gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09278.000383/2022-54.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do item 2 do contrato nº 01/2023 pelo sinapi df com índice de variação de 4,52%, que passará a ter o valor de r$ 15.582.473,53. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.582.473,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao contrato 52/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de carvalho). CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Ronady Reis de Andrade); CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Alteração de Cláusula Contratual. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0000232-22.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao contrato 16723845. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de carvalho). CONTRATADA: COMPANHAI DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Ronady Reis de Andrade); CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0010741-85.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000678/2024-97.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 761.817,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-018/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: EDER VAZ OLIVEIRA, representada neste ato pelo Sr. EDER VAZ OLIVEIRA, carteira de identidade 9802 - CRA/GO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-018/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/PA, para implantação de acesso no km 592,595 ao km 593,086 numa extensão total de aproximadamente 491m, por uma largura equivalente de 19m, perfazendo uma área total de 9.329,00 m 2 . FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de acessos de todos os tipos, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50602.001377/2022-99. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Belém, 4 de setembro de 2024 - DIEGO BENITÁH BATISTA - Superintendente Regional
EDITAL Nº 9, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Simplificado para Professor Substituto, aberto através do Edital n° 05, de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. Nº 67, de 08 de abril de 2024 (1ª Retificação, de 11 de abril de 2024; 2ª Retificação, de 16 de abril de 2024; 3ª Retificação, de 23 de abril de 2024; e 4ª Retificação, de 12 de julho de 2024).

CENTRO

UNIDADE DEMANDANTE

ÁREA / SUBÁREA

TOTAL VAGAS

CONC.

CLAS.

NOME

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

ANA RITA VALVERDE PEROBA

CAA

NUCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO

SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

1

AC

2º

TARCIANA ARAUJO BRITO DE ANDRADE

AC

3º

RAPHAEL FREITAS SOUZA

AC

4º

AMAURY ALYSON TEODORO DE SOUZA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

GABRIELLY BEATRIZ BAYISTA MACHADO

CAC

DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA

GEOMETRIA GRÁFICA

1

AC

2º

DAVID RAI DA SILVA GADELHA

AC

3º

MARIA IZABEL REGO CABRAL

AC

4º

ADRIANO RODRIGO BARRETO CARDOSO

AC

5º

TARCIO FARIAS CASTELO BRANCO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

MARIANA FERREIRA SCHULZ

CAC

DEPARTAMENTO DE LETRAS

LÍNGUA INGLESA

1

AC

2º

MARCELO AUGUSTO MESQUITA DA COSTA

AC

3º

ANIA YOLANDY LIMA DE BRITO

AC

4º

ROMULO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

CAC

DEPARTAMENTO DE MÚSICA

ÁREA: MÚSICA / SUBÁREA: CANTO

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

NÃO HOUVE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

CAC

DEPARTAMENTO DE MÚSICA

ÁREA: MÚSICA / SUBÁREA: INSTRUMENTO (CLARINETA)

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

EDUARDO FILIPPE DE LIMA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CAP

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

ESPANHOL

1

AC

1º

ELIZABETH SUARIQUE GUTIERREZ

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

NAYARA MARIA DA SILVA*

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

PAULO RICARDO DE ANDRADE SOBRAL

CAP

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

FRANCÊS

1

AC

2º

CHARLES ANDRE CAVALCANTI SOUZA

AC

3º

LIVIA MELO FARIAS DA SILVA

AC

4º

ERICA SIMONE DAS NEVES OLIVEIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA

CAP

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

GEOGRAFIA

1

AC

2º

ARIADNE FERNANDA FERRAZ VIEIRA

AC

3º

EVERTON BARBOSA DA LUZ

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA

CAP

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

MATEMÁTICA

1

AC

2º

CLARA RIBEIRO DE SANTANA

AC

3º

THATIANY RODRIGUES FERREIRA

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

JOSE EDIELSON DA SILVA MELO*

CCEN

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA

ESTATÍSTICA

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

NÃO HOUVE APROVADOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

PEDRO FELIX DA SILVA JUNIOR

AC

2º

OSMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

AC

3º

RUBENS HENRIQUE DAMASCENA DE SOUZA

CCEN

DEPARTAMENTO DE FÍSICA

FÍSICA BÁSICA

2

AC

4º

PEDRO LINCK MACIEL

AC

5º

EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR

AC

6º

ALVARO LUIZ DOMINGUES GUIMARAES FILHO

AC

7º

GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOS

AC

8º

CEFALO HABAKUK LUIZ CONRADO MOREIRA

AC

9º

PEDRO MEDEIROS DE MORAES
CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E ECONÔMICO

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

SUSPENSO POR DECISÃO JUDICIAL

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCM

ÁREA ACADÊMICA DE NEUROPSIQUIATRIA

PSIQUIATRIA

1

AC

1º

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY SILVA

AC

2º

DANIELL DE SIQUEIRA ARAUJO LAFAYETTE

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

THAYNAN RAQUEL DOS PRAZERES OLIVEIRA

AC

2º

WILLEMAX DOS SANTOS GOMES

CCS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EDUCAÇÃO FÍSICA/FUNDAMENTOS DO ENSINO DO ESPORTE

1

AC

3º

VERONICA TOLEDO FERREIRA DE CARVALHO

AC

4º

LIVIA MARIA DE LIMA LEONCIO

AC

5º

THAIS MARIA DA SILVA

AC

6º

ARIANA ROCHA CALDEIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCS

DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL

PRIMEIROS SOCORROS

1

AC

1º

SINVAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO

AC

2º

JEOVAL SEVERINO DE FREITAS NETO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

LAVOISIENE RODRIGUES DE LIMA

CCSA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS

CONTABILIDADE GERAL

1

AC

2º

JOSE BIONE DE MELO NETO

AC

3º

LUANA LEITE PEREIRA DOS SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

JOSE BIONE DE MELO NETO

CCSA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS

SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

1

AC

2º

THAMIRYS DE SOUSA CORREIA

AC

3º

ARLINDO MENEZES DA COSTA NETO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

LUANA ALEXANDRE SILVA

AC

2º

LADJANE MILFONT RAMEH

CCSA

DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E TURISMO

TURISMO E HOTELARIA

1

AC

3º

DENISE BETANIA MARQUES DOS SANTOS

AC

4º

POLLYANNA FRAGA GRACIANO

AC

5º

ROSILEI MONTENEGRO VIEIRA

AC

6º

MATSON DOS SANTOS MACEDO CYSNEIROS

CE

DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO

DIDÁTICA

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

ALANNA TUYLLA DANTAS FIGUEIREDO

CE

DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO

EDUCAÇÃO INFANTIL

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

NÃO HOUVE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

CE

DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO

ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA/ LETRAS

1

AMPLA CONCORRÊNCIA

NÃO HOUVE APROVADOS

CE

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO ESCOLAR

2

AMPLA CONCORRÊNCIA

NÃO HOUVE APROVADOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

ANTHONY DE PADUA AZEVEDO ALMEIDA

AC

2º

TAMARA CARLA GONCALVES BEZERRA

CFCH

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS

GEOGRAFIA HUMANA

1

AC

3º

GIRLAN CANDIDO DA SILVA

AC

4º

JONAS HERISSON SANTOS DE MELO

AC

5º

JEOVANE DA SILVEIRA FIDELIS QUERINO

AC

6º

RODRIGO ZIMMERLE DOS SANTOS RODRIGUES

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

BEATRIZ GALDINO RIBEIRO

CTG

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA

MICROBIOLOGIA E PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS

1

AC

2º

GISELY ALVES DA SILVA

AC

3º

ALEKSANDROS EL AURENS MEIRA DE SOUZA

LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência).

* Vaga prioritária para cota racial conforme item 4 do edital.

** Vaga prioritária para pessoal com deficiência conforme item 4 do edital.

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 234/2023.

Nº Processo: 23820.008039/2023-11.

Pregão. Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/01/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.948,99. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIT e João Paulo Trigueiro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIT; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/09/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Paulo Trigueiro da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica (Proc: 6924/2023); b) fund. legal: Lei nº14.133/21, Lei n° 8.987/1995, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 13.460/2017 e, subsidiariamente, o Código Civil Brasileiro; c) vigência: Da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as Partes, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei de Licitações; d) valor: R$ 455.356,96; e) assinam em 03/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000004661202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA, TRANSPARENTE E NÃO GORDUROSO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo 033/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões realizadas pelo CRESS-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia. Data da Sessão Pública: 16/09/2024, às 14:00h (horário de Brasília). Pregoeiro: Sidinéia Rêgo da hora. Site: http://www.licitacoes-e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código licitações-e 1054676. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.

Em 3 de setembro de 2024

Leila Carine dos Reis Conceição

Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município conforme Emenda Nº 316/2024 do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 444, de 24/07/2024 1710.00.00-Transferência Especial dos Estados/Emenda: 316/2024 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA 21.000 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAUDE 10.301.2005.1064 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE PACIENTES - AMBULANCIA - Emenda Parlamentar Estadual; 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00100/2024 - 03.09.24 - FIORI VEICOLO S/A - R$ 134.500,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município conforme Emenda Nº 316/2024 do Governo do Estado da Paraíba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S/A - R$ 134.500,00.

Borborema - PB, 28 de agosto de 2024.

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158291

Nº Processo: 23249026737202421. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, marmitex ou bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa de espaço público de Cantina/Restaurante para exploração econômica, localizada nas instalações dos campis IFMA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn, Santiago - São João dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do e-mail: clcc.sjpatos@ifma.edu.br. O licitante que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital. Referente a descrição dos itens, em caso de diferenças, PREVALESCERÁ para todos os casos a descrição constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital..

RENATO DARCIO NOLETO SILVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 04/09/2024) 158291-26408-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 - PROC. Nº 110/2024 - TCES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0009 Órgão/Entidade:

O Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES, torna público a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital de PE em epígrafe: I - Da Retificação: Termo de Referência - Anexo I do Edital, no que diz respeito às especificações técnicas do veículo e emplacamento. Todas as adequações realizadas no instrumento convocatório estão destacadas na cor verde a fim de facilitar a identificação dos interessados. II - Do Agendamento do certame: nos termos do que disciplina o § 1º do art. 55 da Lei Nº 14.133/21, reabre-se o prazo inicialmente previsto: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 de 06/09/2024; Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 de 13/09/2024; Recebimento das Propostas: até às 13:00 de 18/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: às 13:01 de 18/09/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. III - Disposições Gerais: Permanecem em vigor os demais termos do Edital que não foram alteradas pelo presente instrumento. O Edital e Anexos (atualizados) estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo 302035) e www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações.

Afonso Cláudio/ES, 4 de setembro de 2024.

Keyla Monteiro Zanetti

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.021809/2024-98.

Dispensa Nº 238/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "desenvolvimento de metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a inovação para modernização da gestão administrativa do instituto nacional de meteorologia - inmet, promovendo a padronização e monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e termos de execução descentralizada", conforme anexo i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.875.062,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23063.004846/2023-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de execução do contrato original por mais 30 (trinta) dias, correspondendo ao período de 05/08/2024 a 04/09/2024 e, 2) acrescentar ao valor global do contrato original, a soma de R$ 28.030,66, correspondendo a cerca de 11,84%, conforme justificativas constantes no processo 23063.003528/2024-87. Vigência: 23/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.875,51. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 23820.001509/2023-16.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.797.782/0001-67 - ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.324,52. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23525.009208/2021-11.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 13.552.149/0001-25 - MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2024 e encerramento em 16/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.467.412,07. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002752/2024-94.

Dispensa Nº 621/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cozinhas solidárias: direito à cidadania, soberania alimentar e justiça climática". ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.059002/2023-27.

Dispensa Nº 272/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em ecoturismo: planejamento, gestão e interpretação da natureza"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 208.300,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de GRAÇA/CE. Objeto: A inclusão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO como partícipe no Instrumento que tem por objetivo a instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Graça-CE, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº. 508/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, Adalberto Ellery Barreto Neto, Magistrado de Cooperação do TRT7 e pela Prefeitura de GRAÇA/CE, Maria Iraldice de Alcântara, Prefeita de Graça/CE. Data: 27/08/2024.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 47, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 611ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da Proposta de Atualização do Rol tratadas nas UAT 133 - Cloridrato de tepotinibe monoidratado, UAT 134 - Cloridrato de asciminibe e UAT 137 - Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe.

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12 de setembro de 2024 das 09h às 13h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de setembro de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=616, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000484/2024-91.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição generos alimentícios (qs).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 734.130,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004904202489. Objeto: Eventual Contratação de Empresa para Execução de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção das Instalações.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160020-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Termo de Convênio: 6/2019.

Nº Processo: PAA 0021/2019.

Processo CTA PAA Nº 21/2019. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e - TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação da vigência até 01/12/2024 e convalidação dos atos praticados em decorrência do objeto do convênio, desde a data de 02/07/2024 até a data de assinatura deste instrumento. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305872

Objeto: Aquisição de Carregador de Bateria Industrial Estacionário Monofásico, 480Vca - 125Vcc.

Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305935

Objeto: Aquisição de Freezer Vertical Industrial em Aço Inox.

Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306612

Objeto: Aquisição de Tanque de Armazenamento, Cilíndrico Vertical com Capacidade de 7m³.

Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537012968202410. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO

P.P. 004/2024

PROCESSO Nº 057/2024

CONTRATOS N° 057/2024; 042/2024; 032/2024

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.

CONTRATADO: A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato da Prefeitura Municipal de Itacajá R$ 88.555,90 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá R$ 6.332,00 (seis mil trezentos e trinta e dois reais); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15457.331/0001-22, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Educação de Itacajá R$ 8.691,90 (oito mil seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos).

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 1.600.0000; 1.500.1002; 1.500.1001; 1550; 1553. Data das assinaturas: 09/08/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.07.26.782.0722.2.136; 03.07.26.782.0722.2.137; 03.27.18.541.0612.3.133; 03.27.20.605.0615.2.140; 07.01.10.122.2704.2.153; 07.01.10.301.2704.2.154; 07.01.10.302.2704.2.176; 07.01.10.305.2704.2.157; 06.06.12.361.0934.2.170; 06.06.12.361.0934.3.002; 06.06.12.361.0934.2.058.Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; João Soares Campos; Gustavo Paiva Guimarães; Marcelo da Costa Silva - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000493.2024. Objeto: Eventual aquisição de pote plástico e outras embalagens para atender às demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203000906202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das embarcações, lanchas e motores de popa do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, englobando sistemas de governo, elétrico, hidráulico, eletrônico, de propulsão e equipamentos que compõe esses meios de emprego militar.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 05/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 50907420244057500. Objeto: Obra de requalificação do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco - 4ª etapa - Térreo e 1º andar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. O pregoeiro oficial da prefeitura municipal de Bandeirantes/MS, instituído através da portaria nº 778/2023, comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, publicada no DOU, seção 3, ed. nº 155 de 13/08/2024, pag. 226, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar de uma linha adicional (Riata II) para atender os alunos da Rede Municipal do Município de Bandeirantes - MS, que seria realizada no dia 26/08/2024 às 08h00min (horário de Mato Grosso do Sul), foi SUSPENSA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR e com isso a licitação fica remarcada: EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 16 de setembro de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Bandeirantes-MS, 3 de setembro de 2024

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23040.001784/2018-50.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 04/06/2019, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.597,80. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64250.004034/2022-28.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.504.543/0001-00 - KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 05 de setembro de 2024 com término em 04 de setembro de 2025 ou até a conclusão de novo processo licitatório.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.113,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23113.026895/2020-37.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA. Objeto: Majorar valor e prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 48.959,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1160/2022.

Nº Processo: 54000.084346/2021-14.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: 1º - Acréscimo de 25 % do valor mensal inicial atualizado do contrato nº 1160/2022, com fundamento ao § 1º, art. 65 da lei 8.666/93. 2º - A inclusão do item 8 na cláusula primeira do contrato crt/mt nº 1160/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.515,80. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306219

Objeto: Aquisição de Embarcação de Patrulha Ambiental

Abertura das propostas: 13/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304738

Objeto: Aquisição de Componentes para motor elétrico

Abertura das propostas: 13/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286771

Objeto: Aquisição de Retentor para Motor

Abertura das propostas: 13/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004296062

Objeto: Aquisição de Prates de Ciclone e Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido UFCC

Abertura das propostas: 13/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296077

Objeto: Aquisição de Permutador, Feixe, Placa e Casco

Abertura das propostas: 13/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
extrato de acordo de parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 13/2024

PROCESSO: 23305.013183.2024-80 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Eficiência Agronômica do Fertilizante Nature Bio Amino®, em diferentes épocas de Plantio e Fases da Cultura Do Milho, na região de Barretos -SP". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Nature Nutrição Ltda. - NATURE AGROSCIENCE - CNPJ 44.993.081/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Guilherme Vinicius Inácio Duarte pela NATURE AGROSCIENCE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 01449.000110/2020-27.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1157/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1157/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: 1) LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.690.350/0001-46, no Valor total homologado de R$ 87.780,00 (Oitenta e sete mil, e setecentos e oitenta reais).

Em 4 de novembro de 2024.

JOÃO PAVAN
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço 032/2024

P.E N. º 033/2024 PROC. ADM. 1157/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 87.780,00 (Oitenta e sete mil, e setecentos e oitenta reais)

A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 59FB06BC data de circulação 04/09/2024.

Alto Paraiso, 4 de setembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Valor total estimado: R$ 169.049,93 (cento e sessenta e nove mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Início da sessão pública: dia 23/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.

Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 4 de setembro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2531/2024, Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 79.979,60 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Início da sessão pública: dia 26/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.

Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 4 de setembro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 13/2024

Processos TRT n. 2.182/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Ministério Público do Trabalho - PRT13ª Região (CNPJ: 26.989.715/0044-42) e Demais Instituições Públicas e Privadas participantes. Objeto: Desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas, o Programa Trabalho Seguro - GETRIN. Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe PRT13, pelo Ministério Público do Trabalho, e demais assinaturas das Instituições participantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA 921987/2021. PEDIDO DE COMPRAS 251/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 20/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 3 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME PLANO DE AÇÃO CÓD. 09032023-034080 - PROGRAMA 09032023, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 279/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 16/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 3 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 10/2024

Objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano (Rua Wilson T de Carvalho e Jose F. Lima), conforme convenio 937233/2024, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro-Acre Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de setembro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital:

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 05/09 a 20/09/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 4 de setembro de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 9º TA ao CO N.º 025/SG/MPDFT/2011. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0000656/2022-32. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GEOBRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 00.508.242/0001-90. Objeto: 1. Suprimir, a contar de 17/4/2024, as áreas ocupadas pelo térreo e terceiro pavimento, do Edifício Sylvia, sito à Quadra Central, Bloco 7, Sobradinho-DF; 2. Reajustar em - 4,259% (menos quatro inteiros dois décimos cinco centésimos e nove milésimos por cento) os preços praticados no contrato relativos aos 2º e 3º pavimentos, a contar de 8/4/2024, tendo em vista o Índice Geral de Preços do Mercado-IGPM; 3. Alterar a redação da Cláusula Sétima - Das Despesas de Condomínio do contrato original, tendo em vista a transferência da titularidade das despesas com água e esgotamento sanitário ao LOCADOR. Vigência: de 01/10/2023 até 30/9/2026. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000029, emitida em 9/1/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: STAIKOS GEORGES TZEMOS, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 19/08/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 08/08/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0001250/2022-64. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 1º/9/2024 até 31/8/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total: R$ 5.551.609,99. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HELDER NORONHA BARROS, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 19/08/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 20/08 /2024.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física - CREF12/PE, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF12/PE nº 115/2024), torna público a relação dos candidatos à eleição pela ordem de registro das respectivas candidaturas; CHAPA nº: 01- Nome fantasia "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO FÍSICA". Membros Efetivos: AMAURY MELO DE LIMA 003615-G/PE, ANTONIO AMERICO A DE ARAUJO CREF 004009-G,ANTONIO FRANCISCO DO RÊGO NETTO 004545-G/PE, BRUNO LEANDRO DE MELO BARRETO 005363-G/PE, CARLOS TEVANO SIMPLICIO DO AMARAL 001016-G/PE,DIEGO KENNETH PEREIRA ALVES DE ARAUJO 004291-G/PE, FELIPE ARAÚJO DE LIRA 004445-G/PE,FRANCINETE DEYSE DOS SANTOS 002483-G/PE, FRANCISCO EDUARDO GOMES MORORÓ 006138-G/PE, FRANCISCO LEANDRO BATISTA RODRIGUES 004840-G/PE, GUTIERREZ FELLIPE MUNIZ AYRES 003730-G/PE, HUGO JOSÉ ALVES EVARISTO 002586-G/PE, JULIETTE NOADYA COSTA SANTOS 006111-G/PE, KATARINA DA COSTA SILVA VEIGA PESSOA 004414-G/PE, LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO 003574-G/PE, MARIA AÍDA ALVES DE ANDRADE 002734-G/PE, PÚBLIO GOMES FLORÊNCIA JÚNIOR 003203-G/PE, VANESSA CAROLINA DAS C. BARRETO 004005-G/PE, VIVANE DA SILVA LIMA 003645-G/PE e Membros Suplentes: FERNANDO JORGE DE O. FERREIRA 003098-G/PE, CARLOS EDUARDO LINS E SILVA 005236-G/PE, CARLOS AUGUSTO MULATINHO DE Q. PEDROSO 002845-G/PE, PRISCILLA KARLA SILVA SANTOS 003984-G/PE, CATIANE XAVIER DA SILVA 006606-G/PE, MARIA CAROLINA CAHÚ C. FERNANDES 007459-G/PE, THIAGO EUGENIO ALENCAR COSTA 004110-G/PE, ERONIVALDO F. DANTAS PIMENTEL 000158-G/PE.

Tatiana Acioli Lins

Presidente Comissão Eleitoral