EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949004/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de salvador - ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.933.736,91; dos recursos: R$ 1.914.591,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 56000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001998, de 14/11/2023 e R$ 19.145,91 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949005/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de salvador-ba, 3; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.947.736,91; dos recursos: R$ 1.928.591,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001999, de 14/11/2023 e R$ 19.145,91 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954333/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização de praças/requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de feira de santana - bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.760.426,00; dos recursos: R$ 1.750.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003279, de 27/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945656/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de Feira de Santana/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001531, de 28/09/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953106/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de vitória da conquista - bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.860.000,00; dos recursos: R$ 1.847.648,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002809, de 21/12/2023 e R$ 12.352,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953353/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização/requalificação de praça no município no município de salvador - ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 345.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002946, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955055/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de ciclovia e calçada no trecho do novo portal de entrada até a orla do rio peixe no município de piraí do norte.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.357.542,48; dos recursos: R$ 1.330.924,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003452, de 29/12/2023 e R$ 26.618,48 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Pedro César Gaspar Dórea.