gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.

O Fundo Mun. de Educação e Fundo Mun. Para Gestao e Movimentacao dos Recursos do Fundeb, Torna Público O Resultado do Pregão Eletrônico Srp Realizado No Dia 04/06/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3d, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, com o Vencedor: CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72 com o valor global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta reais).

Em 18 de junho de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.005438/2024-46. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Aberta (UAb). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2029. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90609/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001122/2024-93.

Dispensa Nº 211/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de gerenciamento administra vo e financeiro da clínica veterinária do ifsuldeminas - campus muzambinho clínica veterinária do ifsuldeminas - campus muzambinho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 301.953,66. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa J.F. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ N°48.229.978/0001-56, resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO BILATRAL ao CONTRATO N.º 2023.06.23.01, referente ao FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias jurisdicionadas, oriundo do Processo Administrativo nº 791/2022, Ata de Registro de Preços nº 05/2023-PMSIP; Justificando-se o presente termo sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 05 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Areonáutica dos Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.405,30. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n o 3/2024

Processo Licitatório n o 43/2024, Concorrência n o 03/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024 Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.

Contratação de empresa por empreitada global, para construção de cobertura em estrutura metálica para o Município. Credenciamento, abertura das propostas e julgamento: 26/07/2024 às 09:01h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações telefone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br edital: Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho 331, Bairro Fava, site www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Agente de Contratações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PA 17/24.

Serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: a partir do dia 19/06/24. Local de entrega e informações: Secretária de Saúde, na Rua Egídio Ferreira dos Santos, 34, das 8 às 14h.

Central/Ba, 17 de junho de 2024.

Pedro Lucas H. da Silva FreirE

Agente de Contratação
AVISO DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ELEIÇÕES DA NOVA DIRETORIA E CONSELHEIROS

Nos termos dos Artigos 69, 37, inciso XVI, e 40, inciso XIII, ficam os senhores membros da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO, convocados para participar da Assembléia Geral Extraordinária que tratará das eleições do Presidente, Membros da Diretoria Executiva, Conselheiros Técnicos e Conselheiros Fiscais e Representantes Regionais, além de outros assuntos de interesse da Associação. A reunião será realizada no dia 19 de julho de 2024, por reunião online, conforme as regras estabelecidas pelo Comitê Eleitoral.

São Paulo, 18 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Miranda Júnior

Presidente da ABHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23759.045523/2021-51.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.927.084/0001-67 - CALIBRAPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/07/2024 e encerramento em 24/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160469

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64571.001328/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 19.423.293/0001-48 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ITU LTDA. Objeto: Alterar o objeto do contrato n° 01/2022 para inclusão da prestação de serviço especializado na área de exames laboratoriais e de imagem conforme previsto no art 65 da lei 8666/93. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004387/2024-38. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Familiar Construção e Comércio LTDA, CNPJ 14.725.635/0001-60. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Familiar Construção e Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Elizeu Oliveira Batista, pela Familiar Construção e Comércio LTDA.
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório nº 003/2023, Processo Administrativo nº 173/2023. Modalidade: Tomada de Preço para a contratação de empresa para construção de escola de 06 salas/ padrão FNDE no distrito de barracas conforme termo de COMPROMISSO/FNDE Nº 202202133-1, sendo vencedora a Empresa: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.870.532/0001-48, no valor de R$ 1.712.586,11 (um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Tipo Menor preço Global. Ponto Novo (BA) 14 de junho de 2024. José Guirra dos Santos - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 130/2024, PA: 173/2023, Tomada de Preço nº 003/2023: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.870.532/0001-48, para a construção de escola de 06 salas/ padrão FNDE no Distrito de Barracas conforme termo de COMPROMISSO/FNDE Nº 202202133-1, no valor de R$ 1.712.586,11 ( um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025. Dotação: Atividade: 1.009/1.010 - Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 01/00.

José Guirra dos Santos

Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949862/2023, Processo n. º 71000.057152/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 24/10/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA n° 1/2024

O comando da 6ª Região Militar torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública n° 01/2024, para aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Alimenta Brasil (PAB). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 10/07/24, às 10:00 hs. O Edital completo do chamamento público referente ao certame poderá ser obtido na Seção de Licitações e Contratos, gratuitamente em meio digital, localizada na Praça Duque de Caxias, R. da Mouraria, s/n, Salvador - Ba, Cep 40040-110, nos horários de 9:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaosextarm@hotmail.com ou ainda pelo site https://6rm.eb.mil.br. Informações complementares diretamente na comissão de Licitação. Demais normas constantes no Edital e mais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: licitacaosextarm@hotmail.com.

Rossinaldo Bezerra da Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2024

Processo: 25016.001962/2023-32. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Icapuí, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí - CE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 92.900,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 18 de junho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Comunica que abrirá INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 003/2024, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em Fisioterapia. A Abertura será dia 02/07/2024, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Pregoeira Oficial.

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Comunica que abrirá PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 006/2024, tendo como objeto: Aquisição de Material descartável. A Abertura será dia 02/07/2024, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063

Sthéfany de Souza Rocha

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 12/2024

PROCESSO Nº 47/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINARIAS PARA O JARDIM EM FRENTE A ESCOLA DE MÚSICA.

Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo das 08h do dia 20/06/2024 às 13h do 25/06/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo: R$ 21.688,70.

Amaraji, 18 de junho de 2024

Edilson Francisco da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E UTILITÁRIO TIPO PICK UP CABINE DUPLA, PARA O TRANSPORTE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA SAÚDE AOS PSFs (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Valor Máximo: R$ 139.807,68.

Os documentos pertinentes ao credenciamento deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, a partir do dia 20/06/2024, horário das 08:30h às 13h, no endereço: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, na sede da Prefeitura Municipal.

O Edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes ou através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br, no horário de 8h às 13h.

Amaraji-PE, 18 de junho de 2024

José Severo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Processo nº 07/2024; Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, equipamentos elétricos e informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha, com recursos da Proposta 11419791000123001. Valor R$ 260.355,00. Início do acolhimento das propostas: dia 19/06/2024 até ás 09h do dia 02/07/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 02/07/2024.

Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 18 de Junho de 2024.

Eviton Santos de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08059.001014/2023-81.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos no acordo coletivo de trabalho - act (2024/2025) nº df 000191/2024, de 10/04/2024 do sindicato dos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional de brasília - senalba/df, e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.992,31. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.005497/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Lobato Serviços Ambientais LTDA, CNPJ 40.526.141/0001-67. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Lobato Serviços Ambientais LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Neldson Marques Lobato, pela Lobato Serviços Ambientais LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2016 - TRE/PB; Processo SEI nº 4500-08.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADORA: MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA, portadora do CPF n.º 395.XXX.944-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 32/2016 TRE-PB, locação de imóvel destinado às instalações do Fórum Eleitoral de Patos/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 17/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 16/09/2027; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato original e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI n.º 0004500-08.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento 18/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006170/2024-62. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a G.N. Arantes Assessoria Veterinária, CNPJ 18.372.683/0001-73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na G.N. Arantes Assessoria Veterinária. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Givago Nascimento Arantes, pela G.N. Arantes Assessoria Veterinária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000359202466. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.191,06. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01404.000070/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 90038/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 9 (nove) meses, do contrato no. 09/2023, nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 21/06/2024 e término em 21/03/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro de preços para aquisição de gás GLP e botijões. Sessão: 04/07/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23040.005455/2019-69.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 30/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.203,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - Contratado: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 29.992.776/0001- 17. Data de assinatura do aditivo contrato: 18/06/2024. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos à 1ª Etapa da Ampliação do Sistema de abastecimento de água do Distrito de Irundiara. Origem dos Recursos: FUNASA n° 822285/2015. Jacaraci, 18/06/2024. Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.039250/2023-15.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro e assistência veicular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Guilherme Yukio Seki

8260000281

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

53,46

Jeferson De Souza Arcanjo

8260000451

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

40,94

Jurandir Ventura Rodrigues

8260000550

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

51,9

Luiz Henrique Nogueira Lorena

8260000393

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

53,72

Marilyn Minicucci Ibanez

8260000302

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

59,48

Pedro José Farias Fernandes

8260000639

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

68,98

Raphael Hendrigo De Souza Gonçalves

8260000058

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

61,64

Renan Ruan Ferraz Sarmento

8260000211

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

74,86

Rubens Andreas Sautter

8260000124

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

42,7

Samuel Felipe Dos Santos

8260000491

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

46,98

Wanderson Henrique Dos Santos

8260000280

Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação

53,34

Aline Pimentel Da Silva

6950000766

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

64,68

Anahi Chimini Sobral

6950000145

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

87,2

Cassiano Antonio Bortolozo

6950000205

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

84

Fabiana Lourenço E Silva Ferreira

6950000867

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

89,74

Franciele Silva De Barros

6950000503

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

73,54

Franco Cassol

6950000377

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

81,1

George Ulguim Pedra

6950000656

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

58,16

Gisele Machado Mota

6950000573

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

64,6

Heithor Alexandre De Araujo Queiroz

6950000606

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

61,14

Jorge Luiz Barbarotto Junior

6950000940

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

83,94

Karine Rocha Aguiar Bezerra

6950000753

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

74,14

Mariane Carvalho De Assis Dias

6950000320

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

91,2

Natália Aude Leite De Araújo Silva

6950000775

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

55,6

Rafael Costa E Silva

6950000186

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

73,6

Renata Genova Martins

6950000095

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

46,8

Sérgio Mantovani Paiva Pulice

6950000636

Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos

82,14
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.006567/2024-51. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade de La Laguna (ULL). Objeto: Regular a realização de estágios na UNILAB para um total de 1 estagiário por proposta da ULL, de acordo com o Programa de Estágios Externos que será realizado para cada estagiário, que constituirá anexos a este Convênio. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: de 17/06/2024 a 15/11/2024. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e María Inmaculada González Péres.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283788

Objeto: Aquisição de Correia transp. Carga. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0159/2024 - FUNDEB. Referente a Concorrência nº 200003/2024 FUNDEB. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto: execução pela CONTRATADA em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), a obra de REFORMA da EMEF PROFESSOR ELIOMAR ALVES, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 528.000,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil Reais). Vigência até 07/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160422

Nº Processo: 64276001813202445. Objeto: Aquisição de Toner, Etiqueta Térmica e Ribbon para impressoras do Cmdo da 1ª Bda C Mec e suas Oms participantes do GCAL da Guarnição de Santiago/RS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160422-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2024 - UASG 135009

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9002/2024, Processo SEI n.º 21188.000341/2024-90. Empresas vencedoras: CNPJ 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA, Grupo 1, no valor de R$ 69.579,20; e CNPJ 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA, Grupo 2, no valor de R$ 42.300,00. Valor total R$ 111.879,20.

VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0045

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com V. T. Santório Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.417.888/0001-77, conf. Proc. Administrativo 2383/2024, para apresentação de show com Forró Brasil, em 21/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08230.005202/2023-41.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 13.938.438/0001-67 - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias e o acréscimo de 5,08% (cinco vírgula zero oito por cento) em relação ao valor inicial do contrato.. Vigência: 20/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.707,65. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, Processo Administrativo nº 073/2024, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 555, Bairro Cachoeira do Vale, Timóteo/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Cachoeira do Vale - Recurso FNS - Conta 624.020-2 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Newton Cesar Rodrigues Gomes. Valor da Contratação: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Publique-se

Timóteo, 13 de junho de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.005458/2024-10. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA, CNPJ 47.617.884/0001-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Harley Anderson de Almeida Vieira, pela Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Contratada: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 39.119.656/0001-63

nº. 23818.005130/2024-13

A Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ: 15.126.437/0036-73, através da Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa, Beatriz Teixeira Gonçalves, comunica ao fornecedor à instauração de Processo Administrativo para Apuração de Irregularidade e Aplicação de Penalidade ao fornecedor MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 39.119.656/0001-63, em relação ao seu possível enquadramento no item 15. Sanções Administrativas, subitens 15.1.4. e 15.1.7, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003 /24 , conforme processo administrativo de nº 23818.009113/2023-66.

Tal notificação se faz necessário, visto o interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via e-mail e postal, sem sucesso.

A empresa participou dos grupos G1, G2, G4 e G6 e itens 24 e 25 do pregão, porém quando convocada pelo chat do sistema a anexar o catálogo para os grupos G1 e G6, não respondeu e nem justificou.

Consultando o SICAF verificou-se que não constava na linha de fornecimento o material licitado no referido processo. Foi solicitado pelo chat que o licitante enviasse junto com os catálogos o contrato social para averiguar possíveis alterações em sua linha de fornecimento, mas não houve resposta.

A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos recebeu orientação para conduzir o rito processual de apuração de irregularidade administrativa, pela funcionária Beatriz Teixeira Gonçalves, em face do licitante, devido à infração dos subitens 15.1.4 e 15.1.7 do instrumento convocatório. As infrações consistem em não apresentar a documentação solicitada e não manter a proposta conforme previsto.

Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através de correspondência eletrônica para o endereço da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos/HUAP.

BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03626.000099/2024-66. Espécie: Termo de Doação nº 002/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Pernambuco, CNPJ nº 33.787.094/0020-02. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ n° 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de 01 (um) veículo inservível da frota da SES/PE (Mitsubishi L200 GL 4x4). Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 6/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o município de Cristalina/GO. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Cristalina (sem código ICAO), localizado no município de Cristalina/GO, com a seguinte localização geográfica: 16° 47' 23" S / 47° 38' 36" W. PROCESSO: 00055.000828/2012-74. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo município de Cristalina/GO, Daniel Sabino Vaz - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002819/2023-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 23/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de materiais diversos para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO), como segue: Empresa 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57, total: R$ 5.760,00; Empresa FAGA DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 34.674.082/0001-71, total: R$ 32.572,00; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 79.277,50; Empresa RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32, total: R$ 246.013,54; Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 50.016,60; Empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, total: R$ 52.536,00; Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75, total: R$ 2.795,00; Empresa BRAVAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.822.886/0001-70, total: 209.253,00; Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, total: R$ 13.672,90; Empresa PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$ 54.036,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324002125202388. Objeto: Escolha mais vantajosa visando a aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos Laboratórios de Materiais de Construção e Estruturas, objetivando o atendimento das necessidades da docência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição pormenorizada dos materiais objetos desta licitação se encontra pormenorizada no Termo de Referência, anexo ao edital..

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 158280-26417-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64185.001423/2019-27.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de conexão de enlace dedicado metro-ethernet (ponto a ponto) na velocidade de 100 mpbs entre o 41º centro de telemática (belém- pa) e a 22ª brigada infantaria de selva (macapá-ap), conforme item 7.1.6 desde termo de referência e anexo c - especificações de localidade.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.725,96. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943392/2023, Processo n. º 71000.030629/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 03/05/2025.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004282603

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes do sistema de offloading. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.006847/2023-65.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 02.587.480/0003-26 - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de água mineral sem gás em galão de vinte litros com comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 883.750,00 Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.201,66. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

P.A n° 116/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas pesadas e caçamba, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Curaçá, Bahia. Edital Disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão dia 05 de julho de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

Curaçá/BA, 18 de junho de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90050/2024

Processo nº 48086.004234/2024-35. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo comum não compactado, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizado no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

Alterando a data abertura para 27.06.2024 as 10:00 h.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no trecho entre a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos. Será adiado assim que o Edital for retificado será publicado nos mesmos site a nova data de abertura para recebimentos das propostas.

Feira da Mata - Bahia, 18 de junho de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO IPHAN-DF nº 1/2024

A Superintendência do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL no Distrito Federal - IPHAN-DF, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 01551.000212/2024-07, comunica a todos os interessados a abertura de Consulta Pública, a partir da data de publicação deste ato até o dia 3 de julho de 2024, acerca de contribuições para a elaboração do projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, no âmbito do IPHAN. Durante o período da Consulta Pública, o formulário sobre a restauração da Praça dos Três Poderes estará disponível no link (https://forms.office.com/r/8qtS4ESryv). Por meio do formulário, é possível ter acesso a documentos complementares, relacionados ao tema da Consulta Pública. As contribuições poderão ser encaminhadas para a Superintendência do IPHAN no Distrito Federal por meio do preenchimento do formulário digital que consta no endereço eletrônico supracitado. Findo o prazo estipulado, a Superintendência do IPHAN no DF fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e divulgará o resultado, por meio de relatório, no sítio eletrônico do IPHAN.

THIAGO PEREIRA PERPÉTUO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001392202401. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para o Hospital de Campanha da Força Aérea (HCAMP).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/06/2024) 120195-00001-2024NE800835
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 046/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Bobô Construções E Serviços EIRELI LTDA/CNPJ: 35.341.731/0001-85; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 046/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de maio de 2024 a 27 de julho de 2024, prazo este para que a empresa abranger a conclusão da CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Hyan Esley Martins Bobô
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatorio Nº 08/2024 Pmc Pregão Eletrônico Nº 03/2024 Pmc. Finalidade: Compra. Objeto: Aquisição De Uma Retroescavadeira Nova Zero Km/Hora. Contratado: Xcmg Brasil Indústria Ltda, Cnpj Nº 14.707.364/0001-10, Contrato Nº 591/2024 Valor: R$ 379.800,00. Data Da Assinatura 23/05/2024. Da Vigencia 12 Meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO; Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 00069/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços: 00002/2022. Prazo de Execução: 13/11/2024; Prazo de Vigência: 13/11/2024. Assinatura: 16/05/2024; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego E Leonaldo Candido De Souto EIRELI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024/ATA N° 056/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0004; Contratante: Silva Ribeiro Comercio E Servicos LTDA/CNPJ: 49.572.307/0001-56; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. VALOR TOTAL: R$ 693.814,07 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e quatorze reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Girleide Raquel Da Silva Barbosa Pinheiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 055/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 44.727.502/0001-94; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. VALOR TOTAL: R$ 872.396,12 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Fernando Antonio Gondim Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15020601/2024; ATA N° 057/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ: 46.385.061/0001-15; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gás - GLP e de Vasilhame de Botijão de Gás, a fim de suprir atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: R$ 197.282,04 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: William Sales Da Silva