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RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 2 / 2024

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

5.2.3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, das 9h (nove horas) do dia 29 de janeiro de 2024 às 17h (dezessete horas) do dia 04 de março de 2024, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – Edital ??/2023, ...

LEIA-SE:

5.2.3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, das 9h (nove horas) do dia 29 de janeiro de 2024 às 17h (dezessete horas) do dia 04 de março de 2024, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – Edital 87/2023, ...

ACRÉSCIMO

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.15. O prazo para impugnação desse edital é de 10 (dez) dias a contar da publicação dessa retificação no DOU. O formulário de impugnação, disponível no endereço eletrônico do concurso, acompanhado dos documentos que comprovem a alegação do impugnante deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail: concursos@fundep.com.br, com o título “Impugnação do Edital – 87/2023”. Eventuais alterações do edital, decorrentes de impugnação, serão publicadas no DOU e divulgadas no endereço eletrônico do concurso.

Hermínio Arias Nalini Júnior

VICE-REITOR da UFOP
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001602/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0296.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Antigos Moradores e Ex Funcionários da Usina Maravilhado Engenho Folguedo, inscrito sob o CNPJ: 45.385.706/0001-57, no Município de Goiana no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 309.771-1 - CHASSI: NH1594468; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.817-6, avaliados no total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 342, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001602/2023-33-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Edjailson Felix Viana, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001633/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0508.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores e Produtores de Leite do Município de Granito - ASSOCIOLEITE, inscrita sob o CNPJ: 19.022.449/0001-66, no Município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.132-0 - CHASSI XUG08703CNPA00363, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 357, de 18/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001633/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Santana Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001185/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0280.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Cooperagro da Mata, inscrita sob o CNPJ: 44.659.968/0001-08, no Município de São Lourenço da Mata, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland, modelo TT4.75 - tombamento nº 309.770-4 - CHASSI: NH1597668; e 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 321.064-2, avaliados no valor total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 318, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001185/2023-29-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Edinelson de Barros, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000369/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0294.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, inscrito sob o CNPJ: 10.830.301/0001-04, no Município de Petrolina no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis 75RX, novo, 4x4, 75 CV, tombamento: 321.451-2, CHASSI: CYWDJ1246825MS, e 1 (um) arado reversível, tombamento: 321.649-7, avaliados no total de R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 337, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000369/2023-71-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001138/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0507.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaubeira da Penha, inscrita sob o CNPJ: 35.444.991/0001-86, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.254-1, CHASSI: XUG08703KPPA00886, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001138/2023-85-e. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elizio Soares Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001610/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0502.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, inscrita sob o CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) roçadeiras hidráulicas - tombamentos nº 321.692-3 e 321.693-0, 2 (dois) arados reversíveis - tombamentos nº 321.642-8 e 321.643-5, avaliados no valor total de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 344, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001610/2023-80-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000367/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0505.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, inscrito sob o CNPJ: 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamentos nº 321.156-4, CHASSI: XUG08703CNPA00693, 1 (um) trator agrícola 4x4, 75 CV, NEW HOLLAND - tombamentos nº 321.125-8, CHASSI: NHNTT475ZND605004, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.062-8, 1 (um) sulcador - tombamento nº 321.256-5, e 1 (uma) roçadeira - tombamento nº 321.700-3, avaliados no valor total de R$ 580.450,00 (quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 346, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000367/2023-82-e. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo Valadares, Presidente da Associação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20223118. Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-50, Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20223119. Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20230092. Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232057. Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022. Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes, CNPJ: 31.743.940/0001-02. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
EDITAL Nº 1/2024

LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:

A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SRPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os AGENTES FINANCEIROS, ARRENDATÁRIOS e/ou ENTIDADES CREDORAS dos veículos discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas dos pátios contratados pela SRPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 2/2024

LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Santa Rita/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 3/2024

LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Campina Grande/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 4/2024

LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Patos/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 5/2024

LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11:

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Cajazeiras/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF.

O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2023/SENAI

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 31 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 31 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Operacional SENAI RONDONÓPOLIS para criação do laboratório automotivo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023

COM REGISTRO DE PREÇO-MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de medicamentos e materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas Vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02 R$ 9.000,00; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0004-72 R$ 9.520,00; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 R$ 25.400,00; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.065.614/0001-38 R$ 2.573,00; MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.882.699/0001-72 R$ 227.200,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92 R$1.105,00; L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, CNPJ: 11.145.401/0001-56 R$3.150,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 R$103.225,00; VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.229.567/0001-86 R$80.000,20; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:17.472.278/0001-64 R$50.000,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26 R$92.620,00; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:23.228.076/0001-74 R$980,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70 R$70.240,00; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 40.951.414/0001-10 R$143.405,00; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.500.407/0001-65 R$36.687,64; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.893.919/0001-15 R$60.990,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 R$81.600,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$3.250,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$95.536,00.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 15 de janeiro de 2024.

WILTON BENTO PIMENTA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO N° 057/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM e Fundo Municipal de Saúde/FMS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Sendo vencedora a empresa: A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 R$ 1.021.800,00 (um milhão e vinte e um mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 15 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 15 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 17/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 484, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023 / Unidade Acadêmica: CET/UnB / Área: Turismo / Candidatos Aprovados: 1. Anastasiya Golets; 2. Lauro Almeida de Moraes.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.002618/2024-15.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIA6 S/A (CNPJ nº 07.158.049/0001-16).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 15/01/2024 a 14/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Mario Luis Santos Vilela e Ronaldo de Souza Bahia Martins (representantes legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.144742/2023-68.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CRIA INCUBATOR LTDA (CNPJ nº 51.853.718/0001-61).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 12/01/2024 a 11/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rodrigo Martins Espindola (representante legal da empresa)
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23106.140411/2019-72

Partícipes: Universidade de Brasília - UNB, Associação Nacional de Equoterapia - ANDE-BRASIL e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

Objeto: Execução do Curso de Especialização em Equoterapia na modalidade à distância (EAD).

Assinatura: 12/01/2024.

Vigência: De 13/05/2024 a 13/05/2026.

Profª. Márcia Abrahão Moura - CPF: 334.590.531-00 - Reitora da Fundação Universidade de Brasília - FUB, o Sr. Jorge Dornelles Passamani - CPF: 236.425.564-34 representante da ANDE-BRASIL e a Sra Sandramara Matias Chaves - CPF:167.056.881-49 , representantes da FUNAPE.

Espécie: TERMO ADITIVO

Processo: 23106.131674/2020-24

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Université Grenoble-Alpes, França.

Objetivo: Acordo adicional n°1 de prorrogação do acordo de co-tutela da doutoranda Vega Rodriguez Jenifer Andrea assinado em 28/01/2023.

Assinatura: 11/01/2024

Vigência: de 01/10/2023 até 30/09/2024.

Representantes:

Jenifer Andrea Vega Rodriguez, Doutouranda, UnB.

Nathalie Vallée, Orientadora da Tese, UGA.

Prof. Dr. Thiago Costa Chacon, Orientador da Tese, UnB.

Nicolas Marchand, Diretor do laboratório GIPSA, UGA.

Profa. Dra. Rosineide Magalhães de Sousa, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística, UnB.

Laure Gardelle, Diretora da Escola de Doutorado LLSH, UGA.

Prof. Dr. Virgílio Pereira de Almeida, Secretário de Assuntos Internacionais, UnB.

Pierre Lemonde, Diretor do Colegiado de Doutorado, UGA.

ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA

Processo: 23106.127623/2022-60

Partícipes: Universidade de Brasília e Universitat Politècnica de València (UPV), Espanha.

Objetivo: Cotutela do doutourando Rodrigo Morency Arouca Barbosa (UnB - UPV).

Assinatura: 11/12/2023.

Vigência: De 11/12/2023 a 30/06/2025

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) Rodrigo Mourency Arouca Barbosa (Beneficiário UnB), Fernando Raimundo González Ladrón de Guevara (Supervisor de Tese UPV), Amalia Raquel Pérez-Nebra (Supervisora de Tese UnB), Lynne Paula Yenush (Presidente da Comissão Permanente da Escola de Doutorado UPV), Solange Alfinito (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação UnB), José Esteban Capilla Romá (Reitor UPV).

Espécie: CONVÊNIO

Processo: 23106.128676/2023-89

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), 01.567.601/0001-43, Federal, Brasil.

Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal de Goiás.

Assinatura: 06/12/2023

Vigência: de 06/12/2023 a 06/12/2028

Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Angelita Pereira de Lima; Reitora; Universidade Federal de Goiás.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 051/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos de impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: F.D. MORAIS-ME CNPJ: 05.994.832/0001-94 com valor total de R$ 3.822.216,74 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quadro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 15 de janeiro de 2024.

Porto de Moz - PA, 15 de janeiro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo n° 001/2024

Objeto: Aquisição de combustível para a frota dos veículos do município de Serranos - MG e convênios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico que seria realizada no dia 24/01/2024 foi CANCELADA e será realizada no dia 26/01/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Serranos, 15 de janeiro de 2024.

Letícia Castro Souza

Departamento de Compras
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO OCS Nº 10/2021

CONTRATADO: MZ CONSULT - SERVICOS E NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ n º MZ CONSULT - SERVICOS E NEGÓCIOS LTDA).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: prestação de serviços necessários para a reformulação do portal de relações com investidores (RI) do BNDES, contemplando proposta de novo Portal de RI, desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal de RI, incluindo ferramenta de gerenciamento de envios de correspondências eletrônicas, suporte à realização de teleconferências (webcast), e serviços de tradução de RI, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada pela contratada.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 010/2021, de 28/01/2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/01/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Superintendente da AMC2 do BNDES, em 09/01/2024, no âmbito da IP AMC2/DERI n° 01/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0156/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o nº 05.207.424/0001-45. Objeto: Fornecimento de 30(trinta) televisores UHD 4k 65. Do Valor Total: R$ 134.970,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e setenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0556/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº CC04.001/2023. CARTA CONVITE: Nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REPRESENTANTE: Rejames de Sousa Oliveira. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de pontes mistas nos povoados Poço Verde, Lagoa e Pimenta no município de Joselandia/MA. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. CONTRATADO: A R CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, portadora do CNPJ n°44.213.071/0001-48, Inscrição Estadual: 12.732834-3, com sede à Rua Seabra de Carvalho, n.º 804, Centro - Tuntum (MA) CEP: 65.763-000. REPRESENTANTE: Sr. Ariston da Silva CPF º 041.609.613-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.987,60 (cento e oitenta e seis mil, novecentos oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (Noventa) Dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Rejames de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120001/2023 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 13.613.420/0001-95. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (CONCRETO E ESTRUTURA METÁLICA), na Comunidade de Boqueirão, na Zona Rural do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 2.455.915,24 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Adm. 06.001 - Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas - Ação: 1007 - Construção, reformas e manutenção de Pontes e Passagens Molhada. Construir, reformar e manter Pontes e Passagens Molhada - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. PRAZO DE EXECUÇÃO: As obras em referência serão executadas no prazo de prazo de execução de 03 (três) meses ou 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de vigência do contrato será adstrito a 07 de julho de 2024, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra-RN, 09 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Cícero Lima de Carvalho pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 64/2023; Processo de Execução: 25000.170096/2022-17.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO

CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO,

QUALITATIVO DE HIV I E II,

IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE

Teste

4.000.000

1,36

5.440.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 5951665/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0004. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE IMPRESSOS (CADERNETA DA CRIANÇA - VERSÃO MENINO E VERSÃO MENINA). Início de entrega das propostas: dia 16/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 29/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 29/01/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024.

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 7880805/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0006. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE LIXO). Início de entrega das propostas: dia 18/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/01/2024. Informações no e-mail: dmtavares@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 12 de janeiro de 2024.

Danielle Mutiz Tavares Lacerda

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 07/2024, referente à CP 111/2023 - SED 93238/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. Valor do Contrato: R$ 287.225,30. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 04/2024

O Município de Pitangui-MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 - CONCORRENCIA Nº 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a pavimentação de estrada vicinal de acesso a comunidade de veloso no Município de Pitangui - MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 938784/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal. A abertura do Processo Licitatório se dará no dia 26/02/2024 ás 09:00hrs.

O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. Mais Informações Poderão Ser Obtidas Na Sede Da Prefeitura Municipal De Pitangui, Na Rua Padre Belchior, 51 - Centro. Telefone: (37) 99975-0291, Ou Pelo Email: licitação@pitangui.mg.gov.br

Em 15 de janeiro de 2024

Lívia Antonia Gonçalves Lobato

Supervisora De Compras E Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 83/2023

Objeto: Pavimentação e qualificação de vias urbanas. Adjudicada: CW Obras e Pavimentações Ltda. - EPP. Valor global: R$ 235.739,94. Data: 15/01/2024.

GILNEI CAPELETTI

Prefeito em Exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001714/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0522.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Desenvolvimento da Várzea do Meio e Sítios Vizinhos - ACDV, inscrita sob o CNPJ: 17.312.163/0001-02, no Município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.144-7 - CHASSI XUG08703LNPA00360, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 379, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001714/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simone Tavares Leandro, Presidente da Associação.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, publicado no D.O.U. nº 10, de 15/01/2024, Seção 3, página 92, onde se lê: " PROCESSO: 59530.001142/2022-62-e", leia-se: " 59530.000054/2024-13-e".
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950368/2023, Nº Processo: 01400021771202395, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA CNPJ nº 11425933000147, Objeto: Realizar Eventos e Oficinas para a promoção da Cultura Popular e Tradicional na Pequena África - Zona Portuária do RJ, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA CPF nº ***.053.307-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016936/2023-56.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar, instalados nos Campus de Chapecó/SC e Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 635.668,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 5 publicada no DOU nº 190, seção 3, p.56, publicado no DOU de 4 de outubro de 2023, onde se lê: INÍCIO: 02/10/2023. Leia-se: INÍCIO: 05/10/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização, limpeza de caixa de água e manejo de animais silvestres nas escolas da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 30/01/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Licitação Exclusiva para ME/EPP, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para Secretaria Municipal de Assistência Social. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 26/01/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto: registro de preços unitários para fornecimento de recargas de gás de cozinha. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 29/01/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 15 de janeiro de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023

Processo 23204.012052/2023-32 - Convênio n° 006/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59; Fundação de Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ: 23.778.639/0001 -06 e o Instituto Juruti Sustentável - IJUS (Concedente), CNPJ: 11.081.152/0001-82. Objeto: Prestação de consultoria técnica especializada para desenvolver peças técnicas, construção de metodologias, realizar capacitações, pesquisas e aplicação de ferramentas para o observatório dos indicadores de sustentabilidade de Juruti. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pelo IJUS - MARIA RAIMUNDA MELO DA SILVA, Diretor-Presidente e pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser repassado: R$ 53.666,67 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis mil e sessenta e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 30/12/2023. Data de assinatura: 26/12/2023.
DESPACHOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE UM SALÃO E QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO RECREATIVO NO JARDIM PEDRO OMETTO, SITUADO A AV. JOSÉ MARIA DE A. PRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM BRASÍLIA, SITUADA A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003134/2023-PG-3;

CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; resolvo:

I - PUBLICAR o presente resultado;

II - DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame.

Jahu, 15 de janeiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do contrato nº 171/2023, ref. ao Credenciamento nº 03/2023, Processo nº 223/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Itaú Unibanco S.A, inscrita no CNPJ Nº 60.701.190/0001-04. Objeto: Autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de tributos Municipais e demais receitas Municipais por meio de guias de arrecadação Municipal com código de barras no padrão FEBRABAN. Alfenas, 16/01/2024.

Extrato do contrato nº 166/2023, ref. a Dispensa nº 111/2023, Processo nº 369/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Diony Cristal Obras Serviços Comércio e Revenda de Produtos em Geral Ltda, inscrita no CNPJ Nº 33.116.110/0001-72. Objeto: Aquisição Emergencial de Leite de Vaca Fluido Integral Pasteurizado, para serem fornecidos aos alunos das escolas, centros educacionais, entidades e famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Alfenas/MG.

Alfenas, 22/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Agente de Contratações

(SIDEC - 15/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso (REP-MT).

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/01/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 160/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18694/2023. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão a gás para o Superior Tribunal de Justiça Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 56/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19", licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado, sagrou-se vencedora para o Item 11 a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ 19.877.285/0001-71.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 070001-00001-2024NE999999