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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29115/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FEDERAL INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO DE RESIDUOS METALICOS LTDA, 02.302.647/0001-01, NLU9D56, FRMEP00314552024, 683-12; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0020-80, RUV7C58, FRMEP00308792024, 683-12; RVC4I73, FRMEP00306732024, 683-12; RUV7A90, FRMEP00306782024, 683-12; RVD5C23, FRMEP00313372024, 683-12; RVC4I03, FRMEP00315052024, 683-12; RUV7D30, FRMEP00315062024, 683-12; RUV7A98, FRMEP00311712024, 683-12; RVC4I19, FRMEP00311992024, 683-12; RVC4H66, FRMEP00312532024, 683-12; RVC4H94, FRMEP00312562024, 683-12; RVC4I73, FRMEP00313462024, 683-12; RVC4H25, FRMEP00314332024, 683-12; RVC4I13, FRMEP00314542024, 683-12; RUW6D16, FRMEP00313822024, 683-12; FERLIG FERRO LIGA LTDA -, 22.482.228/0001-06, RNP0C53, FRMEP00310372024, 683-12; EXPRESSO NATHAN LTDA, 05.020.208/0001-96, SXN0E70, FRMEP00316982024, 683-12; F. BRAVIN TRANSPORTES LTDA, 15.511.790/0001-47, AXI8G87, FRMEP00312952024, 683-12; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0006-22, RKR7J37, FRMEP00313562024, 683-12; FASI TRANSPORTES LTDA, 03.886.930/0001-82, RNT6F54, FRMEP00318152024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29136/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

XINGU E XINGU LTDA, 14.051.331/0001-65, EBV5G72, FRMEP00311662024, 683-12; WICKERT VIDROS SA, 92.852.714/0001-46, JAB3I91, FRMEP00311362024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29151/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ALLAN SILVANIO DE SOUZA, ***.773.884-**, , FREVP00970792024, 773-0; ALYSSON FONSECA DUTRA, ***.203.326-**, , FREVP00942592024, 773-0; ALISON SILVA DE JESUS, ***.992.355-**, , FREVP00919172024, 773-0; ALTOE CORRETORA DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, 31.249.609/0001-22, , FREVP00919202024, 773-0; ALLAN KEIJI MORIYAMA PEDROSO, ***.031.338-**, , FREVP00986722024, 773-0; AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 14.596.463/0001-72, , FREVP00919682024, 773-0; AMA LOCACOES E LOGISTICA LTDA, 23.294.221/0001-15, , FREVP00976992024, 773-0; , FREVP00977122024, 773-0; , FREVP00955402024, 773-0; , FREVP00957492024, 773-0; , FREVP00957562024, 773-0; , FREVP00936192024, 773-0; , FREVP00936482024, 773-0; ALMIRO DANTAS DA CRUZ, ***.166.917-**, , FREVP00939242024, 773-0; , FREVP00938402024, 773-0; ALMIR DE OLIVEIRA MELO, ***.331.407-**, , FREVP00932862024, 773-0; ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA, 02.273.057/0001-90, , FREVP00991312024, 773-0; AM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 41.753.263/0001-59, , FREVP00991872024, 773-0; , FREVP00992652024, 773-0; , FREVP00991842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29154/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANDRE LUIS ALVES DE DEUS, ***.848.809-**, , FREVP00973512024, 773-0; ANDERSON DE OLIVEIRA RANGEL, ***.139.727-**, , FREVP00942152024, 773-0; ANDRE JOSE DA SILVA, ***.176.498-**, , FREVP00978532024, 773-0; , FREVP00993932024, 773-0; ANDRE LUCIO GOMES, ***.992.437-**, , FREVP00980342024, 773-0; , FREVP00942352024, 773-0; , FREVP00989312024, 773-0; ANDREA COSTA DA CUNHA, ***.534.747-**, , FREVP00979982024, 773-0; , FREVP00919232024, 773-0; , FREVP00932322024, 773-0; ANANIAS MARQUES DA SILVA, ***.104.958-**, , FREVP00982162024, 773-0; , FREVP00981272024, 773-0; ANDRADE VITORINO DISTRIBUIDORA LTDA, 36.728.714/0001-68, , FREVP00934872024, 773-0; , FREVP00934662024, 773-0; ANDERSON MARTINS MARCHETTI, ***.315.932-**, , FREVP00987192024, 773-0; ANDERSON PINTO DA SILVA, ***.039.967-**, , FREVP00937942024, 773-0; ANDRE DA SILVA SOUZA, ***.710.338-**, , FREVP00984972024, 773-0; ANDERSON DE SOUZA CORREA, ***.452.487-**, , FREVP00933112024, 773-0; ANDRADE E ABREU TRANSPORTES LTDA, 09.318.444/0001-44, , FREVP00972682024, 773-0; ANDRE DA CUNHA VINDILINO, ***.383.418-**, , FREVP00983382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29157/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANTONIO SANTANA VELASCO, ***.421.407-**, , FREVP00979352024, 773-0; , FREVP00928682024, 773-0; , FREVP00928702024, 773-0; , FREVP00928652024, 773-0; , FREVP00922962024, 773-0; , FREVP00927762024, 773-0; ARIANE TATIANE TOMASELLA, ***.764.708-**, , FREVP00947442024, 773-0; ARIAN PEREIRA INACIO, ***.193.367-**, , FREVP00983732024, 773-0; ARTHUR ALVES DA SILVA ANDRADE, ***.114.715-**, , FREVP00990602024, 773-0; ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA, ***.873.055-**, , FREVP00925762024, 773-0; ARNOBIO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR, ***.262.845-**, , FREVP00935432024, 773-0; ARMAZEM DOURADOS LTDA, 17.575.148/0001-57, , FREVP00967452024, 773-0; APARECIDA MENINO DOS SANTOS, ***.692.787-**, , FREVP00959592024, 773-0; ARVAL BRASIL LTDA., 07.063.698/0003-03, , FREVP00951922024, 773-0; , FREVP00987692024, 773-0; ARI MAXIMINO DE OLIVEIRA, ***.105.937-**, , FREVP00992742024, 773-0; ARVAL BRASIL LTDA., 07.063.698/0001-33, , FREVP00993092024, 773-0; ARNALDO SOLANO NETO, ***.790.691-**, , FREVP00904252024, 773-0; , FREVP00904262024, 773-0; ARTHUR FERREIRA MARCONDES, ***.832.688-**, , FREVP00994252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522026650202477. Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.094/2024.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30006/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES IRMAOS ALBIERO LTDA, 72.564.966/0001-62, , FREVP00524132024, 773-0; VIEIRA FROES PISCINAS LTDA, 38.150.523/0001-97, , FREVP00444422024, 773-0; VALLE ELETRICIDADE E SERVICOS LTDA, 17.361.033/0001-60, , FREVP00532122024, 773-0; WESLEY ARAUJO DE OLIVEIRA, 29.393.803/0001-35, , FREVP00680792024, 773-0; , FREVP00716592024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0148-04, , FREVP00400192024, 773-0; ZIBIA VALERIA SILVEIRA, ***.545.657-**, , FREVP00566802024, 773-0; SR CAMINHOES LTDA, 19.944.530/0001-16, , FREVP00523562024, 773-0; K. L. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 33.149.615/0001-33, , FREVP00523152024, 773-0; AGRINALDO ANTONIO MENDES DA SILVA, ***.949.526-**, , FREVP00508222024, 773-0; JONATHAN HEINEN DE MENEZES, ***.728.197-**, , FREVP00509052024, 773-0; S M SBARDELOTTO & CIA LTDA, 32.537.588/0001-03, , FREVP00505212024, 773-0; HAROLDO FERNANDES DA SILVA, ***.718.977-**, , FREVP00398472024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
aviso De Adjudicação E Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO de um veículo utilitário tipo minivan com a capacidade mínima de 7 lugares, zero Km, ano 2025, na cor branca, para uso da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul Paulista, através da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento social Edna Cassiano, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, através de recursos do Ministério da Cidadania, 35315062023005, Recurso Políticas Públicas, número 55901353150202303, com contrapartida, segue: o item: 01 à empresa JAVEP - Veículos e Peças Ltda., com o valor total de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); definindo a mesma como a futura fornecedora e convocando-a a travar vínculo com a Prefeitura, mediante a assinatura do competente Contrato Administrativo.

Monte Azul Paulista - SP, 16 de dezembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962384, Nº Processo: 25000082255202499, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO CNPJ nº 00420371000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 936.134,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 936.134,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000474, Valor: R$ 936.134,00, PTRES: 244222, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MICHAEL DOURADO GOULART CPF nº ***.927.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23116.009422/2024-24.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 021/2024. Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.942,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 886525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 04/11/2019. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02015.000325/2023-53: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, RODRIGO DE SOUZA LIMA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº XXX.795.936-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.077,28 (quatro mil e setenta e sete reais e vinte e oito reais), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21340844; DATA DA ASSINATURA: 11 de DEZEMBRO de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920963. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, CNPJ nº 76105659000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 489.000,00, Valor de Contrapartida: 201.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIÃO. CREDENCIADA: ORTOSANI CLÍNICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROADs n.s 23.254/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 014/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Edson Rios D'Angelo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0105. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto: alteração do preâmbulo e da cláusula primeira. Data de Assinatura: 13/12/2024. Processo UFSC: 23080.017983/2022-90. Entidades. Assinam: Ulisses Gabriel, pelo Estado de Santa Catarina; Orides Mezzaroba e Luiz Henrique Urquhart Cademartori, pela FUNJAB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0157. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Burntech Caldeiras e Equipamentos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e Inovação no Desenvolvimento de Unidades Geradoras de Vapor e Plantas Termoelétricas com Ênfase em Energias Renováveis". Vigência: vigorará de 16/12/2024 até 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Valor: R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Processo UFSC: 23080.057321/2024-14. Entidades. Assinam: Jonas Lippe, pela Burntech; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, neste ato representada pela sua Ordenadora de Despesas, torna pública a solução constante do PAAI nº 03/PASJ/2024, NUP 67721.000399/2024-40, após decorrido o prazo recursal, cuja solução, conforme Despacho Decisório nº 1/ACI/37546 de 05 de novembro de 2024, foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL POR 6 MESES, a contar da data da publicação, E MULTA MORATÓRIA NO VALOR DE R$ 18.316,25 à empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 28.484.808/0001-00, com base no Art 155, Inciso II e Art 156, Incisos II e III da Lei 14.133/21, pela inexecução parcial do objeto do contrato 037/GAP-SJ-PASJ/23, devido ao não cumprimento da 3ª medição.

LUCIANA FRANÇA ROSA FREITAS Tenente-Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas da PASJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 76/2024; Processo: 0001995-27.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Seprol It Service & Consulting Ltda; Objeto: aquisição de equipamentos com garantia técnica de hardware, garantia de atualização e funcionamento, licenciamento do software de gerenciamento, serviço de instalação e configuração com repasse tecnológico hands-on; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua regular publicação; Data da assinatura: 06/12/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 2.221.741,00; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000447, de 21/11/2024, no valor de R$ 1.554.771,04; PTRES: 203940; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000448, de 21/11/2024, no valor de R$ 441.492,96; PTRES: 203940; Elemento de Despesa: 449040; Nota de Empenho: 2024NE000449, de 21/11/2024, no valor de R$ 112.199,10; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449040; Nota de Empenho: 2024NE000450, de 21/11/2024, no valor de R$ 68.452,90; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000451, de 21/11/2024, no valor de R$ 44.825,00; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Andrei Garcia, Representante Legal.
EDITAL Nº 43, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

Vide itens

1.1 e 1.2

40 horas

Planejamento e Gestão

Graduação em Bacharelado em Administração ou Graduação em Tecnologia em Logística ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais.

01

40 horas

LIBRAS e Pedagogia

Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia E Graduação em Licenciatura em Letras-LIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com PROLIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Deficiência Auditiva/ Audiocomunicação com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas em LIBRAS

2 DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: 13/12/2024 a 07/01/2025

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site do Campus: ifrs.edu.br/bento. Link para o formulário de inscrição: https://forms.gle/NV41YzqDRJzQRSoy7

2.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: ifrs.edu.br/bento

Rodrigo Otávio Câmara Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 59502.000365/2024-10. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de conjunto motobomba submersa, com resfriamento à água e chave de proteção e partida, motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão mínima de 8m3/h e altura manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco) c.v. , monofásica, 220 volts e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 2 (dois) itens ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF 16ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 370/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 23138.001188/2021-96.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 185/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.119,50. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE credenciamento

DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DE LEILOEIROS

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024.

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, através da Agente de Contratações torna público que promoverá Sessão Presencial de Sorteio de Leiloeiros do Credenciamento/Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados em Junta Comercial, para a prestação de serviços de Leiloeiro Oficial com vistas à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Biologia - 5ª Região. Na oportunidade, a Agente de Contratações CONVOCA todos os Leiloeiros credenciados no processo em questão para a Sessão Pública de Sorteio que será realizada no dia 23/12/2024 às 14h00min, na Sede do CRBio-05, Sala de Reuniões, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-510, conforme estabelecido no Edital da Licitação.

Recife-PE, 16 de dezembro de 2024.

Fabiane Souza Diniz

Agente de Contratação do CRBio-05
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 92501/2024 - 982095

Dispensa Contratação Direta

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 18:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Aviso de Dispensa: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 16 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

OBJETO: Chamamento público para seleção de agentes culturais desterrenses que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao município de Desterro de Entre Rios - MG, para premiação com recursos da lei federal nº 14.399 (lei Aldir Blanc), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 17/12/2024 até 30/12/2024. LOCAL: CASA DA CULTURA (CASA DO CHICO DA GABRIELA). Endereço: Rua Teófilo Andrade, n° 281, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 3745-0028 OU (031) 98421-5363 E-MAIL- cultura@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Desterro de Entre Rios 17 de Dezembro de 2024.

NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS

Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955811/2024. Processo n. º 71000.010885/2024-89.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Olga Kos de Inclusão Esportiva, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 2.800.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à DNS ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 43.573.020/0001-64, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 anos, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019. A penalidade, a qual foi mantida em grau de recurso pelo E. Conselho de Administração do TRF 3ª Região em 16/09/2024, é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0035624-44.2023.4.03.8000. Data: 15/12/2023.

Otávio Augusto Pascucci Perillo

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23538.000258/2018-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 21/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.156,32. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO nº 8055973

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna pública a devolução do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativo à Usina Hidrelétrica (UHE) Bem Querer, da empresa Empresa de Pesquisa Energética - EPE, em razão da não conformidade do estudo com o Termo de Referência emitido pelo Ibama.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.12.06.01 - PMSIP.

Contratação de atrações artísticas para integrar a programação "PROJETO NATAL LUZ" da Secretaria Municipal de Santa Izabel do Pará, a ser realizado entre os dias 01 a 24 de dezembro; CONTRATADA: CASA DE ARTES TIAGO DE PINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.172.434/0001-37; Contrato nº 2024.12.06.01; Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Vigência do contrato é de 6 (seis) meses; Data de assinatura do contrato: 6 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação.
aviso de retificação

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N°2024.10.23.01 PMSIP.

REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024-PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 19/11/2024, N°223, PÁG. 317.

OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União - D.O.U., para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e secretarias jurisdicionadas.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N°2024.10.18.01 PMSIP

Leia- sê: EXTRATO DE CONTRATO N°2024.10.23.01 PMSIP

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 13621.215066/2024-12.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI-MARANHAO.

Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de serviço de energia elétrica para o edifício sede srte/ma e suas unidades descentralizadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024. Valor Total: R$ 312.560,76. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962774/2024. Processo n. º 71000.041257/2024-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas-DF - CNPJ: 03.412.091/0001-60.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasiliense Vôlei, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSEANNE CRISTINA DA SILVA CHAGAS - Presidente da Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas-DF.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964104/2024. Processo n. º 71000.039517/2024-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Capoeiristas do Rei - CNPJ: 29.490.001/0001-43.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoeira para Todos III no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JARDERSON ALVES FERNANDES - Diretor-Presidente da Associação Capoeiristas do Rei.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Diamantina através da Secretaria Municipal de Saúde em obediência ao art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9º do Decreto Municipal 346/2023, na competência de órgão gerenciador, torna pública a abertura da fase de intenção de Registro de Preços, para aquisição de Kits de alimentação (lanches e refeições) para os pacientes em acompanhamento nos CAPS de Diamantina -MG, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme especificações e quantitativos que estarão previstos no edital, oportunamente disponibilizado no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 16 de dezembro de 2024.

Cynthia Oliveira Leite

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 26/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES, representada por seus representantes legais, CRISTIANE ESTEVES SIMÕES MACHADO e RAPHAEL SILVA MAIA.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 026/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-070/GO; Trecho: FIM DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO - ENTR BR-414(A); SNV 070BGO0075, com travessia no km 23,70, perfazendo uma área total de 40,00 m² (QUARENTA METROS QUADRADOS) dos quais 13,50 m² (TREZE VÍRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 7,00 m² (SETE METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 19,50 m² (DEZENOVE VÍRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de telecomunicações.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto n°. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.001912/2008-34.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 5.233,30 (CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) correspondente ao valor total do preço público calculado para o período constante no art. 7º, § 7º da Lei nº. 13.116/2015, de 20/04/2015, publicada no DOU de 22/04/2015 c/c Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 4.2.1 - art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 7º, § 7º da Lei nº. 13.116/2015, de 20/04/2015, publicada no DOU de 22/04/2015 c/c Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Em caso de alteração ou revogação dessa Lei, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001912/2008-34

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de Implementos Agrícolas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 944771/2023-Mapa, Recebimento Das Propostas: No dia 10/12/2024, às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora do certame a empresa PUMA COMÉRCIAL LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67.

Conceição Do Araguaia-PA, 16 De Dezembro De 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual de Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendario Escolar de 2025, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 17/12/2024 até as 08h00m do dia 06/01/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 06/01/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 16 De Dezembro De 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 90057/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 124/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVENTE DE OBRA PARA AUXILIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES BRAÇAIS EM MANUTENÇÕES DE SUPERESTRUTURA DE VIA PERMANENTE DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:09/01/2025 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 67720.004631/2022-67.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.870,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração natalina referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer do município de Anguera/Ba. Empresa favorecida: ANA MARTA PAMPONET DE SOUSA ALMEIDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais).

Em 16 de dezembro de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.002989/2024-16.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos - área de tecnologia da informação - com fornecimento de peças de reposição.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 63.179,82. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).