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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato - Processo CRM-ES SEI 23.8.000001735-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 14/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ADSERVICON, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.489.558.0001-57. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: ALTERAR a razão social da empresa em decorrência da última alteração no contrato social, registrada em 02/05/2024 na JUCE-ES; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato PE CRM-ES nº 014/2021, por 12 (doze) meses; REPACTUAR o valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da CCT 2024 da categoria; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 268.443,96 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: PRISCILA BELO TAVARES - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001121-3- PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 8/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ: 27.578.434/0001-20. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; ALTERAR a Cláusula 4 - Preço, em função do reajuste de 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a partir da vigência deste Aditivo ; e MODIFICAR o contrato original para inclusão da Cláusula Quarta do presente Termo Aditivo, referente as Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ R$ 777.960,44 (Setecentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - PLANO DE SAÚDE - MÉDICO E ODONTOLÓGICO. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: DEJAIR XAVIER CORDEIRO - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2024/SUPEL/RO

REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01/2024

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 82/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0046.000624/2023-03.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits, insumos à realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de forma COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 assim como Decreto Estadual 28.874/2024.Tipo: Menor Preço por Item, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 14.411.188,00(quatorze milhões, quatrocentos e onze mil cento e oitenta e oito reais).Data de Abertura: 04/09/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2024.

Aline Lopes Espíndola

Pregoeira da SUPEL/RO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 Objeto: Aquisição de materiais técnico descartáveis contínuo, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/09/2024, as 09:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90007/2024 - SRP 048/2024

Proc. 5918/2024-SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Instalações e reposições de pisos vinílicos e revestimentos cerâmicos em unidades educacionais da rede municipal de ensino - Realização: 12/09/2024 às 09:00h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Danielle Becker Barboza

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.010/2024

Processo Administrativo nº 5950/2024-44

Requisitante: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), utilizando terminais analógicos e digitais, códigos especiais tri-dígitos, 0800, com fornecimento de equipamento PABX, tecnologia IP em regime de locação e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) internet Banda Larga/Fibra Ótica, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital.

A Coordenadoria de Licitações, situada na rua Dom Pedro II, nº 25, 4º andar - Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o Art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14133/21, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 11/09/2024, as 10h.

Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, partindo do seguinte local: Praça Mauá, s/nº - 4º andar - Centro - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do telefone (13) 3201-5206, com o Sr. Wanderley Fernandes Lopes - Registro nº 33239-5.

O Edital retificado encontra-se disponível a partir de 27/08/2024, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/, no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: (13) 3201-5750 / (13) 3201-5540, e-mail: licita5delis@santos.sp.gov.br.

Santos-SP, 26 de agosto de 2024.

ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO

Secretário Municipal de Finanças e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90217/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.006836/2023-13

Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF GRUPO 1B. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 51.328.918,85 (Cinquenta e um milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Data de Abertura: 04 de setembro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 20 de agosto de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro SUPEL-UPSILON
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1643/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a IBL TRANSPORTE DE VALORES S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 26.729.300/0001-08; cujo objeto é Prestação de Serviços de Transporte de Valores com Escolta Embarcada; Contratação direta por inaplicabilidade de licitação; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.005469/2024-01; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; valor total do Contrato é R$ 60.775,46; assinado em: 16/08/2024, vigente por 12 meses até 16/08/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e Alex Anderson Nunes Pereira - Superintendente em exercício; pela contratada o Diretor: Lucas Fernandes Batista.
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Heloisa de Paula Lemos Tenan - inscrição 11879 - classificação 02, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Leilane Souza Teixeira Brito - inscrição 17357 - classificação 15, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Guilherme Silva Paz - inscrição 16889 - classificação 10, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Alberto Leite de Freitas Neto - inscrição 16109 - classificação 96. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

ROGERIO ADIB KAIRALLA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 em 06/09/2024 às 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de expediente para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE nº 175/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0175/2024 (COMPRASGOV Nº 90.175/2024), objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de reagentes NS1 e sorologia de dengue com comodato de 01 equipamento para atender as necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 1.038.000,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 20 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
CNPJ 57.538.696/0001-21

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e três diplomas no dia primeiro de agosto do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 registros nº 0487 a 0539;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André-SP, 20 de agosto de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

ADESÃO Nº 01/2024-SEMED/PMPG, aderido a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2023-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel-PA, Objeto: Aquisição de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede Municipal de ensino de Porto Grande-AP, Empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36 no valor global de R$ 557.450,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013 e Lei Nº 8.666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca ALEX BARBOSA DE ALMEIDA, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024: Serviço de recapagem e vulcanização de pneus Fase de lances dia 09/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.065268/2023-84

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS - FLV). Para atender as necessidades dos Hospitais, CAPS e Residência Terapêutica da Fundação Municipal de Saúde -FMS, no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 10/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 10/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 2.246.150,52 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 20 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225001024202422. Objeto: Contratação de serviços de Motoristas com CNH Categoria D ou E, aptos a conduzir veículos acima de 12 lugares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. (02 postos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 158414-26411-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRONICA Nº 90016/2024/PREGÃO/SML/PMA

Processo Adm. Nº 15531/SEMED/2024 Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522 Licitação Ampla Participação Convênio 168/2019

Contratação de empresa especializada para execução de construção da subestação da CMEI Madre Tereza de Calcutá no município de Ariquemes/RO - Convênio 168/2019. Valor estimado em R$ 135.998,57.

A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90016/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/08/2024 até às 09h00min do dia 11/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes (RO), 21 de agosto de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Processo 202310892000415. Objeto aquisição de equipamentos audiovisuais e serviços para construção do estúdio audiovisual da Defensoria Pública do Estado de Goiás, visando atender as demandas audiovisuais da Instituição, contemplando também as demandas da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia e demais municípios do Estado, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. Contratada: WWC Tecnologia Ltda. CNPJ: 41.231.672 0001-95. Vigência 12 meses. Valor total RS 149.990,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08/2024, foi homologado em 20/08/2024, em favor da empresa ALPS LABOR ARTIGOS PRODUTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para os Lotes I, e II no valor de R$ 271.051,00 (duzentos e setenta e um mil e cinquenta e um reais) para o Lote I e R$ 49.282,00 (quarenta e nove mil e duzentos e oitenta e dois reis) para o Lote II.

Salvador, 20 de agosto de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 377/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 377/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90377/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Aquecedor de Sangue e Fluídos para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 06/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 4BBCEBDBC31AB8FE623244E6071C114FDB2CE2E5

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE DN Nº 139

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de camisetas, em favor da empresa C.E. DE FREITAS SERVIÇOS - CNPJ 55.813.684/0001-32, no valor de R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais).

HONDINA SCHUCK

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 051: Aquisição de medicamentos. Alterado o numero de casas decimais dos preços estimados. Alterado a data de fase de lances para dia 06/09/2024 às 09:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Link dedicado de internet com instalação - conexão 10 Mbps e Fibra Óptica - com o objetivo de acessar a Rede Mundial de Computadores, para a Delegacia Regional do CREMEPE em Petrolina-PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 21 de agosto de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
extrato do CONTRATO/SEE Nº 258/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 SEI Nº 0014.013896.00077/2024-39

DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). Nota de empenho nº 7170011447/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200

DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

Rio Branco/AC, 30 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício - Pela Contratante

Eduardo Costa Batista Da Cunha Vasconcelos - H B Revistas Técnicas Internacionais Ltda - Epp - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 368/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022

SEI Nº 0014.013896.00902/2023-14 ATA SRP Nº 257/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (material esportivo), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes, para realização de atividades esportivas e recreativas dos programas e projetos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes nos municípios do Estado do Acre, com entrega no município de Rio Branco/AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 133/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 53.114,00 (cinquenta e três mil e cento e quatorze reais). Notas de empenhos nº 7170013158/2024 e nº 7170013172/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.8028.5017 - Emenda nº 01/2023 - Apoio à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0100; 717.001.2096.0000 - Promoção e Incentivo a Prática de Atividades Esportivas para a Comunidade; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.706.0201.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

Rio Branco/AC, 29 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Maurício Simão - Geração Y de Resende Comércio Ltda - Epp - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 224/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023

SEI Nº 0014.013896.00004/2024-47

DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 202.553,40 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Nota de empenho nº 7170011250/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200

DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Fernanda Salardi Agottani - FAC Educação e Tecnologia Ltda - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 253/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023

SEI Nº 0014.013896.00006/2024-36

DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). Nota de empenho nº 7170011308/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200

DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

Rio Branco/AC, 26 de abril de 2024. ASSINAM: Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício - Pela Contratante

Eduardo Costa Batista Da Cunha Vasconcelos - H B Revistas Técnicas Internacionais Ltda - Epp - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 227/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 SEI Nº 0014.013896.00008/2024-25

DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 6.610,80 (seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos). Nota de empenho nº 7170011242/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200

DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Filipe Schultz Diemeier - Libris Editora Ltda - Epp - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 293/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.004769.00126/2024-99

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de rede lógica, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC).

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente contrato é de R$ 118.620,00 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Notas de empenho Nº 7170011449/2024 e Nº 7170011450/2024. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta dos Programas de Trabalho: 717.001.2089.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais - SEE; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.1001; 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato;

Rio Branco/AC, 15 de maio de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Alexandre Gabriel Simas - AZ Metal LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 029/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ n.º 04.063.503/0001-67. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 14.175,95 (quatorze mil, cento e setenta e cinco reais, noventa e cinto centavos). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o valor de R$ 845,32: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 3.5.70.929587. Para o valor de R$ 7.681,95: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 3.5.70.929587. Para o valor de R$ 5.648,68: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 5.5.00.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, o Sr. Marcos Antônio Gomes, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 74, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 030/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa a NORTE SOLUÇÕES COMECIAIS LTDA., CNPJ n.º 50.279.385/0001-46. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA FILHO, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 75, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 031/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa a REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ n.º 45.769.285/0001-68. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 8.128,90 (oito mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para o valor de R$ 2.738,90: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.42; FONTE: 3.5.70.929587; Para o valor de R$ 5.390,00: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.12; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. THIAGO CAVALHEIRO CARDOSO, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 81, em 20/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 033/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ n.º 39.236.457/0001-35. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 1.068,80 (um mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.07; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. Rene Mario Del Grande, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 76, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 034/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ n.º 48.706.431/0001-02. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, a Sra. Pamela Rafaele Barbosa, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 77, em 19/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023

Processo nº 0014.013930.00019/2023-61

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023 em favor das empresas: a) RB FLEXO LTDA - EPP para os itens 06 e 08, no valor total de R$ 43.524,30 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) e b) ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para o item 9 no valor total de R$ 11.319,00 (onze mil e trezentos e dezenove reais. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 12 de junho de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.003/2024 - UASG 389175

Processo: 24.18.000000944-5. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças, de equipamentos de informática, de áudio, vídeo e foto, bem como instalação, configuração, suporte técnico e treinamento na modalidade HANDS-ON, quando for o caso, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.545/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0014, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Massa Asfáltica Tipo Cbuq e Emulsão (Rr2c), Para Atender As Necessidades da Secretaria - Semop. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 29 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 05 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 05 de Setembro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 10 de Setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 10 de Setembro de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 26 de Agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 221/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00162/2023-16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos (polpa de fruta), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 382.684,00 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200; 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL - A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

Rio Branco/AC, 19 de abril de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Derli Luiz Ramos - D L Ramos - ME - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 366/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022 SEI Nº 0014.013896.00903/2023-69 ATA SRP Nº 258/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (material esportivo), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes, para realização de atividades esportivas e recreativas dos programas e projetos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes nos municípios do Estado do Acre, com entrega no município de Rio Branco/AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 133/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 86.522,88 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Nota de empenho nº 7170013176/2024 e 7170013162/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.8028.5017 - Emenda nº 01/2023 - Apoio à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0100 E 717.001.2096.0000 - Promoção e Incentivo à Prática de Atividades Esportivas para a Comunidade; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.706.0201;

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

Contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Rio Branco/AC.

Rio Branco/AC, 22 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Richard De Souza Miranda - R. S. Miranda Ltda - Me - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 370/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO 0014.015399.00201/2024-01 ATA SRP Nº 70/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados e frequentes nas novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nas escolas localizadas no município de Rio Branco, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 130.598,87(cento e trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) e NOTA DE EMPENHO 7170013309/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco (AC), 29 de julho de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante

Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 373/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO 0014.0015400.00472/2024-71 ATA SRP Nº 70/2024

DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos Alfabetizandos matriculados e frequentes nas turmas do Programa Alfabetiza Acre EJA/Programa Brasil Alfabetizado, nos municípios das Regionais do Alto Acre E Baixo Acre, baseado na Resolução Nº 01/2024 - MEC/FNDE e as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 268.357,04(duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) e NOTA DE EMPENHO 7170013412/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

Rio Branco (AC), 9 de Agosto de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante

Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada
extrato do CONTRATO/SEE Nº 374/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.0015400.00475/2024-13 ATA SRP Nº 69/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar dos Alfabetizandos matriculados e frequentes nas turmas do Programa Alfabetiza Acre EJA/Programa Brasil Alfabetizado, nos municípios das Regionais do Alto Acre E Baixo Acre, baseado na Resolução Nº 01/2024 - MEC/FNDE e as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 16.623,88 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e Nota de Empenho Nº 7170013441/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação básica (EJA) - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco (AC), 9 de Agosto de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante E João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab Ltda - Me - Pela Contratada