gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240390 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-028-PMVX, para a aquisição de veículos e motocicletas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA REGISTRADA: GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 47.669.479/0001-17, valor registrato é de R$: 380.020,00, para os ITENS: 01 e 04 e a EMPRESA REGISTRADA: DELTA VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001-77, valor registrato é de R$: 699.800,00, para os ITENS: 02 e 03; Validade da Ata é de 17/09/2024 a 17/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 17/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240391 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-029-PMVX, para a aquisição de material de monitoramento, instalação e prestação de serviços de manutenção, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA REGISTRADA: ATM SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 47.694.571/0001-37, valor registrato é de R$: 749.000,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 17/09/2024 a 17/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 17/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-028-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS FRACASSADOS

O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-028-PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de veículos e motocicletas, foi declarado FRACASSADO o aludido ITEM: 05, onde será realizado um novo processo licitatório para a contratação do mesmo.

Vitória do Xingu/PA, 17 de setembro de 2024.

Márcio Viana Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-029-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ATM SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 47.694.571/0001-37 - Contrato Administrativo nº 20240392, com o valor global de R$: 749.000,00; VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025; OBJETO: Aquisição de material de monitoramento, instalação e prestação de serviços de manutenção; FONTE DE RECURSOS: 2.005 -3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 17/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000552, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - residentes SJ/ES). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 73,92. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000551, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - residentes SJ/RJ). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 401,28. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000550, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - SJ/ES). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 219,12. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000549, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - SJ/RJ). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.066,56. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000548, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (EMARF - SJ/ES). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 179,52. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000547, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (EMARF - SJ/RJ). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.077,12. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000546, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (residentes - SESTAG). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 105,60. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000545, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 472,56. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000544, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (EMARF). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 446,16. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal e Demais Secretarias, Destinado ao Atendimento do PNAE e Outros, Considerando o Disposto no Art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 04/2015, de 02 de abril de 2015; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: MARIA GISLAIDE FEITOSA - R$ 30.589,50; MARIA GRACILEIDE DE SOUSA MEDEIROS - R$ 30.576,30; MARIA SOLEDADE SILVA DUARTE - R$ 31.594,20.

São João do Tigre - PB, 21 de agosto de 2024

Marcio Alexandre Leite

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI (CNPJ nº 02.545.164/0001-20). Objeto: prorrogação do Contrato n° 23/2021, cuja vigência expira em 18/09/2024. Vigência da prorrogação: de 19/09/2024 até 18/09/2025. Data da assinatura: 16/09/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Paulo Henrique Marques da Silva pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000534/2021-28.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BRASÍLIA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 13/09/2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DIRETOR GERAL, PROF. DR. JOSIMAR SANTOS ROSA.
EXTRATO De termo aditivo

16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: prorrogação do Contrato n° 10/2019, cuja vigência expira em 30/09/2024. Vigência da prorrogação: de 01/10/2024 até 31/10/2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Júlio César Soares Furriel pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.288/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA. Objeto: alterar o anexo II incluindo os códigos 20104448, 30102014.- CNPJ 15.153.745/0002-49. Data de Assinatura: 17/09/2024. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado EDUARDO JORGE MARINHO DE QUEIROZ JÚNIOR Processo nº 1.14.000.001050/2023-68.
Extrato de cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luis Antônio Suita de Castro CPF***332.720-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a Fotografia B da figura 1 da obra "Dinâmica populacional de insetos-praga em cultivo de arroz irrigado por sulco", doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 18/09/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Luis Antônio Suita de Castro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1134/2023. Contrato: 06/2024. Espécie: II TA. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: acréscimo de 13,66% sobre o valor ofertado, considerando a taxa de administração, para as despesas previstas no item 2, do quadro constante na cláusula sétima do contrato 06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 19, Nota de Empenho nº 2024NE000159, de 05/08/2024; 02.122.0033.4256.0035 339030 39, Nota de Empenho nº 2024NE000236, de 05/08/2024.Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 16/09/2024.
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2547

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e INSTITUTO DE PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO. RESUMO DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade conjugar esforços para a realização do Projeto/Plano de Trabalho, anexo ao presente instrumento. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. DATA E ASSINATURA: 16/09/2024 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Alexandre Losekann, Diretor Superintendente do IPCT.

PROCESSO Nº: 23078.510200/2024-53.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade 040/2024, publicada no DOU de 03-09-2024, Seção 3, página 237, onde se lê: R$ 53.857,08, leia-se: R$ 53.857,06; onde se lê: R$ 107.714,16, leia-se: R$ 107.714,12; onde se lê: R$ 419.440,00, leia-se: 419.439,96.

Anaeslen Riane das Dores Gonçalves

Agente de Contratação Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23762.008027/2020-86.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar contrato nº 007/2021, a partir de 20/03/2024, perfazendo o valor estimado anual de r$ 216.038,78 (duzentos e dezesseis mil trinta e oito reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.552,38. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16/2024/MA. PROCESSO: 50615.001108/2020-11. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede à Alameda A quadra SQS, 100, Loteamemto quitandinha alto do calhau, CEP 65.070-900, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.272.793/0001-84. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso para execução de Travessia da linha de transmissão na rodovia federal BR - 316/MA, SNV 316BMA0360, Entrc MA - 026 (Povoado Dezessete) - Entrc. MA-12 (Caxias), localizado no km 546+976m, ocupando uma área de 280,00m2, para implantação de rede de distribuição de energia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 17/09/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, inscrito no CNPJ sob o número 00.662.270/0003-20.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecer a cooperação em ensino, pesquisa e extensão entre o Inmetro e o Instituto de Física da UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, incluindo: a) O intercâmbio de docentes, pesquisadores, alunos e demais profissionais e técnicos necessários ao desenvolvimento de projetos e atividades a serem executados no âmbito deste Acordo de Parceria; b) O intercâmbio de informações; c) Treinamento específico referente a projetos a serem conduzidos em parceria; d) Formação de pessoal especializado; e e) Desenvolvimento de projetos em parceria no campo da ciência, tecnologia e inovação.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura

Data: 18/09/2024

Processo SEI/UFRJ: 23079.245099/2022-82

Recursos financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor, e pelo INMETRO, Márcio André Oliveira Brito, Presidente, secundado por Luiz Fernando Rust da Costa Carmo, Diretor da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0002.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Processo nº 59511.000130/2023-20. OBJETO: Repactuação do preço contratual em 5,48% ao valor do contrato, por força da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2024/2024, vigente no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 10.913,89 (dez mil, novecentos e treze reais e oitenta e nove centavos) para R$ 11.512,00 (onze mil, quinhentos e doze reais) com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 065, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 4 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Marcelo Santos de Andrade - Representante Legal. Leandro Aguiar de Oliveira - Superintendente Regional Substituto - 14ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20249016 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Valor total: R$ 47.725,35 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 16 de setembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.895/19

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA (INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTE DO DF), CNPJ nº 92.898.550/0006-00. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado e Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 04/10/2024 até 03/10/2025. Vigência a partir de 18/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCUS ANTÔNIO COSTA (Primeiro Interventor). Processo nº 1.00.000.003298/2018-91.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2024

Termo de Credenciamento nº 243/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.769.526/0001-66, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.019022/2024-17. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO (Administrador) e LEONARDO LUJAN GONZALEZ (Administrador).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 507/2024

Termo de Credenciamento nº 507/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Clínica De Endocrinologia, Diabetes e Medicina Nuclear do Maranhão LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.028561/2024-47 Vigência: 18/09/2024 até 17/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra Da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Rodrigo de Carvalho Gomes, pela Credenciada.
EXTRATO dE termo de CREDENCIAMENTO Nº 526/2024

Termo de Credenciamento Nº353/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FB IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.019295/2024-61 - Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado FÁBIO DE OLIVEIRA BARRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, MANTENEDOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC - SENAC-SP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2027. Data e assinatura: 18/09/2024. DR. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SENHOR OZEAS VIEIRA SANTANA FILHO, DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC-SP. Processo Administrativo: 1.30.001.004650/2024-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa STÚDIO CLIPAGEM LTDA. EPP.. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a vigência passa a ser de 1º/12/2020 a 30/11/2025. DATA E ASSINATURA: 17 de setembro de 2024, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Álvaro André Menezes Lista pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 60090.000747/2022-41.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens do objeto do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondendo ao um acréscimo de r$ 356.516,28 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), equivalente a aproximadamente 21,29% do valor da contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; alteração da Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo supracitado; e alteração de domicílio da sede da Contratada, conforme a 24ª Alteração do Contrato Social, e em observância ao art. 2º, IX, da Lei nº 9.784/1999. Vigência: 18/09/2024 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.031.088,68. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 019/VCP/2022. Processo: 00058.504883/2016-32. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A (ABV); Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 019/VCP/2022, por mais 24 (vinte e quatro meses), conforme previsto na cláusula 2.1 do Termo de Cessão de Uso; Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2026; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC; Gustavo Mussnich, Diretor Presidente da ABV e Fabio Tosta Gadelha Souza, Diretor Administrativo Financeiro da ABV; Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 19615.720006/2021-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato srrf04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.887.801,10. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024 E CONTRATOS Nº 19/2024 - ADM, 023/2024 - FME, 012/2024 - FMS, 016/2024 - FMAS E 001/2024 - PREV

ESPECIE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, o Município de Palmeirópolis - TO representado pela Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis - TO, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis - TO e Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Palmeirópolis - TO, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço nº 018/2024 e dos Contratos nº 019/2024 - ADM, 023/2024 - FME, 012/2024 - FMS, 016/2024 - FMAS E 001/2024 - PREV oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023 com a Empresa: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 28.324.471/0001-74. Objeto: A rescisão amigavel da Ata de Registro de Preço nº 018/2024 e dos Contratos nº 019/2024 - ADM, 023/2024 - FME, 012/2024 - FMS, 016/2024 - FMAS E 001/2024 - PREV, com fundamentação no Argo 77, no Inciso I do Argo 78 e no Inciso II do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em função da inexecução total do fornecimento de material de Expediente, material pedagógico e material destinado a Recreação Esportiva, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev., Conforme a especificações da planilha em anexo. Em conformidade com o Art. 2º a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 28.324.471/0001-74 fica impedida de contratar com o poder público de Palmeirópolis/TO pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. O termo de Rescisão entra em vigor a partir da publicação deste extrato no diário oficial. Município de Palmeirópolis/TO, em 13 de setembro de 2024. Leocacia Rosa De Moura Da Silva Gestora do ADM Maria Jose Da Silva Rodrigues Gestora do FME Natallia Ruas Braga Gestora do FMS Deusiney Caitano Marques De Moura Gestora do FMAS Milena Viana Araújo Gestora do PREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23068.041058/2023-29.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor: R$ 208.603,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.126,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 1156/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 013.991/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOEL ANTUNES DA CRUZ, CPF: 469.455.550-20, do Acórdão 2891/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 013.991/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/9/2024: R$ 1.576.104,38; em solidariedade com os responsáveis: MED E MED Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 09.397.560/0001-04, e Taciane Ávila Borre - CPF: 010.028.270-94. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 130.000,00 (art.57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço

Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:

9º Fabio da Silva Camelo

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

47º Marcelo de Moraes Miranda

1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):

2º Jaqueline Noveli Ribeiro

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:

11º Rodrigo Beserra de Freitas

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:

12º Lucas Nunes Cavalcante

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):

8º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Ruan Silva Reboucas

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:

12º Romulo Torres Serra

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horário encaminhado via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 19 de setembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
aviso de Inexigibilidade de Licitação

Considerando, que o processo nº 150/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, Ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2024, em favor da empresa, da empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, para contratação de serviços de Oficina de capacitação - Introdução ao trabalho técnico social e Oficina de capacitação em Engenharia de custos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas Valor global de R$ 4.100,00.

Arinos 18 de setembro de 2024.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Registro de Preços por item . Modo de disputa aberto.

O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Veículos, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nº 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 18/09/2024, até às 09:55 h do dia 03/10/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 03/10/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.

Herval, 18 de setembro de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Processo Administrativo 055/2024 - O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para revisão e retificação do Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Feira de Santana, 18 de setembro de 2024

Davi Silva Reis

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº18/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, mantenedora da UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 18/09/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, e Eduardo Storopoli, Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, Processo Administrativo nº 65/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes a prefeitura e secretarias deste município, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança. Sendo os valores: Lote I - Linha Leve R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos); Lote II - Linha Pesada e Máquinas R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 04/10/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 18 de setembro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção e Ampliação de Escolas da Rede Municipal de Ensino, Município de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme descrito nos Projetos Básicos e seus Anexos. Contratado: A E SOARES SANTANA LTDA, CNPJ: 30.353.736/0001-04. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Contrato nº 140.2024.05.4.003, Item 01 - Construção Muro do Centro de Atendimento Educacional Especializado, Valor: R$ 204.241,64; Item 2 - Construção de 02 salas de aula da Escola Getúlio Vargas, Valor: R$ 284.383,10; Item 3 - Construção da 01 sala de aula da Escola Tiradentes, Valor: R$ 363.414,06. Valor Global: R$ 852.038,8. Vigência do Contrato: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data da assinatura: 16/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.

Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao contrato nº 3.2024.12.05.006, TP nº 006/2024, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias e Acréscimo até 25% na quantidade, Contratação de empresa especializada para Construção - Centro Educacional Especializado (CAEE) - Sede, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$ 97.403,70; Vigência do Termo: 09/09/2024 a 08/05/2025. Data Assinatura: 09/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PE nº 006/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores da Frota Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: E. FREITAS GOMES, CNPJ: 19.983.002/0001-76, Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 134.2024.01.7.006, Valor Global: R$ 74.737,50; Contratante: Fundo de Municipal de Educação. Contrato nº 138.2024.06.7.006, Valor Global: R$ 59.790,00; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. ED-FUNDEB. Contrato nº 137.2024.05.7.006, Valor Global: R$ 59.790,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 137.2024.05.7.006, Valor Global: R$ 59.790,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 136.2024.03.7.006, Valor Global: R$ 29.895,00; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 139.2024.08.7.006, Valor Global: R$ 22.427,50. Vigência dos Contratos: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
INTERESSADO: P G DA SILVA LIMA

PROCESSO: 02025.000797/2024-78

CNPJ: 37.481.356/0001-02

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14876862

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14876861

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14876860

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

13594450

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

14876863

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

PROCESSO: 02025.000893/2024-16

CNPJ: 04.037.164/0001-44

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

15345222

4/2023

31/12/2023

5.796,73

0

0

401,13

1.159,35

7.357,21

15345221

3/2023

30/09/2023

5.796,73

0

0

562,28

1.159,35

7.518,36

15345220

2/2023

30/06/2023

5.796,73

0

0

742,56

1.159,35

7.698,64

15345218

4/2022

31/12/2022

5.796,73

0

0

1.106,02

1.159,35

8.062,10

15345219

1/2023

31/03/2023

5.796,73

0

0

931,53

1.159,35

7.887,61

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: PARINTINS AGROPECUARIA LTDA

PROCESSO: 02025.000894/2024-61

CNPJ: 11.993.983/0001-20

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14095610

1/2022

31/03/2022

927,48

0

0

266

185,5

1.378,98

14095611

2/2022

30/06/2022

927,48

0

0

237,43

185,5

1.350,41

14095612

3/2022

30/09/2022

927,48

0

0

207,2

185,5

1.320,18

14095613

4/2022

31/12/2022

927,48

0

0

176,96

185,5

1.289,94

14924742

1/2023

31/03/2023

927,48

0

0

149,05

185,5

1.262,03

14924743

2/2023

30/06/2023

927,48

0

0

118,81

185,5

1.231,79

14924744

3/2023

30/09/2023

927,48

0

0

89,97

185,5

1.202,95

14924745

4/2023

31/12/2023

927,48

0

0

64,18

185,5

1.177,16

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: SACI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

PROCESSO: 02025.000468/2024-27

CNPJ: 01.271.796/0001-80

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13358401

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

133

92,75

689,49
13321796

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13321799

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

11533598

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11533597

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

11533596

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

14876499

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

14876498

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14876497

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14876496

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

11339646

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

12474726

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

12474725

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12474724

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12474723

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

13321798

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13321797

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

11533599

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: J M DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE

PROCESSO: 02025.000548/2024-82

CNPJ: 07.201.033/0001-49

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10961365

1/2019

29/03/2019

1.159,35

0

0

498,64

231,87

1.889,86

10961366

2/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

481,59

231,87

1.872,81

14688970

3/2023

30/09/2023

1.159,35

0

0

112,46

231,87

1.503,68

14688969

2/2023

30/06/2023

1.159,35

0

0

148,51

231,87

1.539,73

14688968

1/2023

31/03/2023

1.159,35

0

0

186,31

231,87

1.577,53

12521113

3/2021

30/09/2021

1.159,35

0

0

385,95

231,87

1.777,17

12521112

2/2021

30/06/2021

1.159,35

0

0

401,71

231,87

1.792,93

12521111

1/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

412,61

231,87

1.803,83

12521114

4/2021

31/12/2021

1.159,35

0

0

361,72

231,87

1.752,94

10961367

3/2019

30/09/2019

1.159,35

0

0

464,55

231,87

1.855,77

10961368

4/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

448,9

231,87

1.840,12

13352797

1/2022

31/03/2022

1.159,35

0

0

332,5

231,87

1.723,72

13352798

2/2022

30/06/2022

1.159,35

0

0

296,79

231,87

1.688,01

13352799

3/2022

30/09/2022

1.159,35

0

0

259

231,87

1.650,22

13352800

4/2022

31/12/2022

1.159,35

0

0

221,2

231,87

1.612,42

10153128

4/2018

28/12/2018

1.159,35

0

0

515,68

231,87

1.906,90

11814529

1/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

437,07

231,87

1.828,29

11814530

2/2020

30/06/2020

1.159,35

0

0

429,54

231,87

1.820,76
11814531

3/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

424,21

231,87

1.815,43

11814532

4/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

418,87

231,87

1.810,09

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: JULIANE F C CARVALHO

PROCESSO: 02025.001167/2024-11

CNPJ: 30.441.938/0001-08

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13635337

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13635336

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13635335

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

14978924

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14978923

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14978922

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

13635338

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

14978925

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: L A AUTO POSTO LTDA

PROCESSO: 02025.001705/2022-13

CNPJ: 14.252.517/0001-82

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12827461

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

206,3

115,93

901,9

10864917

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

224,45

115,93

920,05

12827463

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

12827464

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

11655939

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

218,54

115,93

914,14

11655940

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

214,77

115,93

910,37

11655941

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

212,1

115,93

907,7

11655942

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

209,43

115,93

905,03

10141422

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

257,84

115,93

953,44

13696314

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

13696315

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

148,4

115,93

844

13696316

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

129,5

115,93

825,1

10864914

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

249,32

115,93

944,92

10864915

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

240,79

115,93

936,39

10864916

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

232,27

115,93

927,87

12827462

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: LAK CONSTRUCOES LTDA

PROCESSO: 02025.000784/2024-07

CNPJ: 03.537.070/0001-71

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)
14839783

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14839784

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

14839782

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14839781

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

13413372

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

13413371

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13413370

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13413369

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

12192451

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

12192452

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

12192453

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: LEVITA REPRESENTACOES LTDA

PROCESSO: 02025.000651/2024-22

CNPJ: 24.003.536/0001-29

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14993544

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

14993543

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14993542

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14993541

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

13702548

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

13702547

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13702546

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13702545

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: M. C. DE SOUZA-ME

PROCESSO: 02025.000904/2024-68

CNPJ: 18.569.917/0001-77

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12754651

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12754652

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12754653

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12754654

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

13613156

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13613157

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13613158

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13613159

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

10198196

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

211,88

14668764

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

14668765

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08