gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.004052/2024-98

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Eduardo de Carvalho Rêgo; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144991, Contrato Nº 000161/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 26/07/2024. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 09/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.004052/2024-98

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Rafael Rodrigues Viegas; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144993, Contrato Nº 000158/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 24/07/2024. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 09/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.004052/2024-98

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Aline Akemi Freitas; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144992, Contrato Nº 000164/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 01/08/2024. Vigência do Contrato: 05/08/2024 a 13/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000029/2023.

Processo nº: 00400.000948/2023-57

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000023/2023 até 18/11/2024. Contratada: Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144647, Contrato Nº 000029/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 27/06/2024. Vigência do Contrato: 08/05/2023 a 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de reforma do Mercado Público. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00023/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.014 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 01.014.20.608.1008.1020 - Construção, reforma e ampliação de mercado e matadouro - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1089181-49 - SIAFI 945714, firmado com o Ministério das Cidades, através da caixa econômica federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00158/2024 - 30.07.24 - Engemarcc Construtora Eireli - R$ 445.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00023/2024, que objetiva: obras de reforma do Mercado Público; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Engemarcc Construtora Eireli - R$ 445.000,00.

Pocinhos - PB, 30 de Julho de 2024.

EDSON LUÍS DOS SANTOS

Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de insumos agrícolas (mudas de Umbu). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 6 de Agosto de 2024.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRRÊNCIA Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 151/2024, Concorrência Nº 030/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de reforma de passagem metálica na ponte de Canela D'ema. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 22/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 6 de agosto de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 038-04-2024. Concorrência Eletrônica nº 001-04/2024. Processo Admin. nº 745/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, do trecho 03 da Estrada da Linha Westfália no Município, conforme Termo de Convênio - Obras - nº 2023/5196 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do RGS, nos termos do Programa Pavimenta nº 23/2600-0001103-9. Empresa Conpasul Construção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial, CNPJ 90.063.470/0001-97. Valor total: R$ 998.500,00. Vigência: 180 dias após ordem de início. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 542.090/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/144.2- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de mensageria. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 7,5% dos salários para a categoria de "Mensageiro" e de 5% para a categoria de "Encarregado Geral de Mensageria", em decorrência da cláusula sexta da CCT DF00012/2024, a partir de 01/01/2024; Reajuste no valor do Auxílio-alimentação, passando de R$ 40,50 para R$42,20 por dia por funcionário, em decorrência da cláusula décima sexta da CCT DF00012/2024, a partir de 01/01/2024; Reajuste do Seguro de Vida e Auxílio Funeral, passando de R$ 2,75 para R$ 3,30 por mês por funcionário, em decorrência do parágrafo primeiro da cláusula vigésima da CCT DF00012/2024, a partir de 01/01/2024; Reajuste dos insumos (Uniformes, SREP e EPIs) no percentual de 4,62%, em decorrência da variação do IPCA no período compreendido de janeiro a dezembro de 2023, a partir de 01/01/2024. VALOR: R$ 5.502.202,95.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, 13 (treze) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

4232 a 4235

Livro 31 - Série - A

8865 a 8866

Livro 1 - Série - D

44 a 50

Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma(s) registrado(s) no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):

Livro 028 - Série - A

7986

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vitória-ES, 6 de agosto de 2024.

CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO

Pró-Reitora de Graduação
avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024 - FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos de Laboratório Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 29/08/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2782/2024 - FME Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimentos de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Pneus, Para os Veículos e Ônibus, Máquinas e Caminhões, da Secretaria Municipal de Educação, Semader e Serviços Públicos; Data/Hora: 29/08/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1048/2024 - FMAS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 02/09/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Fabiane de Fátima Penafort Viana

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 010-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Araraquara-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Araraquara-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - Prefeito Municipal de Araraquara-SP.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Odontológico, laboratoriais e insumos Hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade, conforme especificados no anexo I do Edital Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 6 de agosto de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008505/2024-11.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 41.810,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO a registro de preços

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-B/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.600.250/0001-01; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "… O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 360…" Leia-se: "... quantidade total registrada: 360; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 160…". Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO a registro de preços

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-D/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "… O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 360…". Leia-se …"quantidade total registrada: 360; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 160…". Assinatura: 07/06/2024.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Julio Cesar Almeida Amaral; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0066-9); Data de assinatura: 02/08/2024; vigência até: 01/07/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Julio Cesar Almeida Amaral - estudante.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Valdeir Barbosa de Sales; OBJETO: Rescisão do contrato 05/2023, referente a Professor Substituto, por retorno do servidor titular; DATA DA RESCISÃO: 05/08/2024; DATA E ASSINATURAS; 05/08/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Valdeir Barbosa de Sales, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 16/07/2024 e finalizada na data do dia 02/08/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.004/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA, que após análise, teve como vencedora a empresa: A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.618.893/0001-76, com o valor global de R$ 1.700.869,32 (hum milhão, setecentos mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Em 6 de agosto de 2024.

DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE GOIÀS - SINDACSE/GO, CNPJ nº 14.410.871/0001-98, convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembléia Geral dia 09/08/2024, na Qd. 923, Lote 02, Apto. 01, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, CEP: 74.645-210, em 1º convocação às 9h e 2º e última convocação, às 9h30m, com a pauta: Discutir e Aprovar a retirada dos municípios de Itaberaí-GO e Cachoeira Dourada-GO. Informações e-mail: sindassego@hotmail.com

Goiânia - GO, 6 de agosto de 2024

Paulo Gomes de Brito

Presidente do SINDACSE/GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250019

Nº Processo: 25002.001558/2022. Objeto: Serviço continuado de transporte de passageiros, incluindo veículos e motoristas, com fornecimento de combustível, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Santa Luiza - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLLO CARLOS GUILHERME

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 250019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002069/2024-65.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0035.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 10.661,00 (dez mil e seiscentos e sessenta e um reais):

a) 3 (três) HD EXTERNO 2TB TOSHIBA - CANVIO BASICS PRETO HDTB520XK3AAI-2TB CANVIO BA, Tombamento(s): 344.074-2, 344.075-9, 344.076-6.

b) 1 (um) Impressora - Impressora 3D, Tombamento(s): 344.071-1.

c) 2 (dois) Notebook - Processador Intel, core I3, 08 GB, 256 SSD, Tombamento(s): 344.072-8, 344.073-5. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. FERNANDO CARVALHO SILVA - Reitor.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3364/2023 - UASG 158364

Nº Processo: 23313.000153/2023-23. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus salto e a empresa polyvalente serviços e apoio administrativo ltda

resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir de 17/08/2024, o contrato de prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008505/2024-11.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 94.419,50. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Eduardo Ansaloni Linhares Soares, CPF ***.088.066-**, processo 225648/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 6 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Ewerton Willams da Silva, CPF ***.319.094-**, processo 225623/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 6 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Julia Kokurudza, CPF ***.911.589-**, processo 226524/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 6 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Danilo Coladetti Curtolo, CPF ***.366.428-**, processo 204540/2014-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 6 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 150/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002652-56.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Digidoc Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 021/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003906-64.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

A Prefeitura de Mar Vermelho/AL., estará realizando a licitação como segue: PE nº 004/2024-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços de elaboração e fornecimento de refeições preparadas e cozidas - sistema self-service ou a la carte. Data/Horário: 19 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação, no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho-AL, 6 de agosto de 2024.

José Souza dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 49/2024; Processo: 5707-25.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto: serviços e fornecimento de coffee break para eventos ocorridos na Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 06/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 10.324,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000305, de 30/07/2024, no valor de R$ 10.324,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.086/ERJ-RJ/2024

Processo nº 48086.005447/2024-84- Objeto: Aquisição de botinas de segurança para utilização em trabalho de campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 1.

Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no site: https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) física (s) ou jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços especializados nas áreas de Nutrição, Fisioterapia, e Psiquiatria, para compor a equipe Multiprofissional - eMulti Estratégica, deste Município. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 26/08/2024 as 10:00 h.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 900802024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa AURORA E-COMERCE LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente.

O certame será processado através do número 900832024 com data de sessão inaugural no dia 19/08/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item/Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 62/2024

Objeto: aquisição de 02 veiculos(Moto) - Vencedora: COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS EACESSORIOS VILAS BOAS LTDA - R$ 62.000,00 - Item (01)

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADM Nº: 3.249/2024 CE - SEPROJE Nº. 05/2024

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 05/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa FCE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 12.780.496/0001-42, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.660.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil reais).

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro - BA, 5 de agosto de 2024.

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 30/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 30/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 22 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 - registro de preços para futura locação de máquinas (por hora/dia), destinadas à execução de obras/serviços, visando atender a demanda do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 19 de agosto de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

CATIANE PIRES ALVES CAIRES
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 017/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis infantil e geriátrica para a secretaria municipal de saúde, do município de Esplanada-Bahia, para atender demanda de pacientes judiciais e os atendidos pela assistência social desta secretaria do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 20.08.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 6 de agosto de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Dispensa de Licitação nº 7/2024. Extrato de Contrato nº 9/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de elaboração de projetos de pavimentação na zona rural do Município de Ibateguara/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL. Contratada: AM Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nª 43.644.275/0001-70, Localizada na Tv. Pref. Joel Marques, 67, Santo Antonio, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/Al. Fundamentação Legal: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - BB nº 1052395, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 20 de agosto de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 6 de agosto de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Cujo objeto é registro de preços para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pré-moldados e correlatos, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 07.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 20.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 20.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 6 de agosto de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Abert.: 19/08/2024 às 09:00h.

Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de peças e pneus originais de primeira linha, para manutenção das motos e carros da frota municipal.

Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRôNICO PESRP Nº 11-2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 011/2024, no DIA 21/10/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para seleção de proposta mais vantajosa para eventual aquisição futura de Gêneros Alimentícios, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e órgãos municipais e aos programas e projetos assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (PAIF CRAS/SCFV/PTMC/PBF/PBV/Benefícios Eventuais/Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), do município de Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 16/2024 - CREF15/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 15/2024

PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação.

ATO: Contrato Nº 15/2024 - CREF15/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI), COM APLICAÇÃO DE TEORIA, BOAS PRÁTICAS, OFICINAS E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: AGUIAR, ABREU & ANDRADE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS - CNPJ 56.196.513/0001-74.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação Orçamentária - 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.

Fica sem efeito o Extrato de Contrato nº 015/2024, Publicado em 23/07/2024, no D.O.U. nº 140, Seção 3, página 205. Teresina, PI, 5/8/2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ. Presidente CREF15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158160

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23228.002371/2022-81.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: ALTERAR a qualificação jurídica da contratada no contrato nº 01/2023, onde se lê "link card administradora de benefícios EIRELI", deve-se ler "link card administradora de benefícios LTDA".

ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 69.355,12 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco mil e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.Vigência: 06/08/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.775,74. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária/DIR, FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, conforme Delegação de Competência, conferida pela Portaria n.º 1.241, de 08 de março de 2024 (SEI! n.º 17188705), assistido pelo Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária - CGMRR/DIR, Sr. Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, com base na Portaria n.º 535, de 12 de junho de 2023 (SEI! nº 14893631). CONVENENTE: Município de Coronel Fabriciano-MG inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.875.046/0001-82, com sede à Praça Louis Ensch, 64 - Prefeitura Municipal, Centro - Coronel Fabriciano/MG, representada neste ato pelo Prefeito Sr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 14.***.599 - SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 687.***.***-04, residente e domiciliado à Rua Joao Alves Filho, 538 - BEL VEDERE - Coronel Fabriciano - MG. INSTRUMENTO: Convênio n.º 763/2021 (SIAFI nº 921169). ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Convênio nº 763/2021 (SIAFI nº 921169) por mais 04 (quatro) meses, com o novo término de vigência para 07/12/2024. Os serviços serão executados conforme o Plano de Trabalho vigente (SEI! n.º 18520087). PRAZO: O prazo de vigência do presente do Convênio fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, passando a vigência a se encerrar em 07/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Convênio encontra fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; no art. 21, inciso IX, art. 37, e art. 241 da Constituição Federal; no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; na Lei nº 11.531/2023, de 16 de maio de 2023, no que couber; e na aprovação da Diretoria Colegiada/DNIT, nos Termos do Relato nº 132/2024 (SEI! n.º 18492141), aprovado na reunião do dia 31 de julho de 2024, constante na Ata da 29ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada e demais normas regulamentares da matéria. EFICÁCIA: O Presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da data da sua assinatura. PROCESSO SEI! nº: 50600.020783/2021-90. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 015-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Votuporanga-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Votuporanga-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal de Votuporanga-SP.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.001815/2021-10. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo de rescisão contratual amigável tem como objetivo rescindir o contrato nº 044/GAPLS-CIAAR/2021 para prestação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva celebrado entre o centro de instrução e adaptação da aeronáutica e a empresa acenir padilha de oliveira - GEEK HOME. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8881161110991268

Brasília - DF, 6 de agosto de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23175.000341/2023-83.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/08/2024, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.537,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59513.000349/2024-90

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0074.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 122.920,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 8 (oito) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.178-3, 339.179-0, 339.182-4, 339.183-1, 339.184-8, 339.185-5, 339.186-2, 339.187-9. b) 10 (dez) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.074-4, 339.075-1, 339.078-2, 339.079-9, 339.080-9, 339.081-6, 339.082-3, 339.083-0, 339.084-7, 339.085-4. c) 10 (dez) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.153-2, 339.154-9, 339.157-0, 339.158-7, 339.159-4, 339.160-4, 339.161-1, 339.162-8, 339.190-3, 339.191-0. d) 10 (dez) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.101-3, 339.102-0, 339.105-1, 339.106-8, 339.107-5, 339.108-2, 339.109-9, 339.110-9, 339.111-6, 339.112-3. e) 10 (dez) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.128-8, 339.129-5, 339.132-9, 339.133-6, 339.134-3, 339.135-0, 339.136-7, 339.137-4, 339.188-6, 339.189-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência (Presencial)nº 5/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Colégio Municipal Antônio Marculino no Distrito de Aguada Nova. - Data: 22/08/2024 às 09:00h na sala de licitações.

Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.

Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA

Agente de Contratação
edital de 6 de agosto de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado

A Coordenadora do Curso de Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E TERRITÓRIO do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 07 de agosto a 30 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso. Serão oferecidas 15 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. A versão completa do edital está disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/

Flávia Maria Galizoni
edital de 6 de agosto de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Curso de Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E TERRITÓRIO do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 07 de agosto a 30 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. A versão completa do edital está disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/.

Flávia Maria Galizoni
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 26/2023 publicado no D.O de 06/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026004906202380. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de gradil, incluindo fornecimento de material e em acordo com os projetos e especificação técnica, na esquina da Rua Dom Aquino com a Rua Vinte e Cinco de Dezembro em Campo Grande/MS, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul - SFA/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO BATELLI DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 130062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 8861/2022. Convênio: 11/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI e MUNICÍPIO DE BIRIGUI. CNPJ: 46.151.718/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 30 (trinta) meses, de 13/10/2024 a 12/04/2026. Fundamento: Lei n° 8.666/1993 e Lei nº 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara do Trabalho, Marcos Roberto Wolfgang; e, pelo município, Leandro Maffeis Milani. Data: 21/06/2024.