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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17622/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.954.463/0001-53, CUD6I84, FRMEV01572262024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYU9B78, FRMEV01576582024, 606-82; 34.230.979/0001-06, RUN0J20, FRMEV01581442024, 606-82; 02.064.150/0001-94, QHH5917, FRMEV01592112024, 606-82; 07.639.029/0001-67, RYW7E51, FRMEV01599232024, 606-82; RYW4D91, FRMEV01637382024, 606-82; 32.276.351/0001-16, BEN9B26, FRMEV01614182024, 606-82; RYN8I35, FRMEV01622212024, 606-82; 02.759.853/0001-37, FPN6F13, FRMEV01612082024, 606-82; 81.382.525/0010-21, BCD2821, FRMEV01618762024, 606-82; 81.382.525/0001-30, RKZ3H86, FRMEV01598602024, 606-82; 15.212.364/0001-02, FWX4C06, FRMEV01597632024, 606-82; 04.732.762/0001-33, SEO1F65, FRMEV01617852024, 606-82; SEO1F67, FRMEV01654552024, 606-82; 24.863.884/0001-76, EXM3D43, FRMEV01616972024, 606-82; 07.967.845/0002-80, RDL8E40, FRMEV01622672024, 606-82; 10.328.162/0002-98, RTZ6B17, FRMEV01596502024, 606-82; 36.605.559/0001-92, NPC9F34, FRMEV01574352024, 606-82; 36.046.398/0001-44, SSF5A36, FRMEV01653902024, 606-82; 41.503.128/0001-55, RYE1F94, FRMEV01661312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17620/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.987.041/0001-08, QLV0D45, EPSMA00297892024, 683-13; 14.049.467/0017-06, RHF5B68, EPSMA00297272024, 683-12; IZV3H33, EPSMA00305352024, 683-11; 02.082.558/0001-99, NXV9146, EPSMA00295242024, 683-13; 38.257.461/0001-17, QGL2J92, EPSMA00297592024, 683-12; 83.011.247/0023-46, ACU1I45, EPSMA00300462024, 683-13; RLB4A44, EPSMA00303812024, 683-11; OKD9206, EPSMA00304322024, 683-13; 22.774.140/0001-50, GFV2H95, EPSMA00304252024, 683-11; 89.637.490/0137-19, MLX7410, EPSMA00306002024, 683-12; JAY2C36, EPSMA00303222024, 683-12; MEK4J12, EPSMA00306602024, 683-12; MEK4J12, EPSMA00306682024, 683-12; BCP3J72, EPSMA00310392024, 683-12; ATD8C71, EPSMA00314272024, 683-12; 14.049.467/0016-17, QIV3877, EPSMA00302462024, 683-13; 89.637.490/0165-72, RLO4D90, EPSMA00307262024, 683-12; SDU0I25, EPSMA00303242024, 683-13; 77.752.293/0094-97, SEV4H46, EPSMA00306072024, 683-12; 83.011.247/0039-03, SEY0F75, EPSMA00304472024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17623/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, PGX9G61, FRMEV01549662024, 606-82; RNI9B15, FRMEV01556732024, 606-82; RUY7B39, FRMEV01557302024, 606-82; SHJ4D65, FRMEV01560472024, 606-82; RUR2F94, FRMEV01564282024, 606-82; RUN7H22, FRMEV01565762024, 606-82; RNN8A15, FRMEV01566402024, 606-82; PGX9G61, FRMEV01624142024, 606-82; RVE4E49, FRMEV01627012024, 606-82; RNL2H03, FRMEV01628882024, 606-82; SHO2G64, FRMEV01632082024, 606-82; RNQ8J89, FRMEV01644382024, 606-82; SHF2I32, FRMEV01648832024, 606-82; RUY7B39, FRMEV01641602024, 606-82; 50.150.091/0001-10, RMN0C98, FRMEV01554572024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJT8C70, FRMEV01591642024, 606-82; 22.307.497/0001-28, SXC1G24, FRMEV01604852024, 606-82; 08.868.231/0001-23, QYZ3I31, FRMEV01595272024, 606-82; ***.004.209-**, MKJ7C86, FRMEV01605212024, 606-82; 51.210.466/0001-52, EFO7896, FRMEV01566992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.301/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 30.704.904/0001-69, NHO8F04, FRMEV00977832024, 606-82; 07.638.598/0001-98, MIF4827, FRMEV01114532024, 606-82; QJG6B77, FRMEV01117492024, 606-82; 22.416.018/0001-01, BEB2A17, FRMEV00926032023, 606-82; 21.940.163/0001-24, FQJ0E12, FRMEV00813622023, 606-82; 07.011.293/0001-51, CUC9828, FRMEV00839272024, 606-82; 40.075.018/0001-77, RYE4B99, FRMEV00524262024, 606-82; ***.658.648-**, BXJ1F75, FRMEV00594682024, 606-82; 34.845.079/0001-73, EOO7679, FRMEV01123692024, 606-82; 18.915.078/0001-00, RFW9I29, FRMEV01475462023, 606-82; ***.986.738-**, FPD4H48, FRMEV01126852024, 606-82; 81.031.734/0001-30, RXY7A24, FRMEV01475412023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL N° 19/2024-GR/UFAM

PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR - PSI 2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para o Interior - PSI 2025, com a oferta de 636 vagas nos cursos de graduação das Unidades Acadêmicas do interior, para o primeiro semestre letivo de 2025. As aulas serão ministradas nos Institutos: de Natureza e Cultura, em Benjamin Constant; de Saúde e Biotecnologia, em Coari; de Educação, Agricultura e Ambiente, em Humaitá; de Ciências Exatas e Tecnologia, em Itacoatiara e de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, em Parintins, todas do Estado do Amazonas.

Período da Isenção: 29 a 31/07/2024.

Período da Inscrição: 22/08/2024 a 12/09/2024.

Datas da realização das provas: 13 e 14/10/2024.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002783/2024-19. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de material medico hospitalar e cirurgico da categoria ENFERMAGEM IV para as Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar . Total de itens Licitados: 70. Edital: 19/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 940,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0007284-90.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.044.11.2023 ao Contrato nº 04.044.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA, CNPJ nº 13.045.438/0001-38; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 20/09/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura: 16/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 2.215.593,12; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, a Sra. Meriane da Gama Santos, Sócia-Administradora.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: FUNERARIA SÃO JUDAS TADEU DE ITIQUIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.993.084/0001-08 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 388.067,00 (trezentos e oitenta e oito mil e sessenta e sete reais).

Itiquira-MT, 18 de julho de 2024.

Rosângela E dos Santos

Coordenadora de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957159, Nº Processo: 21000023662202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA CNPJ nº 81478133000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 192.211,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.211,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000379, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº ***.098.729-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado da Paraíba - JUCEP e União, por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba - PFN/PB.

2. OBJETO: Acesso ao banco de dados da JUCEP, por servidor(es) designado(s) pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais e atos societários registrados relativos a pessoas jurídicas registradas perante a JUCEP, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela JUCEP.

3. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.

4. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo, durante a sua vigência, ser modificado e prorrogado, sempre a critério dos partícipes, de comum acordo, por meio de termos aditivos.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela União (PFN/PB), CNPJ 00.394.460/0237-88, o Dr. Flávio Alberto de Melo Araujo, Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba; pela JUCEP, CNPJ no 08.331.175/0001-93, a senhora Gregória Benário Lins e Silva, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 00135.215654/2018-48.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, em observância à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26/05/2017, em razão da negociação para amortização dos custos não renováveis (aviso prévio trabalhado e indenizado), dos postos do grupo 2, Item 11 e 12, a contar da data de 22/05/2024. Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função da redução dos custos fixos não renováveis amortizados.. Vigência: 17/07/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.987.937,44. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90036/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.003902/2024-42. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao do armario de medicamentos e carrinho de distribuicao de medicamentos ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 03. Edital: 18/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 15923.720007/2023-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores de acordo reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria Fecomercio 2024/2025, com vigência a partir de 01/05/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.243,03. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL Nº 440/GR/UFFS, DE 18 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 408/GR/UFFS/2024 DO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 408/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 004/Erechim para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Matemática e Ensino de Matemática

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

004/01/2024

Elisandra Mottin Freschi

10,00

8,86

9,08

1ª

001/01/2024

Scheila Andretta Rossatto

2,16

8,50

7,23

2ª

006/01/2024

Maríndia Leidens Bittarello

1,62

8,13

6,82

3ª

003/01/2024

Ivanete Fátima Blauth

4,32

6,76

6,27

4ª

1.2 Área de conhecimento 02 - Agronomia

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

010/02/2024

Franciele Fátima Fernandes

4,20

9,35

8,32

1ª

003/02/2024

Paulo de Tarso Lima Teixeira

10,00

7,83

8,26

2º

006/02/2024

Marines Marli Gniech Karasawa

7,12

8,06

7,88

3ª

1.3 Legenda:

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 042/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPO DE BOMBA INFUSORA PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS

(COMUNS E FOTOSSENSÍVEIS), COM EQUIPAMENTOS BOMBA INFUSORA EM COMODATO; Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ: 02.357.251/0016-30; itens 01 e 02, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90005/2024 - INI; Processo: 25029.000019/2024-44; Valor Global: R$ R$ 518.000,0000 (Quinhentos e dezoito mil reais)
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 052/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.956.455/0001-00; Itens 28 e 29; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 7.522,0000 (Sete mil, quinhentos e vinte e dois reais);

Ata de Registro de Preço n° 053/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95; Item 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 117,0000 (Cento e dezessete reais);

Ata de Registro de Preço n° 054/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 09.687.635/0001-83; Item 22; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 7.522,0000 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 055/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64; Itens 14 e 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 26.590,0000 (Vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais);

Ata de Registro de Preço n° 056/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ: 71.015.853/0001-45; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26 e 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 147.452,1600 (Cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos);
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.314.750,27

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***. 663.237-**

Processo: 71000.069027/2022-89

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.341.001,14

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***. 663.237-**

Processo: 71000.062774/2022-96

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS, CNPJ n° 24.782.388/0001-98

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE ÚNICO PARA TODOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 673.717,91

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GEISON RAUEN, Presidente do ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS, CPF nº ***. 573.020-**

Processo: 71000.053579/2020-11
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lucas Teixeira dos Santos. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.91.052.00.05.003 - Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavourapecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/07/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Lucas Teixeira dos Santos pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ Nº 36.433.875/0001-24 - R$ 318.029,85; DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA -CNPJ Nº 54.008.435/0001-01 R$ 9.830,00; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº o 05.383.017/0001-99 - R$ 38.210,50. VALOR GLOBAL R$: 366.070,35. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 1433/2024. CD nº 229/2024. RESUMO DO OBJETO: Celebração de convênio entre TRT4 e EPTC para fins de cooperação técnica, treinamentos, doações de equipamentos, etc. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000577/2024-41.

Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eurogentec , rockland, e outros,..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 59.299,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n 50500.025040/2024-87.Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO- USP. Objeto: promover intercâmbio de experiências e dados, bem como a cooperação técnico-científica e de capacitação entre os partícipes, visando aprimorar tecnicamente os conhecimentos e habilidades do corpo técnico da ANTT e os estudos e projetos desenvolvidos pela USP. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor-Geral da ANTT e CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - Reitor da USP.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000988/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0230.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Indígina Pankara da Agricultura Familiar do Projeto Brígida, CNPJ: 02.611.798/0001-33, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.568-0, avaliada no valor total de R$ 15.195,00 (quinze mil e cento e noventa e cinco reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 348, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000988/2024-47-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Rosinaldo da Silva Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957281, Nº Processo: 21000021835202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE CNPJ nº 01612906000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 332.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000339, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN CPF nº ***.601.479-**.
EDITAL Nº 176, DE 18 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18 de março de 2024,

publicado no DOU de 19 de março de 2024.

Processo N. 23081.019214/2024-88

Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/ Centro de Tecnologia

Área: Materiais Elétricos/ Teoria Geral dos Circuitos Elétricos

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas)

Leonardo Hautrive Medeiros

9,14

1º lugar

-

Lucas Rossato Rocha

8,19

2º lugar

-

Miguel Spagnolo Martins

7,90

3º lugar

-

Cláudio Adriano Correia Cambambi

7,88

4º lugar

2º lugar

Igor Bertoncello Barboza

7,45

5º lugar

-

Processo N. 23081.160978/2023-77

Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras

Área: Artes Cênicas

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas)

Tatiana Barrios Vinadé

9,22

1º lugar

-

Vanessa Corso Bressan

7,11

2º lugar

-

Diordinis Baierle dos Santos

6,70

3º lugar

3º lugar

Renata Eloisa Flor Cieslak

6,56

4º lugar

-

Maria Antonia Saccol da Costa

6,32

5º lugar

-

Processo N. 23081.156546/2023-61

Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras

Área: Execução da Dança

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas)

Amanda Santos Silveira

8,33

1º lugar

1º lugar

Giovana Moura Domingos

7,27

2º lugar

-

Lucca Adams Pilla

7,03

3º lugar

-

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-088/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-088/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-367/MG, Trecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR259(B) (GOUVEIA), Subtrecho: CHAPADA DO NORTE - FIM PONTE S/ RIO FANADO (MINAS NOVAS), Código SNV367BMG0196, coordenadas UTM: 758699:8101191, km391+595m, na faixa de rolamento com extensão de 8,000m (oito metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 120,000m2 (cento e vinte metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,800m (vinte e oito metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 432,000m2 (quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 43,200m (quarenta e três metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 648,000m2 (seiscentos e quarenta e oito metros quadrados), perfazendo área total de 1.200,000m2 (mil e duzentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Minas Novas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004476/2020-21. Data da Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000556/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0091.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios - ABDESM, CNPJ: nº 07.575.730/0001-60, no município de Recife, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 13 (treze) Caixas D'água de 3 mil litros, avaliados no valor total de R$ 11.332,49 (onze mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regiona. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 135, de 01 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000556/2024-36-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Washington Luiz Couto dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000904/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0197.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Pé de Serra, CNPJ: 47.856.503/0001-27, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO EX 854, tombamento nº 321.433-0, CHASSI 32306549; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.226-6, CHASSI XUG08703CNPA00766, avaliados no valor total de R$ 544.900,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 301, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000904/2024-75-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.0001033/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0250.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Distrital dos Produtores do Carneiro e Adjacências, CNPJ: 46.051.877/0001-02, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 SUPER, 75CV, tombamento nº 360.973-2, CHASSI: 949P75AGNRA000190;1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.650-5; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.663-1; 1 (um) guincho agrícola tombamento nº 321.559-9, avaliados no valor total de R$ 153.277,28 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 368, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.0001033/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Anna Guilhermina de Abreu Pinto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000894/2024-78

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0194.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Barreiros - Setor Pé de Serra e Adjacências, CNPJ: 54.501.356/0001-38, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.225-9, CHASSI: XUG08703TNPA00767, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 293, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000894/2024-78.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000923/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0205.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Alto Alegre, CNPJ: 03.318.387/0001-17, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 19 (dezenove) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 78.389,44 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000923/2024-00-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001026/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0247.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Boa Vista, CNPJ: 08.866.618/001-40, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.662-4; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.190-2; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.649-5; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.558-2, avaliados no valor total de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 367, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001026/2024-13-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lediana Maria da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000973/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0223.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Carnaúba, CNPJ: 34.600.033/0001-94, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, tombamento nº 347.264-2; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.149-0, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 332, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000973/2024-89-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Damião Werikson Silva dos Anjos, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000906/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0199.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Caroá, CNPJ: 18.800.388/0001-70, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) cisternas de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ R$ 33.006,08 (trinta e três mil e seis reais e oito centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 303, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000906/2024-64-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001149/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0271.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Mimoso e Comunidades Vizinhas, CNPJ: 35.125.922/0001-00, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.185-9, CHASSI: XUG08703CNPA00735, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 406, de 5 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001149/2024-46-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edna Maria Silva de Araújo Rego, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000955/2024-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0217.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Sapucaia de Baixo, CNPJ: 00.898.393/0001-00, no município de Agrestina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.638-5; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.745-0; 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.636-3, avaliados no valor total de R$ 42.340,00 (quarenta e dois mil e trezentos e quarenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 325, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000955/2024-05-e.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Marcos Vasconcelos de Moura Filho, Presidente da Associação.