gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 28 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TULIO MARCIO GENTIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 30/05/2024 a 09/06/2024, para participação no workshop "Groups of Dynamical Origin", junto à AIM - American Institute of Mathematics , em Pasadena, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.217946/2024-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO, matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participação na conferência The Metaphysics and Epistemology of Plato's Republic, junto à Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.222707/2024-42)

TIAGO LUIZ DE TOLEDO CALDERANO, matrícula SIAPE nº 196**** ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 17/06/2024 a 08/07/2024, para participação no Germany-Brazil Festival, junto à Hochschule für Musik Karlsruhe, em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221493/2024-97)

TIAGO GONCALVES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 196****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 16/06/2024 a 30/06/2024, para participação em turnê de concertos, junto à Hochschule für Musik Karlsruhe, em Karlsruhe, Maastricht e Paris, respectivamente na Alemanha, na Holanda e na França - com ônus limitado. (Processo 23079.221468/2024-11)

MARCELO JARDIM DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 22/06/2024 a 01/07/2024, para participação no Germany-Brazil Festival, junto à Hochschule für Musik Karlsruhe, em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219996/2024-01)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DEspacho

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, referente à participação no evento Gouvea NRF Asia Pacific, em Seul - Coreia do Sul e Singapura, no período de 04 a 15/06/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.017030/2024-18:

- Sandro Alexandre Almeida, Diretor de Negócios; no período de 04 a 15/06/2024 (trânsito incluído)

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA

Secretário Executivo - Substituto
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 45 - Dispensar, a pedido, o servidor DESIDER KREMLING GOMEZ, Analista em C&T, CPF: ***054.841-**, da função de substituto da Coordenadora de Fomento a Programas Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 127/2022 - (Processo SEI n° 01300.004730/2024-43).

Nº 46 - Designar o servidor JOSE AIRTON DE SOUZA, CPF: ***283.731-**, Assistente em C&T, para a função de Substituto da Coordenadora de Fomento a Programas Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI n° 01300.004730/2024-43).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.634 - Designar a servidora Maria de Lourdes Vieira, matrícula SIAPE nº 1479197, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI/UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.635 - Reconduzir o servidor José Miguel Ortega, matrícula SIAPE nº 320646, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Laboratório de Computação Científica, da Universidade Federal de Minas Gerais, código FG-01, mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12 de abril de 2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA CREFITO-11 N° 48, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve:

Art. 1º - Nomear CLEBER MARQUES DE FREITAS ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor do Patrimônio - Nível I;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA DIRAP Nº 2.631/4PC2, DE 2 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento ao Acórdão proferido pelo TRF1, nos autos do Processo nº 1000779-77.2017.4.01.3200 e o que consta no Parecer de Força Executória nº 00027/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 23 de janeiro de 2024, e no Processo nº 67290.000080/2024-31, resolve:

Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão a ISABELA SANTOS GOMES, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na condição de menor sob guarda / tutela de EDMUNDO PESSOA DE ALENCAR, SIAPE nº 0214301, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 3 de fevereiro de 2009 , ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código 444013, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "C", padrão II, NI, com os proventos da classe "S",padrão II, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com vigência a contar da data do requerimento administrativo de 16 de maio de 2016, e efeitos financeiros a contar de 23 de janeiro de 2024, data do Parecer de Força Executória, acima citado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 348, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO FERREIRA VIEIRA, sem vínculo, matrícula nº 1044-8, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, Código CC-2 (65794), do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 04 de junho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 183, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1182957132) ROSALVES GONÇALVES VIRISSIMO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182957132) ROSALVES GONÇALVES VIRISSIMO, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Manutenção e Transporte da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 184, DE 28 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0112788328) SERGIO FERREIRA DE LIMA, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo do Departamento de Administração Interna, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA FNDE Nº 443, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, ELIZETE TAVARES DE GONZAGA, CPF: ***.499.741-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Transferências de Recursos, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 165/DSM, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art.1° Contratar o SO-RM1-AR 86.6818.26 IVANILDO FIRMINO ALVES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Despenseiro do Gabinete da Diretora, na área de Administração, na Odontoclínica Central da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2024 a 14MAI2026.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 15MAI2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA MCOM Nº 162, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, CPF ***.061.693-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.015392/2024-66).

JOÃO ALOÍSIO VIEIRA

Secretário-Executivo substituto
PORTARIA Nº 4.540, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.218573/2024-25, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Simone França Nery, matrícula SIAPE n.° 1144517, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.003783/2024-02, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.08.2024, por até 12(doze) meses do Contrato de Trabalho de ALEX FERREIRA LOPES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 136/DPC, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa NP TRAINING E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 46.072.044/0001-28, situada à Rua Marechal Deodoro, 421, Sala 101, Centro, Macaé-RJ, para ministrar o curso abaixo:

Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)"; e

b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambas as Unidades, utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa CEMAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 11.934.222/0001-06 localizada à Rua 2, 187, Quadra 3, Lote 190, Balneário das Garças, Rio das Ostras-RJ.

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a referida Empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 27, de 3 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA GABAER Nº 677/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67221.003350/2024-80, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição Ministério Público Militar e de prestarem serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Fortaleza-CE:

Suboficial BEP LEVINE AUBERT DE SOUZA COSTA (Nr Ord 3502430);

Terceiro-Sargento BEV FLAVIO LUCIO SILVA PEREIRA (Nr Ord 2965380); e

Terceiro-Sargento SAD THOMAS LEE DE SOUZA PEREIRA (Nr Ord 3806235).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA Nº 176/DSM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 30ABR2024, o 3° SG-Ref°-EF 82.8335.08 MARCOS JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 279/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 30ABR2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 171/DSM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 30ABR2024, o 3° SG-Ref°-EF 82.8335.08 MARCOS JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 279/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 30ABR2024.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA FUNAI Nº 1.022, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor JOELSON DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3242228, para atuar como Ordenador de Despesa no âmbito da Coordenação Regional Roraima, nos impedimentos legais do titular e do substituto eventual.

Art. 2° Revogar a Portaria Funai n° 929, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FNDE Nº 455, DE 29 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ELIZETE TAVARES DE GONZAGA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de junho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 198 SVP/11, DE 27 MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o o cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0028179-56.2003.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília-DF, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA, (Idt 07240256540-1), na graduação de Soldado, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0028179-56.2003.4.01.3400 e Parecer de Força Executória n. 00278/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 20 de maio de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.985, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14022.041191/2024-00, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA CAROLINA PRADO LAGE, matrícula SIAPE nº 1938078, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 353/Com7oDN, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AD 85.3390.16 RUBENS KENNEDY MARTHINS DE AMORIM para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Divisão de Pagamento (NEO 40.0.0.4), na área de administração, do CeIMBra, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de março de 2024 a 5 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 6 de março de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 03/06/2024, ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ, matrícula SIAPE n. 2024241, do cargo de Assessora, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
Portaria de Pessoal Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão temporária a MARIA DE LOURDES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JAILDO PIRES CORREIA, matricula SIAPE nº 0508616, falecido na inatividade no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora/PB, em face do falecimento do citado servidor ocorrido em 24/01/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, IV, 5º, §2º, 7º e 9º, III e XIII, nos Arts. 215 e 217 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e no Art. 1º, IV da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.000362/2024-18).

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 345/Com7oDN, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 87.2205.12 DIÓGENES CASTRO ARAÚJO para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Monitor (NEO 61.1.0.6), na área de administração, do Colégio Militar de Brasília, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 3 de junho de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 330, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANNA CLARA FONTES VIEIRA, SIAPE nº 1069410, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço Odontológico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 331, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, SIAPE nº 1328124, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 332, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA ALVES ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3406012, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA FNDE Nº 456, DE 29 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 454, DE 29 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, FIRMINO DOS SANTOS, CPF: ***.517.231-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado, Código FCE 1.05, da Divisão de Armazenamento e Distribuição, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 333, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003804/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THANANDRA COSTA MARANHÃO, SIAPE nº 1325281, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Apoio e Permanência, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 59800.000797/2024-58, resolve:

Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão V, código da vaga 411010, ocupado pelo servidor HUGO ATAIDES GOMES, matrícula Siape nº 206****, por motivo de VACÂNCIA, decorrente de exoneração a pedido, com amparo legal no inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA FNDE Nº 453, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR, LETICIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA, CPF: ***.223.921-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 468, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com a alínea b), inciso II, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e alínea b), inciso II, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve

DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a contar de 30 de abril de 2024, o 2º Sgt QE (052211114-5) ADILSON GOULART DE LIMA, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 3.348, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, com proventos pagos em conformidade com o art. 26, §3º, inciso II da mesma Emenda,a ALEXANDRE BRASIL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1456422, Código de vaga SIAPE 274282, no cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 15, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de VeterináriaProcesso 23078.545041/2023-27.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/GR/UFFS, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.013023/2024-69, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Administrador, ocupado pelo servidor LUIS PAULO DUTRA FELTRIN, Siape nº 3277113, lotado na Reitoria, a partir de 06/05/2024, código de vaga nº 0974876.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/GR/UFFS, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de Registro Acadêmico, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora LIANA RENATA CANONICA, Siape nº 1978926, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.013077/2024-24.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 836/GR/UFFS/2023, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447/GR/UFFS, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SALETE TERESINHA TARTARI, Assistente em Administração, Siape nº 2183222, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de Cursos, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012631/2024-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:

Nº 998 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 950 de 23/05/2024, publicada no DOU de 24/05/2024, seção 2, pág. 30, da candidata THALYTA MARTINS LOPES SOUZA, tendo em vista a desistência da candidata.

Nº 1000 - NOMEAR, em caráter efetivo, BERNARDO ESBER, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 901734, em decorrência da exoneração de Maria Alice Barbosa, DOU de 22/05/2024, retificada no DOU de 23/05/2024.

Nº 1003 - NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, vaga destinada a candidatos negros, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 477546, em decorrência da aposentadoria de Marcus Vinícius Souza de Carvalho, DOU de 29/05/2024.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA CNMP-CN/COCI N° 38, 27 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

Art. 1° DESIGNAR os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA e NATÁLIA SARAIVA COLARES FIUZA, no período de 27 de maio a 07 de junho de 2024, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática Direitos Humanos, que será realizada no Ministério Público do Estado do Paraná, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no combate às organizações criminosas, na garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, na defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.073, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.010267/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1458957, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SGA/AGU Nº 625, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002567/2023-72, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MAURO ARKADER, matrícula Siape nº 0108245, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Fixar a lotação e o exercício do servidor na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 141, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000755/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, SIAPE Nº 1818710, para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.642 - Reconduzir o servidor Eduardo Henrique Martins Nunes, matrícula SIAPE nº 2339302, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 19/05/2024.

Nº 4.644 - Designar a servidora Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão, matrícula SIAPE nº 1361342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Teatro, da Escola de Belas Artes, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 146, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001866/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear NATHALY CONCEIÇÃO MUNARINI OTERO, CPF nº ***.877.421-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, NATÁLIA DO CARMO LOUZADA do cargo de Coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000255/2024-51 resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, matrícula Siape 1328372, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03 da seção de Conservação da Coordenação de Preservação do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 40, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000254/2024-14 resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, matricula Siape 1328372, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03 da seção de Restauração da Coordenação de Preservação do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
ATO Nº 3.104, DE 31 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003972-45.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 22-5-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora SABRINA LOIZE DE MATOS, localizada na Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 694, de 29 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.165507/2024-02; resolve:

Art. 1º - Dispensar JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1566315, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designada pela Portaria nº. 68.102 de 01/02/2021, publicada no D.O.U. de 03/02/2021. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 695, de 29 de maio de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.165507/2024-02; resolve:

Art. 1º - Designar JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1566315, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 148, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004673/2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear HARLANE ARAUJO DE MAGALHAES para exercer o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 25, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 502573, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000127/2024-75)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000245/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MUNIK DE ARAUJO MIRANDA DUMAS, matrícula Siape nº 1189214, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Conservação da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI