gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 08285.010444/2018-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, aplicando o icti (índice de custos de tecnologia da informação) acumulado de março/2022 a março/2023 (6,42%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de março/2023.. Vigência: 11/03/2019 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.152,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 035/2023. Processo nº 218/2023 - CL

Processo nº 218/2023 - CL Pregão Presencial nº 035/2023. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JAUPERI EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60, foi o vencedor do Lote 1 de R$ 281.717,70 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos); e a empresa J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65, foi o vencedor dos Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de R$ 104.344,23 (cento e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) cujo objeto foi à Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024. Fundamentação art.61 parágrafo único da lei 8.666/93 e suas alterações, vigência até dia 31/12/2023 a contar a partir de sua assinatura. Fonte Recurso: APS/SAMU ESTADO/CAPS/CEREST/VIGILANCIA EM SAUDE/RECURSO PRÓPRIO/CERIII/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Assinatura:05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, Valor R$: 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais),, CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95,, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 12 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva Araujo. Assessor de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e afugentamento de pombos e morcegos nos prédios públicos,, Valor R$: 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais),, HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 69.942.019/0001-53,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 07/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 12 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva Araujo. Assessor de Finanças.
ExtratoS de RegistroS de Preços

Processo nº 1478/23. Pregão Eletrônico nº 522/23. Data da Homologação: 02/04/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, BALDE, ENTRE OUTROS),. Valor total: R$ 3.080.867,04 (três milhões, oitenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.174.991/0001-07 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA., 78.796.778/0001-46 L.P. DE BORBA & CIA LTDA., 48.762.388/0001-94 CONTINENTE INDUSTRIA DE PLASTICOS., 26.405.348/0001-52 PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.556.855/0001-08 PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS., 12.283.132/0001-57 EDNALDO SALGADO ME., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., 08.821.528/0001-33 WORLD CLEAN DISTRIB. PROD. UTENS. DE HIG. E LIMPA., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA. 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.

Processo nº 197/24. Pregão Eletrônico nº 82/24. Data da Homologação: 09/04/2024. Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS). Valor total: R$ 134.762,40 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.150.726/0001-14 COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA., 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.

Processo nº 42/24. Pregão Eletrônico nº 17/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CIRURGIA UROLÓGICA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 73.290,00 (setenta e três mil duzentos e noventa reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRE.

Processo nº 222/24. Pregão Eletrônico nº 91/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (LUVAS EM LATEX E LENTES DE CONTATO). Valor total: R$ 3.620.083,10(três milhões, seiscentos e vinte mil, oitenta e três reais e dez centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.

Processo nº 43/24. Pregão Eletrônico nº 18/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 68.100,00(sessenta e oito mil, e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 145/24, Processo nº 1641/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS S.S EPP, inscrita no CNPJ n.º 90.495.946/0001-69. Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em energia elétrica, com o objetivo de auxiliar na migração do mercado regulado para o mercado livre de energia através da contratação de um comercializador varejista habilitado pela CCEE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 34.999,92 (trina e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
EDITAL Nº 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 05, de 08 de março de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Artes Visuais

Carga Horária: 40h

Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

09

Karina Dias Silveira

53

100

153

Aprovado(a)/ Classificado(a)

19

Felipe Matheus Pires da Conceição

30

64

94

Cadastro Reserva

SANDRO RAMOS DE LIMA
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenadora-Geral de Desapropriação e Reassentamento da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (CGDR/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa/DG nº 10/2019/DNIT SEDE, de 22 de agosto de 2019 e pela Instrução Normativa/DG nº 52/2021, de 3 de agosto de 2021, bem como, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de 1ª Instância (17154108), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.041572/2023-52, resolve aplicar ao CONSÓRCIO FAIXAS DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50600.041572/2023-52, a sanção de Advertência, por ensejar o retardamento da execução contratual, sem motivo justificado, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato nº 00797/2021 (16389459) e no Edital RDC Eletrônico nº 362/2021 (16389458), fundamentando-se no artigo 87, I, da Lei nº 8.666/1993 c/c o artigo 47, III, da Lei nº 12.462/2011, c/c o art. 24, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019 e suas alterações.

Publique-se e intime-se o CONSÓRCIO FAIXAS DO BRASIL, bem como, a seguradora POTTENCIAL SEGURADORA S/A, nos termos do art. 36, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019 e suas alterações, acerca da Decisão proferida (17154108) e da possibilidade de interposição de Recurso Administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância.

Em 26 de março de 2024.

MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO

Coordenadora-Geral de Desapropriação e Reassentamento
EXTRATO DE CONTRATO nº 59/2024

N° Processo SEI: 23089.011258/2024-90. Conveniada CNPJ: 23.251.141/0001-82. WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 67510.005221/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 21.082.277/0001-80 - ASSOCIAÇÃO NINHO DAS ÁGUIAS. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/AFA/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323,51. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000274202484. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Serviço de Sondagem Geotécnica tipo Mista (SPT e Rotativa), na área da 3ª Região Militar - RS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912026/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTENEGRO, CNPJ nº 90895905000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 134.056,67, Valor de Contrapartida: 5.131,67, Vigência: 15/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908454/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 384.000,00, Valor de Contrapartida: 83.175,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0013468-88.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas (NGUE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para as Zonas Eleitorais Estado, nos trechos de ida e de retorno. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262780

Locação de veículos e prestação de serviços de motorista.

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido à alteração no prazo de pagamento.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.770.457/0001-90 - CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936426/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. O Projeto Agentes da Cultura Popular tem por objetivo realizar ações de

capacitação para empreendedores culturais nas linguagens de samba de coco, bumba

meu boi, maracatu e artesania no município de A. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25000.013059/2020-41.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 22/2021, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa transportadora ney das mudanças ltda me, que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do ministério da saúde e suas unidades de apoio em brasília/df, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0039641951), ao despacho de autorização (id sei n.º 0039674101) e à nota técnica n.º 25/2024-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei n.º 0039432078).. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.874,56. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000099202419. Objeto: Serviço de engenharia envolvendo a montagem de divisórias (fixas e retráteis), forros de teto e uma rampa de acesso a salas de aula.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 16/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

NA EDIÇÃO ISSN 1677-7069, N.º 71, do Diário Oficial da União, do dia 12 de abril de 2024

ONDE SE LÊ: VALOR: 218.500,00. LEIA-SE: VALOR: 536.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA. -. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 1/2024 - Concorrência Nº 1/2024. Homologo a Concorrência Nº 1/2024, em favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Avenida Orlando Wanderley, n° 115 A, Loja 03, Santo Antônio-Garanhuns - CNPJ n° 47.255.285/0001-75, para construção de serviços complementares de um Centro Educacional da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender aos alunos da educação básica, matriculados na rede, na Sede do Município de Canhotinho - PE, vencedora com Proposta Global no valor de R$ 1.207.444,62 (um milhão duzentos e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital.

Canhotinho-PE, 16 de abril de 2024

Denise Maria Quirino Viana de Sant'ana Sá

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 257/2023.

Nº Processo: 50009.000123/2023-33.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 046136680 - L.A.VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Presente instrumento é a celebração do 1º t.a. para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para a superintendência regional do dnit no estado de roraima.. Vigência: 16/04/2024 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.106,50. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 38/2019 publicado no D.O de 17/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 905110/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.085.164,08, Valor de Contrapartida: R$ 1.084,08, Vigência: 17/06/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 14/2020 referente ao uso da área aquícola nº 2375, localizada no reservatório da UHE de São Simão, no município de Gouvelândia, no estado de Goiás, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Ernesto Andrea Rossetti, CPF Nº ***.032.701-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00359.000149/2012-81. Data da Rescisão 28/12/2023.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000121/2024-01.

Pregão Nº 90620/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (lei de diretrizes e bases da educação nacional) Lei 9394/96, contemplando o profissional - tradutor intérprete de libras, técnico de apoio ao estudante e psicopedagogo, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 316.823,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO. CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07, - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO percentual aproximado de +/- 10,855% (dez inteiro e oitocentos e cinquenta e cinco milésimo por cento) no valor global do contrato firmado entre as partes, em 18/07/2022- VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 119.292,26 (cento e dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 10,855% (dez inteiro e oitocentos e cinquenta e cinco milésimo por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 1.152.644,20 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) 1º ADITIVO, para R$ 1.271.936,46 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) - BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra amparo legal no artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93 c/c a Cláusula Décima primeira do Contrato nº. 113/2022. Grajaú-MA, 1 de março de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e ANDRÉ ITAGUARÁ CARDOSO PORTELA, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal n.10.520/2002, cominado com o Decreto Federal n. 7. 892/2013, conforme especificações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 SRP Prefeitura Municipal de Amarante - MA, ATAS: nº 20230919-PE-025/2023. Vigência das Atas: 19 de setembro de 2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Amarante - MA; Empresa Beneficiária: LUMES COMERCIO OPTICO LTDA. Especificação do Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes incluso, que serão fornecidos para famílias em vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Quantidade aderida: 100%. Valor Total Estimado das Adesões: Empresa LUMES COMERCIO OPTICO LTDA, valor R$ 314.930,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e trinta reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo.

Grajaú-MA, 15 de abril de 2024.

LUIS FERNANDO BARROS MOURÃO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-16/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 31.868.626/0001-48 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 3.895,10. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA O "FORROZÃO BUJARUENSE" DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.088.724/0001-03. CONTRATO Nº 02/2024-SECULT, Valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 12 de março de 2024 até o dia 01 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de junho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas).GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ N° 14.780.722/0001-10, situada à Av. Getúlio Vargas - N° 083 - Centro - Bom Conselho - PE. Prazo Aditivado: 90 dias, durante o período de 30 de janeiro de 2023 até 30 de abril de 2023. Águas Belas, 30 de Janeiro de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.025617/2023-75. Espécie: Termo de Doação - Ceará/CE (26892105). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS/SERIS/AL. Objeto: Doação de 170 (cento e setenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, nomeado pelo Ato Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019.

Processo nº 08016.025617/2023-75. Espécie: Termo de Doação Roraima/RR (26892158). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o EESTADO DE RORAIMA/RR, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA,. Objeto: Doação de 160 (cento e sessenta) Algemas Táticas Policiais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HERCULES PEREIRA DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica com drenagem superficial, calcadas e sinalização horizontal e vertical no Município de Indiavaí - MT, especificamente nas Rua A, Rua B, Rua C. Zona Urbana.

Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 02 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: www.indiavai.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

Indiavaí/ MT, 16 de abril de 2024.

Sergio Moreira

Secretário de Administração
aviso de Adjudicação e homologação

Concorrência nº 2/2024

Após constatado a regularidade dos atos procedimentais, decido adjudicar e homologar o resultado da concorrencia 02/2024, relativa ao processo 2610/2024, autorizando, por conseguinte, a contratacao da empresa IAZ Barbosa Construtora Ltda, pelo valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), observando-se todas as demais disposicoes contidas na lei 14.133/21 .

Pederneiras, 15 de abril de 2024

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
aviso de Adjudicação e homologação

Concorrencia nº 3/2024

Apos constatado a regularidade dos atos procedimentais, decido adjudicar e homologar o resultado da concorrencia 03/2024, relativa ao processo 2476/2024, autorizando, por conseguinte, a contratacao da empresa IAZ Barbosa Construtora Ltda, pelo valor total de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), observando-se todas as demais disposicoes contidas na lei 14.133/21.

Pederneiras, 15 de abril de 2024.

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Menor Preço

Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de controle sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e desbacterização, em todas as áreas internas e externas dos prédios. Data/Horário: 07 de maio de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 16 de abril de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-17/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MULTI FERRAGENS FREIRE EIRELI. - CNPJ 19.999.276/0001-53 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 2.845,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.028666/2022-89. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, conforme o subitem 1.2. Do primeiro termo aditivo (36426686).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23164.000535/2020-65.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 04/2020 por 12 (doze) meses a contar de

17/09/2024, com fulcro no no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.468,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09; Contratante: EstacÃO Radio da Marinha no Rio de Janeiro; Especie: Termo aditivo 71000/2028-013/06; Objeto: Contratacão de serviços de solução integrada de Outsourcing de Impressão; valor do contrato R$ 35.280,00; vigencia: 07/02/2024 a 07/02/2025; Amparo: Lei nº 8.666/1993
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 6412108588202351. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo farmacológico, odontológico e hospitalar para atender as necessidades do 53º BIS.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.781.426/0001-83 - CUIDAR HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais) ao Sr. HUGO GUILHERME CAPIEIRA RODRIGUES, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733493/2023-55.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) ao Sr. MANOEL FRANCISCO FERNANDES DOS ANJOS FILHO, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733494/2023-08.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à empresa MM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.182.859/0001-22, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2022, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733355/2023-76.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 100,00 (cem reais) ao Sr. SAMMY DE SOUZA ARRUDA, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2022, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733352/2023-32.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT
EDITAL DECEX/RJO Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL, pelo presente ato, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 40, caput e inciso I, e em conformidade com os artigos 38, caput e inciso II, todos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, c/c artigo 80 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo artigo 19 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da SUSPENSÃO, a partir da publicação do presente edital, da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar a sua situação ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado.

A contraposição: a) deverá ser efetuada por escrito e assinada pelo responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem, acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou cópias autenticadas em cartório; b) poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, ou remetida mediante utilização do DTE ou do E-CAC.

O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ, de acordo com o artigo 40, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.

Contribuinte:

LION SERVIÇOS LTDA.

Processo:

12466.720051/2024-95

CNPJ/CPF:

34.031.218/0002-06

RUY AFONSO LOPES SALDANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 15.706,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRôNICO SRP Nº 90020/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000020

Servico de Vigilancia. Empresa vencedora: SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ 12.751.850/0001-00, Valor total: R$ 2.141.844,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930051/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE, CNPJ nº 10457936000108. Alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2022 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 16/11/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO, CPF nº ***.056.581-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 30 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de alargamento da Avenida dos Estudante, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 925875/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, Processo Administrativo 71000009976202218 - Objeto: Realização do Evento Arena Esportiva de Vitoria, no Município de Vitória de Santo Antão/PE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 48/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 63/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica retificado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico para Registro dePreços de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre para a guarda municipal de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 03/05/2024 às 10:00 h

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e

novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 16 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 29 de abril de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo a Aquisição de Veículos tipo passeio 0km, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 16 de abril de 2024.

Edinalva Nunes
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 045 (quarenta e cinco) diplomas no período de 26/02/2024 a 13/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6125 a 6169];

O registro 6147 do livro 31 foi revogado em 11/04/2024;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia, 16 de abril de 2024.

Tiago Abimael Vieira Duarte

p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
Despacho de 15 de abril de 2024

Tomada de Preços Nº 1/2023

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. Amparados, na lei 8.666/93, nas análises do caso, decide, a CPL, dar publicidade ao ato administrativo (Portaria 009/2024), pelo qual a administração municipal conseguiu compor os servidores da comissão técnica para apuração da média ponderada final (pontuação), das empresas participantes do certame: ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP) e CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME). Desde já, sintam-se todos os interessados no presente certame notificados desta comunicação e que será dado início ao prazo para que a comissão técnica para apuração da média ponderada final faça o computo das pontuações das empresas habilitadas (para esta fase). Encontra-se os autos deste processo disponíveis a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Mayco Pablo Santos Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Processo Administrativo: 63033.000493/2024-04; Pregão Eletrônico SRP nº90002/2024, registro de preços para a eventual aquisição de gases industriais (oxigênio, acetileno, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes. Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024. Empresas registradas: JR DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.356.078/0001-02, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, totalizando R$369.391,00 e TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 16.737.759/0001-91, para os itens 7 e 8, totalizando R$ 72.455,40. Assinatura: 16/04/2024. Prazo de vigência 17/04/2024 à 17/04/2025. COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPECIE: Termo de Rescisao n 04/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADA: DAFNE GARCIA PEREIRA ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 12/04/2024, por solicitacao da contratante, de acordo com o paragrafo segundo do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 12/04/2024; Luiz Flavio Reis Fernandes pela CONTRATANTE; DAFNE GARCIA PEREIRA , CONTRATADA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - DISPENSA Nº 98/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo de Dispensa nº 0982024, cujo objeto é a aquisição de materiais gráficos, COMUNICA aos interessados que foram efetuadas alterações no Edital e Termo de Referência. Assim, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 22/04/2024. Início da sessão pública, abertura e julgamento das propostas: Das 08h00min do dia 22/04/2024 as 08h59 min do dia 22/04/2024. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 22/04/2024.

Goianápolis, 16 de abril de 2024.

JEOVÁ LEITE CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no sítio Pau de Leite, zona rural deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 16 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação