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EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ABC PNEUS LIMITADA/SP

46219.015679/2018-14

1.529,62

BAR E LANCHONETE RESTAURANTE E DANCETERIA BELA VIGO LTDA

46219.007072/2019-41

1.665,26

BAR E LANCHONETE RESTAURANTE E DANCETERIA BELA VIGO LTDA

46219.007070/2019-52

651,23

BAR E LANCHONETE RESTAURANTE E DANCETERIA BELA VIGO LTDA

46219.007071/2019-05

72,36

CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S/A - SP

46219.012437/2018-79

15.067,81

COM.FAM COMUNICAÇÕES LTDA - SP

46219.010284/2019-14

1.368,61

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO

46266.006090/2014-36

8.050,66

LABORPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA

46219.010000/2017-10

36.905,93

LINK MOTO EXPRESS ENTREGA RÁPIDA LTDA -ME

46219.020586/2017-21

1.529,62

LINK MOTO EXPRESS ENTREGA RÁPIDA LTDA -ME

46219.020585/2017-86

1.829,55

LTF & JEANS COMÉRCIO LTDA

46219.014049/2018-22

2.860,30

LTF & JEANS COMÉRCIO LTDA

46219.014048/2018-88

1.340,77

LTF & JEANS COMÉRCIO LTDA

46219.014047/2018-33

1.698,30

LTF & JEANS COMÉRCIO LTDA

46219.014046/2018-99

1.141,89

Em 10 de Junho de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL

RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ENERGEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/SP

46266.004737/2017-38

65.746,77

INDEBRÁAS INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA BRASILEIRA LTDA/SP

46472.001356/2017-61

58.870,69

PRUDENTINO TRANSPORTES LTDA - EPP/SP

46474.004534/2017-96

2.587,89

PRUDENTINO TRANSPORTES LTDA - EPP/SP

46474.004537/2017-20

2.587,89

PRUDENTINO TRANSPORTES LTDA - EPP/SP

46474.004532/2017-05

2.898,24

PRUDENTINO TRANSPORTES LTDA - EPP/SP

46474.004531/2017-52

2.737,22

PRUDENTINO TRANSPORTES LTDA - EPP/SP

46474.004530/2017-16

2.737,22

RCC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

46473.001318/2015-37

2.553,90

Em 10 de Junho de 2024.

SERGIO AOKI

CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL

RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

C.L. VILLELA - BUFFET

47105.001197/2019-16

22.133,28

LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE - MEI

47105.000769/2019-31

15.323,04

PASSARELA CALÇADOS LTDA

46255.002367/2017-23

73.525,35

RODRIGUES DOS SANTOS & SANTOS DEMOLIÇÕES LTDA - ME

46261.007597/2017-08

4.024,42

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO

46261.003275/2018-62

805,06

TNL CONTAX S/A - SP

47551.000336/2009-46

718.586,73

Em 10 de Junho de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

CONSULTNEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

46472.001111/2018-15

16.307,92

CONSULTNEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

46472.001109/2018-46

13.314,02

CONSULTNEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

46472.001108/2018-00

19.826,31

CONSULTNEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

46472.001110/2018-71

19.826,31

EVARISTO ROBSON DE CARVALHO

46266.000436/2019-05

15.323,04

ITM ATIVIDADES DE COBRANCAS LTDA

46266.005568/2018-34

402,53

NAVITAS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA

14152.009364/2020-88

1.851,65

Em 10 de Junho de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DÉBITO REMANESCENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas sobre o débito remanescente relativo ao pagamento em valor inferior ao devido da multa administrativa imposta ao processo em referência. O débito poderá ser pago através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf acrescido de multa de mora no valor de A) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; B) 20%, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; C)30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao vencimento, bem como juros de mora relativos a taxa Selic, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065 de 20 de junho de 1995, ambos do dia que incide a multa até o dia do efetivo pagamento. Após 30 dias dessa publicação, não havendo recolhimento da multa, o processo será encaminhado para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO DO DÉBITO REMANSCENTE (R$)

INÍCIO DA INCIDENCIA DO DÉBITO

CAMPO ROMANO PIZZERIA EIRELI/SP

46219.025497/2019-32

436,36

15/06/2023

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO/SP

46219.011590/2019-60

834,34

30/05/2023

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP

46219.025097/2019-27

1.207,59

29/12/2023

GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI

47670.000017/2018-75

1.891,41

10/03/2020

GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI

47670.000018/2018-10

2.517,13

10/03/2020

GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI

47670.000016/2018-21

1.891,41

10/03/2020

NUCLETEL MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI

14152.089493/2020-41

1.485,91

18/08/2023

PLÁSTICOS LEANGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

14152.022748/2020-96

992,02

01/09/2023

PREVILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

14152.059804/2020-48

1.263,12

08/10/2022

STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA

14152.057400/2020-10

1.097,81

15/08/2023

TP TAIPASTUR LOGÍSTICA LTDA

47105.000539/2019-72

942,09

01/10/2019

V2 AGÊNCIA DE VIAGENS, TURSMO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS LTDA

46219.024594/2019-16

1.756,49

06/06/2023

Em 10 de Junho de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0213.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Teotônio Vilela/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) motoniveladora, marca Komatsu, modelo GD535-5, patrimônio nº 249.225-0. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001256/2023-55-e. Bem avaliado em R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Teotônio Vilela, Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044049/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FACILITEX SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 14.540.677/0001-27, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.11 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 136/2023 - UFPR. Fato: falha na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 8 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$1.020,00 (um mil e vinte reais). Assina:

EDUARDO SALAMUNI

Pró- Reitor de Administração - UFPR"
AVISO de REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMPN

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que retomará a licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica) nº 03/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a retomada acontecerá no dia 13 de junho de 2024 - às 09:00 (nove horas) no Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA PORTO PARAÍSO - 3ª E 4ª ETAPA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 4500074690 ENTRE ITAIPÚ BINACIONAL E MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 10 de junho de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

O Município de Manaquiri/AM, inscrito no CNPJ sob nº 04.641.551/0001-95, localizado a Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, CEP. 69.435-000 - Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Decreto Municipal nº 019/PMM/2024, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público para: "Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM".

DO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Manaquiri, localizado na Rua Pedro Pastor, n.º 41, Centro, a partir do dia 10/06/2024 à 28/06/2024, das 08h00min às 18h00min, as documentações devem ser destinadas a Comissão de Contratação de Manaquiri/AM.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000, e no sítio eletrônico no endereço link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 7 de junho de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO Matrícula 2954-1

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

CONTRATO Nº 141/2024 - OBJETO: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades município de São Caetano/PE, conforme Termo de Convênio nº 951893/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: JL SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.936.178/0001-38, no valor total de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0164.04; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 03 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 398.398,68 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

Vistoria técnica até o dia 24/06/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 25 de junho de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 10 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e VEENT Serviços em Facilities LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor Global Estimado: R$ 522.223,20. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriel Bilate de Souza, Representante Legal da VEENT Serviços em Facilities LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO:

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 013/2023/FMS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/FMS.

Tomada de Preços n. 001/2023/FMS.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.235.634/0001-40, com sede Av. F, n° 31, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato por sua Gestora em exercício a senhora DANIELLE RODRIGUES DOS REIS.

Contratada: LJA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, s/n, Qd. 12, Lt. 14, Parque Eldorado, Porto Nacional-TO, neste ato representada pelo Sr. ARLAN DE SOUSA GOMES.

Objeto: O presente termo de aditivo tem por objetivo alterar o Término da vigência Contratual do item PRAZOS, nos termos da Cláusula Décima Segunda, para mais 12 (doze) meses, inerente à Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Novo Horizonte, município de Jaú do Tocantins, de acordo com o objeto da Proposta n° 11235.6340001/22-001/FNS, por administração direta - empreitado Global.

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência de 12(doze) meses a partir de 08 de Março de 2024 até 08 de Março de 2025.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.

Jaú do Tocantins /TO, 08/03/2024. Danielle Rodrigues dos Reis - Gestora
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1423/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 24-12ªRM-001-00

ACORDO DE COOPERAÇÃO 24-12ª RM-001-00: 12ª REGIÃO MILITAR e o CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n° 05.846.254/0001-49, localizado na Avenida Pedro Teixeira, nº 2.354, Dom Pedro I, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto as atividades educacionais a serem desenvolvidas pelo CETAM no Alto Solimões em Tabatinga, nas cidades de Manaus, Humaitá, Barcelos, Tefé e São Gabriel da Cachoeira, conforme discriminado no Plano de Trabalho. Vigência: de 3/6/2024 a 3/6/2029. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - Diretor-Presidente do CETAM - General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da Concorrência Eletrônica nº 0003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Justificativa: Razões de interesse público. Comprovar a publicação do extrato do edital em jornal diário de grande circulação conforme normativa da Caixa Econômica Federal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com.

Pedra Lavrada - PB, 10 de Junho de 2024.

EDUARDO COSTA SOUSA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Recursos: MCIDADES/CEF/CR Nº 1087506-45 - SICONV Nº 943769, para o dia 25 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Junho de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com.

Pedra Lavrada - PB, 7 de Junho de 2024.

EDUARDO COSTA SOUSA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.011251/2023-67. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Pedro Roberto do Carmo Oliveira. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 08/06/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: ***.207.062-**, pela Contratante e Pedro Roberto do Carmo Oliveira, CPF ***.307.362-**, pelo contratado.

Willians de Paula Pereira

Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO N° 106/2023 DE PROFESSOR SUBSTITUTO. ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 106/2023. Processo 23228.002391.2023-32. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Isabella Cristina Paiva da Silva. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 1039846. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 106/2023 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000508/2022-33.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.694.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Viatec Engenharia Ltda. DO OBJETO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.694.00/2021, que tem por objeto o apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das obras civis de infraestrutura urbana e medição dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água de chuva (cisternas) em comunidades rurais difusas na área de atuação da sede da Codevasf, no Estado do Ceará, no valor inicial de R$ 1.879.999,42 (um milhão e oitocentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), para prorrogar o prazo contratual e aprovar o novo cronograma físico-financeiro. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, formalizada a prorrogação do prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 04/06/2024, passando seu vencimento para 31/10/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à página 8 da peça 257 do processo nº 59500.000508/2022-33. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-Na, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, utilizando saldo disponível nas notas de empenho nº 440368, 440366, 440473, 440475, 440476, 440477, 440563, 440481 e 440566. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 93%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Sócio/Administrador - Viatec Engenharia Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08660.011049/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 10/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.014,70. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48074.000133/2021-81.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 01/2022, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário e dos benefícios determinados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, se000016/2024, registrada no mte em 07/02/2024, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviarios de aracaju-sergipe, cnpj n. 03.550.695/0001-73 e o sind das emp de transportes de cargas do est de sergipe, cnpj n. 32.894.917/0001-73.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.904,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 01727.000002/2022-29.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços referentes à contratação de serviços de operador de call center. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 78.589,98. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 10 DE JUNHO DE 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e combustíveis para abastecimento da frota veicular da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza, conservação, higiene e cantina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 10:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotoras destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 11:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em manutenção preventiva e corretiva de veículos da linha leve pertencentes à administração da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942570. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCORDIA, CNPJ nº 83024257000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -92.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -37.932,31, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROGERIO LUCIANO PACHECO, CPF nº ***.567.809-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160050 - HGEF

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64579.007837/2019-36.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogação, por um período de 06 (seis) meses, do acréscimo de 02 (dois) funcionários, no contrato de serviços de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 02/06/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.364,15. Data de Assinatura: 13/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 65304.009175/2023-16.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 23/2023 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com registro no mte df 000012/2024 (cct sindesrviços), de 10 de janeiro de 2024, e da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com registro no mte df 000042/2024 (sinttel), de 29 de janeiro de 2024 a contar de 4 de janeiro de 2024, conforme cláusula 6ª (sexta) do contrato.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.325,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 67441.010423/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.575.534/0001-60 - LABORATORIO SANTA CLARA DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 40/2020 por 12(doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 80/21066/2023 de 12/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia e anatomopatologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Química, Processo: 23243.003245/2024-17. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: José Arthur da Silva Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 09/08/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e JOSÉ ARTHUR DA SILVA SANTOS, pelo contratado.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO- Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.000849/2024-61.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Quisição de lancha modelo dgs 777 cabinada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 1.615.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000936/2019-73.

Tomada de Preços Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia gameleira, em são benedito/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, bem como na proposta vencedora apresentada..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.114.037,46. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. . Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a 21/02/2034.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 67441.010423/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.575.534/0001-60 - LABORATORIO SANTA CLARA DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 40/2020 por 12(doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 80/21066/2023 de 12/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia e anatomopatologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003092/2023-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos no prédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 381.954,36. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00073/2023, em 05.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais para secretaria municipal de saúde do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: PROAD 002674/2021 E 0003131/2023

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços pelo IPCA de 4,1847%. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.748,71. Data de Assinatura: 23/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1442/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADM: NO 368/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento pavimentação asfáltica CBUQ nas vias públicas urbana da cidade de Lajeado - TO conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo I e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica N° 006/2024. Empresa vencedora valor total: R$ 4.315.000,00 (quatro milhões e trezentos e quinze mil reais). TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ sob nº 41.398.269/0001-55, com o valor global de R$ 4.315.000,00 (quatro milhões e trezentos e quinze mil reais).

Em 10 de junho de 2024.

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 32/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 032/2024 processo nº 075/2024 OBJETO: Aquisição de medicamento, material médico hospitalar e material odontológico, para atender as unidades básicas de saúde do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 21/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 10 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 033/2024 processo nº 076/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização), nos prédios da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 21/06/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 10 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 34/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 034/2024 processo nº 081/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com plantios, manutenções e conservações, inclusive fornecimento de mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários a realização plena dos serviços, nas áreas internas e externas dos prédios públicos e nos canteiros das avenidas, na Sede e nas Vilas do Município de Iracema ‐ RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 10 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000116202411. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA CUMULADO COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ADITAMENTO

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO:

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 013/2023/FMS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/FMS.

Tomada de Preços n. 001/2023/FMS.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.235.634/0001-40, com sede Av. F, n° 31, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato por sua Gestora em exercício a senhora DANIELLE RODRIGUES DOS REIS.

Contratada: LJA CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, s/n, Qd. 12, Lt. 14, Parque Eldorado, Porto Nacional-TO, neste ato representada pelo Sr. ARLAN DE SOUSA GOMES.

Objeto: O presente tem por objeto acréscimo de valor ao Contrato n.º 013/2023/FMS, conforme artigo 65, inciso 1, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, inerente à Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Novo Horizonte, município de Jaú do Tocantins, de acordo com o objeto da Proposta n° 11235.6340001/22-001/FNS, por administração direta - empreitado Global, Alterando a Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços n. 013/2023/FMS.

VIGÊNCIA: A partir de 08 de março de 2024 até 08 de Março de 2025.

DO PREÇO ADITIVADO - R$ 135.425,36 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).

DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 928.252,59 (novecentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.

Jaú do Tocantins /TO, 14/05/2024. Danielle Rodrigues dos Reis - Gestora