gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549005758202324. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229000312202349. Objeto: A aquisição de materiais de consumo e permanente para suporte aos laboratórios de informática e demais setores do Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, N° 11, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BRANDAO RUBIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 158350-26437-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116003527202470. Objeto: Aquisição de Placas de Homenagens e Inauguração de Prédios. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 05/04/2024) 154042-15259-2024NE111111
Extratos de Registros de Preços

Processo nº 128/24. Pregão Eletrônico nº 55/24. Data da Homologação: 03/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - BALÕES INTRAORTICOS, FOGARTY 4FR, TUBO PARA GLAUCOMA SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.

Processo nº 975/23. Pregão Eletrônico nº 327/23. Data da Homologação: 02/04/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) MONITOR MULTIPARAMÉTRICO. Valor total: R$ 1.265.600,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.405.384/0001-49 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA.

Processo nº 1624/23. Pregão Eletrônico nº 590/23. Data da Homologação: 02/04/2024. Objeto: AQUSIÇÃO DE OPME - DRENAGEM EXTERNA MPIC E CATETER GUIA NEURO - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do Contrato nº 12/2023 de prestação de serviços continuados de vigilância armada na Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, a partir de 14/03/2024, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e GERTAD Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 14.117.320/0001-30; Fundamento: Cláusula décima quarta do contrato nº 12/2023 e dos artigos 78, I e V, e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, bem como pela paralisação dos serviços contratados, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. Assina: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe; Assinatura: 05/04/2024; PGEA: 20.02.0202.0000017/2024-15.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 11.595,42. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Aquisição de Alimentos Estocáveis para atender a Alimentação Escolar ano 2024". Sessão de entrega de envelopes: 18 de abril de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul, 5 de abril de 2024.

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001607/2024-70.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânica iveco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 5.012,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de insumos, a partir de 15/12/2023, no valor estimado mensal de r$ 2.263.317,28 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos para r$ 2.281.501,08 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e um reais e oito centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 68.445.032,40 (sessenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil trinta e dois reais e quarenta centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei n.ºs 14861392, 14861394 e 15229867).

considerando os efeitos financeiros oriundos do primeiro termo aditivo, a partir de 20/12/2023 o valor mensal estimado passará de r$ 2.281.501,08 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e um reais e oito centavos) para r$ 2.282.992,02 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), perfazendo o montante estimado para o período de r$ 68.489.760,74 (sessenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), conforme planilhas de custos e formação mencionadas acima.. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.445.020,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 19.603/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro da obra, mantidos os valores unitários e global da contratação, o prazo de execução e as demais condições contratuais. Fundamento legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 6ª do contrato originário. Data da assinatura: 04.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 39/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 19 de abril de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br.

Aquisição de Plantadeira Pantográfica, do tipo menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 5 de abril de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23192.001223/2021-12.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993; tendo em vista o que consta no processo n° 23192.000320.2024-31.. Vigência: 05/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis,, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 22 de abril de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Contratação de pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos tipo ônibus, junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I - Termo de Referência e Calendário Escolar 2024. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 09 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 5 de abril de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158492

Nº Processo: 23192.000598/2023-27.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 34.728,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2024. . Leia-se: Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.24/0020-9; Processo SEI nº 21197.000471/2024-13; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Dimitra Brazil, CNPJ/MF nº 46.144.649/0001-87; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/04/2027; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Diego Luiz Gomide Costa, pela DIMITRA. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 1/2024 que, entre si, fazem a União, pela Imprensa Nacional, e Serviço Social da Indústria - SESI/DF. Processo nº 00034.001818/2022-76. Objeto: Cessão de uso gratuito da quadra de esporte localizada no SIG Quadra 06, Lote 800, Térreo, CEP: 70.610-460 - Brasília - DF, com a finalidade exclusiva de atender aos alunos matriculados na educação básica da escola Serviço Social da Indústria - SESI/SIG/DF. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Imprensa Nacional, e Marco Antônio Areias Secco, pelo Serviço Social da Indústria - SESI/DF. Data da assinatura: 21/03/2024.
EDITAL Nº 30 - GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Campo Maior, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto-Áreas de Administração e Sociologia, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 10/04/2024 a 17/04/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão e Negócios/Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais, com ou sem Pós-Graduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado), fornecido por instituição de ensino superior/40 horas semanais.

Vagas: CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências Sociais e suas Tecnologias Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia, com ou sem Pós-Graduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado), fornecido por instituição de ensino superior reconhecidos pelo Ministério da Educação/40 horas semanais.

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.

Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

DANILO ALVES DO NASCIMENTO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Apoio Institucional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ferret & Bisognin Agro Consulting Ltda. - FB Eventos; Objeto: participação na aquisição de cota de apoio institucional ao projeto de realização do BioSummit; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 05/04/2024; Vigência: 28/06/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; e Daiana Ferret Bisognin - Sócia Proprietária da FB Eventos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/03/2024 a 06/09/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EDITAL LOG-APUR - SRNCO/INSS Nº 2/2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO POR IRREGULARIDADE CONTRATUAL

PROC. ADM. SEI Nº 35014.442637/2022-19.

O Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - ante o descumprimento de obrigações decorrentes do Contrato n° 52/2021, cujo objeto recai na prestação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, nas unidades do INSS mantidas pela Gerência Executiva em Porto Velho/RO, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, informa que, nos termos do DESPACHO DECISÓRIO LOG-APUR - SRNCO/INSS Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, foram aplicadas à empresa Contratada SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.107.461/0001-32, com fundamento nos artigos 58, inciso IV, 66 e 87, II e III, da Lei n° 8.666/93, bem como nos itens 22.6., 22.1.1., 22.2.2.2. e 22.2.4. do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021, as sanções administrativas de MULTA no importe de 2% (dois por cento) do valor global contratado, perfazendo-se a importância total de R$ 34.432,79 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos); e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, por um período de 2 (dois) anos, com o consequente descredenciamento no SICAF, em face da inexecução parcial do Contrato n° 52/2021, por descumprimento dos itens 9.2., 9.3., 9.4., 10.1., 10.2., 10.3., 12.1., 12.7., 12.8., 12.13., 12.14., 12.23., 12.39., 15.7., alíneas "c" "c.2", "c.3" e "c.4", "d", "d.1", "d.2" e "d.3"; 15.18., alíneas "b", "c" e "d" e item 15.33, do Termo de Referência, Anexo I do Edital, relacionada ao não fornecimento dos materiais e equipamentos em quantidade adequada para as unidades atinentes ao Contrato; a não comprovação da entrega dos uniformes e EPIs aos prestadores de serviço; bem como a não comprovação de pagamento das obrigações trabalhistas dos terceirizados. Publique-se em conformidade com o Art. 109 da Lei n° 8.666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI ao gestor contratual no endereço sei.inss.gov.br.

STEPHAN CESAR RESENDE WIMMER

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em poda de árvores em vias urbanas, parques e prédios públicos localizados no Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: ROQUE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 21.118.093/0001-23, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 148.924,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais)

Marcelândia/MT, 5 de abril de 2024

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA POR EXCLUSÃO DE BASE TERRITORIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guanambi/BA CNPJ nº 13.270.947/0001-64, Carta Sindical 309.105/83, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Castro Alves, nº 20 - CEP: 46.430.000 - Guanambi, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Guanambi e Palmas de Monte Alto - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 29 de abril de 2024, na sede do Sindicato no endereço na Rua Castro Alves, nº 20 - Bairro Vila Nova - CEP 46.430.000, Guanambi/BA, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 11:00 (onze) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) Excluir de sua base territorial o município de Palmas de Monte Alto - BA cuja representação de categoria foi deferida a outro sindicato por meio do processo nº Processo 46204.000239/2017-41 publicado no DOU nº 100, Seção1, página 168 em 28 de maio de 2021; b) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Guanambi - BA; c) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guanambi/BA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. ANTONIO NUNES SANTANA, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Tabua dos Alves, Zonas Rural, CEP: 46.430-000 - Guanambi- BA.

Guanambi-BA, 5 de abril de 2024.

ANTONIO SANTANA

Presidente do Sindicato
Edital De Convocação

X CONASPPEN EXTRAORDINÁRIO BRASILIA - DF - 2024

O Presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários e dos Policiais Penais - FENASPPEN, com abrangência nacional, em conformidade com o Capítulo XII - Disposições Gerais, nos termos do artigo 94 do Estatuto da Entidade C O N V O C A T O D O S os Sindicatos Filiados em pleno gozo de seus direitos, a participarem do X CONASPPEN EXTRAORDINÁRIO BRASÍLIA - DF - Congresso Nacional Extraordinário da FENASPPEN, que será realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2024, no Salão de eventos do Hotel Bay Park, localizado no SHTN, Setor Hoteleiro Norte, Trecho 2, lote 5, CEP.: 70.800 - 200 - Brasília - DF, com início em primeira convocação às 8 horas do dia 08 de maio de 2024 e em 2ª convocação às 8 horas e 30 minutos conforme quórum previsto no Estatuto Social da Entidade Sindical, em seu inciso I, ARTIGO 15º, com encerramento previsto para às 19 horas do dia 09 de maio de 2024, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal; 2 - Recomposição da Diretoria Executiva da FENASPPEN, com preenchimento dos cargos vagos; 3 - PEC nº 329/2017, que trata da federalização do sistema penitenciário brasileiro; 4 - PEC 64/2023, que cria o regime jurídico policial de natureza civil, (Autor Deputado Federal Nicoletti); 5 - PL 3723/2019, que trata de alterações no Estatuto do Desarmamento; 6 - Privatização de unidades prisionais no Brasil; 7 - Demais propostas que tramitam no Congresso Nacional de interesse da Polícia Penal.

Brasília - DF, 5 de abril de 2024

Fernando Ferreira de Anunciação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.019131/2023-82. Contrato nº 01.036491.2023. Contratada: Commetro Engenharia Ltda. CNPJ: 18.914.826/0001-21. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para acréscimo quantitativo na ordem de 14,18%, a partir da assinatura até 29/06/2024. Data da Assinatura: 05.04.2024. Valor total: R$ 137.801,79 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e um reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 81 Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818018180202371. Objeto: Aquisição de Grampeadores, Cargas e Insumos Correlatos ou Similares (Clips Hemostáticos, Pinças de Eletrocautério, etc). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitacao

(SIASGnet - 05/04/2024) 155915-90446-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria entre a CEPLAC e a UNIR, por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica, Processo SEI nº 21079.000096/2023-77.

DA JUSTIFICATIVA: Em razão da singularidade do objeto da cooperação e a necessidade de expertise específica na cadeia produtiva do cacau, não há viabilidade de competição que justifique a realização de chamamento público. A cooperação direta entre as entidades, garantirá a eficiência e a eficácia na realização dos objetivos propostos, maximizando os benefícios para o setor e para o interesse público.

Portanto, o Acordo de Cooperação Técnica entre a CEPLAC e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, tem perfeita harmonia de ações, pois, ambas as instituições têm como meta, as ações de Pesquisa, Difusão e Transferência de Tecnologia, inseridas no âmbito da sustentabilidade.

Assim, entendemos haver justificativa válida, idônea e de interesse público, para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica, por Inexigibilidade de Chamamento Público, para a parceria entre a CEPLAC e a Universidade Federal de Rondônia. LUCIMARA CHIARI. Diretora da CEPLAC/SDI/MAPA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Elétrico para a iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=618

Felipe Guerra/RN, 5 de abril de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de abril de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução da revitalização do Ginásio Poliesportivo (Genilson Almeida) localizado na Avenida Mira Selva, zona urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=617

Felipe Guerra/RN, 5 de abril de 2024.

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., através do Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a alteração da licitação publicada no DOU do dia 04/04/2024 às fls. 78, que estava prevista para o dia 17/04/2024 teve sua data de abertura alterada para o dia 19/04/2024 às 14:00 horas conforme publicação no www.gov.br/pncp/pt-br e no site https://www.gov.br/compras/pt-br por motivo de correção de planilha.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra fixa e eventual, materiais e equipamentos a serem realizados na DATAPREV/DF, de acordo com o especificado neste Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias

DATA DE ABERTURA: 19/04/2024 às 14:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024

Ana Claudia Saldanha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000794/2024-07.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0358.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Pavimentação asfáltica em TSD - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.536.250,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANA MARCELINA LIRA SIMÕES MARTINS - SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001052/2024-66.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.868.231/0001-23 - VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 7.924,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 4/2024

CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: Viviane Miyamura Loch - EPP. PROCESSO Nº 02209.000636/2023-45. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 04/2024, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 04/2021, Unidade de Manejo Florestal (UMF) IV da Floresta Nacional (Flona) do Amapá. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. ASSINATURAS: Garo Joseph Batmanian, Diretor-Geral do SFB e Viviane Miyamura Loch, Sócia-Administradora da Viviane Miyamura Loch - EPP. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. GARO JOSEPH BATMANIAN - Diretor-Geral
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 2/2024

CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: CEMAL - Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP. PROCESSO Nº 02209.020868/2016-91. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 02/2024, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 03/2016, Unidade de Manejo Florestal (UMF) III da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, Estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. ASSINATURAS: Garo Joseph Batmanian, Diretor-Geral do SFB e Evandro Dalmaso, Sócio-Administrador da CEMAL. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. GARO JOSEPH BATMANIAN - Diretor Geral
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 1/2024

CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: Patauá Florestal Ltda. - SPE. PROCESSO Nº 02209.008714/2015-40. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 01/2024, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 03/2015, Unidade de Manejo Florestal (UMF) III da Floresta Nacional (Flona) de Altamira, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. ASSINATURAS: Garo Joseph Batmanian, Diretor-Geral do SFB e Rubens Zilio, Sócio-Administrador da Patauá Florestal Ltda. - SPE. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. GARO JOSEPH BATMANIAN - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 25380.001047/2023-99.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 64/2023, com fulcro no que dispõe o art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.526.339,65. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 20/2023 nos termos da lei.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.542,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.006/2024

Processo nº: 03110005/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.006/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição insumos de pães no âmbito do "Projeto Complexo Nutricional: Pão na Cesta" para atender as necessidades do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 19 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREçOS

As Atas de Registro de Preco do Pregao n 34/2022, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.010005/2022-70, foram assinadas em 05/03/2024 com as seguintes empresas: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICAS LTDA., CNPJ: 48.346.978/0001-36, Valor Total Homologado: R$ 237.544,00; DESCARTMED PRODITOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 19.001.876/0001-80, Valor Total Homologado: R$ 21.921,00; J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICO LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, Valor Homologado: R$ 82.424,90; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84, Valor Homologado: R$ 19.338,50; J.N.S. TEXTIL LTDA., CNPJ: 33.660.094/0001-84, Valor Homologado: R$ 4.920,00; MASTERMED COMERCIAL LTDA., CNPJ: 02.662.841/0001-90, Valor Homologado: R$ 2.905,00; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.408.662/0001-23, Valor Homologado: R$ 5.965,00; NUNES DE ALMEIDA LTDA., CNPJ: 47.378.309/0001-83, Valor Homologado: R$ 17.980,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 09.376.051/0001-97, Valor Homologado: R$ 4.035,00; VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 26.545.965/0001-53, Valor Homologado: R$ 12.764,00; TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA., CNPJ: 04.516.470/0001-63, Valor Homologado: R$ 10.500,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08350.008006/2019-85.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com fundamento na cláusula 20 c/c cláusula 20.13 do termo de referência gted/selog/sr/pf/mg (sei nº 13851444), conforme variação do incc-m (índice nacional da construção civil do mercado) no período de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.525,28. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada na Pavimentação em paralelepípedo e intertravado sextavado. Localidade: Ruas diversas - Povoado Geribá e Povoado do Parafuso - Planalto/BA, que ocorrerá no dia 08/05/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, de 8 de abril de 2024.

EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP

Aquisição de veículos e motocicletas 0 km. Data de Abertura das Propostas: 18.04.2024 às 11h10.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

Aquisição de materiais de construções. Data de Abertura das Propostas: 18.04.2024 às 09h10.

Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo. ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .

Ribeirão do Largo - Bahia, 3 de abril de 2024

a COMISSÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos para atuarem na Rede de Saúde Municipal, nos serviços de Urgência e Emergência na unidade de Pronto Atendimento e no Centro de Especialidades do Município., conforme TR, anexo I do Edital. Sessão Pública designada para o 22/04/2024 às 14:30h, com a entrega dos envelopes na sala de reunião da Prefeitura Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, nesta cidade. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.

Sítio do Quinto, 5 de abril de 2024

Maria Simone Vieira Cruz

Agente de Contratação
EDITAL Nº 58, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 06 de março de 2024, seção 3, página 48.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Oceanografia e Ecologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Oceanografia Geológica e Geologia Geral

Processo de seleção de docente n°: 23068.002767/2024-70

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luiz Henrique Sielski de Oliveira

182,20

2º

Branco Mateus Murata Eguchi

143,60

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 59, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 06 de março de 2024, seção 3, página 48.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística

Processo de seleção de docente n°: 23068.007545/2024-43

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Lucas Gonçalves Dias

114,96

2º

Claudia Vieira

104,00

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 60, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 06 de março de 2024, seção 3, página 48.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada/ Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa

Processo de seleção de docente n°: 23068.008185/2024-05

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ludimilla Rupf Benincá

160,00

2º

Juliana dos Santos

131,86

3º

Marcio Favero Fiorin

114,73

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 044/PR/23 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCÃO SOCIAL E INTEGRACÃO - CNPJ: 37.381.902/0001-25 - Objeto: Promover a Repactuação do ano de 2023. Alterar o Representante Legal da Contratada para constar no Instrumento Contratual a seguinte redação: "ALINE DÁRIA FERREIRA, portador do CPF/MF sob nº ***.848.411-**, residente e domiciliado na cidade de Brasília/DF". O valor anual global é R$ 54.965,52 (cinquenta quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a partir de maio de 2023. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Representante Legal,. Marcilene Santos de Freitas. Supervisora Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jateamento e pintura a ser realizada nos cascos do BLOCO 40, em Iperó SP. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 22/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550013597202300. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo/terrestre de carga para realizar o transporte de ida de provas para os exames gerenciados pela Divisão de Admissão e Seleção (DAS) da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 05/04/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Pirituba

Contratada: Leandro Modolo Paschoalotte

Vigência: 04/04/2024 a 02/06/2024

Assinaturas: Patricia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Leandro Modolo Paschoalotte, contratado.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 054/2024 - Processo nº 25000.174195/2023-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Teresa Santos Camargo, CPF: ***.434.278-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2294/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 18.960,26 (dezoito mil novecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 37 (trinta e sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.174195/2023-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 050/2024 - Processo nº 25000.186736/2023-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Ana Lenise Ferreira Favaretto, CPF: ***.676.590-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2626/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.980,65 (treze mil novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 27 (vinte e sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.186736/2023-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor do Fundo Nacional de Saúde