AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CPC/PMNA

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - CPC/PMNA para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 01 (uma) Escola Mista com 04 (quatro) salas de aula, empreitada por preço global, tipo menor preço, na comunidade São Félix, Zona Rural do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - CPC/PMNA, a empresa: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº. 04.824.603/0001-69), com valor global de R$ 1.450.411,66 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e seis centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPC/PMNA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - CPC/PMNA para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 04 (quatro) Escolas com 01 sala de aula nas comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio arauá), Belas Água (Rio Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Ervino de Souza na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - CPC/PMNA, a empresa: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº. 04.824.603/0001-69), com valor global de R$ 575.766,48 (Quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - CPC/PMNA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - CPC/PMNA para Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - CPC/PMNA, a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº. 36.450.495/0001-06), com valor global de R$ 2.573.580,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 23 de julho de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Prefeito