Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.574/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CORDILHEIRA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.137.641/0001-25- Alvará n°4327/2021

860.099/2022-JOSEMAR ALVES SANTANA- Cessionário:SDM DO BRASIL MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°2440/2022

860.668/2020-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- Cessionário:ADALBERTO A MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS EM CRISTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.147.668/0001-92- Alvará n°4918/2020

860.508/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF ou CNPJ ***.703.191-**- Alvará n°4953/2022

860.396/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES- Cessionário:WOLNEY LUIZ DE MOURA- CPF ou CNPJ 36.728.841/0001-67- Alvará n°3421/2020

861.183/2022-ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI- Cessionário:SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.895.845/0001- 19- Alvará n°1952/2023

861.651/2021-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:MARTINS LARA & LARA LTDA- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001- 59- Alvará n°10419/2021

860.702/2021-JOAQUIM DA SILVA PIRES- Cessionário:CONCEIÇÃO DE MARIA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.483.021-**- Alvará n°5065/2021

860.504/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF ou CNPJ ***.703.191-**- Alvará n°660/2022

860.506/2020-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA- CPF ou CNPJ ***.886.536-**- Alvará n°3707/2021

860.807/2018-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 10.476.221/0001-94- Alvará n°749/2019

860.859/2018-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°4668/2019

860.433/2021-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- Cessionário:PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA- CPF ou CNPJ 51.553.133/0001-26- Alvará n°5147/2021

861.106/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- Cessionário:SF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.554.663/0001-47- Alvará n°1986/2023

861.107/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- Cessionário:SF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.554.663/0001-47- Alvará n°1987/2023

860.590/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - COOPINMINAS- Cessionário:LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- CPF ou CNPJ ***.723.191-**- Alvará n°463/2024

861.036/2021-BMV PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°6173/2021

861.338/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7617/2021

861.339/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7618/2021

860.250/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 23.016.277/0001-08- Alvará n°4496/2022

860.591/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 12.908.552/0001-81- Alvará n°464/2024

860.592/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 2.908.552/0001-81- Alvará n°465/2024

860.593/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 12.908.552/0001-81- Alvará n°466/2024

860.642/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 12.908.552/0001-81- Alvará n°625/2024

860.643/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 12.908.552/0001-81- Alvará n°626/2024

860.644/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - COOPINMINAS- Cessionário:HÉLIO ANTÔNIO DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 12.908.552/0001-81- Alvará n°627/2024

860.089/2018-LUCIANA CURADO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°2312/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

861.748/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

861.103/2010-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- Portaria de Lavra nº 224/2014- Cessionário:GEOMAP AMBIENTAL TOPOGRAFIA LTDA- CNPJ 15.132.316/0001-04

860.340/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- 232/2023- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- CNPJ 52.448.287/0001-10

860.341/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Portaria de Lavra nº 7534/2017- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- CNPJ 52.448.287/0001-10

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.802/2017-JOVIANO JOSE DUARTE JUNIOR- Cessionário:RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI- CNPJ 20.332.915/0001-01- Registro de Licença N° 88/2018- Vencimento da Licença: 23/05/2024

860.545/2011-GC MINERAIS LTDA- Cessionário:ADIEL GUIMARÃES FERREIRA SWTAIR FERNANDES- CNPJ 702.822.001-00- Registro de Licença N° 125/2012- Vencimento da Licença: 09/11/2029

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.750/2020-MAURO DA SILVEIRA GOMES

860.121/2021-MARCOS CORTES DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

861.099/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- Alvará n°6267/2021 - Cessionário: TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO- CNPJ 53.608.348/0001-22

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.734/2023-MINERADORA E TERRAPLANAGEM SANTA LUZIA LTDA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente