PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26/11/2024 a 26/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

1 - Processo nº: 10855.900050/2016-67 - Recorrente: PROFICENTER TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10855.900051/2016-10 - Recorrente: PROFICENTER TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10855.900052/2016-56 - Recorrente: PROFICENTER TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10855.900053/2016-09 - Recorrente: PROFICENTER TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10855.901551/2016-61 - Recorrente: PROFICENTER TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.947245/2016-63 - Recorrente: UNIBANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.969347/2016-30 - Recorrente: UNIBANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11020.900035/2015-13 - Recorrente: FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11020.900036/2015-68 - Recorrente: FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11020.908327/2017-66 - Recorrente: FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

11 - Processo nº: 10480.901853/2021-00 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10480.912459/2018-93 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10530.904449/2016-80 - Recorrente: SUPERMERCADO EFCE PEREIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.917913/2013-85 - Recorrente: KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.928471/2018-15 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.946582/2019-86 - Recorrente: BAYER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10983.904882/2014-25 - Recorrente: AGM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11060.902387/2017-07 - Recorrente: ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11060.902388/2017-43 - Recorrente: ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11065.903385/2014-34 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S. A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13603.900796/2020-15 - Recorrente: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13603.903103/2019-02 - Recorrente: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13603.904799/2019-86 - Recorrente: KUTTNER DO BRASIL EQUIPAMENTOS SIDERURGICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 17032.720320/2015-08 - Recorrente: SOLSTAD SHIPPING LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal