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Edital de NOTIFICAÇÃO

PARA DEFESA PRÉVIA

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado LEANDRO MELLO RODRIGUES, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 709046, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 044-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.003302/2024-26, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 879962/2018. Processo n. º 58000.002635/2018-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879962/2018.

Vigência: 19/12/2018 a 30/07/2025.

Data de Assinatura: 20/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 115/2024

PROCESSO 193/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 115/2024, PROCESSO 193/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de portas e madeira em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/10/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/10/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https:/licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/09/2024. ID LICITAR 43052.

Itabira, 23 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 139/2022.

Nº Processo: 67106.002317/2022-97.

Pregão. Nº 128/2022. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 37.827.275/0001-03 - TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 139/cae-haaf/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 371.547,96. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de outubro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de INSUMOS, MATERIAL DE PENSO e SOLUÇÕES, visando suprir as necessidades das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056091 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 23 de setembro de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 90.014/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de piso intertravado, meio fio, areia e cascalho para serem utilizados em manutenção de estradas vicinais e pequenas obras de pavimentação no Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 24/09/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/10/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 23/09/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro

Sandoval Souza Silva

Secretário de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. DATA DA ABERTURA: 17/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90015/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0008

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de setembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64183.000933/2019-05.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência; Cláusula Terceira - Preço, Cláusula Quarta - Regime de Execução dos Serviços e Fiscalização, do Termo de Contrato 68/2020, e inclusão da Cláusula - da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato: R$ 1.097,22. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 13.166,68. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 9/2024

1º (primeiro) Termo Aditivo de Acréscimo Contrato nº 070/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento - PB. Contratado: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92. Valor do termo aditivo: R$ 12.885,00. (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura do aditivo: 23/09/2024. Vigência do contrato: até 15/07/2025. Livramento - PB, 23 de setembro de 2024. Marcus Montenegro de Aquino. Secretário de Administração e Finanças
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ana Carolina da Cunha Costa. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.91.052.00.05.003 - Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Ana Carolina da Cunha Costa pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 026/2024. Menor Preço Por Lote -

O Município de Angelina torna público que até 9h do dia 08/10/2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para Pavimentação e drenagem da Estrada da Fartura (Emenda Impositiva Federal n° 202422100016), Pavimentação e drenagem da Estrada de Linha dos Chaves (Emenda Impositiva Estadual n° 0093/2024), Pavimentação e drenagem de acesso à Igreja de Morro Mineiro (Emenda Impositiva Estadual n° 2000/2023), Pavimentação e drenagem da Estrada de Rio Fortuna (Emenda Impositiva Estadual n° 1986/2023) e Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Sodorina Joana dos Santos Assunção (Emenda Impositiva Estadual n° 2001/2023). Edital: Prefeitura e www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 24 de setembro de 2024.

ROSELI ANDERLE

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 64447.013863/2021-13.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA.. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.665,21. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1847/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AECIO FLAUVIO DE MELO FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.699,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90217/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001930202418. Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos Diversos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: CLEUZENI FELBERG BETINI TAQUINI; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/10/2024 a 31/03/2025; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e CLEUZENI FELBERG BETINI TAQUINI pela contratada. Processo: 23186.002260/2024-70.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

OBJETO: aquisição de veículos para a secretaria municipal de saúde de itamarandiba mg, objetivando o atendimento a resolução ses 9.586 de 21 de junho de 2024. Início Recebimento de lances: 24/09/2024. Data da sessão: 04 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 -

Itamarandiba-MG, 23 de setembro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2024.08.29.01; Origem: Concorrência Nº 90011.2024-CE; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada(o): Repacon Construções e Locações EIRELI - ME; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito / CE, conforme MAPP nº 2573; Valor Total: R$ 6.779.244,92 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.779.244,92; Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 22 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024080101 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 49.220,00 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - Fonte: 1553000000/155000000; Vigência do Contrato: 5 (cinco) meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 01 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.20.1

O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2024.09.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n°. 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de recebimento das propostas: a partir de 25/09/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 11/10/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2024 às 9h30min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com.

Umari/CE, 20 de setembro de 2024.

Anderson Israel Soares

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, No. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no Lote II correspondente a R$ 165.516,23 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), passando a avença de R$ 678.763,96 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) para R$ 844.280,19 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e dezenove centavos), perfazendo o percentual de 24,38% e no Lote III um acréscimo correspondente a R$ 65.367,07 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), passando a avença de R$ 611.583,61 (seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos) para R$ 676.950,68 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 10,69% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro-CE, 30 de agosto de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.08.27.1

O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/ - Pregão nº 2024.08.27.1. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone no endereço: Av dos três poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de setembro de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1609.01/2024 - SMS. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2608.01/2024 - SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, vencedor dos Itens 01 ao 04; Valor Global: R$ 1.978,00 (um mil, novecentos e setenta e oito reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina Pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 23 de setembro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2024

Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2024 - SMS.. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA Conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Licitante Vencedor: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, classificada no valor total de R$ 1.978,00 (um mil, novecentos e setenta e oito reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 16 de setembro de 2024.

Fortim - Ce, 16 de setembro de 2024.

Katiane Gondim da Costa

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
aviso de Licença

Licença Ambiental Única Nº 204/2024 - DICOP.

A Prefeitura Municipal de Jardim - CE, torna pública a Licença Ambiental, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental Única, embasada no Parecer Técnico Nº 2195/2024 - DICRA. para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em uma Área Total de 900,00 M2, localizada no Sítio Serra Boca da Mata, no Município de Jardim/CE, com coordenadas UTM de Referência 471 195mE/ 9165854mS. Emissão em: 22/08/2024; Validade até: 21/08/2029.

Jardim - CE, 23 de Setembro de 2024.

Urias Cavalcante Novais Tavares

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Concorrência n° 2024.09.23.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.09.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio Aguiar Gurgel, Bairro Além Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 09 de outubro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 23 de setembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Dispensa de Licitação Nº 2024.09.10.01

A Secretária de Educação do Processo em Epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do Censo Escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com o intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso à educação, de interesse da Secretaria de Educação do Munícipio de Missão Velha/CE, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 20 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana
Aviso de Revogação

Dispensa de Licitação Nº 2024.09.16.02

A Secretária de Educação do Processo em Epígrafe, cujo objeto é Prestação de serviços técnico especializado de coleta, análise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria continua da qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Munícipio de Missão Velha/CE, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a Dispensa Supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 20 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana
EDITAL PROGEP Nº 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Medicina de Família e Comunidade , com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/09/2024 a 06/10/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1846/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.998,71. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 67437.003431/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 70.088.786/0001-26 - UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 039/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 052/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 15.310,45 (quinze mil, trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo nº 075/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Família- Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371-2024/SETASC, reconhecendo como vencedora a empresa J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, totalizando no valor global de R$ 4.638.560,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para que produza os efeitos legais.

Em 23 de setembro de 2024.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

ERRATA - UASG 160220

Processo nº 64328.003095/2023-16. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 45.392.590/0001-83. CRIOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Sala do Tomógrafo do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 (anteriormente: 13/04/2024) a 14/02/2025. Valor Total: R$ 223.000,00 (anteriormente: R$ 233.000,00). Data de Assinatura: 13/05/2024 (anteriormente: 13/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.000774/2024-14. Concorrência nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE EIRELI. Objeto: Ampliação do Hotel de Trânsito do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Foz do Iguaçu/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 19/08/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 1.683.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 194/2024. Processo 23070.046303/2024-26. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA. Assinatura: 19/09/2024. Validade: 19/09/2024 a 18/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 201/2024. Processo 23070.046294/2024-73. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Assinatura: 19/09/2024. Validade: 19/09/2024 a 18/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 202/2024. Processo 23070.046234/2024-51. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LIDA ARQUITETURA SS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LIDA ARQUITETURA SS. Assinatura: 19/09/2024. Validade: 19/09/2024 a 18/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 203/2024. Processo 23070.045725/2024-84. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOSE CARLOS GARROTE DE SOUZA. Assinatura: 19/09/2024. Validade: 19/09/2024 a 18/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 198/2024. Processo 23070.045688/2024-12. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da P. A ASSESSORIA AGRICOLA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e P. A ASSESSORIA AGRICOLA LTDA. Assinatura: 19/09/2024. Validade: 19/09/2024 a 18/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Erick Phelipe Amorim. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/10/2024 a 02/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, Área Florestas, firmado em 02/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo Dias, pela contratante e Erick Phelipe Amorim, pelo contratado.Wanderson Roger Azevedo Dias DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
extrato de TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.053358/2024-69 no qual o ESTADO DE PERNAMBUCO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 17/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DE PERNAMBUCO ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 20 / 09 / 2024. SIGNATÁRIO: RAQUEL TEIXEIRA LYRA DE LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.040924

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.040924 - Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR) da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 08/10/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.

Pacujá - CE, em 23 de setembro de 2024

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00642/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 505,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.792,50.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003610/2023-52-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1175.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SISTEMINAS LTDA., CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Roberto Oses Rodrigues Da Silva.
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

UTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

DISPENSA nº 039/2024.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (41.190.686/0001-08), objetivando a Prestação de Serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações para sistema de abastecimento de combustíveis, com o valor total julgado de R$ 28.428,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
extrato de contrato

Contrato de Concessão de Direito Real de Uso/CDRU DNOCS 49/2024 Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor André Martins Rabelo; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-575/576, compreendendo uma sequeiro de 6,9049 ha e uma área habitacional de 0,2755 ha com uma residência construída, totalizando 7,1804 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de sequeiro é de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro e R$ 10.846,20 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura deste contrato; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Estado do Ceará e André Martins Rabelo, Concessionário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155634

Nº Processo: 23781.000565/2024-28.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.

Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns especializados de iluminação e sonorização para o Campus Tijuca II do Colégio Pedro II.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 75.139,32. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 63024.001228/2024-44. Objeto: Prestação de serviço de aferição e verificação INMETRO dos Etilômetros da fabricante ELEC, modelo BAF-300. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação assinado em 21/06/2024. Valor Global: R$ 4.000,85. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 06.028.316/0001-78.

Vitória, 23 de Setembro de 2024.

CMG MARCELO REY DE LIMA

Capitão dos Portos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1848/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUIS CLAUDIO GOMES SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.575,01. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de outubro de 2024, às 08h, realizará licitação na modalidade Concorrência, formato Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joaquim Pires - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://siste-mas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal ; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/ ; Contato: joaquimpirescontrata cao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 23 de setembro de 2024.

JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1976/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90919/2024.

Dispensa Nº 90919/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 05.353.526/0001-79 - TRADEGIFTS COMERCIO LTDA. Objeto: Confecção materiais propaganda - 25 (vinte e cinco) - kit para café personalizado, composto por 1 (uma) cafeteira italiana em alumínio na cor preta, 1 (uma) bandeja em bambu com 24cm, 2 (duas) canecas em vidro de 240ml cada e todos os utensílios deverão estar dentro de 1 (uma) caixa em MDF, com aplicação da logomarca da FHE/POUPEX em todos os itens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 8.222,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

PARA DEFESA PRÉVIA

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado EDUARDO TAVARES DOS SANTOS, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 144596, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 003-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004569/2023-50, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.005297/2023-65.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.593.064/0001-09 - SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Materiais de consumo para atender as demandas do colégio militar do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 91.998,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 65378.006904/2020-68.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 07/2020, e inclusão da Cláusula - da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 42.754,42. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 513.053,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO, convida os profissionais, para a Contratação de Pessoa Jurídica E Física Com Formação Em Brigadista, Bem Como Formação de Cadastro de Reserva, Para Execução Das Atividades de Prevenção E Combate de Focos de Queimadas E Incêndios Florestais Que Historicamente Se Manifestam No Período Da Seca No Município de Pindorama do Tocantins - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 24 de setembro de 2024, até 07 de outubro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pindorama do Tocantins - TO, des 23 de setembro de 2024.

VALDIR TURÍBIO MASCARENHAS

Secretário de Agricultura de Meio Ambiente e Recursos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1849/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DASSIANO CARDOZO ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.622,79. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.24/0046-4; Processo SEI nº 21197.001176/2024-84; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo, a FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em: "Monitoramento do funcionamento dos sensores IoT climáticos e de solos e análise da validade dos dados coletados, com uso de instalações da Embrapa para pesquisas e análises, testes do protótipo, além de Consultoria em relação a clima e solo", firmado entre a Embrapa, a FAPEG e o Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento EM Tecnologia de Software - ICTS, em 18/03/2024 (SAIC nº 23300.24/0007-6), o qual encontra-se identificado no ANEXO I, que devidamente assinado pelas Partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 18/09/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 5151/2024. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO - MESAS DE CENTRO, DE CANTO E DE REUNIÕES PARA GABINETES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Processo Licitatório 108/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 018/2024

Código registro TCE: 7FF9D118C82AF3559AE421EDA3F0A79B8AC7DB03

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Execução de Obras de Construção de quadra esportiva no conjunto Porto União, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 10 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 23 de setembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito