gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE TAMIRES SOUSA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Tamires Sousa de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador RENATA VALERIANO TONON e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tamires Sousa de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE THAIS LACERDA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thais Lacerda Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora Renata Galhardo Borguini e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 11/01/2024 a 31/07/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thais Lacerda Santos, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 28/04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE VICTOR JONAS DA ROCHA ESPERANÇA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Victor Jonas da Rocha Esperança. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste termo, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 28/04/2022. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Victor Jonas da Rocha Esperança, Estudante.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2024/CAFIN

SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 99/2024/CAFIN da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A-BANRISUL; VALOR; 37.702.066,55 (trinta e sete milhões, setecentos e dois mil, sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105929/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banrisul; IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JÚNIOR, Vice Presidente, LUIZ GONZAGA VERAS MOTA; Diretor.
EDITAL Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ANIMAL

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.036994/2023-20

414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024

Classe: Professor Adjunto

Área: ZOOLOGIA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

ORLEMIR CARRERETTE DOS SANTOS

287,90

2º

VINICIUS DA ROCHA MIRANDA

222,10

INSTITUTO TRÊS RIOS

DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.072207/2022-22

414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024

Classe: Professor Adjunto

Área: DIREITO PÚBLICO - COM ÊNFASE EM DIREITO PROCESSUAL E NÚCLEO DE PRÁTICA

JURÍDICA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE

287,90

2º

NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA

263,67

INSTITUTO DE VETERINÁRIA

DEPARTAMENTO DE MEDICINA E CIRURGIA VETERINÁRIA

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.040971/2023-10

414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024

Classe: Professor Adjunto

Área: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

MARIANA PALHA DE BRITO JARDIM

232,33

2º

CARLA REGINA GOMES RODRIGUES SANTOS

220,58

3º

NATÁLIA LÔRES LOPES

209,47

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.040971/2023-10

414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024

Classe: Professor Adjunto

Área: TEORIA ECONÔMICA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

não houve candidato aprovado

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 930719/2022/MCIDADANIA/CAIXA com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/03/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 23 de fevereiro de 2024

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2018 - UASG 153033

Nº Processo: 32091.007544/2018-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato celebrado em 10 de outubro de 2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

Convocação de segundo colocado,

O Município de Morrinhos, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 10 da empresa ELETROMASTER EIRELI, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação a empresa RODRIGUES & REIS LTDA, para assinatura da ata de registro de preços, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou, que seja fracassado o item,

Morrinhos, 23 de fevereiro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EXTRATOS DE DISTRATO

Termo de Distrato do Contrato 0310250001-PMA. Referente à Concorrência Eletrônica nº CE/2024.007-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17; OBJETO: Rescisão Amigável do contrato n° 0310250001, referente a : CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, EM ARAGUATINS/TO, DE ACORDO COM CONVENIO 899274/2020; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 137 inciso VIII, § 2º inciso I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com as Cláusulas no referido Instrumento Contratual e solicitação em anexo ao processo licitatório; DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

Termo de Distrato do Contrato 0311010001-PMA. Referente à Concorrência Eletrônica nº CE/2024.006-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17; OBJETO: Rescisão Amigável do contrato n° 0311010001, referente a : CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO, DE ACORDO CONVENIO 884087/2019; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 137 inciso VIII, § 2º inciso I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com as Cláusulas no referido Instrumento Contratual e solicitação em anexo ao processo licitatório; DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. OBJETO: adequação do contrato de prestação de serviços de auxiliar de portaria, com supressão de dois postos tipo 1 e acréscimo de um posto tipo 3 e um posto tipo 4. PROADs n. os 2.402/2024 (Alteração) e 11.888/2022 (Acompanhamento). FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei n.º 8.666/1993, art. 65, I, a, Cláusula Vigésima Oitava do instrumento original e autorização da Presidência deste Tribunal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.77. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000 - Vigilância Ostensiva/Monitorada/Rastreamento. Nota de Empenho n.º 2024NE00080, no valor de R$26.894,71 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: a partir de 23/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE Termo de Fomento Nº 930521/2022; publicado no DOU em 12/01/2023, na Seção 3, página 25. Onde se lê: Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022. Leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELETRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO JOSE ROMÃO EM COLMÉIA-TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/03/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 23 de fevereiro de 2024

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente à Concorrência que tem por objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, localizada no bairro Umarizal e Maurício de Ataíde, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de São Miguel do Guamá, circulada em 19/02/24 no Diário Oficial da União, Edição nº 33, sessão 3, pág. 242, como segue: Onde se lê: Concorrência nº 002/2024, leia-se: Concorrência nº 90002/2024, permanecendo inalteradas as demais informações.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente à Concorrência que tem por objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Municipio de São Miguel do Guamá, circulada em 23/02/24 no Diário Oficial da União, Edição nº 37, sessão 3, pág. 297, como segue: Onde se lê: Concorrência nº 001/2024, leia-se: Concorrência nº 90001/2024, permanecendo inalteradas as demais informações.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 01/03/2024 a 15/05/2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, visando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA "9ª FESTA DO TRATOR", DE ACORDO COM A LEI Nº 2.166/2022 ALTERADA PELA LEI Nº 2.220/2023 E DECRETO 4.210 DE 28 DE ABRIL DE 2022".

O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net.

Irineópolis, 23 de fevereiro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/03/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 23 de fevereiro de 2024

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e implantação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Colombo - Pr.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 27 de FEVEREIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 14 de MARÇO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 14 de MARÇO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "GLOBAL".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 23 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 2276-34.2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIOALDO ARAUJO JUNIOR

Secretário de Administração e Orçamento

(SIASGnet - 23/02/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 176/2019 Processo nº 11.405/2019

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. Prazo no contrato pelo período de 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias com início em 23/3/2024. INTERVENIENTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SEMPOG, SEMGOV, SEMED/FME, SEMFAZ, SEMDES/FMAS, SEMUST, SEMOSP, SEMSAU/FMS, SEMA, SEMAIC, FUNCET E AMR Agência Municipal de Regulação. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11405/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.003287/2019-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 896890/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE, CNPJ nº 10.164.028/0001-18, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE e do Município de Aliança/PE, XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO, Prefeito, Carteira de Identidade: 5145279 SSP/PE e do CPF/MF nº 026.682.864-76, domiciliado Aliança/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 27 de agosto de 2024; 5) Data da Assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 803/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Mayko Sullivan Tiburcio Ferreira 12645254780, inscrito no CNPJ 14.364.810/0001-31, objetivando a prestação de serviços de serralheria (manutenção de portões e confecção e instalação de grades), na EMEF Jucelino Kubitschek, localizada na Zona Rural deste Município. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0012

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, comunica aos interessados que fará realizar Dispensa Eletrônica de Licitação 001/2024 com o seguinte objeto: contratação de empresa de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos à vagas imediatas e vagas em processo de credenciamento pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, nível médio, para a função de agente comunitário de saúde, através da aplicação de provas objetivas, a fim de atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ.

Cadastro de Proposta: De 26/02/2024 à 29/02/2024, às 08h00min. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h00min do dia 29de fevereiro de 2024 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por item.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria Municipal de Gestão, Travessa 27 de dezembro, s/n, Afuá/PA e disponível nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://www.afua.pa.gov.br, com disponibilização no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DILCIANE OLIVEIRA HAGE

Agente de Contratação
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE do Município de Altamira/PA. PRAZO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 19/03/2024, Endereço: Acesso Dois, 530, Bairro Premem, Altamira/PA. Informações: Mural TCM-PA, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail altamiracpl@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Refere-se à contratação de empresa especializada para confecção, impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. ABERTURA: 12/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
RESULTADO DE ELEIÇÃO

ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800/56, torna público o resultado do processo eleitoral realizado na Reunião Plenária Ordinária nº 453 do dia 22 de fevereiro de 2024; após deliberação dos membros do Plenário e, pela maioria dos votos, foram eleitos e tomaram posse os membros da Diretoria Executiva do CRQ-12, para o mandato de 21/02/2024 a 20/02/2025, sendo esses:

Evilázaro Menezes de Oliveira Castro - Vice-Presidente

Flávio Carvalho Marques - Tesoureiro

Roseli Aparecida Fiorentino - Secretária

Luciano Figueiredo de Souza

Presidente do CRQ-12
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Aparelhos de Ar Condicionado, Centrais de Ar, Refrigeradores, Bebedouros e Freezers. Empresa: SOFTCOMP - COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.378.838/0001-77. Contrato nº 2024022201-FMS. Valor R$ 8.900,00. Empresa: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.089.373/0001-77. Contrato nº Contrato nº 2024022202-FMS. Valor R$ 29.700,00. Empresa: FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.375.259/0001-94. Contrato nº 2024022203-FMS. Valor R$ 131.700,00. Vigência: 22/02 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/002/2024

OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para a execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LI - Laudo Insalubridade; LP - Laudo de Periculosidade, 06 (seis) treinamentos anuais, sobre temas da saúde/segurança no trabalho e envio das informações de Saúde Ocupacional e Segurança à plataforma e-Social, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 13.03.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 23 de Fevereiro de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito
EDITAL Nº 20, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Área de Atuação

Regime

Unidade / Campus

207/2023

1º AYLA CAMPOS DO LAGO

2º LETÍCIA OLIVEIRA LAIER

Química Experimental I, Química Experimental II, Transformações Químicas, Estrutura Atômica e Molecular, Funções e Reações Químicas.

40h

Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG.

Prof. Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 010/2022, Dispensa n° 010/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e INFODIGI INFORMAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 010/2023, Dispensa n° 023/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e INFOSENSE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ANTIFRAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH. Presidente do CRECI-SC
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 1/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 010/2024, na modalidade Pregão n.º 001/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, no Termo de Referência - TR e demais anexos do Edital." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/03/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 23 de fevereiro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 35/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 113/2023, na modalidade Pregão n.º 035/2023, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, no Termo de Referência - TR e demais anexos do Edital." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/03/2024, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 23 de fevereiro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO Presencial nº 36/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 117/2023, na modalidade Pregão n.º 036/2023, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item , regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, no Termo de Referência - TR e demais anexos do Edital." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 12/03/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 23 de fevereiro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 20/2024

Tipo: Menor Preço por item

Objeto: CONSTITUI-SE OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES DE ATOS LEGAIS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Data e horário de abertura: 08/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 08/03/2024 - a partir das 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 23 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Código registro TCE: F1DB7C1073A710B37CA8DFFA6A0F7ED13F0861F6

Código de registro PNCP: 2024/24

Orleans - SC, 23 de fevereiro de 2024.

Jorge Luiz Koch

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Ana Michele de Farias Cabral, CPF XXX.031.104-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 4200/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Projovem Trabalhador - SIAFI 299931, Processo 46069.000461/2011-50, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-srp

PROCESSO Nº 23/2024

Tipo: Menor Preço por item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Data e horário de abertura: 11/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 11/03/2024 - a partir das 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 23 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.

Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Código registro TCE: 7534877AE35CA210D30221516712FBFA0D686014

Código de registro PNCP: 2024/25

Orleans - SC, 23 de fevereiro de 2024.

Jorge Luiz Koch

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23411.022146/2022-93.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SIEMACO, registrada no MTE sob o n.º PR000092/2023, na data de 20 de janeiro de 2023, com data base em 1º de fevereiro de 2023, com efeitos a partir desta mesma data, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato original e com a Cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação. 2. Atualizar o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do art. 22 §3º da Lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n,º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Repactuar os valores do contrato, em razão do Decreto Municipal n.º 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba, a partir de 1º de março de 2023, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato original e da Cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação. 4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do SINTRACON, registrado no MTE sob o n.º PR001837/2023, na data de 27 de julho de 2023, com data base em 1º de junho de 2023, com efeitos a partir desta mesma data, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato original e com a Cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação.. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.494,82. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. - CNPJ 01.554.285/0001-75. OBJETO: Fornecimento de 500 (quinhentas) mídias criptográficas do tipo token USB, para uso de magistrados e servidores do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis ns. 10.520/2002, 8.666/93 e 8.248/1991, e Decretos ns. 10.024/2019, 7.892/2013, 7.174/2010, 8.538/2015 e 3.555/2000, Instruções Normativas n. 01/2010 e 04/2014 SLTI/MP, Orientação Técnica n. 01/2017 TI Controle, Resolução n. 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça e Processo e-PADs 537/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2024NE282, emitida em 31/01/2024. VALOR TOTAL: R$ R$30.750,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Diego Ferreira Martins (pela contratada). 20002/2024 - e-PAD 4253/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130025

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 21036.001025/2019-10.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Tem como escopo promover a repactuação dos preços dos serviços prestados do ano de 2023, por força da convenção coletiva de trabalho pe000368/2023. Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.473,36. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais / Coren-MG, informa a quem possa interessar que visando a formalização de Convênios com estabelecimentos interessados em disponibilizar produtos ou serviços com custos reduzidos ou sem custos no Estado de Minas Gerais aos funcionários e Profissionais de Enfermagem inscritos desta Autarquia haverá divulgação na página do Coren-MG. O projeto básico e a minuta de Convênio contendo os critérios para participação estão disponíveis no site www.corenmg.gov.br/convenios, link Firmar Convênio.

Bruno Souza Farias.

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

2º COLOCADO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. GONÇALVES & MIRANDA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 37.533.479/0001-06. Valor global R$ 281.187,59 (Duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 282/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 282/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 01 de março de 2024 até às 10h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro de 2024

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 919.684/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ n.º 53.113.791/0001-22. Objeto: Prestação continuada de serviços, fornecimento de sistema para processamento de folha de pagamento; suporte técnico com atendimento mensal no Portal RH; controle e automação do ponto eletrônico e marcação de ponto digital por aplicativo com recursos de geolocalização (GPS); implantação, suporte local e treinamento da Plataforma de Coleta de Ponto Eletrônico, denominada "Clock in"; solução de hospedagem e serviço gerenciado sobre os produtos TOTVS na nuvem (CLOUD), migração para o Intera e de todas as obrigações trabalhistas a que o Crea-ES esteja obrigado nas relações de emprego. Valor Global: R$ 136.450,44.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

Objeto Aquisição de maquinários, conforme Convênio MAPA

Valor Total: R$ 2.974.333,30 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos)

Data: 14 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo Administrativo nº 07/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas, acessórios e de mão de obra para veículos leves, ônibus, caminhões, vans, ambulâncias e equipamentos pesados, da frota da administração municipal (compreendendo todas as secretarias e autarquias municipais), com o maior percentual de desconto sobre as tabelas AUDATEX e DETO, em atendimento as necessidades da administração pública municipal. PRAZO DE ENTREGAS DAS PEÇAS: 05 (cinco) dias. PRAZO DE ENTREGAS DOS SERVIÇOS: Serviços de baixa complexidade: 24h; Serviços de média complexidade: 48h; Serviços de alta complexidade: 72h. VIGÊNCIA CONTRATUAL PREVISTA: Até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor MÁximo da Proposta: R$ 4.850.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024 (doze de março de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024 (doze de março de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12/03/2024 (doze de março de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 23 de fevereiro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contados a partir do vencimento do prazo atual vigente. 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024.

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de Cubatí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110.E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí - PB, 23 de Fevereiro de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA, NATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 527.582,12. ABERTURA: 07/03/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 24 de março de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 003/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024, sendo o objeto: contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta prefeitura municipal de Alvarenga, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do Siafic - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 08/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga/MG, 23 de Fevereiro de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 004/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024, sendo o objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para os veículos que compõem a frota municipal e proporcionalmente as futuras aquisições, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 08/03/2024 às 14h30 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga/MG, 23 de Fevereiro de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 005/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 003/2024, sendo o objeto: Contratação de fornecimento parcelado de madeiras e pranchão de eucalipto para a Prefeitura Municipal de Alvarenga, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 12/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga/MG, 23 de Fevereiro de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação