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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos eletrônicos de aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs e Televisores Smart tv 65" polegadas, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia, abertura para o dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital disponível na https://bll.org.br/ (77) 3488-2090.

Correntina - Bahia, 19 de agosto de 2024.

Mizael Nascimento dos Anjos

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal nº 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolven ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: nº 049/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLPOSCOPIA EM ATENDIMENTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF.

Contratada

Lotes

Valor Global

JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 45.508.404/0001-29

03 e 06.

R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Os itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dourados-MS, 6 de agosto de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - BNDES

(Nº 90019/2024 COMPRASNET)

Contratação de solução de virtualização de fitas magnéticas para o data center principal do BNDES e de serviços associados de instalação, treinamento e assistência técnica, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 22/08/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC
EXTRATO DO CONTRATO nº 27/2024

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, LOCADOR: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Valor total do contrato: R$40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública. Art.107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027. Data de assinatura do contrato: 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

Locação de Mesa e Cadeiras para as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES, para as jornadas de Atualização e Posto Itinerante do CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 19 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
EXTRATO DE termo ADITIVO

ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº31/2023

PROCESSO Nº: 1007/2023 CELEBRAÇÃO: 15/08/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937084/2022/DPCN

VALOR DO ADITIVO: R$ 144.966,51 (Cento e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos)

Nota de Empenho Ordinário Nº 1923/2024 de 14/08/2024 Ficha: 422
EXTRATO DE termo ADITIVO

ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 15/08/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN

VALOR DO ADITIVO: R$134.467,03 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos)

Nota de Empenho Ordinário Nº 1924/2024 de 14/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC

Repetição

Processo Licitatório Nº: 030/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DO INGÁ, CUSTÓDIA - PE. Valor: R$ 168.556,76. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 19 de agosto de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 053/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 30/08/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá, 19 de agosto de 2024.

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
extrato de contrato

Resumo do Contrato de Fornecimento Nº 78/2024 Proc. 4164/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Vigência: A vigência do presente contrato será de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Objeto: Objeto aquisição de 4 (quatro) Tratores agrícola: novo; 0 km; sobre rodas e com pneus novos; ano/modelo atual; tração 4x4; motor a diesel; potência de 75 cv; com tomada de força independente; direção hidráulica/ hidrostática; levante hidráulico de 03 (três) pontos; lastros metálicos removíveis dianteiros e traseiros, em número suficiente considerando a carga do trator nas rodas dianteiras e traseiras e em função das diferentes condições de trabalho, como velocidade de deslocamento, tipo de acoplamento dos implementos (barra de tração; semi-montado ou montado), entre outros parâmetros indicados pela montadora; plaqueta metálica fixada no trator com a identificação do número de série/chassi;com farol, capota e cinto de segurança. Marca: YANMAR Modelo: SOLIS 75cv OLDFACE, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. Marilândia 02/08/2024 - AUGUSTO ASTORI FERREIRA - Prefeito Municipal
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-SMAGP/2024

O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 079-SMAGP/2024 , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICAPE, ADAPTADOS PARA CORTEJOS E TRASLADOS FÚNEBRES, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que no aviso publicado no diário oficial da união seção 03 nº 157 pagina 225 onde se lê: "REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 079-SMAGP/2024" leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - 079-SMAGP/2024. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. À Cooperativa: Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 1 - Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 2 - Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 3. Período Contratual: Será de 12 (dez) meses

Data da Adjudicação: 13/08/2024 e Data da Homologação: 16/08/2024

Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 077/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para emissao de laudos de mamografia por telerradiologia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista-SP, 21 de agosto de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 074/2024, que tem como objetivo a aquisicao de equipamentos e pecas para o setor de jardinagem, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/09/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista-SP, 21 de agosto de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização, Pavimentação e Drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso Nº 350.965-67/2011, do Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Jota Construções e Empreendimentos Eireli - EPP. Valor Global: R$ 991.013,31 - (novecentos e noventa e um mil, treze reais e trinta e um centavos). Período Contratual: Será de 10 (dez) meses. Data da Adjudicação: 13/08/2024 e Data da Homologação: 15/08/2024.

Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024/SMS, oriunda do PE nº 008/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 01 Valor Global R$ 51.072,32. Em 13 de agosto de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024/SMS, oriunda do PE nº 008/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. Lotes 02, 03, 04, 05 e 06 Valor Global R$ 282.918,96. Em 13 de agosto de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 002/2018 Processo Administrativo nº 008/2018. Dispensa nº 006/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.380.923/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 16/08/2024 à 15/02/2025. Valor Total Estimado: R$ 5.280,00. Data de assinatura: 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389195

Processo Nº 0370034.00000011/2024-92. Objeto: Contratação de Link dedicado de internet, PABX virtual e serviço de 0800 para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 5. Método de adjudicação: menor preço por GRUPO. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 15/2019/00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1449/2019 DE 21.08.2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015/2019/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Internacional Marítima LTDA- CNPJ DA CESSIONÁRIA: 12.539.110/0001-05. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Luiz Carlos Cantanhede Fernandes. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 015/2019/00 - EMAP, por mais 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15.08.2024. SÃO LUÍS (MA), 16 de agosto de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo

Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, Contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº 003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 12/08/2024 Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº145/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: Medmax - Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o Contratonº145/2024, firmado em 21 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 7.496,33, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº146/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: Quickbum E-comerce Eireli Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o Contratonº146/2024, firmado em 21 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 5.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº147/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o Contratonº147/2024, firmado em 21 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 9.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/09/2024, às 09:35h - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente para atendimento de todas as Secretarias do Município de Contendas do Sincorá. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA 21 de agosto de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Ta 003/24, Ct 020/23, Pl 250/23

Samiloc Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual 18 de outubro de 2024, acerca da necessidade da continuidade do serviço. Divinópolis, 13 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Ta 05/24, Ct 21/22, Pl 278/22 Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária e adequações de quantitativos referente a inclusão de novo serviço. Fica um acréscimo de R$ 18.329,22, que representa um percentual de aproximadamente 0,492% do valor inicial. Sendo assim o novo valor do contrato passa para R$ 3.929.879,03. Divinópolis, 13 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução Global de Reperfilamento e Capa Asfáltica do tipo CBUQ sobre rua com pavimento em pedras irregulares (calçamento), pavimentação asfáltica em solo primário e obra de drenagem pluvial na Rua dos Imigrantes, localizada no bairro Mundstock.

Abertura das Propostas: 05/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 21 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.023/2024

Processo Licitatório Nº. 167/2024

Concorrência Eletrônica nº 90023/2024 - Conforme comunicado nº 12/2024 (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-12-2024-instabilidade-no-sistema-compras-gov.br) no dia 15/08/2024 o sistema passou por uma instabilidade, prejudicando os processos licitatórios em andamento, e baseando-se nos princípios do Art. 5º da Lei 14.133/2024, iremos remarcar a sessão de lance para o dia 09/09/2024 às 09h00min. Considerando que o sistema não permite remarcar uma sessão que está em fase de julgamento, iremos recadastrar essa mesma Concorrência Eletrônica com a numeração 90123/2024. O restante do Edital e seus anexos continua inalterado.

Divinópolis, 19 de agosto de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.121/2024

Processo Licitatório Nº. 223/2024

Pregão Eletrônico nº. 90121/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades Escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que se encontram e anexo a este Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 05/09/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 19 de agosto de 2024.

Mário Lúcio de Souza.

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.115/2024

Processo Licitatório Nº. 217/2024 Pregão Eletrônico Nº. 90115/2024 - No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445.

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de tiras reagentes Accu-Chek Active ®, fabricante Roche; que serão utilizadas pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 30/08/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 19 de agosto de 2024.

Karina Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 100/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.24086 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 05/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação n° [1052079]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 19 de agosto 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18229 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em anestesiologia, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 17/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 19 de agosto de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2023 -

Convênio 912349/2021

CONTRATO Nº 009/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional Ltda, valor de R$ 61.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Felipe Andrade Gama de liveira. Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado do Processo da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção de Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB. Ficaram CLASSIFICADAS as seguintes Empresas: 1º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA - R$ 185.690,26; 2º - ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 187.349,83 e 3º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 210.112,51 por cumprirem o Item VI - 06.03.01, combinado com o 06.03.06 do Edital; sendo analisada a Documentação da 1ª. Classificada PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., com o Valor Global de R$ 185.690,26 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 103,74% para Horista e de 61,31%, para Mensalista e BDI de 13,30%; VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 233.641,22. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias; a qual foi HABILITADA, sagrando-se vencedora. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1047 Ampliação e Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso Comum da Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 150/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303K/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Sendo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconiza o art. 31 combinado com o Art. 59, §1º da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se.

Aracaju/SE, 19 de Agosto de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 02/09/2024 às 9h, cujo objeto é aquisição de jalecos/jaquetas. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e bllcompras.org.br.

Em 19 de agosto de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240624/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR: R$ 244.627,64 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 001/2024. OBJETO: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de referência especializada de assistência social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 90 (noventa) dias, iniciando no dia 24/06/2024 e tendo por termo final o dia 24/09/2024. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.1052.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.1132.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de junho de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 29/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VC promoções e Eventos Ltda, CNPJ nº 04.088.833/0001-07; OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Crea-CE, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará em âmbito Nacional, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.462/2023 pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Proc. nº 04946/2024; Elemento de despesa "Demais Serviços Profissionais", Valor total de R$ 780.590,00; Assinado em 07/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Augusto Caminha Filho - Representante Legal.
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico por este instrumento, que o PROCESSO Nº 02/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, SEI 32.022641/2023-42, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 021/2021, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Chamamento, em favor da COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO- COOPE- CNPJ Nº 15.320.158/0001-16 no LOTE 01( itens 02, 03 e 04) no valor de R$ 1.895.903,52 (hum milhão oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE- ASSOCENE- CNPJ Nº 10.522.050/0001-92 no LOTE 01 (itens 01, 04, 07, 08), no LOTE 03 ( itens 01, 02 e 03), no valor de R$ 3.585.742,32 ( três milhões quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO- COODAPIS- CNPJ Nº 11.897.624/0001-70 no LOTE 02 (itens 01e 02) no valor de R$ 816.694,90 (oitocentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Restou FRACASSADO o item 5 do LOTE 01

FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO

Secretário Executivo de Administração e Finanças/SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 18/2024

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 018/2024, no dia 04/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente à Concorrência n° 016/2024, designada para o dia 21/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".

Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente à Concorrência n° 014/2024, designada para o dia 20/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".

Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064033055202432. Objeto: Contratação dos serviços de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campus Londrina, Apucarana e Cornélio Procópio da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FERREIRA RIBAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 7/2024

Processo Licitatório nº 011/2024 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: FRF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.693.988/0001-60, com o valor de R$ 9.769.950,31. Prazo de execução de 12 meses.

Recife, 17 de agosto de 2024.

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4

LEI ALDIR BLANC

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberto CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), que tem por objeto a seleção de projetos para ministração de aulas de capoeira e jiu-jitsu destinados a comunidade local, nos termos do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 17:00 horas do dia 09/09/2024, por meio do endereço eletrônico: cultura@franciscoalves.pr.gov.br ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Alves/PR. VALOR TOTAL DOS PROJETOS: R$ 24.505,09 (vinte quatro mil, quinhentos e cinco reais e nove centavos) distribuídos da seguinte forma: Até R$ 15.120,00 para CATEGORIA AULA DE CAPOEIRA E Até R$R$ 9.360,00 para CATEGORIA AULA DE JIU-JITSU; O EDITAL E ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br, ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Alves/PR. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Alves/PR, ou através do telefone Nº (44) 3643-1538.

Francisco Alves - Pr. 19 de agosto de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE ADIAMENTO

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente à Concorrência n° 005/2024, designada para o dia 22/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".

Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Reaviso

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Data da Sessão Pública: 05/09/2024 às 09 horas.

Assú-RN, 19 de agosto de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2024

Processo Licitatório nº 006/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DA ÁREA DE VULNERABILIDADE VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ: 08.135.535/0001-81, com o valor de R$5.705.560,30

Recife, 17 de agosto de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 7/2024

Processo Licitatório nº 011/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: FRF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.693.988/0001-60, com o valor de R$ 9.769.950,31

Recife, 17 de agosto de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90015-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB.., SERÁ REVOGADA, Para alteração do edital e seus anexos por erro na cotação e quantidade para atender a demanda da secretaria, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2024

Processo Licitatório nº 006/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DA ÁREA DE VULNERABILIDADE VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ: 08.135.535/0001-81, com o valor de R$5.705.560,30. Prazo de execução de 10 meses

Recife, 17 de agosto de 2024.

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 05/09/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 19 de agosto de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
AVISO DE Credenciamento nº 2/2024

Processo Administrativo nº 035362/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de junho de 2024, Seção 3, página 295.

Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.", e Recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023." DATA DE ABERTURA: 4 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 688.104,97 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quatro reais e noventa e sete centavos).

Toledo - PR, 19 de agosto de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: ACR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº22.683.848/0001-03.

VALOR de R$ 147.360,00 (cento e quarenta e mil, trezentos e sessenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 90/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: BRASLED ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº32.480.398/0001-05.

VALOR de R$ 430.210,20 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e dez reais e vinte centavos)

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 91/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: D MARTINS IMPORT & EXPORT EIRELI LTDA CNPJ Nº73.234.742/0001-55.

VALOR de R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.