PORTARIA DECEx/C Ex Nº 825 DECEx, de 10 de DEZEMBRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136123-5) CLÁUDIO ROGÉRIO BESSA GARCIA, PREC CP 96/1720440, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013461732-3) EDUARDO NEVES DA SILVA, PREC CP 96/1688555, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, a Coronel da Reserva Remunerada (062320864-2) GIOVANA OLIVEIRA FARIAS, PREC CP 96/1898717, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581612-2) HEIDER TEIXEIRA DE SANTANA, PREC CP 96/1733641, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026806222-1) MARCIO POTENGY DE MELLO, PREC CP 96/1750561, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (015494641-2) PASCOAL BERNARDINO ROSA VAZ, PREC CP 96/1421668, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (062321144-8) MARIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVEIRA, PREC CP 96/1654797, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018785083-9) ALEX BITTENCOURT DOS SANTOS, PREC CP 96/1890896, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047835373-3) ALVARO CESAR HILARIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1801232, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011587233-5) CARLOS ALBERTO SOUZA DE FREITAS, PREC CP 96/1682483, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036102162-9) GABRIEL BERTOLO, PREC CP 96/1598465, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (031086563-9) GILBERTO LUIZ FRAPORTI, PREC CP 96/1658921, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (033576943-6) JAIRO DE OLIVEIRA WINK, PREC CP 96/1753524, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019104922-0) JORGE LUIZ DA CRUZ, PREC CP 96/1733567, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041950144-0) JOSÉ CARLOS RUSSO RODRIGUES, PREC CP 96/1892009, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764723-4) MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1732692, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764733-3) MARCELO CHAMARELLI ALMEIDA, PREC CP 96/1699826, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049789563-1) MARCOS MONTEIRO ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1891019, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018787313-8) SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1884998, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (053981553-0) VALDEMAR DEDA, PREC CP 96/1807874, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018684863-6) WALDIR RAMOS PENEDO FILHO, PREC CP 96/1894807, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (042133343-6) JOÃO BATISTA DA SILVA, PREC CP 96/1548619, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (011172204-7) MARCOS PAULO DE LIMA RIBEIRO, PREC CP 96/1997352, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030830064-9) EDISON ROBERTO CASAGRANDE DIAS, PREC CP 96/1724368, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092570724-2) JOÃO BATISTA PEREIRA CRUZ, PREC CP 96/1812767, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018550153-3) JOÃO MARCOS DOS SANTOS MENDES, PREC CP 96/1702745, do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019593733-9) JOSÉ ISIDIO DA SILVA, PREC CP 96/1884477, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (049757513-4) JOSÉ OTÁVIO FERREIRA MOREIRA, PREC CP 96/1789676, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019586463-2) LUIZ ANTÔNIO CAMPOS DOS SANTOS, PREC CP 96/1885391, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de dezembro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014739533-9) DEJAIR BARBOSA DA SILVA, PREC CP 96/1672799, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (018338823-0) EDIMILSON DE SOUZA PINTO, PREC CP 96/1703172, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020136123-5) CLÁUDIO ROGÉRIO BESSA GARCIA, PREC CP 96/1720440, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de História no Curso de Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Coronel da Reserva Remunerada (013461732-3) EDUARDO NEVES DA SILVA, PREC CP 96/1688555, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

a Coronel da Reserva Remunerada (062320864-2) GIOVANA OLIVEIRA FARIAS, PREC CP 96/1898717, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Inglês, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Coronel da Reserva Remunerada (027581612-2) HEIDER TEIXEIRA DE SANTANA, PREC CP 96/1733641, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (018785083-9) ALEX BITTENCOURT DOS SANTOS, PREC CP 96/1890896, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Ordenador de Despesas junto ao Setor de Pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (047835373-3) ALVARO CESAR HILARIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1801232, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (033576943-6) JAIRO DE OLIVEIRA WINK, PREC CP 96/1753524, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (019104922-0) JORGE LUIZ DA CRUZ, PREC CP 96/1733567, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (041950144-0) JOSÉ CARLOS RUSSO RODRIGUES, PREC CP 96/1892009, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Pessoal na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (047764723-4) MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1732692, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Assessoria de Logística, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (047764733-3) MARCELO CHAMARELLI ALMEIDA, PREC CP 96/1699826, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Controle das legislações e rotinas atinentes à Seção de Ensino à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (049789563-1) MARCOS MONTEIRO ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1891019, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (018787313-8) SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1884998, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Licitações da Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (053981553-0) VALDEMAR DEDA, PREC CP 96/1807874, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor Financeiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Capitão da Reserva Remunerada (018684863-6) WALDIR RAMOS PENEDO FILHO, PREC CP 96/1894807, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na área de Gestão do Curso de Formação e Graduação de Sargentos de Material Bélico de Manutenção de Viaturas Blindadas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o Subtenente da Reserva Remunerada (042133343-6) JOÃO BATISTA DA SILVA, PREC CP 96/1548619, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030830064-9) EDISON ROBERTO CASAGRANDE DIAS, PREC CP 96/1724368, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092570724-2) JOÃO BATISTA PEREIRA CRUZ, PREC CP 96/1812767, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018550153-3) JOÃO MARCOS DOS SANTOS MENDES, PREC CP 96/1702745, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Licitação e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (049757513-4) JOSÉ OTÁVIO FERREIRA MOREIRA, PREC CP 96/1789676, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025; e

o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014739533-9) DEJAIR BARBOSA DA SILVA, PREC CP 96/1672799, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2025.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA