PORTARIA Nº 47, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o art. 3º, § 1º da Portaria nº 35, de 8 de agosto de 2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.013889/2024-76, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho ‒ GT, de caráter consultivo, com a finalidade de elaborar subsídios para o processo de supervisão das Instituições Privadas de Ensino Superior ‒ Ipes, ofertantes de cursos técnicos, autorizados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação:

I - um representante, titular e suplente, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica - DPR/Setec, que coordenará o Grupo de Trabalho:

a) Bruna Boeckmann de Andrade, Coordenadora-Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, titular; e

b) Maria Cristina Madeira da Silva, Assessora Especial do Núcleo Estruturante de Políticas de Inovação - Nepi, suplente.

II - um representante, titular e suplente, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec:

a) Janaina Natali Antônio, Técnico em Assuntos Educacionais, titular; e

b) Cilene Ferreira França, Assistente, suplente.

III - um representante, titular e suplente, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - DDR/Setec:

a) Cristina Lucia Janini Lopes, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão, titular; e

b) Annye Karolyne Morais Araújo, Técnico em Assuntos Educacionais, suplente.

IV - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Seres/MEC:

a) Éder Marques Silva Santos, Analista Técnico de Políticas Sociais, titular; e

b) Welinton Baxto da Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, suplente.

V - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC:

a) Lilian Carvalho do Nascimento, Coordenadora-Geral de Programas de Educação Superior, titular; e

b) William Benfica Duarte, Coordenador-Geral de Programas de Educação Superior substituto, suplente.

VI - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - Sase/MEC:

a) Roberto Wagner da Silva Rodrigues, Diretor de Articulação Intersetorial, titular; e

b) Luciano Chagas Barbosa, Coordenador de Gestão e Assessoramento, suplente.

VII - um representante, titular e suplente, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC:

a) Maria Luiza Firmiano Teixeira, Gerente de Projetos, titular; e

b) Ana Cecília Sousa Vilarinho, Assistente Técnico, suplente.

VIII - um representante, titular e suplente, da Secretaria Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC:

a) Fernanda Rodrigues Targino, Gerente de Projeto, titular; e

b) Natália de Carvalho, Técnica em Assuntos Educacionais, suplente.

IX - um representante, titular e suplente, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

a) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Diretor de Gestão e Planejamento, titular; e

b) Gustavo Henrique Moraes, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, suplente.

X - um representante, titular e suplente, do Conselho Nacional de Educação - CNE:

a) André Guilherme Lemos Jorge, Conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE, titular; e

b) Cleonice Matos Rehem, Conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI