PORTARIAS CADE DE 3 DE JUNHO DE 2024

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 171 - Dispensar, a contar de 22 de março de 2024, CARMEN LIA REMEDI FROS do encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 172 - Designar PALOMA CARDOSO DA ROSA para o encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 173 - Dispensar, a contar de 29 de maio de 2024, ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

Nº 174 - Designar LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

Nº 175 - Dispensar, a contar de 26 de abril de 2024, THIAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do encargo de 1° substituto eventual da Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 176 - Designar FELIPE DE MEDEIROS MOTA para o encargo de 1° substituto eventual da Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 183, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de junho de 2024, ANDRÉIA FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:

Nº 186 - Dispensar EVANDRO MACEDO como 1º substituto do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade..

Nº 187 - Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 2ª substituta do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.

Nº 188 - Designar VLADENIA LETIERI GONÇALVES VENÂNCIO para o encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.

Nº 189 - Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 1ª substituta do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.

Nº 190 - Designar EVANDRO MACEDO como 2º substituto do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, NO USO DA atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 192 - Dispensar RODRIGO RENNÓ CUNHA DE MAGALHAES CASTRO do encargo de 1º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

Nº 193 - Dispensar ANDRÉ BOTELHO VILARON do encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

Nº 194 - Designar ANDRÉ BOTELHO VILARON para exercer o encargo de 1º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

Nº 195 - Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2023, ANA CAROLINA PONTE VIDAL do encargo de 2ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 196 - Designar PRISCILLA CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS para o encargo de 2ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 197 - Dispensar, a contar de 12 de maio de 2024, REGINA MARIA CORRÊA CARMESINI do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.

Nº 198 - Designar TASSIANA FRONZA PINHO para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nº 199 - Exonerar MARCELLA BRANDÃO FLORES DA CUNHA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Cooperação Internacional da Assessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 200 - Nomear MARCELLA BRANDÃO FLORES DA CUNHA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.07.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO