gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 154/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004464/2023-10, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.296-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 72 Plantadeiras de Mudas Café de arrasto.

Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2024.

Contrato Administrativo nº 146/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004464/2023-10, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.261-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 71 Secadores estáticos de Café de fogo indireto.

Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Primeiro Aditamento

CONCORRÊNCIA Nº 011/2023

Contrato nº 092/2023

Contratante: Município de Jaguariúna

Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA.

CNPJ 01.483.360/0001-54

Objeto: Elaboração de estudos de alternativas e estudos de concepção para o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da Bacia do Atibaia e dos bairros Ana Helena, Guedes de Baixo, Borda da Mata, Santa Júlia, Santa Úrsula, Morro do Capotuna, Comunidade dos veloso, no Município de Jaguariúna - Contrato de Transferência 006/2022, celebrado entre o Município de Jaguariúna e a Agência das Bacias PCJ, por intermédio da Caixa Econômica Federal

Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 meses contados a partir de 13 de março de 2024.

Devido a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade dos Vellozo, não será mais necessário ser realizado esse estudo a partir do produto 02.

Em razão da diminuição do estudo mencionado acima, fica reduzido do contrato o valor de R$ 1.574,28.

O valor contratual que era de R$ 438.552,29 passa a ser de R$ 436.978,01.

Ratificam-se neste ato todas as demais cláusulas do referido Contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.
CNPJ: 62.294.053/001-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 321 (TREZENTOS E VINTE E UM) diplomas no período de 06/10/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - registros nº 1329 a 1656

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma.

São Paulo, 11 de março de 2024

Paulo Antônio Gomes Cardim

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o item 48, oriundo de recurso administrativo e HOMOLOGAR os itens descritos abaixo, do Pregão Eletrônico nº. 17/2022 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, para as seguintes empresas:

1.EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38, vencedora dos Itens 2, 10, 11, 18, 19, 27, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44: , pelo valor total de R$104.000,71 (Cento e Quatro mil e Setenta e Um centavos).

2.AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, CNPJ: 50.921.426/0001-56, vencedora do Item 03, pelo valor total de R$13.293,00 (Treze mil, Duzentos e Noventa e Três reais).

3.OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.806.382/0001-09, vencedora do Item 04, pelo valor total de R$35.499,00 (Trinta e Cinco mil, Quatrocentos e Noventa e Nove reais).

4.M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, vencedora do ITEM 16, pelo valor total de R$12.800,00 (Doze mil e Oitocentos reais).

5.RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 22.183.441/0001-09, vencedora dos Itens 23, 24, 25 e 26, pelo valor total de R$32.500,00 (Trinta e Dois mil e Quinhentos reais).

6.RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, vencedora do ITEM 29, pelo valor total de R$9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos reais).

7.BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.418.039/0001-73, vencedora do ITEM 46, pelo valor total de R$53.950,00 (Cinquenta e Três mil, Novecentos e Cinquenta reais).

8.FPM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.532.911/0001-70, vencedora do item 48, pelo valor total de R$95.950,00 (Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta reais).

Oportuno informar que os itens 1, 5, 6, 8, 13, 17, 22, 30, 31, 32 e 45 foram fracassados e os itens 7, 9, 12, 14, 15, 20, 21, 28, 33, 34, 35, 41 e 47 foram desertos.

Belém/PA, 11 de março de 2024.

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva FESPDS/PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 21/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: DRIVE A INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.677.870/0003-61.

Item 1: Computador Desktop completo com monitor - Tipo 2 - Alto Desempenho, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Quantidade: 122

Valor unitário: R$ 5.080,00

Valor Total do item: R$ 619.760,00 (Seicentos e dezenove mil, setecentos e sessenta reais)

Belém-PA, 4 de março de 2024.

Nelcy do Socorro Costa
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato nº 005/2024, referente a Concorrência nº 002/2024, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340 - Estrada Geral Passo do Corvo. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Prazo contratual de 04 (quatro) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 438.585,24. Convênio nº 93938/2022/MAPA.

Primeiro aditamento do Contrato nº 005/2024, referente a Concorrência nº 002/2024, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340 - Estrada Geral Passo do Corvo. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Sendo suprido do contrato a quantia de R$ 151.774,69, devido a retirada de itens da planilha de custos que serão executados pelo Município, portanto, o valor total do contrato passa a ser de R$ 286.810,55. Convênio nº 93938/2022/MAPA.

Contrato nº 006/2024, referente a Concorrência nº 003/2024, para Contratação de empresa para execução de construção de centro de eventos. Contratada: CONSTRUTORA NELDA LTDA. Prazo contratual de 08 (oito) meses, a partir de 05 de março de 2024. Valor do contrato R$ 200.000,00. Convênio nº 927908/2022/MTUR.
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 314013 a 315328]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 8 de Março de 2024

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 313567 a 313636] a [livro 3- registro 313479 a 315224] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 8 de Março de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 315208], [livro 9- registro 315201] a [livro 10- registro 315215]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 8 de Março de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (OITENTA E TRÊS) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 313911 e 315107]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte - CE, 8 de março de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
CNPJ: 04.986.320/0045-34

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 313643 a 313697]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró-RN, 8 de Março de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0119-05

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 66 (SESSENTA E SEIS) diploma no período de 04/03/2024 e 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 313603 a 315289], [livro 22- registro 313454 a 313600] e [livro 23- registro 313499]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

PARNAÍBA - PI, 8 de março de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 07/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 315227].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal - RN, 8 de março de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 15 (QUINZE) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 313764 a 315327]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE, 8 de março de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 315197 e 315198], [livro 17- registro 315189]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 8 de março de 2024

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU

TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/03/2024 e findando dia 19/04/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA.

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 13/03/2024 e findando dia 15/04/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
CNPJ: 06.787.789/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (QUARENTA E SEIS) diplomas no período 04/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 313537 a 315351] e [livro 16 registro 313640 a 313934]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 8 de março de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2024-SAAE. Processo nº 27.626/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 052.2023.FME OBJETO: Torno público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE TELEFONIA PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14, no valor total de R$ 112.871,91. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024-FME. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS DIGITAIS, CAMISAS DE MALHA E CARIMBOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a empresa VICECONTE E TARDIN LTDA ME - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 perfazendo o valor total de R$ 246.900,18. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Chamamento Público nº 004/2023.PMBJI - Contratos nº 002 a 007/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI) COM VISTA A AVALIAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS, COM VERBAS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e os Pareceristas, ERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA, perfazendo o valor total de R$ 2.680,87 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHER SILVA, perfazendo o valor total de R$ 2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), LISETE BERTOTTO CORREA, perfazendo o valor total de R$2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS, perfazendo o valor total de R$2.680,87 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), ALDRIN VIANNA DE SANTANA, perfazendo o valor total de R$2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, perfazendo o valor total de R$2.680,87(dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 9 (nove) meses.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 355 (trezentos e cinquenta e cinco) diplomas de graduação, no período de 05/02/2024 à 04/03/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 55 a 410.

Ribeirão Preto 13 de março de 2024

Suzelei de Castro França

Reitora
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 313874 a 315352] e [livro 3 - registro 313865 a 313866]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 8 de março de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 08/03/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 315377 a 315378], [livro 21- registro 315365 a 315373], livro [23- registro 315363].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista - PE, 8 de março de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES - CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de fevereiro de 2024 para 16 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o item 02, proveniente de recurso administrativo e HOMOLOGAR os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº. 21/2023- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: DRIVE A INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.677.870/0003-61.

Item 01: Aquisição de Computador Desktop completo com monitor - Tipo 2 - Alto Desempenho, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Quantidade: 122

Valor unitário: R$ 5.080,00

Valor Total do item: R$ 619.760,00 (Seiscentos e dezenove mil, setecentos e sessenta reais)

Item 02: Aquisição de Notebook - Alto Desempenho, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Quantidade: 68

Valor unitário: R$ 9.327,00

Valor Total do item: R$ 634.236,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais)

Valor Total dos itens 01 e 02: R$ 1.253.996,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais)

Belém-PA, 8 de março de 2024.

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva FESPDS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024 SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0046.067908/2022-91.

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Insumos Laboratoriais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS KITs e REAGENTES (BIOLOGIA MOLECULAR), para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - LACEN/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por item. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 20.130.936,48. Data de Abertura: 01 de abril de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel.

Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 14 de março de 2024.

Marina Dias de Moraes Taufmann

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 22/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de VIATURA CARACTERIZADA, TIPO PICK-UP 4X4, COM CELA, para renovação de parte da frota operacional da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis - DAV da Polícia Civil do Estado do Pará, de acordo com os termos e as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, para a seguinte empresa: FENIX AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 05.025.625/0001-21.

Item 1: VIATURA CARACTERIZADA, TIPO PICKUP 4X4, COM CELA

Quantidade: 4

Valor unitário: R$ 374.600,00

Valor Total: R$ 1.498.400,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Noventa e Oito mil e Quatrocentos reais).

Belém/PA, 14 de março de 2024

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva FESPDS/PA
AVISo DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para serviços de coleta, transporte, destinação final e tratamento de carcaças de animais mortos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Nova Abertura: 16 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 14 de março de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
Aviso de ALTERação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas d'água, de acordo com a demanda do Município de Sarandi/PR.

Nova data de Abertura: 15 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 14 de março de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo CITA o DR. MAURO GAIA - CRM/SP 100.255, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação do presente edital, compareça neste Conselho, na Rua Frei Caneca, 1282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse.

São Paulo, 26 de março de 2024.

Maria Alice Saccani Scardoelli

Conselheira Instrutora
EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato nº 03/2024 - SEMDUH. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - SEMA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2023 - SEMA. Processos: 00044.008983/2022-36 e 00030.001795/2023-33. CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS (LOTE III), IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, NOS MERCADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4.044 - Mercados/Feiras Livres/Quiosques Melhoria/Reformas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 5.111.185,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 14 de março de 2024. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Regina da Costa Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024

PROCESSO Nº: 1832/2023 INTERESSADO: Semospas

PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - 09.373.909/0001-60

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: Construção de Campo de Futebol Society

VALOR GLOBAL: R$ 728.509,00 (setecentos e vinte e oito mil e quinhentos e nove reais).

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da Ordem de Serviços.

EMENDA ESPECIAL 202392240001

Nota de Empenho Ordinário Nº 500/2024 de 13/03/2024., Ficha 346
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Bio Lógica Distribuidora Eireli.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO R$ 23.182,55 (Vinte e três mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde doravante denominado Contratante, e de outro lado Bio Lógica Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ/MF 06.175.908/0001-12, com sede na Rua Profª Zelda C.C. Mastriani, 265-A - Jd. Davila, Cambé-PR, Cep nº 86182-530, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada Luis Carlos dos Santos.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

ESPÉCIE: Contrato de Compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 01(um) veículo trailer - UNIDADE MÓVEL denominada "CASTRAMÓVEL", ano 2023/2024, trucado, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital da licitação, e neste contrato.

VALOR ESTIMADO: R$ 259.850,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57, da Lei nº 8.666/93, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. Tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 4.4.90.52. Classificação Funcional n° 10.305.3000-3120.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.531.596/0001-50, com sede na Avenida Mofarrej, nº 348, Andar 13, Sala 1308, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, Cep nº 05.311-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Bianka Carta Nicolau Vinholy.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 124.467,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742/10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos, inscrita no CNPJ/MF 11.670.904/0001-40, com sede na Avenida Ministro Oscar Thompson Filho nº 387, Morada da Paz, Redenção, Pará, doravante denominada Contratada neste ato representada Eliza Aparecida Queiroz Ferreira Krindges.DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

PROCESSO: 2022056130

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: KG Ferraz Eireli Me

OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato nº 014/2023, referente a recarga de botijão de gás de cozinha, com capacidade de 13 e 45kg, destinados ao atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022056130.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025.

RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 86.3200.10.301.3000-2710 (manutenção dos serviços da atenção primária) e 86.3200.10.302.3000.2742 (manutenção da média e alta complexidade), Elemento de Despesa n° 33.90.30, Fonte n° 1.600.0000

BASE LEGAL: Processo nº 2022056130, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa KG Ferraz Eireli Me, CNPJ n° 22.460.102/0001-22, representada por Karulina Gomes Ferraz. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
Extrato de Convênio

Processo 23076.105555/2023-30. Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES; ADJUDICO o seu objeto a: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. - R$ 29.700,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.200,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 159,00.

Areia - PB, 26 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Areia-Pb PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS,ELETRICOS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00079/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00312/2022 - A Sertaneja Serviços e Distribuidora de Veículos e Peças Ltd - CNPJ: 33.538.090/0001-28 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 141.500,00. ASSINATURA: 14.03.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "CALCINHA PRETA" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00020/2024 - 07.03.24 - FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - R$ 250.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE TERMOMETRO DE RUA COM ENCHIMENTO ECOLOGICO E RELOGIO ANALOGICO PARA A PRAÇA PEDRO AMERICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00021/2024 - 12.03.24 - OCLIMA INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - R$ 45.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00022/2024 - 12.03.24 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. - R$ 29.700,00; CT Nº 00023/2024 - 12.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 159,00; CT Nº 00024/2024 - 12.03.24 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE TERMOMETRO DE RUA COM ENCHIMENTO ECOLOGICO E RELOGIO ANALOGICO PARA A PRAÇA PEDRO AMERICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OCLIMA INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - R$ 45.000,00.

Areia - PB, 7 de Março de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. - R$ 29.700,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.200,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 159,00.

Areia - PB, 12 de Março de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
despacho de 7 de Março de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "CALCINHA PRETA" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - R$ 250.000,00.

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina - CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 37 registro nº 18142 a 18153; 18163; 18168; 18183 a 18185; 18187 a 18191; 18193 a 18196; 18198 a 18201; 18203 a 18212; 18219; 18226 a 18229; 18255; 18257; 18296 a 18312; 18317 a 18319; 18327; 18372 a 18374; 18376 a 18377; 18379 a 18383; 18448; 180202; livro 40 registros nº 19581; 19605; 19700; 19703; 19818; 19924 e livro 41 registros nº 20062; 20064 a 20066; 20073; 20077 a 20079; 20085 a 20086; 20088; 20095; 20097 a 20100; 20102; 20105; 20108; 20110 a 20112; 20120 a 20121; 20123 a 20124; 20126; 20130 a 20132; 20136 a 20139; 20143; 20145 a 20146; 20148 a 20153; 20185; 20202 a 20203; 20208; 20334. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 26 de Março de 2024

Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Associação Santa Marcelina - CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 37 registro nº 8368; 18154 a 18155; 18158 a 18162; 18164 a 18165; 18170 a 18176; 18178 a 18179; 18181 a 18182; 18220 a 18225; 18263; 18294; 18316; 18320; 18322; 18324 a 18325; 18333 a 18339; 18341 a 18348; 18353; 18355 a 18364; 18366; 18370; 18392; 18413; 18685; livro 39 registros nº 19315; livro 40 registros nº 19832; 19850; 19852; 19892; 19895; 19923; 20018; 20021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5

São Paulo, 26 de Março de 2024

Maria Aparecida Matias de Oliveira

Diretora Geral
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 010/2023. Empresas habilitadas: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., VIBRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., SCHIRMER ENGENHRARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP e EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA. Empresa inabilitada: SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Em razão do direito que todos os licitantes possuem a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em conformidade ao Art. 109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo de cinco dias úteis para eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0083.

Colatina-ES, 18 de março de 2024.

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Presidente da CPL
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 05/03/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 313736 a 313825], [livro 18- registro 313948].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador - BA, 8 de março de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diploma no período de 08/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 315358 a 315364]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 8 de março de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: SARA DO AMARAL SILVA - 15º Lista da cota racial.

São Paulo, 18 de março de 2024.

Angelo Vattimo
SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e Um) diplomas no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 15- 315140 a 315156],[livro 18- 313503 a 315249]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 8 de março de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (SETENTA E TRÊS) diplomas no período de 23/02/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 312373 a 312576], [livro 70 registro 312366 a 313933], [livro 72 registro 315297 a 315320], [livro 73 registro 313765 a 314052], [livro 74 registro 313003 a 313878].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos - SP, 8 de março de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 314032 a 315214], [livro 33- registro 315207], [livro 34- registro 314028 a 315200]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa - PB, 8 de março de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 05/02/2023 a 05/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 309176 a 313721]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 8 de março de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora