gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 03/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Visando Atender A Demanda da Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Em 3 Lotes: LOTE I - AÇúcar, Café Moído, Café Em Grãos, Adoçante Em Pó, Açúcar Refinado Em Sachê e Mini Colher Descartável (Ampla Concorrência); LOTE II - Lanches e Congêneres (Exclusivo Para ME/EPP/MEI; e LOTE III - Leite Em Pó Integral (Exclusivo Para ME/EPP/MEI), constante do Processo Administrativo nº 1101/2024 - EMAP, de 09/04/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 18 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
Aviso de licitação

Concorrência Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº74/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 15/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico da Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, Av. Oswaldo Soares Machado e Rua José Camarano, neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio 953873/2023/MCIDADES/CAIXA. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 25/09/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37) 3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.

Paulo César Vaz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Número do processo: NUP 0320016.00000042/2023-54. Contrato administrativo nº 009/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratado: DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.652.906/0001-84. Objeto: Contratação de serviço digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA. Origem: Pregão Eletrônico SRP 004/2023-CRMV/MG. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor Global R$13.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13/06/2024. A íntegra do contrato está disponível no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=bd3b616d-12b7-4727-9ccc-d95cea8178a4. Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Giselle Beatriz Pimenta Lopes, sócia administradora.

EXTRATO DE CONTRATO

Número do processo: NUP 0320018.00000294/2023-14. Contrato administrativo nº 010/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: OKSI GESTÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ 27.359.092/0001-57. Objeto: prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA. Origem: Pregão Eletrônico SRP 003/2023-CRMV/MG. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor Global R$9.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13/06/2024. A íntegra do contrato está disponível no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=12b569b7-68f9-4e35-be68-6b86ded733ac. Subscrevem: pelo Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Marcelo Alves Ferreira- sócio diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PMI/BA. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. Sessão de abertura realizar-se-á em 09/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br -

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de postes de iluminação e refletores na rotatória da Rua Atílio Biscuola, no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 20 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 - UASG 927729 - CAUPE/PE

Objeto: N° do processo: 00167.0003002024-71

Pregão eletrônico n° 90001/2024

Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco. Contratada: Apex Comunicação Estratégica, CNPJ: 08.658.196/0001-18. LTDA Objeto: Contratação de serviço de Assessoria de Comunicação Integrada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor total: R$ 72.000,00. Data de assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa Nº007/2020/01. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO: 1696/2018. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2020/01, DE 18.06.2020. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: FEROVIA NORTE SUL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 09.257.877/0001-37. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Bruno Rafael da Cunha Silva. OBJETO DO Termo aditivo ao CONTRATO: Aditivo de prazo PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05.06.2023. SÃO LUÍS (MA), 07 de junho de 2023.
aviso de REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04 DE JULHO 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04 DE JULHO 2024..

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09 DE JULHO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 64063.007005/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.255.534/0002-01 - NUTRICLI CLINICA DE NUTRIÇÃO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 100/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 21/06/2025.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, incluso a manutenção, seguro do veículo do tipo: Caminhão "toco" com implemento tipo Baú de Aço ou semirreboque graneleiro/grade baixa, com franquia de 5000 Km mês para rodagem para atender ao projeto "Mais motoristas" da unidade DN 137 - Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 20/06/2024.

JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROC. ADM. Nº 157/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema de drenagem na via pública que liga o Parque Tropical ao Distrito Industrial II, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 31/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 20 de junho de 2024

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240301, ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 133.936,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e seis reais), VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa. Prefeito
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO da dispensa de licitação n° 001/2024, destinada Aquisição de Equipamento de Informática - Tablet, haja vista motivos de interesse público, devidamente justificado nos autos. Serão aproveitados os atos suscetíveis de aproveitamentos nos autos do processo administrativo n º 359/2024. Fundamentação Legal: Art. 50 do Decreto Federal n° 10.024/19 e aplicação do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21. A íntegra do Julgamento pode ser solicitada através do e-mail: licitacao@crf-al.org.br. Daniel Silva Fortes. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, menor preço por Lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024, relativo aos autos do Processo SEI nº 202400005008405, SISLOG nº 104750, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de hospedagem em todo território nacional em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia-GO, 20 de junho de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário
EDITAL Nº 139, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema Macroeconomia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.005260/2023-18, objeto do Edital nº 242, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023.

1º Lugar: Rafael Moraes de Sousa;

2º Lugar: Sergio Felipe Melo da Silva - Cota Cor.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 140, DE 20 DE JUNHO DE 2024retificação dA HOMOLOGAÇÃO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 4, de 03 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2024, seção 3, pg. 61, com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas, para o tema Dinâmicas econômicas, culturais e socioambientais no desenvolvimento rural na Amazônia, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

1º Lugar: Luke Thomas Wyn Parry;

2º Lugar: Albino José Eusébio;

3º Lugar: María De Los Angeles Arias Guevara;

4º Lugar: João Frederico Da Silva Brandão;

5º Lugar: Ana Carolina Alfinito Vieira.

Leia-se:

1º Lugar: Luke Thomas Wyn Parry;

2º Lugar: Albino José Eusébio;

3º Lugar: João Frederico Da Silva Brandão;

4º Lugar: María De Los Angeles Arias Guevara;

5º Lugar: Ana Carolina Alfinito Vieira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 - CPL 02

Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil) e (carga completa) para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação desde as unidades escolares, bem como de seus prédios administrativos.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de junho de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90037/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail cpl02@riobranco.ac.gov.br

Rio Branco - AC, 20 de junho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 - SMED

Processo n.º 27.502/2024 - OBJETO: contratação emergencial por Dispensa de Licitação da pessoa jurídica GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-60, com endereço a Avenida Itambé, n.º 56, Bairro Brasil, Vitória da Conquista-Bahia, para fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela do Lote 01 - Aipim congelado, do Termo de Referência, destinado a alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Vitória da Conquista. CONTRATADO: GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-60: VALOR: R$ 82.350,00 (Oitenta e dois mil reais, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação será de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório. O prazo para entrega dos itens é de até 10 (dez) dias após a emissão formal da autorização de início dos serviços emitida pelo Contratante, por meio da respectiva Ordem de Serviço (OS). ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM: 20 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO de termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-35/2023

CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIAS DO POVOADO DA ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 028/2023 e Processo Administrativo nº 45.333/2023, com base no artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2023. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 30/12/2024. Data da assinatura: 07/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de cartuchos e toners para atendimento das necessidades das Secretaria Municipais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 25 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 400.263,78.

Cordeiro, 20 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Ref. A futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas temporárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 10 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 25 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 108.680,00.

Cordeiro, 20 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 978.310,57 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Frisa-se que ao presente processo aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 20 de junho de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Processo Licitatório nº 073/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de empresa (s) para execução de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 990.602,00 (novecentos e noventa mil, seiscentos e dois reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 08 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de julho de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/ALETO

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 567/2024, ADESÃO/CARONA n° 004/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/ALETO/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/ALETO/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES DE MESA (DESKTOP) E MONITORES COM GARANTIA ON-SITE DO FABRICANTE. Fornecedor: CRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 20.998.285/0001-09, Valor Total Homologado-R$ 143.800,00 (Cento e Quarenta e três mil e Oitocentos reais).

THEOBROMA, 20 de Junho de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 404.010/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais e produtos de limpeza hospitalar. Recebimento das propostas: De 25/06/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 09/07/2024. Abertura das propostas: Dia 09/07/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 09/07/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada-RN, 20 de junho de 2024.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 12/2024 - Concorrência nº 1/2024 - Extrato de Adjudicação e Homologação.

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (29/04/2024), foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PROCESSO 012/2024, CONCORRÊNCIA 001/2024, com o objeto de "contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Aratiba-RS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, transporte e mão de obra, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos", sendo a empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0001-38, no valor global de R$ 571.671,88, a ser contratada com base nas atribuições estabelecidas pela Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores.

Aratiba-RS, 29 de abril de 2024.

Gilberto Luiz Hendges

Prefeito
Aviso de Homologacao E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 35/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 35/24 foi adjudicado às empresas: "Combate Assessoria e Segurança Ltda" os itens 1, 5, 6, 8, 11, 13, 17 e 22, no valor total de R$ 18.112,00; "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda" os itens 2, 9, 18 e 26, no valor total de R$ 1.632,87; "Jhonatas de Oliveira Freitas" os itens 3, 4, 7, 10, 14, 23 e 27, no valor total de R$ 37.160,55; "Strand Projeto e Construção Ltda" os itens 12, 20, 21, 25 e 28, no valor total de R$ 4.561,00; "Rellek Tek Comercial Ltda" o item 15, no valor total de R$ 5.775,00; "Action Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda" o item 19, no valor total de R$ 4.030,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 16 e 24, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/24, objetivando a aquis. de materiais para sistema de AVCB - combate a incêndio.

Batatais, 20 de junho de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
Extrato de contrato

Inexigibilidade nº 36/24 - Locadores: Ronaldo Coutinho de Magalhães e Bianca Aparecida Fuga de Magalhães; Valor mensal: R$ 2.633,33; Assinatura: 18.06.2024; Objeto: Locação de imóvel situado a rua Dom Bosco nº 539, para instalação do CREAS. Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 20.06.2024 - Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAçãO

Pregao Eletronico Nº 5/2024

Modalidade: Pregao Eletronico 05/2024 RP. Objeto: Aquisicao de equipamentos diversos. Recebimento das propostas: ate 08/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 08/07/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 20 de junho de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 309/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de veículos Zero KM (Furgão original de fábrica, Caminhão Baú e Passeio), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Emenda Impositiva nº. 02/2023, e 01 (um) Veículo de 7 lugares Zero KM, destinado a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento a Emenda Impositiva 10/2023, Projeto de Lei nº 131/2023.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 20 de junho de 2024.

Murillo Vargas Lunardi
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 10 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 20 de junho de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Revitalização e ampliação da Praça Luís Eduardo Magalhães, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 20 de junho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Objeto: aquisição O presente auto tem por objeto a aquisição do equipamento Citômetro de Fluxo modelo BD Accuri C6 PLUS, para atender ao projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da UFPE". Empresa contratada BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.13.0215.00. Valor de R$ 369.231,05. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico N° 90.008/2024 - RETIFICADO I

edital nº 13 de 06 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Abastecimento e Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser: 11/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 20 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 13/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de junho de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/06/2024

0,102327

09/06/2024

0,102845

02/06/2024

0,102327

10/06/2024

0,103081

03/06/2024

0,102327

11/06/2024

0,104768

04/06/2024

0,102243

12/06/2024

0,104491

05/06/2024

0,102856

13/06/2024

0,105207

06/06/2024

0,103157

14/06/2024

0,105369

07/06/2024

0,102845

15/06/2024

0,105369

08/06/2024

0,102845

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Edital Retificado

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 16/07/2024. O edital retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG E DRENAGEM DO CANAL DO DSM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de/) (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), e ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande-PB, 20 de junho de 2024.

MATUSAEL LIMA DE AQUINO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que Reabrirá P.L. nº 034/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços artesianos para o Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 25 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Leonardo Antônio de Almeida

Secretaria Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrut, carnes, frios, laticínios, e produtos de padaria destinados a manutenção das escolas municipais da Secretaria de Educação do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 25 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Newdelia Maria Reis Moraes

Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 361/2024. Processo Administrativo nº 3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 212.493,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 362/2024. Processo Administrativo nº 3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e tomografia computadorizada), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.334.915,17 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 363/2024. Processo Administrativo nº 3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 624.657,96 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 178/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0011. Processo nº: 3724767 /2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, das empresas: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA, CNPJ: 27.374.412/0001-48, no valor total de R$ 212.493,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e noventa e três reais); e RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 32.404.410/0001-94, no valor total de R$ 2.334.915,17 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e quinze reais e dezessete centavos) visando a prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. Vitória-ES, 29 de maio de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária de Atenção em Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 178/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0011. Processo nº: 3724767 /2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa: MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA, CNPJ: 12.033.286/0001-90, no valor total de R$ 624.657,96 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) visando a prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. Vitória-ES, 13 de junho de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária de Atenção em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - PROCESSO Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0065. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das propostas: dia 27/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09h20 do dia 09/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 09/07/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 19 de junho de 2024

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 1814010/2024. Contrato original nº 111/2022 - Processo 814122/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Supervisão Civil e Socioambiental, das Obras e dos Serviços de Engenharia do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Contratada: CONSÓRCIO TPF NOVA ENGEVIX SYNERGIA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 1.853.221,11 (um milhão e oitocentos e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e um reais e onze centavos). Dotação: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Manutenção de Unidade - Secretarias PMV. Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP Ext BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 342-000 Data de assinatura: 07/06/2024 - Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 558/2024 e nº 0417/2024.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO P.A. 24 HORAS DA PRAIA DO SUÁ, LOCALIZADO À RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 16, ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO PRAIA DO SUÁ, MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 2972981/2022. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0020. Início do acolhimento das propostas: dia 28/06/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 09/07/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 09/07/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 12/07/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 12/07/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 18 de junho de 2024.

Vilmara Lourenço Thomaz

Agente de Contratação da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 3904027/2024. Contrato original nº 026/2024 - Processo nº 3335507/2022. Objeto do contrato original: Execução de obras de construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, território Bento Ferreira, localizado à Av. Joubert de Barros, nº 50 no bairro Bento Ferreira, Vitória/ES Contratada: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 177.681,52 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000. - OP Ext BID Cidades Emergentes Sustentáveis Nº da Nota de Empenho: 348-000 Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 868/2024 e nº 0656/2024 Data de assinatura: 18/06/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, ARQUIBANCADAS E CAMARINS OCTANORM, conforme Edital de nº 68/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS COM INSTALAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 70/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 3142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás Acoplado com Espectrômetro de Massa. Valor: USD 61.480,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 20 de junho de 2024.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Chamamento Público

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. ATA DE RESULTADO - PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: Classificada a Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - CNPJ 05.560.548/0001-00 por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

IURANDI LIMA COSTA

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

GABRIELA REGAZZO GIMENEZ

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
aviso de CHAMADA PÚBLICA

PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 62/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, com recebimento de envelopes até o dia 19 de julho de 2024 às 18hs45min, conforme Edital de nº 69/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO 1810880

Objeto: Recarga e teste hidrostrático cilindros HFC227 (FM200)

Abertura da Proposta: 16/07/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos serviços atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 08/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 20 de junho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira