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Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1453/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Flare Engenharia Ltda - CNPJ nº 26.395.311/0001-90; para prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º níveis) e inspeção e manutenção das mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da CMB; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0101/2023; Processo nº 18750.106764/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiro", constante do orçamento de 2023, 2024 e 2025; assinado em 05/01/2024; vigência até 05/01/2027; valor global: R$ 159.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luciano Viegas Fraga - Superintendentes; assina pela contratada: Diego de Almeida Ribeiro - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 9253/2022.

Nº Processo: 23077.164960/2023-11.

Dispensa. Nº 60071/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9253.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/02/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.712,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034021067202391. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento e gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como de seguro viagem, sob demanda, para atender as demandas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA COSTA RODRIGUES

Equipe de Licitação

(SIASGnet - 05/01/2024) 153173-15253-2024NE080001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/01/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/02/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07/02/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

O Município de MANICORÉ, torna público a quem possa interessar que de ordem do Senhor Prefeito Municipal, acha-se aberta a: CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, conforme objeto do certame, adiante discriminado, ficando o Edital e seus anexos a disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos, na rua situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM, onde os participantes deverão entregar os envelopes contendo documentos. Data e Local para Entrega dos Envelopes: 02 de Janeiro de 2024, ao dia 02 de Fevereiro de 2024, nos horários de 08:00h às 14:00h, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM. Dúvidas pelo E-mail: pmm.CPL2021@gmail.com Data de Abertura dos Envelopes: 05 de Fevereiro de 2024. Hora: 10h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 29/12/2023 a 01/02/2024, no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC.

Manicoré-AM, 27 de dezembro de 2023.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação Municipal - ACM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038003618202302. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do Programa Qualidade de Vida da Capes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Chefe de Divisão de Compras e Licitação

(SIASGnet - 05/01/2024) 154003-15279-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Bento/MA e a empresa E Araújo Guimarães Ltda, CNPJ nº 06.211.864/0001-39. Objeto: Readequação do Contrato Nº 104/2023, oriundo do Convênio nº 8.295.00/2021 (Transferegov.br 917760/2023), cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município de São Bento-MA, instrumento firmado entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de São Bento-MA, devido as jazidas apresentadas na Elaboração de Projeto Técnico serem totalmente inservíveis, foram alocadas outras jazidas em distancias maiores dos trechos a serem beneficiados, aumentando assim o DMT (Distância Média de Transporte) e consequentemente interferindo nos quantitativos de itens essenciais ao projeto, como; Transporte. Ainda que não precise de DMT; a Escavação, a Limpeza, o Expurgo de Jazida e Recuperação de Área Degradada, também foram alteradas pelo fato da área da nova Jazida ser diferente da anterior, houve uma necessidade de acrescentar uma nova quantidade de bueiros na execução, devido a maior parte dos trechos serem banhados por braços de rio e os bueiros que constavam no projeto não foram suficientes para suprir a necessidade das áreas alagadas, devido a esse motivo, também consta uma alteração significativa na planilha orçamentária geral. Base Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Ernaldo Araujo Guimarães, representante da empresa. São Bento/MA, 05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0005066-59.2023.4. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção continuada e monitoramento proativo em tempo real para o Data Center do prédio sede da Justiça Federal de 1° Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre (JFRS, ou CONTRATANTE), localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, em Porto Alegre/RS, incluindo peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Operacional

(SIASGnet - 05/01/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003419/2023-18, tema: "Contratação de consultoria especializada com conhecimento na temática de design fiction e afrofuturismo, para proposição de atividades a serem realizadas na Semana de Inovação 2023 entre os dias 7 e 9 de novembro com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado: Zaika dos Santos, vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 9.000,00, data de assinatura: 26/10/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 - srp

Tipo: Menor Preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, torna pública a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - desktop e notebook, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/01/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 5 de janeiro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público alteração do edital e fica suspensa a sessão marcada para o dia 16/01/2024 e realizará NOVA DATA da Licitação Pública, na modalidade pregão eletrônico sob nº 086/2023 do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de mobiliários escolar e escritório, através do sistema de registro de preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 09/01/2024, abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 22/01/2024, data e a hora da disputa: às 14:15 do dia 22/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Franco da Rocha/SP, 5 de janeiro de 2024.

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de veículos. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que Homologa o julgamento proferido pela CPL nos autos em epígrafe, e em consequência Adjudica o objeto da presente licitação a vencedora B&M Emergências Médicas Ltda, para lotes 1, 2, 3 e 4 e DR Soluções Empresariais Sociedade Unipessoal Ltda para os lotes 5 e 6.

Franco da Rocha/SP, 5 de janeiro de 2024.

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
Aviso de adiamento Pregão nº 67/2023

A PM de Regeneração, informa que o Pregão no 067/2023 (aquisição de peças e materiais odontológicos), marcado para o dia 29/12/23, fica adiado para o dia 15/01/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Regeneração/PI, 28 de dezembro de 2023

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941708/2023, Nº Processo: 21000047235202330, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLARIA CNPJ nº 18338202000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para o Município de Olaria/MG., Valor Total: R$ 458.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 453.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800307, Valor: R$ 453.625,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA CPF nº ***.699.806-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2023

O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 38 (Trinta e oito) diploma no período de 30/10/2023 a 30/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro C001 - registros 172 a 209.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos.

Teresina - PI, 29 de dezembro de 2023.

Edson Luiz Zangrando Figueira

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158561

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23443.034272/2019-18.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.365,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942366/2023, Nº Processo: 21000053372202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA CNPJ nº 41522269000115, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI, Valor Total: R$ 669.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 670,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800038, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO CPF nº ***.325.703-**.
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - EDITAL Nº 588/2023

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área:

Área/disciplina: História (AC):

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rodolfo Costa Machado

150,66

2º

Walquiria de Rezende Tofanelli Alves

137,00

3º

Maria Elizabeth Bueno de Godoy

136,83

4º

Cleonice Elias da Silva

136,66

5º

Ana Carolina dos Santos

136,16

6º

Mariângela Cecília Ramos Violante

130,50

7º

Aline Cris?na Ferreira

122,83

8º

Anne Kareninne Souza Castelo Branco

117,33

9º

Lucas da Silva Guardiano

104,33

10º

Benilson Antonio Toniolo de Oliveira

82,16

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Letras: Português (PP)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luciana Gimenes Parada dos Santos

153,67

2º

Pedro Panhoca da Silva

152,00

3º

Renan Augusto Ferreira Bolognin

147,84

4º

Edilberto de Oliveira Barbosa

143,17

5º

Marcela Mar?ns de Freitas Guedes

126,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Pedro Panhoca da Silva

152,00

Área/disciplina: Química (AC):

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Everton Carlos Gomes

158,33

2º

Fernanda Abbate dos Santos

154,67

3º

Liderlanio de Almeida Araujo

149,00

4º

Elton Pinto Braz

108,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

GILMAR DOS SANTOS
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 007/2023-PERP

Contratantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023-PERP: nº 007/2023-01-FMAS, Valor global: R$ 53.962,00; nº 007/2023-10SEAD, Valor Global: R$ 31.357,90 CONTRATADA: Costa Lima Comercio e Representações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Francisco da Costa Lima; nº 007/2023-05FMAS, Valor Global: R$ 28.245,60; nº 007/2023-17SEAD, Valor Global: R$ 21.278,78 Contratada: Alta Frequência Comercial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Altemir Luis Boreh; nº 007/2023-07FMAS, Valor Global: R$ 3.380,00 Contratada: Prime Soluções em Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago Pizzato; nº 007/2023-02FMAS, Valor Global: R$ 181.422,00; nº 007/2023-11SEAD, Valor Global: R$ 151.978,00 Contratada: Catfelli Design Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. João Ricardo de Oliveira Gonçalves; nº 007/2023-06FMAS, Valor Global: R$ 21.116,33 Contratada: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares; nº 007/2023-09FMAS, Valor Global: R$ 255.336,26; nº 007/2023-14SEAD, Valor Global: R$ 229.140,02 Contratada: Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; nº 007/2023-04FMAS, Valor Global: R$ 12.068,00 Contratada: F. Denílson F. de Oliveira EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Denílson Freitas de Oliveira; nº 007/2023-16SEAD, Valor Global: R$ 10.400,00 Contratada: Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Gustavo Tadeu Breschigliari; nº 007/2023-08FMAS, Valor Global: R$ 182.097,95 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: Aquisição de equipamentos e permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 19, 20, 21, 22 e 25 de setembro de 2023.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-10SDS, Valor global: R$ 9.800,00 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandemilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break). Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Data da assinatura do contrato: 20/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64195.003478/2021-77.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2021-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.124,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23041.053721/2022-55.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 e o resguardo do direito ao reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.352,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar adequação de estradas vicinais no Município de Areia Branca (pavimentação de vias no Povoado Areias), conforme contrato de repasse nº 1077320-67/912283/2021 MAPA. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 619.592,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos).

Areia Branca (SE), 8 de janeiro de 2024.

ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 01/2023; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a adequação de estradas vicinais no Município de Areia Branca (pavimentação de vias no Povoado Areias), conforme contrato de repasse nº 1077320-67/912283/2021 MAPA, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. Contratada: Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.962.956/0001-40. Valor total: R$ 619.592,05 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de sete meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de doze meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da lei nº 8.666/93. Classificação orçamentária: U.O.: 1531 - Ação: 1036 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 15000000/17000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 560010

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 25100.006254/2021-77.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 177/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, inc. Iv, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.988,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945717/2023, Nº Processo: 21000069912202371, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL CNPJ nº 95640520000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 372.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000210, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX ANTONIO CAVALCANTE CPF nº ***.600.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942172/2023, Nº Processo: 21000050884202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NATERCIA CNPJ nº 17935412000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 967.586,01, Valor de Contrapartida: R$ 12.586,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000314, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS CPF nº ***.062.066-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 8/2023

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 340 (trezentos e quarenta) diplomas no período de 30/10/2023 a 30/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registro 1100; livro 255 - registros 339 a 353; livro 264 - registros 500 a 577, 579 a 702; 704 a 757; 759 a 762; livro LM03 - registros 96 a 105; livro LDO01 - registros 11; livro LE29 - registros 83 a 97; livro C001 - registros 172 a 209.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís-MA, 29 de dezembro de 2023.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2023

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 29/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 261 - registro 31; livro 262 - registros 293 a 327; livro 265 - registros 179, 180 e 183; livro LM03 - registros 106 e 108; livro LE29 - registros 98, 99 e 101.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís-MA, 29 de dezembro de 2023.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 560010

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 25100.011868/2019-56.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2020 por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.334.584,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 560010

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 80000.002418/2023-95.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2024 e término em 30 de junho 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158398

Nº Processo: 23411.023936/2023-77.

Pregão Eletrônico n° 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA - CAMPUS PARANAVAI.

Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do IFPR - Campus Paranavaí. .

Fundamento Legal: art.1º Lei 10520/2002. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 16.740,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0003743-70.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), sob demanda, para o TRT da 10ª Região no âmbito do DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 06/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23122.022802/2020-41.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 10/01/2024 A 10/01/2025, CONFORME CONTRATADA, CONSIDERANDO E MANTENDO O MESMO VALOR TOTAL CONTRATUAL ESTIMADO DE R$96.868,88 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SOB DEMANDA CONFORME TR, SENDO SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO R$42.366,00, SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO R$ 44.484,30 E SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO R$10.018,58.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.617,76. Data de Assinatura: 10/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23074.040623/2023-19. Acordo de Cooperação Técnica entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.123.654/0001-87, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "HUB de inovação para governos". - Data da Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 20/12/2025 - Signatários: pela CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-presidente e JORGE GURGEL DE SOUZA, Diretor Administrativo Financeiro; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE RECEITA Nº 1809.11.0622

Processo: 23074.116698/2023-66. Convênio de Receita nº 1809.11.0622 entre a MBDG LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA (JET TOWEL BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 13.475.410/0001-30 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Da Vigência, passa a vigorar com o seguinte texto: O presente Instrumento terá vigência de 14 (quatorze) meses, a partir de sua assinatura". - Data da Assinatura: 21/12/2023; Vigência: 19/02/2024 - Signatários: pela JET TOWEL BRASIL, SÉRGIO DIOGO GIANNINI JÚNIOR e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25057.015122/2020-28.

Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 920.910,00 (novecentos e vinte mil novecentos e dez reais), conforme projeção da fiscalização do contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 59/2014.

Nº Processo: 25057.005604/2014-21.

Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 4.633.910,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil novecentos e dez reais) , conforme projeção da fiscalização do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633.910,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 11.097/2023

Objeto: Equipamentos de informática. Total de itens: 12. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$23.769,00. Empresa: Michael Eduardo Pietrochinski - CNPJ: 21.718.933/0001-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: visa acrescer ao Contrato o endosso de inclusão na apólice de seguros de dois veículos, cujo acréscimo na atual vigência contratual corresponde a 4,96% do valor global do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/01/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 11.112/2023

Objeto: Lousa, Conjunto Videoconferência e Microfone. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 05/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor item 1: R$6.360,00. Empresa: 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA - CNPJ: 20.174.368/0001-83. Valor item 2: R$ 11.100,00. Empresa: AGNOS TI - CNPJ: 05.843.389/0001-50. Valor item 3: R$ 5.320,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 48.059.630/0001-68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.441.460/0001-20; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 12.385,00 (Doze mil, trezentos e oitenta e cinco); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Antônio Callou de Alencar Sobrinho - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 11.469/2023

Objeto: Móveis de escritório. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: ROBERTO ROBILAR MOVEIS LTDA - CNPJ: 02.396.713/0001-41.
AVISO DE ADIAMENTO Pregão

O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), previsto para o dia 10/01/2024, às 09h00, teve sua abertura adiada para o dia 18/01/2024, às 09h00, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu por problemas com a conexão de internet.

Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2024.

Cid Celson Peixoto Bastos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 5365/2018.

Nº Processo: 25057.002414/2015-33.

Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 48.970,00 (quarenta e oito mil novecentos e setenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.970,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 5015/2017.

Nº Processo: 25057.002404/2015-06.

Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 12.210.000,00 (doze milhões duzentos e dez mil reais), conforme projeção da fiscalização do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.210.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10. Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 22.366.517/0001-31. Valor Global: R$ 4.703,76 (quatro mil, setecentos e três reais e setenta e seis centavos). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro - Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024. Fundamento: Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10. Contratada: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.451.089/0001-63. Valor Global: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10. Contratada: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIAS LTDA. - CNPJ: 09.249.322/0001-43. Valor Global: R$ 603.227,52 (seiscentos e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro - Vigência: 14/10/2023 até 13/10/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10. Cessionário - CNPJ: 17.754.519-0001-20. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. Vigência: 14/10/2023 à 13/10/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10. Contratada: Elevadores Ottis LTDA. - CNPJ: 29.739.737/0054-14. Valor Global: R$ 6.585,96 (seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 167334

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0001-10. Contratada: WIRELLES COMM SERVICES. - CNPJ: 09.520.219/0001-96. Valor Global: R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da ordenadora de despesas da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. Vigência: 19/08/2023 à 18/08/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23081.055529/2019-21.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: De acordo com o memorando 045/2023 - ipê amarelo, disponíveis na ordem 01 e 02, do processo pen 23081.153591/2023-64, o inventário registrado no contrato 20/2020, no anexo 02 que trata das disposições da unidade de educação infantil - ipê amarelo, no item 9.1 que delimita a relação patrimonial de móveis e equipamentos disponibilizados, listados no quadro 12, fica atualizada conforme revisão do inventário de equipamentos permanentes, realizada em 29 de novembro de 2023, pela servidora michelle vargas reginatto, siape 2143567 e a nutricionista preposta da empresa ism, cristiane dias da cruz dos santos, crn 16739. A tabela atualizada encontra-se anexa a este termo aditivo. A partir do memorando 079/2023 - ru, na ordem 12, do processo pen 23081.153591/2023-64, fica suprimido 1 (um) cargo de operador de caixa do contrato, não acarretando nenhum aumento de dispêndios para a ufsm, pois os custos deste operador serão utilizados para o desenvolvimento de aplicativo para pagamentos/recargas via pix. Portanto, a presente mudança não resultará em nenhuma modificação (acréscimo) do valor pago pelas refeições servidas nos rus do campus sede. A supressão de 1 (um) cargo de operador de caixa pela contratada deverá ocorrer somente a partir da disponibilidade da funcionalidade da recarga online via pix para a comunidade acadêmica da ufsm. Conforme memorando 050/2023 - ipê amarelo, na ordem 14, do processo pen 23081.153591/2023-64, a servidora valéria alves prates, siape 3271412, fica dispensada da função de fiscal técnica substituta da equipe de fiscalização do contrato 020/2020, pela unidade de educação infantil - ipê amarelo.. Vigência: 04/01/2024 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.100039/2018-47. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 16/2018, em razão do término do pregão eletrônico nº 14/2018, constante do processo licitatório n° 25382.100039/2018-47, que teve como vencedora a empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 28/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Débora Mares Meireles; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 14/07/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 06/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e DÉBORA MARES MEIRELES, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 170607

Nº Processo: 10199.115870/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90213/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de servidores e servidoras do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, bem como dos ministérios do centro de serviços compartilhados, a ser executado nas modalidades presencial e online, conforme as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 948.971,02. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 113/2023, promovido para prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários, o qual teve o seu único item ADJUDICADO ao licitante ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.625.837/0001-30, pelo valor de R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105332/2023-67.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

PROCESSO Nº 577579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0006

PROCESSO Nº 587349/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CPF nº 37.556.923/0001-34

DO ADITIVO: Aditivar 11,36% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 94.430,90 (noventa e quatro mil quatrocentos e trinta reais e noventa centavos).

Data Assinatura: 19/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019

PROCESSO Nº 567519, DE 07 DE JULHO DE 2022.

PROCESSO Nº 582564/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI.

CNPJ: 15.650.133/0001-80.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 113/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/07/2024. Reajustar o valor do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 5,28% correspondendo a quantia de R$ 1.174,20 (mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). O valor total do contrato após o reajuste perfaz a quantia de R$ 23.374,20 (vinte e três mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).

Data Assinatura: 07/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08651.001891/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula oitava do contrato primitivo e reajustar os valores dos itens em -3,46 %, conforme cláusula décima primeira do mesmo contrato e de acordo com índice igpm acumulado do período de novembro/2023.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.690,72. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25057.015122/2020-28.

Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 920.910,00 (novecentos e vinte mil novecentos e dez reais), conforme projeção da Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 243001

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 00100.002934/2022-71. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 05.333.907/0004-39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.271,75. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).