AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leilão nº 1/2024

Leilão n°. 001/2024 - CPRM - AGROMINERAIS AVEIRO (PA). - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002531/2023-61

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 001/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. HOMOLOGADO para: GESSO INTEGRAL LTDA, CNPJ nº 00.913.051/0001-04, com a proposta de 25,50% de bônus de produção, atendendo ao item 8.11 do Edital.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leilão nº 2/2024

Leilão n°. 002/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002531/2023-61

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 002/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Não houve nenhuma empresa credenciada, sendo encerrada a sessão pública sem proponentes - Licitação DESERTA.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leilão nº 3/2024

Leilão n°. 003/2024 - CPRM - DIAMANTE DE SANTO INÁCIO (BA) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002531/2023-61

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 003/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Não houve nenhuma empresa credenciada, sendo encerrada a sessão pública sem proponentes - Licitação DESERTA.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leilão nº 4/2024

Leilão n°. 004/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002517/2023-67

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 004/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. HOMOLOGADO para: ELEPHANT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.122.987/0001-83 com a proposta de bônus de assinatura no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), atendendo ao item 8.11 do Edital.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leilão nº 5/2024

Leilão n°. 005/2024 - CAULIM DO RIO CAPIM (PA) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002516/2023-12

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 005/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Não houve nenhuma empresa credenciada, sendo encerrada a sessão pública sem proponentes - Licitação DESERTA.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente