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EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 12/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 12, de 8 de março de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área de Medicina do Trabalho e Ergonomia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

92258

Adriane Barbara Pereira

57,5

68,5

126

Aprovada

Medicina do Trabalho e Ergonomia

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
AVISO De licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 311/2024. Licitação nº 051/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 23/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.

Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.

Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 9 de abril de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267655

Objeto: Aquisição de Analisador de Moabilidade de Carvões para RNEST, com serviços associados

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - GC-001/EMLURB - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - Contrato de Repasse MCIDADES 921643/2021 - Operação 1080.0000-39.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, RECIFE-PE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 09h30min e DISPUTA DO PREGÃO: 09/05/2024 às 11h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 370.139,34 (trezentos e setenta mil cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br

Recife, 8 de abril de 2024

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação Secretaria de Infraestrutura da EMLURB-Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0003.2024

Referente ao Pregão Eletrônico nº 003.2024, identificado pelo COMPRASGOV como 90003.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070.2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em administração e emissão de cartões magnéticos com chip para a concessão do benefício de vale alimentação e vale refeição aquisição com sistema 100% web para gerenciamento e aplicativo mobile, informa-se que foi acatado o recurso interposto pela empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, a retomada da sessão pública será realizada dia 11.06.2024 às 09:00h horário Brasília. Verifique despacho inserido no Portal da Transparência e no COMPRASGOV.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024.

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório : CONCORRÊ NCIA PÚ BLICA Nº 01/2024 , tipo menor preç o global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃ O DA CONSTRUÇÃ O DE UBS ANORI TIPO I , no dia 25/04/2024 à s 10h30min (HORÁ RIO DE BRASILIA), atravé s do endereç o eletrô nico www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori -AM , 9 de abril de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1379/2023 - Contrato de Locação de Imóvel Comercial 004/2023.

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Locador: RKEK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Locação Comercial dos imóveis situados na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 416 - Centro, São José dos Campos - SP, CEP 12210-030, para instalação do Escritório Regional São José dos Campos do SEBRAE-SP. Vigência contratual: 60 meses. Valor mensal: R$ 28.487,58. Data de assinatura: 17/11/2023. Assinaturas: pelo locatário: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pelo locador: ROBERTO KIYOSHI KIKKO e ELISABETH KAY OKADA KIKKO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 5.000 (cinco mil) cadernos de orientação personalizados, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL, CNPJ nº 17615848000128. Valor total do contrato é de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.040 MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Nota de empenho nº 177.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64066.023895/2023-73.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 74.174.947/0001-55 - J F FERNANDES. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e reajustar valores do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.037,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira GABRIELE SOLANGE MARTINS TOMAZ PINHEIRO, inscrita no COREN-RS sob o nº 475.862, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 61/2020-E no dia 02/05/2024, às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 9 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23087.005859/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.406.807/0001-45 - EXATA SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57,II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/05/2024 e término em 04/05/2025. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.501,53. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154493 - SEI HCPA 23092.002073/2024-35 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES - CNPJ 04.078.043/0001-40 - R$ 120.754,00

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 62.642.700,75.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000362/2024-20.

Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca sarstedt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 212.233,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 5/2023

Objeto: Obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto Organizado de Ilhéus - Ba.

Sagrou-se vencedora a empresa PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.078.296/0001-63 com o valor de R$ 988.662,00 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 410ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 022/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fábio José Nazário - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
Extrato de Contrato

Processo Nº: 027/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: VL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.028.777/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Reforma e Adequação do Centro Comunitário na Comunidade Quilombola Pontinha / Zona Rural de Paraopeba/MG. Valor Global do Contrato: R$ 207.780,00 (duzentos e sete mil, setecentos e oitenta reais). Paraopeba/MG, 03 de abril de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, para contratação temporária o 1º candidato aprovado para médico fiscal: Paulo Henrique Silva Mariano, sendo somente a vaga citada acima disponível, o qual foi aprovado e classificado no processo seletivo simplificado do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01/2024, cujo resultado final foi homologado e publicado no Portal do CRM-MS (www.crmms.org.br), em 05/04/2024.

Médico Fiscal

. Classificação

Nome

. 1º- Ampla Concorrência

Paulo Henrique Silva Mariano

Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação constante no art. 3º deste Edital e observada as exigências contidas no Edital nº 01/2024.

Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; Carteira Nacional de Habilitação Categoria B; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente);

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Declaração de Inexistência de Impedimento contida no anexo III do Edital n. 01/2024;

e) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos.

Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido nos artigos 2º e 3º, será considerado desistente da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Presidente
Avisos De Licitação

Concorrência Eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 014/2024, CE 03/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas ruas dos Bairros São Francisco I e São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 945455/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG. Abertura 26/04/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Concorrência Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 015/2024, CE 04/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado nas ruas Sacatrapos e Flamboyant no Bairro São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 951452/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG. Abertura 29/04/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 9 de abril de 2024

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266214

Objeto: Aquisição de Conjunto de rolo para britador

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0001267-9, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 225 do Diário Oficial da União, do dia 26.03.2024, para responder os pedidos de esclarecimentos (protocolos 17575 e 17588), devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 9 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EDITAL Nº 28, de 9 de Abril de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINO

Edital nº 13 de 20 de FEVEREIRO de 2024, DOU de 21/02/2024, Seção 3, págs. 47/48

Processo nº. 23083.004168/2024-01

Área: Ensino de História e Didática

CLAS.

CANDIDATO

1ª

ANDRÉ LUIZ DO CARMO BARBOSA LEMOS

2º

DIOGO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

3º

NAIANA LOPES PIMENTEL

4º

LAÍS VICTORIA SANTANA

CÉSAR AUGUSTO DA ROS
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154236 - SEI HCPA 23092.000175/2024-16 - CONSERTO SISTEMA DE ERGOESPIROMETRIA

Contratado: ANDERSON DE LIMA VERLINDO - ME - CNPJ: 06.745.630/0001-71 - R$ 11.486,50

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente

Processo nº 154864 - SEI HCPA 23092.003302/2024-39 - MONITOR MULTIPARAMETRO MODULAR GE

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES - CNPJ: 04.078.043/0001-40 - R$ 8.013,72

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível, em bomba de propriedade da proponente ou por ela indicada para atender a frota de veículos oficiais do Município de Rondonópolis-MT, de forma continua e fracionada, conforme demanda, na forma de maior oferta de desconto linear (percentual) sobre o Preço Médio ao Consumidor Local divulgado pela tabela da ANP semanal, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 9 de abril de 2024.

JOSÉ EDILSON GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ONLINE Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024,

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, alienação de bens inservíveis/obsoletos de propriedade do município de Pai Pedro - MG, no estado em que se encontram. A sessão realizar-se-á no endereço http://www.fernandoleiloeiro.com.br/, as 10h00min do dia 06/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG- 9 de abril de 2024

Joaquim Rodrigues Junior.

PREFEITO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001443/2023-09

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0049.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Localidade Baixa da Serra Branca CNPJ: n.º 04.807.869/0001-01 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jucinea de Miranda Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n°79/2023-S. Firmado em 23/05/2023. Rescindir a partir de 17/04/2024. Assinado em 08/04/2024 por THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.
EDITAL Nº 23/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA BOLSA DE PÓS-DOUTORADO

NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós-Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZool). O Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZool/UFAM), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na CAPES, intitulada "Fortalecendo produção científica, redes de colaboração e visibilidade junto à sociedade do Programa de Pós-Graduação em Zoologia da Universidade Federal do Amazonas".

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 22/04/2024 a 30/04/2024 (até às23h59min do último dia).

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 24/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA BOLSA ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO

NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP) e do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS (PPGGEO) torna pública a abertura de edital para bolsa de Estágio Pós-Doutoral no âmbito do projeto Consolidação da Pós-Graduação na Universidade Federal do Amazonas em Áreas Estratégicas, objeto do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação da Amazônia Legal (PDPG-AmazôniaLegal/UFAM).

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de será de 22 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024

O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando as respostas negativas dos avisos de recebimento encaminhados por via postal, comunica ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DIMAS RIBEIRO, CPF nº ***.423.317-**, a existência de débito apurado relativo a faltas injustificadas e atrasos, no valor de R$ 46.803,49 (quarenta e seis mil, oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 137.010/2017. Para quitação do débito, solicitamos que entre em contato com a Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br ou pelo telefone: (21) 3436-8014. Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Rodrigo da Rocha Camargos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 013/2024

O Município de Machacalis, torna público a Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no Município de Machacalis, conforme Contrato de Repasse nº 1087626-81 SICONV 944613/2023 Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Abertura dia: 02/05/2024 às 09:00 horas. Edital disponível a partir do dia 10/04/2024 no Setor de Licitações. Informações pelo telefone: (33) 99868-1900, pelo site: www.machacalis.mg.gov.br ou pela plataforma AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/.

Machacalis, 9 de abril de 2024.

Mauro Roberto Francisco Batista

Prefeito
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Construção de painel de indicadores e de sistemática de monitoramento da gestão de benefícios e pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), tendo por base a estrutura existente de indicadores dos programas".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Sociais, Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas; Mestrado em Demografia, Economia, Estatística, Geografia, Matemática, Métodos Quantitativos, Políticas Públicas ou Sociologia; e Experiência profissional de pelo menos 3 (três) anos em indicadores e monitoramento aplicados a políticas públicas.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado concluído em Demografia, Economia, Estatística, Geografia, Matemática, Métodos Quantitativos, Políticas Públicas ou Sociologia; Atuação em políticas públicas de combate à pobreza e/ou à desigualdade social; Atuação com análises de dados de bancos de dado relacionais e Domínio de plataforma de construção de front-ends ou de dados via dashboard.

O termo de referência completo está disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar os currículos, do dia 10/04/2024 até o dia 14/04/2024, no e-mail dnp.pf@mds.gov.br. O currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, e como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
DESPACHO DE 9 de abril de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 49/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 27/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 19/2024, relativo ao Processo Administrativo: 49/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em envio e recebimento de SMS - compra de 10.000 SMS, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), IAGENTE TECNOLOGIA LTDA - CPNJ: 10.209.085/0001-76, cujo valor: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATO De CONTRATO nº 217/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa W Shows Produções, CNPJ: 34.061.121/0001-65. Processo 05/2024, inexigibilidade 04/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Soró Silva, na tradicional festa do Distrito de Acari, no dia 07 de setembro de 2024. Valor global em R$ 50.000,00. Início da vigência em 09 de abril de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024 . Assinatura em 09 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura de Jaraguá - Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 25 de abril de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 1/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de climatização e fachada do outlet de Jaraguá - Goiás conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 25 de abril de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá/GO, 9 de abril de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Presidente e Pregoeira CL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato do Edital 005/2024 - Publicado dia 03/04/24, Pag. 3 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 3, Pag. 64 do Diário Oficial da União - Seção 3 onde se lê "às 08h29min do dia 16/04/2024" leia-se "às 08h30min do dia 18/04/2024". Matéria publicado no DOU -Seção 3 - Dia 03/04/2024, página 234.

Eduardo Rabelo Fonseca

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-001/04 - UASG 784000

4° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL n° 84000/2020-001/04. Cedente: Comando do 4° Distrito Naval. Cessionário: Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Belém, cujo objeto é a Cessão de Uso para administrar as benfeitorias referentes às Áreas Recreativas Esportivas Albatroz, Espadarte e Veleiro, a fim de incentivar atividades consideradas de apoio, tais como os eventos de caráter cívico, assistencial, cultural e social, esportivo e recreativo, entre militares e seus dependentes. Prazo de Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024, pelo Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção técnica

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 04/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o BANCO DO BRASIL S.A.; CNPJ nº 00.000.000/0001-91; OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas; FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Resolução nº 169/2013 do CNJ, IN nº 03/2009 SLTI/MPOG; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 30 de julho de 2024; SIGNATARIOS: Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, Allen Wyder Holanda Arruda, pelo Banco de Brasil S.A.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000121/2024-15

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0051.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Agricultores Familiares Rurais do Vale do Pilão Grande CNPJ: n.º 53.031.116/0001-54 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$ 8.503,90. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Maria de Fátima Carvalho, Presidente da Associação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 375.856.204,50. Leia-se: Valor Total: R$ 62.642.700,75.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0005996-71.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 010/24. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Fornecimento de 100 cadeiras com encosto em tela. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 076/23 e ARP 031/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.42; NOTA DE EMPENHO 2024NE378, de 08/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 295.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 09/04/2024.
aviso DE REGISTRO DE PREçOS

As Atas de Registro de Preco do Pregao n 7/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.012121/2022-23, foram assinadas em 28/03/2024 com as seguintes empresas: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor Total Homologado R$ 14.832,00; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, Valor Total Homologado: R$ 73.350,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor Homologado: R$ 123.750,00; DF MEDICAL LTDA., CNPJ: 44.656.846/0001-50, Valor Homologado: R$ 231.960,50; G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 34.938.686/0001-88, Valor Homologado: R$ 51.800,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 01.571.702/0001-98, Valor Homologado: R$ 54.810,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado: R$ 108.470,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ: 26.921.908/0002-02, Valor Homologado: R$ 836.381,60; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.468.387/0001-80, Valor Homologado: R$ 51.515,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 37.757,00; MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA., CNPJ: 37.174.625/0002-60, Valor Homologado: R$ 117.450,00; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 46.381.269/0001-66, Valor Homologado: R$ 33.255,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 42.946.717/0001-70, Valor Homologado: R$ 44.700,00; UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 29.910.022/0001-70, Valor Homologado: R$ 130.000,00; WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.999.637/0001-55, Valor Homologado: R$ 1.111.443,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 17/05/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação do serviço de Reforma de um PSF no povoado de Geriaçu, no Município de Uruaçu/GO, O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, de 5 de abril de 2024.

JOSIMAR NOGUEIRA ALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 955703/2024, Nº Processo: 71000.010566/2024-73, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, CNPJ nº 51.936.706/0001-09. Objeto: "Apoio para realização de duas etapas da Copa do Mundo de Mountain Bike no Brasil". Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 09/04/2024 a 09/07/2024, Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9450/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004639/2024-30

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: liberação comercial do milho MON 87427 × MON 94804 × NK603 e de suas subcombinações e isenção do monitoramento pós-liberação comercial do milho MON 87427 × MON 94804 × NK603

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, encaminha pedido de liberação comercial para o milho de baixa estatura e tolerante ao glifosato MON 87427 × MON 94804 × NK603, gerado pelo cruzamento dos respectivos eventos de transformação (MON 87427, MON 94804 e NK603) através de melhoramento genético clássico. O pedido engloba sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer progênies dele derivadas e se fundamenta no art. 14° da Resolução Normativa nº 32/2021 da CTNBio. A CTNBio analisará o pedido de acordo com as normas e um parecer será emitido .

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9452/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Embrapa Algodão

Processo: 01245.021095/2022-17

CQB: 051/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Embrapa Algodão, Nair Helena Castro Arriel, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 08/02/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Rita de Cassia Cunha Saboya do cargo de Presidente desta CIBio e empossando Marleide Magalhães de Andrade Lima. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marleide Magalhães de Andrade Lima (presidente), Fabia Suelly Lima Costa, Jalmi Guedes Freitas, José Joênio Braga, Liziane Maria de Lima, Marcia Barreto de Medeiros Nóbrega e Rita de Cássia Cunha Saboya.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9453/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: TMG - Tropical Melhoramento e Genética S.A.

Processo: 01245.013884/2022-76

CQB: 284/09

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Tropical Melhoramento e Genética S.A., Francisco José Soares Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício 022/2024, de 14/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Samira Santiago Librelon. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Juliana Gonçalves Jamus (Presidente da CIBio), Adriana Maria Polizel Podanosqui, Anderson Rotter Meda, Andrey Barbosa Cordeiro, Henrique Sérgio Alves, Matheus Henrique Todeschini, Paulo Hugo Aguiar e Viviani Vieira Marques.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9455/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002279/2024-31

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

CQB: 101/99

Endereço: Setor F, Bloco G, Sala G 712 - Campus Universitário - Trindade - Florianópolis/SC - CEP 88040-900 Caixa Postal 476.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dr. Ricardo Ruiz Mazzon, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Genética Molecular de Bactérias (GeMBac) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 no DOU, Edição nº 57 do dia 22/03/2024; Seção 3; Página 257; No Objeto, onde se lê: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Toco com Basculante...; Leia-se: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Truck com Basculante...

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024

Devido à retificação no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Truck com Basculante, para auxílio na manutenção de estradas suprindo as demandas da Secretaria de Obras do Município, atendendo ao Convenio proveniente da Plataforma Transferegov de nº 948582/2023 de acordo com o recurso próprio, conforme Edital, a Nova Data da Sessão de Abertura fica dia 22/04/2024 às 9h, no Portal Licitanet. Edital Retificado e informações de 2ª a 6ª-feira no Depto. de Compras e Licitações, das 07h as 13h, fone (48) 3464.3122, e-mail licitacao@lauromuller.sc.gov.br e em www.lauromuller.sc.gov.br.

Diezom Silva da Luz

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 25/2024

Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação Asfáltica com extensão aproximada de 180 metros na Estrada Geral Rocinha, Bairro Rocinha, neste Município, buscando atender a segurança e o bem estar comum, conforme projetos, orçamento, memorial descritivo, minuta do contrato, anexos e partes integrantes deste edital, bem como de acordo com o Recurso Federal vindo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através do Contrato de Repasse nº 943970/2023 - Operação 1087433-76 e contra partida por recurso próprio. Sessão: 23/04/2024 às 09h, no site www.licitanet.com.br Edital e informações de 2ª a 6ª-feira no Depto. de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464.3122, e-mail licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br.

Diezom Silva da Luz

Pregoeiro