PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 3 - Designar MAURICIO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula Siape nº 1772442, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 4 - Designar VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 5 - Designar MAURICIO ALMEIDA PRADO, matrícula Siape nº 3334209, para exercer o encargo substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 6 - Designar ISABELA MARINHO MENEZES, matrícula Siape nº 1039937, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 7 - Designar JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, matrícula Siape nº 1515168, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 8 - Dispensar CARLOS VINÍCIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 9 - Designar JAQUELINE DOS SANTOS MELO, matrícula Siape nº 1352114, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 10 - Dispensar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1549074, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 11 - Designar RADSON LIMA VILA VERDE, matrícula Siape nº 3383122, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 12 - Designar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 13 - Dispensar FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0041235, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 Serviço de Acompanhamento Financeiro, da Divisão de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 14 - Designar FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0041235, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento Financeiro, da Divisão de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 15 - Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0958026, do encargo de substituto eventual da função Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 16 - Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº1748254, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 17 - Designar SERGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 18 - Designar MARCIA CRISTINA GALVÃO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1087122, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 19 - Designar LEANDRO DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1757922, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, ocupado por Fernanda Teixeira Frade Almeida, da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 20 - Designar FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2438603, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Rosilene Cruz de Araújo, da Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 21 - Designar ROSANIA MARIA RAMOS DE VILHENA AYRES, matrícula Siape nº 1514441, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Reajustes, da Divisão de Contratação, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 22 - Dispensar LUCIANA SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1708336, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 22 de dezembro de 2023.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 23 - Dispensar POLIANE TIAGO COSTA LIMA, CPF nº ***.883.231-**, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 24 - Designar THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS, CPF nº ***. 595.671-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO