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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115014241202349. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de mão de obra de motorista, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Cidade Universitária São Luís e demais Campi do continente do Estado do Maranhão (Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Balsas e Imperatriz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
Aviso de Dispensa Licitação Nº 11/2024

O Município de Ponta Grossa - PR realizou no dia 21 de março de 2024, a Dispensa de Licitação nº 11/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para formação de professores, visando padronizar a implantação e a didática no ensino da robótica. Contratada: Serviço Social da Industria - SESI. Valor Máximo: R$ 76.396,40. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 22 de março de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 048/2018. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: ACCESS Gestão de Documentos Ltda. CNPJ/MF 22.755.266/0001-87. Processo nº 128/2018. Pregão Eletrônico nº 022/2018. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, no período compreendido entre 22/03/2024 e 21/07/2024. Fundamento legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor Estimado do Termo Aditivo: R$ 18.119,85 (dezoito mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), o qual equivale à importância mensal estimada de R$ 4.529,96 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.018 - Serviços de Guarda e Conservação de Arquivos. Data da assinatura: 19/03/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº PE-003-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 24/03/2024 com vigência até o dia 23/03/2025. Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.154411/2023-12

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BELA MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME - CNPJ: **.*34.784/0001-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 4- Lote 1. QD9 CH 1 CASA 04 MAT 3464, MANSOES SULESTE, CEP: 72880-001, CIDADE OCIDENTAL - GO Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100388-74

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20,07 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2030,28

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 04/03/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144388/2023-58

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELDER PEREIRA ARAÚJO - CPF: ***.664.233-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 9 QD1 LT 17 CASA 09, MAT 12056, COND RESID GRAMADO, PARQUE NAPOLES A CEP: 72880-000 CIDADE OCIDENTAL, GO Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100387-93

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18,91 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 998,45

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 18/03/2024.
EDITAL Nº 3/2024/PRODUTO PERIGOSO-BA

A Autoridade de Trânsito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de pessoal SE/MJSP Nº 811, de 2 de março de 2023, publicado no DOU em 13/03/2023, Edição 49, Seção 2, página 50, usando de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2018, pela Portaria Normativa nº 79, de 20 de novembro de 2015 e pela Resolução ANTT 3665/2011 e atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pela Resolução 3665/2011 ANTT, Resolução 5848/2019 ANTT, Resolução 5947/2021 ANTT, Resolução 5998/2022 ANTT, e suas atualizações, que regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA AUTUAÇÃO e /ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br) ou realizado via peticionamento eletrônico (conforme orientações contidas no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento quando exigível, com cópia do documento de identificação do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, quando for o caso, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua da Indonésia, 1081, Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP: 41.203-020. NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO:>>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC. 96.044/88 E/OU RES. 3.665/2011 ANTT E/OU RES. 5848/2019 ANTT E/OU RES. 5947/2021 ANTT E SUAS ATUALIZAÇÕES >> 05.315.244/0001-87, P1310714290321171502, 29/3/2021, 42 II "b" da Resolução 5848/2019 >> 05.315.244/0001-87, P1310714290321171504, 29/3/2021, 42 II "b" da Resolução 5848/2019 >> 05.315.244/0001-87, P1310714290321171506, 29/3/2021, 42 II "b" da Resolução 5848/2019 >> 12.512.734/0001-39, P1310714290321171501, 20/3/2021, 42 I "b" da Resolução 5848/2019 >> 12.512.734/0001-39, P1310714290321171503, 29/3/2021, 42 I "c" da Resolução 5848/2019 >> 12.512.734/0001-39, P1310714290321171505, 29/3/2021, 42 I "c" da Resolução 5848/2019 >> 16.847.877/0001-52, P1504039300321154001, 30/3/2021, 42 I "d" da Resolução 5848/2019.

VAGNER GOMES DA SILVA

Superintendente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO - CNPJ: 00.071.317/0001-19. Contrato firmado entre as partes em 13.07.2021. Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o nº 20200.21/0065-4, por 12 (doze) meses, com início em 13/07/2024 e término em 13/07/2025, bem como a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA (Valor do Acordo) e a inclusão de novo Plano de Trabalho, devidamente readequado, como Anexo I do Aditivo. Valor Global: R$ 1.391.888,64. SAIC do Termo Aditivo nº 20200.21/0065-4-01. Data de assinatura: 21.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Sandra Aparecida Alves, Presidente da Agrobio.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 22 de março de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

PAL 077.2024

Serviços comuns de engenharia de melhoria Portal Turístico, com o objetivo de otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de Cambuquira - MG. As melhorias tratam da área paisagística com área de 11,18 m², a travessia elevada para os pedestres de 86,80m² e o fechamento para fins informativos e estéticos em ACM do portal com área a ser utilizada de 123,75m². Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 08.04.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 22 de março de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 11/2024

Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas - Dia 11/03/2024 às 7:30 h até 25/03/2024 às 13:30h. Editais disponíveis no site www.capaodoleao.rs.gov.br Informações pelos telefones (53) 3275-1909 das 07:30h às 13:30h. Vilmar Motta Schmitt. Prefeito.

Daniela dos Passos Lima

Diretora de Planejamento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210021. Contratante: FMAS Contratada: MARIA ZENITH BOSSER DE ALMEIDA Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 002/2021-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024.

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220121. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: TP Nº 002/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 22/08/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230398. Contratante: FMS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/00001-03 Objeto: ADITIVO DE VALOR. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 834.010,25.

RETIFICAÇÃO

Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no Diário Oficial da União n° 56, Seção 3, página 292, de 21 de março de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230424, leia-se 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230377".
Extrato de Doação

Objeto: Doação de aminoácidos para uso laboratorial, para atender o projeto de pesquisa Necessidades de Isoleucina, Leucina, Valina e Triptofano em neonatos alimentados com Nutrição Parenteral Total (NPT), da empresa estrangeira ACP Chemicals, para o Departamento de Pediatria e Puericultura, do Centro de Ciências da Saúde, da UFSM. Processo nº 23081.160095/2023-67. Fundamento Legal: Art. 76, Inciso "II", Alínea "a", da Lei 14.133/21.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

O Município de Senador Guiomard - AC, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Senador Guiomard-AC, 22 de março de 2024.

Dayana Costa dos Reis

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº 26/23, P.E. SRP Nº 15/23. Obj.; Forn. de Materiais médico-hospitalares e outros. Detentoras: ARP nº01/24 - 3 Med Com. de Medic. LTDA. V. total: R$2.196,00. ARP nº02/24 - Almed LTDA - EPP. V. total: R$69.180,00. ARP nº03/24 -Cir. Quality Prod. para Saúde LTDA. V. total: R$5.740,00. ARP nº04/24 - Cir. Ceron Equip. Hosp. e Vet. LTDA. V. total: R$12.757,10. ARP nº05/24 - Com. Madp Equip. Hosp. LTDA. V. total: R$4.300,00. ARP nº06/24 - Dentax Com. de Prod. Odont. LTDA. V. total: R$16.093,00. ARP nº07/24 - Fastmed Com. de Med. e Mat. Hospitalares LTDA. V. total: R$6.630,00. ARP nº08/24 - Health Clean Com. LTDA. V. total: R$151.873,00. ARP nº09/24 -Holistica Com. de Prod. e Serv. Hosp. LTDA. V. total: R$6.330,00. ARP nº10/24 - Icaraí do Brasil Ind. Q. LTDA. V. total: R$1.400,00. ARP nº11/24 - Licitatrade Serv. e Com. de Prod. Hosp. LTDA. V. total: R$1.700,00. ARP nº12/24 - Make Line Com. LTDA. V. total: R$2.824,20. ARP nº13/24 - Miramed LTDA. V. total: R$423.902,85. ARP nº14/24 - Nelson Leite F. - ME. V. total: R$209.701,50. ARP nº15/24 - Paraná Med Com. Atacadista de Equip. Médico e Hosp. LTDA. V. total: R$28.515,00. ARP nº16/24 - Pontes e Guedes Dist. de Medic. LTDA. V. total: R$24.500,00. ARP nº17/24 - Prioritta Prod. Hosp. LTDA. V. total: R$31.749,85. ARP nº18/24 - Quatri Med Rep. LTDA. V. total: R$6.058,60. ARP nº19/24 - Somar Ind. e Com. LTDA. V. total: R$5.066,00. ARP nº20/24 - Verde Dist. de Med. LTDA. V. total: R$77.280,40. Vig.: 27/02/24 à 19/02/25. ARP nº07/24 e nº13/24 - 20/03/24 à 19/03/25.

Ponte 20 de março de 2024.

Byanca F. Campos

Presidente. S. J.
Giovani Nagildo Braga

08660.014639/2023-13

T620123745

IRE3H13

Não conhecimento

Giovani Nagildo Braga

08660.014638/2023-61

T620123761

IRE3H13

Não conhecimento

Giovani Nagildo Braga

08660.014637/2023-16

T620123717

IRE3H13

Não conhecimento

Giovani Nagildo Braga

08660.014636/2023-71

T620123737

IRE3H13

Não conhecimento

Giovani Nagildo Braga

08660.014635/2023-27

T620123702

IRE3H13

Não conhecimento

Giovani Nagildo Braga

08660.014634/2023-82

T620123729

IRE3H13

Não conhecimento

Giovani Nagildo Braga

08660.014633/2023-38

T620123699

IRE3H13

Não conhecimento

Henrique Da Silva Caceda

08660.014439/2023-52

R625893646

IWK3389

Não conhecimento

Marcio Da Silveira Branco

08660.014401/2023-80

T612058847

LYK2267

Não conhecimento

Plinio Ruechel

08660.014209/2023-93

T621335843

JAB0H32

Não conhecimento

Altair Rodrigo Rozado

08660.014207/2023-02

T618641904

IVF8B92

Não conhecimento

Catiele Dos Santos Oliveira De Anunciacao

08660.014141/2023-42

T617041415

ABG8B11

Não conhecimento

Julio Ezequiel Hense

08660.014069/2023-53

T621200026

JBD8H70

Não conhecimento

Willian Goncales

08660.013618/2023-72

R625049594

JAA1969

Não conhecimento

Gustavo Rodrigues De Faria

08660.013580/2023-38

T620947446

AHW7I27

Não conhecimento

Ivan Dessoti Schultz

08660.012467/2023-35

R624933667

IWX8H48

Não conhecimento

Paulo Cesar Guntzel

08660.031274/2023-83

T589621548

ILL7G02

Indeferimento

Paulo Cesar Guntzel

08660.030382/2023-39

T588314331

ILL7G02

Indeferimento

Paulo Cesar Guntzel

08660.030378/2023-71

T595223176

ILL7G02

Indeferimento

Paulo Cesar Guntzel

08660.030375/2023-37

T598558004

ILL7G02

Indeferimento

Diego Velho Correa Meyer

08660.025034/2023-40

T611068869

JBD4H93

Indeferimento

Lucas Tadeu Manzoni Silva

08660.007919/2023-67

T585753377

HKW5020

Indeferimento

Lucas Tadeu Manzoni Silva

08660.007923/2023-25

T604039247

HKW5020

Indeferimento

Lucas Rodrigues Saraiva

08660.033501/2023-13

T611369958

IRG7E44

Indeferimento

Lucas De Arruda Cavallin

08660.003338/2023-56

T609992678

ITA8H83

Indeferimento

Fabiana Mmargarida Da Silvaa

08660.044038/2022-46

R617552867

BAS9J92

Não conhecimento

Clovis Antonio Eidelwein

08650.091013/2023-31

T625035402

INU2852

Indeferimento

Dominatto Comercial Eireli

08666.014617/2023-95

T613034503

QJE9027

Indeferimento

Alcides Fraga Da Silva

08660.012538/2023-08

T613014782

IXY9410

Indeferimento

MARCIO LEANDRO DE LIMA

Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 232/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.615/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 116/2023-CEL/SEVOPPMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Confecções de Placas Mercosul, Adesivos e Sinalizações, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa A. A. E SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 04.999.777/0001-62; Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Assinatura 22/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 191/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 191.591,25 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais, vinte e cinco centavos) Assinatura 21/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 192/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor R$ 204.988,65 (duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais, sessenta e cinco centavos) Assinatura 21/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 193/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 403.275,00 (quatrocentos e três mil, duzentos e setenta e cinco reais) Assinatura 21/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263882

Objeto: Aquisição de Multiplicador e Redutor de Velocidade

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 34/2023. Processo 0044829-88.2022. Pregão Eletrônico n. 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ 12.859.652/0001-65. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Revisão de parcelas de custos; Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.757.277,69. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto: Incluir/atualizar/Alterar cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 34.560,17. Vigência: 21/03/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 21/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.000483/2018-37;

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Clauteniz Alves de Oliveira, CPF: ***.498.575-** ;

OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno Acrescido de Marinha, situado na Avenida Beira Mar, nº 3558, Edifício Mansão Seixas Dória, Apto. 501, Bairro Jardins, Aracaju/SE, matriculado na 5ª Circunscrição Imobiliária, Livro Nº 02 - Registro Geral de Aracaju-Sergipe, sob a matricula 46.278, Ficha 01, em 01 de setembro de 2004, cadastrado sob RIP nº 3105.0106348-63;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.993,64 m² - Fração Ideal: 0,0238000 correspondente ao aptº 501 do Edifício Mansão Seixas Dória;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.969,20 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) (área da União);

FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/12/2023, Processo SEI 04906.000483/2018-37; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 40617611).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.151967/2022-76

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO ALZIMAR DOS SANTOS ROCHA - CPF ***408.843-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado à rua Dona Socorro, Conjunto Engenheiro José Francisco de Almeida, Setor B, Quadra P22 Casa 26, Bairro Mocambinho, Município de Teresina, Estado do Piauí, Inscrição Municipal nº 033565-7, CEP: 64010-240, encontra-se matriculado no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina no Livro de Registro Geral nº 02, ficha 01, sob matrícula nº 27.343, datado de 25/01/2022, assim descrito: ÁREA: 192,00 m² - PERÍMETRO: 59,20 metros - medindo o terreno 9,60 metros de frente para a Rua Humanizada; lado direito mede 20,00 metros, limitando-se com o Lote-25; lado esquerdo mede 20,00 metros, limitando-se com o Lote-27; e pela linha de fundos mede 9,60 metros limitando-se com o Lote-08, RIP Nº 1219 0101803-02.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 192 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.420,16 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 32,52 (trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/03/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 181 da SPU/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/EEAR/2024

O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, por delegação, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico 90012/EEAR/2024 - Processo 67540.000779/2024-11, cujo objeto é Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR. Foi vencedora a empresa: BANCO DO BRASIL SA. - CNPJ 00.000.000/0001-91, no valor de R$ 10.151,26 (Dez mil e cento e cinquenta e um reais e vinte seis centavos).

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Cel Int

Ordenador de Despesas por delegação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo agente de contratação designado pela Portaria nº 032/2024, de 14 de março de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto consiste na Contratação, Sob Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Em Asfaltamento, Para A Execução de 9.117,70m2 de pavimentação conforme Projeto Básico aprovado na Caixa Econômica Federal em 28/02/2024 e, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA DE ABERTURA PARA PROPOSTA 27/03/2024, às 08:00 horas. DATA DA ABERTURA PARA DISPUTA 10/04/2024 AS 09:30 HORAS, horário de Brasília-DF, no site /https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br e https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br

Cabo Verde/MG, 21 de março de 2024.

HEBER JOSÉ DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23040.005455/2019-69.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste e a retificação do 1º termo de apostilamento e a concessão de reajuste sobre o valor da contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da reitoria do colégio pedro ii, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj.. Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.203,92. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMJM

Objeto: Aquisição de combustível objetivando atender as necessidades do município de Joca Marques e suas Secretarias. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 10/04/2024 às 09h. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 09h. Disputa de Lances: 10/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL-PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: prefeiturajm.cpl@gmail.com.

Joca Marques (PI), 22 de março de 2024.

CLEITON SOARES DA CUNHA

Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PR Nº 12/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 12/2024 PRG nº 09/2024, para prestação de serviço de poda e supressão de árvores em áreas Públicas. A abertura da sessão será no dia 10/04/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 22 de março de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 8/2024

Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de kit de inclusão especial. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 03/04/2024. Início do acolhimento: 25/03/2024 às 08:00 h até 03/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 56.900,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 22 de março de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Bruna Vieira dos Santos; Processo: 404108/2019-9; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 31/05/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliviera, Chefe-Geral em exercício, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Bruna Vieira dos Santos, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Paola Garcia de Rezende; Processo: 380715/2024-4; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2024 a 31/07/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Paola Garcia de Rezende, como Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001215/2023. Objeto: Registro de preços visando á Contratação de serviços especializados em Desinsetização e Descupinização para as Organizações Militares (OM) do Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia e OM participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 791181-00001-2024NE800862
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 7º Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do Contrato. Valor global: R$ 404.283,33. Data de assinatura: 21/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.015862/2023-67. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Senado Federal, CNPJ/MF nº 00.530.279/0001-15. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e ILANA TROMBKA, Diretora-Geral.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 4/24 - Credenciamento de Estabelecimentos para hospedagem aos estudantes que atuam no programa de Residência Médica do HCPA.

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

Porto Alegre, 22 de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.127879/2023-31

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - **989.715/0035-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Antônio Araújo, nº 1115, Centro, Município de Passo Fundo/RS, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Passo Fundo/RS sob a matrícula nº 35.117, cadastrado sob o RIP 8785 00133.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 456,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.456,40m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.850.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais)

FINALIDADE: Finalidade específica de sediar a Procuradoria Regional do Trabalho da 4° Região - Município de Passo Fundo/RS.

FUNDAMENTO LEGAL: 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05/09/1946 e nos artigos 32 e 40 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como no que dispõe Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, sujeito à ratificação por prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/03/2024, com assentamento digital no Bloco de Reunião nº 252420, NUP 10154.154165/2020-52.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA Data da Abertura: 08/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, torna público que foi aplicada à ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 38.015.378/0001-31, as sanções de MULTA, no valor de R$ 23.998,68 (vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no art. 87, II e § 2 da Lei 8.666/93 e no item 21.2.2., II, do termo de referência (SEI n. 11125674), e IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c Artigo 49, do Decreto nº 10.024/2019 c/c Arts. 2º , IV, 4º e 10, da Instrução Normativa SA/SG-PR 1, de 23/11/2020 c/c item 26.2, IV e 21.2.4. do termo de referência (SEI n. 11125674), conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente, em virtude do Processo Administrativo Sancionador SEI nº 35014.113208/2023-18. Fundamento Legal: cláusulas oitava (modelo de execução dos serviços e fiscalização) e nona (obrigações da contratante e da contratada) e décima (sanções) do Contrato nº 77/2022 (SEI nº 11125704); e nos itens 8.6., 8.6.1., 8.10.16., 12.1., 12.2., 12.25., do termo de referência (SEI n. 11125674), em razão do atraso no atendimento de 41 (quarenta e uma) ordens de serviço; no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c Artigo 49, do Decreto nº 10.024/2019; e nos Arts. 2º , IV, 4º e 10, da Instrução Normativa SA/SG-PR 1, de 23/11/2020.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 53115.030021/2022-42.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 013/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir 2,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 84.081,45 (oitenta e quatro mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.

Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.307.909,85.

Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Aviso

PREGãO ELETRôNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0756/2024, para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02 e 03 - Adjudicados para ROSANA QUADROS DE FREITAS. Itens 04 e 05 - Não adjudicados: lotes fracassados.

Charqueadas, 22 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264162

Objeto: Cromatografo Oxigenados

Abertura das propostas em 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264111

Objeto: Locação de balsa e empurradores com prestação de serviços de operação.

Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 024/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA presencial Nº 3/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas.

Concorrência 03.2024 - presencial - 00001.000078/2024; Objeto: Contratação de instituição de consultoria especializada no planejamento e execução de atividades de assistência técnica e extensão rural com o objetivo de promover a mobilização social continuada; estruturar as Unidades Gestoras dos Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs); monitorar a implantação; gestão de banco de dados e subsidiar a divulgação do Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), na microbacia do Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e na microbacia Água Limpa (Palma/MG). DATA DO EVENTO: 15/05/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 1.504.530,62 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e dois centavos).

Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 22 de março de 2024

Simone Moreira Rodrigues Domiciano

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 012/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de instrutor(a) de capoeira a fim de atender os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 28 de março de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LUCAS INACIO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Processo: 19.04.3250.0009963/2024-71. Objeto: Participação de um promotor de justiça e um servidor na capacitação "Conferência Gartner Data & Analytics", na modalidade presencial, nos dias 26 e 27 de março de 2024, em São Paulo/SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens. Valor total: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 22/3/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23539.005719/2021-05.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2023 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 21.03.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Tomada de Preço 03/2023. Torna público ADITIVO 01. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica das ruas Jeronimo Teodoro e Ademar Nogueira Junior situadas no Bairro Residencial Bandeirantes no Município de Varjão de Minas/MG, para atender as necessidades da Secretaria Obras pelo Contrato de Repasse n° 937494/2022/MCIDADES/CAIXA realizado entre a União e o Município. Processo: 38/2023 Tomada de Preço 03/2023 Vigência 31/12/2024 Email: licitacao@varjaodeminas.mg.gov.br. Walter Pereira Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de preço 004/2023 - Processo 041/2023 -

Termo Aditivo 001 ao Contrato 113/2023 - Fica revisado o valor original do contrato com o acréscimo de R$ 86.505,50. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação na Avenida Padre Nagib Gibran, nº 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1203 - e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br!
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO Nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes à Prefeitura e Secretarias do município. Valor R$ 1.191.150,00. Início do acolhimento das propostas: dia 25/03/2024 até ás 09h do dia 05/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 05/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 22 de Março de 2024

Eviton Santos de Melo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 03/2024 Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 851.500,00. Início do acolhimento das propostas: dia 25/03/2024 até ás 09h do dia 05/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h do dia 05/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 22 de Março de 2024

Eviton Santos de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 01/2024 Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 181.760,00. Início do acolhimento das propostas: 25/03/2024 até ás 09h do dia 05/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 05/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 22 de Março de 2024

Eviton Santos de Melo

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264250

Objeto: Aquisição de porca sextavada

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TA 02 ao Termo de Cessão de uso 02/20; cedente: JFPB; cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; objeto: acrescer ao objeto da Cessão uma área de 97,24m², do imóvel situado na na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP nº 58.410-052, onde funciona a unidade da CESSIONÁRIA denominada PA Justiça Federal Campina Grande; fundamentação: Lei nº. 8.245/91, Lei nº. 13.303/2016 e Lei 8.666/93; assinatura: 14/03/24; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF; Sandro G Moura-Coordenador de Filial.
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022. SEI MPDFT N.º 19.04.5431.0026344/2024-78. Participes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93. BANCO SANTANDER S/A, doravante designado BANCO, CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, de 23/3/2024 a 22/3/2026, nos termos da Cláusula Quarta do termo originário, observando-se o disposto no art. 57, da lei 8.666/1993. MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. BANCO: GEOVANE DE SOUZA LEÃO e MARIA DIANA DE SOUSA SILVA PIRES, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 21/3/2024 e Data de assinatura BANCO: 21/3/2024.ASS CLÁUDIA BRAGA TOMELINCAR Secretária-Geral.