PORTARIA Nº 1.190/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004342/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2341457, SIAPECAD nº 02103823, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.191/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004342/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONES RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3299818, SIAPECAD nº 02401788, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Cametá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.194/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002802/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MONIQUE SANDRA OLIVEIRA DIAS BARRETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1738185, SIAPECAD nº 01510314, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/02/2024 até 28/02/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.196/REITORIA/IFPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.028252/2019-11, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.028252/2019-11, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO, SIAPE 2165347, Professora EBTT, Presidente;

- ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO, SIAPE 1630989, Professora EBTT, Membro;

- RICARDO ALEX DANTAS CUNHA, SIAPE 2270508, Professor EBTT, Membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO