EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964710/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Ribamar/MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária no Bairro Vila Operária no Município de São José de Ribamar/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.010.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000610, de 04/07/2024, e R$ 1.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 Assinatura: 25/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956783/2024, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma arena esportiva no município de Lago da Pedra/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.446.969,70; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000027, de 29/04/2024 e R$ 14.469,70 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964039/2024/MS/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES/MA, CNPJ 06.023.953/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000118, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e TIAGO JOSE MENDES FERNANDES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964040/2024/MS/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES/MA, CNPJ 06.023.953/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000117, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e TIAGO JOSE MENDES FERNANDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961773/2024, firmado pelo Município de Brejo-MA, CNPJ 06.116.743/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas em bloquete no município de brejo - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 851.690,40; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000359, de 12/06/2024 e R$ 16.699,81 de contrapartida. Vigência 26/07/2027. Assinatura 24/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ FARIAS DE CASTRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965400/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Raposa/MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Vila Laci, no Município de Raposa/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.011.598,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000807, de 16/07/2024, e R$ 800.000,00 em exercício subsequentes e R$ 11.598,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 Assinatura: 24/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros.