gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 5269-8/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa CLAYTON DE JESUS GONÇALVES, o item: 16, R$12,39; para a empresa DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - ME, os itens: 6, R$10,00; 7, R$94,00; 13, R$1,68; 17, R$6,00; 40, R$310,00; para a empresa MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, os itens: 1, R$11,76; 11, R$1,09; 14, R$54,00; 21, R$2,58; 22, R$51,90; 23, R$223,70; 24, R$219,80; 25, R$6,20; 26, R$74,80; 27, R$79,70; 28, R$73,80; 29, R$55,90; 31, R$56,80; 32, R$56,80; 35, R$56,80; 36, R$2,20; para a empresa PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA, os itens: 2, R$6,00; 3, R$37,00; 4, R$6,90; 5, R$8,70; 8, R$70,00; 9, R$1,20; 10, R$1,18; 12, R$1,19; 15, R$43,50; 18, R$9,80; 19, R$9,80; 20, R$11,00; 37, R$3,75; 38, R$2,85; 39, R$6,00; para a empresa SUPREME COMERCIAL LTDA, os itens: 30, R$60,00; 33, R$58,00; 34, R$58,00.

Jaboticabal, 25 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 17/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90017 2024, 2024-PR-0017-FE, referente a Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao em tubulacoes industriais para a adequacao da manobra de conversao das tubulacoes da unidade de producao de RDX (ciclotrimetileno trinitramina) para a producao de PETN (tetranitrato de pentaeritrina), assim como o oposto, a empresa ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ n 29.225.984/0001-90.

Vila Inhomirim, RJ, 23 de julho de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024/CISB

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00003/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 724001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para a Policlínica Regional de Saúde de Brumado-BA e o consórcio interfederativo de saúde da região de Brumado. Data de Abertura: 08 de agosto de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov.

Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial.

Outras informações através do endereço de e-mail: cisbdiradm@gmail.com.

Brumado/BA, 25 de junho de 2024

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 CPL/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 CPL/O. CONTRATADA: PROJETAR ENGTECH LTDA, CNPJ nº 14.733.583/0001-74. OBJETO: Renovação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de poda de árvores, capinação, limpeza de telhados, limpeza de calhas e com a correta destinação dos resíduos gerados. Renova-se o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de agosto de 2024 e como termo final a data de 31 de julho de 2025. E, considerando a revisão contratual, há aumento no valor unitário dos ITENS 1, 2, 3 e 4 e redução no valor unitário dos ITENS 5 e 6, ficando consolidado o valor global do contrato em R$ 2.039.618,91 (dois milhões e trinta e nove mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual do reequilíbrio de - 4,64%. Data: 25/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.017/2024 Processo Administrativo nº 05300001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA.

Data de realização: 12/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.018/2024 Processo Administrativo nº 03180003/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares para atender rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao CONISA.

Data de realização: 12/08/2024, às 14h00min (horário de Brasília).

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.019/2024 Processo Administrativo nº 06140002/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios consorciados.

Data de realização: 14/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília)

Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com

O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 25 de julho de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo o acréscimo aos valores de repasse, no valor mensal de R$ 61.565,28 totalizando R$ 738.783,36. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 1500.2944/2024-64. Objeto: Aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 11 licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams - assinatura VIP (código 66593F492F482700D08A).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 590001-00001-2024NE000999
aviso de ADJUDICAÇÃO Nº 10/2024

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CSL/SINFRA

REFERÊNCIA:

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 CSL/SINFRA

Processo Nº 2024.530101.01141- SINFRA

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5KM DE EXTENSÃO.

AMPARO LEGAL:

Lei nº. 14.133/2021

PRAZO DE EXECUÇÃO:

150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela SINFRA.

VALOR:

R$ 39.950.000,00 (trinta e nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSO:

Órgão

53000

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária:

53101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

451

INFRAESTRUTURA URBANA

Programa:

0634

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO URBANO

Ação

3288

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Unidade Gestora

530101

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Sub-Ação:

22535

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO ESTADO - CONVÊNIO Nº 940038/2022

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Item da Despesa:

14

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

Fonte de Recursos:

1700000000

Histórico

Referente ao processo licitatório, oriundo do contrato de repasse nº 940038/2022, concernente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e sinalização de vias urbanas no Estado do Maranhão (Imperatriz).

Órgão

53000

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária:

53101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

451

INFRAESTRUTURA URBANA

Programa:

0634

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO URBANO

Ação

3288

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Unidade Gestora

530101

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Sub-Ação:

22535

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO ESTADO - CONVÊNIO Nº 940038/2022

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Item da Despesa:

14

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

Fonte de Recursos:

5500000000

Histórico

Referente ao processo licitatório, oriundo do contrato de repasse nº 940038/2022, concernente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e sinalização de vias urbanas no Estado do Maranhão (Imperatriz).

A Secretária Adjunta de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 07 de maio de 2024, tendo em vista o resultado da licitação da Concorrência Nº 002/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e Diário Oficial da União no dia 11 de julho de 2024, ADJUDICA o objeto acima especificado à Empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.045.103/0001-10.

São Luís, 19 de julho de 2024.

MILENA APOLONIO DE BARROS RAHBANI MARTINS

Secretária Adjunta de Administração e finanças da SINFRA
EDITAL Nº 2- COPERPS, DE 26 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PSE PARFOR EQUIDADE 2024

A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial - PSE Parfor Equidade 2024, destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para os Cursos de Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo e Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, para o ano de 2024 oferecido pela Universidade Federal do Pará, nos termos da Resolução nº 5.787 de 24 de julho de 2024, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA), com base no Edital nº 23/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital do processo seletivo. O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2024.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 767100

Nº Processo: 63421001529202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação - Áreas Internas - 44 Horas Semanais Diurnas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, nas instalações do Serviço de Assistência Social da Marinha, executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A minuta do presente Edital foi aprovada pela Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro, conforme Parecer nº 00547/2024, nos termos do art. 53, da Lei no 14.133/2021, mediante acatamento das recomendações emitidas ao longo do parecer, condição que foi atendido por este órgão na presente versão do Edital..

VIVIANE FERNANDES DE LIMA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 25/07/2024) 767100-76710-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.01.07.2024-SEINFRA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 002.01.07.2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no município de Russas/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2726) foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente.

Russas-CE, 25 de Julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293705

Objeto: Locação de banheiros químicos

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028001522202476. Objeto: Contratação do serviço de engenharia de reforma do telhado da Unidade Técnica Regional de Agricultura em Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALTO MARTINS VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 130056-00001-2024NE000232
Extrato da ata de registro de preços

Pregão eletrônico nº 000028/2024 Objeto: kit material escolar personalizado. Partes: prefeitura municipal de três corações x visa indústria atacadista ltda. Valor: r$ 568.756,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais). O prazo deste termo serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2024. Três corações, 19 de julho de 2024 - Aracidelma aparecida rezende carvalho - Secretaria municipal de educação
aviso

Pregão Eletrônico nº 17/2024

EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 15 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 25 de julho de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
Extrato de rescisão

Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 66/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: alfalagos ltda. Cnpj: 05.194.502/0001-14. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0066/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde
Extrato de rescisão

Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 68/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: lab shopping diagnostica ltda. Cnpj: 22.536.130/0002-67. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0068/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde
Extrato de rescisão

Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 70/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: prag minas comercio agropecuário. Cnpj: 21.578.205/0001-29. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0070/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017001642202453. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Copeiragem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS

Administradora

(SIASGnet - 25/07/2024) 250032-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14052024/01-CCL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CCL/PMA.

A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio do seu Pregoeiro/Agente de contratação, torna público para conhecimento de quem interessar que realizou licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses, com sessão pública realizada no dia 22 e 24 de julho de 2024 no Sistema BBMNET, restou fracassada em razão da única empresa classificada ter sido desabilitada por não atender aos requisitos de habilitação do Edital.

Amapá-AP, 25 de julho de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-GAB/PMA / 2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Origem: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo (ORE 1) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global R$ 412.000,00. Vigência do Contrato: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO De termo aditivo

III TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 054/2022-PMVJ- DE SERVIÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 1156/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JARILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme convênio nº 898646/2020 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022-CPLCSO/PMVJ. CONTRATADA: MANOEL DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.824.550/0001-19, sede Av. Ayrton Senna, 382, Prainha Vitória do Jari-Ap. Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 124.012,34 (cento e vinte e quatro mil doze reais e trinta e quatro centavos), 11,21% somado com o valor global do contrato que é de R$ 1.105.538,00 (um milhão e cento e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais), passará ao valor de R$ 1.229.550,34 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
extrato de termo aditivo

2º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023 Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contratado: distribuidora brasileira de asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização: cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 17/07/2024 até 17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/07/2024. Três corações, 17 de julho de 2024 - Marcio henrique de oliveira pereira - Secretaria municipal de obras e serviços públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo Nº 1.196/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição de 2 (dois) veículos ZERO QUILÔMETRO sendo 1 (um) tipo PICK-UP- CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE 5 LUGARES - 1.3 flex e 1 ( um) tipo MINIBUS/VAN, COM 16 LUGARES (15+1), destinados à secretaria municipal de Educação e Cultura do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 25 de julho de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº 1.173/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, equipamentos e materiais de aviamentos e decoração destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 25 de julho de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160000499202418. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de serviço de reparo de geradores empregados nas Organizações Militares (OM) de terra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.,. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, Valerá este último..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 788810-00001-2024NE000200
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO: PUBLICAÇÃO: LICITAÇÃO Nº 56/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: O município de Salete torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa, Processada e Julgada em conformidade com o Artigo 75 inciso II da Lei 14.133/21, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS BÁSICOS E ELABORADOS COM PEDRARIAS E ASSESSÓRIOS PARA USO DO TEATRO MUNICIPAL EM SUAS APRESENTAÇÕES TEATRAIS. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br.

Salete, SC, 25 de julho de 2024.

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO Nº 9/2024

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CSL/SINFRA

REFERÊNCIA:

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CSL/SINFRA

Processo Nº 2024.530101.01367 - SINFRA

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.

AMPARO LEGAL:

Lei nº. 14.133/2021

PRAZO DE EXECUÇÃO:

12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela SINFRA.

VALOR:

R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSO:

Órgão

53000

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária:

53101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Função:

26

TRANSPORTE

Subfunção:

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa:

0531

LOGÍSTICA E TRANSPORTE

Ação

3093

IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS

Unidade Gestora

530101

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Subação:

26410

CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA (FUNIL) CR-945391/2023

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Item da Despesa:

82

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Fonte de Recursos:

1700000000

Histórico

Referente ao processo licitatório, oriundo do contrato de repasse nº 945391/2023, concernente a contratação de empresa especializada para construção de pavimentação de vias no Estado do maranhão. (Funil)

Órgão

53000

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária:

53101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

Função:

26

TRANSPORTE

Subfunção:

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa:

0531

LOGÍSTICA E TRANSPORTE

Ação

3093

IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

Unidade Gestora

530101

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Subação:

26410

CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA (FUNIL) CR-945391/2023

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Item da Despesa:

82

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Fonte de Recursos:

5500000000

Histórico

Referente ao processo licitatório, oriundo do contrato de repasse nº 945391/2023, concernente a contratação de empresa especializada para construção de pavimentação de vias no Estado do maranhão. (Funil)

A Secretária Adjunta de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 07 de maio de 2024, tendo em vista o resultado da licitação da Concorrência Nº 001/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e Diário Oficial da União no dia 11 de julho de 2024, ADJUDICA o objeto acima especificado à Empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

São Luís, 12 de julho de 2024.

MILENA APOLONIO DE BARROS RAHBANI MARTINS

Secretária Adjunta de Administração e finanças da SINFRA
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 26/7/2024, Seção 3, página 178, aponha-se por ter sido omitido, o Título: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

(P/Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23110.003873/2022-46.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.008,36. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004372/2023-55.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 44.384.638/0001-49 - ADX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de

impermeabilização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90262/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609000134/24-35. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor do tipo Utilitário para 7 Ocupantes, conforme especificações do Item "ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO" do Termo de Referência, Anexo I do Edital, nunca emplacados, com caracterização, assim como primeiro registro, emplacamento e licenciamento efetuados em nome do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/SRE-PR, com custos decorrentes às expensas da CONTRATADA, conforme disposto no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90262-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 25/07/2024) 393028-39252-2024NE800025
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento foi que as licitantes ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS e EG CONSTRUÇÕES LTDA atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, considerada HABILITADAS no certame.

E quanto a empresa licitante DUNA ENGENHARIA LTDA foi considerada INABILITADA por não atender todas as exigências previstas no Edital de Convocação.

O julgamento e análise da habilitação se encontra disponível no Portal de Compras do Município na 10° ATA de Julgamento Interna, Publique-se DOU e DOE.

Camaçari, 25 de julho de 2024

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 44/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 12/08/2024, às 10:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando o contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor hatch, zero quilômetro para atender as necessidades da equipe de gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Trabalho e Habitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de Agosto de 2024 às 10:00 horas.

Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 25 de Julho de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

PRC 056/2024 CONCORRÊNCIA 004/2024

O Prefeito Municipal de São João do Manhuaçu-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo Nº 056/2024 - Concorrência Nº 004/2024, em favor da empresa: T D MIRANDA (CNPJ n° 07.390.698/0001-48), no valor global de R$ 1.565.777,49 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para execução pavimentação por recapeamento de vias públicas em São João do Manhuaçu/MG, sendo os seguintes trechos: Rua Cirilo Policarpo de Souza; Rua Levindo Policarpo de Souza; Rua Vicente Salazar; Rua Antônio Vicente Dias; Praça Fernando Maurílio Lopes; Rua Terezinha Martins de Souza; Rua João Gomes da Fonseca; Rua João Romualdo da Fonseca; Rua Jaime Martins de Souza; Rua Higino Cerqueira, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 949479/2023/MCIDADES/CAIXA Operação CAIXA nº 1089875-75/2023 - Programa 2219-Mobilidade Urbana Ação OOT1 ID da Proposta 8495, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.

São João do Manhuaçu/MG, 25 de julho de 2024.

SERGIO LÚCIO CAMILO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10006/2022 - UASG 158523

Nº Processo: 23378.000751/2022-67. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual unilateral se dá em razão da execução total do quantitativo global do item único do contrato nº 06/2022 há 4 (quatro) meses antes do termo final da contratação. Logo, pela ausência de saldo do contrato e diante do que dispõe o art. 78, inc. Xii, da lei nº 8.666/93 a rescisão unliateral é medida que se impõe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02016.002353/2023-03.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato original para fazer face ao reajuste da categoria, a partir de 01/04/2024, referente aos serviços de vigilância armada. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.959,92. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23110.034642/2020-12.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.220,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23378.000131/2024-90.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90010/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Hatch (sem motorista e sem combustível), através de contrato mensal, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768010974202419. Objeto: Aquisição de materiais para realização da Campanha de Segurança "Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT 2024" do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Progoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 14 de agosto de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 13 de agosto de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 12 de agosto de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga fluvial expressa diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 09 de agosto de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.000390/2024-12.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295237

Objeto: Locação de Capacidade Espacial de Banda C em Satélite (Segmento Espacial) para a Rede Corporativa de Comunicações via Satélite da Petrobras.

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90517/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000842202441. Objeto: Aquisição de embalagens de café. (MCH). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90517-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/07/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.192426/2023-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado nos artigo 137, inciso i e artigo 138 da lei 14.133/2021 e das cláusulas treze e dezesseis do contrato em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: aquisição de ribbons e demais insumos para impressão de carteiras. Vigência: 90 dias após a assinatura do instrumento contratual. Valor total R$44.031,67. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Cardinalia Fragoso de Mattos, Representante Legal. Processo nº 07.024.206509/2024. Autorização de Fornecimento nº 18/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE termo aditivo

1º Termo Aditivo

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023-CREA-DF, relativo à contratação de serviços de intermediação de estágios de estudantes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 19/06/2024 a 18/06/2025, totalizando 24 meses de vigência. Valor: Reajusta-se o valor do contrato pelo INPC no percentual de 3,34%. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Júlio Cesar da Silva, Gerente de Atendimento e Operações - Centro Oeste. 1º Termo Aditivo nº 18/2024-CREA-DF ao Contrato nº 24/2023-CREA-DF. Processo nº 07.001.218654/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.006700/2024-95.

Concorrência Nº 90068/2024. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obras de construção e reforma da base avançada na floresta nacional de roraima, situado ao final da vicinal 09 do projeto de assentamento vila nova, zona rural, mucajaí/rr, cep: 69.340-000, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 952.002,03. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).