EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 077/2024 - Processo Administrativo nº 12329/2023. Contratante: Município de Salto. Contratada: Anselmo Joaquim Arvani. Objeto: Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2024, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente: Chamada Pública nº 03/2023. Valor Total: R$ 39.999,03 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Vigência: Exercício de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 10 de abril de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

Contrato Administrativo nº 078/2024 - Processo Administrativo nº 12329/2023. Contratante: Município de Salto. Contratada: Anselmo Arvani. Objeto: Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2024, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente: Chamada Pública nº 03/2023. Valor Total: R$ 39.999,03 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Vigência: Exercício de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 10 de abril de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

Contrato Administrativo nº 079/2024 - Processo Administrativo nº 12329/2023. Contratante: Município de Salto. Contratada: Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Regiao - COMAPRE. Objeto: Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2024, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente: Chamada Pública nº 03/2023. Valor Total: R$ 235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: Exercício de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 10 de abril de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

Contrato Administrativo nº 080/2024 - Processo Administrativo nº 12329/2023. Contratante: Município de Salto. Contratada: Cooperativa Raiz Verde. Objeto: Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2024, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente: Chamada Pública nº 03/2023. Valor Total: R$ 60.611,94 (sessenta mil seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Exercício de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 10 de abril de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

Contrato Administrativo nº 081/2024 - Processo Administrativo nº 12329/2023. Contratante: Município de Salto. Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região - COOPAFAPS. Objeto: Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2024, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente: Chamada Pública nº 03/2023. Valor Total: R$ 90.270,00 (noventa mil duzentos e setenta reais). Vigência: Exercício de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 10 de abril de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação