Despacho Nº 40/2024/ DINAC_Igualdade_de_Direitos/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Destino: Coordenação de Processos Migratórios

ASSUNTO: Migrações: Solicitação de Igualdade de Direitos aos Portugueses com gozo de direitos políticos

Interessado: Jorge Miguel Dias Cardoso Margalho Pires

A coordenadora de processos migratórios, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis com gozo de direitos políticos em nome de Jorge Miguel Dias Cardoso Margalho Pires, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 81/2024/ DINAC_Igualdade_de_Direitos/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO nº: 08000.021152/2024-33

Interessada: Vera Joana Carvalho Pereira

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Vera Joana Carvalho Pereira, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 318/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08000.015905/2024-71

INTERESSADO: LEONARDO AFFONSO GUIMARAES

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LEONARDO AFFONSO GUIMARAES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 325/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.043216/2024-68

INTERESSADO: VITOR ZIL V XIE

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VITOR ZIL V XIE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 326/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08084.003408/2024-48

INTERESSADO: Fabiano Jia Luo Wu

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Fabiano Jia Luo Wu, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 327/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.045695/2024-57

INTERESSADA: Elaine Barbosa da Cruz

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Elaine Barbosa da Cruz, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 328/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.043202/2024-44

INTERESSADO: HUGO ZIXIU XIE

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de HUGO ZIXIU XIE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 329/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08084.003227/2024-11

INTERESSADA: CAMILA HAE EUN PARK

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CAMILA HAE EUN PARK, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 330/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.043731/2024-48

INTERESSADO: CARLOS EDUARDO SOARES SABINO

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CARLOS EDUARDO SOARES SABINO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 336/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.044284/2024-44

INTERESSADA: MONIQUE REBERTE

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A coordenadora DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MONIQUE REBERTE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ