gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 21/2023 firmado com a empresa MERU VIAGENS EIRELI CNPJ nº 09.215.207/0001-58 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 282.647,19;Processo Administrativo n° 239/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de termo aditivo

TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 22/2023 firmado com a empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 21.331.404/0001-38 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 47.023,70; Processo Administrativo n° 239/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no período de 24/06/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n18428;

Em 11 de setembro de 2024.

GUSTAVO VILELLA WHATELY

Diretor-Geral Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23085.016985/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES LTDA. Objeto: A supressão da Lavadora Industrial Contínua, prevista no Termo de Referência, anexo I, item 24, considerando que não há previsão de conserto e/ou reposição do equipamento por parte da Administração; A compensação dos valores pagos pela Concessionária, a título de aluguel da Lavadora Industrial Contínua, correspondente à R$ 600,00 mensais, entre julho de 2023 e julho de 2024, totalizando a importância de R$ 7.800,00; E a revisão do valor do aluguel cobrado pela UFTM, sendo deduzida a importância de R$ 600,00 mensais (Unidade Univerdecidade), a partir da competência de agosto de 2024, até que seja realizada a manutenção da máquina de lavar ou que haja uma nova aquisição por parte da UFTM, em substituição ao equipamento que está danificado, considerando que a Lavadora Industrial Contínua deixará de estar dentre os equipamentos disponíveis e destinados à exploração dos serviços do Restaurante Universitário - RU da UFTM. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso de Adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006- 2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: O Pregão Eletrônico nº 90006-2024/GALIC/AC/CBTU. N° Processo: 2193/2023.

Objeto: Aquisição de direito de uso temporário de licenças da plataforma de programas ADOBE CREATIVE CLOUD, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Adjudicado e homologado para BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 57.142.978/0001-05 pelo valor negociado de R$

241.999,92. (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 175/2019.

Nº Processo: 08786.000771/2018-56.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato administrativo nº 175/2019, prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.885,42. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23159.002088/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato original 02/2023 de obras de construção civil referente acrescimos/decrescimos.. Vigência: 03/09/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.255.775,77. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63012.001972/2024-88. TJIL nº 5/2024. Objeto: Contratação direta de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021:

Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.

Contratada: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. CNPJ 42.644.220/0001-06.

Valor da contratação: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 194031

Nº Processo: 08075.000162/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.

Contratado: 53.207.720/0001-99 - E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de jardinagem/limpeza das áreas externas com capina, roçada, poda de árvores, recolhimento e destinação final dos resíduos da Coordenação Regional Xingu e Centro de Cultura e Convívio, ambos em Canarana/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.002355/2024-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 1.460.834,70. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de termo aditivo

TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 32/2023 firmado com a empresa, TIM SA CNPJ nº 02.421.421/0001-11 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; valor total anual de R$ 1.917,60;Processo Administrativo n° 301/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 13839.724480/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contrato SRRF08 n° 07/2023 (Vistoria de identificação veicular e emissão de laudos) - reajuste conforme índice IPCA/IBGE. O valor total da contratação passa a ser R$ 9.211,96 e o unitário do item 17 tipo A R$ 236,95 e do item 18 tipo B R$ 322,17, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data de 14/03/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.211,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Número do processo 23159.000017/2024-44 . Objeto: INTIMA-SE, por razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, a licitante ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [CNPJ 09.386.453/0001-72], para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, apresentar RECURSO em fase da decisão primária exarada no OFÍCIO Nº 018/2024 MEC/IFES/NVDAP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, que concluiu pela aplicação da sanção de (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo ilícito de não manter a proposta na sessão pública do EDITAL PE TRAD. 03/2023 UASG 158422. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

Nova Venécia- ES, 11 de setembro de 2024.

Marcos Roberto da Silva

Diretor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa LAGHI ENGENHARIA LTDA Processo: 50600.000812/2024-40

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00 CREDOR: LAGHI ENGENHARIA LTDA

CNPJ/MF: 01.057.727/0001-78 OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 40/2021, cujo objeto é a Supervisão dos Serviços de Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4, localizadas nos municípios de Benjamim Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago Tefé), Iranduba, Anori, Beruri, Canutama, Codajás, Manacapuru, Manaquiri, Tapauá, Lábrea, no estado do Amazonas, Lote B, no valor de R$ 287.058,90 (duzentos e oitenta e sete mil cinquenta e oito reais e noventa centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 180/2024.

Nº Processo: 23425.000930/2024-53.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 180/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.293,06. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.001040/2024-94.

Dispensa Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 20.786.267/0001-63 - R J COMERCIO E SERVICO DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços de internet, via fibra-óptica, com velocidade de download e upload de, no mínimo, 200 Mbps, Wi-Fi incluso, franquia de tráfego de dados ilimitada e roteador em regime de comodato, visando atender às necessidades da Coordenação Técnica Local de Floresta/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

RENOVAÇÃO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 54/2024

Nº Processo: 23066.011279/2024-73. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF KAISERSLAUTERN - LANDAU (RPTU) ALEMANHA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Continuar a promover a colaboração entre as instituições. Vigência: 01.09.2024 a 31.08.2029. Data de Assinatura: 01.09.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: empresa: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - Item(s): 3 - Valor: R$ 102.000,00 e EMPRESA: VIDMAR TRASNPORTES LTDA - CNPJ: 27.324.602/0001-50 - Item(s): 1 - 2 - Valor: R$ 270.960,00. Total: R$ 372.960,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Extrato de Dispensa Eletrônica Nº 41/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.001451/2023-28. Objeto: Serviço de cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (GC-MS), de massas em tandem (MS-MS), de massas Orbitrap, de ressonância magnética nuclear (RMN - Bruker 250 Avance DPX), de ressonância magnética nuclear (RMN - Bruker 400 Avancell), de ressonância magnética nuclear (RMN - Bruker 500 Avancell), de ressonância magnética nuclear (RMN - Bruker 600 Avancell) e espectroscopia de absorção IV. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 41/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratadas: Universidade Estadual de Campinas, CNPJ 46.068.425/0001-33, Valor: R$ 31.575,00; Data da autorização: 29/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Sr. Antonio José de Almeida Meirelles, Reitor e Sr. Orival Andres Junior, Diretor Executivo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.006747/2024-23.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final do resíduo comum - grupo D (não recicláveis) gerados no Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Ebserh, com disponibilidade de mão de obra e todos os equipamentos necessário para prestação do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9507/2018 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 698.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90015/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL com fornecimento de cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 12/09/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 12/09/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 11 de setembro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 388/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 16.896.608/0001-86 - FALCAO PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 175/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 44.537.648/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência do contrato: 11/09/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64473.006790/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: A alteração da quantidade e local de instalação do posto de suporte logístico inicial e de distribuição de viatura. Vigência: 12/08/2024 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.286.153,30. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 823570/2015, Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002624/2015-39

823570/2015

Alexis José Ferreira de Freitas (Ex-Prefeito)

CPF: XXX.500.726-XX

Ofício nº 2478/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 71000.010117/2019-68.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.509.498/0001-00 - FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino B. da Silva. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 11 de Setembro de 2024.

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.000906/2024-43.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 10.710.394/0001-25 - M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender a necessidade diária de consumo dos servidores, terceirizados, estagiários e visitantes do ifce campus acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e demais anexos do processo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535006044202496. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE, ÁGUA E GARRAFÃO para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536009279202420. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Perneiras Pneumáticas e Sensor de Parâmetros. (Equipamentos e Acessórios em Regime de Comodato com manutenção preventiva e corretiva),para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 7550/2023. Objeto: Serviço único de manutenção para reativação dos sistemas de alarme e detecção de incêndio dos dois prédios do Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Helder Câmara e Ed. Manoel Arízio de Castro), contemplando teste geral do sistema, identificação de todos os sensores e dispositivos, elaboração de laudo técnico e eventual reposição de componentes danificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Justificativa: Em decorrência ao Dia do Ferroviário, em 30 de setembro de 2024 não haverá expediente laboral nas unidades CBTU/STU-JOP. Assim sendo, o PE Nº 90015/2024 terá nova data ajustada sem prejudicar o desenvolvimento do certame.

Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Renascer da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 07 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 10 de setembro de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - Item(s): 3 - Valor: R$ 102.000,00 e EMPRESA: VIDMAR TRASNPORTES LTDA - CNPJ: 27.324.602/0001-50 - Item(s): 1 - 2 - Valor: R$ 270.960,00. Total: R$ 372.960,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64543.005369/2021-97.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: HELEN SIMONE FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviço especializado em fisioterapia. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01009001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes e bonés), e camisetas personalizadas, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 27/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 180 dias (06 meses) até 30/04/2025. Valor Total: R$ 465.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 226.250,00, Vigência: 10/09/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00029/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - Valor: R$ 7.150,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68; EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$ 19.665,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 - VALOR: R$ 3.000,00; GHPS BARRETO - ME - CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ Nº 42.649.742/0001-92 - VALOR: R$ 4.000,00; MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ Nº o 31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00; MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 - VALOR: R$ 92.100,08; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N º 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.710,00; SOUL DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49 - VALOR: R$ 3.820,00. TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87 - VALOR: R$ 46.218,00.

Manaíra - PB, 11 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2884/2024 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com Drenagens e Calçadas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 11.012.054,96 (onze milhões, doze mil cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EDITAL Nº 39/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - nº 4/2024.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração, inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.

As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 39/2024, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br

Pietro Lopes Rego
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000443/2024-50.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em equipamentos da marca anton paar, nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 37327510)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 999.286,92. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122019550202405. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação dos prédios do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 118/ADLI-1/SBMS/2024 - SEDE-SMS-2024/00372 - Serviço de análise físico-química e microbiológica de água e efluente de SBMS - Mossoró. Contratada: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - CNPJ: 02.852.277/0001-78. Valor Global: R$ 16.560,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 206.311070652.201150. Autorização em 03/09/2024. Roger Lara Teixeira - Gerente IV da SBMS. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 139/ADLI-1/SEDE/2024 - Nº SEDE-SMS-2024/00385 - Contratação de empresa especializada para produção de materiais audiovisuais, compreendendo captação, criação, produção, edição e pós-produção de vídeo, sob demanda, para a INFRAERO. Contratada: F B PAIVA FILMES LTDA - CNPJ: 14.435.527/0001-53. Valor Global: R$ 63.050,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31105015-4.20.114-9. Autorização em 06/09/2024. Renato Correia de Albuquerque - Ch. Asses. da Presidência - PRCI. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 142/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00381 - Contratação de 600 (seiscentos) licenças do IBC Assessment. Contratada: MARQUES TREINAMENTO E SERVICO A EMPRESA LTDA - CNPJ: 29.632.535/0001-67. Valor Global: R$ 26.388,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorização em 05/09/2024. Candido Ferreira de Assis Neto - Superintendente I da DAGP. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160020

Processo nº 64581.034116/2023-36

Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL FRUTAS E VERDURAS. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 28/08/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 24.911,00 Data: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 942382. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade Gestora: 154043. Convenente: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Majoração anual 2024. Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº ***.043.418-**, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.829.436-**.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.054/2024. Processo 81/2024. Contrato: 327/2024. O Município e Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda., valor global: R$ 11.189.999,994; firmam contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana no município de Araxá/MG, compreendendo os serviços de varrição e mecanizada de vias, capinas manual e mecanizada e elétrica, pintura de meio fio, fornecimento de equipes operacionais multiuso, fornecimento de equipes para limpeza manual, mecanizada e desobstrução de bueiros, boca de lobo e galerias de redes água pluviais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 30/08/2025. Assinatura: 30/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.074/2024

Processo 110/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de sinalização viária horizontal das vias públicas do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 29/2024

Processo Licitatório nº 152/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para executar reforma e adequação da Praça da URI, conforme Lei 14.399/2022- Politica Nacional Aldir Blanc II, projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro e projeto As Propostas de Preços serão recebidas até 30 de setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. 10/09/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda

Frederico Westphalen-RS, 10 de setembro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 38/2024 - All Mar Armazenagem Comércio e Distribuidora LTDA - 14.582.987/0001-04

29/08/2024 a 28/09/2024

R$ 211,94

CONTRATO 44/2024 - Flavio Restaurante e Peixe Vivo e LTDA - 04.024.726/0001-15

29/08/2024 a 28/09/2024

R$ 269,22

CONTRATO 45/2024 - Mara Suco Indústria de Sucos LTDA - 06.308.974/0001-13

29/08/2024 a 28/09/2024

R$ 2.749,44

CONTRATO 46/2024 - Daneve Indústria de Alimentos LTDA - 34.245.016/0001-86

02/09/2024 a 02/10/2024

R$ 687,36

CONTRATO 47/2024 - Cafeteria e Restaurante Mirante - 46.063.922/0001-49

04/09/2024 a 04/10/2024

R$ 103,10

CONTRATO 48/2024 - Pousada Meu Paraíso Lagoinha LTDA - 02.983.016/0001-97

02/09/2024 a 02/10/2024

R$ 103,10

CONTRATO 50/2024 - Pedalusa Alimentos S/A - 30.647.870/0001-18

04/09/2024 a 04/10/2024

R$ 538,43
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrencia nº 90002/2024

Processo n 01991/2024-SMO

O Município de Boa Vista por meio da Secretaria Municipal de Obras SMO torna publico que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 71, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Boa Vista/RR, 11 de setembro de 2024.

Deusiana Ferreira Costa Gouveia

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n 21893/2022/SMO

Especie OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 179 SMO GC DPLAN 2023

Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO PARA EXECUCAO DA OBRA SERVICO originalmente previsto na clausula DECIMA TERCEIRA do contrato ora aditado por mais 60 sessenta dias a contar do fim do prazo atual vigente O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO DO CONTRATO originalmente previsto na clausula DECIMA QUARTA do contrato ora aditado por mais 120 cento e vinte dias a contar do fim do prazo atual vigente CLÁUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execucao do presente Termo Aditivo correrão no presente exercício a conta da Unidade Orcamentária 020901 Funcional Programática 15 451 0039 2.120 Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos Convenio 9257242021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1082.423-102021MDRCAIXAPMBV e recurso propriocontrapartida. CONTRATANTE MUNICIPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA EXTREMO NORTE CONSTRUCOES LTDA data de Assinatura 09 de setembro de 2024
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesao a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n 021 2024 do Pregao Eletronico 90010/2024 NUCONT/SEDUC PROCESSON26312/2024/SMEC

A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura -SMEC neste ato representado pela sua Secretária Sra Maria Consuelo Sales Silva, torna público que aderiu como carona a Adesao a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 021/2024 do Pregao Eletronico 90010/2024, NUCONT/SEDUC, com o objetivo da execucao do processo 26312/2024/SMEC, de objeto AQUISICAO DE MATERIAL INSTRUCIONAL TEORICO PRATICO MULTIFUNCIONAL COMPOSTO DE LIVROS DIDATICOS OU PARADIDATICOS IMPRESSOS E OU DIGITAIS INCLUSIVE DIGITAIS PARA O ATENDIMENTO DA LBI) E OU PLATAFORMA DIGITAL INTERATIVA ON LINE OFF LINE INTEGRADOS QUANDO NECESSÁRIO, A TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CONCRETAS DO TIPO "HANDS-ON" (HARDWARE OU KIT DE ACESSÓRIOS MAKERS). ESTE MATERIAL É VOLTADO PARA O USO MULTIFUNCIONAL EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, SEJA EM ESPAÇOS EDUCACIONAIS COLABORATIVOS, COMO BIBLIOTECAS, LABORATÓRIOS E SALA DE AULA, SEJA INDIVIDUALMENTE POR ESTUDANTE PRESENCIAL E/OU REMOTAMENTE NAS DIVERSAS AREAS E SUBÁREAS DO CONHECIMENTO HUMANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SMEC, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada Sudu Tecnologia Educacional LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.049.028/0001-35, com o valor total de R$ 9.464.633,60 (nove milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

Boa Vista RR 10 de setembro 2024

Claudio Galvao dos Santos

Secretario Municipal de Educacao e Cultura Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 007/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO CONTRATO Nº 007/2024/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 10 DE AGOSTO DE 2024 E TENDO SEU PRAZO FINAL EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. DO VALOR: Por se tratar de um contrato cujo objeto é aquisição de um bem para atender as finalidades desta STU, a presente prorrogação não irá alterar o valor global do contrato. Desse modo, o valor global do contrato permanecerá R$ 123.533,80 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA: JOÃO CARLOS DA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08664.009406/2023-51.

Dispensa. Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 08.642.139/0001-40 - OS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,67% ao contrato 09/2023, com fulcro no art. 65, i, lei 8.666/93 e na cláusula 1ª do referido contrato.. Vigência: 10/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64543.006107/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.196.010/0001-19 - MAGNETOM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços especializados em ressonância magnética, tomografia e ultrassonografia.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115010404202403. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades da UFMA no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 11/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 205/2020.

Nº Processo: 00000.001655/2020-00.

Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e a repactuação de preços. Vigência: 11/09/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.624.380,75. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 09.065/2024

Remarcação

Processo: 97/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 12/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 08:30 horas;

Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/09/2024 às 08:35 horas, contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo A, furgoneta e furgão, e tipo D (semi UTI) para manutenção dos serviços de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá-MG e microrregião.

Edital disponível: 12/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.073/2024

Processo 108/2024.

O Município torna público a aquisição de tiras de glicemia e glicosímetros da marca Roche, modelo Accuchek Active, para distribuição aos pacientes diabéticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito