gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765009805202458. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP) para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (afastador, dilatadores, manipulador e extrator uterino, pinças diversas, porta agulha, rugina, serras cirúrgicas, tesouras diversas) e Manta Térmica (com aquecedor em comodato) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/12/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90096/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares de Alta Durabilidade.

LEA DA CONCEICAO COSTA

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/12/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2739/2024-36. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de filmagem (áudio e vídeo sincronizado) e gravação de provas/etapas de processo seletivo para admissão de pessoal efetivo e temporário, a ser executado de forma contínua na UFCA. Novo Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 20/12/2024) 158719-26449-2024NE800123
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inov ção da Polícia Federal, torna público o Result do de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002 2024, referente a prestação de serviços de des nvolvimento, manutenção e sustentação de softw re, sangrando-se vencedora do G1 - a empresa S EFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTIC S.A., CNPJ: 58.069.360/0001-20, pelo valor to al de R$ 55.885.500,00, e para o G2 - a empres GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ: 1 .130.013/0003-26, no valor total de R$ 69.657. 00,00, processo administrativo 08206.000266/20 2-71. Maiores informações: www.compras.gov.br UASG 200342.

SÉRGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES

Pregoeiro Oficial DTI/PF

(SIDEC - 20/12/2024) 200342-00001-2024NE000029
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90144/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de de LEVONORGESTREL, ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL, 0,15 MG + 0,03 MG, EM BLISTER CALENDÁRIO conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 20/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90148/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.148/2024. Processo 33409.009942/2024-03. Objeto: Aquisição de Material Permanente, sendo a empresa vencedora: LANCO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 20/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Torno SEM EFEITO o resultado de julgamento publicado Nº 245, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024, em virtude da impossibilidade de adjudicação/homologação dos itens por parte do diretor substituto por este ser, também, requisitante neste certame. Assim, o resultado de julgamento do PE nº 90046/2024, será republicado em momento oportuno após os procedimento devidos por parte da autoridade competente.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO para as empresas: FJS ALENCAR - PRODUTOS E SERVICOS LTD, CNPJ nº 03.318.950/0001-57 - ITENS: 01, 06, 09 E 11; DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.850.349/0001-58 - ITENS: 02,05 e 08; ANA CARLA SANTOS PEREIRA COSTA, CNPJ nº 57.012.702/0001-02 - ITEM 03;ALFA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.406.782/0001-27 - ITENS: 04 e 10; SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 56.121.231/0001-08 - ITENS: 07 e 12,pelo critério de menor preço ofertado.

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 20/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90307/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002062202485. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filme e PVC blister Novo Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Contratação de serviços multidiciplinar de atendimento, desenvolvimento, implantação de ações no campo de saúde, com vistas a proporcionar bem-estar mental e físico aos servidores da ANTT. Vencedora: CABRAL - C0NSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ nº 03.412.636/0001-39. Valor Total R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários. Vencedoras: CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA - CNPJ nº 15.676.062/0001-95 (Itens 04, 05, 06, 07, 08 e 15). Valor Total R$ 72.570,00 (setenta e dois mil e quinhentos e setenta reais); KUBIC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 35.205.218/0001-67 (Item 09). Valor Total R$ 2.636,00 (dois mil e seiscentos e trinta e seis reais) e RD MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 00.707.468/0001-10 (item 14). Valor Total R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais).

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do certame licitatório, em convocação remanescente dos licitantes participantes do pregão em epígrafe, processo nº 02124.002476/2023-17. Após a verificação da conformidade das propostas e dos documentos de habilitação, foram consideradas classificadas e habilitadas as seguintes empresas: GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 23.438.326/0001-09 para os Grupos 1 e 4; e GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.842.0 18/0001-45, para o Grupo 2.

JOSEILSON DE ASSIS COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/12/2024) 443034-44207-2024NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Transporte Militar

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 20/12/2024) 120039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048827202442 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - NEURO INSTITUTO FOREL LTDA - CNPJ: 77.389.252/0001-89 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 12/12/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 77.389.252/0001-89 NEURO INSTITUTO FOREL LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613061390202432 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - NEURO CONCEPT CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA LTDA - CNPJ: 25.245.379/0001-20 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 12/12/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.245.379/0001-20 NEURO CONCEPT - CLINICA DE REABILITACAO NEUROLOGICA LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90194/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de hemoterapia para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica (OSAs)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90245/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011475202407 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 210/GAPDF-HFAB/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/12/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.752.523/0001-00 BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90247/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011715202465 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 212/GAPDF-HFAB/2024). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2024. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.140.975/0001-31 CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90149/2024

Processo nº 67215.006837/2024-01; Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para equipar o Hotel de Trânsito e a Prefeitura da Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 51.710.025/0001-10 - FRANCISCO DE ASSIS AVELINO; 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA; 47.902.777/0001-05 - IGOR JOSE DA SILVA; 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA; 51.56.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 46.694.398/0001-04 - SIMONY RODRIGUES DE MORAES TRINDADE; 10.963.837/0001-90 - RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA; 43.273.828/0001-26 - OFICINA TEXTIL LTDA; 50.899.054/0001-09 - IMPERIO COMECIO LTDA; 52.134.461/0001-50 - LUZOR GROUP LTDA; 18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES LTDA; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 57.414.654/0001-89 - LUAN DE JESUS BRITO SOUSA; 45.851.531/0001-26 - AMF COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA; 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 45.579.199/0001-92 - EXCLUSIVE COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 54.638.483/0001-83 - M & J REFRIGERACAO LTDA; 34.140.249/0001-14 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA; 22.228.425/0001-95 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Valor Total: R$ 2.238.567,2900.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/12/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007394/2024 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio multidisciplinar e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 09/12/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 280.013,67. CNPJ CONTRATADA : 50.491.601/0001-12 ABACADABRA SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Gráficos em geral. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 20/12/2024) 120643-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91030/2024 publicada no D.O.U de 25/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008579/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008579202403.

(SIDEC - 20/12/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91031/2024 publicada no D.O.U de 25/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008503/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008503202470.

(SIDEC - 20/12/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91032/2024 publicada no D.O.U de 25/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008487/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008487202415.

(SIDEC - 20/12/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91036/2024 publicada no D.O.U de 31/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273008251202489. Leia-se: Processo nº: 67273009755202416.

(SIDEC - 20/12/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para a prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do SAMMED / FuSEx, PASS e Ex-Combatentes. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente credenciados pelo órgão de classe e serem remunerados pela tabela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/12/2024. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO. General. Valor Global: R$ 1.620.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.468.485/0001-30 ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.014.912/0001-34 COOPERHEMO - COOPERATIVA DE CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ELETROFI. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.070.030/0001-96 LAILA UEMURA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.769.222/0001-74 INSTITUTO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.961.196/0001-44 SAO BENTO SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 57.708.835/0001-18 HB COOPERATIVA MEDICA. Valor: R$ 60.000,00

(SIDEC - 20/12/2024) 160158-00001-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, câmara de ar, óleos/ lubrificantes e baterias em favor do 7º D Sup

ANTONIO CARLOS MELO COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/12/2024) 160198-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

O Comando da 1ª divisão de Exercito homologa e torna publico o resultado do pregão eletronico 29/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REPARO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO RANCHO DO 11º GAC, declarando vencedora a licitante REAL FORTE MANUTENção PREDIAL - CNPJ: 15.656.953/0001-80, com valor global negociado de R$ 2.298.789,00.

FABRICIO SALGADO CARDINOT - CEL

Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª DE

(SIDEC - 20/12/2024) 160297-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico, lubrificantes e tintas Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 23/12/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/12/2024) 160518-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90013/2024, tendo como objeto o Registro de preço para aquisição de material Permanente (mobiliário), a fim de atender as necessidades das Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande/MS, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas : 44.208.409/0001-73 - BOMANI COMERCIO E LICITACOES LTDA, itens 25, 26, 30 e 31, valor total de R$647.087,00; 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, GRUPO 1, valor total de R$960.506,00; 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, item 28, valor total de R$9.124,56; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, item 29, valor total de R$8.624,00; 24.321.932/0001-02 - GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, GRUPO 4, valor totalde R$530.430,00; 43.074.885/0001-86 - J CRUZ MOVEIS LTDA, GRUPO 3, valor total de R$167.879,58; 49.314.249/0001-60 - VALLE DOS PLASTICOS LTDA, item 18, valor total de 19.311,60. Valor total da ata R$2.342.962,74. Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.

HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/12/2024) 160530-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90017/2024, tendo como objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), contados a partir dos 180 (cento e oitenta) dias após o protocolo do Ofício de Denúncia à ENERGISA, com aquisição de até 0,33 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, Grupo Único; valor de R$ 5.890.363,80. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/12/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003743202496 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 19/12/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.269.507,47. CNPJ CONTRATADA : 27.434.992/0001-11 MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003742202441 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2024. MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 19/12/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 731.197,83. CNPJ CONTRATADA : 27.569.847/0001-48 HOSPITALSAO LUIZ S/A.

(SIDEC - 20/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003849202490 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 19/12/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.828.686,85. CNPJ CONTRATADA : 28.127.926/0001-61 ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES.

(SIDEC - 20/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003845202410 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2024. MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 19/12/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 252.057,80. CNPJ CONTRATADA : 30.779.649/0001-13 HOSPITALE MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS S/A.

(SIDEC - 20/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003493202494 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2024. DANIELE SCHERRER DE ABREU. Fiscal do Contrato. Ratificação em 19/12/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 294.360,00. CNPJ CONTRATADA : 07.584.644/0001-13 CLINICA GASTRO LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90212/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-DL- 90212 . Objeto: Aquisição de painel de placa Lauquen, para visor de rádios transceptores militares Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa especializada, de acordo com a portaria 288/2018 Declaração de Dispensa em 19/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 120.760,40. CNPJ CONTRATADA : 01.487.041/0001-17 LAUQUEN CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA..

(SIDEC - 20/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90213/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90213 . Objeto: Aquisição de cabos e fios - parte eletrônica da composição dos rádios transceptores militares, desenvolvidos pela IMBEL - FMCE. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra pautada pela portaria 288/2018 Declaração de Dispensa em 19/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 236.455,91. CNPJ CONTRATADA : 07.088.991/0001-55 TERABYTES INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRO-ELETRONICOS LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90219/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90219 . Objeto: Ferramentas para utilização na produção dos rádios mallet(trc-1193), rádios portáteis (tpp-1400) e centrais de interoperabilidade modular (cim-2000) e acessórios. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Demanda do DVPCP Declaração de Dispensa em 20/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/12/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 53.180,00. CNPJ CONTRATADA : 07.829.952/0001-61 C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA..

(SIDEC - 20/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90031 . Objeto: Aquisição de insumos importados para produção de rádios militares, com empresa parceira de distribuição, AEL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de empresa parceira no fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica - em Exercicio. Valor Global: R$ 7.467.155,54. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A.

(SIDEC - 20/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90027 . Objeto: Treinamento embarcado de Linux, com empresa especializada para a construção de board support package, para ser aplicado na gestão da obsolescência tecnológica dos transceptores Rondon RDS Defesa portátil, manpack e veicular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra internacional, conforme a justificativa 019/2024 dos responsáveis pelo projeto, TC QEM Loss. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BOOTLIN.

(SIDEC - 20/12/2024) 168007-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista André Silva Tavares CPF/MF XXX.097.XXX-88; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/11/2024; Data da assinatura: 10/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e André Silva Tavares, Bolsista.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 113/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga proposta de resolução do Banco Central do Brasil que disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento, além de estabelecer os limites máximos para os valores dessas tarifas e as suas formas de cobrança.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu submeter a consulta pública a minuta de resolução BCB que disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento, além de estabelecer os limites máximos para os valores dessas tarifas e as suas formas de cobrança, com a finalidade de prover solução normativa para os problemas regulatórios identificados em Análise de Impacto Regulatório (AIR).

2. A proposta de ato normativo encontra-se anexa e no endereço eletrônico do BCB https://www3.bcb.gov.br/audpub/AudienciasAtivas?13 ou por meio do acesso ao menu do perfil geral "Estabilidade financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas Públicas" e "Consultas e outras participações ativas". O relatório de AIR encontra-se anexo e no endereço eletrônico do BCB https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/analise_impacto_regulatorio ou por meio do acesso ao menu do perfil geral "Estabilidade financeira", acessando sucessivamente nos links "Normas" e "Análises de Impacto Regulatório - AIR". O presente edital de consulta pública também pode ser acessado através do Portal Participa + Brasil na internet (https://www.gov.br/participamaisbrasil/banco-central-do-brasil).

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até o dia 3 de fevereiro de 2025, por meio dos links mencionados, observado que não serão consideradas contribuições recebidas em outros formatos ou por outros meios. Todas as contribuições recebidas ficarão disponíveis na página do BCB na internet e no Portal Participa + Brasil.

4. A responsável pela área, Monique de Abreu Azevedo, pode ser consultada acerca de questões relacionadas ao ato normativo proposto por meio do contato institucional decem.dipea@bcb.gov.br.

RENATO DIAS DE BRITO GOMES

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Thomas Goz Coutinho, CPF XXX.432.XXX-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 993 - FAPED/CNPTIA/TED_ZARC_TRASFEREGOV - 935845/2022-02: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/12/2024 a 30/06/2025; Data da assinatura: 03/12/2024; Signatários: Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Rafael Thomas Goz Coutinho, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 199/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PRETA DA EVA, CNPJ: 04.629.697/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/12/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Aila Carla da Costa Bernardino, Secretária Municipal de Saúde do município de Rio Preto da Eva.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 203/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, CNPJ: 34.860.833/0001-44. Objetivo: Este Convênio tem por objetivo viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório e não obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos da UFAM ou da UEPA. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/12/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Clay Anderson Nunes Chagas, Reitor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 007/2024. Edital nº 001/2024

O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Material Permanente para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme Especificações Discriminadas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 16 de janeiro de 2025. Data de Abertura da Sessão Pública: 16 de janeiro de 2025. Horário: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília/DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Ribeirão Preto/SP, 19 de dezembro de 2024

Braz Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.049398/2024-99.

Inexigibilidade Nº 647/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Isavuconazônio, 200 mg, pó liófilo para solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.587.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183023

Nº Processo 52600.002075/2024-45.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023

PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - UASG 160491

Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 5,5085% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$78.246,07 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e sete centavos), passando o valor de R$1.420.458,54 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$1.498.704,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quatro reais e sessenta e um centavos), com base na Nota Técnica nº 6/2024/Nuadm-GO/Surgo-Inmetro (SEI 1969988) e Despacho nº 2652/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1913918) de autorização do Presidente do Inmetro ao aditivo contratual, com fulcro no art. 65, § 1.°, da Lei n.º 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus aracaju, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/10/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.682.145,98. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2 / 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4002 / 2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 244, página 331, Seção 03 do DOU de 19 de dezembro de 2024, tendo como objeto o Fornecimento e instalação de piso laminado, piso vinílico e rodapés, com remoção, adequação das bases e regulagem de portas para manutenção das instalações nas unidades públicas municipais atendendo as necessidades do município de Ribeirão Corrente - SP, conforme a seguir especificado:

Da data de abertura.

Fica alterada a abertura da sessão pública para:

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 19/12/2024

Até 27/12/2024 às 08:59h

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

De 27/12/2024 às 09h

Até 27/12/2024 às 15h

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Ribeirão Corrente / SP, 20 de dezembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
AVISO DE Chamamento Público

Edital nº 109/2024 - Chamamento Público - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Lei nº 14.399/2022), com o Município de Agudo/RS.

Inscrições até o dia 07/01/2025, às 23:59 horas.

Edital disponível no site: www.agudo.rs.gov.br.

Agudo-RS, 20 de dezembro de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 12 a 17.12.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1387 a 1390 e Livro G-2 - registro 1373 a 1386 e 1391 a 1411. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971596/2024 - MIDR

Processo nº 59000.014749/2024-62. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretária de Estado da Proteção e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03. Objeto: Execução da quarta etapa do projeto melhoramento (desassoreamento e recuperação de margem fluvial) no Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí, no Município de Rio do Sul (no rio Itajaí-açu). DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 19.717.863,34, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 19.323.506,07, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000106, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.30.42 e R$ 394.357,27, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária 18.836, de 12 de janeiro de 2024, do Estado. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 19/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 1614892 e Fabiano de Souza - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 09246690-01
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo nº 0215/2023. Objeto: Contratação de empresa remanescente decorrente do Pregão Eletrônico n° 26/2023, para prestar os serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, execução de Plano de Prevenção de Combate a Incêndio e primeiros socorros, por meio de "Brigada de Bombeiro Civil", com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da sede da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 29, inciso VI, e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, e pelo art. 13, inciso VI, e § 1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE1909, no valor de R$ 60.601,11 (sessenta mil, seiscentos e um reais e onze centavos). Contrato: EBC/DIAFI/Contrato n° 215/2024, no valor total de R$ 1.818.033,28 (um milhão, oitocentos e dezoito mil trinta e três reais e vinte e oito centavos), vigência de 20/12/2024 a 20/12/2025. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: VIPPIM Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 11.349.160/0001-67.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cajati - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 26/07/2024. Signatário: pelo Município de Cajati, Ronaldo de Oliveira Pinto - Vice-Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153254

Número do Contrato: 460/2021.

Nº Processo: 23072.210795/2020-76.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778.021,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2019

Processo: 33910.032912/2018-74, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A., CNPJ nº 61.809.182/0001-30. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 001/2019, tendo em vista que os registros dos fundos SHG ANS Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado (CNPJ nº 30.592.693/0001-10) e CSHG ANS UNIMEDCOP Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado (CNPJ nº 34.738.181/0001-70, objeto deste convênio, encontram-se cancelados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Data de assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2022

Processo: 33910.027089/2022-61, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: RJI CTVM LTDA, CNPJ nº 42.066.258/0001-30. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 001/2022, em vista da transferência da administração da carteira do fundo dedicado ao setor de saúde suplementar Vanquish Health ANS FIRF Crédito Privado LP (CNPJ nº 46.935.556/0001-70) para outra instituição financeira. Data de assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

PROCESSO 046/2024 DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO- MT. Órgão Gerenciador: General Carneiro - MT Vigência Da Ata: 10/09/2024 A 10/09/2025 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal De Vicentina - MS Objeto: Implantação Do Sistema De Iluminação Pública (Led Solar) E Implantação De Postes Telefônicos Curvo Simples E Duplo Para Atender Demandas Da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 151.700,18 (cento e cinquenta e um mil e setecentos reais e dezoito centavos) Fornecedor: Souza Franco Construções Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024 Partes: Município De Vicentina E Souza Franco Construções Ltda Objeto: Adesão a ata de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para implantação do sistema de iluminação pública (led solar) e implantação de postes telefônicos curvo simples e duplo para atender as demandas da prefeitura municipal de Vicentina-MS, Valor: R$ 151.700,18 (cento e cinquenta e um mil e setecentos reais e dezoitos centavos) Dotação Orçamentária: 02.008 - Secretaria Mun. De Infraestrutura 15.451.0008 - Manutenção Das Ações Da Secretaria De Infraestrutura 1700.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social; Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social; 44.90.52.000.000 - Equipamentos E Material Permanente 1.754.00.00 - Recursos De Operações De Crédito Data De Assinatura: 13/12/2024 Assinaturas: Marcos Benedetti Hermenegildo, Prefeito Municipal, Souza Franco Construções Ltda, proprietário e as testemunhas: Luciano Lima Da Silva e Gabriel Andre Da Silva.