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PORTARIA N° 563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101294/2024-81, resolve:

DESIGNAR JOÃO CARLOS ROCHA DE BORBA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101294/2024-81, resolve:

DISPENSAR MATHEUS SCATOLINO DE REZENDE da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 545, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso I, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.100998/2024-37, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PEDRO ARAÚJO GUANAIS FAUSTO, matrícula SIAPE nº 3298549, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para desempenhar suas atividades na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Despacho de 21 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3058334, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Strathclyde, em Glasgow/Escócia no período de 26/06/2024 a 25/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.068209/2023-28);

ALOYSIO MARTHINS DE ARAUJO JUNIOR, SIAPE 1518685, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Metodologia De Ensino/CED, para participar do XXXIV Simposio Internacional de Didáctica de las Ciencias Sociales, em Castelló de la Plana/Espanha, no período de 18/03/2024 a 24/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.006273/2024-04);

FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, SIAPE nº 2258306, lotada no Departamento de História/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Durham, em Durham/Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT, e de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado (Processo 23080.071101/2023-12);

RICARDO LARA, SIAPE 1574336, Professor, com lotação no Departamento de Serviço Social/CSE, para atuar como Professor Visitante Sênior junto ao Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 01/05/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.004826/2024-86);

VICTOR JULIANO DE NEGRI, SIAPE 1160598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, para participar de reuniões técnicas de projeto de pesquisa e do evento IFK2024 - 14th International Fluid Power Conference, em Lohr e Dresden/Alemanha, no período de 16/03/2024 a 24/03/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.06316/2024-43).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 23 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DANIELI BRAUN VARGAS, SIAPE 2410142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC, para cursar Doutorado junto à Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe/Alemanha, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado (Processo 23080.068683/2022-79);

ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Direito/CCJ, para participar da reunião da comissão organizadora do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu/Uruguai, no período de 28/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008021/2024-10).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 22 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

AFONSO CELSO DIAS BAINY SIAPE 1159815, Professor, com lotação no Departamento De Bioquímica/CCB, para participar de Atividades de pesquisa junto ao Life Sciences Mass Spectrometry, do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, de 29/02/2024 a 10/03/2024, com ônus FEESC/PETROBRAS (Processo 23080.007814/2024-11);

DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA, SIAPE 3046967, Professor, com lotação no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/CCR, para participar do comitê diretor do Migration Health and Development Research Initiative, em Joanesburgo/África do Sul de 15/03/2024 a 23/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.006584/2024-65);

JÚLIO CÉSAR PASSOS, SIAPE 359654, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para missão como professor visitante na Universidade de Edimburgo, em Edimburgo/Escócia, pelo período de 29/03/2024 a 29/06/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.1626/2024-71);

LAURA CAVALCANTI DE FARIAS BREHMER, SIAPE 2318731, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para Licença para Capacitação na Escola Bayswater College, em Liverpool/Inglaterra, de 15/04/2024 a 14/05/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.001812/2024-19);

MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SIAPE 1354856, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para missão como professor visitante na Pontifícia Universidad Javeriana Facultad de Teologia, em Bogotá/Colômbia, pelo período de 03/06/2024 a 31/08/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.004511/2024-39).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÕES

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 39, da Professora Patrícia de Oliveira Faria, onde se lê "de 01/03/2024 a 28/02/2025", leia-se "de 30/06/2024 a 29/06/2025" (Processo 23080.65549/2023-05);

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 2, página 29, do Professor Marcos Aurelio Marques Noronha, onde se lê "de 01/03/2024 a 28/02/2025", leia-se "de 30/06/2024 a 29/06/2025" (Processo 23080. 066076/2023-55).
Portaria nº 354, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23702.000116.2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Bianca Deon Rossato, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61, e

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000738/2024-21, o senhor AMAURI MENEZES LEAL JUNIOR, habilitado e classificado em 14º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0963102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.469 Art. 1º Conceder pensão a Jose Amantino da Cruz, cônjuge da ex-servidora Marlene de Fatima da Cruz, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, matricula Siape 0320818, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 17/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024, data do requerimento do benefício.

Nº 1.476 Art. 1º Conceder pensão a Helena de Oliveira Guedes, cônjuge do ex-servidor Sebastião Dirceu Guedes, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0316982, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 02/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/02/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
Portaria de Pessoal Nº 270, DE 14 DE fevereiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 430068, ocupado pela servidora ISADORA VITORIA MOURA CASCAO, matrícula SIAPE nº 3304457, lotada na DITEC-GO, a partir de 26/02/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02010.000174/2024-64).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 48, de 23 de fevereiro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Fabiola Alexandra Curtis, matrícula 6009791-4, para o encargo de substituta legal de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA GP Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 046/2024/4ªVT/PVH, encaminhado pela Exma. Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, Andrea Alexandra Barreto Ferreira, doc. 1 do Proad 1118/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 062/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.19);

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 20 do referido proad;

CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à função comissionada de Assistente 2 - FC-02 da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, em razão da edição da Portaria GP n.º 0188/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor DAILTON ALBRES MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 2 - FC-02 da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a contar de 1º de março de 2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor MARCIEL MELOCRA, doc. 1 do Proad 475/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0024/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 4;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 7 do referido proad, resolve:

DESIGNAR o servidor MARCIEL MELOCRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, para ocupar, temporariamente, a função comissionada de Assistente 4 - FC-4 da Secretaria da Corregedoria Regional, com efeitos a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DA PARAÍBA - SR(PB), nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 149, de 5 de Abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de Abril de 2023, edição nº 67, Seção 2, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA e no artigo 112, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, examinando os atos e procedimentos processuais preparatórios em sede de certame licitatório Divisão Operacional, tendo por escopo a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para a Superintendência Regional do INCRA na Paraíba - SR(PB);

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem para a Superintendência Regional do INCRA na Paraíba - SR(PB);

Considerando que a contratação é imprescindível para o bom desempenho das atividades institucionais desta Superintendência Regional;

Considerando o que estabelece o art. 8º, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;

Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 54000.105739/2023-31; resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiro(a), Silvia Lorena Portugal Bantim, ocupante do cargo de efetivo de Economista, matricula SIAPE nº 1474914, lotado(a) no Incra/BA.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Ronie Almeda Araújo, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matricula SIAPE nº 2019078 e a Servidora Comissionada, Acácia Maria Chagas Carvalho, matrícula SIAPE nº 6.157.258, para dar apoio ao(a) Pregoeiro(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 06 (seis) meses para execução dos trabalhos.

ANTONIO BARBOSA FILHO
ATO TRT6-GP nº 87, de 23 de fevereiro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de revisão da aposentadoria pertinente à servidora NOEME PAIS DE LIRA SILVA, aposentada inicialmente pelo ATO TRT6-GP nº 122 de 03/03/2021, publicado no DOU de 08/03/2021, alterado pelos ATOS TRT6-GP nº 601 de 20/12/2022, publicado no DOU de 21/12/2022, nº602 de 21/12/2022, publicado no DOU de 22/12/2022, nº325 de 01/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023 e nº326 de 01/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, constante do PROAD Nº 9.167/2019, com a finalidade de ajuste à jurisprudência do Tribunal de Contas da União, resolve:

1. REVOGAR os ATOS TRT6-GP nºs 325/2023 e 326/2023, restabelecendo a vigência do ATO TRT6-GP nº 122/2021, de 03/03/2021, publicado no DOU de 08/03/2021;

2. ALTERAR, a partir de 08/03/2021 (data da aposentadoria), o ATO TRT6-GP nº 122/2021, de aposentadoria da servidora visando à revisão da VPNI de quintos para converter 1/5 (um quinto) de Assistente de Gabinete - FC-02, implementado em 20/05/1998, em 1/10 (um décimo) da referida função e;

3. DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP nº 122/2021, para fazer constar:

"CONCEDER APOSENTADORIA à servidora, NOEME PAIS DE LIRA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, bem como art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei n.º 13.317/2016), e das parcelas das vantagens pessoais do Adicional por Tempo de Serviço de Serviço de 11% (onze por cento) na forma da Lei n.º 9.527/1997 c/c MP n.º 1.815 de 08/03/1999 e suas reedições; da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, sendo: 3/5 (três quintos) da função de Assistente - FC-02, com fundamento no § 2º do artigo 62 da Lei nº 8.112/1990 c/c a Lei nº 8.911/1994, IN-SAF- 07/1994 e ATO TRT 467/1994; 1/5 (um quinto) de FC-05 de Assistente Secretário de Gabinete de Desembargador, com fundamento na Lei nº 8.911/1994, art. 3º da MP 2225-45/2001, Prot. TRT 9120/2005 e Ação Coletiva ANAJUSTRA - Processo nº 2004.34.00.048565-0, transitado em julgado, e 1/10 (um décimo) da função de Assistente de Gabinete - FC-02, com fulcro no art. 5º da Lei n.º 9.624/1998 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União; do Adicional de Qualificação - AQ, no percentual de 7,5% (sete, vírgula e cinco por cento), conforme art. 14 da Lei nº 11.416/2006; e da Gratificação de Atividade Externa - GAE criada pela Lei n.º 11.416/2006, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei n.º 8.112/1990."

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA N° 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão Técnica no âmbito dos projetos de cooperação internacional firmados entre a Universidade Federal de Lavras e a Agência Brasileira de Cooperação com países africanos, em Harare, Zimbábue, a realizar-se no período 7/3/2024 a 17/3/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.002766/2024-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA COMGEP Nº 394/1SC2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67215.000118/2024-79, resolve:

Designar o Cel Esp Sup R/1 ALEXANDRE DA CRUZ VAZ GERALDO (Nr Ord 2479656) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Chefe da Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 395/1SC2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 68000.000445/2024-17, resolve:

Designar o 3S QESA BSP Refm JENER SOUZA FERREIRA (Nr Ord 1224123) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo prazo de 15 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício 1 (0001987150) do Juízo da 25ª Zona Eleitoral e a Decisão 280 (0002014290) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0000526-98.2024.6.18.8025, resolve:

Art. 1º Designar para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 25ª Zona Eleitoral, sediada em Jerumenha/PI, CARMOSINA DE LOURDES MARTINS RAMOS PORTELA, servidora requisitada da prefeitura de referido Município, a partir do dia subsequente ao término de sua requisição (14/2/2024), devendo cessar automaticamente a cessão quando a mesma for dispensada do exercício de função comissionada no âmbito daquele Cartório Eleitoral, nos termos assinalados no art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Nicolas Isoppo, matrícula SIAPE 2891164, código de vaga 689145, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007398/2024-43).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FELIPE MICOSKI LUZ, matrícula SIAPE 3064654, código de vaga 689430, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006686/2024-81).

DAUANA BERNDT INÁCIO
Portaria de Pessoal nº 58, de 23 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004310/2024-57, resolve:

Dispensar, a pedido, RAQUEL ALMEIDA COSTA CANÊDO, CPF nº 727.***.***-49, matrícula SIAPE nº 1924982, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Administrativa, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 75, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.031, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.103345/2023-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 6748978, Técnico de Nível Superior; da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, resolve:

Designar a servidora DEUZANIRA LIMA DOS SANTOS, CPF nº ***.332.702-**, para exercer até 02 de março de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador em Biodiversidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto (Processo SEI nº 01280.001063/2022-61).

SONIA SENA ALFAIA
Portaria de Pessoal nº 59, de 23 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004310/2024-57, resolve:

Designar LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, CPF 239**. ***-49, matrícula nº SIAPE nº 0807085, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Administrativa, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais de seu titular.

GEORGE SANTORO
PORTARIA REITO Nº 1.008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.010184/2024-90; resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidora: FERNANDA RIBEIRO ARANTES DOS SANTOS

Cargo: Técnico de Laboratório Área

Matrícula SIAPE: 1123600

Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Uberlândia

Cargo em comissão a ser ocupado: Assessor do Gabinete do Secretário de Saúde

Código: DAM-15

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 267, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de participar da "221ª Sessão do Comitê Executivo da INTERPOL e Encontro do SubComitê", no período de 02 a 10 de março de 2024, em Lyon/França, inclusive trânsito (Processo nº 08200.003168/2024-16).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GABSOM Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora TEREZA CRISTINA BENEVENUTTI LAUTÉRIO, Professora EBTT, matrícula SIAPE n° 23XXX47, da Função Comissionada de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no SEI n.º 2024.0.000002496-5, resolve:

Art. 1º Dispensar MANOEL ODENÍSIO XIMENDES DA SILVA, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente/CE.

Art. 2º Designar a servidora THAYLA SOARES MACEDO LUNA, Analista Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente/CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA GABSOM Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064 /2024-81, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ANA CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER, Professora EBTT, matrícula nº 23XXX09, para a Função Comissionada de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 273, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a Secretária de Acesso à Justiça SHEILA SANTANA DE CARVALHO, com o objetivo de participar do Encontro de alto nível sobre Mineração Ilegal de Ouro, na Embaixada do Reino Unido, Londres, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito (08550.000105/2024-20).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 82 Conceder aposentadoria a RENATA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 1, Titular, matrícula SIAPE nº 1684122, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 20, §§ 3º, inciso I, e 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 4º, §8º do mesmo dispositivo legal. Processo nº 23776.000137/2024-74.

Nº 83 - Conceder Pensão Civil, a partir de 13 de janeiro de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à LÚCIA HELENA SOUZA DA SILVA, viúva do servidor aposentado, NELSON SOARES DA SILVA do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Vigilante, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 0265738. Processo nº 23040.000581/2024-94.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA PROGEP Nº 877, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.069911/2023-89, resolve:

Contratar LÉO RODRIGUES MACENA DOS SANTOS, como Professor(a) substituto(a), na área de Física, do Colégio Técnico da UFRRJ, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 76/2023, DOU de 06/11/2023, durante o período de 23/02/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da Redistribuição do (a) professor (a) MICHAEL MORAES CANDIDO.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 254, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Perita Criminal Federal STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, com o objetivo de participar da "Reunião do Conselho do Global Policing Exchange GPX 2024", em Kincardine, Escócia, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2024, inclusive trânsito (08200.009324/2023-63).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a portaria nº 12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 9.2.2024, Seção II, página 6.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA-TCU Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo eletrônico TC -002.662/2024-8, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por EDILSON SILVA ARAÚJO, matrícula nº 10196-6, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo eletrônico TC -002.521/2024-5, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por JONATHAN MEIRELES DE AGUIAR, matrícula nº 12184-3, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA Nº 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000002507-4, resolve:

Art. 1º Dispensar ADRIANA MARIA VIEIRA BRASIL, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca/CE e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.

Art. 2ª Dispensar FRANCIJANE COSTA FERREIRA HENRIQUE, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca/CE.

Art. 3º Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca/CE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000002551-1, resolve:

Art.1° Dispensar o servidor MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE.

Art.2° Designar o servidor ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE, com efeitos até 30.12.2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 202-RTR/UFMS, DE 21 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.005532/2019-06, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, EDEILTON APARECIDO BARBOSA da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas.

2. Designar, a partir de 1º de março de 2024, LEANDRO DUTRA DE CASTRO ALVES para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor, FCE 1.10, código nº 16.0118, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797417.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.129883/2023-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1051386, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, a fim de perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA HFB Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a AIR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0637878, ocupante do cargo de Agente de vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004026/2024-13)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 281, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.153957/2024-44, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 15/02/2024, HELENA CARLA CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2316131, como substituta eventual do cargo de direção de Pró- Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 161, de 27/01/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 282, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.153957/2024-44, resolve:

Art. 1º- Designar RICARDO HENRIQUES LEAL, Professor do Magistério Superior, código 701.005, Matrícula SIAPE nº 310928, como Substituto Eventual do Pró-Reitor da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ cação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE Fevereiro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Luciene dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1980728, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGLIBRAS/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006305/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 491 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2024, EDUARDO VILAR BONALDI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2327422, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - CGCS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 005468/2024)

Nº 494 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Março de 2024, RITELE HERNANDEZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1761487, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Medicina - CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.067581/2023-17)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 5 - E1 CMP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR E NOMEAR,

EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118177223-5) GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1815877, do 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118177223-5) GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1815877, no 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

2. NOMEAR, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 067267913-1) ROQUE HOSANO DOS SANTOS CRUZ, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de Operações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

3. EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685064-1) ALDO MARQUES CARDOSO, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a contar de 8 de fevereiro de 2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEORI/SG-MD nº 843, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 2, pág 12,

onde se lê: "...a partir de 29 de fevereiro de 2024...",

leia-se: "... a partir de 27 de fevereiro de 2024...".