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EDITAL de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2023

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023 da Embrapa Caprinos e Ovinos, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 9,66 metros lineares de documentos relativos a auxílios, promoção de estágios pela Embrapa, abastecimento e manutenção de veículos, controle de portaria, adoção e controle de procedimentos de protocolo e gestão de comunicados eventuais do período de 1987 a 2017 da Embrapa Caprinos e Ovinos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 20 de março de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
EDITAL de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2023

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023 da Embrapa Amazônia Oriental, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 25,95 metros lineares de documentos relativos a aquisição de material permanente, controle de estoque, contratação de prestação de serviços, conformidade de registro de gestão, despesa corrente, recolhimento de tributos, impostos e taxas e gestão de comunicações eventuais do período de 2009 a 2019.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 20 de março de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, que dispõe sobre o registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras tratadas de eucalipto. O encerramento dar-se-á no dia 10 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 21 de março de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto Adjudicado da Tomada de Preço nº009/2023, Processo nº108/2023, à empresa LBM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 14.172.539/0001-32, com o valor total global de R$ 1.234.872,39 (Um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de Empenho

Juti/MS, 19 Março de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 02 (dois) implementos. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: unitário. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 05/04/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 09h35min. Valor Máximo: R$ 1.003.255,52 (um milhão, três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia.

Itaíba/PE, 21 de março de 2024.

Wherbson Alves de Lima

Secretário de Governo
EDITALde Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2024 SOJA

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Soja, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 36,96 metros lineares de documentos relativos a compra de material permanente, controle de estoque, receita corrente e despesa corrente do período de 2009 2013 da Embrapa Soja.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 20 de março de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Cachoeira do Piriá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica da Agricultura Familiar nº 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes: 22 de março de 2024 a 16 de abril de 2024 no horário de 08:00 ás 13:00 h na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 534. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reunião da CPL da Prefeitura.

Cachoeira do Piriá/PA, 21 de março de 2024

Rosi Carmem Barbosa Cavalcante

Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.24/0013-6; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. (SML do Brasil); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de avaliar a eficiência agronômica de fertilizantes a base de enxofre elementar para culturas anuais em condições do Cerrado; Vigência: 48 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 20/03/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e, Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann, pela SML do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21022.022935/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 sfa/ma, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.095,68. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 42/2014.

Nº Processo: 35001.001837/2013-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.423.810/0001-30 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 87, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15060874).. Vigência: 24/09/2014 a 24/09/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23062.042078/2022-96.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Suprimir 14,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 175.866,48 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.615,28. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23360.000454/2021-65.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo trata da renovação do contrato de serviços de transportes rodoviários, pelo período de 12 meses e do reajuste contratual no percentual de 4,496270% correspondente à recomposição da variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, com base no inciso XIi, do art. 40 da Lei nº 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.065,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23079.232853/2022-14.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 16/02/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos 24 horas/dia de bombeiro profissional civil - bpc, por intermédio de empresa homologada no cbmerj, para reposição desta mão obra no hospital universitário clementino fraga filho, ocasionada por interrupção de fornecimento de mão obra, objetivando assim a realização de atividades de prevenção e combate a incêndio e outras inerentes a profissão, dando continuidade à fase inicial de implantação de uma brigada de incêndio na edificação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.944,44. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000793202411. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de confeccionar refeições para atender aos alunos do IBC.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 21/03/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 004268/2021.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 580.***.***-49 - ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA. Objeto: Alteração do preâmbulo e da cláusula quarta (do preço). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.376,16. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.047471/2023-03.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais da frota da Universidade Federal de São João del-Rei, nas categorias de motoristas de ônibus e micro-ônibus e motoristas de veículos até sete lugares, a fim de atender às demandas dos Campi Sede, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.143.010,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 407,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 6.978,45. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: REGINA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO. Objeto: Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de alergia e imunologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 184.302,21. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25382.000292/2021-05.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto na cláusula 1.4 do tr - da vigência e nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 03/04/2024 e término em 03/04/2025;. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.965,23. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.604,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23172.001755/2022-79.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 08/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.002143/2023-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo tem por objeto a extinção unilateral do Contrato nº 16/2023 celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, e a empresa Engpro Serviços e Soluções em Engenharia LTDA, referente à contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de projeto as built das condições atuais; atualização das planilhas e readequação de projetos executivos com seus aditivos e anexos, que contemplem a continuidade da obra de construção da UOP/Delegacia de Santarém; e elaboração de planilha para composição do serviços de fiscalização da citada obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 00092/2023.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o contrato administrativo n. 16/2023/TRT11 para incluir cláusula sobre a possibilidade de percepção de diárias para o colaborador em casos de cobertura de eventos fora da cidade de manaus. Valor do Contrato: 174.999,13. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23081.105759/2021-63.

Pregão. Nº 190/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 11 de abril de 2024. O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e/ibge, de janeiro de

2024, de 04,47% previsto na subcláusula única da cláusula quarta do contrato 18/2022, a partir de 11 de abril de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 1.564.592,00.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.592,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02029.000965/2023-12.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 10.287.452/0001-50 - ATG CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato nº 1/2024, visando a alteração do nome do representante da empresa contratada. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.272.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2021, publicado no DOU de 18/03/2024, seção 3, página 73, onde se lê "Nº Processo: 23007.00030057/2022-25", leia-se "Nº Processo: 23007.00026903/2021-20".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.845-XX - ROMERO DE JESUS SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71751,18. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.935-XX - GIVANILDO CONCEICAO BISPO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59511,30. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.888-XX - AMON VILAS BOAS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55892,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.555-XX - MARCIO DE SOUZA BATISTA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77303,47. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.895-XX - ODAILTON SILVA DE ARAUJO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88875,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.671/XXXX-XX - ANTONIO ANGELO ALVES BAHIA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73136,81. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.155-XX - IVAN BONFIM SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59079,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.645-XX - MARCOS FERREIRA ROCHA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 61830,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.235-XX - JOSE RAIMUNDO DE SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 85659,34. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.335-XX - LUCAS ARAUJO GOMES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73660,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.175-XX - HERMISON JOSE DA CRUZ MATOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62128,98. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.308-XX - IVO GONCALVES MOREIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 61432,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.818-XX - AVERILTON ALMEIDA DE SOUSA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72020,34. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.855-XX - DOMINGOS SALVIO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72402,54. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.265-XX - QUELVES SIMOES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63859,59. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.095-XX - EDCARLOS SANTOS GAMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79330,21. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.005175/2024-16

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ANDERSON FROES AZEVEDO, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 33/2023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001825 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010987/2023-01.

João Pessoa-PB, 21 de março de 2024

Marcelo Paulo Tissiani
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP

Processo Administrativo:PMC.2023.00106754-02

Interessado:Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de material de enfermagem (sondas, ácidos graxos, escova, esponja e luva nitrílica). -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 19: dia 12/04/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 28/03/24, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90076/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 20 de março de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23270.001092/2020-71.

Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 01/2021. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.923,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 23000038

Objeto: Prestação de Serviço de Pagamento a Fornecedor na Modalidade PIX (meio de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central do Brasil) adequada ao padrão FEBRABAN, com transmissão de arquivo para pagamento em lote ou individualmente para quitação das obrigações dos Correios. A abertura da licitação designada para às 09:00 horas do dia 25/03/2024, conforme publicado no DOU nº. 42, folha 11. Seção 3, do dia 01/03/2024, fica adiada para as 09:00 horas do dia 16/04/2024; e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 16/04/2024.

ROBSON MARQUES DE ALMEIDA

Pregoeiro CS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento CAMUCIM, compreendendo terreno com área total de 1.242,38 m 2 (um mil duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), código SIPRA n o PB0019000, s/n, Zona Rural do Município de Pitimbu, no estado da Paraíba, conforme planta cartográfica e respectivo memorial descritivo constante nos autos do Processo Administrativo nº 54000.084233/2021-19, de propriedade do INCRA à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.916.785/0001-59, com sede na Rua João José Monteiro de Souza, nº 31, Bairro Centro - Pitimbu/PB, PB - CEP: 58.324-000 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 19 de março de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Adelma Cristovam dos Passos- Prefeita de Pitimbu
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EM SINDICÂNCIA

O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a cidadã abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca de Solução de Sindicância, a qual configura como sindicada. Informo ainda que a mesma foi procurada em sua residência, tanto pela Sindicante quanto pelos Correios, a qual não houve retorno, configurando que a interessada se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.

Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.

O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: SÍLVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, Sindicância NUP: 64305.009476/2022-88.

Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, Situado à Av Alberto Nepomuceno, s/n, Centro, Fortaleza-CE, no horário das 9:00 às 16:00h.

Gen Div Cristiano Pinto Sampaio

Comandante da 10ª RM
extrato de termo aditivo

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO N° 007/2024 Contrato nº 007/2024.Concorrência 004/2023.Processo n° 5868/2023.Contratada: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PISTA DO AEROPORTO - RO 479 KM 05 LOTE 22-A. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 150 (cento e cinquenta) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 595/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.120, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 3.773.283,06 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e seis centavos), com data de 11/03/2024. Rolim de Moura, 12 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nome da intimada: AVANTI SEEDS PESQUISA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA.

CNPJ: 19.137.001/0003-72

Endereço: RODOVIA BR 163 - KM 254, S/Nº, SALA 01

DOURADOS/MS - 79.849-899

Assunto: auto de infração n° 11/913/MS/2019

Com base no parágrafo 2º do art. 178 do Decreto 10.586/2020, fica intimada a empresa AVANTI SEEDS PESQUISA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ: 19.137.001/0003-72- a apresentar-se, por seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do TERMO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO N° 006/913/MS/2024 e demais documentos constantes do processo 21026.000709/2019-13.

Endereço da SFA/MS:

Rua Dom Aquino, 2.696

Campo Grande/MS

CEP: 79002-182

perly.meira@agro.gov.br

Campo Grande, 21 de março de 2024

Perly Meira Junior

Chefe do SISV/DDA/SFA/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.875-XX - ALENILSON GIL DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80604,95. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.448-XX - JOSE DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 97467,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.455-XX - ROBERVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77485,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.135-XX - AGNALDO DE SANTANA ABREU. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70005,61. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 377/2021.

Nº Processo: 50622.003256/2018-67.

Pregão. Nº 153/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00377/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUAS PONTES NA BR-425/RO (RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO), TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS - KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 110,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.761.531,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.03/2024

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Lusimar Porfirio da Silva, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGA a presente Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Homologado para MULTIMED DENTAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 29.894.043/0001-40, pelo melhor valor de R$ 12.349,66 (doze mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

São Francisco do Oeste/RN, 19 de março de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760022045202333. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico (álcool absoluto e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
CNPJ: nº 04.019.475/0001-80 - NIRE: 35. 216.494.191

ATO Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Sr. Fernando Luft - Sócio Administrador, torna publico o edital em anexo.

FERNANDO LUFT

ANEXO

FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. , com sede à Avenida Portugal, nº 1.100, Parte A-2, Bairro de Itaqui, Município de Itapevi, São Paulo, CEP: 06.695-060, NIRE 35.2.1649419-1, e unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Francisco de Souza e Melo, nº 252, Armazéns 01 e 02, Bairro Cordovil, Rio de Janeiro, CEP: 21.010-410, NIRE 33.9.0094347-2, representada pelo Sr. Fernando Luft, CPF 69X.XXX.XXX-34, que assinou, em 09/01/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 00-2021/101703-5 e SEI-220011/000962/2021, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00004068729, em 17/05/2021. Alexandre Pereira Velloso - Vice Presidente e Corregedor no exercício da Presidência - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SEMED-CPL

Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED-CPL.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024, vigendo até 31 de agosto de 2024. Data da assinatura: 21/03/2024.

CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 447/2023-SEMED - RAINEI BATISTA RIBEIRO; 448/2023-SEMED - ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO; 449/2023-SEMED - CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA; 450/2023-SEMED - MAURO JORGE DE OLIVEIRA PIMENTEL; 451/2023-SEMED - SUZIANE DA SILVA BARBOSA; 452/2023-SEMED - TIAGO DE SOUSA CARVALHO; 453/2023-SEMED - SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS; 454/2023-SEMED - CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 473.620,10. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 11/2023

Processo Nº: 00078/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00011/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00011/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DA ENCRUZILHADA - BOM JARDIM / PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Rio Branco Construtora Eireli. CNPJ: 02.951.249/0001-08, pelo valor de R$1.208.450,18.

Bom Jardim, 21 de março de 2024

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -srp

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 003/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis líquidos e derivados, para abastecimento da frota própria e locados da Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 05.04.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 21 de março de 2024

José Brito Cabral Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 27.150,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 54, DE 21 DE MARÇO DE 2024

processo seletivo

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao Contrato nº CS-094/2021. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ: 19.069.562/0001-10. Objeto: Reajuste de 5,185230 % com base no índice - IPCA, acumulados no período de 10/2022 a 09/2023, em conformidade com a cláusula a 10.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato CS-094/2021. O valor mensal ajustado foi de R$ 105.968,18 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 15/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.