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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

O Prefeito em exercício do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 21 de março de 2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e obras complementares da estrada ITA-020, trecho entre o km 1+490 a 3+050,77, com extensão de 1.560,77 metros, no Município de Itá/SC.

As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 21 de março de 2024 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal.

O edital encontra-se disponível nos sites: "ita.atende.net", "pncp.gov.br" e "compras.gov.br".

As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506. Itá-SC, 07 de fevereiro de 2024.

MOACIR ROBERTO SARTORETTO

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170052

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 14760.720070/2021-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 06/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho 2022/2022, registrada no mte sob o número pb000517/2021 em 29/12/2021, e seu termo aditivo 2022/2022, registrada no mte sob o número pb000003/2022 em 17/01/2022.. Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.181,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10425.721005/2017-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA. Objeto: Reajuste no valor do contrato n 04/2019- DRF-CGD, conforme variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA.. Vigência: 24/05/2019 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,12. Data de Assinatura: 05/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240125001/2024 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA, inscrita no CNPJ: 06.988.976/0001-09, representada pelo Secretário Municipal de Finanças Sr. Francisco de Assis Aragão, denominada contratante, e a empresa: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, CNPJ: 07.892.119/0001-65, a seguir denominada contratada, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e adequação de estrada vicinal do Município de Magalhães de Almeida/MA - RECURSO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.379.283,61 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). RECURSO DE CONVÊNIO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. MANUT. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS. 26.782.0730.2075.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 meses. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 25 DE JANEIRO DE 2024. Francisco de Assis Aragão - Secretário Municipal de Finanças
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023

Processo Administrativo N.º 2023111083/2023-CPL-MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços recuperação e adequação de estrada vicinal do Município de Magalhães de Almeida/MA. - RECURSO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICAR os itens do objeto licitado, a empresa: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, CNPJ: 07.892.119/0001-65.

Magalhães de Almeida/MA, 24 de Janeiro de 2024.

Franciel Pessoa da Silva.

Pregoeiro

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023

Processo Administrativo N.º 2023111083/2023-CPL-MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços recuperação e adequação de estrada vicinal do Município de Magalhães de Almeida/MA. - RECURSO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR os itens do objeto licitado, a empresa: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, CNPJ: 07.892.119/0001-65.

Magalhães de Almeida/MA, 24 de Janeiro de 2024.

Francisco de Assis Aragão

Secretário Municipal de Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Proc. Adm Nº 009117/2023. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos descritos nas especificações. FIRMA VENCEDORA: COOPERAGUAS- COOP DE TRANSPORTE PARAISO DAS ÁGUAS, INSCRITA NO CNPJ: (06.027.847/0001-46), nos lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 2.859,643,44 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 07/01/2024

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20240096. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$42.700,00. Contrato nº2024097. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$26.860,00. Contrato nº202400989. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$9.500,00. Vigência dos contratos: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contrato nº20240118. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. Valor: R$82.301,10. Vigência do contrato: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 14760.720077/2021-45.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/01/2024 a 30/01/2025.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,82. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170052

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 14760.720070/2021-23.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 13/10/2022 a 12/10/2023.. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.702,69. Data de Assinatura: 06/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 14760.720070/2021-23.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 13/10/2023 a 12/10/2024.. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.702,69. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10425.721005/2017-99.

Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 24/05/2023 a 23/05/2024.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,12. Data de Assinatura: 30/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.048514/2023. Objeto: Contratação de assinatura de 11 (onze) licenças, na modalidade SaaS, do pacote completo do software Adobe Creative Cloud, com atualização, manutenção, suporte técnico e subscrição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 07/02/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10425.721005/2017-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade efetuar correção da cláusula segunda do termo de apostilamento nº 01/2022., processo 10425.721005/2017-99 que, passará a ter a seguinte redação:

cláusula segunda - do valor reajustado - o valor mensal do aluguel passará a ser de r$ 7.600,12 (sete mil e seiscentos reais e doze centavos), perfazendo um valor anual para doze meses de R$ 91.201,44 (noventa e um mil, duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), retroativo a 16/05/2022, representando um acréscimo mensal no valor do aluguel de r$ 1.400,12 (mil e quatrocentos reais e doze centavos). Vigência: 24/05/2019 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,12. Data de Assinatura: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10425.721005/2017-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade efetuar correção da cláusula segunda do termo de apostilamento nº 01/2022., processo 10425.721005/2017-99 que, passará a ter a seguinte redação:

cláusula segunda - do valor reajustado - o valor mensal do aluguel passará a ser de r$ 7.600,12 (sete mil e seiscentos reais e doze centavos), perfazendo um valor anual para doze meses de r$ 91.201,44 (noventa e um mil, duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), retroativo a 16/05/2022, representando um acréscimo mensal no valor do aluguel de r$ 1.400,12 (mil e quatrocentos reais e doze centavos), retroativo a 24/05/2020.. Vigência: 24/05/2019 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,12. Data de Assinatura: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 14760.720073/2021-67.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/10/2023 a 19/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170052

Nº Processo: 14760.720039/2023-54.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.

Contratado: 01.713.574/0001-70 - SERCOL - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva e corretiva, serviços eventuais, com fornecimento de materiais, insumos à mão de obra, com disponibilização de solução tecnológica informatizada sistema para gestão contratual e gerenciamento dos serviços prestados, por meio de aplicação web, para as unidades jurisdicionadas pela delegacia da receita federal em joão pessoa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 1.148.229,12. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 6/2023-FMS

Retificação

Processo Licitatório nº 007/2023-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de limpeza e consumo de forma parcelada em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 495.207,98. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 27/02/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 27/02/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).

Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Samille de Almeida Camêlo Ramos Duarte

Secretária de Saúde
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1) Ação civil pública ou outra medida judicial com vistas a requerer a abstenção de desconto da contribuição sindical, bem como a devolução dos valores de contribuição sindical descontados sem autorização.; 2) Ação Civil Pública, para que os associados da ADCAP sejam indenizados diretamente pelo patrocinador (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT) pelas dívidas exclusivas deste, que não foram quitadas com o Postalis e geraram insuficiência de reserva no Fundo; e 3) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por inconstitucionalidade de parte da Resolução CNPC/MPS nº 59/23, por extrapolação ao caráter meramente administrativo da atuação regular do CNPC.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024

Roberval Borges Corrêa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 2024

CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.072E0700001.02.0001

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 à 06 de fevereiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.

RESUMO DO CONTRATO Nº 15/2024

VALOR TOTAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarenta vírgula zero quatro por cento).

RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Assistência Social serão:

UG ASSISTÊNCIA SOCIAL: Peças: 100.000,00

Mão de obra: 100.000,00

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarentea vírgula zero quatro por cento).

RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR TOTAL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)

1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Saúde serão: UG SAÚDE: Peças: 900.000,00

Mão de obra: 900.000,00

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarenta vírgula zero quatro por cento).

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA) ADJUDICAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de João Lisboa (MA). AMPARO LEGAL Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será no prazo de cento e vinte dias. VALOR TOTAL: R$ 1.239.243,44 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, adjudico o objeto a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA.

João Lisboa (MA), 22 de janeiro de 2024.

HELTON MENDES DE LIMA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA) HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de João Lisboa (MA). AMPARO LEGAL Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será no prazo de cento e vinte dias. VALOR TOTAL: R$ 1.239.243,44 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, homologo o objeto a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA.

João Lisboa (MA), 22 de janeiro de 2024.

HELTON MENDES DE LIMA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de João Lisboa (MA). VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 1.239.243,44 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02, LEI Nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/19 Dotação Orçamentária: CV Nº 8.0358.00/2022 - CODEVASF 26.782.0007.1-012 - Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51 - Obras e Instalações. João Lisboa (MA), 22 de janeiro de 2024. HELTON MENDES DE LIMA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23254.000070/2022-03.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.

reajustar o valor do aluguel da cessão do espaço, em decorrência da aplicação do índice geral de preços mercado - igpm, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de -3,316470 %.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 33310095573202363. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de unidade resfriadora de líquido (chiller).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 616, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 07/02/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICENÇA

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 DIAS

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 01/12/2023, Renovação da Licença de Operação RLO nº 975/2010 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.002617/2006-31, operação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural realizada pela unidade FPSO P-57 e sistemas submarinos associados, Bacia de Campos.

Vitória/ES, 8 de fevereiro de 2024

Eduarda Cristina Mangaravitte da Silva Lacerda

Gerente Geral UN-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 20841.000091/2020-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 meses. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.356,95. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 20841.000091/2020-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é formalizar a alteração do cnpj da contratada, de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, de acordo com a documentação e justificativa enviada junto ao ofício 23/2023.. Vigência: 22/06/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.356,95. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Pregão Presencial nº 001/2024 Processo N.º 003/2024. Objeto: "Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de suplemento alimentar para utilização no centro de saúde do município de alvinlândia de acordo com ANEXO I, pelo período de 12 meses". data de abertura: 27/02/2024 as 09:00 horas. edital disponivel: no setor de licitaçõese e pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br. maiores informações com o sr. pregoeiro (carlos eduardo lotério) na prefeitura municipal de alvinlandia, na rua major couto, n.º 294, pelo telefone (14) 3473-8700 ou por e-mail: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a rede de iluminação pública municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23292.032527/2021-40.

Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.083.245/0001-80 - GUGUIVILLE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação, referente aos serviços de lavanderia para atender as necessidades do campus joinville do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.601,25. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23292.026213/2023-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61008/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 115/2023 - implantação de escadas de saída de emergência e melhorias nas áreas de convivência do campus são josé do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 04/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.007,77. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.038950/2023-79.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 18.419.190/0001-41 - ALFA LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço especializado em lavanderia para o campus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 39.420,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 14/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de oferta de MENOR PREÇO GLOBAL, para futura e eventual Contratação de laboratório especializado em coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas. Fica determinado o dia 27 de Fevereiro de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal/SP, 7 de Fevereiro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
CNPJ nº 09.607.343/0001-93

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia 15 do mês de fevereiro do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 10:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

(I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE;

(II) mudança do endereço

(III) Assuntos de Interesse Geral

Brasília, 7 de fevereiro de 2024.

Suêd Haidar Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: INOVE CONTABILIDADE LTDA CNPJ Nº 19.596.794/0001-26.

ESPÉCIE: Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 32/2019. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/02/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 843,37 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Maceió/AL, 7 de fevereiro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp N° 89/2023

O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto n° 015/2024, resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 089/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. Proponentes declarados vencedores do certame: Lotes n° 003 e 009 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - CNPJ n° 25.095.248/0001-04, valor contratual: R$ 2.813,13; Lote n° 006 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ n° 45.329.312/0001-81, valor contratual: R$ 5.712,32; Lote n° 007 - SALVI E LOPES E CIA LTDA. - CNPJ n° 82.478.140/0001-34, valor contratual: R$ 1.631,45; Lote n° 012 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ n° 33.583.026/0001-69, valor contratual: R$ 1.774,08.

Inácio Martins/PR, 22 de Janeiro de 2024

Edemetrio Benato Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 795400

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão Nº 12/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos de impressão..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito.

Guaporé, 9 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao Termo de Execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC.

O IATE CLUBE DE BRASÍLIA, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados em 26/01/2024, através do Ato da Comodoria AC nº 006/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a execução do objeto supracitado, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os interessados devem observar as seguintes disposições: LOCAL/SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h do dia 09/02/2024 até às 09h do dia 27/02/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/02/2024, às 09h01min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/02/2024 às 10h; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a partir do dia 09/02/2024, nos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.iateclubedebrasilia.com.br, bem como para retirada de cópia presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Iate Clube de Brasília, situado no SCEN Trecho 02, Conjunto 04, Brasília/DF, atendimento de segunda a sexta-feira de 09h às 17h, ou mediante solicitação através do e-mail: licitacoesecontratosiate@gmail.com.

Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.

RAFAEL COELHO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 014-24. SEI 21159.000465/2024-12. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926394

Nº Processo: PE.PPSA.003/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração para operacionalização do programa de estágio da PPSA, sob demanda, pelo período de 60(sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 926394-32369-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64494.001373/2021-17.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 21.729.340/0001-28 - INGRID LIMA MAIA. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência e reajusta o contrato com base no igp-m (jan/23 a dez/23), na ordem de (-) 3,18 %. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.700,41. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 140/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL; OBJETO: objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Procuradora: Alayse Brum Vinhas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO DOS PALMARES/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União dos Palmares, Alagoas. CNPJ nº. 12.762.936/0001-39 com carta sindical Registrada no livro 036, pagina nº 077, Ano 1963, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Leão Veloso nº40, CEP: 57.800-000 centro de União dos Palmares, Estado de Alagoas, Por sua presidente Senhora Fabiana Cavalcante das Chagas, brasileira, divorciada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 31505333 SESP-AL, CPF: 073.673.074-52 e NIT: 119.93758.75-0 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de União dos Palmares/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 07 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de União dos Palmares/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de União dos Palmares - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

União dos Palmares/AL, 7 de fevereiro de 2024.

Fabiana Cavalcante das Chagas

Presidente do Sindicato - CPF: 073.673.074-52 e NIT: 119.93758.75-0, Agricultora Familiar, residente no povoado pindoba zona rural s/n, CEP: 57.800-000. União dos Palmares, Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público o Proc. 16/2024 - Pregão Eletrônico N.º 07/2024 - Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão: 01/02/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 08000322193

Ibertioga-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

PROC.S Nº 327/2024-- MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à contratação do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:00min do dia 29/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 29/02/2024 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 29/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para execução de rodeio country, incluso o fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a 19 de maio de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário do município, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 7 de fevereiro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO LICITAÇAO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação no Sistema de registro de preços cujo o objeto da presente licitação a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, dos alunos da rede municipal de ensino de Lajeado Novo/MA , através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Termo de Referência e Pauta de Alimentos, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 14H30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com Lajeado Novo - MA 07 de fevereiro de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal.

ANA LEA BARROS ARAUJO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 35121.000189/2015-33.

Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 199.908.719-49 - CLAUDIO CARLOS. Objeto: A vigência será prorrogada de 23/01/2024 a 23/07/2025. Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.951,84. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.011796/2023-22.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente jurídico, a serem executados na copea do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 195.382,14. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.011796/2023-22.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo ii, assistente administrativo iii, assistente administrativo iv, engenheiros e arquitetos, a serem executados na copea do icmbio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 3.430.797,12. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JANAINA FERNANDES GUIMARAES POLONINI. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 14521-7/2022. Objeto: Confecção e reparos de togas, cordões e bordados a serem utilizados pelos Senhores Ministros, Assessor-Chefe de Plenário e Diretor-Geral, assim como a confecção e reparo de capas para utilização por assessores-chefes e auxiliares de plenário, nas sessões plenárias do TSE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da Lei, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001773202301. Objeto: Aquisição Hipoclorito de Sódio, para atendimento ao Setor de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) no programa de Monitoramento de Qualidade da Água Indígena (MQAI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91010/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CORLAM2023120042. Objeto: Fornecimento de reagentes para uso analítico, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 336b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..

LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160081

Nº Processo: 64626009032202309. Objeto: Eventual aquisição de material permanente em proveito do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 07/02/2024) 160081-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

Processo Administrativo nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. Realização da Sessão Pública: 29/02/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, em 9 de fevereiro de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação