PORTARIA Nº 7.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002158/2024-12, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MARIA IZABEL PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2327765, SIAPECAD nº 02088045, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001525/2024-71, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora AMANDA CONRADO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408466, SIAPECAD nº 02160970, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração EaD-GUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.263, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001641/2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO AMILCAR MOREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065496, SIAPECAD nº 01998087, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1688/GABR/REITORIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023(DOU 15/03/2023, Seção 2, pág.23 ). Efeitos a partir de 24 de outubro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando o disposto na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, e o que consta no Processo nº 23255.002688/2023-71, resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2106911, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), na Reitoria, para exercício junto ao Governo do Estado do Ceará.

Art. 2º - Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 6º Retificar a Portaria nº 2627/GABR/REITORIA, de 12 de abril de 2023.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007412/2024-60, resolve:

Dispensar a servidora SILMARA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2279528, SIAPECAD nº 02048660, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-JGA, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-JGA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 875, DE 22 DE JULHO DE 2021(DOU Nº 141, 28 de julho de 2021, seç.2, pág.20). Efeitos a partir de 24 de outubro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001641/2024-51, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor RONALD LINHARES FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121499, SIAPECAD nº 02291630, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental-SOB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.270, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007412/2024-60, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora SILMARA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2279528, SIAPECAD nº 02048660, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-JGA, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 04, do(a) Chefia de Gabinete-JGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES