gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700027/2024-SME; Processo Administrativo nº 116/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Canecas de Cerâmicas personalizadas, mais caixa para embalar, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 27.058,00 (vinte e sete mil e cinquenta e oito reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Dispensa de Licitação nº 700023/2024-SME; Processo Administrativo nº 0111/2024. OBJETO: Aquisição de Livros para formação das equipes Pedagógicas das escolas, professores, equipe técnica da Secretaria de Educação e demais pessoas envolvidas no processo educacional. Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 600017/2024-SMS; Processo Administrativo nº 0097/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Tomógrafo Access CT16 Brasil, nº de série 315024, localizado no Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 51.726,00 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais); com fundamento no Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Daniela Dayrell de Queiroz- Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 0349/2024/SMS

Ref. Inexigibilidade de Licitação 600017/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/FMS. PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 58.295.231/0023-83. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Tomógrafo Access CT16 Brasil, nº de série 315024, localizado no Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 51.726,00 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Extrato de Contrato nº 0411A/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700027/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. 34.680.823 LINDOMAR MARINHEIRO DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ: nº 34.680.823/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Canecas de Cerâmicas personalizadas, mais caixa para embalar, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: $ 27.058,00 (vinte e sete mil e cinquenta e oito reais), Vigência: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Extrato de Contrato nº 0402/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700023/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. PARASONHOS PUBLICACOES EIRELI, inscrita sob o CNPJ: nº 43.493.522/0001-85. Objeto: Aquisição de Livros para formação das equipes Pedagógicas das escolas. Professores. Equipe técnica da Secretaria de Educação e demais pessoas envolvidas no processo educacional. Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23113.021204/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 9007/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses e majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.328,72. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000319202484. Objeto: Contratação de empresa especializada em doenças renais para prestação de serviço continuado com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internos no IFF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90218/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001646202482. Objeto: Contratação de implantação do sistema de geração de energia de emergência para prédio operacional e auxílios à navegação e revitalização do SPDA do DTCEA-FZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90218-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 2023/000108-FPV.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 41.950.937/0001-05 - JETA BIOENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Promover o resjuste, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado de 12 meses, de 4,42%.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.487,10. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000483/2024-41.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 12.426.788/0001-81 - SR. GENTILEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de capacitação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 14/11/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265101669202446. Objeto: Contratação de Serviços Aeronáuticos de Hangaragem, de Atendimentos de Pista e de Passageiros, no Aeroporto de SBBR (código ICAO), e sob demanda em outros Aeroportos, para avião operado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535008565202488. Objeto: Aquisição de AGULHAS, CATÉTERES E SERINGAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 104. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
Extrato dE Termo de Cooperação nº. 110/2024

Processo: 23075.017569/2024-11

Partícipes: INSTITUTO AGRONOMICO DO PARANA - IAPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Promover ações integradas de pesquisa, ensino, extensão acadêmica e/ou extensão rural, para o desenvolvimento tecnológico, científico e inovação, assim como melhoria nas atividades rurais.. Vigência do Acordo: 12/11/2024 a 11/11/2029. Data de Assinatura: 11/11/2024. Assinam: RICHARD GOLBA - Diretor Presidente - IAPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535012666202453. Objeto: Aquisição e instalação de materiais diversos para atender a Projeto executivo de Sinalização da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) e Hospital Universitário Edgard Santos (HUPES) vinculados a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em conformidade com as especificações descritas nos documentos de Planejamento da Contratação, bem como Projeto Executivo fornecido e Manual de Sinalização dos Hospitais Universitários da Rede . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Processo 089/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG,14 de novembro de 2024.

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EDITAL Nº 173, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 152, de 16/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Douglas Rodrigues Araujo

82,5

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente este candidato foi aprovado.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 08006.000087/2019-95.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 40/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 até 20/11/2025, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.692.432,65. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 579/2022

Tem como objetivo prorrogação de prazo do contrato que tem como objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Saúde de Media e Alta Complexidade em Aparelho Respiratório/Otorrinolaringologia, Audiometria/Fonoaudiologia, Pneumologia, Cardiolagia, Urologia, Tomagrafia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Dermatologia, Endocrinologia, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cabeça e pescoço, infectologia, Ortopedia, Angiologia, Neurologia, Radiologia e Cirurgias Eletivas, Cirurgias vasculares, Mastologia, Fisioterapia, Oftalmologioa, Gastroenterologia, Coloproctologia, Biopsia de acordo com especificações constante na proposta da contratada. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno. CREDENCIADA:Empresa AUDITHOM SOLUÇÕES AUDITIVAS EIRELI, neste ato representada pela Sr.ª Hélida Braga de Oliveira. BASE LEGAL: com base no Processo Administrativo 1Doc nº. 13.027/2024. Assinado em 11/11/2024. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2024. ARIANA REIS BASTOS, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005195/2024-72

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado 30.016.923/0001-00 - ARTON COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 399,50. Data de Assinatura: 25/10/2024. Niteroi, 25 de outubro de 2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel- Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.059459/2024-89.

Inexigibilidade Nº 175/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento xvii srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.002246/2024-11.

Dispensa Nº 95802/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 45.249.035/0001-05 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 44.195,43. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM- 2024/08490, na modalidade Concorrência n° 192024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 5006200 ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA., conforme C.I 3586/2024 e Solicitação de Compra nº 237/2024 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. O Edital os demais anexos estaraõ disponiveis: na integra pelo site:na https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw/consulta/56886 e https://bll.org.br/.DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 21 de novembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 06 de dezembro de 2024 - 08:20 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 06 de dezembro de 2024 - a partir das 08:30 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321.

Nova Andradina/MS. 14 de novembro de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 117/2024, torna público que às 09:00h do dia 05 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0010/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de Galpão Garagem da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico Anexo aos autos, com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 14 de novembro de 2024

KELISSON AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855394. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, CNPJ nº 16430951000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO NO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 491.242,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA, CPF nº ***.614.495-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005012033202433. Objeto: Contratação de empresa para REFORMA DOS BLOCOS DE SALA DE AULA (A, B E C) NA UNIDADE II DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de viência. Vigência: 04/02/2025 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.960,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343008

Nº Processo: 01504000074202413. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e segurança patrimonial para a Sede do IPHAN em Sergipe e para a Casa do IPHAN em São Cristóvão/SE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO

Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1304//2023

Processo de Inexigibilidade nº 6072/2023 - contrato nº 1304/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 27. 50.768.912/0001-86. O presente termo tem como finalidade a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 22 de novembro de 2024 até o dia 22 de novembro de 2025. Fundamentado no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93,Barcarena, 13 de novembro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 99049/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº. 0430/2023-SEMAT, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos municipais nº. 015/2024 e nº 805/2023 e disposições do edital que disciplina a Licitação, AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 99049/2023 que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, com abertura prevista para o dia 18 de novembro de 2024 às 09h, FICA SUSPENSA, motivada pela Secretaria Municipal de Saúde para alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Sanadas todas as questões, a nova data será publicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados e o prazo será recontado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Barcarena/PA, 14 de novembro de 2024.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Pregoeira
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, CR nº 497127, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 7/2024 - UASG 158369 Processo Suap 23134.002914.2024-71. Espécie: Rescisão do Contrato 4/2022-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: JARBAS DE SOUSA VIANA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 7/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e JARBAS DE SOUSA VIANA (Contratado) em 13/11/2024. Início dos efeitos financeiros: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832.000333/2024-27.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 04.595.133/0001-09 - PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de eventos e correlatos,, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 3.696.786,30. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAMON SILVA VILELA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 3/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 20/02/2024, vaga decorrente do afastamento para Pós-Graduação Stricto sensu de LUCAS HOFFMANN GREGHI KALINKE, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Ramon Silva Vilela, contratado. Data da assinatura: 08/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

ESPECIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BENHUR ARANTES DE OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LIBRAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 23, do câmpus Jataí, publicado no DOU em 20/09/2024, vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação Stricto sensu de Kamilla Fonseca Lemes Garcia, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí. VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e BENHUR ARANTES DE OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 11/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

ESPECIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROGER PEREIRA ALVES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 12/2024, do câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 10/10/2024, vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação Stricto sensu de Monica Pereira Soares Gutemberg, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e ROGER PEREIRA ALVES, contratado. Data da assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23262.002055/2023-73.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Primeira Renovação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023, contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuado de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixas d'água nas instalações do IFCE - campus Cedro, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o Índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato nº 14/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.068,48. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo especifico de intercâmbio de docentes e pesquisadores entre a Universiitat Politècnica de Catalunya e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Proposta - Este programa visa promover e reforçar o intercambio regular de professores e investigadores entre as duas universidades. Cada instituição deverá nomear um coordenador que definirá e organizará os programas de cooperação entre as Universidades. A duração do acordo é até 05/11/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela UPC Daniel Crespo (Reitor).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 150004

Nº Processo: 23000002411202411. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses para equipamentos Firewall (NGFW) Fortigate FG-3200D, bem como serviços técnicos de operação assistida, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Especial de Licitação: dilic@mec.gov.br..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 150004-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23081.065264/2023-56.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Correção/consolidação das quantidades contratadas, atualizadas; valor total atualizado do contrato, após a presente consolidação/ajuste passa a ser r$ 726.302,00. Vigência: 12/11/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.302,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo: 71000.049982/2023-81

No Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, na Seção 3, página 86 que publicou os EXTRATOS DE COMPROMISSOS,

Onde se lê: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025,

Leia-se: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.009467/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar (armários para guarda e carro para desinfecção e transporte de endoscópios) e bisturi elétrico (gerador cirúrgico) de argônio.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 64/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e LEILA RENATA DE OLIVEIRA SILVA. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 16/11/2024. TÉRMINO: 16/11/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LEILA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23337.251613.2024-92).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de dezembro do ano de 2024, na plataforma BLL.COM.BR, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

OBJETO: Pavimentação em CBUQ;

LOCAL DO OBJETO: Vias da sede municipal;

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 25.260,83 m 2 ;

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Barbosa Ferraz e na plataforma BLL.COM.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .

Barbosa Ferraz -Pr, 14 de Novembro de 2024.

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial nas áreas comuns do dtcea-gl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 707.392,45. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 64004.004790/2022-69.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 10/01/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.786.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000464202457. Objeto: Aquisição de equipamentos/aparelhos médico-hospitalares, odontológicos e farmacêuticos, entre outros, para o Hospital de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 64004.004205/2023-10.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 14.379.830/0001-86 - L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato. Vigência: 09/12/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

REPUBLICAÇÃO DE AVISO EDITAL 13/2024 PE

OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada de materiais permanentes para o laboratório municipal de Venha-Ver/RN, O MUNICÍPIO DE VENHA-VER, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 013/2024, prevista anteriormente para o dia 18 de novembro de 2024, às 08:30, encontra-se remarcada para o dia 29 de novembro de 2024, às 08:30. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do termo de referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site www.venhaver.rn.gov.br e no site https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024

DAMIR DA SILVA BEZERRA,

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.002420/2024-02

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA, CNPJ Nº 28.423.235/0001-05, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2024NE596, de 22 ABR 24, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 22, de 6 AGO 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora- MG, 14 de novembro de 2024

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO-Ten Cel

Ordenador de Despesas Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23082.034470/2022-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Retificar os valores constantes nos itens 1.1.2 e 2.1 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22/2023. Valor do Apostilamento: R$ 5.303,88. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato Nº 10/2024

Processo nº: 01208.000155/2024-68 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 17.643.777/0001-77- NAMSOS RJ LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aluguel de carro elétrico nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor: R$: 41.400,00. José Benito Yarritu Abellas- Diretor . Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098203/2023-20.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de lavanderia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e edificações do hospital veterinário de SINOP (HOVET).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 545.838,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
edital de notificação

Intimacao Para Apresentacao de Razoes de Processo Administrativo

A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa CP DE MELO COMERCIAL, CNPJ n 51.069.521/0001-36, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 10/2024 referente a nota de empenho 2024NE421 de 06/05/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta.

A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 60550.022308/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de novembro de 2024 até 22 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar a Cláusula Nona do Contrato nº 27/2021-HFA, para incluir as obrigações pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.550,45. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL Nº 125 BCB/DEPES, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2º e 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes nº 4.997, de 9 de novembro de 2016, NOTIFICA MARILIA LUCENA DE SEIXAS LIMA, pensionista do servidor falecido desta Autarquia, Helio da Silva Lima, sobre a existência de débito em seu nome, no valor de R$ 20.677,20 (vinte mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), além de multa de 20% conforme Parecer Jurídico 1054/2024-BCB/PGBC, tendo em vista que, por um erro de cadastro em Sistema, os débitos referentes ao BC Saúde, entre junho/2016 e novembro/2019, não foram cobrados em seu contracheque, nos termos do despacho 31711/2024-BCB/DEPES, da memória de cálculo e dos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 000000271622.

2. Assim, fica MARILIA LUCENA DE SEIXAS LIMA a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, apresentar manifestação escrita, sendo-lhe assegurado, no prosseguimento do processo, o direito de ampla defesa e o contraditório.

3. A manifestação deverá ser encaminhada para conat.depes@bcb.gov.br, quando em sua forma eletrônica, ou entregue, mediante recibo, no protocolo do Banco Central do Brasil, localizado no 2º Subsolo do Edifício-Sede, situado no SBS, Quadra 3, Bloco "B", CEP 70074-900, Brasília/DF, nos dias úteis, das 9h às 17h.

4. Os autos do processo eletrônico encontram-se à disposição de V.Sa. ou de seu procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópias, nos dias úteis, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, no componente Depes/Saude/Dinac/Conat, localizado no 2º SS do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, localizado no SBS, Quadra 03, Bloco "B", CEP 70074-900, Brasília/DF, telefone (61) 3414-3900, ou, ainda, por meio de solicitação encaminhada ao endereço eletrônico conat.depes@bcb.gov.br.

5. Caso solicitadas, as cópias dos autos do processo eletrônico serão fornecidas mediante gravação em dispositivo de armazenamento digital (CD ou pendrive) de propriedade do solicitante, contrarrecibo, ou, ainda, mediante transferência pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).

6. O acesso e a obtenção de cópias dos autos serão deferidos apenas a V.Sa. ou ao seu procurador, mediante/ apresentação dos documentos comprobatórios do mandato.

7. Fica V.Sa. ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da apresentação de manifestação, o processo administrativo terá regular prosseguimento, nos termos do art. 26, § 1º, inciso V, da Lei nº 9.784, de 1999, e será emitida decisão sobre o débito apurado.

SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS

Chefe Adjunto do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
EXTRATODE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0141. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Associação the Good Food Institute do Brasil - GFI. Objeto: execução do projeto"Estudo da Qualidade de Alimentos Produzidos por Cultivo de Células". Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024. Valor: R$ 744.780,44 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.053582/2024-65. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Gustavo Ribeiro Guadagnini, pelo GFI.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos o ADIAMENTO da Concorrência nº 011/2024, publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 213, de 04/11/2024, página 261. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana no Município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Reabertura: 03 de dezembro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

São Francisco do Brejão, 12 De Novembro de 2024.

Lucas Silva Alencar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 146/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: José Renato Pereira de Jesus. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1409/2024. Vigência: 04/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 11/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260519/2024-82.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080045590202438. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 14/11/2024) 153163-15237-2024NE000087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 764200

Nº Processo: 23229.001057.2023-51.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota do serviço de veteranos e pensionistas da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 126.384,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63446002672202416. Objeto: Permuta de parcela A2B1 do terreno TOMBO nº 19.065-0, de área total de 464.093,92 m², localizado no município de Duque de Caxias - RJ, por edificações a construir, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h15. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 731060-00001-2024NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.025/2024

Processo Administrativo nº 08200001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de revestimento intertravados para os equipamentos públicos. Data de realização: 04/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 14 de novembro de 2024.

LIDIANE PEREIRA DE MACEDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditivo 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 14.062.549/0001-15); Objeto: Alteração da Sexta (Preço) e Cláusula Quinta (prorrogação da vigência) ref. ao contrato SAIC nº 20500.22/0145-0-02; Valor Global Estimado: R$ 22.930,92; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2024; Signatário: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-Geral Interino, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Henrique José Ribeiro Alves, Representante Legal da Contratada.