gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO de 9 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 04/10/2024 a 10/10/2024, para participação na Neuroscience 2024, junto à Society for Neuroscience, em Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.242685/2024-37)

ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 12/10/2024 a 27/10/2024, para participar de Missão de Trabalho junto à Université Paris Saclay, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.242699/2024-51)

VINICIUS FRANCO LIMA, matrícula SIAPE nº 340****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 12/09/2024 a 03/10/2024, para participação no experimento LHCb, junto ao CERN, em Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.238962/2024-15)

FLAVIO ALVES MARTINS , matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCJE , no período a partir da data de publicação a 14/09/2024, para ministrar o curso "Aspectos da Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na União Europeia: Lei nº 13.709/2018 e Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU 2016/679)"., junto ao Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.235955/2024-53)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA Nº 346, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11144/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA LURDES GARCIA LEAL CAPELARI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor SAMUEL DE LARA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
ATO PRESI Nº 283, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora KARINA DA SILVA MENESES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5983/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 351), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora KARINA DA SILVA MENESES, SIGEP n.º 3679, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 20 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 284, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora KARINA DA SILVA MENESES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5983/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR a servidora KARINA DA SILVA MENESES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 3679, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 53), do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 20 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RENATO SARI, Matricula SIAPE 487387, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) com base no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 15% (quinze) de adicional por tempo de serviço, GDPST E GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

(Processo SEI nº 25007.000179/2023-41)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
Portaria DGH Nº 12, DE 30 DE julho DE 2024

A Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar, nomeada através da Portaria GM/MS nº 478, de 26/04/2024, DOU n° 82, Seção 02, de 29/04/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 3.488, de 04/04/2024, publicada no DOU nº 67, de 08/04/2024;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° 25000.109575/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores abaixo elencados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Gestão Hospitalar, UASG n° 250114, nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/21:

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Marcos José Rodrigues Sant`Anna

1732744

Agente de contratação/ Pregoeiro

Mauricio de Castro Bispo

1729010

Agente de contratação/Pregoeiro

Edna Lucia Guerra Lofrano

1565467

Membro de Equipe de Apoio

Art. 2º Os Servidores que não estiverem atuando como Agente de contratação/Pregoeiro do certame poderão atuar como membros de Equipe de Apoio.

Art. 3º Os Agentes de contratação/Pregoeiros deverão acionar servidores especializados para assessorá-los nos certames, quando necessário.

Art. 4º Os Agentes de contratação/Pregoeiros e a Equipe de Apoio, contarão, no desempenho de suas funções, com o auxílio da Consultoria Jurídica da União e das unidades que exercem controle interno.

Art. 5º As designações de que trata esta Portaria terão validade de 01 (um) ano.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA Nº 8.123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE MARCUS RASO EULALIO, Matrícula Siape nº 1172466, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Cirurgia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, a partir de 01/09/2024, processo nº 23079.231452/24-17.

Cassia Curan Turci
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.635, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002571/2024-98, resolve:

Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU Nº 168 de 30/08/2024 Seção 2, Resolve:

NOTIFICAR o senhor LUZITELMO DA COSTA MIRANDA - Matrícula Siape - 479180, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.004536/2023-51, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU Nº 168 de 30/08/2024 Seção 2, resolve:

NOTIFICAR a senhora ROSANGELA COUTINHO DE ARAÚJO, matrícula 6643167, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.000511/2024-69, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá a revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.634, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000727/2024-37, resolve:

Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2068345, lotada no Campus Valença, como substituta do Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no dia 09/09/2024, em virtude de o titular do cargo, o servidor Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, ter sido convocado para solenidade de posse dos novos servidores na Reitoria.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria STJ/GDG Nº 745, DE 9 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, matrícula S060490, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Zilda Carolina Véras Ribeiro de Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria GABSGE DPGU Nº 228, DE 9 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 225, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, edição n.º 172, seção 2 (SEI 7407519);

Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014179/2022-81;

Considerando o Memorando SEI n.º 7406094/2024 - DPU GO/GDPC GO, resolve:

Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Fabricio Rosa de Faria para o encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da Unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FREIRE VINHAS
ATO PRESI Nº 285, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 6051/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 199), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupada pela servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA, SIGEP n.º 3324, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 12 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA AGU Nº 402, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001345/2024-84, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO ALMEIDA DIAS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1010245, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014839), da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual Residual, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.107, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044285/2024-97, resolve:

Designar ARIANA LUCERO, matrícula SIAPE nº 3063750, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 06/10/2024 a 05/10/2026.

Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
DESPACHO de 9 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALBERTO CARDOSO MARTINS LIMA, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, lotado na Seção Imunogenética, Complexo Hospital de Clínicas, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participar do "50th ASHI Annual Meeting", na Califórnia/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044764/2024-14)

JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024, para participação no V Congreso de la Sociedad Mesoamericana y del Caribe de Economía Ecológica y Encuentro Latinoamericano de Economía Ecológica e reunião de trabalho na Universidad Autonoma Metropolitana en Ciudad de México, na Sociedad Mesoamericana y del Caribe de Economía Ecológica - Universidad de Guadalajara, em Zapolan, Jalisco/México, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.045142/2024-11)

PAULA CARINA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, para participar e apresentar trabalho na 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, em Porto/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.041851/2024-10)

MAURICIO OSVALDO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/10/2024 a 26/11/2024, para participação na XLIII Operação Antártica, na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), na Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Península Antártica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039813/2024-05)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.652, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000641/2024-14, resolve:

Designar a servidora JESSICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1392493, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC-1, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n° 174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, resolve:

N° 1,815 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP, de 6/9/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 174, Seção 2, Página 17, em 9/9/2024, que Designou JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, para responder pela Reitoria do IFAP, como substituta, nos termos a seguir:

Onde se lê: "[...] no período de 9 a 12/9/2024 [...]"

Leia-se: "[...] no período de 9 a 11/9/2024 [...]"

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

N° 1.816 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.813/2024 - GAB/RE/IFAP, de 6/9/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 174, Seção 2, Página 17, em 9/9/2024, que Designou JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, para responder como Ordenadora de Despesas substituta da Reitoria do IFAP, nos termos a seguir:

Onde se lê: "[...] no período de 9 a 12/9/2024 [...]"

Leia-se: "[...] no período de 9 a 11/9/2024 [...]"

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA SG/MPU Nº 200, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018- 57 e o expediente PGR-00360561/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes nomeações tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 197, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2024.

Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 68, de 05 de setembro de 2024, em atenção ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, 21 de agosto de 2018.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

ANEXO I

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

502

288

DF

10125128

JULIANA FANTONI PRIMO

MG

PRM-DIVINÓPOLIS (DIVINÓPOLIS)

VACANCIA - RAFAELA NEIVA FERNANDES - PT/DGP-PGT-847, DE 11/06/2024, DOU DE 12/06/2024.

II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

298

194

DF

10215737

THIAGO ROQUE SOUSA DE OLIVEIRA **

MS

PRM-CORUMBA (CORUMBÁ)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

** Candidato negro

ANEXO II

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

508

293

DF

10058300

CAROLYNA ROSA TEIXEIRA

SP

PRT-15ªCAMPINAS (CAMPINAS)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA de Pessoal Nº 132, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002810/2024-98, resolve:

Nomear RAQUEL RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.030.878-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo, código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Márcio Luiz França Gomes
Portaria STJ/GDG Nº 746, DE 9 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:

I - Dispensar ANA PAULA AMADOR CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula S038479, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Joana da Silva Duarte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 2.841/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000791.2024-35, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABEL PINTO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3410962, SIAPECAD nº 02471217, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.844/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001041.2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº 02240293, lotado no(a) CAB, da função de Coordenador(a) de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.849/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000393.2023-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARLA CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133405, SIAPECAD nº 02302474, lotada no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Turismo, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Turismo Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 09 de março de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.851/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000701.2023-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARLA CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133405, SIAPECAD nº 02302474, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 30 de junho de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
DESPACHO DE 7 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

DANIEL SCHROETER SIMIÃO, matrícula SIAPE nº 1522464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para avaliação do projeto de Cooperação Internacional entre Brasil e Timor-Leste, em Díli, no Timor-Leste, no período de 21 de novembro a 13 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e ônus para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), conforme processo SEI nº 23106.079993/2024-45.

REBECCA NEAERA ABERS, matrícula SIAPE nº 2521737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na Oficina "Movement Parties and Backlash Politics: A Relational Approach to Studying Movement-Parties' Impact on Contemporary Democracies", em Berlim, na Alemanha, no período de 11 a 16 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.066470/2024-39.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 1.116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.073429/2024-19, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Ricardo de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 2272168, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para receber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGES), da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (DELOG), da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Ato Nº 1.117, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0876/2024. publicado no DOU nº 141, seção 2, página 32, de 24/7/2024, que nomeou o candidato Murillo Tavares dos Santos para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 6 de setembro de 2024, em razão de aposentadoria, WATTEAU WANDERLEY RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4912-3, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Nomear WAGNER RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16668-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar WAGNER RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16668-5, da função de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar GILBERTO ALVES MUNIZ DE MEDEIROS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Orçamento, matrícula nº 20737-3, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 972, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00356937/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005126/2024-09, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Francisco Eduardo Costa de Moura, matrícula 2714, Analista do MPU/Gestão Pública, código AN030109, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 973, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.007414/2023-17, bem como o disposto na informação -PGR-00355329/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a Nanci Alves de Melo, na condição cônjuge virago divorciada, com pensão de alimentos, a partir de 23/8/2024, data de requerimento do benefício pensional, em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado Lauro Martins de Morais, matrícula nº2077 com fundamento nos Arts. 16, inciso I, 76, §2º, e 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, todos da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o Art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º ALTERAR as cotas-partes que fazem jus Edna Maria Santos de Morais e Guilherme Lima de Morais, a contar de 23/8/2024, data da habilitação de Nanci Alves de Melo, cabendo aos beneficiários cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 80% (oitenta) por cento, rateadas em partes iguais, como determina o Art. 77, caput, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, com revisão do benefício na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do Art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/07/2004, na redação dada pelo Art. 171 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.655, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23186.000641/2024-14, resolve:

Dispensar o servidor GERFFESON THIAGO DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3156285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 420/2023-GAB/REI/IFPI, de 8/02/2023 e publicada no DOU de 14/02/2023, seção 2, página 25.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCID nº 896, de 21 de agosto de 2024, de Autorização para Afastamento do País do servidor PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1465541, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 164, Seção 2, Página 4, de 26 de agosto de 2024, onde se lê "no período de 10 a 14 de setembro de 2024", leia-se "no período de 10 a 15 de setembro de 2024".
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.651, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000641/2024-14, resolve:

Nomear o servidor GERFFESON THIAGO MOTA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3156285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus São João do Piauí, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 09/09/2024 a 23/12/2024 em razão de licença gestante da titular do cargo, a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.353, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 3695/GABR/UFC, de 14/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 15/08/2024, que trata de: "Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor FLAVIO JOSE TERTULIANO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0184437, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) FACULDADE DE MEDICINA da UFC, para exercício junto ao(à) 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, até 19/12/2024." (Processo nº 23067.036257/2024-14).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIA Nº 4.359, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 3804/GABR/UFC, de 19/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 22/08/2024, que trata de: "Retificar a Portaria nº 3695, de 14/08/2024, publicada no DOU dia 15/08/2024, Seção 2, página 25 que trata de Efetivação de Requisição de Servidor do servidor FLAVIO JOSE TERTULIANO DE BRITO, SIAPE Nº 0184437. Onde se lê: "órgão requisitante" Leia-se: "órgão requisitado" ". (Processo nº 23067.036257/2024-14)

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.356 - Designar a servidora ANA CAROLINA DA ROCHA MUNDIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1810649, SIAPECAD nº 01587251, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.039618/2024-76).

Nº 4.357 - Designar a servidora ROSA ANA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1263090, SIAPECAD nº 02118196, lotada e em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, como substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.039618/2024-76).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 4.370 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCIO VERAS CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2548678, SIAPECAD nº 01308659, lotado no(a) Departamento de Teoria Economica, e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, do cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.041115/2024-61).

Nº 4.373 - Retificar a Portaria no 6516/PROGEP/UFC, de 27 de novembro de 2019 que trata de Reconduzir RENATA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2544496, para exercer a função CHEFE, código: FG-07, do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DO DEPARTAMENTO DE ANALISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade.

Onde se lê: "código: FG-07"

Leia-se: "código: FG-04" (Processo nº 23067.038336/2024-51).

Nº 4.374 - Dispensar, a pedido, a servidora RENATA DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2544496, SIAPECAD nº 01438141, lotada no(a) Depto de Analises Clinicas e Toxicol, da função de Chefe de Departamento, FG - 04, do(a) Lab de Anal Clinicas e Toxicologicas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.038336/2024-51).

Nº 4.375 - Nomear o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460, SIAPECAD nº 02375683, lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.041115/2024-61).

Nº 4.376 - Designar o servidor TIAGO LIMA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3129084, SIAPECAD nº 02299675, lotado no(a) Depto de Analises Clinicas e Toxicol, e em exercício no(a) Coordenação de Farmácia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 04, do(a) Lab de Anal Clinicas e Toxicologicas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.038336/2024-51).

Nº 4.379 - Designar a servidora RENATA DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2544496, SIAPECAD nº 01438141, lotada e em exercício no(a) Depto de Analises Clinicas e Toxicol, como substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 04, do(a) Lab de Anal Clinicas e Toxicologicas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.038336/2024-51).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 4.347, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FATIMA MARIA ARAUJO SABOIA LEITAO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, Código de Vaga nº 0704472, SIAPE nº 1149500, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando- se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.033758/2024-31).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.914, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a LEONARDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, na condição de Filho de LEONORA VALE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 02931461, cargo de Revisor de Textos, Classe E, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 08/08/2024, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.036435/2024-07).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 4.349, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JAMERSON DOUGLAS DOS SANTOS BEZERRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2024, publicado no D.O.U de 08/04/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de José Afonso de Oliveira, Portaria nº 2847/2023/UFC, DOU 05/06/2023, código de vaga 222743.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.018146/2024-18).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar WAGNER RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16668-5, da função de confiança de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar GILBERTO ALVES MUNIZ DE MEDEIROS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Orçamento, matrícula nº 20737-3, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 848, DE 5 DE SETEMBRo DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de Presidente do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT), assim designado no art. 19, I, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, no uso da competência prevista no art. 19, §1º, e no art. 23, §2º, do mesmo Decreto nº 12.022, de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.024982/2023-06, resolve:

Art. 1º Substituir os representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes e da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos no Comitê Técnico do Planejamento Integrado de Transportes (CTPIT), anteriormente designados nos incisos IV e VI do art. 2º da Portaria MT nº 630, de 3 de julho de 2024, pelos seguintes membros:

I - da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes:

a) titular: Maryane da Silva Figueiredo Araújo; e

b) suplente: Henrique Oliveira Mendes.

II - da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo; e

b) suplente: Rafael Seronni Mendonça.

Art. 2º Os demais membros permanecerão conforme Portaria nº 630, de 3 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA IFAP N° 1.817, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n° 174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 122/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LUAN PAULO GOMES AZEVEDO COSTA, Siape n° 2330195, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Tecnologia da Informação (COTI) do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.863/2023- GAB/RE/IFAP, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 236, Seção: 2, Página: 20 de 13/12/2023.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias