ACÓRDÃO Nº 902/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.601/2023-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Carvalho de Moraes (024.637.502-78).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 903/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.604/2023-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Diogenes Lima Alves de Freitas (338.580.394-20); Katia Laureano dos Santos (467.262.334-34); Luciano Klostermann Antunes de Souza (350.088.224-20); Marcia do Carmelo Batista (128.703.824-72); Uilanete Dantas de Carvalho (726.738.424-20).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 904/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-040.228/2021-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ana Maria Silva Sampaio (106.597.062-53).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 905/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.294/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adalberto Goncalves Lopes (024.642.711-60); Adria Ramos Lustosa Nakamura (013.472.834-39); Adriana Aparecida da Silva (414.525.138-56); Adriana Lopes Ferreira (057.459.274-10); Adriana dos Santos Willy de Oliveira (999.441.540-91); Adriane Carneiro de Aguiar (731.753.741-15); Adriano Rodrigues Alves (046.380.241-14); Adriano Ulisses Goncalves da Veiga (886.998.622-53); Adriel do Vale Carmo (087.246.711-26); Agnaldo Antonio dos Santos (101.370.498-38); Airton Jorge Smith Veloso (037.353.091-94); Alaine Maria dos Santos Silva (075.153.074-39); Alceu Valmir Souza da Silva (727.072.080-00); Alcione Nawroski (001.471.260-10); Aldo Figallo Orellano (238.701.458-89); Alex Magno Gomes Sant Anna (001.285.912-50); Alexandre Carmo dos Santos Fonseca (764.167.200-00); Alexandre Goncalves Svenson (693.041.220-15); Alice Oliveira de Andrade (090.031.284-05); Alice da Silva Vieira (028.298.640-50); Aline Caroline Rodrigues (395.532.688-89); Aline Delmondes Otsuka (019.929.571-93); Aline Machado dos Santos (012.462.290-99); Aline Rita Tauchert (018.871.280-18); Aline Teresinha Pedroso Soares (908.729.320-87); Alisson Oliveira Fagundes (029.758.540-13); Alvaro Augusto Soares Lima (096.906.094-75); Amanda Camilla Silva Machado (084.238.236-44); Amanda Farias Gomes (407.255.738-21); Amanda Grobe Raymundo (098.302.769-29); Amanda Leite Bastos Pereira (039.345.059-70); Amanda Viviani Vogas (530.001.292-00); Amanda de Sousa Vieira (053.574.213-40); Ana Carolina Almeida Di Napoli (026.521.171-90); Ana Carolina Bonini Menin (270.088.648-84); Ana Clara Dantas de Oliveira (106.334.834-00); Ana Clara Lira do Nascimento (708.387.674-60); Ana Gabriela Akaishi (319.621.538-51); Ana Luiza Perez Olive Dias (030.805.700-73); Ana Paula Battistel (030.606.960-12); Ana Paula Pereira Ramos (030.892.680-35); Ana Sofia Schneider (021.641.540-37); Anabel Schons Heinen (031.759.920-80); Anaise de Santana Santos (030.049.335-51); Anderson Aparecido Lima da Silva (337.562.438-77); Anderson Guimaraes da Silva (111.412.147-92); Anderson Marcelo Schmitt (021.883.400-43); Anderson Neves da Cruz (638.789.173-68); Anderson Zenken Nakazato (419.077.028-06); Andre Demetrio Alexandre (078.250.039-00); Andre Luis de Bairros Rocha (044.972.291-06); Andre Luiz Alves Lima (124.867.497-99); Andre Reolon (026.867.250-44); Andre Schlemmer (036.165.519-35); Andre Willian Castro King (059.797.213-39); Andrea Alessandra Ourique da Luz (733.703.474-15); Andrea Carla Castro e Silva (043.362.174-59); Andrei de Almeida Sampaio Braga (673.098.443-00); Andreia Medeiros Schultz Bertrand (080.455.544-36); Andresa Delfino dos Santos (010.632.150-13); Andressa Faria Matos (169.743.087-28); Angela Cristina Santos Vilcarromero (117.179.798-23); Anielle Ferreira de Jesus Pardo (430.686.288-73); Anna Barbara Araujo Talone (014.602.111-89); Anna Carolina Aurelio Peres (013.573.610-25); Anna Claudia Melgaco Werkema (033.610.321-21); Anne Louise de Araujo Silva Almeida (997.411.643-00); Anny Gabriely Miranda Campos (102.304.044-13); Antonio Felix Silva Sandes (284.220.088-82); Antonio Fernando Longo Vidal Filho (311.837.958-82); Antonio Jonatas Paiva Ribeiro (051.672.183-65); Antonio Luis Sombra de Medeiros (044.282.823-38); Ariane Carla Campos de Melo (022.649.151-02); Ariane Cecato Cajaiba dos Santos (393.221.928-79); Arthur Anthony da Cunha Romao e Silva (700.570.484-36); Arthur Monteiro Costa (130.137.737-66); Arthur Roberto Meneses Maximino (052.763.201-52); Arthur Souza Anastacio (126.787.496-14); Artur Costa Cavalcante (045.843.753-05); Ayane Carati Ribeiro (014.440.050-22); Ayla Novaes Macedo (064.208.205-70); Ayona Bartolomeu Ribeiro (450.629.648-65); Aysllane Junie Pessoa da Cunha (084.010.754-40); Barbara Biscaro (045.262.459-25); Barbara Hillary de Almeida Pinto (101.014.194-57); Barbara Monitchelly Fernandes Chaves de Faria (057.606.694-00); Barbara Zardo de Nardi (079.210.379-33); Barbara de Brito Barros (080.479.914-85); Barbara de Castro Ferreira (124.332.347-78); Belanny Barbosa Lopes (005.871.492-80); Bernardo de Oliveira Ignacio (046.245.021-08); Bianca Kally Sousa Braz (012.549.341-03); Bianca Machado Cruz Shibukawa (083.615.859-82); Bianca Poline Dantas de Medeiros (068.228.214-65); Brenda Resende Couto dos Santos (727.724.841-49); Brenda Santos de Oliveira (024.387.460-09); Bruna Bispo Ribeiro (031.879.321-00); Bruna Castro de Barros (048.787.701-20); Bruna Daniele Goncalves de Oliveira (075.541.566-32); Bruna Florio (423.210.088-14); Bruna Louise Silva de Oliveira (012.964.622-93); Bruna Santi dos Santos (020.463.090-81); Bruna Torres da Silva Bezerra (053.724.131-07); Bruna da Silva Cunha (035.903.370-95); Bruno Cipriano Minhaqui da Silva (052.543.694-42); Bruno Luis Pires de Azevedo (025.231.609-60); Bruno Marconi da Costa (124.300.287-51); Bruno Mendes dos Santos (031.433.935-30); Bruno Ribeiro de Araujo (020.172.085-07); Bruno Sereni (414.333.308-22); Bruno Silva Silveira (021.084.760-32); Bruno da Silva Melo (374.749.708-05); Bruno de Alcantara Trindade (055.452.671-90); Bruno de Almeida Laredo (955.691.622-91); Caio Barbosa Costa (046.398.353-02); Caio Barreto Siebra (018.976.511-98); Caio Breno Araujo de Paiva (704.946.254-30); Caio Filipe Loch (099.945.399-81); Caio Fugisawa Souza (329.461.668-64); Caio Rodrigo Rodrigues Santos (096.074.824-50); Camila Amaro de Souza (014.815.621-50); Camila Becker (006.254.590-67); Camila Ferreira Spaniol (013.901.990-10); Camila Greggianin (019.458.420-83); Camila Maria Araujo da Silva (030.289.931-63); Camila Pereira de Carvalho (064.123.334-52); Camila Rosales de Souza (014.757.810-83); Camilla Rubya Goncalves de Oliveira (042.251.311-30); Carla Damaris da Silva Lacerda (049.386.351-60); Carla Janaina Ferreira Nobre Rego (059.239.944-37); Carlos Alberto Goebel Pegollo (004.147.148-22); Carlos Antonio Pizarro Louzada (729.828.298-00); Carlos Eduardo de Mendonca Ferreira (036.961.521-29); Carlos Vinicius Braga dos Santos (077.921.421-83); Carolina Oliveira dos Santos (039.557.660-12); Carolina Teixeira Cabral Iasbech (110.302.397-70); Carolina Votto Silva (008.961.290-63); Caroline Cechinel Peiter (070.633.379-98); Caroline Elizabel Blaszko (044.935.849-63); Caroline Nascimento Bertoletti (018.127.580-57); Caroline de Moura Costa (046.716.691-96); Carolyne de Oliveira Moreira (045.204.501-01); Cassia Jesuino Mendes (022.220.841-48); Cassia da Silva Brum (012.009.150-03); Cesar Augusto de Albuquerque Goncalves (092.238.038-45); Cheila Karei Siega (052.069.569-02); Christomyslley Romeiro da Silva Fritschi (123.309.947-70); Cintia Danemberg Gouvea (014.568.750-35); Clara Moreira Senne (338.103.658-07); Claudete Fernandes Silveira (708.450.770-15); Claudete Silva da Silva (953.568.000-53); Claudia Cristina Soares Ouriques (491.337.640-34); Claudia Gabrielle Rosa Martins (859.190.120-72); Claudia Resem Paixao (009.233.999-92); Cleiton Rubens Formiga Barbosa Junior (016.887.514-40); Cleonara Correa do Nascimento Gimenez (034.525.761-83); Cleone de Oliveira Santos (993.563.500-78); Cleuber de Souza Goncalves (046.538.795-08); Clovis Soares da Rocha (546.298.960-15); Consuelo Cristine Piaia (662.527.680-49); Crislaine de Souza Ross (027.968.440-13); Cristian de Souza Rodrigues (018.203.400-31); Cristiane Berenice Caraveta dos Santos (022.806.859-22); Cristiane Nascimento Rodrigues (401.505.768-62); Cristiane Yoko Koyanagui da Costa (993.333.761-00); Cristiane dos Santos Oliveira (832.315.790-15); Cristina Dalmolin (002.974.240-41); Cristina Gomes Taborda (002.922.450-09); Cybelle Menolli Longhini (021.738.315-77); Daiana Gomes da Silva (004.173.650-80); Daiana Tabosa Rocha (426.465.218-98); Daiane Dias Marques (825.624.400-30); Daiane Percheron de Oliveira (005.574.000-66); Daiane Roncato Cardozo (336.586.208-03); Daiane de Oliveira Gamba (022.700.860-07); Daline Maria de Souza (010.750.594-02); Daniel Bortoncello (005.931.560-13); Daniel Ferreira da Silva (273.523.608-08); Daniel Kischlat de Melo (070.307.599-31); Daniel Oliveira Mosca (081.595.614-23); Daniel Teixeira dos Santos (108.004.667-48); Danielle Santiago Nepomuceno de Souza (024.340.491-33); Danielle Siegle Angnes (008.385.220-41); Daniely Casagrande Borges (108.257.399-00); Danilo Menezes Parente (074.511.664-73); Davi Dantas Trigueiro (050.935.074-74); Debora Cristina da Silva Rodrigues (018.583.872-30); Debora Danzmann (030.076.560-60); Debora Fretes Argenta (005.170.250-94); Debora Priscila Lima de Oliveira (114.761.854-25); Debora Raupp Alves (020.035.100-10); Deginaldo Alves Dantas Souza (053.322.525-60); Demetrio Jorge Rocha Pereira (010.646.840-50); Denise Alice Spies (519.449.360-68); Denise Maria do Nascimento Costa (008.252.384-39); Diego Cespedes de Souza (351.607.358-60); Diego Rodrigues de Souza (001.647.332-99); Diogo Busanello Cerda (008.463.400-62); Diorge Jonatas Marmitt (001.605.600-04); Dirceu Felipe Valentini Junior (078.645.639-61); Djean Pereira Moreira (857.661.295-05); Douglas Brioschi Silva (110.395.217-03); Douglas Ferreira Savi (320.443.358-75); Douglas Goncalves Kuci (869.450.410-34); Douglas Pohsner (063.784.133-63); Douglas Rodrigues da Silva (403.349.598-37); Douglas Sousa Costa (038.127.023-80); Edione Pereira Parente (735.122.902-30); Edioni Gomes da Costa (079.971.236-10); Edmar Vinicius Silva (020.672.131-56); Edmara dos Santos Ribeiro (334.572.458-86); Ednaldo Alves da Silveira (146.963.888-67); Edson Jorge Oliveira Silva (816.338.070-53); Edson Roberto Santana (074.960.399-26); Edson Souza Soares (009.952.145-81); Eduardo Borges Sinimbu (007.938.153-71); Eduardo D Avila Bitencourt Silva (017.562.026-13); Eduardo Gomes de Souza (060.965.444-60); Eduardo Miorim (445.264.178-40); Eduardo Nobrega Elali (052.832.204-43); Eduardo Santos dos Santos (023.116.690-79); Edward Seabra Junior (096.058.756-08); Elaine da Silva Cardozo (608.050.130-91); Eleide Rosane Borba Lira (028.909.754-10); Elias Ferraz Dantas (082.556.694-00); Elias Sousa da Silva (059.170.993-75); Eliezer Lima Vieira (007.911.140-82); Elisa Favaro Verdi (368.349.828-50); Elisa Joaquim Santos (120.320.044-70); Elisa de Viegas Hoffmeister (022.920.670-05); Elisandra Cardoso Araujo (791.665.550-00); Elisandra Soares Henz (822.901.640-20); Elise Helene Moutinho Bernardo de Moraes (018.364.340-22); Elisiane de Oliveira Machado (008.471.700-98); Eliwelton Silva dos Santos (702.411.534-33); Ellen Oliveira da Trindade (068.548.714-84); Emanuel Bruno de Oliveira Soares (048.518.344-70); Emille Dalbem Paim (030.923.520-09); Enedina Maria Teixeira da Silva (494.724.610-34); Enmory Dayane Pereira da Silva (048.725.021-40); Enzo Andrade Terra (084.126.841-09); Enzo Franco Antonio Rosa Junior (705.383.010-15); Erica Dayane Souza Dias (078.774.819-69); Erica Rocha Siqueira (001.949.371-19); Erick Sousa Damasceno (028.009.411-62); Erico Henrique Bezerra de Vasconcelos (041.957.484-02); Erinaldo Dias Valerio (013.273.103-76); Esdras Salgado da Silva (060.625.839-60); Esteban Pereira da Silva (060.387.304-94); Evelyn Silva de Melo Soares (735.681.981-34); Evelyn Tavares Alves (007.255.940-39); Ewerton Jose Ferreira Barbosa de Farias (128.543.944-96); Ezequiel Azevedo de Siqueira (400.350.458-50); Fabiane Rodrigues de Freitas (360.885.928-42); Fabio Albert Mesquita (090.307.614-40); Fabio Alexandre Rodrigues da Silva Junior (098.046.214-28); Fabio Augusto da Silveira Mello (171.777.968-94); Fabio Holanda Saraiva Junior (049.742.921-70); Fabio Jose Roca dos Santos (032.446.781-81); Fabio Luiz de Oliveira Bezerra (447.767.563-15); Fabio Petry Valduga (939.973.020-49); Fabiola Luciane Barth (018.750.220-07); Felipe Ribeiro Dantas Maia (097.894.604-90); Felipe Sappak de Sousa (422.338.318-37); Felipe Thawanne Castro Siqueira (050.875.131-40); Felipe da Silva Leite (120.481.694-81); Felipe dos Santos Cavalcanti (086.495.724-64); Felix Bona Neto (229.568.948-11); Fernanda Alves dos Santos Duarte (992.789.950-53); Fernanda Barbosa Lobo (100.015.136-05); Fernanda Bauzys (314.707.578-85); Fernanda Brazeiro Lemos (850.598.200-25); Fernanda Cunha Soares (306.493.348-50); Fernanda Louise Lachowski (058.806.439-48); Fernanda Mayara Sales de Aquino (069.404.374-52); Fernanda Moraes de Jesus (067.199.939-76); Fernanda Nunes Guedes (828.356.670-91); Fernanda Scharnberg Brandao (004.890.760-09); Fernanda Vieira Rodrigues (076.910.409-62); Fernando Henrique Siqueira Rocha (077.413.126-85); Fernando Leffa Reck (013.060.950-18); Fernando Tavares de Albuquerque (007.737.469-00); Filipe Fagundes Vieira (071.914.636-43); Filipe Fernandes de Carvalho Souza (059.036.359-03); Filipe Menezes Soares (093.254.704-46); Filipe Zadra Mainardes (100.079.589-60); Filippi Borges Tomaz (083.938.159-08); Fillipe Azevedo Rodrigues (064.051.684-09); Flavia Pinheiro da Silva Camargo (002.600.870-09); Flavia da Costa Fernandes Mesquita (055.454.374-52); Flavio Leidens (018.524.740-76); Flavio da Rocha Benayon (058.075.917-20); Franciele dos Santos Correa (021.252.790-88); Francine Zap Bertoncello (021.705.840-05); Francisco Cleiton Vieira Silva do Rego (061.397.864-10); Francisco Isidorio da Silva (925.647.201-53); Francisco Rodrigues Lemes (042.001.301-65); Francisco Rosa (041.001.919-44); Francisco de Assis de Sousa Junior (057.845.693-17); Frank Shizuo Narimatsu (076.861.128-88); Gabriel Barbosa Brandao (054.394.611-83); Gabriel Domingos da Silva Neto (022.463.755-09); Gabriel Gomes Junqueira (047.620.971-44); Gabriel Kevem Silva Pereira (143.528.397-01); Gabriel Komatsu (397.394.948-46); Gabriel Moscon Rodrigues (855.994.250-53); Gabriel Ramires Costa Matos (058.495.241-42); Gabriel Ramos dos Anjos (865.433.000-78); Gabriel Rodrigues Cobos (002.740.000-08); Gabriel Soares Ferreira (037.245.252-30); Gabriela Ribeiro Schilling (030.946.130-80); Gabriella Silva de Gregori (050.759.481-97); Gabrielle Rocha da Silva (109.032.884-27); Gentil Gomes da Fonseca Filho (084.152.844-62); George da Silva Pinto (108.104.894-81); Georgia Costa de Araujo Souza (055.135.504-23); Geova dos Santos Filho (033.136.161-27); Gerson Assis Junior (032.672.851-19); Getulio Fonseca Domingues (124.339.107-30); Giancarlo Dondoni Salton (044.216.019-42); Gilberto de Lima (100.571.694-38); Gilson Gomes Coelho (223.899.198-04); Giordanno Azevedo Costa Martins (010.735.561-23); Giovana Abero Cabrera (004.584.080-69); Giovanni Maria Arrigone (010.862.739-07); Gisele Witte (079.788.219-78); Gisella Jaegger Silva de Azevedo (123.074.427-40); Giuseph Augusto de Lima Leite (051.482.804-84); Glauber Moreira Leitao (995.130.484-20); Glaucia de Sousa Moreno (826.969.932-20); Glaykell Fagundes Trindade (027.587.870-83); Graciane Pereira de Souza (700.375.444-46); Grazielly dos Anjos Fontes Guimaraes (052.667.194-78); Greistom da Silva Oliveira (006.125.891-10); Gretha Teixeira de Morais (865.733.810-68); Guilherme Augusto de Matheucci e Silva Teixeira (053.468.729-65); Guilherme Minussi Selli (010.180.810-03); Guilherme Moreno Guimaraes (056.526.531-83); Guilherme Pereira Gallo (016.704.825-29); Guilherme Vargas Wolfat Victoria (021.226.150-95); Gustavo Aguilar Pereira Brandao (098.601.387-02); Gustavo Correia Lima (065.595.384-19); Gustavo Cunha Goncalves da Silva (507.262.260-68); Gustavo Gomes de Oliveira (022.913.671-02); Gustavo Lopez Flores (075.278.681-47); Gustavo Rupp Larentis (989.548.810-68); Gustavo Stumpf da Silva (022.291.850-04); Helida Maximo Campos (023.631.760-14); Hellen Crys Nobrega da Silva (126.706.834-52); Hellen Fonseca de Sousa da Costa Vale (708.277.021-91); Henrique Claranhan de Oliveira (096.222.391-37); Henrique Evangelista de Oliveira (368.601.218-90); Henrique de Araujo Porto (008.792.024-75); Hiuna Rabelo Farias (062.871.629-02); Hudson de Azevedo Macedo (011.900.314-77); Hugo Cesar Candido Pessoa (107.640.844-37); Huliane Medeiros da Silva (085.475.984-05); Iara Maria de Andrade Silva (107.167.744-61); Icaro de Carvalho Gomes (849.417.902-00); Icleia Caires Moreira (013.658.611-20); Igor Frederick Cabral Ferreira da Silva (054.990.064-07); Igor Ribeiro Rosa (984.096.540-91); Igor Vinicius Ferraz Capucho (027.050.071-56); Igor de Moraes Sampaio (426.704.238-17); Igor de Sousa dos Santos (050.408.271-05); Ina Thome Picoli (357.467.828-23); Inacio Robson Alves do Nascimento (050.469.183-07); Ingrid Pereira Apolinario (847.627.560-91); Isabel Cristina da Silva (996.944.410-72); Isabela Cassia Dominical Parra (330.282.268-55); Isabela Soraia Backx Sanabria (346.128.878-08); Isabelle Nataly da Fonseca Xavier (068.828.694-13); Isis Mendes Barbosa (023.958.490-22); Ismael Santos de Souza (049.196.115-44); Israel Pinheiro Marques (097.256.686-42); Iure Marques de Sousa (033.963.211-97); Iuri Janmichel de Sousa Lima (049.232.254-67); Ivana Lopes Teixeira (144.112.758-56); Ivana Lopes de Oliveira Arruda (324.895.738-70); Jackson Duarte dos Santos Silva (091.803.674-70); Jader Vinicius Bastos Duarte Goncalves (129.965.107-04); Jadson Gomes da Silva (099.866.304-28); Jailson de Oliveira Arieira (026.744.447-89); Jailson dos Santos Silva (066.371.533-46); Jaimara Lisiane Kulmann (975.462.160-87); Janaina Martins Lara (018.148.280-01); Janaina de Oliveira (353.404.588-22); Janderson Wellington Sousa Clemente (054.157.633-09); Jane Cleide Roque de Souza Calazans (755.478.304-10); Janquieli Schirmann (012.941.120-58); Jaqueline da Rosa Coelho (054.287.339-77); Jarlon Kilderys Cardoso dos Santos (033.632.183-03); Javan da Silva Souza (013.904.982-71); Jean Mario Moreira de Lima (085.966.984-00); Jeanderson Merlim de Almeida dos Reis (132.741.497-05); Jeferson Munhoz dos Santos Nobre (023.028.590-22); Jeferson Staudt (024.225.450-09); Jeferson da Silva Nunes (963.062.970-49); Jefferson Rodrigues da Silva Oliveira (036.220.431-48); Jeronimo de Camargo Milone (023.489.240-48); Jessica Fernanda de Oliveira Lima Batista (088.129.104-83); Jessica Fraga Dias (014.699.150-81); Jessica de Alencar Ribeiro (109.713.954-97); Jessyca Reis e Silva (746.665.681-15); Jessycka Valenca Cardoso (036.910.051-44); Jhannifer Lima Belomo (005.098.850-63); Joabe Ferreira de Souza (621.028.563-56); Joao Carlos de Aquino Carvalho (074.243.124-05); Joao Felipe Besegato (067.385.509-01); Joao Ferreira de Melo Neto (671.457.954-34); Joao Francisco Silva da Silveira (854.685.250-20); Joao Paulo Bispo de Abreu (745.557.071-68); Joao Paulo Michelon (502.156.008-51); Joao Paulo Nogueira Araujo Santos (035.616.800-03); Joao Paulo Santos da Silva (807.140.560-49); Joao Paulo Serraglio (008.805.289-31); Joao Paulo Tavares da Mota (022.899.831-01); Joao Pedro Zelmanowicz Sanvitto (019.054.690-55); Joao Victor Cruz Beija (095.085.304-64); Joao Vinicius Bezerra Sales Caldas (107.336.004-09); Joaquim Francisco Marcelino Tavares (109.356.254-45); Joaquim Henrique Lorenzetti Branco (088.019.749-81); Joaquim Neto Sobrinho (726.729.601-78); Jocyellen Christyne da Silva Casado (090.929.464-00); Joelma de Moura Ferreira (759.161.931-49); Johny Arakaki Sako (046.266.811-82); Joi Everton Paz Martins (007.445.250-98); Joice Santos de Souza (883.781.870-04); Jonathas Gabriel Barbosa dos Santos (110.053.534-92); Jonaz Gil Barcelos (035.227.289-98); Jorcinei dos Santos Pereira Balbino (707.032.219-49); Jordana Costa da Cruz (036.876.690-09); Jorge Henrique Tavares Bento (074.264.544-44); Jorge Jose de Franca Pinheiro (138.838.167-28); Jose Alexandre Romano (120.553.498-99); Jose Braulio Calagua Mendoza (062.179.447-31); Jose Daladie Barreto da Costa Filho (098.823.554-47); Jose Farias dos Santos (106.546.498-39); Jose Jonatan de Queiroz Batista (108.976.054-03); Jose Luismar Lemos Guedes (063.057.274-73); Jose Mendes de Melo Neto (020.571.641-52); Josue Dal Forno Osmari (024.991.760-24); Joubert Alves de Carvalho Neto (331.400.918-69); Juarez Lopes Rodrigues (165.961.498-89); Judson Cavalcante Bezerra (082.615.974-58); Julia Aparecida de Lima Pereira (072.025.501-56); Julia Brito Nobrega (021.161.153-02); Julia Monteiro Viana (345.331.018-79); Julia de Oliveira Soares (045.027.731-31); Juliana Camila Fischer Karnopp (025.161.201-50); Juliana Geizy Marques de Souza (017.182.084-30); Juliana Madeira Arrais (062.920.593-08); Juliana Nunes Abath Cananea (012.109.654-88); Juliana Rosa da Silva (047.587.510-99); Juliana Silva Almeida (015.483.785-77); Juliano Roberto Alves Garcia (012.571.980-92); Juliano da Silva (066.462.589-45); Julio Augusto Leiros da Silva (060.502.754-40); Julio Cesar de Oliveira Santos (071.511.304-65); Julio Souto Salom (854.877.590-49); Jussara Maria Habel (007.062.470-43); Kamilla Holanda Crozara (026.183.181-02); Karina Schwartz dos Santos (016.562.070-60); Karla de Mello (998.238.700-63); Karoline Barboza Fabrica (024.048.430-44); Karollyne Ferreira Dantas (703.401.004-86); Katia Agg (250.291.448-54); Katiele Kaiper dos Santos (009.111.230-32); Katyellen Fernandes Magalhaes (057.191.805-08); Kelvin Felipe Feitosa Andrade (060.836.063-57); Kercio Jhonnes Silveira Costa (605.273.953-31); Keyss Cysllayny de Medeiros Galvao (016.875.974-80); Kynipher Franciele Leal Menezes (874.587.050-00); Lais Giselly Nunes de Araujo (114.923.794-50); Lais Roberta Deroldo Sommaggio (382.076.908-01); Lais Stefani dos Santos Mota (018.428.611-58); Laisla Caroline Schmidt (030.758.640-56); Lara Tatiane Geremias Ferreira Brites (368.613.338-59); Larissa Benevides Coite Araujo (038.295.601-09); Larissa Pristo de Medeiros Jacintho (010.625.164-35); Larissa Thais Donalonso Siqueira (369.050.738-30); Larissa Zancan Rodrigues (028.206.660-86); Laura Martins Santos (117.701.947-70); Lavinia Micheline Oberherr Araujo (037.586.420-27); Leandro Espindola (065.099.289-06); Leandro Marcio Almeida Oviedo (040.782.010-83); Ledilson dos Santos Gutierre (011.151.684-60); Leidiane Rosa de Oliveira (012.214.550-01); Leiliana Borba Pereira (007.242.210-69); Leonardo Augusto de Aquino Marques (103.930.604-70); Leonardo Cardoso Brito do Amorim (036.245.451-59); Leonardo Paulo de Sousa Augusto (030.723.171-27); Leonardo Santos Hoff (019.125.250-62); Leonardo Santos Prudencio (147.388.547-71); Leonardo de Andrade Mesquita (005.823.590-66); Leornan Arruda da Rocha (072.191.031-90); Leticia Goncalves Pacheco (118.682.256-23); Leticia Hecz Couto (855.997.780-53); Leticia Martins dos Santos (039.121.890-56); Leticia Saraiva de Souza (018.451.936-52); Lidia Carvalho Gomes (073.588.616-47); Lidia da Silva Fernandes (053.805.081-03); Lidiane Rodrigues Torquato D Avila (025.401.940-44); Lilian Karine Cardoso Guimaraes de Carvalho (937.062.865-72); Lilian de Pellegrini Elias (072.815.459-59); Lior Gabay (872.259.720-49); Lisiane Martins Volcao (013.201.480-77); Livia Teixeira Xavier e Silva (098.246.906-38); Loester Kiyoshi Teruya (022.827.671-36); Lorena Santana de Mendonca Santos (011.882.381-75); Lua Pinheiro Ferreira (021.767.200-08); Luan Maximiano da Rocha Sousa (454.811.498-00); Luana Apolinario Burille (012.488.280-38); Luana Burigo Cesa (092.549.879-30); Luana Cristina da Silva Campos (708.235.531-91); Luana Grasiele Luca (009.605.100-01); Luana Oliveira dos Santos (036.324.455-75); Lucas Andrade Vasconcelos (027.053.645-01); Lucas Barreto da Silva (054.416.291-93); Lucas Dallalba Feilo Trindade (026.480.542-94); Lucas Doridio Locks Coelho (053.928.809-83); Lucas Duraes da Silva (042.549.851-42); Lucas Fernando Pereira da Silva (436.164.158-70); Lucas Gomes de Almeida Mourao (607.702.243-85); Lucas Gomes de Oliveira (064.071.834-56); Lucas Ithamar Silva Santos (060.523.034-09); Lucas Lins de Lima (078.003.514-32); Lucas Marcondes Pavelski (081.799.899-33); Lucas Monteiro Medeiros (130.714.307-52); Lucas Neves Veras (052.066.014-54); Lucas Oliveira de Jesus Leitao (032.907.965-40); Lucas Peixoto Alves (013.307.982-10); Lucas Queiroz Moreira (054.052.011-03); Lucas Rafael Ferreira (051.148.231-08); Lucas Rafael Rosa da Silva (026.333.150-46); Lucas Rodrigues Nascimento (077.244.521-48); Lucas de Carvalho dos Santos (030.667.831-46); Lucas de Jesus Soares (145.921.467-60); Lucelia Patricia Goncalves Santos (964.282.950-91); Luciana Araujo Cavalcanti (038.644.364-51); Luciana Vanuza Gobi (071.476.629-11); Luciana da Silva Tietbohl (809.382.130-91); Luciane Goncalves Ribeiro (814.100.930-34); Luciane Massaroto Goncalves Machado (837.035.191-34); Luciano Bastos de Carvalho (080.242.086-95); Luciano Consul da Rocha (019.931.770-43); Luciano Eduardo de Brito Luz (034.413.790-20); Luciano Inacio de Farias (055.526.269-31); Luciano Scheffel (969.141.900-97); Lucilene Candido Rocha (275.041.198-06); Luis Andre Claudiano (215.419.358-70); Luis Carlos Moiano Hort (567.076.650-49); Luis Eduardus de Almeida Santos (017.620.561-60); Luis Massilon da Silva Filho (437.347.743-49); Luis Otavio Steffenmunsberg Grillo (833.860.500-00); Luiz Augusto Vieira Manoel (445.623.118-19); Luiz Eduardo Ruisch Horta de Lima (310.391.508-02); Luiz Felipe Monteiro Seixas (070.503.924-21); Luiz Fernando Martins de Lima (311.623.198-28); Luiz Fernando Ribeiro de Menezes (583.122.000-10); Luiz Fillipe Cunha Poletti (134.686.787-97); Luiz Gustavo Mendel Souza (120.603.657-59); Luyza Marli Lopes Giacomoni (009.813.900-21); Magda Adriana Silva Silva (006.146.140-74); Magner Rocha da Silva (023.155.371-42); Mailson Ribeiro Santos (102.768.794-65); Maisa Santos de Jesus (030.015.425-94); Maitte da Silva Morais (016.895.730-23); Malcon Marschel Silva Carvalho Santos (059.054.813-18); Manuela Darela da Silva (073.885.249-08); Manuella Moraes Monteiro Barbosa Barros (076.792.864-42); Marcela Almeida Figueiredo (049.735.494-28); Marcela Sarmento Valencia (074.119.134-21); Marceli Borges Fioravante (027.166.341-30); Marcelo Alessandre Muniz Goncalves da Silva (266.803.578-37); Marcelo Barbosa de Oliveira (027.434.664-80); Marcelo Santos da Silva (892.247.870-53); Marcelo Santos da Silva (892.247.870-53); Marcelo Soares Mota (042.575.686-66); Marcelo Vicentin (127.591.458-67); Marcelo de Oliveira Lopes (338.963.938-12); Marcia Carolina Jeske (995.787.190-00); Marcia Cristina Silva (080.146.868-02); Marcia Leticia Monteiro Gomes (034.008.962-84); Marciano Merlin (839.476.470-34); Marco Antonio Bertoncini Andrade (072.822.259-07); Marco Antonio de Paula (019.363.728-60); Marco Aurelio de Lara (046.857.291-02); Marcos Anibal da Cunha (179.097.358-98); Marcos Antonio Viana de Oliveira (116.622.659-05); Marcos Cicero Santos Wanderlei (852.460.851-04); Marcos Dionizio Machado Nogueira (083.444.294-98); Marcos Guilherme Tibes Pauletti (009.863.859-99); Marcos Lucas de Oliveira (029.022.020-32); Marcos Romulo Ferreira Alves (043.202.183-37); Marcos Tadeu da Silva Junior (014.828.306-39); Marcus Antonio Silva Pereira Santos (056.313.555-74); Marcus Vinicius Drissen Silva (618.254.769-34); Maria Angelica da Silva (074.126.534-66); Maria Arlete de Souza Flores (004.191.770-78); Maria Clara Pereira Santos (061.037.124-08); Maria Cristina Prado Vasques Cunha (223.161.078-77); Maria Durce Costa Gomes Carvalho (901.325.804-20); Maria Eduarda de Oliveira (108.662.859-46); Maria Eugenia Bezerra Alves (064.333.264-20); Maria Eugenia Goncalves de Andrade (053.723.549-33); Maria Helena Vasconcelos de Almeida (069.768.584-58); Maria Inez Nobukuni Jorgetto (349.390.608-02); Maria Izabel Jeronimo (016.589.494-63); Maria Jose dos Santos (088.081.664-30); Maria Laura Enzele (045.841.859-56); Maria Leticia Farias da Silva Ortale (013.535.321-19); Maria Luiza Solon Cardoso (054.186.041-04); Maria Rita Amador da Silva (014.649.340-02); Maria Rita Barbosa Pianco Pavao (089.752.914-64); Maria Terezinha de Oliveira Nunes (573.798.070-72); Mariana Aparecida de Moraes (436.580.308-52); Mariana Barcellos Mattos Borsato (144.079.857-55); Mariana Beatriz Guimaraes Borba (041.314.230-22); Mariana Bentzen Aguiar (102.102.314-08); Mariana Dann Gamarra (875.167.050-04); Mariana Fernandes Teixeira (092.443.869-09); Mariana Fidelis Jeronimo de Oliveira (073.899.864-84); Mariana Leivas Muller Hoff (005.466.850-64); Mariana Linhares Almeida (094.807.624-04); Mariana Maris Ramos Lima (073.965.154-40); Mariana Muller Braga (057.984.781-06); Mariana Oliveira Decarli (018.164.370-77); Mariana Oliveira Vaucher (018.281.810-13); Mariana Oliveira de Menezes (108.981.714-23); Mariana Passos de Luca (290.509.468-01); Mariana da Luz Alves Xavier (867.092.910-49); Mariana da Silveira Schmitz (049.069.299-07); Mariana de Almeida Pereira (037.860.960-23); Mariane Satomi Weber Murase (089.804.336-03); Mariele Paludetto Sanches (072.527.129-90); Marilia Diogenes Moreira (097.331.714-09); Marilia Mendes Ribeiro (065.857.314-41); Marilia Rulli Stefanini (011.120.001-60); Marina Lucca Santos (025.891.990-66); Marise da Silva (057.028.626-35); Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte (136.532.318-84); Marluce Silvino (068.781.884-23); Martorelli Dantas da Silva (345.190.094-72); Mateus Curbeti Becker (014.586.720-00); Mateus Dias Pereira (018.524.650-85); Matheus Alexandre Guedes de Campos (018.170.171-52); Matheus Hollo de Andrade (017.045.201-85); Mauricio Alencastro de Souza Junior (155.355.777-82); Mauricio Isoldi (103.100.978-78); Mauricio de Oliveira Filho (119.274.797-62); Mauro dos Santos de Arruda (047.993.811-30); Mayara Caroline Carvalho Pinto (415.731.408-56); Mayara Silva Torres de Souza (024.731.521-44); Melkzedekue de Moraes Alcantara Calabrese Moreira (319.267.358-38); Micaela Gois Dias (014.148.004-10); Michael Jakson Rufino da Silva (059.881.894-40); Michael do Nascimento Ferreira (093.767.484-25); Michel Nicolas da Silva Palma (850.348.940-68); Michel Perpetuo Franco (317.980.168-93); Michel Silva de Souza (320.225.118-08); Micheli Goulart Simoes (939.359.000-15); Mikaela Lobo de Matos (105.346.439-81); Mikhael Abdallah Daoura Neto (105.370.046-61); Milania de Vargas Soares (973.356.810-49); Milena Cezar da Silva (030.626.460-98); Milka Noemi Zeballos Vasquez (232.152.798-60); Mirella Ramos Costa Pessoa (036.985.431-41); Mirelly Miguel Porcino (086.538.154-22); Miriam Brigido Medeiros (046.970.829-82); Miriam Criez Nobrega Ferreira (119.466.688-42); Mirian Raquel Ramos Goncalves (553.963.800-04); Monara Pereira da Rosa Maeda (400.257.518-75); Monica Karina Santos Reis (968.180.344-20); Monique Kowalski Schmitz (036.540.889-10); Monise Clara Orso (032.510.010-19); Morgana dos Santos Slendak (037.837.680-20); Naristela Aguiar Silveira (529.532.200-97); Natalia Mendonca Lopes (065.908.461-97); Natalia Nakadomari Bula (058.679.189-20); Natalia Piccinini Fabro (054.569.601-17); Natan Ferreira de Sousa (034.199.523-17); Natan Machado dos Santos (013.913.692-46); Natanael Silva dos Santos (664.290.560-15); Nathalia Coraza Fuzaro (041.536.431-06); Nathalia Lins Gonzaga (110.314.214-32); Nathalia Vergara (029.480.331-95); Nathalya Chrispim Lima (117.467.814-32); Nayana Brito dos Santos (050.642.501-00); Nicole Pacheco Barbieri (063.882.459-19); Nicole Waldow Germano Ferreira (012.277.780-82); Nikolas Handerson Vieira de Araujo (138.286.727-10); Noelia Carolina Silva de Melo (097.705.624-40); Noemi da Silva Araujo (036.707.871-60); Orestes Manuel Vega Orellana (009.798.599-64); Oscar Felipe Fonseca de Brito (076.033.154-50); Osman Torres Ximenes Junior (070.964.594-56); Osvaldo Alfonso Pinto Artigalas (968.187.350-53); Pablo Ramon Gualberto Cardoso (033.416.245-97); Pamela dos Santos Batista (022.294.440-42); Pamela dos Santos Ferreira (042.944.941-07); Paolli Cristinni da Silva Ribeiro (051.192.071-70); Patricia Lopes Ferreira (021.603.570-81); Paula Augusta Machado Benedito (113.536.576-80); Paula Cortes dos Santos (031.851.570-95); Paula Muller (015.310.610-79); Paula Schwarzbach Gasperini (023.193.170-07); Paulo Henrique Braz (022.712.201-14); Paulo Murilo Ferreira Rodrigues (034.678.651-78); Paulo Roberto Weingartner Junior (253.258.868-35); Paulo Sergio Ferreira da Costa Poli (355.924.108-16); Pedro Andre Alves de Andrade (082.524.424-20); Pedro Ayrton Patino Cavalcante (007.898.612-59); Pedro Dhiego Dantas de Sousa (079.921.804-96); Pedro Gondim de Novaes Mendonca (029.878.191-37); Pedro Henrique Ferreira de Oliveira (043.052.291-61); Pedro Henrique Ponte Oliveira (039.021.061-74); Pedro Henrique de Castro Resende (055.164.489-30); Pedro Sales da Silva Junior (304.849.638-64); Pedro Zimmermann Neto (874.360.270-34); Peterson Roberto da Silva (084.023.119-97); Priscila Dias da Silva e Sa (046.996.861-33); Priscila Jonck Hoffmann Otto (083.042.399-06); Priscila Liao dos Santos (011.196.040-10); Priscila Maria Oliveira Campos Medeiros (051.145.584-47); Priscila de Souza Chagas do Nascimento (398.042.398-09); Rafael Augusto Xavier da Costa (108.253.384-09); Rafael Borges de Souza (102.156.669-17); Rafael Brandao Ferreira de Moraes (347.568.218-47); Rafael Daniel Mundt (023.017.690-97); Rafael Fernandes Tritany (088.411.129-64); Rafael Luiz Carneiro Almeida (036.312.691-02); Rafael Marcelino de Jesus (204.482.668-22); Rafael Nascimento (948.053.771-00); Rafael Ruas Batista (076.296.046-96); Rafael Soares Marra Molina (011.933.831-96); Rafael Sousa Meira (049.269.743-47); Rafael Wesley Bastos (089.995.376-09); Rafael de Carvalho Lopes (017.706.803-57); Rafael dos Santos Marques (381.530.618-36); Rafaela Alcantara Barros de Oliveira (081.228.564-62); Rafaela Caetano Horta de Lima (101.580.126-90); Rafaela Caminha Vanin (835.397.190-91); Rafaella Brandao Estevao de Souza da Rocha (043.611.754-11); Raissa Rodrigues Barreira (015.738.972-30); Rangel Eishi Homma (288.773.078-97); Rangel Machado Simon (075.995.909-94); Raquel Montagna Teixeira (025.805.810-22); Raquel Santos Alves da Silva (029.763.761-40); Raul Elton Araujo Borges (085.294.624-40); Rayonara Medeiros Pereira (084.146.484-79); Rayr Gomes Fernandes (096.008.914-43); Rebeca Schander Ferrelli (092.493.639-82); Regiane Koswoski (025.920.439-00); Regina Ferreira de Araujo (010.680.044-28); Reginaldo da Silva Pujol (632.377.840-87); Renata Mendes Pordeus de Queiroz (090.345.854-33); Renata Oliveira Domingues (075.923.934-76); Renato Ramos da Silva Dantas (072.163.564-46); Renato Younes Quatrin (066.047.699-17); Reuben Palmer Rezende de Sousa (084.219.684-67); Rhuan Stephano Pereira de Souza (029.138.261-48); Ricardo Alexandre de Freitas Lima (031.212.466-07); Ricardo Batista Bitencourt (034.334.336-31); Ricardo Goncalves de Almeida (704.677.791-80); Ricardo Matos de Souza (054.506.217-95); Ricardo Rech (019.832.941-52); Richardo Pedro dos Santos (138.479.227-93); Roberta Freitas Dias (005.333.100-16); Roberta Marinho Falcao Gondim (010.732.034-76); Roberta Rosa da Silveira (027.952.030-14); Robson Andre Kazuyuki Chaves Yamakawa (049.321.651-02); Robson Carlos da Silva Reis (079.139.454-94); Robson Jose de Oliveira Junior (019.468.235-89); Rochele Matos Thereza (035.980.830-17); Roclilson Abreu da Silva (603.994.443-94); Rodolfo Dias de Oliveira (969.398.775-68); Rodolfo Soares Moimaz (369.258.528-43); Rodrigo Coelho Marques (068.298.714-09); Rodrigo Macario Leitao (085.470.484-13); Rodrigo Salles Maturana (383.254.488-73); Rodrigo Seniti da Rosa Yokoo (017.513.671-85); Rodrigo Spigolon (025.422.751-14); Rodrigo Vinicius Mendonca Pereira (028.663.779-07); Rodrigo de Castro Cardoso (006.176.821-94); Rogerio Garcia Pancotti (128.228.538-60); Ronaldo Garcez Aguiar (012.497.010-90); Rone Lopes Guimaraes (092.546.246-24); Ronny Jorge Rabelo Nogueira (026.595.673-01); Roque Junior Sartori Bellinaso (012.631.430-67); Roque Vicente Schuch da Fonseca (963.253.640-15); Rosa Maria Carvalho Didoliche (805.940.930-15); Rosana Catarina Rodrigues de Lima (073.086.518-51); Roseli Machado Lopes do Nascimento (086.983.228-08); Rubens Goncalves Salsa Junior (384.040.218-21); Sabrina Bodziak (038.240.449-19); Sabrina Lizaia Cardoso (989.255.550-34); Samara Mota Moreira (020.300.941-02); Samira Michele Machado Veleda (002.122.270-33); Samuel Castro Monks Dias (023.967.050-75); Samuel Giovani dos Santos Ferreira (404.586.388-54); Sandra Leticia Severo Amaro (656.538.070-87); Sandro Martins da Silva (009.603.160-35); Sara Marinho Godois (036.997.711-48); Sara Rebello Tavares (394.623.618-94); Sarah Karoline Farias Dantas (037.372.721-66); Sarah Moraes (011.103.311-00); Savio Sayanne Andrade Silva (080.600.544-06); Scarlath Aline Medeiros Duarte (053.102.594-22); Sergio Antenor da Rocha Oliveira (500.125.090-00); Sheila Cristina Lopes Pereira (006.574.720-85); Siliane Vieira Cardoso (010.263.710-58); Silvana Fatima Didone (486.113.360-20); Silvio Cesar de Carvalho (080.437.387-69); Silvio Silmar Stranbuski Caldeira (339.306.000-72); Silvio de Oliveira Conceicao (123.105.868-46); Simene Silva Modeneis Rigazzo (226.105.958-24); Simone Gehres (909.439.530-49); Simone Venancio Martins Monteiro (027.435.376-80); Solange Ferrarezi (821.597.500-34); Stefani Roberta Clemente Peixoto (039.930.520-30); Stefanio Napoli Oliveira (003.399.089-12); Stifani Machado Araujo (025.114.470-45); Suni Liu (050.868.531-17); Suzana Maria Dalaroza (032.473.649-51); Suzana Pacheco (533.241.450-15); Sylvio da Costa Junior (071.024.387-10); Taida Juliana Adorian (020.624.470-35); Taina Vanessa Marques Pereira (035.417.500-90); Tales Eduardo Pelison Botechia (441.821.768-12); Tamer Ferreira Schmidt (295.072.218-08); Tamires Carneiro de Oliveira Mendes (072.683.334-71); Tamires Cristina Garcia (031.285.900-79); Tania Maria Sampaio Neves (879.890.264-49); Tathiane Cecilia Eneas de Arruda (147.858.668-02); Tatiana Fonseca Lopes (120.323.277-24); Tatiane Riegel (814.962.570-49); Tatiane de Gois Ferreira (035.910.281-69); Tatianne Amanda Bezerra da Silva (105.593.514-29); Taymara da Silva Rodrigues (013.020.060-37); Thaina Braz Hank (100.093.779-80); Thais Alves de Souza Rabelo (009.398.811-79); Thalita Vitoria Silva da Cruz (107.956.194-30); Thamires Machado Silva Ramos (036.464.890-22); Thatiane Ramos dos Santos (041.580.579-14); Thayna Juliana Lucas de Oliveira (828.269.350-20); Thiago Custodio Monteiro da Silva (114.341.367-95); Thiago Edwin de Brito Dantas (074.231.074-41); Thiago Henrique Almeida de Oliveira (059.670.034-28); Thiago Russo Lourenco (108.928.167-67); Thiago Tanaka (455.726.568-52); Thiago de Sousa Bagatin (007.604.489-06); Thiely Rippel da Silva Campani (015.360.850-14); Thomas Cruz Padilha (024.193.470-21); Tiago Luan Labres de Freitas (012.348.040-00); Tiago Silveira Ferrera (007.323.940-23); Tulio Albuquerque Farias (087.543.704-42); Ulisses Pinto Ferreira (920.789.901-91); Ursula Andreia Mengui (263.773.938-06); Valeria Gomes Costa (008.053.124-55); Valeska Limeira de Queiroz Xavier (080.372.264-84); Valeska Signor Debastiani (011.608.710-27); Valter Marcio dos Santos (027.428.509-61); Vasco Elias da Cunha Neto (044.568.921-88); Veronica Assalin Zorgetto Pinheiro (357.340.138-46); Vicelmo da Costa da Silva (035.230.271-28); Vick Brito Oliveira (029.194.625-98); Victor Augusto Alves Bento (700.768.861-66); Victor Augusto Bezerra da Silva (073.549.504-16); Victor Henrique Araujo de Morais (700.560.671-00); Victor Pereira do Prado (050.733.711-51); Vinicios Goncalves de Arruda (070.310.431-40); Vinicius Costa Moraes (119.293.989-13); Vinicius Cunha Fortaleza (035.043.033-01); Vinicius Marques Diniz (065.008.081-50); Vinicius Rafael Lopes (105.775.084-07); Vinicius Toledo Dias (100.048.506-45); Vitor Kinoshita Souza (390.765.158-83); Vitoria Bandeira dos Santos (854.727.780-34); Vivian do Carmo Langiano (295.284.978-10); Viviane Medeiros Ciscan Trindade (000.766.740-02); Wallace Andrino da Silva (065.101.964-84); Weber Veloso Mourao (024.870.925-99); Welder Alonso de Oliveira (039.738.191-30); Wellington Oliveira dos Santos (043.225.949-05); Wellinton de Sousa Almeida (064.816.771-22); Welma Fernandes de Paiva (096.178.234-03); Wesley Aguiar Xavier Ferreira (227.558.568-07); Wesley Canedo de Souza Junior (084.346.996-05); Wesley Soares Pires (004.696.981-01); Weslley Pinheiro da Silva Belico (039.946.050-08); Wiginio Gabriel de Lira Bandeira (096.021.474-74); William Koiti Uemura Morello (397.502.108-08); Willian Luiz da Conceicao (052.801.399-80); Willikat Bezerra de Melo (082.453.114-05); Wlaumir Doniseti de Souza (145.440.428-01); Yuni Mika Maeda (327.210.958-70); Zeno Carlos Tesser Junior (060.985.219-13); Zilma Ribeiro do Nascimento (616.996.404-91).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Nossa Senhora da Conceição S.a.; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo; Polícia Rodoviária Federal; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Universidade Federal da Fronteira Sul; Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 906/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 9903/2019-TCU- 1ª Câmara, como a seguir:

- onde se lê:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

- leia-se:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.245/2019-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Machado Leopoldino (164.005.977-60); Henrique Dias Teixeira (420.189.998-50); Jefferson Jose Santos Conceicao Junior (484.693.898-07); Juann Alves da Fonseca (186.095.937-70); Juliana Mielgo Goncalves Ramos (144.603.297-35); Mariane Goulart Mocker Pinto (126.106.147-05); Pablo Matheus Sondermann Mesquita (138.225.387-79); Robson Lopes Junior (486.408.848-97); Victor Borges Vieira (975.960.512-00); Yan Bismark do Nascimento Batista (152.806.307-48).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 907/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.487/2024-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Air de Oliveira Chote (222.916.527-53); Carlos Roberto Zanchetta (526.765.878-20); Helena Maria Miranda Pereira (187.518.812-68); Jair Jose Nunes de Almeida (004.244.982-00); Maria das Dores Camara de Oliveira (530.143.167-68).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 908/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.556/2024-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Irene Gomes de Oliveira (444.200.561-34).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 909/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.579/2024-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Agar Noemia Rodrigues Santos (380.723.945-68); Henrique Rodrigues dos Santos (070.515.465-38); Joao Lucas de Morais Campos (057.667.733-74); Kaique Rodrigues dos Santos (070.515.605-22); Lucinete Mendes dos Santos (151.984.215-53); Maria Izabel da Silva Nery (068.154.132-68); Nilciene Rodrigues de Jesus (824.332.245-00); Raimunda dos Reis Benvindo de Souza (287.724.073-87).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 910/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.691/2024-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Maria Izabel de Santana (918.943.284-34); Maria Lucia Araujo da Costa (224.242.022-49); Natalia Mericia dos Santos (597.590.627-04); Neide da Silva Motta (024.074.987-12); Zilda Viana Serafim (347.944.334-68).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto).

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 911/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.719/2024-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Dalva Simone da Silva Rocha (771.535.883-53); Frassinetti de Jesus Rabelo Marques (407.590.833-04).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 912/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.722/2024-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Elzany Cintra de Morais (085.352.564-15).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 913/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.838/2024-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Rosa Dias Vasconcelos (589.410.296-00).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 914/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.904/2024-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria do Socorro Martins Goncalves Reis (064.855.703-06).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 915/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-001.923/2024-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Lazaro Luiz da Cunha (219.883.581-91).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 916/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-002.994/2023-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria do Carmo Oliveira Borba (155.513.856-04).

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 917/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-014.561/2023-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Glaucia Mendes Fernandes (714.485.006-72).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 918/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-034.805/2023-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Irene Krause de Azevedo Garcia (536.306.027-20).

1.2. Órgão/Entidade: Comissão de Valores Mobiliários.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 919/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-034.946/2023-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Bruna Laryssa da Silva Fernandes (037.156.372-00); Melissa Karoline da Silva Fernandes (036.789.482-35); Nelma Adriana do Nascimento Fernandes (805.913.292-04); Ulianna Julia do Nascimento Fernandes (049.532.722-00).

1.2. Órgão/Entidade: Polícia Rodoviária Federal.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 920/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-035.910/2023-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Andreia Miranda Gusmao Murtha (030.406.116-66); Clarisse Miranda Murtha (134.029.756-61); Dante Miranda Murtha (134.029.556-36); Icaro Miranda Murtha (134.029.976-30).

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 921/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.052/2023-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Caio Kenji Cardoso Matsuuchi (052.936.721-18); Helena Pereira da Silva (066.276.761-68); Jane Maria Cunha de Figueiredo (215.586.040-49); Lara Kimie Cardoso Matsuuchi (052.938.171-08); Noelia Santana Mattos de Franca (313.130.275-53); Reginamar Pinto e Silva (971.179.351-20); Roberto Shiniti Matsuuchi (373.404.091-49).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 922/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.093/2023-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Elina Ocampo Menna Barreto (505.858.601-06).

1.2. Órgão/Entidade: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 923/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.105/2023-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Dalva do Socorro Costa dos Santos (184.477.242-04); Elsio Francisco de Oliveira (037.434.888-09); Erika dos Santos Vieira (069.544.852-84); Maria Isabel Pecanha da Silva (090.007.417-50); Maria Jose Macena Ramos (069.989.527-83); Maria da Penha Santos Lima (096.703.603-82).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 924/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.124/2023-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Alice Albuquerque Maranhao (170.179.124-20); Fernando Farias Botelho Vanzan (177.087.267-19); Rosangela de Oliveira e Souza (439.471.661-68); Silvia Farias Braga Vanzan Nunes (116.183.317-01).

1.2. Órgão/Entidade: Polícia Rodoviária Federal.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 925/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.134/2023-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ivonete Cabral da Silva (551.915.091-53); Luciana Silvestre da Silva (797.782.404-34); Rosangela Maria Fazoli (975.589.157-91); Rosangela Pereira Gomes (698.484.677-34); Sara Cabral da Silva (036.600.421-29); Sebastiao Estefanio Pinto Rabelo (537.449.424-49).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 926/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.147/2023-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Rizoni Ferreira dos Santos (073.393.484-68).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 927/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.159/2023-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Jaqueline Guerra de Morais (509.089.871-53).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/go.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 928/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.203/2023-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Joaquina Faustino Correa (015.768.539-00); Maria Beatriz Moreira da Cunha (331.386.800-20); Nadyr Gallotti Prisco Paraiso (887.610.539-53).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 929/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.235/2023-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Placido dos Santos (304.240.977-53); Joao Xavier de Arruda (057.484.021-49); Neide Francisca Martins (878.457.097-00).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Educação.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 930/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.296/2023-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Damiana Ferreira de Sousa Silva (219.184.288-75); Dirce Lima da Silva de Oliveira (717.602.455-34); Josefina de Ubaiara Brito (209.308.442-20); Lea Soares dos Santos (003.109.267-50); Matias Cox dos Santos (000.933.354-15).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 931/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-036.531/2023-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Leoni Lacet dos Santos (126.444.632-20).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 932/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.628/2023-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Iralde Trigueiro de Siqueira (597.606.054-49); Irene Edite Eland Palma (688.883.339-91); Maria Leda Arrais Cavalcante (011.073.533-19); Maria de Lourdes Rodrigues de Melo Campos (227.594.683-72); Osnelda Klettenberg (640.021.959-53).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (extinta).

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 933/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.641/2023-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Irene Moreira Sobral da Silva (186.755.494-15).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 934/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.666/2023-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Rita de Cassia Goncalves Borges (166.958.106-30).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 935/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.680/2023-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Inglidys da Silva Batista (022.853.942-09).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 936/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.726/2023-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Adilson de Mello Pagano (486.459.317-53); Edileuza Maria da Silva (138.618.324-53); Karine Alves (885.938.435-49); Maria Nilza dos Santos (072.849.425-68); Neusa Maria Ricardo Wojcik (893.024.359-20); Raimunda Nonata Goncalves (394.366.403-15).

1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 937/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.761/2023-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Eliane Silva Cardoso (252.602.943-00); Hildene Martins de Sousa (788.366.463-87); Maria Izidia Pinheiro Fonseca (691.469.183-53).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 938/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.