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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.854/2024; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Costa Rica/MS, objeto do Convênio nº 931089/2022 - Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e a Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS; VALOR ESTIMADO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 7 de novembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNYEAD Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 (duzentos e vinte e quatro) diplomas de 25/09/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030823 a 240031046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2853983/2024 - Credenciamento nº 02/2024, Contratação Direta nº 12/24, Distrato do Contrato nº 015/2024. DISTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. DISTRATADA: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data do Distrato 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo nº 127/2024, Concorrência nº 007/2024 - objeto: Pavimentação de vias do Balneário Barigui. Início do recebimento das Propostas as 08:00hs do dia 11/11/2024, com encerramento no dia 26/11/2024 as 08h:50min, e início doa lances as 09:30hrs do dia 26/11/2024. O Edita l na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo ACESSO A INFORMAÇÃO - PORTAL LICITAÇÕES - Concorrência, ou através do www.novobbmnet.com.br e no PNCP. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067 e e-mail: licitacao@mongagua.sp.gov.br.

Em 7 de novembro de 2024.

Márcio Melo Gomes

Prefeito
despacho de 5 de novembro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO 295/2024 HOMOLOGAÇÃO - PE RP 295/2024 Homologo o Pregão Eletrônico de Registro de Preços 295/2024 - Processo de Compras: 1231021 000295/2024 - Processo Sei! 1230010000308/2024-88. A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público para o Registro de preços para eventual compra de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme Ata nº 295 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 15 de Outubro de 2024 e declaro vencedora do certame as empresas, Beneficiário do Lote 1: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF: 08.235.765/0001/12, valor: R$ 2.217.190,80, Beneficiário do Lote 2 : OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ/MF: 08.235.765/0001/12, valor R$ 4.154.497,60, Beneficiário do Lote 3: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ/ MF: 91.967.067/0008-21, valor R$ 2.258.381,00 e Beneficiário do Lote 4: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 43.892.634/0001-09, valor R$ 110.635,91, totalizando o valor de R$ 8.740.705,31 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos).

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES

Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei 14.133/21, o processo de Contratação Nº 77/2024, Pregão Eletrônico Nº 25/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Eletrônicos, Eletrodomésticos em atendimento as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Araçuaí/Mg.

Abertura 27/11/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 8 de novembro de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1392

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2024 área de Sócio-Filosófica - 40h, cujo resultado foi publicado nº 181, de 18/09/2024, P. 64., Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 00411.688690/2024-69.

CONVOCA o candidato LUIZ ARTHUR NUNES DA SILVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área de Sócio-Filosófica - 40h semanais, conforme processo 23077.140379/2024-87 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

Em 8 de novembro de 2024.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Magé comunica aos interessados, com base na Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações, que está procedendo o Chamamento Público n° 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), LEI FEDERAL N° 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RETIRADA DO EDITAL: O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.mage.rj.gov.br. e https://transparencia.mage.rj.gov.br/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 01 (um) pacote com 100 folhas de papel A4, 02 (dois) CD-R e carimbo do CNPJ da empresa, na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h. Data Limite para entrega dos envelopes: 12 de dezembro de 2024 às 16h.

Magé-RJ, 8 de novembro de 2024.

ALINE DE PAULA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90017/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062026032202491. Objeto: Reforma para regularização geral dos itens de segurança contra incêndio e pânico do campus Nepomuceno / CEFET-MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos na cidade de Nepomuceno - MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23533.015555/2024-19.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 37/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.901,56. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 457/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURO VERDE E REGIÃO (ASCOV) DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BAHIA, CNPJ 46.968.790/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.763 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409747MS | MOTOR: 4100ELT44B1399267 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115568 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, ROBERTO JURACI DA SILVA, Presidente da Associação e VALMIR ALMEIDA LOBO, Representando por Procuração o Sr. ROBERTO JURACI DA SILVA; Processo nº 59404.001206/2024-32.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 471/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MINIS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RETIRO E COMUNIDADES DE LAGOINHA, SALOBRO, MATA, RIO SÃO JOÃO E MUCAMBO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BAHIA, CNPJ 02.996.881/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03161/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115754 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e ANTÔNIO PEREIRA MARINHO, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001235/2024-02.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 084/2024 - CONCORRENCIA Nº 004/2024. Publicado DOU 24/10/2024, Pág.250, seção 3 - RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. De acordo com edital realizará CONCORRÊNCIA conduzido pela Agente de Contratação. Onde está " final de lançamento de proposta: 10/11/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/11/2024, às 09:00hs", lê-se " final de lançamento de proposta: 10/12/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/12/2024, às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município. Edital/anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, fone: 33 3315-7000.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Organizadora do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, torna público, aos interessados, o adiamento da sessão pública referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, conforme discriminado abaixo:

SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 (às 09h)

ARMANDO DE SOUZA FERREIRA

Presidente da Comissão

RODRIGO LAGES DA SILVA

Diretor-Geral - Campus Cocal
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA 90023/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001367/2024-46. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A aquisição inclui: Sistema de retrabalho para pipetagem dos extratos, Sistema automático para leitura em Espectrofotômetro UV/Visíve, Sistema automático para leitura de pH, Debulhadora de laboratório, TOTEM TOUCH, Distribuidor de adubos sólidos com esteira e 3º ponto, secador de amostras de grão, tratador de sementes com nebulizador, Estufa de bancada para secagem, Medidor portátil de íons (medidor de K), Medidor de oxigênio e temperatura Temperatura Faixa, Medidor de pH e condutividade, Desintegrador DPM 4 COM MOTOR ELÉTRICO 12 HP, Regulador de pressão Masterflow, dispensador para garrafas, despolpador horizontal de café, lavador de café, torrador de café automático, moinho para café gourmet, conjunto de equipamentos para unidade demonstrativa, Projetor e demais serviços e materiais para TT Digital, Espuma acústica, Piso vinílico, Tinta verde para chroma key, Tripé profissional para câmera, Microfone lapela sem fio, Kit de iluminação para estúdio, Estabilizador para câmera, Teleprompter portátil, Estabilizador para telefone celular, Microfone lapela com Bluetooth, Bastão de selfie/tripé, Mini switcher para transmissão, Gravador de podcast, Drone, Suporte pedestal rack para TV, Mesa de reunião, Kit de cortinas para podcast. esses itens são destinados ao desenvolvimento das ações institucionais, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar, repetição dos pregões 90006, 90009 e 90012/2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 344/2023.

Nº Processo: 23037.002002/2023-16.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Tem por objetivo promover a alteração do

quadro societário da empresa capithal - apoio administrativo ltda com a manutenção da razão social e do cnpj/mf sob o nº 82.592.544/0001-54, em estrita observância ao parecer n. 00193/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 14/08/2024 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.749.951,79. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 597/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Amargosa/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00074-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão aplicados no âmbito do Programa Eficiência Municipal a investimento nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura Viária, pavimentações, reforma e qualificação de praças e avenidas, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, reforma da feira municipal, equipamentos públicos de esporte e lazer, eficientização predial do consumo de água e energia elétrica; e construção de parques públicos e Jardim Botânico no município de Amargosa, Mobilidade Urbana e Modernização da Gestão. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001233/2024-58. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; e pela CAIXA, a Sra. Gerente Geral, ELISA DA CUNHA BOINA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 598/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Amargosa/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00074-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão aplicados no âmbito do Programa Eficiência Municipal a investimento nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura Viária, pavimentações, reforma e qualificação de praças e avenidas, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, reforma da feira municipal, equipamentos públicos de esporte e lazer, eficientização predial do consumo de água e energia elétrica; e construção de parques públicos e Jardim Botânico no município de Amargosa, Mobilidade Urbana e Modernização da Gestão. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001233/2024-58. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que a Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2024 com abertura da sessão pública prevista para o dia 11 de novembro de 2024, às 10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude do pedido de Impugnação. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa oficial.

Tarauacá, 8 de novembro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 306, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 306/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação / Área: Museologia / Candidatos Aprovados: 1. GIRLENE CHAGAS BULHÕES, 2. ARTHUR GOMES BARBOSA, 3. MATHEUS SILVEIRA FURTADO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 038/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.017606/2023-04; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: FERNANDA PONTES SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 065/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.017584/2023-74; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS ROCHA FERNANDES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-109/2024. Objeto: Aquisição de cabos de solda. Contratada: CONDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS - LTDA. CNPJ: 04.117.852/0003-86. Valor total: R$ 131.529,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23340.000656/2022-91.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,84% do valor inicial atualizado do contrato 46/2022,

assinado em 13/10/2022, respeitados os limites do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.305,34. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe Substituto da Divisão de Programação e Logística da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10660.724969/2024-35, resolve:

Tornar público que foi aplicada à REMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX, com fundamento no art. 87º da Lei nº 8.666/93 e no item 11 do Edital Nº 0600100/000004/2022, MULTA no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A RFB por prazo de 1 (um) ano por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 5, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital Nº 0600100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através de GRU, através do Portal PagTesouro - GRU, Unidade Gestora Arrecadadora código 170010, código de recolhimento 18831-0. Preencher os campos obrigatórios (colocar o número do processo no campo "Número de Referência") e colocar no campo "Competência" o mês do recebimento desta notificação.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, e-mail comissaopenalidades.rf06@rfb.gov.br, no prazo de 30 dias após a publicação deste aviso de penalidade.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fazer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024

FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA
EDITAL Nº 125, DE 7 de novembro de 2024.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO -CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

Processo nº 23067.045122/2022-70

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.045122/2022-70, resolve: prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

12/2023

146/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Geologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Geologia costeira e marinha

16/11/2025

Custódio Luís Silva de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218002938202408. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para o Campus Rio Verde. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DA SILVA MOUREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111044360202293. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica de alta e baixa tensão e do Sistema de Iluminação Pública da UFPI com fornecimento de materiais necessários à execução das atividades, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Universitário Ministro Petrônio Portela e fornecimento de mão de obra sob demanda para os demais campi da UFPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YONARA ALVES ROCHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/11/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 25003.001922/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. a contar de 14/12/2024., para os serviços prestados à SEMS/MG.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.922,62. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2025

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Processo Seletivo para admissão aos Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) com início em 2025, publicado na Seção 3, do DOU nº 131, de 10/07/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

7.5 - DA PONTUAÇÃO ADICIONAL

7.5.1 - Terá direito à pontuação adicional de 10% o candidato que concluiu o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) ou que apresente declaração emitida pela instituição indicando a previsão de término até 29/02/2024.

Leia-se:

7.5 - DA PONTUAÇÃO ADICIONAL

7.5.1 - Terá direito à pontuação adicional de 10% o candidato que concluiu o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) ou que apresente declaração emitida pela instituição indicando a previsão de término até 28/02/2025.

PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinados a manutenção de prédios públicos do município. A abertura da licitação está marcada para o dia 21/11/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 62/2024

PROCESSO Nº. 180/2024

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2025, credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 8 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de Empresa para fornecimento de material de consumo tais como: Lubrificantes e derivados, hélices e buchas a serem utilizados nos veículos automotores, barcos e pretendentes a frota do município de Tarauacá, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 11/11/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 25/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 8 de novembro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Entre Rios (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 07/10/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Andrés Ernesto Sabella, reitor da UNER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917981. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº 06553762000100. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/10/2024, passando seu vencimento para 29/10/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.924.238-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-20-00; relativo ao Processo nr 63028.001273/2024-69; Objeto: contratacao de servicos continuos de empresa especializada em Tecnologia da Informacao para fornecer servicos que atenda as necessidades da area industrial da Base Naval de Aratu. Os servicos devem abranger: suporte tecnico; manutencao

em hardware, software e servicos de redes de computadores, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 03.399.96610001-31; Valor Global do Contrato R$ 229.498.92; Pregao 90034/2024; Local disponilizacao do edital PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia 12 meses contados da data da assinatura do contrato; na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nr 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 08/11/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo Ético Profissional

O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região (CRBM2), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.684/79, nos termos que preceitua o art. 19/24 do CPEB vem intimar para comparecimento em audiência de instrução nos autos de Processo Ético Profissional (PEP) os biomédicos abaixo relacionados por se encontrarem em local incerto e não sabido, de acordo com os horários estipulados, no dia 12 de dezembro de 2024, por via remota com link disponibilizado na secretaria do Conselho. PEP: PEP 014/2018; Biomédico: Andrea Gama Correia; N.º CRBM: CRBM 0953; Horário: 16:00h. PEP: PEP 203/2018; Biomédico: Bianca Calasans Silva Pimentel Franco; N.º CRBM: CRBM 0779; Horário: 17:00h. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Oportunamente, informamos que os autos dos processos éticos podem ser consultados na sede deste Conselho, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais do Conselho (v. art. 7º, § 1º, 1 e 2 da Lei nº 8.906/94 - EOAB).

Recife-PE, 7 de novembro de 2024.

EDILEINE DELLALIBERA

Presidente da Comissão de Ética do CRBM2
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REALIZADA POR DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.- Processo Licitatório nº 108/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 017/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 159/2024 - ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - VALOR: R$ 338.940,00, Validade: até 09/11/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG, torna público a alteração do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024, do Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão fiscal Tributária Municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da informação. A alteração encontra-se na integra no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pouso Alegre, 7 de novembro de 2024.

Silvestre Candido de Souza Turbino

Secretário de Finanças
DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 33/2023, publicado no DOU Nº 198 de 18/10/2023, Seção 3, página 78, onde lê-se $52.864,00 dólares, leia-se $292.451,00 dólares. Data de Assinatura: 08/06/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 632/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.028625/2023-40, referente ao RDC n.º 632/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:

Lote 01: CONSÓRCIO GRAT-ASTEP-BR-282/SC, composto pelas empresas GRAT SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 37.448.298/0001-07 e ASTEP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.778.470/0001-34, no valor de R$ 2.955.279,66 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos);

Lote 02: CONSÓRCIO GRAT-ASTEP-BR-282/SC, composto pelas empresas GRAT SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 37.448.298/0001-07 e ASTEP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.778.470/0001-34, no valor de R$ 2.704.991,72 (dois milhões, setecentos e quatro mil novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos);

Lote 03: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A - CNPJ: 00.103.582/0001-31, no valor de R$ 4.959.076,94 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil setenta e seis reais e noventa e quatro centavos);

Lote 04: ESSE - EMPRESA SULBRASILEIRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.146.317/0001-03, no valor de R$ 2.668.170,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e setenta reais);

Lote 05: CONSÓRCIO ÚNICA/SISCON II - BR-282/SC, composto pelas empresas ÚNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.001.296/0001-90 e SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 42.565.325/0001-61, no valor de R$ 3.177.019,08 (três milhões, cento e setenta e sete mil dezenove reais e oito centavos);

Lote 06: CONSÓRCIO SC - DYNATEST, composto pelas empresas SC PRO LTDA - CNPJ: 05.039.594/0001-68 e DYNATEST ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.116.154/0001-30, no valor de R$ 3.068.946,14 (três milhões, sessenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos);

Lote 07: CONSÓRCIO SC - DYNATEST, composto pelas empresas SC PRO LTDA - CNPJ: 05.039.594/0001-68 e DYNATEST ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.116.154/0001-30, no valor de R$ 3.542.327,90 (três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos); e

Lote 08: ESSE - EMPRESA SULBRASILEIRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.146.317/0001-03, no valor de R$ 1.951.997,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 068/2024.

O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, realizado na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carga de gases medicinais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT. Sagrou-se vencedora a empresa abaixo descrita: Empresa: Fernando Didomenico Comercio Cnpj: 08.385.840/0001-21 Quant/Itens: 03 Valor Total R$ 233.065,00. Valor total do registro de preços: R$ 233.065,00 (duzentos e trinta e três mil e sessenta e cinco reais).

Cocalinho - MT, de 7 de novembro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo 038/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços destinado à aquisição de projetos literários voltados para diferentes faixas etárias, conforme descritivos técnicos e demais informações contidas neste termo de referência. Data de Abertura e julgamento: dia 25/11/2024 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 23 de outubro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAURILANDIA-MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Decreto nº 1.905/2024, de 18 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico epígrafe, que tem por objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo pick- up, zero quilômetro, ano de fabricação 2024 e modelo 2024 ou superior, na cor branca para ser utilizada pelo Programa Bolsa Família, no deslocamento dos atendimentos domiciliares do Programa, em área rural e no Distrito, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, a Pregoeira Oficial declara que o citado Pregão Presencial restou DESERTO, e que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançada novo Pregão Eletrônico.

Anaurilândia-MS, 8 de novembro de 2024.

Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2022 (SRP)

N. do processo 08650.016368/2021-80.

A Ata nº 40/2024 tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a Universidade Coorporativa da Polícia Rodoviária Federal, as Unidades Regionais de Educação Corporativa - URECs e os Comandos de Operações Especializadas - COEs, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022 (UASG 200109). Vigência 01/10/2024 a 01/10/2025. Fornecedor beneficiário: Israel Weapon Industries (I.W.I.) LTD. (Representada pela M.1 - Consultoria e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 09.165.969/0001-97).

Valor Global da Ata: R$ 17.300.660,13.

EMANUEL PIRES CANDIDO

Chefe da Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23391.000142/2021-59.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUILAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143,10. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - 135020

A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público que, a partir do dia 11/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa 90002/2024 - UASG 135020, Número do Processo 21152.000932/2024-96, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Diagnóstico e Elaboração de Projeto de Recuperação Estrutural de Edificações da Embrapa Agroindústria de Alimentos, situado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, Avenida das Américas 29.501, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ., conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A abertura das propostas acontecerá no dia 03/12/2024, às 09:00 horas, no mesmo site. Informações Gerais:

O Edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresentada no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 3622-9727 e e-mail ctaa.sps@embrapa.br.

AURICELIO RODRIGUES PAULINO

Presidente da Comissão de Licitação

Agroindústria de Alimentos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-11-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. . Leia-se: Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003148/2024-93-e. OBJETO: Contrato para elaboração de Anteprojeto para construção de embarcadouro no Ramal do Manga, Oiapoque, na área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf em Macapá, no Estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90085/2024: 11/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/ sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90085-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 8 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25027.100073/2019-41.

Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2020 (0212250) por mais 5 (cinco) meses, ou seja, até 23/04/2025, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que compõe a cláusula quarta do contrato, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 23/11/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos gratuitamente aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante-MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 11/11/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 28/11/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 28/11/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 8 de novembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 048/2022 (SRP)

N. do processo 08650.016368/2021-80. A Ata nº 31/2024 tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de armas de fogo, tipo carabina de plataforma AR (Armalite Rifle) calibre 5,56x45 mm, de uso treinamento, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a Universidade Coorporativa da Polícia Rodoviária Federal, as Unidades Regionais de Educação Corporativa - URECs e os Comandos de Operações Especializadas - COEs, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 48/2022 (UASG 200109). Vigência 14/06/2024 a 14/06/2025.

Fornecedor beneficiário: SIG SAUER. (Representante Legal: MARCELO SILVEIRA DA COSTA). Valor Global da Ata: R$ 8.923.079,00.

EMANUEL PIRES CANDIDO

Chefe da Divisão de Licitações