12. DA PROVA DE TÍTULOS

12.1 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, se constituirá da avaliação da documentação comprobatória do Currículo da Plataforma Lattes do candidato, observando-se os critérios de avaliação constantes nos anexos deste edital de abertura, de acordo com o CPD.

12.2 Somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores.

12.3 Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no Currículo Lattes, deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE por e-mail, através do endereço eletrônico informado no ANEXO I, conforme o CPD, em data e horário a serem confirmados juntamente com a homologação das inscrições. O e-mail enviado pelo candidato deverá conter como assunto: Prova de Títulos [Nº do edital - área] - [nome do candidato].

12.4 Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes deverão ser encaminhados em formato PDF e agrupados em um único arquivo ou distribuídos em até três arquivos, com todas as informações legíveis e folhas em fundo branco.

12.5 Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados e que constarem no Currículo Lattes. Os títulos que não constarem no Currículo Lattes ou que não forem efetivamente comprovados, não serão avaliados pela Comissão Examinadora.

12.6 É dispensada a autenticação prévia dos documentos comprobatórios do currículo, ficando o candidato responsável pela autenticidade dos documentos e veracidade das informações.

12.7 O responsável pelo recebimento da documentação confirmará o recebimento da documentação comprobatória do Currículo Lattes para a Prova de Títulos.

12.8 A escolaridade mínima exigida para exercício do respectivo cargo público não constituirá objeto de análise da Prova de Títulos, devendo esta ser exigida exclusivamente ao tempo da posse.

12.9 É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.

12.10 Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar os títulos na forma do subitem 12.3.

12.11 A Nota da Prova de Títulos (NPTI) será divulgada no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php, sendo permitida à Comissão Examinadora a divulgação dos resultados concomitantemente.

12.12 É de inteira responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado da Prova de Títulos.

12.13 À UFSJ reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas dos documentos comprobatórios, pessoalmente ou por envio postal.

13.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO

13.1 A realização de Defesa do Plano de Trabalho será de acordo com a ordem de inscrição, somente para os candidatos classificados para esta etapa, em data e horário divulgados no endereço eletrônico constante no subitem 1.1, de acordo com o CPD.

13.2 A Defesa do Plano de Trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:

a. até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;

b. até 20 (vinte) minutos para arguição da Comissão Examinadora.

13.3 O candidato deverá adequar a exposição do conteúdo ao tempo máximo de 20 minutos, com tolerância de cinco minutos para mais ou para menos.

13.4 Decorridos 15 (quinze) minutos de prova, o candidato será informado pela Comissão Examinadora acerca do tempo restante de prova.

13.5 O não enquadramento dentro do limite determinado no subitem 13.3 implicará em atribuição de nota 0 (zero) ao candidato na Prova de Defesa de Plano de Trabalho.

13.6 O Plano de Trabalho deverá ser entregue em local e horário a ser informado pela Comissão Examinadora.

13.7 Plano de Trabalho deverá englobar atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do concurso, direcionado a um período de 5 (cinco) anos, e ser elaborado com dimensões entre 3 e 6 páginas, em folha A4, margens 2,5, fonte Arial 12 e espaçamento 1,5.

13.8 O candidato que não entregar o Plano de Trabalho receberá nota 0 (zero) nesta prova e não participará desta etapa do concurso.

13.9 A Defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada pela Comissão Examinadora para efeito de registro e avaliação, com apresentação dos membros da Comissão Examinadora e do candidato e com indicação dos horários de início e término dessa prova, sendo vedada a gravação pelo candidato por seus próprios meios.

13.10 A gravação ficará disponível durante o concurso público e por 05 (cinco) anos após a realização do mesmo.

13.11 Serão garantidos ao candidato recursos multimídia necessários para a realização da Prova de Defesa do Plano de Trabalho.

13.12 É de inteira responsabilidade do candidato se informar sobre confirmação do horário de sua prova.

13.13 Os critérios de avaliação da Prova de Defesa do Plano de Trabalho constarão nos anexos deste edital de abertura, de acordo com o CPD.

13.14 A Nota Final da Defesa de Plano de Trabalho (NFPT) será divulgada no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php, sendo permitida à Comissão Examinadora a divulgação dos resultados concomitantemente.

13.15 É de inteira responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado da Prova de Defesa do Plano de Trabalho.

14.DA PROVA PRÁTICA

14.1 A Prova Prática será realizada conforme informações constantes nos anexos deste edital de abertura, de acordo com o CPD.

14.2 Os critérios de avaliação da Prova Prática constarão nos anexos deste edital de abertura, de acordo com o CPD.

14.3 A pontuação final da Prova de Prática será obtida pela média aritmética simples das notas individuais atribuídas por cada membro da Comissão Examinadora, apresentada com 2 (dois) algarismos decimais, sendo arredondadas para cima apenas se a terceira casa decimal for igual ou superior a 5 (cinco).

14.4 O resultado da Prova de Prática será divulgado no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php.

14.5 É de inteira responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado da Prova Prática.

15.DOS PROCEDIMENTOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

15.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado, portando documento original de identificação com foto.

15.2 Não será emitido comprovante definitivo de inscrição. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre as datas, horários e locais de prova.

15.3 Em casos fortuitos ou de força maior que impeça a realização das provas, à UFSJ reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, pela devida divulgação.

15.4 Para acesso ao local de provas o candidato deverá apresentar o documento de identidade informado na inscrição, conforme aqueles listados no subitem 3.9 deste Edital de Abertura.

15.5 Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de identidade indicado na inscrição, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e apresentar outro documento de identificação, de acordo com os documentos constantes no subitem 3.9.

15.6 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação original será eliminado do concurso.

15.7 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

15.8 A UFSJ não se responsabiliza por atrasos ocorridos dentro ou fora do Campus.

15.9 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou porte/utilização de armas e de aparelhos eletrônicos, por exemplo, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc. O descumprimento da presente instrução implicará eliminação sumária do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

15.10 Terá suas provas anuladas e será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c. Utilizar-se de equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou qualquer tipo de equipamento eletrônico constante no subitem 15.9;

d. Comunicar-se com outro candidato durante a realização das provas;

e. Faltar com o devido respeito para com quaisquer membros da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os outros candidatos;

f. Afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do concurso;

g. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

h. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

15.11 Quando, após as provas, for constatado o uso de qualquer meio ilícito por parte do candidato, suas provas serão anuladas e ele será eliminado do concurso.

15.12 Não haverá a prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato do ambiente de prova, exceto no caso de tempo despendido na amamentação, conforme previsto no subitem 4.14.

16. DOS PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA

16.1 Este concurso observará, em todas as suas fases, o Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19 e normativas pertinentes aprovadas pelo CONSU que estejam vigentes nas datas das provas, disponíveis no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/covid19/.

16.2 Quando o uso da máscara for obrigatório nas dependências da UFSJ, o candidato que se negar a utilizar máscara de proteção à Covid-19 nos locais indicados ou, por qualquer meio, perturbar a ordem no setor de aplicação da prova, será automaticamente eliminado do concurso.

16.3 No caso de uso obrigatório de máscara de proteção à Covid-19, o candidato deverá retirar a máscara de proteção somente durante o procedimento de identificação. Este procedimento deverá ser realizado com as mãos higienizadas sem que ele toque a parte frontal da máscara. Depois de concluída a identificação, o candidato deverá promover novamente a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador.

16.4 Os candidatos com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou com quaisquer outras deficiências que os impeçam de fazer o uso adequado de máscara, estarão dispensados do seu uso conforme previsto na Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020. Neste caso, o candidato deverá informar esta opção no formulário de inscrição anexando declaração médica sobre sua condição. A declaração médica original deverá ser apresentada em todas as etapas presenciais para a realização das provas.

16.5 A realização das provas e atividades presenciais do concurso poderá ser adiada ou suspensa temporariamente, por medidas de biossegurança e de enfrentamento da COVID-19.

17. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E DESEMPATE

17.1 Para aprovação no concurso, o(a) candidato(a) deve possuir NFCC igual ou maior à 50% do valor máximo do somatório de todas as provas aplicadas.

17.2 Os(as) candidatos(as) serão classificados(as) em ordem decrescente da NFCC.

17.3 No caso de empate, a Comissão Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a. maior idade a partir de 60 (sessenta) anos (conforme legislação vigente);

b. maior NFPE;

c. maior NFPD;

d. maior NPTI;

e. maior idade cronológica.

18. DO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO

18.1 O resultado preliminar do concurso será divulgado pela PROGP no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php, após sessão pública de apresentação das notas finais dos candidatos.

18.2 A sessão pública de apresentação das notas finais dos candidatos será realizada em data e horário divulgado no endereço eletrônico constante no subitem 1.1.

18.3 É de inteira responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado preliminar do concurso.

19. DOS RECURSOS

19.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar do concurso deverá fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua publicação, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico constante no subitem 1.1, encaminhado para o endereço eletrônico secop@ufsj.edu.br.

19.2 O e-mail enviado pelo candidato referente ao subitem 19.1 deverá conter como assunto: Recurso contra resultado preliminar [Nº do edital - área] - [nome do candidato]. No corpo do e-mail deverão constar: nome completo do candidato, endereço e telefones para contato.

19.3 O recurso deverá ser claro, consistente e objetivo.

19.4 Não será conhecido recurso extemporâneo.

19.5 Será conhecido recurso encaminhado por terceiros, desde que autorizado por procuração simples pelo candidato, conforme modelo disponível no endereço eletrônico constante no subitem 1.1.

19.6 É facultado ao candidato o direito de vista/cópia de todas as suas provas, bem como das gravações e planilhas de avaliação das mesmas.

19.6.1 A vista de provas corrigidas de concurso público a outros candidatos trata-se de informação qualificada como pessoal (artigo 31 da Lei n. 12.527/2011). Assim, caso um candidato solicite vista/cópia de quaisquer uma das provas de candidato concorrente, o atendimento da solicitação fica condicionado ao consentimento expresso do candidato, na forma do Decreto n. 7.724/2012.

19.7 O valor do ônus pelas cópias solicitadas deverá ser depositado em conta única do Tesouro a ser informada pelo SECOP no momento do atendimento da solicitação.

19.8 O candidato que desejar solicitar vista/cópia do conteúdo do concurso, para fins de recurso, deverá fazê-lo mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico constante no subitem 1.1, encaminhado para o endereço eletrônico secop@ufsj.edu.br.

19.9 O SECOP terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para fornecer a vista/cópia do conteúdo solicitado.

19.10 Transcorrido o prazo estabelecido no subitem 19.1, presente os pressupostos de admissibilidade, o SECOP submeterá o(s) recurso(s) para apreciação da Comissão Examinadora, que terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para emitir parecer sobre cada um dos pontos do recurso.

19.11 Em face de razões supervenientes que dificultem ou impeçam a Comissão Examinadora de emitir o parecer dentro do prazo estabelecido no subitem anterior, o Presidente da Comissão poderá solicitar ao SECOP a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias corridos.

19.12 O SECOP também encaminhará por e-mail o(s) recurso(s) interpostos, para conhecimento dos demais candidatos que possam ter seus interesses atingidos com a decisão de admissibilidade do recurso. Esses candidatos, caso queiram, poderão apresentar suas alegações, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de encaminhamento do e-mail.

19.13 Recebidos os autos com o parecer da Comissão Examinadora, o SECOP, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, deverá encaminhar o processo ao Reitor, para decisão final, a contar da data do recebimento da manifestação da Comissão Examinadora.

19.14 Ouvida a Comissão Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo, tem o Reitor até 10 (dez) dias para proferir decisão final sobre o recurso.

19.15 O recurso deverá ser decidido no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento pela UFSJ, incluído, neste, o prazo para decisão final do Reitor.

19.16 O prazo mencionado no subitem 19.15 poderá ser prorrogado por igual período ante justificativa explícita.

19.17 A decisão do recurso será expedida pelo Reitor, a qual, em respeito ao princípio constitucional da publicidade, deverá ser enviada ao recorrente, juntamente com cópia do parecer da Comissão Examinadora, para o e-mail informado pelo interessado no formulário de interposição de recurso.

19.17.1 O Reitor, para decidir o recurso, poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida.

19.18 A documentação relativa ao resultado do recurso será encaminhada por e-mail para conhecimento dos demais candidatos.

19.19 Não será aceito pedido de revisão do recurso.

19.20 Decorrido o prazo para interposição de recurso, não havendo pendência, será homologado e publicado o Resultado Final.

20. DO PROCEDIMENTO PARA FINS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

20.1 Em conformidade com o disposto na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25 de julho de 2023, as pessoas que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas no presente edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

20.2 Serão convocadas para o procedimento de heteroidentificação todas as pessoas optantes pela reserva de vagas classificadas na fase imediatamente anterior à realização do procedimento de heteroidentificação.

20.2.1 A convocação para o procedimento de heteroidentificação será divulgada pelo SECOP no endereço eletrônico constante no subitem 1.1 antes da homologação do resultado final.

20.2.2 A pessoa que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminada do certame.

20.3 A Comissão Específica para o procedimento de heteroidentificação será formada por 5 (cinco) membros, distribuídos conforme estabelecido na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25 de julho de 2023, nomeados pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ.

20.4 O procedimento administrativo de verificação da autodeclaração será realizado mediante convocação dos candidatos aprovados nas vagas reservadas, conforme as normas a seguir:

a. O procedimento de heteroidentificação para aferição da condição declarada será realizado em local e data a serem divulgados no endereço eletrônico constante no subitem 1.1.

b. O candidato apresentar-se-á para o procedimento de que trata o subitem anterior às suas expensas.

c. O candidato deverá comparecer no horário e local designado, munido de documento de identidade original com foto, não sendo permitida a entrada de candidato que compareça após o horário fixado.

d. O procedimento será filmado pela UFSJ, para efeito de registro, avaliação e para análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

e. No início da filmagem, o candidato deverá declarar seu nome e número de inscrição, que estarão impressos em documento fornecido pelo SECOP.

f. A duração do procedimento e da filmagem será determinada pela Comissão, devendo o candidato permanecer no recinto até a sua liberação.

g. A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público e não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade.

20.5 A pessoa que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação será eliminado do certame.

20.6 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

20.7 Terá sua autodeclaração deferida o candidato que for reconhecido como negro (preto/pardo) pela maioria dos integrantes da Comissão.

20.8 Na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação, a pessoa poderá participar do certame pela ampla concorrência.

20.9 O candidato que não encaminhar a autodeclaração no ato da inscrição não será submetido ao procedimento de heteroidentificação e, consequentemente, concorrerá apenas em ampla concorrência.

20.10 O indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação do candidato na condição de pessoa negra (preta/parda) não configura ato discriminatório de qualquer natureza.

20.11 As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este edital, não servindo para outras finalidades.

20.12 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação será publicado nominalmente no endereço eletrônico constante no subitem 1.1.

20.13 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação do resultado de que trata o subitem 20.12. A UFSJ não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado.

20.14 Na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de heteroidentificação, a pessoa poderá interpor recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação realizado pela Comissão de Heteroidentificação no primeiro dia útil após a publicação a que se refere o subitem 20.12 deste Edital de Abertura, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico constante no subitem 1.1, que deverá ser dirigido à comissão recursal e encaminhado via e-mail para secop@ufsj.edu.br.

20.15 Não serão analisados os recursos interpostos fora do prazo ou em desacordo com das normas estabelecidas neste Edital de Abertura ou nas demais normas pertinentes.

20.16 O recurso de que trata o subitem anterior será analisado pela comissão recursal, composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

20.17 Em suas decisões, a comissão recursal considerará a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão de heteroidentificação e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

20.18 O resultado dos recursos será disponibilizado no endereço eletrônico constante no subitem 1.1.

20.19 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

20.20 O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico constante no subitem 1.1, no qual constarão os dados de identificação do candidato e a conclusão final da confirmação da autodeclaração.

21. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

21.1 O resultado final do concurso será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a qual tornará público o resultado mediante publicação no DOU e divulgação no endereço eletrônico de concursos da UFSJ.

21.2 A homologação do resultado final do concurso poderá ser feita em três listagens:

a. classificação em ampla concorrência (AC);

b. somente os candidatos classificados nas vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCD);

c. somente os classificados nas vagas reservadas a candidatos negros (PPP).

21.3 A relação dos candidatos aprovados será publicada de acordo com a ordem de classificação e respeitados os limites do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, por listagem.

21.4 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

21.5 Em atendimento ao § 3º do art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.

21.6 Na hipótese de todas as pessoas aprovadas na ampla concorrência serem nomeadas e remanescerem cargos vagos durante o prazo de validade do certame, deverão ser nomeadas as pessoas aprovadas que se encontrem nas listas da reserva de vagas, de acordo com a ordem de classificação.

22. DA INVESTIDURA NO CARGO

22.1 O candidato classificado dentro do número de vagas ofertadas neste Edital de Abertura tem direito à nomeação, observados os prazos e procedimentos constantes na legislação pertinente, a rigorosa ordem de classificação, o prazo de validade do certame e a reserva de vagas PCD e PPP.

22.2 São condições para a investidura no cargo:

a. Aprovação no concurso público;

b. Escolaridade e titulação mínimas exigidas no item Quadro 1 do ANEXO 1 deste Edital de Abertura, devendo o candidato apresentar o Diploma assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito de escolaridade ou documento formal que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência acadêmica, bem como o comprovante de início de expedição e registro do respectivo diploma.

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se estrangeiro, ser portador de visto permanente;

d. Aptidão física e mental verificadas em prévia inspeção médica oficial;

e. Apresentação dos documentos pessoais e declarações de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal; Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física, Declaração de não demissão do serviço Público Federal ou destituição de cargo em comissão;

f. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

22.3 Os diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras deverão, no caso de graduação, serem revalidados por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, e, no caso de Mestrado e de Doutorado, serem reconhecidos por universidades públicas brasileiras que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

22.4 A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pelo SECOP, para entrega da documentação exigida para a admissão.

22.5 A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no DOU, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto.

22.6 A posse se dará mediante assinatura pelo candidato ou por seu procurador, legalmente constituído, de Termo de Posse elaborado especialmente para esse fim e assinado também pelo Reitor da UFSJ.

22.7 A posse habilita o candidato a entrar em exercício no cargo para o qual foi aprovado. O início do exercício deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse.

22.8 O candidato que vier a ser nomeado e empossado estará sujeito ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei nº 8.112/1990, bem como a Lei nº 12.772/2012, e demais leis e atos normativos inferiores pátrios que disciplinam a matéria, especialmente, as legislações internas da UFSJ.

22.9 O não cumprimento das exigências legais, por parte do candidato, facultará à UFSJ publicar Ato tornando sem efeito a nomeação do candidato, ou Ato de Exoneração na hipótese de o candidato ter tomado posse do cargo.

22.10 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 41, caput, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, Leis nº 8.112, de 11/12/1990, e nº 12.772, de 28/12/2012, e ainda conforme as normas estabelecidas pela UFSJ, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados.

23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

23.1 O concurso terá validade de 01 (um) ano, contado da data de publicação da homologação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração.

23.2 As vagas que posteriormente forem destinadas à UFSJ, dentro do prazo de validade do concurso e referentes ao cargo/área mencionado neste Edital de Abertura, deverão ser preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos aprovados, conforme os quadros a seguir:

Quadro 3: Ordem de Nomeação - quando a vaga do CPD foi ofertada em AC

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

1

AC

6

AC

11

PCD

2

AC

7

AC

12

AC

3

PPP

8

PPP

13

PPP

4

AC

9

AC

14

AC

5

PCD

10

AC

15

AC

Quadro 4 : Ordem de Nomeação - quando a vaga do CPD foi reservada para PCD

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

1

PCD

6

AC

11

AC

2

AC

7

AC

12

AC

3

PPP

8

PPP

13

PPP

4

AC

9

AC

14

AC

5

AC

10

PCD

15

PCD

Quadro 5: Ordem de Nomeação - quando a vaga do CPD foi reservada para PPP

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

1

PPP

6

AC

11

AC

2

AC

7

AC

12

AC

3

AC

8

PPP

13

PPP

4

AC

9

AC

14

AC

5

PCD

10

PCD

15

PCD

Quadro 6: Ordem de Nomeação - quando as duas vagas do CPD foram reservadas para PPP e PCD

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

Vaga

Cadastro utilizado

1

PPP

6

AC

11

AC

2

PCD

7

AC

12

AC

3

AC

8

PPP

13

PPP

4

AC

9

AC

14

AC

5

AC

10

PCD

15

PCD

23.3 O candidato aprovado dentro do quantitativo de vagas previsto neste Edital de Abertura poderá solicitar a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados no concurso, desde que não tenha sido nomeado.

23.4 Não havendo candidatos inscritos ou aprovados neste concurso, a UFSJ poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras IFES.

23.5 Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços residencial e eletrônico junto ao SECOP, durante o prazo de vigência do concurso.

23.6 A convocação do candidato para assumir o cargo será realizada por comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, utilizando-se do endereço do correio eletrônico indicado pelo candidato em sua ficha de inscrição, não o desobrigando do dever de observar os comunicados divulgados no endereço eletrônico e/ou no DOU.

23.7 As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas.

23.8 As ocorrências não previstas neste Edital de Abertura, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela PROGP ou pela Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.

23.9 Este Edital de Abertura entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

ANEXO I

Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / REGIME DE TRABALHO/ HABILITAÇÃO EXIGIDA

Concurso Público Docente - CPD

Área de Conhecimento

Número de Vagas

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação e E-mail para Inscrição

Requisito de Escolaridade

CPD 001/2024 Anexo III

Cirurgia

02

40 (quarenta) horas semanais

Departamento de Medicina (DEMED)

demed@ufsj.edu.br

Graduação em Medicina com Residência ou Especialização em Cirurgia Geral

CPD 002/2024

Anexo IV

Enfermagem em Saúde da Criança e Adolescente na Área Hospitalar

01

40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva

CampusCentro-Oeste Dona Lindu (CCO)

progpcco@ufsj.edu.br

Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Ciências da Saúde

CPD 003/2024

Anexo V

Farmacêutica industrial

01

40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva

CampusCentro-Oeste Dona Lindu (CCO)

progpcco@ufsj.edu.br

Graduação em Farmácia com Doutorado em Ciências Farmacêuticas

CPD 004/2024

Anexo VI

Cirurgia Geral

01

40 (quarenta) horas semanais

CampusCentro-Oeste Dona Lindu (CCO)

progpcco@ufsj.edu.br

Graduação em Medicina com residência ou especialização em Cirurgia Geral

CPD 005/2024

Anexo VII

História da América

01

40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva

Departamento de Ciências Sociais (DECIS)

decis@ufsj.edu.br

Mestrado em História ou áreas afins e Doutorado em História ou áreas afins

CPD 006/2024

Anexo VIII

Pediatria

01

40 (quarenta) horas semanais

Departamento de Medicina (DEMED)

demed@ufsj.edu.br

Graduação em Medicina com residência ou especialização em Pediatria

CPD 007/2024

Anexo IX

Medicina de Família e Comunidade

02

40 (quarenta) horas semanais

Departamento de Medicina (DEMED)

demed@ufsj.edu.br

Graduação em Medicina com Residência Médica concluída em Medicina de Família e Comunidade ou Graduação em Medicina com Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade emitido pela Sociedade Brasileira da Especialidade.

CPD 008/2024

Anexo X

Oftalmologia

01

40 (quarenta) horas semanais

CampusCentro-Oeste Dona Lindu (CCO)

progpcco@ufsj.edu.br

Graduação em Medicina com RQE (registro de qualificação de especialista)

em Oftalmologia

CPD 009/2024

Anexo XI

Psiquiatria

01

40 (quarenta) horas semanais

Departamento de Medicina (DEMED)

demed@ufsj.edu.br

Graduação em Medicina com Residência ou

Especialização em Psiquiatria

CPD 010/2024

Anexo XII

Engenharia Mecânica subárea Projeto Mecânico

01

40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva

Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (DEMEP)

demep@ufsj.edu.br

Graduação em Engenharia Mecânica; Doutorado em Engenharia Mecânica ou Mecatrônica ou Aeronáutica ou Controle e Automação

ou Estruturas ou Engenharia Naval

CPD 011/2024

Anexo XIII

Inteligência Artificial

01

40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva

Departamento de Ciência da Computação (DCOMP)

dcomp@ufsj.edu.br

Possuir título de Doutor, com Graduação ou Doutorado em uma das seguintes áreas: Ciência da Computação ou Sistemas de Informação

TOTAL DE VAGAS

13

02 das vagas são reservadas para PCD, conforme subitem 6.1 deste Edital.

03 das vagas são reservadas para PPP, conforme subitem 7.1 deste Edital.

ANEXO II

CRONOGRAMA GERAL

Publicação do edital no DOU

01/08/2024

Período para solicitação de isenção de pagamento de inscrição

06/08/2024 a 08/08/2024

Divulgação do resultado da solicitação de isenção de pagamento de inscrição

09/08/2024

Recebimento de Inscrições

06/08/2024 a 04/09/2024

Data provável para divulgação da Relação de Inscritos

17/09/2024

Confirmação do horário e local das provas

17/09/2024

Data provável para publicação da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora

27/09/2024

Data provável das provas

Entre 07/10/2024 e 08/11/2024

ANEXO III

CPD 001/2024

Unidade: Departamento de Medicina (DEMED)/Campus Dom Bosco

Processo: 23122.004709/2024-89

Vaga(s): 02 (duas)

Valor da taxa de inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais)

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

a) ÁREA DE CONHECIMENTO: Cirurgia.

b) REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Graduação em Medicina com Residência ou Especialização em Cirurgia Geral.

c) PROVAS: Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de títulos, de caráter classificatório;

As provas serão realizadas em língua portuguesa e na cidade de São João del-Rei.

d) PROVÁVEIS DATAS DAS PROVAS: No período de 07/10/2024 a 08/11/2024.

A confirmação das datas e locais das provas será divulgada na página eletrônica de concursos com antecedência mínima de 20 (vinte) dias corridos do início das prova.

e) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA

1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do médico.

2. Ética e bioética na atenção à saúde.

3. Ensino de Cirurgia Geral para a graduação. Limites e possibilidades.

4. Papel do Cirurgião na equipe de atendimento ao paciente politraumatizado.

5. Abdome Agudo Cirúrgico: tipos, indicações cirúrgicas e propedêutica básica.

6. A cirurgia ambulatorial em nível de atenção primária de saúde.

f) CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA

Critério

Limite de Pontos

Nota Obtida

1-Conteúdo aderente ao tema

20

2-Contextualização do tema

10

3-Estrutura do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão)

20

4-Domínio do conteúdo - quantidade, qualidade e atualidade das informações

30

5-Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais

10

6-Capacidade analítica

10

TOTAL

100/10

g) CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

Critérios

Limite de Pontos

Nota Obtida

PLANO DE AULA

10 PONTOS

Título (coerência do título com o tema sorteado)

1,5

Objetivos

1,5

Conteúdo

2,0

Sequência lógica de raciocínio

3,0

Referências

1,0

Qualidade das referências

1,0

APRESENTAÇÃO ORAL

40 PONTOS

Clareza e objetividade

10

Uso da linguagem gramaticalmente correta

5

Uso de linguagem científica

5

Domínio e segurança na exposição

5

Adequação ao tempo definido no edital***

15

CONTEÚDO

40 PONTOS

Adequação dos objetivos ao tema

5

Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto)

5

Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvimento e conclusão)

10

Exatidão do conteúdo apresentado

5

Distribuição adequada do tempo por objetivos

10

Cumprimento dos objetivos

5

USO DE RECURSOS INSTITUCIONAIS

10 PONTOS

Adequação e pertinência dos recursos

3

Qualidade da utilização do recurso escolhido - clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas.

7

TOTAL

100/10

*** O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e o máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 15 pontos referentes a esse item.

h) CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

CRITÉRIOS

LIMITE DE PONTOS

NOTA OBTIDA

1-TÍTULOS ACADÊMICOS

30 PONTOS

Outra especialidade

10

Mestrado

25

Doutorado

30

2-EXPERIÊNCIA DOCENTE

10 PONTOS

Graduação

2 pontos por cada 20 horas/aula, até no máximo 10 pontos

Pós-Graduação Lato Sensu

2 pontos por cada 20 horas/aula, até no máximo 10 pontos

Orientação de Trabalho de Iniciação Científica

1 ponto por cada, até no máximo de 4 pontos

Orientação de Monografia de Especialização

0,5 ponto por cada, até no máximo de 2 pontos

Orientação de Projetos de Extensão

0,5 ponto por cada, até no máximo de 2 pontos

Monitoria

0,5 ponto por aluno, até no máximo de 2 pontos

3-EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

25 PONTOS

Na área objeto do concurso - Cirurgia.

5 pontos por ano

4-PRODUÇÃO CIENTÍFICA

20 PONTOS

Livros completos na área do concurso com ISBN

5 pontos por livro

Capítulo de livros na área do concurso

2 pontos por capítulo, até no máximo de 10 pontos

Produção técnica (manuais, guidelines, relatórios técnicos)

2 pontos por trabalho, até no máximo de 10 pontos

Publicações em revistas nacionais

1 ponto por publicação, até no máximo 10 pontos

Publicações em revistas internacionais

2 pontos por publicação, até no máximo 10 pontos

Publicações em anais de Congresso

1 ponto por publicação, até no máximo de 10 pontos

5-APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS

10 PONTOS

Apresentação Oral

2 pontos por trabalho

Apresentação Pôster

2 pontos por trabalho

Palestra/Conferência

5 pontos por palestra/conferência

6-CURSOS DE ATUALIZAÇÃO

2 PONTOS

Carga horária superior a 40 horas

2 pontos por curso

7-PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

3 PONTOS

Concurso para docentes

1,5 ponto por banca

Monografia/ Conclusão de curso

1 ponto por banca, até no

máximo de 3 bancas

TOTAL

100/10