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EXTRATO DE COMPROMISSO - TCCM

Processo nº 02119.000818/2018-68. Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) Nº 14/2022 - ERI Base Porto Velho- GR1 , firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o compromissário Jilson José de Assis, Brasileiro. Objeto: o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o compromissário se compromete adquirir insumos do plano de trabalho e doá-los à Flona Iquiri. VIGÊNCIA: até 90 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. PELO ICMBio/GR1 e pelo compromissário: Jilson José de Assis.

Processo nº 02070.014687/2023-67. Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) Nº 13/2023 - Gerência Regional do ICMBio Norte - GR-1 , firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o compromissário Guilherme Sales de Lima Novaes, autônomo, brasileiro, casado. Objeto: o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o compromissário se compromete adquirir insumos do plano de trabalho e doá-los ao Núcleo de Gestão Integrada Cuniã- Jacundá. VIGÊNCIA: até 90 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. PELO ICMBio/GR1 e pelo procurador do compromissário, o senhor Seniffer Vieira Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 099/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de pórtico de entrada e reforma interna do Campo de Futebol União (UFC), na Avenida Josephina Covre Dezanetti, nº 1942, Jardim das Palmeiras, no município de Potirendaba - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 23 de Maio de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital .

Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba-SP, 29 de Abril de 2024

Gislaine M. Franzotti

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 23069.078070/2018-11.

Pregão. Nº 93/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.929,38. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua unidade descentralizada, EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, e a Nippon Koei Lac do Brasil LTDA, IF Corporation Representação e Comércio LTDA e Eletro-Eletrônica Sistemas e Automação Ltda EPP. Objeto: prorrogação do contrato original por mais doze meses até 27/04/2025. Data da assinatura: 25/04/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Eiiti Kurokawa, Tiago Pereira Pimentel Fernandes e Marcos Luiz da Silva, pelas cooperantes. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n° 04 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua unidade descentralizada, EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: prorrogação do contrato original por mais doze meses até 27/04/2025. Data da assinatura: 10/04/2024. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Célio Valentim Júnior, pela Embrapa, e Maria Raquel Barbosa, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 973.232,70. Leia-se: Valor Total: R$ 973.136,64.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0483.01; Data de Assinatura: 29/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VIBE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA; CNPJ 13.956.365/0001-36; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 21 meses contados de 09/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001703202469. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços de instalação e manutenção, descritos abaixo, nas dependências 40º Batalhão de Infantaria, localizado na cidade de Crateús/CE.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Venâncios - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 29/04/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Estudo Clinico

Processo: 000251/2024. Partes: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a IQVIA RDS Brasil Ltda. Objeto: Realização do Estudo Clinico intitulado: Protocolo: B1 14O4-"Estudo de Fase 3, randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos, orientado por eventos, da segurança cardiovascular de BI 456906 administrado por via subcutânea em comparação ao placebo em participantes com sobrepeso ou obesidade com doença cardiovascular (DCV) estabelecida ou doença renal crônica e/ou pelo menos duas complicações relacionadas ao peso ou fatores de risco para DCV". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: Este Contrato entrará em vigência na data da última assinatura pelas Partes abaixo e vigorará até a conclusão total do Estudo segundo o Protocolo, a menos que seja rescindido antecipadamente, conforme estabelecido pelo presente Contrato. Este Contrato terá duração máxima de 05 (cinco) anos a partir da data de vigência e termina após a visita de encerramento do Estudio ou o último pagamento efetuado pelo Patrocinador por meio do CRO, o que ocorrer por último. Data de Assinatura: 11/04/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Cassia Lorencini e Patricia Gregório, pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, Pela Fadesp; Anderson Bueno de Paula Dias e Rodrigo Antônio Valente Guimarães, pela IQVIA RDS Brasil Ltda.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo: 012336/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do Pará (UFPA); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento de projeto de P&D intitulado: "Inversão eletromagnética de meios anisotrópicos para caracterização e monitoramento de reservatórios". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$ 6.042.339,36 (seis milhões, quarenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 23/04/2024 até 22/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tiago Manes Nunes, pela Petrobras; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Estudo Clinico

Processo: 018596/2024. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Realização do Estudo Clinico intitulado: Estudo de Fase III, Randomizado, Multicêntrico e Duplo-cego para Avaliar a Eficácia, Segurança e Tolerabilidade de Zibotentana/Dapagliflozina em Comparação com Dapagliflozina em Monoterapia em Participantes da Pesquisa com Doença Renal Crônica e Proteinúria Elevada. Valor: R$7.000,00 (sete mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: Contrato permanecerá em vigor até (a) o encerramento ou conclusão do Estudo, fechamento do Centro de Estudo, recebimento de toda a Documentação do Estudo pela Empresa e conclusão das obrigações das Partes neste Contrato ou (b) rescisão antecipado de acordo com este Contrato ou o que acontecer por último e no prazo máximo de 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 22/04/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, Pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 021/2023, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - departamento regional do rio grande do sul - SENAI/RS. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de desenvolvimento e inovação em bioprodutos e suas aplicações no agronegócio. Assinatura: 08/04/2024. Vigência: 08/04/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.145576/2023-42.
resultado de julgamento

Resultado de Julgamento de Licitação.

PROCESSO: 59560.001893/2023-11

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 23/2023 - Ata Complementar, cujo objeto a contratação de empresa para realização de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 440 de 25 de abril de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: Construtora Menezes Ltda., CNPJ nº 19.543.790/0001-80, com o valor de R$ 29.074.224,57. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/04/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.103070/2023-44.

Inexigibilidade Nº 90507/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Beta-Agalsidase, concentração: 35 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 51.205.933,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-053-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.246,52. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 00006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Registo de Preço para Contratação de Empresas para o Aquisição de 01 (um) Veículo novo, tipo "Pick-up" e 02 (dois) Veículos de Passeio para os PSF's Encruzilhada, Pindobinha e Tamboatá pela Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim-PE conforme Proposta de Equipamento nº 10589928000123010 Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 468.200,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de maio de 2024. No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), No site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.

Bom Jardim-PE, 29 de abril de 2024.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000012/2024. Objeto: Serviços de manutenção preventiva do complexo frigorígeno do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 10/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000420/2021-28. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 10/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Renato Momo. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados nos cronogramas físicos e financeiros dos projetos Controle do Javali (Sus scrofa) no Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina e Prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional de São Joaquim. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Gabriel Paulo Thiesen.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000425/2024-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0072.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Bargado, CNPJ: 00.667.090/0001-79, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO -LY 1104, 90 CV, tombamento nº 347.001-1, CHASSI: 00000000032309421, avaliado no valor R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 103, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000425/2024-59-e. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cosme Damião de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.002508/2023-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0618.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Barra de Guabiraba, CNPJ: 10.120.962/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola NEW HOLLAND, 75 CV, tombamento nº 309.794-8, CHASSI: NH1595209, 1 (uma) grade aradora tombamento nº 321.066-6, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.689-9, e 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.648-0, avaliados no valor de R$ 239.750,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 568 , de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002508/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogo Carlos de Lima Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e

ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviset Tecnologia e Facilities Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: Prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação,manutenção, copa, recepção, eletricista, almoxarifado e suporte administrativo em regime dededicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais necessários à execução dos serviços nas dependências de sede e na unidade descentralizada, Centro de Serviços CS-03, da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf; visando à repactuação contratual, em virtude do pagamento de adicional de insalubridade, no valor de R$ 8.497,20 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais, vinte centavos), retroativo ao período de setembro a dezembro de 2023, e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (peça 261), a partir de 1º de janeiro de 2024, acrescendo R$ 106.056,29 (cento e seis mil cinquenta e seis reais, vinte e nove centavos) ao valor originalmente contratado, passando o valor mensal, de R$ 92.699,35 (noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais, trinta e cinco centavos) para R$ 100.829,28 (cem mil oitocentos e vinte e nove reais, vinte e oito centavos), e anual, de R$ 1.112.392,25 (um milhão, cento e doze mil trezentos e noventa e dois reais, vinte e cinco centavos) para R$ 1.209.951,34 (um milhão, duzentos e nove mil novecentos e cinquenta e um reais, trinta e quatro centavos). RECURSOS: Correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional; Nota de Empenho nº 2024NE530015. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marco Antonio Bettini Gomes, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2024

OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AUTO PECAS LEITE LTDA, CNPJ Nº 09.353.780/0001-28, CONTRATO Nº 91801, VALOR R$ 142.726,70; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, CONTRATO Nº 91802, VALOR R$ 122.742,54; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 04.906.156/0001-97, CONTRATO Nº 91803, VALOR R$ 118.573,01; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, CONTRATO Nº 91804, VALOR R$ 201.188,06; VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-63, CONTRATO Nº 91805, VALOR R$ 110.797,00. São José de Espinharas, 24 de Abril de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 26012220246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida FRANCISCO VITO, rua EUGENIO COSTA e rua FRANCISCO DOS SANTOS AQUINO localizadas na zona Urbana deste município, conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934890. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 0001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos e: CT Nº 260401/2024- 26.04.24 - CONSTRURTORA SUASSUNA & MARTINS - R$ R$ 1.260.474,63 (Um milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) - CNPJ nº 04.441.785/0001-99.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna Público que abriu Credenciamento na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, de 30/04/2024 das 10h00min ás 14:00hs de forma presencial e até 22/05/2024 às 23h00min de forma eletrônica no endereço de e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com edital e anexos disponíveis no site www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp) e Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva Nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores Informações pelo tel: (75) 3242-4615 ou e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com. Comissão para Credenciamento - Decreto Municipal Nº 009-2024.

Amélia Rodrigues (BA), 26 de abril de 2024

Rogério Costa Ribeiro

Presidente - Comissão para Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, descritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato de Repasse OGU nº952799/2023- Operação 1091367-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes neste Edital. DATA: 14/05/2024. HORA:09H00MIN.N° da Licitação:296159.Informações:licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone (075)3634-2735. Cópia do edital:https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/

Amargosa/BA, 26 de abril de 2024

Andreia Ribeiro Gomes
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.325/2024

A Prefeitura Municipal comunica a licitação em 15/05/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 945429/2023 - Operação 1088364-12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço http://app.imprensaoficial.org/send#painel/entidadediarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/mostrar diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ - Carla Souza Oliveira - Agente de Contratação.

Amargosa/BA, 26 de abril de 2024

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2024

O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 02/05/2024 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 14/05/2024 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 11h horas/Brasília.

Edital e Anexos estão no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

(SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024

A Prefeitura Municipal através da Pregoeira e equipe de apoio, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instalados nas orlas e praças do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 02/05/2024 às 13h horas/Brasília.

Abertura de proposta: 14/05/2024 às 13h horas/Brasília.

Início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 13:30h horas/Brasília.

Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.

Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 29 de abril de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200108

Nº Processo: 498.2023.18.900/9. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário dos edifícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região-GO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua C.253, Nova Suiça, Setor Nova Suiça - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICCARDO RAGGI BENACCI

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 200100-20010-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 28/2023, celebrado com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: reajustar, retroativamente a 14 de fevereiro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro do corrente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Unidade B Nº 13.

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para fornecimento de material para curso de primeiros socorros e brigada de de emergência na Unidade B Nº 13. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/05/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-01SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$ 565.000,00. Vencedora: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 2.618,00. Vencedora: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Vencedora: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 22/04/2024.

Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-02SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 282.529,00. Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 70.900,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 156.645,05. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23714.000388/2023-01.

Dispensa. Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 24/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000190/2024-08.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01209.000024/2020-47.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.946,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155592

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23228.000527/2021-16.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel s10), através de ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da contratante em rede de postos credenciados.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.841,43. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Nº 9.2024-02SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Contrato nº 2204001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$ 565.000,00. Contrato nº 2204002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 2.618,00. Contrato nº 2204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00. Contrato nº 2204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Contrato nº 2204005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00. Vigência para todos: 22/04/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035336202384. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS AMBULATORIAIS, ACESSÓRIOS DIVERSOS, FLUXÔMETROS E VÁLVULAS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 30/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/04/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/01766. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração de estágios para estudantes de nível superior para atuação na Financiadora de Estudos e Projetos - Finep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024

PROCESSO Nº 10222/2024-SMO

Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 07/06/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23777.000135/2023-94.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços vinculados ao campus são cristóvão i - colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital da dispensa nº 11/2023 - uasg 155630.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 013/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender diversas secretarias municipais. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 16/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 29/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0010

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.023021/2024-27.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 26/04/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 1.099.062,52. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35-2024.

O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 01/2024, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia para abertura de via urbana, drenagem e preparo de solo com técnica de geodreno vertical no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 29 de abril de 2024.

Homero Brasil

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000394. Data de emissão: 24/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006367-03.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a sessão de solenidade de posse do Des. Paulo Velten no cargo de Vice-presidente e Corregedor do TRE/MA, a ser realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 29/4/2024 (item 22 da ARP nº 22/2023 e PE nº 12/2023). Valor: R$ 10.400,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0231.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTD, CNPJ nº 22.155.269/0001-80. PROCESSO nº 59580.001331/2023-21. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 27/04/2024 para 26/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 068 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVAF, datada em 12 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ricardo da Cruz Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10040001/2024

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10040001/2024, pregão eletrônico Nº 001/2024 - Registro de preços para futura Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE ÚNICO: 1..

Jose da Penha-RN, 10/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-006-Fme / Chamada Publica N°7/2023-CH.P.-002. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Contratos Nº 20240326. Contratada: Associação Contexto Habitat. Valor Total: R$ 1.106.685,60. Contrato Nº 20240327. Contratada: C M Batista - Me. Valor Total: R$ 2.368.650,00. Contrato Nº 20240328. Contratada: M L F De Abreu Ltda - Epp. Valor Total: R$ 119.979,48. Contrato Nº 20240329. Contratada: Associação Dos Pequenos Agricultores Joao Canuto Ii. Valor Total: R$ 156.191,52. Contrato Nº 20240330. Contratada: Cooperativa De Agricultores Familiares Da Região De Carajás. Valor Total: R$ 156.236,00. Contrato Nº 20240331. Contratada: Cooperativa De Agricultura Familiar E Economia Solidaria Da Amazonia. Valor Total: R$ 1.418.773,00. Contrato Nº 20240332. Contratada: Associação Dos Feirantes Da Agricul. Familiar De Breu Branco. Valor Total: R$ 713.204,90. Contrato Nº 20240333. Contratada: Cooperativa Regional Do Baixo Tocantins. Valor Total: R$ 833.487,50. Vigência: 22 De Abril De 2024 A 31 De Dezembro De 2024. Data Da Assinatura: 22 De Abril De 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 9/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila Pacuquara, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .

Castanhal (Pa), 29 de abril de 2024

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160272

Numero do Contrato: 01/2023.

Processo: 64555.006076/2022-79.

Dispensa de Licitacao 50-2022. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratada: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. Objeto: renovacao do contrato de prestacao de servicos continuados de fornecimento Energia eletrica. Vigencia: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$908.558,61. Data de Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240011

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, sediada à Rua Celso Mesquita, s/n, inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240011, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240011 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 774.082,47, para R$ 953.647,74, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 179.565,27, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 009/2023, visando Aquisição de derivados de petróleo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 13/05/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239/99254 6490 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 26 de abril de 2024.

MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11060.723597/2022-90.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.305.040,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
extrato do PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-039/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-039/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA) - INÍCIO CONVÊNIO DE ADMIN; Código SNV: 230BPB0030, Segmento SNV: km 15+000 m ao km 24+700 m; Ocupação longitudinal entre o km 23+148 m e o km 23+177 m, lado direito, numa extensão de 29,00 m, por 0,50 m de largura; e ocupação transversal no km 23+148 m, numa extensão de 40,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 34,50 m², para atender a novas cargas no município de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002329/2023-70. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. LOTE 01: VALOR GLOBAL: R$ 1.193.068,50 (Um milhão, cento e noventa e três mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/05/2024 até as 08:30 horas do dia 14/05/2024, início da disputa dia 14/05/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 29 de abril de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro