EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-CPL Aos 12 dias de setembro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em computadores e rede internet, para atender às necessidades da Prefeitura", resultante (s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 004/009/2024-PMP, assim como os termos da (s) proposta (s) de preço (s), integra (m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A. R. S. Vieira Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.085.789/0001-78, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo e valor unitário: 1-Serviço-600-R$138,00; 2-Serviço-100-R$86,00; 3-Serviço-100-R$139,00; 4-Serviço-120-R$147,90; 5-Serviço-80-R$374,00; 6-Serviço-800-R$122,00; 7-Serviço-800-R$72,00; 8-Metro-6754-R$8,00; 9-Serviço-100-R$81,00; 10-Serviço-100-R$83,00; 11-Serviço-300-R$138,00. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 027/014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de Empresa para reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, Objeto da Emenda Parlamentar Nº 011/2024". Valor: R$ 898.000,00. Prazo de Execução: 120 dias Vigência do contrato: 150 dias Data da assinatura: 12/09/2024. Despesas: 371 Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 1.002- const. Reforma e/ou Ampl. e Aqui de Equip. p/Unid. Edu. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 701 Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 007/2024, que viabiliza a "Eventual Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Manutenção Corretiva em Computadores e Rede Internet, para atender as necessidades da Prefeitura" a empresa: A. R. S. Vieira Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.085.789/0001-78, vencedora todos os lotes do Termo de Referência com o valor global de R$ 420.000,00; Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 001/2024. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto "Contratação de empresa para reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, objeto da Emenda Parlamentar Nº 011/2024". II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88, pelo valor total de R$ 898.000,00. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Pauini, 11 de setembro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO