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Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 5988/2024

O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Estrela Do Norte, Estado De Goiás, Torna Público, Que Realizará O Pregão Eletrônico Nº 006/2024, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro De Preços Para Contratação, Sob Demanda, De Empresa Especializada No Ramo Pertinente Para Fornecimento De Medicamento E Materiais Hospitalares, Plano De Trabalho Nº 202300010002773, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do Edital. Fim Do Cadastramento Das Propostas 06/12/2024 Às 08:00h. Início Da Sessão Pública No Dia 06/12/2024 Às 08:01h. Início Da Sessão De Disputa De Lances Dia 06/12/2024, Às 09h01min. O Edital Estará Disponível E As Propostas Serão Recebidas A Partir De 22/11/2024, No Site Da Plataforma De Pregão Eletrônico BLL - Https://Bll.Org.Br/; Informações: Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda A Sexta Da 08h As 11h E Das 13h Às 17h. Estrela Do Norte.

Em 21 de novembro de 2024

Edmar De Assis Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - PMBP DE 19/11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024 - PMBP

MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 07/10/2024 O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica n°020/2024 PMBP, cujo objeto trata de prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 03, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$1.566.810,33 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço.

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ n° 03.574.370/0001-20. Balneário Piçarras (SC), 21 de novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00502 e SEDE-SMS-2024/00503 - ARP Nº 100/ADCO/SEDE/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho em perícias de insalubridade/periculosidade e medicina do trabalho em perícias médicas referente aos processos judiciais trabalhistas para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS Nº 0502: R$ 5.930,00 e da SMS Nº 0503: R$ 16.580,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 21/11/2024 por Andre Sá Barreto Guerra - Gerente I.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001014/2024-12.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0167.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI, CNPJ: 06.553.952/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul,Tombamento(s): 318.495-8.; 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.361-0., avaliado(s) em R$ 31.543,00. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Marcio José Pinheiro Moura, ***.539.143 -**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 21200.005933/2024-92. Contrato nº 62/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: 3EX Comércio de Produtos de Informática Ltda. - CNPJ: 09.546.976/0001-39. Objeto: Distratar amigavelmente o Contrato de Prestação de Serviços de cópias e impressão, redução, ampliação e digitalização monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de mão de obra e de insumos, firmado originalmente em 19/09/2024. Fundamentação Legal: RLC/CONAB, artigo 570 inciso II e o artigo 572. Da Rescisão: Fica o Contrato Administrativo Conab nº 62/2024, DISTRATADO AMIGAVELMENTE de pleno direito a partir de 22/11/2024. Data da Assinatura: 21/11/2024. Assinam pela Distratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Distratada: TIAGO FRANÇA OSMALO - Sócio Diretor.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 27/2024

Processo nº 23068.052951/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Schmidt Ocean Institute - "SOI" (EUA). Objeto: possibilitar a participação da UFES em atividade de pesquisa a bordo do navio Falkor, no período de 14 de dezembro a 3 de janeiro de 2025, promovendo cooperação mútua em atividades científicas e tecnológicas. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: até 3 de janeiro de 2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.196,48. Leia-se: Valor Total: R$ 8.598,24.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di LAscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 21 de novembro de 2024

ELLY MARTINS NORAT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.011956/2024-51.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect), para prestação de serviços postais, executados em regime de exclusividade, a fim de atender as necessidades do comando da 1ª brigada de infantaria de

selva e organizações militares vinculadas administrativamente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/11/2024 a . Valor Total: R$ 15.594,41. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), representada pela Gerência Administrativa da unidade hospitalar HU-UFJF, resolve NOTIFICAR a empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01, quanto aos trâmites do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 017/2024:

Em 24/10/2024 foi comunicado por via eletrônica à empresa a possibilidade de apresentação de recurso perante a Decisão administrativa que decretou a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) em face do descumprimento pela empresa sobredita do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002276. Não houve réplica.

A documentação não foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em razão de o endereço constante na Ata de Registro de Preços, Q SCRN 702/703, Bloco F, nº 301, Asa Norte, Brasília/DF, estar incompleto. Não havendo informação sobre o endereço correto da empresa, registra-se no Diário Oficial da União que foi decretada de forma definitiva a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).

O processo administrativo (PAIF nº 017/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora, MG 21 de novembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo N.º 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob o n.º 20700.23/0020-2, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a empresa Maná Alimentos Agroindústria Ltda. Objeto: aditar o Contrato de Parceria Técnica Especializada, entre elas firmado em 02 de fevereiro de 2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0020-2, especificamente para alterar o valor do Acordo, estender o seu prazo de vigência para 48 meses, até 01 de fevereiro de 2027 e substituir a redação da cláusula sexta do referido contrato redefinindo os prazos de repasses das parcelas ainda a serem depositadas junto à FAPED. Valor global convencionado: R$ 2.963.711,73. Data de assinatura: 19/11/2024. Vigência: 01/02/2027; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Rodrigo Perazzo Azevedo Dantas, Diretor, pela Maná.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.006183/2024. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos Operatrizes para atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n, Joao Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90096/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.044977/2024-90 Espécie: Contrato de Comodato n. 29/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A, CNPJ nº 00.904.728/0012-09, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento para o grupo 01 e 01 (um)equipamento para o item 03 para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do ICS/UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 548/2024, Pregão Eletrônico nº 90096/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua São Gabriel, Rua Sarandi, Travessa Uruguaiana, Rua Aristóteles Capaverde, Rua Castro Alves, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e na Rua Santa Maria, a qual será executada com recursos financeiros provenientes de Transferência Especial-Any Ortiz da emenda parlamentar nº 202443080007. Abertura: 09/12/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (22/11/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 22 de novembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE licitaçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 04 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de carrinhos de bebê para a EMEI Firenze. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 21 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23491.001383/2020-14.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, que tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do ifce - campus de tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.211,55. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.014919/2023-28. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Extinção do contrato administrativo nº 05/2024 - midr (5077032), nos termos do inciso i do art. 137 e do inciso ii do art. 138 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021e de acordo com os fundamentos apresentados nos oficio 9 (5427725) e no despacho telefonia (5450355). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000560/2024-21.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 33.526.211/0001-11 - ESCRITORIO CONTABIL SANTA FE LTDA. Objeto: Serviço fiscal da ird, inscrição estadual de número 85.750.747 para confecção e envio da efd de 01/2024 â 12/2028 no total de 60 e declan de 2024 à 2028 no total de 5, e o serviço e consultoria em geral na parte do icms para esta inscrição estadual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 33.888,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REF. A Dispensa de Licitação N.º 2024.08.06.001 Pmsip-Sempag.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Dedetização, Desratização e Descupinização, Empresa Contratada: Eccopraga - Solucoes Ambientais Ltda, Inscrita No Cnpj nº 23.653.112/0001-47; Contrato nº 2024.10.30.01; Valor do Contrato: R$ 8.451,00 (Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais); Vigência do Contrato Será Até 31/12/2024; Data de Assinatura do Contrato: 30 de Outubro de 2024; Ordenador: Genilson Gonçalves de Sousa, Secretário Municipal de Produção e Agronegócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005664/24-11. Objeto: Transformador trifásico de distribuição de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20240155. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2023-019 SMS. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.255.726/0001-87. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.444,40 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 124.437,70 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Eldorado do Carajás, 21 de novembro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 13/2023, pactuado o objeto de locação do imóvel que abriga a PTM de São José dos Campos com a empresa ALZIR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.532.115/0001-80. Processo: 20.02.1500.0002070/2023-98. Objeto do termo: Prorrogação da vigência, a partir de 15/12/2024, por mais 12 (doze) meses, e alteração do valor do desconto mensal, que passa a ser de R$ 13.466,61, resultando no valor mensal de R$ 31.500,00. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela contratada, Carlos Augusto Picolini, em 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343033

Nº Processo: 01409000028202401. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, transportes, filmagem e fotografia, além de impressão gráfica para realização do III Encontro Estadual de Discussão da Salvaguarda da Roda de Capoeira e Ofício de Mestres de Capoeira no Espírito Santo, com o intuito de dar continuidade às ações de Salvaguarda do bem cultural registrado no Espírito Santo: Roda de Capoeira e Ofício de Mestres de Capoeira, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua José Marcelino, 203 - Cidade Alta / Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/343033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOUBERT JANTORNO FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 21/11/2024) 343026-40401-2024NE900001
extrato de CONTRATO Nº 70/2024 - PMBP DE 19/11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024 - PMBP

MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 15/08/2024 O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica n°020/2024 PMBP, cujo objeto trata de prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da rua Geraldo Cardoso, localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$711.239,61 (setecentos e onze reais duzentos e trinta e nove reais e sessenta um centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 5 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço.

CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ n°43.887.548/0001-08 Balneário Piçarras (SC), 21 de novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito Municipal
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratificação à Ata De Registro De Preços nº 350/2024

Processo: 23075.064980/2023-03

Objeto: Retifica-se o valor item 3 da Ata de Registro de Preços nº 350/2024. Onde se lê: 321,90, Leia-se: 312,90. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 116/2024-COEx, que fazem entre si a União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. Objeto: prestação de serviços continuados para os helicópteros UH-60 Black Hawk da Aviação do Exército Brasileiro. Contratada: empresa LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC. (LMGI). Processo nº 64447.030184/2024-51. Inexigibilidade nº 90018/2023-COEx. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: de 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor total: USD 18.795.130,00 (dezoito milhões, setecentos e noventa e cinco mil e cento e trinta dólares). Data de Assinatura: 18/11/2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - UASG 170114

ESPÉCIE: Termo aditivo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 01 de 2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa produtora a produtora CONSPIRAÇÃO FILMES S.A., CNPJ 02.020.661/0001-04. OBJETO: aditivar a autorização de uso nº 01/2024 com o uso do espaço físico com as áreas denominadas "áreas de circulação na Sobreloja 2", que possui 74,01 m² de área, totalizando o total de 3.143,1 m² e é localizado no térreo do Palácio da Fazenda, a duração de uma diária de 12h e mais 3h para gravação da obra audiovisual intitulada "MAN ON FIRE", projeto n. 20378. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$ 47.172,23 em bens. ASSINAM: 04/11/2024. ASSINAM: Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Marcos de Carvalho Penido Monteiro e Tania Regina Pacheco, produtores da Conspiração Filmes S.A., pela empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.000367/2024-91.
EDITAL DE CONVOçãO Nº 210/IFAL, de 16 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 148/2024, publicado no DOU de 4/09/2024, e Edital de Homologação nº 196/2024 de 25/10/2024, publicado no DOU de 31/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LARISSA BRUNO FERREIRA DE

OLIVEIRA FLORÊNCIO

ENFERMAGEM

BENEDITO BENTES

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOçãO Nº 211/IFAL, de 16 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 164/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 200/2024 de 07/11/2024, publicado no DOU de 08/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ANTONIO CARLOS DE LIMA FILHO

SISTEMAS

BIOMÉDICOS

ARAPIRACA

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-60/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Sr. Andreson Rubens dos Santos; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-480/481, compreendendo uma área irrigada de 4,9896 ha, com uma área de sequeiro de 1,7348 ha, totalizando 6,7244 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato DNOCS 40/2015, publicado no DOU em 24/07/2015 publicado no DOU em 31/10/2012; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 784,20 (setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e para a área de sequeiro é de R$ 196,05 (cento e noventa e seis reais e cinco centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 35,98/ha irrigado (trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) e R$ 9,80/ha de sequeiro (nove reais e oitenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 820,18 (oitocentos e vinte reais e dezoito centavos) para a área irrigada, e de R$ 205,85 (duzentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 31/10/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Andreson Rubens dos Santos, Concessionário; Processo nº 59402.002423/2024-60.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 67613.029730/2023-50.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.897.070/0001-94 - CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - Processo administrativo nº 062/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 06/12/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma UBS Porte I, no Parque das Mangueiras, sede do município de Riacho de Santana, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 21 de novembro de 2024.

Cássia Batista dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20220371. Processo: Concorrência nº 3/2022-001 SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: W CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DAS OBRAS (BLOCO 01 E BLOCO 02) TOTALIZANDO UM TOTAL DE 1.186,27 M2, SENDO O 621,40 M2 CORRESPONDENTE AO BLOCO 01 (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COM RECEPÇÃO, CONSULTÓRIO, SALAS DE APOIO, CONFORTO E HIGIENE DE FUNCIONÁRIOS) E 564,87 M2 CORRESPONDENDO AO BLOCO 2 (RECEPÇÃO PRINCIPAL, DIAGNOSTICO POR IMAGEM, LABORATÓRIO, CONFORTO E HIGIENE DOS FUNCIONÁRIOS E SETOR ADMINISTRATIVO) TAIS BLOCOS SÃO REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE COM ATENDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS /PA CONFORME CONVENIO DE Nº 18/2022 PROCESSO Nº 2022/189899 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA-SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.534.714.17 ((um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, Setecentos e quatorze reais e dezessete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.737.822,07(sete milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sete centavos). Eldorado do Carajás, 21 de novembro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - sMS

Processo Administrativo 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO - Secretário Interino do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 08/11/2024. Valor Global: R$ 4.692.777,90 (quatro milhões e seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Empresas: BH LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 22.283.196/0001-01, com o valor total de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Dental Alta Mogiana Com. Produtos Odontológicos Ltda. - CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais). Idealine Comercial Ltda - Me - CNPJ: 06.331.320/0001-00, com o valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 1.366.700,00 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14, com o valor total de R$ 27.246,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e seis reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.068.320/0001-32, com o valor total de R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, com o valor total de R$ 232.300,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos reais). GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 26.965.679/0001-47, com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 1.618.419,50 (um milhão seiscentos e dezoito mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 38.405.762/0001-40, com o valor total de R$ 14.732,70 (quatorze mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26, com o valor total de R$ 237.637,30 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos). INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 90.909.631/0002-00, com o valor total de R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88, com o valor total de R$ 257.110,40 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e dez reais e quarenta centavos). BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA - CNPJ: 03.679.808/0002-16, com o valor total de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais).

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00772/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 262/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal - BR-262/ES, no km 33 e 34, lado esquerdo, objetivando a regularização de rede de abastecimento de água do condomínio residencial "Vista Linda", numa extensão total de 896,64 metros, perfazendo uma área de 448,32M².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.000702/2021-56

DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024

Romeu Scheibe Neto- Superintendente Regional do DNIT/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 64582.013468/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.553.903/0001-00 - CARMEN DENISE BORBA RODRIGUES. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 155/2024. Proc: 23074.099093/2024-98- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Geociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Utaiguara da Nóbrega Borges - Vig: 23.11.2024 a 23.06.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Utaiguara da Nóbrega Borges (contratado) (a).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Termo de contrato 013/2024, Processo: 034.2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 12/08/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3 - Folha nº 154, segunda feira, referente ao EXTRATO DE CONTRATO.

Onde se lê: 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais).

Leia-se: 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), permanecendo as demais informações.

Rorainópolis-RR, 21 de novembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 108.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001342/2024-17. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-036/00 cujo objeto é a aquisição de insumos farmacêuticos ativo (ifa) - lelunomida e riluzol.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 2.930.362,15. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1027/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 19/11/2024 a 19/11/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.

2.2. Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, de 01/11/2024 e 30/12/2024, promovida por meio do pelo Ofício nº 98/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (documento SEI 4383539), nos termos do Art. 78, Inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos;

2.2.1 readequar a vigência contratual, prorrogando o período da respectiva vigência consignado no item 2.1. Deste termo aditivo por 60 (sessenta) dias, correspondendo ao período de 19/11/2025 a 18/01/2026, com base no artigo 79, §5º, da lei 8.666/93, tendo em vista a suspenção supracitada.

2.3. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras no estado do Ceará, passando dos atuais 77 pontos de coleta mensais para 64, o que representa redução de 25% em relação ao quantitativo mensal originalmente previsto de amostras de monitoramento, de visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

2.4. Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,50% correspondente ao ipca acumulado durante o período de agosto/2023 a julho/2024, tendo seus efeitos financeiros vigorando de forma retroativa a partir de 06/08/2024. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.911,31. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000073/2024-19. Contrato administrativo nº 16/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 . Objeto: contratação de empresa telefônica concessionária, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional em Santa Catarina, situada na cidade de São José. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE000582 de 22/10/2024. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Data da Assinatura: 21/11/2024. Valor: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Cristiano Veloso Souza Mendes e Claiton Merg Carvalho - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NA AGROPECUÁRIA COMO INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 901730/2020-MAPA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR. b) Fundamento Legal: Lei 14.133/21. c) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no D.O.U. d) Data da assinatura: 13/11/2024. e) Pregão Eletrônico: 71/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 67435.000777/2021-78.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.642.945/0001-19 - CLINICA DE MEDICINA DO OESTE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO, E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, no Diário Oficial da União, respectivamente na página 289, da Edição 216, Seção 3, do dia 07 de Novembro de 2024.

Alexandre Rodrigues de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100024202444. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para atender à demanda da Reitoria e dos Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 302/2021.

Nº Processo: 67435.008267/2021-49.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 67223.004038/2022-21.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 35.411.704/0001-31 - FOR LIFE SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a contemplar o período de 19 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025 conforme art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula 2ª do Contrato de Despesa nº 044/BARF/2022. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL Nº 417 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 337/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Letras

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Libras

DEUSELANIA DE SOUSA FERREIRA - 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.085.369/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 92/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 115,92 (cento e quinze reais e noventa e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por três meses em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho nº 2023NE003434, por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 0015/2024. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 0015/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora, MG 21 de novembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000447/2024-46.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Contratação de solução para proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração da solução e serviços gerenciados, por lote único, conforme especificações e quantidades indicadas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 59.899,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE suspensão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO SEI Nº 24.15.000001858-2

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA comunica o suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, anteriormente agendada para o dia 25/11/2024, em razão de respostas à impugnações.

Em 21 de novembro de 2024.

Pedro José Pereira Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23063.005948/2023-17.

Pregão. Nº 89/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 41.923.599/0001-12 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global para R$14.445,60. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.445,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002302/2024-86.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçonetes/garçom para atender ao IPEA, com fornecimento de mão-de-obra e insumos sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2030. Valor Anual: R$ 424.995,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).