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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240227; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 23.643,96 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 16 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240228; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.472,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 16 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240183; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$ 78.445,02 (setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº: 003/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícola provenientes do Convênio n° 033706/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Capoeiras-PE. A Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no valor estimado: R$ 197.398,50 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado: Local: site www.bnc.org.br; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/04/2024; Limite para acolhimento das propostas: às 09:00hrs do dia 03/05/2024; Início da sessão de disputa: às 10:00hrs do dia 03/05/2024; Modo de Disputa: Aberto; Referência de tempo: horário de Brasília; LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br.. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.

Capoeiras-PE, 16 de abril de 2024.

Maria Lucia Teixeira da Costa

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min horas do dia 09 de maio de 2024, será realizada a sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelo e-mail: licitacoes@santoexpeditodosul.rs.gov.br. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações.

Santo Expedito do Sul, 18 de abril de 2024.

VANTUIR DUTRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.492,70 m², área de terreno de 20.666,83 m², localizado em Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/04/2024, das 9h às 9h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br

PAULO DANIEL BORGES RAMOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
aVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 08 (oito) de Maio de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de unidades habitacionais no Loteamento Fenix V no Município de Itapejara D'Oeste - PR com recursos financeiros provenientes do Programa Pro Moradia, firmado entre o Município de Itapejara D'Oeste e a Caixa Econômica Federal.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 08 (oito) de Maio de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90002/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 5 de Abril de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240171

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-070 FME

Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE durante o ano letivo 2024, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do anexo I do Termo de Referência.

A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, valor de R$ 316.304,80 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos); GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, valor de R$ 604.458,00 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos cinquenta e oito reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 41.126.148/0001-54, valor de R$ 1.144.534,00 (Um milhão cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais); L P SILVA EIRELI, CNPJ Nº 18.741.429/0001-03, valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Data de assinatura da Ata: 16 de Abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato nº 102/2022, Tomada de Preços nº. 009/2022 - PMBP, Processo Administrativo Nº 024/2024, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno LTDA - EPP, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data Do Aditivo: 12/04/2024, Fundamento Legal Do Aditivo: INCISO I C/C §1º, INCISO III E §2º, AMBOS DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993.

Contrato Nº 103/2022, Tomada De Preços Nº. 010/2022 - Pmbp, Processo Administrativo Nº 025/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data Do Aditivo: 12/04/2023, Fundamento Legal Do Aditivo: Inciso I C/C §1º, Inciso Iii E §2º, Ambos Do Art. 57, Da Lei 8.666/1993.

Contrato Nº 104/2022, Tomada De Preços Nº. 011/2022 - Pmbp, Processo Administrativo Nº 026/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa I. Coelho Damasceno - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 08.157.969/0001-82, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data Do Aditivo: 12/04/2024, Fundamento Legal Do Aditivo: Inciso I C/C §1º, Inciso Iii E §2º, Ambos Do Art. 57, Da Lei 8.666/1993.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos especializados no serviço de monitoramento e controle de indivíduos e colônias da espécie exótica com comportamento potencialmente invasor coral-sol (Tubastraea spp.) na área do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 10 de abril de 2024.

ANGELA MARIA DO COUTO

P/Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°. 018/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2024. Que tem como o objeto a Aquisição de Ar-Condicionado, Ventilador de Parede e Kit Instalação Ar-Condicionado Split 7.000 a 12.000 Btus, com as especificações e quantidades contidas na planilha - item 3, para atender as necessidades emergenciais da Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, que atua no Ensino Fundamental I e II, do município de Agrestina/PE. No Lote 01, pelo Valor unitário de R$ 1.876,96 em favor da Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, no Lote 03, pelo Valor unitário de R$ 189,00, em favor da Empresa: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10. Informações na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE, ou pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br.

Agrestina, 15 de março de 2024.

JOSUÉ MENDES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, que realizará processo licitatório n.º 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, objetivando o sistema de registro de preços para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as demandas do município de Itacuruba/PE. A referida contratação ocorrerá conforme preceitua a Lei 14.133/2021. As empresas interessadas poderão adquirir o edital e participar do certame através da plataforma: www.bll.compras.com, o edital estará disponível para recebimento das propostas a partir de: 18/04/2024 às 7hs até 02/05/2024 às 8hs, a pregoeira comunica que a sessão de julgamento das propostas, lances e habilitação acontecerá no dia 02/05/2024 às 9hs. O edital poderá ser solicitado ainda via e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro.

Itacuruba/PE. Itacuruba, 17 de abril de 2024.

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009, com a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 02 de 10 de março de 2023 do FNDE, convoca Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o período de 22/04/2024 a 20/05/2024, com finalidade de apresentarem proposta de habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar verba FNDE/PNAE (ano letivo 2024). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Travessa Eduardo Pereira de Oliveira, n.º 135, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1128.

Santa Mônica-PR, 17 de abril de 2024.

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16516/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sector Pb Cirurgia Toracica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilia Carinna De Oliveira Fernandes. Data Da Assinatura: 16/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024, modalidade CHAMADA PÚBLICA 001/2024

OBJETO NAT.: Aquisição HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 que tem como OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ADJUDICAÇÃO de seu objeto em favor dos agricultores: JOSÉ JOÃO DE ALMEIDA com o valor total de: R$ 39.999,96; DAVI CICERO DE MORAES com o valor total de: R$ 39.999,96; JOSE CARLOS DA SILVA FILHO com o valor total de: R$ 39.999,92; SEVERINO ANTÔNIO DE LIRA com o valor total de: R$ 39.999,90; ADRIANA SEVERINA DA SILVA com o valor total de: R$ 39.999,30; IRACILDA MARIA DA SILVA com o valor total de: R$ 39.999,96 e da COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (COOPEAFA) com o valor total de: R$ 416.592,20. As razões que motivaram estes julgamentos encontram-se a disposição de qualquer interessado, na sala da CPL, sita a Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE, das 8:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br.

Agrestina-PE, 15 de abril de 2024.

Josué Mendes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios em equipamentos médicos móveis hospitalares dos Estabelecimento Municipais de Saúde.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 23 de abril de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 07 de maio de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 07 de maio de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por LOTE".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 17 de abril de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Theobroma-RO, situado na Avenida JK, nº 1445, Bairro Centro, CEP 76.866-000, município de Theobroma- Estado de Rondônia, CNPJ 03.010.172/0001-34, por sua presidente Jesciane Matias Paulo Gonçalves, domiciliada e residente na linha 603, agrovila 12 de outubro, assentamento Primavera, CEP 76.866-000, município de Theobroma- RO, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, no município de Theobroma, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, no Barracão da Igreja Católica, localizado na Avenida senador Olavo Pires, s/n - Centro, município de Theobroma em primeira chamada as 9:30 horas , e segunda chamada as 10:00 horas e em terceira e última chamada as 10:30, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Theobroma/RO ocorrido em 28/01/1985;

2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrido em 24/03/2021;

5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Theobroma - RO, 17 de abril de 2024.

Jesciane Matias Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 54/2024-IPSJR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares integrados para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo: orçamento público, execução orçamentária, contabilidade pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e atualização dos softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar-MA, 17 de abril de 2024.

Jérllida de Freitas Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024, Processo Administrativo: 022/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado da rua Humberto Lopes, Distrito de Coqueiro no Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 08/05/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 3662-2193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 18 de abril de 2024

Mateus Viana de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos CONTRATO DE REPASSE Nº 939890/2022/MDR/CAIXA E COM RECURSOS PRÓPRIOS: 08.01 SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS 15.451.0575.1020 Construir e Repor Calçamentos, Meio Fio e Galerias; 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00056/2024 - 12.04.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 331.500,00.

OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00051/2024 - 03.04.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.250,00; CT Nº 00052/2024 - 03.04.24 - J L DE O CALADO - R$ 89.939,30; CT Nº 00053/2024 - 03.04.24 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 1.400,00.

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:/Emenda: GND 3 251590620230001/2023 LEI Nº 653, de 16 de fevereiro de 2024 05.02 FUNDO M. DE ASSIST. E DES. SOCIAL 08.244.0468.1033 Adquirir veículo para os Serviços Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00049/2024 - 02.04.24 - CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 279.900,00.

OBJETO: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos BLC CUSTEIO, FUS, MAC: 04.02 FUNDO MUN DE SAUDE; 10.301.0428.2017 Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - FUS; 339039 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00054/2024 - 03.04.24 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 156.750,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 331.500,00.

Serraria - PB, 11 de abril de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 279.900,00.

Serraria - PB, 1º de abril de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.250,00; J L DE O CALADO - R$ 89.939,30; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 1.400,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 156.750,00.

Serraria - PB, 2 de abril de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 1/2024

O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 001/2024, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32 PARA VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 30/04/2024 às 09h00min. Data de início da sessão pública online: 30/04/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 17 de abril de 2024.

PATRICK CORRÊA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos termolábeis (insulinas), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de olho d'água do borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 17 de abril de 2024

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro Oficial
EXTRATOS De CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº 1902/2023; Chamada Pública nº 003/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contrato nº 001/2024 - AF; Contratado: Valdeilza da Silva Damasceno, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 002/2024 - AF; Contratado: Maria Josélia Silva, Valor Total do Contrato: R$ R$ 29.460,00.

Contrato nº 003/2024 - AF; Contratado: Elicleide Batista Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 004/2024 - AF; Contratado: Luciana Ferreira de Oliveira, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 005/2024 - AF; Contratado: Maria Valquiria de Oliveira Santana, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 006/2024 - AF; Contratada: Roseane Anjos da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 007/2024 - AF; Contratada: Maria José de Aquino dos Santos, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 008/2024 - AF; Contratada: Telma Ferreira da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 009/2024 - AF; Contratada: Macileide Ferreira Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 010/2024 - AF; Contratada: Rana Carla Silva Lima, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00.

Contrato nº 011/2024 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, Valor Total do Contrato: R$ 493.680,00.

Contrato nº 012/2024 - AF; Contratada: Associação Raízes da Terra, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, Valor Total do Contrato: R$ 297.000,00.

Contrato nº 013/2024 - AF; Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38; Valor Total do Contrato: R$ 165.138,00

Contrato nº 014/2024 - AF; Contratada: Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga - COOPABI, inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, Valor Total do Contrato: R$ 167.700,00.

Data da Assinatura: 11 de abril de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.947/2009.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 004/2024 - Processo nº 00012/24, cujo objeto é à prestação de Serviço de Buffet para festa de confraternização dos colaboradores em comemoração ao aniversário de 12 anos da Unidade B-092 do SEST SENAT em favor da empresa 23.231.214 JAQUELINE CRISTIANE SALLES EVANGELISTA, inscrita no CNPJ: 23.231.214/0001-74, no valor total de R$ 7.990,00 (Sete mil e novecentos e noventa reais).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da das propostas de preço pelo setor de engenharia e conforme parecer anexo aos autos, declara o seguinte resultado: As empresas CAPRE ENGENHARIA LTDA, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram desclassificadas. A empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, foi declarada classificada por apresenta proposta, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 17 de abril de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação da CPL
RETIFICAÇÃO

Contrato 110/2024. Tomada de Preços nº 24/2023.

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2024, seção 03, página 198, onde se lê: Valor: de R$ 2.275.795,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Leia-se: Valor: de R$ 2.275.795,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA: Barra do Corda (MA), 17 de abril de 2024. ASS: Publique-se. JOANYCE CARNEIRO SOUZA. Secretaria Interina da Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00009/2024, onde se lê: "26 de abril de 2024"; leia-se: "30 de abril de 2024". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São João do Rio do Peixe - PB, 17 de abril de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 11:00 horas do dia 03 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material odontológico, destinados as unidades de saúde do município de Olho D'água do Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 17 de abril de 2024

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

Número do processo: NUP 0320039.00000008/2023-83. Contrato administrativo nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratado: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES - MATRÍCULA JUCEB nº 11/023537-1. Objeto: Seleção de Leiloeiro Oficial. Origem: Credenciamento 001/2024. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/04/2024. A íntegra do contrato está disponível no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=666101ef-b77c-41cf-9e1e-d62bba0b3b11. Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pelo Contratado JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES - Leiloeiro Oficial.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

ADMINISTRATIVO N°019/2024 PROCESSO PMS/RS nº 003/2024-Lic - DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2024, COM A EMPRESA PSC PARAMETROS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob n.º 07.995.824/0001-98, objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de galerias pluviais pré-moldada em concreto armado, conforme projeto executivo, com seção interna de 2,50m x 3,20m e parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada por radier em concreto armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m e uma espessura de 0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá ser executada no final do trecho, como determina o projeto executivo, no valor total de R$ 3.370.000,00( três milhões trezentos e setenta mil reais)
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará oPregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços com vistas à Contratação futura de empresa especializada no fornecimento areia granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ, areia para acabamento entre outras, em atendimento as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. Ata com vigência de 12 meses. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 06/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 05 de maio de 2022. HILDA VIEIRA SILVA - Pregoeira.

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da Emurc
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 22/05/2024, às 09h30min, para as seguintes concessões de uso: LOTE 01 - Box 04 com 32,80 m²; LOTE 02 - Box 05 com 32,80 m²; LOTE 03 - Box 09 com 32,80 m²; LOTE 04 - Box 10 com 32,80 m²; LOTE 05 - Box 12 com 32,80 m²; LOTE 06 - Box 22 com 32,80 m²; LOTE 07 - Box 23 com 32,80 m²; LOTE 08 - Box 24 com 32,80 m²; LOTE 09 - Box 29 com 32,80 m²; LOTE 10 - Box 30 com 32,80 m² e LOTE 11 - Box 31 com 32,80 m²; LOTE 12 - Box 32 com 32,80 m² - LOTE 13 - Box 39 com 32,80 m² - LOTE 14 - Box 44 com 32,80 m² - LOTE 15 - Box 46 com 32,80 m², localizados no Pavilhão GPI, Entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG, destinados, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 17 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 12/2024

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 657.632,98. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Documentos de Habilitação e das Propostas até o dia 06/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, será dia: 06/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 18 de abril de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-004

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-004. Contratado: 47.703.998 NAYARA CRUZ DOS SANTOS - inscrito no CNPJ Nº 47.703.998/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS E FILMAGENS COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DA ÁREA E SEUS EQUIPAMENTOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 15-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM, E CANON 90D COM LENTE 18-135), DESTINADO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Ratificação: 18/04/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP

Processo Administrativo: 0381-ADM. Objeto: Sistema Registro de Preço para contratação de empresa para eventual e futura contratação de Execução de Serviços de natureza frequentes relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Óbidos. Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: CONSTRUTORA MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52, com os lotes: 1, no valor total de R$ 14.538.400,36. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a suspensão da Sessão da Concorrência nº 001/2023 para abertura de envelopes de propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Motivo do Adiamento: Analise de Recursos Administrativos. Informa que a Sessão que estava marcada para às 14:00 horas do dia 04 de abril de 2024, fica suspensa por data indeterminada

Princesa Isabel, 17 de abril de 2024.

Silvino Alberto Felix Isidio

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Recapeamento asfáltico em vias urbanas CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), com área de construção de 94.290,72m² e extensão de 11.555,52m, Contrato de repasse nº 945628/2023/MCIDADES/CAIXA, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 432-04/2024. Valor estimado: R$ 8.757.266,98. A sessão terá início no dia 08/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste-RO, 17 de abril de 2024.

DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA

Secretário - SEMAP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°244, SEXTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 NA PAG 217 DO DOU.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PROCESSO 1576-0/2023 - SEI, Contratada: Natalia Stecca Alexandre.

Onde se lê: Valor mensal: R$: 13.000,00 (treze mil reias) pág. 217. Leia- Valor Global pagamento uma única vez R$: 13.000,00 (treze mil reias) pág. 217.

Porto Velho, 17 de abril de 2024.

Lucas Levi Gonçalves Sobral

Presidente/CREMERO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de material escolar (FNDE), kits de brinquedos (FNDE), kits de materiais esportivos (FNDE) e materiais para mobilidades especializadas (FNDE) em atendimento a termo de compromisso de emendas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

ABERTURA: 09/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 26/04/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 17 de abril de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT03, convoca os aprovados, para o cargo de Técnico Administrativo no Processo Seletivo 01/2022, mencionados abaixo:

1. (CÓDIGO 203) - Escritório Sede - Recife/PE

- Sr. Vitor Xavier de Lima, portador do CPF x75.7xx.334‐X9, classificação nº 2, em PPP e inscrição 610.02368896/7;

- Sr. Luiz Caetano Jansen Pereira da Silva Junior, portador do CPF x07.8xx.664‐X3, classificação n° 9, em ampla concorrência e inscrição n° 610.02360068/8;

- Sr. Diogo Alexandre Bezerra Coquita, portador do CPF x86.5xx.384‐X5, classificação n° 10, em ampla concorrência e inscrição n° 610.02365639/9.

2. (CÓDIGO 201) - Escritório Descentralizado - João Pessoa/PB

- Sra. Paula Roberta Fialho de Lima, portadora do CPF x.75.1xx.434-73, classificação n° 2, em ampla concorrência e inscrição n° 610.02360894/5.

Deverão se apresentar para entrega de documentos nos respectivos Escritórios, durante o período de 19 de abril até 29 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

Luzimar Pereira da Silva

Coordenador da Junta Interventora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160217

Número do Contrato: 0003/2021

Nº Processo: 64565.000476/2021-71

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.. Contratado: Objeto: Serviço de internet via radio 30mb para o hotel de trânsito. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.

Retificação da publicação de 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023; Processo administrativo nº 2237/2023; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 014/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.462/0001-53, representada por ROBERVAL JOSÉ DOS SANTOS, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.135.060,04 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, sessenta reais e quatro centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.946.638,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 11 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 54, de 19 de março de 2024, Seção 3, páginas 153 e 154.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Processo Adm. 169/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura de Tupirama - TO, comunica aos interessados que fica prorrogado a data de recebimentos das propostas do certame, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (Calçada), na entrada da cidade, na Av. Antônio Primo Lacerda, centro do Município de Tupirama - TO.

Data prorrogada de recebimento das propostas: 24 de Abril de 2024, às 09:00 horas.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Administrativo nº 08/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços de Locação de ônibus e Van por quilômetro rodado e período, ser utilizado por demanda da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Viva e Secretaria Municipal de Obras, Serviços urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa vencedora: IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, pelo valor estimado para contratação de R$2.037.620,00. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 16 de abril de 2024.

José Vespasiano Casemiro

Secretário
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0063/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CAUQ na Rua José Zortéa, no Município de Capinzal/SC.

ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2024

TIPO: Menor Preço Global

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 17 de abril de 2024.

PAULO RODRIGO RIBEIRO

Secretario (A)