gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 08666.029726/2018-40.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser encerrada antecipadamente; a vigência terminará antecipadamente com a conclusão do procedimento licitatório elaborado no processo administrativo n.º 08650.068638/2024-81, que trata da contratação nacional de prestação de serviços de telefonia fixa virtual.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.840,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedora: JFPB; Credor: BRUNO PAULO ROSSI; objeto: prestação de serviços técnicos especializados de intérprete da língua italiana para auxiliar os trabalhos de audiência nas sessões de mediação internacional realizadas nos dias 06/09, 13/09 e 16/09 (processo em segredo de justiça sob nº 0805610-35.2024.4.05.8200) em tramitação na 1ª Vara Federal/PB; Fundamentação: artigo 149 da Lei n.º 14.133/2021, c/c arts. 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/64; Valor da dívida: R$ 705,00; Empenho 2024NE407, de 02/12/2024, na modalidade ordinário, no valor de R$ 705,00; assinatura: 02/12/2024; signatários: Marconi P de Araújo; Rejane de S Borges e Miriam V de Brito.
EXTRATO DE doação

ESPÉCIE: Extrato de Doação Processo Sei: 25001.012256/2024-66 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro CNPJ: 00.394.544/0192-85. Donatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, CNPJ: 01.612.452/0001-97. Objeto: Doação de 02 veículos oficiais, ambos da marca MITSUBISHI L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4 X 4 MT, ano fab / mod. 2018/2019 cor branca - placa: RIU0D64 - Chassi: 93XLJKL1TKCJ12435 e placa: RJE0C23 - Chassi: 93XLJKL1TKCJ12443, no valor unitário de R$ 118.994,00, visando o apoio logístico como estratégia para operacionalizar políticas públicas em ações de atendimento no âmbito do MDA. Signatários: Maria Aparecida Diogo Braga pela SEMS-RJ e Diego Donizetti Gonçalves Machado pelo MDA. PEDRO ANDRE MACIEL
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 168/2024

Resta anulado Pregão Eletrônico de Registro de Preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo.

Em 11 de dezembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 513/2024 - CNPJ: 72.150.550/0001-06

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JULIANO DE COSTA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 21, 36, 49, 56. Valor total: R$ 9.628,60.

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 507/2024 - CNPJ: 71.505.564/0001-24

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 13, 26, 28, 73, 74, 75, 76 e 87. Valor total: R$ 32.614,40.

Pregão Eletrônico Nº 117 - Ata Nº 501/2024 - CNPJ: 03.619.767/0005-15

Registro de preços visando pregão eletrônico para computadores, notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TORINO INFORMATICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,3. Valor total: R$ 1.605.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 16 da Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 16, marca Três Corações, para R$ 95,44, Unidade KG. Em favor de: LA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 09/12/2024.
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

1º Apostilamento nº 260/2023; Pregão Eletrônico n° 023/2023; Processo nº 104058/2022; Objeto: Apostilamento para alteração da dotação orçamentária, anteriormente pertencente à extinta Diretoria de Turismo, para a Secretaria de Turismo; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dw Service LTDA; Data da Assinatura: 26/11/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e José Carlos de Aquino Moura.

1º Apostilamento ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº 115514/2024; Justificativa: Apostilamento para a alteração de dotação orçamentária, anteriormente pertencente à extinta Diretoria de Turismo, devido a mesma ter se tornado uma secretaria, segundo a lei complementar 336 criada em 26 de fevereiro de 2024.; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 26/11/2024; Data de Vigência: 30/09/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.

3º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 115511/2024; Justificativa: Apostilamento para alteração da dotação orçamentária, anteriormente pertencente à extinta Diretoria de Turismo, devido a mesma ter se tornado uma secretaria, segundo a lei complementar 336 criada em 26 de fevereiro de 2024 ; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 26/11/2024; Data de Vigência: 26/11/2024 até 30/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90049/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001691/2024-11; Objeto: Contratação de Serviço de produção de 5mg de proteína recombinante. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90049/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Prosource Biotecnologia Ltda. Valor total da contratação: R$ 3.000,00. Data da assinatura: 06/12/2024; Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício e Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, e Sr. Arthur Augusto de Oliveira Lobato, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.001365/2024-57

Ata SRP Nº. 009/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, especificados no Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ 47.852.784/0001-40. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 21.878,28 (Vinte e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Recife, 4 de Dezembro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Palnejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90223/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002027202413. Objeto: Aquisição de Mobiliário de Refeitório para atender as necessidades do Sistema de Subsistência (SISUB). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90223-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23172.003509/2023-32.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogação do contrato nº 75/2022, celebrado entre o inst.fed.de educ.,cienc.e tec.do piaui- ifpi e a fundacao cultural e de fomento a pesquisa, ensino, extensao e inovacao - fadex para 30/09/2025, projeto residência agrícola em agricultura familiar, agroecologia e sistemas rurais sustentáveis", referente ao ted 26/2021.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 150154

Nº Processo: 23096.060955/2024-85.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.

Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 8.784,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64589.006292/2020-65.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.162,32. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089003255202482. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para manutenção de sistemas de ar condicionado de grande porte do Campus São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000568202440. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições na CASAI AL/SE, SOB DEMANDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/12/2024) 257023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919646. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANAA, CNPJ nº 13858675000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 385.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 964913/2024/SUDECO/CAIXA, Contratado AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL/MS, DOU de 06/12/2024, seção 3, página 229, onde se lê Vigência 27/11/2028, leia-se Vigência 27/11/2029. 04/12/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE E SUL DA BAHIA, BA - 2648, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA VASCONCELOS E MARQUES 03 LTDA, código 110259483, CNPJ nº 40.269.982/0001-36, localizada na Tv Jose Oliveira 81, Loja 2, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39928-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

RAFAEL MIRANDA NEIVA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970311/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pérola d Oeste/PR, CNPJ 75.924.290/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000117, de 05/12/2024, e R$ 2.080.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2028 10/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e EDSOM LUIZ BAGETTI.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RORAIMA, RR - 3227, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CRIVELLI CASAS LOTERICAS LTDA, código 330261126, CNPJ nº 47.892.370/0001-44, localizada na Avenida Perimetral Norte s/n, Centro, Caroebe/RR, CEP: 69378-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES

Superintendente de Rede
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato do Contrato de Repasse nº 735918//ME/CAIXA/ Construção de uma Quadra Poliesportiva/Conforme MNSA150 Item13.5.1.2/26/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970329/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pinheiro Preto/SC, CNPJ 82.827.148/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$ 624.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000135, de 05/12/2024 e valores restantes em anos subsequentes. Vigência 06/03/2029 09/12/2024 Odirlei Sudatti e Gilberto Chiarani.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970112/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV)/AL, CNPJ 11.050.982/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CONVIVE NA CIDADE DE MACEIÓ, ALAGOAS.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329 , Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000019, de 04/12/2024, sem contrapartida. Vigência 09/12/2028 09/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Paloma Silva Tojal Rego.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970852/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guajará-Mirim/RO, CNPJ 05.893.631/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais sociais no município de Guajará-Mirim.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.506.500,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000364, de 09/12/2024, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2024 10/12/2028 ROSANE GOMES FERREIRA e MARINICE GRANEMANN.

Termo de Compromisso nº 970320/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Novo de Rondônia/RO, CNPJ 63.762.033/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000126, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 Rosane Gomes Ferreira e Alexandre Jose Silvestre Dias.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968981/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias no sistema de abastecimento de água, no município de Cruzeiro do Sul/AC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.826.137,07; dos recursos: R$ 337.894,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001666, de 04/11/2024, e R$ 6.419.981,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 68.261,38 de contrapartida. Vigência 10/12/2024 10/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

Termo de Compromisso nº 968986/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de distribuição e ligações domiciliares de água em lotes na cidade do povo em Rio Branco-Acre.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.444.750,05; dos recursos: R$ 122.238,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001671, de 04/11/2024, R$ 2.444,75 de contrapartida e R$ 2.320.067,30 nos exercícios subsequentes. Vigência 10/12/2024 10/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

Termo de Compromisso nº 969086/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede coletora de esgoto e construção de estação de tratamento de esgoto - ete, no conjunto cidade alta, no bairro Calafate.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.096.897,41; dos recursos: R$ 54.790,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001751, de 05/11/2024, R$ 1.096,90 de contrapartida, R$ 1.041.010,51 nos exercícios subsequentes. Vigência 10/12/2024 -10/12/2027 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao(à) alteração de contrapartida do Contrato de Repasse nº794955 /2013 /MTUR /CAIXA, Contratado Secretaria de Turismo e Lazer/PE publicada DOU de 07/11/2024, seção 3, página 94. Claudio Freitas Gonçalves e Nathalie Mendonça. 04/11/2024.

Claudio Freitas Gonçalves

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.034571/2024-15.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000081/2024-79.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 43.154.796/0001-40 - ENGENHARIA DO CONFORTO COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) chiller da marca hitachi com capacidade de 100 trs e condensação a ar, contemplando demais serviços e materiais necessários para troca e instalação do equipamento e remoção e reinstalação de gradil e elementos estruturais com retirada do chiller que será substituído, conforme condições, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000523/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.

Contratado: 54.755.249/0001-36 - CULTIVALI COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de sementes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 28.782,50. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2024 - ARTE CIRCENSE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.164/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 03/2024 - ARTES CIRCENSES, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 06, Cotas para pessoas negras - 2, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº12/2024 - MÚSICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.187/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 12/2024 - MÚSICA as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 15, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº13/2024 - TEATRO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.188/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 13/2024 - TEATRO, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 10, Cotas para pessoas negras - 3, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificaÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - ARTESANATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.166/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 04/2024 - ARTESANATO, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 19, Cotas para pessoas negras - 5, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificaÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - CARNAVAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.173/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CARNAVAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 07/2024 - CARNAVAL, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 8, Cotas para pessoas negras - 2, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2024 - AUDIOVISUAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.168/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 05/2024 - AUDIOVISUAL, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 7, Cotas para pessoas negras - 2, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2024 - CAPOEIRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.171/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPOEIRA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 06/2024 - CAPOEIRA, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 11, Cotas para pessoas negras - 3, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024 - CULTURA HIP HOP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.175/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CULTURA HIP HOP PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 08/2024 - CULTURA HIP HOP, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 11, Cotas para pessoas negras - 3, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970335/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Riolândia/SP, CNPJ 45.162.864/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidades habitacionais, no município de Riolândia-SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000141 de 05/12/2024, e R$ 2.080.000 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 10/09/2028 10/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Antonio Carlos Santana da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: MR ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA, CPF: 055.XXX.XXX-09. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na unidade habitacional RDV MIGUEL HOMEM DA COSTA, BL42 AP301, BEANORA GONDIM, localizado em Juazeiro do Norte/CE, acompanhado pelo SISAQ 6835. Contratação 0044/2024. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 24.808,02. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0044/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORIAH LTDA, CPF: 776.XXX.XXX-72. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel (Bloco 04, AP 101), do Residencial Parque das Algarobas III localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 8841. Contratação 0065/2024. Data de assinatura: 07/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.291,57 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0065/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE adesão a registro de preços

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, adesão como Órgão ou Entidade "participante" à Ata de Registro de Preços nº 021/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de veículos e máquinas pesadas, menor preço apurado, Item: 02: valor unitário de R$ 149.500,00. Quantidade: 01 unidade, sendo o valor global de R$ 149.500,00. que está vinculado ao Município de Urucuia/MG, através do Processo Administrativo Licitatório nº 068/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. Fornecedor: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 13.798.658/0001-32.

Urucuia-MG, 11 de dezembro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº. 123/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para "Implantação De rotatória na estrada vicinal TAR-060 no entroncamento com a Avenida Amazonas" nos termos do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o Governo Federal. O Secretário Municipal, José Francisco Fogaça, adjudicou e homologou o processo pelo valor total de R$ 622.000,00 à licitante IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA.

Flávia Teodoro da Silva

Diretora de Suprimentos

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 083/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratado: IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para "Implantação De rotatória na estrada vicinal TAR-060 no entroncamento com a Avenida Amazonas" nos termos do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o Governo Federal. R$ 622.000,00. Vigência: Terá vigência de 30 dias, a partir de sua assinatura. Assinatura do contrato: 28/11/2024. Processo nº. 123/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 009/2024. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. FLÁVIA TEODORO DA SILVA - Diretora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 9912512518.

Nº Processo: 63079.002486/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pacote de serviços postais dos correios. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.353,15. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402007006202414. Objeto: Aquisição de material de natureza comum (equipamentos e máquinas para copa e cozinha).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 160413-00001-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433142270202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de gases medicinais, com entrega parcelada e fornecimento ininterrupto de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender ao HFSE sob orientação e fiscalização da Área de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014909/2024-38.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Cessão de 2 clipadores em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 - DANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.177/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DANÇA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 09/2024 - DANÇA, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - LGBTQIAPN+, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.181/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM LGBTQIAPM+ PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 10/2024 - LGBTQIAPN+, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 5, Cotas para pessoas negras - 1, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

ERRATA - MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - LITERATURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.183/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Onde está escrito: 5.3. No EDITAL 02/2024 - ARTES VISUAIS, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 16, Cotas para pessoas negras - 4, Cotas para pessoas indígenas - 2, Cotas para PCD - 1.

Leia-se: 5.3. No EDITAL 11/2024 - LITERATURA, as cotas serão aplicadas em acordo com o disposto a seguir: Quantidade de vagas - 6, Cotas para pessoas negras - 2, Cotas para pessoas indígenas - 1, Cotas para PCD - 1.

Araraquara-SP, 10 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 PMC-SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Diesel S10 e Diesel S500 (itens fracassados), destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.720.866,00 (seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e seis reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 13/12/2024 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:26/12/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 26/12/2024 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO. Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 011/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 11 de dezembro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.707-** - JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 5.066,57. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e a Instituição de Ensino CURSO TÉCNICO DE SETE LAGOAS (GRAU TÉCNICO UNIDADE SETE LAGOAS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.175.216/0001-72. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados presencialmente nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. As atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário em regime presencial poderão ser alteradas para o regime de teletrabalho, mediante requerimento do estagiário, desde que sejam atendidos os requisitos da Norma de Teletrabalho da Embrapa nº nº 037.009.002.005, aprovada pela Resolução do CONSAD nº 276, de 07.03.2024, que lhes sejam compatíveis, e desde que o regime de teletrabalho seja compatível com as atividades escolares ou acadêmicas exercidas pelo estagiário. A alteração do regime presencial para o teletrabalho deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio, devendo ser descritas no Plano de Estágio a sua periodicidade e as atividades de teletrabalho a serem executadas. Início de vigência: 11/12/2024. Fim de Vigência: 11/12/2029. Nome e cargo dos signatários: Andressa Retori Teixeira Maia Lima de Souza, diretora da instituição de ensino, Tenisson Waldow de Souza- Superintendente de Serviços compartilhados - SUSEC, Lana Gomes da Silva-Gerente- Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3380/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378.003200/2024-02.

Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 128.428,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
despacho de 11 de dezembro de 2024

DECISÃO DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17699/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2.024 - EDITAL Nº 24/2.024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos e comerciais, a partir da unidade de transbordo do município de Mirandópolis para aterro devidamente licenciado externo. Assunto: Recurso - Recorrente: G4 - GESTÃO E CONTROLE DE MATERIAIS LTDA - Recorrida: KURICA AMBIENTAL S/A - DECISÃO DO PREFEITO - Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Sra. Pregoeira na Ata dos trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, de 03 de Dezembro de 2024, e com base no parecer jurídico anexo que acolho como fundamento;

DECIDO, a teor do disposto no art. 165, § 2.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, conhecer do recurso interposto pela empresa G4 - GESTÃO E CONTROLE DE MATERIAIS LTDA e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão guerreada.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17699/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2.024 - EDITAL Nº 24/2.024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 17699/2024, Processo Licitatório nº 81/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos e comerciais, a partir da unidade de transbordo do município de Mirandópolis para aterro devidamente licenciado externo, em favor da empresa: KURICA AMBIENTAL S/A - CNPJ: 07.706.588/0002-23 - Item: 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.

Mirandópolis, 11 de dezembro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.011236.2024-28

Interessado: Sorocaba Service Systems Ltda. Aplicar à empresa Sorocaba Service Systems Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 39.151.848/0001-57, as penalidades de: - multa no valor de R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União e consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) anos, haja vista que a empresa deixou de prestar o serviço contratado junto ao Campus Ilha Solteira, caracterizando inexecução parcial do contrato, conforme os itens 12. 1 - "b", 12.2 "ii" e 12.2 "iv" do Termo de Contrato nº 33-154/2023, conforme consta no Processo nº 23305.011236.2024-28, contados a partir da data de 24/07/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 2/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar licitatório do Edital da Chamada Pública nº 02/2024, que tem por objetivo à seleção de projetos relevantes para área da arquitetura e urbanismo que contribuam para promover a produção e a difusão do conhecimento e estimular o desenvolvimento e a consolidação do exercício profissional, resolve: com fundamento nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016 e da Portaria Normativa CAU/GO nº 20, de 27 de março de 2024, e conforme o que consta no Processo SEI Nº 00156.000456/2024-81, HOMOLOGAR o procedimento referenciado, com fundamento no § 4º do Artigo 27 da Lei Federal nº 13.019/2014, declarando aprovada a concessão de patrocínio para as seguintes entidades:

1. Projeto: "Projeto ATHIS Comunidade Boa Nova" - Proponente: Associação Quilombola de Professor Jamil Comunidade Boa Nova.

2. Projeto: "Projeto Arqviva Canteiro experimental" - Proponente: Cooperativa Mista de Trabalho Casa do Cerrado.

Simone Buiate Brandão

Presidente do conselho
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 249.999,60. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. . Leia-se: Vigência: 11/12/2024 a 08/01/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.067-** - DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.241,08. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).