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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220333/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA LINHA LEVES E PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA inscrita no CNPJ: 46.347.587/0001-00, do LOTE 01 no valor total de R$ 286.031,01 (duzentos e oitenta e seis mil trinta e um reais e um centavo), HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ: 18.559.664/0001-50, do LOTE 02 no valor total de R$ 566.255,00 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2024 A 08/07/2025. VERA CRUZ/RN, 08 de Julho DE 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LUCIANO CARLOS UTTEICH

XXX.607.000-XX

88881.922257/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2899/2023

25.000,00

DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026

2024NE002626 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

CLAUDIA MARIA VALETE ROSALINO

XXX.827.987-XX

88881.844718/2023-01

PROEX 1343/2023

1/2024

DE: 131.090,00 PARA: 252.470,00

02/07/2024

2024NE002625 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCELO MEDEIROS ELER

XXX.356.618-XX

88881.593673/2020-01

DS 1264/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 23/06/2024

05/07/2024

JOAO PAULO PEREIRA MARCICANO

XXX.837.668-XX

88881.593686/2020-01

DS 1271/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 27/06/2024

05/07/2024

MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO

XXX.011.971-XX

88881.844640/2023-01

PROEX 1340/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 05/07/2024

05/07/2024

GUSTAVO HENRIQUE DENZIN TONOLI

XXX.146.688-XX

88881.844762/2023-01

PROEX 1311/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 05/07/2024

05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LUIZA ROSANGELA DA SILVA

XXX.099.737-XX

88881.130687/2016-01

ZIKA 2030/2016

DE: 72.581,00 PARA: 54.435,00

04/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 5/2024 - Pregão Eletrônico nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de campanhas educativas em saúde de julho a dezembro, voltadas à cobertura das áreas de abrangência nas unidades básicas de saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 1.120.427,60 (um milhão cento e vinte mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Terá início a sessão pública no dia 23.07.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de julho de 2024.

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. OBJETO: Aquisição de implemento agrícola para beneficiar as famílias da zona rural de Venturosa - PE , (Sudene Convênio 952386/2023). NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.876,67 ABERTURA: 18/07/2024 às 14h35min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM 05 (CINCO) EM ENCONTROS, COM CARGA HORARIA DE 08 HORAS DIÁRIAS CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS A SEREM REALIZADOS NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 270.040,21. ABERTURA: 18/07/2024 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 8 de julho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1083/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.039483/2024-47.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de açúcar tipo cristal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 2.535,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
extrato de CONTRATO Nº 20240043

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, Contratado: COSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI CNPJ 17.199.057/0001-64. Vigência: 08 de julho a 06 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS BOM FIM E TRECHO SECO EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 115.978,66. Floriano de Jesus Coelho- Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão n° 9.2024-00005

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de educação de São João da Ponta/PA, homologa e adjudica a ata de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00005, a favor das contratadas: T M S DIAS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.758.295/0001-81, valor R$ 58.765,25, SEBASTIÃO Q. FERREIRA; C.N.P.J. nº 07.137.759/0001-60 - R$ 71.797,98 e R MASTER COMERCI DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.892.930/0001-90 - R$ 316.591,58, validade da ata: 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

GERSON FAVACHO ALMEIDA

Secretário de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00013 que tem por objeto SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, NA CONFECÇÃO DA LDO/2025 E RREO E RGF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 15 de julho de 2024 até as 12:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23479.005757/2018-14.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 010/2019, na forma art. 57, inciso ii, em face da justificativa constante no processo 23479.005757/2018-14:

2.1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório 23479.004791/2024-10, ou até o limite de 12 meses, até a data de 30/06/2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.478,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 068//2024 - Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Britas (BSG) para manutenção de vias públicas do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 09/07/2024 até 19/07/2024 09:00h - Data de Início da Sessão: 19/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 5 de julho de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade Nº 08640000122202458

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97;

Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções ANTT:

Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF:

GGL3C85, ANTONIO BERGAMO FILHO, ***533828***, D000056666, 17/06/2022, Art. 98, VIII, 03/01/2025;

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 048/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular.

O recurso administrativo apresentado pela UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, FOI NEGADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis, 8 de julho de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 08128.000070/2023-38.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 201/2023 o objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.864,60. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - EDITAL Nº 36/2023

A Diretora-Geral Substituta do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o Edital 36/2023 sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este campus, por tempo determinado, resolve:

Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 21 de agosto de 2024 ao dia 20 de agosto de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 36/2023 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital publicado no DOU nº 138 em 21/07/2023, na Seção 3, página 42, homologado do DOU em 22 de agosto de 2023, Seção 3, página 38.

O Edital 36/2023, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. CONTRATO Nº: 20240162. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): HIDROFOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 353.241,25 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. CONTRATO Nº: 20240163. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): HIDROFOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 151.389,10 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 30-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATO Nº: 20240164. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.007048/2024-50. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Escola de Administração Pública - EAP, CNPJ/MF nº 01.687.152/0001-77. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e JÚLIA SOUSA CONDE, Diretora-Presidente da Escola de Administração Pública - EAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000305/2024-08.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizado contínuos para os cargos de cuidador educacional 40h, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFMT /Campus Avançado /Sinop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 43.416,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 085, datado de 14 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 057, página 71, seção 3, do dia 22 de março de 2024. Onde se lê "[...] Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária / Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos Aprovados: 1. Meryonne Moreira; 2. Verônica Lourença de Souza Argenta. [...]", leia-se "[...] Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária / Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos Aprovados: Não houve candidato nesta condição. [...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 092, datado de 25 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 060, página 067, seção 3, do dia 27 de março de 2024. Onde se lê "2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 08 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024.", leia-se "2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024.".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 48500.001836/2022-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Ajustar em 3,55% o valor do contrato, tendo em vista a retirada dos custos não renováveis, a repactuação e o reajuste contratual. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.177.709,70. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 25389.000405/2023-66.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 11/12/2023 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento; (-) R$ 65.575,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.467.515,35. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230082. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção do Complexo Administrativo do Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 25/06/2024 e término em 24/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 24 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.04.122.0052.1.023.4.4.90.51.00 - Obras em prédios Públicos.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220164. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF, nº 01.611.858.0001-55. Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto: Construção de Abrigo Para Jovens no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 dias (cento e vinte) dias a contar do dia 26/06/2024 e término em 26/10/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 26 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.08.243. 0131. 1.024 - Construção Casa de Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210176. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ MF, nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda CNPJ 07.951.563/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Servidor em Nuvem Para Implantação e Manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/E Sus nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 28 de junho de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$ 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.
AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA EMERGENCIAL de licitação Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 01.0807001/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Emergencial de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pelas Enxurradas Conforme Decreto Municipal 030/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia Do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 12/07/2024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.

Santa Luzia do Pará, 8 de julho de 2024.

Adamor Aires de Olieira

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado em Ortopedia e Traumatologia sob o Regime Plantão, Visita, Sobreaviso e Consultas Ambulatoriais para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 08/07/2024 a 08/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 010/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 8 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA/Portaria nº 038/2024 - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 22/07/2024 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 8 de julho de 2024

Nelucy e Silva de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de Alteração contratual - Acréscimo de quantidade, ao contrato n° 037/2022/CPL, ref: Inexigibilidade 005/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu-PA, CNPJ 04.873.618/0001-17. Valor total do contrato atualizado R$ 426.750,00. Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda, CNPJ 26.802.376/0001-03. Ass. 08/07/2024. Legalidade: Art. 65, I, "b" e § 1° da Lei 8666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 319/2024

OBJETO: Registro de preços de carreta praia - transporte de moto aquática na faixa de areia litorânea. Abertura dia 23/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003779-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 232/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0001555-4, para o dia 15 de julho de 2024, às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9108/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na INFORMAÇÃO DIPLAC/DECON/SUAD Nº 032/2024 (fls. 1123/1125), torna pública a retificação do Edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0002095-1, para o dia 25 de julho de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 553/2021, a contar de 06 de julho de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 173, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08763.001462/2021-67. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA. CONTRATADO (A): SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO. SIGNÁTÁRIO: EDILENA EH`HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.057824/2024-54.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 1A REDLINE ARQUITETURA E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ nº 50.583.435/0001-84).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 04/07/2024 a 03/07/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Selmo Reginaldo de Jesus Oliveira (representante legal da empresa).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23106.105527/2023-41.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34)

Objetivo: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Susceptibilidade Magnética das Rochas do Pré-sal".

Valor: R$ 1.581.100,19.

Assinatura: 28/06/2024.

Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2026.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Senhor Jose Fernando Rosalba (Gerente da CENPES) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor da FINATEC).

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo: 23106.021785/2024-57

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), VALE S.A. e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).

Objetivo: Desenvolvimento do projeto de pesquisa "Pesquisas Avançadas em Rejeitos de Minério de Ferro".

Assinatura: 03/07/2024.

Vigência: De 03/07/2024 a 03/10/2029.

Valor: R$ 4.535.220,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais).

Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Gustavo Marçal de Souza (Gerente Vale), Daniel Bernardes Raposo (Gerente Vale) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.006338/2024-86. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, CNPJ/MF nº 33.787.094/0001-40. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Flavia Vinhaes Santos, Diretora Executiva da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 37 de 05 de julho de 2024, publicado em 08/07/2024, Seção III, pág. 57, onde se lê:

CAMPUS SEROPÉDICA E TRÊS RIOS

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.011352/2024-07

Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Administrativas

Administração Geral/ Informatica, Sistema de Informação e

Processos

01

Graduação em Administração. Mestrado na área de Ciências Sociais Aplicadas

20h/s

Leia-se:

CAMPUS SEROPÉDICA E TRÊS RIOS

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.011352/2024-07

Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Administrativas

Administração Geral/ Informatica, Sistema de Informação e

Processos

01

Graduação em Administração ou Administração Pública. Mestrado na área de

20h/s

Ciências Sociais Aplicadas

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

PrEgão eletrônico Nº 7/2024

Alteração P. nº 012/24, PE nº 07/24.

Objeto: aquisição de materiais de expediente e afins para a atender a demanda de todas as secretárias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG.

Nova data da Sessão: 17/07/24 às 09:00 hs no site www.licitardigital.com.br.

Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 4 de julho de 2024

GLECIA AGUAIR

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23538.001803/2024-02.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, relativa ao contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 04/2024, com remodelação temporária na escala de turnos, realizados no centro cirúrgico, transferindo alguns plantões com execução de segunda a sexta para os finais de semana. poderá ainda, eventualmente, realizar troca de períodos (diurno x noturno), sem alteração dos valores já pactuados (sei nº 39047936), com fundamento nos art. 171, inciso iv do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 08/07/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia 24 de JULHO de 2024, será aberto a licitação, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de Araguari, Trecho 1, Município de Forquetinha, com extensão de 850,00m, e 103,50m² de reentrâncias, totalizando uma área a ser pavimentada de 6.053,50m². Convênio FPE n° 2023/5078 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 24 de JULHO de 2024, será aberto a licitação, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de São Vitor - Picada Jararaca, Trecho 1, Município de Forquetinha, com extensão de 430,00m, e 6,0 metros de largura, totalizando uma área a ser pavimentada de 2.580,00m.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que, às 15:30 horas, do dia 24 de JULHO de 2024, será aberto a licitação, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada de Araguari, Trecho 2, Município de Forquetinha, com extensão de 650,00m, totalizando uma área a ser pavimentada de 4.550,00m², sendo da EST 0+850 A EST 1+500. Maiores

informações: e-mail: licitacoes@forquetinha.rs.gov.br, Fone (051) 3840-0246.

Forquetinha-RS, 8 de julho de 2024.

PAULO JOSÉ GRUNEWALD

Prefeito
DESPACHO 5 DE JULHO DE 2024

Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Presidente da comissaõ, resolve HOMOLOGAR a Concorrência nº 002/2024 - PMM, a presente licitação tem por Objeto: Pavimentação Asfáltica a ser executada na Linha Euzébio, com um total de 11.200 M², conforme planilha e projeto, a empresa proponente vencedora: PEDREIRA SANTIAGO LTDA foi vencedora do item, com valor de R$ 2.119.900,00.

LEANDRO DORINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de melhorias na EMEI Descobrindo a Vida, localizada na Rua do Horizonte, nº 45, Centro, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 29/07/2024, às 09hrs.

Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO nº 125/2024

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado em diversas ruas: RIACHO FECHADO (RUAS PROJETADAS 1, 2, 3, 4, 5 e 6); VILA MELÂNCIA (RUA PROJETADA 1); VILA TRÊS CORAÇÕES (RUA PROJETADA 1) e VILA IGREJINHA (RUAS PROJETADAS 1, 2, 3 e 4), NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, em favor da empresa: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 07.353.785/0001-25, vencedora o valor global de R$ 1.158.632,43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 930521/2022; Processo nº 59000.007306/2022-53. Partícipes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro, do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 90.151.440/0001-32. Objeto: Ampliação do valor total do instrumento em R$ 158.262,87, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 8.726, de 2016. DA CLÁUSULA DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor do Termo de Fomento, previsto na Cláusula do instrumento, foi aditado em 11,99%. Subcláusula única. Passa a viger com a seguinte redação: Para a execução do(s) projeto(s) previsto(s) neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no valor total de R$ 1.478.262,87, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho, de acordo com a seguinte distribuição: R$ 1.320.000,00, à conta da ação orçamentária 20.607.2217.00TE.0001, PTRES 204912, Elemento de Despesa: 445041 Unidade Gestora: 530013 - Nota de Empenho nº 2022NE800004, Fonte 0100, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho; e R$ 158.262,87, à conta da ação orçamentária 18.544.2321.00TE.0001, PTRES 236507, Elemento de Despesa: 44.50.41 Unidade Gestora: 530013 - Nota de Empenho nº 2024NE000054, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Data e assinatura: 08/07/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906 e Alvaro Huber Ribeiro - Presidente - Conforme os atos constitutivos da entidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 9/2024 - Almir Resende Júnior, Ex-Prefeito Municipal de Carmo da Mata/MG, Ofício nº 193/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, (SEI nº 15231932), processo nº 71000.048184/2020-99.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

OBJETO: OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. P.A.: 0034056/2022. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 5 (anos), a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser alterado, de acordo com o interesse da Administração. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 106 da Lei n. 14.133/2021. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A proposta de credenciamento, acompanhada dos documentos exigidos para habilitação, deverá ser encaminhada por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos deste Edital e seus anexos, bem como durante a vigência destes. O manual de instruções para o peticionamento eletrônico e abertura de Processo Administrativo no SEI/TJDFT será disponibilizado no sítio eletrônico do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Pró-Saúde > Prestadores. A homologação do credenciamento obedecerá ao disposto no item 9 do edital. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. www.tjdft.jus.br.

Brasília, 5 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MOSQUITO VIDEO E DESIGN LTDA., CNPJ: 04.727.439/0001-71, bem como seu sócio LEANDRO HENRIQUE BEZERRA LARA, que o projeto "Reis da Rua - 3ª Temporada" - PRODAV 01/2012 (SALIC 13-7511 - Processo 01580.001068/2013-18) teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritas nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 043/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Confederação Brasileira de Futebol - CBF, CNPJ/MF nº 33.655.721/0001-99. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão de partidas amistosas disputadas pela Seleção Feminina de Futebol Principal - Temporada 2024. Valor: Não oneroso. Vigência: 28/05/2024 a 15/06/2024. Assinatura: 28/05/2024. Processo: 0151/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMSA/FMS

Processo Licitatório nº 017/2024.

Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, sob o CNPJ: 02.031.420/0001-60 - vencedora dos itens: (1,2,3,4) totalizando o valor de R$ 1.169.250,00 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

Breves/Pa, 4 de julho de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0072024-PE-PMCP-SEMAD

Registro de Preço Aquisição de Kit de Merenda Escolar (Pratos, Colheres e Canecas) Para Alunos das Escolas e Creches Municipais da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 23/07/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.

Capitão Poço/Pa, 8 de julho de 2024

João Gomes de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Registro de preço para eventual e futura locação de veículos em caráter continuado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/Pa. Abertura: 23/07/2024, às 09:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência.

Colares/Pa, 8 de julho de 2024

Patrícia Monteiro Vilela

Secretária Municipal de Saúde

Maria Lucimar Barata

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Nutrição Clínica Hospitalar em Refeições Prontas Para Pacientes, Acompanhante E Servidores Do Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 24/07/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu/Pa, 8 de junho de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro