gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25430.000489/2023-85.

Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a correção de erro material no texto do contrato nº 015/2023 (doc. Sei nº 3429758), bem como na publicação d.o.u. De 15/12/2023, seção 3, nº 238, pág. 176 (doc. Sei nº 3444739), conforme consta na nota explicativa (doc. Sei nº 3503538).. Vigência: 14/12/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 77/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA CNPJ 09.135.430/0001-95Valor total da contratação: R$ 8.332.500,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.219.980/0001-74 - FILIPE ARAGAO NUNES DANTAS DO NASCIMENTO. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem notificar a empresa abaixo relacionada que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento, tendo sido mantida a decisão de procedência do respectivo auto de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, com os acréscimos legais previstos, por meio de guia DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoEletronico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada, presencialmente ou via postal, à Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na Avenida Itatiaia n° 365, ou através do e-mail setordemultas.rpreto@economia.gov.br, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

COMED - CORPO MÉDICO LTDA

46260.003585/2019-78

120.000,00

Em 8 de janeiro de 2024.

NELMA BARBOSA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO NÃO CONHECIDO DE NDFC

A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento, tendo sido mantida a decisão que julgou procedente o débito apurado na Notificação de Débito, com fundamento na Lei nº 8.039/90 e/ou Lei Complementar nº 110/01. Assim sendo, o empregador deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de FGTS/CS lavrada, com os acréscimos legais cabíveis. Após o pagamento, deverá ser apresentada, presencialmente ou via postal, informação do seu efetivo recolhimento à Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na Avenida Itatiaia n° 365, ou através do e-mail setordemultas.rpreto@economia.gov.br, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo. A falta de comprovação do recolhimento do débito implicará no encaminhamento dos autos à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

EMPRESA

CNPJ

PROCESSO

QUALIQUÍMICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

02.457.692/0001-27

46260.005080/2019-48

Em 8 de janeiro de 2024.

NELMA BARBOSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 16 de Janeiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25220.000446/2022-94.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 093/2022, com início em 04 de dezembro de 2023 e término em 04 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.399,68. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 81/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 09/01/2024. Fornecedor: BAKOF PLASTICOS LTDA CNPJ 91.967.067/0001-55 Valor total da contratação: R$ 494.880,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO:02613.000149/2019-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado LUCIANA DE CAMPOS DE BARROS ME, CPF/CNPJ Nº 20.462.169/0001-70, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17888902/2023-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2020. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA - CNPJ 00.536.110/0001-72. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 20/12/2023. Vinculação: Proad 1294/2019 Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Luciana Paula Conforti- Presidente, pela Conveniada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. JESUS DAVID LIMA JIMENEZ, CPF nº ***.779.472-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.044883/2023-18; Auto de Infração nº 002842.I/2023; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c art. 16, inciso II, da Resolução nº 457 de 20/12/2017. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Constitucional de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 24, XI, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS AGNALDO DE LIMA, TRAVESSA GAIVOTAS 01,02,03, RUAS DAS ACÁCIAS, RUA ALBACORA, CONTINUAÇÃO DA RUA DA ALBACORA, RUA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme o Contrato Repasse nº. 807429/2014/MTUR/CAIXA firmado entre o Município e a União/ Ministério do Turismo, no valor global de R$ 285.669,65 (Duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), ancorado no Art. 24, XI, da lei Federal nº 8.666/93.

Tibau do Sul, 11 de janeiro de 2024.

Valdenicio José da Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154862

Nº Processo: 23091.010200/2023-67.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS.

Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da ufersa em caraúbas/rn..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 26/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 545.893,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 260/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1196/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: P.L.DIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de execução de uma ponte em estrutura mista na via local de acesso do Distrito de são José do Triunfo a BR MGC-120 no município de Viçosa-MG, no valor de R$789.395,33(setecentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) centavos) a começar no dia 29 de dezembro de 2023 com término em 25 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso

ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 261/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1196/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de qualificação viária em diversas ruas do município de Viçosa-MG, no valor de R$626.975,40(seiscentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) a começar no dia 29 de dezembro de 2023 com término em 25 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo nº 2022020874, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis - Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.426.728/0001-54, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 709.645,03 (setecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos).

Angra dos Reis, 10 de janeiro de 2024.

Amarildo Tenório da Silva

Secretário de Planejamento e Parcerias Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo nº 2023046839, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva do FRADE, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.302.898/0001-49, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 812.507,66 (oitocentos e doze mil, quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos).

Angra dos Reis, 10 de janeiro de 2024.

Amarildo Tenório da Silva

Secretário de Planejamento e Parcerias Interino
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-098/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias – CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: HOME HEALTH SERVICE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - CNPJ: 24.417.450/0001-42; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários, Décima – Do valor e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 5.920.835,95 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 12/01/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 13/01/2024 a 12/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.131.029/0001-21 - BIO EXAMES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.11.30.01

O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório, cujo o objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de recomposição das estradas vicinais e pavimentação de Ruas na Localidade de Açude Grande e Tabuleiro dos Mendes, resolve Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.30.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos da legislação vigente, conforme segue abaixo. Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ: 26.627.169/0001-60, com sede à Rod. Patativa do Assaré, 419 - Serra da Ema, Assaré/CE, com os seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 1.979.178,07 (Hum milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos).

Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024.

Francisco Arrais da Silva

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.12.13.01

O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório, cujo o objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Pedra Tosca c/rejuntamento na Avenida Jose Elvidio de Alencar e na Rua Padre Cicero, resolve Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.13.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos da legislação vigente, conforme segue abaixo. Construtora Exito LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, 775 - José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, com os seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 2.044.425,05 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).

Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024

Francisco Arrais da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.120124-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.120124-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Ararendá/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h.

Ararendá - CE, 16 de janeiro de 2024

Antonio Erivelton Alves do Nascimento

Pregoeiro
RESULTADO de Julgamento

Pregão Eletrônico n° 2023.12.28.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n° 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Francisca Maria Gonçalves Urias, lotes 1 e 2; David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante LTDA, lote 3; e RR Servicos e Manutencoes Veicular LTDA, lote 4, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com.

Ipaumirim/CE, 15 de janeiro de 2024

Luis Felipe Valentim de Souza
Aviso de Chamamento Público Nº 2023/12.004 PC

(Repetição)

A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital e termo de referência do processo de Chamamento Público Nº 2023.12.004 PC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE. As alterações no edital e no termo de referência, foram feitas para melhor adequação dos itens com o intuito de promover melhor execução dos fornecimentos, em razão de interesse público. A sessão pública agendada para às 09h00min do dia 17/01/2024 foi remarcada para às 09h00min do dia 07/02/2024, em virtude da republicação, abrindo prazo para recebimento de novas propostas e documentos de habilitação pelo período de 18 de janeiro de 2024 até 07 de fevereiro de 2024. O edital com as devidas alterações poderá ser retirado nos meios oficiais de publicação e através do site oficial do Município de Itaitinga/CE, www.itaitinga.ce.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Manoel de Sousa, 215 - Loja 2, Centro, nesta cidade.

Itaitinga/CE, 16 de janeiro de 2024

Hiderval da Silva Sousa

Comissão de Licitação
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Educação e a empresa Etiene Diniz Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinada a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo Contratual: 04/01/2025. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Etiene Diniz Alexandre.
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.3. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Gabinete do Prefeito e a empresa Etiene Diniz Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinadas ao Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo Contratual: 03/01/2025. Signatários: Ionara Leite Tavares e Etiene Diniz Alexandre.
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2022.12.26.5. Partes: O Município de Porteiras/CE, através da Secretaria de Agricultura e a empresa Etiene Diniz Alexandre - Me. Objeto: Locação de impressora multifuncional, monocromática laser, duplex automático, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de toner, destinada a Secretaria de Agricultura de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato/Aditivo: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do Aditivo Contratual: 04/01/2025. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Etiene Diniz Alexandre.
resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 2023.11.24.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Ávila Construções e Serviços LTDA; Coneven Construcoes, Locacoes e Empreendimentos EIRELI; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Delmar Construções EIRELI; F J Construtora EIRELI; G.A. Rabelo Junior; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA; Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI-ME; Medeiros Construções e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Servicos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Servicos LTDA; Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI; R P Construcoes & Locacoes LTDA; R S M Pessoa LTDA; Ramilos Construções EIRELI - ME; Real Serviços EIRELI; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI e WU Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou falhas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos respectivos itens : C L E Engenharia LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1; J E Sousa Ponte - 3.4.1.2; Max & Miranda Construtora LTDA - 3.4.1.2.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; Modular Engenharia LTDA - 3.4.: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; Real Servicos de Limpeza e Locacao de Veiculos LTDA - 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347.

São Benedito-CE, 16 Janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25051.000297/2018-76.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 41.273.008/0001-09 - KANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula oitava – da vigência e da prorrogação do contrato original. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.629,79. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 79/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 25.329.901/0001-52 Valor total da contratação: R$ 308.396,55. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
Extrato de Contrato

Espécie: SAIC: 23500.24/0002-5, SEI: 21154.003005/2023-13 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda; CNPJ: 02.464.226/0001-79; Objeto: Fornecimento de Sistema de direção assistida, automatizada e precisa para tratores, decorrente do Pregão Eletrônico 13/2023 (SRP); Data da Assinatura: 11/01/2024; Vigência: conforme cláusula décima oitava do Contrato; Fundamentação legal: Lei no 13.303/2016; Valor Global: R$ 69.999,99 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e, Altair Fabro pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

Tomada de preços 4/GAP-GL/2023

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão

Objeto: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO CBNB

O Grupamento de Apoio do Galeão comunica aos interessados que a data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços N° 004/GAP-GL/2023, PAG 67107.006660/2023-81, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO CBNB, com Abertura prevista para o dia 16 de janeiro de 2024, às 09h, fica ADIADO para o dia 08 DE FEVEREIRO DE 2024, às 09h.

HUMBERTO RUBIN NETO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 420/2023 - PMAC

SEI Nº 0044.003180.00013/2023-30. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para a frota, as máquinas e os equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Acre, inclusive o serviço de recolhimentos com retenção dos encargos e tributos de obrigação da contratada em nome da Polícia Militar do Acre por cada posto credenciado, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.

Gardenio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 424/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 489/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de medida administrativa.

Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 82/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: CASA DAS LONAS LTDA CNPJ 03.444.532/0001-06 Valor total da contratação: R$ 1.081.065,60. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 893376/2019, firmado pelo Município de Maragogi-AL, Dou n 7 de 10/01/2024, Seção 3, pagina 58, onde se lê na coluna OBJETO Altera vigência: 30/12/2023; leia-se Altera vigência: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954042/2023, firmado pelo Município de Pitanga-PR, CNPJ 76.172.907/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água; SNSA - Programa 2222 - Ação 21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003162, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026 Celio Americo Alves Izidoro e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954511/2023, firmado pelo Município de Pedras Altas-RS, CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma e ampliacao de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00&Caractere não identificado; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000508, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 5500020230029, NE 2023NE000508, de 29/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e Jose Volnei da Silva Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954513/2023, firmado pelo Município de Pedras Altas-RS, CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma e ampliacao de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000538, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000539, de 29/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jose Volnei da Silva Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953986/2023, firmado pelo Município de Pelotas-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000502, de 29/12/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 919175/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE OLEGARIO, CNPJ 11.585.781/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953757/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM-AM, CNPJ 63.678.320/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.104.590,00; dos recursos: R$ 2.104.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90013, NE 2023NE000261, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950861/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de fossa séptica biodigestora; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.838.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002265, de 06/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 - 11/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 916110/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campos do Jordão/SP, CNPJ 45.699.626/0001-76; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.. Data da rescisão 16 de janeiro de 2024.

Contrato de Repasse nº 917103/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campos do Jordão/SP, CNPJ 45.699.626/0001-76; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da rescisão 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953935/2023, firmado pelo Município de Rosário do Sul-RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referencia de assistência social - CRAS ; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 701.227,85; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000521, de 29/12/2023 e R$ 6.942,85 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e VILMAR DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931366/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Patos de Minas/MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas pertinentes à matéria. Data da rescisão 12 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955413/2023, firmado pelo Município de Ramilândia/PR, CNPJ 95.725.024/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamento Agrícola; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 360.000,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001428, de 31/12/2023 e R$ 25.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDSON DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953698/2023, firmado pelo Município de Nova Bassano-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate a Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Reforma de Centro de Referência de Assitencia social CRAS, no município de Nova Bassano/RS; Programa Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social (SUAS) - Calamidade publica; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000501, de 29/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida; OFÍCIO Nº 2/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV; Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 DÉBORA CRISTINA BOLZZONI e IVALDO DALLA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954500/2023, firmado pelo Município de Protásio AlvesRS, CNPJ 91.566.885/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate a Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Reforma de Centro de Referência de Assitencia social CRAS, do município de Protásio Alves - RS; Programa Estruturação da rede de serviços do sistema unico de assistencia social (SUAS) - Calamidade publica; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000509, de 29/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida; OFÍCIO Nº 2/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV; Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 DARI LUIZ REICHERT e ITAMAR ANTONIO GIRARDI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953979/2023, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate a Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Reforma de Centro de Referência de Assitencia social CRAS, no município de Gramado/RS; Programa Estruturação da rede de serviços do sistema unico de assistencia social (SUAS) - Calamidade publica; Valor: R$ 744.900,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM11188, NE 2023NE000528 e 2023NE000529, de 29/12/2023 e R$28.650,00 de contrapartida; OFÍCIO Nº 2/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV; Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 DARI LUIZ REICHERT e NESTOR TISSOT.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945393/2023, firmado pelo Município de Pedra Azul-MG, CNPJ 18.414.565/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloco sextavado v em vias urbanas do município de Pedra Azul/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 330.784,22; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001214, de 12/09/2023 e R$ 660,25 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/01/2024 Celita Fernandes e Márcio Ferreira Souto

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946513/2023, firmado pelo Município de Pedra Azul-MG, CNPJ 18.414.565/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de pedra azul/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.950,42; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001560, de 05/10/2023 e R$ 5.740,42 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 15/01/2024 Celita Fernandes e Márcio Ferreira Souto.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 8/2023.

Empresas vencedoras:

15.136.883/0001-39 ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens: 19 e 26.

28.268.019/0001-32 FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Itens: 6, 7, 10, 11, 16 e 32.

33.042.540/0001-97 ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - Itens: 3 e 15.

Valor global da ata R$ 7.425.218,04

CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

DO TIPO MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Jampruca, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024, Do tipo menor preço, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura prevista para 30/01/2024, 08h:30min.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, TELEFONE (33) 3513-9479.

Jampruca - MG, 16 de janeiro de 2024.

POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS

Prefeita
Aviso PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 -SRP

Registro de preços para aquisição parcelada de alimentos não perecíveis. Data de Abertura: 05 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min.

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 16 de Janeiro de 2024

Flavio Luiz Foss

Prefeito