gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU nº 107, de 06/06/2024, Seção 3, Página 16, do Comando da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90001/BAFZ/2024; Onde se lê: ... CNPJ: 11.274.702/0001-80 - JULIETA MARIA CRUZ LIMA - no valor de R$ 512.908,70 (quinhentos e doze mil novecentos e oito Reais e setenta centavos); CNPJ: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - no valor de R$ 155.902,17 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e dois Reais e dezessete centavos); CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - no valor de R$ 548.521,56 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e um Reais e cinquenta e seis centavos); CNPJ: 35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - no valor de R$ 234.425,48 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco Reais e quarenta e oito centavos); CNPJ: 37.546.096/0001-06 - ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA - no valor de R$ 382.450,00 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta Reais); CNPJ: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA - no valor de R$ 763.604,00 (setecentos e sessenta e três mil seiscentos e quatro Reais); Leia-se: ... CNPJ: 11.274.702/0001-80 - JULIETA MARIA CRUZ LIMA - no valor de R$ 517.460,80 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta Reais e oitenta centavos); CNPJ: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - no valor de R$ 172.423,20 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e três Reais e vinte centavos); CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - no valor de R$ 560.670,06 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e setenta Reais e seis centavos); CNPJ: 35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - no valor de R$ 223.850,48 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta Reais e quarenta e oito centavos); CNPJ: 37.546.096/0001-06 - ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA - no valor de R$ 404.950,00 (quatrocentos e quatro mil novecentos e cinquenta Reais); CNPJ: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA - no valor de R$ 818.044,00 (oitocentos e dezoito mil e quarenta e quatro Reais).....
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 085/2023

O Diretor Interino Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do subitem 4.3.1, alínea "c" da NP-AD-046 da CEAGESP - Processo nº 085/2023 - P1-I, à NICKVALLE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 22.366.329/0001-03, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo-SP, 24 de junho de 2024.

JAMIL YATIM
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

(FORNECIMENTO LIXEIRAS)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lixeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 16 de julho de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000228202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de acesso nos campi Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 25000.109347/2023-42.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação. Vigência: 16/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.806.857,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205012839202475. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância com dedicação exclusiva de mão de obra, com postos de vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados nos campi de Laranjeiras do Sul e Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. .

GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
Despacho de 16 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 30.800,00.

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.000646/2023-72. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada no descumprimento de cláusulas e prazos contratuais e no abandono do seu cumprimento, ficando caracterizada a inexecução total da obrigação assumida, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº 23223.000646/2023-72.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23138.001130/2020-61.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 51/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.989,28. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada aos SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NO EVENTO: "ARRAIÁ DO POVÃO 2024" DESTINADOS À ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO,

AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: MIQUEIAS AVELINO PEREIRA 07179732478 - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 38.382.656/0001-99, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NALINHA CONFECÇÕES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA - ME, CNPJ N° 43.434.965/0001-03, com endereço na Rua Vereador Manoel Cardoso da Silva, 56, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na Confecção e fornecimento de camisetas promocionais, visando atender as demandas da Prefeitura de Riachuelo/RN e suas secretarias. Com valor Global estimado de R$ 41.340,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais), com vigência compreendida de 01/07/2024 à 01/07/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: MARIA A DA PAIXÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.941.557/0001-76, sediada à: Rua Bento Urbano, n° 28, Centro, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RIACHUELO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Com valor Global estimado de R$ 57.310,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e dez reais), com vigência compreendida de 02/07/2024 à 02/07/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: P C DA SILVA JUNIOR - ME, nome fantasia: BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 31.578.656/0001-10, com endereço na AV. MARIA IRACEMA DA CRUZ, 1263, - FREI DAMIÃO - NOVA CRUZ /RN 59215-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais), mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "FORRÓ DOS 3", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN,

AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 12.725.128/0001-00, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: //FDS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ N° 31.011.948/0001-76, com endereço na: RUA CASSITERITA, 1576, LETRA B, AMARANTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CEP 59296-472, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário urbano (academias de saúde ao ar livre) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 117.281,72 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), com vigência compreendida de 17/06/2024 à 17/06/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, para atender a frota veicular e de máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas secretarias.

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 010/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: CJ PNEUS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 43.914.686/0001-39, com valor global estimado de R$ 36.000,00 - FF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | Tipo: Ltda / Eireli - LC123: Sim - Documento 28.910.694/0001-13 com valor de R$ 3.880,80 - Neire D de Oliveira Pneus e Serviços Eirelli | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 13.151.333/0001-63, com valor de R$ 24.762,00 - PNEUS SHOP LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim -Documento 09.524.685/0001-40, com valor de R$ 406.373,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-010-2024-2024-303526 (portaldecompraspublicas.com.br).

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS.

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 007/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: IGOR BRUNO AUGUSTO NUNES 10901913405 - Documento 48.302.437/0001-06, com valor global estimado de R$ 374.515,80 - RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI |Tipo: ME -LC123: Sim - Documento 28.031.958/0001-69 com valor de R$ 2.293,20 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME|Tipo: ME -LC123: Sim - Documento 24.114.994/0001-35, com valor de R$ 348.374,92 - TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.274.226/0001-31, com valor de R$ 798.014,30. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-007-2024-2024-291408 (portaldecompraspublicas.com.br).

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 102/2023

O Diretor Interino Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação de multa de 1% (um por cento) pela inexecução parcial do contrato, nos termos do subitem 13.1, alínea "b" do Contrato - Processo nº 102/2023 - P2-I, à MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.258.338/0001-64, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo-SP, 3 de julho de 2024.

Jamil Yatim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21217.000064/2020-05. Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - NUCLEAR CINTILOGRAFIA - CNPJ: 06.342.355/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Conab nº 18/2021 que trata da prestação de serviços de auditoria e perícia médica e odontológica. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 10.01.2022. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Nota de Empenho: 2023NC0006904. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 1.760,35 (mil, setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Karla Firme Leão Borges - Sócia Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 1787-88.2024. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, com fornecimento de vasilhame em comodato, de forma continuada por 36 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 16/07/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 152662 - CAMPUS FRAIBURGO

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23352.001793/2020-41.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação (insumos não‬ ‭decorrentes‬ ‭da‬ ‭mão‬ ‭de‬ ‭obra) com base no IPCA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.750,80. Data de Assinatura: 28/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Edital 44/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024. Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, no item 10.20.2.2.

Onde se lê "nos termos do inciso I, do § 1º do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93"

Leia-se ", nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 14.133/21". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Mantendo-se inclusive o horário para abertura do certame.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407006101202442. Objeto: Contratação de Serviços de Confecção e Instalação de móveis planejados para atender às necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 23081.055456/2023-54.

Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme resultado da análise do pedido de repactuação do processo eletrônico n. 23081.006954/2024-54, o contrato foi reequilibrado de acordo com cct/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rs, com registro no mte em 10/01/2024 sob o nº rs000042/2024, que reajustou os salários e outros benefícios com data base 01.01.2024. E a partir de 01.02.2024 - reajuste da contribuição mensal das empresas para o "plano de benefício social amiliar"e concessão do adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo nacional vigenteaoscargos de impressor de off-set e encadernador manual, conforme despacho do núcleo de segurança no trabalho - nseg constante na ordem nº 5 retroativo a data da assinatura do contrato 123/2023 . O presente aditivo importa em acréscimo no valor contratual, na ordem de r$ 3.060,37 ao mês e de r$ 36.724,42. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 25.815,69 ao mês e para r$ 309.788,25.. Vigência: 12/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.788,25. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25033.000508/2022-75.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.999,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21200.003590/2024-21 Espécie: Contrato Administrativo Conab nº 043/2024.. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: J & K COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.338.231/0001-60 . Objeto: Fornecimento, pela Contratada de 18 (dezoito) fitas de back up tipo lto-9.Fundamentação Legal: RLC- CO N A B e pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 339030, Plano Interno ADM TIC, conforme Nota de Empenho 2024NE1564, de 21/06/2024. Nota Empenho: 2024NE000903. Valor Total: R$ 12.906,00 ( doze mil, novecentos e seis reais). Vigência: 3 ( três) meses), contados da data da assinatura. Data da assinatura: 16/07/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela contratada: ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA FRANCO - Sócia Administradotra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 08038.016635/2022-27.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigencia do contrato n.º 104/2023, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em um (01) elevador de passageiros para atender à unidade da defensoria pública da união em florianópolis/sc.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.826,33. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 16 de julho de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 08165.000044/2020-11.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 89/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 a 09/08/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.909,99. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 08650.067070/2022-19.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.913.451/0001-33 - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. Objeto: Supressão de 16,67%, relativo ao item 3 - prestação do serviço de almoxarife, do contrato administrativo nº 41/2022, representando a redução de 6 (seis) para 5(cinco) postos de trabalho.. Vigência: 02/07/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.187,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002557202441. Objeto: Medicamentos Oftálmicos, classificados no HUGG como grupo 07. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/07/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001921. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme NBR 13969, nas dependências da CASAI e Polo Base de Brasnorte/MT, Comodoro/MT, Rondonópolis e Tangará da Serra/MT. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 16/07/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25033.000246/2021-68.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir 2,31% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.878,20 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 7,92% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 194.597,83 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 10 meses, com início em 18/06/2024, encerrando-se em 18/04/2025 e seguindo o cronograma:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.823.793,76. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057004025202409. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 08038.017006/2022-14.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 066/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.826,95. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23163.002799/2022-25.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo n.º 01/2024 ao Contrato n.º 19/2022 - Prorrogação em Caráter Excepcional, firmado entre o Instituto Federal sul-rio-grandense (IFSUL) e a empresa Lince Segurança Patrimonial LTDA. Vigência: 15/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.340,41. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000010/2024-09.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e carga e descarga, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação na bahia , dos órgãos clientes e jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 368.013,24. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 3/2011.

Nº Processo: 25185.013727/2010-47.

Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Acrescentar 50% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/93. Após o acréscimo o valor mensal da contratação será de r$ 10.062,50 (dez mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 120.750,00 (cento e vinte mil setecentos e cinquenta reais).. Vigência: 05/07/2024 a 06/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.750,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08668.004250/2021-10.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o valor contratado em 9,65% (nove inteiros e sessenta e cinco centésimos pontos percentuais), correspondendo à variação do índice nacional de custo de construção - disponibilidade interna - incc-di no período de: maio/2022 a maio/2024, com efeitos financeiros retroativos a 01/06/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.136,97. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 7MVRYA

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

Empregador

Processo

Documento

MONOLITICA DESIGN LTDA

14152.060025/2024-19

AI

22.742.773-4

RESTAURANTE TICINO LTDA

14152.066943/2024-51

AI

22.749.691-4

RESTAURANTE TICINO LTDA

14152.066945/2024-41

AI

22.749.693-1

RESTAURANTE TICINO LTDA

14152.066947/2024-30

AI

22.749.695-7

RESTAURANTE TICINO LTDA

14152.066950/2024-53

AI

22.749.698-1

RESTAURANTE TICINO LTDA

14185.009183/2024-06

ND

20.304.755-9

VERANO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

14152.076067/2024-71

AI

22.758.815-1

VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - FALID

14152.066218/2024-83

AI

22.748.966-7

VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - FALID

14152.066220/2024-52

AI

22.748.968-3

VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - FALID

14152.066222/2024-41

AI

22.748.970-5

VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - FALID

14152.066223/2024-96

AI

22.748.971-3

VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - FALID

14152.066224/2024-31

AI

22.748.972-1

VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - FALIDO LTD

14185.009099/2024-84

ND

20.304.660-9

Em 13 de julho de 2024

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 947/2021.

Nº Processo: 54000.051170/2021-14.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 26.770.310/0001-89 - AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 947/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENOT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

PROCESSO Nº 12.669/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 12.2.669/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos (transporte escolar e de transporte coletivo de passageiros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: EDUCAR CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA, no lote único, no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais).

Guarapari 17 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 256/2023.

Nº Processo: 23537.006590/2022-45.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, a partir de 07 de fevereiro de 2024, sob o índice de 4,62%, referente ao período de 07/02/2023 a 07/02/2024, conforme proposta de preços anexa a este instrumento (sei nº 40110575).. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.957,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.009096/2024-55.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento e gestão de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (tonner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito de todos os campi da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 105.942,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0007483-07.2024.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 17/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Pro Analysis Laboratório de Análises Clínicas LTDA, CNPJ: 05.972.776/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 11/07/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; André Luiz de Almeida Santos, pela credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001231/2024-60.

Inexigibilidade Nº 232/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de placa óptica da marca ades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 1.112.642,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00507001/24/

PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-002.

O Município de Santarém Novo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 30/07/2024 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e Proposta para a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 17 DE JUNHO DE 2024 DO MIINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SANTARÉM NOVO-PA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - cplpmm2022@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Em 16 de julho de 2024

Marcella de Araújo Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21200.000849/2022-11. Pregão Eletrônico Conab nº 05/2022 - Contrato Administrativo Conab nº 029/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº: 26.461.699/0001-80. Contratada: BRASILSEG Companhia de Seguros - CNPJ nº 28.196.889/0001-43. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 29/2022, firmado originalmente em 1º/9/2022. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 229503; Fonte de Recurso: 1000; Natureza da Despesa: 33903969; Plano Interno: ADMIN UNID. Fundamento Legal: artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab RLC. Valor: R$ 532.566,32 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) mensais. Vigência: 1º/9/2024 a 1º/9/2025. Data de Assinatura: 15/07/2023. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela BRASILSEG Companhia de Seguros: Juan Carlos Lanau Arilla - Diretor Vice-Presidente e Pablo da Silva Ricoldy - Diretor de Negócios.
EDITAL PSS nº 11, de 16 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 011/2024, extrato de edital publicado no DOU de 05/03/2024, seção 3, pág. 61, na área de Direito, para o Departamento de Ciências Sociais (DECIS) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Yaçanã Eduarda da Cunha

2º lugar

Felipe da Silva Pinto Adão

3º lugar

Flávia Alvim de Carvalho

4º lugar

Nayara Cristina Gadelha Braga

5º lugar

Luciana da Silva Pena

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

1º lugar

Felipe da Silva Pinto Adão

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.006261/2024-38)

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 016/2024 - processo nº 043/2024 - RP nº 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITE E DERIVADOS) PARA ATENDER OS ALUNOS DOS CEM'S (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL), DOS CMEI'S (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), LOCALIZADOS NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari-MG, 15 de julho de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 024/2024 - processo nº 059/2024 - RP nº 022/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOFAIXAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM VIAS PAVIMENTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari-MG, 15 de julho de 2024.

ELIAS PERPÉTUO SARAIVA

Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.012788/2024-00.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e/ou corretiva de elevadores, com fornecimento de materiais, assistência técnica, peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades da sede da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 533.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).