431. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

96,1

96,4

118,2

105,5

C. Resultado Bruto {A-B}

(100,0)

24,3

84,3

110,2

(31,0)

D. Despesas Operacionais

100,0

28,8

72,3

82,5

77,2

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

101,0

69,8

64,9

81,8

D2. Despesas com Vendas

100,0

76,9

77,8

115,3

108,1

D3. Resultado Financeiro (RF)

(100,0)

(673,6)

(174,3)

76,1

(16,6)

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100,0

25,3

101,8

58,6

34,6

E. Resultado Operacional {C-D}

(100,0)

(7,8)

(10,3)

(6,2)

(58,9)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

(100,0)

(38,4)

(17,8)

(2,4)

(57,0)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

(100,0)

(41,1)

(0,4)

9,3

(61,6)

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica

432. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 3,9%, de P1 para P2, seguido de aumentos sucessivos de 0,4% (de P2 para P3) e de 22,6% (de P3 para P4). Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração de 10,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 5,5% em P5, comparativamente a P1.

433. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve expansão de 124,3%, entre P1 e P2, e 246,2% de P2 para P3. De P3 para P4, houve novo crescimento de 30,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 128,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário expandiu-se 69,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

434. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 92,2%. Em seguida, apurou-se redução de 32,4%, entre P2 e P3, seguida de nova expansão de 40,1%, de P3 para P4. Por fim, notou-se redução significante no período entre P4 e P5, quando o resultado operacional unitário decaiu 855,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou melhora da ordem de 41,1%, considerado P5 em relação a P1. Destaca-se que a empresa apresentou resultado operacional unitário negativo em todos os períodos.

435. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, aumentou sucessivamente no período entre P1 e P4: 61,6% (de P1 para P2), 53,6% (de P2 para P3) e 86,6% (de P3 para P4). Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração significante de 2.291,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 43,0% em P5, comparativamente a P1. Destaca-se que a empresa apresentou resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro, negativo em todos os períodos.

436. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos sucessivos no período entre P1 e P4, sendo que de P1 para P2 observou-se expansão de 58,9%, de P2 para P3, aumento de 98,9%, e, ainda, novo aumento de 2.171,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador sofreu retração de 764,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 38,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Excetuando P4, a empresa operou em prejuízo operacional unitário, exceto resultado financeiro e outras despesas, em todos os períodos de análise.

7.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

437. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos tubos de aço inoxidável austenítico.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos - em número-índice

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa (em número-índice)

A. Fluxo de Caixa

(100,00)

235,74

(40,08)

44,37

(230,34)

[CONF.]

Retorno sobre Investimento (em número-índice)

B. Lucro Líquido

(100,0)

537,5

448,4

370,4

115,3

[CONF.]

C. Ativo Total

100,0

97,3

95,5

95,2

95,9

[CONF.]

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

(100,0)

552,3

469,6

389,1

120,2

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos (em número-índice)

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

126,0

148,0

177,0

178,0

[CONF.]

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

72,9

103,3

117,1

126,0

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

438. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 335,7%, de P1 para P2, e reduziu 117,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 210,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 619,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 130,3% em P5, comparativamente a P1.

439. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.

440. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 26,0%, de P1 para P2, e aumentou 17,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 78,0% em P5, comparativamente a P1.

441. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 41,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 13,4%, e, entre P4 e P5, o indicador demonstrou crescimento de 7,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 26,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

442. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decaiu em todos os períodos analisados. Ao final de P5, observou-se redução de 27,4%, comparando-se ao volume registrado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica diminuiu no período de revisão.

443. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu em todos os períodos analisados, com exceção de P4, quando foi registrada retração de 21,4%, em parte explicada pela diminuição das vendas da indústria doméstica no mercado interno, mas principalmente justificada pela redução de 32,1% do volume das importações de tubos de aço inoxidável austenítico. Contudo, ao se analisar todo o período, identificou-se expansão no mercado brasileiro de [RESTRITO] %.

444. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu participação de P1 a P5, pois iniciou o período com suas vendas representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro e terminou P5 com participação de [RESTRITO] %, período em que as vendas de tubos de aço inoxidável austenítico atingiram a menor participação no mercado doméstico brasileiro.

445. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, em termos absolutos, ao longo de todo o período de análise de dando, foi acompanhada pela queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo. Assim, infere-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento durante o período de análise.

7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço

446. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço - em número-índice

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A. Custos Variáveis

100,0

102,8

110,0

131,9

111,0

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

104,7

114,6

137,6

112,6

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

85,1

62,8

75,4

83,9

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

84,2

64,7

74,1

99,3

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

78,6

56,7

59,5

72,6

[CONF.]

B1. Mão-de-obra direta

100,0

72,2

53,6

52,0

71,2

[CONF.]

B2. Mão-de-obra indireta

100,0

81,1

51,0

58,0

68,8

[CONF.]

B3. Depreciação

100,0

77,2

69,8

77,8

66,1

[CONF.]

B4. Aluguel

100,0

101,5

74,7

82,1

90,6

[CONF.]

B5. Outros custos fixos

100,0

60,4

57,9

52,4

68,7

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(1,3%)

2,3%

18,5%

(12,7%)

+ 4,5%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

101,3

104,2

128,1

108,7

[REST.]

Variação

-

1,3%

2,9%

22,8%

(15,1%)

+8,7%

E. Relação Custo / Preço

{C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

447. Observou-se que o custo de produção unitário de diminuiu 1,3%, de P1 para P2, e aumentou 2,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 4,5% em P5, comparativamente a P1.

448. Observou-se que a relação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.

7.3.2. Da magnitude da margem de dumping

449. A margem de dumping apurada para fins de início da revisão foi de USD 1.340,52/t (44,9%). É possível inferir que se tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações sujeitas à medida sobre seus preços. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da China.

7.4. Da conclusão sobre os indícios de dano

450. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P1, em que foi registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de tubos de aço inoxidável austenítico. Ao se observar todo o período de análise de dano, houve reduções consecutivas de P1 a P5, sendo que a mais expressiva ocorreu de P4 para P5, quando a diminuição no volume de vendas alcançou 16,0%. Dessa forma, o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno decresceu 29,3%, ao serem comparados os extremos da série temporal analisada, o que representou diminuição de [RESTRITO] toneladas do produto objeto durante o período de análise (P1 a P5). Além disso, verificou-se que:

a) as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P1. Percebeu-se tendência contínua de redução da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro até o fim do período. Destaca-se que se constatou tendência inversa para o mercado brasileiro, pois este indicou expansão no período. Em P5, identificou-se que as vendas totais da indústria doméstica destinadas ao mercado interno do Brasil atingiram o pior nível de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] ). No acumulado, a queda observada foi de [RESTRITO] p.p., sendo que o maior declínio de representatividade foi observado de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Como já indicado, o mercado brasileiro registrou aumento de 14,5% durante o intervalo de tempo de análise, sendo que a maior elevação entre períodos (18%) ocorreu de P4 para P5. Nesse sentido, as vendas da indústria doméstica apresentaram tendência oposta ao do mercado brasileiro;

b) com relação ao volume de produção da Aperam, foram registradas reduções em todos os períodos, seguindo a tendência das vendas totais da indústria doméstica. Sendo assim, o volume produzido atingiu o seu ápice ([RESTRITO] toneladas) no início do período de análise (P1). De P1 para P5, o volume de produção de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica contraiu 26,5%. Destaca-se que o volume de produção de outros produtos cresceu 538,7%, entre P1 e P5, e que a Aperam prestou serviço de industrialização de tubos de aço inoxidável austenítico para terceiros (tolling) em P4 e P5, contudo, em volumes relativamente pequenos ao serem comparados ao volume total da produção própria;

c) identificou-se que a capacidade instalada da indústria doméstica diminuiu 2% no período de análise (P1 a P5), sendo que as reduções foram identificadas nos últimos períodos sob análise (P4 e P5). Frisa-se que a redução na capacidade instalada da indústria doméstica ocorreu de forma menos intensa do que a queda no volume de produção no período, o que resultou no aumento do grau de ocupação da capacidade instalada a partir de P2 até P5. Assim, constatou-se aumento de [RESTRITO] no grau de ocupação da capacidade instalada, entre P1 e P5, tendo o indicador atingido o pior resultado em P2 ([RESTRITO] %). Em P5, mesmo com o crescimento da produção de outros produtos que compartilham a linha de produção do similar, o grau de ocupação ficou em [RESTRITO] %;

d) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-se redução entre P1 e P2 ([RESTRITO] %), e, em seguida, registraram-se aumentos até P4, quando os estoques atingiram [RESTRITO] toneladas. Por fim, de P4 para P5, identificou-se redução de 36,4% nos estoques da indústria doméstica, o que culminou em redução de 51,8% ao ser comparado P5 em relação a P1. Assim, considerando que a diminuição dos estoques finais no período analisado ocorreu com mais intensidade que a redução do volume produzido, a relação estoque final/produção apresentou redução entre P1 e P5 ([RESTRITO] ).;

e) o número de empregados nas linhas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica apresentou quedas sucessivas ao longo dos períodos, culminando em uma diminuição de 40,8%, de P1 a P5. Na mesma toada, a massa salarial referente a esses empregados apresentou contrações contínuas, sendo que o valor observado em P5 representa queda de 55,2% em relação ao montante de P1. No tocante ao número de empregados encarregados da administração e das vendas, observou-se em P5 [RESTRITO] empregados a menos que o número constados em P1, representado queda de 28,6%. A massa salarial desses empregados reduziu 45,6%. Destaca-se que houve melhora no indicador de produtividade por empregado no período analisado (24,4%);

f) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno apresentou aumentos sucessivos entre P1 e P4, sendo que a expansão mais expressiva ocorreu em P4, quando o preço aumentou 22,8%. Considerando a redução no preço constada em P5 de 15,1%, observou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas no mercado interno brasileiro aumentou 8,7%. O aumento observado, contudo, não foi suficiente para reverter o cenário de prejuízo bruto em P5;

g) com exceção de P2, o custo de produção unitário apresentou comportamento análogo aos preços do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado brasileiro. Assim, de P1 a P5, o custo de produção unitário aumentou [RESTRITO] . A relação custo de produção unitário/preço de venda melhorou ao reduzir [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 a P5, apesar de sua deterioração em [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Reitera-se, entretanto, o cenário de prejuízo bruto observado em P5, de forma que o preço praticado pela indústria doméstica não foi suficiente para cobrir o custo do produto vendido;

h) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, houve redução da receita líquida nos períodos sob análise, com exceção de P4, quando o indicador aumentou 18,0%. Nos demais períodos, observaram-se sucessivas reduções na receita líquida: 4,5% (de P1 para P2); 4,4% (de P2 para P3); e 28,7% (de P4 para P5). Em decorrência dessa última diminuição do indicador, a receita líquida reduziu 23,2%, ao se considerar P5 em relação a P1.

i) em relação ao resultado bruto, constatou-se que a empresa operou com resultado bruto negativo nos extremos da série (P1 e P5), enquanto nos demais períodos a Aperam Tubos operou com resultado bruto positivo. Ao longo dos períodos, a empresa conseguiu diminuir seu prejuízo bruto em 78,1% quando comparamos o resultado de P5 ([CONFIDENCIAL] mil reais atualizados) com o de P1 ([CONFIDENCIAL] mil reais atualizados). Mesmo que se considere uma melhoria no resultado bruto, constatou-se que a empresa terminou o período com prejuízo bruto, sendo que no período imediatamente anterior (P4), a empresa vislumbrou seu melhor resultado positivo. A queda de 123,6% de P4 para P5 pode ser explicada basicamente pela diminuição do volume de vendas destinadas ao mercado interno nesse período;

j) quanto ao resultado operacional, apurou-se que a empresa desenvolveu suas atividades com prejuízo operacional em todos os períodos sob análise, ainda que tenha se notado melhoria no indicador entre P1 e P2 (92,7%) e entre P3 e P4 (42,4%). Ressalta-se que a empresa enfrentou o resultado operacional negativo mais significante em P1 e que, apesar da constante operação da empresa em prejuízo operacional, a tendência de melhoria no resultado operacional foi revertida no último período, quando se observou relevante redução no resultado operacional da empresa, na ordem de 702,6%, explicado, em grande parte, pela redução das vendas da empresa do produto similar destinadas ao mercado brasileiro.

k) apurou-se que a empresa operou com prejuízo operacional, excluindo-se o resultado financeiro em todo o período sob análise.

l) sobre o resultado operacional excluídos o resultado financeiro e as outras despesas, identificou-se tendência de melhoria no indicador entre P1 e P4. Em P4, o incremento nesse indicador foi capaz de reverter a situação de prejuízo, momento em que a empresa registrou resultado positivo. Contudo, no período subsequente (P5), a empresa voltou a operar com resultado negativo, tendo finalizado o período sob análise com prejuízo operacional excluídos o resultado financeiro e as outras despesas de [CONFIDENCIAL] mil reais atualizados.

451. Por todo o exposto, observou-se que a diminuição da participação das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico impactou de forma significativa os indicadores financeiros da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os resultados de P5 em relação a P4.

452. Portanto, a partir da análise anteriormente explicitada, para fins de início da revisão, pode-se concluir que houve deterioração dos indicadores da indústria doméstica avaliados ao longo do período analisado.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMAD DO DANO

453. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (item 8.1); o volume e o comportamento das importações do produto objeto da medida e o impacto dessas importações sobre a indústria doméstica (item 8.2); o preço do produto objeto da revisão e o seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.4); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.5).

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

341. O art. 108 c/c os incisos I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

454. A indústria doméstica, que já operava em prejuízo bruto em P1, manteve cenário de prejuízo operacional, excluindo-se o resultado financeiro, em todo o período sob análise. Em P5, voltou à situação de prejuízo bruto, período em que alcançou o menor nível de participação no mercado brasileiro da série analisada. Reitera-se, a esse respeito, que o mercado brasileiro registrou aumento de 14,5% durante o intervalo de tempo de análise, sendo que a maior elevação entre períodos (18%) ocorreu de P4 para P5. Nesse sentido, as vendas da indústria doméstica apresentaram tendência oposta ao do mercado brasileiro.

455. Pelo exposto, constatou-se que a diminuição da participação das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico de P1 a P5 impactou de forma significativa os indicadores financeiros da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os resultados de P5 em relação a P4.

456. Tendo em vista a análise apresentada no item 7.4 deste documento, observaram-se indícios de deterioração generalizada da situação da indústria doméstica ao longo do período de revisão.

8.2. Do volume e do comportamento das importações do produto objeto da medida

457. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a análise do volume das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

458. De início, frisa-se que as importações de tubos de aço inoxidável austenítico estiveram sujeitas à medida antidumping, durante o período de análise de dano da presente investigação, quando originárias da Malásia, da Tailândia, do Vietnã. Ademais, encontra-se em curso investigação original acerca da prática de dumping nas exportações de tubos originárias da Índia e de Taipé Chinês.

459. Isso posto, observou-se que o volume das importações originárias da China cresceu durante o período de análise de continuação de dano, de P1 para P5, alcançando aumento acumulado de 504,8%, enquanto o volume das vendas da indústria doméstica diminuiu 29,3%, no mesmo período. Nesse sentido, ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume importado da China no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] .

8.3. Do preço do produto objeto da revisão e o seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

460. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço do produto objeto da revisão a preços de dumping e o seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

461. Para esse fim, buscou-se avaliar o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sujeito à medida é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações sujeitas à medida impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

462. A fim de se comparar o preço dos tubos de aço inoxidável importados da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro.

463. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados das vendas líquidas reportadas na petição, calculados para cada código de identificação de produto (CODIP). O preço da indústria doméstica, para efeito de justa comparação com o preço do produto importado, foi ponderado pela participação de cada CODIP em relação ao volume total importado da China. Nesse ponto, cumpre ressaltar que essa ponderação se ateve à característica do CODIP referente ao grau do aço (304 ou 316), dado ser essa a única passível de identificação na maioria das operações de importação constantes dos dados da RFB. Não foi possível identificar essa característica do produto para 1% do volume total de importações do produto sujeito à medida de P1 a P5. Nesses casos, foram considerados os preços médios da indústria doméstica observados nos respectivos períodos.

464. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil da origem sujeita à medida, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da revisão, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), (11,2% sobre o valor CIF), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); c) o direito antidumping efetivamente recolhido; e d) as despesas de internação, aplicando-se o percentual de 2,2% sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB. Esse percentual, a propósito, obtido conforme considerado na Portaria SECINT nº 506, de 2019, por meio da qual foi prorrogado o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável originárias da China.

465. Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo das operações desembaraçadas até o dia 6 de janeiro de 2022 e, a partir de 7 de janeiro de 2022, o percentual de 8%, por força da Lei nº 14.301/2022. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

466. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações sujeitas à medida, a fim de se obter o valor por unidade de cada uma dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações sujeitas à medida.

467. Os preços internados do produto da origem sujeita à medida, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

468. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano, levando-se em conta a característica determinada pelo CODIP (grau do aço). O referido preço foi ponderado pela participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado da China.

469. Para fins de apuração da quantidade vendida líquida de devoluções, bem como o respectivo faturamento, utilizou-se rateio para fins de atribuição do valor e da quantidade devolvidas das vendas no mercado interno do produto similar fabricado pela indústria doméstica. Os critérios utilizados basearam-se na participação da quantidade devolvida sobre a quantidade vendida total e no valor unitário das devoluções em cada período. Os percentuais auferidos de cada período foram aplicados às quantidades vendidas de cada transação, a fim de se obter a quantidade das devoluções. As quantidades encontradas foram então multiplicadas pelo valor unitário das devoluções de cada período. Os resultados encontrados foram abatidos do volume de vendas e do faturamento líquido, resultando, finalmente, na receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar.

470. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios de importação e o preço médio da indústria doméstica, bem como a característica do produto relativo ao grau do aço, considerando o direito antidumping efetivamente cobrado dos importadores.

Preço médio CIF internado e subcotação - China (com direito antidumping) - em número-índice

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100,0

116,7

148,7

189,7

157,5

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

111,9

148,1

164,7

120,3

AFRMM (R$/t)

100,0

153,7

794,1

538,7

90,3

Direito antidumping (R$/t)

100,0

71,4

86,1

82,9

78,7

Despesas de Internação (R$/t)

100,0

116,7

148,7

189,7

157,5

CIF Internado (R$/t)

100,0

108,3

140,1

169,8

139,7

CIF Internado (R$ atualizados/t)

100,0

100,3

96,1

101,4

85,4

Preço Ind. Doméstica [Ponderado]

(R$ atualizados/t)

100,0

100,0

108,4

131,5

106,7

Subcotação [Ponderada]

(R$ atualizados/t)

-100,0

-103,6

69,7

304,8

202,7

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

471. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da China, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço médio ponderado da indústria doméstica nos três últimos períodos sob análise (de P3 a P5), mesmo com a cobrança do direito antidumping.

472. Já na tabela a seguir, são demonstrados os cálculos efetuados para a China e os valores de subcotação para cada período de investigação de continuação/retomada do dano para fins de início da revisão, sem considerar a incidência do direito antidumping em vigor.

Preço médio CIF internado e subcotação - China (sem direito antidumping) - em número-índice

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF (R$/t)

100,0

116,7

148,7

189,7

157,5

Imposto de Importação (R$/t)

100,0

111,9

148,1

164,7

120,3

AFRMM (R$/t)

100,0

153,7

794,1

538,7

90,3

Despesas de Internação (R$/t)

100,0

116,7

148,7

189,7

157,5

CIF Internado (R$/t)

100,0

116,3

151,7

188,4

152,7

CIF Internado (R$ atualizados/t)

100,0

107,6

104,0

112,5

93,4

Preço Ind. Doméstica [Ponderado]

(R$ atualizados/t)

100,0

100,0

108,4

131,5

106,7

Subcotação [Ponderada]

(R$ atualizados/t)

100,0

41,9

141,7

277,0

209,2

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

473. Pelos dados da tabela acima, quando não considerado o direito antidumping sobre o produto sujeito à medida, observa-se que o preço médio CIF internado no Brasil do produto importado da China estaria subcotado em relação ao preço do produto similar da indústria doméstica subcotação em todos os períodos.

474. Sobre o comportamento do preço ponderado da indústria doméstica, de P1 para P2 foi verificada estabilidade no preço praticado pela Aperam Tubos, períodos em que não foi constatada subcotação do preço do produto importado da China, em decorrência da aplicação do direito antidumping. A partir de P3, foi constatado que o produto sujeito à medida passou a acessar o mercado brasileiro a preços subcotados, ainda com a incidência do direito antidumping, o que ocasionou o aumento dos volumes dessas importações.

475. Paralelamente, observou-se que a indústria doméstica buscou a melhoria de seus indicadores financeiros a partir do aumento de seu preço ponderado: 8,4%, de P2 para P3, e 21,3%, de P3 para P4. De P4 para P5, observou-se a ocorrência de depressão dos preços da indústria doméstica, a despeito da elevação daquele preço em 6,7%, quando se consideram os extremos da série (P1 para P5). Considerando os preços médios praticados pela indústria doméstica (item 7.2.1), observou-se sua redução, em 15,1%, ao comparar os preços praticados entre P4 e P5, ao passo que ao longo dos períodos (P1 a P5) foi constatado seu aumento em 8,7%.

476. Ademais, deve-se considerar que a persistência de subcotação de P3 para P5 contribuiu para se pressionarem os resultados financeiros da indústria doméstica. A despeito de se terem diminuído os custos de produção no mesmo interregno para o qual se observou a redução de preço ponderado pelo mix importado (de P4 para P5), sua redução foi ainda superior ao do custo de produção, indicando uma piora na relação custo/preço nesse período. Como já apresentado, o preço médio praticado pela indústria doméstica no mercado interno reduziu-se de P4 para P5 em 18,8%. Considerando que no mesmo comparativo houve uma redução de 12,6% no custo de produção, a piora na relação/custo preço também foi constatada na análise do preço médio da indústria doméstica. Observou-se, no entanto, para fins de início, ausência de supressão dos preços praticados pela indústria doméstica visto que nos períodos em que foram observados aumento do custo de produção, os aumentos nos preços da indústria doméstica foram superiores.

477. Assim, a pressão constante dos produtos importados sobre o produto similar nacional fez com que a indústria doméstica rebaixasse seu preço de P4 para P5 na tentativa de competir no mercado brasileiro com importações subcotadas e a preços com indícios de continuação de dumping, originárias da China. A indústria doméstica, que operou com resultados operacionais negativos em todos os períodos, à exceção de P4 para o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas, se viu compelida a sacrificar ainda mais sua rentabilidade no último período. A subcotação em nível constante, mas em patamar elevado, nos últimos três períodos de análise coadunou para que em P5 a Aperam apresentasse as segundas piores margens e resultados da série, ficando atrás apenas de P1.

8.4. Do impacto das importações sujeitas à medida antidumping sobre a indústria doméstica

478. De P1 para P2, observou-se aumento de 14% no volume das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico originárias da China, acompanhada de redução no preço dessas transações de 8,9%, considerando-se a condição CIF. Constatou-se que tais importações acessaram o mercado brasileiro sem subcotação, ou seja, a preços superiores ao preço médio ponderado da indústria doméstica.

479. Simultaneamente, o volume das vendas da Aperam destinadas ao mercado doméstico perdeu participação de [RESTRITO] p.p. tanto no mercado brasileiro quanto no CNA, ao mesmo tempo em que tais vendas diminuíram 5,7% de P1 para P2. Constataram-se, nesse mesmo período, retrações no volume de produção de tubos de aço inoxidável austenítico da Aperam (-4,3%) e na receita líquida das vendas destinadas ao mercado interno (-4,5%).

480. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se aumento no preço (1,3%), associado à redução no custo de produção unitário (-1,3%), o que culminou na melhoria da relação custo/preço, quando foi observada variação negativa de [CONFIDENCIAL].

481. Nesse contexto, de P1 para P2, observou-se melhoria nos indicadores financeiros da Aperam: 123,0% no resultado bruto; 92,7% no resultado operacional; 63,8% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e 61,2% no resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e as outras receitas/despesas. Não obstante, constatou-se reversão do resultado negativo apenas em relação ao resultado bruto, pois os demais indicadores de resultado financeiro continuaram negativos.

482. No interregno seguinte (de P2 para P3), constatou-se aumento de 174,6% no volume importado do produto sujeito à medida. Tal volume adentrou o mercado brasileiro com preço CIF 15,7% mais elevado do que o preço que havia sido identificado em P2. Constatou-se que tais importações acessaram o mercado brasileiro sem subcotação, ou seja, a preços superiores ao preço médio ponderado da indústria doméstica. Ainda assim, as importações chinesas aumentaram em [RESTRITO] p.p. a participação tanto no mercado brasileiro quanto no CNA.

483. Nessa conjuntura, a indústria doméstica também aumentou o preço (2,9%), mas não logrou aumentar o volume de suas vendas internas (redução de 7,1%), que continuou a tendência de redução que havia sido observada desde o início do período, e enfrentou nova redução na receita líquida da empresa, na ordem de 4,4%.

484. Em relação aos indicadores financeiros, observou-se aumento de 221,7% do resultado bruto da empresa e de deterioração do resultado operacional (-23,0%). Contudo, ao ser desconsiderado o resultado financeiro do resultado operacional notou-se melhoria de 56,8% nesse indicador, que foi acompanhada de incremento no resultado operacional excluídos o resultado financeiro e as outras despesas (99,0%). Novamente, pontua-se que os resultados alcançados nesses indicadores não foram suficientes para reverter a situação de prejuízo operacional da empresa em P3.

485. Destaca-se que o volume apurado para o mercado brasileiro atingiu o ápice em P3 ([RESTRITO] toneladas). Nesse período, as importações sob análise passaram a ser internalizadas no Brasil a preços subcotados, a despeito da cobrança do direito antidumping, de forma que a Aperam perdeu participação [RESTRITO] p.p. tanto no mercado brasileiro como no CNA.

486. No interregno de P3 a P4, identificou-se aumento no preço do produto objeto no percentual de 28,9%. Tal aumento se deu em contexto de expansão de 44,6% no volume das importações da China em relação a P3, o que gerou aumento na participação dessas importações tanto no mercado brasileiro (14,8%) quanto no CNA (14,7%). Ao serem observados os dados de vendas da indústria doméstica no mercado interno, observou-se que de P3 para P4 o volume das vendas da Aperam diminuiu novamente (4,0%).

487. Considerando-se o aumento do preço do produto similar doméstico, de P3 para P4, em proporção maior do que o aumento identificado no custo de produção desse produto, constatou-se incremento de 18,0% na receita líquida da Aperam nas vendas destinadas ao mercado brasileiro. Observaram-se também melhorias no demais indicadores: 42,4% no resultado operacional; 87,2% no resultado operacional desconsiderado o resultado financeiro; e 2.089,2% no resultado operacional desconsiderados o resultado financeiro e as outras despesas/receitas.

488. Dessa forma, infere-se que houve relativa melhoria na situação econômico-financeira da indústria doméstica de P3 para P4, a despeito do aumento do volume das importações sujeitas à medida.

489. Por fim, considerando-se P5 em relação a P4, constatou-se que o volume das importações da China cresceu 33,5%, sendo que o preço dessas transações diminuiu 13,9%. Ao comparar o preço CIF dessas importações, em P5, ao preço da indústria doméstica, apurou-se que tais volumes chegaram ao mercado brasileiro a preços subcotados. Considerando-se esse cenário, o volume das importações do produto objeto da presente revisão recuperou [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA.

490. Por seu turno, as vendas do produto similar da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro contraíram 16,0%, em P5, ainda que a Aperam tenha praticado preço 15,1% inferior ao preço praticado em P4. Aliado a essa situação, o volume das vendas internas da indústria doméstica perdeu participação de [RESTRITO] p.p., tanto no mercado brasileiro quanto no CNA.