PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 555 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0514211, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001790/2024-58).

Nº 556 - Alterar a Portaria nº 6259, publicada no DOU nº 23, de 01/02/1996, seção 2, que aposentou a servidora SEVERINA ISABEL DE OLIVEIRA, matrícula 0585436, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 28/30 (vinte e oito/trinta) avos, para 29/30 (vinte e nove/trinta) avos, em virtude de averbação de tempo especial conforme determinação judicial contida nos autos da ação 0006840-35.2007.4.05.8300. (Processo nº 00405.025856/2017-91)

Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AURINO AQUINO MENDES FILHO, matrícula SIAPE nº 0587681, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.001664/2024-01).

Nº 558 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERIVALDO LAURINDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0514036, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.001892/2024-73).

Nº 559 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVERALDO RODRIGUES AROEIRA, matrícula SIAPE nº 0588313, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001983/2024-17).

Nº 560 - Alterar a Portaria nº 4330, publicada no DOU nº 225, de 20/11/1991, seção 2, que aposentou a servidora MARIA DAS DORES DE SANTANA, matrícula 0587107, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 26/30 (vinte e seis/trinta) avos, para 28/30 (vinte e oito/trinta) avos, em virtude de averbação de tempo especial conforme determinação judicial contida nos autos da ação 0006840-35.2007.4.05.8300. ( Processo nº 00405.025856/2017-91)

Nº 561 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JARBAS DE SA MARANHAO, matrícula SIAPE nº 0514130, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.002193/2024-41).

Nº 562 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0583612, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.001841/2024-41).

Nº 563 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0515454, ocupante do cargo de Microscopista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002154/2024-43).

Nº 564 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0587791, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002524/2024-42).

Nº 565 - Alterar a Portaria nº 7122, publicada no DOU nº 191, de 03/10/2000, seção2, que aposentou a servidora SONIA MARIA COSTA, matrícula 0587239, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 25/30 (vinte e cinco/trinta) avos, para 26/30 (vinte e seis/trinta) avos, em virtude de averbação de tempo especial conforme determinação judicial contida nos autos da ação 0006840-35.2007.4.05.8300. (Processo nº 00405.025856/2017-91)

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 567, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria ESPECIAL ao servidor PERCIO LEAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0514315, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, conforme decisão judicial contida nos autos da ação nº 0800785-33.2024.4.05.8302. Código SIAPE 49011. (Processo nº 00737.007529/2024-25).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA