ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 16.600 Processo nº 53542.001588/2016-23. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/10/2024, a autorização outorgada a BRAVIA SEGURANCA E FACILITIES LTDA, CNPJ/MF nº 15.130.924/0001-80, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.602 Processo nº 53500.080384/2021-02. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/11/2024, a autorização outorgada a LOGTEL INTERNET E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.260.324/0001-00, por intermédio do Ato nº 10448, de 25/11/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.612 Processo nº 53500.093005/2024-89. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/11/2024, a autorização outorgada a ITVALE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.008.523/0001-96, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.616 Processo nº 53500.091546/2024-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/11/2024, a autorização outorgada a ITZ COM E SERV INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 97.521.407/0001-04, por intermédio do Ato nº 7422, de 03/12/2020 (SEI 6282679), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.676 Processo nº 53500.078841/2024-33. Expede autorização à BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A., CNPJ/MF nº 14.292.540/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.692 Processo nº 53500.095447/2024-60. Expede autorização à NORD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.974.241/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.694 Processo nº 53500.095329/2024-51. Expede autorização à SOUSA & MORAIS COMPUTACAO E REDE DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.997.014/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.695 Processo nº 53500.093087/2024-61. Expede autorização à R.R.SILVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.502.910/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.701 Processo nº 53500.088340/2024-65. Expede autorização à DEXTEL TELECOM E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.662.189/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 16.703 Processo nº 53500.094316/2024-65. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/11/2024, a autorização outorgada a PRIMATEC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 11.554.026/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente