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Aviso de penalidade

PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 12/2022, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2217/2018, ao DR. IVO LEONARDO SANTIAGO II, inscrito neste Conselho sob nº 6947. Aracaju, 10 de setembro de 2024.

Conselheiro Jilvan Pinto Monteiro

Presidente - CREMESE
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 2/2024

Processo de Compra n.° 018/2024 - Processo Licitatório n.° 003/2024

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de digitalização de documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, capacitação em gestão de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, em atendimento ao Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Informamos que a vencedora do processo supracitado foi a empresa Arquivex.com Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 31.700,00.

Coronel Fabriciano, 12 de setembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação
Edital de 13 de setembro de 2024

Concurso Público - EDITAL nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Ana Paula Tamy Nakaya - inscrição 17020 - classificação 17, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarado Negro - Classificado - Joyce Maria Pereira Silverio - inscrição 18201 - classificação 11, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Kim Sousa dos Santos - inscrição 19763 - classificação 98. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Rogerio Adib Kairalla
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 009/2021 - Processo: PG-2021.00.325 - Objeto: Contratação Empresa Especializada para prestação de serviços de sistema de segurança eletrônica e vídeo monitoramento., Empresa: ADVISOR SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADO EIRELI - CNPJ Nº 22.562.263/0001-27; Valor Total: R$ 9.720,00 (Nove mil, setecentos e vinte Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - (Serviços de Segurança) - Data: 22 de julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses
EDITAL Nº 126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação dos candidatos abaixo indicados, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.

CARGO: OPERADOR DE TORNO CNC - TORNEIRO

LOCALIDADE: RESENDE/RJ

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

2247257

KLEYTON PATRICK PEREIRA

3º

CARGO: OPERADOR DE PROCesso de FABRicação DO ELEMENto COMBUSTÍVEL

LOCALIDADE: RESENDE/RJ

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

2256526

ANDRESSA OLIMPIA BORGES MACHADO

22º

CARGO: OPERADOR DE PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL

LOCALIDADE: RESENDE/RJ

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

2278155

THAMARA RODRIGUES BITTENCOURT

23º

MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR

Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2024 - UASG 927577

Nº Processo: 09/2024.

Contratação de PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em âmbito nacional, com padrões de apartamento individual com banheiro privativo e enfermaria, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, e nos termos da Agência Nacional de Saúde, conforme coberturas previstas no rol de Procedimentos da ANS, aos beneficiários inscritos no CRCMT. Data da Sessão: 01/10/2024 às 10h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CRCMT
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6 - 2024: registro 179 a 186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 16 de setembro de 2024.

Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Extrato nº 144/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 231/2024 - Pregão Eletrônico: 092/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Aquarela Comercio e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ: 18.905.288/0001-09 - Valor Global: R$ 48.708,14 - Assinada por meio digital em 11/09/2024; Moc Soluçoes LTDA, inscrito no CNPJ: 35.621.926/0001-89 - Valor Global: R$ 17.398,35 - Assinada por meio digital em 11/09/2024; Rico Esportes LTDA, inscrito no CNPJ: 47.806.094/0001-54 - Valor Global: R$ 39.271,20 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Superball Sports Material Esportivo LTDA, inscrito no CNPJ: 04.611.754/0001-39 - Valor Global: R$ 7.702,95 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Brumo Esportes LTDA, inscrito no CNPJ: 51.414.411/0001-64 - Valor Global: R$ 2.224,10 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Vertentes Materiais Esportivos LTDA, inscrito no CNPJ: 52.775.750/0001-77 - Valor Global: R$ 47.718,62 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Paraná Industria e Comercio de Redes e Cordas LTDA, inscrito no CNPJ: 05.700.700/0001-02 - Valor Global: R$ 2.999,88 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; MYR Comercio de Artigos Pedagógicos LTDA, inscrito no CNPJ: 46.449.285/0001-43 - Valor Global: R$ 95.358,25 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 901/2024

Processo: 286/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 115/2024. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0286/24-01. Fornecedor: Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda. - ME. Termo De Apostilamento Nº. 01 Ao Contrato Nº. P0286/24-01: o presente instrumento tem como objetivo alterar a dotação orçamentária ao contrato, conforme memorando de nº.3328/smsau/2024, de lavra da secretária municipal de saúde, resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a cláusula décima primeira, com a finalidade de alterar a dotação orçamentária, para custear o item 20 - maca com carrinho. Onde se lê: Unidade:021202; Função 10; Subfunção: 305; Programa: 0070; Destino: 3; Projeto Atividade: 072; Subelemento: 44905204; Recurso:1500-Recursos não vínculados de Impostos; Ficha: 7146. Recurso Municipal. Leia-Se: Unidade: 021202; Função: 10; Subfunção: 122; Programa: 0062; Destino: 3; Projeto Atividade: 072; Subelemento: 44905204; Recurso: 2659-Outros recursos Vinculados à Saúde; Ficha: 10463. Recurso Federal. Assinado por meio físico em 10 setembro 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
extrato de TERMO ADITIVO Nº 105/ 2024

Rerratificação termos do contrato e Alteração de fiscal. CONVENENTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONVENIADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRUZ ALTA/RS, representado pela registradora de imóveis titular Sra. FLÁVIA BERNARDES DE OLIVEIRA. Inclusão de fiscal: Maurício Barcelos Machado. Fundamentação: art. 117 Lei 14.133/2021. Cruz Alta, 13 de setembro de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 75/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077179488202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 75/2023 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 16/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2022 do PL nº 065/2022- TP nº 006/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 21/09/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 04 (quatro) meses, findando em 21/01/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EXTREMA CONSTRUTORA LTDA Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 11/09/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310956

Objeto: Defensa marítima STS borracha cilíndrica.

Abertura das propostas em 01/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e utensílios, incluindo geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e balde/lixeira, conforme especificações detalhadas em edital, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.900,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 4.300,00.

Pilõezinhos - PB, 12 de setembro de 2024

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e utensílios, incluindo geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e balde/lixeira, conforme especificações detalhadas em edital, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00160/2024 - 13.09.24 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 4.300,00; CT Nº 00161/2024 - 13.09.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.900,00. Pilõezinhos - PB, 13 de setembro de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL N. º 90696/2024

PROTOCOLO N.° 22.024.493-8

Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de Computadores Desktop, conforme especificações contidas no edital, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Paranaguá, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital.

O Diretor do Campus de Paranaguá, Prof°. Dr. Moacir Dalla Palma no uso de suas atribuições Homologa o processo de licitação com proposta Adjudicada pelo pregoeiro e equipe de apoio em favor da empresa;

Lote 1 (Ampla Concorrência): PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.543.216/0011-09, valor da proposta R$ 96.210,00 (noventa e seis mil, duzentos e dez reais).

Lote 2 (Reservado a ME, EPP e MEI): FVR - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 10.664.239/0002-09, valor da proposta R$ 32.070,00 (trinta e dois mil e setenta reais).

Propostas analisadas pelo pregoeiro e equipe de apoio.

Paranaguá, 12 de setembro de 2023

Moacir Dalla Palma

Diretor Geral do Campus de Paranaguá
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 004/2024 - Processo: PG-2024.00.079 - Objeto: Contratação Empresa de fornecimento de papel alcalino branco, tamanho A4x297mmm, gramatura 75g/m², Empresa: DIGITAL PAPAELARIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 09.254.386/0001-32, Valor Total: R$ 12.660,40 (Doze mil, seiscentos e sessenta Reais e quarenta Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - (Material de Expediente) - Data: 16 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014634, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.134.068/0001-38; Valor: R$ 5.469,00; PDC nº 00014635, empresa BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.706.431/0001-02; Valor: R$ 65.679,60; PDC n° 00014636, empresa R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.945.112/0001-08, Valor: R$ 39.611,14; PDC n° 00014637, empresa QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.765.099/0001-76, Valor: R$ 7.470,00; PDC 00014638, empresa LAURA DUMKE PAZ, inscrita no CNPJ sob o n° 53.211.921/0001-60; Valor: R$ 9.690,00 para aquisição de INSTRUMENTOS DIVERSOS DE LABORATÓRIO; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90056/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106390/2022-27; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Fábio Cardoso Chagas - Superintendente e Superintendente Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90006/2024

PAD - PG.2024.00.068 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na realização de exames médicos ocupacionais - Empresa: I.AZ SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 40.761.055/0001-39 - Valor total R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).

Goiânia - GO, 11 de setembro de 2024.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 3/2023

Processo: nº 2023.000087. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 002/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO PROLAB DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 33.527.135/0003-20. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, firmado entre as partes em 05/01/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 06/01/2024 a 06/07/2024. Gurupi; TO 24/06/2024. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamento para reservatórios (esterqueiras) para atender a produtores rurais, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento para atender a demanda da Consulta Popular 2022/2023 para o Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 30/09/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, 16 de setembro de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Aviso de publicação tardia - Extrato do contrato do PL 075/2024 Inex. 015/2024 obj: contrat. da entidade associação de pais e alunos dos excepcionais - apae de Presidente Olegário, para prest. de serviços especializados de reabilit. em deficiência intelectual e programa de intervenção precoce avançado, conforme normativas vigentes. Contrato nº 105/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE OLEGARIO. Valor: R$ 192.707,88. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 20/08/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 21/08/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

PROCESSO 061-5/2024

O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de sensor digital intraoral para imagem radiográfica odontológica do tipo periapical, a ser adquirido quando da ocorrência da demanda, para atendimento as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 24/09/2024 com término às 10h15 do dia 01/10/2024. Abertura das propostas 01/10/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

PROCESSO 025-9/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de fornecimento, instalação, remoção e correto descarte de vidros e espelhos, com mão de obra especializada, para a Unidade Operacional B 062 - Petrolina / PE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 24/09/2024 com término às 10h15 do dia 02/10/2024. Abertura das propostas 02/10/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 019/2020 - Processo: PG-2020.00.218 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de impressão, fornecimento de suprimentos e manutenção de equipamentos, Empresa: DIRECTA PRIME SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA - CNPJ Nº 24.336.079/0001-94, Valor Total: R$ 5.763,21 (Cinco mil, setecentos e sessenta e três Reais e vinte e um Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - (Locação de bens móveis) - Data: 26 de Junho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021 - Processo: PG-2021.00.226 - Objeto: Contratação Empresa Especializada para prestação de seguro total da frota de veículos do Coren-GO, Empresa: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; Valor Total: R$ 3.903,08 (Três mil, novecentos e três Reais e oito Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - (Seguros em Geral) - Data: 12 de Julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2023 - Processo: PG-2023.00.347, referente a acréscimo de serviços - Objeto: Contratação Empresa especializada para continuidade da execução da obra de construção da nova sede do Coren-GO, Empresa: GEO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 03.956.712/0001-77, Valor Total: R$ 714.912,91 (Setecentos e quatorze mil, novecentos e doze Reais e noventa e um Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.02.44.90.051.002 - (Obras em Andamento) - Data: 18 de Julho de 2024. Vigência: Até 19 de outubro/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: PG-2024.00.410 - Objeto: Contratação Empresa de serviços de recepção centralizada e eletrônica de títulos ou documentos de divida emitidos pelo COREN-GO, para fins de apontamento e protestos, bem como desistência e cancelamentos de protesto. Empresa: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROTESTO DE TÍTULOS DO GBRASIL-SEÇÃO GOIÁS-IEPTB-GO. - CNPJ Nº 05.864.824/0001-23, Valor Total: R$ 9,19 (Nove Reais e dezenove centavos) por cada titulo - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.093.002.002 - (Taxas e emolumentos-Custas Judiciais) - Data: 03 de junho de 2024. Vigência: De 03 de junho/2024 até 31/dezembro/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.534802/2024-04 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125896.23.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0264-10, A Universidade Federal do Rio Grande do Sul Cnpj: 92.969.856/0001-98 e A Fundação de Apoio da Ufrgs Cnpj: 74.704.008/0001-75. Objeto: Magneto-Cicloestratigrafia de Rochas Carbonáticas do Pré-Sal. Valor: R$ 2.075.547,84 (dois milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2027. Data de assinatura: 22/08/2024. Porto Alegre, 24 de setembro de 2024 - Ana Rita Facchini - Diretora Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Contrato 006/2024 - Processo: PG-2024.00.125 - Objeto: Contratação Empresa especializada em Confecção de Crachás e Cordões identificação funcional, Empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA. - CNPJ Nº 17.791.755/0001-54, Valor Total: R$ 719,28 (Setecentos e dezenove Reais e vinte e oito Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - (Serviços Gráficos e Editoriais) - Data: 27 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08/2024.

Dispensa Eletrônico nº 90005/2024.

Contrato nº 28/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 27.441.006/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte para divulgação em comunicação social compreendendo, produção, gestão e atualização de perfis institucionais nas plataformas digitais, para atender demandas do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Vigência: 16/09/2024 à 15/09/2025. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2023 - Processo: PG-2023.00.814 - Objeto: Contratação Empresa Especializada para prestação desserviços de Manutenção e suporte do sistema IncorpWare, serviços de manutenção, suporte e hospedagem do sistema IncorpNET e prestação de serviços de análise e redução/compactação do banco de dados da versão SQL Server Express, Empresa: INCORP TECNHOLOGY INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 41.069.964/0001-73; Valor Total: R$ 61.995,42 (Sessenta e um mil, novecentos e noventa e cinco Reais e quarenta e dois Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - (Serviços relacionados a tecnologia da informação) - Data: 09 de Julho de 2024. Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 005/2024 - Processo: PG-2023.00.630 - Objeto: Contratação Empresa especializada em prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra, Empresa: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 03.655.231/0001-21, Valor Total: R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil em quatrocentos Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais-PJ) - Data: 15 de Julho de 2024. Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 023/2022 - Processo: PG-2021.00.604 - Objeto: Contratação Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores com reposição de peças, Empresa: MECANICATECH COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 08.990.041/0001-84, Valor Total: R$56.250,00 (Cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015- (Serviços de Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalações ) - Data: 05 de Julho de 2024. Vigência: 12 (Dose) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021 - Processo: PG-2021.00.493 - Objeto: Contratação Empresa Especializada em serviços de Consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira com sistemas informatizados de contabilidade e orçamento público, para registro e monitoramento de execução orçamentária e processamento da movimentação financeira patrimonial., Empresa: SIDCONTÁBIL EIRELI-EPP - CNPJ Nº 05.604.230/0001-83; Valor Total: R$ 34.481,58 (Trina e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um Real e cinquenta e oito centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 27 de agosto de 2024. Vigência: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 10 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 10 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 1.486.783,78 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 17 de setembro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 - CPL 02

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços específicos de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto, atualização cadastral, entrega de documentos de avisos de débito e 2ª via de faturas água/esgoto e o fornecimento de solução comercial (sistema/software) com a utilização de tecnologia python, banco de dados postgresql, e extensão espacial postgis, aplicativo móvel de leitura e integração android, com mão de obra, materiais e equipamentos inclusos para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90077/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 17 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE DEMAIS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 15 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 15 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ R$ 493.610,73 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Dez Reais e Setenta e Três Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 17 de setembro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 E E-CNPJ TIPO A1 EM TOKEN USB COM VALIDADE DE 3 ANOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 11 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 78.907,50 (Setenta e Oito Mil Novecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 17 de setembro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0743/2020, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IMATEB INSTITUTO DE METROLOGIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE BALANÇAS LTDA. - CNPJ nº 09.404.889/0001- 47; para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração das balanças e acessórios de impressão; Processo de Acompanhamento nº 18750.104332/2020-05; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços, a contar de 07/12/2024 e atualização do Anexo I (Especificações) em razão de alterações qualitativas; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025; assinado em 13/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$100.684,29; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Aleixo de Farias - Sócio.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa nacional de alimentação escolar - pnae - do Município de Araras.

Em sessão anterior foi concedido prazo para regularização de documentos faltantes dos participantes COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF, COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRICULTORES DE MIRACATU - COOBAM, ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDUVA e COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF.

Dos documentos faltantes apresentados, a Comissão constatou que a Associação Quilombo de Ivaporunduva não atendeu à solicitação de regularização dos documentos; quanto à ata de posse, a mesma não foi apresentada, e quanto ao atendimento de requisitos higiênico-sanitário, foi apresentada uma declaração emitida pela Vigilância Sanitária de que o cartão CNPJ apresentado para emissão da certidão, não está sujeito ao licenciamento da Vigilância. Ocorre que o cartão CNPJ da empresa não contempla manuseio de alimentos, o que não condiz com o objeto da presente chamada pública. Dessa forma o participante está inabilitado. Os demais participantes apresentaram as documentações faltantes e cumpriram os requisitos editalícios.

Fica aberto o prazo recursal legal

Araras, 17 de setembro de 2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 18/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 18/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BIA CRISPIM DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 11/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 25 de setembro de 2024 e término em 24 de março de 2025. Processo nº 23139.001819.2024-18. Data da Assinatura: 17/09/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BIA CRISPIM DE ALMEIDA - Contratado.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0643/2020, para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em compressores de ar no parque industrial da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 07.173.418/0001-40; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0048/2020; Processo de Acompanhamento nº 18750.000715/2020-05; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024; reajuste em 3,60% do valor global do Contrato a contar de 08/2023; e reajuste em 4,05% do valor global do Contrato a contar de 08/2024. Amparo legal: artigos 71 e 81, §7º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 10/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$1.040.770,13; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Elisana da Silva Nunes - Sócia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 - SEDUC/GO

PROCESSO N° 202400005011578 - SEI / 105348 - SISLOG

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice, para os eventos escolares esportivos, culturais, artísticos, aprimoramento e outros em conformidade com as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 09/10/2024.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Aurizete Silva Rezende

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 839/2024

Processo: 379/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2024. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0379/24-01. Contratada: Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda - Me. Valor: R$420,00. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 15 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 379/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2024. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0379/24-02. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$17.989,95. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 19 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 145/2024

Processo: 376/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 173/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 579. Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Primeiro Termo de Aditamento: Reequilibram-se os valores previstos na Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados, referente aos itens 47 do lote 01 e 16 do lote 02 - CEFALEXXINA MONOHIDRATADA 500MG, considerando o saldo atual apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo de R$1.375,55 (mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), sobre o valor inicialmente contratado. Com esta alteração, o total contratado passará a viger em R$ 394.723,55 (trezentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentos: Lei nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90075/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP nº 90075/2024, promovido para futura e eventual aquisição de papéis de segurança, o qual teve o único item adjudicado à BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$1.303.750,00 (um milhão, trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110207/2023-79.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo SEI nº 000025/21-09.01. Apostila Contratual ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, onde se lê: " O Contrato 01/2021 fica prorrogado por 30 (trinta) meses, compreendido o período de 04 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2025"; Leia-se como segue: " O Contrato 01/2021 fica prorrogado por 30 (trinta) meses, compreendido o período de 04 de agosto de 2023 a 03 de fevereiro de 2026". Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante.
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REABERTURA

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto a Aquisição de Materiais Para O Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - Setac. Anteriormente Marcado Para O Dia 19 de Julho de 2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 27 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 04 de Outubro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 04 de Outubro de 2024.Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 09 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 09 de Outubro de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 23 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2024/01780. Objeto: Contratação do serviço de seguro para viagens nacionais dos funcionários da Finep que viajam a trabalho. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h no site www.gov.br/compras

SONIA DE BESSA ALVES

Pregoeiro
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 13.619/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0013, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados Para O Acolhimento I - SETAC. INício da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 30 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 07 de Outubro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 07 de Outubro de 2024.Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 10 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 23 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Administrativo - 2019SEDES126 - Processo nº 61.838/2019 - Dispensa por Justificativa nº 024/2019 Contratada: Lar Vicentino Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 62.151,36 (sessenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Data: 28/08/2024.

Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Sandra Tavares dos Santos Luporini pela contratada.
EXTRATOs de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 31/2024

Processo Administrativo n.º 6181/2020

Objeto: Aporte do novo recurso financeiro ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, nos termos da portaria GM/MS nº 1.750/2023 (08/11/2023) lei municipal nº 3060/2024 (12/08/2024) repasse financeiro: R$ 455.480,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) parcela única,    lei municipal nº 3062/2024 (12/08/2024) repasse financeiro; R$ 784.117,61 ( Setecentos e oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e sessenta e um centavos) parcela única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência federal ( fonte 5).

Termo Aditivo Nº 32/2024

Objeto: aporte do novo recurso financeiro ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, nos termos da resolução SS nº 198 (29/12/2023), lei municipal 3061/2024 (12/08/2024) repasse financeiro: R$ 1.286.153,96 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) parcela única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião,12 de setembro de 2024; Felipe Augusto; Carlos Eduardo Antunes Craveiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ATO: APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 088/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000224/2022-91.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).

CONTRATADO: TRP ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 35.186.437/0001-46).

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 005/2023.

OBJETO: Correção do valor do contrato em decorrência do arredondamento das casas decimais. Com a efetivação dessa atualização, o valor do contrato inicial que era de R$ 497.897,84 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) passará para o valor de R$ 497.910,10 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e dez reais e dez centavos), correspondendo a um incremento de R$ 12,26 (doze reais e vinte e seis centavos).

VALOR A SER REPACTUADO: R$ 497.910,10 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e dez reais e dez centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vide Contrato Original.

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.695.0106.6105.

FONTE DE RECURSO: 500/700.

NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Nº NOTA DE RESERVA DO SIAFE: 2024NR00418.

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO07884.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Thales Ramirg de Paulo Silva (Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PAD Nº 293/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: JDR Services Ltda.- ME CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023, referente aos acréscimos de 0,42% e 4,95% do valor do contrato que corresponde a R$ Dotação orçamentária:6.2.2.1.1.01.33. 90.037.002 Empenhos nº 241 e nº 242. Data da assinatura: 17/09/2024. Brasília-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 121/2024 - PROCESSO Nº 8.297/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 7.830/2022 e Decretos nºs. 21.216/22 e 21.492/2022)

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 17 de setembro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) sacos de lixo em vinil para carro funcional, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 18 de setembro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente