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AVISO DE PENALIDADE

Processo SEI nº: 23844.009398/2022-37

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo n° 23844.009398/2022-37, em razão de descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 9, de 09 de fevereiro de 2024, resolve: Aplicar à empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 22.496.649/0001-88, com sede à Rua Alcides Caldeira, 44, bairro Vila Silviânia, cidade Carapicuíba/SP, CEP: 06317-100, a sanção a seguir especificada, por descumprimento contratual devido ao não fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços nº 40/2020 (0653147), proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2020, ora solicitado por meio da Ordem de Fornecimento nº 230/2020/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA (0653149), que tem como objeto o fornecimento de equipamentos de laboratório para o Campus Cruzeiro do Sul. Multa, no valor de R$ 3.821,64 (três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da Ata de Registro de Preços nº 40/2020, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no itens 14.1.1 e 14.2.2 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2020; e Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, conforme item 14.2.6. do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2020, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso IV, da Portaria IFAC nº 758/2022; Dosimetria: 04 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, da mesma Portaria.

JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 016/2024. A realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 9 de fevereiro de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Torna público o Aviso de adesão a ata de registro de preços Nº 15/23 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: RECREIO BH VEÍCULOS S/A Objeto: registro de preços 0015/2023 para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos novos, 0km (zero quilômetro), com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal De Almenara/MG. VALOR: R$ 96.400,00.

Espera Feliz-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Oziel gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a Formação de Registro de Preços para a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Terenos - MS, segundo as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referências.

Data da Realização: 28 de fevereiro de 2024

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 9 de fevereiro de 2024.

HENRIQUE WANCURA BUDKE

Prefeito
AVISO DE Credenciamento nº 5/2023

Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidade 019/2023

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas: Hospital Dia Dr. Giovani - CNPJ: 00.730.276/0001-25 Clínica Nucleus S/S LTDA CNPJ: 02.207.451/0001-20 Analisys Laboratório De Análises Clínicas E Citológicas LTDA CNPJ: 12.193.612/0001-27 Pompeo Imagens Médicas LTDA CNPJ: 49.895.298/0001-34 Hospital De Cirurgias Da Serra Geral CNPJ: 41.503.443/0001-82 Centro Diagnóstico Por Imagem Santa Maria CNPJ: 08.111.524/0001-61 Guilherme Henrique Ferreira Santos LTDA CNPJ: 33.935.904/0001-68 Miranda E Imagens LTDA CNPJ: 41.350.613/0001-36 Complexo Médico E Imagem Pró-Vida LTDA CNPJ: 21.998.650/0001-48 Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do sistema único de saúde do Município De Riacho Dos Machados-MG. Informações pelo e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com.

Riacho dos Machados/MG, 9 de Fevereiro de 2024

Italo Rossine Gomes Silva

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 003/2024.Objeto: "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) em atendimento às necessidades da sec. de educação". Início do acolhimento das propostas: 15/02/2024, às 17:00 horas Abertura das propostas: 26/02/2024, às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024, às 08:10 horas Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 007/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: AbertoObjeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e materiais odontológicos do CEO e dos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, em atendimento as necessidades da Sec. M. de saúde". Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/02/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 26/02/2024, às 11:00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024, às 11:10 h. Plataforma: www.novobbmnet. com. br . Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet. com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 9 de fevereiro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 011175/20-00.08. Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2021, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prorrogação do Convênio. VIGÊNCIA: O Convênio fica prorrogado para o período de 16/03/204 a 15/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Celso Eloi de Souza Cavalhero, Superintendente Executivo, pela Conveniada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs N° 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 394/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Montese, no município de Itaporã/MS. EMPRESA VENCEDORA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Itaporã-MS, 8 de fevereiro de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001-CMVX

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA.

Vencedor: AUTO POSTO IVI LTDA, com o valor total de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Vitória do Xingu - PA, 9 de fevereiro de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

Processo nº 10/2024: Menor Preço. Objeto: Folha Sulfite A4. Dia 26/02/2024, às 9h. Rua Francisco Richter, 601. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br,55 2120-2779, e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Menor Preço. Objeto: Material ambulatorial. Data: 27/02/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br, (055) 2120-2779. marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526018485202369. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte A-I).. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2/2023/CSDP/REI/IFTO, 25 de julho de 2023, DOU 26/7/2023, por interesse do contratado.

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - neste ato representado pelo Reitor em Substituição Cleison Alves Ferreira e Thaynara de Souza Vale - Rescindente.

OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviço Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior.

Data da Rescisão: A partir do dia 7/2/2024.

Processo SEI nº. 223235.002001/2023-35.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.20.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de rouparia hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ Nº 26.543.386/0001-71; Contrato nº 2024.01.20.01; a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 20/01/2024 a 20/01/2025; Valor do Contrato: R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais); Data de assinatura: 20 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Agente de Contratação/ PMSIP.
Extratos de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 30/24 ao contrato de prestação de serviços nº 158/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/24 até 01/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 31/24 ao contrato de prestação de serviços nº 234/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.923.414/0001-18. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/06/24 até 06/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 23/24 ao contrato de locação nº 29/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, GRIFOLS BRASIL LTDA inscrita no CNPJ nº 02.513.899/0004-14. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/02/24 até 12/02/25, bem como a reajuste dos valores, a partir de 17/12/2023, Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 339.052,64 (trezentos e trinta e nove mil, cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 46/24 ao contrato de prestação de serviços nº 221/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, inscrita no CNPJ nº 01.774.004/0001-90. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/07/24 até 08/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 50/24 ao contrato de prestação de serviços nº 182/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/24 até 28/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 51/24 ao contrato de prestação de serviços nº 183/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/24 até 28/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 29/24 ao contrato de prestação de serviços nº 181/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MÉDICABIO SOLUÇÕES NA ÁREA MÉDICOHOSPITALAR EIREL, inscrita no CNPJ nº 24.005.839/0001-80. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/06/24 até 08/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00247 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para regiões do estado do Tocantins, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.03.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038133. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso. Cedente: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: LUMEN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 35.794.023/0001-08. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural MUNDO ZIRA, por inexigibilidade de licitação, entre março e maio de 2024 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 07 de fevereiro de 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24.001/2023 - SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2017-26 - SMS. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Natal/RN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal do Natal/RN, torna público que o certame acima identificado, com a data da sessão inaugural para abertura dos envelopes marcada para o dia 20/FEVEREIRO/2024, às 10h30min (horário de Brasília), está SUSPENSO, em virtude de impugnações ao edital que estão sob análise. Tão logo as impugnações sejam analisadas e julgadas, uma nova data será marcada/publicada para a sessão inaugural de abertura dos envelopes. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.

Natal, 9 de fevereiro de 2024.

Leonardo da Silveira Lucena

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs N° 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 389/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA. EMPRESA VENCEDORA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Itaporã-MS, 8 de fevereiro de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, RS, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificado o edital de abertura, para alterar a descrição do item 01 do objeto, mantendo-se as demais disposições e a data de abertura das propostas. Maiores informações e cópia do edital e da retificação poderão ser obtidas, em horário de expediente, pelo telefone (54)9 9996 5198.

Benjamin Constant do Sul, 9 de fevereiro de 2024.

Nilton José Valentini

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs N° 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã/MS. EMPRESA VENCEDORA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 1.212.041,98 (um milhão, duzentos e doze mil, quarenta e um reais e noventa e oito centavos).

Itaporã-MS, 9 de fevereiro de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Elisandra Martins. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0005795-79.2023. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas antigripais no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná para o ano de 2024. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: 4v Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Curitiba - Parana, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243000453202464. Objeto: Aquisição de Combustíveis visando futuras e eventuais aquisições para atender necessidades do IFRO/Campus Colorado do Oeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor Geral

(SIASGnet - 09/02/2024) 158148-26421-2024NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Concreto Usinado, Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de 46.500 Litros de Etanol Hidratado Comum, 12.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 200.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 40.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para o abastecimento diário da Frota no Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 9 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, publicado no DOU nº 29, de 9 de fevereiro de 2022, seção 3, págs. 184 e 185, no título:

Onde se lê:

" Superintendência de Gestão Administrativa"

Leia-se:

" Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte rodoviário de cargas e Passageiros "
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 149/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759012705202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de instrumentais cirúrgicos e de videocirurgia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/02/2024) 155902-26443-2024NE999999
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRPRepetição

Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRP . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00h00 min (Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.com.

Apuiarés/CE, 9 de fevereiro de 2024

Maria Josenara Alves Castro

Pregoeira
aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 556/2023

REINÍCIO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 556/2023 - PROCESSO 23.0.000112220-7, para o Registro de Preço de suprimentos de informática - filtro de linha, pen drive, kit teclado e mouse s/ fio, cabo HDMI, teclado, mouse, apoio de punho, mouse pad, cartucho toner, cilindro fusor, refil c/ tinta p/ ecotank, fita ribbon, etiqueta auto-adesiva, cartucho de tinta, limpador de telas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, comunica que a partir das 08:00 horas do dia 15/02/2023 até as 08:30h do dia 29/02/2024, realiza credenciamento para premiação de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO- CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cruzeiro do Sul/PR, da Lei Paulo Gustavo, abrindo propostas ás 09:00h do dia 04/03/2024. O edital e seus anexos, poderão ser solicitados junto ao Setor de licitações de Cruzeiro do Sul, PR - Telefone: fone (44) 98829-2542, 44 99765-0400 - E-mail secretaria@cruzeirodosul.pr.gov.br. Disponível no portal transp. Município:http://177.185.208.165:8085/portaltransparencia/licitações. Os demais documentos Poderão ser examinado no endereço: Av. Dr Gastão Vidigal, 600, Departamento de Licitações- Cruzeiro do Sul-Pr, das 08:00 às 17:00 horas.

Cruzeiro do Sul, 9 de fevereiro de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 01/2022, referente a subscrição por 12 meses da solução OTRS On-Premise Gold pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0005409-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA., (CNPJ nº 23.588.948/0001-05). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2025, e reajuste de valor, no percentual de 4,819250%, correspondente ao índice IPCA/IBGE (valor atualizado: R$ 113.219,30). Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Luciano Alves de Oliveira, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 02/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Global Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 08h:30 min (oito) horas e (trinta) minutos, do no dia 18 de maio de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução De Pavimentação Poliédrica De 1443 Metros, Na Linha Três Passos, Interior Do Municipio Barracão/PR, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Conforme Serviços Descritos No Memorial Descritivo E Nos Anexos Ao Edital de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215.

Barracão/PR, 9 de fevereiro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, até às 07:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 ás 13:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.

Moises Alfredo Ledur

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 006/2023

PC 019/2023 PE 006/2023 Aquis. Equip. p/ reciclagem de resíduos de construção civil(RCC)-Convênio 000075/2022/MMA - Reg. Plataforma +Brasil nº 937417/2022. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza o contrato 2º colocado. CTR 04/24 Maqpesa Industria de Maquinas Pesadas Ltda-CNPJ 27.857.957/0001-05; Vr:R$1.484.950,00. Assina: Ricardo Mousquer. Vig. 08/02/24 a 31/12/24.

PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e veiculos especiais mobilidade Reduzida. RETIFICAÇÃO DO EDITAL. admite empresas em consórcio; permite subcontratação, art. 15 e §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021 e inc. II, art. 48, Lei 123/06. Abertura das Propostas: 29/02/2024, 08h30www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br .
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 10/2023

processo nº 21210.000373/2020-37, e por intermédio da Pregoeirodesignado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 010/2023 para contratação de empresa para execução de serviço deengenharia com fornececimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a reparação dacobertura da unidade armazenadora de Rolândia-PRem favor da empresa GMIESKI & SANTOSLTDA, CNPJ 09.566.376/0001-32 pelo valor de R$ 554.100,00.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 30.01.006/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 17.399,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Lote VII. Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joseph Domingos da Silva, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024-FME

O Município de Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, atendendo aos requisitos da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, da resolução nº 38/2009 - FNDE e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 12:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), encontra-se aberto na Secretaria de Educação, o presente Chamamento Público nº 001/2024-FME, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme descrições e demais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório para o exercício de 2024. Maiores informações e entrega de editais, no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00. Barbalha/CE, edital e anexo no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Barbalha/CE, 9 de fevereiro de 2024

Amanda de Alencar Pessôa

Presidente da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.3/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Central das Fraldas Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.436.406/0001-05. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, referente ao exercício financeiro de (2024). Valor Global: R$ 142.999,74 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao Lote (01). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Sales Silveira D Almeida, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.4/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa J.J. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.187.827/0001-03. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024). Valor Global: R$ 591.650,68 (quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e ciquenta reais e sessenta e oito centavos), referentes aos LOTES (03, 04 e 05). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.5/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024). Valor Global: R$ 37.299,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais), referente ao Lote (06). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Guilherme Giovannetti Callou, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.6/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024). Valor Global: R$ 34.799,00 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais), referente ao Lote (07). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joseph Domingos da Silva, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 30.01.003/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Central das Fraldas Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.436.406/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 71.499,87 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), referente ao LOTE I. Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Sales Silveira D Almeida, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 30.01.004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa J.J. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.187.827/0001-03. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 295.825,34 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), referentes aos Lotes III, IV e V. Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 30.01.005/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 18.649,50 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Lote VI. Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Guilherme Giovannetti Callou, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie e data: Quinto Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 09 de fevereiro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2024 até 11 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.01.03 - SDST

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.01.03 - SDST, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades dos equipamentos sociais e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 9 de Fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP

Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: Manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.5.4; Ailton Bezerra Construcoes LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.5.4; R M Clemente Candido, item 4.2.5.4 e T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, Momentum Construtora Limitada, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA e MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão