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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 49.400,00.

Casserengue - PB, 1º de Outubro de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/ 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553-TRANSF. RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2009 / 12.361.0004.2010/12.361.0004.2012/12.361.1002.2019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00112/2024 - 02.10.24 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 49.400,00.
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

NOVA DATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Concorrência Presencial nº 004/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução de ponte (ponte estiva) no município de Candeias/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. A nova data para realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 28 de outubro de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211

Em 9 de outubro de 2024

Denner Ewerton de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.546945/2024-51.

Dispensa Nº 368/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: ADRIANE DANIELLE DE MELLO ROSAS GUNTZEL. Objeto: Contratação de serviços de profissional da educação especial: atendente terapêutico ou acompanhante terapêutico (at).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 333/2023.

Nº Processo: 50608.000228/2023-33.

Pregão. Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção da inversão nos valores de 02 (dois) itens de serviços que foram equivocadamente invertidos na planilha do contrato 08.1.0.00.00333/2023, quais sejam, argamassa para reparos e grouteamento e perfuração em concreto com coroa diamantada d = 100 e ainda a prorrogação do prazo de vigência em mais 167 dias, elevando-se o prazo final da vigência para 17/05/2025. Vigência: 07/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.659,37. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.001346/2024-58.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, contemplando a disponibilização de impressoras multifuncionais e scanners, incluindo a prestação de serviço de suporte e manutenção e o fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais consumíveis (toner e outros), exceto o papel de impressão, e software de gestão de impressão, para atender as necessidades da superintendência do ibama em roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 21.732,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 092/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 031/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios em geral e cestas básicas, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 22/10/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 9 de outubro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221003286202437. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo odontológico, para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades, aos militares da ativa e reserva, assim como seus dependentes e pensionistas sob a responsabilidade do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 120014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01516.000277/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 05/2022, referente a manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado da superintendência do iphan em goiás.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.510,28. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107000675202466. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e acessórios para a academia do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/10/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 9 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000474/24-59. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO IKEDA E ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
Edital de Notificação

NOTIFICAMOS a senhora EMELO TEREZINFA FERNANDES, matrícula SIAPE 536962, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la da decisão constante no Processo Administrativo 21044.001533/2024-58, para reposição de valores no valor de R$ 366.037,08 (trezentos e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e oito centavos).

Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos desta Superintendência, em até 10 (dez) dias, recursos, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013.

AGNALDO PINTO DA SILVA

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 - REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência em mais 73 (setenta e três dias), bem como haverá acréscimos e supressões ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma do posto de lavagem e lubrificação da companhia de comando da 10º região militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência do contrato ficará até o dia 12/02/2025. Valor Total do contrato atualizado será de: R$ 192.330,37. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 07/2024, para Contratação de empresa para construção da ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Caraá Central, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 24 de outubro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000866/2024-53.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de suporte oficial do fabricante Commvault para as licenças do software Commvault Complete Backup & Recovery para Ambientes Virtuais, utilizadas na solução de proteção de dados do CD-MB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso de Licitação Concorrência nº 8/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 149/2024 - Concorrência n° 08/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em localidades e ruas do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 25 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 150/2024 - Pregão n° 60/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de cadeira ginecológica, fraldário de parede dobrável e câmara de conservação de vacinas para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 24 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 61/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 152/2024 - Pregão n° 61/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de impressoras e materiais de informática. Abertura das propostas: 23 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 9 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1194331/2024 PROCESSO N.º 23115.030052/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 765700

Nº Processo: 63471001918202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para aquisição de material de consumo de higiene e impeza .

ANA LUCIA BOTELHO GUIMARAES AREAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 765700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 13/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 13/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Thalya Nunes Carvalho. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Thalya Nunes Carvalho, pelo (a) contratado (a).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024/SAD1R

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, torna público aos interessados que realizará prospecção no mercado imobiliário em Macapá - AP, visando abrigar a sede da AGU na localidade. A proposta de preço e a documentação para habilitação, será entregue exclusivamente por via eletrônica para os e-mails glaucia.souza@agu.gov.br, mileidy.campos@agu.gov.br ou jose.teles@agu.gov.br, podendo ser postada até dia 22/10/2024 às 18:00h, pelo horário de Brasília. As propostas serão abertas por meio de sessão virtual, 25/10/2024 às 10 horas (horário de Brasília) podendo o ofertante participar da mesma por acesso à plataforma Teams. A solicitação de acesso deverá ser pedida através dos e-mails informados neste aviso.

O Edital, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao podendo, ainda, ser solicitado por meio dos seguintes canais: glaucia.souza@agu.gov.br, mileidy.campos@agu.gov.br ou jose.teles@agu.gov.br.

Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.

RODRIGO JöRG PFEILSTICKER

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000046/2024-04 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0118.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO VICENTE, CNPJ nº 00.846.557/0001-48. OBJETO: a)1(uma) colhedora, ensiladeira de forragem, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 358.224-0; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.972-0.. VALOR: R$ 42.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NATAL MONTEIRO DO NASCIMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada/MG

Aviso de licitação: Processo 95/2024, pregão Eletrônico 30/2024.

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 25/10/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação Administrativa do Instituto Federal do Paraná, Campus Cascavel, responsável pela condução de processo de apuração de responsabilidade 23411.015694/2024-29, notifica a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, não localizada no endereço informado, para, querendo, apresentar defesa prévia aos fatos alegados no processo supracitado. A empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail administrativo.cascavel@ifpr.edu.br, ou ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada à Coordenação Administrativa do Campus Cascavel do IFPR, à Avenida das Pombas, nº 2020 - CEP 85.814-800 - Bairro Floresta - Cascavel/PR, nos termos do Art. 87, §2º da Lei 8.666/1993. Informamos que os autos estarão disponíveis para vistas do interessado no endereço acima, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

MÔNICA CHLAD

Coordenação Administrativa - IFPR-Campus Cascavel
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.243025/2023-92

Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Instituto Fundo Patrimonial REDITUS, CNPJ: 34.989.305/0001-90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Parametrização e viabilização o apoio do REDITUS à estudantes da UFRJ.

Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 07/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.002950/2024-05.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 44.015.406/0001-13 - J L CLINICA MEDICA RORAIMA LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de ortopedia e traumatologia, cardiologia, clínico geral, ginecologia, endocrinologia e metabologia, exames cardiológico (mapa, holter, ecg, teste ergométrico), exame de imagem (raio x, ultrassonografias, tomografia, mamografia) a serem complementado aos beneficiários do grupo de saúde da aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23065.035833/2023-37.

Pregão. Nº0 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.620,90. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23112.104934/2019-76.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.917,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23812.001700/2023-67.

Dispensa. Nº 72/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 01/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Acaraú para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Itapipoca.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.353,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158563

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 24443.004220/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar a razão social da contratada, passando de fg servicos combinados para apoio a edificios ltda para fs fortico servicos combinados para apoio a edificios ltda.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.598,12. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005163/2024-15.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 57.584,75. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21010.000395/2022-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 11/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.659,12. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2683/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 54000.057065/2021-99.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 17/01/2026 além de retificar a numeração dos termos aditivos, conforme se segue: onde se lê "segundo termo aditivo ao contrato... (sei 13342402)", lê-se primeiro termo aditivo...; onde se lê "terceiro termo aditivo ao contrato... (sei 15160161)", lê-se segundo termo aditivo...; e onde se lê "quarto termo aditivo ao contrato... (sei 18329857)", lê-se terceiro termo aditivo..... Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.645,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23073.025110/2022-40.

Dispensa. Nº 2511/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da rubrica de bolsa estágio (33.90.18), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), o valor de r$ 3.738,42 (três mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos); b) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), o valor de r$ 1.097,30 (mil e noventa e sete reais e trinta centavos); c) da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), o valor de r$ 902,70 (novecentos e dois reais e setenta centavos), referente ao projeto: "Formação de jovens educadores ambientais: de população impactada à sujeitos da história".. Vigência: 07/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2024

TRENSURB informa que em 29/10/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Operacionalização da academia. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0746/2024-90.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 60550.013762/2020-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Alterar a composição da tabela de produtos previstos no item 2, referente a supressão dos itens (sanduíche de frango com queijo cheddar e sanduíche de croissant de peito de peru e requeijão) e o acréscimo dos itens (caixa de bis 126g e batata pringles 35g), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/1993 e Alterar a Cláusula Terceira - Preço , em função da alteração. Vigência: 08/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.990,40. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Termo de Devolução e Baixa de Bens Móveis Cedidos nº 15/2024

Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020, 003/2020, 009/2021, 010/2021 e 001/2022

PROCESSO Nº 23760.017757/2024-11. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 0/09/2020; no Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; no Anexo A do Termo - SEI 10/2021, celebrado em 13/12/2021; e no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.017757/2024-11, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio dos Termos de Cessão supracitados.Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; do Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; do Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; do Anexo A do Termo - SEI 10/2021, celebrado em 13/12/2021; e do no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (documento SEI 42011019), parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens móveis relacionados no Anexo A (documento SEI 42011019) deste Termo de Devolução e Baixa estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo destes bens móveis terem sido avaliados e classificados pela Comissão de Avalição como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis (Processo nº 23760.013391/2024-10). Data da Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000218/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e no art. 6º, §1º, da portaria interministerial mp/mf/cgu nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ou no art. 7º da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária, na forma definida nos anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo ADM nº 21060001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 29/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos de controle especial da portaria nº 344/98, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica, e do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 4 de outubro de 2024.

Liana Amaral do Vale

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 25/09/2024 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 32 - Registros 6370 a 6400]; [Livro 33 - Registros 6401 a 6485]; Os registros 6407 e 6485 do livro 33 foram suspensos em 04/10/2024; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/

Goiânia, 9 de outubro de 2024.

TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE

p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23006.000287/2019-31. Pregão. Nº 90/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Correção no valor mensal do referido Contrato constante em sua Cláusula Terceira (Preço), tendo em vista a retificação do reajuste de preços por repactuação, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, anteriormente concedido através do Quinto Termo de Apostilamento e, consequentemente, a retificação dos valores constantes nos Terceiro e Quarto Termos de Aditamento ao citado Contrato.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Anual atualizado do Contrato: R$ 383.235,12. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000581202411. Objeto: Contratação de serviços de técnico em secretariado (CBO 3515-05) para as Unidades da Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANE PAULA COSTA

Superintendente Regional de Administração da 6ª Região

(SIASGnet - 09/10/2024) 110592-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 23/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 10/10/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/10/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924708. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO ALTO, CNPJ nº 02355675000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 887.343,00, Valor de Contrapartida: 567.343,00, Vigência: 30/12/2021 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 135/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de óculos de grau, incluindo armação e lentes, para atendimento dos pacientes do Programa Auxílio de Óculos de Grau, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Abertura: 30/11/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 329.733,60

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 10 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 45/2019

Processo TRT n. º 8.274/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato, em razão da conclusão do procedimento a que se refere o Proad TRT nº 4.900/2024, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/10/2024, nos termos do PROAD TRT 8.274/2024, com fundamento no $4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 08/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Carlos Eduardo Mamede Polizio, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968133, Nº Processo: 21260201718202414, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA CNPJ nº 08027962000146, Objeto: Formação em liderança e igualdade de gênero, focado na capacitação de mulheres negras visando promover uma maior participação feminina em processos decisórios na cidade de

São Paulo., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025, Data de Assinatura: 08/10/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ELISABETH BELISARIO CPF nº ***.273.478-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002866202412. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - especialidade OTORRINO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 09/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 062/2024- Pregão Eletrônico 039/2024- SRP 020/2024, que tem por finalidade o registro de preços de caibros, estacas, mourões, pranchas, ripas, sarrafos, tábuas, travas, travessas e vigas, que serão utilizados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de julgamento: Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 11/10/2024 até 12h30 de 23/10/2024. Abertura e julgamento: 23/10/2024 às 12h30. Início: 23/10/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013579202400. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de impressora plotter modelo HP T730.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924401. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA, CNPJ nº 01135904000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 369.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924399. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS, CNPJ nº 02382067000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 154840

Nº Processo: 23515.001214/2024-84.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 149.480,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 789311

Nº Processo: 63138001376202481. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Doutor Altino Arantes, 544, - São Sebastião/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789311-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Além do valor total da compra, é considerado, também, o valor da taxa de administração de 1,5% do valor total da compra..

SILVIO DA COSTA PROENCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 789311-00001-2024NE090002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.008841/2024-18.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (abnt nbr 15296), destinados à aplicação na manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 4.095,26. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160396 - CRO3

Número do Contrato: 023/2024. Nº Processo: Processo nº 64327.002566/2023-71. TEX Tomada de Preço. Nº 35/2023 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 4.400.830/0001-10- SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção da Reserva de Armamento do CA-Sul, em Santa Maria - RS. Vigência 16/05/2024 a 27/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 440.416,97. Data de Assinatura: 27/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213006111202492. Objeto: Aquisição de material gráfico no âmbito do Grupo Centralizado de Aquisição, Licitações e Contratos da Guarnição de Belo Horizonte-MG/ Sete Lagoas- Mg.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de materiais para sinalização viária. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 29/10/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 9 de outubro de 2024;

Tiago Alves Ribeiro;

Secretário Municipal de Administração e Finanças;
EDITAL Nº 2105, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Clínica Médica

Edital: nº 1616, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Pedro Henrique Fernandes do Carmo Las Casas

Data de Homologação Interna: 16/09/2024

Processo nº 23072.253986/2024-56

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

UASG 783810

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA. Nº Processo: 63397.000811/2024-08. Contratado: 49.263.004/0001-51 - SANTOS E MENEZES SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de Agenciamento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), com a finalidade de atender as necessidades de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), e suas Organizações Militares subordinadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 40.000,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).