gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 78/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077180798202371. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 78/2023 - Aquisição de material odontologico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 17/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO

DE RESULTADO FINAL

PE 90010/2024. Contratação de serviços de garantia de software de backup Veeam e serviços de suporte especializado por demanda ao software de backup | Vencedor: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA I CNPJ: 65.181.075/0001-61 I Valor global: R$ 675.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
Extrato de registro de preços

Extrato de Homologação de Procedimento Licitatório Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024. Ata de Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Mini Mercado Favorito Ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro. Geova Tomaz de Almeida - Prefeito Municipal
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO de Procedimento Licitatório

Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024 - Ata de Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: mini mercado favorito ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro de 2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 191/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 191/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CANUTO, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 05 de novembro de 2024 às 08h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de novembro de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 18 de outubro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
Aviso de registro de preços

Registro de Preço Nº 55/2024, Processo Licitatório Nº 116 - Menor Preço por Item. Extrato De Ata De Realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Registro de Preço de nº 055/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. OBJETO: registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. Registro de Preço de nº 055/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 08:00 min do dia 16/10/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, mini mercado favorito ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata.

Em 18 de outubro de 2024

Regina Maria Soares Ferreira

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Procedimento Licitatório Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024. Ata de Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Mini Mercado Favorito Ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 18 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), COM VASILHAMES/BOTIJÕES/CILINDROS EM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 18 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.0003104/2024-68.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN.CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRATÉGIA - S CONSULT, inscrito no CNPJ: 49.947.565/0001-70, formado pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.467.604/0001-27 e S CONSULT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.913.542/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da "Cláusula DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato nº 03/2023, com o objetivo de alterar a Fonte de Recurso, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A dotação orçamentária do Contrato nº 03/2023 passa a ser a seguinte: - Classificação orçamentária: 06001.04121.0025 2.642 - Elaboração e Acompanhamento de Planos, Programas e Projetos de Engenharia; - Fonte: 1754619 - Recursos de Operação de Crédito - BB120; - Elemento de Despesa: 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria. Teresina, 16 de outubro de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 59/2024 CPL

Empresa Vencedora: A B L ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Lote 01 R$ 23.015.253,11.

Recife, 18 de outubro de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇAO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2024

PROCESSO ELETRÔNICO N. 55.149/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA N. 036/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO de empresa especializada, para a execução das obras de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes.

A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a realização dos serviços de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 02/12/24 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao, 18 de outubro de 2.024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Objeto: Aquisição de motor de popa necessário à embarcação que será utilizada em áreas operacionais dos Portos administrados pela CODEBA. Processo-SEI: 50903.000338/2024-41. Valor Estimado Sigiloso. Tendo em vista paralisação nacional dos portuários, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 22/10/2024, foi adiada para 25/10/2024, às 10h (Horário de Brasília). Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 017.001364/2024-11. CONTRATADO: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ n.º 07.797.967/0001-95 - OBJETO: Prestação de serviços de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados pelo mercado junto à Administração Pública Federal, por meio de sistema informatizado via internet - VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 28/10/2025 - VALOR: R$ 11.960,00 - BASE LEGAL: Art. 74, caput e inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. Curitiba, 18 de outubro de 2024. Clodomir Luiz Ascari Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00013/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RESALE TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 21.129.873/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00013/2021, pelo período de 2 (dois) anos, e alteração da Cláusula Sexta, acordado entre as partes. Valor Contratado: Sem custos a Contratante. Vigência: 29.11.2024 a 28.11.2026. Data da assinatura: 17.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Marcelo Oliveira Prata.
EXTRATO de instrumento CONTRATual

PROCESSO N.º 0039/2022 - CONTRATO Nº 016/2022. Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de impressão. Empresa: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CNPJ nº: 03.858.331/0001-55
EXTRATO de instrumento CONTRATUAL

PROCESSO N.º 0102/2022 - CONTRATO Nº 017/2022. Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos com chip vale refeição e alimentação para os funcionários do CROMG. Empresa: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.194.191/0001-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90046/2.024

edital nº 58 de 18 de outubro de 2.024. Objeto: registro de preços de insumos de coleta de resíduos infectantes para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretarias Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 08/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 18 de outubro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 004/2024

O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056676. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no valor total estimado de R$29.699,90( vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos ). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 16 de outubro de 2024.

Robson Palmeira Fiais

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 004/2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região - CRN-5, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056676. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no valor total estimado de R$29.699,90( vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos ).

Salvador-BA, 16 de outubro de 2024.

Iza Charla da Silva Macedo
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 15/2024

Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves

Data De Abertura: 31/10/2024

Horário: 09H00min

Edital disponível a partir do dia 22 a 31 de outubro de 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br

local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, odontológico e saneantes para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de rodrigues Alves.

Rodrigues Alves - Acre, 18 de Outubro de 2024

Noé de Melo Rodrigues

Pregoeiro
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DAS ATAS PE90053/2024 - PL170/2024 - RP029/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos duráveis para uso da Vigilância em Saúde, setor este vinculado à SEMSA. Detentor da ata 436/2024: 49.473.063/0001-54 - Alessandra Araújo Aganete - CNPJ: 49.473.063/0001-54. Valor total: R$380,00. Detentor da ata 437/2024: 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de Almeida - CNPJ: 54.860.605/0001-81. Valor total: R$1.170,00. Detentor da ata 438/2024: Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda. - CNPJ: 48.033.489/0001-24. Valor total: R$1.020,00. Detentor da ata 439/2024: Bidden Comercial Ltda. - CNPJ: 36.181.473/0001-80. Valor total: R$1.478,50. Detentor da ata 440/2024: Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda. CNPJ: 21.137.143/0001-10. Valor total: R$870,00. Detentor da ata 441/2024: Dinalab Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 32.578.926/0001-55. Valor total: R$2.514,72. Detentor da ata 442/2024Dirceu Longo & Cia Ltda. CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor total: R$1.100,00. Detentor da ata 443/2024: Dutra e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ: 43.197.048/0001-44. Valor total: R$2.400,00. Detentor da ata 444/2024: FG Instrumentos, Comercio e serviços. CNPJ: 32.545.533/0001-45. Valor total: R$378,60. Detentor da ata 445/2024: FL Santos Comércio e Serviços Tecnológicos. CNPJ: 18.346.556/0001-08. Valor total: R$632,00. Detentor da ata 446/2024: IDM Soluções Públicas Ltda. CNPJ: 16.684.742/0001-13. Valor total: R$871,00. Detentor da ata 447/2024: Posterari Assessoria Técnica Ltda. CNPJ: 16.743.543/0001-39.Valor total: R$4.024,00. Detentor da ata 448/2024: Prestobat Ltda. CNPJ:65.313.538/0001-00. Valor total: R$16.745,00. Detentor da ata 449/2024: Primer Soluções Ltda. CNPJ: 47.724.628/0001-18. Valor total: R$19.039,00. Detentor da ata 450/2024: Sul Água Equipamentos Ltda. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Valor total: R$1.384,02. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itbirito.mg.gov.br.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGão ELETRôNICO Nº 4/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

Realização de Torneio Regional de Futebol e Futsal no Município de Feijó/Acre - Convenio nº 897498/2020 - MINISTERIO DA CIDADANIA. Fica prorrogada sua abertura pata a data de Abertura: 30/10/2024 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 18 de Outubro de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 18 de outubro de 2024.

Celso Josué Soares da Silva

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 22/2024

Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves

Data De Abertura: 01/11/2024

Horário: 09H00min

Edital disponível a partir do dia 23 a 01 de novembro de 2024 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalves.ac.gov.br

local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av. são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de óleo diesel s10 destinados a atender demandas das secretarias municipais de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves - Acre, 18 de Outubro de 2024

Noé de Melo Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): J I Comércio de Artigos de Informatica Ltda Contrato nº 20240442 Valor total R$ 13.981,25 Contrato nº 20240443 Valor total R$ 8.991,50 Contrato nº 20240444 Valor total R$ 15.310,15
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 306/2024

COMPRASGOV Nº 90306/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00163/2024-47

Objeto: Aquisição de medicamentos controlados (psicotrópicos), para atender as necessidades dos pacientes internados e assistidos pela Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Outubro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024-SEASDH

A Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos em exercício, Amanda da Costa Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Presencial SRP nº296/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, na capital e interior do Estado.

A Secretária, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 18 de Outubro de 2024.

AMANDA DA COSTA VASCONCELOS

Secretária Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo LICON Nº 114/2024, ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 030/2024, Objeto: Realização de Certame Licitatório para Cessão de Uso Não Onerosa de área/instalação portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, Local PDZ-06, denominada "Terminal de Pescados - Armazém R1", destinada às atividades de "Indústria e Comércio", caracterizada como ÁREA NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES. VALOR MÍNIMO MENSAL ESTIMADO: R$ 23.118,39 (vinte e três mil, cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/10/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024, 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no site www.licitações-e.com.br.

Mariana Braga

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024

Espécie: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de insumos destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Piripiri, no âmbito da Secretaria de Saúde Municipal, inclusive os centros especializados do município. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 18/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 74.013.095/0001-14. VALOR DE R$ 319.624,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024
aviso de retificação

Errata nº. 02 do Processo Licitatório 054/2024 - Pregão Eletrônico Nº07.026.2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixas de Gordura, caixas de inspeção, hidrojateamento, serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização, sendo um Controle Sanitário Integrado contra insetos, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024. Fica alterado o edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024, passando a vigorar a Errata Nº 02. Fica estabelecido a data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 06(seis) de novembro de 2024, bem como a data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 06(seis) de novembro de 2024.

Itapema, 18 de outubro 2024.

Alessandra Simas Ghiotto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para transporte e destinação final de resíduos sólidos (RSU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 19 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.141.634,25.

Cordeiro, 18 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de novembro de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40

Cordeiro, 18 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 3.535,85 (Três mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente a débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante mandato de deputada federal, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 583052/2023. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 22 de outubro de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas nas datas de 20/09/2024 a 14/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 1119 a 1193].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 16 de outubro de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

Processo Licitatório Nº 049/2023

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 31.868.643/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato 238/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº238/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 47.484.691/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato 253/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº253/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 804, 805 e 806/2024. Processo Digital: n° 41126, 40917 e 40913/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA LTDA, CNPJ n° 25.126.895/0001-36, neste ato representada por VICTOR HUGO PEREIRA; NOVAMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 36.485.708/0001-27, neste ato representado por LUCIENE DA SILVA; e CLINICA PAG SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 24.423.077/0001-32, neste ato representado por PAULO ANDRÉ GOULART. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 09 de outubro de 2024.

Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 18 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

Processo Licitatório Nº 059/2023

Pregão Eletrônico Nº 020/2023

NORTE FRIOS LTDA, CNPJ sob nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 280/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº280/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.

DARLU INDUSTRIA TEXTIL CNPJ sob nº 40.223.106/0001-79. 1º Termo Aditivo ao Contrato 282/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº282/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.

ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ sob nº 44.445.877/0001-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato 284/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº284/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.

Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração contratual do Contrato 295/2023, para que haja a mudança de endereço, afim de que passe a constar Av. Palmopolis, S/N, QD 32, LT 236, SALA 01, bairro centro, CEP 68.533-000, município de Água Azul do Norte-PA.
EXTRATOs DE termos aditivos

Objeto: 4º Aditivo ao contrato de fornecimento de galões de água de 20 (vinte) litros, que estejam dentro da validade, com baixo teor de sódio, água mineral neutra tendendo para alcalina (PH acima de 7 e no máximo 10) a serem entregues sob demanda na sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ÁGUAS GERAIS LTDA EPP (36/2020) CNPJ: 03.106.240/0001-63. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/10/2024 à 30/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor: R$ 12,88 (doze reais e oitenta e oito centavos) por unidade de galão de água de 20 (vinte litros). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: 4º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (megabits por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI (20/2020) CNPJ: 18.553.690/0001-71. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/10/2024 à 29/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 12.869,99 (doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fiscal: Bruna do Couto Toledo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA:

Processo Licitatório Nº 049/2023

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 31.868.643/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato 241/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº241/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 47.484.691/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato 256/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº256/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA:

Processo Licitatório Nº 059/2023

Pregão Eletrônico Nº 020/2023

NORTE FRIOS LTDA, CNPJ sob nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 292/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades do Fundo Municipal da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº292/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.

ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ sob nº 44.445.877/0001-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato 295/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades do Fundo Municipal da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº295/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.

Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração contratual do Contrato 295/2023, para que haja a mudança de endereço, afim de que passe a constar Av. Palmopolis, S/N, QD 32, LT 236, SALA 01, bairro centro, CEP 68.533-000, município de Água Azul do Norte-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS-PE

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de Novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 010/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 18 de Outubro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Proc. Adm: 039/2024; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Dedefone Serviços e Controle de Pragas LTDA; CNPJ: 18.023.270/0001-83; Objeto (resumitivo): Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Sanitização, Descupinização, Desratização, Limpeza de caixa d´agua, Cisterna e reservatório com laudo de potabilidade para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro- CRT- RJ; Valor do contrato: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais); vigência: 16/10/2024 a 16/10/2026; Data de assinatura: 16/10/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 - LUIZ SÉRGIO NÓBREGA - Presidente em Exercício CRT-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 258/2024

Processo Administrativo nº 115678/2024

OBJETO: Contratação de serviços para realização de manutenção preventiva, higienização/limpeza em aparelhos de ar condicionado, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.046.004,00 (dois milhões, quarenta e seis mil e quatro reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90258/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 360/2024

Processo Administrativo nº 142596/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Atendimento de Oxigenoterapia Domiciliar (ODP), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90360/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 428/2024

Processo Administrativo nº 160649/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 18.800.960,00 (dezoito milhões oitocentos mil novecentos e sessenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90428/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrÔnico Nº 89/2024

PROC. N.º 19.898/SEMOSP/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 89-2024 de 17/10/2024 (ID 2735941) e Parecer Jurídico Parecer 1076 de 18/10/2024 (ID 2738455), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica tipo c.b.u.q (concreto betuminoso usinado a quente e concreto betuminoso usinado quente aplicado a frio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 89/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 19.898/2024, em favor das empresas: BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.800.170/0001-28, com valor R$10.237.978,00 (dez milhões, duzentos e trinta e sete mil e novecentos e setenta e oito reais) e RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA - CNPJ: 49.149.027/0001-30, com valor de R$75.030,00 (setenta e cinco mil e trinta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$10.313.008,00 (dez milhões, trezentos e treze mil e oito reais).

Ariquemes-RO, 18 de outubro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e deverao ser retirados pelos interessados, no site oficial do Municipio www.assai.pr.gov.br, e as informacoes serao prestadas atraves do telefone (43) 3262-4349.

Assaí, 22 de Outubro de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

pregão eletrônica nº 57/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 05 de novembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº57/2024, para Aquisição de Equipamentos Médicos de Médio Porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.527.731,15 (Um milhão quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e um reais e quinze centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 18 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 016/2024/CCL/NORMANDIA

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitada, oriunda do Processo nº 052/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53, por apresentar menor preço global R$ 459.670,60 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 30 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA