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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00410 e SEDE-SMS-2024/00411

LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 30.400,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 18/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

REABERTURA

A Comissão Especial de Contratação do Crea-MG informa que REABRIRÁ a licitação Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais - para abertura do Envelope nº 02 e divulgação do resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas, conforme item 8.14 do Edital. Reabertura: 02/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 21/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 5.680,22 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/08/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI - Antônio de Freitas Rocha Junior - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/2020/ANA/SF - Terceiro termo aditivo ao Contrato 21/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 5.683,04 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 05/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI - Antônio de Freitas Rocha Junior - Representante.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 12/2024, Aquisição de equipamentos de informática e outros materiais específicos para a estruturação da Seção de Inteligência do 54º Batalhão da Polícia Militar de Ituiutaba, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 23/09/2024 às 08:00hrs, até o dia 03/10/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo Administrativo n.º 24.0.00000655-5

Contratação de solução integrada de serviços de hospedagem de web sites, e-mails e segurança gerenciada 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) no modelo Cloud SaaS (Nuvem, Software como Serviço), englobando provimento de infraestrutura, serviços de DNS, gestão de vulnerabilidades, teste de intrusão, resposta a incidentes, segurança de aplicações, backup e monitoramento de aplicações e sistemas dos serviços providos em regime 24x7, de acordo com as especificações constantes no item 3 - Especificações Técnicas, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.compras.gov.br Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 11h00 no site www.compras.gov.br.

Walter da Silva Jorge João

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 55/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de esgoto sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL com a ETE existente. Valor: R$1.677.381,14. Data de Assinatura: 17/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.014963/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELETRÔNICO E PROCESSAMENTO DE DADOS, destinados a Unipampa - Itaqui/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 1120/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Villanova Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.240.733/0001-78. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses e 12 (doze) dias, alterando seu vencimento para o dia 30/09/2025 e o prazo de execução em 10 (dez) meses e 04 (quatro) dias, alterando seu vencimento para o dia 31/07/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022478461; carta de anuência SEI nº 0022461834 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022689101 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Prefeito torna público o Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 25/09/2024 até às 0830min do dia 14/11/2024 através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br sendo a abertura no dia 14/11/2024, com início às 09:00 horas. Cópia do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h

Estrela, 18 de setembro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
edital

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico CARLOS GUSTAVO ARTONI DE CARVALHO, CRM-SC nº 24610, proferida pelo CRM-SC e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 17/09/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000025.31/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 000139/2024).

Brasília, 17 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016207/2024. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de MATERIAL LABORATORIAL ( Eng.Prod. e Indl.) destinados a Unipampa/Rs - Alegrete e Bagé.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016183/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA ( papel higiênico e Toalha de papel), destinados a Unipampa/ Rs.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência

4º Colocado - ROBERTO BERNARDI, inscrição nº 671.02548974/6.

Lotação: cidade de Cascavel/PR

Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia 07 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 1125/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Vanfácil Agência de Viagens e Turismo Eireli, inscrita no CNPJ nº 15.026.468/0001-22. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses e 12 (doze) dias, alterando seu vencimento para o dia 30/09/2025 e o prazo de execução em 10 (dez) meses e 6 (seis) dias, alterando seu vencimento para o dia 31/07/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022478671; carta de anuência SEI nº 0022454064 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022690677 - PGM.UAD.

Ricardo Mafra -Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 26/04/2024 a 18/09/2024 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 3600, 3606 a 3625 a 3935. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br.

Teresina-PI, 18 de setembro de 2024.

Ricardo Alexandre Oliveira Ciriaco

Reitor
EDITAL SETEC Nº 8/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS

O munícipio de guarapari, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura - SETEC, no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente edital de chamamento público para seleção de pareceristas no município de Guarapari/ES, visando garantir ações emergências, direcionadas ao setor cultural.

Este edital está em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, neste identificada como LEI ALDIR BLANC - PNAB e com o artigo 5 inciso II da LEI N° 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO regulamentado Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO 2023. As inscrições serão realizadas de forma online através do LINK: HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1PZNEUAZNURBJSXAESURUFADE9GCRY7QSDWMVQCDQTMW/PREFILL disponibilizado no edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste edital via e-mail SETEC@GUARAPARI.ES.GOV.BR.

As inscrições deverão ser realizadas do dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 horas.

Guarapari-ES, 16 de setembro de 2024.

EDGAR BEHLE

Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de SOROCABA/SP, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240359, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O) Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 9.691,95 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

CÓDIGO TCE/SC-E061F47CE8D68E61ADF95A2C4CC03C4AFA6DC2D4

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA OTÁVIO FRANCISCO PIRES, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DA AVIAÇÃO IMBITUBA/SC"). O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 142.876,35 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reis e trinta e cinco centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 07/10/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 19 de Setembro de 2024.

André de Carvalho Francisco.

Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO Nº 28/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS- Dia 09/10/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 29/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento Materiais Permanentes para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS e Corpo de Bombeiros de Jaguarão/RS - Dia 08/10/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 30/2024 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos de Concreto e de PVC para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 04/10/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 31/2024 - SRP

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Execução da Obra de Ampliação do Cemitério Municipal - Construção de 144 Sepulturas e Calçamento no seu Entorno - Dia 10/10/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIMENTO Nº 2/2024

PROCESSO N.º 074/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Cosmorama/SP. Credenciamento ficará aberto pelo período de 06 (seis) meses compreendido entre 18 de setembro de 2024 a 18 de março de 2025, no Departamento de Licitações, localizado no Paço Municipal. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 18 de setembro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 396/2024 - UASG 453230

Homologo o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 396/2024 - UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de reforma de paisagismo e pátio externo da Escola Municipal Baltazar Buschle, bem como, o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: RR CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 414.750,00.

Joinville/SC, 18 de setembro de 2024

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que foi SUSPENSO "SINE DIE", a realização do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Processo Administrativo Nº 06453/2024, através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/.

Carmo-RJ, 19 de setembro de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0141/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche do Loteamento Verdes Campos modelos MEC/FNDE e equipamentos/mobiliários/utensílios para escolas.

ABERTURA DA SESSÃO: 07/10/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 19 de setembro de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23762.017014/2022-60.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.580,80. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ADESÃO Nº 10/2024

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação direta da empresa MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ Nº 27.896.522/0001-70, com objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de Turiaçu/MA, nos termos do Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, pelo valor de R$ 6.054.779,25 (seis milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Turiaçu - MA, 12 de setembro de 2024.

ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº 10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ Nº 27.896.522/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de Turiaçu/MA, decorrente da Adesão n°. 10/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024, CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA. Vigência Inicial: 13 de Setembro de 2024 e Vigência Final: 13 de Setembro de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 SEC .MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - SEMATURB; PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0043.1035.0000 PAVIMENT E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$6.054.779,25 (seis milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Abel Cândido Cavalcanti Neto, Secretário Municipal de Administração e Finanças. P/ CONTRATADA: WELLIGTON LIMA BACELAR, Representante legal, Turiaçu- MA. Turiaçu - MA, 13 de setembro de 2024 - ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2024, Processo Administrativo N.º 039877/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA VEICULAR E GESTÃO DE DETECÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 08 de outubro de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0011.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

processo administrativo 000002001-7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que ira realizar concorrência para aquisição de uma empilhadeira elétrica para ministrar cursos práticos na unidade SEST SENAT Santo André/SP conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e de proposta comercial serão até o dia: 08/10/2024 às 09:00 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 20 de setembro de 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando credenciamento de padaria para fornecimento de produtos panificados. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 19 de setembro de 2024

Kesley Rosa de Araujo.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contração de empresa especializada na Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Icatu - MA, CV Nº 8.306.00/2021, SICONV Nº 917749, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. ABERTURA: 29 de outubro de 2024, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 19 de setembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024

Objeto: Registro de Preços de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Nova data do início do recebimento das propostas: a partir das 16:00 horas do dia 23/09/2024 até as 08h30 do dia 07/10/2024. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 19 de setembro de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 003/2024 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviço de promoção de eventos, compreendendo o fornecimento de alimentação e sonorização, para realização do evento Jornada de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT - Conselho Regional de São Paulo CRSP, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2024, no SEST SENAT de Limeira/SP localizado à Av. Modesto dos Santos, 410 - Jardim Santa Adélia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., por menor preço global, em favor da empresa SAN MARCO SHOW EVENTOS ARTISTICOS- CNPJ: 08.711.641/0001-66 no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) para o período definido em edital.

Porto Ferreira, 20 de setembro de 2024.

Jander Galam Ruivo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.012504/2024-11.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (berço aquecido). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.012585/2024-50.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de endoscópios flexíveis. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 604.251,89. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 961755/2024. Projeto: "Análise de dados na base do cadastro nacional da distribuição (cnd) da aneel.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 274,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
aviso

Concorrência Nº 5/2024 CIBSB

CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Rosario do Sul/RS, para fins de exploracao agricola, conforme segue: Concorrencia 052024 CIBSB - Fracao da Invernada Itororo - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 16 de outubro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 16 de outubro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 09 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 126.328,05. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 20 de setembro de 2024.

Cel/Ref JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA

O Conselho Regional de Psicologia da 15 Região (CRP-15), por meio da sua Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os), adimplentes e regulares com suas obrigações junto ao CRP15, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária.

Data e Local:

Data: 22 de outubro de 2024 (terça-feira)

Horário: 19h (horário de Maceió)

Local: Sede do CRP15, situada à Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139- Gruta de Lourdes Maceió/AL- CEP 57.052-401

Pauta da Assembleia:

Deflagração do processo eleitoral

Composição da Comissão Regional Eleitoral

A Assembleia seguirá as previsões legais da Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971, Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1977, e as disposições constantes na Resolução CFP nº 10, de 30 de julho de 2024.

Maceió, 17 de setembro de 2024.

Leonardo Tenório Lins Pedrosa

Conselheiro Presidente - CRP 15/3023
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Psicólogo Agente Fiscal, conforme previsto no edital do concurso.

Candidatos Convocados: Livia Teixeira Canuto Cavalcante.

O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta aos candidatos.

Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital.

Maceió, 19 de setembro de 2024

Leonardo Tenorio Lins Pedrosa

Conselheiro Presidente CRP-15/3023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

UASG 389343 Nº Processo: 2667/2022. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 20 de setembro de 2024.

RACHEL KONNO SERRA

Pregoeira
AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 011/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: aquisição de equipamentos, peças e acessórios de informática para atendimento das demandas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, em sua sede em Campinas/SP e sua subsede em Brasília/DF, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço total por item.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 3/10/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 19 de setembro de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
EDITAL Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 21, de 21/06/2024 - Publicado no DOU em 24/06/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI

Processo nº 23116.005351/2024-91

Int hosp; Fund Teo Hosp e Laz; Qual e Seg nos MH; Hot Hosp; Mh, Laz e Recr em MH; Cen e Tend em MH Alt; Rec e Res, GA e Proj em MH; Gov em MH I; Gov em MH, Hosp e Laz, MH não conv; TCC; Est I e II.

CHARLENE BRUM DEL PUERTO

7,81

1º

Manoel Leal da Silveira

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoasem Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

PROCESSO Nº 25/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 17/2024 UASG 982381. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de material de uso escolar para formar kits escolares para o ano de 2025, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino, sendo extremamente relevante para um maior aprendizado. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.563.348,11 (quatro milhões quinhentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 04/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 19 de setembro de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso de CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, processo nº 14891/2024, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do 2° (segundo) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar//PNAE, tendo como HABILITADA a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.176.174/0001-01. Em analise ao projeto de venda da habilitada e amostras apresentadas, adotou-se a seleção do grupo de fornecedores locais que se mostrou da seguinte forma. Fornecedor Credenciado: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GO CONTIGO, inscrito no CNPJ Sob o n° 26.176.174/0001-01, credenciado para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 perfazendo o valor total de R$ 442.379,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e nove reais). Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, telefone (62) 3506 7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 19 de setembro de 2024.

João Vinícius Mazargão Freire

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 34/2024

PROCESSO Nº 40.807/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0030

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40.807/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA "SEBASTIÃO CIBIEN", NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 18 de setembro de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000754/2022-88. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 036/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ n°03.795.086/0020-47. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços em medicina do trabalho, de modo a elaborar, implantar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR7), realizar exames médicos admissionais, periódicos, de mudanças de função, demissionais e retorno ao trabalho, com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, inclusive para Brigadistas de Emergência, NR10 e NR35. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Sérgio Pontes, Alan Oliveira, Leonardo Falcão. (Diretor de Gestão, Gerente e Chefe de Área Funcional da Codeba).
RETIFICAÇÃO

Retificar o "AVISO DE LICITAÇÃO", publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 198, no dia 17/09/2024, referente à CONCORRÊNCIA Nº 032/2024 em que o limite de acolhimento e sessão de disputa fica alterado do dia 30/09/2024 para o dia 04/10/2024. E retificar "AVISO DE LICITAÇÃO", publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 198, no dia 17/09/2024, referente à CONCORRÊNCIA Nº 033/2024 em que o limite de acolhimento e sessão de disputa fica alterado do dia 05/11/2024 para o dia 08/11/2024. Vila Velha/ES, 17/09/2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS - Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HÓRUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 18.854.939/0001-89. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 5 (SSD 480 GB). VALOR GLOBAL: R$ 42.504,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-11057/2022-SEMUSA/SEMPLAN-Contrato de Repasse n. 898924/2020/MSAÚDE/CAIXA. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto do termo: aditivo de valor. Objeto do Contrato: Ampliação de Unidade de Saúde (C - Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor: Aditivo de valor ao contrato no importe de R$ 2.407,33 (dois mil, quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos).Reserva Orçamentária: Para cobertura das despesas oriundas do presente termo aditivo, cosnta ficha N.1576. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.015/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-11937/2022/SEMPLAN e 1-9159/PGM/PMJP/2024/SEMPLAN - Emenda Parlamentar de n. 202126330014. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de exeução da obra ao contrato. Objeto do Contrato: Reforma de um prédio no qual será instalada a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços.Prazo. Prorroga o prazo de execução da obra por 90 (noventa) dias, a contar de 02 agosto de 2024, ou seja, até 31 de outubro de 2024.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-14383/2021-SEMOSP/SEMPLAN- Contrato de Repasse n. 907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Objeto do Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra ao contrato Prazo de vigencia:60 (sessenta) dias, contados a partir do esgotamento do prazo anterior pactuado, ou seja, 26 de fevereiro de 2025. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.070/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-8797/2022 - SEMUSA/SEMPLAN e 1-3834/2024 - SEMPLAM. Contratada: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto do termo:. Objeto do Contrato: Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Clínica Médica e Banco de Leite Humano, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços.Prazo: Prorrogação do prazo de vigencia até 30/04/2025. Valor: O reajuste do Contrato produzindo efeitos somente nas parcelas vincendas ou que não foram quitadas, no valor de R$ 14.696,36, no que concerne a obra da CLÍNICA MÉDICA. O reajuste, produzindo efeitos somente nas parcelas vincendas ou que não foram quitadas, no valor de R$ 7.829,66, no que concerne a obra do BANCO DE LEITE HUMANO. Reserva Orçamentária: Para as despesas consta Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.078/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-1007/2021-SEMAGRI -Convênio Plataforma + Brasil n.908454/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.101/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Objeto do Contrato: Aquisição de patrulha mecanizada - grade niveladora (item 4 do resultado por fornecedor). Prazos: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura. Valor: R$ 24.000,00. Recursos Orçamentários: Consta as reservas de despesas decorrentes da presente contratação. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90013/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.933.907/0001-27. OBJETO: Subscrição de software para realização de videoconferências pela Internet. VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 18/09/2026. VALOR MENSAL: R$ 5.301,87 (cinco mil e trezentos e um reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.0454 - Aquisição De Sistemas/Programas De Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23762.012267/2022-47.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS ESTEREIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.565,70. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CHC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 31.302.907/0001-39. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 3 (FONE DE OUVIDO - HEADSET MONOAURICULAR). VALOR GLOBAL: R$ 11.759,16 (onze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000158202443. Objeto: Materiais para diálise peritoneal automatizada e hemodiálise, a fim de suprir as demandas do serviço de nefrologia que visa atender ao programa de assistência a diálise peritoneal e aos procedimentos de hemodiálise. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001294/2023-64

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 127/2021

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI.

CNPJ DA CONTRATADA: 26.767.222/0001-28

OBJETO DO CONTRATO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área de 4.712,40m 2 , no município de Barras - PI, TRANSFEREGOV Convênio nº 809040/2019MIDR.

VALOR GLOBAL: R$ 560.417,55 (Quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 544 / Estrutura Programática: Programa: 0008 Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 44 / Fonte de Recursos - 700/500 Recursos de Operações de Crédito.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: JOÃO HENRIQUE BATISTA BARROS - BS CONSTRUTORA - EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-14383/2021-SEMOSP/SEMPLAN- Contrato de Repasse n. 907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Objeto do Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Aditivo de valor ao contrato. Valor: Aditivo de serviços no valor R$ 788.763,93. Reserva orçamentária: Para as despesas oriundas da presente alteração contratual, consta Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.002335/2024-09.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 175.100,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 40.689.972/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 1 (KIT DE TECLADO E MOUSE SEM FIO). VALOR GLOBAL: R$ 16.197,58 (dezesseis mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.