gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00005/2021. CT n° 00017/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Alexandre Fernandes Amandio. Obj: Contratação De Serviços De Coleta E Transporte, Em Veículo Próprio E Adaptado, De Animais De Grande E Pequeno Porte Nas Vias Públicas Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 08 de Março de 2025.
EDITAL Nº 530 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902318/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de ELIZABETE FRANCISCA DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 41.841.644/0001-90, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262471

Aquisição de Chapa grossa de aço

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando o constante nos processos abaixo listados, em especial a determinação judicial que determinou a emissão da notificação de penalidade para infrator, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito:

SANDRO DA SILVA TEIXEIRA, PLACA IXD4803, AUTO T079861385, DATA DA INFRAÇÃO 03/07/2016, CÓDIGO 50292, DATA LIMITE PARA RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA 19/04/2024, PROCESSO 08660.026268/2020-61, PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059430-82.2020.4.04.7100/RS.

Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

Superintendente Regional
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79094, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0072/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EMAK MAKINA PAZARLAMA TIC. LTD. STI., VAT ID: 3330719425; cujo objeto é aquisição de planta de refino de metais nobres; Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 13/03/2024; com vigência até 13/03/2025; valor global de US$562.385,00 equivalente a R$2.784.086,94; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Francisco Miguel Redondo Perez - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
Extrato de Termo aditivo

Espécie: Termo aditivo 1; Partes: Embrapa Meio-Norte e MARIA GORETE DOS SANTOS COSTA, CNPJ 14.383.847/0001-07; SAIC: 23400.22/0015-9; Objeto: Fornecimento de desjejum para empregados da Embrapa Meio-Norte lotados em Campo Maior, São João do Piaui e Parnaíba. Valor global estimado: R$ 95.703,00. Data de assinatura: 15/03/2024; Período: 12/04/2024 a 12/04/2025; Signatários: Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maria Gorete dos Santos Costa, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: L´MOS do Brasil Indústria Química Ltda; CNPJ: 78.939.196/0001-71; Ato: Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 206/2-23/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA do processo nº 21034.017725/2018-57).

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- Nº 89000/2021-038/00-UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.003946/2020-99.

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98.

Contratada: EMPRESA SANDRALAMB PSICOPEDAGOGIA & COACHING. inscrita no CNPJ: 25.300.099/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2021-38/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação : R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 16/02/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024 - FMS. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - FMS

REGISTRO DE PREÇO

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA OU OUTRO ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS ENTRE 18 ANOS A 60 ANOS OU MAIS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 01/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 1º de março de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0018/2024, do tipo menor preço por item, para a aquisição de manilhas de concreto com ferragens para atender demandas do Município". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 18 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67107.004456/2022-45.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.237.583/0044-05 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.710,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 358/2019.

Nº Processo: 23034.043314/2019-23.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do contrato nº 358/2019, no intuito de incluir trecho complementar de experiência profissional, no encarte c - detalhamento dos requisitos e qualificação profissional.. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.507.377,24. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720041/2024-61.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, e monitoramento eletrônico, para atender as unidades do paraná leste, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 14.413.335,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0018726-73.2023.6.25.8000.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo na área de atuação de garçonete(garçom), de copeira(o), de recepcionista, de contínua(o) e de estoquista, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 1.387.419,94. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, PROCESSO: 35014.296462/2023-42, publicado no Diário Oficial da União nº 52, do dia 15/03/2024, Seção 3, página 92; onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023; leia-se: DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.

RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO

Gerente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.013206/2023-05.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de seguro total, pelo período de 01 (um) ano, para veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 301.072,96. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 002/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNÍCIPIO, onde foi declarada vencedora a empresa DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 38.374.079/0001-93 no valor global de R$ 333.866,01. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail licitacaocuite@gmail.com.

Cuité/PB, 18 de março de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação 7ANCNV de 15 de Março de 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

TCR CONSTRUCOES LTDA

14185.028196/2023-95

ND

20.291.971-4

LETICIA LARA LINHARES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 210/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.607.754/0001-53 - UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.046380/2023-20.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento ressonância magnética da marca philips.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 351.975,28. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720040/2024-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 05.457.677/0008-43 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, e monitoramento eletrônico, para atender as unidades de foz do iguaçu, cascavel e fronteiras, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 29.911.024,08. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de propostas" do processo supracitado, em conformidade com o subitem 11.6 do Edital.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/MF

BENEFÍCIOS LEI N° 123/2006

(ME/EPP/MEI)

NOTA FINAL

FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

52.963.261/0001-00

NÃO

11,25

MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

17.416.977/0001-97

NÃO

8,45

CONSTRUTORA MENIN LTDA

55.662.811/0001-40

NÃO

7,95

TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA

01.326.359/0001-16

NÃO

6,20

NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei.

Três Lagoas-MS, 15 de março de 2024.

ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0014-0, SEI: 21154.002381/2023-82 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e o Parceiro Croplife Brasil, CNPJ: 35.368.111/0001-30; Objeto: a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do projeto intitulado "Avaliação do Risco Ambiental (ARA) de agrotóxicos para organismos aquáticos no Brasil: cenários de exposição, opções de refinamento e medidas de mitigação do risco". Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência 18/03/2024 a 18/03/2027. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação e Eduardo Luis Leão de Souza pelo Parceiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 175/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 17/202

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 017/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: VL PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.993.449/0001-00, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 1.393.638,86 (um milhão trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 109/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 15 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.449/XXXX-XX - EFN - TRANSPORTADORA DE AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57606,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 PMEC

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 PMEC.

Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/04/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004 PMEC

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004 PMEC.

Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/04/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

TIAGO PEREIRA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 021/2024

Contrate: Município de Perobal

Contratado: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n°4118857/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Perobal, Estado do Paraná.

Valor: R$14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais), sendo o valor de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), correspondente a aquisição de Biodigestor e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) correspondente a instalação do equipamento e treinamento para os servidores municipais.

Prazo de vigência: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025.

Fundamentação: Dispensanº3/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

CONTRATANTE: Município de ALTÔNIA, Estado do Paraná, com sede à Rua Rui Barbosa, 815, Centro, inscrito no CGC/MF nº 81.478.059/0001-91, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudenir Gervasone, e CONTRATADA: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-60, localizada na ROD PR 323 KM 326 S/N CEP: 87538-000, ZONA RURAL, no Município de Perobal estado do Paraná. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Mestre - Vila Yara, numa área de 80.400,00 m², incluindo execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização e sinalização de trânsito -SAM 41 DO PARANACIDADE VALOR: R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias . PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024.FORO: Comarca de Altônia, Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.655-XX - VALDIR DA CONCEICAO DE SANTANA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68497,76. Data de Assinatura: 01/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 135/2023. Concorrência nº 002/2023. Data da Adjudicação: 18/03/2024. Data da Homologação: 18/03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, no Município de Angélica e Distrito Municipal - Ipezal, em atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura, referente ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA n. 613.835.71/2023 - Programa FINISA - Caixa Econômica Federal e o Município De Angélica- MS, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Especificações contidas no edital e seus anexos. Resultado: A empresa CCO INFRAESTRUTURA LTDA, com CNPJ: 03.728.785/0001-01, vencedora do certame no valor total de R$ 9.121.306,48 (Nove milhões e cento e vinte um mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos).

Angélica - MS, 18 de março de 2024.

EDISON CASSUCI FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 17/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 17/2023 - Proveniente do RDC 02/2023 - Processo 28664/2023 - Celebrado com a empresa Construtora BC Construtora Ltda., CNPJ: 11.478.001/0001-62 - 3º termo aditivo contratual, modificação da segunda cláusula prorrogando a vigência do contrato, passando a ser de 370 (trezentos e dez) dias, a contar da ordem de serviço e, prazo de execução do objeto passa para 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 40.192.432/0001-66 - N K N PHYSIOTERAPY CENTER EIRELI (ME). Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23122.046537/2021-78.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 21/03/2024 à 21/03/2025, considerando o mesmo valor de R$ 2.736,00, em conformidade ao relatório TA prorrogação de contrato nº 01/2024 SECCO/2024 para suprir necessidade do seguro de vida contra acidentes pessoais coletivo, no Campus CCO da UFSJ. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total do termo Aditivo do Contrato: R$ 2.736,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08659.000651/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva, para fornecimento de mão de obra de tratador de animais (cães), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 04/2021 (sei! nº 39380691), firmado com a empresa petbrazil clínica veterinária ltda -me, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, de r$ 6.880,52 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), e global, para 20 (vinte) meses de r$ 137.610,40 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob nº pr000232/2024.. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.610,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2023 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 030/2024 - CONTRATADO: MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.225.388/0001-15 OBJETO: Aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. VALOR TOTAL: R$ 535.000,00. PRAZO: 180 dias a contar de 14/03/2024, podendo ser renovado por igual período.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado com Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda; CNPJ nº 05.633.420/0001-29; Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000007/2024-62; Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ; Valor total: R$ 28.699,92 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Nota de Empenho: 151/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Claudia Lima Fernandes de Souza, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Patrimoniais Móveis. Processo: 23402.032556/2022-51. Documento 52/2024. Donatária: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF. Doador: Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. Objeto: Doação sem encargos, de bens no valor de R$ 5.231,50 (cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), em caráter voluntário, tendo o que consta no Acordo de Cooperação Técnica, processo 23402.032556/2022-51. Prazo de vigência: indeterminado. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - DONATÁRIA; pelo IFBA: Ivanildo Antonio dos Santos - DOADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23113.005598/2020-40.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 24/03/2024 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08435.003050/2022-64.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.868.556/0001-53 - ALFA TELECOM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de r$ 22.968,39 e uma supressão de r$ 15.934,77, resultando num acréscimo líquido de r$ 7.033,62.. Vigência: 15/03/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.439,74. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0007605-52.2021.6.13.8000; 1ª TA ao Contrato 16/2022; Contratada: Marcus Antônio Pereira Barbosa e Mônica Arruda Barbosa; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 103.185,38; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Marcus Antônio Pereira Barbosa e Mônica Arruda Barbosa - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 08/03/2024

Processo nº 0005319-72.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 25/2007; Contratada: Lucia Franco Gouveia; Vigência: 19/03/2024 a18/03/2029; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 316.589,88; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Lucia Franco Gouveia - locadora, pela Contratada; Assinatura: 13/03/2024

Processo nº 0004414-67.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 29/2012; Contratada: João Henrique Ghiro Monteiro e Aline Fátima Oliveira Freitas Monteiro; Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 115.065,53; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e João Henrique Ghiro Monteiro e Aline Fátima Oliveira Freitas Monteiro - locadores, pela Contratada; Assinatura: 15/03/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 78.856.050,00 (setenta e oito milh?es, oitocentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais), Vigência: 14/10/2019 a 18/04/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 68/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 102.228.798,00 (cento e dois milh?es, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e oito reais), Vigência: 24/10/2019 a 26/03/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 28/11/2019 a 14/03/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

7º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 182/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 0013495-24.2022.6.17.8000.

Pregão. Nº 15/2023.CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Samuel Araujo de Sena Ltda. CNPJ 39.295.400/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do CT 11/2023, pelo período de 05/04/2024 a 05/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Terceira do CT 11/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.679,31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0235, de 02/02/2024; Valor do Empenho: R$ 21.648,68. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Samuel Araújo de Sena, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 19/03/2024 até 01/04/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 01/04/2024. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA PR. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br

Figueira, 18 de março de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.036259/2022-33, torna pública a qualificação da Empresa Júnior GAUSS, CNPJ 23067.036259/2022-33, a partir da data 15/03/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): BERNADETE DE SOUZA PORTO.

Fortaleza, 18 de março 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE contrato

RETIFICAÇÃO

TERMO DE CONTRATAÇÃO- Nº 89000/2024-005/00-UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.005848/2023-39

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL Inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98.

Contratada: PRODUTIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ: 29.844.598/0001-87 resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2023. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, sob os regimes de Empreitada por Preço Unitário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Apêndices. O valor da contratação é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). O Prazo de vigência da contatação é de 12 (doze) meses contados a partir de 28/02/2024 data da assinatura.
aviso de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 5/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10043/2024

Aos 12/03/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda. Item(s): 2. Valor: R$ 21.700,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 12 de Março de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. Dotação: 209 | 10.301.0009 1038; 10.301.0009 1039; 10.301.0009 1123; 10.302.0009 1125; 10.301.0010 2046; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.301.0009 2132 | 4490.52 99 | 15000000; 16000000; 16010000; 17060000; 17100000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10086/2024 - 12.03.24 - Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda - R$ 21.700,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VENCEDOR: PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033

Jerônimo Monteiro, 18 de Março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-005/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: AGNALDO DUARTE. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-285/SC, por acesso comercial no km 44+850 m, perfazendo uma área total de 1.848,00 m², no município de Timbé do Sul/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000965/2022-56.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262711

Serviços de monitoramento de sedimentos, solo, efluentes, águas superficiais e subterrâneas, ambiente marinho, água para consumo humano e limpeza e higienização de reservatórios para RJ e ES

Abertura das propostas: 10/04/2024, às 12:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - RILDO DIOGENES DE MORAIS CARDOSO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 58620,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67260,98. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160454

Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.505-XX - GERFESSON RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 56045,23. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23184.000599/2021-17.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 08/2022. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.239,64. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000001/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 4.990,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 52.659.894/0001-20 - SANTOS TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 48.197,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual Nº 2/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português e Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 17/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 60550.001563/2020-72.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 03/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Medixx Comércio e Serviços para Saúde Ltda, para acrescer ao valor global do contrato, o valor de R$ 32.565,58 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao reajuste de preços pelo ipca. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.710,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 04 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0017/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais (fracassados/desertos) de construção e acabamento, dentre outros, visando a reforma, construção e ampliação da Creche Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva, Estádio Municipal Eduardo Mariano da Silva e Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 18 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira