gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67106.001584/2022-47.

Pregão. Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/cae-hca/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Amparo Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.467.763,92. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, firmado pelo Município de Jundiaí, SP, CNPJ 45.780.103/000150, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 153.638,52 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 66.511,78 de contrapartida. Vigência: 04/07/2024. Assinado em 30/01/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira; do Município de Jundiaí, SP: Luiz Fernando Arantes Machado; e da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 1 de fevereiro de 2024. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 02/02/2024 às 07h59min. do dia 02/02/2024.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 08h01min. horas do dia 02/02/2024. Início do Pregão (Fase Competitiva): 02/02/2024 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 717.980,50(setecentos e dezessete mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos ). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000.

Mirador/PR, 31 de janeiro de 2024.

Fabiano Marcos da Silva Travain

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.000280/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de mobiliário (armário, mesa, cadeira, banco, televisor e outros) destinados à Unipamapa - campus alegrete.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Tomada Preços nº 7/2023

Processo nº 49/2023 - Menor preço Global

Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica na rua Nicodemio de Pauli, Boa Esperança, Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

Empresa vencedora: M2 ALSFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.332.686/0001-20, com sede na Rua Bias Fortes, nº 110, Centro, Sala 02, Frutal - MG, CEP: 38.200-052., com o valor total de R$ 286.172,40 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança, 30 de janeiro de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64054.012815/2019-15.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 26.137.696/0001-96 - LUCIANE CASTRILLON MENDES ARAUJO. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Atividade de fisioterapia e terapia ocupacional.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 50610.004900/2021-59.

Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Retificação do 4º Termo Aditivo, na forma abaixo: Na cláusula primeira do 4º Termo Aditivo, onde se lê:

"O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação Contratual com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para R$ 77.194.714,62 (setenta e sete milhões, cento e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 18,284% em relação ao valor contratado.";

leia-se:

"o presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ªAdequação Contratual com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para R$ 74.077.055,84 (setenta e quatro milhões, setenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 18,284% em relação ao valor contratado.". Vigência: 31/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.077.055,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

serviço de transporte escolar

Propostas classificadas e vencedoras: COLAÇO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ER TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME e TOP SUL EIRELI - Valor Total R$ 7.815.991,92

Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP

serviço de confecção e fornecimento de cordões para autismo

Proposta classificada e vencedora: IDPROMO COMERCIAL EIRELI - Valor Total Estimado R$ 3.240,00

Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23116.002069/2023-71.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2023. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.888,48. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - SRP

serviço de confecção de enxoval hospitalar

Proposta classificada e vencedora: RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Valor Total Estimado R$ 20.830,00

Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 952/2023 ao CONTRATO Nº 436/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00061- SRP/PMP, JPF GRAFICA E EDITORA LTDA EPP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

1º TERMO ADITIVO Nº 957/2023 ao CONTRATO Nº 434/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00061- SRP/PMP, Y. M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

1º TERMO ADITIVO Nº 958/2023 ao CONTRATO Nº 411/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00043- SRP/PMP, SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

7º TERMO ADITIVO Nº 951/2023 ao CONTRATO Nº 777/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00010/PMP, CONSTRUHAB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio -Lobato Paes - Prefeito Municipal.

8º TERMO ADITIVO Nº 949/2023 ao CONTRATO Nº 1231/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00004/PMP, CONSTRUTORA VOLPI PARÁ LTDA EPP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 20/09/2023 a 31/01/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - SRP

aquisição de cadeiras e longarinas

Propostas classificadas e vencedoras: ALFA LICITAÇÕES LTDA e REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Valor Total Estimado R$ 168.000,00

Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 160/2020, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 14/02/2024 a 13/03/2024, à Enfermeira JACINTA SPIES, inscrita no COREN-RS sob o nº 25.694, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 18/2017-E, por infração aos artigos 5º, 7º, 12 e 21 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
aviso de cancelamento

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023-SEMED/PMPG

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE

EMPRESA REGISTRADA: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/PMPG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o cancelamento em questão encontra amparo no dispositivo do art. 18, paragráfo 1º, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Art.79, inciso II da Lei 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica cancelada a ata na data de assinatura do termo de cancelamento, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Porto Grande/AP, 1º de fevereiro de 2024.

Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira

Sec. Mun. De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS, em conformidade com o artigo 175 da Constituição Federal e Leis Federais nº 14133/2021 torna público que, se encontra aberta concorrência pública para a Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37, cujas propostas deverão ser entregues, em envelopes fechados, contendo condições e valores, até às 10h00min do dia 27 de fevereiro de 2024. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município ou pelo fone (54)3375-1144.

Erval Grande, 1º de fevereiro de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP

fornecimento de leite em pó e leite uht integral sem lactose

Proposta classificada e vencedora: JF RAMOS SILVEIRA EIRELI - Valor Total Estimado R$ 9.461,44

Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078527859202368. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Decomp

(SIASGnet - 01/02/2024) 153114-15235-2023NE008078
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP

fornecimento de exames complementares de diagnóstico

Proposta classificada e vencedora: INSTAMED SAÚDE LTDA - Valor Total Estimado R$ 1.425.439,00

Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: ContratosGov Sistemas Ltda. CNPJ 40.628.906/0001-70. Objeto: Aditivo ao contrato de empresa especializada para a concessão de licença de uso de software/ferramenta de gestão de contratos. Processo de inexigibilidade: nº 038/2023. Base legal: Art. 25, inciso I, Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. Valor global: R$ 10.360,33 (-Dez mil trezentos e sessenta reais e trinta e três centavos-). Início da vigência: 06 de janeiro de 2024, por 12 meses.

Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Circuitec Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ 06.940.817/0001-26. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços para suporte técnico, armazenamento de dados do registro de ponto com a concessão de uso do sistema em conformidade com a Portaria do MTP 671/2021. Processo de dispensa: nº 039/2023. Base legal: Art. 24, inciso II, Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. Valor global: R$ 948,00 (-Novecentos e quarenta e oito reais-). Início da vigência: 04 de janeiro de 2024, por 12 meses.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA. CNPJ: 05.566.804/0001-76. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços técnico-especializados para a realização do procedimento de heteroidentificação complementar a autodeclaração dos candidatos negros. Dispensa de licitação. Processo CRBio-07 nº 001/2024. Base legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8666/93. Valor global: R$8.200,00 (-Oito mil e duzentos reais-). Início da vigência: 24 de janeiro de 2024, por 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 09/2023. Processo nº 1230/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, medicamentos farmácia básica e injetáveis, destinados ao atendimento de usuários da Rede Municipal de Saúde Nazaré.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Fornecedor: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA - CNPJ: 11.187.037/0001-97 no valor total de R$ 45.185,00. Validade 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. Fornecedor: HM CIRURGICALTDA - CNPJ: 30.981.531/0001-73 no valor total de R$ 213.202,00. Validade 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Fornecedor: NM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 29.411.883/0001-04 no valor total de R$ 43.970,50. Validade 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Fornecedor: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90 no valor total de R$ 140.933,10. Validade 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. Fornecedor: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.721.446/0001-78 no valor total de R$ 15.773,80. Validade 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP

fornecimento de condicionadores de ar e ventiladores de coluna

Propostas classificadas e vencedoras: BRISAR CLIMATIZAÇÃO - COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI e MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - Valor Total Estimado R$ 185.170,00

Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a técnica de enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.146.305, nos autos do Processo Ético nº 29/2021-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 34, 61, 63, 68 e 71 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Cristo, localizado na zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. LICITANTES HABILITADOS: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: D K CONSTRUCOES EIRELI; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; L F C CONSTRUCOES LTDA; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Janeiro de 2024.

MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE

Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. LICITANTE HABILITADO: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/02/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Janeiro de 2024

MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, Processo Administrativo nº 03.23.0051/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Controlados destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 20/02/2024 às 08:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 87/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078540823202370. Objeto: Aquisição de água mineral natural, com e sem gás, sob demanda, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretora do Departamento de Compras

(SIASGnet - 01/02/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Notebooks, Tablets e Gabinete de Recarga para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/02/2024 até às 09:00 horas do dia 20/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 1º de fevereiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - CPL/PMC

REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 1, 8, 9, 10, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 33, 37, 39, 44, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 60, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 91, 92, 96, 97, 99, 101, 102, 107, 112, 113, 116, 117, 118 e 132, empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, e 148, para fornecimento em período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 1, 8, 9, 10, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 33, 37, 39, 44, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 60, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 91, 92, 96, 97, 99, 101, 102, 107, 112, 113, 116, 117, 118 e 132; empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, e 148, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 31 de janeiro de 2024.

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a enfermeira RENATA DE SÁ BRITO FETTERMANN, inscrita no COREN-RS sob o nº 346.824, nos autos do Processo Ético nº 39/2021-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 26, 42, 45, 48 e 62 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 430 [quatrocentos e trinta] diplomas no período de 09/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 32042 a 32216, livro 38 - registros nº 32217 a 32447, livro 3 - registros nº 1457 a 1469, livro 1 - registros nº 208 a 218]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .

Criciúma/SC, 1º de fevereiro de 2024

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 068/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: Acréscimo de até 25% e alterar dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Sebastião Seixas de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023004

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA..........: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15

OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 3.343.300,00 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088, 2.094, 2.107, 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023008

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA..........: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA. CNPJ 28.644.957/0001-90

OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 5.785.600,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088, 2.094, 2.107, 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023014

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 007/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA..........: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME - CNPJ 09.552.700/0001-63.

OBJETO........: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 286.602,50 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088, 2.094, 2.107, 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.000708/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Filamentos p/ impressora/copiadora 3D), destinado a Unipampa/- Alegrete-/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023007

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023

CONTRATANTE....: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA......: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15

OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício: 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023009

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023

CONTRATANTE....: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA.....: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA. CNPJ 28.644.957/0001-90

OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil, duzentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira
DESPACHO

Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada na Lei nº11.947/09 de 16 de junho de 2009, resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas alterações, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e Art. 14, $ 1º(chamada publica), da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para contratação das empresas: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares - COOPROCOFAM, CNPJ nº32.916.754/0001-82, no valor de R$1.735.490,20. E a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOPER-AGRO, CNPJ nº 31.534.476/0001-36, no valor de R$735.474,90. Ambas, referente à Chamada Publica nº 7/2023-018, cujo objeto é: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - PA, para o ano letivo de 2024. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 19 de Janeiro de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386.000903/2023-11.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na confecção e publicação de livro para o ifam campus presidente figueiredo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - Outorga de Permissão de Uso Onerosa de Espaços Físicos (boxes) do Mercado Público de Jaguarão - Dia 05/02/2024 à 26/02/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Dia 26/02/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito para Efetuar o Pagamento da Folha dos Servidores Públicos do Município de Jaguarão, com Exclusividade - Dia 22/02/2024 às 09h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação:

Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem por objeto a "Aquisição de peças para a patrola CASE, ano 2006, motor diesel", dia 21/02/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios", dia 22/02/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP, que tem por objeto a "Contratação empresa para prestação de serviços especializado na área de realização de exames cultura bactéria streptococcus do grupo B swab.", dia 23/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br.

Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 2 de fevereiro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23341.000770/2022-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Opresente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente, alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional.. Vigência: 01/02/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.326,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência EletrônicA nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0011/2024

A Prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação empresa especializada para executar obra de pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 907765/2020/MDR/CAIXA.

A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 05/02/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 15/02/2024, as 08h29mm, Data Final para envio das Propostas: 20/02/2024, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 20/02/2023, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira-PB, 1º de Fevereiro de 2024.

ROSINEIDE MARTINS DE FREITA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratada: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL, LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS. Contrato PS001/2023. Modalidade: PE27/2022. Processo: 2022.000003503-0. Data da assinatura: 31/01/2024. Reajuste com base no índice de 4,68%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23341.002343.2023-48.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente, alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional. Vigência: 01/02/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.625,94. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 1/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: Construção do muro de contenção de erosão fluvial da cidade de Parintins/AM. Abertura do certame: 14/3/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 1º de fevereiro de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.000844/2023-19.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento e intermediação para fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem, de forma contínua e ininterrupta, no estado do rio de janeiro, através de rede especializada de serviços com tecnologia smart card e/ou sofware de gerenciamento para administração integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente web , para atender a frota de veículos pertencentes ao patrimônio da sfa-rj;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 120.049,93. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 026/2021. Nº Processo: 64327.002429/2021-74. TEX Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 16/12/2021 a 07/07/2024. Valor: R$ 11.676.118,51. Data de Assinatura: 01/02/2024. Porto Alegre/RS, 1 de janeiro de 2024. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ordenador de Despesa da CRO3
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002392202315. Objeto: Aquisição de Móveis Sob Medida.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 120643-00001-2024NE800001
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED- CNPF 00.849.774/0001-91 Do Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas, coordenado pelo Dr. Silvio Steinmetz, firmado(a) entre: Embrapa Agricultura Digital e a FAPED em 11/12/2019, conforme Anexo I, que faz parte deste Termo. SEI nº 21169.003201/2023-11. Data de assinatura: 30.01.2024 - Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Jose Dias Vianna Filho pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert. Waldyr Stumpf Junior- Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 25/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNAE / MDE / FUNDEB / QSE / FNAS / FUS e CUSTEIO: 20.600 - 12.361.0008.2013 - 12.361.0008.2014 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.910 - 08.241.0010.2029 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 08.244.0010.2046 - 08.244.0010.2047 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 19/2024 - 29.01.24 - ADDAN ALEXANDRINO - R$ 1.072.590,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de limpeza diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MDE / FUNDEB / QSE / FNAS / FUS e CUSTEIO: 20.100 - 04.122.2001.2003 - 20.200 - 04.122.0002.2005 - 20.300 - 04.123.0009.2006 - 20.400 - 20.608.0005.2012 - 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.365.0008.2018 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.700 - 15.451.0007.2027 - 20.910 - 08.243.0010.2030 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 08.244.0010.2046 - 08.244.0010.2047 - 21.000 - 26.782.0006.2038 - 21.100 - 27.812.0012.2041 - 21.200 - 18.542.0015.2043 - 21.500 - 08.244.1002.2050 - 40.100 - 10.301.004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e:

CT Nº 21/2024 - 29.01.24 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 110.123,60;

CT Nº 22/2024 - 29.01.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUO - ME - R$ 114.571,70.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de FRUTAS e HORTALIÇAS destinadas ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNAE / MDE / FUNDEB / QSE / FNAS / FUS e CUSTEIO: 20.600 - 12.361.0008.2013 - 12.361.0008.2014 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.910 - 08.241.0010.2029 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 08.244.0010.2046 - 08.244.0010.2047 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 23/2024 - 29.01.24 - JOSE DA SILVA FERREIRA 09609808492 - R$ 203.032,00.