ATOS De 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA, ponto nº 5302, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio aos Auditórios, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, ponto nº 6823, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Instalações Elétricas, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELDER PINTO AZEVEDO, ponto nº 4772, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração do Anexo III, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE SENEI GUENKA FILHO, ponto nº 4248, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração do Palácio do Congresso, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE LUCIO PINHEIRO JUNIOR, ponto nº 6828, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Projetos de Engenharia Mecânica, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS AUGUSTO NERY BARRETO, ponto nº 6829, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Geração de Vídeo, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO WAGNER SILVA DOMINGUES, ponto nº 5259, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Contas Telefônicas, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS SODRÉ VALVERDE, ponto nº 7636, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Ar Condicionado e Regrigeração, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Mecânicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OROVALDO APARECIDO COLCHON FILHO, ponto nº 7645, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO VICENTE PEREIRA COUTO, ponto nº 5398, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Predial, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA, ponto n° 5302, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100141), FC-2, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, ponto n° 6823, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100139), FC-2, da Coordenação de Engenharia de Obras e Manutenção Predial, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JORGE SENEI GUENKA FILHO, ponto n° 4248, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100135), FC-2, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, LUIS AUGUSTO NERY BARRETO, ponto nº 6829, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100142), FC-2, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MATHEUS SODRÉ VALVERDE, ponto n° 7636, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100137), FC-2, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto n° 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100138), FC-2, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, OROVALDO APARECIDO COLCHON FILHO, ponto n° 7645, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100140), FC-2, da Coordenação de Engenharia de Obras e Manutenção Predial, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO VICENTE PEREIRA COUTO, ponto n° 5398, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100136), FC-2, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira