gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processos Administrativo nº 005/2024. Adesão da Ata de registro de preços nº 003/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Comercial Campos Ltda-Me, CNJP/MF nº 37.578.243/0001-11. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 977.737,24. Vigência: 31/12/2024, podendo ainda ser prorrogado. Assinatura: 01/02/2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo de Compra nº 03649/2024 - Objeto: registro de preço para fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos, produtos de divulgação de marca e suprimentos para eventos do CRO-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 13 de março de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Trata a presente errata de retificação da nomenclatura do titulo do texto, publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 50, quarta - feira, no dia 13/03/2024, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "LOCADOR- ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA"

LEIA-SE: "ADAMOR SILVA DE ABREU"

HAROLDO JOSE BITENCOURT DA SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social
Aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DE RESCISÃO

Trata a presente errata de retificação da nomenclatura do titulo do texto, publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 50, quarta - feira, no dia 13/03/2024, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM"

LEIA-SE: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU"

FABRICIO LOBÃO PEREIRA

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 135/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 090/GAP-SP/2024, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 30.082.076/0001-74, R$ 36.413,24. Ata de Registro de Precos n 091/GAP-SP/2024, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, R$ 147.700,20. Ata de Registro de Precos n 092/GAP-SP/2024, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, R$ 83.382,90. Ata de Registro de Precos n 093/GAP-SP/2024, ORTHO DENTAL JF LTDA, CNPJ: 05.949.204/0001-97, R$ 6.568,50. Ata de Registro de Precos n 094/GAP-SP/2024, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, R$ 4.027,35. Ata de Registro de Precos n 095/GAP-SP/2024, LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, R$ 48.510,00. Ata de Registro de Precos n 096/GAP-SP/2024, MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 17.530.495/0001-63, R$ 7.275,00. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 30 de JAN de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas
Aviso de Credenciamento FMAS nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins, torna público o procedimento de credenciamento via chamada publica, para credenciamento de Assistente Social, conforme especificações do Edital 01/2024 e seus anexos.

O recebimento dos documentos de habilitação, dar-se-á na sede da Prefeitura de Conceição do TO/TO, Praça José Leal, 12, centro, Conceição do TO, CEP:77.305-000, até as 18hrs, do dia 29/03/2024 (1ª Fase) e disponível para cadastro de reserva até 31/03/2024 (2ª Fase). Informações: (63)3381-1225, e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com, o edital e anexos poderão ser obtidos no órgão e no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 91/2022.

Conceição do Tocantins-TO, 12 de março de 2024.

Newton Celio Guedes Fernandes

Agente de contratação
CNPJ 06.982.741/0001-00

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação n° 811/2008 -1ª Renovação/1ª Retificação, pelo prazo de validade de 10 anos, para atividade de geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Monte Serrat, localizada no Rio Paraibuna na divisa entre os municípios de Simão Pereira, em Minas Gerais, e Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.

MÁRCIO BARATA DINIZ

Diretor
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 A 132/2024 E 138/2024 A 145/2024

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACO PLÁSTICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Itens: 7 e 8; MINAS MAIS REPRESENTAÇÃO LTDA. Itens: 11, 19 e 20; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA. Item: 14; TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA. Item: 9; APOYO COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA. Item: 16; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Item: 10; P H P DE FREITAS RODRIGUES. Item: 12; R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Itens: 13 e 18; VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. Item: 5; IMPRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Item: 31; MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. Itens: 17 e 22; SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 1 e 4. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/03/2024 à 11/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº234/2023.

Processo nº 25057.004874/2022-25 Valor Global: R$ 116.722,84 (Cento e dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024 - PMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 01 de abril de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO, do tipo menor preço. Valor: R$ 369.585,96 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Ourizona, 11 de março de 2024.

Manoel Rodrigo Amado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200201/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.002/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLARE EIRELI com sede na Rua N, n° 12, Lote 12, Qd. 21, Vila Ypiranga, CEP: 65.908-048, Imperatriz - MA, registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob o CNPJ sob o n° 34.346.741/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de instalação de gerador fotovoltaico on grid em áreas abertas (solo), telhados, coberturas e áreas de garagens e estacionamentos abertos existentes nos prédio pertencentes a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025, valor: R$ 547.680,00 (quinhentos e quarenta e sete um mil seiscentos e oitenta reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08659.005490/2020-60.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.715,12. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.003403/2023-72.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva da casa de força(kf) da seção de subsistência do gap-rf composto de: substituição do óleo isolante dos dois transformadores de 500 kv; substituição do disjuntor de média tensão e relé de proteção; substituição de dois transformadores de potencial (tp) e três transformadores de corrente (tc) para o sistema de proteção do disjuntor de média tensão; manutenção no grupo-gerador, com tratamento termoquímico, aquisição de novas baterias, substituição de filtros, correias, mangueiras e abraçadeiras. Além de substituição do óleo lubrificante do equipamento; inspeção e reaperto de conexões; e substituição de luminárias de emergência dentro da kf. Req. Grq180002au.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 162.989,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004972/2023-44.

Dispensa nº 90086/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 21.128.101/0001-12 - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES (CCPF). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.173.457,60. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155634

Nº Processo: 23781.000192/2024-95.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Campus Tijuca II do Colégio Pedro II.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 812.176,03. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23533.032298/2023-07.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 pelo período de 21/03/2024 a 20/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.921,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 35014.167535/2020-47.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 126/2023, ambos, por mais 120 (cento e vinte) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 15/09/23 a 13/01/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 15/09/23 a 12/05/2024, bem como alterando também sua vigência, que era compreendido pelo período de 16/08/23 a 13/03/24, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 16/08/23 a 11/07/24.. Vigência: 13/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.915,78. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 113205

Pregão. Nº369/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Reajuste do Contrato nº 13/2022/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da variação do INCC - Índice Nacional de Custo de Construção apurada pela FGV - Fundação Getúlio Vargas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 06/03/2024 a 24/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 155.079,27. Data de Assinatura: 06/03/2024. - Processo nº 01344.000261/2022-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 512/2021.

Nº Processo: 50604.002060/2020-98.

Pregão. Nº 328/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos com possibilidade de rescisão mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 912904/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO, CNPJ nº 08702573000179. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 25.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,01, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO MARCOS DE FREITAS, CPF nº ***.267.604-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.461935/2023-99.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss administradas pela gerência executiva de teresina/pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 1.153.861,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23121.000036/2022-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.965,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.001507/2021-77.

Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 09.079.590/0001-64 - PERFURACOES VALE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de implantação de (saa) - sistema de abastecimento de água nas aldeias nova vida e são francisco no município de feijó..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 896.692,26. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Extrato de Contrato

Contrato: 23400.24/0019-00. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e JVC Mineiro; Objeto: Serviço de recuperação de bombas com troca de peças, em Teresina-PI. Vinculação: Dispensa de licitação 05/2024. Valor global: R$ 6.770,00. Data de assinatura: 12/03/2024. Vigência: 120 dias a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e João Vitor Costa Mineiro, pela JVC MINEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 00000.000000/1611-20.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 26/04/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.557.936,23. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 018/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 001/2024.

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitação designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitação, considerando o vencedor da licitação o participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica e passeio na rua redentora em frente ao posto de saúde, valor R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).

PEDRO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535012181202389. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para materiais médico-hospitalares termossensíveis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004972/2023-44.

Dispensa nº 90087/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 08.769.912/0001-34 - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO CEARA (COOPERBIO). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 67.671,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930453/2023

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos Especializados Em Cirurgia Pediátrica (Urgência/Emergência) Aos Pacientes Atendidos e Internados No Hpsmvg, Até A Sua Alta Definitiva.

O Certame Foi Adjudicado e Homologado Em 05/02/2024, Sagrando Vencedora A Empresa: Cipe Cirurgia Pediatrica Ltda, Cnpj 10.822.825/0001-45 Denominada Registrada, Vencedora do Item 01 e 02 No Valor Total de R$ 1.571.156,64 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 11 de março de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000579/2023-05. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - veículos tipo pick-up, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Novo Paraíso. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 879.600,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE Dispensa De LICITAÇÃo nº 019.03/2024

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará do dia 13 de março de 2024 até as 09:00, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 019.03/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológico. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação.

São Francisco do Oeste-RN, 13 de março de 2024.

José Nilciedson da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.187683/2023-21.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de insumos (materiais, peças, ferramentas, equipamentos, hospedagens, transporte e outros) e mão de obra sem dedicação exclusiva, nas instalações prediais dos imóveis em uso ou não, vinculados à gerência executiva do inss em aracaju, situados no estado de sergipe, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 669.995,76. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 113801

Nº Processo: 59403.000289/2023-71.

Não se Aplica Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 00.394.494/0033-13 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO. Objeto: Cessão em condições especiais, sob a modalidade de contrapartida , pelo cedente em favor do cessionário, localizada na rua cônego barata nº 999, bairro da tamarineira, no edifício da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco(cest-pe) com registro patrimonial bi-953292,medindo em área 1.563,00m²..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 1.939,88. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000028/2023-10.

Dispensa Nº 3/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de impressora offset catu bicolor 660.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 033/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 003/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS

CONTRATADA: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 48.885.581/0001 - 12.

OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clinica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 312.525,58 (trezentos e doze mil quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta e oito centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 003/2024

ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 48.885.581/0001 - 12.

OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clinica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 312.525,58 (trezentos e doze mil quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta e oito centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 06/03/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte processo de dispensa de licitação, conforme segue abaixo: PROC ADM. 51/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.2/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO.

Data da sessão: 22/03/2024 às 09h00min.

No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL no e-mail: licitacaoparanato@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CNPJ: 13.108.698/0001 - 05.

CONTRATADO: L J A CONSTRURA LTDA, CNPJ 32.414.212/0001 - 01. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de UBS Maria Enedina S Lemos. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 23,69% (vinte e três vírgula sessenta e nove por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 12 de dezembro de 2023, nos termos previstos na cláusula décima oitava do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 142.413,95 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 176.159,76 (cento e setenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e Leandro de Sousa Gomes pela CONTRATADA. Município de Paranã/TO, 13 de março de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 01/2024, Processo Administrativo 131/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Intenção de Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Agenciamento de Passagens Terrestres Intermunicipais e Interestaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 18/03/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 01/04/2024 às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 13 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 889285/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. Alteração de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 31.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº ***.904.547-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Nº 28/2024/SENAJUS.

Nº Processo: 08099.002630/2020-31.

PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PCCE). OBJETO: Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PCCE) à Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção - RENACCOR, devendo haver a indicação de unidade (s) especializada (s) no combate à corrupção. Data de Assinatura: 12 de março de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: JEAN KEIJI UEMA, Secretário Nacional de Justiça e MÁRCIO RODRIGO GUTIERREZ ROCHA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAIS HOSPITALARES - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA (Avental cirúrgico estéril descartável tamanhos: G e GG; Avental/Capote Descartável, não estéril, mangas longas; Campo para mesa auxiliar em SMS 150X200 cm; Conjunto Angiografia Femoral (Kit Hemodinâmica) e Kit Cirúrgico Universal), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180

Em 13 de março de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Acordo de Cooperação nº 09/2024-UFMS. Processo nº 23104.001895/2024-12. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Pernambuco (IEL/PE). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto " Intermediação e promoção de integração pelo IEL/PE, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença". Data de Assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 08.03.29. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Contrato Nº 013/2024

Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada...: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Valor............: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais)

Licitação......: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº.: 001/2024

Objeto..........: Pavimentação asfáltica e passeio na rua Redentora em frente ao posto de saúde.
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital. Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo,

RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços de exames laboratoriais sendo: 1)JOSE MOREIRA BARRETO JUNIOR LTDA CNPJ nº 06.186.582/0001-29 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA

Prefeita
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Elismara Paula da Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Propagação in vitro da castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 12/03/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 12/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e - Elismara Paula da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64498.015566/2021-15.

Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Clausula segunda do contrato do prazo : oprazo fica prorrogado por mais 12 meses, com inicio em 11/02/2024 e término em 10/02/2025 na forma do art. 57 da lei 8666/93. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.927,57. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Decisão de NDFC

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a comprovar o pagamento dos débitos indicados na NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital, perante a Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76803-842, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelo interessado implicará no envido do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo facultada a remessa via postal, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA

15.828.064/0001-52

14185.013780/2020-01

CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

23.682.312/0001-28

14185.009308/2020-66

ENERTEX IND. E COM. DE BATERIAS LTDA

14.605.901/0001-11

14185.013189/2021-27

TORQUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LT

15.145.141/0001-70

14185.015008/2021-05

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Auditor Fiscal do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08485.004967/2021-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.478.040/0001-18 - AGR-SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, e reajustar o valor contratual com base no IPCA, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.921,51. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ nº 24.464.942/0001-99. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula primeira - PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; Cláusula segunda - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - O valor mensal da cessão de uso da cantina, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro permanece de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.045784/2023-52.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos campi de blumenau, araranguá e curitibanos da universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 48.842,28. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004972/2023-44.

Dispensa nº 90090/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 32.524.122/0001-73 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO (COOPADES). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 342.396,03. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.013734/2023-30-Pregão nº 150/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material médico hospitalar - cateter Swan Ganz, prótese de ouvido e kit transdutor, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 06/03/2024. Empresa: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA / 05.944.604/0005-33, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 1500 - R$100,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção pedrial das unidades de ensino de São Félix do Xingu - PA. Abertura: 19/03/2024 às 09 h30m.

Edital: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 222/2019.

Nº Processo: 23515.001332/2019-25.

Pregão. Nº 27/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 222/2019 - proad/ifrn. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64098.000975/2023-83.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 14.005.422/0001-64 - LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA 03016826747. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de cessão de uso barbearia. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104035545202298. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo peças.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/03/2024) 154054-15269-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0012/2024, do tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de acabamento para os 02 (dois) banheiros construídos na Rua Martinho Gomes (margens da GO-060), neste município ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 13 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 53115.014128/2020-81.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A..

Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.301.556,75.

Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO de contrato

Contrato Administrativo nº: 03.02.23.002/2024, Processo nº: 1000013761/2023, Concorrência Pública nº: 008/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA e a empresa M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 07.265.785/0001-73, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para revitalização e conclusão da duplicação da Avenida Progresso no trecho da GO-536 até a Avenida São Sebastião, em Senador Canedo, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) ano contados da assinatura, quais sejam, de 23/02/2024 até 23/02/2025, podendo ser prorrogado nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei 8.666/93, e demais disposições da Lei 8.666/1993; Valor: Para os efeitos legais, o valor total deste contrato é de R$ 5.820.758,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e oito reais); Dotação Orçamentária: 01.03.10.15.451.4121.1016.4.4.90.51. Fonte: 190 Ficha: 146 - Seinfra. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. CLEVERSON EMERICK NETO. Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto: 1149/2023. Gestor e Ordenador de Despesas. CONTRATANTE

aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023 - SRP

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 136/2023 - SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - FMEC. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 12 de março de 2024.

Elida Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EDITAL Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050 - Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070 - Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 - Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado, requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse.

A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2149437.

Christian Mayko Carvalho da Costa

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 000033/2024-0 - Processo nº 08700.002088/2022-32, Contrato firmado em 27/02/2024, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, como CONTRATANTE, e Esteban Manuel Greco, portador do passaporte n°: AAI827632, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto BRA\18\016, executado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Termo de Referência nº 1083066 Modalidade Produto. Objeto do Contrato: Contratação de consultor técnico para elaboração de estudos sobre marco regulatório e impacto concorrencial no setor de petróleo e gás. Valor do contrato de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 27/02/2024 a 31/12/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.002088/2022-32 e Decreto nº 5.151/04, Artigos 4º e 5º. Assina pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud: Carlos Arboleda. Data da assinatura 26/02/2024.