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EDITAL Nº 14/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para "realizar estudos para mapeamento e avaliação dos níveis de execução das ações, programas e serviços da Proteção Social Básica (PSB), nas 5 regiões do país, considerando os portes dos municípios, para análise da capacidade de execução, e de gestão, os fundamentos legais e operacionais, e a verificação dos dados sobre o atendimento nos equipamentos do SUAS, considerando o atendimento realizado nas situações de vulnerabilidades e riscos sociais de famílias, e diversos públicos, em diferentes ciclos de vida, identificando possíveis vazios protetivos, dentre outras práticas locais, para subsidiar propostas de consolidação da PSB".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas devidamente registrada pelo MEC, preferencialmente, Administração, Direito ou Ciência da Computação; Pós-graduação latu sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Exatas ou da Saúde; Experiência de, pelo menos, 03 anos em assessoria na gestão de políticas sociais (Municipal, Distrito Federal, Estadual ou Federal) ou trabalhos técnicos na assistência social.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência em assessoria e/ou consultoria; Experiência em capacitação e/ou treinamento de profissionais no âmbito das políticas públicas na assistência social.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 7 de Novembro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.11.001 - GM

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 22 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.11.11.001 - GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras Contratação de empresa para Futura Aquisição de peças genuínas e/ou originais novas e acessórios de reposição, necessárias para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 8 de Novembro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24021 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 211/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos anestésicos e materiais odontológicos (diversos) que serão destinados ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312078/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24021 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 211/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 7 de novembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO Nº AD24009 - SMS

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P342829/2024 - Adesão Nº AD24009 - SMS.

A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 23.11.12/ARP-02, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.11.12/PE, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA-CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Valor Global: R$ 24.725,73 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e cinco mil reais e setenta e três centavos). Dotações Orçamentárias:07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000.

Sobral-CE, 6 de novembro de 2024.

Leticia Reichel dos Santos

Secretária Municipal da Saúde
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 511.01/2024-CHP

Aviso de Credenciamento. A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Credenciamento Nº 0511.01/2024-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, Resolução FNDE nº 02/2023 e Lei nº 14.660/2023. Educação do Município de Acaraú/Ce. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e no Endereço Eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Acaraú-CE, 7 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2052/2022 - UASG 160222

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 64154.005527/2022-73.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo reajustar o valor da contração e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.568,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°023/2024, objeto: execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na quadra de areia em frente à Creche Noely Varella, localizada na rua Seis, em frente a creche Noely Varella, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 26/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 26/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1380701/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "10º Seminário: Transição Energética na Indústria", a ser realizado no dia 20 de novembro de 2024. Valor R$70.000,00.

Vitória, 7 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2024

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2024, Processo Nº 055/2024. Contratada: IRISMAR SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ 41.058.721/0001-30. Objeto: Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 07/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins

Serranópolis de Minas/MG, 7 de novembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO DA SELEÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo (21490.000489/2024-09) - Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680 estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto Inaugural (2024-2026) do PROGRAMA FLORESTAS PRODUTIVAS - ATER PARA RESTAURAÇÃO PRODUTIVA EM ESTABELECIMENTOS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR AMAZÔNICA, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 01 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, LOTE 02 - PRO-RURAL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.879.763/0001-30, LOTE 03 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 8 de novembro de 2024.

Yara Régia

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2024 (90007/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais gráficos para o pleno funcionamento de todos os equipamentos de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27/11/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 8 de novembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Atenção Básica, Saúde Bucal, Hospital Municipal, SAD, SAMU, Central de Regulação-Transporte, bem como para a implantação do serviço de TELEMEDICINA no município de São Gabriel do Oeste-MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, DECLARO VENCEDORAS as empresas: CIRUMED COMERCIO LTDA EPP para o Item 5 com valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 10, 16 e 17 com valor total de R$ 9.575,00 (Nove mil quinhentos e setenta e cinco reais), ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME para o Item 15 com valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), EQAT SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP para o Item 2 com valor total de R$ 39.898,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME para os Itens 11 e 13 com valor total de R$ 7.686,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 1, 3 e 4 com valor total de R$ 47.070,00 (Quarenta e sete mil e setenta reais), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME para o Item 8 com valor total de R$ 3.828,00 (Três mil, oitocentos e vinte e oito reais), ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 6 e 20 com valor total de R$ 20.850,00 (Vinte mil, oitocentos e cinquenta reais), BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP para o Item 14 com valor total de R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais), KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA ME para o Item 18 com valor total de R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP para o Item 19 com valor total de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP para os Itens 7 e 12 com valor total de R$ 11.826,95 (Onze mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).

São Gabriel do Oeste - MS, 7 de novembro de 2024.

Aline Cristina da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1023/2023 - UASG 160222

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64154.0001766/2023-35.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o tempo de vigência do contrato e rajustar o valor da contratação. Vigência: 01/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.422,14. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal. NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Germano Balthazar Barboza FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Andreia Francisco de Paula e Hilda Gomes da Silva DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 25/10/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/11/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 144.270,88 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito reais) DETENTORA - PROCOMP PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA VALOR R$ 106.067,00 (cento e seis mil e sessenta e sete reais) DETENTORA - TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARAPAVA VALOR R$ 336,50 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) DETENTORA - MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA VALOR R$ 37.867,38 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a VOXCITY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 19.813.396/0001-14. Objeto: Contratação de fornecimento, instalação e configuração de Serviços de telefonia baseado na tecnologia de Voz sobre IP - VoIP (Voice over Internet Protocol), composta por equipamentos, aparelhos telefônicos IP, licenças, instalação, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento, ligações locais e nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, pacote de no mínimo 500 minutos para ligações internacionais, assim como software de gestão da solução. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 12 meses e alteração do valor contratual. Cláusula Nona: Valor Total R$ 132.041,76, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/10/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Networld Telecomunicações do Brasil Ltda - CNPJ Nº 00.545.482/0001-65. Objeto: Serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, via fibra óptica full Duplex com velocidade de 150Mbps, balanceamento automático, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato e deverá suportar no mínimo de 99,7% da velocidade 150Mbps e 16 IP's Fixos, conforme condições, quantidade e exigências previstas pela organização, para o LOTE 1. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses, até 30/10/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331236

Objeto: Afretamento de três embarcações tipo WSSV, prestação de serviços técnicos especializados de tratamentos químicos, estimulação e correlatos, em poços de petróleo, gás e outros, como também em linhas e dutos, e fornecimento de produtos químicos.

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024

PROCESSO N.º 22.979/2024. CONCORRENCIA Nº 6/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0004 Das partes: SEMOPE X Exata Construtora Ltda. Do objeto: contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação da rua da Tangerina, no bairro balneário Ponta da Fruta, município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). Do prazo: de execução 90 (noventa) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias.
Extrato de Contrato

CPT-0021/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Inst. Nac. de Telecom. - FINATEL. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio. Vr: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 28/10/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG.

Extrato de termo Aditivo

9° Aditivo ao CPS-0057/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços Ltda. Objeto: Renovação por 2 meses e manutenção do preço. Vr: R$ 337.391,35. Data de assinatura: 16/10/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao CPS-0010/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Construtora M.H.M. Ltda. Objeto: Renovação por 1 meses e acréscimo. Vr: R$ 15.129,36. Data de assinatura: 18/10/2024. Curvelo/MG| 3° Aditivo ao CPS-0075/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcion. EIRELI. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$2.987.328,43. Data de assinatura: 19/10/2024. Belo Horizonte/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0094/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Vita Tech Sistemas Ltda-ME. Objeto: Alteração de dados bancários. Data de assinatura: 21/10/2024. Belo Horizonte/MG| 2°AditivoaoCPS-0076/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcion. EIRELI. Objeto: Renovação por 24 meses e reajuste do preço. Vr: R$1.151.887,44. Data de assinatura: 22/10/2024. Belo Horizonte/MG| 3° Aditivo ao CPS-0009/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mapel Máq. e Art. para Escrit. Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$ 173.978,00. Data de assinatura: 23/10/2024. Belo Horizonte/MG|1° Apostilamento CAI-0008/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Certa Imóveis Ltda-EPP. Objeto: Reajuste do preço. Vr: R$2.927,76. Data de assinatura: 30/10/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores com base no IPCA/IBGE ao Contrato Administrativo nº 007/2021-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, VIGÊNCIA: 31/10/2024 à 31/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 34.417,08 FUNDAMENTOS: arts. 57, II, § 2º, e 65, inciso II, Alínea "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Secretário
EXTRATO DE CONTRATO N° 257/2024

PROCESSO Nº 40.833/2024. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0008 Das partes: SEMOPE X Reis Magos Construtora e Incorporadora Ltda. Do objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de drenagem e pavimentação das ruas Regência e São Geraldo, no bairro Rio Marinho, município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Do prazo: de vigência, 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de assinatura; e de execução, 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 192/2024

Pregão Eletrônico Nº 192/2024 - Registro de Preços - Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, custeadas com Recurso Federal (Bloco PSB/FNAS/MDS, Bloco PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGD-SUAS/FNAS/MDS e Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio. Abertura: 25/11/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 7 de novembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002597/2022-61 - Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de uma edificação localizada em Paranavaí - PR. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 08/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h00min.

Curitiba, 7 de novembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2024

Processo de Pregão eletrônico nº 9075/2023 - contrato nº 359/2024. AQUISIÇÃO DE DERGEMANTES, MEDICAMENTOS, ANESTÉSICOS, MATERIAIS TÉCNICOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita CNPJ sob o nº 11.888.791/0001-54. O presente termo tem como finalidade o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamentado no art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 07 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/24 CS

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (balanças) - ID 1057989. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000646 SE/ACR

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios. (ID 1059050). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/12/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000653 SE/ES

Prestação de serviço de carregamento, descarregamento, organização e conferência de bens móveis nos Correios/ES, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1059045). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/12/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 146/2024; Data de Assinatura: 07/11/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TAUAPIRANGA; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 08/11/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 146/2024 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC TAUAPIRANGA, MCU 00438916, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO da empresa privada FERNADA SHOPP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.749.191/0001-90, OBJETO: Rescisão Unilaretal do Contrato de Credenciamento para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, tendo em vista o não cumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, item 4.3. Assinatura: 06/11/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO Nº 154/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa fornecimento de conjuntos escolares para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Salto do Lontra-PR. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 08 de novembro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 8 de novembro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 47/2024

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0047/2024. Processo Administrativo N°. 2327/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Sensor de Glicemia Freestyle (Libre) para atender demanda judicial, Processo Nº 1000616-62.2023.8.26.0418 e Processo Nº 1000477-13.2023.8.26.0418. Adjudicatária: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Item 01 / Valor: R$ 33.596,00).

Paraibuna/SP, 8 de novembro de 2024

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 27/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PREDIO DO CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 07 de dezembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás-GO, 7 de dezembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Recapeamento Asfáltico em vias do Distrito de Vicentinópolis, município de Santo Antônio do Aracanguá/SP.

Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

Roberto Doná

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 - Ministério da Saúde, na sede do município de Santo Antônio do Aracanguá/SP.

Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2024 - HORÁRIO: 14h00min.

Roberto Doná

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/002-FMS

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: : JA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 10.669.909/0001-90 - no valor Total R$ 1.414.612,88 (Hum Milhão Quatrocentos e Quatorze Reais Seiscentos e Doze Reais e Oitenta e Oito centavos) Data da Homologação: 07/11/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Abel Figueiredo, 7 de Novembro de 2024.

Francineide Marinho Aarão

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Gerenciamento da Frota de Veículos Para os Municípios Consociados Ao Consorcio União da Serra Geral, Visando O Abastecimento dos Mesmos Em Uma Ampla Rede Credenciada de Postos de Combustível, Bem Como Manutenção Preventiva e Corretiva Incluindo Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Alinhamento de Direção, Balaceamento de Rodas, Trocas de Óleo Para Motor, Trocas de Filtros de Óleo e Filtros de Ar, Serviços de Guincho, Serviços de Borracharia, Com Fornecimento de Peças, Pneus, Baterias, Produtos e Acessórios de Reposição Genuínos Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado, Com Acesso Por Meio de Cartão Magnético, Com Chip de Segurança, Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados.- Processo Licitatório nº 110/2023 - Adesão A Ata de Registro de Preços nº 017/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 156/2023 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Valor: R$ 384.622,48 - Validade: até 09/11/2025.
AVISOS DE LICITAçãO

LICITACAO Nº 287-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 27-11-2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos diversos para uso pelas equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde. Conforme edital.

LICITACAO Nº 288-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 28-11-2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial na rua Perciliano Correa Taborda do distrito industrial do município. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 7 de novembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: Aquisição de veículo passeio capacidade 05 lugares 0 km para transporte de pacientes para tratamento fora do município de Frutuoso Gomes/RN, 09h00min do dia 25/11/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 7 de novembro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90959/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação, por lote, de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção e testes hidrostáticos (com supervisão da DATAPREV), de recarga de cilindros de extintores de incêndio (portáteis e sobre rodas), e de inspeção, manutenção e testes hidrostáticos em mangueiras de combate a incêndio das filiais da DATAPREV, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. A manutenção da cláusula de rescisão antecipada com aviso prévio de 30 dias visa à possibilidade de mudança da atual contratação, caso seja identificado no mercado, serviço semelhante sendo executado com mais eficiência, melhor qualidade e com menor custo em relação ao contratado pela Dataprev.

DATA DE ABERTURA: 27/11/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2024

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160401

Nº Processo: 64676002114202418. Objeto: Aquisição de material permanente em proveito do 5° R C Mec e das unidades integrantes do GCALC da 2° Bda C Mec . Total de Itens Licitados: 58. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS BRANDAO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 160401-00001-2024NE000295
Aviso de Homologação

Cotação de Preço nº 68/2024

Modalidade: Cotação de Preço nº 068/2024, Convênio nº 882487/2019, contratação de instrutores.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA, valor de R$ 1.920,00; e - UBIRACI SILVA MATOS, valor de R$ 1.920,00, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais)

Recife, 8 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058054535202411. Objeto: Fornecimento e montagem de divisórias de vidro duplo com persianas embutidas, painéis com conjunto completo de porta de vidro duplo com estrutura em alumínio e persianas embutidas e desmontagens de divisórias existentes na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437000651202426. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120019-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1020/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou, até o dia 22/11/2024, a Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução que viabilizará o processamento de métodos de pagamento (broker) para a quitação de taxas, impostos e tributos governamentais, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

As interessadas poderão encaminhar contribuições até 22/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-brokerpagamento@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1020-2024

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440000688202232. Objeto: Contratação de serviços de serviços de manutenção preventiva, com ajustes e correções de erros sempre que necessário, e calibração das balanças das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, com atualização de certificação com validade anual, fornecimento e substituição de peças sempre que necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes,, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em lotes, cada um deles formado por um único item, conforme a Tabela 3 constante no item 1 do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes no Edital, prevalecerão estas últimas..

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 07/11/2024) 135101-22211-2024NE000038
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1021/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou, até o dia 22/11/2024, a Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução tecnológica capaz de realizar o sequenciamento da chegada de navios em portos e terminais brasileiros, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

As interessadas poderão encaminhar contribuições até 22/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-gestaoportos@serpro.gov.br e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL:

https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1021-2024

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

p/Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001584/2024-11. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI, Núcleo Regional na Bahia - IEL/BA, CNPJ n° 15.244.114/0006-69. OBJETO: Realização de atividades que propiciem a promoção de assistência, formação e integração do jovem, na condição de aprendiz, ao mercado de trabalho, nos termos dos Arts. 7º, XXXIII, 203, III e 214, IV, da CF/88, Arts. 424 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 9.579, de 22/11/2018. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); TATIANE OLIVEIRA CARIBÉ (GERENTE DE NEGÓCIOS DO IEL/BA).
AVISO DE TRANSFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Objeto: Contratação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.000198/2023-21. Valor Estimado Sigiloso. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 27/11/2024, foi TRANSFERIDA PARA 10/12/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/11/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC

Ao dia 06 de novembro de 2024, às 14h na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Teotônio Vilela, ocorreu a reunião dos artistas e fazedores de Cultura para tratarmos sobre os recursos da Lei de políticas nacional Aldir Blanc -2024, na qual reportamos sobre a elaboração do plano de ação para recebimento dos Recursos do Ministério da Cultura junto ao Governo Federal, conforme Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2022, e Portaria Ministério da Cultura nº 80 de 27 de outubro de 2023. A Procuradora de Licitação Contratos e Convênios, Srta. Fernanda Cristina Nogueira de Lima, deu início aos trabalhos explanando sobre a Minuta do Edital, e prazos de apresentação dos projetos, iniciando com a apresentação do Cronograma de Execução, com toda a programação de publicação dos resultados, e prazo de execução. Claudemir Calixto explanou sobre o prazo de Execução para novembro de 2025. Sugestão de Nome do Edital para EDITAL MESTRE QUILOMBOLA JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS, passando-se para apresentação das Categorias de FOMENTO, aos presentes, sugestão do Sr. Claudemir Calixto, acrescentar áudio visual, dentro da categoria de MOSTRA CULTURAL, sugestão de Promotores de literatura no item ESPAÇOS CULTURAIS, sugestão de alteração do Termo Cobertura de Shows, para PRODUÇÃO DE SHOWS, sugestão da fazedora de cultura Josenilde B. Soares, inclusão de apresentação de registros fotográficos como comprovação para o quesito item PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS MESTRES E MESTRAS LOCAIS, item "B", sugestão de alteração da quantidade de propostas, para ajustes do valores por categoria, não sendo acatada, pois já ocorreu reunião para discutir os valores ao dia 30 de julho de 2024, sendo acordado por todos os presentes. Em seguida, sendo apresentadas as categorias de pontuações, bem como os critérios obrigatórios, não havendo nenhum questionamento quanto a esses quesitos. E assim fechando a oitiva na sala de reunião, às 15h40min, de 06 de novembro de 2024, da Secretaria Municipal de Cultura com a presença de 53 (cinquenta e três) fazedores de cultura, bem como os servidores da Secretaria Municipal da Cultura. (lista de presença anexa). Nestes termos assino abaixo, dando-lhe como encerrada a audiência pública. Respeitosamente,

Teotônio Vilela/AL, 7 de novembro de 2024

JHONY HERICLES TORRES DE LIMA

Secretário de Cultura. Secretaria de Cultura do Município de Teotônio Vilela
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI ALDIR BLANC

O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital Mestre Quilombola José Ernesto dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição indicado no Cronograma do Edital.

Teotônio Vilela/AL, 7 de novembro de 2024

JHONY HERICLES TORRES DE LIMA

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024

Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - para máquinas pertencentes as Secretarias Municipais. Proponente vencedora: R.T. TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Índice de desconto proposto: Lote 2 (Máquinas pesadas) - 46,05%. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 6 de novembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI. Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024

Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - para veículos pesados, máquinas e equipamentos pertencentes as Secretarias Municipais. Proponente vencedora: AUTO PEÇAS BAUER LTDA. Índice de desconto proposto: Lote 1 (Caminhões) - 34,50%. Lote 3 (Máquinas agrícolas) - 16,50%. Lote 4 (Equipamentos diversos) - 15,60%. Lote 5 (Britadores) - 15,60%. Lote 6 (Ônibus e micro-ônibus) - 27,50%. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 6 de novembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI. Prefeito
RESULTADO DEjulgamento

CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ARTHUR SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 6 de novembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira S

Presidente da CPL em exercício.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo de Compra n.º 221/2024 - Processo Licitatório nº 123/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.147.102,45.

Coronel Fabriciano, 7 de novembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação.