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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15427/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.871.198-**, , FREVP00380332024, 773-0; ***.516.778-**, , FREVP00377902024, 773-0; ***.176.117-**, , FREVP00381192024, 773-0; 19.574.515/0001-23, , FREVP00382762024, 773-0; ***.531.261-**, , FREVP00383622024, 773-0; , FREVP00383812024, 773-0; ***.058.057-**, , FREVP00386472024, 773-0; ***.122.051-**, , FREVP00376752024, 773-0; 35.825.205/0001-90, , FREVP00377882024, 773-0; 61.856.571/0006-21, , FREVP00379182024, 773-0; 30.615.068/0001-46, , FREVP00385752024, 773-0; ***.693.817-**, , FREVP00386552024, 773-0; 13.553.575/0001-83, , FREVP00387072024, 773-0; ***.370.467-**, , FREVP00387282024, 773-0; 13.043.432/0001-21, , FREVP00387362024, 773-0; ***.434.937-**, , FREVP00387252024, 773-0; ***.285.597-**, , FREVP00387802024, 773-0; ***.454.735-**, , FREVP00387982024, 773-0; 47.478.480/0001-64, , FREVP00388462024, 773-0; 08.747.611/0001-00, , FREVP00389242024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15769/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RJU3D27, FRMEV00510452022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00517662022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00536942022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00536532022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00536672022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00536892022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00541212022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00534132022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00514232022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00537052022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00535672022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00526942022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00527032022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00527052022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00527422022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00522182022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00522172022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00524342022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00527592022, 606-82; RKD3D92, FRMEV00536902022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15426/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.063.698/0003-03, , FREVP00383922024, 773-0; ***.946.377-**, , FREVP00384922024, 773-0; 19.769.717/0001-20, , FREVP00386032024, 773-0; ***.511.987-**, , FREVP00386692024, 773-0; ***.846.037-**, , FREVP00387232024, 773-0; ***.071.097-**, , FREVP00387592024, 773-0; 13.626.219/0001-42, , FREVP00382882024, 773-0; , FREVP00382852024, 773-0; ***.245.337-**, , FREVP00384282024, 773-0; 41.679.107/0001-95, , FREVP00385452024, 773-0; 07.063.698/0001-33, , FREVP00377752024, 773-0; 47.509.120/0001-82, , FREVP00381312024, 773-0; ***.136.746-**, , FREVP00384122024, 773-0; 35.581.006/0001-84, , FREVP00387432024, 773-0; ***.969.038-**, , FREVP00388742024, 773-0; 13.695.250/0001-35, , FREVP00389542024, 773-0; 13.359.204/0001-65, , FREVP00390712024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15425/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.086.427-**, , FREVP00378572024, 773-0; ***.247.517-**, , FREVP00378192024, 773-0; ***.580.301-**, , FREVP00382842024, 773-0; , FREVP00382982024, 773-0; ***.439.777-**, , FREVP00385102024, 773-0; ***.120.307-**, , FREVP00381112024, 773-0; 34.286.140/0001-90, , FREVP00383062024, 773-0; , FREVP00383702024, 773-0; ***.642.867-**, , FREVP00385262024, 773-0; ***.654.234-**, , FREVP00385622024, 773-0; ***.232.777-**, , FREVP00386452024, 773-0; ***.188.607-**, , FREVP00386642024, 773-0; ***.983.349-**, , FREVP00382592024, 773-0; ***.030.947-**, , FREVP00380592024, 773-0; ***.138.288-**, , FREVP00382252024, 773-0; ***.764.937-**, , FREVP00386492024, 773-0; ***.628.947-**, , FREVP00386842024, 773-0; ***.116.837-**, , FREVP00388042024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15371/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.555.657-**, , FREVP00349472024, 773-0; 09.501.154/0001-31, , FREVP00350572024, 773-0; , FREVP00350622024, 773-0; ***.905.728-**, , FREVP00351002024, 773-0; ***.353.678-**, , FREVP00351182024, 773-0; 43.519.222/0001-28, , FREVP00351412024, 773-0; ***.027.277-**, , FREVP00356982024, 773-0; ***.501.957-**, , FREVP00348922024, 773-0; ***.713.897-**, , FREVP00356922024, 773-0; ***.518.937-**, , FREVP00357092024, 773-0; ***.462.006-**, , FREVP00351882024, 773-0; ***.458.587-**, , FREVP00356762024, 773-0; , FREVP00357202024, 773-0; ***.234.277-**, , FREVP00356812024, 773-0; 05.231.639/0001-00, , FREVP00351022024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00351442024, 773-0; 05.533.080/0001-64, , FREVP00356522024, 773-0; ***.480.897-**, , FREVP00349302024, 773-0; 30.647.351/0001-50, , FREVP00356692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15369/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.457.428-**, , FREVP00373572024, 773-0; ***.352.691-**, , FREVP00374342024, 773-0; 05.648.225/0001-72, , FREVP00374922024, 773-0; , FREVP00374952024, 773-0; ***.787.023-**, , FREVP00374012024, 773-0; 66.306.093/0013-29, , FREVP00374382024, 773-0; , FREVP00375452024, 773-0; , FREVP00376732024, 773-0; , FREVP00376822024, 773-0; 07.929.264/0001-73, , FREVP00375922024, 773-0; ***.382.187-**, , FREVP00375712024, 773-0; , FREVP00381122024, 773-0; , FREVP00381622024, 773-0; 42.020.614/0001-85, , FREVP00375652024, 773-0; 01.117.731/0001-84, , FREVP00377262024, 773-0; , FREVP00378712024, 773-0; , FREVP00378682024, 773-0; ***.119.481-**, , FREVP00379042024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00376562024, 773-0; , FREVP00376602024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15367/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.810.814/0001-76, , FREVP00373452024, 773-0; 16.939.664/0001-50, , FREVP00373672024, 773-0; , FREVP00373932024, 773-0; 25.080.561/0001-79, , FREVP00374982024, 773-0; , FREVP00375192024, 773-0; , FREVP00375012024, 773-0; 13.258.854/0001-14, , FREVP00375312024, 773-0; 17.681.532/0001-34, , FREVP00375492024, 773-0; ***.424.676-**, , FREVP00376062024, 773-0; 42.497.681/0001-95, , FREVP00375962024, 773-0; 08.887.247/0001-83, , FREVP00378262024, 773-0; , FREVP00378292024, 773-0; 44.724.322/0001-59, , FREVP00380512024, 773-0; 37.336.589/0001-03, , FREVP00380602024, 773-0; ***.197.059-**, , FREVP00376802024, 773-0; ***.725.898-**, , FREVP00380702024, 773-0; ***.194.647-**, , FREVP00381142024, 773-0; 22.122.520/0001-00, , FREVP00379302024, 773-0; ***.523.757-**, , FREVP00381382024, 773-0; 08.903.946/0001-70, , FREVP00381442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15712/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BOVE TUR LTDA, 38.062.902/0001-25, PASNA00004812023, 14/02/2023; PASNA00004802023, 14/02/2023; PASNA00004792023, 14/02/2023; CARLOS ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO, ***.145.091-**, PASNA00025302023, 02/08/2023; ALFREDO BRAVO LIMACHI, ***.745.961-**, PASNA00011672023, 11/04/2023; ANTONIO SOBRINHO DIAS RIBEIRO, ***.576.341-**, PASNA00008672023, 21/03/2023; A. W. C. TURISMO LTDA, 27.071.664/0001-06, PASNA00040062023, 12/12/2023; PASNA00000272024, 15/12/2023; PASNA00000282024, 15/12/2023; PASNA00000262024, 15/12/2023; B. M. TRANSPORTES LTDA, 22.207.042/0001-30, PASNA00019402023, 07/06/2023; PASNA00019452023, 07/06/2023; PASNA00019382023, 07/06/2023; CICERO VIEIRA DA SILVA, ***.765.494-**, PASNA00012922023, 19/04/2023; CICERO ARAGAO LIMA, ***.271.301-**, PASNA00013092023, 20/04/2023; AGUIA DO SUL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 19.534.019/0001-46, PASNA00004052023, 10/02/2023; ANTONIO MARCO MACIEL JORDAO, ***.534.581-**, PASNA00025632023, 03/08/2023; ANDRE RODRIGUES VIEIRA, ***.234.721-**, PASNA00024492023, 27/07/2023; ANTONIO MAIA CHAVES, ***.834.738-**, PASNA00021442023, 20/06/2023; AUTO VIACAO EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 28.336.740/0001-12, PASNA00022482023, 08/07/2023; PASNA00022472023, 08/07/2023; PASNA00022462023, 08/07/2023; PASNA00022442023, 08/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15677/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VERDE TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 01.751.730/0001-97, PASLD00161702023, 31/07/2023; PASLD00161692023, 31/07/2023; PASLD00161682023, 31/07/2023; PASLD00161502023, 31/07/2023; PASLD00161492023, 31/07/2023; PASLD00160772023, 27/07/2023; PASLD00160762023, 27/07/2023; PASLD00146202023, 30/06/2023; PASLD00142942023, 26/06/2023; PASLD00168022023, 10/08/2023; PASLD00167992023, 10/08/2023; PASLD00167772023, 09/08/2023; PASLD00166062023, 07/08/2023; PASLD00166892023, 08/08/2023; PASLD00167782023, 09/08/2023; PASLD00166052023, 07/08/2023; PASLD00182722023, 04/08/2023; PASLD00190812023, 19/09/2023; PASLD00191022023, 19/09/2023; PASLD00190992023, 19/09/2023; PASLD00166882023, 08/08/2023; PASLD00191002023, 19/09/2023; PASLD00160782023, 27/07/2023; PASLD00191012023, 19/09/2023; PASLD00153222023, 13/07/2023; PASLD00146192023, 30/06/2023; PASLD00221292023, 18/10/2023; PASLD00221262023, 18/10/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160007

Nº Processo: 64020000127202459. Objeto: Aquisição de material para manutenção da área verde do 4º BAvEx e das Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n, Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material para manutenção da área verde do 4º Batalhão de Aviação do Exército, Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Organizações Militares Participantes..

ADILSON INACIO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/06/2024) 160007-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 021/2024, no período das 08:30 horas do dia 19/06/2024 até às 12:00 horas do dia 05/07/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado para o transporte escolar de alunos matriculados na rede de ensino público, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site:https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 18 de junho de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 - FME Referente ao Processo Administrativo nº 333/2024 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso I da Lei Nº 14.133/21 e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA MONTEIRO CÂMARA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC Nº 1495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Ante o exposto, nos termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n°. 03/2024 em favor da empresa CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - CNPJ: 06.147.972/0001-90, no valor global R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais), nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021.

Maria Nilza da Mata Santana

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para o centro educacional de atendimento especializado na perspectiva inclusiva e cantina escola para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Capim Grosso-BA. Credenciados: Ticupol Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 05.804.103/0001-28. VALOR: R$ 1.383.254,00

Capim Grosso - BA, 18 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitaçao na modalidade Pregao Eletrônico n 039/2024-SRP. menor valor global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisiçao de equipamentos de proteçao individual (EPI), para atender as necessidades do Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 20/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 04/07/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 04/07/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 04/07/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 23/2024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900642024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900642024. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviços de manutenção de prédios públicos da secretaria municipal de agricultura e aquicultura. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO De CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia no HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Centro, Petrolina - PE, CEP 56304-917, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.

Os interessados terão acesso ao edital e as informações na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Fernando Góes, nº 537, Centro, Petrolina/PE, CEP 56.304-020, e no sítio www.petrolina.pe.gov.br. Endereço para entrega dos envelopes: Avenida Fernando Góes, nº 537, Centro, Petrolina/PE, CEP 56.304-020. Data, horário e local da sessão pública: dia 04/07/2024 às 09h00min, no auditório do edifício sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Fernando Góes, nº 537, Centro, Petrolina/PE, CEP 56.304-020.

Petrolina/PE, 18 de junho de 2024.

João Luis Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Data: 02 de Julho de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com

Pilar/AL, 18 de Junho de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de ruas nos Bairros São Paulo, Indaiá e Poçõeszinho na sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 11/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Materiais Esportivos para Atender às Necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 09/07/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 012/2024 a empresa WANDA MARIA BRITO DE SOUZA inscrita no CNPJ:14.742.244/0001-54, no valor Global de 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).Empresa EMPORIO EVENTUAL LTDA inscrita no CNPJ:49.286.066/0001-89 no valor global de 30.525,00 ( trinta mil e quinhentos e vinte e cinco reais), Empresa LFCJ SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA inscrita no CNPJ:51.943.993/0001-76 no valor global de 84.100,00 ( oitenta e quatro mil e cem reais)

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias a partir do dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo do contrato N°193/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa A.M.S design marketing digital Ltda. CNPJ nº 68.522.705/0001-02 Processo licitatório nº 50/2021, Pregão Presencial nº 024/2021 Ata de Registro de Preços n°17/2021.fica prorrogado o prazo por mais 03(três) meses. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO de registro de preços

extrato de ata de registro de preço nº 023/2024. Extrato De Ata De Registro De Preços . Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 023/2024.partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/mg e TEMPERO E CIA LTDA CNPJ:40.910.350/0001-00. Processo licitatório nº 024/2024 pregão eletrônico N°010/2024.objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e prato feito, para atender as necessidades das secretarias e prefeitura de Pintópolis. Valor global de R$: 199.100,00. Assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23530.000030/2024-17.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.089.071/0001-99 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a correção do quantitativo de itens entregues em comodato previsto no contrato de comodato 007/2024.

onde se lê

1.1 a comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº 07/2023.

[...]

2.1. A comodante cederá ao comodatário 4 (quatro) clipadores hemostáticos , sobre o qual o comodatário terá direito de plena utilização e zelará como se seu fosse assumindo as seguintes responsabilidades:

[...]

3.1.1. A empresa vencedora de cada item deverá ceder, em regime de comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos à disposição do hospital universitário de sergipe/ebserh para utilização conforme previsto no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) 07/2023.

leia-se:

1.1. A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 2 (dois) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº 07/2023.

[...]

2.1. A comodante cederá ao comodatário 2 (dois) clipadores hemostáticos , sobre o qual o comodatário terá direito de plena utilização e zelará como se seu fosse assumindo as seguintes responsabilidades:

[...]

3.1.1. A empresa vencedora de cada item deverá ceder, em regime de comodato, 2 (dois) clipadores hemostáticos à disposição do hospital universitário de sergipe/ebserh para utilização conforme previsto no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) 07/2023. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 59/2023, Processo nº 23249.025795.2024-37. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Andre Luis Rodrigues Mathias. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 27/06/2024 a 08/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2024

PL 102/2024 PE SRP 49/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90049/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 08h30min do dia 04/07/2024, horário de Brasília - DF. Demais informações ficam inalteradas.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2022, firmado em 27/04/2022, Favorecido: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/05/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor R$ 1.116.443,52.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000134/2022-88. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022 com a empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de Xocó, situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE. Valor total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 passará para R$249.349,51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 449/2023.

Nº Processo: 50611.002565/2023-14.

Pregão. Nº 125/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/MT-449/2023-00, cujo objeto é a execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) de 15 Obras de Artes Especiais no âmbito do PROARTE na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças) - Front Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças) - Entr MT - 403, Segmento: km 0,00 ao km 411,5, Extensão: 411,5 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 198.311,27, conforme discriminado na planilha da 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo (SEI nº 17326857). Vigência: 19/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.762,34. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.005625/2024-75.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de entidade autorizada a intermediar junto à crossref o registro de identificador de objeto digital - doi (digital object identifier) de cada artigo científico ou conjunto de dados científicos da ufpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 18.921,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo FP-ADM-2022/02477. Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0143.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Araújo Abreu Engenharia S/A, CNPJ 33.373.325/0001-79. Objeto: repactuação com base na Convenção Coletiva de Trabalho-CCT relativa a 2024/2026 registrada no MTE nº RJ000738/2024. Data base 01/03/2024. Valor do aditivo: R$ R$ 16.762,18 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), passando o valor global do contrato para: R$ 754.327,23 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). Assinatura em 18/06/2024
EDITAL Nº 297, de 18 de junho de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 153/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 64, seção 3, página 77, de 03 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Caçapava do Sul

Tópicos em Engenharia Química, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária

Professor Substituto/20h

23100.022719/2023-73

1º Juliana Tolfo da Fontoura

11,21

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 1756-62.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 12/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 4,75 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 22.637,53 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 12.06.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, tipo Menor Preço por Empreitada Global para Contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços pavimentação em alvenaria poliédrica nos morros em área rural no Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 04/07/2024, às 10h00min, através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do Município.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, tipo Menor Preço por Empreitada Global para contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços pavimentação em alvenaria poliédrica em morro na Comunidade Bengala, em área rural no Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 04/07/2024, às 14h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do Município.

Caranaíba-MG, 18 de junho de 2024.

FABIO HENRIQUES DUTRA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Nº do Processo: 60420.000008/2023-51. Objeto: Contratação de serviços de tradução consecutiva, tradução simultânea, tradução escrita, disponibilização de equipamentos de sonorização ambiental e disponibilização de equipamentos para tradução simultânea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE SRP nº 90002/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde logram-se vencedoras as seguintes empresas: F A FERRARI DE SOUZA - CNPJ: 14.945.616/0001-40 no valor de R$ 228.730,00, DALVA AGUIAR NASCIMENTO - CNPJ: 11.182.905/0001-46 no valor de R$ 16.000,00, JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.199.629/0001-36 no valor de R$ 148.960,00, ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA - CNPJ: 16.894.574/0001-90 no valor de R$ 64.000,00 e RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 15.333.845/0001-76 no valor de R$ 91.500,00, totalizando o valor da licitação em R$ 549.190,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventa reais).

Em 18 de junho de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA

Pregoeiro(a)
extrato DE RESCISÃO

CONTRATO: 26/2023

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.

CONTRATADO: Babara Nayla Pineiro de Castro Pessoa

VIGÊNCIA: 04/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEANDRO EVANGELISTA DE FIGUEIROA 06931415492 - R$ 65.200,00

Alcantil - PB, 18 de Junho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 046/2024, originado da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de quadra de futebol society em grama sintética com alambrado e arquibancada, bem como 02 quadras de areia (voley e fut-voley), localizada no Bairro California, Área Urbana Do Município De Nova Porteirinha/MG, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 509.000,00 - Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.027755.2024-20 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 20/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, seção 3, página 50, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 119, de Paulo Henrique Sousa Dantas, Professor Substituto, Campus Coelho Neto, a partir de 25/04/2024, por iniciativa do órgão.

São Luís, 18 de junho de 2024

Carlos César Teixeira Ferreira