gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.619/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009785/2024-51

Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

CQB: 028/97

Endereço: Rua 3 de Maio, 100, 4o andar - São Paulo - SP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de sistema adenoviral de alta capacidade expressando genes com atividade antitumoral", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Rodrigo Esaki Tamura. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.620/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009930/2024-02

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG

CQB: 038/97

Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos,6627. Pampulha. BH. MG. 31270-901.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudos de estabilidade acelerada e de longa duração da vacina Onco r-BCG, desenvolvida por pesquisadores do Instituto Butantan", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Santuza Maria Ribeiro Teixeira. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.621/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010054/2024-59

Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.

CQB: 107/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da CTVA Proteção de Cultivos Ltda., Leandro Nogueira Ramos, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da Sala de Microscopia, Sala de Laboratório de Nematologia, Sala de Avaliação, Sala da Autoclave pertencente ao. Laboratório de Nematologia (Complexo), Casa de Vegetação 18, 19 e 20 localizados na Unidade Operativa de Mogi Mirim, SP para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção transporte detecção e identificação de OGM descarte armazenamento, importação para uso em pesquisa e manipulação e análises de sementes e plantas com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65364.001521/2021-33.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Alteração de características do videowall, alteração no projeto de cabeamento estruturado, alteração de layout das salas do e2 e de segurança, climatização da sala de facilidades e revisão do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 28/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.048.445,79. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000199/2024-23.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 22.050.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/SL/2024

EDITAL LICITAÇÃO: 19/SL/2024 PROCESSO: 388/SL/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/07/2024, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 10 de julho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 50.247.497/0001-15 - VETOR LBS CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) smart tvs 65" para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 11.807,96. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, FAZ SABER que foi aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa MATHEUS DOS SANTOS, CNPJ: 31.540.631/0001-27. Fundamento: nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e do art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93, c/c item 18, ''a'' e ''b'' do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 3/2020 - JFPB, pelo descumprimento das obrigações constantes dos itens 6.1 e 13.2, ''b'', do referido instrumento editalício e no que consta no Processo SEI n.º 2023.0.000005488-4.

Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. Data: 23/05/2024.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 90007/2024. Processo nº 0003771-46.2024.6.27.8000. Objeto: Aquisição de rodas tracionárias para atender as demandas do Depósito de Urnas de São Luís. Contratado (a): Empresa MUNIZ & MOURA LTDA. Valor Estimado: R$ 9.285,20 (nove mil e duzentos e oitenta cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e na Portaria TRE/MA n.º 205/2023. Data: 08/07/2024. Homologação: GILSON RODRIGUES BORGES, Diretor-Geral em exercício do TRE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 24 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Data da Sessão de Julgamento: 23/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (OLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL S500 E ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 10 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2024, Processo Administrativo N° PAC032/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Permanente de uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Às 09h00min do dia 23/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 10 de julho de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de julho de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva REGISTRO DE PREÇO para Este Termo de Referência visa à orientação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE VEICULOS (AMBULANCIA) TIPO MATERIAL PERMANENTE, conforme descrito neste termo de referência, com vistas à manutenção dos serviços públicos municipal. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde.

O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: ADESÃO Nº 003/2024 - Ata de Registro de Preços Pregão 015/2024 - PMI-PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. EMPRESA CONTRATADA: SAMIAX ENGENHARIA EPP, CNPJ/MF nº: 49.098.341/0001-30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADESÃO: 05/07/2024. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO: ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA. CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO: Nº 03.0907/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 701.052,30 (SETECENTOS E UM MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fonte de Recursos: 500. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência N° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de implantação de melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas no Município. Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Global.Modo de Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/07/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 29/07/2024, às 08h.Início da sessão de disputa de preços: 29/07/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnet licitacoes. com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com. Informacoes: prefeitura api@gmail.com ou na Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.

Alagoinha do Piauí - PI, 10 de julho de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 30/2024 - SRP

O Município De Alegrete Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 30/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos injetáveis em atendimento as necessidades da Sec. M. de saúde. TIPO: Menor Preço Adjudicação: Por Lotemodo de Disputa: Aberto.Início do Acolhimento das Propostas: 15/07/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 24/07/2024, às 08h.Início da Sessão de Disputa De Preços: 24/07/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, pmalegretepi@yahoo.com.br.Informacoes: pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura, na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08h às 13h.

Alegrete do Piauí - PI, 9 de julho de 2024.

Fernanda Ferreira da Silva Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE VIAGENS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 10 de Julho de 2024.

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO público

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024002659

CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRONICO nº 002/2024-FME.

A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 32.531.313/0001-62, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas, no site www.bll.org.br , CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRONICO, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, através de grupos formais da Agricultura e de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nºs 038/2009 e 25/12, destinados a elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes de Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br e www.luziania.go.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, situada na Praça nirson carneiro lobo - nº 34 - centro -Luziânia-GO, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.

Luziânia-GO, 10 de julho de 2024.

MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

Republicação

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 942834/2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 30 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, ao 10 dia do mês de julho de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal

Senador Canedo-Goiás, 10 de julho de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira
EXTRATO do sétimo TERMO ADITIVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCESSO nº 12629/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma ampliação da ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data do Aditivo: 26/06/2024 Vigência: ATE 30/09/2024 - Rozangela da Silva Ribeiro
AVISO de NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2024 - NOVA DATA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REVELADORA DIGITAL COMPUTADORIZADA E IMPRESSORA TÉRMICA A SECO PARA IMAGENS MÉDICAS VISANDO MELHORIA NOS ATENDIMENTOS E DEMANDAS DO RAIO-X, IMPRESSORA E COMPONENTES DO HOSPITAL NOSSO SENHOR DO BONFIM, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO Nº 202400010010157, BEM COMO CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP. O certame acontecerá às 09 horas do dia 23 de julho de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.

Silvânia, 10 de julho de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 044/2024, referente a Concorrência nº 005/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL TRIUNFO, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$1.326.153,11 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e três reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 50020.003496/2024-99. Extrato do Contrato de Adesão nº 12/2018C - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A, CNPJ nº 13.999.991/0001-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização decorrente da cisão do Contrato de Adesão nº 12/2018 - MTPA, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada Terminal de Carga Geral e Granéis Sólidos Minerais Novo Remanso (TCG/TGSM Novo Remanso), na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), localizada no ramal Macaco Cego, 755, Rural, CEP 69112-970, município de Itacoatiara/AM, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido, carga geral e granel líquido, destinado(s) ou provenientes de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 8 de julho de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S/A, os Diretores, AKIZO OKI e MAURICIO MICELI KERKAUY.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARCELO LACHAT

XXX.404.238-XX

88881.974310/2024-01

PDPG-POSDOC 2502/2024

12.000,00

DE: 10/07/2024

A: 28/06/2026

2024NE002587 (C)

GISELE BARATA DA SILVA

XXX.284.272-XX

88881.980331/2024-01

DS 2504/2024

22.000,00

DE: 10/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002244 (C)

CRISTIANE MARIA LEAL COSTA

XXX.275.002-XX

88881.972888/2024-01

PDPG-POSDOC 2503/2024

12.000,00

DE: 10/07/2024

A: 28/02/2026

2024NE002524 (C)

LEIF ERICKSSON NUNES GRUNEWALD

XXX.064.077-XX

88881.983231/2024-01

PDPG-POSDOC 2515/2024

48.000,00

DE: 10/07/2024

A: 28/02/2026

2024NE002523 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CINTIA CORNELIUS FRISCHE

XXX.345.269-XX

88881.847655/2023-01

DS 2347/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

RAIMUNDA GOMES DA SILVA

XXX.078.943-XX

88881.727024/2022-01

DS 921/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

SILVIA ALTMANN

XXX.760.250-XX

88881.844970/2023-01

PROEX 1330/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

RITA CASSIA MENEGATI DORNELLES

XXX.682.060-XX

88881.652555/2021-01

DS 469/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

MARCELO DA SILVA CARNEIRO

XXX.696.847-XX

88881.892793/2023-01

PROAP 1870/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

SERGIO DONHA YARID

XXX.720.508-XX

88881.655270/2021-01

DS 581/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

ELLANY GURGEL COSME DO NASCIMENTO

XXX.355.404-XX

88881.697083/2022-01

DS 312/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

ALEX BRANCO FRAGA

XXX.928.270-XX

88881.881231/2023-01

PAEP 2463/2023

DE: 30/11/2024

PARA: 31/05/2025

10/07/2024

ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF

XXX.377.842-XX

88881.847233/2023-01

DS 1774/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ

XXX.984.874-XX

88881.844618/2023-01

PROEX 1328/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS

XXX.073.481-XX

88881.888649/2023-01

DS 1926/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART

XXX.766.304-XX

88881.894490/2023-01

PROEX 1949/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

LUIZ ANTONIO CANDIDO

XXX.924.434-XX

88881.847651/2023-01

DS 1979/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024

LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO

XXX.149.648-XX

88881.847693/2023-01

DS 1552/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23051.020651/2020-35.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.661.533/0001-30 - FORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula terceira do contrato nº 15/2021. II) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INCC-M de 3,15% acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023, conforme nos termos da cláusula sétima do Contrato e na IN nº 05/2017. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.205.282,30. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do presente edital e dos seus anexos PROCESSO: 0003079/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9/07/2024. EMPRESA VENCEDORA:DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA: item 1; pelo percentual de desconto de 8,0% aplicável sobre o preço de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF).

Brasília, 10 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.622/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009956/2024-42

Requerente: Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ

CQB: 098/99

Endereço: Universidade Federal de Pernambuco - Campus da, Av. Prof. Moraes Rego, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE, 50740-465

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ, Dr. Christian Robson de Souza Reis, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação Comparativa da Dinâmica de Infecção pelo Vírus Dengue de Diferentes Períodos Epidêmicos em Modelo Murino", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Daniele Barbosa de Almeida Medeiros. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 13041.102214/2023-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto (art. 104, i; 124, 125 e 130):

i) no item 1.1.2. Prorrogação do prazo de vigência em 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, a contar de 01/07/2024 até 12/11/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.218,94. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORIDNÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES para fins de ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E DELEGADOS

O Presidente da Diretoria da FETRACAN, entidade sindical de grau superior, com sede e foro na Rua Engenheiro Bandeira de Melo, n. 173, Poço (CEP 52061-320), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - C.N.P.J., sob o n. 24.130.916/0001-24, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 19, do Estatuto Social, resolve, para dar publicidade ao ato eleitoral, em homenagem aos princípios da organização e da gestão democráticas a que devem se submeter, inclusive, as organizações sindicais, CONVOCAR todos os membros do CONSELHO DE REPRESENTANTES, aptos a votar, para a Assembleia Extraordinária Eleitoral, para fins de ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E DELEGADOS no quadriênio 2025/2029, com início em 17/04/2025 e término em 16/04/2029, que ocorrerá com base nas regras seguintes: I. DIA E HORÁRIO DA ELEIÇÃO: 23/08/2024, no horário de 08h às 09h, em primeira convocação, com a maioria do Conselho presente; e de 09h às 10h, do mesmo dia 23/08/2024, em segunda convocação, com qualquer número. II. LOCAL E PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPA: na sede da FETRACAN, até às 17h (dezessete horas), do dia 29/07/2024, na Secretaria da Entidade, que funciona no horário de 9h às 17h. III. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE NOME: até 05 (cinco) dias úteis contados da data da divulgação das chapas no website da entidade, inclusive, com decisão da Comissão Eleitoral nas 48h (quarenta e oito horas) subsequentes. IV. COMPOSIÇÃO DA CHAPA: Diretoria (Art. 20, do Estatuto Social): é composta por sete (7) nomes, dentre os quais os eleitos escolherão o Presidente, ocupando os demais, pela ordem de composição da chapa, os cargos de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro. Conselho Fiscal (Art. 29, Estatuto Social): três (3) membros, com igual número de suplentes. Delegados junto à Confederação: dois (2) membros efetivos, com igual número de suplentes. V. LOCAL DA VOTAÇÃO: Rua Engenheiro Bandeira de Melo, n. 173, Poço, Recife, Estado de Pernambuco. 6. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES: na forma do parágrafo único do art. 14, do Estatuto da Entidade, em complemento às normas do presente Edital, o processo eleitoral se submeterá à disciplina constante da Instrução Normativa n. 01/2024, da Presidência da FETRACAN, estando a mesma à disposição dos interessados na sede e no site da Entidade (www.fetracan.org.br).

Recife-PE, 9 de julho de 2024.

NILSON ALFREDO GIBSON DUARTE RODRIGUES SOBRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Robótica e de Terceira Dimensão para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 10 de Julho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 200/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WHATSPREAD MARKETING LTDA - ME CNPJ: 25.128.908/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08700.000159/2020-09.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.239,45. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878450. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. Suplementação de recursos para dar continuidade as ações da saúde indígena. Valor Total: R$ 42.740.010,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 8538/2023.

PE Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 06.289.293/0001-55 - M A C PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 116.517,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis, para adequação de instalações da BASP utilizadas em atividades socioculturais do PROFESP (banda de música).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 56.102,58. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de fardamentos e vestimentas. Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 - e-mail estreladealagoas.licitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bombas submersas para poços artesianos. Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Estrela de Alagoas-AL, 10 de julho de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar - Data/Horário: 23 de julho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FME

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Educação de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte escolar no município de São Brás com combustível e condutor por conta da contratada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 25 de julho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás-AL, 10 de julho de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160007

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64020.002850/2021-49.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938,64. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

O Fundo Municipal de Saúde Cristalina/Go, através de sua agente de contratação primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 017/2023, suspensa anteriormente no dia 28 de dezembro de 2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para implantação, operacionalização e mantenimento do projeto de videomonitoramento sob demanda, em 26 unidades de atendimento da Secretária Municipal de Saúde de Cristalina/Go, encontra-se para ser realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09:00h. A suspensão ocorreu face à necessidade de alteração da fundamentação do Edital e seus anexos.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; e junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. O presente aviso de republicação substitui os avisos de suspensão publicados na publicação do dia 28 de dezembro de 2023 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 246, pág. 366 e no O POPULAR, pág. 26.

Cristalina, 10 de julho de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2171/2024.

O Município de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, Obra Comum EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de praça publica com campo society em grama sintética, alambrado, arquibancada e iluminação no Município de Hidrolina-Go, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 11/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 09:00h do dia 31/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 09:01h do dia 31/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 31/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 11/07/2024, no endereço Rua Antonio Braga, nº: 77, Centro, Hidrolina-Go, na Sala de Licitações, neste município. Informações: licitacoeshidrolina@gmail.com; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº: 2010/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras).

O MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO torna público que realizará pregão eletrônico nº: 004/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), aquisição de 01 (um) veículo elétrico, baú, 0 km, com ate 140 km de autonomia, ar condicionado, airbag motorista e passageiro, direção elétrica, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, câmera de ré, aviso sonoro de ré, multimídia, auxiliar de partida em rampa, cabo de carregamento de 2 metros, baú de 7,5 m² e cabine na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme termo de referência anexo, no dia 25/07/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com.

Hidrolina-Go, 9 de julho de 2024.

Gilvan Gomes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 25 de Julho de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de carreta agrícola e colhedora/ensiladeira de forragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/

Adelândia, 10 de Julho de 2024.

WEVERLON DINIZ TAVARES

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 30 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo do tipo VAN, conforme Emenda Parlamentar Nº 520545520230001 para o FMAS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 9 de julho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 29/2024

FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 029/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 24/07/2024 - 08h10min.

SRP para aquisição eventual, futura e parcelada de veículos novos, zero km, para atender a demanda do FMS De Paranaiguara/GO. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com.

Marilane da S. Barbosa.

Gestora FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (SEMEC)

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação De Empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública, na zona urbana e rural do Município De Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/07/2024 até às 09h59min do dia 20/08/2024. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2024 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Ordenadora:

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 00588.000238/2020-33.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência por 12 (doze) meses, para o período de 15/08/2024 até 14/08/202.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.955,35. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).