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EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 292/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: AP2 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, com sede à Avenida Abdias Neves, 1649, Sala 01, Cristo Rei, CEP 64.015-300, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.568.607/0001-38. OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-343/PI, no trecho INÍCIO DA PISTA DUPLA - ACESSO A TERESINA (FIM DA PISTA DUPLA), SNV 343BPI0185, segmento do km 341,2 ao km 341,5, numa extensão total de 90 metros por 12 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.080 m2 (mil e oitenta metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 117.650,88 (Cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição prevista no Artigo 34, IV, da RESOLUÇÃO DG/DNIT Nº 7, DE 02 DE MARÇO DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2024. Teresina, 7 de maio de 2024.José Ribamar Bastos- Superintendente Regional/DNIT/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 034/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Poderes Executivo e Judiciário do Estado de Alagoas. Processo SEI n. 10943/2019. Objeto: Incluir Cláusula de Adesão, com vistas a permitir a adesão de outros órgãos do Estado de Alagoas, que tenham interesse na cooperação, para implementação do Escritório Social. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAL, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente; e pelo Governo do Estado de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas - Governador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO N.º 009/2024. EDITAL N.º 016/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo n° 009/2024, de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2024 às 09h.

O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.

Bilac-SP, 7 de maio de 2024.

Vitor Osmar Botini

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Resultado de Julgamento de Recurso ao Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024

O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de vídeo monitoramento, com capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, com fornecimento de todo material necessário exceto as câmeras, para atender as necessidades de suas respectivas secretarias, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. O recurso administrativo apresentado pelas empresas ID1 TECH LTDA, DGT TECNOLOGIA LTDA e ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A, FOI NEGADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis, 7 de maio de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024-REPUBLICAÇÃO - A Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Bicho Sadio LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001-96, Valor R$ 2.762,90 / Cat Dog Atacado LTDA 49.386.357/0001- 49, Valor R$ 188.500,00. Vigência 30/04/2024 a 30/04/2025. Ass.: 06/03/2024.

aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

Refere-se à credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, destinados aos alunos matriculados na rede de ensino público de Altamira/PA, com condutor habilitado. ABERTURA: 08/05/2024 a 31/12/2024 das 08:30h às 12h no ENDEREÇO rua Acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de Altamira) divisão de licitações e contratos, Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e retirada no Setor de Licitação e Contratos, situado no Acesso Dois, 530, Bairro Premem, Altamira/PA, ou através do e-mail: altamiracpl@gmail.com, das 08:00 às 12:00 horas.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Ações da Vigilância em Saúde deste Município. ABERTURA: dia 20.05.2024 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2024 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 2/2024 - SEMC. Objeto: Aquisição de Combustível terrestre (gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Empresa vencedora: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO - EIRELI, vencedor dos itens 01 e 02.

Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 006/2024; Data e Horário: 24/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Revitalização e Implantação de Ilumina ção Pública no Município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santate rezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identifica do no link´-"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás-GO, 7 de maio de 2024.

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936497, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE ITAI, Processo Administrativo 00135223704202247 - Objeto: Implementação do Programa Famílias Fortes como proposta de ação municipal preventiva de comportamentos de riscos relacionados ao uso de álcool e drogas, através do fortalecimento dos vínculos familiares, como fator de proteção. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Processo 1702/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação para atendimento dos Escritórios Regionais do Sebrae-SP (com exceção dos ERs da Capital), cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 22/05/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 7 de maio de 2024

ROBSON KALLAI
AVISO DE PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue:

027/2024 - 1 Vaga - Ouvidoria - Consultor de Ética e Ouvidoria - Inscrição 08/05/2024 a 15/05/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga pode ser obtida através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 7 de maio de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00025/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Organização Eventos (Conferências, Eventos Temáticos para os Projetos Sociais), com fornecimento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Limite para acolhimento dos documentos: 22/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/05/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

(REPUBLICAÇÃO)

Torna-se público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº 500.19/2024, Critério de julgamento: Menor Preço Global. Motivos: Alterações no Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria, implantação, instalação, treinamentos manutenção e suporte do Núcleo de Produção de Conteúdo Digital (NPCD), para a qualificar e aperfeiçoar a aprendizagem da rede municipal da educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão: às 10:00 horas do dia 23/05/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com. Nomeada pela Portaria n° 002/2024.

Aramari - BA, 07 de maio de 2024.

Tatiane Carneiro de Andrade

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 3927/24. Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de desktop e acesspoint.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: IDEA TECNOLOGIA LTDA, WVP SOLUÇÕES E SERVIÇOS E P2P WORKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Rodrigo Leite da Silva

Administrador do Centro de Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 00088.000609/2021-07.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 03/05/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.998,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com caçamba basculante de 12m³ em atendimento ao convênio Transferegov Nº 941165/2023, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa e o município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma da BLL. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 09/05/2024 até às 08h29min do dia 28/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/05/2024 na plataforma bll.compras.com. Referência de Tempo: Horário Oficial de BRASÍLIA (DF).

Coxim-MS, 7 de Maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 10/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO "SELF SERVICE", DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 23 de maio de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis-SP, 7 de maio de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS e LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n. 06.880.842/0001-61, a penalidade de multa no valor de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais) relativo a 1% (um por cento) diario, limitado a 10 (dez) dias, sobre o valor da nota de empenho 2023NE120. A penalidade e aplicada com fulcro no item 14.2 do Termo de Referencia da contratacao e artigo 87 da lei 8.666/93 pelo atraso na entrega dos itens referentes ao Pregao Eletronico SRP n. 04/2022, conforme decisao proferida no processo n. 23148.007352/2023-11 e comunicacoes estabelecidas com a licitante, a saber, o Oficio 010/2023/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES, Oficio 018/2024/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES e Oficio 024/2024/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES.

Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco:

https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processos.jsf.

HUDSON LUIZ COGO

Diretor-Geral
retificação

No Extrato do Convênio Nº 955664/2024, Nº Processo 60414000254202473, publicado no DOU de 07/05/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Convenente: NATANAEL DE LIMA FERREIRA CPF Nº ***.287.263-**" leia-se: "Convenente: OLENO INACIO DE MATOS CPF Nº ***.111.902-**".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 15414.619608/2020-70.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Objeto

1) o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021, por 12 (dozes) meses, diante de retificação ao prazo anterior concedido último termo aditivo, contemplando-se, assim, nessa ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

preço

2) o valor estimado mensal da contratação é de r$ 3.670,64 (três mil, seiscentos e setenta reais, e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor estimado anual de r$ 44.047,71 (quarenta e quatro mil, quarenta e sete reais, e setenta e um centavos), conforme último reajuste formalizado pela apostila colic nº 15, de 14 de julho de 2023.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.119,37. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 23421.002740/2022-49.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 170/2022-PROAD/IFRN, no posto função de intérprete de língua de sinais que passará a ser de seis horas diárias mantendo as mesmas condições remuneratóriase em estrita obediência aos preceitos da lei 14.704/23. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.187,95. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921642. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. Valor Total: R$ 1.237.370,44, Valor de Contrapartida: R$ 1.237.370,44, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº ***.834.482-**.
Aviso de Licitação Concorrência Presencial Nº 3/2024

Processo Administrativo: 22/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Data da realização da Sessão Pública: 24/05/2024. Horário: 10h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.

O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível-SP, 6 de maio de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.025014/2023-78, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 58/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 1.557.574,82. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 23421.002742/2022-38.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 171/2022-PROAD/IFRN, no posto função de intérprete de língua de sinais que passará a ser de seis horas diárias mantendo as mesmas condições remuneratórias e em estrita obediência aos preceitos da Lei 14.704/23. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.835,33. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.205911/2023-88.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Exploração do serviço comercial de lanchonete/cafeteria no instituto de geociencias da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 509.152,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.02.06.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2024.03.13.03-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 954.948,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: De 13/03/2024 a 13/09/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 12.361.0037.2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 14.14.12.306.0196.2.049 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Utilização de recursos próprios e oriundos de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Diego Pereira Fechine. Nova Olinda-CE, 13 de março de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.02.06.01-PE

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, VENCEDORA DO LOTE 01, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e do LOTE 02, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 124.948,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora De Despesa Da Secretaria De Educação Básica. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora De Despesa Da Secretaria De Educação Básica
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936451, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE BREJO SANTO, Processo Administrativo 00135223847202259 - Objeto: Implementar 12 (doze) ciclos do Famílias Fortes, metodologia de prevenção de comportamentos de risco destinada a famílias com crianças e adolescentes de 10 (dez) a 14 (quatorze) anos, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades de vida, no Município de Brejo Santo/CE. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.018/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0636/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A. POJO SANTOS LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivos para realização de campeonatos de vôlei masculino e feminino, basquete masculino e feminino, projeto de atividades físicas para todos na melhor idade, execução dos projetos da escola de vôlei infanto juvenil na faixa etária de 12 a 17 anos e escolinha de futsal de Afuá, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA Valor total do contrato: R$ 37.021,34. Vigência: 02/05/2024 a 01/06/2024. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS QUINTA - DO PAGAMENTO, e OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII) ao contrato 12/2024. PROCESSO: Nº 23114.901421/2024-53. VALOR: R$ 585.500,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Visitante nº 032/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FLAVIO PAULO MILTON. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 13/2024. Processo Admin. nº 001.0000161/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de profissional, pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Controle de Bens Patrimoniais do município. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 13/05/2024 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone, tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Data de entrega das propostas: Até 22/05/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.

Boa Esperança/MG, 7 de maio de 2024.

SANDRA MARA SANTOS PIMENTA

Secretária Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - SRP

Processo Nº 20/2024. OBJETO: Registro de Preços de PNEUS NOVOS. Entrega das Propostas: Até o dia 20 de maio de 2024 às 12:45h; Abertura das Propostas: Dia 20 de maio de 2024 às 13h; Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 13:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.

O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 07 de maio de 2024.

Restinga-SP, 7 de maio de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005554/2021-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 17.789.877/0001-06; OBJETO: alteração da Cláusula Segunda - Vigência, Cláusula Terceira - Preço, da Cláusula Nona - Garantia Contratual, todas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 20/06/2025; VALOR GLOBAL: R$ 3.110.133,72 (três milhões e cento e dez mil e cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MILEDI BRASIL MAROTTA; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
EDITAL nº 37/2023

RESULTADO FINAL - PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP

Processo nº 23038.010577/2023-01

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.010577/2023-01, torna público o resultado final do Edital nº 37/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023.

O resultado final do Edital encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 27/2024; Processo: 4400-70.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda; Objeto: aquisição de 1 veículo tipo pick-up para integrar a frota da JFCE; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90006/2024 e Lei Lei nº 14.133/2021; Vigência: 130 (cento e trinta) dias, a partir da sua regular publicação; Data da assinatura: 07/05/2024; Valor contratual: R$ 237.799,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000161, de 19/03/2024, no valor de R$ 237.799,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Renato Franchini Pereira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23495.000320/2024-26.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços conbnuos de almoxarifado, porteiro diurno, porteiro noturno, copeiragem, recepcionista/secretária e auxiliar de manutenção predial a serem prestados ao instituto federal sul-rio-grandense, campus santana do livramento, a serem executados com regime de

dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2029. Valor Total: R$ 1.577.747,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Promover alteração qualitativa e quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Raffaele Coelho Improta, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 6/2024

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM TURÍSTICA PARA SALINÓPOLIS - PA, A FIM DE ATENDER O GRUPO DE IDOSOS (IDADE FELIZ) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT". NO PERIODO DE 10/06/2024 A 13/06/2024. Modalidade Pregão n° 006/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 23 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Maio de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2024. Processo Licitatório nº 019/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e as necessidades de todas as Secretarias Municipais. Menor Preço por Item. recebimento das propostas de preços a partir do dia 08/05/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura 21/05/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 7 de maio de 2024.

João Batista Pereira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 09/2024 - Aquisição de veículo sete lugares através de Recurso Estadual, conforme Portaria SES 160/2024 - Abertura dia 23/05/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei 14.133/2021, a Retificação do Edital de Licitação relativo ao Processo de Contratação nº 021/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros, com regime de comodato de cilindros, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçuaí - MG. Fica excluída do Instrumento Convocatório a Cláusula 8.4.2 - "Apresentar o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)". A data de abertura fica remarcada para o dia 22/05/2024, às 9h. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações (33) 3731-8530, das 14h às 17h ou pelo email: licitacao@araçuaí.mg.gov.br.

Araçuaí, 7 de maio de 2024.

Tacony Ramos Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 061/2024

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 952832/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E GOVERNO FEDERAL, E CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10/06/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 10/06/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: licitacao@santacruzdaesperanca.sp.gov.br.

Santa Cruz da Esperança - SP, 6 de maio de 2024.

Marcos Antônio Bazílio

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº: 007/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 7/2024 Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Ambulância 0 km para atender o Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 320.000,00. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 7 de maio de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342265.2024.2152-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Revitalização e Reforma da Praça Osório Filho no Município Governador Edison Lobão/MA do tipo "MENOR PREÇO" critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as condições do Edital. DATA: dia 27 de maio de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na comissão permanente de licitação, no horário de expediente

Em 7 de maio de 2024

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/23- PREGÃO Nº. 133/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº 29.664.213/0001-08,

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro no seguinte item:

a) O aumento no preço do etanol, passando para R$ 3,76(três reais e setenta e seis centavos) o litro.

b) O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) o litro.

Data da assinatura do Termo Aditivo: 06/05/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Durval Fernandes de Souza Neto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001331/2024-54.

ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 2/2024 - PR/ACP, peça 07, no Parecer Jurídico nº 230/2024 - PR/AJ, e no Despacho nº 53/2024 - PR/ACP, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em favor do Instituto Pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social (IPED), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do projeto Vapor Escola do Velho Chico, 2ª fase, que será realizada a partir de 11/5/2024, no município de Sobradinho - BA.

As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. 06/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO- Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial Respondendo pela Presidência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01510.000032/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 36.225.268/0001-79 - INSTALAR INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 07/2023 tem por objeto o reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107,38. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272428

Objeto: Aquisição de Cromatógrafos gás 220Vca e Cromatógrafo HPLC 100-240Vca com Serviços Associados

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 20h00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273110

Objeto: Aquisição de Visor de Nível Palhetas Magnética1795mm

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273515

Objeto: Aquisição de Conj p/man. Torre de Resfriamento

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Convocamos as licitantes participantes da Concorrência n.º 01/2024 (marketing promocional/Live Marketing) para a 2ª sessão pública do presente certame, a ser realizada no dia 10/05/2024, com início às 10h, no endereço informado no respectivo Edital.

Brasília-DF, 7 de maio de 2024

Letícia Chaves Maluf

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Processo nº 013/000162/2024 - Objeto: Projeto para implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Vila Ideal, conforme Projeto Básico e seus anexos. Data: 22 de maio de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.001898/2024-44.

Não se Aplica Nº 4/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 09.203.665/0001-77 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. Objeto: Execução de acões integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas para a ampliação do acesso à rede de internet em áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas, na amazônia legal, e aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do marajó e do bailique, consideradas prioritárias para os fins da política nacional de desenvolvimento regional (pndr).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação, o qual tem por objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação asfáltica com drenagem superficial nas Ruas Alameda Patrus de Souza, Ludgero Pereira Baeta e Ranulfo de Melo, no Bairro Estação, em atendimento ao Convênio nº 923147/2021 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, tendo como vencedora a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 777.995,18.

Washington Luis Gravina Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: Visando a aquisição de retroescavadeira e caminhão basculante para atender as demandas do município de IBATÉ/SP, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão Eletrônico: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24 DE MAIO DE 2024 - ÀS 09hr00min. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24 DE MAIO DE 2024 - ÀS 09hr10min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 DE MAIO DE 2024 - ÀS 09hr20min. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté-SP, 7 de maio de 2024.

NATASHA CARDOSO DOS SANTOS

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 020/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAIS, E PARCIAIS REMOVÍVEIS para o atendimento da Saúde Bucal realizado na Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e do termo de referência. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU no dia 29/04/2024.

Mesópolis-SP, 7 de maio de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 14/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes da rede municipal de saúde do município de MOTUCA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 13h30 do dia 22 de Maio de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.583/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.motuca.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos e-mails: compras@motuca.sp.gov.br e compras.adm@motuca.sp.gov.br.

Motuca-SP, 7 de maio de 2024.

ALEX FERNANDO FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Reinaldo Savazi, vem no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para Construção do Monumento Nipo Japonês e Construção de Monumento Temático a Cultura da Uva conforme convênio de nº000219/2023 firmado entre o município de Palmeira d' Oeste e a Secretária de Turismo e Viagem do Estado de São Paulo, conforme Planilha, Memorial e Cronograma Físico - Financeiro, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021 e art. 31º, inciso II, & 2ºdo Decreto n.º 006, de 24 de janeiro de 2024, à importância de R$ 486.613,20. Valor Global, determinando assim, que se proceda a publicação do devido Extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo Contrato. Dê-se ciência aos interessados.

Palmeira d'Oeste - SP, 24 de abril de 2024.

REINALDO SAVAZI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905291/2024-28.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acordo é a cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da divisão de eventos/pró-reitoria de extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do sr. João carlos figueiredo salgado, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 339.756,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).