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EDITAL Nº 97, DE 17 DE MAIO 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, Campus Guanambi Processo n° 23330.250463.2024-60, conforme quadro abaixo:

Cargo

Habilitação Mínima Requerida

Nº de Vagas

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais

Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma das habilitações a seguir:

02 para cadastro reserva

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

- Curso de Educação Profissional de Tradução e Interpretação de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os credenciou.

- Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa

- Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação

- Cursos de Formação em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por instituições de Ensino Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação

- Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 10/06/2024 a 17/06/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://concurso.ifbaiano.edu.br .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Pregão Eletrônico nº 001/2024-FMS - Processo Licitatório nº 016/2024. Contratante: Município de Palmeirina/PE. Contratado: Rezetec Comércio e Serviços Ltda-EPP - CNPJ nº. 35.149.811/0001-33. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira 0 (zero) KM, conforme Convênio Transferegov.br nº 952951/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 349.900,00. Thatianne Pinto Macêdo Lima - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - RUAS DO SETOR BELA VISTA, CAVALCANTE E POVOADO CONTAGEM - DIANÓPOLIS TOCANTINS.

Abertura da Sessão Pública: dia 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 3 de junho de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas torpedo da Petrobras. a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). Entrega das propostas: a partir de 04/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 20/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 20/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 412/14

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ: 01.978.212/0001-00, situado à Av. Clóves Felício Vetoratto, nº 101 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Pascoal Alberton. Processo n° 25100.007.359/2014-14.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru ADJUDICA E HOMOLOGA o pregão por REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR - CONVÊNIO 1902-2022, tendo como vencedora a empresa ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.656.877/0001-82, no valor de R$ 79.320,00 (setenta e nove mil, trezentos e vinte reais).

Jauru - MT, 27 de maio de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 415/14

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Nazaré/MT, CNPJ: 04.202.280/0001-71, situado à Av Jorge Amado, s/nº Centro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 30/03/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e João Teodoro Filho. Processo nº 25100.007.362/2014-38.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23358.013979/2019-51.

Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. A presente aposi la tem por finalidade consolidar a repactuação 2024, que por conseguinte atualiza o valor global estimado do contrato 01/2019.. Vigência: 25/09/2019 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.235,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 002/2024 da Lei Federal nº 14.133, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N° 922308/2021/MDR/CAIXA da União Federal por intermédio do Gestor do Programa MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, e por intermédio do Ministério das Cidades Proposta de nº 033317/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas, para empresa SMP CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 17.853.685/0001-11. Valor Global R$ 1.499.000,00. Homologado em 29/05/2024.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153096

Nº Processo: 23076.015800/2024-61.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO.

Contratado: 07.803.353/0001-79 - RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas da universidade federal de pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 1.821.264,40. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270331/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0037-60 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 10 vagas, sendo 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23358.023356/2018-12.

Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. A presente aposi la tem por finalidade consolidar a repactuação 2024, que por conseguinte atualiza o valor global estimado do contrato 02/2019.. Vigência: 03/10/2019 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.850,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10283.721360/2022-97.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo que firmam a união, por intermédio da superintendência da rfb na 2ª região fiscal, cnpj 00.394.460/0070-73, e a empresa israel soluções empresariais ltda, cnpj 11.182.142/0001-33 para prorrogação do contrato drf/mns 08/2022 por 12 (doze) meses, para o período de 13/06/2024 a 12/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.016,81. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1215/2021.

Nº Processo: 54000.049168/2020-02.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1215/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 à 30/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

a alteração do cnpj da contratada no contrato nº 1215/2021, que antes era 09.216.620/0001-37, e agora passa a ser 03.746.938/0013-87, de acordo com os documentos comprobatórios apresentados pela contratada.. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.187,33. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/SPRF-BA

A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, doravante denominada SPRF-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1.081, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representado pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, doravante denominado Município, inscrito no CNPJ/MJ sob o nº 13.809.397/0001-09, com sede na Praça Domingos Ferreira de Brito, s/n, Centro, CEP 48.400-000, Ribeira do Pombal/BA, neste ato representado pelo Prefeito, Senhor Eriksson Santos Silva, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.032828/2023-39, têm, entre si, ajustado o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, objetivando estabelecer formas de mútua colaboração para a remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos no âmbito das rodovias federais BR 110, BR 410 e BR 116, dentro dos limites territoriais do município, sem envolver transferência de recursos entre as partes.
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 30-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 30-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: FIM PISTA DUPLA (VÉSTIA) - ENTR MS-112, PNV/SNV 158BMS0495, localização: km 229,800 e km 230,810, com extensão de 110,00 m (cento e dez metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 55,00m 2 (cinquenta cinco metros quadrados), no município de Brasilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002300/2023-38. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 31-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 31-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: FIM DA PONTE S/RIO DOURADOS (FÁTIMA DO SUL) - ENTR MS-147(A) (VICENTINA), PNV/SNV 376BMS0030, localizada no km 34,429, com extensão de 52,00 metros (cinquenta e dois metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 26,00m² (vinte e seis metros quadrados), no município de Fátima do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002157/2023-84. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 08389.004465/2020-96.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.963,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23872.000329/2022-21

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.293.803/0001-20 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.478,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.002167/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção e distribuição de kit lanche e kit refeição para atender as necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) 2024 das Áreas Geral, Músico e Saúde do Exército Brasileiro, coordenadas pelo Comando do GUEs-9ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h45 às 15h50. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160295-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 000001/2023 - Proad 3200/2024.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: A partir de 29/05/2024: restabelecer um posto de vigilante 12x36h noturno em Apucarana; remanejar um posto de vigilante 12x36h noturno de Apucarana para Londrina; incluir um posto de vigilante SDF diurno em Londrina.. Vigência: 29/05/2024 a 10/09/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 70.999,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 121/2022 - Pregão Eletrônico nº 050/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento para manutenção de frota de veículos - Alteração da Razão Social. Data da Assinatura: 22/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Larissa Maria Magalhães Vágula.
aviso de DISPENSA De CHAMAMENTO PÚBLICO

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE O BOM SAMARITANO/SE; CNPJ nº 07.850.980/0001-60, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000154/2024-68.

Aracaju/SE, 3 de junho de 2024.

Daniel Rezende Campos Silva

Coordenador
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de 04/06/2024 DATA INICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO: DIA 09/07/2024, apresentação dos documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral, Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais, doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193.

CARINE BARBOSA SAMPAIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000063/2022-61. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 588/2022 CEST-SE. DNOCS- 34/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 588/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Moradores e Amigos de Santa Luzia CNPJ 08.482.263/0001-96; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Telha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 29/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e João Messias Vieira de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000063/2022-61.
AVISO Concorrência Nº 14/2023

Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA - EPP e contrarrazões apresentada pela empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE os recursos Administrativos apresentados pelas empresas RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA - EPP por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a desclassificação das referidas empresas no certame licitatório, julgar PROCEDENTE as contrarrazões da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, mantendo-a classificada no certame. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Márcio Leandro Deodato de Aquino

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC - Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 003077/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 541-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO (COPO DESCARTÁVEL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 054/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA CNPJ: nº 44.724.846/0001-40 Data da Assinatura: 28 de maio de 2024 Vigência: A vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 32-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 32-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-274 (DEODÁPOLIS), PNV/SNV 376BMS0010, localização: km 4,356, com extensão de 70,00 metros (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m² (trinta e cinco metros quadrados), no município Dourados/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002124/2023-34. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 539.368,80. Leia-se: Valor Total: R$ 544.316,10.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.063333/2013-11 no qual o MUNICÍPIO DE IGUATU /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02111/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024

SIGNATÁRIO: EDNALDO DE LAVOR COURAS, Prefeito Municipal de Iguatu /CE, CPF nº ***.210.803-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 316/2007

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getulio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Araguaiana/MT CNPJ: 03.239.035/0001-76, situado à Av. Presidente Vargas, nº 643, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Getúlio Dutra Vieira Neto. Processo n° 25100.043.930/2007-35.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N°. 00002/2024

O Agente Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público a RETIFICAÇÃO do resultado do Credenciamento nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO APRESENTADAS: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); 2 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. LEIA-SE: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 292.000,00 (duzentos e noventa dois mil reais); 2- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 243); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 39), Jornal "A União" (Pag. 26); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (pag. 44). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000.

Manaíra - PB, 3 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23855.000845/2024-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 e do processo UFDPar n° 23855.003462/2024-36. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.902,64. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF e o bolsista WILLIAN LOPES TOLEDO - CPF: xxx.359xxx81; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Efeito do estresse hídrico no rendimento de soja: 1 Estudo da fase vegetativa", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 29/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Bolsista WILLIAN LOPES TOLEDO.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 007/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00110/2024 - 29.05.24 - CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 42.477.376/0001-31 - R$ 167.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003171 (Termo Eletrônico Nº 77/2024); Processo SEI nº 1190.01.0006825/2024-44; Partes: SEF/MG x Município de Bicas. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 11.079,55. Data de Assinatura: 16/05/2024 (SEF/MG) 21/05/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3868 diplomas no período de 29/04/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 302676 a 306349 e 1965 a 2158]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

Curitiba, 29 de maio de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

N° do processo SEI: SEI Nº 00169.000196/2024-03; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Rosana Zanella Pieri/ CPF: ***.932.***.**; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 200,00 (duzentos reais) mensal. Data de Vigência: 01/06/2024 com término em 01/06/2025.

N° do processo SEI: SEI Nº 00169.000206/2024-01; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: CNPJ: 12.999.761/0001-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 1.147,45 (Um mil cento e quarenta e sete reais e quarenta cinco centavos) mensal. Data de Vigência: 19/05/2024 com término em 19/05/2025.
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ - 03.648.344/0023-05. Mantida: Faculdade Senac-Ce. Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC No. 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 20(vinte) diplomas no dia 19/12/2023, no livro no. 1, registros: A3DF0487, C3188D62, 88F25744, 23CD647C, F898A3CB, AD048CB5, D3B5F008, 3AD6553D, 8F9F935D, BDA9F1DF, 16996C2E7, 4DD165AB, CAAEC149, 53ª790F3, B41FBDF4, DA03BC23, 6191F271, 4ABCA1B2, 11FB06FE e 3DBB9124. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 10 dias, no endereço https://documentodigital.senac.br/diploma.

Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Luis Antônio Rabelo Cunha

Diretor da Faculdade
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 044/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de retroescavadeira e caminhão basculante, de acordo com o convênio transferegov.BR Nº 949924/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Processo homologado e adjudicado nesta data. DEVA VEÍCULOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02 no valor total de R$ 407.000,00; e, BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 12.132.146/0001-70 no valor total de R$ 316.000,00.

Volta Grande, 27 de maio de 2.024.

Jorge Luiz Gomes da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico RP Nº 30/2024

Objeto: aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

Abertura dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 28 de maio de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendência de Infraestrutura e Logística
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024

UASG 926583. Nº Processo: 019. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos (locação) para atender as necessidades do CRF-RO. Total de Itens Licitados: 01.

Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva- 2553 liberdade - Porto-Velho/RO. Abertura da licitação 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Em 3 de junho de 2024.

Anderson Ferreira De França

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Dispensa Eletrônica nº 2/2024

Processo Nº: 021/2024 - Prefeitura. Dispensa Eletrônica nº. 002/2024. Serviços. Adiamento da Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 06.06.2024, das 08:00 às 14:00h, Sede da Prefeitura, através do Link: www.licitanet.com, onde estarão disponíveis edital e anexos. O presente Adiamento decorreu da necessidade de ampliar a concorrência. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro - Rio Formoso (PE), ou através do Fone/fax: 81- 3678-1296, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail: cplrioformoso2021@gmail.com.

Rio Formoso, 27 de maio de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônico Nº 1/2024 FMS Repetição

Processo Licitatório Nº 004/2024 - FMS Objeto: Contratação de empresa para futura construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Penha (Porte 1) Rua Vereador Manoel Henrique de Assis, Município de Penha/SC, cujo edifício terá uma área total de 1.405,71m², sendo 1.006,08 m² no pavimento terreo e 399,63 m² no pavimento superior, conforme solicitação nº 186/2024, anexa ao Processo, tudo de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Memorial Descritivo, parte integrante do presente processo. Início de Entrega das Propostas: 04/06/2024 às 11:00h. Término do Recebimento das Propostas: 09/07/2024 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/07/2024 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente de Contratação Rovena Rosa Prestini.

Penha/SC, 3 de maio de 2024.

Sidnei Maurício de Souza Júnior

Secretário de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01302001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 001.2024-FME.

O Município de Santarém Novo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 24/06/2024 Realizará sessão pública para abertura de documentação de habilitação para a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Lei 14.133/21, Lei 11.947/2009. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - pmsn.licita@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Em 3 de junho de 2024

Marcella de Araújo Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 23444.000860/2021-61.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 09.144.880/0001-44 - LCI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de link de internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, resolve aplicar à empresa: MLUZ SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 18.255.023/0001-02, a penalidade de multa no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), e a suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no art. 86, § 1º, 2º, e 87, II e III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, que se iniciará em 28/05/2024 e terminará em 28/05/2026.

A penalidade é resultado da inexecução total do objeto diante da não entrega do material objeto da contratação conforme as especificações exigidas no Termo de Referência anexo ao Edital da contratação e a Ata de Registro de Preços nº 04/2023, vinculada ao Pregão nº 05/2023, oriundo do Processo Administrativo 25430.000041/2023-61 - Processo Sancionatório 25430.000454/2023-46.

Anamaria D'Andrea Corbo

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23101.009138/2022-55.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica para a ufnt, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.041,44. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de DOM SILVÉRIO, CNPJ: 18.297.226/0001-61 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, José Bráulio Aleixo, representando o Município de DOM SILVÉRIO e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de EWBANK DA CÂMARA, CNPJ: 17.747.932/0001-03 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, José Maria Novato, representando o Município de EWBANK DA CÂMARA e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de PEDRA DO ANTA, CNPJ: 18.133.439/0001-58 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Eduardo José Viana, representando o Município de PEDRA DO ANTA e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CHAPADA GAÚCHA, CNPJ: 01.612.489/0001-15 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Jair Montagner, representando o Município de CHAPADA GAÚCHA e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de ITAVERAVA, CNPJ: 19.718.386/0001-08 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, José Flaviano Pinto, representando o Município de ITAVERAVA e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SANTANA DA VARGEM, CNPJ: 18.245.183/0001-70 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, José Elias Figueiredo,representando o Município de SANTANA DA VARGEM e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG.