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PORTARIA DECEx/C Ex Nº 713 DECEx, de 29 de AGOSTO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (118310782-8) ALEXANDRE JUNQUEIRA SOUTO, PREC CP 96/1645746, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor na Seção Técnica da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores do Ministério da Igualdade Racial:

MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo; LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo - Substituto; KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo; e IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Coordenadora de Articulação de Cooperação Internacional da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo.

Os servidores participarão do Projeto de Cooperação Internacional - missão técnica interinstitucional no âmbito do "Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul", na República de Moçambique. O afastamento ocorrerá no período de 16 a 22 de setembro de 2024, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo Sei nº 21290.003538/2024-11).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 1.188, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968474, para exercer a função de assistente da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.112, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.024598/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar NICOLLE SALES DA COSTA, matrícula Siape nº 1386238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SEGEP/RJ Nº Nº 1.032, DE 29 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006661/2022-83, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MOYSÉS DA SILVA RIVAS, Matrícula SIAPE 0.654.872, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.055/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.002221.2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora AMARILIA MATHILDE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2452855, SIAPECAD nº 01259367, lotada no(a) Gabinete do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF Nº 2.925, de 08 de agosto 2024, publicada no DOU nº 154, Seção 2, pág. 51, de 12/08/2024,

Onde se lê: "SIAPE nº 017909"

Leia-se: "SIAPE nº 0179091".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 240, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002454/2024-78, resolve:

Art. 1° Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS, matrícula Siape nº 1530034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000305/2024-79, resolve:

Nº 446 Designar a servidora FERNANDA ARAÚJO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3152415, para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3127025, do referido encargo.

Nº 447 Designar a servidora ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0446760, para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MATHEUS ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1257874, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 537, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.025400/2024-44, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ROGÉRIO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1453142, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "12", lotado na Maternidade Climério de Oliveira, desta Universidade, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, da Média Aritmética.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 541, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.048062/2024-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA SOCORRO SOBREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0283210, ocupante do cargo de Contador, Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA-COFFITO Nº 338, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 8º da Portaria-COFFITO nº 332, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU em 26/08/2024, Edição 164, Seção 2, Página 62.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003224/2024-26, resolve:

Art. 1º Exonerar, à partir de 22 de agosto de 2024, VALÉRIA SURUBI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3358876, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DHN Nº 140, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 07SET2024, o SO-RM1-TE 82.2604.94 TOMÁS DAMASCENO DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 164/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 07SET2024.

VALTE MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 1.124, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "Global Alumni Forum 2024", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 16.09.2024 a 21.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.092244/2024-06.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DHN Nº 141, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-T) 85.0334.21 VALDIR LUIS GOMES, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 127/2022, desta Diretoria, no período de 25SET2024 até 24SET2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Assessor de Controle Interno, NEO 01.1, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 25SET2024.

VALTE MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAIANE ERLEN PEREIRA GUEDES, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 635, publicada no DOU de 30/07/2024, Seção 2, págs. 23 e 24, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pela candidata, reclassificada para a última posição da lista de classificados nas vagas reservadas à pessoa com deficiência, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, conforme Portaria de Pessoal nº 724, de 26/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

Liliane Alves de Abreu

Pessoas com Deficiência

Uberaba/MG

0901850

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 29/09/2023.

Marcelo Fonseca Barboza

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0672891

Aposentadoria, publicada no DOU de 13/05/2024.

Eduarda Cunha Pinheiro

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0301465

Aposentadoria, publicada no DOU de 29/05/2024.

Renata Graziele Pires

Negros

Uberaba/MG

0868106

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 24/07/2024.

Daniel Martins Ferreira

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0746277

Exoneração, publicada no DOU de 29/07/2024.

Raffael Palmeira Santana

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0301706

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 13/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

Eduardo Jose Morais Della Torre

Ampla Concorrência

Iturama/MG

0967622

Portaria do MEC nº 999, publicada no DOU de 25/11/2020.

Leonardo Souza Faria

Ampla Concorrência

Iturama/MG

0704908

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 24/05/2022.

Guilherme de Lima Gontijo

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0967750

Portaria do MEC nº 743, publicada no DOU de 21/09/2021.

Éricon Vinícius Macedo de Oliveira

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0967719

Exoneração, publicada no DOU de 27/01/2023.

Gustavo Morais Medeiros

Negros

Uberaba/MG

0903966

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 26/07/2023.

Thiago Henrique Oliveira Alves

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0677397

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 09/08/2023.

Luis Roberto de Oliveira Filho

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0277558

Exoneração, publicada no DOU de 29/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: DOMINGOS SAVIO PIMENTEL SIQUEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1676797

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS

Data/Período: 13/11/2024 a 24/11/2024

Evento: Participação Congresso Internacional TEFL9 2024, na Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal. Palestras e encontros com grupos de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Évora.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.045289/2024-11

Nome: FABRICIO FREIRE DE MELO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2315391

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE

Data/Período: 09/09/2024 a 17/09/2024

Evento: 37º Workshop do Grupo de Estudo Europeu de Helicobacter e Microbiota.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.047841/2024-05

Nome: FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3297806

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 18/10/2024 a 31/10/2024

Evento: Participar de missão científica.

País de destino: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt

Processo: 23066.046878/2024-16

Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3507622

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Data/Período: 06/11/2024 a 10/11/2024

Evento: Participar do XLV CONGRESO CHILENO DE UROLOGÍA - SECCIONAL CIRUGÍA UROLÓGICA PEDIÁTRICA.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.046474/2024-14

Nome: ANA CAROLINA DE SOUZA BIERRENBACH

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1697455

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA

Data/Período: 07/12/2024 a 15/12/2024

Evento: Participar da 18ª Conferência Internacional do DOCOMOMO Santiago 2024.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.046268/2024-12

Nome: SAMARA DE SOUZA ALMEIDA RUAS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1983238

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS

Data/Período: 07/09/2024 a 15/09/2024

Evento: Participar da AULA MAGISTRAL E JORNADA, EM UNIVERSIDAD AUSTRAL DE CHILE.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.045720/2024-11

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na portaria de aposentadoria nº 332/2022 do servidor ROGERIO DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 05 /04/2022, retificar a base legal, tendo em vista o parecer da procuradoria federal, junto a UFBA:

Onde se lê: "Aposentadoria especial, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e na Orientação Normativa SRH/MP n.º 06 de 21/06/2010".

Leia-se: "Aposentadoria voluntaria com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019".
Portaria de Pessoal Nº 233, DE 29 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:

Conceder pensão por morte à LUIZ ONOFRE COELHO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ABIGAIL MARIA VELASCO GUIMARÃES, matrícula no SIAPE nº 547440, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 04/08/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000631/2024-95).

ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 1.670, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73, de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, o Edital de Prorrogação da Validade do Concurso Público, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024 , Seção 3, pág. 50; o Despacho 470/2024/REIT - DGP (SEI nº 2383673), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:

Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:

Processo

Nome

Classe/ Nível Vencimento

Área

Código de Vaga

Campus de Lotação

23243.008786/2024-31

LUANA TAIS BASSANI

DI/01

Matemática

0952118*

Guajará-Mirim

*posse em outro cargo inacumulável

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002623/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO GILMÁRIO RABELO, matrícula SIAPE nº 0738945, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 475339, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Antônio José Porto Mota
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.033, DE 29 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009416/2024-90, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 20/08/2024, à DALIA RENATA ROSSI, Matrícula SIAPE 0.653.974, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA CONJUNTA nº 3, de 16 de julho de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, a MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o previsto no § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Tecnologista

Nome/Nome Social: IVANA YOSHIE SUMIDA

Matrícula SIAPE: 1800824

Código da vaga: 91008

Do: Comando da Aeronáutica

Para: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

Processo: 67790.000890/2024-57

Cargo: Tecnologista

Código de vaga: 0422194

Do: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

Para: Comando da Aeronáutica

Processo: 67790.000890/2024-57

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria DG Nº 225, DE 29 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.158472/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035, Nilton Cesar de Souza, SIAPE nº 1476044, e Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-060/452/GO, objeto do Edital de Concessão nº 4/2024.

Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.034, DE 29 DE agosto DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006639/2024-03, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ, Matrícula SIAPE 0.650.483, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Orêncio de Freitas, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.491, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, considerando o contido no Ofício nº 19/2024/PPGQ/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG e Ofício nº 42/2024/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Dispensar, a partir de 12-09-2024, o servidor Antônio Carlos Doriguetto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1444392, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 2120/2019 e reconduzido por meio da Portaria nº 2361/2023 (Processo nº 23087.019021/2023-96).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.110, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003238/2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2024, CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA, matrícula Siape nº 1581414, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.085, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001510/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, matrícula Siape nº 1990085, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte Tecnológico a Trabalho e Colaboração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.086, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106053/2022-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2024, WASHINGTON ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1775507, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Ciência de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.111, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.024598/2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 2556173, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.109, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100332/2023-74, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, RAÍSSA DE MORAIS CANTUÁRIO SALIM, matrícula Siape nº 1154348, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, considerando o contido no Ofício nº 19/2024/PPGQ/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG e Ofício nº 42/2024/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Dispensar, a partir de 12-09-2024, a servidora Danielle Ferreira Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1681307, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química, desta Universidade, designada pela Portaria nº 2121/2019 e reconduzida por meio da Portaria nº 2362/2023 (Processo nº 23087.019021/2023-96).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 1.493, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e no Decreto Nº 11.910/2024, e considerando o contido no Ofício nº 19/2024/PPGQ/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG e no Ofício nº 42/2024/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 12-09-2024, a servidora Danielle Ferreira Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1681307, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 12-09-2024 a 30-09-2027 (Processo nº 23087.019021/2023-96).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora AURI VANDA DA COSTA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0573056, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.004370/2023-62).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e na delegação de competência de que trata o art. 1º, inciso X, da Portaria-TCU nº 1, de 02 de janeiro de 2023;

Considerando que o Tribunal de Contas da União e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) celebraram o Acordo de Cooperação Técnica BRA/23/022, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 237, em 14/12/2023, que visa desenvolver subsídios (estudos, ferramentas e novas metodologias) e implantar e avaliar ações piloto voltadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), priorizando o fomento à inovação e internacionalização, com enfoque na atuação da instituição na promoção do desenvolvimento humano sustentável em linha com os ODS e Agenda 2030;

Considerando que o citado Acordo prevê, em seu artigo 6º, inciso II, que cabe ao Tribunal de Contas da União a designação do Diretor e do Coordenador Nacionais do Projeto;

Considerando o disposto no Processo nº TC 037.840/2023-1, resolve:

Art. 1º Ficam designados, como representantes do TCU, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica BRA/23/022, firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os seguintes servidores:

Servidor

Matrícula

Função

1) FILIPE LACERDA GOMES

e-mail:lacerdag@tcu.gov.br

10011-0

Diretor Nacional do Projeto

2) ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA

e-mail:annelise.freire@tcu.gov.br

11178-3

Coordenadora Nacional de Projeto

Parágrafo único. A participação dos servidores de que trata o caput deste artigo se dará com dedicação parcial e sem prejuízo do exercício de suas atribuições.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 02, de 15 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 31/12/2024.

FREDERICO CARVALHO DIAS
PORTARIA TRT21-GP Nº 284, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 3807/2024, resolve:

I - Dispensar LIDIANE CRISTINE DE CARVALHO ROCHA, matrícula nº 308.21.2092, da Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da Vara do Trabalho de Macau;

II - Designar MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1927, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da Vara do Trabalho de Macau, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país, do servidor HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1213358, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 09 a 12 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado, para participar do Fórum de Inovação Orientada por Missão no Cone Sul, organizado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Montevidéu, Uruguai (Processo nº 19973.015374/2024-36).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1551903, Diretora de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 04 a 09 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do Seminário "HR Analytics Summit", e de visita técnica ao Governo do Reino Unido e à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Londres, Reino Unido, e em Paris, França (Processo nº 19975.027973/2024-82).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria SSMTEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD nº 4.089, de 28 de agosto de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de 2020, das competências que me foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.022612/2024-34, resolve:

DESIGNAR o 2º Ten OMT WASSERY AUGUSTO SANTIAGO LAURINDO FERREIRA, para participar da 3º Edição do Masterclass Mantercorp Farmasa 2024, na cidade de Bogotá, Colômbia. O afastamento do país dar-se-á no período de 1º a 7 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Hospital das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da chegada ao Brasil e diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, enquadrando-se na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA SE/MPI Nº 250, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país das servidoras DANIELA FERNANDES ALARCON, Coordenadora-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas, CCE 1.13, e MAITE ALVES GUEDES, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, FCE 1.13, para participar do Diálogo Regional de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe con el Banco Mundial, a ser realizada em Bogotá (Colômbia), no período de 02 a 05 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003217/2024-24).

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 995, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando as infrações praticadas, tipificadas no artigo 116, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, e o teor do Parecer n. 00092/2024/CONS/PFIFFARROUPILHA/PGF/AGU no Processo Administrativo nº 23241.003266/2022-91, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão ao servidor EDEVANDRO SABINO SILVA, matrícula Siape nº 1919480, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Art.2º A referida suspensão mencionada no art 1º será de 25 (vinte e cinco) dias, com afastamento total do servidor e com a respectiva penalidade pecuniária.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 994, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os demais termos do Processo nº 23240.002899/2024-53, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CHRISTIAN PUHLMANN BRACKMANN, matrícula Siape nº 2773242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2024, incluso o trânsito, para apresentar o projeto "Projeto PIÁ (Piauí Inteligência Artificial)" e participar do evento UNESCO Digital Learning Week 2024, Paris/França.

NIDIA HERINGER
Portaria MPS Nº 2.752, DE 27 DE agosto DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, como contido nos processos nº 35014.239057/2024-16 e 14022.067102/2024-47, resolve:

Dispensar, a pedido, MAYRA REGGIANI BRASIL DE ANDRADE, matrícula nº 2.060.200, CPF nº 015.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria MPS Nº 2.751, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 10128.015812/2024-52, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.302, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2024, Seção 2, pág. 54.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA