PORTARIA Nº 4.006/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009795/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181193, SIAPECAD nº 02355435, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.007/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009795/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO REGIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065278, SIAPECAD nº 02414294, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/08/2024 até 01/08/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.009/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012802/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ERIELSON LISBOA DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374290, SIAPECAD nº 02129889, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica, Profissional e Superior do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.010/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012802/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOAO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182188, SIAPECAD nº 01961264, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.011/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012802/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182188, SIAPECAD nº 01961264, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica, Profissional e Superior do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.012/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012915/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ERIELSON LISBOA DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374290, SIAPECAD nº 02129889, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.014/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012915/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182188, SIAPECAD nº 01961264, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.018/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013649/2024-24, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0845626, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor IAN ROCHA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1241364, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA