ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

1.672.135

Atividades

5115 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

14 422

1.672.135

5115 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

14 422

1.672.135

F

4-INV

2

90

0

1050

683.048

F

4-INV

2

90

0

3050

989.087

TOTAL - FISCAL

1.672.135

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.672.135

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

4.408.330

Atividades

5116 21BP

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária

06 421

4.408.330

5116 21BP 0001

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional

06 421

4.408.330

F

3-ODC

1

90

0

1050

999

F

4-INV

1

30

0

1050

176

F

4-INV

1

30

0

1121

856.614

F

4-INV

1

90

0

1050

3.550.541

TOTAL - FISCAL

4.408.330

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.408.330

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

1.160.000

Atividades

5116 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

1.160.000

5116 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

1.160.000

F

3-ODC

1

90

0

1121

1.160.000

TOTAL - FISCAL

1.160.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.160.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

935.990

Atividades

5115 20IE

Articulação de Política Pública sobre Drogas

06 422

935.990

5115 20IE 0001

Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional

06 422

935.990

F

3-ODC

2

90

0

1052

935.990

TOTAL - FISCAL

935.990

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

935.990

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

800.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

800.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

800.000

F

3-ODC

2

90

0

3045

800.000

2318

Gestão de Riscos e de Desastres

578.000

Atividades

2318 20L9

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos

22 182

578.000

2318 20L9 0001

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional

22 182

578.000

F

3-ODC

3

90

0

1045

578.000

2321

Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre

450.000

Atividades

2321 2397

Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica

22 544

450.000

2321 2397 0001

Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional

22 544

450.000

F

3-ODC

3

90

0

1045

450.000

3102

Mineração Segura e Sustentável

117.100

Atividades

3102 2B51

Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica

22 126

117.100

3102 2B51 0001

Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional

22 126

117.100

F

4-INV

3

90

0

1045

117.100

TOTAL - FISCAL

1.945.100

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.945.100

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

44.200

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

44.200

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

44.200

F

4-INV

2

90

0

1052

44.200

TOTAL - FISCAL

44.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.200

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

307.510

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

25 122

307.510

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

25 122

307.510

F

4-INV

2

90

0

1000

307.510

3101

Energia Elétrica

109.802

Atividades

3101 20LI

Estudos para o Planejamento do Setor Energético

25 121

109.802

3101 20LI 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional

25 121

109.802

F

4-INV

2

90

0

1000

34.802

F

4-INV

2

90

0

1080

75.000

TOTAL - FISCAL

417.312

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

417.312

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

400.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

400.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

400.000

F

4-INV

2

90

0

1053

400.000

3102

Mineração Segura e Sustentável

978.076

Atividades

3102 215Z

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração

22 125

28.076

3102 215Z 0001

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional

22 125

28.076

F

4-INV

2

90

0

1053

28.076

Projetos

3102 15YU

Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM

22 126

950.000

3102 15YU 0001

Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional

22 126

950.000

F

4-INV

2

90

0

1053

950.000

TOTAL - FISCAL

1.378.076

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.378.076

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.650.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

09 122

1.650.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

09 122

1.650.000

S

3-ODC

2

90

0

1003

1.650.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.650.000

TOTAL - GERAL

1.650.000

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

12.637.816

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

07 122

12.637.816

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

07 122

9.437.816

F

4-INV

2

90

0

1000

9.437.816

0032 2000 0002

Administração da Unidade - Exterior

07 122

3.200.000

F

4-INV

2

90

0

1000

3.200.000

TOTAL - FISCAL

12.637.816

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.637.816