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Portaria Nº 35/PRESI/GAPRES, de 5 de fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO o requerimento de exoneração do servidor Maydano Fernandes de Miranda, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Assessoria da Presidência; CONSIDERANDO o que consta no Procedimento SEI nº 0002253-78.2023.6.01.8000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, nos termos do arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

Art. 2º Declarar vago o CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, criado pela Lei n.º 11.202/2005, ocupado pelo servidor mencionado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2024.

Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias.

JÚNIOR ALBERTO
PORTARIA Nº 21, DE 5 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 780/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ISILDA MARIA ATHAYDE BRAGIOLA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pesquisador U - III, matrícula SIAPE 0664340, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em 05 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Conceder pensão a REGINA CELI DA SILVA NUNES, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pesquisador U - III, matrícula SIAPE 0664340, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em 05 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de janeiro de 2024.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 22, DE 5 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 3074/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BENEDITA CARMELITA DA SILVA BRAGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RICARDO ALEX BARROS BRAGA, ocupante do cargo de Tecnologista H-III, matrícula SIAPE 0664469, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido aposentado, em 16 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2024.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 23, DE 5 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 3206/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF nº ***.661.638-**, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 79, de 22 de agosto 2023, publicada no DOU de 24 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 26, DE 5 de março de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 3206/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Designar ALBERTO DE PAULA SILVA, CPF nº ***.233.318-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 301 - REITORIA/IFPB, de 5 de março de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23325.005137.2023-98, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 69/2022, de 02/06/2022, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Maxwell Aires da Silva, Matrícula SIAPE nº 3292485, Campus Campina Grande, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/02/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 495, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo da servidora ADRIANA BARBOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1823086, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada no Campus Macapá, a fim de participar do Curso Intensivo de Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC Education Group, em Toronto, no Canadá, no período de 20 de abril a 21 de maio de 2024. O Curso é resultado da seleção realizada pela Chamada Interna nº 01/2024/REITORIA/SEGINTER - Seleção de Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação (TAE) para Intercâmbio no Canadá.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 293/2024 - GAB/RE/IFAP, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 15/02/2024, Edição: 31, Seção: 2, Página: 12.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Cristina Coutinho de Oliveira
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, da função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora MARIA DA GLORIA SOUSA VERDELHO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 19856, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV CC-4, do gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24063, para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV CC-4, do gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 226, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.013334/2023-92, bem como o disposto na Informação PGR-00040118/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Zoilo de Alencar Correia, na condição de cônjuge, e temporária a Helena de Alencar Luz e Camila de Alencar Luz, ambas na condição de filhas menores de 21 anos, a contar de 07/12/2023, em razão do falecimento da ex-servidora Joana Josefa de Alencar Luz, matrícula nº 17005, Analista do MPU/Direito, Código AN030101, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo aos beneficiários cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 80% (oitenta) por cento dos proventos a que a instituidora faria jus caso fosse aposentada por incapacidade permanente para o trabalho, na forma do artigo 26, §2º, da referida Emenda Constitucional, com revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 218, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar a Portaria nº 216, de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 05/03/2024, página 67,

onde se lê:

".....do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no Município de Campinas. "

leia-se:

".....do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas."

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA MCTI N° 137, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar LILIAN VEIGA VINHAS, CPF ***.906.278-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.003945/2022-17).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA GAB/CAMB Nº 114, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NEUSA DENISE MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula nºXX367XX, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional SISAE, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA nº 78, de 1º de março de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012;

Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0008323-81.2024.6.26.8000 deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 8.868, de 14/4/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor Vítor Azevedo Jabor Campos, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação criado por leis anteriores, proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária da servidora Monica dos Santos Bispo, concretizada pela Portaria n. 181, de 16/11/2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 220, Seção 2, página 68, de 21/11/2023.

Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa oriundo do TRE-RJ, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Helena Batista Silva
DESPACHO Nº 58, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal Marcos José Câmara de Araújo e o Agente de Policia Federal Thiago Francisco Lopes para participarem do evento "Administração Nacional de Segurança Física Nuclear" em Albuquerque / Novo México / Estados Unidos, no período de 14 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.004112/2024-71).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

DESPACHO Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR, o Agente de Polícia Federal JORGE AUGUSTO BOCHNIA MOREIRA, o Agente de Polícia Federal DIOGO SILVA ORNELAS, o Agente de Polícia Federal MATHEUS LACERDA FERREIRA, o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO DA SILVEIRA SANTOS, o Agente de Polícia Federal DIEGO FRANCISCO RIBEIRO DAMIÃO, do Agente de Polícia Federal SEBASTIÃO ANDRÉ LEITE DE ABREU e do Agente de Polícia Federal JACKSON MARIOTINI VALIM MAIA e o Agente de Policia Federal LEO DIAS DE VASCONCELLOS, com o objetivo de participarem do evento "JORNADAS DE INTERCAMBIO DE TÁCTICAS, TÉCNICAS Y PROCEDIMIENTOS ANTITERRORISTAS" em LOGROÑO/ESPANHA, no período de 05 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.002132/2024-15).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 63, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, o Delegado de Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME, o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS, o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA e a Agente Administrativa ANGELA PATRICIA RADECKI SOARES, para participarem da "REUNIÃO DE DELEGADOS - PRINCIPAL nº 328 - COMANDO TRIPARTITE - PARAGUAI", em Ciudad del Este/Paraguai, no dia 29 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000109/2024-48).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 64, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal Vanessa Gonçalves Leite de Souza para participar da "Lançamento do EL PAcCTO 2.0", a ocorrer na Cidade do Panamá - Panamá, sendo o período total de afastamento 10 a 14 de março de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005555/2024-89).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.098, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora SELMA MARIA SANDERS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0772096,, SIAPE nº 1453175, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C313, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.009116/2024-11).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 996, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340046, SIAPECAD nº 01232716, lotado(a) no(a) Departamento de Bioq e Biol Molecular do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar estágio de pesquisa no instituto Connecticut Agricultural Experiment Station, USA, em New Haven - Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 29/03/2024 a 03/07/2024 (Processo nº 23067.006322/2024-79).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.097 - Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA GLAUCIA LUCENA AGUIAR FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0294040, SIAPECAD nº 00376669, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão internacional na Universidade de Harvard T.H. Chan School of Public Health, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/03/2024 a 22/03/2024 (Processo nº 23067.003426/2024-21).

Nº 1.100 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GLAUCO BARREIRA MAGALHAES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2177716, SIAPECAD nº 00378772, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Coordenação Científica do II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/04/2024 a 06/04/2024 (Processo nº 23067.004605/2024-86).

Nº 1.101 - Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084958, SIAPECAD nº 01872689, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar palestra na Universidade Sapienza de Roma e na Universidade de Pisa, na Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/03/2024 a 09/04/2024 (Processo nº 23067.007418/2024-54).

Custódio Luís Silva de Almeida
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1185, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69: Onde se lê: "Matrícula SIAPE Nº 1513676 " ; Leia-se: "Matrícula SIAPE Nº 3059558 ".
PORTARIA GPR Nº 508, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005237/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 509, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005373/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 320.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 511, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005052/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar CARINA FROTA FARIAS, matrícula N. 312.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 512, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005165/2024, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE JABER SILVEIRA, matrícula N. 317.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 513, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005465/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA CERÊSA, matrícula N. 312.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 515, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005533/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DIOGO SILVA DA FONSECA, matrícula N. 319.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 514, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005404/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula N. 316.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, DAYSE GOMES NETO MAIA, matrícula N. 316.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA, matrícula N. 318.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Designar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 518, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005587/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula N. 315.216, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 519, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005309/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA CARLOS COUTO, matrícula N. 320.868, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Auditoria Interna, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria Contábil e Financeira.

Art. 2º Designar PAULO TADASHI ONO, matrícula N. 317.411, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria Contábil e Financeira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 527, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1004849/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 528, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005329/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar OLÍVIA PRADO BASSO SILVÉRIO, matrícula N. 317.055, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Designar ALESSANDRA SALOMÃO, matrícula N. 318.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 529, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005609/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LARISSA CAVALCANTI DA ROCHA DUTRA VIEIRA, matrícula N. 321.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Designar ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA, matrícula N. 321.500, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula N. 321.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 533, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005522/2024, resolve:

Art. 1º Designar DAYNE SANMYA FONSECA ALMEIDA, matrícula N. 320.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA PROGEPE N° 159, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.003329/2024-41, de 29/2/2024, resolve:

Art. 1° Conceder pensão por morte à Irani Luzia Penido Moreira, na qualidade de viúva do ex-servidor Joel Paulino Moreira, ocupante do cargo Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula Siape nº 395457 e matrícula origem nº 140133, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/2/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

RÕMULO SIQUEIRA SANTOS
ATO Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação nº 1017087-39.2018.4.01.3400, bem assim o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00196/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 14/2/2024, objeto dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003273/2022-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato SAMYR ABDO NUNES RAIM BARBOSA, 4º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Andrea Varinia de Souza Carneiro Silva.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 950/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007870/2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1708952, SIAPECAD nº 01559673, lotado(a) no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 0870/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, Data de Exoneração, a partir de 01/03/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 951/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007831/2024-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1536968, SIAPECAD nº 01475923, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, do cargo de Diretor(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 0828/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, Data de exoneração, a partir de 01/03/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 952/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007825/2024-50, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FLEMING VASQUES BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582271, SIAPECAD nº 01597170, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 0874/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, Data de exoneração, a partir de 01/03/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 960/IFAL, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.008392/2024-50, resolve:

Nomear o servidor ALEXANDRE CUNHA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1583979, SIAPECAD nº 01348171, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.625, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 912888 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA STJ/GDG Nº 200, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, JOSÉ LUIZ CUNHA ABREU, matrícula S025946, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 201, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, EDUARDO LESSA MUNDIM, matrícula S065026, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 33, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar KLAUS BALOGH FAGUNDES para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312438, código FCE 1.07, do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS de 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 90 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR, ocorrida através da Portaria n° 31 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024, de nº 15, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

joana angelica guimaraes da luz
Portaria de Pessoal Nº 398, DE 5 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o disposto na Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público federal Álvaro Roberto Tavares, matrícula SIAPE 0686107, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício na Coordenação Geral de Gerenciamento Costeiro, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme processo 02001.041039/2023-05.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00404.006884/2023-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JORGE ONOFRE ARAÚJO DO CARMO, matrícula Siape nº 0220042, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 195218, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, e §4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na forma do art. 26, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional n°103 de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010811/2024-74, resolve:

Exonerar, a pedido, PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO, matrícula SIAPE nº 1183139, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
Portaria SGP Nº 26, DE 27 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 33, DE 29 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RENATA GONÇALVES PEREIRA GUERRA POUSO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018212/2023-15, resolve:

Nº 373 - RETIFICAR a Portaria nº 1513, de 26 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 34 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de setembro de 2023, conforme segue:

Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 a 01/04/2024, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311 (...)

Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 a 25/03/2024, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311 (…)

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1384070, de 05 de março de 2024, resolve:

Nº 374 - DISPENSAR a servidora FERNANDA GOBBI DE BOER GARBIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2335390, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 376 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO SONAGLIO ALBANO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1550998, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2025.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 245, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010811/2024-74, resolve:

Nomear HILTON XAVIER DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA