gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO I: L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.930.251/0001-90, com o valor global de R$ 31.815,00 (Trinta e um mil, oitocentos e quinze reais); GRUPO II: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ 47.433.137/0001-01, com o valor global de R$ 13.450,00 (Treze mil, quatrocentos e cinquenta reais); GRUPO III: 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70, com o valor global de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais); GRUPO IV: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, com valor global de R$ 6.360,00 (Seis mil, trezentos e sessenta reais); GRUPO V: SMART HUB COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 37.398.180/0001-11, com valor global de R$ 18.370,00 (Dezoito mil, trezentos e setenta reais); GRUPO VI: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 20.376.556/0001-94, com valor global de R$ 8.737,00 (Oito mil, setecentos e trinta e sete reais); GRUPO VII: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, com valor global de R$ 38.054,00 (Trinta e oito mil, cinquenta e quatro reais); ITENS 21, 22 e 25: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.288.828/0001-92, 12.350,00 (Doze mil, trezentos e cinquenta reais); ITEM 23: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ 19.804.618/0001-3, com valor global de R$ 4.090,00 (Quatro mil e noventa reais); ITEM 24: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54, com valor global de R$ 751,00 (Setecentos e cinquenta e um reais); ITEM 26: ATARI ESTAMPARIA DIGITAL E UNIFORMES LTDA, CNPJ 44.103.032/0001-98, com valor global de R$ 5.841,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais); ITEM 27: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ 05.881.661/0001-97, com valor global de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 27 de agosto de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma, Ampliação e Adequação da Escola Profº José Agostinho Guerra, localizado no Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim-PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 17 de julho de 2024

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64037.005553/2022-38.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para os deslocamentos de militares do 9º batalhão de engenharia de combate. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.001,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.194.654/0001-91.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade Grota Vermelha do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 94.430,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 16/11/2024.

FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 856199/2017 - FUNASA e Outros da Prefeitura.

DATA: 16 de julho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município torna público que às 09h do dia 31 de julho de 2024, na plataforma Bll compras, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. Objeto: Caminhão tipo furgão (baú) 24/25 novo zero Km. Quantidade: 1. Valor total: R$ 609.925,66. Prazo: 30 dias. Informações: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura, email licitacao2@atalaia.pr.gov.br e na plataforma Bll compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma e ou email.

Atalaia PR, 17 de julho de 2024

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

Carlos Henrique Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054005875202431. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo de uso doméstico, P45 e P13, para atender as necessidades do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL VICTORIO RAMIREZ

Ordenador de Despesas Substituto do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 15/07/2024) 160155-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 3/2024

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 689 (seiscentos e oitenta e nove) diplomas no período de 27/03/2024 a 22/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1015 a 1026; livro 255 - registro 393 a 401, 403 a 413; livro 260 - registro 420; livro 266 - registros 4 a 186, 188 a 524; livro 267 - registros 1 a 42, 139 a 193; livro LDO01 - registros 15; livro LM03 - registros 109 a 120; livro LE29 - registros 157 a 165, 167 a 175, 177 a 193.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís-MA, 21 de junho de 2024.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E MOTO COM BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023. Adjudicada: MANUPA COM., EXP. IMP. DE EQUIP E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91 - Item 3 - VALOR GLOBAL R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).

Caraguatatuba-SP, 15 de julho de 2024.

TATIANE NASCIMENTO SOARES SCIAN

Secretária Adjunta Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Processo digital n.º 19929/2023

ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003

O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Empresas vencedoras:

CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 39.606.986/0001-83

Lote 01: no valor de R$ 317.000,00 ( trezentos e dezessete mil reais).

VCS COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 21.700.911/0001-00

Lote 2: no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Anchieta, 15 de julho de 2024

Joselia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104036811202381. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis - Parte I. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 15/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
edital de 17 de julho de 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 13h e das 14 às 17h, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Edital completo no site do COREN-RR: www.corenrr.com.br.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ATDITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: QUEIROZ GAS LTDA, CNPJ: 47.359.944/0001-13, Representante Legal: Srª EMANUELLE RENATA QUEIROZ DE AZEVEDO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2022 - FMS/SEMSA/PMO, referente a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rod. BR 156, n° 3300, Bairro FM - Oiapoque/AP. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$: 78.000,00 (setenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 16/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 15 de julho de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005528/2023. Objeto: Contratação de serviço de elaboração e acompanhamento de Plano de Gestão da Qualidade Ambiental - PGQA, projeto de reposição florestal e inventário fitossociológico. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.006718/2023. Objeto: Contratação de Consultoria para a qualificação de desempenho de equipamentos de produção, sistemas e validação de processos farmacêuticos com impacto em Boas Práticas Genéricas - BPx para a unidade fabril da Hemobrás. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001611/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Validação de sistemas computadorizados com impacto em BPx para a unidade fabril e escritório da Hemobrás. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência N° 7/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 0007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DAS RUAS: RUA MIGUEL LEITE DE ANDRADE, RUA MÁRIO NUNES PEREIRA, RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, RUA CÍCERO PEREIRA DE CARVALHO - ACADEMIA DAS CIDADE, RUA JOSÉ LACK DE BRITO - ACADEMIA DAS CIDADE, TRAVESSA GENÉSIO LIBERAL DE SIQUEIRA -ACADEMIA DAS CIDADE, RUA DE ACESSO AS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA, RUA TIBURCIO NUNES DA SILVA - DISTRITO DE JABITACA, RUA MANOEL NUNES DA SILVA - DISTRITO DE JABITACÁ, RUA JURACI ALVES DE SOUZA - DISTRITO DE JABITACA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL - Valor estimado do presente objeto é de R$1.916.280,88 (hum milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) - A sessão pública será realizada dia 31/07/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no

Iguaracy, 15 de julho de 2024.

BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024. TIPO: MENOR PREÇO. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2024, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais em Jornal Diário de grande circulação no estado do Paraná em atendimento das necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento, com abertura marcada para o dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de julho de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 07 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 50.655,00 (cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 16 de julho de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL (Menor Taxa de Administração). Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/07/2024 até às 09:00 horas do dia 01/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 15 de julho de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n° 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr. R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr. R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr. R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr. R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001-21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,15 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE AJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n° 009/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr. R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr. R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr. R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr. R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001-21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 02 de julho de 2024.

São Gonçalo do Pará/MG, 15 de julho de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO FINAL do Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n° 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr. R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr. R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr. R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr. R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001-21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,15 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de consumo, mimos personalizados, para os integrantes dos grupos dos serviços da proteção social básica, ofertados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 31 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 16 de Julho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 005/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024

FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº 140/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de 36,186km de pavimentação asfáltica tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Faixa "C", sendo a camada de regularização e de acabamento (rolamento) com espessura de referência de 0,03 m, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, Estado do Pará. Assinatura: 05/07/2024. O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses, com início em 05/07/2024 e término em 05/07/2025. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 8.617.992,35 (Oito milhões seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.000153/2024. Objeto: Aquisição de reagentes a padrões químicos. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389343

Nº Processo: 10666/2021. Objeto: Prestação dos serviços de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente em unidades do Coren-SP e de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade da água e de seu padrão de potabilidade em pontos de consumo humano de água em unidades do Coren-SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 17 de julho de 2024

RACHEL KONNO SERRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000001585-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Sara Cristina Chaves de Oliveira; CNPJ: 49.1998.699/0001-35 OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado; VALOR GLOBAL: R$ 37.620,00 (Trinta e sete mil seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.012 Manutenção e Conservação de maquinas e equipamentos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 16 de Julho de 2024. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS: 04.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.1006 | Adquirir Veículos para Atender as Ações e Serviços de Saúde 05.02 FUNDO M. DE ASSIST. E DES. SOCIAL 08.244.0468.1033 Adquirir veículo para os Serviços Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00089/2024 - 10.07.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 176.460,00.

OBJETO: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, MAC e OUTROS: 3.3.90.30.01 | Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00090/2024 - 10.07.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 46.973,40; CT Nº 00091/2024 - 10.07.24 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 19.250,00; CT Nº 00092/2024 - 10.07.24 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 3.255,00; CT Nº 00093/2024 - 10.07.24 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.815,05; CT Nº 00094/2024 - 10.07.24 - UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 20.050,00; CT Nº 00095/2024 - 10.07.24 - VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 9.310,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 02/08/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de obra de Revitalização da Praça na Comunidade de Água do Carmo no Município de Cocos-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/BA, 16 de julho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 015/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PARATY ESPORTE IND. E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 45.690.263/0001-08.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Uniformes e Materiais Afins para Atender as Necessidades do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 54.803,70 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e três reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal.

DATA: 16 de julho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

DIJALMA SOARES LIMA.

Pela Contratada.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 176.460,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 46.973,40; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 19.250,00; PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 3.255,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.815,05; UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 20.050,00; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 9.310,00.

Serraria - PB, 9 de julho de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024

(Processo Digital n.°33383/2024)

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço global), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para Contratação de empresa para instalação de novos quadros elétricos de força contemplando os circuitos terminais dos aparelhos de ar condicionado, cargas de uso específico e tomadas de uso geral da UBS SAÚDE DA MULHER. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 22/07/2024 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 22/07/2024 às 09h01min; Data e hora final da etapa de lances: 22/07/2024 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaíba, 16 de julho de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE dispensa eletrônica nº 10/2024

Dispensa Eletrônica 010/2024 OBJETO: Contratação De Serviço De Fornecimento De Passagens Fluviais Remanescentes Do Pregão Eletrônico Nº 018/2024 Para Atender As Necessidades De Deslocamento Intermunicipal Da Prefeitura E Fundos De Terra Santa, Abertura No Dia 24/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 16 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA, TROCA DE PISOS E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TEODORO DE SOUZA.

Data da Adjudicação: 15 de julho de 2024

Data da Homologação: 15 de julho de 2024

Empresa: GD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 239.768,94 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) - Item: 1

Valor total da licitação R$ 239.768,94 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 15 de julho de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16694/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16299/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endos - Diagnóstico E Tratamento Médico Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Alberto Figueiredo Filho. Data Da Assinatura: 16/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Mozart Bezerra Borborema. Data Da Assinatura: 15/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16337/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jannie De Miranda Araujo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16102/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jannie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 15/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16474/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix Comercio E Representações De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Pedro I E Do Instituto De Saúde Elpídio De Almeida, Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 311.134,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16141/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudencio De Queiroz. Data Da Assinatura: 15/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 774/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011/PMP, COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueira e terminais hidráulicos para serem utilizados na manutenção de máquinas e veículos pesados, pertencentes a frota da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 58.276,84. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 779/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de governo. Valor global: R$ 119.494,60. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 322/2024 ao CONTRATO 1740/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Valor global: R$ 270.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. O Contratado disponibilizará 02 (dois) funcionários seus para prestar serviços de segurança no CRF-RJ, cumprindo a carga horária contratual semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, para cada funcionário, conforme detalhado na tabela abaixo e o novo valor:

Segurança OGVIG 1

Seg (07:00 - 17:00hs)

Ter (07:00 - 17:00hs)

Qua (07:00 - 17:00hs)

Qui (07:00 - 17:00hs)

Sex (07:00 - 16:00hs)

Total horas semanal 44

Segurança OGVIG 2

Seg (09:00 - 19:00hs)

Ter (09:00 - 19:00hs)

Qua (09:00 - 19:00hs)

Qui (09:00 - 19:00hs)

Sex (10:00 - 19:00hs)

Total horas semanal 44

Valor: R$ 11.738,98

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente do CRF-RJ- Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 373/2022.

Nº Processo: 25386.000264/2022-21.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.423.759/0001-87 - NOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 meses, com início em 17/08/2024, encerrando-se em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.258,06. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
edital

CONVOCAção de candidatos

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Analista Jurídico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. 3º Colocado - NATHAN AUGUSTO GARCIA PINHO, inscrição nº 565.02100561/6

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 1º de agosto de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 01 de Agosto de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O edital deverá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 16 de junho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 46/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Deybson de Santana Cipriano, CNPJ 17.376.801/0001-590, Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão do CRF-RJ. Valor: R$ 3.635,67. Data da assinatura: 04/04/2024. Vigência: 12 meses. Luzimar Gualter Pessanha- Presidente em exercício do CRF-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90120/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000271202411. Objeto: Contratação de empresa de consultoria, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES LOCAIS SUBORDINADAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-3-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva deverão ser executados por empresa de consultoria especializada, de acordo com habilitação requerida no edital, para assessorar e dar apoio às atividades concernentes à SRE - DNIT/AL e Unidades Locais com informações necessárias ao cumprimento de suas atribuições. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual..

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 16/07/2024) 393026-39252-2024NE000024
extrato de CONTRATO nº 94/2024

Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, na modalidade empreitada global, para o Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. Valor: R$1.305.505,67 (um milhão e trezentos e cinco mil e quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001557202485. Objeto: Prestação do serviço de dedetização, desratização,desinsetização e descupinização.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 16/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.