gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1184817 AO CONTRATO Nº 0500568

Contratada: Tikinet Edição Ltda. - EPP

CNPJ: 15.267.097/0001-70

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 12/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500349 03/01/2024

Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0500568, que tem como objeto a prestação de serviços de tradução e revisão técnica do idioma inglês de textos e artigos científicos da área da saúde, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2024; Estabelecer que o gestor do contrato permanecerá sendo o Sr. Cristian Fidalgo Cabral e a Gestora Substituta passará a ser a Sra. Jordana Z. Zimmermann Fontoura. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Chiba, CPF ***.706.448-**.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169(Cento e sessenta e nove) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

REGISTROS

UFF003.7 - registro(s) 399/2024;

UFF004.7 - registro(s) 364/2024 a 423/2024;

UFF007.14 - registro(s) 394/2024 a 398/2024;

UFF018.6 - registro(s) 320/2024 a 426/2024;

UFF020.2 - registro(s) 431/2024 a 433/2024;

UFF021.8 - registro(s) 363/2024 a 422/2024;

UFF024.8 - registro(s) 405/2024 a 408/2024;

UFF028.2 - registro(s) 414/2024;

UFF030.5 - registro(s) 419/2024;

UFF034.7 - registro(s) 322/2024 a 410/2024;

UFF037.4 - registro(s) 429/2024 a 430/2024;

UFF044.5 - registro(s) 411/2024 a 412/2024;

UFF048.2 - registro(s) 434/2024 a 435/2024;

UFF056.4 - registro(s) 404/2024;

UFF058.3 - registro(s) 297/2024 a 319/2024;

UFF061.5 - registro(s) 373/2024 a 377/2024;

UFF067.2 - registro(s) 417/2024;

UFF069.3 - registro(s) 389/2024 a 393/2024;

UFF074.1 - registro(s) 436/2024 a 445/2024;

UFF078.2 - registro(s) 384/2024 a 385/2024;

UFF080.1 - registro(s) 365/2024 a 428/2024;

UFF085.2 - registro(s) 418/2024;

UFF087.5 - registro(s) 427/2024;

UFF089.2 - registro(s) 424/2024;

UFF091.2 - registro(s) 400/2024 a 401/2024;

UFF091.3 - registro(s) 402/2024 a 403/2024;

UFF094.1 - registro(s) 416/2024;

UFF095.1 - registro(s) 415/2024;

UFF100.1 - registro(s) 420/2024 a 421/2024;

UFF105.1 - registro(s) 446/2024 a 451/2024;

UFF105.2 - registro(s) 452/2024 a 465/2024;

UFF115.1 - registro(s) 386/2024 a 388/2024;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói, 14 de Março de 2024.

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

Reitor
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 085/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BDC COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 23.895.081/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 086/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.872.659/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 087/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ETEH ARQUITETURA LTDA CNPJ: 28.879.482/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 088/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SANTA LUZIA LOCADORA LTDA CNPJ: 02.923.292/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 089/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LE ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 11.657.518/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

Decorrente: Carta Convite nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Software e Aplicativo Mobile Com Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Para Conceituar Compra e Venda de Produtos aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba, Estado do Pará. Origem: Contrato nº 020124-003. Contratado: ALG Tecnologia e Desenvolvimento Ltda, CNPJ Nº 26.590.095/0001-34. Valor Global: R$ 36.900,00. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025. Assinado em 02/01/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 01/03/2024 no DOE/PA nº 35.729, página 113, D.O.U seção 3, pág. 306 e Diário do Pará B12, referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010001-2022. Convite nº 005-2022. Objeto: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio público para funcionamento do abrigo de animais, na cidade de Capanema/PA. Contratada: Estrela Multiserviço Eireli, CNPJ nº 10.814.673/0001-39. Vigência: 84 (oitenta e quatro) dias. FUND. Legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto -Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/06/2023. LEIA-SE: Assinatura: 26/07/2023. O restante fica inalterado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratadas: IZ Empreendimentos Ltda. CONTRATO Nº 087/2024. Valor: R$ 177.309,50. Real Com. de Mat. Para a Const. e Serv. de Man. Ltda. CONTRATO Nº 088/2024. Valor: R$ 167.141,10. T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. CONTRATO Nº 089/2024. Valor: R$ 55.491,05. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças e pneus para veículos da Sec. Mun. de Assist. Social. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me. CONTRATO Nº 090/2024, valor R$ 3.307,00. W P da Silva Comercio Varejista de Peças. CONTRATO Nº 091/2024, valor R$ 5.472,00. Cipó Serviços Administrativos Eireli, Valor R$ 7.328,74. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite nº 4/2023

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Carta Convite nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de SOFTWARE e Aplicativo Mobile Com Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Para Conceituar Compra e Venda de Produtos aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba, Estado do Pará. Empresa Vencedora: ALG Tecnologia e Desenvolvimento Ltda, CNPJ nº 26.590.095/0001-34. Valor Global: R$ 109.501,04 (Cento e nove mil quinhentos e um reais e quatro centavos). Data da Homologação: 27/12/2023.

Abaetetuba/Pa, 14 de março de 2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-105. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-105 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 033, 034, 035, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 133, 135, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259. Valor: R$ 3.421.308,14; CNPJ: 51.164.013/0001-37, itens 031, 032, 036, 037, 038, 086, 087, 088, 089, 105, 106, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 139, 140, 141, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 201, 225 e 252. Valor: R$ 29.138,30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-105. Data da assinatura: 04/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-105. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240406. Valor Global: R$ 1.582.248,07. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-058. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: PPF Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240394. Valor Global: R$ 24.000,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240395. Valor Global: R$ 61.548,00; Contratado: UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240396. Valor Global: R$ 93.213,00; Contratado: Distribuidora Belem Ltda. Contrato nº 20240397. Valor Global: R$ 229.574,70. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário hospitalar; equipamentos laboratoriais; equipamentos hospitalares e aparelhos de medicação), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 11/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, Cnpj nº 24.250.973/0001-47. O objeto do termo aditivo é a supressão e o aumento de valores do contrato em questão: Valor Suprimido R$ 270.759,38; Valor Aditivado R$ 1.873.938,86. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 02.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada A.R da C Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 36.533,40. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 03.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada A.R da C Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 29.626,60. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 04.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada A.R da C Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 25.549,20. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 08.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada e. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 44.064,00. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 09.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada e. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 50.896,42. Vigência: 12/03/2024 s 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 10.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada e. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 40.415,68. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 343008 Nº Processo: 01504.000385/2023-00. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo operacional de motorista, 1 (um) posto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 99.999,96. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Edital

RETIFICAÇÃO dO EDITAL DE Convocação Nº 2/2023 - CGPLI

Fica alterado o Edital de Convocação 02/2023 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/12/2023 (Seção 3, página 82):

a) Alteração do preâmbulo, para a inclusão da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);

b) Alteração dos itens 1.1, 2.1.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 4.3, 4.5, 5.2, 7.1, 8.7.5, 9.4.2, 9.4.3, 9.6.2, 10.3.1, 10.6 do Edital; 26 do ANEXO I; 1.2.1, 1.2.2.1, 1.2.3.1, 1.2.3.2, 2.1, 2.1.1, 2.2, 2.5.1 e 2.7 do ANEXO II; item 2 do anexo IV; itens 1.3; 3.2; 4, 5.1.3, 6.3, 7.1, 8.4 e 9 do ANEXO VI.

c) Exclusão dos itens 3.6, 3.7, 3.8 e 3.9 do edital.

d) Inserção dos itens 2.14 do anexo II;

e) Revisão das tabelas de não conformidades dos anexos VIII e IX.

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-eja-2025-2028.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do FNDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 15/2024. Processo nº 0002410-91.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação do Curso ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NA RESOLUÇÃO DO CNJ, com carga horária de 16 h/aulas, a ser realizado, nos dias 20, 21, 22 e 25 de março de 2024, na modalidade on-line (ao vivo), a ser ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, com a participação de 70 (setenta) servidores. Contratada: Empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 11.128.083/0001-15. Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 14/03/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo 072/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados laboratoriais de análise de exame cito patológico cérvico vaginal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de iguatama/mg. Abertura: 03/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 15/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 15 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 022/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de cabos e fios elétricos - 1° Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 049/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 125.800,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alberto de Oliveira Rodrigues - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 41/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921446/2023-92.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 89.096.457/0001-55 - SLC AGRÍCOLA S. A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o caroço de algodão: propriedades físicas e perda de carga, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL Nº 210/2024

Processo nº 54170.006557/2010-10

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre a Decisão nº 50247/2024 19625376, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Goianá/MG. / Projeto de Assentamento: Dênis Gonçalves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG041200000021

Rafael Ribeiro dos Reis

***242.021-**

*****************

**************

Modalidade do Crédito 1:Fomento Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 6.432,00

R$ 6.766,72

1322

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.081,50

956

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.056248/223-39.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviço de transporte de bagagem nacional, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo i do editalde licitação nº 015/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 5.989.700,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 41/2023

O Diretor-Geral do INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024 que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.000104.2024-78, torna público:

EDITAL Nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - Professor Substituto, área ENSINO FUNDAMENTAL

Nº de inscrição

Nome

Situação

40

FLÁVIA REGINA REIS DONOLA PINHEIRO

DESISTÊNCIA

Em virtude da desistência da candidata classificada, respeitando a ordem de colocação, e de acordo com o Anexo da Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, CONVOCA para fins de contratação imediata a candidata:

Nº de inscrição

Nome

30

BRENDA FRANKLIN LIMA

A candidata deverá apresentar a documentação relacionada no respectivo Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser comunicado pelo Divisão de Pessoal.

Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar em contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail: dpessoal@ibc.gov.br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 52710.011203/2021-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 03.396.313/0001-07 - LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste do contrato n° 22/2021. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:

1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 1° de maio de 2023: valor mensal de r$ 535.368,78; aumento de 0,16% em relação ao valor vigente, e o valor global de r$ 6.366.998,02, aumento de 0,01% em relação ao valor vigente;

1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 21 de maio de 2023: valor mensal de r$ 535.895,28, aumento de 0,26% em relação ao valor vigente, e o valor global de r$ 6.368.389,43; aumento de 0,03% em relação ao valor vigente;

1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 1º de julho de 2023, valor mensal de r$ 536.731,40, aumento de 0,42% em relação ao valor vigente, e o valor global de r$ 6.377.517,70, aumento de 0,17% em relação ao valor vigente;

1° termo aditivo ao contrato (08/12/2022 a 08/12/2023): a partir de 1° de setembro de 2023, valor mensal passa a r$ 537.298,24; aumento de 0,52% em relação ao valor vigente, e o valor global passa a r$ 6.382.539,60; aumento de 0,25% em relação ao valor vigente;

2° termo aditivo ao contrato (08/12/2023 a 08/12/2024): a partir de 1° de janeiro de 2024, o valor mensal passa a r$ 549.699,42; aumento de 2,84% em relação ao valor vigente, e o valor global a r$ 6.537.624,61; aumento de 2,69% em relação ao valor vigente.

valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação, apurado entre maio de 2023 a janeiro de 2024, de r$ 12.935,01 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais e um centavo). Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.537.624,61. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.011731/2024-89

Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr RUBEM DE CARVALHO FILHO (IDT 02246288336 CNH RJ) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 64 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1º RM, de 28 de novembro de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil MARIA NEITH DE PAIVA - MATRICULA: 68337 após seu falecimento em 05 de janeiro de 2015.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer a inquirição, na condição de sindicada, no dia 21 de março de 2024, as 10:00 horas, no Posto de Atendimento do SVP/1 na Vila Militar, situada na Rua Major Padron nº 50 (Esquina com a Rua Major Dreon, na Vila militar-RJ,(Praça Marechal Hermes) ao lado da escola Municipal Rosa da Fonseca, - CEP: 21.615-140. Ponto de Referência campo de futebol (campo do Sampaio) defronte ao Comando da 1ª DE.

WAGNER CORSO ZEFERINO - Cap QAO

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 17/2022

Processo TRT n. 760/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: B2B Conteúdos Corporativos Serviços LTDA. (CNPJ nº 23.795.269/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 17/2022, com cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão da cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Do Valor: O valor do contrato poderá ser reajustado, a partir do dia 06/04/2024, pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, acumulado no período de abril de 2023 a março de 2024, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/04/2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Laíz Silveira Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

pregão Eletrônico nº 7004257864

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 37, de 23/02/2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004257864, cujo objeto é serviços de segurança privada nas áreas de válvulas e faixas de dutos operados pela Transpetro no estado do Rio de Janeiro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, devido a revisão da PPU (anexo nº 2, Adendo A, do Edital). A abertura de propostas será realizada no dia 27/03/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 27/03/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Tatiane da Silva Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 08/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, executados nas dependências do edifício da Procuradoria da República no município de Anápolis - PRM Anápolis. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: CANTÃO VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.966.650/0002-81. Objeto: Rescindir, unilateralmente, a partir de 15/04/2024, o Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada na Procuradoria da República em Anápolis. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.000577/2023-26; Data de assinatura: 07/03/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.005656/2023-68

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi adjudicado às empresas: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA, CNPJ: 05.399.623/0001-00, para os itens 1, 4, 5, 6, 10 e 16; MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME, CNPJ: 34.156.198/0001-19, para os itens 2, 7, 12, 13, 14 e 18; ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, CNPJ: 26.157.471/0001-00, para os itens 3, 9 e 17; e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13, para os itens 8, 11 e 15.

LEONARDO SANTOS DA COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO UniFACTHUS, neste ato denominado(a) UniFACTHUS, regido(a) pelo CNPJ nº 05.102.134/0001-37, com sede na Rua Manoel Gonçalves de Rezende, nº 230, Bairro Vila São Cristóvão, CEP 38040-240, Uberaba/MG,, mantido(a) pelo(a) INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 13/03/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. MICHELLE APARECIDA SILVA, Reitora Interina do Centro Universitário UniFACTHUS). Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

Termo de Credenciamento nº 27/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RDB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.004033/2024-01. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado PAULO ROBERTO JOST (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.126/2023

Termo de Credenciamento nº 2373/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ELLUS CONSULT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.. Objeto: Prestação de Serviços PERÍCIA MÉDICA E PERÍCIA ODONTOLÓGICA. Processo: 0.03.000.010108/2023-01 - Vigência: 07/03/2024 até 06/03/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado MARILDA CARDOSO SANTOS.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: repactuação de valores decorrentes da CCT e alteração de postos de trabalho. VALOR MENSAL: a partir de 01/02/2024 R$ 310.099,52; e a partir de 01/04/2024 R$ 290.328,00. VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2024 ASSINATURA: 14/03/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001893/2022-08. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 13/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 13.241.077/0001-03. Objeto: Aquisição de itens de antidistúrbio, com substituição de peças de proteção superior e ombros do exoesqueleto pelo colete de proteção balístico, bem como a retirada da proteção do braço, antebraço e coxa, para atendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 34/2023. Valor total: R$ 80.064,00. Vigência: a partir da sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor VITOR SBEGHEN FILIZZOLA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005734/2023-24.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 08/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FIRE EAGLE - PARTS. INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA. CNPJ: 11.119.634/0001-84. Objeto: Aquisição de armas de fogo longas no calibre 5,56 x 45 mm para atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 54/2023. Valor total: R$ 87.000,00. Vigência: até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 01/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ADILSON DO NASCIMENTO BORGES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011599/2023-56.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 14/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 39.757.934/0001-08. Objeto: Aquisição de itens de antidistúrbio, com substituição de peças de proteção superior e ombros do exoesqueleto pelo colete de proteção balístico, bem como a retirada da proteção do braço, antebraço e coxa, para atendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 34/2023. Valor total: R$ 18.597,60. Vigência: a partir da sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005734/2023-24.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 19/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 37.483.573/0001-23. Objeto: aquisição de armas de fogo longas no calibre 5,56 x 45 mm para atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Modalidade: Pregão nº 54/2023. Valor total: R$ 31.400,00. Vigência: até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 29/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor HUDSON LUCIANO DE CARVALHO COSTA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011599/2023-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000150/2023-81. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços LTDA - CNPJ n. 79.283.065/0001-41. Objeto: alteração da vigência e preço. Vigência de 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor mensal: R$ 22.240,53. Valor anual: R$ 266.886,36. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 20/02/2024. Signatários: Elizabeth Pereira Pacheco, pela Contratante, e Ronaldo Benkendorf, pela Contratada.
EDITAL Nº 211/2024

Processo nº 54170.006560/2010-25

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a seguir:

Município: Nova União/MG. Projeto de Assentamento: PA João Pedro Teixeira

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG041200000011

Eunice Lima

***.551.106-**

José Neves Jorge

***.547.276-***

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

R$6.432,00

R$7.312,28

1295

Modalidade do Crédito 2: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$5.025,00

R$5.712,72

1321

Modalidade do Crédito 3: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2021

R$5.278,39

R$8.025,47

955

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe divisao Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 648/2023.

Nº Processo: 23070.061757/2023-46.

Dispensa. Nº 349/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração na cláusula terceria do contrato e a consequente alteração no plano de trabalho conforme anexo. A cláusula terceira passa a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total de r$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização do ministério da educação/capes, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais), em parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização

do contrato.. Vigência: 24/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$316.800,00 Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 Proc. Adm. Nº 1484/2024- PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 -Contratada: PAI - PLANO ASSISTENCIAL INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual Pelo período 12 (doze) meses e a reposição integral do valor do contrato fixado em R$ 1.388.393,78 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), a contar a partir do dia 13 de março de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 13/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Licitatório n° 59/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 14h00min do dia 27 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento de Nutrição Parenterais NP aos pacientes da UTI do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 14 de Março de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1117/2023. LICITAÇÃO Nº 34/2024.

O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 03/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br.

Lajes-RN, 14 de março de 2024.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160274

Nº Processo: 64140.000723/2024-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização e desinsetização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 13.025,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 26/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Engest Home Center, CNPJ: 27.071.931/0002-18, Processo: 23507.001109/2024-44. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Regiane Oliveira Lima, Dirigente da Engest Home Center.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 27/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a XMAK Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 32.772.759/0001-89, Processo: 23507.001105/2024-66. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Thiago Fernandes Melo, Diretor Executivo da XMAK Serviços de Engenharia LTDA.
EDITAL nº 3 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, de 12 de março de 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Diretor-Geral do CAMPUS DE Camocim DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 18/03/2024 a 27/03/2024.

Inscrição somente via internet, pelo sítio http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br

CÓD

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

96.14.02.00-99

GASTRONOMIA

COZINHA I

02

GILSON SOARES CORDEIRO
Extrato de CONTRATO Nº 29/2024

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT, para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, para ser locados/usados/contratados em eventos a serem realizados pelo município de Salto do Céu/MT, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 13/03/2024 à 13/03/2025. VALOR: R$ 1.318.877,00 (um milhão e trezentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e sete reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 059/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 059/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.867,59. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, firmado entre o CFN e empresa TELEFÔNICA BRAISL S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima. ÉLIDO BONOMO - Presidente