gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 48500.001298/2019-89.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual tendo em vista a variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de junho/2024. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.062,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.024972/2024-68.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.618,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo nº 085/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do serviço de manutenção corretiva da iluminação pública da BR 232, no município de Gravatá, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. EMPRESA: ENGERIP CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 41.105.990/0001-00, localizada na Rua Marques Amorim, 314, Boa Vista, Recife/PE. Lote: Único. Valor: R$979.999,00 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 02 de setembro de 2024.

Viviane Facundes da Silva

Secretária de Obras e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 12600.101881/2020-57.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/09/2024

a 27/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.830,12. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529007882202466. Objeto: Aquisição MMH 2024. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ADRIANA ALICE DE LIMA

Técnica em Contabilidade/pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000545/2023-90.

Pregão Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 27.136.199/0001-36 - RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de epi comuns necessários ao regular exercício das atividades do dnit/pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 103.707,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.003778/2021-70. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (óleo de soja, margarina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 226.743,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 159/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - HSL UNIDADE BRASÍLIA II. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/09/2024. f)PA: 0013705/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23080.051093/2021-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajustado o valor mensal da contraprestação, a partir de 02 de junho de 2024, no período de junho de 2023 até maio de 2024, correspondente ao percentual de 3,925950% passando o valor mensal de r$ 1.757,26 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) para r$ 1.826,25 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)reajuste dos itens contratados. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02 de junho de 2024 fica reajustado o valor unitário da fotocópia em 3,925950 % de acordo com índice ipca/ibge acumulado de junho de 2023 a maio de 2024, passando o valor unitário da fotocópia poderá de r$0,14 (quatorze centavos) para r$ 0,15 (quinze centavos). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.915,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23080.055291/2021-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajustado o valor mensal da contraprestação, correspondente ao percentual de 3,925600% passando o valor mensal de r$ 2.206,63 (dois mil, duzentos e

seis reais e sessenta e três centavos) para r$ 2.293,25 (dois mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Fica reajustado

o valor unitário da fotocópia em 3,925950 % de acordo com índice ipca/ibge, passando o valor unitário da fotocópia passando de r$0,14 (quatorze centavos) para r$ 0,15 (quinze centavos).. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.519,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.003776/2021-81. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirai do Norte. Contratado: Santana Lima Engenharia Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 36.662.568/0001 - 15, Sediado Na Praça da Rodoviária, 130, Sala, Centro, Paripiranga - Bahia, Cep. 48.430-000. Objeto: Contratação de Empresa Para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais No Município de Piraí do Norte - Ba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 031601 - Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens - Seme Projeto Atividade: 2082 - Manutenção das Atividades da Semer / 1011 - Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas, Pontes e Vias Públicas. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.0.0. -. Outros Serviços de Terceiros - PESSOA JURÍDICA/ 4.4.9.0.51.0.0. -. OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - 1500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 427.138,18 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 02501.001419/2023-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 039/2023/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.003777/2021-25. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (açúcar).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 320.250,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.354,64. Leia-se: Valor Total: R$ 83.268,96.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 48500.000584/2022-22.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.423,63. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0072-1; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa LTI SEGUROS S.A (Contratada) CNPJ/MF 47.006.254/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90022/2024 e na proposta apresentada. Data da assinatura: 31/08/2024; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Quezide Salgado Cunha, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRôNICO SRP Nº 90041/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000041

Serviços Comuns de Engenharia, Visando a Pintura Externa de Pavilhões da IMBEL/FI. Empresa vencedora: TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 53.202.768/0001-04, Valor total: R$ 403.297,34.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.024008/2024-10. Pregão Nº 075/GAP-RF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de infraestrutura de telecomunicações, na modalidade de registro de preços, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.298.072,13. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI.

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA ASSINATURA DE ATA E CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES

A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, em conformidade com o aviso de convocação previamente divulgado no Diário Oficial da União - Seção 3. Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024, no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII  Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Agosto de 2024  Edição V CXXXV - ld:125270BFSEAAC9B7 e no Jornal Meio Norte edição SEX/SAB/DOM, 16 A 18 DE AGOSTO DE 2024 - Pag 22, informamos que as empresas A P SOUSA FILHO LTDA - 23.627.763/0001-62, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 23.706.033/0001-57, MULTSEG EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 22.912.818/0001-13, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - 35.753.111/0001-53, PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA - 42.247.960/0001-09 e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.995.908/0001-92, não compareceu para a assinatura da ata nos termos do Art. 90. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133/21, exaurido o prazo conforme consta na convocação e previsto no item do edital 9.1 que seria 03 (três) dias úteis, as empresas citadas acima estão desclassificadas. Diante desta ausência e em observância aos princípios da legalidade, publicidade e vinculação ao edital, convocamos as empresas remanescentes para que no dia 04 de setembro de 2024, às 14h, se manifestem através do portal https://novobbmnet.com.br/, e ainda que tomem as providências necessárias, conforme os procedimentos estabelecidos e previsto no edital nº 025/2024. Reforçamos a importância da participação de todas as partes envolvidas para o andamento regular dos processos e a manutenção da transparência nas nossas atividades. Atenciosamente,

Pedro II - PI, 2 de setembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2024

Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recurso n° 082/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, e a Prefeitura de Areal, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 39.554.605/0001-60, com sede na Praça Duque de Caxias, nº 39, Centro, Areal/RJ, CEP 25.845-000. Objeto: "O apoio em vigilância epidemiológica e ambiental no município de Areal." Assinatura: 30 de agosto de 2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Signatários: Marco Antonio Carneiro Menezes, Diretor da Ensp/Fiocruz e; JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA, Prefeito de Areal. Processo Fiocruz nº 25388.000429/2024-14.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004530-65.2024.5.10.8000, resolve:

Aplicar à empresa MICKAELLE ALVES DA SILVA; CNPJ: 52.346.736/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 2 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004531-50.2024.5.10.8000, resolve:

Aplicar à empresa ADRIELY MAIARA FRANCA DO NASCIMENTO; CNPJ: 50.919.483/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 2 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004534-05.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR; CNPJ: 35.471.891/0001-49, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 2 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000690-47.2024.5.10.8000, resolve:

Aplicar à empresa ANA LUIZA DA CONCEIÇÃO; CNPJ: 50.379.954/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 2 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONTRATO 010/2024 - PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA. Concorrência Eletrônica 001/2024..Processo Licitatório 015/2024

Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Público Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convênio N° 2445-2023/Sinfra.Fora Realizado O Processo Licitatório 015/2023, Concorrência Eletrônica 001/2024, Originando O Contrato 010/2024 Com Vigência De 08 De Abril De 2024 À 08 De Abril De 2025, Cuja Contratada Foi A Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações, Localizada Na Avenida Félix Pereira Valoes, Sala 01, Bairro: Araguaia Center, Na Cidade De Pontal Do Araguaia-Mt, Inscrita No Cnpj: 07.958.410/0001-99, Neste Ato Representada Pelo Representante Legal Sr. João Rone Dos Santos Silva.Tendo Em Vista A Solicitação Da Empresa Na Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Que Consta Na Cláusula Nona Do Referido Contrato: "Os Serviços Deverão Ser Executados E Entregues Em Observância Aos Limites Estabelecidos No Cronograma Físico Financeiro, Com Prazo Total De 120 (Cento E Vinte) Dias, Contados Do Recebimento Da Respectiva Ordem De Serviço". Tendo A Sua Ordem De Serviço Expedida Na Data De 10 De Abril De 2024, Sendo Válida Até A Data De 10 De Agosto De 2024.Tendo Em Vista A Obra Inacabada, Esta Entidade decide Por Prorrogar O Prazo De Execução Da Obra Para Mais 120 (Cento De Vinte) Dias Corridos, Começando A Vigorar A Partir Desta Data 11 De Agosto De 2024, Tendo Seu Prazo Até A Data De 11 De Dezembro De 2024.As Demais Cláusulas E Condições Do Contrato Original, Permanecerão Inalteradas E Devidamente Ratificadas Pelo Presente Termo.General Carneiro - Mt, 11 De Agosto De 2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro, Mtmarcelo De Aquino Prefeito Municipal Contratante .Araguaia Empreendimentos Serviços E Locaçõescnpj: 07.958.410/0001-95

João Rone Dos Santos Silva

Representante Legal Contratada
AVISO DE RETIFICAÇÃO

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital De Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 003/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 269, Edição 168, Do Dia 30 De Agosto De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 20/09/2.024, Às 08h00 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 07/10/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes

Nova Xavantina - Mt, 2 de Setembro de 2024.

Marina Angélica Marca

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à dedução de 24,03% (vinte e quatro vírgula zero três por cento) do valor inicialmente contratado, a contar de 14/09/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.093,92. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Processo IFPR nº 23411.009412/2021-10 e UTFPR 23064.043896/2020-24

Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR.

Objeto: Estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre o IFPR e a UTFPR sobre a tecnologia intitulada: AEROPÊNDULO INTERCAMBIÁVEL PARA APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE CONTROLE, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o Nº BR 20 2021 002228 6. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da patente, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União.

Data da Assinatura: 08/08/2024.

Signatários: Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 10880.100128/2021-09.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/09/2024 a 11/11/2024, ou até a formalização de contratação de uma empresa para prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 12/09/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.977,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 235/2019 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.030413/2018-64. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, nº 235/2019, em 30 de agosto de 2024, tendo em vista a firmatura futura do contrato nº 59/2024, que substituirá este, a partir de 01 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 004774/2023-94. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de veículos automotores para atendimento das demandas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, como órgão gerenciador, do Ministério Público do Trabalho - MPT, e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, como órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 590001-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

Tipo: Menor preço por LOTE. - Processo: 04290141/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL.

Data de realização: 16 de setembro de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 3/2024 e Processo Administrativo nº 6/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa TOP WORK LTDA, CNPJ/MF N. 19 921 160/0001-00, item: "lote 1, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

São José do Rio Preto/SP, 2 de setembro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.370,68. Leia-se: Valor Total: R$ 15.396,36. onde se lê: cantina . Leia-se: cessão de uso de cantina

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765009208202423. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos, solução de pequeno e grande volume para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
EDITAL Nº 5, de 29 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO AO ANEXO I do EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, resolve:

RETIFICAR o ANEXO I DO Edital 1/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89, especificamente as datas referentes à divulgação da análise dos recursos contra o gabarito preliminar, à disponibilização para consulta individual do desempenho na prova objetiva e à interposição de recursos contra o desempenho na prova objetiva, que passam a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CONCURSO

[...]

[...]

Divulgação da análise dos recursos contra o Gabarito Preliminar

09/09/2024

Disponibilização para consulta individual do desempenho na Prova Objetiva

09/09/2024

Interposição de recursos contra o desempenho na Prova Objetiva

Das 8 horas do dia 10/09/2024 às 18 horas do dia 11/09/2024

[...]

[...]

As demais datas permanecem inalteradas.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório 055/2024. Pregão Eletrônico 018/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros com a finalidade de transportar os alunos do Município de Cruzeiro da Fortaleza para a faculdade na cidade de Patos de Minas, atendendo o Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 17/09/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 2 de setembro de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01210.000038/2019-98.

Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 4. Nº processo: 01210.000038/2019-98. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05, contratada: plansul planejamento e consultoria eireli. - cnpj: 78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº 03/2019, em face das convenções coletivas de trabalho pa000056/2024 e rj001023/2024, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01 de janeiro e o período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01 de março respectivamente e, resultante do pregão eletrônico n.º 38/2019; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e cláusula sexta do contrato: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 85.923,07; data da assinatura: 22/08/2024.. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.002,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024.

Processo nº 369/2024. Edital nº 110/2024. Julgamento por menor preço unitário. Objeto: aquisição de um veículo usado, tipo camionete, para uso no setor da Defesa Civil deste município. Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024. Sessão: 16/09/2024, às 09h no site licitamaisbrasil.com.br, com acesso identificado. Propostas: até as 08h30 desta mesma data, horário de Brasília. Edital completo: site do Município. Informações: fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br.

ANDRÉ LUIZ ROSSATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941389. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA O TERMO DE FOMENTO 941389. Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 17/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARINA ISABEL DE CARVALHO, CPF nº ***.671.989-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 67532.001068/2019-97.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato

023/gapls-hfag/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.717,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.013184/2024-46.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "V Simpósio de Pilates da UNIFAL-MG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Execução até 10/11/2024 e Vigência até 09/01/2025. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Do total de receita estimada mencionada o valor de R$12.000,00 (doze mil reais) será repassado pela Unifal-MG a título de apoio/patrocínio. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 3.631,75 (três mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001529/2023-40.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Grajaú e Arame/MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 44.631,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS/MG 027/2022

Fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, junto à empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CNPJ 06.132.270/0001-32. Objeto: Contratação de ferramenta para suporte em licitações e contratos administrativos, em atendimento ao CRESS 6ª Região, com reajuste de 2% aproximadamente, correspondente ao valor de R$ 354,02 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), passando o valor do contrato para R$ 8.854,02 (oito mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 74 da Lei nº14.133/2021. Vigência: 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2024. Cláudio Henrique Miranda. Presidente do CRESS6 ª R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160058

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64561.001812/2021-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste no valor. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.006,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 08746.000312/2022-25.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 345/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, serviços de gestão de frota. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.271,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DGCO 00764/2024, firmado em 29/08/2024, Favorecido: BRAKO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Registro dos preços de partes e peças para sistemas de imagem, para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/40 (lote1); Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.625.602,50.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação, informar à pensionista CLEONICE MONTEIRO RIBEIRO, CPF n° 785.xxx.xxx-53, e CLARISSE DA SILVA MONTEIRO, CPF n° 105.XXX.XXX-91 que está à disposição, no Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar o resultado da inspeção de saúde de constatação de invalidez para habilitação à pensão especial, realizada pela mesma e que tem o prazo de 45 dias corridos, a contar desta data, para requer Inspeção de Saúde em Grau de Recurso.

Belém-PA, 2 de setembro de 2024.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODIGUES

Comandante da 8ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000351/2024-31.

Pregão Nº 90426/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 46.278.422/0001-24 - COMSEP - COMPANHIA DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial para o prédio do IFSP campus Capivari situado na av. Josefina giovana rossi, 3985, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 49/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 24/08/2024. (Processo: 23327.251554.2024-71).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521009757202461. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Ahente de Licitação

(SIASGnet - 02/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Rerratificação.

Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao ofício originário nº 10517010, Edital de Licitação nº 040/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, que ocorreria na data de 02/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 114/2024, pelo tipo maior desconto por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, ano letivo 2024, linhas primárias para período noturno. Tal Rerratificação se dá em detrimento a ajustes no objeto licitado. Assim sendo, onde se lê: "abertura dia 02/09/2024 às 09h00min", leia-se: "abertura dia 17/09/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira-MG, 30 de agosto de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Aquisição de conjunto de carteiras para as escolas de tempo integral da rede municipal de ensino de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/09/2024 às 09h30min. Fonte de Recurso: Fnde (Programa Escolar em Tempo Integral) Fundeb, Fpm, Qse, Icms, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas/obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 2 de setembro de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para reforma do estádio Joaquim Mendes de Meneses para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 17/09/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Emenda Especial Cod. 0903202024-065454 e outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 2 de setembro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 17/2024 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA GOMES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 13/08/2024. (Processo 23327.251713.2024-38).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 30/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ANA LÚCIA SANTOS SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2024. (Processo 23327.251712.2024-93).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (açúcar).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 147.250,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Praça Coronel Bembém nº 1.477, Centro, inscrito no CNPJ/MF n° 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes Saraiva, JUSTIFICA, na forma do art. 75, inc. II, da Lei 14133/2021, a dispensa de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de peças e realização de quarta revisão veicular do veículo Spin 1.8 AT Premier, placa SIU7D90, Chassi 9BGJP7520RB118123. Contratada: TOPVEL TROPICAL VEÍCULO E PEÇAS LTDA, CNPJ: 34.177.030/0006-02 Valor Contratado: R$ 2.018,27 (dois mil dezoito reais e vinte e sete centavos).

Manga 2 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200330

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 08020.002075/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do contrato de prestação de serviços nº 65/2021 (16294065), visando, exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e pagamentos dos serviços relacionados aos contratos de repasse celebrados no período de 10/11/2021 a 10/11/2024 e incluir na cláusula oitava os itens da in nº 92, de 20 de dezembro de 2022 que se refere à lei geral de proteção de dados.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024 - SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 2 de setembro de 2024

Francisco Ferreira Gusmão Neto

Agente de Contratação
Aviso de adesão a registro de preços

Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS

Aviso do Processo Carona Nº 21.08.002/2024-PMS.

Serviços de manutenção predial corretiva abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios e demais espaços públicos para as Diversas Secretarias no Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP do Processo nº 01057407/2023, Superintendência de Obras Públicas-SOP do Estado do Ceará.

Saboeiro-CE, 2 de setembro de 2024

Maria Daniele da Silva

Pregoeira da CPL