PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

1 - Processo nº: 10140.900976/2017-90 - Recorrente: FUNCIONAL PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10140.901213/2017-66 - Recorrente: FUNCIONAL PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10166.901941/2017-80 - Recorrente: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10283.901656/2018-11 - Recorrente: CONIN CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10320.901453/2018-23 - Recorrente: RENOVADORA DE PNEUS MARACANA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10320.901454/2018-78 - Recorrente: RENOVADORA DE PNEUS MARACANA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10320.901455/2018-12 - Recorrente: RENOVADORA DE PNEUS MARACANA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10320.901456/2018-67 - Recorrente: RENOVADORA DE PNEUS MARACANA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10320.901457/2018-10 - Recorrente: RENOVADORA DE PNEUS MARACANA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10320.902260/2018-90 - Recorrente: ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10380.902731/2017-74 - Recorrente: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.925652/2017-09 - Recorrente: SOLVI PARTICIPACOES S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.985955/2018-53 - Recorrente: SPARTACO COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10920.907979/2020-72 - Recorrente: PROELT ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10980.910198/2018-36 - Recorrente: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

16 - Processo nº: 10830.901672/2014-29 - Recorrente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10830.901673/2014-73 - Recorrente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10830.901674/2014-18 - Recorrente: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11020.722051/2017-21 - Recorrente: RODOVIARIO MIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.901410/2014-57 - Recorrente: NAVEGACAO GUARITA S/A - e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.908448/2015-31 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13629.721010/2017-01 - Recorrente: CGS TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13629.721011/2017-48 - Recorrente: CGS TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

24 - Processo nº: 10246.000035/2019-38 - Recorrente: AXEI VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10246.000898/2019-13 - Recorrente: FJL COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10410.724249/2019-54 - Recorrente: NASCIMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10860.720230/2017-79 - Recorrente: PANIFICADORA E MERCEARIA BONFIM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.920913/2017-96 - Recorrente: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11610.004093/2002-50 - Recorrente: PORTO SEGURO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12448.720856/2018-62 - Recorrente: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13819.907460/2017-44 - Recorrente: TANQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

32 - Processo nº: 10850.901392/2016-44 - Recorrente: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10850.901393/2016-99 - Recorrente: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10880.955191/2017-91 - Recorrente: TERREMARK DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.955192/2017-35 - Recorrente: TERREMARK DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10925.900926/2015-13 - Recorrente: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10980.904068/2018-64 - Recorrente: BR RAILPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10980.926075/2016-55 - Recorrente: SAO LUIZ DE ARMAZENS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13603.902862/2015-16 - Recorrente: RADIO BETIM SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13839.902439/2015-52 - Recorrente: AMPARO ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente do(a) 9ª Turma Recursal