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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0023/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia do Amapá

Contratado: Acliplacas Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Confecção de Placas Para Identificação de Setores do Cro-Ap.

do Preço: R$ 988,00.

Vigência: Execução Total Na Data de 07/08/2024.

Data Assinatura: 06/08/2024.
RESULADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00025/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa A RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.913.443/0001-73, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 14 de Agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 00002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 02.783.889/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 2º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor da Diferença do Reajuste com Relação ao Primeiro Realinhamento: R$ 9.244,92 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), que equivale a um percentual estimado de 1,36%. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (07/08/2024 a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00062/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SKYSOFT SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 19.500.415/0001-52. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, Item 4.1. do Contrato Original estimado no valor R$ 133.200,00, sendo aditado o valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), que equivale a um percentual estimado de 7,43%, passando o valor inicial para R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais), visando acrescer os serviços já existentes, presente acréscimo está previsto na Cláusula Décima do contrato supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 05. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - CE

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 009/2024 - CE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratações de Serviços de Manutenção Predial, sob demanda, a serem Executados em Prédios e Equipamentos Públicos a partir do Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a Tabela de Custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 30 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 14 de agosto de 2024.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 52/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 28 de agosto de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO ZERO KM TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 14 de agosto de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024

COMPRASGOV Nº 90113/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016086.00007/2024-52

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-Perigosos (lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação.

Rio Branco-AC, 14 de Agosto de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024

COMPRASGOV Nº 90132/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00057/2024-67

Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 14 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

408/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA CAPOEIRA DA SALINA E REGIões CIRCUNVISINHAS - CAETANOS/BA, cnpj 27.486.990/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCALNº 65.045 FL 1/1SÉRIE 01 |CHASSI: XUG08703ARPA01481| TRANSMISSÃO XCMG| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115639| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Francisco Massimino da Silva Presidente da Associação; Processo nº 59404.001052/2024-89.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAçãO

DISPENSA ELETRONICA

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 32/2024 com criterio de julgamento por menor preco no lote para aquisicao de microchip, racao e medicamentos para caes e gatos, que ocorrera dia 21/08/2024, horario da fase de lances das 09h01 ate 15h02, o certame se dara no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 14 de agosto de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004298202423. Objeto: Contratação de Serviço de Lavanderia (Lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de hotelaria, refeitório e uniformes militares) compreendendo recolhimento, pesagem e entrega no GAP-CO, SEREP-CO e BACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 29/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 24 de julho de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 (Nº 2/2024)

Processo: 2026608/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de 12 equipamentos condicionadores de ar. Convênio 50/2023. Valor estimado: R$ 55.913,10. Data de abertura da sessão: 28/08/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500.

Carmen Bastos Nardino

Presidente do CREA-AC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Trindade, Estado de Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 006/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo do dia 15/08/204 até o dia 23/08/2024 das 07h30min às 12h00min das 13h30min às 17h00min, os pedidos para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços veterinários de saúde animal em cães e gatos, incluindo exames laboratoriais e de imagem, castração, cirurgias e internação, destinados a animais de pequeno e médio porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O edital pode ser retirado pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Compras, situado na Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62) 3506-7031 ou E-mail: fmstrindade@trindade.go.gov.br

Trindade/GO, 14 de agosto de 2024.

Leonardo Izidório Cardoso filho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III - A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 02/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 22 de julho de 2024.

MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeita do Município de Presidente Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Contratação-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS GERAIS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado ao Processo Administrativo nº 1581/2024, em decorrência de erro insanável no Edital, o que deixou margem para dupla interpretação sobre a qualificação técnica, ferindo o julgamento objetivo do processo, em desacordo ao Art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso III, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá proceder à anulação da licitação, sempre que presente ilegalidade insanável, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Presidente Figueiredo-AM, 25 de julho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024

A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.371.465/0001-08, vencedora do certame com o valor da Cesta Básica de R$ 110,00 (cento e dez reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP/CC.

PATRICIA LOPES MIRANDA
aviso de alteração

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024 (90007/2024) - PMI

Alteração de data de abertura de licitação

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-PMI.

TIPO: Menor preço.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de Recape Asfáltico em CBUQ na Estrada Municipal Professor Josué Gonçalves, com área de 12.561,13 m² no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas, do dia 30 de agosto de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: Para ocorrer nessa mesma sessão pública.

EDITAL NA ÍNTEGRA: A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no seguinte endereço acima indicado no horário comercial, ou solicitada através do e-mail ivatubalicitacao@gmail.com e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 15 de agosto de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023

MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, representado pelo seu Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 029/2023, com a empresa GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, inscrita CNPJ Nº 07.872.397/0001-50, situada na Rua Águas Marinhas, nº 25, Jóquei Clube, cidade de Boa Vista-RR, neste ato representada pela senhora Raissa Souza de Oliveira, para fins de prorrogação de prazo do contrato 029/2023 por mais 12 (doze) meses no valor mensal de R$ 18.209,63 (Dezoito mil, duzentos e nove reais e sessenta e três centavos), totalizando o presente aditivo o valor total de R$ 218.515,56 (Duzentos e dezoito mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), conforme no artigo 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Fonte: PAB INCREMENTO/FUS

Programa de Trabalho: 10.301.5000.6007.0000/10.122.5500.6001.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Tipo de Empenho: GLOBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 - PMSIP

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.086.505/0001-93; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo do contrato 178/2022, que corresponde ao valor de R$ 708.480,00(setecentos e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); Data de assinatura: 22 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

Ref. A Publicação do Dia 22/09/2023, Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 88/2021, Seção 3, página 245

Onde se lê: DATA DE ASINATURA: 06 de setembro de 2023

Leia-se: DATA DE ASINATURA 30 de agosto de 2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRONICO Nº 16/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é Day - use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com idosos do município. Onde se le data de abertura 14/08/2024 as 13:00 leia se data de abertura 22/08/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 14 de agosto de 2024

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 01341.006008/2020-33.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 31/2022 de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação das instalações do distrito de fortaleza (difor), da comissão nacional de energia nuclear (cnen), em função da entrada em vigo de nova convenção coletiva de trabalho que alterou os valores de salários e benefícios.. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.678,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90023/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479002519202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Bloco de Laboratórios do Instituto de Geociências e Engenharias - IGE (Unidade II - Campus Marabá - Unifesspa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 158718-26448-2023NE800841
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS-PE

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 14 de Agosto de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 12024CREDFMAS

Aviso de Cancelamento de Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS. O Município de Ipu/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público que fica CANCELADO o Credenciamento Público Nº 0012024CREDFMAS que tem com OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para planejar e ministrar oficinas temáticas de acordo com as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-CE, em virtude de inconsistência no Termo de Referência.

Ipu-CE, 9 de Agosto de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 6.11.2024

Secretaria de Saúde. Extrato do Contrato 02/2024, oriundo do Chamamento de Interesse Público Nº 06.11.2024. OBJETO: Contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/Ce. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.048.241,80 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA DE CONTRATO: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE

Aviso de Republicação de Licitação. O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.03/PE, com sessão marcada para as 10h, do dia 17 de julho de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.03-PE. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e demais equipamentos de uso doméstico, para atender as demandas das unidades escolares e demais setores da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, fica REMARCADA para o dia 02 de Setembro de 2024, às 10h. A republicação se deve ao fato de pedido de esclarecimento apresentado ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 14 de Agosto de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME

Termo Original: Contrato Nº 20240731.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE - Contratada: W & R CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME, CNPJ nº 17.608.342/0001-91- Valor: R$ 2.786.912,09 - Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Wiltman Lopes Nogueira Dos Reis (Contratada).
aviso DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24004 - SMS

Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P330070/2024. Adesão Nº AD24004 - SMS.

A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05088/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE20230005-SOP, Processo Nº 01057407/2023, realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Dotações Orçamentárias:

07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200;

07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200;

07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000;

07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200;

07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200;

07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000;

07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200;

07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000;

07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000;

07.01.10.301.0073.2418.33903900.1706000000;

07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200;

07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200;

07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200.

Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.

Leticia Reichel dos Santos

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - SMS

Contrato Nº 0154/2024 - SMS - Processo Nº P330070/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24004 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 05088/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE20230005-SOP, Processo Nº 01057407/2023, realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Dotações Orçamentárias:

07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200;

07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200;

07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000;

07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200;

07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200;

07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000;

07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000;

07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200;

07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000;

07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000;

07.01.10.301.0073.2418.33903900.1706000000;

07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200;

07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200;

07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 13/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24014 - SMS [SRP]

(LICITANET Nº 85/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de empresa especializada em locação de veículos tipo ônibus e micro ônibus, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P299688/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24014 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 085/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 14 de agosto de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24016 - SMS [SRP]

(LICITANET Nº 95/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar II (diversos) destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.

Modalidade: Processo Nº P251087/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24016 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 095/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 14 de agosto de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
extratos de contratos

CONTRATO Nº 63/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME - CNPJ n° 15.245.069/0001-52. Valor Contratado: R$ 13.771,00 (Treze Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024

CONTRATO Nº 64/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ n° 50.160.181/0001-91. Valor Contratado: R$ 89.600,00 (Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024

CONTRATO Nº 65/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 31.499.939/0001-76. Valor Contratado: R$ 4.970,00 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024

CONTRATO Nº 66/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: MEDZI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ n° 40.119.916/0001-80. Valor Contratado: R$ 134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Reais). Prazo de Execução e Vigência: 06/08/2024 a 05/02/2025. Assinatura: 06/08/2024
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 33/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 02 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº33/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E EQUIPAMENTOS PARA CORPO DE BOMBEIROS. Valor Máximo: R$ 328.696,26(trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos)). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 14 de agosto de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LEI Nº 14.133/2021

ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO)

Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00; INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50.

Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LEI Nº 14.133/2021

ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO)

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50.

Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LEI Nº 14.133/2021

ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO)

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50.

Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compras nº 526/2024. Referente ao Pregão nº 073/2023, processo nº 179/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MINERPAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 78.930.435/0001-22. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS, PEDRISCO, PEDRA RACHÃO, PEDRA RACHÃOZINHO, PEDRA GRADUADA, PÓ DE PEDRA, CASCALHO E AREIA MÉDIA LAVADA, À SEREM ENTREGUES PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 188.948,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 03 (TRÊS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

L
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICAM aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte para os colabores da Unidade do SEST SENAT de Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 22/08/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 14 de Agosto de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 19 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de reforma da UBS Operária. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 14 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.02.02/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2021.01-00, projeto intitulado "DESCAAL - Demonstrador de Estampagem de Superfícies Classe A em Alumínio". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT PROPONTENTE: Instituto Tecnológico de Aeronáutica. ICTs Associadas: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI FIEMG; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. Empresas: General Motors do Brasil Ltda; Autaza Tecnologia S.A; Cadium Comércio Importação e Exportação Ltda; FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda; Ferramentaria Gaspec Ltda; GRV Software Ltda; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Lume Advanced Analytics; Iochpe Maxion S.A; Novelis do Brasil Ltda; Renault do Brasil S.A; Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Poloni Usinagem Ferramentaria e Comércio de Peças Ltda; Jaguar and Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Ford Motor Company Brasil Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Hyundai Motor Brasil; Mecânica Industrial Caxias Ltda e Fundição São Francisco Ltda. Objeto: inclusão e retirada de parceiras; alteração de contrapartidas; alteração da razão social da empresa Turbinder para Poloni e alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 27 (vinte e sete meses). Data da assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 65315.006185/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n 05/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.895,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000160202409. Objeto: Contratação de serviços continuados, com fornecimento de peças e equipamentos, de manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT e da rede interna de telefonia do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG/MCTI. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 21181.000403/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2024. Abertura: 24/09/2024, às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical em vias públicas do Município de Novo Xingu/RS, conforme projetos anexos ao edital, através de recursos de financiamento do PROGRAMA BADESUL CIDADES INFRAESTRUTURA - Contrato nº. 0031/2024. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3210 8008, em horário comercial.

Novo Xingu, 15 de agosto de 2024.

Jaime Edsson Martini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO BAÚ ZERO KM PARA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e especificações descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa.

O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 14 de agosto de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, o julgamento da impugnação do Edital da Concorrência, na forma eletrônica, Nº 00006/2024, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF SOB Nº 02.750.635/0001-31, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito INDEFERIDO, nos termos do julgamento presentes na decisão, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. A decisão sobre a impugnação está disponível no Portal de Compras Publicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, 2º andar, centro, na cidade de Manaíra/PB. E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com .

Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000501 SE/AP

Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual - SE/AP. (ID 1053060). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000490/2024 SE/PA

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PA-CTCE BELÉM-01 e GRUPO-LTR-PA-CDD CASTANHAL-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052391, até 09/09/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000502/2024 SE/PA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052976, até 09/09/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS