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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024, assinado em 21/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 939031/2022-CAIXA. Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 19.580.762/0001-32. Valor Global: R$ 3.779.095,77 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência Inicial: 21 de Junho de 2024. Vigência Final: 21 de Junho de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 21 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64184.000235/2023-78.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de cabeamento estruturado com a infraestrutura contendo cabeamento, eletrocalhas, eletrodutos, enlaces de fibras ópticas para interligar pavilhões, racks de uso interno e externo para abrigar equipamentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 132.014,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23443.000121/2023-42.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 meses, a partir de 04/05/2024 até 03/05/2025. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.411,63. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23443.000121/2023-42.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial do item 02 do termo de contrato primordial.. Vigência: 22/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.411,63. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 53542.000280/2021-28.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 09.397.810/0001-06 - A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 102/2022 - Anatel, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 12 de setembro de 2024 a 11 de novembro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2) e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.318,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO Do CONTRATO nº 29/2024

ESPECIE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS por intermédio da Secretaria municipal de saúde, com sede no(a) Avenida de Homero de Oliveira Teixeira n° 222, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.743.104/0001-75, neste ato representado(a) pelo(a) ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIM, brasileira, casada, residente e domiciliada no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ 33.614.013/0001-00, estabelecida no Sitio Verde de Aprígio, n° 400, Zona Rural, Cupira, Pernambuco, neste ato representado por BRUNO JOSE DA SILVA INÁCIO. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de combate as larvas de mosquito por meio da elaboração do plano de controle vetorial, mapeamento dos territórios e aplicação espacial a ultra baixo volume (UBV), para atender a demanda presente na secretaria municipal de saúde. Pela prestação dos serviços objeto deste TERMO DE CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 15.596,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e seis reais). Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIM - Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.008017/2023. Objeto: Contratação de serviço de análise de água purificada (PW) e água para injetáveis (WFI). Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000105/2024-31.

Dispensa Nº 90105/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Serviço de dedetização, descupinização e desinfestação nos campus do on e omv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔnico nº 264/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 264/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses. Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S. A. e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville-SC, 2 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 000415/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do edital do pregão eletrônico. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição do edital do pregão eletrônico, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do edital do pregão eletrônico..

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de doação de bem móvel nº 02/2024. Processo 08812.000979/2024-59, Doador: UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - UniPRF - UASG 200229, CNPJ 00.394.494/0153-20, Donatário: Prefeitura Municipal de Carneiros/AL, CNPJ 12.250.684/0001-69. Objeto: Doação sem ônus, em caráter permanente e irretratável do seguinte bem, no estado em que se encontra: veículo placa QJQ-6120/SC, tombamento 2019020879, Renavam 01181629176, chassi 93XLJKL1TKCJ16905, marca/modelo MITSUBISHI L200 TRITON, identificação Caracterizado. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa SEGES nº 11, de 29 de novembro de 2018, Manual de Procedimentos Administrativos nº 29, instituído pela Portaria Normativa DG-PRF nº 160, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa DG-PRF nº 128/2024 e Instrução Normativa DG-PRF nº 40/2021. Signatários - pela UniPRF: JEFERSSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Diretor, e pelo donatário: GERALDO NOVAIS AGRA FILHO - Prefeito. Data da Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 19/07/2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: (www.licitanet.com.br), portal da transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.

Arari - MA, 1º de julho de 2024.

Fabrício Sousa Santana

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, após ter sido declarada vencedora da licitação a empresa MT Servicos e Construcoes Ltda, CNPJ 31.088.159/0001-33, sediada na Av dos Holandeses, Sala 1221, Edif Tech Office, nº 06, Ponta da Areia, São Luís/MA, pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGA a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 08/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio/Funasa Nº 939591/2022, e ADJUDICA o objeto da Concorrência nº 08/2024-PMPB à licitante vencedora, no valor total de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). Nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital.

Pastos Bons/MA, 1º de julho de 2024

Vera Lucia Ferreira Costa Mota

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 191/2024-PMPB - Concorrência Nº 008/2024-PMPB. Partes: Município de Pastos Bons, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 05.277.173/0001-75 e MT Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 31.088.159/0001-33, sediada na Av Dos Holandeses, Sala 1221; Edif Tech Office, nº 06, Ponta da Areia, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Dotação Orçamentária: Unidade: 08 Secretaria Municipal de Saúde. Classificação: 17.512.0046.1039.0000 Const de Kits Sanitários. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). Base Lgal: Concorrência nº 008/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Vera Lucia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde. Pastos Bons/MA, 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de tratamento aba (análise do comportamento aplicada) destinado para o atendimento de ações judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 19 de julho de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 2 de julho de 2024.

Vladen Vieira

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.037/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 013/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 16/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 16/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 2 de julho de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Serve a presente publicação para retificar o nome da contratada e CNPJ da contratação divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na página 192, da Seção 3, nº 113, do Diário Oficial da União, em 14 de junho de 2024.

Onde lê-se:

"Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ:39.988.022/0001-47 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios (placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 70,73 (setenta reais e setenta e sete centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie."

Leia-se:

"Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 27.518.373/0001-05 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios (placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 70,73 (setenta reais e setenta e sete centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64322.008172/2020-23.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação da vigência por período de 12 (doze) meses, com fundamento no § 4º, do art. 57, da lei 8.666/93 e supressão de 25%, conforme § 1º, do art. 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2024

Processo nº 2024.02.0.0020

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

CONTRATADO: FXX ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.608.067/0001-43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PARATI 2000, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 1.797.719,90 (hum milhão setecentos e noventa e sete mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos). Assú, 02/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESTRADAS, BUEIROS E PONTES DENTRE OUTRAS OCASIÕES., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: RODRIGUES TIBOLA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.103.375/0001-94, no valor global de R$ 798.147,00; THAIS RODRIGUES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.180.842/0001-59, no valor global de R$ 683.000,00; SBF PREMOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.425.637/0001-59, no valor global de R$ 199.600,00; CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 54.968.146/0001-54, no valor global de R$ 64.500,00; GRV COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.303.687/0001-86, no valor global de R$ 79.690,00;

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TAPA-BURACO E CONSTRUÇÕES, TAIS COMO AREIA, PEDRISCO, PEDRAS, ENTRE OUTROS ITENS PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CHAO DE GIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 29.071.796/0001-55, no valor global de R$ 558.040,00; GRV COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.303.687/0001-86, no valor global de R$ 522.600,00.

Poxoréu, 2 de julho de 2023.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.000812/2024-50.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "do virtual ao tangível explorando a economia 4.0 na criação de materiais educativos para escolas públicas (ciclo 2)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UASG 926729

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público que a comissão de contratação do CRP-04/MG, após análise, concluiu que a licitante I4 COMUNICAÇÃO LTDA atende aos requisitos do edital, sendo considerada habilitada. De acordo com o artigo 165, I, c, da Lei n° 14.133/21, fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos contados a partir da divulgação do resultado.

Belo Horizonte, 2 de julho de 2024

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 71000.078391/2021-59.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3 postos, sendo 1 (um) garçom(nete), 1 (um) copeiro(a) e 1 (um) encarregado(a), com os respectivos custos de uniforme ao objeto do Contrato Administrativo nº 18/2022, perfazendo o valor de R$ 224.446,74 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) anual, equivalentes a 4,88% (quatro inteiros e oitenta e oito centésimos percentuais) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar o local e horário da prestação de serviços, nos termos do art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 18/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante expurgo de custos não renováveis dos postos acrescidos por meio do Primeiro Termo Aditivo e, decorridos doze meses de execução, dos postos acrescidos por meio deste. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.249.926,55. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.030/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.030/2024 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Implementos Agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os Agricultores Familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, Recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA, empresa vencedora: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.669.579/0001-76.

São Paulo de Olivença-AM, 1º de julho de 2024.

Nazareno Souza Martins
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - No dia 02 de julho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Implementos Agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os Agricultores Familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, Recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA, registra a seguinte empresa: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ 32.669.579/0001-76, vencedora de todos itens, valor global: R$ 850.800,00 (Oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 16/2024

OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e N. SOARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.669.579/0001-24; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Funcional.: 20.605.0011.2.027 - Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento / 20.608.0121.1.008 - Implementações de ações de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção Vegetal / 20.608.0122.1.009 - Implementações de ações de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção Animal; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0706 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 706 - Especial União São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024

Processo: 132/2024, objeto: prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado, data de abertura: 09/07/2024, 09:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 071 de 2024.

Tonantins-AM, 2 de julho de 2024

Francisco Sales de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 publicado no D.O de 02/07/2024, Seção 3, p. 33. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.508,59. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.508,90.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 22/07/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 2 de julho de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227002708202357. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de expansão de plataforma de hardware e renovação de assinaturas de Next Generation Firewall da fabricante Palo Alto Networkes com atualização tecnológica do parque atual, incluindo Refresh de Hardware, novos equipamentos instalados em HA (High Availability), solução de Gerenciamamento Centralizado e serviços de monitoramento 24x7, manutenção e suporte especializado pelo período de 36 (trinta e seis) meses para o Arquivo Nacio. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23243.001892/2024-94 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 20.674.139/0001-28 - ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA., Objeto: O presente Termo de contrato nº 17/2024 (SEI nº 2326147), decorrente do Processo Licitatório Pregão nº 90008/2024, tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores, com fornecimento de peças para o campus Guajará-Mirim. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Total do Contrato: R$ 78.185,20. Data de Assinatura: 02/07/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 23089.001255/2018-08.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.352.787/0001-77 - GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, em caráter excepcional, pelo período de 12 meses ou ate que se encerre o processo licitatório nº 9003/2021 .. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.997,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006.2024, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 10.109.408,16 (dez milhões, cento e nove mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 03/07/2024.

Em 3 de julho de 2024

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, onde se logrou vencedora as empresas JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 725.924,87 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.229.207,59 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). Publicado no quadro de avisos dia 02/07/2024.

Em 3 de julho de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0013/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0013/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00506001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenções mecânicas e elétricas nos veículos automotores leves, pesados e maquinários, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se logrou vencedora as empresas JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 725.924,87 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.229.207,59 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Em 4 de julho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024030701, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 006.2024 - Proc. Administrativo Nº 01106001/24, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para construção da Escola Estadual de Ensino Médio Paulino de Brito (Sede), localizada na Rua Coronel Severiano de Moura - Centro, Portel, por meio do convênio nº 027/2024, Processo nº 2024/178835, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 10.109.408,16 (dez milhões, cento e nove mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Em 3 de julho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39906831), a partir de sua vigência, 19/06/2024. No subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne000657. Leia-se: programa de trabalho 231290; fonte de recursos: 1000a00003; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39969193), a partir de sua vigência, 21/06/2024. No subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne000659. Leia-se: programa de trabalho 170617; fonte de recursos: 1444000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne001618.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL Nº 121, DE 2 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 96/2024

O Diretor Geral do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000373/2024-95, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 096, de 22 de Março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, para o Campus Januária :

Área: FÍSICA

Nome do Candidato

Total

Classif.

Gabriel Teófilo Dias Pedrosa

83,33

1º Classificado(a)

Ramon Junio Gonçalves Rosa

79,67

2º Classificado(a)

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280724432202440. Objeto: Gestão de mão de obra terceirizada para 147 postos diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 02/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO De HABILITAção

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; Empresas Habilitadas A&;R ENGENHARIA LTDA-ME., CONSTRUTORA J. CARLA LTDA-EPP., IFC ENGENHARIA LTDA., SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA., e VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; razo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 2 de Julho de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 13032.290295/2024-56

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a convenção coletiva de trabalho sindeepres-sindeprestem/SP 2024, conforme previsão contratual nos termos da cláusula sexta do contrato nº 19/2021 e do termo de referência. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 13.413,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 3 de julho de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 3 de julho de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 3 de julho de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153147

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23079.255596/2022-99.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 03/2023 de prestação de serviço que fazem entre si e a união, por intermédio do instituto de ginecologia e a empresa esteriflex referente ao serviço de esterilização de instrumentais cirúrgicos pela adesão ao pregão 52/2022 do instituto de pueric. Pediatria mat. Gesteira da ufrj - uasg 153150 para prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 14/07/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.061,93. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.168659/2024-59.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de condimentos, em atendimento às demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 12.222,55. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.168669/2024-94.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de doces, em atendimento às demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 114.205,84. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937013. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO EUSEBIO - ACEU, CNPJ nº 22289535000167. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 276.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO RAFAEL ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.965.743-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23221.000779/2020-16.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sob o número go000832/2023, data-base 01/01/2024; de pesquisa de preços; e do decreto n° 11.864 de 27 de dezembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.133,37. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 23221.000933/2022-11.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.447,76. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PEÇAS E AFINS A SER UTILIZADA NOS ELETRODOMÉSTICOS/LINHA BRANCA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, de 3 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 037/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, de 3 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 05.990.048/2023-PMC CONTRATO Nº 008/2024-PMC; Contratada: COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.959.397/0001-71; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Galpão Municipal no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924240/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 017/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.181.983,81 (Hum milhão cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 693/2023.

Nº Processo: 23070.069667/2023-01.

Dispensa. Nº 382/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.002,10. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.168662/2024-72.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de condimentos, (urucum) em atendimento às demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 7/PGE/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 058/2024 -SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço da Solução para Experiência Total - Atendimento ao Cidadão e Colaboração Interna (PRODAP), conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 2 de julho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 3/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 064/2024 -SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 2 de julho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS