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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da área de abrangência do Polo Base de Barra do Corda; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI-MA.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, tomando como período de referência para apuração: Abril/2022 a Março/2023, com a alíquota aplicada de 7,02%, no qual o valor total da contratação passou de R$ 777.587,65 (setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 832.174,30 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 11/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.174,30. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158291

Nº Processo: 23249.022219/2024-38.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados remanescentes para atender aos postos de recepcionista, porteiro e jardineiro, com dedicação exclusiva da mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 65.286,99. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 23.624.879/0001-48 - HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aditamento em 25% o quantitativo de fornecimento de refeições para a CASAI de Redenção/PA. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.690,24. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre chão batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convênio nro 945046 Operação nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio.

Data de Abertura: 23 de julho de 2024

Horário: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informações tambem serão prestadas pessoalmente no Departamento no horário das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024-2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 13 de junho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024

Processo nº: 23520.005487/2024-29 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a DEO - JUVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO ANIMAL E OLEO VEGETAL LTDA CNPJ: 08.576.477/0001-21 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para fomento no desenvolvimento, teste de eficácia, bula de uso, garantia e formulação de Adjuvante Agrícola a base de óleo vegetais (de caroço de algodão e de óleo de soja) e também no isolamento molecular e registro junto a marcas e patente. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Data da assinatura: 13/06/2024
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2024/032, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/091, em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 25000.039048/2022-52.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento prednisona 5mg e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 13/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.607,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Presencial Nº 3/2024

Torna público que fará realizar licitação pública para a Contratação de Empresa Especializada objetivando a reforma e a revitalização da Praça Miguel Lanzi - Bairro Padre Eugênio Ceroni - do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 10h30m do dia 26/06/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de Carvalho/SP. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho/SP, 13 de junho de 2024

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
Ato nº 1, de 8 de Maio de 2024

A Sociedade DIMEOESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Columbia, 348, Bairro São Luiz, em São Miguel do Oeste, SC, CEP 89900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.678.419/0001-95 (Incorporadora) através do seu Sócio Administrador, o Sr. Rogério Luiz Vidor torna público o Aviso em anexo.

ROGÉRIO LUIZ VIDORI

AVISO

A conclusão da operação de Incorporação da empresa JC CONSULTORIA EMPRESARIAL (CNPJ nº 38.251.347/0001-80) (Incorporada), iniciada em 08 de maio de 2024 e concluída em 10 de junho de 2024. Em decorrência do processo de Incorporação, a Incorporada foi extinta e a Incorporadora será sucessora a título universal, no que tange a todos os seus bens, direitos e obrigações pertencentes à Incorporada. As condições da Incorporação foram ajustadas no documento "Protocolo e Justificação de Incorporação" da JC CONSULTORIA LTDA pela DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. São Miguel do Oeste, SC, 10 de junho de 2024. Rogério Luiz Vidori - Sócio Administrador
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório n° 033/2024

Edital Nº 009/2024 - Objeto: Aquisição de trator agricola e concha frontal, para a diretoria de meio ambiente e agricultura em atendimento ao convênio mapa n° 922857/2021. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 14/06/2024 até as 13h00 do dia 28/06/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 28/06/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/06/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Lindóia-SP, 13 de junho de 2024

Luciano Francisco de Godoi Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para as Unidades de Atenção Primária, através de recursos de investimentos referente a Emenda Parlamentar Proposta Nº 1100996030000130007 para a Secretaria de Saúde do Município de Mangueirinha/PR. Data e hora da abertura: 27 de junho de 2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 14 de junho de 2024 às 08h00min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br . Informações complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha/PR, 13 de junho de 2024

Daiane de Mello Moraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de restauração viária, recapeamento asfáltico, alargamento de pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 02/07/2024, às 09hrs.

Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Ata de Registro de Preços nº 02/2024.

Torna público, aos interessados, com critério de menor preço global por lote, para futura e eventual ajuda de custos a pacientes com laudo médico oftalmológico comprovado, para aquisição de óculos de grau com lente e armações, e doações a pacientes em vulnerabilidade mediante parecer social, em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de São José do Herval/RS. A abertura está marcada para o dia 28/06/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 08/2024, referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE UREIA PLUS (GROSSA) DE 50 KG CADA SACO, FÓRMULA 45.00.00. A abertura está marcada para o dia 27/06/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 09/2024, referente à aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS A FRIO/QUENTE, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO. A abertura está marcada para o dia 02/07/2024, às 09:00 horas.

Os editais e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com.

São José do Herval-RS, 13 de junho de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024

Tornam público, com referência ao Edital de CHAMADA PÚBLICA 001/2024, com recebimento de envelopes do dia 28 de junho a 02 de julho, com data de abertura prevista para o dia 02 de julho de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é Aquisição de genêros alimentícios da agricultura familiar para atender as demandas da secretaria de educação de Torixoréu-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu/MT, 13 de junho de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 43/2024 - SRP

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventual e futuros serviços de recapagens de pneus. Apresentação das propostas até as 08h do dia 08.07.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 08.07.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024 - SRP

Objeto: Contratação Futura de Empresa para aquisição de troféus, medalhas e demais materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem, para os campeonatos municipais. ABERTURA: Dia 04.07.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net

Caiçara-RS, 12 de junho de 2024.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 08129.003102/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 517.***.628-** - TARCILIO LEITE. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23088.011741/2023-01.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 432.987,50 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.975,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001372/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0425.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RIBEIRÃO E VARGINHA, CNPJ nº 21.371.554/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERNANI MARQUES PEREIRA, CPF nº ***.207.136-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.181.242/0006-04. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023", mediante utilização da Ata de Registro de Preços B, itens 3,5,7,8,9 e 10, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993. Processo e-PAD 3801/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2024NE367, emitida em 22/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 342.574,50. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Fernando Henrique do Nascimento Leal (pela contratada). 10010/2024 - e-PAD 12.295/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 14 de Junho de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra para pavimentação com blocos intertravados de vias municipais, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, além da execução de bocas de lobo com blocos de concreto nas vias municipais deste município, referente à Terceira Etapa do FINISA, Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal n.° 0614306-94.

A Sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 28 de Junho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul-RS, 13 de junho de 2024.

Artur Arnildo Ludwig

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. LICITAÇÃO 082/24

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa, Chiador. Credenciamento, análise das Propostas e Documentos: 01/07/24 às 10h. Na Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro. Inf: (32)3285-1000. Edital: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 13 de junho de 2024.

MARIA REGINA COSTA DE S. REIS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 24/2024 - SRP

O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 024/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com a respectiva instalação, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/06/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 08h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/06/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha. pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com. Informacoes: prefeituraapi@ gmail.com ou na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

Alagoinha do Piauí - PI, 13 de junho de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Servidores do Município de Serrinha/BA - SISMUS, com base territorial no município de Serrinha/BA, CNPJ: 00.871.742/0001-92, através da representante legal Sra. Perla Mascarenhas Lima, RG: 1174191702, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04/10/2023, convoca a Categoria dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Poder Legislativo no município de Serrinha/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato, no dia 10.07.2024 às 16h, na sede do Sindicato, na Rua Macário Ferreira, nº 820, Bairro do Centro - Serrinha/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto; 3. Ratificação dos atos já praticados pela Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Serrinha/BA, 13 de junho de 2024

PERLA MASCA RENHAS LIMA

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0037

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 08.111.952/0001-94, conf. Proc. Administrativo 2357/2024, para apresentação de show artístico musical com a banda "Bonde do Forró", em 23/06/2024, valor de R$ 120.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 13 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 1088/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL". Vencimento: 02de julho de 2024, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos Paulista, 13 de junho de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 47 de 05/01/2024, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 2, Página 24, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Computação/ Desenvolvimento de Sistemas no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 18, de 22/04/2024, publicado no DOU de 23/04/2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23468.000534/2024-20, conforme o quadro abaixo:

Candidato(a)

Prova Didático-pedagógica

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

Lucas Souza Montanheiro

91,33

1,00

92,33

1º

Giullia Rodrigues de Menezes

68,00

10,00

78,00

2º

Roberto Júnio Silva Caetano

65,00

0,00

65,00

3º

Danielle Freire Paoloni

Reitora Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23544.000134/2021-12.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em 02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e complementos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho es000024/2024 - sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo e reajustar os valores dos uniformes, epis e equipamentos com o índice nacional de preço ao consumidor (ipca15/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Nº PR-004-2024-001, publicado no DOU nº 50, do dia 13/03/2024, Seção 3, página 230, ONDE SE LÊ: "Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças", LEIA-SE: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Angélica Maria Sousa Bonfim, Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO PARAISO

MG

24.791.154/0001-07

13031.357093/2024-10

06.06.2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

ALEX CESAR FRANCO FLORIM

***.613.107-**

16480.720009/2024-09

BRUNO DOS SANTOS BRAGA

***.319.957-**

16480.720011/2024-70

BAZAR DAVI DE OURO LTDA

15.787.374/0001-76

16480.720013/2024-69

CAIO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES

***.217.176-**

16480.720015/2024-58

LUCIANO LOPES FONTES

***.322.037-**

16480.720023/2024-02

DENERSON MORAES DE VASCONCELOS

***.489.417-**

16480.720021/2024-13

CARLOS AUGUSTO PARANHOS MORAES

***.010.067-**

16480.720019/2024-36

CARLOS AUGUSTO PARANHOS MORAES

***.010.067-**

16480.720017/2024-47

MATHEUS PUJOL BITENCOURT

***.423.287-**

16480.720025/2024-93

LIN CENTRO ATACADAO 74

26.369.871/0001-70

16480.720029/2024-71

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo de Licitação N° 09/2024. Objeto:Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Para/SC.

Grão-Pará/SC, 13 de junho de 2024.

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000377/2024-98.

Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 1.198,68. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho Federal de Educação Física.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Estimativa da Proposta R$ 300.850,00 (trezentos mil, oitocentos e cinquenta reais)

Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23204.008074/2022-17.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.510.039/0001-54 - HIDRO FRANCHISING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,496270%, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei 10.192/01. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.279,26. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 87/2020.

Nº Processo: 08129.003102/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 043.***.883-** - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, prestação de serviços de traslado e tratamento de corpos. Data e horário da sessão: 02/07/24 às 9hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: Aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data e horário da sessão: 02/07/24 às 11hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 30/2024. Processo 23051.009458/2024-79. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM, CPF n° XXX.469.282-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Thais Yasmine Feitosa Gondim, pela contratada.
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.031/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.031/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001889-49.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA (CNPJ Nº 10.762.976/0001-55), vencedora do item 1, pelo valor global anual de R$ 2.049.975,03 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos).

Palmas-TO, 13 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número 086/2024; Contratante; Mun. de Rio Pomba; Contratado; Alves e Freitas Engenharia Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Calçamento em intertravado sextavado, drenagem superficial e profunda e adequações de calçadas, a serem realizadas em vias do Bairro Panorama, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento; Processo 024/2024, Concorrência 001/2024. Prazo; 13/06/2024 - 31/12/2024; Valor R$ 2.156.000,00. Signatário - Contratante; Francisco José do Carmo Reis; Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Signatário - Contratado; Lucas Henrique Mathias Alves; Sócio/Administrador. Rio Pomba, 13/06/24. Áthila Viana de Oliveira, Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1212/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.035963/2024-27.

Dispensa Nº 294/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização das três etapas de avaliação do subprograma triênio 2024-2026 do Programa de Avaliação Seriada (PAS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 7.504.698,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.003552/2023-14.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software de design gráfico a fim de atender às demandas consolidadas dos campi do Instituto Federal Fluminense para 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 78.192,03. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em Imperatriz-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Amarante; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, tomando como período de referência para apuração: Abril/2022 a Março/2023, com a alíquota aplicada de 7,02%, no qual o valor total da contratação passou de R$ 663.905,63 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos) para R$ 710.511,80 (setecentos e dez mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos). Vigência: 11/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.511,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e HELOYANNE DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Heloyanne da Silva Rodrigues, Bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

CONTRATO Nº 087/2024. CONTRATADO: S C T MARCKERT ME, CNPJ: 51.784.579/0001-61 / R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais).

CONTRATO Nº 088/2024. CONTRATADO: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - ME, CNPJ: 39.324.214/0001-59 / R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

CONTRATO Nº 089/2024. CONTRATADO: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 / R$ 715,50 (setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 090/2024. CONTRATADO: FORMIGARI COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64 / R$ 3.913,00 (três mil, novecentos e treze reais).

CONTRATO Nº 091/2024. CONTRATADO: C E GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP, CNPJ: 59.881.128/0001-54 / R$ 118.266,00 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta e seis reais).

CONTRATO Nº 092/2024. CONTRATADO: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 / R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

CONTRATO Nº 093/2024. CONTRATADO: ALINE DALFRE BARBIERI, CNPJ: 39.788.424/0001-23 / R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 094/2024. CONTRATADO: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60 / R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).

CONTRATO Nº 095/2024. CONTRATADO: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 24.980.102/0001-89 / R$ 1.826,58 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).

CONTRATO Nº 097/2024. CONTRATADO: F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 49.535.491/0001-64 / R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

CONTRATO Nº 098/2024. CONTRATADO: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 84.859.552/0002-20 / R$ 11.189,80 (onze mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

CONTRATO Nº 099/2024. CONTRATADO: SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03 / R$ 7.398,00 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais).

CONTRATO Nº 100/2024. CONTRATADO: F S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.552.540/0001-02 / R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 101/2024. CONTRATADO: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-79 / R$ 900,00 (novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

P. LICITATÓRIO 9/24, P. ELETRÔNICO 4/24,CONTRATO19/24 Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) p/ Auxílio do Desenv. Sustentável do Mun. de Ataléia - Convênio TRANSFEREGOV.BR 945083/2023. Contratada: BRASIF S/A Exportação Importação, 52.226.073/0001-08. Valor Global: R$ 445.000,00. Vigência: 07/06/24 a 31/12/24. Informações: na Pref. Mun. de Ataléia, sala da CPL, Rua Gov. Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. Gilson B. Bastos, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 109/2023. PARTES: UFV/ Mineração Alto Palmital S/A/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 109/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 14 de junho de 2024, com término final em 1 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.902362/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Mineração Alto Palmital S/A, o Sr. Helcio Roberto Martins Guerra, Representante Legal Diretor e o PAULO SOARES TOLEDO, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901125. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 164.500,00, Valor de Contrapartida: 30.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC.

A Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, através da pregoeira e sua comissão de apoio, instituída pela portaria nº 058/2024, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar o resultado de LICITAÇÃO na modalidade ADESÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 3 , PARA ATENDER ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, a ser regido pela lei federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores.

EMPRESA VENCEDORA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA com CNPJ 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Nova Maringá - MT, 12 de junho de 2024.

ROSIMEIRE S SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 26/06/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais do Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 13 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891238. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Solicitação de prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 432.632,88, Valor de Contrapartida: R$ 436,63, Vigência: 30/12/2019 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 1/2020

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2020. PROCESSO nº 1.24.000.000524/2024-99. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.377.459/0001-83. OBJETO: alterar a forma de pagamento da assistência odontológica para ressarcimento, em atendimento ao PARECER AUDIN-MPU Nº 930/2020, desde que previstos em CCT e após comprovação da despesa efetiva da empresa com o benefício dos empregados vinculados ao contrato e alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "d", do art. 65, da Lei nº 8.666/93 atualizada em virtude de homologação de nova Convenção Coletiva de trabalho e decretos de aumento do valor da passagem nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Lincoln Thiago de Andrade Bezerra - Administrador, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO- FMP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2027. Data de assinatura: 13 de junho de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e o Dr. Mauro Luis Silva de Souza, Diretor, pela MP. Processo Administrativo 1.25.000.011057/2024-95.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina, torna pública, a contratação de serviço de água e esgoto para a PRM-Joinville, por inexigibilidade de licitação, no valor mensal estimado de R$ 200,00 (duzentos reais), em favor da empresa Companhia Águas de Joinville. Vigência: a partir de 13/06/2024. Procedimento: 1.33.000.001310/2024-21. Amparo legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021. Autorizado em 13 de junho de 2024. Autorizado pelo Secretário Estadual Maximiliano Eller.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006227/2022-39; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI. , CNPJ: 09.114.027/0001-80; OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Da Vigência e da Cláusula Décima - Do Preço, ambas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/07/2024; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 5.986,68 (Cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.
EDITAL Nº 20, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63 a 67, alterado pelo Edital nº 15/2024-R, publicado no DOU em 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, e pelo Edital nº 17/2024-R, publicado no DOU em 10 de junho de 2024, seção 3, página 41, conforme segue:

1) ALTERAR item 7.1.1 do edital, conforme abaixo:

7.1.1. Para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Cirurgia/Anestesiologia, o período de inscrições será das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília).

2) ALTERAR itens 7.1.2 e 7.1.2.1 do edital, conforme abaixo:

7.1.2. Para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Medicina/Cirurgia, o período de inscrições será das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília).

7.1.2.1. Caso não haja inscritos no período regular, será reaberto o prazo de inscrição por mais 10 (dez) dias, de 0h do dia 28/06/2024 até as 23h59 do dia 07/07/2024 (Horário de Brasília), reduzindo-se a titulação mínima exigida para: Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Vascular (reconhecida pelo MEC) e Mestrado em Ciências aplicadas à Cirurgia (reconhecido pelo MEC).

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor