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PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.871, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002822/2024-71, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2459347, lotado no Campus Teresina Central, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 23/07 a 06/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 276193.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1680/2024 - GAB/REI/IFPI, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU de 19 de junho de 2024, seção 2, página 21.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.867, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001827/2024-40, resolve:

Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº 1901621, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 25/07 a 29/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Zilda de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1101734.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.864, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001827/2024-40, resolve:

Nomear a servidora SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, matrícula SIAPE nº 1510154, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Assistência Estudantil, código CD-4, no período de 15/07 a 24/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Zilda de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1101734.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA IFRJ N° 1.625, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000673/2024-41, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/07/2024 a 02/08/2024, na Cidade: San José, País: Costa Rica, com ÔNUS (com diárias e com passagens).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO

Na epígrafe da PORTARIA PRES/INSS nº 107, de 3 de julho de 2024, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2024,

onde se lê: " ...nº 107, ... ",

leia-se: " ... nº 150, ...".
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.937,

DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº60085.000020/2024-03, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na QS 07, Rua 800, Lote 40, Bloco "A", apartamento 104, ao 2ºSG-ES RODRIGO DOS SANTOS DANTAS, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 692, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25000.071692/2024-87, resolve:

Conceder Pensão à NANCY CÁCCIO NASCIMENTO AYRES BASTOS, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 07/02/2024, do ex-servidor JOSÉ LUIZ NASCIMENTO AYRES BASTOS, Matrícula Siape nº 0.657.228, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016132/2021-15, resolve:

Conceder pensão a VITOR CARDOSO DE JESUS, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 22/11/2016 do ex-servidor ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS, SIAPE nº 0.238.765, Técnico em Radiologia 24H, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data da formalização do REQUERIMENTO, dia 19/11/2021, em razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005372/2024-29, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge ANA PAULA SOUSA FRANCELINO DA COSTA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 01/05/2024, do ex-servidor NILTON RICARDO VIEIRA DA COSTA, Matrícula Siape nº 1.430.952, Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005218/2024-57, resolve:

Conceder pensão à Cônjuge IARA MENDONÇA COELHO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 14/03/2024 do ex-servidor UBIRAJARA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 235.269, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "IV", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data da data do óbito devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 700, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005460/2024-21, resolve:

Conceder duas pensões à Companheira FERNADA CURTY PIRES, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 28/04/2024 do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, detentor das matrículas SIAPE 0.643.170 e 6.643.170 , Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 701, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº , 25001.015601/2023-32, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 02 de 03 de janeiro de 2024, seção 2, página 36, que concedeu pensão ao Cônjuge SANDRA MARIA MENDES BARATA, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 702, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010907/2023-01, resolve:

Conceder Pensão à Companheira ZULMA ROSESTOLATO ALVES , com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 07.12.2019, do ex-servidor JUAREZ ALVES, Matrícula SIAPE 0.635.891, Motorista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 04/08/2023, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 703, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003615/2024-94, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ADRIANA VIEIRA VASCONCELLOS DE AGUIAR, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 18/03/2024 do ex-servidor MARCO ANTONIO VASCONELLOS DE AGUIAR, Matrícula Siape nº 0638719, TECNICO DE LABORATORIO CLASSE: S PADRAO: III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.131 - Dispensar, a pedido, JOANA ZANOL PINHEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1875604, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Invertebrados, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.223675/24-01.

Nº 5.133 - Designar ALEXANDRE DIAS PIMENTA, Matrícula Siape nº 2333908, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Invertebrados, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.223675/24-01.

Nº 5.141 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1271795, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.

Nº 5.143 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1271795, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.

Nº 5.145 - Dispensar, a pedido, CAMILA DUARTE TORRES, Matrícula Siape nº 1960498, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.225381/24-13.

Nº 5.146 - Designar KARINA CARVALHO NUNES, Matrícula Siape nº 1770098, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.225381/24-13.

Nº 5.147 - Dispensar, MAIRA MONTEIRO FROES, Matrícula Siape nº 2203721, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de História das Ciências e Técnicas e Epistemologia, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FUC-1, processo nº 23079.264706/23-94.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DGP/PF N° 2.129, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08297.002367/2024-77, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a OMAR AFONSO DE GANTER PEPLOW, matrículas PF nº 17.690 e SIAPE nº 1711505, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 4.044, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ARIEL BEHR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Santiago de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 29/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 100027.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.063, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 2901/2024, de 02/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 24, em 20/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ARIEL BEHR, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas.

Onde se lê: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre 09/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais/UFRGS (somente passagens)",

leia-se: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre 09/03/2025e 15/03/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais/UFRGS (somente passagens)".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100852.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.064, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VIRGÍLIO JOSÉ STRASBURG, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de jornada junto à Universidad Católica del Norte, em Coquimbo, Chile, no período compreendido entre 23/07/2024 e 28/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100646.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.065, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade do MInho, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 24/07/2024 e 27/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101094.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.066, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRE SAMPAIO MEXIAS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 25/07/2024 e 05/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100858.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.067, de 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da conferência "Alzheimer?s Association International Conference - AAIC 2024" junto à Alzheimer's Association, em Philadelphia, Estados Unidos, no período compreendido entre 25/07/2024 e 06/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101028.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.068, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MANUEL MENEZES DE OLIVEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de congresso junto ao Special Interest Group on Computer Graphics, em Denver, Estados Unidos, no período compreendido entre 26/07/2024 e 03/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100546.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.195, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 912416 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA/MGI Nº 4.465, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, Resolve:

Art.1º - Conceder pagamento de auxílio-funeral em favor da Srª. ANNA CECÍLIA PEREIRA MONTEIRO na qualidade de (Filha), com fundamento legal nos arts. 2º, alínea "a" e 3º, inciso XVII, da Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, no valor de R$ 9.192,91 (nove mil cento e noventa e dois reais e noventa e um centavos) , correspondente a remuneração do EX-1º SGT PM RF, ANGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO, SIAPE 1477363, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Ex-Território Federal do Amapá, ocorrido em 29 de novembro de 2023, conforme Certidão de Óbito nº 156760 01 55 2023 4 00025 048 0007248 84, Cartório Vales-2º Ofício de Notas da Comarca de Macapá-AP, (Processo nº SEI 14022.047996/2024-59).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA/MGI Nº 4.469, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, Resolve:

Art.1º - Reformar, o 2º TEN PM RR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE 1493596, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, por atingir a idade limite de permanência na reserva remunerada, a contar de 14 de maio de 2024, com proventos integrais sobre o soldo que percebia na Reserva, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art.96, inciso I, da Lei 6.652/79; os arts.19, 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, (Processo nº 14022.043816/2024-60).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
Portaria Nº 334/TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, de 1º de julho de 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XL, do Regimento Interno, e

Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações nº 0010360-06.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Conceder benefício de pensão por morte em prol do menor ISAAC TORRES MARTINS DE LIMA, nascido em 24/10/2008, filho da ex-servidora do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ANTONIA ZINEUDA MARTINS DE LIMA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o artigo 217, "a", IV, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria tem efeitos a contar da data do óbito da sua genitora, ocorrido em 29/05/2024, até que o beneficiário complete 21 anos de idade, devendo o valor do benefício ser reajustado nos mesmos termos estabelecidos para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), como disposto no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 1.561, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.005349/2024-87, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 35/2024, firmado com BRUNA WURR RODAK, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 25/06/2024.

GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA/MGI Nº 4.597, DE 1º DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, Resolve:

Reformar , "EX-OFFÍCIO" o MAJ RR PAULO SÉRGIO ALFAIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1486083, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar, pela Junta Perícial de Saúde, a contar de 19 de junho de 2024, com proventos integrais, calculados sobre o soldo que percebia na reserva, amparado pelo art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV, § 1º e art. 26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 14022.050790/2024-14)Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 448, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA/MGI Nº 4.713, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, Resolve:

Art.1º - Reformar, o 2º TEN PM RR CLAUDIEL LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1493509, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, por atingir a idade limite de permanência na reserva remunerada, a contar de 14 de maio de 2024, com proventos integrais sobre o soldo que percebia na Reserva, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art.96, inciso I, da Lei 6.652/79; os arts.19, 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, (Processo nº 14022.043911/2024-63).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JULHO DE 2024

O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, THIAGO JULIANI, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 3195619, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

RODRIGO MAFFEI LIBONATI
PORTARIA IBICT Nº 38, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à LUZINETE NASCIMENTO NEVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente 3, Padrão III, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de Pessoal deste Instituto, a contar da data do requerimento, em 10 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e do Art.23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com inciso II do art.74 e item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela PO ME nº 424/2020, (Processo SEI nº 01302.000327/2024-25).

Art.2º Os Efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003844/2024-19, resolve:

Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 15, de 02/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 07/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo n° 23084.008127/2023-94 nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei nº 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da referida Portaria.

Art. 2º. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA/MGI Nº 4.715, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, Resolve:

Art. 1º - Conceder pensão militar Vitalícia a MARIA IZABEL ISACKSSON RODRIGUES, na condição de Esposa, DORALICE QUARESMA RODRIGUES na condições de Pensionada com amparo legal no art.7º, I, "C", § 2º-A da Lei n. 3.765/1960 c/c art.39 § 3º da Lei n.º 10.486-2002, na proporção de 1/2 (cota parte) para cada beneficiário, com vigência a partir de 22 de novembro de 2023, data do óbito do EX - SUBTEN PM RF AMIRALDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1495140, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. (Processo nº SEI 14022.052198/2024-49).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 373, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Maria das Graças Faria Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Sousa de Jesus, SIAPE Nº 5711, cargo de Artifice de Eletricidades e Comunicação, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 29 de maio de 2024, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.005895/2024-16).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula n° 1706678, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BISSAU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS ALBERTO CRUZ DE ALMEIDA, PGPEMO, Siape nº 156427, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CLAUDIA DE BORBA MACIEL
PORTARIA Nº 5.464, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.234204/2024-80, resolve:

Designar a servidora Gracilene Mendes Mota, matrícula SIAPE nº 3410929, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 5.499 - Dispensar a servidora Lívia Alves Moreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1022132, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico Integrado em Eletrônica, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, a partir de 14/06/2024.

Nº 5.500 - Designar a servidora Pâmela Martins Aleixo, matrícula SIAPE nº 1998027, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Departamento de Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.503 - Designar o servidor Edgard Gonzaga de Bastos, matrícula SIAPE nº 1479536, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Contabilidade, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.504 - Designar a servidora Cynthia Márcia Augusto Silva, matrícula SIAPE nº 2270670, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa, do Museu de História Natural e Jardim Botânico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.505 - Designar a servidora Ione Alves de Souza, SIAPE nº 1938330, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Chefe do Arquivo Setorial, da Escola de Ciência da Informação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:

Nº 84 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CRISTINA SALES DIBO, Professora EBTT, matrícula SIAPE: 2849248, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino - CGE, do campus Maués, código: FG-01.

Nº 85 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PETTERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA, Professor EBTT, matrícula SIAPE: 3362804, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Geral de Ensino - CGE, do campus Maués, código: FG-01

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/MS Nº 43, DE 8 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25006.000177/2024-62), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILSE TOSHIE YAMASAKI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIKIO YAMASAKI, matrícula SIAPE nº 0543152 aposentado no cargo de Médico, Classe "S", Nível III, que faleceu em 03/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/07/2024 data do requerimento, com base no Art. 6º inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR
TRT13 CGP Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5908/2024, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor RANIERI BATISTA DA COSTA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 14.06.2024.

Des THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 362, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.024451/2024-99, Resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Edificações, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Campus Varginha, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na vaga redistribuída pela Portaria nº 45, de 24/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, sob o código 967502.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 68, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB 10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 1.019-Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015, e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:

PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, a contar de 29 de abril de 2024, o S Ten MB (011202664-6) D'ALTRI GOMES SACHI, de acordo com o art. 60, caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 2º, Parágrafo único, e art. 18, § 1º, ambos do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984 (RIPQAO).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 69, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB 10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 1.019-Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015, e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:

PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, a contar de 15 de abril de 2024, o S Ten MB (052142784-9) DEMILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, de acordo com o art. 60, caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 2º, Parágrafo único, e art. 18, § 1º, ambos do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984 (RIPQAO).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 70, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso VIII do art. 5º da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023; de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no Parágrafo único do art. 2º e na alínea "c" do art. 19, ambos do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984 (Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO), resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de primeiro-tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2019, o 2º Ten QAO Mus R/1 (019431663-4) RENATO AFONSO DA SILVA.

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 487, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2024, HERMES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3005220, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA