gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268000426202318. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Controle sanitário integrado contra insetos nas áreas internas e áreas externas, [desinsetização]. Combate as escorpiões e ratos, [desratização]. Combate ao cupim, [descupinização], para atender as necessidades do CMD FRONT RO/6º Batalhão de Infantaria de Selva e 1º Pelotão Especial de Fronteira Rondônia. Pregão 03/2023. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/02/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63071000530202339. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz. Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/02/2024) 765741-00001-2023NE800069
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63343003145202304. HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, CNPJ 05.003.729/0004-88 para Item 1 valor R$3.031.000,0000.

RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA

Presidente

(SIDEC - 29/02/2024) 771100-00001-2024NE001574
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000126202439 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. HENRIQUE MARCIO RODRIGUES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.323.638/0001-63 MEDCOR VILA VELHA CARDIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 29/02/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028003178202319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 29/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-012/2024, cujo objeto, prestação de serviços de estenotipia, foi adjudicado pelo valor total de 126.890,40, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa STN - SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA pelo valor total de R$ 119.498,40, e item 2 à empresa CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCAO DE AUDIO E VIDEO LTDA pelo valor total de R$ 7.392,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 29/02/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000202/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de março de 2024 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, com o seguinte objeto: construção da 1º etapa do hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme convenio n.º 23/2023 e MAPP Nº 5032. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de março de 2024 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidadade do Coió, conforme Convenio Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, no município de Baturité, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 29 de fevereiro de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2802.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de marco de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos extras da atenção básica/secundária e saúde mental, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.02/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2802.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de marco de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas Tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 29 de fevereiro de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO dE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 145/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023. DISPENSA Nº 250/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.324/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 90 (noventa) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 145/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 024/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas ruas do município de Vicência/PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto Básico. Recursos oriundos de Transferência Especial e recursos próprios. Valor Estimado: R$ 747.908,19 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oito reais e dezenove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE, na Sede da Prefeitura Municipal, em 18 de março de 2024, às 08 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura e também através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário de 8h às 13h, de segunda a Sexta-Feira.

Vicência-PE, 29 de fevereiro de 2024.

MARIA SABRINA FERREIRA SABINO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160303

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64006.003532/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.489,51. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato - 2024. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, torna público o aditivo de contrato firmado em 2023, com vigência em 2024, de acordo com a Lei 8.666/93. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 001/2023 - Contratada: Mapri Desenvolvimento e Treinamentos Ltda- ME, Cnpj.: 24.518.533/0001-28. Obejto: Contratação de serviços técnicos atinentes de medicina e segurança do trabalho. Valor total de 6.9480,00. Vigência: 04.01.2024 a 03.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.025/2024- Processo de dispensa de licitação nº 032-20223.
Edital de Notificação

Notificação de Penalidade - 08640000043202447.

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, valor do auto.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

02645441963, F000000001, 04/02/2022, 42Ib4- Res. ANTT 5947/21;, 26/08/2024, R$ 1.400,00;

02645441963, F000000003, 04/02/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 26/08/2024, R$ 1.400,00;

02645441963, G000000008, 04/02/2022, 42IIb22- Res. ANTT 5947/21;, 26/08/2024, R$ 1.400,00;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

02645441963, H000000001, 25/03/2022, Art. 2º, Lei n° 11.705/08, 26/08/2024, R$ 1.500,00;

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023-FME

Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDEB. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23225.001604/2023-39.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$61.176,00 (sessenta e um mil, cento e setenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" § 1o, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.704,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas

Língua Espanhola e suas Literaturas

1

40 horas

Graduação em Letras-Língua Espanhola ou diploma de Graduação em Letras-Língua Espanhola com Mestrado em Letras/Linguística/Linguística Aplicada/Teoria da Literatura/Literatura

Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica.

Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia

1

40 horas

Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da Literatura ou Literatura

Período de Inscrição: 05/03/2024 a 18/03/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 72/2018.

Nº Processo: 23078.510059/2018-41.

Pregão. Nº 115/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64270.006471/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a correção de erro material no contrato nº 05/2023, corrigindo o valor total, onde se lê: "valor total: r$ 54.411,92" leia-se: "valor total: r$ 14.772,96".. Vigência: 22/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.772,96. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JONE RODRIGUES DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 03 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, Área Zootecnia, firmado em 19 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JONE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 011.496.612-59, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.100461/2023-15.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de Lenalidomida, 5 mg, 10 mg e 15 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.002.888,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 04600.000605/2022-14.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.199,96. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024. OBJETO: Registro de Preços de material escolar (massa de modelar, tinta guache, giz de cera e outros) para a rede municipal de ensino. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 29 de fevereiro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E WESLEY PEREIRA VIEGAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de MECÂNICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WESLEY PEREIRA VIEGAS, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 19/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KÊNIA SOUZA DO SANTOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÊNIA SOUZA DO SANTOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJDL Nº 1/2024

Proc. Adm: CRQ-LC/085/2021. Objeto: Aquisição de Imóvel para atender a demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região - CRQ-III, em conformidade com característica do edital do Chamamento Público 02/2023. Promitente Vendedora: Pacem Participações Imobiliárias LTDA, inscrita no CNPJ: 09.104.272/0001-06 Fund. no Art.24, inciso X da lei 8.666/93. Declaração de dispensa em 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Constitui o objeto da presente licitação a pretensa contratação de empresa especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de março de 2024. Início da fase de lances: 08h10min do dia 15 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 - 13 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Camalaú - PB, 29 de fevereiro de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica N° 002/2024

Processo 008/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação, de poltronas reclináveis para atendimento emergencial de pacientes no período sazonal de dengue no Centro de Saúde de Guiricema-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 29 de fevereiro de 2024

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme convênio nº 953889/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Presencial, www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins - TO, 29 de Fevereiro de 2024.

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 5/2024

Proc. Adm.: CRQ-AJ/266/2024. Objeto: contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica trabalhista para atuar em defesa dos direitos e interesses do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) na Reclamação Trabalhista n.º 0100750-13.2018.5.01.0006, em trâmite perante a 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, movida por Adelcir Oliveira Alves de Souza. Contratada BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 09.632.085/0001-03 Fund. no Art. 74, inciso III, alínea e, §3º da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 29/01/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 858618/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ/MF o nº 08.365.017/0001-54, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, Carteira de Identidade nº 1637125 - ITEP/RN e do CPF/MF n o 029.071.914-38, domiciliado no Município de Canguaretama/RN; 3) Resumo do Objeto: é alterar a CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: 29 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Inexigibilidade Nº 19/2023

No DOU, Seção 3 do dia 06/02/2024. Pág. 194,

Onde se lê: Objeto: credenciamento sem exclusividade de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista.

Leia-se: Objeto credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Coxim /MS, 23 de fevereiro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl. Secretária municipal de saúde.

Gestora do fundo municipal de saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2023

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da comissão especial de credenciamento, informa a existência de 1º adendo a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2023, Credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou pessoa(s) jurídica(s) para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS BÁSICAS E ESPECIALIZADAS a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, atendendo o Fundo Municipal de Saúde. Para maiores informações: no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 9 fevereiro de 2024.

Eli de Moraes Pereira

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 PROCESSO Nº 015/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 18/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.gov.br/compras A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia /eldorado/processos. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:licitacao@eldorado.ms.gov.br.

Eldorado/MS, 29 de fevereiro de 2024.

Daiane Ferreira Pedro

Diretora do Dpto de Licitações
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO N°8/2024

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 008/2024

MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 OBJETO: Registro de preços visando o futuro fornecimento de merenda escolar, por um período de 12 meses, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida deste município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado/MS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: ISABELLA DOS SANTOS MARINI LTDA (CNPJ 20.926.992/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29, 30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53, 54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,69,70,71,72,73,74, totalizando R$ 677.640,50 (seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos); MORAES & VALE LTDA (CNPJ 41.860.671/0001-00), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 3,8,40,66,67,68, totalizando R$ 86.989,70 (oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos);

Eldorado/MS, 29 de fevereiro de 2024.

Daiane Ferreira Pedro

Pregoeira Oficial

Despacho de 29 de fevereiro de 2024

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 008/2024, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Eldorado/MS, 29 de fevereiro de 2024.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.116/2023

Termo de Credenciamento nº 2116/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A (LABCLASS) - ANTIGO HUMBERTO ABRÃO . CNPJ: 19.378.769/0188-90 : Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.007660/2023-12. .Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: nº 2023NE000057, de 23/01/2023, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: nº 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 033010581200400001. Nota de Empenho/MPM: nº 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: nº 2022NE000159, de 08/03/2022 . Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 27/02/2024 , a saber 27/02/2024 a 26/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e FLAVIA SILVA AZEVEDO; pelo Credenciado: PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA .
EXTRATO De Termo Aditivo

Espécie: 1º TERMO ADIVITO AO CONTRATO Nº 10/2023

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e EXTRALIMP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: repactuação do valor global anual decorrente da nova CCT da categoria .VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.094,083,43. VIGÊNCIA: a partir de 01/02/2024. ASSINATURA: 29/02/2024. PROCESSO: 1.25.000.003098/2023-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, pela Contratante, e João Paulo Stubert Recarcati,pela Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

RS

92.963.560Q0001-60

13031.024334/2024-39

16.10.2024

MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

SP

44.959.021/0001-04

13031.120459/2024-99

15.02.2024

MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

PE

01.613.731/0001-75

13031.122012/2023-54

22.02.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE PAINS

MG

20.920.575/0001-30

13031.109375/2024-02

19.02.2024

MUNICÍPIO DE IGUATEMI

MS

03.568.318/0001-61

13031.112988/2024-19

20.02.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/24

1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR)

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da URF, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais ,pequenos produtores rurais e a entidades sem fins lucrativos.

3.Signatários:

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Universidade Federal de Rondonópolis- UFR, CNPJ 35.854.176/0001-95, Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora.

4.Data da Assinatura: 20/02/2024.

5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.

PROCESSO Nº 10265.075119/2024-64
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Natureza: Acordo Técnico celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Natal/RN(RFB), e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Objeto: é a execução de ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas a destruição ou inutilização e custodiadas pela DRF/NAT, a ser realizada nos campi de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Vigência: será de 36 meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
EXTRATO dE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 144/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023. DISPENSA Nº 251/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.327/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: EXEQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, dos prazos de vigência e 150 (cento e cinquenta) dias, execução do Contrato nº 144/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 059/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.787.941/0001-78; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens para transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais dentro do Estado do Pará, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). VALOR TOTAL: R$ 999.460,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 060/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 118.695,50 (Cento e Dezoito Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de insumos e reagentes de Laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63. Contrato nº 2024022901-FMS. Valor R$ 4.896,75 (Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). Empresa: Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01. Contrato nº 2024022902-FMS. Valor R$ 13.333,20 (Treze Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte Centavos). Empresa: Empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 41.836.567/0001-80. Contrato nº 2024022903-FMS. Valor R$ 1.150,00 (Um Mil, Cento e Cinquenta Reais). Empresa: Empresa: P R N SILVA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPIOTALARES LTDA; C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18. Contrato nº 2024022904-FMS. Valor R$ 18.629,93 (Dezoito Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04. Contrato nº 2024022905-FMS. Valor R$ 12.032,04 (Doze Mil, Trinta e Dois Reais e Quatro Centavos). Empresa: REAL NORTE BR LTDA; C.N.P.J. nº 20.088.088/0001-52. Contrato nº 2024022906-FMS. Valor R$ 36.118,99 (Trinta e Seis Mil, Cento e Dezoito Reais e Noventa e Nove Centavos). Vigência: 29/02 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva. Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Processo Administrativo nº 022/2024 - Concorrência nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/, site https://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 20/03/2024 - Horas: 08hs00. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 29 de fevereiro de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Agente de contratação
EDITAL Nº 7/2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE SUPERVISOR / CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA DE PROVIMENTO FEDERAL - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, mantenedora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, na condição de responsável pela Tutoria e Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil, doravante referida como IS (Instituição Supervisora) UNASUS-UFAM, torna público, pelo presente Edital, que realizará Processo de Seleção Simplificada, destinado a suprir vagas e formar cadastro de reserva de profissionais médicos, para atuarem como supervisores no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

A seleção deflagrada destina-se ao preenchimento de 36 (trinta e seis) vagas no âmbito de seu objeto, sendo 8 (oito) vagas destinadas a Pessoas com Deficiência, nos termos do Decreto n⁰ 9.508, de 24 de setembro de 2018.

Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo estarão publicados na página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes, ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 003/2024, tendo como objeto: Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência, em favor da empresas: Ata de Registro de preço n 0 003/2024 fornecedor SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA CNPJ 40.563.839/0001-52, no valor de R$ 1.166,60 ( Um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 Fornecedor CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA CNPJ 38.259.349/0001-15, no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 Fornecedor 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM CNPJ:49.228.512/0001-07, no valor R$ 6.135,80 (seis mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Com vigência de 14 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
EXTRATO de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito que entre si celebram o Ministério Público Federal na Bahia e a Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. OBJETO: Prorroga-se, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de cessão à Universidade Federal do Oeste da Bahia, sob o regime gratuito, quanto a uma área total de 66,60 m2, referente a 04 salas situadas no pavimento térreo do Edifício Sede, sendo duas salas de atendimento, uma sala de protocolo e uma sala de depósito, na Avenida Ahylon Macedo, nº 3086, bairro Vila Rica, CEP 47.813-000, Barreiras-BA. ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: até 15/03/2026, considerando o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso. ASSINAM: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-chefe do Ministério Público Federal da Bahia, e Jacques Antonio de Miranda, Reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Procedimento Administrativo 1.14.003.000238/2020-16. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 1 "INOVAÇÃO E AÇÃO", em face do Edital de Registro Provisório de Inscrição de Chapas. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação deste edital.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo. Pregão n. 001/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: HAROLDO RAMOS DE CARVALHO LEAL, CNPJ Nº 32.704.353/0001-69, Assinatura 01/02/2024; FRANCISCO MANOEL DE MORAIS, CNPJ Nº 32.519.327/0001-60, Assinatura 01/02/2024; VALFREDO NICOLAU DE LIRA, CNPJ Nº 49.279.477/0001-47, Assinatura 08/02/2024; DANIEL DE SOUSA NUNES, CNPJ Nº 32.532.680/0001-80, Assinatura 01/02/2024; JOSE AUGUSTO DE SOUSA, CNPJ Nº 45.737.441/0001-09, Assinatura 01/02/2024. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações.
AVISOs DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 18 de março de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de TOCANTÍNIA-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada no dia 18 de março de 2024 às 10:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Carnes para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de TOCANTÍNIA-TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia, 29 de fevereiro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação