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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

Procedimento Licitatório n° 90042/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0011302-38.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, por meio da execução continuada de atividades relacionadas a suporte a rede, banco de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de Tecnologia da Informação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 18.945.601/0001-32, que apresentou a melhor proposta pelo valor total de R$ 9.986.044,90 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos).

Procedimento Licitatório n° 90049/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0022001-88.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano - PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: empresa NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.879.782/0001-49, que apresentou a melhor proposta pelo valor total de R$ 247.462,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais).

Procedimento Licitatório n° 90050/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001804-15.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de solução de Videowall para utilização no monitoramento em tempo real da infraestrutura tecnológica do TRE-PI, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: empresa WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA., CNPJ n. 15.424.379/0001-34, que apresentou a melhor proposta pelo valor total de R$ 583.600,00(quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), sendo que R$ 291.800,00 (duzentos e noventa e um mil, e oitocentos reais) para cada partícipe (TRE-PI e TRE-DF).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N 081/2024. Processo: 23122.016277/2024-59. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "Execução dos serviços de gestão administrativa e financeira, do Projeto "A educação temática em ciências da natureza como possibilidade de construção didático-pedagógica no ensino médio", visando à transferência de recursos financeiros pela PARTÍCIPE à INTERVENIENTE, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos e vinte mil reais), oriundos de Emenda Individual: 4064001. AMPARO LEGAL: Leis 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021; Decretos 7.423/2010, 8.241/2014; Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU, e demais legislações pertinentes e suas alterações, quando couber. VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2029. SIGNATARIOS: Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela UFSJ, a Reitora em exercício Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro. Data de assinatura: 19/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 20/2024. Processo de Compras Nº 175/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO E RESTAURO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO DO POUSO ALEGRE E DO CEMITÉRIO ANEXO À IGREJA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 27/12/2024 até às 08:59:00 do dia 22/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 23 de Dezembro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10º REGIÃO; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Conforme art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal medida.

João Pessoa - PB, 18 de dezembro de 2024.

PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Presidente
EXTRATO de Acordo de cooperação tecnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 080/2024. Processo: 23122.036287/2024-19. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Topvet Agronegócios Ltda, CNPJ nº 18.728.341/0001-43. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "Desenvolvimento da pesquisa sobre Desempenho produtivo de tilápia-do-Nilo em crescimento (Oreochromis niloticus) suplementada com TECHFEED FISH na dieta, com o intuito de conjugar esforços para possibilitar o desenvolvimento de projetos interinstitucionais em pesquisa científica difundindo tecnologias para os produtores da região do campo das vertentes e de todo estado de MG e estudantes do curso de Zootecnia da UFSJ. Será executado conforme os termos do Projeto e Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, pela PARTÍCIPE à INTERVENIENTE, no valor de R$26.985,87 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais, oitenta e sete centavos), sob a gestão administrativa, financeira e a execução técnica pela FAPED". AMPARO LEGAL: Leis 13.019/2014, 13.204/2015, 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021 e suas alterações; Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, nos termos dos Decreto no 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alterações . VIGENCIA: 16/12/2024 a 16/12/2026. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela TOPVET Agronegócios Ltda, o Sr. Glaucio Magalhães Gonçalves. Data de assinatura: 16/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.184,60. Leia-se: Valor Total: R$ 6.444,00.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.013578/2021-39.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/DA/MAPA.

Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, instalação, ativação, suporte e garantia de solução de rede de alta performance e alta disponibilidade para o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Secretarias, Superintendências Federais de Agricultura - SFAs e Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - LFDAs, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 9.474.850,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico

preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais das unidades do campus avançado

areia- ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 12.283,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23007.023047/2023-45.

Dispensa. Nº 183/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 19/12/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 21000.093323/2021-41.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. ACRESCENTAR aproximadamente 9,25% (nove inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.684,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo, para a seguinte redação: (...) 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 103.498,27 (cento e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).(...)

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.498,27. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO Nº 21 SEAC/DG/CA/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [três] diplomas no período de 05/09/2024 a 29/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

[livro 1 SUAP - registros nº 19675, 19776, 20743.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Caicó, 20 de dezembro de 2024.

Max Miller da Silveira

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001784/2024-51.

Procedimento Licitatório - Edital nº 15/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de monitoração rodoviária independente nos trechos das rodovias federais br-060, br-153 e 262, concedidos à concessionária concebra, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Projeto Básico e legislação correlata. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 2.490.893,29. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 150004

Nº Processo: 23000.026825/2020-10. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente o contrato nº 16/2021 celebrado com a empresa extreme digital consultoria e representações ltda, a partir de 01/10/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-54/01. Contratada: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE. CNPJ: 16.456.022/0001-09. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-55/01. Contratada: CEMISE RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. CNPJ: 32.804.353/0001-30. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-62/01. Contratada: CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ: 13.158.985/0001-20. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-01/01. Contratada: DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0005-82. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-02/01. Contratada: DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ: 59.650.366/0003-10. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-04/01. Contratada: DAY CLINIC RECOMECAR LTDA. CNPJ: 21.109.447/0001-73. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 186/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 84/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Evandro Zacaroni Pedroso/R$ 13.725,00; Mundare Comercial Importadora e Exportadora Ltda/R$ 28.325,00; Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos musicais Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 188/2024 Modalidade: Credenciamento 10/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Wilson da Silva Medeiros Ltda/ R$ 231.770,00; Inova Tech Comercio e Seviços Ltda/ R$ 66.220,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-72/00. Contratada: ISG SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.261.342/0001-99. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25065.000564/2016-94.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art 57, § 4, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.486,32. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n° 9/2024

Será realizado no dia 17/02/2025 às 08:00h o Processo n° 119/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de abrigo para animais no Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 23 de dezembro de 2024

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação.
EXTRATO De ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Processo NUP 63128.001587/2024-33; Acordo de Confidencialidade nº 20301/2024-014/00 celebrado entre a União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pelo INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM, e o INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, CNPJ 02.437.460/0003-79; Objeto: estabelecer as condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e proteção de informações que regerão toda e qualquer relação entre as PARTES no âmbito de avaliar, criar ou dar continuidade a relações técnicas e comerciais que poderá levar a parcerias futuras para o desenvolvimento de tecnologias emergentes de interesse militar, como inteligência artificial (IA), big data, automação e tecnologias de defesa; Não há recursos financeiros envolvidos no Acordo; Fundamentação Legal: regido pelas normas e leis pertinentes ao assunto, em especial, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), pelos arts. nº 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (tratamento de informações classificadas), pelos arts. nº 195, XI e XII, c/c art. nº 206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos); Data de Assinatura: 16/12/2024; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027.CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI- Diretor do IPqM
EXTRATO De ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Processo NUP 63128.001422/2024-61 ; Acordo de Confidencialidade nº 20301/2024-006/00 celebrado entre a União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pelo INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM, e a empresa OMNISYS ENGENHARIA LTDA (OMNISYS), CNPJ 01.773.463/0001-59, e THALES DMS FRANCE SAS (THALES); Objeto: Estabelecer as condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e proteção de informações técnicas e comerciais que regerão toda e qualquer relação entre as partes no âmbito das tratativas para a "realização de reuniões para aprofundamento de discussões técnicas sobre sistemas, subsistemas e sensores de guerra eletrônica que poderão ser embarcados em submarinos da Marinha do Brasil", que serão compartilhadas por ocasião de workshop entre as partes; Não há recursos financeiros envolvidos no Acordo; Fundamentação Legal: regido pelas normas e leis pertinentes ao assunto, em especial, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), pelos arts. nº 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (tratamento de informações classificadas), pelos arts. nº 195, XI e XII, c/c art. nº 206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos); Data de Assinatura: 09/12/2024; Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2027.. CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI- Diretora do IPqM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90123/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011438202482. Objeto: Contratação de serviço por organização civil de saúde na área de psicologia em favor dos usuários do fusex/samed/pass.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 19/12/2024. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR - Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. E a contratada ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Valor: R$ 60.000,00. (SIASGnet - 19/12/2024) 160438-00001-2024NE000001.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CREF10 PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Aviso de Dispensa: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp

João Pessoa - PB, 23 de dezembro de 2024.

THACIANA PEREIRA DIAS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CR VENCIDO

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (regulamento de Produtos Controlados), combinado com Art 30, da Portaria 166 - COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES, acerca do VENCIMENTO do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar (SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Parágrafo 3º, do Art 30 da Portaria 166 - COLOG, de 22 de dezembro de 2023, tendo sido instaurados, a partir desta publicação. Os competentes Processos Administrativos para o Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo 10 (dez) dias corridos de prazo, para que se manifestem DEVENDO apresentar DEFESA PRÉVIA e a documentação prevista no Art 17, da Portaria 166 - COLOG, de 22 de dezembro de 2023, para a Concessão de Certificado de Registro, CR e NOME: ERICK VIEIRA DE BRITO, CR: 117990; KAIO RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO, CR: 1446992, VALDEMAR FRANCISCO FERREIRA FILHO, CR: 155247; JONATHAN FERREIRA CAVALVANTE, CR: 164906; THALMIR CALHEIROS REGO, CR: 193644; JEREMIAS ALEXANDRE BUARQUE DA SILVA, CR: 206819

Em 19 de dezembro de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 204/2024 Modalidade: Dispensa nº. 38/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Agroblock Serviços Ltda/R$ 48.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção da sala na E. M. Emídio Pereira neste município Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 009/2022.001-ADESÃO-SEMASC Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao Contrato administrativo nº 009/2022.001-ADESÃO-SEMASC, que visa a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor Global: R$ 102.547,69 (Cento e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2025 e com termino em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2023.001.001 - SEMMAS-PMM, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-SEMAD-PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.206.540/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 46.430,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Trinta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2023.001.001 - SESAU-PMM, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-SEMAD-PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA, CNPJ Nº: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.206.540/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 116.640,00 (Cento e Dezesseis Mil Seiscentos e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 008/2022.001-ADESÃO-SEMED. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 008/2022.001-ADESÃO-SEMED, que visa a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor Global: R$ 614.399,99 (Seiscentos e catorze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2025 e com termino em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 011/2022.001-ADESÃO-SESAU. Objeto do Termo aditivo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.001 ADESÃO-SESAU, oriundo da Adesão à Ata de Registro Preços nº 011/2022 - PE-SRP, (CARONA nº 011/2022- SESAU-PMM), originária do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022- PMB, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor Global: R$ 614.399,99 (Seiscentos e catorze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2025 e com termino em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 010/2022.001-ADESÃO-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao Contrato administrativo nº 010/2022.001-Adesão-Semad, originário do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2022-PE/SRP, Carona nº 010/2022- SEMAD-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor Global: R$ 414.417,72 (Quatrocentos e catorze mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2025 e com termino em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.002.001 - SEMMAS-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de gás e água mineral, com entrega porta a porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.142.862/0001-87. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 870,70 (Oitocentos e Setenta Reais e Setenta Centavos). Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato Administrativo nº A/2024-009.001 SEMED/PMM, oriundo da Adesão/ Carona nº A/2024-009 SEMED/PMM, originária da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de móveis e equipamentos em geral, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 07.041.480/0001-88. Valor Acréscimo: R$ 1.281.366,43 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2023.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-SEMAD-PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD e suas Secretarias agregadas do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.206.540/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 183.125,00 (Cento e Oitenta e Três Mil Cento e Vinte Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2023.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-SEMAD-PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARITUBA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.206.540/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil e Setecentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2023.001.001 - SEMED-PMM, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-SEMAD-PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ Nº: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.206.540/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 145.725,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 198/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 91/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 27.421,32 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para adequação do espaço cultural Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959177/2024. Processo n. º 71000.011267/2024-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mover da Vida - I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.

Objeto: Realização do Evento Ceilândia Open de Beach Soccer no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR - Diretor Presidente do Instituto Mover da Vida - I.M.V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64219.009074/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2020-CTEx, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.384,08. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160321

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64450.004858/2019-46.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência da prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, que serão prestados nos termos do processo

administrativo nup 64450.004858/2019-46.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.024,32. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 052/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a : a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.422/0001-50, neste ato representado(a) na forma de seu Contrato Social por Laís Pieroni e Roger Tadeu Guilherme e a G2W Sistemas Eletrônicos Ltda neste ato representado por na forma de seu Contrato Social Willian Rigon Silva . Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de mecanismo de variação de razão de compressão para motores flex-fuel", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ R$ 2.505.244,96. Assinatura:20/12/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União (DOU). Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.149441/2024-37.
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ENP nº 5725. Processo UFG 23070.064993/2024-03. Objeto: Adesão da UFG ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Assinatura: 19/12/2024. Validade: 19/12/2024 a 19/12/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5115/2021.

Nº Processo: 01302.000115/2021-03.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADV SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$4.083,33 (quatro mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos)mensais para R$4.346,70 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) mensais, de acordo com o IGP-DI/FGV acumulado do ano com reajuste de 6,45%. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.160,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959552/2024. Processo n. º 71000.011167/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp pelo Brasil nos estados do Paraná e São Paulo.

Valor Total: R$ 5.100.000,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2026.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 961750/2024. Processo n. º 71000.014232/2024-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Prover Mais Educação Cultura e Lazer - CNPJ: 10.956.424/0001-88.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto PROVER+ Esporte.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TAIS TORRES DA SILVA - Presidente do Instituto Prover Mais Educação Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0215/2023.

Dispensa Nº 215/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente decorrente do pregão eletrônico n° 26/2023, para prestar os serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, execução de plano de prevenção de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de "brigada de bombeiro civil", com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de pro-teção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da sede da ebc em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.818.033,28. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciadas: a) LABORATÓRIO NOBEL S.A, CNPJ: 92.818.954/0001-24, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.001842/2023-79, Termo de Credenciamento 85350/2023-037/01, valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sra. Diocelia Jungbluth e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora); e b) Credenciada: KITZBERGER OTT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - POLICLÍNICA ANDRADAS, CNPJ: 30.789.251/2024-10, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.001231/2024-10, Termo de Credenciamento 85350/2023-003/01, Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Signatários: Sra. Gabriela Ott Vagner e CF Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Objeto: prestação de serviços de assistência médica descrita no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00229/2024 - Mercadomoveis Ltda - CNPJ: 77.500.049/0281-48 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 15.540,00. ASSINATURA: 05.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 26609/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (ASFALTO CBUQ) E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 17/01/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 072/2024-PMBJI, será realizada no dia 17/01/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024-FME

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024-FME; PROCESSO Nº 24766/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 21/01/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 073/2024-FME, será realizada no dia 21/01/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 26541/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS DE PERCURSSÃO DESTINADOS A ATENDER AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/01/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 074/2024-PMBJI, será realizada no dia 20/01/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Extrato de termo Aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 15/2024

Processo: 23075.005208/2024-22

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE - null; PARANA ESPORTE - null; COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB - null. Resumo do Objeto: a prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação até 31 de dezembro de 2028, a contar da assinatura deste 1º Termo Aditivo.. Data de Assinatura: 17/12/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA (Reitor) - UFPR, HELIO RENATO WIRBISKI (Secretário) - null, WALMIR DA SILVA MATOS - null, MIZAEL CONRADO (Presidente) - null.