EDITAL DE CREDENCIAMENTO

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás torna público, para conhecimento de pessoas jurídicas interessadas, estabelecidas nas cidades em que se encontram a Seção Judiciária e as Subseções, que estarão abertas, no período de 25 (vinte e cinco) de fevereiro a 31 (trinta e um) maio de 2024, inscrições ao Credenciamento no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - PRO-SOCIAL, PAe SEI 0000458-50.2024.4.01.8006, para prestação de serviços nas áreas de saúde: médica, odontológica, psicológica e fonoaudiológica em todas as especialidades. A solicitação do Credenciamento deverá ser entregue, respectivamente, nos endereços: Núcleo de Bem Estar Social da Seção Judiciária - Rua 19, N. 244, St. Central, Goiânia/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Anápolis - Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Formosa - Rua Itiquira com Rua Lindolfo Gonçalves, nº 1000, Setor Nordeste, Formosa/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Itumbiara - Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, Itumbiara/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Jataí - Rua Nicolau Zaidem, nº 1135, Qd. 45, Vila Fátima - Centro, Jataí/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Luziânia - Rua Dr. João Teixeira, nº 596, Qd. 73, Lt. 21-A, Ed. Iaci Amaral, Centro, Luziânia/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Rio Verde - Av. José Walter, nº 500, Quadra 49, Lotes 10/11, Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Uruaçú - Av. Tocantins, nº 17, Qd. 7, Lt. 16, Centro, Uruaçú/GO. Relação de documentos a serem entregues: 1) Solicitação de Credenciamento para prestação de serviços (discriminados), assinada pelo representante legal da pessoa jurídica; 2) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 3) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 4) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional da respectiva categoria profissional; 5) Alvará de Localização e Funcionamento; 6) Alvará da Vigilância Sanitária; 7) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União; 8) Certidão de Regularidade do FGTS; 9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 10) Cadastro de Atividades Econômicas (CAE); 11) dados bancários da institução; 12) relação do corpo clínico, da qual conste nome, CPF, nº de registro no respectivo Conselho de Classe dos integrantes; 13) Atestado de Capacidade Técnica. 14) Do responsável técnico: Curriculum Vitae, Carteira e comprovante de regularidade do respectivo Conselho; Diploma; Certificado de Especialização. Cópias de documentos não obtidos via internet deverão estar autenticadas.

Goiânia, 21 de fevereiro de 2024.

LUIZ ALBERTO DE FREITAS FARIA

Diretor do Nubes