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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará: DISPENSA ELETRÔNICA - DL- Nº 001/2024 - CPL/PMTBT, cujo objeto contempla "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM", com valor estimado R$ 49.573,47 (Quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), por meio do endereço eletrônico: portal.licitanet.com.br

PERÍODO DE PROPOSTAS:

INICIO: 09/04/2024 das 10h00mm (Horário de Brasília)

TERMINO: 12/04/2024 às 10h01mm (Horário de Brasília)

PERÍODO DE LANCES

De 12/04/2024 às 10h01mm (Horário de Brasília)

Até 12/04/2024 às 14h01mm (Horário de Brasília)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Tabatinga (AM), 5 de abril de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Proc. 23072.218169/2024-51 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e o Sr. NILO EDGAR JARDIM FILHO, doravante denominado INVENTOR. Objeto: a autorização do INVENTOR à UFMG, a título gratuito, para condução de testes da tecnologia BR 10 2022 000961 9 intitulada "USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE AÇÃO ANTIDEPRESSIVA PARA INJEÇÃO INTRAMUSCULAR DE LIBERAÇÃO LENTA COMPOSTA PELA LIGAÇÃO DE UM ANTIDEPRESSIVO COM HIDROXILA NA FUNÇÃO ÁLCOOL A UM ÁCIDO CARBOXÍLICO, FORMANDO UM ÉSTER, PREFERENCIALMENTE O DECANOATO DE DESVENLAFAXINA", depositada junto ao INPI em 18/01/2022, para avaliação sobre interesse na adoção da TECNOLOGIA pela UFMG nos termos da Lei nº 10.973/04 e da Resolução nº 05/2022, do Conselho Universitário da UFMG. Início da vigência: 03 de abril de 2024. O presente instrumento terá vigência de 03 (três) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG e Nilo Edgar Jardim Filho, Inventor.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267043

Objeto: Aquisição de Mandril de elevação pneumática

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25386.001749/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de abril de 2024 até 08 de abril de 2025 e reajuste o valor atual do contrato 28/2022 é r$ 298.835,59 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e conforme pedido de reajuste apresentado pela contratada -de 4,62% - passará a ser de r$ 312.641,79 (trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.641,79. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08211005136202256. Objeto: Aquisição de óleos, químicos e fluídos lubrificantes para todas as aeronaves da Frota da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições Gerais de participação conforme item 1 do Termo de Referência. VALOR TOTAL da contratação conforme Termo de Referência. Itens 1 e 4: Cota reservada exclusiva ME/EPP. Itens: 2, 3 e 5: Ampla concorrência. Para efeito de valor necessário para a contratação, basta a soma dos itens 3 e 5 (ampla participação) ou 1, 2 e 4 (atendendo as cotas)..

DANILO DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 19957.012839/2022-33.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza para a regional da CVM em São Paulo. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.770,88. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23282.010288/2018-87.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 10.656.662/0001-78 - ALFA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 13/2020, conforme previsto na Cláusula 2.1 - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 17/07/2024 e término em 17/07/2025. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 133.173,24. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072231077202386. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, RECREADOR, GUARDA VIDAS E PREPARADOR DE ATLETA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO: www.ufmg.br/dlo.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora Central de Compras/dlo/ufmg

(SIASGnet - 05/04/2024) 153254-15229-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945556/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CANTINHO FRATERNO DONA MARIA JACINTA, CNPJ nº 59620518000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 102.337,20, Valor de Contrapartida: 2.337,20, Vigência: 21/11/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23079.203264/2024-91.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: 1. Inclusão de novo posto de localização denominado "Palácio Universitário - Aulário" (...);

2. Acréscimo quantitativo consistente em 2 (dois) postos de vigilância desarmada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo, posto com 2 funcionários, sem cobertura (item 20 do pregão), a serem incluídos no posto de localização denominado "Palácio Universitário - Aulário" (...);

3. Supressão quantitativa consistente em 1 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48 horas) diurnas de segunda-feira a domingo, posto com 1 funcionário, sem cobertura (item 21 do pregão), do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" (...);

4. Remanejamento de 1 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48 horas) diurnas de segunda-feira a domingo, posto com 1 funcionário, sem cobertura (item 21 do pregão), do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" passando para "Instituto de Neurologia";

5. Alteração da denominação do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" passando para "Praia Vermelha - Portões: 49, 71, 139 e 280".. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.115.964,72. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23088.004810/2021-51.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses: de 25/05/2024 a 24/05/2025. Com este Termo Aditivo o prazo total do contrato passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses e o valor original do contrato será acrescido em R$ 7.990,68 (sete mil, novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.962,72. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 13/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DO RETALUDAMENTO EMERGENCIAL DE ENCOSTA NATURAL EM ÁREA DE RISCO URBANO, COM CORTE, DRENAGEM BÁSICA E PROTEÇÃO SUPERFICIAL NA RUA IRINEU BORNHAUSEN, BOM JARDIM DA SERRA. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 4 de abril de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000391/2024-91.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.698.723/0031-10 - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de emulsao silicone; silbione 70001,blue star; bn 25 kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 23.940,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

FERNANDO MANDINGA DA FONSECA

***.257.456-**

Programa: Programa PROSUP

PA: 23038.001866/2016-81

NA: 2345972

R$ 9.000,00

R$ 15.326,69

22/03/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

FABRICIO NILO LIMA DA SILVA

***.238.112-**

Programa: Programa Demanda Social

PA: 23038.001791/2016-39

NA: 2345954

R$ 7.500,00

R$ 12.734,54

22/03/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

ANA CARLA THOMAZ DOS SANTOS

***.199.308-**

Programa: Programa Ciência sem Fronteiras/

Graduação Sanduíche (CsF)

PA: 23038.005154/2021-07

NA: 2346092

R$ 386.870,95

R$503.711,92

22/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Vigésimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;

Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de março; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 41.894,64 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Décimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de março; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Trigésimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;

Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Resolução SS nº 55, de 19 de março de 2024, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 8.474,10 (Oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 4/2024

Referência: Processo nº 102/2023 -

NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 102/2023 - Pregão nº 004/2024, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto deste Pregão na seguinte conformidade "W & C ALIMENTOS LTDA", vencedor nos Lotes 01 e 02 totalizando R$ 1.637.273,90 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). O Lote 03 foi decretado FRACASSADO. Cumpra-se e Publique-se na forma da Lei.

Em 5 de abril de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08659.075232/2019-15.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir 1 (um) posto do item 14 - posto de telefonista (cbo 4222-05) - 36 (trinta e seis) horas semanais, das 12h às 18h; para fins de enquadramento do custeio à disponibilidade orçamentária para o contrato nº 01/2020 no corrente exercício, a partir da data de publicação do presente termo.. Vigência: 08/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.703,36. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora a empresa: SUPERMERCADO OFERTAO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de R$ 89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora a empresa: PICANHA NA BRASA LTDA, 53.745.952/0001-09, no valor de R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e sem reais)

Santana do Araguaia - PA, 5 de abril de 2024.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO

ADITIVO 01 CONTRATO Nº 114/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 11.597.097/0001-88.

Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual e execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 04 de março de 2024 até 03 de junho de 2024.

Dotações Orçamentárias

07.004.15.451.0005.10018.4490510000.15000000000000 - Obras e Instalações

07.004.15.451.0005.10018.4490510000.17003110000000 - Obras e Instalações

Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 006/2023 da Prefeitura de Campo Novo do Parecis MT.

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 34/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 08 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 24 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por quilômetros rodados.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 5 de abril de 2024.

Marcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação nº 28/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém-PA - VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação nº 28/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém-PA - VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/01/2024 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Henrique Flores Santos/R$ 70.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495710

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 48086.008313/2022-53.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 16/12/2023 à 16/12/2024, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.385,56. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024 - SUPES-RO

Processo nº 02024.000591/2022-96

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

José Delfino Lopes

453.444.***-15

02024.000886/2016-14

9088108-E

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.007559/2023-99.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 417-TCU/SEPROC, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 015.227/2018-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Márcio Pereira Miranda, CPF: 412.607.082-68, do Acórdão 2156/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 25/10/2023, proferido no processo TC 015.227/2018-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso contra o Acórdão 4.368/2020-2ª Câmara, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, sessão de 23/4/2020 e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200330

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 08020.007918/2019-71.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 20/2020, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 07/04/2024 à 06/04/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844,96. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para prestar serviços de exames toxicológicos para a Troca de Categoria da Carteira Nacional de Habilitação para o Projeto Mais Motoristas para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/04/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou no telefone (21) 2409-1354.

Amanda Figueiredo Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19 de abril de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945730/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 17507708000217. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 420.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158289

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.776,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o procedimento de cadastro de débito inferior no sistema e-tce atinente ao Termo de Compromisso nº 1000826-88, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Liga Riograndense de Lutas, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004680/2010-01

1000826-88

Adilson José Facchin

***.572.670-**

OFÍCIO Nº 47/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267017

Objeto: Afretamento de dois helicópteros para a UN-AM - Lote 1.

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267021

Objeto: Afretamento de dois helicópteros para a UN-AM - Lote 2.

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941484/2023, Processo n. º 71000.030688/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 10/11/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230198 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia e construção civil, visando a construção do prédio da prefeitura municipal, em atendimento a demanda da secretaria de administração e finanças do município de São Domingos do Capim/Pa, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias que são partes inseparáveis desse edital. o presente Termo Aditivo Nº 2023019802 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230031; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023003101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EDITAL Nº 11 DE 5 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019 e da Instrução Normativa PROGEPE/UFRPE nº 01/2019, e as disposições do presente Edital, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com as informações constantes no edital:

Edital UFRPE nº 11/2024, de 05/04/2024 - Oferta 17 (dezessete) vagas para Professor Substituto nas seguintes áreas:

Vagas para o Magistério Superior:

N .

DEPARTAMENTO OU UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA

VAGA ( S )

1

Departamento de Biologia (SEDE)

Ecologia

01

2

Departamento de Ciência Florestal (SEDE)

Manejo Florestal

01

3

Departamento de Ciências Sociais (SEDE)

Ciências Jurídicas

01

4

Departamento de Ciências Sociais (SEDE)

Ciência Política

01

5

Departamento de Ciências Sociais (SEDE)

Sociologia

01

6

Departamento de Computação (SEDE)

Engenharia de Software

02

7

Departamento de Educação Física (SEDE)

Fundamentos das Atividades Físicas e Esportivas da Educação Física

02

8

Departamento de Engenharia Agrícola (SEDE)

Mecânica e Mecanização Agrícola

01

9

Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA)

Automação Industrial e Métodos Numéricos

01

10

Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA)

Engenharia Civil / Geotecnia

02

11

Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST)

Direito

01

12

Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST)

Língua Brasileira de Sinais (Libras)

01

Vagas para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

N .

COLÉGIO

ÁREA

VAGA ( S )

1

Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI)

História

01

2

Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI)

Língua Portuguesa

01

O regime de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife), no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI), na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). O período de inscrição será de 15 a 29/04/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e perfis dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba Concursos. Qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dia após a publicação, conforme cronograma.

Recife, 5 de abril de 2024.

Marcelo Brito Carneiro Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522008146202495. Objeto: Aquisição de Reagentes Liofilizados para a Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.017/2024. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasmet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 34.715.539/0001-49 - QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08654.000741/2021-41.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 18/05/2024 e encerramento em 17/11/2026;. Vigência: 05/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153,26. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Aviso de LICITAÇÃo

Concorrência nº 8/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de empresa para Execução de Ponte Mista em estrutura de concreto armado e vigas metálicas no Córrego Charnecão, na Rua Aniceto de Barros, Bairro Centro, Município de Santa Cruz do Escalvado - MG.

Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado-MG, 5 de abril de 2024.

GILMAR DE PAULA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 00500/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos e materiais de saúde nas especialidades de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO, para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 08/04/2024 com término às 10h15 do dia 15/04/2024. Abertura das propostas 15/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023 da Embrapa Suínos e Aves. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC); ARP 9904038, Techx Informática Ltda, Valor Total: R$ 2.160,00, Vigência: 07/02/2024 à 06/02/2025; ARP 9904348, M & B Comércio e Distribuição Ltda, Valor Total: R$ 15.126,00, Vigência: 21/03/2024 à 20/03/2025; ARP 9904354, RCC Comércio de Eletrônicos Ltda, Valor Total: R$ 57.362,64, Vigência: 28/12/2023 à 27/12/2024; ARP 9904362, Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, Valor Total: R$ 15.490,00, Vigência: 30/12/2023 à 29/12/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2023

A Prefeitura Municipal de Quadra, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00hs (horário de Brasília- DF) no dia 23 de Abril de 2024, através do site www.bll.org.br, destinado à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, com especificações constantes do termo de referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Serão utilizados recursos das Fichas: 66 e 67: fontes 05 - Recursos Federais - PNAE e 02 - Recursos Estaduais - Convenio SEE. Edital completo e anexos estarão disponíveis para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitações" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone 15-3253-9006, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP.

Quadra/SP, 5 de abril de 2024.

EDEMILSON LOBO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de abril de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de abril de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 5 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 62/2024 PROCESSO N.º 23115.008202/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 064/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PRISCILA ALVES LIMA. DATA DA RESCISÃO: 03.04.2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência 002/2024 - Processo Licitatório 028/2024

Objeto contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em CBQU em diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Decisão: Diante das razões e fundamentos expostos nos autos do Processo, com base no Estatuto das Licitações, nos termos do edital, na Súmula 437 do STF e considerando os princípios da autotutela e da legalidade, corroboro a decisão prolatada pela Agente de Contratação e Equipe de apoio, em anular todo o procedimento, não gerando desta forma nenhum direito. Que se procedam às devidas correções no instrumento editalício para que nova licitação seja publicada.

Paraopeba/MG, 4 de abril de 2024.

Aroldo Costa Melo.

Prefeito