Código: 401.162

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0358132/2023.

Interessado: KARINA ALCAZAR ECHEVERRIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, documento indicativo da capacidade de se comunicar em português e declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, e portanto não atende às exigências contidas nos inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 400.921

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0357949/2023.

Interessado: KAJAL SHARMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 400.650

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0357735/2023.

Interessado: HECTOR EMILIO DUVERGER CUEVAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por 18 meses, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 400.620

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0357705/2023.

Interessado: OMAR FAROUK SEIDU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem e comprovante de residência, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 400.510

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0357594/2023.

Interessado: ISABELLA AREVALO HENAO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, comprovante de situação cadastral do CPF e documento indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 399.951

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0357071/2023.

Interessado: WINTHER LEONCE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não comprovou sua residência pelos quatro anos imediatamente anteriores ao seu pedido de naturalização, não demonstrou sua capacidade de comunicação em língua portuguesa, não juntou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e nem a cópia integral de seu passaporte, inclusive das páginas em branco.

Código: 399.595

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0356814/2023.

Interessado: LUIS ALBERTO GARCIA SANTISTEBAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 399.463

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0356687/2023.

Interessado: VICTOR MACAIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por período superior a 12 meses, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ