gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90125/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.125/2024. Processo 33409.002207/2023-80. Objeto: Aquisição de insumos para impressora, sendo a empresa vencedora: LWT SISTEMAS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 08/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedoras as empresas: LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA,itens 6,8,11,13,18 a 20,23,26,27,30,31,33 a 36,44 a 46,51,55,56,58,63 a 67,67,69,70,72 a 74,76 a 78,81,84,85,87 a 90,92,93,97 a 100,103 a 107,109,111,114 a 116,120,121,123 a 134,136,140,141,144 a 146,148 a 151, total R$ 23.775,66; EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, itens 22,24,25,28,29,32,37,39,40,42,43,48,49,53,54,59 a 61,68,79,80,83,86,94 a 96,101,108,110,112,113,117,119,122,137 a 139,142,143,147,152 a 154,156,157, total R$ 4.656,44; FHS LIVROS LTDA, itens 21,38,41,50,52,57,62,71,82,91,102,135,155, total R$ 2.268,06; MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA itens 1,4,5,7,12,15, total R$ 5.460,00; SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS, itens 2,3,10,14,16,17, valor R$_1.212,00; MULT BOOKS LTDA, itens 158,159, total R$ 85,93; TAK PUBLICACOES LTDA, item 09, total R$ 1.280,00. Itens cancelados: 47,75,118. Total da Licitação: R$ 38.738,09

PAULO ROBERTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/11/2024) 254431-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90234/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens diversos das marcas DIONEX, ABGENE, THERMO, THERMO FISHER, NUNC / NALGENE e FISHER SCIENTIFIC

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializada na prestação de serviços de inspeção, recarga, manutenção preventiva e corretiva e testes hidrostáticos das unidades extintoras portáteis e fixas e testes hidrostáticos das mangueiras de combate a incêndio.

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25030000230202428. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Ligações de voz devem ser atendidas nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional LDI

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/11/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00140 Novo Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90410/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438006380202411 . Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 11/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.741.511/0001-20 JAEL BRASIL IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90411/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438006387202424 . Objeto: Coleta e análise de líquor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.529.250/0001-42 LABORATORIO ESPECIALIZADO EM LIQUIDO CEFALORRAQUEANO LTDA..

(SIDEC - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267005371202411. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de Apoio de Material para Atividade de Comando Novo Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261010894202341. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo referentes a distintivos, insígnias e flâmulas para a Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 08/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para aquisic a o de equipamentos me dico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aerona utica de Recife.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64106003241202491. , publicada no D.O.U de 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito de petróleo GLP à granel. Novo Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 Pitanguinha - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2023

O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 37/2023, Contratação de serviços e produtos gráficos para o Comando de Operações Especiais e suas Organizações Militares diretamente subordinadas. Empresas vencedoras: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA (02.472.396/0002-86) - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA (46.091.133/0001-11) - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (11.383.230/0001-01) - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (24.935.788/0001-96) - ARIANA RODRIGUES SANTOS (56.994.537/0001-79) - RB FLEXO LTDA (50.447.623/0001-85) - GRAFICA IGUACU LTDA (20.949.657/0001-07) - THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (44.730.882/0001-16) - A EFICAZ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA (07.579.663/0001-51).

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 08/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de bens imóveis (pintura, hidráulico, areia, cimento), visando atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF)

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 160110-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de interesse do exercito, importados/exportados pelo Comando do Exército.

FABIO SOUZA DA SILVA BREDERODE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 160238-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos classe II A, comuns, de resíduos inertes, classe IIB entulhos e orgânicos (restos de alimentos e estrume de cavalo) da Academia Militar das Agulhas Negras.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64006.003266/2024. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de materiais gráficos e de divulgação institucional para atender as demandas da Base de Administração e Apoio da 1ª RM, 1ª CGCFEx e Cia Cmdo da 1ª RM. Novo Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90075/2024: Sagrou-se FRUSTRADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91144/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000144 . Objeto: Nylon 6 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.010,24. CNPJ CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA.

(SIDEC - 08/11/2024) 168005-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2024

N Processo: 54000.116215/2023-75 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 10.393.593/0001-57 Cessionario: MUNICIPIO DE ICAPUI

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento São Francisco, localizado no município de Icapuí, destinado para assentamento de reforma agrária, a Prefeitura Municipal de Icapuí, representado pelo Senhor Raimundo Lacerda Filho, com a finalidade de construção de um Centro de Educação Infantil-CEI. Data da assinatura 05/07/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e Raimundo Lacerda Filho - Prefeito de Icapui/CE. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA, SUPERINTEDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATOS DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista JÔNATAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Jônatas dos Santos Conceição, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista SIDNARA RIBEIRO SAMPAIO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Sidnara Ribeiro Sampaio, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista ZANON SANTANA GONÇALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/09/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Zanon Santana Gonçalves, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº0108/2024 - Modalidade: Leilão nº 001/2024 na forma Online - Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Itacambira-MG. Data de início dos lances em 04/12/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e com encerramento para o recebimento dos lances em 13/12/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília - DF), disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br, Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 8 de Novembro de 2024.

GERALDO MOISES DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23112.044226/2023-55.

Dispensa. Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 15/11/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO no 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA TRILHA VEICULOS LTDA. CNPJ/MF sob o no 04.681.823/0001- 80. OBJETO: Aquisição de Veículos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 238.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2024, firmado em 11/10/2024, de Prestação de serviços comuns de engenharia visando à reconstrução do forro do auditório e áreas adjacentes da sede da Procuradoria da República no Maranhão, situada na Av. Vitorino Freire, Nº 52, Areinha, CEP 65.030-015; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MP ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; Objeto: ALTERAÇÃO DO VALOR do Contrato nº 8/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA CATORZE - DAS ALTERAÇÕES, ; Fundamento Legal: art. 124 e seguintes, da Lei nº 14.133/2021; Dispensa Eletrônica: nº 90005/2024; Processo: 1.19.000.001315/2024-22; Novo Valor Global: R$ 26.530,20 (vinte e seis reais e quinhentos e trinta reais e vinte centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339039; Notas de Empenho: nº 2024NE000117, de 04/10/2024; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Marinaldo Pereira Estrela; Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2020. PROCESSO Nº: 1.27.002.000180/2020-62. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: KAMILA MAIA ARAÚJO. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. VIGÊNCIA: 24/11/2024 a 23/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Kamila Maia Araújo.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa do Contrato nº 01/2020. Processo Administrativo nº 1.04.000.000108/2019-16. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Engevisa Serviços de Engenharia Eireli. OBJETO: Rescisão bilateral do Contrato nº 01/2020 de prestação de serviços técnicos de engenharia e manutenção preventiva de um grupo motor-gerador instalado no edifício Sede da PRR4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 25/09/2024. DATA E ASSINATURA: 16/10/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Fernando Garcia Cavada, pela CONTRATADA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe-substituta da Equipe de Autuações da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto nos respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CPF

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

FABIANO RODRIGO DO NASCIMENTO

***.916.898-**

0817600.2024.00271

10814.722153/2024-76

ANA CAROLINA DO PRADO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante Sr. RAPHAEL FERREIRA QUEIROZ, CPF ***.632.625-**, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB, pelo período de 1 (um) ano, e de multa no valor de R$ 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em consonância com o disposto no art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, e itens 9 e 11 do edital do leilão eletrônico 0817600/4/2023, realizado em 22/11/2023, dada a falta de pagamento do valor devido referente à arrematação do lote 16 (dezesseis).

O valor da multa (R$ 475,20), correspondente a 20% do preço mínimo do lote 16 (cuja soma é de R$ 2.376,00) deverá ser recolhido, dentro de 30 dias, contados da publicação deste edital de intimação, por meio de DARF, com a indicação do Código da Receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93 e nos itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/4/2023, por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.721062/2024-13 à arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se a arrematante de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021. Além disso, poderá também o arrematante ser inscrito no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Após concluído o prazo de recurso, se não houver manifestação, será providenciada a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957717, Nº Processo: 08012.000161/2024-51, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO LIBERTARTE/RS CNPJ nº 18861009000152, Objeto: Realização de oficinas de música para jovens internos da Penitenciária Estadual de Canoas I (PECAN), no Rio Grande do Sul, Valor Total: R$ 52.397,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 52.397,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 42.293,00, ND: 335041 Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ R$ 10.104,78 ND: 445041 PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000,; Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2026, Data de Assinatura: 07/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: VERÔNICA AZAMBUJA WAGNER CPF nº ***.605.500-**.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: ELAINE MARIANO MAZURCHI

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural ELAINE MARIANO MAZURCHI na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, na categoria de COTA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA sendo sua nota: 45,67 tornando-se a 1º na sua categoria, na cota para pessoas com deficiência. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, sendo sua nota: 41, tornando-se a 16º classificada na sua categoria. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
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COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, sendo sua nota: 34, tornando-se a último suplente na sua categoria. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
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COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
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COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: SIMONE DANDARA PASSOS MIGUEL

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
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COMUNICADO DEDECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: RODRIGO CASTOR FEIJÓ

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
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COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: ACHILLES MILAN NETO

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23112.037014/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 44.525.062/0001-92 - NILTON COSTA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 153 (cento e cinquenta e três) dias, abrangendo o período entre 23/12/2024 a 25/05/2025; bem como a prorrogação do prazo de execução por 153 (cento e cinquenta e três) dias, com início em 16/09/2024, encerrando-se em 16/02/2025. Vigência: 23/12/2024 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL Nº 198, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Matemática

01

40h

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática; com Especialização; ou

Graduação em Matemática; com Mestrado; ou

Graduação em Matemática; com Doutorado.

2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:

2.1 Possuir graduação na área de Matemática; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

3.1 Período: 14/11/2024 a 24/11/2024.

3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 26/11/2024;

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 04/12/2024;

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 11/12/2024.

5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EDITAL Nº 192024 - COMPLEMENTAR

PROCESSO Nº 23110.013179/2024-07

A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna pública a homologação complementar do resultado final do Edital CAP nº 014/2024, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE.

1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:

PROCESSOS

ORIGEM

VAGA/

CH

ÁREA

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL

01

23110.008263/2024-09

Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária

CENG

01 vaga

40h

Ciências Ambientais

1º LUCAS LOURENCO CASTIGLIONI GUIDONI - 8,80

2º LUKAS DOS SANTOS BOEIRA - 8,62

3º LUANA ASZACKI KRUGER - 6,57*

4º ANA CLAUDIA BEDUHN LUCKOW - 6,27*

02

23110.012276/2024-74

Curso de Engenharia Civil

CENG

01 vaga

20h

Construção Civil e Instalações Prediais

1º ARTHUR BEHENCK ARAMBURU - 8,74

2º JOSE HENRIQUE CARLUCIO CORDEIRO - 7,47

3º ROGERIO DALTRO KNUTH - 7,47

4º LISIE KREMER CABRAL - 7,16

03

23110.012952/2024-18

Departamento de Ginástica e Saúde

ESEF

01 vaga

40h

Educação Física

1º LUIS FERNANDO FERREIRA - 8,92

04

23110.016247/2024-81

Departamento de Educação Matemática

IFM

01 vaga

40h

Matemática Aplicada

1º DANIELA DALLA CHIESA - 8,45

2º PRISCILA MARTTA RODRIGUES** - 8,05

05

23110.019297/2024-11

Departamento de Clínicas Veterinárias

FV

01 vaga

40h

Semiologia Veterinária

1º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI - 9,55

2º CAMILA MOURA DE LIMA - 9,30

3º LUISA GRECCO CORREA - 7,64

4º MAYARA CAETANO ABREU - 6,01*

* art.28 da Resolução COCEPE nº 055/2023

** candidato(a) igualmente aprovado(a) através das cotas raciais

2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:

PROCESSOS

CANDIDATO

ÁREA

MNF

NOTA CANDIDATO(A)

APROVEITAMENTO (%)

CLASSIFICAÇÃO

01

23110.016247/2024-81

PRISCILA MARTTA RODRIGUES

Matemática Aplicada

8,25

8,05

97,57

1º

02

23110.012276/2024-74

MOZZARA OLIVEIRA DA FONSECA

Construção Civil e Instalações Prediais

6,82

6,42

94,13

2º

Jorge Luiz Moraes Pereira Júnior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08219.002511/2022-36.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2022, para que sua vigência seja estendida de 01/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.136,32. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 21/11/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 09/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de medicamentos e insumos para atender às necessidades dos municípios consociados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 8 de novembro de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 006/2024 ao Instrumento código nº 864786. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de LARANJEIRAS/SE, CNPJ: 13.120.613/0001-04. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total R$ 992.734,60. Valor da Contrapartida R$ 143.767,52. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/06/2018. Processo: 25100.004337/2018-26
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão de Valores nº 002/2024 ao Instrumento código nº 936096. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de SÃO CRISTOVÃO/SE, CNPJ: 13.128.855/0001-44. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para Supressão de Valores do Convênio Original a redução do valor do repasse financeiro constante no Termo de Convênio, ajustando o valor do instrumento para aquele e integrar Novo Plano de Trabalho aprovado pela área técnica da FUNASA. O valor de repasse da CONCEDENTE que era de R$ 218.930, passa a ser de R$ 178.922, em decorrência da supressão de R$ 40.007,53, no valor global do convênio, após aprovado pela área técnica. Data de Assinatura do Termo Aditivo: Data da Assinatura: 06/11/2024. Processo: 25100.007844/2022-06.
Edital Regular de Seleção 2025 de 8 de novembro de 2024

Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento FAZ SABER que, no período de 09 de novembro de 2024 a 30 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o período de vigência das inscrições.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do Edital está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.

Profa. Gercina Ângela de Lima

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Edital Suplementar de Seleção 2025 de 8 de novembro de

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento FAZ SABER que, no período de 09 de novembro de 2024 a 30 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o período de vigência das inscrições.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do Edital está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.

Belo Horizonte,Em 8 de novembro de 2024.

Gercina Ângela de Lima

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

AGNES OLSCHOWSKY

XXX.288.400-XX

88881.927870/2023-01

PRO-AREA 2939/2024

12.000,00

DE: 08/11/2024 A: 15/03/2026

2023NE006134 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA

XXX.273.800-XX

88881.628111/2021-01

PROBRAL 163/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

07/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

VANDERLY JANEIRO

XXX.650.119-XX

88881.846933/2023-01

DS 1553/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

08/11/2024

MAURICIO DE ALMEIDA GOMES

XXX.466.187-XX

88881.974229/2024-01

PROEX 1647/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 08/11/2024

08/11/2024

PAULO CESAR BARAUCE BENTO

XXX.687.079-XX

88881.974159/2024-01

PROEX 1480/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 08/11/2024

08/11/2024

MICHAEL MANNICH

XXX.559.989-XX

88881.935312/2024-01

PDPG-POSDOC 1380/2024

DE: 28/02/2026 PARA: 08/11/2024

08/11/2024

ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA

XXX.570.714-XX

88881.927278/2023-01

DS 3150/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

08/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA

XXX.273.800-XX

88881.628111/2021-01

PROBRAL 163/2022

DE: 140.000,00 PARA: 70.000,00

07/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MICHAEL MANNICH

XXX.559.989-XX

88881.935312/2024-01

PDPG-POSDOC 1380/2024

DE: 12.000,00 PARA: 0,00

08/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO rp Nº 10/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 22/11/2024 às 09h00min o Processo Licitatório 20/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo especializado de atomização espacial, termonebulização com aplicação de larvicidas e serviço especializado de dedetização em bomba de carro fumacê serviços de controle de pragas para atender aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 8 de novembro de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Pregoeiro
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.003797/2024-40

ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

OBJETO: Cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Extensão da UEMS intitulado "Universidade da Maturidade: UEMS Aberta à Pessoa Idosa", conjugando esforços a fim de apoiar às ações que tenham por finalidade a educação, ciência, tecnologia, inovação e valorização do idoso.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Laércio Alves de Carvalho - Reitor UEMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0101/2024, Pregão Eletrônico 0048/2024 - Homologado em 25/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0101/2024, Pregão Eletrônico 0048/2024 - Empresas vencedoras: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA; LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA; EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA; NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA; FABIO A PEREIRA ME; EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA; Adjudicado em 25/07/2024 Valor Total: R$ 36.136,10.

Baependi, 25 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº101 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Itens: 1-R$ 210,00; 2-R$ 150,00; 6-R$ 690,00; 7-R$ 2.380,00; 8-R$ 2.308,60; 14-R$ 282,00; 15-R$ 372,00; 16-R$ 375,00; 22-R$ 1.356,00; 23-R$ 1.356,00; 27-R$ 249,00; Valor Total: R$ 9.728,60; Baependi, 25 de julho de 2024 Douglas Staduto Souza, Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº102 Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0101/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE. Empresa Contratada: LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA Itens: 3-R$ 374,75; 26-R$ 245,00; Valor Total: R$ 619,75;

Baependi, 25 de julho de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal