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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024/PMU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Município De Urucurituba/AM, torna público a Adesão às Ata de Registro de Preços 003/2024-PME; 004/2024-PME; 005/2024-PME e 006/2024-PME, oriunda do Pregão Presencial nº 041/2023-PME, com devida anuência da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o que faz com supedâneo na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 053/GPMU-2024, que regulamenta a carona e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92. Órgão/Unidade Carona: Prefeitura Municipal de Urucurituba, CNPJ 04.502.271/0001-85. ARP/Empresa: Ata Reg. 003/2024-Norte Green Com. de Prod. Farmacêuticos e Hospitalar Ltda (CNPJ:24.218.223/0001-98); Ata Reg. 004/2024-PH Com. de Prod. Médicos e Hospitalares Ltda (CNPJ: 22.636.233/0001-18); Ata Reg. 004/2024-RR Com. de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda (CNPJ: 00.488.689/0001-45); Ata Reg. 006/2024-Santa Mônica Dist. de Prod. Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 07.292.903/0001-32). Objeto: "Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados para Atender a Demanda Operacional da Secretaria de Saúde". Homologação e Quantitativo: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 15/01/2024 - Nº 3526 - Até 50% do quantitativo Inc. I Art. 32 do Dec. Vigência da ARP: 08/01/2024 à 07/01/2025. Vigência do Termo de Adesão: 90 dias, podendo ser prorrogado por suscetível período. Autorização: José Claudenor De Castro Pontes - Prefeito Municipal de Urucurituba.

Urucurituba, 13 de junho de 2024.

JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

Prefeito
Aviso de Adiamento Sine Die

Pregão Eletronico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 4/2024

O Fundo M. de Saúde de Maraial, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público, através da CPL o aviso de ADIAMENTO 'SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, em decorrência no ajuste da cesta de preços e quantitativos. O procedimento licitatório correspondente ao Edital nº 004/2024, para o Sistema de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelada de Medicamentos para Atender a Demanda de todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, notadamente no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde do Município.

Maraial, 12 de Junho de 2024.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, a ser realizado no dia 28 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henrique.

O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués-AM, 13 de junho de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, ADESÃO n° 004/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05.Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI CNPJ 18.726.122/0001-25, Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 001/2024 - PMP, cujo o objeto visa a eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pauini", Valor do Contrato: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 115, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas: 1021 - Drenagem e pavimentação Ramas e Estradas, Projeto / Atividade: 1021 - Drenagem e pavimentação Ramas e Estradas, Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500 Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Aderir aos itens da Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024, oriunda do Pregão Presencial Nº 021/2023 da Prefeitura Municipal de Pauini, tendo por objeto "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pauini", nos itens, quantitativos, unidades, marcas e valores unitários das empresas a seguir relacionadas: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI, CNPJ 18.726.122/0001-25: 1-12- MÊS-MERCEDES/1318-R$ 16.000,00; 2-12-MÊS-VOLVO/170F-R$ 24.000,00; 3-12-MÊS-NEW OLLAND/B95B-R$ 22.000,00. II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade.

Barcelos, 13 de junho de 2024.

Edson de Paula Rodrigues Mendes

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024 -CPL

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº003/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo van, com acessibilidade, tendo em vista a execução de emendas parlamentares destinadas ao fundo municipal de assistência social-FMAS, através do sistema de gestão de transferências voluntárias-SIGTV do município de Barcelos, Data e Horário da Abertura da Sessão: 01/07/2024 às 15h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14/06/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,

Barcelos, 13 de junho de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 139/2024

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-92, referente ao PE 139/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 139/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s), STATUS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ.: 10.452.968/0001-02, vencedora dos 01 ao 91, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus-AM, 28 de maio de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente da CSC/Amazonas

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, avisa aos interessados, que devido que devido erro de digitação (erro formal) na publicação da seguinte matéria EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0137/2024 - CSC/AM, publicada no dia 28/05/2024 edição nº. 102, faz-se necessária à devida publicação para escoimar a ausência detectada, Onde se lê: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/ 0001-02, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 (...), Leia - se: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/0001-02, vencedora dos itens 1 ao 91 (...).

Manaus-AM, 13 de junho de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente da CSC/Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024 -CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer-SEMED do Município de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance", Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, do dia 06 até o dia 18/06 , de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 13 de junho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MAURO BATISTA ANDRADE, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 06/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO LAEDSON MORATO FERREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 31/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CÍCERO NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/05/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo Licitatório 54/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos de informática e ares condicionados para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 01/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 14 de Junho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.168875/2023-11 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de São Paulo, CNPJ ***96.420/0001-**

OBJETO: próprio nacional, parte do RIP 7071.01430.500-0 e pequenas partes em terrenos de marinha e acrescido, localizado na confluência da Praça Iguatemi Martins esquina com Rua Henrique Dias

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 374,11 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais)

FINALIDADE: Implantação do SERVIÇO DE DIA DA 3ª Companhia do 6° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo

FUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Portaria SPU/ME n.º 8.678, de 30 de setembro de 2022, e, com fundamento no § 3 º art. 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com fulcro no art. 18, inciso I e §§ 2º a 5º da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 75, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e alínea "d" , do Inciso II, do art. 2.º, da Portaria n.º 144, de 9 de julho de 2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de Junho de 2024, no Livro nº 41, às folhas 297 até 300, da SPU/SP
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.173103/2023-92 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTOS, CNPJ ***00.015/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 7071 01518.500-9, situado no Santos - SP, contíguo ao imóvel localizado nas áreas que margeiam o Rio São Jorge, área de influência de maré, remanescente de manguezais em zona urbana do município de Santos.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 241.545,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 61.579.482,30 (sessenta e um milhões, quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos)

FINALIDADE: Implantação do Parque dos Manguezais

FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 e, com fundamento art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636/1998 , art. 2º, inciso II, alíneas "a", "d" e "g", da Portaria SPU nº 144/2001 , art. 72 e art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Orientação Normativa GEAPN nº 002/2001, autorizada pela Portaria SPU/MGI Nº 3519, DE 22 de maio de 2024

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de Junho de 2024, no Livro nº 42, às folhas 2 até 7, da SPU/SP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.170392/2023-78 INSTRUMENTO: Doação com Encargo

OUTORGANTE: União OUTORGADO: Município de Cubatão, CNPJ ***92.806/0001-**

OBJETO: Vila Esperança, Imóveis da União classificados como acrescido de marinha, localizados na: Rua um, s/n, Quadra 1; Avenida Beira Mangue, s/n, Quadra 2; Rua dois, s/n, quadra 3; e Rua Três, s/n, Quadra 4; todos na Vila Esperança - Cubatão, no Estado de São Paulo; RIPs: 6371.0100538-25, 6371.0100540-40; 6371.0100541-20, RIP 6371.0100542-01; matrículas: 15192, 15529, 15530 e 15531;

ÁREA DE TERRENO: 26.916,47m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.028.039,33 (oito milhões, vinte e oito mil, trinta e nove reais e trinta e três centavos)

FINALIDADE: Provisão Habitacional para Famílias de Baixa Renda - Projeto Vila Esperança.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1010 famílias de baixa renda;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 23 e 31, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; no art. 76, inciso I, alínea "f" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; no art. 8º da Lei 13.240, de 30 de dezembro de 2015

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para cumprimento dos encargos contratuais, prorrogável por mais 12 (doze) meses

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 11 de Junho de 2024, no Livro nº 42, às folhas 8 até 12, da SPU/SP
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público, através do Ag. de Contratação, nomeado pela Portaria 063/2023, retificação da publicação ocorrida, neste Diário Oficial da União, no dia 05/06/24, Seção 3, Pág. 220, referente a Conc. Eletrônica 02/2024. Cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre o Mun. de Setubinha e União Federal. Onde se lê: 9346541/2022, leia-se: 934654/2022. Demais informações permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público, através do Ag. de Contratação, nomeado pela Portaria 063/2023, retificação da publicação ocorrida, neste Diário Oficial da União, no dia 05/06/24, Seção 3, Pág. 220, referente a Conc. Eletrônica 03/2024. Cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre o Mun. de Setubinha e União Federal. Onde se lê: 953423/2023, leia-se: 953243/2023. Demais informações permanecem inalteradas.

Informações: segunda a sexta de 8 às 17h em sua sede, à R. Minervina Santos Pereira, 83, centro, Setubinha, no endereço: licitacao@setubinha.mg.gov.br ou tel: (33)3514-9213

REGERIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo nº 026/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota do transporte escolar da Secretaria De Educação De Gravatá/PE. Empresa: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA. CNPJ Nº 35.990.690/0001-58, localizada na Rua Visconde de Jequitinhonha, Nº 1144, Sala 0102 Boa Viagem Medical Center, Boa Viagem, Recife/PE. Lote único. Valor Global: R$14.894,40 (quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 13 de junho de 2024.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 162588. 4º Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel 50.339/2020. Prorrogação da vigência do contrato por mais (12) meses. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em elevadores instalados no Banco Central do Brasil na regional de Belém. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ: 90.347.840/0017-85. Publicação do Contrato Original: DOU de 23.6.2020, seção 3, pág. 39. NE 00986/2024. Valor global do contrato: R$ 75.596,64. Vigência: 20.06.2024 a 20.06.2025. Data da assinatura: 12.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 204616. Segundo Aditivo de Contrato BACEN/ADREC 50.263/2022-2. Objeto: prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses do contrato de serviços de tratamento químico das águas do sistema de ar-condicionado instalado no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil no Recife (PE). Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Publicação do contrato original: DOU de 25.7.2022, seção 3, pág. 130 NE 2024/00484. Valor: R$ 39.074,88 Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Bacen/ADREC-52/2022. Vigência: 20.7.2024 a 20.7.2025. Data da Assinatura: 5.6.2024.
COMUNICADO Nº 41.737, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.6.2024 a 12.7.2024 são, respectivamente: 0,8070% (oito mil e setenta décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0963% (novecentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

265494 - Amazônia Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 16.927.221). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Amazônia Administração e Consultoria Empresarial Ltda. (Alteração Contratual de 26.2.2024). Decisão: Chefe. Data: 10.6.2024.

268758 - Creditaqui Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 33.040.601). Assunto: mudança da denominação social para Mercantil Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (AGO/E de 25.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 112, de 13.6.2024, seção 3, página 154, referente ao processo aprovado: PE 259825 - Comprev Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.241.852/0001-71), onde se lê: " 11.6.10", leia-se: " 11.6.2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08789.000491/2020-32.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917171. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, CNPJ nº 18241372000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 684.666,66, Valor de Contrapartida: 207.166,66, Vigência: 28/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024, Processo Administrativo n° 218/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de THERMOVAPORIZAÇÃO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão Dia: 05/07/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2024.

Carla Carolina de Oliveira Barreto Rocha

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

REMARCAÇÃO

A Pregoeira torna público aos interessados que fica Remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 09/07/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 13 de junho de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00003/2024 Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis infantis e adultas. O valor máximo estimado é de R$ 407.901,60(quatrocentos e sete mil, novecentos e um reais e sessenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de junho de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 01.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :01.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 13 de maio de 2024.

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903853. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARA ROSA, CNPJ nº 00007468000108. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 237.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.800,00, Vigência: 10/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO DIVINO MAURICIO DE MOURA, CPF nº ***.791.381-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904909. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACICABA, CNPJ nº 46341038000129. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 278.414,82, Valor de Contrapartida: R$ 12.414,82, Vigência: 15/07/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA, CPF nº ***.930.088-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23728.000311/2020-21.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Correção salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número: srt 00083/2024, de 12/03/2024 com data base 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 18/07/2020 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.235,92. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-075PMT

Processo Administrativo nº 152/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPACTADORES DE PERCUSSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-072FMS

Processo Administrativo nº 156/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240838 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-021PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$: 88.158,68 (oitocentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e centavos). Vigência: 13 de junho de 2024 até 11 de setembro de 2024. Data de assinatura: 13 de junho de 2024. Tucumã - PA, 13 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 19739.119169/2023-31 INTERESSADO: A UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 142, referente ao imóvel denominado antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, localizado na Avenida Júlio César com a Av. Senador Lemos, Bairro Souza, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01063.500-6, com área de 129.424,85m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.100, Livro nº 2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, instruído no Processo Administrativo n° 19739.119169/2023-31. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 06/03/2024, nas Folhas nº 142, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912999. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO, CNPJ nº 18385104000127. Prorrogação da vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.400,00, Vigência: 10/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO HENRIQUE GARDINGO, CPF nº ***.010.046-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 232/14 - SIAFI 679203 - ABDON BATISTA/SC

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9/2024 ao TC/PAC nº 0232/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: ABDON BATISTA/SC, CNPJ 78.511.052/0001-10. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007178/2014-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 901288. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 202.207,50, Valor de Contrapartida: R$ 11.207,50, Vigência: 10/06/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº ***.731.467-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923921. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 884260. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.741.497,34, Valor de Contrapartida: 791.497,34, Vigência: 31/12/2019 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913809. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. Solicitação de prorrogação de vigência para 22/02/2025. Valor Total: R$ 282.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 24.816,66, Vigência: 10/06/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA, CPF nº ***.899.214-**.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2024, Decreto Municipal 018/2024 e suas alterações posteriores, torna público o Processo Administrativo 329/2024 referente ao Extrato de Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2023, subjacente ao Pregão Presencial 007/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM. Objeto: Contratação de serviços especializado, voltado a realização de Consultas Médicas em Triagem em Oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (Catarata e Pterígio) e Fornecimento de Óculos Completo, p/a população de baixa renda do Município de Fonte Boa. Lote 1: Item 03: Consulta Médica Triagem em Oftalmologia Geral; Quantidade da Adesão: 700 Consultas; Valor Unitário: R$ 68,00. Valor Total do Item: R$ 47.600,00; Valor Total Da Adesão: R$ 47.600,00; Contratada: AL Atividades Médicas e Ambulatoriais Ltda, CNPJ 15.096.967/0001-96, com endereço sito a Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho nº 455-Edifício Cristal Tower-Sala nº 455, Bairro Adrianópolis CEP 69.000-00, Manaus/AM. Natureza da Despesa: Gestão/Unidade: 03.04-Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 100-Recursos ordinários. Programa de Trabalho: 2.080-MAC. Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de junho de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2024, Decreto Municipal 018/2024 e suas alterações posteriores, torna público o Processo Administrativo 330/2024 referente ao Extrato de Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2023, subjacente ao Pregão Presencial 007/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM. Objeto: Contratação de serviços especializado, voltado a realização de Consultas Médicas em Triagem em Oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (Catarata e Pterígio) e Fornecimento de Óculos Completo, p/a população de baixa renda do Município de Fonte Boa. Lote 2: Item 01: Óculos Completo conforme grau de cada paciente; Quantidade da Adesão: 600 Unidades; Valor Unitário: R$ 278,80. Valor Total do Item: R$ 166.800,00; Valor Total da Adesão: R$ 166.800,00; Contratada: Márcio Pereira da Costa-Ótica da Amazonia, CNPJ 28.533.332/0001-50, com sede na Av. Brasil nº 455, nº 2509-Altos, Bairro Compensa CEP 69.000-00, Manaus/AM. Natureza da Despesa: Gestão/Unidade: 03.04-Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 100-Recursos ordinários. Programa de Trabalho: 2.080-MAC. Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de junho de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 908104. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS, CNPJ nº 17888090000100. Solicitação Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 443.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 204.240,45, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO MORAES LAMOUNIER, CPF nº ***.157.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 902927. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. Solicitamos prorrogação de vigência até 31/12/2024 do Convênio n. 902927/2020 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, conforme previsto no Convênio. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.750,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DENY SCHEIDT, CPF nº ***.532.619-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

Licitantes Vencedores: Comercio de Produtos Limpeza Lucia LTDA, WALDIR RAFAEL JUNIOR 01077410166, FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, SUPERMERCADO SOUSA & ALMEIDA LTDA, 43.314.961 JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA e CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA BP LTDA.

Água Limpa, 13 de junho de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água ESUSA, localizado no Município de Alto Paraíso de Goiás, subsidiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por intermédio da Instituição Nacional de Colonização e Reforma Agrária, convênio nº 934379/2022, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 08/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov. br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 14 de junho de 2024.

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

TERMO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 MENOR PREÇO POR ITEM

CONTINUIDADE DO PREGÃO SUSPENSO NOVA DATA PARA SESSÃO. Órgão Solicitante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para a UBS VILMA RIBEIRO - EMENDA PARLAMENTAR N. 11276.589000/1230-07 DATA DE ABERTURA: 27/06/2024; HORÁRIO: 07:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 13 de junho de 2024.

Joyce Kelle Rodrigues Nonato

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 14379/2024. Dispensa de Licitação nº 017/2024. Contratos n.º: 065/2024, 066/2024, 067/2024 e 068/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 23.721.029/0001-68. Contratados, respectivamente: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40; LRF SERVIÇOS E COMERCIO EM NFORMATICA LTDA, CNPJ nº 35.053.508/0001-32; MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME , CNPJ nº 11.394.628/0001-35 e RD MOVEIS LTDA, CNPJ nº 00.707.468/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a estruturação do espaço digital na Casa Mãe Social I do Município de Formosa, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 03/06/2024 à 01/09/2024. Valor total: R$ 43.801,55 (quarenta e três mil oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 0521.8.1.08.243.0127.1143.4.4.90.52.00. 33. 250.0.//

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 16840/2024. Dispensa de Licitação nº 019/2024. Contrato n.º: 072/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 23.721.029/0001-68. Contratado: THAYNA ZANGRANDE VENTURA GUERREIRO, CNPJ nº 50.373.558/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção dos uniformes do Projeto Social Samuzinho, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 06/06/2024 à 04/09/2024. Valor total: R$ 2.397,80 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 0524.8.1.08.243.0127.238 2.3.3.90.39.00.70.250.0//
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 02/07/2024 às 09:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Veículo Pick-Up, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento

Gameleira de Goiás-GO, 13 de junho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
avisos de ANULAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Goiás, torna público: A anulação do certame ocorrido no dia 27/03/2024, que tem como objeto, contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81. Considerando o vício apresentado na ausência de publicação, em veículo de comunicação - Jornal de Grande Circulação, do aviso da respectiva licitação. Considerando que os avisos contendo o resumo dos editais das licitações, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência em Jornal de Grande Circulação, conforme tipifica o § 1º, art. 54 da Lei Federal 14.133/21. Tendo como princípio a autotutela, onde a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos. decide, ANULAR o certame licitatório objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 14 de junho de 2024. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO - Gestor da Administração

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Goiás, torna público: A anulação do certame ocorrido no dia 11/06/2024, que tem como objeto, contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-Go, objeto do contrato de repasse n° 955469 Operação 1092738-23, na Avenida sul e Rua 01 no Distrito de Colônia de Uvá e na Rua Três da Máquina, Rua ouro Verde, Rua Efraim de Morais, Rua do Colégio, Rua 05/05A, Rua da Torre, Rua Três e Rua quatro no Distrito de Águas de São João. Considerando o vício apresentado na ausência de publicação, em veículo de comunicação - Jornal de Grande Circulação, do aviso da respectiva licitação. Considerando que os avisos contendo o resumo dos editais das licitações, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência em Jornal de Grande Circulação, conforme tipifica o § 1º, art. 54 da Lei Federal 14.133/21. Tendo como princípio a autotutela, onde a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos. decide, ANULAR o certame licitatório objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min.

Município de Goiás, 13 de junho de 2024.

DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO

Gestor da Administração
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, Município de Goiás-GO, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/06/2024 até às 08h00min do dia 28/06/2024. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 13 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-Go, objeto do contrato de repasse n° 955469 Operação 1092738-23, na Avenida sul e Rua 01 no Distrito de Colônia de Uvá e na Rua Três da Máquina, Rua ouro Verde, Rua Efraim de Morais, Rua do Colégio, Rua 05/05A, Rua da Torre, Rua Três e Rua quatro no Distrito de Águas de São João, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/06/2024 até às 13h00min do dia 28/06/2024. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/06/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 13 de junho de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

OBJETO: instalação de mata burro de concreto armado tamanho 300cm x 300cm x 50cm, classe a, composto por quinze vigas, sendo quatro longitudinais e 11 vigas transversais, conforme projeto em anexo. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/06/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia-GO, 13 de junho de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de uniforme escolar. Abertura: 27/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão-GO, 13 de junho de 2024.

Sirlana Aparecida Tibúrcio

Gestora do FME