PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 136, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.015990/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ADEILTON VIANA DOS SANTOS CABRAL, na qualidade de filho maior portador de invalidez do(a) ex-servidor(a) ADEILZA VIANA DOS SANTOS CABRAL, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO, matrícula SIAPE n.º 0331198, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 18/01/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 138, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.019093/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RITA MARIA CURY D'AVILA LINS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D'AVILA LINS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0332530, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 03/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.027427/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DALVA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-servidor(a) ERNANDE FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330338, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 07/03/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 142, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.025463/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA DA SILVA SOUZA, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-servidor(a) LUIZ PINTO RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 334567, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 22/03/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA