EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

879985/18

MJSP

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS/MS

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

922159/2021 - 1080119-56

CAIXA/MCIDADES

PM Campos Lindos/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

910183/2021 - 1077040-29

CAIXA/MESP

PM Campos Lindos/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

922165/2021 1080069-82

CAIXA/MCIDADES

PM Caseara/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

910381/2021 1076379-91

CAIXA/MAP

PM Formoso do Araguaia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

911998/2021 1077026-33

CAIXA/MCIDADES

PM Formoso do Araguaia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

899756/2020 1070654-78

CAIXA/MCIDADES

PM Formoso do Araguaia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

915999/2021 - 1078704-24

CAIXA/MESP

PM Gurupi/TO

Altera Contrapartida: 231.285,34

T Aditivo: 07/08/2024

910775/2021 - 1076227-85

CAIXA/MCIDADES

PM Nazaré/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

919165/2021 - 1080293-21

CAIXA/MAP

PM Nazaré/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

896902/2019 1069882-72

CAIXA/MAP

PM Pium/TO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 08/08/2024

917635/2021 - 1079434-94

CAIXA/MESP

PM Presidente Kennedy/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

922470/2021 - 1080683-09

CAIXA/MCIDADES

PM Presidente Kennedy/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

912059/2021 1076903-21

CAIXA/MCIDADES

PM Recursolândia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 08/08/2024

921971/2021 - 1080785-77

CAIXA/MESP

PM Talismã/TO

Altera vigência: 04/04/2025

T Aditivo: 07/08/2024

957275/24

MESP

PM Comercinho/MG

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

913679/21

MCIDADES

PM Ubarana/SP

Altera vigência: 20/08/2025

Ex-Officio:07/08/2024

894067/19

MTUR

PM Meridiano/SP

Altera contrap: R$ 71.836,38

T Aditivo:07/08/2024

909852/21

MDASCF

PM Fernandópolis/SP

Altera contrap: R$ 141.434,97

T Aditivo:07/08/2024

928498/22

MCIDADES

PM Macaubal/SP

Altera contrap: R$ 694,00

T Aditivo:07/08/2024

911695/21

MESP

PM São José Dos Campos/SP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 08/08/2024

907791/20

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 31/10/2025

T Aditivo:08/08/2024

911280/21

MCIDADES

PM IBIARA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

959291/24

MIDR

PM Raul Soares/MG

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

959338/24

MIDR

PM Fervedouro/MG

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

959298/24

MIDR

PM Araponga/MG

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

889836/19

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:08/08/2024

890711/19

MTUR

PM ANGRA DOS REIS/RJ

Altera repasse e contrap: R$ 1.500.000,00 e R$ 15.152,00

T Aditivo:07/08/2024

944676/23

MESP

PM Teolândia/BA

Altera contrap: R$ 12.000,22

T Aditivo:08/08/2024

918331/21

MINC

PM Serra Talhada/PE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

885040/19

MCIDADES

PM Palmital/SP

Altera vigência: 05/06/2025

T Aditivo:08/08/2024

Op 0424380-63/14

MCIDADES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS

Altera Contrap: R$ 4.022.943,00

T Aditivo:08/08/2024

907643/20

MCIDADES

PM BARRA DE SANTA ROSA/PB

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:07/08/2024

902745/20

MESP

PM NOVO ITACOLOMI/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

917487/21

MIDR

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH/RN

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:08/08/2024

907200/20

MCIDADES

PM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:08/08/2024

959325/24

MIDR

PM OUROLÂNDIA/BA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

825327/15

MTUR

PM BARRA MANSA/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/07/2024

866933/20

MCIDADES

PM MARCACAO /PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 07/08/2024

908017/20

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 28/02/2025

T Aditivo:25/07/2024

914442/21

MTUR

PM Icapuí/CE

Altera contrap: R$ 2.463,14

T Aditivo:08/08/2024

899064/20

MTUR

PM BARRA DE SANTA ROSA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 07/08/2024

898845/20

MESP

PM Lins/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

891366/19

MTUR

PM Lins/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

911074/21

MCIDADES

PM Botucatu/SP

Altera vigência: 20/04/2025

Ex-Officio:07/08/2024

916577/21

MCIDADES

PM Arez/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

907976/20

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo:25/07/2024

890368/2019

MESP

PM Sarandi/RS

Altera contrap e rendimentos: R$ 161.611,36 e R$87.057,30

T Aditivo:07/08/2024

895152/19

MCIDADES

PM Tarauacá/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

896737/19

MCIDADES

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:07/08/2024

888247/19

MIDR

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

907202/20

MCIDADES

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

915281/21

MESP

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:08/08/2024

916052/21

MESP

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:08/08/2024

914808/21

MCIDADES

PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

914593/21

MESP

PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

Altera vigência: 24/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

924847/21

MCIDADES

PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

924497/21

MCIDADES

PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

913334/21

MESP

PM Encruzilhada do Sul/RS

Altera contrap: R$ 367.737,00

T Aditivo:08/08/2024

950326/23

MIDR

PM Piranguinho/MG

Altera contrap: R$ 129.582,73

T Aditivo:08/08/2024

914846/21

MIDR

PM APARECIDA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

959149/24

MESP

PM Nova Russas/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

0350979-27/11

MCIDADES

PM Aracaju/SE

Altera contrap: R$ 4.512.674,06

T Aditivo:08/08/2024

915758/21

MCIDADES

PM IGARACY/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:25/07/2024

890002/19

MTUR

PM ANGRA DOS REIS/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

836067/16

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

915562/21

MCIDADES

PM Montanhas/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:16/07/2024

914469/2021

MTUR

PM Cristais Paulista/SP

Altera vigência: 06/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

914874/21

MIDR

PM Arez/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

916222/21

MCIDADES

PM Cascavel/PR

Altera vigência: 27/01/2026

Ex-Officio:08/08/2024

902238/20

MTUR

PM São João das Missões/MG

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:07/08/2024

906001/20

MCIDADES

PM Montanhas/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:16/07/2024

923496/21

MIDR

PM JERICÓ/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

906289/20

MCIDADES

PM CAAPORÃ/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

914830/2021

MCIDADES

PM RIBEIRÃO BRANCO/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

914030/2021

MCIDADES

PM RIBEIRÃO BRANCO/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

914032/2021

MCIDADES

PM RIBEIRÃO BRANCO/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

954628/23

MCIDADES

PM Cananéia/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:07/08/2024

954656/23

MCIDADES

PM Cananéia/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:07/08/2024

893954/19

MIDR

PM Nova Brasilândia/MT

Altera vigência: 27/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

0352398-38/11

MCIDADES

PM Jaciara/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

895659/19

895659/19

895659/19

895659/19

895659/19

MESP

MESP

MESP

MESP

MESP

PM

PM

PM

PM

PM

Campos

Campos

Campos

Campos

Campos

889508/2019

MDR

PM de Itaperuna/RJ

Altera Cláusulas Quinta e Décima Sexta

Termo Aditivo:01/08/2024

921865/2021

MCIDADES

PM São José do Alegre/MG

Alt.Vigência: 13/06/2025

T.Aditivo: 08/08/2024

916182/2021

MESP

PM Trabiju/SP

Altera vigência: 29/09/2025

T Aditivo: 08/08/2024

956753/24

MESP

PM Fortuna/MA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

957840/24

MESP

PM Olho dÁgua das Cunhãs/MA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

958445/24

MIDR

PM Pedro do Rosário/MA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

959328/2024

MIDR

PM Três Pontas/MG

Alt.CP.: R$ 189.092,92

T.Aditivo: 08/08/2024

0442746-51/2015

MCIDADES

PM Gaspar/SC

Altera vigencia para 30/09/2024

T.Aditivo 30/07/2024

888601/2019

MESP

PM Jussara/GO

Alt. Vigência: 30/04/2025

T. Aditivo: 08/08/2024

915779/2021

MCIDADES

PM Rio Quente/GO

Alt. Vigência: 30/09/2025

T. Aditivo: 08/08/2024

914186/2021

MCIDADES

PM Rio Quente/GO

Alt. Vigência: 26/09/2025

T. Aditivo: 08/08/2024

920275/2021

MCIDADES

PM Rio Quente/GO

Alt. Vigência: 30/09/2025

T. Aditivo: 08/08/2024

865578/18

MCIDADES

PM Itagimirim/BA

Altera vigência: 30/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:07/08/2024

912784/21

MCIDADES

PM Taboão da Serra/SP

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

1075664-32/21

MIDR

PM Lagoa de Pedras/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

1072791-92/20

MIDR

PM Lagoa de Pedras/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

957277/24

MESP

PM Ipu/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

953506/2023

MCIDADES

PM São João Nepomuceno/MG

Alt.CP.: R$ 2.594,05

T.Aditivo: 08/08/2024

906921/20

MIDR

PM PEDRO II/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

1077154-39/21

MIDR

PM Monte Alegre/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:08/08/2024

0311992-77/09

MESP

PM Paulino Neves/MA

Altera vigência: 25/04/2025

T Aditivo: 25/04/2024

958418/24

MTUR

PM Camocim/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:08/08/2024

875607/18

MCIDADES

PM Parintins/AM

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:15/07/2024

783452/13

MCIDADES

PM Itajuípe/BA

Altera contrap: R$ 105.334,29

T Aditivo:31/07/2024

959352/24

MIDR

PM Guaraciaba/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 07/08/2024

955508/23

MIDR

PM Gramado/RS

Altera contrap: R$ 3.732.666,49

T Aditivo:07/08/2024

925747/21

MCIDADES

PM Bom Despacho/MG

Altera contrap: R$ 178.105,50

T Aditivo:07/08/2024

917849/21

MCIDADES

PM Bom Despacho/MG

Altera contrap: R$ 54.095,32

T Aditivo:07/08/2024

913505/21

MCIDADES

PM Bom Despacho/MG

Altera contrap: R$ 26.074,72

T Aditivo:07/08/2024

910668/21

MAP

PM Curuçá/PA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

915795/21

MCIDADES

PM Suzano/SP

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:06/08/2024

916907/21

MCIDADES

PM Suzano/SP

Altera vigência: 04/07/2025

Ex-Officio:06/08/2024

896832/19

MESP

SECRETARIA DOS ESPORTES/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

CR/TC/CT

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

872903/18

MAP

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA

Altera contrap: R$ 60.544,70

T Aditivo:29/07/2024

896827/19

MESP

SECRETARIA DOS ESPORTES/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:08/08/2024

897130/19

MESP

PM Messias/AL

Altera vigência: 29/08/2025

T Aditivo:06/08/2024

873858/18

MESP

PM Piacabuçu/AL

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:06/08/2024