DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JORGE EDUARDO MANSUR SERZEDELLO, Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Observatório Nacional - ON, para realizar visita ao "Centro de Estudios de Física del Cosmos de Aragón - CEFCA", referente a colaboração tecno-científica entre a Unidade de Processamento e Arquivo de dados (UPAD) do CEFCA, para back-up no centro de dados do J-PAS no Observatório Nacional (CD-JPAS), em Teruel/Espanha, de 16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000247/2024-07.

JAILSON SOUSA DE ALCANIZ, Diretor do Observatório Nacional - ON, para realizar visita ao "Centro de Estudios de Física del Cosmos de Aragón - CEFCA", referente a colaboração tecno-científica entre a Unidade de Processamento e Arquivo de dados (UPAD) do CEFCA, para back-up no centro de dados do J-PAS no Observatório Nacional (CD-JPAS), em Teruel/Espanha, de 16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000243/2024-11.

ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias em Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "21 st China International Semiconductor Expo (2024 IC China)", bem como visitar às empresas Design House, Huawei e Agência de Inovação, em Pequim e Shenzhen/China, de 15/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015542/2024-52.

RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para realizar visita ao "Centro de Estudios de Física del Cosmos de Aragón - CEFCA", referente a colaboração tecno-científica entre a Unidade de Processamento e Arquivo de dados (UPAD) do CEFCA, para back-up no centro de dados do J-PAS no Observatório Nacional (CD-JPAS), em Teruel/Espanha, de 16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000237/2024-63.

ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, Coordenador-Geral de Governança Digital Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Conferência Internacional de Diálogos Digitais (IDDC)", organizada pelo Ministério Federal alemão para Digitalização e Transporte (BMDV), e pela Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), em Berlim/Alemanha, de 19/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014967/2024-44.

ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do evento científico "International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis - SC24", promovido pela Fundação de Apoio ao Desenvoleimento da Computação Científica - FACC, em Atlanta/EUA, de 16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000250/2024-51.

MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "2 nd global Erlangen Conference 2024", cujo tema é "Outreach to Academia - Obligations, Implementation, Compliance", organizada pelo Escritório Federal Alemão para Assuntos Econômicos e Controle de Exportações (BAFA) e pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA), em Nuremberg/Alemanha, de 18/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013161/2024-39.

DANIEL DA SILVA QUARESMA, Tecnologista do Observatório Nacional - ON, para participar da "SIM WEEK 2024", no âmbito do Sistema Interamericano de Metrologia - SIM, que será composta pelos eventos "SIM General Assembly", "SIM Quality System Task Force (QSTF) Meeting" e pelo "10th Anniversary of QICA (Quality Infrastructure Council of the Americas)", na Cidade do Panamá/Panamá, de 17/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o ON, conforme Processo nº 01210.000167/2024-43.

PEDRO SENNA ROCHA, Tecnologista do Observatório Nacional - ON, para participar da "SIM WEEK 2024", no âmbito do Sistema Interamericano de Metrologia - SIM, que será composta pelos eventos "SIM General Assembly", "SIM Quality System Task Force (QSTF) Meeting" e pelo "10th Anniversary of QICA (Quality Infrastructure Council of the Americas)", em Cidade do Panamá/Panamá, de 17/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o ON, conforme Processo nº 01210.000166/2024-07.

HAMILCE SIMAS IOZZI CODÁ SANTOS, Tecnologista do Observatório Nacional - ON, para participar da "SIM WEEK 2024", no âmbito do Sistema Interamericano de Metrologia - SIM, que será composta pelos eventos "SIM General Assembly", "SIM Quality System Task Force (QSTF) Meeting" e pelo "10th Anniversary of QICA (Quality Infrastructure Council of the Americas)", na Cidade do Panamá/Panamá, de 17/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o ON, conforme Processo nº 01210.000165/2024-54.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Workshop for Customs Training Institutions/Departments on implementing the Prohibition Chemical Weapons Convention (OPCW)", em Luanda/Angola, de 02/12/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011555/2024-52.

LUCIANA SANTOS