AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÁS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 março 2024.

c) Empresa: F C C PEDROSA EIRELI CNPJ: 84.320.365/0005-17.

d) Valor total: R$ 558.800,00.

Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de março de 2024.

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA CNPJ: 27.190.991/0001-79

d) Valor total: R$ 567.296,00.

Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de março de 2024.

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCEIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITORIO PARA ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA CNPJ: 27.190.991/0001-79.

d) Valor total: R$ 262.144,00.

Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de março de 2024.

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÁS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nª 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: D.B. DA SILVA CNPJ: 32.345.025/0001-13.

d) Valor total: R$ 158.400,00.

Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de março de 2024.

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: ALSINEIS J. R. P. DA SILVA LTDA CNPJ: 41.178.177/0001-60

d) Valor total: R$ 173.800,00.

Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de março de 2024.

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO

Prefeito