gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MAURICIO FELGA GOBBI

XXX.100.656-XX

88881.691584/2022-01

PDPG-POSDOC 2381/2022

DE: 31/01/2024 PARA: 28/02/2026

26/04/2024
ÁREA FINANCEIRA

COMUNICADO AF Nº 9/2024

Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87, 1075/2004, de 01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-06-11, 2787/15, de 05-05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de abril de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/04/2024

0,097535

09/04/2024

0,098431

02/04/2024

0,098648

10/04/2024

0,097765

03/04/2024

0,098539

11/04/2024

0,098886

04/04/2024

0,099023

12/04/2024

0,099103

05/04/2024

0,098072

13/04/2024

0,099103

06/04/2024

0,098072

14/04/2024

0,099103

07/04/2024

0,098072

15/04/2024

0,100272

08/04/2024

0,098624

II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de março de 2024, a vigorar no período de 16 de abril de 2024 a 15 de julho de 2024: 5.545356 %.

III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de março de 2024, a vigorar no período de 16 de abril de 2024 a 15 de julho de 2024: 1.556082 %.

IV - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/ site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024/CPE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/ PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744. Data: 16/05/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à produção no Município de Regente Feijó/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 14/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14/05/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço: https://licitar.digital/.

Disponibilização do edital e informações: https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo tel. (18)3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Regente Feijó, 29 de abril de 2024.

André Marcelo Zuquerato dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 00587.000081/2023-07.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 04 (quatro) meses. Vigência: 27/04/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.999,99. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 24/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais.

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 25/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10/05/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais.

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 27/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.032955/2023-68 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão da Infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 12/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64250.003192/2020-07.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 11.424.724/0001-89 - M. PORTO L. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.212,87. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE HOTELARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 16/05/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 30/04/2024 às 12h do dia 16/05/2024 através do site www.bll.org.br.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo-MT, 29 de abril de 2024.

THIAGO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024, Pág. 223. Onde se lê" [...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 011/2024-PMPM [...]". Leia-se "[...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 010/2024-PMPM, [...]"

Porto de Moz-PA, 29 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271837

Objeto: Aquisição de Válvula solenoide

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 00000.000695/2022-22.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 33.262.062/0001-20 - FERREIRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise da repactuação e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000254. Data de Emissão do Seq. 01: 08/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 7.056,63. Nota de Empenho: 2024NE000618. Data de Emissão do Seq. 01: 26/03/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 15.031,19. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.988,32. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa SAIC 22800.23/0096-7. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de execução e do contrato em 27 (vinte e sete) dias, iniciando em 01/05/2024 e finalizando em 28/05/2024; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 01/05/2024 a 28/05/2024; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 29/04/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00357/2024, firmado em 17/04/2024, Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: prestação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 31.315.000,00.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS nº 2/2024

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS (PR-AM), sediada na Avenida André Araújo, 358, Aleixo, em Manaus/AM, CEP 69060-000, por intermédio da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, instituída pela Portaria GABPC/PRAM Nº 134 (PR-AM-00045531/2023), de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público Federal - DMPF-e nº 155/2023, de 18 de agosto de 2023, da Excelentíssima Procuradora-Chefe, à época, da Procuradoria da República no Amazonas, TORNA PÚBLICO o resultado final referente ao Aviso de Desfazimento de Bens 01/2024, de 12 de março de 2024:

LOTES

DESCRIÇÃO

ÓRGÃO/ENTIDADE CONTEMPLADO (A)

1.

Mobiliário em geral, máquinas e utensílios de escritório, equipamento de proteção e segurança (58 itens).

Instituto Novos Líderes do Amazonas.

2.

Aparelhos e equipamentos de comunicação (28 itens).

Associação Teka e Blue Pró Animal.

3.

Aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e utensílios de escritório (8 itens).

Instituto Iluminar.

4.

Aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e utensílios de escritório, equipamentos para áudio (27 itens).

Instituto Amigo Solidário (IAS) ou, em caso de desistência, para a Associação Teka e Blue Pró Animal.

5.

Equipamentos de processamento de dados

(52 itens).

Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI/SSP/AM.

6.

Máquinas e equipamentos energéticos

(4 itens).

Associação Teka e Blue Pró Animal.

Manaus, 29 de abril de 2024.

WANDERSON SIMÕES PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens
AVISO DE PENALIDADE

PGEA nº 1.03.000.001112/2023-15. Contrato nº 05/2020.

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com fulcro artigo 41, inciso VIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, alterada pela Portaria SG/MPF nº 552, de 10 de agosto de 2022, na figura do Secretário Regional, resolve aplicar à empresa Galápagos Construções e Instalações Ltda (CNPJ: 02.912.440/0001-40), a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, a contar desta publicação, pelo prazo de 4 (quatro) meses e meio, pela inexecução do Contrato nº 05/2020, com fulcro no artigo 87, III, da Lei n 8.666/1993, c/c o artigo 15, inciso II e art. 19, IV, da IN SG/MPF nº 02/2020 e c/c a alínea "b", parágrafo terceiro, da Cláusula Décima Segunda do Contrato no 05/2020. Data da assinatura: 20/03/2024.

EVALDO MARTINS VIEIRA

Secretário Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 14 horas do dia 08/05/2024, em sua Sede, localizada no SIA, Trecho 02, Quadra 02, Lote 1.130, Brasília-DF, CEP 71.200-020 a Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação e reforço estrutura da piscina, deck, casa de máquina e reforma dos vestiários da Unidade 504 Sul do Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271728

Objeto: Aquisição de Ejetor DN 4

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23078.545339/2021-75.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública nº 1/2024 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

O Município de Itabira-MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, vem realizar Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 21/05/2024 às 10 horas no Setor de Protocolo Geral, situado à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Abertura dos envelopes: 21/05/2024 às 14 horas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Itabira, situada à Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.itabira.mg.gov.br (Menu: Licitação - Editais de Aquisição) a partir do dia 30/04/2024, e na Diretoria de Compras, e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br. Telefones: (31) 3839-2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.

Itabira-MG, 29 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271726

Objeto: Aquisição de Secador ar absor. 204m cúbibo por h 164Nm cúbico por h 15BAR

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CLAUDIO COSTA

XXX.987.938-XX

88881.593553/2020-01

DS 1168/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 21/04/2024

26/04/2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024

A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 31 de maio de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81.

O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio-para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade

São Paulo-SP, 29 de abril de 2024.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.000566/2024-19 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. nas condições estabelecidas o Projeto Básico.

LOTE ÚNICO

RODOVIA

(SUBTRECHO)

EXTENSÃO TOTAL (KM)

EXTENSÃO À SER RESTAURADA (KM)

ITEM 1 - I DR - MOSSORÓ

1.1 - RN 015 - TRECHO: ENT. BR 304 / BARAÚNA

44,00

44,00

1.2 - RN 117 - TRECHO: ENTR. BR 304 / GOV. DIX SEPT ROSADO

34,00

34,00

1.3 - ACESSO - TIBAU / GROSSOS

17,52

17,52

ITEM 2 - VI DR - PAU DOS FERROS

2.1 - RN 079 - TRECHO: ENTR. BR 405 (B)/MARC. VIEIRA

38,00

38,00

2.2 - RN 177 - TRECHO: RODOLFO FERNANDES - ENTR. BR 405

11,00

11,00

2.3 - RN 177 - TRECHO: VIÇOSA - PORTALEGRE

8,00

8,00

2.4 - RN 177 - TRECHO: FCO. DANTAS/BR 226-PAU FERROS

8,00

8,00

2.5 - RN 177 - TRECHO: PAU DOS FERROS - ENCANTO - SÃO MIGUEL

41,00

41,00

2.6 - RN 177-TRECHO: SÃO MIGUEL/CEL. JOÃO PESSOA

9,00

9,00

Sub Total

TOTAL

210,52

210,52

PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: ITEM 1 - MOSSORÓ - 150 (cento e cinquenta) dias corridos. ITEM 2 - PAU DOS FERROS - 180 (cento e oitenta) dias corridos. PREÇO: R$ 134.787.173,04 (cento e trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 29 de abril de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura Responsável legal da INTERVENIENTE NATÉCIA SHIRLEY NUNES Diretora Geral DER/RN Responsável legal da CONTRATANTE CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 422.015/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 15 de maio de 2024, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 29 de abril de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REAVISO 02. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:30min do dia 30/04/2024 (horário de Brasília) até as 08h:30min do dia 15/05/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A sessão eletrônica iniciará as 08h:31min do dia 15/05/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE DIVERSAS RUAS NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:31min do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília - Serra do Mel e no email: pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 9895-2790.

Serra do Mel/RN, 29 de abril de 2024.

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

Edital de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2024. Objeto: Aquisição de veículo 0 km, para atender às demandas da UBS do bairro Maria Célia, conforme relação de itens e quantidades estimadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro/Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas. Dia 13/05/2024 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 29 de abril de 2024.

ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 00589.000332/2019-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, referente ao serviço de limpeza na PSU Santos, por 03 (três) meses ou até que encerre o processo licitatório em curso e a implantação dos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/07/2024, nos termos do art. 57,II, §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.337,88. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO - FME

CONTRATO - CF nº 009/2024. Objeto: Contratação da Empresa: CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ Nº 37.602.987/0001-24, para executar os serviços de construção de Murada da Escola Antônio Mariano Siqueira na sede do Município. Valor do Contrato R$. 68.597,72. Prazo: 150 dias. Marilene David Torres Sec.de Educação.

AVISO DE Dispensa de Licitação Presencial nº 9/2024 - FME

O Prefeito de Mirandiba tendo em vista o resultado da ata de Habilitação Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o PL nº 39/24 Dispensa de Licitação Presencial nº nº 009/2024 em favor das Empresas: CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ Nº 37.602.987/0001-24. Valor R$ 68.597,72.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO - FMEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PE SRP nº 018/2024 PL 024/2024. Empresas vencedor-habilitadas: 1) Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 49.140.067/0001-17. Valor R$ 159.779,20. 2) Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04 Valor R$ 27.000,00. 3) CB Eletro e Informática Ltda. CNPJ nº 49.673.898/0001-58 Valor R$ 19.363,45. 4) Superar Ltda. CNPJ nº 13.482.516/0001-61 Valor Global R$ 77.726,35. 5) Única Saneantes Ltda. CNPJ nº 43.392.983/0001-61; Valor Global R$ 13.822,80. 6) Thomaz José Beltrão de Araújo Albuquerque-ME CNPJ nº 19.918.905/0001-73; Valor R$ 6.080,00. 7) Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 1.822,00. 8) Sul água Equipamentos Ltda. CNPJ nº 46.344.050/0001-97 Valor Global R$ 34.469,70. 9) OS Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli ME CNPJ nº 05.372.103/0001-04. Valor R$ 13.139,90.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FMEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o PL nº 024/2024 PE SRP nº 018/2024 em favor das empresas a seguir: 1) Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 49.140.067/0001-17. Valor R$ 159.779,20. 2) Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04 Valor R$ 27.000,00. 3) CB Eletro e Informática Ltda. CNPJ nº 49.673.898/0001-58 Valor R$ 19.363,45. 4) Superar Ltda. CNPJ nº 13.482.516/0001-61 Valor Global R$ 77.726,35. 5) Única Saneantes Ltda CNPJ nº 43.392.983/0001-61 Valor Global R$ 13.822,80. 6) Thomaz José Beltrão de Araújo Albuquerque ME CNPJ nº 19.918.905/0001-73 Valor R$ 6.080,00. 7) Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 1.822,00. 8) Sul água Equipamentos Ltda. CNPJ nº 46.344.050/0001-97 Valor Global R$ 34.469,70. 9) OS Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli ME CNPJ nº 05.372.103/0001-04 Valor R$ 13.139,90.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS - FME

CF nº 41/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa: Dantas Elet.e Equip.Ltda. CNPJ nº 49.140.067/0001-17. Valor R$ 159.779,20.Marilene David Torres Sec.de Educação.

CF nº 42/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Licitainfo Ltda. CNPJ nº 52.277.278/0001-04 Valor R$ 27.000,00. Marilene David Torres Sec.de Educação

CF nº 43/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa CB Eletro e Informática Ltda. CNPJ nº 49.673.898/0001-58 Valor R$ 19.363,45 Marilene David Torres Sec.de Educação

CF nº 44/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Superar Ltda. CNPJ nº 13.482.516/0001-61 Valor Global R$ 77.726,35. Marilene David Torres Sec.de Educação

CF nº 45/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Única Saneantes Ltda CNPJ nº 43.392.983/0001-61 Valor Global R$ 13.822,80. Marilene David Torres Sec.de Educação

CF nº 46/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Thomaz José Beltrão de Araújo Albuquerque ME CNPJ nº 19.918.905/0001-73 Valor R$ 6.080,00.

CF nº 47/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 1.822,00.

CF nº 48/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa Sul água Equipamentos Ltda. CNPJ nº 46.344.050/0001-97 Valor Global R$ 34.469,70..

CF nº 49/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais permanentes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirandiba PE. Fornecimento parcelado período de 12 ( (doze) meses. Partes FME e a empresa OS Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli-ME. CNPJ 05.372.103/0001-04. Valor R$ 13.139,90.Marilene David Torres - Sec.de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2020 firmado em 14.05.2020; Favorecido: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13/05/2025; Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.288.864,04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.002022/2024-74.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar apoio técnico a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA na identificação e coleta de dados de campo de: Item 2 (grupo B) - 67 (sessenta e sete) empreendimentos em 7 (sete) estados da federação, com estimativa de 6.484 km de distância total a ser percorrida durante as visitas de campo em rodovias, ruas pavimentadas e trechos de terra, para que sejam executadas as vistorias em 43 dias úteis sem dados suficientes para enquadramento quanto à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB..

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 235.164,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Deivid Pinto da Silva

***.024.172-**

02001.005461/2020-46

BBNPHWWQ

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Jacareacanga - PA

06°19'54" S

Termo de Apreensão

Art. 3° e 24 do Decreto 6.514/2008

057°53'13" W

IE6SWR31

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Izaque Beserra dos Santos

***.449.552-**

02001.018282/2021-50

RO1QXZUG

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

São Félix do Xingu - PA

06°02'28" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 66 do Decreto 6.514/2008

051°38'51" W

3PBBX0CK

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

FRANCISCO ZIVONELSON DA SILVA

***.498.025-**

02019.001351/2021-05

86ZVXMCX

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Aveiro - PA

03° 51' 41" S

Termo de Apreensão

Art. 3° e 24 do Decreto 6.514/2008

055° 31' 07" W

MIORVRF5

O1EOR6EQ

WBDX3TX3

UNUP4Y8D

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

ELTER LUIZ KAFER

***.040.902-**

02001.019916/2022-72

PKKJX5G5

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Uruará - PA

06°37'22" S

Termo de Embargo

Art. 3°, 50 e 61 do Decreto 6.514/2008

055°24'57" W

CFYDTH3S

105,77ha

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa BD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.904.259/0001-32, com o valor da proposta final de R$ 549.098,72 (quinhentos e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para o LOTE 01 e R$ 80.583,97 (oitenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) para o LOTE 02, sendo assim o valor total da proposta final é de R$ 629.682,69 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

Maiores informações pelo fone (66) 9.9937-0499, ou através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.

Alto Taquari - MT, 29 de abril de 2024.

RUDIMAR JOSÉ LANG

Agente de Contratação
EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT. CONTRATADO: A S CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de Prazo. Prazo: 120 (Cento e Vinte) Dias. DATA: 23/04/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Regido pela Lei nº 14.133/21, Lei nº 2.226/23 e demais legislações aplicáveis).

Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.226 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, TORNA PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA - TALENTOS DE PRIMAVERA" QUE VISA SELECIONAR ESTUDANTES-ATLETAS QUE RECEBERÃO OS RECURSOS, COMO FORMA DE AJUDA DE CUSTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM O CUMPRIMENTO DO PLANO DE TREINAMENTO, COMPETIÇÕES E MANUTENÇÃO DA CARREIRA DO ALUNO/ATLETA MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Recebimento de propostas; O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 29 de abril de 2024, findando-se no dia 07 de maio de 2024, no qual os interessados deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Esporte, localizada na Rua Olivério Porta - 1300, Centro Leste, (anexo ao Ginásio Pianão), Primavera do Leste - MT, CEP 78850-000, telefone: (66) 3498-6462. No mesmo local poderá sanar dúvidas e solicitar maiores informações acerca deste edital. Hora: 08h:00min às 12h:00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte, localizada na Rua Olivério Porta - 1300, Centro Leste, (anexo ao Ginásio Pianão), Primavera do Leste - MT, CEP 78850-000, telefone: (66) 3498-6462. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET.

Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 26 de abril de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
AVISO DE chamada pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 - CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeira torna público a realização de Chamamento Público, para o Credenciamento, na modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024, do tipo de julgamento POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO, Tendo por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, com abertura marcada para o dia 15 de maio de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento dos documentos ocorrerá a partir das 09h00m do dia 30/04/2024, estando a validade do Edital por 12 (doze) meses.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio.

São Felix do Araguaia - MT, 29 de abril de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Licitação: 000018/24. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024. Tipo: Menor Preço Global. Às 08:40 horas do dia 29/04/2024, por meio do portal BNC, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024, destinada à aquisição de: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT CONFORME O CONVENIO DE Nº 2087-2023. Nenhuma empresa apresentou propostas. A Comissão decidiu declarar a licitação deserta e encaminhar os autos à apreciação do Sra. Prefeita para deliberação.

São Felix Do Araguaia - MT, 29 de abril de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro