ATOS DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.486 - Processo nº 53500.023888/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas/MA.

Nº 4.487 - Processo nº 53500.023889/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Governador Newton Bello/MA.

Nº 4.488 - Processo nº 53500.023890/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Governador Nunes Freire/MA.

Nº 4.489 - Processo nº 53500.023981/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Granja/CE.

Nº 4.490 - Processo nº 53500.023983/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaramiranga/CE.

Nº 4.491 - Processo nº 53500.023985/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Icó/CE.

Nº 4.492 - Processo nº 53500.023990/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iguatu/CE.

Nº 4.493 - Processo nº 53500.024707/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE GRAVATAI LTDA, CNPJ 92.810.340/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gravataí/RS.

Nº 4.494 - Processo nº 53500.025179/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, CNPJ 11.361.888/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macaparana/PE.

Nº 4.495 - Processo nº 53500.025180/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macaparana/PE.

Nº 4.496 - Processo nº 53500.025243/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ nº 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 4.497 - Processo nº 53500.025266/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA MARATAUIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.328.914/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abaetetuba/PA.

Nº 4.498 - Processo nº 53500.025367/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ nº 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipu/CE.

Nº 4.499 - Processo nº 53500.025371/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ nº 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipueiras/CE.

Nº 4.500 - Processo nº 53500.025374/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapajé/CE.

Nº 4.501 - Processo nº 53500.025378/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.

Nº 4.502 - Processo nº 53500.025380/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguaribe/CE.

Nº 4.503 - Processo nº 53500.025381/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/CE.

Nº 4.504 - Processo nº 53500.025387/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jucás/CE.

Nº 4.505 - Processo nº 53500.025393/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente