EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: VIPE COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Itens 02, 04, 06, 09, 11, 13 e 14. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 61.459,75 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela VIPE COMERCIAL LTDA-EPP sua Representante Legal, KÁTIA MARIA AMORIM COSTA BARCELOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: PRISMA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 03. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela PRISMA PAPELARIA LTDA seu Representante Legal, MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: MJS DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001-41. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 05. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela MJS DUARTE LTDA seu Representante Legal, MARCOS JOSE DA SILVA DUARTE. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.010.075/0001-32. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 07. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 894,90 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA seu Representante Legal, MOISES BATISTA ANDRE DA CRUZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.469/0001-86. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Itens 08 e 10. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 6.209,50 (seis mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS LTDA-ME seu Representante Legal, RAFAEL CARVALHO BRAZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.813.260/0001-16. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Itens 12 e 15. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME seu Representante Legal, REGINALDO PERES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.