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PORTARIA Nº 212, de 11 de julho de 2024

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em atenção ao despacho 448 (1505724), resolve:

Art. 1º Nomear pro tempore a Profa. Dra. ANA TERESA LOMBARDI para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com função gratificada FG- 2, a partir de 18/07/2024.

Art. 2º Revogar o item 1º. da Portaria 387/2022 do CCBS, de 18/07/2022 que nomeava a Profa. Dra. Ana Teresa Lombardi como chefe, portaria publicada no Diário Oficial da União dia 26 de julho de 2022.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi
PORTARIA Nº 71, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005243-31.2024.6.07.8003, resolve:

Designar o servidor FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora removido para este Tribunal para substituir no período de 16/07/2024 a 02/08/2024, o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 803, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003509/2024-47, resolve:

DISPENSAR

JESSICA PAZETA GOMES, matrícula Siape nº 1863310, Administradora do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos da Secretaria-Geral de Administração.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 806, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003509/2024-47, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, matrícula Siape nº 1164505, Analista Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria-Geral de Administração.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA PGJ Nº 634, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.00783012024-98, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA, matrícula 5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Corregedoria-Geral, código CC-04 (55000028), dispensando, em consequência, a servidora MARIA SINARIA PESSOA PEREIRA LANDIM, matrícula 5061-0.

Art. 2º Dispensar a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA, matrícula 5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 173, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001959/2021-96, resolve:

Art. 1º DESIGNAR CARLA JANNE FARIAS CRUZ, matrícula Siape nº 3517462, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoramento, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 175, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.006847/2011-50, resolve:

Art. 1º DISPENSAR CAROLINA MOREIRA DA SILVA KNIBEL, matrícula Siape nº 1819557, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 63-CML, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019472563-6) RICARDO BALTER, Prec-CP: 96 1815703, para prestar tarefa por tempo certo no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades no Centro General Ernani Ayrosa; e;

O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019542473-4) MARIVALDO DINIZ MACHADO, Prec-CP: 96 1862044, para prestar tarefa por tempo certo na Odontoclínica Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo à Odontoclínica Central do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA IFRJ N° 599, DE 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003366/2023-51, resolve:

Art. 1° Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 2478 de 10 de novembro de 2023, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 217 de 16 de novembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 581 de 8 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 91 de 13 de maio de 2024, referente ao Processo nº 23270.003366/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 454, de 16 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.018355/2024-49, resolve:

Designar (o)a servidor(a) VANDA MARIA FERREIRA SIMOES, CPF ***.651.893-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 7549183, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS, a contar de 17/07/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 453, de 16 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018355/2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CAROLINA ABREU DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1406358, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS, a contar de 17/07/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 753, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer nº 31/2024/ATLN/PROGEPE, de 18 de junho de 2024; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.009880/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, ao servidor Eric Fernandes de Mello Araújo, matrícula nº 1629414, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, pelo período de 3 (três) anos.

Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 5.962 - Designar a servidora Jandira Maciel da Silva, matrícula SIAPE nº 2192991, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, da Faculdade de Medicina, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.994 - Designar o servidor Leandro Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1423250, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 909, de 11 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169737/2024-32, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor WALKIR PONTES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0303794, código de vaga 233712, em virtude do seu falecimento ocorrido em 28/05/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 910, de 11 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.168445/2024-82, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3365539, código de vaga 0237655, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 05/07/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 912, de 11 de julho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.168256/2024-18, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER, matrícula SIAPE nº 3410433, código de vaga 0748558, a partir de 02/07/2024, por ter sido empossado no cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 908, de 11 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169250/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, ocupado pelo servidor CLAUDIO BROWN FORTES, matrícula SIAPE n.º 307824, código de vaga 236967, em virtude do seu falecimento ocorrido em 08/05/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 907, de 11 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169261/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor ARTHUR NEHRER, matrícula SIAPE nº 1086495, código de vaga 240239, em virtude do seu falecimento ocorrido em 27/04/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.413, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, §1º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.005958/2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar DAYANE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1665632, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA DE PESSOAL SENAPPEN/MJSP Nº 232, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1088274-05.2021.4.01.3400 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00314/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) de Código Identificador nº 0DE11B670A97, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O(a) candidato(a) terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

ANEXO LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114

Email: siass.ro@funasa.gov.br
PORTARIA Nº 913, de 11 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.167919/2024-79; resolve:

Art. 1º - Dispensar, com efeitos retroativos a 04/03/2024, ANA CAROLINA MONNERAT FIORAVANTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1089440, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia, designada pela Portaria nº. 59 de 11/01/2023, publicada no D.O.U. de 12/01/2023. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 915, de 11 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167919/2024-79; resolve:

Art. 1º - Designar FLAVIA LANA GARCIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1064302, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 5.918, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.237064/2024-00, resolve:

Designar a servidora Cláudia Maria Pereira, matrícula SIAPE nº 1039877, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do NIEPE - Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-04, da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
RESOLUÇÃO nº 9 do CORE-RJ, de 12 de JULHO de 2024

O Diretor Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no artigo nº 20, III, do Regimento Interno da Entidade.

Considerando a regulamentação no âmbito do Sistema Confere/Cores do Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do sistema Confere/Cores através da Resolução nº 2.087/2023 do Confere;

Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2024 - Core-RJ, a fim de proceder a apuração dos fatos praticados e analisar eventual responsabilidade do funcionário, bem como toda instrução processual, o contido no relatório final da comissão processante às fls. 338 a 353 e o parecer jurídico da Procuradoria Geral. DECIDO:

Art. 1º Demitir o funcionário GABRIEL DOS SANTOS MENEZES DUTRA, inscrito no CPF sob o nº 102.XXX.XXX-38, do cargo de Copeiro do Core-RJ, considerando a violação dos deveres funcionais do Art. 20, I e II da Resolução nº 2.087/2023 - Confere, cometendo ato de indisciplina previsto nos artigos 482, h) da CLT, Artigo 5º, VII da Lei nº 8.027/90 e no artigo Art. 41, VI da Resolução nº 2.087/2023 - Confere. Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Marcelo Martino e Silva
Portaria nº 204, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 26/2024-PROPLAN, resolve:

Alterar a portaria nº 477/2023/GR de 28/09/2023, e designa a partir do dia 02/04/2024 os servidores abaixo relacionados para exercer a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Roraima, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Carlece Carvalho - SIAPE: 2565031 - Titular

Diógenes de Sena Cavalcante - SIAPE: 3372766 - Substituto

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 638, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.018722/2024-24, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 1.024, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027 de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024 e considerando o teor do processo nº 19.04.3290.0078129/2024-49, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito o Art. 1° e o Art 2° da Portaria/SGA nº 989, de 10/07/2024, DOU nº 132, de 11/07/2024, Seção 2, p. 56, processo 19.04.3290.0078129/2024-49.

Art. 2° Apostilar, a contar de 12/07/2024, a nomeação da servidora ANTÔNIA DE FÁTIMA PEIXOTO LIMA, matrícula 1307-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Pesquisa de Preços da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040034), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pesquisa de Preços da Secretaria de Licitação, código CC-01 (52001116).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 883 - Dispensar ANDRE LOUREIRO GRANGEIRO, CPF nº XXX.351.167-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Jacarepaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 884 - Dispensar FELIPE FEIJO, CPF nº XXX.377.147-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Nova Iguaçu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 885 - Dispensar MARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.992.807-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Nova Iguaçu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 886 - Designar MARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.992.807-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Nova Iguaçu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 887 - Designar GUSTAVO HENRIQUE MITRAUD ASSIS ROCHA, CPF nº XXX.408.066-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino e à Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 888 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor ANDY VINICYUS BARBOSA ALVES DOS SANTOS, CPF nº XXX.283.198-XX, matrícula nº 2340077, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/06/2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivo no exercício da Presidência
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 562, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.244626/2024-37 e Tarefa GET nº 1831569550, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ASSUNÇÃO VALE na qualidade de cônjuge , do ex-servidor VICENTE SOUZA VALE matrícula SIAPE nº 0878159, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/GRH, DE 15 DE JULHO DE 2024

O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, do Regimento Interno da Antaq e pela Portaria de Pessoal SAF 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.014219/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2244461, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de Formação, correspondente à segunda etapa do Concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de aviação Civil, conforme Edital nº 13 - ANAC, de 12/07/2024, no período de 05/08/2024 a 30/08/2024.

Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei 9.624/98.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DUTRA MAIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/GRH, DE 15 DE JULHO DE 2024

O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, do Regimento Interno da Antaq e pela Portaria de Pessoal SAF 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.014199/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ALEX PEDROSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2244946, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de Formação, correspondente à segunda etapa do Concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de aviação Civil, conforme Edital nº 13 - ANAC, de 12/07/2024, no período de 05/08/2024 a 30/08/2024.

Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei 9.624/98.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DUTRA MAIA
PORTARIA Nº 68-CML, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Major da Reserva Remunerada (Idt: 013130894-2) JOSELMA BATISTA DA SILVA, Prec-CP: 96 1724350, na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nr 57-CML, de 10 de junho de 2024, e no DOU Nr 114, de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 15.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA AN/MGI Nº 162, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.002016/2024-90, resolve:

Art. 1º. Nomear, conforme previsto no EDITAL Nº 2/2024 publicado no DOU de 13/05/2024, Edição 91, Seção 3, Página 80, LUCIANA LOMBARDO COSTA PEREIRA como Presidente da Comissão Julgadora do 5º Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA Nº 548/REITORIA/IFB, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000969.2024-20, resolve:

Retificar a Portaria nº 0537, de 11/07/2024 que trata de Cessão do servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 2483073.

Onde se lê:

"para exercício junto ao(à) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação, atualmente em Colaboração Técnica conforme o extrato de contrato nº. 4/2024 - UASG 158143 (processo 23098.002210.2023-09), a fim de exercer suas atividades no(na) Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)"

Leia-se:

"para exercício junto ao Instituto Federal Goiano, atualmente em Colaboração Técnica conforme o extrato de contrato nº. 4/2024 - UASG 158143 (processo 23098.002210.2023-09), a fim de exercer suas atividades no(na) Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA NR 70-CML, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019557893-5) GUSTAVO LEOPOLDINO MAIA, Prec-CP: 96 1843168, na Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), publicada na Portaria Nr 45-CML, de 10 de junho de 2024, e no DOU Nr 113, de 14 de junho de 2024, Seção 2, página 12.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 325, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos II, IV, VI do art. 1º da Portaria nº 83, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, que subdelega competência aos servidores para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 277001 - FMM - Fundo da Marinha Mercante:

"Art. 1º ....

II. Ordenador de Despesas substituto: Fernando Pimentel.

...

IV. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira substituto: Juarez Barboza da Cunha.

...

VI. Responsável pela Conformidade Contábil substituta: Rosângela Silva dos Santos.

..."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 830, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, matrícula n.º 1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar, como parte do intercâmbio científico entre o IRD e o Brasil e a continuidade da cátedra Franco-Brasileiro 2023-2024, do UMR Patrimônio local, meio ambiente e globalização no Museu de História Nacional Natural, na cidade de Paris, na França, no período de 14.09.2024 a 13.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.073209/2024-80.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
ATO Nº 5.884, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na ação nº 5011908-07.2024.4.03.8000 (processo administrativo nº 0022530-92.2024.4.03.8000), resolve:

SUSPENDER os efeitos do Ato nº 5.207, de 03/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10/10/2023, que tornou sem efeito a nomeação do candidato Leonardo Thomaz Sanches Lainetti, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na condição de pessoa com deficiência, até ulterior deliberação.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 247, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182698736) LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 12 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 248, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0944330539) ELIEZER GOMES NAKAIONE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 12 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso V, do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e conforme art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Apostilar, conforme o anexo a esta portaria, a função de confiança da Fundação Alexandre de Gusmão realocada por meio da Portaria FUNAG nº 82, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

ANEXO

Nome

Função anterior

Função atual

Dirceu Ricardo Lemos Ceccatto

Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças (CGAOF), códigoCCE 1.13

Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças (CGAOF), códigoFCE 1.13
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar HIGOR FRANCISCO GOMES, matrícula SIAPE nº 2829507, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais da FUNAG, código CCE 1.13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.472/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23110.024915/2022-82 e o que consta no Processo nº 23110.029239/2022-33, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 1482, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU em 29 de julho de 2022, que trata da aposentadoria do servidor FLÁVIO SACCO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 421109, onde se lê: "12% (doze por cento) de anuênios", leia-se: "9% (nove por cento) de anuênios"

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004406/2024-87, resolve:

Nomear MATHEUS FAGUNDES DE CASTRO, CPF 047.***.***-23, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 71-CML, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891423-3) ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA, Prec-CP: 96 1912088, da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 27 de junho de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA TRT21-GP Nº 242, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 3169/2024, resolve:

I - Dispensar DENISE DE LIMA COELHO, matrícula nº 308.21.1929, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

II - Dispensar FRANCESCA KATIÚSCIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.0988, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

III - Dispensar SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº 308.21.0810, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

IV - Designar ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 308.21.1875, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

V - Designar JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO, matrícula nº 308.21.1024, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

VI - Designar PRISCILA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 308.21.2149, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

VII - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/08/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 218, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001905/2024-30, resolve:

Dispensar GIAN LUCCA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1068691, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão Interna da Superintendência Regional no Distrito Federal, FCE 4.05, do Arquivo Nacional, a partir de 9 de julho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

N° 125 - Art. 1º. Dispensar a servidora JORDDANA ROCHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2254240, da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04.

N° 126 - Art. 1º. Nomear a servidora Kelly Cristina Oliveira de Lima, ocupante do cargo efetivo Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 3001444, para a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04.

2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.

Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos
ATO Nº 110, de 16 de julho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar DIOGO DOMINGUES MASSAGLIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 343ª Zona Eleitoral - Sorocaba.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de julho de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa

ATO Nº 112, de 16 de julho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉIA RODRIGUES CASAGRANDE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Encarregada, nível FC-2, da Seção de Inteligência e Monitoramento.

Art. 2º Designar HERMERSON TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Inteligência e Monitoramento.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de julho de 2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.475/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019061/2024-84, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE LUCIA LOBO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 25 de agosto a 02 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do workshop 'Unlocking the Global Benefits of Water Quality Monitoring through Earth Observation', na University of Stirling, em Stirling/Escócia.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.477/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019159/2024-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN TEIXEIRA, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 14 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar, como expositora da UFPel no estande da SESu/MEC e FAUBAI, da '34th Annual EAIE Conference and Exhibition', em Toulouse/França.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.902, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.050736/2024-61, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora CREMILDA TEIXEIRA MOREIRA, na condição de cônjuge do ex-anistiado político CELSO AGRA, matrícula SIAPE nº 1500633, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 17 de maio de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 72-CML, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891423-3) ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA, Prec-CP: 96 1912088, da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 27 de junho de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 224, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001905/2024-30, resolve:

Dispensar GIAN LUCCA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1068691, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário, a partir de 8 de julho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 324, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008544/2024-60, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Maria Aparecida Peres de Oliveira, SIAPE 170****, para substituir o Diretor de Pesquisa, Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****, em suas férias, do dia 29 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de julho de dois mil e vinte e quatro.

RENATO NATANIEL WASQUES