EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 24110/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 263/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

Valor Total: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.939.551/0001-64 Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº: 24110/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 264/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 124.065,00 (cento e vinte e quatro mil e sessenta e cinco reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 29.330,00 (vinte e nove mil, trezentos e trinta reais); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 45.845,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 24.383,00 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 2.442,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 9.085,00 (nove mil e oitenta e cinco reais); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 9.640,00 (nove mil, seiscentos e quarenta reais); g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº: 24110/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 265/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

Valor Total: R$ 220.955,86 (duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 36.661,80 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 94.923,45 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 40.310,37 (quarenta mil, trezentos e dez reais e trinta e sete centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 4.039,40 (quatro mil, trinta e nove reais e quarenta centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 11.102,10 (onze mil, cento e dois reais e dez centavos); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 30.349,10 (trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos); g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 3.569,64 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 08.086.641/0001-12 Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº: 24110/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 266/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. Valor Total: R$ 1.036.090,59 (hum milhão, trinta e seis mil, noventa reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 54.998,85 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 268.967,65 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 393.267,94 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 59.155,90 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 53.224,25 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 156.027,25 (cento e cinquenta e seis mil, vinte e sete reais e vinte e cinco centavos); g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 50.448,75 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Processo nº: 31600/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 519/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 0008763-30.2023.8.23.8000 Valor Total: R$ 303.262,61 (trezentos e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONEXÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R. DA C. VASCONCELOS ME CNPJ: 08.486.757/0001-49 Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência da contratação é de 01 ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.