gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de retificação

PREGÃO nº 10/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 039/2024, na modalidade Pregão n.º 010/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, vasilhame e material de consumo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Fica retificado a data da sessão, que acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 12h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 3 de julho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 16/07/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 007/2024, PA 041/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente e Equipamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 3 de julho de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10675.727565/2020-19.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: ***.073.076-** - JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: Sub-rogação do contrato de locação nº 03/2020 , cujo objeto é a locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal do Brasil em Frutal/MG, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.840,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2024

MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D'Amarante nº 83, no bairro Centro, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será no dia 12/08/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23064.058277/2023-87.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 50.763.612/0001-04 - 50.763.612 LUCIMARA FERNANDA DA COSTA FREDERIG. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação. Vigência: 03/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de penalidade

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa JR CONSTRUTORA SP LTDA, CNPJ nº 46.035.932/0001-70, declarada vencedora na Dispensa nº 233/GAP-SJ/2022, cuja contratação fora consolidada por meio da Nota de Empenho 2022NE002223, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAG nº 67700.014913/2023-91 que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de multa compensatória, no percentual de 13% a ser calculada de forma proporcional à obrigação inadimplida e, ainda, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de três meses, no âmbito dos Comando da Aeronáutica, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/20212. A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplemento injustificado por parte da empresa, por inexecução total do objeto para o qual foi contratada, procedimento em que foi propiciado à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 51.797,04.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1004 1010 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até 27/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00170/2024 - 27.06.24 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 589.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1010 Const. /Reforma, Recuperação e/ou Ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do FUNDEB - 30% / Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 27/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00168/2024 - 27.06.24 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 781.007,11.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CAIXA DE AGUA COMUNITARIA NO DISTRITO DE MUQUEM - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 18 544 1013 1019 Construção/recuperação/reforma de Cisternas e Sistemas de Abastecimentos dagua - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos. VIGÊNCIA: até 02/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00175/2024 - 02.07.24 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 239.799,97
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, ELABORAÇAO E CONSTRUÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DO SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00171/2024 - 28.06.24 - JANETE ALEXANDRE FEITOSA - R$ 36.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 11/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00140/2024 - 11.06.24 - DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 51.797,04.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00155/2024 - 21.06.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 51.733,85; CT Nº 00156/2024 - 21.06.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 41.268,00; CT Nº 00157/2024 - 21.06.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 252.828,70; CT Nº 00158/2024 - 21.06.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 176.592,40; CT Nº 00159/2024 - 21.06.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 34.400,00; CT Nº 00160/2024 - 21.06.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 33.758,00; CT Nº 00161/2024 - 21.06.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 25.246,00; CT Nº 00162/2024 - 21.06.24 - TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.050,00; CT Nº 00163/2024 - 21.06.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.340,00; CT Nº 00164/2024 - 21.06.24 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - R$ 204.585,00; CT Nº 00165/2024 - 21.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.909,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00172/2024 - 28.06.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 194,42; CT Nº 00173/2024 - 28.06.24 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.040,00; CT Nº 00174/2024 - 28.06.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.458,74.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 589.990,00.

Areia - PB, 27 de Junho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 15/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE NR 10 BÁSICO RANGER. Empresa Contratada: ADLER SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ 23.779.433/0001-92, no valor total de R$ 2.350,00 ( Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) prazo de Execução 04 (quatro) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL Nº 1.292, DE 2 DE JULHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências exatas - ICEX.

Departamento: Química.

Área de Conhecimento: Química Analítica e Geral.

Edital: 943, de 10/05/2024, publicado no DOU de 14/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas)

Classificação:

1º lugar: Marcelo Andrade Chagas

2º lugar: Yuri de Freitas Rego

3º lugar: Jaime dos Santos Viana

Data de Homologação Interna: 24/06/2024

Processo nº 23072.234736/2024-17

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000562202482. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá-RN, 3 de julho de 2024.

ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h:30m (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá-RN, 3 de julho de 2024.

ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.003.2024

O Município de CERRO CORÁ/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-16, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA N° 145/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 408/2023-GP, LC Nº 123/06 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: 1 - Início para cadastro da proposta: 08h (oito horas) do dia 05/07/2024; 2 - Data e hora de término do recebimento de proposta: 10/07/2024 às 08h (oito horas); 3 - Data e hora de término da fase de lances 10/07/2024 às 14:01h (quatorze horas e um minuto); 4 - A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Cerro Corá-RN, 3 de julho de 2024.

ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS

Agente de Contratação
extrato DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento de Repactuação ao Contrato nº 03/2023, processo nº 25020.00034/2023-23, celebrado em , entre a União, por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas - SEMS/AL e a empresa PRO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 45.695.188/0001-07, de comum acordo, fica alterada a Cláusula Quinta - Preço (Sei nº 0037286592), passando o valor mensal de R$ 2.605,12 (dois mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos) para R$ 2.736,29 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) referente ao período de 01 de janeiro a 21 de novembro de 2024, solicitada pela contratada, com fundamento na Cláusula Sétima - Da repactuação (Sei nº 0037286592), com respaldo no artigo 6º - Inciso LIX da Lei 13.144/2021 e no artigo 1º da Instrução Normativa de nº 07, de 20 de setembro de 2018 da SLTI/MPOG, Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024 da categoria profissional envolvida na prestação de serviços, cujas disposições majoram componentes de custo do contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados ao mesmos, onerando o PTRES 173283 , FONTE 1001000000 e Natureza da Despesa 339037. O registro desta repactuação por Apostila está respaldado nas disposições do Inciso I do artigo 136 da lei 14.133/2021, c/c Acórdão nº 976/2005 - TCU - Plenário. Data: 03/07/2024, Signatário: pelo Contratante, Carlos Humberto Casado de Lira, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas.

(Processo nº 25020.000534/2023-23)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02003.000402/2022-23.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 13.343.833/0008-73 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 á 04/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.244,64. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956549, Nº Processo: 21000022620202455, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO SIMAO CNPJ nº 01611489000109, Objeto: Execução de obras ou Serviços de engenharia em estradas Vicinais., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000488, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE JUNIOR DE PAULA CPF nº ***.758.429-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1072103/2024 PROCESSO N.º 23115.020266/2024-62. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL FRANÇA LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 291/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 10:00 horas do dia 17/07/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO) E EQUIPAMENTOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 3 de julho de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 17/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Gêneros alimentício, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agriculturamunicípio de Santa Teresinha-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 17/07/2024, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais para limpeza hospitalar em atendimento ás Necessidades do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, pertencente ao município de Santa Teresinha-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EXTRATO Do CONTRATO Nº 72/2024- PMSP/PI

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0002652/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva com alambrado e iluminação no Povoado Pedras, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: JOSÉ OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP.

CNPJ: 32.534.219/0001-67.

Valor Global: R$ 137.871,60 (centro e trinta e sete reais mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

Ação: 27.812.0013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

FONTES DE RECURSOS:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios.

706 - Transferência Especial da União.

710 - Transferência Especial da União.

Data Assinatura: 02/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: JOSÉ OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP.

São Pedro do Piauí (PI), 02 de julho de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23183.000268/2020-06.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato n.º 01/2021.Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.236,64. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede à Rua Cruzeiro do Sul n°. 705, Centro, nesta cidade de Tocantinópolis, CEP 77.900-000; CONTRATADA: Contrato nº 001/2024 - S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, com sede a Rua 25 de julho, nº 601, St. São Miguel, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ nº 16.830.414/0001-88; valor R$ 671.860,00 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme Planilha e Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, a Sra. Maria Vandecy Soares Ribeiro e pela empresa S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, a Sra. Carla de Miranda Benicchio.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede à Rua Cruzeiro do Sul, n°. 705, Centro, CEP 77.900-000, nesta cidade de Tocantinópolis, torna público que a licitação realizada no dia 22 de maio de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto: Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme Planilha e Termo de Referência, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa S. P DE SOUZA & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.830.414/0001-88, no valor total de R$ 671.860,00 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e sessenta reais), vencedora do certame. Data da Adjudicação: 23/05/2024 e Homologação: 24/05/2024.

Tocantinópolis-TO, 31 de maio de 2024.

Maria Vandecy Soares Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Concorrencia 11/2004 publicada no DOU seção 3 de 03/07/2024 pág 246 onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963908, Nº Processo: 21000037034202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA CNPJ nº 87712212000180, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.267.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000781, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDOMIR LUIZ CANTONI CPF nº ***.010.400-**.
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar de empresa especializada e devidamente licenciada para a realização de serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a fim de corrigir manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associadas à erros de construções, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras aplicadas à construção civil, conforme exposto em extratos de laudo técnico que constitui anexo ao instrumento de edital, em favor da empresa L N FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.128.774/0001-14, no valor total de R$ 245.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). A homologação foi realizada em 02/07/2024.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO de Adjudicação e homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo nº: 019/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0003/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Lotes 1, 2: Niemaia Construcoes Ltda. CNPJ: 10.641.065/0001-70, pelo valor de R$ 1.710.000,00.

Brejinho, 3 de julho de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato nº 51/2024

Processo Nº: 019/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município. Dotação: Município de Brejinho/PE Recursos Federais/Estaduais/Próprios Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Niemaia Construcoes Ltda. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor R$ 1.710.000,00. Vigência: de 03/07/2024 a 03/07/2025. Brejinho, 03/07/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960409, Nº Processo: 21000031077202487, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE CNPJ nº 95589289000132, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000738, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME DA SILVA STANG CPF nº ***.246.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957182, Nº Processo: 21000023752202402, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA CNPJ nº 13393152000143, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia em estradas vicinais no Munícipio de Fátima-Ba., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000563, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO JOSE REIS DE ARAUJO CPF nº ***.150.225-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 2107/2024-SEMINFRA/PMMZ

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. CONVÊNIO Nº 937726/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14:30h (horário de Brasília).

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049763202316. Objeto: Registro de preços para Aquisição de itens para Ceia e Lanche de Bordo, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro .Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 02003.001083/2023-54.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 44.382.479/0001-43 - PROATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06(seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 09/2023, conforme previsto nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/06/2024 e término em 29/12/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23276.000094/2019-09.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.232.441/0001-78 - CARLA GONÇALVES DE CARVALHO 04183603757. Objeto: Prorrogação exepcional do prazo de vigência do contrato de cessão para exploração de serviços de lanchonete do campus pinheiral do ifrj, de acordo com a previsão no art.5 da lei 8.666/93 e o reajuste contratual de acordo com a clausula sexta do contrato. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766,11. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23531.001324/2018-08.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2024

Nº Processo: 67701.012268/2008-23. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER S.A.. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 10° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/CTA-SDDP/2009. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 8ª - GARANTIA TÉCNICA, 22 - PRAZO DE EXECUÇÃO, 23 - INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA; alterar o ANEXO III - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR; inserir no ANEXO V - MODELOS o APÊNDICE 5 - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE GARANTIA; alterar os ANEXOS VI - LOGÍSTICA, IX - CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST (CDRL) e X - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DERIVABLES). Fundamento Legal: Art. 57, Inciso I e § 1º Inc. II c/c Art. 65, Inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: sem alteração. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: 30 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855218. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PARARI, CNPJ nº 01612532000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.434.987,81, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 25387.000160/2022-14.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A.. Objeto: O presente aditamento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2022, pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 29/06/2024, com término em 26/03/2025, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 3863286, na forma do artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67281.008167/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/BAAN-GAC INFRA-AN/2023 por 95 (noventa e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 25/10/2024, nos termos do inciso IV do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e do cronograma físico-financeiro anexo ao parecer técnico N° 007/BAAN-GAC INFRA-AN/2024.. Vigência: 03/02/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.098,11. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 66/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2024, e ADJUDICO o objeto a Contratação de Empresa Especializada Visando à Prestação de Serviços, Com Fornecimento de Mão de Obra Para Exercer Atividades Como Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Limpeza Folguista e Controladores de Acesso Noturno, Para Acolhimento Provisório No Centro POP a empresa INTEGRA ASSESSORIA EM SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 3 de julho de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula

Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23035.003276/2023-42.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 10/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.019,18. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004523/2024-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 039/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em florianópolis/sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 165.320,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.053604/2022-65. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 14/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 963987, Nº Processo: 02000002036202439, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL CNPJ nº 21745041000187, Objeto: Alimento no Semiárido: resiliência agroecológica no Sertão Cearense - construção de espaços educativos de experimentação, integrados à produção de alimentos e à prática de uma agricultura agroecológica e participativa., Valor Total: R$ 799.928,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.928,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 799.928,58, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: MONICA BONADIMAN CPF nº ***.054.213-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.019484/2023-06.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de coletores de dados de etiquetas rfid, para controle de patrimônio, para uso na sede e nas penitenciárias federais desta senappen/mjsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 259/2023.

Nº Processo: 23080.064201/2023-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 259/2023. Processo: 23080.064201/2023-92. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato SR/PE 0913/2019

Empresa: Entel Engenharia e Tecnologia Ltda.

12º Termo Aditivo SEI nº 18197111

Objeto:Prorrogar o prazo de vigência do contrato SR/PE 0913/2019, cujo prazo de vigência estava previsto para a data de 29/07/2024, passa a vencer em 27/10/2024 em virtude da prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias consecutivos.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000141/2024-31.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0022.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Tibau do Sul/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.807-6, Chassi: LGC766AZVPC505631. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23243.007771/2024-56 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 04.336.412/0001-58 - J. Galvão da Silva Ltda. (Galvão Material Elétrico) Objeto: O presente Termo de contrato nº 19/2024 (SEI nº 2328055), decorrente da Dispensa de Licitação nº 113/2024, tem por objeto a contratação de serviços de locação de caçamba sem tampa para coleta de resíduos sólidos e posterior descarte em local apropriado, conforme demanda do Projeto Resíduos Sólidos: Coleta Seletiva e Geração de Renda, Campus Guajará-Mirim. . Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Total do Contrato: R$ 34.998,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23764.006376/2023-96.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000142/2024-85.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0018.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Marcelino Vieira/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.803-8, Chassi: LGC766AZLRC506607. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Torres Construções LTDA - R$ 897.590,26.

Itatuba- PB, 28 de Junho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito