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EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024

Contrato Nº 152/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RONALDO ANGELO QUEIROZ 30252307895, CNPJ Nº 26.714.682/0001-98. Processo nº 76/2024. Dispensa de Licitação nº 40/2024. Objeto: LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTO MOTOCICLÍSTICO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Vigência: 31/10/2024 à 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota, código 22400.23/0155-5; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado; Valor Global: R$ 575.000,00; Data da assinatura: 31/10/2024; Vigência: 16/11/2025; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2024 a 15/01/2025. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 16/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23082.000844/2023-98.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021; e reduzir o valor do contrato em R$ 18.201,55 em razão da variação negativa de 1,41%, resultante da aplicação dos critérios de reajuste de preços previstos nos itens 7.2 e 7.2.1 da cláusula sétima do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.613,65. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em Execução de Construção Civil, com fornecimento de material e mão-de-obra, para intervenções no Paisagismo do Armazém Cultural, junto ao Estádio Arthur Müller, conforme projetos, documentos e planilhas anexas. Recebimento das Propostas: até às 08h59 do dia 14/11/2024, no sítio www.portal decompraspublicas.com.br. Edital no site acima e www.portao.rs.gov.br. Informações junto ao Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, centro, ou fone: (51) 3500-4200, das 8h às 14h.

DELMAR HOFF

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção administrativa de multa no valor de USD 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos dólares americanos), por meio da Portaria nº 21/CNBE, de 21 de outubro de 2024, apurada no processo administrativo nº 63271.001610/2023-55, nos termos do inciso II, artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, à empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância do cumprimento do "Report nº 4 - "Module Integration Test" do Contrato 70100/2017-006/02.

A comissão
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 922960, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GRACA, Processo Administrativo 71000091798202171 - Objeto: Aquisição e Instalação dos equipamentos de Academia de Ginástica ao Ar Livre para o Município de Graça - Ceará - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 94/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23764.014548/2023-03.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.893.674/0001-16 - DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 19. do termo de referência. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.707,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007510/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90424/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.689.424/0001-69 - FAROL LITERARIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 133.166,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 33367.182620/2019-76.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, contemplado pelo Hospital Federal do Andaraí junto a empresa VIVACOM Comercio e Serviços LTDA., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do inciso xi do art. 24 da lei nº. 8.666/93, por meio da dispensa de licitação 51/2023. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328.994,44. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.000811/2024-91.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de readequação da casa de força do 59º bimtz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065002683202443.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 41.316.696/0002-28 - UNIMED REGIONAL DE CRATEUS - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar - credenciamento 12024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 08/2021-UFMS, Processo nº 23104.012986/2021-31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), o Estado de Mato Grosso do Sul (SEGOV), a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS (FUNDECT), Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 31 de janeiro de 2025, contados a partir de 25 de novembro de 2024; Alterar a "Cláusula QUARTA - DO VALOR E DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PARTÍCIPES. Alterar a "Cláusula TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES". Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5196029). Data de assinatura: 28.10.2024. Vigência: 25.11.2024 a 31.01.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 882/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007263/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90407/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.729.243/0001-38 - RIO 40o TRADE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 319.846,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Extrato de Contrato

A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO dos Contratos nº 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024 Termo de retificação referente a correção de OBJETO. No uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, faz-se a seguinte correção relacionada ao objeto indicado nos contratos 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024. Onde Se Lê: O presente Contrato tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica de eventos públicos com equipamentos, para atender as demandas oriundas das Secretarias Municipais, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.Leia-Se: O presente contrato tem como objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Som Volante (divulgação volante/sonorização de propaganda, utilizando-se de CARRO DE SOM), por hora, para atendimento no âmbito geral da Prefeitura e secretarias de Formoso do Araguaia especificado no item do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação n° 006/2024, Israel Borges Nunes.

Formoso do Araguaia/TO, 28 de outubro de 2024.

Israel Borges Nunes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314007261202448. Objeto: Aquisição de Gás Glp e a Granel visando atender a cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do 34º BI Mec. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160226-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.039587/2024-83.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "i curso de especialização de mba em fundamentos e práticas em esg", partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 19.874/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.425.034/0001-96. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, somente para os itens 01, 02, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 23 por 12 (doze) meses, a contar de 31.10.2024. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 2ª do contrato originário. PTRES 214278. Natureza de Despesa 3.3.90.40. 2024NE000091. 2024NE000459. Data da assinatura: 28.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 100/2024

Processo Administrativo n° 2024/1643

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para serem utilizados no centro de referência de assistência social (cras), para atendimento dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv).

Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024

Preço: R$ 1.538 (Um mil quinhentos e trinta e oito reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.500.1.660.

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº21456.000345/2024-61 Extrato de Contrato, Conab nº 29/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0197-95 CONTRATADA: ILIFT ELEVADORES LTDA. CNPJ: 15.092.720/0001-00 OBJETO:é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 01 (um) elevador da marca OTIS, com capacidade de 6 (seis) passageiros, 420 quilogramas, instalado na Sede da Superintendência Regional da Conab no Tocantins. Nota Empenho: 2024NE000637.Valor estimado é de R$ 19.800,00.Vigência: 60 (SESSENTA) MESES, assinatura 16/10/2024., Assina pela Contratante:Superintendente Regional MARCO TULIO DO NASCIMENTO e Felipe Thomaz de Souza Carvalho Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE Responsável Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21456.000489/2023-36 - Contrato Nº 09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA: - CNPJ 24.763.267/0001-07Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, conforme dispõe o Termo de Referência, item 4.1 e o Parecer PRORE/TO, bem como a inserção de cláusula Contratual de prorrogação. Nota de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/12/2024, vencendo em 04/12/2025. Assinam pela Contratante: Superintendente Regional MARCO TULIO DO NASCIMENTO e Felipe Thomaz de Souza Carvalho Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: FERNANDO MENDES SANTANA - Responsável Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Imaculada/PB - SINFPIM, CNPJ: 11.106.544/0001-59, com base territorial no município de Imaculada/PB, através do seu representante legal, senhor Edilson Leite Alves, portador do RG 6xxxxx5 SSP/PE, através do presente edital, de acordo com a Portaria nº 3.472, de 04/10/2023, convoca a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Imaculada/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do sindicato no dia 26/11/2024 às 10 horas da manhã na Rua Joaquim Bezerra, CEP 58745-000 para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Eleição de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Imaculada/PB, 31 de outubro de 2024

Edilson Leite Alves

Representante sindical
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: CR 34052 LIVIO AMAURY DI ROCCO | CR 34109 PAULO JOSE PELEGRINI | CR 34128 PATRICE PHILIPPE NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN | CR 34443 ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO | CR 34484 TIAGO SCHNEIDER | CR 34531 SEVERINO BRUN | CR 34618 TELMO BORBA DOS SANTOS | CR 34647 VALMIR BATISTA LIBANO | CR 53602 SILVIO LUIZ AGUIAR BOROWSKI | CR 71807 FABIANO MANOEL VARGAS | CR 73034 DIEGO FONSECA VARGAS | CR EDER PIERI COLA | CR 34682 PAULO RIBEIRO BITENCOURT.

Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90028/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001692/2024-58; Objeto: Aquisição de reagentes para uso em laboratório de biologia molecular. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 90028/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Sigma Aldrich Brasil Ltda. CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor total da contratação: R$ 7.215,00. Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PORTAL DE COMPRAS - Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001250/24 Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO BAIRRO FLAMBOYANT.

Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor desta empresa o objeto da licitação, no valor de R$ 189.987,08 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos), conforme segue ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA - CNPJ: 11.077.551/0001-70.

Braúna/SP, 31 de outubro de 2024.

VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO

Prefeito
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar a empresa Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, para efetuar contratação da participação de 2 (dois) militares do efetivo da CISCEA no 4° curso sobre Siafi Operacional - para iniciantes, com fulcro nas disposições na alínea f, do inciso III, do Art. 74, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510014560202367. Objeto: Serviços de Lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 10380.736145/2021-10.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.421,10. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
extrato de TERMO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade

Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Jonatas de Castro Araújo, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/07/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 01.12.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Jonatas de Castro Araújo, bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024-PMB

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Purificadores de água: Aparelhos com duas temperaturas (Gelada e Natural), com sistema de filtragem em três estágios (filtragem mecânica, filtragem química e filtragem bacteriológica), bivolt e com capacidade de fornecimento de água gelada de até 3 litros por horas, com refil para troca a cada 6 meses e com garantia de 1 ano, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do município de Benevides/PA. Data: 14/11/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024

Processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma e Ampliação da E.E.F. São Vicente de Paula na localidade de Santa Rita no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de engenharia. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h00min do dia 20 de novembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 30 de outubro de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEC

Através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91. Para a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 250.849,16 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEC

Através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Construção de 03 (Três) Salas de Aula com Rampa de Acessibilidade na Escola E.F.I. José Gustavo de Queiroz, Distrito de Piranji, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Tornam público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001-04. Para a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 566.326,63 (quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).

Ibaretama-CE, 31 de agosto de 2024

ALESSIO COSTA LIMA

Ordenador de Despesas Secretaria Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 17/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

Contratação de empresa para aquisição de tonners e suprimentos para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.11.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.11.2024 ,HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 31 de outubro de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 881/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010111/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90274/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 193.941,70. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO - TP-005-PMO/2023 PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO Na matéria publicada em: 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 3 | Página: 319.

Onde se lê: [...]até 31 de dezembro de 2024, [...]dia 31/12/2024

Leia-se: [...]até 24 de outubro de 2024, [...]dia 24/10/2025.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90010/2024

Espécie: Pregão Eletrônico n° 90010/2024; Processo SEI 21206.002553/2024-46; Objeto: Substituição do piso existente no Prédio da Microvinificação da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves - RS) por um PISO URETANO argamassado. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.000921/2024-33.

Dispensa Nº 90086/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do ifet.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 163.091,80. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 873/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007289/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90414/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 87.932.463/0001-70 - PUBLIBOOK - LIVROS E PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 421.527,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.460.00/2019 (Transferegov nº 897026/2019). PROCESSO: nº 59580.000963/2023-77-e.

A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o município de Brejo de Areia - MA, que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de prestação de contas, relativo ao Convênio, firmado entre a CODEVASF e o município de Brejo de Areia - MA, em 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município.

O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal e com fundamento no art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016, notificamos o município de Brejo de Areia/MA para que regularize as pendências apontadas nos pareceres supracitados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov, nos termos do art. 57, §§ 1º e 6º da Portaria acima mencionada, apresentar informações, justificativas ou devolver o montante de R$ 21.850,09 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais e nove centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos.

O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA.

CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90289/2024-05

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, comunica aos interessados no Edital que devido a necessidade de atendimento a outra demanda e problemas na rede interna, a sessão pública fica agendada para o dia 01/11/2024 às 15:30 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.000877/2024-45.

Cássia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 141/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 004/2024 - Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE CARGA ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 01/11/2024 às 08h00 até o dia 07/11/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 07/11/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 31 de outubro de 2024

Jorge Luis Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320003304202401. Objeto: Aquisição de móveis planejados, conforme projeto EM ANEXO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Instalação em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também pode ser acessado em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-eletronico.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 200374-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI 23278.009473/2024-01. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ 10.764.307/0021-66 e Universidade do Estado da Bahia (UNEB), CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam: Josinaldo Manoel Cardoso (Diretor Geral do IFBA Campus Euclides da Cunha), Adriana dos Santos Marmori Lima (Reitora da Universidade do Estado da Bahia), Daniel Santana Oliveira (Coordenador de Estágio). Data: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº65701//2023-004/00 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.002661/2023-19.

Dispensa Nº 171/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 33.350.339/0001-77 - VEDIUS PORTAL DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de plano anual de plataforma para telemonitoramento de pacientes submetidos a assistência fisioterapêutica com

possibilidade de acesso para 06 (seis) fisioterapeutas, com atualização e suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 4.644,10. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01203.000034/2022-02.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1537658/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital (1490950), em face da variação dos custos dos insumos, reajustados com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 2625776 e 2625791).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.845,13. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0067-6; Partes: Embrapa Trigo e o empregado Ricardo Lima de Castro; Objeto: O empregado transfere à Embrapa por meio de doação três armários, uma mesa, um gaveteiro e uma cadeira; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 24/10/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Ricardo Lima de Castro, empregado doador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023762202135. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA IMUNOTERAPIA E AFINS I. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência. .

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 31/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Contruções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração do fiscal. 2º TA (acréscimo 19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$ 188.534,82 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor total 2º TA (15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e oito mil noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 3º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 4º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência aditada - 60 (sessenta) dias, a partir de 19 (dezenove) de outubro de 2024. Estância Turística de Salto, 18 de outubro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2018, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.026131/2017-04, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada Contratante e a empresa M.O.B dos Santos Cantina - ME, CNPJ nº 07.131.411/0001-65, denominada Concessionária; objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 159 (cento e cinquenta e nove) dias, a contar de 15 de outubro de 2024 a 23 de março de 2025, e também o reajuste do valor mensal do contrato, passando de R$ 1419,14 para R$ 1483,40, de acordo com o IGPM/FGV do mês de setembro de 2024, e o valor do kg da refeição de acordo com o IPCA/IBGE do mês setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004210/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão.

Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 15:30 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Rogerio Melo

Presidente - CREF1/RJ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-PMI

Processo nº 025/2024. Credenciamento nº 001/2024. Compras. Credenciamento para aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10), para manutenção da frota das diversas secretarias do município, para o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Iati. Valor máximo admitido: R$ 4.592.720,00. Data e Local da Sessão: Início do credenciamento: A partir do dia: 01/11/2024 às 09:00. Limite para o credenciamento: Às 09:00 horas do dia 01/11/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Iati, sito à Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - Iati- PE, no SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou através do e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com, para referência de tempo: Horário de Brasília.

Edital, anexos podem ser obtidos através de forma presencial no mesmo endereço do credenciamento, no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com, no site: https://tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index_entidades/p_index_ entidades.php?municipio=5&represent=1.

Iati, 31 de outubro de 2024.

MARLON GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 015-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Décima Nona do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos artigos, incisos e parágrafos: art. 72, e art. 81, II §1° da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232, 233, 234, 235, 236 e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Construtora Avance Ltda. REPRESENTANTES LEGAL: João Carlos de Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência nº 01/2024. Extrato do 1 º Termo Aditivo ao contrato nº 145/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água Alteração: O prazo de execução da obra fica prorrogado para 31/12/2024. Marmelópolis, 31 de outubro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico

Espécie: Pregão Eletrônico n° 90014/2024; Processo SEI 21206.002646/2024-71; Objeto: Serviço de impermeabilização de cobertura do prédio Pós Colheita, na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, utilizando manta asfáltica aluminizada. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 072/2024. Objeto: Pavimentação de 350 metros da estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, Zona rural do Município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal - CEF). Acolhimento de propostas até: 19/11/2024 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 19/11/2024 às 13h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 073/2024. Objeto: Obra para construção de unidades residenciais (casas populares). (Convênio Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil). Acolhimento de propostas até: 20/11/2024 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 20/11/2024 às 13h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras: (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254

Abre Campo-MG, 31 de outubro de 2024.

MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 897933, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GOIANIA, Processo Administrativo 71000024218202050 - Objeto: Realização do Projeto Brincando com Esporte no Município de Goiânia/GO. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 91/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: 221443.000415/2023-49 - Número do Contrato: 34404664/2024. 1.º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ no 00.706.418/0001-19 Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência da modificação para atender de forma integral e eficiente às exigências do corpo de bombeiros ainda será necessário implantar o sistema de proteção contra descargas atmosféricas do escritório e a construção de sistema de inspeção e medição composto por caixas de medição suspensas para cada descida do SPDA com instalação da proteção mecânica contra tensão de toques. Para construção destes sistemas, considerando a equivalência entre os materiais do sistema de captação do telhado dos armazéns, as adequações técnicas das especificações do projeto inicial aprovado e parte integrante do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 006/2023 e, as prorrogações dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços e adequação da data de vigência do contrato n.º 34404664/2024, em razão da modificação do valor inicial do contrato, objetivando a adequação técnica das especificações do projeto inicial, o valor inicialmente contratado de R$ R$ 523.000,00(quinhentos e vinte e três mil reais), passará para R$ 783.769,42(Setecentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com vigência a partir do dia 08/04/2024. (Data maior, assinatura da CONTRATADA) - ID 34404664 e o prazo de execução dos serviços inicialmente fixado em 180 (cento e oitenta) dias, será prorrogado por mais 180 (cento e vinte dias), a contar do dia 01/12/2024, adequando-a à previsão de vigência considerada no Item 4, Subitem 4.1, do Projeto Básico - ID 32550035, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Cláusula Segunda, item 2.2. do contrato e do art. 497 do RLC da CONAB. Data da Assinatura: 28/10/2024 Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva/Superintendente da Superintendência Regional da CONAB de Goiás e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO AIRES /Gerente da Gerência Financeira e pela CONTRATADA: CLAUDIA MARIA DA CUNHA SILVA - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024

Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 04/11/2024. ABERTURA: Às 09h00min de 13/11/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Edital disponível no www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br.

Gaspar(SC), 31 de outubro de 2024

SALÉSIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO

Secretário Municipal de Assistência Social