gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 009/2022.

N.º Processo: 25380.001448/2021-87.

Pregão. N.º 001/2022. Contratante: Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo por 12 (doze) meses referente a prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão institucional do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT/FIOCRUZ, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de novembro de 2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.001.033,57. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 328/2024 - FMS

Nesta Data Homologo O Objeto do Pregão Eletrônico SRP - Nº 011/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de tomografias e ressonâncias magnéticas com emissão de laudo para atender a demanda do pronto socorro e hospital no município de PINHEIRAL/RJ, de acordo com o RELATÓRIO apresentado pela Pregoeira que ADJUDICOU o objeto da presente licitação para as licitantes e suas respectivas Atas de Registro de Preço: ARP Nº 36/2024 RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - 05.634.137/0003-83, o valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais); ARP Nº 37/2024 RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA - 11.903.215/0001-39, o valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais);

Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha. cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Estanislau José Correa

Autoridade Competente
extrato de termo Aditivo

Contrato 187/2023

Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Vigência: de 30/05/2023 até 28/02/2025. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32. José Luiz de Figueiredo. Prefeito. Em 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968457, Nº Processo: 21163000431202469, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: CNC CONSELHO NACIONAL DO CAFE CNPJ nº 47464730000107, Objeto: A cafeicultura é uma atividade agrícola de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e para aumentar sua inserção no mercado internacional é fundamental a implementação de estratégias que visem ao seu fortalecimento com ênfase na sustentabilidade, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 229465, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039, Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: SILAS BRASILEIRO CPF nº ***.697.186-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Nº 90921/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 31/10/2024, fica alterada para o dia 14/11/2024, às 13h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-eletronicas/concorrencias-eletronicas/2024-2/

Brasília/DF, 31 de outubro de 2024

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27º Grupo de Artilharia de Campanha, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencado abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrado falecido, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023: 33960 JULIANO JOSÉ DIEHL.

DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 27 GAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 21/2020. Processo nº 25386.101188/2019-74. Contratato: Hexal Aktiengesellschaft, Sandoz AG e Bionovis S.A., Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Fundamento Legal: art. 24, XXXII da Lei 8.666/1993. Objeto: 3º aditivo ao Contrato de Transferência de Tecnologia do produto Rituximabe biossimilar. Prazo de vigência: 16/09/2024 a 17/02/2030. Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00615/2023, firmado em 01/12/2023. Favorecido: TIGER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto: acréscimo de 25% de bobinas de plástico bolha; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 13.768,65.
EDITAL Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, torna público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000578.2024-41, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Área: Geografia

CANDIDATOS

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TOTAL GERAL CONF. ITEM 6.1 DO EDITAL

SITUAÇÃO

Lívia Ferreira Dos Santos

20

78

60,6

Aprovado

Jaine Alves Timoteu Nolasco

--

31

21,7

Eliminada

Siara Silva Ramalho

--

--

--

Ausente

ALTHIERIS DE SOUSA SARAIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23800.000677/2023-22.

Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 2/2024 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.261,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550020871202421. Objeto: Aquisição de mobiliários para o Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE TONNER, KIT DE REFIS DE TINTAS E SERVIÇOS DE RECARGA E/OU REMANUFATURA DE TONNER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 21/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 21/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23190.000058/2020-11.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA(índice nacional de preços ao consumidor amplo) de junho de 2023 a maio de 2024 no importe de 3,92%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.302,46. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061000551202465. Objeto: Contratação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas CASAIs de Jaru/RO, Guajará Mirim/RO, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO e Humaitá/AM, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, que tem como objetivo atender os pacientes indígenas das referidas localidades, quando estes se deslocarem da aldeia para a cidade com vistas a atendimentos de saúde estabelecidas em conformidade com as normas estabelecidas pela ANVISA. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIASGnet - 31/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Município de Pavão/MG.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio Transferegov nº 929336/2022 - Processo nº 71000.014210/2022-47.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Transferegov nº 929336/2022, mantido o objeto inicialmente conveniado, para incluir cláusula e prorrogar o prazo de vigência do Convênio transferegov nº 929336/2022 até 30 de outubro de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA, Prefeita Municipal de Pavão/MG, pelo Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 223/2023.

Nº Processo: 23093.001607/2020-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 0223/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/11/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.376,63. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. O objeto deste convênio é Aquisição de veículo adaptado (do tipo Van) e equipamentos, para executar o Projeto Van Itinerante nos 224 municípios do Piauí para promover o acesso facilitado aos serviços. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.
RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME RETIFICAÇÃO do Processo 010/2024 Concorrência 002/2024. Publicado no dia 31 de outubro de 2024, pagina 480, sessão 3. ONDE SE LER: RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 23400.003040/2017-52, LEIA-SE: RECURSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804073-1/FNDE. Tacaratu/PE, 31 de outubro de 2024. Gisele Andreia dos Santos - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.043590/2024-00.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "j32 curso de especialização em tecnologia java".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107005315202410. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Oredenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 135008

Nº Processo: 21157.001498/2024-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação de ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para sua perfeita execução nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e Campos Experimentais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", bem como as quantidades e locais de entrega constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT, quantidades e locais de entrega, valem as especificações detalhadas neste Termo de Referência.

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158506

Nº Processo: 23051.022535/2023-83.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA.

Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Cessão administrativa onerosa de área física de bem público para serviços de restaurante estudantil, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 1/2024

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE (18ª REGIÃO) - CRESS-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Dispensa Eletrônica n.º 001/2024 objetivando para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da sua sede localizada na Rua Maruim, 874, Aracaju/SE em favor da empresa E & P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ. 42.348.741/0001-08, totalizando o certame em R$ 79.470,83 (Setenta e Nove mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e três centavos).

Aracaju, 31 de outubro de 2024.

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 8198/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1408.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 5842 - BONITINHA, MAS ORDINÁRIA - ETAPA CURITIBA, FORTALEZA E BRASÍLIA. Contratada: QUERERES PRODUÇÕES E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 37.497.972/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/09/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RECIPROCIDADE ESPELHO LTDA, CNPJ: 50.379.242/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE DESENVOLVIMENTO MENTAL LTDA, CNPJ: 46.230.083/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BELGUERAND SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.344.035/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HTO HOSPITAL DE TRAUMAT E ORTOPEDIA LTDA; CNPJ: 33.875.865/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social para: HTO HOSPITAL DE TRAUMAT E ORTOPEDIA LTDA e nome fantasia para HTO HOSPITAL GERAL; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA BARBARA, CNPJ: 13.228.432/0001-04 4; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência Nacional de Contratações - GECOT, comunica que a partir desta data as contratações de bens, serviços e obras para o ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental - FCA, enquadradas no artigo 28, 3º, inciso I da Lei 13.303/2016, serão processadas por meio de rito competitivo simplificado. Os Editais de Seleção contendo as condições para participação serão divulgados exclusivamente no site de Compras da CAIXA: http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, opção: "CAIXA" > "CD Compra Direta" >"Em Andamento" e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/.

Fabio Cardoso Lopes de Moura Junior

Gerente Nacional S.E.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968617/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do município de Benevides/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.074.231,39; dos recursos: R$ 29.543.074,93, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001583, de 16/10/2024, e R$ 531.156,46 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028. LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 914262/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 69, inciso I, da PI 424 de 30/12/2016. Data da rescisão 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968747/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos executivos para implantação das obras das Bacias de detenção de cheias 07b e 07c; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.763.500,00; dos recursos: R$ 4.763.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001643, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 31/10/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e Marília Aparecida Campos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968733/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ 01.978.212/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhoramento do abastecimento de agua de terra nova do norte - mt; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.001.746,73; dos recursos: R$ 250.087,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001631, de 22/10/2024, e 4.751.659,73 nos exercícios subsequentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Marcos Cardoso Alves e PASCOAL ALBERTON.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968625/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pontal do Araguaia/MT, CNPJ 33.000.670/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no sistema de abastecimento de água da área urbana do município de pontal do araguaia/mt; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.222.018,43; dos recursos: R$ 4.008.282,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001591, de 16/10/2024, e R$ 213.735,55 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Marcos Cardoso Alves e Adelcino Francisco Lopo.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato de locação nº: 07261/2024, DOU de 26/09/2024, Edição 187, Seção 3, Página 95, onde se lê Data de assinatura 18/09/2024, leia-se: data de assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23243.011407/2022-29.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: é referente a prorrogação de prazo do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de ordenha, com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de propriedade do ifro / campus colorado do oeste e valores reajustados conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses, 4,42%.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.027,22. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 240/2021.

Nº Processo: 08761.000154/2022-15.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato n° 240/2021, por mais 12 meses, de 10/11/2024 até 10/11/2025, com acréscimo do valor de 4,82%, passando o valor do Contrato de R$ 164.301,88 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e um reais e oitenta e oito centavos) para o valor de R$ 172.221,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e vinte e um reais), nos termos previstos no art. 65, da Lei nº. 8.666/93, na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato 240/2021, e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, do Contrato 240/2021, referente à prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação de ambientes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.221,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 399632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB SOLUÇÕES EM GEOLOGIA. Objeto: CONFECÇÃO DE LAMINAS. Valor: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de medalha militar de tempo de servico para a Diretoria de Administracao do Pessoal, grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.001108/2024-88, referente ao Pregão 90014 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 113 /GAP-GL /2024, contratada: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, no valor total de R$ 1.927.880,00. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 81/2024

Processo SEI: 02127.008329/2024-01 - Termo de Doação 081/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que celebram entre si O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, Objeto: a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná - TAJ Litoral do Paraná, doravante simplesmente denominado Programa, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I, se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir o respectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tem acesso e senha específica, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 21/10/2024, assinado por Walter Steenbock - Gerente Regional. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBio: 29/10/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
extrato DE DOAÇÃO Nº 65/2024

Processo SEI: 02127.005758/2024-19 - Termo de Doação 065/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que celebram entre si O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, Objeto: a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa de Conservação da Biodiversidade do Litoral do Paraná - TAJ Litoral do Paraná, doravante simplesmente denominado Programa, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I, se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir o respectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tem acesso e senha específica, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 22/10/2024, assinado por Walter Steenbock - Gerente Regional. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBio: 29/10/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.001578/2024-65.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o angiógrafo da marca siemens, modelo artis zee floor, pertencente ao hospital universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 295.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.007285/2024-31.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contrato de fornecimento de água e/ou coleta, afsatamento e tratamento de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 247.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo nº 328/2024

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e periféricos para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

Iapu-MG, 31 de outubro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início em 31/10/2024 e término em 31/10/2026, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.307.153/0001-51, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, em decorrência da inexecução total contratual, Nota de Empenho nº. 2024NE000098, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000944/2024-51.

Importante ressaltar que foi considerado o período remanescente da pena aplicada no Processo Adminitrativo nº 21181.000482/2024-72.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23277.000320/2024-09.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em corrigir o cálculo da planilha de custo a qual os itens 4 e 6 da tabela do 1.2 do contrato foi baseado, o que equivale a 4,99% e 5,02% do valor inicial atualizado.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980.314,38. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.001761/2024-83.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA.

Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do campus Luzerna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD), CALÇADA EM CONCRETO E MEIO FIO COM SARJETA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO.

A abertura da concorrência será no dia 22 de novembro de 2024, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 30 de outubro de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 117/2024

PROC.: Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA. OBJ.: Aquisições de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA-Operação nº 1048299-44. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 19/09/2024. VIGÊNCIA: 05/05/2025. VALOR: R$ 180.713,23 (Cento e oitenta mil setecentos e treze reais e vinte e três centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 16/09/2024 a Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA- Operação nº 1048299-44. EMPRESA: DNM- DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 29.211.016/0002-06, valor global de R$ 180.713,23 ( Cento e oitenta mil setecentos e treze reais e vinte e três centavos).

Capela do Alto Alegre-BA, 16 de setembro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do contrato 0343/2023, pactuado com a empresa AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ n.º 13.843.561/0001-02prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item II - ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE, RONDÔNIA, ESPAÇO DE LOGÍSTICA DISTRITO FEDERAL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, TOCANTINS; Modalidade: Pregão Eletrônico 0417/5688-2022; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.02/2022; Data da rescisão 30/10/2024.
RETIFICAÇÃO

No 3º apostilamento ao contrato 12387/2020, publicado no Diário Oficial da União DOU em 01 de outubro de 2024, nº 190, Seção 3, página 126, ONDE SE LÊ ...dispêndio a contar de 05/06/2024 passa a ser de R$ 63.368,92.. LEIA-SE ...dispêndio a contar de 05/06/2024 passa a ser de R$ 62.661,34... e ONDE SE LÊ ... Novo Valor Global estimado: R$ 1.578.888,34... LEIA-SE ... Novo Valor Global estimado: R$ 1.578.180,76...
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 84/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/11/2024 até 17/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesceruli.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLAVIO DUARTE CERULI, no endereço Av Marabá, 540, Bela Vista, Patos de Minas/MG, CEP: 38.703-236, Telefone (34)3171-3027/3822-8014/99936-2026, no horário de atendimento das 9h às 17h, Segunda a Sexta, leiloes@leiloesceruli.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesceruli.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/09/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 28/10/2024 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA - SP. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA no(s) município(s) de FOZ DO IGUACU/PR. O Edital 189/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de CAETITE/BA. O Edital 188/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN, publicado no DOU de 31/10/2024, Seção 3, pág. 88, onde se lê: "Contratado(a): MARLON AELSON GOMES", leia-se: "Contratado(a): HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA".
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024

Objeto: Contratação de empresa de curso de capacitação/profissionalizante as mulheres vítimas de violência com ênfase no fortalecimento da autoestima, cursos profissionais básicos de manicure e designer de cílios e manutenção - Exclusivo para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 01/11/2024

Data fim de recebimento de propostas: 21/11/2024 às 08:00 h (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 31 de outubro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 - PL 99/2024 - OBJETO: Contratação De Empresa De Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação Asfáltica na Av. Prof. José Erasmo de Oliveira do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse N° 917906/2021/M/CIDADES/CAIXA, Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento Convocatório e Seus Anexos. Data de abertura de propostas: 18/11/2024 às 08:30:00.

Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G.K

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000012977-8. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico nacionais e internacionais disponíveis no mercado interno, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000012977-8. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332

Contrato Nº 0002/2024, Processo: 63176.000614/2024-85, Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e moto aquáticas de acordo com as horas de funcionamento do manual do fabricante, fornecimento de peças, acessórios genuínos, socorro mecânico e transporte das embarcações por guinchamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 494.056,16. Data de Assinatura: 30/10/2024. PNCP n° 00394502000144-1-013019/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 231/2023.

Nº Processo: 23139.002085/2023-03.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 231/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.620,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 54/2024

SEI Nº

0002172-55.2024.6.04.0000

Contratada:

B S SOARES COMERCIO DE INFORMATICA

CNPJ:

47.174.031/0001-22

Vigência:

De 01/11/2024 a 01/11/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

06

Condicionador de ar tipo Split cassete 24.000 BTU's

84

UND

7.700,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.016663/2024-62.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Segurança e Inspeção de Alimentos ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 161/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 399.712,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.001498/2024-10.

Dispensa Nº 108/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 92.696.285/0001-65 - REFRIGERACAO SCHEUER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e revisão de câmaras frias, freezer e refrigeradores do IFRS - Campus Bento Gonçalves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 107/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de embargo por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR no km 153,81 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.07914, -60.18987- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036387/2024-27, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por edificação em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 119/2021.

Nº Processo: 23035.002128/2021-49.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 119/2021-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.214,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).