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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23007.028687/2023-55.

Dispensa. Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 43/2023 cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e á Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Edição de um livro sobre Ilê Aiyê, discorrendo sobre a realização do carnaval negro na bahia na produção artística de J. Cunha", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Vigência: 22/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-7760/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Microbiologia (Cultura de bactérias e Fungos) para atender demandas do Hospital Municipal nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e especificações descritas no edital e seus anexos em especial ao Termo de Referência Anexo III do Edital. Valor Total Estimado: R$ 409.037,00 (Quatrocentos e nove mil reais e trinta e sete centavos) Data de Abertura: 04/12/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 13 de novembro de 2024

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1246953 /2024 PROCESSO Nº 23115.036143/2024-43. Extinção do Contrato nº 395/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e SARAH FONTENELLE SANTOS, CPF: ***. 934.703 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
AVISO DE Dispensa eletrônica Nº 6/2024

Despacho do Senhor Prefeito: 12/11/2024

Processo Licitatório Nº. 2545/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 006/2024 - Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Agendas 2025 para a Coordenadoria de Assistência Social. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 14/11/2024 às 08h30 até o dia 21/11/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 21/11/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 13 de novembro de 2024.

Jorge Luis Dias
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Fica anulado o Pregão Eletrônico para aquisição de tela interativa para o Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo.

Em 13 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024 - REMARCAÇÃO

Pregão Eletrônico para aquisição de microscópios digitais para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/11/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - REMARCAÇÃO

Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários e materiais elétricos e de sinalização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/12/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 13 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316326

Objeto: LIC - Aquisição de Tornos e Máquinas

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.678,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVISCAM - PREVIDÊNCIA DE CAMPO MOURAO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.479,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 11/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.892,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 11/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.500,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALERGOIMUNO W ANTUNES LTDA, CNPJ: 05.283.620/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 915206/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Diamantino/MT, CNPJ 11.939.906/0001-92; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Descumprimento da Cláusula Segunda do Contrato de Repasse. Data da rescisão 12 de novembro de 2024.
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO

Contrato de Repasse nº 934649/2022/MIDR/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, altera Unidade Executor(a) SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 a ser substituído(a) para SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 08/11/2024 Marcos Cardoso Alves, Marcelo de Oliveira e Silva e Mauro Mendes Ferreira.

Contrato de Repasse nº 947134/2023/MIDR/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, altera Unidade Executor(a) SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 a ser substituído(a) para SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 08/11/2024 Marcos Cardoso Alves, Marcelo de Oliveira e Silva e Mauro Mendes Ferreira.

Contrato de Repasse nº 946236/2023/MIDR/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, altera Unidade Executor(a) SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 a ser substituído(a) para SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 08/11/2024 Marcos Cardoso Alves, Marcelo de Oliveira e Silva e Mauro Mendes Ferreira.

Contrato de Repasse nº 939267/2022/MIDR/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, altera Unidade Executor(a) SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 a ser substituído(a) para SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 08/11/2024 Marcos Cardoso Alves, Marcelo de Oliveira e Silva e Mauro Mendes Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968985/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caldas Novas/GO, CNPJ 01.787.506/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de agua urbano no municipio de caldas novas - go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.307.000,00; dos recursos: R$ 5.307.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001670, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/11/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e KLEBER LUIZ MARRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968386/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cinco terminais de transporte público no município de natal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 63.749.412,01; dos recursos: R$ 208.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001481, de 07/10/2024 e R$ 63.541.287,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 27/09/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato De Repasse nº 1081359-46/2021/MS/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Fundo Municipal de Saúde de São Tome/RN, CNPJ 12.008.003/0001-50. Objeto distrato: Ampliação de Unidade de atenção especializada em saúde. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do Distrato: 11/11/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 969042/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pirassununga/SP, CNPJ 45.731.650/000UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obra de drenagem urbana na bacia do córrego Andrezinho em Pirassununga; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 21.599.505,00; dos recursos: R$ 21.599.505,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001709, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/09/2028 Márcio Antônio de Paula Capato e José Carlos Mantovani.

Termo de Compromisso nº 969017/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mogi Guaçu/SP, CNPJ 45.301.264/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras para implantação da 3ª adutora de água bruta.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.322.470,23; dos recursos: R$ 9.627.395,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001702, de 04/11/2024, e R$ 2.695.074,85 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/09/2028 Márcio Antonio de Paula Capato e Rodrigo Falsetti.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 06/11/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11507/2020 do Proc.: 7070.01.2293.216/2019, firmado em 02/06/2020 com a empresa RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.534.337/0001-09, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3187/2020 do Proc.: 7068.01.2365.155/2019, firmado em 06/02/2020 com a empresa BAK SERVIÇOS DE AVALIAÇÕES DE BENS LTDA, CNPJ: 13.334.392/0001-77, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa BMS PERICIAS LTDA, CNPJ n.º 17.634.324/0001-84, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.0/2019, o qual tem por objeto a aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e rescisão unilateral do contrato, em razão do descumprimento do contrato n.º 1584/2020, oriundo do CREDENCIAMENTO nº 2046/7050-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 6289/2021, processo 5688.01.0444.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S. A., CNPJ 42.563.692/0001-26.; Objeto: prestação de serviços de BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas; Valor estimado do dispêndio a contar de 22/09/2024: R$ 2.534.862,80 passando o valor global estimado do contrato para R$ 44.021.978,95, Enquadramento Legal: artigo 69, III da Lei 13303/2016; art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula quinta do contrato; Data de assinatura: 11/11/2024

1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 6288/2021, processo 5688.01.0444.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.583.028/0001-52; Objeto: prestação de serviços de BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas; Valor estimado do dispêndio a contar de 22/09/2024: R$ 2.534.862,80 passando o valor global estimado do contrato para R$ 44.021.978,95, Enquadramento Legal: artigo 69, III da Lei 13303/2016; art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula quinta do contrato; Data de assinatura: 11/11/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato 03649/2022, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Itabela/BA, localizada na Av. Manoel Carneiro nº 327 - Centro Itabela/BA a partir de 17/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MUNICÍPIO DE ITABELA CNPJ nº 16.234.429/0001-83, - Data da Assinatura: 05/11/2024.

Contrato 90003/2008, referente à locação de imóvel para uso do PAE SNC ParkShopping/DF, localizada na LUC, nº 117-D do ParkShopping Brasília/DF, a partir de 01/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ 07.816.890/0001-53 - Data da Assinatura: 23/10/2024
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. VALLE VERDE APF 0397.712-92. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/11/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. ROMILDA TAPARELLI BARBIERI APF 0319.559-92. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/11/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. MARIA HELENA LEPRE BARBIERI APF 0369.375-27. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/11/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. JARDIM DO VALLE APF 0401.834-60. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/11/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 46.177.531/0001-55. Objeto: Termo de distrato. ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI APF 0361.388-02. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/11/2024
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio nº 049560352, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.995.766/0001-77, DOU N 215, de 06 de novembro de 2024, seção 3, página 118, onde se lê: MUNICÍPIO DE BELÉM/PA leia-se: MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e PECANITA AGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ 88.017.850/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto integração de esforços para desenvolvimento de cultivares de nogueira-pecã nas condições do Sul do Brasil com características agronômicas e agroindustriais superiores, visando elevar os patamares produtivos e qualitativos das nozes com nível de exportação. CLÁUSULA SÉTIMA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 799.363,77 (setecentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 60 (Sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 13.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Claiton Afonso Wallauer - Cooperante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde, neste ato então representada pelo então senhora Thainá Braga Matos, Secretaria de Saúde, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 9/2021-005, realizado em 05 de junho de 2024, página 24, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e no Diário Oficial da União, página 226. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR. Onde se lê: Contrato N° 20210147, que leia-se: Contrato N° 20210145. demais clausulas continuará inalteradas.

Thainá Braga Matos

Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação visando renovar o parque de estações de trabalho em uso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE). Realização do certame: 28/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 12 de novembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23731.000378/2020-14.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o contrato em 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato nº 03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas, destinado contratação de serviços continuados de empresa terceirizada, para prestação de serviços em manutenção de parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção rural e manejo de animais, a serem realizados nos campus do IF Goiano Campus Cristalina com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. A vigência do contrato passa a ser de 14/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 12/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 34/2014.

Nº Processo: 08038.021505/2013-15.

Dispensa. Nº 68/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: XXX104XXX - IVANILDO PEREIRA DE ARAUJO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2014, com a inclusão dos Parágrafos Quarto, Quinto, Sexto e Sétimo. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ CASSARO, TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO GALDINO BARBOSA E A AVENIDA ANTÔNIO FELTRI, CAMPOS ELÍSEOS, BROTAS-SP, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 14/11/2024, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 05/12/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 14/11/2024.

Brotas, 13 de novembro de 2024.

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

Departamento de Administração de Materiais e Licitações
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N. 011/2024 publicado no D.O.U Nº 219 de 2024-11-12, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024.

Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/ CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105688/2024-17, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.859, de 27 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 98, de 1 de julho de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 05 de novembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica AGILE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 11.694.574/0001-23, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADA, ainda, a Sra. ELAINE SANCHES NEVACCHI, CPF ***.425.328-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

RICARDO BALINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23079.255741/2022-31

Pregão. Nº 123/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 01.449.930/0005-13 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 4/2024. Unidade de origem 153152. Vigência: 10/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.143,67. Data de Assinatura: 10/09/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 155/2022.

Nº Processo: 64042.011258/2022-01.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.856.454/0001-97 - SILDO STULP 65745990910. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do termo aditivo, consoante o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão nº 016/2024, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM CINCO SALAS DE AULA NO POVOADO FLORES DOS LELES, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA. A abertura das propostas dar-se-á no dia 29 de novembro de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação (cpl.timbiras@outlook.com). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Timbiras/MA, 13 de novembro de 2024.

NEILA MELO BEZERRA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969043/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Boa Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de reservatório denominado R2, em consonância com o plano de macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista/SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.857.369,92; dos recursos: R$ 14.857.369,92, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001710, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/09/2028, Marcio Antonio de Paula Capato e Maria Teresinha de Jesus Pedroza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969041/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João da Boa Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de represa do Rio Jaguari Mirim - barragem de contenção de cheias e lazer em consonância com o plano de macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista/SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 45.185.048,24; dos recursos: R$ 43.328.138,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001708, de 05/11/2024, e R$ 1.856.909,59 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/09/2028, Marcio Antonio de Paula Capato e Maria Teresinha de Jesus Pedroza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969057/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pouso Alegre/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de bacia de retenção no município de pouso alegre/mg.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.194.413,90; dos recursos: R$ 18.012.469,76, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001722, de 05/11/2024, e R$ 181.944,14 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 08/11/2029 Sergio Werneck Rodrigues e José Dimas da Silva Fonseca.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969122/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de esgotamento sanitário no município de Rio das Flores - RJ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.099.903,60; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001781, de 05/11/2024, e R$ 99.903,60 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.

Termo de Compromisso nº 969089/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MENDES/RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitario do municipio de Mendes (etapa 1); Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 29.217.403,35; dos recursos: R$ 29.217.403,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001754, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, RN - 2640, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA OESTE DA SORTE LTDA, código 170228797, CNPJ nº 16.890.981/0001-20, localizada na RUA SÃO FRANCISCO, 74 - CENTRO - SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN CEP: 59908-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP - 2520, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS FLOREAL EIRELI ME, código 210198494, CNPJ nº 10.866.380/0001-03, localizada na RUA NERCIO GODOY, 635-B CENTRO - FLOREAL/SP CEP 15320-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

DULCE FERREIRA DOS SANTOS SILVERIO

Superintendente de Rede
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo nº 5.948/2024

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa PROSERVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2024, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2024.039E0700001.01.0016

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Novembro de 2024.

Sérgio Farias Fonseca
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. VENCEDOR: PROSERVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0016

Jerônimo Monteiro, 13 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo nº 5.951/2024

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa PROSERVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2024, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2024.039E0700001.01.0015

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Novembro de 2024.

Sérgio Farias Fonseca
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DO CMEI PROFESSOR THIAGO Z. MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. VENCEDOR: PROSERVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0015

Jerônimo Monteiro, 13 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004656/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, o contrato nº 93/2023 em 4 de novembro de 2024, com base no inciso ii do artigo 138 da lei 14.133/21, sem prejuízo da aplicação das sanções porventura cabíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 048/2023.

Nº Processo: 23541.000133/2023-69.

Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/12/2024. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.865,72. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01430.000067/2023-41.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº 12/2023 dos atuais R$ 2.691,63 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) para R$ 2.782,34 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato FBN nº 12/2023, com efeitos a contar de outubro/2023. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.388,08. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 10/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 048.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de limpeza pública para atender as demandas das secretarias da prefeitura Municipal do município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 05/12/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 12 de novembro de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA a empresa NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO, Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento de 20% na quantidade dos itens e Apostilamento de Fonte do Contrato Nº 73/2024. Valor R$ 17.396,92. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento de 20% na quantidade dos itens e do Contrato Nº 109/2024. Valor R$ 6.064,09. Objeto: Aquisição Material de Expediente conforme Pregão Eletrônico Nº 002/2024 SRP - Data: 14/10/2024. Assinam: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE-Gestor do Fundo Municipal de Saúde e EDILSON RODRIGUES DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal

EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO E OS CONTRATADOS: Sra LAYS RIBEIRO LOPES, Contrato Nº 63/2024. Sr RERISON NUNES CANTUÁRIO Contrato Nº 65/2024. Objeto: Distrato do Credenciado para Fisioterapeuta 40hhoras, Chamamento Público Nº 04/2023, a partir do dia 01/11/2024. Data: 31/10/2024. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE- Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PRC Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Ampliação Cemei Maria das Graças, Bairro São Bento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MR CIVIL E METALIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.522.068/0001-04, no valor total de R$625.893,82 (seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).

Cláudio-MG, 13 de novembro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156154

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23411.009817/2024-92.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 23.783.532/0001-48 - LE CHAULET COFFEE BREAK DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Ajuste do valor unitário do fornecimento da refeição e do valor total do contrato. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.082,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00031-SRP/SEMADS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas fúnebres. Objetivando atender as famílias carentes do município de Mae do Rio/PA, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 29/11/2024. Às 08:00h. Pelo portal www.bll.org.br.

Maria Aurivânia Rabelo

Secretaria Mun. de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00033-SRP/SMS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio, ar medicinal, cilindros e kit regulador. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Abertura: 27/11/2024. Às 14:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 02/12/2024, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024, que tem como objeto: Registro de Preços de medicamentos de uso comum, medicamentos sujeitos a controle especial, materiais odontológicos e material penso e fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.834, de 13/11/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

Maiquinique, 12 de novembro de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00265/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.886.274/0001-22. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00266/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: E C DA SILVA DIAS, CNPJ nº 27.764.605/0001-05. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 171.999,98 (cento e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00267/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00268/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS, CNPJ nº 20.953.509/0001-66. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 165.110,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/11/2025. DATA DO CONTRATO: 08 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO, Prefeito Constitucional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

FEDERAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE E NORTE - FECON, convoca os Sindicatos filiados a esta Federação, quites no pleno gozo de seus direitos sindicais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas, com a presença mínima de 50% (cinquenta por cento) dos sindicatos filiados, ou às 9:30 horas em segunda convocação com a presença mínima de 1/3 dos sindicatos filiados na sede do FEDERAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE E NORTE - FECON situado à CRS 515, Bloco B, Lojas 44-45, CEP 70.381-520, Asa Sul, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da FECON, de acordo com artigo 20 §1 e §2 do Estatuto Social da Federação.

Brasília-DF, 12 de novembro de 2024

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 74/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.543.216/0011-09. Objeto: fornecimento de solução de armazenamento de backup em disco - TIPO 02

(320 TB cada) referente ao item 2 da Ata de Registro de Preços nº 16/2023 (SJSC), decorrente da licitação modalidade Pregão nº 24/2023. Valor global R$ 1.610.000,00. P.A. 0004686-02.2024.4.04.8001. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013 e do Decreto nº 7.174/2010 e demais alterações, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93. Programa de Trabalho nº 248933, Natureza da Despesa nº 44.90.52, Nota de Empenho n° 2024NE1119, de 05.11.2024. Vigência: O contrato vigorará por mais 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução de seu objeto, ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco das obrigações dele resultantes, nos termos da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12.11.2024.