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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23317.004145/2021-54.

Pregão. Nº 81/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.004145.2021-54. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira e 3.1. Da cláusula terceira, do contrato nº 01/2023/9ªrm, de 28 de fevereiro de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.936.902,15. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 50623.001465/2021-61.

Pregão. Nº 524/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor a PI (nova etapa), ao contrato n° 0073/2022-23. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.560.933,86. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263570

Objeto: Aquisição de Bombas e Sobressalentes

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 11/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jocelma Santana de Gois Lima

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.967/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.946.159-**, RDX0J76, FRMEV00600862024, 606-82; ***.561.386-**, EJW6723, FRMEV00621962024, 606-82; ***.555.519-**, QJN1118, FRMEV00473162024, 606-82; ***.703.729-**, ANC6678, FRMEV00519952024, 606-82; ***.106.898-**, BHT0J10, FRMEV00585622024, 606-82; ***.716.639-**, MJS7J84, FRMEV00647752024, 606-82; ***.246.119-**, NDE2I73, FRMEV00559782024, 606-82; ***.804.859-**, QIO1C30, FRMEV00557192024, 606-82; 07.444.112/0001-80, IVM7282, FRMEV00653072024, 606-82; ***.960.419-**, QIP1233, FRMEV00471962024, 606-82; 05.006.880/0001-27, BDW8F92, FRMEV00525822024, 606-82; 10.849.516/0001-69, RDS9G53, FRMEV00682082024, 606-82; ***.861.758-**, EKH9C71, FRMEV00597802024, 606-82; ***.081.929-**, EGJ1G74, FRMEV00561122024, 606-82; 09.372.147/0001-87, DTC0C73, FRMEV00570362024, 606-82; ***.557.329-**, BAK7273, FRMEV00534352024, 606-82; 05.764.476/0001-12, ISI3623, FRMEV00617802024, 606-82; ***.917.379-**, AYW9A80, FRMEV00494822024, 606-82; 20.294.734/0001-38, QXD6F30, FRMEV00676252024, 606-82; ***.089.400-**, IQI6E11, FRMEV00466132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.948/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.241.988-**, BTT2041, FRMEV00627372024, 606-82; ***.046.049-**, CUD4B32, FRMEV00636372024, 606-82; ***.532.209-**, RXL0E99, FRMEV00670742024, 606-82; ***.074.729-**, BDW7I72, FRMEV00681902024, 606-82; BDW7I72, FRMEV00753042024, 606-82; ***.970.660-**, JDA0G20, FRMEV00682002024, 606-82; ***.887.216-**, FYD7A33, FRMEV00601362024, 606-82; ***.050.389-**, RXO3D06, FRMEV00685402024, 606-82; ***.797.934-**, BTO5G45, FRMEV00690512024, 606-82; ***.642.810-**, ICF8480, FRMEV00697822024, 606-82; ***.257.256-**, JLC5I60, FRMEV00702102024, 606-82; ***.797.869-**, QQK0A77, FRMEV00708432024, 606-82; ***.427.894-**, DPE9257, FRMEV00718462024, 606-82; 00.897.951/0001-05, JAD9I01, FRMEV00726392024, 606-82; 05.973.445/0001-71, QJI5J49, FRMEV00665192024, 606-82; 13.952.183/0001-97, SYA1D60, FRMEV00731972024, 606-82; 48.430.290/0001-30, SEY3C48, FRMEV00739832024, 606-82; ***.683.600-**, AIS0A75, FRMEV00742152024, 606-82; 00.102.989/0001-44, QHD2576, FRMEV00747572024, 606-82; ***.768.549-**, MKN2425, FRMEV00749042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.946/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.612.709-**, JCM3h44, FRMEV00636222024, 606-82; 18.886.536/0001-11, FTL1J61, FRMEV00615222024, 606-82; 08.042.246/0001-38, MTG2260, FRMEV00680092024, 606-82; 40.060.730/0001-00, RLW9A78, FRMEV00687292024, 606-82; 05.222.092/0001-78, SJP3F98, FRMEV00688122024, 606-82; 50.139.059/0001-33, MEO0A86, FRMEV00697662024, 606-82; 33.879.844/0001-03, RXC0C43, FRMEV00698642024, 606-82; RXC0C43, FRMEV00706382024, 606-82; 53.261.057/0001-00, ERI7C51, FRMEV00706832024, 606-82; 00.440.369/0001-15, JCF5H40, FRMEV00718112024, 606-82; 09.177.186/0001-23, IZU7A84, FRMEV00718962024, 606-82; 39.486.052/0001-55, BZB3I15, FRMEV00726972024, 606-82; EZE8J92, FRMEV00724692024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RDU5J70, FRMEV00695152024, 606-82; ***.326.790-**, JAB0J53, FRMEV00713812024, 606-82; 37.511.732/0001-56, FOB4H34, FRMEV00747792024, 606-82; 07.293.334/0001-40, SFA0J10, FRMEV00750322024, 606-82; 07.353.826/0001-83, RCZ4I33, FRMEV00733512024, 606-82; 16.697.995/0001-21, AXP6B43, FRMEV00754772024, 606-82; 41.863.995/0001-00, QJL3J54, FRMEV00766022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.942/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.359.126/0001-10, EJZ6J93, FRMEV00671082024, 606-82; 08.038.972/0001-87, JAA3H05, FRMEV00658652024, 606-82; 49.761.332/0001-88, NPJ7J31, FRMEV00684832024, 606-82; 36.142.730/0001-74, AVL6G23, FRMEV00660182024, 606-82; 37.375.183/0001-30, HAG0G25, FRMEV00699332024, 606-82; 45.281.618/0001-05, FWU4D60, FRMEV00699682024, 606-82; 49.596.213/0001-17, IKG1F21, FRMEV00699712024, 606-82; 12.243.923/0001-53, NCK6A87, FRMEV00706712024, 606-82; 24.149.705/0001-33, NUP4B55, FRMEV00684252024, 606-82; 44.599.081/0001-63, MDZ2A73, FRMEV00716812024, 606-82; 18.940.620/0001-76, GGV7405, FRMEV00720732024, 606-82; 18.951.875/0001-34, CYB3G25, FRMEV00727012024, 606-82; 35.963.176/0001-23, NEA3E33, FRMEV00729602024, 606-82; 37.870.398/0001-27, DVS5F35, FRMEV00724632024, 606-82; 15.844.553/0001-06, DKO3G42, FRMEV00713932024, 606-82; 50.021.929/0001-75, PRL2A22, FRMEV00746812024, 606-82; PRL2A22, FRMEV00709972024, 606-82; 20.303.462/0001-95, ATG3D38, FRMEV00741842024, 606-82; 16.464.327/0001-54, QJE7E03, FRMEV00755422024, 606-82; 03.408.722/0001-78, MKQ0567, FRMEV00759902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.934/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.609.123/0001-23, , FREVP00161022024, 773-0; , FREVP00172362024, 773-0; ***.745.767-**, , FREVP00160052024, 773-0; 37.288.322/0001-98, , FREVP00164502024, 773-0; 63.202.881/0001-43, , FREVP00167962024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00167382024, 773-0; , FREVP00168302024, 773-0; , FREVP00169632024, 773-0; 42.532.281/0001-73, , FREVP00169232024, 773-0; 16.715.154/0001-08, , FREVP00169602024, 773-0; 95.811.378/0001-81, , FREVP00170252024, 773-0; 16.642.643/0001-79, , FREVP00172782024, 773-0; 10.912.214/0001-98, , FREVP00171542024, 773-0; 44.639.903/0001-92, , FREVP00172892024, 773-0; 07.107.893/0001-18, , FREVP00173122024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00174042024, 773-0; 21.894.366/0001-21, , FREVP00175332024, 773-0; 45.211.877/0001-60, , FREVP00178332024, 773-0; 39.434.791/0001-01, , FREVP00178382024, 773-0; ***.962.449-**, , FREVP00178922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.932/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.287.441-**, , FREVP00161042024, 773-0; 03.112.994/0001-26, , FREVP00166182024, 773-0; 36.801.199/0001-02, , FREVP00166982024, 773-0; ***.400.749-**, , FREVP00167612024, 773-0; ***.479.299-**, , FREVP00170612024, 773-0; ***.741.156-**, , FREVP00159812024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00159962024, 773-0; 32.068.680/0001-71, , FREVP00167442024, 773-0; 14.635.044/0001-00, , FREVP00170342024, 773-0; 17.890.705/0001-24, , FREVP00168292024, 773-0; 00.529.080/0001-77, , FREVP00171522024, 773-0; ***.302.652-**, , FREVP00167642024, 773-0; 50.070.709/0001-31, , FREVP00171912024, 773-0; 21.040.764/0001-80, , FREVP00172592024, 773-0; 10.654.834/0001-74, , FREVP00174532024, 773-0; 11.870.828/0001-17, , FREVP00175272024, 773-0; , FREVP00175322024, 773-0; 30.481.221/0001-90, , FREVP00176992024, 773-0; ***.756.429-**, , FREVP00178942024, 773-0; 11.810.979/0001-80, , FREVP00171262024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.929/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.826.852-**, , FREVP00166222024, 773-0; 09.238.179/0001-94, , FREVP00166032024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00166052024, 773-0; ***.745.468-**, , FREVP00167172024, 773-0; 17.875.086/0001-07, , FREVP00168282024, 773-0; 30.203.125/0001-80, , FREVP00170242024, 773-0; 16.791.175/0001-02, , FREVP00167892024, 773-0; 36.696.518/0001-59, , FREVP00168042024, 773-0; , FREVP00168102024, 773-0; ***.378.386-**, , FREVP00169282024, 773-0; ***.875.178-**, , FREVP00172812024, 773-0; ***.572.308-**, , FREVP00172862024, 773-0; , FREVP00172822024, 773-0; 17.252.631/0001-09, , FREVP00175402024, 773-0; 13.612.384/0001-45, , FREVP00175652024, 773-0; ***.378.406-**, , FREVP00176922024, 773-0; ***.308.931-**, , FREVP00172962024, 773-0; ***.514.708-**, , FREVP00178322024, 773-0; ***.869.479-**, , FREVP00178632024, 773-0; ***.659.276-**, , FREVP00173102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.925/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.468.671-**, , FREVP00165992024, 773-0; ***.533.949-**, , FREVP00166352024, 773-0; ***.527.461-**, , FREVP00168362024, 773-0; ***.363.869-**, , FREVP00170362024, 773-0; ***.808.072-**, , FREVP00170602024, 773-0; 19.270.717/0001-81, , FREVP00161382024, 773-0; 40.630.095/0001-41, , FREVP00164522024, 773-0; ***.560.739-**, , FREVP00167872024, 773-0; ***.067.029-**, , FREVP00172292024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00174102024, 773-0; ***.587.517-**, , FREVP00176752024, 773-0; ***.813.429-**, , FREVP00176742024, 773-0; 23.477.873/0001-95, , FREVP00176932024, 773-0; ***.109.541-**, , FREVP00177012024, 773-0; ***.383.975-**, , FREVP00172732024, 773-0; ***.311.659-**, , FREVP00178902024, 773-0; 03.011.765/0001-15, , FREVP00177042024, 773-0; ***.219.027-**, , FREVP00178392024, 773-0; ***.467.299-**, , FREVP00178552024, 773-0; 45.105.496/0001-04, , FREVP00181732024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.923/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.563.050/0001-51, , FREVP00160972024, 773-0; ***.043.231-**, , FREVP00166202024, 773-0; 30.963.654/0001-81, , FREVP00166332024, 773-0; ***.466.341-**, , FREVP00168272024, 773-0; ***.086.146-**, , FREVP00169212024, 773-0; ***.053.279-**, , FREVP00171492024, 773-0; , FREVP00171432024, 773-0; 03.396.004/0001-29, , FREVP00167392024, 773-0; ***.212.360-**, , FREVP00172422024, 773-0; , FREVP00172492024, 773-0; 39.659.389/0001-17, , FREVP00172712024, 773-0; ***.642.198-**, , FREVP00172742024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00174072024, 773-0; 02.686.243/0002-31, , FREVP00175422024, 773-0; ***.857.289-**, , FREVP00176652024, 773-0; ***.829.069-**, , FREVP00178682024, 773-0; ***.566.989-**, , FREVP00172672024, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00178472024, 773-0; ***.547.299-**, , FREVP00178502024, 773-0; ***.761.741-**, , FREVP00168152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.919/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.785.767/0001-97, , FREVP00161002024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00164572024, 773-0; ***.169.331-**, , FREVP00165982024, 773-0; ***.212.071-**, , FREVP00167072024, 773-0; 15.413.826/0001-50, , FREVP00167082024, 773-0; 42.959.939/0001-28, , FREVP00167742024, 773-0; ***.363.081-**, , FREVP00167792024, 773-0; 24.182.969/0001-99, , FREVP00167312024, 773-0; ***.336.399-**, , FREVP00168402024, 773-0; ***.122.439-**, , FREVP00170032024, 773-0; ***.120.619-**, , FREVP00176622024, 773-0; 16.959.293/0001-79, , FREVP00168032024, 773-0; ***.571.299-**, , FREVP00171892024, 773-0; 19.123.905/0001-87, , FREVP00172532024, 773-0; ***.747.262-**, , FREVP00173762024, 773-0; ***.531.608-**, , FREVP00176892024, 773-0; ***.838.079-**, , FREVP00177002024, 773-0; ***.988.359-**, , FREVP00172902024, 773-0; 51.501.069/0001-30, , FREVP00177092024, 773-0; ***.661.198-**, , FREVP00176832024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.917/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.906.806-**, , FREVP00159612024, 773-0; ***.074.237-**, , FREVP00164622024, 773-0; 21.241.562/0001-05, , FREVP00164632024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00167212024, 773-0; , FREVP00167862024, 773-0; ***.924.929-**, , FREVP00167722024, 773-0; 13.316.064/0001-48, , FREVP00167812024, 773-0; ***.786.439-**, , FREVP00170392024, 773-0; 39.592.429/0001-50, , FREVP00170462024, 773-0; 36.904.892/0001-00, , FREVP00170422024, 773-0; ***.820.339-**, , FREVP00171412024, 773-0; ***.290.539-**, , FREVP00171442024, 773-0; 43.298.476/0001-63, , FREVP00167662024, 773-0; ***.348.199-**, , FREVP00171582024, 773-0; ***.994.478-**, , FREVP00175632024, 773-0; ***.294.398-**, , FREVP00176692024, 773-0; 09.634.762/0001-14, , FREVP00178342024, 773-0; ***.076.859-**, , FREVP00172552024, 773-0; 23.140.115/0001-87, , FREVP00175282024, 773-0; 82.516.949/0001-03, , FREVP00171532024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.964/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.596.889-**, MEA1I02, FRMEV00592412024, 606-82; MEA1I02, FRMEV00444112024, 606-82; ***.530.676-**, RDT0J36, FRMEV00617632024, 606-82; 42.023.719/0001-98, MDO1C60, FRMEV00540902024, 606-82; ***.137.606-**, PSN0482, FRMEV00569242024, 606-82; ***.849.329-**, QIA1I39, FRMEV00457172024, 606-82; QIA1I39, FRMEV00460962024, 606-82; ***.499.505-**, IZD5J18, FRMEV00652022024, 606-82; 13.271.005/0001-09, QJR9F78, FRMEV00679072024, 606-82; 17.672.145/0001-31, REA2D82, FRMEV00451002024, 606-82; ***.184.669-**, DPF6H57, FRMEV00603622024, 606-82; 39.311.857/0001-68, DVT5I54, FRMEV00536932024, 606-82; 23.158.061/0001-87, AUF3B86, FRMEV00544692024, 606-82; 06.789.311/0001-68, FZB3J35, FRMEV00596652024, 606-82; 34.615.747/0001-76, PJS0J90, FRMEV00526102024, 606-82; 81.632.093/0009-26, RYU2D37, FRMEV00546742024, 606-82; 12.646.952/0001-66, IYQ8205, FRMEV00589352024, 606-82; 26.896.257/0001-67, RLN5D07, FRMEV00411662024, 606-82; 34.696.439/0001-12, MCY9I85, FRMEV00506352024, 606-82; 02.532.141/0001-80, SFD5159, FRMEV00633442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.897/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.420.767-**, OVJ8G80, EPSMA00117312024, 690-40; 17.874.556/0001-00, HEH9D11, EPSMA00108482024, 690-40; 39.445.634/0001-93, LXE3E88, EPSMA00124022024, 690-40; 09.338.337/0004-20, RKH5E06, EPSMA00127962024, 690-40; RIS5B40, EPSMA00135472024, 690-40; RKI5C05, EPSMA00136102024, 689-00; 50.834.310/0001-80, RKH1B89, EPSMA00124162024, 688-20; 04.681.759/0001-38, LLR6B32, EPSMA00124682024, 688-20; 24.254.722/0001-30, RQS0J46, EPSMA00132822024, 690-40; RQM7J41, EPSMA00133172024, 690-40; 93.288.124/0001-03, RKN0C05, EPSMA00138242024, 688-20; 39.779.689/0001-30, JHX0G13, EPSMA00138162024, 688-20; ***.554.257-**, KTJ8650, EPSMA00134082024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.961/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.707.334/0001-53, DPC3D39, FRMEV00675112024, 606-82; 15.198.155/0001-51, DNQ8E23, FRMEV00536482024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYL0E19, FRMEV00451752024, 606-82; RYD2H99, FRMEV00456382024, 606-82; RYS1D13, FRMEV00460022024, 606-82; RLF3H51, FRMEV00462252024, 606-82; RXL2F41, FRMEV00476412024, 606-82; RYD1H89, FRMEV00485562024, 606-82; RLB4D69, FRMEV00496422024, 606-82; 22.849.328/0001-10, PRQ5143, FRMEV00502542024, 606-82; 21.803.876/0001-46, FUG0397, FRMEV00586292024, 606-82; 41.863.995/0001-00, QJJ6H75, FRMEV00403712024, 606-82; DUH0F40, FRMEV00412072024, 606-82; 11.723.786/0001-91, IYC6A09, FRMEV00444792024, 606-82; 20.584.786/0001-49, RMO0J51, FRMEV00452152024, 606-82; QWT5149, FRMEV00506642024, 606-82; 42.525.464/0001-61, IRC4H05, FRMEV00436522024, 606-82; 07.081.620/0001-41, AZJ6H00, FRMEV00540362024, 606-82; 40.060.730/0001-00, RLV5G75, FRMEV00530372024, 606-82; 01.053.765/0001-52, GVQ5375, FRMEV00505552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.958/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.989.834/0003-97, RYW9B38, FRMEV00682152024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJY0655, FRMEV00641122024, 606-82; QJF6D24, FRMEV00648432024, 606-82; RLK4D29, FRMEV00648982024, 606-82; RLJ7F70, FRMEV00649792024, 606-82; QJY0F95, FRMEV00668052024, 606-82; 79.053.559/0001-30, RCD8F23, FRMEV00671872024, 606-82; 81.615.627/0008-25, BMB5H20, FRMEV00687052024, 606-82; EVA0F40, FRMEV00705292024, 606-82; FJH9G86, FRMEV00710332024, 606-82; BMB5H20, FRMEV00714082024, 606-82; 04.067.384/0001-10, FRK0C26, FRMEV00694882024, 606-82; FRK0C26, FRMEV00695872024, 606-82; 04.731.877/0001-03, PWO5055, FRMEV00700392024, 606-82; OPN5501, FRMEV00706282024, 606-82; 11.222.752/0001-13, FRD2H24, FRMEV00711332024, 606-82; 11.086.891/0001-67, RDS6G74, FRMEV00716492024, 606-82; 05.504.835/0001-00, EZU2A83, FRMEV00726272024, 606-82; 12.259.547/0001-95, QIP0C22, FRMEV00764052024, 606-82; 10.476.110/0001-88, RAG7010, FRMEV00764332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT