gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000310/2024 - SE/PA

Locação de veículos em caráter não eventual (Comum I) e por demanda, sem motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da Superintendência Estadual do Pará - SE/PA para apoio nas atividades administrativas. A abertura da licitação que estava adiada "Sine Die" conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 25 de junho de 2024, fica adiada para às 09h00min do dia 06/08/2024 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0602, no horário de 9h às 18h.

JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/24 SE/PE

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores, com provimento de peças e materiais, nas unidades dos Correios da SE/PE - ID 1048255. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 24000020/24 - SE/RJ

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Itaboraí/RJ - ID 978199. A abertura da licitação designada para: 10/07/2024 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 07 de junho de 2024, fica adiada para às 9 horas do dia 16/08/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.

RODRIGO GALVAO MARTINS

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000415/2024 SE/RO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Rondônia - SE/RO, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050269, até 06/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 63/2021, AGC CASCATA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Horizontina, CNPJ/MF 87.612.834/0001-36. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Cascata, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 372/2024 SE/SPI

Aquisição de sofás e espreguiçadeiras. A abertura da licitação designada para o dia 16/07/2024 às 08h, conforme publicado no DOU do dia 08/07/2024, página 15, Seção 3, fica adiada SINE DIE por necessidade de alteração do Edital.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0018, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 305.700,35 (trezentos e cinco mil setecentos reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 109.781,50; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 154.050,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 2.406,65; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 13.367,85; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.856,65; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 2.872,20; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 21.365,50; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.019/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.019/2024 PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/07/2024 até o dia 29/07/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de julho de 2024

FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 63/2024

PROCESSO Nº 16688/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, Nº 063/2024, PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 16.688/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0033, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANCOS/NAMORADEIRAS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA)EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 23/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 14:30 horas do dia 26/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.:

Guarapari-ES, 12 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 58/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 99-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 099-2024 - Pregão Eletrônico 058-2024 - Aquisição de Brita, Tijolo e Cimento, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 11/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000049751202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, conforme especificações do instrumento convocatório;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/40

OBJETO: Aquisição de partes e peças para sistemas de imagem, via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 26/07/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 11 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10280.100167/2020-86.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/07/2024 a 10/07/2025, ou até o encerramento de novo processo licitatório. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.147,16. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10280.100167/2020-86.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução de 1050 unidades mensais de impressão monocromática - equipamento tipo a - franquia máxima e 700 unidades mensais de impressão monocromática - equipamento tipo a - excedente máximo, com retirada de 01 (um) equipamento que atualmente atende à art/itaituba, constituindo supressão de 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de supressões de 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/06/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

SIGA 90016/2024 (COMPRASGOV)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Baú - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0015, Processo nº 2024-FJ07X, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Estaduais nº 5.352-R/2023, nº 5.545-R/2023 e nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Sessão Pública: dia 01/08/2024, às 10 hs.

IARA JULIÃO LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

SIGA Nº 90015 (COMPRASGOV)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSACADORA DE SILAGEM DE FORRAGEM - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0012 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024--LVF8F. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 31/07/2024 às 10 h.

Vitória, ES, 11 de Junho de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 01213.012966/2019-75.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1345/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 429/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01213.002555/2023-58.

Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 33.356.636/0001-20 - MHC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1341/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 436/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JORGE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1342/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 444/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 99.749,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 61/2024

PROCESSO Nº 16687/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 061/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º16687/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0031, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLTRONAS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA),EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 23/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 26/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233

Guarapari-ES, 12 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 62/2024

PROCESSO Nº 17072/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 062/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º17072/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0032,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS , PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA),EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 17/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 24/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 24/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 29/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233

Guarapari-ES, 12 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 01213.001981/2023-74.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste anual contratual. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.901,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública n° 4/2024

Processo Administrativo n° 01020015/2024 Chamada Pública n° 004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEBRANGULO/AL, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGO a presente CHAMADA PÚBLICA que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência e cardápios elaborados pelo Setor de Nutrição e Alimentação Escolar, conforme especificações constantes nos anexos do Edital previamente aprovado. Tendo como fulcro nos dispostos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 6 do CD/FNDE de 08/05/2020, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes, assim como suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Adjudicando o objeto a proponente COOPERATIVA DE PRODUTORES DO AGRONEGÓCIO DA REGIÃO SERRANA DE ALAGOAS - COOPAS, CNPJ n° 27.234.752/0001-58 no tocante aos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30 (ordem do Edital) com valor global de R$980.554,56 (novecentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Em arremate, determino que proceda a publicação do devido extrato, assim como, prosseguimento do presente Processo Administrativo. No tocante aos itens 03, 07, 19, 20 e 27 (ordem do Edital), que restaram como desertos deve a Comissão de Contratação proceder a segunda chamada dos mesmos, aproveitando todo o corpo processual devidamente aprovado, de maneira a prevalecer a eficiência administrativa e legalidade aprovada (PGM/CMG).

Quebrangulo-AL, 11 de julho de 2024

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 951/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Esquadro Empreendimentos Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 18.218.416/0001-46, cujo quadro societário é formado por José Levi Caitano, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina, na forma da Concorrência nº 056/2024, assinado em 04/07/2024, com a vigência de 19 (dezenove) meses, no valor de R$ 7.207.530,82 (sete milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1819494

Objeto: SERVIÇO DE FÁBRICA DE SOFTWARE

Abertura da Proposta: 05/08/2024 ÀS 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo nº 075/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024. Modalidade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Serra Talhada - PE, conforme Convenio nº 953441/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária. Vencedor: Lippel Engenharia e Equipamentos LTDA (filial), CNPJ: 23.691.899/0002-12, Valor Global R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.

Serra Talhada - PE, 10 de julho de 2024.

Armando de Lima Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Lippel Engenharia e Equipamentos LTDA (filial) CNPJ: 23.691.899/0002-12. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Serra Talhada - PE, conforme Convenio nº 953441/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Global R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 11 de julho de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Lucas Lippel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23292.022859/2022-46.

Dispensa. Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula dezesseis do contrato 063/2022, referente ao serviço de fornecimento de certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de autoridade de registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por meio de integração ao sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe com o módulo eletrônico de ar do serpro, que atende às normas e especificações da icp-brasil para o ifsc.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

EDITAL: 144/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de oxigênio gasoso medicinal ENCERRAMENTO: às 13h do dia 30/07/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 30/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - SRP

EDITAL: 142/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição e prestação de serviços de recarga de extintores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 08/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 08/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 11 de julho de 2024

Paulo Eduardo Barcello

Respondendo pelo Departamento de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.001371/220024-06.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 52.999,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 72/2024

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avaré torna pública a chamada torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "FESTA JUNINA DO IFSP-AVR ARRAIÁ DA FEDERAR", do IFSP - Campus Avaré. O Edital encontra-se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 15/07/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 05/08/2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 06 de agosto de 2024 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 09 de agosto no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.

Silmario Batista dos Santos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari-BA, 11 de julho de 2024.

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados a divulgação do resultado preliminar da análise da Proposta de Preços das empresas licitantes participantes no certame. Desta forma, ficam convocadas o CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA) e o CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA a partir desta data de publicação em um prazo de 02 (dois) dias úteis a promover o ato de diligência previsto na 4º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari-BA, 11 de julho de 2024.

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 03 ao CST-1562/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TUPAN GASES LTDA Assinatura 10/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal e fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal sob o regime de comodato, destinados à Secretaria Municipal de Saúde Vigência 14/10/25 Processo Memorando n.º 17.180/24.
AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a Empresa PEREIRA TINTAS MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 15.005.677/0001-90, para aquisição de materiais diversos para reparo do Prédio do CEREST, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 31/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço para uma eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições do tipo Marmitex, destinados para diversas Secretarias Municipais, no prazo de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22 e na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue: empresa vencedora RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.652.187/0001-20, Av. Rebouças, 3400, Lojas A02, Jardim Paulista, Sumaré/SP, CEP: 13171-065.

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Administração

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 22/2024 - Contratação de pessoa jurídica para execução do sistema de abastecimento de água do povoado de Curralinho, São Gabriel - BA.

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, julho de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000156202311. Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos Veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 158127-26420-2024NE800070
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape, até Dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 31 de Julho de 2024, no endereço: Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Cuité de Mamanguape - PB, 11 de julho de 2024.

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 017/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público, por meio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 71/2024, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, situado na Praça Municipal, Quadra 02, Lote 06, Brasília/DF, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, disponíveis no Portal de Transparência do TRE-DF: https://www.tre-df.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/compras-e-licitacoes/licitacao/avisos-de-licitacoes.

KAMILA ALVES CHIANCA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.001371/220024-06.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 9.117,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISOs de licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 70/2024, Processo 8206/2024, aquisição de material hidráulico, elétrico, construção e manutenção. Início da sessão: 06/08/2024 às 9h00min

PREGÃO ELETRÔNICO nº 72/2024

Processo 12308/2024, contratação de empresa para realizar os serviços de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos. Início da sessão: 30/07/2024 às 10h30min;

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Processo 12232/2024, contratação de empresa para serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada. Início da sessão: 30/07/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 11 de julho de 2024

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Informática de forma parcelada destinado ao funcionamento das atividades vinculadas as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Ação Social e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 11 de julho de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Aviso de Licitação

Concorrência nº 17/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 30 de julho de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para o fornecimento e instalação de placas de sinalização viária na zona 02 do perímetro urbano do município, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 017/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 11 de julho de 2024.

Maico Serafini Betto
EDITAL

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 23/2024 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para levantamento das edificações existentes e elaboração de estudo de concepção e viabilidade, projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais de obras e serviços de infraestrutura de destinação final de resíduos sólidos urbanos no estado de Sergipe.

A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, julho de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

Processo Licitatório nº 051/2024.

Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro - MG, Licitação Na Modalidade de Concorrência, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Executar As Obras de Reforma da Praça Localizada No Bairro Bela Vista Na Sede Municipal, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 12h00min. do dia 30/07/2024, quando se dará início à Sessão de Julgamento na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110.

Santo Antonio do Aventureiro, 11 de julho de 2024.

Wallace Rodrigues da Cruz

Agente de Contratação

Amaury de Sá Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço em reforma de Caçamba Truck, para atender a demanda junto ao Departamento Municipal de Serviços Públicos, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 11 de julho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DE EDITAL DE LICITAÇÃO (HABILITAÇÃO TÉCNICA)

Processo Administrativo nº. 38/2024 Modalidade: Concorrência nº. 4/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 05 (cinco) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, totalizando no mínimo 420,56 kWp de potência, conectados à rede, incluindo a elaboração dos projetos técnicos para estrutura e instalação, bem como a aprovação junto à Concessionária de energia elétrica, COPEL, incluindo todos os equipamentos e materiais, bem como toda a mão de obra de instalação para funcionamento dos referidos sistemas, sendo o objeto a ser executado parte integrante do Instrumento de Repasse N° 410745/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU e o Município de Enéas Marques/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 1.389.966,67 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais com sessenta e sete centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 05/07/2024 às 08:00 horas do dia 08/10/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 08/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 08/10/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

ENÉAS MARQUES-PR, 11 de julho de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01201.000668/2022-77.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em acrescer 02 (dois) nobreaks à lista de 12(doze) equipamentos inicialmente contratados, conforme o subitem 1.2, o que equivale a 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 28/06/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.460,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Secretário de Estado da Infraestrutura através da Comissão Setorial de Licitação torna Público, que após julgamento de recurso, manteve a REVOGAÇÃO do RDC N o 003/2023 - CSL/SINFRA, cujo objeto é a contratação de Empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 4,95KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, Processo Administrativo N° 0196658/2023 - SEAPROJ/SINFRA, no interesse da Administração Pública e no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Licitação em epígrafe, com fulcro na Justificativa constante nos autos, e, nos termos do artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

São Luís, 12 de junho de 2024

Vicente Diogo Soares Junior

Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - UASG 928305

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços gráficos, pelo período de 04 (quatro) meses. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 29/07/2024, às 09:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: cpl.pregao@cref16.org.br

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080

Processo: PTI-2024/00017. Objeto: Contratação de licenças Microsoft nas modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização e suporte técnico na modalidade Software Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em um único Grupo. Edital: 15/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024.

São Paulo, 11 de julho de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00007649/2023-88e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Considerando o Despacho Jurídico nº 715/SPACC/PGM/2024, E-Doc: 7970C653-e,, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: DR.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 3818484,75 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 11 de julho de 2024.

CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é contratação de empresa para pavimentação asfáltica obra em regime de empreitada global, conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02.

Fornecedor: M2 ENGENHARIA EIRELI.

CNPJ: 19.119.769/0001-51.

Endereço: R JULIA QUERINA DA SILVA, 6768, CENTRO, POÇO BRANCO/RN, CEP: 59560-000.

Representante: José Mauricio de Menezes Netto - CPF: 056.513.XXX-90.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

V. Estimado. (R$)

Maior Percentual de Desconto (%)

1

0029729 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de

Serviço

1,00

R$ 14.100.000,00

6%

manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos

públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e

especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024. VIGÊNCIA: 11/07/2024 à 10/07/2025. Touros/RN, 11/07/2024. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, José Mauricio de Menezes Netto - P/Contratada.