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PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.992, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000062/2024-88, resolve:

NOMEAR o Cel (EB) MARCELO LUCENA DE ALMEIDA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA Nº 780/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037805/2022-03, resolve:

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor HENRIQUE DORIA DE VASCONCELLOS, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1134800, lotado no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina, por abandono de cargo capitulado nos art. 127,III, 132,II e 138 da Lei nº 8112.90, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 781/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037805/2022-03, resolve:

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor HENRIQUE DORIA DE VASCONCELLOS, Médico-Área, Matrícula SIAPE 2134800, lotado na Coordenação de Residências Médicas - COREME, por abandono de cargo capitulado nos art. 127,III, 132,II e 138 da Lei nº 8112.90, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

Reitor
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 617, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES para exercer a função de Coordenador de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 618, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal JOSE MARCELO DE ABREU SALOMÃO para exercer a função de Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.240, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1745998, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.309, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ADRIANE MARIA PIGNATTI, Matrícula SIAPE nº 1938205, Administradora e ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1817230, Analista de TI, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Serviços e Atendimento ao Público, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.310, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119534/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CAMILO YUNES NETO, Matrícula SIAPE nº 1130321, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receita Patrimonial, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.332, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.018691/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA HELENA BOESSIO STEFANELLO, ocupante do cargo de Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº 1732304, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 313-Dispensar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas, código FCE 1.05, da Coordenação de Regularização de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 315-Designar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Tapajós-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA CAPES Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Designar Kaline Rabelo Coutinho, coordenadora adjunta de programas acadêmicos, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a função de coordenadora da área de avaliação de Astronomia/Física, em substituição ao titular Antônio Gomes de Souza Filho, designado pela Portaria nº 265, de 25 de Novembro 2022, publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, seção 2 - pp. 38-39.

Parágrafo único. O mandato da nova coordenadora tem início na data de publicação desta portaria e segue até dia 15 de março de 2026, conforme consta da Portaria nº 265, de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor estável GILSON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2051477, sem que este perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.

DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 46/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.002524/2024-36, resolve:

No Despacho para Afastamento do País nº 8/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 57, referente ao afastamento do País do servidor Carlos Egberto Rodrigues Junior,

onde se lê: "...no período de 03 a 10 de março de 2024..."

leia-se: "...no período de 02 a 10 de março de 2024...".

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 48/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.011019/2024-82, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para o evento "Academia de Especialistas em Clima, Paz e Segurança - Mitigação, Paz e Segurança", em Nova York, Estados Unidos, no período de 23 a 27 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 30, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MEIRELES SILVA CURI, matrícula 8131-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D2AudBancos/AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA nº 406-RTR/UFMS, de 17 de abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.001241/2024-06, resolve:

Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do "Seminario de posgrado: Racismo, Colonialidad y Educación", em Bariloche, Argentina, no período de 22 de maio a 2 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA CAPES Nº 103, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar a Profa. Clésia Cristina Nascentes (UFMG) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Quimica em substituição ao Prof. Valdir Florencio da Veiga Junior (IME) .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 314-Dispensar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706, do encargo de substituto do Coordenador de Regularização de Terras Indígenas, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 316-Designar JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula n° 1815157, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA N° 239, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ALZIRA SALETE MENEGAT, Matrícula/SIAPE nº 1546964, Coordenadora de Extensão - PROEC/UFGD, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007373/2024-42.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.360, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000901/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA HABERL DE LIMA, matrícula Siape nº 4521397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA-DIADI Nº 37, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 9455-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA CREF11/MS N° 387, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 24 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023;

CONSIDERANDO a deliberação da 115ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 23 de março de 2024; resolve:

Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Controle e Finanças do CREF11/MS.

I.Marcos Borges Ortega CREF 001222-G/MS

II.Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS

III.Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS

IV.Ana Claudia Silva Meireles Rodrigues CREF 007346-G/MS

V.José Alberto Lechuga de AndradeCREF 001429-G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março, revogando os dispositivos em contrário

ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA GAB/SRS Nº 136, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da

competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29

/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019,

CONSIDERANDO:

Que a PORTARIA Nº 64/2022 GAB/SRS, de 25/03/2022, tinha um prazo de validade de 2 anos a partir de 28/3/2022, cujo prazo já expirou;

Que o EDITAL Nº 11/2024 - GAB/SRS, referente ao processo eleitoral para a escolha do ocupante da coordenação do Curso Técnico em Agropecuária encontra-se suspenso em decorrência do atual cenário de atividades no Campus; com consequente dificuldade para atender ao que estabelece o Art. 80 da Organização Didática dos Cursos do IFC, cujo docente designado para coordenador do curso deverá ser escolhido pelos demais docentes que atuam no curso no ano do processo de escolha;

A interrupção das atividades acadêmicas e administrativas do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio devido ao atual cenário do Campus, que gerou a necessidade de suspensão temporária das aulas do referido Curso a partir de 15 de abril de 2024, por tempo indeterminado;

A dificuldade momentânea para reunir o colegiado do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, com consequente dificuldade para atender ao que estabelece o Art. 80 da Organização Didática dos Cursos do IFC, cujo docente por gerir o curso deverá ser escolhido pelo colegiado do curso;

A necessidade de deliberação extraordinária para a se manter um responsável pela coordenação do Curso Técnico em Agropecuária; resolve:

Art. 1º - RECONDUZIR E DESIGNAR o servidor Samuel de Medeiros Modolon, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 20XXX92, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria terá validade até que seja homologado o resultado do processo eleitoral para a escolha do novo coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, regido pelo EDITAL Nº 11/2024 - GAB/SRS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.359, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000901/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar WESLLEY DA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3795263, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 240, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Autorizar a cedência do servidor RONIVON DOS SANTOS SAMPAIO, Matrícula/SIAPE nº 1824200, Assistente em Administração, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade de Patrimônio (FCE-5), do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.007065/2024-17.

Jones Dari Goettert
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 104-SVP 5/Rfm.4, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2024, Seção 2, página 11, relativo à autoridade expedidora,

ONDE SE LÊ: Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA,

LEIA-SE: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 108-SVP 5/Rfm.4, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2024, Seção 2, página 11, relativo à autoridade expedidora,

ONDE SE LÊ: Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA,

LEIA-SE: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA.
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 491 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALLAN DE MEDEIROS MARTINS, matrícula n.º 2579664, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para realizar visita técnica à "Sólida Energias Renovables SL", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 21.04.2024 a 25.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.047240/2024-65.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 492 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ALLYSON FELIPE RODRIGUES, matrícula n.º 1754344, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Petróleo - CT, para participar do "85º European Associantion of Geoscientists & Engineers(EAGE)", na cidade de Oslo, na Noruega, no período de 07.06.2024 a 16.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046758/2024-81.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA CREF11/MS N° 388, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 24 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 79 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023;

CONSIDERANDO a deliberação da 115ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 23 de março de 2024, resolve:

Art. 1º - A Câmara de Fiscalização do CREF11/MS passa a vigorar com a seguinte composição.

I.André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS

II.David Ferreira NantesCREF 001990-G/MS

III.Oswaldo dos Santos NetoCREF 003168-G/MS

IV.Max William da SilvaCREF 004274-G/MS

V.Marcio Sampaio CostaCREF 001172-G/MS"

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março de 2024, revogando os dispositivos em contrário.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.201, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, considerando a decisão judicial proferida processo 1065593-75.2020.4.01.3400 - TRF1, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00017/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU, de 25/03/2024, da Procuradoria Regional da 1º Região, e o que consta no processo administrativo nº 08200.022671/2020-39, resolve:

Nomear PHILIPE OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo Perito Criminal Federal, área 3, sob código de vaga nº 776245, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/DPF, de 14 de junho de 2018, mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.357, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000914/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA IGLESIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2518338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 319, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000250/2024-46, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge NADIR FERREIRA MENDONÇA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 21/10/2023 do ex-servidor GEORGE MARCELO MENDONCA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1427511, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe S, Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 21/10/2023 (data do óbito), em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 328, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001854/2024-18, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge ANDRÉA ZANETTE CORADINI ALMEIDA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 06/02/2024, do ex-servidor NIVALDO BOTELHO ALMEIDA, Matrícula Siape nº 0.516.834, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 329, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001855/2024-54, resolve:

Conceder Pensão ao filho menor ANDRÉ LUIZ CORADINI BOTELHO, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/02/2024, do ex-servidor NIVALDO BOTELHO ALMEIDA, Matrícula Siape 0.516.834, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, com término previsto em 29/10/2025.

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 330, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000281/2024-05, resolve:

Conceder pensão à Companheira ELENICE PEREIRA DE SÁ ROCHA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 17/12/2023 do ex-servidor JOSÉ ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 515.869, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 332, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001692/2024-18, resolve:

Conceder pensão à Companheira MARIA APARECIDA SERRA PORTO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 13/01/2024 do ex-servidor WOLGRAND MESQUITA, matrícula SIAPE nº 6.621.597, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 333, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000453/2024-32, resolve:

Conceder pensão à Companheira SORAYA MOLINA BURLAMAQUI, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/12/2023, do ex-servidor ANTONIO JORGE CARDOZO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1.428.560, que ocupava o Cargo 174/001 - Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao Benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 334, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016503/2023-12, resolve:

Conceder pensão à Companheira LINDALVA DE ARAUJO CARVALHO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 18/11/2023 do ex-servidor ADAIR FRANCISCO DIAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 633.514, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000411/2024-00, resolve:

Conceder pensão à Companheira JUSSARA GALHANO LAMEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/11/2023 do ex-servidor RICARDO ANTONIO DE WECK LISBOA, matrícula SIAPE nº 0.639.613, Técnico em Radiologia em 24H, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000153/2024-53, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MARCIA MAIOLINO PEDRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 24/12/2023 do ex-servidor Pedro Nicolau Pedro, Matrícula Siape nº 0.641.663, Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003508/2023-85, resolve:

Conceder pensão a GABRIEL JOZEF, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17/10/2022 da ex-servidora RUTH RISSIN JOZEF, matrícula SIAPE nº 0.237.644, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 03.04.2023, da data do requerimento, em razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019. Por força do despacho pericial que subsidiou esta concessão, fica o pensionista isento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do inciso XIV do artigo 6º, da Lei nº 7.713/88, na redação dada pela Lei nº 8541/92, alterada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/de 29/12/2004.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 323, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006695/2023-59, resolve:

Conceder pensão ao JOÃO ALEXANDRE NEVES CHEOHEN, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 04/03/2023 do ex-servidor WALBER ABRAHAO CHEOHEN, matrícula SIAPE nº 0.643.550, Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 324, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000213/2024-38, resolve:

Conceder Pensão ao VICTOR HUGO PEREIRA LUZ, com fundamento nos artigos 217, inciso II, alínea "a" e artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, em face do falecimento ocorrido em 12.12.2016, do ex-servidor EDUARDO FREITAS LUZ, Matrícula SIAPE nº 0.516.427, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, sendo a pensão amparada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com valores calculados conforme os parágrafos 1º e 2º do citado artigo, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, tendo em vista o art. 219 e parágrafo único da Lei nº 8.112/90, em sua redação original.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 325, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000215/2024-27, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge ANTONIO GOMES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 31/10/2023 da ex-servidora REDINÉA VIANNA GOMES, matrícula SIAPE nº 0.638.868, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data da data do óbito devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 326, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016243/2022-02, resolve:

Conceder pensão a ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, na condição de FILHA MAIOR INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 01/11/2022 do ex-servidor ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0.627.047, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 327, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001034/2024-18, resolve:

Conceder Pensão ao FILHO MENOR LEONARDO DAS NEVES DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 17.12.2023, do ex-servidor GUARACY FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.514.201, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.356, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000914/2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIANA HABERL DE LIMA, matrícula Siape nº 4521397, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI