RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Dos Envelopes nº 2 "Documentos de Propostas e Rodada de Lances", da Concorrência Pública nº 03/2024, Que Objetiva Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Pista de Skate, Neste Município, Com Fornecimento de Matérias/Equipamentos e Mão de Obra, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, Por Tempo Determinado.

Observando as publicações efetuadas no dia 27/11/2024, no "DOE", no "DOU" e "DOM", que notificou as empresas participantes do certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 03/24, sobre a Habilitação/Inabilitação com base na Ata de abertura e julgamento dos envelopes nº 01 "Documentos de Habilitação", datada de 26/11/2024 e designando o dia 04/12/24, às 09:00 horas, para abertura dos envelopes nº 02 e Rodada de Lances, portanto aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à reuniu-se à AGENTE DE CONTRATAÇÃO; EQUIPE DE APOIO e ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, nomeados pela Portaria nº 61, de 2024, que abaixo assinam, para proceder a abertura e julgamento dos envelopes 02 "Proposta de Preços" e Rodada de Lances, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado. Em seguida, à Agente de Contratação; Equipe de Apoio e Engenheiro Responsável, constataram a presença dos seguintes representantes legais: Senhor Aires Lenar Maximiano dos Santos, Senhor Marcos Rogerio Pina, e o Senhor Renato Donizete Garcia. Dando sequência, foram abertos os envelopes nº 02 das empresas habilitadas, contendo as propostas de preços, que estavam de acordo com a solicitação do Edital, momento em que as propostas foram rubricadas por todos presentes na sessão, bem como procedido análise de cada documento apresentado, constatou-se que as licitantes cumpriram todas as determinações editalícias, CLASSIFICANDO-AS, e as propostas de preços estavam assim especificadas, através e um Mapa detalhado das Propostas: a) MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ (MF) n° 07.864.949/0001-89, apresentou sua proposta para prestação de serviços supramencionados, no valor global de R$ 381.570,36 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos), apresentando ainda Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro. Banco: Santander S/A; Agência n° 0085, Conta Corrente n° 13-005286-4. b) - PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ (MF) n° 25.276.950/0001-74, apresentou sua proposta para prestação de serviços supramencionados, no valor global de R$ 388.346,38 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), apresentando ainda Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro. Banco: Banco Caixa Econômica Federal; Agência n° 4243; Conta Corrente n° 00.000.567-0. c) - GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP., CNPJ (MF) n° 43.058.318/0001-36, apresentou sua proposta para prestação de serviços supramencionados, no valor global de R$ 388.408,82 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e dois centavos), apresentando ainda Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro. Banco: Banco SICOOB CREDICITRUS; Agência n° 3188; Conta Corrente n° 000149027-3. Após, foi iniciada a rodada de lances, e o vencedor foi a empresa MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ (MF) n° 07.864.949/0001-89, que posteriormente negociou com a Agente de Contratação e ofertou o valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais). Assim sendo, por unanimidade, após os estudos pertinentes, consultas, análises efetuadas resolveram decretar como VENCEDORA a proposta da empresa: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ (MF) n° 07.864.949/0001-89, pois foi a empresa entre as HABILITADAS que apresentou menor preço global. A Agente de Contratação questionou se algum representante /participante teria intenção de manifestação de Recursos, em conformidade com o art. 165, I, "b e c", da Lei n° 14.133/21, porém todos manifestaram em não interpor recursos. Os autos serão encaminhados à autoridade superior competente para o andamento dos autos. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos interessados. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhado ao Sr. Prefeito para a devida Adjudicação e Homologação, se for o caso.

Jales - SP, 4 de dezembro de 2024.

SIMONE BORGES GONÇALVES

Agente de Contratação