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AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ESTRELA DA SORTE LTDA, código 010116761, CNPJ nº 04.212.604/0001-52, localizada na Rua Eneas Simplicio, 34, Centro, Estrela de Alagoas / AL, CEP 57625-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1004/2022, 1010/2023 e 1039/2024.

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Superintendente de Rede
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato na contratação do sistema DIGITALCONSIG, publicado no D.O.U de 11/05/2022, Seção 03, página 74, onde se lê: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 , leia-se DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MSF LABORATORIO LTDA, CNPJ: 41.972.728/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961939/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salvaterra/PA, CNPJ 04.888.517/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de tempo integral, na rodovia alcindo cacela, salvaterra/pa - fnde - escola com 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001052, de 01/07/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Posse/GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral com 13 salas no bairro Morada Nova localizado nesta cidade de Posse, estado de Goiás.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41 correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 9.234.657,33 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001078, de 01/07/2024, e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Faxinal Dos Guedes/SC, CNPJ 83.009.910/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola nossa senhora aparecida, no distrito de barra grande, município de Faxinal dos Guedes/SC - FNDE- escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.698.166,42; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001086, de 06/06/2024, e R$ 7.319.507,04 em exercícios subsquentes e R$ 86.981,67 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2027 Odirlei Sudatti e Gilberto Angelo Lazzari.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de tempo integral no município de pindoretama/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.221,31; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001016, de 01/07/2024, e R$ 96.020,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 925477/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ubajara/CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.

Contrato de Repasse nº 925369/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 912014/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Hidrolina/GO, CNPJ 01.067.230/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.

Contrato de Repasse nº 922426/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961914/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Jacuri/MG, CNPJ 18.409.201/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de São José do Jacuri/MG - FNDE - Escola 9 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001060, de 01/07/2024, e R$ 7.928.029,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Cláudio José Santos Rocha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961887/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fronteira Dos Vales/MG, CNPJ 18.404.954/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, na sede do Município de Fronteira dos Vales (MG) - FNDE - Escola Integral 05 (cinco) salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001064, de 01/07/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Adailton Rodrigues da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964500/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Ipatinga/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 9.800.000,00; dos recursos: R$ 392.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000566, de 02/07/2024, R$ 9.408.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Gustavo Morais Nunes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960707/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro ideal, Ipatinga/MG - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001124, de 02/07/2024, R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Gustavo Morais Nunes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 6053/2024; Processo: 5688.01.759.1/2024; Objeto: prestação de serviços especializados em engenharia para monitoramento de recalque de 28 prédios do Residencial do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Jardins de Vitória, localizado na Travessa Antônio Félix Vitória de Santo Antão/PE; Contratada: EMPREENDER CONSULTORIA, CNPJ: 06.155.178/0001-98; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 193.760,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e sessenta reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato; Data de assinatura: 21/06/2024.

Contrato nº 6616/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1028.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto - II SUMMIT EXPERT - SEMINÁRIO DE PERÍCIAS EM ENGENHARIA; Contratada: IBAPE-SC - INSTITUTO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS; CNPJ: 83.805.614/0001-78; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$20.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 15/10/2024. Data de Assinatura: 08 DE JULHO DE 2024

Processo 5688.01.0263.01/2024, Licitação Caixa 095/2024; Contrato nº 6.384/2024; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para o sistema RedHat Enterprise LINUX com a aquisição de subscrições de licenças de software, em Brasília/DF.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.233.581/0001-44; Valor Global: R$ 23.745.654,08 (vinte e três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 05/07/2024.

Contrato nº 6600/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0986.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto TIQUEQUÊ - TODO DIA; Contratada: COLOMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 05.148.240/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reias) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 05/12/2024. Data de Assinatura: 08 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964705/2024, firmado pelo Município de Urucânia-MG, CNPJ 18.316.281/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de construção de ponte de galeria na rua santa efigênia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 839.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000606, de 04/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 08/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcus Vinicius Leal Henrique.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962500/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Divino/MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Givisiez, Divino/MG - FNDE - Escola de 05 salas; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001309, de 18/06/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes; e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 - 05/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Mauri Ventura do Carmo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962577/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na estrada do breu, Jutaí/AM - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$1.583.691,88 correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001255, de 04/07/2024, e R$8.974.254,00, nos exercícios subsequentes e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Data da Assinatura:05/07/2024- HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962577/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jutaí/AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na estrada do breu, Jutaí/AM - FNDE - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001255, de 04/07/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 912070/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Flórida/PR, CNPJ 75.772.400/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 9 de julho de 2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7120/2020 do proc.: 7068.01.2365.353/2019 firmado em 31/03/2020 com a empresa VARGAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.912.012/0001-02 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6087/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 12/03/2020 com a empresa VARGAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.912.012/0001-02 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 07/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1736/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 01/02/2020 com a empresa VARGAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.912.012/0001-02 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 06602/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares - DAMS; (iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos automotores - ITEM VI - Região Sudeste I (ES/MG/RJ); Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA; CNPJ: 18.236.848/0001-80; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.263.114,39; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000028189; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 09/07/2024.

2º Termo de Apostilamento para revisão de preços do contrato nº 0517/2023. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, no âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$40.710,86; Enquadramento legal: Art. 68, 2º, RLCC, e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e Transporte de Valores CAIXA; Processo: 5688.01.2024.0/2022. Assinatura:08/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARK JADE APF 0365.708-60, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ CARRILHO PEDROSA APF 0342.696-38. Valor: R$ 238.093,60 (sem alteração). Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO - CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA I APF 0480.498-50. Valor: R$ 600.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA APF 0347.155-00. Valor: R$ 336.400,00 (sem alteração). Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio nº 034269638, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.,leia-se: Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 53/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/07/2024 até 08/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.danielgarcialeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DANIEL ELIAS GARCIA, no endereço Rua Alameda Santos, nº. 1767- 1773 caixa postal 104779 - CERQUEIRA CESAR - SAO PAULO/SP - CEP: 01419-100, Telefone (11)93493-0397, no horário de atendimento das 08h às 12h e das 13:15h às 18h, segunda a sexta, contato@dgleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 09/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.danielgarcialeiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE REGISTRO CLINICO DE DADOS EM SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de Julho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00171/2024 - 08.07.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 12.292,50; CT Nº 00172/2024 - 08.07.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 64.024,00; CT Nº 00173/2024 - 08.07.24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 146.113,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 12.292,50; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 64.024,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 146.113,00; PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$ 284.385,00.

Lagoa Seca - PB, 5 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0111, celebrado com a empresa ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. CNPJ: 10.719.671/0001-60. Processo: 200.003485/2024-12. Data da Assinatura: 05/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002333, de 28 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Francisco Eldio Fernandes Alexandre.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 8/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 008/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada em Desinsetização, desratização e descupinização de ambientes internos e externos, desinfecção contra bactérias, fungos, mofos e vírus de ambientes internos e externos, no dia 29/07/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portalde compraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital:https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes. coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Pregão Eletronico Nº 9/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 009/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, de caixas de gordura e tubulação, limpeza de poços tubulares com análise da qualidade da água, limpeza de caixa d`água, visando atender as necessidades das Sec. Municipais, no dia 29/07/2024 às 10:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e- mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 5 de julho de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 012/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Unitário. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Suplementação Alimentar Nutricional, através da Sec. M. de Saúde do município. Acolhimento Das Propostas: de 10/07/2024 às 17h à 24/07/2024 às 23h:59min, no sistema, https://bnc.org.br/.Abertura Das Propostas: 24/07/2024, às 09h, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41: Vermelha, nos dias úteis das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 9 de julho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE AJUSTE

Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa Vital Forte Hospitalar Ltda - CNPJ nº. 33.758.116/0001-43, referente à aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML, COM BICO LUER SLIP, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Processo SEI 23523.016101/2023-01.
EXTRATO DE AJUSTE

Extrato de Termo de Ajuste de Contas - Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa M A Silva Ltda - Vivamar - CNPJ nº 00.602.864/0001-83, referente à aquisição de Gaze em compressa, estéril, medindo 7,5 x 7,5 cm, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. Processo SEI 23523.009928/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Nº Termo de Comodato: 068/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61. Pregão nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 27.401.513/0001-60 - Devant Care Comercial Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 18 de julho de 2024 e encerramento em 17 de março de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Vigência: 18/07/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 08/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão n. 039/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MAYCON VINICIUS REIS CARVALHO, CNPJ Nº 48.689.499/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135020. Número do Processo 21152.000914/2024-92. Objeto: Fornecimento Eventual de Gas Nitrogênio Industrial, para utilização nos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/135020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br /compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa

Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TéCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 5/2024. PARTES: A Caixa Econômica Federal, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e suas Respectivas Subseções Judiciárias no Estado de Minas Gerais. Objeto: Estabelecer os procedimentos, para a utilização pela Caixa, do sistema eletrônico de tramitação processual do TRF-6ª Região e respectivas Subseções Judiciárias em Minas Gerais, denominado E-PROC, para comunicações relativas à execução de decisões Judiciais, de maneira a dar maior celeridade e efetividade ao cumprimento das mesmas. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0013979-76.2023.4.06.8000. Assinado em 01/07/2024 pelo Sr. Cláudio Mendonça, representante da CAIXA e em 02/07/2024 pela Presidente do TRF da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 03/2024, TIPO: Tipo Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/07/2024 às 14h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Tabatinga-AM, 9 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.010381/2024-16.

Inexigibilidade Nº 247/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de licença do sistema videofarma banco de dados completo com exportação de dados, para a seção de contas externas, visando atender as necessidades do hospital das forças armadas - hfa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 14.818,75. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

27/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos

preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.980,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.007262/2023-98.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição anual do guia farmacêutico brasíndice, nas condições estabelecidas no termo de referência 37/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.005920/2022-14.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUND. COORD. DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de webcams para realização das atividades essenciais ao funcionamento da CAPES, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 002/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em equipamentos esportivos do Município de Indianópolis/MG, por meio do convênio 1481002046/2023, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos.

Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 07/08/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com

ROGÉRIO MARCOS RESENDE

Pregoeiro

Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.005920/2022-14.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 21.308.637/0001-10 - WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fones de ouvido para realização das atividades essenciais ao funcionamento da CAPES, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 21.770,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL de LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: O objeto do presente leilão, tipo maior preço, é a venda de 50% do imóvel localizado a Rua Benício de Oliveira Lima 269, Poço, Cabedelo-PB, cadastrado junto a Prefeitura Municipal, sob nº 1.0003.119.03.0201.0000.0 e objeto da Matrícula nº 353, do Registro Imobiliário da Comarca, de propriedade do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 08.354.318/0001-82, o bem imóvel será alienado no estado em que se encontra.

A parte do terreno que será objeto da venda possui uma área de 3.031,87m2 (Três mil e trinta e um vírgula oitenta e sete metros quadrados), sentido cidade de João Pessoa DO VALOR: Tem-se como valor mínimo o quantum de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: A íntegra do edital pode ser obtida por solicitação no e-mail: ceabi.sintefep@gmail.com e a cópia registrada estará disponível no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Toscano de Brito na cidade de João Pessoa-PB.

O leilão será realizado no dia 09 de agosto de 2024 e será realizado de forma presencial na sede do SINTEFEP localizada a Rua da Areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB, CEP 58.010-640 e será transmitido ao vivo pelo instagram @sindicato_ferroviarios_pb.

João Pessoa, 9 de Julho de 2024.

José Cleófas Batista de Brito

Presidente do Sindicato
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 26 de Julho de 2024 às 13:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Julho de 2024 às 13:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.

Cacimba de Dentro - PB, 9 de Julho de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 59400.006260/2023-23.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 09/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518.602,83. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRÔNICO nº 90011/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001020/2024-79, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 03/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue: Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 541.156,20; Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total: R$ 1.326.040,50; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 7.500,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 116.552,25; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 22.800,00; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 22.455,40; Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 40.794,30; Empresa LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, total: R$ 39.114,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90.014/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara que os itens 01, 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024-INI foram fracassados, não havendo vencedores na licitação.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 25/07/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº11/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da REFORMA DA COZINHA DO CEMEI VOVÓ HELENA COM ÁREA DE 40,00M², E FECHAMENTO DAS ABERTURAS DO PÁTIO E REFEITÓRIO, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 9 de julho de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23759.047814/2022-64.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.626.209/0001-77 - CQLABOR LABORATORIO DE ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.580,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01416.010713/2020-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 03/2021, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula sexta do contrato, e por força da convenção coletiva de trabalho - cct da categoria,. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.322,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

UASG 983.421

O Prefeito Municipal de Canápolis / BA, torna público que, na publicação de Aviso de Dispensa de Licitação que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de produtos/serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município, SEÇÃO 3, pág. 130, de 09/07/2024, foi informado o critério de julgamento divergente do processo e, por meio desta publicação retificamos os lapsos cometidos: ONDE SE LÊ: Menor Preço por Item. LEIA-SE:Menor Preço por Lote.

Canápolis - BA, 9 de julho de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024.

Dispensa nº 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinado para a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e do polo fisioterapêutico. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, nos termos descritos abaixo.

O Procedimento de que se cogita em favor das empresas: BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (39.344.423/0001-64), Valor: R$ 6.141,23. EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001-26), Valor: R$ 10.568,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinado para a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e do polo fisioterapêutico. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 4 de junho de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 917460/2021. Processo n. º 71000.040874/2021-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 09/04/2025.

Data de Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO - Prefeito Municipal de Pitangueiras/SP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011844/2024-63. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Motocicletas Trail para atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90004/2024. Data de Assinatura: 8/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: Yamaha Motor da Amazônia LTDA, CNPJ: 04.817.052/0001-06. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014000616202432. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Perícias Médicas para avaliar a saúde dos servidores nas hipóteses legalmente previstas na Lei nº 8.112/90, mediante emissão de laudo pericial que irá subsidiar a Superintendência do Ibama no estado de Mato Grosso do Sul na fundamentação das decisões administrativas quanto ao disposto no Decreto nº 7.003/09.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 193099-19211-2024NE000005