gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de doação

Processo: 03641.000004/2024-16. Doacao de veiculos

Donatario: Instituto Amigo Solidario, CNPJ/MF sob o numero 97.542.022/0001-15. Doador: Superintendencia Estadual do IBGE no Parana, CNPJ/MF sob o numero 33.787.094/0019-79. Objeto: Doacao de 06 veiculos, sendo eles: Veiculo Fiat Palio Weekend, ano/modelo 2005/2006, placa ANB 2511, codigo RENAVAM 0862987504, Chassi 9BD17306C64154854, Veiculo Fiat Uno Mille Economy, ano/modelo 2010/2011, placa ATN 5214, codigo RENAVAM 280278519, Chassi 9BD15822AB6548462, Veiculo Fiat Uno Mille Economy, ano/modelo 2010/2011, placa ATN 5218, codigo RENAVAM 280286970, Chassi 9BD15822AB6548464, Veiculo Fiat Uno Mille Fire Flex, ano/modelo 2006/2007, placa AOH 9528, codigo RENAVAM 904727971, Chassi 9BD15822774911459; Veiculo Fiat Uno Mille Economy, ano/modelo 2010/2010, placa ASE 6289, codigo RENAVAM 192891804, Chassi 9BD15822AA6415272; Veiculo Fiat Uno Mille Economy, ano/modelo 2010/2010, placa ASG 3407, codigo RENAVAM 194960579, Chassi 9BD15822AA6422975, classificados como antieconomicos e irrecuperaveis em processo realizado internamente por Comissao de Alienacao e Desfazimento de Bens Moveis e Materiais de Consumo instaurada pela Portaria PR/SES/IBGE numero 25 de 01/09/2023. Fundamento Legal: Decreto numero 9373/2018 e Instrucao Normativa CRM/DE/IBGE numero 06. Data da Assinatura: 12/01/2024. Curitiba, 24 de abril de 2024. Elias Guilherme Ricardo- Superintende Estadual do IBGE no Parana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19515.720001/2021-35.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022

Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Engemax Construções e Engenharia Eireli ME, inscrita no CNPJ: 18.716.666/0001-06. Objeto: Aditivo ao Contrato n° 038/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 905192/2020 - OPERAÇÃO 1072795-84. Prorrogação da vigência: 27/03/2024 a 26/06/2024.

Bodó/RN, 25 de março de 2024

Marcelo Mário Porto Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Agreste Construtora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 12.072.392/0001-83. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 902406/2020 - Operação 1071782-99/2020, sendo de: 13/01/2024 12/07/2024. Bodó/RN, 11 de janeiro de 2024. Marcelo Mário Porto Filho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 11060.724579/2023-14.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.387,69. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023 1222410013

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: BS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.932.811/0001-91, R$ 23.065,00 (vinte e três mil e sessenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 75.407,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$ 244.975,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.329.793/0001-43, R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 09 de abril de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°08/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (carnes, óleo e pão assado) para as Secretarias e Departamentos Municipais, pelo período de 12 meses".

O encerramento dar-se-á no dia 13 de maio de 2024 às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°06/2024, que visa a o "Registro de Preços para aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (hortifruti e polpa de fruta) para as Secretarias e Departamentos Municipais, pelo período de 12 meses".

O encerramento dar-se-á no dia 14 de maio de 2024 às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 13 de maio de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de dois Caminhões 0 KM. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.

Imbaú -PR, 24 de abril de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 10 de maio de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 10 de maio de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CESTAS BÁSICAS, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 23 de abril de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 11075.720215/2022-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 21/09/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.405,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067.002638/2023-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.

Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (assistentes administrativos, recepcionista e motorista) para a sede da Coordenação Regional Sul da Bahia - CR-SBA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 240.368,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 24 de Abril de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 24 de Abril de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo 0059 2024 - Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Bruno Fonseca Pinto, no bairro Campo Redondo em Itamonte/MG. Início da Sessão: 29/05/2024 às 10:00 horas.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Kellyson Heles dos Santos - Agente de contratação.

Itamonte-MG, 22 de abril de 2024.

Kellyson Heles dos Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2147/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.230.768 ELTON INGRACIO DA SILVA. CNPJ: 52.230.768/0001-55. Objeto: Aquisição de ares condicionados portáteis para o auditório do 3º andar da Sede, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/04/2024. Valor: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços de Medicamentos e Materiais hospitalares. Encerramento dia 10/05/2024, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú-SP, 24 de abril de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024, será realizada no dia 10 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ROTAS 18, 19 E 20, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 23 de abril de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 13 kg (recarga), e água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e caixas com vasilhames de 200 ml e 500 ml, para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA , conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I deste edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 10/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 24 de bril de 2024.

Carlos José Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.016291/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, responsável pela organização e condução do evento das cerimônias de colação de grau unificada dos formandos dos Cursos de Graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no Campus Curitiba, para as turmas referentes ao período de 2024/1, com fornecimento de itens específicos, até o término da vigência do contrato.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 162/2024

ERRATA E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 162/2024, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância do Hospital São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 13/05/2024 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: BE6B48F146531F23B23D4D28D881BB728B7AF54C.

Joinville, 24 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA E 01(UMA) AMBULÂNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/04/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 08/05/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 08/05/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 08/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.

O Fundo Municipal de Saude de COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PLANTÕES MÉDICOS 12 E 24 HORAS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colméia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia/TO, a partir das 07:30 horas do dia 30 de abril de 2024 até às 17:00 horas, do dia 13 de maio de 2024 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 26/04/2025 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes, Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 25 de abril de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 74.175,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico nº 62/2023

A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0062/2023. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) equipamentos agrícolas (Emenda Impositiva Estadual nº 785/2023). Item(ns): 7, 9 - Frustrado, Item(ns): 1, 2 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 100.300,00, Item(ns): 3, 5 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 60.790,00, Item(ns): 4 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 114.000,00, Item(ns): 6 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 137.250,00, Item(ns): 8 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 22.996,00. Valor Total Adjudicado: R$ 435.336,00. Processo: SAR 00001626/2023

Valdir Colatto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/331. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de filtro de papel nº 103, guardanapo, lenço hospitalar descartável, papel higiênico, papel toalha, dispenser para papel higiênico, dispenser para sabonete líquido, dispenser para papel toalha, cesto para papéis (lixeira) e caixa de papelão, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 24/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/01686. TERMO ADITIVO Nº 1011-PS/2024/0023. TERMO DE CONTRATO Nº 0013-PS/2023/0023. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto: alteração do Contrato para modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos, alteração do Contrato para modificação do valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, com o término passando a ser em 20 ago. 2024. Valor Global: R$ 664.603,33 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81, incisos I e II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024, será realizada no dia 14 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO 02 - REGIÃO GROTÃO, MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO, CONFORME O PROJETO ARUIETÔNICO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 24 de abril de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 01/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 62 e página 248. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do PMSB- Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 24 de abril de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Contratação de empresa para aquisição de serviços de locação de caminhão pipa para prestação de serviços no transporte de água para o consumo humano, através do projeto PROMER EMERGENCIAL - operação carro pipa, conforme convênio nº 024/2024 assinado entre a Prefeitura Municipal de Santanópolis e a CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado da Bahia, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 26/04/2024 às 14h00min. Término Data/Horário 09/05/2024 às 08h00min 09/05/2024 às 10h00min.

Fase de disputa: O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 24 de abril de 2024.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão
RESULTADO DE julgamento

Pregão nº 2/2024

UASG 160157

Pregão nº 02/2024. Nº do Processo: 64047.000003/2024-75 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual/coletiva EPI/EPC visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 43.058.709/0001-50 PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens: 6, 7, 8, 11, 15, 24, 27, 39, 40, 41, 46, 47 e 55, no valor total de R$ 62.883,63; 47.363.565/0001-05 L DE NARDIN LTDA, itens: 17, 18, 19, 20, 36, 37, 50, 51 e 52 no valor total de R$ 44.999,50; 26.950.671/0001-07, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens: 14, 31, 32, 33, 34 e 35, no valor total de R$ 15.253,55; 50.116.864/0001-41 TLS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, itens: 13, 16, 21, 22 e 29, no valor total de R$ 27.767,00; 33.249.968/0001-05 DHIEGO NUNES CABREIRA LTDA, itens: 26, 44, 48 e 54, no valor total de R$ 38.505,00; 53.130.719/0001-03 SSR EMPREENDIMENTOS LTDA, itens: 2, 4, 28 e 62, no valor total de R$ 12.193,10; 03.444.532/0001-06 CASA DAS LONAS LTDA, itens: 42 e 43, no valor total de R$ 31.917,20; 09.721.729/0001-21, GDC DA SILVA COSTA LTDA, itens: 30 e 61, no valor total de R$ 6.290,00; 05.108.702/0001-07, 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, item: 59, no valor total de R$ 1.687,50; 23.262.384/0001-16, GLAUCIO E DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, item: 57, no valor total de R$ 9.000,00; 40.411.391/0001-05 EDER FERNANDO DE SOUZA, item: 5, no valor total de R$ 1.575,00; 28.676.232/0001-83 QUALITYPRO LTDA, item: 60, no valor total de R$2.800,00; 13.426.819/0001-67 HELDER PRESTES GABRIEL, item: 9, no valor total de R$8.398,00; 52.627.084/0001-91 INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA, item: 10, no valor total de R$ 87.290,00; 05.621.915/0001-38 META EXTINTORES LTDA, item: 49, no valor total de R$ 13.120,00; 33.183.487/0001-44 MB SOLUÇÕES COMERCIAIS INTEGRADAS LTDA, item: 45, no valor total de R$ 6.500,00; 25.329.901/0001-52 MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, item: 38, no valor total de R$ 5.460,00; 53.763.552/0001-18 BARÃOSEG LTDA, item: 53, no valor total de R$ 5.596,00; 46.984.941/0001-08 CORTFLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item: 56, no valor total de R$ 3.180,00; 26.348.306/0001-27 T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item: 1, no valor total de R$ 14.308,00; 27.518.373/0001-05 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, item: 58, no valor total de R$ 7.496,70; 51.851.403/0001-85 LEILA BRUNO RIBEIRO, item: 25, no valor total de R$ 30.398,40; 09.551.241/0001-01 HAGNUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item: 23, no valor total de R$ 496,00; 08.658.622/0001-13 J.J. VITALLI, item: 12, no valor total de R$ 1.103,60; 12.670.981/0001-63 PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, item: 3, no valor total de R$ 684,00;

CUAIBÁ-MT, 24 de abril de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ten Cel

Comandante do 9 BEC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos o Tecnologo Em Geoprocessamento Lucas De Oliveira Santa Cruz a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido.

Goiânia, 16 de abril de 2024.

Engenheiro Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 036/2024 - Pregão Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, organização e realização de concurso público/processo seletivo. Data de abertura 08/05/2024 as 09:00hs. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 23 de abril de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 - Nº do Processo: 23355.002465/2018-18 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 081009540001-88. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços técnicos especializados em manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário, dos equipamentos do consultório odontológico do IF Sudeste MG - Campus Barbacena que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 - Data de assinatura: 12/04/2024 - Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025 - Valor: R$ 36.000,00 - Pregão: 06/2018. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula. Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 210/2022 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.000099/2020-93. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro. CONTRATADO: 28.685.343/0001-56 - VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: a) CEDENTE: Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16); b) CESSIONÁRIA: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 28.685.343/0001-56); c) ESPÉCIE: Termo de Distrato 01/2024 ao Contrato de Cessão nº 210/2022 celebrado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMNETAÇÃO LTDA.; d) OBJETO: Resilição bilateral, mediante o distrato amigável do contrato nº 210/2022 de cessão de uso de áreas físicas, firmado em 15 de dezembro de 2022 entre a ufrj e a vitta - soluções em alimentação ltda; e) processo administrativo n° 23079.000099/2020-93; f) ENCERRAMENTO DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000433202433. Objeto: Serviços comuns de engenharia referentes à reforma e modernização do Hotel de Trânsito de Oficiais do Grupamento de Apoio dos Afonsos - GAP-AF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120195-00001-2024NE800523
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de maio de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 24 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE Reabertura de Prazo

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

Republicação

PROCESSO Nº 4039-8/2024

Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, visando a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação pública de Jaboticabal/SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 22/04/2024, página 273; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 19/04/2024, página 9; no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 19/04/2024, página 13 e no Diário Oficial do Município, edição do dia 18/04/2024, página 2.

Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.

O novo encerramento dar-se-á no dia 06 de junho de 2024 às 09h00, sendo que a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório.

O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supracitado, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.

Jaboticabal, 24 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 3682-0/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização

O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto do inciso III do artigo 71 da Lei Federal n° 14.133/2021 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 24 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis (Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para uso nas máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atendimento as necessidades das áreas atingidas pelas chuvas, conforme o Decreto Municipal nº 2.104/2023. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de maio de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 25 de abril de 2024.

JAKCOSN LUIS BERTOCCHI

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152801

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23041.043739/2021-68.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/campus santana do ipanema e renúncia da aplicação de reajuste referente ao pregão nº 03/2021. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.847,75. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação, Convenentes: MCTI/CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Objeto: Estimular, facilitar, e concluir as atividades de importação/exportação de bens e materiais do INPP. Data da Assinatura: 18/04/2024, Vigência: 18/04/2024 à 18/04/2029, Assinam: Pelo MCTI/CBPF: Márcio Portes de Albuquerque - Diretor, pelo INPP: Paulo Teixeira de Sousa Junior - Diretor, Francisco Roberto Leonardo-Coordenador da Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024

Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 944962/2023 - Transferegov.Br Nº 054372/2023

FORNECEDOR - CNPJ Nº - CONTRATO Nº - VALOR TOTAL

Bruno Irineu Pereira Comércio De Peças E Manutenção 24.667.053/0001-29 - 201 - R$ 25.799,00

Irmãos Schons LTDA - 11.186.884/0001-37 - 202 -R$ 50.990,00

Nbx Locação LTDA - 15.384.813/0001-08 -203- R$ 7.300,00

Roberto Cesar Schmitz Ltda - 37.141.260/0001-97 - 204 - R$ 37.400,00

DURAÇÃO: 60 (SESSENTA)DIAS

Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente

00990 E 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional

01001 E 01025 - CONVÊNIO MAPA 944962/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.003567/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, jardinagem e operadores de carga (carregadores) para atender às necessidades da SR/PF/RN e DPF/MOS/RN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANOEL FERNANDES DE BARROS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 200394-00001-2024NE900001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira), das 10h (dez horas) às 15h (quinze horas), na sede do CREF12/PE, sito à Rua Carlos de Oliveira Filho, 135, Prado, Recife/PE, CEP: 50720-230.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF12/PE, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023, bem como demais dispositivos legais. Aos Profissionais de Educação Física aptos ao voto que deixarem de exercê-lo, sem causa justificada, haverá multa no valor de R$ 3,01 (três reais e um centavo), de acordo com o disposto no parágrafo 6º do Art. 5º-C da Lei Federal 9696/1998 e Art. 6º da Resolução CONFEF nº 513/2023. Quem não estiver na Nominata não poderá votar. Portanto, não pagará multa. A multa será aplicada exclusivamente a quem for obrigado a votar e deixar de votar (ou deixar de justificar).

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF12/PE, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CREF12/PE. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF12/PE até às 15h (quinze horas) do dia 08 de novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF12/PE, no período compreendido entre às 10h (dez horas) e 15h (quinze horas) do dia 08 de novembro de 2024.

A abertura de registro das chapas dar-se-á no dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, no dia 25 de Agosto de 2024. O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF12/PE.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF12/PE ou na página eletrônica https://www.cref12.org.br/

Recife, 24 de abril de 2024

Lúcio Francisco de Antunes Beltrão Neto
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Apostilamento 01/2024 - Contrato nº º 40/2021 - Nº do Processo: 23355.002493/2021-31 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa a SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 24.413.336/0001-44. Objeto: Reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano contado da data limite da apresentação da proposta, pela variação do IPCA apurado no percentual de 3,9924% acumulado do período de agosto de 2022 a agosto de 2023. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: a partir de 12/04/2024. Valor do reajuste: R$ 1.656,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.140,99. Pregão Eletrônico nº 07/2020. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula. Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Torna público que no período de 26/04/24 a 26/04/25 realizará o credenciamento para fornecimento de refeições e serviços de hospedagem nos municípios de Mulungu do Morro, Irecê e Seabra, visando atender as demandas da Prefeitura e suas secretarias. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/BA, 25 de abril de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n o 1/2024 - PAS Nº 20/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10 de maio de 2024 às 14h, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral presencial, para associados e colaboradores de cooperativas do Distrito Federal e do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, no período de 12 (doze) meses.

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/04/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, no horário de 9 às 12 e das 13 às 18 horas ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília-DF, 26 de abril de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira