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AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQn yIHAHV?usp=sharing/

Teresina(PI), 13 de maio de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023

RELANÇAMENTO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 51.000635/2023-39 SAAD-CENTRO

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.330.182,51 (dois milhões e trezentos e trinta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1627nkBBJIT4a5MCNeeq_ yp9QEWPTfjvf?usp=drive_link

Teresina(PI), 13 de maio de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024-CPL/PMFG

referente a Adesão de Ata de Registro de Preços, Proc. Administrativo Nº 1289/2023-GAB/PMFG

Objeto é: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme Contrato nº. 028/2024-CPL/PMFG, Empresa CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09. Sendo o Valor total de R$ 4.665.160,95 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos), remanescente do saldo da aquisição pelo Contrato 033/2023-PMFG, da Ata 005/2023-GAB-PMFG. O referido contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de abril de 2024, conforme fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 13 de abril de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.011213/2022-58/FUESPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/ FUESPI.

O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO e ADJUDICO às empresas:

INFINITI CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, sendo a vencedora dos itens:

01 - Máscara Cirúrgica - total R$ 4.134,75

02 - Máscara N95 - total R$ 1.762,53

05 - Sapatilha hospitalar de uso individual - total R$ 6.766,37

06 - Touca hospitalar descartável para proteção de cabelo - total R$ 7.049,00.

HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sendo a vencedora do item:

03 - Luvas de procedimento não cirúrgico - total R$ 30.965,76

MATMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.500.422/0001-04, sendo a vencedora do item:

04 - Avental descartável manga longa - total R$ 27.463,00.

Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados.

Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: cpl@uespi.br

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/05/2024

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2024

Francisco Bruno da Silva Bezerra

Pregoeiro

Evandro Alberto de Sousa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Processo Administrativo nº. 063/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de 4.712,70 m² em recape asfáltico com Cimento Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sendo 1.440,00 m2 na Rua Almirante Tamandaré e 3.272,70 m2 na Rua Rio Verde, para atendimento do CONTRATO DE REPASSE 947511/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2024 das 09:00 até às 08:00 horas do dia 06/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 311.868,64 (Trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e oito reais sessenta e quatro centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail:licitacaoanahy.pr@gmail.com. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149.

Anahy-PR, 14 de maio de 2024.

Carlos Antonio Reis

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO Nº 00052-00003168/2024-10. OBJETO: Aquisição de reagentes para quantificação de DNA em tempo real visando suprir as necessidades do Instituto de Pesquisa de DNA Forense. TIPO: Menor Preço.

Valor estimado: R$ 127.863,60 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 05/06/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 14 de maio de 2024.

Junia Maria de Almeida Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, adquirida com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

Nº

MUNICÍPIO/PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Trombas / 202417647001378

003/2024

14/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 05/2023

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4º Região.

Objeto: doação no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado ao Projeto Retrofit Automação Predial da sede do CRQ-IV.

Vigência: 6 de maio de 2024 a 5 de maio de 2025.

Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Assinam: Hans Viertler - Presidente do CRQ IV, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente, Conselho Federal de Química - CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes, por intermédio da Comissão de Contração torna público aos interessados que, com base na lei nº 14.133, de 2021, pelo decreto municipal n.º 203 de 11 de março de 2024 e demais legislação aplicável à matéria, fará realizar às 09h:00min do dia 07/06/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor Preço Global, sob o regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antonio dos Lopes, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 948401/2023, celebrado entre a o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial. No entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de concorrência eletronica www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.

Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: cpl@stoantoniodoslopes.ma.gov.br.

Santo Antônio dos Lopes-MA, 14 de maio de 2024.

MILENA MELO SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 2112 (dois mil cento e doze) diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 06 de outubro de 2020 a 24 de Abril de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-FAEP - registros nº. 39916 á 39942; 40008 á 40014; 40434 á 40449; 42895 á 42905; 42917; 42918; 42997 á 43070; 43535; 43564 á 43607; 43617 á 43773; 43953 á 43957; 44037 á 44040; 44241 á 44247; 44262 á 44273; 44355 á 44359; 44366 á 44370; 44375,44453,44815,44816;44960;45046 á 45234;45257; 45378; 45385; 45386; 45451; 45452; 45456 á 45464; 45542; 45825 á 46003; 46052 á 46254; 46302 á 46358; 46365 á 46381; 47214 á 47271; 47454 á 47486; 47515 á 47528; 47699; 47700 á 47706; 47722 á 47724; 47968; 47989; 48006 á 48010; 48039; 48055 á 48074; 48121 á 48125; 48494 á 48523; 48613 á 48615; 48660; 48663 á 48669; 48691; 48764; 48765; 48855 á 48889; 49146 á 49156; 49184 á 49191; 49320 á 49332; 49363 á 49410; 49456; 49526 á 49533; 49665 á 49667; 49676 á 49703; 49853 á 49874; 49919 á 49926; 50075 á 50079; 50120; 50207; 50283; 50348 á 50379; 50383 á 40402; 50406 á 50410; 50423 á 50466; 50480 á 50497; 50917 á 50933; 50937 á 50956; 50979 á 50995; 51004 á 51029; 5119 á 51146; 51274 á 51293; 51317 á 51339; 51375 á 51988; 52014 á 52051; 52086 á 52100; 52325 á 52344; 52363 á 52381; 52660 á 5272; 53017; 53017; 53334; 53604 á 53768; 53902 á 53964; 53971 á 53993; 54020 á 54045; 54088 á 54094; 54107 á 54124; 54454; 54484; 54867; 55113 á 55116; 55650; 55651; 56399; 56427 á 56429; 56480 á 56485; 57755 á 57758; 57791; 58383 á 58385. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo, 20 de maio de 2024.

Deborah Ramos de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Acessórios e Reagentes Laboratoriais

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 14 de maio de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO

Referência: Processo Administrativo n.º 13.511/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/ editais/outras_modalidades/2024/index.php, o novo resultado do certame diante da convocação do próximo colocado, sendo a sociedade empresária G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA., declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 384.568,74 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente à Tomada de Preços n.º 020/2023 - SO.

Juiz de Fora, 14 de maio de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO

Referência: Processo Administrativo n.º 15.585/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o novo resultado do certame diante da convocação do próximo colocado, sendo a sociedade empresária G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 261.090,53 (duzentos e sessenta e um mil, noventa reais e cinquenta e três centavos), referente à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO.

Juiz de Fora, 14 de maio de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 57/2022 convertido para Processo SEI nº 2800.00.00092.2023 - Termo de Contrato nº 14/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda (CNPJ nº 04.768.702/0001-70). Objeto: Aplicação do reajuste pelo Índice Nacional da Construção - INCC, acréscimo e supressão de serviços na execução da obra de reforma e ampliação da Sede SAUS, do Conselho Federal de Química, em Brasília, localizado no Setor de Autarquias Sul, Q.05 Lotes 3/5 Bloco I - Ed. CFQ - Brasília-DF. Valor: R$ 998.338,61. Data da Vigência: 10/05/2024 até 02/11/2024. Data da assinatura: 10/05/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO nº 272/23

Processo Administrativo nº 36691/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses - Arrematantes: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. o Lote 01 no valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Amazônia Indústria e Comércio Ltda. o Lote 02 no valor total de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais); Supermercado Morada do Sol Ltda. o Lote 03 no valor total de R$ 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais), o Lote 04 no valor total de R$ 282.880,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), o Lote 05 no valor total de R$ 111.314,10 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos), o Lote 06 no valor total de R$ 34.539,08 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos), o Lote 07 no valor total de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais), o Lote 08 no valor total de R$ 84.096,00 (oitenta e quatro mil e noventa e seis reais), o Lote 11 no valor total de R$ 19.701,00 (dezenove mi, setecentos e um reais); Melyssa Rezende de Souza Domingos o Lote 09 no valor total de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais); D.E.F. Sabor & Delícias Industriais e de Doces Congelados Ltda. o Lote 10 no valor total de R$ 18.192,50 (dezoito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 08/05/2024. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. Recurso Interposto pela empresa Melyssa Rezende de Souza Domingos foi declarado improcedente

São Vicente, 14 de maio de 2024 .

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045400. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045402. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/06/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045871. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 20 de maio de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIVAN, UTILITÁRIOS PICK-UP E FURGÃO.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045868)

Assaí, 20 de Maio de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023

Proc. 12752/2023/SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e fornecimento de insumos necessários para a execução do serviço em 65 (sessenta e cinco) unidades escolares, - Empresa: TR2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.214.084/0001-94 - Valor 7.964.000,00 (sete milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais)- Info: (24) 3345-4444.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenadora de Despesas
Extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo 03/2024 ao contrato 10/2023. Espécie Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Da Vigência: Renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 09/05/2024 a 09/05/2025. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/24

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4585/24 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das áreas Charme e Batuira no Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h59m do dia 14/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9:01 horas do dia 14/08/2024, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1397.Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 16/05/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 16 de maio de 2024 .

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMAB/PI

Adiamento

Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 15 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170271

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11846.720003/2022-51.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 19.318.873/0001-75 - MIDIX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses ou até o dia anterior ao inicio da vigencia da noca contratação.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.208,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - SRP 025/2024

Proc. 099/2024 - FMAS - cota 25% MEI/ME/EPP, ampla concorrência - tipo: menor preço por item- Objeto: Aquisição de recarga de gás P013, Realização: 06/06/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Pedro Carlos Ribeiro de Carvalho

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO presencial Nº 35/2024

PROCESSO Nº 94/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de uniformes. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 05 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração
Aviso de licitação

PREGÃO presencial Nº 34/2024

PROCESSO Nº 93/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de crachás de identificação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 05 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração
Aviso de licitação

PREGÃO presencial Nº 36/2024

PROCESSO Nº 95/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de itens para convalescentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0004/04

Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA; CNPJ n.º 07.194.776/0004-81.; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$ 43.305,96 (quarenta e três mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos); Prazo de Execução: 11/02/2024 a 10/02/2025; Data de Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL: 001/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65.426/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/06/2024 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 15 de maio de 2024.

Marcela P. Siscão Malagon

Secretária Municipal de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0012/00

Número do Processo NUP.: 61984.00669/2024-45 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, CNPJ nº 61.150.348/0001-50; Objeto: Aquisição de Ácido Nítrico Concentrado e Ácido Sulfúrico Fumegante, conforme condições e Especificações Técnicas - Anexo A deste Contrato.; Reconhecimento em 08/05/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM)) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 09/05/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldado nos termos do art. 29 da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender a compromissos futuros a serem firmados pela EMGEPRON no mercado Nacional e Internacional de consumidores de Munição. Valor: R$ 1.027.443,60 (um milhão vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Prazo de Execução: 20/05/2024 a 16/11/2024; Data de Assinatura: 13/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 30/04/2024 à 14/05/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17811 à 17817.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 15 de maio de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada pela Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Resolve ADJUDICAR no dia 14 de maio de 2024 a Concorrência Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 170401/2024. Objeto: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA. Empresa Vencedora: J. P. SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 20.204.714/0001-29, localizada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro: Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65765-000. Valor: R$ 6.638.402,56 (seis milhões e seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fortuna - MA, em 14 de maio de 2024. Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Fortuna-MA, 14 de maio de 2024.

Roberta Regina Rodrigues Soares

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, a Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretária Municipal de Administração e Finanças no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto trata da prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, a empresa vencedora: J. P. SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.204.714/0001-29, INSC. ESTADUAL: 12.436.773-9, END: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro: Centro, CIDADE: Dom Pedro/MA - CEP: 65765-000, com valor de R$ R$ 6.638.402,56 (seis milhões e seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fortuna/MA, 15 de maio de 2024. ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Fortuna-MA, 15 de maio de 2024.

ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação N° 29/2024

Processo Administrativo n° 29/2024 -

OBJETO: Serviço de assistência técnica de Apoio ao Desenv. de Minuta de Termo de Referência p/ contratação de empresa que elaborará Projeto Arquitetônico de Implantação do Centro Administrativo na Rua Itajaí, 1914 e Analise Produtos Desenvolvidos da Licitação/Contratação. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). VALOR TOTAL: R$ 117.142,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea c da Lei n° 14.133/2021.

Gaspar(SC), 4 de abril de 2024.

Carlos Francisco Bornhausen

Secretário de Planejamento Territorial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo de Compra n.° 074/2024 - Processo Licitatório n.° 056/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, coordenação técnica, arbitragem e equipe de apoio para os jogos escolares - JEF 2024 e jogos da inclusão e integração - JIICF 2024 de Coronel Fabriciano, com alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede Municipal e ensino médio da rede Estadual, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultural, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 15 de maio de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2024

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/04/2024. VENCIMENTO: 23/04/2025. OBJETO: Serviço de assistência técnica de Apoio ao Desenv. de Minuta de Termo de Referência p/ contratação de empresa que elaborará Projeto Arquitetônico de Implantação do Centro Administrativo na Rua Itajaí, 1914 e Analise Produtos Desenvolvidos da Licitação/Contratação. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). VALOR TOTAL: R$ 117.142,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea c da Lei n° 14.133/2021. Gaspar(SC), 24/04/2024. Ana Janaína Medeiros - Secretária de Planejamento Territorial
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO nº 215/2024

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de serviços de transporte para remoção de pacientes em veículos UTI móvel e Neonatal e veículos de Simples Remoção, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 17 de maio de 2024 a 11 de junho de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de junho de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia.

Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena, 16 de maio de 2024.

SYLVIO BALLERINI

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP

Carona nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1081/2024

Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 033/2023, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), visando AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, da empresa FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 11.492.141/0020-58). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 15 de maio de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, situado na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, 5º andar, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01317-000, por meio da Comissão de Apuração de Responsabilidade nomeada pela Portaria nº 03/2024, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 09.386.453/0001-72, que tramita neste Órgão o Processo Administrativo Sancionador nº 001/2024, em razão do descumprimento no modo e no prazo de entrega do objeto, subcontratando empresa para prestação de serviço, gerando a inexecução total do contrato. Em razão das frustradas tentativas de intimação por via postal, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.

São Paulo, 16 de maio de 2024.

RAVENNA MACEDO CARVALHO SOUZA

MERIÉLEN SILVA BRITO DOS SANTOS

Comissão Processante
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONC-E (https://licitanet.com.br)

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD da Estrada de Alvinópolis - Entrada de Povoado, Zona rural do Municipio de Ibipitanga-Ba, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 06/06/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - BA, 16 de maio de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024

PROCESSO Nº 96/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2024 de objeto o registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 06 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 06 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinópolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 07 de junho de 2024, as 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 07 de junho de 2024, as 14:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br

Esperantinópolis - MA, 15 de maio de 2024.

ANTÔNIO CLEITON MAGALHAES DA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579012946202351. Objeto: Aquisição de material de consumo (Fios cirúrgicos, Cera de Osso, Fita Cardíaca, Drenos, Telas e Fixadores de Telas, Clipes de Titânio, Selantes e Hemostáticos), para atendimento do serviço de Centro Cirúrgico do HGeF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 168008.

Dispensa Nº 226/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 03.752.008/0001-00 - TRANSFER EXAUSTOR LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de adequar a estrutura da torre de absorção, as tubulações e instalar 02 (dois) exaustores centrífugos de alta pressão com a emissão de relatórios de perfomance ao final dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 15/2023. Objeto: obras referentes à segunda etapa de restauração do Casarão João Veloso, situado a Rua Carlos Tomás, nº45, Centro, Ouro Preto/MG. Vigência: 11 meses. Vencimento: 25/02/2025. Valor: R$ 1.232.811,66. DO.: 02.27.01.13.391.0047.1022.4.4.90.51.00 FICHA 407 FR 2.899 Código de Aplicação 0000 DO.: 02.27.01.13.391.0047.1022.4.4.90.51.00 FICHA 407 FR 1.500 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INOVAR CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA. TP 8/2022. Objeto: 5º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 14/08/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INOVAR CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA. TP 1/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 29/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CP 1/2022. Objeto: 6º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 31/05/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. TP 9/2022. Objeto: 6º aditivo de valor. Valor: R$ 9.612,72. DO.: 02.27.03.13.391.0136.2273.4.4.90.51.00 Ficha 493 Fonte 1500 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUÇÕES LTDA. TP 16/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 230.413,91 DO.: 02.35.01.10.304.0112.2219.4.4.90.51.00 Ficha 1510 Fonte 1.500 Código de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE CONTRATO

IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 16/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução e construção da UBS Dom Bosco (Bem Viver), Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG, rua Poços de Caldas, s/n°, bairro Soledade. Vigência: 6 meses. Vencimento: 01/10/2024. Valor: R$ 2.016.204,98. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 - FR 1.500.000 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579012981202371. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para atender a CME e UTI, com regime de comodato, conforme condições, quantidade e exigência estabelecida no Edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 17/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS Santa Rita (UBS Tipo II), situado na Rua Antônio Muniz, s/n, Distrito de Santa Rita, em Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 12/10/2024. Valor: R$ 1.978.013,82. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: LUIS PAULO G. TEIXEIRA LTDA. TP 18/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS SARAMENHA (UBS Tipo I), situado na Avenida Américo Renné Gianetti, s/n, Praça Barão de Saramenha, Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 12/10/2024. Valor: R$ 1.502.675,27. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 20/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS POCINHO (UBS Tipo I), situado na Rua Jorge Caram, nº 40 - Bairro Nossa Senhora do Carmo (as margens da Rodovia Rodrigo Mello de Andrade) em Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 12/10/2024. Valor: R$ 1.672.627,72. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023 - registro de preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que sãos insumos básicos e essenciais nas ações de saúde, sendo imprescindíveis para o adequado tratamento aos usuários nas UBS - Postos de Saúde, Policlínica Municipal e Complexo de saúde Cachoeira do Campo, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS 1), CAPS AD, CAPS I, Odontologia e CEO (Centro Especializado em Odontologia), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e demais setores da Rede do Sistema Único de Saúde de Ouro Preto, para o ITEM 26, com vigência pelo período de 10/05/2023 a 17/08/2024. Empresa vencedora, segunda colocada: Mat Med Hospitalar Ltda EPP - CNPJ: 02.305.767/0001-54, com o valor global de R$ 216.660,00. Informações: (31) 3559-3301.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP. TP 5/2018. Objeto: 9º aditivo de valor. Valor: R$ 347.557,14. DO.: 02.14.01.04.122.0099.1041.4.4.90.51.00 FR 1.500.000 Ficha 1040 código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FHM COMERCIO LTDA. TP 13/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 23/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 2/2023. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 60.042,77. DO.: 02.27.01.13.392.0048.2093.4.4.90.51.00 Ficha 444 Fonte 1.500 Código de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARRO MACA HIDRÁULICO, CAPACIDADE 250 KG), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024- SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETAZOLAMIDA, ALBUMINA HUMANA, DICLOFENACO, LIDOCAINA, METILDOPA, ONDANSETRONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Escritório (APOIO DE PUNHO, CADERNO DE PROTOCOLO, DISPLAY EM ACRILICO CRISTAL, ETIQUETA, MEMORIA 8GB, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 05/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos