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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 133075. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA (UNIDADE SUL) e 23.443.518/0002-86. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 13.12.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 137334. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: da CLÍNICA DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA DR. EDGARD NADRA ARY LTDA (GASTROCLÍNICA) e 07.272.404/0001-83. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 13.12.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: PE 139616. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: CLÍNICA GUIMARÃES TAVARES. e 05.483.353/0001-03. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 15.12.2023.
EXTRATO DE CESSÃO

Processo nº 255.747 - Termo de Cessão 2/2023-BCB. Objeto: Licença de uso pela cessionária do programa de computador denominado R2D2, de propriedade do Cedente. Cedente: Banco Central do Brasil. Cessionário: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: 00.394.494/0014-50. Base Legal: Lei 8.666/1993. Valor: sem ônus. Vigência: a partir da data de assinatura por tempo indeterminado. Data de assinatura: 27.12.2023.
COMUNICADO Nº 41.081, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de dezembro de 2023.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 29.12.2023 a 29.1.2024 são, respectivamente: 0,7840% (sete mil, oitocentos e quarenta décimos de milésimo por cento), 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0437% (quatrocentos e trinta e sete décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 177378. Aditivo Bacen/Demap nº 50.917-3/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajuste do valor unitário mensal (IPCA). Contratada: Maida Haptech Soluções Inteligentes LTDA. CNPJ: 05.323.312/0001-50. Publicação do contrato original: DOU de 22.12.2021, seção 3, pág. 60. Valor: R$764.243,01. Vigência: 1º.1.2024 a 1º.1.2025. Assinatura: 29.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 904414/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 08778326000156. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 904414/2020 para 25 de maio de 2024. Valor Total: R$ 905.029,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.029,60, Vigência: 30/12/2020 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO, CPF nº ***.488.324-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 334/2023

Processo Nº 777/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de academias ao ar livre, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 15 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 15 de Janeiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 2 de Janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2023 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.009323/2022-97.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.170.250,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 032/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 422/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.005147/2023-17.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023-uasg 158092.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 45.308,63. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 338/2023

Processo Nº. 781/2023

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de esterilização (castração) de cães e gatos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de Janeiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 2 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-FME

PROCESSO Nº 038/2023-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Empresas Vencedoras: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 19.726.697/0001-00, vencedora do lote nº 01 no valor de R$ 3.825.597,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos); CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME CNPJ: 40.140.021/0001-27, vencedora do lote nº 02 no valor de R$ 2.157.149,19 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos) e XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92, vencedora do lote nº 03 no valor de R$ 670.084,39 (seiscentos e setenta mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), vencedora do lote nº 04 no valor de R$ 891.931,79 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) e vencedora do lote nº 5 no valor de R$ 710.077,95 (setecentos e dez mil e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), valor total de R$ 2.272.094,13 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil e noventa e quatro reais e treze centavos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 02 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 2 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 41/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KERLLA DE SOUZA LUZ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, do período de 26/11/2023 a 26/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; KERLLA DE SOUZA LUZ, CONTRATADA.
Extrato de Registro de Preços

Processo Administrativo N° 006/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 23.23.03/ARP, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 23.23.03/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca - CE. Unidade Gestora Aderente - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 10 de Agosto de 2023. Órgão Aderente: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de horas de máquinas pesadas, para atender a necessidade da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 2.395.274,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais). Fornecedor: Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. Orós/CE, 28 de dezembro de 2023. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE.
Aviso

Resultado da 2ª. Sessão Concorrência Pública Nº. 2023.02.02.001. Objeto: contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses. compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de média e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/20. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após proceder com a abertura dos invólucros n° 2 de todas as empresas, foram confrontadas as vias identificadas com as vias não identificadas obtendo a seguinte pontuação, de acordo com a análise da subcomissão técnica: 1. Empresa licitante Ballista Publicidade LTDA, CNPJ sob o N° 31.364.963/0001-06 conforme laudos da subcomissão técnica disponíveis nos mesmos sítios obteve a seguinte pontuação: 94 pontos; 97 pontos; 96 pontos. Passado o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 e não tendo nenhuma manifestação de recurso, marcarmos a continuação do certame para o dia 05 de Janeiro de 2024 as 10:00.

Pacajus - CE, 2 de Janeiro de 2023.

Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação

A Comissão Pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, representada por seu Presidente Sr. Fabiano Vieira Ribeiro, CPF nº. 766.547.531-00, por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os empregados e empregadas em estabelecimentos do comércio varejista de gêneros alimentícios, em sua base territorial e correspondente ao segmento econômico, em todos os locais onde se realize atos de comércio varejista de gêneros alimentícios dos municípios de Pacajus, Russas, Canindé, Horizonte, Morada Nova, Barbalha, Limoeiro do Norte, Tauá, Boa Viagem, Brejo Santo, Mauriti, Pedra Branca, Itaitinga, Missão Velha, Jaguaribe, Jaguaruana, Nova Russas, Parambu, Lavras da Mangabeira, Tabuleiro do Norte, Novo Oriente, Milagres, Jardim, Caririaçu, Guaiúba, Independência, Tamboril, Aurora, Barro, Caridade, Quixeré, Itatira, Quiterianópolis, Chorozinho, Icapuí, Madalena, Farias Brito, Jaguaretama, Santana do Cariri, Monsenhor Tabosa, Alto Santo, Piquet Carneiro, Fortim, Pereiro, Nova Olinda, Porteiras, Iracema, Milhã, Ipaumirim, Paramoti, Abaiara, Ipaporanga, Jaguaribara, Ararendá, Deputado Irapuan Pinheiro, Palhano, Penaforte, Jati, Arneiroz, Itaiçaba, Umari, São João do Jaguaribe, Altaneira, Ererê, Potiretama, Baixio, Granjeiro, no Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2024, às 12h:00min, em primeira convocação, e às 13h:00min, em segunda convocação, no Espaço Reobote, situado na Rua Aurelio Bentes Teixeira, nº 361, Bairro Centro, CEP 61880-000, município Itaitinga, Estado do Ceará, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Aprovação de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima descriminadas; 02) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, dos Representantes junto à Federação, do Conselho Fiscal, e seus suplentes;4) Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.

Itaitinga/CE, 2 de janeiro de 2024.

Fabiano Vieira Ribeiro

Presidente da Comissão
Aviso de Credenciamento N° 2023.12.12.001-CD-SSA

O Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento n° 2023.12.12.001-CD-SSA, para conhecimento dos interessados, que até às 09:00h (nove horas) do dia 18 de Janeiro de 2024, estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Mamede Rodrigues Teixeira - 489 - Centro - Tejuçuoca/CE - CEP: 62.610-000, referente ao credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no diagnóstico, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Tejuçuoca. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Sala da Comissão Permanente de Licitação; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará).

Tejuçuoca/CE, 2 de janeiro de 2024

Roberta Azevedo Vidal

Secretária de Saúde do Município de Tejuçuoca
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2023

PROCESSO: 50618.001256/2023-59. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2023 (SEI nº 16616697). PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, denominado CONCEDENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, Lote "A", x, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, CPF sob o nº ***.545. ***-04, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 204.***-SSP/PI e do CPF ***.688.***-72, residente e domiciliado em Teresina-PI, com poderes delegados pela Portaria nº 7.295, de 28 de dezembro de 2023 (SEI! nº 16601243), e de outro lado o ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.553.481/0001-49, com sede à Avenida Antonino Freire, nº 1420 - Centro - Teresina/PI - CEP: 64.001-040, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, doravante denominado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.535.751/0001-99, com sede Teresina/PI, à Av. Frei Serafim, nº 2492, representado por seu Diretor-Geral, Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS, portador do RG ***4813 SSP/PI, CPF nº ***.449.***-21, domiciliado na Rua das Orquídeas, 02121, Apto 401, Bairro de Fátima, Teresina/PI, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT), tendo em vista o que consta do Processo nº 50618.001256/2023-59 e em observância às disposições do art. 54 e art. 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, art. 21, inciso IX, e art. 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. OBJETO: Este ACT tem por objeto delegar ao Estado do Piauí, sem ônus para o DNIT, a execução dos serviços de manutenção da BR-222/PI entre os municípios de são João do Arraial e Matias Olímpio, com extensão de 17,30 km, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho Aprovado: Rodovia: BR-222/PI; Trecho: SÃO JOÃO DO ARRAIAL - ENTR PI-112 (MATIAS OLÍMPIO); Segmento: km 183,60 ao km 200,90; Extensão: 17,30 km; SNV (Versão SNV: 202301B): 222BPI0330. VIGÊNCIA O prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e será de 8 (oito) meses o prazo de execução do presente Acordo, contados de assinatura, prorrogável na forma da Lei. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional do Estado do Piauí, RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí e LEONARDO SOBRAL SANTOS, Diretor Geral do DER/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 871206/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA, CNPJ nº 03447568000143. Tendo em vista que o Termo de Fomento 871206/2018, referente ao Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - Profmat, findará em 31/12/2023, solicitamos a prorrogação de prazo pa. Valor Total: R$ 329.601,89, Valor de Contrapartida: R$ 3.263,39, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/10/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA, CPF nº ***.234.487-**.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados o PROSSEGUIMENTO do Pregão Presencial nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência. Comunica que não houve alteração substancial no Edital, houve apenas alteração da dotação orçamentária para adequação à LOA 2024 e modificação da minuta do contrato para modificar a vigência do contrato para 31/12/2024. A Sessão Pública ocorrerá na data 16/01/2024. Horário previsto para início da sessão pública: 09:00 (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB (sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coremas).

Coremas/PB, 29 de dezembro de 2023.

Francieudo Soares da Silva

pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2023

A Prefeitura torna público que no dia 31/01/2024, às 14h estará realizando a reunião de recebimento das propostas de Concorrência, tem por objetivo Execução das obras de pavimentação, drenagem, sinalização viária, da Avenida Antônio Walmor Canela no trecho: estaca 0+00=pp a estaca 12+0,00m, fim do asfalto existente, com término na estaca 12+0,00, numa extensão total de 240,00 metros lineares, visando o atendimento do contrato de repasse nº 932183/2022/MDR/CAIXA, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao processo. Edital e informações: Prefeitura, sito a Rua Sete de Setembro, nº 371 - Meleiro/SC, das 7:30h às 11:30h e das 13h as 17h, (48) 3537-8400 ou www.meleiro.sc.gov.br.

Meleiro-SC, 2 de janeiro de 2024.

Eder Mattos

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 59570.001261/2016-09.

ESPÉCIE: Autorizo a prorrogação do Termo de Compromisso nº 7.098.00/2016, com base no subitem 5.1, "c", do referido Termo de Compromisso e no despacho da 14º/GTR (peça 93) do processo nº 59570.001261/2016-09, por meio do 7º Aditivo prorrogo de ofício o prazo de vigência do Termo de compromisso nº 7.098.00/2016, cujo objeto é a implantação do sistema adutor, no Município de Dirceu Arcoverde, no Estado do Piauí, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, por mais 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF.
EXTRATOS DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário, Gibson Infran da Silva.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gibson Insfran da Silva - Profissional Liberal - Médico Veterinário.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio obrigatório e não obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade de São Paulo - USP.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório mútuo entre instituições para discentes dos cursos de graduação da UFNT e da USP.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Mayra Elena Ortiz D. Assumpção - Presidente da CG - FMVZ - USP
EDITAL CPD nº 48/2023HOMOLOGAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 048/2023, extrato de edital publicado no DOU de 24/10/2023, seção 3, pág. 90, na área de Literatura Brasileira, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Thiago Henrique Fernandes Pereira

2º lugar

Iza Condé da Cruz

3º lugar

Natália Pereira Buzatti

4º lugar

João Francisco Justino Lopes

5º lugar

Thales Gabriel Trindade de Moura

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

1º lugar

Iza Condé da Cruz

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.041406/2023-66)

Em 2 de janeiro de 2024

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Segundo Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 906044/2020, Processo nº 59000.028455/2020-94. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA/MG; CNPJ 18.715.573/0001-67. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência: até 11/5/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Assinaturas: Joao Mendes da Rocha Neto- Secretário Substituto, CPF ***.185.537-**; e Thales Almeida Pereira Fernandes - Secretário de Estado, CPF ***.748.306-**.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Secretário-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa Bonamar Transportes Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.367.689/0001-61, notifica a referida empresa de que a Diretoria da ANTAQ, em sua 553ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 16 a 18/10/2023 - Virtual, na apreciação do processo nº 50300.020663/2021-77, aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do Acórdão nº 536-2023-ANTAQ (SEI de nº 2061751), publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2021 (SEI nº 2066261).

Informa também que a empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

O pagamento da GRU até a sua data de vencimento poderá implicar em renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida.

Em caso de não pagamento da multa, o valor monetário da penalidade será devidamente atualizado até o trânsito em julgado da decisão administrativa desta Agência.

A guia para o recolhimento da multa pode ser obtida mediante acesso ao portal da Antaq, no menu "Serviços em destaque do govbr", opção "Guia de Recolhimento da União (GRU)", ou diretamente pelo endereço https://web3.antaq.gov.br/arrecadacao/. O primeiro acesso ao sistema é realizado com a inserção do CNPJ da empresa no campo "Login" e da senha "123456", que deverá ser alterada prontamente. Em seguida, deve-se selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso a Empresa opte pelo parcelamento da multa, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, deve-se seguir as orientações contidas no portal da ANTAQ, na opção "Parcelamento", ou entrar em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças, pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910.

Comunica ainda que o não pagamento da multa após o trânsito em julgado da decisão administrativa ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 (trinta) dias, implicará na inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prevê o art. 2º da Lei nº 10.522/2002, e o envio do processo à Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024.

PAULO MORUM XAVIER
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 027/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 386/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 415/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 030/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses no bairro Conceição, Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 33/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 423/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 033/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 423/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva na Rua Padre Santos Saez Achá no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 416/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 416/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura do Centro de Esportes e Lazer do bairro Praia, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 28/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 397/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 028/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 397/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização do loteamento COHAPI, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 1/2023

COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE E PANEI REFERENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL. Por interesse da administração pública ficam alterados: - PERÍODO, LOCAL E DATA DE ABERTURA: Recebimento de envelopes contendo a documentação de 15/12/2023 a 18/01/2024, no horário das 12:00 às 18:00 horas, na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, situada na Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, nesta cidade. Sessão Pública para abertura dos envelopes será às 14h:00 (quatorze horas) do dia 19 de janeiro de 2024.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitação, na Sede Administrativa, de segunda à sexta-feira, no horário das 12h às 18h, ou pelo e-mail: licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br ou ainda pelo site: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br.

Peixoto de Azevedo-MT, 2 de janeiro de 2024.

BRUNO CENCI SILVA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 17/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2023 DE SORTEIO DE VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PESSOAS NEGRAS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do item 2 do Edital nº 13/2023 - Sorteio de Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência e a Pessoas Negras, publicado no Diário Oficial da União, Edição 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

[...]

2.1. Caso a especialidade sorteada não possua cotista em sua lista de candidatos aprovados, a prioridade passará para a próxima especialidade ranqueada, e assim sucessivamente até a última especialidade ranqueada, de maneira a oportunizar o preenchimento da vaga com candidato cotista.

2.2. Considerando que cada especialidade contará com o preenchimento de no máximo 1 (uma) vaga para cotista, no caso de haver mais de uma vaga para a referida cota, ao ser preenchida uma vaga para cotista na especialidade melhor ranqueada, a próxima vaga passará para a especialidade ranqueada seguinte, e assim sucessivamente até a última especialidade ranqueada.

[...]

São José dos Campos/SP, 2 de janeiro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3886133459200851

Em 2 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL Nº 18/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2023 DE SORTEIO DE VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PESSOAS NEGRAS

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do item 2 do Edital nº 14/2023 - Sorteio de Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência e a Pessoas Negras, publicado no Diário Oficial da União, Edição 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

[...]

2.1. Caso a especialidade sorteada não possua cotista em sua lista de candidatos aprovados, a prioridade passará para a próxima especialidade ranqueada, e assim sucessivamente até a última especialidade ranqueada, de maneira a oportunizar o preenchimento da vaga com candidato cotista.

2.2. Considerando que cada especialidade contará com o preenchimento de no máximo 1 (uma) vaga para cotista, no caso de haver mais de uma vaga para a referida cota, ao ser preenchida uma vaga para cotista na especialidade melhor ranqueada, a próxima vaga passará para a especialidade ranqueada seguinte, e assim sucessivamente até a última especialidade ranqueada.

[...]

São José dos Campos/SP, 2 de janeiro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241442

Objeto: Serviços de Ensaios de Ultrassom Especializado para Danos por HTHA no Reator R27267

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 35/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 432/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 035/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 432/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção da subestação (padrão nº 5 CEMIG), na policlínica de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento - processo SEI 01300.012060/2018-91

Participes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq CNPJ.33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES CNPJ 07.296.722/0001-84. Objeto: O Termo de Apostilamento visa alterar o Plano de Trabalho COPES (1895966), integrante do Acordo de Cooperação Técnica COPES (1790616), em específico o item 5.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) serão Etapas 2 e 3 e suas Fases (a Fase 1 e suas Etapas não serão alteradas), conforme nele descrito. O Plano de Trabalho é parte integrante do Termo Aditivo firmado entre o CNPq e a FAPES (1790616) e o Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens do documento original. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o parágrafo 8º do Art, 65 da Lei nº 8666/1993, além do parágrafo 3º do Art. 20, da Portaria Interministerial 424/2016, que estabelece normas para a execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e orienta o modo de aprovação das alterações do Plano de Trabalho. Ratificação: Ratificam-se os demais itens e condições não alteradas pelo Termo de Apostilamento. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinado em conformidade com o disposto na alínea "b", Inciso II, Art. 1º - PO 1254/2023 pelo CNPq: Alexandre Rodrigues de Oliveira - Diretor Substituto Interino de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 172/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LEANDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ: 28.336.248/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo de construção de 470m lineares de muro perimetral na Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0.100; Valor do aditivo: R$ 163.614,53, passando o valor global do contrato para R$ 818.072,64; Data de assinatura: 20/12/2023; Vigência: até 21/04/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 021/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 333/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 2 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 002 / 2024 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 083/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus e incentivos, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária ao contrato P0313/23-01, conforme justificativa no Memorando nº. 4705/SMSAU/2023 (fls. 373-374), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Considerando o histórico de produção das últimas competências e a previsão contratual do serviço AMBULATORIAL/HOSPITALAR ALTA COMPLEXIDADE, PÓS-FIXADO do prestador, uma vez que os recursos informados são caracterizados como superavit para o ano de 2023, inclui-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.65 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 339039360000 - Ficha: 10620 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal.. Assinado por meio físico em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910245/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE PAROBE, CNPJ nº 88372883000101. ica prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 907320/2020 por 221 (duzentos e vinte e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2023 à 07 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 320.531,40, Valor de Contrapartida: R$ 20.531,40, Vigência: 30/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: DIEGO DAL PIVA DA LUZ, CPF nº ***.648.140-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 50905.002017/2020-38.

Pregão Eletrônico Nº 25/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 243.605,88. Data de Assinatura: 08/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.062692/2023-24.

Dispensa Nº 90287/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas no campus recife e caa, com fornecimento de mão de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 99/2023 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 241.790,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062017/2023-09.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 30/2023-ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa e extensão "centro colaborador em alimentação e nutrição escolar - cecane/ufpi 2023/2025", conforme projeto/plano de trabalho do ted nº 13361/2023, aprovado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.545.407,27. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 137/2023

Exclusivo para me/epp/equip. Objeto - Fornecimento de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 04/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 19/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 19/01/2024. Valor estimado da licitação - R$ 8.857,50. Fonte de recurso: próprio. Data-base do orçamento definitivo: 22/06/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 137/2023 estará disponível a partir das 10 horas do dia 04/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 2 de janeiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954673/2023, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Ferraz de Vasconcelos - SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.803.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003356, de 28/12/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953266/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de produção e/ou pesquisa para expansão das atividades do complexo industrial da saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 579.186,00; dos recursos: R$ 579.186,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10572502020K70001, NE 2023NE000237, de 28/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953647/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 30.642.480,00; dos recursos: R$ 30.642.480,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000247 e 2023NE000248, de 28/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952795/2023, firmado pelo Município de São Lourenço da Serra-SP, CNPJ 59.058.131/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em trecho da rua Antônio Despezio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002679, de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Geferson Seme Amed.