Movimentação do Ativo Imobilizado

Custo 01/01/2023

Aquisições

Transferências

Baixas

Custo 31/12/2023

Edifícios

797.943

-

7.510

-

805.453

Terrenos

67.406

-

-

-

67.406

Obras em Andamento

67.937

4.613

(7.510)

(454)

64.586

Móveis e Máquinas

297.192

32.335

-

(7.667)

321.860

Informática

32.493

8.274

-

(1.325)

39.442

Veículos Diversos

701

227

-

-

928

Total Imobilizado

1.263.672

45.449

-

(9.446)

1.299.675

No exercício de 2023 houve transferência de valores de obras em andamento para a conta edifícios, em virtude do término da última etapa de execução das obras do Biobanco e Agência Transfusional, assim como a conclusão da reforma da Unidade de Internação Pediátrica do 3º leste e demais adequações relacionadas aos Blocos A, B e C.

10 Intangível

Tx %

Custo

Amortização

31/12/2023

31/12/2022

Software

20 a 50

8.943

(7.339)

1.604

1.678

Saldo Contábil

8.943

(7.339)

1.604

1.678

O Intangível é mensurado pelo seu custo histórico, menos a amortização acumulada. A amortização está demonstrada pelo valor acumulado desde a data do início de operação na Instituição, acrescido da amortização do custo atribuído a partir do exercício de 2010. As amortizações são calculadas usando o método linear, considerando os custos dos ativos durante a vida útil estimada dos mesmos.

11 Fornecedores

31/12/2023

31/12/2022

RS - Produtos Hospitalares Ltda

670

282

Trimedcall Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares

666

223

Companhia de Gás do Estado do RS.

630

715

Fortpel - Comércio de Descartáveis Ltda.

553

299

Grifols Brasil Ltda.

507

134

Fresenius Kabi Brasil Ltda.

394

271

Alminhana Comércio e Representação Ltda.

356

259

Medtronic Comercial Ltda.

355

167

Victoria Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

349

220

Oracle do Brasil Sistemas Ltda.

322

298

4.802

2.868

Demais fornecedores

17.382

32.168

Saldo Contábil

22.184

35.036

12 Obrigações Tributárias e Sociais

31/12/2023

31/12/2022

Tributos Federais e Municipais retidos de Fornecedores

841

1.864

IRRF sobre Folha de Pagamento

43.087

-

COFINS sobre Faturamento

217

-

PIS sobre Faturamento

47

-

Obrigações Tributárias

44.192

1.864

Encargos Previdenciários, FGTS e Pensões

30.380

26.986

Obrigações Sociais

30.380

26.986

Saldo Contábil

74.572

28.850

Na conta Obrigações Tributárias são registrados os impostos federais (PIS e COFINS) sobre as receitas próprias e os valores retidos de fornecedores, conforme Lei Complementar Municipal n° 306/93 e 07/73 e IN/RFB n° 1.234/2012 e 971/2009. Todos os valores retidos dos fornecedores são recolhidos aos cofres públicos por ocasião do pagamento ao fornecedor. A Instituição goza de isenção de impostos federais conforme artigo n° 15 da Lei 5.604 de 02 de setembro de 1970.

O valor de R$ 43.087 referente ao IRRF sobre a folha de pagamento pendente em 31 de dezembro de 2023 deve-se a mudança na forma de declaração deste tributo que desde a folha de pagamento de maio de 2023 passou a ser realizado através da EFD- Reinf.

13 Obrigações com Pessoal

31/12/2023

31/12/2022

Salários, Remuneração e Benefícios

73.791

63.059

Previdência e Assistência Médica

6.854

5.917

Empréstimos e Financiamentos

4.690

4.162

Outras Despesas de Pessoal

1.191

1.133

86.526

74.271

Compõe o saldo de obrigações com pessoal o valor referente à folha de pagamento de dezembro de 2023. Em contrapartida, encontram-se depositados na conta única os recursos financeiros para o seu pagamento. A compensação ocorreu no primeiro dia útil de janeiro de 2024.

14 Contingências Passivas e Provisões com Despesas de Pessoal

31/12/2023

31/12/2022

Curto Prazo

Longo Prazo

Total

Total

Contingências (a)

8.399

802.294

810.693

784.259

Férias a Pagar (b)

148.904

-

148.904

127.953

Licença Especial (c)

80.622

-

80.622

74.151

Tempo de Serviço Passado (d)

2.385

-

2.385

5.899

Saldo Contábil

240.310

802.294

1.042.604

992.262

(a) Contingências

31/12/2023

31/12/2022

Curto Prazo

Longo Prazo

Total

Total

Trabalhistas

8.399

779.527

787.926

764.929

Cíveis e Administrativas

-

22.513

22.513

19.040

Tributárias

-

254

254

290

Saldo de Contingências

8.399

802.294

810.693

784.259

A movimentação de precatórios e provisões de contingências do período está demonstrada a seguir:

31/12/2023

Trabalhista

Cível e Administrativa

Tributária

Total

Saldo Inicial 01/01/2023

764.929

19.040

290

784.259

Adições

222

4.964

-

5.186

Atualização

27.025

1.864

34

28.923

Baixas por Pagamento

(4.250)

(1.542)

(44)

(5.836)

Baixas por Reversão

-

(1.813)

(26)

(1.839)

Saldo de Contingências

787.926

22.513

254

810.693

São reconhecidas como contingências as ações judiciais, classificadas como perdas prováveis. Desta forma, as contingências (trabalhistas, cíveis e tributárias) seguem os seguintes critérios para contabilização: (i) a Instituição tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e (iii) o valor puder ser estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação.

O saldo das contingências trabalhistas comporta, entre outras, a ação civil coletiva nº 0020639-29.2021.5.04.0014, interposta pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) em julho de 2021. A ação trata da ausência de intervalos legais intrajornadas de profissionais médicos, previstos no artigo 71º, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no artigo 8º, § 1º, da Lei 3.999/61, abrangendo em torno de 740 médicos ativos e 220 desligados, para os quais ainda não prescreveu o direito. O SIMERS recorreu da decisão de primeira instância que extinguiu o processo sem resolução do mérito, logo o processo aguarda encaminhamento ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. região para julgamento. Em 31 de dezembro de 2023, a ação possui valor estimado em R$ 319.127 mil e possui expectativa de perda provável conforme os advogados da Coordenadoria Jurídica do HCPA.

No quarto trimestre de 2022 foi ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) a Ação Civil Pública nº 0020855-26.2022.5.04.0023. A ação trata de pedido de declaração de nulidade por ausência de previsão legal do regime de trabalho de 12 horas aos sábados, domingos e feriados para os substituídos e pagamento de horas extras excedentes à sexta hora diária e 36ª semanal, abrangendo em torno de 142 enfermeiros ativos e 66 desligados, para os quais ainda não prescreveu o direito. Em 31 de dezembro de 2023, a ação possui valor estimado em R$ 52.595 mil e possui expectativa de perda provável, conforme os advogados do HCPA.

Em setembro de 2023 transitou em julgado o cálculo da ação civil coletiva nº 0030900-71.2008.5.04.0026, ajuizada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), após a interposição de agravo de petição e recurso de revista. A ação trata da ausência do adicional noturno e da hora reduzida referente ao labor em jornada prorrogada noturna (após às 5h da manhã), abrangendo em torno de 219 médicos. O processo está em finalização, estando os precatórios em expedição para pagamento. Em 31 de dezembro de 2023, a ação possui valor total estimado em R$ 35.025 mil.

O contingenciamento das ações que possuem expectativa de perda provável conforme os advogados da Coordenadoria Jurídica do HCPA, acarretou na apresentação de um património líquido negativo da entidade a partir do mês de agosto de 2023, conforme relatado na nota explicativa nº 16.

(b) Férias a Pagar

31/12/2023

31/12/2022

Férias

Saldo Inicial

93.141

88.742

Baixas

(11.459)

(15.105)

Apropriações

26.694

19.504

Total de Férias

108.376

93.141

Encargos Sobre Férias

Saldo Inicial

34.812

33.115

Baixas

(4.250)

(5.588)

Apropriações

9.966

7.285

Total de Encargos sobre Férias

40.528

34.812

Saldo de Férias a Pagar

148.904

127.953

(c) Licença Especial

31/12/2023

31/12/2022

Licença Especial

Saldo Inicial

54.002

46.234

Baixas

(1.531)

(1.215)

Apropriações

6.227

8.983

Total de Licença Especial

58.698

54.002

Encargos Sobre Licença Especial

Saldo Inicial

20.149

17.227

Baixas

(570)

(455)

Apropriações

2.345

3.377

Total de Encargos sobre Licença Especial

21.924

20.149

Total de Licença Especial a Pagar

80.622

74.151

(d) Tempo de Serviço Passado (TSP)

O HCPA possui financiamento com o Banco do Brasil para pagamento do plano de Previdência Privada - TSP - a ser amortizado em 164 parcelas mensais a partir de 1º de junho de 2010, atualizadas pelo INPC com juros mensais de 0,4868%. Este valor é pago com Recursos do Tesouro Nacional e está registrado no Passivo Circulante.

15 Obrigações com o Plano de Previdência Complementar

O Plano de Benefícios HCPA PREV foi criado em 2009, é patrocinado pelo Hospital de Clínicas, administrado e executado pela BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, estruturado sob a modalidade de Contribuição Variável (CV), na forma definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, observando ainda que os Benefícios Programados apresentam a conjugação das características das modalidades de Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD).

Assim, observamos características de CD durante a fase de acumulação dos Benefícios Programados, onde o valor desses benefícios a serem concedidos quando da implementação das condições previstas pelos dispositivos regulamentares é conhecido, a posteriori, a partir da transformação do saldo acumulado nos Fundos Individual e Patrocinado ao longo da vida laborativa, conforme opção do participante, em função do fator atuarial correspondente às características individuais dos participantes e o respectivo grupo familiar. Na modalidade BD está a parte de risco que, a partir da sua concessão, o pagamento é garantido vitaliciamente, independente da cobertura patrimonial existente nos saldos individuais.

Os mais recentes estudos atuariais do valor presente da obrigação de benefício definido foram realizados em 31 de dezembro de 2023 pela Mirador Assessoria Atuarial, membro do Instituto Brasileiro de Atuários. O valor presente da obrigação de benefício definido, o custo do serviço corrente e custo do serviço passado foram medidos utilizando o método de crédito unitário projetado.

Principais Premissas Utilizadas na Avaliação Atuarial

Expectativa de Inflação

3,90% a.a.

Taxa de Rotatividade

3,82% a.a.

Projeção de Aumento Real Média dos Salários

1,11% a.a.

Tábua de Mortalidade/Sobrevivência de Ativos

AT-2000 Masc/Feminimo

Tábua de Mortalidade/Sobrevivência de Aposentados

AT-2000 Masc/Feminimo

Tábua de Mortalidade/Sobrevivência de Inválidos

EX-IAPC

Tábua de Entrada em Invalidez

TASA-1927

Status do Fundo e Passivo/Ativo

31/12/2023

31/12/2022

Valor presente da Obrigação Atuarial Líquida

(185.998)

(148.145)

Valor Justo dos Ativos do plano no Final do Período

238.246

201.887

Status do Plano de Benefícios/Superávit

52.248

53.742

Considerando a posição de 31 de dezembro de 2023 dos cálculos apresentados pela Mirador Assessoria Atuarial, o Plano HCPA Previdência apresentou resultado superavitário.

16 Patrimônio Líquido

A partir da competência de agosto de 2023, a entidade passou a apresentar Patrimônio Líquido negativo, o que indica que a soma das obrigações da entidade supera a soma de seus ativos. Pelo fato de o HCPA ser uma empresa pública dependente do governo federal, conforme explicitado na Nota Explicativa 1, não há objetivo de auferir lucros. Os constantes resultados negativos repetidos a cada exercício foram ocasionados pelo registro de despesas com base no fato gerador (regime de competência), sendo em maioria montantes referentes ao contingenciamento de ações judiciais trabalhistas, conforme mencionado na nota explicativa nº 14 (a). Ressalta-se que, mesmo com o Patrimônio Líquido negativo, não houve e não há comprometimento das atividades desempenhadas pela entidade e que o Governo Federal realiza repasses financeiros mensalmente para quitar obrigações com terceiros e colaboradores.

(a) Capital Social

O Capital Social da empresa pertence integralmente a União, sendo seu valor em 31/12/2023 de R$ 1.247.924 (um bilhão, duzentos e quarenta e sete milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais), composto da seguinte forma:

Saldo em 31/12/2022

1.229.680

Capitalização do AFAC

18.244

Total em 31/12/2023

1.247.924

A capitalização foi autorizada na Assembleia Geral Extraordinária de nº 029/2023, realizada em 25 de abril de 2023, sendo os valores incorporados referentes a repasses recebidos da União para investimento e registrados em conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC.

(b) Ajuste de Avaliação Patrimonial

Desde o exercício de 2010, na medida em que o valor dos bens, objetos do ajuste de avaliação patrimonial, são depreciados, amortizados ou baixados, com contrapartida no resultado, simultaneamente, o mesmo valor é transferido da conta de ajuste de avaliação patrimonial para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

31/12/2023

31/12/2022

Saldo inicial

(18.494)

(17.679)

Recomposição pela Baixa ou Depreciação de Bens

(803)

(815)

Saldo final

(19.297)

(18.494)

17 Receita Operacional Líquida

31/12/2023

31/12/2022

Serviços Prestados

Sistema Único de Saúde - SUS

210.042

203.680

Convênios

54.319

54.516

Particulares

9.844

9.945

Pesquisa e Ensino

15.828

8.881

Outros Serviços

5.001

3.787

Total de Serviços Prestados

295.034

280.809

Deduções da Receita Bruta

PIS sobre Faturamento

(313)

(420)

COFINS sobre Faturamento

(1.447)

(1.936)

Total das Deduções da Receita Bruta

(1.760)

(2.356)

Receita Líquida Operacional

293.274

278.453

A apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício está adequada à estrutura da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Desta forma, os repasses recebidos não compõem o grupo de receitas operacionais, sendo apresentados separadamente na Demonstração do Resultado do Exercício.

18 Custos dos Serviços e Despesas Operacionais por Natureza

31/12/2023

31/12/2022

Custos

Despesas

Total

Custos

Despesas

Total

Salários e Encargos

1.269.450

211.484

1.480.934

1.115.043

182.098

1.297.141

Benefícios de Pessoal

82.412

18.735

101.147

71.315

16.258

87.573

Consumo de Materiais

215.642

5.560

221.202

210.653

4.115

214.768

Depr/Amortizações

21.926

15.161

37.087

21.826

14.466

36.292

Desp. Serviços PF e PJ

103.120

48.309

151.429

103.665

45.722

149.387

Subtotais

1.692.550

299.249

1.991.799

1.522.502

262.659

1.785.161

Provisões p/ Contingências

-

26.435

26.435

-

96.477

96.477

Saldo Contábil

1.692.550

325.684

2.018.234

1.522.502

359.136

1.881.638

Os custos dos serviços e despesas administrativas foram apropriados de acordo com o sistema de apuração de custos contábeis. Os valores dos custos diretos são distribuídos em: pessoal, material, depreciação e amortização, serviços, água, energia e telefone. Não são considerados os grupos de centro de custos referentes aos complementos patrimoniais, custos não operacionais e obras em andamento.

Na determinação do resultado foram computados os custos e despesas pagos ou incorridos, os quais correspondem às receitas de serviços reconhecidas no exercício.

19 Despesas de Benefícios a Empregados

31/12/2023

31/12/2022

Assistência Médica

11.307

11.066

Auxílio Transporte

2.907

2.941

Auxilio Creche

1.090

1.055

Auxilio Alimentação

44.812

37.343

Previdência Privada

41.030

35.168

Saldo Contábil

101.146

87.573

Representa os benefícios a empregados, que são reconhecidos no resultado do período em que ocorre a prestação do serviço do empregado. Como benefício pós-emprego a Instituição oferece plano de previdência privada de aposentadoria complementar.

Conforme previsto na Resolução nº 30 de 04 de agosto de 2022 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União e no Decreto nº 9.845/2016, artigo 19, divulgamos o valor médio global dos benefícios oferecidos aos empregados na tabela abaixo:

Benefício

Valor em Reais

Vale Alimentação

658,00

Pré-escola

238,02

Assistência a saúde

116,23

Previdência Complementar

961,45

Vale-transporte

293,24

Seguro de vida

4,77

20 Outras Receitas e Despesas

31/12/2023

31/12/2022

Outras Receitas

Aluguéis

2.099

1.950

Leilões

65

1.811

Reversão de PECLD

637

1.176

Reversão de Provisões TSP

3.515

3.812

Doações de Estoque e Uso Permanente

5.512

6.090

Contrato de Prestação de Serviços

3.148

3.192

Restituições de Convênios

5.712

3.979

Ressarcimentos de Funcionários

1.270

1.209

Outros Acréscimos

4.361

3.159

Total de Outras Receitas

26.319

26.378

Outras Despesas

Outros Decréscimos

(6.812)

(4.309)

Resultado com Baixa de Bens

Valor Líquido da Baixa de Bens

(1.059)

(2.741)

Baixa de Bens e Outras Despesas

(7.871)

(7.050)

Saldo de Outras Receitas e Despesas

18.448

19.328