Extratos de contratos

CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002104-81.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 020/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL DE AGROECOLOGIA NO SEMIÁRIDO - CASA, CNPJ: 05.497.949/0001-62; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.115.700,96 (quatro milhões cento e quinze mil setecentos reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002099-89.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 032/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGROPASTORIS E FUNDO E FECHO DE PASTO- CAFFP, CNPJ: 00.600.896/0001-40; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.465.676,90 (dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 09 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002107-23.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 030/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolares de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.846.220,54 (três milhões oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002102-19.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 027/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ: 07.227.043/0001-53; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.650.234,78 (três milhões seiscentos e cinqüenta mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002097-17.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 024/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA - MOC, CNPJ: 16.260.713/0001-24; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.559.310,20 (dois milhões quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e dez reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 26/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002096-36.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 031/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA, CNPJ: 01.132.228/0001-06; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.956.322,68 (quatro milhões novecentos e cinqüenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 27/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002098-06.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 023/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FUNDO DE PASTO - CENTRAL. CNPJ: 03.648.395/0001-21; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.314.618,82 (três milhões trezentos e quatorze mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002079-35.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 025/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVÊNCIA APROPRIADA AO SEMIARIDO (ARCAS), CNPJ: 00.491.997/0001-20; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 1.548.070,56 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil setenta reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 29/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002100-57.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 028/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - FETAG-BA, CNPJ: 15.243.363/0001-25; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.309.621,40 (dois milhões trezentos e nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.

CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO: 093.1757.2024.0002101-38.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 029/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ASSIS - ISFA, CNPJ: 09.375.172/0001-14; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando o acesso à água para o consumo humano, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa Instrução Normativa nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.964.284,62 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.