gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000340/2024-10, resolve:

Art. 1º Ceder a Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Isabela Sales Vieira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, código FCE 3.15, do Ministério de Minas e Energia - MME.

Art. 2º Exonerar a Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Isabela Sales Vieira do Cargo Comissionado de Gerência Executiva que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD.

Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:

Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Aurélio Calheiros de Melo Júnior como Chefe da Assessoria Internacional Interino na Assessoria Institucional da Diretoria (AID).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 1.019, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Cargo de Estatístico, Código 701033, Código de vaga SIAPE 225467, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RUBEN LADWIG com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.502871/2024-41.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.561, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002645/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora LILIANE SANTOS ARAÚJO, Assistente em Administração, matrícula 1799590, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.567, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000155/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.485.121-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SG-MD Nº 714, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 2.691, de 11 de maio de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000011/2024-88, resolve:

NOMEAR

o Cel Int (FAB) CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral deste Ministério.

OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) ÉLDER MANTOVANI LOPES, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****492, de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador Geral do Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cristiane Mirtes da Fonseca, matrícula SIAPE 1670428, para substituir, no período de 05/02/2024 a 23/02/2024, o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Mario André de Freitas Farias, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 32/SVPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar a situação de inatividade do MN-Refº 70.1328.44 JORGE ELIAS CATARCIONE, reformado por invalidez, pela Portaria nº 1379, de 18 de julho de 1973, da então, Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União, datado de 03/08/1973 e no Boletim nº 36/1973, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo transferido para a Reserva Remunerada (RM1), com os proventos proporcionais a que faz jus, a partir de 09/01/2024, por encontrar-se apto para o Serviço Ativo da Marinha (SAM), de acordo com o art. 112 § 2º da Lei nº 6.680/1980 e o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.865, datado de 09/01/2024, da Junta Superior Distrital do CPPM.

Art. 2º Em conformidade com o art. 104, art. 106, inciso I, alínea d; e art. 107 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, considerar, em ato contínuo, a reforma do militar, tendo em vista que o mesmo atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha do Brasil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
ATOS de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUY THIAGO LINO COELHO, ponto n.º 124326, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUY THIAGO LINO COELHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATO Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato 199/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2 de 1º/12/2021, que alterou a aposentadoria da servidora MARCIA REGINA CORSO CÉLIO, RATIFICANDO o Ato nº 185/2019, publicado no DOU/2 de 2/9/2019, que aposentou a servidora em tela, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei nº 11.416/2006, inserido pela Lei nº 14.687/2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º/12/2021.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os Atos 199/2019 e 94/2023, publicados no Diário Oficial da União, Seção 2 de 2/9/2019 e 27/3/2023 respectivamente, que alteraram a aposentadoria do servidor DOILTON VICENTE THOMAZ, RATIFICANDO o Ato nº 118/2009, publicado no DJE-PR de 24/7/2009, que aposentou o servidor em tela, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei nº 11.416/2006, inserido pela Lei nº 14.687/2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 2/9/2019 para o Ato 199/2019 e a partir de 27/3/2023 para o Ato 94/2023.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no processo nº 23113.046885/2023-16, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.825, de 23 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. em 27/11/2023, que cedeu a servidora MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA, matrícula SIAPE 1279637, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no preâmbulo onde se lê: "Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, leia-se: "Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MILENA MARQUES VIEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798738, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ATO Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, que veda a redução, absorção ou compensação, pelo reajuste concedido pela Lei nº 14.523/2023, resolve:

Art. 1º EXCLUIR do art. 1º do Ato nº 320/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/11/2023, que alterou a aposentadoria da servidora MARIA BERNARDETE SCHUARTZ, a seguinte citação: "a ser absorvida por quaisquer reajustes posteriores a essa data".

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 122, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.048043/2023-07, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ARLUCIO DA CRUZ VIANA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1698551, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita técnica, com colaboração científica, à Seção de Matemática do Centro Internacional Abdus Salam de Física Teórica (ICTP), na cidade de Trieste, Itália, pelo período de 15/03/2024 a 13/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.001474/2024-82, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA YUKARI SEWO SAMPAIO, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2380224, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2025, no Centro Nacional de Geriatria e Gerontologia, na cidade de Obu, Japão, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA de Pessoal Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000439/2020-91, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0686358, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código FCE 1.05 da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
ATO Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato 234/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2 de 20/10/2022, que alterou a aposentadoria da servidora MARA SILVIA CECCON IANTAS, RATIFICANDO o Ato nº 177/2019, publicado no DOU/2 de 5/8/2019, que aposentou a servidora em tela, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei nº 11.416/2006, inserido pela Lei nº 14.687/2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 20/10/2022.

CÉLIO HORST WALDRAFF
DESPACHO Nº 7.123

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar dos eventos: "Climate and Clean Air Coalition (CCAC)", "Cúpula das Cidades" e "UNEA-6", que ocorrerão em Nairóbi - Quênia, de 20 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JOVERCI ANTONIO POCERA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº ****518, para Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 7 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, Edição 28, Seção 2, Página 14, relativo ao Processo nº 21200.001521/2024-83, onde se lê: "..., no período de 7 a 11 de fevereiro de 2024,...", leia-se: "..., no período de 7 a 12 de fevereiro de 2024,...".
ATO Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, que veda a redução, absorção ou compensação, pelo reajuste concedido pela Lei nº 14.523/2023, resolve:

Art. 1º EXCLUIR do art. 1º do Ato nº 313/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20/11/2023, que alterou a aposentadoria da servidora MARIA DA GRAÇA PEREIRA, a seguinte citação: "a ser absorvida por quaisquer reajustes posteriores a essa data".

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561534, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 206, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar BRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168070, da função de assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII, do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório de Educação Física de KAIO DA SILVA BARCELOS, Matrícula/SIAPE nº 3358468, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 6 de fevereiro de 2024.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.088, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201522/2023-83, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Natalino da Silva Ferreira, matrícula SIAPE n.° 321254, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.121, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.206832/2024-75, resolve:

Designar a servidora Ana Carolina Correia Almeida, matrícula SIAPE nº 1870706, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Diretora Adjunta do Centro de Apoio à Educação a Distância (CAED), código FG-01, do Centro de Apoio à Educação a Distância (CAED), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATO Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, que veda a redução, absorção ou compensação, pelo reajuste concedido pela Lei nº 14.523/2023, resolve:

Art. 1º EXCLUIR do art. 1º do Ato nº 291/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/10/2023, que alterou a aposentadoria do servidor FERNANDO PEREIRA DA MOTA, a seguinte citação: "sendo que esta parcela deverá ser absorvida por quaisquer reajustes/reestruturações remuneratórias ulteriores, nos termos da modulação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 638.115".

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA MIDR Nº 452, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000867/2024-93, resolve:

DESIGNAR GIULIANA DE ABREU CORREA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AVISO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

PROCESSO: 67289.000557/2023-37

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a suspensão de Pagamentos dos benefícios das pensões abaixo, pelo motivo de não terem realizado a prova de vida no mês de seu aniversário. ANDRE LUIS MENDONÇA, Mat. Siape nº 006676413, MARIA DE LOURDES CARVALHO RABELO, Mat. Siape nº 02880431, A suspensão dos benefícios das pensões foram efetivadas na folha de pagamento do mês de janeiro de 2023, o restabelecimento do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência bancária do qual recebe o benefício de pensão ou aplicativo SOUGOV.BR, conforme o Art. 6º da Portaria nº Portaria nº 244, preceitua o Comunica Siape nº 563865.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA-DILPE Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula 3382-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 35.2024, de 8 de fevereiro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6006904-X, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
ATO Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, que veda a redução, absorção ou compensação, pelo reajuste concedido pela Lei nº 14.523/2023, resolve:

Art. 1º EXCLUIR do art. 1º do Ato nº 314/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/11/2023, que alterou a aposentadoria do servidor JEFERSON LUIZ CADAMURO NUNES, a seguinte citação: "a ser absorvida por quaisquer reajustes posteriores a essa data".

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PROAD nº 12/2024, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, que veda a redução, absorção ou compensação, pelo reajuste concedido pela Lei nº 14.523/2023, resolve:

Art. 1º EXCLUIR do art. 1º do Ato nº 294/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/10/2023, que alterou a aposentadoria da servidora MARY DA CONCEIÇÃO RAMOS MONTEIRO, a seguinte citação: "a ser absorvida por quaisquer reajustes/reestruturações remuneratórias ulteriores, nos termos da modulação fixada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 638.115".

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000409/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar Ana Lucia Soares Moreira, SIAPE 0222421, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Reformatação de Documentos Audiovisuais da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, Código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTA, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000076/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar ALICE JESUS NUNES matrícula SIAPE nº 6161464, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887339, como substituta do chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 143, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para participação na Feira Internacional Argentina de Ensino Superior (FIESA), em Puerto Iguazú (Argentina), pelo período de 18/03/2024 a 22/03/2024, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.002844/2024-16)

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1311794, para a função de Responsável pelas Atividades do Setor de Gestão de Pessoas Função Gratificada - FG-04, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 51 - Direção do Campus Ponte Nova.

Art. 2 REVOGAR a Portaria 7 (1803687), de 22 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Vilas Boas Espiridião
PORTARIA Nº 441, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100114/2023-49, resolve:

DESIGNAR TÁSSIA NAINI STEINMETZ, Administradora, para substituir, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2024, a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.

DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA
PORTARIA Nº 209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA STJ/GDG Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Silva Pinto Carpanez.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CR/SGP nº 7, de 7 de fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 22, nos autos do PROAD n. 59247/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 59247/2023, instaurada pela Portaria CR/SGP n. 2/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/01/2024, Seção 2, pag. 50.

Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
PORTARIA MIDR Nº 453, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.000788/2024-82, resolve:

DESIGNAR LAURA FONSECA MARTINEWSKI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
AVISO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

PROCESSO: Nº 67289.009006/2023-39

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamento do provento do servidor Civil abaixo, pelo motivo de não ter realizado a prova de vida no mês de seus aniversários. ROSEMAR COUTRIM DE CARVALHO, Mat. Saipe nº 0197783, a suspensão do provento de aposentadoria foram efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2024, o restabelecimento do pagamento, do provento do servidor civil fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUGOV.BR conforme estabelece o Decreto n° 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Art. 4º itens I,II,III da Instrução Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, e Art. 6º da preceitua nº 244 o Comunica Siape nº 563865 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA DE PESSOAL SEAID Nº 104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando o que dispõe o art. 8° da Lei 14.133/2021, resolve:

Art. 1°. Designar o servidor FELIPE ROCHA PINTO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo CPF 075.262.544-63, na condição de agente de contratação, como responsável pelo impulso dos procedimentos licitatórios, nos termos do art. 8° da Lei 14.133/2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir do ato de publicação.

Carlos Alberto de Macedo
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014;

Considerando o pedido de exoneração do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da Procuradoria, nos termos do expediente anexado aos autos do Processo Administrativo n° 04/2024; resolve:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ HAMILTON BARBOSA JUNIOR, CPF 051.969.691-36, do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da Procuradoria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroagindo a 22/01/2024.

Carlos Alberto de Macedo
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Dispensar o julgador GLEISON PIMENTA SOUSA, matrícula Siapecad nº 02007234, em exercício na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo prazo de 03 (TRÊS) MESES, a contar de 08 de fevereiro de 2024.

JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
PORTARIAs DE PESSOAL ALF/FOZ DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.061836/2024-16, resolve:

Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE DEMARCHI, matrícula Siapecad nº 1815638, da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE- 1.05.

Nº 21 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMONÁRIO JOSÉ MARTINS NETO, matrícula Siapecad nº 2456365, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.05.

Nº 22 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMONÁRIO JOSÉ MARTINS NETO, matrícula Siapecad nº 2456365, para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.05.

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
PORTARIA DE PESSOAL ALF/REC Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.032753/2024-39, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL MARIZ MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01294422, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FG-1.

DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI
PORTARIA STN/MF Nº 92, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.000225/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME FERRAZ SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01804613, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 343, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU nº 88, Seção 2, página 45, de 10 de maio de 2023.

PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
ATO Nº 5.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001248-95.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RODRIGO DE MELO ALMEIDA, RF 3144, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o referido servidor para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000080/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO SANTANA TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1845606, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA Nº 271/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.025780/2023-78, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0388095, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 272/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000046/2024-87, resolve:

Dispensar a servidora EDILUCIA BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1619743, SIAPECAD nº 01383602, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Divisão de Projetos Especiais. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA STJ/GP Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ednete Rodrigues Bezerra;

IV - Designar EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de contratação excepcional e temporária para o desempenho da atividade de fiscalização;

Considerando o que dispõe o PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, estabelecido pelo Conselho Federal de Odontologia, através da resolução CFO-239/2023;

Considerando que a indispensável aderência ao PROFIS, pelos Conselhos Regionais de Odontologia, depende do cumprimento dos dispositivos da resolução CFO-239/2023; Resolve:

Art. 1°. Contratar em caráter excepcional e temporário pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, ARTHUR ERIC COSTA WANDERLEY, Cirurgião-Dentista, CRO/AL n° 4864, CPF 097.97.694-59, como Fiscal Adjunto, que desempenhará as mesmas prerrogativas inerentes à fiscalização do exercício da profissão.

Art. 2°. A contratação temporária descrita no artigo anterior tem como fim precípuo o cumprimento das diretrizes do PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, do Conselho Federal de Odontologia, nos termos da resolução CFO-239/2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir do ato de publicação.

Carlos Alberto de Macedo
DESPACHO de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO DOLABELLA VIANNA, matrícula nº 1228573, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 18 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar como palestrante da Reunião de Parceiros do RESET Álcool 2024 e Programa de Liderança para o Controle do Tabaco na América Latina e Caribe 2024, promovido pela Escola Bloomberg de Saúde Pública Johns Hopkins (JHBSPH), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade do México, México. (e-Processo nº 10265.047584/2024-13)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS