gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.734.065

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

4.734.065

0032 0181 0001

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

09 272

4.734.065

S

1-PES

1

90

0

1056

4.734.065

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.734.065

TOTAL - GERAL

4.734.065

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

17.104.231

Atividades

0032 2244

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional

04 092

17.104.231

0032 2244 0001

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional

04 092

17.104.231

F

3-ODC

2

90

0

1031

17.104.231

TOTAL - FISCAL

17.104.231

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.104.231

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

570.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

538.344

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

538.344

F

4-INV

2

80

0

1052

538.344

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

31.656

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

31.656

Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1052

31.656

TOTAL - FISCAL

570.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

570.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

63.400

Atividades

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

04 122

63.400

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

04 122

63.400

F

3-ODC

2

90

0

1050

63.400

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

173.440

Operações Especiais

0910 00UU

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica

28 846

173.440

0910 00UU 0002

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

173.440

F

3-ODC

2

80

0

1050

173.440

2315

Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo

556.949

Atividades

2315 20VH

Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

04 125

556.949

2315 20VH 0001

Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional

04 125

556.949

F

3-ODC

2

50

0

1050

178.781

F

3-ODC

2

90

0

1050

378.168

TOTAL - FISCAL

793.789

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

793.789

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

29.499.249

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

29.499.249

0032 0181 0053

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

09 272

29.499.249

S

1-PES

1

90

0

1000

29.499.249

0999

Reserva de Contingência

19.011.902

Operações Especiais

0999 0Z01

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

99 999

19.011.902

0999 0Z01 6499

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

99 999

19.011.902

F

1-PES

1

90

8

1000

19.011.902

TOTAL - FISCAL

19.011.902

TOTAL - SEGURIDADE

29.499.249

TOTAL - GERAL

48.511.151
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.299.764

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

5.299.764

0032 20TP 0023

Ativos Civis da União - No Estado do Ceará

12 364

5.299.764

F

1-PES

1

90

8

1000

5.299.764

TOTAL - FISCAL

5.299.764

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.299.764

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

29.878.265

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

29.878.265

0032 20TP 0031

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

12 364

29.878.265

F

1-PES

1

90

8

1000

29.878.265

TOTAL - FISCAL

29.878.265

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

29.878.265

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.340.145

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

2.340.145

0032 20TP 0041

Ativos Civis da União - No Estado do Paraná

12 364

2.340.145

F

1-PES

1

90

8

1000

2.340.145

TOTAL - FISCAL

2.340.145

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.340.145
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.614.569

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

2.110.227

0032 20TP 0029

Ativos Civis da União - No Estado da Bahia

12 364

2.110.227

F

1-PES

1

90

8

1000

2.110.227

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

2.504.342

0032 0181 0029

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia

09 272

2.504.342

S

1-PES

1

90

0

1056

2.504.342

TOTAL - FISCAL

2.110.227

TOTAL - SEGURIDADE

2.504.342

TOTAL - GERAL

4.614.569

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

998.254

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

998.254

0032 0181 0023

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará

09 272

998.254

S

1-PES

1

90

0

1056

998.254

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

998.254

TOTAL - GERAL

998.254

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.614.321

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

1.614.321

0032 0181 0032

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo

09 272

1.614.321

S

1-PES

1

90

0

1056

1.614.321

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.614.321

TOTAL - GERAL

1.614.321

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.105.850

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

6.017.115

0032 20TP 0052

Ativos Civis da União - No Estado de Goiás

12 364

6.017.115

F

1-PES

1

90

8

1000

6.017.115

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

2.088.735

0032 0181 0052

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás

09 272

2.088.735

S

1-PES

1

90

0

1056

2.088.735

TOTAL - FISCAL

6.017.115

TOTAL - SEGURIDADE

2.088.735

TOTAL - GERAL

8.105.850
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.786.957

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

6.786.957

0032 20TP 0024

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

6.786.957

F

1-PES

1

90

8

1000

6.786.957

TOTAL - FISCAL

6.786.957

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.786.957

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

22.317.549

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

22.317.549

0032 20TP 0033

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

22.317.549

F

1-PES

1

90

8

1000

22.317.549

TOTAL - FISCAL

22.317.549

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.317.549

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.920.452

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 364

5.920.452

0032 20TP 0017

Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins

12 364

5.920.452

F

1-PES

1

90

8

1000

5.920.452

TOTAL - FISCAL

5.920.452

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.920.452

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.516.754

Atividades

0032 20TP

Ativos Civis da União

12 363

2.516.754

0032 20TP 0031

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

12 363

2.516.754

F

1-PES

1

90

8

1000

2.516.754

TOTAL - FISCAL

2.516.754

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.516.754
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

9.043

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

9.043

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

9.043

F

3-ODC

2

90

0

1000

9.043

TOTAL - FISCAL

9.043

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.043

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

46.170

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

46.170

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

46.170

F

3-ODC

2

90

0

1052

46.170

TOTAL - FISCAL

46.170

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

46.170

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

7.000

Operações Especiais

0909 0473

Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)

28 846

7.000

0909 0473 0001

Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional

28 846

7.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

7.000

TOTAL - FISCAL

7.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.731.504

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

06 122

1.767.522

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

06 122

1.767.522

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.767.522

0032 21EP

Retribuição no Exterior

06 122

11.963.982

0032 21EP 0002

Retribuição no Exterior - Exterior

06 122

11.963.982

F

1-PES

1

90

0

1000

11.963.982

TOTAL - FISCAL

13.731.504

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.731.504
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.000.000

Operações Especiais

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

2.000.000

0032 0181 0001

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

09 272

2.000.000

S

1-PES

1

90

0

1056

2.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.000.000

TOTAL - GERAL

2.000.000
PORTARIA CRCCE Nº 91/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que preceitua o Art. 4º da Resolução CRC nº 804/2023, de 30 de novembro de 2023, que aprovou o orçamento para o exercício de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de suprir dotações orçamentárias, resolve:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais) para as seguintes dotações orçamentárias em cumprimento a Lei 4.320/64:

RUBRICA

DESCRIÇÃO

SUPLEMENTAÇÃO

6.3.1.3.02.01.010

SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO

6.500,00

6.3.1.3.02.03.001

DIÁRIAS - FUNCIONÁRIOS

12.500,00

6.3.1.3.02.03.002

DIÁRIAS - CONSELHEIROS

5.200,00

6.3.1.3.02.03.003

DIÁRIAS - COLABORADORES

6.500,00

6.3.1.3.02.04.001

PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS

12.300,00

6.3.1.3.02.04.002

PASSAGENS - CONSELHEIROS

26.000,00

6.3.1.3.02.04.003

PASSAGENS - COLABORADORES

30.000,00

6.3.1.6.01.01.002

IMPOSTOS E TAXAS

600,00

6.3.2.1.05.01.002

SOFTWARES

20.000,00

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO

119.600,00

Art. 2º - Os recursos para cobertura deste crédito suplementar é proveniente da anulação parcial da seguinte dotação:

RUBRICA

DESCRIÇÃO

ANULAÇÃO

6.3.1.1.01.03.003

PLANO DE SAÚDE

4.000,00

6.3.1.3.02.01.011

SELEÇÃO,TREIN.ORG/APLIC. EXAMES

2.500,00

6.3.1.6.01.02.001

COTA PARTE

113100,00

TOTAL ANULAÇÃO

119.600,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Fellipe Matos Guerra
ACÓRDÃO Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 53500.079829/2021-01

Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)

Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 75/2024/VA (SEI nº 11856110), integrante deste acórdão, dar provimento às petições de SEI nº 11832422, nº 11848462, nº 11864449 e nº 11864963, por meio do deferimento da prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 12, de 26 de fevereiro de 2024, pelo prazo 'adicional de 30 (trinta) dias, encerrando-se em 29 de maio de 2024, às 23h59.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

Presidente do Conselho
Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N° 3230/2012-Onde se Lê: "...numa área de 8,20 ha, ..., ponto de coordenadas S 22°47'09"834, W 47°40'25",539..."; Leia-se: "... numa área de 4,62 ha, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 12625068."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA - Publicado DOU de 14/10/2002, Relação n° 407, Seção I, pág. 107- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de Sabino/SP e Adolfo/SP"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Guaiçara/SP, Promissão/SP, Sabino/SP e Adolfo/SP"...

820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. 374- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 500,0 ha....."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 380,69 ha....".

820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA - Publicado DOU de 28/05/2021, Relação n° 17/2021, Seção 1, pág. 217- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Areia (construção civil) e Argila (industrial)...."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ....Areia (construção civil), Argila (industrial) e Argila (cerâmica vermelha)...."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA- DOU de 26/03/2024.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 47/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 63/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.105/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°230/2023

861.112/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°231/2023

860.904/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°232/2023

861.107/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°236/2023

861.057/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°237/2023

861.114/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°238/2023

861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - AI N°1166/2023

861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°241/2023

861.439/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°242/2023

861.308/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA - AI N°243/2023

860.566/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. - AI N°255/2023

860.024/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°258/2023

860.006/2017-ROMER NICOLI FERREIRA DE SOUSA - AI N°260/2023

861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO - AI N°262/2023

860.212/2017-HALINY GUIMARAES MATOS - AI N°617/2023

860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA - AI N°628/2023

860.527/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°621/2023

860.820/2017-JOSE EUSTAQUIO DE MORAES - AI N°622/2023

860.823/2017-TARRIGAN DE MELO - AI N°629/2023

860.750/2017-TALES DE MELO - AI N°623/2023

860.749/2017-TALES DE MELO - AI N°631/2023

860.851/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA - AI N°633/2023

860.169/2017-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - AI N°635/2023

860.911/2017-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - AI N°640/2023

860.868/2017-RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA - AI N°641/2023

860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°642/2023

860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°643/2023

860.770/2018-EDIVALDO PEREIRA NAVES - AI N°697/2023

861.058/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°240/2023

860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA - AI N°701/2023

860.080/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA - AI N°714/2023

860.935/2018-TALES DE MELO - AI N°704/2023

860.932/2018-TALES DE MELO - AI N°705/2023

860.936/2018-TALES DE MELO - AI N°706/2023

860.933/2018-TALES DE MELO - AI N°707/2023

860.918/2018-TALES DE MELO - AI N°709/2023

860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES - AI N°710/2023

860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO - AI N°1215/2023

860.376/2018-SPE EA3 7 LTDA - AI N°695/2023

860.096/2018-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - AI N°713/2023

860.149/2018-IDELCIDES BATISTA CAMILO - AI N°830/2023

860.555/2018-PEGRAN MINERACAO LTDA - AI N°832/2023

860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO - AI N°834/2023

860.408/2018-JESSICA LEMES PIRES - AI N°835/2023

860.390/2018-RIBAMAR FERREIRA RAMOS - AI N°836/2023

860.824/2017-TALES DE MELO - AI N°624/2023

860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO - AI N°698/2023.

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente
Despacho

Relação nº 39/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.016/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14042/2024/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.213/2021-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°14259/2024/GER-MS/ANM

868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°14273/2024/GER-MS/ANM

868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°14269/2024/GER-MS/ANM

868.229/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°14265/2024/SEOUT-MS/ANM.

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente
Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-Alvará N°2500/2019

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA- Portaria N°151/2002- DOU de 16/04/2002

002.540/1953-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Portaria N°762/1982- DOU de 28/05/1982

005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria N°30192/1951- DOU de 21/11/1951

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°14773/2024/DIFIS-SP/ANM

820.326/2002-MARCOS JOSÉ DE PAULO SELBER ME-OF. N°14819/2024/DIFIS-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos, a partir de 14/04/2023, com término em 14/04/2025

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA- Prazo:a partir de 15/12/2022, com término em 15/07/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°14910/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF. N°14946/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Área reduzida de 8,20 para 4,62 hectares

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N° 3230/2012 - Vencimento em 03/06/2027

821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3738/2020 - Vencimento em 13/02/2027

821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2726/2002 - Vencimento em 16/07/2027

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME

Despacho publicado(756)

820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO APRESENTADO em 19/01/2023, por ser INTEMPESTIVO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA.-OF. N°14722/2024/DIOUT-SP/ANM

820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°14727/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.857/2007-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°14744/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.603/2023-CERAMICA CANELLA LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.469/2014-L.G. BRUNO & CIA. LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.471/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 65/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

3762/2024-860.834/2022-IRACIMAR VAZ-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3763/2024-860.723/2022-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-

3764/2024-860.755/2022-CLAUBER DIAS BRANDAO-

3768/2024-860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT-

3767/2024-861.286/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

3766/2024-861.285/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

3765/2024-861.284/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA.

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente
Despacho

Relação nº 48/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.181/2019 - RICSON BRENO DE MORAIS SILVA-Registro de Licença n° 389/2024 - Vencimento Indeterminado.

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 111/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2297)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- DOU de 01/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024-DOU de 08/04/2024

Torna sem efeito despacho(2296)

811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/04/2024.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteInterino
Despacho

Relação nº 60/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

860.323/2022-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48061.860323/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48061.861835/2021-83 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

861.835/2021-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente
Despacho

Relação nº 40/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.132/2017 - SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n° 392/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 10/10/2027

868.021/2023 - MAP CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 303/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 06/12/2026.

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente
Despacho

Relação nº 48/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3815/2024-846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-

3816/2024-846.116/2023-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.-

3817/2024-846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

3818/2024-846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

3819/2024-846.061/2024-ADOLFO ALVES DE LIMA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3821/2024-846.077/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-

3828/2024-846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-

3830/2024-846.054/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-

3826/2024-846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3829/2024-846.413/2023-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR-

3831/2024-846.055/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

3832/2024-846.058/2024-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-

3833/2024-846.064/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-

3822/2024-846.209/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-

3820/2024-846.073/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

3827/2024-846.252/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3825/2024-846.249/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3824/2024-846.246/2023-M4E LITHIUM LTDA-

3823/2024-846.237/2023-M4E LITHIUM LTDA.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 52/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.118/2023 - DOMINGOS SALVE-Registro de Licença n° 371/2024 - Vencimento 16/05/2033

846.189/2023 - PABLO PATRÍCIO TAVARES-Registro de Licença n° 394/2024 - Vencimento Indeterminado.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.456/2022-CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-OF. N°15006/2024/SEOUT-TO/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO- OF. N° 15006/2024/SEOUT-TO/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.104/2018-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI- Cessionário:Colimix Construtora Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 12.254.349/0001-39- Alvará n°6571/2021

864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°1729/2023

864.654/2021-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°6590/2021

864.014/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:Calmix Calcario Ltda- CPF ou CNPJ 47.600.672/0001-00- Alvará n°6588/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.374/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.327/2023-AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S/A-OF. N°10938/2024/SEOUT-TO/ANM

864.328/2023-MARCIO ANTONIO SABIO-OF. N°11924/2024/SEOUT-TO/ANM.

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.205/2023 - IZONEL PAULA PARREIRA-Registro de Licença n° 360/2024 - Vencimento INDETERMINADA

864.200/2023 - CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA-Registro de Licença n° 02/2023 - Vencimento 17/07/2028

864.229/2023 - JOAO APARECIDO RIBEIRO-Registro de Licença n° 400/2024 - Vencimento INDETERMINADA.

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 110/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.721/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 811.134/2015 - Titular TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.6

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 146/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Publicado DOU de 26/10/2023.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 19/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°14544/2024/COPGBM-N/ANM.

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora
Despacho

Relação nº 84/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 73/2024 de 24 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.566/2023 - Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PARANAÍTA/MT.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3845/2024-844.012/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

3846/2024-844.013/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

3847/2024-844.014/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

3844/2024-844.011/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-

3848/2024-844.015/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 85/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3772/2024-866.835/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-

3769/2024-866.164/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-

3773/2024-866.107/2024-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA-

3770/2024-866.886/2022-MAURO ROSA DA SILVA-

3771/2024-866.553/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.992/1989 - Titular CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.052/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n° 391/2024 - Vencimento 12/04/2025

884.053/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n° 386/2024 - Vencimento 12/04/2025

884.054/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n° 380/2024 - Vencimento 12/04/2025

884.058/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n° 393/2024 - Vencimento 12/04/2025.

ROLDAO FELIX SOUZA

GERENTE Substituto
Despacho

Relação nº 196/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 831.817/2002 - Titular PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MURIAÉ/MG.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 42/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA-AI N°508/2024/SEFIS-MS/ANM

868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°510/2024/SEFIS-MS/ANM

868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES-AI N°512/2024/SEFIS-MS/ANM

868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-AI N°514/2024/SEFIS-MS/ANM

868.024/2017-MINERACAO MS LTDA-AI N°515/2024/SEFIS-MS/ANM

868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-AI N°517/2024/SEFIS-MS/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA- AI N°509/2024/SEFIS-MS/ANM

868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- AI N°511/2024/SEFIS-MS/ANM

868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES- AI N°513/2024/SEFIS-MS/ANM

868.024/2017-MINERACAO MS LTDA- AI N°516/2024/SEFIS-MS/ANM

868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- AI N°518/2024/SEFIS-MS/ANM.

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente
Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

840.005/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA.

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 36/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.018/2024 - JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO-Registro de Licença n° 404/2024 - Vencimento 18/05/2043.

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14353/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024

806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-OF. N°12344/2024

806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°12037/2024

806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024

806.222/2022-IRES GONCALVES DA SILVA-OF. N°11285/2024

806.108/2023-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°14347/2024

806.105/2023-C M FERREIRA-OF. N°14348/2024

806.094/2023-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°14351/2024

806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°14359/2024

806.123/2023-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14794/2024

806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°12270/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA

806.114/2023-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS.

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente
Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

864.057/2016 - SANTA CLARA CALCARIO LTDA - NATIVIDADE/TO - Guia n° 179/2024 - Substância(s): Calcário - Volume(s): 20.000 toneladas/ano.

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3774/2024-848.150/2023-REXAM INOVACAO EM AGRICULTURA E MINERACAO LTDA-

3776/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-

3775/2024-848.272/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3807/2024-848.106/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-

3808/2024-848.107/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-

3801/2024-848.097/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

3806/2024-848.105/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

3809/2024-848.109/2024-CHUNHUA ZHANG-

3805/2024-848.104/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

3804/2024-848.103/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

3803/2024-848.102/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

3799/2024-848.095/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

3783/2024-848.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3795/2024-848.088/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-

3793/2024-848.086/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-

3791/2024-848.082/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

3784/2024-848.069/2024-ADRIANA COSTA-

3792/2024-848.085/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

3794/2024-848.087/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-

3790/2024-848.081/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-

3785/2024-848.071/2024-MARIA DE JESUS VILACA-

3797/2024-848.093/2024-CHUNHUA ZHANG-

3788/2024-848.078/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

3779/2024-848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

3789/2024-848.079/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-

3786/2024-848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-

3787/2024-848.077/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

3782/2024-848.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

3781/2024-848.449/2023-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA-

3802/2024-848.098/2024-CHUNHUA ZHANG-

3796/2024-848.092/2024-CHUNHUA ZHANG-

3780/2024-848.204/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-

3778/2024-848.130/2023-MARCELO MANHAES EIRELI-

3777/2024-848.118/2023-IBA STONE LTDA-

3800/2024-848.096/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

3798/2024-848.094/2024-CHUNHUA ZHANG.

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente Substituto