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RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90133/2024

Processo nº 48086.008069/2023-18

Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem.

LICITAÇÃO: FRACASSADA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.005662/2023-94. Contrato: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratado: B3 - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. CNPJ: 09.346.601/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de registro no sistema administrado pela contratada,das operações dos contratos de opção de compra e venda de produtos agropecuários. Vigência: 60 ( sessenta) meses contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 07/11/2024. Fundamento Legal: Art. 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. . Valor do contrato estimado: R$ 21.704,67, às expensas do Contratado. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor- Presidente e Arnoldo Anacleto de Campos, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assinam pela Contratada: Fábio Vieira Hull e Fábio José de Almeida Zenaro - Procuradores Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 858052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 1.421.177,21, Valor de Contrapartida: R$ 421.177,21, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº ***.056.801-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral ao contrato 100/2022 - CP 019/22 - Pc. 4.838/22 - Rescindir unilateralmente o contrato com fundamento no artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/1993, cujo o objeto recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Wanda e pavimentação asfáltica da Estrada Sítio Do Mandú Trecho 1 E 2 - Cotia - SP. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 07/11/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080007872202414. Objeto: Aquisição de Material para Hotel de Trânsito, Casa de Hóspedes e Agremiações.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Od

(SIASGnet - 07/11/2024) 160126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/10/2024 PRORROGAÇÃO: 19/10/2024 a 19/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002306/2024-15.

Pregão Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa(s) especializada(s) em eventos para organização e execução da mostra nacional de iniciação científica e tecnológica interdisciplinar (XVII -MICTI), V EPROMUNDO e IFCULTURA, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 29.980,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas, através da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 729.896,28 (setecentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 11/11/2024 até às 08h29min do dia 27/11/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27/11/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 62A7CC23AFE82A11CF043B8B75C83C2338C47C5D.

Balneário Piçarras (SC), 7 de novembro de 2024

João Eduardo Sensi

Secretário Municipal de urismo e Des. Econômico.
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 05041.000086/2003-69

Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, Seção 3, pág. 98, para que seja validada a publicação do extrato em questão no Diário Oficial União do dia 08 de novembro de 2024.

ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE

Superintendente do Patrimônio da União em Goiás
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 05041.000086/2003-69

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPE: União

PARTÍCIPE: Município de Morrinhos/GO, CNPJ nº **.*89.551/0001-**

OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de levantamento técnico e elaboração documental a fim de subsidiar eventual retificação de áreas, limites e confrontações de lotes de propriedade da União, regularização dos registros e doações irregulares, referentes ao Contrato de Cessão, sob o Regime de Aforamento Gratuito, firmado em 28/09/2009, publicado no DOU em 02/10/2009, e implementação de projeto de regularização fundiária com adequação de novo instrumento de destinação em imóveis pertencentes à União, situados à Avenida Coronel Fernando Barbosa, S/N, Jardim Santa Terezinha, no município de Morrinhos/GO, oriundos de área de propriedade da União com 57.924,74 m², originalmente descrita e caracterizada na matrícula nº 17.492, R-1, Folhas 82, Livro 2-BT, do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis de Morrinhos/GO, RIP imóvel nº 9473.00014.500-9, contendo aproximadamente 73 (setenta e três lotes).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, a Lei nº 6.766/1979, a Lei nº 14.133/2021, a Instrução Normativa nº 02/2014 e o Decreto nº 11.531/2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica

LAVRATURA DO ATO: Em 03/06/2024, no Livro nº 20, às folhas nº 186 a 190, da SPU/GO (SEI/MGI nº 42368813 e 42510166)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Coluna-MG, Torna Público, PUBLICO o resultado do PAL nº 48/24, Concorrência nº 03/24, cujo o objeto é a Contratação De Empresa Especializada, Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021, ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 30 104 393/0001-44.

Com o valor global de R$ 309.999,98 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Em: 22/10/2024.

Sady Ribeiro Damas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061/2024, Contratada: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 030/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 061/2024 modalidade Inexigibilidade nº 030/2024, cujo objeto é a finalidade contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 32.017432/0001-00.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/10/2024 PRORROGAÇÃO: 19/10/2024 a 19/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 13075.101420/2024-66.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: No Termo de Apostilamento nº 170035/08/2024, assinado em 17/10/2024, cujo extrato foi publicado no dou em 18//10/2024, na edição 203, seção 3, pág. 96, onde se lê:

valor mensal atualizado: R$ 53.058,24. (…) valor total atualizado: R$ 617.114,76.

leia-se:

valor mensal atualizado: r$ 41.440,08 (julho/2024); r$ 45.092,28 (agosto/2024); e, r$ r$ 53.058,24. (…) valor total atualizado: r$ 617.114,76.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.582,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 889589, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE VILA PAVAO, Processo Administrativo 21000079691201962 - Objeto: Aquisição de caminhão. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388001035202475. Objeto: Aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item 1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT..

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 154/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 68/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Nalmir de Jesus Brito/R$ 836.150,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada neste município Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90051/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil (Cemei) do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 26/11/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 7 de novembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de manaus/am (2º ten emerson bernardo dos santos).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 56.978,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90.025/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001655/2024-60. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Grupos Geradores - Cummins e Stemac. Itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 07/11/2024. ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 07/11/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.630,39. CNPJ CONTRATADA: 01.475.599/0002-63- DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Maurício Moreira Dornelas Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é a contratação, por meio de pregão eletrônico, visando a escolha de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, para prestação de serviços contínuos de operação, de copa e garçom, de limpeza, higienização e conservação, de recepção, de secretariado, serviços administrativos, serviços de condução de veículos e de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, cuja sessão estava prevista para abertura em 11.11.2024. Motivo: Em razão da necessidade de revisão do objeto da contratação, restando prejudicados todos os atos até o momento. Maiores informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479004960202411. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza contínua de manutenção predial e urbana, preventiva e corretiva, englobando reparos em equipamentos elétricos e eletrônicos, nos campis da Unifesspa, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, peças de reposição e logística entre os campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002306/2024-15.

Pregão Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa(s) especializada(s) em eventos para organização e execução da mostra nacional de iniciação científica e tecnológica interdisciplinar (XVII - MICTI),V EPROMUNDO e IFCULTURA , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 108.312,89. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 889734, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE APERIBE, Processo Administrativo 21000081104201903 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, tais como tratores agrícolas, grades aradoras, grades niveladoras, arados e veículo utilitário de apoio. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
RETIFICAÇÃO

No texto publicado no DOU nº 197, página 128, de 10 de outubro de 2024

Onde se lê:

No edital complementar nº 10, publicado no DOU nº 176, de 10 de setembro de 2024, páginas 113 e 114

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

Leia-se:

No edital complementar nº 10, publicado no DOU nº 176, de 10 de setembro de 2024, páginas 113 e 114

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 03 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

Onde se lê:

No edital complementar nº11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024, páginas 144 a 147

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

Leia-se:

No edital complementar nº11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024, páginas 144 a 147

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 02 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.

No texto publicado no DOU nº 211, página 314, de 31 de outubro de 2024

Onde se lê:

EDITAL Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Comunicado

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 02/2023 - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - PERFIL TE55 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS E CITOMETRIA DE FLUXO

Leia-se:

EDITAL Nº 46, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Comunicado

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 02/2023 - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - PERFIL TE55 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS E CITOMETRIA DE FLUXO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23283.001700/2020-40.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze) e proceder com o reajuste por índice ipca (ibge)- 4,237600 %, referente ao período de 09/2023 a 08/2024 para os itens armamento e munição, materiais e equipamentos, uniforme e epi's e equipamentos. OBS: O novo valor referente ao reajuste tem validade a partir de 01/09/2024, conforme cláusula 6 do contrato. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.839,22. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890106, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE VILA PAVAO, Processo Administrativo 21000081364201971 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecaniza. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23524.017467/2022-07.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,124977% sobre o valor inicial do contrato, nos termos dos artigos 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 07/11/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.941.217,65. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato(Comodato) nº 11/2024(SEI-11343480); registrado no SAIC sob código nº 23.300.24/0065-4; Processo SEI nº 21197.000894/2024-33; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Comodatária: FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITEC, CNPJ: 01.955.808/0007-80; OBJETO: A Embrapa cede em regime de comodato, à Comodatária (FITEC), uma área medindo 14,375 m², que se constitui em parte de uma sala nas dependências do prédio do Núcleo de Tecnologia da Informação da Embrapa Roraima (reg. patr. nº 000120100530000, conforme Laudo de Vistoria (SEI 11294212), situado na Av. Brasil, nº 3911, Bairro Distr. Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte, Boa Vista, RR, CEP: 69315-292, destinada à instalação de servidor tipo HPC e toda a sua periferia necessária, nos termos do que estabelece a alínea "c" do inciso II da Cláusula Terceira do Contrato de Cooperação Técnica, celebrado em 14/ 10/ 2024 (SAIC Nº 23300.24/0034-0); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se aplica; VALOR GLOBAL: Não se aplica; FONTE/ PTRES: Não se aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e José Luis Oliveira de Souza, pela Comodatária(FITEC). Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Chamada Pública nº 01/2024

OBJETO: Nº Processo: 64006.003741/2024-51. Objeto: a Seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis cadastradas no SINIR aptas para o recebimento e recolhimento dos resíduos produzidos no Palácio Duque de Caxias, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio para atender a demanda desta Organização Militar: Base de Administração e Apoio da 1° Região Militar.

Edital: no site http://www.1rm.eb.mil.br/licitacoes-e-contratos?layout=edit&id=735. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h00 até 06/12/2024 às 11h00 no endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou no e-mail: licitacao@badmap1rm.eb.mil.br.

Abertura do procedimento de habilitação em sessão pública: 11/12/2024 às 09h30 no mesmo endereço acima.

Informações Gerais: para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos, utilizar o e-mail: licitacao@badmap1rm.eb.mil.br.

ALINSON DE PAULA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10320.738901/2021-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Ajuste de saldo em decorrência de mudança nos critérios de medição por parte da concessionária.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.414,97. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 889753, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MARILENA, Processo Administrativo 21000081085201915 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 158/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 71/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lagoa Veículos Ltda/R$ 527.960,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste Município Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 23034.028908/2022-18. Número de Contrato: 01 A/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, por meio da adesão de registro de preços do FNDE, solicitação SIGARP n. 101033, TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 956294-4, Proposta de Seleção PAC Nº 26298000403/2023. Empresa Contratada: IVG BRASIL LTDA. CNPJ da Contratada: 36.519.422/0001-15. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Preta/PE. CNPJ da Contratante: 10.183.929/0001-57. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura do contrato: 05/11/2024. Antonio Manoel da Silva - Prefeito do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 618.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CENTRAL LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 16.805.571/0001-33 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029 Data de Assinatura: 30/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE7-2024-1-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE7-2024-1. N°1049868, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para fornecimento de computadores, notebooks, hardware, periféricos e equipamentos de informática, para atender a municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura de Proposta: 25/11/2024, às 10h:00min, Disputa: 25/11/2024, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 7 de novembro de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE5-2024-1-SRP

Repetição

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE5-2024-1-SRP. N°1045425, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender a municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 25/11/2024, às 09h:00min, Disputa: 25/11/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília).

O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 7 de novembro de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08659.038228/2023-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 11/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 5ª delegacia - foz do iguaçu/pr, passará a ser o valor global de r$ 132.778,38 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), a partir de 24/10/2024, correspondente ao reajuste de 5,93% (incc-m setembro/2023 a outubro/2024).. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.778,38. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº 11996434000100. Solicitamos celebração de termo aditivo ao convênio nº 908909/2020, para prorrogação do prazo de vigência do mesmo, para que seja possível a finalização dos projetos de implantação de Sistema de Esgot. Valor Total: R$ 10.902.776,80, Valor de Contrapartida: R$ 10.902,80, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR, CPF nº ***.304.791-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 24/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de material de expediente e de acondicionamento e embalagem, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA., CNPJ n. 13.919.051/0001-63 (itens 1 e 2) SINOSPEL LTDA. CNPJ n. 52.676.902/0001-46 (item 5), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA., CNPJ n. 40.553.425/0001-42 (item 6), PRISMA PAPELARIA LTDA., CNPJ n. 28.076.288/0001-05 (item 7), NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 05.383.313/0001-90. (item 8), GUSEN COMÉRCIO DE AUTO PECAS LTDA., CNPJ n. 92.533.611/0001-13 (item 9) e JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ n. 48.560.136/0001-82 (item 10). Não houve vencedor para os itens 3 e 4 do objeto.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO ELETRONICO N.º 014/2024

EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, CNPJ nº 13.022.102/0001-50. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.141.251,46 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16 de outubro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS - SEC. MUNIC. DE ADM, OBRAS, TRANSP. URBAN. E HABITAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALCAMENTO DE RUAS E AVENIDAS - 15.451.0003.1008.0000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, CNPJ n° 45.990.624/0001-31.

OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40101/2024 oriundo da Concorrência nº 00001/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15 451 1014 1018 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELÉPIPADO E ASFÁLTICA / IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO; FONTE DE RECURSOS: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17003110 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 7003120 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.

Fica Incluída a esta Classificação Orçamentária a seguinte Fonte de Recursos:

20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

15 451 1010 1084 Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo -

Transferência Especial Emenda Individual N ° 20242712000312024;

Classificação Orçamentaria; 24195100-Transferencia Especial de União;

FONTE DE RECURSOS:

17063110- Transferência Especial da União - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas Parlamentares individuais.

4.4.51 Obras e instalações;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64546.081808/2019-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849,01. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Homologação

Concorrência nº 25/2024

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 148/2024 Modalidade: Concorrência n° 25/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção Ltda/R$ 10.948.260,79 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Ecológica neste município.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530022337202461. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados Continuados Sem Mão de Obra de Locação de Veículos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 17587-95.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios e serviços para implantar sistemas de controle de acesso e expandir o parque tecnológico de videomonitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 890262, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO JOAO, Processo Administrativo 21000081243201929 - Objeto: Aquisição de maquina e implemento agrícola. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 90006/2023. Nº Processo: 23487.001448/2023-25. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, CE000127/2024, registrada no mte em 09/02/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.918,76. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001895202485. Objeto: Adequação de Pavilhão Rancho (Térreo), Alojamentos (1º andar) do 1º Batalhão Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 22 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 006/2024, tendo como objeto a revitalização da Rua São José e João Augusto Fengler. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 6 de novembro de 2024

EDGAR THIESEN

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO Nº 99/2021-PMVJ. Espécie: Termo aditivo de prazo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Contratante: Município de Vitória do Jari, Prefeitura Municipal. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.227.797/0001-15. Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 13/10/2024 até 10/02/2025, 120 dias. Em, 10 de outubro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Certificado de Registro Cancelado - Nr 39/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: EDMAR SOUSA GONCALVES, CR 781526, Oficio nr 660-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 27 DEZ 2023 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90011/202

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90011/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 4.000 kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500m² e 4.000 reservatórios de polietileno de 500L com tampa, a serem entregues em Teresina, destinados a diversas localidades no estado do Piauí, dentro da área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos - que considerou vencedoras as empresas: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, para os itens 01 e 02 pelo valor global de R$ 3.607.920,00 (três milhões e seiscentos e sete mil e novecentos e vinte reais); FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ 07.407.743/0001-20, para o item 03 pelo valor global de R$ 471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos reais); e BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para o item 04, pelo valor global de R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 4.259.510,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dez reais), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 19/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: ROGER DELRUE CHADEL; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0003231-42.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 7/11/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROGER DELRUE CHADEL.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registros Patrimônio conforme SEI 21202.001789/2024-03; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPÉRDIA, CNPJ n.º. 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do contrato de cooperação técnica, firmado entre a Embrapa e a Copérdia em 01/02/2017 (SAIC nº 21000.17/0005-6), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 33.613,10; Data de assinatura: 04/11/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Vanduir Luís Martini, Presidente da COPÉRDIA.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 63268.000752/2024-35 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 733100/2024-002

Contratação de solução integrada de tecnologia por meio de coparticipação no pregão eletrônico 90005/2024 UASG: 749000 (DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA) para o CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional Valor: R$ 64.484,28. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A. Jorge Luiz da Silva Coelho, Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 828/2023. Concorrência Pública nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 828/2023, dispondo sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, assinado em 08 de novembro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.753/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda das unidades escolares e centro de educação infantil da rede municipal de ensino priorizando as escolas com funcionamento em Tempo Integral. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de utensílios de cozinha, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/11/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - BA, 7 de novembro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 15/2017.

Nº Processo: 35121.002270/2016-39.

Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 00.468.640/0001-20 - SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A vigência será prorrogada por mais dois meses, de 22/05/2024 a 22/07/2024.. Vigência: 22/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.722,72. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 926744/2022. Processo n. º 71000.009963/2022-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Paranaense e Catarinense de Golfe - CNPJ: 77.750.123/0001-74.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 926744/2022.

Vigência: 10/11/2022 a 05/05/2025.

Data de Assinatura: 06/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIEGO SCHAEDLER VEIGA - Presidente da Federação Paranaense e Catarinense de Golfe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002314/2024-61.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas dos campus Blumenau (campus e reitoria), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 100.660,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).