PORTARIA Nº 353, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, combinado com o art. 13 da Portaria nº 185, de 17 de novembro de 2021 e com art. 6º da Portaria nº 274, de 13 de dezembro de 2022, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.006385/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Elaboração do PDTIC:

I - integrante da PRESIDÊNCIA: Yuri Ghobad da Silva (Titular);

II - integrante da PRESIDÊNCIA: Fabiana Paulo do Nascimento (Suplente);

III - integrante da CGGOV: Elivelton Oliveira Santa Cruz (Titular);

IV - integrante da CGGOV: Atos Johnatas Lima Vieira (Suplente);

V - integrante da CGCOL: Rebeca de Paula P. S. de Bem (Titular);

VI - integrante da CGCOL: Luciana Medeiros Andrade (Suplente);

VII - integrante da CGCOM: Isabela Ramos Coelho Pimentel (Titular);

VIII - integrante da CGCOM: Edson Ferreira de Morais (Suplente);

IX - integrante da Comissão de Ética: Priscila Siqueira Jardim Silva (Titular);

X - integrante da Comissão de Ética: Lucas Bussinger Cruz (Suplente);

XI - integrante da Corregedoria: Marcus Vinícius Gomes Caixeta (Titular);

XII - integrante da Corregedoria: Éber Filipe Ramos Martins (Suplente);

XIII - integrante da Ouvidoria: Gisele Novais Costa Ramos (Titular);

XIV - integrante da Ouvidoria: Joquebede dos Santos Antevere Silva (Suplente);

XV - integrante da DRI: Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini (Titular);

XVI - integrante da DRI: Renata Pinheiro Barbosa (Suplente);

XVII - integrante da DGES: Elba Jane Pereira Bastos (Titular);

XVIII - Integrante da DGES: Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira (Suplente);

XIX - Integrante da DED: Juliana Moccellin (Titular);

XX - Integrante da DED: Cid Luiz Carvalho de Medeiros (Suplente);

XXI - Integrante da DEB: Ana Carolina Villares Barral Villas Boas (Titular);

XXII - Integrante da DEB: Alex Soares de Araujo (Suplente);

XXIII - Integrante da DPB: Flavio Henrique Souza dos Santos (Titular);

XXIV - Integrante da DPB: Claudio Celso Soares de Oliveira (Suplente);

XXV - Integrante da DAV: Alexandre Magalhães Martins (Titular);

XXVI - Integrante da DAV: Luis André de Carvalho Losi (Suplente);

XXVII - Integrante da DTI/CGSII: Francisco Araújo de Almeida Neto (Titular);

XXVIII - Integrante da DTI/CGSII: Daniel Carvalho Resende (Suplente);

XXIX - Integrante da DTI/CGSID: Gabriel Costa Resende (Titular); e

XXX - Integrante da DTI/CGSID: Regiane Kawakami Guimarães (Suplente).

Parágrafo único. A coordenação da Equipe de Elaboração do PDTIC caberá ao Diretor de Tecnologia da Informação e, nos seus impedimentos, ao seu substituto.

Art. 2º A Equipe de Elaboração do PDTIC deverá conduzir as seguintes atividades:

I - descrição da metodologia de elaboração do PDTIC;

II - consolidação dos documentos de referência; e

III - identificação das estratégias da organização e dos princípios e diretrizes que constarão do Plano, conforme os papéis e atividades definidos na Portaria nº 274, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 3º Cabe aos integrantes da Equipe de Elaboração do PDTIC:

I - apoiar na organização das interações com sua unidade organizacional de origem;

II - apoiar os colaboradores de sua unidade organizacional no preenchimento dos instrumentos de coleta de informações para a elaboração do PDTIC, quando necessário;

III - apoiar os gestores de sua unidade organizacional no levantamento das necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);

IV - representar a unidade organizacional durante a elaboração, consolidação e análise das informações levantadas de TIC; e

V - apoiar na elaboração da versão final do PDTIC, inclusive na classificação, priorização e categorização das ações de TIC que visem atender às necessidades da sua unidade organizacional.

Parágrafo único. A Equipe de Elaboração do PDTIC poderá convidar profissionais que atuam em suas unidades organizacionais, consultores ou facilitadores, para contribuírem com as reuniões e discussões para elaboração do PDTIC.

Art. 4º Cabe ao coordenador da Equipe de Elaboração do PDTIC:

I - realizar o chamamento para as reuniões e oficinas de Elaboração PDTIC;

II - acompanhar a evolução dos trabalhos de elaboração do PDTIC e reportar o andamento ao Comitê de Governança Digital (CGD);

III - apresentar as pautas sobre a elaboração do PDTIC ao Comitê de Governança Digital (CGD), para deliberação; e

IV - apresentar a versão final da minuta de PDTIC ao Comitê de Governança Digital (CGD), para deliberação.

Art. 5º As deliberações da Equipe de Elaboração do PDTIC serão adotadas pela maioria simples dos presentes nas reuniões.

Parágrafo único. Em caso de empate, a decisão caberá ao coordenador da Equipe de Elaboração do PDTIC.

Art. 6º Revoga-se o Artigo 3º da Portaria GAB nº 194, de 26 de Junho de 2024.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO