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aviso dE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a contratação de empresa especializada no ramo de locação, licenciamento e manutenção de portal/site institucional, para publicação dos atos administrativos e normativos do Diario Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União - DOU, Jornal de Grande Circulação da Bahia, no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal, para o cumprimento a lei de acesso à informação de n°.12.547/2011. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 12/07/2024 à 18/07/2024, até as 14hs.

Itaquara/BA, 11 de julho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que está aberto o Credenciamento de pessoa jurídica e física que possua imóvel para locação na zona urbana deste município, a fim de servir de moradia para famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, a partir do dia 12/07/2024 no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto pelo período de 12 meses. Os interessados, poderão se inscrever na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro. O edital completo encontra-se na íntegra no site: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.

Itaquara/BA, 11 de julho de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de eletrônicos, periféricos e eletroportáteis para melhoria da Infraestrutura do Sistema de Ensino Infantil e Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação deste município, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos, por registro de preços. Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 12/07/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 25/07/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 25/07/2024 às 10:00h.

Itaquara - BA, 11 de julho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 25.382.561/0001-23 - ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 37.959.644/0001-11 - TAVARES MARTINELLI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.004793/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição nas dependências do HUAC-UFCG/EBSERH de dietas normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas, além de manipulação, envase e distribuição de dietas enterais fornecidas pelo contratante, destinadas a pacientes internados e de hospital dia (adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e demais usuários autorizados. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 10/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 86.580.800/0001-44 - FORMA & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 06.958.517/0001-74 - INSTITUTO FORTE - FISIOTERAPIA ORTOPEDICA ESPECIALIZADA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 21.067.383/0001-95 - BICALHO ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 95/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 18.018.867/0001-30 - BEM VIVER HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 749/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.223.604/0001-37 - CLINICA ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.481,09. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 745/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.086.053/0001-19 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.271,45. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 0003478-73.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº85/2023 por 12 meses, até 31/08/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110849/2023. Objeto: Conjuntos atenuadores fixos e acoplador direcional para uso com o gerador vetorial e com o analisador vetorial (equipamentos adquiridos por meio do Contrato 157 (SEI nº 5064588).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 11/07/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 07.076.919/0001-08 - CLINICA ATIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 92/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 23.348.265/0001-80 - ERICA LIDIANE PEREIRA GOLD. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2413050902-PERP

Repetição

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial (Infatrini 400 G), para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE HOMOLOGAçÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 90036/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002570/2024-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 90036/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 09/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (cereais), como segue: Empresa J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.240.096/0001-75, total: R$ 156.078,18; Empresa MAGNUM ANDRADE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI, CNPJ: 26.715.614/0001-43, total: R$ 147.510,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 330/2020.

Nº Processo: 23537.001306/2018-68.

Pregão. Nº 78/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 06/08/2024 e encerramento em 05/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.788.836,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- NBX LOCACAO LTDA - Contrato nº 088/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Valor contratado R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL) - Data da Assinatura: 05 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.002410/2024. Objeto: Medicamentos Diversos e Fracassados nos PE 90003/2024 e 90004/2024. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/07/2024) 155905-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - Contrato nº 089/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Valor contratado R$ 59.537,69 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E TRINTA ESETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - Data da assinatura: 05 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 160454 Numero do Contrato: 743/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 9xx.3xx.7xx-68 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO ELANIA CONCEICAO DA SILVEIRA BRAGA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049,01 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da Empresa LUIS FERNANDO SOARES MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.800.652/0001-58, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual do item Compra: 00006 - Cunhagem em Metal Moeda Personalizada - Metal Bronze, Diâmetro 44.5 mm, Espessura 3 mm, Banho: Ouro Envelhecido e Níquel + Esmaltes, Peso 47g Desing 3D/3D.

Adicionais: Caixa de Veludo (porta moeda). Conforme modelo Tocoin ou Similar, do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 00004/20222 (SRP), do 3º Centro de Geoinformação (UASG 160179), processo nº 64491.002433/2022-11.

Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº 64257.002311/2024-60, fica a empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art 158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 07/2021. Processo Administrativo nº 64257.006360/2020-48. Pregão Eletrônico nº 08/2020 - CMR (160084). Termo de Apostilamento nº 03. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva. Vigência: 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 65 §8º da Lei 8.666. Justificativa: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho do STEALMOAIC - PE 000122/2024 e reajuste de insumos. Valor mensal: R$ 45.400,23 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos). Valor Global: R$ 544.802,76 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 19 de junho de 2024. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 0003351-38.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 17.622,59 (dezessete mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao adiamento do início do contrato dos sete técnicos da 2ª etapa, correspondente a aproximadamente 2,11% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.404,58. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000536/2024-54.

Dispensa Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o programa de saúde e bem estar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 320,52. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 1/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 001/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.007999/2021-27.

Dispensa nº 5/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 00.394.494/0023-41 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: Suprimir parcialmente a área inicialmente acordada, indo de 16.311,31 m² para 10.824,51 m², totalizando uma redução de 5.486,80 m²; dilatar o prazo contido no item 2.1.11, que estabelece 90 (noventa) dias para desocupação do imóvel para atender aos interesses do Comando da Aeronáutica (COMAER), para 180 (cento e oitenta) dias; e prorrogar o prazo de vigência. Base legal: Art. 57, II e § 2º, Art. 55, III, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23295.005583/2022-69.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/08/2024 a 23/08/2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.194,45. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92024/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: ALEX PEREIRA DE SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Alex Pereira de Sousa - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

EDITAL Nº 0022/2024 - Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível de veículos e máquinas da Estância Turística de Paraibuna, por postos credenciados, por implantação e operação de sistema informatizado. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: Os Editais e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 11 de julho de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 02157/2023.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Ficam acrescidos aos itens 12, 23, 27, 28 e 32 do objeto do contrato nº 15/2023-tre/rn, os seguintes quantitativos: a) 22 unidades do item 12 (pacote 09); b) 7 unidades do item 23 (pacote 20); c) 57 unidades do item 27 (pacote 24); d) 121 unidades do item 28 (pacote 25); e) 8 unidades do item 32 (pacote 29).. Vigência: 12/07/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.101,95. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000806/2024-69.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus canguaretama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Técnico em refrigeração (cbo 7257- 05).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 104.691,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 00463.012141/2018-65.

Pregão. Nº 36/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do dia 19/07/2024 ao dia 18/01/2025, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.459,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267002874202427. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 25047.000707/2020-62.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 8,7061991429711% no valor do contrato. Vigência: 10/07/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.059,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROTOCOLO 38416/24 - Processo Administrativo nº. 90/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 12/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 11 de julho de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
EDITAL Nº 108/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - GMA;

Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL, EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 15/07/2024 a 05/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64592.009546/2022-18.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada em coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos reservatórios de água visando atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (hgun).. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.437,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23459.000453/2023-58.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: 1.1 O objeto deste Termo Aditivo é a Alteração da Cláusula Segunda, do Contrato n° 21/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

1.1.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 12/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.444,19. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 01/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Thiago de Carvalho Faria; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 01.07.2024 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Alexandre Fieno da Silva pela CONTRATANTE; Thiago de Carvalho Faria, CONTRATADO.

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 03/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Matheus Maciel Batista; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 18.07.2024 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04.07.2024; Alexandre Fieno da Silva pela CONTRATANTE; Matheus Maciel Batista, CONTRATADO.

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 04/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 05/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: André Renan Pereira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 18.07.2024 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 09.07.2024; Alexandre Fieno da Silva pela CONTRATANTE; André Renan Pereira, CONTRATADO.

Cléber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760008330202422. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
RESULTADO DE LICITACAO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35381/2024 - PREGAO N. 18/2024 - TIPO MENOR PRECO POR ITEM - SISTEMA REGISTRO DE PRECOS

OBJETO: Aquisicao de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convenio n. 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Resultaram vencedoras as empresas abaixo, para os itens conforme segue (Figura):
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 25/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulável e de 01 (uma) cabine para trator, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 30200010, do Ministério da Economia. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 26/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio-RS, 11 de julho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 08:01 h, em sessão pública, pelo COMPRAS Gov., https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, menor preço global, disputa aberta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DA OBRA DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA (GINÁSIO) CONFORME CONTRATO DE REPASSE 850122/2021 MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme edital e documentos anexos. Flores de Goiás, GO, 11 de julho de 2024. Publique-se. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1.230/2024.

Flores de Goias-GO, 11 de julho de 2024.

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL - Decreto n. 1230/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 160454 Numero do Contrato: 734/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 0xx.2xx.5xx-75 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO LYCIA GARDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253,65 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Janaina de Oliveira

Vigência: 10/07/2024 a 15/07/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Janaina de Oliveira, contratada.
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002184/2023-32, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 04/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial padronizadas de troca de barriletes, como segue: Empresa RELEVO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, total: R$ 555.650,44.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT

Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 064/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: MIGUEL T.P.S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.872.518/0001-30, sediada a Rua Antônio de Sá Araújo - n° 100, Divino Espirito Santo, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000; por intermédio de seu representante legal o Sr. MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS. Valor total é de R$ 1.392.338,68 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), estando incluso todos os custos, encargos, e quaisquer outras despesas relacionadas ao objeto contratual.

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23535.005532/2021-33.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 11/07/2024 e encerramento em 11/01/2027, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.232,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024 FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS

Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 006/2024, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.921.643/0001-48, situada na AV. AGAMENON MAGALHÃES, Nº 1019 - MAURÍCIO DE NASSAU - SALA Nº 401, PISO 4, CARUARU - PE, CEP: 55.014-000, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA, BRASILEIRO, com o VALOR GERAL: R$ 1.440.000,00 (Um milhão,quatrocentos e quarenta mil reais).

BRUNA MELO LOPES

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 223341.000297.2024-23.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.820,84. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23377.000896/2023-59.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/01/2024, para o cargo de serviços continuados limpeza e conservação, jardinagem, carregamento, copeiragem, recepção e operador de máquina de reprografia, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº. Mte: go000832/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.763,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,56% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações, conforme projeto básico - sei usg/dlih/gad/hupaa-ufal (39049303) e parecer - sei 6 (39189803).. Vigência: 15/07/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.997,70. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-023/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 060+845m ao km 061+176m, e transversais nos kms 060+845m e 061+176m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000663/2020-13.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001951/2023-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação para o campus zona norte do ifrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 515.026,20. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024- FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69

Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses (Placas de Titânio para fixação de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial de Prótese 1,5;2,0 e 2,4mm) de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 12/07/2024 às 10h30min até o dia 25/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital: 12/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1600 e 1659. Valor Total R$ 1.009.252,00 (Um milhão, Nove Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 10 de julho de 2024.

REBECCA MELO DE CORDEIRO

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas entre as duas instituições visando a execução de ações de ensino, pesquisa e extensão, especialmente o aproveitamento de vagas remanescentes dos cursos do IFRJ Pinheiral, onde a Prefeitura Municipal de Piraí será responsável por coordenar as inscrições e o processo seletivo dos alunos da sua rede municipal, enquanto o IFRJ fará a matrícula dos mesmos e todo o processo de formação dos alunos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, e suas alterações

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data de assinatura: 3/7/2024. RAFAEL BARRETO ALMADA- Reitor
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 019/24, objeto do Processo n.º 123/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURA DE sOM, LUZ, TRELIÇAS, LED E DEMAIS ITENS CONFORME RIDER TÉCNICO DOS ARTISTAS BRUNO & BARRETO, PEDRO PAULO & ALEX E, US AGROBOY, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 29/07/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 15 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 10 de julho de 2024.

LECY DE OLIVEIRA

Pregoeira
avisoREGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 141 (Cento e Quarenta e Um) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 13 registros: 46 - 58] ; [Livro BIO.RM.1 5 registros: 49 - 53] ; [Livro C.CONT.RM1DD 7 registros: 10 - 16] ; [Livro DIR.RM.1DD 43 registros: 98 - 140] ; [Livro ECA.RM.1DD 1 registro: 08] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 06] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 34 - 36] ; [Livro EFIS. RM.1 1 registro: 142] ; [Livro EFISB.RM.1DD 11 registros: 36 - 46] ; [Livro EME.RM.1DD 5 registros: 22 - 26] ; [Livro ENF.RM.1DD 4 registros: 78 - 81] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 28] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 48 e 49] ; [Livro FISIORM.1DD 9 registros: 33 - 41] ; [Livro GRAD3-CICDD 5 registros: 14 - 18] ; [Livro GRADACAD-DD1 2 registros: 19 e 20] ; [Livro JOR.RM.1DD 5 registros: 12 - 16] ; [Livro M.VET.RM.1DD 1 registro: 43] ; [Livro MUS. RM.1DD 5 registros: 10 - 14] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 36 - 38] ; [Livro PED. RM.1DD 8 registros: 12 - 19] ; [Livro PSIC.RM.1DD 2 registros: 52 e 53] ; [Livro SIS.RM1DD 2 registros: 03 e 04] ; [Livro TECRH RM.1.DD 1 registro: 01] ; [Livro TESTC RM.1.DD 1 registro: 11].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 17 de abril de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CCL/PMA. O Processo: 29032024/01-PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 - CCL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits bebê) para atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica deste município, atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$ 55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00. Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - CCL/PMA

O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits bebê) para atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica deste município, atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$ 55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00.

Amapá-AP, 25 de junho de 2024.

MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - CCL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits bebê) para atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica deste município, atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$ 55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00.

Amapá-AP, 28 de junho de 2024.

CARLOS SAMPAIO DUARTE
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 081/2024 - Concorrência Eletrônica n° 004/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Canaleta Tipo "Sarjetão", em favor da empresa: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.058.318/0001-36, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 11 de julho de 2024.. Rubens José Belão. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010659202352. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para Realização de Exames Laboratoriais de Bacteriologia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23203.003589/2023-11.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.156,90. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).