EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171849 AO CONTRATO Nº 0870215

Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.

CNPJ: 04.907.604/0001-77

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 05/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE501759 03/01/2024

Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato nº 0870215, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB, por mais 06 meses, a partir de 21 de junho de 2024, exceto os itens 113 e 215, conforme despachos 1170971 e 1171088.

Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza, CPF ***.090.650-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1175985 AO CONTRATO Nº 1100021

Contratada: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda.

CNPJ: 08.546.929/0003-94

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Artigos 30, da Lei 13.303/2016 e 131 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Data da Assinatura: 06/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503514 03/01/2024

Nº do Processo: 153506 SEI HCPA 23092.014272/2023-13

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Excluir o equipamento DRX-1-System K# 46124567 (nº de série 2101), do contrato nº 1100021, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos digitalizadores de Raios X de fabricação CARESTREAM; Estabelecer que o valor mensal passará de R$ 19.986,00 para R$ 18.704,00 a partir de 01 de março de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Irineu Veloso Monteiro, CPF ***.315.628-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1183597 AO CONTRATO Nº 0539333

Contratada: EQS ENGENHARIA S.A

CNPJ: 80.464.753/0001-97

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 08/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500366 03/01/2024

Nº do Processo: 144963 SEI HCPA 23092.206110/2020-59

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0539333, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção em resfriadores de líquido (Chillers), por mais 06 meses, a partir de 04 de abril de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Elói José de Figueiredo Neto, CPF ***.090.650-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180112 AO CONTRATO Nº 0289568

Contratada: MC PEREIRA E CIA LTDA

CNPJ: 03.058.779/0001-94

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 10/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500180 03/01/2024

Nº do Processo: 143451 SEI HCPA 23092.202195/2020-04

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0289568, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Limpeza Interna Mecanizada, a Seco, de Dutos para Sistemas de Ar Condicionado, por mais 12 meses, a partir de 23 de março de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,25 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Costi Pereira, CPF ***.892.500-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172038 AO CONTRATO Nº 1108228

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0008-74

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE503666 03/01/2024

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108228 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - lâmina para trepano, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de RS 171.756,08 (cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Oliveira Lucena, CPF ***.694.578-**.