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RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de Hortifrúti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB; Licitante(s) Vencedor(es): FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - CNPJ Nº 30.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00.

Manaíra - PB, 2 de abril de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 02/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 48 de 10/03/2023.

Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 26/03/2024 a 11/04/2024.

Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 26/03/2024 a 24/06/2024.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA CNPJ nº: 35.600.549/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 24.592,10 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: VILA METAL COMERCIO LTDA CNPJ nº: 37.405.049/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 61.942,00 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº: 27.518.373/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 35.394,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em veículos leves até 3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042586. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 3 de abril de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições de Tablete e Kit capa e caneta dinamic, destinados para atender às necessidades das Sec. de Educação, Saúde e Produção, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 16/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2024 Processo n.º 02020018/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de toner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 17 de abril de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 110/2023 - PA Nº 206/2023.

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO, BEM COMO A HOSPEDAGEM EM "DATA CENTER" DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, incluindo todos os tributos municipais para a modernização da administração tributária com todas as funcionalidades em ambiente WEB, para atender às necessidades de gestão tributária do Município de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Ficam ADJUDICADOS em 02/04/2024 o LOTE 01 (Itens 01, 02 e 03) à empresa EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA (39.781.752/0001-72), no valor global de R$ 830.000,00. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 3 de abril de 2024

Lucivane Lima de Freitas

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 130/2023 - CONTRATO N° 67/2024 - OBJETO: Registro de Preço - eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada para serviços de relativos à decoração e ornamentação, com fornecimento do material, para eventos solenes de colação de grau e entrega do jaleco, mediante solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 238/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Contratada: THIAGO DE SOUZA MOURA (30.864.943/0001-23), no valor global de R$ 23.400,00. Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/04/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 110/2023

PA Nº 206/2023 -SERVIÇOS- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 110/2023

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO, BEM COMO A HOSPEDAGEM EM "DATA CENTER" DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, incluindo todos os tributos municipais para a modernização da administração tributária com todas as funcionalidades em ambiente WEB, para atender às necessidades de gestão tributária do Município de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, HOMOLOGO dia 02/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 3 de abril de 2024

Lucivane Lima de Freitas

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 4/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024. Processo Administrativo nº 035/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Escola 04 de Outubro, localizada no Povoado de Andorinhas, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 22/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 3 de Abril de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2024. Processo Administrativo nº 008/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em design gráfico, fotografias, edição de fotografias e imagens aéreas com edições de imagens para redes sociais, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Administração do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 18/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 17/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2024. Processo Administrativo nº 034/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Locação e Gerenciamento de Luminárias de LED da Rede de Iluminação Pública da sede e distritos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração, do Município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 19/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 3 de Abril de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Dispensa Eletrônica Nº 5/2024

Vinculado: PA Nº 033/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas sociais, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas.

Empresa: M. da C. O. Alves Treinamento e Consultoria. (CNPJ nº 40.728.026/0001-75). Descrição/Objeto: Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria (..) cf. detalhado no orçamento juntado ao PA. VLL/Mês (Até - R$) 2.700,00. Obs. VLL/Máximo previsto p/ Serviços = Até R$ 59.906,02. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 3 de Abril de 2024

Dayseanne Pacífico Carvalho

Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO BREJO BEZERRA. Processo Adm. 033/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 24/04/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 1º de abril de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar, em grau de recurso, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) pelo prazo de 2 (dois) anos e perda do sinal pago no valor de R$ 543,60 (quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) à Pessoa Física ROBSON OLIVEIRA COSTA, com base no que dispõem os sub itens 11.1.1 e 11.1.2 do Edital de Leilão nº 817900/04/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fl. 73 do processo nº 15771.722089/2023-18.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

LA SHOP BRASIL COMERCIO LTDA

48.206.055/0001-89

16480.720001/2024-34

MARTIN RICARDO PONT

***.295.614-**

16480.720003/2024-23

MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
Resultado de julgamentoTomada de Preços Nº 8/2023

Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº. 008/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS), E foi declarado como vencedora a empresa F R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 17.398.327/0001-66, e o valor total dos itens foi de R$ 405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos).

HARLENILSON MATOS DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Proc. Licitatório 030/2024

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 16 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, SETOR DE LICITAÇÕES, ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, o recebimento e abertura das propostas eletrônicas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 030/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica n°.003/2024.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.

Finalidade:

"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL".

Aurora, SC, 26 de março de 2023

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.001970/2023-06.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: A contratação da Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para o atendimento ao Programa Nacional Forças no Esporte - PROFESP e a BAFL, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 393.779,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
ANEXO V DO EDITAL Nº 10/2024

BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRICULO VITAE

ITEM

PONTUAÇÃO POR ITEM

PONTUAÇÃO POR ITEM NA ÁREA DE ESTUDOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

TITULAÇÃO

título de graduação

5

10

título de especialização

5

10

título de mestrado

10

15

título de doutorado

10

20

Pós-doutorado

10

15

Cursos de formação docente

1

5

Pontuação máxima

20

EXPERIÊNCIA LABORAL (pontuação por ano)

Docência em instituições de Educação superior públicas ou privadas do Brasil ou Exterior

5

15

Docência em institutos de formação técnica públicos ou privados

2

10

Docência em instituições públicas ou privadas de ensino fundamental e ensino médio

1

1

Experiência de atuação em interpretação/tradução em Libras comprovados por órgãos e/ou instituições credenciadas por Secretarias de Educação. (por ano de atuação)

10

15

Pontuação máxima

20

PUBLICAÇÕES

Livros (autor/a, organizador/a ou editor/a)

15

20

Capítulos de livro (autor/a ou coautor/a) ou Artículos em jornais científicos A1- A2 e B1

10

15

Artigos em periódicos científicos indexados B2, B3, B4 e B5 e em anais de eventos científicos

4

10

Publicação de resumos expandidos ou simples em anais

1

5

Pontuação máxima

20

PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Coordenador ou vice coordenador de projeto de pesquisa ou extensão com relatório final

5

10

Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq

2

5

Orientador/Tutor de iniciação científica, programas PET, PIBIC ou outros vinculados a atividades de pesquisa, ensino e extensão (por ano de atuação)

2

5

Pontuação máxima

20

ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

Orientações concluídas em pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)

10

15

Orientações concluídas em graduação ou especialização

5

10

Participação em bancas de pós graduação stricto sensu mestrado ou doutorado (sem ser o orientador)

7

15

Participação em bancas de graduação ou especialização (sem ser o orientador)

3

8

Pontuação máxima

20

PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL

100

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001434202316.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 4.808,13. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001434202316.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 46.689,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 413010

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 53560.000259/2024-57.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste de preços do Contrato nº 35/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue: português e LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais), para a Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024 para repactuação, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº CE000127/2024 e a partir de 27/03/2024 para o reajuste, conforme a Planilha de Reajuste e Repactuação 2024 (SEI nº 11735397).. Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.591,28. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 - Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00173/2022

Inexigibilidade. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2024 até 04/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ROGER GALLON. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Assistente-A", nível 1, com Mestrado. Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 28/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.117093/2023-83.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento, administração e controle de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, por sistema integrado, utilizando tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio de disponibilização de rede de postos credenciados, para a frota de veículos oficiais de RFB da 3ª Região Fiscal, pelo prazo inicial de 20 (vinte) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 746.156,93. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67215.006849/2022-66.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 2 (dois) meses do prazo de vigência do contrato nº 005/GAP-BE-CTRB/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB). Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366,20. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 50601.000049/2019-80.

Pregão. Nº 369/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-0078/2020-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 7.642.770,08, para R$ 9.354.251,86, em Virtude do Acréscimo a PI Vigente de R$ 1.711.481,78, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 01/03/2024 à 28/02/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 11.577.535,78, sendo R$ 9.354.251,86 na Parcela a Preços iniciais (PI) vigente e R$ 2.223.283,92 na Parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 28/02/2025 e o prazo de Vigência encerra em 26/05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO SR-0078/2020-00.. VIGÊNCIA: 23/03/2024 A 26/05/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 11.577.535,78. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/RJO Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

SIVALDO SOARES DE SOUZA

***.008.518-**

18203.720010/2024-20

JONAS SANTOS DE MATTOS

***.735.387-**

18203.720012/2024-19

MASTROIANI CÉSAR MACHADO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 27 de março de 2024, pela SEEC-RN, e em 28 de março de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEEC-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94, Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária da SEEC-RN.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 89/2023

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES.

Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 839,00; 0003 - R$ 4.700,00. LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.187.384/0001-54, saiu vencedora do item: 0002 - R$ 48.000,00. Convocam-se as empresas mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 2 de abril de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002451202351. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM FORNECIMENTO DE ROUPA HOSPITALAR PROCESSADA E DE SERVIÇO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR (RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE E RECOLHIMENTO) A SER PRESTADO NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, cujo requisitante é a Área de Rouparia (AROUP/DIRGH). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 - 02 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 03/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº 001/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PA 254, 50, 68130-000, VILA DO KM 19, PRAINHA/ISONETE DA SILVA SANCHE ID. 430060343" e a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº 002/2024 e ASV nº 002/2024 para a Rede de Distribuição Rural "DO MOCAJATUBA,S/N,68130-000,RURAL,PRAINHA /RAIMUNDO CORNELIO DE ALMEIDA (ID.430059174)" localizadas no município de Prainha, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1055839489-Orizana - ID. 430066493" e "CT-UNP-BAI-NS-1058646378-Antonio ID. 430072712" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ct-Unr-Slv-Ns-1094121197 - Silva Palheta/Ligação Nova - Endereço: Rm Cururu Grande, S/N, Joanes, Et de Água Boa, Px ao Sítio do Seu Lucas, Salvaterra - ID. 430080311" localizadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Curupere, 170, 68440-000, Vl Curupere Grande, Abaetetuba/Livramento Ferreira dos Santos/ Raylana Fernandade Sousa Borges/ Antonio Ferreira Cardoso/ Aluizio FerreiraCardoso (ID. 430059423)" localizada no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: licitacao@santacecilia.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 3 de abril de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 18 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 18 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: licitacao@santacecilia.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 3 de abril de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 19 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Edital: licitacao@santacecilia.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 3 de abril de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08016.012721/2022-19: Pregão nº 34/2023. Objeto: aquisição de Placas de Proteção Balística Nível III - Plus stand alone para os servidores da SENAPPEN

Ata de Registro de Preços número 24/2024, validade: 12 meses. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Fornecedor: GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA, CNPJ 66.260.415/0001-02. Valor Total: R$ 27.063.040,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES CORPORATIVOS (GUARDA-SOL). Entrega das propostas: a partir de 04/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-041-2024.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0001-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA. CNPJ: 24.907.602/0001-95. OBJETO: Aquisição de mangueiras e terminais montados para os VLTs da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 140.232,58 (cento e quarenta mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM21 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Julio Cesar Puccinelli. Assinado em 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656074208202367. Objeto: Serviços de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas ou semiautomáticas de autoatendimento, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviço necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 200115-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação nas modalidades:Pregão Eletrônico nº01/2024, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura 17/04/2024, às 09h. Pregão Eletrônico nº 02/2024, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Mudas de Morango. Abertura 16/04/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais encontram-se disponíveis na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 3 de abril de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000326/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de contrato é a aquisição de insumos para e-coli,para atender a unidade de microbiologia em alimentos e água (mic) do lfda-pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 106.309,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ATENTO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/CPF: 28.514.521/0001-86, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000289-42.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 39/2023 - TRE-PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora MARIA ELOA MOREIRA DA SILVA MARTINS PEREIRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$3.837.280,07 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e sete centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão do cancelamento de pensão civil por união estável, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 1448527/2023. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 3 de abril de 2024

EVANDRO LOPES COSTA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240231. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-018FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: I S A Fard Comercio Varejista LTDA. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social de Novo Repartimento-PA. Valor Total: R$ 236.850,00. Vigência: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data de Assinatura: 01 de Abril de 2024.
edital DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº 64512.010173/2023-43, instaurado por intermédio da Portaria nº 118-Asse G Contr PA/ESFCEx, de 13 de dezembro de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho nº 2023NE000611 para a empresa ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 16.650.985/0001-30, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 21/2021, da FNSO (UASG 200331), vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por inexecução da entrega de material. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.

Cel Maurício Sampaio Pereira

Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Contrato nr 82.801/2023/001-00, NR do processo 63028.005647/2023-53. PE NR 008/2023: EMPRESA ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nr 23.985.686/0001-12; Objeto: Renovacao do Contrato nr 82801/2023-001/01, referente a prestacao de servicos de Lavanderia para atuacao na Base Naval de Aratu; acrescimo de valor contratual; Clausula Segunda (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 04/04/2024 a 03/04/2025; Clausula Terceira (DO PRECO): Valor global RS 106.627,68; Data de assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO N 05/2020 - UASG 160272 Processo 64555.007462/2019-82 - 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Contrato 05/2020. Processo 64555.007462/2019-82. Pregao Eletronico 01/2020. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EMPRESA MARCOS S BIUDES - ME - CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Prorrogacao contratual de terceirizacao de impressao (OUTSOURCING DE IMPRESSAO), a ser executada de forma continua, sem o fornecimento de papel que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital. Vigencia: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 23.472,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
Edital de Credenciamento nº 3/2021

A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0398-65, torna público que está realizando credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha e de Profissionais de Saúde Autônomos para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, Odontológica, Reabilitação e Assistência Domiciliar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha, na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro Aldeia, cujas especialidades, procedimentos e tabelas constam no Anexo A do Projeto Básico, do referido Edital, com a finalidade de credenciamento por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. Os interessados poderão obter maiores informações, bem como a íntegra do Edital de Credenciamento e seus anexos no link https://www.marinha.mil.br/comforaernav/credceimspa. Outras informações pelos telefones: (22) 2621-4146 e (22) 2621-4021, de segunda a sexta-feira, de 09:30h às 11:30h e de 13:30h às 15:30h, ou através dos e-mails: rosane.olinto@marinha.mil.br, tarcisio.pereira@marinha.mil.br e a.silveira@marinha.mil.br.

Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510000964202466. Objeto: Contratação de serviço de confecção de Envelope Plástico de Segurança, em condições de segurança e sigilo, para transporte de material de prova destinados à realização do Concurso de Admissão à EsPCEx.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160468-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 PML

O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação I da "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO - CASA DE APOIO À MULHER. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 19/04/2024 às 09:00 horas. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 3 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda