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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 504/2022.

Nº Processo: 23070.052338/2022-32.

Dispensa. Nº 355/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 07.155.392/0001-07 - GN1 SISTEMAS E PUBLICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 504/2022 por mais 12 (doze) meses, de 03 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024. Reajustar o valor do contrato pelo índice icti. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da prorrogação do contrato, equivalente a r$ 50.175,00 nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.175,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

Mantenedora: SESRIO EDUCACIONAL LTDA; CNPJ: 49.233.939/0001-95. Mantida: FACULDADE CONCEITO EDUCACIONAL - FACCON. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 diplomas, sendo 11 de redes de computadores e 08 de ciências contábeis, no período de 04/08/2023 a 20/11/2023, conforme registro e sequências numéricas: 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018 e 00019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço site: https://validador.faccon.edu.br/

Mantenedora: SESRIO EDUCACIONAL LTDA; CNPJ: 49.233.939/0001-95. Mantida: FACULDADE CONCEITO EDUCACIONAL - FACCON. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas do curso de bacharelado em Direito, no período de 04/08/2023 a 20/11/2023, conforme registro e sequências numéricas: 00020, 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026, 00027, 00028, 00029, 00030, 00031, 00032 e 00033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço site: https://validador.faccon.edu.br/. Garanhuns, 21 de outubro de 2024.

Alyssa Nicaely Rodrigues de Lima

Secretária Acadêmica FACCON
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Obras de Reforma e Ampliação de duas Unidades de Saúde no Município. Abertura da Sessão as 09:30 h, do dia 16 de dezembro de 2024, Valor Estimado de R$ 551.053,56. O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: obrasbranquinha@gmail.com.

Branquinha/AL, 27 de novembro de 2024

Sérgio José Silva Sarmento

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 144/2024

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor dos Proc. 01.01.013102.004923/2024-289, referente ao PE 144/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar os resultados dos PE 144/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) HENAGE DO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ.: 47.532.749/0001-43, vencedora dos lotes 1; 2; 4 e 6, KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ.: 11.669.001/0001-40, vencedora do lote 3 e MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ.: 37.604.003/0001-44, vencedora do lote 5, e convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 28 de agosto de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 153/2024

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações - https://www.csamazonas.org". 1.1) PE n° 153/2024-CSC: Eventual contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra em geral (recepcionista, cozinheiro, motorista etc.), em atendimento às necessidades ad Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD a ser realizado no dia 11/12/2024 às 10:00 (horário de Brasília). As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.cscamazonas.org e-mail: licitacao@cscamazonas.org.

Em 28 de novembro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Repetição. (Processo SEI nº 2024.0009.000000524-1)

OBJETO: seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de construção da 1ª etapa do Conjunto Habitacional Lourdes Azevedo, localizado no bairro Eduardo Gomes, em São Cristóvão/SE, composto por 80 (oitenta) unidades habitacionais de interesse social, utilizando sistema construtivo de paredes de concreto moldadas in loco, conforme Contrato de Financiamento nº 0613481-03, no âmbito do Pró-Moradia. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Abertura da sessão (análise das propostas, início da disputa): 17 de dezembro de 2024, às 09:30h. Referência de tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br. Parecer Jurídico: 1140/2024 Autorização Crafi: 17/2024. Valor Máximo do Contrato: R$ 13.369.633,69. Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional Programática: 15.451.0035. Projeto/Atividade: 1913. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17540000, 17200000 e 15000000. Informações: o edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157- 8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com. São

Cristóvão/SE, 25 de novembro de 2024.

Cristiane Soares Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 105/2023; PROCESSO Nº: 617.07.08-2023 - SEMOURB; CONTRATANTE: Município de Alvorada D'oeste - RO; CONTRATADO: Iluminar Construção EIRELI - ME; CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES - Fica ajustado que o preço a ser aditivado ao contrato é de R$ 288.604,18 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e dezoito centavos), conforme nota de empenho nº 1377 de 2024, recurso este vinculado ao recurso de Transferência Especial Infraestrutura Urbana nº 09032023-038688/2023, conforme incluso ao Processo Administrativo n. 617.07.08-2023. DATA: 21/11/2024 Assinam: VANDERLEI TECCHIO - Prefeito Municipal - Contratante; WALASSON DUTRA DA SILVA - representante da empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO EIRELI -ME - Contratado; JOSÉCARLOS BRITO ALMEIDA - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - Conveniente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 23/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 47/2022; Processo nº 1610/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de Dermatologia ao Município de Costa Rica-MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de Dermatologia ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 30 de novembro de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 30 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 27 de novembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato, referente as alterações contratuais com a empresa Fachineli, do respectivo Processo Administrativo: N° do processo SEI: 00169.000742/2024-06; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 08.804.362/0001-47; Objeto: Prorrogação contratual do Serviço Especializado em Fornecimento de link de internet banda larga. Valor do contrato: R$ 1.971,60 (R$ 23.659,20 anual); Data de Vigência: 18/12/2024 com término em 17/12/2025. Data: Curitiba, 18 de novembro de 2024; Assinatura: Walter Gustavo Linzmeyer, Presidente do CAU/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a Requalificação da Avenida Manoel Muller de Siqueira, em Rio Branco do Sul/PR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço VALOR MAXIMO: R$ 1.338.412,71. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 29/11/2024, até às 08:00 horas do dia 17/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/12/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17/12/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 29/11/2024 ao dia 17/12/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Branco do Sul, 28 de novembro de 2024

Crisleine dos Santos Leonart

Departamento de Compras e Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 011/2024, de 10/01/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia E Obras Para Conclusão Da Obra Da Praça Do Bairro Cohab Nova, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Infraestrutura De Poconé/MT. são: Vencedores:

Licitante

CNPJ/CPF

ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA

07.522.407/0002-09

Poconé, 28 de agosto de 2024

Erasmo Paulo de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.162.872/0001-44, com sede Praça da Matriz, Centro, CEP 78175-000, neste Município de Poconé/MT, através de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 011/2024, Sr. Erasmo Paulo de Lima, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horários e local abaixo indicados, em obediência ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinada à "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Pregão Presencial Com Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia E Obras Para Conclusão Da Obra Da Praça Do Bairro Cohab Nova, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Infraestrutura De Poconé/MT. Data: 29/08/2024; Credenciamento: 08h00min (horário local) Abertura das Propostas: 08h00min (horário local) Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo se encontra disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br.

Poconé, 15 de agosto de 2024.

Erasmo Paulo de Lima
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de veículos administrativos, caminhão a diesel com carroceria basculhante, conforme condições estabelecidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0003/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2023, realizado pelo Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: 020082/2023 Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - 53000 NATUREZA DA DESPESA - 449052 VIGÊNCIA: até 19/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00112/2024 - 19.11.24 - Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio De Veículo LTDA- R$ 698.300,00.
AVISO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: aquisição de veículos administrativos, caminhão a diesel com carroceria basculhante, conforme condições estabelecidas no termo de referência; ratifico o correspondente procedimento em favor de: Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio De Veículo LTDA - R$ 698.300,00.

Serra Redonda - PB, 19 de novembro de 2024.

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 210072301/CONTRATO N° 096/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses, contratado a partir de 11 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2025. Referente À Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Tipo II, Localizada Na Rua Alto Do Garcia S/N - Loteamento Inácia Fernandes Costa, Bairro Zeca Pedro, Pau Dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 1197 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Saúde - fonte 15001002 - Receitas de Impostos e Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica, Fonte16310000 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e instrumentos Congêneres vinculado à Saúde, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde, Fonte 16010000Transferência Fundo a fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde, Fonte 1632000Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Sergio Ricardo Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23111.056974/2023-79.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2023 e a redução dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 27/11/2024 e término em 27/11/2025.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.747,92. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.059079.2023-72.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da

repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, sobre o

custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes de

remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da

convenção coletiva de trabalho (ctc): 2024/2024 - ctc: ma0000125/2024. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.204,68. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 12/12/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de medicamentos. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 28 de Novembro de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08255.008821/2022-28.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 3 (três) meses ou até a realização/finalização de novo procedimento licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 02/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.040,52 (sessenta e três mil quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações esportivas do dtcea-gl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.874.117,81. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 7619655

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, Bruno Carneiro da Silva Barreto, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (7619271), aprovada pelo Secretário-Geral Executivo e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documentos, Vinicíus Freire Vinhas, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DPGU eliminará Processos de Assistência Jurídica (PAJ's) relativos a 2ª Categoria do Distrito Federal, do período de 2003 a 2015.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

Bruno Carneiro da Silva Barreto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001918-6.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1. Restabelecer o valor do item 4.2 - serviços de mitigação de ataques de negação distribuída de serviços (ddos) - alterado no 1º Termo Aditivo (2908388) ao contrato, por não ser tratar de serviços com incidência de ICMS, mas de ISS;2. Reajustar os valores dos itens do Contrato-TSE nº 49/2022, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Vigência: 6/6/2022 a 6/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.348,74. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Gerente de Vendas, e Jorge Alves Bastos Executivo de Negócios, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital de Notificação nº 64/2024 - Supes-RN

Processo nº 02021.000794/2021-21

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

JOSÉ SANTIAGO DE SOUZA JÚNIOR

CPF: 013.xxx.xxx-51

02021.000794/2021-21

TBF33OAR

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 - Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, fica reconhecido à dívida no valor global de R$ 19.583,36 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), cujo objeto refere ao fornecimento de material e acessório médico hospitalar, a partir 04 de Outubro de 2024, com base, especificadamente no Art. 62 c/c Art. 63 §1º e §2º, da Lei Federal nº 4320/64. Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.007561/2024-35.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em contabilidade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 100.768,80. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, inscrita no 87.334.918/0001-55, situado a Rua Osvaldo Aranha, 634 - Centro, CEP 95.800-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Jarbas Daniel da Rosa, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004811/2024-49 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Motoniveladora motor Diesel; Potência mínima de 130 HP, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006048/2023-65.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 21.595.867/0001-07 - 21.595.867 IRANALDO SANTOS ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de instalação de equipamentos de monitoração em Goiânia-GO, em atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 23.827,30. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 504/2022.

Nº Processo: 23070.052338/2022-32.

Dispensa. Nº 355/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 07.155.392/0001-07 - GN1 SISTEMAS E PUBLICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2024 até 02/12/2025. Reajustar o valor do contrato pelo índice ICTI. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.912,50. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, fica reconhecido à dívida no valor global de R$ 61.916,87 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), cujo objeto refere ao fornecimento de material e acessório médico hospitalar, a partir 27 de Setembro de 2024, com base, especificadamente no Art. 62 c/c Art. 63 §1º e §2º, da Lei Federal nº 4320/64. Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23078.519615/2021-40. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67444003301202422. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 28/11/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240040 OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2024004001 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 84.717,22 (oitenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 586.090,72(quinhentos e oitenta e seis mil, noventa reais e setenta e dois centavos). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. 26/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 096/2023/TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Tomada De Preços N°. 2/2023-0010; OBJETO: Convalidação do vício na publicação do extrato do primeiro termo aditivo de prazo no Diário Oficial do Município (DOM) e no Diário Oficial da União (DOU), referente ao Contrato n° 096/2023, vinculado ao Processo Administrativo n° 210072301, oriundo da Tomada de Preços nº 2/2023-0010; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 27 de novembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Paisagismo e Ornamentação Natalina da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/12/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

James Dean Milhomem dos Santos

Agente de Contratação
CNPJ 26.840.545/0002-80

ATO Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Sr Dagnor Roberto Schneider - Representante legal da DEEP LOGÍSTICA DEDICADA E PORTUÁRIA LTDA, torna publico o Termo de Responsabilidade nº 127/2024.

Dagnor Roberto Schneider

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 127/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "DEEP LOGÍSTICA DEDICADA E PORTUÁRIA LTDA", NIRE 42901255852, CNPJ 26.840.545/0002-80, localizada na Rodovia BR 101, nº 4075, anexo a Conlog S.A, Salseiros, Itajaí/SC, CEP: 88311-600, Sr. Dagnor Roberto Schneider, RG nº 8xx.xx1 - SSP/SC, CPF/MF sob nº 357.xxx.xxx-53, assinou em 06/11/2024 o Termo de Responsabilidade nº 127/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Arquivado na Junta Comercial de Santa Catarina - JUCESC sob nº 20241109957, em sessão de 19/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074014406201920. Objeto: Contratação de empresa para a obra da construção da Unidade de Hospitalidade do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa - PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitor

(SIASGnet - 28/11/2024) 153066-15231-2024NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23210.000620/2024-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Fernanda Aparecida Cunha, CPF: ***.434.776-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 11 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Fernanda Aparecida Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075001866202283. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da cobertura da sala de Administração do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90010/2024-FME

O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90010/2024-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, sob regime de diárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 17/12/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG : 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 28 de novembro de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23040.004978/2023-74.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do termo de contrato n° 017/2024, assinado em 14/11/2024, nos termos previstos na lei n° 8.666/93. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.150,99. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017781/2024-33. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade São Marcos (Fasamar), representada pela sua mantenedora, M A Teles Santos Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 28/11/2024. Vigência: de 28/11/2024 a 28/11/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marcelo Antonio Teles Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.007556/2024-22.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 23.740.606/0001-69 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Técnico em Edificações e Motorista - categoria D -, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 391.898,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2024 - Contratada: OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, fica reconhecido à dívida no valor global de R$ 10.986,48 (dez mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto refere ao fornecimento de material e acessório médico hospitalar, a partir 04 de Outubro de 2024, com base, especificadamente no Art. 62 c/c Art. 63 §1º e §2º, da Lei Federal nº 4320/64. Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico Nº 90015/2024, circulada no D.O.U. Pág. 257, quinta-feira, 28 de novembro de 2024; D.O.E. Pág. 120, quinta-feira, 28 de novembro de 2024; AMAZONIA Pág. 10 gerais, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 quinta-feira, 28 de novembro de 2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: Vencedora: VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ no 52.683.891/0001-21. - VALOR R$ 29.198,00 (Vinte e nove mil cento e noventa e oito reais); J. E. COMERCIO E SERV I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ no 10.897.117/0001-73 - Valor: R$ 197.536,00 (Cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta e seis reais).

LEIA-SE: Vencedora: VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ no 52.683.891/0001-21. Valor: R$ 197.536,00 (Cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta e seis reais).

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação das Inscrições da CHAMADA PÚBLICA nº 004/2024, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Fica prorrogada as inscrições até o dia 20/12/2024, com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. As inscrições ocorreram na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação das Inscrições da CHAMADA PÚBLICA nº 005/2024, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS, BEM COMO FOMENTAR A GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ ATRAVÉS DA LEI n° 14.399/2022 - ALDIR BLANC. Fica prorrogada as inscrições até o dia 20/12/2024, com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. As inscrições ocorreram na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação das Inscrições da CHAMADA PÚBLICA nº 006/2024, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Fica prorrogada as inscrições até o dia 20/12/2024, com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. As inscrições ocorreram na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

RODRIGO DA GAMA DA SILVA

Secretário municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.25.03PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de dezembro de 2024 a 12 de Dezembro de 2024 até às 08h. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.25.03PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Aquisição de um veículo tipo Hatch, zero quilômetro para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE. no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 28 de novembro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de contratação
Aviso de Licitação

pregão eletrônico

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) nº. 25.11.2024.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de veículo com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento cultural (Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB) para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de dezembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 13 de dezembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 28 de novembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro(a).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.28.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame e kit regulador de gás, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e autarquias e seus respectivos setores do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim - CE, 28 de novembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro