gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL de notificação

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TRANSPORTE MARÍTIMO FIGUEREDO LTDA, CNPJ 23.402.765/0001-53, com sede Rua Manoelito de Ornellas, 34 - sala "A", bairro COHAB, Itaqui/RS, CEP: 97.650-000, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.011313/2022-09, com a finalidade de EXTINÇÃO, mediante CASSAÇÃO, da autorização concedida por meio do Termo de Autorização Nº 1.763-ANTAQ, de 8 de junho de 2020. Considerando o disposto nas alíneas "a", "c", "e" e "h", do art. 24, da Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009; considerando as condições indispensáveis à manutenção da outorga em atendimento ao Acórdão 544 (SEI 2062213); considerando a necessidade de apresentação de documentação comprobatória do Título de Inscrição de Embarcação, atualizado e em vigor, bem como os documentos comprobatórios da operação comercial nos anos de 2021, 2022 e 2023, com a embarcação CRUZEIRO DO SUL cadastrada no Sistema Corporativo, a fim de evitar a sanção de cassação e demais penalizações pertinentes. Aduz que o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014, e dar publicidade e assegurar a autorizada o exercício do direito de ampla defesa e contraditório acerca da cassação do Termo de Autorização n° 1763-ANTAQ.

A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para manifestação, com a apresentação dos documentos comprobatórios e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ

Gerente de Outorgas de Autorização
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 014/2023 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, foi considerada vencedora a empresa KG2 Indústria e Comércio Ltda.

Cosmópolis, 20 de fevereiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior.

Prefeito
Extratos de acordo de cooperação

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Nova Neruda Comércio e Exportação de Frutas Ltda - CNPJ nº 24.303.204/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de morangueiro. Desenvolvimento e testes de adaptação de seleções, bem como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas a campo, com registro das fases fenológicas correspondentes e organização conjunta de dados de genótipos experimentais. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 20.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Renato Barroso Schoenenberger pelo cooperante.

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Nova Neruda Comércio e Exportação de Frutas Ltda - CNPJ nº 24.303.204/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de mirtileiro e amoreira-preta. Desenvolvimento e testes de adaptação de seleções, bem como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas a campo, com registro das fases fenológicas correspondentes e organização conjunta de dados de genótipos experimentais de AMOREIRA-PRETA (Rubus spp) e MIRTILEIRO (Vaccinium spp). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 20.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Renato Barroso Schoenenberger pelo cooperante.
AVISO de LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2023

Reabertura de Prazo

A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, neste ato representado pela Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, informa a reabertura de prazo da Concorrência nº 01/2023, processo nº 01514.001249/2023-18, publicada no D.O.U de 29/12/2023, que trata contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada no Município de São João del-Rei. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária, 130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou <https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/iphan-mg_uasg-343013/licitacoes/concorrencia/2023/concorrencia-no-01-2023>. Entrega das Propostas: 22/03/2024 às 09h00. Endereço: Rua Januária, 130, Floresta - Belo Horizonte/MG. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, situado à Rua Monsenhor Gustavo nº 61 - Centro, São João del-Rei/MG, sendo acompanhado por servidor designado para este fim, de segunda à sexta-feira, das 9h00 horas às 11h00 ou das 14:00 às 17h00 horas.

DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Valor Estimado R$ 133.793,88. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 482.908,00. Data e local da sessão de abertura: 14/03/2024 às 09hs, na sede da Prefeitura Municipal de Amaraji, sito à Rua Rocha Pontual, nº 72 - Centro. CEP 55.515-000. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação no prazo de: 22/02/2024 a 13/03/2024 no horário das 8hs às 13hs na sede da Prefeitura.

O edital e seus anexos poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://amaraji.pe.gov.br ou através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br.

Amaraji-PE, 20 de fevereiro de 2024.

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº 02/2024.

Objeto: contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado tipo Corvina inteira, coco seco, abóbora e sacolas plásticas, com entrega imediata, destinados à tradicional distribuição às famílias carentes durante o período da Semana Santa, no Município. Data e hora da abertura: 05/03/2024 às 09hs, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexo no site citado. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 20 de fevereiro de 2024

DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA

Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037048/2023-14.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q6250003H - UNIVERSITAT JAUME I. Objeto: Regular a realização da tese de doutorado de aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, intitulada "Estudo da conversão de etanol em superfícies de cluster suportadas por óxido", voltada à obtenção do título de doutor, sob regime de cotutela por ambas as instituições, tendo em conta as normas vigentes em cada universidade e país correspondente acerca da regulamentação, organização e marco de qualificações do Ensino Superior e oficial de doutorado e do procedimento de garantia de qualidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 96/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 027/2023, DOU n° 42, de 02/03/2023, Homologação: nº 52/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 076/2023, DOU n° 128, de 07/07/2023, Homologação: nº 126/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 222, de 23/11/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 093/2022, DOU nº 204, de 26/10/2022, Homologação: nº 105/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 26/12/2022, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 006/2022, DOU nº 85, de 06/05/2022, Homologação: nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.004348/2024-63

RENATA CELINA DE MORAIS OTELO

20H

Dança, Inclusão e Ensino

23077.00489/2024-40

HERBERT LUCAS NASCIMENTO GOMES

40H

Saúde Bucal Coletiva

23077.185416/2023-03

PHELIPE GOMES DE BARROS

40H

Semiotécnica / ens. de hab. / ens. tut. / ens. na com. / viv. Int. na com.

23077.186079/2023-63

SINUÊ NECKEL MIGUEL

20H

História Moderna

23077.005052/2024-60

RAFAELLA LACERDA MAIA

20H

Dermatologia

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 05 de março de 2024, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, cama mesa e banho, copa e cozinha e produtos de limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br

Em 20 de fevereiro de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.011660/2022-26.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do instituto de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus manaus distrito industrial (ifam/cmdi), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 797.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002062/2023-24-e ESPECIE: Contrato nº 2.0479.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.119.782/0001-89; Objeto: Contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica e Apoio à Fiscalização na Área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital Pregão Eletrônico nº 53/2023; Prazo de vigência contratual: 14 meses; Valor: R$ 1.736.004,00; Recurso: Programas de trabalho 0.608.2217.00SX.0001, 15.451.2217.00VH.0001, 18.544.2221.00TB.0001 e 20.608.2217.00SX.0029; Data: 20.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Sérgio Liporoni - CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001728/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0672.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO, CULTURAL, ESPORTE, ECOLOGICO E AGROPECUARIO, inscrita no CNPJ/MF 52.003.011/0001-29; Objeto: Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$ 14.290,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, João Kairo da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.039616/2022-27. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.416.866/0038-31 - HOSPITAL ADAUTO BOTELHO. Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto possibilitar a realização de estágios optativos e obrigatórios, pelos residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica em psiquiatria do CHC-UFPR e do Hospital Adauto Botelho, nos espaços de ambas as instituições..

Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO

Concorrência nº PMC/018/2022

AVISO Nº 008 / 2024. REAGENDAMENTO DE SESSÃO - Concorrência nº PMC/018/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do conjunto habitacional "Moradias que mudam vidas no berço da Arte Barroca", na Avenida Padre Henrique Silvino Alves, lote 10, quadra 30, no Bairro Grand Park. Considerando que a publicação da decisão contida na Ata nº 015/2024 foi materializada no diário Oficial da União somente na data de 19/02/2024, a CPJL decide reagendar a sessão de análise da planilha de Composição de Custos Unitários - CPU da licitante que teve sua proposta melhor classificada no certame, para a data de 29 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas), acaso ocorra "in albis" o prazo recursal, ora reprogramado em função da data da última publicação.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 002/2024 -

Compras. Aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 123988010001123013, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 299.507,41. Início do acolhimento das propostas: dia 21/02/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés, 20 de fevereiro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO: Nº 007/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Carlópolis, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Lote, que tem por objeto a Aquisição de implementos agrícolas conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Disponibilidade do edital: 21 de Fevereiro de 2024

Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 min do dia 06 de Março de 2024

Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Aquisição do edital: Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do Município- link: www.carlopolis.pr.gov.br -Processos Licitatórios, no Departamento de Licitações, Rua Benedito Salles, nº 1.060, pelos telefones: (43) 3566.1291 - Ramal 201 e 43- 99825-0137 e através do e-mail licitacoes2@carlopolis.pr,gov.br .

Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através pelos telefones: 34) 3014-6633 / 3236-7571 (Suporte aos Fornecedores) (34) 99678-7950 / (34) 99678-8726 (Suporte aos Fornecedores) ou através da Licitanet Online ou pelo e-mail: contato@licitanet.com.br/ financeiro@licitanet.com.br

Carlópolis, 20 de Fevereiro de 2024.

Hiroshi Kubo

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2017-MI. PROCESSO N.º 59008.000572/2017-18 (MARCO 2). CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: CONSÓRCIO EMSA SITON - CNPJ/MF n.º 27.678.585/0001-50. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Associação de desenvolvimento comunitário e social de Água Branca/PI, CNPJ 07.943.983/0001-49 Registro no SAIC nº 23400.23/0117-3. Objeto: a integração de esforços entre as partes, para a implantação de Unidades Demonstrativas (Uds) de interesse mútuo, consistentes na implantação dos módulos de peixes, galinhas poedeiras e produção vegetal do Sisteminha Embrapa - UFU - FAPEMIG: Sistema Integrado de Produção de Alimentos, além da divulgação dos conceitos aplicados para a produção integrada de alimentos a outros beneficiários. Vigência: 19.02.2024 a 19.02.2025. Data de assinatura: 19.02.2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Teresa Herr Viola, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, e Afonso Celso Rodrigues, Presidente.
Extrato de Rescisão

Processo nº 23122.024659/2023-75. Conforme portaria nº 061, de 15 de fevereiro de 2024, considerar rescindido, a pedido e a partir de 2 de março de 2024, o contrato nº 025/2023 com a professora substituta Érica Suelen do Nascimento. Assinatura: Marcelo pereira de Andrade, Reitor.
EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - Edital nº 588/2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: AGRONOMIA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Michelle Traete Sadundjian

152,41

2º

Edilson Ramos Gomes

137,63

3º

Caio Nascimento Fernandes

132,17

4º

Valkiria Luísa Borsa Piroli

130,75

5º

Luiz Antonio de Andrade

130,67

6º

Débora Pantojo de Souza

125,42

7º

Fabiana Campos Medeiros

80,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Edilson Ramos Gomes

137,63

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: MATEMÁTICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

José Eugênio Hotz de Almeida

141,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: QUÍMICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alessandra Paula Vieira

148,83

2º

Renan Vilela Bertolin

129,27

3º

Lara Colvero Rockenbach

128,87

4º

Cristiane Cabral de Melo

127,00

5º

Giovana Roberta Francisco Bronzato

124,60

6º

Maicon Douglas de Oliveira Souza

118,92

7º

Antonia Mônica Neres Santos

113,93

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Maicon Douglas de Oliveira Souza

118,92

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PMB/FMS nº 012-02/2024. Processo nº 001/2024. Dispensa nº 001/2024. Serviços. Contratação de Serviços Especializado a ser prestado na realização de exames por imagem mamografia bilateral (código 02.04.03.018-8) exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão de mama sobre uma plataforma, utilizando unidade móvel (Caminhão adaptado com Equipamento), para atendimento a usuários do SUS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão-PE. Período: 12 meses. Contratada: Cito Mama Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda - EPP (CITOMAMA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.360/0001-09. Valor R$ R$ 17.600,00. Brejão-PE, 20 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255765

Aquisição de Válvula alívio de pressão

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários.

Retirada do Edital: 22/02/2024 à 06/03/2024, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com

Data de Abertura: 07 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre

Porto Acre - AC, 20 de fevereiro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 8/2023

Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0017

A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TP n°008/2023, processo administrativo n° 18.924/2023.

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: IDEAL ENGENHARIA LTDA., com valor de R$ 869.595,23 (oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).

Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Viana-ES, 19 de fevereiro de 2024.

Daniela Moschen Ribeiro

Presidente da 2ª CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de Engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção civil, elétrica de baixa tensão, hidráulica e de serralheria; corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos conforme Anexo IV, do edital, a serem executados nos locais constantes do Anexo III. Empresa adjudicada e homologada: JRL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.674.510/0001-63, vencedora com o valor global de R$ 8.999.500,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 15/2023. Partes: CEASAMINAS e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 15/2023 por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 28/02/2024, conforme justificativas do DEPAD contidas na Solicitação de Contratação n º 017928. Data da assinatura: 07/02/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 391 (trezentos e noventa e um) diplomas no período de 02/02/2024 a 20/02/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 32119 a 32509.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023

Processo nº 138/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Maia Advocacia. CNPJ/MF 41.910.841/0001-13. Objeto: alteração do contrato, por acordo entre as partes, para modificação da forma de execução do serviço, em razão da verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, nos termos das justificativas constantes do processo. Data da assinatura: 26.01.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 7/2023

Processo Nº 58/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município de Buíque, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o Processo Nº 58/2023. Tomada de Preços Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município de Buíque. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Buíque-PE, 20 de fevereiro de 2024

ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Nº 57/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. Valor Máximo: R$ 12.119.701,80. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, Centro, no dia: 25/03/2024 às 10hs.

O edital poderá ser retirado na rua São João, 125, Centro, no horário de expediente de 8h às 12h ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.

Buíque, 20 de fevereiro de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 001/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jaciel Rodrigues De Carvalho Ltda - CNPJ nº 27.148.747/0001-48: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024. Valor Estimado: 597.154,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 20/02/2024.

Extrato de Contrato nº 001/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda. CNPJ nº 28.766.496/0001-28: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor estimado: 47.909,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO: Nº 008/2024

TIPO: Menor Preço Por Lote

O Município de Carlópolis, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Lote, que tem por objeto a Aquisição de caminhão refrigerado para transporte de pescados, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Disponibilidade do edital: 21 de Fevereiro de 2024

Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 min do dia 07 de Março de 2024

Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Aquisição do edital: Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do Município- link: www.carlopolis.pr.gov.br -Processos Licitatórios, no Departamento de Licitações, Rua Benedito Salles, nº 1.060, pelos telefones: (43) 3566.1291 - Ramal 201 e 43- 99825-0137 e através do e-mail licitacoes2@carlopolis.pr,gov.br .

Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através pelos telefones: 34) 3014-6633 / 3236-7571 (Suporte aos Fornecedores) (34) 99678-7950 / (34) 99678-8726 (Suporte aos Fornecedores) ou através da Licitanet Online ou pelo e-mail: contato@licitanet.com.br/ financeiro@licitanet.com.br

Carlópolis, 20 de Fevereiro de 2024.

Hiroshi Kubo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO: Nº 006/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Carlópolis, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Lote, que tem por objeto Aquisição de escavadeira hidráulica nova, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Disponibilidade do edital: 21 de Fevereiro de 2024

Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 min do dia 08 de Março de 2024

Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Aquisição do edital: Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do Município- link: www.carlopolis.pr.gov.br -Processos Licitatórios, no Departamento de Licitações, Rua Benedito Salles, nº 1.060, pelos telefones: (43) 3566.1291 - Ramal 201 e 43- 99825-0137 e através do e-mail licitacoes2@carlopolis.pr,gov.br .

Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através pelos telefones: 34) 3014-6633 / 3236-7571 (Suporte aos Fornecedores) (34) 99678-7950 / (34) 99678-8726 (Suporte aos Fornecedores) ou através da Licitanet Online ou pelo e-mail: contato@licitanet.com.br/ financeiro@licitanet.com.br

Carlópolis, 20 de Fevereiro de 2024.

Hiroshi Kubo

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023

Objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem do Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.010/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR EDVALVO XAVIER ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE. MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº15.190.486/0001-45, vencedora do certame totalizando um valor global de R$600.286,73(Seiscentos mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A TOMADA DE PREÇO nº.011/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem do Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.011/2023djudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MUSSUCA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº912247/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE MARTINS CONSTRUÇÃO,MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº15.190.486/0001-45, vencedora do certame totalizando um valor global de R$412.357,46(Quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Laranjeiras (SE), 5 de fevereiro de 2024.

José de Araújo Leite Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO n° 28/2024, oriundos da TOMADA DE PREÇO 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: O presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR EDVALVO XAVIER ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE. VALOR GLOBAL: R$600.286,73(Seiscentos mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 210(duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE - 15.451.0003.1022-CONSTRUÇÃ, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS ESPORTIVAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 4490.51.00 - Obras e Instalações. 1500000/17063110- RECURSO PRÓPRIO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 06 de Fevereiro de 2024. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal.

CONTRATO n° 29/2024, oriundos da TOMADA DE PREÇO 011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: O presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MUSSUCA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº912247/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. VALOR GLOBAL: R$412.357,46(Quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e Quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 180(Cento e oitenta dias) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE - 15.451.0003.1035-CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS NO POVOADO MUSSUCA 4490.51.00 - Obras e Instalações. 1500000/1700000- RECURSO PRÓPRIO/FEDERAL. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 06 de Fevereiro de 2024. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Presencial nº 09-2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 10:00 horas. Contratação e locação de um veículo tipo camionete, veículo cabine dupla, capacidade mínima de 05 (cinco) pessoas, incluindo condutor, 04 (quatro) portas, combustível a diesel, carroceria aberta, vidros elétricos dianteiros e traseiros, ar condicionado, e demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. para atender a demanda do gabinete do prefeito do município de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 10-2024, maior percentual de desconto por item, abertura dia 07/03/2023 as 09:00 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP

Pregão Eletrônico - SRP nº 11-2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 13:00 horas Contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 20 de fevereiro de 2024.

Gleuber Sousa costa,

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 8/2024

O Fundo Municipal de Educação Babaçulândia-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Presencial nº 08- 2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 08:00 horas. Contratação e locação de um veículo tipo camionete, veículo cabine dupla, capacidade mínima de 05 (cinco) pessoas, incluindo condutor, 04 (quatro) portas, combustível a diesel, carroceria aberta, vidros elétricos dianteiros e traseiros, ar condicionado, e demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Para atender a demanda da secretaria municipal de educação no município de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 20 de fevereiro de 2024.

Gleuber Sousa costa,

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 002/2024, do Processo Administrativo 009/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE FLORIANO, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do 500-FMS / 600-CUSTEIO. Sessão de disputa: 08 de março de 2024. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal, 20 de fevereiro de 2024

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL" com abertura prevista para o dia 05/03/2024 ás 07:30h, na sede da Prefeitura Municipal, cujo objeto é a Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços com Locação de Veículos do tipo Ônibus com condutor para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, para o transporte Escolar da rota zona rural, para exercício de 2024, nos termos e condições constantes no termo de referência termo contratual, bem como todos os anexos do edital.

Tupiratins - TO, 20 de fevereiro de 2024

FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA

Prefeita
AVISO PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2017-MI. PROCESSO N.º 59008.000630/2017-11 (MARCO 3). CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: CONSÓRCIO EMSA SITON - CNPJ/MF n.º 27.678.585/0001-50. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Disponibilização de Serviços de Central Telefônica, Incluindo Software e Hardware, Manutenções Preventivas, Corretivas e Evolutivas, Substituição de Peças e Assistência Técnica; Parecer Jurídico nº 116566/2024, de 08/02/2024, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, a Empresa TLK Comunicações Ltda - CNPJ/MF 12.477.059/0001-54; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 20/02/2024; Vigência: de 24/02/2024 a 16/04/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Antônia Aldeni Prado Rocha, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023

Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Software prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integrem o Portal do Cidadão, acompanhados de serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em centro dados (datacenter) que proverão seu acesso via internet pública. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 04/03/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 20 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços para substituição do componente de Display de tela, visando a reposição da tela danificada do notebook Samsung, com abertura prevista para o dia 27/02/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 19 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 20 de Fevereiro de 2024

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00044/2023 - Jose Wilson Santos - ME - 1º Aditivo - Valor: R$ 612.000,00; Vigência: 31.04.2024. ASSINATURA: 22.12.23.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira