gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912268570. Objeto: prorrogação da autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto. Contratada: I. N. BANCO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912254982. Objeto: prorrogação da autorização de operacionalização da área acessória do tipo Guichê de Retaguarda. Contratada: VILA VIRGINIA SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA. Data de assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 37/2024 SE/SPM

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Motocicletas e Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1045092. Recebimento das propostas até às 09h do dia 26/06/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/2024 SE/SPM

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Motocicletas e Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1037697. Recebimento das propostas até às 09h do dia 09/07/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 23/05/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERTO DO CARMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 943370/MC/CAIXA.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0013.

Vargem Alta/ES, 23 de maio de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de duas Ensiladeiras colhedoras de forragens novas de duas linhas para atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 07/06/2024, às 09:00h. Endereço eletrônico: Portal bll compras - https://bll.org.br

Pinheirinho do Vale - RS, 24 de maio de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para o seguinte OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de via vicinal em TST (Tratamento Superficial Triplo) de 4.200,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento da pista, sinalização viária e grama, no município de Icaraíma-PR, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 14/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/06/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 302.831,36 (trezentos e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 23 de Maio de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Agente de Contratação
Aviso de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

REFERENTE: CONCORRÊNCIA N° 04/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) POR EMPREITA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS) PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP.

Informo a quem possa interessar, que o edital em epígrafe sofreu alterações nos Anexos V e VI e, com isso, alteração no dia da sessão, onde o comunicado de alteração na íntegra e o edital e seus anexos, com os referidos anexos devidamente retificados, encontram-se disponíveis no site www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, junto ao edital de concorrência correspondente.

Pedreira/SP, 23 de maio de 2024.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 23 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro FAESP-1 sob os nºs 00423.000009.0001/2024, 00423.000010.0001/2024, 00423.000011.0001/2024, 00423.000012.0001/2024, 00423.000013.0001/2024, 00423.000014.0001/2024, 00423.000015.0001/2024, 00423.000016.0001/2024, 00423.000017.0001/2024. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em ate 10 dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas

São Paulo, 24 de maio de 2024

Elias Rangel Torralbo

Diretor Executivo FAESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é aquisição de material permanente para uso na unidade básica de saúde do municipio, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
AVISO DE ALTERAÇÃO CE 005/2024 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - PMC, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS ESTAMPADAS EM CONCRETO ARMADO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 11/06/2024 as 14:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 22 de maio de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO 47/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE INTERTRAVADO 16 FACES- ESPESSURA 10 CM, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA RUA MARIA ALVES, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. Abertura dia 13/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo 48/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE BLOQUETE SEXTAVADOS, NOVOS OU USADOS, A SEREM FORNECIDOS PELA PREFEITURA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS. Abertura dia 14/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMG

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição e renovação de certificados digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contrato Nº 010/2024 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Ar Rp Certificação Digital Eireli. CNPJ: 21.308.480/0001-22; Valor: R$ 6.549,99 Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 07.07.2024 a 05.09.2024. Execução: 08.05.2024 a 07.07.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 31; Fonte: 1500 (Tesouro). Ficha: 32; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 22/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 45.996,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024-SEMTRAS

Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h30min.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 58/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 13 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 23 de maio de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Licitação fracassada (Licitante não chegou ao preço base).

Baia da Traição - PB, 20 de Maio de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso XV do art. 76 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a dispensa de licitação pela Diretoria Executiva da BB Administradora de Consórcios S.A. - Brasília - DF para contratação emergencial de sociedades de advogados para prestação de serviços de cobrança das operações de consórcio, junto às empresas Advocacia Bellinati Perez - CNPJ n° 03.404.018/0001-47; Bonatto & Bonatto Advogados Associados - CNPJ n° 07.065.327/0001-90; Cardoso & Correa Advogados Associados - CPNJ n° 00.767.993/0001-21; Kawasaki Sociedade de Advogados - CNPJ n° 04.485.276/0001-68 e Nelson Paschoalotto Advogados Associados - CNPJ n° 04.578.876/0001-70, pelo período de 6 meses; ASSINADA em: 22.05.2024.

MARCEL KITAMURA

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665001633202480. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para Sistema de Ar Condicionado VRF para o 5° Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160234-00001-2024NE000001
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato n° 114/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 222/2023, Pregão Eletrônico n° 098/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO N° 114/2024, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n° 23.228.076/0001-74. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$5.884,80 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o valor de R$630,00 (seiscentos e trinta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES E FRANGOS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 22 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 14/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PROFISSIONAL GENERALISTA (CLÍNICO GERAL) PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, POR 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 23 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bens celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente termo, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por uma (1) linha de plantadeira nota fiscal 233086 no valor de 11.22,00 e um (1) notebook Samsung 15" nota fiscal 25711 no valor de 3.499,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel (Presidente da FAPEG).
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto - FAPED/CNPAF/EXELLENCE- SAIC 20200.22/0015-8-01 "Execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na determinação da eficiência de três produtos biológicos formulados a base de BRM 3211, BRM 63523 ou BRM 63524, em promover crescimento das cultivares do arroz, milho ,soja e feijão de acordo com o cadastro de acesso nº A844CD7 no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genêtico e do Conhecimento Tradicional Associado." Coordenados pela Drª Marta Cristina Corsi de Filippi, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 03/02/2022, a (s) qual (is) encontra (m) - se identificado (s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) Estereomicroscópio Modelo EZ4 W, no valor de 30.941,03 referente a Nota Fiscal de número 5033 datada e assinada 15/05/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

Republicação

EDITAL: 34/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção de prótese dentária ENCERRAMENTO: 08h30 de 13/06/2024 ABERTURA: 09h de 13/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 23 de maio de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Abertura dos Envelopes de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 -OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7...

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA); CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA e CONSTRUTORA CELI LTDA, cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2023, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação.

Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, 23 de maio de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari-BA, 23 de maio de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da ComissãoEm Exercicio
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

Processo nº 300/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESAS VENCEDORAS - menor preço por ITEM.GSZ REPRESENTAÇÕES LTDA -R$ 166.431,00(Cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EIRELI-EPP-R$ 49.400,00(Quarenta e nove mil, quatrocentos reais). Homologo e adjudico a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22 de maio de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito
DESPACHO de 15 de maio de 2024

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL.

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 052/2023, firmado junto à empresa HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ n° 39.490.508/0001-50), destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, para prorrogação do prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços por um novo período de 12 (doze) meses, com manutenção de quantitativos estabelecidos e de valor, mantidas as demais cláusulas e condições existentes. Prazo de vigência e execução: 15/05/2024 à 14/05/2025. Valor global: R$ 1.000.000,00. Percentual de desconto oferecido: 1,8 % (hum vírgula oito por cento) sobre valores da tabela CDHU N° 189 - Ref. Fev/2023.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.007/2023- CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: GN Botão Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.385.744/0001-98, no valor global de R$ 8.541.555,46. Data da assinatura: 23/04/2024.

Patrícia Augusto Brasil Barbosa

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.007/2023-TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó. Contratada e signatário: GN Botão Ltda, Gustavo Nogueira Botão. Valor: R$ 8.541.555,46. Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo de Duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160.001934/2023-41.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação do serviço de publicidade legal em jornais de grande circulação a ser prestado pela empresa brasil de comunicação - ebc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/02/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 05/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 28 de fevereiro de 2024.

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PE 021/2024: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS NOVOS PORTARIA SES Nº 160/2024 FES/FMS - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 154. Propostas/Habilitações: dia 10/06/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .

Campina das Missões-RS, 23 de maio de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002347202495. Objeto: Aqs materiais de rede de TI ( eletrocalhas e calhas ).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.003155/2023-51.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em 1 (um) elevador Atlas Schindler EEL 11724290 Ahead Core instalado na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), com fornecimento de peças de reposição, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA a fim de selecionar e contratar de empresa especializada e devidamente licenciada para a realização de serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a fim de corrigir manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associadas à erros de construções, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras aplicadas à construção civil, conforme exposto em extratos de laudo técnico que constitui anexo ao instrumento de edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 10/06/2024 às 15h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 765704

Nº Processo: 630650031932023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de entrega de equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos (que sejam compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado /disponibilizado à PNNSG.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON SILVA DE SOUZA

Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 23/05/2024) 765704-00001-2024NE000268
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10180.100223/2022-72.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.397,16. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP. CNPJ Nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. VALOR TOTAL: R$ R$ 49.596,00 (Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais). VIGÊNCIA: 22/05/2024. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22/05/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 006/PJM/2024

Processo Administrativo: 410

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. 1 (um) Caminhão a dissel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2. Inclui telemetria.Valor: Valor do presente contrato é R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

Gestão/Unidade: 02.09, Fonte de Recursos: 2.700, Programa de Trabalho: 26.780014, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Plano Interno: 1006 - Convênio Aquisição de Veículo de Carga. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 08 de Maio de 2024. Assinam: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS; Almiro Soares; Antônio Zotesso
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 24/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.674 KITS DORMITÓRIO), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 025/2024 e contrato nº. 281/2024, sendo a contratada - ETERNA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 36.365.315/0001-80) - Valor total de R$ 308.018,06 (trezentos e oito mil e dezoito reais e seis centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25330/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: ETERNA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 36.365.315/0001-80, com sede na Rua PSI, Nº 222, LETRA B - Bairro Caicaras - Belo Horizonte/MG. CEP: 30.775-460, neste ato representada pelo Sr. Renan Vinicius de Carvalho Bovareto. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.674 KITS DORMITÓRIO), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 025/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 115,19 (cento e quinze reais e dezenove centavos) e Valor Total: R$ 308.018,06 (trezentos e oito mil e dezoito reais e seis centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.
DESPACHO

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 025/2024 à empresa ETERNA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 36.365.315/0001-80), no valor unitário de R$ 115,19 (cento e quinze reais e dezenove centavos) e no valor total de R$ 308.018,06 (trezentos e oito mil e dezoito reais e seis centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000980202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo médio incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI Alagoas / Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 23/05/2024) 257023-00001-2024NE000001
aviso ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-001/2024 (*)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2024

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o Processo de Adesão a ata de registro de preços n°11.001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº03/2023 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS referente a aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção objetivando o desenvolvimento rural em razão da aprovação do convênio com Proposta nº 044114/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a compra de Caminhão Basculante, RATIFICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.001/2024, em favor da VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, no valor de R$ 698.300,00 (seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais) com fundamento no Artigo 86, §2º da Lei federal n° 14.133/2023, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande/PB, 21 de maio de 2024.

RENATO BENEVIDES GADELHA

Secretário de Agricultura

Republicado por incorreção do original. Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 226
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

Processo nº 018/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos, exceto papel, com prestação de serviços técnicos de manutenção dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital retificado estará disponível para consulta a partir do dia 27/05/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 12.06.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524008468202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, OFTALMOLÓGICOS E PRODUTOS MANIPULADOS (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 108/2021.

Nº Processo: 23821.001334/2021-75.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 22.691.896/0001-35 - WILLIAM GUILHERME BERNARDI 06415521900. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 108/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/07/2024 e término em 19/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.723,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECULT [SRP]

(LICITANET Nº 35/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303656/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SECULT [SRP] (LICITANET Nº 035/2024). Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.

Sobral-CE, 23 de Maio de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 104/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0104/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 5.692,80 (cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Cesar Portela Araújo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 105/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0105/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 32.364.822/0001-48. Fundamentação: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 3.847,20 (três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Ferrari Spazzini. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. DE GESTÃO Nº 2/22-SMS

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 2/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo ao contrato de gestão, originário da C.P. Nº CH22002-SMS, art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, P317320/2024. Objeto: ACRESCER os serviços inicialmente contratados para "apoio em gerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento da população em geral no Serviço de Atendimento ao Usuário do Sistema de Saúde; Serviço de Manutenção e Almoxarifado para Unidades de Saúde; Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada, fomentando a execução de atividades na área da saúde, por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde de Sobral 2022-2025, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência e seus anexos, P317320/2024. Do Valor: Uma repercussão financeira positiva de R$ 2.175.535,04 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimos por cento) aproximado. Dentro do patamar permitido por Lei. Parágrafo único - Os efeitos deste Termo Aditivo deverão ser retroativos à competência do dia 02/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Data da Ass.: 22/05/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.