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Extrato de Termo de Parceria

Termo de Parceria n.º 10/2024-UFMS, Processo n.º 23452.000003/2024-14. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Ciarama Máquinas LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Centro de Soluções Conectadas - Unidade LIGEM Lab", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 05.09.2024. Vigência: 05.09.2024 a 05.03.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante da outra parte.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.002/2024

CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 16/09/2024 a 25/09/2024, no horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2024. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro - PB, 12 de Setembro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CSL
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE DE ENERGIA ELETRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE PATOS-MA. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 8080 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.7.1.31 DESPESA: 422 FONTE DE RECURSO: 754 OPERAÇÃO DE CREDITO: 1.754.0000. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00084/2024 - 30.07.24 - BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00.
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE DE ENERGIA ELETRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00. Amparo - PB, 29 de Julho de 2024

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 01 de Outubro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a Aquisição de bem comum, 01 (um) veículo automotivo leve, zero quilômetro, 5 (cinco) lugares, do tipo hatch, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com o edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

Otto Ferreira Teixeira de Godói

Agente de contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

(BNC- Bolsa Nacional De Compras) Registro de preços para futura e eventual Locação de KITS EDUCACIONAIS COM CONTEÚDO DE ESTUDO EMBARCADO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do poder executivo do município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO - LOTE - Data e hora da sessão de disputa: 02/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 12 de setembro de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2024

Procedimento Licitatório nº 042/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Sacos de Lixo para atender às necessidades do Hospital Municipal Santa Marta, Unidades Básicas de Saúde e demais Secretarias do Município de São Roque de Minas-MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 12 de setembro de 2024.

Eliziéte Camila da Cunha

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 003/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: EDINHO SILVA AGUIAR -LTDA, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor R$ 13.002,50.

CONTRATO Nº 004/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor R$ 17.752,50.

CONTRATO Nº 005/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: U F AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.833/0001-30. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor: R$ 1.345,00.

CONTRATO Nº 006/2024-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ: 45.438.114/0001-56. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor: R$ 6.539,00. Esequiel Aquino de Azevedo. Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EDITAL

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Comunico que se encontra registrada para concorrer às Eleições Federativas de 2024 da FENATIBREF, que elegerá a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, efetivos e Suplentes, para o mandato 2024/2029, que serão realizadas no horário das 09:00 às 15:00 horas, do 06/10/2024, no endereço Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932, observando a convocação feita através do Edital de Convocação, afixado na secretaria da FENATIBREF, no seu aviso resumido publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 245, do dia 06.09.2024, e o disposto no Regimento Eleitoral desta Federação, uma única chapa intitulada "RESISTÊNCIA E LUTA", com a seguinte composição: Diretoria: Presidente: Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho; Vice-Presidente: Jéssica Marques Rezende; Secretário-Geral: Luís Gustavo de Falco; Secretário-Geral Adjunto: Francisco Rodrigues Correia; Diretora de Finanças: Silmonica Rodrigues da Silva Tocafundo; Diretor de Finanças Adjunto: Thiago Morillo Rivelli; Diretor de Planejamento: Altamir Ramires; Diretor de Patrimonio: Ronaldo Gonçalves de Oliveira; Diretora Jurídica: Clátia Regina Vieira; Diretor de Assuntos Parlamentares: Sergio Antônio do Carmo; Diretora de Assuntos da Mulher: Sandra Regina Barbosa; Diretor de Organização Sindical: Roberth Breno dos Santos Sousa. Conselho Fiscal: Anselmo Oliveira de Souza; Clemilson Correia de Oliveira; e Grace Franca Eduardo. Delegados Representantes Titulares: Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho e Francisco Rodrigues Correia. Suplentes de Diretoria: Adilson Teixeira da Fonseca; Adolfo Galvani Garcia; Erika Luciane Costa Nunes; Everlânia de Sousa Santos Brasil; Laudicéia do Carmo; Marcio Higino de Oliveira; Maria Ieda dos Santos Cabral; e Jone dos Santos Cabral. Suplente de Conselho Fiscal; Alexdênia Almeida da Silva; Lucilene Aparecida dos Santos; e Mariza Silva Lima. Delegados Representantes Suplentes. Jéssica Marques Rezende e Everlânia de Sousa Santos Brasil. Conforme o Regimento Eleitoral, a impugnação de candidatura poderá ser realizada no prazo de 5 (dias) dias, a contar da data da publicação deste Aviso, junto a secretaria desta Federação, que funcionará, durante o prazo para impugnação, no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h, no seguinte endereço: Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932. Agilberto Seródio - OAB-DF 10675

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2024.

Agilberto Seródio

Coordenador Geral de Pleito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024-REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 UASG 984305 - PE 90068

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 REPETIÇÃO

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.354.736,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 10 de setembro de 2024.

José Henriques

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024-REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2024UASG 984305-PE 90073

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 3.163.326,34 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 UASG 984305 - PE 90003

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma das casas que foram alugadas para o Setor de Recursos Humanos e Posto de Saúde Centro no município de Cataguases em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Data de realização: 30/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 87.493,08 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 UASG 984305 - PE 90005

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma da UBS no Distrito do Glória para adequação para vigilância sanitária no município de Cataguases em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Data de realização: 01/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 103.008,79 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 12 de setembro de 2024

José Henriques

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9° Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022

Espécie: Contrato de Obras n° 017/2024 Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG.RADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens da planilha licitada no valor de R$ 172.990,21. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 04 de setembro de 2024 e término em 12 de outubro de 2024. Data da assinatura: 04/09/2024. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1952/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALEF SILVA AZEVEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.300,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 124/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KAROLYNNE MARQUES FERREIRA, CPF n° 060.xxx.xxx-38. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Bela Vista. Prazo: 12.09.2024 a 11.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KAROLYNNE MARQUES FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EDITAL

RESULTADO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028

ACOMISSÃO ELEITORAL REGIONAL (CER) DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, no uso das prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere o art. 6º da Resolução nº 1.298, de 18 de dezembrode 2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, faz publicar na forma dosarts. 14 e 15 da Lei nº 5.517/1968, do art. 24do Decreto nº 64.704/1969 e do art. 21 da Resolução do CFMV nº 1.298/2019, adecisão da CERpelo DEFERIMENTO do registro da chapa única intitulada "Representatividade com Experiência e Renovação" tendo como candidato à Presidência o Méd.-Vet.LÚCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA (CRMV-BA 1328VP), com seus respectivos membros concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva e do Plenário (Conselheiros Efetivos e Suplentes) do CRMV/BA, para o triênio 2025/2028. Foram indeferidas pela CER as candidaturas da Méd.-Vet. Uilma Carla Lima de Brito Carneiro (CRMV-BA 4497VP) ao cargo de Conselheira Efetiva e Méd.-Vet. Anete Lira da Cruz (CRMV-BA 2179VP) ao cargo de Conselheira Suplente da chapa "Representatividade com Experiência e Renovação", tendo em vista descumprimento ao art. 17, inciso II, da Resolução CFMV nº 1.298/2019.

Salvador, 10 de setembro de 2024.

Douglas Honório

Presidente da CER

CRMV-BA 6490VP
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação

PROCESSO: IN-2024.09.09.01-PMI/FUSPI

Inexigibilidade de Licitação

Processo: IN-2024.09.09.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamento Ventilômetro, junto à representante comercial exclusivo, para suprir necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Contratada: AAMED Comércio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 10.238.563/0001-76. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material permanente). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da lei federal 14.133/2021. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Iguatu-CE, 12 de Setembro de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 77-2024 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21148.012602/2024-91; Objeto: Contratação de duas turmas, com até 60 vagas em cada uma, do curso "Diversidade, prevenção e enfrentamento aos Assédios Funcionais na Administração Pública" (online síncrono - plataforma zoom); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 10/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 10/09/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$ 49.980,00. CNPJ da Contratada: 05.486.290/0001-49, INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.000701/2022-02.

Dispensa Nº 90126/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada à execução de remanescente de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes para atender às demandas dos campi do Instituto Federal Fluminense, em virtude da rescisão unilateral do Contrato nº 21/2022, com fulcro no art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666, de 1993.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 7.135.058,77. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1953/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: TADEU AMORIM COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.289,07. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000450/2024-11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa: Aquisição de Dissolutor de 08 cubas, modelo 708DS, marca AGILENT. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240267 ORIGEM: Processo administrativo de nº 9.2024-00013, Pregão Eletrônico nº 90010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.995.495,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.995.495,00 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240268 ORIGEM: Processo administrativo de nº 9.2024-00013, Pregão Eletrônico nº 90010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E. S SERVICOS DE CONSTRUCÃO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 449.285,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 449.285,00 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240020; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024002001 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.357,87 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 114.913,72(cento e quatorze mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1954/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCIO SILVA DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.852,31. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08375.000900/2020-62.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto

o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020- sr/pf/pb, referente à contratação de empresa especializada no ramo da engenharia de manutenção e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização e ventilação mecânica existentes, ou que venham a ser instalados, pertencentes à superintendência regional de polícia federal na paraíba, sediada na cidade de joão pessoa/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo do edital.

cláusula segunda - vigência

a vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2024 a 10/08/2025 com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.120,08. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

(Processo Administrativo n. º 072-2024)

A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 072/2024, que tem por objeto a Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Vila Martins, Santo Antonio e Conceição do Raimundo na zona rural do Município de Itamarati/AM, para atender as Necessidade dessas Comunidades, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas neste Termo de Referência. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n. º 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), o qual poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13h00min do dia 18 de setembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 12 de setembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agentes de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

Contratante: Município de Palmelo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA. CONTRATADA: PILARES INDUSTRIA E COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10 VALOR: 1.175.158,19 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e dezenove centavos) TIPIFICAÇÃO: lei federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 11/09/2024 A 11/03/2025. Anna Elisa Martins Pedroso Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora a empresa: L. G. LEON LTDA, CNPJ: 30.542.332/0001-69, nos itens: 01 (Rota 158), 03 (Rota 160), 36 (Rota 193) e 38 (Rota 195).

Santarém, 12 de setembro de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024-PMB

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 26/09/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Ordenador de despesa Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90078/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Inove Produção de Eventos e Show BarLtda - CNPJ: 18.775.301/0001-52.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90105/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Anulada.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013384-90.2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 070005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Obejto : Registro de Preços para contratação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe.Sagraram-se vencedoras aslicitantes F A FERRARI DE SOUZA - Item 1 e a R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESESPECIALIZADA - Grupo Único.

São Paulo, 11 de setembro de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

(SIDEC - 12/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Objeto: Confecção, instalação e retirada de adesivos para a identificação visual da SalaTarsila do Amaral - Centro Cultural São Paulo eaquisição de 15 suportes para banners.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante PRICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 1,2 e 3.

São Paulo, 11 de setembro de 2024

SIMONE ALVARENGA

(SIDEC - 12/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005201/2022. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible power supply - UPS) de diversas potências, incluindo manutenção do UPS e do sistema de refrigeração da sala técnica, com reposição de peças e baterias, nos termos do presente edital e dos seus anexos. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2 Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 12/09/2024) 100001-00001-2024NE002024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90008/2024, declarando vencedora do certame a empresa remanescente (Lei nº 14.1333/21, art.90, ÷2): ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.599.227/0001-30. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

DEIVININ BERTSON NERI NUNES

Pregoeiro Oficial - SAD1R/SGA/AGU

(SIDEC - 12/09/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de vigilância armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências da Estação Experimental de Pesquisa e Inovação de Rondônia, em OURO PRETO DO OESTE/RO e Estação Experimental Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES

Chefe de Serviço

(SIDEC - 12/09/2024) 130010-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200007546202318. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da contratação é o registro de preços para eventual aquisição de servidores para provimento de serviços de rede local nas 27 (vinte e sete) Superintendências Regionais (SUREG) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG/SC 90003/2024 - UASG 135284, para contratação de serviços de manuntenção predial na Superintendência Regional de Santa Catarina, a empresa ECOSAN Serviços Ltda., CNPJ: 25.229.768/0001-62, pelo melhor lance de R$ 111.340,00 (cento e onze mil trezentos e quarenta reais), conforme consta no termo de homologação da licitação.

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 135284-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000019201940 . Objeto: Execução de Reforço dos Pilares da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo inciso I, art. 416 da RLC cc/ inciso I, art. 29 da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/08/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 70.261,16. CNPJ CONTRATADA : 51.623.278/0001-56 SERCAL ROCHA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003423202432 . Objeto: Contratação de serviços de dedetização no âmbito da Superintendência Regional da CONAB/PB e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016 c/c art. 29, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 02/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 02/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.058,00. CNPJ CONTRATADA : 53.898.462/0001-34 53.898.462 JOSE FERNANDO DA COSTA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003240202417 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo CAMINHÃO BAÚ DE PLACA NPT-0420, Marca IVECO, Modelo EUROCARGO 23E24 , Diesel, ano 2009/2009, com fornecimento de peças incluído. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016 Declaração de Dispensa em 11/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.350,00. CNPJ CONTRATADA : 53.868.560/0001-29 CAMES MOTOR E TRANSMISSOES LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº90007/2024 cujo objeto é a aquisição de algemas e mochilas, Empresa vencedora: ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 21.677.849/0001-74, para o Item 01, valor total: R$650.000,00.

1LAUSSEN NAIRA MALHEIROS PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23783.000638/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Colégio Pedro II.

ALEX LEONIDAS MELO BARRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 50/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066067132202357. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 50.2023 - Eventual aquisição de material de consumo laboratorial REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 3ª parte. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068.028601/2024 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne, leite e derivados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo dos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre, do restaurante de Jerônimo Monteiro localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e do campus de São Mateus. Total de Itens Licitados: 00123. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.Art. 4º da Lei14.628/2023 Declaração de Dispensa em 11/09/2024. IURY DA SILVA PESSOA. Diretor Dgr/propaes/ufes. Ratificação em 11/09/2024. ANTONIO CARLOS MORAES. Pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil. Valor Global: R$ 2.299.473,60. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS. Valor: R$ 391.078,00. CNPJ CONTRATADA : 09.166.343/0001-03 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 708.353,50. CNPJ CONTRATADA : 13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Valor: R$ 273.308,00. CNPJ CONTRATADA : 14.799.034/0001-00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO. Valor: R$ 203.339,25. CNPJ CONTRATADA : 16.857.704/0001-15 COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPIRITO. Valor: R$ 117.458,80. CNPJ CONTRATADA : 20.587.922/0001-54 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Valor: R$ 223.971,55. CNPJ CONTRATADA : 31.707.409/0001-76 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. Valor: R$ 103.639,50. CNPJ CONTRATADA : 36.376.256/0001-45 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.056.057/0001-02 COOPERATIVA SANTA CLARA DE PRODUTORES RURAIS. Valor: R$ 230.325,00

(SIDEC - 12/09/2024) 153048-15304-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074015299202314. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 12/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 90013/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA nos itens: 2(R$109.999,98) e 5(R$24.900,00).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de gases medicinais, com empréstimo de cilindros ou tanque reservatório e GLP, destinados a diversos setores da UFSM Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 12/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, com o critério de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE CAPA, para eventual aquisição parcelada, conforme necessidade, de material bibliográfico nacional e estrangeiro (disponível no mercado interno) para atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de Técnico de Biotério com mão de obra de dedicação exclusiva, equipamentos e insumos para atuar na Rede de Biotérios de Roedores (REBIR) da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

ALANE DE OLIVEIRA SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/09/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Item Cancelado: 01.

CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/09/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

40.411.391 eDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ 40.411.391/0001-51, vencedora dos itens 90 e 92, no valor total de R$ 14.252,60; ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA, CNPJ 09.082.6696/0001-17, vencedora dos itens 46, 47, 48 e 49, no valor total de R$ 34.667,00; AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 49.225.981/0001-64, vencedora dos itens 96 e 98, no valor total de R$ 3.825,50; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, vencedora dos itens 3, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 1414, 15, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35,56, 57 e 58, no valor total de R$ 18.272,35; CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.256.518/0001-17, vencedora do item 1, no valor total de R$ 3.960,00; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora dos itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 40 e 95, no valor totalde R$ 11.479,75; INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ 14.553.228/0001-13, vencedora do item 88, no valor total de R$ 1.699,00; J. V. NOGUEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 27.896.988/0001-75, vencedora dos itens 41, 42, 69, 70, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 93, no valor total de R$ 27.322,00; LUZIMAR DUARTE SANTOS, CNPJ 46.017.784/0001-61, vencedora dos itens 45, 68, 71, 72 e 91, no valor total de R$ 36.928,40; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, vencedora do item 2, no valor total de R$ 1.453,50; NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-25, vencedora do item 99, no valor total de R$ 1.291,00; PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.073.412/0001-07, vencedora dos itens 51, 52, 53, 54, 55, 78, 86, 102 e 103, no valor total de R$ 19.463,40; RP COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.604.417/0001-70, vencedora do item 44, no valor total de R$ 28.516,80; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60, vencedora do item 38, no valor total de R$ 1.390,00; SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.524.957/0001-32, vencedora dos itens 77 e 89, no valor total de R$ 5.530,72; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.469.541/0001-57, vencedora dos itens 4, 5, 6 e 8, no valor total de R$ 4.896,00, perfazendo o valor total do certame em R$ 214.948,62.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23114.9112032024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório I Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou o pregão 90015/2024 para as seguintes empresas: Ty Bortholin, Obah, Olithier, Dist. Descartáveis, Importec, CMS, DF Máquinas, CVS, Styllus, Bella Agroneg., Shigemoto, DM Comercial, Alves e Paraguassu, Marcondes Serviços, Vidor e Heinecke, Eustáquio Gonçalves, PH Meneses, Laura Dumke, Thiago Accioly

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90041/2024, declarando vencedora a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 5,8,9,11,14,16,17 e 18 e a empresa ZELLATECK COMERCIOE IMPORTACAO LTDA para os itens 1,2 e 12.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/09/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão foi alterado devido à realização da segunda sessão. Disponível para consulta no Portal Nacional de Compras Públblicas.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 12/09/2024) 152803-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O IFES - Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Autos processuais nº 23185.000027/2024-62. Objeto: contratação de material de consumo para aquicultura do Instituto Federal do Espírito Santo. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA CNPJ (52.919.905/0001-63) item 2 (R$ 16,75); item 11 (R$ 9,44); item 12 (R$ 60,37). STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 21.352.262/0001-95) item 5 (R$ 288,00); item 6 (R$ 8,00); item 7 (R$ 5,45); item 8 (R$ 8,40); item 21 (R$ 95,50); item 22 (R$ 96,04); item 23 (R$ 95,07); item 26 (R$ 48,00); item 28 (R$ 13,33); item 29 (R$ 245,50). PABLO LUIS MARTINS (CNPJ: 21.352.262/0001-95) item 13 (R$ 79,12). 55.434.432 FRANCIANE LACERDA FAE (CNPJ: 55.434.432/0001-00) item 16 (R$ 26,20); item 17 (R$ 24,65); item 19 (R$ 24,07). META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 27.518.373/0001-05) item 25 (R$ 247,50). Validade da Ata: 12 meses, de 09/09/2024 a 09/09/2025. As atas estão disponíveis no site do IFES (https://ifes.edu.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

MARCELO FANTTINI POLESE

Diretor-Geral

(SIDEC - 12/09/2024) 158892-26406-2024NE900001