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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005004232. Número da Contratação - SISLOG: 104043

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 10/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME no 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual no 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 62.698.595,16. Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 19/06/2024. Recebimento de Propostas: 05/06/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201- 3800, patricia.pinho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista que a obra ainda não foi finalizada uma vez que o aguardo da aprovação do aditivo de valor pela SEDUC impossibilitou a medição dos serviços o que dificultou a continuação da obra, é necessária assim a prorrogação do prazo de vigência contratual para cobrir o período de execução. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em mais 90 (Noventa) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 19/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 037/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, NAS CONFIGURAÇÕES P-13 E P-45 (CASCO E CARGA) E GÁS A GRANEL COM FORNECIMENTO DE TANQUES ESTACIONÁRIOS.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 06/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 18/06/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 00006.002440/2022-0; Nº Do Contrato: 011/2024; Contratante: Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba; Contratada: Sta Caminhões Veículos E Serviços Ltda; Objeto do contrato: aquisição de um ônibus adaptado para execução do projeto "Defensoria Pública itinerante de assistência jurídica e social às pessoas privadas de liberdade"; Vigência Contratual: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Valor Total Do Contrato: R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: Convênio nº 931624/2022 Firmado Entre A Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba e a DEPEN/MJ PLATAFORMA + BRASIL: 4101.02.062.5158.4630.339004.500; Data Da Assinatura: 08/05/2024; Embasamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 E Decreto nº 10.024/2019. Maria Madalena Abrantes Silva- Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 79 Diplomas no dia 03 de maio de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 515 a 530; 532 a 560; 562 a 589, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo SP, 29 de maio de 2024

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 5/2024

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 5/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa, E CAMPREGUER COMEX LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2024.0004098-98. Objeto: Chocadeira elétrica para aves. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 20/05/2024.
UNINABUCO PAULISTA - CENTRO

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (Vinte e três) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 331819 a 335475], [livro 21- registro 331795 a 332685], [livro 23- registro 331772 a 331940], [livro 24- registro 332016]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 20 de maio de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439.0001-83. Objeto: Execução De Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Medicilândia, no Estado do Pará-Brasil, Relativos ao Saldo Remanescentes do Contrato Nº 05-2019 - Lote II. Justificativa: Retificação de cláusula contratual. Data de Assinatura:15/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ DO CONTRATADO: 34.028.316/0034-71

OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

VALOR ESTIMADO: R$ 56.220,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.035 - (POST.DE CORRESPONDÊNCIA INSTITUCIONAL)

VIGÊNCIA: 27/04/2024 a 27/04/2025
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica LEANDRO SANTOS MEIRA, MG-090705/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000098 e 2024/000099 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. SAUL ANTONIO CAETANO RIBEIRO, MG-048384/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 17), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2023/000981 e 2023/000982. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 64677.001095/2019-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Renovar o prazo de vigência por mais 12 meses em caráter excepcional. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021 - TP Nº 21/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - JAC Construtora da Silva Eirelli - CNPJ 40.672.565/0001-30. Objeto: Pavimentação em Blokret, no Município de Dom Eliseu, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 21/05/2024 a 21/05/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93, promover a alteração da Contratante e incluir as funcionais programáticas: 07.101 26. 451.1489.7645/07.101 26. 451. 1489. 7645 449051 01500000001/02500000001/01754000030 / 02754000030 à cláusula sexta do instrumento original. Data de Assinatura: 21/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
aviso de anulação

Tornar sem efeito o Extrato de Confissão de Dívida

O Secretário de Estado de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.6666/93, resolve tornar sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, referente ao 1º Termo de Confissão de Dívida do Contrato nº 24/2022 - CPI nº 26/2021.

Belém-PA, 22 de maio de 2024.

Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia por escopo para reforma e reconstrução da "Calçada Cidadã" na sede do CRCES, localizada na Rua Amélia da Cunha Ornelas, n.º 30, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29050-620, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, EPCs e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 21 de maio de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 - CPI Nº 29/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Consórcio Terra & MRT Engenharia - CNPJ 48.015.156/0001-72. Objeto: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o maio ambiente - EIA/RIMA para a implantação e operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Regionalizado - CGIRS - DO CONCISSS-Castanhal-PA, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo e Promover a Inclusão da Funcional Programática 07.101 17.512.1489.7644 449051. Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031, à cláusula terceira Instrumento original, de acordo com o art. 57, §1º II e art. Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 29/03/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 - CPI Nº 29/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Consórcio Terra & MRT Engenharia - CNPJ 48.015.156/0001-72. Objeto: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o maio ambiente - EIA/RIMA para a implantação e operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Regionalizado - CGIRS - DO CONCISSS-Castanhal-PA, neste estado. Justificativa: replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, de acordo com o art. art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.Valor do acréscimo R$ 583.186,33. Data de Assinatura: 03/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.
Aviso

Registro de Diplomas

A FASA - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas na data de 12/04/2024 a 06/05/2024, no seguinte livro de Registro e sequências numéricas: LIV. XVI - nº F. 227 a 233, 236, 250 e LIV. XVII - nº F. 1, 3 a 27, 30, 35 a 62, 71 a 78. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br.

Vitória da Conquista - BA, 22 de maio de 2024.

Christiane Oliveira Mendes

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATÓRIO Nº 1/2023

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Profarm Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.

OBJETO: Indenização pelo fornecimento de insumos de enfermagem e outros para atendimento de demanda da rede municipal de saúde de Palmas-TO, conforme especificações expressas na nota fiscal nº 135.787

VALOR TOTAL: 340.927,97 (trezentos e quarenta mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos)

BASE LEGAL: Processo nº 2023072080 e Parecer nº 209/2024/GAB/PGM

RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 86.3200.10.301.3000.2710 (Manutenção dos Serviços de Atenção Primária) e 86.3200.10.302.3000.2742 (Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade); Fontes de Recursos n° 1.500.1002.040.199 e 1.621.0000.441.199, Natureza da Despesa n° 3.3.90.30

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166 e a empresa Profarm Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ nº 00.545.222/0001-90. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 12/2023

Processo nº. 2023054535, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução de caixas coletora (BLS), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Micro Revestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 036/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1212/1222 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, ELETRO HIDRO LTDA e CONSTRUTORA ALJA LTDA, declarando-a vencedora do certame a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA a melhor classificada com valor de R$ R$ 18.203.505,49 (dezoito milhões duzentos e três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico <http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.godv.br. Palmas.

Palmas - TO, 9 de maio de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 50905.005564/2022-37. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Retificação do valor contratual devido a erro material na planilha de proposta de preços. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: a mesma do Contrato original. Valor Total ajustado: R$ 8.098.380,87 (oito milhões, noventa e oito mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Fornecimento de Serviço Móvel Pessoal -SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós- pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Processo nº 1770676/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 30 meses. Aracaju, 23/05/2024. Dilson Luiz de Jesus Silva - Presidente do CREA/SE
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO

PARA REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a prorrogação o PE Nº 106/2023 - 2º Publicação, para o dia 13 de junho de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 21 de maio de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-GAB/SESMU

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.

CONTRATADA: TAURUS ARMAS S.A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material bélico, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

BASE LEGAL: Processo nº 2023024642 e pelas Leis nº: 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Municipal 1.955/2020, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.

DO VALOR: R$ 55.860 (Cinquenta e Cinco mil e oitocentos e sessenta reais).

RECURSOS:

Unidade Gestora:1200

Classificação Orçamentária: 06.181.5000-4024

Natureza de Despesa: 4.4.90.52

Fonte de Recursos: 17003110215360/15000000000103

VIGÊNCIA: O Prazo de vigência iniciará na sua assinatura e terá duração até o período de garantia do objeto, ou seja, 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterado nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93, desde que demostrada a vantajosidade econômica para tanto.

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024

SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, CNPJ/MF nº 24.851.511/0021-29, com sede na ACNE - 01, Conj. 01, Rua NE-01, Lote 15. CEP: 77.006-016, nesta Capital, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF n° XXX.649.991-XX e RG nº X22.8XX SSP/TO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa TAURUS ARMAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.781.335/0001-02. AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o Aquisição de Materiais Para O Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023

2ª PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av.NS-06) e aberturas das Caixas Coletoras (BL) e rejuvenescimento com microrevestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023049505, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: ELETRO HIDRO LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 2.293.562,11 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos).

Palmas - TO, 21 de maio de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DÉCIMO QUNTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 228/2014 PROCESSO: 2013052160. NUP: 00000.0.020331/2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a elaboração do diagnóstico fundiário, socioeconômico, ambiental e de infraestrutura da área de influência do programa de saneamento para todos - PACI - Contrato nº 0216.695.60, nas condições e especificações constantes nos autos.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado a prorrogação por mais 09 (nove) meses, com início em 05/06/2024 e encerrando em 05/03/2025, de acordo com Justificativa e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e Processo nº 2013052160.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Geosistema Engenharia e Planejamento Ltda, CNPJ nº 70.073.275/0001-30, por meio do seu representante legal o senhor Henrique Pinto da Silva, CPF nº XXX.026.174-XX. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Hosptech Serviços para Saúde Eireli.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos e reagentes das seções de Bioquímica, Coagulação, Imunologia, Hematologia e Hormônios, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de limpeza, controles e calibradores para a realização de exames laboratoriais de Análises Clínica do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de palmas - TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 668.597,04 (Seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da lei 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora a Sra. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, Secretária Municipal da Saúde de Palmas Tocantins doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.736.747/0001-04, com sede na Rua 207, Quadra 34, Lote 01, Nº 423, Sala 04, CEP nº 74.640-110 Setor Leste Vila Nova, Goiânia, Goiás, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por MESSIAS ALVES DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
aviso de REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto o Aquisição de 05 (Cinco) Aparelhos de Ar Condicionado Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 910422024

Processo CADMTM2024040028 Objeto: Fornecimento de Correias Transportadoras, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio - URA em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91025-2024 Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº: 202400020002906. Identificação do Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Positivo Tecnologia S/A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Objeto do Contrato: O presente termo aditivo, referente à aquisição de notebooks para uso acadêmico dos professores efetivos dos Câmpus e Unidades Universitárias da UEG, tem por escopo o acréscimo de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento) no valor do contrato original atualizado, referente à aquisição de 41 (quarenta e um) notebooks para uso nos Câmpus e Unidades Universitárias da UEG. Alteração da Cláusula Segunda e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato Original. Valor Global do Contrato: R$ 145.837,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: 2024.4062.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 e 27000290. Nota de Empenho: 2024.4062.018.00001, 2024.4062.046.00002, 2024.4062.045.00003 e 2024.4062.045.00004, emitidas em 01/04/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 23/06/2023. Vigência: Início: 20/05/2024. Anápolis, 23 de maio de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
AVISO DE Retificação do Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024, publicado no dia 13 de maio de 2024, com circulação no Diário Oficial de Guarantã do Norte P. 9, Ano III, N° 507, no dia 14 de maio de 2024; no Diário Oficial da União P. 187, Seção 3, N° 93, no dia 15 de maio de 2024. Onde lê-se: Empresas vencedoras valor total: R$ 299.360,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e sessenta reais): APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com os lotes: 1, 2, 3 e 6 no valor total de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). LAURI REINEHR LOCACOES LTDA (45960381000199) com o lote: 7 no valor total de R$ 83.160,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta reais). Itens cancelados: 4 e 5. Leia-se: Empresas vencedoras valor total: R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais): APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com os lotes: 1, 2, 3 e 6 no valor total de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). Itens cancelados: 4, 5 e 7. Permanecendo inalterados os demais itens.

Guarantã do Norte-MT, 23 de maio de 2024.

ANA RAQUEL CASSOL

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 02 de abril de 2024 às 14:06 (quatorze horas e seis minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I. O Secretário Municipal de Educação, Sr. José Antonio Silva Pereira, após análise completa dos autos, decide, NEGAR PROVIMENTO ao recurso proposto pela licitante F M ABREU COMERCIAL LTDA, RATIFICANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitação DECLARANDO VENCEDORAS do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA, DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, A.N.D CAPELLI LTDA, D S DE CARVALHO e COMERCIAL MABRUK LTDA.

JOSÉ ANTONIO SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Educação
Resultado de Julgamento

Cotação Eletrônica de Preços nº 1/2024

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 1/2024, Convênio nº 943912/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, após solicitação de pedido de reanalise da proposta vencedora publicado em 10/05/2024, divulga novo resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de Reanalise das Propostas. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

Lote 01 - Computador Desktop Básico, a empresa: PROENÇA COMERCIAL LTDA, foi desclassificada após reanalise da proposta comercial. E a empresa HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 21.848.667/0001-19, fica declarada vencedora no valor de R$ 250.800,00.

Recife, 23 de maio de 2024.

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Presidente da CPL
aviso de REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.593/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.591/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001, que tem como objeto o Aquisição de 02 (Dois) Veículos Para Atender As Necessidades do Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - Setac. Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. INTERESSADO: Semecet

OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação referente ano letivo 2024

João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 242/2024, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 01/2024, e ADJUDICA o objeto deste feito à:

ADRIANO SENA SOUZA, CPF: ***.097.782-**, no valor R$ R$ 1.970,26 (um mil, novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos).

Anderson Rogerio Saiter, CPF: ***.636.512-**, no valor R$ 10.864,00 (dez mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA, CPF: ***.885.612-**, no valor R$ 3.316,32 (três mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: ***.113.432-**, no valor R$ 1.269,58 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

NEUZA CUSTODIO DE JESUS SILVA, CPF: ***.383.432-**, no valor R$ 2.254,86 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

SIMONE ROCILDE DE PEREIRA, CPF: ***.078.952-**, valor R$ 4.872,98 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).

VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: ***.072.192-**, no valor R$ 4.268,46 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

DULCE MARIA DA SILVA, CPF: ***.127.522-**, no valor R$ 1.451,34 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).

ANGELA MARIA TOMAZETI, CPF: ***.021.972-**, no valor R$ 8.550,24 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).

DANIELI BRAGA PEREIRA, CPF: ***.648.902-**, no valor R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais).

Marilene Inácio dos Santos, CPF; ***.038.432-**, no valor R$ 1.323,88 (um mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).

Nova União, 16 de maio de 2024.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 006/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2024-CL, realizado em 30/04/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 98.990,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023.

EMPRESA: JL INFORMÁTICA LTDA

Item

Qtd.

Unid.

Descrição

Marca

Preço

01

03

UND

ESTABILIZADOR: Pot. 500VA. bivolt automático: entrada 115/127/220V.

SMS

550,00

02

06

UND

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL: Função: Impressão/ Cópia / Digitalização.

CANON

5.300,00

03

03

UND

COMPUTADOR DESKTOP processador Core I3 12ª geração, memória RAM de 4 GB.

POSITIVO

6.200,00

04

04

UND

COMPUTDOR (notebook) processador Core I3, memória RAM 4 GB, tela LCD de 15".

VAIO

4.800,00

05

04

UND

TABLET. tela 10", memória ram 4gb mínimo, armazenamento interno: 32gb ou superior..

VAIO

2.500,00

06

02

UND

TELA DE PROJEÇÃO, tripé com ajuste de altura, MODELO PERCIANA RETRATIL.

SUMAY

1.600,00

07

04

UND

REPETIDOR DE SINAL WI-FI 2800m 4 Antenas na cor branco.

TP

280,00

08

04

UND

Roteador WI-FI TP Link Mesh gigabit wi-fi 5GHz Archer C6.

TP-LINK

580,00

09

03

UND

SCANNER A4 DUPLEX, Cópia Frente e Verso Display Touchscreen Colorido para 50 folhas.

BROTHER

3.700,00

OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público que foi intimada, na presente data de 23/05/2024, às 10:28 horas, de decisão judicial da lavra do magistrado Dr. Joaquim da Silva Filho, contida nos autos do processo 0806928-18.2024.8.10.0040, que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca, que determinou, em síntese, o seguinte: "DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão integral da decisão que negou provimento ao Recurso Administrativo nos autos do procedimento de licitação nº 02.10.00.144/2023 (Concorrência Pública, de nº 010/2023), bem assim, ante o risco de perecimento do direito da autora (ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA), determino a suspensão do certame, até o julgamento da presente causa, devendo o município réu se abster de avançar para as seguintes fases do certame." Informa ainda, que nesta data, conforme previsto em publicações nos diários do município de Imperatriz da edição n° 789 do dia 02 de maio de 2024, do Estado do Maranhão edição n° 084 do dia 06 de maio de 2024 e da União da edição n° 090 do dia 10 de maio de 2024, foi realizada sessão de abertura de proposta de preços, às 9:00 horas, cuja finalidade foi realizar abertura de proposta de preços da ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, habilitada judicialmente por força de decisão proferida pelo mesmo Juízo, nos autos do processo nº 0806512-50.2024.8.10.0040). Dessa forma fica suspenso o certame até nova decisão judicial.

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 051/SAP/2024

menor preço por Item. Objeto: Aquisição de garrafas de vidro e tampas plásticas para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da Penitenciária Regional de Curitibanos, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/2019. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 27/05/2024. Fim da entrega de propostas: às 13:45 horas do dia 07/06/2024. Abertura da sessão: a partir das 13:45 horas do dia 07/06/2024. Início da disputa: a partir das 14:00 horas do dia 07/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sap.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao@sap.sc.gov.br. Processo SGP-e: SAP 00081688/2023. GGG: 2024AS006608.

E-Sfinge: 7240E5F73F48FC16B28145032C1A81A9D8B42721

Florianópolis, 23 de maio de 2024.

Carlos Antonio Gonçalves Alves.

Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte diplomas no dia 22/04/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 03, 04, 07, 08, 09, 10, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 58187 a 58196, 58199 a 58204 e 58206 a 58209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 23 de maio de 2024

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO

Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

PROCESSO Nº: 2023019466 (Volumes I e II)

ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: DMAP Diagnósticos Médicos Anatomopatológicos

OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços de exames citopatológicos cervico-vaginal/microflora, exames citopatológicos cervico, vaginal/microflora rastreamento, exames citopatológicos hormonal seriado (mínimo 03 coletas), exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama), exame citopatológico de mama, controle de qualidade do exame citopatológico cervico vaginal, determinação de receptores tumorais hormonais, exame anatomopatológico do colo uterino-peça cirúrgica, exame anatomopatológico para congelamento/parafina por peça cirúrgica ou por biópsia (exceto colo uterino e mama), imuno histoquímica de neoplasias malignas (por marcador), exame anatomopatológico de mama - biópsia, exame anatomopatológico de mama peça cirúrgica, exame anatomopatológico do colo uterino - biópsia, de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 27 do presente processo pela CREDENCIADA, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 27 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2023019466 (Volumes Ie II).

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (730-733), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, nº empenho: 11083, de 17/04/2024, fls. 736. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa DMAPDiagnósticos Médicos Anatomopatológicos LTDA, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela Caixa à Contratante. Vigência: 60 (sessenta) meses da data de assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação de Ferramentas e Acessórios SUB - PEA0084735

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ferramentas e acessórios localizados na Petrobras - ARMAZEM OSEP BRASIL. Estrada Hélio Rosa dos Santos, 1000. - Imboassica - Macaé RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 03/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso Intertravado e Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os Santos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2023 Contratada: R.R.F GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços de passagens aéreas. Processo n°1201050/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Global R$ 380.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Carlos Felipe Tolentino Guimarães - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratada: MISTERSERV SERVIÇOS TÉCNICOS AUTORIZADOS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar- condicionado e 07 (sete) bebedouros para atender ás demandas deste Conselho. Processo n° 1200859/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 23/05/2024 a 23/05/2025.Valor R$ 30.085,00 - João Pessoa/PB, 23/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - JOAO BOSCO DIAS JUNIOR - Representate da Empresa