gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº. PE-09.25.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Anulação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-09.25.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos Eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.

Brejo Santo/CE, 14 de outubro de 2024

Maria Evânia Santos Basílio

Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo-CE, 14 de outubro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo-CE, 10 de outubro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.10.03.01/CE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.03.01/CE/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação nas diversas escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 31/10/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 14 de outubro de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 22/11/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO CANUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 718.710,52. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 10 de outubro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência EletrônicA N° 6/204-CP-SECT

Menor Preço

Realização dia 29 de Outubro de 2024, a disputa se dará a partir das 09h00min, Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 006.24-CP-SECT, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção de praça esportiva no Distrito de Balseiros, Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 11 de outubro 2024

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90034.2024.PE.FMS

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 29 de outubro de 2024, às 09H:00MIN. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90034.2024.PE.FMS, Tipo Menor Preço, Tendo Como Objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer Informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 14 de Outubro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 72/2024 que objetiva a Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, com capacidade de refrigeração entre 56.000 e 60.000 BTUs/h, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 14 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Aviso

AVISO JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ nº 42.376.992/0001-04 e ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - ME inscrita no CNPJ nº 32.056.101/0001-70. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA e ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - ME, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitada e desclassificada respectivamente no processo. O teor dos julgamentos encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 14 de Outubro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 100/2024, na modalidade de Dispensa nº 044/2024, na data de 14 de outubro de 2024 para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA(CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA C, NO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 2024/22100016. Valor: R$ 68.775,46 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.

Nova Erechim-SC, 14 de outubro de 2024

EDILSON FERLA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 51/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 175/2024 - 11/10/2024 - Copy Line Comercio e Servicos Ltda. - R$ 67.767,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016893202450. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos para clínica de Ginecologia, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Milita.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 607.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ECOBRASIL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 11.253.635/0001-17 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029 Data de Assinatura: 23/09/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Emille Aleciane Neves de Carvalho Santos, CPF ***.577.665-**, processo 204355/2012-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 14 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Fabrício Rios Moreira de Oliveira, CPF ***.307.708-**, processo 211354/2013-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 14 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Luis Guilherme de Moraes Paludo, CPF ***.248.049-**, processo 219923/2012-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 14 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE

(PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Pedro Henrique Rocha de Souza, CPF ***.761.486-**, processo 206880/2013-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 14 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393002273202401. Objeto: Serviços de Manutenção Preventivas e Corretivas de Câmaras Frias. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR

Diretor-geral

(SIASGnet - 14/10/2024) 158378-26410-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23165.000381/2022-63.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2022, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01/04/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,40 % (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.899,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011234202433. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Fosfato de sódio) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo de repetição..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 14/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATOS DE CONTRATOS

1º Termo Aditivo - Adesão a ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: José Ferreira Dantas Pneus - Cnpj Nº: 38.342.934/0001-84. Objeto: acréscimo do valor do contrato original conforme despacho de justificação e autorização, art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93. Valor estimado R$ 123.439,76. Assinatura: 09/10/2024.

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Joalandro Coelho de Sousa - Cnpj Nº, 05.812.320/0003-21. Objeto: acréscimo do valor do contrato original conforme despacho de justificação e autorização, art. 124 inciso I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor estimado R$ 448.462,50. Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23249.037399/2020-29.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,75. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250023

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°16/2021, por mais 12 (doze) meses, de 30/09/2024 a 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.518,47. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160085

Nº Processo: 64535083526202447. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência com o código SIASG (CATMAT) prevalecerá as informações constantes no Edital e anexos..

TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 67267.003929/2023-35.

Pregão. Nº 126/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 07.679.248/0001-70 - ECOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 2(dois) meses da vigência do contrato de despesas n° 019/GAPSP/2024 cujo objeto é a aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis para

atender os postos de combustível localizados na Base Aérea de São Paulo (BASP), Base Aérea de Santos (BAST) e o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de acordo de Cooperação nº 93/2024

Processo: 23075.041931/2024-75

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA - METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA. Resumo do Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto desenvolver projetos e atividades de pesquisa bem como o desenvolvimento de produtos e processos inovadores, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à realização de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.. Vigência do Acordo: 08/10/2024 a 08/10/2029. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Almiro da Costa - METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292039879202418. Objeto: Aquisição de 03 (três) câmaras frigoríficas para reposição nas instalações do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160392-02024-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 67223.000225/2021-55.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 016/BARF/2021. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.506,96. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Secretaria de Estado do Mato Grosso do Sul - Centro de Custo 14838, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor total: R$ 55.645,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 251-24; Processo: SEI Nº 21201.001207/2024-91; Data da Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Portaria n° 902 de 31 de março de 2021 e Portaria n° 57 de 1° de junho de 2018, respectivamente, em observância às Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e suas respectivas alterações, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 16/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes linhas de pesquisa:

QUADRO 1

Vagas

Programa de Pós-Graduação

Linha de pesquisa

Regime de Trabalho

Requisitos Específicos

Processo

01

Ciências da Nutrição

Fundamentos da Reabilitação Mus/Esq/Card/Pul

40h

Doutor em Ciências da Reabilitação ou Ciências do Movimento ou áreas afins com o mínimo de dez anos (para Pesquisador Sênior) ou cinco anos (para Pesquisador Pleno) de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contados a partir da data da titulação em referência.

23103.020975/2023-04

01

Psicologia e Saúde

Avaliação e Intervenção Psicológica e/ou Processos Psicossociais

40h

Título de Doutor ou Livre Docente em Psicologia ou áreas afins, com o mínimo de dez anos (para Pesquisador Sênior) ou cinco anos (para Pesquisador Pleno) de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, contados a partir da data da titulação em referência.

23103.021080/2023-89

Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma presencial e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira), e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).

Levando em consideração o Edital anterior (Edital PROPPG/PROGESP 01/2024) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:

6º nomeado: ampla concorrência;

7º nomeado: ampla concorrência.

Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.

DINARA JAQUELINE MOURA

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

ANA DE SOUZA VAZQUEZ

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Portaria n° 902 de 31 de março de 2021 e Portaria n° 57 de 1° de junho de 2018, respectivamente, em observância às Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e suas respectivas alterações, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 16/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes linhas de pesquisa:

QUADRO 1

Vagas

Vínculo

Área

Regime de Trabalho

Requisitos Específicos

Processo

01

Núcleo de Inovação e Empreendedorismo em Saúde

Inovação e Gestão Tecnológica

40h

Doutorado na área de administração, economia ou áreas afins; experiência em transferência de tecnologia; interação universidade-empresa; gestão de tecnologia e de propriedade intelectual; gestão de incubadoras empresariais em parques tecnológicos de universidades. Será exigido que o título de doutor tenha sido obtido no mínimo a 8 anos, para Pesquisador Sênior, ou 2 anos para Pesquisador Pleno.

23103.020975/2023-04

O Processo Seletivo constante nesse Edital será executado de forma presencial e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira), e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).

Levando em consideração o Edital anterior (Edital PROPPG/PROGESP 02/2024) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vaga total do edital (01 vaga) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:

8º nomeado: PAPP.

Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.

DINARA JAQUELINE MOURA

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

ANA DE SOUZA VAZQUEZ

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006252202385. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr) para atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23818.006843/2023-13.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.393,40. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula preço para compatibilizar com as alterações.. Vigência: 11/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.618,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, reajuste dos insumos e vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 06/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.473,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 036/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com fornecimento de material e mão de obra em ruas do Município de Novo Horizonte/SC, conforme projeto de engenharia, documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e Termo de Referência em Anexo. Recursos: 52 - 50.001.15.451.0011.1004.4.4.90.00.00 - Pavimentação de Vias Urbanas: 2.706.3110.0000, 1.755.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Via Asfalto Ltda. Valor: R$ 289.471,01. Vigência: de 08/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 63/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 63/2024. Processo 23051.017822/2024-67. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: JESSIKA CURTINAZ DA SILVA, CPF n° XXX.417.681-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial. Prazo: 14.10.2024 a 14.10.2025. Data de assinatura: 09.10.2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Jessika Curtinaz da Silva, pela contratada.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Prestação de serviços específicos de processamento e fornecimento de enxoval de hotelaria hospitalar e cirúrgico, bem como gestão interna com mão de obra para a realização de tais atividades de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para receber contribuições e esclarecimentos de eventuais dúvidas para o devido planejamento sobre o objeto de contratação que versa sobre a Prestação de serviços específicos de processamento e fornecimento de enxoval de hotelaria hospitalar e cirúrgico, bem como gestão interna com mão de obra para a realização de tais atividades de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima, em cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está agendada para 30 de Outubro de 2024 das 10h às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.004925/2024-29. Contrato de nº 60/2024. Dispensa de Licitação nº 14/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO , CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada SUPREME TREINAMENTO LTDA CNPJ: 53.940.195/0001-16. Objeto: Contratação de uma inscrição para empregado, indicado da CONAB, no curso de revisão, reajuste e repactuação, nos contratos de compras e serviços.. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.. Data da assinatura: 14/10/2024. dotação Orçamentária: PTRES: 229508, Fonte de Recurso: 1050000052, Natureza da Despesa: 339039, Nota de Empenho: 2024NE2491 de 24/09/2024. Assinam pela Contratante:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor - Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.. Assina pela Contratada:HILDALAYNE JAQUES , Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 449.933,60. Leia-se: Valor Total: R$ 449.933,59. Onde se lê: Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. . Leia-se: Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64090.008286/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 101/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 91.561.126/0001-90 - PROCARDIACO ECOCARDIOGRAFIA LTDA. Objeto: Atendimento especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 26.972.852/0001-34 - LV DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 14.082,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 000116/2024

Objeto: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento.

LICITANTE:

1-PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 10.634.344/0001-06, vencedor com o valor global de R$ 136.402,61 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos).

ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei 14.133/2021 de acordo com o procedimento de julgamento pela agente de contratação e parecer jurídico em consequência, fica, convocada a empresa acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do edital, sob as penalidades legal.

Catingueira - PB, 14 de outubro de 2024.

Suélio Felix de Alencar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009013077202347.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 44.215.757/0001-78 - BORGES ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva de equipamentos médico hospitalares e de laboratório do cemavex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 44.840,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 606/2024.

O Prefeito Municipal de Campo Formoso-Bahia, Adjudica/Homologa o processo PE019/2024/SRP, objeto: FORNECIMENTO DE LÂMINAS, LÂMINAS DE CANTO, DENTES, UNHAS, PARAFUSOS, PORCAS E OUTROS AFINS, para atender às necessidades das máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Vencedoras: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 11.371.179/0001-00, valor total R$ 285.991,00; BT COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.275.578/0001-65, valor total R$ 9.920,00; BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.797.666/0001-01, valor R$ 12.200,00. Valor global: R$ 308.111,00.

Em 14 de outubro de 2024.

ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2024 (SRP).

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de hortifrúti granjeiros, para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 15 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 29 de outubro de 2024. Disputa dia 29 de outubro de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais, www.bll.org.br e PNCP: 13915632000127-1-000094/2024, Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 14 de outubro de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955636/2024, Processo n. º 71000.009911/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/07/2024 a 16/09/2025.

Data da Assinatura: 11/10/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 07/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.802,56. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23123.001426/2021-22.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.357.838,54. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220004929202320. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia Federal no Estado do AC - SR/PF/AC e suas delegacias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, N°3501, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também ficarão disponíveis no Site da PF: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/acre/pregao-eletronico. Os licitantes devem ficar atentos aos avisos inseridos no comprasgovernamentais. .

ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 200380-00001-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 30 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização em aparelhos de ar-condicionado nas escolas da Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 14 de outubro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: Pregão Eletrônico 85/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Itens para Projetos PICS - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Contrato nº 247/2023. Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA. CNPJ nº: 16.620.059/0001-12. Motivo: Falta de entrega dos produtos, conforme parecer jurídico n° 344/2024. Fundamentação legal: Artigo 137, inciso I da Lei n° 14.133/2021. Soledade, 27 de setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 143/24. Pregão Eletrônico SRP 38/2024. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria para atender as demandas das Secretarias. CONTRATO PE143/24-01 - Contratada: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF 39.835.214/0001-13. Valor global: R$ R$ 699.989,88; CONTRATO PE143/24-02 - Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 07.629.557/0002-16. Valor global: R$ 1.496.074,10. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 19/09/24. Assinatura: 19/09/24.

PA 110/24. Pregão Eletrônico SRP 27/2024. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE110/24-01 - Contratada: C R TEIXEIRA INFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF 33.627.444/0001-00. Valor global: R$ 1.371.310,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 17/09/24. Assinatura: 17/09/24. João Dourado/Ba, 14 de outubro de 2024.