PortariaS DE 31 DE julho DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta dos processos, resolve:

Nº 405 - Art. 1º Conceder pensão a THEREZINHA PINHEIRO GUERRA COTTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CANTIDIO COTTA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559483, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 27/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2024. Processo nº 25003.000795/2024-32

Nº 406 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUXILIADORA NEVES DA SILVA MALUF, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO MALUF WUTKE, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558184, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 20/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/05/2024. Processo nº 25003.000994/2024-41.

Nº 407 - Art. 1º Conceder pensão a SIMONE APARECIDA DOS REIS GOUVEA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor KLEVERSON FELISBERTO GOUVEA, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 0560271, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 09/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2024. Processo nº 25003.001226/2024-12.

Nº 408 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA BATISTA JORGE, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor KLEVERSON FELISBERTO GOUVEA, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 0560271, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 09/06/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2024. Processo nº 25003.001231/2024-17

Nº 409 - Art. 1º Conceder pensão a NORMA SILVIA MESQUITA URBANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MURILO DE ANDRADE URBANO, ocupante do cargo de Médico, matrículas SIAPE 0558784 e SIAPE 6558784, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 25/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/06/2024. Processo nº 25003.001248/2024-74

WELLINGTON D'ARC FERREIRA