EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965269/2024, firmado pelo Município de Alto Feliz-RS, CNPJ 92.123.926/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000762, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e ROBES SCHNEIDER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965265/2024, firmado pelo Município de Dois Lajeados-RS, CNPJ 90.221.524/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000759, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e TIAGO GRANDO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965272/2024, firmado pelo Município de Vespasiano Correa-RS, CNPJ 01.611.117/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000763, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965261/2024, firmado pelo Município de Nova Petrópolis-RS, CNPJ 88.572.748/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de nova petropolis/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000756, de 11/07/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e JORGE DARLEI WOLF.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965267/2024, firmado pelo Município de São Valentim do Sul-RS, CNPJ 92.902.055/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000760, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e GERI ANGELO MACAGNAN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965268/2024, firmado pelo Município de Carlos Barbosa-RS, CNPJ 88.587.183/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000761, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e EVERSON KIRCH.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964542/2024, firmado pelo Município de Guaporé-RS, CNPJ 87.862.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça getúlio vargas 2ª etapa e reforma das praças vespasiano corrêa, rosa cella no município de guaporé-rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 583.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000355, de 03/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e VALDIR CARLOS FABRIS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964737/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Farroupilha/RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária do residencial vida nova; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 408.080,81; dos recursos: R$ 404.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000637, de 04/07/2024, e R$ 4.080,81 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 15/07/2024 Iuri Jadovski e FABIANO FELTRIN.