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Resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, apresentando o menor valor a empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 287.090,13 (duzentos e oitenta e sete mil noventa reais e treze centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2024.071E0700001.01.0013

Vargem Alta/ES, 25 de julho de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024/SPRF-RS

A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SPRF-RS, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, neste ato denominada simplesmente ACORDANTE, e o MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, por meio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua XV de Novembro, nº 1882, CEP 97.500-532, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor RONNIE PETERSON COLPO MELLO, neste ato denominada ACORDADA, celebram o acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos nas rodovias federais. Vigência: 60 meses. Assinatura: 24/07/2024. Processo PRF SEI nº. 08660.034085/2024-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024

CONTRATO 05/2023 CEST-SE - PREGÃO 1/2022

N° Processo: 59414.000038/2022-87

DNOCS-Termo Aditivo 53/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2023 CEST-SE. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a LIGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 15.270.565/0001-66, representada pelo Sr. Fabrício Pontes Ribeiro Lima; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 05/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/07/2024 a 17/07/2025; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 57, §1º, II, Processo nº 59414.000038/2022-87; Data da Assinatura: 16/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, Representante legal da Contratada; Processo nº 59414.000038/2022-87.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Licitatorio Nº107/2024.Objeto: Inexigibilidade Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Do Serviço Técnico De Consultoria E Assessoria Tributária Para Regularizar Retenção Aos Cofres Municipais Dos Valores De Imposto De Renda (Irrf) De Seus Fornecedores, Além De Realizar Recuperação De Eventuais Créditos Tributários Para O Período Não Prescrito. Contratada: Tributarie Eficiencia Fiscal Ltdacnpj: 11.468.681/0001-33end: Av Afonso Pena, Nº 3111, Bairro: Funcionarios, Sala: 1406cidade: Belo Horizonte - Mgcep: 30.130-909Fone: (31) 9121-1125email: Gerenciacontabil @Brugnara.Com.Brvalor Total Contratado: R$ 237.800,00 (Duzentos E Trinta E Sete Mil E Oitocentos Reais). Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21.

Ratifico Nos Termos Do Artigo 74 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - MT, 25 de Julho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 806/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDJANIO DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 62.143,84. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90263/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.001242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 172,01 e o km 196,21, segmento do Entr. BR-120 (Vargem Linda) ao Entr. BR-381(A) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90263-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 25/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 805/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELDER PEREIRA DE MELO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 55.873,52. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 17/2024

O Município, ratifica a Inexigibilidade de Licitacao nº 17/2024, com fulcro no artigo 25, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo nº 2375/2024, que tem por objeto a aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - transmissão Mecânica, através da Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE/MEC, oriunda do pregão Eletrônico nº 6/2023, sendo adquirida da empresa ON-HIGHWAY Brasil Ltda, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor total de R$ 398.500,00, por meio do Programa Caminho da Escola (novo PAC - Termo de Compromisso PAC Nº 958144-4).

Lairton André Koeche

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva, bem como para o fornecimento de peças dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA), modelo D-229-6, fabricante MWM Internacional, dos Avisos de Instrução Classe Aspirante Nascimento, subordinados à Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimento e duvidadas poderão ser sanados conforme e-mail previsto no Edital junto ao item 13.3 durante o período anterior a data prevista para abertura do pregão sendo considerado no efetivo dia que todos os licitantes tem ciência dos autos do processo suas fases, e documentações previstas pelo mesmo..

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 02430/2020.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.937.230/0001-06 - DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Registrar a repactuação de preços do contrato nº 11/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024, em face da edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (registro mte nº rn000117/2024). Vigência: 01/06/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.427.004,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1389/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO IVONALDO COELHO RAMOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.639,54. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 00676.000597/2022-63.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga vigência por mais 12 meses nos termos do art.57 da LEI nº 8.666/1993. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 020486/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 28/2021. CONTRATADA: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.349.160/0001-67. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/06/2026. ASSINATURA: 23/07/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.781.026,60. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Eurípedes Gonçalves - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-20/00

UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-20/00

Nº Processo: 63031.004916/2023-96.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Pregão nº 01/2023.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339.422,61 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 24/11/2023.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. ORDENADOR DE DESPESAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1390/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO ERINALDO RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.065,66. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 2/2024 (90002/2024)

PGEA nº 20.02.0600.0000407/2023-08.

O Pregoeiro da PRT 6ª Região informa o resultado da licitação em epígrafe, cuja vencedora foi a empresa OMEGA SERVICOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., CNPJ 11.125.224/0001-46, para o Item 1, no valor global de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). O presente resultado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, Ana Carolina Lima Vieira.

Ana Carolina Lima Vieira

Procuradora-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRôNICO Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel e Gasolina) Destinados a Atender Às Necessidades da Frota de Veículos Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma, Recebimento Das Propostas: no dia 24/07/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como resultado certame DESERTO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados a Atender Às Necessidades da Frota de Veículos Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, Unidades Vinculadas e Gerenciadas Pela Mesma, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 26/07/2024 até as 08h00m do dia 08/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 13h30m do dia 08/08/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 25 de julho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001330/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0511.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001364/2024-90

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0525.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Ichú, CNPJ: 13.906.151/0001-55, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação 01 (um) caminhão pipa equipado com tanque pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, potência 210 CV, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001374/2024-25

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0527.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Coração de Maria, CNPJ: 13.883.996/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 75.699,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo nº 098/2024 - nova data

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PARCELADA DE SERVICOS COMUNS DE MECÂNICA EM GERAL EM MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS CONFORME TABELA TRAZ VALOR Dia e horário: 09/08/2024 as 09h00 (horário de Brasília).

Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 25 de JULHO de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: em 19/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, e Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa, Magistrada de Cooperação do TJAP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando a criação de um Programa de Treinamento conjunto de servidores(as) do TREAP e do TJAP, para a promoção de comunicação simples, acessível e direta, visando o aprimoramento das práticas de comunicação institucional com a sociedade. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: em 19/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do TJAP, e Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa, Magistrada de Cooperação do TJAP.
EXTRATO DE SUBCESSÃO DE USO

Subcessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; a) espécie: Subcessão de Uso de Imóvel (Proc.: 13327/2021); b) objeto: Subcessão de uso do imóvel, em caráter precário e oneroso, de área de 42,81m², localizada no Fórum Trabalhista de Cabo Frio, situado na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Cabo Frio, RJ; c) vigência: 10 (dez) anos, contados de sua formalização; d) assinam em 23/07/2024 o Exmo. Presidente Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pela Subcedente e o Sr. Osvaldo Jeronymo Neto, pelo Subcessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038009207202312. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software Windows Server, com direito de atualização e suporte conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Pregoiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 154003-15279-2024NE800042
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDiCAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 008/2024, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedos (ruas a, b, c, d, e, f, g), incluindo rede de esgotamento de águas servidas (cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Após prazo recursal, fica a empresa, José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ Nº. 10.315.503/0001-00, apresentou a proposta no valor R$ 469.999,07 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos).

Proceda às formalidades,

Conceição do Coité - BA, 26 de julho de 2024.

Marcelo Passos de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação Pregão Eletrônico 010/2024., do tipo menor preço, para a Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN (10 lugares, 1 com acessibilidade), no dia 09/08/2024 às 09:00hs, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital : :https://www.portaldecompras publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 22 de julho de 2024.

Emanuelle Oliveira Ramos

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Curimatá-PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 09/08/2024 às 08 h. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de hortifruti para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral Do Município/ Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/PNAE /outros. Valor Global Estimado: 110.326,50. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimatapref. curimata pi@hotmail.com. Telefone: (89) 3574-1198.

Curimatá-PI, 25 de julho de 2024.

Haudamara Silva Lustosa Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 08/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 009/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, ZERO KM, EQUIPADO COM CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA MELHOR ATENDER ÀS MANUTENÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail:licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 25 de julho de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001372/2024-36

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0528.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 13.042.667/0001-61, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001373/2024-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0529.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001381/2024-27

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0533.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antônio Gonçalves, CNPJ: 13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001329/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0512.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tanquinho, CNPJ: 13.627.997/0001-56, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001332/2024-94

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0514.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Rafael Jambeiro, CNPJ: 13.195.862/0001-69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001333/2024-39

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0515.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguarari, CNPJ: 13.988.316/0001-85, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão convencional, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001335/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0516.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antônio Gonçalves, CNPJ: 13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam), marca Luma, modelo BC 30. VALOR DO BEM: R$ 45.429,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001336/2024-72

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0517.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico, marca Kohler, modelo ARRH328; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 218.591,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001342/2024-20

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0518.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Jacuípe, CNPJ: 14.222.574/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001346/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0519.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Tanque I, CNPJ: 04.829.746/0001-63, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001324/2024-48

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0524.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 08 (oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.186,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Izabela Maria Montezano de Carvalho, processo: 422847/2021-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Sergipe - UFS PARA a: Universidade Federal de Viçosa - UFV, DATA DA FIRMATURA: 25/07/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1391/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JAILSON ALVES DE ALENCAR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.092,49. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1392/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RONE CLECIO MARQUES SALES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.111,10. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878454. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 35.738.875,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1394/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELEIDIMAR COELHO DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.218,98. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1395/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JERCINILDO COELHO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.983,02. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23178.000407/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, SOB DEMANDA, para suprir as demandas do IFPI/Campus Paulistana e demais participantes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 158146-26431-2024NE800002
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1396/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ZEILTON ARAUJO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.374,72. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1397/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RENILDO NUNES DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.742,14. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00030142020246218. Objeto: Fornecimento, preparação e execução de Revestimento de Alto Desempenho (RAD) epoxídico monolítico autonivelante no Almoxarifado do antigo edifício sede do TRE-RS (prédio da Duque de Caxias, 350), em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 25/07/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1400/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ADANIELSON NUNES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.434,25. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1401/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JAILSON MACEDO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 60.755,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1402/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO DOMINGOS COELHO RAMOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.211,35. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024 - Processo Licitatório Nº 029/2024

Contratação de empresa para: execução de obras de infraestrutura das Ruas Manoel Madureira, Platão, Aristóteles, e José Lisboa da Mota localizado no município de Cônego Marinho-MG, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2024 - Processo Licitatório Nº 028/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de agosto de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Objeto: Aquisição De Insumos Reagentes E Calibradores Para Uso Exclusivo Do Aparelho De Horiba Instruments Brasil Ltda, Em Atendimento Ao Laboratório Da Secretaria De Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo.

O Prefeito Municipal Antonio Mafini, Empossado Pela Ata De Posse Nº 001/2021 - Mandato 2021/2023, Resolve Ratificar O Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024, Fulcrada No Artigo 74, Da Lei 14.133/2021, Cujo Objeto É A Aquisição De Insumos Reagentes E Calibradores Para Uso Exclusivo Do Aparelho Bioquimica Horiba Instruments Brasil Ltda, Em Atendimento Ao Laboratório Da Secretaria De Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo. Considerando Ainda, Que Os Objetos Da Presente Contratação São Disponibilizados Apenas Pela Empresa Cqc Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 46.962.122/0001-60 Considerando, Por Fim, A Emissão De Parecer Jurídico Nº 487/2024 Por Parte Da Procuradoria Municipal Que Demonstra Que Os Procedimentos Adotados Atendem Aos Preceitos Legais Exigidos Na Lei 14.133/2021. Diante Do Exposto, Ratifico A Presente Contratação, Autorizando A Aquisição E Posterior Pagamento Do Valor Total De R$ 91.102,15 (Noventa E Um Mil Cento E Dois Reais E Quinze Centavos), A Empresa Cqc Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 46.962.122/0001-60, A Ser Pago Em 01 (Uma) Parcela Conforme Disposto Na Proposta Anexa A Página 56, Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. O Pagamento Deverá Ser Efetuado Com Recursos Próprios Da Secretaria Municipal De Saúde, Dotação Orçamentária: 0412-06.002.10.301.0016.2041.3390.30.00.00.000441-06.003.10.302.0017.2044.3390.39.00.00.00.

Novo Mundo-MT, 23 de Julho de 2024.

ANTONIO MAFINI
EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo Licitatório nº 115/2022. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e a contratada: Ana Carolina Nunes, decorrente da Inexigibilidade por Credenciamento Nº 14/2022, Contrato Nº 11/2023. Rescisão a partir de 19 de julho de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato.

Processo Licitatório nº 46/2023. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e a contratada: Maria Eduarda Ribeiro, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, Contrato Nº 73/2023. Rescisão a partir de 12 de junho de 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Art. 137 a 139, c/c Cláusula Sétima do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947328. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência do convênio até 06/11/2024. Valor Total: R$ 172.664,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1403/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCIANO AMORIM GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.584,51. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 14/2024

Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB

O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve:

Adjudicar o objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, nos termos da proposta nº 10460.712000/1240-02; a empresa: Novos Tempos Comércio de Veículos LTDA, CNPJ/MF nº 40.497.852/0004-01, com sede em Sousa-PB, com proposta no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e Homologar o Processo Administrativo nº 038/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024.

São José de Princesa - PB, 24 de julho de 2024.

JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES

Secretário de Saúde
Extrato do Contrato nº 66/2024

Pregão Eletrônico nº. 013/2024

Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - Objeto: Aquisição de medicamentos, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na Farmácia Básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.460.712/0001-47 e a empresa: M farma Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede em São José de Princesa - PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais). Vigência: 24/07/2024 à 31/12/2024. Data e assinatura: São José De Princesa/PB, 24 de julho de 2024, Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde e pelo Contratado: Mikaely Belo Dos Santos -Representante Legal.
Extrato do Contrato nº 067/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2024

Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, nos termos da proposta nº 10460.712000/1240-02. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.460.712/0001-47 e a empresa Novos Tempos Comércio de Veículos LTDA, CNPJ/MF nº 40.497.852/0004-01, com sede em Sousa-PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), Vigência: 25/07/2024 à 31/12/2024. Data e assinatura: 24 de julho de 2024, Signatários: Pelo contratante: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Francisco Irismar Coura Urtiga - Representante Legal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 19/2013.

Nº Processo: 35009.000021/2013-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011..Vigência: indeterminado indeterminado a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.803,35. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-004/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 07/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de uma AMBULÂNCIA UTI móvel, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA. conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 25 de julho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro