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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90002/2024, Processo nº 23286.000267/2024-29. Objeto:Contratação dos serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas e Rodoviárias, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento, bem como seus respectivos valores e taxas de embarque, de passagens aéreas nacionais e rodoviárias Intermunicipais/interestaduais, para viabilizar as viagens a serviço de servidores, colaboradores e convidados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Barreiras. Valor Global da Ata: R$ 22.223,625. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras-BA, 13 de Agosto de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.008466/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para os Laboratórios de Análises Clínicas (vidrarias, tubos de coleta de sangue e demais insumos laboratoriais), Genética Médica (Álcool metílico, corantes, meio de cultura, ácido acético glacial e outros), Imunogenética (insumos para realização de exames de painel reativo de anticorpos, tipagem de HLA e prova cruzada "cross match") e Unidade de Hematologia e Hemoterapia (corante, soro de coombs, PEG e filtros para remoção de leucócitos). Total de Itens Licitados: 107. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IRP criada pois a IRP N°: 33/2024 estava com inconsistência no valor total da oferta. Não tendo nenhuma manifestação de interesse na IRP anterior, daremos prosseguimento ao processo..

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes

(SIASGnet - 13/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433173633202308. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Bombas de Infusão Portáteis para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.173633/2023-08). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com indicce disponibilizado. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.042,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - srp

AVISO N° 108/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de locação de ambulâncias básicas e avançadas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/09/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 13 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, inscrita no CNPJ n° 42.515.882/0003-30, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica, identificada por Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP (PSS NUCLEP), registro na ANS nº 35288-8, por meio da Gerência Geral de Compras e Serviços, na forma da Lei nº 13.303/16, e demais normas complementares aplicáveis, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de assistência ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e odontológicos constantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e/ou nas tabelas da NUCLEP, nos parâmetros e critérios constantes no Edital e seus anexos. O Edital na íntegra e anexos, contendo todas as informações necessárias ao credenciamento encontram-se no site www.nuclep.gov.br, na área de licitações. Início do credenciamento: 14/08/2024 às 08:00, pelas vias constantes no Edital (Cláusula 4 e seguintes); fim do credenciamento: 13/08/2025.

NIVEA BERTÃO DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 04451.2024-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. OBJETO: estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, a contar de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente, e, pelo Partícipe, Defensora Pública-Geral, Maria Luziane Ribeiro De Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 00100.000339/2021-11.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993, podendo, no entanto, ser resilido pela CONTRATANTE, antecipadamente, mediante o envio prévio de comunicação à contratada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias corridos. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.145,36. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536012209202459. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fresas Cirúrgicas, em Regime de Consignação, compatíveis com o Aparelho Perfurador Ósseo das marcas: Macom, Stryker e Driller (Lotes de 1 a 5) + Fresas Cirúrgicas para estoque regular do HCPE com Equipamento em Regime de Comodato (Lote 6) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/08/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Gabriela Zanandrea. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe DIV, Nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o campus avançado areia do ifpb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 40.750,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 7676/2023

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 13.556,40 (treze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) em favor da servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MECHAILEH, referente a pagamento de passivo administrativo (Abono de Permanência retroativo). Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 02 de agosto de 2024. BRAÚLIO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7736/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM" e resíduos sólidos de Serviços de Saúde - RSS (GRUPOS A, B e E), conforme a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático - Pedagógico nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: André de Sousa Aguiar OBJETO: Prestação de Serviços na área de Inglês. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 12 de agosto de 2024 a 5 de março de 2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 12 de agosto de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e o contratado, André de Sousa Aguiar. Processo SEI nº 23842.004438/2024-36. Ubiracy da Silva Dantas - Reitor Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.102621/2024-33.

Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 16 vagas na ação de desenvolvimento "5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", na modalidade presencial, a ser realizado de 12 a 15 de agosto de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 94.240,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 082/2020, na Espécie do Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 152 de 08/08/2024, Seção 03, página 28, onde constou: "Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos", considere-se:" Processo: 082/2020 - Entreposto de Sorocaba.

São Paulo, 9 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
aviso de RETIFICAÇÃO

No Processo nº 071/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de 05/08/2024, Seção 03, página 38, onde constou: ""CCRU 50472268 - GC Único - Módulo 28 - (4,00)", considere-se:" CCRU 50472268 - GC Único - Módulo 25 B - (4,00))".

São Paulo, 9 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão nº 058/23-0040-2406-07-030-09-1 nos termos da Cláusula décima quinta do contrato, item 151. Letra "a", e ainda no Artigo º69, Inciso VI da Lei Federal nº 13.303/16 e do item 2.13.5.9 e subitens 1 e 2 alínea "a" da NG-RILC nº 08, do Contrato nº 058/23-2365-2401-07-030-09-1, Processo CEAGESP nº 058/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recarga, Manutenção e Teste Hidrostático dos Extintores de Incêndio das Unidades de Armazenagem e Entrepostos da CEAGESP. Contratada: EXTINTORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.835.574/0001-09. Rescisão: a partir do dia 10/06/2024 nos termos da Clausula Terceira. Data de Assinatura: 01/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.595.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.437.195,24.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 48340.000240/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.210.857/0001-52 - RABELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 03/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.915,43. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23325.001515/2023-64.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 06/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.880,70. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo SEI: 08620.001589/2024-53.

Objeto: Interesse mútuo entre os partícipes visando a execução de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas e demarcação física de terras indígenas, nos termos do disposto no art. 231 da Constituição Federal de 1988, na Lei 14.701/2023, no Decreto 1.775/96, na Portaria MJ n.° 14/1996, na Portaria Funai nº 116/2012, na Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/1973 e na Lei nº 10.267/2001 (georreferenciamento), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: O acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes. Assinaturas/Compromissários: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0001-26, com sede no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Quadra 09, Setor Comercial Sul, Brasília - DF, neste ato representada por sua Presidenta, Joenia Batista de Carvalho, e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.116.704/0001-34, com sede na Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício FINATEC, Asa Norte, Brasília - DF, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Augusto César de Mendonça Brasil.

Vigência: O acordo terá vigência 24 (vinte e quatro) meses da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que acordado por ambas as partes até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o campus avançado pedras de fogo do ifpb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 62.650,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.063/2024

Processo 094/2024

O Município torna público a aquisição de películas retrorrefletivas tipo I, diversas cores e película não retrorrefletiva tipo IV "preto legenda", para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/08/2024 a partir das 17:00 horas até 04/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 12 de agosto de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Dispensa 04.016/2023. Processo: 86/2023. Contrato: 194/2023. O Município e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá-CIMPLA, firmam aditamento contrato celebrado 17/04/2023, prazo de vigência: 16/11/2024, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 16/07/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.021/2024. Processo 029/2024. Contrato: 178/2024. O Município e Casa dos Descartáveis Carmo LTDA, valor global: R$ 17.305,00; Giseli Guerreiro Gonçalves ME, valor global: R$ 30.439,00; Microtécnica Informática LTDA, valor global: R$ 104.377,00; Primer Soluções LTDA, valor global: R$ 266.948,00; R & J Mercantil, valor global: R$ 6.985,00; Santafe Distribuidora LTDA ME, valor global: R$ 315.201,00; Sul Agua Equipamentos LTDA, valor global: R$ 20.970,00; firmam aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das escolas da rede municipal e também atender as secretarias municipais de Saúde, Ação Social e Fazenda, Planejamento e Gestão. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 05/06/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90003/2024

A Presidente do CRO-MS retifica o Aviso de Dispensa de Licitação publicado em 09/08/2024, Edição 153, Seção 3, Página 129.

Onde se lê:

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024"

Leia-se:

"RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90003/2024"

Onde se lê:

"N° 9003/2024"

Leia-se:

"N° 90003/2024"

Informa-se a empresa vencedora:

G F MARQUIZA REFRIGERACAO E SERVICOS, CNPJ 53.041.879/0001-86.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

A Presidente do CRO-MS retifica o Extrato do Contrato publicado em 09/08/2024, Edição 153, Seção 3, Página 129

Onde se lê:

"ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024"

Leia-se:

"ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024'

Campo Grande, 9 de agosto de 2024.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO/MS
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Invitech Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 35.646.099/0001-88 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n. 2023NE400439, mediante processo administrativo n. 6301/2023.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público a retificação da publicidade junto ao DOU do dia 13/08/2024, N° 155, Pag. 249, coluna 2. Portanto: Onde se lia: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 - 982179 [...] para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do municipio de são bento/pb conforme especificações técnicas. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 [...] para: Contratação de empresa especializada para a reforma e climatização do auditorio do shopping das redes e construção da rua coberta do municipio de são bento - pb conforme especificações tecnicas e convenio fde nº 030/2024 governo do estado da paraiba, conforme projeto e especificações. As demais informações permanecem inalteradas.

São Bento - PB, 13 de Agosto de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - UASG 200360

Processo nº 08705.000835/2024-10. Após análise da documentação de habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024 foi considerado habilitado o CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING.

Em 12 de agosto de 2024

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua nº 0879946 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: cessão da servidora Silene Soares Lemos, MaSP 1.403.151-2, Analista Educacional/Inspetora Escolar - ANEI 2C, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, para continuar a exercer função comissionada de Diretora de Núcleo, código FC-06, na sede da Justiça Federal de Minas Gerais - TRF6. BASE LEGAL: Processo SEI 0009749-54.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 06/08/2024 pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pela Sra. Secretaria de Estado de Educação, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, em 07/08/2024, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67437.000993/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 13.175.690/0001-61 - HOSPITAL RENASCENCA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 018/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 58/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, referência/ético, similar, genérico e biológico, por meio do maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) - ANVISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fica determinado o dia 22 de Agosto de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152.

Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal/SP, 13 de agosto de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 047/2024. Torna público o Extrato de termo aditivo nº 002/2024 ao contrato nº 047/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, Inexigibilidade nº 012/2024. Objeto contratual: contração de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Ervália/MG, a serem prestados de forma complementar, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnostico e terapêutico, em caráter eletivo e de urgência/emergência de média e alta complexidade, visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde aos usuários do SUS, conforme habilitação e credenciamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS. Valor termo aditivo: R$ 400.000,000 (quatrocentos mil reais) decorrente de Emenda Parlamentar Federal, sendo: Emenda nº 50410002 de 2024 e Emenda nº 44340004 do ano de 2024. Ervália/MG, 09/08/2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2024. Tipo de Classificação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção de Estradas Vicinais No Município de Matões-MA. Nos Termos do Contrato de Repasse nº946265/2023/Midr/Caixa, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Matões e O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal. Data de Abertura: 30/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 29 de julho de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195017

Nº Processo: 59504000389202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª Superintendência Regional da Codevasf - Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf.

ABELARDO VAZ FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/INEX/SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS/PÁ, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS - CNPJ: 10.217.271/0001-57, CONTRATO Nº 01/2024/INEX/SEMSA, Valor: R$ 1.426.678,20. Vigência de e 30/04/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/CP/SEMSA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024

Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Reforma na Unidade Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, CNES: 2331683, localizada na Rua Frei Edmundo, s/n, Bairro São Francisco, de acordo com a proposta n° 11884.180001/23-007, projeto básico e seus anexos. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 004/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 450.000,00. Vigência de e 12/08/2024 à 10/12/2024.
EXTRATOs DE contratos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SRP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes vinculados à Rede Assistencial e Integrada a Saúde, com suporte básico e avançado dotada de equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes por meio de transporte terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento às demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicílio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar).

Empresa: FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA, CNPJ 24.855.543/0001-59, CONTRATO N°005/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 402.492,00.

Empresa: OPALAIR TAXI AEREO LTDA, CNPJ 25.164.879/0001-38, CONTRATO N°006/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 236.174,00. Vigência de 09/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes vinculados à Rede Assistencial e Integrada a Saúde, com suporte básico e avançado dotada de equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes por meio de transporte terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento às demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicílio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA - CNPJ 24.855.543/0001-59, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, no valor total de R$ 402.492,00. Empresa: OPALAIR TAXI AEREO LTDA, CNPJ 25.164.879/0001-38, com os lotes: 8, 9, no valor total de R$ 236.174,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CP/SEMSA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 015/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão do saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Construção de Prédio para Vigilância em Saúde - Obra Remanescente- Óbidos/PA, A Serem Executados em Regime de Empreitada por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus anexos. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 003/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ R$ 321.000,00. Vigência de 09/08/2024 a 31/12/2024.
EDIÇÃO Nº 2/2024

EXAME DE SUFICIÊNCIA

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 2/2024 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015.

O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria Contador, pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências Contábeis. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na modalidade presencial.

As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2), no período compreendido entre 16h00 do 16 de agosto de 2024 até as 16h00 do dia 26 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília (DF).

A taxa de inscrição é de R$100,00 (cem reais), a ser recolhida em guia própria, em favor do CFC.

A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h00 do dia 16 de agosto de 2024 até as 16h00 do dia 20 de agosto de 2024, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2.

A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 24 de novembro de 2024, no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e do CFC, após a publicação deste extrato.

Brasília, 9 de agosto de 2024.

Aécio Prado Dantas Júnior

Presidente do Conselho
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2024/PMX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS.

Data de início da sessão: 26/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 13 de agosto de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 46.540,00 (Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 309.965,45 (Trezentos e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021.001-SEMADS. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2021 - SEMADS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: C J DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.990.516/0001-84. VALOR ADITIVADO R$ 57.309,71 (Cinquenta e sete mil, trezentos e nove reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 103.551,46 (Cento e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 28.580,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 71.682,73 (Setenta e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 361.960,00 (Trezentos e Sessenta e Um Mil Novecentos e Sessenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 593.571,09 (Quinhentos e Noventa e Três Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 9.420,00 (Nove Mil Quatrocentos e Vinte Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: F.A. SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 37.824.767/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 20.795,31 (Vinte Mil Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.082.236/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 182.300,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Trezentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.
AVISO

SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna público o pedido de substituição de candidatos a conselheiros da Chapa nº 1 - "OPOSIÇÃO - NOVA ERA, NOVA GESTÃO", passando a ter em sua composição Ana Amélia Mello Cabral, Andre Luciano Pinto, Daniel Mizutani Suzuki, Fernanda Aparecida Andrade Magalhães, e Regina Maria Sena e Sousa, em substituição respectivamente de Dauro de Souza Paes de Barros, Guilherme Cordeiro Mecca, João Paulo Fernandes Filho, André Ricardo Ramos Stolses, e Sergio Duarte Louveira; bem como o pedido de substituição de candidatos a Conselheiros da Chapa nº 3 - "POR TODOS", passando a ter em sua composição Priscila de Castilho Luna, e Jason Costa, em substituição a Sylvia Helena Ferreira da Cunha, e a Adriana Aparecida Guaraná Martins Silveira, respectivamente. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.

Larissa Reis Mendes

Secretaria da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67510.017252/2022-11.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.538.607/0001-20 - J. F. ALVES DE MORAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/AFA-FAYS/2023, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme cálculos anexos.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.263,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051005440202422. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/08/2024) 158512-26416-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 95/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.005946/2024-86.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 890980040 - UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA. Objeto: Estabelecer as regras de cooperação para promover a pesquisa e o financiamento conjuntos das atividades do projeto de mobilidade "Strengthening the collaboration between Latin American researchers working in aquatic microbial ecology through the MicroSudAqua Network" - em português, "Fortalecendo a colaboração entre pesquisadores em ecologia microbiana aquática da América Latina através da Rede MicroSudAqua" -, conforme a proposta submetida à Chamada de Propostas conjuntas de cooperação SPRINT 1/2022, da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540008048202413. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo duradouro para copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 120064-00001-2024NE800380