Portaria nº 7, de 2 de fevereiro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01508.000479/2014-40

Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar na área de implantação da PCH Cantu 1, municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II

01-Projeto: Projeto Arqueológico do Largo do Rosário, Belo Horizonte/MG (Primeira Etapa), Identificação e Mapeamento Geofísico (Não-Interventivo) do Cemitério e da Capela do Rosário dos Homens Pretos do Curral Del Rey

Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter da Silva Costa

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Área de Abrangência: Município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses]

02-Processo nº 01502.001322/2022-00

Projeto: Expedição do Comitê da Bacia do São Francisco no Território do Povo Tuxá, município de Rodelas - BA.

Arqueóloga Coordenadora: Maria Cleonice de Souza Vergne

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Rodelas, Estado da Bahia

Prazo de validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01508.000574/2014-43

Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos do Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Andirá, Arapoti, Bandeirantes, Itambaracá, Cambará, Carlópolis, Joaquim Távora, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Tomazina e Wenceslau Braz, estado do Paraná

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Vale dos Cristais Residence Empreendimentos SPE Ltda

Empreendimento: Vale dos Cristais Residence

Processo nº 01409.000478/2022-23

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Vale dos Cristais Residence

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Linha de Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2

Processo nº 01514.001744/2022-38

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2

Arqueólogo Coordenador: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Brasileira de Lítio

Empreendimento: Companhia Brasileira de Lítio

Processo nº 01514.002231/2022-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Companhia Brasileira de Lítio.

Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Catuporanga Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Catuporanga

Processo n.º 01508.001411/2016-40

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Catuporanga

Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes

Arqueólogo de campo: Luiz Geovani de Castro Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Pitanga e Nova Tebas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Triunfo Participações e Investimentos S.A

Empreendimento: Terminal Portuário Logístico - TPL

Processo nº 01450.000740/2020-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do Terminal Portuário Logístico

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wagner Magalhães

Apoio institucional: Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Condomínio Bom Krebs SPE Ltda

Empreendimento: "Condomínio Bom Krebs"

Processo nº 01508.001167/2023-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Condomínio Bom Krebs"

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de São Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário

Empreendimento: Empreendimentos Imobiliários - Área Sedes, Área 07 e Área 08

Processo nº 01409.000562/2023-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Empreendimentos Imobiliários - Área Sedes, Área 07 e Área 08

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Montenegro Administração e Participações Ltda

Empreendimento: Condomínio Horizontal

Processo nº 01508.001012/2022-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Horizontal

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda

Empreendimento: CGH Boa Esperança

Processo nº 01512.000671/2022-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Boa Esperança

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Municípios de Ajuricaba e Bozano, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli

Empreendimento: CGH Da Foz

Processo nº 01512.000673/2022-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Da Foz

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Municípios de Eugênio de Castro e Jóia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli

Empreendimento: CGH Da Foz

Processo nº 01512.000673/2022-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Da Foz

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Municípios de Eugênio de Castro e Jóia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: IRO Industria de Reciclagem Comércio de Materiais de Construção Ltda

Empreendimento: Jazida IRO Socorro

Processo nº 01504.000340/2023-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Iro Socorro

Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida

Arqueólogo de Campo: Jaciara Pereira Lima

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS

Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Águas Perdidas Energia SPE Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Águas Perdidas

Processo nº 01508.000528/2023-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Águas Perdidas

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Nova Cantu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio Canal Murutucu

Processo nº 01492.000316/2023-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de execução da obra de saneamento e urbanização do Canal do Mártir, urbanização, acesso viário, alargamento e retificação do Canal do Murutucu

Arqueólogo Coordenador: Amanda Carolina de Sousa Seabra

Arqueólogo de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará

Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Gávea

Processo nº 01512.000385/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Gávea

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueóloga de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: NUPHA - Núcleo de Pré-História e Arqueologia - UPF

Área de Abrangência: Município de Sapiranga, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: G6 Energias

Empreendimento: CGH Piaçu

Processo nº 01409.000550/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Piaçu

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Muniz Freire, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Floresta Incorporações Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Santa Maria

Processo nº 01508.000559/2023-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Santa Maria

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Piraquara, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RC Silva Terraplanagem Ltda

Empreendimento: Parque Universitário SPE

Processo nº 01410.000132/2022-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Universitário SPE

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gleidston Lapasini Leal

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Vale dos Cristais Residence Empreendimentos SPE Ltda

Empreendimento: Vale dos Cristais Residence

Processo nº 01409.000478/2022-23

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Vale dos Cristais Residence

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

16-Enquadramento IN: III

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.

Empreendimento: Ilha dos Vinhais

Processo nº 01494.000056/2022-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ilha dos Vinhais

Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues

Arqueólogo de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Área de Abrangência: município de São Luís do Maranhão, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RC Silva Terraplanagem Ltda

Empreendimento: Serra Dourada

Processo nº 01410.000133/2022-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Serra Dourada

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gleidston Lapasini Leal

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: Seccionamento da LT 345 kV Pirapora 2 - Três Marias C1 na SE Buritizeiro 3

Processo nº 01514.002127/2022-50

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Seccionamento da LT 345 kV Pirapora 2 - Três Marias C1 na SE Buritizeiro 3

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Marco Túlio Alves Amorim do Amaral

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado do Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CBR 049 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Lote 1 do PAL 27606 - Avenida Beira Mar, Centro, Rio de Janeiro - RJ

Processo nº 01500.002853/2023-11

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Lote 1 do PAL 27606 - Avenida Beira Mar, Centro, Rio de Janeiro - RJ

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella

Arqueólogo de Campo: Júlio Felipe de Miranda Marques

poio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55, 1º andar - Cinco Lagos - Mendes

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Triunfo Participações e Investimentos S.A

Empreendimento: Terminal Portuário Logístico - TPL

Processo nº 01450.000740/2020-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do Terminal Portuário Logístico

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Magalhães

Apoio institucional: Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pium

Empreendimento: Loteamento Municipal Residencial Alphaville

Processo nº 01422.000436/2016-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Municipal Residencial Alphaville

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Área de Abrangência: Município Pium, Estado do Tocantins

Prazo de Validade: 02 (dois) meses