gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

EDITAL Nº 0118/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 04 de março de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .

Paraibuna/SP, 22 de fevereiro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 21 de Fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 44/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 32.745,00 (Trinta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernades. Processo SEI no nº 23109.013531/2023-54. Objetivo é a contratação da Funarbe para apoio na gestão administrativa e financeira ao projeto de seminário Escola Luso-Brasileiro de Análise de redes sociais. Coordenador: Antônio Carlos Andrade Ribeiro. Valor: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 16/05/2024. Assinam: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima e pela Funarbe: Rodrigo Gava.
EDITAL PSS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 010/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Probabilidade e Estatística. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico demat@ufsj.edu.br, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

São João del-Rei, 21 de fevereiro de 2024.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE instrumento contratual

Processo nº 23082.036035/2023-14. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a ÉCOLE NATIONALE VÉTÉRINAIRE d'ALFORT. Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0905375/2024 PROCESSO N.º 23115.004832/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de São Bento-PB, representado através desse pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços do processo licitatório Concorrência Nº 00002/2023 que iria acontecer no dia 23/02/2024, às 09:00 horas está suspensa devido a interposição de recurso. Link com o respectivo recurso: https://saobento-pb-transparencia-f5tech.s3.sa-east-1.amazonaws.com/2885/licitacao-concorrencia-000022023.pdf. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 21 de Fevereiro de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da Estação de Sonhos Escola de Artes e Educação Infantil - Luíza da Silva Sanguanini, no Processo de Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130025

Nº Processo: 21036.002087/2023-17.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.

Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 793.651,58. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 286, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Linguística do texto e do discurso e Língua Portuguesa. Titulação mínima exigida: Mestrado em Linguística do texto e do Discurso e/ou Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 286/2024) e no processo SEI nº 23072.204360/2024-16.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.025559/2022-97.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas demandantes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 1.466.038,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/SP. CONTRATO Nº 037/2024, Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, CNPJ nº 50.958.412/0001-07, Objeto: A Contratada, Por Força Do Presente Instrumento, Obriga-Se A Prestar Serviços De Transporte Escolar Com Monitor Para Secretaria Municipal De Educação Do Município De Araçoiaba Da Serra/SP, De Acordo Com O Proposto na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, Conforme Edital E Anexos, Que Ficam Fazendo Parte Integrante Do Presente Instrumento, Como Se Aqui Estivessem Transcritos. Data: 02/02/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Meses, R$ R$84.098.711,60 - Base Legal: CP 004/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.013257/2022-88. Espécie: Convênio de Colaboração celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD AGRARIA DE LA HABANA - FACULTAD DE CIENCIAS MÉDICAS DE MAYABEQUE. Objeto: Estabelecimento de uma colaboração que permita o desenvolvimento de processos de formação contínua, projetos de pesquisa-desenvolvimento e inovação (I+D+i) de interesse comum, comprometendo-se a manter um intercâmbio técnico-científico fluido com vistas a compartilhar conhecimento e recursos tecnológicos disponíveis. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 08/02/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.008203/2024-00. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o The British Museum, Reino Unido da Grã-Bretanha. Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 30/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0002/2023-TJMA firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 0002/2023-TJMA. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 44/2024. Processo: 01202.000058/2024-25. Objeto: ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos/ Infectantes), Grupo B (Químicos) e Grupo E (Perfuro Cortantes), provenientes das atividades desenvolvidas no CETENE. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000014 - Valor Total: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: AMBIPAR HEALTH WASTE SERVICE S.A. - CNPJ: 26.893.667/0001-54.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO CRA-AC Nº 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Acre - CRA-AC no uso de suas atribuições legais CONVOCA os representantes legais da pessoa jurídica abaixo relacionada a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia posterior a esta publicação, nas dependências da sede do CRA-AC para tratar de assuntos de seu interesse.

INTERESSADO

CNPJ

DOCUMENTOS

PROCESSO

NEVES E MARIANO LTDA (TNV CONSULTORIA EMPRESARIAL)

08.673.393/0001-06

Parecer do Conselheiro Relator nº 2189560;

Deliberação nº 221

476921.001013/2023-59

OF. FISC. nº 364/2023/CRA-AC;

Notificação de débito nº 027/2023;

Auto de Infração nº 028/2023

Neste ato é franqueado ao interessado, a partir desta publicação deste Edital:

I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento das multas juntamente com o registro da empresa;

b) apresentar recurso ao CFA no e-mail fiscalizacao@craac.org.br.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado mediante requerimento ao CRA-AC.

Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2024.

Marco Fábio de Sousa Esteves

Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre
AVISO DE SUSPENSÃO

TERMO DE SUSPENSÃO nº 001/2024 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: A suspensão, de comum acordo entre as partes, do CT-035/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, consistente na concepção de anteprojeto e projeto legal de engenharia e arquitetura, para reforma do prédio-sede da CONTRATANTE, localizado em Recife/PE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

ADRIANO ANTONIO DE LUCENA

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 39/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 609.003374.00182/2023-97

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços remanescentes da reforma do prédio do Acreprevidência, localizado ao lado da escola João Calvino, Cedido para o corpo de bombeiros militar no Município de Rio Branco - Ac.

A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 2) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 3) G. T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 29/02/2024, às 08h30min.

Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Paulo Henrique Leme Ramalho.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialista.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Paulo Henrique Leme Ramalho, contratado.

Data da Assinatura: 29/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Silvio Moreira Pereira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Silvio Moreira Pereira, contratado.

Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.015902/2023-88. Espécie: Convênio Marco celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE CUYO - ARGENTINA . Objeto: As Universidades signatárias acordam em implementar as ações tendentes ao desenvolvimento conjunto de projetos de caráter acadêmico, científico e cultural em benefício de ambas as instituições. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 07/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 06/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em decoração para composição do evento "Páscoa Encantada 2024" com fornecimento de materiais indicados e sua devida instalação elétrica montagem, desmontagem e transporte.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww .portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 3/2024. Processo Nº 47/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 7/2023 - Objeto Nat.: Na contratação de empresa de engenharia objetivando a construção de passagens molhadas na Vila de Jatiuca do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) - Contrato Nº 3/2024 - Contratada: CONSTRUTORA GUABIRABA - CNPJ: 45.990.624/0001-31, estabelecida à Rua Sebastião Otoni - S/N - Bairro Alto da Boa Vista - Manaíra/PB, Valor Contratado R$: 96.751,51 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 23 de Janeiro de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito.
EDITAL Nº 49, de 21 de fevereiro de 2024

prorrogaçãodo prazo de validade do Concurso Público para o Magistério Superior

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Psicologia

Área / Subárea

do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano,

a partir de:

Avaliação Psicológica

Adjunto A

198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)

118/2023 (DOU de 20/03/2023, Seção 3, Página 55)

20/03/2024

2. Centro de Educação, Ciências e Linguagens - CCEL - Campus de Bacabal

2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo

Área / Subárea

do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano,

a partir de:

Educação do Campo, Organização do Trabalho Pedagógico e Diversidade

Assistente A

198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)

140/2023 (DOU de 31/03/2023, Seção 3, Página 117)

31/03/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2023

Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi homologada e adjudicada à empresa Mega Empresas Ltda - Prot. no 12582/2023.

Cosmópolis, 20 de fevereiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, destinado a Secretaria de Educação do município de Curral de Cima - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 81.800,00.

Curral de Cima - PB, 16 de Fevereiro de 2024.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: OBJETO: Aquisição de um veículo do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, destinado a Secretaria de Educação do município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 05.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.0188.1005 - Adquirir veículos para a Educação;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00022/2024 - 19.02.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 81.800,00. Mulungu - PB,19 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 026/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar). À empresa: T M M Muritiba Alimentos Ltda. Valor Global: R$ 132.150,00. - (centro e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/02/2024 e Data da Homologação: 19/02/2024.

Em 21 de fevereiro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrada pela empresa: James Derian Santos Mendes. Processo Administrativo - Nº 03952/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1037293 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 21 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrados pelas empresas: Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 03505/2024 e James Derian Santos Mendes. Processo Administrativo - Nº 03952/2024, com base no Despacho Técnico emitido pela Secretaria requisitante, no mérito, julgo pelo IMPROVIMENTO dos pedidos de Impugnações. O inteiro teor do Despacho Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1037293 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 21 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Informamos que, tendo em vista a interposição de Recurso Administrativo pelo CONSÓRCIO PMCMV VITÓRIA DE SANTO ANTÃO constituído pelas empresas TELESIL ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (Empresa Lider) e J3 INCORPORAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07 requerendo a sua habilitação. Ficam as participantes deste Chamamento notificadas a, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste Ato.

Recife, 20 de fevereiro 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116567/2023, de 08/02/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Posto Monolitos LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 05.159.709/0001-58; Objeto: fornecimento de combustíveis do tipo gasolina e diesel em quixadá para colaboradores a serem credenciados junto ao fornecedor, tendo em vista o acompanhamento das atividades do projeto "estratégia de gestão da propriedade e avaliação de custos para a produção de caprinos e ovinos" durante o ano de 2024; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 61/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global Estimado: R$ 8.346,62 (oito mil e trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Data de Assinatura: 20/02/2024; Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Antônia Joselina Rodrigues Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64581.020077/2020-47.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 06/2021-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 5/fev/23 a 5/fev/2024, passam a compor o valor contratual, a partir de 5/02/2024, alterando a contratação original e o primeiro termo aditivo (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.214,96. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 250300003972023. Objeto: Aquisição de /material Hospitalar condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação no quadro acima tenha exigência de marca na especificação, somente será aceita a marca solicitada..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23098.002070/2021-07.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2022, com fundamento no artigo 57,§1°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2024 e

encerramento em 04/05/2025, e seguindo o plano de trabalho anexo.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64536.035406/2022-61.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024; repactuar os valores do contrato, em razão da amortização integral dos custos fixos ou variáveis não renováveis, no primeiro ano da contratação; reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens dos insumos de limpeza, dos equipamentos, dos uniformes e equipamentos de proteção individual, com base IPCA/IBGE. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.955,72. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
edital

homologação de seleção - EDITAL Nº 1/2024 E EDITAL Nº 2/2024 - PROJETO BRA/15/009

PROCESSO Nº 8129.011785/2022-25

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.011785/2022-25, comunica que:

Finalizada a fase de análise de recurso à seleção no âmbito dos Editais nºs 1 e 2/2024, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/2024, edição 28, seção 3, págs. 110 e 111, fica HOMOLOGADA a seleção dos 6 (seis) primeiros candidatos da tabela abaixo:

Ordem de Classificação

Candidatos

Nota Final

1

Ana Carolina Rios Simoni

151

2

Lilian Patricia Silva de Souza

146

3

Maria Leuça Teixeira Duarte

136

4

Jenair Alves da Silva

131

5

Diego Marcos Barros de Castro

117

6

Ana Paula Ferreira Agapito

114

7

Isabela Bentes Abreu Teixeira

112

8

Aline Tereza Borghi Leite

111

9

Martha Emanuela Soares da Silva Figueiró

108

10

Sandra Cristina Fernandes de França

107

11

Deivson Wendell da Costa Lima

106

12

Bruno Carvalho Pereira

105

13

Anna Karla Rodrigues Santos

102

14

Bruno Henrique Varela da Silva

95

15

Edileuza de Medeiros Monteiro Roque

93

16

Ana Catarina de Oliveira Franco

93

17

Maria Aparecida Cunha de Souza

81

18

Celânsia Gomes Barbosa da Silva

73

19

Arlindo José de Souza Neto

57

Os candidatos selecionados deverão participar de reunião de alinhamento, a ser agendada e comunicada por e-mail aos selecionados pela Comissão de Seleção. Na ocasião, caso o candidato selecionado não aceite as condições propostas, deverá assinar o termo de recusa e a ata da reunião de alinhamento.

Os candidatos selecionados deverão apresentar cópias dos documentos comprobatórios até a data da reunião de alinhamento. Após o fim desse prazo, o candidato que não tiver apresentado os documentos solicitados será desclassificado e o próximo candidato classificado na seleção será convocado para apresentação dos documentos pertinentes.

LAIS GORSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 569/2020.

Nº Processo: 50009.000946/2019-82.

Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de valor ao contrato nº 26 00569/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 34.493.244,37 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.493.244,37. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.010871/2023-89. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Melissa Cindel Alves da Silva. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Melissa Cindel Alves da Silva, CPF: 924.828.482-53, pelo contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 38/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000753/2023-36-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 500 carrinhos de mão, 10 despolpadoras de frutas, 10 embaladoras automáticas para polpa de frutas, 20 freezers horizontais e 10 liquidificadores profissionais para 6,0 litros, a serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 227 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 004 de 11/01/2024, constante à peça 86, do Processo nº 59550.000753/2023-36-e. ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.641.075/0001-17, itens 01 e 02, valor total R$ 85.500,00; DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.527.195/0001-98, itens 05 e 06, valor total R$ 630.714,30; ELlANDRO JOSÉ MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 13.395.341/0001-55, item 08, valor total R$ 7.000,00 e REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, item 07, valor total R$ 72.284,80. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-21, Seção 3. onde se lê: Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025 . Leia-se: Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240137

ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 196.677,50 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240138

ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.293.790,00 (quatro milhões duzentos e noventa e três mil setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240140

ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP, OBJETO: aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.424.827,52 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 05 de agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240144

ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CBAA - ASFALTOS LTDA, OBJETO: aquisição de insumos asfálticos (CAP 50/70, CM / 30, RR / 2C) para fomentar o programa asfalta Canaã e asfalto no campo, viabilizando a pavimentação e recuperação das vias públicas do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.004.500,00 (doze milhões, quatro mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000286/23-40. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a execução do projeto da rede hidráulica, pluvial e sanitária do Museu do Índio, incluindo, além da execução, a confecção de as built após a obra e de testes de todas as instalações após os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO IKEDA E ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
EDITAL Nº 50, de 21 de fevereiro de 2024

resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Música

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Piano

Não houve candidatos deferidos

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, nomeado pela Portaria nº 41/2024, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-ROGEP), de 03 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD eliminará 129,18 metros lineares de documentos relativos aos assuntos: 000-Administração Geral, 010-Organização e Funcionamento, 020-Gestão de Pessoas, 030-Gestão de Materiais, 040-Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050-Gestão Orçamentária e Financeira, 060-Gestão da documentação e da Informação, 070-Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900-Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120-Cursos de graduação, 130-Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140-Cursos de pós-graduação lato sensu, 200-Pesquisa, 300-Extensão, 400-Educação Básica e Profissional e 500-Assistência estudantil do período de 1950-2021 das unidades administrativas e acadêmicas da UFPA. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2196986 Os interessados poderão requerer, no prazo citado e às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse, por meio do endereço de correio eletrônico: arquivocentral@ufpa.br.

Belém, 21 de fevereiro de 2024.

Cristian Mayko Carvalho da Costa

Presidente da CPAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064003215202419. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024 (Processo nº 110000938.000017/2024-15). Contratante: Cofecon. Contratado: Valid Soluções S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: impressão carteira profissional. Valor individual: R$ 55,67. Vigência: sem alteração. Assinatura: 21/2/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa - Presidente do Cofecon
EXTRATO De acordo de cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 23064.033006/2023-19 (UTFPR) e nº 21.380.854-0 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Sidgley Camargo de Andrade, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA, o Resultado do Julgamento de Preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico de engenharia. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, após diligência para correção de quantitativo errado, mantido o preço global da proposta a comissão fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1. SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03 - Valor: R$ 591.771,95; 2. DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87 - Valor: R$ 597.140,81; 3. E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 - Valor: R$ 636.587,21; 4. SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.354.190/0001-95 - Valor: R$ 639.344,02; 5.AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 681.403,06; 6.COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - R$ 681.550,56. Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB.

São José de Espinharas/PB, 21 de Fevereiro de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a kit lanche, almoços e buffet para as campanhas das Mobilizações Nacionais do SEST SENAT no ano de 2024 na Unidade Operacional B55 - Campina Grande/PB em favor da empresa GRACE KELY MARIA ESTOLANO RAMALHO - CNPJ 33.499.605/0001-28, no valor de R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil reais e cinquenta centavos).

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

LEILÃO CRCAM Nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC-AM torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Leilão, tipo maior lance, de modo "On Line", para desfazimento dos bens declarados inservíveis pela administração do CRCAM, conforme especificações constantes do Projeto Básico. LOCAL E DATA: Site da Leilões Rio Negro (https://www.leilõesrionegro.com.br/) no dia 12/03/2024 às 09h00. EDITAL: Os interessados poderão acessar o Edital na página do CRCAM: www.crcam.org.br/Portal da Transparência/Licitação maiores informações pelo e-mail patrimonio@crcam.org.br.

Manaus-AM, 20 de Março de 2024.

André de Medeiros Caria

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6 (seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10 (dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço de escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado pela Resolução nº 161, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 96.299.219/0001-02, item 05, valor total R$ 6.552.000,00; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, itens 01, 03 e 07, valor total R$ 29.656.123,65 e POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 03.746.944/0001-09, item 06, valor total R$ 1.974.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2010/2021. Contrato: 14/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2024, fixando para período de prorrogação o valor de R$ 252.394,16. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luciane Zordam Lira. Data: 15/02/2024.