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EDITAL Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000035/2024-83, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o quese segue no quadro I:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

01

40 h

I - Graduação em Administração; ou Graduação em Administração com aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração com Especialização; ou Graduação em Administração com Mestrado; ou Graduação em Administração com Doutorado;

II - Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com Mestrado; ou

Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com Doutorado;

III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 28/02/2024 a 08/03/2024, até as 17 horas (horário oficial de Brasília-DF).

2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.almenara@ifnmg.edu.br).

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 19/03/2024, e cujo tema será sorteado no dia 18/03/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 123-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E1/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RAPHAEL FERRO CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ: 47.924.272/0001-41 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 7, 9, perfazendo o valor global de R$ 160.880,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 123-E2/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E2/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 01, 15, 18, perfazendo o valor global de R$ 479.310,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e dez reais). Data da Assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 123-E3/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E3/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 51.043.970/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 2, 4, 6, 8, 11, 19, 20, 22, perfazendo o valor global de R$ 3.335.520,00 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).

Data da Assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 123-E4/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E4/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.634.972/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 05, 10, 12, 21, perfazendo o valor global de R$ 873.697,00 (oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais). Data da Assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 123-E5/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E5/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BCOM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 02.810.692/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 03, perfazendo o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Data da Assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 123-E6/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E6/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAMAX SOLUÇÃO CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ: 01.747.197/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 13, 14, 17, perfazendo o valor global de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 16/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 123-E7/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E7/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 01.774.035/0001-40 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 16, perfazendo o valor global de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 16/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e lubrificantes de interesse da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA. que será realizado no dia 07 Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 22 de Fevereiro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva , melhoria , ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação públicas de interesse da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA. que será realizado no dia 08 Março de 2024, ás 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 22 de Fevereiro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 04.223.056/0001-66 - UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0250.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Maragogi, Alagoas, CNPJ n° 12.248.522/0001-96. OBJETO: Doação de 02 (duas) grades aradoras, patrimônios nº 332.639-4 e nº 332.640-4, no valor unitário de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) e 01 (uma) amassadeira, patrimônio nº 302.801-2, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), totalizando o valor de R$ 52.280,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais).DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, Fernando Sérgio Lira Neto, Prefeito. Processo nº 59550.000441/2023-22-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.006349/2023. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção em 1º escalão das seguintes viaturas blindadas: VBTP M113 BR; VBTE Remun M992; VBE PC M577; VBC OAP M109 A5 e VBE Soc M578, destinadas ao atendimento do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (CCALC) no âmbito da Guarnição de Curitiba, conforme condições, quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160224-00001-2024NE000001
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 2/2024

Processo 23249.009235.2024-35. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Sociedade Educacional Fortaleza - ME (Faculdade EDUFOR - Unidade São Luís) (CNPJ: 21.103.399/0001-06). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens Faculdade EDUFOR - Unidade São Luís. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo- Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
Edital de Intimação nº 1/2024

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica AIRTON GIROLDI, CNPJ 43.580.308/0002-47, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA nº 560/5º SIPOA/2023, referente ao processo 21000.074455/2023-36 Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 19 de fevereiro de 2024

RAINER FRANCIS HOFFMANN

Coordenador Substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CABLAGEM DO TUE 33, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS E COMPONENTES. Empresa Contratada: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS e ELÉTRICOS LTDA. CNPJ 09.259.936/0001-06, no valor total de R$ 62.800,00 (Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais) prazo de Execução 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 29, inciso II da lei 13.303/16, bem como artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO: 160/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CONTRATADA: ABC EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ nº 27.061.291/0001-84 Processo nº 160/2021-CL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 884154/2019/DPCN.

Do Aditivo: Aditava-se Clausula Sétima-prazo do termo de contato nº 160/2021, quanto do prazo de vigência do contrato 160/2021 e consecutivamente o prazo de execução da obra pôr para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de fevereiro de 2024 à 04 de agosto de 2024. Podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 8.666/93. Assinatura 06/02/2024
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL 020/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00066. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Líquido Gerador de Espuma (LGE) tipo AFFF (Aqueous Film Forming Foam) para utilização na rede INFRAERO, por Dispensa de Licitação Convencional. Contratada: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA - CNPJ: 02.655.093/0002-07. Valor global: R$ 48.056,80. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311040218. Autorizado em 22/02/2024 pelo Sr. Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente da ADLA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023

RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 128/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.

O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA.

Da conclusão do recurso: Ante todo o exposto, esta Assessoria Jurídica opina, observando a limitação de competência que lhe cabe, que tem natureza meramente opinativa e restrita aos aspectos formais jurídicos do edital e seus anexos, pelo INDEFERIMENTO, em sede de recurso, do pleito apresentado pela empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 28.631.058/0001-52, uma vez que deixou de cumprir com as determinações previstas nos itens 8.4.2. e 8.5 do Edital. Neste sentido, deve-se dar o devido prosseguimento ao presente procedimento administrativo.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link:

https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ?usp=sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Portanto, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 23/02/2024 as 09:00 (nove) horas, conforme publicação nos Diários Oficiais. A abertura será através do google meet: meet.google.com/ipb-ietw-agc

Arcoverde/PE, 22 de fevereiro de 2024.

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2019 - UASG 160322

Nº Processo: 133/2018.

Inexigibilidade Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) digitalizadores agfa adc dx-m, 02 (dois) workstations agfa adc nx mixed, 02 (dois) gabinetes identificadores agfa, adc cr user station, 02 (duas) impressoras agfa, drystar 5503, 02 (dois) monitores barco, mdrc-1119 ts pertencentes ao setor de radiodiagnóstico do hce.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2019 a 14/07/2020. Valor Total: R$ 99.304,80. Data de Assinatura: 08/07/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Caroline Sayuri Nishisaka, CPF 405.392.268-23. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de uma abordagem para estudos preditivos no microbioma da rizosfera"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 21/02/2024 a 02/01/2025; Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica em engenharia ambiental com fornecimento de mão de obra, para apoio, suporte técnico e acompanhamento das ações do Programa Nascentes Jundiaí, com a finalidade de viabilizar a fase de implementação de atividades para a conservação e recuperação de mananciais no Município de Jundiaí, destinados à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 11 de março de 2.024.

NAIARA SANCHES CONSÊNCIO

Pregoeiro

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60215.001187/2021-16.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.198,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL 44/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação;

Titulação Mínima Exigida: Mestrado em Ciência da Computação ou áreas afins;

Inscrições: De 28 de fevereiro a 10 de março de 2024;

Vagas: 1 Vaga destinada a ampla concorrência;

Taxa de inscrição: Não haverá cobrança de taxa para esse processo seletivo.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/44-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.040646/2022-36.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 12/03/2024 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft 365 do tipo suíte de escritório e colaboração online, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial.

Salvador, BA, 22 de fevereiro de 2024.

Anderson Cabral

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017720/2022-14.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos automatizados, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, destinados à realização de exames de coagulação e urinálise, a fim de atender às necessidades da unidade de análises clínicas e anatomia patológica, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 335.134,88. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e Lei nº 12.772/2012, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação Exclusiva / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Matemática, ou Estatística, ou Gestão da Informação, concluído no mínimo há 15 (quinze) anos, em uma das 600 (seiscentas) melhores universidades do mundo, de acordo com o World University Rankings 2024; e Doutorado na área de Ciências Exatas, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Humanas, ou Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Agrárias, concluído no mínimo, há 10 (dez) anos, em uma das 500 (quinhentas) melhores universidades do mundo, de acordo com o World University Rankings 2024, com aplicação direta das áreas de conhecimento da vaga na tese de doutorado; comprovar o mínimo de 15 (quinze) anos de experiência profissional em setor(es) de atividade de interesse para as áreas de conhecimento da vaga; e comprovar o mínimo de 10 (dez) anos de atividade docente em pelo menos 02 (duas) universidades estrangeiras, com classificação 500 (quinhentos) ou superior no World University Rankings 2024; e comprovar experiência como editor-chefe em revista científica internacional; e experiência como revisor de revistas científicas internacionais; e possuir mínimo de 25 (vinte e cinco) artigos publicados em revistas científicas indexadas na Scopus; e mínimo de 60 (sessenta) artigos publicados em revistas científicas indexadas na Web of Scinence Core Collection; e ser fluente na língua portuguesa lida, escrita e falada.

Remuneração (VB+RT): R$ 23.035,72 (Vinte e três mil, e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme a Lei nº 12.772/2012 e a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009.

Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de prorrogação, não excedendo o prazo máximo de vigência contratual, de 48 (quarenta e oito) meses. - de acordo com a autorização.

Período e Local das Inscrições: das 0h do dia 04/03/2024 até às 23h59 do dia 07/03/2024 (horário de Brasília), mediante envio da documentação exigida no item 2 do Edital para o endereço de e-mail diretoria.icet-cua@ufmt.br. Informações pelo telefone: +55 (66)3402-0707 e email: diretoria.icet-cua@ufmt.br.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário ou https://www.ufmt.br/campus/araguaia/publicacoes?page=1.

LOYSE TUSSOLINI

Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra
EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Nutrição - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Nutrição com especialização ou pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de Nutrição.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 08/03/2024, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8811

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ

Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO nº 02/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/02/2024. TÉRMINO: 01/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, CARLOS MESSIAS ALVES DE JESUS pela parte Contratada. (Processo: 23327.253906.2023-42).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista MATEUS MENDONÇA OLIVEIRA, CPF:025.304.011-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:22/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista MATEUS MENDONÇA OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 60215.001187/2021-16.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.302,16. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 10.870.563/0001-94 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A-. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica ADAO FRANCISCO MACIEL, CPF: ***.138.384-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001877/2023-82, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção do novo Mercado Elias Mansour, localizado no município de Rio Branco/AC.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1uTatD32AFDdAdw3jU24MlQsJJXsVm892?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 22 de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23080.018251/2021-36.

Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito a reajuste. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500,04. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 780000

Nº Processo: 62087.000587/2024-87.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de serviço de transmissão de canais TV por assinatura com, manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios ao Comando de Operações Navais e Organizações Militares (OM) Apoiadas - COMPAAz, CoNavOpEsp e CIM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Aviso de Contratação Direta nº 90001/2024 do Comando de Operações Navais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Anual: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 007/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 08/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 749.895,44. Recurso: Orçamento Geral.

Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000144/2024-08; Objeto: Contrato de prestação de Serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos classe I de serviço de saúde.. Contrato SAIC/AJU nº 20400.24/0014-7; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 3.184,00; Contratada: OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA, CNPJ 36.781.037/0003-03; Data da assinatura: 21/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/04/2024 (60 dias); Signatários: Luiz Orcirio Fialho de Oliveira, Chefe Geral em Exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e José Gomes de Almeida Neto e Adriana Soares Goulart Weber, Procuradores, pela contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 019/2023- FESPDS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica que ofereça atendimento psicossocial, em modalidade de atendimento presencial e on-line, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando serviços de acompanhamento continuado em assistência à saúde mental dos servidores da ativa e veteranos da Polícia Militar do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2022, conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, pelo critério de menor preço por lote, a empresa DRR SERVICOS DE SAUDE - CNPJ: 26.352.950/0001-79.

Assistente Social

Quantidade: 02

Valor mensal: R$ 40.304,40

Valor Anual: R$ 483.652,80

Psicólogo

Quantidade: 04

Valor mensal: R$ 74.207,40

Valor Anual: R$ 890.488,80

Valor mensal do Lote: R$ 114.511,80 (Cento e quatorze mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos)

Valor global do Lote: R$ 1.374,141,60 (Um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)

Belém-PA, 22 de fevereiro de 2024.

Nelcy do Socorro Costa

Pregoeira-FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23763.001304/2022-81.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 152 dias corridos, com início na data de 22/02/2024 e encerramento em 23/07/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 22/02/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.531,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 317/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E CO ZINHA para atender a demanda nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23243.003507/2020-10.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato 04/2020 pelo período de 20 meses.. Vigência: 03/03/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.674,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE

Processo nº 154397 SEI HCPA 23092.001736/2024-02- TROCATER DESCARTAVEL - 15 MM DE DIAMETRO

Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 7519095000101 R$ 160,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Vera Cruz/RS - TOMADA DE PREÇOS 013/2023:

O Municipio de Vera Cruz informa aos interessados que foi indeferido o recurso adentrado pela licitante LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR.

Abertura dos envelopes de nº 02 marcado para o dia 27/02/2024 às 08:30hs.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica ADILSON LUIS DA SILVA - ESPÓLIO, CPF: ***.735.504-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002267/2023-04, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0908334/2024 PROCESSO Nº 23115.005004/2024-78. Rescisão do Contrato nº 100/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADRIANO MENDES MAGALHÃES, CPF ***.555.163-**, a contar de 29/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representada por Cleicy Machado Nunes, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base na Lei Federal Nº 14.133//21, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar, para atender o município de Viana/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Propostas no dia 15/03/2024, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, sito à Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Mais informações podem ser solicitadas através do email: prefeituraviana@outlook.com. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: semed@viana.ma.gov.br.

Viana/ MA, 21 de fevereiro de 2024.

CLEICY MACHADO NUNES

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23069.170872/2022-69.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo de vigência contratual de 03 meses, passando de 22/02/2024 para 22/05/2024 e o aditamento de prazo de execução dos serviços de 03 meses, passando de 22/12/2023 para 22/03/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.399,85. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Edital de 20 de fevereiro de 2024

Retificação nº 1 do Edital de homologação nº 41/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005730/2023-56, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 41, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, seção 3, página 72, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 09/2023, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3, página 51, em virtude de pedido de final de fila formalizado por MARCOS DIVINO FERREIRA JUNIOR em 05/02/2024, onde passa a ser o seguinte:

Área: Morfofisiologia

1º Juliano Vilela Alves - Média Final: 9,27

2º Keilah Valeria Naves Cavalcante - Média Final: 8,17

3º Marcos Divino Ferreira Junior - Média Final: 8,63

Christiano Peres Coelho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19 TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CONATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 15SR039, firmado em 31 de dezembro de 2015, para o dia 28 de fevereiro de 2025, para fins de certidão de baixa e habite-se do Q-20, além da emissão do Termo de Recebimento Definitivo correspondente da obra.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 3365/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Alexandre Humberto Caramatti Manata, Gustavo Bueno Camatta (pela Contratada). 24TA012 - e-PAD 7050/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 07/03/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, materiais escolares e afins para equipar a Escola Municipal Nelson José de Oliveira que será adequada para atendimento do ensino em tempo integral, conforme solicitação da Secretaria de Educação do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 22 de fevereiro de 2023.

Maiquinique-BA, 22 de fevereiro de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
aviso de CONSULTA PÚBLICA

O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no Quartel-General do Exército, Bloco "A", telefone (61) 3415-5678, torna público que realizará a Consulta Pública nº 01/2024, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril de 2024, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de um Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura escalão Bateria de Artilharia Antiaérea e, ainda, realizar uma pesquisa de preços. O edital poderá ser baixado a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 da página eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser solicitado pelo e-mail epex.daae@eme.eb.mil.br. Para fins de habilitação, os anexos ao edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 1º de março de 2024 e remetidos para o citado e-mail.

Cel PAULO ROBERTO DO BOMFIM E ARAUJO

Subchefe do Escritório de Projetos do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001952202366.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa, em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e lacre, para fornecimento semanal, em regime de comodato, visando a suprir as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).