gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954925/2023, Nº Processo: 21260201817202315, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE PESSOA COM CANCER - APECAN CNPJ nº 17283410000190, Objeto: Promover a capacitação e desenvolvimento profissional para mulheres que são pacientes oncológicas e suas famílias, buscando incentivar a geração de renda através do estímulo ao empreendedorismo e empregabilidade, possibilitando assim, uma melhora na qualidade de vida biopsicossocial do mesmo, no município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000271, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227643, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GIULLYANE FLORACY DA SILVA CRUZ MATOS CPF nº ***.524.224-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato 001/2021. Processo nº: 020/2020-ABGF; Objeto: Rescisão Unilateral, devido à destituição da ABGF da função de administradora do FGIE, conforme Ata da 9ª Assembleia Geral de Cotistas do Fundo, realizada em 29/12/2023, e na Cláusula Segunda, inc. II, alínea b, do Protocolo de Transição; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Caixa Econômica Federal; Rescisão: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.394385/2023-95.

Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 83.646.653/0001-70 - COOPERATIVA PIONEIRA DE ELETRIFICACAO - COOPERA. Objeto: Serviço de energia elétrica para o imóvel da aps forquilhinha, vinculada à gex criciúma/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a . Valor Total: R$ 20.971,56. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 00031/2023 - Processo Administrativo nº 00041/2023 - Tomada de Preço nº. 00001/2023 - Objeto: Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado (Fase 02) na Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG) - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA - CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Vigência: 01/01/2024 à 31/10/2024 - Dotação Orçamentária: Ficha: 274 - 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.9.51.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.003380/2023-70.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Serviços comuns de locação de enxoval, envolvendo serviços de lavanderia com gerenciamento e controle diário do enxoval quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e apêndices.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor Total: R$ 3.973.834,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-06/00. Contratada: CLINICA RENASCENCA S/A. CNPJ: 13.175.690/0001-61. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 5.000.000,00(Cinco milhoes de reais). Periodo de Vigencia: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 04/01/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 129/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002483/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar da Seção de Serviços Hospitalares em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954104/2023, Nº Processo: 21260203393202315, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI CNPJ nº 05191333000169, Objeto: Fortalecimento da capacidade produtiva das mulheres de Igarapé-Miri/Pa através da estruturação de organismo político para as mulheres, e educação para igualdade., Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 596.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000262, Valor: R$ 96.950,00, PTRES: 237284, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000261, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 237811, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA CPF nº ***.643.122-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Francisco Walber Sales Chagas

***.436.373-**

027143/B

02121.001421/2017-63

R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02007.003513/2021-71; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato José Ramalho Junior, CPF nº 053.107.333-53, e de outro lado, Pedro Henrique Maia de Melo , CPF: 036.721.303-62, neste ato representado por seu procurador OSCAR BASTOS BRAGA, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito sob a OAB/CE no 23.017, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 14.810,23 (quatorze mil oitocentos e dez reais e vinte e três centavos) , de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 17934776); DATA DAS ASSINATURAS: 27 de dezembro de 2023 e 04 de Janeiro de 20234, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 22.435.094/0001-64 - VISIOMED LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados nas subestações da NUCLEP, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: TRAFOCARE LTDA - ME, CNPJ: 20.901.341/0001-45, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

Objeto: Contratação de serviço de técnicos de manutenção preventiva, corretiva e Assistência técnica para o grupo de geradores diesel de emergência, composto por 02 (dois) grupos moto-geradores diesel estacionário de energia emergencial com capacidade de geração de: 02 (duas) unidades de 375 kVA, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: GERAQUIP GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 03.578.224/0001-73, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
extrqato de Registro de Preços

Processo: 25386.002467/2023-32 - Objeto: Aquisição de berços, frascos e sacos, Ata 624/2023, Contratada: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, no valor total de R$ 20.700,00 ; Ata 625/2023, Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$; 6.100,00 Ata 626/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63 , no valor total de R$ 2.340,00; Ata 627/2023, Contratada: IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 37.905.383/0001-57, no valor total de R$22.140,00 ; Pregão Eletrônico SRP nº 415/2023, Data de Assinatura: 04/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919099/2021

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Cachoeira/BA, CNPJ: 13.828.397/0001-56, situado na Rua Largo D' Ajuda, 10, Casa - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 450.000,00 para R$ 400.304,93, sendo suprimido R$ 49.695,07 do valor global. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Eliana Gonzaga de Jesus, CPF: 571.208.975-00. Processo: 25100.006.898/2021-65
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050 - Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070 - Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 - Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado, requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2149437.

Em 2 de janeiro de 2024.

Cristian Mayko Carvalho da Costa
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942093/2023, Nº Processo: 21000050442202371, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA CNPJ nº 17095043000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.448.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800463, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO CPF nº ***.655.416-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 33.661.171/0001-10 - LEONCIO & LUZ ANALISE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 50600.027488/2019-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 440/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.614.151/0001-06 - NUCLEO DE CAPACITACAO EM ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 185 (cento e oitenta) dias, passando os vencimentos para o dia 28 de julho de 2024.. Vigência: 27/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.001054/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90103/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de acessórios da marca Leica, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 120.035,15. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23355001113202321. Objeto: Aquisição de materiais para indústria alimentícia - ITENS FRACASSADOS. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA

Diretora Geral

(SIASGnet - 05/01/2024) 158123-26411-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 223/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a PUBLICACAO do PREGAO ELETRONICO N. 223/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-0008734/2023-63-e., cujo objeto e Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQUISICAO DE INSUMOS, REAGENTES, CORANTES E TESTES RAPIDOS PARA AS UNIDADES LABORATORIAIS DOS ITENS DESERTOS DO PREGAO N 60/2022, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho.

Em razao de problemas com o sistema www.comprasgovernamentais.gov.br, que não foi resolvido conforme mensagens do suporte.

O Edital de Licitacao sera suspenso com a devolucao dos prazos e divulgacao de Aviso respectivo por todos os meios em que se deu a publicacao inicial, em observancia ao disposto no 4 do art. 21 da Lei n. 8.666/93. Os interessados devem acompanhar os atos relativos ao certame em tela por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho, no link relativo ao Pregao de que trata este Aviso.

Porto Velho-RO, 5 de janeiro de 2024

Vania Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 2/2022 Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de Assinatura: 29/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.209152/2022-81

Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 4/2022 Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda do Instituto de Economia, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de Assinatura: 29/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004305202357. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de material para reabilitação profissional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e na Lista de itens a serem licitados, todos em anexo.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63232.002016/2022-67. Pregão Nº 085/2023. Empresa Registrada: Bravery Indústria e Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ 02.456.074/0001-62, Ata nº 42050/2023-ARP-220, Itens 1, 3. Valor Total: R$ 2.888,00. Empresa Registrada: Araújo Licitações Ltda, CNPJ 28.485.774/0001-79, Ata nº 42050/2023-ARP-221, Itens 7, 9, 13. Valor Total: R$ 3.930,88. Empresa Registrada: Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ 42.424.189/0001-90, Ata nº 42050/2023-ARP-222, Itens 4, 5. Valor Total: R$ 716,00. Objeto: Materiais descartáveis, de limpeza, higiene e de expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 04/01/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955106/2023, Nº Processo: 21260203659202320, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI CNPJ nº 05191333000169, Objeto: Campanha e seminário de justiça climática para mulheres ribeirinhas no Município de Igarapé-Miri/PA, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237811, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA CPF nº ***.643.122-**.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.220071/2022-32

Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 41/2022.

Título: Manutenção de equipamentos multiusuários dos Laboratórios de Cromatografia e Controle da Qualidade de Medicamentos da UFRJ/Campus Macaé

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.146659/2023-59.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 21.548.888,74. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 64575.003679/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02048.000911/2022-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado MANOEL DE CASTRO ALVARENGA CPF/CNPJ Nº ***.866.402-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 115.076,00 (cento e quinze mil setenta e seis reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17463137/2023-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 8 de novembro de 2023 e 14 de dezembro de 2023.
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022

A Comissão permanente de licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, CREDENCIAMENTO de Comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas, em regime de residência. foi retificado.

A retificação estará disponível em nossa página na internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES.

Campo Bom, 5 de janeiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Manacá, localizado na rua Valciléia Maciel, s/n, bairro Nova Manacá no município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS".

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME CNPJ: 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ R$ 687.992,75 (seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).

III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

Em 14 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na rua Carolina Fernandes, s/n, no município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS".

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME CNPJ: 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ 2.077.763,33 (Dois milhões setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).

III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

Em 14 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS".

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME CNPJ: 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ 318.981,68 (Trezentos e dezoito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).

III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

Em 18 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta, localizado no bairro Manacá na zona urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC".

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: G S T CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.713.938/0001-52, no valor global de R$ 799.873,70 (Setecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos).

III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

Em 27 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - CPL

O Prefeito Municipal de MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na rua Fausto Afonso s/n, bairro Terra Preta, zona urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS".

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: G S T CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.713.938/0001-52, no valor global de R$ 1.344.497,22 (Um milhão trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).

III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

Em 21 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL, que visa a "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional".

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ:15.631.381/0001-84, no valor global de R$ 2.841.455,61(Dois milhões oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

Em 29 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 349/2022.

Nº Processo: 25386.000261/2022-97.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.833,89. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 52/2023 - (001/2024). Objeto: Contratação de Material de informática e comunicação conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro 5 de janeiro de 2024

DIEGO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 667/2019.

Nº Processo: 50601.001094/2019-51.

Pregão. Nº 206/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 9º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de valor a preços iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de preços novos ao Contrato SR-00667/2019-00, passando o Valor do contrato a PI de R$ 59.236.453,78 para R$ 79.404.024,39, em virtude do Acréscimo a preços iniciais (PI) de R$ 20.167.570,61, visando dar Suporte Financeiro para mais uma etapa no Período de 03/10/2023 a 01/10/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 89.839.883,46, sendo R$ 79.404.024,39 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 10.435.859,07 na parcela de Reajustamento (R). O prazo de Execução encerra em 01/10/2024 e o prazo de Vigência encerra em 30/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00667/2019-00.. Vigência: 03/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.839.883,46. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.319.207/0001-26 - TELES & FILHAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,01. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Resultado do Julgamento Jari 2ª Instância SPRF-TO 02/2024

O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal,, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado do julgamento de recurso de multa em 2ª instância. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme o Artigo 290 do CTB. Os processos encontram-se à disposição para vista/solicitação de cópias, na repartição, no seguinte endereço: Quadra AANO 20, Rua NO 13, Conjunto 02, Lote 05B -CEP - 77001-133 Plano Diretor Norte - Palmas/TO, telefone para contato: 63-3215-9700 ou via e-mail: npp.to@prf.gov.br O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração, placa do veículo, data do julgamento, resultado do julgamento: 08656.002684/2021-14, MOISÉS SANTOS DA SILVA , T481814035, QJB6284, 14/09/2023, INDEFERIDO, 08656.002682/2021-25, MOISÉS SANTOS DA SILVA, T481814086, QJB6284, 14/09/2023, INDEFERIDO, 08650.096331/2021-27, MARY MICHELINE NUNES BANDEIRA, T495751797, PTF9675, 14/09/2023, INDEFERIDO, 08656.002687/2021-58, MOISÉS SANTOS DA SILVA, T481814051, QJB6284, 14/09/2023, INDEFERIDO, 08650.007060/2022-24, ALISSON MOTA DE AGUIAR, T524120234, OYB3062, 14/09/2023, INDEFERIDO, 08662.016329/2020-62, MURILO RIBEIRO DA SILVA, T484009494, NJS2934, 14/09/2023, INDEFERIDO, 08662.004356/2022-54, MURILO RIBEIRO DA SILVA, T516724886, NJS2J34, 14/09/2023, INDEFERIDO, 08674.002189/2013-87, TERESINHA GOMES DE QUEIROZ, T046447977, MNV6093, 15/09/2023, PRESCRITO.

AMARILDO FONSECA ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2024-01/00; Contratado: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA., CNPJ: 62.958.491/0001-35; Processo Administrativo n 63060.008412/2023-06, do Termo de Inexigibilidade de Licitacao n 8/2023. OBJETO: servico de assinatura quinzenal da publicacao Revista Brasindice 12 meses (24 edicoes) e Brasindice Eletronico; valor total contratado: R$ 1.830,00. VIGENCIA: 04/01/2024 a 04/01/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010463/2023. Objeto: Aquisição de Seladora de Bancada para Bolsas de Sangue.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 05/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906438/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES, CNPJ nº 12262739000150. Solicitação de Aditamento de Acréscimo de Valor - Aporte financeiro a titulo de Contrapartida. Valor Total: R$ 298.494,33, Valor de Contrapartida: R$ 298.494,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADRIANO FERREIRA BARROS, CPF nº ***.433.704-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023-PMAP

Processo Administrativo nº: 085/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 030/2023-PMAP.

A PREFEITURA DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e Leis nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994 e n.º 9.648, de 27 de maio de 1.998, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, a CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023, Processo Licitatório nº 085/2023, para o dia 10/01/2024 às 09:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 01 (Habilitação).

Assunção do Piauí (PI), 5 de janeiro de 2024.

Francisco Neudo Soares Monte

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.246311/2022-29

Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 48/2022.

Título: Modernização de Laboratório Compartilhado de pesquisas em Neurociências Básica e Translacional para estudo de doenças congênitas, neurodegenerativas e traumáticas no Rio de Janeiro

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 032095/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 90/2023. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1° da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 12/04/2024. ASSINATURA: 26/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.301.442,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Fabio de Souza Lima e Valter Antônio Sgroi Artea - Contratada.
DESPACHO

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da ratificação da dispensa emergencial de licitação nº 026/2023 com o seguinte objeto: contratação emergencial de empresa especializada na locação de trator sobre esteiras para a movimentação de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Regional em Janaúba. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Empresa Vencedora: Ferreira Reflorestamento Ltda, CNPJ: 04.066.046/0001-64, Valor ratificado: R$ 441.000,00.

Janaúba/MG, 5 de janeiro de 2024.

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 025/2023 da dispensa de licitação 026/2023, objetivando a contratação emergencial de empresa especializada na locação de trator sobre esteiras para a movimentação de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Regional em Janaúba, conforme condições estabelecidas neste termo, firmado entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Ferreira Reflorestamento Ltda, CNPJ: 04.066.046/0001-64, Valor contratado: R$ 441.000,00, com vigência de 03 meses a partir de 29 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93).
AVISO REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM

PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 337/338, Nº 230, DE 05/12/2023

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de GÁS e ÁGUA, com entrega PORTA a PORTA, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

REVOGAÇÃO do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM, devido fatos supervenientes, face impossibilidades de alterações no cadastro de IRP dos itens.

O Ato de Revogação estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 5 de janeiro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64041.000995/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 26.765.402/0001-70 - BORGES & LEAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 67712.015420/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CONTROLE OPERACIONAL E DISPARO (SCOD), TOP-DECOLAGEM (TOPDEC), SINCRONIZAÇÃO (SINC) E PAINEL DE DISPARO (PD), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.348,02. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: No D.O.U. publicado em 05/01/2024, edição 4, seção 3, Página 24, Ofício 10099084:

Onde se lê: Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do CIAW. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024)

Leia-se: Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do CIAW. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024)
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico 09.143/2023

Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.143/2023. Processo: 208/2023. O Município, comunica aos interessados a readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 08/01/2024 à partir das 17:00 horas até 22/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/01/2024 às 09:05 horas, para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino de Araxá/MG. Edital disponível: 08/01/2024. Setor de Licitações: 0(34) 993130034.

Em 3 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.144/2023

Processo 210/2023. O Município torna público a aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão p - 13, p - 45 e vasilhame, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/01/2024 a partir das 17:00 horas até 19/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)993130034.

Em 3 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.145/2023

Processo 211/2023. O Município torna público a aquisição de água mineral em garrafões, copos e vasilhames para atender os setores das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/01/2024 a partir das 17:00 horas até 19/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/01/2024. Setor de Licitações: 0(34) 993130034.

Em 3 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.146/2023

Processo 213/2023. O Município torna público a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/01/2024 a partir das 17:00 horas até 23/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/01/2024. Setor de Licitações: 0(34) 993130034.

Em 5 de janeiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Nº 240122-001-PMVN. Origem: 3° Termo Aditivo de Prazo de execução, e de vigência do contrato n° 240122-001-PMVN, oriunda do processo licitatório na modalidade CONVITE N° 1/2022-002-PMVN, promovido pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95.Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS, CNPJ N° 04.225.683/0001-36.Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Para Execução Direta, por Meio de Empreitada Global de Material e Mão de Obra para Construção de Contenção (Ponte da Rua Justino Barroso), Ponte de Concreto (Pass. do Machado), Rampa de Acesso (Av. Boulevard Melo Palheta) e Reforço Estrutural de Via (Rua PE. José Bonifácio) e Pracinha na Orla do Município de Vigia de Nazaré PA. Vigência: 04 de janeiro de 2023 a 04 de janeiro de 2024.Data de assinatura: 04/01/2023