Extratos de contratos

Termos de Contratos nº. 027/2024 a 057/2024-PMM Chamada Pública nº. 002/2024-PMM - 1. ESPÉCIE: Termos de Contratos números 0027/2024 a 057/2024-PMM, celebrado em 10/04/2024. 2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo: 3. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e fornecedores individuais dos povos indígenas para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE''

Nº.

Nomes dos Fornecedores

Número Contrato

Vigência do Contrato

Valor Total do Contrato

Nº.

Nomes dos Fornecedores

Número Contrato

Vigência do Contrato

Valor Total do Contrato

1

Ageu Araújo

027/2024

10/04/2024 a 06/12/2024

R$ 3.650,00

17

Josué Silva Feitosa

043/2024

10/04/2024 a 06/12/2040

R$ 6.225,00

2

Aleson Feitoza da Silva

028/2024

10/04/2024 a 06/12/2025

R$ 3.300,00

18

Luiz Washington da Silva Araújo

44/2024

10/04/2024 a 06/12/2041

R$ 3.750,00

3

Alrino Ferreira de Souza

029/2024

10/04/2024 a 06/12/2026

R$ 1.050,00

19

Maria do Carmo Cardoso de Lima

045/2024

10/04/2024 a 06/12/2042

R$ 3.150,00

4

Antônia Elias Neres

030/2024

10/04/2024 a 06/12/2027

R$ 2.100,00

20

Maria Francisca Borges Neres

046/2024

10/04/2024 a 06/12/2043

R$ 2.100,00

5

Antônio de Deus de Freitas

031/2024

10/04/2024 a 06/12/2028

R$ 4.150,00

21

Miguel Evandelson Silva de Freitas

047/2024

10/04/2024 a 06/12/2044

R$ 5.700,00

6

Atevir Silva dos Reis

032/2024

10/04/2024 a 06/12/2029

R$ 4.350,00

22

Nadir Taide da Silva

048/2024

10/04/2024 a 06/12/2045

R$ 4.775,00

7

Beatriz de Freitas

033/2024

10/04/2024 a 06/12/2030

R$ 2.350,00

23

Raelson Vale de Almeida

049/2024

10/04/2024 a 06/12/2046

R$ 1.300,00

8

Daniel da Costa Soares

034/2024

10/04/2024 a 06/12/2031

R$ 6.500,00

24

Raimundo Feitoza da Silva

050/2024

10/04/2024 a 06/12/2047

R$ 6.000,00

9

Elcivane Garcia Faustino

035/2024

10/04/2024 a 06/12/2032

R$ 5.250,00

25

Raimundo Pereira da Silva

051/2024

10/04/2024 a 06/12/2048

R$ 2.300,00

10

Elzilene da Silva Leite

036/2024

10/04/2024 a 06/12/2033

R$ 3.900,00

26

Regiane Neres Gonzaga

052/2024

10/04/2024 a 06/12/2049

R$ 2.000,00

11

Erinelson da Silva Praia

037/2024

10/04/2024 a 06/12/2034

R$ 3.025,00

27

Reinesson Ferreira Feitoza

053/2024

10/04/2024 a 06/12/2050

R$ 2.100,00

12

Francisco da Silva Neres

038/2024

10/04/2024 a 06/12/2035

R$ 2.500,00

28

Risonei de Freitas dos Reis

054/2024

10/04/2024 a 06/12/2051

R$ 7.950,00

13

Gabriel Correa da Silva

039/2024

10/04/2024 a 06/12/2036

R$ 3.625,00

29

Ruan da Silva Marcelino

055/2024

10/04/2024 a 06/12/2052

R$ 5.200,00

14

Hudson da Silva Araújo

040/2024

10/04/2024 a 06/12/2037

R$ 3.400,00

30

Tereza Sidinei Assis Amaral

056/2024

10/04/2024 a 06/12/2053

R$ 4.500,00

15

Janio Dias Gonçalves

041/2024

10/04/2024 a 06/12/2038

R$ 5.700,00

31

Wigson da Silva Araújo

057/2024

10/04/2024 a 06/12/2054

R$ 7.550,00

16

João da Silva Assunção

042/2024

10/04/2024 a 06/12/2039

R$ 5.050,00

Total Global dos Contratos R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais)

4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, combinado com a NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 002/2024. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 0207 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Funcional Programática: 12.361.0062.2018 - Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 010 - Recursos Ordinários 080 - PNAE Maraã/AM, 10 de abril de 2024. Município de Maraã/AM CNPJ nº 04.505.640/0001-04 Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal - CONTRATANTE