AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.º 058/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Contratada

Lotes

Valor Global

BIOMEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 38.824.110/0001-40

12 e 13

R$ 189.352,30 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos)

ODONTOMED CANAÃ LTDA ME - CNPJ Nº 07.947.536/0001-68

20, 78, 79 e 80

R$ 100.334,36 (cem mil e trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos)

NBR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 56.823.998/0001-89

30 e 83

R$ 21.058,75 (vinte e um mil e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 47.810.738/0001-88

05, 21, 26, 44, 45, 60, 62, 81, 82, 86 e 90

R$ 266.028,58 (duzentos e sessenta e seis mil e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos)

ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 00.802.002/0001-02

08

R$ 36.074,70 (trinta e seis mil e setenta e quatro reais e setenta centavos)

URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 26.628.908/0001-38

101

R$ 21.456,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais)

AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME - CNPJ Nº 24.595.557/0001-80

07

R$ 37.555,20 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos

ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 11.128.636/0001-30

51, 70, 97 e 108

R$ 21.821,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e um reais)

OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 28.069.066/0001-57

69

R$ 2.468,64 (dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)

CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ N Nº 11.868.737/0001-47

15

R$ 153.402,60 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dois reais e sessenta centavos)

YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 51.740.794/0001-60

48 e 87

R$ 5.624,32 (cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 27.789.446/0001-01

33, 36, 56, 88, 100, 104 e 105

R$ 106.158,86 (cento e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos)

DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 19.316.524/0001-14

68 e 109

R$ 23.788,00 (vinte e três mil e setecentos e oitenta e oito reais)

INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROSUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 32.138.304/0001-06

55 e 103

R$ 13.545,75 (treze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

CIRUMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 26.853.028/0001-65

46 e 107

R$ 12.573,25 (doze mil e quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos)

VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 51.578.226/0001-05

57

R$ 23.695,08 (vinte e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos

LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ Nº 40.281.661/0001-57

28, 29, 54, 74, 85 e 102

R$ 42.037,41 (quarenta e dois mil e trinta e sete reais e quarenta e um centavos)

MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.105.456.0001/7)

03, 04,09, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 31, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 50, 52, 53, 61, 64, 65, 66, 71, 72, 73, 93, 94, 95, 96, 98 e 99

R$ 852.362,80 (oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)

VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 26.657.981/0001-38

01, 06, 11, 14, 19, 22, 32, 34, 35, 40, 43, 49, 58, 59, 63, 67, 75, 76, 77, 84, 89, 91 e 92

R$ 807.082,10 (oitocentos e sete mil e oitenta e dois reais e dez centavos)

Os itens 02, 23 e 106 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021

Dourados-MS, 13 de dezembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração