gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de Supressão e Acréscimo - Contrato 009/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo de Serviços e Materiais ao Termo de Contrato Nº 009/2024 que entre si celebram o Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG, e de outro, como contratado a empresa Constroi Empreiteira de Obras e Construções Ltda. Constitui objeto do presente instrumento supressão e acréscimo de serviços e materiais, referente a contratação de empresa para reforma da antiga Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, localizada na Praça do Santuário Nº 325, centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações técnicas constante do Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2023. O valor do contrato fica suprimido em R$ 10.284,56 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de R$ 167.200,26 (cento e sessenta e sete mil duzentos reais e vinte e seis centavos), para o valor de R$ 156.915,70 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e quinze reais e setenta centavos). A íntegra da documentação do processo, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.390563/2024-90.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 56.043.196/0001-56 - 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Gerência executiva porto velho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 72.648,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20001/2023 - UASG 795180

Número do Contrato: 20001/2023.

Nº Processo: 63386.002233/2023-84.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo - GLP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.250,00. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000800/2024-86.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços não continudo de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no instituto federal goiano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 45,60. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033234/2023-27.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 50.694.319/0001-32 - L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 496.375,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001272/2024-98.

Pregão Nº 90423/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Aquisição de alimentos para manipulação no restaurante estudantil do ifsp campus registro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 61.271,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 6644/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SE NECESSÁRIO, DE BOMBAS HIDRÁULICAS DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIOS, INCLUINDO O ACIONAMENTO DE BOMBAS, nos termos da tabela constante do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/ 80012-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 80012-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SUREG-PR nº 90005/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000325/2024-40, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90005-2024 para a contratação de empresa especializada para serviço de limpeza conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos na Sede da Sureg-PR, declara como vencedor a empresa COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS, CNPJ 10.634.351/0001-08 pelo valor de R$146.970,00.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RAFAEL LOPES, CPF 003.***.***-17, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006723/2024-82. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 27 de Novembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante do 3º B Com GE
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 922124/2021. Processo n. º 71000.078508/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Simonesia/MG - CNPJ: 18.385.120/0001-10.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 922124/2021. Celebrado em 31/12/2021.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 21/11/2024. SIGNATÁRIO: Marinalva Ferreira - Prefeita de Simonesia/MG
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/cálculos atuariais; Lote único, valor R$ 21.900,00. Empresa: Lógica Consultoria Atuarial Ltda. Processo 0453/2024-11.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
Edital de 27 de novembro de 2024

Universidade Federal de Minas Gerais

Retificação do Edital Regular - 2025

A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 7 de novembro de 2024, nos seguintes termos: itens 3,9; 7.9 e 8.4.

Patrícia Cotta Mancini
Edital de 27 de novembro de 2024

Universidade Federal de Minas Gerais

Extrato do Edital Suplementar - 2025

A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 7 de novembro de 2024, nos seguintes termos: itens 6.8; 13.3 e 13.5.

Patrícia Cotta Mancini
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91093/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410004987202416. Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de reforma com pintura eletrostática de camas hospitalares. ( PROCESSO: 25410.004987/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 949617/2023. Processo n. º 71000.081531/2023-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Macapá/AP - CNPJ: 05.995.766/0001-77.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 949617/2023.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.

Data de Assinatura: 26/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - Prefeito Municipal de Macapá/AP.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 167/2024

PROCESSO Nº: 23427.001715.2024-50

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de cerimônias de colação de grau e formaturas nos anos de 2025 e 2026 do Campus Araraquara do IFSP, localizado na Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, n. 250, Jardim Paulo Freire, Araraquara-SP. O Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br/component/content/article/4517.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 287, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 231/2024, publicado no DOU nº 195 de 08/10/2024, Seção 03, página 42, a seguir discriminado.

CAMPUS LONDRINA

Área do conhecimento: MASSOTERAPIA

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

MARCELLY MOREIRA BARRETO

59,63

02

KAREN OBARA TSUMANUMA

57,58

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição veículos automóvel (5 pessoas, 0 km), hatch, para transporte de equipes em atendimento às Unidades de Saúde da Família do município de Barra do Choça-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 11/12/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 27 de novembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL MUNICÍPIO DE PILAR, destinadas a Secretaria Municipal de Administração de Pilar/AL. Data: 13/12/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 27 de novembro de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 66/2024

PA 0246/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor: R$ 136.625,00, Valor: R$ 236.560,00; Valor total licitado: R$ 136.625,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Contratação para fornecimento de mesas e cadeiras para utilização nos eventos educacionais do Município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 26 de novembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

P.A. Nº 0261/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de dezembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000225/2024

TACIANE GRANJA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90078/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 13/12/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde destinados ao município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao @caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 27 de novembro de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro

Pregoeira Oficial.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresa Vencedora: TOMBADOR DA CHAPADA LTDA - 42.538.079/0001-59, R$ 3.342.500,00.

Capim Grosso - BA,Em 27 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 041/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a aquisição de material hospitalar, pensos e insumos hospitalares, equipamentos e instrumentos para a Unidade de Pronto Atendimento, Unidades de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e para atender as demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 28.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 11.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 11.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 28 de novembro de 2024

Elzivan Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.775/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Objeto: Locação de sistemas de gestão pública municipal, incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 12/12/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de peças de equipamento de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 10/12/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 26 de novembro de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, aparelhos, equipamentos e móveis odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 10/12/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - Bahia, 27 de novembro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para o ônibus VW/NEOBUS 8.180E, destinado ao transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 13/12/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2024. PA nº 257/2024.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender todos os serviços de saúde bucal ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Total de Itens: 267. Edital disponível em: 28/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 28/11/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 3.804.534,16. Abertura das propostas/sessão: 11/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 27 de novembro de 2024

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23112.038211/2023-58.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores. Vigência: 26/11/2024 a 08/07/2025. Valor: R$ 72.320,08. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001272/2024-98.

Pregão Nº 90423/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Aquisição de alimentos para manipulação no restaurante estudantil do ifsp campus registro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 25.975,15. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 08360.003985/2021-81.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021-sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024 a 01/12/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93; repactuação de preços e valores do reajuste referentes a convenção coletiva de trabalho seac 2024/2025: piso salarial, com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/93; e reajuste referentes aos valores de materiais e insumos diversos, com fundamento no acumulado incc entre os meses outubro de 2023 a setembro de 2024, perfazendo o total de 5,23%, com fundamento na cláusula sexta do presente contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.140,13. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.023469/2024-70.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos seguintes exames genéticos: 1) hibridização genômica comparativa - snp/cgh para identificação de grandes perdas e ganhos de material genético; 2) exoma completo por sequenciamento de nova geração (ngs) para análise dos éxons nos 20.000 genes do genoma humano com análise do dna mitocondrial e e alterações genéticas do tipo copy number variation (cnv); 3) análise de expansão para investigação de expansões de nucleotideos em genes específicos de acordo com doença e/ou grupo de doenças descritas na portaria de doenças raras, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 483.230,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90003/2024, Processo nº 23286.001259/2024-08. Objeto: Registro de Preço da Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de desinsetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas do IFBA Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$ 10.228,28. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras, 28 de Novembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 13623.102312/2022-95.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, supressão de um posto de auxiliar de serviços gerais, que atende as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco - SRTE/PE, o que equivale a 6,33 % do valor inicial atualizado do contrato nº 21/2022, com fundamento no artigo 65, § 2º inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir de 01 de dezembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.629,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo nº 59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 26/01/2025. Data e assinatura: 27/11/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - matrícula funcional 1614892, e Gladson de Lima Cameli - Governador - matrícula funcional 950746901
DESPACHO

FACULTO aos representantes das Chapas a participação no procedimento de abertura da sessão eleitoral, no dia 29 de novembro de 2024, a se iniciar às 7h30min, na sede do CREFITO-3, assim como o encerramento e apuração com a abertura do Sistema após o encerramento das eleições. A Sessão ocorrerá no Auditório do CREFITO-3, localizado na Rua Cincinato Braga, 59, Quarto Andar, Bela Vista, São Paulo/SP.

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 248.536,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208004292202412. Objeto: Implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição de uniformes para os estudantes da educação básica dos campi do IFMG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 27/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51-SMAGP/24

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 051-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto a partir de 02 de dezembro de 2024, o credenciamento para contratação de clínicas especializadas para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica de densitometria óssea para a Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Administração de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no Departamento de Suprimentos, situada na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, no horário das 08h00min às 17h00min, telefone: (35) 3697-2289.

Poços de Caldas-MG, 27 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.012372/2024-61.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de 1 (uma) unidade de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 11.113.761,70. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72-SMAGP/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 072-SMAGP/24, cujo objeto é contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica mediante instalação, locação, manutenção pronta resposta e monitoramento 24 horas de sistema de alarme para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento SINE DIE por motivo de questionamentos e impugnações. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas-MG, 27 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: IRION RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 87.165.411/0001-15, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.002935/2023-11, Termo de Credenciamento 85350/2023-031/01. Objeto: prestação de serviços de apoio à saúde descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). Data da assinatura: 22/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Signatários: Sr. Sandro Bertani da Silva e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23461.001794/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 11/2022 - prestação de serviços continuados de prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus.. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.193,64. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/204

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a alteração da publicação da abertura do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, cuja a data nova data de abertura é o dia 10/12/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga/MG, 27 de novembro de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 4963/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição, parcelada, de tubos corrugados PEAD para atender as demandas das Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 11/12/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EDITAL Nº 750, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Edital nº 668 de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2024, página 137, referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior do Campus São Paulo, Área: Morfologia/ Anatomia Humana

Onde se lê:

ANEXO I - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO

(...)

1.1.2 Para efetivação da inscrição é necessário encaminhar a seguinte documentação, em cópia simples, de forma eletrônica:

a. Documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional;

b. Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);

c. Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso;

d. Prova prática tipo gincana com as peças do laboratório de Anatomia;

e. Documentação Comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora.

Leia-se:

ANEXO I - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO

(...)

1.1.2 Para efetivação da inscrição é necessário encaminhar a seguinte documentação, em cópia simples, de forma eletrônica:

a.Documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional;

b.Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);

c.Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso;

d. documentação Comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11447772. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: S.S. SANT ANA - TECNOGOLIA CIENTÍFICA LTDA.., CNPJ: 08.437.738/0001-22. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105005252202452. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casa de divergência entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 90035/2025..

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Alteração no quantitativo do Anexo I - Termo Referência. O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, Processo nº 95/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo o objeto é: Registro de Preços para futuras aquisições de combustíveis, incluindo Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol e Arla, destinado a atender as necessidades de abastecimento de frota da administração pública conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência Anexo I que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Altera se o início da sessão de disputa para as 09h00min do dia 11/12/2024.

Cajuri-MG, 27 de novembro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 26711/2019.

Nº Processo: 23434.001640/2019-51.

Pregão. Nº 26711/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 15.414.463/0001-77 - E F P SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar de forma emergencial o vínculo contratual por 5 (cinco) meses, nos termos do processo suap nº 23434.001860.2024-41. Vigência: 05/12/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.193,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Especie: Registro de Precos 90018/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.003543/2024-58, Objeto: Aquisicao de boias, lanternas de sinalizacao nautica e material de fundeio, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 88/2024, dos seguintes itens: 7 R$ 11.700,00; 8 R$ 16.640,00 e 10 R$ 39.300,00; junto a empresa BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ 05.427.673/0001-46. Sendo Representante legal: o Sr. MARCELO GRENDEL GUIMARAES; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 22/11/2024. Vigencia 28/11/2024 a 27/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 023/2024 referente ao Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 015/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos regularmente matriculados no Sistema de Ensino Público dos Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x BRASIL Comércio e Distribuidora Ltda - 11.210.951/0001-01. Valor R$ 27.764.800,00. Vigência: 12 meses.
EDITAL Nº 1407/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.964/2021-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA., CNPJ: 07.217.936/0001-18, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7837/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 10/9/2024, proferido no processo TC 013.964/2021-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/11/2024: R$ 322.896,37; em solidariedade com o responsável João Dias Ribeiro, CPF 350.388.533-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.001078/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 49.497.676/0001-21 - ALLISON MACIEL PSICOLOGIA CLINICA PSICANALISE NOVA VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ambulatorial na área de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 138.957,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.367/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 025/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo para a campanha IPTU premiado 2024 no município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 12/12/2024 às 08:00 horas. data da realização: 12/12/2024 às 10:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 27 de novembro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EDITAL CCS Nº 9/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Formação Profissional e Estágios Supervisionados nos diferentes campos de intervenção na Educação Física Escolar, promovido pelo Departamento de Educação Física, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.106773/2024-27):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Murilo Morais de Oliveira

71,00

78,50

93,83

96,60

82,94

2º Hedgard Rodrigues da Silva

86,00

73,50

72,83

100,00

82,32

3º Bruno César Rodrigues da Silva

77,33

71,17

85,17

57,70

73,12

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA

Diretor