gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397000811202408. Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), coma finalidade de atender as necessidades de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes do Comando do Terceiro Distrito Naval e suas OMs Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/08/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23081.065264/2023-56.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir de sua assinatura, em r$ 17.748,00. Vigência: 01/08/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.281,45. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23041.013108/2020-33.

Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2021/Reitoria; o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 26 de novembro de 2022; a revisão do contrato, em face da variação extraordinária dos custos para o FAP, cuja data-base é 01 de janeiro de 2024; bem como ao benefício dos jovens aprendizes, com retroativo a janeiro/2024 e ao benefício da caixa social, também retroativo a janeiro/2024; a repactuação dos valores do contrato nº 27/2021-Reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2024; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão dos custos fixos e/ou variáveis não renováveis na planilha de custos e formação de preços após a repactuação de 2024 para a nova vigência contratual; e a alteração quantitativa com a supressão do objeto do contrato.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.952.017,06. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 043/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP. Objeto: a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/08/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 6 de agosto de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 030/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 030/2024 - PL 116/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia e para cumprimento de sentenças judiciais. Ata nº 061/2024. Fornecedor: RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor global: R$ 46.219,80 (quarenta e seis mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos); Ata nº 062/2024. Fornecedor: Grams & Grams Ltda, CNPJ: 10.448.145/0001-03. Valor global: R$ 12.917,80 (doze mil novecentos e dezessete reais e oitenta centavos); Ata nº 063/2024. Fornecedor: Farma Onofre Distribuidora Ltda CNPJ: 35.773.243/0001-47. Valor global de R$ 77.669,80 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); Ata nº 064/2024. Fornecedor: CMH Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 23.228.076/0001-74. Valor global de R$ 4.949,00 (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais)

Extrato de Distrato

Ata de Registro de Preços nº 019/2024

Município de Capinópolis-MG Extrato de distrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2024. Partes: MC e BT Comércio Inteligente Ltda. Objeto: Distrato amigável da ata de RP nº 019/2024 para futura aquisição de aparelho de ar condicionado.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Patrícia Magalhães Lima de Aguiar Freire; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Cocal Comercio Industria Canaã Açucar e Alcool S.A e FUNARBE, projeto SAIC/Embrapa sob o nº 22800.24/0031-3, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0069-3) com Data de assinatura: 06/08/2024; Vigência: até 30/06/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Olinto Liparini Pereira - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação - FUNARBE e Patrícia Magalhães Lima de Aguiar Freire - bolsista FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Empresa p/ execução de obra de construção de ponte em concreto armado na rua Rainoldo Heineck (menor preço global), recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. Propostas: das 9h de 07/08/2024 até as 9h de 11/09/2024. Abertura: 11/09/2024 às 9:01h. Edital/anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720148/2022-48, resolve:

Tornar público que foi aplicada à FULLGLOBAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 06.788.372/0001-00, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e os itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital n° 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais), - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei n° 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital n° 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificar ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através da GRU de nº 89930000029-4 50000001010-5 95523141883-8 10281225222-8, código 18831-0 (em anexo) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 25 de julho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720167/2022-74, resolve:

Tornar público que foi aplicada à IDRA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.968.563/0001-29, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 1º de agosto de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720240/2022-16, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, REMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.986.383/0001-10, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720240/2022-16 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e no Edital Nº 0900100/000008/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 2 de agosto de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003008/2019-19 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 00002/2024 ao Convênio Nº 890689/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 857.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.604,00, Vigência: 30/12/2019 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT e Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000026009202313. Objeto: Aquisição de componentes de TIC (SSD e Memória RAM) para aprimoramento da performance do parque computacional dos Ministérios dos Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento poderão ser realizados para o e-mail: selic@transportes.gov.br.

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/08/2024) 390004-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002249/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0784.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DAS MARGENS DO RIO ESPIGÃO ACESP, CNPJ nº 06.097.491/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 10.501,09. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDINEY PIRES TEIXEIRA, CPF nº ***.569.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002093/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0782.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIMBAS, CNPJ nº 25.204.272/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO ELIAS DA SILVA, CPF nº ***.048.646-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000298/2024-66.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação-ação em promoção da saúde das populações do campo nas comunidades no noroeste de minas gerais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº: 00073/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ARENA FÁBIO LIMA UMARIENSE - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NA RUA DA VAQUEJADA, DISTRITO DE UMARI, BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.406.572,09. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 6 de agosto de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO 13/2024

Concorrência nº 01/2024. NUP 64332.001580/2024-69. Contratante: Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar - CRO/11. Contratada: Conceito Engenharia E Arquitetura LTDA. Objeto: ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 32º GAC EM BRASÍLIA-DF. Valor global: R$ 666.834,03. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de assinatura: 05/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 QUE CELEBRAM A 08ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE INGÁ, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01.612.343/0001-70, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA CPF: 928.XXX.XXX-68; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, pela 08ª ZE/PB - TRE-PB e José de Arimatéia da Silva pela Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB.Em 06/08/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Corinto-MG, torna público a todos a retificação do PRC Licitatório nº. 43/2024, Concorrência Eletrônica 07/2024, referente ao objeto: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de reforma da UBS Maciel, localizada no município de Corinto/MG, na qual, Onde se lê: "reforma da UBS Maciel", Lê-se: "manutenção da UBS Maciel". Desta forma, fica estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 07/08/2024, às 09:29h do dia 26/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 26/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 31/07/2024, página 289.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2022

Processo Adm. n°. 12.817/2021.

Tomada de Preços nº. 001/2021.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de Julho de 2024 por mais 06 (seis) meses.

Viana/ES, 24 de julho 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004101/2024-17. Espécie: Termo de Adesão da SECRETRAIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, por intermédio da POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatários: JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário da Segurança Pública do Estado de Sergipe, e THIAGO LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Sergipe. Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 34/2024- SMS. CONTRATADA: BRUNA OCAMPO E CIA LTDA REF: Processo Nº 22/2024. PE nº 64/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de pães para os programas de Saúde Mental do Município de Lages, sendo eles CAPS i, CAPS II, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e Serviço de Residencial Terapêutico DO(S) PREÇO(S): R$ 41.200,00. VIGÊNCIA 25/07/2025.

EXTRATO ARP 16/2024 - SMAS. CONTRATADA: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 8.213,24. VIGÊNCIA 29/07/2025.

EXTRATO ARP 17/2024 - SMAS. CONTRATADA: CAPTIVE IND E COM LTDA REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 15.550,49. VIGÊNCIA 29/07/2025.

EXTRATO ARP 18/2024 - SMAS. CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 15.230,15. VIGÊNCIA 29/07/2025.

EXTRATO ARP 19/2024 - SMAS. CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 17.320,79. VIGÊNCIA 29/07/2025.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

OBJ.: Reg. preços p/futura e eventual aquisição de medicam. injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/pacientes p/tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde, p/o período de 12 meses, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 12, 14, 15, 16 e 17 do obj. licit. a empr. ACÁCIA COM. DE MED. LTDA, VR R$ 35.760,00; o item 03 do obj. licit. a empr. ASCLE BRASIL LTDA, VR R$ 12.500,00; os itens 09 e 11 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA KLG LTDA-ME, VR R$ 100.800,00; o item 05 do obj. licit. a empr. DROGAFONTE LTDA, VR R$ 10.800,00; o item 10 do obj. licit. a empr. HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA S.A, VR R$ 37.000,00; os itens 01 e 02 do obj. licit. a empr. PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, VR R$ 980,00; os itens 06, 07, 08 e 13 do obj. licit. a empr. SOMA/SP PROD. HOSP. LTDA, VR R$ 33.590,00; o item 18 obj. licit. a empr. VIDA BIOTEC. LTDA, VR R$ 14.700,00 e o item 04 do obj. licit. a empr. W.A. COM. DE MED. LTDA-EPP, VR R$ 9.500,00; em 02/08/24. Osvaldo Cruz, 06/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 6 de agosto de 2024

Vera Lúcia Alves -

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 26/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Partes: Barrinha Metalurgica Eirelli, portadora do CNPJ Nº 42.657.923/0001-60. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições/contratações de ferramentas, materiais e serviços de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das Secretarias do Município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 17.729.023,50 (dezessete milhões, setecentos e vinte e nove mil, vinte e três reais e cinquenta centavos).

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 27/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Partes: JW Indústria e Comércio de Cortinas e Persianas Ltda, portadora do CNPJ Nº 42.019.236/0001-10. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições/contratações de ferramentas, materiais e serviços de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das secretarias do Município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 28/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Partes: Goval Engenharia Ltda, portadora do CNPJ Nº 40.488.440/0001-54. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de iluminação pública para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 13.612.619,40 (treze milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7002/2022 - UASG 753000

Número do Contrato: 2022/0700.

Nº Processo: 63432.003188/2022-00.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação deserviço de hospedagem de sítio e domínio na rede mundial de computadores para o instituto de estudos do mar almirante paulo moreira. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.370,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Décimo Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações

Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.926, de 25 de julho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de julho; Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.687,32 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
extrato de termo aditivo

Espécie: Trigésimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações

Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.926, de 25 de julho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de julho; Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 39.394,43 (Trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO N° 9-024/2024

Processo Administrativo Nº 0694/2024.

O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do Município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. A ser realizado no dia 19/08/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Valente-Ba, 6 de agosto de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024.

Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, Vencedora: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA, valor total de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).

Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024.

Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município. Vencedora: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA, valor total de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).

Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010801/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratada: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município. Valor: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária: Exercício de 2024; Ação 1.36 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte: 1601 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Ação 1.48 - Aplicação dos Saldos Financeiros da LC 172/2020 e LC 205/2024 em Políticas Públicas Fonte: 2600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 01 de agosto de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Marcia Daianne da Silva Pereira - Representante do FMS. Porcino Fernandes da Costa Junior - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000306/2024-68. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/07/2024, seção 3, página 107 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 142 do Processo nº 59500.000306/2024-68. ASSINATURA: 26/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FORNECEDOR: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CJPJ nº 00.338.885/0001-33, para os itens 1 e 2, sendo o valor de R$ 40.133.940,00 (quarenta milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta reais) para o item 1 e R$ 40.042.119,60 (quarenta milhões, quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos) para o item 2. O valor global desta ATA é de R$ 80.176.059,60 (oitenta milhões, cento e setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos)

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

26/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF
EDITAL Nº 28/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em serviço social, sociologia, ciência política, filosofia, história, educação, ciências sociais, pedagogia, direitos humanos ou áreas afins; Mestrado em serviço social, políticas sociais, gestão pública, ciência política, pedagogia, filosofia, educação, história, sociologia, direitos humanos ou áreas afins. Experiência mínima de 3 (três) anos no desenvolvimento, monitoramento ou avaliação de ações de controle social ou participação popular; Experiência mínima de 3 (três) anos na condução de processos participativos (moderação de oficinas, facilitação de grupos, rodas de conversa, etc.); Experiência na produção textual clara e objetiva (relatórios, cartilhas, manuais, orientações técnicas, diagnósticos, pareceres, etc), cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública - Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
EDITAL Nº 29/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016.

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com com mestrado na área do Direito e 05 (cinco) anos de experiência em desenvolvimento de estudos e pesquisas em temas das áreas do Direito, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
EDITAL Nº 30/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins, em instituições reconhecidas pelo MEC e, no mínimo, 3 (três) anos de experiência comprovada em análise e/ou avaliação de projetos ou programas governamentais, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública - Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 064/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: CAZETV PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.783.387/0001-30. Objeto: Autorização para uso de conteúdos dos Jogos Olímpicos 2024, com fins estritamente jornalísticos. Valor: Não oneroso. Vigência: 05/08/2024 a 11/08/2024. Assinatura: 05/08/2024. Processo: 0233/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155890

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23796.000323/2021-22.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 06/2020, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência.. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.843,60. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Edital nº 18/2024 - Supes-PA

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO(item e quantidade)

LOCALIDADE(município/UF)

02047.000867/2013-87

586815C

21/10/2023

01 MOTOR FORTH ENGINE DE165 ANO 09/11 POTÊNCIA 16CV SÉRIE W 0230 L

TUCURUÍ-PA

01 TOYAMA modelo TDTW 18 DR2 POT. 16hp

01 MOTOR INESEL YANMAR NB 10 série 118D7953

01 MARACA COM MANGOTE 2' POLEGADAS

01 MARACA COM MANGOTE 4' POLEGADAS

01 FREEZER HORIZONTAL CONSUL 530lt

01 BUJÃO DE OLEO LUBRIFICANTE 40

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente do IBAMA/PA

Substituto
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1575 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000005467 a 494000494000000000007130 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Tubarão - SC, de 25 de abril de 2024.

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 29 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - 494000494000000000000224; 494000494000000000000401; 494000494000000000000420; 494000494000000000002503; 494000494000000000002719; 494000494000000000002980; 494000494000000000003035; 494000494000000000003154; 494000494000000000003159; 494000494000000000005255; 494000494000000000005256; 494000494000000000005390; 494000494000000000005459; 494000494000000000005532; 494000494000000000005601; 494000494000000000005657; 494000494000000000005702; 494000494000000000005706; 494000494000000000005733; 494000494000000000005879; 494000494000000000005988; 494000494000000000006126; 494000494000000000006152; 494000494000000000006245; 494000494000000000006397; 494000494000000000006543; 494000494000000000006562; 494000494000000000006670; 494000494000000000006717. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Tubarão - SC, de 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISOs REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1863 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000003540 a 494000494000000000005466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 69 diplomas no período de 05/05/2023 a 06/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000000189 a 494000494000000000005449. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Tubarão - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 11986-11.2024.6.2. Objeto: Contratação dos Serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva de toda frota pertencente as Secretarias deste Município. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 12 de Agosto de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 2 de agosto de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00282/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/07/2024 a 12/09/2024. . Leia-se: Vigência: 29/07/2024 a 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 541/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: estabelecimento de formas de cooperação para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e do Ministério Público Federal, em especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados de interesse. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2029. P.A. 0003375-52.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004492202471. Objeto: Aquisição de equipamentos para composição de kits multimídia para as salas de aula do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
edital DE 5 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO nº 3 do Edital nº 2/2024/UNIR

A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública a presente retificação, conforme segue:

1. RETIFICAÇÃO

1.1. Retifica-se o Anexo III -Cronograma de Execução do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, para alteração da data de realização da Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial e demais prazos, passando a viger da seguinte forma:

Anexo III - Cronograma de Execução

Descrição

Data

Convocação dos candidatos para Heteroidentificação e PcDs para Análise Biopsicossocial

07/08/2024

Realização da Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial (previsão)

25/08/2024

Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial

27/08/2024

Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)

27/08 a 29/08/2024

Divulgação do Resultado final do certame (previsão)

02/09/2024

Período de interposição de Recursos contra o resultado final

02/09 a 05/09/2024

Resposta dos Recursos contra o resultado final

06/09/2024

Publicação do Edital de Homologação do resultado final

09/09/2024

Marília Lima Pimentel Contiguiba

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria do SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema de transição "Farol", ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/Ba.

Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 26/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologacao da Chamada Publica, apos recurso.

Processo: 23346.001082.2024-80 - Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE do IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho.

Vencedores: Grupo Formal Associacao dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Guaxupe: CNPJ: 09.244.323/0001-03 (Itens 01 a 22) - Total do Fornecedor: R$ 196.656,50 e a Fornecedora Individual Claudia Heluani Souza Antunes (item 23) - Total do Fornecedor: R$ 23.200,00.

RENATO APARECIDO DE SOUZA

Diretor - Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97404/2024 - UASG 158974

Nº Processo: 23870.001346/2023-86.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços de análise fisico-química e microbiológica de qualidade da água.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 546,04. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).