EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.027704/2024-19. Edital: 05/2024.

Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01282/2024.

Contratado: Ernesto Erivelton Rodrigues CPF: 363.XXX.XXX-34.

Vigência: 04/11/2024 a 30/09/2025.

Valor do contrato: R$ 86.213,64 (oitenta e seis mil, duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 25/10/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de construção e implementação, em Regime de Colaboração, das políticas educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI com foco específico na Política de Educação Escolar Indígena a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.028941/2024-99. Edital: 09/2024.

Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01324/2024.

Contratado: Mônica Castagna Molina CPF: 082.XXX.XXX-04.

Vigência: 12/11/2024 a 08/10/2025.

Valor do contrato: R$ 187.193,64 (cento e oitenta e sete mil, cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 08/11/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar a Diretoria de Educação do Campo e Educação Ambiental / DIPECEI na avaliação da situação dos egressos dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo nos espaços socioprofissionais nos territórios de atuação.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.026518/2024-54 Edital: 04/2024.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01457/2024.

Contratado: Sheyle Barbosa Dias CPF: 011.XXX.XXX-93.

Vigência: 16/12/2024 a 11/11/2025.

Valor do contrato: R$ 93.699,75 (noventa e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 11/12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de modulação do programa de Educação Cidadã e Participação Estudantil, que tem como objetivo ampliar a participação ativa dos estudantes na vida escolar, fortalecendo o sentimento de pertencimento e protagonismo das juventudes na vida cidadã e democrática de seus territórios.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.040250/2024-63.

Edital: 09/2024.

Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED01459/2024.

Contratado: Nair Heloisa Bicalho de Sousa CPF: 570.XXX.XXX-04.

Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2024.

Valor do contrato: R$ 15.839,75 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 11/12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Contratação de consultoria especializada para elaboração de caderno temático sobre o panorama do processo de implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos na Educação Básica e Superior (Referência Parecer CNE/CP nº 8/2012 aprovado em 6/3/2012 e homologado por despacho do Ministro publicado no DOU de 30/5/2012 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.040250/2024-63.

Edital: 09/2024.

Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED01460/2024.

Contratado: Maria de Nazare Tavares Zenaide CPF: 139.XXX.XXX-00.

Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2024.

Valor do contrato: R$ 15.839,75 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 11/12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Contratação de consultoria especializada para elaboração de caderno temático sobre o panorama do processo de implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos na Educação Básica e Superior (Referência Parecer CNE/CP nº 8/2012 aprovado em 6/3/2012 e homologado por despacho do Ministro publicado no DOU de 30/5/2012 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.041917/2024-45.

Edital: 19/2024.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01461/2024.

Contratado: Olga Cristina Rocha de Freitas CPF: 313.xxx.xxx-49.

Vigência: 18/12/2024 a 18/11/2025.

Valor do contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais).

Data de Assinatura: 12/12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de Consultoria técnica especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao desenho e à implementação das políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no âmbito Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.026070/2024-79.

Edital: 07/2024.

Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01267/2024.

Contratado: Glaucia Mendes de Andrade CPF: 992.XXX.XXX-04.

Vigência: 28/10/2024 a 23/09/2025.

Valor do contrato: R$ 101.173,64 (cento e um mil, cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 23/10/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de construção e implementação, em Regime de Colaboração, das políticas educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI com foco específico na Política de Educação de Jovens e Adultos, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação.