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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE FORMIGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.217,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.865,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.013.761,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.374,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/03/2027.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM JUNTA MÉDICA, 2ª OPINIÃO E CONSENSO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS PELO CFM no(s) município(s) de BARUERI/SP e FLORIANOPOLIS/SC. O Edital 170/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA - NUTRIÇÃO - DERMATOLOGIA no(s) município(s) de PROPRIA/SE. O Edital 171/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 33910.007287/2020-47.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/03/2027, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993. E reajustar os valores contratuais no percentual de 2,145%, com base no índice de serviços de telecomunicações (IST), estabelecido pela ANATEL, acumulado no período de dezembro/2022, a dezembro/2023 com base na data da apresentação da proposta na realização da ata do pregão nº 06/2020. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.354,19. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,, CNPJ 04.558.234/0001-00, da aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 13.380,12 (treze mil trezentos e oitenta reais e doze centavos) correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, conforme item 22.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 (4477859) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos previsto no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, em razão da seguinte infração administrativa: Descumprimento da obrigação prevista no item 13.13 do Temo de Referência do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 08/2021 (4477859) motivado pelo atraso no pagamento de obrigações trabalhistas, conforme decisão fundamentada da autoridade mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.000129/2023-26. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo se encontram à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso.

Reuber Saraiva de Santiago

Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - ADESÃO Nº 002/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024. Torna público o Extrato de Contrato nº 075/2024, Processo Administrativo nº 123/2024, Adesão Nº 002/2024. Contrato derivado de Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Inscrito no CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino deste município. Valor total do Contrato: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência contratual: 03 de setembro de 2024 a 03 de julho de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90006/2024 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público a retificação do Edital de licitação para contratação de serviço técnico especializado de recuperação da superestrutura permanente em Passagens de Nível (PN) do Sistema de Trens Urbanos de Natal, publicado aos 30/08/2024, Seção 3, página 7, dando publicada aos Anexo II - Minuta de Contrato e Anexo VIII - Composição Orçamentária.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

ESPÉCIE: Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.002280/2024-19.

O edital pode ser obtido por solicitação via WhatsApp (69) 9960 9824, e-mail ccl.jipa@ifro.edu.br e no IFRO Campus Ji-Paraná situado na Rua Rio Amazonas n°151 Jardim dos Migrantes, das 08h às 12h e das 14h às 17h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 24/09/2024 às 09h (Horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO Campus Ji-Paraná, endereço supracitado.

FERNANDO ALVES DA SILVA

Coord. Compras e Licitações Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.34/24

Contrato firmado com VERA GUERRA CHAVES BARCELLOS. OBJETO: Contratação de LOCAÇÃO de imóvel localizado na Avenida Júlio de Castilhos, n° 159, sala 704, bairro Centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90030-131, servindo de suporte para a equipe do SEEST a qual fiscaliza os ônibus de integração. O prazo da locação será de 6 meses a contar da assinatura do contrato. A LOCATÁRIA pagará à LOCADORA, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$.11.659,62 (onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), com reserva orçamentária de R$15.000,00 (quinze mil reais).

Processo Administrativo n.º 00001621/2024-87. Assinatura: 04/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: CRISTIANO SORDI SCHIAVI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 03/11/2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO - Diretora-Geral
Extrato de Rescisão

Pregão Eletrônico 09.050/2022. Processo: 067/2022. O Município e RCR Ambiental Ltda., firmam rescisão unilateral do contrato nº 171/2022, para prestação de serviços de saneamento urbano, limpeza nas vias públicas do município de Araxá-MG, compreendendo varrição, parques, praças e jardins, limpeza de bocas de lobo e raspagem das vias públicas e sarjetas, a partir 13/08/2024. Assinatura: 13/08/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.010/2024.

Processo 104/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para manutenção de vias públicas no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/09/2024 a partir das 17:00 horas até 20/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 2 de setembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.070/2024.

Processo 103/2024.

O Município torna público a aquisição de tijolos cerâmicos maciços, para atender aos cemitérios das paineiras e São João Batista, do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/09/2024 a partir das 17:00 horas até 19/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 2 de setembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.069/2024.

Processo 102/2024.

O Município torna público a aquisição de material de papelaria para atender as unidades de ensino regular e tempo integral da rede municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/09/2024 a partir das 17:00 horas até 18/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 2 de setembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.002521/2023-16.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 967.101,40. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atendimento das ações de combate emergencial no "bioma pantanal". Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.757.281,10. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a retificação do Aviso de Credenciamento, referente ao Edital 165/2024, publicado no dia 30 de agosto de 2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, folha 136. Onde se lê: Fisiatria - Nutrição, leia-se realização de Check-up.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o COB CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA, CONTRATADO; CNPJ: 02.222.674/0001-66, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADOS: GEM ASSIST MEDICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 13420617000108; CETUS HOSPITAL-DIA ONCOLOGIA S/A CNPJ 03203091000231; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULA FERREIRA MARQUES ME, CNPJ: 26.450.497/0001-33 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963535/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa: Novo PAC Formalização Hospitais Regionais; Valor: R$ 59.995.500,00; dos recursos: R$ 17.998.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107; Programa de Trabalho 10302511885350014; NE 2024NE000159 de 07/08/2024 no valor de R$ 4.173.469,00 e UG 250107; Programa de Trabalho 10302511885350014; 2024NE000160, de 07/08/2024; no valor de R$ 13.825.181,00, e R$ 40.595.100,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.401.750,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028. Data de assinatura: 03/09/2024. Marcelo Mavignier Jung e Cecília Smith Lorenzon Basso.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964866/2024, firmado pelo Município de PESQUEIRA-PE, CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura de acesso ao mirante no município de Pesqueira / PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 501.075,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000397, de 05/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964226/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coxim/MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Coxim/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 5.414.073,61, correrão à conta da União, orçamento plurianual, sendo no Exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001543, no valor de R$ 812.111,04, de 21/08/2024, e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 31/05/24 a 30/05/28 - CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDILSON MAGRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967594/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maracanaú/CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de maracanaú (ce).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 494.550,00; dos recursos: R$ 494.550,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001227, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Roberto Soares Pessoa.

Contrato de Repasse nº 966563/2024, firmado pelo Município de Paraipaba-CE, CNPJ 10.380.608/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana no município de Paraipaba-CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 835.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001026, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 - 03/09/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962550/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TUCANO/BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, distrito de creguenhem, tucano/ba - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001681, de 22/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964280/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CANDEAL/BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i/padrão fnde e escola de educação infantil no municipio candeal/ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001618, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Everton Pereira Cerqueira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964239/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JEREMOABO/BA, CNPJ 13.809.041/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de Jeremoabo/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001566, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e DERISVALDO JOSE DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963732/2024, firmado pelo Município de SANTA BÁRBARA-BA, CNPJ 13.626.908/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da Praça José A Santos no Município de Santa Bárbara/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000270, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 29/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e EDIFRÂNCIO DE JESUS OLIVEIRA.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 05.09.2024 da sanção de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, Multa, no valor de R$ 82.131,53 (oitenta e dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) ao INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES - IPGC, CNPJ 18.684.416/0001-31, e a rescisão unilateral do contrato nº 06564/2022, processo administrativo nº.5688.04.0641.0/2022-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 9811/2020, processo 7062.01.2528.1544/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ: 18.754.650/0009-45, onde a empresa altera a sua denominação social de EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI para EFICACI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, adotando o nome fantasia de EFICACI ENG & CONSTRUÇÃO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/06/2020, com vigência de 25/06/2020 até 24/06/2025.

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 5439/2020, processo 7065.01.1995.2183/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 34.690.813/0001-72, onde a empresa altera a sua denominação social de OPTIMUS AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL para OPTIMUS SERVIÇOS LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 28/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 8730/2020, processo 7073.01.2108.188/2019, credenciamento 2108/7073-2019 da contratada CNPJ: 35.167.114/0001-05, onde a empresa altera a sua denominação social de IBM CONSULTORIA para IVISON B. DE MEDEIROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, adotando o nome fantasia de IBM CONSULTORIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 12/06/2020, com vigência de 12/06/2020 até 11/06/2025.
EXTRATO DE CESSÃO

Aditamento nº008/2024 ao TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2021,CEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.720.165/0001-45, CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sem ônus sem ônus para a Câmara Municipal de Uberlândia. Objeto: O objeto do presente aditamento refere-se ao prazo de duração do Termo de Cessão inicial, para o exercício de 2025; Prorrogação: inicio :01/01/2025 a 31/12/2025.Enquadramento Legal: fundamento na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso nº 001/2021, na Portaria n 037 de 11/02/2014 que concede a autorização de uso à Caixa Econômica Federal no art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93;Data da assinatura 03/09/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 7226/2020; Processo Administrativo: 7068.01.2365.448/2019; credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no paraná, para a caixa, de acordo com o edital e seus anexos.; Contratada: J. C. DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 26.425.656/0001-40; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 19/08/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 2187/2024, assinado em 05/03/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4: SR Belo Horizonte Oeste e SR Sudeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 12/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 6925/2024, assinado em 05/08/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro/RJ; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 18/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 6760/2024, assinado em 18/07/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ: 30.838.240/0001-20 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 3 - SR Campinas; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 41 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03.09.2024 a 03.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.multleiloes.com no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO GONCALVES COSTA, na SOF/Norte - Quadra 01 - Cj. A - Lote 08 - SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, telefone: (61)3465-2074 / 3465-2203 / 3465-2542 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@multleiloes.com. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 03.10.2024, 10:00h, no site: www.multleiloes.com. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 08.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08/10/2024. Outras informações nos telefones (61)3465-2074 / 3465-2203 / 3465-2542 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@multleiloes.com.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 67/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/09/2024 até 17/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.liderleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, no endereço Dom Pedro II 620 20º andar - Jardim - Santo André/SP - CEP: 09080-000, Telefone (11)4425-2905/(11) 4425-5925 , no horário de atendimento das segunda a sexta-feira, 08h ás 17h48, liderleiloes@liderleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.liderleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 65/2024-SEEL

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por item, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 19/09/2024, autos processo SEI nº 202400005024704, contratação SISLOG nº 107245, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a aquisição e instalação de equipamentos de aquecimento, motobombas e filtros para as piscinas semiolímpicas da Praça de Esportes Pedro Ludovico em Goiânia - GO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia, 4 de setembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMS 1673, PM 1674, FME 1676, FMAS 1684/2024

Objeto: Registro de preço para futuras e eventual contratação de serviços de manutenção elétrica e de ar condicionado em atendimento as Secretarias Municipais de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024

Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças para ar condicionados para atender o município de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo maior desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 09h10 do dia 18 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PM 1687, FMS 1685, FME 1686, FMAS 1675/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento sob demandas de serviços gráficos, destinados aos atendimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo maior desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de setembro de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 4 de setembro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3. onde se lê: vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. leia-se: vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 1621/2020.

Nº Processo: 64577.013185/2019-16.

Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por meio do 4º termo aditivo do contrato nº 1621/2020. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.880,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS Torna público o PAL N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, tendo como objeto o registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e próteses coronária/intrarradicular fixa para atender a secretária municipal de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 19/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

São Tomé das Letras, 4 de setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 27/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e NATAN TRANCOSO GONÇALVES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 61/2024

Processo n.° 0415/2024. Objeto: contratação de empresa para remoção, fornecimento e instalação de placas de denominação de rua e avenidas, para esquinas de diversos logradouros do município de três corações.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 3 de setembro de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23352.003182/2023-81.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/01/2024, decorrente de aumento da remuneração dos profissionais de apoio pedagógico, consoante ao piso salarial nacional do magistério da educação básica, atualizado conforme a portaria no 61/2024, de 31/01/2024; e ao aumento da remuneração do cargo de cuidador, consoante ao reajuste do piso salário mínimo nacional, decreto no 11.864, de 27/12/2023, tudo em conformidade ao contrato n° 148/2023 - ifc

campus videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.807,10. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23243000442202301. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário em Geral - Relançamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 158127-26120-2024NE870000
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) ORLANDO CASTRO DA CRUZ, CPF/CNPJ ***.224.878-**, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº E-0482 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 3 de setembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069190019202344. Objeto: Aquisiçao de Material Hospitalar - Uso Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Vanessa Haach. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026; Data de assinatura: 04/09/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Vanessa Haach.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Processo SEI Cofen nº: 00196.005564/2024-74. Objeto: Obtenção de licença para a execução pública musical, por meio de pagamento de direitos autorais referente à execução de obras musicais durante a realização do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Contratada: ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, CNPJ: 00.474.973/0001-62. Valor: R$ 18.131,61 (dezoito mil cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Fundamentação legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Guarapari/ES, 4 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itaetê - Bahia, torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 19/09/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material pedagógico, conforme as especificações que seguem em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme especificado no Edital que está disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.1

OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recepção, Triagem, Destinação E Disposição Final Dos Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Crato/Ce, Em Aterro Sanitário Licenciado, Incluindo O Controle E Monitoramento Ambiental Do Equipamento E Tratamento De Efluentes. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000038/2024 Extrato do Edital Nº 98301/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Serviços Públicos. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 3 de setembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
Edital nº 6/2024

Processo nº 25000.437081/2017-87

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, convoca LEANDRO DE CÁSSIO PONTES FERNANDES (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 850968, processo nº 25000.437081/2017-87, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contado da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 850968, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.

MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23152.002753/2021-18.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 05/2021, alterando o valor global anual do contrato para r$ 630.087,33 (seiscentos e trinta mil, oitenta e sete reais e trinta e três centavos), que teve como fato gerador deste ato a convenção coletiva de trabalho 2024, que promoveu o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.087,33. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 44/2024

Processo n.° 0231/2024. Objeto: aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 4 de setembro de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.006779/2022-74.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 44.215.757/0001-78 - BORGES ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mão-de-obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) aparelho de raio x, marca siemens, modelo axiom iconos r-100, sendo o fornecimento eventual de peças quando autorizado pela contratante mediante ressarcimento observada a metodologia de especificação constante e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 223.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013375202338. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de locação de veículos, com motoristas administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível, conforme condições previstos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23063.001278/2022-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 07/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).