EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967071/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Vitória de Santo Antão/PE; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais ; Valor: R$ 5.177.200,36; dos recursos: R$ 5.128.358,85, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001120, de 15/08/2024, e R$ 48.841,51 de contrapartida. Data de Vigência: 30/08/2028 Data de Assinatura: 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967074/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Palmares/PE; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.161.973,98; dos recursos: R$ 4.822.799,64, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001123, de 15/08/2024, e R$ 1.339.174,34 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 Data assinatura 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967075/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO - SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Jataúba/PE; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.508.864,99; dos recursos: R$ 4.900.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001124, de 15/08/2024, e R$ 1.608.864,99 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 Data da assinatura 30/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967079/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de abastecimento de água em Comunidades rurais no Município de Bezerros/PE; Programa Novo PAC Água para quem mais precisa Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 17.970.519,72; dos recursos: R$ 6.200.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001127, de 15/08/2024, e R$ 11.770.519,72 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Alex Machado Campos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967077/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO - SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de abastecimento de água em Comunidades rurais no Município de Caruaru/PE; Programa Novo PAC Água para quem mais precisa Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 16.740.578,19; dos recursos: R$ 6.715.020,25, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001125, de 15/08/2024, e R$ 10.025.557,94 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Alex Machado Campos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967078/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de abastecimento de água em Comunidade rural no Município de Cabrobó/PE; Programa Novo PAC Água para quem mais precisa Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 10.562.985,82; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001126, de 15/08/2024, e R$ 4.562.985,82 de contrapartida. Data de Vigência: 30/08/2024 30/08/2028 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena.