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PORTARIA Nº 121.899, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO(A) DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO R DO BANCO CENTRAL DI BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e alterações posteriores, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor FABIO HIROYUKI SHINOZAKI, matrícula nº 3.161.016-1, para a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão do Crédito Rural e do Proagro (Derop/Disup); e

Art. 2º Fica designado o servidor FELIPE DE FARIA ATTA, matrícula nº 3.188.852-6, para a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Supervisão dos Agentes do Proagro (Derop/Disup/Susep); e

Art. 3º Fica designado o servidor ALEXANDRE ABATE REIS, matrícula nº 0.431.208-2, para a função comissionada de Corrdenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Supervisão do Crédito Rural (Derop/Disup/Susup); e

Art. 4º Fica designado o servidor NELSON YUKIO OZAHATA, matrícula nº 7.425.886-9, para a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Monitoramento do Crédito Rural e do Proagro (Derop/Dimon); e

Art. 5º Fica designado o servidor ANTONIO DANIEL RIBEIRO FILHO, matrícula nº 1.005.738-2, para a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Monitoramento de Crédito Rural e Proagro I (Derop/Dimon/Sumon); e

Art. 6º Fica designada a servidora LUCIANA SOUZA MARRARA, matrícula nº 6.324.984-7, para a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Subdivisão de Monitoramento de Crédito Rural e Proagro II (Derop/Dimon/Sumoc); e

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA
PORTARIA Nº 856, de 6 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.037095/2024-19, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) WALQUÍRIA LEMOS RIBEIRO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2198905, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA I/CCBS, a patir de 25/11/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 857, de 6 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.037095/2024-19, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ELAINE DE PAULA FIOD COSTA, CPF ***.996.968-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1519787, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA I/CCBS, a partir de 25/11/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001527/2024-88, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO LOPES DURAES DOS SANTOS, matrícula nº 6006461-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 151, de 12/03/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17/03/2015, que nomeou o servidor ARLON FREDERICO AMARANTE CALDERARI, matrícula 6007306-3, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 868, de 12 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.039199/2024-50, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 311 de 04/10/2024, publicado no DOU de nº 194, de 07/10/2024, Seção 3, página 66, RONAL QUISPE CALJARO, CPF ***.379.596-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, no código de vaga nº 0316989, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia/CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
ATO Nº 200, de 12 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ROSILEIA LORENCETTI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro, no período de 7 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA CJF Nº 827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Delegar, a partir do dia 13 de dezembro de 2024, o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização - TNU ao Vice-Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ.

§ 1º A delegação objeto do caput deste artigo abrange as competências definidas pelo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em especial:

I - cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização no que tange as competências processuais do Presidente;

II - presidir a distribuição dos feitos aos juízes da Turma;

III - apresentar anualmente ao Presidente do Conselho da Justiça Federal relatório das atividades da Turma;

IV - convocar os juízes para as sessões ordinárias e extraordinárias;

V - dirigir os trabalhos da Turma, presidindo as sessões de julgamento;

VI - manter a ordem nas sessões, adotando, para isso, as providências necessárias;

VII - proferir voto de desempate;

VIII - julgar o agravo interposto de decisão que inadmite pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à Turma Nacional de Uniformização, observando que o agravo previsto no § 3º do art. 14 do Regimento Interno é de competência da Turma de origem;

IX - proferir quaisquer das decisões previstas no art. 15 do Regimento Interno anteriormente à distribuição do pedido de uniformização de interpretação de lei federal;

X - realizar os exames prévios de admissibilidade do recurso extraordinário e dos pedidos de uniformização de interpretação endereçados à Turma Nacional de Uniformização e ao Superior Tribunal de Justiça;

XI - prestar informações solicitadas pelo relator em pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e em recurso extraordinário;

XII - dirimir as dúvidas relacionadas a questões de ordem e demais incidentes processuais, submetendo-os à apreciação do Plenário, quando for o caso.

LUIS FELIPE SALOMÃO

Vice-Presidente
PORTARIA UFR Nº 462, DE 12 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI 23853.002621/2024-78, resolve:

Art. 1º Fica anulado o ato de posse do servidor Sebastião Fernando Santos Oliveira, matrícula SIAPE 340****, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Simulação Clínica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 1022300, conferida pelo Termo de Posse e Compromisso, de 22 de março de 2024, pela não apresentação dos requisitos básicos exigidos para o ingresso no referido cargo em conformidade com o Edital de Concurso Público Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, e suas alterações.

Parágrafo único. Anulado o ato de posse, o referido servidor deixa de integrar o quadro de servidores desta Universidade e, no caso de ainda estar exercendo atividades, fica determinado seu imediato afastamento.

Art. 2º Ficam preservados os direitos adquiridos pelo servidor no período em que esteve em exercício, inclusive os pagamentos referentes à remuneração, demais verbas salariais e auxílios.

Art. 3º Torna sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 142, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 36, que trata da nomeação do referido servidor.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA MINC Nº 695, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI, matrícula Siape nº 1541741, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA UFR Nº 460, DE 12 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.016587/2024-19, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****, do cargo de Diretor de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA CAPES Nº 377, DE 12 DE DEZEMRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos dos processos 23038.014396/2022-64 e 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Rafael Moreira Claro (UFMG) para desempenhar a função de Coordenador Adjunto de Programa Acadêmico da Área de Nutrição em substituição à Profa. Adriana Souza Torsoni (UNICAMP).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.280, De 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Processo 23148.006712/2024-49 - Art. 1º Conceder ao servidor ÁCALI NICOLAS NASR, matricula SIAPE 2326988, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Ifes - Campus Piúma, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo inciso II, §1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Jadir Jose Pela
ATO PR Nº 792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de THIENY PIMENTEL GONCALVES AFONSO, 13ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita da Costa, nº 2727, efetivada pelo Ato PR nº 784, publicado no DOU em 10/12/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015 e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 206/2024, FRANCISCO EDSON TERTO COSTA, 16º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita da Costa, nº 2727;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 63, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.304764/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar MATEUS WILLIAM DORR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2456225, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Serviço de Programação e Logística - Sepol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FCE 1.05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEANDRO TESSARO RAMOS
PORTARIA MINC Nº 693, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 867, de 12 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.039199/2024-50, resolve

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 90 de 12/03/2024, publicado no DOU de nº 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 81, RAFAELY XIMENES DE SOUSA FURTADO, CPF ***.864.203-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química Analítica / Instrumentação Analítica, no código de vaga nº 0316973, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/GRAJAÚ.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHOS de 12 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

HELTON JOSE ALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 17/02/2025 a 21/02/2025, para participar de Missão à Espanha/Catalunha, em Barcelona-Cataluña/Huesca-Aragón/Puertollano-Ciudad Real/Espanha, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.071890/2024-41)

MELINA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 13/02/2025 a 17/02/2025, para participar e apresentar trabalho no Sutton Colloquium on Human Rights and Reproductive Justice: International and Comparative Perspectives, na University of Denver Sturm College of Law, em Denver/Colorado/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066104/2024-94)

ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 05/01/2025 a 17/01/2025, para realizar visita técnica para pesquisa em Bibliotecas de formação de professores, em Buenos Aires/Argentina e Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.065563/2024-51)

ROBERTA CHIESA BARTELMEBS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Educação, Ensino e Ciências, Setor Palotina, no período de 19/01/2025 a 18/01/2026, para realizar Estágio Pós-Doutorado em Ensino, na Universidad Autónoma de Mexico (UNAM), em Ciudad de México - DF/México, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.058289/2024-63)

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFR Nº 461, DE 12 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016514/2024-27, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116****, para o cargo de Diretora de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001914/2024-84, resolve:

Designar o servidor PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283859, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Estudos Orçamentários, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA N° 488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, HUMBERTO BERSANI do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.388, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DESIGNAR a servidora SUELEN NONATA DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE n.º 1891286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia de Petróleo e Gás da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2024 a 2026, a partir de 13/12/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.394 - NOMEAR a servidora ANA CAROLINA NASCIMENTO E ARAÚJO, Matrícula SIAPE n.º 2090081, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Contratos e Convênios, junto a PROADM/UFAM, durante os possíveis afastamentos da titular, a servidora KÁTIA REJANE DA SILVA RUFINO, Matrícula SIAPE n.º 1825299, e as férias e possíveis afastamentos do atual substituto legal, o servidor RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2185848.

Nº 2.395 - Art. 1º EXONERAR o servidor NOÉDSON DE JESUS BELTRÃO MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1039777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.

Art. 2º NOMEAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1886454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.

Nº 2.397 - NOMEAR a servidora KLELIA SANDRA BRASIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 401551, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Pró-Reitora de Assistência Estudantil - PROAE.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
DESPACHO Nº 81.434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL IUDIN NUCADA RAMOS, Analista Ambiental da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar do Evento Tropical Forest Forever Facility (TFFF) | Steering Committee - Strategic Meeting Nº 1: Eligibility and Performance Monitoring, em Nairóbi, Quênia, de 14 a 20 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 1.789-RTR/UFMS, de 12 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.033685/2023-11, resolve:

Autorizar o afastamento de LUAN SOUSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para realização de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior - DEJ, em Quebec, Canadá, pelo período de 26 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 2.594/DPM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-BA 86.8890.10 ERASMO DA SILVA IGNÁCIO.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001 o SO-MO 86.7193.35 ARNALDO DOS REIS CIRIACO.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:

SO-CN 87.1339.11 MARCOS PAULO BAPTISTA;

SO-PL 87.2702.42 ANDRÉ XAVIER DE SOUZA;

SO-EL 87.2726.36 ANTONIO MARCO SANTOS DA SILVA;

SO-ES 95.0901.85 JOEL DA SILVA ROSA;

SO-CL 95.0924.12 SELENE TOMAZ CAVALCANTE RODRIGUES;

SO-MT 95.0958.53 JACKSON DE LIMA MELLO;

SO-ES 96.0913.71 TONY ELVIS ACCÁCIO;

SO-MC 97.1145.96 DENIS FABRICIO BARRETO DOS SANTOS; e

SO-EN 98.1189.01 CLAUDIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-EF 06.6172.47 MAURICIO SILVA DA CRUZ;

SO-EL-SB 87.1341.28 ROBSON LUIZ DE CARVALHO;

SO-CO 87.2746.71 LUCIANO GUIMARÃES FERREIRA;

SO-MG 95.0372.84 ISAC SOUZA LIMA;

SO-AV-RV 95.0902.23 LEANDRO DE ABREU OJEDA; e

SO-AV-VN 95.0957.30 CARLOS EDUARDO SANTOS SOUZA.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AD 87.0600.78 ADERSON GOMES LIMA; e

SO-MA 87.0688.69 ALAN ERIC MENDES DE SOUZA.

VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MA-SB 86.9204.99 PAULO HENRIQUE CORRÊA; e

SO-AV-VN 87.1227.58 LUCIANO DE AGUIAR THOMAZ.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MIDR Nº 4.096, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.017068/2024-56, resolve:

DESIGNAR CLECIO DA SILVA ALMEIDA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 31 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JESSICA PAULA DE MELO para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os §§ 1º e 6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

Nº 1.774/GR/IFAM/24 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.607/GR/IFAM/2024, de 05/11/2024, publicada no DOU n° 215, de 06/11/2024, Seção 2, pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, JOÃO JORGE DA CRUZ LEÃO, habilitado (a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0835154.

Nº 1.775/GR/IFAM/24 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.608/GR/IFAM/2024, de 05/11/2024, publicada no DOU n° 215, de 06/11/2024, Seção 2, pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, PAULO EDUARDO PISSARDINI, habilitado (a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959903.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA N° 491, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, FABRIZIO MORELO TEIXEIRA, do cargo de Coordenador do Disque Direitos Humanos da Coordenação-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 16 de dezembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 101, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, seção 2, página 1, onde se lê: "na Coordenação da Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180, na Coordenação-Geral Atendimento à Mulher-Ligue 180.", leia-se: "Coordenação do Ligue 180-CO.LIG, na Coordenação-Geral do Ligue 180-CGL, na Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.974, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar, a pedido, ELI NARCISO DA SILVA TORRES da função de Coordenador de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, a partir de 11 de dezembro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL N° 489, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI, CPF nº ***.603.176-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante o período de 30 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 489, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA MIDR Nº 4.101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.014916/2024-75, resolve:

CONCEDER ao servidor HUDSON PEREIRA DE SOUZA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 490, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado para atuar como Ordenador de Despesa Interino no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD:

I - Ordenador de despesa interino: Alex Reinecke de Alverga, CPF nº XXX.392.XXX-17, no período de 09 a 21 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a audiência judicial de conciliação, nos autos da RPP 0001470-85.2024.5.07.0008, pertencente ao acervo do 4º Ofício Especial Conap, agendada para o dia 13 de dezembro de 2024, Considerando que a Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão, titular do 4º Ofício Especial Conap, encontra-se em gozo de férias no período de 2 a 16 de dezembro de 2024, Considerando que o 4º Ofício Especial Conap encontra-se sem substituto designado para o período retromencionado, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, titular do 1º Ofício Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, para, em substituição, atuar na audiência judicial de conciliação, nos autos da RPP 0001470-85.2024.5.07.0008, a se realizar no 13 de dezembro de 2024, às 10h30, por videoconferência, na sala virtual do CEJUS-JT7 1º Grau, através do link https://trt7-jus-br.zoom.us/my/cejusc1g , utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: 886 909 6134, Senha: 250370.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 486, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, SONIA CORREA, do cargo de Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 13 de dezembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.041298/2024-01, resolve:

Nº 6.037 Art. 1º Dispensar o servidor Lourenço Henrique Neves Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1970904, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança e Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 6.038 Art. 1º Designar o servidor Wilson Gentil da Costa Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547536, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança e Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.163 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA CAVALCANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1911705, SIAPECAD nº 01695937, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar disciplinas de pós-graduação em programa DINTER entre UFC e USCO, na Universidade Surcolombiana, em Neiva, Colombia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX, pelo período de 10/01/2025 a 19/01/2025 (Processo nº 23067.057540/2024-71).

Nº 6.164 - Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2348792, SIAPECAD nº 01429887, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar disciplinas de pós-graduação em programa DINTER entre UFC e USCO, na Universidade Surcolombiana, em Neiva, Colombia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX, pelo período de 25/01/2025 a 01/02/2025 (Processo nº 23067.057577/2024-08).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA-DIADI Nº 174, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO SA TELES, matrícula 6515-3, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.975, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Relações Institucionais do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GDG Nº 223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no dia 9 de dezembro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar RENATA HELENA SOUZA BATISTA DE AZEVEDO RUDOLF para exercer o encargo de Secretária Adjunta, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, no período de 13 a 20 de janeiro de 2025.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GABREI Nº 7.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068593/2024-10, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora EDILENE SANTOS PORTILHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2812383, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação no Campo do Instituto de Educação, FUC:0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA N° 484, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CLARICE MARIA LEAL DE MACENA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, no período de 06 a 19 de janeiro de 2025.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA CAPES Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das competências que lhe conferem o artigo 12, II, do Estatuto da Capes, Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o artigo 2º, V, da Portaria Capes nº 48, de 19 de fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Corregedoria Capes nº 4, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024.

Art. 2º Substituir LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 2042984, por RÔMULO FERREIRA BARALE, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1716611, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23038.008232/2024-60, designada pela Portaria Corregedoria Capes nº 4, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, alterada pela Portaria Capes nº 5, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REONAUTO DA SILVA SOUZA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 4.093, publicada no DOU nº 238, de 11/12/2024, na seguinte parte:

Onde se lê:

"O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL.";

Leia-se:

"O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL.".
PORTARIA SE/MT Nº 485, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.035535/2024-55, resolve:

Nomear RAMON SAYMON OLIVEIRA, CPF nº 043. ***. ***-42, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projetos Especias e Mudança do Clima, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO