gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL nº 1460/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo TC 039.056/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Elisabete Franca Caldas, CPF: 788.678.517-72, do Acórdão 6877/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 13/8/2024, proferido no processo TC 039.056/2021-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 495/2022-TCU-1ª Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1

(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0184/2024 - PMJM/PI.

Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PP nº 03/2024/PMA/PI.

Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024/PMA/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI. CNPJ: 06.554.976/0001 92. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PP Nº 03/2024/PMA/PI (Prefeitura Municipal de Agricolândia/PMA/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024-PMA/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Móveis e Eletrodomésticos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI., seus Órgãos e Secretárias, ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Federal nº 14.133/2021. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024/PMA/PI, publicado seu Extrato no Diário Oficial das Prefeituras Edição: 879 de 20/12/2024. Jardim do Mulato (PI), 23 de dezembro de 2024.

Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Quinto Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 26/11/2024 à 26/05/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 26/11/2024. Nicolau Eurípedes Beltrão Pamplona. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114608

Nº Processo: 03621.000245/2024-01.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.

Contratado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da agência do ibge no município de grajaú/ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2029. Valor Total: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000014337202417. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SEDE, sediada no Edifício Palácio do Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - Quadra 01, Bloco D".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/12/2024) 373083-37201-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024-SRP Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024. PARTES: O Município de Jiquiriçá-BA CNPJ sob o nº 13.764.659/0001-66, e a Empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n.º 13.103.698/0001-12. OBJETO: Formação de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia fiscalização e gerenciamento de obras públicas para atender diversas áreas de interesse do município. RECURSOS: R$R$ 814.703,45 (oitocentos e catorze mil setecentos e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Município o Sr. João Fernando Alves Costa, Prefeito e pela empresa o Sr. Luiz Gomes Ferreira Neto. João Fernando Alves Costa. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A COPEL, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2024. Tipo: Menor contraprestação pecuniária mensal a ser paga pelo PODER CONCEDENTE. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NO MODELO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA, A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), VISANDO A REDUÇÃO DE MASSA POR PROCESSO DE GASEIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Prazo da Concessão: 30 anos. Valor anual estimado: R$ 15.358.255,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Sessão da Disputa: 10/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1062254. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Lauro de Freitas, 23 de dezembro de 2024.

Débora Conceição das Virgens Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA

Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - Processo Licitatório nº 065/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Empresa Contratada: ATA nº 051/2024 -G.R.G EMPREENDIMENTOS LTDA- Valor: 434.065,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS)- Validade: até 18/12/2025. Serranópolis de Minas/MG, 18 de Dezembro de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira
extrato de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da PORTARIA DE PESSOAL N° 302, DE 16 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112 do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U. de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.036620/2023-19, resolve:

AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado no PA Santa Luzia município de Perdizes/ MG de propriedade do Incra, à Mitra Diocesana de Patos de Minas, CNPJ 17.832.866/0019-90, representado(a) por Wesley Roberto Balbino, CPF ***988016-**. Data da assinatura: 03/12/2024, Signatária: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.013796/2024-91.

Pregão Nº 90090/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 32.578.385/0001-65 - SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de retrofit em sistema de ar-condicionado central VRF LG que atende aos pavimentos térreo, primeiro e segundo andar do Bloco A do Campus Santo André da UFABC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 427.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Nota de empenho

Nota de empenho: 000076

Nº Processo: 23824.001771/2024-10

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFCE PARACURU. Contratado: SERVICE MASTER LTDA. Objeto:Aquisição de desktop para o IFCE Paracuru mediante adesão-tardia(carona) ARP 3/2023 da UASG:158410. Vigência:20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do empenho: R$ 28.452,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
AVISO DE LICITACÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025

Modalidade: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo e operacional, com subordinação, insumos e equipamentos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:10/01/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 23 de dezembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 - UASG 926241

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento da convocação das empresas remanescentes nos itens 01 e 02 do Pregão acima citado, nos termos da Manifestação Jurídica 1311 - ASJUR/EMATER-DF, restando FRACASSADOS. Processo nº. 00072-00002391/2024-75. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília 23 de dezembro de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 53/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004133/2024-86.

Pregão Nº 90097/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão onerosa de uso de imóvel da união para exploração comercial de lanchonete nas dependencias do icea..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 65.953,20. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 421/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 57.523.772/0001-25 - JULIANA DOS SANTOS PEREIRA - JPS NUTRI. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.021/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Esquadrias Desingnerinox Ltda, nos itens 01 e 02, no valor total de R$36.750,00. Foi cancelado o item 03.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 23 de dezembro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25049.000324/2022-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 16/2022 da empresa g b gaiva marino & cia ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt0000231/2024 do sindicato dos motoristas para o valor anual de r$ r$ 1.740.911,78 (um milhão, setecentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos);. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.911,78. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 25503/2024. Objeto: Contratação do serviço técnico profissional especializado de elaboração de projeto executivo de engenharia civil para execução de diversas reparações em componentes prediais construídos e assentados nos Edifícios Sede e Anexo I deste TRT6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003980/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação dos bens imóveis e correlatos, localizados na estrutura do HAAF e no Hangar do Hcamp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 531.701,02. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.034602/2024-83.

Dispensa Nº 365/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1. Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "aprimoramento de infraestruturas e serviços para ensino, pesquisa e extensão na ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (5298360)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.140.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, Edifício Executive Office Tower, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa Norte, Sala 901-911, Brasília/DF, CEP 70702-906, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

BRUNO FERREIRA DA PAIXÃO - Analista Administrativo - 2º lugar (Cota PPP)

Andréa Cintra Lopes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de educação no ano letivo de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .

Dona Inês-PB, 23 de dezembro de 2024.

JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO

Secretário de Educação
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-00012, inserida no DOU, seção 3 de 23/12/2024, fls. 266, onde se lê: "JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação." Leia-se: "MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde."
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2025 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046866202413. Objeto: Contratação de obra de reforma da infraestrutura de fornecimento de energia para os sistemas de navegação aérea e controle do espaço aéreo no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/12/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo Administrativo n°3297/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR no Município de Machadinho DOeste/RO, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006e Lei Municipal nº 2586/2024 que realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 27.478.657,71 (vinte e sete milhões quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 26/12/2024 até as 08h30min do dia 09/01/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 09/01/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.055259/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de construção do centro de pesquisas clínicas (cpc) e do centro de acolhimento estudantil do ccs/hucam, no campus de maruípe..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 7.132.380,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 470/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 64.588,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais), Assinatura: 23/12/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.003061/2024-35.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência 89/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 808.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024

PA 139/24. Menor preço global. Objeto: concessão de licença de uso temporária de sistema integrado de gestão com assessoria e atualização de programas para a Prefeitura. Acolhimento das propostas: 26.12.24 a 14.1.25 até às 8:29h. Sessão pública: 14.1.25 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba/Ba, 24 de dezembro de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311007367202471.

Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o colégio militar de belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na Comunidade Araticum, Zona Rural, no Município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 26 de dezembro de 2024

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais, torna público 1º ERRATA do Processo nº 088/2024 Pregão Eletrônico nº 049/2024, errata publicada em licitar.digital e ciminas.mg.gov.br.

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para Construção do Centro de Fisioterapia de Riacho de Santo Antônio - PB, Plano de Ação:09032022-017881. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00083/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 23.12.24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 9/2024 TENDO COMO OBJETO 'A abertura de processo licitatório para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades escolares do município de Santa Cruz do Xingu-MT, tendo em vista a alimentação adequada das Escola Municipais e Anexas, Maria conceição pereira e Creche Ivo da Silva Carvalho.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras SUPERMERCADO AMANDA LTDA CNPJ Nº 03.889.414/0001-01 ITENS VENCEDORA - 27085 - R$ 2,25, - 26902 - R$ 8,10, - 27101 - R$ 2,16, - 26910 - R$ 3,75, - 30810 - R$ 5,15, - 27452 - R$ 14,70, - 27454 - R$ 14,66, - 38853 - R$ 4,61, - 27535 - R$ 9,50, - 27536 - R$ 10,60, - 27134 - R$ 5,00, - 26942 - R$ 3,80, - 26956 - R$ 17,00, - 27596 - R$ 13,80, VALOR TOTAL R$ R$ 64.965,50 COMERCIAL LUAR EIRELI CNPJ Nº 02.545.557/0001-33 ITENS VENCEDORA - 35895 - R$ 5,85, - 36501 - R$ 5,95, - 38844 - R$ 31,80, - 29910 - R$ 9,20, - 36502 - R$ 54,00, - 42000 - R$ 9,15, - 42001 - R$ 9,15, - 27444 - R$ 1,00, - 27445 - R$ 1,00, - 35897 - R$ 12,83, - 27111 - R$ 5,65, - 27117 - R$ 2,55, - 27529 - R$ 5,40, - 26928 - R$ 3,65, - 26930 - R$ 5,30, - 36505 - R$ 19,26, - 35698 - R$ 6,45, - 27127 - R$ 4,05, - 27129 - R$ 4,89, - 26940 - R$ 7,70, - 36506 - R$ 21,09, - 29471 - R$ 15,40, - 27136 - R$ 3,67, - 27137 - R$ 3,48, - 27569 - R$ 4,75, - 26964 - R$ 2,95, - 27146 - R$ 2,20, - 27590 - R$ 8,36, - 27593 - R$ 8,31, - 27601 - R$ 2,90, - 29473 - R$ 2,95, VALOR TOTAL R$ R$ 249.545,00 MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 55.085.960/0001-93 ITENS VENCEDORA - 27087 - R$ 8,65, - 27458 - R$ 5,22, - 35901 - R$ 3,30, - 27527 - R$ 4,00, - 35317 - R$ 6,70, - 35902 - R$ 8,90, - 42005 - R$ 3,70, - 27160 - R$ 9,00, VALOR TOTAL R$ R$ 41.908,00 NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 06.372.763/0001-40 ITENS VENCEDORA - 41514 - R$ 74,00, - 41516 - R$ 76,30, VALOR TOTAL R$ R$ 18.845,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 375.263,50.

Santa Cruz do Xingu - MT, 23 de Dezembro de 2024.

Joraildes Soares de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Nº Processo: 000200/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Governador Mangabeira/BA, conforme Termo de Referência. Total de Itens: 13. Edital 041/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 26/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 24 de dezembro de 2024.

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PA N° 0390/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de terraplanagem para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 27/12/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 13/01/2025 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/01/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz -BA, 23 de dezembro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 954173/2023/MIDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 09/01/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.

Miranda do Norte - MA, 24 de Dezembro de 2024.

Alisson Luis Silva Mendes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08668.002023/2021-50.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 90 (noventa) dias. Vigência: 25/12/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.883,56. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23065.035546/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, previstos na in nº 02/08 e na cláusula segunda do referido contrato, através do processo de pedido de aditivo nº 23065.033024/2024-71. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.520,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 078.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 31 de dezembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https:// https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 113.667,18(cento e treze mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 23 de dezembro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 009-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 073-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, empresas vencedoras SUPERMERCADO AMANDA LTDA CNPJ Nº 03.889.414/0001-01 Ata de Registro de Preço 090/2024, COMERCIAL LUAR EIRELI CNPJ Nº 02.545.557/0001-33 Ata de Registro de Preço 091/2024 MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 55.085.960/0001-93 Ata de Registro de Preço 092/2024 NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 06.372.763/0001-40 Ata de Registro de Preço 093/2024, VALOR TOTAL R$ R$ 18.845,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 375.263,50. Santa Cruz do Xingu - MT, 23 de Dezembro de 2024.
Extrato dE Contrato nº 2/2024/ADM

Chamamento Público nº 003/2023

Id. CidadES nº 2024.005E0700001.18.0005

Processo Adm. nº 2579/2023

Concedente: Município de Alfredo Chaves

Proponente: Hospital Mahatma Gandhi

Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, programa criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI.

Valor Total: R$ 6.612.246,28

Dotação: 110001.0812200022.076

110002.0824400162.080

11002.0824400162-086

110002.0824400162.087

110002.0812200162.096

110002.0824400162.170

Elemento de Despesa: 33903900000

Ficha: 454 - 480 - 496 - 503 - 511 - 528

Vigência: 20/12/2024 até 20/12/2028

Assinatura: 20/12/2024

Fernando Videira Lafayette Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 01342.004077/2022-64.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 62/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,7581%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.095,31. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato dE Contrato nº 1/2024/FMS

Chamamento Público nº 003/2023

Id. CidadES nº 2024.005E0700001.18.0005

Processo Adm. nº 2579/2023

Concedente: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades de atenção primária a saúde enquanto a porta de entrada no sistema de saúde, realizando a coordenação do cuidado em todos os ciclos de vida, integrado aos outros níveis de complexidade em saúde; compreendendo saúde da família e saúde bucal; a gestão do pronto atendimento 24 horas (PA)

Valor Total: R$ 37.390.974,36

Dotação: 120002.1030100192.117

120002.1030100192.120

120003.1030200182.121

Elemento de Despesa: 33903900000

Fichas n°: 035, 046, 055

Vigência: 20/12/2024 até 20/12/2028

Assinatura: 20/12/2024

Silvia Pinto Ferreira Secretária Municipal de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 149/2024 divulgado no Diário Oficial da União nº 175, seção 3, página 260, do dia 10 de setembro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 2024/1043, devido erro na quantidade de itens adquiridos retifica-se o valor total. Onde Se Lê: 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos reais) Leia-se: 20.595,00 (Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais)

Formoso do Araguaia/TO, 23 de dezembro de 2024.

Rafaella de Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 26.652/2024. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em nuvem da Plataforma Moodle, incluindo migração e armazenamento dos dados, treinamento e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 80006-00001-2024NE000027
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Contratação para aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Camalaú-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 6.040,00; GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 9.831,08; LPG MUSICAL LTDA - R$ 43.540,90; MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - R$ 17.859,08; RORIZ COM??RCIO E IMPORTA????O LTDA - R$ 36.643,27.

Camalaú - PB, em 19 de dezembro de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

PREFEITO
AVISO DE Alteração Pregão Eletrônico nº 72/2024

- Pregão Eletrônico nº 72/2024 - SEGUNDA ERRATA - objeto: Serviço de transporte escolar, conforme edital. P. A. n°: 28.754/2023. Data/Hora 17/01/2025 às 14:00 horas. Segunda errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 23 de dezembro de 2024.

Julio Cezar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23272.000733/2021-58.

Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.889,92. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
de NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 000063

Nº Processo: 23824.001317/2024-51

Pregão. Nº 06/2023. Contratante: IFCE Paracuru. Contratado:03.619.767/0005-15 TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 05 notebooks para o IFCE Paracuru mediante adesão-tardia(CARONA) ao PE 6/2023 da UASG: 170010. Vigência: 09/12/2024 A 09/12/2025. Valor Total Atualizado da Nota de empenho:R$ 27.250,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10783.101406/2022-16.

Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: ***.395.***-44 - IVANIA GOMES DO ROSARIO. Objeto: Reajustar o valor de locação de imóvel, situado no endereço avenida presidente castelo branco, nº 314, bairro boa vista, no município de aracruz-es, para abrigar as instalações da agência regional do trabalho de aracruz-es.. Vigência: 01/11/2024 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.681/2024. A secretária municipal de educação do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objetivo da Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE no Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Barra do Corda-MA, foi REVOGADA conforme o artigo 71 da lei 14.133/2021. Barra do Corda - MA, 20 de dezembro de 2024. Ass: Maria Edivania Pereira da Silva. Carg. Coordenadora de Receitas e Despesas.

Maria Edivania Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01PE

MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.12.04.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar (PNAE) e programa de alfabetização na idade certa (PAIC-Integral) de interesse da secretaria da educação de Barroquinha/CE, conforme Anexo II (Termo de Referência) do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado.

A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 10/01/2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima- Pregoeiro.

Barroquinha, 23 de dezembro de 2024.

FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa EDINEIA GRAZIELA MALDONADO, CNPJ nº 33.707.921/0001-48, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0011883-50.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA, e art. 156, §4º, da Lei nº 14.133/2021, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, incidindo nas previsões da condição 18.1, "a" do instrumento convocatório. Conforme prevê o e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.

Salvador, 23 de dezembro de 2024.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

PRESIDENTE DO TRE-BA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 08.885.182/0001-37, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0002374-95.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no art. 27, III, da Portaria n.º 308/2022/TRE/BA, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme prevê o art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.

Salvador, 23 de dezembro de 2024.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do TRE-BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25049.000324/2022-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 14/2022 da empresa g b gaiva marino & cia ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho mt0000231/2024 do sindicato dos motoristas profissionais e trabalhadores, passando ao valor anual de r$ 11.256.003,87 (onze milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e três reais e oitenta e sete centavos;),. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.256.003,87. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.06.001 - SEDUC. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura faz publicar o Extrato do Contrato Nº 2024.12.19.001 - SEDUC, referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.06.001 - SEDUC, OBJETO: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa especializada na construção de creche pré-escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba, em favor da Empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.469.213,54 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Treze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). DATA DO CONTRATO: 19/12/2024. Aiuaba-CE, 26 de Dezembro de 2024. Marcos Willian Alencar Almeida - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.001 - SEDUC. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Extrato do Contrato Nº 2024.12.02.001 - SEDUC, referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.04.001 - SEDUC. OBJETO: Construção de uma escola 12 salas-projeto FNDE no município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio N° 202003810/2020, em Favor da Empresa: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL DE R$ 3.543.357,70 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). DATA DO CONTRATO: 02/12/2024. Aiuaba-CE, 26 de Dezembro de 2024. Marcos Willian Alencar Almeida - Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.06.001 - SEDUC

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar Termo de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.06.001 - SEDUC, OBJETO: Seleção de Propostas visando à Contratação de empresa especializada na construção de creche pré-escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba, em favor da empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.469.213,54 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Treze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 09/12/2024.

Aiuaba-CE, 24 de dezembro de 2024.

Marcos Willian Alencar Almeida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.001 - SEDUC

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Termo de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.04.001 - SEDUC, OBJETO: Construção de uma escola 12 salas-projeto FNDE no município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio N° 202003810/2020, em favor da empresa: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.543.358,55 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/11/2024.

Aiuaba-CE, 24 de dezembro de 2024.

Marcos Willian Alencar Almeida
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 51201/2024/SESA-CRD

Aviso de Credenciamento Nº 051201/2024/SESA-CRD.

Em conformidade com o Art. 6º, XLIII da Lei 14.133/21, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará Credenciamento para a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de serviços de confecção de próteses dentárias no Laboratório Regional de Prótese Dentária-LRPD de Coreaú, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE.

O período de Credenciamento: Início: de 26 de Dezembro de 2024. Local de recebimento: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE, dentro do horário (08h30min às 12h) ou pelo E-mail procedimentos.auxiliares@coreau.ce.gov.br. O Edital na íntegra estará disponível no PNCP, no Portal de Licitação do TCE e Site do Município.

Coreaú-CE, 20 de dezembro de 2024.

Elizângela Mesquita de Assis

Ordenadora de Despesas