EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Na forma prevista no Art. 42 do Estatuto vigente, o Presidente do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, CNPJ 26.122.903/0001-39, E-mail sindicondominiospatronal@hotmail.com, com sede na Rua Santa Rita, 587/203, centro, Juiz de Fora/MG, utilizando-se de suas faculdades legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria patronal de condomínios das cidades de Juiz de Fora/MG (sede), Barbacena/MG, Santos Dumont/MG, Bicas/MG, Leopoldina/MG, Cataguases/MG, Muriaé/MG, Carangola/MG, Além Paraíba/MG, Rio Pomba/MG, Viçosa/MG, Visconde do Rio Branco/MG, Ponte Nova/MG, Ubá/MG, São João Del Rei/MG e São João Nepomuceno/MG, de posse do documento de identificação pessoal com foto, estatuto e ata de posse do condomínio ao qual representa, para a ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024, entre as 15 e as 19h, na Rua Santa Rita, 587/203, centro, Juiz de Fora/MG, para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, Titulares e Suplentes, para o mandato de 12/02/2025 à 11/02/2030. Os interessados em concorrer, deverão apresentar a documentação da chapa completa, conforme previsto no art. 47 do Estatuto vigente, diretamente na sede da entidade sindical das 13 as 17hs, na forma do decêndio previsto no art. 47 do Estatuto, juntamente com a ficha de inscrição própria, devidamente assinada pelos candidatos. Para fins de comprovação da vinculação do candidato à categoria de condomínios na base territorial representada, será obrigatória a apresentação da ata de eleição do candidato em seu respectivo condomínio, a cópia do estatuto do condomínio de origem e do seu documento oficial com foto. Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas, facultando aos candidatos a autenticação diretamente no sindicato, mediante a apresentação dos originais para conferência. A eleição será processada por voto individual, secreto e escrito. Em caso de empate, novo escrutínio será realizado em 02/10/2024, no mesmo local e horário, exclusivamente entre as chapas mais votadas. A apuração dos votos e a nomeação dos eleitos será realizada logo após o encerramento da contagem dos votos, sendo garantido as chapas a nomeação de 1 fiscal para acompanhar os trabalhos. Do registro de chapa e do resultado do processo eleitoral, poderão ser interpostos recursos nos termos e prazos estatutários, por qualquer integrante da categoria, mediante apresentação da fundamentação e das provas, garantido o contraditório à chapa recorrida. A posse da chapa eleita, ocorrerá em 12/02/2025, mediante ata própria, especialmente confeccionada para este fim. O Presidente do pleito poderá adotar todas as medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos, inclusive delegando poderes a terceiros para lhe auxiliar no que se fizer necessário. Os prazos fluirão de forma contínua da data prevista no Estatuto, prorrogando-se os vencimentos para o dia útil subsequente caso coincida com dia sem expediente na entidade sindical. Casos omissos ao presente edital, serão sanados pela Lei, pelo estatuto vigente, pelo Presidente do Pleito e em última análise pela Diretoria do sindicato.

Juiz de Fora, 12 de agosto de 2024.

MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TAVARES

Presidente