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DESPACHO DE 19 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DANIEL FERNANDES RAPHANELLI, Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificação in loco no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos, em Zibo, Shandong, China, no período de 29 de fevereiro a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°19972.102856/2023-54).

HEARLE VIEIRA CALVÃO, Coordenador da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificação in loco no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos, em Zibo, Shandong, China, no período de 29 de fevereiro a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°19972.102856/2023-54).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 502/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 6433, de 26/12/2023, publicada no DOU dia 28/12/2023, Seção 2, página 32, que trata de:

"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CHRISTIAN ACARAPI ARUQUIPA, para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO - ÁREA EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0813916 (aposentadoria de DANIEL ORTIZ SILVA DAMATO, portaria nº 2.173 de 23/05/2023, publicada no DOU de 05/06/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009825/2022-81, resolve:

Nº 103 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ZULEYKA DA SILVA DUARTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126 de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº 297 de 03/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, no código de vaga nº 926958 decorrente da exoneração de Jaqueline Copetti.

Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve:

Nº 104 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, HIGOR AMARIO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 481 de 17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, homologado através do Edital nº 391 de 24/12/2020, publicado no DOU de 29/12/2020, no código de vaga nº 932901 decorrente da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 376, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000297/2019-61, resolve:

DISPENSAR, o 1S SAD MARCIANO ROCHA DA COSTA, da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 31 de janeiro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
EDITAL de CITAÇÃO Nº 1/PROGEP/FUFMT, de 19 de janeiro de 2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 19º dia do mês de janeiro de 2024, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.062884/2023-98, em que é PARTE, a Senhora ROSANE DA SILVEIRA TIETBOHL, CPF n° 336.XXX.XXX-68, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência haja vista o endereço ser considerado inexistente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CITA-A, pelo presente, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ESTABELEÇA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não ocorrendo, acarretará na conversão do processo 23108.062884/2023-98 EM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 840, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.115970/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Economista, matrícula 2367750, da Secretaria de Gestão e Inovação, em exercício na Secretaria Extraordinária para Transformação do Estado, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA TRT/CGP Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 300/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora BÁRBARA DIAS MARINHO GUEDES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (336), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 22/01/2024.

DESIGNAR o servidor JOSÉ EDISON CABRAL JUNIOR, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (336), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 22/01/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.019550/2024-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2024, a servidora Sylvia Cotias Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 2800409, do Cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas (Copep), da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.011929/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Matheus Santos Picinatti, matrícula SIAPE nº 1517132, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esregfis-RIO/RJ), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.563, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6º de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 908057, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA SE/MDA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de sua atribuições de competência que lhe confere o Decreto nº 11.396/2023, e considerando o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria MDA nº 2, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2 Página 16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.530, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913625, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002317/2023-03, resolve:

1. Dispensar GICÉLIA LIRA ARAÚJO DE PONTES, matrícula SIAPE nº 1026557, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;

2. Designar MANUEL MARINHO CALADO FILHO, matrícula SIAPE nº 0982087, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

Márcia Angela da Silva Aguiar
DESPACHOS De 19 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor da Educação, no período de 05/03/2024 a 09/03/2024, para participar da Primeira Reunião do Coletivo de Pesquisa Orientado para Futuros Globais sobre Educação para Sustentabilidade, na Mary Lou Teachers College/Universidade do Estado do Arizona, em Tempe/Arizona/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001180/2024-54)

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, exercendo a função de Vice-Reitora, lotada na Vice-Reitoria, no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, para participar do Evento "Universidad 2024" - 14° Congreso Internacional de Educação Superior com o tema "Educación Superior del Futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad", em Havana/Cuba, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.000296/2024-76)

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, exercendo a função de Vice-Reitora, lotada na Vice-Reitoria, no período de 22/02/2024 a 04/03/2024, para participar da Missão à Baden Württemberg e visita técnica à Holzvbau Offensive BW, em Baden Württemberg/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.000311/2024-86)

HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 21/02/2024 a 28/02/2024, para participar e apresentar trabalho no "American Academy of Allergy Asthma & Immunology", na American Academy of Allergy, Asthma and Immunology, em Washington- DC/EUA, com ônus limitado. (Processos nº 23075.077544/2023-96 e 23075.000820/2024-17)

Ricardo Marcelo Fonseca
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.490 de 5 de janeiro de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicadas no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, página 6, de 8 de janeiro de 2023,

Onde se lê:"Designar matrícula nº 913125, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.10."

Leia-se:"Designar matrícula nº 913125, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.13."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.475 de 29 de dezembro de 2023, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicadas no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, página 6, de 8 de janeiro de 2023,

Onde se lê:"Designar matrícula nº 913090, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.10."

Leia-se:"Designar matrícula nº 913090, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07."
RETIFICAÇÕES

Nas Portarias de 28 de dezembro de 2023, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicadas no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, página 5, de 8 de janeiro de 2023,

Onde se lê:"Nº 1.432 - Dispensar matrícula nº 912396, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07 ..."

Leia-se:"...:"Nº 1.432 - Dispensar matrícula nº 912396, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.07 ..."

Onde se lê:"Nº 1.433-Dispensar matrícula nº 909991, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador (a), código FCE 1.10 ..."

Leia-se:"Nº 1.433 - Dispensar matrícula nº 909991, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador (a), código CCE 1.10 ..."
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.175024/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar RENATO DE MEDEIROS, matrícula nº 3804157, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 109, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.005203/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL NAZARENO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2408967, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Compras, da Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.103096/2022-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a JOSE CESAR CARVALHO NOBREGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1183650, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, mantido o valor de 12% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(TO), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 283, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.006029/2024-18, resolve:

Conceder pensão à senhora MAXIMINA CÂNDIDA DE MORAES ROSA, viúva do ex-servidor José Flávio Ferreira Rosa, matrícula SIAPE 0720475, ex-ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 12 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 215, c/c o art. 217, art. 219, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" e art. 225 da Lei 8.112/1990; art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

EDMUNDO RODRIGUES COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.006333/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar ERITÂNIA CASTRO MACHADO DE SOUSA BRUNORO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1467390, CPF nº ***.658.152-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, da Divisão de Arrecadação e Regularização Fundiária, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043573/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar ACÁCIO ZUNIGA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551618, CPF nº ***361.758-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 15/01/2024 a 26/01/2024, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.005305/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar ZOZIMILTON ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0720503, CPF nº ***.127.132.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Araguaína, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.004089/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar MÍDIA MATOS MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615219, CPF nº ***.706.412-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 860, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111913/2023-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO MACIEL MARINHO SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1550311, da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 292/GABR/REITORIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23546.028175/2019-38, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, à servidora EMY VIRGÍNIA OLIVEIRA DA COSTA, CPF nº ***.831.853-**, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2274081, por ter cometido a transgressão dos art. 116, III e art. 139 c/c art. 132, III, todos da Lei 8.112, de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 938348.

Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

PORTARIA Nº 296/GABR/REITORIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.011817/2018-31, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, ao servidor GEORGE HARRISON DE ALCÂNTARA BASTOS, CPF nº ***.071.823 - **, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1641781, por ter cometido a transgressão dos art. 116, II, III e IX, c/c art. 132, V, todos da Lei 8.112, de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 808178.

Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA
ATO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 2/2024, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pelo servidor ROMULO JUNITI HIROTA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 17/1/2024.

Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 1.618, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 245, em 27 de dezembro de 2023, referente à retificação do fundamento legal da pensão de MARIA NINFA CORREA VILASBOAS, CPF ***.362.041-**, Matrícula SIAPE nº ***01**, viúva do aposentado HÉLIO VILASBOAS,

Onde se lê: "(...) Agente de Portaria",

Leia-se: "(...) Telegrafista".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.372/2015, publicada no DOU nº 60, de 30 de março de 2015, Seção 2, na parte que se refere à concessão de pensão a CÉLIA MARIA BRANDÃO CRUZ, CPF ***.123.806-**, viúva do aposentado PEDRO CRUZ, Carteiro, Matrícula SIAPE nº ***43**, falecido em 7 de fevereiro de 2015, para:

Onde se lê:

"(...) e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, sem paridade com os servidores em atividade",

Leia-se: "(...) e com o parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, observando os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 31, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2014, Seção 2, na parte referente a concessão de pensão civil a ELIANE RAMOS DA SILVA, CPF ***.701.544-**, viúva do aposentado ARTUR RIBEIRO COELHO, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº **20**,

Onde se lê:

"(...), e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007",

Leia-se: "(...)" com o fundamento legal do parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, e com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 266, de 1º de novembro de 2012, publicada no DOU de 5 de novembro de 2012, Seção 2, na parte referente a concessão de pensão civil a MARIA CELINA SANTANA CARVALHO, CPF ***.070.705-**, viúva do aposentado HUMBERTO DE SOUZA CARVALHO, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **49**,

Onde se lê:

"(...), e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007",

Leia-se:

"(...) com o fundamento legal do parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, e com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007887/2023-26, resolve:

Nº 45 Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, a contar da publicação desta Portaria a 26 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 46 Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador(a)-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001092/2024-09, resolve:

Dispensar, a pedido, WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811539, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000030/2024-39, resolve:

Designar ALAN PANTOJA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1533257, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 58, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000030/2024-39, resolve:

Dispensar JOSE MAURO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 2253, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.008295/2023-41, resolve:

Designar ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001951/2024-51, resolve:

Designar JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1160560, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001585/2024-31, resolve:

Designar GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1573361, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00464.093029/2023-74, resolve

Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA BACELAR DE CARVALHO FERREIRA cônjuge do ex-servidor ANDRÉ FERDINAM LULA FERREIRA, ocupante do cargo Procurador Federal, Categoria Especial, matrÍcula Siape Nº 0889173, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 7 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGP Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00649/2024, resolve:

DESIGNAR RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA SGCS/AGU Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00433.000181/2023-89, resolve:

Conceder pensão à JOANA ASSIS VIANNA VARGAS LEAL, na qualidade de filha do ex-servidor JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR, ocupante do cargo Advogado da União, Categoria Especial, matricula Siape 1292891, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido em atividade, em 8 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019), com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001092/2024-09, resolve:

Designar VINICIUS NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1821735, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA N° 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do processo nº 23228.002646.2023-67, resolve: resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora INGRID LARA DE ARAUJO UTZIG, matrícula Siape nº 2251707, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Ifap, com lotação no Campus Macapá, no período de 1/4/2024 a 31/3/2025, a fim de cursar pós-graduação stricto sensu, em nível de Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras na Universidade Federal do Amapá.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA MCTI Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***809.027-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.000244/2024-70).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer, no período de 29 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Inovação Digital, código FCE 1.13, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, CPF ***.662.238-** (Processo SEI nº 01245.000623/2024-58).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar PÉRICLES TEODORO MARQUES DA SILVA, CPF ***.731.471-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Assessoria, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000517/2024-74).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Nomear MARIA IZABEL ARAÚJO DE MELO NETA, CPF ***.095.424-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000724/2024-29).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer, no período de 3 a 8 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº 01245.000415/2024-59).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.024110/2023-51, resolve:

Declarar, a contar de 2 de janeiro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA VIANA, Matrícula SIAPE nº **714**, do quadro de pessoal deste Ministério.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 760, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000157/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar MAURA DE CASTRO SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1440111, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA