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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000082

Processo Administrativo n. 2024PR000082 - Objeto: Uniforme. Empresa: Demanda Comercio Ltda - CNPJ: 48.605.509/0001-94. Valor : R$ 43.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº 007/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Reforma do Centro de Convivência da Pessoa Idosa - São Bento do Una-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 211.791,54 (Duzentos e onze mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 09 de janeiro de 2025, abertura das propostas será às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 09 de janeiro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una-PE, 18 de dezembro de 2024.

Marthony Dornelas Santana

Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 26/2024

Objeto: Implantação do Parque Ambiental no bairro Floresta - Remanescente. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 10. A sessão ocorrerá no dia 04/02/2025, às 9h no site do Governo Federal, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br onde os interessados deverão cadastrar a proposta. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores).

Cascavel-PR, 17 de dezembro de 2024.

LEONALDO PARANHOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Processo: 140200122 Contrato: 2022104 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ (MF) Nº 37.484.379/0001 - 62. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2022104, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Célio Marques de Queiroz pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 457/2024

Nº Processo: 23066.079233/2024-51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SISTEMA MARIPOSA DE FRANCHISING LTDA. CNPJ: 10.245.661/0001-30. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.12.2024 a 18.12.2029. Data de Assinatura: 16.12.2024.
EXTRATO de CONTRATO

CHAMAMENTO P. 03/24 - INEXIGIBILIDADE 13/24 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prest. dos serviços de consultas médicas na especialidade de Pediatria, p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz, p/ período de 12 meses. CONTRATO: 357/24 - CONTRATADA: ULTRAPED CLÍNICA MÉDICA LTDA, VR R$ 152.136,00. Ass.: 13/12/24. Vig..: 13/12/24 a 11/12/25. Osv. Cruz, 18/12/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a contratação do saldo remanescente do objeto da Concorrência n. 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de reformas de pequeno porte, sob demanda, em imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa LN ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 39.518.520/0001-26, com fundamento no § 7.º do Art. 90 da Lei n. 14.133/2021.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 17/12/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.008.440/0001-85; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que realizará licitação dia 10/01/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos destinados a suprir itens frustrados ou desertos, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Sec.Mun.Saúde. O fornecimento será realizado em regime de entrega única. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 56/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 06/01/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para aquisição de tênis e mochilas para compor os uniformes escolares, a serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais e CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil), em Conformidade com a Norma da ABNT NBR-15.778 Requisitos de Desempenho e Segurança para Uniformes Escolares, Resolução 02/2008 CONMETRO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira-Go, 18 de dezembro de 2024.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.233074/2024-31.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção e acessórios) nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em Teresina/PI e Garanhuns/PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.164,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e/ou tecnológica bem como de ações de transferência de tecnologia de interesse mútuo no estado do Tocantins para Incrementar ações de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos, reinserindo o produto final na cadeia de produção agrícola para garantir maior segurança alimentar na merenda escolar das ETI do município de Palmas/TO. - SAIC 26000.24/0145-0. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Flávio Terence Barreira de Sousa, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA, Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.014900/2024-61.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - "Programa de desenvolvimento de turismo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 17/12/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.153.748/0001-85; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Verônica Christ Tuchtenhagen inscrita no CPF ***.285.600**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2025 e acrescentar um Plano de Trabalho complementar para período solicitado. Data assinatura: 17.12.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, e Verônica Christ Tuchtenhagen - Representante do Cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.04/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024

O gabinete do prefeito, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 08 de janeiro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para equipagem do centro de referência de atendimento à mulher no municipio campina grande - pb, conforme convênio 952137/2023. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 17 de dezembro de 2024.

MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Pregoeira
EDITAL DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 013/2024

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ESCOLA RURAL DO CAMPO SÃO ROQUE), COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 2.935,25M², LOCALIZADA NA LOCALIDADE SÃO ROQUE - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO (-25.850551937260924, -51.77565868058527), EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º 961077/2024/FNDE/CAIXA. Disponibilidade Do Edital: a partir de 20/12/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 20/12/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 12/02/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 12/02/2022, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 18 de dezembro de 2024.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
EDITAL DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 014/2024

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PROINFÂNCIA TIPO 2, COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 891,68M² NA RUA SERAFIM RIBAS SOBRINHO, 01 - BAIRRO LINDOURO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º 961982/2024/FNDE/CAIXA. Disponibilidade Do Edital: a partir de 20/12/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 20/12/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 13/02/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 13/02/2022, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 18 de dezembro de 2024.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64582.003664/2022-23.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025 e repactuar o preço do contrato nº 06/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/02/2024, em virtude da celebração dos acordos coletivos de trabalho (cct) 2024/2025, firmados entre a empresa e o sindicato dos profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em hospitais e casas de saúde, e o sindicato dos enfermeiros do rio grande do sul, que estabeleceu o escalonamento para a completa implementação do piso salarial previsto na lei nº 14.434/2022. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265.532,68. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 52/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006137/2024-81.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 94 ao 97 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, item 7.6..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 19/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64582.010167/2022-81.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 07/2022 para r$ 21.974,00 (vinte e um mil e novecentos e setenta e quatro reais), considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de novembro de 2023 (1,66%).. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.915,81. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64582.022494/2019-81.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA CONSTRUTORA, SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses,compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; reajustar o valor do contrato para r$ 22.951,83 (vinte e dois mil e novecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e três centavos) mensais, correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, base o índice do mês de ago/24 (4,24%) e acrescentar 03 (três) equipamentos a serem atendidos pelo serviço de manutenção preventiva e corretiva no valor mensal de r$ 5.212,25 (cinco mil e duzentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.968,96. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000343/2024-15.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 40.480.094/0001-68 - CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados para fornecimento e instalação de insulfilm no Campus Tijuca I, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 12.638,10. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64582.022494/2019-81.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 27.731.794/0001-10 - CONSULTEC MEDICAL HEALTHCARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; e reajustar o valor do contrato para r$ 11.851,39 (onze mil e oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024 (4,24%). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.216,68. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, AIRTON FERNANDES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI 8939J, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2024.15.20107176 - Denunciante: Gislenilson Teixeira dos Santos, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64582.003664/2022-23.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.391,08. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de preço nº 3/2023

O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o presente aditivo a seguir caracterizado:

Aditivo nº 02 ao contrato 052/2023, Tomada de preço nº 003/2023 - Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, Contratado: CONSTRUTORA SOUSA LTDA inscrita no CNPJ: 51.809.779/0001-21 tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, PROCESSO 937081/2022 PROGRAMA CALHA NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA.

A vigência deste Contrato/Aditivo será da data de 18 de Dezembro 2024 até 18 dezembro de 2025

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004323/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Licença de software do qi builder.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 7.656,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.009481/2023-41. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 14.135.668/0001-50 - DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato, com efeitos a partir da data de sua assinatura, tendo como data limite para aferimento de valores pendentes e final da execução do objeto a data de 14/11/2024, tendo a Contratada o direito a percepção dos valores pela prestação do serviço até a referida data, com fundamento na Cláusula Décima Segunda - Rescisão, subitem 12.1.2. do contrato; art. 78, inciso XVI e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 154/2022)

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0154/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma e construção de infraestrutura na praça de Quixabeira e construção de infraestrutura para acesso a Praça Castro Alves, no município de Gov. Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Turismo, conforme CR nº 920635/2021, Op. nº 1080419-10. PERÍODO: 03/12/2024 À 03/10/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 103/2022)

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/12/2024 À 13/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 70/2023)

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/12/2024 07/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024. Processo Administrativo nº 126/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda do Município de Xique-Xique/Ba. Para o exercício de 2025. Sessão de abertura: 06 de janeiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 18 de dezembro de 2024.

Carlene Rodrigues da Rocha

Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25045.000135/2021-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art.57, inciso ii da lei n.° 8.666 de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.031505/2024-84 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a GIRIJANANDA CHOWDHURY UNIVERSITY, Índia. Objeto: "Cooperar na promoção do ensino, pesquisa e inovação entre as universidades, através de intercâmbios acadêmicos e pesquisa". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Samuel Victor Pinheiro Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/10/2024. Fim da Vigência: 30/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Victor Pinheiro Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 201/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00534 - Contratação de empresa para fornecer uma plataforma web de cursos online prontos, com mil licenças de acesso a um catálogo com mais de 200 cursos/títulos. A plataforma deve contar com inteligência artificial integrada para criação de novos cursos, personalização dos conteúdos existentes e inclusão de novos cursos e objetos de aprendizagem da própria contratada em diversos formatos. Contratada: GUPY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA - 23.514.668/0001-52. Valor Global: R$ 58.454,04. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.03.014-5.20.151-4. Homologação em 17/12/2024. RENATA MARTINS TEIXEIRA/PRCA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 108/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00337, fonte de recursos: 209.311040058.132127 / SEDE-SMS-2024/00338, fonte de recursos: 207.311040058.132127 / SEDE-SMS-2024/00339, fonte de recursos: 210.311040058.132127 - aquisição de materiais e equipamentos para uso em emergências aeroportuárias. Contratada: G F COMEX LTDA - CNPJ: 23.358.643/0001-07. Valor Global: R$ 21.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Autorização em 12/08/2024. LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA - Gerente da SARE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em razão do não comparecimento, apesar dos contatos telefônicos e por e-mail realizados, para entrega da notificação do débito, do termo de reconhecimento de dívida e da GRU que foi expedida ao senhor Franklin Santos da Conceição, é publicada a presente notificação, com o escopo de evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa, fica o senhor Franklin Santos da Conceição, notificado quanto ao prazo de 15 (quinze) dias corridos, para recolher aos cofres da União o valor de R$ 151,44 (cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em valores atualizados na data de 12 de dezembro de 2024, e 10 (dez) dias corridos, para apresentar recurso contra decisão ou requerer parcelamento do débito referente ao apurado em decorrência da Sindicância, NUP 64084.006731/2024-44, determinada conforme a Portaria 093-Sind, de 20 de agosto de 2024, do Comandante do 2º Batalhão de Infantaria Leve, que tem por finalidade apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos ao erário, em virtude de ocorrência de irregularidades junto à UG FUSEX do 2º BIL, no período de (19/09/2023) a (19/01/2024). Informo ainda que o Termo de Reconhecimento de Dívida, Notificação de Débito e a GRU com os dados para o pagamento foram encaminhados para a Rua Paraguai, 304 - Guilhermina, Praia Grande-SP, CEP. 11702-200, podendo ainda ser procurado o 2º Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Avenida Antônio Emmerich, 975, Vila Cascatinha, São Vicente - SP, ou o responsável pela presente notificação que se encontra lotado no 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Marechal Mallet, 01, Bairro Canto do Forte, Praia Grande - SP, para dirimir dúvidas quanto ao processo e quanto ao recolhimento do débito devido, ou requerer o que julgar por direito, tendo como responsável pela elaboração do processo e de efetuar a presente notificação

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA - TC

Ordenador de Despesas do 2º GAAAe
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Cotação Eletrônica Nº 305101000003/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo/COTEP Nº 305101000003/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001350/2024-52 - Objeto: Aquisição de materiais de irrigação de solo. MAPA 858693/2017. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 18/12/2024, Sessão 3, página 234:

Onde se lê: "Cotação Eletrônica 305100200003/2024";

leia-se "Cotação Eletrônica Nº 30510100003/2024".

Em 18 de dezembro de 2024.

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.00006944/2024-97.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 42.497.140/0001-67 - DSANI DEDETIZADORA E SANITIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 20720.000133/2019-30.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 54.790.514/0001-17 - GOLD STAR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato atual da locação da sede da superintendência estadual do ibge no tocantins inicio em 01/01/2025 a 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.232,44. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 5/2024

COMPRASNET 90004/2024

O MUNICÍPIO DE INHUMAS Considerando o Decreto Municipal nº 454/2024, de 13/12/2024, que declarou ponto facultativo no dia 23 e 24 de dezembro de 2024 informo, portanto, aos licitantes e demais interessados que a sessão anteriormente agendada para o dia 23 de dezembro de 2024, às 08h15, será transferida para o próximo dia útil, a saber, o dia 26 de dezembro de 2024, com início às 14h00, no mesmo local originalmente indicado no edital. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail diretorialicitacao.inhumas@gmail.com

Inhumas, 18 de dezembro de 2024.

TATIANNY OLIVEIRA DE PAULA.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2024, pela Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de combustíveis para consumo de todos os órgãos municipais. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 07/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Pnate, Fms, Custeio, Fmas, convênios diversos e outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024, pela Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de pessoas carentes em tratamento de saúde em Teresina-PI. Abertura da Sessão: 09:00h do dia 08/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Fmas e outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

Canto do Buriti (PI), 18 de dezembro de 2024.

Tayla Vieira Leite

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato nº 361/2024; Pregão Eletrônico nº 90096/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental Ltda; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e adequada do lixo hospitalar de classificação A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde; Valor do Contrato: R$ 66.300,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 17/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 18 de Dezembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Justificativa: Em virtude de correção no termo de referência, inclusão do item Diesel Comum. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB. E-mail: licitalagoapb@gmail.com.

Lagoa - PB, 18 de dezembro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 159/2022.

Nº Processo: 23104.019334/2022-16.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2024 e término em 29/12/2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 257.856,10 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.856,10. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.118031/2024-19.

Dispensa Nº 267/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: "projeto de pesquisa para a estruturação de proposta de adequação e melhorias do relatório de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais (rapp) como ferramenta de fiscalização e controle ambiental". Subtítulo: "desenvolvimento de metodologia para otimização das informações sobre as atividades geradoras de efluentes líquidos no âmbito do relatório de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais (rapp)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12/2024, celebrado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama) e a universidade de brasília, em 29/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 257.256,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 681/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVICOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 681/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64576.015028/2023-13.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 15/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de novembro de 2024 a 1° de novembro de 2025, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.056,98. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 90166/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90160. Objeto: Aquisição de Baterias Inteligentes Ionizadas - UbI-2590 - 1S3P, para IMBEL/FMCE: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para produção da IMBEL/FMCE, conforme a portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas em Exercício. Ratificação em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.767.139,20. CNPJ CONTRATADA: 07.829.952/0001-61 C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Rio de Janeiro, RJ, 09de Dezembro de 2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.034167/2024-05.

Dispensa Nº 90277/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 33.472.974/0001-27 - AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do medicamento sulfato de atropina 10 mg/ml (1%), solução oftálmica, frasco 5 ml.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1063/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.040146/2024-11.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional e logístico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 20.605.550,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08019.000788/2023-61.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.733.691/0001-59 - M. L. DE ALENCAR OLIVEIRA LAVANDERIA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato nº 04/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de de 28/03/2024 a 31/12/2024. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.234,89. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08019.000788/2023-61.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.733.691/0001-59 - M. L. DE ALENCAR OLIVEIRA LAVANDERIA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato nº 04/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de de 01/01/2025 a 03/11/2025. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.234,89. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - PE-028/2024

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:31 do dia 07 de janeiro de 2025, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com, no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Data de Início Recebimentos das Propostas: 18/12/2024

Hora de Início das Proposta: 10h30min

https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Itaú-RN, 17 de dezembro de 2024

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.056943/2024-95.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 52.151.829/0001-99 - DART CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para prestação de serviços de reabilitação (psicologia - ABA e TCC (adulto e infantil), avaliação neuropsicológica, psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional com integração sensorial, fisioterapia respiratória), conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 272/2019.

Nº Processo: 00000.006670/2019-00.

Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato 272/2019. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.039,06. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009926/2016-88. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.712.612/0001-56 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CANCADO LTDA. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 23114.905018/2021-51.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 01/01/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.812,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Aquisição de Plasmídeos para o Laboratório de Genética e Bioquímica. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sinapse Biotecnologia Ltda - CNPJ/MF 02.371.251/0001-08 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ; Modalidade de Licitação: não alterada; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da 18/01/2025; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 16/12/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Carlos André de Castro Herklotz - Representante, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe Geral
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-30/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho: ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO URBANO* à Div. RN/CE, subtrecho: ENTR RN-023(B) (P/LAJES PINTADAS) ao ENTR BR-104(B), SNV 226BRN0165 ao SNV 226BRN0170, segmento do km 128 + 800m ao km 133 + 800m (sentido crescente) e do km 133 + 800m ao 134 + 500m (sentido decrescente), numa extensão total de 5.700m por 0,50m de largura, e travessias no km 132 e no km 133 + 800m, numa extensão de 80m por 0,50m de largura, cada uma, perfazendo uma área total de 2.930,00m², para implantação de adutora de abastecimento de água. O TPEU tem o objeto vinculado ao CPEU nº 685/2019 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a decisão judicial. PROCESSO Nº: 50614.001859/2018-23. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.