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Portaria MPS Nº 2.753, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.206288/2024-35 e 14022.063879/2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO COLOMBINI REGO, matrícula nº 1.968.533, CPF nº 395.XXX.XXX-38, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria MPS Nº 2.754, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.206288/2024-35 e 14022.063879/2024-32, resolve:

Designar ANTÔNIO SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.941.935, CPF nº 024.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria MPS Nº 2.756, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.206288/2024-35 e 14022.063879/2024-32, resolve:

Designar JULIANA NICOLAU DE SOUZA JACINTO, matrícula nº 1.444.266, CPF nº 222.XXX.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria MPS Nº 2.757, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.235432/2024-41 e 14022.063879/2024-32, resolve:

Designar RODRIGO COLOMBINI REGO, matrícula nº 1.968.533, CPF nº 395.XXX.XXX-38, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria MPS Nº 2.758, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067084/2024-01 e 35014.271326/2024- 21, resolve:

Designar CELSO DOS REIS BATISTA DIAS JUNIOR, matrícula nº 3.347.240, CPF nº 107.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição das Alagoas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria MPS Nº 2.759, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067085/2024-48 e 135014.276967/2024-71, resolve:

Dispensar ITANA DE ARAÚJO BARROS , matrícula nº 2.134.096, CPF nº 054.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 1.189, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar JEAN PIERRE BIANCHI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079173, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 572-Dispensar SORAHIA MARIA SEGALL, matrícula n° 2373565, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 573-Designar MARCO AURELIO MILKEN TOSTA, matrícula n° 1565435, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 737, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN, matrícula SIAPE nº 3369597, Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão à sede do ICAP da Universidade de Columbia para intercâmbio de experiências sobre a geração e uso de informação estratégica na resposta ao HIV/Aids e implementação de atividades de prevenção, em Nova York - EUA, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta do ICAP da Universidade de Columbia (Processo SEI nº 25000.120339/2024-38).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 738, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1354997, Tecnologista em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional incluindo visitas e participação em reuniões técnicas visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e a internacionalização de programas de pós-graduação junto a institutos e universidades, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Lisboa e Porto - Portugal, no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.003426/2024-02).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 739, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS nº 25000.125784/2024-94, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.004, à servidora MAIRA ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1787101, ocupante do cargo efetivo de Administrador, ficando revogada a concessão da servidora JANAINA FERNANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1931562, ocupante do cargo efetivo de Administrador.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 740, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar SABRINA LEPINSK ROMIO, matrícula SIAPE nº 3170670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07, código nº 16.0111, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada a servidora MAIRA ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1787101.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 741, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JANAINA FERNANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1931562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código nº 16.0152, da Divisão de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal, Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1717169.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 742, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1717169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0145, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada SABRINA LEPINSK ROMIO, matrícula SIAPE nº 3170670.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 603, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno, ouvida a Diretoria do CRBio-03; Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; Considerando a Portaria Nº 580, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição do novo organograma do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; Considerando a Portaria Nº 581, de 23 de julho de 2024, que dispõe sobre as atribuições e remuneração dos Cargos em Comissão - Gerente do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região; resolve:

Art. 1º Designar o empregado público, Daniel Paulo de Souza Pires, Fiscal Biólogo do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região, admitido em 25 de fevereiro de 2013, como Gerente de Fiscalização, cargo em comissão, com designação de livre nomeação e exoneração, por ato da Diretoria.

Art. 2º A título de Função Gratificada, o empregado público, acima mencionado, receberá o valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) mensais, enquanto permanecer como Gerente de Fiscalização. Art. 3º A presente Portaria passa a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Jairo Luis Candido

Presidente CRBio
PORTARIA Nº 20 DSEI/LRR DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º:

Agente de Contratação: Pablo Fidelis Luz de Paulo, SIAPE: 2998234.

Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista Catao, SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853;

Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes, SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 748, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Inf

(043454854-1)

ALAN MENDES DO NASCIMENTO

1º BPE;

S Ten Cav

(043460294-2)

CARLOS LACIR TARABAL DOS SANTOS

4º RCC;

S Ten Mat Bel

(042014164-0)

DIDÁCIO ÂNGELO SOARES

9º B Mnt;

S Ten Mat Bel

(011213434-1)

EDUARDO ROBERTO COSTA CABRAL

11º GAC;

S Ten Eng

(073637874-6)

ERIVAN FERREIRA DA CUNHA

Cia C 16ª Bda Inf Sl;

S Ten Int

(033204954-3)

JUARÊS RIBEIRO DE SOUZA

8º B Log;

S Ten Cav

(043413964-8)

LAURINDO FABIAN FERREIRA VIEIRA

CIB;

S Ten Mus

(123957424-5)

REGINALDO NUNES LACERDA

Ba Adm Cmdo Op Esp;

2º Sgt QE

(085889883-6)

ANTÔNIO DIVINO DE ALMEIDA OLIVEIRA

50º BIS;

2º Sgt QE

(011420574-3)

ELIAS FIDELIS PIO

IBEx;

2º Sgt QE

(113920094-1)

GLAUBER CAMARGO SALES

Ba Adm Cmdo Op Esp;

2º Sgt QE

(019676843-6)

JORGE LUCIO ALVES DORMÉA

2ª Cia Intlg;

2º Sgt QE

(052151224-4)

PAULO CÉZAR DO PRADO

14º RC Mec;

2º Sgt QE

(011199764-9)

SEBASTIÃO ANDRADE ARAGÃO

Ba Adm Ap/1ª RM; e

2º Sgt QE

(021570704-3)

SELIEN RENZO TAHA

Ba Adm Ap Ibirapuera.

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 7640 - Declarar vago, em 17/08/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor(a) JANAINA RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 2423777, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.240702/2024-00.

Nº 7643 - Contratar TAYNAH DE MARILLACK MAIA MONTEIRO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/09/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.238890/2024-06.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA STJ/GDG Nº 687, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, para substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 685, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz):

ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645;

ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:

I - Dispensar FERNANDO BARROS ROCHA, matrícula S041941, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Barros Rocha;

ANNA CAROLINA SANT'ANNA RONCARATTI BARROS, matrícula S074181, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Allinne Oliveira da Silva;

FERNANDO BARROS ROCHA, matrícula S041941, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renata Lucis Estanislau e Souza.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
Portaria de Pessoal Nº 1.968, DE 27 DE agosto DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02026.002132/2024-99, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO ALTINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 682835, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão III, a partir de 11 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia à IRACEMA VALTER FERREIRA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.979, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02006.002451/2024-32, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO DA NATIVIDADE SILVA, matrícula SIAPE nº 0679713, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 04 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a JOVENINA PEREIRA MONTEIRO SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 743, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 44, da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.118676/2024-65.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 745, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião Técnica Regional para a Redução da Morbimortalidade Materna e Perinatal", promovida pelo Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 17 a 20 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.126131/2024-22).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CONJUNTA nº 7, de 23 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o previsto no § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIANA LIZ REIS DE BITTENCOURT

Matrícula SIAPE: 1892073

Código da vaga: 945087

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba

Para: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

Processo: 63171.004093/2023-02

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0555576

Do: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba

Processo: 63171.004093/2023-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 643, DE 28 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 644, DE 28 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar THAIS NEVES SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 574-Exonerar, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2024, DANILO BRAGA, matrícula nº 2479210, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS.

Nº 575-Nomear FELIPE DOS SANTOS MELLO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS.

Nº 576-Tornar sem efeito a nomeação, em caráter efetivo, no cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão I, constante na Portaria nº 1420/PRES, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, nº 250-B, Seção 2, página 1, de 31 de dezembro de 2020, de RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE, tendo em vista que este não se apresentou para posse no prazo previsto em lei.

JOENIA WAPICHANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA n.º 595, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, onde se lê: "Dispensar MARCELO GOMES ARAUJO..."; leia-se "Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2024, MARCELO GOMES DE ARAUJO...".
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.073, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119815/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LEONARDO DE SOUSA CATÃO, Matrícula SIAPE nº 1967762, Técnico em Contabilidade e JOSIVAN COURAS BEZERRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890064, Contador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.074, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119815/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar os servidores BRUNO HENRIQUE FELIX DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1223764, Engenheiro e RAYFF ANDERSON DE ANDRADE TITO, Matrícula SIAPE nº 1930317, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.117, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MÁRIO ROBERTO DE LIMA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1055611, Auxiliar em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.075, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119815/2023-60, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LEONARDO BRUNO RAMOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1567403, Contador e JOAO GOMES DA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1354620, Analista de Planejamento e Orçamento, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.072, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº 0440211, Arquiteta e GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO, Matrícula SIAPE nº 1574408, Arquiteto, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA STJ/GDG Nº 674, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:

I - Dispensar, a pedido, FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 772 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, por motivo de afastamento internacional do titular e da substituta eventual da função.

Nº 789 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JEFERSON ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1555750, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da AUDIN, código FG-2, a contar de 1º de setembro de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 763, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear IVANEIDE KELLY SILVA DE SOUZA, CPF nº ***.561.031-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 1.315, de 28 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174019/2024-88, resolve:

Art. 1º- Designar LEONARDO DA SILVA HAMACHER, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº3436132, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estágio, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico, da Pró- Reitoria de Graduação - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA MPS Nº 2.760, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067154/2024-13 e 35014.273591/2024-43, resolve:

Designar, MARCELA DE SÁ NASCIMENTO, matrícula nº 1.375.092, CPF nº 838.XXX.XXX-72, e MIRENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.375.445, CPF nº 606.XXX.XXX-68, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 862, de 6 de dezembro de 2023.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.762, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067083/2024-59 e 35014.263597/2024-11, resolve:

Designar SUELEN RUIZ ANTUNES BORCHARDT, matrícula nº 1.993.006, CPF nº 309.XXX.XXX-18, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.763, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067090/2024-51 e 35014.265249/2024-70, resolve:

Designar FLÁVIO HENRIQUE DE TOLEDO CHAIB, matrícula nº 3.352.472, CPF nº 086.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdências Social João Monlevade na Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.766, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.270809/2024-16 e º 35014.270809/2024-16, resolve:

Designar NEUZA DE LURDES MIRANDA FAUSTINO, matrícula nº 0.894.327, CPF nº 411.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.768, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.270605/2024-77 e 14022.067167/2024-92, resolve:

Dispensar DANIEL RODRIGUES AMORIM, matrícula nº 1.951.598, CPF nº 043.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 7.459, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 9.504/1997 e no Decreto nº 10.835/2021 e demais informações que constam do processo nº 23072.240589/2024-14, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 7034, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 26, referente a cessão do servidor Adimilson Quinino dos Santos, matrícula SIAPE nº 1144545, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"[...] para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) até 19 de dezembro de 2024.[...]"

Leia-se:

"[...] para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) até 4 de novembro de 2024.[...]"

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.182, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001180.2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VERONICA SOARES DE PAULA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1275388, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais dos §4º, §6º Inciso I e §8º do Art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.005, DE 28 DE Agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, § 3º, incisos I e II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e conforme as informações do Processo SEI nº 19975.104057/2021-21, resolve:

Art. 1º Designar, entre os servidores que compõem a Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, nos termos dos arts. 5º e 6º do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, os seguintes membros:

I - como Presidente da CEEXT, João Cândido de Arruda Falcão, matrícula SIAPE nº 1101777, o qual será substituído, em suas ausências e afastamentos, pelo servidor Ivã de Morais Machado, matrícula SIAPE nº 1820624;

II - como membros da Câmara de Julgamento de Rondônia - CJRO:

a) Cristina Correia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1235265, que a presidirá;

b) Ingrid Guenes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1369437, que substituirá a presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Ingrid Gott Hagen, matrícula SIAPE nº 1390818; e

d) Patrícia Amercês de Moura, matrícula SIAPE nº 1132500.

III - como membros da Câmara de Julgamento de Roraima - CJRR:

a) Vitor Eric Miquelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1325615, que a presidirá;

b) Lucas Henrique Andrade Bispo, matrícula SIAPE nº 1326413, que substituirá a presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Aldson Pereira de Castro, matrícula SIAPE nº 3400153;

d) Bruna Dutra Donzelli, matrícula SIAPE nº 1295218;

e) Bruna Pinheiro Lessa Dumpel, matrícula SIAPE nº 1363518;

f) Carolina Simões Figueiró, matrícula SIAPE nº 3390859;

g) Elcimara Ferreira Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2053298;

h) Vanessa Alves Silva, matrícula SIAPE nº 1592836.

IV - como membros da Câmara de Julgamento do Amapá - CJAP:

a) Agnes Viana Rezende, matrícula SIAPE nº 1325622, que a presidirá;

b) Tatiane Valentim Lorenço, matrícula SIAPE nº 1345282, que substituirá a presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Bruna Gunzburger Davis, matrícula SIAPE nº 1924772;

d) Bruna Magalhães Passarelli, matrícula SIAPE nº 3418470;

e) Igor Almeida Gomes, matrícula SIAPE nº 1599639;

f) Pedro Henrique Neres dos Reis Bertoldo, matrícula SIAPE nº 1769689;

g) Pedro Henrique Nogueira Di Azevedo, matrícula SIAPE nº 1377495; e

h) Rodrigo Lôbo Mariano, matrícula SIAPE nº 1270872.

V - como membros da Câmara Recursal - CR:

a) João Cândido de Arruda Falcão, matrícula SIAPE nº 1101777, que a presidirá;

b) Théo Rocha Pardim de Lima, matrícula SIAPE nº 1219998, que substituirá o presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Fernanda Lacerda Rodrigues Azevedo Netto Pereira, matrícula SIAPE nº 1219637;

d) Igor Gomes Neiva, matrícula SIAPE nº 1068676;

e) Joicyelly Regia de Lima, matrícula SIAPE nº 1219686;

f) Paula Von Borries Lopes, matrícula SIAPE nº 1219666; e

g) Thamara Ferreira Avelar de Oliveira França, matrícula SIAPE nº 1219673.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SRT/MGI nº 4.389, de 18 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 577-Designar JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula n° 1815157, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Subsídio e Orientação Normativa, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 578-Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2024, WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula n° 1916692, do encargo de substituto do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 579-Designar YARA GABRIELLA DE NEGREIROS MOTA, matrícula n° 1812851, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 580-Designar JULIO CÉSAR CUNHA COELHO, matrícula n° 0000926, para exercer o encargo de substituto da Chefe do Serviço de Controle e Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corregedoria dessa Fundação, no período de 09 de setembro a 04 de outubro de 2024, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 464, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.073430/2024-31, resolve:

I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, FABIANO GONZAGA RODRIGUES, Siape 338224, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, código CD-04, no período de 29/08/2024 a 28/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.183, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001182.2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 0049442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do §2º Inciso I do Art. 20º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
ATO Nº 127, de 27 de agosto de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para a Seção de Implantação e Integração de Sistemas, nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n. 0019663-22.2024.6.26.8000.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025..

SILMAR FERNANDES