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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 330, de 7 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009543/2024-29; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Psicólogo/Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RALF BARBOSA HARA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0984749, oriunda da vacância de Paula Nicolau.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 331, de 7 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009580/2024-37; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", THOMAS MARTINS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0867795, oriunda da exoneração de Deborah Cintya Manosso Zanella Caon.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 332, de 7 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009618/2024-71; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", THAISA ALOMA DE SOUZA SANTOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0291803, oriunda da exoneração de Patricia Musialak Bueno.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 334, de 7 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003624/2024-15; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para RITA DEL CARMEN ROSARIO CONTI ADAMS, viúva do de cujus DECIO ADAMS, matrícula SIAPE nº 2121595, servidor aposentado do Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 07/02/2024;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 07/02/2024.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 308, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007688/2024-95; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LUCAS MAZE MOREIRA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0828345, criada pelo art. 1º, inciso II, da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 309, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008632/2024-58; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0963193, oriunda da vacância de Juliana Oro.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 1.210 - Designar a servidora VIVIANI QUINTO DE AZEVEDO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1093254, SIAPECAD nº 01881369, lotada no(a) Divisão de Alocação Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Alocação Orçamentária da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, como substituta da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Alocação Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.057540/2022-18).

Nº 1.218 - Retificar a PORTARIA Nº 0327/PROGEP/UFC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 18, que trata da designação de função do servidor TIAGO RONCALLI DOS SANTOS PORTO, nos seguintes termos: Onde se lê: [...] para exercer a função CHEFE, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus de Quixadá [...] Leia-se: [...] para exercer a função de PREFEITO, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus de Quixadá [...] (Processo nº 23067.001411/2024-29).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002992/2024-06, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CARLA ELOISA DINIZ DOS SANTOS, matricula SIAPE 1142211, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 162, de 03/03/2022, do Reitor, publicada no DOU de 07/03/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 553, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.003992/2024-19, resolve:

Declarar vago, a partir de 15/03/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 427, de 22 de fevereiro de 2024, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), publicada no Diário Oficial da União em 26/02/2024, Seção 2, página 39, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, ocupado pela servidora ADRIANA BORGES DE CAMPOS MORAES, matrícula SIAPE 1847954, código da vaga 832062, com exercício no Gabinete do Reitor (GAB).

RENATO DURO DIAS
ATO Nº 58/GP/TRT 19ª, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.359, de 11/3/2024 e,

Considerando o Ato TRT 19ª GP n.º 56/2024, referente à vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, decorrente da nomeação da Bela. Simone Moura e Mendes para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia dos Santos Silva Batista, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 2º Nomear a Bela Ana Lúcia dos Santos Silva Batista para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, de nível CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 403, de 11 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150634/2022-37, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a WALDIR PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 308362, ocupante do cargo de Contínuo, código 701421, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237452, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 310, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006515/2024-50; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", TACIANE APARECIDA SOARES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0830810, oriunda da vacância de Jessica Cipriani de Almeida.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 311, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006560/2024-12; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CRISTLOVE LEITZKE SPECHT, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304190, oriunda da aposentadoria de Izabel Cristina Kruger de Siqueira Hneda.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 312, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007709/2024-72; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GABRIELA PFAFFENZELLER SERRANO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 304330, oriunda da exoneração de Dayany Christina Vieira Ribas.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 313, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006191/2024-50; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", OLIVIA LUIZA PALLÚ, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304507, oriunda da vacância de Bianca Boger.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 314, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006473/2024-57; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", KATIA MARA SILVA CUNHA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0291527, oriunda da vacância de Breno Gustavo Fabris de Abreu.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 320, de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008890/2024-34; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", AMANDA LETÍCIA MAGRO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0862471, oriunda da vacância de Bruna de Oliveira Santos Marciniak.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 405, de 11 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.186595/2023-97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MAURA DA SILVA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 308702, ocupante do cargo de Administrador, código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237764, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002992/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MICHELE CRISTINA RUFINO BARBOSA, matrícula SIAPE 3040354, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 477/2019/DAP, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019, retificada pela Portaria nº 661/2019/DAP, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA HELENA MORESCO, matrícula SIAPE 1160024, para alterar o fundamento legal da aposentadoria.

Onde se lê "nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea "B", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003",

Leia-se "nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.013132/2024-30).

DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 406, de 11 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184342/2023-89, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO SERGIO SOBRAL JULIANO, matrícula SIAPE nº 308882, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237913, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DGP/PF Nº 755, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o teor do Parecer de Força Executória nº 00138/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, relativo à sentença expedida pela 2ª Vara Federal da SJDF, nos autos do Processo nº 1009138-56.2021.4.01.3400, bem como o que consta do Processo nº 08200.007019/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a PEDRO LUIZ LEAO ANCONI, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor LUIZ CLOVIS ANCONI, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175048, do quadro desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 22 de janeiro de 2015, com fundamento no art. 217, IV, e do art. 222, III, ambos da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2015 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 319, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernando Roberto Torres Macedo, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 5, de 8/02/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 9/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 3/05/2022, publicado no DOU de 4/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 274, de 4 de março de 2024 da Ufersa, que trata da vacância de Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 45, de 6/03/2024, seção: 2, pág. 33, código de vaga nº 0981452. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.813, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004683/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO, Administradora, SIAPE nº 2748460 e LEVI SANTOS DUARTE, Analista Administrativo, SIAPE nº 1504506, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta e substituto eventuais da Diretora, código FCE 1.15, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 11.687 de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico nº 22/2024-DCI de 08/03/2024, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao professor GUSTAVO RODRIGUES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1829027, como Ordenador de Despesas do Campus de Itabira.

Art. 2º A presente delegação é extensiva aos substitutos legais.

Art. 3º Todas as práticas delegadas deverão ser exercidas em estrita consonância com a legislação federal, normas e instruções dos órgãos competentes e normativos internos da Universidade Federal de Itajubá.

Art. 4º A presente delegação implica submeter-se às competências dos Órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública.

Art. 5º A autoridade delegada responde perante o Tribunal de Contas da União e aos Órgãos de Controle e Fiscalização, pelas práticas de atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal, em desacordo com os preceitos das leis e normativos internos de órgãos superiores ou a qual esteja vinculado, aplicáveis à matéria.

Art. 6º As competências ora estabelecidas, a qualquer tempo, poderão ser acrescidas ou suprimidas, conforme o interesse, conveniência e atendimento às prerrogativas legais da Administração Pública.

Art. 7º A delegação de competência não envolve a perda, pelo delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.

Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 2665/2022-RT de 26/12/2022, publicada no BIS Ano 21 - Nº 68 de 26/12/2022.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação do Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 404, de 11 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154133/2022-20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ GOMES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 6308738, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237799, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA nº 893, de 8 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1279/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor PAULO GUSTAVO BIDESE DE PINHO (116050), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA FUNAI Nº 900, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIVELTO MARQUES MADRUGA, Matrícula SIAPE n° 3390372 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora ANDRÉIA SOARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE n° 3305147, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 416/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA TRT21-GP Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Ofício GDAR n. 005/2024, resolve:

Designar GUSTAVO BORGES DA COSTA, matrícula nº 308.21.1053, para ocupar a Função Comissionada Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA MDS Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, IV, da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 1º, do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no artigo 17, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, resolve:

Art. 1º O inciso VIII, do art. 1º da Portaria MDS Nº 133, de 18 de abril 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, Seção 2, páginas 13 e 14, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................................................................

VIII. Heitor Márcio Pinheiro Santo, titular, e Keiles Lucena de Macedo, suplente, ambos representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 1.135, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nomeado pela Portaria nº 1.174 de 07 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 08 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. XVII da Portaria nº 931 do Diretor Geral do DNIT, de 30 de maio de 2016 e publicado no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50615.001157/2022-16, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia a senhora ANTONIA CRISTINA SANTIAGO OLIVEIRA, viúva do servidor JULIO CESAR BORGES OLIVEIRA , matrículas DNIT nº 155** e SIAPE nº 455**, servidor falecido ainda na ativa no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.727, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004581/2024-65, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1811277, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000232/2024-94, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria do Rosário Pereira Araújo, cônjuge de Hilton Lobo Dias de Souza, matrícula SIAPE nº 514960, cargo de Agente de Saúde Pública, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 26/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 125, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA

2933389

História

21/03/2024

2

CAROLINE MOREIRA DA CUNHA

3339449

Geografia

21/03/2024

3

RITA HELENA MIRANDA CARDIA

1306026

Geografia

21/03/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 651, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23750.000129.2024-16; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, o servidor ROGER DIEGO BATISTA CURY, matrícula SIAPE nº 2977453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 2º Designar o servidor RUBENS DA MOTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1234415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA CNMP-CN/COCI Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

1º REQUISITAR a procuradora do Trabalho DANIELA LANDIM PAES LEME, no período de 8 a 11 de abril, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais que será realizada no Ministério Público do Estado de Rondônia, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de promoção e proteção de igualdade de gênero, da defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006657/2020-45, o Ofício 8837/2024-TCU/Seproc, bem como Acórdão nº 1232/2024-TCU-1ª Câmara, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 375, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2020, que trata da aposentadoria do servidor MARCOS ANTONIO LOPES, SIAPE Nº 6389454.

Art. 2º Manter a concessão da aposentadoria ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES, SIAPE 6389454, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/padrão E-215, código de vaga nº 0301874, com fulcro no art. 3º, incisos I ao III da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme consta na Portaria nº 282, de 01 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2013, tendo em vista o provimento dado pelo Tribunal de Contas da União ao pedido de reexame interposto pelo Sr. MARCOS ANTONIO LOPES contra o Acórdão nº 6313/2020-TCU-1ª Câmara.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO De 12 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADALBERTO MULLER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do GLOBAL SOUTH SPRING ACADEMY 2024, em Tubingen, Alemanha, de 07 a 13/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (University of Tubingen - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155500/2024-74).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIRO WERNER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do IX INTERNATIONAL VYGOTSKIJ SEMINAR, em Turim, Itália, de 07 a 14/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155379/2024-81).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NISSIA CARVALHO ROSA BERGIANTE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na EAWAG - SWISS FEDERAL INSTITUTE OF AQUATIC SCIENCE AND TECHNOLOGY, de 06/07 a 15/07/2024, trânsito incluso, em Zurich, Suiça, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155250/2024-72).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TIMO BARTHOLL,Professor do Magistério Superior, no período de 17 a 26/03/2024, trânsito incluso, para participar do BOGOTA RESIDENTIAL SESSION, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (Change Stories Project/Robert Wood Johnson Foundation - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155035/2024-71).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 49, DE 8 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 236.338/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria da instituidora, a Raymundo Urbano, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Eunice Carlos Gomes Urbano, ponto n. 4.680, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 3/1/2024, data do óbito da instituidora.

Celso de Barros Correia Neto
RETIFICAÇÃO DE 16 de janeiro de 2024

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 66, de 07.02.2024, publicada no DOU nº 28, de 08.02.2024, Seção 2,

ONDE SE LÊ: "... de 04.03 a 22.03.2024,";

LEIA-SE: "... de 04.03 a 11.03.2024."
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.03 a 15.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 18.03 a 22.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 11 do Anexo I Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.012589/2024-21, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1341429, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Administração, FCE 1.10, da Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.261 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Raquel Pires Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 2087783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, da Escola de Belas Artes, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.264 - Designar a servidora Giane Cristina de Oliveira Jacob, matrícula SIAPE Nº 2.268081, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Literários, código FG-04, da Faculdade de Letras, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.265 - Designar a servidora Cíntia de Assis Araújo, matrícula SIAPE nº 2065517, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, da Escola de Enfermagem, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.268 - Designar o servidor Daniel de Freitas Picardi, matrícula SIAPE nº 2123973, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Departamento de Fotografia e Cinema, da Escola de Belas Artes, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DESPACHO DE 8 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor presidente do BB Asset Management, no período de 14 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção Latino-Americana de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos - Baja Califórnia, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 1º de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período de 16 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB com operações junto ao BB Nova Iorque, agendas com o BID Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial e participação do Bankers Meeting da Chouest, a realizar-se em Nova Iorque, Washington e Orlando, nos Estados Unidos da América.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 11 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de WALLÉRIA VIANA SAMPAIO, Gerente Executiva UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 48, página 50, de 11 de março de 2024.

JOSÉ RICARDO SASSERON