PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 79, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término do Curso de Mestrado em Segurança Nacional - Maestria en Seguridad Nacional, nos Estados Unidos Mexicanos, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0623458445) REYNALDO CAYRES MINARDI JÚNIOR, a contar de 14 de agosto de 2024.

b. Por término da Missão de Assessor da Seção de Defesa Cibernética da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com QEMA (0725116743) FLAVIO AUGUSTO COELHO REGUEIRA COSTA, a contar de 31 de agosto de 2024.

c. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0216459446) JULIANO AUGUSTO DE FARIAS LEITE, a contar de 20 de agosto de 2024.

d. Por término do Curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente na República Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (1229548746) ANTONIO GONÇALVES JÚNIOR, a contar de 31 de agosto de 2024.

e. Por término da designação de SHQ U3 SO INT na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art QEMA (0115439143) PAULO DAVI DE BARROS LIMA FILHO, a contar de 18 de agosto de 2024.

f. Por término da Missão de Staff Officer - G1 no Estado-Maior do Contingente Italiano na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav QEMA (0131504847) RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR, a contar de 1º de agosto de 2024.

g. Por término da Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da Força Tarefa Argentina nº 062 na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0217716141) RAMON GASPAR ZIMBICKI DA SILVA, a contar de 4 de agosto de 2024.

h. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 1º Ten QEM (0110886272) IGOR VECHIATO BETONI, a contar de 2 de setembro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 041/2023, do MPGu II/Recife (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 164/2023, o 2º Sgt Inf (0402552954) DYEGO VIRGINIO DE SOUZA, a contar de 30 de maio de 2023.

b. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Cav (0210141875) GUILHERME GENARI SANTOS PEREIRA, a contar de 9 de setembro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO