gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE (TIPO CONTRATO/TERMO) Nº 50/2024 - UASG 158438

Nº Processo: 23392.000500/2024-66

Dispensa de Licitação nº 73/2024. Contratante: IFNMG-Campus Arinos. Contratado: Cremilda Carneiro de Araújo DAP nº SDW0274001401591901220426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com fundamento no art. 14 da Lei 11.947/2009 e pela Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 39.955,50.

Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 -02/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90059/2024, Registro de Preços nº 034/2024, Processo Administrativo nº 138/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de solução completa para a Gestão do Ponto e controle de Acesso Eletrônico dos servidores públicos e de pessoas aos edifícios do Município de Timóteo, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 29/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 7 de novembro de 2024

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90060/2024, Processo Administrativo nº 139/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática para atender à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, de acordo com a tipologia, especificações técnicas mínimas e condições de fornecimento estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 27/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 7 de novembro de 2024

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.06.11.2024-SEMED

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.06.11.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 7 de novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.11.2024-SEMED

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.06.11.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos escolares para o uso dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 7 de novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341000312202409. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento licenças de suporte, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, dos firewalls Fortinet da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme condições e exigências do Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307 -, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON FERREIRA DE ALMEIDA

Chefe do Serviço de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 113201-11501-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2024, Registro de Preços nº 036/2024, Processo Administrativo nº 144/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de atividades físicas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-PSB/Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Abertura: 26/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 7 de novembro de 2024

Rosanna Borges Moura

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO De CONTRATO Nº 173/2024

REF.: Processo nº 6191/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA: Valor total de R$ 2.032.012,36 (dois milhões trinta e dois mil e doze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0082.1012.0000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 7 de novembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS CHAVES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414003149202460. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000509/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Combate a Malária.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 07/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036004638202471. Objeto: Aquisição de ferramentas para obras. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160358

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64667.005163/2019-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo visa realizar o reajuste dos valores do aluguel, bem como a sua vigencia.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.289,04. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JS PEREIRA EMPREENIMENTOS inscrita no CNPJ sob o n° 11.015.279/0001-01, com sede na Rua Dinarte Mariz, 139, n° 12, Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.700-000 que consistirá na: contratação de empresa especializada em confecção de móveis planejados, painéis em mdf e mobiliário para atender necessidades no prédio da sede do Instituto De Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com valor estimado de R$ 48.804,38 (quarenta e oito mil oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos) global, com vigência de 07/11/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 7 de novembro de 2024.

CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente do IPR
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão a 50% (cinquenta por cento) dos itens da ATA de Registro de Preços n° 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 007/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, em que foram registrados os preços da empresa: A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.747.505/0001-08, com sede na Rua Jiquie, 2905 - Conjunto Soledade I, Potengi - Natal/RN - CEP. 59120-110, cujo objeto é o Registro de preços para contratação o de empresa especializada na prestação o de serviços continuados, do tipo manutenção o no Parque de Iluminação o Pública do Município de São Gonçalo do Amarante, compreendendo tecnologia convencional e LED, fornecimento de mão-de-obra especializada; frota de veículos devidamente equipados em conformidade com as necessidades do presente objeto; fornecimento de materiais rotativos em eventos de responsabilidade da Gestão Municipal, para a Secretaria Municipal de serviços urbanos, com a finalidade de atender às demandas institucionais, com vigência de 05/11/2024 à 05/11/2025, com valor global estimado de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais). Riachuelo/RN, 5 de novembro de 2024. João Basílio Neto Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024/CPL/PMSL

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd. 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.027/2024/CPL/PMSL, no dia 25/11/2024, às 9h30min, horário de Brasília, através do Processo Administrativo SEI n°. 25101.000065/2024, objetivando a Aquisição de veículos para atender as necessidades das Unidades de Acolhimento vinculadas à Superintendência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de execução direta da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br.

São Luís - MA, 7 de novembro de 2024.

IGOR ABREU BRAGA

Membro Relator CPL/PMSL
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0033 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SS NUTY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.220.752/0001-63 Mod.: LE Nº 211/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas glaceadas no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Mínimo Mensal: R$ 6.150,00 APF R$ 6.000,00. Variável adicional: 15% Valor Global: R$ 375.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00037. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, sob demanda, para Plataforma de Desenvolvimento Low Code da Outsystems. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91053/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158438

Nº Processo: 23392.000500/2024-66

Dispensa de Licitação Nº 73/2024. Contratante: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Contratado: Cooperativa Regional de base na Agricultura Familiar e Extrativismo Ltda. - COPABASE, 10.502.010/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, "e" da lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 31.341,00.

Data de Assinatura: 02/10/2024

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024
EDITAL Nº 11/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais serviços socioassistenciais com foco na violência doméstica, feminicídio e gênero".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas devidamente registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e Experiência de, pelo menos, 03 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência e/ou gestão ou execução de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual, Federal).

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente com temática relacionada às políticas sociais; Experiência na elaboração de no mínimo 01 material informativo, artigo, livro ou caderno de orientações na área da assistência social.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list), do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024-A - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 08 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

MISAEL LIMA ALVES. Pela Contratada.
EDITAL Nº 12/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais com foco nas vulnerabilidades relacionais e conflitos".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e Experiência de pelo menos, 03 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência e/ou gestão ou execução de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual, Federal);

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente com temática relacionada às políticas sociais; e Experiência na elaboração de no mínimo 01 material informativo, artigo, livro ou caderno de orientações na área da assistência social.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308000094202493. Objeto: Registro de preços para possível contratação do serviço locação de Veículos e Equipamentos de Engenharia para os destacamentos do 2º B Fv. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta os PREGÃO Nº 75/24 - PROC. Nº 5932/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL. Abertura: 28/11/24, às 09h.

PREGÃO Nº 76/2024

PREGÃO Nº 76/24 - PROC. Nº 6008/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura: 02/12/24, às 09h.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA Nº 7/24. PROC. N°. 5970/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 20/12/24 às 09h.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

CONCORRÊNCIA Nº 8/24. PROC. N°. 5983/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE OBSERVAÇÃO ANIMAL-CANIL (FASE 2). 29/11/24 às 09h.

O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé, SP, 7 de novembro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de microcomputadores tipo Workstation.Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EDITAL Nº 13/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais com foco na participação social em equipamentos da proteção social básica".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas devidamente registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e Experiência de pelo menos, 03 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência e/ou gestão ou execução de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual, Federal;

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente com temática relacionada às políticas sociais e/ou comunicação social e Experiência na elaboração de no mínimo 01 material informativo, artigo, livro ou caderno de orientações na área da assistência social.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076032518202416. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de Incêndio para atender a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), compreendendo os campi Recife (Campus Joaquim Amazonas), Vitória de Santo Antão (Centro Acadêmico de Vitória) e Caruaru (Centro Acadêmico do Agreste.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126001698202475. Objeto: Contratação de serviços de confecção de placas de sinalização a serem discriminadas de acordo com o manual de sinalização do ICMBio e Wind Banner completo, personalizado tipo faca, com haste e base, que serão utilizados na melhoria da infraestrutura, projetos e ações do Mosaico Carioca, atendendo assim, as demandas institucionais existentes, ampliando a possibilidade de uma gestão participativa mais integrada entre as unidades de conservação das 03 esferas de governo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, - Rio de Janeiro/rj - Cep 22241-3, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIOMAR FELIPE CALADO

Coordenador da Coagr-4

(SIASGnet - 07/11/2024) 443055-44207-2024NE000001
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI

AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5140/2024-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamada Pública n° 002/2024, no âmbito da Lei Paulo Gustavo, cujo objeto é Seleção de Projetos Culturais dos Seguimentos "Audiovisual e Demais Áreas Culturais" para Receberem apoio Financeiro nas Categorias descritas, Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, Com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Itacoatiara/AM.

A lista do resultado preliminar está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM

Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes que integram a região da saúde na qual a maternidade está inserido, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes, junto à Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância, Entidade Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024-PERP

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.007/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá-CE, 7 de novembro de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 23402.012709/2024-14.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato n. 045/2024.-univasf para assegurar um veículo furgão 1.4 flex, placa sjn-2c67, marca: fiat modelo: nova fiorino endurance, placa: sjn - 2c67 chassis: 9bd2651pap9220540 ano/fabricação: 2022/2023. Vigência: 07/11/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.852,41. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069170801202428. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Vigésimo Batalhão de Infantaria Blindado, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada na Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 598, Bairro Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82560-110, em consonância com o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e arts. 16 e 18, da Portaria - C Ex nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, diante de diversas tentativas frustradas de notificação e tendo em vista que o interessado se encontrar em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o Militar da Reserva não Remunerada (R2) Fabrício Claro de Faria, CPF nº 121.***.***-62, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência do processo administrativo instaurado sob a Portaria nº 38 - S1/20º BIB, de 18 de setembro de 2024, que versa sobre a apuração de ocorrência de dano ao erário, em conformidade o § 1º do art. 20 da Portaria - C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022, e apresente sua defesa.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Seção de Pessoal do Vigésimo Batalhão de Infantaria Blindado, no endereço acima mencionado. Adicionalmente, o interessado poderá obter informações pelo telefone (41) 3592-4380 ou por solicitação encaminhada ao correio eletrônico 20bib@20bib.eb.mil.br.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, e que o processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento ou manifestação, conforme o disposto no inciso V do art. 26 da Lei nº 9.784/1999.

Em 7 de novembro de 2024.

GILSON TOMELIN - Coronel

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260000143202431. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, manutenção com teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, todos com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE SOUSA SARAIVA

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 07/11/2024) 158314-26405-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024 - UASG 389422

No Edital do Pregão Eletrônico N° 90014/2024, processo nº 64985/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 216, página 242, quinta- feira, 7 de novembro de 2024:

Onde-se lê:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024.

Leia-se:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2024.

Goiânia, 7 de novembro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) HABILITADO(A) E APROVADO(A), relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.

A candidata relacionada no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste.

A candidata constante do presente edital estará sendo convocada para atender a vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Macapá-AP, 6 de novembro de 2024.

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do COREN/AP

ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Inscrição: 580.02168492/0 Nome: NATALIE FERREIRA VITORIANO Classificação: 21º Ato Administrativo: DESISTENCIA.

Inscrição: 580.02168137/5 Nome: SOLANGE DA CONCEIÇÃO PASTANA ALVES Classificação: 22º

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Inscrição: 580.02168704/7 Nome: ELIONEI DA SILVA DOS SANTOS Classificação: 6º
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 30013/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30013/2024, tipo maior oferta, que tem como objeto: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS, de propriedade do Município de Martins - RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinado especificamente a instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente. Fica marcada a sessão para 11/12/2024, às 15:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontramseàdisposiçãodosinteressadosnositehttps:/

/publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação DATA: 07.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 109/2024

Processo Administrativo nº 9092/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES QUE CONSTARÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 12 de novembro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 27 de novembro de 2024 a partir das 09:00 horas.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.

Vinhedo-SP, 8 de novembro de 2024.

ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207556/2024 - UASG 803070

Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00014. Pregão Nº: 00638/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratado: CARLOS FERRARI. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Público Oficial para venda de bens Imóveis, móveis e materiais inservíveis da Regional Rio de Janeiro. Data da Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Aquisição de Veículos Novos Tipo Suv - Viaturas para Ronda Escolar, Através do Convênio Senasp/Mjsp nº 00227/2023. O Prefeito faz saber que ADJUDICA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe, HOMOLOGA o objeto a vencedora: ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

Em 7 de novembro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 9344/2020.

Nº Processo: 23312.000511/2020-65.

Dispensa. Nº 1344/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 18.161.120/0001-36 - VENDRAMIN & GANASSIM LTDA. Objeto: Aditamento do prazo e reajuste do valor contratual em 4,5% (quatro e meio por cento), para cada item que compõem o contrato n° 09344/2020, com fulcro no artigo 57, ii, da lei n° 8.666/93 e item 17 do termo de referência para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização e tratamento e controle de escorpiões), realizado em todas as áreas internas e externas compreendendo também os serviços de lavagem/higienização de reservatório de água com fornecimento de equipamentos e materiais necessários à perfeita execução, para o campus bragança paulista do ifsp. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.249,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90278/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000697202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção (Lote 1: 119 (cento e dezenove) e Lote 2: 56 (cinquenta e seis)) de Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovias federais sob jurisdição da Unidade Local - Maceió (Lote 1) e da Unidade Local - Santana do Ipanema (Lote 2), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90278-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum. (TR - item 1.2).

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 07/11/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311002492202495. Objeto: Contratação de serviços de controle de acesso e segurança para atender à demanda do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160218-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP002/2024

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP002/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.

Nova Russas-CE, 7 de novembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para Reforma e Adequação do Ginásio Universo no distrito de Universo no município de Tupã/SP. - Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pelo valor total de R$ 454.700,00;bem como HOMOLOGO o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 014/2024, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 7 de novembro de 2024.

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 007165/2024-76. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, abrangendo chamadas locais, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/11/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123008386202470. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSANIAS COSTA DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2241/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de tubos de conexão para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/10/24. Valor: R$ 237,20 (duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2241/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de caixa acoplada para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/10/24. Valor: R$ 1.254,40 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH

OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 04/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

MOTIVO DO ADIAMENTO: Conforme ERRATA 002

ID nº [1051658]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 1º de novembro de 2024.

Márcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH