gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 21 DE AGOSTO DE 2024

processo seletivo simplificado

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024.

Nº 78 - Área do concurso: Contabilidade Financeira/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: Elmo Dias da Silveira, média: 7,17. (Processo n° 23070.026516/2024-31)

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024.

Nº 79 - Área do concurso: Doenças Infecciosas e Parasitárias/Infectologia/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: Mateus Guilhardi Rosa e Silva, média: 7,70. (Processo n° 23070.026485/2024-19)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Aviso de Inexigibilidade de licitação Nº 5/2024

Processo Nº 038/2024. Inexigibilidade Nº 005/2024.

O Prefeito Municipal de MANGA, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 8.14133/21, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do artista/cantor Juliano Son para apresentação de show musical no evento aniversário de 101 anos de Manga a ser realizado no dia 08 de setembro de 2024, no parque Uirapuru. Pelo valor GLOBAL de R$90.000,00 junto ao fornecedor Adore Eventos Ltda.

Manga, 20 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo SEI: 02070.013715/2024-18. Termo de Compromisso n° 006/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mende de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores.

Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura:16/08/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela Detzel: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

credenciamento CR Nº 2/2024-SEMS,

A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS, HOMOLOGADO no dia 22/08/2024, ao Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente a Portaria GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à empresa: CM ARTDENTE ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA, CNPJ: 44.223.449/0001-94 no valor estimado de R$ 140.200,72.

PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Ata de registro de preço nº 20240267, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 04/2024-PMGP: Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04. Fornecedor registrado: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, valor total registrado R$ 2.606.087,00. Data de assinatura: 20/08/2024. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: F DE ASSIS DA CONCEICAO LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, contrato nº 20240266, valor R$ R$ 1.529.420,18. Data de assinatura: 20/08/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 061/2024, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos

DECIDO por CONHECER o recurso administrativo interposto pelas empresas GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA e M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, referente à habilitação e classificação das empresas OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, para no mérito julga-lo IMPROCEDENTE, mantendo assim a decisão o resultado do Pregão Eletrônico nº 061/2024, inalterado.

Campo Novo do Parecis, 22 de agosto de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta, camiseta manga longa, bermuda masculina, calça masculina); em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Conforme Termo de Adesão 004/2024 (Pregão 004/2024). CONTRATADO (A): ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA-EPP CNPJ: 03.350.980/0001-94. PERÍODO: 19/08/2024 à 31/12/2024. VALOR: R$ 57.946,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais).
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 35014.314673/2022-93. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços comuns de transporte incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível e demais insumos com a finalidade de suprir as necessidades da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA, vinculada à SRNE, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.752,57. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909928/2021. Processo n. º 71000.034576/2021-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909928/2021.

Vigência: 27/10/2021 a 19/04/2025.

Data de Assinatura: 22/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ.
EDITAL Nº 525, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão Com Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020 e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve divulgar o Resultado Provisório da concorrência às vagas destinadas às pessoas pessoas pretas e pardas (PPP) do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior na área/subárea Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva, Edital nº 261, de 22/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2024, Seção 3, página 45.

1. RESULTADO PROVISÓRIO

Processo Seletivo Simplificado:

Nome do(a) candidato(a)

Resultado

Mônica Mendes Gonçalves

Deferido

2. RECURSOS

2.1. Do resultado provisório proferido pela Comissão de Heteroidentificação, caberá recurso à Comissão Recursal, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado no sítio eletrônico http://concursos.unifesp.br/, tendo como termo inicial o 1º dia subsequente à data da referida publicação.

2.2. O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e deverá ser interposto exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/, sendo julgado pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

2.3. O recurso poderá ter seu prazo de julgamento prorrogado por igual período ante justificativa explícita, conforme previsto no item 7.21 do edital de abertura.

2.4. O(A) candidato(a) que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

2.5. Os(As) candidatos(as) não confirmados(as) no procedimento de heteroidentificação concorrerão às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação.

2.6. Não serão aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo, destino a evento diverso do questionado.

2.7. A Unifesp não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.8. O(A) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

2.9. As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este processo seletivo.

2.10. Será eliminado(a) do processo seletivo o(a) candidato(a) que prestar declaração falsa, conforme item 7.18. do edital de abertura.

2.11. A avaliação da Comissão específica quanto ao enquadramento, ou não, do(a) candidato(a) na condição de pessoa negra, terá validade apenas para o processo seletivo para o qual se inscreveu.

2.12. O não enquadramento do(a) candidato(a) na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59560.001256/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 6.0019.00/2024, firmado entre CODEVASF e a empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0002-79. OBJETO: correção de erro material no prazo de vigência constante da Cláusula Terceira, item 3.2. do contrato nº 6.0019.00/2024. para onde se lê: 3. Cláusula Terceira - PRAZO: 3.2. A vigência do contrato é de 11 (onze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. Leia-se: 3. Cláusula Terceira - PRAZO

3.2. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à CONTRATADA para arquivo junto ao instrumento original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei das Estatais. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024.
Aviso de Inexigibilidade de licitação Nº 3/2024

Processo Nº 036/2024. Inexigibilidade Nº 003/2024

O Prefeito Municipal de MANGA, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 8.14133/21, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do artista/cantor Diego e Victor Hugo para apresentação de show musical no evento aniversário de 101 anos de Manga a ser realizado no dia 07 de setembro de 2024, no parque Uirapuru. Pelo valor GLOBAL de R$360.000,00 junto ao fornecedor DVH Produções Artísticas Ltda.

Manga, 20 de agosto de 2024.

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 03 DE SETEMBRO DE 2024 às 12h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇAO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNÍCIPIO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO, 21 AGOSTO de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 06 DE SETEMBRO DE 2024 às 13h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA - TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO, 20 de agosto de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 19/2024, tipo menor valor unitário, abertura 09/09/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE, DENTRE OUTROS PARA PREFEITURA, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAGUANÂ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.

Em 22 de agosto de 2024.

Gislana Campos Silva

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 0276/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. FORNECEDORES REGISTRADOS: LA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS CNPJ: 46.519.661/0001-29, DFP COMERCIO LTDA CNPJ: 22.794.235/0001-35, SFR DE SOUSA CNPJ: 23.555.091/0001-27, IGOR PAULINI ML DE SOUSA ME CNPJ: 13.707.665/0001-81, BALADA PRODUÇÕES CNPJ: 29.738.802/0001-85, AKS PLANEJAMENTO E LOGISTICA PARA EVENTOS LTDA CNPJ: 30.214.244/0001-38, MB COMPANHIA E CIA COMPANHIA DE RODEIO LTDA. CNPJ: 46.608.739/0001-81. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de estrutura com palco, iluminação, sonorização entre outras estruturas complementares, a serem utilizadas em eventos do município de Brasilândia do Tocantins. (sede do município de distrito de Tupiratã). Valor total: R$ 1.175.436,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais) DATA ASSINATURA: 20/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. Ricardo Ferreira Dias - Prefeito Municipal
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002369/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0899.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARICANDUVA/MG, CNPJ nº 01.608.511/0001- 53. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 147.750,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEIR SANTOS COIMBRA, CPF nº ***.248.536-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002229/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0826.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.710,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001715/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0767.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.783,34. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº ***.508.416-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001459/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0380.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.951/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 5.758,50. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESDRA TAVARES BANDEIRA, CPF nº ***.118.495-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001663/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0598.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 35.019,08. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002075/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0714.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARANDUBA, CNPJ nº 01.747.893/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO PEREIRA LISBOA, CPF nº ***.872.321-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002402/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0869.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE PITOMBEIRAS, CNPJ nº 03.746.283/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.130.356-**.
Aviso de Inexigibilidade de licitação Nº 4/2024

Processo Nº 037/2024. Inexigibilidade Nº 004/2024.

O Prefeito Municipal de MANGA, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 8.14133/21, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para Contratação do artista/cantor Lambasaia para apresentação de show musical no evento aniversário de 101 anos de Manga a ser realizado no dia 06 de setembro de 2024, no parque Uirapuru. Pelo valor GLOBAL de R$96.000,00 junto ao fornecedor R.Moura Mota Eventos.

Manga, 20 de agosto de 2024.

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 2024/010, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA e a(s) Empresas vencedoras: J M B PAIXAO (14054563000177) com os lotes: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 56, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95, 97, 99, 101, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 159, 161, 163, 165, 167, 169, 171, 173, 175, 177, 179, 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 221, 223, 225, 227, 235, 237, 241, 242, 243, 245, 247, 249, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 261, 262, 263, 265, 267, 269, 271, 273, 275, 277, 279, 281, 283, 285, 287, 289, 291, 293, 295, 297 no valor total de R$ 1.203.408,45 (um milhão e duzentos e três mil e quatrocentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). ANGELO GOUVEA FERREIRA (35892477000103) com os lotes: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 132, 134, 136, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160, 162, 164, 166, 168, 170, 172, 174, 176, 178, 180, 182, 184, 186, 188, 190, 192, 194, 196, 198, 200, 202, 204, 206, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 220, 222, 224, 226, 228, 230, 232, 236, 238, 239, 240, 244, 246, 248, 250, 252, 258, 260, 264, 266, 268, 270, 272, 274, 276, 278, 280, 282, 284, 286, 288, 290, 292, 294, 296 no valor total de R$ 1.326.109,60 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e cento e nove reais e sessenta centavos). A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI (32204121000141) com os lotes: 229, 231, 233, 234 no valor total de R$ 410.260,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos e sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-010. OBJETO: Registro de aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do Município de Ponta de Pedras/PA. Valor total registrado: R$ 2.939.778,05 (dois milhões e novecentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais e cinco centavos). Fundamentação Legal lei 14.133 Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 08 de 31 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mauro Husek Carrion de CPF***581.920-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as figuras 11 e 12 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 19 - Colheita", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 20/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Mauro Husek Carrion. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 23/2023

INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 10.947.243/0001-95. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 20.09.2024 e término em 20.09.2025. VALOR TOTAL: R$ 35.340,48 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.125.3105.2090.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário, Natureza de Despesa: 3390.39-01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2024. PROCESSO: 50300.008467/2022-13.
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo Nº 036/2024 - Inexigibilidade Nº 003/2024.

Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do proponente abaixo relacionado. EMPRESA: DVH Produções Artísticas Ltda

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Prefeito
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo Nº 037/2024 - Inexigibilidade Nº 004/2024.

Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do proponente abaixo relacionado. EMPRESA: R. Moura Mota Eventos

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024 - UASG 135031

Nº Processo: 21169.001845/2024-55. Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Fornecimento de Sistema de Crescimento de Plantas In Vitro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do equipamento Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2024. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO Chefe Adjunto de Administração Embrapa Clima Temperado . Ratificação em 30/07/2024. WALDYR STUMPF JUNIOR. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 328.480,00 . CNPJ CONTRATADA: Científica Brazil Importação e Exportação Ltda CNPJ 13.261.123/0001-28. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 27-2024, menor preço por item, abertura dia 10/09/2024 as 08:00 horas. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PONTO DE ILUMINAÇÃO EM LED, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE DE CAMPOS LINDOS - TO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 22 de agosto de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO

A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados a autorização substituição da subcontratada: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 31.262.722/0001-04 pela empresa VANBASTEIN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.801.963/0001-83. Processo Administrativo n°009/2023, modalidade Tomada de Preço n°002/2023. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: casadeleissmb@gmail.com.br ou ainda na sala da Comissão de Contratação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

ALDUÍDES AMANCIO DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal
aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Errata - Processo de Licitação 147/2024

O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, conforme Convênio 956186/2024/MAPA., e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 09 de setembro de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.

Vitor Meireles (SC), 22 de agosto de 2024.

BENTO FRANCISCO SILVY

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000050/2024-12. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: VERTISUL CORTINAS E PERSIANAS LTDA , CNPJ 14.220.183/0001-65. Objeto: aquisição e instalação de persianas, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para a execução dos serviços na SUREG-SC. . Valor: R$ 15.798,89 ( quinze mil setecentos e noventa e oito reais com oitenta e nove centavos) , com prazo de vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 26/07/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 26/07/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de implantação de Campo Socity, conforme portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 - 51000 - Ministério do Esporte, código do instrumento: 948483/2023,que serão realizadas conforme os Memoriais, Planilhas e Projetos, contemplando os itens: Capa de projeto, memoriais, plantas, orçamentos, ARTS, Projeto em anexo. Da sessão pública: 09/09/2024 às 13h. Endereço eletrônico: "Portal de Compras Publicas" através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Ramos, 22 de agosto de 2024

Luizangelo Grassi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 0036/2024 Contrato nº INEX 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: DVH Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº28. 492.798/0001-55. OBJETO: Contratação do artista/cantor Diego e Victor Hugo para apresentação de show musical no evento aniversário de 101 anos de Manga a ser realizado no dia 07 de setembro de 2024, no parque Uirapuru. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. VALOR: de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Manga, em, 20 de agosto de 2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo Nº 038/2024 - Inexigibilidade Nº 005/2024.

Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do proponente abaixo relacionado. EMPRESA: Adore Eventos Ltda

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMAS-SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 16/09/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 16/09/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada/TO, 22 de agosto de 2024.

ADRIENE GOMIDE

Gestora do FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Reinício de Sessão Processo nº 005/2024. Pregão Eletronico nº 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.163.691,99; ABERTURA DA SESSÃO: 05/09/2024 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 22 de agosto de 2024.

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024/PMQI

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática em geral, para atendimentos de diversas Secretarias do município de Quedas do Iguaçu/PR, conforme condições descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 10 de setembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: ás 08:00 horas do dia10 de setembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: ás 08:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. PREGÃO, na forma Eletrônica, sob regime de preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste de acordo com Edital. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro(a), por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 22 de agosto de 2024.

JOÃO ALVES DE MOURA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 27/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresas para fornecimento de material hidráulico e prestação de serviços de manutenção nos poços tubulares que abastecem as comunidades rurais. Acolhimento de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 23/08/2024, até às 08:59 horas do dia 06/09/2024. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia09/09/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: FPM/ ICMS/RPM.

Sebastião Leal, 22 de agosto de 2024

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024 - CONCORRÊNCIA N° 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS: LOTEAMENTO DE BAU, TRAJANOS E CAJUEIRO 2, REFERENTE A OBRAS A SEREM FINANCIADAS PELO CONVÊNIO 951608/MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor Máximo Estimado: R$ R$ 251.396,32 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 23/08/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 10/09/2024, às 10:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 22 de agosto de 2024.

LAILA ALBURQUEQUE DUARTE

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952311/2023. Processo n. º 71000.092057/2023-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952311/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 614/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 232/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952311/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 21/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES - Secretária Executiva de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional nº 5969652.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão de contrato celebrado entre a CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o CONTRATADO: Francisco das Chagas Sales Junior.

OBJETO: Rescisão, a pedido, do contrato nº 247/2023-DAP/PROGESP, objeto do processo nº 23077.058492/2023-39, a contar de 21/08/2024, conforme processo administrativo nº 23077.089071/2024-31, nos termos do inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 037/2024 Contrato nº INEX004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: R. Moura Mota Eventos, CNPJ nº35. 550.529/0001-63. OBJETO: Contratação do artista/cantor Lambasaia para apresentação de show musical no evento aniversário de 101 anos de Manga a ser realizado no dia 06 de setembro de 2024, no parque Uirapuru. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. VALOR: de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Manga, em, 20 de agosto de 2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Impacto Serviços Terceirizados Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Nona do contrato, consubstanciada pelo art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Mensal: R$ 8.018,90. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.003048/2021-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Nona do contrato, consubstanciada pelo art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Mensal: R$ 19.581,70. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Fernanda Flávia Félix Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Processo:1.15.000.003048/2021-24.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, referente à prestação de serviços, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção predial, com fornecimento de materiais, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União, por meio da PR/DF, e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023. Data de Assinatura: 21/08/2024. Vigência: de 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor: R$ 1.427.364,60 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Processo: 1.16.000.001835/2024-47. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Florart Paisagismo Ltda., CNPJ nº 36.831.212/0001-68. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do referido Contrato nº 15/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e revitalização de jardins, com a execução dos serviços na Procuradoria da República em Goiás. Nova vigência: 24/12/2025. Assinam: Gina Lobrigida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Marcelo Bueno Fernandes, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo referência n° 1.18.000.002820/2019-64. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA - UNIALFA, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA, ambos regidos pelo mesmo CNPJ Nº 02.850.990/0001-82. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 20/08/2024. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e NELSON DE CARVALHO FILHO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMOZZI e MARCELO NUNES BRANDÃO, REITOR, GERENTE DE MARKETING e GERENTE DE CONTROLADORIA do UNIALFA, respectivamente) PGEA Nº 1.18.000.001358/2024-45.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 384/2024

Termo de Credenciamento nº 384/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CENTROVIDA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.386.511/0001-44, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.026185/2024-56. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VIVIAN DE CASTRO PERES BORGES (Sócia).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TRENSURB informa que em 06/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de AMV's. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1053730. Inf. (51) 3363-8562. Proc1758/2023-51.

José Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 038/2024 Contrato nº INEX 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: Adore Eventos Ltda, CNPJ nº12. 377.872/0001-52. OBJETO: Contratação do artista/cantor Juliano Son para apresentação de show musical no evento aniversário de 101 anos de Manga a ser realizado no dia 08 de setembro de 2024, no parque Uirapuru. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR: de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Manga, em, 20 de agosto de 2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC.

OBJETO: Aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.

HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 12 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS.

INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 22 de agosto de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão - 1) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07; 2) Processo nº 50500.110485/2021-19; 3) Poder Concedente Interveniente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Subconcedente: Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A); 5) Objeto: declaração de nulidade do item 2.4 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07, em cumprimento à determinação constante do item 9.1 do Acórdão nº 322/2019 proferido pelo Tribunal de Constas da União; 6) Signatários: pelo Poder Concedente Interveniente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral; pela Infra S.A., o senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente, e o senhor André Luís Ludolfo da Silva, Diretor de Empreendimentos; 7) Local e data de assinatura: Brasília/DF, 21/08/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 014/PR/20 - OITAVO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 12.891.300/0001-97 - Objeto: Promover o Reajuste e a Repactuação de Preços referente ao ano 2024. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor mensal dos serviços, a partir de 01/01/2024, passará de R$ 20.369,00 (Vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais) para R$ 21.776,36 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador. Marcilene Santos de Freitas - Supervisora Administrativa
AVISO de CANCELAMENTO

O Munícipio de São José do Jacuri/MG, comunica que se torna nulo e fica sem efeito a publicação do Extrato de Termo aditivo referente ao Termo de Credenciamento/Contrato nº 120/2023, PAL Nº 69/2023 Credenciamento por Inexigibilidade nº 11/2023. Motivo: Erro formal, devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais. Publicado na data de 15/08/2024, no Diário Oficial da União, Sessão 3, pág. 226.

São José do Jacuri-MG, 22 de agosto de 2024.

JOSILENE F. DE M. ALMEIDA

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 231556. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adbel-50.693/2023. Repactuação, prorrogação da vigência por mais (12) meses e reajuste. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e operacional nas instalações prediais do edifício do Banco Central do Brasil em Belém. Contratada: Stylus Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ: 13.258.951/0001-07. Publicação do Contrato Original: DOU de 04.09.2023, seção 3, pág. 164. Valor global do contrato: R$ 1.034.770,89. Vigência: 02.09.2024 a 02.09.2025. Data da assinatura: 22.08.2024.