PORTARIA Nº 189, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte II, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de março de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 190, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar ENICEIA GONCALVES MENDES, matrícula Siape nº 0424887, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 191 - Dispensar LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS, matrícula Siape nº 1405500, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária-Executiva deste Ministério.

Nº 192 - Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 193, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar MARIO AMARAL DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0478899, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Assistência à Saúde e Perícia, da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida, da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 194, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar JOSIANE PEREIRA TORRES, matrícula Siape nº 3135469, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO