PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.676 - Designar, até 30/12/2024, a servidora ANNE CAROLYNE DE OLIVEIRA ROSA, matrícula 5523-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002282) (processo SEI nº 19.04.0597.0144438/2024-78).

Nº 1.677 - Designar, a contar de 16/12/2024, o servidor LEIBNITZ ALEXANDRE ALVES, matrícula 4717-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050092) (processo SEI nº 19.04.5432.0144310/2024-73).

Nº 1.678 - Art. 1º Dispensar, a contar de 02/12/2024, o servidor DANIEL SANDES DIAS, matrícula 5510-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Técnica da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (64001024).

Art. 2º Dispensar o servidor DANIEL SANDES DIAS, matrícula 5510-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório das Promotorias de Justiça Criminais - BSB II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001028) (processo SEI nº 19.04.5374.0142312/2024-84).

Nº 1.679 - Nomear, a contar de 07/01/2025, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001095), exonerando, em consequência, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONÇA, matrícula 4891-7 (processo SEI nº 19.04.0440.0144137/2024-84).

Nº 1.680 - Designar, a contar de 06/01/2025, a servidora CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI, matrícula 3814-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de TI da Coordenadoria de Planejamento de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030137), dispensando, em consequência, a servidora ANDREZA SOARES MOREIRA BANDEIRA, matrícula 2293-4 (processo SEI nº 19.04.6025.0144098/2024-06).

Nº 1.681 - Art. 1° Apostilar, a contar de 09/12/2024, a nomeação de MARCELA REGIANI DE SOUZA CAMARGO, matrícula 5750-9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (92001033), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 287, de 13/04/2021, DOU nº 69, de 14/04/2021, Seção 2, p. 44, processo n° 08191.040602/2021-44, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002284).

Art. 2º Exonerar, a contar de 09/12/2024, a servidora ANNE CAROLYNE DE OLIVEIRA ROSA, matrícula 5523-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002284) (processo SEI nº 19.04.4107.0144610/2024-14).

Nº 1.682 - Dispensar, de 25/11 a 04/12/2024, a servidora OLIVIA MARIA MENDES ARAUJO VIEIRA CORREA, matrícula 4585-3, Analista do MPU/Comunicação Social da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004043) (processo SEI nº 19.04.5374.0137357/2024-09).

Nº 1.684 - Designar, de 11/12 a 19/12/2024, VANESSA LIMA BORGES, matrícula 6120-4, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001045) (processo SEI nº 19.04.3430.0145095/2024-81).

CLAUDIA MARIA RAMOS