gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.215825/2024-87, resolve:

Nº 30 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE PASCHOAL CEPOLLINA, matrícula Siapecad nº 01573024, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.

Nº 31 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO AUGUSTO QUAIOTTI, matrícula Siapecad nº 01213877, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.

BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.063889/2024-94, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MANUEL BERNARDINO DE MORAIS, matrícula SiapeCad nº 0005583, do encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, Código FCE 1.05, a partir 21 de março de 2024, em virtude de sua aposentadoria.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGER CORREA, matrícula nº 1493375, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Curso Avançado - Luta contra a Lavagem de Capitais, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.127418/2024-91)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil constantes do anexo único a este despacho, no período de 13 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem de visitas à Escola da Aduana de La Rochelle e ao Aeroporto Charles de Gaulle - Cooperação Internacional, a se realizarem nas cidades de La Rochelle e Paris, França. (e-Processo nº 10265.127211/2024-17)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD.

NOME

MATR.

SIAPE

CARGO

UORG DE LOTAÇÃO

01

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO

1180834

AUDITOR-FISCAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

02

MARIA LAÍS DO SOCORRO CHAVES COSTA

1538343

AUDITORA-FISCAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO

03

LEANDRO GOLDEMBERG RAMOS DE LIMA

2034353

AUDITOR-FISCAL

DELEGACIA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN
PORTARIA N° 203, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 3, pag. 95 e 96:

I- THAYS BANISKI TEIXEIRA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito/Direito Civil, com vigência de seis meses a partir da contratação.

II- NATHALIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, Área: Engenharia Civil-Estruturas/Solos/Instalações Prediais, com vigência de seis meses a partir da contratação.

Jones Dari Goettert
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1184, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69:

Onde se lê: "Designar Gabriella Lopes de Rezende Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2265489, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6)";

Leia-se: " Dispensar Gabriella Lopes de Rezende Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2265489, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6)".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 777, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 de março de 2024, Seção 2, pág. 39, que nomeou JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR,

onde se lê: "... CCE 1.13 ...",

leia-se "... CCE 2.13...".
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAL

- Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0216478446) SÉRGIO AUGUSTO FUJITA, a contar de 20 de dezembro de 2023.

2. PRAÇAS

a. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 094/2023, do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 235/2023, o 1º Sgt Sau (0111809646) FRANCISCO JOSE DE JESUS BATISTA, a contar de 8 de dezembro de 2023.

b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 009/2024, do JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 31/2024, o 1º Sgt Art (0400119954) LEANDRO FABRE DA ROCHA, a contar de 13 de março de 2024.

c. Por ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a AlEsSgt Mus (0119330876) ANNIE CAROLINE RIBEIRO CARVALHO, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 246, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23036.001866/2024-10, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VERONICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1495870, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.009868/2024-56, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, para participar da Cerimônia de concessão do título Honoris Causa ao ex-presidente da República Oriental do Uruguai, José Mujica, que será realizada em Rivera, Uruguai, de 18 a 21 de abril 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 1.026 - GAB/REI/IFPI, de 27 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.000816/2024-42, resolve:

Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635256, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercício de Função Comissionada FC-04, junto à Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a partir de 1º/04/2024.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.043 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000896/2024-26, resolve:

Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 31/03/2024 a 09/04/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria nº 120, de 27 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA MARQUES DE VALOIS LANZARIN, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 20 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "56th Annual Meeting of the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - ESPGHAN", em Milão, Itália. (Processo nº 23820.003135/2024-54)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 121, de 27 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACITO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu de Urologia 2024 (EAU24), em Paris, França. (Processo nº 23537.006276/2024-24)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 122, de 27 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 183****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 20 a 25 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WFH 2024 World Congress", em Madri, Espanha. (Processo nº 23533.008427/2024-19)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 123, de 27 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS WAGNER GORTZ, matrícula Siape nº 200****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SHM - Society of Hospital Medicine Converge 2024", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23759.005461/2024-97)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 124, de 27 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AUGUSTO CESAR SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 225****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Philippine Society of Nephrology 44th Annual Convention", em Manila, Filipinas. (Processo nº 23537.004534/2024-38)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 321-RTR/UFMS, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815131, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 298-RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.332/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007743/2024-13, resolve:

Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor MARCELO SILVA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0267456, SIAPECAD nº 00121170, junto a(o) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 12 MESES.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 747, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CINTHIA DA SILVA BELONIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292974, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

(Processo n. 043606/2024-68)

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA CREF4/SP N° 3.915, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 15/02/2024; resolve:

Art.1º - Nomear o Sr. Luciano Baptista da Silva, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Gestão de Contratos, em caráter temporário, em decorrência de licença maternidade da empregada Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor de Gestão de Contratos, o Sr. Luciano Baptista da Silva, receberá os vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 164/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA SEGEP Nº 126, de 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, em cumprimento ao OFÍCIO 57977/2023-TCU/Seproc, Processo TC 031.905/2023-4, resolve:

Tornar sem efeito, a PORTARIA DIGEP/NE/MS/BA nº 737, de 7 de outubro de 2010, DOU nº 196, de 13/10/2010, seção 2, página 23, alteração da aposentadoria da servidora MARIA IZABEL SANTOS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0534189, Agente Administrativo, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela Orientação Normativa nº 15, de 23.12.2013, DOU nº249 de 24/12/2013. (Processo nº 25022.004479/2010-14).

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA CREF4/SP N° 3.916, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 26/03/2024; resolve:

Art.1º - Nomear a Sr.ª Tatianne Yumi Miyazaki Santos, para ocupar a função de confiança de Chefe de Licitação e Contratos, durante o período em que o servidor Sr. Luciano Baptista da Silva estiver responsável pela direção do Departamento de Gestão de Contratos, em decorrência de licença maternidade da atual Diretora, Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Licitação e Contratos, a Sr.ª Tatianne Yumi Miyazaki Santos, receberá os vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 405 - Exonerar a pedido MARGARETE FARIAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1694585, do cargo de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 24/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005443/2024-93)

Nº 413 - Nomear ELIANE ALVES MARTINS LAFETA, matrícula SIAPE nº 2747870, para exercer o cargo de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016502/2024-59)

Nº 416 - Nomear SONIA LOPES VICTOR, matrícula SIAPE nº 1172934, para exercer o cargo de Vice-Reitor, CD-02, do(a) Vice-Reitoria desta Universidade, pelo período de 31/03/2024 a 30/03/2028.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016347/2024-71)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 417 - NOMEAR em caráter efetivo GUILHERME FERREIRA BASÍLIO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228734.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.016433/2024-83)

EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1091, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013414/2024-03, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA BERWANGER, matrícula SIAPE nº 1299360, da função de Coordenador do Curso de Design, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 26/03/2024.

.A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.103, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013414/2024-03, resolve:

Designar TELMA ELITA JULIANO VALENTE, matrícula SIAPE nº 1172871, para exercer a função de Coordenador do Curso de Design, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 27/03/2024 a 26/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.115 - Dispensar ELIANE ALVES MARTINS LAFETA, matrícula SIAPE nº 2747870, do encargo de substituto eventual de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.016502/2024-59)

Nº 1.120 - Designar LEONARDO MEIRELES CAMARA, matrícula SIAPE nº 1354189, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 28/03/2024 a 27/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.010468/2024-17)

Nº 1.125 - Dispensar SONIA LOPES VICTOR, matrícula SIAPE nº 1172934, da função de Chefe do Departamento de Teorias Ensino e Práticas Educacionais, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 31/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016347/2024-71)

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1404663, de 27 de março de 2024; resolve:

Nº 523 - RETIFICAR a Portaria nº 507, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, seção 2, página 31 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 26 de março de 2024, conforme segue:

Onde se lê: (...) para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento da Universidade Federal do Pampa, (...)

Leia-se: (...) para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, (…)

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.002652/2024-31, resolve:

Nº 525 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a NELSON RUBEN DE MELLO BALVERDE, Matrícula SIAPE nº 1643049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Dom Pedrito, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA MPS Nº 629, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350834/2023-93 e 14022.017039/2024-06, resolve:

Designar SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF nº 417.XXX.XXX-04 e FERNANDO ANTONIO SILVA LISBOA, matrícula nº 0.882.297, CPF nº 325.XXX.XXX-72, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Comércio, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP nº 1.046, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 206, de 3 de novembro de 2021, Seção 2, página 54.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 691, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455847/2023-58 e 14022.017129/2024-99, resolve:

Dispensar CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula nº 1.638.579, CPF nº 821.XXX.XXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 692, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455847/2023-58 e 14022.017129/2024-99, resolve:

Designar RENATA DE SÁ CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº 049.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 699, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.017226/2024-81, resolve:

Dispensar, a pedido, POLLYANNA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 1.420.158, CPF nº 950.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 700, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.017226/2024-81, resolve:

Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº 635.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 653, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.419369/2023-12 e 14022.017170/2024-65, resolve:

Dispensar, a pedido, CINTIA SOARES MARTINS, matrícula nº 2.002.506, CPF 805.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 722, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.356754/2023-41 e 14022.017246/2024-52, resolve:

Designar CRISTINA MARIA BASTOS SOUSA, matrícula nº 0.889.457, CPF nº 250.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 753, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.385194/2023-32 e 14022.017133/2024-57, resolve:

Designar JOSE GOMES BARBOSA FILHO, matrícula nº 0.903.211, CPF nº 407.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 754, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.436076/2023-08 e 14022.017134/2024-00, resolve:

Designar FATIMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 0.904.857, CPF nº 184.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Afogados, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 755, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido os Processos nº 35014.430783/2023-82 e 14022.017135/2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, NATHALIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.784.123, CPF nº 056.XXX.XXX-12, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 756, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350178/2023-29 e 14022.019577/2024-27, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de agosto de 2023, ROSEANE GOMES PEREIRA, matrícula nº 0.902.573, CPF nº 285.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de falecimento.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 757, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350178/2023-29 e 14022.019577/2024-27, resolve:

Designar JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA, matrícula nº 1.211.382, CPF nº 254.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.419369/2023-12 e 14022.017170/2024-65, resolve:

Designar CARLOS ANTONIO MACIEL MENESES, matrícula nº 1.067.101, CPF 641.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JULIANA GALINDO ROMÃO para exercer o cargo de Assessora do Gabinete da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.14, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004114/2024-04, resolve:

DESIGNAR CAROLINA MAGNO RODRIGUES DA COSTA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1576205, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva dos Órgãos Colegiados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004214/2024-22, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de março de 2024, EDILBERTO RAFAEL DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3345049, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Piauí, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002817/2024-90, resolve:

DISPENSAR WANDERSON HENRIQUE DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1751974, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do PGPAF, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 140, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como, nos termos do inciso V, do art. 4º da Portaria nº 272, de 14 de julho de 2020, e demais informações que constam do SEI nº 55000.002817/2024-90, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WANDERSON HENRIQUE DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1751974, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 141, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004075/2024-37, resolve:

DESIGNAR ALEX DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1739254, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação do Rio Grande do Norte, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria que designa a servidora ANA PAULA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1616286, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Distribuição de Alimentos, da Coordenação de Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, relativa ao Processo nº 55000.013789/2023-55, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, Edição 60, Seção 2, Página 20,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 134...",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 135...".
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.051419/2024-31 e tarefa GET 2092980046, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à PENHA MARIA DA SILVA CHEMPE, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor JOAO FELIPE CHEMPE, matrícula SIAPE nº 0906590, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 31/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear GABRIELA DIAS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Estratégica e Redes da Coordenação de Comunicação Estratégica e Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica da Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar HÍRIS DE PAULO MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA