EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 145, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01250.075120/2018-19 (615)

CNPJ: 63.025.530/0001-04 - MATRIZ

Razão Social: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Nome da Instituição: REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Endereço da Instituição: Rua da Reitoria - 3° Andar, Lado Esquerdo - Butantã - CEP: 05.508-220 - São Paulo/SP

CNPJ: 63.025.530/0083-50 - FILIAL

Nome da Instituição: CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

Endereço da Instituição: Avenida Centenário, nº 303 - São Dimas - CEP: 13.416-000 - Piracicaba/SP.

CNPJ: 63.025.530/0062-26 - FILIAL

Nome da Instituição: ESCOLA DE ARTES CIENCIAS E HUMANIDADES

Endereço da Instituição: Rua Arlindo Bettio, nº 1000 - Vila Guaraciaba - CEP: 03.828-000 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0022-39 - FILIAL

Nome da Instituição: ESCOLA DE EDUCACAO FISICA E ESPORTE

Endereço da Instituição: Avenida Professor Mello de Morais, nº 65 - Butantã - CEP: 05.508-030 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0103-39 - FILIAL

Nome da Instituição: ESCOLA DE EDUCACAO FISICA E ESPORTE DE RIBEIRAO PRETO

Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre - CEP: 14.040-907 - Ribeirão Preto/SP.

CNPJ: 63.025.530/0028-24 - FILIAL

Nome da Instituição: ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Endereço da Instituição: Avenida Trabalhador Sancarlennse, nº 400 - Parque Arnold Schmidt - CEP: 13.566-590 - São Carlos/SP.

CNPJ: 63.025.530/0025-81 - FILIAL

Nome da Instituição: ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Endereço da Instituição: Avenida Pádua Dias, nº 11 - São Dimas - CEP: 13.418-900 - Piracicaba/SP.

CNPJ: 63.025.530/0015-00 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE CIENCIAS FARMACEUTICAS

Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 580 - Butantã - CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0020-77- FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2227 - Butantã - CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0029-05 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

Endereço da Instituição: Alameda Doutor Octávio Pinheiro, nº 975 - Vila Nova Cidade Universitária - CEP: 17.012-901 - Bauru/SP.

CNPJ: 63.025.530/0086-01 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

Endereço da Instituição: Avenida do Café, nº 1 - Vila Monte Alegre - CEP: 14.040-904 - Ribeirão Preto/SP.

CNPJ: 63.025.530/0004-57 - FILIAL

Nome da Instituição: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Endereço da Instituição: Rua do Matão, nº 321 - Travessa 14 - CEP: 05.508-090 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0009-61 - FILIAL

Nome da Instituição: INSTITUTO DE QUÍMICA

Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 748 - Butantã - CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0005-38 - FILIAL

Nome da Instituição: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2415 - Butantã - CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0027-43 - FILIAL

Nome da Instituição: ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre - CEP: 14.040-902 - Ribeirão Preto/SP.

CNPJ: 63.025.530/0080-08 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Endereço da Instituição: Avenida do Café, nº 1 - Vila Monte Alegre - CEP: 14.040-903 - Ribeirão Preto/SP.

CNPJ: 63.025.530/0081-99 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre - CEP: 14.040-901 - Ribeirão Preto/SP.

CNPJ: 63.025.530/0018-52 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE MEDICINA

Endereço da Instituição: Avenida Doutor Arnaldo, nº 455 - Pacaembu - CEP: 01.246-903 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0030-49 - FILIAL

Nome da Instituição: INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Endereço da Instituição: Avenida Trabalhador Sancarlense, nº 400 - Parque Arnold-Schmidt - CEP: 13.566-900 - São Carlos/SP.

CNPJ: 63.025.530/0037-15 - FILIAL

Nome da Instituição: INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

Endereço da Instituição: Praça do Oceanográfico, nº 191 - Butantã - CEP: 05.508-120 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0010-03 - FILIAL

Nome da Instituição: INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Endereço da Instituição: Avenida Professor Mello de Morais, nº 1721 - Butantã - CEP: 05.508-030 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0097-56 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Endereço da Instituição: Avenida Duque de Caxias Norte, nº 225 - Jardim Elite - CEP: 13.635-900 - Pirassununga/SP.

CNPJ: 63.025.530/0026-62 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre - CEP 14.049-900 - Ribeirão Preto/SP.

CNPJ: 63.025.530/0019-33 - FILIAL

Nome da Instituição: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Endereço da Instituição: Rua Professor Orlando Marques Paiva, nº 87 - Butantã - CEP: 05.508-270 - São Paulo/SP.

CNPJ: 63.025.530/0052-54 - FILIAL

Nome da Instituição: PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre - CEP: 14.040-900 - Ribeirão Preto/SP.

CNPJ: 63.025.530/0119-04 - FILIAL

Nome da Instituição: CENTRO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Endereço da Instituição: Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, nº 370 - Butantã - CEP: 05.508-020 - São Paulo/SP.

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 02.0558.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1911/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA