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AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo nº 108/2023.

O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Licitação, pela Presidente da Comissão Laís Barros de Souza, infra firmada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE INFRAESTRUTURA URBANA, ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E REURBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUTI- MS, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. EMPRESA: LBM ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: Comunico a empresa participante da TOMADA DE PREÇOS n° 009/2023, que o retorno da sessão será dia 19/03/2024 às 08:00h (oito), com a finalidade de abrir envelope de PROPOSTA TÉCNICA da empresa HABILITADA e dar prosseguimento às demais fases do processo. Visto que, transcorreu o prazo de recurso solicitado pelas empresas INABILITADAS, e não foi apresentada suas razões. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Licitações localizado, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com.

Juti-MS, 13 de março de 2024.

Laís Barros de Souza

Presidente Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMED/ FUNDEF

O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura da sessão será em 28/03/2024 às 10:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 13 de março de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002383/2023-54.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos da ufersa, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 9/6SIPOA/2023

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

BTECH TECNOLOGIAS AGROPECUARIAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 68.946.524/0005-37, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0165/6SIPOA/2024, de 19/02/2024, Processo n° 03856.000528/2023-19.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ nº 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.472.000,00 (sete milhões e quatrocentos setenta e dois mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para os itens 2, 4 e 5. Para o item 2 pelo valor total de R$ 7.420.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil reais); Para o item 4 pelo valor total de R$ 7.164.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil reais); Para o item 5 pelo valor total de R$ 5.676.000,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais), totalizando o valor da Ata em R$ 27.732.000,00 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta dois mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 13 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 32/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ nº 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.472.000,00 (sete milhões e quatrocentos setenta e dois mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 13 de março de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-029/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-029/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-135 - ACESSO LIMA DUARTE, Código SNV267BMG0140, km139+180m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 643.835E; 7.592.144N, na faixa de rolamento com extensão de 29,500m (vinte e nove metros e cinquenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 442,500m² (quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 61,400m (sessenta e um metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 921,000m² (novecentos e vinte e um metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 92,100m (noventa e dois metros e dez centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 1.381,500m² (mil e trezentos e oitenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); perfazendo área total de 2.745,000m² (dois mil, setecentos e quarenta e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Juiz de Fora/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003162/2023-53. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-030/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-030/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-881/AV CAMPOS ELÍSEOS (ITAMONTE) - ENTR BR-485 (GARGANTA DO REGISTRO), Código SNV354BMG0590, km767+030m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 520.152 E; 7.528.341 N, na faixa de rolamento com extensão de 8,070m (oito metros e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 121,050m² (cento e vinte e um metros quadrados e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 8,880m (oito metros e oitenta e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 133,140m² (cento e trinta e três metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 13,310m (treze metros e trinta e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 199,710m² (cento e noventa e nove metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados); perfazendo área total de 453,900m² (quatrocentos e cinquenta e três metros quadrados e noventa decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Itamonte/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006521/2023-24. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-028/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-028/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-464/MG, Trecho: ENTR BR-154(A)/365 (ITUIUTABA) - ENTR BR146(B) (SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA), Subtrecho: ENTR MG-428 - SETE VOLTAS, Código SNV464BMG0100, km377+364m, SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 285.737 E; 7.768.231 N, na faixa de rolamento com extensão de 9,000m (nove metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 135,000m² (cento e trinta e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 12,400m (doze metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 186,000m² (cento e oitenta e seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 18,600m (dezoito metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 279,000m² (duzentos e setenta e nove metros quadrados); perfazendo área total de 600,000m² (seiscentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Sacramento/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004118/2022-80. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 268-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote II. Valor: R$ 103.920,06 (centro e três mil novecentos e vinte reais e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 179 de 06/03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA. CNPJ: 05.327.103/0001-84. Data da assinatura: 08/03/2024. Vigência: A vigência do contrato é de 10 (dez) meses a partir de 8 de março de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n° 412707/2018-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 003/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 7098/2023/SEMGES. Espécie: 273-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, BORRACHARIA E GUINCHOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à a) Conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não vinculado, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 107 de 20/02/2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). b) Conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não vinculado, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 108, de 20/02/2024, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.785.298/0001-62. Data da assinatura:01/03/2024 Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2023-SRP

Processo nº 027324/2022-SMPE

A Secretaria Municipal de Projetos Especiais no uso de suas atribuições, informa o cancelamento do Ato da homologação publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 152 página nº 270, Diário Oficial do Município nº 5926, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 10/08/2023, em favor da empresa LV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.767.050/0001-25, referente ao Lote 2 pelo valor de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista que não entregou em sua totalidade, conforme manifestação da secretaria, constante nos autos.

Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do lote 2, homologo o Pregão Eletrônico n° 060/2023, Processo n° 027324/2022 - SMPE, que tem como objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, cuja adjudicação do lote 2 foi a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, pelo valor total de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Informo ainda que o valor total da licitação anteriormente homologado de R$ 1.769.430,00 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais) permanece inalterado.

Boa Vista/RR, 8 de março de 2024.

Andréia Neres Ferreira

Secretária Municipal de Projetos Especiais
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 186/2023 - SRP

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 008117/2023 - SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 008117/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS PARA COLETAS DE DEMANDAS DA OUVIDORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA(ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa ETIPLASTI COMERCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS, CNPJ 13.220.783/0001-60, pelo valor total de R$ 27.390,00(vinte e sete mil e trezentos e noventa reais).

Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 186/2023 - SRP

Processo n° 008117/2023 -SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 186/2023 referente ao Processo n° 008117/2023 SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de urnas para coletas de demandas da Ouvidoria para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa ETIPLASTI COMERCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS, CNPJ 13.220.783/0001-60, pelo valor total de R$ 27.390,00 (vinte e sete mil e trezentos e noventa reais).

Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25062.000160/2021-98.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 03/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.999,25. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 171.091,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90004/2024.

Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0014646-61.2023.6.18.8000.

Contratação de empresa seguradora para prestar serviços de SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025442/2023-41.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 10, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: tricotomizador, sendo 23 aparelhos (13 para huwc e 10 para meac)..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 18.063.588/0001-98 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 22,62. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000192/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.790,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº ***.991.966-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades do município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 489.200,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de março de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de março de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 18 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945724/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: LAR SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 49709389000138. Devido a alteração no valor atual do veículo Spin LT 1.8 Branca R$112.241,70 Cento e doze mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos).venho mui respeitosamente solicitar o termo aditivo no. Valor Total: R$ 2.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.604,00, Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: SILVIA RIGGIO, CPF nº ***.160.198-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para atender a demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 2 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 13 de março de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10535/2023.

Nº Processo: 23077.024759/2024-75.

Dispensa. Nº 60035/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10535.21.1423 -

UFRN/FUNPEC, antecipar o final da vigência para 31/03/2024, suprimir recursos financeiros, alterar quantitativo de meta e atualizar a Cláusula Décima Segunda do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 12/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.942,19. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23239.000042/2023-57.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 01/2023 de serviços de apoio administrativo - monitor de alunos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.382,25 para R$ 3.627,15. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
edital

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

CONVOCAÇÃO de candidato

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência da candidata a Sra. ANNE KETHLEN GONÇALVES BOMBONATTO, a Sra. RAISA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOS, CPF xxx.490.xxx-25, classificação nº 7º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02000353/2 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 14 a 19 de março de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23177.000135/2023-53.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 37.509.784/0001-98 - BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.009593/2024-01.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Café com a Ouvidoria" que se realizará no dia 15 de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.635,45. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ajuste de Cotitularidade nº 04/2024-UFMS. Processo n.º 23104.037430/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Elomed - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: 1.1 O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado BLEECG, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores: PELA UFMS: Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor; Laudiel Soares de Arruda, pesquisador, doravante denominado autor; PELA ELOMED: Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor; Data de Assinatura: 12.03.2024. Vigência: 5.1. O instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, e os demais representantes pela "UFMS" e o Representante Legal, pelos demais parceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 95/2020.

Nº Processo: 08769.000279/2020-11.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 310.070,92, como propósito a revisão do montante orçamentário originalmente estabelecido. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.444,58. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240231; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO,PROTEÇÃO, HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; VALOR TOTAL: R$ 340.708,10 (trezentos e quarenta mil, setecentos e oito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240232; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO,PROTEÇÃO, HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; VALOR TOTAL: R$ 127.537,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240233; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ.; VALOR TOTAL: R$ 214.700,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23000.009593/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.200,68. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1822/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de máquinas e implementos agrícolas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 27.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 27/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 302.298,66 (Trezentos e Dois Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 13 de março de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0999/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 27.03/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 27/03/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 395.500,82 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos Reais e Oitenta e Dois Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 13 de março de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INHAPI/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inhapi, Alagoas. CNPJ nº. 12.421.152/0001-47 com carta sindical registrada no livro 093, página nº 011, Ano 1982, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 59, CEP: 57.545-000 centro de Inhapi, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Manoel Feliciano da Silva, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 616399 SESP-AL, e NIT: 116.00982.63-2 CTPS n.º 04515 Série. 00001-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Inhapi/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Inhapi/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Inhapi - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Agricultor Familiar, Povoado Retiro s/n zona rural, CEP: 57.545-000. Inhapi, Alagoas.

Inhapi/AL, 13 de março de 2024

Manoel Feliciano da Silva

Presidente do Sindicato

NIT: 116.00982.63-2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23239.000350/2023-82.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 08/2023 de serviços de apoio administrativo - monitor de alunos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.382,25 para R$ 3.627,15. Vigência: 27/03/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01210.000038/2019-98.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 03/2019 por 12 meses, contemplando-se, o periodo 03/04/2024 a 02/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.959,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 4/2022. 'Nº Processo: 25026.000532/2021-12.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:

28.412.910/0001-09 - SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, ACRÉSCIMO DE VALOR EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO PROJETO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMS/TO. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do

Contrato: R$ 29.370,15. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EDITAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO-MEIO AMBIENTE

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01

40 h

Meio Ambiente

Tecnologia em Gestão Ambiental; Tecnologia em Controle Ambiental; Tecnologia em Saneamento Ambiental; Bacharelado em Gestão Ambiental; Bacharelado em Engenharia Ambiental e; Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental

DA INSCRIÇÃO:

Período: de 10/02/2024 a 10/03/2024.

Horário e local para inscrições: as inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus: https://ifrs.edu.br/feliz/editais/. A ficha de inscrição e a documentação exigida no item 4.4 deverão ser encaminhadas em arquivo único para o e-mail: substituto.meioambiente@feliz.ifrs.edu.br, até às 23h59min do dia 10/03/2024.

O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br).

Luiz Alfredo Fernandes Lottermann
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 34.346.501/0001-46 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 6,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42-PROGEP/UFMS, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.025262/2022-38, torna público o presente Edital de Notificação:

1. NOTIFICA Espólio de TERESA CRISTINA STOCCO PAGOTTO, abaixo indicado, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a benefício de aposentadoria recebido em julho de 2022 e reposição ao erário referente a pagamentos recebidos a maior.

Nome

CPF

Espólio de TERESA CRISTINA STOCCO PAGOTTO

***.009.998-**

2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do espólio da ex-servidora, que não logram êxito.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.

GISLENE WALTER DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1184651 AO CONTRATO Nº 1106143

Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA.

CNPJ: 10.842.393/0001-34

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 12/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503625 03/01/2024

Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Realizar o realinhamento dos itens: Luva de procedimento em látex tamanho PP com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5814. Luva de procedimento em látex tamanho P com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5814.

Luva de procedimento em látex tamanho M com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5813. Luva de procedimento em látex tamanho G com pó descartável ambidestra e punho com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5813. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Débora Murcia Issa, CPF ***.532.358-**.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004261950

Aquisição de sistema ininterrupto de energia para a REFAP - UPS 2

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 21/2023, homologada em 13/03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Ji-Paraná / RO em favor da empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA (CNPJ: 17.278.082/0001-33), no valor de R$ 14.372.204,85 (quatorze milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035089202362. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, sendo anestésicos e adjuvantes (#FentaNILA 0,50mg fr/amp 10mL e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 155902-26443-2024NE088888
EDITAL Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL N° 73/2022

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 073/2022, de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 3, página 108, área: Ciência da Computação, subárea: Ciência da Computação, 01 (uma) vaga.

1º Suzana de Siqueira Santos

2º Mario Leston Rey

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS