ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 223 - VALERIANO DA SILVA MORAIS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 224 - NILSON NUNES FRANCO FILHO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 227 - SIRLENE FATIMA DO COUTO LOPES, rio Santa Teresa, município de Porangatu/GO, irrigação.

Nº 228 - ARTHUR FERREIRA BARBOSA, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 229 - WILTON HENDRIK BULHOES DE MORAES, rio São Francisco, município de Pão de Açúcar/AL, irrigação.

Nº 230 - CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA, rio José Pedro, município de Pocrane/MG, irrigação.

Nº 231 - JOSE HELENO ALVES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 232 - PRISCILLA DIAS REIS, UHE Luiz Gonzaga, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 233 - VALDENI PIRES CAMPOS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 234 - JOSE ARRUDA FERREIRA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 235 - VALDELICE PIRES CAMPOS LIMA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 236 - ASTORIA AGRO LTDA, rio Buranhém, município de Porto Seguro/BA, irrigação.

Nº 237 - ALEXSANDRO ROBERTO PIRES MARQUES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 238 - GUIOMAR IZABEL DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Orocó/PE, irrigação.

Nº 239 - ELIETE TEIXEIRA MEDRADO DA SILVA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 240 - JOSE ISRAEL BARBOSA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Paulo Afonso/BA, irrigação.

Nº 241 - CESAR MILLER BENEVIDES DE QUEIROZ, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 242 - NILZA FREIRE DE SOUZA, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 243 - PEDRO ALCANTARA RIBEIRO NETO, rio Itararé, município de Carlópolis/PR, irrigação.

Nº 244 - PEDRO ALCANTARA RIBEIRO NETO, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação.

Nº 245 - PEDRO ALCANTARA RIBEIRO NETO, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação.

Nº 246 - ROSANA DOS SANTOS ALVES, rio São Francisco, município de Cabrobró/PE, irrigação.

Nº 247 - REGINA SILVA DE OLIVEIRA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 248 - PEDRO ALCANTARA RIBEIRO NETO, UHE Chavantes, município de Fartura/SP, irrigação.

Nº 249 - ROSA ANA DOS SANTOS, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 250 - EDVAN DE SOUZA SILVA, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 251 - FAZENDA DE BANANAS CORREA LTDA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Delfinópolis/MG, irrigação.

Nº 252 - IVANILSON SEZARIO DE JESUS, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação

Nº 253 - CARLOS ANTONIO DIAS, rio Jequitinhonha, município de Olhos-Dágua/MG, irrigação.

Nº 254 - JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO FILHO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 255 - DOUGIVALDO ARCILON DE SÁ, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 256 - ANTÔNIO BACHIAO FILHO, rio Sapucaí, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.

Nº 257 - D.O.P. GESTAO DE PATRIMONIO LTDA, rio São Francisco, município de CURAÇÁ/BA, irrigação.

Nº 258 - RAIMUNDO NETO COELHO, UHE Sobradinho, município de CASA NOVA/BA, irrigação.

Nº 259 - BRAULIO SOARES RIBEIRO; ANTONINA GONCALVES DOS SANTOS E MARIA DO ROSARIO RIBEIRO, rio Jequitinhonha, município de Carbonita/MG, irrigação.

Nº 260 - LEANDRO MARQUES MENDONÇA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 261 - MANOEL VILELA D ASUNCAO, UHE Ilha Solteira, município de Aparecida do Taboado/MS, irrigação.

Nº 262 - GABRIEL RAMOS NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 263 - MITSUNORI ODA, UHE Emborcação, município de Grupiara/MG, irrigação.

Nº 264 - ARLETE IONE BRITO GOMES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 265 - JOÃO VICTOR SILVA LIMA DE OLIVEIRA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Jatobá/PE, irrigação.

Nº 266 - HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, UHE Furnas, município de Cristais/MG, irrigação.

Nº 267 - MARCOS DUARTE GUIMARÃES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 268 - HUANDER JULIANO LEAL, UHE Serra da Mesa, município de Niquelândia/GO, irrigação.

Nº 269 - GUILHERME LOPES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 270 - WILMA MARIA SANTOS, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Glória/BA, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS