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EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00221/2024 - CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 342.504,50, vencendo nos seguintes itens: 01, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 31, 33, 41, 42, 45, 57, 59, 66, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 97, 101, 102, 114, 115, 116, 118, 122, 127, 128, 163, 164, 165, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00222/2024 - CONTRATADA: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.614.094/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 128.805,90, vencendo nos seguintes itens: 07, 12, 13, 17, 21, 23, 25, 28, 29, 40, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 81, 83, 84, 96, 99, 100, 111, 117, 119, 120, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 144, 145, 147, 148, 158, 160, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00223/2024 - CONTRATADA: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.529.824/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 22.063,40, vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, 10, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 91, 92, 93, 95, 106, 110, 112, 113, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00224/2024 - CONTRATADA: LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, CNPJ nº 45.709.012/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 3.453,50, vencendo nos seguintes itens: 71, 72, 73, 74, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00225/2024 - CONTRATADA: COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ nº 50.663.922/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 80.908,00, vencendo nos seguintes itens: 14, 15, 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00226/2024 - CONTRATADA: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 136.469,75, vencendo nos seguintes itens: 05, 08, 09, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 56, 58, 82, 86, 88, 94, 98, 103, 104, 105, 107, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 131, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 161, 162, 166, 167, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00227/2024 - CONTRATADA: ALUHED COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.799.886/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 600,00, vencendo nos seguintes itens: 65, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00228/2024 - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 31.218,50, vencendo nos seguintes itens: 06, 22, 30, 32, 62, 78, 109, 138, 143, 152, 153, 154, 155, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/09/2024 a 13/09/2025. DATA DOS CONTRATOS: 13 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CE

Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil ABC, Distrito de Moraes Almeida, no Munícipio de Itaituba-PA. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura: 31/10/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de consultoria para implantação de setor de recursos humanos e atividades afins e para a elaboração e implementação do plano de cargos e salários (PCS) no Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.963.735/0001-53. Vínculo: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Valor R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Stanley Novy Araújo da Rocha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 271430. Objeto: Contratação de subscrição de licenças da solução Dynatrace, incluindo suporte, garantia técnica e de atualização e treinamento oficial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 179087-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200247735-05/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA-PE, Eng. Civil Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições, torna PÚBLICA a REALIZAÇÃO do CONCURSO nº 01/2024 para o Premio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências (INOVE) - Edição 2024, por meio do Comitê Tecnológico Permanente (CTP), com o intuito de valorizar e estimular o desenvolvimento tecnológico e socioambiental da engenharia pernambucana apresenta a segunda edição do Prêmio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade Agronomia e Geociências (INOVE), nos termos da Lei N o 14.133/2021, da Engenharia, para agraciar os profissionais, entidades e empresas registradas do Sistema CONFEA/CREA que desenvolveram soluções inovadoras e sustentáveis nas atividades de engenharia, agronomia e geociências aplicadas em obras e serviços de infraestrutura, a exemplo de construção civil, transportes, energia, saneamento, gás natural e petróleo, assim como nas ações de agricultura, agroecologia, reflorestamento, unidades de conservação, recuperação de nascentes, pesca industrial e artesanal, dentre outras. Premiação: 1º Lugar: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), 2º Lugar: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e 3º Lugar: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). As inscrições estarão abertas no período de 06/08/2024, às 9h, até às 23h 59min do dia 11/10/2024 (horário de Brasília/DF) As inscrições serão gratuitas e realizadas, por meio do preenchimento de uma Ficha de Cadastro de Proponente/Equipe, exclusivamente no sistema de inscrição online disponível no endereço eletrônico: https://www.creape.org.br/premio-crea-pe/. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/.

Adriano Antonio de Lucena
extrato de TERMO ADITIVO Nº 110/2024

Termo Aditivo nº 110/2024.Processo n° 4911/2023.Contratada LF Construcoes Eireli EPP.OBJETO Prorrogar de execução do Contrato n° 002/2024. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 002/2024, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias. Rolim de Moura, 19 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura
retificação

Na publicação do contrato 296 de 21/08/2024 referente ao processo 1876/2024, publicado no DOU no dia 13/09/2024,

Onde se lê: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL; PEDRO ARTHUR MATOS TEIXEIRA, REPRESENTANTE LEGAL; CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR, REPRESENTANTE LEGAL;

Leia-se: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL
Aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90013/2024

(PROCESSO SEI nº 24.8.000003532-1)

A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO o Edital de Licitação supracitado.

WALLESCKA BAUSEN Sfalsin

Agente de Contratação do CRM-ES
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 43/2024

Edital nº 87/2024 - Processo n° 4081/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 23/09/2024 até às 08h00m do dia 10/10/2024. Início da disputa de preços: 10/10/2024 às 09:00m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 6613/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar, Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Loteamento Grande Vitória, A Pedido da Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte-ES.

Empresa vencedora: CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, constituída pelas empresas CONSTRUTORA PATAMAR LTDA-EPP E TRIO ENGENHARIA LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.599.999,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

Bom Jesus do Norte-ES, 19 de setembro de 2024.

Antônio Gualhano Azevedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº425-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em 02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de no percentual de aproximadamente 25% por item dos quantitativos da cláusula segunda do contrato, valor de R$ 282.880,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.414.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação do serviço, de forma mensal ou sob demanda, caso haja necessidade extraordinária, de manutenção preventiva e/ou corretiva da rede interna e dos equipamentos de informática, fornecendo inclusive suporte técnico e insumos como por exemplo: memória, SSD, teclado, mouse, fontes, filtros de linha, fone de ouvidos, headset, etc, aos equipamentos do SEST SENAT unidade DN145 Vitória da Conquista-BA, cuja sessão acontecerá no dia 15/01/2025 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: licitacao.dn145@sestsenat.org.br das 08h00min às 17h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE retificação

PREGãO ELETRÔNICO nº 53/2024

RETIFICADO

Processo 3358/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para complementação dos quiosques da Orla da Praia da Enseada, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.

Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/

Bertioga, 20 de setembro de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

Processo 1790/2024

Objeto: O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente a partir do dia 25 de setembro de 2024 até a data de 15 de outubro de 2024, até às 10:00hs. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br

Bertioga, 20 de setembro de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
Extrato de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA CRM-ES Nº 5/2024

(SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 18/09/2024 - VIGÊNCIA 18/09/2024 a 17/09/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.721.454/0001-14

OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - Galão 20 litros. Sob demanda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 (Treze reais) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda.

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
Aviso de licitação ELETRÔNICA Nº 110/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25948- EMSERH

OBJETO: Contratação de Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.

DATA DA ABERTURA: 08/10/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº {1055956}

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 19 de setembro de 2024.

VALESKA MOREIRA LINDOSO

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Aviso de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.142/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da UPA da Cidade Operária, Policlínica da Cidade Operária, UPA do Vinhais e Policlínica do VINHAIS, unidades de saúde administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Julgamento de impugnação, conforme errata 002.

DATA DA SESSÃO: 22/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

ID Nº [1053254]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou amaralneto.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 20 de setembro de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
Aviso de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 105/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.22383 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBIÓTICOS E ANTIFÚNGICOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 10/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

ID Nº [1054463]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 20 de setembro de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Extrato de DISPENSA de licitaçõ ELETRÔNICA CRM-ES Nº 5/2024

(SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 17/09/2024 - VIGÊNCIA 17/09/2024 a 16/09/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: LUZIMARA SILVA DA ROCHA - CNPJ: 54.187.967/0001-53

OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - Garrafa 500 e 510 ml. Sob demanda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda.

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Luzimara Silva da Rocha - Representante Legal.
Aviso de Licitação CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 232/2024

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública a contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos, determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 26/09/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3406-7540.

Coronel Fabriciano, 20 de setembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01550 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI - Prevenção e Combate a Incêndio; troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e sistema de climatização) no 1° e 2° pavimento do bloco principal; bloco de apoio (Subestação e Geradores) e Central de Água Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves (9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial Sul - Brasília/DF, publicada no D.O.U. de 28.08.2024, Seção 3, Página 100.

O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1055955. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 18.10.2024.

Otniel Marques de Souza

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01726 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Norte (RN) - lotes 01 e 02;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.10.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055693. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01726 (7421)".

Eliana da Silva Aguiar

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01752 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Paraíba - lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/10/2024 às 09h30min;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055912. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01752 (7421)".

Katia Akemi Tamazato

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO (A) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Policlínica do Município de Itapetinga, Estado da Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078442-00. Empresa vencedora: Holtz Engenharia Ltda. CNPJ nº 16.104.523/0001-18. Valor total: R$ Valor total: R$ 24.289.156,32 (vinte e quatro milhões duzentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Critério de julgamento: maior desconto.

Salvador - BA, 20 de setembro de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.

Salvador - BA, 24 de setembro de 2024.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA N° 006/2024

Processo n° 013/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o aviso de Licitação DESERTA da CC n° 006/2024, publicada em 06/09/2024, página 248, que tinha como objeto a cessão de contratação de serviços de limpeza de caixa d'água e desinsetização de ambientes da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Rio Verde/GO, para fins de celebrar contrato de prestação de serviços, conforme especificado no Edital de Concorrência n° 006/2024 e seus anexos, em razão da ausência de interessados. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato pelo e-mail: licitacao.b081@sestsenat.org.br.

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE, SATISFAZENDO ASSIM AS NESSECIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.

A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO IMPORTANTES ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS NAS DESCRIÇÃO DOS ITENS E OUTRAS, QUE SE FAZ NECESSÁRIAS, Decido SUSPENDER o certame. Tendo em vista que as alterações encontram-se em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail licitacao@poxoreu.mt.gov.br.

Poxoreu-MT, 20 de setembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 77/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 101/2024 - Pregão nº 077/2024 (eletrônico). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Renováveis de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 11/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 11/10/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 23 de setembro de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 16 de Outubro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododo cabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Setembro de 2024.

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CRCPR nº 184/2024, de 26 de agosto de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, faz saber a quem possa interessar que, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Sra. Marla Cristina Vasconcellos Moraes eliminará 4.035 metros lineares dos documentos relativos a Notificações (2º Via) até o exercício de 2018, Processos Licitatórios, Documentos Contábeis, Denúncias, Inscrições de Cursos, Tramitação e Expedição de Documentos do período de 1996-2023.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo.

MARLA CRISTINA VASCONCELLOS MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CPLI.1120240100

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de sistema de ultrafiltração, através de membranas na Estação de Tratamento de Água - ETA Bela Fama. Dia: 06/12/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 01/10/2024.

Belo Horizonte, 20 de Setembro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00036/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 086/2024-SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de Unidade Móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender, de forma itinerante, a Secretaria de Saúde do Amapá-SESA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO

concorrência eletrônica

REMARCAÇÃO - ERRATA PROCESSO SIGA nº 00004/FUNSEP/2024 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 005/2024-CLC/SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do amapá - AIFA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Publicado no DOU nº 183, pag. 243: Onde se lê: Pregão; Leia-se: Concorrência.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0025/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Contrato 004/2020. Contratante: CAU/MG. Contratada: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). CNPJ: 17.486.275/0001-80. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de informações cadastrais de pessoas jurídicas, em formato digital. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017. Valor global estimado: R$5.779,11. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 - COMISSÃO I

RESULTADO DE JULGAMENTO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 46.003998/2023-86 - SEMPLAN

A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERESINA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI.

Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO cujo valor global foi de R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação.

O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata II.

Visto: Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Teresina-PI, 30 de agosto de 2024.

JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação de Licitação I
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Alípio de Medeiros (Bairro São João Margem Direita), Benjamin Marcondes (Bairro Oficinas), Januário Corrêa Koch (Bairro São João Margem Direita), José Machado Alves (Bairro São João Margem Esquerda), Manoel Antunes Teixeira (Bairro Humaitá) e Nova Divinéia (Bairro São João Margem Esquerda), no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 10/10/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: E93B83081100B5484928728875A53E9A735527F2

Tubarão-SC, 20 de setembro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4887/2024

O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 11 de outubro de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Processo nº 063/2024. Chamamento Público nº 6/2024.

Objeto Nat: Credenciamento. Objeto Descr: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação dos serviços de exames laboratoriais destinados à SAÚDE DA FAMÍLIA, para atendimento das necessidades do Município de Bonito/PE, de acordo com o Termo de Referência e seus adendos, cláusulas e condições previstas em Edital. Valor aceitável: De acordo com o quantitativo e especificações e valores constantes do Termo de Referência. A documentação para habilitação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Rua Frei Caneca, n° 91, nesta cidade, no período de 18/09/2024 à 18/09/2025, das 8:00 às 12:00 horas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidas no mesmo endereço acima citado, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php.

Bonito - PE, 17 de setembro de 2024.

Jose Pinheiro de Andrade

Secretário de Saúde
retificação

O Município de Santana/AP, torna público a ERRATA ao Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Nº 003/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184, página 234, 23 de setembro de 2024.

Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 283/2023.

Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.

E Onde se lê: Procuradoria Geral do externa CONCORRÊNCIA.

Leia-se: Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com o objetivo de atender ao Programa Municipal de Aquisição Alimentos no Âmbito do Município de Rio Branco (PAA Municipal), durante o ano de 2024.

Origem: Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Data da Abertura: 17/10/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).

Retirada do Edital: 30/09/2024 à 16/10/2024 Horário: 7h às 14h.

Através do E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397.

Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024.

Marivaldo Francisco Lima Reis de Souza.

Presidente da Chamada Pública.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 46/2024

- PL Nº. 256/24

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Resolução SES MG nº 9.477, 30 de abril de 2024; Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.414 de 04 de novembro de 2022-Edital Liberta Minas: Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.095 de 13 de abril de 2022: Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n" 12196.097000/1210-01-Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021 do Ministério da Saúde; e Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n° 12196097000123001 Portaria nº 672, de 06 de junho de 2023 do Ministério da Saúde. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 27/09/2024 até 08h45min do dia 11/10/2024 . Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG,23 de setembro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 396/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 17.872.590/0001-45 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES NILMA VIEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122026322202483. Objeto: Aquisição de material laboratorial - parte 02.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO de CONTRATO Nº 53/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.919.051/0001-63. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 2 e 3 do grupo de personalizados, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 10.985,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 24/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 080/2024.

Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR 01) E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Contratada

Lote

Valor Global

PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 04.607.970/0001-00.

01.

R$ 3.199.000,00 (três milhões e cento e noventa e nove mil reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 20 de setembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 081/2024.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, SENDO: LOTE 01: RUA AZIS RASSELÉM (PARTE) E ADJACÊNCIAS - SETOR 01; LOTE 02: AV. PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE E RUA WALDOMIRO DE SOUZA (PARTE) - SETOR 03.

Contratada

Lotes

Valor Global

GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 30.665.011/0001-51.

01 e 02.

R$ 19.994.980,59 (dezenove milhões e novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 20 de setembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 092/2024.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Contratada

Lote

Valor Global

JFL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 32.475.769/0001-52.

01.

R$ 1.497.559,55 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 18 de setembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6583/2024 E APENSOS: 5707/2024 E 5726/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural acondicionada em garrafão de policarbonato de 20 litros, para o abastecimento do Almoxarifado Central da SMA, visando suprir as necessidades dos diversos setores das Secretarias relacionadas no anexo II, atender também a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer , cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024 às 09h00min até 10 de outubro de 2024 às 08h30min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de outubro de 2024 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

Mangaratiba-RJ, 23 de setembro de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 20 de Setembro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito Constitucional
aviso

Inexigibilidade nº 17/2024

Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 23 de setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG, vinculados a prestação de contas Federal CURSO ON LINE PARA ORIENTAÇÕES DO NOVO SISTEMA INTEGRADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGILIZA SUAS. Andressa Maravieski - CMAS - matrícula 31420. Marlene Aparecida Nadal Rocha - FMAS - matricula 700005. Silmara Aparecida Lesiko - DGSUAS - matricula 24290. Fornecedor: KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA - CNPJ: 11.179.644/0001-05.

Valor máximo: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 23 de setembro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente
Aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo n.º: 2024.610101.00258

ASSUNTO: Chamada Pública - Convênio 839214.2016.MDS

CERTIFICO, aos devidos fins, que a Decisão Id. n.º 2639506, do Secretário Adjunto de Organização Produtiva, proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 2024.610101.00258, referente ao Edital de Chamada Pública nº 4/2024 - SAF/MA, foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União, conforme Docs. Id. n.º 2789851 e 2789822, respectivamente nos dias 02/08/2024 e 08/08/2024, e transitou em julgado em 14/08/2024, sem qualquer interposição de recurso.

São Luís/MA, 15 de agosto de 2024

CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Seleção