-85 - R Monsenhor Frota, 1113 - Centro - Icó - CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024. Secretaria da Educação - Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 2024.02.27.20-PMI-SME (N° 2024.02.27.02-PMI-SME-ANEXO)

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.20-PMI-SME (N° 2024.02.27.02-PMI-SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do PREGÃO, conforme o Processo n° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85 - R Benjamim Constant, 852 - Cidade Nova- Icó - CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024 - Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 2024.02.27.21-PMI-SME (N° 2024.02.27.03-PMI-SME-ANEXO)

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.21-PMI-SME (N° 2024.02.27.03-PMI-SME-ANEXO), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do processo de contratação direta, pela Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA)- CNPJ Nº 22.189.270/0001-25 - Av Nogueira Acioly, 1030 - Centro - Icó - CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024, ou até que seja concluída a nova licitação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cilon Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024. Secretaria da Educação - Vicente Pereira de Araújo Júnior: Secretário.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2024

Aviso de Errata e Republicação.

O Departamento Municipal de Trânsito do Município de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que considerando o Art. 55, inciso II, linha a, da Lei Federal 14.133/2021, altera-se o prazo para recebimento das propostas referente ao Pregão Eletrônico 001.11.06.2024, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas. Decorrente das alterações, a sessão acontecerá no dia 01 de Julho de 2024 às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 17 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Adair da Silva Moraes & Cia Ltda; CNPJ: 03.742.238/0001-80; SAIC: 21100.24/0035-3; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de um elevador de passageiros e de uma plataforma aberta; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global: R$ 6.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90006/2024 Embrapa Trigo; Data de assinatura: 05/06/2024; Período: 05/06/2024 a 05/06/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Willian Ruan Guimarães Moraes, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 36, §1°, c/c 37, I, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, com fundamento na Decisão Administrativa de Segunda Instância (18004685), emitida no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.033293/2023-15, CONHECE do Recurso apresentado pela empresa AGRITOP - Topografia Geodesia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.350.770/0001-31, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão de Primeira Instância para aplicar a penalidade de MULTA, agora no valor atualizado de R$ 247.800,15 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais e quinze centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, nos moldes do art. 28, inciso IV, da IN nº 06/2019 e alterações posteriores c/c art. 47, III da Lei nº 12.462/2011 e com os subitens 18.1, 18.1.3, 18.2 e 18.4 do Termo de Referência (15736313).

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Adm. 021/2024.

Edital: n 008/2024. A Autoridade Competente: Cleidimar da Silva Camargo. Promotor: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, o Sr. Cleidimar da Silva Camargo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal n 14.133/2021, Art. 28, I), após exame e deliberação do Processo Administrativo n 021/ 2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico n 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo zero km necessária para atender as demandas das atividades da Administração Municipal/Secretaria Municipal de Educação/Cozinha Industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal n 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, através do sessão pública virtual realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico (www.comprasbr.com.br), conforme as condições a seguir: Resultado da Licitação: Ville de France Veículos Ltda, inscrita no CNPJ n 07.539.157/0005-62, vencedora do certame do item 01, com valor o valor global de R$ 109.500,00 (Cento e Nove mil e quinhentos reais).

Rio Negro-MS, 17 de junho de 2024.

CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024

Contratante: O Fundo Municipal de Saúde-FMS; Contratado: AC Construções e Pavimentação Ltda; Fundamento: Concorrência Presencial n 002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS, localizada no Setor dos Funcionários, Município de São Luiz do Norte-GO; Valor: R$ 836.800,00 (oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0800.005004.2024

OBJETO: Constitui objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE ANÁLISES CLINICAS, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

O Edital e seus anexos deverão ser solicitados no E-mail: cpl@delmirogouveia.al.gov.br.

DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

 Durante o período de 20 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024 os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, na Sala de Licitações, situada na Praça da Matriz, nº 08, Centro. Horário de expediente de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 14h00min.

 ABERTURA dos ENVELOPES: Até 10 dias úteis após a data final de recebimento dos envelopes, na Sala de Licitações, e será realizada através da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 0241/2024

Delmiro Gouveia-Al, 17 de junho de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 11/2023

4° Chamada

Processo n.º 09150022/2022

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente.

Data de realização: 08 de julho de 2024 às 08:00h.

Informações: licitaçãodg@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 875/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 032/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de fornecedor para aquisição e recarga de extintores, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Fazenda bem como demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Administração, do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 04/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 881/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 038/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor o kit de enxoval natalidade, para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política nacional de assistência social. Na data de 03/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 882/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 039/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cruz das Almas-BA. Na data de 04/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2024, objetivando contratação de empresa para locação de veículos para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de julho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-Bahia, 17 de junho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90009/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90009/2024, para Eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 28/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação/Pregoeiro