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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.001849/2024-10; 23414.001856/2024-11, resolve:

Nº 481 - Dispensar a servidora FERNANDA PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2815009, SIAPECAD nº 02064794, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 29 de abril de 2024. (Processo nº 23414.001849/2024-10)

Nº 482 - Designar a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA FAGUNDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821568, SIAPECAD nº 01600774, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001849/2024-10)

Nº 485 - Nomear o servidor ROBERTO MARQUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729088, SIAPECAD nº 01499738, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Ensino, código CD - 02, do(a) PróReitoria de Ensino da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001856/2024-11)

João Leandro Cássio de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 225, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003973/2024-41, resolve:

Designar a servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3397826, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe de Divisão de Prestação de Contas, código CCE 1.07, da Coordenação de Convênios e Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO, matrícula SIAPE nº 3153247, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO, matrícula 72427, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 575, DE 9 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 03/05/2024 a 17/05/2024, a servidora BEATRIZ SERRAPIO PERES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1493405, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 13 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02023.001037/2024-06, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor EVANIR DO ORTO NUNES PAVÃO, matrícula SIAPE nº 0684148, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "A", Padrão III, a partir de 07 de abril de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a SONIA MARIA DOS SANTOS PAVÃO, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 313, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.002311/2022-52, resolve:

Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, a contar de 22 de abril de 2024, na forma especificada:

1. Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, Nível Superior - NS:

1.1. Antônio Alberto Ferreira da Silva, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1442444, em exercício na Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 72, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orientação e Apoio Estados, Distrito Federal e Municípios, da Coordenação de Orientação e Apoio a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cltura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 265, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 238, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 5, que designou MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA, Matrícula Siape nº 0439012, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidenta, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, no período de 7 a 13 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 319, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005769/2024-91, resolve:

DESIGNAR, ANDRE MARQUES DE ALMEIDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1831490, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Governança do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir do dia 08 de maio de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 331 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 7 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DISPENSAR, a partir de 17.05.2024, o servidor ANTÔNIO JUNIOR EVANGELISTA, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1208786, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação deste Campus Manaus-Centro, Código FG-04;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA TRE/SP Nº 118, de 10 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo 7º, inciso II, da Resolução TSE n. 22.581, de 30 de agosto de 2007, e no processo SEI n. 0017976-10.2024.6.26.8000,, resolve:,

Art. 1º TRANSFORMAR a especialidade do cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, criado pela Lei 8.868/1994, vago em razão da exoneração a pedido de Leandro Gomes em 18/07/2022, publicada em 29/07/2022, para Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral;

Art. 2º TRANSFORMAR a especialidade do cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, criado pela Lei 8.868/1994, vago em razão da aposentadoria a pedido de Wagner Pajor em 26/02/2024, publicada em 26/02/2024, para Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral;

Art. 3º TRANSFORMAR a especialidade do cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, criado pela Lei 6.082/1974, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável a pedido de Victor Ataíde de Albuquerque em 15/06/2023, publicada em 30/06/2023, para Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral;

Art. 4º TRANSFORMAR a especialidade do cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Medicina, criado pela Lei 7.263/1984, vago em razão da aposentadoria compulsória de Wanderlei Blanco em 05/03/2024, publicada em 05/03/2024, para Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 341, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Samara Aparecida Resende Avelar, matrícula nº 2151852, da função de Coordenadora de Mídias Digitais, da Diretoria de Comunicação, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 702, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/9/2023, seção 2, pág. 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 160, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARCILENE GARCIA DE SOUZA para exercer a função de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.14.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA nº 103/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 13 de maio de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0005353-17.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º - Nomear Eduardo Silveira Frade para exercer o cargo em comissão CJ (Assessor I), da Assessoria Técnica da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.005149/2024-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Despacho publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2024, Edição nº 90, Seção 2, Página 37, referente a autorização do afastamento do País do servidor PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil, no período de 13 a 24 de maio de 2024, para participar de evento de preparação técnica, workshop e cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimentos com a União Europeia, sobre Gestão Integral de Risco de Desastres, e a Agência do Caribe para a Gestão de Desastres e Emergências ("CDEMA"), o Centro de Coordenação para a Prevenção de Desastres na América Central ("CEPREDENAC"), a República de Cuba, a República do Chile, a Secretaria de Segurança e Proteção Cidadã dos Estados Unidos Mexicanos, através da Coordenadoria Nacional de Proteção Civil ("CNPC") e do Centro Nacional de Prevenção de Desastres ("CENAPRED"), o Mercado Comum do Sul ("MERCOSUL"), e a Secretaria Geral da Comunidade Andina ("SGCAN"), com ônus para este Ministério, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2024, na cidade Bridgetown, Barbados, bem como para realizar visita técnica e reunir com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres - UNDRR e outras agências (UNOPS e OCHA), no Escritório Regional para as Américas e o Caribe, com ônus limitado para este Ministério, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2024, na cidade do Panamá, no Panamá.

Art. 3º Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 352, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Cláudia Salgado Gomes, matrícula nº 2355438, da função de Coordenadora de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 114, de 29 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2024, seção 2, pág. 50.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 292, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Márcio André Stefanelli Lara, matrícula nº 166681, do cargo de Pró-Reitor de Inovação e Empreendedorismo, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 404, de 31/5/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, pág. 44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora ROBERTA TIEMI SAITA, Matrícula SIAPE nº 1842532, Gerente de Projeto da Secretária Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 08 a 12/06/2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Igualdade de Gênero - Navegando Transições Globais, em Paris, França (Processo nº 18001.000659/2024-05).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 91, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000396/2024-82, resolve:

Nomear LAÍS RODUVALHO SANTOS, CPF nº ***.915.481-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 120.325, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria nº 118.998, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora CRISTHYANE AMIDEN MARTINS, matrícula nº 2.190.380-8, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Regulação de Capitais Internacionais do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC4/CORIN).

Art.2º Designar o servidor JOSÉ LUIZ LOEBENS, matrícula nº 5.625.578-0, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1 na Consultoria de Regulação de Capitais Internacionais do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC4/CORIN).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Otávio Ribeiro Damaso
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 92, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100297/2023-19, resolve:

Exonerar YGOR PAULO RIBEIRO, CPF nº ***.293.208-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 348, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 346, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2024, seção 2, pág. 25, que nomeou a servidora Lilian de Pádua Moreira Geisenhoff, matrícula nº 1441710, para o cargo de Superintendente de Governança/Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA MIDR Nº 1.515, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005230/2024-93, resolve:

NOMEAR MARCIA HELENA DE ABREU para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 2.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 1.304, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.103410/2024-05, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WELINTON VITOR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1570155, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.13, na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA SE/MTE Nº 781, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202471/2024-56, resolve:

Designar ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 1905559, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 792, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.202870/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), órgão setorial, nível superior, à servidora ILKA APARECIDA PETTINATI SYLVESTRE DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, matrícula nº 1745931, para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza:

O afastamento do país das servidoras Sra. Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva, Secretária-Executiva e Sra. Thayane Soares do Nascimento Alves, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, para participarem da XIII Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), no período de 02 a 04 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.201765/2024-01).

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, e nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

Art. 1º Delegar competência às servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem, interinamente, como Ordenador de Despesas Substituto e Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Unidade Gestora 810008/00001, no período de 13 a 31 de maio de 2024:

I - Ordenador de Despesas Substituto: Ana Cláudia Nonato da Silva Loureiro, CPF nº 078.XXX.XXX-14; e

II - Gestor Financeiro Substituto: Raquel Costa Pimentel, CPF nº 564.XXX.XXX-15.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no âmbito da competência delegada, anteriores à data de vigência desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear WASHINGTON LUIS ALVES SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LUDMILA DUARTE ELAGE CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Design da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, do órgão setorial, à servidora MONIQUE MACEDO FREIRE LIMA MOTA, matrícula SIAPE nº 1372223, ocupante do cargo de Contadora, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANA LUISA COELHO MOREIRA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
ATO Nº 320, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1382 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora MARZIA ELENA DE SOUZA E SILVA VALENTE, código 27686, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma.

2 - Designar a servidora CAROLINA MORENO ROSA, código 58673, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

3 - Designar a servidora GABRIELA LUIZA LEITE FERREIRA, código 60395, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

4 - Designar a servidora KELVIA CAVALCANTE ELVAS, código 52740, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Fauze Alvarenga Carvalho, matrícula nº 1621784, do cargo de Diretor de Contabilidade, código CD-3.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.254, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 1º/10/2018, seção 2, pág. 32.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 349, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Joziana Muniz de Paiva Barçante, matrícula nº 1597159, para o cargo de Superintendente de Governança/Reitoria, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Tomás Dias Sant'Ana, matrícula nº 1443566, para o cargo de Superintendente de Gestão e Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (SGP/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO Nº 321, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1385 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ALEXANDRA PECCIN SANCHES CAILLAVA, código 57200, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor MATHEUS AURELIO DE OLIVEIRA MACEDO, código 68080, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

3 - Designar a servidora PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDAO ALEXANDRINO, código 68132, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SE/MTE Nº 790, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201287/2023-16, resolve:

Designar CELSO AMORIM ARAÚJO, matrícula nº 1179381, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Integração Fiscal, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.774, publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página 51.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MPS Nº 1.459, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.449631/2023- 53, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES DE ASEVEDO, matrícula nº 1.450.218, Analista do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para atuar no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Fauze Alvarenga Carvalho, matrícula nº 1621784, para o cargo de Diretor de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (DCONT/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CJF Nº 284, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001545-29.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, THIAGO SANTOS MUTTI, matrícula n. 853, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Adequação de Precedentes, da Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Portaria GBR/UFRPE nº 487, de 13 de Maio de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008440/2024-23, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 415/2024, de 30/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2024, seção 2, página 31, que designou para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Medicina Veterinária, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...] o(a) servidor(a) MARIA TACIANA CAVALCANTI VIEIRA SOARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2526149 [...]

Leia-se:

[...] o(a) servidor(a) MARIA TACIANA HOLANDA CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2526149 [...]

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria DEPRO/MGI nº 4.718, de 26 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.109559/2021-48, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Alana Gagliardi Madeira Blum Kuntz, matrícula SIAPE nº 1048981, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 3634, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2021, seção 2, pág. 16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.296, de 10 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.114289/2022-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA LELIA FAÇANHA BARROS, matrícula SIAPE nº 0701663, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 356, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor João Antônio da Cruz Pedrozo, matrícula nº 2260103, do cargo de Diretor de Licitações, Contratos e Convênios/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código CD-3.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 848, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 266, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 8º, §1º do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.903, de 30 de janeiro de 2024, e o que consta do Processo SEI nº 01400.002155/2024-16, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial:

I - Ministério da Cultura:

a) titular: Natalete Oliveira da Silva, Assessora Especial da Ministra; e

b) suplente: Elton Gomes de Medeiros, Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra; e

II - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

a) titular: Andrey Rosenthal Schlee, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização; e

b) suplente: Juliana Izete Muniz Bezerra, Assessora de Assuntos Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 800, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08001.002405/2017-31, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria IFRS nº 418, de 10 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Prorrogar por mais 1 (um) ano, o afastamento da servidora TÂNIA JUREMA FLORES DA ROSA AIUB, Professor de EBTT, lotada no Campus Viamão deste IFRS, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a contar de 15 de abril de 2024, com ônus para a origem.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GAB/UFT nº 590, de 13 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534188, lotada na Coordenação do Curso de Administração, Campus de Palmas, para participar de atividades colaborativas de pesquisa na área de Educação e Tecnologias e apresentar artigo no III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas "Brasil 1824-2024", em Coimbra (Portugal) e Salamanca (Espanha), pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 20 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024. Dados no processo nº 23101.002422/2024-62.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria IFRS nº 417, de 9 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POLETTO CATTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1995828, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 27/05/2024 a 04/06/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para proferir palestra e participação na Conferência Internacional ILDEX Vietnam 2024- 09th International Livestock, Dairy, Meat Processing and Aquaculture Expo , promovida pela Vietnam Farms and Agricultural Enterprises Association (VFAEA) e International, Technology Exhibition and Events Joint Stock Company (ITEC), em Ho Chi Minh City, Vietnã, nos termos do Processo nº 23371.000388/2024-10.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria UNIRIO nº 193, de 13 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Biblioteconomia, datado em 06/05/2024 e o Ofício nº 144/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Designar DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 17***17, CPF ***.405.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 01, para exercer a Função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Memória Social - código CAPES 31021018002D5, do Centro Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 197, de 13 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Biblioteconomia, datado em 06/05/2024 e o Ofício nº 144/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 18***79, CPF ***.394.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, para exercer a Função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Memória Social - código CAPES 31021018002M4, do Centro Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.004679/2020-17, resolve:

Nº 2.362 - Art. 1º Dispensar o servidor SILVÉRIO LACERDA GONÇALVES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1535916, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.363 - Art. 1º Designar o servidor ALTAMIR AUGUSTO COSTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547888, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 357, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Wendel de Souza Pernambuco, matrícula nº 1385265, para o cargo de Diretor de Parcerias Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (DPI/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO DE 8 de maio de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 08/05/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para participar da Bio International Convention (BIO), em San Diego/EUA, no período de 31/05/2024 a 06/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101618).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/05/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CARLA GASPAR PRIMAVERA, superintendente, para representar o BNDES na II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã/Holanda, Bruxelas/Bélgica e Berlim/Alemanha, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 102615).

GUILHERME OLIVEIRA ARANTES, gerente, para representar o BNDES na II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã/Holanda, Bruxelas/Bélgica e Berlim/Alemanha, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 102616).

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