EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato PA MIMOSO DO OESTE - PA - 4330-3 à Rua Cecília Meireles, Qd 6, Lote 9 e 16, Aroldo da Cruz com R IRARA 717, FLORAIS LEA, CEP 47855-292 Luís Eduardo Magalhães/BA; por 60 meses de 29/09/2025 até 28/09/2030; índice IGPM/FGB; valor: R$ 13.300,00; pagto 5º dia útil;; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: NORTE CONSTR IMOB LTDA - EPP, CNPJ 40.482.200/0001-42; proc. adm. 507/2020 7075.01.0507.0/2020; assinatura: 01/11/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

07 termo aditivo ao contrato n 90755/201, para formalização do acordo de reforma do telhado do imóvel de uso da AGÊNCIA AG.LAMBARI-MG , situado na Rua Dr. Waldith Bacha, nº 150, na cidade de Lambari/MG; a ser realizada pela Locatária e o valor será integralmente ressarcido pela Locadora à Locatária em 10 parcelas mensais de R$ 14.996,43; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.325/2002; Locadora: JGC PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 23.169.725/0001-03; Data da Assinatura: 24/10/2024.

Processo: 5688.01.1781.0/2023; Contrato: 3350/2024; Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, no âmbito da CAIXA Cultural de Curitiba/PR; 1º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA; CNPJ: 28.596.955/0001-72; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 73.024,53; Data de assinatura: 29/10/2024.

Processo: 7068.01.1935.0/2019; Contrato: 14563/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna CAIXA), para atendimento às unidades administrativas da CAIXA localizadas no estado do Paraná; 9º Termo Aditivo para reajuste dos preços; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5308-01 Transportes e Fretes; Valor da Revisão: R$ 235.346,76; Data de assinatura: 29/10/2024.

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90062/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA NOVO SHOPPING CENTER RIBEIRÃO PRETO, um prédio situado na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, n 1500, RIBEIRANIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 14.096-350, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.90062/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 49.247,65; Locadora: NOVO CENTRO COMERCIAL RIBEIRÃO PRETO LTDA CNPJ 01.316.309/0001-58; Assinatura: 07/11/2023 RUBRICA: 5704-01.

5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 0517/2023, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para 2/7 unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC), Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da Paraíba, região de João Pessoa; Contratada: BRINK S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 30/01/2025 até 31/12/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 1.838.675,11; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 81, 1º da Lei 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000031430; Processo Administrativo: 5688.01.2024.0/2022. Assinado em 21/10/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2898/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 7016/2023, cujo objeto é o Registro de preço de serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base BU: SR Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru,; Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 33.543.232/0001-45; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/11/2024: R$ 7.322,06; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01. 0763.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.

5º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo global de R$ 118.085,00 a partir de 01/11/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju SE; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-03.

12º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/01/2023, 01/05/2023 e 01/01/2024, respectivamente; Contrato: 7184/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1071.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado de R$ 169.724,93 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 30/10/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9253/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0255.0/2023. Objeto: objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia visando a adequação do mobiliário na AG AV CASTRO ALVES, SP. CONTRATADA: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº14.018.342/0001-43. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (meses) meses a contar de 22/11/2024 a 21/11/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/10/2024.

1º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento do contrato 3842/2024; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas aspp no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no estado do Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 08/07/2024 a 07/03/2026.

13º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento do contrato 7915/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - aspp, nas unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região Metropolitana; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025.

Processo nº 5688.01.0252.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de natureza continuada de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garanti a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às edificações de uso administrativo da CAIXA na cidade de Volta Redonda/RJ; 6 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$182.695,75; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000033104; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/10/2024.

16º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento do contrato 1441/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro (its) , garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da caixa em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2025.

15º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento do contrato 11262/2022; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas aspp, nas unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Pernambuco; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; Vigência: 23/01/2023 A 22/01/2025

9º Termo de Aditamento para alteração da clausula sétima - da forma de pagamento do contrato 3102/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Contratante: CAIXA; Contratada: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 13.019.295/0006-02; Vigência: 01/07/2023 a 28/02/2025.

7º Termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 56.372,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 29/10/2024.

7º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela Ag. Aeroporto de Recife (Imbiribeira)-PE, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 5777, Bairro de Imbiribeira, Recife-PE, em decorrência de venda e compra, datada de 18/03/2024, lavrada pela Serventia Registral e Notarial de Lagoa de Itaenga-PE, no Livro 0121-E, às folhas 098/104, onde Fundação dos Economiários Federais FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 transmitiu por compra e venda o imóvel da presente locação para Menezes Participações e Empreendimentos Ltda CNPJ 04.925.306/0001-00, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 5531.01.0001.09/2010. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. RUBRICA: 5704-01

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5753/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3269/2023, cujo objeto é o registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia.; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/11/2024: R$ 186.287,10; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2438.1/2022; Data da assinatura: 31/10/2024.

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 5142/2021, processo 5307.01.1073.0/2021; contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NETBR - DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 05.897.179/0001-45; Objeto: Acréscimo da solução FIDO Server ao Contrato de Prestação de serviço de subscrição de Solução de Authorization Server, padrão OpenID Connect/OAuth 2.0, e respectiva implementação em ambiente de processamento em nuvem, de atualização tecnológica e de suporte técnico especializado, de serviços de customização e de transferência de conhecimento; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Acréscimo total de R$ 1.400.000,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 7.545.000,00. Data de assinatura: 31/10/2024