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AVISO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 08/2023, autorizou a adesão Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do pregão eletrônico para registro de preços nº 14/2023, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Valor total de R$ 4.361.903,24

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico SRP - nº 14/2023 - Ata de Registro de Preço n° 14/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA. São os seguintes respectivos Órgãos participantes (Carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CNPJ Nº: 17.416.988/0001-77; FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 30.944.754/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 13.583.637/0001-08. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Fornecedor registrado: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Vigência da Ata: 12 de Julho de 2023 A 12 de julho de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 20240057 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 697.007,68 (seiscentos e noventa e sete mil, sete reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº: 20240058 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 1.442.691,57. (hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mi, seiscentos e noventa e um reais, cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20240059 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 2.222.203,99 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos). ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA, PROCESSO CARONA Nº 08/2023, CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CNPJ Nº: 17.416.988/0001-77; FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 30.944.754/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 13.583.637/0001-08; CONTRATADA: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA DALBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP

As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA DALBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PMAT e REGISTRO DE PREÇOS, protocolizado sob o nº 0018.0013052/2023 de 04/08/2023 e Proposta de Preços da CONTRATADA. DO OBJETO: De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de 06/11/2023 documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO BÁISCO, PROJETO LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME DEMANDA.

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses

R$ 110.147,29 (cento e dez mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 09 de fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS ITENS Nº 01, 02, 03 E 04. EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA O ITEM Nº 05

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MARMITAS E LANCHES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 21 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 07 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 07 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 556.068,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 16 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO

REGISTROs DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - Foram registrados 5.686 (Cinco mil seiscentos e oitenta e seis) diplomas no período de 11/12/2023 a 10/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 1 - registros 238840 a 238840, Livro 5 - registros 236846 a 237468, Livro 6 - registros 239762 a 239804. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 2 - registros 237833 a 237833, Livro 3 - registros 237774 a 238910, Livro 4 - registros 238308 a 238893, Livro 5 - registros 66550 a 242640, Livro 6 - registros 238879 a 242620 e também o registro 241190.

Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/12/2023 a 10/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 128614 a 128614 e Livro 5 registros 128612 a 128615. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram registrados 1 (hum) diploma no período de 11/12/2023 a 10/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 registros 393 a 393.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 6 de fevereiro de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891314/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº ***.457.964-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000446202372. Objeto: Aquisição de material laboratorial das marcas CORNING e AXIGEN.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23464.000046/2021-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem a finalidade de informar, o valor da despesa do contrato em epígrafe durante o exercício de 2024, para fins de emissão de empenho e registro contábil para do saldo contratual, uma vez que se trata de contrato por tempo indeterminado.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.298,63. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200139

Nº Processo: 086740062702023. Objeto: Contratação de serviços de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da SRPRF/TO, compreendendo a Sede, as Delegacias e Unidades Operacionais, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quadra 103 Norte Av. No 01 Lote 35, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200139-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALONSO MATA TRINDADE

Superintendente Regional Sprf/to

(SIASGnet - 16/02/2024) 200139-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005935/2022-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 156.616,88. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08340.002056/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pf/pt-br, bem como no edifício sede da SR/PF/MS, localizado na Rua Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande, MS..

FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO

Superintendente Regional em Exercício

(SIASGnet - 16/02/2024) 200354-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301018595202342.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, na instalação CEMIG nº 3003268876, localizada na Rua General Gomes Carneiro, n° 210, CX - Bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP 36080-210. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 26.567,63. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000228202444. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Divisão de Odontologia (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683008879202383. Objeto: Contratação de serviço de coleta de lixo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064002483202413. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços comum terceirizados e continuados para a função de Secretária Técnica, com local de atuação sendo para a Reitoria CNPJ: 75.101.873/0001-90 e Campus Curitiba CNPJ: 75.101.873/0008-66 da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 153019-15246-2024NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079-230176/2022-08 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 31.22 Título: Sistema Portátil para Detecção de Sars-Cov-2 Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 08 de maio de 2024 para 31 de dezembro de 2024 Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Torna-se público o Edital de credenciamento da chamada pública da agricultura familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Inscrições abertas do dia 15/02/2024 à 31/12/2024, das 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA.

Todos os anexos estarão disponivel no Site Oficial do Municipio: https://www.barradomendes.ba.gov.br/ ou atraves do e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.

Barra do Mendes - BA, 15 de fevereiro de 2024.

Valneide Souza Pereira

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001165202396. Objeto: Contratação de serviços comunicações via satélite (voz e dados) por demanda. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Formações de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Gás GLP P45 e P13 (serviço de retirada e instalação dos botijões), mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 16 de fevereiro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.626.797,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.620.131,78. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato mensalmente em aproximadamente r$ 135.566,42 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.626.797,03 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e sete reais e três centavos). . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato mensalmente em aproximadamente r$ 135.010,98 (cento e trinta e cinco mil dez reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.620.131,78 (um milhão, seiscentos e vinte mil cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.08022024

Nº do Processo: 043/2023. Forma de contratação: Pregão Eletrônico para registro de preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: C M NERES EIRELI. CNPJ: 27.540.557/0001-71. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, lei 10520/2002 decreto 10024/2019. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 1.718.178,85 (Um Milhão e Setecentos e Dezoito Mil e Cento e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.08022024

Nº do Processo: 040/2023. Forma de contratação: Pregão Eletrônico para registro de preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.606.040/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93, lei 10520/2002 decreto 10024/2019. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 328.180,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Cento e Oitenta Reais)). Data da assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256457

Objeto: Aquisição de Analisadores

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

CONVENENTES: Município de Ibirubá e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à oferta de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Controle de Qualidade para os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental, e a oferta de Curso de Formação Continuada para os professores da Rede Municipal de Ibirubá/RS." VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/06/2026. DATA E ASSINATURA: 04/12/2023, Abel Grave - Prefeito de Ibirubá/ Sandra Rejane Zorzo Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

NOTIFICAÇÃO

Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, realizada nesta data cito: 16/02/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; T R ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPP, CNPJ N° 00.938.996/0001-80; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.332.863/0001-70; CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 19/02/2024 e TÉRMINO 23/02/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/02/2024 e TÉRMINO: 01/03/2024.

Balsas - MA, 16 de fevereiro de 2024.

Diogo Rossi Nogueira Lima

Presidente/CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 4/ 2023.

Empresas vencedoras:

15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - Itens: 2 e 3.

26.185.189/0001-28 - E. L. TONANE DE SOUZA COMERCIAL LTDA - Item: 1.

33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - Itens: 4 e 6.

40.276.871/0001-57 - HB PROTECTION LTDA - Item: 5.

Valor global da ata R$ 2.136.760,00

Cf (Im) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO DE ADESÃO 05/2024

A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goias, torna pública a ERRATA

do Termo de Adesão 005/2024 a Ata de Registro de Preços 05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 190, na edição de Sexta-feira, 16/02/2024. TEXTO DA ERRATA: onde se le: com valor total de R$ 888.000,00. Leia-se: com valor total de R$ 588.000,00.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras    situada à Av Presidente Vargas n 3215, CEP: 75905-900 Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8005, em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 16 de fevereiro de 2024

PAULO FARIA DO VALE

Fundo Municipal de Posturas

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

BRUNO BOTELHO SALEH

Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

RODRIGO DE FREITAS SALES

JVS Participações Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, RETIRADA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BENS MÓVEIS (REFRIGERADORES, ELETRODOMÉSTICOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 20 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 05 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 416.136,90. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 16 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930299/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL, CNPJ nº 86051398000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 693.000,00, Valor de Contrapartida: 231.240,00, Vigência: 08/12/2022 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23777.000049/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.732,96. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 08038.007227/2020-12.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 093/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2024 a 14/07/2025.

suprimir o grupo 1 - item 06, que atende a unidade da dpu porto alegre/rs, em conformidade com o artigo 65, inciso ii § 2º, da lei nº 8.666/93 e por acordo das partes.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.243,12. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256147

Objeto: Locação de Contêineres para Unidades Offshore

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 67215.027709/2019-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM - HABE. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 012/BABE-HABE/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de combate às pragas urbanas e vetores nas áreas internas e externas do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme previsto no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, tudo nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A critério da contratante e em comum acordo entre as partes, o contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses e mediante celebração de Termo Aditivo, conforme prevê o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Desta forma, considerando que o instrumento contratual prevê a possibilidade de prorrogação e, tendo em vista o interesse da Administração em realizar tal prorrogação e inclusão do serviço de descupinização, constatou-se ainda que os preços contratados pela BABE estão sendo mantidos, sendo assim mais vantajosa para a Administração, em relação à realização de uma nova licitação. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.739,76. Data de Assinatura: 15/01/2024. LADJANE DANTAS BANDEIRA Tenente-Coronel Médica GOB - Ordenadora de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000033273202318. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) , visando atender às necessidades do Corpo de Cadetes da AMAN e dos alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Indepedencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico ou poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Rodovia Presidente Dutra Km 306, CEP 27.534-970, Resende/RJ, Seção de Licitações, nos dias úteis, no horário das 09:30 horas às 12:00 horas e 13:30 horas às 16:30 horas, os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..

SADALA MARON JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003363/2023-12.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 00.736.426/0001-08 - SUCOS MONEGAT LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar - suco de uva.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 65.845,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08220.004542/2023-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal, ac no exercício de 2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.870,78. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920340/2023-71.

Concorrência Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do departamento de biologia, piso do centro de vivência, departamento de educação física e núcleo de microscopia e microanalise, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 4.890.749,79. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343029

Nº Processo: 01551000315202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de motoristas de carro leve a ser executado por dois postos, de forma contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas atender as necessidades do Iphan-DF com eventuais diárias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Qd.702/902 Sul Bloco b - C. Empr. Brasilia 50 Torre Iphan Terreo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES

Coordenador Administrativo

(SIASGnet - 16/02/2024) 343029-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919331/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. Solicitação de suplementação de contrapartida e ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ 30.963,33, Valor de Contrapartida: R$ 30.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LUIS ANTONIO DE CAMARGO, CPF nº ***.111.028-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 603/2023.

Nº Processo: 50600.032503/2023-58.

Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 603/2023-00. Acréscimo de r$ 762.162,00 (setecentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e dois reais), passando dos atuais r$ 2.028.000,00 (dois milhões vinte e oito mil reais) para r$ 2.790.162,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil cento e sessenta e dois reais).. Vigência: 15/02/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.162,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00185.000046/2022-21.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 18.600.476/0001-29 - ENGECONS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.138,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000459/2023-11.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de controle de acesso englobando equipamentos e softwares e instalação para o centro hospitalar do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini) , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 59.178,65. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01713/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.556,80. Leia-se: Valor Total: R$ 165.016,05.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23316001519202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e distribuição de lanches para os Discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campos do Jordão . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, Nº 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SORAIA CASER ROCHA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.650.985/0001-30 - ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar a titularidade de representação legal da contratada, conforme composição acostada nos autos, e inseridas no preâmbulo deste instrumento e prorrogar a vigência do contrato nº 21/2023 (21854753), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/2/2024 à 16/2/2025, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.137,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0012-2; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa dois microcomputadores Desktop, dois monitores, um microcomputador notebook e um GPS; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0011-4; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa quatro mesas metálicas; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0004-9; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa uma webcam e um nobreak; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0003-1; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um microcomputador desktop e um monitor de vídeo; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930286/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.850,00, Valor de Contrapartida: 59.850,00, Vigência: 26/12/2022 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecimento parcelado de MEDICAMETOS DA FARMÁCIA BÁSICA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 16 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016945202317. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, Antibióticos, Soros e Eletrólitos(GCALC) para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0874/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes e frios, pães, ovos e polpa de frutas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 01.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 01/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.246.290,65 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 2/2024

Termo de Homologação 2

Processo nº 1152/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº02/2024, referente à contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital. Em favor da empresa AR RP Certificação Digital Ltda; CNPJ: 21.308.480/0001-22. Valor: R$ 15.184,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170055

Nº Processo: 10480.100887/2023-38.

Dispensa Nº 55/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO.

Contratado: 33.965.309/0001-75 - J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, para o exercício de 2024, em garrafões de 20 litros, a fim de atender à superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de pernambuco - sra/mgi/pe, à procuradoria regional da fazenda nacional na 5ª região - prfn/5ª, à superintendência da controladoria regional da união em pernambuco - cgu/pe, à superintendência do patrimônio da união em pernambuco - spu/pe e à superintendência regional do trabalho em pernambuco - srtb/pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 896427/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 695.900,00, Valor de Contrapartida: 555.319,64, Vigência: 14/01/2020 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Extrato de ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA nº 24-3DE-001-00

Processo Administrativo: 64291.008988/2023-12. Participe: COMANDO DA 3 DIVISAO DE EXERCITO, organizacao militar vinculada ao CNPJ 09.575.381/0001-01, BASE ADMINISTRATIVA DA GUANICAO DE SANTA MARIA. Participe: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA (APAE - SANTA MARIA), CNPJ 95.627.121/0001-74. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto iniciar o funcionamento do Nucleo do Centro de Equoterapia Coracao do Rio Grande, que se realizara por meio de vinculo de cooperacao com a APAE - Santa Maria, em consonancia com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes. Vigencia: O prazo de vigencia do presente ACORDO e de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, ate o limite de 5 (cinco) anos, para o alcance das metas tracadas no Plano de Trabalho, desde que haja interesse dos orgaos participes. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2024, pelo Comandante da 3 Divisao de Exercito, Gen Div PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, pelo Presidente APAE - Santa Maria, Sr CEZAR AUGUSTO GEHM, e pelo Diretor do Campo de Instrucao de Santa Maria, Cel PAULO SANTORO JUNIOR. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.