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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

(Processo Administrativo n.°089_24)

A Prefeitura Municipal de Itamarati, por intermédio do Setor de Compras Públicas, comunica aos interessados que o processo Licitatório na modalidade PREGAO nº 015/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de material químico-cirúrgicos para atender a secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, foi REVOGADO por motivo de interesse público que se encontra nos autos do processo.

Itamarati - AM, 19 de novembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

(Processo Administrativo n.°088_24)

A Prefeitura Municipal de Itamarati, por intermédio do Setor de Compras Públicas, comunica aos interessados que o processo Licitatório na modalidade PREGAO nº 014/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, foi REVOGADO por motivo de interesse público que se encontra nos autos do processo.

Itamarati - AM, 19 de novembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

(Processo Administrativo n.°083_24)

A Prefeitura Municipal de Itamarati, por intermédio do Setor de Compras Públicas, comunica aos interessados que o processo Licitatório na modalidade PREGAO nº 013/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itamarati-Am, foi REVOGADO por motivo de interesse público que se encontra nos autos do processo.

Itamarati - AM, 19 de novembro de 2024.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo ADM nº 13080001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 10/12/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Fardamento Escolar para atender aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 21 de novembro de 2024.

Liana Amaral do Vale

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005034594202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de salvamento aquáticos credenciadas no Corpo de Bombeiro, possuindo certificação técnica em salvamento e resgate, além do fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Contrato Nº 00029/2024; Pregão Eletrônico nº 0004/2024; Fornecimento de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Justificativa - O acréscimo contratual se faz necessário devido à elevação da demanda de materiais de expediente e didáticos, decorrente do aumento das atividades e da implementação de novos programas e ações ao longo do exercício de 2024. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 317.806,61. O acréscimo corresponde a R$ 63.361,91. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 19/11/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Contrato Nº 00064/2024; Pregão Eletrônico nº 0013/2024; Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a este município. Justificativa - O acréscimo contratual se faz necessário devido à execução contratual tem demonstrado um aumento significativo na demanda por manutenções corretivas e reposição de peças para equipamentos essenciais à saúde. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 43.938,00. O acréscimo corresponde a R$ 7.541,00. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.21.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão Gestor da Cultura local, pela Biblioteca Pública Municipal e pelo Instituto de Arte e Cultura Padre Antônio Vieira, com fins de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, conforme Plano de Ação do NOVO PROSIEC, aprovado pelo Governo do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2024, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de novembro de 2024, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 21 de Novembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550026699202419. Objeto: Aquisição de aparelho de Mamografia Digital 3D, de uso médico hospitalar, emissor de radiação ionizante, visando atender às necessidades da Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 16419.001299/2013-71.

Dispensa. Nº 16/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a décima prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso x e na lei 8.245, de 1991.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.055,67. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135192

Nº Processo: 21446001186202431. Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos de resgate e salvamento em cumprimento as normas do trabalho, bem como aquisição de esteira transportadora para realização de serviços carga e descarga de produtos ensacados na Unidade Armazenadora de Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 135192-22211-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.775,90. Leia-se: Valor Total: R$ 45.499,80.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0012934-13.2024.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 26/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Neuroevolução: Serviços de Neuropsicologia & Saúde Mental LTDA, CNPJ: 44.828.106/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Leonardo Nacellis Dias da Costa, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919559. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº ***.091.023-**.
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2024 (CP-CSM-CD/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2024 (CP-CSM-CD/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

22

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

22

18/11/2024

a

22/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026002022202471. Objeto: Contratação de serviços de pintura interna e externa, com fornecimento de materiais e mão de obra, do imóvel UTRA Dourados, situado a Rua Melvin Jones, nº 1084, Centro, CEP: 79.804-970, Dourados/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Aquino, 2696, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO BATELLI DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 130062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Alteração Contratual Ao Contrato 3303/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº 3303/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II". PARTES: O Município de Belém/PA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000422/2014-31. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDMILSON RODRIGUES; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919483. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº ***.091.023-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103009000202406. Objeto: Prestação de serviços continuados de BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA - CBO 5171-10 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos, EPI, ferramentas e equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 154032-15270-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240418

Contrato Administrativo N° 20240418, Processo Administrativo N°00060601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.623.032/0001-60, no valor total R$40.126,05 (quarenta mil, cento e vinte e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP; 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF); 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade; 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 19/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 - (CP-CSM-S/2024)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2024 (CP-CSM-S/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

22

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

22

18/11/2024

a

22/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL Nº 2578, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2349, de 25/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, Seção 3, página 107, Professor Substituto, da Faculdade de Letras.

Onde se lê:

Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)

Prazo para início da seleção

Até 10 (dez) dias úteis após o encerramento das inscrições.

Leia-se:

Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)

Prazo para início da seleção

Até 40 (quarenta) dias úteis após o encerramento das inscrições.

Processo: 23072.234159/2024-63

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 04/11/2024 a 05/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 60 ao nº 62. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 12 de Novembro de 2024

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024)

A Administração Naval resolve retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

27

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).

Leia-se:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

27

18/11/2024

a

22/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23079.004237/2019-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.004237/2019-70 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2020, como reflexo dos reajustamentos promovidos pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, e pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.312.596,76. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE torna publico EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - ASSOCIACOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS. Objeto: Selecionar ASSOCIACOES E/OU COOPERATIVAS de catadoras e catadores de materiais aptas a realizar a coleta dos residuos reciclaveis e reutilizaveis gerados nas dependencias do TRE/SE ou descartados pelos servidores em pontos de coleta ali instalados para esse fim. Entrega dos documentos: os documentos de habilitacao e de credenciamento poderao ser encaminhados atraves do e-mail nsa@tre-se.jus.br ou entregues no local, prazo e horário a seguir indicados: I - LOCAL: Protocolo Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), Lote 7, Variante 2, Bairro Capucho, Aracaju/SE. II - PRAZO: A entrega dos documentos de inscricao devera ocorrer em ate 10 (dez) dias contados apos a data de publicacao deste Edital (ANEXO I), ou seja, no periodo compreendido entre os dias 22 de novembro de 2024 e 4 de dezembro de 2024. III - HORARIO: de segunda a sexta, das 7h as 13h. Analise dos documentos apresentados: 11/12/2024. Abertura da Sessao Publica: 21/02/2025 as 08:00h. Informacoes sobre o processo atraves do fone (79) 3209-8874 ou e-mail: nsa@tre-se.jus.br. Edital e seus anexos disponíveis em: https://www.tre-se.jus.br/institucional/governanca-e-gestao/gestao-socioambiental/acoes-e-projetos-1.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.724315/2024-86. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum completo de manejo ecológico de pragas, com dedetização, desratização e desinsetização em todas as áreas internas e externas nas diversas localidades, mediante aplicação geral e sustentativa, bem como limpeza de caixas d'água e descupinização, conforme regras sanitárias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 252/2024 - Processo Administrativo nº 1412/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Concêntrica Projetos Integrados Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução indireta, de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, demonstrativos de execução e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 17/2024. Valor Total - R$ 1.066.240,13 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e treze centavos). 1º TA - Alteração do fiscal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006098202434. Objeto: Aquisição de DOMs e Tarjetas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.000588/2024-45

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 36.609.235/0001-22 - Freedom Solução em Serviços Ltda. Objeto: serviço contínuo de limpeza e conservação.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 680.895,48. Data de Assinatura: 14/11/2024.

Niteroi, 14 de novembro de 2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Ten Cel - Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-FME

Na matéria publicada em: 21/11/2024 | Edição: 224 | Seção: 3 | página: 235

Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO [...]

Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO [...]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23367.000753/2024-47.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 26.886.266/0002-58 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 269.987,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº21456.000345/2024-61.Contrato Administrativo Nº 29/2024,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratada: ILIFT ELEVADORES LTDA ,com CNPJ 15.092.720/0001-00 , Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 01 (um) elevador da marca OTIS, com capacidade de 6 (seis ) passageiros, 420 quilogramas instalado na Sede da Superintendência Regional da Conab no Tocantins, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse contrato . Data de assinatura 22/10/2024. Vigência: 60 (SESSENTA) MESES , a partir da data da assinatura .Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23781.000215/2023-81.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula segunda e no inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993. Fica prorrogada a vigência do contrato de 01/12/2024 até 01/12/2025. Valor mensal do contrato: R$ 24.153,80 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos). valor total do contrato: R$ 289.845,60 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.845,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054003925202482. Objeto: Aquisição de medicações pertencentes ao Programa de Medicações Especiais (PME) - Ibrutinibe 140mg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/11/2024) 789310-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90224/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340008037202473. Objeto: Aquisição de componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme descrição do Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90224-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 21/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 27/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e RAPHAEL DANTAS PINHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 22/11/2024. TÉRMINO: 21/01/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e RAPHAEL DANTAS PINHO, pela parte Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo Rescisório ao Contrato nº 17/2023 de serviço de manutenção de ar-condicionado. PGEA nº 20.02.2300.0000838/2024-19 Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e Inovar Manutenção Geral LTDA, CNPJ 24.320.320/0001-97. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 17/2023 Vigência: a partir da data de assinatura, com efeitos à data de 30 de novembro de 2024. Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe da PRT da 23ª Região.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Fornecimento de Elementos de Fixação. Lote Único. Resultado: Fracassado.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
Edital de Notificação nº 36/2024

A Secretaria-Executiva da CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n°: 17.114.621/0001-07, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.904905/2024-87, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 53/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

17.114.621/0001-07

25351.904905/2024-87

Em 14 de novembro de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
Edital de Notificação nº 37/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n°: 17.114.621/0001-07, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.904954/2024-10, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 56/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

17.114.621/0001-07

25351.904954/2024-10

Em 14 de novembro de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
Edital de Notificação nº 38/2024

A Secretaria-Executiva da CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n°: 17.114.621/0001-07, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.903591/2024-03, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 39/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

GO. MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

17.114.621/0001-07

25351.935078/2018-25

Em 14 de novembro de 2024.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 130/2024

AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Piscila Santos Queiroz

Pregoeira
RESULTADO de JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13. A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90013/2024 para Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 17.119.079/0001-77 - J. MENEZES C. LTDA: vencedora dos itens 38 e 40 - valor total dos itens: R$ 57.280,00 - valor total Homologado a empresa passa de R$ 141.067,90 para R$ 198.347,90: Valor Total Homologado do processo passa de R$ 833.175,27 para R$ 890.455,27.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63282.002065/2024-76.

Inexigibilidade Nº5 /2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.

Contratado: 17.958.771/0002-70 - MARCELO N. TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou

reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil

continuação do termo de contrato para clínicas médicas especializadas.

(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no

edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de

emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas

médicas especializadas:.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 1.194.054,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160242

Nº Processo: 65475.004226/2024-24. Objeto: contratacao de empresa especializada no segmento de engenharia clinica para a prestacao de servicos contínuos de gestao, intervencao e assessoria em tecnologia de saude a fim

de atender as necessidades da odontoclinica central do exercito. Total de itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso nº 7/2011-UFLA

Processo: 23090.015155/2024-60. Permitente: Ferrovia Centro Atlântica S.A., CNPJ nº 00.924.429/0001-75. Permissionária: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Alterar a "Cláusula Quinta - Pagamento" do Contrato, isentando a Permissionária do pagamento das anuidades. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2024 a 02/02/2028. Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 19/1997-UFLA

Processo: 23090.015112/2024-84. Cedente: Ferrovia Centro Atlântica S.A., CNPJ nº 00.924.429/0001-75. Cessionária: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Excluir a "Cláusula Quarta - Do Pagamento" do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: A partir de 12/11/2024. Assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para reforma da Creche Municipal Tia Ara localizada no município de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada na Prefeitura Municipal presencialmente, no endereço Rua Novo Horizonte I, nº 100, Centro, buriti do Tocantins - TO, com data de abertura agendada para 10 de dezembro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins - TO, 19 de novembro de 2024.

Magna Jovina Costa Barata

Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222009009202428. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplemento alimentar. PAG: 67222.009009/2024-28. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10287/2021.

Nº Processo: 64009.005594/2021-81.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

Construção de Praça Pública no Setor Jacinto, Município de Cocalzinho de Goiás.

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 10 de dezembro de 2024, na sede da prefeitura municipal, concorrência, na modalidade presencial, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "Construção de Praça Pública no Setor Jacinto, Município de Cocalzinho de Goiás", conforme contrato de repasse n° N° 943371/2023. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 h às 12:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.

Cocalzinho de Goiás, 21 de novembro de 2024.

Soraya Batista de Siqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 64279.065111/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.969.603/0001-64 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA BRITHANIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160407

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64079.003501/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: O objeto deste instrumento é a prestação de serviço de apoio (estúdio fotográfico), por meio de cessão de uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio, de uma área medindo 12,00 m² (doze metros quadrados),

situada nas dependências do 29º batalhão de infantaria blindado.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Anual Atualizado : R$ 4.759,75. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662006387202410. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Jussara/GO (UOP Jussara), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY

Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás

(SIASGnet - 21/11/2024) 200121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 268/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 21.832.485/0001-50 - KAKIZAKI MEDICINA DE FAMILIA E CLINICA MEDICA DA DOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90513/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001040/2024-59.

Dispensa Nº 90513/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recurso do projeto de pesquisa intitulado "silício e ácido salicílico no manejo do ácaro-rajado em morangueiro".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 9.980,79. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações para: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE, Abertura da sessão: 09:30 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08H as 12H dias úteis, Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Coité do Nóia - AL, 21 de novembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, para o dia 04 de dezembro de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de dezembro de 2024 às 09:31 horas.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
Edital Nº 4/2024/JARI-AL

Notificação de resultado de recurso de multa em 1ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INTEMPESTIVO, IMA5H77, T669541327, DOUGLAS MILLAN DA SILVA, 08660.045209/2023-35; INTEMPESTIVO, IMA5H77, T669708429, DOUGLAS MILLAN DA SILVA, 08660.045213/2023-01; INTEMPESTIVO, IMA5H77, T669541311, DOUGLAS MILLAN DA SILVA, 08660.045217/2023-81; INTEMPESTIVO, EMU6C76, T669548774, IARA ALVES MILLAN DA SILVA, 08660.046162/2023-27; INTEMPESTIVO, EMU6C76, T669548782, IARA ALVES MILLAN DA SILVA, 08660.046165/2023-61; INTEMPESTIVO, EMU6C76, T669708437, IARA ALVES MILLAN DA SILVA, 08660.048109/2023-61; INDEFERIDO, DBC2737, T492486263, TALITA DIAS DE ALMEIDA, 08656.042830/2022-25; INTEMPESTIVO, LQR5056, T611180731, MÔNICA ABREU SILVA, 08657.075217/2024-46; INTEMPESTIVO, NMA3J37, T633609978, JOSE ROSSI NETTO, 08669.016487/2024-86; INTEMPESTIVO, KUJ2F78, T207067198, MAX SOARES BARRETO DE AZEVEDO, 08650.165095/2024-49; INTEMPESTIVO, KUJ2F78, T207067201, MAX SOARES BARRETO DE AZEVEDO, 08650.165091/2024-61;

GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO

Secretário