gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25030.000343/2023-42.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2023, com fulcro no que dispõem o art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 todos da lei nº 14.133/2021; assim como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 48070..00004/0/20-20.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 à 30/09/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.630,08. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 205/2022.

Nº Processo: 23500.000728/2022-10.

Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato por conta da cct mg001036/2024. Vigência: 28/08/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.071,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477023838202456. Objeto: Aquisição de Servidores de Rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender a Administração Central da Ebserh e os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178 de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto Processo Administrativo SEI nº 01496.000633/2016-21, comunica a todos os interessados a abertura de Consulta Pública, com prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do dia 29 de outubro de 2024, acerca da Minuta de Portaria que dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área tombada e a área de entorno pertencentes ao "Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na Cidade de Sobral", situado no Município de Sobral, Estado do Ceará (CE), bem objeto de tombamento federal pelo Iphan.

Durante o período da consulta pública, a minuta da citada portaria, incluindo os arquivos dos mapas, estará disponível para download por meio do seguinte endereço eletrônico:

https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15KRUfINxg470z3jT2WpKGr70QNAGeuV7

As manifestações técnicas que motivaram a elaboração da minuta de Portaria encontram-se disponíveis nos autos do Processo Administrativo SEI nº 01496.000633/2016-21.

As contribuições poderão ser encaminhadas para o Iphan por meio do preenchimento do formulário digital que consta no endereço eletrônico supramencionado.

Findo o prazo estipulado, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e publicará o texto final da Portaria.

LEANDRO GRASS

Presidente do Instituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tiago de Almeida Silva CPF: XXX.405.143-82, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 29/10/2024 a 04/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago de Almeida Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº do Contrato: 24/2023. Nº do Processo: 0005329-91.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: BUTIKIN RECANTO DA MUSICA GASTROBAR II, CNPJ 39.877.911/0001-37. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2023. Fundamento legal: no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Com base nas disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 24/2023 por 12 (doze) meses, tendo início em 31/10/2024 e término em 30/10/2025.Data de Assinatura: 24/10/2024.
Extrato de Contrato Nº 169/2024

Extrato de Contrato Nº 169/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Aldrin Vianna De Santana

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 160/2024

Extrato de Contrato Nº 160/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Selma Maria Santiago Lima

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 159/2024

Extrato de Contrato Nº 159/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 21.561.380/0001-03 - Jussara Janning Xavier 86820656904

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 168/2024

Extrato de Contrato Nº 168/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj 16.689.035/0001-10 - Victor Paulo De Seixas

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 167/2024

Extrato de Contrato Nº 167/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Daniel Lemos Cerqueira

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico -Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 166/2024

Extrato de Contrato Nº 166/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 17.833.720/0001-30 - Graziene Da Silva Moreira 88983404191

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 165/2024

Extrato de Contrato Nº 165/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 13.037.546/0001-69 - Almamel Produção Cultural

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 24 de setembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 164/2024

Extrato de Contrato Nº 164/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Kelly Cristina E Souza Santos

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 163/2024

Extrato de Contrato Nº 163/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Ligia Veronica Ferreira Da Silva

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 162/2024

Extrato de Contrato Nº 162/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 17.425.148/0001-70 - Damt Art, Educação E Cultura Ltda

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Extrato de Contrato Nº 161/2024

Extrato de Contrato Nº 161/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 35.610.402/0001-92 - Anna Carolina Faria Lirio

Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024

Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025

Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 203/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0022848/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 211/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INVICTUS NEFRO LTDA (SERENA CLÍNICA RENAL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0027902/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Conjunto Carteira Escolar. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 12 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 25 de outubro de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0015424-21.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 24/106/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24470/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCX4I22, FRMEV02617182024, 606-82; QBQ0C89, FRMEV02622982024, 606-82; RAU2B54, FRMEV02624812024, 606-82; RAV5E15, FRMEV02625092024, 606-82; RAO3D22, FRMEV02627252024, 606-82; RAS2I83, FRMEV02655442024, 606-82; QCJ2A53, FRMEV02643022024, 606-82; QCB2D27, FRMEV02656702024, 606-82; QCW7H48, FRMEV02657652024, 606-82; QCM2C84, FRMEV02659582024, 606-82; RAT7I89, FRMEV02666662024, 606-82; RAT8A09, FRMEV02670402024, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, JAL0D48, FRMEV02658822024, 606-82; JBL0H04, FRMEV02661492024, 606-82; JAA2J36, FRMEV02673942024, 606-82; BNTG LOGISTICA LTDA, 81.615.627/0001-59, QJY0H35, FRMEV02556862024, 606-82; QJF6C14, FRMEV02558702024, 606-82; MIL7995, FRMEV02565512024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0032-29, QCW5D93, FRMEV02727192024, 606-82; BMT LOGISTICA TERRESTRE LTDA, 10.305.275/0005-10, SUR9D88, FRMEV02737182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 25192/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WILSON OPLINIO DE SOUZA, ***.587.898-**, , FREVP00419112024, 773-0; WAGNER MARIN, ***.370.908-**, , FREVP00406882024, 773-0; WAGNER RODRIGUES, ***.907.007-**, , FREVP00052952023, 773-0; , FREVP00073092023, 773-0; WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, ***.777.718-**, , FREVP00395212024, 773-0; WEMERSON TEIXEIRA GONCALVES, ***.137.241-**, , FREVP00394762024, 773-0; WANDERSON MACHADO DE PAIVA, ***.682.586-**, , FREVP00399832024, 773-0; WILTON CESAR HOLANDA REIS, ***.433.828-**, , FREVP00488842024, 773-0; WESLEY DE SOUZA GUIMARAES, ***.387.238-**, , FREVP00524852024, 773-0; WORLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 37.363.730/0001-67, , FREVP00378922024, 773-0; YGUARA ALIMENTOS LTDA, 29.497.649/0001-41, , FREVP00379162024, 773-0; WILLIAM HENRIQUES PEREIRA, ***.883.666-**, , FREVP00379802024, 773-0; WANDERSON OLIVEIRA PEREIRA, ***.033.597-**, , FREVP00392912024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24383/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.867.797/0001-30, AOP9B13, EPSMA00473812024, 683-12; RAIZEN CENTRO-SUL S.A, 15.527.906/0035-85, BEY1D22, EPSMA00474152024, 683-13; NBV4B91, EPSMA00476742024, 683-12; RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, 00.074.569/0018-40, LQX4F71, EPSMA00474262024, 683-13; ECI9J07, EPSMA00477432024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0167-71, SEO6H19, EPSMA00476002024, 683-12; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0608-03, IZV3A46, EPSMA00476732024, 683-11; SERRA MORENA CORRETORA LTDA, 94.854.908/0001-06, RYV2I16, EPSMA00478422024, 683-12; TD TRANSPORTES E CARGAS LTDA, 23.878.001/0001-39, ASB3F84, EPSMA00478992024, 683-12; SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 02.937.632/0007-05, JCL7H57, EPSMA00479062024, 683-12; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0316-25, LML1D24, EPSMA00479182024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24378/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

V. A. VACCARI TRANSPORTES, 34.498.044/0001-05, , FREVP00793512024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00794142024, 773-0; FLAVIO PEREIRA XAVIER, ***.225.946-**, , FREVP00799732024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00801432024, 773-0; , FREVP00803932024, 773-0; ANDREA RODRIGUES DE LIMA, ***.019.157-**, , FREVP00802162024, 773-0; CHARLES ADERLI EBELING, ***.433.030-**, , FREVP00805202024, 773-0; KELESAL PECAS E ACESSORIOS LTDA, 26.834.060/0001-01, , FREVP00805592024, 773-0; EMPRESA ROTA DE TRANSPORTES LTDA, 00.912.370/0001-03, , FREVP00806082024, 773-0; GUSTAVO BARBOZA MASCARENHAS, ***.330.248-**, , FREVP00806262024, 773-0; VANDERLEI DA SILVA PORTO, ***.388.088-**, , FREVP00807502024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 61/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 061/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Núcleo de Análise de Dados e Gestão de Plataformas Virtuais". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/11/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 25 de outubro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL Nº 170/DICS/DAP/PROGEPE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 115/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: FILOSOFIA Subárea: FILOSOFIA DA LINGUAGEM

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/115-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FENIX RH SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 21.435.341/0001- 60, participante do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004005/2024-73, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar documentação para o item 1 dentro do prazo quando solicitada pelo pregoeiro, conforme o subitem 5.20.4. e 9.1.1. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004005/2024-73 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO HMC Nº 419/2024

HOMOLOGO o processo Pregão Eletrônico HMC nº 419/2024 referente à aquisição de 01 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor no valor total R$ 140.460,00 01; (um) Sistema de Videolaringoscopio no valor total de R$ 15.000,00 e declaro vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.

Ipatinga, 25 de outubro de 2024.

Bruno Vieira

Coordenador de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.001236/2024-62. Contrato nº 067/2024. Pregão Eletrônico nº 90.016/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA , CNPJ nº 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviço especializado de impressão corporativa ( outsourcing de impressão). Fundamento Legal: RLC/CONAB e Lei 13.303 de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Natureza de Despesa 339040, Fonte de Recurso 1000A002SE, Plano Interno ADMIN TIC e Nota de Empenho 2024NE2644 de 08/10/2024. Valor total do contrato: R$ 446.953,28 quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e tres reais e vinte e oito centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito meses, contados de 25/11/2024. Data da assinatura de 25/10/2024. Assinam pela Contratante: LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Presidente, substituto e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo, substituto, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MIRIA BRITO DE SOUSA ,Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.045360/2024-16

INSTRUMENTO: CESSÃO SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU)

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS - CNPJ **.*17.726/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Duque de Caxias, s/nº, em General Câmara, no Estado do Rio Grande do Sul, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de General Câmara sob a matrícula nº 886 do Livro de Nº 2 (Registro Geral), cadastrado sob o RIP 8673 00001.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 61.231,36 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 9.658,72 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.300.000,00 (Trinta e um milhões e trezentos mil reais)

FINALIDADE: CDRU de imóvel da União à Prefeitura Municipal de General Câmara/RS, voltada à regularização fundiária e habitação de interesse social em benefício de aproximadamente 25 (vinte e cinco) famílias de baixa renda atingidas pelas enchentes de maio de 2024, as quais serão alocadas em 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais correspondentes aos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) a seguir relacionados:

Rua Duque de Caxias: N°27, N°83, N°123, N°173, N°239, N°269 e N°271;

Avenida Borges de Medeiros: N° 116, N°156, N°226, N°238, N°300, N°324 e N°366;

Rua General Canabarro: N°43 e N°57;

Rua General Caldwell: N°224, N°228, N°239 e N°243;

Rua General Lacerda: N°213 e N°229;

Rua General Canrobert: N°738; e

Rua General Portela: N°217 e N°250.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967; art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado com cumprimento de seus encargos submetidos aos prazos estabelecidos na Portaria Autorizativa SPU/MGI Nº 7.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU em 01 de outubro de 2024, Seção 1, página 50

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: CONTRATO Nº 34/2024/SEDEP, assinado em 23/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001692/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1292.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO - ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 23530.010231/2020-91.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e o reajuste do valor contratual para importe de R$ 4.071,72 (quatro mil e setenta e um reais e setenta e dois centavos) com aplicação do índice 4,5% (quatro e meio por cento), conforme previsto no edital e anexos do dispensa de licitação 003/2020.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.896,42. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067576/2024-81 no qual o MUNICÍPIO DE MIRASELVA /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02222/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024

SIGNATÁRIO: ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA , Prefeito Municipal de Miraselva /PR, CPF nº 648 *** *** - 00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23068.014763/2016-24.

Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor: R$ 130.384,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.922,80. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23041.045839/2019-12.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2020/reitoria e registro da renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.059,48. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 146/2011.

Nº Processo: 08038.011026/2010-48.

Dispensa. Nº 165/2011. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: XXX356XXX - ROBERTO JACOUB IBRAHIM NADER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do reajuste. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522011361202473. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil para execução de obra inacabada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para a Reforma da Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente à Concorrência Eletrônica 90.002/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. .

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93820/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000782202428. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas do IFSP Campus Avaré em diversas áreas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93820-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

GUSTAVO YOSHIO WATANABE

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.008907/2024-99.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio administrativo e gestão financeira ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam são gabriel da cachoeira na execução do projeto voltado à capacitação para os povos indígenas yanomamis de sgc/am..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 497.377,28. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 17/2024

PROCESSO: 23434.001377.2024-67

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Extração de Bioativos e Minerais de resíduos de casca de ovo para obtenção de Suplementos Alimentares".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Shinoda Alimentos Ltda. - SHINODA - CNPJ 58.451.386/0001-38, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Eunice Yukie Matsumoto Shinoda pela SHINODA, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 15/2024

PROCESSO: 23306.005638.2024-83

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Identificação dos cogumelos comestíveis silvestres da Fazenda Bananal".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Instituto Humanize - Instituto da Humanidade - CNPJ 28.729.364/0001-26, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Fabio Medeiros Martins da Silva pelo Instituto da Humanidade, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 146/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciana de Brito Nunes. Objeto: magistério no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 808/2024. Vigência: 24/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254586/2024-68.

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000249202467. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços sob Demanda de Manutenção Preventiva, Corretiva, e Limpeza Geral de Aparelhos de Climatização, bem como Elaboração de Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de Ar, abrangendo também o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, a ser executado nas Bases Físicas do Museu Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 240125-00001-2024NE000881
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo Licitatório n° 84/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme qualificação da atenção primária à saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Município de Barracão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n° 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, n° 235, Centro na cidade de Barracão/PR, torna público para conhecimento dos interessados que, fica REVOGADA a licitação supracitada. Considerando que foi apresentado impugnação ao referido edital, revoga-se para ajustes necessários, conforme art. 165 da lei 14.133/2021.

Barracão/PR, 25 de outubro de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90205/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001304.2024. Objeto: Aquisição de Painel de LED para o IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300, Jardim Esperança - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 158137-26412-2024NE080008
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTES para LABORATÓRIOS. Edital: 28/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90041-2024. Registro das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002698/2024-93.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de EMBALAGENS. Edital: 28/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90042-2024. Registro das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002427/2024-38.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 89/2024.

Seleção de propostas visando a aquisição e montagem de móveis planejados na Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, buscando realizar atendimento integral aos usuários do SUS do Município de Luiz Alves, conforme especificações do Termo de Referência. Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia 30/10/2024 até às 8h do dia 08/11/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 08/11/2024. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 08/11/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 25 de outubro de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito