Portaria nº 74, de 16 de setembro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01516.000704/2010-15

Projeto: Complexo Arqueológico de Serranópolis: Projeto de Delimitação, Monitoramento, Registro Imagético e Educação Patrimonial Arqueólogico

Arqueólogos Coordenadores: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes de Oliveira

Apoio Institucional: Superintendência do IPHAN em Goiás

Área de Abrangência: Município de Serranópolis, estado do Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01492.000550/2023-00

Projeto: Programa de estudos arqueológicos na área do Porto Futuro II

Arqueóloga Coordenadora: Elisângela de Morais Silva

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01508.000285/2018-78

Projeto: Recadastramento e Sinalização de 77 (Setenta e sete) Sítios Arqueológicos Registrados nos municípios de Araucária, Mandirituba, Agudos do Sul, Piên, Quintandinha, Fazenda Rio Grande, Campo Largo e Campo Magro, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Mandirituba, Agudos do Sul, Piên, Quintandinha, Fazenda Rio Grande, Campo Largo e Campo Magro, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Monterey Incorporadora Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Jardim Guedala 02

Processo nº 01506.006119/2016-33

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Condomínio Residencial Jardim Guedala 02

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella

Arqueólogo Coordenador de Campo: Augusto César de Souza Pereira

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio Expresso Mobilidade Salvador

Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 1

Processo: 01502.001209/2019-11

Projeto: Monitoramento Arqueológico para as obras do VLT Fase 1, Trecho 1, município de Salvador, Bahia.

Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias

Arqueóloga coordenadora de campo: Sofia de Lima Nascimento

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia/UNEB - Campus VII - Senhor do Bonfim, Bahia.

Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia

Prazo de validade: 12 (doze) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP").

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS

Processo nº 01502.001250/2023-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS

Arqueólogos Coordenadores Geral: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Janine Carvalho Resende e Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Municípios de Buritirama, Mansidão e Barra, estado da Bahia

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

02-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.

Empreendimento: LT 230 KV Abaiara - Milagres - C2, LT 230 KV Mauriti II - Milagres - C2 e seccionamento da LT 230 KV Milagres - Crato II - C1 na Subestação Abaiara - CE.

Processo nº 01496.000322/2024-72

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 KV Abaiara - Milagres - C2, LT 230 KV Mauriti II - Milagres - C2 e seccionamento da LT 230 KV Milagres - Crato II - C1 na Subestação Abaiara - CE

Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA, Fortaleza-Ceará

Área de Abrangência: Municípios de Abaiara, Milagres e Mauriti, estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Efrain Costa de Aragão

Empreendimento: Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre

Processo nº 01490.000065/2024-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Viária na Comunidade Nobre

Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Luiza Freire da Silva

Arqueóloga de Campo: Maria Luiza Freire da Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA.

Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia VI S.A

Empreendimento: LT 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2

Processo nº 01498.000588/2024-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a LT 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2

Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP

Área de Abrangência: Município de Recife e Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Beira Rio Eireli

Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.133/2023 - Machadinho

Processo nº 01410.000041/2024-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Beira Rio - 886.133/2023

Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Coimbra de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado do Rondônia

Prazo de validade: 02 (dois) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Odeon Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Residencial Rosa Branca

Processo nº 01506.000291/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Residencial Rosa Branca", Município de Rio Claro, Estado de São Paulo

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Prefeitura Municipal de Jacareí

Área de abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pontalinda

Empreendimento: Novo Aterro Sanitário de Pontalinda

Processo nº 01506.001841/2023-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Novo Aterro Sanitário de Ponta linda

Arqueólogo coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga de campo: Everson Paulo Fogolari

Apoio institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar.

Área de abrangência: Município de Pontalinda, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nova Dimensão Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre

Processo nº 01506.001313/2023-51

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Brodowski, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Beija Flor Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim das Araras

Processo nº 01506.000646/2021-00

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim das Araras

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior

Arqueóloga Coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu

Área de abrangência: Municípios de Indaiatuba, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cris Participações e Administração de Bens Ltda

Empreendimento: CGH Jaracatiá II

Processo nº 01508.000041/2024-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Jaracatiá II

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Salto do Lontra, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Copel Geração e Transmissão S.A.

Empreendimento: Ampliação da Subestação Elétrica (SE) Segredo 500 kV e Implantação de Linha de Transmissão 525 kV UHE GNB - SE 500 kV Segredo

Processo nº 01508.000593/2024-41

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Subestação Elétrica (SE) Segredo 500 kV e Implantação de Linha de Transmissão 525 kV UHE GNB - SE 500 kV Segredo

Arqueólogo Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna

Arqueólogo Coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Teriva 240 Participações Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Euroville

Processo nº 01516.000226/2024-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Euroville

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Vila Fiore

Processo nº 01450.005602/2024-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Residencial Vila Fiore

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC

Área de Abrangência: Município de Criciúma, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: J2G Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Lagoa do Horácio II

Processo nº 01512.000325/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Lagoa do Horácio II

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC

Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: OCC Participações E Construções S/A

Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco

Processo nº 01492.000354/2023-27

Projeto: Salvamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará

Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará

Prazo de validade: 02 (dois) meses

16-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: OCC Participações E Construções S/A

Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco

Processo n.º 01492.000354/2023-27

Projeto: Salvamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará

Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará

Prazo de validade: 02 (dois) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA

Empreendimento: Rodovia Liberdade

Processo nº 01492.000105/2021-70

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Rodovia Liberdade"

Arqueólogo Coordenador: Tallyta Suenny Araujo da Silva

Arqueólogo de Campo: Renata Rodrigues Maia

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, estado do Pará

Prazo de Validade: 11 (onze) meses