PORTARIA Nº 54/SVPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de dezembro de 2023, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I) Aposentados:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

965086

ALCENIR DE AZEVEDO

3873

956261

ANA CELIA DA SILVA

3874

972505

BALBINO MOREIRA DA SILVA

3875

956465

CARLOS ALBERTO PAIVA DE OLIVEIRA

3876

958334

CELIA DE AGUIAR

3877

979578

GELSON ANASTACIO

3878

973714

IVANILDA COSTA

3879

955034

JALVARO DIOGO DA SILVA FILHO

3880

956504

JOSE EDSON DE OLIVEIRA

3881

954989

JOSE GERALDO SANTIAGO

3882

978204

LEVI MARTINS

3883

971212

MARIA CILENE GAIA GARCIA

3884

965870

MARIA CONCEICAO ALMEIDA ANDRADE

3885

969689

MARILENE DE OLIVEIRA

3886

966409

MAURINO HENRIQUE DA SILVA

3887

968819

NATALINO GOMES DA SILVA

3888

966929

OGRACIO BARCELOS SOBRINHO

3889

968181

PAULO CESAR DE SOUZA TORRES

3890

959277

SUZANA ALZIRA DE KERBRIE

3891

976034

VALTER PEREIRA LOPES

3892

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

925586

AMARA TEREZA PEDROSA BRIGAS

3893

2267055

ARIANA VICTORIANO COLARES

3894

6385745

CLEONICE DE OLIVEIRA

3895

6864422

DAMASIA REGIS ALMEIDA SANTOS

3896

1073010

DARIALVA DIAS TEIXEIRA

3897

925012

DILANE SILVEIRA DE OLIVEIRA

3898

4984927

EDITE DE ALBUQUERQUE FLORENTINO

3899

3314464

ELETICE FRANCISCA DO NASCIMENTO

3900

6823360

EUDA MARCIANO SILVA

3901

1099027

EURIDICI DE ALMEIDA LIMA

3902

836184

FATIMA CRISTINA DE M SOUZA

3903

5056527

FLORINDA ASSUMPCAO BARBOSA

3904

5962706

GENALVA DOS SANTOS FARIA

3905

6119247

GLORIA LELIS GUIMARAES

3906

6465846

ILDA SALGADO PEREIRA

3907

4875991

ILDETE SILVA DA ROCHA

3908

3829359

JOAO DE BARROS

3909

3638065

JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA

3910

6376002

JUDIT CELINA BENTO

3911

1009699

JURENE ALVES SIQUEIRA

3912

1118889

LIZENE GOULART GONCALVES

3913

6216684

LOURDES MARIA F G DE MATTOS

3914

1164961

MAGNOLIA MARIA DA SILVA

3915

3159086

MARCIA DE SOUZA

3916

1209116

MARIA ALZIRA DOS ANJOS

3917

6743790

MARIA ANA DA SILVA

3918

2281694

MARIA AYRES DE MENDONCA

3919

6214461

MARIA DA GLORIA C DOS SANTOS

3920

2338955

MARIA DA PENHA SILVA

3921

6531539

MARIA DE FATIMA S DA COSTA

3922

5111471

MARIA DE SOUZA LIMA

3923

811602

MARIA DO CARMO P SANTOS

3924

1259890

MARIA DO CARMO SALES VEIGA

3925

6276652

MARIA LUCIA DA CONCEICAO

3926

1007238

MARLI TAVARES

3927

6863132

MARLUCE MARQUES LOURENCO

3928

3691713

NAIR FRANCA BARBOSA

3929

6730345

NATALINA TOMAZ DA SILVA COSTA

3930

3097641

NILDA MARIA DE J DO PATROCINIO

3931

3223078

NOELINA GONCALVES M BRAGA

3932

5047013

REGINA CELIA DA SILVA

3933

6856161

RUBEM ALVES DE SA FREIRE FILHO

3934

2682532

SILVIA HELENA AURIDE OLIVEIRA

3935

3397939

SUELI DO NASCIMENTO

3936

6824315

VICTOR HUGO NASCIMENTO CANCI

3937

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de março de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa n o 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA