Extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

41/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE TABUA, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DA NOSSA SENHORA - BA, CNPJ 16.415.150/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.757 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336326MS| MOTOR: 4105ELT34G1324719| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS 23115408- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (UM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL |NOTA FISCAL: 590 FL 1/1SÉRIE 2. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02718/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115521; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, Santiago da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000350/2024-51.

114/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO JAVÍ E REGIÃO - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA CNPJ 44.201.664/0001-94, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL |MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCALº 427.208 FL 1/1SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80TPCJ67459| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4: 6297884| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413241| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115466 EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 |MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02727/2024 |NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115530; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, Flávia Conceição de Macedo, Presidente da Associação e Edmilson Queiroz de Macedo Tesoureiro; da Associação; Processo nº 59404.000421/2024-16.

121/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GUARATINGA (ACOPAG) - GUARATINGA/BA, CNPJ 04.482.791/0001-94, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635 |COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND |NOTA FISCAL Nº 427.197 FL 1/1SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80APCJ67485 |MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297963 |MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413248 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115472 |EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02724/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115527; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Carlinho Lino da Silva Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000549/2024-80.

95/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOSÉ E REGIÃO DE BURITIRAMA / BA, CNPJ 45.411.676/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427.199 FL 1/1 SÉRIE 20|CHASSI HCCZTL80VPCJ67470| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297876| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413243| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115463 |EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02729/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115532; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Deones Ribeiro da Costa, Presidente da Associação; Márcio Soares da Silva, Procurador da Associação, Processo nº 59404.000512/2024-51.