ANEXO II

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

AURIDAN JOSÉ DE LIMA

14021.103012/2023-56

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

III

2

CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA

05504.012492/2018-66

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

3

ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANA

05504.018551/2018-18

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

4

FRANCISCO ROBERTO BESSA GOMES

04093.017619/2013-45

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

A

III

5

ILZA BARBOSA DA CONCEIÇÃO

05504.020737/2018-29

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

6

JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA

05504.014587/2018-14

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

C

I

7

JOSE FRANCISCO MARTINS LOPES

05504.012008/2018-07

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

8

LUCI RIBEIRO DA SILVA

05504.019358/2018-96

Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Auditor Federal de Finanças e Controle

Superior

Especial

IV

9

MARIA DO SOCORRO BESSA DE CASTRO

05504.012439/2018-65

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

10

RAUL PAULO SARMENTO

05504.020766/2018-91

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

11

ROOSEVELT MONTEIRO FERREIRA

05502.005090/2018-25

Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Auditor Federal de Finanças e Controle

Superior

Especial

I

12

TEREZA FARIAS DUARTE MONTEIRO

05504.016734/2018-91

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ADALBERTO ALCANTARA DO COUTO

05504.018032/2018-41

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

2

ARI BARROSO UCHOA

05502.005119/2015-26

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

3

ELIZETE DE ARAUJO BARBOSA CABRAL

05504.003645/2015-31

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

4

ELZENIR VALENTE ANDRADE

05502.001135/2015-40

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

5

GENIVALDO BARROS LEITE

05502.061538/2015-48

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

6

IONAIDI DO ROSÁRIO MAGAVE FIGUEIREDO

05504.000795/2015-93

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

7

JOSE HAROLDO RABELO FRAZAO

05504.014766/2018-51

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

8

JOSEMAR COSTA DA SILVA

05502.001048/2015-92

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

9

JUCILEIDE LEAL LIMA

05502.064846/2015-25

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

10

LEILA FERREIRA DA SILVA

03125.001946/2015-60

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

11

MANOEL COELHO PEREIRA

05504.009865/2015-79

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

12

MANOEL DE FREITAS SILVA

03125.001964/2015-41

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente Carcerário Civil

Segunda

13

MARIA DE NAZARÉ VIEIRA

05502.060920/2015-34

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

14

MARLENE DOS SANTOS CATÃO

05502.005123/2015-94

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

15

NEEMIAS SOARES DA SILVA

05502.001195/2015-62

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Especial

16

ROSANGELA MARQUES DA MOTA

05502.060549/2015-19

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Guarda de Presídio Civil

Primeira

17

TAMANDARÉ FERREIRA DE MATOS

05502.060456/2015-86

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

18

WALDUMINGOS DA ROCHA E SILVA

05504.022164/2018-78

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Especial

19

ZENEIDE DA SILVA GALVÃO

05502.001049/2015-37

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Datiloscopista

Primeira

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ORLANDINA LUIZA DA COSTA LEMOS

05504.008115/2018-22

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

Celetista

Assistente Técnico AF A

Intermediário

Especial

III

2

SEBASTIÃO DA SILVA VILHENA

05504.005259/2015-84

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

Celetista

Agente Administrativo

Intermediário

Especial

III