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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - FMS

Tipo: Menor Preço por Item

Aquisição de aparelho de raio-x digital, para atender as necessidades da nova Estrutura do Pronto Atendimento 24 horas do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 18/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 5 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021

PROAD Nº 4647/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MULTITEC ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 09.477.789/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor e direito ao reajuste do Contrato nº 10/2021, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 06 (seis) Elevadores da Marca ATLAS, Nº 068167-RO, 068168-RO, 068169-RO, 068170-RO, 068171-RO e 068172-RO, instalados no edifício Sede e no Fórum Trabalhista de Porto Velho, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças, essas serão adquiridas pelo Contratante, mediante apresentação de laudo técnico em autos apartado. Assinado: 29/02/2024. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 06/04/2024 e término em 05/10/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total (30 meses): R$ 134.068,20. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Naudylann Dantas Lima, representante da contratada.
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2024

Torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Cristália-MG, 5 de Março de 2024

Tamires Ribeiro

Presidente da CLP
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Tanque D'Arca, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01 de abril de 2024 às 14h00minh (HORÁRIO LOCAL). Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Coronel Francisco Euclides, nº 20 - Centro, Tanque D'Arca/AL, INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: cpltanquedarcaal@gmail.com.

Tanque D'Arca/AL, 5 de março de 2024

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS ALMEIDA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço

Aquisição de ambulância - Data/Horário: 20 de março de 2024 às 14:00hs (catorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 908264/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ nº 18712174000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0924451/2024 PROCESSO Nº 23115.006707/2024-13. Rescisão do Contrato nº 20/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOAO PAULO BASTOS SILVA, CPF ***.358.723-**, a contar de 26/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.002580/2023. Objeto: Serviço Técnico Especializado - Outros Serviços de Gerenciamento de TIC (Apoio às atividades de Documentação de Software; Gestão de Dados e Business Inteligence; e Integração de Sistemas) - (Diretoria de Abastecimento da Marinha - Única Contratante).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta, Centro - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email para contato: dabm.licitacao@marinha.mil.br.

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 771000-77100-2024NE000568
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23069.151314/2023-85.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.337,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, faz saber a quem interessar possa, que em face da não disponibilização do edital em tempo hábil, art. 55, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 na plataforma BBMNET e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.02.22.002, tipo "menor preço global", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 15/03/2024, acontecerá às 8h00min do dia 25/03/2024 (Horário de Brasília/DF), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 06/03/2024.

Em 4 de março de 2024

Cleiedson Ismael

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003- tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de estradas vicinais nos Sítios Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 06/03/2024.

Em 4 de março de 2024

Cleiedson Ismael

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 06/03/2024 às 08:30 do dia 19/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 19/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 4 de março de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 240301PE00003. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para compra parcelada de informática e material permanente destinado ao fundo municipal de assistência social do Município de Quixaba PE. Valor: R$76.170,24. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 18 de Março de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 5 de março de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.257557/2023-15

Espécie: Convênio Específico n° 38/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Avaliação do impacto da automação sobre o trabalho dos servidores civis do Governo Federal".

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Cássia Curan Turci- Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160236

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64430.014840/2020-24.

Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Este instrumento contêm as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a concessionária e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.919,80. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Aviso

Tomada de Preços Nº 4/2023-SEDUC.

Abertura das Propostas

Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 04/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. Designa-se para o dia 07 de Março de 2024 às 9h a abertura das propostas de preços.

Cruz - CE, 5 de março de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL
Resultado de Habilitação

Concorrência nº 3/2023-SEDUC

Cujo objeto, cujo objeto é a reforma e ampliação das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B. Nossa Senhora da Assunção E C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. No Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., Savires Iluminação e Construções LTDA., R A Construtora LTDA., Ramilos Construções LTDA., Eletrocampo Serviços e Construções LTDA., MHE Engenharia e Serviços LTDA., WU Construções e Serviços LTDA., W T Construções e Serviços LTDA., Construtora Borges Carneiro LTDA., J.V. Martins Engenharia ME, J G Construções E Serviços LTDA., Construtora AG LTDA., Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA., Imperius Serviços E Construções LTDA., B & C Edificações e Locações LTDA., Fortalece Construtora LTDA., Águia Construções e Incorporações LTDA., Master Serviços e Construções LTDA., Millenium Serviços LTDA., Apolo Serviços LTDA., LF Serviços Urbanos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.687.486/0001-16; VK Construções e Empreendimentos LTDA., Clezinaldo Construções LTDA., J L Empreendimentos E Construções LTDA., TECTA Construções e Serviços LTDA., Construvasp Construções & Serviços LTDA., R S M Pessoa LTDA., Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA., 3D Construções LTDA., Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA., Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA., Inabilitadas: G. A. Rabelo Júnior ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA., Ávila Construções e Serviços LTDA., Delmar Construções LTDA., BRB Serviços e Comércio LTDA., JUF - Construções e Serviços LTDA., R7 Serviços e Construções LTDA., Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA., e 40) F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA., Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce.

Viçosa do Ceará/Ce, 5 de março de 2024

Flávia Maria Carneiro da Costa

Presidente/CPL
Aviso de retificação

Tomada de Preços N° 09.009/2022-TP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pacatuba - CE, torna público as seguintes Alterações ao Edital referente a Tomada de Preços N° 09.009/2022-TP, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de novembro de 2023, página 213, Seção 3, onde foi alterado o seguinte item: Onde lê-se : Contrato 09.03.10.23.001; Leia-se: Contrato 09.01.11.23.001. A presente alteração estará disponível nos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Pacatuba- CE, 5 de março de 2024

Iara Lopes de Aquino

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.19.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de toner, unidade de imagem e tintas) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.137,00 (vinte e um mil e cento e trinta e sete reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
aviso de dispensa de licitação

PROCESSO n°001/2024

Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 no dia 11/03/2024 as 10:00 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de urna e serviços de fúnebres, para atender as necessidades do Município. Conforme especificações no termo de referência disponível pelo endereço eletrônico curralinholicitacao@gmail.com

Clayton Brasil Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ n°15.380.011/0001-11; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 08.362.070/0001-00; CONTRATO: 771210/2024-01/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 08/2022, NUP de n° 63021.000913/2022-11; Valor Total R$ 217.783,02 (duzentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e três reais e dois centavos); Prazo de Vigência de 05/03/2024 a 05/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5707/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Luiz Felipe Barella CPF: ***.099.759-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 373.513,02 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e treze reais e dois centavos) visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 229531/2013-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 5 de março de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01245.001108/2020-61.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.612.775,70. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23166000161202491. Objeto: Contrataçao de empresa para prestação de serviços terceirizados de forma continuada de limpeza e jardinagem conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para ch-colic@ifsul.edu.br.

SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/03/2024) 158126-26436-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23100.018096/2019-58.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo índice INCT-L de 14,00%. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$87.573,72. Data de Assinatura: 07/02/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.19.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de toner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.232,00 (trinta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.19.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de toner, unidade de imagem e tintas) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.961,00 (trinta e um mil e novecentos e sessenta e um reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.19.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.19.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de toner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.622,50 (vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisco Silva Lima e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 290201/2023-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 019/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. valor Global do Contrato: R$ 7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado pela Sr. Luís Felipe Diógenes Bezerra. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº PE 1/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SESA. Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns, designado de Pregoeiro Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração nº 1º ao Edital, publicado no DOU do dia 09 de fevereiro de 2024, pág.: 245, Seção 3 que tem como Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializada, realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE. Das Alterações: Onde se lê: alínea d) Da Qualificação Técnica: sublinear d.1; d.2; d3, do anexo II- documentos de habilitação: Lê-se: das alterações conforme Aviso 1º Adendo, Cujo teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites, no sítio municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br//, a www.tiangua.ce.gov.br/Diario. As demais cláusulas e prazos permanecem inalterados.

Tianguá-Ce, 5 de março de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Credenciamento Nº 1112.02.2023.CRP

Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado e Classificação do Credenciamento Nº 1112.02.2023.CRP. Objeto: contratação de serviços profissionais (pessoa física) de Nível técnico e superior na área de saúde destinados a atender as necessidades dos serviços de Atenção Básica em Saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE.

A classificação completa encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce e no site oficial do município através do link https://www.trairi.ce.gov.br/licitacao.php.

Trairi - CE, 1º de março de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
extrato de CONVÊNIO nº 3/2024 - UASG 155914

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.

O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado HUAC-UFCG, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.671.814/0001-37 , neste ato representada pela Reitora, CÉLIA REGINA DINIZ, doravante denominada UEPB, considerando o constante no processo nº 23769.006842/2023-93, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:

O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o HUAC-UFCG e o UEPB, para que estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UEPB realizem estágio obrigatório nos espaços do HUAC-UFCG.

Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308001319202429. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o funcionamento de uma barbearia nesta organização militar, cujo espaço físico será cedido através da celebração de cessão de uso onerosa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000732/2023-96.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de Sistema de SPDA no CERPQ e Bloco A do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.047.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, vinculada ao Processo administrativo n.º 006/2024, para a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.650.525/0001-78, HABILITADA, com valor total de R$ 149.782,70 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), no qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor.

São Gonçalo dos Campos - Bahia, 1º de março de 2024.

Tarcísio Torres Pedreira

Prefeito
Edital Nº 10, de 4 de março de 2024

Prorrogação de Concurso

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:

Nº 10 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Controle e Sistemas Lineares, realizado pela Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de 21/09/2020 e Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de 30/06/2021, homologado através do Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 14/03/2022, seção 3, página 78.(Processo nº 23070.031898/2021-72)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.012005/2023-08.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 06 postos referente à serviços continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 242.064,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550000210202430. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - Gás GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. PAe 0001162-78.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ Nº 3.881.239/0001-06. OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo, INCLUIR, na Cláusula Primeira do contrato acima identificado, os seguintes parágrafos: "A cessão do Direito de uso do Licenciamento do SISTEMA, permite à ZETRASOFT o desenvolvimento e execução de serviço de recuperação de crédito, de acordo com práticas e políticas que visam reduzir a inadimplência e o endividamento dos servidores públicos do COMODATÁRIO como mecanismo de controle e melhor execução dos serviços. Esse desenvolvimento é realizado através de estudos estratégicos e análises cuidadosas de relatórios mensais extraídos após o processamento da margem consignável e cruzamento de informações consolidadas, permitindo alongamentos de contratos, descontos parciais e a atualização do empréstimo consignado respeitando a movimentação do vínculo realizado pelo órgão."FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal Lei 13.709/2018. DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 01/06/2020. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro e Moisés Do Monte Santos, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 01/2024. PAe-Sei 0000048-65.2014.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Banco do Brasil S/A; OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL-TO, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL-TO aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 05/03/2024; ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela JFTO e Márcio Corrêa, Representante BANCO DO BRASIL S/A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 4º Apostilamento ao Contrato nº 06/2020. PAE-SEI 0000486-33.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: Promover o reajuste do valor do contrato, a partir de 1º de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sexta- Do Reajuste Dos Preços, do Contrato Nº 06/2020 e no artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o 65, II, "d" e §8º da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
EDITAl Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 16 - Área do Concurso: Imunologia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Ildercilio Mota de Souza Lima, média: 8,79; 2º - Bruna Cristina Borges, média: 7,91; 3º - José Rodrigues do Carmo Neto, média: 7,02; 4º - Marvin Paulo Lins, média: 6,97; 5º - Iane de Oliveira Pires Porto, média: 6,25.(Processo n° 23070.039326/2023-01)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

EDITAl Nº 17, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Nº 17 - Área do Concurso: Construção Civil/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Henrique Bueno Machado, média: 9,70; 2º - Larissa Santos Brito, média: 9,30; 3º - Larsson Diogo Seabra Coelho Romagnoli, média: 8,50.(Processo n° 23070.071723/2023-60)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 Termo Aditivo - Dispensa n. 005/2023. CONTRATANTE: O Município de Simões - PI. CONTRATADO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ N. 32.505.197-0001-07. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 09/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003057/2023-95, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 27/12/2023, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - proteína, como segue: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, itens 57 e 58, valor total registrado R$ 68.931,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 37, 38, 63, 94, valor total registrado R$ 119.725,65; COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 1, 5, 26, 28, 45, 47, 55, 67, 84, 88, 90, 92, valor total registrado R$ 1.432.266,93; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 4, 6, 17, 29, 30, 34, 46, 48, 59, 60, 61, 102, valor total registrado R$ 1.003.165,50; NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.188.725/0001-83, itens 2, valor total registrado R$ 28.077,00; ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens10, 12, 13, 15, 19, 23, 25, 31, 32, 35, 41, 42, 54, 62, 64, 68, 70, 72, 73, 75, 76, 80, 82, 85, 97, 98, valor total registrado R$ 828.592,83; JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, itens 11, 18, 21, 103 valor total registrado R$ 334.151,95; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 3, 7, 8, 9, 16, 20, 24, 27, 39, 40, 43, 44, 49, 50, 53, 65, 66, 69, 71, 74, 77, 86, 89, 91, 93, 101, valor total registrado R$ 1.770.665,29; R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.238.802/0001-70, itens 51 e 52, valor total registrado R$ 92.679,65; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 78, 79, 83, 87, 95, 96, valor total registrado R$ 502.264,90; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 14, 22, 33, 36, 56, 81, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, valor total registrado R$ 782.893,60.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 63, de 4 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, conforme abaixo relacionado:

CAMPUS ITAJUBÁ/ TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Vinícius Henrique Geraldo Correa

72,00

1º lugar

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:36.338.387/0001-38; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o eventual fornecimento de material e a substituição de peças, aos equipamentos Motor Geradores (GMG) instalados no Prédio Sede e Anexo V, nos Fóruns Trabalhista de Ananindeua, Parauapebas e Macapá, Varas do Trabalho de Itaituba, Breves e Castanhal; PROCESSO TRT8 n. 5812/2023; VALOR TOTAL: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 35/2023; DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidenter e, a Sra. Priscila Koltmunik Peclat Corrêa, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Compra nº 01/2024, firmado em 29/02/2024, com a empresa CENTRA MÓVEIS S/A (CNPJ/MF nº 25.071.568/0001-24). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (Grupo 3 da ARP nº 03/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global: R$ 182.496,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 252, de 21/02/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 29/02/2024.

Espécie: Autorização de Compra nº 02/2024, firmado em 29/02/2024, com a empresa KUBIC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ/MF nº 35.205.218/0001-67). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (Grupo 4 e item 82 da ARP nº 04/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 04/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global: R$ 825.854,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Notas de Empenho: nºs 253 e 254, de 21/02/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 63099.002798/2017-59.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo gestor do contrato constantes dos autos, decidiu a administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei no 8.666/93, fica alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte redação:

"cláusula segunda - da vigência

o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se em 02/03/2024 e encerra-se em 02/06/2024″.. Vigência: 02/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.358,56. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130027

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21006.001330/2020-94.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 à 21/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993 ou até a conclusão do pregão eletrônico de contratação dos serviços de apoio administrativo, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/10/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.048,40. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23100.004584/2022-83.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 303 (trezentos e três) dias e suspensão da execução contratual por 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em 23/02/2024. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001-30. Objetos: 1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024; e 2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Fundamentação legal: Artigo 57, I, § 1º, V, da Lei n. 8.666/1993 e na Subcláusula Quarta da CLÁUSULA QUARTA c/c Subcláusula Sétima da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, ambas do Contrato TRE-RO n. 27/2017 (Prorrogação) e é celebrado com fundamento no art. 60 da Lei n. 8.666/1993 e nas Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações). Ato de Autorização: Decisão n. 22/2024 - PRES/GABPRES, de 15/02/2024. Signatários: pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS VARGAS, e, pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016114202345. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de dietas enterais , orais , parenterais , suplementos Nutricionistas e equipos de nutrição enteral.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000059/2024-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 638.986,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARANHÃO TRECHO 1 E RUA PARÁ TRECHO 4, TOTALIZANDO 4.635,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br.

Irineópolis, 5 de março de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito