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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13414/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.909.063/0002-49, RDK1D71, FRMEV00853792024, 606-82; 46.374.500/0252-60, FTW1E53, FRMEV00987562024, 606-82; 12.671.747/0001-50, HOE4B65, FRMEV01008632024, 606-82; 03.427.971/0001-00, EQX7E89, FRMEV01038642024, 606-82; ***.804.896-**, HJL7B48, FRMEV01039192024, 606-82; 14.770.384/0001-36, RDT2A13, FRMEV00867152024, 606-82; RDT2A13, FRMEV01060682024, 606-82; 33.138.871/0001-25, QCN5J19, FRMEV01042392024, 606-82; 06.309.489/0001-64, AXR8J14, FRMEV01044392024, 606-82; 22.140.526/0001-00, FAY2A12, FRMEV01052332024, 606-82; 19.199.348/0008-54, HCJ9896, FRMEV01053762024, 606-82; 29.756.135/0001-63, RYM1B35, FRMEV01047562024, 606-82; 35.895.241/0001-20, RAC2310, FRMEV01047962024, 606-82; 00.535.751/0001-02, RXK3F46, FRMEV00996382024, 606-82; 43.101.011/0001-70, FLN9A66, FRMEV01045642024, 606-82; 15.488.297/0012-06, SEB5A27, FRMEV01052932024, 606-82; 01.968.151/0001-09, JBS2G17, FRMEV01056802024, 606-82; JAW7J95, FRMEV01064842024, 606-82; 33.725.169/0001-68, IED6A64, FRMEV00841032024, 606-82; 16.621.163/0001-21, QRW7773, FRMEV01066872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13415/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.023.616/0001-67, FCI1B49, FRMEV00838302024, 606-82; 07.447.199/0001-40, SFU5H79, FRMEV01032612024, 606-82; SGE3J74, FRMEV01032632024, 606-82; SGC2G36, FRMEV01037122024, 606-82; RQM8D58, FRMEV01040642024, 606-82; SGC2G36, FRMEV01043402024, 606-82; SGA3D64, FRMEV01051522024, 606-82; 18.357.747/0001-67, IVM4A43, FRMEV01035732024, 606-82; 02.569.870/0001-01, HTP9459, FRMEV01046312024, 606-82; 94.496.353/0001-78, IQJ2J74, FRMEV01049982024, 606-82; 09.454.009/0001-47, SIB6H36, FRMEV01008272024, 606-82; ***.962.460-**, MHN6492, FRMEV00949752024, 606-82; 83.483.230/0001-86, IZP5A21, FRMEV01048232024, 606-82; 17.180.382/0001-85, QWC5A45, FRMEV01054512024, 606-82; RXS9I87, FRMEV01059012024, 606-82; ***.172.474-**, QTT3248, FRMEV01018122024, 606-82; 35.783.134/0001-00, IMM4F64, FRMEV01048752024, 606-82; 12.820.002/0001-06, SSH9J78, FRMEV01052102024, 606-82; 25.974.608/0001-48, GXH0D84, FRMEV01056532024, 606-82; GWD5183, FRMEV01075292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13416/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.207.730/0003-43, RJJ9A65, FRMEV00997362024, 606-82; ***.740.549-**, MGB8759, FRMEV01033132024, 606-82; 04.008.822/0001-70, JCZ2E22, FRMEV01035462024, 606-82; 37.069.191/0001-58, QJO4I61, FRMEV01037082024, 606-82; ***.226.616-**, GRE1935, FRMEV01041202024, 606-82; 20.932.302/0001-05, RMI1G79, FRMEV01048452024, 606-82; ***.637.376-**, GVK5356, FRMEV01051682024, 606-82; 23.518.141/0001-04, BDZ3I69, FRMEV00974162024, 606-82; 18.464.959/0001-43, SHU1J50, FRMEV00856702024, 606-82; RUC1F36, FRMEV00856722024, 606-82; RNJ3F11, FRMEV01074742024, 606-82; 19.013.745/0001-13, AYW0C19, FRMEV01061182024, 606-82; 24.970.627/0001-33, IQF1F95, FRMEV00966202024, 606-82; IQF1F95, FRMEV00966852024, 606-82; 27.531.857/0001-94, RYS5E22, FRMEV01058992024, 606-82; 04.729.050/0001-65, NYF8499, FRMEV01062682024, 606-82; 20.269.958/0001-90, RRW0J62, FRMEV01062842024, 606-82; 06.879.603/0001-91, JBZ5I65, FRMEV00984822024, 606-82; IZG1G90, FRMEV00985912024, 606-82; 12.933.145/0001-24, FTH6G15, FRMEV01043572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13419/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0012-12, RHL7C91, FRMEV00861402024, 606-82; ***.037.726-**, PUF2473, FRMEV00869832024, 606-82; 38.065.814/0001-87, ATX1I99, FRMEV00872182024, 606-82; BAX9G39, FRMEV00872202024, 606-82; 00.506.346/0001-66, HDB1701, FRMEV00892002024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RXT0I30, FRMEV00907082024, 606-82; RXV1E39, FRMEV00914922024, 606-82; 43.898.000/0001-63, ALI7B82, FRMEV00927572024, 606-82; ***.604.349-**, QIO8H81, FRMEV00911142024, 606-82; ***.870.305-**, PKA7I87, FRMEV00947762024, 606-82; 02.003.628/0001-76, SFC8E82, FRMEV00965782024, 606-82; 00.124.733/0001-38, RHP6J47, FRMEV00980682024, 606-82; ATZ2345, FRMEV00980742024, 606-82; AUH0H33, FRMEV00983402024, 606-82; SEU7J95, FRMEV00983822024, 606-82; RHQ2B99, FRMEV00985752024, 606-82; SEU3E91, FRMEV00987402024, 606-82; SEU7J95, FRMEV00987472024, 606-82; ***.453.128-**, APV8E77, FRMEV00991612024, 606-82; 05.233.521/0014-27, BBT6820, FRMEV00999932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13420/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.065.814/0001-87, BAX9G39, FRMEV00885222024, 606-82; ***.673.016-**, HEN8A10, FRMEV00894042024, 606-82; 16.416.755/0001-01, MIV1006, FRMEV00905042024, 606-82; QIA1G29, FRMEV00905102024, 606-82; ***.307.168-**, MJN0C45, FRMEV00914512024, 606-82; 03.658.876/0001-18, QJJ7080, FRMEV00956322024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; RYP8F30, FRMEV01005572024, 606-82; RYJ6F40, FRMEV01002222024, 606-82; RYF0F30, FRMEV01004172024, 606-82; ***.709.705-**, OFW6602, FRMEV00831352024, 606-82; 27.903.447/0001-27, RPK9G43, FRMEV00814662024, 606-82; 02.945.966/0002-08, GIL7D04, FRMEV00818092024, 606-82; 18.008.320/0001-53, AOE4E33, FRMEV01012202024, 606-82; 46.236.770/0001-39, OZV8091, FRMEV01019802024, 606-82; 29.117.705/0006-80, IWM5069, FRMEV01024282024, 606-82; ***.338.285-**, BAP3C98, FRMEV01038472024, 606-82; 12.633.016/0001-10, JAL9F50, FRMEV01044962024, 606-82; ***.555.148-**, FRX4771, FRMEV01047252024, 606-82; ***.295.920-**, MNL2E74, FRMEV01053142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13422/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.669.026/0001-83, JBY7H79, FRMEV01058182024, 606-82; 13.892.651/0001-85, CUE0F51, FRMEV01063912024, 606-82; 16.371.248/0001-07, ONB6H60, FRMEV01065352024, 606-82; ***.645.689-**, MJU6B82, FRMEV01066272024, 606-82; 18.368.865/0001-70, RYV0H59, FRMEV01069042024, 606-82; 12.796.668/0001-76, JBY1D95, FRMEV01070002024, 606-82; 26.699.464/0001-21, ODP6J72, FRMEV01070702024, 606-82; 14.597.759/0001-08, AZS4A85, FRMEV01070782024, 606-82; 06.157.076/0001-01, MLU8070, FRMEV01071012024, 606-82; 10.499.307/0001-32, BEI6A36, FRMEV01071032024, 606-82; 07.841.882/0001-67, IQH1G54, FRMEV01071152024, 606-82; 22.865.341/0001-62, GEB7H97, FRMEV01071552024, 606-82; AVD5G68, FRMEV01071672024, 606-82; 11.180.802/0001-47, MIO9A38, FRMEV01071562024, 606-82; 10.747.516/0001-58, FXS0E44, FRMEV01071752024, 606-82; 06.273.234/0001-99, FQH8B78, FRMEV01071862024, 606-82; ***.928.539-**, MHO9298, FRMEV01071902024, 606-82; 22.839.098/0001-08, FCL6I20, FRMEV01071932024, 606-82; ***.747.999-**, IRX5008, FRMEV01071982024, 606-82; 33.819.825/0001-91, CSR2A24, FRMEV01072082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13300/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.526.388-**, , FREVP00237532024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00241572024, 773-0; , FREVP00259672024, 773-0; ***.814.458-**, , FREVP00246672024, 773-0; 15.209.274/0001-62, , FREVP00243682024, 773-0; 11.299.771/0001-48, , FREVP00242952024, 773-0; ***.963.028-**, , FREVP00254182024, 773-0; ***.509.298-**, , FREVP00254622024, 773-0; , FREVP00254792024, 773-0; 29.466.485/0001-95, , FREVP00254652024, 773-0; 23.590.561/0001-93, , FREVP00254882024, 773-0; ***.330.038-**, , FREVP00255112024, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00255622024, 773-0; 03.777.027/0003-45, , FREVP00256662024, 773-0; , FREVP00256672024, 773-0; , FREVP00256842024, 773-0; 33.618.792/0001-11, , FREVP00256942024, 773-0; 26.530.462/0001-04, , FREVP00258572024, 773-0; 76.630.573/0001-60, , FREVP00258992024, 773-0; ***.606.179-**, , FREVP00260272024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13301/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.355.910-**, , FREVP00230412024, 773-0; ***.022.699-**, , FREVP00239002024, 773-0; , FREVP00239072024, 773-0; ***.751.269-**, , FREVP00248072024, 773-0; ***.366.057-**, , FREVP00240072024, 773-0; 03.972.250/0001-81, , FREVP00252422024, 773-0; , FREVP00258012024, 773-0; ***.507.768-**, , FREVP00252852024, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00252882024, 773-0; 08.177.641/0001-28, , FREVP00254702024, 773-0; ***.122.761-**, , FREVP00255172024, 773-0; , FREVP00255362024, 773-0; 02.913.489/0001-18, , FREVP00256342024, 773-0; ***.564.449-**, , FREVP00256472024, 773-0; ***.194.337-**, , FREVP00256862024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00257012024, 773-0; 09.637.106/0001-75, , FREVP00258022024, 773-0; ***.387.788-**, , FREVP00258222024, 773-0; ***.222.088-**, , FREVP00258362024, 773-0; 10.600.423/0001-04, , FREVP00258592024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13302/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.007.165/0001-34, , FREVP00227022024, 773-0; 24.182.969/0001-99, , FREVP00246812024, 773-0; ***.488.908-**, , FREVP00240622024, 773-0; 21.921.129/0001-02, , FREVP00240392024, 773-0; 18.926.646/0001-60, , FREVP00249922024, 773-0; 47.358.603/0001-23, , FREVP00254932024, 773-0; ***.531.540-**, , FREVP00255072024, 773-0; 18.521.226/0001-01, , FREVP00255102024, 773-0; ***.273.159-**, , FREVP00255272024, 773-0; ***.635.958-**, , FREVP00255482024, 773-0; ***.535.057-**, , FREVP00255762024, 773-0; , FREVP00256362024, 773-0; 33.810.593/0001-00, , FREVP00255862024, 773-0; ***.102.278-**, , FREVP00256042024, 773-0; 39.510.533/0001-59, , FREVP00256882024, 773-0; 06.938.516/0001-68, , FREVP00256892024, 773-0; ***.573.002-**, , FREVP00257712024, 773-0; 01.449.914/0001-05, , FREVP00257752024, 773-0; ***.776.019-**, , FREVP00258832024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00259612024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13303/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.309.960-**, , FREVP00221312024, 773-0; ***.471.398-**, , FREVP00226832024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00245612024, 773-0; , FREVP00255322024, 773-0; , FREVP00256752024, 773-0; ***.035.641-**, , FREVP00246482024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00249802024, 773-0; ***.898.675-**, , FREVP00251762024, 773-0; ***.225.238-**, , FREVP00252872024, 773-0; ***.189.809-**, , FREVP00255252024, 773-0; 04.836.002/0001-76, , FREVP00255822024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00256122024, 773-0; , FREVP00256262024, 773-0; , FREVP00257052024, 773-0; , FREVP00257392024, 773-0; , FREVP00258642024, 773-0; ***.553.598-**, , FREVP00257092024, 773-0; ***.300.061-**, , FREVP00257302024, 773-0; ***.235.108-**, , FREVP00258122024, 773-0; 02.286.479/0004-42, , FREVP00258512024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13304/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.686.453-**, , FREVP00231162024, 773-0; 07.413.910/0001-45, , FREVP00215282024, 773-0; ***.858.788-**, , FREVP00251152024, 773-0; ***.522.265-**, , FREVP00251592024, 773-0; , FREVP00251672024, 773-0; ***.171.938-**, , FREVP00233612024, 773-0; ***.511.628-**, , FREVP00254522024, 773-0; 20.975.048/0001-22, , FREVP00255022024, 773-0; ***.698.639-**, , FREVP00255042024, 773-0; , FREVP00255092024, 773-0; ***.135.471-**, , FREVP00255412024, 773-0; ***.561.309-**, , FREVP00255532024, 773-0; ***.930.858-**, , FREVP00256192024, 773-0; ***.468.776-**, , FREVP00256602024, 773-0; ***.405.408-**, , FREVP00256992024, 773-0; ***.139.068-**, , FREVP00258052024, 773-0; ***.590.458-**, , FREVP00258332024, 773-0; 05.397.226/0001-91, , FREVP00258402024, 773-0; ***.451.998-**, , FREVP00258712024, 773-0; ***.135.090-**, , FREVP00258782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13305/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.992.386-**, , FREVP00220502024, 773-0; 45.619.471/0001-10, , FREVP00224482024, 773-0; ***.153.329-**, , FREVP00250702024, 773-0; ***.627.378-**, , FREVP00243422024, 773-0; 29.792.977/0001-70, , FREVP00242962024, 773-0; ***.938.847-**, , FREVP00254632024, 773-0; , FREVP00254672024, 773-0; , FREVP00254712024, 773-0; , FREVP00254752024, 773-0; , FREVP00254832024, 773-0; 14.100.102/0001-93, , FREVP00254642024, 773-0; ***.898.568-**, , FREVP00256062024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00256242024, 773-0; 19.937.730/0001-41, , FREVP00257202024, 773-0; ***.849.887-**, , FREVP00257562024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00257962024, 773-0; 08.373.156/0001-20, , FREVP00258322024, 773-0; 97.374.409/0001-00, , FREVP00258852024, 773-0; ***.413.069-**, , FREVP00258892024, 773-0; 32.482.018/0001-63, , FREVP00260472024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0136-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0136, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Guardião de Piscina para as Atividades Desenvolvidas nas Unidades Operacionais Sesc Ananindeua, Sesc Castanhal e Sesc Doca do SESC/DR-PA. A abertura será às 09:30hs do dia 13/05/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
EDITAL CVSA/IFPE Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 08/12/2023, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 63 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 43/2021, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

CLEACY FREITAS RIBEIRO

Artes

110

Campus Vitória

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Mauro de Souza Leão França

Diretor Geral
Extrato de Contrato

PREGÃO Nº 04/2024

CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.339792/2023-30. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fornecedor: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Trata-se de contratação de serviço de gerenciamento e administração de frota, mediante sistema informatizado em rede de estabelecimentos conveniados visando a manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais de propriedade do INSS, através da SRSE-I e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 40/2024, 23/04/2024 Á 23/04/2025. Valor Total do Contrato: R$386.540,00 .Data de Assinatura da Ata: 23/04/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO Inexigibilidade de licitação

Edital Nº 1/2022

PROCESSO INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços médicos - Profissionais Médicos para realização de Plantões de Clínica Médica e de Profissionais médicos especialistas de: Médico Responsável Técnico, Médico Especialista em Cardiologia, Medico Ultrassonografia, Medico Responsável Técnico Banco de Sangue, Médico Clinico Geral ou Gineco Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, para prestação de serviços no Hospital Municipal de Ibaiti (F.H.S.M.I.)., ficando aberto a todos os interessados pelo período de 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade/Credenciamento. PRORROGAÇÃO: até dia 14 de janeiro de 2025; ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes será realiza em até 02 (dois) dias úteis após a data em que foi protocolado os envelopes. INFORMAÇÕES: junto ao Dep. de Licitações e Contratos, pelo fone (43) 3546-7450 ou pelo endereço eletrônico licitacao@ibaiti.pr.gov.br.

Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 24 de abril de 2024

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.073605/2023-11. OBJETO: Gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Parceria Universidade e Comunidade para Ensino de Computação para Educação Básica com Igualdade de Gênero, registro SIEX 30060. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Retificação

Retificação do Extrato de Acordo de Parceria publicado no DOU no dia 17/04/2024, Seção 3, Pag. 84, onde se lê RECURSOS: R$805.264,68 (oitocentos e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), leia-se RECURSOS: R$1.558.784,71 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23352.000193/2021-47.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/05/2023 e término em 01/05/2024.

1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 65/2021, a partir de 01/04/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre abril/2022 a março/2023.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.988,56. Data de Assinatura: 28/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo tipo Passeio zero Km para atender as necessidades do Município de Malhada-Ba.

As propostas serão acolhidas com início no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 14/05/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 14/05/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 14/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e.

O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003841202335. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção corretiva e preventiva em edificações, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02009.001549/2023-61.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original n. 04/2023 (sei n. 17879595), com incidência a partir de 01/02/2024, em função da nova convenção coletiva de trabalho-cct 2024 (sei n. 18648878) e demais legislações pertinentes.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.737,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Proc. Adm. Nº 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 08/05/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 08/05/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 08/05/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 24 de abril de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024000827 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos para fornecimento aos pacientes diabéticos insulinodependentes, atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 09 de maio de 2024 às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 24 de abril de 2024.

GLÊNIO MAGRINI ROQUE

Secretário Municipal de Saúde