gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de SOROS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540008639202415. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares referente ao LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE EMH'S EM 2023 para aquisições em 2024, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes HUPAA/UFAL/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90040/2024 AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS (2024) que teve como vencedora as empresas DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, F CARDOSO E CIA LTDA, MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor global de R$ 67.738,40 (Sessenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Sergipe - SR/PF/SE, demais imóveis e anexos, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco Nº. 2.260 Siqueira Campos - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO CORREA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 200344-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, configuração, operação e ajustes, em aparelhos de ar-condicionado do tipo SPLIT e CASSETE, instalados na Procuradoria do Trabalho em Rio Branco- AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO GOMES NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 200095-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, conforme demais condições contidas contidas no Edital e seus Anexos.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 30/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91053/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91076/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PHAROS HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02 e a empresa VITTA LABOR COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 03. O item 01 encontra-se em fazer recursal.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.035/2024.Processo 33409.002308/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes II, sendoas empresas Vencedoras: DNA MED BRASIL LTDA,FENICECOMERCIO E SERVICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA,TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 30/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.054/2024.Processo 33409.002274/2023-02.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas Vencedoras: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, KORAL HOSPITALAR LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 30/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33407040379202452. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de Saúde gerados nas áreas internas e externas do Hospital Federal Cardoso Fontes Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan. RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90380/2024

Nº Processo: 25000.045363/2022-19. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto é contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuáriase serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casasde Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço a empresa abaixo relacionada: BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS_LTDA CNPJ 07.560.099/0001-25, no importe de R$ 170.35,00 (cento e setenta mil e trinta e cincoreais) relativos aos grupos 1 e 2.

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 30/09/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo vencedor do LOTE ÚNICO foi a empresa L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA com o valor total de R$-7.552.245,60 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: OFICIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.566.560/0001-88, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 167.950,00.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: OFICIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.566.560/0001-88, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 170.566,43.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 262/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 501/2024 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 262/2023. Teve como vencedora do único item a empresa Real JG Facilittes S/A, com o valor Global de R$ 1.344.325.000,00 (Um bilhão trezentos e quarenta e quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil reais).

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90257/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 2 (Água Boa/Sorriso), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES

Superintendente Regional

(SIDEC - 30/09/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90351/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de proteção elétrica do tipo "no-break" para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO).

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2024) 393023-39252-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90086/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631001287202476. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças de Software Adobe Creative, Coreldraw e Wondershare. Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 110402-52101-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67510004572202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, calibração, segurança elétrica, qualificação térmica e manutenção corretiva dos equipamentos médicohospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS,

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - Afa

(SIDEC - 30/09/2024) 120060-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), para a Subseção de Enfermagem (SSENF).

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 30/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613061513202354 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - EDNA SANCHES & CIA LTDA - CNPJ: 00.305.884/0001-92 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 23/09/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.305.884/0001-92 EDNA SANCHES & CIA LTDA.

(SIDEC - 30/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 01 - HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRAFICA LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 30/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64033001053202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Profesp

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 160113-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviço médico-ambulatorial nas especialidades de dermatologia, atendimento de urgência e emergência, internações, cirurgias e análises laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 3.140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.400.732/0001-02 NAWELE NAMEN CRUZ MADURO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.845.504/0002-96 UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.579.804/0001-20 ANA CAROLINE TOLEDO LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.855.999/0003-62 UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00

(SIDEC - 30/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63114001462202462. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos destinadas às oficinas para o Centro de Produção de Equipagens Operativas (CPEO) e capotaria. Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 731040-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63229001906202391. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas Novo Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63410014123202400. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis , fim atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Aux. da Seção de Obtenção

(SIDEC - 30/09/2024) 764200-00001-2024NE080001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração Frigorifica com Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este Comando, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes. Total de Itens Licitados: 00402 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/09/2024) 781100-00001-2024NE000006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção motores das marcas CUMMINS, RUSTON DIESEL ENGINES, LISTER PETTER, MWM, YANMAR e MTU dos Meios Operativos subordinados ao Com4ºDN. Total de Itens Licitados: 00768 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 795380-00001-2024NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90002/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.005788/2024-21. Objeto: Contratação de escritório de propriedade intelectual com sede no país e que possua capacidade técnica para a prestação de serviços de propriedade intelectual no exterior, cujo escopo se direciona ao atendimento de demandas de proteção intelectual envolvendo ativos de cultivar da Embrapa, gerados isoladamente ou em conjunto com parceiros, e relacionadas ao sistema sui generis de proteção de cultivares bem como ao sistema de proteção patentário. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br C/C: izabel.sofia@embrapa.br

À Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90039/2024. Os licitantes vencedores foram: METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 49.372.576/0001-79 e RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78 com o valor global da ATA de de R$ 164.907,96.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90053/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 28.515.824/0001-13 - ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA com o valor global da ATA de R$ 71.950,00.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90348/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000067430202435 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de tradução simultânea (do inglês para português e do inglês para espanhol), conforme Ofício nº 184/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 16010049), Despacho nº 94/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAA (SEI 16012750) e Ordem de Serviço nº 14/2024 (SEI 16012949). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de tradução simultânea (do inglês para português e do inglês para espanhol). Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 30/09/2024. FELIPE MONTEIRO E SILVA. Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto. Valor Global: R$ 8.700,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 30/09/2024) 550005-01000-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para a aquisição de veículos automotores para atendimento das demandas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, como órgão gerenciador, do Ministério Público do Trabalho MPT, e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, como órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/09/2024) 590001-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 27/09/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o item foi cancelado nojulgamento.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 30/09/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23090.017494/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, tanto dos produtos comercializados pela contratada, quanto do valor pago pela concessão. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.748,56. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 130/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas de Andrade Saraiva. Objeto: magistério no Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 344/2024. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.247439/2024-31. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.014370/2024-43.

Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 02.257.207/0001-71 - TECNALISE PIRACICABANA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção do equipamento analisador de fotossíntese mini-pam walz do programa de pós-graduação em botânica aplicada (ppba) da ufla.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 5.090,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades rotineiras da secretaria municipal de saúde, quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento. DATA: 16/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0012.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

2ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, O presente termo aditivo tem por objeto a(seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo o que equivale a 23,97% (vinte e três virgula noventa e sete porcento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 61.091,01 (sessenta e um mil e noventa e um reais e um centavo), equivalente a 23,97% (vinte e três e noventa e sete por cento) do valor do contrato do lote 02: R$ 335.689,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais), após o acréscimo, é R$ 396.780,01 (Trezentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e um centavo). Conforme o levantamento realizado in loco pela equipe técnica responsável, as melhorias citadas acima são primordiais para o pleno funcionamento do ambiente escolar. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 18 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 18 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

2ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 147/2023

CONTRATO PMB Nº 147/2024, OBJETO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB Nº 147/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA E A EMPRESA K E SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA - PE. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E 147/2014 EXCETO OS ITENS (05, 07, 09, 20), QUE SERÁ AMPLA CONCORRÊNCIA, O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 25% (Vinte e cinco porcento) ao valor do Contrato nº 147/2023, firmado entre as partes em 13/12/2023, conforme previsto nas Cláusulas Contratuais, com fundamento legal disposto no art. 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 O valor acrescido ao contrato é de R$ 261.558,75 (Duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). O valor total do contrato, após o acréscimo, é R$ 1.307.793,75 (Um milhão, trezentos e sente mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 30/09/2024. CONTRATADO: K E SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.973.009/0001-32, FUNDAMENTADO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, DO TIPO MENOR PREÇO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023, DATA: 30 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 60/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros. SESSÃO 11/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 30 de setembro de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis ao Município de Ipiranga, no estado em que se encontram, através de licitação na modalidade Leilão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transportes e demais Unidades Administrativas. LOCAL DA REALIZAÇÃO: exclusivamente na forma ON-LINE, através do site ANDRÉ LUIZ LEILÕES www.andreluizleiloes.com.br; e Considerando que o Leiloeiro André Luiz Wuitschik é um agente de vendas no Superbid Marketplace, através do SUPERBID MARKETPLACE www.superbid.net. DATA: 29/10/2024 HORÁRIO: 10:30 horas MODALIDADE: Leilão Eletrônico (maior lance ou oferta). A SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO, iniciar-se-á às 10:30 horas, da mesma data, no endereço retro mencionado.

O edital completo com seus anexos, adendos, alterações, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e site: www.ipiranga.pr.gov.br, www.andreluizleiloes.com.br e www.superbid.net . Demais informações: e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br e Fax: 0xx42 3242-8501

Ipiranga-PR, 30 de setembro de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO n° 16/2024

PREGÃO ELETRONICO n°003/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: T & Y COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de passeio com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo incluindo transporte,hospedagem com pernoite e café da manhã,jantar e almoço, conforme proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com Lei nº 14.133/21, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme termo de referência/ETP parte integrante deste contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. PROJETO/ATIVIDADE: 2028/2037. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33903900 Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 16610000/16600000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos] Laranjeiras, 24 de setembro de 2024. Onete da Mota Santos - Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. Extrato de Contrato Nº 037/2024. CPL. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO ASFALTICO) DE VIAS MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA - PE. Contratado: empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 05.545.366/0001-60. Valor Total: R$ 2.770.548,22 (Dois milhões e setecentos e setenta mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). Mais informações através do site: http://www.nazaredamata.pe.gov.br. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Nazaré da Mata, 30 setembro 2024 Inácio Manoel do Nascimento - PREFEITO.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1320952

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154637 - SEI HCPA 23092.006568/2024-33

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0171/24

Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA

Nº CNPJ: 92.666.817/0001-11

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE: Lotes 01, 02 e 03 - Sistema de Ultrassom Site Rite 5 c/ Carro. Quantidade 02. Lote 6 - Sistema de Ultrassom Site Rite 8. Quantidade 01.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE9811 de 10/09/2024

Situação do Contrato: ativo. Data de Assinatura: 18/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.002080/2024-55.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.

Contratado: 54.104.361/0001-07 - M2S CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 27.677,58. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 300823-001-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos destinados a atender a Prefeitura de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratado: LAVAREDA & LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 75/2023/IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA DO ROSARIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 02/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA DO ROSARIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES, CONTRATADA.
EDITAL Nº 7/2024 DENS/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 26 de setembro de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS FLORIANO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado parao Campus Floriano, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas Eletromecânica/Engenharia Elétrica e Gestão Ambiental, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da ins*tuição, nos termos da Lei nº 8.745 de

09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 07/10/2024 a 11/10/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Controle e Processos Industriais (Bacharelado em Engenharia Elétrica, Tecnologia em Máquinas Elétricas, Tecnologia em Eletromecânica ou Tecnologia em Mecatrônica)/40 horas semanais.

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Meio Ambiente / Ambiente e Saúde / Tecnologia em Gestão Ambiental (Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal)/40 horas semanais.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

EDENISE ALVES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 5/2024

O Município De Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, em 14/10/2024 às 08 h. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral Do Município/ Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/PNAE /Outros. Valor Global Estimado: 942.796,80. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: (89) 3574-1198.

Curimatá-PI, 30 de setembro de 2024

Haudamara Silva Lustosa Nogueira

Agente de contratação PMC/PI
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 034/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024, Pág. 252. Onde se lê:" [...] Data da Abertura: 14/10/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 15/10/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 30 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 156.371. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50826/2019. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência. Contratada: ONE LINEA Telecom Ltda. CNPJ: 04.318.562/0001-39. Base legal: Inciso II e § 4° do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 1º.10.2019, Seção 3, pág. 43. Valor do Aditivo: R$ 636.756,00. Vigência: 28.09.2024 a 28.09.2025. Assinatura: 24.09.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

266040 - MW Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 53.822.116). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Joinville (SC); capital social de R$2.000.000,00; controlador Witor Fernandes Corrêa. Decisão: Chefe. Data: 27.9.2024.

267275 - BanQi Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 30.723.871). Assunto: alteração do capital de R$546.470.000,00 para R$656.470.000,00 (AC de 9.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 27.9.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
COMUNICADO Nº 42.205, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução nº 4.645, de 16 de março de 2018, divulga que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de que trata o art. 2º da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, a vigorar no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024, é fixada em 7,43% (sete inteiros e quarenta e três centésimos por cento ao ano).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.204, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em outubro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em outubro de 2024: 6,31% a.a. (seis inteiros e trinta e um centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

RENATO BALDINI JUNIOR

Chefe do Departamento de Estatísticas, em exercício
COMUNICADO Nº 42.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm" vigentes em outubro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024, divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm", usadas, respectivamente, na determinação da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, alterados pela Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024, vigentes em outubro de 2024:

a) Pm: 11,99% a.a. (onze inteiros e noventa e nove centésimos por cento ao ano); e

b) PMm: 11,84% a.a. (onze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento ao ano).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.199, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.9.2024 a 27.10.2024 são, respectivamente: 0,8010% (oito mil e dez décimos de milésimo por cento), 1,00730481 (um inteiro e setecentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e um centésimos de milionésimos) e 0,0700% (setecentos décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 07/2024, pactuado o objeto de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba com a empresa CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Processo: 20.02.1500.0000778/2024-59. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.223,34 para a PTM de Presidente Prudente, de R$ 4.190,57 para a PTM de São José do Rio Preto e de R$ 4.207,77 para a PTM de Sorocaba, a partir de 02/05/2024. Assinam: pela contratante, Ronaldo José de Lira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, em 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.001264/2024-58.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 39.315.196/0001-49 - ODONTO BEST CARE COWORKING LTDA. Objeto: Prestação de serviço odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 46216.004970/2015-44. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa no art. 5º da portaria seges mgi 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA.

Santarém, PA, 30 de Setembro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 16, de 30 de setembro de 2024Cancelamento de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; no que se refere ao Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U em 26/09/2023, seção 3, página 45, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, área: Engenharia Civil/Mecânica das Estruturas, Resistência dos Materiais, Análise Estrutural, Estruturas de Concreto Armado, Projeto Estrutural e Desenho Técnico, Processos nºs 23070.049777/2023-49 e 23852.000145/2023-80, da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão (FENG/UFCAT), por interesse e conveniência da Administração Pública.

Os candidatos inscritos que porventura queiram requerer a devolução da taxa de inscrição, deverão solicitá-la junto à Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, através do e-mail: dpm.progep@ufcat.edu.br.

CLÁUDIO LOPES MAIA

Vice-Reitor
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208 e ao instrumento firmado entre o Bolsista Alexchehelen Fernandes Silva e o CNPq, em 13/09/2024. registrado sob o Processo no 800161/2024-6. Partes: Embrapa (CPACP - Embrapa Cocais), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a estudante Alexchehelen Fernandes Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto "Práticas Agropecuárias para Inovação de Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta Utilizando o Babaçu como Componente Florestal", compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: laboratórios, transportes, utensílios e materiais de expediente. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Cocais; e, Alexchehelen Fernandes Silva, pela Instituição Pública de Fomento CNPq.