gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILA

N° Processo: 1.00.000.005651/2023-35 Espécie: Apostilamento da Ata n° 11/2023 do Pregão n°: 29/2023. Órgão Gerenciador: Procuradoria-Geral da República. Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34 Objeto:remanejamento de 130 (cento e trinta) unidades do item 1 (um), Ata 11/2023, Pregão 29/2023, cota da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), para a cota da Procuradoria da República em Minas Gerais (PR-MG), após anuência da empresa registrada e da PRR6.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 20/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000002021-0.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 00.416.968/0001-01 - BANCO INTER S.A. Objeto: Concessão de empréstimos aos servidores ativos e inativos e pensionistas do TSE, mediante consignação em folha de pagamento e consignação para amortização das despesas contraídas por meio de cartão de crédito. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Data de Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gesta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Flávio Ramos Queijo, e Marco Túlio Guimarães, Diretores, pelo Banco Inter.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25275.000308/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2021, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 e término em 25 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.044,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO E ACESSÓRIOS - UASG 160078

Rescisão unilateral de Acordo de Cooperação Nº 22-DEPA-003-00,publicado no DOU nº 158, de 19 de agosto de 2022,Seção 3,página 29;e seus acessórios: inexigibilidade nº 1/2022 e Contrato de Cessão de Uso nº 1/2022,ambos do Colégio Militar de Campo Grande. Partícipes: Comando do Exército, firmado por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) com a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande. Rescisão por motivo de fato superveniente, face à publicação de nova legislação aplicável (Portaria DECEx/C Ex nº 568, de 24 de abril de 2024), conforme previsão da cláusula quinta do referido Acordo de Cooperação e em atenção ao disposto nas letras a. e b., do nº 5 (Prescrições diversas), da Ordem de Serviço nº 001-AAAJ/DEPA, de 24 de junho de 2024.

Validade: a presente rescisão tem efeito na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data da assinatura: 21 de agosto de 2024, Coronel Rodrigo Cozendey Pires, Comandante do Colégio Militar de Campo Grande.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160078

Acordo de Cooperação Nº 24-CMCG-001-00. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande. Objeto: integrar esforços aos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representados pela Associação de Pais e Mestres e pelo Colégio Militar de Campo Grande, visando um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-Aluno-Colégio". Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 21 de agosto de 2024, Coronel Rodrigo Cozendey Pires, Comandante do Colégio Militar de Campo Grande, Srª Kátia Boldrini, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Processamento e Julgamento, designada mediante Decreto nº 166/2024 de 05 de julho de 2024, localizada na Rua 21, Nº S/N, Quadra 04, Setor Centro, Edealina, Estado de Goiás, CEP 75.945-000, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO no processo de CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 003/2024, com o seguinte objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Edealina - GO", de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA a interessada: COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGÓCIO GOIANO - COMAGRO.

Edealina - GO, 23 de agosto de 2024.

Paulenny Silva

Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 10/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE -. A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 27 DE AGOSTO DE 2024 e durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, receberá documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde, para CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO, PARA EXERCER ATIVIDADE DE MÉDICO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPURANGA. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com.

Itapuranga - Go, 22 de agosto de 2024.

Dionice Maria Rodrigues
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Pregão Eletrônico Nº: 049/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001087/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para: (i) Fornecimento de software de sistema de gestão pública da saúde agragendo: atenção primária, policlínica, programas de saúde, rede hospitalar e de emergência, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da secretaria de saúde com cessão de direito de uso de sotware, serviço SaaS, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico; implantação de software de saúde pública; integração com o software de gestão pública; integração com o sistema mobile da atenção básica; envio de sms; (ii) Informatização de parte da rede de atenção básica, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do agente comunitário de saúde; (iii) Implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de farmácia, gerenciamento e informações, incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Acórdão N° 063475/2024-PLENV, proferido nos Autos do Processo TCE-RJ N° 244057-7/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 75/24 Contratada: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 19.558/2024 - OBJETO: Execução de revitalização do Parque Santa Brígida e adequação do Ecoponto - MOD: Concorrência 38/24 - VALOR DE R$ 3.966.000,00 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a partir de 19 de agosto de 2024. Carapicuíba, 23 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2024-FMS

PROCESSO N° 011/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 09/09/2024 - 10h00min. Objeto: Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Próteses Dentárias, Para Atender A Demanda dos Serviços Odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz- Pa, Nos Termos e Condições Constantes No Edital e Seus Anexos.

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 23 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CARLOS ALBERTO MARCAL GONZAGA

XXX.025.169-XX

88881.892806/2023-01

DS 1898/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 21/08/2024

21/08/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ARIADNE MORAES SILVA

XXX.159.065-XX

88881.993055/2024-01

PROEX 2691/2024

222.448,00

DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003132 (C)

GLAUCO PERES DA SILVA

XXX.513.308-XX

88881.992673/2024-01

PROEX 2688/2024

157.560,00

DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003135 (C)

ADRIANO SILVA SEBOLLELA

XXX.087.047-XX

88881.993160/2024-01

PROEX 2689/2024

50.024,00

DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003134 (C)

FABIANA DE AMORIM MARCELLO

XXX.344.260-XX

88881.989779/2024-01

PROEX 2687/2024

433.158,00

DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003133 (C)

TOMAS ANTONIO MOREIRA

XXX.260.738-XX

88881.991697/2024-01

PROEX 2690/2024

83.336,00

DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003131 (C)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Edital Nº 49/2024 - Processo Administrativo Nº P4746/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme demanda 056240, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 27/08/2024 até o dia 09/09/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - srp

Edital Nº 52/2024 - Processo Administrativo Nº P4317/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 28/08/2024 até o dia 11/09/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Edson Luiz Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Pomerode/SC, CNPJ: 83.102.251/0001-04.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Ércio Kriek, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720267/2022-09, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, COMERCIAL ALCANTARA LTDA, CNPJ nº 43.951.829/0001-82, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720267/2022-09 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000009/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 22 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720264/2022-67, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ATACADO DO DEZAO EIRELI, CNPJ nº 41.071.643/0001-03, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720264/2022-67 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000009/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 21 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, CNPJ nº 00.394.***/***-87 e a Ação Educacional Claretiana (Claretiano - Centro Universitário de Rio Claro), CNPJ nº 44.943.***/****-31.

OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Ação Educacional Claretiana (Claretiano - Centro Universitário de Rio Claro), em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/PCA, o senhor Antonio José Furlan, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, e pela Ação Educacional Claretiana (Claretiano - Centro Universitário de Rio Claro), o senhor Irmão Hely Vaz Diniz, vice-Reitor do Centro Universitário.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Natureza: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Nova Trento/SC, CNPJ: 82.925.025/0001-60.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Tiago Dalsasso, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Doutor Pedrinho/SC, CNPJ: 79.373.775/0001-62.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Hartwig Persuhn, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 73/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto ou ignorado, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) cientificado(s) da formalização do(s) Processo(s) Administrativo(s) respectivo(s), e INTIMADO(S) a apresentar comprovação do efetivo recolhimento, legível e com código de autenticação bancária, bem como prestar os esclarecimentos cabíveis acerca do não pagamento do respectivo DARF quando do desembaraço da(s) mercadoria(s) conforme consta em cada processo, sob pena de cobrança executiva e aplicação de multa de ofício, nos termos do art. 44, inciso I da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

O não atendimento desta intimação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital, poderá ensejar a aplicação de multa por embaraço à fiscalização, nos termos do art. 107, inciso IV, alínea "c", do Decreto-Lei 37 de 18 de novembro de 1966.

Interessado

Identificação

Extrato de Bens - RTE

Processo Administrativo

ALEFF PEREIRA DUARTE

XXX.155.216-XX

081760024035268RTE01

13032.494581/2024-99

A comprovação e esclarecimentos requisitados poderão ser apresentados à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

Em 16 de agosto de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 71/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

PAIVZ LTDA

48.895.297/0001-27

PA 10814.721487/2024-22

AI 0817600-103026/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

Em 13 de agosto de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 70/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

MELO CONFECCOES LTDA

46.085.902/0001-79

PA 10814.721015/2024-70

AI 0817600-84618/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

Em 13 de agosto de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720268/2022-45, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ZUM BAZAR 384 MULTI ARTIGOS LTDA, CNPJ nº 03.338.757/0001-88, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720268/2022-45 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000009/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 22 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720266/2022-56, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, M.R.M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.675.631/0001-49, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720266/2022-56 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000009/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 21 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720263/2022-12, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, JESSICA ADRIANA MORAES PEREIRA, CNPJ nº 42.684.842/0001-50, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720263/2022-12 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000009/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 20 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
Extrato de Contrato

Espécie: nº 36/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) LEONARDO COLETTI NETO CFP: 750.XXX.XXX-15

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº

8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove

centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 19/08/2024

Processo: 23118.009192/2024-83
Extrato de Contrato

Espécie: nº 37/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) THAYNARA DE SOUZA GERALDO CFP: 051.XXX.XXX-00

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº

8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove

centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 19/08/2024

Processo: 23118.009182/2024-48
EDITAL Nº 1, DE 22 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Solos e Engenharia Rural da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 19 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2024, seção 3, página 69, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Nádia Fernandes Moreira; Área de Conhecimento: Engenharia Agrícola/ Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas; Resultado: Aprovado.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

AQUILES SANDANIELO

Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Rural
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 81/2024, tipo menor preço global, para a Construção de uma Quadra Coberta, em Comunidade denominada São Lucas, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 06 de detembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 21 de agosto de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Acolhimento de Idosos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Usinado e Emulsão Asfáltica, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais e Extensores para Cateter de Oxigênio e Locação de Reguladores de Pressão, Fluxômetros e Cilindros de Oxigênio, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Iaras, 23 de agosto de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
AVISO E RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Tefé, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 do dia 21/08/2024, edição n. 161, no Diário Oficial da União - Seção 03, se faz a seguinte correção: Onde se lê: empresa credenciada SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA e E B BRAULIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.697.124/0001-70 e CNPJ 13752.125/0001-10, foram vencedoras do chamamento público; Leia-se: empresa credenciada classificada em 1º Lugar E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, registrado no CNPJ 34.294.555/0001-05, 2º Lugar SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA, registrado no CNPJ 13.752.1 25/0001-10, e a empresa classificada em 3º lugar E B BRAULIO CONSTRUÇÃO LTDA registrada no CNPJ: 17.697.124/0001-70, foram credenciadas no chamamento público nº 07/2024/PMT,

Tefé/AM, 22 de agosto de 2024

NICSON MARREIRA DE LIMA

Prefeito
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 893/2024, relativo à Chamada Pública 010/2024, com Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivos de promoção e premiação Cultural no Festribal de 2024 no Município. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta. Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação da comissão de avaliação e contratação, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedor do certame: Água Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97. Ação: Fomento Cultural. Atividade: Festival Cultural. Valor: R$ 111.696,40.

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 894/2024, relativo à Chamada Pública 011/2024, com Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivo estimular a Política Nacional de Cultura Viva no Município. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta. Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação da comissão de avaliação e contratação, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedor do certame: Água Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97. Ação: Política Nacional De Cult. Viva. Ativid.: Prem. De Pontos Cult.. Valor: R$ 93.463,00.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024.

ELMA JEANE DE JESUS

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme o Decreto de 29/07/2024. Considerando a Chamada Pública 009/2024. Objeto: Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Considerando o teor do Processo Administrativo 749/2024, relativo modalidade CP 009/2024. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços; considerando ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Chamada Publica. Resolve: I-Homologar: a deliberação da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: A empresa: IF Engenharia Ltda, CNPJ: 21.921.392/0001-00, preço unitário p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00. Sendo 400 unidades habitacionais. Totalizando R$ 52.000.000,00 com aporte do governo estadual e municipal.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 021/2024 - CPL/PMT

A Prefeitura de Tapauá, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na modalidade, Concorrência na forma Presencial, do tipo menor preço Global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de seis anos, contado da data de publicação da referida lei, para cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de contenção de erosão para interligação de vias de acesso com pavimentação no município, Data da abertura da sessão pública: 08/10/2024 às 09h (horário local), Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM, Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, ou ainda através do e-mail: agentedecontratacao.tapaua@gmail.com.

Tapauá/AM, 23 de agosto de 2024.

GILMAR DA SILVA PANTOJA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.002392/2024-10.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio de empresa especializada para fornecimento de solução de segurança de ENDPOINT para estações de trabalho e servidores, gerenciada com XDR (Detecção e Resposta Estendida), incluindo recursos para mitigação de ameaças na rede, resposta a incidentes e serviços de instalação, suporte técnico e transferência de conhecimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 1.563.671,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.015126/2024-47.

Dispensa Nº 90219/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), para realização de chamadas locais (LOCAL), longa distância (LDN) e de longa distância internacional (LDI) utilizando um enlace digital do tipo E1 e ramais DDR, com a previsão de portabilidade da faixa de numeração de ramais DDR nos termos das Concessões Outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, conforme condições e exigências, estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação nº 90.219/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 14.964,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 75/CAMDP/IFC/2024 de 25/07/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 74 de 25/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2024, seção 3, pag. 34.

Área: Medicina Veterinária - Cirurgia

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23349.002256/2024-00

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

-

Não houve candidatos classificados

-

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59506.000164/2024-74-e. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Tocantins (SEPEA/TO). DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando o apoio na execução do programa "Vida nas Águas", bem como viabilizar o suporte logístico, a divulgação, a mobilização, dentre outras medidas necessárias para a revitalização da ictiofauna e o desenvolvimento da pesca e aquicultura, no Estado do Tocantins. DO PRAZO: O presente Acordo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura pelos partícipes, até a data de 15/12/2030, estimada para a execução total do programa, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 - CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. MIYUKI HYASHIDA-Secretária de Estado da Pesca e Aquicultura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP-PMC

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Postes Metálicos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação (SUOV), do Município de Capanema - Pará. ADJUDICADO PARA: Green Apple Imports Ltda, CNPJ 51.177.573/0001-26, com valor unitário: Item: 01; Valor Total: R$ 2.800,00. HOMOLOGADO PARA: Green Apple Imports Ltda, CNPJ 51.177.573/0001-26, com valor unitário: Item: 01; Valor Total: R$ 2.800,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Capanema/Pa, 23 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008001-2023 da Dispensa nº 009-2023. Objeto: locação do imóvel urbano, localizado na Rod. BR-308 (Capanema-Bragança), entre o trevo da BR-316 e prolongamento da Av. João Paulo II, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Depósito Central. Contratado: Michel Romel Menezes dos Santos, CPF nº XXX.XXX.542-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 0401005-2024 do Pregão Eletrônico nº 028-2023. Objeto: Reequilíbrio Econômico - Financeiro dos itens: 16, 17, 21, 35, 36, 54, 56, 64, 66, 74 e 84, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Alliance Construtora Ltda, CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, Alinea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde, Abertura: 05/09/2024 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.

Capitão Poço/Pa, 23 de agosto de 2024.

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 28 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Contratada: G. L Construtora Ltda, inscrita no CNPJ: 05.214.984/0001-27. Contratante: Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 276/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 25 de março de 2024 e término em 21 de setembro de 2024. Contratada: Jati Costrutora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.601.636/0001-04. Contratante: Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 1.709.263,25 (um milhão e setecentos e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 9.092.274,70 (nove milhões e noventa e dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), para o valor de R$ 10.801.537,95 (dez milhões e oitocentos e um mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual de 18,80% do valor inicial do contrato. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.493.677/0001-96. Contratante: Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial através de reequilíbrio de preço, passando o valor inicial de R$ 246.217,28 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) para o valor de R$ 322.321,16 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Contratada: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.011.497/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2706005/2022-PMLA. Convênio nº 017/2022 - Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2706005/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/07/2024 a 08/01/2025. Vigência: 12/07/2024 a 08/01/2025. Fiscal do 2º Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício.