gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo CFO 0725/2024. Termo de adesão que tem por objeto a prestação de serviços bancários, especialmente para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários do CFO, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, em caráter de exclusividade. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ (MF) n°: 00.000.000/0001-91. Objeto do Termo: adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços cuja vigência é de 12 meses, a contar de 13 de junho de 2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Valor Total do Termo de Adesão: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.01 - Taxa Sobre Serviços Bancários.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 010/2024. Processo de Compra nº 0722/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL E MAXILO FACIAL - SOBEP - CNPJ: 46.367.215/0001-46. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral, para realização do 50º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral. Fundamento Legal: Art. 74, Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 25/06/2024. Valor total do contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024

COMPRASGOV Nº 90107/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006887.00029/2024-61

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de Hotelaria para Hospedagem de funcionários e /ou terceiro com café da manhã, para atender as demandas operacionais e administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem , Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre-DERACRE, na Regional do Alto Acre, Baixo Acre do Envira e Purus e Regional do Juruá.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024

COMPRASGOV Nº 90056/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00021/2024-83

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Junho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024

COMPRASGOV Nº 90071/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00052/2024-41

Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00021/2024-83

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 27 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/07/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 12/07/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 12/07/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESS ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de aparelhos ar condicionado, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/07/2024 às 10h30min, até ás 10h30min do dia 12/07/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 11h00min do dia 12/07/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes- e2.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Em Ipupiara - Bahia, 27 de junho de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo. Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(SESSENTA) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/06/2024. Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório n° 053/2024 Edital de Concorrência Eletrônica n° 005/2024

Código TCE: 91F85DCF2BBA4600A4B558884E3AC52F4F6526E8 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO ILDA CASSANIGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 12/08/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 12/08/2024.

O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 8.605/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

LOTE 01-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

LOTE 02-LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME com o valor de R$ 1.303,50 (um mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos)

LOTE 03-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais)

Guarapari/ES, 2 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EDITAL Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 30/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 030/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no período de 15 a 19 de julho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 030/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
EXTRATO do 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 40/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000032333/2022

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das Obras e Serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Taquarana/AL.

OBJETO DO ADITIVO: O Contrato nº 40/2020 sofre alteração qualitativa, sendo adicionado o valor de R$ 657.200,63 (seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais e sessenta e três centavos), equivalente a 17,73% (dezessete vírgula setenta e três por cento) a título de acréscimo de serviços novos, e excluído o valor de R$ 85.158,85 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 2,29% (dois vírgula vinte e nove por cento) a título de exclusão de serviços. Também sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 350.270,14 (trezentos e cinquenta mil duzentos e setenta reais e catorze centavos), equivalente a 9,45% (nove vírgula quarenta e cinco por cento) a título de serviços existentes. Com a readequação pretendida, que totaliza R$ 922.311,92 (novecentos e vinte e dois mil trezentos e onze reais e noventa e dois centavos), fica o valor consolidado do Contrato nº 40/2020 em R$ 5.437.033,64 (cinco milhões quatrocentos e trinta e sete mil e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Programação orçamentária para o exercício de 2024: Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB-Imp. e Traf. de Imposto, do Orçamento Vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 12.5 do Contrato nº 40/2020, no art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 65, I, alíneas "a" e ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.

DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH

Processo Administrativo Nº 251.374/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.

DATA DA SESSÃO: 26/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís/MA, 27 de junho de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo 059/2024

A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a aquisição de caminhão baú e triciclo baú isotérmico, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito do Projeto Rota do Pescado, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 16/07/2024 às 08:00h (horário de Brasília).

A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09h às 18h ou pelo telefone (38) 3740-6120.

Pirapora/MG, 2 de julho de 2024.

Raphael Antônio Lino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº1PP01/2024

Contratante: Hospital Maternidade Joaquina Queiroz - CNPJ nº: 08.021.123/0001-10, Contratado: MARCOS A. FERNANDES ANDRE, CNPJ nº 18.010.260/0001-03, com sede a Rua França, 122, Nações Unidas, CEP 59900-000, Pau dos Ferros/RN. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, para atender a necessidade desse Hospital. Vigência 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 507.051,85 (Quinhentos e sete mil, cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Alexandria/RN.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

Objeto: Aquisição de produtos asfálticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA o Enfermeiro CLAUDIR LOPES DA SILVA, inscrito no COREN-RS sob o nº 132.420, nos autos do Processo Ético nº 23/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 5º, 9º, 48, 58, 73 e 79 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 311/2007, inobservância das Resoluções COFEN n° 386/2011 e nº 454/2014, das Decisões COREN-RS n° 016/2012, nº 111/2012 e nº 078/2014, bem como do artigo 20, inciso I e XVI do Regimento Interno do COREN-RS/2012, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Enfermeira MAYARA BUHRING DO AMARAL, inscrita no COREN-RS sob o nº 440.047, nos autos do Processo Ético nº 25/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 30, 31, 33, 34, 61 e 90 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Enfermeira NEUSA DE SOUZA HENRIQUES, inscrita no COREN-RS sob o nº 396.650, nos autos do Processo Ético nº 13/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 36, 37, 38, 45, 47, 48, 72 e 87 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Enfermeira PAULINE LOPES DE SOUZA, inscrita no COREN-RS sob o nº 384.458, nos autos do Processo Ético nº 26/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 34, 61, 64, 69, 71, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA o Técnico de Enfermagem VILMO PUMES FARIAS, inscrito no COREN-RS sob o nº 86.596, nos autos do Processo Ético nº 10/2021-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 34, 43, 61, 64, 70, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, conforme especificações constantes no Edital nº 90003/2024 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 28/06/2024 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 12/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br.

BRUNO CAIXETA GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 47.852.784/0001-40. Contratada: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 5.216,60. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
RESULTADO DE SORTEIO

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2024

Processo Administrativo 36/2024. Objeto: contratação de leiloeiros oficiais, pessoa física ou empresa individual, mediante credenciamento, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, localizados na Cidade do Recife/PE, inservíveis, que os guarnecem, conforme condições e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, sito à Rua Conselheiro Portela, nº 203 - Espinheiro, Recife/PE - CEP: 52.020-185, procedeu-se a abertura do sorteio para classificação dos leiloeiros credenciados para atuar nos processos de desfazimentos dos bens móveis do CREMEPE, conforme especificações constantes no item 6, do Edital de Credenciamento nº 01/2024, obtendo a ordem de classificação como se segue: 1. EDUARDO SCHMITZ; 2. OSMAN SOBRAL E SILVA; 3. LUCIANO RESENDE RODRIGUES; 4. ONILDO DE MORAIS SILVA. Informações pertinentes ao presente processo no site do CREMEPE no endereço eletrônico https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 26 de junho de 2024

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente conselho
Extrato de termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 389176

PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 08.030.124/0001-21. Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Vigência do Contrato 01/07/2024 até 30/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 06/06/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com instalação para atender às Instituições da Rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/07/2024, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio do Agente de Contratação, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0002/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site - plataforma: bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações licitacao@mundonovo.ba.gov.br Abertura: 17/07/2024 às 10:00h, na plataforma bll.org.br.

Mundo Novo-BA, 2 de julho de 2024

Filipe da Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 - UASG 926614

Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento, separação, distribuição e entrega da Agenda Assistente Social 2025, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Edital: 03/07/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 03/07/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/07/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº2/2024

Acha-se aberto no município de Nina Rodrigues -MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Educação, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de ares-condicionados e eletros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com início das propostas dia 02/07/2024 ás 08h até dia 05/07/2024 com duração da disputa de 06 (seis) horas. através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 2 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286414

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de destinação final de resíduos classe I para a Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO de CONTRATO Nº 470/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a implantação de interseção com rótula no entroncamento da Rodovia PR-585 com a Rua Carlos Sbaraini, neste município de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.006.407,41 (um milhão, seis mil, quatrocentos e sete reais, e quarenta e um centavos). Contrato firmado em 27 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 029/2024. Toledo - PR, 27 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAÇADOR E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº75.322.206/0001-37, com endereço à Rua Conselheiro Mafra, 30 - Sala 18 - 2º andar - Centro em Caçador - SC., CEP: 89.500-127, com base territorial circunscrita aos municípios de Arroio Trinta, Brunópolis, Caçador, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Iomerê, Lebon Régis, Monte Carlo, Pinheiro Preto, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul e Videira, todos do Estado de Santa Catarina, e, representação legal da Categoria Profissional de todos os Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânicas e de Material Elétrico no plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, nos termos do parágrafo 2º do artigo 19 do Estatuto Social, faz a presente CONVOCAÇÃO, de TODOS OS TRABALHADORES INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 29 de julho de 2024, às 13:00 horas em primeira convocação com a presença do número mínimo de 50% (cinquenta por cento), mais um dos associados, e, 13:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, situada na Rua Conselheiro Mafra, 30 - Sala 18 - 2º andar - Centro em Caçador - SC., CEP: 89.500-127, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar e decidir, aprovando ou não, quanto a redução da base territorial da Entidade Sindical, retirando da base territorial os Municípios de Arroio Trinta, Brunópolis, Curitibanos, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Salto Veloso, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul, todos do Estado de Santa Catarina, mantendo apenas os Municípios de Caçador, Fraiburgo, Frei Rogério, Iomerê, Lebon Régis, Monte Carlo, Pinheiro Preto e Videira, todos no Estado de Santa Catarina, e, 2) Em havendo a aprovação da redução da base territorial, aprovar a Alteração Estatutária com a exclusão dos municípios relativos à redução na base territorial, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caçador e Região.

Caçador (SC), 26 de junho de 2024.

Antônio José Pereira

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caçador e Região
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a implantação de interseção com rótula no entroncamento da Rodovia PR-585 com a Rua Carlos Sbaraini, neste município de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.006.407,41 (um milhão, seis mil, quatrocentos e sete reais, e quarenta e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.

Toledo - PR, 27 de junho de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21038.001210/2022-81.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do termo aditivo, equivalente a r$ 48.624,71 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/06/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.123,56. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023

Processo nº 0916/2022 Contratada: OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 20/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2025, além de reajustar o valor contratual em 3,688020%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 30 de maio de 2024. Fundamentação Legal: art. 40, XI, art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93; Art. 61 da IN nº 05/2017. Valor Global: R$ 5.051,64 (cinco mil cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1872/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Codó-MA (SINDRACS), inscrito no CNPJ n. 07.680.109/0001-66, por meio de seu representante legal, o Presidente José Alves de Melo Júnior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme Art. 14 do Estatuto, CONVOCA, todos os associados quites com seus direitos legais e estatutários e demais trabalhadores das categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus do Maranhão e Timbiras, todos pertencentes ao Estado do Maranhão, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de Julho de 2024, na sede localizada na Rua Pedro Costa, n. 3476 B, Bairro São Raimundo, CEP 65400-000, Codó/MA, com início às 08h em primeira convocação, e não havendo quórum suficiente, em segunda convocação às 8h30min, nos moldes do quórum estatutário do Art. 95 do Estatuto, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Alteração Estatutária: 2.1) Alteração da denominação do Sindicato para SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE CODÓ/MA (SINDATCS - RC) 2.2) Alteração do Estatuto Social incluindo na categoria representada a representação dos trabalhadores Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus do Maranhão e Timbiras, todos localizados no Estado do Maranhão, 2.3) Demais mudanças no texto Estatutário. As decisões tomadas na Assembleia, ora convocada, prevalecerão para todos os efeitos legais.

Codó/MA, 2 de Julho de 2024.

José Alves de Melo Júnior

Presidente do SINDRACS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade C113 do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/07/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para serviços de execução global (material e mão de obra) de acabamento e finalização do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - na Rua Ledi Fischer Maas, lote nº 280, quadra nº 109, Matrícula nº 56.598, Loteamento Residencial Imperial, Bairro Pinheirinho, município de Toledo-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 7005/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 251.014,85 (duzentos e cinquenta e um mil, catorze reais e oitenta e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme medição mensal a ser realizada pelo Fiscal da Obra do Município, e estará condicionado à liberação/depósito de recursos pela Concedente Ministério da Educação/FNDE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.

Toledo - PR, 28 de junho de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 471/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para serviços de execução global (material e mão de obra) de acabamento e finalização do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - na Rua Ledi Fischer Maas, lote nº 280, quadra nº 109, Matrícula nº 56.598, Loteamento Residencial Imperial, Bairro Pinheirinho, município de Toledo-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 7005/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 251.014,85 (duzentos e cinquenta e um mil, catorze reais e oitenta e cinco centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 030/2024. Toledo - PR, 28 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (90001/2024)

O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 (90001/2024) - Processo nº: 66484/2024

Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, trecho 09 ao 17 - Estaca 92+11,48 à 195+10,843, Itapuã - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital, seus Anexos e Proposta da Licitante vencedora. Vencedora: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ Nº 03.174.004/0001-84, com valor percentual de desconto de 18,01%, que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$10.926.864,79 (dez milhões novecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Homologação/Adjudicação: 26/06/2024

Salvador, 27 de junho de 2024

AELSON SANTOS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Concorrência Eletrônica n° 05/2024, Contratante: FMS. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. (Recurso: Contrato de Repasse 955471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios); Empresa vencedora: PAVIMETAS ENGENHARIA LTDA EPP, nº do contrato: 180/2024, Valor: R$ R$ 1.123.109,49; Data da assinatura do contrato: 21/06/2024. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Morrinhos, 28/06/2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9007/2024

Proc. 015/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item

0 Objeto de Empresa Especializada em Confecção de Camisas para o Desfile Cívico - Empresa: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA , CNPJ: 50.583.738/0001-05 - Valor: R$ 9.029,15 (nove mil, vinte e nove reais e quinze centavos) ; Empresa: JLC OREM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 47.344.433/0001-28 - Valor R$ 5.435,00 ( cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais ) Info: (24) 3511-3607.

Caio Texeira Pereira

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 641, de 27/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª COGEX, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59520.001247/2024-01-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa POLITEC SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO EM ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 12.355.305/0001-03, para execução de Serviços de instalação de inversor de frequência trifásico WEG (312 A) para motor de 200 CV da EBA5; relé térmico Presys para motor de média tensão (1560 CV e 4,16 KV) da EBP; motor trifásico de 0,33 CV (0,25 KW), 1100 RPM, 6 polos para o sistema de anéis e escovas do motor da EBP, solenoide e retificador para o reostato liquido (850 V e 824 A) e outros serviços no Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique/BA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor global de R$ 123.021,09 (cento e vinte e três mil, vinte e um reais e nove centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC

Em 28 de junho de 2024.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de LicitaçõesCODEVASF - 2ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024

O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 120632/2024, fará realizar, Licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2024, na forma eletrônica, com finalidade de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília, Salvador/Ba, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/206 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão por conta das verbas do Orçamento Municipal. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br - Abertura da Licitação: 12/08/2024 às 10:00h - Critério de Julgamento: Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto e Fechado - O Edital e seus anexos se encontram disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras.salvador.ba.gov.br; 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-4331/4339 e-mail: copel.sucop@salvador.ba.gov.br

Salvador, 26 de junho de 2024

AELSON SANTOS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 658, de 27/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª COGEX, peça 26 do Processo administrativo nº. 59520.001334/2024-50-e, autorizou com base no art. 107, Inciso III do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da Orquestra Conquista Sinfônica ARCOS por meio de representante exclusivo Gilberto Joaquim Figueredo Filho 00969668589, CNPJ nº 20.161.081/0001-19, cujo objeto é a contratação do serviço da Orquestra Conquista Sinfônica ARCOS por meio de representante exclusivo Gilberto Joaquim Figueredo Filho 00969668589, para atração musical em evento cultural Projeto Romarias, como ação em comemoração aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, no estado da Bahia, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Sendo encerrada a inexigibilidade no portal do SIASGnet-DC

Em 28 de junho de 2024.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de LicitaçõesCODEVASF - 2ª SR