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Aviso de Licitação

Pregão eletrônico N° 48 /2024

Edital Nº 64/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo licitatório N° 483/2024,na modalidade Pregão eletrônico N° 048 /2024, edital Nº 064/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Gases Medicinais e Acessórios, com fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital.

O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 16/12/2024 até às 08h29min do dia 10/01/2025.

A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 10/01/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/01/2025 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 13 de dezembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23388.000529/2023-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008886/2024-08.

Não se Aplica Nº 16/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Contrato de credenciamento nº 084/2024 de instituição financeira interessada na concessão de empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos defensores, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a defensoria pública da união, que entre si celebram a união, por intermédio da defensoria pública da união e a empresa itau unibanco s.a..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270253/2023-03.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.586.067/0001-48 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.001030/2024-81.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 10.776.130/0001-74 - GERAIS IMOBILIARIA LOCACAO E VENDA LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na avenida amazonas, nº 275, em divinópolis/mg, para instalar a agência do ibge em divinópolis/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS SRP Nº 353/2024

TRENSURB registra preços para eventual aquisição de CADEIRAS. Lote 02 e 03 valor total R$ 189.653,23 e R$ 147.999,17 respectivamente. Empresa: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00001268/2024-35.

Gabriel D'Amico

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919252. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2024, passando seu vencimento para 22/12/2025. Valor Total: R$ 292.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.800,00, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 261/2024; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços 003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: D P AGUIAR LTDA CNPJ:33.834.782/000113. Circulado no D.O.U dia 12/12/2024 pág. 267, e na IOEPA dia 12/12/2024 pág. 91. ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as Demandas de Final de Ano do Hospital Municipal de Placas. Adesão de Ata de Registro de Preços nº 008/2024 Fms, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023Fms Orgão Gerenciador Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Brasil Novo CNPJ: 11.283.607/0001-42 N. LEIA - SE: Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as Demandas de fim de ano das Unidades Basicas de Saúde do Municipio de Placas. Adesão de Ata de Registro de Preço nº 003/2024 - Adesão de Ata de Registro de Preços nº 008/2024 Fms, Pregão Eletrônico Srp nº 013/2023 Fms Orgão Gerenciador Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Brasil Novo CNPJ: 11.283.607/0001-42 N Pregão Eletrônico nº 013/2023 FMS. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 375/2024-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 014/2024-SRP, objeto - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Vencedores: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 14.202.227/0001-24, valor R$ 1.255.895,33. Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, valor R$ 504.795,94. R S Lobato Neto Ltda, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, valor R$ 561.812,87. J. E Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, valor R$ 871.181,98. J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, valor R$ 105.834,40. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, valor R$ 2.536.095,57. Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.006.473,02. R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, valor R$ 76.372,20; Valor global da ata de registro de preços R$ 6.978,461,31. Ass. 12/12/2024; Vigência 1 ano.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240064. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, de armarinho e papelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240064, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1°. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 99.444,86 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), passa a ser de R$ 497.282,23 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) o que corresponde ao aumento de aproximadamente 25% do valor contratual. Ordenador de Despesa: Diomar do Vale Teixeira Silva - Secretária Mun. de Assistencia Social.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240070. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, de armarinho e papelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240070, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1°. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 35.801,55 (trinta e cinco mil oitocentos e um real e cinquenta e cinco centavos), passa a ser de R$ 179.025,15 (cento e setenta e nove mil vinte e cinco reais e quinze centavos) o que corresponde ao aumento de aproximadamente 25% do valor contratual. Ordenador de Despesa: Diomar do Vale Teixeira Silva - Secretária de Assistencia Social.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Realizada no D.O.U, no dia 15/10/2024, seção 03, nº 200, pag. 260. ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 3.290706/2024. Contratação de Empresa De Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região Do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará, e Vigencia de 01 de outubro 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 20240440. LEIA-SE Concorrência Pública nº 3.290706/2024. Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha-Pa, e Vigencia de 01 de outubro de 2024 a 13 de junho de 2025.Contrato nº 20240440.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-016. Tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Ano Letivo 2025 do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 30 de dezembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20242211-02/GAB/FME/PA. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Ano 2025 do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 07 de janeiro de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura da Sessão Pública: Sala de Reunião Ranulfo Teixeira Cavalcante, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru - Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Bairro Centro - Cidade Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br, e-mail: cplpmq@gmail.com e na sede da Prefeitura MuniScipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 13 de dezembro de 2024

Magali Soraia Barata Lima

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191115. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Através de Convênio Firmado entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Marilândia. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 13 de novembro de 2023 até dia 13 de julho de 2024. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191115. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Através de Convênio Firmado entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Marilândia. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 13 de julho de 2024 até dia 13 de março de 2025. Data de Assinatura: 13 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2023. Tomada de Preço nº 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DPV Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 17/12/2024 a 16/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57; TERMO DE CONTRATO Nº 376/2024-DLCA. Contratada: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 14.202.227/0001-24, valor R$ 628.133,92, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 377/2024-DLCA. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, valor R$ 243.772,35, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 378/2024-DLCA. Contratada: R S Lobato Neto Ltda, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, valor R$ 280.942,94, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 379/2024-DLCA. Contratada: J. E Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, valor R$ 435.904,97, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 380/2024-DLCA. Contratada: J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, valor R$ 52.921,43, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 381/2024-DLCA. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, valor R$ 1.268.681,72, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 382/2024-DLCA. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, valor R$ 533.375,57, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 383/2024-DLCA. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, valor R$ 38.186,10, vigência 13/12//2024 à 13/06/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, objeto - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Vencedores: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 14.202.227/0001-24, valor R$ 1.255.895,33. Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, valor R$ 504.795,94. R S Lobato Neto Ltda, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, valor R$ 561.812,87. J. E Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, valor R$ 871.181,98. J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, valor R$ 105.834,40. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, valor R$ 2.536.095,57. Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.006.473,02. R C Zagallo Marques & Cia. Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, valor R$ 76.372,20. Valor global homologado R$ 6.978,461,31. Ass. 12/12/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 13 de dezembro de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 610/2024

Aquisição de combustíveis. Sessão Pública: 03/01/2025 às 10h. Local: Portal de Compras Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2024

Aquisição de Água Mineral e gás liquefeito de petróleo. Sessão Pública: 03/01/2025 às 11h. Local: Portal de Compras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2024

Aquisição aparelhos de ar condicionado e equipamentos de T.I.. Sessão Pública: 03/01/2025 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 615/2024

Contratação de empresa para realização de obras de acessibilidade no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda. Sessão Pública: 06/01/2025 às 10h

Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 13 de dezembro de 2024.

RONALDO COSTA MADRUGA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PL n° 83/2023 - PE n° 42/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias. Contrato n° 202/2024. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Warlem R. Soares - ME - CNPJ 24.080.747/0001-65. Valor: R$ 305.520,00. Ass.: 26/11/2024. Vig. 26/11/2024 à 25/11/2025. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 172/2021.

Nº Processo: 08038.022273/2021-22.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 172/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2024 a 13/12/2025. Alterar o representante legal da empresa contratada. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420.546,59. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969707, Nº Processo: 25100004676202451, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01612558000190, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Bela Vista do Piauí - PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000981, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO DE SOUSA NETO CPF nº ***.442.308-**.
TERMO DE APOSTILAMENTO- UASG 160157

Extrato de Apostilamneto nº 01/2024. Nº do Processo: 40599.120204/0180-09 Objeto: Serviço de locação de impressoras multifuncionais. Contratante: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Contratado: 31.460.879/0001-88 - ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELLI. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.960,95.

- 16/12/2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 59000.013323/2020-68.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2025 a 06/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.694,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000389202445

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
edital de notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000390202470 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL nº 1.055, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado - Transferência Externa Especial 2025.1

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em 11 de dezembro de 2024, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2025. A íntegra do Edital nº 1055 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 06 de janeiro de 2025 e 16 horas do dia 13 de janeiro de 2025, considerando-se o horário de Brasília.

Roberto de Andrade Medronho
AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA

EDITAL N. 90/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO COM QUATRO LINHAS DE TIRO, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O TREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO.

OCORRÊNCIA: Devido ao fracasso do certame. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 07.01.2025 as 09hs00min. EDITAL disponível em 16.12.2024, através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 08038.002689/2022-13.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n.º 083/2023, de prestação de serviços na área de transporte rodoviário estadual e interestadual de mobílias, bagagens e volumes em geral, assim como mobílias e bagagens de servidores removidos, em atendimento às necessidades da defensoria pública em âmbito nacional que entre si celebram a união por intermédio da defensoria pública da união e a empresa transportadora ney das mudanças ltda., visando à alteração e prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2024 a 11/12/2025, ou ate a conclusão de novo processo licitatório, nos da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE.

O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO.

O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024998, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1842.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Acadêmica
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, CNPJ 24.901.546/0001-81. Contrato 24-0920-001. D. Orçamentária: 2.157; 2.158. Classi. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2025 a 30/06/2025. Ass.: 12/12/2024

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 020/2024

Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratado: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ 14.564.846/0001-69. Contrato 24-1212-001. Valor R$ 178.500,56. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 12/06/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: 12/12/2024. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 020/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: O S Oliveira Comercial Ltda, CNPJ 03.623.513/0001-47, contrato 24-1121-001, valor R$ 300.402,50. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2063, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/03/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: 21/1212024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Azevedo Comercio Varejista De Derivados De Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 24-1213-001, valor R$ 632.274,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: até dia 31/03/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). Assinatura: 13/12/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO P.E. Nº 80/2024

Contratante: Fundo Municipal De Educação De Altamira/Fundo Municipal De Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ: 25.146.707/0001-31. CONTRATO N.º 24-0626-001. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Objeto: Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo. Ass.: 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.679/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa jurídica, com o objetivo de fornecimento de insumos e materiais técnicos em geral, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUA/FMS. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. O valor total da contratação é de R$ 458.063,55 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 09/12/2024. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referentes aos programas: Tempo Integral, Fundamental, EJA, Ensino Médio, Quilombolas, Creche, Pré-Escola, AEE (Atendimento Educacional Especializado) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, CNPJ: 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024121301-FME. Valor R$ 338.871,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2024121302-FME. Valor R$ 173.551,70 (Cento e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos). Vigência: 13/12/2024 a 30/05/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES. Processo Administrativo nº 000695/2024. Processo 1Doc: 5.144/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0013. Valor Estimado: R$ 33.490,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para o Setor de Vigilância Sanitária, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/12/2024 à 14/01/2025 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 14/01/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 08038.002206/2023-53.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 49/2023, cujo objeto é fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação, que fazem entre si a união, por intermédio da defensoria pública da união - dpu e a empresa claro s.a 40.432.544/0001-47, visando a alteração contratual.. alteração da cláusula sexta, constante do contrato n° 49/2023. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-133FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 13 de dezembro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-134PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241217 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-015FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - C.N.P.J. 29.182.845/0001-27, e Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, C.N.P.J. 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais). Vigência: 11 de dezembro de 2024 até 11 de março de 2025. Data de assinatura: 11 dezembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de dezembro de 2024. CICERO BARBOSA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-129FMAS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 293/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES QUE SERÃO UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ nº: 03.709.582/0001-78, arrematante do itens: 0001, com valor arrematado de R$: 5.490,00 (cinco mil, e quatrocentos e noventa reais); constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$: 5.490,00 (cinco mil, e quatrocentos e noventa reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 13 de dezembro de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024/OP

Processo nº. 23213.000182/2024-02. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS OURO PRETO, A EMPRESA BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO LTDA E A EMPRESA PEDREIRA IRMÃOS MACHADO. Objeto: cooperação entre as partes visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "O papel da Educação Ambiental como ferramenta para a conservação de espécimes de felinos ameaçados de extinção na região dos Inconfidentes". Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 101/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.346901/2023-75.

INEXIGIBILIDADE Nº 334/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 52.561.214/0001-30 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS MOGI DAS CRUZES/SP, GEX GUARULHOS/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 101/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ R$ 14.369,52 ; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 172.434,24; EMPENHO: 2024NE576403, PARA O PERÍODO DE 16/12/2024 a 16/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO N° 110/2024 NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 52.770.039/0001-91. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO 180 (CENTO E OITENTA). Prazo de execução até 29 de maio de 2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022, PROCESSO Nº 2908/2022 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VÁRIOS BAIRROS - PROGRAMA NOSSA RUA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. SANTO ANTONIO DE POSSE, 12 de dezembro de 2024. LEONARDO DA SILVA GRANZIERA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 127/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.336461/2023-48.

INEXIGIBILIDADE Nº 305/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 59.330.936/0001-23 - SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAESA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS SÃO CAETANO DO SUL/SP, GEX ABCD/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 127/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 1.354,74; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 16.256,88; EMPENHO: 2024NE574904, PARA O PERÍODO DE 16/12/2024 a 16/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.

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AVISO DE LICITAção

Concorrência nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, Concorrência 05/2024, no dia 31/12/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuação da construção da creche pró infância tipo i, no município de pintópolis/mg, conforme solicitação da secretaria municipal de educação, de acordo planilha de orçamento, cronograma físico, memorial descritivo e projetos anexos ao edital. Período das propostas: De 16/12/2024 a partir de 07h00hs, até 31/12/2024, às 08h00. Lances: 31/12/2024 a partir das 08h10min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 126/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.346893/2023-67.

INEXIGIBILIDADE Nº 280/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS GUARATINGUETÁ/SP, GEX VALE DO PARAÍBA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 126/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 1.321,25; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 15.855,00; EMPENHO: 2024NE579306, PARA O PERÍODO DE 16/12/2024 a 16/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.

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AVISO DE Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de educação deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Ch3 Contratos e Negócios Ltda - R$ 827.770,00.

Salgado de São Félix - PB, 12 de Dezembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Extrato de contrato

Espécie: Contrato nº 213/2024-CMC/PMNON, firmado em 12/12/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e J O de Lemos - EPP, CNPJ nº 11.014.713/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação em concreto armado com meio fio, sarjeta e calçada na Sede do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 005/2024; Processo: 4356/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo dos Serviços: 180 (cento e oitenta). N. D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: OGU - ministério das cidades proposta 951030/2023 r$ 4.775.610,41 contrapartida - recurso próprio r$: 9.081,00 Valor: R$ 4.784.691,41 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 13 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito

Extrato de Termo aditivo

Contrato nº 188/2024- Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 13/08/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência: 04 (quatro) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra coberta da Escola Municipal Lirio do Vale no Município. Processo: 2588/2024 - CMC/NON, Concorrência Eletrônica nº 004/2024; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais), Nova Olinda do Norte/AM, 13 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EDITAL N° 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS TRINDADE

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024, , publicada no D.O.U em 15 de março de 2024, a delegação de competências pela Portaria nº 2661, de 27 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de maio de 2024, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 9.739/2019, Decreto n°. 7.312/2010 e a Portaria interministerial nº 405 de 14/12/2016, publicada no DOU de 20/12/2016, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Trindade, em cumprimento aos critérios estabelecidos no Edital nº 9 de 23.10.2024, publicado no DOU de 24.10.2024, e conforme o Processo nº 23726.000658.2024-17:

Área: Educação Física

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Vaga

Classificação

0061207-4

FAGNER MEDEIROS ALVES

147,3

PP

1º

0061170-3

TATIANA SILVA DA CONCEICAO

129,7

PP

2º

0060689-5

AUGUSTO CEZAR RODRIGUES ROCHA

118,0

PP

3º

0061147-1

GLAUBER HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA

84,0

AC

4º

0061145-9

TIAGO ONOFRE DA SILVA

41,5

AC

DESCLASSIFICADO

0060630-0

LUIZ CARLOS SILVEIRA JUNIOR

6,0

AC

DESCLASSIFICADO

Área: Engenharia Civil

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Vaga

Classificação

0060848-6

ALEXIA REGINE COSTA SILVA MEIRA

142,8

AC

1º

0060112-0

MATHEUS SILVA OLIVEIRA

117,0

AC

2º

0061021-8

SERGIO HENRIQUE FERNANDES MUNDIM

102,7

AC

3º

0059891-9

MARIELLE VIEIRA FELIX ROCHA

42,7

AC

DESCLASSIFICADA

0061154-8

KAROLAYNE PERES DE MELO

16,0

AC

DESCLASSIFICADA

0061250-7

HENRIQUE FERRAZ MOREIRA

8,0

AC

DESCLASSIFICADO

Área: Engenharia Elétrica

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Vaga

Classificação

0061209-7

JONATAS SIQUEIRA COSTA

124,3

AC

1ª

0059482-1

ROBERTO BESSA DE ARAÚJO

114,0

AC

2º

0061202-2

ANDRE ALMEIDA SOUZA COELHO

103,0

AC

3º

0060605-6

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

88,0

AC

DESCLASSIFICADO

0061191-0

ANDERSON DE OLIVEIRA CAMARGO

8,0

AC

DESCLASSIFICADO

Área: Química

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Vaga

Classificação

0059626-3

GEOVANY ALBINO DE SOUZA

173,0

AC

1ª

0061003-0

ALINE TERRA SOARES

158,3

AC

2º

0060858-1

ADALENA KENNEDY VIEIRA

132,0

AC

3º

0061236-4

JOICE FERREIRA DO PRADO

99,3

AC

DESCLASSIFICADA

0060830-0

BARBARA RONARA MACHADO DE LIMA

54,4

AC

DESCLASSIFICADA

0060854-6

GEOVANA DE MELO MENDES

48,0

AC

DESCLASSIFICADA

Júlio Cézar Garcia