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Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e O INSTITUTO PARA O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS - IFAG - CNPJ: 24.081.308/0001-77. Registro no SAIC n. 20200.24/0174-1. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa e Desenvolvimento, Inovação e Transferência de Tecnologia com a finalidade de "Implementar um laboratório vivo em ambiente rural, isto é, FAZTEC - FAZENDA TECNOLÓGICA, nas dependências da Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antonio de Goiás-GO. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 16.12.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Armando Leite Rollemberg Neto, Presidente do IFAG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23086.004310/2021-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2024 devido à homologação das convenções coletivas de trabalho ( CCT) ano 2024/2025 - Registro MTE: MG001387/2024, mg001022/2024, MG001215/2024, MG001075/2024, MG002946/2024 e reajuste do valor das diárias dos motoristas de viagem conforme variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, alterando os valores anuais de R$ 4.076.150,40 (quatro milhões, setenta e seis mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos) para R$ 4.317.005,40 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil cinco reais e quarenta centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.317.005,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01203.000099/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023 de prestação de serviços contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dentro do centro regional de ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co, por 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2025 a 06/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

repactuação do contrato para a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, cuja especificação dessa redução e/ou eliminação de custos estão discriminadas na clausula quinta deste instrumento.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.993,06. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Onerosa n.º 05.0077.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária Santa Luzia II, (outorgado donatário). Objeto: 35 (trinta e cinco) Kit agrícola - Conteúdo : bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,etc., Tombamento(s): 291.442-6, 291.443- 3, 291.444-0, 291.445-7, 291.446-4, 291.447-1, 291.448-8, 291.449-5, 291.450-5, 291.451-2, 291.452-9, 291.453-6, 291.454-3, 291.455-0, 291.456-7, 291.457-4, 291.458-1, 291.459-8, 291.460-8, 291.461-5, 291.462-2, 291.463-9, 291.464-6, 291.465-3, 291.466-0, 291.467-7, 291.468-4, 291.469-1, 291.470-1, 291.471-8, 291.472-5, 291.473-2, 291.474-9, 291.475-6, 291.476-3. Valor total: R$ 37.824,50 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Encargo: estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 378,25 (trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Luís Carlos Terto da Silva, presidente da associação. Processo nº 59550.000027/2024-02-e.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90.023/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002564/2024-39; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Divino Comércio Ltda - CNPJ: 51.372.643/0001-05 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 2.000,00 ;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 16/12/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 44/2024

Processo nº 82/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para as edificações do município de Nova Aliança - SP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 13 de janeiro de 2025, às 08:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 17 de dezembro de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23823.000373/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2019.. Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.643,44. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160404

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64664.012092/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 06.337.603/0001-60 - FISIOCENTRO FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA.. Objeto: Renovação do termo aditivo. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.617,12. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088006643202411. Objeto: Serviço de tratamento de água para consumo humano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160471-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004128/2024-82):

Área: Anatomia Humana.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 325332843, MAYARA BOCCHI FERNANDES, 8,42, 1º, Ampla Concorrência; 325322654, BRAULIO EVANGELISTA DE LIMA, 8,11, 2º, Ampla Concorrência; 325340482, FRANCISCO DIMITRE RODRIGO PEREIRA SANTOS, 7,30, 3º, Ampla Concorrência; 325333561, LIANA DA SILVA GOMES, 7,04, 4º, Ampla Concorrência; 325335438, JULIANO VILELA ALVES, 6,90, 5º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91125/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410004907202422. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004907/2024-22 ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00005/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 05º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. 7. Objeto: Fica aditivado o valor inicial do Contrato ne 00088/2023 - CPL, de R$ 194.166,67 (cento e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para o valor de R$ 198.975,19 (cento e noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), correspondendo a 2,47% (dois vírgula quarenta e sete por cento) do valor contratado, ou seja a R$ 4.808,52 (quatro mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 17/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGÃO Nº 90012/2024 - UASG 744021

As 08:09 horas do dia 28 de novembro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001419202419, Pregao n 90012/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11548417; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para Embrapa Amazônia Oriental.: Dispensa nº: 90.023/2024. Processo SEI: 21159.002564/2024-39. Data de Assinatura: 17/12/2024; Fornecedor: Divino Comércio Ltda EPP - CNPJ: 51.372.643/0001-05; Valor Total: R$ 2.000,00
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90008/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotivos, são eles: gasolina aditivada, óleo diesel S-10 e ARLA 32 - Agente Redutor líquido Automotivo, destinado ao abastecimento da frota de veículos do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, através de cartão eletrônico ou microprocessador corporativo de combustível, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.(maior desconto). DATA DA ABERTURA: 03/01/2025 às 8:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23819.003455/2022-81.

Pregão. Nº 1101/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2025 e encerramento em 05/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 500/2020 - SEFIN. Referente a Concorrência Pública SRP nº 001/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do valor do Contrato N° 500/2020 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O valor do contrato será renovado, sendo que o valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente de R$ 5.496.086,95 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). O contrato terá sua vigência renovada pelo prazo de 06 (seis) meses, compreendendo ao período de 07/11/2024 a 07/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E ROBERTO FERREIRA (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 62055.009006/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/23-121/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.340,08. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Revisão substantiva do ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica internacional Projeto - 914BRZ1102 - Educação Superior e o Plano Nacional de Educação: o compromisso com a qualidade e com a formação para o trabalho e para a cidadania.

Processo: 23000.028535/2020-01

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre a Secretaria de Educação Superior - SESu e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO.

Objeto: Estender a vigência do projeto em 24 (vinte e quatro) meses, até 31/12/2026, e incorporar ao orçamento do projeto os rendimentos de aplicação financeira apurado até maio de 2024.

Vigência original: 48 meses (31/12/2020 a 31/12/2024)

Revisão nº 01: 72 meses (31/12/2020 a 31/12/2026) ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Agente de Contratação da SME do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 170/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de janeiro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de ampliação e reforma de Creche e Escolas de Educação em Tempo Integral (Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales, Creche Mário Moreira Sampaio e Escola Municipal Rômulo Almeida) do Município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 17 de dezembro de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO-90036/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA, CNPJ 01.861.386/0001-99, para o GRUPO 01, no valor de Total de R$ 279.809,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Nove Reais ) e para o GRUPO 02 (dois) E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ 50.889.102/0001-88, no valor Total de R$ 37.645,00 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais).

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 069/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe Adjunto-A, publicado no DOU nº 181, de 18/09/2024, Seção 3, p. 55/64, ONDE SE LÊ: "11.1.3. As comissões e calendários serão publicados no sistema SIGRH (www.sigrh.ufrn.br > Menu Concursos > Concursos em Andamento > Edital nº 069/2024 > Aba "Notas Informativas"). Na área do candidato, a comissão e calendário poderão ser visualizadas no campo "Documentos do Concurso" > Aba "Notas Informativas", LEIA-SE: "11.1.3. As comissões e calendários serão publicados no sistema SIGRH (https://sigrh.ufrn.br > Menu Concursos > Concursos em Andamento > Edital nº 069/2024 > Aba "Comissão Examinadora, Fichas, Atas e Resultados do Concurso"). Na área do candidato, a comissão e calendário poderão ser visualizadas no campo "Comissão Examinadora, Fichas, Atas e Resultados do Concurso". INCLUIR: "13.3.4. Em se constatando que na questão de múltipla escolha foi divulgado no gabarito preliminar alternativa incorreta como resposta, far-se-á apenas a correção do gabarito para a assertiva devida, não ocasionando a anulação da questão. As notas dos candidatos deverão ser reprocessadas para o novo gabarito". INCLUIR: "13.13.2.1. O membro da comissão examinadora com a nota divergente poderá manter a nota atribuída na correção de ofício". INCLUIR: "13.16.2.2. A abertura do envelope com os códigos de identificação antes da apreciação dos pedidos de reconsideração eventualmente interpostos implicará na anulação da etapa escrita". INCLUIR: "14.7.1.1. O tempo de arguição por parte da comissão examinadora que exceder os 3 minutos será desconsiderado". INCLUIR: "14.8.4.1. O membro da comissão examinadora com a nota divergente poderá manter a nota atribuída na correção de ofício". INCLUIR: "15.7.3. O tempo de arguição por parte da comissão examinadora que exceder os 15 minutos será desconsiderado". INCLUIR: "15.8.2.1. O membro da comissão examinadora com a nota divergente poderá manter a nota atribuída na correção de ofício". 17 de dezembro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º AO CONVÊNIO Nº. 852447/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2017 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23539.007062/2023-74.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2025 e encerramento em 04/02/2026, com fundamento da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.234,85. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 67720.006127/2020-30.

Pregão. Nº 120/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais de 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.801,37. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 92/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 47/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Heron Henrique S. Brito; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2024 e vigência até 17/12/2025; Processo TRT8 n. 3753/2022; Assinatura: 11 de dezembro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Heron Henrique Saldanha Brito, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23060.002764/2022-44.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de outubro 2024, perfazendo o montante estimado de r$ 5.755,63 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao período de outubro de 2024 a janeiro de 2026.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.398,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Contratante: Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, Contratada: Agrale Sociedade Anônima, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 88.610.324/0001-92. Objeto: Adesão de Ata Para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo Ore Zero 4x4, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, No Âmbito do Programa Caminho da Escola Para O Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, O Prazo de Vigência da Contratação É de 12 (Doze) Meses Contados da Assinatura do Contrato, Iniciando 21/11/2024 e Encerrando 21/11/2025 Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021, O Valor Total da Contratação É de R$ 677.000,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil Reais.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10180.100174/2022-78.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de 01 chip, para atender a ARTB/Itumbiara, a partir de 01/01/2025. Vigência: 01/01/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811,01. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Município de Araguari. Extrato do termo de fomento relativo ao processo nº 6416/2023 inexigibilidade de chamamento público nº 007/2024. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. sindicato dos produtores rurais de Araguari - CNPJ/MF sob o nº 16.826.430/0001-05. valor do termo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) conforme detalhado no Plano de Trabalho, tendo como objeto, a destinação do referido auxílio financeiro na sua totalidade, mais contrapartida da entidade no importe de R$ 832,00 (Oitocentos e trinta e dois reais), para solver obrigações trabalhistas e encargos com o quadro de empregados da entidade., conforme Emenda Individual/Transferência Especial da União nº 40770009/OGU 2023, totalizando R$ 50.832,00 (Cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.15.20.122.0003.2041 - 4.4.50.43.00 - Fonte de Recurso 706 - Ficha 595. GESTOR: Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data 18 de dezembro de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Marcelo Pereira da Silva - Secretário Municipal Interino de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios. Malk Mauad Ydi - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari - Testemunhas.
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 21184.002233/2024-91; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90011/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 04 e 05 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ: 02.543.216/0011-09; Valor Total da Ata: R$3.620.000,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. RODRIGO ALVES SOARES pela PERFIL; Data da Assinatura: 17/12/2024; Vigência: 19/12/2024 até 19/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000781/2024-53-e. OBJETO: Eventual execução dos serviços de construção de espaços multiusos padronizados em diversos municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 255/2024, de 06/12/2024, constante à peça 51 do Processo nº 59540.000781/2024-53-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/12/2024, Edição 237, seção 3, página 112. ASSINATURA: 06/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 48.822.965/0001-96- Item 2 - VALOR TOTAL: R$ 458.462,38 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 184/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação ao 3º termo aditivo ao contrato nº tt 184/2021. Da cláusula terceira -no 3º termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 10,203% ao contrato 05/00184/2021 (19697578), na cláusula primeira - do objeto: onde se lê: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato de r$ 2.494.253,49..., leia-se: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato de r$ 2.493.563,37.... , na cláusula terceira - do valor do contrato: onde se lê: ...o valor do presente contrato passa a ser de r$ 26.941.507,91 ...leia-se: ...o valor do presente contrato passa a ser de r$ 26.940.817,79.... ... Vigência: 06/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.940.817,79. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 155/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 144/2023; Processo de Execução: 25000.190171/2023-47, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 39, conforme abaixo:

Item

Descrição do Objeto

Preço Unitário Registrado na ARP (R$)

Preço Unitário Reduzido

(R$)

39

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, SÓDIO, POTÁSSIO, CLORETO, CITRATO E GLICOSE, 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 110 MOL/L, SOLUÇÃO ORAL

0,85

0,8380

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Data da assinatura: 16/12/2024.

16 de dezembro de 2024. ODILON BORGES DE SOUZA, Diretor do Departamento de Logística em Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90426/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90426/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA, com valor global de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a 3RLab Ribersolo Laboratório de Análises Agropecuárias S.A.; CNPJ: 19.440.696/0002-86; SAIC: 21100.24/0116-1; Objeto: Prestação de serviços de análises bromatológicas de forragens e grãos de cereais de inverno, visando a qualificação de ativos da Embrapa; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 49.456,00; Modalidade: Dispensa eletrônica nº 90041/2024 realizada em 22/11/2024, Embrapa Trigo; Data de assinatura: 16/12/2024; Período: 10/03/2025 a 10/03/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo e Victor Monseff De Almeida Campo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.006015/2024-25

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 1.220,00. Data de Assinatura: 27/11/2024. Niteroi, 27/10/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE ADESÃO Nº 12/2024/SE/MJSP - REDEMAIS

OBJETO: adesão da Prefeitura Municipal de Viana/ES à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, WANDERSON BORGHARDT BUENO - Prefeito Municipal de Viana/ES e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.026319/2023-15.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.058990/2021-77. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 45/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência no termo aditivo (0030654670).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Processo: 50603.001524/2024-82

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

CNPJ/MF: 07.639.503/0001-50

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, na Unidade Local do DNIT no município de Boa Viagem/CE, no valor de R$ 953,70 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 35014.436310/2023-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para para r$261.450,81 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Vigência: 17/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.137.409,72. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919789. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAIBA, CNPJ nº 11367414000170. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 128.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, CPF nº ***.083.804-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 795310

Nº Processo: 63514.000195/2024-01.

Contrato ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024 da UASG 731060. Contratante: Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, CNPJ: 00.394.502/0106-11. Contratada: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.250.241/0001-09. OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento de engenharia Pá-Carregadeira com implemento de lâmina, ITEM 01 - Quantidade 01. VALOR UNITÁRIO: R$ 853.900,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). Valor Total R$ 853.900,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 655/2023.

Nº Processo: 23072.273400/2023-99.

Dispensa. Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes. Vigência: 29/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517.365,69. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 35014.014220/2020-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para o valor de r$20.818,06 para o período de 11/2024 a 12/2025. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.816,72. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 795310

Nº Processo: 63514.01864/2024-66.

Contrato ao Pregão Eletrônico nº 90013/2024 da UASG 731060. Contratante: Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, CNPJ: 00.394.502/0106-11. Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A, CNPJ: 14.533.049/0002-03. OBJETO: Aquisição de trajes de desminagem e de trajes antibomba, ITEM 01 - Quantidade 11. VALOR UNITÁRIO: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Valor Total do item R$ 287.100,00 (duzentos e oitenta e sete mil e cem reais) ITEM 02 - Quantidade 03. VALOR UNITÁRIO: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Valor Total do item R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Valor total: 488.700,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005980/2024-81

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 10.787.920/0001-55 - Comalta Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 720,00. Data de Assinatura: 27/11/2024. Niteroi, 27/11/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº SIDEC 90081/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, declara FRACASSADA a Chamada Pública SIDEC 90081/2024, PROCESSO SEI 23523.050245/2024-60, cujo objeto é a Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), stent recoberto para aorta, cateter balão para angioplastia, introdutor bainha, sistema de fechamento arterial, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitações/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580000130202406. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), descupinização e desratização, para atender as necessidades dos prédios geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços Públicos na Bahia e Órgãos clientes. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, 1º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON MONTALVAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 170075-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 21000.003825/2023-51.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Promover o reajuste de 4,42% em relação aos custos dos insumos em virtude da anualidade da proposta, de acordo com a fórmula (R = V (I - Iº) / Iº) e o índice IPCA (IBGE) previstos contratualmente.

Reduzir os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, dada a primeira anualidade do Contrato, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Rubricas A, B, D e E do Módulo 3 - Provisão para Rescisão da Planilha de Custos e Formação de Preços. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.909.932,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 19615.721538/2021-94.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, de 04/01/2025 a 03/01/2026. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.889,68. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital nº 90029/2024

Processo nº 59510.002858/2024-87-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90029/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90029/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de ração para peixes, destinada à alimentação de peixes nativos da bacia do Rio São Francisco, produzidos nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG e de Três Marias - 1ª/CIM, visando a recomposição da ictiofauna nativa e apoio a produção de peixes nas unidades demonstrativas dos Arranjos Produtivos Locais de piscicultura, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1896/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA - CNPJ: 28.326.512/0001-61, cujo valor global da proposta foi de R$295.740,60 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais e sessenta centavos), para o fornecimento dos grupos 1, 2, 3 e 4.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional.
CNPJ 25.186.390/0001-67

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2025

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, em cumprimento ao disposto no artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representando os Sindicatos filiados abaixo nominados, torna público o presente Edital de Notificação de Cobrança da Contribuição Sindical Patronal, prevista no artigo 578 da CLT, para o ano/exercício de 2025, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo:

Vigência: 1º de janeiro de 2025.

LINHA

CAPITAL

ALÍQUOTA %

PARCELA A ADICIONAR (R$)

1

0,01 A 17.447,00

CONTR MINIMA

199,60

2

17.447,01 A 34.894,00

0,80%

10,90

3

34.894,01 A 348.941,00

0,20%

330,53

4

348.941,01 A 34.894.125,00

0,10%

913,80

5

34.894.125,01 A 186.102.000,00

0,02%

43.303,84

6

ACIMA DE 186.102.000,01

CONTR MAXIMA

99.911,72

Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar

Sindicatos filiados à FENINFRA: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações ,CNPJ 02.742.202/0001-34; SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal. Manut. Sist. de Redes de Telec. e Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09; SINSTAL-RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-00; SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Teleserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31; SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59; SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85; SINSTAL-TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06; SINSTAL-AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Amazonas, CNPJ n° 18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo, CNPJ nº 48.465.361/0001-30. Eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 3074-5600, ou através dos e-mails relacionamento@feninfra.org.br e diretoria.administrativa@feninfra.org.br.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024

VIVIEN MELLO SURUAGY

Presidente - FENINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2024 ao Fomento Nº 936952 /2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO BEITH SHALOM, CNPJ/MF 08.924.070/0001-48. Prorrogação da Vigência: 22/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024 Valor Total: R$ 220.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: NILES KAEL JUNIOR, CPF nº xxx.xxx. 500-78.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001514/2024-84-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., de perfis estruturais metálicos e chapas metálicas para ponte sobre o Rio Marituba, localizada na área de proteção ambiental da Marituba do Peixe, entre os municípios de Feliz Deserto e Penedo, no estado de Alagoas, distribuídos em 03 (três) itens que formam 01 (um) grupo, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste edital. Publicação do Edital nº 90020/2024: 18/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.426.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 444.265,20.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA - SISMMI, inscrito no CNPJ sob nº 35.445.311/0001-49, entidade com sede na Rua Moisés de Carvalho Barros, nº 09 - Centro - CEP 56.980-000 - Mirandiba/PE, neste ato representado pela presidente da entidade Sr.ª ANA LÚCIA DA SILVA - CPF nº 6XX.XXX.XXX-0X, PIS/PASEP Nº 1.7X5.XXX.4X9-6, residente e domiciliada à Rua Dois, Quadra B, casa 11, Vila Vitória, CEP 56980-000 - Mirandiba/PE, convoca a categoria dos servidores públicos municipais do município de Mirandiba - PE, para assembleia a ser realizada no dia 17.01.2025, às 09 horas em primeira chamada e às 10 horas em segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes, no seguinte endereço na sede da entidade na Rua Moisés de Carvalho Barros, nº 09 - Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA - SISMMI; 2) Re-ratificação e aprovação do estatuto da entidade com todos seus artigos; 3) Ratificação da diretoria eleita 4) Filiação a central sindical e a entidades de grau superior (federação e confederação); e 5) Assuntos Gerais.

Mirandiba - PE, 16 de dezembro de 2024.

ANA LÚCIA DA SILVA

Presidente Sindicato