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PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000100/2024-79, resolve:

Art. 1º. Designar DAYO DE ARAÚJO SILVA CORBO, matrícula SIAPE nº 1547572, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Biblioteca da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000049/2024-03, resolve:

Art. 1º. Designar Claudia Negreiros Tebyriçá, matrícula SIAPE nº 1544757, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Produção Cultural e Educação em Arquivos da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000106/2024-46, resolve:

Art. 1º. Designar Valeria Maria Morse Alves, matrícula SIAPE nº 6161839, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Produção Cultural e Educação em Arquivos da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000044/2024-72, resolve:

Art. 1º. Designar Maria Elisa da Cunha Bustamante, matrícula SIAPE nº 01050747, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Produção Cultural e Educação em Arquivos da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000103/2024-11, resolve:

Art. 1º. Designar Maria Cristina Pereira Martins, matrícula SIAPE nº 1555301, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Editoria da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000105/2024-00, resolve:

Art. 1º. Designar Waldir Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 225145, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão Distribuição e Comércio da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000054/2024-16, resolve:

Art. 1º. Designar MARIANA MACHADO LAPLACE, matrícula SIAPE nº 2061864, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.04, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 54 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ULISSES LAKATOS DE MELLO, 3º classificado no concurso público objeto do Edital n° 072/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 109, homologado pelo Edital nº 54/2023, publicado no DOU nº 169, de 04/09/2023, Seção 3, página 83, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0923511, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor MAURIZIO ESPOSITO - Portaria nº 1.182 - DOU nº 177, de 16/09/2022, Seção 2, página 40. Área: Matemática, subárea: Álgebra, Análise, Geometria-Topologia, Probabilidade. Processo nº 23006.025106/2022-85.

Nº 55 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VINICIUS COLFERAI CORREA MIRANDA, 4º classificado no concurso público objeto do Edital n° 072/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 109, homologado pelo Edital nº 54/2023, publicado no DOU nº 169, de 04/09/2023, Seção 3, página 83, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0853785, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor DANIEL MORGATO MARTIN - Portaria nº 1.084 - DOU nº 184, de 26/09/2023, Seção 2, página 29. Área: Matemática, subárea: Álgebra, Análise, Geometria-Topologia, Probabilidade. Processo nº 23006.025106/2022-85.

MONICA SCHRODER
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora GEDINEIA MARONI CABRAL, matrícula SIAPE 0886433, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 20°, § 2°, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26°, § 3º, inciso I, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.005391/2024-60 e Protocolo de Requerimento GET 225670965 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVANIA TEREZA DA SILVA RODRIGUES matrícula SIAPE 0888148, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.188064/2023-53 e Protocolo de Requerimento GET 11998072 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 70, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000088/2024-01, resolve:

Art. 1º. Designar Luiz Claudio de Abreu Santos, matrícula SIAPE nº 1511921, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Iconográficos e Cartográficos, da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Iconográficos e Sonoros, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000052/2024-19, resolve:

Art. 1º. Designar Luiz Salgado Neto, matrícula SIAPE nº 1543898, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.04, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, conforme requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.003550/2023-77, à servidora CARMENISIA JACOBINA FERRAZ DARUI, matrícula SIAPE nº xx941xx, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 37316, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 20, §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética disposta no art. 26, §§1º e 3º, I, da mesma EC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora WEYSLA PAULA DE SOUZA LOPES DUTRA, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2875874, da função de Substituto Eventual da Diretoria do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

UBIRACY DA COSTA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 68, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor JOSÉ MARLO DE ARAÚJO AZEVEDO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, para a função de Primeiro Substituto Eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA COSTA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000145/2024-43, resolve:

Art. 1º. Designar BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1061670, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, FCE 4.04, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000146/2024-98, resolve:

Art. 1º. Designar Rodrigo Cordeiro Santiago Ramos, matrícula SIAPE nº 1544155, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atendimento à Distância, da Coordenação de Consultas ao Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 68, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000066/2024-32, resolve:

Art. 1º. Designar Cláudio de Carvalho Xavier, matrícula SIAPE nº 0224675, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Movimentação do Acervo, da Coordenação -Geral de Processamento Técnico e Preservação, FCE 4.04, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000091/2024-16, resolve:

Art. 1º. Designar Marco André Balloussier Ancora da Luz, matrícula SIAPE nº 1544006, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000050/2024-20, resolve:

Art. 1º. Designar Mariana Simões Lourenço, matrícula SIAPE nº 1543487, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Editoria da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA N° 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009278/2023-86, resolve:

NOMEAR, JESUS SEBASTIAN DE OLIVEIRA CORREA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
ATO TRT7.GP Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 5658/2023 (disponibilizado no DEJT de 15/01/2024 - doc. 62), resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das contribuições, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II c/c o § 1º do art. 26 da EC. 103/2019 e com reajustes nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme previsto no art. 20, § 3º, II da EC 103/2019, tendo em vista que a servidora optou pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), previsto nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, à servidora CARLA CHASTINET STUDART, matrícula nº 2122, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA SCRF N° 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.002758/2024-88, resolve:

I - Nomear ISAIAS ARAUJO DE SOUZA, Siape 1082508, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função Assessor da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, a partir de 02/02/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

Tornar sem efeito o afastamento do país de SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 224, Seção 2, pág. 6, de 27 de novembro de 2023, conforme Processo nº 01343.000866/2023-05.

Tornar sem efeito o afastamento do País de ELVES MATIOLO, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, publicado no DOU nº 153, Seção 2, pág. 7, de 11 de agosto de 2023.

Tornar sem efeito o afastamento do país de SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, publicado no DOU nº 232, Seção 2, pág. 6, de 07 de dezembro de 2023.

LUCIANA SANTOS

Ministra
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 159, DE 17 DE JAneiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000214/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar, BRENDA GRAZIELLE MERCES SILVA, matrícula SIAPE nº 1661368, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Comunicações, código CCE 1.07, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, conforme Decreto nº 11.874, de 29 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR N° 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0016825-77.2016.4.01.3400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

REFORMAR, o Soldado (CPF nº 014.369.142-21) JEFFERSON DOUGLAS MARQUES SALDANHA, a contar de 3 de junho de 2014, com os proventos amparados pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército, e de acordo com o inciso II de art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

CONCEDER, o Soldado (CPF nº 014.369.142-21) JEFFERSON DOUGLAS MARQUES SALDANHA, a contar de 3 de junho de 2014, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, com os proventos intergrais de Terceiro-Sargento, de acordo com o §1º e alínea c) do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Conceder ainda o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 3 de junho de 2014, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por doença especificada em lei, com validade por tempo indeterminado.

Cel ALEXANDRE RODRIGUES FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 663, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.101710/2019-03, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora IZABELLA DA SILVA GOMES, Agente Administrativa, matrícula 1178243, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 30/SGP, de 17 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 231/2024, resolve:

I- Exonerar MARCIA HENRICE COELHO CORTES do cargo em comissão de Assessora, CJ-3, do Desembargador José da Fonseca Martins Junior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;

II- Nomear MARCIA HENRICE COELHO CORTES para exercer o cargo em comissão de Assessora, CJ-3, da Desembargadora Dalva Macedo, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 11.967, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.279628/2023-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Clarissa Junqueira Chiaretto, filha do ex-servidor ativo Marcelo Chiaretto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matrícula Siape 1229235, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 252, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.279627/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Ana Cláudia Junqueira Chiaretto, cônjuge do ex-servidor ativo Marcelo Chiaretto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 1229235, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Por se encontrar em endereço incerto e / ou não conhecido, e em atenção a Sindicância de Portaria nº 037-S/1.6 (NUP: 64622.004985/2023-11 de 23 de novembro de 2023, instaurada para apurar se houve desídia em relação ao tratamento médico disponibilizado por esta Organização Militar. NOTIFICO o senhor Rodrigo da Natividade Trindade, CPF: 018.856.172-24, ex-militar na condição de encostado ao 8º Batalhão de Manutenção de Selva da solução da sindicância.

2. Informo, que a sindicância supracitada foi acolhida, no sentido de que com o resultado apurado, consoante as provas carreadas aos autos e a análise realizada na parte expositiva, chegou-se à conclusão de que houve desídia do ex-militar encostado para tratamento de saúde, o Sr. RODRIGO DA NATIVIDADE TRINDADE, em relação ao seu tratamento médico disponibilizado.

3. Dessa forma o ato de encostamento do Sr RODRIGO DA NATIVIDADE TRINDADE foi cassado conforme solucao de sindicancia publicada no boletim interno número 10, de 15 de janeiro de 2024 desta Organizacao Militar.

Cel MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
PORTARIA DGP/PF Nº 94, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08503.001809/2023-02, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Escrivão de Policia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCAS RIBEIRO MARTINEZ, matrículas PF nº 23344 e SIAPE nº 3293168, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PDE/SP, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066488/2023-53, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARIA CARMEN LOPES FERREIRA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1282474, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Unidade de Anatomia Patológica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/02/2024 a 01/03/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento UFO ENGLISH FULL TIME no(a) LANGPORTS/AU, Sufers Paradise/Austrália, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Paulo Sergio de Paula Vargas
PORTARIA DGP/PF Nº 100, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08503.001815/2023-51, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Escrivão de Policia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MATHEUS SHIRATSU SGARIONI, matrícula PF nº 23207 e SIAPE nº 3292079, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PDE/SP, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF Nº 27.220, de 05/12/2023, publicada no DOU nº 236 de 13/12/2023,

Onde se lê: "a partir de 19 de novembro de 2023"

Leia-se: "a partir de 20 de novembro de 2023"...
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 682, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000676/2024-62, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES, matrícula Siape nº 1710021, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 1º Região do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 701, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000677/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear TÂNIA MARIA PORTELA SPENGLER, matrícula Siape nº 0119594, para exercer Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 703, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000667/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, matrícula Siape nº 1000749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, código FCE 1.07, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 690, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000720/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear ROMANA NUNES ALMEIDA, matrícula Siape nº 1094290, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Perícia Oficial em Saúde, código CCE 1.04, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 691, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000742/2024-02, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0103282, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 4ª Região do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 692, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.116823/2023-34, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO MIHAILIDOU CANUTO, matrícula Siape nº 1752503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estágio Regional 3, código FCE 1.05, da Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 693, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.116823/2023-34, resolve:

Art. 1º Nomear STELLA ADELAIDE GOMIDE PERILLO DE FARIAS, matrícula Siape nº 1708246, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Gestão de Cargos e Carreiras, código CCE 1.03, da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 694, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.116823/2023-34, resolve:

Art. 1º Nomear VALDENORA SANTOS CHAVES E SILVA, matrícula Siape nº 1090198, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 696, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000631/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar MARGARIDA FIGUEREDO MUNARI RAPOSO, matrícula Siape nº 1162251, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 697, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000631/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME CAMPOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1708029, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 698, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000679/2024-04, resolve:

Art. 1º Nomear MIGUELINA PEREIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 0129444, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 16, de 17 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE substituto, designado pela portaria de pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:

Art.1º - Designar a servidora MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, mat. SIAPE nº 1639531, como substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Dança da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
PORTARIA DEC/C Ex Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o CEL R/1 (Idt 020.350.394-1), FÁBIO LINCOLN LEMOS LÔBO, Prec CP 96 201.232-6, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial do Programa Setorial Sistema de Engenharia (PENSE), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA N° 123, de 17 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.451/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, pág. 16, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.000095/2022-50, resolve:

Art. 1º ENCERRAR, a partir de 19/01/2024, a cessão junto à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, do(a) servidor(a) TIAGO HEINECK, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula ****767, com lotação no Instituto Federal Catarinense, Campus Videira, em atendimento ao Ofício nº 1961/2023 - COAP/CGGP/DGI/ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 738, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106235/2022-59, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MÔNICA YUMI HARADA, Sem vínculo, matrícula 1214006, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE 17 DE Janeiro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 149 - Dispensar, a partir de 11 de Dezembro de 2023, ARMANDO JOSE VIDAL, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157687, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CAA/CCS, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1361/2023/GR, DE 28 DE JUNHO DE 2023, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 000892/2024)

Nº 150 - Art. 1º Designar SERGIO MURILO CORDEIRO, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158263, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 000892/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N°. 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve:

Notificar o Sr. OTAVIO AUGUSTO DE ANDRADE ARRAES, CPF 140.062.353-72, matrícula SIAPE 511361, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo NUP 25016.001920/2020-59, que apura possível Reposição ao Erário referente ao pagamento indevido, no período de jan/2018 a jan/2020, da rubrica 01113 - DEC JUD N TRAN JUG IS/PSS - AT correspondente a Decisão judicial que concedeu devolução do PSS sobre a GACEN, recebida concomitantemente com o Abono de Permanência pelo servidor, consoante ao que dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013, bem como, sobre a necessidade da atualização de seus dados cadastrais, nos termos do inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8112/90, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, encaminhando assim, um comprovante de endereço atualizado, se possível em formato PDF, através do e-mail: segepce@saude.gov.br, fazendo referência ao NUP supracitado ou comparecendo pessoalmente à sede da SEMS/CE, sito à Rua Barão de Aracati, 909 - bairro Aldeota - Fortaleza/CE. Informamos que não houve resposta às notificações encaminhadas por meio da Carta nº 906/2020-CE/SEGEP/CE/SEGAD/CE/SEMS/SE/MS, de 13 de agosto de 2020, bem como, do OFÍCIO Nº 264/2021/CE/SEMS/SE/MS de 03/05/2021 enviado ao local de trabalho do interessado.

FELIPE VIEIRA COSTA