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PORTARIA Nº 92 IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº23051.021858/2023-29, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar como Agentes de Contratação do IFPA-Campus Marabá Industrial:

I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855;

II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;

III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;

IV - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;

V - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454.

Parágrafo único: DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, para atuar como Pregoeiro em licitação na modalidade pregão.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como Equipe de Apoio:

I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855;

II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;

III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;

IV - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;

V - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454.

Parágrafo único: A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, 2 (dois) servidores, com indicação formal em cada processo de licitação.

Art. 3º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Contratação do IFPA-Campus Marabá Industrial:

I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855;

II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;

III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;

IV - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;

V - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454.

Parágrafo único: Compete a Comissão de Contratação o recebimento, exame e julgamento de documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, a substituição do Agente de Contratação, em licitação que envolva bens ou serviços especiais.

Art. 4º - Nos processos de Contratação Direta, a designação de servidor se dará na forma do caput dos artigos 1° e 2°.

Art. 5º - A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação.

Parágrafo único: A indicação do agente designado deverá observar o princípio da segregação de funções.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e tem a validade de 12 (doze) meses.

Art. 7º - Revogar a Portaria nº 5262/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, de 29 de setembro de 2023.

EVERALDO AFONSO FERNANDES
PORTARIA MS Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar DANIEL SIMÕES COELHO, matrícula no Siape nº 1819117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0028, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA CPV Nº 17, de 9 de janeiro de 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 29209/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO ALVES DE MIRANDA, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Tatuí, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição da Diretora de Secretaria CJ-03, MARCIA LOPES DA CUNHA, na Vara do Trabalho de Mococa.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 22, de 10 de janeiro de 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD 31600/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO WALTER RIBEIRO CORREA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício Gabinete do Juiz Substituto Guilherme Bassetto Petek;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 23, de 10 de janeiro de 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS FELIPE MELLO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Ângela Pelegrini, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 128 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bhalchandra Digambar Thatte, matrícula SIAPE nº 2003034, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para visitar o Departamento de SCMS, SP Pune University e participar de dois seminários sobre teoria combinatória de jogos, em Pune/Índia, no período de 30/01/2024 a 03/02/2024.

Nº 135 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rogerio Duarte do Pateo, matrícula SIAPE nº 1812926, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Visita Técnica no Ministério do Turismo e Antiguidades - Egito, em Luxor/Egito, no período de 05/02/2024 a 04/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 13, de 9 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) RODRIGO SAVIO TEIXEIRA DE MOURA DIOGENES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2269084, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 14, de 9 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1229051, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCET.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 15, de 9 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:

Nomear RODRIGO SAVIO TEIXEIRA DE MOURA DIOGENES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2269084, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE DA REITORIA, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 16, de 9 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, CPF ***.555.563-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1229051, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 17, de 9 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:

Designar (o)a servidor(a) HILTON COSTA LOUZEIRO, CPF ***.658.893-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2886661, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCET, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAs MTE DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve:

Nº 29 - Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .......................................................................................

I - ROBERTO PADILHA GUIMARÃES e PAULA MOREIRA NEVES PEREIRA, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

...................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria MTE nº 3.747, de 4 de dezembro de 2023 - (Processo nº 19964.203605/2023-95), resolve

Nº 31 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Mesa Nacional de Negociação, instituída pela Portaria MTE nº 3.747, de 4 de dezembro de 2023:

I - Bancada do Governo, do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Marcos Perioto, que a coordenará;

b) Luiz Felipe Brandão de Melo;

c) Shakti Prates Borela;

d) Alline Bessa de Meneses;

e) Lorena Guimarães Arruda;

f) André Segantin Luiz; e

g) Fábio Alves Correia;

II - Bancada dos Empregadores:

a) Ivo Dall'Acqua Júnior;

b) Antonio Florencio de Queiroz;

c) James Thorp Neto;

d) Edgar Segato;

e) Jaime Domingues Nunes;

f) Jacymar Daffini;

g) Manoel Antônio de Sousa;

h) Luzia Cunha Dutra;

i) Liane Reis; e

j) Roberto Luis Lopes Nogueira; e

III - Bancada dos Trabalhadores:

a) Levi Fernandes Pinto;

b) Guiomar Vidor;

c) Geralda Godinho de Sales;

d) Julimar Roberto de Oliveira Nonato;

e) Valeir Ertle;

f) Nilton Neco Souza da Silva;

g) Amauri Sérgio Mortágua;

h) Márcio Ayer Correia Andrade;

i) Moysés da Silva Honorato; e

j) Paulo de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
Portaria Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000054-72.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANGELA PAULA SOUZA MOURA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - CINTHIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral Nº 5, de 05/01/2024, publicada no DOU de 09/01/2024.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO

o que consta no Processo nº 23057.009594.2023-69, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

I -CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA DE OLIVEIRA MACÊDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Zenóbio Brandão de Macêdo, Matrícula Siape nº 276980, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 11 de dezembro de 2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA GR Nº 984, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028021/2023-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DJANA MARIA DE LIMA BREDA, matrícula SIAPE nº 1151915, ocupante cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°,§6°, I e §8° da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
Portaria de Pessoal Nº 32, DE 8 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 e a Nota Técnica nº 222/2023/Secar/Codep/CGGP/Diplan (17914607), resolve:

Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Cargo: Técnico Ambiental

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO

UF

10172980

ABIDA GENESIS DA SILVA NEVES

4

AMPLA CONCORRÊNCIA

DITEC

RN

10056778

ESTEVAO LUIZ CABRAL LOPES

16

AMPLA CONCORRÊNCIA

DITEC

SP

10215615

NEUZA FUJIKO BERNARDINO

17

AMPLA CONCORRÊNCIA

CETAS - Lorena

SP
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 35, de 4 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de Janeiro de 2024, Seção 2, página 31, onde se lê: "LUCILENE FERREIRA SILVA.", leia-se: "LUCILENE FERREIRA DA SILVA LOPES".
ATO PRES Nº 5.390, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042473-32.2023.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2023, BRUNO BITENCOURT PEDROSO, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 142 - Designar a servidora Verônica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 153 - Designar o servidor Haroldo Alves, matrícula SIAPE nº 316103, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário da Diretoria, da DTI, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 156 - Designar a servidora Elizeba Henrique Januário, matrícula SIAPE nº 1737981, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro, da DTI, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.036881/2023-09 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISANGELA BORSOI PEREIRA, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Wagner Rodrigues, Portaria de Pessoal nº 1030/GR/UFFS/2023 de 24 de outubro de 2023, publicada no DOU de 25 de outubro de 2023, seção 02, página 20, no código de vaga nº 0813180.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Assistente em Administração, Siape nº 1906033, do cargo de Diretora de Pós-Graduação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 975/GR/UFFS/2023, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041299/2023-56.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 975/GR/UFFS/2023, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18 GR/UFFS/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1107636, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041299/2023-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Siape nº 1906033, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.041299/2023-56.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 976/GR/UFFS/2023, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.041554/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ADIR BRUNO SERRAGLIO, Siape nº 3366123, lotado no Campus Chapecó, a partir de 06/12/2023, código de vaga nº 0931589.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, CAMILE AREDES MORAES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Sistemas Elétricos de Potência, conforme Edital de Homologação nº 3, publicado no DOU de 10/01/2024, no código de vaga 260088, em decorrência da aposentadoria de José Maria de Carvalho Filho, DOU de 01/08/2023.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº. 8.112/90, WANDERSON RODRIGUES MORAIS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Educação em Ciências - Pedagogia, conforme Edital de Homologação nº 4, publicado no DOU de 10/01/2024, no código de vaga 306105, em decorrência da aposentadoria de Écio José França, DOU de 15/03/2023.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 48, DE 10 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ROBERTO CABRAL BORGES, matrícula SIAPE n. 1146684, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização da Fauna, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria Nº 85, de 9 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a ADRIANA ARAUJO CINTRA, Matrícula nº 1170610/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para colaboração de pesquisa no projeto "Formula di Liouville e rappresentazione di superfici minime nello spazio di Lorentz-Minkowski tridimensionale" na Università degli Studi di Cagliari, na cidade de Cagliari/Itália, no período de 09/02/2024 a 10/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ( Processo nº 23070.066352/2023-02)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.057744/2021-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ANA MARIA SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 0283898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Nutrição, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 18 - Retificar a Portaria de Pessoal Nº 1.317 de 19/12/2023, publicada no DOU de 20/12/2023, seção 02, página nº 98 que nomeou, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano a servidora CÍCERA GOMES CAVALCANTE DE LISBÔA, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ:

Ordem

Nome

Área

Vaga

Lista

Campus

Processo

1

CÍCERA GOMES CAVALCANTI DE LISBÔA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

0948667

AMPLA

SENHOR DO BONFIM

23337.251107.2023-12

LEIA-SE:

Ordem

Nome

Área

Vaga

Lista

Campus

Processo

1

CÍCERA GOMES CAVALCANTE DE LISBÔA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

0948667

AMPLA

SENHOR DO BONFIM

23337.251107.2023-12

Nº 19 - Retificar a PORTARIA Nº 1.311, DE PESSOAL DE 15 DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 18 DEZEMBRO DE 2023, seção 02, página 21 que dispensou o servidor LUCAS BRITTO LANDIM, Matrícula SIAPE 1837112 da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "DISPENSAR o servidor LUCAS BRITTO LANDIM"; LEIA-SE: "DISPENSAR, a partir de 16 de novembro, o servidor LUCAS BRITTO LANDIM".

Nº 20 - Nomear a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecária, Matrícula SIAPE Nº 1860831, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, Código FG-05, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252232.2023-60).

Nº 21 - Nomear a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE DOUZA, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Geral, Código CD-02, Campus Xique-Xique, no período de 8/1/2024 a 16/1/2024, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23806.250005.2024-97).

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA GM/MME N° 2-P, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DG Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 8112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09310/2022, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2024, ARTHUR GOMES CASTRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete, Vaga Juiz Federal, nível CJ-2.

JOHANESS ECK
ATO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR DIORNEY LAURO DE SOUZA SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 2012135, CPF Nº 441.***.***-34, para exercer o encargo de substituto eventual de LEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1976380, CPF 728.***.***-87, no cargo de Gerente de Departamento Geral I, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DESIGNAR BRUNO TODD DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 662626, CPF Nº 306.***.***-63, para exercer o encargo de substituto eventual de FREDERICO ANTONIO TURRA, matrícula SIAPE 1449605, CPF 519.***.***- 63, no cargo de Superintendente, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA GM/MME N° 3-P, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 380 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023017.2023-19, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ROSANA ABBUD OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor LEANDRO APARECIDO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; #/td

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 4517/IFSP, de 13 de setembro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24 REIT/IFFLU, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020;

CONSIDERANDO- O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 2/2024 - Servidor/Cristiano Oliveira/518511, de 03/01/2024, do servidor Cristiano Oliveira de Azevedo, constante do Processo nº 23323.000001.2024-92, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 11 de janeiro de 2024, o cargo ocupado por Cristiano Oliveira de Azevedo, Matrícula SIAPE 1786306, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.745, de 6 de outubro de 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.165308/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) THEREZA CHRISTINA ROCHA VELASCO MORENO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO DAQUISON MORENO, ativo(a), ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matricula Siape 306429, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/05/2023).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

I - Designar o professor Marcos Roberto de Abreu Alves, matrícula SIAPE nº 1849***, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais, pelo período de 11/01/2024 a 10/01/2025. Código: FG1.

III - Essa portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Daniela Sachs
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 120 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte;

CONSIDERANDO os Termos de Desistência de Nomeação apresentados pelos candidatos TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES MARANDUBA e ARTTUR GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA, aprovados, respectivamente, em 18º e 19º lugares na lista de ampla concorrência no Concurso Público de 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

20º lugar - MARCELA BARBOSA PROENÇA

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência de posse da servidora THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO do CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUTEMBERG GERMANO DA SILVA, SIAPE nº 1812696, Assistente Social, da Função Gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, das atribuições conferidas pela Portaria nº 541/REIT - CGAB/IFRO, de 07 de abril de 2022 (SEI nº 1559385), a partir de 10/01/2024.

Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adriano Marcos Dantas da Silva
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar PEDRO PERES DA SILVA, matrícula no Siape nº 1945096, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0024, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GDMMM, a partir de 08/01/2024.

Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1 - DISPENSAR Priscilla Mathildes Barros Celestino, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC - 04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11.

Nº 2 - DISPENSAR Renata Souza Mario Duarte, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11.

Nº 4 - DESIGNAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04 do (a) Divisão Técnica Judiciária - DTJ.

Nº 6 - DISPENSAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Divisão Técnica Judiciária - DTJ, a partir de 08/01/2024.

Nº 10 - DISPENSAR Lícia Bonesi Jardim Cellin, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

Nº 11 - DISPENSAR Giulliani Rigamont Gomes Valadão, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Nº 12 - DISPENSAR Edmara de Jesus Loureiro, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Diretoria Geral - DIGER, a partir de 08/01/2024.

Nº 13 - DISPENSAR Márcia Werneck Poubel, Analista Judiciária, área Judiciária, Of Justiça Avaliador Federal, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 08/01/2024.

Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar OCTAVIO JOSE DEDAVID FILHO, CPF nº XXX.995.950-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 38 - Dispensar VERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS, CPF nº XXX.819.717-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 09/01/2024.

Nº 39 - Designar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº XXX.169.877-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 40 - Dispensar MARIA CRISTINA GOMES, CPF nº XXX.132.003-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência em São José de Ribamar, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 09/01/2024.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar OTAVIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS, CPF nº XXX.940.916-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 22/12/2023.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000049/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 2767896, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente vaga, da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 22 a 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000049/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 2767896, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente vaga, da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANY LEMOS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 03, de 08/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, resolve:

Nº 11 - Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 09/01/2024, o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI ORTIZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1086840, da Função de Coordenação de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Administração, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 09/01/2024.

Nº 12 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELAINE RIBEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2059166, para a Função de Coordenação de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Administração, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000049/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, RAFAEL MARTINS NETO, matrícula SIAPE nº 1690192, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente vaga, da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

LEANY LEMOS
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO do CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), resolve:

Art. 1º A servidora ELAINE MOREIRA BRAGANÇA, SIAPE nº 2040322, Assistente de Aluno, está nomeada para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando Substituto, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, a partir de 10/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 041425/2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula S044169, para exercer a função de confiança de Assistente V, código FC-5, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA