gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa HR Medical Soluções LTDA - CNPJ: 31.445.696/0001-93. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 17.399,40 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 13.644.713/0001-30. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa Keepcare Equipamentos e Produtos Médicos LTDA - CNPJ: 31.694.545/0001-79. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-004-00 por mais 01 (um) mês. Vigência: 24/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.479,64. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Lotes 01, 02, 03 e 08 revogados por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00485, de 4/3/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção - MNSM. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Robson Antonio Cutolo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000115/2018-19. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 01/03/2024, o contrato nº 05/2018, decorrente do pregão n° 04/2018, para execução de serviços de tratamento de animais no instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a empresa empresa novo horizonte conservadora ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.951.474/0001-20, sediada na avenida eudes scherrer, 975 - ed. Ative centro empresarial - sala 916, parque residencial laranjeiras - serra - cep: 29.165-680, em razão da finalização de certame licitatório para nova contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23762.016053/2019-44.

Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 7/2022 por mais 12(doze) meses, com início em 30/04/2024 e término em 29/04/2025.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.345,56. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250466202401. Objeto: Aquisição de suplemento alimentar, milho, soja e trigo para suprir as necessidades da Coordenação das Unidades Educativas de Campo do IF Baiano - campus Guanambi-BA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser fornecidos conforme descrições, unidades de medida, quantidades, frequencia de entrega e demais exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 230/2009.

Nº Processo: 00005.009486/2009-48.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto: Reajuste dos preços com a aplicação do percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta e um por cento) sobre os valores estimados dos aportes condominiais, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Alterar a cláusula sétima - dos preços, do contrato firmado para expressar os novos valores atribuídos para as despesas com os encargos de locação, como a taxa de condomínio ordinária, o iptu, a tlp e a taxa de uso do solo e ratificar o valor atualizado do aluguel. o valor total anual estimado do contrato administrativo nº 230/2009 passa a ser de r$ 7.246.938,10 (sete milhões, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e dez centavos), a contar de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.234.690,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-039.612/2023-6; b) Espécie: 5º TA ao CT nº 09/2019-Segedam, firmado em 05/03/2024, entre o TCU e a empresa Iguaçu Desenvolvimento Ltda.; c) Objeto: prorrogação excepcional até 13/03/2025; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 4º da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 772.505,40; f) NE: 2024NE000049; g) Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Ulisses Ricardo Roehrs.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Universidade Federal do Piauí-UFPI, CNPJ nº 06.517.387/0001-34; Objeto: Implantação de Unidade de Observação (UO), no município de Teresina-PI, visando a validação agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF; Fonte de Recurso: não se aplica; Valor: sem ônus; Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029; Data da assinatura: 23/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Gildásio Guedes Fernandes, pela UFPI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23064.001245/2022-29.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado anual R$ 1.000.098,72 (um milhão, noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.098,72. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-Pa, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

Carmendes Sousa Santana Maracaipe

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 886448/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de pedido de prorrogação do convênio em referência, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a contar da data final de sua vigência 07/0. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2019 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
edital

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS EM 2022 (CP-CAP/2023)

retificação do EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023

A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, conforme abaixo discriminado:

Incluir:

ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)

III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A):

d) Exames exclusivos para as candidatas.

O prazo de 90 (noventa) dias não se aplica ao Beta-HCG qualitativo realizado por ocasião da IS para Ingresso no SAM, que deverá ser colhido em, no máximo, 7 (sete) dias corridos antes da data inicial da apresentação para Inspeção de Saúde estabelecido no presente Edital

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64279.008542/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.209.829/0001-12 - FONO UP FONOAUDIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64579.007837/2019-36.

Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preço no contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.142,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 21053.000054/2018-67.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do inciso ii do §1º e do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.495,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00588.001425/2022-04.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze meses de 06/03/2024 a 05/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.820,13. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Gravataí Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gravataí/RS. (Processo nº 53000.017844/2014-60).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jefferson Silvério Cruz da Silva - Administrador da Rádio Cultura de Gravataí Ltda.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.26.01.001-SESAU/PMM - oriunda da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023- SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 520.953,20 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
Retificação

Na publicação do Diário Oficial da União de 01/03/2024, Seção 3, página 305; no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, ONDE SE LÊ: Ricardo Ribeiro Sobrinho / Pregoeiro, LEIA-SE: Fabrício Lobão Pereira / Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 00676.001509/2021-60.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2021-AGU, por mais 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, neta ocasião, o período de 23/03/2024 a

22/07/2026, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial.. Vigência: 23/03/2024 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.466.953,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso de PRORROGAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 01/2023- Cadastro de Reserva destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 04/2023, publicado no DOU de 24/03/2023.

Florianópolis, 6 de março 2024.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - PROC. ADM 2024/254Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 002/2024 (Proc. Adm 254/2024) que tem como objetivo o FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE CERTIFICADOS DIGITAIS de pessoa física (PF-A1/PF-A3) e pessoa jurídica (PJ-A1), padrão ICP-Brasil, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, através da Dispensa 002/2024 (Proc. ADM 254), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 07/03/2024 até as 17:30 horas do dia 12/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia-TO, 6 de Março 2024

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01420.100007/2020-02.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 01.514.382/0001-34 - INSTITUTO FECOMERCIO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 002/2020, conforme previsto na Cláusula Sexta - da Vigência do Contrato original, e nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63232.000459/2021-32.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.174,48. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 22/03/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 03/2024, menor preço por ITEM. para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, EQUIPAMENTOS DE USO GERAL E MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 11 de Março de 2024. Fim do recebimento: 22/03/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves

Pregoeira

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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2.9.001/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 28 DE MARÇO DE 2024, às 08h30min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.

Monteiro - PB, 6 de março de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CSL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024:

1 - Departamento de Turismo (STT)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Gestão Aplicada ao Turismo e à Hotelaria e Metodologia da Pesquisa Científica.

Classificação: Fernanda Costa da Silva (1° lugar), Alexandre Carreira de Souza (2° lugar), Kaarina Barbosa Virkki (3° lugar), Josefa Dilma de Farias Gomes Soriano (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167334

N° Processo 53117.004238/2023-68 - Dispensa de Licitação nº 60/2023. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94. Valor Global: R$ 2.000 (Dois mil reais). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023. Vigência: 15/03/2024 até 14/03/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64614.003085/2022-66.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 e encerramento em 01 de março de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.989,15. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 33433.003787/2017-87.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 13/2018, firmado com a empresa pro-rad consultores em radioproteção s/s ltda inscrita sob o cnpj nº 87.389.086/0001-74, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.083,84. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR

Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021,

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, inscrito no CNPJ sob o no. 21.565.740/0001-45, com endereço à Av. Rui Barbosa, nº 642, Santa Terezinha, Juiz de Fora-MG, CEP 36145-410, torna público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio Participante, sendo o objeto a execução dos serviços de eficiência energética pautados em modernização do parque de iluminação pública e instalação de usinas solares nos municípios.

O Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar do referido certame por meio de ofício através do e-mail: sec.executivo@cimpar-mg.org.br, enviando em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas referentes a manutenção, operação e substituição da Iluminação pública atual por luminárias LED e implantação de usinas solares para atender a demanda dos prédios públicos.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA - ARQTNB - IBIPEBA, Nº 001/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BAFAVA no Município de Ibipeba, Estado da Bahia. DATA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. ANANIAS NETO RODRIGUES MACIEL, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.0000101/2022-68-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Nº 004/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.623.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAJAZEIRAS, no Município de RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia. DATA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, favorecido.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260023

Objeto: Aquisição de Selo para Multiplicador, Multiplicador e Redutores de Velocidade

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740015/2024-10/00

UASG 740015 Número do Contrato: 740015/2024-10/00. Nº Processo: 63031.004720/2023-00. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 13.334.753/0001-85 - TOTAL- SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital de Pregão nº 22/2023. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.213,68 ( três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 01/03/2024. Paulo Roberto de Oliveira Ferreira Junior - Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Milton da Silva Paixão

***.874.502-**

025938-A

02122.010930/2016-96

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2.9.002/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.002/2024, para aquisição de queijos e iorgute diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 29 DE MARÇO DE 2024, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.

Monteiro - PB, 6 de Março de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CSL
EXTRATO de CONTRATO Nº 3 /2024

Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ADALIA SAMARA ALENCAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/03/2024 a 08/10/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 14.791, de 29/12/2023 - LDO 2024 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (LOA 2024), Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e ADALIA SAMARA ALENCAR, pelo contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenação Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução ICMBio nº 9, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Embargo DH9AILL5 na data de 22/06/2022, com autor desconhecido, e com embargo de área de 3, 68 hectares nas coordenadas 05º58'51,29"S 51º12'0,73"W; Termo de apreensão GXO2669O, na data de 22/06/2022, com autor desconhecido e adoção de medida cautelar de apreensão de 01 veículo terrestre/ Marca PC/ Modelo 200, 01 veículo terrestre/ Marca Broz 125 e 01 veículo terrestre/ Marca CRF 230; Termo de apreensão CDTTSVDX, na data de 22/06/2022, com autor desconhecido e adoção de medida cautelar de apreensão 01 motosserra Stihl 651 nº de série 370636334; Termo de destruição/inutilização 6SVR6L2S, na data de 22/06/2022, com autor desconhecido e adoção de medida cautelar de inutilização de 01 veículo terrestre/ Marca PC/ Modelo 200.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.363.726/0001-02 - HOSPITAL MENINO JESUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de saúde, com especialidade principal em pediatria, clínica médica, ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, fonoaudiologia, fisioterapia, pisicologia, nutrição, análises clínicas, rpg, raio x, ultrassonografia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.737508/2023-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 49.087.577/0001-71 - CONSTRUTORA J & L LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de montagem de divisórias, pinturas em paredes e forro, instalação de forro em gesso, instalação de pontos elétricos e instalação de rede lógica, em virtude da desocupação do prédio sede da delegacia de julgamento da receita federal do brasil em belém - drj02, localizada na travessa dom romualdo de seixas, nº 1560, condomínio do edifício connext, 2º nível, sala 10, em belém/pa para sua instalação no prédio da superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal, situado na travessa rui barbosa, nº 1038, em belém/pa nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 35.480,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25235.001062/2020-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.103,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.000102/2023-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para atender as necessidades do setor de alimentação escolar do ifpa campus belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital srp nº 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 159.212,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A P. M. de Canto do Buriti-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 945027/2023; Proposta nº 045436/2023 - Ministério das Cidades. Consultas e Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A P. M. de Canto do Buriti-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Convênio Nº 945244/2023; Proposta nº 045434/2023- Ministério das Cidades. Consultas e Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

Canto do Buriti (PI), 5 de março de 2024.

Tayla Vieira Leite

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19955.103449/2023-72.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 37.603.724/0001-30 - LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para atender as demandas do gabinete do ministro e secretário executivo, referente a lavagem e passagem de toalhas de mesa, guardanapos, tapetes, toalhas de banho e rosto do ministério do trabalho e emprego..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 123.942,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230259

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-PMC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES COM TRAÇÃO 4 X 4, SIMPLES REMOÇÃO PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR COM PORTARIA Nº 2031 E PROPOSTA Nº 11657.711000/1210-01, COM CONTRAPARTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DA ALTERAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE MARCA DO OBJETO A SER ENTREGUE, POR MOTIVO DE SUPERVINIENTES "PAUSA DE FABRIÇAÇÃO DO VEÍCULO PELA MONTADORA". ONDE SE LÊ "RANGER - FORDE", LEIA-SE "S10 - CHEVROLET". DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101013094202326. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para acondicionamento de alimentos e gás para o período de 12 meses a contar da homologação, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. . Total de Itens Licitados: 199. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 21221.000984/2023-07 - Termo de Doação nº 01/2023 - Doadora: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ 26.461.699/0388-20. Donatário: ECIT EST. Abreu e Lima, CNPJ nº 08.778.250/0001-69. Objeto: Doação de 10 computadores à Secretaria de Educação do Governo do Estado da Paraíba, bens móveis considerados inservíveis para a Administração. Fundamentação Legal: Art. 39, inciso I, alínea 'a' do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e capítulo III, inciso V, item 1.1.a.2 da NOC 60.211 - Norma de Alienação de Bens Móveis e Baixa Patrimonial.. Data da Assinatura: 04/03/2024. Vigência: prazo indeterminado. Assinam pela Conab: KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional e JOÃO CALOS BORGES COREIA DE AGUIAR, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Donatário: ROBERTA DOS SANTOS CRUZ, Gestora Escolar.
EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.06.0019,

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA A & M SOLUTION AGÊNCIA DIGITAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de Desenvolvimento de Software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/Unidade Orçamentária: 16 01- Fundo Municipal de Assistência Social/Projeto/Atividade: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Unico/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1660000000- Recursos do FNAS/ ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Marcus Fábio Martins Máximo da Silva- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01300.003633/2020-18.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 03.803.317/0007-40 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O reajuste dos preços contratados, em virtude da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE em 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento), conforme relatório - acumulado ipca 2023 - SEI nº 1930565, página 10, com efeito a partir de janeiro/2024, de acordo com a Cláusula Sexta do contrato originário (sei nº 0857093), em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017- SG/MPDG. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.067,93. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 08/03/2024 até 21/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 21/03/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE QUE SERÃO DESTINADOS A APAE VIA EMENDA PARLAMENTAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

Em 6 de março de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 242 2023

Processo nº 48089.001942/2023-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras,

para atender aos interesses do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPR.

NOME: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

VALOR: R$ 34.090,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154

Número do Contrato: 10154/2023.

Nº Processo: 23305.010749/2022-50.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice incc/fgv, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor contratual passa a ser de r$ 123.825,79 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte cinco reais e setenta e nove centavos) a partir de 23/01/2024.. Vigência: 23/01/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.825,79. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23332.250375/2022-86.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação e reajuste de preços do contrato nº 01/2023 cujo objeto é a prestação de serviços comum de engenharia (manutenção de equipamentos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores) para atender demanda do ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.057,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 03629.000885/2017-12. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33.787.094/0007-35 e a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, CNPJ 14.006.977/0001-20, cujo escopo será o de disciplinar a mútua colaboração entre os partícipes no levantamento, pelo IBGE, das informações estatísticas e geocientíficas a serem produzidas pelo IBGE sobre o município. A prefeitura fornece imóvel situado na Rua Alfredo da Rocha Passos, 630, Centro, para instalação da Agência de Coleta do IBGE em Cruz das Almas/BA, na forma de apoio logístico para realização das pesquisas do IBGE, durante o período de 12 (doze) meses, até seu término em 01/02/2025.