gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Elisandra Mottin Freschi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 31/08/2024. Data e Assinatura: 29/05/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Elisandra Mottin Freschi, contratada.
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 90002/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico 90002/2024, cujo objeto é a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, diesel. A empresa vencedora é Lagoa Veículos Ltda, CNPJ: 21189.001056/2024-86. Valor: R$250.000,00.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Contratação Direta.

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Aquisição de Barracas Padronizadas De Feirantes e equipamentos, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 06/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 29 de maio de 2024.

Sandro José de Gusmão Santos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.01

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E TODO O EFETIVO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA, CONTRATADA: COLARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 21.309.326/0001-75; Contrato nº 2024.04.01.01; Valor do Contrato: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/04/2024 a 01/04/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de abril de 2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9536/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006914/2024-50

Requerente: BioConsortia, Inc

Endereço: 279 Cousteau Place, Suite 100 - Davis, CA - 95618

Assunto: Consulta sobre enquadramento regulatório de produto obtido por técnicas de melhoramento de precisão - Bacillus thuringiensis cepa BEC236

Ementa: A requerente encaminha consulta sobre o enquadramento regulatório de produto obtido por meio de Técnica Inovadora de Melhoramento de Precisão (TIMP) conforme preconiza da Resolução Normativa Nº 16/2018 da CTNBio. O microrganismo objeto desta consulta é um Bacillus thuringiensis, cepa BEC236, que foi editado geneticamente com a deleção de um gene da via biossintéca da Turingiensina no intento de impedir a síntese desta molécula. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 63/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.006916/2024-49.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R Potiguar S.A., CNPJ: 44.186.763/0001-44. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48610.004003/98, referente ao Campo de Benfica. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0087/2023 de 28/02/2023. Data de assinatura: 20/05/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 479/2022.

Nº Processo: 50601.001757/2022-33.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 02º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-00479/2022-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 03/06/2024 para 03/06/2025, com Início a partir de 04/06/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 28/10/2024 para 28/10/2025, com início a partir de 29/10/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo: 50601.001757/2022-33.

FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00479/2022-00.. VIGÊNCIA: 27/05/2024 A 28/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 002/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: S2E Serviços Ltda (SF Construções e Serviços) - Cnpj Nº 47.643.407/0001-09. Objeto: Prestação de Serviços de pavimentação de vias públicas no município. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 115,082,09. Vigência: 03(três) meses. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação contratação de empresa especializada para fornecimento de material decorativo para as festas juninas de 2024 de Isaias Coelho-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 07/06/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 04/06/2024 às 08:00h até 07/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 07/06/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.476,11. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Inf: Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 28 de maio de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414003945202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMIRO DE FREITAS PRATES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 158121-26410-2024NE800000
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1

Secretaria de Saúde do Município, torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.05.20.1, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Proseg Consultoria E Serviços Especializados Eireli, decorrente do Pregão Eletrônico 2021.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. resolvem prorrogar o referido contrato até 20/05/2025. CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva- Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: Alberto Ferreira Rocha. Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2024.Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 5596/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 023/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/06/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14/06/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 29/05/2024.

Holambra-SP, 29 de maio de 2024.

VALMIR MARCELI IGLECIAIS

Diretor do Departamento de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Revogação do Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas nutricionais. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo.

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2022

Código CidadES: 2022.073E0600001.16.0010

Processo Administrativo nº 4871/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 170/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, com base inciso II do art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 6.013.382,88 (seis milhões, treze mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de maio de 2024 por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-12/00; Contratado: ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERVICO LTDA-ME, CNPJ 06.601.569/0001-96; Processo Administrativo nº 63060.003769/2024-71, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 20/2024. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília, para pleno atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM); valor total contratado: RS 25.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024.
Aviso

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

INTERESSADA: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela procedência do pedido formulado pela empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.457.127/0001-19. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 29 de maio de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 50600.031755/2019-83.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, ambos por 121 dias. O prazo de execução estipulado em 02/06/2024 termina em 30/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041.038092/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO.

Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (tipo almoço e jantar) para os alunos do Ifal- Campus Marechal Deodoro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de termo aditivo - UASG 510178

PREGÃO Nº 09/2023. CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 510178. Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 01.139.242/0001-23 Fornecedor: JOSE BAUER ATAYDE CIA LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 62/2023 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/09/2024, e ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 24.454,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Data da vigência do Termo Aditivo ao Contrato:06/06/2024 á 06/09/2024. Valor Total do Termo aditivo R$24.454,40 Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 2/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 002/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo n° 508/2024-SEMAD-PMS, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, cujo objeto é O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação do Serviço de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado, Com Utilização de Cartão Magnético de Gerenciamento Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e S10), Em Estabelecimentos Credenciados, Para A Frota de Veículos Oficiais e Locados Pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana - Ap, Cujas Especificações Técnicas, Quantidades e Demais Condições Encontram-Se Detalhados, No Edital e Seus Anexos, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de disputa de preços ocorrerá no dia 17/06/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 29 de maio de 2024.

ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS

Subsecretária de Central de LicitaçõesInterina
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PL 038/2024 DISPENSA ELETRONICA 008/2024 - Contratação de empresa para fornecer produtos de bomboniere para montar kits de guloseimas para fornecer aos usuários dos eventos do dia "D" de vacinação.

Abertura de Proposta: 07/06/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90002/2024

REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000003/2024-75

Pregão nº 90002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual/coletiva - EPI/EPC visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame as seguintes empresas: CNPJ: 47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA, item: 16 no valor total de R$ 3.160,00. CNPJ: 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item: 13 no valor total de R$ 485,90. CNPJ: 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPIs LTDA, item 21 e 22 no valor total de R$ 960,00. CNPJ: 52.627.084/0001-91 - INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, item 29 no valor total de R$ 33.228,00

Em 29 de maio de 2024

Ten Cel - JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CASA DE BARRO ACOES CULTURAIS, CNPJ nº 07552020000114. Inclusão do município de Cachoeira / Recôncavo da Bahia no objeto do Termo de Fomento nº 949490/2023, do Programa Escolas Livres do Minc. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUISA MAHIN ARAUJO LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.030.115-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001016/2024-16.

Inexigibilidade Nº 128/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) empréstimo pessoal, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº

278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA , para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 10/06/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 29 de maio de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001029/2024-87.

Inexigibilidade Nº 124/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) seguro de vida, previdência complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas física ou jurídica para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte, 29 de maio de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 782/2023.

Nº Processo: 50609.004012/2023-37.

Dispensa. Nº 90082/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 105 (cento e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 227 (duzentos e vinte e sete) dias consecutivos, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. O prazo de vigência permanece de 10 (dez) meses consecutivos, improrrogável na forma do Art. 75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 29/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.424.527,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 61/2024, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 18/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 29/05/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 29 de maio de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

Comunique-se, a quem interessar possa, que decide-SE pela aplicação da sanção administrativa condizente com o cenário posto, sob o prisma da proporcionalidade e razoabilidade, nos termos art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93 (vigente à época da celebração contratual e, portanto, regendo os atos decorrentes): DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo prazo de 01 (um) ano ou até a plena regularização do cronograma e dos serviços contratados, a EMPRESA CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA LTDA, ressaltando-se que a regularização dos serviços para retirada da sanção deverá ser atestada qualitativamente e quantitativamente pelo gestor e pelo Secretário responsável. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento de Compras e Licitações. 29 de maio de 2024, José Roberto Barreira - Secretário Municipal de Obras em exercício.

Itu, 29 de maio de 2024.

José Roberto Barreira

Secretária Municipal de Obras

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Processo licitatório nº 51/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos descartáveis para as Unidades Escolares Municipais. Data e Hora da Sessão: 21/06/2024 às 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 29 de maio de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Processo Licitatório nº 52/2024. Objeto: Registro de Preços de Aquisição de Material Utilizado na Coleta de Exames Laboratoriais. Data e Hora da Sessão: 18/06/2024 ÀS 14:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 29 de maio de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 - Objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF de Rua Cruz Alta. Secretaria Municipal de Administração - Sessão de Pregão: 17/06/2024 - Horário: 09:00:00 - Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.

Barra do Guarita - RS, 29 de maio de 2024

RODRIGO LOCATELLI TISOTT

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 13 de junho de 2024, às 14h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br

São Martinho-RS, 29 de maio de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN.

Data: 08 de julho de 2024 / Horário: 09h00min.

Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Informações complementares poderão ser obtidas na Secretária de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba - PR, ou através do endereço eletrônico: http://www.telemacoborba.pr.gov.br/licitacao/consulta_edital.php.

Telêmaco Borba-PR, 29 de maio de 2024.

DENISE APª MENDES MACIEL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/7101-51; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; SEI 21185.000649/2019-06; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025; Data da ass.: 13/05/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Srs. Carlos Eduardo da Cruz e Mateus H. Ramos Poltronieri, pela EBCT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 13/06/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde: UBS Centro de Saúde, UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Baixa do Meio, Posto de Saúde Rio do Feijão, Centro de Urgência e Emergência e Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Governador José Varela, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 29 de maio de 2024.

Clecio Valdevino Moreira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23873.002197/2024-23

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e GHB Gestão de Pessoas e Estágios LTDA.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 09.524.278/0001-32

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Italgani Mendes de Almeida (Representante legal GHB Gestão de Pessoas e Estágios LTDA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024

Extrato do Contrato nº 21/2024

CONCORRENCIA PUBLICA nº 01/2024

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito JURANDIR DA SILVA.

CONTRATADA - SINARA ALBUQUERQUE CONSTRUÇõES LTDA, representado pela Srª. SINARA ALBUQUERQUE GRACIELI DE LIMA.

OBJETO - contratação de empresa para realizar obra de construção de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 11,00 metros de comprimento, localizada em esquina Mendonça, Interior do Município de Coronel Bicaco - RS. VIGÊNCIA de 28 de maio de 2024 até 28 de maio de 2025.

Valor R$ 213.666,63
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

VIRTUAL

O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO-OESTE E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social e da legislação vigente, convoca os sindicatos filiados na entidade, que nesta data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em ambiente virtual, através de ferramenta digital, no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em segunda convocação às 09h30min (horário de Brasília), na forma prescrita no artigo 13, § 2º, inciso I, combinado com o § 5º do mesmo artigo do Estatuto Social, com qualquer número dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

I - Prestação de contas da Administração Exercício 2023;

II - Outros Assuntos.

Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados, estando todos eles aptos a votar.

Goiânia (GO), 28 de maio de 2024.

Celso Ramos Regis
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, dia 17 de Junho de 2024, às 08hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresas, Visando à Futura e Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados à Manutenção Das Ações Das Secretarias Deste Município. Demais Informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Presidente da C. P. L.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, no dia 17 de Junho de 2024, às 11hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Companhia Seguradora De Veículos, Para Cobertura de Seguro Total, Com cobertura Contra Danos Materiais, Corporais, Pessoais e Morais, Resultantes de Roubo, Furto, Colisão, Incêndio, Danos Causados Pela Natureza e Assistência 24 horas, Para Atender a Frota de Veículos Pertencentes As Secretarias, Do Município De Barra Do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 020/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.025457/2021-32. Pregão. Nº 006/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 020/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26.487,60 . Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Referente ao contrato nº 20220284, firmado em 26.06.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau, Prefeito Municipal. Contratada: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA , o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20220284, de 29 de Junho de 2022 a 03 de junho de 2025, nos termos do art. 57 Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Pitágoras de Eunápolis - FPE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 29/5/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Tattiana Tessye Freitas da Silva, Diretora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000870/2024-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. OBJETO: Alterar o caput da Cláusula Terceira e o Anexo F do Contrato, considerando o reajuste do valor contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.888,74. NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000018, de 15/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S.A. DATA E ASSINATURA: 26/04/2024. Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 34/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do Trabalho e demais órgãos participantes, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e anexos e no Processo PGEA em epígrafe. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2023/PGT/MPT. Valor total: R$ 1.235.520,00. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RODRIGO DO AMARAL RISSIO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003243/2024-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º TA ao Contrato nº 07/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001382/2021-60. OBJETO: Alterar para R$ 54.947,74 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a partir de 01.05.2024, o preço mensal; alterar para 3.262.956,52 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mill, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), o preço global, todos tratados na Cláusula Sexta - DO PREÇO; e instituir a obrigação de pagamento adicional à CONTRATADA, referente à diferença da repactuação dos meses de janeiro/2024 e abril/2024, em parcela única, no valor de R$ 17.215,97 (dezessete mil, duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos). CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00, representada pela Sra. Myrella Sampaio Soares Severiano. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 28.05.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 049/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ABM UTI MOVEL E HOME CARE S S. Objeto: prestação de serviços Internação e Assistência Domiciliar aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação, artigo 74, IV e artigo 79, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Ana Beiga Lucas da Silva, pelo credenciado. Belém, 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2024

Termo de Credenciamento nº 85/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA, CNPJ: 00.648.717/0003-06, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.008732/2024-11. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO (Procuradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 238/2024

Termo de Credenciamento nº 238/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CARDDIO - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ: 02.575.942/0001-23, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.017742/2024-48. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CECILIO KASSEM SALAME (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2024

Termo de Credenciamento nº 242/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA LILIAN MOTA CARDOSO, CNPJ: 06.195.452/0001-52, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.019588/2024-49. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LILIAN MOTA CARDOSO RODRIGUES (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2196/2023

Termo de Credenciamento nº 2196/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o LABACLEN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ENDOCRINOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços SERVIÇOS MEDICO. Processo: 1.14.000.001462/2023-06 - Vigência: 24/05/2024 até 23/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado LIDIA FREIRE ABDALLA NERY.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo de credenciamento referente ao processo 0.03.000.011583/2024-78, publicado no D.O.U. de 24/05/2024, Edição 100, Seção 3, Página 166, onde se lê: "Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2029" leia-se: "Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2029".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 28/05/2024 com a empresa VISÃO ADM. E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ nº 01.708.458/0001-62; Objeto: a) repactuação de preços do contrato decorrente da CCT 2024; b) prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 30/05/2024 a 29/05/2025; c) alteração de cláusulas contratuais; d) redução do percentual da rubrica de aviso prévio trabalhado e zeramento da rubrica de aviso prévio indenizado; e) acréscimos qualitativo e quantitativo e supressões de materiais; f) alteração dos percentuais médios das rubricas de PIS e de COFINS. Com as alterações indicadas nas letras "a", "d", "e" e "f", o valor mensal do contrato passará de R$ 101.317,47 para R$ 106.285,62; Fundamento legal: inciso II do artigo 57, inciso I do artigo 58, § 1º e alíneas "a" e "b" do inciso I, e § 5º do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/1993; caput e incisos I e II do artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Vigésima Terceira, Vigésima Quinta e Vigésima Nona do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000161/2022-24; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.37, 3.3.90.39 e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: 2024NE000039, 2024NE000040 e 2024NE000041, de 10/01/2024, e Nota de Empenho 2024NE000069, de 09/04/2024; Signatários: pela Contratante, Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Junior, e pela Contratada, José Raimundo Oliveira Silva.
EDITAL Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2024

Retificação

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna pública retificação do Edital nº 35, de 24 de maio de 2024, que trata da prorrogação do prazo de validade do concurso público.

Onde se lê:

(...)

prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 29/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 3, página 46, para provimento dos cargos da carreira de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

Leia-se:

(...)

prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 75/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 3, página 46, para provimento dos cargos da carreira de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A prefeitura municipal de Várzea Grande-Pi, localizada na praça juscelino kubitschek, 351, centro, várzea grande/pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, ÀS 09H:00MIN, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa especializada para a construção de miniusina solar em solo de 180 kwp de potência, no municipio de VARZEA GRANDE - PI. NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E suas alterações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI, localizada na praça juscelino kubitschek, 351, centro, VÁRZEA GRANDE/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos REPAROS, conforme projeto básico, para atender as necessidades da prefeitura municipal de várzea grande - pi e suas secretarias., nos TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN HORAS, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de licitações do tce-licitações web, e na sala de licitação prefeitura municipal de várzea grande/pi. e-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes De Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº028/2024, a Inexigibilidade nº013/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: TAYNARA NUNES QUEIROZ, estabelecida a Rua José Hemetério de Carvalho nº 49, centro, Paulo Afonso - BA. Pelo valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000383202445. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck Millipore, Becton e Sigma.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 254420-25201-2024NE000045
RESULTADO De julgamento

PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 028/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: TAYNARA NUNES QUEIROZ.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Presidente da CPL

Extrato de Contrato

Contrato nº 028/2024, Contratada: TAYNARA NUNES QUEIROZ, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 212.560,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273147/2023-73.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 30.467.024/0003-88 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 8 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 149.190,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).