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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024 -SRP

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 13/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de medicamentos, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 21 de fevereiro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 001/2024, dia 12/03/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 126/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 126/2023 - PA Nº 230/2023.

Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina. Ficam ADJUDICADOS em 08/02/2024 os itens 03 e 04 à empresa ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (45.538.349/0001-10), no valor global de R$ 424,80, o item 02 à empresa L DE A B DANTAS (42.726.388/0001-52), no valor global de R$ 2.899,80, o item 01 à empresa PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35.779.785/0002-08), no valor global de R$ 8.250,00.

Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 21 de fevereiro de 2024

Karpegeany Ferreira Dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 126/2023

PA Nº 230/2023 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 126/2023

Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina, HOMOLOGO dia 08/02/24 a referida licitação.

Petrolina/PE, 21 de fevereiro de 2024.

Lucivane Lima de Freitas

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
extrato DE CONTRATOs

PE Nº 142/2023

CONTRATO Nº 052/2024: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e funcionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. PE Nº 142/2023 - PA Nº 255/2023. Contratada: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 339.245,40. Assinatura do Contrato: 20/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 21/02/2024. João Luis Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 053/2024: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários efuncionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. PE Nº 142/2023 - PA Nº 255/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 266.517,54. Assinatura do Contrato: 21/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 21/02/2024. João Luis Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.270/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MÓVEIS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 06/03/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Porto Seguro -BA, 21 de fevereiro de 2024. Larissa de Santana Santos - Decreto nº 14.903/2023. Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023-FMS, Processo Administrativo n° 8.274/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro adaptado tipo Furgão Original de Fábrica, com compartimento traseiro adaptado para Consultório Móvel (Consultório Médico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 13h:00min. do dia 07/03/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompras publicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.

Porto Seguro -BA, 21 de fevereiro de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Serra Azul de Minas - MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 077/2023 - TP n.º 004/2023. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001958/2023/SEDESE, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de que se cogita o vencedor: VENCEDOR: D. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.784.215/0001-44 DO VALOR: R$ 234.176,03 (duzentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais e três centavos).

Serra Azul de Minas - MG, 20 de fevereiro de 2024

LEONARDO DO CARMO COELHO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo 6CACS691, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de São José d Barreiro /SP, processo ICMBio nº 02126.003830/2023-01. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

22º53'26,095"S, 44º39'28,961"W / 22º53'26,631"S, 44º39'29,397"W /22º53'25,373"S, 44º39'29,197"W /22º53'24,75"S, 44º39'28,934"W /22º53'25,053"S, 44º39'28,543"W /22º53'25,225"S, 44º39'27,949"W /22º53'25,63"S, 44º39'27,792"W /22º53'25,92"S, 44º39'28,384"W /
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo ZWDB3L32, no interior da APA de Cairuçu, localizado na Praia de Fora, município de Parati /RJ, processo ICMBio nº 02126.003680/2023-27. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º20'50,354"S, 44º43'14,342"W / 23º20'50,129"S, 44º43'14,669"W / 23º20'50,293"S, 44º43'14,692 / 23º20'50,546"S, 44º43'14,492"W.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo I01XNZGE, no interior da APA de Cairuçu, localizado na Praia de Fora, município de Parati /RJ, processo ICMBio nº 02126.003179/2023-61. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º20'49,777"S, 44º43'15,255"W / 23º20'49,651"S, 44º43'15,007"W / 23º20'49,475"S, 44º43'15,288.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo CFW6IRCL, no interior da APA de Cairuçu, localizado na Praia de Fora, município de Parati /RJ, processo ICMBio nº 02126.003178/2023-16. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º20'50,677"S, 44º43'14,397"W / 23º20'50,767"S, 44º43'14,33"W / 23º20'50,988"S, 44º43'13,951"W / 23º20'50,868"S, 44º43'13,825"W.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 112, do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo das áreas desmatadas e edificações não habitadas aplicada pelos Termos de Embargo abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e coordenadas geográficas, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no momento da ação de fiscalização. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Termo de Embargo

Processo

Coordenada da edificação (Datum Sirgas 2000)

A57EWQI9

02126.000616/2022-11

23°01'3,0"S/ 44°36'36,0"W

PDV0I8NW

02126.000625/2022-02

23°01'7,0"S/ 44°36'37,0"W
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo Q27KC5LL, no interior do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Sítio Montezuma, município do Rio de Janeiro/RJ, processo ICMBio nº 02126.000334/2021-25. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

43º16'51,13"O, 22º59'19,9"S / 43º16'51,23"O, 22º59'19,81"S / 43º16'50,99"O, 22º59'19,62"S / 43º16'50,9"O, 22º59'19,71"S
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a lavratura dos Termos de Apreensão abaixo listados, com a descrição dos materiais e equipamentos apreendidos, já que os proprietários ou detentores não foram identificados no momento da fiscalização ambiental. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para consultas no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o cadastro para o acesso pode ser realizado através do endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0. Além disso, estão disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico.

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 20 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Material

Município

Termo de Apreensão

Processo

1 vara de pescar

Parati -RJ

21C9QWQ2

02126.002437/2020-49

1 Moto Honda CDI

São José do Barreiro-SP

5V3Q1QO6

02126.001904/2021-02

Petrechos de pesca: cabos, garateia, boia circular e defensa

Angra dos Reis -RJ

LL66MXXU

02126.000202/2022-84

1 tubo de pvc para ceva, 2 tubos com estrutura de armadilha, 2 braçadeiras metálicas, 8 braçadeiras de borracha

Parati -RJ

YJI44X9C

02126.000628/2022-38

5 capas de celular impermeáveis

Parati -RJ

DRTZT6RI

02126.000800/2022-53
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 112, do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a demolição das edificações não habitadas aplicada pelos Termos de Demolição abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e coordenadas geográficas, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no momento da ação de fiscalização. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 20 de fevereiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Termo de Demolição

Processo

Coordenada da edificação (Datum Sirgas 2000)

Município

018236-B

02126.001871/2020-10

23°16'43,01"S/ 44°44'57,25"W

Parati - RJ

8USRL16O

02126.000598/2024-21

23°20'50,534"S/ 44°43'14,592"W

Parati - RJ

VCKFG1TM

02126.003859/2023-84

23°16'40,5"S/ 44°45'18,6"W

Parati - RJ

ZA3TWY2K

02126.003402/2023-70

22°53'14,4"S/ 44°36'33,5"W

São José do Barreto - SP

HXXH0KYT

02126.000625/2022-02

23°01'7,0"S/ 44°36'37,0"W

Parati - RJ

6GSZ276E

02126.000616/2022-11

23°01'3,0"S/ 44°36'36,0"W

Parati - RJ

BK0TUUW2

02126.002055/2021-04

23°16'5,0"S/ 44°46'3,0"W

Parati - RJ
Aviso De Chamada Pública nº 1/2024

Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2024, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Fortunato Ruza nº 270, inscrita no CNPJ sob o nº 45.160.173/0001-05, representado neste ato pelo senhor Prefeito Rosenaldo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2024, às 09:30 horas, no Setor de Licitação desta Prefeitura.

Américo de Campos, 21 de fevereiro de 2024.

Rosenaldo Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023

Modalidade: . Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, referente ao Processo Licitatório nº 019/2023 - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parado CISARP). Objeto: Aquisição de medicamentos, produtos, equipamentos e móveis médico-hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento médico à população do Município, sobre o maior desconto nos preços fixados na tabela CMED e revista Simpro Hospitalar. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Itanhomi, 28 de dezembro de 2023.

Adriani Jorge de Oliveira Lopes

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, referente ao Processo Licitatório nº 019/2023 - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Realizado e gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parado CISARP). Objeto: Aquisição de medicamentos, produtos, equipamentos e móveis médico-hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento médico à população do Município, sobre o maior desconto nos preços fixados na tabela CMED e revista Simpro Hospitalar. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 2 de janeiro de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-032.915/2023-3; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 13/2023, firmado em 20/02/2024, entre o TCU e a empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda, CNPJ 16.650.774/0001-06; c)Objeto: prorrogação até 29/03/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 204.560,39; f)NE: 2024NE000171; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Éricka Rocha Ferreira.
extrato de CESSÃO DE USO

DISPENSA 90004

PROCESSO nº 67281.013523/2023-82.

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 01/BAAN/2024. Celebrado entre a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS - CNPJ: 00.394.429/0178-52, doravante denominado CEDENTE e a COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL - CNPJ/MF: 00.394.502/0055-37, doravante denominado CESSIONÁRIO. A UNIÃO é senhora e legítima possuidora de 16 (dezesseis) Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizados na Rua da Divisa esquina com a Av. Sucuri, Setor Jaó, Vila Militar, CEP 74674-025 Goiânia, Goiás, com 1.928 m² de área construída e área total de 28.500 m², com matrícula nº 32.758, jurisdicionado à Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis, conforme previsto na ICA 12-20/2019, do Comando da Aeronáutica, conforme Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946, Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 184 da Lei nº 14.133, 1 de abril de 2021.

Neste ato, a Outorgante Cedente formaliza a cessão das áreas constituídas ao Outorgado Cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas dos imóveis destinados à moradia dos militares da Capitania Fluvial do Goiás, subordinada ao Comando do 7º Distrito Naval, sediado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Prédio Anexo - 2º andar, CEP 70055-900, Brasília - DF.

A referida cessão de uso pelo prazo 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável por aditamento, a critério e conveniência dos partícipes. Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

COMPRASNET Nº. 90036/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de kits de solução tampão (pH4 e pH7), solução de KCl 3molar, Substrato Cromogênico definido ONPGMUG e sacos estéril de 100ml, destinados às análises de controle e monitoramento da qualidade da água de consumo humano do Município de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 130.545,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

COMPRASNET Nº. 90048/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (extrato de tomate, macarrão e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.531.564,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-002, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES,191, TERREO, CENTRO, ÓBIDOS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NO MUNICIPIO E ÓBIDOS/PA, Com a pessoa Física Cristian Luis Bentes da Silva CPF 018.324.482-66 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23108.101179/2023-13.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 010/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 63.521,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO

Chamada Pública nº 3/2023 - 22º B LOG Amv

DECISÃO DE RECURSO PELA AUTORIDADE SUPERIOR

Nº Processo 64142.007701/2023-32

Constitui objeto do presente informar a decisão proferida pela Autoridade Superior do 22º B Log Amv, ao recurso impetrado pela empresa Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê COOPAVAT- CNPJ 14.778.630/0001-04. Ao serem analisadas as considerações, fundamentadas e apresentadas pela Comissão de Licitação, com fulcro na legislação em vigor, reconheço que o recurso interposto pela empresa Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê - CNPJ: 14.778.630/0001-04, relativo à Chamada Pública 03/2023, não deve prosperar quanto a habilitação da referida Cooperativa. Dessa forma nego provimento, em concordância com a Comissão de Licitação. Anexos: Encontra-se também no site (https://22blogl.eb.mil.br/) no campo "Licitações e Contratos", a decisão da comissão de licitação ao recurso impetrado pela COOPAVAT.

Ten Cel - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES

Ordenador de Despesas
extrato de dispensa de licitação

Ratificação

Processo Dispensa de Licitação SEI N° 24.22.000000063-7

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: PUBLIC THINKER TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES LTDA; CNPJ: 36.338.049/0001-04

Contratação de curso de treinamento para a CPL interna do Cremero para aplicação da nova Lei de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025, serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 - dispensa de Licitação.; FORO: Porto Velho-RO;

Porto Velho, 21 de fevereiro de 2024. Lucas Levi Gonçalves Sobral. Presidente /CREMERO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 30646/2022.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÀ.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para disponibilização de acesso à Biblioteca Digital Proview de Livros Digitais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 43.506,24. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE Acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Cabaceiras/PB, CNPJ nº. 08.702.862/0001-78, Processo nº. 54000.134483/2023-79. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Cabaceiras, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Tiago Marcone Castro da Rocha - Prefeito Municipal de Cabaceiras/PB.
AVISO DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023- CORDEIRO

Repetição

A Comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 001/2023 - Cordeiro, para abertura dos envelopes de preços/projetos, sessão que será realizada no próximo dia 27/02/2024 às 10h00minh.

Recife, 20 de fevereiro 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23760.019771/2021-15. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 77.824.316/0001-22 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2024 a 01/03/2025; o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,62% a partir de 02/03/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207,33. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 038/2023

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2023, conforme abaixo:

Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 09.521.369/0001-14, estabelecida na Travessa Olívio Bahia, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio PA, representada neste ato pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 1.403.318,75.

Empresa: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 51.621.955/0001-05, estabelecida na Avenida Transamazônica, nº 2123, Bairro Cidade Nova, Marabá/PA, representada neste ato pela Sra. Iloyane Tarcila Cavalcante De Lima. Valor: R$ 502.868,55.

Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida na Rua Capitão João Zaleski, Bairro Lindóia, Curitiba/PR, representada neste ato pela Sra. Mabel Andrusievicz. Valor: R$ 32.569,25

Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 345.764,10. ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 51/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 51/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de consumo comum (copa e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza (papéis higiênico e toalha, e água sanitária), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 50.899.225/0001-08 - DESPACHE EXPRESS LTDA para o item 03 no valor total de R$33.815,88. 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para os itens 06 e 07 no valor total de R$68.600,00. 43.022.350/0001-61 - ATLANTICA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA para os itens 09 e 10 no valor total de R$66.480,00. 14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA para os itens 31, 32, 46 e 110 no valor total de R$22.140,83. 22.624.940/0001-94 - BELLOCOPO DESCARTAVEIS LTDA para o item 44 no valor total de R$57.315,30. 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA para os itens 49 e 50 no valor total de R$141.825,00. 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA para o 153 no valor total de R$19.700,00

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765002152202486. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/02/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510012609202359. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, eventual, incluindo ônibus e condutor devidamente habilitado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160468-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável dos municípios de Várzea Branca do Piauí-PI e Dom Inocêncio-PI, para o 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.

Município: VÁRZEA BRANCA e DOM INOCENCIO-PI

Data: 05/03/2024

Hora: 08:00 horas

Local: Avenida da UPA em São Raimundo Nonato-PI

Várzea Branca-PI

1. MIQUEIAS DA SILVA SANTOS/085.472.375-77/CIT6344

2. VILMAR LOPES DE SOUZA/910.327.763-15/BOG8G05

Dom Inocêncio-PI

1. JOSILANO DIAS DE SOUSA/016.707.063-03/NFS6H80.

Teresina-PI, 22 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23208.002299/2022-20.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/06/2024 até 19/06/2025. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.713,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de Bens Móveis, código SAIC 22400.22/0001-4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER/AL (Comodatária) - CNPJ/MF - 15.731.016/0001-41; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 10 (dez) meses; Data da assinatura: 12/02/2024; Vigência: 06/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Moisés Leandro da Silva, pela Comodatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091009670202314. Objeto: Aquisição de bens de consumo de copa/cozinha, higiene/limpeza e gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/02/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023

Processo Licitatório nº 073/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023. CONTRATO Nº 004/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) na estrada de ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no Município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Contratada: Soluty Empreendimentos Ltda, CNPJ: 50.051.813/0001-39. Data de assinatura do contrato: 09/02/2024. Valor Global: R$ 345.551,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
extrato de instrumento contratual

Proc. Licitatório nº. 148/2022. Tomada de Preços nº. 006/2023

Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Engenharia para construção da 2ª Etapa do Anexo destinado ao Departamento Municipal de Educação. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, ou seja, até 13/03/2024. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito . 9/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos injetáveis destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://novobbmnet.com.br.

Riacho de Santana-RN, 21 de fevereiro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040000439202391. Objeto: Contratação de serviços de Marinheiro Fluvial de Convés (Convés Comando, Convés Auxiliar de Máquinas), no âmbito do DSEI/PIN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios de Parintins, Maués, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, de acordo com item 5 do TR - anexo do Edital..

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 21/02/2024) 257030-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 170/2024

N Processo: 54000.164096/2019-81

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Cachoeira Chico Mendes, Ico/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula 863 - CRI 2 Oficio de Ico, Averbado Av - 21/863, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 16/02/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 822/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002517/2023-81.

Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição das marcas mac, parker e mamac.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 3.810,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004192478

Aquisição de Ferramentas Elétricas e de Corte

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 07/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodney Andrade Pissarra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Manutenção de elevador. Sessão pública em 12/03/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital. Sessão pública em 12/03/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 21 de fevereiro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60091000226202365. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de insumos sob demanda, com atuação nas dependências do Centro Regional de Manaus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GOMES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152804 . Nº Processo: 23041.003774/2023-14

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: .A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-Campus São Miguel dos Campos; A alteração do Contrato, para atualização da razão social da Contratada e. O reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice). Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.277,96. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

Contrato nº 10/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, inscrito no CNPJ Nº 59.045.351.0001/61. Contratada: Sigma Máquinas e Representações Ltda. EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 26.991.097/0001-35. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 10/2023, firmado em 09/10/2023, cujo objeto é a aquisição de VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN, constante da Cláusula 1.1., do referido contrato. Autorização: Processo Administrativo nº 59/2024. Fundamento Legal reger-se-á com base art. 137, I, da Lei 14.133/21. Assinatura: 14/02/2024. - Thiago Campos Amado - Superintendente.
Extrato de Apostilamento

Concorrência 03.003/2020. Processo 103/2020. Contrato 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditivo de reajuste de R$ 306.081,18 no valor total do contrato. Assinatura: 01/02/2024.
Aviso de dispensa de licitação

Dispensa 04.001/2024. Processo nº 007/2024. Ratifico a condição de dispensa de licitação para a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Empresas contratadas: ANTÔNIO FARID COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP no valor de R$ 107.687,30 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); MOISÉS BATISTA DA SILVA LTDA no valor de R$ 21.152,93 (vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) com vigência de 1 (um) mês a partir da assinatura do contrato, enquadrando-a dispensa no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Em 21 de fevereiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.145/2023. Processo 211/2023. O Município e a empresa Moises Batista da Silva LTDA, valor global: R$ 91.725,80, Supermercado João Bosco LTDA EPP, valor global: R$ 2.196,00; aquisição de água mineral em garrafões, copos, vasilhames para atender os setores das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 24/01/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.006/2024

Processo 006/2024. O Município torna público a aquisição de testes antígenos para detecção do vírus SARS Covid - 19 e kit para determinação qualitativa do antígeno NS1 da dengue por método imunocromatográfico, em amostras de sangue total, soro ou plasma humano que serão destinados aos pacientes suspeitos atendidos na rede do sus da prefeitura municipal de Araxá/MG e microrregião, através da rede de urgência, PSF'S e Laboratório Municipal. Acolhimento das propostas 22/02/2024 a partir das 17:00 horas até 06/03/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/03/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 21 de fevereiro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito