PORTARIA - DCT/C Ex Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR

a. ex-officio, o Cel R/1 (078788662-1) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96 1576545, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. ex-officio, o Cel R/1 (019363923-4) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO, Prec-CP 96 1870948, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. ex-officio, o Cel R/1 (018478363-7) VAGNER COSTA FERNANDES, Prec-CP 96 1723899, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. ex-officio, o Cel R/1 (020350464-2) JUDSON BENÉVOLO XAVIER JUNIOR, Prec-CP 96 1948363, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. ex-officio, o Cel R/1 (018781003-1) MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Prec-CP 96 1951094, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. ex-officio, o Maj R/1 (059123543-7) ANDRÉ LUIZ CIBIN RIBEIRO, Prec-CP 96 1928076, na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. ex-officio, o Cap R/1 (049761823-1) JORGE LUIS OVIDIO VALE, Prec-CP 96 1957190, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

h. ex-officio, o Cap R/1 (030887364-5) ROBERTO PERES NOGUEIRA, Prec-CP 96 1878727, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

i. ex-officio, o 1º Ten R/1 (047813093-3) MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA, Prec-CP 96 1666254, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

j. ex-officio, o S Ten R/1 (041973274-8) JULIO CÉZAR DA CRUZ DE ABREU, Prec-CP 96 1856046, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

k. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (030948514-2) JORGE ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Prec-CP 96 1872050, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

l. ex-officio, o 2° Sgt R/1 (019554073-7) ARTUR JOSÉ DA SILVA SOUTO, Prec-CP 96 1885318, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

m. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (018376493-5) MARCO AURÉLIO MACHADO MENDONÇA, Prec-CP 96 1713940, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

n. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019516293-8) JOEL DA SILVA MALAQUIAS, Prec-CP 96 1874460, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. O Cel R/1 (078788662-1) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96 1576545, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de chefe do Escritório do Sistema Defesa, Indústria e Academia (SisDIA) de Inovação em Recife-PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

b. O Cel R/1 (019363923-4) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO, Prec-CP 96 1870948, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de Computação do IME, atuação como especialista nas áreas de Estrutura de Dados e Projetos de Rede IP, assim como exercer tarefas administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

c. O Cel R/1 (018478363-7) VAGNER COSTA FERNANDES, Prec-CP 96 1723899, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Planejamento, Integração e Controle, afim de acompanhar projetos que envolvam o IME, assim como exercer tarefas administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

d. O Cel R/1 (020350464-2) JUDSON BENÉVOLO XAVIER JUNIOR, Prec-CP 96 1948363, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento do Chefe do CTEx nas atividades relacionadas ao Projeto Radar no Escritório do CTEx em Campinas, trabalhando na pesquisa e desenvolvimento de radares de defesa, na revisão de pacotes técnicos de trabalho, na elaboração e na análise de requisitos técnicos para radares de defesa, bem como na interface com a empresa Embraer e com a 11ª Bda Inf L, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

e. O Cel R/1 (018781003-1) MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Prec-CP 96 1951094, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor para atividades de preservação da memória e do Patrimônio Histórico do Serviço Geográfico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

f. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o Cel R/1 (01115634-6) MARCIO AZEREDO, Prec-CP 96 2018398, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestão de projetos de produção de Geoinformação e de preservação da memória do Serviço Geográfico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

g. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1 (018782123-6) JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO, Prec-CP 96 1976877, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial na Gestão e Acompanhamento de Contratos e em Processos Administrativos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

h. O Maj R/1 (059123543-7) ANDRÉ LUIZ CIBIN RIBEIRO, Prec-CP 96 1928076, na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento especial ao Coordenador da AC Defesa na Autoridade Certificadora Principal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

i. O Cap R/1 (049761823-1) JORGE LUIS OVIDIO VALE, Prec-CP 96 1957190, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Oficial de Controle Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

j. O Cap R/1 (030887364-5) ROBERTO PERES NOGUEIRA, Prec-CP 96 1878727, no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de coordenação de assuntos relativos a Pessoal no Arsenal de Guerra General Câmara, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

k. O 1º Ten R/1 (047813093-3) MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA, Prec-CP 96 1666254, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Engenharia Nuclear do IME com Assessoramento Técnico-administrativo, assim como exercer tarefas administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

l. O S Ten R/1 (041973274-8) JULIO CÉZAR DA CRUZ DE ABREU, Prec-CP 96 1856046, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar o Projeto de Fabricação e Manutenção de Equipamentos de Engenharia no AGR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

m. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o S Ten R/1 (076222883-1) JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Prec-CP 96 1874635, no 5º Centro de Telemática de Área (5º CTA), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para assuntos de infraestrutura das redes metropolitanas gerenciadas pelo 5º CTA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

n. O 2º Sgt R/1 (030948514-2) JORGE ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Prec-CP 96 1872050, no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Secretaria do AGGC, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

o. O 2° Sgt R/1 (019554073-7) ARTUR JOSÉ DA SILVA SOUTO, Prec-CP 96 1885318, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do chefe da Seção de Instrução e Comunicação Social, no gerenciamento da capacitação de pessoal, na divulgação institucional e, quando necessário, nos assuntos relacionados à instrução, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

p. O 2º Sgt R/1 (018376493-5) MARCO AURÉLIO MACHADO MENDONÇA, Prec-CP 96 1713940, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer as tarefas de testes de Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) e Produtos Controlados pelo Exército (PCE), manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ensaio, carregamento/recarregamento de munições e assessoramento na elaboração de planos de segurança relacionados à atividade-fim do CAEx, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

q. O 2º Sgt R/1 (019516293-8) JOEL DA SILVA MALAQUIAS, Prec-CP 96 1874460, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Seção de Avaliação de Material de Emprego Militar (SAMEM), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI