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EDITAL Nº 338, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 00845.000861/2020-16.

O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III, alínea C e I, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 103, de 24 de março de 2023, em consonância como o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019.

CONVOCAÇÃO

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais não foram encontrados por ocasião de vistoria de situação ocupacional no perímetro do projeto de assentamento PDS Virola Jatobá no município de Anapú/PA:

Nº

BENEFICIÁRIO

CÔNJUGE/COMPANHEIRO

CÓDIGO SIPRA

01

Maria Lurdes Alves Silva

Falecido

AT007000000189

02

Joanita Gomes da Silva

Josimar Rocha Queiroz

AT007000000264

03

Maria Raimunda Oliveira dos Santos

Ersivaldo Barros da Conceição

AT007000000199

04

Maria das Merces da Silva

Antonio Paulino de Sousa

AT007000000087

05

Eliuson Pereira Rodrigues

Maria Lúcia Negreiro

AT007000000210

06

Raimunda Santana da Silva

Leonardo do Nascimento Gomes

AT007000000280

07

Jair Ferreira de Jesus

Maria Sofia Santos de Jesus

AT007000000076

08

Maria Ivanise da Silva

Genival Lima da Silva

AT007000000183

09

Idevan Nunes Pimentel

Maria Eliene Silva Boaes

AT007000000064

10

Albino Pereira da Silva

AT007000000097

11

Raimundo Nonato de Oliveira Santos

AT007000000231

12

Simone Alves de Santana

Roberes Alves Geronimo

AT007000000197

13

João Paulo Barros Sousa

AT007000000169

14

Elza Rodrigues Moreira

Aelson Regino da Silva

AT007000000173

15

José Cardoso da Silva

AT007000000221

16

Valdenir de Almeida Queiroz

AT007000000072

17

Manoel Josivaldo de Barros da Conceição

AT007000000257

18

Roseli Rodrigues da Silva

AT007000000257

19

José Silva Fernandes

AT007000000151

20

Daiane Silva de Sousa

Sidney Aguiar de Oliveira

AT007000000132

21

Ademilton Regino da Silva

AT007000000238

22

Ivony Farias Borges

Pedro Gomes da Silva

AT007000000176

23

José Facundes de Melo

AT007000000180

24

Maria Antonia Ferreira da Silva

AT007000000129

25

Raimundo Nonato Rocha

AT007000000184

26

Elizete Lopes da Silva

Valdiney Aguiar de Oliveira

AT007000000246

27

Valdivino Jeronimo da Silva

AT007000000130

28

Claudione Souza Barros

Claudemir Rodrigues

AT007000000240

29

José Carlos Almeida dos Santos

Daurilene Vitoria Ferreira do Nascimento

AT007000000039

30

Os beneficiários acima relacionados deverão retornar às áreas ás quais ocupavam, no PDS Virola Jatobá, e apresentar defesa administrativa na Unidade Avançada do Incra em Altamira/PA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária.

JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25029.000601/2022-49.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, de prestação de serviço de calibração semestral (2 vezes por ano) de 500 (quinhentas) micropipetas, pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratada: Lucena do Nascimento. CNPJ da Contratada: 20.740.501/0001-11. Rescisão do Contrato n. 078/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09. Rescisão do Contrato n. 076/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratada: Araucária Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 10.484.227/0001-03. Rescisão do Contrato n. 077/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022.
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2024

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO 2024/001/005 INEXIGIBILIDADE 004/2024

Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 004/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento do centro de reabilitação de fisioterapia", pelo valor global de R$ 42.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Maria do Socorro da Silva Cazuza, RG 1265043-9, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações.

Japurá/AM, 5 de abril de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23805.250613/2023-21.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O reajuste do preço do contrato nº 01/2023 em 4,18%, mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA do acumulado entre 05/2022 a 04/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.350,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO Nº 1/CABE/2021

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.200220/2020-14. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: STAR TRAVEL LIMITED. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 03 DO CONTRATO Nº 001/CABE/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo no valor do contrato, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL MÁXIMO: 760,000.00 (setecentos e sessenta mil Libras Esterlinas). NATUREZA DA DESPESA: 339033. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2025. Londres, 20 de março de 2024.

DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int - Ordenador de Despesas da CABE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS Nº 16/PMJP/RO/2023

Processo: 1-8224/2023, Secretaria Municipal de Saúde. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para realizar construção de área para higienização de ambulâncias do SAMU, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Município de Ji-Paraná/RO, Empresa Adjudicatária: CONSTRUTORA PARAISO LTDA, no valor de R$ 191.627,05 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2023/PMJP/RO

Processo: 1-14383/2023, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, (Revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e Duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans), no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, Empresa Adjudicatária: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA, no valor de R$ 10.663.243,40 (Dez milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

ISAÚ FONSECA

Prefeito
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Administração de Roraima, no isso de suas atribuições legais, cientifica SOUZA E SOARES LTDA, CNPJ 50.220.271/0001-20, devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representantes e/ou seus procuradores, para regularizar a situação que ensejou a decisões proferidas, em seu desfavor, no Processo n.º 476927.000484/2023-90.

Fica a parte indicada CIENTIFICADA, no prazo de prazo de 3 (três) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação.

SATURNINO MORAES FERREIRA

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Heitor Alcântara Silva - 74º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Thainã Felix de Araújo - 16º Lista da cota racial.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Rosa Maria Leite Lopez - 76º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Cleber Obara - 77º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Tamiris de Macedo Costa - 08º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Carlos Alberto Mendes Ferreira - 09º Lista geral.

São Paulo, 25 de março de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/RS nº 60394/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, no período de 25/03/2024 a 23/04/2024, por infração aos artigos 18, 35, 68 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 35, 68 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. VICTOR SORRENTINO, inscrito no CRM/RS sob o nº 28.606 e neste Conselho sob o nº 168.092.

São Paulo, 8 de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diploma no período de 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 314066 A 314067].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho-RO, 8 de março de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (CENTO E DEZ) diplomas no período de 11/03/2024 a 14/03/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 316219 a 316342], [livro 17- registro 315575 a 316895], [livro 18- registros 315823 a 316768] .

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 15 de março de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 11/03/2023 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 315581 a 316903]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro - RJ, 15 de março de 2024.

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 11/03/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 315408 a 316839]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena - RO, 15 de março de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 316153 a 316156]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista - BA, 15 de março de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 14/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 316892 a 316906]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal - RO, 15 de março de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (OITENTA E OITO) diplomas no período de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 315499 a 316773] e [livro 2- registro 316719 a 315922].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE 15 de março de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 05/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 316336], [livro 70 registro 315887 a 316301], [livro 73 registro 316308], [livro 74 registro 315541 a 316543], [livro 75 registro 315806 a 316890].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 15 de março de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

1. UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSETENTA) diplomas no período de 11/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 315400 a 316427], [livro 54-registro 316418 a 316671] e [livro 57-registro 316129].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 15 de março de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (TRINTA E DOIS) diplomas nos períodos de 11/03/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 315598 a 316908] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió, AL 15 de março de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período 08/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 315751 a 316441], [livro 34- registro 315751 a 316571].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 15 de março de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas nos períodos de 28/02/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312938 a 315350] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal - RO, 8 de março de 2024.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 27/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 02- registro 303507 a 303511]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal - RO, 19 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 43. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 11 de abril de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 199 a 203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 11 de abril de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 22/03/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 86 a 90. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 11 de abril de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 223 a 227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 11 de abril de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 20/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 190. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Iúna, 11 de abril de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas nos dias 12/03/2024, 13/03/2024, 19/03/2024, 20/03/2024, 21/03/2024 e 25/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00076 a 00131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 11 de abril de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 006/2024, celebrado em 19/03/2024.

2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no sob o nº CNPJ 36.519.422/0001-15.

3.OBJETO: Ônibus rodoviário para, no mínimo, 30 passageiros, tração 4x2. Inclui telemetria. Marca: Bus 10-190 EE 4500 - Urbano - 30 Passageiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

4.PROCESSO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 16/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 3/2023.

5.VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 617.000,00 (Seiscentos e dezessete mil reais).

6.PRAZO: O prazo de vigência presente contrato é de 12 (doze) meses.

7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho: 05.244.6011.1211.0001, PTRES 205602, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional

Natureza da Despesa: 444252

Fonte de Recursos: 188

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

Órgão: 02 - Poder Executivo

Unidade: 23 - Secretaria Municipal da Casa Civil e Rel. Institucionais

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0010 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 010 Recursos Próprios
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 13/03/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 4 nº 552/ Livro 8 nº 2119, nº 2120/ Livro 17 nº 1948. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal. edu.br/diplomas.aspx .

Espírito Santo do Pinhal, 27 de março de 2024

Eliseu Martins

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos períodos 24/10/2023, 01/11/2023, 01/11/2023, 13/11/2023, 23/11/2023, 24/11/2023, 29/11/2023, 27/12/2023, 28/12/2023, 29/12/2023, 08/01/2024, 10/01/2024, 11/01/2024, 15/01/2024, 16/01/2024, 29/01/2024 e 29/02/2024 nos seguintes livros de registros e processos: livro -RD.2023/2 - processos 2023/10.01005, 2023/11.00001 a 2023/11.00003, 2023/11.00204, 2023/11.00205, 2023/11.00532, 2023/11.01032, 2023/11.01038, 2023/11.01086, 2023/11.01306, 2023/11.010308, 2023/11.010310, 2023/11.010312, 2023/11.010315, 2023/12.00557 a 2023/12.00561, 2023/12.00575, 2023/12.00576; livro -RD.2024/1 - processos 2024/01.00033, 2024/01.00036, 2024/01.00088, 2024/01.00090, 2024/01.00105, 2024/01.00112, 2024/01.00254, 2024/01.00255, 2024/01.00269, 2024/01.01236 a 2024/01.01242. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/

Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.

JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO

Diretor Geral
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordem de Compra nº. 167/2024, Dispensa de Licitação n. 029/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JEDER DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação elétrica na sede, em consonância com a Lei 14.133/21.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Contrato n. 09/2024, Dispensa de Licitação n. 032/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa STOP CAR SERVICOS DE LAVACAO LTDA, CNPJ: 02.779.735/0001-90 Objeto: Serviços de lavação veicular, em consonância com a Lei 14.133/21.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Toshio Noda - 78º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Elen Yagi Ticianelli - 79º Lista geral.

São Paulo, 1º de abril de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000424/2024-37. Termo de Contrato Nº 0008/2024. OBJETO: Lote 1 - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção, informática e internet, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CONTRATANTE, durante o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração (XVIII FIA). Contratada: GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 15.441.682/0001-45. Valor total: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Vigência: de 24/03/2024 a 11/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000424/2024-37. Termo de Contrato Nº 0012/2024. Lote 2 - Credenciamento - Recepção - Cenografia - Ambientação - Mobiliário OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços credenciamento, recepção, cenografia, ambientação e fornecimento de mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CONTRATANTE, durante o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração (XVIII FIA). Contratada: GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 15.441.682/0001-45. Valor total: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Vigência: de 28/03/2024 a 11/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000424/2024-37. Termo de Contrato Nº 0009/2024. Lote 03 - Intérprete de Libras OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intérprete de libras, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CONTRATANTE, durante o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração (XVIII FIA).. Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - CNPJ 09.475.334/0001-96. Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Vigência: de 22/03/2024 a 10/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000424/2024-37. Termo de Contrato Nº 00010/2024. Lote 04 - ambulância e assistência à saúde OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ambulância e assistência à saúde, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CONTRATANTE, durante o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração (XVIII FIA). Contratada: SERRAMED EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP. - CNPJ: 21.286.910/0001-52. Valor total: RR$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Vigência: de 22/03/2024 a 10/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 28 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico n°2023/000139. Processo Eletrônico SEI nº 476910.000593/2024-77 Contrato: 002/2023. Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.804.684/0001-06. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 19.04.2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico n°2023/000139.

Processo Eletrônico SEI nº 476910.000780/2024-51 Contrato: 003/2024. Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos periféricos de TI, para atendimento das necessidades do CRA-RS. Contratada: NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, - CNPJ: 14.062.718/0001-17. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 19.04.2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo SEI Nº 476910.000840/2024-35. OBJETO: LOTE 5 - Pastas, canetas e copos. Para atender as demandas do CRA-RS. Contratada: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 18.520.187/0001-10. Valor total: R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Vigência: de 01/04/2024 a 08/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 8/2024/SEMOP

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO e a Empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ Nº 05.052.764/0001-44; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO D DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN 313, INTERLIGANDO A BR 101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN; VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 11.400.328,64 (onze milhões, quatrocentos mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Instrumento Convocatório, 600 (seiscentos) dias corridos, com início no dia útil subsequente à assinatura do presente Contrato, com data prevista de encerramento em 25/11/2025, enquanto o prazo de EXECUÇÃO será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.111 - secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; FUNÇÃO: 15 - Urbanismo; SUBFUNÇÃO: 451 - Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0017 - Obras Públicas; AÇÃO: 1100 - Pavimentação de Ruas; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios; AÇÃO: 2600 - Pavimentação de Ruas - FINISA; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim-RN, 2 de abril de 2024. Albert Josuá Neto. Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

RETIFICADO

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos dos Processos administrativos nºs: 4.014 de 21/06/2022 - Emenda Parlamentar Nº 201927720015, 6.164 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202281000306, 6.165 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789 e 2.126 de 24/03/2023 - Emenda Parlamentar nº 202281000306.

Empresas vencedoras: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 21, valor total de R$ 2.048,00/ CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - Item 19, valor total de R$ 7.695,98/ INOVATECH LTDA - Item 06, valor total de R$ 2.280,00/ LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA- Item 11, valor total de R$ 14.520,00/ MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Itens 07, 13, 14 e 15, valor total de R$ 133.512,00/ MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Itens 01 e 03, valor total de R$ 650.300,00/ REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Item 022, valor total de 653,76/ UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - Itens 04 e 05, valor de UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA., valor total de R$ 26.252,34/ VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Item 08, valor total de R$ 7.596,00 - Cód. CidadES Contratações: TC/ES: 2023.040E0500002.01.0004

João Neiva/ES, 1º de abril de 2024.

Necemauro Alves de Oliveira

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROGRAMA CISTERNAS

O Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano SEDH, pelo que consta no Processo Administrativo nº SDH PRC-2023 07144 e no Convênio nº 852.350 2017, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE ACESSO À ÁGUA CISTERNAS DE PLACAS DE 16 MIL LITROS, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2022, ou normativo que venha a substitui-lo, e da Instrução Normativa SESAN/MDS n° 9, de 3 de março de 2023. Este Edital e seus anexos estão disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico da Secretaria de Desenvolvimento Humano: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano/SEDH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 011/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de brigada de incêndio juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 02 (dois) bombeiros civis com escala apenas diurno. Proc. CFO 2202/2022 e Processo de Contrato nº 0863/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ATIVA BRIGADISTA LTDA - CNPJ (MF) n°: 10.869.440/0001-33. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 04/04/2024. Cláusulas Sexta, Décima Segunda e Décima Terceira do Contrato CFO Nº 011/2023. Data de assinatura: 26/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 247.452,35 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços de Terceiros).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais e apoio às atividades administrativas mediante postos de auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e no fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Escritório de Representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo/SP - LOTE 2. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ: 05.058.935/0001-42. Objeto: Repactuação e Reajuste de Preços - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 171.014,16 (cento e setenta e um mil catorzes reais e dezesseis centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação e Reajuste de Preços - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 578.426,55 (quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 005/2022 que tem por objeto a Locação de Imóvel para acomodar o escritório de representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo - SP, em conformidade com a previsão regimental insculpida no artigo 8º, inciso XXII da Resolução CFO 34/2002-(Publicado no DOU em 31/10/2002, seção 1 , págs. 183 a 189 e no DOU de 16/09/2003; retificação à pág. 116, 12 seção 1; alterado pela Resolução CFO-147/2014, publicada no DOU de 04/09/2015, seção 1, pág. 276). Proc. CFO 0104/2022 e Processo de Contrato nº 0424/2022 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (MF) n°: 02.573.747-0001-64.

Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato para 446.474,73 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), os efeitos são retroativos à data de 23 de março de 2023 (12 meses após a data de assinatura do contrato), e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre MAR/2022 a FEV/2023 no percentual de 5,60% (considerando duas casas decimais).
EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Supressão nos quantitativos do objeto contratual correspondente a 10,34% e Acréscimo nos quantitativos do objeto contratual, correspondente a 9,66%. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2022.
EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº192/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 08/05/2024 e 27/07/2024, respectivamente, os quais passam a findar-se em 08/07/2024 e 27/09/2024 e Acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 5,96% (cinco inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022.
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO srp nº 8/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 008/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E QUADROS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRÍCOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DE APODI/RN., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com..

Apodi/RN, 3 de abril de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 09/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 13/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Phases Arquivos Ltda - Contratada. Objeto: Primeira Alteração Quantitativa - Aumento 25% do total contratado. Prorrogação contratual para serviços técnicos de gestão de documentos e serviços bibliotecários englobando a organização de arquivos físicos, aplicação da tabela de temporalidade e classificação de documentos, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigência de 02/04/2024 a 27/05/2024. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e - José Luiz Palma Brandão - Diretor da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 03/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e TORINO INFORMÁTICA LTDA. - Contratada; Objeto: Aquisição de Monitores com garantia técnica on site de 60 (sessenta meses) - Item 2, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio - Sócio Procurador da Contratada. Data de assinatura: 02/04/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90009/2024-UASG: 926.605

CONTRATO nº 16/DPGE/2023

Processo n. 33/000183/2024

Pregão Eletrônico: 90009/2024-UASG: 926.605

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, destinados a atender à demanda do projeto "Em Defesa Delas", com recursos do Convênio Nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA "S" DPGE nº 234/2023 de 3 de abril de 2023, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentos do sistema eletrônico de compras governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br e no que couber, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO: Designação efetuada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 03/04/2024.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 14h00min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do site www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h às 19h.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e-mail: pregoeiro@defensoria.ms.def.br.

Campo Grande, 3 de abril de 2024

MAGNO MÁRCIO DE SOUZA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/DPGE/2024

Processo n. 33/000826/2024

Contratado: Pedro Anselmo Córdoba Mendonça

Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS

Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

Vigência: 13 (treze) meses, a partir de 01/04/2024.

Do valor: R$ 5.270,63 (cinco mil, duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos) - bruto/mensal.

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.

Foro: Comarca de Campo Grande - MS.

Data de assinatura: 01/04/2024.

Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e PEDRO ANSELMO CÓRDOBA MENDONÇA.
Extrato de TERMO Aditivo

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Assinatura 03/04/2024. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 251/2023, referente ao PE 005/2023. Objeto Troca de marca do item: Bebedouro industrial, com sistema de refrigeração embutido; em especificações mínimas de revestimento externo em aço inox; aparador de agua frontal, em mesmo material, com dreno; reservatório de 200L, em material inoxidável, isolado termicamente; compressor ¼ hp 127v; gás ecológico; 5 níveis de temperatura; 4 torneiras do tipo rosca, cromadas; manual; com certificação inmetro; 12 meses de garantia. - nova marca: ECOBLU. Processo Protocolo 33.657/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Combustível Óleo Diesel S10.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/ABRIL/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/ABRIL/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1042679)

Assaí, 11 de Abril de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira