gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 05.885.457/0001-44

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.791(quatro mil, setecentos e noventa e um) diplomas, entre os dias 01 e 30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01571 a 01651; livro 04 - registros 01312 a 01372; livro 05 - registros 07383 a 09407; livro 06 - registro 2414 a 2454; livro 07 - registros 02666 a 02796; livro 09 - registros 0005402 a 0005829; livro 10 - registros 04004 a 04206; livro 12 - registros 12077 a 12094; livro 13 - registros 13004 a 13036; livro 14 - registros 14001 a 14017; livro 15 - registros 15188 a 116937;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá, PR 17 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS BARBIERI

Reitor
aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 101/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 101/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.101/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeiro Ademir Aparecido Flausino.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 102/2024, oriundo do Pregão nº 90036/2024, celebrado em 17/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a EXCENG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.079.922/0001-05; b) Objeto: Contratação de manutenção e operação de sistemas de refrigeração por amônia e freon R507; c) Valor: R$ 2.810.000,00 (dois milhões oitocentos e dez mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Reginaldo Soares da Silva - Sócio Diretor; g) Processo n° 25800.001393/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 90/2024, Pregão SRP nº 49/2024. OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificado no item 29 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 17/10/2024. Vigência 17/10/2024 a 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23110.014353/2022-69.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Ação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 29/12/2024 a 28/12/2025.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.921,32. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343014

Nº Processo: 01516.000032/2024-43.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO.

Contratado: 34.757.814/0001-97 - M2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia serviço emergencial em sistema de esgoto, no escritório técnico do iphan na cidadede goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 36.280,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 58632/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em criação, desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva de websites, hospedagem e fornecimento de certificado digital dos domínios (SSL Wildcard), bem como a criação e desenvolvimento de novos módulos e subdomínios sob demanda, para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 17 de outubro de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011034/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 019/2024, com data de abertura no dia 19/09/2024, às 9h:00m (nove horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 17 de outubro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90508/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000711/2024-64.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 270.685,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

Registro de preços para aquisição de Veículo tipo MOTOCICLETA (CROSS), Veículo De Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante) tipo VAN, MICROTRATOR, DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO e TANQUE REFRIADOR DE LEITE, para atender as propostas nº 11738889000124003/2024 e 11738889000124006/2024, Emenda Parlamentar nº 26860010, 40780016, 43300003 e 26860010; Proposta nº 001911/2024, Convenio nº 00041/DPCN/2024 (Transferegov 957859); Proposta nº 004977/2024, Convenio nº 956104/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Proposta Nº 002007/2024, Convênio nº 00068/DPCN/2024 (Transferegov 958670) - Ministério da Defesa, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.

Acrelândia - Acre, 17 de outubro de 2024.

Jorge da Mata Coelho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 0117001/2024 celebrado com a empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001- 34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual de aproximadamente 2,5020% (dois vírgula cinquenta por cento), percentual este que correspondente à quantia de R$ 63.813,90 (sessenta e três mil oitocentos e treze reais e noventa centavos). Com o referido acréscimo, o valor do contrato passará de R$ 2.778.708,14 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil setecentos e oito reais e quatorze centavos) para R$ 2.842.522,04 (dois milhões oitocentos quarenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quatro centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda - Processo n° 021/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08255.006268/2023-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Corrigir o valor original do contrato, sem os descontos.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.391.154,88. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UASG 160157

Nº do Processo: 64047.002360/2024-78

Portaria Nº 10-Cmdo, 05 de março de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: Sr PAULO VICTOR OLIVEIRA DE FREITAS, portador doa identidade Nº 1002987376, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor Total do saldo devedor na data de 08/10/2024, R$ 2.484,03 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos). CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de vossa senhoria ser notificado por ofício ou via correios (com aviso de recebimento), pois não possui domicilio identificado, e que o proprietário do residencial onde vossa senhoria habitava, atestar, por meio de carta precatória, (juntada aos autos), que o Sr PAULO VICTOR OLIVEIRA DE FREITAS não mais residia naquele residencial.

FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, setor da Fiscalização Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular o saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo do Exército, retirar a Notificação de Débito, Anexo H da Port Cmt Ex nº1845, e a Guia de Recolhimento da União para pagamento do referido dano (Débito).

Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.

Em 11 de outubro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante do 9º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000946202367. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe de Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 17/10/2024) 257051-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.005244/2024-19

Portaria Nº 042-Cmdo, 17 de maio de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificada: Sra LIDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA PERESTRELO, portadora da identidade Nº 110760287 Detran RJ, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor Total do saldo devedor na data de 02/09/2024, R$ 23.832,73 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e três reais). CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de vossa senhoria ser notificada por ofício ou via correios (com aviso de recebimento), tendo em vista que os Correios atestou ter realizado tentativas de entregar a Notificação de Débito, Anexo H da Port Cmt Ex nº1845, e a Guia de Recolhimento da União para pagamento do referido dano (Débito), sendo que o carteiro não foi atendido, conforme consta no comprovante de rastreamento dos correios, ( juntados aos autos), e considerando que a Vossa Senhoria não acusou o recebimento da citada Notificação, a qual lhe foi enviada por meio do correios eletrônico informado nos autos do processo.

FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, setor da Fiscalização Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular o saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo do Exército, retirar a Notificação de Débito, Anexo H da Port Cmt Ex nº1845, e a Guia de Recolhimento da União para pagamento do referido dano (Débito).

Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.

Em 18 de outubro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante do 9º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002455202414. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 - Reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Solicitação 19070 e Processo 23208.002455/2024-14 .

MARINA FERREIRA CONTI

Agente Administrativo

(SIASGnet - 17/10/2024) 158122-26409-2023NE800122
Extrato de Termo DE Permissão Especial de Uso

Termo nº 49-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transporte de Dados SPE S.A, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo nº 49-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-376/MS com rede de fibra óptica, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-274 (P/ INDÁPOLIS) - FIM DA PONTE S/ RIO DOURADOS (FÁTIMA DO SUL), PNV/SNV 376BMS0012, localização: km 26,548, com extensão de 43,20 metros (quarenta e três metros e vinte centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 21,60m² (vinte e um metros quadrados e sessenta centímetro), no município Fátima do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.001739/2023-43. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - FCBC - 90101/2024 - COMPRASGOV

Contratação de empresa para execução de reforma do Galpão da Casa Linhares da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Valor: R$ 162.206,25.

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07/11/2024.

HORÁRIO: 13h00mn.

Em 17 de outubro de 2024

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1005001/2023 celebrado com MARIA DALVA DE ANDRADE BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº ***.357.***-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024 a 04/10/2025. Essa prorrogação se refere à locação de imóvel situado na Rua Presidente Costa e Silva, 31, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, destinado às equipes de Vigilância Sanitária e Agentes de Combate as Endemias. O valor total é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica/Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida/Ação: 2025 - Man. do prog. de epidemiologia e contr. de doenças/Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Física/Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Dalva de Andrade Bezerra - Processo n° 107/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000821/2024-41.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 265.510,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625003262202447. Objeto: Aquisição de peças leves e pesadas, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR 15296) das viaturas do Pq R Mnt/12ªRM,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção de 1° escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00710001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, visando a substituição de materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das infraestruturas das Escolas, Creches Municipais e da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Abertura: 04/11/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004005/2024-14.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem

dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e

corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de

manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia

rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 80.197,05. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004006/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem

dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e

corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de

manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia

rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 98.974,25. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004007/2024-03.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem

dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e

corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de

manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia

rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 60.344,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Aviso DE Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Contratação de empresa para prestação dos serviços de ornamentação natalina no município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da Prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.

Socorro do Piauí/PI, 17 de outubro de 2024

José Coelho Filho

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAção nº 1/2024

O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de sua competencia prevista nos termos da alinea b, inciso II, Art. 67 do Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA o Sr. RICARDO LOPES DA SILVA, CPF 413.994.XXX-72, possuidor de Certificado de Registro e Produto Controlado pelo Exercito (PCE), que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), passando para CANCELADO, sendo necessario, desde logo, a adocao das providencias necessarias a destinacao do acervo, em conformidade com o Art. 31, Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicacao deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipotese de ja haver notificacao escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, nao havendo comunicacao formal ao Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 17 Grupo de Artilharia de Campanha (SFPC/17 GAC), com prova inequivoca quanto a transferencia da propriedade da arma ou de sua entrega a Policia Federal, seu status no SIGMA sera alterado, passando para PERDIDA, e a policia judiciaria comunicada para apuracao de possiveis crimes praticados no contexto da Lei n 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento).

RENATO MACEDO BIONE DA SILVA
COMUNICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-07487/2024

MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024

O CREA-SP, COMUNICA aos interessados, conforme disposto no item 5 e seus subitens do Edital, o resultado da análise dos documentos apresentados pelos inscritos, que foi divulgado nos seguintes portais: https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, e www.gov.br/compras (UASG - 389423), seguindo o cronograma no Anexo VIII do Edital supracitado.

São Paulo, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro

Portaria nº 17/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/071867-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 | P2024/021307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL Ltda. OBJETO: Fornecimento de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. PROJETO/ATIVIDADE: Carteiras de Identificação Profissional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alfredo Motta Werner Junior.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/071870-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 | P2024/021307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda. OBJETO: Fornecimento de insumos (Ribbon) para a impressora Fargo HDP. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 175.847,19 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. PROJETO/ATIVIDADE: Carteiras de Identificação Profissional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cardinalia Fragoso de Mattos.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 4/2024 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000510/2024-97.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps para atender o campus humaitá ii do colégio pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280728563202404. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 17/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 32022/2022.

Nº Processo: 23384.000135/2022-27.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 03/2022, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 6,41...% (seis vírgula quarenta e um por cento)". A base da repactuação é convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (am000271/2024) do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 18.352,58 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 19.528,39 (dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), calculado conforme parecer nº 4/2024 - secont/dap/dg/ifam cpin, anexo nos autos do processo em epígrafe, o qual faz parte deste parecer.. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.340,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0013.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 048.2024, cujo objeto é a aquisição de diversos móveis, como armários, estantes, banquetas altas e mesas de escritório em mdp, mdf, aço e outros materiais, conforme projeto aprovado, entrega e montagem em Porto Alegre/RS com garantia.

Data da disputa: 06.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 17 de outubro de 2024.

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 006.579/2024-8. Objeto: Aquisição de suportes para notebooks e kits de teclado e mouse sem fio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 30001-03001-2024NE202401
EDITAL Nº 17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023, Edital Específico nº 04/2024 publicado no D.O.U de 10/05/2024 e Edital Complementar nº 02, publicado no D.O.U de 29/07/2024:

Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciências da Natureza / Faculdade de Educação - FAE; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1º- Fernanda Welter Adams, média: 9,00. (Processo nº 23852.002451/2024-31)

Roselma Lucchese
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90223/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000133202441. Objeto: Materiais de consumo e expediente para abastecer a sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e sua Unidade Local em Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90223-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre

(SIASGnet - 17/10/2024) 390084-39252-2024NE000037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.885,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941338. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO LEVERGER, CNPJ nº 07093645000165. Solicitamos a prorrogação da vigência do projeto IDENTIDADES, referente à Proposta nº 010881/2023 da Emenda Parlamentar nº 41530008, até o dia 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 1.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LIONIE VITORIO, CPF nº ***.190.911-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000710202452. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI),. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 110794-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 21529/2018. CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 8º termo aditivo ao contrato nº 40/2019. OBJETO: Atualiza o valor unitário de itens da relação de peças, em razão de negociação com a contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do CONCORRÊNCIA Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção no Recinto de Exposições no Município de Mendonça/SP, recurso oriundo de repasse da União - Contrato de Repasse nº 960174/2024/MTUR/CAIXA entre este Município de Mendonça e o Ministério do Turismo. DATA: 07/11/2024 às 09:00 horas no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas.

Mendonça - SP, 17 de outubro de 2024

Sandra Helena Martins Zebiani

Equipe de Apoio
aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/6/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. CRESS/MG/6ªR/006/2024. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

ALTERAÇÕES: As seguintes alterações devem ser consideradas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e seus Anexos conforme identificadores EDITAL Nº 90006/2024 publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP Id contratação PNCP: 17383712000130-1-000017/2024 no link: Erro! A referência de hiperlink não é válida. e no Diário Oficial da União na página 166, seção 03 em 27.09.2024. As seguintes alterações devem ser consideradas para: EDITAL: Onde se lê pagina 22: "7.26.1.1 (...) mínimo de dois atestados de capacidade técnica" (...) leia-se: (...) atestado(s) de capacidade técnica" (...) Onde se lê, paginas 36 "14.2 - O adjudicatário terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas (...) " leia-se: "O adjudicatário terá o prazo de 30 (trinta) dias". Onde se lê, paginas 36 "14.4 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado" (...) leia-se: O prazo previsto nos subitens anteriores poderão (...) " Anexo II - ETP: Onde se lê pagina 61 : "a) mínimo de dois atestados de capacidade técnica" (...) leia se: "a) (...) atestado(s) de capacidade técnica".E serão publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Diário Oficial da União (DOU). Considerando que as alterações não afetam as propostas, não tendo necessidade de recontagem do prazo de acordo com a publicação inicial do edital conforme Lei nº 14.133/21 Art. 55. § 1º.Belo Horizonte/MG, 17 de Outubro de 2024. Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito. CRA/MG nº 01-041.363/D. Coord. Administrativa Equipe Técnica do ETP / TR

TATIANE MARA SEABRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-ADM-2024/54. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática para a Seção Judiciária do Espírito Santo . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 17/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 8, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna público o presente edital complementar com as seguintes alterações:

1. Retifica o ANEXO I - CRONOGRAMA que compõe o Edital de Abertura, republicando o resultado preliminar e adiando a publicação do resultado final do concurso público. Dessa forma o cronograma passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

DATA

EVENTO

09/10/2024

- Publicação do resultado preliminar do concurso público.

21/10/2024

- Publicação do resultado final do concurso público.

Leia-se:

DATA

EVENTO

22/10/2024

- Republicação do resultado preliminar do concurso público.

28/10/2024

- Publicação do resultado final do concurso público.

2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320955

Objeto: Aquisição de Queimador industrial com serviço associado, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/54

OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para avaliação imobiliária, vistoria predial, elaboração de desenhos, e projetos básicos técnicos, de acordo com a demanda e necessidade, sem obrigatoriedade de acionamento, conforme as condições e exigências do edital, para todas as unidades da BB Tecnologia e Serviços (BBTS) e/ou imóveis de seu interesse. Realização do certame dia 12/11/2024 às 10h30min;

Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
aviso de CONSULTA PÚBLICA

Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas ao aeroporto SWNS - Anápolis-GO. Os valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados.

As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: faturamentoaeronaves@infraero.gov.br"

Anderson Sabio Schally

Gerente de Faturamento e Cobrança
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 7478-92.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do antigo termoacumulador do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 149/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00118. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de resmas de papel A4 para o edifício INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 38.029.534/0001-13. Valor global: R$ 6.174,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040047/20117-2. Autorização em 17/10/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 09 (nove) diplomas na data de 01/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BIO-1 registro 342; Livro FON-1 registros 294 a 297; Livro FAR-1 registros 140 a 141; Livro FIS-1 registro 313; Livro ALI-1 registro 56.

Registro Revogado em razão da emissão de 2ª via: Livro FIS-1 registro 32, publicado no DOU em 17/11/2022.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 18 de outubro de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 202/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911493/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051045 - GUIZHOU UNIVERSITY. Objeto: Incentivar o intercâmbio científico, acadêmico e cultural entre a china e o brasil, interessados em promover a cooperação internacional entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.242959/2024-21.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva em, belém/pa, marabá/pa e santarém/pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.836.564,31. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 736

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 08.088247/0001-13. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.1121451/2024-94. Assinatura: Natal/RN, 15 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Hudson Pereira de Brito - Prefeito de Santana do Seridó/RN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ920782875BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.034375/2024-45, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais - manutenções preventivas-, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 18 de outubro de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente