gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 86/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AGRO EVOLUTION CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 43.513.859/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Etiene Silva de Souza, Gerente da AGRO EVOLUTION CONSULTORIA E SERVIÇOS.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 87/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SOTTO MAYOR ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 05.471.342/0001-25. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Cristiane Regina de Melo Sotto Mayor Fernandes, Sócia Diretora da SOTTO MAYOR ARQUITETURA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 50500.099410/2021-70.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com início na data de 12/05/2024 e término em 30/06/2024, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 028/2021. Vigência: 12/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.900,54. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL Nº 78 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23104.014222/2024-22, resolve:

1. Cancelar o concurso para a vaga de Ciências Sociais Aplicadas / Economia / Teoria Econômica / Economia Geral (813), objeto do Edital nº 10 PROGEP/UFMS, de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 55 a 71.

2. Os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão ressarcidos do valor correspondente.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000836/2023-69. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO. CNPJ: 12.978.003/0001-83. Objeto: Repactuação, passando o valor mensal estimado para R$ 1.945,12 (de 13/11/2023 até 31/12/2023) e para R$ 2.051,69, a partir de 01/01/2024. Assinam em 10/05/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Benedito Helio Teixeira Gomes, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) (CNPJ nº 08.977.914/0001-19).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de graduação em Fisioterapia da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 07/05/2024 a 06/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcus Luiz Barboza de Carvalho (representante legal da concedente).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.044545/2024-21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EXCELSA ENGENHARIA CONSULTORIA GESTAO AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA, Nome Fantasia: EXCELSA FLORESTAL (CNPJ nº 12.977.938/0001-45).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 09/05/2024 a 08/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Vitor Rodrigues Muller (representante legal da empresa)
EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 047/2024: LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA - SP. DATA: 25/04/2024. CONTRATADA: VB AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. PRAZO: 10 meses. VALOR: R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Charqueada/SP, 10 de maio de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001017/2022-48.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 491/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 10.895.537/0001-10 - CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de 02 (duas) passarelas para pedestres, paralelas à ponte sobre o rio Peritoró, localizada na rodovia federal BR-316/MA. Vigência: 10/05/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.316.709,66. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024/PMB/CPE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 01/2024/PMB/CPE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, localizada na Avenida Ambiental, Parque Ambiental, S/N, Bagre/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - Total do Vencedor: R$ 6.720.000,00. Data da Homologação: 09/05/2024..

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 925598. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicita aditivo de supressão do valor do projeto básico para o valor final da licitação aprovada. Valor Total: R$ -37.197,84, Valor de Contrapartida: R$ -1.802,93, Vigência: 31/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº ***.153.053-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003112/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Cessão de 100 (cem) glicosímetros em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, Adjudicação e Homologação, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 09/05/2024. Valor da contratação: R$ 1.997.900,000 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - nº Proc. Adm. nº 011/2024. Mais informações: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo-MG, 9 de maio de 2024.

ÉDIO DONIZETI LEME

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato da Contratação, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Contratada: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data da Contratação: 10/05/2024. Valor da contratação: R$ 1.997.900,000 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Nº Proc. Adm. 011/2024 - Contrato nº 012/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Candeias/BA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Assinatura: 09/05/2024. Signatário: Pelo Município de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina - Prefeito do Município de Candeias.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951005. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 77998904000182. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do

convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.316,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA, CPF nº ***.516.129-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 414/2022.

Nº Processo: 50615.000585/2024-93.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº UT-15.00414/2023, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-402/MA; trecho: entr. Br-135 (bacabeira) - div. Ma/pi; subtrecho: entr. Br-135 (bacabeira) - entr. Ma-225 (sobradinho); segmento: km 0,00 ao km 176,10; extensão: 179,90 km. Parcela de aumento de valor de R$ 417.486,22. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75. Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme Termo de Doação nº XX/2022, que integra o processo nº 25190.002.988/2019-09. Comunidade beneficiada: Abacaxi. Assinam: DOADOR: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e, DONATÁRIO: Marcio Ferreira Souto, Prefeito do Município de Pedra Azul/MG. Data da assinatura do Termo de Doação: 10/05/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135021

EMBRAPA SOLOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21148.004728/2024-91.

Comunicamos que o Edital do PE 90001/2024, publicado em 07/05/2024 foi alterado. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e sua instalação para atender as condições laborais do Prédio do Novo LASP, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00005-2023. Novo Edital: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no sitewww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições dos itens contidas neste Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência.

Marisa Teixeira Mattioli

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
Extrato de Contrato Nº 4/FME/2024

Chamamento Público Nº 001/FME/2024; Processo Administrativo de Licitação N° 004/PMS/2024; O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará, representado pelo seu Secretário Municipal de Educação; CONTRATADA - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANCA, ASMUPAE: Grupo Formal, CNPJ: 23.216.701/0001-68 com Endereço: PA ESPERANÇA com sede, Vila Paraguaçu, Zona Rural, Município de Água Azul do Norte - PA, CEP: 68533000. OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos rede pública ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia; VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 de maio de 2025, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: de R$ 86.691,00 (Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais); CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII); Classificação Institucional; Fundo Municipal de Educação; 2.361.0403.2016.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 2.361.0403.2014.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VINCULAÇÃO AO EDITAL = O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/FME/2024, pela Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. Data: Sapucaia - PA, 08 de maio de 2024
Extrato de Contrato Nº 4B/FME/2024

Processo Administrativo de Licitação 004/PMS/2024; Chamamento Público Nº 001/FME/2024; O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará, representado pelo seu Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER, Grupo Prioritário: Grupo Local / Rural, Tipo fornecedor: Grupo Formal, CNPJ: 02.412.359/0005-25, com Endereço: Rua Pontes de Miranda, QD 101 LT 03 Centro Xinguara - PA CEP: 68.555.241. OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos rede pública ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia/PA; VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 de maio de 2025, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.854,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais). CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII); Classificação Institucional; 8.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício vigente: Fundo Municipal de Educação; 2.361.0403.2016.0000 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 2.361.0403.2014.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VINCULAÇÃO AO EDITAL = O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/FME/2024, pela Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. Data: Sapucaia - PA, 08 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 014/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA EIRELI-ME; CNPJ: 27.787.608/0001-64; OBJETO: Acréscimo de 24,984985% sobre o valor inicial do Contrato CJF n. 014/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 58, I, art. 65, I, alínea 'b' e § 1º, c/c a cláusula oitava do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 11/2022; PROCESSO N.: 0003667-52.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024; VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 12/07/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais), sobre o valor inicial do contrato; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: Priscilla Barreto da Costa Araújo - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/CJF e Celestina Alves Pereira Soares - Procuradora/Ideia Print Editora Gráfica EIRELI-ME.
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

ALTERAÇÃO I e CONSOLIDAÇÃO

Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DECONCRETOS INTERTRAVADOS RUA IVO SCHENCKEL e BERTHOLDO VOLTZ, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Fica retificado o item 5.4.1 alíneas "k" e "l" bem como as datas do certame. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital alterado em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 10 de maio de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, MONITOR E COMBUSTÍVEL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net: 8079/COMPRASEDITAL/).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí-SP, 10 de maio de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 032/2024. Prefeitura de Perdizes/MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação, CE nº 003/2024.

Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas - PAR, processo nº 23400.001963/2021-56. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 14/05/2024, data e horário das disputas: 28/05/2024 ás 09h. Disponibilização do edital e informações nos endereços: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes/MG, 10 de maio de 2024

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271844

Objeto: Serviços de gestão de eventos corporativos e ativações presenciais Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024

Com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.531, de 2023 e no Artigo 106, da Lei nº 8.171/1991. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DO RONDÔNIA, CNPJ/MF nº 04.104.816/0001-16, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a integração de esforços para a execução de um conjunto de iniciativas interinstitucionais, no Município de Ariquemes (RO), através do processo de Difusão e Transferência de Tecnologias, que possibilite o alcance eficiente dos índices técnicos e dos rendimentos agroambientais, estabelecidos no Sistema de Produção de Cacau para a Amazônia, com vistas à melhoria do padrão tecnológico dos estabelecimentos agrícolas e das condições socioeconômicas dos produtores rurais envolvidos nas ações estabelecidas neste instrumento de parceria, na perspectiva de efetivamente contribuir para o desenvolvimento local, em bases sustentáveis. Processo SEI/MAPA nº 21079.000180/2023-91. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura (08.05.2024 a 08.05.2029), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES: CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita Municipal, CPF/MF nº xxx.xxx.572-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 008/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), cujo objeto é POSSIBILITAR AO CONDEGE E ÀS DEFENSORIAS PUBLICAS BRASILEIRAS, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II), A SOLICITAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-CIENTIFICOS SOBRE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS, ELABORADOS NA FORMA DISPOSTA NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2016, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processo SEI n. 02228/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 008/2019. Data de Assinatura: 09/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CONDEGE, Defensor Público Oleno Inácio de Matos - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956469, Nº Processo: 60414000305202467, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: Aquisição de Embarcações, Valor Total: R$ 452.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 966,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 451.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 451.200,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 10/05/2024 a 25/04/2027, Data de Assinatura: 10/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 26.014.442/0001-80 - JOSE JAIR DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 080016

Processo nº 0003713-98.2024.5.10.8000. Contrato nº 064/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud (todos os apps). Fundamentação: Leis 8.666/93, 10.520/2002,8.078/90 e 9.784/99 e dos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. Vigência: 36 meses. Assinatura: 08/05/2024. Valor total: R$ 16.600,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.06, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE327. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016

Número do Contrato: 94/2021.

Processo nº 0001709-93.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2021. Partes: TRT DA 10.ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - AMATRA 10. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 08/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Rossifran Trindade Souza - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 6 de maio de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Glycine max (L.) Merr.

95R95IPRO

21806.000241/2013

20240041

Glycine max (L.) Merr.

M5917IPRO

21806.000298/2013

20240042

Glycine max (L.) Merr.

6039IPRO

21806.000251/2017

20240043

Prunus persica (L.) Batsch

SCS444 Nicoleto

21806.000096/2021

20240044

Malus domestica Borkh.

Gala TM

21806.000131/2021

20240045

Solanum lycopersicum L.

NUN 06003

21806.000320/2021

20240046

Triticum aestivum L.

Vencitore

21806.000013/2022

20240047

Saccharum L.

IACCTC096166

21806.000124/2022

20240048

Saccharum L.

RB006970

21806.000185/2022

20240049

Saccharum L.

RB036152

21806.000186/2022

20240050

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
extrato de termo aditivo

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2022 a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 182/2022, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por meio de seu Diretor-Presidente Substituto, para execução do Projeto de Transformação Digital "TITAN - Transformação da Infraestrutura Tecnológica da Anvisa", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

b) Processo: SEI-MGI N.º 19974.101756/2022-18.

c) Objeto: O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 182/2022 é a continuidade da execução do Projeto de Transformação Digital "TITAN - Transformação da Infraestrutura Tecnológica da Anvisa" na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. O presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 182/2022, por 18 (dezoito) meses, a partir de 10 de maio de 2024.

d) Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021.

e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.

f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá a prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 10 de maio de 2024, nos termos da Lei n.º 14.133, de 2021.

g) Data de assinatura: 9 de maio de 2024. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2024 a 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 779/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica da Rua Piratini e Rua Alto Uruguai, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo, FOI REINICIADO. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 28/05/2024 às 9h. Inf.: Setor de Compras e Licitações, fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 10 de maio de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO: menor preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 23/05/2024 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

Francisca Maria De Mesquita Filha

Secretaria Municipal De Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720124/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei 8.666/1993 e conforme estabelecido na Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 03/2023. Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação nº 10/2024 Processo n°: 00135.229345/2023-12. Cooperantes: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA e RECOFARMA INSDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Desenvolvimento, pelos COOPERANTES, de ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando à execução de ações de garantia e ampliação do acesso à água segura e de forma sustentável à Comunidade Quilombola Pitanga dos Palmares, próxima ao município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e ao Arquipélago do Marajó, localizado no Estado do Pará, com a possibilidade de estender seu alcance a outras comunidades em situação de vulnerabilidade, com ênfase em comunidades rurais - quilombolas, indígenas, ribeirinhas, entre outras. Os partícipes assumem reciprocamente o compromisso de atuar de forma articulada e em parceria para efetivação dos objetivos definidos neste Acordo de Cooperação Técnica. A vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 05 de maio de 2024. Signatários: Rita Cristina de Oliveira, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Victor Bicca Neto, Diretor Sênior de Relações Governamentais.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí; CNPJ N.º 00.396.895/0038-17 e CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE AROAZES/PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.984/0001-39; OBJETO: cessão de uso de bens moveis tipo: veículos oficiais a título de inservíveis/ocioso, referente ao acervo patrimonial de bens moveis da CEDENTE, localizado na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Bairro Centro, CEP 64001-340, Teresina/PI; VALOR GLOBAL: R$129.058,89 (cento e vinte e nove mil cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) (; Processo SEI: 21038.000036/2024-11; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024; ASSINAM: o Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária, o Sr. Alysson Silva Pego, pela CEDENTE e o Prefeito do Município de Aroazes - PI o Sr. Manoel Portela de Carvalho Neto, pela CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Execução de Obras 020/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MENDONÇA E GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (MG INCORPORADORA). b)Objeto: realização de obra de reforma das instalações da garagem G1 do CONTRATANTE, com construção de estande de tiro. c)Fundamento legal: artigo 23, inciso I, alínea 'c', da Lei 8.666/93. d)Valor estimado do contrato para o período de 22 meses: R$ 6.826.433,35. e)Vigência: 22 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 10/05/2024 g)PA: 0026269/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP comunica nova data de licitação tendo em vista, o erro formal, da falta da publicação do diário oficial eletrônico do município, informamos que o pregão de número 002/2024, será agendado para uma nova data, visando não prejudicar nenhum interessado em participar do certame, mantendo os princípios de isonomia e moralidade. a nova data da licitação pública, objetivando aquisição parcelada de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) através do SRP (Sistema de Registro de Preços). entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 23/05/2024 as 09h00min. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

Credenciamento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão destinados ao fornecimento de Alimentação para os alunos das Escolas Municipais, conforme Anexo I. Abertura: Dia 05/06/2024 às 09h, no Setor de Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores informações pelo telefone (55)3528-6104 ou (55)997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso, 10 de maio de 2024.

Armindo David Heinle

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 34.622.791/0001-03 - FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: J. E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ n° 10.416.308/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024. ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

3º ADENDO MODIFICADOR. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Processo nº 605/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2024 supramencionada, publicada no Diário Oficial de Primavera do Leste - DIOPRIMA, Edição 2775, do dia 08 de maio de 2024, na página 08 (oito). Revoga-se: "19. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO." "19.1 Através da Portaria nº 049/2024 de 02 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro de 2024, e, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, é designado os servidores para exercer a função de Agente de Contratação." Passando a valer a seguinte redação: "19. CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DA COMISSÃO." "19.1 Através da Portaria nº 392/2024 de 08 de maio de 2024, publicada em 08 de maio de 2024, e, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, é designado os membros da Comissão de Credenciamento artístico."

1º ADENDO MODIFICADOR. DISPENSA Nº 016/2024. Processo nº 685/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação da Dispensa nº 016/2024 supramencionada, publicada no Diário Oficial de Primavera do Leste - DIOPRIMA, Edição 2773, do dia 06 de maio de 2024, na página 02 (dois). Revoga-se: "A Portaria nº 376/2024." Passando a valer a seguinte portaria: "Portaria nº197/2024."

1º ADENDO MODIFICADOR. DISPENSA Nº 017/2024. Processo nº 688/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação Dispensa nº 017/2024 supramencionada, publicada no Diário Oficial de Primavera do Leste - DIOPRIMA, Edição 2773, do dia 06 de maio de 2024, na página 02 (dois). Revoga-se: "A Portaria nº 377/2024." Passando a valer a seguinte Portaria: "Portaria nº 196/2024."

Primavera do Leste - MT, 10 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo nº 710/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTER E INTRA-HOSPITALAR DE PACIENTES DO SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 10 de maio de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 2/2024 - BNDES

2ª PUBLICAÇÃO

REFERÊNCIA: Alienação de terreno localizado em Brasília/DF, de propriedade do BNDES.VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$ 175.188.000,00 (cento e setenta e cinco milhões, cento e oitenta e oito mil reais), conforme previsto no item 4.4 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).OBJETO: Alienação, em lote único, de terreno localizado na Asa Norte, Brasília/DF, de propriedade do BNDES, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço global e modo de disputa fechado e aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.EDITAL: Disponível a partir de 20/02/2024, no portal www.bndes.gov.br.DATA DA SESSÃO: 23/05/2024, às 15h (horário de Brasília).LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1 (ID da Reunião: 297 083 399 847, Senha: 5SanUd). Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9.2. do Projeto Básico (Anexo I do Edital).PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 23/05/2024, antes do horário de abertura da sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. Link para envio das propostas fechadas pelos interessados em participar da sessão pública: https://drive.bndes.gov.br/s/LeP5irB9mJpDLTj. Senha: Leilao022024

Antes de enviar o arquivo da proposta e demais documentos pelo referido link, na forma do item 3.2 do Edital, o interessado deverá proteger os documentos com uma senha própria, guardá-la e informá-la ao Leiloeiro quando solicitado na sessão pública.VISTORIA: Facultativa, conforme item 5 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 02 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024, a qual altera alguns itens do Edital.

O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 10 de maio de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE CONTRATO

INEX. 5/2024 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Mvu Empreendimentos LTDA, CNPJ: 03.501.530/0001-01, contrato 24-0509-002, valor R$ 1.000.000,00. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.148, 2.164, Class. Econômica: 3.3.90.39.00 serv. de terc. PJ, 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Vigência: 09/08/2024. Objeto CHOCOLAT FESTIVAL para realização, consecução e entrega da 3° edição do CHOCOLAT XINGU FESTIVAL | FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, no período de 13 a 16 de junho de 2024 - Ass.: 09/05/2024.

avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO

Refere-se à aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. ABERTURA: 27/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

Objeto: aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática. ABERTURA: 29/05/2024, às 10h no site: https://www.licitanet.com.br/ - Informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tcm.gov.br / https://www.licitanet.com.br www.altamira.pa.gov.br ou e-mail: setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO de registro de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024

Processo 2024.03.13.0004, Modalidade: Pregão Eletrônico. Registrando: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com sede na Praça de Santa Luzia, N°20, Centro, Carnaubais/RN. Registrado: CLPT CONSTRUTORA LTDA, no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70, com sede na ROD BR 304, 1519, Galpão 01, Aeroporto, Mossoró/RN, CEP 59.607-860. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico sobre pavimento existentes nas vias urbanas do distrito do entroncamento no município de Carnaubais/RN, com valor total de R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Campos Belos torna público que a Concorrência Eletrônica fica remarcada para o dia 27 de maio de 2024 as 09:00 no site eletrônico www.bnc.org.br, procedimento licitatório na modalidade, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Ampliação e Padronização do Sistema de Iluminação Pública de Campos Belos-Go e Povoado Pouso Alto. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail licitacaopmcb21 @gmail.com, Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Campos Belos-GO, 10 de maio de 2024.

José Reinan de Araujo Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTAIS, data de abertura 28/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina-GO, 10 de maio de 2024.

LUDMILA LUIZ DE PAULA

Agente de Contratação