gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 48051.003406/2022-99.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 01/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na cct 2024/2024 (sei 13281093) celebrada entre o sind. Das emp. De asseio e conservacao de ms, cnpj n. 33.089.590/0001-20 e o sind trab. Emp. Asseio conservacao de ms, cnpj n. 33.194.366/0001-06, registrado no mte em 23/02/2023, sob o nº : ms000089/2024 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de campo grande/ms.. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.342,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23113.054931/2022-47.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 20/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO do CONTRATO Nº 14/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PANCHESKI & VOINASKI LTDA, CNPJ nº 50.198.461/0001-99. OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de lâmpadas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR. VALOR: R$ 2.895,50 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 meses contados de 02/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1931/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 746/2023.

Nº Processo: 54000.052685/2022-12.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 746/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 1º/07/2024 a 1º/07/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato nº 746/2023, com base na cláusula sexta do contrato, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual de 4,320510%, com efeitos à partir de abril de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.509,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso de CONSULTA PÚBLICA

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Aquisição de licenciamento perpétuo de solução de software para processamento analítico (modalidade On-premise), com serviço de suporte técnico, instalação e atualização de versão. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.

Rodrigo Ortiz D Avila Assumpção

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 104/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24 no valor de R$ 12.840,0000.

RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03 no valor de R$ 5.136,0000.

C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82 no valor de R$ 140.014,0000.

VERTICAL PRODUCAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.440.781/0001-99 no valor de R$ 161.190,0000.

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 682.475,0000.

RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.490.179/0001-69 no valor de R$ 144.359,0000.

DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA, CNPJ: 33.174.960/0001-27 no valor de R$ 69.318,7200.

MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no valor de R$ 5.256,0000.

NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32 no valor de R$ 101.280,0000.

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no valor de R$ 284.629,7000.

ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no valor de R$ 318.359,3000.

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 99.321,2500.

COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02 no valor de R$ 4.335,0000.

Valor Total: R$ 2.028.513,9700.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025.Processo: 67246.001761/2023-71.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8072/2021.

Nº Processo: 23077.066226/2024-61.

Dispensa. Nº 60013/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8072.21.1421-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/06/2025, alocar recursos financeiros adicionais e ajustar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.769.230,13. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-34/00. Contratado: LEONARDO INACIO DE SOUZA Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais). Periodo de Vigencia: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-35/00. Contratado: MARIA FABIANA CAVALCANTE Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-56/00. Contratado: JAIR BISPO SANTOS: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-58/00. Contratado: ADALBERTO DE CARVALHO SANTOS Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo: 015/2024. ARP. nº 001/2024.

Objeto: Aquisição de 02 (duas) Impressoras Térmicas para Etiquetas, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023, UASG órgão gerenciador: 158092. Contratado Tecnogov Comercial Ltda - CNPJ nº 45.319.408/0001-69. Valor total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Nota de empenho: 201 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. De 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23818.009975/2020-46.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 42.519.504/0001-62 - ELECTRON DALMAR LTDA - ME. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.985,88. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 31/2024

O Diretor do CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001815/2024-25, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 31, de 23/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: MATEMÁTICA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

04

Lucas Souza Martins

100,3

1º

05

Natalia Grazielle Nunes

89,3

2º

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA., CNPJ 27.756.232/0001-20, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 02/CAE/2024, em razão da apresentação de documentação considerada falsa em análise preliminar da Divisão de Obtenção do CAE, com base nos subitens 4.5 e 22.1.3 do Edital ao Pregão Eletrônico nº 212/CAE/2023, de 16/10/2023.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT

Comandante do CAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 62087.002158/2021-00; Contratante: MARINHA DO BRASIL, representada neste ato pelo COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; CNPJ: 00.394.502/0087-14; Contratada: ABRIGO DO MARINHEIRO; CNPJ: 72.063.654/0001-75; Espécie: 3º Termo aditivo nº 80000/2021-01/03; Objeto: Renovação do Acordo de Cooperação nº 80000/2021-01/00, para atuação conjunta dos partícipes em instalações da Marinha do Brasil, na condução de diversas atividades nas áreas cultural, assistencial, social, esportiva, recreativa, dentre outras ; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Valor Total: sem transferência de recursos financeiros; Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025; Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23798.001249/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato, alterando a sua vigência.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 3/2024-004

A Prefeitura Municipal de Piçarra - Pa torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2024-004, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 09h do dia 16 de julho de 2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 039-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 002-2/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27. LOTE Nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 03 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/06/2024. Porto de Moz - PA, 26 de junho de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000568202407. Objeto: Aquisição de gases industriais e fluidos refrigerantes para os sistemas de climatização do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA I). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL DE 1º DE julho de 2024Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 01 de dezembro de 2023, no seguinte termo: item 3.1, alínea e.

FABÍOLA MARA Ribeiro

Coordenadora
EDITAL DE 1º DE julho de 2024 Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 01 de dezembro de 2023, no seguinte termo: item 3.10, alínea I.

FABÍOLA MARA Ribeiro

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138001174202401. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e afins para veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIPPE REIS VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 160212-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 280501/2024- semus, partes: Sec. Mun. de saúde e NORTE MIX LTDA, CNPJ: 48.746.977/0001-89. Valor contratual R$ 2.270.400,90 (Dois milhões, duzentos e setenta mil e noventa centavos). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Concorrência Pública N°05/2024-CPL/PMG realizado 27 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para construção do caps - centro de atenção psicossocial, rua Tiradentes, Centro, Cidade de Gurupá/Pará. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal De Saúde De Gurupá. Ação: 10.122.0004.2.126.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde. Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.020/2024

Processo nº: 001.002.150224; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.020/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL Data da realização: 15/07/2024 às 10:30h.

O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2024 - PMC

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 090/2024, Inexigibilidade nº 008/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE), conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado do dia 08 de julho de 2024 à dia 08 de agosto de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 1º de julho de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 94/2024.

Nº Processo: 25000.102354/2022-32.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 28/06/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO nº 1/2023

UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de ACARI(1 vaga), AFONSO BEZERRA(1 vaga), CARAUBAS(1 vaga), DOUTOR SEVERIANO(3 vagas), FELIPE GUERRA(1 vaga), JOAO CAMARA(4 vagas), LAJES(1 vaga), PARAU(1 vaga), PEDRO AVELINO(3 vagas), SANTANA DO MATOS(5 vagas), SAO RAFAEL(2 vagas), SAO VICENTE(2 vagas) e UPANEMA(2 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 3 a 9 de julho de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao das vagas aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 0,346% do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.245,90. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9019/2020.

Nº Processo: 48610.216945/2019-16.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 30/06/2024 a 30/06/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833.964,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23343.000307/2020-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/07/2024 a 03/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.638,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA nº 8/2024-SEMED

Objeto: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha Bak. ABERTURA: 16/07/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 9/2024-SEMED

Objeto: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo. ABERTURA: 16/07/2024, às 9:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63013.001997/2020-48.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 08/04/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.499,39. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23065.019746/2020-90.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 42.831.657/0001-40 - WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, e bem como, o ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato no percentual de 22,51%. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.149,21. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

EDITAL Nº 060/2024, OBJETO: Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, móveis de aço, fragmentadora e ventiladores. A realização da sessão será no dia 18 de julho de 2024, às 8:30 horas. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 1º de julho de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23343.001244/2023-29.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 28/07/2024 a 28/07/2025.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.320,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 081347/2023. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, intitulado: "Desvendando a Doença de Parkinson em face à desigualdade: reconhecimento, superação e cuidado para as Ilhas de Belém", conforme detalhado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio n° 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018; Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000378202449. Objeto: Aquisição de Insumos químicos, biológicos e materiais de laboratório, para suprir as necessidades da Unidade de Microbiologia de Alimentos (MIC) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/07/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 887182/2019. Processo n. º 71000.014598/2019-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887182/2019.

Vigência: 16/12/2019 a 30/05/2025.

Data de Assinatura: 27/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.003227/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo de uso hospitalar. . Total de Itens Licitados: 167. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90204/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623000824202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coffee break/buffet e coquetel de abertura para dar suporte ao evento "2º Encontro da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT - 2º EENET/2024", cuja fundamentação se encontra no processo SEI 50623.001719/2023-11, além da aquisição de produto regional para entrega aos seus palestrantes e aos coordenadores de equipes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 854879. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09090689000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 986.797,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 439/2021.

Nº Processo: 50612.001058/2021-83.

Pregão. Nº 232/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 24,99% e Com Inclusão de Preços Novos no valor de R$ 3.487.212,13, conforme instrução constantes na NOTA TÉCNICA Nº: 16/2024/UL - ANÁPOLIS - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 17941359) e seus anexos relacionados, Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (SEI nº 17962896 e 18071298), Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 17973793 e 18210448). Vigência Contratual: 24/08/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato à Preços Iniciais: R$ 24.274.490,74. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5140/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material permanente, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 16/07/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 16/07/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 321.318,37 (Trezentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Dezoito Reais e Trinta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro.

São Pedro do Piauí-PI, 1º de Julho de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 63230.000918/2023-60.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo no valor de r$ 54.502,88 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos), e prorrogação dos prazos. Vigência: 28/06/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.990,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE FRETE Nº 71/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 337.264 kg de produto diversos em forma de cestas de alimentos no Estado do Amazonas.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 09/07/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

SÍLVIO ISOPPO PORTO

Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações respondendo pela Diretoria de Operações e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000118-FPV. Objeto: Contratação de gerenciamento de áreas contaminadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955647, Nº Processo: 21000013017202482, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVORA CNPJ nº 92457175000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 278.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SAULO PICCININ CPF nº ***.974.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 00100.000996/2023-20.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do item 4 da ata de registro de preços n° 01/2024, de modo a refletir adequadamente o disposto no item 5.3.1 do termo de referência do pregão eletrônico n° 07/2023. Vigência: 28/06/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.830,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0280/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e KINROSS Brasil Mineração S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa KINROSS Brasil Mineração S.A., a sua representante legal Amanda Naves Ulhoa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 75407920236040000. Objeto: Contratação de serviço especializado e autorizado pela ANATEL na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, sob as modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de serviços de dados (internet 3G/4G ou superior), Plano Pós-Pago, SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (Estações Móveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 70003-00001-2024NE000118
edital de notificação

Notificação Prévia Nº Nº 1-Sindicante/PMB EB: 64482.005266/2024-31

À Empresa COSTA & NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.119.687/0001-02, Endereço: Quadra Qr 210, Conjunto Q, Lote Nr 18, Santa Maria, Brasília - DF, CEP 72510-417 Vista, apresentação de defesa

Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma sindicância por intermédio da Portaria Nr 014-Asse Ap As Jurd/PMB, de 27 de maio de 2024, com o objetivo de apurar os motivos para não entregar os materiais requisitados por meio da nota de empenho Nr 2023NE000176.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância, a qual está disponível na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h. Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br - GUSTAVO BARBOSA MARINS - 1º Sgt - Sindicante

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas da PMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.000077/2024-61.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de ar condicionados e refrigeração para o ibama/al.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 44.080,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854918. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 689.136,26, Valor de Contrapartida: 75.910,05, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.001051/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.

Contratado: 26.465.168/0001-66 - MANHATTAN RENT LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado no endereço avenida senador arêa leão, n° 2185, bairro são cristóvão, teresina/pi, cep 64051-090, objeto da matrícula n° 109.634 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de teresina para abrigar as instalações da superintendência estadual do ibge no piauí e da agência de coleta de dados do ibge em teresina/pi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 4.900.036,20. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024-AD-SMS

EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024-AD-SMS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127680/2023, gerenciado pelo MUNICÍPIO DE AREZ-RN. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA. FORNECEDOR: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57, com sede na Av. Prudente de Morais, nº 4910 - Bairro Lagoa Nova - Natal/RN. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.10.301.1002.2.033 - Gerenciamento da Secretaria das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE), no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa - Secretária de Saúde.
Edital de notificação

Processo 08512.002752/2024-22.

O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital intima o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, a se manifestar no auto do processo administrativo, de cassação do registro profissional de vigilante, para fins de apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 159, inciso art. 159, inciso I, c/c art. 150, V ambos da Portaria nº 18.045/2023-DG/PF. A referida defesa deverá ser apresentada através do email: juridico.delesp.drex.srsp@pf.gov.br. INTERESSADO: REINALDO GONZAGA DE ALMEIDA CPF: 257xxx.xxx-67 PROCESSO: 08512.001601/2023-76

Em 19 de junho de 2024

MARCO A. O. COSTA

Delegado de Polícia Federal Chefe da DELESP/DREX/SR/PF/SP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00208/2024, contratada: R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 20.240.470/0001-30, no valor total de R$ 2.660,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 02/07/204 a 01/07/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.110/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 10.641.065/0001-70.

OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.110/2022, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 002/2022, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB. VISANDO ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE-CEF N°1076047-63/2021. Com alteração na cláusula segunda do contrato original.

PRAZO, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 01 de julho de 2024 até o dia 01 de julho de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 atualizada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor de R$ 149.594,17 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Vigorará de 31/10/2024 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100576/2023-84.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento de

manutenção de frota, do campus petrolina.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 152.220,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 239, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano de Souza Sotto Mayor, inscrito no CPF: 016.***.***-85, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9514/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1439/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149006/2022-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148011184202464. Objeto: Aquisição de Material consignado para uso do Serviço de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulação Cardíaca Artificial do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no apêndice B e o constante no Comprasnet, prevalece o especificado no Anexo I - Apêndice B do Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2024 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2024 - Projeto: " Construção de metodologia de monitoramento e avaliação do Programa Cidades Melhores e definição de indicadores", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

10 de julho de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 17 de julho de 2024

Início das bolsas

A partir de 24 de julho de 2024

A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 28 de junho de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP