gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (014/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)-CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I - 10200.19/0059-2 - 01 "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro.Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos". Valor: R$ 1.140,00 (Mil cento e quarenta reais). Data da assinatura: 08/02/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor e José Eduardo Boffino de Almeida Monteiro, pesquisador, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert-Presidente, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 03/2023.

Nº Processo: 25017.002912/2022-81.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução do percentual do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,19%. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.220,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095.002002/2024-90.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 9.001,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 02/2023.

Nº Processo: 25017. 000532/2023-93.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2024 até 17/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.984,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 09/04/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MEU CAMPINHO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 71.213,67 (setenta e um mil e duzentos e treze reais e sessenta e sete centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de março de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000592/2024-44.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de bicarbonato de sodio 8,4%.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nome da intimada: JOKEARA AGROPECUÁRIA LTDA

CNPJ: 48.726.620/0001-39

Endereço: RUA SÃO FRANCISCO, 232, SALA 1007 - CENTRO

CURITIBA/PR - 80.020-190

Assunto: auto de infração n° 009/913/MS/2022

Com base no parágrafo 2º do art. 178 do Decreto 10.586/2020, fica intimada a empresa JOKEARA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 48.726.620/0001-39- a apresentar-se, por seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do TERMO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO N° 004/913/MS/2024 e demais documentos constantes do processo 21026.007373/2022-15.

Endereço da SFA/MS:

Rua Dom Aquino, 2.696

Campo Grande/MS

CEP: 79002-182

perly.meira@agro.gov.br

Campo Grande, 19 de março de 2024

Perly Meira Junior

Chefe do SISV/DDA/SFA/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181593/2024 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00002. Inexigibilidade Nº: 00142/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para os eventos promovidos pela ENASTIC 2024 que serão realizados em Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF. Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 18/03/2024 a 17/09/2024 . Valor total: R$ 288.995,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 67/2023, de 22 de dezembro de 2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água - Povoados Carapitanga e Mulatas, neste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2024, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. Valor Estimado: R$ 495.362,76 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 15.451.0012.1062 - Sistema de Abastecimento de Água - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17200000/17063110. PARECER JURÍDICO: 056/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: licitacao@brejogrande.se.gov.br.

Brejo Grande/SE, 19 de março de 2024.

CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2022-001/PMSCA

O Município de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a ERRATA Da TP 2/2022-001/PMSCA; Processo administrativo nº 1005.0001/2022 e contrato nº 20220094. Errata: Na publicação datada de 09/06/2022, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 109, Pág 317. Onde se lê: R$ 1.522.249,31 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Leia-se: R$ 1.522.294,31 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).

Santa Cruz do Arari-PA, 18 de março de 2024.

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito
extrato de apostilamento

3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2020

FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB E A EMPRESA B2 CONSTRUÇÕES LTDA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no subitem 18.7 do Instrumento Convocatório - Tomada de Preço nº 00009/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB , R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa B2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.944.573/0001-20, doravante designada CONTRATADA, resolve APOSTILAR O CONTRATO Nº 00099/2020, para alterar o texto constante na Cláusula Terceira - Do Valor e Preços: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E PREÇOS ... passando o contrato ao valor de R$ 1.109.304,28 (um milhão, cento e nove mil, trezentos e quatro reais virgula vinte e oito centavos). LEIA-SE: ... passando o contrato ao valor de R$ 1.120.827,47 (um milhão, cento e vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais virgula quarenta e sete centavos). Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato e Termos Aditivos e de Supressão nº 00099/2020. Itabaiana, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para: Lote 01 - Pavimentação em Vias Públicas Urbanas e Lote 02 - Drenagem da Rua Projeta 01 no Município de Itabaiana/PB. (Loteamento Lírios do Vale II). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 194.166,57; CT Nº 00089/2024 - 15.03.24 até 24.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 47.771,59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2019, PROCESSO 0444/2019, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 0271/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: PEDRO ANTÔNIO DA VEIGA, OBJETO: LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA SEDIAR A DELEGACIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 02/02/2025, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 31.647,12, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.47.007 - TRIBUTOS MUNICIPAIS, FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 086/2024-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 58.050,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta reais) Vigência: 11/03/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15771.721624/2021-43.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Supressão de 14,48% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data da assinatura, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.196,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 292/2023.

Nº Processo: 23421.005190/2023-09.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a tabela do item 1.3 do contrato de prestação de serviços nº 292/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00046/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.280,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. Adm. Nº 019/2024. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Bocaina, suas Secretarias e o Hospital Municipal de Bocaina. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 03/04/2024 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 03/04/2024, a partir das 12:05h. Início da sessão: 03/04/2024, a partir das 12:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. Adm. Nº 020/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s-10) para o Hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 03/04/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 03/04/2024, a partir das 14:05h. Início da sessão: 03/04/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 18 de março de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409000482202440. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços contínuos de limpeza, desinfecção hospitalar e conservação de ambientes e jardinagem, visando obtenção de condições adequadas de higiene, com fornecimento de todo material permanente e de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, com dedicação exclusiva de mão de obra, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE011111
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0024-9, SEI: 21154.000428/2024-54 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 18/03/2024 à 14/09/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 15.701,66 (quinze mil setecentos e um reais e sessenta e seis centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Objeto: Contrato vinculado ao Processo 1193722/2024. Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Tendo como prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência de 14/03/2024 a 14/03/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 124/2024

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em AV BERNARDO SAYAO, CECOPEK, S/N, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 76.399,99 / VALOR TOTAL R$ 76.399,99

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 76.399,99 (setenta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colmeia-TO, 15 de março de 2024

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
EDITAL Nº 70/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 008/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/01/2024, Seção 3, página 50, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus: Jandaia do Sul

Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas

Área de Conhecimento: Ensino de Química e Química Geral

Matérias Específicas: Ensino de Química e Química Geral

Processo: 23075.078410/2023-92

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Thais Andressa Lopes de Oliveira

9,40

02

Andressa Algayer da Silva Moretti

8,31

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 14 de março de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE PENALIDADE

Comunico que o Superintendente de Gestão Administrativa desta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no bojo do Processo Administrativo nº. 50520.024350/2018-06, autuado em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo nº 064/2014, aplicou contra a empresa FORTESUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 07.454.361/0001-57) a sanção de multa, no valor de R$ 135.625,68 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no item 12.6 do Contrato Administrativo nº 064/2014. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação, para a apresentação do correspondente recurso administrativo. Caso a empresa concorde com a sanção aplicada, concede-se idêntico prazo para a solicitação de emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU, a partir do endereço eletrônico "coaps.gelic@antt.gov.br". Os autos do processo podem ser solicitados pelo mesmo canal de comunicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
Aviso de licitação

Pregão nº 32/2024

Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 20/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08227.001701/2021-56.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, conforme seguinte subcláusula: subcláusula única - fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 150 (cento e cinquenta ) dias corridos, contados a partir de 31/03/2024 com vigência até 27/08/2024. Vigência: 31/03/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "WESLEY SAFADÃO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 1h20 min, com horário de início a definir entre as partes, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB, em favor de: WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59, Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 4 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "WESLEY SAFADÃO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 1h20 min, com horário de início a definir entre as partes, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, 04/03/2024 a 04/07/2024. Santa Luzia/PB, 4 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
Extrato de Contrato Nº 2/2024

Tomada de Preços N.° 006/2023 Processo Administrativo n 111/2023. Partes: Contratada: NRD Construções LTDA ME, CNPJ/MF n 14.224.175/0001-97; Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio n 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e Lazer/FIE. Dotação Orçamentária: As despesas decorren tes da contratação, objeto dessa licitação, correrão por conta das dotações abaixo discriminadas e para o exercício futuro correrão por conta das dotações que as substituírem: 04.040-27.812.0007.1007-4.4.90.51.99.1.5.71.000000 e 04.040-27.812.0007.1007-4.4.90.51.99.1.5.00. 000000. Valor: R$ 1.088.639,83 (Hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos); Amparo Legal: Lei Federal n.° 8.666/1993 e suas alterações; Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 08 de Fevereiro de 2023, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e o prazo para execução dos serviços será de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. Assinam: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal / Contratada: Nelir Rezende Diniz - Rep. Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

PROCESSO: 17564/23

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Restaurante Bom Prato, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: MCG PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 216.014,75 (duzentos e dezesseis mil e quatorze reais e setenta e cinco centavos).

Walter Eduardo Martins

Secretário de Habitação e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 10640.000020/2013-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Sub-rogação do Contrato DRF/JFA nº 4/2013, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50600.025594/2019-99.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 526/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial, localizadas na rodovia br-343/pi, no âmbito do proarte (lote único), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta da contratada. Rodovia: br-343/pi; trecho: luís correa - entr br-135(b)/324(b)/pi-247(b) (bertolínia); subtrecho: entr br-343 (km 341,5 - acesso a teresina) - ponte sobre o rio poti (av joão xxiii); segmento: km 0,00 - km 4,90; extensão: 426,24m..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 772/2021.

Nº Processo: 50615.001330/2021-03.

Pregão. Nº 490/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e retificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº UT-15.00772/2021, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na rodovia BR-135/MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.880.391,25. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160346

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64268.003317/2021-82.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Retificação

PROCESSO PMP nº 4453/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 18/03/2024 pagina 261, Seção 3,

onde se lê "Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs...",

leia-se "Sessão no dia 02/04/2024, às 09:30hs.".
aviso

SOLUÇÃO DO PROCESSO

Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nº 64135.006721/2023-85, CARLOS EDUARDO SILVINO, 2 Sargento, da Companhia de Comando e Apoio, deste 17 Batalhão Logístico Leve de Montanha, instaurado por meio da Portaria n 014-Sect.2, de 25 setembro de 2023, visando apurar os motivos de não cumprimento da entrega de material e possível cancelamento das Notas de Empenho 2022NE000464 e 2022NE0000466, remetidos à empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01, verifica-se que: a. Este Ordenador de Despesas concorda parcialmente com o parecer do encarregado (c). Assim, por todo o exposto considero plausível a aplicação da suspensão licitar e impedimento de contratar com Órgãos e Entidades da União por 18 (dezoito) meses e deixo de aplicar a multa compensatória de 20%( vinte por cento) do valor do contrato usando o Principio da Razoabilidade. 2. Ante o exposto, DECIDO: a. Aplicar a suspensão de licitar e impedimento de contratar com Órgão, Entidades ou Unidades Administrativas pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 18(dezoito) meses a empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01; b. Cancelar saldo nas Notas de Empenho 2022NE000464 e 2022NE000466 da ata de registro de preços no Pregão Eletrônico SRP Nr. 001/2022, remetidos à empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01. 3. Determinar as seguintes medidas administrativas: a. Assessoria Jurídica promova a notificação da empresa, com abertura de prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação desta, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito; b. Setor Aquisições Licitações e Contratos(SALC), após exaurido o prazo recursal, cancelar as referidas notas de empenho e realizar se for o caso a devida anotação no SICAF da empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01; c. Ajudante de Secretaria publicar a presente solução em Boletim Interno; d. Demais interessados tomem conhecimento e providências decorrentes.

Juiz de Fora - MG, 25 de janeiro de 2024.

Ten Cel ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001723/2022-15.

Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS DESCARTÁVEIS). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61 da Lei 8.666 Vigência: 11/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 4.895,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23535.010118/2022-27.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/03/2024 e encerramento em 16/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) a repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente da convenção coletiva cct 2023 2024 sindratar x stim registrada (37217751), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha _formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769);

c) a repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria nº 026/2023 - diário oficial município (37220292), conforme planilha _formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769) e

d) reajuste de preço anual conforme correção do índice nacional da construção civil - incc (37238372), do período de novembro de 2022 a novembro de 2023, conforme planilha _formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769). as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.

Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.046,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0472/23; Data da Assinatura: 18/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE - FRMFA; CNPJ nº 31.605.058/0001-92; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Fachada Interativa e Ciência Animada no Espaço do Conhecimento UFMG"; Valor total: R$ 297.580,41 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000008202414. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão de uso (comodato), de analisador hematológico automatizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 887076/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência até 30/12/2024. Valor Total: R$ 499.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 22/11/2019. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: KLEBER MORAES, CPF nº ***.277.521-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico para serviços de instalação, monitoramento via rádio e GPRS, manutenção, com fornecimento de materiais, de sistema de vigilância por alarmes e câmeras e proto atendimento para o município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 08/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de kits casas para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 08/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 09/04/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 18 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Proc. Adm. Nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinados a necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bocaina - PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 05/04/2024 às 08:00h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina - PI.

Bocaina-PI, 18 de março de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2023

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Anadia/AL, em favor das empresas HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 19 de março de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109001178202441. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração para roedores NUVILAB CR-1 - IRRADIADA e ração para roedores NUVILAB-CR1 - fabricante QUINTIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 154046-15263-2024NE999999
EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 72/2024-09

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná realizará, nos dias 25/03/2024 a 05/04/2024, procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme autorização do Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente do DNIT no Estado do Paraná, e os preceitos legais em vigor, especialmente o Decreto nº 10.936/2022 e as condições do Edital, o qual poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico sustentabilidade.pr@dnit.gov.br, a partir de quando este Aviso for publicado no Diário Oficial da União e na página do DNIT na internet: www.gov.br/dnit.

OBJETO: O Edital tem por objeto habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recebimento, tratamento e destinação adequada de resíduos recicláveis oriundos da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS: Os documentos de inscrição/credenciamento/habilitação deverão ser enviados à Comissão de Gestão de Resíduos Sólidos - CGRS/DNIT/PR no endereço de e-mail sustentabilidade.pr@dnit.gov.br ou pessoalmente, através do Setor de Protocolo - DNIT/PR, situado na Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500. Tarumã, Curitiba - PR, no horário das 08:00 h às 12:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, em envelope lacrado com etiqueta conforme modelo abaixo:

À Comissão de Gestão de Resíduos Sólidos - CGRS/DNIT/PR

Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500. Tarumã, Curitiba - PR, (NOME DA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO)

Documentação referente ao Edital de Habilitação nº 0072/2024-09

PRAZO DE ENTREGA DOCUMENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO: A entrega dos documentos de habilitação e credenciamento deverá ocorrer no período de 25/03/2024 a 05/04/2024.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - Nº 18/2024- MATERIAIS HOSPITALARES

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, SRP Nº 018/2024, Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã. Valor Máximo: 78.247,67. Abertura: 03/04/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 19 de março de 2024

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 13/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 013/2024 processo nº 018/2024 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada ParaElaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Iracema-RR, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 19 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 14/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 014/2024 processo nº 019/2024 OBJETO: Aquisição de carne bovina para atender a secretraia municipal de educação do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 09h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 19 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 15/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 015/2024 processo nº 020/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender a secretraia municipal de educação do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 11h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 19 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: T F DA CONCEIÇAO SILVA LTDA sob o CNPJ nº 48.126.855/0001-90, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 003/2024, Processo nº 006/2024, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR.

Iracema - RR, 15 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 19739.138060/2023-01

Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023, Seção 3, pág. 83 em detrimento da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial da União Nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 3, Página 98.

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA

Superintendente do Patrimônio da União na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 232/2020.

Nº Processo: 50618.000064/2020-82.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: prorrogação do contrato por mais 03 (três) meses consecutivos no interesse da Administração. Vigência: 02/04/2024 a 02/07/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO

CNPJ nº 51.572.867/0001-52

OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de manutenção predial visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 10024/2019 c/c Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da comissão permanente de licitação, torna público que foram consideradas HABILITADAS as seguintes empresas: JC CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ Nº 40.701.312/0001-47, MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cadastrada no CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, CLCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, J ANDRADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 07.367.680/0001-25, CONSTRUTORA DAKI LTDA, cadastrada no CNPJ nº 20.002.412/0001-78 e ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, não havendo qualquer interposição fica convocadas as empresas acima para a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 01 de Abril de 2024 às 09:00. O não comparecimento de nenhum representante das empresas convocadas será facultada a abertura pela Comissão Permanente de Licitação e publicado o resultado na imprensa oficial.

Ibiara-PB 19 de março de 2024.

EDVAN GALDINO MOREIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.005312/2023-97.

Regime de Licitações das Estatais - RLE Nº 11/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 36.916.083/0001-00 - INFRAS ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos e projetos subsidiários ao estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA) para concessão dos acessos aquaviários da Portos/RS, localizados no estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 18/03/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000093.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA UTILIZAÇÃO NAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORÂNIA-RN.O Município de Florânia RN - Prefeitura Municipal, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 51/2024, de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei nº 11.947/2009, resolução /CD/FNDE Nº 006/2020, torna público que estará realizando de 20 de março de 2024 até 11 de abril de 2024 as 08:00, recebimento dos documentos de habilitação e projetos de vendas para fornecimento de produtos da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar - PNAE. A sessão pública para Análise dos Projetos de Vendas se dará as 08:01 do dia 11 de abril de 2024..

Florânia, 19 de abril de 2024.

ALEX SILVA DE AZEVÊDO

Presidente da CC/PMF