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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 90662023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para empilhadeiras elétricas e paleteira manual.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 06/03/2024) 70008-00001-2024NE111111
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Esportivos e Uniformes em conformidade com o disposto no Termo de Execução Nº 43/2021 firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes e especificações contidas no Termo de Referência. A Pregoeira do BNB CLUBE DE FORTALEZA torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão irá se realizar no dia 20 de março de 2024 com abertura de propostas às 9h (nove horas), horário de Brasília, pelo Sistema de Pregão Eletrônico: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, endereço de acesso ao Sistema: www.novobbmnet.com.br. O Edital e informações estarão disponíveis na Av. Santos Dumont. 3646, bairro Aldeota, CEP 60.150-162 e ou no endereço eletrônico no site do BNB CLUBE DE FORTALEZA, www.bnbclube.com.br.

Fortaleza, 6 de março de 2024.

Perla Leite Santos

Pregoeira
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO N° 028/2023 - PG SRP Nº 17/2022-(UASG 160392)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP 017/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 03.849.500/0001-90 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão Regional de Obras 3 da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 09/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 202.280,50. Data de Assinatura: 09/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 22.306,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 42/2024, oriundo do TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 047/2023, e PROCESSO PM-PA Nº 1471/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar obra de iluminação sobre a ponte do Rio Sono de Pedro Afonso, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA KONKRE, CNPJ 47.825.045/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 149.968,05 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura.
EDITAL

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 53/2024 SP/FISCAL / Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 53/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 8 de março de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90047/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622003965202318. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de Execução de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-364/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondonia

(SIASGnet - 06/03/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23066.060196/2022-46.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/03/2025, no valor total de r$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Contrato

Pregão 001/2023 Nº. do Processo: 476908.000714/2023-49 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de Computadores e Suprimentos de Informática. Contratado: VIP COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. Valor do contrato: R$ 51.988,62 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.005512/2024-21 - Convênio nº 10/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.982.730/0001-23. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: LUISA FISCHER, Representante Legal do Agente de integração, e EDMILSON MARMO MOREIRA, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296000691202402. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes de Saúde para o 3º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com pedidos de periodicidade ANUAL.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160137-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 003/2023,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023 - CONTRATADA: ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.063.313/0001-75 - OBJETO: prestação de serviços de gestão documental e arquivística - VALOR: R$ 27.765,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (de 05/02/2024 a 06/02/2025).

Vitória/ES, 05 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

Presidente - CREFITO 15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36º CONREP

Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT, através de sua Secretaria Geral, em conformidade com o art. 26 do Estatuto da entidade, convoca o 36° Conselho de Representantes - CONREP, em caráter ordinário, para realizar-se nos dias 22, a partir das 19h, 23 e 24 de maio de 2024, a partir das 09h, no Laguna Plaza Hotel, Praça Central, Núcleo Bandeirante - Distrito Federal; com número de representantes conforme Estatuto da FENTECT, sessão II, artigo 25 e parágrafos; sendo as assembleias para tirada de delegados realizadas no período de 18 a 22 de março de 2024; tendo como proposta indicativa de pauta os seguintes pontos: a) Informes; b)Análise de Conjuntura e c) Campanha Salarial.

Brasília - DF, 6 de março de 2024.

Emerson Marcelo Gomes Marinho

Secretário Geral
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e SABRINA COLODETTE ALTOÉ. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo contratual, a partir de 02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº150, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA. O recebimento das propostas e documentação de aptidão ocorrerão a partir da divulgação no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA, aberto até o dia 31/12/2024, de 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.

Pé de Serra (BA), 7 de março de 2024

Wlisses Jarbas Silva de Miranda

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 026/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 28.766,77 (vinte e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/03/2024 ás 8h a 14/03/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado , a adequação do Mini Banco de Alimentos na Sede deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentações abaixo:

Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Contrato Social;

Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;

Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;

Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;

Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);

Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.

As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.

Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Departamento de Licitações no endereço eletrônico licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.

A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;

Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é de R$ 28.766,77 (vinte e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) demonstrado no Termo de Referência que se encontra abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 6 de março de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

Processo Administrativo nº 267/2023 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itaparica-Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 20/03/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

Processo Administrativo nº 233/2023 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do Município de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 21/03/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 7 de março de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
AVISO

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em fevereiro de 2024 foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro GRAD01: 733; Livro GRADIFSC01: 30002345 a 30002459. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc

Florianópolis, 6 de março de 2024.

SABRINA MORO VILLELA PACHECO

Reitora Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16331/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada, Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS, visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura no município de Simões Filho/BA, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor Preço. A abertura dos envelopes: 21/03/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 na sala da Copel. Edital portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

Simões Filho-BA, 7 de março de 2024.

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

Republicação

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) refeições "tipo quentinhas" (almoço e jantar), incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, diariamente, todos os dias da semana, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA. Abertura: 18/03/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br.

Itamari (BA), 6 de março de 2024

David Fonseca da Paixão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Dispensa de Licitação nº 015/2024 - Processo Administrativo nº: 031/2024 - Contrato nº 021-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA. Contratada: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 944731/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Global de R$ 1.767.511,53 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 20501 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade: 1.002 - Pavimentação, recuperação de vias públicas / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 17000000 e 15000000. Amparo Legal: no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
aviso de adiamento

pregão presencial

Aviso De Adiamento De Licitação - Edital Nº 20/2024 - Pregão Presencial CONJUNTO RP.

O Serviço Social da Indústria e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamentos Regionais do Maranhão - SESI/SENAI/DR-MA, através da Comissão Integrada de Licitação, vem informar a todas as empresas interessadas em participar da licitação referente ao Edital nº 020/2024 - Pregão Presencial Conjunto RP, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de Estrutura de Eventos para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI/DR-MA, que seria realizada no dia 07 de março de 2024, às 09h00min, foi ADIADA em virtude de análise dos pedidos de impugnação. A nova data da licitação será informada a posteriori.

São Luís, 7 de março de 2024

Fernanda Mendes Bertrand

P/Comissão Integrada de Licitação/SESI/SENAI/DR-MA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 92.003/2024

Objeto: Aquisição de combustíveis, para uso nas unidades administrativas do município de Gurupá, no desenvolvimento de suas ações diárias. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 19 de março de 2024, às 09:00hs. Será julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.gov.br/compras, https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) ou no próprio prédio da prefeitura.

Gurupá/PA, 6 de março de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato 51/2024 Eline da Costa Brito Professor Substituto. CPF: 067.XXX.653- 47 - publicado no D.O.U em 06/03/2024 N. 45 Pág. 43:

Onde se lê:

Objeto: Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024

Leia-se:

Vigência: 07/03/2024 a 12/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

O objeto da presente aquisição é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de (materiais esportivos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 20 de março de 2023, às 13:55hs. Data início da sessão eletrônica: dia 20 de março de 2023, às 14:00hs. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/ e/ou no site https://www.apanvolei.com.br/

Blumenau, 6 de março de 2024

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90504/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.001823/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 501/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 15.312.398/0001-79 - M & M ELETRICIDADE,TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para a execução da obra: construção de 10 (dez) salas de aula e 4 (quatro) banheiros para o IFSULDEMINAS - Campus Machado.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 09/02/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 3.713.452,76. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.

Palmas - TO, 7 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68 ,Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.

Palmas - TO, 7 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.

Palmas - TO, 7 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21539.000698/2022-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/02/2024 a 16/02/2025.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.754,41. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23359.008600/2021-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.232,62 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, onde o valor atualizado passa de r$ 196.930,50(cento e noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos)para r$ 246.163,12(duzentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e doze centavos);

Formalizar a alteração da razão social da empresa que passa de link card administradora de benefícios eireli para link card adminsitratora de benefícios ltda.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.163,12. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO: 71000.084488/2023-62. Espécie: Termo de Fomento da Proposta nº 069975/2023 do Pré-Convênio 952277/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barrosode Araújo Dias e o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão. OBJETO: Termo de Apostilamento tem por objeto a implementação da dotação orçamentária relativa aos serviços de comunicação inteligente ativa previstos no item 4.4 do referido termo, a partir de 01/03/2024, no montante de R$ 20.359.311,77 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e setenta e sete centavos). O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inc. IV, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicável ao caso por analogia. Integra o presente termo a planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada por ocasião da assinatura do Termo de Fomento (ou outro documento equivalente), cujo inteiro teor as partes declaram ter pleno conhecimento. Ficam ratificadas e inalteradas as Cláusulas e condições do Termo de Fomento que não são alteradas por este Termo de Apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO nº 903/2023

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELEI ME, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 08158.000025/2020-83.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 039/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.168,84. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0001-82. . Leia-se: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0002-63.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº45 página 21, quarta-feira, 6 de março de 2024.

Palmas - TO, 7 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência presencial nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas.

Concorrência presencial nº: 01.2024 -Processo: 00001.000074/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de administração, manutenção, suporte técnico, operação assistida, correções, hospedagem, segurança e atualização do Sistema Integrado de Gestão das Águas (SIGA ÁGUAS). DATA DO EVENTO: 15/04/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 3.114.170,88 (três milhões e cento e quatorze mil e cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).

Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 6 de março de 2024

Simone Moreira Rodrigues Domiciano

Presidente da Comissão de Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.101/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.gov, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 238014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Bombeiro Civil - BC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, treinamento de brigadistas voluntários, abandono de área e prestação de primeiros socorros nas dependências da DATAPREV em São Paulo, localizada na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo - SP, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

DATA DE ABERTURA: 19/03/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00035 e 00036/2024; 2) Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-AF); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 00001/GAP-AF/2024; 4) Valor Total das Atas: R$ 3.388.857,53 e R$ 1.395.049,19, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 1 (Item 1 a 22), grupo 3 ( Item 45 a 100), grupo 4 (Item 101 a 140), grupo 5 (Item 141 a 227) e METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, grupo 2 (Item 23 a 44), respectivamente; 6) Data da Assinatura: 04/03/2024. 7) Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo do contrato nº 164/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Alexandre Santos Rodrigues, CPF: 063.XXX.393-05 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 06/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Alexandre Santos Rodrigues, - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 47/2022, firmado entre o TSE e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO: Acrescentar que o faturamento do contrato também poderá ser realizado por meio do estabelecimento da filial da contratada, CNPJ nº 05.872.814/0013-73, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, Sala 1, Uberlândia/MG, CEP 38400-668; e alterar as Cláusulas Primeira e Quatorze do contrato para fazer constar a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, conforme item 1 do Capítulo I da Licitação-TSE nº 6/2022. FUNDAMENTO LEGAL arts. 55 da Lei nº 9.784/99 e 65, II, c, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Treze do contrato. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 48/2022, firmado entre o TSE e a empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda. CNPJ nº 72.843.212/0001-41. OBJETO: alterar as Cláusulas Primeira e Quatorze do Contrato-TSE nº 48/2022, para fazer constar a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, conforme previsto no item 1 do Capítulo I do Edital de Licitação TSE nº 6/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Marcos Malfatti e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretores Executivos, pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 49/2022, firmado entre o TSE e a empresa OI S/A em Recuperação Judicial. CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: alterar as Cláusulas Primeira e Quatorze do Contrato-TSE nº 49/2022, para fazer constar a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, conforme previsto no item 1 do Capítulo I do Edital de Licitação TSE nº 6/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Gerente de Vendas, Jorge Alves Bastos, Executivo de Negócios, pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001918-6.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo n° 02070.016949/2023-28.

ESPÉCIE: TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - (TCCM) GR1 Nº 31/2023, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Ranildo Rodrigues de Freitas. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto "Redução de Emissões proveniente de queimadas e incêndios na Resex Tapajós Arapiuns. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. PELO ICMBio/GR1: Tatiane Maria Vieira Leite - GERENTE REGIONAL. PELO REPRESENTANTE LEGAL DO COMPROMISSÁRIO Sabryna Oliveira Pinto - Santarém/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.002340/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materias permanentes diversos, em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. , nos termos do Apêndice "A" do Anexo I - Termo de Referência - Relação de itens. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Jóquei Club - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 260/2022.

Nº Processo: 08038.012768/2022-24.

Pregão. Nº 103/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta, parágrafo primeiro, do contrato n° 260/2022. Vigência: 15/12/2022 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.034,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0001-82. . Leia-se: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0002-63.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 08038.016050/2020-45.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 111/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2024 a 07/07/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.256,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.022869/2023-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.928,57. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 522

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

HS LATICÍNIO LTDA, CNPJ 42.323.539/0001-21, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº Nº 62/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.010087/2023-90.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3/2024 - UASG 399008

Número da Ordem de Fornecimento: 3/2024.

Nº Processo: 50905.000442/2024-16.

Dispensa de Licitação Nº 03/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.302.933/0001-15 - UNITY SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Aquisição de brindes institucionais para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/16.. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 63.319,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23395.000302/2022-19. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nº MG0000321/2024 (SEI nº 1818825), com vigência a partir de 01/01/2024, que abrange a prestação de serviços de apoio administrativo em caráter continuado, mediante fornecimento da mão de obra necessária à execução adequada dos serviços de limpeza e conservação, copeiragem, portaria com vigia noturno, recepção, zeladoria e jardinagem, perfazendo o percentual de reajuste de 4,437%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (SEI nº 1818080). Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.260,04. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Bispo dos Santos CPF: ***. 599.388 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 161657/2018-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 7 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP