gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 252/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 037/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/12/2023 PRORROGAÇÃO: 30/12/2023 a 30/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 153177

Nº Processo: 23064060408202396. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de outsourcing (terceirização) de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento das demandas administravas e acadêmicas dos campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, Com.de São Cristóvão - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 153177-15246-2024NE800002
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00065/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implemento agrícola tipo grade de arrasto, com operador e sem despesas de combustíveis, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 339.200,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00068/2023, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, a partir do exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 2.420.350,00; HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 292.650,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 134.000,00. Para assinar a Ata de Registro de Preço em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a IREP SOCIEADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 02.608.755/0001-07, mantenedora da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ (FAP), situada a Rua Municipalidade, nº 389, Bairro Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-180, inscrita no CNPJ Nº 02.608.755/0059-15. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Eliane Cristina Grecchi Gonçalves, Diretora Geral da ESTÁCIO FAP e a Kris Sousa da Silva Gomes, Coordenadora Administrativa Financeira da ESTÁCIO FAP; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001033/2023-88.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), sediada a Avenida Augusto Corrêa, nº 01, Bairro Guamá, Belém/PA, CEP: 66075-900, inscrita no CNPJ Nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor da UFPA; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001011/2023-03.
AVISOS DE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs N° 2/2023

A CPL realizará reabertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 002/2023 PA nº 088/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08 de janeiro de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 03/01/2024. ÍCARO ARAGÃOPREGOEIRO OFICIAL

TOMADA DE PREÇOs N° 4/2023

Reabertura

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 004/2023 PA nº 093/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05 de janeiro de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O município de Castro Alves, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link:

https://drive.google.com/file/d/1TQT7SGhhGJZIX32gILWr8IQjqGUnrkQ1/view?

usp=sharing

Castro Alves BA, 2 de janeiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023

Aquisição de Móveis, Eletrodomesticos, Eletroeletronico e Equipamento Hospitalar.

O Município de Cambará torna público a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 169/2023. O Edital Retificado será disponibilizado, gratuitamente, por intermédio de solicitação encaminhada ao e-mail: municipiocambara@gmail.com, através do site da Prefeitura Municipal de Cambará, no Portal Transparência ou diretamente no site www.bllcompras.org.br.

A Data da sessão, envio da proposta comercial será dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00h, demais atos pertinentes ao certame, assim como demais cláusulas permanecem inalteráveis.

Cambara-PR, 2 de janeiro de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905542/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação de vigência do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2020 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº ***.678.854-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027555/2023-31.

Dispensa Nº 134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 03.769.599/0001-10 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação da empresa sesi - serviço social de indústria de ms, para prestação de serviço continuado para elaboração de laudos técnicos para perícias médicas, laudos técnicos por juntas médicas, avaliações ambientais e laudo de insalubridade na universidade federal de mato grosso do sul, na(s) unidade(s) campo grande, aquidauana, chapadão do sul, corumbá, coxim, naviraí, nova andradina, paranaíba, ponta porã e três lagoas. .

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 796.721,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 215/2023

1º Termo de Errata.

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango), sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Por observar o prazo estabelecido no art. 26 do Decreto Municipal nº 10.540/2023 e art. 4º, V, da Lei Federal nº 10.520/2002, permanece a data da sessão eletrônica agendada para o dia 02 (dois) de fevereiro de 2024, às 09h30min.

Em 2 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720217202302. Objeto: Contratação de serviços de locação de tendas e banheiros químicos, incluindo os serviços de entrega (transporte), instalação e desinstalação dos equipamentos e higienização dos banheiros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO LUIS HORN

Chefe Dipol

(SIASGnet - 02/01/2024) 170156-00001-2024NE000001
RESULTADO DE ELEIÇÃO

A Comissão Regional Eleitoral do CREA-AC torna público o resultado das eleições ocorrida no dia 17 de outubro de 2023 para o cargo de presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre a Eng. Civil Carmem Bastos Nardino eleita pelo voto direto com 583 votos dos 652 votos válidos para o mandato no período 01/01/2024 a 31/12/2026.

Eng.ª Civil Rosa Maria de Souza Costa

Coordenadora da Comissão Eleitoral Regional - CER
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PAL 131/2023.

Na publicação do dia 28/12/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 246. Onde se lê: "Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 29/12/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/01/2023 às 09h00min". Leia-se: "Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 03/01/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 20/02/2024 às 09h00min".

São José do Jacuri/MG, 2 de janeiro de 2024.

HEDER G. SOUTO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 23/2023. Processo de Compra Nº 347/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as Unidades De Saúde Do Município. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 22-02-2024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br, e também, no site: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 28 de Dezembro de 2023.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Concorrência nº 01/2023 - Processo nº 23317.006109.2023-97.

Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação, conforme a ATA PROADM/REIT/IFFLU N° 9, considero homologado o resultado do processo licitatório nº 23317.006109.2023-97 Concorrência 01/2023, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE LABORATÓRIOS DA ÁREA DE INSDÚSTrIA DO CAMPUS CABO FRIO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.

Em 2 de janeiro de 2024.

CATIA CRISTINA BRITO VIANA

Reitora Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023 - UASG 193002

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 59400.007530/2021-51.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na readequação da planilha. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 31/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 916.928,60 (novecentos e dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 30/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.757.883,35. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 71000.012127/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.488.959/0001-80 - PROJETO WIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 142/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.000398/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 307/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Execução e implementação de medidas mitigadoras e compensatórias das obras no trecho 03/rs, da duplicação na br-101/sc/rs, em favor da comunidade remanescente de quilombo de morro alto. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 2.686.046,82. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 25/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígenas e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, Nota Técnica 01/ 2017 - ADAF/SFA-AM/MPF-AM. no município de Sena Madureira, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fonte de Recursos: 1.552.0200 (PNAE). Retirada do Edital: 02/01/2024 à 25/01/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail: dicl.delic@see.ac.gov.br, ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na Rua Maranhão, nº 1.947, Bairro C.S.U. CEP: 69940-000, no município de Sena Madureira - AC, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h.

Data da Abertura: 25/01/2024 às 10:00h.

Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na Rua Maranhão, nº 1.947, Bairro C.S.U. CEP: 69940-000. Tel.: (68) 3612-2838, no município de Sena Madureira - AC

Rio Branco-AC, 2 de Janeiro de 2024.

Francisco Guedes Pereira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 71000.012663/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 54.924.774/0001-38 - DESAFIO CRISTAO NOVA VIDA DCNOVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 155/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00069/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 830.861,16; M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 1.167.759,92. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 160/2021.

Nº Processo: 71000.012880/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.711.166/0001-16 - CENTRO APOIO E RECUP DE TOXICOM E ALCOOLAT DE RIO PARDO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 160/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Itabuna comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 0080-2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULO AUTOMOTOR: CAMINHÃO BAÚ, TIPO ISOTÉRMICO REFRIGERADO, COM CÂMARA DE RESFRIAMENTO ENTRE 2°C E 3°C, CAPACIDADE DO BAÚ PARA 10.000 QUILOS DE CARGA, CAPACIDADE DE ENTREGA DE MÍNIMO 10.000 LITROS DE LEITE, ANO/MODELO NÃO SUPERIOR A 10 ANOS, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, PARA DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DO LEITE DO "PROGRAMA PAA LEITE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Recebimento das Propostas 03/01/2024, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 15/01/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 15/01/2024, às 10h:30min O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1033479. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 2 de janeiro de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto

Pregoeira Designada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018-JF/RN, OBJETO prorrogação excepcional, do prazo de vigência por até 180 dias. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157.0001-62. AL: Cláusula Oitava do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA. 31 de dezembro de 2023 a 27 de junho de 2024. V. Aditivo: R$ 34.219,46. ASSINADO: em 22/12/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 26/12/2023, pela Contratada, Sra. Carlota Braga de Assis Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 37/2023-JF/RN. OBJETO: Aquisição e instalação de servidores de rack para os datacenters da Justiça Federal no Rio Grande do Norte oriundo da ata de Registro de Preços nº 07/2023-JFAL. HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ 61.797.924/0002-36. PA 0004964-94.2023.4.05.7100-JFRN. Pregão 08/2023 - JFAL, ARP 07/2023-JFAL e Lei nº 14.133/2021. PTRES 168364, ED: 449052-43. NE: 2023NE000392, de 30/11/2023. V. TOTAL: R$ 594.565,22. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/12/2023 A 28/12/2024. Assinado: em 27/12/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 28/12/2023, pela Contratada, Sr. Leonardo Rangel Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001034202372. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20 litros, para atender o consumo das unidades da AGU localizadas nos municípios de Recife/PE, Petrolina/PE, Aracajú/SE, Natal/RN, Mossoró/RN e Teresina/PI. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952215/2023, Nº Processo: 25000180295202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 3.862.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 339.400,00; 2024 - R$ 3.522.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001265, Valor: R$ 339.400,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 26/12/2023 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº ***.136.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 195/2021.

Nº Processo: 71000.013846/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.833.040/0001-17 - CENTRO DE RECUPERACAO MISSIONARIO DE CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 195/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

PRC Nº 295/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria gerencial da atenção básica de saúde municipal com a disponibilização de software na forma SAAS (Software As A Service), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.872.507/0001-21, no valor total de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Cláudio-MG, 28 de dezembro de 2023.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
Avisos de homologação

Chamamentos públicos

DESPACHO DE HOMOLOGACAO DOS CHAMAMENTOS PUBLICO N. 22/23, 23/23, 24/23, 25-I/23, 26/23, 27/23, 28/23 e 29/23

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna publica a HOMOLOGACAO do Resultado Final dos seguintes Processos de Selecao:

Chamamento Publico n. 22/2023, que visa a selecao de projetos culturais de Audiovisual - Salas de Cinema, Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes (categoria B);

Chamamento Publico n. 23/2023, que visa a selecao de projetos culturais de Artes Cenicas (Teatro e/ou danca e/ou circo);

Chamamento Publico n. 24/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Artes Visuais, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate;

Chamamento Publico n. 25-I/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Apoio Capacitacao, Formacao e Qualificacao no Audiovisual; apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras de Audiovisual, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate;

Chamamento Publico n. 26/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Artes Visuais, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate;

Chamamento Publico n. 27/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Musica, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate;

Chamamento Publico n. 28/2023, que visa a selecao de projetos culturais de Audiovisual (categorias A, B, C e D);

Chamamento Publico n. 29/2023, que visa a selecao de agentes culturais das areas de Artesanato e Literatura, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate;

Para receberem apoio financeiro, por meio de celebracao de Termo de Execucao Cultural, incentivando as diversas formas de manifestacoes culturais do Municipio de Taubate conforme analise das Comissoes de analise de Merito cultural designada pela Portaria SECEC N. 49, de 27 de novembro de 2023, e pela Comissao de Habilitacao designada pela Portaria SECEC N. 33, de 15 de setembro de 2023, e ratifica apos periodo de recursos. Acesse o nosso Site Oficial para maiores detalhes atraves do seguinte link: https://taubate.sp.gov.br/novo/portal-de-compras/.

Em 2 de janeiro de 2024

Fernando Paschoal de Oliveira

Secretario de Cultura e Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 71000.014473/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.446.372/0001-74 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 191/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.015236/2023-71.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores da marca lenovo, modelo m80q i5-13500t 16gb ssd 256gb ax+windows 11 professional + 5ws0t30708 + trava md9 kensington 1,8 para o campus avançado uberaba parque tecnológico (caupt).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 105.315,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Informática II

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Kaique Matheus dos Santos

67,66

Área/Disciplina: História

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Zeus Moreno Romero

135,00

2º

Ana Carolina Balbino

132,33

3º

Juliana Bulgarelli

125,99

4º

Aline Cristina Ferreira

109,75

LETICIA PEDROSO RAMOS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 184/2023

1º Termo de Errata.

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de manutenção de veículos pesados, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Por observar o prazo estabelecido no art. 26 do Decreto Municipal nº 10.540/2023 e art. 4º, V, da Lei Federal nº 10.520/2002, permanece a data da sessão eletrônica agendada para o dia 15 (quinze) de janeiro de 2024, às 09h30min.

Em 2 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23760.012769/2022-98.

Pregão. Nº 151/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2024 e encerramento em 16/01/2025, com fundamento nos artigos147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;b) o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 4,68%, a contar de 17/01/2024 e c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.692,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 2/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grandedo Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, os Editais nº 055/2021-PROGESP e nº 101/2021-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que tratam o Edital nº 055/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21 de julho de 2021, e o Edital nº 101/2021-Progesp, publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de 2021.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 212/2021.

Nº Processo: 71000.014581/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.690.777/0001-86 - PROJETO RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 212/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 0405402282697656

Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23526.023346/2021-95.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.311,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N˚ Procedimento: 05/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 20/2023. Objeto: Aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de edição de vídeos institucionais do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Alessandro Pereira de Sousa 03055700481, CNPJ n.º 37.568.652/0001-37. Prazo de vigência: 1°/01/2024 a 1°/01/2024. Valor: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços fotográficos e vídeos. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. . Leia-se: Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241412

Objeto: Aquisição de Bomba rotativa de deslocamento positivo

Abertura das propostas: 15/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 216/2021.

Nº Processo: 71000.015245/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.746.194/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 216/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 98/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (mesas e painel de divisório), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 10.247,98. P.A. 0005718-76.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços nº 35/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1217, de 28.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 28.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 101/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (balcão de atendimento), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 4.895,00. P.A. 0005717-91.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1216, de 27.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 29.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 100/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário e gaveteiro), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 20.584,00. P.A. 0005715-24.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1215, de 28.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 28.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 99/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Soma Soluções Corporativas Ltda. ME (CNPJ nº 17.908.297/0001-90). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (pufe, poltrona com braços e sofás), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 33.230,00. P.A. 0005716-09.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº 32/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, Nota de Empenho n° 2023NE001210, emitida em 27.12.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 28.12.2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 404 /GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição de material de Tecnologia da Informação; 4) Pregão Eletrônico nº 49/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 39.200,00 , conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) FA LIMA INFORMATICA CNPJ 01.259.682/0001-14 ; 7)Data da Assinatura: 04/12/2023, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 27/2023

Processo Nº 9249/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Escola de Surf na Praia do Sapê, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Adjudicada: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Valor Global: R$ 280.923,18.

MARCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 2202.09/2023 - TOMADA DE PREÇOS 07/2023 - OBJETO: Execução de obras de Construção de prédio em alvenaria para abrigar a Brigada Militar, na Avenida Gramado, centro, Município de Progresso/RS. Contratado: ALG CONSTRUTORA LTDA. Valor R$ 234.800,66. Prazo: 01 ano a contar de 29/12/2023.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.219804/2023-37 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas - ICB e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Apoio ao Curso de Especialização em Microbiologia: Educação, Biotecnologia e Saúde Única. Início da vigência: 29/12/2023. Fim de Vigência: 29/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001197/2023-34. OBJETO: constituição de Sistema de Registro de Preços SRP, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material e mão-de-obra, nas edificações da Codevasf 4ªSR, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 170 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 542/2023, constante à peça 52 do Processo nº 59540.001197/2023-34. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CCN - CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA. - CNPJ: 16.610.764/0001-39 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 790.953,26 (setecentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023-UFRPE

Nº. Processo: 23082.020478/2023-93 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED. Contratado: HANNAH MARIZA CARVALHO DOMINGUES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (especialização), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 26/12/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 36/2023-PROGEPE)

CONTRATADO(A): JOSIMAR ROBSON DA CRUZ LIMA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 01/11/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 36/2023-PROGEPE, firmado em 09/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 31/10/2023. JOSIMAR ROBSON DA CRUZ LIMA, pelo(a) Contratado(a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.033905/2023-01).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240116

Objeto: Aquisição de Derivante esférico mangueira de incêncio

Abertura das propostas: 15/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital de 2 de janeiro de 2024

edital Suplementar de Seleção 2024

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 15 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso ao Mestrado Profissional, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados e digitalizados no formato PDF ou JPG/JPEG, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ R$200,90 (duzentos reais e noventa centavos). Versão completa do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof.

Erna Geessien Kroon
edital de 2 de janeiro de 2024

Edital Regular de Seleção 2024

Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, de 15 de janeiro de 2024 a 20 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 25 vagas para ingresso no ano de 2024, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados e digitalizados, em arquivos PDF ou JPG/JPEG, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$200,90 (duzentos reais e noventa centavos). Versão completa do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/.

Erna Geessien Kroon
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 55/GAP-BR/2023, cujo objeto é aquisição de GLP, tendo como empresa vencedora: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A (FILIAL DF CNPJ 03.237.583/0079-27; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 422/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de GLP; 4) Pregão Eletrônico nº 55/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 164.010,0000, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A item 1 ; 7)Data da Assinatura: 27/12/2023 8) Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 61/2023-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 061/2023-INI, as seguintes empresas: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no item 05, no valor total de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais); ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, no item 06, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); e R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).

O item 04 foi fracassado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 9.627,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS)

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009

Número do Contrato: 220/2021.

Nº Processo: 71000.016181/2020-96.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0111-94 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 220/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CARTA-ACORDO

Carta Acordo N° 011/2023 para Instituição Sub-Executora celebrada entre a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ (CNPJ: 48.659.502/0001-55) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, firmada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica FAO UTF/BRA/085, para o "Apoio ao aprimoramento e à consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional".

Objeto: Determinar se as ações do Projeto UTF/BRA/085/BRA "Apoio ao aprimoramento e à consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional" contribuíram para o apoio e consolidação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Valor Total: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais

Vigência: 20/12/2023 a 09/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953418/2023, Nº Processo: 25000189306202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS CNPJ nº 91945204000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.264.099,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.099,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.261.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001394, Valor: R$ 4.261.000,00, PTRES: 222734, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGIS DE LIMA LORENZONI CPF nº ***.086.200-**.