EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU JITSU E MMA. INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa para Pagamento de Taxas de Filiação para 34 atletas (anuidade 2024) FBJJMMA - Federação Baiana de Jiu Jitsu e MMA, inscrições em 10 campeonatos peso absoluto para 34 atletas - FBJJMMA, anuidade da equipe - FBJJMMA, filiação na Confederação Brasileira de Jiu Jitsu e MMA para 05 atletas, inscrição de 05 atletas em 05 eventos CBJJ, curso de regras para 02 técnicos FBJJMMA e certificação para 01 atleta (técnico) durante o ano em curso, visando atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV. Do Valor: O valor R$65.500,00. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei N.°14.133, de 2021. ASSINADO EM 29/04/2024 - EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA TATAMI PONTO COM LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º023/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de uniformes, equipamentos e materiais esportivos diversos visando atender as necessidades do Programa Esportivo Jóias do Recôncavo e Projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, observando as condições e especificações e quantitativos para atender o calendário esportivo, LOTE 08, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Valor: R$30.507,00. Da Vigência: da sua assinatura até 13/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA. ASSINADO EM 13/05/2024. EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-N.º002/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Valor: R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Da Vigência: vigorará da sua assinatura até 15/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 15/05/2024. EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA TRINCA ESPORTES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-N.º023/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de uniformes, equipamentos e materiais esportivos diversos, LOTES 01, 05, 06, 10 e 12,visando atender as necessidades do Programa Esportivo Joias do Recôncavo e Projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme proposta de preços da contratada e Termo de Referência. Do Valor: R$179.524,96. Vigência: da sua assinatura até 15/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 15/05/2024. EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA - ME. PREGÃO ELETRÔNICO N.º003/2023 - SESAU. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits de Higiene Bucal Infantil e Adulto, para realização de Ações de Saúde Bucal, conforme condições, especificações e quantitativos descritos nos itens constantes deste Termo de referência. Do Valor: R$153.450,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Da Vigência: vigorará da sua assinatura até 17/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 17/05/2024. THYLA CERQUEIRA MENDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA LUZ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-N.º016/2023. Objeto: contratação de empresa para locação de estrutura para eventos tipo: palco, toldo, fechamento de área, divisória, piso, camarote, pórtico, divisória, posto elevado, praticável, portal, arquibancada e gradil, Lote I, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência. Do Valor: R$1.012.058,00 (um milhão, doze mil e cinquenta e oito reais) Da Vigência: da assinatura do contrato até 17/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 17/05/2024. LEILA PATRÍCIA MERCÊS COSTA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO