PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista o disposto no Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e do que consta no processo nº 00350.001115/2023-46, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o biênio 2023-2025:

I - indicados dos órgãos públicos:

a) Ministério da Pesca e Aquicultura:

1. titular: Carlos César de Mello Júnior; e

2. suplente: Gustavo Machado Pires.

b) Casa Civil da Presidência da República:

1. titular: Adriano Santhiago de Oliveira; e

2. suplente: Iran Pereira Veiga Junior.

c) Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República:

1. titular: Raimunda Nonata Monteiro; e

2. suplente: Antônia Socorro Pena da Gama.

d) Ministério da Agricultura e Pecuária:

1. titular: Allan Rogério de Alvarenga; e

2. suplente: Winnie Muniz Brum.

e) Ministério da Cultura:

1. titular: Sebastião José Soares; e

2. suplente: Karina Miranda da Gama.

f) Ministério da Defesa:

1. titular: Raimundo Lopes Camargos Filho; e

2. suplente: Walter Marinho de Carvalho Sobrinho.

g) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

1. titular: Elvânia Batista Guimarães Andrade; e

2. suplente: Roseli Oneide Zerbinato.

h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

1. titular: Paulo Sérgio Candido Alves; e

2. suplente: Ana Maria Gomes Mesquita.

i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

1. titular: Rogério Fabrício Glass; e

2. suplente: Eduardo Von Glehn Nobre.

j) Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

1. titular: Natália do Carmo Louzada; e

2. suplente: Eliana Magalhães Graça.

k) Ministério do Esporte:

1. titular: Daniel de Oliveira Piza; e

2. suplente: Daniele Leopoldino Silva.

l) Ministério da Igualdade Racial:

1. titular: Sarah Nascimento dos Reis; e

2. suplente: Rozembergue Batista Dias.

m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

1. titular: Tiago Gonçalves Pereira Araújo; e

2. suplente: Samuel Menezes de Castro.

n) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

1. titular: Gilberto Sales; e

2. suplente: Roberto Ribas Gallucci.

o) Ministério de Minas e Energia:

1. titular: Rita Alves Silva; e

2. suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior.

p) Ministério das Mulheres:

1. titular: Ana Clara Ferrari; e

2. suplente: Cibele Meireles Santos.

q) Ministério dos Povos Indígenas:

1. titular: Bruno Rodrigues da Silva; e

2. suplente: Valéria Surubi Barbosa.

r) Ministério da Previdência Social:

1. titular: Wolney Queiroz Maciel; e

2. suplente: Thalyta Caroline Fernandes Vieira.

s) Ministério das Relações Exteriores:

1. titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão; e

2. suplente: Eduardo Sfoglia.

t) Ministério da Saúde:

1. titular: Luís Henrique da Costa Leão; e

2. suplente: Kauara Brito Campos.

u) Ministério do Trabalho e Emprego:

1. titular: Rosana Aparecida Valle; e

2. suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros; e

v) Ministério do Turismo:

1. titular: Humberto Pires da Silva; e

2. suplente: Carolina Fávero de Souza.

II - indicados das entidades púbicas:

a) Banco do Brasil S.A:

1. titular: Luiz Gustavo Hokumura Caires; e

2. suplente: Lídia Vieira Rocha Roza.

b) Caixa Econômica Federal - CEF:

1. titular: Rafael Brugger da Bouza; e

2. suplente: Mario Bitencourt Wiesinieski; e

c) Banco da Amazônia S.A.:

1. titular: Anderson Pereira da Silva; e

2. suplente: Leidisan Saboia do Amaral.

III - eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores:

a) Articulação Nacional de Pescadoras - ANP:

1. titular: Raquel de Sousa Silva; e

2. suplente: Rita de Cássia Silva Costa.

b) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe:

1. titular: Marcelo dos Passos Claro; e

2. suplente: Marcos Vinicuis Glueck.

c) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil - Cedepesca Brasil:

1. titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra Vidigal; e

2. suplente: Francisco Antônio Bezerra.

d) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - Confrem:

1. titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro; e

2. suplente: José Alberto de Lima Ribeiro.

e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE:

1. titular: Reginaldo Portari; e

2. suplente: Hellen Cristina Pontieri.

f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA:

1. titular: Juscelino Miguel dos Anjos; e

2. suplente: Luís Claudio Stabille Furtado.

g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais - Confespa:

1. titular: Clóvis Amorim da Silva; e

2. suplente: Raimundo Alves da Silva.

h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC:

1. titular: Ana Flávia Sallai Pinto; e

2. suplente: Márcio Roberto dos Santos.

i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca - Confapesca:

1. titular: Ajax Santos Tavares; e

2. suplente: André Luiz do Espírito Santo.

j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:

1. titular: Edivando Soares de Araújo; e

2. suplente: Laurice Yoko Arita.

k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - Conttmaf:

1. titular: José Henrique Pereira; e

2. suplente: Maxuel José Monteiro da Costa.

l) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP:

1. titular: Francisco Nonato do Nascimento Filho; e

2. suplente: Maria José Honorato Pacheco.

m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Faep/BR:

1. titular: Elizeu Augusto de Brito; e

2. suplente: Marcos Ferreira Brabo.

n) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS:

1. titular: Luis Tadeu Assad; e

2. suplente: Yasmin dos Santos Chaves.

o) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá:

1. titular: Fernando Bosisio; e

2. suplente: Marcio Henrique Américo.

p) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP:

1. titular: Josana Pinto da Costa; e

2. suplente: Clarindo Pereira dos Santos.

q) Oceana Brasil:

1. titular: Letícia Bruning Canton; e

2. suplente: Miriam Bozzetto; e

r) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes:

1. titular: Aparecido Alves de Souza; e

2. suplente: Alcidir Mazutti Zanco.

IV - eleitos de entidades da área empresarial:

a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA:

1. titular: Manuel dos Santos Pires Braz Filho; e

2. suplente: Cristiano Nicolau Psillakis.

b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca:

1. titular: Laís Belsito Pestana; e

2. suplente: Jairo Gund.

c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC:

1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e

2. suplente: Enox de Paiva Maia.

d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla:

1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e

2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos.

e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR:

1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e

2. suplente: Jules Roberto Ignacio da Silva Bortoli.

f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP:

1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e

2. suplente: Emerson José Esteves.

g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras - Pesca BR:

1. titular: Agnaldo Hilton dos Santos; e

2. suplente: Apoliano Oliveira do Nascimento.

h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe:

1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça; e

2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro.

i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e

2. suplente: Eduardo Akifumi Ono.

j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações:

1. titular: Ariovaldo Zani; e

2. suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque; e

V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa:

a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano:

1. titular: Marco Aurélio Bailon; e

2. suplente: Roberto Wahrlich.

b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos - Abrapoa:

1. titular: Fabiana Pilarski; e

2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral.

c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio:

1. titular: Ronaldo Oliveira Cavalli; e

2. suplente: Wagner Cotroni Valenti; e

d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic:

1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e

2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas.

Art. 2º A Secretaria Executiva do CONAPE será exercida pela chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 395, de 24 de outubro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA