ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.503 Processo nº 53500.051737/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSAO TREVISAN LTDA - ME, CNPJ 59.531.384/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pirassununga/SP.

Nº 9.504 Processo nº 53500.051850/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE SUCESSO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ 02.213.555/0002-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaraguá/GO.

Nº 9.505 Processo nº 53500.051144/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, CNPJ 83.855.080/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Xanxerê/SC.

Nº 9.506 Processo nº 53500.037983/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CABUGI LTDA, CNPJ 10.704.625/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caicó/RN.

Nº 9.507 Processo nº 53500.039171/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 9.508 Processo nº 53500.039179/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC.

Nº 9.509 Processo nº 53500.039480/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.

Nº 9.510 Processo nº 53500.039481/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.

Nº 9.511 Processo nº 53500.039482/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.

Nº 9.512 Processo nº 53500.039483/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.

Nº 9.513 Processo nº 53500.039484/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.

Nº 9.514 Processo nº 53500.039485/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.

Nº 9.515 Processo nº 53500.049827/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Radio Emissora Continental do Recife Ltda, CNPJ 10.841.567/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Recife/PE.

Nº 9.516 Processo nº 53500.050940/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Paraiba Tv/fm Ltda, CNPJ 03.936.100/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pitimbu/PB.

Nº 9.517 Processo nº 53500.051085/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITABAIANA FM LTDA, CNPJ 02.393.069/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabaiana/PB.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente