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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias

públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$19.589,88

Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025

Data da Assinatura: 19/04/2024

TCE/SC 9863A9EF11581567EE5B81EE58D815B9E639288B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA

MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e

conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$4.056,06

Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025

Data da Assinatura: 19/04/2024

TCE/SC 3E9E05E1D63A51CB591EA14E81440C1COC2DCADB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de

pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$9.051,95

Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025

Data da Assinatura: 19/04/2024

TCE/SC 9D7D9571E2DA52C059CF2039ADEC57F4747C1A65
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2024 - PROCESSO Nº 2873961/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0044. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (diclofenaco potássico ou sódico, ivermectina, bromoprida, cetoconazol, haloperidol e midazolam). Início de entrega das propostas: dia 14/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/05/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 3 de maio de 2024

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 - PROCESSO Nº 2502500/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0051. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - SALVAMAR. Início de entrega das propostas: dia 15/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 28/05/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de maio de 2024

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Amarílio Luiz Boni

Secretário Municipal de Segurança Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 3139045/2024. Contrato original nº 198/2023 - Processo nº 1640031/2023. Objeto do contrato original: Execução de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral, sondagem e elaboração de documentos técnicos. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 02/05/2024. Parecer Jurídico PGM nº 672/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024 - PROCESSO Nº 2898090/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0046. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VERAPAMIL, LORATADINA, SULFATO FERROSO, ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL (PALMITATO DE RETINOL E VITAMINA A) + COLECALCIFEROL (VITAMINA D) E METOCLOPRAMIDA). Início de entrega das propostas: dia 15/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/05/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 6 de maio de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024 - PROCESSO Nº 1384162/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0051. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RATICIDAS E PORTA ISCA. Início de entrega das propostas: dia 17/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/06/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br/ cmbpereira@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 6 de maio de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024 - PROCESSO Nº 3240637/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0047. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXAZOSINA/MESILATO, PREDNISONA, ESPIRONOLACTONA, ÁCIDO VALPRÓICO E ITRACONAZOL). Início de entrega das propostas: dia 15/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/05/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br/cmbpereira@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 6 de maio de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024 - PROCESSO Nº 1421971/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0045. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ESTETOSCÓPIOS). Início de entrega das propostas: dia 16/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/05/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 6 de maio de 2024

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024 - PROCESSO Nº 3178204/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0049. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOMPERIDONA, URÉIA, TIBOLONA, LEVODOPA + BENSERAZIDA, VARFARINA SÓDICA E MIKANIA GLOMERATA - GUACO). Início de entrega das propostas: dia 15/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 28/05/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de maio de 2024

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024 - PROCESSO Nº 8712152/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0048. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Início de entrega das propostas: dia 16/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/05/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 8 de maio de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PROCESSO Nº 5951476/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0050. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DADOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES (CABEAMENTO METÁLICO). Início de entrega das propostas: dia 16/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 04/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 04/06/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de maio de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 9/2024. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO, CONFORME PROJETO DE OBRAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.

Ante o exposto, na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, eu, FABIANO DA SILVA DELGANHO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 14.133/2021, decido:

1 - Reforma a decisão que declarou inexequível as propostas ofertadas pelos recorrentes PEMAQ TERRA PLENAGEM LTDA-ME e ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, retornando o processo a fase de julgamento das propostas;

2 - Caberá aos recorrentes a comprovação da exequibilidade das propostas com valor inferior a 75% do orçado pela administração municipal, devendo apresentar documentos, justificativas, enfim, o que for necessário para comprovação da exequibilidade do item, sem prejuízo da realização de diligências da administração, conforme dispõe o artigo 59, inciso IV, parágrafos 2º e 4º da Lei 14.133/2021;

2.2- A comprovação de exequibilidade deverá ser apresentada até a data e horário do retorno da sessão deste Pregão Eletrônico, ficando todos, desde já, notificados de que a mesma será reiniciada no dia 10/05/2024, às 08:30hs; devendo ser enviada no chat do sistema eletrônico ou no e-mail: prefeitura@joaoramalho.sp.gov.br

3 - Caso seja comprovada a exequibilidade do item licitado, o licitante declarado vencedor que tenha apresentado proposta com valor inferior a 75% do orçado pela Administração Municipal, deverá apresentar garantia adicional, nos termos do § 5º do artigo 59 da lei 4.133/2021, uma vez que se possuem importe inferior a 85% do orçamento desta Municipalidade.

João Ramalho-SP, 7 de maio de 2024.

FABIANO DA SILVA DELGANHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MENOR PRELO GLOBAL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MARCELO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO NOVO SANTO ANTONIO/PI. A licitação será realizada às 14h30min do dia 21 de junho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.

Novo Santo Antônio (PI), 10 de maio de 2024.

CAROLINA DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MENOR PRELO GLOBAL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE MATOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO NOVO SANTO ANTONIO/PI. A licitação será realizada às 14h30min do dia 24 de junho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.

Novo Santo Antônio (PI), 10 de maio de 2024.

CAROLINA DE SOUSA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atendimento dos munícipes via SUS, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio e MAC Federal. Propostas até às 09h00 do dia 06/06/2024.

Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br. Data: 04/04/2024

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Fica ANULADO o processo licitatório 86/2023, na modalidade Concorrência nº 05/2023, o qual tem como objeto é o Registro de Preços, tendo como objetivo contratação de empresas para efetivação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, atendendo às demandas advindas do Município de Tubarão, com fulcro no Art. 49, § 3o da Lei Federal n.º 8.666/93, observando o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º, na Súmula 473 do STF, e no item 19.1 do edital, conforme fundamentos que integram os respectivos autos.

TCE/SC Ocorrência B03CCBFE86A5C2E4F760109CD32986267F745CEC

Tubarão (SC), 9 e maio de 2024

JAIRO DOS PASSOS CASCAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 0019/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de dois distribuidores de adubo líquido, novo, com capacidade mínima de 4.000 litros, equipado com bomba lobular, rodado duplo, pneus novos e utensílios de série, conforme especificações no Anexo I e II do edital. Abertura: A abertura será dia 28/05/2024, às 14:00 horas. Julgamento: menor preço, com entrega imediata. Pedidos do Edital: licitacao2@ouro.sc.gov.br; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 09/05/2024. Registro no TCE: C5E0261D34AA227E0588ACF55688463BBDB026D9

Dênio Cesar Viganó

Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 63632820236088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja Ata terá vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de material de consumo (álcool em gel).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Observar o disposto no item 25.5 do Edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação Nº IN 06/2024-SEMED. Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da escola Paulo freire no Município de Goianésia do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Contratada: Maria Emília Ferraz Souto Quaresma, contrato nº 20240235, valor de R$ 69.000,00. Data de assinatura: 09/05/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º termo aditivo de prazo de 10 meses a partir de 01/05/2024, ao contrato nº 20200200, oriundo do Pregão nº 9/2020-005-PMGP. 2º termo aditivo de valor de 8,45%, ao contrato nº 20230346-DL, oriundo da Dispensa de Licitação nº DL 03/2023-FMS. 5º termo aditivo de prazo de 04 meses a partir de 01/05/2024, ao contrato nº 20220407, oriundo da Tomada de Preço nº TP 05/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CNPJ: 23.066.814/0001-24 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS COM MOTORISTA E OPERADORES, PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, VICINAIS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: GUARDIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 34.867.176/0001-67. Valor Global máximo para 12 meses R$ 11.753.934,93 (onze milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024/CPL-PMFG

Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS COM MOTORISTA E OPERADORES, PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, VICINAIS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 023/2024, Empresa CONTRATADA: GUARDIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 34.867.176/0001-67. Valor Global máximo para 12 meses R$ 11.753.934,93 (onze milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Data da assinatura 07/05/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01351.000171/2021-54.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, contrato nº 01/2022, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança física e patrimonial nas dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne, com disponibilização de

mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.786,80. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 35/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: ARI ERICH GOHL - ME.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal-Pr, com recursos provenientes do Convênio/MESP n.º 943530/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte/MESP, e o Município de Peroba/Pr.Valor Total: R$ 30.090,00 (trinta mil e noventa reais).

Vigência: 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025.

Fundamentação: Pregãonº4/2024.

Lei Federal n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: ARI ERICH GOHL - ME.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal-Pr, com recursos provenientes do Convênio/MESP n.º 943530/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte/MESP, e o Município de Peroba/Pr

Valor Total: R$41.180,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta reais).

Vigência:08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025.

Fundamentação: Pregãonº4/2024.

Lei Federal n.º 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA N° 005/2024. Abertura dia 29.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização horizontal e vertical e calçadas com acessibilidade no Setor Nova Araguaína, Araguaína/TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 10 de maio de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024- SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 28/05/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Educação de Fátima - TO ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 10 de maio de 2024.

GERBSON CLEYTON PEREIRA ALVES

Gestor da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 29/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2024, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escolas no Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 9 de maio de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

APROVAÇÃO PARCIAL DE ATERAÇÃO DO ESTATUTO DESTA ENTIDADE SINDICAL

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Timon-MA, com base no parágrafo único do artigo 18, no inciso VI do artigo 19, combinado com o inciso I do artigo 28 e o artigo 54 do atual estatuto desta Entidade, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de junho de 2024, às 16 horas em primeira convocação e às 16h30min em segunda convocação, com qualquer número de associados. A assembleia será realizada na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, Bairro Parque Piauí, Timon (MA), CEP: 65636-230, para deliberarem a seguinte pauta na Ordem do Dia:1-Proposta de alteração parcial do atual Estatuto, na mesma base territorial, conforme Certidão -emitida pelo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), datada de 08 de julho de 2015, e de acordo com o prazo constante do § 1º, inciso III, art. 4º, da Portaria MTE nº 3472, de 04 de outubro de 2023, para a inclusão das seguintes categorias: Trabalhadores na Indústria de manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, túneis; Trabalhadores na construção de lagos, lagoas, represas e estações de energia elétrica; Trabalhadores em mineradoras, metrô, eclusas; Trabalhadores em calçamento, pinturas em pistas rodoviárias; Trabalhadores em áreas industriais, manutenção industriais; Trabalhadores em obras e instalações de linhas de transmissão elétrica, torres; Trabalhadores na construção e manutenção de sistema de produção e distribuição de energia eólica, termoelétricas, hidroelétricas, energia solar; Trabalhadores na instalação e manutenção de placas fotovoltaicas; Trabalhadores na construção e manutenção de redes de distribuição de água e esgoto, obras de saneamento; Trabalhadores em rede de distribuição e oleodutos, minereodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos; Trabalhadores em montagem e desmontagem de andaimes; Trabalhadores em montagem de estruturas pré-fabricadas e de metal; Trabalhadores em obras de soldagem na construção; Trabalhadores na montagem e manutenção industrial elétrica; 2-Tratar de assuntos do interesse da categoria;3- Discussão e aprovação das pautas 1 e 2, após aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária.

Timon-MA, 8 de maio de 2024.

JOSÉ DO EGITO DAS NEVES

Presidente do SITRICOMTI
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 029/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, às 09:00 horas do dia 28 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas de saúde e centro de saúde, e medicamentos para farmácia básica deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 10 de maio de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTRATO Nº 057/2024-FME, no valor de R$ R$ 868.612,20 (Oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas, quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA. Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 470/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 323.822,48. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 482/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de educação. Valor global: R$ R$ 203.304,25. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 519/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 5.188,75. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 247, Edição do dia 08/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 116. Edição do dia 08/05/2024. No EXTRATO 7º TERMO ADITIVO Nº 168/2024. Onde se lê: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Leia - se: ROSA MARIA RODRIGUES LUSTOSA.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 199, Edição do dia 06/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 53. Edição do dia 06/05/2024. No EXTRATO 3º TERMO ADITIVO Nº 201/2024. Onde se lê: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Leia - se: Fundo Municipal de Assistência Social: Thales Raick de Oliveira Broze - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino.

Thales Raick de Oliveira Broze

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO nº 0300004226/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM LAUDO E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM CONTRASTE COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 14 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 9 de maio de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010178202320. Objeto: Aquisição de medicamento GLICERINA (GLICEROL) SUPOSITÓRIO PEDIÁTRICO, MOLDE 1,5 A 2 G, GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, ALANILGLUTAMINA 200 MG/ML INJETÁVEL, FRASCO OU BOLSA 100 ML. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro (a)

(SIASGnet - 10/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO: 41/2024 - PMF

MODALIDADE: 1/2024 - Concorrência

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL FLORAÍ

CONTRATADA: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da modernização do campo de futebol municipal Orlando Peron, no município de Floraí/Pr. Valor Total R$ 558.450,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: quarta-feira, 8 de maio de 2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 maios 2025. Floraí, 8 de maio de 2024. Edna de Lourdes Carpiné Contin. Prefeita

EXRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nº: 20/2024

b) Licitação N: 1/2024 - CC

c) Modalidade: Concorrência

d) Data Homologação: 08/05/2024

e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a execução da modernização do campo de futebol municipal Orlando Peron, no município de Floraí/Pr. Participante: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA

Quantidade de itens: Total do Participante: R$ 558.450,00

Total do Total Geral: R$ 558.450,00. Floraí, 8 de maio de 2024. Edna de Lourdes Carpiné Contin. Prefeita
extrato do CONTRATO Nº 20249013

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00011. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONTRATADO: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA de CNPJ Nº 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 10 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de maio. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM) E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 54.718,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais). OZEIAS FREITAS CORREA - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2024

Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para oficineiros de Violão/Canto Coral, Assistente Social, Psicólogo, Oficina de Artesanato, Profissional Orientador Social ou Educador Social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 21 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 21 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 3 de maio de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PúBLICA nº 3/2024-00005-PMOP

Abertura: 29/05/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 104/2024

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Capanema,10/05/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941883-2023, TIPO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL, PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO 7 LINHAS, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)

Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: SANTAGRO COMERCIO AGRÍCOLA LTDA

Valor: R$59.600,00 (Cinqüenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Américo Bellé. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PRC Nº 134/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de óleo diesel BS500.

As propostas iniciais serão recebidas até o dia 24/05/2024 às 14:00 horas e a abertura será no dia 24/05/2024 às 14:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 10 de maio de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 27 de maio de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PRC Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de lanches.

As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/05/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 22/05/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 10 de maio de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA nº 3/2024-00006-PMOP

Abertura: 29/05/2024, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

Pregão Eletrônico N° 24/2024 - FMS - srp

Aquisição de saco plástico leitoso, envelope para CD-R, mídias de CD-R, DVD e marcador permanente de CD e DVD para atender o Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Municipal de Mata de São João/BA, custeados com Recursos Próprios. Abertura: 24/05/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 25/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de Pulverizador/Nebulizador Costal a Gasolina para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica a ser custeado com Recurso Vinculado através da Portaria nº 2.298 de 11 de dezembro de 2023 Abertura: 24/05/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 26/2024 - FMS - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata De São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Abertura: 28/05/2023 ás 09H.

Mata de São João, Ba, 10 de maio de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira Oficial
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Resultado da Eleição da Diretoria do Conselho Federal de Química.

O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º da Lei n. 2.800, de 18 de junho de 1956; resolve:

Tornar público o resultado da Eleição da Diretoria, realizada na 1ª sessão da 684ª Reunião Ordinária do CFQ, ocorrida em 24 de abril de 2024, na qual foram eleitos para as funções de 1º Vice-Presidente: Fuad Haddad; 2º Vice-Presidente: Roberto Lima Sampaio; 1ª Secretária: Ana Maria Biriba de Almeida; 2º Secretário: Rafael Barreto Almada; 1º Tesoureiro: Newton Mario Battastini; e 2ª Tesoureira: Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury, cujos mandatos se iniciaram em 24 de abril de 2024 e terminam no ato da posse da Diretoria seguinte.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 30/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Eduardo Pinto de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389297

Processo: 027/2024. Objeto: Contratação de Entidade Sem fins Lucrativos (ESFL) para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de jovens aprendizes e gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem realizados com o CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 10/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 10 de maio de 2024.

DÉBORA GONÇALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389297

Processo: 082/2024. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 10/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 10 de maio de 2024.

DÉBORA GONÇALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº021/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM.

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de consumo, Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza e Gás liquefeito, destinados a atender os Departamentos Municipais do Município de Rancho Alegre D'Oeste, de acordo com o Termo de Referência;

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 15 de Maio de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 27 de Maio de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 27 de Maio de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 10 de Maio de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA nº 3/2024-00007-PMOP

Abertura: 03/06/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação