gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 25/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0027-57. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de 10/07/2024. Valor anual do contrato: R$ 14.499,84. Data da assinatura: 22/04/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 15/2023, Proad 1800/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo e Alexandre Maurício Gomes - Representantes, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024, ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X, De acordo com o Pregão Eletrônico nº 013/2024, referente à , Aquisição de material permanente (equipamento de raio x) para o Hospital municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX-PI, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para o ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes

PIO IX (PI), 26 de abril de 2024.

Josélia Leite de Sousa

Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 19.03.0013.0000019/2024-08. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assumir o remanescente do Contrato 34/2022 - MPM, referente à prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar/Santa Maria/RS. Valor total mensal estimado: R$ 4.598,40. Vigência: conforme contrato. Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/1993. Ato de Dispensa: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto do MPM. Raficação: Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar do MPM.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos a serem distribuídos em comemoração ao Dias das Mães, como parte das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Período de proposta: 29/04/2024, às 08h00min até 03/05/2024, às 08h59min.

Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 26 de abril de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.002/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresa: Diag Prime Comercio e Distribuição de Procutos Cientificos Ltda, nos itens 01 e 02, no valor total de R$756.700,00.

O valor total desta licitação é de R$ 756.700,00.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 762600

Nº Processo: 63191.004566/2020-82. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos, prazos e o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratual, levando à impossibilidade de conclusão da obra no prazo estipulado, conforme contido no parecer técnico nº 06/2024, este centro de instrução resolve rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xiv (da rescisão), do acordo inicial, amparado e preconizado no inciso ii e vii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - UASG: 389426

Processo nº 558814/2024.

Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, indispensáveis para a interação do CREA-PA com a sociedade em geral, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO I. Edital: disponível a partir de 29/04/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 16/05/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h.

Belém-PA, 26 de abril de 2024.

Luciano de Araujo Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005481-64.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 49.403.737/0001-44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPÍO DE PARAUAPEBAS. Objeto: Cessão do ginásio poliesportivo beira-rio (a titulo não oneroso), com o intuito de atender a demanda de eleitoras e eleitores que demandarão os serviços desta justiça especializada, por ocasião do período do fechamento do cadastro nacional..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.948141/2023-71.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Cesama.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "CESAMA 4.0.

Valor: R$ 429.972,18 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos)

Vigência: 18/04/2024 a 18/12/2025.

Data da assinatura: 18/04/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Júlio César Teixeira (Representante legal da empresa); Celito Luz Olivetti (Representante legal da empresa); Everton Cruz da Silva (Representante legal da empresa); Guilherme Márcio Soares (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 52600.008991/2019-21.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 26.198.828/0001-90 - LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de prestação de Serviços n.° 009/2021 (sei 0896554), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 03/05/2024 e término em 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.592.243,04. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23064.022716/2022-32.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 26/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.007109/2024-09.

Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de amplificação sonora individual.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271305

Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica AL e Afins por Contrato Global

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23035.002268/2019-01.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 37/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.498,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 8/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 4/2024 - Processo Licitatório nº 8/2024 no dia 10 de maio de 2024 as 9h, visando o registro de preços para aquisição de um veículo 0km (tipo picape), materiais permanentes E equipamento eletrônicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assitência Social de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital/ esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás - GO, 26 de abril de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EDITAL Nº 160, DE 26 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR substituto - EDITAL Nº 100/2024

Processo nº 23079.213332/2024-20

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Pediatria

Setor: Pediatria Geral

1º lugar - Katiane Sayão Souza Cabral

2° lugar - Natália Teixeira Elias

3° lugar - Ricardo Mannato Bolelli

4° lugar - Fabiana Cerqueira Abbud

5° lugar - Izabel Alves Leal

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
Aviso de licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

Processos Administrativos n.º 482/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EC 400 DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, POR MEIO DE REPASSE DO RECURSODO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 29/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 10/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 10/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br, na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.

Engenheiro Coelho-SP, 26 de abril de 2024.

Layla Schmitz Poloni

Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 02501.002167/2020-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alterar a denominação da Contratada para RCS TECNOLOGIA S/A em decorrência de alteração no Contrato Social: repactuar o valor contratual de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho - CCT período de 01/01/2024 a 31/12/2024; prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960.368,26. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 52600.008991/2019-21.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 007/2021 (sei 0896474), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 03/05/2024 e término em 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.446.408,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 15.102.804/0001-79. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2023, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 24 (vinte e quatro) meses, com data a contar de 31/05/2024, com fulcro na Cláusula Vigésima Quinta do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) Suprimir os itens 1 e 3, no âmbito do Contrato n° 15/2023, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual, resultando no decréscimo de aproximadamente 9,2% (nove vírgula dois por cento) ao valor total originalmente pactuado. Valor total estimado de R$ 90.800,00. Nota de Empenho Global 2024NE000104, no valor de R$ 7.300,00 de 17/01/2024. Data da assinatura: 25/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, José Belardo de Sales Filho.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 63/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 374/2007, 700231/2008 e 704930/2009.

Processos n. º 58000.004215/2007-64 (374/2007), 58000.004145/2008-25 (700231/2008) e 58000.002649/2009-91 (704930/2009).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Fundação Santa Cabrini- CNPJ: 29.962.016/0001-67.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 31 (trinta e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 83.063,15.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1240/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do Incra, abrangendo todas as etapas e componentes remanescentes, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 3.626.477,05 (Três milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). Data de abertura: 17/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de abril de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.023060/2023-69.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de serviço de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações e bens da sr/pf/rj e de suas respectivas unidades descentralizadas, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, com mão-de-obra especializada e com fornecimento de insumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 9.671.195,04. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23100.016390/2023-10.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 4 (quatro) meses. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇão

PREGões ELETRÔNICOs

OBJETO: O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados. data/horário: 10 de maio de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília).

Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Ar Condicionados. data/horário: 10 de maio de 2024, às 11:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, 26 de abril de 2024.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X,OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamento de raio x) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX - PI, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX.CNPJ: 11.368.266/0001-08CONTRATADO: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ: 71.256.283/0001-85, VALOR: ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X: R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500, 601, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A Partir da Assinatura do Contrato Até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL Nº 301, DE 25 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE pessoal - EDITAL Nº 197/2024

O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 197 de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial nº 63, de 02 de abril de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação.

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Setor: Teoria Microeconômica

1º KETHELYN CAROLINE BALBINO DE LIMA FERREIRA PINTO

2º GABRIEL FRAGA PESSANHA

3º GABRIELA HENRIQUE ZANGISKI

CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, para alimentação escolar (PNAE), conforme Resolução FNDE nº 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR.

A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/05/2024 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número.575).

O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E-MAIL: licitacao@sarandi.pr.gov.br OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência.

Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração.

Sarandi, 23 de abril de 2024

WALTER VOLPATO

Prefeito
edital de 26 de abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA do Edital nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar até 09/05/2024 o prazo para inscrição do concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e de nível superior, objeto do Edital nº 001/2024 - CREA/RN.

2. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no endereço eletrônico https://funcern.br/.

Natal/RN, 26 de abril de 2024.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 22KCFJ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

LITORANEA LOCACOES LTDA

14152.012090/2024-38*

AI

22.694.838-2

LITORANEA LOCACOES LTDA

14152.012178/2024-50

AI

22.694.926-5

LITORANEA LOCACOES LTDA

14152.012299/2024-00

AI

22.695.047-6

LITORANEA LOCACOES LTDA

14152.012302/2024-87

AI

22.695.050-6

LITORANEA LOCACOES LTDA

14152.012304/2024-76

AI

22.695.052-2

LITORANEA LOCACOES LTDA

14152.012306/2024-65

AI

22.695.054-9

LITORANEA LOCACOES LTDA

14152.012307/2024-18

AI

22.695.055-7

LITORANEA LOCACOES LTDA

14185.001620/2024-35

ND

20.295.940-6

Em 26 de abril de 2024

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.098401/2024-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 34.584.079/0001-67 - METTA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente (ar condicionado) para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 519.735,53. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 67/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 178/1999, 087/2001, 136/2002 e 021/2004.

Processos n. º 23099.005072/1999-65 (178/1999), 58701.000464/2001-98 (087/2001), 58701.000392/2002-60 (136/2002) e 58000.001022/2004-17 (021/2004).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO - CNPJ: 07.172.665/0001-21.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 81 (oitenta e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 111.012,48.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000056-FPV.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 42.111.920/0001-27 - RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo (ambulância para simples remoção - padrão samu e utilitário de carga)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006798/2024-56.

Dispensa Nº 57/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 32.950.630/0001-13 - MARDEGAN E MARDEGAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de grupo motor gerador (GMG), incluindo instalação, operação, monitoramento proativo, manutenção (preventiva e corretiva) e abastecimento, de forma a manter o equipamento apto a suprir o Datacenter da Unipampa /Alegrete no regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 46.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT Nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 15 de Maio de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https:/www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 26 de Abril de 2024.

Ana Claudia dos Santos Cavalcante

Ordenadora de Despesas, Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000392.

Pregão Nº 115/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELI. Objeto: Aquisição com instalação de arquivos deslizantes, projetados sob medida..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 97.720,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FUNDACENTRO Nº 4/2024 IAP: 002587

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). RESUMO DO OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa e Execução Denominado Caminhos do Trabalho Brasil, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil. VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 23/04/2026 DATA E ASSINATURA: 23/04/2024, PROF. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Pedro Tourinho de Siqueira, Presidente da Fundacentro. PROCESSO Nº 23078.450209/2023-17.

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EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2024

BENEFICIÁRIA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.742.388/0001-15

ITEM 9 - Pincel atômico cor azul ou preta. MARCA: Jocar. - Quant: 2.000 - Preço unitário: R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90011/2024

Procedimento Licitatório n° 90011/2024.

Pregão Eletrônico. Processo 0013039-13.2023.6.18.8000.

Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (CNPJ nº 26.077.955/0001-30), pelo valor total estimado de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0005962-16.2024.6.18.8000. OBJETO: curso IA GENE-RATIVE E LLMS PARA PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NEURAL, na modalidade on-line (EAD), com carga horária de 96 horas-aula, para capacitação de três servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. CONTRATADO: DATA SCIENCE ACADEMY (Sucesso Tecnologia e Informação LTDA), CNPJ 13.183.890/0001-66. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.818,00 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 25/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.

Processo SEI 0005638-26.2024.6.18.8000. OBJETO: curso Support Center Analyst, na modalidade on-line gravado (EAD), com carga horária de 16h/a, para capacitação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. CONTRATADO: HDI Brasil (EDITORA MIDIABOOKS LTDA), CNPJ 09.440.478/0001-07. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.609,35 (mil seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 24/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.

Processo SEI 0005373-24.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "Inteligência Artificial, Deep Fake e Eleições/2024", para magistradas e magistrados eleitorais do TRE-PI, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula e previsão de trinta vagas. CONTRATADO: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, CNPJ 42.921.701/0001-03. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 24/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 24/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Eduardo Nogueira de Andrade; O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-389, compreendendo uma área irrigada de 4,7009 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 4,7009 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados da data de assinatura deste contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$ R$ 0,00 (zero) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) e R$ 0,00/ha de sequeiro (zero) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, e de R$ 0,00 (zero) para a área de sequeiro e R$ 0,00 (zero) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 26/04/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Eduardo Nogueira de Andrade, Concessionário; Processo nº 59402.002024/2023-18.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 077/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação das secretarias municipais, de acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: ALL WORK Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº 18.007.154/0001-70, Valor: R$ 2.911,00 (Dois mil, novecentos e onze reais). Empresa: ARC Atacadista de Produtos de Limpezas - Ltda, CNPJ/MF Nº 45.692.796/0001-29, Valor: R$ 4.353,34 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF Nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 46.558,50 (Quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Comercial T & C Ltda EPP, CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50, Valor: R$ 8.782,00 (Oito mil, setecentos e oitenta e oito dois reais). Empresa: Ecopel Industria e Comercio - Ltda, CNPJ/MF Nº 11.928.775/0001-48, VALOR: R$ 30.183,00 (Trinta mil, oitocentos e oitenta e três reais). Empresa: FR Lima Carlos - Ltda, CNPJ/MF Nº 12033172000140, Valor: R$ 1.615,00 (Um mil, seiscentos e quinze reais). Empresa: Sul Agua Equipamentos - Ltda, CNPJ/MF Nº 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 1.679,76 (Um mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Valor Total Global: R$ 96.082,60 (Noventa e seis mil, oitenta e dois reais e sessenta centavos). FRACASSADO; Lote 4, 5, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29,3 4, 47, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 44,46, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 25 de Abril de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, em favor da empresa: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 20.281.220/0001-48, com o valor total R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 26 de abril de 2024.

André Luís Costa de Castro

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006388-59.2024.6.14.8058.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 22.938.732/0001-60 - MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 58ª zona eleitoral/pa, objetivando o atendimento ao eleitor no município de curionópolis/pa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000867202494. Objeto: Aquisição de itens das marcas ZIEHL-ABEGG, ROBATECH, JUMO E ASCO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158397

Número do Contrato: 09/2022-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.019067/2022-03.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022-Paranaguá, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 19/08/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993, para a conclusão dos serviços contratados. Vigência: 19/12/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.230,96. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 19/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 5.522,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10660.723238/2023-91.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 33.260.237/0001-60 - ANA AMELIA MAGALHAES VIANNA ALMEIDA. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var nº 8/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico para a agência da receita federal do brasil em guaxupé, à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 25000.045161/2022-77.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Ccontrato 148/2023, que tem como objeto Insulina análoga de ação rápida 100UI/ml, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.757.025,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021692/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis (CDC) para a Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940969/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 940969/2023, firmado com a POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, verificou-se a necessidade de fortalecer a segurança. Valor Total: R$ 374.621,30, Valor de Contrapartida: R$ 7.492,43, Vigência: 20/10/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº ***.642.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 036/2023. CONTRATANTE: Município de Ribeirão dos Índios. CONTRATADO: Menossi Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para execução dos serviços para a reforma e construção de abrigo e laje na recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Município de Ribeirão dos Índios. VALOR ADITIVO: R$ 45.054,21 (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) equivalente a 31,7954%, do valor global do instrumento. VALOR SUPRESSÃO: R$ 2.779,69 (dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), equivalente a 1,96167% do valor global do instrumento. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 65, §1º, Lei n. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000455641. Objeto: Prestação do serviço continuado de teleatendimento receptivo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento aos eleitores e ao público em geral, por multicanais, na Central de Atendimento Telefônico do edifício sede do TRE/RJ, pelo prazo de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 70017-00001-2024NE000001