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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 (DUZENTOS E ONZE MIL) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública N° 06/2023-001. Contratado: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001-93, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos Junto As Unidades (Ubs - Nazaré Venâncio Ribeiro/ Jardilene da Gama Almeida/ Ana de Oliveira Rocha/ Risete Pinto Venâncio), Unidade de Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, Unidade Saúde da Família Dr. Lauro Corrêa Pinto, Unidade de Saúde Jofre de Matos Cohen, Unidade Saúde Zuraia Conti Galati, Unidade de Saúde Liberdade, Unidade de Saúde José Ribeiro Pinto, Unidade de Saúde Cipoal, Unidade de Saúde Manoel Rizzo Bentes Marinho, Unidade de Saúde Maria Madalena Alves de Azevedo, Unidade de Urgência e Emergência Dr. Jose Benito Priante, Centro de Saúde de Óbidos, Centro de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, Centro de Atenção Psicossocial I, Centro de Especialidades de Óbidos, Posto de Saúde Santo Antônio, Obedecidas As Especificações Descritos No Anexo I. Vigência 03/06/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de instrutoria, consultoria, mentoria ou supervisão de estágio, sob demanda, para os cursos ofertados pelas Unidades Educacionais do Senac no Estado do Tocantins.

DATA DA ABERTURA: 17/06/2024. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 17 de junho de 2024.

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Travessa Geraldo Correia de Melo (Trecho 1), Rua Geraldo Correia de Melo e Travessa Deputado José Rocha Barreto, localizada neste município, referente ao Contrato de Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Araçagi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araçagi e Contrato de Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES: 20.800 Secretaria de Infra Estrutura; 15 451 0011 1013 Asfalto e Pavimentação de Ruas e Avenidas e 04 122 0019 2033 Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo; 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00113/2024 - 15.04.24 - URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 363.448,43.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383505

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Serviço de cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso por meio de sistema eletrônico (selfticket e selfbooking), de passagens nacionais e internacionais, emissão de seguro para viagens internacionais, bem como o treinamento para a utilização do sistema e assessoria, quando necessária, para sanar dúvidas ou solucionar problemas relacionados a utilização do sistema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Travessa Geraldo Correia de Melo (Trecho 1), Rua Geraldo Correia de Melo e Travessa Deputado José Rocha Barreto, localizada neste município, referente ao Contrato de Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Araçagi - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 363.448,43.

Araçagi - PB, 4 de Abril de 2024.

JOSILDA MACENA BENICIO LEITE

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024

Processo Licitatório nº 134/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de inseticidas, para utilização nas ações complementares no enfrentamento das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) de uso da Secretaria Municipal de Saúde / Vigilância em Saúde Ambiental, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência e Anexos do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 03/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 18 de junho de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados para atendimento da demanda existentes no município de Colombo.

Data: de 21 de junho de 2024 à 05 de julho de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal

sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo

- Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138

ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br.

Colombo, 18 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 943/2024

Aquisição emergencial de kits de higiene pessoal, de kits de limpeza e de colchões, conforme repasse da União, em atendimento ao Decreto Municipal n° 6.851 de 01 de maio de 2024 que declara situação de emergência em Flores da Cunha - RS. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 137/2024/ Processo Licitatório nº 042/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratada: F.C. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 33.898.988/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais para a pavimentação com pedras irregulares de basalto, na Rua Lulu Machado, no Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Assinatura do Contrato em: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2025. Novo Barreiro, 18 de junho de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222000722202414. Objeto: Aquisição de material de consumo para máquinas roçadeiras, motosserras, motopodas e sopradores de folhas. PAG 67222.000722/2024-14.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 10/06/2023. Edição 109 - Página 191. Onde se lê: VALOR: R$ 2.862.723,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) - Leia-se: VALOR-da Planilha Orçamentária: R$ 569.031,20 (quinhentos e sessenta e nove mil, trinta e um reais e vinte centavos).

Mar Vermelho/AL, 18 de junho de 2024.

André Brandão de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS NºS 223/2023, 224/2023, 225/2023, 226/2023, 227/2023 E 228/2023 ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Contrato Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios (Carnes Bovina, Suína, Peixe e Aves, Processados, Semiprocessados, Embutidos e Queijo O Tipo Muçarela) Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar. Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esportes Objeto do Apostilamento Alteração do Gestor e Fiscal do Contrato Gestor do Contrato de: Paulo Sérgio da Silva Cpf: 194.Xxx-51 Para: Aline Cristina Gobbi Custódio - Cpf: 368.Xxx-50 Fiscal do Contrato de: Marina Locce Antunes Cpf: 076.Xxx-31 Para: Luana Correia Ribeiro Cpf: 075.Xxx-39 Contratadas - Frigoboi Comércio de Carnes Ltda Número do Contrato 223/2023 - J&A Comercial do Brasil Eireli - Me Número do Contrato 224/2023 - Supermercado Omega Bom PREÇO LTDA NÚMERO DO CONTRATO 225/2023 - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 226/2023 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA NÚMERO DO CONTRATO 227/2023 - P&V ALIMENTOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 228/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/07/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 211.140,00 (duzentos e onze mil e cento e quarenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil na nova plataforma Licitações-e2, licitação nº 1048508. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré, 18 de junho de 2024.

ROSANA ESSER

Pregoeira
CNPJ: 033239480001-76

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário IDEAU. Mantenedor: Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai - IDEAU

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 252 (duzentos e cinquenta e dois) diplomas no período de 25/05/2024 a 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01- registros 1220 a 1471. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.getulio.ideau.com.br/documentos-legais/

Getúlio Vargas-RS, 17 de junho de 2024.

Gustavo Wentz

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 163/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 163/2024, destinado a Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa) para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Werner Jeworowsky - R$299.299,00. Secretário de Administração e Planejamento.

Joinville/SC, 17 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE COTAÇÃO de preços

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001114/2024-70, que tem por objeto contratação de empresa especializada em fiscalização de obras. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 18 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho Regional de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão 0 KM, equipado com cesto aéreo isolado, para manutenção da iluminação pública do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Transferência Especial - Plano de Ação 09032024-067550previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Solânea(PB), 18 de Junho de 2024.

JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONCURSO

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região (CRP/MG) torna pública a realização do concurso "I PRÊMIO ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA - A PSICOLOGIA E OS DIREITOS HUMANOS", instituído em comemoração aos 50 anos do CRP04-MG e, por meio deste, convida as(os)(es) psicólogas(os)(es) a inscreverem trabalhos teórico-técnicos, que versem sobre o tema Psicologia e Direitos Humanos. O período de inscrição e submissão dos trabalhos será de 20/06/2024 a 11/08/2024. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente via formulário eletrônico no link: https://forms.gle/TGAMrQ66hN8qfFCM9. O Edital contendo o regulamento, prazos, condições para participação, critérios de avaliação, premiação e demais informações, encontram-se disponíveis no site www.crpmg.org.br.

SUELLEN ANANDA FRAGA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-020/2024-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-020/2024-DIVERSAS.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. forma de fornecimento: parceladamente. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto.

A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).

Em 19 de junho de 2024

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe
AVISO DE COTAÇÃO de preços

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001024/2024-89, que tem por objeto contratação de empresa especializada em seguro de imóveis. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 18 de junho de 2024

Adm. José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-DIVERSAS

REABERTURA DE PRAZO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-018/2024-DIVERSAS.

OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço. modo de disputa: aberto.

A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa do pregão eletrônico acima numerado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024.

Cedro, 19 de junho de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2024-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-019/2024-DIVERSAS. OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de ar condicionado tipo split, incluindo fornecimento de peças, materiais, insumos e componentes de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital.

A secretária municipal de planejamento e administração da prefeitura municipal de CEDRO-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de 01/04/2021, mais especificamente o que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do diploma legal acima e, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda, considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, torna público a revogação do processo de licitação acima numerado, por motivo de conveniência, devido a contratos já existentes junto a administração municipal com o mesmo objeto deste pregão, evitando, assim, contratações em duplicidade.

Em 19 de junho de 2024

MILENE QUENTAL LEITE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00170/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da banda "Forró D2", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.276.518/0001-34.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2024 a 31/12/2024.
aviso

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 27/2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00027/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2024, que tem como objeto: Contratação da banda "Forró D2", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.276.518/0001-34, Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 17 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 18/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de prédio público, especificamente realizar a troca do telhado do Museu Histórico do município de Santo Inácio - PR, com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, através do Ministério da Cultura e contrapartida do município. Data de abertura: 26/06/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 18 de junho de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 03 Veículos tipo Van 0 KM, para atender as necessidades do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Solânea - PB, 18 de Junho de 2024.

JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024/ERRATA

OBJETO: Ref. a seleção de Organização Social para planejamento, gerenciamento e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal de Cordeiro, conforme edital e anexos. LOCAL E DATA: 02 de julho de 2024, às 10h, no Prefeitura Municipal de Cordeiro - Avenida Presidente Vargas, n°42/54 - Centro - Cordeiro/RJ. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br, a partir do dia 18 de junho de 2024. Errata: 1) no edital publicado no site e no D.O. Cordeiro n°108 em 17/06/2024 consta equivocadamente a data do certame como 27/06/2024. Doravante, passará a constar a data de 02/07/2024. 2) na data de hoje, 18/06/2024, foi realizada a publicação Portaria n° 272/2024, em atendimento ao item 12 do edital de Chamamento Público n°010/2024. Valor estimado/máximo: R$ 14.672.079,03.

Cordeiro, 18 de junho de 2024.

Laurie Dias Alves Horato Garcia

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que o PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024, objetivando a contratação de empresas para aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas, terá a data de abertura das propostas alterada para o dia 04/07/2024, às 8h, devido à necessidade de alterações nos anexos I, II e VI, na descrição do produto especificado no Item 02 do referido Pregão. Informo que a descrição correto para peso/torque dos veículos especificados no Item 02 será a constante na NORMA TÉCNICA SENASP 006/2022, ou seja máximo de 60 kg/kgf.m.

Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 91-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 091-2024 - Pregão Eletrônico 054-2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de Tablet para o setor de Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 18 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORENCIA PúBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 002/2024, no dia 29/07/2024, com recebimento das propostas até às 9:00h na Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção da nova sede da Escola Municipal Irmã Maria Amália - EMIMA no Município de Teófilo Otoni por meio de operação de crédito junto a CEF - Programa FINISA - Contrato n° 0620799-84 de 13/09/2023. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 18 de junho de 2024

Clarissa Moura

Agente de Contratação de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005795202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e/ou reforma de cadeiras. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 18/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 00510089.000414/2023-97, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90024/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Cursos de Capacitação. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/07/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 073/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: a Concessão Onerosa de uso de Bem Público para exploração de pedreiras devidamente licenciadas, em observância à Lei Municipal nº 2.768/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/08/2024 ás 09:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br

CABO VERDE/MG, 18 de junho de 2024.

HEBER JOSÉ DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo de Adesão nº 12/2022. OBJETO: Seleção de sociedade empresarial para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extinção de rede de energia elétrica e iluminação publica. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS CNPJ: 10.495.235/0001-55. Ata de Registro de Preço nº 165/2022. 3º Termo Aditivo. Pedido de reequilíbrio de quantidade. Data da assinatura: 06.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Processo nº 29/2023. Pregão Eletrônico Nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços elétricos nas diversas repartições públicas, zona rural e urbana para atender as necessidades do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARIA RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA 08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 48/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 18.06.2024 a 23.06.2025. Data da assinatura: 18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.

Processo nº 45/2023. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista para troca e reparo em lâmpadas de led do Município de Guimarania - MG, área urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARIA RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA 08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 87/2023. 1º Termo Aditivo. Reequilíbrio de quantidade e valor. Data da assinatura: 18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222004579202341. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Equipamentos da Seção de Subsistência da BANT, com fornecimento de material. PAG: 67222.004579/2023-41. Total de Itens Licitados: 407. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 211/2023

Reabertura

Processo Administrativo: PMC.2023.00001853-72 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Fornecimento contínuo de iogurtes, com entrega ponto a ponto -Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 02: das 08h do dia 04/07/24às 14h do dia 04/07/24-Abertura das Propostas dos lotes 01 a 02: a partir das 14h do dia 04/07/24-Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 04/07/24-Disponibilidade do Edital: a partir de 21/06/24, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116-0838.

Campinas, 18 de junho de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024.

O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa de eventos musicais para a realização de atividades (baile) destinadas aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCI Antonieta Zampaolo, CCI Tia Sú, CCI Feliz Idade, CCI Geraldo Bisca e CCI Oswaldecy Buzatto), em atendimento à SEMAS. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br.

Arapongas, 18 de junho de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 05/07/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar a pavimentação, drenagem e sinalização e recapeamento asfáltico (CBUQ) sobre ruas com pavimento poliédrico - E: 5cm no município de Ariranha do Ivaí/PR. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.

Ariranha do Ivaí, 18 de junho de 2024.

Thiago Epifanio da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031005729202311. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e updates para licença QlikSense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento e mentoria e desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do ambiente em licenças Qlik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 18/06/2024) 540004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000060/2024

O Município de Bandeirantes-PR - UASG: 987445 - avisa aos interessados que realizará no dia 08/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM OU SEM SERVIÇO ASSOCIADO PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E MÁQUINAS DA LINHA PESADA). A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br,https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=todos&pagina=1 através da UASG: 987445 ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 21 de junho de 2024.

Bandeirantes, 18 de junho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024.

JOSÉ ALVARO MARTINS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 843/1/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 65/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - CONTRATADA: ARTES E DESING CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização doas recursos financeiros oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, 08 de julho de 2022, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 37/2024

Processo nº 3732/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.670.260/0001-07. OBJETO: Futura e eventual contratação de uma empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Implantes Dentários (Prótese sob Implante, Over Denture e Protocolo), para atender a demanda do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias de Campos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa reais).

Nerópolis-GO, 18 de junho de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AGRICULTURA FAMILIAR CHAMAMENTO PUBLICO GAP-MN 01_2024

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, por meio da Secao de Licitacoes, realizará Chamamento Público nº 2/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.o 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4 da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, do decreto no 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na resolução PAA/GG N. 3/2022, e suas alteraçães e demais legislações aplicaveis, será realizada no dia 10/07/2024 as 13:30h (horário local de Manaus). Local: Sala de Reuniões do Grupamento de Apoio de Manaus, conforme endereço constante do edital.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1T QOINT

Chefe da Seção de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: AL; Municípios: Maceió e Arapiraca. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 28/06/2024 às 08:00 horas. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.al@correios.com.br ou telefone (82) 32167376, no horário de 8h às 17h.

ANTONIO RICHARLES SILVEIRA SAMPAIO

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000336 SE/SPM

Prestação de serviço de capina, roçada e poda de pequena monta em áreas planas e de talude, com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação dos serviços, em unidades pertencentes aos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (ID 1048479). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000364 SE/AL

Prestação de serviço de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades dos Correios vinculadas à Superintendência Estadual de Alagoas - SE/AL, localizadas no Município de Maceió/AL (ID 1048488). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: CASA LOTERICA CRISTO REDENTOR LTDA, CNPJ 00.089.447/0001-89. Endereço: R EDUARDO CARLOS, 186 - ARAGUAIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000338/2024 SE/RN

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - SE/RN, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048477, até 12/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2010; Locação de imóvel para funcionamento da SEÇÃO de BENS MÓVEIS - SBEM e o ARQUIVO GERAL - AG da SEÇÃO de SERVIÇOS GERAIS e GESTÃO DOCUMENTAL - SESG, da Superintendência Estadual de Rondônia, em Porto Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 17/06/2024; Contratado: MARIA DE NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA; Objeto do Termo Aditivo: Alterar a titularidade do Contratado para FJDR PARTICIPAÇÕES LTDA; Representantes da Contratada: ANANIAS FROTA DE OLIVEIRA e MARIA DE NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000373 SE/RS

Prestação de serviços de Educação Musical, Instrução Vocal e Ensino de Técnicas de Canto Coral, direcionados à promoção da saúde e do Bem Estar dos participantes, destinados aos empregados dos Correios da SE/RS (ID 1048525). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PENALIDADE

Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA; Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012. Motivo: Aplicação de Penalidade- GRUPO IV - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO do SEI 53177.089221/2022-87, protocolado em 23/05/2023 e 31/05/2023. Em atenção à notificação encaminhada por intermédio da carta 47385608, vimos informar que o o prazo estabelecido para apresentação de Recurso Administrativo a Administração Central com efeito suspensivo, transcorreu sem a devida manifestação nos prazos estipulados no citado expediente. Comunicamos acerca do exaurimento das instâncias administrativas, não sendo mais cabível a interposição de recurso na esfera administrativa. Fundamentação: Anexo 4 do Contrato de Franquia Postal - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL item 1 irregularidade "12. NÃO REGULARIZAR AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO, NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO DA IRREGULARIDADE". Decisão: Sendo assim, comunicamos a decisão final, qual seja, a aplicação da penalidade de rescisão unilateral do Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012 firmado com a empresa GIGIO MAGAZINE LTDA, denominada AGF OSAKA, com base no subitem 17.1.1, inciso III, alínea "d" e Anexo 4 - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Gerente Regional de Atendimento SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000371 SE/SPM

Prestação de serviço de confecção de carimbos e de borrachas para carimbos, personalizados para uso exclusivo dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1048435). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000321 SE/SPM

Prestação de Serviço de Elaboração e Emissão de Laudo para tratamento de Plantas Arbóreas Internas, localizadas em unidades do Correios/SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1048451). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG