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EXTRATO DE DISPENSA nº 3/2024

Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: O P Guerreiro Peças para Máquinas, CNPJ nº 24.626.261/0001-80. Objeto: Aquisição de peças de para veículos para atender o município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 53.999,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 19/02/24

Aviso

Dispensa de licitação nº 6/2024

Objeto: serviço de manutenção de impressoras e serviços de informática. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial.

As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 10007/2022.

Nº Processo: 25045.000656/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a 15/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Licitatório nº 142/2023.

A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a licitante Engetela Comércio e Serviços Ltda., ao valor global de R$ 144.575,04.

As empresas terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a contar a partir da publicação deste Aviso. Não havendo manifestação de recurso, este processo será encaminhado à Autoridade Superior para análise, Adjudicação, Homologação e posterior contratação.

Nepomuceno/MG, 19 de fevereiro de 2024.

FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua 31 de Maio), conforme Termo de Convênio nº 939706/2022 e condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 5/3/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar de forma eletrônica as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua Floriano Peixoto e Comunidade Indígena), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 7/3/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar de forma eletrônica as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua Rua João Batista Longhinotti), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 8/3/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar de forma eletrônica as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Execução de Projeto de Construção da Rua Coberta (sob a Rua Oliveira Lima), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 11/3/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar de forma eletrônica as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

Regência das Licitações: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores. Informações na íntegra dos Certames no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 16 de fevereiro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001131/2023-97 -e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0002.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: BIANCADE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 02.374.657/0001-44. OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de Sistema Adutor no município de Itaueira, localizado no Estado do Piauí. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência - Escopo dos Serviços (ANEXO II), que é parte integrante do Edital VALOR: R$399.000,00. PRAZO Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 12 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 18/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Fernando de Carvalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.2023-FMS

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Material permanente para a unidade de atenção a saúde. Equipamentos de atendimento imediato/atendimento de urgência e emergência-urgência (baixa e Media complexidade). Para atender as necessidades da secretaria municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência.

Vencedoras do certame: GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda inscrita no CNPJ 40.222.535/0001-21 com o valor total R 145.867,99 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), J Ribeiro Comercio Atacadista Ltda inscrita no CNPJ 84.972.926/0001-39 com o valor total R$ 10.078,08 (dez mil, setenta e oito reais, oito centavos), KDN Comercio Atacadista Ltda inscrita no CNPJ 39.346.590/0001-44 com o valor total R$ 115.054,53 (cento e quinze mil, cinquenta e quatro reais, cinquenta e três centavos), Londrihosp Importação e Exportação se Produtos Medico Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ 42.650.279/0001-07 com o valor total R$ 31.498,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais), Microtecnica Informatica Ltda inscrita no CNP 01.590.728/0009-30 com o valor total R$ 19.490,60 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais, sessenta centavos), R. C Moveis Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ 02.377.937/0001-06 com o valor total R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), TH Comercio de Moveis Ltda inscrita no CNPJ 30.317.183/0001-34 com o valor total R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21 com o valor total R$ 380.808,49 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais, quarenta e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/Pa, 19 de fevereiro de 2024

Mirivaldo Farias do Carmo

Secretaria Municipal de Saude

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 PMPB PE SRP

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 Seção 3, Página 230, teve seu termo de referência alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Total de Itens Licitados: 123. Em virtude dessa alteração, a realização do certame está sendo adiada para o dia 04.03.2024. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 19 de fevereiro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Chamamento Público n° 017/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alves, Ferreira & Cia Ltda - Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Ortopedia e Traumatologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 03/02/2024 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/02/2024.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 024/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 065-2023. Processo Administrativo nº 118/2023. Objeto Aquisição de Insumos Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna P/M Severa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1026042-32.2023.4.01.3902 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: ASM Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 15.131,20 (quinze mil e cento e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 6 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 13/11/2023.
RETIFICAÇões

Retifica-se a publicação do Contrato nº 444/2024, oriundo do Pregão nº 9027/2023, publicado no dia 09 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 593/2024 na folha nº 12 e publicado no dia 09 de fevereiro de 2024, no D.O.U, nº 29, seção 3, na folha 274. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 9056/2023. LEIA- SE: Pregão Eletrônico nº 9027/2023. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Contrato.

Retifica-se a publicação do Contrato nº 445/2024, oriundo do Pregão nº 9027/2023, publicado no dia 09 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 593/2024 na folha nº 11 e publicado no dia 09 de fevereiro de 2024, no D.O.U, nº 29, seção 3, na folha 274. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 9056/2023. LEIA- SE: Pregão Eletrônico nº 9027/2023. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Contrato.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Publico para provimento de cargos efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do quadro de pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará. Abertura: Dia 12/03/2024 as 10:00, Local: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , https://www.licitanet.com.br/

Bragança/Pa, 19 de fevereiro de 2024

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
EXTATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-042. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W C da Silva Ferreira. Contrato nº 20240058. Valor Global: R$ 322.466,00. Contrato nº 20240059. Valor Global: R$ 322.466,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e cartuchos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-063. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240118. Valor Global: R$ 3.275.950,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20240119. Valor Global: R$ 3.520.615,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240120. Valor Global: R$ 168.500,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240121. Valor Global: R$ 1.460.600,00; Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Contrato nº 20240122. Valor Global: R$ 3.539.250,00; Contratado: R. Master Comercio de Alimentos Ltda. Contrato nº 20240123. Valor Global: R$ 280.130,00; Contratado: JNA Com. Atacad. de Generos Alimen. Mat. de Const. e Construção de Edificio Ltda. Contrato nº 20240124. Valor Global: R$ 675.000,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido ao alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-077. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Convicta Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240105. Valor Global: R$ 165.701,25; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240106. Valor Global: R$ 610.740,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240107. Valor Global: R$ 463.456,50; Contratado: Fis Comercial Ltda. Contrato nº 20240108. Valor Global: R$ 206.101,35; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240109. Valor Global: R$ 707.793,20; Contratado: Santos e Leao Ltda. Contrato nº 20240110. Valor Global: R$ 219.774,80; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240111. Valor Global: R$ 950.604,50; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240112. Valor Global: R$ 222.933,75; Contratado: Pop + Bem Comecio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240113. Valor Global: R$ 502.320,00; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240114. Valor Global: R$ 419.337,20; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240115. Valor Global: R$ 854.928,75; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240116. Valor Global: R$ 266.170,85; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contrato nº 20240117. Valor Global: R$ 144.870,45. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-106. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-106: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos (com fornecimento de materiais), a fim de atender as necessidades da Secretara Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 005, 006 e 007. Valor: R$ 418.000,00; CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 001 e 002. Valor: R$ 381.500,00; CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 003 e 004. Valor: R$ 284.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-106. Data da assinatura: 16/01/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2022-091. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240267. Valor Global: R$ 152.535,00; Contratado: Sousa Construtora de Edificios Ltda. Contrato nº 20240268. Valor Global: R$ 134.082,00. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos com fornecimento de materiais, (Limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos e pintura de prédios) nas dependências dos imóveis pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-016. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20240244. Valor Global: R$ 147.389,18; Contratado: D. de Oliveira Peças E Serviços Ltda. Contrato nº 20240245. Valor Global: R$ 50.484,70; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240246. Valor Global: R$ 147.191,04. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-106. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Comserv Comercio e Servços Ltda. Contrato nº 20240264. Valor Global: R$ 418.000,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240265. Valor Global: R$ 381.500,00; Contratado: Sousa Construtora de Edificios Ltda. Contrato nº 20240266. Valor Global: R$ 284.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos (com fornecimento de materiais), a fim de atender as necessidades da Secretara Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 142.500,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 120.500,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 4.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 95.250,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 8.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 47.900,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 9.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-951, Valor Total R$ 37.687,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 10.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 37.687,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
EXTRATOS DE CONTRATOS

P.E Nº 03/2023/SRP. Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato para o FMS. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 066/2024. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Valor: R$ 95.160,00. Contratada: Fredson da Silva Santos Eireli - Epp. CONTRATO Nº 067/2024. Valor: R$ 715.250,00. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda-Epp. CONTRATO Nº 079/2024. Valor R$ 482.335,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Paz Comércio de Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática Com Reposição de Peças Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Tem por finalidade Manutenção do valor do contrato e da vigência, perfazendo o valor de 209.811,96(duzentos e nove mil, oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos).pelo novo período de contratação, o prazo de vigência será de 02/02/2024 a 02/08/2024, conforme o a art.57, II, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926718

Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 101/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato de adesão. Contratado: E.M. SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 18.716.151/0001-06. Objeto: Licença de uso/acesso à plataforma Digisac para envio de mensagens. Tipo: Prorrogação. Valor global: R$ 9.024,00. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024. Fundamentação legal: art. 57, IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 141/2023 - 4º Termo aditivo ao contrato de nº 003/2020. Contratado: SC TRACKER TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO LTDA., CNPJ: 08.883.246/0001-60. Objeto: Locação de módulo de rastreamento veicular. Tipo: Prorrogação. Valor global: R$ 5.400,00. Data da assinatura do contrato: 02/02/2024. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.

Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima, portador do CPF nº 015.121.435-29. OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023, de contratação de empresa de Fornecimento de produtos de consumo humano para atender as necessidades das secretarias da Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vencedor, dos LOTES: I - NÃO PERECÍVEIS; III - LATICÍNIOS, parte integrante do contrato ser mais vantajoso estará sendo prorrogável. DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: Fica prorrogado a vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, ELENILSON DA SILVA LIMA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ: Nº 10.809.547/0001-96, com endereço na Rua da Paz, n°04 -Cidade Nova, Bacabeira - MA, representado por seu representante legal Sr.ª Eliza Silva da Silva, portador do CPF nº 001.117.933-35. OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2023, de contratação de empresa de Fornecimento de produtos de consumo humano para atender as necessidades das secretarias da Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vencedor, do LOTE: IV - FRIOS, parte integrante do contrato ser mais vantajoso estará sendo prorrogável. DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: Fica prorrogado a vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, ELIZA SILVA DA SILVA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato Nº 017/2024-SEMED-PMM - Processo nº 36.239/2022/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2023/CPL/PMM, Objeto: Serviço de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através da agência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: DF Turismo e Eventos LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato Nº 018/2024-SEMED-PMM - Processo nº 26.209/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 079/2023-CPL/PMM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes personalizados (sob medida), destinados a atender aos alunos do Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO). Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importação LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 158.810,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dez reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 20/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO AO CONTRATO Nº 145/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 203/2023-CPL, objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor R$ 6.880,20 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos) Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO AO CONTRATO Nº 146/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 205/2023-CPL, objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.358.317/0001-04; Valor R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais) Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
RETIFICAÇÃO

Origem: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024-FMS/PMM. Na publicação do dia 05/02/2024 na página n° 236, Processo Administrativo Nº 31.919/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de camisas para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 47.657.207/0001-05, Valor R$ R$ 35.750,00(Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência de Taquari, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2021021451, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: V H B de Oliveira Serviços Eireli - ME melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 728.228,17 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos).

Palmas - TO, 19 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 /ABERTO. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Lago Sul - UASG 928905, CNPJ Nº 22.130.327/0001-10, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Processo nº 2023061723. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado R$ 2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais). 2 - O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais). 3 - 5- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 119.360,00 (cento e dezenove mil trezentos e sessenta reais). 4 - WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 614.432,20 (seiscentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos.). 5 - CASA DE CARNE CENTRAL LTDA CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil). 6 - JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais). 7 - SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 307.224,00 (trezentos e sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Valor total da Ata: 1.161.487,20 (Um milhão, cento sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Data de assinatura: 19/02/2014. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul - Rua João Pires Querido Filho, APM 11, Loteamento Lago Sul, em Palmas/TO. Jailson Chagas Miranda- Gerenciador da Ata, FÁBIO BARBOSA CHAVES - Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 /ABERTO. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares - UASG 928967, CNPJ Nº 08.474.972/0001-20, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Processo nº 2023061703. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 1.962.105,30 (Um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, cento e cinco reais e trinta centavos.). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 478.443,24 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos.) 3- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 349.344,45 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos.). 4- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 318.494,00 (Trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado R$ 365.295,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais). 6- O&M MULTIVISÃO LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais). 7- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ:21.933.497/0001-70. Valor registrado R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais). 8- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTES LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 177.442,00 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Valor total da Ata: R$ 3.664.093,99 (Três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, noventa e três reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares - Quadra 301 norte, Avenida LO 08, APM 01, S/N, em Palmas/TO. Marialice Thomaz Soares- Gerenciador da Ata, FÁBIO BARBOSA CHAVES- Secretário Municipal da Educação.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 140/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA: Lote 01, no valor total de R$ 459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Novo Horizonte do Sul - MS, 19 de fevereiro de 2024

Airton Teles de Goes.

Gerente Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 1 cadeirante) para a Unidade Básica de Saúde conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº DA PROPOSTA: 11334.651000/1230-10, visando atender a Gerência Municipal de Saúde, e conforme TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. EMPRESA CLASSIFICADA: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: Lote 01, no valor total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).

Novo Horizonte do Sul - MS, 19 de fevereiro de 2024.

Giovane Martins dos Santos

Pregoeiro
aviso de Retificação

No Extrato de Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0167/2023, Processo: 0555/2023, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 7, onde se lê: Do Valor Total: R$ 614.603,76 (seiscentos e catorze mil, seiscentos e três reais e setenta e seis centavos), leia-se: Do Valor Total: R$ 108.360,00 (cento e oito mil trezentos e sessenta reais).

Wellington de Melo Souza

Gerente da Central de Compras da EBC
AVISO de REVOGAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 25/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público a revogação do resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, publicado em 16/01/2024, edição: 11, seção: 3, página 09, que declarou vencedora a empresa M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Informo, que a referida empresa declinou da proposta apresentada no presente certame licitatório, conforme documentos constantes dos autos.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

George Arnaud Tork Facanha

Gerente Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender os veículos e equipamentos rodoviários oficiais do município de São José/SC, compreendendo as secretarias de Administração, Infraestrutura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Governo e Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 20/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/03/2024 às 13h30min.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 19 de fevereiro de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MAIARA BEZERRA RAMOS, CPF: 094.771.594-09. Objeto: serviços de docência na área de BOTÂNICA (BOTÂNICA FANEROGÂMICA E FARMACOBOTÂNICA), com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 26/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 16/02/2024 até 16/07/2024. Data da assinatura: 16/02/2024.
extratos de termos aditivos

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LOUSANA DE JESUS SANTANA, CPF: 056.470.905-08. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 66/2022. Vigência: 17/02/2024 até 06/05/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LAYSE ARAUJO GORDIANO, CPF: 031.155.545-40. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 76/2022. Vigência: 17/02/2024 até 13/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: HERBESON OVIDIO DE JESUS MARTINS, CPF: 097.399.274-32. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 77/2022. Vigência: 17/02/2024 até 14/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GRACIANO JOAN XAVIER DE LIMA, CPF: 073.935.894-43. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 92/2022. Vigência: 17/02/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF: 097.446.964-51. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 93/2022. Vigência: 17/02/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 09/2024

CHAMADA PÚBLICA 01/2024

INEXIGIBILIDADE 01/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contratos, Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024. Credenciado em 15/02/2024: Lucas Cardoso de Carvalho.

Coronel Xavier Chaves - MG, 19 de fevereiro de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 10007/2022.

Nº Processo: 25045.000656/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720016/2024-88.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de monitores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 013394/23-00.174. Contrato nº 04/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Prestação continuada de serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RSS. VALOR: R$ 5.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rodrigo Lara Sousa, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: C2S COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.390.569/0001-18. Programa de Trabalho: JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 10, R$ 860,00; item 12, R$ 790,00; item 24, R$ 740,00; item 42, R$ 790,00; item 47, R$ 589,90; item 48, R$ 800,00; item 77, R$ 560,00; item 79, R$ 600,00; item 128, R$ 1290,00; item 132, R$ 1.339,50; item 140, R$ 1.200,00; item 181, R$ 439,50; item 182, R$ 484,90. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Rafaele Borges de Rezende, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro de Preços nº 07/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 00.446.039/0001-37. Programa de Trabalho: JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 165, R$ 660,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Petrônio Arraes Nunes, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
Aviso De LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 4/2024

O Município de Rebouças-PR, torna público, que as 09:00 horas do dia 05 de março de 2024, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

O presente processo licitatório tem por objeto Aquisição de Equipamento Agrícola, conforme convênio n° 927188/2022 e detalhado no Plano de Trabalho.

O valor Total deste Pregão é de R$ 625.087,50 (seiscentos e vinte e cinco mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados através do fone: (42) 34571299 e ou através do e-mail licitacao@reboucas.pr.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua José Afonso Vieira Lopes, das 08 horas às 17 horas.

Rebouças 15 de fevereiro de 2024

Édina Cristina Faganeli Borges

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO sob Nº 002/2024 objetivando a CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO "CASA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 16h00min do dia 21/03/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 19 de fevereiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2023

Processo Licitatório Nº 39/2023 - Compra. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Comuns, Destinados Ao Hospital João Ribeiro De Albuquerque E Às Diversas Unidades De Saúde Do Município De Itapissuma. Valor: R$ 3.067.588,97. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 05 de março de 2024. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.bnc.org.br ou através de solicitação por e-mail: licitacao.saudeitapissumape@gmail.com, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, a partir do dia 20/02/2024. Itapissuma, 16 de fevereiro de 2024

Poliana Lima de Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 6, DE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 1/2024, de 8 de janeiro de 2024, conforme a seguir:

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Letras: Portugu~es/Espanhol

Carga horária: 40h

Vaga(s) AC: 1

Número de Inscrição

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

5

Fabiana Moreira de Passos Costa

25,00

74,00

99,00

1º

Aprovado(a)

Andreia Alves do Prado