EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967604/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tomé-Açu/PA, CNPJ 05.196.530/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Tomé-Açu/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001237, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027. LETICIA BARROS MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO VIEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962628/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Concórdia do Pará/PA, CNPJ 14.145.791/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola de educação infantil tipo 1 - padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001657, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028. LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Moju/PA, CNPJ 05.105.135/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal de Moju/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001236, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027. LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA NILMA SILVA DE LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bom sucesso, Cametá/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001431, de 12/08/2024 e R$ 9.794.514,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VICTOR CORREA CASSIANO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963962/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELÉM/PA, CNPJ 11.305.777/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000150, de 26/07/2024, R$ 8.500.010,00 correrão nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PEDRO RIBEIRO ANAISSE.