gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 277/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 10070857), exarado nos autos do processo 00065.027004/2023-85, no qual constam discriminados outros detalhamentos.

INTERESSADO

CPF

PROCESSO (NUP)

ROBSON ALVES RODRIGUES

XXX.807.702-XX

00065.027004/2023-85

Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições do Ofício nº 277/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 10070857). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA

Gerente Técnico de Qualidade e Certificação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 330/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 4

Edital: 30/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Graduação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 153929, 153930, 153931, 153932, 153933, 153934, 153935, 153936, 153937, 153938, 153939, 153940, 153941, 153942, 153943, 153944, 153945, 153946, 153947, 153948, 153949, 153950, 153951, 153952, 153953, 153954, 153955, 153956, 153957, 153958, 153959, 153960, 153961, 153962, 153963, 153964, 153965, 153966, 153967, 153968, 153969, 153970, 153971, 153972, 153973, 153974, 153975, 153976, 153977, 153978, 153979, 153980, 153981, 153982, 153983, 153984, 153985, 153986, 153987, 153988, 153989, 153990, 153991, 153992, 153993, 153994, 153995, 153996, 153997, 153998, 153999, 154000, 154001, 154002, 154003, 154004, 154005, 154006, 154007, 154008, 154009, 154010, 154011, 154012, 154013, 154014, 154015, 154016, 154017, 154018, 154019, 154020, 154021, 154022, 154023, 154024, 154025, 154026, 154027, 154028, 154029, 154030, 154031, 154032, 154033, 154034, 154035, 154036, 154037, 154038, 154039, 154040, 154041, 154042, 154043, 154044, 154045, 154046, 154047, 154048, 154049, 154050, 154051, 154052, 154053, 154054, 154055, 154056, 154057, 154058, 154059, 154060, 154061, 154062, 154063, 154064, 154065, 154066, 154067, 154068, 154069, 154070, 154071, 154072, 154073, 154074, 154075, 154076, 154077, 154078, 154079, 154080, 154081, 154082, 154083, 154084, 154085, 154086, 154087, 154088, 154089, 154090, 154091, 154092, 154093, 154094, 154095, 154096, 154097, 154098, 154099, 154100, 154101, 154102, 154103, 154104, 154105, 154106, 154107, 154108, 154109, 154110, 154111, 154112, 154113, 154114, 154115, 154116, 154117, 154118, 154119, 154120, 154121, 154122, 154123, 154124, 154125, 154126, 154127, 154128, 154129, 154130, 154131, 154132, 154133, 154134, 154135, 154136, 154137, 154138, 154139, 154140, 154141, 154142, 154143, 154144, 154145, 154146, 154147, 154148, 154149, 154150, 154151, 154152, 154153, 154154, 154155, 154156, 154157, 154158, 154159, 154160, 154161, 154162, 154163, 154164, 154165, 154166, 154167, 154168, 154169, 154170, 154171, 154172, 154173, 154174, 154175, 154176, 154177, 154178, 154179, 154180, 154181, 154182, 154183, 154184, 154185, 154186, 154187, 154188, 154189, 154190, 154191, 154192, 154193, 154194, 154195, 154196, 154197, 154198, 154199, 154200, 154201, 154202, 154203, 154204, 154205, 154206, 154207, 154208, 154209, 154210, 154211, 154212, 154213, 154214, 154215, 154216, 154217, 154218, 154219, 154220, 154221, 154222, 154223, 154224]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000307/2024-59

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0067.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MEL DA PEDREIRA - AMORQUIMP, inscrita sob CNPJ de n° 07.571.697/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.919-3. b) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.113-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.739-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.002304/2024-76.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição de seis torres de

arrefecimento situado no edifício barão de ladário, 2° e 22° andares na rua primeiro de março, 118, centro - rio de janeiro-

rj, cep 20010-000.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 1.665.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de Construção de Ponte em Concreto Armado Pré-Moldado - CBUQ. Sessão Pública: 12/09/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e edital em horário de expediente, adm@caciquedoble.rs.gov.br, www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUIZ ANGELO DEON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90083/2024

Processo nº 48086.001737/2024-59

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br/compras ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O PAC- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024. Este certame utiliza-se do aplicativo de "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08h:00m do dia 31/07/2024 até as 17h:00m do dia 12/08/2024. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 08h:30m. Início da Sessão Pública: 13/08/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa (SP), 29 de julho de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preço n°009/2023 - SEMURB, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - SEMURB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo Serviços Públicos - SEMURB. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais da administração pública e de interesse público no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E EIRELLI EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Valor R$ 60.000,00. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Adesão da Ata de Registro de Preços N° 006/2023 SEMMA, na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 140, pag. 259, na data 23 de julho de 2024, e no Diário dos Municípios do Estado do Pará, Ano XV, N° 3545, na pag. 34, a data do dia 22 de julho de 2024 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "valor R$ 654.000,00". LEIA-SE: "valor R$ 189.000,00".
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2065/2024.

O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero KM tipo sedã para o Fundo Municipal de Educação de Araçu, conforme proposta emenda parlamentar estadual nº 646/2023, processo nº 202400006020014, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 30/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 12/08/2024.

O Edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu - GO, 29 de julho de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Retificação e Remarcação. Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2129/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 12/08/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru-GO, 29 de julho de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3613/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do kit alimentação nutritiva fornecido às famílias beneficiarias, através do CRAS e SCFV, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 14/08/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/07/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis. go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 29 de julho de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 12 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 29 de julho de 2024.

Hugo Moreira dos Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando, contratação de empresa de engenharia, especializada em construção civil, para a Implantação do alambrado em torno do aterro controlado municipal, localizado na extensão da Rua José Malaquias de Oliveira, Setor Agroindustrial, Bom Jesus/GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 14 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (AÇOUGUE E HORTIFRUIT) destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, das classes A, B e E, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 09 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 29 de julho de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, Processo Administrativo nº 1419/2024 finalizado sexta feira, 26 de julho de 2024 às 09:22, Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para entrega de pães e quitandas para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PAES EMASSAS MENDES LTDA (29594985000102) com o lote 1 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), lote 2 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), lote 3 no valor de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), lote 4 no valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e nove centos reais), lote 5 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais) e lote 6 no valor de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais),

Arenópolis-GO, 29 de julho de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25380.000177/2024-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de gerador, incluindo o fornecimento de peças, combustível, insumos e acessórios, sem fornecimento de mão de obra dedicada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, a contar de 29/07/2024, o contrato nº 03/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Ari João Anschau, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Processo de Licitação nº 071/2024, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de forma parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal e industrial com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades de consumo diárias do Hospital Municipal Dr. Bininho e do Pronto Atendimento 24 hrs e para secretaria de obras para suas atividades diária do município de Lagoa Formosa, em favor das empresas: NILSON MOREIRA CARDOSO, CNPJ 17.121.657/0001-00, no valor de R$148.080,00 (Cento e quarenta e oito mil, e oitenta reais); Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, no valor de R$9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 29 de julho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, na data de 09/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 105/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições materiais de papelaria dentre outros produtos correlatos conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 035/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG.

Rosário da Limeira/MG, 29 de julho de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 135 da lei nº 14.133/20213, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em empresas de asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins e o sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão-de-obra do estado do tocantins (000012302239220), ter majorado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação do posto de trabalho 'auxiliar administrativo" vinculado ao contrato nº 11/2024. Em face dos efeitos das convenção coletiva de trabalho mencionada na cláusula primeira, a partir do início da contratação, 01/04/2024, o valor mensal do contrato nº 11/2024, passa para r$ 131.368,63 (cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 1.576.423,56 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas no evento 000012302239586.. Vigência: 29/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.847,12. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n°8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e os professores abaixo relacionados. Data de Assinatura: 29/07/2024. Vigência até 31/12/2024.

Nº Contrato

Termo

Contratado

002/2023

3º

DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA

001/2024

1º

GABRIELA HELENA GERALDO ISSA MENDES

003/2024

1º

IZABELLA DURANTE TEMPORINI FURTADO

002/2024

1º

MATHEUS HENRIQUE PIMENTA ZANON

004/2024

1º

MONISSE POSTIGO ALVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Porto-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública Da Agricultura Familiar 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 30 de julho até o dia 14 de Agosto do ano de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Praça Afonso Silva nº 252, Centro, Porto-PI. Fica marcada a sessão pública para o dia 16 de agosto as 08:00 na auditório da Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI, todos os atos procedimentos serão realizados com fundamento no art. 14 da Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE 06/2020 e demais normas que regem a matéria. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI.

Porto-PI, 29 de julho de 2024.

IVANETE FERREIRA ROCHA

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-017-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, Contrato nº. 20240330 com o valor global de R$: 1.831.815,00; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, iniciando em 23/07/2024 a 23/07/2025; OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos; FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.049 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 23/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

Origem: EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-017-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato nº. 20240331 com o valor global de R$: 2.019.202,15; CONTRATADA: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato nº. 20240332 com o valor global de R$: 354.527,60; CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, Contrato nº. 20240333 com o valor global de R$: 11.020,00; CONTRATADA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, Contrato nº. 20240334 com o valor global de R$: 875.093,90 e a CONTRATADA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato nº. 20240335 com o valor global de R$: 2.378.821,20; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, iniciando em 24/07/2024 a 27/07/2025; OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos; FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.049, 2.044 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 24/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ: 10.608.906/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20240336, com o valor global de R$: 6.389.258,29; VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a construção de Creche padrão FNDE no município de Vitória do Xingu/PA, de acordo com o Convênio nº. 047/2023 - SEDUC, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos; FONTE DE RECURSOS: 1.041 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 26/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2022-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220309; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal (GABINETE, SEMAD, SEOPOF, SEINFRA, SEMAPA, SETUL E SEMEC); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/06/2024 a 14/06/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 13/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
aviso de retificação

Retificação nº 2 do Edital de Homologação Nº 62/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.008129/2024-13, Resolve:

Na retificação nº1 do Edital de Homologação nº 62, publicada em 29/07/2024, seção 3, página 74, fazer constar, onde se lê: 'Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 58/2024'', leia-se: ''Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 62/2024'', mantendo os demais termos inalterados.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024/JARU, do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e BRUNO RAFAEL FERMINO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área: Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e BRUNO RAFAEL FERMINO, Contratado.
EDITAL nº 98/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: ENGENHARIAS/ENGENHARIA QUÍMICA

Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em Engenharia Química e/ou áreas afins;

Inscrições: De 30 de julho a 18 de agosto de 2024;

Vagas: 2 vagas;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/98-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 188/2019 UFBA/FAPEX/ FANESE Nº Processo: 23066.041595/2019-11. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE LTDA CNPJ: 01.303.292/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE)" até 14/10/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.07.2024 a 14.10.2024. Data de Assinatura: .12.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23087.004357/2023-54.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a inclusão de 5 veículos ao objeto do contrato original, indicados na relação dos veículos (1236698) e nos termos do orçamento gente seguradora - atualizado (1261382), com acréscimo de valor de r$ 4.780,53 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos) ao contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023, consoante dispõe o art. 65, I, B, da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.769,55. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/22-2

Segundo Termo Aditivo firmado com BAETHGEN & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2024, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Este é o segundo Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 00001273/2022-86. Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/22-2

Primeiro Termo Aditivo firmado com DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer em 20% (vinte por cento) os serviços contratados relativos ao item passagens em relação ao valor do contrato atual, sem alteração do valor do serviço. O valor total do presente aditamento é de R$ 109.595,64 (cento e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Este é o primeiro Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 00001454/2023-93. Assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

Processo Administrativo Nº: 013/000452/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para assentamento de rede de drenagem no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 13 de agosto de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48330.000103/2024-40.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Central de Compras/MGI, oriunda do Pregão Eletrônico por Sistema de Reg. de Preços nº 07/2023 - UASG 201057.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 5.224.100,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 142/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 02/2024, homologado por meio da Portaria GR Nº 954, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU em 29/05/2024. Vigência: de 10/08/2024 a 10/02/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Locatária, e GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO, Locador.
EDITAL Nº 56/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos/as para ingresso no 1º semestre do ano de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS).

Período de Inscrições: 02/09/2024 a 20/09/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

EDITAL Nº 57/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP),torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° semestre de 2025 para os cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEOG).

Período de Inscrições: 09/09/2024 a 04/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020- Prestação de serviço de Transporte de Cargas, Encomendas, Geradores e Veículos. Processo nº: 1.13.000.001229/2024-33.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: PAIVA TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS.CNPJ: 29.574.206/0001-07.Objeto: a)Prorrogar o referido contrato, por mais 12 (doze)meses. Valor anual estimado: R$ 13.500,00(treze mil e quinhentos reais). Vigência: 01/09/2024 até 31/08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2020. Data de Assinatura: 23/07/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Vamiro Avelino de Paiva Júnior, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 17/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Santa Cruz do Sul. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 28.111,04 (vinte e oito mil cento e onze reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 18/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Santa Maria. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 51.383,76 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 19/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Santa Rosa. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 3.394,89 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Pelotas. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 66.149,34 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e SERGIO RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA e MARVIN EVANDRO RAMGRAB, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Rio Grande. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 39.404,58 (trinta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e SERGIO RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA e MARVIN EVANDRO RAMGRAB, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Uruguaiana. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 36.660,76 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: prorrogação do Contrato n° 10/2019, cuja vigência expira em 31/07/2024. Vigência da prorrogação: de 01/08/2024 até 30/09/2024. Data da assinatura: 25/07/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Júlio César Soares Furriel pela contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18.
EXTRATO de CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PR/ES, e a LEGALE EDUCACIONAL S.A, mantenedora da FACULDADE LEGALE - LEGALE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data do termo de convênio 22/07/2024, data da última assinatura: 26/07/2024. Representado pelo Secretário Estadual, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA e representada por seu Diretor Geral, ADRIANO DE ASSIS FERREIRA. Processo Administrativo 1.17.000.001678/2024-32.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE UBERLANDENSE DE NÚCLEOS INTEGRADOS DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL E APRENDIZAGEM, inscrita no CNPJ sob o nº 21.289.889/0001-49, com sede em Uberlândia/MG, na Rua Bocaiúva, nº 82 - Bairro Morada da Colina - CEP 38.411-126, mantida pelo INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 26/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais e o Sr. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES, Professor Dr. da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PROCESSO Nº: 1.27.001.000092/2021-51. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA : ISABEL FRANCISCA DE SOUSA NETA (D. P. URBANA). OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Original, por mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Isabel Francisca de Sousa Neta, representante comercial, pela Contratada. VALIDAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. PROCESSO Nº 1.27.001.000033/2022-64. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: J K Energia Ltda. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do contrato original com fundamento no inciso II e 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Juliana Kelles da Silva Barbosa, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 387/2024

Termo de Credenciamento nº 3872024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Clinica Biointegrallis LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.021807/2024-50 e Vigência: 28/07/2024 até 27/07/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Silvia Coelho Lacerda Heluy, pela Credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Santana do Livramento. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 23.834,78 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Santo Ângelo. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 21.467,13 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME -REPETIÇÃO, cujo objeto é Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua 19 de Novembro - Centro - Porto de Moz/PA.

Em 29 de julho de 2024

Ronaldo Feitosa Mendonça
AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 73/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Alteração do Edital de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº73/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias e passagens no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios publicado no DOU nº142 Seção 03, Pagina 237 na data de 25 de julho de 2024.

A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 07 de agosto de 2024 (07/08/2024), às 9horas, na Sala de Licitações.

O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado, 29 de julho de 2024

Jonas Calvi

Prefeito