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PORTARIA GPR Nº 209, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0000878/2023, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula 320.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 7 de fevereiro de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.252, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº Processo nº 19975.123652/2022-46, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, a prorrogação da alteração de exercício dos empregados públicos em anexo, do quadro de pessoal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para composição da força de trabalho da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, pelo período de 12 (doze) meses, com custo mensal de reembolso incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à CVM assegurar que os empregados colocados à sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho dos empregados para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

ANEXO

EMPREGADO(A)

MATRÍCULA

EMPREGO

CUSTO MENSAL

ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES KINGSTON

118290

ADVOGADA

R$ 55.680,54

ANDRE JARDIM DA TRINDADE

104345

ANALISTA DE SISTEMAS

R$ 56.071,14

BRUNO FRAGA LEAL

61069

ENGENHEIRO

R$ 66.714,92

JONATHAN MOURA VIDAL

108413

ADMINISTRADOR

R$ 54.245,41

MARIANA WEGUELIN VIEIRA

200259

ADVOGADA

R$ 55.927,17
PORTARIA SEGEP/CE Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N° 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IVO GUEDELHA LEÃO, matrícula SIAPE 0563709, cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005336/2023-15).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 45, de 31 de janeiro de 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

29/02, com início às 08h30 e término às 10h

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO

2ª Turma - Sessão Presencial:

20/02, com início às 08h30 e término às 17h

21/02, com início às 08h30 e término às 17h

27/02, com início às 08h30 e término às 17h

28/02, com início às 08h30 e término às 17h

2ª Turma - Sessão Virtual:

21/02, das 07:00 às 07:00 horas do dia 23/02/2023

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

29/02, com início às 08h30 e término às 17h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

1ª Turma - Sessão Presencial:

06/02, com início às 08h30 e término às 17h

07/02, com início às 08h30 e término às 17h

20/02, com início às 08h30 e término às 17h

21/02, com início às 08h30 e término às 17h

27/02, com início às 08h30 e término às 17h

28/02, com início às 08h30 e término às 17h

1ª Turma - Sessão Virtual:

21/02, das 08:30 às 08:30 horas do dia 26/02/2023

ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO

2ª Turma - Sessão Presencial:

06/02, com início às 08h30 e término às 17h

RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO

2ª Turma - Sessão Presencial:

07/02, com início às 08h30 e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 47, de 31 de janeiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de impedimento do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar no processo judicial nº 0171900-03.2013.5.13.0004, resolve:

DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA do julgamento do processo AP 0171900-03.2013.5.13.0004, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024.

DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar no julgamento do processo AP 0171900-03.2013.5.13.0004, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 869, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.205249/2024-47, resolve:

Conceder pensão a Arnaldo Coutinho Brito, ex-companheiro da ex-servidora Madalena Maria Ferreira Martins, matrícula SIAPE n.° 1144532, que foi ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40º, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004, e art. 217, III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 21/03/2017, data do óbito do instituidor, de modo vitalício.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 154 - Dispensar EDNA WALT, CPF nº XXX.313.029-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/02/2024.

Nº 155 - Designar DANIELE BAU, CPF nº XXX.740.529-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA P N° 2.024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve,

Art. 1º Dispensar a servidora Renata Pochmann Simoni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Secretaria da Presidência, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 01-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve:

Exonerar ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA, CPF nº ***.972.321-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 17, de 24 de janeiro de 2024).

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve:

Nomear JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS, CPF nº ***.256.267-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 17, de 24 de janeiro de 2024).

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.000119/2024-17, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 08/01/2024, a VÍVIAN APARECIDA BEVILACQUA, CPF nº 217.XXX.XXX-05, companheira do ex-servidor PAULO CÉSAR FARIA, matrículas SIAPE nº 085.301-6 e DNIT nº 1058-8, pertencente ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA P N° 2.023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve,

Art. 1º Exonerar o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 01-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000101/2024-64, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 6006751, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO AREAL, bacharel em direito, matrícula 6000491, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1000.0000066/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO, matrícula 6009043-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 28 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA RÉUS ÁVILA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº 11***70, da Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços - código FG-02, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 140/2012 de 20/11/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 30 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODERSON BAZZANELLA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 33***65, para a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços - código FG-02, do IFC Campus Ibirama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 31 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora CAMILA SITA KÜSTER, ocupante do cargo de Pedagoga/Orientadora Educacional, matrícula SIAPE nº 21***25, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - código FG-01, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 222/2019 de 06/09/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS HÖRNER
DESPACHO DE 29 de janeiro de 2024

PROCESSO Nº 8227.000130/2024-85

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, parágrafo único, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o que consta no Processo 08227.000130/2024-85, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 02 a 08 de abril de 2024, incluindo trânsito, da servidora MÔNICA LIMA E SOUZA, SIAPE nº 6360577, Coordenadora-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional, para participação do XVII Congress of BRASA, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3446.0100279/2023-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 1346, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, sem prejuízo do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente à 6/10 de FC-03, sendo 1/10 de FC-03 adquirido por lei, e 5/10 de FC-03, assegurados pelo Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GR Nº 62, DE 31 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.002826/2024-30, resolve:

Art. 1º Reconduzir ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1543872, ao cargo de Vice-Reitor/GVR (código CD-02).

Art. 2º A presente recondução terá o mandato de 04 (quatro) anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 4-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, de JANEYMAR DUTRA BELISIO LIMA, matrícula SIAPE nº 2586362, anistiada da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Digitador I, sob o regime celetista (Processo SEI nº 48340.000286/2024-84).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 204, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.000119/2024-17, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, a partir de 08/01/2024, a MARIA PAULA BEVILACQUA FARIA, CPF nº 096.XXX.XXX-25, filha do ex-servidor PAULO CÉSAR FARIA, matrículas SIAPE nº 085.301-6 e DNIT nº 1058-8, pertencente ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria de Pessoal nº 44, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PNUD/BRA 13/013 - "Proposição de Modelos de Gestão da Melhora de Eficiência Econômica, Social e Ambiental para o Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro", designado pela Portaria de Pessoal nº 215, de 25 de abril de 2023, conforme disposto no inciso III, do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Designar para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 13/013, ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1051820.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 12ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 14h30, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, presentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, BRASILINO SANTOS RAMOS, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefa PAULA DE ÁVILA SILVA E PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Presidente, em período de férias, RICARDO ALENCAR MACHADO, com aposentadoria aprovada e ausente ante o contido no art. 104, §5º-A do RITRT, e ELAINE MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES e DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, todos em período de férias

Nº 80 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0010012-28.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2023 - (2353):

"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LINDALVA MARIA RAMOS DE MELO, código 100758-0, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal combinado com o art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais, calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º da Lei nº 12.618/2012, na redação dada pela Lei nº 14.463/2022."

Nº 83 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0011283-72.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 83/2023 - (2356):

"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DOUGLAS RODRIGUES MENDES, código 101386-6, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do art. 20 da referida Emenda."

ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal

Republicada por ter saído, no DOU de 2/1/2024, Seção 2, página 72, com incorreção no original.
Portaria de Pessoal nº 39, de 30 de janeiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 52 do Estatuto Social e no disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 168, de 29 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 661/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000076.2024-51, resolve:

Designar a servidora LUCIA APARECIDA SILVA BORGES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec Conc/Sub em Administrac do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Marketing do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 670/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000335.2024-74, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ANDRE RICARDO QUINTEROS PANESI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 122****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Sup Eng Mecanica do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 671/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000345.2024-18, resolve:

Designar o servidor ROGERIO AKIRA FURUCHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de Eletrica 4 do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Integrado e Modular em Eletrotecnica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 672/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000343.2024-11, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GILBERTO CUARELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Cur Tec Int ao Ens Medio Elet do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 673/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000077.2024-04, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIA APARECIDA SILVA BORGES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec Conc/Sub em Administrac do Campus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Conc/Sub em Administrac do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000087.2024-42, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DENISE ALVES LUCIO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campos do Jordão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 663/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000089.2024-31, resolve:

Designar o servidor JOAO PEDRO SOUZA LIOSSI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 664/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000133.2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA MOREIRA CORREA TELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 118****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 665/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000346.2024-54, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO AKIRA FURUCHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de Eletrica 4 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 666/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000344.2024-65, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO MITIO HIRANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 356****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Integrado e Modular em Eletrotecnica do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Integrado e Modular em Eletrotecnica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 667/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002519.2023-68, resolve:

Dispensar a servidora ROSYCLER CRISTINA SANTOS SIMAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Marketing do Campus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Marketing do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 327 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELY ERLACH GOLDMAN , Matrícula SIAPE nº 2136727, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência IV, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039351/2023-88).

Nº 328 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FISCHER DE TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 2138464, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência IV, Regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.000620/2024-05).

Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA PINHAL, Matrícula SIAPE nº 1136535, ocupante do cargo de Biomédico Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039674/2023-71).

Nº 330 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORION SANT'ANNA MOTTER BORBA, Matrícula SIAPE nº 2139771, ocupante do cargo de Biomédico, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.037678/2023-15).

Nº 333 - Declarar vacância, a partir de 12/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado pelo servidor JOELSON OLIVEIRA UBIDA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2297994 (Processo SEI nº 23089.000807/2024-09).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 668/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000332.2024-31, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 284****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Sup Tec em Ads do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 669/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000336.2024-19, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MAURO MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Eng de Producao do Campus São Paulo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria nº 60 /DG/SEC/MPM, de 29 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 314/DG, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, que nomeou SIMONE DA SILVA DE VASCONCELOS LINS, Sem Vínculo, matrícula nº 1948-8, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Centro de Saúde e Bem Estar da PGJM, Código CC-1 (67583), para considerar como Cargo Comissionado de Chefe do Centro de Saúde e Bem Estar da PGJM, Código CC-2 (65854), criada pela Lei 12.321/10, do Departamento de Atenção à Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 12-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195041330) LENILDO ANDRADE DE LEMOS, Prec-CP 96 1942440, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, d o art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0195041330) LENILDO ANDRADE DE LEMOS, Prec-CP 96 1942440, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Blindados do BCMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 205, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.000119/2024-17, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, a partir de 08/01/2024, a DOMINGOS BEVILACQUA FARIA, CPF nº 114.XXX.XXX-48, filho do ex-servidor PAULO CÉSAR FARIA, matrículas SIAPE nº 085.301-6 e DNIT nº 1058-8, pertencente ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos do art. 217, inciso III da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 674/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000086.2024-97, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA ALEXANDRE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0139****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria Superior Tec Ges Rec Humano do Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Superior Tec Ges Rec Humano do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 684/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001685.2024-68, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº 0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 685/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001690.2024-71, resolve:

Designar o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 686/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001686.2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 687/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001692.2024-60, resolve:

Designar o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº 0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.003936/2024-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a GLICERIA VIANA XAVIER, matrícula SIAPE nº 0287589, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação C, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

PAULO RICARDO SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 675/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002520.2023-92, resolve:

Designar a servidora ROSYCLER CRISTINA SANTOS SIMAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Marketing do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Superior Tec Ges Rec Humano do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 676/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.002391.2023-27, resolve:

Designar o servidor IVAN DOUGLAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 677/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000858.2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) GPROJ-PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) GPROJ-PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 678/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001401.2024-33, resolve:

Designar o servidor EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) GPROJ-PIM - Coordenadoria de Gestão de Projetos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Conc/Sub em Administrac do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 680/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000333.2024-85, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANA LUCIA GRICI ZACARIN MAMEDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec Int ao E.M Info do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Int ao E.M Info do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS