EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Aos 8 dias do mês de abril do ano de 2024, o Banco Central do Brasil procedeu à eliminação de documentos, de acordo com o que consta das seguintes listagens:

1.Listagem de Eliminação de Documentos nº 01 e 02 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 1 e 2, de 11 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de março de 2021, procedeu à eliminação de 155,58 metros lineares dos documentos relativos a:

operacionalização(13.1); lotação, exercício e permuta(22.21); folhas de pagamento(23.11); reestruturação e alteração salarial(23.12); função(23.151); natalina. décimo terceiro salário(23.154); contribuição sindical, assistencial e confederativa(23.171); contribuição para o plano de seguridade social(23.172); programa de formação do patrimônio do servidor público (pasep). programa de integração social (pis)(23.181); contribuição sindical, assistencial e confederativa(23.185); férias(23.2); auxílios(23.6); participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades(24.2);celebração de convênios de planos de saúde(25.11); auxílios(26.3); com ônus(28.11); definição do horário de expediente(29.12); contratação de serviços profissionais transitórios (29.5); cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços(30.2); especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação(30.3); material permanente(31.11); material de consumo(31.12); material permanente(alienação de material permanente e de consumo)(33.11); execução de serviços de instalação e manutenção(35); inventário de material de consumo(36.2); serviços de condomínio(43.2); ocorrência de sinistros(44.3); uso de dependências(43.7); controle de uso(44.4); seguro patrimonial(45.01); elevadores(45.21); sistemas centrais de ar condicionado(45.22); conservação predial(45.24); vigilância patrimonial(45.4); abastecimento e manutenção de veículos(45.5); detalhamento de despesa(51.2); execução orçamentária(51.3); gestão de fundos especiais(52.24); gestão da conta única(53.2); recolhimento de tributos, impostos e taxas(59.2); adoção e controle dos procedimentos de protocolo(61.1); compra(62.11); catalogação, classificação e indexação(62.22); contratação de prestação de serviços(67); publicação de matérias(69.3); serviço de telefonia. serviço de fax(71.4); serviço de transmissão de dados, voz e imagem(73.40); gestão de comunicações eventuais(991) do período de 1975 a 2015, exceto 1986, 1989 e 1999 dos códigos que precisam de aprovação de contas do TCU.

2.Listagem de Eliminação de Documentos nº 03 e 04 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 3 e 4, de 28 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2021, procedeu à eliminação de 33,87 metros lineares dos documentos relativos a:

identificação funcional(20.2); participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades(24.2); plano de estágio(24.52); contagem e averbação de tempo de serviço(26.02); definição do horário de expediente(29.12); cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços(30.02); extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria(33.6); controle de portaria(46.4); adoção e controle dos procedimentos de protocolo(61.1); levantamento da produção e do fluxo documental(61.3) permuta(62.13); doação(62.41); descarte(62.42); instalação de equipamentos(66.2); gestão de comunicações eventuais(991). do período de 2000 a 2010.

3.Listagem de Eliminação de Documentos nº 05, 06 e 07 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 5, 6 e 7, de 16 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de junho de 2021, procedeu à eliminação de 33,87 metros lineares dos documentos relativos a:

material permanente(31.21);controle de estoque(32.1); autorização de entrada e saída de material(32.2) material permanente(33.21); extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria(33.6); microfilmagem(64.31); promoção, divulgação e distribuição(65.3); fornecimento de cópias de documentos(69.2) do período de 1992 a 2014.

4.Listagem de Eliminação de Documentos nº 08 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 8, de 19 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de agosto de 2021, procedeu à eliminação de 141,75 metros lineares dos documentos relativos a:

(20.2) identificação funcional; (23.14) abono de permanência em serviço; (23.185) imposto de renda ; (23.6) auxílios; (23.72) locomoção; (24.52) plano de estágio; (25.11) celebração de convênios de planos de saúde; (26.3) auxílios; (28.11) com ônus; (29.5) contratação de serviços profissionais transitórios; (30.02) cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; (31.11) material permanente; (31.12) material de consumo; (32.11) controle de estoque; (32.2) autorização de entrada e saída de material; (32.3) recolhimento de material inservível ao depósito; (33.11) material permanente; (33.6) extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria; (34) contratação de prestação de serviços; (42.6) locação. arrendamento. sublocação; (43.2) serviços de condomínio; (45.21) elevado r es ; (45.23) sistemas centrais de ar condicionado; (45.24) conservação predial; (45.4) vigilância patrimonial; (46.4) controle de portaria; (50.03) conformidade contábil; (51.3) execução orçamentária; (52.211) receita corrente; (52.221) despesa corrente; (52.24) gestão de fundos especiais; (59.2) recolhimento de tributos, impostos e taxas; (61.3) levantamento da produção e do fluxo documental; (62.1) aquisição e incorporação; (65.2) eliminação; (67) contratação de prestação de serviços; (71.4) serviço de telefonia. serviço de fax; (71.5) serviço de transmissão de dados, voz e imagem do período de 1993 a 2015.

5.Listagem de Eliminação de Documentos nº 09 de 2021, aprovada pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 9, de 01 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2021, procedeu à eliminação de 5,78 metros lineares dos documentos relativos a:

(22.21) lotação, exercício e permuta; (23.181) programa de formação do patrimônio do servidor público (pasep). programa de integração social (pis); (23.185) imposto de renda; (23.2) férias; (24.2) participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; (24.52) plano de estágio; (30.02) cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços do período de 1992 a 2015.

MAURIANA CARNEIRO DA COSTA

Responsável Designada Para Supervisionar e Acompanhar

A Eliminação

LILIAN DE CASTRO MEDEIROS

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos