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PORTARIA-DILPE Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar NICOLE VEIGA PRATA, matrícula 6580-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.155, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.130266/2023-91, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Daniel de Paula Mendonça, matrícula nº 12589-21, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 6.675,87 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGCS/AGU Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.000268/2024-84, resolve:

Declarar a vacância do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSÉ PERPÉTUO DE SOUZA, matrícula Siape nº 0895155, código da vaga nº 519130, a contar de 11 de dezembro de 2015, em razão de seu falecimento.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.007481/2023-36, resolve:

Conceder pensão à SANDRA MARIA OSÓRIO DA ROSA MENDES BARBOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HUMBERTO MENDES BARBOSA, ocupante do cargo Advogado da União, Classe II, Padrão CAT, matricula Siape 0041040, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 4 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANDERSON VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 065.387-9, ocupante do cargo de Médico, NS 309010, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2389***, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, a servidora NEIMARA LUCIA MORETTO, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape nº 1754***, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, a servidora NEIMARA LUCIA MORETTO, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape nº 1754***, da função gratificada de Coordenadora do Setor de Acompanhamento e Orientação Educacional, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/02/2024, o servidor DIOGENES DEZEN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1756***, do cargo comissionado de Coordenador Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/02/2024, a servidora ADELIA PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1143***, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, a servidora ADELIA PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1143***, da função gratificada de Coordenadora do Curso de Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/02/2024, a servidora DANIELE DALMÉDICO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 1998***, do cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/02/2024, a servidora SHEILA CRISLEY DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1119***, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA GPR Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0002306/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N. 311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Manutenção.

Art. 2º Dispensar ANATÓLIO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N. 311.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa.

Art. 3º Dispensar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula N. 317.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02 da Coordenadoria de Gestão e Ocupação Predial.

Art. 4º Designar JOSE GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, matrícula N. 311.078, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 5º Designar ANATÓLIO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula N. 311.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 6º Designar VINICIUS JOSE DIAS PEQUENO, matrícula N. 310.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão e Ocupação Predial.

Art. 7º Designar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula N. 317.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Manutenção.

Art. 8º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.118, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.005947/2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora empregada pública Emanuele Lazzaretti Cordova Campelo, matrícula nº 2929, Especialista Superior em Energia Nuclear - ESEN - Pleno, do quadro de pessoal da Indústrias Nucleares do Brasil - INB, para composição da força de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MCTI assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor OTAVIO BAGIOTTO ROSSATO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2277***, da função gratificada de Coordenador de Agricultura, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO, ocupante do cargo de professor EBTT, Siape nº 1667***, da função gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1667***, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/02/2024, o servidor ANTONIO MARCOS CECCONELLO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 3315***, do cargo comissionado de Coordenador Geral de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/02/2024, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2389***, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA N° 124, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, alínea "i", e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Zagreb para a embaixada do Brasil em Jacarta, designando-o para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Associação das Nações do Sudeste Asiático.

MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:

Atribuir a FREDERICO ANTONIO FERREIRA, arquivista da Fundação Alexandre de Gusmão, Siape nº 1530141, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, dispensando-o da gratificação que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA nº 289, de 24 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 62/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora CINTIA FLORES PACHECO (88030), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 290, de 24 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 62/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora ROBERTA PHILIPPSEN JANZ (114111), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.185, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.103078/2023-30, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Tárcio Lopes da Silva, matrícula nº 9279545-5, Escriturário, do quadro de pessoal do Banco do Brasil S.A - BB, para composição da força de trabalho do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 61.183,97 (sessenta e um mil cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MPO assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 8 do Centro de Ciências da Saúde, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2024, na página 27, na seção 2, que designou Marli Matiko Anraku de Campos, matrícula 1351112, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Quadro Único de Pessoal da UFSM para a função de Coordenadora do Curso de Farmácia, código FCC.033.

WILLIAM SCHOENAU

PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Marli Matiko Anraku de Campos, Matrícula SIAPE 1351112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.033, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA Nº 359, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 492/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a VALDEMAR CRISTOVÃO BARTH, na condição de companheiro da servidora falecida IRENE TEREZINHA LOPES BORGES, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 30-12-2023, data do óbito da servidora aposentada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA STJ/GDG Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:

I - Dispensar IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente de sua própria dispensa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
Portaria Nº 25, DE 30 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete vago.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA ANA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA do cargo de Superintendente Adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, código CGE III, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIAS ANA DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 33 - NOMEAR MYLENA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA para ocupar o cargo de Superintendente Adjunta de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, código CGE III.

Nº 34 - NOMEAR LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA para ocupar o cargo de Coordenador da Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE, código CCT IV, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
Portaria Nº 23, DE 29 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Prorrogar, a contar de 8 de março de 2024, a designação do Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA STJ/GDG Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Exonerar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;

II - Dispensar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Afonso de Paula Bezerra;

IV - Designar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Pastor Santos de Albuquerque.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 128 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCUS VALERIO BASTOS REBELLO, SIAPE 296278, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.001627/2024-84)

Nº 129 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS SANTOS ZANINI, SIAPE 2342485, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.070520/2023-03)

Nº 130 - Conceder aposentadoria voluntária a JUSTINO MAMERI FILHO, SIAPE 1175426, Professor do Magistério Superior, 40 (quarenta) horas semanais, com Doutorado, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019, tendo como base o tema 942/STF.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.002793/2024-06)

Nº 131 - Conceder aposentadoria voluntária a JOZIEL DE ARAUJO LIMA, SIAPE 278394, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.001728/2024-55)

Nº 134 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA BERNADETE GOMES RIBEIRO, SIAPE 1173103, Auxiliar de Enfermagem, C-III, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019, com base no Tema 942/STF bem como no Parecer de Força Executória nº 00103/2023/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.021287/2023-27)

RONEY PIGNATON DA SILVA

Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066808/2023-75, resolve:

Dispensar, a pedido, CLEOCIR JOSE DALMASCHIO, matrícula SIAPE nº 2092771, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 22/02/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA STJ/GDG Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Cristiane Moura da Silva Zillig.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GPR Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0036619/2023, resolve:

Art. 1º Designar IARA FARIA, matrícula N. 315.406, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.

Art. 2º Designar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.

Art. 3º Designar SARA GERALDA BORGES, matrícula N. 316.144, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.

Art. 4º Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula N. 316.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.

Art. 5º Designar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 19-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento R/1 (0196745335) RENATO MARENDAZ NASCIMENTO, Prec-CP 96 1954403, do Depósito Central de Munição (Paracambi - RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Portaria nº 2-FO, de 30 de Janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, Resolve:

Art. 1º Conceder, de acordo com o artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com o artigo 30, inciso I da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, dispensa integral das atividades para Afastamento para Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu no País, à servidora ÉRICA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, matrícula SIAPE nº 1034742, Servidora Civil ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vistas à participação no Programa de Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, doutorado, no período de 1º/02/2024 até 12/07/2024.

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e;

Cconsiderando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e;

Considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e;

Considerando o Processo nº 25009.000071/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Waldemir da Costa Coelho, matrícula SIAPE nº 563561, cargo de Agente de Vigilância, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
ATO Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 do e conforme PROAD nº 14053/2023,resolve:

Art. 1º Cessar, a partir de 1º/02/2024, os efeitos do Ato TRT5 nº 208/2016, publicado no Diário Oficial da União, edição de 1º/08/2016 que removeu o servidor DANIEL JOSÉ FONSECA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/02/2024, o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor DANIEL JOSÉ FONSECA MENDONÇA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa ocupado pelo servidor MURILLO SAMPAIO SANTOS ALMEIDA, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

LÉA NUNES
PORTARIA GPR Nº 175, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0008355/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIO DA CUNHA COELHO, matrícula 310.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Dispensar HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO, matrícula 317.987, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal.

Art. 3º Dispensar DENIELLE PEREIRA BESERRA, matrícula 312.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio e Análise de Atos Delegados.

Art. 4º Dispensar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula 310.901, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio e Análise de Atos Delegados.

Art. 5º Designar CLAUDIO DA CUNHA COELHO, matrícula 310.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Análise e Registro de Atos de Pessoal.

Art. 6º Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula 318.411, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Atos de Pessoal.

Art. 7º Designar HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO, matrícula 317.987, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 8º Designar ERICA SANTOS BAESSA, matrícula 315.182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal.

Art. 9º Designar VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula 310.901, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 10 Designar DENIELLE PEREIRA BESERRA, matrícula 312.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 135, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001345/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 136, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001555/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar AUGUSTO DE ARAUJO MAIA, matrícula 319.812, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar DENISE SOUSA ARAÚJO, matrícula 319.847, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 163, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1001708/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KATIA CONCEICAO JONAS, matrícula 312.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 8 de janeiro de 2024, JANINE OYADOMARI, matrícula 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1001698/2024, resolve:

Art. 1º Designar VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 320.679, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise, Controle e Execução Contábil, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 317.686, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002003/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula 319.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 232, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002193/2024, resolve:

Art. 1º Designar GELSON DE SOUZA LEITE, matrícula 309.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada YANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula 313.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 233, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002213/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA FRANÇA BARCELOS, matrícula 316.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula 316.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO