Portaria de Pessoal Nº 573, DE 27 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar WENDELL RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3296779, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 574, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO, matrícula SIAPE n. 2034321, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar MARCOS ANDRE DE MELO, matrícula SIAPE n. 1414197, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, matrícula SIAPE n. 2074944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO