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EDITAL nº 1351-TCU/SEPROC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 035.137/2020-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO EDUARDO RORIZ DE QUEIROZ, CPF: 635.726.051-72, do Acórdão 4664/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 16/7/2024, proferido no processo TC 035.137/2020-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 7/11/2024: R$ 166.257,78. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017260/2024-32. TERMO DE ADESÃO Nº 021/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 780.865,36. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ n.º 15.837.081/0001-56. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO - Secretário de Estado da Secretaria da Justiça de Rondônia. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Comunicamos que o Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, cujo objeto é seleção de propostas comerciais para a contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato atinente à organização e realização de Concurso Público em âmbito nacional para provimento de cargos de nível médio/técnico para área Assistencial e Administrativa; e de nível superior da Área Assistencial, Administrativa e Médica, por tempo indeterminado com lotação em uma das 45 unidades da Rede e na Sede da Empresa foi alterado.

As propostas das empresas interessadas serão recebidas até o dia 21 de novembro de 2024, através do e-mail: scl@ebserh.gov.br.

Fica estabelecido o dia 18 de novembro de 2024 como data limite para a apresentação de impugnações e solicitação de esclarecimentos.

Informa-se que o Edital retificado e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 24/2024

Processo Licitatório 121/2024

Código registro TCE: 6D8C4B49AA51A3FF1F3878E187B6BF57065B849D

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Contratação do tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ALBERTINA BRAUCHNER- MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 03 de dezembro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 12 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica 025/2024 - RP

Processo Licitatório 122/2024

Código registro TCE: 2960626A6576E868092E9C53E1473690CFE20207

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 03 de dezembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 12 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Contrato nº 13/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Luciana Brandão Leal. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 13 /11/2024 a 13/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Luciana Brandão Leal - Autora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/GAP-RJ-PAME-RJ/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/11/2024 até 01/11/2025,

podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.710,26. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 182/ADLI-1/SBRJ/2024- SEDE-SMS-2024/00489 - Contratação de empresa para fornecimento de HD, SSD e Acessórios para ampliação física em servidores de rede do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada:

INFORPRO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 53.824.689/0001-35. Valor Global: R$ 24.040,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos:062-311.04.022.9-20146-7. Homologação em 11/11/2024. JOSE RENATO COUTO DE PONTES - Gerente da TIIN.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017258/2024-63. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.300.191,86. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n.º 32.094.922/0001-00. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARIA ROSA LO DUCA NEBEL - Secretária de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 67246.002252/2023-66.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.431.280/0001-04 - QG DOS SABORES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato de receita nº 037/gaprj-hca/2023, cujo objeto é a cessão onerosa de uso de imóvel de domínio da união, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871775. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, CNPJ nº 16445876000181. Alteração de Prazo da Vigência do Convênio em tela. Valor Total: R$ 204.330,34, Valor de Contrapartida: R$ 5.565,69, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EDIMARIO JOSE BOAVENTURA, CPF nº ***.890.035-**.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - UASG 070019

Nº Processo: PAD 035463/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 073/2022, referente ao PAD Nº35463/2022, publicado no DOU nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, Pág. 241, onde se lê: Vigência: 05/10/2023 a 07/12/2024 (14 meses), leia-se: Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2025 (24 meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08204.002802/2022-93.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.600,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008990-24-05. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de soros hospitalares, eletrólitos e nutrição parenteral e polivitamínicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/11/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084006310202413. Objeto: Contratação de Serviço de Readequação da Pista de Pentatlo Militar (PPM), do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel (BI Amv).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160498-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23166.001244/2023-17.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.897,72. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001479/2024-02.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 13.646.803/0001-60 - COOPROAF - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 11.214,85. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23101.002320/2023-66.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.851.222/0001-43 - ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 51/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de alarme monitorado, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.615,16. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381005004202428. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da Sede do Campus Sapé - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 158138-26417-2024NE800000
extrato de ORDEM DE SERVIÇO Nº 40/2024

OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA AS CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA" DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATO N. 040/2024.CONTRATADA: R. Q DE MELO. PRAZO CONTRATUAL: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 172.500,00 (cento setenta dois mil e quinhentos reais). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa R. Q DE MELO, a iniciar na data de 12 de novembro de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.069380/2024-80.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 10.205,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público a instauração do Processo Licitatório n° 049/2024, Pregão Eletrônico n° 020/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade a Aquisição de brinquedos pedagógicos e conjuntos alunos, destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e ao Programa de Educação Integral do Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: Das 11h00min do dia 13/11/2024 até as 12h30min do dia 28/11/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 28/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Ariéla Nogueira Dias

Pregoeira
CNPJ: 09.067.053/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT

O Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores-UGT, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca todos os membros da Executiva Nacional da UGT para participarem da 36ª REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT que se realizará em caráter ordinário no dia 26 de novembro de 2024, com início às 08h30 (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, com pelo menos a presença da maioria simples dos seus membros ou, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes. A reunião se realizará de forma híbrida, presencialmente na sede Nacional da UGT, sito a Rua Formosa, 367 - 4º andar - Centro, CEP: 01049-911, na cidade de São Paulo - SP, e pelo sistema de videoconferência do endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/81356752282?pwd=YzdUSU9baRE09n0Z3bHF3CLqYzHOaC.1 ID da reunião: 813 5675 2282 - Senha de acesso: 086058. Na ocasião serão discutidos e deliberados, no que couber, os seguintes itens da ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da ata da 35ª Reunião Plenária da Executiva Nacional da UGT; 2) Apreciar e aprovar as contas do exercício de 2023, com parecer do conselho fiscal; 3) Apreciar e aprovar a previsão orçamentária para o exercício de 2025; 4) Ratificar remanejamento para os cargos decorrentes de vacância de membros da Executiva Nacional da UGT; 5) Participação dos membros da Executiva Nacional da UGT.

São Paulo (SP), 12 de novembro de 2024.

RICARDO PATAH

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 037/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 57 dias a contar do dia 04/11/2024 com vencimento em 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 01 de novembro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 479/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 57 dias a contar do dia 31/10/2024 com vencimento em 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 30 de outubro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.212977/2021-01

Pregão. Nº 131/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato n° 03/2024. Vigência: 07/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.447,82. Data de Assinatura: 07/10/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP - FME

REPETIÇÃO

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 20 de Novembro de 2024 às 09:45 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção Para Suprir as Necessidades Dos Ônibus Escolares e Veículo Médio, Conforme Termo de Referencia Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 13/11/2024 até as 09h30m do dia 29/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 29/11/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.

ALFA DEUSA TEIXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 420/2024, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o total de R$ 2.976,00 (Dois mil e novecentos e setenta e seis reais); Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025; Data da Assinatura: 11/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.008/2024. Processo nº 33409.010390/2023-97.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 437/2024, SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 37.236,00 (Trinta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais); Ata nº 438/2024, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 113.778,00 (Cento e treze mil e setecentos e setenta e oito reais); Ata nº 439/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 62.677,80 (Sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); Ata nº 440/2024, CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 75.733,20 (Setenta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais e vinte centavos); Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025; Data da Assinatura: 11/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.054/2024. Processo nº 33409.002274/2023-02.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 430/2024, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTD, nos itens 01, 03, 12, 14, 15, 18 e 21, perfazendo o total de R$ 79.310,88 (Setenta e nove mil e trezentos e dez reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 431/2024, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 06, 07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 68.793,78 (Sessenta e oito mil e setecentos e noventa e três reais e setenta e oito reais); Ata nº 432/2024, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais); Ata nº 433/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 51.120,90 (Cinquenta e um mil e cento e vinte reais e noventa centavos); Ata nº 434/2024, UP DISTRIBUIDORA LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 18.617,76 (Dezoito mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e seis reais); Ata nº 435/2024, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 4.088,80 (Quatro mil e oitenta e oito reais; Ata nº 436/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais); Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025; Data da Assinatura: 11/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.084/2024. Processo nº 33409.003716/2024-19.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de material permanente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 427/2024, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 01, 06, 07, 10, 15, 16, 17, 18 e 19, perfazendo o total de R$ 152.312,15 (Cento e cinquenta e dois mil e trezentos e doze reais e quinze centavos); Ata nº 428/2024, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 15.641,40 (Quinze mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); Ata nº 429/2024, M DO C M OLIVEIRA MOVEIS, no item 12, 13, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 28.167,00 (Vinte e oito mil e cento e sessenta e sete reais); Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025; Data da Assinatura: 11/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.100/2024. Processo nº 33409.002983/2024-61.
EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879718/2018

Processo nº 59100.000171/2018-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Bento, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.069.709/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 12/11/2025. Data e assinatura: 12/11/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Jarques Lúcio da Silva II - Prefeito Municipal - SIAPE: 20005100
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004057/2023-94.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0093.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bravo Fire Safety Ltda. OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco - Codevasf, em Brasília - DF, a ser executado visando dar segurança preventiva e ostensiva no combate a incêndio e no atendimento emergencial de primeiros socorros aos empregados, prestadores de serviços e visitantes. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços serão contados da data de assinatura da Ordem de Serviço. O prazo para vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Será avaliado anualmente, de maneira a evidenciar se os preços e as condições ainda permanecem vantajosas para a CODEVASF, podendo ser rescindido por razões de interesse público caso a vantagem não seja comprovada, e prorrogado na forma dos §§ 2 º e 3º do art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 943.142,08 (novecentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos) a preços de setembro/2024, obedecidos os preços global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. AILTON DA SILVA VIANA - Bravo Fire Safety Ltda.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90061/2024

Processo nº 59500.002157/2024-67-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para prestação de serviços de hangaragem e apoio de solo para a aeronave Seneca III, prefixo PTVGE, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)", conforme termo de julgamento, peça 79, que declarou vencedora, para o item único a empresa PEC Taxi Aéreo LTDA, CNPJ: 07.087.233/0001-12, com proposta no valor global de R$ 71.640,00 (Setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais), perfazendo o valor global total de R$ 71.640,00 (Setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 12 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004537/2024-18.

Dispensa Nº 90253/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação para a gestão financeira do projeto da plataforma "aprenda mais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2024 a 11/02/2028. Valor Total: R$ 2.213.266,75. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.001471/2024-24.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em coleta, transportes, tratamento e descarte de resíduos produzido pelos setores de saúde e laboratórios de ciência e indústria do IFRN/Campus Mossoró.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 11.048,40. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU nº 208, seção 3, página 189, de 25/10/2024, Aviso de Penalidade. PROCESSO Nº 59506.000565/2023-43.

Onde se lê: c) Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme o item 23, subitem 23.8 do Edital nº 68/2022.

Leia-se: c) Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme o item 23, subitem 23.8 do Edital nº 68/2022.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Senhor Cesar Félix Fragoso, Superintendente Regional da 10ª/SR - Codevasf, no endereço Prolongamento da Avenida NS 10, cruzamento com a Avenida LO 18, Sentido Norte, Loteamento - Água Fria, Palmas - TO, 77008- 900, ou no e-mail giulia.carvalho@codevasf.gov.br, telefone (63) 3026-8892.

Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59506.000565/2023-43- e, encontram-se à disposição para vista do interessado, na 10ª Superintendência Regional da Codevasf, em Palmas/TO, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

Em 22 de outubro de 2024

CESAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente Regional - 10ª/SR - Codevasf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO.

Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de bens imóveis para atendimento das demandas das instalações do QG do COMGAP.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 831.819,87. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: P & S Construtora LTDA CNPJ 26.124.367/0001-00 TA nº 03/2024. Ass: 22/10/2024. Construtora Moreno LTDA EPP CNPJ 14 386 873/0001-99 TA nº 04/2024. Ass: 22/10/2024. Dois Irmaos Pre-Moldados LTDA EPP CNPJ 14 618 707/0001-70 TA nº 05/2024. Ass: 30/10/2024. Dornelas E Filhos Material De Construção LTDA, CNPJ 04.009.058/0001-57. TA nº 06/2024. Ass: 11/11/2024. Lucicleide S. Souza Medeiros - Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024 - BACE

A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103. 240205/2024-24, a homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 07 (sete) militares em retorno de missão do exterior, com a adjudicação de seu objeto à empresa ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no valor de USD 94,624.88, nos trechos Londres (Reino Unido) - Rio de Janeiro (Brasil), Londres (Reino Unido) - Rio de Janeiro (Brasil), Genebra (Suíça) - Brasília (Brasil), Roma (Itália) - Rio de Janeiro (Brasil), Linköping (Suécia) - São José dos Campos (Brasil), Linköping (Suécia) - São José dos Campos (Brasil), Pretoria (África do Sul) - Rio de Janeiro (Brasil).

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 12/11/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna. Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE contrato

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO: ALTERAÇÃO da cláusula primeira do contrato original, referente ao código de vaga ocupado, a partir de 01/12/2024. Data da Assinatura: 12/11/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna. Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084006861202487. Objeto: Contratação de serviço de readequação do telhado (estrutura e telhamento) do pavilhão da academia de ginástica e reforma da quadra de esportes do complexo poliesportivo do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160498-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: TECJUMP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Prazo de vencimento: 03/01/2025.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços terceirizados. Prazo de vencimento: 01/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 23093.002238/2023-88.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 203/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.872,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 301/2024. REFERENTE AO PROCESSO 042.11.06/2024-PMR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Sr. HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA. CONTRATADA: CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.258.232/0001-32, neste ato representado por CLAUDIONOR DALL' AGNOL. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO

Unidade: SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA

Dotação: 15.451.1007.1-012 - Obras de construção, pavimentação e recuperação e sinalização de logradouros públicos

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

701 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

700 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DO VALOR: valor Total sem BDI: 1.165.811,58 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos); Valor total com BDI: 1.447.922,95 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA. Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.543084/2024-59.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 4.032.639,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 29/11/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 007/2024, do tipo Menor Preço Global. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA, conforme CONVÊNIO CAIXA Nº 964735/2024, OP Nº 1095969-44, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.

Aratuípe-BA, 12 de novembro de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946018. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência do convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 1.911.154,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.154,70, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040004476202410. Objeto: Serviços comuns de engenharia relativos à demolição, remoção, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e outros índices outros estabelecidos Índices da Construção Civil. SINAPI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro., Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 266/2020.

Nº Processo: 67106.003237/2020-97.

Pregão. Nº 122/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 266/cae-sdab/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025 e reajustar os valores do contrato, no valor de r$ 375.131,48 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), referente ao percentual de 4,49825%, correspondente ao ipca acumulado no período de agosto de 2023 a julho de 2024, nos termos da cláusula 6ª, do instrumento contratual, e fundamento no art. 40, xi, c/c art. 65, §8º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.501.577,76. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000113400202491. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública - CGLAB/SVSA/MS, para aquisição de EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGAS) PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA, conforme previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diante das especificações contidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085002509202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de garantia de fabricante de 04 servidores pelo período de 24 meses ON SITE, em regime 24 x 7, com substituição de peças em caso de falha, sem ônus adicionais para a CONTRATANTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. .

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90019/2024, referente a contratação de empresa especializada ou de consórcio de empresas especializadas em prestação de serviços continuados de manutenção predial, por demanda, em diversos capitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 05/12/2024, às 10:00

Brasília 12 de novembro de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23000.001666/2018-18.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Acrescentar aproximadamente 23,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.855.176,36 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, centq e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea ''b",§ 19, da lei nº 8.666/1993. E prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.9 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.742.767,79. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).