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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 22/03/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 22/03/2024

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais interino
DESPACHO de 19 de março de 2024

Em atenção ao Processo Administrativo nº 249/2023, que originou a Tomada de Preços nº 07/2023, a Superintendência de Licitações e Contratos solicitou parecer da Procuradoria Jurídica do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS quanto ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa Salazar Construtora & Comércio Ltda - EPP e CONTRARRAZÕES interposta pela empresa JR Obras, Serviços e Construções Eireli, na licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa para a reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Contrato de Repasse nº 921999/2021 - Ministério da Saúde - Reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas".Diante da solicitação, foi elaborado Parecer Jurídico, o qual opinou pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa Salazar Construtora & Comércio Ltda - EPP, no sentido de que seja declarada como vencedora do referido certame.Assim o sendo, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como ocupando o cargo de Chefe deste Poder Executivo, com base no supracitado Parecer Jurídico, reconheço o PROVIMENTO do recurso, e AUTORIZO a continuidade do certame, devendo o objeto ser adjudicado à empresa recorrente.

REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
avISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 732.913,88.

Baia da Traição - PB, 7 de Fevereiro de 2024.

EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1003/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-

hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços de diagnósticos, conforme descritos na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 077/2018. Projeto: "Uso do controle químico e do manejo integrado para o combate de plantas daninhas em sistemas agrícolas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PAG SEGURO INTERNET LTDA (08.561.701/0001-01). VALOR: R$ 151,00. OBJETO: Serv.terc pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAG SEGURO INTERNET LTDA (08.561.701/0001-01). VALOR: R$ 151,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS nº 3/2024

Nº Processo: 25800.007245/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a abertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 03/2024, cujo objeto é a contratação de obras civis referentes à implantação do emissário de efluentes sanitários e industriais tratados da planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE. Edital: disponível a partir de 22/03/2024, no endereço eletrônico: https://licitacoes.hemobras.gov.br/modalidade?mod=2 Abertura da Sessão: em 22/04/2024 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam nos anexos do Edital.

Saulo Bandeira Durval

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PORTAS CORTAFOGO, DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1303/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 31.887.136/0031-04 - LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMAN. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de imagens (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ultrassonografia com doppler, raios-x, biópsia, punção, hemodinâmica e ecocardiograma transesofágico), com exercício de atividades em caráter regular, vinculada aos hospitais e/ou clínicas aos quais o hnre possua credenciamento, conforme descritos na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 903/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-

hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços diagnósticos, conforme descritos na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

OBJETO: Capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas Pastor Rosenfeld, Bairro Herval, Abilio Botega, Bairro Herval e Rua Cristóvão Colombo, Bairro Boa Vista. Abertura das Propostas: 09/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 19 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

OBJETO: Registro de preços para serviços de horas-máquina de motoniveladora articulada. Abertura das Propostas: 10/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 19 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0009/00

Número do Processo NUP.: 61984.004025/2023-45 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11; Objeto: Prestação de serviço satelital de Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II da INMARSAT (International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil, denominada NAVAREA/METAREA V, conforme especificado no Termo de Referência (anexo A); Valor: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais); Prazo de Execução: 13/03/2024 a 13/03/2025; Data de Assinatura: 13/03/2024.
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para executar Cirurgias Ginecológicas, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:

CARLOS ALBERTO XAVIER PETRYCK CASULA - CNPJ Nº 17.581.599/0001-05 - ganhadora dos Itens 06 ao 11 - R$ 673.000,00

Marcelândia/MT, 19 de março de 2024

Gisele aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para instalação em espelho d' água de Fonte Luminosa Cibernética com Efeitos Interativos e Lúdicos a ser construída na Praça Central em Guarajuba, no município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 09 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 19 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 19 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1403/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.239.833/0001-11 - MAXCLINICAS CLINICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos ambulatoriais na modalidade de consulta e procedimentos, conforme especialidades descritas na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2024, firmado em 01/03/2024. Vigência: O presente Termo de Contrato encerra-se com a liberação do Alvará, com início na data da assinatura. Processo: 00149.000115/2024-03. Objeto: Elaboração e execução de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico referente à sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: O CONTRATADO realizará os serviços ao CONTRATANTE de forma pro bono, com a prestação gratuita dos serviços. Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, RODRIGO MESQUITA DE SOUZA. FABRÍCIO LOPES SANTOS. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº. 026/2024, Credenciamento Nº. 001/2024, Inexigibilidade Nº. 014/2024.

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES EM BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, MICROBIOLOGIA, FEZES E URINA, CONFORME TABELA SUS. Data de abertura: 03/04/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretária de Administração
aviso de concorrência

COMCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21.

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR ou pelo E-mailsemlic@sjb.rr.gov.br.

São João da Baliza/RR, 19 de abril de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

OBJETO: Registros de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 17/04/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 22/03/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 19 de março de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA

Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 70/2023 - PMT

Homologado em 19/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 70/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação asfáltica da Rua Tupiniquim, trecho 04 - 60,00 M, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, projetos, quantitativos, orçamentos estimativos, cronogramas físico - financeiros e demais documentos relacionados. conforme contrato de repasse 938013/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 312.776,67 (trezentos e doze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA, não atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como empresa INABILITADA no certame. Os fundamentos estão registrados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 19 de março de 2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 19 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
avisos DE REGISTROS DE PREÇOS

O Pregoeiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - UASG 389195, por meio da divulgação dos extratos das atas de registro de preço a seguir relacionadas, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0370033.00000002/2024-29, cujo objeto foi o registro de preço para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, via Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - SRP:

EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00001/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. DO PREÇO: Item 1 - Aparelho de ar-condicionado 9.000 BTU; Valor unitário: R$ 1.825,00. VIGÊNCIA DA ATA: até 20/03/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023.

EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00002/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 33.486.276/0001-80. DOS PREÇOS: Item 2 - Aparelho de ar-condicionado 12.000 BTU; Valor unitário: R$ 2.118,33; Item 3 - Aparelho de ar-condicionado 18.000 BTU; Valor unitário: R$ 3.146,31; Item 4 - Aparelho de ar-condicionado 24.000 BTU; Valor unitário: R$ 4.228,99. VIGÊNCIA DA ATA: até 20/03/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023.

Recife, 19 de março de 2024.

AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 001/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, em favor da empresa Ricardo Serviços Terceirizados Ltda (CNPJ: 25.043.075.0001-80), no valor global de R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1103/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-

hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços diagnósticos, conforme descritos na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 09/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de estantes de aço, conjunto de reforço X lateral coluna L e serviço de montagem para serem utilizados no Arquivo Público do Município, para atender a Secretaria de Cultura, lazer, esporte, turismo e inclusão. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 19 de março de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de assessoria e consultoria institucional junto ao Poderes Legislativo e Executivo.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90001/2024, conforme especificado abaixo:

Item I - Empresa: ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.540.911/0001-07 no valor total de R$ 157.125,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 10 ao CF-1694/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 11/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato e realinhamento dos preços praticados para aquisição de gêneros alimentícios destinados Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/06/24 ou até o término do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 4.000/24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA

Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 70/2023 - PMT

Adjudicado em 19/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 70/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação asfáltica da Rua Tupiniquim, trecho 04 - 60,00 m, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, projetos, quantitativos, orçamentos estimativos, cronogramas físico - financeiros e demais documentos relacionados. conforme contrato de repasse 938013/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. Valor de R$ 312.776,67 (trezentos e doze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Recurso: 267 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 150070000100 - Recursos Ordinários; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,23634; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 73.920,67; Recurso: 268 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 170070000134 - Transf. Convênios - União/Outros não Rel. Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,76366; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 238.856,00;

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se a aquisição de 01 (um) aparelho de MAMOGRAFIA DIGITAL com prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe, para atender as necessidades do Centro Estadual de Atenção Especializada do Munícipio de Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Resolução SES/MG nº 8.891, de 25 de julho de 2023. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 15 de março de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
aviso de dispensa de licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2024-00008

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 45.610.366/0001-10, todos itens, no valor total de R$ 59.027,40, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção predial, mediante o fornecimento, sob demanda, de mão de obra profissional, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/04/2024, às 14h00min. E para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B09 de São Luís/MA, em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, das 09:00 às 17:00h, ou solicitar via e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ 351.069,43 (trezentos e cinquenta e um mil sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), correspondente a 16,72% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.771.391,81 (dois milhões setecentos e setenta e um mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). E, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 15 de maio de 2024 e como termo final a data de 14 de junho de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 15 de abril de 2024 e como termo final a data de 14 de maio de 2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1001/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico por imagem conforme procedimentos descritos na carta proposta: ultrassonografia, mamografia digital, densitometria óssea, tomografia computadorizada, punções e ressonância magnética.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
extrato de termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza, Prefeita Municipal. CONTRATADO: INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.972.074//0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 117/2023, nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Processo Administrativo n. º 9380/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, entrega e montagem de mobiliário a fim de atender as demandas da nova unidade do Departamento Estadual de Transporte do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da nova sede da Secretaria de Transportes e novas unidades do Portal de Serviços Municipal - SIM e da Guarda Municipal, as quais farão parte do Centro Administrativo Integrado de São José - Maricá.

A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa que pregão eletrônico supracitado que estava suspenso tem nova data de realização: 08/04/2024 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n. º 15016/2023

A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no Serviço de organização, planejamento e execução do evento taça cidade de maricá de futebol amador nas categorias base, adulto, e master, e da taça da cidade de futsal amador feminino e super master do Município de Maricá. Data do certame: 10/04/2024 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n. º 6726/2023 Objeto: Prestação De Serviço De Locação De Veículos Blindados Zero Quilômetros, Com Quilometragem Livre, Com Manutenção Em Caráter Preventivo E Corretivo, Com Seguro Total, Sem Motorista E Sem Combustível

A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa que pregão eletrônico supracitado que estava suspenso tem nova data de realização: 09/04/2024 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Recebimento das propostas até dia 11/04/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 11/04/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.

Em 18 de março de 2024

José Andrade de Matos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N°032/2024

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024, VINCULADO À DISPENSA N°026/2024, DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ inscrito CNPJ nº13.752.191/0001-90

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES & PECUARISTAS, CNPJ n°05.992.191/0001-39

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA em 2024, de acordo com a Dispensa de Licitação N°026/2024, vinculado à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021 Decreto nº6.319/07, Lei Federal nº.11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº.038/2009 e Resolução FNDE/CD/MEC nº 26/2013, com base na Chamada Pública n°002/2024, vinculado a Dispensa de Licitação n°026/2024.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, até 31 do mês de dezembro 2024. VALOR TOTAL: R$298.983,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e três reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado parcelado, através de ordem bancária ou crédito na conta, em nome da empresa contratada, conforme a aquisição dos produtos, mediante requisição e apresentação da nota fiscal/fatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE011/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e suprimentos de informática e serviços de manutenção de impressoras e copiadoras, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/03/2024 a partir das 17h:45min até 04/04/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 04/04/2024 às 09h00min. Informações no e-mail

João Francisco Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0000466-82.2024.4.03.8002. Contrato n.º 4/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: F ROCHA & CIA LTDA (CNPJ: 73.882.136/0002-27). Objeto: Aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos) bem como consumíveis. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 69.690,00. Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Thiago Rhazyel de Pinho Miranda, procurador.
Extrato de Contrato

Espécie: 6º Alt CPS Nº 230/2022-14/02/2024-Prorrogação de 16/02/2024 até 05/04/2024, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, Emmert Empreendimentos Ltda - Tomada de Preços nº 025/2022. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 19 de Março de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 043/2024. Objeto: Aquisição de tubo PVC PBA JEI CL 12 DN 100mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 04/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1041173). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 19 de março de 2024

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE DIÁRIO DIGITAL QUE SERÁ DESTINADO AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDUC, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 278.479,80 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), considerando ainda os valores máximos de cada lote definidos no termo de referência, considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/03/2024, às 09h00min, até o dia 04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/04/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 19 de março de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.147; Complementação - Comercialização/2021; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Saudosa Maloca (Ex - Dá Licença de Contar); R$ 200.000,00; 28/02/2024 / PR-05.148; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Mercado Cultural Ltda; Justino; R$ 5.000.000,00; 29/02/2024 / PR-05.158; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Grafo Audiovisual Ltda; Nova Éden; R$ 7.200.000,00; 13/03/2024 / PR-05.159; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Paris Produções Cinematográficas Ltda; CIC - Central de Inteligência Cearense; R$ 5.000.000,00; 15/03/2024 / PR-05.160; Produção Cinema/2023; Paris Produções Cinematográficas Ltda; Homem Com H; R$ 5.500.000,00; 15/03/2024 / PR-05.162; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Geni e o Zepelim; R$ 7.500.000,00; 18/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 52, de 15 de março de 2024, Seção 03, página 163, em EXTRATO DE CONTRATO,

onde se lê: "PR-05.151; Produção Cinema/2022; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção Cinema/2023; Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024",

leia-se: "PR-05.151; Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção Cinema via Distribuidora 2023 - Produção; Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO 015/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 3.108.742,24 (Três milhões, cento e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/03/2024, às 09h00min, até o dia 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/04/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 19 de março de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 9 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 9.081,06 (nove mil e oitenta e um reais e seis centavos).

Toledo - PR, 19 de março de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PMN.

Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL E AMPLIAÇÃO DO MOLHE DA PRAIA DO GRAVATÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/ . Entrega das propostas a partir do dia 25/03/2024 até às 13h30 do dia 24/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 24/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

Libardoni L. C. Fronza

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO Nº 46/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2024 de objeto a contratação de empresa para locação de parque estrutural; parque inflável e arquibancadas; incluindo monitores, transporte, montagem e desmontagem dos brinquedos e estruturas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 09 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2023.

Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023. Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO, nesta data, à licitante FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, a licitação Tomada de Preços nº 0001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 403 da sede do CRP/RS, estabelecida na Av. Protásio Alves, 2854, bairro Petrópolis, em Porto Alegre/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro anexos ao edital. Valor global: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). O termo de adjudicação e homologação segue disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

MÍRIAM CRISTIANE ALVES

Presidenta do Conselho
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 os seguintes candidatos aprovados:

NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:

LUCIANO BENEVIDES DE SOUSA JUNIOR / 3687381 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

RENATA SOUZA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE / 7196527 - SDS/PE / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

Brasília-DF, 19 de março de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

Despacho do Senhor Prefeito: 18/03/2024

Processo Licitatório Nº. 033/2024 - Chamada Pública Nº. 001/2024 - Torna público aos interessados que encontra-se aberto procedimento, objetivando "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe estarão sendo recebidos entre os dias 20/03/2024 a 12/04/2024 as 09:30hrs. Sessão pública de julgamento no dia 12/04/2024 as 09:30hrs, na sala de Licitações do Paço Municipal. Informa-se ainda, que a cópia do Edital encontra-se à disposição no site https://www.piratininga.sp.gov.br/licitacao Informações adicionais, poderão ser obtidas por meio do telefone (14) 3265 9530 ou e-mail licitacao@piratininga.sp.gov.br

Em 18 de março de 2023

Jorge Luis Dias

Prefeito
CNPJ 85.784.023/0001-97

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas no período de 20/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 117 a 339.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 19 de março de 2024.

ALCIR TEXEIRA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB - MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4875 e 4877.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 11/2024

Processo de Compra n.° 009/2024 - Processo Licitatório n.° 019/2024.

Aquisição Veículo tipo van, adaptado a sala de vacina móvel para melhoria e manutenção dos serviços de imunização no Coronel Fabriciano/MG em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que o processo supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.

Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024.

José pereira.

Agente de Contratação