gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, recepção, copeiragem e secretariado (apoio técnico administrativo), com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência, Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical. SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002108/2023-52. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de portais de detectores de metais e acessórios, com o propósito de atender à necessidade da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar no DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 04/04/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção de soluções audiovisuais destinadas à modernização dos sistemas multimídia da Procuradoria-Geral do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/04/2024 das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 200200-00001-2023NE000017
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057005741202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 04/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto.Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 04/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 85/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 85/2023. Processo: 33409.003920/2023-41. Objeto: Aquisição de Cânulas Femorais, sendo as empresas vencedoras:RIO TERUMED COM DE MAT CIRURGICO LTDA, EXTRACORCOM E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90338/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000123649202323. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Civico Administraiva - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 04/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941321/2023, Processo n. º 71000.030046/2023-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 12/05/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 63/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 63/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos de natureza contínua com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus e demais equipamentos que venham ser incorporados ao patrimônio deste órgão, tendo sagrado-se vencedor para os itens 1 e 5 a empresa Comercial Almeida Ltda, CNPJ nº 11.824.367/0001-46 perfazendo o valor global de R$ 293.916,00.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 04/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 10.446.347/0003-88, no valor total de R$ 19.532.638,20.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 04/04/2024) 257047-00001-2024NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90009/2024, sagrando vencedora a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA, grupo 01 com valor global de R$191.600,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 04/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000474202390. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP Novo Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 13 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90023/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA, PARA O UNICO I EM, valor total R$ 111.750,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 111.750,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Foi julgado vencedor do PE 15/2023, cujo o objeto serviços de limpeza, asseio e conservação predial PVPAF de Corumbá, a empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 10.648.254/0001-74no valor global de R$ 51.833,5200 ( cinquenta eum mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).

TERTULIANO DA SILVA MONTAO NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 253002-36212-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais estabelecidos no Edital do Pregão supracitado, declaramos venceroda a seguinte empresa: TRIUNFO SERVICOS LTDA, CNPJ:13.386.914/0001-84, para os itens 1 e 2, com o valor global de R$4.966.644,63. Melhores informações no site www.gov.br/compras/pt-br.

AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 641/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612001908202313. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 04/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços necessários de manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Entre BR-422(Novo Repartimento)-Rio Arataú; Segmento: km 301,10 ao km 383,40; Extensão: 82,30 km; Lote 01 (Unidade Local de Altamira), Código SNV: 230BPA1400; bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 04/04/2024) 393016-39301-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50620000508202383. , publicada no D.O.U de 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Al

(SIDEC - 04/04/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA.

ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 393027-39302-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 650/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004874202308. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Estado da Bahia

(SIDEC - 04/04/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim) ao Entr. BR-342(A), sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 04/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement) de licenças Microsoft, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/04/2024) 420001-10000-2024NE900005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 12600.101665/2023-54. Empresa vencedora: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A, CNPJ nº 72.653.009/0001-02.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 04/04/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90078/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço móvel pessoal - SMP (Voz, Dados, SMS, Etc), na modalidade local, longa distância nacional - LDN, com franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em regime de comodato, bem como utilização de voz e dados em roaming internacional, com franquia diária mínima de 500Mb, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 110402-52101-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67710005725202272. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Registro de preços de Nobreaks/UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY), incluindo instalação, ativação, garantia e assistência local, para a aplicação nos setores operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 24/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67710006154202374. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção da Proteção Anticorrosiva do Atracadouro e Escadas do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no municipio de Alcântara-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720011446202318. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Suporte Logístico necessário para a frota de aeronaves com denominação FAB C-99/VC-99/E 99M/R-99 da Força Aérea Brasileira, dos seguintes modelos: EMB 145LR, EMB 145EP, EMB 135LR, EMB 135BJ, EMB 145AW&C e EMB 145RS.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de pintura texturizada em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) nas Vilas Militares de Aeronáutica de Curitiba/PR e Foz do Iguaçu/PR

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 140/2023

Processo nº 67215.009774/2023-56; Objeto: Aquisção futura e eventual de materiais de consumo para as embarcações da COMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 06.950.565/0001-16 - R PIRES COMERCIO LTDA; 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; 21.295.058/0001-80 - MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA; 12.046.768/0001-85 - PRAVALUZ COMERCIO LTDA; 36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS; 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 13.460.002/0001-05 - MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA; 06.313.358/0001-50 - REGIONAL COMERCIO DE PECAS LTDA; 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; 43.531.856/0001-04 - FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor Total: R$ 256.517,08.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo nº 67215.007860/2023-24; Objeto: Aquisição futura e eventual de material de consumo odontológicopara suprimento das necessidades dos sistemas digitais da Divisão Odontológica (CEREC CAD-CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA; 19.283.539/0001-23 - ELIETE S DINIZ COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS E 51.230.979/0001-25 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU. Valor Total: R$ 147.513,3000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67615014924202331. H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 12.011.719/0001-07 para Item 1 valor R$2.956.480,9100.

MARCIO LIMA MOREIRA FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 04/04/2024) 120630-00001-2024NE000909
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios Proteínas para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.018839/2023-65

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente de Mobilia rio. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 120633-00001-2024NE800564
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64452005396202341. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de uso médico e odontológico para o 6º Depósito de Suprimento. Novo Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2023

Foram vencedoras do Pregão 33/2023 as empresas aseguir:03.836.370/0001-51 - J.B. SOARES ELETRÔNICA,ítem 9, no valor total de R$4.176,00;22.211.647/0001-03- VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, itens 22 e 23, no valor total de R$16.408,80;23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, ítem 13, no valor total de R$11.694,00;31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX E REPRESENTAÇÕES LTDA, ítens 10,11 e18, no valor total deR$ 888.480,00;32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 3,15,17,24 e 27, no valor de R$ 22.757,50;37.000.228/0001-91 - L CORREA MENDES, itens 2 e 20, no valor de R$92.830,00;37.160.129/0001-77-DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, itens 1,8,12,25,26,31 e 32,no valor total de R$22.045,68;38.109.847/0001-81C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRÔNICOS E DIGITAIS,itens 4,5,14 e 19, no valor total de R$ 30.369,68;47.231.767/0001-95- E.GOUVEIACOMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, item 21, no valor total de R$ 250.000,00;49.754.827/0001-80-CICLO LICITAÇÕES LTDA, itens 28,29 e 30, no valor total de R$6.099,84. Valor Global da ata:R$ 1.344.861,50.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico, médico, hospitalar e odontológico para suprir as demandas da seção do serviço de saúde do 13¨ Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 00137 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro Marques Ribeiro - CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 160366-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para câmara frigorificada de resfriamento do Depósito de Subsistência de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro. Centro - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VANDERLEI JOSE BORTOLI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/04/2024) 160415-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584001635202479 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares aos servidores civis, militares e dependentes do Exército Brasileiro que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do Sistema SAMMEd/FUSEx/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde para atendimento complementar de saúde Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2024. PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.644.647/0001-40 HOSPITALE MATERNIDADE PRESIDENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA..

(SIDEC - 04/04/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Diretoria de Portos e Costas. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/04/2024) 752000-10000-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 65/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148.025717/2023. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e ferramentas para a atividade de pintura Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente da Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ, contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV. Total de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI

Aj Div Obtenção

(SIDEC - 04/04/2024) 771210-00003-2023NE010003
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 94/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motores elétricos e baterias para manutenção.

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 791010-00001-2024NE002024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105000132202469. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços técnicos especializados na retirada e recomposição de interferências do Navio Escola Brasil. Novo Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/04/2024) 791800-00001-2024NE000319

(Of. El. nº .)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PA N° 030/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA. Empresa vencedora CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA - ME , CNPJ n°03.206.244/0001-13. Valor Global: R$ 2.301.751,58 (dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Homologado dia 01 de abril de 2024. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024

Curaçá/BA, 4 de Abril de 2024.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 20 - PROCURADOR FEDERAL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna pública a retificação do item 2 do Edital nº 19 - Procurador Federal, de 26 de março de 2024, para incluir o candidato Adilson Santana da Silva, inscrição nº 10021019, no resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10021019, Adilson Santana da Silva [...]

[...]

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Advogado-Geral da União
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

Objeto: Aquisição de licenças de software de produtividade e colaboração Microsoft 365 Office E3. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição parcelada de Insumos Hospitalares, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia - MG

Início de Recebimento das Propostas: 08/04/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 22/04/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 22/04/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 4 de abril de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 065/2024. Processo 23070.017128/2024-60. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HF COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HF COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 03/04/2024. Validade: 03/04/2024 a 02/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 064/2024. Processo 23070.016884/2024-71. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EMILY BALDOINO MONTEIRO. Assinatura: 04/04/2024. Validade: 04/04/2024 a 03/04/2029.
Aviso Tomada de Preços nº 2023.12.22.1

Prosseguimento

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.22.1, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma, ampliação, construção de pavimentação e urbanização de diversas escolas do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 08 de abril de 2024 às 10:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 4 de abril de 2024.

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 171.201,70. Leia-se: Valor Total: R$ 154.295,97.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PENALIDADE: CONTRATO Nº 69/CPB/2023 publicado em 01/04/2024, Seção 3, página nº 234, do Diário Oficial da União que originou tal retificação em todos os campos onde se lê: "aplicação da penalidade de multa de 20% sobre o valor do Contrato", leia-se: "aplicação da penalidade de multa de 10% sobre o valor do Contrato)".

MARILIANA TEIXEIRA

Departamento de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 17/2024.

Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de Gêneros Alimentícios e afins, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23 de abril de 2024, às 08h45min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaça/Ba, 4 de Abril de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.122935/2022-63

INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: José Antônio Vieira, CPF ***.672.141-**

OBJETO: fração do imóvel situado à Rua Melvin Jones, 1372, parte da Data 10 da Quadra 290, Centro - Nova Andradina/MS, RIP n. 9123000335007, objeto da Matrícula no 5259, do Livro 2 do1º Cartório de Registro de Imóveis de Nova Andradina.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 440,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 296.500,00

FINALIDADE: Compra de imóvel da União para particular.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de março de 2024, no Livro de Contratos nº 06, fls 08-010.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.144633/2021-61.

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Roberta Diniz Ferreira de Castro, brasileira, publicitária, casada, CPFxxx.524.597-xx, e Romildo Ribeiro de Castro Filho, brasileiro, médico, CPF nº xxx.242.577-xx, residentes na Rua Eugenio Neto, nº 764, apto 803 Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP. 29.055.000.

OBJETO: Terreno de marinha com acrescido de marinha, medindo 778,00 m², referente a fração 0,032447590 e vaga 29 do apto 803, situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa Lúcia, Vitória/ES.

VALOR DO IMÓVEL RIP 5705.0105640-07 : R$ 49.513,13 (quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e treze centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 5705.0105640-07 = fração ideal de 0,032447590.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do DL 3.438/41 combinado com artigo 215 do DL 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 513.605,10. Leia-se: Valor Total: R$ 462.887,90.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2012.

Nº Processo: 35220.000012/2012-76.

Dispensa. Nº 2/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.401.515/0001-17 - BOAVENTURA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação e alteração do valor contratual da locação do imóvel onde funciona o CEDOCPREV da Gerência Executiva Petrolina/PE. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951513/2023, Processo n. º 71000.089813/2023-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 55/2018.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº 055/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SPM), nas modalidades locais (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), longa distância internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago.. Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.430,57. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 759/2023.

Nº Processo: 50605.001400/2023-04.

Pregão. Nº 516/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 3,69% ao contrato. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 24.771.015,44a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 881.865,44referente ao reflexo financeiro de 3,69%,. Vigência: 04/04/2024 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.771.015,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022. Processo Licitatório nº 019/2022. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ/MF nº 19.656.685/0002-38. Objeto do Aditivo: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, no período compreendido entre 06/04/2024 e 05/04/2025. Fundamentos legal e contratual: Cláusula quinta, do contrato, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Data da assinatura: 01/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000234/2022-95.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 39.778.621/0001-36 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para pacientes e acompanhantes da casai.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 81.711,45. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64139.004739/2021-41.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (Vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 5/2022 com a B ADM AP/CMO, decorrente do pregão nº 03/2021, UASG: 160522 28º Batalhão Logístico.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.001,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Oi S/A, em Recuperação Judicial. CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43. Objeto: Termo Aditivo n. 019/2024, referente ao Contrato n. 001/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação multimídia para as unidades administrativas do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/03/2024. Pregão n. 098/2018.
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

Torna publico - PROC. N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2024. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 20/03/2024, na seção 3, pág. 189 onde se lê: Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia 22/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 4 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: NICOLA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.342.497/0001- 30. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-057/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-377 (SANTIAGO), SNV 287BRS0350, no km 402+000m, com extensão de 200 metros, por 6,5metros de largura, perfazendo uma área total de 1300 m2 (mil e trezentos metros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17397523. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004898/2022-07. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-050/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) -ENTR RS-702 (P/PIRATINI), SNV 293BRS0070, travessia no km 77+660m, com extensão de 100 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 88m em área lateral), por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 50 m2 (cinquenta metros quadrados), no município de Piratini/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/04/2024, através do documento SEI nº 17397684. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000693/2017-87. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.