PORTARIA SEFIC/MINC Nº 821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

223461 - Helena Blavatsky, a Voz do Silêncio

ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

235861 - São Paulo Comedy Fest

VITOR GABRIEL VACCARI RODRIGUES

CNPJ/CPF: ***.349.098-**

Cidade: Igaraçu do Tietê - SP;

Prazo de Captação: 20/11/2024 à 31/12/2024

235872 - Mostra de Teatro Wolf Maya

ESCOLA DE ATORES WOLF MAYA LTDA.

CNPJ/CPF: 07.692.921/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

238617 - TIETA

FARIA E VASCONCELOS LTDA

CNPJ/CPF: 86.900.214/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

238828 - Teatro de Fantoche - Dine e Dino

48.708.877 HERONDINA SILVA COSTA

CNPJ/CPF: 48.708.877/0001-68

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

222959 - Musica gospel: Canto coral

LUCAS NIERO CASSARO

CNPJ/CPF: ***.210.437-**

Cidade: Colatina - ES;

Prazo de Captação: 20/11/2024 à 31/12/2024

2313929 - SOMOS LATINOS FESTIVAL

PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

2317511 - Ópera da Serra da Capivara

BERNARDO SOARES BRAVO

CNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

234248 - Mahler - Sinfonia nº 1 em Re Maior | Regida por Pedro Ferreira - recital de formatura

PEDRO HENRIQUE LEAL FERREIRA

CNPJ/CPF: ***.349.187-**

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 20/11/2024 à 31/12/2024

236374 - FESTIVAL MULHERADA - Festival de Mulheres, Artes, Diversidade e Atitude

M A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS - MULHERES E CIA

CNPJ/CPF: 14.430.324/0001-74

Cidade: Mossoró - RN;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

236580 - Vivenciando o Real Maracatu da Várzea

CLAUDIA SAMPAIO DE ANDRADE LIMA

CNPJ/CPF: ***.799.624-**

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 20/11/2024 à 31/12/2024

237651 - Música em Ação - Lençóis Maranhenses

SOL MAIOR PRODUCAO MUSICAL EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 18.296.505/0001-00

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 20/11/2024 à 31/12/2024

237788 - Festival de Forró do Xandó-Caraíva

CULTURAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

241599 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI

M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024

243896 - OS SONS QUE VEM DO PARÁ

RENAN SANCHES PEREIRA 86812238287

CNPJ/CPF: 17.692.827/0001-06

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

239389 - Construção do Monumento em Homenagem ao Legado Açoriano

DOMINIQUE M ANDUJAR

CNPJ/CPF: 40.540.192/0001-43

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 28/09/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234488 - Amazônia Marajoara

MIGUEL FERNANDO MAXIMILIANO MARIA BARON VON BEHR

CNPJ/CPF: ***.908.078-**

Cidade: Imbituba - SC;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

236246 - LIVRO - QUEIJOS

PATRICIA SOUTTO MAYOR ASSUMPCAO

CNPJ/CPF: ***.447.356-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

236706 - Sarau & Rima - A arte e a voz das Ruas

ISABELLA ALBERNAZ NEIVA

CNPJ/CPF: ***.775.946-**

Cidade: Paracatu - MG;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024

246974 - Projeto: LUTZ - Visão e previsões do precursor do ambientalismo no Brasil

DUX PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

242098 - PROJETO TRES4 / 6ª edição

Kemesson Lemos Cardoso

CNPJ/CPF: ***.832.504-**

Cidade: Maceió - AL;

Prazo de Captação: 21/11/2024 à 31/12/2024.