EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.862.531/0001-26. VALOR: R$ 63.782,50 (Sessenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$ 249.206,30 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000011/2024-24 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90036/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio de comodato) de equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com tecnologia laser monocrático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com estabilizadores de voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por impressora), com provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim como, técnicos em manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ERLAN M. DE SOUZA COM E S. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.722.194/0001-79. VALOR: R$536.500,00 (Quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Sub elemento : Serviços de cópia e reprodução de documentos;. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02. VALOR: R$10.786,20 (Dez mil Setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.