gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90004-2024 - Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 332.343,56 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote

Em 1º de outubro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos
RESULTADOs de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90099/2024 - Objeto: aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e instituições conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 185.760,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PE N. 900982024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda, alimentação e cuidados veterinários de animais (médio e grande) porte que estejam soltos em vias públicas, logradouros e demais localidades do Município - Vencedora: F. N. SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA - (Item 01) R$ 398.761,08 - Critério de Julgamento: menor preço do item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6-2024-CP. A Prefeitura Municipal de Rio Real/BA torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 006-2024-CP, o prorrogando o prazo de vigência que será de 27/10/2024 até 27/06/2025, (por 08 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Concorrência Pública nº 006-2023-CP. CONTRATADA: D.M CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E LIMPEZA EIRELI - EPP - CNPJ: 10.635.663/0001-36. Rio Real/BA, 24 de Outubro de 2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 171/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024 - FMS A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,;Considerando que a Administração Pública tem o dever de revisar seus atos quando eivados de vícios de nulidade ou danosos aos interesses públicos; Considerando a diretriz do artigo 165, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe: Art. 165 alínea "d". resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por razões de interesse público o procedimento licitatório em epígrafe Processo Admnistrativo, tombado sob o nº 171/2024 - FMS, Pregão Eletrônico n° 04/2024 - FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Sebastião do Passé-Ba.

São Sebastião do Passé, 24 de outubro de 2024

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de 2 (dois) veículos novos utilitários, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, com capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas. Sessão de abertura realizar-se -á em 05.11.2024 às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-018/2024 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail licitacaoteolandia01@gmail.com.

Teolândia - BA. 24 de outubro de 2024

Elckson Lucas de Souza Menezes

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados em geral que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA., que seria realizada no dia 25/10/2024 às 08:00h fica adiada "SINE DIE" por necessidade de adequação do edital pela administração. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente de Contratação
AVISO DE Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 019/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TANQUES DE ÁGUA VERTICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.: Empresa: MAYA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 57.393,00;

Capim Grosso-BA, 24 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 058/2024. Processo Administrativo nº 267/2024 e Ata de Registro de Preços nº 057/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RECEITA AGRICOLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.989.406/0001-14, Objeto: registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O valor do contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Cipó, 04 de setembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro com emissão de apólice de diversos veículos e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 007/2024, através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 31 de outubro de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa.

Banzaê-BA, 24 de outubro de 2024.

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Alteração de Valor Contratual do Contrato n° 03280022-1/2023, oriundo da Concorrência n° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: J&V Engenharia Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 23.742.922/0001-70. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Terceira do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, representando um acréscimo de 0,62% (zero, sessenta e dois por cento), totalizando o valor de R$ 64.625,92 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Terceira e Décima Primeira do termo original e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa/instituição especializada em assessoria especializada na Implantação do Projeto EJAI Profissionalizante e qualificação Profissional de todos os(as) alunos(as) da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI e Formação Continuada em Serviço para Professores desta Modalidade de Ensino. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 08/11/2024, às 14:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - Alagoas, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Abert.: 11/11/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de brinquedos para doação na campanha do natal solidário da secretaria de Assistência Social do Município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 1/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Audivisual. O edital faz parte do conjunto de ações de fomento realizadas em razão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Serão disponibilizadas 11 vagas, divididas nas seguintes categorias: 06 vagas, com valor de R$ 9.510,25 (nove mil, quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos) para categoria de Produção de curta-metragem; 03 vagas com valor de R$ 4.766,70 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) para categoria Cinema Itinerante e 02 vagas com valor de R$ 3.589,79 (três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) para categoria de Formação e Capacitação. Prazo de inscrição: entre os dias 25 de outubro a 08 de novembro de 2024. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: secultpariconha@gmail.com ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer.

Itallo Vieira Brandão

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer

Antônio Telmo Noia

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 38/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação e serviços de Transporte Escolar em atendimento ao Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000455/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:40h. do dia 06/11/2024. Início sessão disputa: às 07h45min. do dia 06/11/2024.

O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0019

Em, 24 de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23104.015971/2021-24.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo:

1.1.1 - modificar o preâmbulo do contrato ora aditivado, alterando o nome da empresa e do cnpj do contratado constante no contrato incialmente celebrado entre as partes, assim onde se lê: "c o m comercio e assistencia tecnica hospitalar ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.714.275/0001-64", leia-se: "portal soluções hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº 15.714.275/0001-67"

1.1.2 - prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 74/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2024 e término em 28.10.2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).

1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.928,04. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003601-80.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01441.000466/2019-05.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Retificação do prazo da vigência do Contrato nº 02/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 28/01/2025, nos termos do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2019 e Nota Técnica nº 161/2024/DCONT/ER-RJ. Vigência: 24/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.621.052,05. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Edital nº 721, de 23 de outubro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Física (Ensino Médio); Fundamentos de Mecânica; Fundamentos de Oscilações, Fluidos e Termodinâmica; Fundamentos de Eletromagnetismo; Física Experimental - Mecânica; Física Experimental - Ondas, Fluidos e Termodinâmica; Física Experimental - Eletromagnetismo (Graduação)

Licenciatura em Física, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 25 de outubro às 23h59m do dia 03 de novembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Comunicado Relevante Nº 6, DE 17 DE outubro DE 2024

EDITAL Nº 04/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem, por meio deste, COMUNICAR que, o Aviso da Atualização da Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 201, de quarta-feira, 16 de outubro de 2024, Seção 3, página 118, foi revogado. Conforme previsto nos itens 7.12 e 8.5 do referido edital, os valores referentes à garantia de proposta e ao patrimônio líquido das licitantes deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base na variação entre novembro de 2023 e dois meses anteriores à Data de Recebimento dos Envelopes, conforme o cronograma. Considerando que o leilão será realizado em dezembro de 2024, os valores deverão ser atualizados com base na variação do IPCA de outubro de 2024, que será publicado no dia 12 de novembro de 2024. Dessa forma, informa-se que o cronograma do Edital nº 4/2024 foi atualizado, sendo alterado o Evento 6, conforme descrito a seguir, permanecendo inalteradas as demais datas estabelecidas.

Eventos

Descrição do Evento

Datas

6

Atualização do Valor da Garantia da Proposta

18/11/2024

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; a) espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de brigada de incêndio nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. nº 15273/2019 - Contrato nº 2020-0002-04); b) fund. legal: com fundamento no artigo 57, §4º c/c art. 65, inc. II, ambos da referida Lei nº 8.666/93; d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados da formalização do instrumento, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2025, encerrando-se em 03/02/2026; e) data de assinatura: 24/10/2024; f) assinam: o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante e o Sr. João José Curi, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23423.005168/2022-50.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste pelo índice IPCA/IBGE - acumulado nos últimos 12 (dose) meses (outubro/23 a setembro/24), perfazendo um total de 4,42% de correção.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.020,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Objeto: Termo de Permissao de uso n 02/2024, NUP 63188.002833/2024-60, em consonancia a Lei n. 9636/1998, Decreto n. 3725/2001 e Portaria SPU/MPOG N 01/2014. Modalidade onerosa com valor total estimado e R$ 2.336,00. Permissionario: Escola Sonho de Criança Centro de Educação Infantil. Permitente: Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo. Local: Enseada do Inhoa, s/n, Prainha, Vila Velha/ES - Auditório da EAMES. Vigencia 26/10/2023 das 17H00 as 18H00. Assinatura: 25/10/2024.

CF RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 030/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2. Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: 26.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005313/2024-23.

Dispensa Nº 93/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa dos recursos financeiros que viabilizarão a execução do projeto "transferência do portal integra para instituições de ensino superior", incluindo a gestão administrativa e financeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-040/2024

Processo licitatório: 26252/2024

Objeto: Registro de preços para a "Aquisição de material médico hospitalar I". Sessão pública de processamento: dia 11/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 24 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o organizador da Coleção Grandes Personagens da Literatura, Santo Gabriel Vaccaro. Nº do contrato: 18/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: dez anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 14/10/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação dos livros digitais da Coleção Grandes Personagens da Literatura, composta por, no mínimo, 5 (cinco) volumes, em língua espanhola e língua portuguesa, em formato PDF ou em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o organizador do livro "Dom Quixote de la Mancha", primeiro volume da Coleção Grandes Personagens da Literatura, Santo Gabriel Vaccaro. Nº do contrato: 19/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 15/10/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro om Quixote de la Mancha, em formato PDF. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EDITAL Nº 645, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA SEGUNDA LICENCIATURA 2024.2 CAMPI CHAPECÓ, ERECHIM E LARANJEIRAS DO SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento das vagas não preenchidas no Processo Seletivo Especial para o Curso de Graduação em Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 nos Campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul, em regime de oferta especial/presencial, destinado ao cumprimento da estratégia 15.5 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei No 13005, de 25 de junho de 2014, por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR Equidade), ofertado através de ação conjunta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) observando o Edital Conjunto CAPES/SECADI 23/2023, de 22/09/2023 e a RESOLUÇÃO Nº 169/CONSUNI/UFFS/2024, de 24 de abril de 2024.

1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas neste Processo Seletivo Simplificado o candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário Eletrônico de Inscrição nos períodos indicados no Edital de Abertura, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br .

1.1 As informações para realização da inscrição online estão disponíveis no edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br ,

2. Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem verificar no edital os requisitos necessários para inscrição no edital de abertura, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br.

3 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas.

4 O número de vagas, o cronograma, a documentação para inscrição e matrícula constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no site https://www.uffs.edu.br .

5 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .

6 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados neste Processo Seletivo serão informados nos respectivos editais de chamada.

7 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.

8 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o Curso de Graduação em Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 25/2024

Processo nº 23068.025141/2024-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universita Degli Studi di Padova/UNIPD (Itália). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 18/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 25/2024. Processo nº 23068.025141/2024-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universita Degli Studi di Padova/UNIPD (Itália). Objeto: Acordo para mobilidade acadêmica internacional. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
Extrato DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO e Contrato de Repasse n° 001/2024 - Município de Santa Vitória/MG e Hospital Genésio Franco de Morais LTDA. Objeto: Repasse de recursos financeiros ao Hospital Genésio Franco de Morais, referentes à assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, para fins de pagamento do PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DA ENFERMAGEM E PARTEIRAS, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, à Portaria GM/MS nº 1.135/2023, à Portaria Conjunta SAD/SES/SEPLAG/SEFAZ nº 65/2023, bem como à Portaria GM/MS nº 3.113/2024, e com fulcro nas informações do processo, em especial as contidas na Lei Municipal PM/Nº 3.389/2023 e Lei Municipal PM/Nº 3.427/2024. Unidade Repassadora: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Unidade de Referência: Hospital Genésio Franco de Morais, CNPJ nº 18.156.893/0001- 24. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados do dia da publicação. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão n.º 14/2023. Contrato n.º 28/2023. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para atender as necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 21.017.135/0001-30. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Processo nº. 23007.007635/2023-39.
AVISO DE PENALIDADE

Decisão de Primeira Instância Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.001698/2023-26

Na qualidade de Coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT-TO, no uso de suas atribuições nos termos do art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, e com fundamento no Art. 27, inciso I da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, DECIDO aplicar a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº º 08.150.094/0001-97, detentor do contrato nº. 00523/2021-23 (SEI nº. 16029460), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 169/2021- 23, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O DNIT E TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL pelo período de 90 (noventa) dias por falhar na execução do contrato, na execução dos serviços na junta de dilatação da Ponte sobre o Rio Providência, BR-153/TO, km 412,97 e na Ponte sobre o Rio Tocantins, BR-235/TO, km 163,59, caracterizando assim o descumprimento do Contrato 00523/2021-23 e MULTA no valor de R$ 19.059,93 (dezenove mil cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), por inexecução parcial do contrato, ao deixar de executar os serviços autorizados na Ponte sobre o Ribeirão Água Fria, BR-153/TO, km 307,78.

Palmas, TO 24 de outubro de 2024

Eduardo Suassuna Nóbrega

Coordenador de Engenharia - SRE-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08067.000081/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 08/2023 , referente ao acréscimo de 25% no valor da contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para atender as demandas das unidades da funai no sul da bahia, a saber coordenação regional sul da bahia e coordenações técnicas locais em eunápolis, itamaraju, pau brasil, itabuna e ilhéus,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.997,37. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 152/2022.

Nº Processo: 23104.033942/2022-25.

Dispensa. Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acréscimo de r$ 10.459,25 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de agosto de 2024;

1.2. Em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e um centavo) é alterado para r$ 137.859,26 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos);

1.3 modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5105551).. Vigência: 22/10/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.859,26. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768013143202491. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos imunohematológicos e cessão de equipamentos em comodato para realização de testes pré-transfusionais para o Complexo Hospitalar da UFPA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64090.006134/2023-50.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 41.514.239/0001-67 - CAROLINA MACIEL UROLOGIA LTDA. Objeto: Atendimento especializado em urologia. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016956202478. Objeto: Contratação de empresa visando a CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, ONEROSA, de máquinas dispensadoras automáticas (Vending Machines) de bebidas quentes, geladas e lanches, exclusivamente como atividade de apoio.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 22/2024 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de CAUCAIA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 01/11/2024 a 08/11/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓD: 93.08.01.00-1

ÁREA: Engenharia de Produção

SUBÁREA: Gerência de Produção

VAGAS: 01

JEFFERSON QUEIROZ LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23542.006064/2021-25.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.228.626/0010-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 20% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.026,09. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002007439202486. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, obras e serviços gerais. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 46/2024. Licitação diferenciada - modo exclusivo destinado À MEI, microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164, e demais itens, e em ampla concorrência para os itens 26, 27, 62, 86, 107, 121, 135, 138 e 140.

Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as unidades de ensino, escolas e centros de educação infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar PNAE deste município, através da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 29/10/2024 até às 8h do dia 07/11/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 07/11/2024. Início: a partir das 10h do dia 07/11/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 24 de outubro de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente Edital da Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Roraima, aqui representado pelo o Sr. Valmir Andrade da Silva, CPF: 4XX.XXX.08X-XX bem como os demais representantes legais das seguintes entidades sindicais fundadoras: 1) Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades do Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá - PE, CNPJ 04.123.506/0001-49, Presidente: Fabio José Magalhães Porto; 2) Sindicato dos Empregados do Comércio de Goiana - PE, CNPJ 12.903.472/0001-33, Presidente Fabio José Magalhães Porto Filho; 3) Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Olinda - PE, CNPJ 41.034.729/0001-66, Presidente: Oziel Marcelino da Silva; 4) Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Cabo de Santo Agostinho, e Vitória De Santo Antão - PE, CNPJ 04.110.832/0001-11, Presidente: Luiz Carlos da Silva; 5) Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Bens e Serviços de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São Jose da Coroa Grande, Gameleira, Joaquim Nabuco, Ribeirão, Cortes, Amaraji, Primavera e Escada - PE, CNPJ 09.192.101/0001-86, Presidente: Paulo Pedro José da Silva; 6) Sindicato dos Empregados no Comércio de Palmares, Água Preta e Catende - PE, CNPJ 10.624.617/0001-31, Presidente: Valmir Andrade da Silva; 7) Sindicato dos Comerciários de Caruaru - PE, CNPJ 10.080.158/0001-72, Presidente: Aline Simão de Melo; 8) Sindicato dos Comerciários de Jaboatão dos Guararapes - PE, CNPJ 40.813.628/0001-20, Presidente: João Luiz Ferreira; 9) Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Alagoas /AL, CNPJ 12.158.176/0001-55, Presidente: Wagner Tavares da Silva; 10) Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento Comerciais de Roraima - RR, CNPJ 34.794.222/0001-45, Presidente: Luiz Afonso Alves de Menezes, vêm convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral extraordinária de fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Roraima, a ser realizada no dia 13/12/2024, às 10h00min em 1ª convocação, e às 10h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Cinquenta e três, nº 40, Jardim Paulista, Paulista-PE, CEP 53.409-570, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e serviços, dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Roraima; b) Leitura e aprovação do Estatuto da Federação; c) Eleição, apuração e posse dos diretores e conselho fiscal.

Palmares - PE, 21 de outubro de 2024.

VALMIR ANDRADE DA SILVA

P/ Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 77986.006539/2019-79.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento de rancho. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.361,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 13/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Execução de Troca da Cobertura da Escola Municipal Arnaldo Busato". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 25/10/2024 até dia 13/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024.

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 14/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Obter Aprovação junto a Copel e a Executar a Extensão da Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão para o Loteamento os Pioneiros do Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 25/10/2024 até dia 13/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024, às 09h:00min

Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 24 de outubro de 2024

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.024248/2022-72.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.453,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 035/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2. Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: 24.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 036/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 036/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 5% (cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 037/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 037/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/08/2024.