EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Prorrogação e Alteração da Razão Social do Contrato nº 1804/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.062/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de ciência, com antecedência mínima de 20 dias corridos, salvo se negociado de comum acordo prazo inferior. Contratada: ROMUALDO NEIVA GONZAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 06.819.838/0001-98. Nova data vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/12/2024.

Processo nº 7072.01.0617.0/2020 Contrato: 14186/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do ITEM II- Santa Maria; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 12.006,08; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 16/12/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2483/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1697.0/2023 Objeto: contratação de prestação de serviços de engenharia (reforma) visando a adequação de acessibilidade com plataforma elevatória, alteração de leiaute e outras melhorias na AG. SANTO ÂNGELO/RS, localizada no estado do RIO GRANDE DO SUL; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ(MF) nº 05.762.393/0001-94 Valor do acréscimo: R$ 87.906,46 (oitenta e sete mil novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos); Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Décima Nona; Item de Acompanhamento ERP/SAP nº 8000034380; Data assinatura: 12/12/2024.

10º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.4320/2023. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. CONTRATADA: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA. VALOR GLOBAL: R$58.681.638,20 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 03/03/2025 até 02/11/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Artigo 66 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000033547. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.

8º Termo Aditivo Renovação do contrato 90158/2015 de locação de imóvel para uso da Camaçari/BA, um prédio situado na Rua Radial B, n 136, Centro, Camaçari/BA, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.35/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Locadora: IR ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 49.177.238/0001-86; Assinatura: 17/12/2024 RUBRICA: 5704-01.

Processo nº 5688.01.1432.110/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2477/2024; fornecedor: BEVILACQUA E CERESER ADVOGADOS, CNPJ: 07.834.874/0001-93 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

Processo nº 5688.01.0212.0/2023 Contrato: 2707/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Amapá, Item II - Macapá; 2º Termo Aditivo de Revisão de Preços; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$4.342,54; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 16/12/2024.

5ºTermo Aditivo - Renovação contrato 90152/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Parque Maria Helena/SP , um prédio situado na Rua Vereador João Batista Fitipaldi, 115, Vila Maluf, Suzano/SP, por 60 (sessenta) meses, de 19/12/2024 até 18/12/2029; índice de reajuste anual pela variação positiva do IPCA a ser aplicado 12 meses após a renovação , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.009.0/2014 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) ; Locadora: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ: 15.576.907/0001-70; Assinatura: 11/12/2024 RUBRICA: 5704-01

14º termo aditivo do contrato nº 8658/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 20.435,42; Assinado em: 17/12/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 234/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.081/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO, CPF XXX.XXX.052-04. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/12/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 235/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.082/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada :ALVARO SERGIO FUZO, CPF XXX.XXX.032-72. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/12/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 237/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.084/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, CPF XXX.XXX.935-34. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/12/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 241/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.088/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: JOHENN BRASIL BALDUINO, CPF XXX.XXX.231-68. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/12/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 242/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.089/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: SANDRO DE OLIVEIRA, CPF XXX.XXX.040-15. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/12/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 236/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.083/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: FABIO GONCALVES BARBOSA, CPF XXX.XXX.789-30. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/12/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 238/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.085/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, CPF XXX.XXX.775-39. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/12/2024 .

8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº848/2021. Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Região de Campinas.; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES.; CNPJ 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 65.310,97; Data de assinatura:16/12/2024.