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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 058/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 675/2024; EGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PEÇAS COMO AMORTECEDOR, ARREPARO PISTÃO, BOMBA D ÁGUA ETC. PEÇAS ELETRICAS COMO LÂMPADA H7-24V, LÂMPADA 1 POLO 24V, LÂMPADA 2 POLO 24V ETC. BATERIAS SENDO BATERIA 100 AMPERES, BATERIA 150 AMPERES, BATERIA 70 AMPERES, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE veículos DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSPE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 787.762,25 Recebimento das propostas: a partir 15/10/2024. Fase de disputa no dia 06/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ref.: Proc. nº 034/2024 - Dispensa nº 015/2024 - Chamada Pública nº 002/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento acima, que tem como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE", na seguinte conformidade: a "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ANGATUBA - APOAN" foi decretada VENCEDORA nos itens 05, 08, 17, 19, 26, 33 e 35 totalizando R$ 200.000,14, "COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA - COOPRAFI" foi decretada VENCEDORA no item 10 totalizando R$ 159.500,00, "COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO" foi decretada VENCEDORA nos itens 01, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 25, 28, 31 e 35 totalizando R$ 466.362,86, "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO (COOPAFAPS)" que foi decretada VENCEDORA nos itens 21, 22, 24, 30 e 32 totalizando R$ 422.745,00, "COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - AGROINDUSTRIAL (COAFAI)", foi decretada VENCEDORA nos itens 03, 04, 11, 12, 27 e 34 totalizando R$ 138.118,00. Quanto aos demais itens 02, 07, 09 e 29 os mesmos ficaram DESERTOS.

Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 302/2023.

Nº Processo: 50018.000920/2022-21.

Pregão. Nº 182/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de junho de 2023 a maio de 2024, e em consonância com a resolução n.º13/dnit, de 02 de junho de 2021, ref. Ao contrato 24 0302/2023.. Vigência: 08/10/2024 a 05/11/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 859.267,22. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2024

Objeto: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CESTO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Abertura/Sessão Pública: 24/10/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226

Cerrito, 10 de Outubro de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA PUBLICA nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: PADRÃO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13, foi a vencedora da CONCORRENCIA PUBLICA nº 017/2024, Processo nº 098/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 9 de outubro de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROZO DE SOUZA

Agente de contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000288/2015-97. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA. Objeto: Conforme portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, conforme dispõe a orientação normativa agu nº36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, no qual foi providenciada nova contratação de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Data de Rescisão: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50600.011497/2023-03.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução, pela contratada, dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) obras de arte especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP sob circunscrição da unidade local de Taubaté, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - PROARTE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº 90085/2024-8, com a finalidade de atender às necessidades do contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 3.350.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 055/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 448/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO: MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, CADEIRA, MESA, TELEFONE ENTRE OUTROS ITENS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 430.432,22 Recebimento das propostas: a partir 15/10/2024. Fase de disputa no dia 04/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64572.000261/7201-71.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 29.567.056/0001-04 - CID - CLINICA DE IMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021, cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 14.726.529/0001-00 - BLISTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 7.900,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.796,99; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 560,00.

Pilõezinhos - PB, 26 de setembro de 2024

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 013/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ"

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 30/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá-RR, 10 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
Extrato de Termo Aditivo nº 1

Contrato SAIC nº 23500.23/0076-0, Processo SEI nº 21154.001393/2024-71; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a empresa Ed Wilson Neto de Oliveira 46627774100, CNPJ 28.551.269/0001-85; Objeto: prorrogação da vigência do referido instrumento por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste dos preços, a partir de 11/10/2024; valor anual estimado: R$ 139.660,75 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos); Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Ed Wilson Neto de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº º 0050.0122145.22.9. Processo nº 23068.088758/2022-04. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, PETROBRÁS com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e aumentar o valor do instrumento. Data da assinatura: 01/10/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DECONTRATO Nº 56/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 47.825.045/0001-69, estabelecida na Q ACSV NO 41, LOTE 14 AV LO 12 SALA 7 QUADRA, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LEONARDO MARIANO DA SILVA PROE, na função atual de REPRESENTANTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES TOCANTINS, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de 330.999,00 (trezentos e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais). MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160474

Nº Processo: 64081.001981/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva para o 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado e demais Organizações Militares no âmbito do GCALC da 2ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: ,v. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO KUWABARA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160474-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 6.407/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares, tais como: cotação para fornecimento, emissão, cancelamento, remarcação e demais atos que envolvem tal desiderato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 138/2024 - Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola Municipal Veríssimo Fernandes, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 29.10.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 10 de outubro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 4/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.972.002/0001-16. Prorroga-se o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato, iniciando em 10.10.2024 e encerrando em 09.06.2026, a prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. A partir de 09.02.2023 (data de início da vigência contratual), fica reduzido o valor global do item 6.1 do contrato, passando a ser de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) - Taxa D - 2 Gbps. Fica suprimido o item 9.2.8 do Anexo I - Termo de Referência. P.A. n.º 0004151-44.2022.4.04.8001. PT: 02061056942570001, ND: 339040, Nota de empenho: 2024NE278, de 29.01.2024. Fundamento nos arts. 57, II, 65, II, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 09.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 10/2022 - UASG 155911 - Nº Processo: 23819.002670/2022-65

Pregão 1054/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / CNPJ: 21.947.632.0001/37 Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 17/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; Vigência: 17/10/2024 e encerramento em 17/10/2025 Data da assinatura: 03/10/2024. Documento SEI: 42953194
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 074 de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/BAFZ/2024, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE FORTALEZA (GUARNAE-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 17.338.570/0001-99 - WONICLEY ALVES FERREIRA - Grupo 1, no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00169/2024 - 27.09.24 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 560,00; CT Nº 00170/2024 - 27.09.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.796,99; CT Nº 00171/2024 - 27.09.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 7.900,00.
EXTRATO de registro de preços ARP PE084/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE084/2024.

MEDY HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 24.620.109/0001-90, R$ 783.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 112/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de módulo FIRONIA 50 PIU e módulo de controle FIRONIA 50, para serem utilizados no tomógrafo MX 16 SLICE CT0973 SN EP16EB140014, incluso manutenção corretiva, para atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário.

DATA/HORÁRIO: 25 de Outubro de 2024 às 14h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 10 de Outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA de prazo

Pregão Eletrônico nº 28/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de Equipamentos (Ultrassom) para equipar o Novo Hospital Municipal Universitário de Rio Verde - GO e atender as necessidades do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 25 de outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 10 de outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 360/2024

Nº Processo: 23066.040911/2024-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. TAMIRES DE JESUS VIANA (MÉDICA VETERINÁRIA). CPF: ***.***.835-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 04.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLÍNICA CONFIE CURSOS E FISIOTERAPIAS ESPECIAIS LTDA. PROADs n.ºs 22.594/2024 (Alteração), PROAD n.º 9.848/2022 (Acompanhamento) e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 38/2023.. ESPÉCIE: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 11/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula décima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 11/10/2028. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Leandro Victor do Nascimento Rios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25029.000291/2022-62.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 025/2022 de prestação de serviço de manipulação (diluição) de medicamentos estéreis para atendimentos dos pacientes do Instituto Nacional de Infectologia/INI, por 12 (doze) meses, com base no inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.334,15. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de confecção de uniformes e botas. Dia 24 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 17377AF775F656A393975B6A3E9127BC9DE34ACA

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 247/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de fármacos anestésicos e eutanásicos para uso nos Programas de Controle da Raiva Animal e de Controle e Vigilância da Leishmaniose Visceral Canina. Dia 24 de outubro de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

O Pregoeiro. E-sfinge: 71BBF83CEACC6275CEA79995E60864A216D6F2E0. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90268/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para execução do entreposto de pescados no bairro João Paulo. Dia 18 de novembro de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 301DA03756CF549FF3858A9C48D15FDF7859AB28. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 262/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (duas) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection e 3 (três) licenças do software Autodesk AutoCAD, em subscrição, com suporte e atualização durante o período de vigência do contrato de 12 meses. Dia 30 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 03997FECA7290F657F497AE5D0A907BE1EE5C667

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição testes rápidos imunocromatográficos de antígenos para SARS-CoV2. Dia 31 de outubro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: C92D5E91482638AEF166768756B4537459572039

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Bairro Guarani em Mâncio Lima, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa J. M. M. L. DOS SANTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 14.834.920/0001-10 que apresentou o valor global de R$ 946.201,24 (novecentos e quarenta e seis mil., duzentos e um reais e vinte e quatro centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937075/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA.

Mâncio Lima/Ac, 10 de outubro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6751/2024. Objeto: Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional (Mochila Saco Ecológica, Ecobag/Sacola Ecológica e Canetas Ecológicas), mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais pelo e-mail slicit@trt7.jus.br.

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 80004-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 248, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 191, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU de 16/09/2024, Seção 03, página 45 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

GUILHERME MOREIRA COTOSKI

67,12

2

GUILHERME DE OLIVEIRA CHIOT *

60,22

* Recurso indeferido conforme Art. 14. da Resolução CONSUP/IFPR Nº 107, de 16 de dezembro de 2022.

GRACIELA CABREIRA GEHLEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.000768/2021-04.

Processo Administrativo n° 64329.000768/2021-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 07/2024 AO CONTRATO nº 06/2021 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 16,67% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 316.445.69 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e supressão de serviço no valor de R$ 138.952,26 (cento e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) que corresponde a -7,36%, nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 04/10/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.

Recife, 4 de outubro de 2024.

MÁRCIO LEANDRO ÁLVES DE ARÊDES - Cel

Chefe da Comissão Regional de Obras /7
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0093-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: integração de esforços entre as partes para realização de cursos, capacitações, dias de campo, palestras, visitas e reuniões técnicas, congressos e seminários relacionados ao Grupo de Pesquisa Animal da Embrapa Gado de Corte; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 4.118.268,22; Vigência: 08/10/2024 a 11/06/2029; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 06.207.441/0001-45, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 10/10/2024 a 10/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para os item 18 e 19 referentes ao Pregão Eletrônico 41/2015. tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0036465257 no processo administrativo SEI nº 25057.001765/2018-70.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1020/2022. Processo nº 23068.088758/2022-04. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência até 18/11/2025. Data da assinatura: 09/10/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

Objeto Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

vencedores o Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 9.504,50 (nove mil quinhentos e quatro reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global de R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).

Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual.

Pedra Branca-PB, 09 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Publica 0002/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Contratado: Srª. Marlena Mascarenhas de Souza

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Valor global: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais

VIRGENCIA - 31/12/2024

Pedra Branca-PB, 10 de outubro de 2024

JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA-Prefeito

Prefeitura municipal de Pedra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Publica 0002/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Contratado: Sr Vicente de Paulo das Chagas

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Valor global: R$ 9.504,50 (nove mil quinhentos e quatro reais),

VIRGENCIA - 31/12/2024

Pedra Branca-PB, 10 de outubro de 2024

JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0010427-95.2024. Objeto: Aquisição de aparelho de forno de microondas, rotulador eletrônico e refrigerador duplex. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Gracas - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 889320/2023-051/01, AO CONTRATO Nº 889320/2023-051/00. Inexigibilidade de licitacao n. 06/2024. Processo n. 63356.001991/2023-32. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: Profissional Autonomo PAULO SERGIO ALASMAR. Objeto: O objeto do presente instrumento e a renovacao da contratacao de servicos odontologicos, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento de saude desta Organizacao Militar e seus anexos. Vigencia: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0094-9; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: integração de esforços entre as partes para realização de cursos, capacitações, dias de campo, palestras, visitas e reuniões técnicas, congressos e seminários relacionados ao Grupo de Pesquisa - Sistemas de Produção, da Embrapa Gado de Corte; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 4.118.268,22; Vigência: 08/10/2024 a 11/06/2029; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 164/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00456 - Contratação de empresa para fornecimento de peças do canhão superior do CCI do Aeroporto de Jericoacoara - SBJE. Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 89.422.042/0001-24. Valor Global: R$ 57.900,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 09/10/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de livros de literatura. Dia 31 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: C8E466C18490B02D554DE66D2E089E2F0E0C46B3 https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90249/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia de construção do centro de convivência do Carianos. Dia 20 de novembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código e-Sfinge: 4178F7A6AEC243A4F5062C4369D6E256C134DDA5

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico - hematócrito - para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de suspeita/confirmação de dengue na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis, conforme discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, em vigência. Dia 24 de outubro de 2024, às 14h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: D234BCCB1BE77E95A11F6D2B6172D58888C22159

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 269/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de teste qualitativo indicado para a triagem imunológica do beta-HCG em soro, plasma ou urina. Dia 24 de outubro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: D00C0D71247876C7F647371B7B594EF30A88BDC8

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de um Mamógrafo Digital. Dia 24 de outubro de 2024, às 11h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 4250B48CF690151C39B0148ED288C9BAF703F86F

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Soros Fisiológicos e outras soluções. Dia 24 de outubro de 2024, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

O Pregoeiro. E-sfinge: C96A17AFFF4BA4B2CC11CCC8F9630E06CD006AEF. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.487.131/0001-35 - MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 056/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 683/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO (INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADOS E MANUTENÇÃO EM LIMPEZA E PEÇAS DESDE 9MIL BTUS ATE 60MIL BTUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 724.599,57 Recebimento das propostas: a partir 15/10/2024. Fase de disputa no dia 05/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Avisos

Concorrência nº 6/2024

Licitação Deserta e Reabertura de Prazo

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação Concorrência nº 06/2024 para Contratação de quadra com grama sintética no município de Mâncio Lima, foi declarada DESERTA, face a ausência total de interessados na sessão marcada para o dia 27 de setembro de 2024. Motivo pelo qual, o prazo foi reaberto o prazo, ficando designada a sessão pública para o dia 29 de outubro de 2024, às 09:00hs no mesmo local informado, podendo os interessados retirar o edital completo, gratuitamente, no endereço eletrônico cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / https://www.manciolima.ac.gov.br/.

A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado

Mâncio Lima - Acre, 10 de outubro de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160084

Nº Processo: 64257.003645/2024-51. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Estruturas para Eventos Institucionais para atender demandas do Colégio Militar do Recife, e demais UG participantes do GCALC / 7ª RM. PREGÃO ELETRÔNICO tipo SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Total de Itens Licitados: 30. Edital disponível a partir de 14/10/2024, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, no Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio - Recife/PE, ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Cel - RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.057/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.057/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação do banheiro do alojamento da ETA, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Item adjudicado e valor: RPJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES - 42.074.601/0001-99, 01 item, totalizando R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155014

Nº do Contrato: 00025/2024

Nº Processo: 23527.002007/2024-16.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade da contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas, conforme especificado no quadro abaixo:

das condições ora pactuadas.

cada unidade consumidora terá um contrato específico de acordo com a carga, tensão, classe e tarifa, que passará a fazer parte integrante deste instrumento, no momento da ligação e excluída no momento do desligamento definitivo e da regularização financeira da contraprestação;

a contratada fornecerá energia elétrica para a(s) unidade(s) consumidora(s) pertencente(s) ao parceiro de negócios nº: 7009171619; 7009164574 e 7017696240.

o valor anual da contratação é de r$ 1.095.610,46 (um milhão, noventa e cinco mil seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos).o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

a presente contratação decorre de dispensa de licitação, fundamenta-se no art. 29, x, da lei nº 13.303/2016 e no art. 79, inciso x do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, (rlce 2.0).

vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 08/10/2024 a . Valor Total: R$ 1.095.610,46. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que no edital nº 99914/2024, publicado no DOU em 1º/10/2024, Seção 3 e página nº 190, onde se lê: 99914/2024, leia-se: 90914.1/2024, visto que o sistema Compras do SIASG Net não possibilitou a inclusão do número do pregão eletrônico de acordo com o previsto por nossa Instituição.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.023236/2023-51 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007309/2024-99.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o centro gerontológico de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes (cgabeg), a serem executados com regime

de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 343.401,90. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.011131/2023-43 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e INSTITUTO ARAPUA (CNPJ/MF nº 45.835.240/0001-44). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e Josuel Salvador de Arruda - Diretor/INSTITUTO ARAPUA. Data de Assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.027091/2023-94 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e CCE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL LTDA (CNPJ/MF nº 02.942.309/0001-26). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e Alice Valesca Campos de Queiroz Lima - Sócia/CCE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL LTDA. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.028820/2023-68 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MARROB RESTAURANTE E GRILL NORDESTE LTDA (CNPJ/MF nº 15.607.702/0001-05). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e Luiz Pires Castanho Marsaioli - Sócio Administrador/MARROB RESTAURANTE E GRILL NORDESTE LTDA. Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261014377202433.

Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 17.197.941/0002-40 - NACES - NUCLEO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCACAO E SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento de psicologia e psicanálise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).