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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0065/2024 EDITAL Nº: 030/2024

O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 12 de setembro de 2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO FECHAMENTO COM ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, na cidade de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. TIPO: Menor Preço Global. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.

Abaré/BA, 23 de Agosto de 2024.

Agenor Junior do Nascimento

Secretário Municipal De Infraestrutura Urbana e Rural
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contração de empresa especializada para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos para atender os pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 27/08/2024 a 27/02/2025, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.

Fernanda Georgia Leite Torres Rizério

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Abertura: 09/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE DE DADOS E SUPORTE DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM AS ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 26 de Agosto de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 06/09/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por item, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - 13 KG E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com,

Ibicaraí, 27 de Agosto de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO 90.016/2024-PE - ELETRÔNICO

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em virtude de problemas no lançamento do Pregão Nº90.016/2024, "Eletrônico", no sistema Comprasnet, cujo objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Informa que o Edital estará disponível em 27/08/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 06/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 26/08/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024: Data de abertura 12/09/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PADRÃO TIPO 2 DO FNDE, NO DISTRITO DE HELVÉCIA EM NOVA VIÇOSA/BA.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br)

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica n° 013/2024 - Processo Administrativo nº 119/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa através de Registro de preço para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano(Ensino Fundamental anos iniciais,) e do 6º ao 9º ano(Ensino Fundamental anos finais), das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 27/08/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 06/09/2024, início da disputa às 09:30h do dia 06/09/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Contratação de empresa especializada, para serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde do povoado Marancó. - Vencedor: G1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 326.557,72- Critério de Julgamento: Menor preço global do lote.

Lícia Alves

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 225/2024. Objeto: Contratação de empresa para requalificação da Praça Antônio Mendes Menezes, no Bairro da Areia de Cima no Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de galpão para estacionamento, guarda e manutenção do Transporte Público Escolar e da Secretaria de Educação, do município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/09/2024, às 10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Ubaíra-BA, 26 de agosto de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 200/2024.

Credenciamento de serviços médicos incluindo exames e consultas médicas especializadas e exames laboratoriais, para suprir a demanda e manter o atendimento dos usuários da Rede SUS do Município de Ubaíra-BA. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 02/09/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.

Maiores informações através do tel:. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 26 de agosto de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041616/2023-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 80.243.769/0001-70, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/2002 e itens 21.1.1, alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 028/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documento exigido pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Serviço: 10997059, Número do Processo: 21156.001775/2024-84; Dispensa de Licitação nº 010/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos - SBRG (CNPJ 11.396.078/0001-93). Objeto: Inscrição no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/08/2024 a 25/09/2024. Valor Global: R$590,00. Data de assinatura: 25/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071002784202458. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender a COPESE/UFJF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 153061-15228-2023NE800058
EDITAL Nº 5, 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001766.2024-47, HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 005/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Área

Nome

Pontos

Classificação

Matemática

Fábio Sodré Rocha

119,00

1º

Thiago Fernando Santiago de Freitas

98,70

2º

Engenharia de Transporte (Civil I)

Murilo Santos Peixoto

147,00

1º

Luanna Oliveira Lima

94,00

2º

Engenharia Civil (Civil II)

Paulo Victor Campos Guimarães

123,00

1º

Thais Carvalho dos Santos

122,00

2º

Abner Santos Baroni Sales

121,00

3º

Glenda Maria Colim Messias

110,67

4º

Fisiologia (Biologia I)

Jober Conde Evangelista Freitas

144,50

1º

Laísa Cristine dos Santos Silva Moura

91,00

2º

Biologia Geral (Biologia II)

Eriston Vieira Gomes

155,30

1º

Vinicius da Fontoura Sperandei

147,60

2º

Marco Antonio Guimarães Silva

112,00

3º

Engenharia Elétrica (Engenharias)

Bruna Vilela Buiatte Silva

105,00

1º

Roberto Bessa de Araújo

100,00

2º

FABIANO GUIMARÃES SILVA

Diretor-Geral
Extrato de dispensa de licitação

Licitação Dispensável nº 070/2024 PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo nº 0147/2024 - PMJF/PI. Objeto: Manutenção de Ônibus (Verba Custeio). Fundamento Legal: Inciso III, Art. 75 - Lei Federal nº 14.133/21. Melhor Proposta: Empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Valor: R$ 494.230,96. Interessada/Requerente: Secretaria Municipal de Educação - (CNPJ nº 30.068.002-0001-83) Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
Extrato do Contrato nº 1-2024

Legislação: Modalidade Concorrência n° 002/2024. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPOSTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa: PATROL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.268.510/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunto de cimento e areia, na comunidade de Taioba e Nova Juremal, zona rural do município de Baraúna/RN. (CONTRATO DE REPASSE 943468/2023/MIDR/CAIXA). Valor Total: R$ 1.228.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 20 de agosto de 2024 à 20 de agosto de 2025). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Processo: AVISO RESULTADO DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO RESULTADO DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007-2024

OBJETO: Credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros, empresas e educadores, para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas de geração de renda, bem como atividades sócios educativas nas ações educacionais complementares as Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP. RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

Toda a documentação foi devidamente verificada pela Comissão e foi considerada Inabilitada a seguinte empresa: 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ 56.295.528/0001-90. A empresa terá o prazo para apresentação do Recurso administrativo de 28/08/2024 à 30/08/2024.

Aparecida-SP, 26 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000429/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das Casas de Saúde Indígenas (Casai's) no Paraná e São Paulo, bem como dos Polos Bases e aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul (DSEI/LSUL).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PYPCAK

Chefe de Recursos e Serviços Logísticos

(SIASGnet - 26/08/2024) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 10 de setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento das pessoas carentes do município de Itapororoca. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 26 de agosto de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.004094/2024-89.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 15.026.949/0001-38 - PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de gás glp em vasilhame de 13kg com lacre de segurança e invólucro para a delegacia de barreiras - 10ª delegacia/ srprf/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 2.756,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000146/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para o tratamento da qualidade da água das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (SESANI/DSEI-LSUL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PYPCAK

Chefe de Recursos e Serviços Logísticos

(SIASGnet - 26/08/2024) 257048-00001-2024NE011111
EDITAL Nº 1078/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

TC 033.547/2020-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ADAILTON J. DOS SANTOS (CNPJ: 01.041.449/0001-60 e CPF: 107.141.703-72) do Acórdão 727/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 6/2/2024, proferido no processo TC 033.547/2020-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/8/2024: R$ 348.110,78, em solidariedade com o responsável Eunélio Macedo Mendonça - CPF: 509.185.833-49. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 65.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

N Processo: 0516/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de aceiro e roçagem, nos terrenos e parques de transmissores da EBC - em Brasília - DF, por demanda, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90021-2024. Entrega das propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 121 /2023. PROCESSO: 23218.002573/2023-22. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 121/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 25.08.2024 a 24.08.2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Ronaldo Henrique Souza Marques. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Ronaldo Henrique Souza Marques, contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024

Processo SEI: 21010.000359/2024-13. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas - SFA/AM e a Associação de Produtores Orgânicos no Amazonas - APOAM, CNPJ 13.013.914/0001-39; Objeto: Execução da "Feira de Produtos Orgânicos e Incentivo à Agroecologia", cujo propósito é viabilizar um espaço regular de comercialização de produtos orgânicos na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas. Para isso, serão disponibilizados espaços físicos para agricultores familiares e produtores de alimentos orgânicos comercializarem seus produtos diretamente aos consumidores. O evento terá periodicidade semanal e contará com a participação de agricultores locais certificados como produtores orgânicos, promovendo assim o incentivo à agroecologia na região. Fundamento Legal: Lei n° 13.019/2014, no Decreto nº 8.726, de 2016 e nos demais atos normativos aplicáveis. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 14/08/2024. Assinam: pela SFA/AM, DIONÍSIA SOARES CAMPOS (Superintendente da SFA/AM) e, pela APOAM, ALCICLEIA ARAUJO DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente da APOAM).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.600,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 118.900,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 741.964,00; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 489.055,00.

Jardim de Piranhas-RN, 26 de agosto de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2020 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28 de fevereiro 2020. Objeto: "CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma área física de 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades sindicais". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do IGP-M em - 6,03%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 1.006,78. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23255.000567/2021-22.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 18/2022 em virtude do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - ce000127/2024 (6301733). Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.344.576,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530016193202411. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de EMBALAGENS HERMÉTICAS UNITALIZADORAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024

Processo NUP: 63003.000818/2024-03; Objeto: Termo de Justificativa de Inexibilidade de Licitação (TJIL) nº 02/2024; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada: SAFRAN Helicopter Engines; Objeto: Prestação de serviços continuados para os motores ARRIUS 2B2 Plus; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021; Valor: EUR 865.205,99 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinco Euros e noventa e nove centavos); Data: 22 de agosto de 2024.

BRUNO TADEU VILLELA - Capitão de Mar e Guerra - ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550010037202476. Objeto: Reforma do Ginásio de Esportes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 26/08/2024) 120025-00001-2023NE800076
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n° 29/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº029/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de Usinagem, Solda e Metalúrgica e reparos em geral, nas manutenções em equipamentos, montagens de galpões, alambrados e outros serviços afins das diversas unidades administrativas da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=665

Felipe Guerra-RN, 26 de agosto de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001615/2024-20.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de e serviços de instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da reitoria do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 80.410,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2024/TRE-RO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2024/TRE-RO, assinado em 23/08/2024, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.565.735/0001-13 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA., CNPJ: 04.801.221/0001-10. Objeto: Prestação de auxílio técnico aos Juízos Eleitorais, com vistas a realizar o exame das contas de campanha eleitoral 2024 preferencialmente dos candidatos eleitos, por servidores do TCE-RO, no período de 5 de novembro de 2024 até 19 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência: A contar de 23/08/2024 até 19/12/2024, podendo ser prorrogado, por acordo das partes. Signatários: Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA, Presidente do TCE-RO, e Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIRA, Vice-Presidente e Corregedor Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-RO. Processo SEI: 0001198-87.2024.6.22.8060.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927273. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL, CNPJ nº 75963256000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 23/08/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO JASINSKI, CPF nº ***.075.609-**.
EDITAL Nº 146/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 121/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 121/2024, publicado no D.O.U. de 29/07/2024:

1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Trabalho, Questão Social e Serviço Social.

Classificação: Aristela Vieira de Sousa (1° lugar), Erika Schreider (2° lugar), Ricardo Leão Ribeiro Wanzeller (3° lugar), Mara Cristina Fernandes Barbosa (4° lugar), Vitória Santos de Oliveira (5° lugar), Laís Aparecida Santos de Oliveira (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 52710.006182/2023-14.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 3/2024

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 003/2024: Aquisição de material permanente para atender a demanda do Fundo Mun. de saúde conforme proposta 11391015000124001 - TO, conforme Termo de Referência, Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 11/09/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001122/2024-90.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em abate de animais e conservação e manipulação de alimentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Valor Total: R$ 877.362,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica GLOBO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.035.017/0001-99, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do Processo Administrativo Sancionador (PAS) SEI nº 19995.002222/2024-15, com vistas a apurar possíveis infrações administrativas concernentes à promoção comercial no que tange ao desvirtuamento do plano de operação/regulamento aprovado, de que trata o Certificado de Autorização SRE/MF nº 04.027112/2023, referente à Promoção nº 2023/01006, em que a mandatária estaria utilizando-se do certificado de autorização em comento para realizar a promoção comercial de modalidade assemelhada a sorteio de um produto denominado "Fort Rasp/Clube de Benefícios Premiados", em datas e com prêmios em desacordo com o que fora inicialmente autorizado. Nos termos do § 2º do art. 59 da Portaria SEAE nº 7.638, de 18 de outubro de 2008, a pessoa jurídica GLOBO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.035.017/0001-99, tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de DEFESA. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

Em 23de agosto de 2024.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67293.000471/2023-45.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.253.085/0001-04 - NORTEMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/bapv/2023 por mais 12 (meses), reajustar o valor contratado, calculado de acordo com o índice ipca de junho de 2024 no percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), em relação ao mês de junho de 2023. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.614,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001399/2024-75.

Inexigibilidade Nº 287/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prestação do serviço de qo e qi para atender a qualificação do espectrofotometro uv-visivel, modelo u-5100 da hitachi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 10.069,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240124

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ 24.009.202/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.658,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 278.476,52 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

VALOR TOTAL: R$ 55.658,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.

VIGÊNCIA.: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 71/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 071/2024 - Processo Licitatório N.º 8206/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 09 de setembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br.

Araraquara, 26 de agosto de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 72/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 072/2024 - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 10 de setembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br.

Araraquara, 26 de agosto de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23129.014125/2019-94. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do contrato, com base no IGP-M de julho de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 10/09/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 23 de Agosto de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 10/09/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, CONVÊNIO Nº 39/24- SEINF/ PMA, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 23 de Agosto de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 10/09/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REDE ELETRICA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 44/2024 - SEINF/PMA, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 23 de Agosto de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 11:00hs do dia 10/09/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO NA VILA DO TEMPEQUÉM, EM AMAJARI/RR, convênio Nº 937344/2022 - CALHA NORTE/PMA, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 23 de Agosto de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024 - CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Comissão de Contratação, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2024 - CPL, PROC. N°025/2024 - SEMECD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:

Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMP. E. EXP. COM. E REPRE. LTDA CNPJ 05.377.160/0001-78

Valor estimado: R$ R$ 450.096,43 (Quatrocentos e cinquenta mil, noventa e seis reais e quarenta e três centavos)

Valor para contratação: R$ 444.999,78 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajari/RR, 23 de Agosto de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE (CNPJ 24.416.174/0001-06 ); e a estudante de Doutorado em Melhoramento Genético de Plantas Jailma Souza Thomaz, SAIC 20100.24/0103-1; Data assinatura: 23/08/2024; Vigência 26/08/2024 a 31/07/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Jailma Souza Thomaz.
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Adesão. ADERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 24CN003, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil S/A para prevenção e redução de litigiosidade e racionalização dos processos do Banco do Brasil em trâmite no TST - Tribunal Superior do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 32.355/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura do ACT originário. DATA DA ASSINATURA do ACT: 25/05/2023. Data da Assinatura do Termo de Adesão: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo Aderente). Ângelo César Lemos (pelo Banco do Brasil) 24TA081 e-pad 32.355/2023.