PORTARIAS DE 1° DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 356 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568337, para atuar na avaliação de organismos auditores no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program), em Arnhem, Holanda, no período de 14/04/24 a 21/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 240/2024. (Processo nº. 25351.905008/2024-91).

Nº 357 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar do workshop sobre uso terapêutico de substâncias psicodélicas que será realizado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), em Amsterdã, na Holanda, no período de 14/04/24 a 18/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 275/2024. (Processo nº. 25351.904575/2024-20).

Nº 358 JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568102, para Representar a Anvisa na reunião do Grupo Gestor e no 15th Annual Meeting of WHO/IRCH (International Regulatory Cooperation for Herbal Medicine), em Istambul, Turquia, no período de 14/04/24 a 22/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 297/2024. (Processo nº. 25351.907407/2024-96).

Nº 359 ANA CECILIA BEZERRA CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491166, para Representar a Anvisa na reunião do Grupo Gestor e no 15th Annual Meeting of WHO/IRCH (International Regulatory Cooperation for Herbal Medicine), em Istambul, Turquia, no período de 14/04/24 a 22/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 297/2024. (Processo nº. 25351.907407/2024-96).

Nº 360 WANDA FORNACIARI AUGUSTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491073, para participar do Workshop sub-regional América do Sul "Entendendo a mobilidade da população para informar intervenções em Saúde Pública", promovido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), em Quito, Equador, no período de 07/04/24 a 12/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 217/2024. (Processo nº. 25751.900572/2024-12).

Nº 361 JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570186, para participar do Workshop sub-regional América do Sul "Entendendo a mobilidade da população para informar intervenções em Saúde Pública", promovido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), em Quito, Equador, no período de 07/04/24 a 12/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 217/2024. (Processo nº. 25751.900572/2024-12).

ANTONIO BARRA TORRES