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Portaria UNIRIO nº 85, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 0001/2024/Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos e o Ofício SCRP nº 54/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar WANDERSON FERNANDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 19***48, CPF nº ***.384.***-17, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar TATIANA MEDEIROS BARBOSA CABRINI, matrícula SIAPE nº 30***47, CPF nº ***.086.***-46, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 695, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337791, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIANNE MENEZES TOSIN, matrícula nº 216498, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, a partir de 27/02/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1335358, resolve:

Nº 672 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOAQUIM LIMA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337590, resolve:

Nº 673 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NELSON RAFAEL ARAÚJO DA GAMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337739, resolve:

Nº 674 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOANA DARC GUEDES FREITAS, matrícula nº 361371, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337754, resolve:

Nº 675 - exonerar PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, matrícula nº 370864, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve:

Nomear ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ARQUIVOLOGIA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n° 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal n° 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga n° 143085).

Ilana Trombka

Republicado por haver saído com incorreção no original, no DOU de nº 26, Seção 2, de 6/2/2024, pág. 56.
Despacho GABI/UFRB nº 104, de 27 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do professor Adielson Ramos de Cristo, SIAPE: 1926775, lotado no Centro de Formação de Professores desta Universidade, no período de 04/03/2024 a 03/03/2026, para realização de Pós-Doutorado, na UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, com Missão e Pesquisa no exterior, a serem realizadas na França e na Espanha.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 132, de 23 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o professor Renê Medeiros de Souza, SIAPE: 1614852, do cargo de Assessor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, código CD-0004.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 133, de 23 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear o professor Vinicius Santos da Silva, SIAPE nº 1057244, para exercer o cargo de assessor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, código CD-0004.

Art. 2º Convalidar a referida nomeação a partir de 19 de fevereiro de 2024

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da inauguração de visitas no âmbito da ExpoAgro, participação na XVI Reunião Extraordinário Conselho Agropecuário do Sul, audiência com a Ministra de Relações Exteriores da Argentina, entre outras agendas, em Buenos Aires e Rosário, República da Argentina, no período de 02 a 10.03.2024, com ônus para OPERASEEDE/SE. (Processo SEI n° 21000.010450/2024-66)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PESSOAL SE /MAPA Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000079/2024-88, resolve:

Designar FRANKEMBERG MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 710096, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA GABAER Nº 174/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo n° 67261.001718/2024-07, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 946/GC1, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Segundo-Tenente Aviador HENRIQUE FELIPETTO SILVA (Nr Ord 6659810) para cumprir a missão XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil":

Onde se lê:

"...Cartagena - Colômbia, Baltimore - Estados Unidos da América, Londres Reino Unido, Hamburgo - Alemanha, Le Havre - França, Lisboa - Portugal, Nápoles - Itália, Istambul - Turquia, Pireu - Grécia, Barcelona - Espanha, Dakar - Senegal, a fim de cumprir a missão XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil"; tipo transitória, sem mudança de sede, de natureza militar, de duração de 122 dias e início previsto para o dia 18 de agosto de 2023, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.576, de 25 de setembro de 2008.

Em consequência:

COLOCAR, por necessidade do serviço, o militar supracitado à disposição do Comando da Marinha, a fim de realizar a XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil", no período de 12 de agosto de 2023 a 17 de dezembro de 2023..."

Leia-se:

"...Cartagena - Colômbia, Baltimore - Estados Unidos da América, Londres Reino Unido, Hamburgo - Alemanha, Le Havre - França, Lisboa - Portugal, Nápoles - Itália, Istambul - Turquia, Pireu - Grécia, Barcelona e Rota - Espanha, Dakar - Senegal, a fim de cumprir a missão XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil"; tipo transitória, sem mudança de sede, de natureza militar, de duração de 138 dias e início previsto para o dia 18 de agosto de 2023, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.576, de 25 de setembro de 2008.

Em consequência:

COLOCAR, por necessidade do serviço, o militar supracitado à disposição do

Comando da Marinha, a fim de realizar a XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil", no período de 12 de agosto de 2023 a 2 de janeiro de 2024..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 175/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo nº 67700.019300/2024-21, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.101/GC1, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, referente à designação, por necessidade do serviço, do Major Aviador VINICIUS MARCEL HOLDORF (Nr Ord 3822303/IPEV) para exercer a função de Instrutor Acadêmico no Air Force Institute of Technology (AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton, Ohio, Estados Unidos da América.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 176/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 956/GC1, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador JAVE FERREIRA DA COSTA (Nr Ord 3410803/DCTA) para cumprir missão no Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia:

Onde se lê:

"...para a função de Chefe da Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I- 2 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;

II- 1º de janeiro de 2024 - início da instalação;

III- 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;

IV- 18 de janeiro de 2024 - assunção da função;

V- 18 de janeiro de 2026 - passagem da função; e

VI - 16 de fevereiro de 2026 - término do trânsito..."

Leia-se:

"...para a função de Adjunto à Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, no período de 18 de janeiro de 2024 a 30 de julho de 2024, e para a função de Chefe da Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, no período de 31 de julho de 2024 a 18 de janeiro de 2026, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I- 2 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;

II- 1º de janeiro de 2024 - início da instalação;

III- 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;

IV- 18 de janeiro de 2024 - assunção da função de Adjunto;

V- 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;

VI- 31 de julho de 2024 - assunção da função de Chefe e passagem da função de Adjunto;

VII - 18 de janeiro de 2026 - passagem da função de Chefe; e

VIII - 16 de fevereiro de 2026 - término do trânsito..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 177/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 722/GC1, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Especialista em Suprimento Técnico WEVERTON MARCELO MANGÉA (Nr Ord 2559749) para cumprir missão no Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia:

Onde se lê:

"...para função de Adjunto à Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I- 14 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;

II- 14 de julho de 2022 - início da instalação;

III- 24 de julho de 2022 - início do recebimento da carga e encargos;

IV- 31 de julho de 2022 - assunção da função;

V- 31 de julho de 2024 - passagem da função; e

VI - 29 de agosto de 2024 - término do trânsito..."

Leia-se:

"...para função de Adjunto à Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, no período de 31 de julho de 2022 a 17 de janeiro de 2024, e para a função de Chefe da Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, no período de 18 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024, de acordo com as datas abaixo relacionadas

I- 14 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;

II- 14 de julho de 2022 - início da instalação;

III- 24 de julho de 2022 - início do recebimento da carga e encargos;

IV- 31 de julho de 2022 - assunção da função de Adjunto;

V- 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;

VI- 18 de janeiro de 2024 - assunção da função de Chefe e passagem da função

de Adjunto;

VII - 31 de julho de 2024 - passagem da função de Chefe; e

VIII - 29 de agosto de 2024 - término do trânsito..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 179/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III,do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67211.000559/2024-19, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador LUIZ EDUARDO DA SILVA CABRAL (Nr Ord 6482848/1º ETA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 193/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973,de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60583.002723/2023-66 e n° 67000.000833/2024-27, resolve:

PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Coronel de Infantaria R/1 LAUDERCY DE AGUIAR DIAS (Nr Ord 1555685), em caráter transitório, para atender a necessidade do serviço, no Ministério da Defesa, a contar de 16 de fevereiro de 2024, pelo prazo de 12 meses, na forma do item 2.3.7 da ICA 33-12, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 194/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67050.018289/2023-01, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador R/1 RICARDO D'ANGELO (Nr Ord 0463698) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Adjunto da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), atuando como Gerente de Compliance do Projeto de Implantação do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Espaciais (SIPAE) e do Sistema de Segurança Operacional da Força Aérea (SGSO), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 201/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador IVAN LUCAS KARPISCHIN (Nr Ord 2401770/EMAER) para exercer, interinamente, o cargo de Subcomandante da Escola Superior de Guerra.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA PESSOAL SE/MAPA Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000081/2024-57, resolve:

Designar MARIA DAS DORES CHAVES LUCENA, matrícula SIAPE nº 708106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Setor de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PESSOAL SE/MAPA Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000080/2024-11, resolve:

Designar SAMUEL ALMEIDA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 713827, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.189, de 14 de novembro de 2018, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.003016/2017-30.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.100, de 26 de outubro de 2018, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23074.025231/2013-91.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 349, de 19 de março de 2020, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001843/2020-94.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 2.140, de 12 de dezembro de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.008452/2019-67.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.938, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.000314/2023-16.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA GABAER Nº 204/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, deacordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 00181.001683/2022-55, nº 00001.002697/2023-48 e nº 67000.012587/2023-75, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionadosà disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Segundo-Sargento SGS DIEGO MACHADO FURTADO (Nr Ord 6061214/CIAER); e

Segundo-Sargento SGS RONALDO VIEIRA JÚNIOR (Nr Ord6156258/GABAER).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 683, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001503/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1097753, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Autorização, código CCE 1.15, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA VICENTINI
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PAULA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

VINICIUS FELIPE DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 183, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

VERENA MARTINS DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CINARA DIAS CUSTODIO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por SAMUEL ANTUNES ANTERO, da Secretaria Adjunta X, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000656/2024-18 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, PABLO ZUNIGA DOURADO, Juiz Federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Federal Antônio Souza Prudente.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Produção de Conteúdo da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 239 -NOMEAR

NILTON LUIS GODOY TUBINO, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Diretor da Casa de Governo no Estado de Roraima, código CCE 1.15, no âmbito da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.930, de 27 de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 240 -EXONERAR

DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES do cargo de Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.15, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Nº 241 -DESIGNAR

VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer a função de Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 242 -EXONERAR

GILBERTO UBAIARA RODRIGUES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 243 -NOMEAR

MARCOS VESOLOSQUZKI, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, do Anexo I, do Decreto nº 11.326 de 1º de janeiro de 2023, combinado com a Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, e, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para desempenharem as funções de Agente de Contratação e de membro de Equipe de Apoio da Vice-Presidência da República:

Agentes de Contratação:

GILNARA PINTO PEREIRA - CPF nº ***.148.***-06

PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - CPF nº ***.796.***-20

Equipe de Apoio:

GILNARA PINTO PEREIRA - CPF nº ***.148.***-06

PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - CPF nº ***.796.***-20

FELIPE DE CARVALHO SOUSA - CPF nº ***.718.***-93

VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - CPF nº ***.162.***-68

Art. 2º Caberá à Coordenação de Licitação e Contratos a coordenação e a distribuição dos processos de licitação a cada Agente de Contratação.

Art. 3º Para cada contratação será alocado, dentre os servidores designados no art. 1º, um Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio.

Art. 4º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação responsável pela condução do certame, indicado no art. 1ª, fica designado Pregoeiro.

Art. 5º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por outro dentre os demais designados.

Art. 6º Para licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá ser designada Comissão de Contratação em substituição ao Agente de Contratação, na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

FABIO SANTOS PEREIRA SILVA do cargo de Assessor da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14, a contar de 27 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em: 26 de fevereiro de 2024, Edição: 38, Seção: 2, página: 3, que autorizam os afastamentos do País dos servidores JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,onde se lê:"no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2024",leia-se:"28 de fevereiro a 02 de março de 2024". Processo nº 00170.000734/2024-12.
RETIFICAÇÃO

No Despachode 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em: 26/02/2024, Edição: 38, Seção: 2, página: 3, que autorizam os afastamentos do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,onde se lê:"no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2024",leia-se:"28 de fevereiro a 02 de março de 2024". Processo nº 00170.000693/2024-64.
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO,onde se lê:"... no período de 3 a 6 de março de 2024 ...",leia-se:"... no período de 3 a 7 de março de 2024 ...", mantidas as demais condições. Processo nº 00170.000647/2024-65.
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,onde se lê:" ...de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024 ...",leia-se:" ...de 28 de fevereiro a 2 de março de 2024...", mantidas as demais condições. Processo nº 00264.000096/2024-91.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, resolve:

NOMEAR

GISELLE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Kon Tsih Wang.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, em exercício na Equipe de Segurança e Apoio a ex-Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por ocasião de Agenda Internacional da Ex-Presidente da República Dilma Vana Rousseff, a realizar-se em Paris, França, no período de 4 a 9 de março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000524/2024-20.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000073/2024-56, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 11 a 16 de março de 2024, para participar da Reunião do Diálogo Global sobre Prioridades de Segurança Física Nuclear, naNuclear Threat Initiative - NTI,a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - TCO AUXÍLIO OPERACIONAL, JULIO CEZAR PERTILE LEAL - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, LUANA KAREN GONCALVES QUERINO DA SILVA - REPÓRTER, MARLINGSON WELBER DA SILVA - TCP EDICAO FINALIZACAO DE IMAGEM, e NOEL SILVA BEZERRA DAS FLORES - TCO SISTEMAS, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística da presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva na VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown/São Vicente e Granadinas, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.000784/2024-08.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar à servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, nomeada para o cargo de Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, a permissão de uso do apartamento funcional nº 607 do Bloco "E" da SQN 216, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

MARCIO D'ANELLO VALÉRIO do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Monitoramento do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 106, de 11 de maio de 2023.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA N° 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria a servidora KARLA DANTAS EULALIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 0571715, ocupante do cargo de MÉDICA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA N° 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria a servidora SANDRA MARIA DE SALES MACHADO, matrícula SIAPE 0571320, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA INCA Nº 68, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GLORIA REGINA DE ALMEIDA ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 80230, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.018634/2023-12).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ODIR DE SOUZA CARMO, matrícula 6238751, cargo Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 6º DA EC 41 combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.163095/2021-12.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 485, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a LUÍS FERNANDO DORNELES DOS SANTOS (30759), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 177/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA