PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 18/04/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Sobreloja, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado.

DIA 16 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

1 - Processo nº: 10875.722078/2017-08 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

2 - Processo nº: 10166.721811/2013-31 - Recorrentes: JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.725464/2015-91 - Embargante: LPS SUL -CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

4 - Processo nº: 15374.000141/2009-06 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

5 - Processo nº: 13982.001154/2009-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA

6 - Processo nº: 13982.001155/2009-45 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA

7 - Processo nº: 13982.001156/2009-90 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

8 - Processo nº: 15586.720978/2013-58 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DIA 16 de Abril de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

9 - Processo nº: 16327.720657/2014-58 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16327.720382/2016-14 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

11 - Processo nº: 15504.725523/2014-72 - Recorrentes: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15504.725722/2014-81 - Recorrente: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 15983.720159/2015-90 - Recorrente: ODONTOPREV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

14 - Processo nº: 10980.724030/2011-33 - Embargante: RUMO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

15 - Processo nº: 15504.721787/2014-57 - Recorrente: ABERTTA SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

16 - Processo nº: 13502.721339/2012-86 - Recorrente: FLEXNGATE BRASIL INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 14041.001238/2008-46 - Recorrente: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

18 - Processo nº: 37169.005654/2002-97 - Recorrente: LULI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

19 - Processo nº: 13888.003324/2009-50 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO

20 - Processo nº: 13888.003326/2009-49 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

21 - Processo nº: 16682.722211/2017-61 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.721258/2017-16 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16682.721245/2017-39 - Recorrentes: VIBRA ENERGIA S.A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

24 - Processo nº: 13982.001365/2009-33 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP

25 - Processo nº: 13982.001366/2009-88 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP

26 - Processo nº: 13982.001367/2009-22 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP

DIA 17 de Abril de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

27 - Processo nº: 18470.726102/2013-19 - Recorrentes: ONGC CAMPOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

28 - Processo nº: 16682.720406/2014-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BP ENERGY DO BRASIL LTDA

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

29 - Processo nº: 16327.720757/2016-46 - Embargante: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 15504.001281/2009-61 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CONVENCAO BATISTA MINEIRA

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

31 - Processo nº: 13855.002591/2007-25 - Recorrente: ACEF S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13855.002721/2007-20 - Recorrente: ACEF S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13855.002709/2007-15 - Recorrente: ACEF S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13855.002707/2007-26 - Recorrente: ACEF S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13855.002704/2007-92 - Recorrente: ACEF S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 15374.001606/2006-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TECHNOS RELOGIOS S A

DIA 18 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

37 - Processo nº: 16682.720343/2013-25 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

38 - Processo nº: 10835.721449/2016-11 - Recorrentes: DA VINCI CONFECCOES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

39 - Processo nº: 15956.720070/2017-12 - Recorrente: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

40 - Processo nº: 11516.723574/2018-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SONIA REGINA HESS DE SOUZA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

41 - Processo nº: 10950.725356/2012-16 - Recorrente: JOAO PAULO NOGAROLI GUIOTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

42 - Processo nº: 16327.000106/2008-26 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UNIBANCO SEGUROS S.A.

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

43 - Processo nº: 10920.722978/2011-69 - Recorrente: COMPANHIA FABRIL LEPPER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

44 - Processo nº: 14033.000375/2008-62 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Abril de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

45 - Processo nº: 10280.720563/2017-29 - Recorrente: ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11831.001781/2001-82 - Recorrente: JOSE CARLOS DELUCA MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10805.720163/2013-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ALEXANDRE DA SILVA PASCHOALATTO

48 - Processo nº: 11543.003384/2010-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FRANCISCO HILARIO SOARES BRANDAO

49 - Processo nº: 12448.723488/2011-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SELMA RIBEIRO DE PAIVA

50 - Processo nº: 11610.006228/2007-26 - Recorrente: CAROLINA BARBOSA DO AMARAL GURGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho