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Aviso de Chamamento Público

Credenciamento nº 1/2024

Processo nº: 031/2024.

Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Água com carro Pipa no Município, por período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 396.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/08/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro.

Brejinho,9 de agosto de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.007018/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de Serviços Continuado de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, Limpeza de Caixas d'Água e de Caixas de Gordura, e Manutenção Filtro e Purificador Água, para sede do Batalhão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a REABERTURA do Processo Licitatório Nº 189/2023 - Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Utensílios e equipamentos de copa cozinha e área de serviço, como também, para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização a fim de atender as necessidades das unidades Escolares da Rede Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade de convocar REMANESCENTES para os itens 85 e 86. Data de Abertura da sessão: 19/08/2024 às 09h00h por meio do site: www.bnc.org.br.

Salgueiro/PE, 12 de agosto de 2024

Suzana da Cruz Rodrigues Lopes

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/FMS/2024

PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 701844)

OBJETO: Convocação de interessados para CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde, especializados em Diagnóstico em Laboratório Clínico, para atendimento ambulatorial da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Criciúma/SC, no conjunto de procedimentos do Grupo 02/Subgrupo 2; 13 e 14, na área de Diagnóstico em Laboratório Clínico, com valor constante na tabela SIGTAP/SUS + taxa de coleta + complemento de tabela, com seus respectivos valores financeiros indicados, no Anexo I do Termo de Referência. PERÍODO PARA O CREDENCIAMENTO: A partir do dia 13/8/2024 até 19/8/2024, mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no item 5 deste Edital. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC, entre 8h e 17h. EDITAL: As s interessadas em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

CRICIÚMA-SC, 12 de agosto de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
extrato de reconhecimento de dívida

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 08/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000208/2024-18. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Pagamento da Fatura 150103417, referente a prestação de serviço de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI de Novo Progresso, realizado no período de dezembro de 2023, que ficou sem pagamento, em razão da falta da descentralização orçamentária, para atender o final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 5.613,96 (cinco mil seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000050, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93 e Nota de Empenho nº 2023NE000120, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339039-44.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910048202421. Objeto: Aquisição de livros didáticos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.: 916466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 368.240,26 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Valor da Contrapartida: R$ 18.240,26 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Vigência: 09/12/2021 a 26/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 08/08/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e substituição da cisterna do imóvel que hoje abriga a PTM de Nova Iguaçu. A obra consiste na retirada da caixa d´água atual, realização de um melhor preparo do suporte da área escavada, instalação de uma cisterna de polietileno em um tipo mais moderno, atualmente disponível no mercado, com sistema de travamento de tampa por pressão e a execução de nova laje para o fechamento da área escavada, sendo adjudicado à empresa vencedora MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ 44.606.187/0001-47, com o valor global de R$ 13.090,90 (treze mil, noventa reais e noventa e nove centavos).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 20.02.0100.0000361/2024-17 - Contrato nº 15/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços continuados de manutenção preventiva quadrimestral e anual, e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição (mediante ressarcimento) do gerador da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, situada na rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 72.400.401/0001-40. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 90007/2024. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Valor Global: R$ 18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Data da Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Fábio Henrique Garcia Damaso, Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 20.02.0100.0000627/2024-13 - Contrato nº 13/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de reforma das instalações elétricas, conforme projeto que segue em anexo, da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, localizada Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 30, Edifício José Ruiz Bolea, Cobertura, na cidade de Nova Friburgo - RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: S R A LIMA, CNPJ nº 53.616.586/0001-80. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Valor Global: R$ 102.246,99 (cento e dois mil, duzentos e quarente e seis reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data da Assinatura: 06/08/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sra. Samia Regina Aragão Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração n.º 150/2024. N.º DO PROCESSO: 50600.010248/2023-92. UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADORA: 04.892.707/0001-00. UNIDADE DESCENTRALIZADA: Associação Indígena Praki-ô. CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADA: 10.565.210/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Colaboração n.º 150/2024. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto de cumprir as obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Praki-ô (AIPRA) na comunidade Karapotó Plaki-ô. FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento tem fundamento legal na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 e o art. 184, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos da Administrativos) com suas posteriores alterações, no que couber; e decorre de aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT, conforme Relato n.º 110/2024/DPP/DNIT SEDE (SEI n° 18297504) incluído na Ata da 27ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 16 de julho de 2024. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 1800 (um mil e oitocentos) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei n.º 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n.º 8.726, de 2016. VALOR: O valor total para execução deste Termo de Colaboração é de R$ 3.299.566,03 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos) de responsabilidade da Administração Pública. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração n.º 153/2024. N.º DO PROCESSO: 50600.010238/2023-57. UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADORA: 04.892.707/0001-00. UNIDADE DESCENTRALIZADA: Associação Indígena Comunitária Karapotó Terra Nova. CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADA: 27.701.509/0001-18. ESPÉCIE: Termo de Colaboração n.º 153/2024. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto cumprir as obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Comunitária Karapotó Terra Nova (AICKTN). FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento tem fundamento legal na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 e o art. 184, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos da Administrativos) com suas posteriores alterações, no que couber; e decorre de aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT, conforme do Relato n.º 31/2024/DPP/DNIT SEDE (SEI DNIT n.º 16965005) incluído na Ata da 7ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 27 de fevereiro de 2024. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 1800 (um mil e oitocentos) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei n.º 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n.º 8.726, de 2016. VALOR: O valor total para execução deste Termo de Colaboração é de R$ 780.870,64 (setecentos e oitenta mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) de responsabilidade da Administração Pública. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATOs de NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE303, PTRES 229058, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO NA0000AFCE2; Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXES PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PAU DOS FERROS/RN; Favorecido: SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS , CNPJ: 48.859.538/0001-82; Valor: R$ 54.695,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75; Data de Assinatura: 07/08/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59411.000099/2024-36.

NOTA DE EMPENHO 2024NE304, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRA DE AÇO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE T8 15W IN, PARA ATENDER DEMANDA DO EDIFÍCIO SEDE DA ADM. CENTRAL; Favorecido: BF PRODUTOS LTDA, CNPJ: 47.719.507/0001-63; Valor: R$ 3.840,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75; Data de Assinatura: 07/08/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001828/2024-09.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Veículos automotores que serão destinados as atividades dos Programas de Saúde da Família e Assistência em Saúde Básica do Município de Riachão/PB, conforme Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recurso Federal - Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 15001002, 16010000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00091/2024 - 12.08.24 - FIORI VEICOLO LTDA - R$ 165.800,00
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230318; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valor no Percentual de 14,03% (quatorze virgula zero três por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, inciso II §1º, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024 até 20 de outubro de 2024;

DATA DA ASSINATURA: 5 de julho de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230318; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a acréscimo de valor no Percentual de 14,03% (quatorze virgula zero três por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, inciso II §1º, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024 até 20 de outubro de 2024;

DATA DA ASSINATURA: 5 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 009/2024

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, conforme abaixo:

Empresa: KENNEDY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.108.297/0001-28, estabelecida na Rua Preciosa, nº. 128, Bairro Diamante, São Luís /MA, CEP 65.020-480, representada neste ato pelo Sr. Antônio da Conceição Costa Filho. Valor: R$ 562.516,00.

Empresa: GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 20.164.580/0001-60, estabelecida na Avenida Mendes da Rocha, nº. 729, Bairro Jardim Brasil, São Paulo/SP, CEP 02.227-000, representada neste ato pelo Sr. Thiago Michelle de Oliveira Ieffa. Valor: R$ 304.394,00.

Empresa: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, estabelecida na Rua R 5, nº. 129, Bairro Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-070, representada neste ato pelo Sr. Fernando Rodrigues Vale. Valor: R$ 372.675,00.

Empresa: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ nº 32.053.984/0001-65, estabelecida na Travessa Comandante Castilho, n°. 402, Bairro Catedral, Altamira/PA, CEP 68.371-085, representada neste ato pelo Sr. Claudio Dos Santos Alves. Valor: R$ 2.009.190,00.

Empresa: J S JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.755.566/0001-64, estabelecida na Rua Coronel José Duarte, nº. 183, Bairro Centro, São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.735-782, representada neste ato pelo Sr. Jayme Silva Junior. Valor: R$ 162.157,00.

ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071002535202304. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes para computadores. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.

VINICIUS DUTRA PAVELSKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 765741-00001-2024NE800069
EDITAL Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Biologia

Licenciatura em Ciências Biológicas.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 12/08/2024 à 25/08/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/y7Mm2U4PFcjqGdz5A

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

3.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis)

Amir Tauille
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 08657.028495/2018-66.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Este projeto básico tem o fito de apresentar proposta para supressão do contrato 29/2018, formalizado com a empresa liderança limpeza e conservação ltda, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados para execução das atividades administrativas, auxiliares, acessórias e complementares da polícia rodoviária federal no rio de janeiro. O contrato será suprimido em supressão de 24,46 % dos valores do contrato 29/2018, nos termos do § 1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/08/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.794,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO(*)

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 046/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: ANDRÉ LUCIANO GOMES DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Especialização; VIGÊNCIA: 09/08/2024 A 28/09/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 09/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ANDRÉ LUCIANO GOMES DOS SANTOS, Contratado.

Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 12/08/2024, seção 3, página 34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158199

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23096.029551/2019-57.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 07/2024. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.019,18. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001451/2024-31.

Pregão Nº 90275/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 36.605.655/0001-30 - QUALIFICA SOLUCOES E SERVICOS REGULATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de mapeamento térmico de rota de transporte de produtos de Radiofármacos para o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 104.978,83. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 249/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Campus Pontal do Paraná

Centro de Estudos do Mar

Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos

Processo: 23075.071232/2023-79

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/12/2023.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

CATHERINE GÉRIKAS RIBEIRO

37,88

02

KARINE APARECIDA FELIX RIBEIRO

31,12

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 9 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 13 de agosto de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia-PR, 12 de agosto de 2024

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038998/2023-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 5, conjunto completo para automação, cultura bacteriana, teste, c/meio Midlebrook 7h9 adicionado de CO2, O2 e N2, c/ suplemento antibiótico; Reagente para Diagnóstico Clínico 1, conjunto completo para automação, sensibilidade Mycobacterium Tuberculosis, teste, p/ Estreptomicina, Isoniazida, Rifampicina, Etambutol e Reagente para Diagnóstico Clínico 1, sistema identificação bioquímica, sensibilidade Mycobacterium Tuberculosis, teste, para Pirazinamida.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 9.753.785,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.06387/2024-82.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: é a aquisição de insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-hormônios, coagulação e grupo sanguíneo, com cessão de uso de equipamento em regime de comodato para atender às necessidades dos setores do laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de manaus - lac do h mil a manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 33.330,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.000238/2024-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 51.249.297/0001-64 - 51.249.297 JUANILSON SILVA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição e instalação de divisórias para o setor técnico da cest-pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 6.190,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90179/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001542202429. Objeto: Aquisição de Conexões e Válvulas Diversas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90179-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 25051.000078/2020-10.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 16/2020 fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, conforme o limite estabelecido no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.419,70. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000200/2024-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0059.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Machados, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº º 346.666-3, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.580-6, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 102, de 04 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000200/2024-40-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.020229/2024-01/2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2023, assinado em 09/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001-51/Objeto: estabelecer repactuação de preços da seguinte forma: Período: 01/01/2024 a 30/04/2024: a) Aumento do salário da categoria Engenheiro Civil - Supervisor Operacional, em decorrência do novo Salário-Mínimo 2024; b) Aumento do adicional de insalubridade, em decorrência do novo Salário-Mínimo 2024; c) Ajuste do percentual do RAT x FAP 2024;Período: a partir 01/05/2024: a) Aumento dos salários e benefícios previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024 (SINDUSCON: CCT PE000721/2024 E SINTELL: TERMO ADITIVO PE000824/2024)./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA: Heitor Bezerra de Brito.
CNPJ Nº 17.504.325/0001-04

AVISO AOS ACIONISTAS

As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2023 e Anexo I, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG.

Contagem, 12 de agosto de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE SUSPENSÃO - SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), mediante Despacho de Suspensão de Processo Licitatório, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações do Edital e seus anexos.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Porto Nacional - TO, 12 de agosto de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo nº 1123/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Sistema de Climatização do Ginásio de Esportes "José Maria Paschoalick - Monstrinho", incluindo equipamentos, mão de obra e todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, em cumprimento ao objeto do convênio nº 931263/2022 firmado entre o município de Ourinhos-SP e a União.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/08/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/08/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 12 de agosto de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, constando nos autos como último endereço a Avenida Caraíbas, s/n - Quadra 54 - Lote 17 - Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.933-270, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, constando nos autos como último endereço a RUA VB 1, SN - QD 02 LT 28 - Residencial Vereda, Goiânia/GO, CEP 74.370-649, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26- FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 ou podendo ser requisitada cópia digital pelos e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Ainda, a DEFESA deve ser enviada via digital para o e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 01/08/2024, no livro nº 05, 0471 e 472. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 9 de agosto de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016. CONTRATADO: DOBRO RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.037.473/0001-91. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Considerando-se a suspensão da vigência do Contrato n. 42/2016 e seus termos aditivos, a partir de 06.05.2024 e o término de vigência contratual no dia 06.08.2024, fica estabelecida a nova vigência contratual até 06.11.2024. Fica suspensa a contraprestação mensal prevista no item 1.3 do sexto termo aditivo, no período de 06.05.2024 até 09.08.2024. BASE LEGAL: artigos 57, § 1º, II; 65, II, "d" e 79, § 5º, todos da Lei nº 8.666/93. P.A. nº 0002677-48.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 09.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Marilia de Souza, processo: 405971/2022-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto do: SENAI- PR PARA O: SENAI- CE, DATA DA FIRMATURA: 12/0/08/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO de NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE305, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADA TUBO LED T8 120 CM BIV 6500K 18, PARA ATENDER DEMANDA DO EDIFÍCIO SEDE DA ADM. CENTRAL; Favorecido: JMS SOLUCOES LTDA, CNPJ: 45.966.163/0001-61; Valor: R$ 11.580,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75; Data de Assinatura: 07/08/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001828/2024-09.

NOTA DE EMPENHO 2024NE306, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE SOQUETE COM RABICHO PARA FLUORESCENTE T8/T10 G13, PARA ATENDER DEMANDA DO EDIFÍCIO SEDE DA ADM. CENTRAL; Favorecido: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 43.187.389/0001-39; Valor: R$ 2.380,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75; Data de Assinatura: 07/08/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001828/2024-09.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 37/2022

Processo TRT n. 5.858/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: JAMC Consultoria e Representação e Software LTDA (CNPJ n. 24.425.034/0001-96). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT n.º 37/2022, por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2024, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual. Do Reajuste: o valor do contrato será reajustado, a partir de 16/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2024@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 12 de agosto de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4170034/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 13/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 13h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 12 de agosto de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.006078/2024-13.

Fica a Empresa IMS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.240.343/0001-00, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de executar parcialmente a Nota de Empenho 2022NE001900.

Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 737 265 495 BR, o Ofício nº 37/ARC/7152, de 23/07/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente.

A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433001467202411. Objeto: Aquisição de Material para suprir as necessidades do serviço de Ginecologia . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO SEI 00.005179/2022-13.

A Superintendência Administrativa e Financeira decide por aplicar a seguinte penalidade à Empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA, CNPJ 07.187.088/0001-41, por descumprimento de cláusulas contratuais: aplicação de multa no valor de R$ 205.831,30 (duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos), conforme previsão na Cláusula 14.8 do contrato 193/2020. Publique-se e intime-se a empresa, acerca da Decisão proferida (SEI 0994716) e da possibilidade de interposição de Recurso Administrativo no prazo de até 5 (cinco) dias corridos.

Paula Beatrice Gomes

Superintendente Administrativo e Financeiro Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92006/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068027898202460. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos, medicamentos veterinários e humanos para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a 09/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Contratação de serviço para o fornecimento de link de acesso dedicado à Internet, com meio físico redundante (caminho de proteção ou anel), com velocidade simétrica de 400 Mbps (quatrocentos megabits por segundo) com proteção anti-DDoS, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 27/08/2024. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 10880.100208/2021-56.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 31/12/2024, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.305.196,52. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000060/2021-46

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 60/2021 CEST-SE

DNOCS- 61/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 60/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Barropretense CNPJ 32.741.159/0001-53; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Edvaldo Medeiro dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000060/2021-46.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23270.001254/2021-59.

Contratante: REITORIA. Contratado: 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar o valor dos item da cláusula segunda - preço.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.409,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).