gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas Municipais de Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA e setores atrelados, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 17 de setembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 515/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00055-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras em edificações públicas e obras em infraestrutura (Programa de Eficiência Municipal). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102306/2023-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLAYTON DA SILVA MARQUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 514/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 514/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00055-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras em edificações públicas e obras em infraestrutura (Programa de Eficiência Municipal). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102306/2023-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLAYTON DA SILVA MARQUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; e pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, FABRÍCIO BARBOSA DE FONTES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3700/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 26.331.351/0001-79 - CLINICA SER EM TERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia pélvica (com biofeedback), disfunções sexuais (feminino e masculino), incontinência urinária (feminina e masculina), incontinência fecal, trabalho de pré-parto e pós-parto, fisioterapia traumato-ortopédica, fisioterapia da atm e dtm, fisioterapia respiratória, pilates, drenagem linfática, rpg, fisioterapia de labirintite e nutricionista, conforme descritos na carta proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexos a e c..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158590

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23471.002792/2022-20.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº 01/2023, que ocorre em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000506/2023, registrada no mte em 10 de agosto de 2023, tendo vigência de 01/01/2023 a 31 /12/2023 e data-base da categoria 01 de janeiro.. Vigência: 21/01/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.513,92. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 01416.003757/2021-79.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 15/2021, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IST/Anatel de 16,783%, com efeitos financeiros a partir de 29/07/2024. Vigência: 10/08/2021 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.968,75. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº029/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO:106/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS PLANO TERRA E FONTE DE ALIMENTAÇÃO FIXAS PARA RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO COM AJUSTES DE FREQUÊNCIA PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 41.096.520/0001-27, no valor total de R$ 20.600,00 (Vinte Mil e Seiscentos Reais ), Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64548.002769/2021-09.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 19.766.584/0001-39 - SCHEIDT SOLUCOES RADIOLOGICAS E IMAGINOLOGICAS LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 03/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90631/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001634202450. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Construção de Fossa Séptica, Equipamentos para Apicultura e Ferramentas Diversas. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90631-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, das 09h. às 09h15m..Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT - Unidade C120, Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: licitacao.c120@sestsenat.org.br

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551722/2024-13.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 1005986981 av ipiranga 2752, 00002, porto alegre/rs (contrato ceee nº: 01-202444893497813).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 232.167,73. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - N°161/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Dotação Orçamentária: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 - Ficha 922 para os valores relativos ao repasse e Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio.

Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ 18.973779/0001-97.

Valor Total: R$906.278,34 (novecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Homologação: 29/28/2024.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - N°161/2024

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Dotação Orçamentária: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 - Ficha 922 para os valores relativos ao repasse e Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio.

Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ 18.973779/0001-97 .

Valor Total: R$906.278,34 (novecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 29/28/2024.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 72/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Insumos e correlatos para atender as demandas do Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagem, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 17 de setembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.003857/2024-15.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total: R$ 319.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033.007212/2023-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisição de peças para viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004396/2024-33.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 72.473.275/0001-53 - PP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto das coberturas e reparos de drenagem dos blocos do câmpus ibirubá do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/09/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 642.425,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 35014.147723/2024-82.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato nº 6/2024, referente a 1 (uma) unidade do item 7, perfazendo um valor global de r$ 29.790,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.790,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 16772/2024.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, item 02 - Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática - Sênior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 140.413,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.036842/2023-41.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.250.880/0001-66 - INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO, CONSULTORIA E SISTEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licenciamento, incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação destinado a avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia diagnosis related groups (drg), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 461.250,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93213/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305016607202468. Objeto: Aquisição de itens diversos para atender às áreas e projetos do IFSP Campus São José dos Campos, a saber: Eletrônica, Mecânica, Automação, Tecnologia da Informação e o projeto Mulheres na Elétrica, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. Em caso de divergência entre as partes, considera-se o conteúdo do edital e anexos.

DIOGO CARVALHO SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 4/2024 - UASG 156654

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso de Primeiros Socorros". O Curso de Primeiros Socorros será realizado no dia 29 de setembro de 2024 no período das 08h às 18h, no Centro de Ensino Baseado em Simulação (CEBS) do HC-UFU. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Nº.19.2023. Contrato N°.23.2023. Aditivo Nº.11.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Speedzone Telecomunicacoes LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços nas modalidades descritas, para a cidade de Feira de Santana/BA. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal aditivado: R$ $ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Serviços de Internet; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90530/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305010900202411. Objeto: Adequação à NR-12 de equipamentos de usinagem do Laboratório de Usinagem do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba à. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90530-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/09/2024) 158748-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 074/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título ii, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.103,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005357/2024-41.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 02.945.813/0001-80 - ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento 5º MAM - Mercado Audiovisual do Nordeste, que acontece de 15 a 18 de outubro de 2024, em Fortaleza (CE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.40.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público, responsável pela elaboração de edital e aplicação de provas para o provimento dos seguintes cargos e funções de nível superior e médio, respectivamente: cargo de nível superior de Psicólogo, na Função de Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal, cargo de nível superior de Analista Organizacional, nas funções de Analista de Arquivo, Agente de Controle Interno, Analista Financeiro, Analista de TI e Analista de Compras e Contratos, bem como o cargo de nível médio de Assistente Organizacional, nas funções de Assistente de contas a receber, Assistente de contas a pagar, Assistente de Atendimento Sede e Assistente de Atendimento Subsede, sob gestão do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação Nº.33.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 06 de setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 - CPL/PMB

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

VALOR ESTIMADO: R$ 29.129,13 (vinte e nove mil, cento e vinte e nove reais e treze centavos)

DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min

FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados.

ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.

Brejo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Limite para acolhimento das propostas: Dia 02/10/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 02/10/2024 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.01.0007

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus executivo. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Governador Lindenberg - ES, 18 de setembro de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro
CNPJ 24860796/0001-10

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A diretoria do SINDCECIERJ, com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, convoca os filiados que estejam em pleno gozo de seus direitos, em conformidade com o Estatuto (art. 15, par. 1º c/c art. 20), para Assembleia Geral no dia 03 de outubro de 2024, das 10 h às 13 h, no auditório da Fundação Cecierj, 6º andar da sede Central do Brasil, para ratificar a nomeação da comissão eleitoral, ratificar a eleição e posse para diretoria e conselho fiscal ocorrida em 21 de junho de 2024, ratificar e retificar o cronograma eleitoral, por ter constado na publicação o ano de 2022, ratificar e retificar a data da eleição convocada, por erro material, para o dia 22 de junho de 2022 e realizada no dia 21 de junho de 2024. Subscreve o Sindicato dos Servidores da Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 24860796/0001-10, Rua México 31/703, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de maio de 2024.

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO

Presidente do SindCecierj
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGão ELETRÔNICO nº 51/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003650/2023-05, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 26/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiais diversos para o Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO), como segue: Empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72, total: R$ 135.439,44; Empresa ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.749.090/0001-19, total: R$ 15.409,21; Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 261.719,72; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 232.217,62; Empresa NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76, total: R$ 56.050,00; Empresa ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 39.971.388/0001-03, total: R$ 11.878,00; Empresa BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL EIRELI, CNPJ: 04.191.294/0001-37, total: R$ 18.623,64; Empresa MARLENE DOS SANTOS NEVES 09114808706, CNPJ: 47.717.813/0001-60, total: R$ 16.860,08; Empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, total: R$ 16.860,08; Empresa AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44, total: R$ 933,18; Empresa A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, total: R$ 5.405,82; Empresa E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001-63, total: R$ 15.725,00; Empresa L.P. DE BORBA & CIA LTDA, CNPJ: 78.796.778/0001-46, total: R$ 330.475,18.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.008066/2023-85. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, CNPJ nº. 78.640.489/0001-53. Objeto: Estabelecer campo de estágio para os estudantes das CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação, como complementação do ensino e da aprendizagem por meio de atividades sociais, profissionais e culturais executadas em situações da vida real e de seu meio, promovendo a integração Universidade-Comunidade. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.009685/2023-97. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS - UNILAVRAS, CNPJ nº. 2.075.444/0001-29. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pelo(a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/04/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FONOAUDIOLOGOS DO ESTADO SERGIPE, na pessoa de Arthur Brito Marcelino, CPF 00X.XXX.XXX-2X, endereço Rua 5, nº 55, BL Jequitibá, Apto 802 - Jabotiana, CEP 49095-803 em Aracaju/Sergipe, convoca todos os profissionais fonoaudiólogos do Estado de Sergipe para assembleia de fundação da entidade representativa da categoria a ser realizada no dia 19 de outubro de 2024, com primeira chamada às 8h30min e segunda chamada às 09h00min com qualquer número de participantes, no Auditório Uninassau 9º andar. Av. Augusto Franco, 2340 - Siqueira Campos, Aracaju - SE, para aprovação da seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado de Sergipe; b) Aprovação do Estatuto; c) Eleição e Posse da Diretória e do Conselho Fiscal; d) O que ocorrer.

Aracaju, 18 setembro de 2024.

Arthur Brito Marcelino

Presidente da Comissão Pró-fundação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 19/08/2024 a 04/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 4 - Registros n.º 1565 a 1626. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/

São Roque, 9 de setembro de 2024.

RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA

Supervisora de Expedição de Documentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), NA ÁREA DE UROLOGIA, GINECOLOGIA E CIRÚRGIA GERAL a empresa E D F DE SOUZA ME por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/09/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itu, 17 de setembro de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 85/2022. 3° T.A ao Contrato 201/2022 - Contratada: Eletro Epcel Ltda - EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica, Rede de Distribuição Aérea (RDA) com Travessia de Rodovia no Método Subterrâneo não Destrutível, Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Monte Carmelo- MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,806663% no valor global do Contrato n° 201/2022, o valor do acréscimo é de R$ 94.265,32. Data do aditivo: 22/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 69/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 112/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda, CNPJ: 29.504.519/0001-99; Valor: R$ 18.000,00. Contrato n° 123/2024. Data: 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo Nº 12/2024 de Contrato N°. 31/2023; Locatário: Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP-03; Locador: Dalj Patrimonial LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do Contrato Nº 31/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Valor mensal: R$ 9.213,00 (nove mil, duzentos e treze reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025-Locação de Bens Imóveis. Assinado em 23/08/2024, por Catiana Nogueira Dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 (SRP) O Município de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 18 de setembro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 30 de setembro de 2024. Disputa dia 30 de setembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/87, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 17 de setembro de 2024

Wendell Batista de Araújo

Secretário de Administração
EDITAL Nº 1165/2024-TCU/SEPROC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 009.534/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, CPF: 782.542.647-91, do Acórdão 1205/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 009.534/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/9/2024: R$ 2.052.098,90. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

Faz saber que fica ADIADA a sessão do certame, objeto: aquisição de pensos, luvas, agulhas, seringas e cateteres para atender a demanda da Policlínica, com abertura inicialmente prevista para 18/09/24, às 9h na plataforma do BNC, devido a erros na planilha do Termo Referência do Edital. Nova data: dia 30/09/24, as 14h. Informações: www.consri.ba.gov.br. E-mail: trabalho1012@gmail.com.

Irecê/BA, 17 de setembro de 2024.

Thais Pires Rodrigues de Matos

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Consorcio Ceteng e JN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa. Data do Contrato: 28 de Agosto de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº PE-004/2024 - SEDUC

Pregão Eletrônico nº. PE-004/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e outros materiais, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Feeling Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, com o valor global de R$ (365.500,00). Data da Adjudicação: 02/09/2024. Data da Homologação: 02/09/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Ednaldo Faustino Cruz Junior, Sócio Administrador - Feeling Comércio e Serviços LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).

Potiretama - CE, 2 de setembro de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação/PMP
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240140. Pregão Eletrônico nº. PE-004/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Feeling Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, com o valor global de R$ (365.500,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e outros materiais, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas de Educação Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Ednaldo Faustino Cruz Junior, Sócio Administrador - Feeling Comércio e Serviços LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 130901/2024-SEINFRA, resultante da Dispensa de Licitação nº 10.09.001/2024-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Art. 24, XI, da Lei 8.666/2021. Valor Global do Contrato: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura do contrato. Contratada: Tecta Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75, representado por Francisco João de Matos Neto. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE11/2024-SEMED

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE11/2024-SEMED.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2024-SEMED, que tem como objeto é o Registro de Preços para futura e eventuais aquisição de inclusoteca e babyteca, com Agentes de Desenvolvimento Infantil e de Recursos Pedagógicos para Escolas de Educação Infantil do Município de Tianguá-Ceará, com recursos oriundos do FNDE, da manutenção infantil novas turmas. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/10/2024. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 17 de setembro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 01/010824/SME. Processo Originário: Carona Nº 2024.09.12.01/PC/PMC - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE/01/030724/SME, do Município de Reriutaba/CE, para Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: R3 Editora e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.° 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Nalva Marques Araújo Alves.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 6/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024-SEINFRA.

Comunica aos interessados que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEINFRA Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 17 de setembro de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.16.2

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.2. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos três Poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de setembro de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

JULGAMENTO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 30/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS COORDENAÇÕES E DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 157.800,77. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 17 de setembro de 2024

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR

Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008398-85.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 06.281.829/0001-96, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo de 3 anos, com fulcro no artigo 155, XI, c/c art. 156, IV e § 5º da Lei 14.133/2021.

Em 17 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003957-27.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BIOMA TECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 28.702.011/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 17 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS