PORTARIA SAA Nº 747, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam Processo SEI nº. 25003.000451/2024-23, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados noANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Bardaró/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº. 63/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº. 59, Seção 3, de 26 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Francisco Bardaró/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Bardaró/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

SIAPE

NOME

CARGO

482729

ANTÔNIO MOACIR FERREIRA SOARES

Agente de Saúde Pública

483028

JOSÉ ADIMAR DA SILVEIRA

Agente de Saúde Pública

483377

VILSON OLIVEIRA MESSIAS

Agente de Saúde Pública

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 748, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25023.000049/2024-19, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados noANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Antonina/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº. 131/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 143, Seção 3, de 26 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Antonina/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Antonina/PR a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

MATRICULA SIAPE

SERVIDOR

CARGO

0490363

JOSE DUTRA VIEIRA

Agente de Saúde Pública

1039765

MARIDETE VIEIRA DE MESQUITA

Visitador Sanitário

0568824

NELTON MAXIMO CORDEIRO

Aux. Oper. De Serviços Gerais

PORTARIA SAA Nº 749, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.012615/2023-02,, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ELIESER DE ALMEIDA QUEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1434376, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para lotação na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro-SEMS/RJ, ao Extrato de Convênio SUS nº 431/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 236, seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.006053/2024-31,, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público OLICIO ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1428106, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 119/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 235, seção 3, de 53 de dezembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro/RJ, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 751, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº. 25023.000035/2024-97, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora APARECIDA BARBOSA TELES FERREIRA, matrícula SIAPE 480564, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico de Produção A, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lupionópolis/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 76/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 141, Seção 3, de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lupionópolis/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Lupionópolis/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 754, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25023.000570/2023-67, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0499085, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Jacaré/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 137/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 173, Seção 3, de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré no Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Jacaré/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 755, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25003.000356/2024-20, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora, ANALICE DE OLIVEIRA QUINTÃO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 753634, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 71/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, de 4 de abril de 2024), celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 756, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25001.007414/2024-66,, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO MENDES MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, matrícula SIAPE 1431095, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº. 68/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 26 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 757, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25011.000073/2024-89,, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EVANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Mestre de Lancha, matrícula SIAPE 1084451, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Acrelândia/AC, em conformidade com o Convênio SUS nº 186/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 135, seção 3, de 20 de julho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre e à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Acrelândia/AC, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 758, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.109644/2024-79,, resolve:

Designar JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3043885, para substituir, no período de 15/7 a 19/7/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.13, código nº 28.0054, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 759, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36,, resolve:

Designar LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE 1912836, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

ROGERIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 760, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36,, resolve:

Designar LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE 1912836, para substituir, no período de 23/07 a 25/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGERIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 761, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.111587/2024-98,, resolve:

Designar MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, matrícula SIAPE 3338574, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código nº 40.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 762, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.110521/2024-81,, resolve:

Designar ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE 0461490, para substituir, no período de 19/6 a 21/7/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10, código n.º 28.0030, em virtude de vacância do titular e do encargo de substituto eventual da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 763, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000414/2023-04, , resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HONILSON DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0499283, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº 84/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº nº 116 Seção 3, de 19 de junho de 2024), celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 764, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.109389/2024-64,, resolve:

Dispensar FREDERICO PINHEIRO CURADO, matrícula SIAPE 1818265, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 3.13, código n.º 28.0022.

ROGÉRIO GUEDES SOARES