Despacho

Relação nº 52/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.545/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5228/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.580/2021-BGOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°2798/2024

801.016/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7697/2023

801.015/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7685/2023

801.014/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7687/2023

800.985/2023-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°7671/2023

800.557/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5434/2023

800.782/2022-SERGIO YASUDA -Alvará N°5631/2023

800.830/2022-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°9489/2022

800.313/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°9662/2023

800.278/2023-VENEZA STONES LTDA -Alvará N°9625/2023

800.214/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°3294/2023

800.213/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9645/2023

800.212/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°2800/2024

800.211/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°2276/2024

800.210/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9644/2023

800.205/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9643/2023

800.203/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9641/2023

800.202/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9640/2023

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.232/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-AI N°497/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.614/2021-J F SALES FILHO- Área de 45,74 ha para 14,95 ha-AREIA-ARACOIABA - BARREIRA/CE

800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 310 ha para 84,67 ha-GRANITO-MASSAPÊ - SANTANA DO ACARAÚ/CE

800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Área de 914,16 para 141,17-Quartzito-Santa Quitéria/CE

800.255/2020-J F SALES FILHO- Área de 6,34 ha para 2,99 ha-Areia-Aracoiaba/CE

800.581/2021-J F SALES FILHO- Área de 26,69 ha para 4,71 ha-Areia-Aracoiaba/CE

800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Área de 1367,35 ha para 49,10 ha-AREIA-CARIÚS - IGUATU - JUCÁS/CE

800.304/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 250,65 ha para 121,08 ha-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE

Defere pedido de reconsideração(262)

801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA-BASALTO-MASSAPÊ - SANTANA DO ACARAÚ/CE

800.188/2020-J F SALES FILHO-Areia-Aracoiaba/CE

800.244/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GNAISSE-CAUCAIA/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.606/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°33211/2024

800.076/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°33412/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.465/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6221/2021

800.466/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6220/2021

800.487/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6203/2021

800.520/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7493/2021

800.270/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1074/2021

800.271/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1685/2021

800.237/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7192/2021

800.239/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°4310/2021

800.462/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI-ALVARÁ N°6229/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.244/2021-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME

800.115/2020-GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN

800.730/2021-MINERACAO BRACHI S.A.

800.192/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.184/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.188/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.191/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.462/2016-P. W. VASCONCELOS

800.547/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.455/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.454/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.453/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.452/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.451/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.470/2021-LEONARDO CARLOS CHAVES

800.207/2020-LEONARDO CARLOS CHAVES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Quartzito

800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Quartzito

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente