AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMJ

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita do Município de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 08/04/2024 foi ADJUDICADO e em 15/04/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMJ e tem como objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. Vencedor: SOL NASCENTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.973/0003-50, com o valor de R$ 2.934.070,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setenta reais).

Juruti/PA, 15 de abril de 2024.

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA

Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240168

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMJ. Processo administrativo nº 02102001/24. Órgão Gerenciador: Município de Juruti - CNPJ 05.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: SOL NASCENTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.973/0003-50, com o valor de R$ 2.934.070,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setenta reais). Objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. Validade: a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 16 de abril de 2025. Data de assinatura: 16 de abril de 2024.

EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240169

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: GAB-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240170

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMINF-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240171

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMMA-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 217.800,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240172

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: GABINETE DO VICE PREFEITO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: VICE-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240173

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEGOV-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 223.250,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240174

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMSA-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240175

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMPRO-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 184.600,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240176

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMPOF-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240177

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMIC-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240178

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMAS-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240179

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SECDET-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240180

ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: SEMED-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/pá e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.