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AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/12/2024 às 10h30min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 002/2024 nas modalidades: presencial, na Garagem Municipal, localizada na Rua Dionísio Maia, 23, Centro, Bananeiras-PB, e online, através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/21, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: marcotulio@marcotulioleiloes.com.br.

Bananeiras/PB, 2 de dezembro de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.083815/2022-28. OBJETO: A execução do Projeto será prorrogada por doze (12) meses a partir de 10 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, Ismael Diego Ribeiro, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para consultoria e assessoramento em especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalização, laudos, levantamentos, projetos de incêndio, estrutura, projetos, pareceres e vistorias em obras, serviços de sondagem do solo e topografia demandados pelo Município de Jaborandi, abertura no dia 20/12/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 4 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.029/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 059/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 6.907.307,00 (seis milhões e novecentos e sete mil e trezentos e sete reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.365.1030.2136.0000; Projeto de Atividade: 2136; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 17 de outubro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 50611.003407/2022-92.

Pregão. Nº 483/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/MT-127/2023-00, cujo o objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-170(A)/358 - Entr. MT-170(B) (P/Mundo Novo), Segmento: km 811,30 ao km 990,90, Extensão: 179,60 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um reflexo positivo no valor de R$ 8.560.330,34. Vigência: 05/12/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.808.584,58. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de convênio

Termo de Convênio nº 62/2024. Processo: 23075.027007/2024-86. Partícipes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Cartografias de meninos e meninas em espaços públicos dos bairros e da cidade: segurança, inclusão, acessibilidade e diversidade cultural". Valor: R$ 99.800,00. Vigência do Acordo: 11/10/2024 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, Tomas Sparano Martins; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64589.005102/2020-92.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.165,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1272436/2024 PROCESSO Nº 23115.037945/2024-71. Rescisão do Contrato nº 90/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LIANA PRISCILLA LIMA DE MELO, CPF ***.018.593-**, a contar de 27/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90210/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001467/2024-17.

Inexigibilidade Nº 356/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 00.726.293/0001-99 - P & A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de filiação à plataforma global do café (gcp) para as associações de produtores de café da região vulcânica. Adesão à gcp no processo de filiação de 09 a sociações sendo elas referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953784. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, Unidade Gestora: 443033. Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº 02980103000190. Solicitamos que os os itens 6.1.3.1, 6.1.5.5, 6.1.9.6 e 6.1.10.3 do Plano de Trabalho celebrado (SEI nº 17400256), onde o prazo limite está especificado como 08 de janeiro de 2028, sejam alterados par. Valor Total: R$ 12.722.581,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MAURO OLIVEIRA PIRES, CPF nº ***.406.041-**, Convenente: ARMANDO BIONDO FILHO, CPF nº ***.717.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64511.000753/2023-35.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de telefonia com reajuste de valores. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.629,20. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 166/2024

Processo: 23075.055851/2024-05

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Variáveis Indicadoras Essenciais para o Monitoramento da Biodiversidade do Bentos Estuarino no PARNA do Superagui (Variáveis Indicadoras do Bentos Estuarino - VIBE - Superagui) Valor: R$ 723.374,64. Vigência do Acordo: 03/12/2024 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.006190/2024-22.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança de perímetro e acesso padronizado à internet, para todo o exército brasileiro, composta por equipamentos , softwares e serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 2.048.986,12. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23076.120537/2022-09.

Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado, passando o Contrato nº 90/2022-UFPE a viger até 30/05/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado e do valor total do projeto. Vigência: 29/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113017554202450. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual de equipamentos de laboratório destinados aos laboratórios do Departamento de Agroindústria do Sertão e demais departamentos da nova sede da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 154050-15267-2024NE000111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25045.000405/2021-95.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços da diária/hotel, com base cláusula sexta do contrato e resultado da correção pelo igpm (fgv), bem como informação da nota técnica nº 129 (0044335493).. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.861,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23785.000635/2022-46.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato firmado entre as partes em 24/10/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.642,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10507.720070/2021-73.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte) meses, de 08/11/2024 a 08/11/2026, conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 05/2021. Vigência: 08/11/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.188,40. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 diplomas no período de 04/11/2024 a 03/12/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 540 a 547, Livro 15-MEST - registros nº 2881 a 2907, Livro 64-GRAD - registros nº 12678 a 12771. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados Dourados/MS, 04/12/2024.

Dourados, 4 de dezembro de 2024.

Jones Dari Goettert

Reitor da UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23159.002088/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato original.. Vigência: 27/11/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.365.395,99. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Extrato de acordo de parceria

Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.230273/2024-14 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Centro de Inteligência Territorial, CNPJ nº 30.619.995/0001-34, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para co-desenvolvimento de instrumentos baseados em neotecnologias para que o CT-Modelagem Ambiental e o CIT possam, através da disseminação da ciência e engajamento com instituições públicas federais e estaduais, transferir, operacionalizar e capacitar os agentes públicos e privados , a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 3.500.000,00. Início de vigência: 03/12/2024. Fim de Vigência: 03/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Felipe Santos de Miranda Nunes - Diretor Presidente do Centro de Inteligência Territorial, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/12/2024.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Comunicado de Abertura de Prazo Para Apresentação de Contrarrazões - Chamamento Público Nº 8/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que os licitantes em ordem alfabética: Bruno Altebarmakian Bertogna e Maria Lucia Alves dos Santos Amaral apresentaram recursos, referente a ETAPA 2 - "Habilitação", contra decisão da Comissão Permanente de Licitações, no Edital nº 122/2024 - Chamamento Público nº 08/2024, que tem como objeto "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Ante o exposto, fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para contrarrazões. Itu, 04 de dezembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico

Itu, 4 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
RESULTADO De julgamentoLEILãO Nº 1/2024

O Comandante do 4 Batalhao Logistico torna publico o resultado do Leilao nr 01/2024, aos arrematantes (Nome/Razao Social) e respectivos lotes: ADAO FERNANDO PORTINHO CARPES(lotes nr 001, 012); EDUARDO SOARES CADORE(lote nr 003, 010, 026); RAFAEL VIEIRA TONINI (lote nr 004); ELTON JOSE LEIDEMER(lote nr 005); OZEIAS GOMES ALVES (lote nr 006); JOSE DURANTE NETO(lote nr 007); JOSE ROBERTO SAUSSEN GODOI(lotes nr 008); BRUNO DE MORAES BRAIDA(lote nr 009); VALMIR CLARINDO DE MELO(lote nr 011, 013, 018, 022, 023, 031, 034); BRUNO BADO TESSARO(lote nr 014); NILTON CEZAR KERSTNER(lotes nr 015); PATRICIA TRENTINI FACHIN(lotes nr 016); SILVEIRA AUTO PECAS EIRELI(lote nr 020); LEANDRO FOLETTO MARZARI(lote nr 021); RICARDO CRISTIANO DA SILVA LTDA(lote nr 024, 030, 042); MARISA HELENA ZAGO VIDAL(lote nr 025, 039); MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA(lote nr 027, 033, 040); STEINDORFF COMERCIO DE VEICULOS EIRELE(lote nr 028, 032); CACENOTE E BAIRROS LTDA(lote nr 029, 035); GREICE BIANCA CARDOSO(lote nr 036); BOTTEGA E FILHA LTDA(lote nr 037, 043); RAFAEL SALMAZO PEREIRA(lote nr 038, 041, 046); PAULO JOVANI DUARTE DA SILVA(lote nr 044); TIAGO DA ROSA PEREIRA NUNES(lote nr 045); LUIZ F THIESEN E CIA LTDA(lote nr 047); AMBIENTAL SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME(lote nr 048, 049, 050).

Os autos do Processo 64127.005342/2024-58, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

JONAS MOLZ Tenente Coronel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.176335/2024-12.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Contratação de Itraconazol 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 689.487,50. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 35/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO BLOQUEADO COMPATÍVEL COM PLACA ANATOMICA BLOQUEADA E OUTROS).Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 29.396.682/0001-85. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 24/10/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 373/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 11/11/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

GERMANA LYRA BAHR, DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

UASG 749000. Nº Processo: 63394.000956/2024-21

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sobressalentes para terminais de comunicação por satélite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.565.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.226121/2024-57

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIROMA3.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 19/11/2024

Vigência: 3 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Università degli Studi Roma 3 (UNIROMA3), a Diretora, Professora Emilia Fiandra
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1268370/2024 PROCESSO N.º 23115.037440/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 178/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PDI Nº ULCC/00031/2024. Processo nº 23508.001378.2024-09. PARTICIPES: CONCEDENTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11; EXECUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82. COEXECUTORA: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, CNPJ, nº 37.116.704/0001-34; OBJETO: Aprimorar as condições para o empreendedorismo no Distrito Federal, por meio da implementação de uma Escola de Negócios que funcionará com um Hub de inovação e empreendedorismo digital no Distrito Federal (DF) promovendo a maturidade digital e a criação de novos modelos de negócios em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes. Valor Total: é de R$ 12.918.011,53, sendo R$ 11.575.901,05 de recursos financeiros aportados ela ABDI e R$ 1.342.110,48 de contrapartida econômica do Executor. VIGÊNCIA: 03/12/2024 a 03/06/2027(30 meses). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337737

Objeto: Aquisição de Válvula Controle Esfera

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337773

Objeto: Aquisição de Luminária emergência 18W 90-240Vca

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338555

Objeto: Aquisição de Elemento tipo cartucho

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337712

Objeto: Aquisição de Bomba centrifuga geral ver. 1est 88m/h 4,6m

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23172.002969/2023-43.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo na quantidade de bilhetes voos nacionais (item 4) para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí , o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 15/2024, com fundamento no artigo 124, i, "b" , e 125, primeira parte, lei n. 14.133/2021. Vigência: 02/12/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.846,10. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - PMSDN

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0016

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/12/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Tudo conforme descrição dos anexos I, II e III do Termo de Referência. Processo : n o 5145/2024-SEMTADES, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitasdnnorte@hotmail.com ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte de 4 de dezembro de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Pregoeiro PMSDN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: firmado entre o CREA-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE. - CNPJ sob o nº 50.290.931/0001-40 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses PROCESSO: GOVADM 019116/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 02209.000680/2023-55.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O acréscimo ao valor do contrato, no percentual aproximado de 22,08% (vinte e dois inteiros e oito centésimos por cento), inserido integralmente no item 6 da contratação (módulo de expansão de 50tib, para solução de armazenamento de dados unificado tipo II), com fundamento no inciso I alínea b do artigo 124 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.. Vigência: 04/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.735.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Edital Nº 4/2024/COLEGIADO-AL

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado da Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados encerram a instância administrativa, devendo ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, ECW0317, T551584734, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, 08650.043967/2022-57; NÃO CONHECIDO, PYZ2016, R414940113, LUIZ ANDRE AZEVEDO MARTINS, 08657.168516/2019-66; NÃO CONHECIDO, FTS0A68, T605685436, ARTENIO MARRONEY MAZAGAO DE MOURA, 08656.063518/2023-56; INDEFERIDO, OHJ1883, T529347377, MICHAEL DA SILVA BEZERRA, 08650.008704/2023-82; INDEFERIDO, RGO8G88, T625273729, LAURA DINIZ MESQUITA, 08656.035058/2023-76; INDEFERIDO, OHK7C65, T572972644, LAURINE BRANDENBURSKI RAMOS, 08650.091239/2023-32, INDEFERIDO, PUZ8J29, T657044318, DEVANIR POYER, 08658.050526/2023-12; INDEFERIDO, HMD3J72, T671473344, GUSTAVO BARBOSA DA ROCHA, 08670.005084/2023-91; INDEFERIDO, HMD3J72, T671530291, GUSTAVO BARBOSA DA ROCHA, 08670.005088/2023-70; INDEFERIDO, LVX9276, T632759852, ALEXSSANDER ROGERIO DA SILVA MATA, 08650.143652/2023-90; INDEFERIDO, OHK7C65, T572972652, LAURINE BRANDENBURSKI RAMOS, 08650.149898/2023-75.

Maceió, 3 de dezembro de 2024.

GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO

Coordenador Geral Substituto JARI/AL
EDITAL Nº 7/2024 CONVOCAÇÃO-EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Processo Seletivo Simplificado

Contratação de Professor Substituto do Campus Cruzeiro do Sul

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2023, seção 2, página 16, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, Via Chico Mendes, 3026, Comara, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Português

40 horas

Rainise Pereira Lima

4º

Campus Cruzeiro do Sul

UBIRACY DA SILVA DANTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 00211.104320/2262-58.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação, revisão, reajuste, prorrogação. Vigência: 21/11/2024 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.084.973,52. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533018103202499. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 04/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.010704/2024-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados, conforme condições, quantidades e exigências do edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 15.850,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 2583/2023.

Nº Processo: 23428.001889/2024-11.

Pregão. Nº 1583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 01.914.212/0001-47 - OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA. Objeto: Aditamento de reajuste de valor do contrato referente a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 01/02/2023 a 30/10/2025 (Reajuste a partir de 19/01/2025). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.721,40. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.008006/2024-81.

Pregão Nº 90332/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 21.118.050/0001-48 - EGD TECNOLOGIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de usina fotovoltaica para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Pirituba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 169.864,22. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 48051.002621/2020-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados corrigido pelo índice ipca de 6,40%, acumulado nos últimos 12 meses, referente ao mês de setembro/2024. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.362,21. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762015011202453. Objeto: Aquisição de Insumos para Unitarizadora. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 10507.720070/2021-73

No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no

D.O.U. de 07/11/2024, Edição 216, Seção 3, Pág. 92,

Onde se lê "Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026", leia-se "Vigência: 08/11/2024 a 08/07/2026".

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 719/2024.

Nº Processo: 50611.001918/2024-31.

Pregão. Nº 90288/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de rerratificação ao contrato SR/MT-719/2024-00, celebrado entre as partes na data de 05/11/2024, celebrado entre as partes na data de 05/11/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 215, Seção 3, de 06/11/2024. Na CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. Nos itens 1.1. e 1.2. ONDE SE LÊ: "... Segmento: 1) km 719,55 ao km 801,45 - 2) km 83,25 ao km 191,50, Extensão: 1) 81,90 km - 2) 108,25 km, Extensão total: 190,15 km...". LEIA-SE: "... Segmento: 1) km 748,30 ao km 830,20 - 2) km 82,40 ao km 190,80, Extensão: 1) 81,90 km - 2) 108,40 km, Extensão total: 190,30 km ...". Vigência: 05/12/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006091/2024-01.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Tobramicina 300mg, solução para inalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 6.520.192,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 38/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.727759/2024-73

Dispensa Eletrônica Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 21.255.506/0001-11 - Wlataq Segurança de Valores Ltda. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados de Vigilância Patrimonial Orgânica com Bastão de Ronda Eletrônico para a Unidade da DRF/BELÉM. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.386,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 56/2024/DIREXEC-ASRIP

PROCESSO: 23292.021253/2024-60 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre IFSC e o CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 29/11/2029. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC e NATALIA SOARES SILVA MOREIRA, representante da PPM HUMAN RESOURCES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23206.003916.2024-96.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste Contratual. Fundamentação legal: Lei n.º8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 108.344,44. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119007925202412. Objeto: Aquisição de Material de Combate a Incêndio. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160160-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.001715/2024-08.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de carga, compreendendo o transporte seguro de bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences), de servidores removidos e de bens em geral (permanente e de consumo) da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 186.483,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 23076.023075/2018-18.

Pregão. Nº 116/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 54/2019, em caráter excepcional, por mais 12 (doze)meses, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, expirando-se em 02/12/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 54/2019 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até outubro de 2024, correspondente a

4,4656%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.343,85. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISOs DE REVOGAção

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

Homologação

Resta revogado Pregão Eletrônico para fornecimento e instalação de bombas submersíveis na casa de bombas da Vila Kipling no município de Novo Hamburgo.

Concorrência Eletrônica Nº 7/2023. REVOGADA

Resta revogada Concorrência Eletrônica para construção da Casa de Bombas na Vila Kipling e travessia pluvial na Avenida Alcântara no município de Novo Hamburgo.

Em 4 de dezembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015241202430. Objeto: Eventual e futura aquisição de Medicamentos - Cardiovasculares, pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001198202172. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma geral do elevador instalado no Edf. Professor Orlando Gomes, localizado na Rua da Polônia, nº 5, Comércio, Salvador/BA, do fabricante Atlas Schindler, com 8 (oito) paradas, capacidade para 7 (sete) pessoas ou 490 (quatrocentos e noventa) kg, com abertura da porta para lateral esquerda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 04/12/2024) 135101-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO JOSÉ TOMAZ FILHO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00044/2023 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 11.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 166/2024

Processo Licitatório nº 166/2024. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que, conforme dispõe a Lei Federal 14.133/21 Decreto Municipal 5084/23 e suas alterações posteriores e pertinentes à matéria, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço, comparação Preço Global, regime de execução empreitada por preço global, através da execução de ponte em concreto armado pré-moldado sobre o Rio Maçaranduba na Rua Adele Bruch no Município de Massaranduba/SC. Credenciamento e acolhimento das propostas: do dia 06/12/2024 às 09h00min até às 08h59min do dia 30/01/2025. Abertura da sessão: 09h00min do dia 30/01/2025. Informações: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas nos sites: https://massaranduba.atende.net/, www.portaldecompraspublicas.com.br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Massaranduba, 2 de dezembro de 2024.

Odenir Deretti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 132/2024

Objeto: registro de preços] Fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para implantação de redes de alarmes e câmeras, em atendimento a Emenda Impositiva 2024 e outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública: 20 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.298.543,58.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 4 de dezembro de 2024.

JANE ANGELI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nª 45/2024

Aquisição de materiais e insumos odontológicos para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 06/12/24 às 09hs até às 8hs do dia 19/12/24. Julgamento: 19/12/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 4 de dezembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.154/24

UASG 740015

Número do Contrato: 21.154/24.

Nº Processo: 63031.006037/2024-80.

TJIL nº 001/34/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA. Objeto: estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes. Vigência do Termo 01/11/2024 a 01/11/2025; Valor Total do Contrato: R$ 15.182.992,47 (quinze milhões, cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 01/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001956/2024-82. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90013/2024 cujo objeto é a aquisição de uma "solução de monitoramento aéreo através de Drone" para monitoramento das áreas degradadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Empresa vencedora: CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 51.536.795/0006-00, CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 51.536.795/0006-00; Valor total: R$ 235.664,00; REJANE STUMPF SBERZE, Chefe Adjunta de Administração.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 004/2024 celebrado entre José da Rocha Carvalheiro, CPF nº ***.188-** e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do seu acervo documental pessoal à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000651/2024-31.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90058/2024-INI, as seguintes empresas:

BRIDCON ENGENHARIA LTDA, no item 07, no valor total de R$ 519.295,00 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais) e ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, no item 08, no valor total de R$ 140.040,00 (cento e quarenta mil, quarenta reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.060.076,00 (hum milhão, sessenta mil, setenta e seis reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2139/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 51.097.157/0001-18. Objeto: Aquisição de infraestrutura de rede SJC, inclusos instalação e fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e de infraestrutura de rede lógica para a Sede de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 02/12/2024. Valor: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil, e trezentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 59/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.004978/2024-21 - LUIS HENRIQUE RAMOS - CR 295178, Oficio nr 01 -Enc PA, de 7 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth