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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. MARUMBI TECNOLOGIA LTDA 08.528.684/0004-53, empresa vencedora do item 1, valor total R$ 50.525,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51, empresa vencedora dos itens 2 e 3, item 2, valor total R$ 66.750,00 - item 3, valor total R$ 213.000,00; E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA 16.974.298/0001-70, empresa vencedora do item 4, valor total R$16.726,40; Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.

Carlos Wellington Tenorio de Araujo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Nº Processo: 33.827/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 19/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventual locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência portátil com software de monitoramento a ser instalado na Central de Monitoramento da Secretária de Inteligência e Polícia Institucional do TRT3 ou outro(s) local(is) a ser(em) indicado(s) no futuro, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 11/09/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 26/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital, que foi retificado em razão de impugnação e pedidos de esclarecimentos, encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº 256/2024.

Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: CENTER LIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.922.187/0001-49, com a menor valor apresentado para os itens: 1 e 22, perfazendo um valor total de R$ 16.096,00 (dezesseis mil e noventa e seis reais). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001- 50, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 9, 11, 13, 14 e 15, perfazendo um valor total de R$ 6.559,98 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.014.621/0001-49, com a menor valor apresentado para os itens: 5 e 18, perfazendo um valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001- 04, com a menor valor apresentado para os itens: 6, 10, 16 e 19, perfazendo um valor total de R$ 1.396,66 (mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001- 76, com a menor valor apresentado para o item: 7, perfazendo um valor total de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.122.230/0001- 33, com a menor valor apresentado para o item: 8, perfazendo um valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). KUSURI DISTRIBUIDORA LTD, inscrita no CNPJ nº 51.866.043/0001- 95, com a menor valor apresentado para os itens: 12, 17, 24 e 26, perfazendo um valor total de R$ 6.286,24 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001- 91, com a menor valor apresentado para o item: 20, perfazendo um valor total de R$ 30.468,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais). NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, com a menor valor apresentado para o item: 21, perfazendo um valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). MP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.856.096/0001-95, com a menor valor apresentado para os itens: 23 e 27, perfazendo um valor total de R$ 8.482,93 (oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). PEG INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 01.105.481/0001- 62, com a menor valor apresentado para o item: 25, perfazendo um valor total de R$ 2.383,33 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 27 de agosto de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 382/2022 - CONCORRENCIA Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. O aditivo representará um acréscimo de R$ 76.264,35 (setenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) correspondendo a 1,65% do valor total do contrato. Passando o valor global do contrato de R$ 4.621.874,03 (quatro milhões seiscentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e três centavos) para R$ 4.698.138,38 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 09 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE025/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta de Emenda Parlamentar nº 12033.998000/1210-04. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 27/09/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2024

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviço de hospedagem/hotelaria, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 24.09.2024.

Canudos/BA, 10 de Setembro de 2024.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Presidente da Comissão

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2024

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de credenciamento de empresas especializadas para a prestação dos serviços de internação voluntária ou compulsória-coercitiva para reabilitação de pacientes dependentes químicos (álcool e outras drogas) maiores ou menores de idade, do sexo masculino e feminino, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 25.09.2024.

Canudos/BA, 10 de Setembro de 2024.

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO, processo na modalidade LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 733/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DESATIVADOS DO MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS - SP, que acontecerá as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, situada Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: licitadora@emilianopolis.sp.gov.br, pelo fone: (18) 3994-1190 ou site: www.emilianopoilis.sp.gov.br.

Emilianópolis-GO, 10 de setembro de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO sendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 30/2024, a contar de 29/09/2024 até 29/03/2025..

DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO, CONTRATADO.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2024-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/09/2024 Sessão: às 09:00h do dia 25/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 10 de setembro de 2024

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Abert.: 23/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon-BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
extratos de termos aditivos

Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022

Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 09/09/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2022

Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 09/09/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias - Assinatura: 10/09/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 14/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 014/2024, no DIA 24/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de preços para futura aquisição de medicamentos DE CONTROLE ESPECIAL, INJETÁVEIS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, SÓLIDOS E INJETÁVEIS - ANTIMICROBIANOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA para distribuição gratuita aos pacientes usuários do fundo municipal de saúde de Nova Ibiá- Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo n.º 08120015/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias para atender a população do município de Pariconha/AL, sob a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CE N° 007/2024

CONTRATO Nº 305/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Escola José Esmerindo Ribeiro, na Avenida Principal, Projeto Maria Tereza - KM 25, Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 087/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Contratada: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (04.642.371/0001-28) o valor global de R$ 1.016.900,00. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 10/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

O Secretário Municipal de Saúde torna público os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, datado de 03/09/2024, do PA Nº 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Objeto: Escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social de saúde no âmbito do Município de Petrolina-PE para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde em regime 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população no HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA - HMUP, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Centro, Petrolina - PE, CEP 56304-917, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento, em consonância com as Políticas Públicas de Saúde, princípios e diretrizes do SUS. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 Gestão em Saúde (CNPJ 14.284.483/0001-08).

JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Objeto: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos Paremanentes Para Serviços de Reabilitação do Municipio de Pilar destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL. Data: 26/09/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al. gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 10 de setembro de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 168/2024 / Número da Licitação: 90050/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000101/2024 / Data de Homologação: 08/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões caçamba trucada e caminhões caçamba trucada traçada, incluindo motorista, para transporte de materiais para terraplanagem destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA./ Licitante: COMGRAOS TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº: 09.551.115/0001-49 / Item 01 e 02 / Valor Total: R$: 2.419.200,00 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais).

Caetité - Bahia, 8 de agosto de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 175/2024 / Número da Licitação: 90053/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000116/2024 / Data de Homologação: 08/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos gráficos de documentos oficiais timbrados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: GRAFICA & EDITORA UNIAO LTDA CNPJ Nº: 04.254.807/0001-01 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 274.833,00 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta três reais).

Caetité - Bahia, 8 de agosto de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.004.742 Edmundo Santos da Silva, CNPJ: 57.004.742/0001-02, Valor: R$ 25.200,00; 57.087.016 Andrei de Jesus Miranda, CNPJ: 57.087.016/0001-09, Valor: R$ 25.200,00; 57.179.507 Valter Araujo dos Santos Junior, CNPJ: 57.179.507/0001-71, Valor: R$ 25.200,00 -

Capim Grosso - BA, 10 de setembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇão

REGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 No dia 23 de setembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de materiais permanentes relacionados ao plano de trabalho do Convênio Nº 247/2022, para ser destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de Cícero Dantas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024

No dia 23 de setembro de 2024 às 10h00min para fornecimento de medicamentos de uso controlado e injetáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cícero Dantas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

No dia 23 de setembro de 2024 às 11h00min para fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Cícero Dantas/BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas (BA), 10 de setembro de 2024

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais por meio de Chamada Pública destinado a suprir as necessidades do Município de Ibateguara. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: de 11/09/2024 a 02/10/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: Até o dia 02/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília), na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Ibateguara, sediada na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000. DIA E INÍCIO DA SESSÃO: 02/10/2024 às 09h00min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas vigentes, Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020. INFORMAÇÕES:

O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00min às 12h00min ou pelo portal da prefeitura.

Ibateguara/AL, 10 de setembro de 2024.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Agente de Contratação
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL E COMUNITARIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA, CNPJ Nº 01.961.966/0001-58. VALOR: R$ 486.461,90 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura 04 de Setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ Nº 23.650.525/0001-78. VALOR: R$ 294.357,72 (Duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura 04 de Setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE IRARÁ LTDA, CNPJ Nº 07.357.645/0001-25. VALOR: R$ 2.192.978,66 (Dois milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.552.0000. VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura 04 de Setembro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº. 1/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do objeto da Chamada Pública nº 001/2024, processo administrativo 138/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ADJUDICA E HOMOLOGA a Chamada Pública 001/2024 , o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE IRARÁ LTDA - COOPRIL, CNPJ 07.357.645/0001-25, com proposta no valor de R$ 2.192.978,66 (Dois milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL E COMUNITARIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA, CNPJ 01.961.966/0001-58, com proposta no valor de R$ 486.461,90 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ 23.650.525/0001-78, com proposta no valor de R$ 294.357,72 (Duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Irará/BA, 4 de Setembro de 2024

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para Futura Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços no MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS os usuários Sistema Único de Saúde do Município de Itamaraju (SUS Municipal), sem vínculo empregatício. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 11/09/2024, às 08:00hs. As Inscrições ficarão aberta até o dia 16/09/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 10 de setembro de 2024

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição parcelado de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas), para concessão as famílias que se encontram em vulnerabilidade social da sede e zona rural desse município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0025

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de Painel de Led 2.5 Indoor e Processadora para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 10 de setembro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510010422202490. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS) e GUARNAE-YS. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Contratação não onerosa de licenciamento de uso de sistema de gestão de consignações em Folha de Pagamento (Sistema de Consignações) por meio de Contrato de Comodato, para realização de operações de consignações em Folha de Pagamento dos militares da ativa, veteranos e pensionistas. Empresas Habilitadas: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ: 23.112.748/0001-81 e SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 56.422.955/0001-91. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, para interposição de recurso.

Os recursos devem ser encaminhados somente via e-mail para papem.mbconsig@marinha.mil.br, sendo considerados válidos os recursos com o recibo de acuso de recebimento do e-mail da Comissão de Licitação e Avaliação.

PAULA BALLARD DA FONSECA GENTIL

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Menor Preço por Item

Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 15/2024. Aquisição de um Totem Sustentável para instalação de ponto de internet pública e carregamento de celulares, Termo de Convênio da Consulta Popular 2021/2022 entre a municipalidade e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR), FPE número 4803/2022, do tipo menor preço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 10/09/2024, até às 09:55 h do dia 19/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 19/09/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.

Herval, 9 de setembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Docencia na Educacao Profissional e Tecnologica, ofertado pelo campus Criciuma, nos polos de Criciuma, Itapema, Joinville, Sao Jose e Sao Miguel do Oeste, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 14/DEING/2024/2. Inscricoes de 02 a 20 de setembro de 2024. Data do sorteio: 24 de setembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 25 de setembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 10 de setembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Inovacao e Tecnologia, ofertado pelo campus Tubarao, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 11/DEING/2024/2. Inscricoes de 02 a 20 de setembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 01 de outubro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 10 de setembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao e Praticas Interdisciplinares, ofertado pelo campus Cacador, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 08/DEING/2024/2. Inscricoes de 02 a 20 de setembro de 2024. Data do sorteio: 24 de setembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 25 de setembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 10 de setembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
extrato de encerramento

Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.028742/2023-70. Ata nº 956/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-UFU/EBSERH). Contratado: 47.291.550/0001-70 MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor R$ 1.280,12 (um mil duzentos e oitenta reais e doze centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II, do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 449 705 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa RVF SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP (antiga JE PAULINO DA COSTA IND COM E SERVIÇOS EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.432.371/0001-30, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 24 de setembro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 286/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.208221/2021-59, por ressarcimento ao Erário. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 10 de setembro de 2024

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.233249/2024-77

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 029/2024.

Contratante: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES, CNPJ: 09.461.647/0001-95 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-26443.

Valor Total: R$ 16.308,26 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos).

Vigência: 02 (dois) meses.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGão ELETRÔNICO nº 90022/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001819/2024-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 06/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de testes psicológicos para o Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), como segue: Empresa S M LOPES ALMEIDA SOARES, CNPJ: 43.983.351/0001-72, total: R$ 88.343,57; Empresa G M COMERIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 23.247.144/0001-42, total: R$ 118.504,61.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525016003202427. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CARGAS E GRAMPEADORES. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES(*)

PROCESSO: 71000.057552/2024-13. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 33/2024. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Governadora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. OBJETO: o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTICIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Maria de Fátima Bezerra, pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Republicado por ter saído no DOU nº 174, de 9/9/2024, Seção 3, página 28, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000974202419. Objeto: Contratação de empresa especializada em buffet para realização de eventos institucionais deste Comando em Chefe e Organizações Militares subordinadas, previsto no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EXTRATO DO TR Local e horário da prestação dos serviços 5.2. Os serviços serão prestados no seguinte endereço: - Ilha de Mocanguê, s/nº - Centro - Niterói/RJ, Cep: 24.040-300; - Clube Naval Piraquê, nº 2364 - Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 22.470-003; - Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20091-000. 5.3. Os serviços serão prestados no seguinte horário: 09:00 horas às 11:30 horas e 13:00 horas às 15:30..

JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/09/2024) 791010-00001-2024NE002024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20198/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Vanessa Carla dos Santos Macêdo Farias CPF: ***.070.545** a cobrança de valores, do processo técnico nº 169878/2017-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 10 de setembro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 17/10/2024. Nova Vigência: 16/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 26/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Araçatuba com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42. Processo: 20.02.1500.0001846/2022-38. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 13/10/2024. Nova Vigência: 12/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.004457/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e renovação de Máquinas, equipamentos, móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, justificando-se pela plena Necessidade de aquisição de material não existente ou para substituição de matérias permanentes obsoletos, inservíveis e/ou por mais modernos, conforme demanda dos diversos setores do 24°Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 11/09/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160105-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001036140202336. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede e seus órgãos descentralizados.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição das informações do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no sistema COMPRAS.GOV.BR, "SIASG", CAMAT OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência..

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 193099-19211-2024NE000031
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21276/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.903.346/0001-30, , FREVP00694982024, 773-0; , FREVP00695482024, 773-0; ***.996.337-**, , FREVP00658912024, 773-0; ***.587.259-**, , FREVP00668742024, 773-0; ***.369.538-**, , FREVP00681972024, 773-0; 37.813.278/0001-98, , FREVP00693292024, 773-0; 28.106.290/0001-71, , FREVP00695072024, 773-0; 18.797.307/0003-92, , FREVP00689402024, 773-0; 19.023.097/0001-86, , FREVP00691902024, 773-0; 27.391.808/0001-01, , FREVP00649952024, 773-0; 02.705.164/0001-40, , FREVP00650332024, 773-0; ***.415.269-**, , FREVP00650972024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00651602024, 773-0; ***.177.262-**, , FREVP00652032024, 773-0; 30.175.530/0001-31, , FREVP00653322024, 773-0; 33.660.905/0001-47, , FREVP00652882024, 773-0; ***.813.519-**, , FREVP00653582024, 773-0; ***.041.397-**, , FREVP00654052024, 773-0; ***.688.968-**, , FREVP00654242024, 773-0; ***.933.827-**, , FREVP00656412024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21303/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.054.939-**, MLV6C00, FRMEV02149442024, 606-82; 03.676.002/0001-93, MGA5F04, FRMEV02172832024, 606-82; ***.577.369-**, MIW8F93, FRMEV02189342024, 606-82; 45.916.594/0001-13, RYZ0D16, FRMEV02193872024, 606-82; ***.171.041-**, BXE4A09, FRMEV02224722024, 606-82; 23.463.160/0001-72, CUB3H87, FRMEV02224822024, 606-82; 08.830.355/0001-10, RAR1G68, FRMEV02232452024, 606-82; 36.689.176/0001-40, RPC4B10, FRMEV02232592024, 606-82; 28.582.543/0001-83, SFY2E19, FRMEV02234602024, 606-82; 00.124.733/0001-38, TAJ7B66, FRMEV02236592024, 606-82; BDV8J47, FRMEV02242182024, 606-82; 09.460.982/0001-79, QJT7A82, FRMEV02238252024, 606-82; ***.762.115-**, OKV1H91, FRMEV02240622024, 606-82; 49.608.619/0001-72, QJB7C73, FRMEV02244762024, 606-82; ***.927.428-**, FYG9B22, FRMEV02245702024, 606-82; 42.752.344/0001-05, BZB7A94, FRMEV02247802024, 606-82; 81.724.908/0001-40, AZF5360, FRMEV02249432024, 606-82; ***.983.555-**, OLD6G97, FRMEV02249722024, 606-82; ***.674.209-**, MDM5J76, FRMEV02249322024, 606-82; ***.590.037-**, SFX0G48, FRMEV02254482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração