Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas

FCE 1.10

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

FCE 1.10

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore

FCE 1.10

1

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres

Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres

FCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes

FCE 1.10

1

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia

FCE 1.10

1

DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL

Diretor de Qualidade Ambiental

CCE 1.15

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

1

Assistente

FCE 2.07

1

Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional

FCE 1.07

1

Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas

Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas

FCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenador de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e afins

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins

FCE 1.07

1

Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos

FCE 1.07

1

Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental

Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental

FCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares

FCE 1.07

1

Coordenador de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental

FCE 1.10

1

Coordenador de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental

FCE 1.10

1

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

1

Assistente

FCE 2.07

1

Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas

FCE 1.07

1

Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora

Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora

FCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora

FCE 1.10

1

Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora

FCE 1.10

1

Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática

Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática

FCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática

FCE 1.10

1

Chefe de Projeto

FCE 3.01

1

Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal

FCE 1.01

1

Coordenador de Monitoramento do Uso da Fauna

FCE 1.10

1

Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior

Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior

FCE 1.13

1

Chefe da Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas

FCE 1.07

1

Coordenador de Comércio Exterior

FCE 1.10

1

Coordenador de Recuperação Ambiental

FCE 1.10

1

DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Diretor de Proteção Ambiental

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

1

Assistente

FCE 2.07

1

Chefe do Serviço de Apoio Gerencial

FCE 1.05

1

Coordenador de Operações Aéreas

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas

FCE 1.05

1

Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas

FCE 1.01

1

Coordenador de Inteligência

FCE 1.10

1

Chefe do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Contrainteligência

FCE 1.01

1

Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental

Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental

FCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Chefe do Serviço de Operações Especiais de Fiscalização

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados

FCE 1.05

1

Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização

FCE 1.10

1

Chefe do Núcleo de Logística

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo

FCE 1.01

1

Coordenador de Fiscalização da Flora

FCE 1.10

1

Chefe do Núcleo de Apoio Operacional

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora

FCE 1.01

1

Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade

FCE 1.10

1

Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira

FCE 1.01

1

Chefe do Núcleo de Fiscalização do Recursos Genéticos

FCE 1.01

1

Coordenação-Geral de Emergências Ambientais

Coordenador-Geral de Emergências Ambientais

FCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados

FCE 1.05

1

Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Procedimentos Operacionais

FCE 1.05

1

Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

Coordenador-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

FCE 1.13

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

1

Chefe da Divisão de Administração e Logística

FCE 1.07

1

Chefe do Serviço de Contratação de Brigadas

FCE 1.05

1

Chefe da Divisão de Monitoramento e Combate

FCE 1.07

1

Chefe do Serviço de Operações

FCE 1.05

1

Chefe da Divisão de Prevenção

FCE 1.07

1

Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental

Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental

FCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenador do Contencioso Administrativo Sancionador

FCE 1.10

1

Chefe da Divisão de Gestão do Contencioso

FCE 1.07

1

Chefe do Serviço de Distribuição do Contencioso

FCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso

FCE 1.05

1

Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento do Contencioso

FCE 1.07

1

Coordenador de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador

FCE 1.10

1

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais

FCE 1.13

1

Assistente

FCE 2.07

1

Coordenador de Gestão da Informação Ambiental

FCE 1.10

1

Coordenador de Análise e Produção de Informações Ambientais

FCE 1.10

1

Chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações Ambientais

FCE 1.05

1

Art. 3º Revogar os artigos 162, 164 e 165 da Portaria nº 92, de 14 setembro de 2022.

Art. 4º Os ocupantes dos CCE e das FCE que foram realocadas e alteradas por esta Portaria, e para os quais não for possível realizar o apostilamento, nos termos do art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação, em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

RODRIGO AGOSTINHO