RETIFICAÇÃO

No Edital do Processo Eleitoral, do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, publicado no Diário oficial da União, em 29 de outubro de 2024, Seção 3, Páginas 97, 98 e 99, passa a vigorar a seguinte redação:

Onde se lê:

"3.2. A documentação completa da instituição candidata para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h do dia 24 de outubro de 2024"

Leia se:

"3.2. A documentação completa da instituição candidata para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h do dia 14 de novembro de 2024"

Onde se lê

"7.1. As instituições da sociedade civil habilitadas concorrerão às vagas durante a eleição que será realizada no dia 28 de novembro de 2024 em ambiente virtual."

Leia-se:

"7.1. As instituições da sociedade civil habilitadas concorrerão às vagas durante a eleição que será realizada no dia 19 de dezembro de 2024 em ambiente virtual."

Onde se lê:

"8. DA VOTAÇÃO

A eleição das organizações representantes dos 4 (quatro) segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais da sociedade civil será realizada mediante votação, por sistema eletrônico, pelos respectivos representantes indicados pelas organizações da sociedade civil habilitadas por meio do presente Edital de seleção suplementar, e representante das entidades que compõem o atual pleno."

Leia-se:

"8. DA VOTAÇÃO

A eleição das organizações representantes dos 4 (quatro) segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais da sociedade civil será realizada mediante votação, por sistema eletrônico, pelos respectivos representantes indicados pelas organizações da sociedade civil habilitadas por meio do presente Edital de seleção suplementar e por representante titulares dos segmentos da sociedade civil que compõem o CNPCT.

Parágrafo único: no caso de impossibilidade de participação na votação, o titular deverá indicar à comissão eleitoral a participação de seu suplente, até 16 de dezembro de 2024."

Onde se lê:

"8.5. O resultado parcial da eleição será divulgado no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em 03/12/2024."

Leia-se:

"8.5. O resultado parcial da eleição será divulgado no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em 20/12/2024."

Onde se lê:

"8.6. Feita a publicação a que se refere o item 8.5, a entidade interessada terá o prazo de 03 (três) dias para apresentar recurso, a ser encaminhado para o e-mail cnpct@mma.gov.br com o assunto "RECURSO ELEIÇÃO", dirigido à Comissão Eleitoral, a quem caberá o seu julgamento definitivo."

Leia-se:

"8.6. Feita a publicação a que se refere o item 8.5, a entidade interessada terá o prazo de 09 (nove) dias para apresentar recurso, a ser encaminhado para o e-mail cnpct@mma.gov.br com o assunto "RECURSO ELEIÇÃO", dirigido à Comissão Eleitoral, a quem caberá o seu julgamento definitivo."

Onde se Lê:

"9.1. A Comissão Eleitoral tornará público o resultado final da eleição no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no dia 11 de dezembro de 2024 convocando as entidades, organizações ou movimentos eleitos a fazerem a indicação de seus respectivos representantes, em 5 (cinco) dias."

Leia-se:

9.1. A Comissão Eleitoral tornará público o resultado final da eleição no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o dia 31 de dezembro de 2024 convocando as entidades, organizações ou movimentos eleitos a fazerem a indicação de seus respectivos representantes, em 10 (dez) dias."

Onde se lê:

ANEXO I

Data

Atividade.

03/10/2024

Publicação da resolução que institui a Comissão Eleitoral, no sítio eletrônico do MMA e no Diário Oficial da União.

03/10/2024

Publicação do Edital eleitoral, no sitio eletrônico do MMA e no Diário Oficial da União.

24/10/2024

Data limite para inscrição, por meio de envio dos documentos, via correio eletrônico ou por meio de correspondência postada endereçados à Comissão Eleitoral, email: cnpct@mma.gov.br.

29/10/2024

Divulgação da lista das organizações habilitadas para o processo de seleção, por eleição, no sítio eletrônico do MMA.

04/11/2024

Prazo para recursos das habilitações e para impugnações, enviados via correio eletrônico endereçados à Comissão Eleitoral, email: cnpct@mma.gov.br.

08/11/2024

Publicação do julgamento dos recursos e impugnações e listagem final das entidades habilitadas, no sítio eletrônico do MMA.

13/11/2024

Eleição Virtual.

19/11/2024

Publicação do resultado parcial da eleição, no sítio eletrônico do MMA.

25/11/2024

Prazo para recursos da eleição, enviados via correio eletrônico endereçados à Comissão Eleitoral, email: cnpct@mma.gov.br.

29/11/2024

Divulgação final das organizações eleitas, no sítio eletrônico do MMA.

06/12/2024

Prazo para indicação dos representantes das organizações eleitas, enviados via correio eletrônico endereçados à Comissão Eleitoral, email: cnpct@mma.gov.br.

13/12/2024

Publicação dos nomes dos integrantes titulares e suplentes do CNPCT no Diário Oficial da União

Leia-se:

ANEXO I

Data

Atividade.

29/10/2024

Publicação da resolução que institui a Comissão Eleitoral, no sítio eletrônico do MMA e no Diário Oficial da União.

29/10/2024

Publicação do Edital eleitoral, no sítio eletrônico do MMA e no Diário Oficial da União.

14/11/2024

Data limite para inscrição, por meio de envio dos documentos, via correio eletrônico ou por meio de correspondência postada endereçados à Comissão Eleitoral, e-mail: cnpct@mma.gov.br.

10/12/2024

Divulgação da lista das organizações habilitadas para o processo de seleção, por eleição, no sítio eletrônico do MMA.

15/12/2024

Prazo para recursos das habilitações e para impugnações, enviados via correio eletrônico endereçados à Comissão Eleitoral, e-mail: cnpct@mma.gov.br.

17/12/2024

Publicação do julgamento dos recursos e impugnações e listagem final das entidades habilitadas, no sítio eletrônico do MMA.

19/12/2024

Eleição Virtual.

20/12/2024

Publicação do resultado parcial da eleição, no sítio eletrônico do MMA.

29/12/2024

Prazo para recursos da eleição, enviados via correio eletrônico endereçados à Comissão Eleitoral, e-mail: cnpct@mma.gov.br.

Até 31/12/2024

Divulgação final das organizações eleitas, no sítio eletrônico do MMA.

10/01/2025

Prazo para indicação dos representantes das organizações eleitas, enviados via correio eletrônico endereçados à Comissão Eleitoral, e-mail: cnpct@mma.gov.br.

Até 24/01/2025

Publicação dos nomes dos integrantes titulares e suplentes do CNPCT no Diário Oficial da União