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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 13/2024/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada E DE S FERREIRA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 40.291.164/0001-30, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023". Da Cláusula Quarta: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a supressão de 2,12% do valor original do contrato que equivale a R$ 20.760,52 (vinte mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). A partir deste TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO o valor do CONTRATO Nº 013/2024/GAB/PMCT que e de R$ 977.240,54 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). será suprimido o valor de R$ 20.760,52 (vinte mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). totalizando o montante de R$ 956.480,02 (novecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e dois centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Cutias/AP, 10 de dezembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2025 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000793202358. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Tabalascada, localizado na região da Serra da Lua, Polo Base Malacacheta, município de Cantá/RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos

(SIASGnet - 24/12/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20

CONTRATADA: CLAUDEVIR ALVES DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ: nº 17.778.419/0001-71

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1O objeto deste (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BALSA FLUTUANTE DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, a qual passa a fazer parte deste documento reproduzidos na planilha abaixo:

ITEM; DESCRIÇÃO DO SERVIÇO; QUANT; V.UNIT; V.TOTAL

1; (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BALSA FLUTUANTE DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES; 1; R$ R$ 117.835,39); R$ R$ 117.835,39)

TOTAL; R$ R$ 117.835,39)

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO

4.1. O presente instrumento terá vigência de 2 (Dois) meses, com início a partir da emissão e autorização da ordem de serviço, contado da data em que foi firmado, após o qual será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso.

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO

5.1.O valor global do referido contrato é de R$ 117.835,39) (Cento e Dezessete Mil Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos)

CLÁUSULA SEXTA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerarão as seguintes dotações orçamentárias para o exercício de 2024:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

ORGÃO: SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: DEPARTAMENTO DE OBRAS

FUNCIONAL: 15.122.0008.2.035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS

FONTE DE RECURSO: 0500 (RP)/ EMENDAS ESPECIAIS/CONVENIO

ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

ENTIDADE - MINISTERIO DA ECONOMIA

FONTE DE RECURSO: EMENDAS ESPECIAIS/CONVENIO

FUNCIONAL: 15.122.0008.2.035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS

ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Rodrigues Alves/AC, 24 de Dezembro de 2024

JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 848218. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.853.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.700,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº ***.833.422-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970101, Nº Processo: 47975200307202431, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTAVEL CNPJ nº 17479870000198, Objeto: Promover a autonomia econômica e social das mulheres da Zona da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco, participantes de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) formalizados ou não, por meio do apoio as atividades organizativas e gerenciais, com capacitação, elaboração de Planos de Negócios e acompanhamento técnico., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/01/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NADIEL SILVA TORRES GALINDO CPF nº ***.735.064-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970099, Nº Processo: 47975200165202410, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: O projeto qualificação profissional que tem como objetivo contribuir para a transformação social e local de uma região de baixo índice de desenvolvimento social, através da capacitação e formação da população em economia solidária., Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 245629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
resultado de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituida pela Portaria SPRF-PE/PRF nº 8, de 6 de junho de 2024, torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco - SPRF-PE, situada no endereço Antônio de Góes, 820, bairro do Pina, CEP. 51.010-000, no Município de RECIFE/PE.

Associação(Oes)/Cooperativa(S) Habilitada(S):

- Cooperativa de Beneficiamento de Materiais Recicláveis Nova Esperança de Vila Rica, CNPJ: 17.490.721/0001-20

Associação(Oes)/Cooperativa(S) Inabilitada(S):

- Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Abreu e Lima - COOREPLAST, CNPJ: 07.110.500/0001-25

Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Reciclável RICK SOARES, CNPJ: 10.689.579/0001-03

COOCENCIPE - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, CNPJ: 23.236.866/0001-00

ADRIANA CÉLIA BORGES SAMAR

Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000265202307. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Locação de equipamento de impressão, reprografia e serviço de plotagem, para atender a demanda do Distrito sanitário Especial Indígena Leste de Roraima- DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos

(SIASGnet - 24/12/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02058.000054/2021-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **748.815-*, e de outro lado HGJ EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA, CNPJ Nº nº 15.743.324/0001-97, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da BAHIA; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 36.301,86 (trinta e seis mil, trezentos e um reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21438819/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.006208/2020-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **748.815-*, e de outro lado LUIZ FAVA JUNIOR, inscrito no CPF **943.468-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da BAHIA; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 83.889,67 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), , de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21423990/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 23 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000795/2024-15

EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Não sendo apresentado recurso e não tendo sido pago o crédito tributário, efetuada a inscrição do devedor no CADIN, nos moldes do quanto determina o Decreto nº 9.194/2017, ou autos serão encaminhados ao órgão de execução da procuradoria-Geral Federal competente para adoção das providências administrativas e judiciais relativas à cobrança.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

R N TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

02006.000795/2024-15

10.834.764/0001-36

16299902

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 71, DA LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de ginásios poliesportivos no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941647/2023.

Itaueira (PI), 23 de Dezembro de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002514/2023-70

EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Não sendo apresentado recurso e não tendo sido pago o crédito tributário, efetuada a inscrição do devedor no CADIN, nos moldes do quanto determina o Decreto nº 9.194/2017, ou autos serão encaminhados ao órgão de execução da procuradoria-Geral Federal competente para adoção das providências administrativas e judiciais relativas à cobrança.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

POSTO F-AJAX LTDA - ME

02006.002514/2023-70

14.238.947/0001-40

15225501

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970433, Nº Processo: 02070020056202468, Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST CNPJ nº 02980103000190, Objeto: Monitorar e avaliar a contaminação por mercúrio em ecossistemas aquáticos e em peixes nas unidades de conservação do NGI Roraima e do NGI do Pico da Neblina, com foco nos impactos à saúde pública, à segurança alimentar e à conservação da biodiversidade, promovendo o desenvolvimento de ações baseadas em ciência e tecnologia e do estabelecimento de uma rede sociotécnica estratégica para a mitigação dos efeitos da contaminação., Valor Total: R$ 3.526.422,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.526.422,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002643, Valor: R$ 3.526.422,90, PTRES: 247550, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE SOAVINSKI CPF nº ***.044.700-**, Convenente: ARMANDO BIONDO FILHO CPF nº ***.717.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 888878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.007.693,83, Valor de Contrapartida: R$ 10.077,03, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº ***.401.002-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50600.035699/2024-13.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de supervisão da execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Monitoramento Ambiental do Rio Solimões (HN-132), no trecho entre Coari e Codajás, no estado do Amazonas, escopo da execução do Contrato n.º 617/2024-DAQ/DNIT, pelo regime de dispensa de licitação - DL.

Valor do Contrato: R$ 3.114.655,62 (três milhões, cento quatorze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Jurisdição: SRDNIT/AM.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 10º da lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989.

Execução: o prazo de execução do objeto é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início em 27/12/2024 e encerramento em 24/07/2025.

Vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início em 27/12/2024 e encerramento em 24/07/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 3.114.655,62. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23747.000653/2023-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Cláusulas segunda do contrato nº 11/2023, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e iv, da lei n. 8666/93, bem como do termo aditivo nº 03/2024 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 60 (noventa) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 11/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 29.12.2024 e a sua vigência prevista até 15.06.2025.. Vigência: 07/11/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.140,53. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 00190.102923/2019-23.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 323.340,90 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), conforme 10º termo de apostilamento, para R$ 323.702,50 (trezentos e vinte e três mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 12/2019. A repactuação em tela refere-se ao cargo de Engarregado -DF e consiste, com base no termo aditivo a acordo coletivo de trabalho DF000646/2024, no aumento de salário normativo da categoria em 5% e aumento do vale refeição para R$ 36,00 (trinta e seis reais) a contar de 1º de maio de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 5.797,65. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 10905.720040/2024-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.457.677/0008-43 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Corrige-se a apostila nº 01/2024, alterando-se o valor total do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância orgânica e monitorada, que entre si firmaram a união e a empresa essencial sistema de segurança ltda, cnpj nº 05.457.677/0008-43, em razão da repactuação 2024, passando a ser o novo valor mensal de r$ 1.314.564,98 (um milhão trezentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), a partir do início do contrato em 29 de março de 2024.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.549.564,98. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243011548202411. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais agropecuários para atender as demandas do IFRO. Total de Itens Licitados: 909. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/12/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961686, Nº Processo: 01400009253202484, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ nº 28308478000100, Objeto: Realização do projeto "Circula em Cena", que visa capacitar mulheres empreendedoras e trabalhadores culturais, através de oficinas presenciais, com o objetivo de desenvolver habilidades, criatividade e confiança, fomentar associativismo e cooperativismo, e promover debates e inclusão produtiva, a serem realizadas nas cidades de Prados, Coronel Xavier Chaves, São Tiago e São João Del Rei/MG., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800474, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245863, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: SUZANA MARTINS ALVES COSTA CPF nº ***.661.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 15771.721756/2023-37.

Dispensa. Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Acréscimo de 347 galões de 20 litros de água mineral.. Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.643,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 009062/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de vacina tetravalente de vírus inativados contra a gripe,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.stf.jus.br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970034, Nº Processo: 08550000163202453, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS CNPJ nº 11642123000142, Objeto: Realizar um estudo nacional sobre a situação da população trans nas prisões, publicando

um dossiê final com tabulação e recorte dos dados de violência., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241308, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA DE CARVALHO CPF nº ***.246.728-**, Convenente: TATHIANE AQUINO DE ARAUJO CPF nº ***.549.785-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23185.000710/2024-08.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Alteração do preço do contrato, estabelecido na cláusula dezesseis do contrato 01/2024. Vigência: 16/12/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.409,49. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001382/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90075/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 143.999,88. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.010337/2024-75.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante vmware, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, conforme especificações contidas no edital do pregão eletrônico srp nº 90085/2024 e seus anexos i, ii, iii, iv e v.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 522.240,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº ***.401.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23747.000653/2023-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda do contrato nº 11/2023, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 90 (noventa) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 11/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 29.10.2024 e a sua vigência prevista até 15.04.2025. Além disso, a cláusula terceira, embasada no art. 65, i, da lei nº 8.666/93 e nos pareceres juntados nos autos. Adita-se o valor de R$ 44.260,06 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e seis centavos) ao contrato nº 11/2023.. Vigência: 23/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.140,53. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.001755/2024-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 50.359.235/0001-42 - PRIMESTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicações (tic).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 117.560,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 64/2024 Objeto:

ADJUDICO E HOMOLOGO o processo acima descrito que tem por OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas da Zona Urbana e Rural do Município de Cupira/PE. Para o Lote I - Implantação de pavimentação em paralelepípedo granítico no Município de Cupira-PE, dos quais tem como fonte de Recurso transferência especial - Emenda parlamentar 202427180004 - Augusto Coutinho. Empresa Vencedora MORAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.807.104/001-36, valor de R$ 1.084.999,83(um milhão, oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta e três centavos). Para o Lote II - Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas urbanas do município de Cupira-PE, dos quais tem como fonte de recurso Caixa Econômica Federal nº 965339/2024/MCIDADES. Empresa Vencedora MORAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.807.104/001-36, valor de R$ 794.999,07 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais sete centavos). Adjudicado e homologado em 23/12/2024.

Cupira - PE, 26 de dezembro de 2024.

José Maria Leite de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969788, Nº Processo: 25100004760202474, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO CNPJ nº 07811946000187, Objeto: Ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Saboeiro/CE., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001015, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCONDES HERBSTER FERRAZ CPF nº ***.079.403-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.036658/2024-86.

Dispensa Nº 131/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Soluções de Fomento Direto e Indireto do Ministério da Cultura, financiado pelo Ministério da Cultura através do Termo de Execução Descentralizado nº 1999252, por intermédio do Instituto de Computação/UFAL, com coordenação do Prof. Dr. Thiago Damasceno Cordeiro, SIAPE 2021852.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 6.481.621,95. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970092, Nº Processo: 47975200140202416, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITACAO, PROJETOS CIENTIFICICOS E DE INOVACAO TECNOLOGICA CNPJ nº 08823229000138, Objeto: Implementação e avaliação do Projeto "Espaço Mobilidade" - Programa piloto de animação do ecossistema do coletivo de trabalhadores do transporte individual privado e público ur-bano no Distrito Federal para criação de soluções de geração de trabalho e renda para com-bater o desemprego e a precarização dos stakeholders desse ecossistema privilegiando o modelo de economia solidária.

1. Animar o ecossistema do coletivo de trabalhadores do transporte individual privado e público urbano do Distrito Federal por meio de realização de eventos temáticos para disseminar os princípios da economia solidária;

2. Promover a autogestão e desenvolvimento profissional dos trabalhadores do ecossis-tema por meio de workshops e Cursos EAD gratuitos;

3. Promover a solidariedade e o cooperativismo dos trabalhadores por meio da instala-ção e disponibilização de parcerias entre trabalhadores e empreendedores locais nos pontos de apoio.

4. Realizar pesquisa de coleta de dados e mapeamento do ecossistema por meio de uma pesquisa quanti qualitativa a ser realizada por meio do recrutamento de trabalhadores do ecossistema., Valor Total: R$ 2.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.125.000,00; 2025 - R$ 1.125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099, Valor: R$ 337.500,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 1.912.500,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARCELO HENRIQUE SILVA CPF nº ***.531.801-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969971, Nº Processo: 47975200306202496, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DE BOM JARDIM CNPJ nº 03596406000177, Objeto: Melhorias nas condições de produção e comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar de base agroecológica, assim como de toda diversidade produzida, através de formações, acompanhamentos sistemáticos e estruturas adequadas para produzir e comercializar., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO CPF nº ***.159.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.182.00/2018 e SICONV nº 882373/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à (peça 8) do processo adm. nº 59550.001508/2024-27-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2029.7k66.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Alagoas, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001508/2024-27-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 11382.100179/2023-78.

Dispensa. Nº 90022/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 01.727.209/0001-14 - BOTELHO & GASPAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.400,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 10905.720040/2024-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.457.677/0008-43 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Altera-se o valor total do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância orgânica e monitorada, que entre si firmaram a união e a empresa essencial sistema de segurança ltda, cnpj nº 05.457.677/0008-43, em razão da repactuação 2024, passando a ser o novo valor mensal de r$ 1.285.513,57 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) a partir do início do contrato em 29 de março de 2024. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.549.558,08. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 00190.109598/2023-14.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 23.731,16 (vinte e três mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), conforme cláusula quinta do contrato, para R$ 24.833,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais), em decorrência da homologação do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho DF000690/2024, que reajustou o salário vigente dos postos em percentual de 4,75%, bem como alterou o auxílio alimentação para R$ 25,00, sendo devido o desconto de 1%, conforme parágrafo décimo primeiro da cláusula sexta da convenção coletiva, com efeitos financeiros a contar de 12 de junho de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 13.258,81. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 830923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 591.652,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº ***.833.422-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024

DISPENSA DE LICITRAÇÃO Nº 06/2024

OBJETO: (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BALSA FLUTUANTE DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

CONTRATADA: CLAUDEVIR ALVES DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.778.419/0001-71

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 117.835,39) (Cento e Dezessete Mil Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos)

As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerarão as seguintes dotações orçamentárias para o exercício de 2024:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

ORGÃO: SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: DEPARTAMENTO DE OBRAS

FUNCIONAL: 15.122.0008.2.035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS

FONTE DE RECURSO: 0500 (RP)/ EMENDAS ESPECIAIS/CONVENIO

ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

ENTIDADE - MINISTERIO DA ECONOMIA

FONTE DE RECURSO: EMENDAS ESPECIAIS/CONVENIO

FUNCIONAL: 15.122.0008.2.035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS

ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FUNDAMENTO LEGAL: conforme disposto no art. 75, inciso II da citada lei 14.133/21.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico; resolve:

Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado pela assessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto na Lei 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso II da citada lei, a Dispensa de Licitação nº. 06/2024 em favor da empresa: CLAUDEVIR ALVES DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.778.419/0001-71

Rodrigues Alves, 24 de Dezembro de 2024.

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 962329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS, CNPJ nº 28799171000141. Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias. Valor Total: R$ 1.498.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DANIEL MORAIS ANGELIM, CPF nº ***.050.057-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 65323.009596/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 34.378.666/0001-08 - PEREIRA & PEREIRA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Atendimento médico hospitalar na área de ortopedia e traumatologia. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 65323.011645/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 42.020.424/0001-68 - MENEZES E VITO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Atendimento médico hospitalar na área de ortopedia e traumatologia. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 25351.907230/2018-80. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.080,83. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64680.07422/2023-81.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 08650.037262/2022-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 21.250.517/0001-09 - AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses e do prazo de execução do objeto contratual por mais 13 (treze) meses, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; e a sub-rogação total do contrato, alterando a titularidade ativa da relação e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, assim como toda a gestão e fiscalização do instrumento. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.393.764,50. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2024. Leia-se: Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969755, Nº Processo: 25100004754202417, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA CNPJ nº 07683188000169, Objeto: Implantação de sistema esgotamento sanitário em comunidades rurais do Município Irauçuba/CE., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001040, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 848194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência de convênio. Valor Total: R$ 1.065.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº ***.826.792-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967040, Nº Processo: 01420100772202448, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE CNPJ nº 04179673000101, Objeto: Realização do projeto intitulado como Angola Janga - em defesa da equidade, por uma educação antirracista, em que consiste executar nas escolas estaduais de Alagoas oficinas de gastronomia afro-brasileira, dança-afro e de penteados e turbantes, realização do Seminário de Intercâmbio Cultural com a comunidade escolar, exibição de filmes integrantes do Circuito de Cinema Oju Obá e apresentação de culminância cultural que permitirá aos participantes a compreensão da riqueza ancestral cultural., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000259, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES CPF nº ***.291.005-**, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA CPF nº ***.707.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da vigência Nº 0000001/2024 ao Convênio nº 938044/2022, Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICÍPIO LUZIÂNIA-GOIÁS, CNPJ nº 01.169.416/0001-09. O presente Instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0217.00/2022 (Transferegov.br 938044/2022), que tem por objeto a pavimentação no município de Luziânia/GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transferegov.br, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 13/01/2025 para 13/01/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF, Convenente: DIEGO VAZ SORGATTO, CPF nº ***.428.261-**.