PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 719/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA KÊNIA, situado no Município de Araguaiana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901165/2023-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 720/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPORTOBELO, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900548/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 721/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VISTA ALEGRE, situado no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900558/2024-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GENESIO CEOLIN, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900071/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS - HERCÍCILIO LUZ, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900344/2024-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA SANTA ALICE, situado no Município de Iguatemi, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900296/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA NAMUNCURÁ, situado no Município de Itacurubi, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900565/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGROVERA, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900256/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MILANIN, situado no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900131/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FLOR DA MATA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900269/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LOURENÇO, situado no Município de Alto Garças, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900799/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900348/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA QUERUBIM, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900348/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ROLIM DE MOURA, situado no Município de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900236/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TERMAS ROMANAS, situado no Município de Restinga Sêca, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900519/2024-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA GRUPO VENETTO, situado no Município de Peixe, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900569/2024-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CATARINA, situado no Município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900259/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 738/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COMANDANTE DANTAS, situado no Município de Arujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900127/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 739/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SJ AGROPECUÁRIA, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900761/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 740/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PINTASSILGO, situado no Município de Tabaporã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900252/2024-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 741/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAREGI, situado no Município de Ipiranga do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900298/2024-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 743/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÁLIA, situado no Município de Santa Rosa de Viterbo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900055/2024-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 744/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUICK ALAMEDA DAS ÁGUAS, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900404/2024-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 745/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUICK FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Esmeraldas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900826/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 746/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MARA ROSA, situado no Município de Campinorte, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900317/2024-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 747/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS NICOLE, situado no Município de Ribeirão Cascalheira, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901114/2023-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 748/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FIEP, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900588/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 742/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ORION, situado no Município de Bela Vista, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900532/2021-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal

AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av