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extrato de compromisso

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02018.002104/2022-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado PACHECO GÁS-LTDA CPF/CNPJ Nº **.969.531/****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.865,28 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19010873/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de abril de 2024 e 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 de prestação de serviços continuados de Conservação, Limpeza, Garçom, Jardinagem, Apoio Administrativo, Auxiliar de Operador de Carga e Recepção nas dependências da Justiça Federal em Juiz de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: inclusão de um posto de Auxiliar Administrativo 220 horas, alterando o valor mensal do contrato para R$96.474,16 a partir de 02/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE025, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312) e das seguintes Naturezas de Despesa: 339037-01 e 339037-02. BASE LEGAL: Processo SEI 0004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 25/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 67206.000305/2021-19.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 00.764.614/0001-40 - VALTAIR LEMOS LOPES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/bapv/2021, por 12 (doze) meses e 1.1.2. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de março de 2024 no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), em relação ao mês de abril de 2023.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.880,82. Nota de Empenho: 2024NE000107. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

BB Nº 1044427. OBJETO: Registro de preço para aquisição de mobiliário em geral e serviços de reformas, para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 ABERTURA: 14/05/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- ou pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs -.

Paramirim - BA, 29 de abril de 2024.

Ronaldo Alves Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 25380.000511/2022-49.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.908.170/0001-31 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBI. Objeto: O reajuste do contrato pelo índice ipca, de acordo com a cláusula sexta do contrato 32/2023 (doc. Sei 2564042).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.231.000,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 019/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, menor preço global por item. Data: 14/05/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 30 de abril de 2024.. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Posto Jd Santa Paula de São Carlos Ltda, CNPJ nº 17.814.563/0001-16; Objeto: Contrato de Aquisição de Combustíveis; SEI 21185.000034/2024-39; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Vigência: 02/03/2024 a 31/12/2024; Data da ass.: 01/03/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr. Adolfo S. de Oliveira Neto, pelo Posto Jdim Sta Paula.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 199.416,40 (Cento e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Água Vermelha, município de Indiaporã, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, INDIAPORA FISHER LTDA, CNPJ Nº **.*88.189/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.001083/2023-29. Área Aquícola nº 4130. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024, no dia 16/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Dionísio de Oliveira, no Povoado Monte, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - Bahia, 29 de abril de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Maio de 2024, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024 - P.A. Nº 022/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO FNDE, NO DISTRITO DE JUPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA.- Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, Cotegipe-Bahia ou no seguinte endereço eletrônico https://cotegipe.ba.gov.br/editais

Cotegipe-BAHIA 29 de abril de 2024

DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP-)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos CONTROLADOS conforme portaria SVS-344/98 a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município de Juazeiro - BA, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 30 de abril de 2024 às 08h00 Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de maio de 2024. Disputa dia 14 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000009/2024, https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DwqUDxiJKP%2Fyp4 XfaFean8jrVA0qybPHItc6YSlLn6MJrcvMdCsWZXzH_IAWHK8o3cMCg7zZT4yyD32zUmdl PLMq9iTuU1ncH%2FWXmhfjT%2F4M%3D e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 29 de abril de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO DE REPUBLICACAO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de CANUDOS-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.343.967/0001 - 18, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CANUDOS, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e EmpreendedoresRurais Familiares para o fornecimento e destruição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades Escolares de ENSINO FUNDAMENTAL I, II e CRECHES, EJA do Município de Canudos-BA. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 21/05/2023, às 08:30 h (horário local), na Prefeitura Municipal de CANUDOS, local AV Vereador Raimundo de Chico, s/n, Centro, CANUDOS - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3494-2300 das 08:00hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o Edital,pelo e-mail pmcanudoslicitacao@gmail.com informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00 hrs.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE004/2024. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de materiais de consumo e permanente de diversas categorias para manutenção dos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, englobando materiais de expediente, didático, esportivos, brinquedos, armarinho e playground, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 14/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da frota dos ônibus escolares do Município de Canudos Bahia no exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 14/05/2024, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas e acessórios com serviço de manutenção de motor Bomba e Grupo geradores dos Poços Artesianos do Município de Canudos Bahia no exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 15/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE007/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pães, visando atender ao Gabinete do Prefeito, Fundos Municipais e Secretarias, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 15/05/2024, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 16/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: Pharmaceutica Distribuidora de Material e Medicamento Hospitalar LTDA CNPJ Nº: 44.389.158/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 067/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 92.924,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 23 de abril de 2025. Data da assinatura: 23 de abril de 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: Vivre Comércio De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 067/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinado ao município de CaetitéBA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 417.124,20 (quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 23 de abril de 2025. Data da assinatura: 23 de abril de 2024
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 90004/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 16/05/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de Caetité/BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-eeditais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 29 de abril de 2024.

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO/LÚDICO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente Municipal de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente Municipal de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente Municipal de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E LUZ PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente Municipal de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente Municipal de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

OBJETO: Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. O Pregoeiro torna público aos interessados que o Edital em referência foi impugnado tempestivamente pelas empresas SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (CNPJ nº25.109.467/0001-03), MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (CNPJ: 03.961.467/0001-96 ), MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( CNPJ: 14.005.028/0001-26) e ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 03.810.869/0001-90) e que após análise pela Assessoria Técnica foram necessárias mudanças nos termos do instrumento convocatório. Desta forma, informamos, que a nova data para acolhimento e abertura das propostas, bem como abertura da disputa, se dará dia 14/05/2024 às 08hs. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponível gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/. Maiores Informações pelo Fone: (74) 3645-1523 ou e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br.

Morro do Chapéu-BA, 29 de abril de 2024.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0129-2024- Proc. Adm n. 3701 /2023-Pregão EletrônicoN°.0026/2024- Objeto: Aquisição de material de consumo para unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de nº 019/2022- Contratada: ASSUM PRETO CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA-Preço total: R$ 40.178,00-Prazo de Vigência:06 (Seis) meses- Data: 4 de abril de 2024- (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0026/2024 - Objeto: Aquisição de material de consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 019/2022- Vencedora: ASSUM PRETO CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA- R$ 40.178,00 - Lote (01).

Em 2 de abril de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito

Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de Maio de 2024, às 10h, para Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/eMulti do Município de Paulo Afonso, conforme condições e quantidades constantes no Termo de Referência. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 01/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p= licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, LOCALIZADA A AVENIDA GETULIO VARGAS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 30 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.

Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 49.929.510 Damiao Jesus dos Santos, CNPJ: 49.929.510/0001-37, Valor: R$ 65.870,00; 54.753.695 Joao Oliveira de Almeida, CNPJ: 54.753.695/0001-01, Valor: R$ 67.276,80

Capim Grosso - BA 29 de abril de 2024.

credenciamento nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Mariane Bigio Nascimento, CNPJ: 42.265.402/0001-68, VALOR: R$ 3.000,00; Ademilson Maciel de Pinho, CPF: 057********, VALOR: R$ 8.800,00; José Geraldo Nunes Leite Júnior, CPF: 053********, VALOR: R$ 8.000,00; Fundação Cultural Ambrosio Martins, CNPJ: 11.879.144/0001-86, VALOR: R$ 5.000,00; Gabrielle Vitoria de Lira Producoes, CNPJ: 27.244.632/0001-57, VALOR: R$ 2.000,00; Ana Rosa Soares da Silva 65653793515, CNPJ: 29.644.889/0001-21, VALOR: 44.000,00.

Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024

A Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 942036/23, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Data da ABERTURA: 14/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.gov.br/compras. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.gov.br/compras e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: convenios_labrea@outlook.com. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Lábrea, 29 de abril de 2024.

Jose Valter Pires da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2/2024, cujo objeto é "prestação de serviço de locação de software para implantação de processos administrativos eletrônicos na Câmara Municipal de Minaçu, Tipo Menor Preço Global, com abertura de disputa prevista para o dia 16/05/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu/GO, 29 de abril de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002319202451. Objeto: Aquisição de material para hotel de trânsito. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 160113-00001-2024NE000001
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0007-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e a Corporação Financeira Internacional - IFC. Objetivo: Colaborar e cooperar para fomentar o desenvolvimento de um setor agropecuário competitivo, sustentável e inclusivo no Brasil e no mundo. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 9/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000314/2021-17, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 09-2023 para a contratação de empresa(s)para elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC com ART, Lote 01 a em favor da empresa IVAI AR CONDICIONADO LTDA,CNPJ/CPF: 12.482.939/0001-19, pelo valor R$ 33.000,00, Lote - 02, IVAI AR CONDICIONADO, LTDA,CNPJ/CPF: 12.482.939/0001-19, pelo valor R$ 23.600,00, Lote - 03, IVAI AR CONDICIONADO, LTDA, CNPJ/CPF: 12.482.939/0001-19, pelo valor de R$ 10.200,0000

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.013504/2021-20. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°009/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº 009/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência que passarão a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 167.000,00 [cento e sessenta e sete mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 78.800,00 [setenta e oito mil e oitocentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 245.800,00 [duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais], em razão da prorrogação de vigência do Projeto e abertura de inscrições para o evento 2025". Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "O presente Termo vigerá até 27/04/2026, ", podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93.Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 27/04/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT E Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.051260/2022-64. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/ICL/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor e Oitava - Da Vigência, do Contrato N° 001/ICL/2022 que passaram a vigorar respectivamente, nos seguintes termos: , respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 403.404,66 [quatrocentos e três mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos] fica suplementado pela importância de R$ 12.613,94 [doze mil, seissentos e treze reais, e noventa e quatro reais], oriundo do saldo de aplicação do referido Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 416.018,60 [quatrocentos e dezesseis mil e dezoito reais, e sessenta centavos]. O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 8666/93."Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT E Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.032772/2022-21. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO s/n. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e South China Agricultural University. Objeto: Registrar o primeiro Termo Aditivo contendo o Plano de Trabalho e o Orçamento do "Centro de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia Agrícola e da Língua Chinesa" em 70.000 RMB (aproximadamente R$ 47.789, sujeito à taxa de câmbio quando for transferido). Sem alteração de vigência. Assinatura: 23/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Qiu Rongliang, Vice-Reitor da South China Agricultural University - SCAU.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271433

Objeto: Serviços de apoio técnicos à engenharia, manutenção e operação e apoio à aquisição de bens, serviços e à fiscalização administrativa de contratos de serviços para a LUBNOR

Abertura das propostas: 22/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Nº Processo: 67222.001741/2024-50. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 1.00.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIÁLISE E TRANSPLANTE LTDA.
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura de Álvaro de Carvalho torna público que fica PRORROGADA a sessão do Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, feiras, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o município de Álvaro de Carvalho, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, projeto, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. A nova data para a sessão eletrônica será, impreterivelmente, às 09h (horário de Brasília/DF) do dia 13/05/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital: à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo tel. (14)3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

Álvaro de Carvalho-SP, 29 de abril de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23079.238899/2021-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/04/2024 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23329.250748/2019-72.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da alteração contratual é a supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato 05/2020 firmado para os serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal mais excedente, para adequação da execução do contrato a atual necessidade do IF Baiano Campus Catu, diante da redução orçamentária ora vivenciada pelo órgão.. Vigência: 02/05/2024 a 28/01/2025. Valor Total da Supressão do Contrato: R$ 14.625,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401.000939/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE

Repetição

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 16 de maio de 2024, às 8h (oito horas).

O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 29 de abril de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
aviso DE ANULAÇÃO

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 854092/2017, CONVENENTE MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ - CNPJ nº 39.547.500/0001-83, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 48051.001833/2021-51.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 33/2021, por mais 30 (trinta) meses, conforme cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início em a contar de 28/04/2024 e término em 28/10/2026.. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.385,75. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 02/2024 (Dispensa de Licitação 02/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA (CCSE) - CNPJ 34.860.833/0001-44 - OBJETO: Locação diária de espaço para a realização da Eleição do CREFITO-12 em Belém/PA - VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 18/08/2023 - VALOR GLOBAL R$4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. ROBERTO MATTAR CEPEDA - PRESIDENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (UASG: 152005) informou o resultado do Julgamento de Recurso Administrativo interposto pela empresa SUL Rio Climatização, serviços de construção, reformas, serviços especializados (CNPJ: 13.198.570/0001-80), em relação à decisão que a inabilitou na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023 (Reforma do Ginásio do INES - processo administrativo: 23121.001215/2023-71), com a devida análise das contrarrazões da empresa CRISART (CNPJ: 06.241.337/0001-77).

Após analisar a decisão do Presidente da Comissão Especial de Licitação, o Sr. Efren Rodrigues Alvarez, cuja posição foi manter a decisão anterior de inabilitar a empresa recorrente, tendo em vista o parecer técnico da equipe de engenharia do INES que não encontrou documentos técnicos suficientes exigidos pelo edital, é que mantenho a decisão do presidente e julgo IMPROCEDENTE o pleito da recorrente.

Permanecem habilitadas as empresas: 1-CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, ME/EPP - CNPJ: 06.241.337/0001-77; 2 - CAMBIARE PROJETOS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.681.640/0001-68 e 3- CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 00.603.216/0001-41.

Mantem-se inabilitadas as empresas: SUL Rio Climatização, serviços de construção, reformas, serviços especializados (CNPJ: 13.198.570/0001-80 e 1 - ZAD SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:11.832.005/0001-0.

Fica marcado o próximo encontro presencial no Instituto Nacional de Educação de Surdos para o dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira) às 13 horas, a fim de dar continuidade na licitação (Concorrência 01/2023 do INES).

Rio de Janeiro-RJ, 29 de abril de 2024

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora Geral do INES
EDITAL Nº 286, DE 29 DE ABRIL DE 2024

INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE

INTERESSE EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP

CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 255, de 19 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 22/04/2024.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 200/2019.

Nº Processo: 63014.003780/2019-29.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Formalização do reajustamento de preços conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 005/2024, às folhas 700/704v dos autos, emitida pelo seção de contratos devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6835%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 390.254,81. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 8.722.801,28. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 25380.002747/2023-09.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 8 (oito) meses, bem como o acréscimo de 3,88% (três vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial do contrato, com fulcro no que dispõem os artigos 111 e 125, ambos da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.174,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044424/2023-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ da Sancionada nº 30.870.355/0001-00. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023 - UFPR. Fato por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitor (a) de Administração (em exercício) - UFPR"

Eliane de Oliveira Dias

Pró- Reitor (a) de Administração Em exercício - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 334/2020.

Nº Processo: 50612.000676/2019-91.

Pregão. Nº 390/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução por 269 (duzentos e sessenta e nove) dias consecutivos, sem inclusão de preços novos e com reflexo financeiro positivo de R$ 3.591.471,30 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), conforme informações constantes na Nota Técnica nº: 3/2024/UL - Uruaçu - GO/DF/SRE-GO (17139852). O prazo de vigência do contrato passa a vigorar até dia 13/05/2025. O prazo de execução do contrato passa a vigorar até dia 12/02/2025. O preço inicial vigente do contrato passa a ser de R$ 18.919.507,68. Vigência do Contrato: 09/06/2020 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.919.507,68. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000527202370. Objeto: Compra de material, insumo, aparelho e equipamento para o laboratório de alimentos, em atendimento às demandas do campus Macapá. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 29/04/2024) 158150-26426-2024NE999999
aviso de revogação

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

TIPO: Menor Preço Global

Nota de Revogação

O Município de Jaraguá do Sul SC, através do Secretário de Administração e a Gestora, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, tornar público, que resolveu revogar o procedimento licitatório acima referido por motivo de conveniência e interesse administrativo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93.

Decido por REVOGAR o procedimento licitatório acima referido e, na forma do artigo 109, inciso I letra "c" da Lei Federal 8.666/93, abre-se prazo recursal de 05(cinco) dias úteis a contar da publicação deste ato.

Jaraguá do Sul (SC), 18 de abril de 2024.

Douglas Antônio Conceição

Secretario Municipal de Administração