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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MAIOR DESCONTO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/10/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/10/2024 ÀS 09H, no valor de R$ 477.712,50 (quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 8 de outubro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085008046/24-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de LINK de internet banda larga para unidades da Universidade Federal do Triângulo Mineiro em Uberaba - MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: GOIAS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO, CNPJ nº 03549463000103. Altera a Cláusula Quinta - Da Vigência, do Termo de Convênio (2279483), prorrogando a vigência do Convênio nº 961564/2024, por 152 (cento e cinquenta e dois dias), alterando a data de término de 31/10. Valor Total: R$ 1.309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 08/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: FABRICIO BORGES AMARAL, CPF nº ***.127.811-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905006/2020, firmado entre o MINISTÉRIO DO TURISMO e a SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESPÍRITO SANTO/ES, Processo Administrativo 72031.012529/2020-71. Objeto: Campanha publicitária para promoção do Turismo no Estado do Espírito Santo - Motivo anulação: Descumprimento do inciso I do § 7º e § 9º, do art. 68, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO

Secretária Nacional de Políticas de Turismo - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23079.226266/2021-13.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.274,02. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 14125420246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 08/10/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 44808520234018007. Objeto: Aquisição de coletores para coleta seletiva para a Seção Judiciária do Maanhão, conforme termo de referência acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317038

Objeto: Aquisição de Bote de salvamento fundo fibra costado inflável 6pg 144hp

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP

O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024-SRP, com julgamento menor preço por lote, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006. Data de abertura para o dia 22.Outubro.2024 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Afonso Bezerra/RN de 8 de Outubro de 2024.

Fábio Francisco Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - P.A Nº 087/2024. CONTRATO FIRMADO EM 10/09/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arari/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 10/09/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 05.01 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral Projeto/Atividade 1099 - Aquisição de Equipamentos para o FMS Natureza da despesa 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Subelemento da despesa 44.90.52.52 Veículos de Tração mecânica. VALOR DO CONTRATO: R$ 253.990,00 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde de Arari, Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA RENOVO MOTORS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64286007696202412. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Unidades do Grupo GCALC 3ª RM.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160395-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01404.000064/2021-63.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.925,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE SUSPENSão

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Por este aviso, torna-se público para quem interessar, a reabertura de prazo da licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982749, que tem por objeto o "Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do município e para fins das secretarias, nos termos do edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá no dia 22 de outubro de 2024, as 09h00min (Horário de Brasília). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS:

08H:00M DO DIA 09/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:

23H:59M DO DIA 17/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:

09H:00M DO DIA 22/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:

09H:00M DO DIA 22/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL:

www.gov.br/compras/pt-br/

MODO DE DISPUTA:

ABERTO

RAMON CAMILO SILVA

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Por este aviso, torna-se público para quem interessar, que o Município de Dois Riachos, através de seu Prefeito, usando a competência que lhe é delegada, observadas as disposições da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2023, lançou o edital de Chamamento Público nº 003/2024, para Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Alagoas, para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis, equipamentos permanentes e/ou materiais declarados inservíveis para o serviço público, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. DATA PARA CADASTRO OFICIAL A PARTIR: das 08h00min do dia 09/10/2024.

O referido edital permanecera aberto para credenciamento por 12 meses contados a partir da sua publicação. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.doisriachos.al.gov.br no Portal de transparência da prefeitura ou enviar e-mail para cpl@doisriachos.al.gov.br.

RAMON CAMILO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 351940001812014-32 OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2014, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS Cambé/PR, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: CPF 083708009-63 - ISMAEL EMILIO FREGONEZE LOCATÁRIO: CNPJ nº29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: 15.634,00 (quinze mil seiscentos e trinta e quatro reais) VALOR GLOBAL: R$ 281.412,00 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e doze reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/10/2024 à 08/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

UASG: 389090 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024400553

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e 12.232/2021, que realizará, de forma presencial, em 02/12/2024 às 10h00min (horário de Brasília-DF), na sede do Crea-RJ, Rua Buenos Aires, 40, auditório do 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência n.º 90.001/2024. Valor máximo estimado para esta contratação é de R$ 10.738.380,00 (dez milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://pncp.gov.br/app/editais?q= 389090&status=todos&pagina=1 e https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/ #publico/LinksExternos?id=91256262-32e9-44ac-8668-840c5ea57d7c. As dúvidas acerca do presente Edital deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, através do e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br, devendo ser informado, no campo "assunto", o número da licitação - Concorrência n.º 90.001/2024 ou por petição dirigida e protocolada no endereço da Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20070-022.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.

Andrea Valença Neves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.008621/2023-35.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de tecnologia da informação e comunicação (tic), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 1.749.120,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de doação

Termo de doação nº 12/2024. Doador: Mauricio Barcellos Almeida. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 5 (cinco) exemplares do livro: Título - Ontologia na prática: projeto, metodologia e construção. Curitiba: CRV, 2024. Valor: R$ 255,50 (Duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Mauricio Barcellos Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO Eletrônico Nº 900102024

UASG 744021

No Processo 63075001315202404 O objeto da presente licitacao e contrtacao de empresa para servico de reparo de gps atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 35 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 09102024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 23102024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23540.003693/2023-85.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice nacional de custo da construção - disponibilidade interna (incc-di), a partir da data de assinatura, no importe de 4,02 % (quatro vírgula zero dois por cento), período de maio/2023 a maio/2024.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.284.112,96. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90962/2024

OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos e de apoio, nas quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

O Pregoeiro torna público a reabertura da licitação em epígrafe, suspensa no DOU no dia 24/09/2024 às fls. 95, para o dia 22/10/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de janeiro, 8 de outubro de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO nº 39/PMAP/2024

PROCESSO: 2959/2024/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55.DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de INTERNET NA ESCOLA - RIBEIRO COUTO, localizada na Linha 80, TB 30, zona rural, aproximadamente 18 km da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48.2023.02.3.001-PMA

Contrato Administrativo Nº 048.2023.02.3.001-PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 02/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/05/2024 a 02/09/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024

AVISO N° 137/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para os conselheiros tutelares de Novo Hamburgo, eleitos e suplentes, assim como demais pessoas que trabalham diretamente com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA, na política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/10/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de exames de ressonância nuclear magnética com e sem contraste no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às 14:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024

Pregão Eletrônico para contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/10/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos profissionais em traumatologia/ortopedia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/10/2024 às 14:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/10/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 8 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

AVISO N° 136/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/10/2024 às 14:00 h

O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 8 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90377/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622001214202430. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de adequação e reforma de muro da Unidade Local de Pimenta Bueno, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90377-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 08/10/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -PMA

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 23/10/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.068576/2024-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 69.875,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00060601/24 -CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA - PA, Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.553.425/0001-42, vencedora dos itens 01, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 79, 81, 85, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 106, 108, 113, 114, 116 e 117 no valor total de R$ 203.404,35 (duzentos e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Empresa: G DA COSTA LIMA INFORMATICA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.623.032/0001-60, vencedora dos itens 11, 13, 27, 33, 46, 64 e 75 no valor total de R$ R$ 770.295,50 (setecentos e setenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: C. RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.628.056/0001-34, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 20, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 49, 56, 57, 59, 70, 73, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 118, 119, 120 e 121 no valor total de R$: R$ 310.724,500 (trezentos e dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.663.568/0001-09, vencedora dos itens 25, 54, 65 e 95, no valor total de R$ R$ 20.718,000 (vinte mil, setecentos e dezoito reais.) Data da Homologação: 08/10/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
EXTRATO De CONTRATO nº 41/PMAP/2024

PROCESSO: 2972/2024/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55.DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de internet na Escola MAURÍCIO DE NASSAU, localizada na Linha 110, TB 10, Zona rural, aproximadamente 40 KM da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO, 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE PENALIDADE

Autos nº 23432.000290.2024-92

Interessado: LOURDES MARIA MALULY CARDIEL

Aplicar à empresa Lourdes Maria Maluly Cardiel, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) n° x 51.172.918/0001-59, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 94,00 (noventa e quatro reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no item Módulo Eletrônico Modelo: Ky-008 , Uso: Arduíno e robótica, Tipo: Módulo Laser, do Edital da dispensa Eletrônica n. 8520/2023 e no artigo 155, incisos III e VII, art. 156, incisos II e III, da Lei 14.133/21, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 8520/2023, conforme consta no Processo n° 23432.000290.2024-92, contados a partir da data de 04 de setembro de dois mil e vinte quatro, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Marcelo Velloso Heeren

Diretor Geral do Campus Catanduva
Extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE ARTHUR BRUNO DA SILVA LIMA; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal, armário alto para escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de sementes, estufas agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break, impressora laser, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação controlada e capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de madeira, motobombas, penetrômetro e refratômetro.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Estudante ARTHUR BRUNO DA SILVA LIMA
EXTRATO De CONTRATO nº 40/PMAP/2024

PROCESSO: 2971/2024/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55.DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de INTERNET NA ESCOLA PADRE ÂNGELO SPADARI, localizada na Linha 100, TB 20, zona rural, aproximadamente 21,5 km da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO, 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE CONEXÕES HUMANAS E FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 47.811,67 (quarenta e sete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos reais). Início da sessão pública dia 24/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Créditos Azure.

DATA DE ABERTURA: 24/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 8 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

Processo SEI 0002172-55.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, menor preço por item, para prosseguimento do feito - registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - condicionadores de ar, JULGAR improcedente o recurso administrativo formulado pela licitante BEL MICRO TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 71.052.559/0001-03). ADJUDICAR os itens licitados às pessoas jurídicas: (i) J.C.M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.824.171/0043-04), itens 1, 2, 3; (ii) VALLE MÉDICA LTDA (CNPJ: 02.257.228/0001-97, item 4; (iii) VANGUARDA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99), itens 5 e 6. Data da Homologação: 7/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 8 de outubro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0087-4; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um microcomputador notebook M. Dell XPS 13 9320; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 04/10/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0047-8; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um computador Desktop e dois monitores 23.8 C2423h; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 15/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º 04; SAIC: 21100.20/0101-7-04; Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Embriosemen Equipamentos Agropecuários Ltda, CNPJ: 02.319.237/0001-65; Objeto: Fornecimento e entrega estimada de 1500 litros de Nitrogênio Líquido nos Laboratórios da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: R$ 10.485,00; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 07/10/2024; Período: 01/11/2024 a 01/11/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Sandro Hilário Pavan, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º 02; SAIC: 21100.22/0088-4-02; Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Robson José Andreola, CNPJ: 12.510.417/0001-83; Objeto: Contrato de prestação de serviço de controle de pragas e vetores; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 38.165,76; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 03/10/2024; Período: 01/11/2024 a 01/11/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Sandro Hilário Pavan, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC: 21100.24/0089-0; Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Allged Soluções de TI Ltda, CNPJ: 23.226.948/0001-65; Objeto: Prestação de serviços de de outsourcing de impressão, digitalização, cópia e bilhetagem, na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 202.473,00; Modalidade: PE nº 90006/2024, realizado em 30/08/2024; Data de assinatura: 03/10/2024; Período: 03/10/2024 a 03/10/2029; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Glauber Stedile da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 67246.019717/2019-31.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 026/GAP-RJ-OASD/2020, por mais 06 (SEIS) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

02/10/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o

processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem necessidade de pagamento de indenização a contratada.. Vigência: 02/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.651,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Molecular Biotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 15.562.934/0001-94, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2024NE000442, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000481/2024-41, publicado no D.O.U de 19/08/2024, na seção 03, página 166, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061001449202304. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, a serem licitados na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIASGnet - 08/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 6329/2021.

Nº Processo: 23314.000285/2021-83.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste no valor da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas aos alunos do ifsp conforme índice de inflação do período. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.172,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64090003026202325.

Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.352,48. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 47, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP)*

Vagas (PcD)*

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

00

00

40 horas

Engenharia Agrícola

Graduação em Engenharia Agrícola.

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 09/10/2024 a 22/10/2024

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

Adair Adams
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000053169202398. Objeto: Contratação é a prestação do serviço de locação de veículos, tipo Pick UP, Van com acessibilidade e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas das Casas de Apoio à Saúde Indígena Nacionais - Brasília e São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e edital.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TERCEIRO AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - COMPRAS.GOV 90006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 21 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 8 de outubro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014305202417. Objeto: Aquisição parcelada de fios cirúrgicos (fio cir.poliest.tr v/a 2-0,2ag.2,cl e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498007868200454. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área medindo 103,75 m2 (cento e três vírgula setenta e cinco metros quadrados), localizada na Praça General Tiburcio, S/Nr, Praia Vermelha, Urca, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160313-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 48.758.151/0001-30 - 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 12.010,43. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 9.549,97. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 22.400.151/0001-70 - ALMIR GUERIERI. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.850,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.003861/2024-46.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio à logística envolvendo a contratação de motoristas e ajudantes de carga e descarga a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 2.142.208,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 95/2024 -

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas - Patrulha agrícola para Secretária Municipal Ind. Comercio. e Agricultura. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 21 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

Adão Reginei Dos Santos Camargo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002969/2024-95.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.721,10. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).