ATO Nº 1.006, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53569.000348/2024-13. Expede autorização a Jose Elivaldo Alves Barreiros, CPF nº ***383.492-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.180 - Processo nº 53569.000341/2024-00. Expede autorização a J. Celio Souza Fonseca, CNPJ nº 05.985.632/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.181 - Processo nº 53569.000350/2024-92. Expede autorização à M R R Nunes, CNPJ nº 02945410000130, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.182 - Processo nº 53569.000346/2024-24. Expede autorização à Dianny Virginia Batista Cavalcante, CPF nº ***.596.202.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.183 - Processo nº 53569.000349/2024-68. Expede autorização à Estacas Mar Servicos Ltda, CNPJ nº 32303392000154, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.190 - Processo nº 53569.000389/2024-18. Expede autorização a Hugo Marcio Queiroz de Almeida, CPF nº ***.595.772.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.192 - Processo nº 53569.000414/2024-55. Expede autorização à Maria dos Anjos Colares, CPF nº ***.012.322.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.195 - Processo nº 53569.000423/2024-46. Expede autorização à J B Freitas Teixeira e Cia Ltda, CNPJ nº 19458170000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.198 - Processo nº 53569.000340/2024-57. Expede autorização a Cleidson de Castro Pereira, CPF nº ***.101.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.201 - Processo nº 53569.000511/2024-48. Expede autorização à Valdiclei Santos da Rosa, CPF nº ***.005.812.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.232 - Processo nº 53569.000418/2024-33. Expede autorização à Ep Participacoes Ltda, CNPJ nº 27163664000128, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.233 - Processo nº 53569.000328/2024-42. Expede autorização à Seven Navegação Ltda, CNPJ nº 40331592000149, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.234 - Processo nº 53569.000416/2024-44. Expede autorização à Brasil Verde Locadora de Veículos Ltda, CNPJ nº 07076446000149, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.235 - Processo nº 53569.000420/2024-11. Expede autorização à Exportadora Luanda Ltda, CNPJ nº 08648112000165, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.236 - Processo nº 53569.000460/2024-54. Expede autorização à F. L. Vilar Servicos e Comercio Ltda, CNPJ nº 39440636000190, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente