DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nº 71 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI PF nº 08200.034230/2023-22, resolve alterar o Despacho nº 19, de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 11 de 16 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 45, para tornar insubsistente a publicação referente ao afastamento do Agente de Polícia Federal HENRIQUE LIMA RODRIGUES, tendo em vista sua não participação no evento "Victim Identification Task Force (VIDTF) Operation Renewed Hope II", que ocorreu em Fairfax, Virginia, Estados Unidos da América, no período de 26 de fevereiro a 08 de março de 2024.

Nº 73 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta do Processo SEI PF nº 08395.000115/2024-03, convalida o afastamento do país do Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, do Delegado de Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME, do Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, da Agente Administrativa ANGELA PATRICIA RADECKI SOARES, do Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA e da Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS, para participação na "Reunião Centro de Inteligência da Gendarmeria Nacional da Argentina", no âmbito do Comando Tripartite, que ocorreu em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Nº 74 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta do Processo nº 08200.005883/2024-85, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRÉ LIMA ALMEIDA, para participar da "Sessão 290 da Academia Nacional do FBI", em Quântico/Estados Unidos da América, no período de 27 de março a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Nº 75 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante no Processo SEI PF nº 08200.028048/2023-32, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal Janine Henrique Bastos, com o objetivo de participar do evento "Reunião de avaliação da Operação Turquesa V", em Bogotá/Colômbia, sendo o período total de afastamento de 07 a 13 de abril de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 77 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 denovembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 denovembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, bem como o que consta no Processo SEI PF nº 08200.004721/2024-20, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal RODRIGO RAFAEL DA SILVA CÂMARA, lotado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia, para participar do "Curso de Investigações de Crimes em Recursos Naturais", em Gaborone/Bostwana, no período de 10 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

Nº 78 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 denovembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, bem como o constante no Processo SEI PF nº 08500.041414/2023-64, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal ANDREA MUNHOZ DE AVILA, lotada no Núcleo de Segurança de Dignitários/ Superintendência da Polícia Federal em São Paulo/SP, para participar do "Curso Intensivo de Língua Chinesa", a ocorrer em Xangai/ China, no período de afastamento de 13 de abril a 14 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

Nº 79 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante no Processo SEI/PF nº 08200.003769/2024-11, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal VALDEMAR LATANCE NETO e a Delegada de Polícia Federal ANDRÉA ALVES MARTINS, para participarem do "Seminário contra Fraudes Telefónicos y Estafas por Internet para Policía Latinoamericana" e do "Seminário sobre Combate à Fraude nas Telecomunicações para a Polícia Latino-americana", em Hangzhou/China, no período de 08 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Nº 80 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.005889/2024-52, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES, para participar do evento "Reunião da Força-Tarefa da Equipe Operacional Européia (OTF EOT/Costa del Sol-Costa Atlântica)", a ocorrer em Marbella/Espanha, com afastamento de 08 a 12 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA