gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 111, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA-INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006056/2019-67, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF do Sistema de Administração Financeira Federal, o servidor HÉLIO LEAL FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2042980, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, lotado na SELIF/DIPEF/CGOF, da percepção da referida gratificação.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora MARINA GARRIDO ABREU SALVIANO, matrícula SIAPE nº 2042980, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, lotado na SEADM/CGOF, para percepção da referida gratificação.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA SEG Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017315/2024, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA MOTA GOMES DE ALMEIDA, matrícula N. 320.832, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado LUCAS DAUMAS GUIZELINI, matrícula N. 319.290, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GR Nº 405, de 4 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014258/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para participar de Colaboração Científica CAPES-COFECUB, em Lille / França, no período de 03.06.2024 a 17.06.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 408, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038649/2017-09, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.468/2018-GR, publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2018, Seção 2, Página 18, que autorizou a cessão da servidora DEISE ESTEVES VIEIRA para a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, da seguinte forma:

onde se lê "Autorizar a cessão",

leia-se "Autorizar a requisição".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 5.545, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212391/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Divaldo Domingos de Amorim Júnior, filho da ex-servidora Carlinda de Souza Amorim, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0318780, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 21/02/2024, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
EDITAL TRT16/GP Nº 1, de 10 de julho de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Membro do Comitê de Documentação e Memória, instituída e designada por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022 e 334/2024, faz saber, a quem interessar possa, que, transcorridos 60 (sessenta) dias da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação dos processos judiciais dos anos de 2001, 2002 e 2003 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, especificados na Listagem nº 1/2024 de processos destinados à eliminação, ressalvada, entretanto, a possibilidade de o Comitê de Documentação e Memória deliberar, na ocasião, pela guarda permanente de alguns dos referidos processos, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observada a Resolução CNJ nº 324/2020, o Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº 02/2014 e demais normas internas do Tribunal. A relação em comento encontrar-se-á disponível no Sítio Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: www.trt16.jus.br.

Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada ao Comitê de Documentação e Memória, a qual deverá indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido.

Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Sítio Eletrônico do Egrégio Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
EDITAL TRT16/GP Nº 2, de 10 de julho de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Membro do Comitê de Documentação e Memória, instituída e designada por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022 e 334/2024, faz saber, a quem interessar possa, que, transcorridos 60 (sessenta) dias da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação dos processos judiciais dos anos de 2004, 2005 e 2006 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís especificados na Listagem nº 2/2024 de processos destinados à eliminação, ressalvada, entretanto, a possibilidade de o Comitê de Documentação e Memória deliberar, na ocasião, pela guarda permanente de alguns dos referidos processos, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observada a Resolução CNJ nº 324/2020, o Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº 02/2014 e demais normas internas do Tribunal. A relação em comento encontrar-se-á disponível no Sítio Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: www.trt16.jus.br.

Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada ao Comitê de Documentação e Memória, a qual deverá indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Sítio Eletrônico do Egrégio Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.388, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:

CONCEDER à servidora PAULA CRISTINA SILVA COSTA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.318, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.012007/2023-00, resolve:

Nomear RENATA COURA BORGES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 06 de 25/01/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, pág. 53, na área de Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia, do Departamento de Solos, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) RICARDO VERTHEIN TAVARES DE MACEDO, código da vaga 0298717, data de publicação da origem da vaga 26/12/2022.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 653, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005220/2024-44, resolve:

DESIGNAR MAGNUS MARTINS CALDEIRA, matrícula Siape nº 1825839, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA 983, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar JANE TRAJANO FERREIRA GOIS, matrícula Siape nº 265866, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Tijuca I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 938 - Dispensar TAIS ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1715116, da função de Superintendente Administrativo Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-01, a partir de 02 de setembro de 2024. (Processo nº 23781.000426/2024-02)

Nº 940 - Designar ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAGÃO, matrícula Siape nº 1642085, para a função de Superintendente Administrativo Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-01, a partir de 02 de setembro de 2024. (Processo nº 23781.000426/2024-02)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 988 - Art. 1º Ceder o servidor YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, matrícula nº 1668918, cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para a Coordenação-Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica do Ministério da Educação., para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2024.

(Processo nº 23040.003123/2024-15)

Nº 990 - Art. 1º Nomear TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, matrícula Siape nº 2115165, para a função de Substituta Eventual, código CD-02, nas faltas e impedimentos da Direção-Geral do campus Tijuca I e de sua substituta designada pela Portaria nº 44, de 18 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 9 SS.5/SVP/2, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a IRENE MARTINS DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge.

O instituidor da pensão é o ex-servidor MANOEL CEDRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.071.906, falecido aos 27 de março de 2024, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481/110, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-SVP/2).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, e nos termos do Processo nº 23239.001064/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder ao(à) servidor(a) VIVIANE MARTINS SCHMITZ, matrícula Siape nº 1134262, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico área, lotada no Campus Júlio de Castilhos, licença para Atividade Política, no período de 06 de julho a 16 de outubro de 2024, com percepção de vencimentos.

Art. 2º Fica a servidora desde já cientificada que deve encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas de sua Unidade o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.

Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença, a servidora deverá apresentar-se à Coordenação de Gestão de Pessoas de sua unidade de exercício para retornar às suas atribuições funcionais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 735, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em atenção ao Ofício nº 47/2024/Cosec/Semor da Câmara de Deputados, Portaria do Secretariado Parlamentar nº 3.412, publicada no DOU de 05/07/2024, tendo em vista os termos do processo nº 23243.005126/2020-75, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 02 de julho de 2024, a cessão do(a) servidor(a) ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO, matrícula Siape nº 1669849, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

NIDIA HERINGER
DESPACHO De 2 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

RAFAEL CAVALCANTI NETO, SIAPE nº 3146270, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, para Atuar como Professor Visitante Júnior, no(a) Universidad de Alcalá, em alcalá de henares/Espanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.037872/2024-85)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 955, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.014989.2024-97 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2709519, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 27 de julho de 2024 a 9 de agosto de 2024, para missão no exterior no Timor-Leste, sem ônus para o IFPE.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA MIDR Nº 2.389, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:

CONCEDER à servidora PAMELA FONSECA GARCES a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
ATO Nº 222, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 77/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte ao Sr. ROSALVO ANTONIO PRADO, de forma vitalícia, na condição de cônjuge da servidora aposentada Maria Aparecida Laraya Barreto Prado, com efeitos a partir de 22/6/2024, data do falecimento, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I e 77, § 2º, V, 'c', '6', da Lei nº 8.213/1991, c.c, inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria da inativa falecida, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA CPSN N° 7, DE 4 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR DO CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, inciso 1.4.2 da SGM-301 (9ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 87.3033.61 VICTOR ENRIQUE EVANGELISTA PRIETO ARAUJO para exercer a função de Ordenador de Despesa deste Centro.

Art. 2º Designar o Capitão de Fragata (T) 85.8907.31 MOISÉS DE LIMA SOARES para a função de Ordenador de Despesa Substituto deste Centro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos administrativos retroativos a 09DEZ2022.

C Alte ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 184, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 9 de julho de 2024, THAIS MATIAS DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.505.287-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.217716/2024-78)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ATOS CPV DE 5 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13895/2024, resolve:

Nº 121 - Nomear THIAGO OLIVEIRA BEDAS, nos termos dos artigos 5°, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Amaral Barros.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos PROAD n.ºs 13463, 13879, 13894, 13896 e 13899 /2024, resolve:

Nº 122 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas:

ANA MARIA OLIVEIRA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Andrea Litzinger Nogueira;

CASSIA MIRELLA MUNIZ CAVALCANTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Brunialti;

DANIELA JUSTINO BOMFIM DUARTE, em vaga decorrente da aposentadoria Doroti Tomoko Shoji;

AMANDA DOS SANTOS GALINDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Lamaneres Vasconcelos;

RAISSA BARBOSA DE MATOS, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Julio Cesar Geloti Rodrigues.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA nº 2.570, de 9 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3910/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 09-07-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pelo servidor DIEGO LUCIANO DUARTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a cargo em comissão de CALCULISTA-FC04, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.519, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, matrícula SIAPE n. 1365145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GABSOM N° 108, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ISRAEL VASCONSELOS CARDOSO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 21XXX09, da Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.524 - Extinguir, a partir de 5 de julho de 2024, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2179, de 25 de agosto de 2022, publicada no DOU de 30 de agosto de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 146, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1517, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, e por meio da Portaria nº 50, de 9 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO.

Nº 1.525 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 10 de julho de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pela servidora Glenda Roberta Silva Moura, matrícula SIAPE nº 3009197, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA SEG Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016891/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIA SOUSA LIMA, matrícula N. 309.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I, Com Sede No Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016534/2024, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensado RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 3º Dispensar TATIANA FERNANDA CESARINO DA FONSECA JULIANO, matrícula N. 317.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 4º Designar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula N. 314.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 434, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017582/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDÃO, matrícula 320.296, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor - CJ01 da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DANILO MENEZES PARENTE, matrícula 321.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 436, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017653/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula 315.418, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado SERGIO ALBERTO BITENCOURT MACIEL, matrícula 309.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 446, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013838/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANNA MACEDO MARQUEZ, matrícula 320.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA MIDR Nº 2.390, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:

CONCEDER ao servidor RODRIGO LINDINGER a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VIT DE 9 DE JULHO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.229289/2024-05, resolve:

Nº 29 - Designar o Agente Administrativo OSMIR GOMES DE CARVALHO, matrículas Siapecad nº 00059206 e siape nº 0751123, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG2.

Nº 30 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO LUIZ NOGUEIRA LESSA, matrículas Siapecad nº 00064320 e siape nº 1228061, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 - EAD5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FG2.

ADRIANA JUNGER LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG, Nº 67, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO(RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.230077/2024-62, resolve:

Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FELIPE FIGUEROA GUIMARÃES, matrículas Siapecad nº 00011791 e siape nº 0107220, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira - Sevig, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FCE - 1.05.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
Portaria de Pessoal Nº 1.462, DE 2 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 15 a 19 de julho de 2024, LISANIA ROCHA PEDROSA, matrícula SIAPE n. 1222390, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GABSOM N° 111, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAMON SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE nº 18XXX78, para a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA SEG Nº 447, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017526/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar VALDEMAR VILAS BOAS KRÜGER GAZETA, matrícula 316.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Soluções Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula 311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Soluções Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 448, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017677/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO, matrícula 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 449, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017275/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de julho de 2024, JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2024, o S Ten Sau (011288304-6) CÂNDIDO MÉDICI ARAÚJO CONCEIÇÃO, da Companhia de Comando da 6ª Região Militar (Cia C 6ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 625, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2024, o Cb (124006794-0) WLISSES ARAÚJO DE VASCONCELLOS, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 600 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL MIRANDA MACHADO, SIAPE 1574165, para visita técnica a Universidade de Dusseldorf, em Dusseldorf (Alemanha), pelo período de 11/08/2024 a 23/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011819/2024-23).

Nº 601 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ALESSANDRO JACQUES RIBEIRO, SIAPE 1837745, para visita técnica à Universidade da Costa Rica, pelo período de 18/07/2024 a 19/07/2024 e para participação na 37ª Reunião Latinoamerica de Matemática Educativa (RELME), pelo período de 22/07/2024 a 26/07/2024, em San Jose (Costa Rica). Período completo do afastamento de 16/07/2024 a 28/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011717/2024-16).

Nº 602 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756, para participação na reunião do Grupo de Trabalho SCAR Standing Committee on the Humanities and Social Sciences no dia 18/08/2024 e participação na Conferência do Scientific Committee on Antartctic Reserach, em Pucón (Chile), pelo período de 19/08/2024 a 23/08/2024. Período completo do afastamento de 16/08/2024 a 25/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011002/2024-55).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005021/2024-36, resolve:

DESIGNAR GERALDO SALES CHA FILHO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 37-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 10 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, e o constante no processo nº 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 16 de julho de 2019, de ILEDOIR NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1906176, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Ajudante I, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA MIDR Nº 2.391, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:

CONCEDER à servidora KARINE RODRIGUES DE MATTOS a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 178, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.008788/2024-21, com ênfase no Despacho 217 (SEI n.º 2335990), resolve:

Art. 1º A servidora ELAINE MOREIRA BRAGANÇA, Assistente de Aluno, SIAPE n.º 2040322, está designado(a), de 08/07/2024 à 23/07/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas (NAPNE) Substituto(a), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e produzirá efeitos no período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
Portaria Nº 129, DE 8 DE julho DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 006949/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, ao servidor LUCIANO DE SOUSA E SILVA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Mecânica, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incs. I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens do art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Min EDSON FACHIN
Portaria nº 1.252, DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.002412.2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Patricia Nunes Viana de Abreu, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.253, DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.002413.2024-01, de 10/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Virginia Martins Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DGP/PF N° 2.207, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.000279/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ELVYS ROMERO MEDEIROS DE SOUZA, enquanto durar a invalidez, na qualidade de filho inválido do ex-servidor EVERALDO MENDES DE SOUZA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175886, falecido em 15 de dezembro de 2015, com fundamento nos artigos 217, IV, "b", 219, II, 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, com critério de reajuste previsto no parágrafo único do artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do requerimento).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI