EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVO N° 22/2024

(Publicação por omissão)

Nos termos do Parágrafo Único, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.770.039/0001-91. Objeto: Aditivo de Prazo. Prazo de Vigência até 11 de março de 2024.

Prazo de Vigência com aditivo até 11 de julho de 20.24. Acréscimo de 04 (quatro) meses.

Licitação: Tomada de Preço nº 017/2023, Processo nº 4548/2023 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária.

EXTRATO DE ADITIVO N° 102/2023

(Publicação por omissão)

Nos Termos do Parágrafo Único, do Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal Nº 8.883, de 08 de junho de 1994.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, INSCRITA Nº CNPJ N° 52.770.039/0001-91. Objeto: Aditivo de Prazo. Prazo de Vigência até 12 de novembro de 2023. Prazo de Vigência com Aditivo até 11 de março de 2024. Acréscimo de 04 (quatro) meses. Licitação: Tomada de Preço nº 017/2023, Processo nº 4548/2023 - Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária.

ADITAMENTO DE PRAZO - CONTRATO Nº 15/2023

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 015/2023 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Processo Administrativo nº 4548/2022 - Tomada de Preços nº 017/2022 e seus Anexos.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

(Publicação por omissão)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de Vigência por mais 04 (quatro) meses, do Termo de Contrato nº 015/2023, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.770.039/0001-91, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO - TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 015/2023 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Processo Administrativo nº 4548/2022 - Tomada de Preços nº 017/2022 e seus Anexos.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

(Publicação por omissão)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de Vigência por mais 04 (quatro) meses, do Termo de Contrato nº 015/2023, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.770.039/0001-91, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022

(Publicação por omissão)

JOSEANI D. BASSANI TORRES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, declara para os devidos fins legais e de direito, TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022, Processo Administrativo nº. 4548/2022 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjtão, calçada, e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, foi considerado DESERTO, pois não houve participantes interessados.

Santo Antônio de Posse, 25 de janeiro de 2023.

JOSEANI D. BASSANI TORRES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação