RESOLUÇÃO-RE Nº 2.483, DE 4 DE JULHO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 - BRONZEBEM

25351.955490/2024-18 / 257530043

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113954/24-7

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 - BRONZEBEM

25351.955491/2024-54 / 257530044

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113955/24-3

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ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

MEU BEBÊ ÁGUA DE COLÔNIA JEQUITI

25351.011650/2017-01 / 266700110

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0773521/24-1

--------------------------------------

AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29

OXIREDUCT TYRREL PROFESSIONAL

25351.851574/2023-94 / 272090007

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1431025/23-2

--------------------------------------

BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60

PROTETOR SOLAR MARSHMALLOW CAROLA COSMETICS

25351.678318/2023-46 / 409680005

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1094732/23-1

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BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99

SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE

25351.694630/2014-52 / 218510139

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0083405/23-2

--------------------------------------

BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83

LOÇÃO ATIVADORA THE CLASS

25351.877336/2023-17 / 405150028

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474383/23-8

CREME RELAXANTE THE CLASS

25351.877337/2023-53 / 405150029

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474384/23-4

--------------------------------------

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR FPS 50 HIGIE+

25351.944713/2024-11 / 235310005

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095341/24-2

PROTETOR SOLAR FPS 30 HIGIE+

25351.944914/2024-19 / 235310006

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095571/24-8

--------------------------------------

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS

25351.879086/2021-80 / 244520006

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0857672/24-0

XÔ INSETO! AEROSSOL

25351.884769/2021-59 / 244520009

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0857871/24-2

--------------------------------------

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04

Protetor Solar Facial FPS 70 Red Apple

25351.415682/2022-16 / 216760198

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0785715/24-0

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50

25351.181854/2017-31 / 215630151

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0174871/23-6

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75

25351.560786/2018-06 / 215630157

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0010334/24-6

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75

25351.560786/2018-06 / 215630157

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0727663/24-1

--------------------------------------

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX

25351.144212/2018-86 / 231220141

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672688/24-7

PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX

25351.144212/2018-86 / 231220141

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672721/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX

25351.144224/2018-19 / 231220145

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672737/24-8

PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX

25351.144224/2018-19 / 231220145

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672764/24-5

PROTETOR SOLAR FPS 40 HIPOALERGÊNICO SUNLESS FARMAX

25351.144226/2018-08 / 231220142

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150073/24-1

PROTETOR SOLAR FPS 50 KIDS SUNLESS FARMAX

25351.144232/2018-57 / 231220146

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0149315/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 50 KIDS SUNLESS FARMAX

25351.144232/2018-57 / 231220146

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150120/24-9

PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX

25351.144237/2018-80 / 231220148

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672782/24-3

PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX

25351.144237/2018-80 / 231220148

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672787/24-5

PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS

25351.662076/2022-98 / 231220192

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672820/24-2

PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS

25351.662076/2022-98 / 231220192

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0672832/24-1

--------------------------------------

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07

Álcool Gel - Riolab

25351.656181/2023-79 / 234760058

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1061061/23-0

--------------------------------------

KOCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 10.257.048/0001-33

POWER RELAX CREME RELAXANTE M. KARRARI

25351.825620/2016-10 / 259160003

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0638656/23-1

-------------------------------------

Laboratório Affinita Ltda / 02.012.476/0001-78

FRESH CLEAN GEL ANTISSÉPTICO

25351.801919/2020-16 / 234690002

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0125472/24-2

FRESH CLEAN GEL ANTISSÉPTICO

25351.801919/2020-16 / 234690002

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0711108/24-2

--------------------------------------

Mega Vital Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME / 15.569.959/0001-10

REPELENTE MÁXIMA PROTEÇÃO MEGA VITAL

25351.193568/2024-91 / 278780008

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0480661/24-3

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NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70

PROTETOR SOLAR SUNNATURE KIDS BABY FISICO E MINERAL FPS 50 - BIOBIO

25351.627956/2023-07 / 241580048

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1015636/23-3

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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 15

25351.010030/2024-51 / 206640950

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149293/24-1

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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

SPRAY REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL KIDS 10 HORAS

25351.359790/2017-81 / 291200026

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1386398/23-3

SPRAY REPELENTE DE INSETOS SAI! INSETO KIDS 10 HORAS

25351.476644/2017-72 / 291200056

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1448078/23-7

PROTETOR SOLAR FPS 30 STITCH

25351.873372/2023-01 / 291200388

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467482/23-4

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PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57

REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO EU SOU PARENTEX

25351.048052/2024-93 / 254130018

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0213648/24-5

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 99 - NEEDS SOLAR

25351.024036/2022-43 / 214850435

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472499/23-9

PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY CORPORAL - NEEDS SOLAR

25351.120731/2023-16 / 214850464

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472590/23-6

PROTETOR SOLAR FPS 70 - NEEDS SOLAR

25351.490557/2019-90 / 214850387

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1472434/23-4

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