gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23080.053693/2021-29.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Retirada dos custos não renováveis. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.539,84. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064037736202470. Objeto: Contratação de Serviços Continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Laboratoriais e outros, com fornecimento de peças, para os Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 153178-15246-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO 081/2024

Objeto: Aquisição de Consumíveis de solda para atender a fabricação das estacas torpedo modelo T-120. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100033/2024-PMON

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, através do Prefeito Municipal Dr. Júlio Cesar Dairel, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório acima, cujo o objeto é o registro de preços para eventual contratação de Empresa especializada em fornecimento de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e aquisição de peças para motocicletas das Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias, COM BASE NO ART. 71 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E PELAS SÚMULAS DO STF 346 E 473.

JÚLIO CÉSAR DAIREL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966377, Nº Processo: 19968200174202456, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DIAMANTES CNPJ nº 08908965000199, Objeto: O Instituto Diamantes visa promover a inclusão social e a qualificação profissional de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social em Salvador, Bahia, por meio da oferta de cursos como Cuidador de Idosos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Agente de Portaria e Segurança do Trabalho. O objetivo é capacitar os beneficiários para inserção no mercado de trabalho local, visando à geração de renda, o empoderamento individual e a promoção do bem-estar social. Capacitar 750 educandos., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025, Data de Assinatura: 03/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: JANDIRA DA SILVA NASCIMENTO CPF nº ***.399.895-**.
edital Nº 643/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4724087/2024, protocolado em 16/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA E COMERCIO IRMAOS E IRMAOS LTDA, CNPJ nº 41.540.928/0001-46, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/08/2024 a 31/07/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

ELEIÇÃO CORE-PB - TRIÊNIO 2024/2027

A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria nº 001/2024 - Sinrecom-PB, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - CORE-PB, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 2.125/2024 do CONFERE, após ter procedido ao exame do Requerimento de Registro da chapa denominada "CONTINUIDADE E PROGRESSO", para a eleição marcada para 24.09.2024, faz saber que, por unanimidade: 1- DEFERIU a candidatura do Sr. Marconi Barros dos Santos, no composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-PB, a vaga destinada ao presidente do sindicato de classe mais antigo no estado da Paraíba, nos termos do do §2º do Art. 3º do Regulamento Eleitoral, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada; 2- DEFERIU o registro da chapa "CONTINUIDADE E PROGRESSO", composta pelos seguintes integrantes: Marcos Antonio de Oliveira Silva, Carlos Eduardo Souto da Silva, Eduardo Jorge Leite Marinho, Dinalvo Ubiratan de Souza Barbosa, Joseíldo Isidro dos Santos, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada, para composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-PB nos termos do Art. 3º, alínea "a" do Regulamento Eleitoral. 2- DEFERIU o registro das candidaturas individuais dos seguintes: Luiz Carlos Barreto de Queiroz, Luiz Antonio de França, Newton Roberto Soares Batista, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada para composição de 1/3 dos Conselheiros do CORE-PB, nos termos do Art 3º, alínea "b" do Regulamento Eleitoral. O período para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste Aviso.

João Pessoa - PB, 4 de setembro de 2024.

Claudemir Batista Henrique de Souza

Presidente da Comissão Eleitoral

Rafael Teotonio Gondim Maia

Secretário da Comissão Eleitoral

Érico Veríssimo da Silva

Secretário da Comissão Eleitoral

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 21000.005097/2023-11.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/09/2024 a 16/09/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0006408-63.2024. Objeto: Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), para atender a demanda dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL no Interior de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23243.006001/2022-24.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Primeira apostila de reajuste do contrato 10/2022 - valor atualizado para r$ 163.590,96. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.590,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90201/2024-05-05

No AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90201/2024-05-05, publicado no DOU do dia 04/09/2024, seção 3, pág. 188, onde se lê "Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600021701202477, publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 04/09/2024 às 08h00. - ." leia-se: "Nº Processo: 50600021701202477. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 02/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br".

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo no periódico Oxford University Press. Empresa: Oxford University Press. Valor: USD 500,00 (quinhentos dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
Extrato de convênio

Convênio de Cooperação Financeira n° 008/2024

Concedente: Município de Dois Vizinhos.

Tomador: Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV - CNPJ/MF sob o nº 08.298.687/0001-03. Objeto: Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) - NÚMERO DA PROPOSTA 36000608477202400. - Parágrafo único. Manter os serviços de Pronto Atendimento, cirurgias urológicas, sobreaviso em ginecologia e sala de parto, internação clínica, exames laboratoriais e de imagem aos pacientes SUS.

Valor: R$ 290.167,00 (duzentos e noventa mil, cento e sessenta e sete reais).

Prazo: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024.
avisos de registro de preços

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 099/2024. Pregão Eletrônico nº. 016/2024. Registro de Preços nº. 009/2024

Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário. Contratadas: Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 36.906,00); Hideraldo Gomes Teixeira (V. Total: R$ 81.687,30); e MB Comercial Ltda (V. Total: R$ 31.818,01). Prazo: 12 meses.

Em 16 de agosto de 2024.

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 039/2024. Pregão Eletrônico nº. 007/2024. Registro de Preços nº. 007/2024

Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Contratada: TS Farma Distribuidora Eireli EPP. Valor total: R$ 301.604,30. Prazo: 12 meses.

Em 7 de agosto de 2024.

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ID 2024.051E0700001.01.0007.

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: FEAS.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 05/09/2024 até às 08:30h do dia 19/09/2024.ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 19/09/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 4 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

p/Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 20/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maíla Fidalgo de Faria. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.009592/2024-13. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e MAÍLA FIDALGO DE FARIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇões

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 11/2024 - Marcílio Tadeu Teixeira Cotta, Ex-Prefeito Municipal de Dores de Campos/MG, Ofício nº 202/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI 15013512, processo nº 71000.051243/2019-72.

Nº 12/2024 - Luís Lopes Lkenochichi Herrera, Ex-Prefeito Municipal de Candeias do Jamari/RO, Ofício nº 2246/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 15491421, processo nº. 71000.049931/2018-91.

Nº 13/2024 - Fabricio Viana Camelo Conceição, Ex-Prefeito Municipal de Paranã/TO, referente ao Ofício nº 1554/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 15206207, processo nº 71000.009155/2022-73.

Brasília-DF, 4 de setembro de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000539202481. Objeto: Aquisição de mobiliários e geradores em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
Extrato de Cessão de Uso

Processo Administrativo nº 64320.015309/2024-40 - Contrato de Cessão de Uso nº 06/2024-Cmdo 9ª RM, de 30 de agosto de 2024. Objeto: Cessão de Uso dos imóveis MS 09-0051 e MS 09-0058, a título oneroso, situados na Av. Afonso Pena, 107, Campo Grande-MS, para funcionamento do Círculo Militar de Campo Grande (Sede Social). Vigência: 1º de setembro de 2024 a 1º de setembro de 2026. Valor mensal da cessão de uso R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), atualizados anualmente pela variação apurada no INPC/IBGE do período. CEDENTE: União Federal/Exército Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar. CESSIONÁRIO: Círculo Militar de Campo Grande (CMCG), CNPJ nº 03.029.170/0001-97. Assinam, em 30 de agosto de 2024, o Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Comandante Interino da 9ª Região Militar e o Cel ALEXANDRE DE GALBA CARVALHAES - Vice-Presidente do CMCG e testemunhas.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.008285/2024-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e Fundiária LTDA, CNPJ 36.635.310/0001-20. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e Fundiária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Milena Medeiros de Oliveira Sampaio, pela N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e Fundiária LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519252-9 DISPENSA ELETRÔNICA 05/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalar, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de suprir as demandas destinadas as unidades vinculadas do município. Empresa: RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 43.751.565/0001-13, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 04. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.791,00. Empresa: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.068.320/0001-32, VENCEDORA DOS ITENS: 02, 03. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.140,00. Empresa: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17, VENCEDORA DO ITEM: 05. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 3.757,40.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Credenciada: LIQUIPEÇAS LTDA (inscrita no CNPJ 09.208.545/0001-62, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.830.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 4 de setembro de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº24-DEC-001-00que entre si celebrama União, representada peloExército Brasileiro, porintermédio do Departamentode Engenharia e Construção(DEC) e a Universidade de Brasília (UNB). Processo NUP: 64444-016774-2023-11. Objeto:Desenvolvimento de ações de pesquisa, ensino e extensão, por meio da elaboraçãode propostas de projetos de PD&I, ensino e extensão, em assuntos de interessemútuo das Instituições, particularmente na Região Amazônica, nas áreas deexcelência da construção em obras, diagnóstico quantitativo da confiabilidade ourisco estrutural das soluções empregadas, emprego de geossintéticosem obrasgeotécnicas, Sistema Inteligente para Gerenciamento Estratégico de Dados eInformações de Projetos de Infraestrutura de Transportes, Projetos voltados àEficiência Energética em Edificações, plataformas de geração solar fotovoltáicasassociadas à geomembranas, plataformas de geração solar fotovoltaicas flutuantes,turbina hidrocinética de 1 kw (geração 4), manufatura aditiva (Impressão 3D),plataformas de geração de energia alternativa móvel, plataforma robótica, pesquisade ocorrência de solos tropicais em projetos de infraestrutura na região Amazônica,desenvolvimento de soluções alternativas de pavimentos rodoviários eaeroportuários para a região Amazônica, processos de projeto de infraestruturarodoviária e aeroportuária utilizando a plataforma BIM e identificação de patologiasestruturais em edificações. Recursos Financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Fundamento Legal: Lei nº9.784/1999, na Lei nº 10.973/2004, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, naPortaria MD nº 1.243/2006 e na Portaria n º 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de2018. Vigência: 60 (sessenta) meses, apartir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data deassinatura: 05/08/2024. Assinam: pelo Exército Brasileiro;General de ExércitoANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR - Chefe do Departamentode Engenharia e Construção, e pela Universidade de Brasília; Professora MÁRCIAABRAHÃO MOURA - Reitora daUniversidade de Brasília.
extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

413/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS TRABALHADORES DO TINGUI DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA - BAHIA, cnpj 07.174.245/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.670 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402783MS| MOTOR: 4100ELT44A1391966 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115600 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jorge Oliveira Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001093/2024-75.

420/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO NOVO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONDE- BAHIA, CNPJ 02.275.708/0001-80;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.200.517FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410216MS | MOTOR: 4100ELT44B1404628| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115683- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Domingos da Silva Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001122/2024-07.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001108/2024-81.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus canguaretama do ifrn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 651.920,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446062365202457. Objeto: Aquisição de switches e transceivers para o Departamento-Geral do Pessoal (DGP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR FALCONE BOMFIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160070-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 10768.100773/2021-18.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.572,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL Nº 180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Saúde Bucal, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 05/09/2024 e término às 18h00 do dia 18/09/2024, conforme item 2 do Edital 180/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 180/2024, no período de 05 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 180/2024.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, no exercício da liberdade que nos assegura o artigo 8º da Constituição Federal de 1988 nos termos da Decreto-Lei nº 1.402/1939, convocamos os Proprietários das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro residentes e em atividade no Estado do Rio de Janeiro, a reunirem-se em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, no Estado supracitado, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2024 às 9:00 horas em segunda convocação as 09:30 com qualquer número de presentes, no auditório da sede da Associação das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro - AILPI-RJ, sito Av. Nilo Peçanha nº 50 - SLJ, centro, Rio de Janeiro/RJ a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro, nos termos da Lei e sua abrangência territorial Estadual; 2 - Aprovação dos Estatuto Social da Entidade; 3 - Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. 4 - Eleições e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

FERNANDO CESAR LOPES BINELLO

Fundador
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 183/2024. Processo 23070.043731/2024-05. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BIOMA CONSULTORIA, GESTAO E PROJETOS LTDA.Assinatura: 04/09/2024. Validade: 04/09/2024 a 03/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 25000.064228/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 05/09/2024 a 01/02/2025, com fundamento nos §§1º e 2º do art. 57 da lei nº 8.666/93;. Vigência: 05/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90015/2024 (SEI 0013751-03.2023.6.18.8000).

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

ARP

EMPRESA/CNPJ

QUANT

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

IMPRESSORA TÉRMICA NÃO FISCAL PARA IMPRESSÃO DE SENHAS

33/2024

CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA-CNPJ: 12.449.629/0001-00

80

426,34

34.107,20

3

Totem interativo

34/2024

JAYE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 44.542.527/0001-13

02

9.859,00

19.718,00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Edemias SIACSE do Município de Jacobina/BA, inscrito no CNPJ: 03.069.436/0001-25, com base territorial no município de Jacobina/BA, através da sua representante legal, Senhora Geania Ribeiro Cruz, portadora do CPF: 003.XXX.XXX-78, por meio do presente edital em conformidade com a PORTARIA DO MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria dos Trabalhadores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, no município de Jacobina/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, no dia 25/09/2024 às 11 horas, na Rua J.J Seabra, nº 158, Bairro Estação, Jacobina/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer.

Jacobina-BA, 4 de setembro de 2024.

Geania Ribeiro Cruz

Presidente do Sindicato
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU no dia 04 de setembro de 2024, Seção 3, página 171, onde lê-se:

"EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"

Leia-se:

"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO"
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 009/2024. PARTES: CEFET-MG como concedente e Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estágio - Instituto ABRE como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 04 de setembro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.040102/2024-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 2385/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2385/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA E SEUS ACESSÓRIOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SEGURANÇA ELÉTRICA E CALIBRAÇÃO NO HOSPITAL DIA MOOCA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 26 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 4 de setembro de 2024.

Mauro Celso Vieira Regis

Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público a quem interessar que realizará Leilão online através da plataforma: www.mgl.com.br, em 26/09/2024 a partir das 10h00min, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e outros bens. Local de visitação: Rua Benjamim Macedo, Centro, Toledo/MG. Dias de visitação: 23/09/2024 a 25/09/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Edital nº 16/2024, Leilão nº 01/2024, Processo nº 046/2024, Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, Informações, fotos e Edital no site: www.mgl.com.br ou pelo telefone: 0800 242 2218.

Toledo-MG, 4 de setembro de 2024.

ÉDIO DONIZETI LEME

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 21/2024

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO

Torna-se público o Termo de Ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: BERNARDO MMARCATTI LTDA, CNPJ nº 49.773.943/0001-46, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: VALLEJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.524.501/0001-45, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: CONSULTÓRIO MEDICO PEDRO EMILIO ARAUJO CLAUDINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.974.135/0001-84, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Ratificação de Autorização: 23/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municípal.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.009747/2024-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o R.S. Vieira Supermercado, CNPJ 55.106.593/0001-67. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no R.S. Vieira Supermercado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Roberta Santos Vieira, pelo R.S. Vieira Supermercado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23079.245402/2022-47

Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico: 05/2023

Título : : "Projeto de Desenvolvimento Institucional do PEMM/COPPE/UFRJ 2022-2023"

Objeto : a prorrogação do prazo de vigência de 29 de março de 2025 para 29 de março de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 615.403,83 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e três reais e oitenta e três centavos) para R$ 817.149,78 (oitocentos e dezessete mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos)

Data de Assinatura : 03/09/2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000664202428. Objeto: ESTANTE VENTILADA ANIMAL, TIPO RACK, PARA RATOS, CAPACIDADE 50 MINI-ISOLADORES, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM PAINEL ELETRÔNICO E 4 FILTROS, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2.060 MM X 1.070 MM X 2.030 MM (CXPXA). - Marca: ALESCO Referência: 007029 Complemento: INCLUI OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 50 MINI-ISOLADORES PARA RATOS (CÓD.113), 50 CAIXA DE MINI-ISOLADORES PARA RATOS (FUNDO) (CÓD. 102), 50 BEBEDOUROS 700 ML (CÓD.129) E 50 PORTA-ETIQUETAS (CÓD. 095).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
aviso

DISPENSA de licitação nº 11/2024

AVISO DE REABERTURA DISPENSA 011/2024 - MODO DISPUTA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará a REABERTURA devido a retificação do termo de referência, anexo do edital da dispensa eletrônica nº 011/2024, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL". Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos.

Data do início do recebimento das propostas: 05 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília.

Data do encerramento de recebimento das propostas: 11 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília.

Data do início sessão e disputa: 11 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas).

Link: O processo será realizado exclusivamente através do portal do COMPRASBR no site https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, respeitando o horário de atendimento, podendo ser pelos e-mails licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou telefone e WhatsApp (66) 3555-1247, ou via protocolo.

Cotriguaçu-MT, 4 de setembro de 2024.

Gislaine Moreira de Oliveira

Administradora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700003872202420. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo Cade, em todo território nacional, incluindo o fornecimento de hospedagem relacionada diretamente a eventos (PinCade), abrangendo itens de valores fixos e variáveis, para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 04/09/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538016382202325. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição regular de insumos para atender o Centro de Processamento Celular para realização de exames de citogenética e por citometria de fluxo, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres de parte da frota da Embrapa Semiárido. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002222/2024-52.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533030872202384. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 04/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 1/2024

PROCESSO: 02001.007008/2023-17. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE ADESÃO N° 01/2024-IBAMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover a execução, por intermédio da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, dos Exames Médicos Periódicos aos servidores ativos e em exercício no INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência de 36(trinta e seis) meses, conforme o disposto na Cláusula Décima Segunda. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 23/08/2024. ASSINAM pelo IBAMA: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do IBAMA e pela GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE: DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.001448/2024-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Para atender ao campus Maranguape do IFCE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 2.077.980,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.250653.2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para preparo e distribuição de alimentação escolar e atendimento da demanda de aulas práticas desenvolvidas pelo Campus.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 154617-26404-2024NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538012606202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens mobiliários assistenciais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-002/2024

O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público o resultado da Chamada pública n° 765741-002/2024 para seleção de empresas farmacêuticas interessadas em formalizar propostas para elaboração e submissão de projetos executivos ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 4.472/2024. Dentro dos critérios preestabelecidos, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, portadora do CNPJ 44.734.671/0001-51, foi a vencedora das propostas para os medicamentos Trientina Cloridrato 250mg e Maraviroque 150mg. Não foram apresentadas propostas para os medicamentos Terizidona 250mg e Ivacaftor 150mg.

Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024-PE-SRP

O Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 09 de setembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 19 de setembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024 conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé/Ce, 4 de setembro de 2024

Gleidyson Pereira Martins

Agente De contratação (Pregoeiro)
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06-13PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: C. A. Lima Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 11.955.165/0001-33, com o Valor Global de R$ 2.585.760,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.

Itaitinga/Ce, 3 de setembro de 2024

Ângelo Luís Leite Nóbrega

Secretário de Saúde