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DESPACHO DE 17 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da senhora VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA, Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA), com o objetivo de participar da Conferência Internacional sobre Inovação em Equipamentos Agrícolas e Tecnologia Agrícola Inteligente "Cinturão e Rota", na cidade de Pequim, República Popular da China, no período de 20 a 29 de outubro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007706/2024-70).

RAQUEL RIZZI
DESPACHO DE 17 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da senhora JORDANA RIBEIRO DE ÁVILA, Assessora Técnica da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do XLI Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF MERCOSUL), na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007931/2024-14).

RAQUEL RIZZI
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017782/2024-79, resolve:

Nº 1.487 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, da servidora SONIA MARIA DA SILVA JUNQUEIRA, SIAPE 1914666, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para a II Jornadas Binacionais de Docentes do Nível Superior do Rio Uruguai e I Jornada Trinacional de Educação Superior, da Universidad Autónoma de Entre Ríos, em Concepcion del Uruguay/Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.015241/2024-14, resolve:

Nº 1.488 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para Unipampa, no período de 24/11/2024 a 05/12/2024, da servidora SUZANA CAVALHEIRO DE JESUS, SIAPE 2241062, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para a Missão de Pesquisa - Rede Internacional de Estudos Críticos de Turismo, Território e Autodeterminação/REESCRITA, na Instituição Universidade de Granma e Universidade "Marta Abreu" de Las Villas, em Havana/Cuba.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011745/2024-22, resolve:

Art. 1º A nomeação do candidato SUED POLICARPO REBOUÇAS FILHO, por meio da Portaria nº 1889/REIT - CGAB/IFRO, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitado e classificado no Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO - Edital de Homologação do Resultado Final, de 1/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024, Seção 3, págs. 74-78 - retificado dia 15/8/2024, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 966903, está tornada SEM EFEITO em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 15/10/2024 (SEI nº 2437480).

Art. 2º Fica o mesmo reclassificada na última classificação da ampla concorrência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJn° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 478 - Dispensar GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Alternativas Penais da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 479 - Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Alternativas Penais da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 538, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001859/2024-71, resolve:

Designar o servidor RICARDO FRANÇA LAQUINTINIE, matrícula Siape nº 1054142, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, CCE-1.12, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 541, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002280/2024-15, resolve:

Designar DIEGO AFONSO DE CASTRO, matrícula Siape nº 3003632, para, no período de 14 de outubro a 01 de novembro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude de afastamento do titular e de seu substituto.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 542, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003226/2024-02, resolve:

Designar, a partir de 21 de outubro 2024, ELIEL FONTENELE SILVA, matrícula Siape nº 1160192, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 543, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003226/2024-02, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de outubro 2024, LUIS PAULO MENDES DIAS, matrícula Siape nº 2629702, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 2.106, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 23/2024 - CAC-PROAD/DELIC-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRITO, Siape n° 1892357, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de Gestão de Contratos - SEGES/CAC/PROAD, FG-02, no período de 17 a 31/10/2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.157, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.133986/2022-28, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor JOSÉ MARIA CAVALLIERI MENEGUELLI, matrícula SIAPE nº 2325940, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são proporcionais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 27/03/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 4.665, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais;Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO RIVELINO BARROS LUCENA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0209380, Processo: 23249.042501.2024-31.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILVA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0350312, Processo: 23249.042501.2024-31.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA AGU Nº 492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.001492/2023-82, resolve:

DESIGNAR

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula Siape nº 1675988, Procurador Federal; e RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1873282, Procuradora Federal, sucessivamente e nesta ordem, para exercerem o encargo de substituto eventual de Procurador-Geral Federal, código CCE 1.18 (101307), da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.001492/2023-82, resolve:

REVOGAR

a Portaria AGU nº 192, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, seção 2, página 4, que designou IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula Siape nº 1675988, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Geral Federal, código CCE 1.18 (101307), da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULA MORES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 1705421, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1451 - Designar, de 30/10 a 19/11/2024, VANESSA LIMA BORGES, matrícula 6120-4, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001047), dispensando, durante o referido período, o servidor GABRIEL VENTURA DOS SANTOS, matrícula 5850-5 (processo nº 19.04.3430.0122373/2024-50).

Nº 1.452 - Apostilar a nomeação de JULIANA MOURA LOPES VIANA, matrícula 5451-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001219), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 909, de 27/07/2023, publicada no DOU nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, p. 63, processo nº 19.04.3402.0049753/2023-67, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001057) (processo SEI nº 19.04.3493.0122916/2024-61).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.078190/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a , na qualidade de filha, na cota-parte de 1/1, do ex-Soldado de Primeira Classe da Polícia Militar do antigo Distrito Federal WALTER FAUSTINO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1473079, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 07/08/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SAA Nº 1.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135803/2024-91, resolve:

Designar ROSEMAR APARECIDA PROTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1039957, para substituir no período de 22/07/2024 a 31/07/2024 e 26/08/2024 a 09/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 36.0025, em virtude de férias e licença para tratamento da própria saúde do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.075, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000539/2024-95 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor SEBASTIÃO VILSON MACEDO GREIN, matrícula SIAPE 504854, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 167/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré/AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS 1.049, DE 17 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, na Lei nº 11.355, de 18 de outubro de 2006, e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.140123/2024-99, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS, Matrícula no SIAPE nº 6477545, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE- Nível Intermediário), no Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, do Ministério da Defesa (DESEG/MD).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (FUNASA) ao término da cessão, observando o disposto no art 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NISIA TRINDADE LIMA
ATOS de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.505 - Declarar vago, a partir de 17/10/2024, o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, ocupado por FERNANDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3410335, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.048243/2024-06)

Nº 1.507 - Nomear MANOEL LOPES DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2364874, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretor do Hospital Veterinário Universitário - HVU, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.028427/2024-83)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 544, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100985/2023-27, resolve:

Art. 1º Designar MARILENE DO LAGO DANTAS ALVES, matrícula Siape nº 1042116, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Apoio Técnico Administrativo da Consultoria Jurídica do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.09, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 649, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU de 02 de maio de 2023, seção 2, página 18.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA AGU Nº 496, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, §1 do Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000706/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar EDILENE LÔBO, em substituição a DJAMILA TAÍS RIBEIRO DOS SANTOS, como representante da sociedade civil, para compor o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
DESPACHO de 17 de outubro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar do evento ALTA AGM & Airline Leaders Fórum, em Nassau, Comunidade das Bahamas, com ônus, no período de 26 a 31 de outubro 2024, inclusive trânsito (72031.008000/2024-87).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 546, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100826/2023-22, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2024, FERNANDA RASO ZAMORANO, matrícula Siape nº 1041175, da função de Consultora Jurídica Adjunta da Consultoria Jurídica do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código FCE 1.14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MT N° 433, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.029939/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2024, PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO, CPF nº 010.***.***-00, matrícula SIAPE nº 1874617, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, daquela Consultoria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 178, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de maio de 2024.

GEORGE SANTORO
Portaria de Pessoal nº 280, de 16 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007284/2024-81, resolve:

Dispensar PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA, matrícula SIAPE 1774409, da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério, a partir do dia 07 de outubro de 2024.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003999/2024-08, resolve:

Nº 1.876 - Dispensar AGLAE CRISTINA DE BARROS GALVÃO BRUNHARA, matrícula Siape nº 1992360, Assistente Técnico-Administrativo, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.877 - Designar DENILSON RIBAS, matrícula Siape nº 0024300, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 547, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006875/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, e RAFAEL RAMOS CODEÇO, matrícula Siape nº 2797266, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 384, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U de 20 de março de 2023, Seção 2, página 21.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007182/2024-65, resolve:

Designar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF 052.***.***-43, para exercer o encargo de segundo substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005880/2024-26, resolve:

Designar ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES, CPF 909.***.***-06, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.095, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:

Art. 1º A nomeação da candidata SANDRA ROSA LIMA GOMES, por meio da Portaria nº 1815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitada e classificada no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 954305, está tornada SEM EFEITO em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 09/10/2024 (SEI nº 2436708).

Art. 2º Fica a mesma reclassificada na última classificação da ampla concorrência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Despacho Coaf, de 16 de Outubro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000699/2024-01, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de Articulação Institucional e JULIO DOS SANTOS RODRIGUES, Coordenador de Articulação e Relações Externas, no período de 08 a 14 de dezembro, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 50ª Reunião Plenária e de Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), na Cidade de Assunção, Paraguai.

RICARDO LIÁO
Portaria IFRS nº 837, de 17 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCIANO NASCIMENTO CORSINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2383864, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 03/11/2024 a 19/11/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES (diárias e passagens), para Cooperação Técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e o Ministério da Igualdade Racial junto com a Secretaría de Educación Distrital de Bogotá, em Bogotá, Colômbia, nos termos do Processo nº 23740.000743/2024-05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria PROGEP/UFRB nº 611, de 11 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1395343, coordenador do Colegiado do curso de Publicidade e Propaganda do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar RONEI ROCHA BARRETO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1322819, vice-coordenador do Colegiado do curso de Publicidade e Propaganda do CAHL, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 04/10/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA
Portaria UFOB nº 187, de 17 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/09/2024, DANIELLE CRISTINA GUIMARAES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1578702, da função de Coordenadora do Curso de Nutrição, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

Substituto
Portaria UFOB nº 188, de 17 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Designar ADNA LUCIANA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2338683, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Nutrição, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com mandato de dois anos.

Art. 2º Convalidar os atos de Adna Luciana de Souza como Coordenadora do Curso de Nutrição a contar de 23/09/2024 até a publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

Substituto
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.094, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73, de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, o Edital de Prorrogação da Validade do Concurso Público, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024, , Seção 3, pág. 50; o Despacho 561/2024/REIT - DGP (SEI nº 2437853), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:

Processo SEI IFRO

Candidato

Classe/Nível de Vencimento

Área

Código de Vaga

Campus origem da Vaga

23243.008786/2024-31

ANTUNINO DA SILVA

DI/01

Matemática

0952118*

CampusGuajará-Mirim

* posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 549, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.001645/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula Siape 1816699, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 89, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 19 de março de 2024, Seção 2, página 12.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria UFCAT nº 922, de 17 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 11/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RHANIELLY PEREIRA DO NASCIMENTO PINTO, Matrícula nº 3423927/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Despacho GABIR/UFU, de 15 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor MARCEL MANO, professor do magistério superior, no período de 31/03/2025 a 01/04/2026, trânsito incluso, para a realização de pós-doutorado na área de Antropologia e História Indigena, na Universidad Pablo de Olavide, na cidade de Sevilla, Espanha, com ônus à CAPES. Processo: 23117.066380/2024-19.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU, de 17 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora VERÔNICA ANGÉLICA FREITAS DE PAULA, professora do magistério superior, no período de 25/10/2024 a 15/11/2024, trânsito incluso, para participar de Intercâmbio como parte do projeto ACOT, a ser realizado em parceria com as instituições University of Oulu, Kerttu Saalasti Institute e Oulu University of Applied Sciences, na cidade de Oulu, Finlândia, com ônus limitado. Processo: 23117.069015/2024-66.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.451, de 17 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.020267.2024-84 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a colaboração técnica do servidor ENIO CAMILO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1022019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, Campus Macapá, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2024, com fundamento legal no artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, ao tempo em que convalida a colaboração técnica prestada pelo mencionado servidor, no período de 10 de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.438, de 16 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.023172.2024-25 com despachos exarados, resolve:

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, pautada nos incisos II e III do artigo 132, bem como nos artigos 138 e 139, todos pertencentes à Lei nº 8.112/1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.437, de 16 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.021841.2024-69 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 157, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o professor substituto GUSTAVO GABRIEL DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3389752, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 10 de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR