PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N° 323 - Art. 1º Conceder pensão a ALICE FONTES DA SILVA DURSO, na qualidade de esposa do ex-servidor ELIR DURSO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769925, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.001146/2024-10).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2024 (data do óbito).

N° 324 - Art. 1º Conceder pensão a ATAIR THOME DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 774140, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001734/2024-13).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2024 (data do óbito).

Nº 325 Conceder Pensão a DIANA OLIVEIRA CARVALHO, filha maior inválida do ex-servidor, MURILO DE CASTRO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 769718, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota parte da beneficiária de pensão RITA DE CASSIA OLIVEIRA CARVALHO, ex-esposa pensionada do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000227/2024-11).

N° 326 - Art. 1º Conceder pensão a ELIZETE GUIMARAES SCHUMANN, na qualidade de esposa do ex-servidor CARLOS ALBERTO SCHUMANN, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, matrícula Siape 764559, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000156/2024-80).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/11/2024 (data do óbito).

N° 327 - Art. 1º Conceder pensão a MARISE GUEDES FORTES, na qualidade de companheira do ex-servidor LAELSON SARAIVA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764808, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/10/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000986/2024-92).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/10/2024 (data do óbito).

N° 328 - Art. 1º Conceder pensão a REGINA HELENA LOURENCO VITORINO, na qualidade de esposa do ex-servidor JUAREZ VITORINO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, matricula Siape 764305, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001122/2024-98).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2024 (data do óbito).

N° 329 - Art. 1º Conceder pensão a SUELI FARIA VIEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO CARLOS SOARES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 766482, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001105/2024-51).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2024 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS