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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23195000362202441. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados - Limpeza para atender o IFMT - Campus Juína, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Linha Dos Falcões, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIASGnet - 06/11/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 045/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MICHELI ALVES MACHADO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.023944/2024-96. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0030136-31.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21569744 Credenciada: Clínica Odontológica LE Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Luísa Elita Medeiros Casado Lima, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029958-82.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535391 Credenciada: Exata Clínica de Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Luciana Goulart Fonteles, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CRB - Centro Radiológico de Brasília Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 059/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005442-47.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160085

Nº Processo: 64535.064450/2024. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência com o código SIASG (CATMAT) prevalecerá as informações constantes no Edital e no Termo de Referência..

PAULO EDUARDO GRESSLER DA ROCHA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160085-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002841202451. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos..

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO

Coordenador Geral de Contratações Públicas

(SIASGnet - 06/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 08746.000160/2022-61.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 184/2022. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004076/2024-23.

Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 17.006.682/0001-42 - GAS E AGUA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 4.795,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo FBN nº 01430.000451/2022-63. Contratante: Pelo presente, os agora partícipes do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 - CBND/CPP, SEI nº 01430.000342/2021-65, a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente, Marco Américo Lucchesi, e o INSTITUTO MOREIRA SALLES, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 58.397.563/0001-45, sediado à Avenida Paulista nº 2439, 6º andar, São Paulo-SP, CEP 01311-936, a seguir denominado IMS, representado neste ato por seu Diretor-Geral, Marcelo Mattos Araújo, e seu Diretor-Executivo, Jânio Francisco Ferrugem Gomes, de um lado, e, do outro, a agora parceira FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, órgão vinculado ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.773.169/0001-59, sediada à Av. 17 de Agosto, nº 2.187, Casa Forte 01, CEP 52061-540,Recife - PE, a seguir denominada FUNDAJ, representada neste ato por sua Presidenta, Marcia Angela da Silva Aguiarre, conhecem e afirmam o interesse da FUNDAJ em participar e contribuir com o portal denominado "Brasiliana Fotográfica", criado e atualmente gerido pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. Objeto: Tem por objetivo reunir em um mesmo portal web fontes fotográficas originais - dispersas por coleções públicas e privadas no Brasil e no exterior, tornando-as acessíveis à consulta virtual de um público amplo e internacional. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o encerramento do portal "Brasiliana Fotográfica", ou até o fim da vigência do Acordo de Cooperação celebrado entre as entidades partícipes (FBN e IMS), considerando eventuais prorrogações ou sucessão do mesmo por outro instrumento. Data de assinatura: 04 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 32880038208202482. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de audiovisuais, captação de imagens, gravação, edição e transmissão de sinais de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/06/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 864490, onde se lê: Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026 leia-se: Vigência: 01/06/2018 a 21/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00170/2024 - 04.11.24 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.950,00; CT Nº 00171/2024 - 04.11.24 - REDE UNILAR LTDA - R$ 45.570,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00054/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/11/2024.
aviso de DISPENSA Nº DV00054/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00054/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.950,00; REDE UNILAR LTDA - R$ 45.570,00.

Jardim de Piranhas-RN, 1º de Novembro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAÇÃO Nº 90.013/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.002546/2024-57;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Tradicional nº 90013/2024, cujo Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Jedal Redentor Industria e Comercio Ltda, Cnpj: 47.287.461/0001-50, Valor R$ 11.980,00; L M Pereira Licita, Cnpj: 48.624.749/0001-36, Valor R$ 6.797,96; Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Valor R$ 121.399,38. Valor Total das Aquisições: R$ 140.177,34.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 360/2020.

Nº Processo: 08744.000140/2020-48.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo nº 360/2020 prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.367,92. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Certificado de Registro Cancelado - NR 38/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: RUBENS CAMARGOS, CR 884, Oficio nr 238-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 6 MAIO 2024 (NOTIFICACAO); SERGIO SANTIAGO LOPES, CR 282263, Oficio nr 119-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 ABR 2023 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 45/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/08001

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entr° MT-329 - Entr° BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no município de Itaúba/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que diante da decisão do Secretário da pasta: "ACOLHO o parecer 2764/SGAC/PGE/2024de fls. 1504-1512 de lavra do Procurador Renato Furtunato Jacobs, homologado pelo Subprocurador-Geral de Aquisições e Contrato sem substituição Wylerson Verano de Aquino Sousa, pelos seus próprios fundamentos e, CONHEÇO dos recursos interpostos e, no mérito, dou-lhes DESPROVIMENTO declarando-se a nulidade da Concorrência Pública Eletrônica nº 45/2024, a qual deve retornar à fase inicial, permitindo-se a oferta de novos lances pelos interessados"., a Concorrência Pública Eletrônica 45/2024 foi declarada ANULADA. A ata com os motivos determinantes encontram-se disponibilizados no site da SINFRA www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 6 de novembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Alexandre Cláudio Botazzo Delbem (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Alexandre Cláudio Botazzo Delbem, autor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gelo em escama. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 11:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material descartável. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 11:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 6 de novembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11522.720032/2023-57.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/11/2024 a 13/07/2026.. Vigência: 14/11/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.659,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO , de 6 de novembro de 2024

MESTRADO E DOUTORADO - 2025

A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 18 de novembro a 09 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 38 (trinta e oito) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado, ambas para ingresso durante o ano letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico: https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar através do sistema eletrônico SISPPG, durante o período de vigência das inscrições, a documentação solicitada em formato nato digital/digitalizada, em PDF, legível e sem rasura. Versão completa do edital está disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/cpgfonoaudiologia/processo-seletivo/.

Profª Patrícia Cotta Mancini

Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Ciências Fonoaudiológicas
Edital Suplementar, de 6 de novembro de 2024

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência - Mestrado e Doutorado 2025

A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 18 de novembro a 09 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, 2 (duas) vagas para o MESTRADO (1(uma) para indígenas e 1 (uma) para pessoas com deficiência) e 2 (duas) vagas para o DOUTORADO (1(uma) para indígenas e 1 (uma) para pessoas com deficiência). O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico: https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar através do sistema eletrônico SISPPG, durante o período de vigência das inscrições, a documentação solicitada em formato nato digital/digitalizada, em PDF, legível e sem rasura. Versão completa do edital está disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/cpgfonoaudiologia/processo-seletivo/.

Patrícia Cotta Mancini

Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Ciências Fonoaudiológicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.008453/2024-23.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com base na instrução normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, de 2.201 até 2.500 km, saindo da cidade de Guaratinguetá - Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 990.105,75. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 0011-PS/2024/0062 ao Termo de Contrato nº 0128-PS/2024/0062. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratado: Leiloeiro Oficial Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - CPF nº ***.188.338-**. Obj.: Distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre a INFRAERO e o Leiloeiro Oficial Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi. Data de Assinatura: 06/11/2024. Fundamento: Item 228 da NI 6.01/F(LCT)/2016. Ricardo da Silva Vianna Junior. Gerente de Logística Administrativa
AVISO SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 240, Nº 205, DE 22/10/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas) de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem, higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, que será retificado, em razão de realização de retificação do edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Marituba/PA, 6 de novembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.006353/2024-54.

Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de gases laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 71.168,01. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.036193/2023-14.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Aquisiçãode peças de viaturas da aman.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 112.502,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90054/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2024-INI, a empresa: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais). O item 01 encontra-se em fase recursal.

PERFAZENDO O VALOR DA LICITAÇÃO R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90256/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000673/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de 2 Resfriadores de água tipo Chiller, para climatização dos Laboratórios de Radiobiologia no Prédio 28 da CNEN-CDTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90256-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00025/2024, ao Instrumento código 882637. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 714.286,00, Valor de Contrapartida: 14.286,00, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001798/2024-11.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Subestação de Energia da 17ª Companhia de Infantaria de Selva, Costa Marques/RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.006353/2024-54.

Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 02.626.077/0001-05 - NITROSUL NITROGENIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de aquisição de gases laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 46.741,50. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

OBJ.: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição de equip. de inform. (acessórios e outros), p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 14, 25 e 32 do obj. licit. a empr. GUSTAVO GRIGOL FERRARI-ME, VR R$ 293, o item 54 do obj. licit. a empr. DLB COM. DE PROD. DE INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 4.463,75, os itens 05, 16 e 19 do obj. licit. a empr. GDA SOLUÇÕES EM INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 3.161,68; os itens 20 e 58 do obj. licit. a empr. GWC IND., IMPORT. E DISTRIB. DE ELETR. LTDA-EPP, VR R$ 4.743,00; os itens 59, 60 e 62 do obj. licit. a empr. IRD PROD. DE INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.685,00; os itens 11, 12, 15, 21, 24, 31, 35, 39, 40 e 41 do obj. licit. a empr. J.S INFORM., EQUIPAM. E SUPRIM. LTDA-ME, VR R$ 1.609,50; os itens 01, 04, 22, 26, 27 e 61 do obj. licit. a empr. LEGACY DISTRIB. DE INFORM. E ELETROELETR. LTDA-ME, VR R$ 5.660,00; os itens 17, 42, 52 e 56 do obj. licit. a empr. LICITA SHOP COM. E SERV. LTDA-ME, VR R$ 813,50; os itens 13, 23, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 47, 53 e 55 do obj. licit. a empr. MEIRI MITIKO S. NAKAMURA-ME, VR R$ 2.235,00; os itens 03, 18 e 57 do obj. licit. a empr. RML PROD. IMPORT. LTDA-ME, VR R$ 12.144,00; o item 02 do obj. licit. a empr. SEGCEL - COM. E SERV. LTDA-ME, VR R$ 4.350,00; os itens 06, 33 e 34 do obj. licit. a empr. SOUZA E MASTEL. LTDA-ME, VR R$ 4.729,50; o item 10 do obj. licit. a empr. T L SOLUÇÕES TECNOL. LTDA-ME, VR R$ 2.745,00 e os itens 07, 08 e 09 do obj. licit. a empr. W R DO CARMO INFORM.-EPP, VR R$ 1.619,90; em 31/10/24.

Osvaldo Cruz -SP, 6 de novembro de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.000307/2024-32.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 61.603.387/0001-65 - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção hospitalar em todas as dependências no hospital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 7.721.684,01. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO DE DESPESA: Nº 5791/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo no valor global de R$ 2.753.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil reais), dividido em 02 lotes. LOTE I: Serviço de limpeza, desassoreamento e derrocagem do Rio Jundiaí., em favor da licitante: MS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.415.659/0001-77, no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais); LOTE II: Transporte e disposição final dos sedimentos e materiais orgânicos e inorgânicos.01, em favor da licitante: MS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.415.659/0001-77, no valor de R$ 1.477.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil reais).

Macaíba/RN, 6 de novembro de 2024.

Billy Jean Mangabeira Viturino

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 746000

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 63073.000296/2024-19 Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo de r$ 146.289,82 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme descrito nos pareceres técnicos 30-21/2024 e 30-25/2024, anexos deste termo aditivo, o que equivale a 24,87% (vinte e quatro oitenta e sete avos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Supressão quantitativa de r$ 23.154,13 (vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e treze centavos), conforme descrito no parecer técnico 30-21/2024, anexo deste termo aditivo, o que equivale a 3,94% (três noventa e quatro avos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.3. Prorrogação dos prazos de execução e vigência, de modo que o prazo de execução se encerre em 14/11/2024 e o prazo de vigência, em 29/11/2024, conforme cronograma físico- financeiro anexo.. Vigência: 05/11/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.255,69. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e - Universidad de Ciencias Medicas Ciego de Avila - UCMCA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Data de Assinatura: 11/10/2024. Processo UFSC: 23080.055485/2024-15. Assinam: Lourdes Elena Álvarez López, pela UCMCA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Málaga - UMA. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Data de Assinatura: 31/10/2024. Processo UFSC: 23080.060029/2024-89. Assinam: Díaz Cabiale Zaida pela UMA; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02029.002234/2023-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF sob nº 967.XXX.XXX-15,e de outro lado ETTORE FLAVIO RICARDI, CPF/CNPJ Nº 017.XXX.XXX-90, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 274.040,00 ( duzentos e setenta e quatro mil e quarenta reais), de acordo com os termos do art. 140, do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 240 dias após a assinatura do termo, conforme PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20839238/2024-Supes-TO. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 134/2022 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.024942/2022-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Objeto: . O presente acordo tem por objeto a cooperação entre os signatários ufma e fiocruz, envolvendo o licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins comerciais de obras audiovisuais do direito patrimonial de cada um, para exibição nas respectivas grades de programação, sem limite quanto ao número de exibições ao longo do prazo deste acordo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 28 (vinte e oito) diplomas, no período de 09/08/2024 a 31/10/2024, no Lv. 90, sob os números de registro de 28181 a 28208. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 06/11/2024.

AIRTON SIEBEN

Reitor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 051/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MYLENA DE OLIVEIRA ALENCAR SATER. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 18 de outubro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 03/10/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 052/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MACKSUELLE REGINA ANGST GUEDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 25 de outubro de 2025 constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 03/10/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 053/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de junho de 2025 constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 21/10/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 007/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAYS BANISKI TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 07 de março de 2025 constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 028/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: GILEANDRO BARBOSA PEDRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 01 de novembro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 01/11/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: PAMPA SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.649.498/0001-50 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, Composta Por 01 Trator Sobre Rodas 4x4, 01 Carreta Agricola Metalica Com Basculante e 01 Roçadeira Agricola, Conforme Proposta nº 046519/2021 e Convênio nº 921350/2021 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Para O Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor Total da Contratação É de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais). JORAILDES SOARES DE SOUSA. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004449/24-94. Objeto: Compra de material elétrico para atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência. .

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica. Essa republicação ocorre porque o processo foi declarado fracassado no Portal de Compras Públicas, e a Secretaria manifestou interesse em republicá-lo.

A Licitação a ser republicada é a seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024, que tem por CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba-GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800-002-1919, ramal 2. Rubiataba, Goiás, 06 de novembro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação.

Rubiataba-GO, 6 de novembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 08786.000010/2021-08.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Egundo termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 057/2022 repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/03/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sob o nº rj001151/2024, em 17/05/2024. O valor do presente apostilamento é de r$ 18.320,21 referente ao período de 1º/03/2024 a 04/04/2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.743,52. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.059661/2023-05.

Dispensa. Nº 90051/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 34.428.381/0001-26 - T. BERNARDI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência e de execução da contratação é de 1 (um) ano, com início em 15/01/2024 a 14/01/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.065,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 14, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADA: RENATA ALVES DA SILVA, CPF: ***.833.947-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 6/11/2024 a 15/8/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 6/11/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante RENATA ALVES, pela contratada. ROMULO MATOS DE MORAES- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 09278.000005/2022-71.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023 para o novo período de 07/11/2024 a 18/07/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.067149/2024-51.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.750.414/0001-26 - GRAFICA DO PRETO LTDA. Objeto: a aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.344.856/0001-54. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, Composta Por 01 Trator Sobre Rodas 4x4, 01 Carreta Agricola Metalica Com Basculante e 01 Roçadeira Agricola, Conforme Proposta Nº 046519/2021 e ConvêniO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, Para O Município de Santa Cruz do Xingu-MT, O Contrato Observará A Vigência de 8 (Oito) Meses Contados do Assinatura do Contrato, Iniciando Dia 01/11/2024 e Encerrando Dia 01/07/2025, O Valor Total da Contratação É de R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). JORAILDES SOARES DE SOUSA. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64592.009083/2021-03.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, sem fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de empreitada, por preço global, para atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (HGuN). Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.721,72. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO - UMC 342

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.079754/2024-05. Assinatura: Natal/RN, 06 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Salomão Gomes de Oliveira - Prefeito de Felipe Guerra/RN.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC 821

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN. CNPJ: 08.079.774/0001-61. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.078941/2024-63. Assinatura: Natal/RN, 06 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Eugênio Pacelli Araújo Souto - Prefeito de São Paulo do Potengi/RN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024

O Município de Planalto da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 020/2024, aberta no dia 15/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ Nº 13.278.238/0001-25, valor total de R$ 63.042,00, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VERDASCA-LTDA, CNPJ Nº 44.120.619/0001-05, valor total de R$ 55.846,00, GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO- LTDA, CNPJ n. 40.870.928/0001-41, RB FLEXO- LTDA, CNPJ n. 50.447.623/0001-85, valor total de R$ 58.349,50 e BRASIL COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL PUBLICIDADES, CNPJ n. 37.454.793/0001-29, valor total de R$ 2.850,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 234.217,05.

Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Pregoeira/Agente de contratações