aviso DE RESCISÃO

O Município de Anapu, especificamente o Fundo Municipal de Saúde de Anapu, através do Presidente da Comissão de Licitações, nomeados pela Portaria nº 223/2023 - SEMAD/PMA, torna público a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos nº 20230050, 20230170, 20230171, 20230172 (oriundos do PREGAO ELETRONICO 003/2022 -FMS), e seus respectivos aditivos, com fundamento no inciso XII do artigo 78 da Lei 8.666/93.

RONIELE PEREIRA BARBOSA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240129: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: JR Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 28.200,02 (vinte e oito mil, duzentos reais e dois centavos); Vigência: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240121: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda; Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 145.867,99 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais, noventa e nove centavos); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240122: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda; Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 10.078,08 (dez mil, sessenta e oito reais, oito centavos); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240123: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: KDN Comercio Atacadista Ltda; Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 115.054,53 (cento e quinze mil, cinquenta e quatro reais, cinquenta e três centavos ); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240124: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Londrihosp Importaçao de Produtos Medico Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 31.498,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240126: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: R C Moveis Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquanta reais); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240127: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: TH Comercio de Moveis Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240128: Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: UP distribuidora Comercio de equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de equipamentos e Material Permanente Para A Unidade de Atenção A Saúde. equipamentos de Atendimento Imediato/Atendimento de Urgência e emergência-Urgência (Baixa e Media Complexidade). Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Anapu, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 380.808,50 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais cinquenta centavos); Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.