EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 3278/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0367.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Em Cima da Terra, Embaixo do Céu - Os Cinemas de Walter Lima Jr; Contratada: Baltazar Produção & Conteúdo LTDA; CNPJ: 23.130.051/0001-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024.

Contrato nº 3324/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0375.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Mulheres de Repente do Sertão do Pajeú/PE - Oficina e Mesa de Glosas; Contratada: GABRIELLE VITORIA DE LIRA PRODUÇÕES; CNPJ: 27.244.632/0001-57; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024.

Contrato: 02736/2024; Processo: 5688.01.1662.1/2023; Compra Direta: 010-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de obras de reparos em áreas comuns do empreendimento Residencial São Gonçalo do Amarante I, localizado em São Gonçalo do Amarante/RN,localizado na Av. Vice-Presidente José de Alencar Gomes da Silva, 924 - São Gonçalo do Amarante - RN, 59297-565; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 10/04/2024; Data de assinatura: 02/04/2024.

Contrato nº 3272/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.359.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: SUPERCOPA DE FUTSAL FEMININA. Contratada: SPORTS HUB SERVIÇOS EM ESPORTE LTDA, CNPJ nº 36.580.609/0001-24. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 a 06/07/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.

Contrato nº 3203/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.329.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: FEIRA DE IMÓVEIS DE JUAZEIRO. Contratada: PEVILE ESTRUTURAS E EVENTOS LIMITADA, CNPJ nº 50.826.466/0001-19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.

Contrato nº 2695/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.172.01/2024. Objeto: Patrocínio ao Projeto CAPIBARIBOOM - SHOW DE LULA QUEIROGA. Contratada: LUNI PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.374.871/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03395/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0324.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 349,35m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Brasil Central, Quadra 3, Lote 85, Centro, Piranhas/GO, matrícula nº 3.461, do Primeiro Serviço Notorial e Registral de Piranhas/GO Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SERRA AZUL/GO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: ISAIAS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 373.***.***-35; Valor Mensal da Locação: R$ 9.134,83; Valor Global: R$ 548.089,80; Data de assinatura: 03/04/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.