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EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 01/2024 - Adesão 001/2024 - Aquisição de caixas d'água de polietileno para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Contr.: Fortlev Industria e comercio de plásticos Ltda. V. Total: R$ 128.225,40. Vigência: 24/04/2025.

Proc. 02/23 - PP. 02/23 - Aquisição de material hidráulico. Contr.: N A Construções Ltda. V. Total: R$ 418.666,62/GM Distrib. Ltda. V. Total: R$ 221.320,08. Vigência: 01/04/2025.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo do Contrato 080/23 -Proc. 37/23- Adesão 03/23- "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades do Município de Brasília de Minas/MG." Contr.: RLV Tecnologia Ltda. Vigência: 05/05/2025.

1° Aditivo a Ata 09/24 - Proc. 133/23 - PP 057/23 - Aquisição de material médico hospitalar para a SMS. Contr.: Figueroa Gomes Comercial Ltda. V. Total: R$ 190.387,20.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção em aderir a Ata de RP 049/2023, oriunda do PP nº 019/2023, Proc. nº 073/2023, do Município de Mendes Pimentel, cujo objeto é "Aquisição de materiais hospitalares e odontológicos conforme tabela SIMPRO. Fornecedor: RD Pharma Ltda, CNPJ: 10.491.244/0001-78.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/23 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 0248/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0295/2023 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS VALOR: R$ 38.835,00. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Abertura: 16/05/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos na zona rural do município de Ipecaetá - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá / BA, 26 de abril de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 53542.000280/2021-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 09.397.810/0001-06 - A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 102/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), a partir de 08 de agosto de 2023, no montante de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no período de 08 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.816,77. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO - CNPJ 01.787.506/0001-55 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ESTÂNCIA ITANHANGÁ APF 0425.383-21. Valor: R$ 424.474,02. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2026. Data da assinatura: 17/04/2024. KLÉBER LUIZ MARRA E TARCÍSIO ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5307.01.1385.0/2023. Contrato nº 04250/2024. Data da assinatura: 24.04.2024. Objeto: Fornecimento de Licenciamento de Uso Permanente para os Softwares instalados que compõem o pacote NETMASTER NETWORK INTELLIGENCE e SOLVE ACCESS SESSION MANAGEMENT, incluso garantia, sem ônus para os serviços de suporte técnico e atualização tecnológica, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: nº 00.360.305/0001-04. Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ (MF): nº. 08.469.511/0001-69; Valor Global: R$ 25.218.804,80 (vinte e cinco milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos). Recursos orçamentários compromisso SAP/ERP nº 8000015880. Fundamento Legal: Contratação direta por Inexigibilidade, conforme art. 30, I, da Lei 13.303/2016 c/c art. 41, caput, do Novo Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA RLCC.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 923241/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 934923/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 934929/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 916896/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Manhuaçu/MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 916649/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Manhuaçu/MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 923458/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG, CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 25 de abril de 2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 870148/2018/Mcultura/CAIXA, Mata de São João, DOU de 27/12/2023, seção 3, página 245, onde se lê Prorrogação de vigência, leia-se Prorrogação de vigência para 31/07/2024. 27/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 905126/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Uruguaiana/RS, CNPJ 88.131.164/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: 3.13.5.1.2 O Distrato ocorre mediante solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data do distrato 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940222/2022, firmado pelo Município de LAGOA DO SITIO-PI, CNPJ 01.612.588/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de lagoa do sitio-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.912.300,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002461, de 31/12/2022 e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 05/04/2028 - 05/04/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse n. 922210/2023/MAP/CAIXA, PM de Gameleira de Goiás, altera conta vinculada p/ Banco 104; Agência 1850-3, 006.071221-7.; T. Aditivo 16/02/2024, 28/12/2023, Flavio da Silva Valente e Wilson Tavares de Souza Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002004/2023-09-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0478.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa DX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.454.528/0001-82; Objeto: execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, próxima ao povoado Lages, desde o entroncamento da BR 052 até o km 20, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, Edital nº 37/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 18.178.405,03; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e 20.607.2217.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio d e Irecê - no Estado da Bahia; Data: 23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Oriel Maia Diogenes, CPF ***.906.863-** - DX CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001658/2023-15-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0443.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.087.320/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlos Aroldo Gomes Sarmento - CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 016/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, ATRAVÉS DA PARLAMENTAR EMENDA Nº 551/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 882.374,74. Início do Acolhimento das Propostas: 29/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 15/05/2024, 11:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho-PE, 26 de abril de 2024.

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29/04/2024 até o dia 29/05/2024, a Chamada Pública nº 5/2024, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância em Movimento", por meio de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 896.860,80. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1010 - ramal 3009 ou ainda através da Prefeitura de Ponta Grossa - Chamamentos e Credenciamentos.

Em 26 de abril de 2024

Carmen Helenita Sari

Secretário Municipal de Educação Em exercício
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender demanda reprimida no Município de Ipirá - BA. Período de 30/04/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA.

Ipirá - BA, 26 de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CAIXA ESCOLAR MARGARIDA SOARES GUIMARÃES - CNPJ 86.778.909/0001-90. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, procedentes do Núcleo do Foro Trabalhista de Betim, avaliados em R$11.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV e 8º, IV do decreto 9373/18 e art. 7º, I, II e III da IN TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 46.163/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Amanda Virgínia Vilela Gonzaga (pelo donatário). 50014/2024 - e-PAD 16.834/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Proc. nº 41/24, Concorrência E. nº 02/24, abertura dia 15/05/24 às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Itamogi, localizada na estrada vicinal pinheirinho, conforme Contrato de Repasse nº 942753/2023/MIDR/CAIXA.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 26 de abril de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 6/2024

Proc. nº 36/24, P.E. nº 06/24, abertura dia 14/05/24 às 08h, para Aquisição de veículos, sendo 03 (três) pick-ups, (02) duas vans e (01) veículo leve, por meio de diversos recursos, incluindo emenda parlamentar Proposta nº 14432.445000/1230-12, Resoluções 9.122 e 9.334, Programações nº 313290920230003 e 313290920230002.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 26 de abril de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para aquisição de utensílios plásticos para a composição do Kit Merenda Escolar (pratos, colheres e canecas), visando atender as necessidades de escolas e creches da Rede de Ensino de Ipirá - BA. Data: 13/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 26 de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

UASG 158122 Nº Processo: 23210.000474/2024-67. Objeto: concessão não-onerosa de área para fins comerciais, mediante desconto em planilha de preços (cardápio mínimo) para a exploração dos serviços de cantina/lanchonete no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos.

Edital disponível a partir de 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou no site: https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/18896

Entrega dos envelopes: Até às 13h00 do dia 06/06/2024. Abertura dos Envelopes: A partir das 14h00 do dia 06/06/2024. Ambos na sala de reuniões do prédio administrativo do Campus, no endereço mencionado.

Em 26 de abril de 2024.

Jane Inácio de Andrade

Membro da CPL do IFMG
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 9/2024- Processo 52/2024 contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em cbuq de parte estrada vicinal entre São Sebastião Da Barra E Espera Feliz - Contrato OGU Nº 947351/2023. Data 21/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 16/2024- Processo 54/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISÇÕES DE LATÃO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Data 15/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 026/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 64.749.966,00 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais); DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. José Marques de Lima - Diretor-Presidente - CBTU e Sr. Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de planejamento de Relações Institucionais - CBTU; Pela contratada: Sr. Alexandre Ferreira Cruz e Luis Marcelo Nunes Raposo - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jordana Caroline Nagel nº do contrato: 03/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 25/04/2024 a 27/05/2024. Data de assinatura: 25/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 005/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a Prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratado: Contrato n° 049/2024 - RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90, Valor: R$ 454.079,47; Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Assinatura: 15/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES

Espécie: Carta de Intenções entre a Defensoria Pública da União e a Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUR (IPPDH).

Objeto: Fomentar esforços para a implementação de práticas de cooperação para o intercâmbio de informações e estratégias sobre a proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social.

Processo: 08038.004884/2022-70

Vigência: 18 de abril de 2025, (1 ano).

Data da Assinatura: Brasília-DF, Brasil, 18 de abril de 2024. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES- Defensor Público-Geral Federal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo: 044/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 13/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0022209-47.2023.6. Objeto: Aquisição de impressão digital de painéis e/ou faixas de lona, mediante utilização do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.002864/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovação de vigencia. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.706,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0024.02; Data de Assinatura: 25/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FORNARI LTDA; CNPJ 09.479.441/0001-92; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 29 meses contados de 21/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 16 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 26 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115028785202359. Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações - Mcom. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cumpre informar que o licitante deverá consultar o Termo de Referência, em especial Anexo I - Especificacoes Mobiliario, para análise da descrição de cada mobiliário e suas especificidades técnicas, anterior à elaboração das propostas de preços..

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 26/04/2024) 410003-41000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros didáticos, destinados as Escolas Municipais que ofertam a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pintadas-Ba, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 16 de maio de 2024, às 9h.

Pintadas - BA, 25 de abril de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Processo Administrativo nº 075/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA USO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL SOLICITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO E TRANSPORTE PÚBLICO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 13/05/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais.

Em 26 de abril de 2024

Paulo César de Proença Weiss

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair Vieira Pires, torna público aos interessados, que fica retificado o edital de Concorrência Eletrônica 003/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares para Avenida Orlando Scariot - Condomínio Industrial "Dagoberto Liebl", trecho entre a Rua Miguel Goetten Sobrinho e entrada da empresa ABB Brazil Wood, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital, a fim de excluir as cláusulas 8.11.4.8 à 8.11.4.12 e retificar as cláusulas 6.10, 6.22 e 11 do edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Nova data Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 07/06/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Nova data da Abertura das Propostas: dia 07/06/2024 às 08h35min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: E34D27B926351429B3909B01AB24110847EFA941

Santa Cecília, 26 de abril 2024.

Nereu Eclair Vieira Pires

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Contrato n° 05/2022. N° Processo: 59800.002575/2020-46. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: R7 Facilities-Manutenção e serviço LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Alteração de cláusulas do Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei n° 8666/1993 e demais leis correlatas. Data da Assinatura: 26/04/2024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 10/05/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP UASG: 983431

O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90004/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br .

Candiba/BA. 26 de abril de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2021. Processo nº 3780-59.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ N. 04.701.639/0002-36. OBJETO: a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 05/2021, a partir de 01/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância na sede da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-TO. FUNDAMENTO LEGAL: em razão do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento nas Cláusula Décima Sétima e Décima Oitava do Contrato nº 05/2021 e no art.78, incisos I, II, III e XVII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIO: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 06/2021. Processo nº 3817-86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ N. 04.701.639/0002-36. OBJETO: a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 06/2021, a partir de 01/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância na sede da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, EM PALMAS-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Em razão do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento nas Cláusula Décima Sétima e Décima Oitava do Contrato nº 06/2021 e no art.78, incisos I, II, III e XVII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIO: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 07/2021. Processo nº 3817-86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ N. 04.701.639/0002-36. OBJETO: a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 07/2021, a partir de 01/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância na sede da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Em razão do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento nas Cláusula Décima Sétima e Décima Oitava do Contrato nº 07/2021 e no art.78, incisos I, II, III e XVII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIO: GABRIEL BRUM TEIXEIRA, Juiz Federal Diretor do Foro - pela Contratante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905563/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Ooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da a da pró-reitoria de planejamento e orçamento, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº evandro rodrigues de faria, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 187.545,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 29/04/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 14/05/2024 às 09:29hs, Data e Hora da Disputa: 14/05/2024 às 09:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. ATENCÃO/OBSERVAÇÃO, a presente publicação substitui a publicada no Diário Oficial da União - DOU em 26/04/2024 - Seção 03 - Edição nº 81 Pagina 162 e publicação no Jornal A TARDE, em 26/04/2024.

Macaúbas-BA, 26 de abril de 2024

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO; Referência: 0490/23; Data da Assinatura: 25/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - ITAÍ; CNPJ nº 01.573.107/0001-91; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Praças das Ciências no Projeto Um Chute para o Futuro em Foz do Iguaçu - PR". Valor total: 298.237,30 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos); Fonte: Os recursos financeiros serão oriundos da FONTE CT-Verde Amarelo. Prazo de Utilização dos Recursos: 18 (dezoito) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2024/00463. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: prestação dos serviços de manutenção de licenças, fornecimento de licenças para módulos adicionais, implantação e serviços de suporte técnico de software para gestão de Saúde e Segurança do Trabalho utilizado na Solução Integrada da Finep, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Nexo CS Informática S.A, CNPJ: 01.023.164/0001-05. Valor: 348.038,85 trezentos e quarenta e oito mil, trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Ingrid Oliveira Lotfi. Data: 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros cada. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 69/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904327/2024-56.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da a pró-reitoria de gestão de pessoas, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº luiz antônio abrantes da pró-reitoria de gestão de pessoas, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2604.01/2024

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2604.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE (MAPP N. 5902), conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/CE, 26 de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271403

Objeto: Aquisição de Bomba de Preparação de Amostra

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 30 de abril de 2024 no Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Laboratoriais para Análise de Parâmetros Físico-Químico e Microbiológico das Águas do Município, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 32441309. Galiléia, MG, 26/04/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.

Galiléia/MG, 26 de abril de 2024

Gabriela da Silva Ramos Nicácio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PE 13/24 - OBJETO.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da Dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. DATA: 15/05/24, às 09:00 hs (horário de Brasília).

A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital encontra-se disponível: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licit. Osvaldo Cruz, 26/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 26 de abril de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0047.01; Data de Assinatura: 25/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EAWARE SISTEMAS LTDA; CNPJ 16.478.689/0001-02; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 37 meses contados de 25/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Acha-se aberto na prefeitura municipal de capivari a concorrência eletrônica nº 012/2024 - edital nº077/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de diversas obras em 03 (três) unidades escolares. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 14/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com

Capivari-SP, 26 de abril de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Acha-se aberto na prefeitura municipal de capivari o pregão eletrônico nº 048/2024 - edital nº 060/2024. Objeto: Aquisição de materiais para reforma das áreas de lazer. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 26 de abril de 2024.

ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Acha-se Aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Edital nº 075/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a nova UBS. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 26 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 04/2024, aquisição de um veículo 01 (uma) e adequação para viatura do tipo Caminhonete para atendimento de ocorrências típicas de prevenção contra incêndio e pânico nas edificações comerciais, denominada no Corpo de 8º Batalhão Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 29/04/2024 às 08:00hrs, até o dia 09/05/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.

Raphael de Assunção Peixoto

À COMSSÃO
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E BUFFET DURANTE CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 30/04/2024 às 09h00min até 02/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.007,19 (Cinquenta e Dois Mil e Sete Reais e Dezenove Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 26 de abril de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, no dia 15/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Construção de Duas Praças no Povoado Salgado, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos.

Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 26 de abril de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Revogação e Republicação

O Município de Banzaê - Bahia, torna público que ficam revogados o edital - Edital da Concorrência nº 003-2024.pdf e os anexos com o nome - PLANILHAS E PROJETOS.zip, que tem como objeto: Contratação de Serviços para Obra de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.

A motivação para republicação do edital da Concorrência 003/2024 tem fulcro na necessidade de adequação das normas editalícias que, apesar de não implicar diretamente na formulação das propostas, podem afetar o certame agendado para o dia 29/04/2024 ás 10:30hs, tendo em vista que regras de disputa sensíveis serão alteradas, o que, indiretamente, afeta na seleção do fornecedor, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prosseguindo, autorizo a republicação de novo edital e planilhas da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, com sessão de disputa no dia 15/05/2024.

O Edital, anexos e informações serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

JAILMA DANTAS GAMA ALVES

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material hospitalar, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 29/04/2024 até 10/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 26 de abril de 2024

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra na construção de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na Cidade de Vitória da Conquista/BA, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por global. Recebimento das propostas de 30/04/2024 até 14/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 14/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 26 de abril de 2024

Alexandre Dijan Coqui

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 19/2024. Processo: 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio De Veículos LTDA - CNPJ nº. 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de 01 unidade de ônibus rural escolar - ORE 1, conforme Autorização nº 529/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, do qual o município de Guaraciaba/MG foi Órgão Participante da Compra Nacional, de acordo com a solicitação SIGARP nº 98676. Valor: R$ R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 320 dias a partir da assinatura, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021.