gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000062202491. Objeto: Aquisição de pilhas/baterias e material de escritório . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão

(SIASGnet - 25/04/2024) 254423-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024, no dia 09/05/2024 às 11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024.

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 25 de Abril de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 09/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 24 de abril de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS DO PE Nº 27/2023

CONTRATO Nº 088/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 26.405.348/0001-52, GLOBAL R$ 2.880,00. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 25/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXTRATO - PE N° 006/2024

CONTRATO N° 101/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 17.319.257,17. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

CONTRATO N° 102/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.962.001,00. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

CONTRATO N° 103/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-73), no valor global de R$ 7.618.634,00. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
RETIFICAÇÃO

Errata de Publicação ARP-PE 153/2023

Na Publicação no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 78 - DATA:23/04/2024 - Pág.215. Onde se lê: PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Leia-se: PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003-2024 Número do Contrato: nº. 167/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60. Objeto. Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara Nova, na sede do município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). Fica Prorrogado o Contrato nº 167/2022 da Tomada de Preços nº 002/2022, por mais 12 meses do dia 20 de abril de 2024 a 20 de abril de 2025. Data da Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23089.003672/2021-82.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 24/05/2024 e encerramento em 23/05/2025.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.968,56. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 24/04/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 21 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 37, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Yasmim Ourives Domingues; Área de Conhecimento: Nutrição; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ

Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição em exercício
EDITAL Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Matemática ou Áreas Afins - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.

Requisito básico: Graduação em Matemática, Engenharia, Ciências da Computação, Estatística ou Física.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 06 a 07/05/2024, local: dep.mat.ufmt@gmail.com. Informações pelo telefone: (65) 984716450.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

REINALDO DE MARCHI

Chefe do Departamento de Matemática
EDITAL Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em em Saúde Coletiva; ou mestrado e/ou doutorado na área de Ciências Humanas.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 06/05/2024, encaminhar os documentos por e-mail: dsc.isc@gmail.com, até o dia 06/05/2024. Informações somente pelo e-mail.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELYANA TEIXEIRA SOUSA

Chefe do Departamento de Saúde Coletiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 36.958.692/0001-22 - CTR CLINICA DE TRATAMENTO RENAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.
EDITAL Nº 125, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 034, de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, Seção 3, página 61, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 089, de 12/05/2023, publicado no DOU de 15/05/2023, Seção 3, página 53, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciências Biológicas, do Departamento de Ensino/Colégio Politécnico.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 035, de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, Seção 3, página 61, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 090, de 18/05/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, Seção 3, página 95, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Departamento de Ensino/Colégio Politécnico.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 47774.000083/2018-87.

Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 16.417.245/0001-59 - DONIZETI VILHENA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel nº 04/2019, por mais 60 meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.683,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
COMUNICADO

Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023-SMSP.

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que as empresas RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA, apresentaram recurso contra a decisão desta comissão que classificou no certame licitatório a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA. Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 25 de abril de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital de Concorrência Nº 17/2023

PROCESSO Nº 27473/2023-SMO

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027473/2023-SMO, CONCORRÊNCIA Nº 017/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, a favor da empresa CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA constituído pelas empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 e ÁGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 17.808.532,39 (Dezessete milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista RR, 25 de Abril de 2024.

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Secretária Municipal de Obras - SMO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 9730/SMAAI/2023. Espécie: CONTRATO Nº 475-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. (NUP.9.181681/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio. Valor: R$ 1.667.900,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.665.702/0001-08. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Guilherme Carneiro Adjuto. Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 6067700039020247. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios diversos para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência número 21/2024.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme o subitem 14.9 do citado documento.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 782802-00001-2024NE000082
Edital nº 3/2024

Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista (BGE-DC), CNEN IEN BGE

O Instituto de Engenharia Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), torna público o Edital CNEN IEN BGE nº 003/2024, do seu Programa de Concessão de Bolsas de Estudos, para a realização de processo seletivo de candidato a uma Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista (BGE-DC), com a finalidade de contribuir na execução das atribuições previstas no art. 16, da Lei 10.973/2004 (Lei da Inovação), no projeto: "Desafios para o Licenciamento de Instalações Radioativas e Nucleares no IEN - Implantação de Programas de Gestão da Qualidade."

As Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 29/04/2024 a 03/05/2024; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo correio eletrônico diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital CNEN IEN BGE nº 003/2024 - Inscrição".

Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital poderão ser obtidos através do endereço eletrônico diens@ien.gov.br.

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 20/2024

Processo 033/2024, UASG Nº 984579

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 25 de abril de 2024

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Processo Administrativo: 2023.039.2-007.07/07

Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00007/2023.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Recursos: PRÓPRIOS. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025 Valor: R$ 2.147.616,63
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo SEI 02070.016502/2023-59. Extrato de Termo de Compromisso nº 26/2024 Espécie: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Celebram entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S.A. Objetivando o cumprimento de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental do empreendimento aeroporto internacional de Florianópolis. Objeto: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS (HERCÍLIO LUZ) - TERMINAL DE CARGAS (TECA), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. valor Destinado: (FIXADO EM 09/2023): 10.750,00 (dez mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024. Pelo: ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo: Johann Georg Erwin Gigl, CFO e Pelo: Fabio Marques da Silva, COO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Cristino Castro - Pi, através da proposta nº 046256/2023, Contrato de Repasse nº 944543/2023/MCIDADES/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

RELANÇAMENTO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma motocicleta zero KM para o município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 19 de abril de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva sem cobertura na Unidade Escolar Airton Joaquim de Oliveira, Bairro Cohab, município de Cristino Castro - Pi, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e expediente) para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2024, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de artesanatos e bijuterias destinados a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 19 de abril de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002235202467. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com área de 19,88 m², situada no Centro Comercial do GAP-SJ, "Minishopping", para exploração comercial de SERVIÇOS DE LAVANDERIA, nas dependências do campus do DCTA, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica através do Grupamento de Apoio de São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.010/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de CLIPPING ELETRÔNICO DIÁRIO sobre as notícias relacionadas ao Banco da Amazônia, veiculadas em emissoras de rádio, televisão, mídia impressa, portais de notícias web, blogs, todos com veiculação nacional e regional, monitoramento de redes sociais e gestão de informação de temas de interesse do Banco com disponibilização em domínio próprio da Contratada, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90.015/2024

Contratação de empresa para fornecimento de divisória miolo celular, perfis de alumínio, porta para divisória e vidros de 4 mm para fechamento das áreas de gerências e salas de reunião do Ed. Sede do Banco da Amazônia. S.A, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO LIMA PONTES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243004276202495. Objeto: Aquisição futura de materiais e equipamentos para manutenção de piscina e aquisição de motobomba submersa para poço artesiano. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 158148-26421-2024NE111111
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO - 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Supressão de valor

Valor do aditivo: R$ - 15.775,52

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.813.621,21

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 23/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 183/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, futura aquisição de materiais e equipamentos para o Setor de Fisioterapia, para suprir as equipes ACADEMIA, APS, ESF e NASF em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 25 de abril de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000274202317. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à Gestão de Resíduos e Sustentabilidade Ambiental (GRSA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 2/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2280012/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 26/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 26/04/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 25 de abril de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 23080.052907/2023-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.332,35. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23089.015323/2019-99.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 22/2020 por 12 (doze) meses e o reajuste dos valores contratados.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.755,44. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581021456202305. Objeto: Aquisição de material gráfico (receituários, pastas e etiquetas) para atender às necessidades dos setores do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO - 7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços, e Aumento de quantitativo.

Valor do aditivo: R$ 37.267,95

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.850.889,18

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 23/04/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº: 00030/2024. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO POVOADO DE PINDOBINHA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 725.328,11. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 25 de abril de 2024.

LAETE KELWE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2022 - Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência da execução dos serviços e da vigência do contrato por 04 (quatro) meses. O prazo de execução será prorrogado até o dia 01/06/2024. O prazo de vigência do contrato será prorrogado do dia 24/05/2024 a 24/09/2024. 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. objeto: aquisição de materiais e equipamentos para combate de emergência a dengue,em atendimento a secretaria municipal de saúde de minduri no exercício de 2024. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha - Contratada: Prag Minas Comércio Agropecuário LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua Deputado José Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG, CEP - 31.260-150 valor contratado: R$ R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: 24/04/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 à 31/12/2024. data da assinatura do contrato: 25/04/2024 Dotação Orçamentária :2.04.03.10.305.0004.2.0033 - 449052 Estadual. BASE LEGAL: Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizado o valor pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001382/2023-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn polo leste agreste (canguaretama), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 112.375,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 015/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 363/2023 ; Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Pedagógico, Sendo BIBLIOTECA INFANTIL, que atenderá a educação infantil do município De São Felipe D'Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 62.050,00. Recebimento das propostas: a partir 03/05/2024. Fase de disputa no dia 16/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 25 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001090202487. Objeto: Eventual aquisição de proteínas (BOVINOS). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 000115/21-11.00. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2021, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA, CNPJ 17.949.399/0001-54. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 276.261,81. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Haynner Leonardo da Mota, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa VALMIR R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ:20.891.931/0001-34, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 016/2024, Processo nº 021/2024, cujo objeto: Aquisição de merenda escolar para atender os alunos matriculados na rede de ensino Municipal do Município de Iracema-RR Iracema - RR.

Iracema - RR, 8 de abril de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.007527/2023-91.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada 04.970.088/0001-25, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.3 alínea h e 21.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 136/2021. Fato de deixar de atender no prazo estipulado solicitação formal da fiscalização do contrato exigida pelo Edital de Licitação. Sanção: multa no valor de R$ 2.101,95 (dois mil cento e um reais e noventa e cinco centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 19.536.875/0001-30 - DRA KEYLA MEDEIROS M. SILVA PNEUMOLOGISTA KGM. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo nº 023/2024.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 15/05/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 542; 543; 600; 621. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 25 de abril de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90003/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024

OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL.

DATA: 23 de maio de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 25 de abril de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
Retificações

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Na Publicação circulada na data: 10/04/2024 no Edição: 69, Seção: 3, Página: 226.

Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP-PE

Empresa adjudicada e homologada: UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ sob nº39683.606/0001-04

Aonde se lê: valor unitário homologado por ponto do vencedor R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais).

Leia-se: valor unitário homologado por ponto do vencedor de R$ 565,00, sendo 30 unidades e totalizando R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) por mês.

Empresa adjudicada e homologada: W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, CNPJ sob nº 22247.205/0001-09

Aonde se lê: valor unitário homologado por ponto R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).

Leia-se: valor unitário homologado por ponto do vencedor de R$ 165,00, sendo 150 unidades e totalizando R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) por mês.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.144253/2023-99.

INSTRUMENTO: ACT - Acordo de Cooperação Técnica/SPU-MT/ Nº: 01/2024.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Município De Cáceres - CNPJ nº: **.*14.145/0001-**

OBJETO: A Regularização cartorial dos imóveis da união, localizado no município de cáceres.

FINALIDADE: O Objeto do presente acordo é a regularização Cartorial de Imóveis da União, localizado no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, registrado nas matrículas: Matrícula nº: 13.703, Livro nº: 2-K-2, fls: 17 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Cáceres/MT, matrícula nº: 13.702, Livro nº: 2-K-1, fls: 22 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Cáceres/MT, com objetivo de criar novas matrículas. E a matrícula nº: 2.872, fls: 291, Livro nº: 2-B-1, no Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Cáceres para apoio na fiscalização do imóvel.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 meses.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO : Sem ônus aos participantes.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24-C, Inciso II da Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998, Portaria SPU nº: 245, de 16 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de abril de 2024, Livro nº: 31, às fls. 148 a 153.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº: 10154.161753/2021-23.

INTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Félix do Araguaia, estado de Mato Grosso, CNPJ nº: **.*18.869/0001-**.

OBJETO: Imóvel de propriedade da União, situado na avenida Aeroporto, s/n, município de São Felix do Araguaia, registrado na Matrícula nº: R-2-8.901, Livro: 02, Ficha: 01 de 02/07/2003, do Cartório do 1º Ofício de Registro da Comarca de São Felix do Araguaia - MT, cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel nº: 9183.00017.500-3 e RIP Utilização nº: 9183.00002.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.380,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 318 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 780.748,90 (setecentos e oitenta mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) .

FINALIDADE: A cessão se destina à instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Departamento de Terras e Regularização Fundiária, e POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei: 9.636, de 15 de maio de 1.998, Portaria nº: 144, de 09 de julho de 2001, Portaria nº: 202, de 15 de novembro 2015 e Portaria nº: 83, de 28 de agosto de 2019, do Ministério da Economia.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União.

LAVRATURA DO TERMO: Em 01 de julho 2022, no Livro nº: 31, às folhas: 25, 26, 27 e 28, da SPU/MT.