gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23113.019007/2019-41.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.789.238,75. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Concorrência nº 1/2023 - UASG 927628

Processo N° 476923.001310/2023-84.

O CRA-MS informa que a Concorrência nº 01/2023, tendo como objeto o CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICO destinados a fins comerciais, localizada no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av. Weimar G. Torres, 1666 - Sala 04, cidade de Dourados - MS, com sessão pública para entrega dos envelopes ocorrida em 30 de janeiro de 2024, resultou em deserta sem que houvesse interessados na data prevista em edital, será adotado os devidos procedimentos para a sua republicação, marcando-se nova data para a sessão pública.

Em 6 de fevereiro de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158293

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 24/11/2023, encerrando-se em 21/02/2024 e seguindo o cronograma adiante: início em 26/10/2022 e término em 21/02/2024. Vigência: 26/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.224,23. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 04.2024. Registro de Preços oficinas CRAS e Educação. Abertura 08hs30min do dia 29 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 6 de fevereiro de 2024.

MARCUS JAIR BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 006/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 134/2023 TP 08/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA DOM BASÍLIO, NO BAIRRO DE JOÃO PAULO II - CAMARAGIBE/PE.

Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 8.666/93,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 518.491,10 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 26/02/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br, pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Camaragibe - PE, 5 de fevereiro de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/2352. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas contadoras de cédulas para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, em conformidade com especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passare - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64691.007602/2023-34.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação conforme cct 2024/2024, mte: df000012/2024, de 10jan2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.080,40. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da união-Seção 3 ISSN 1677-7069, N° 26, do dia 06 de fevereiro de 2024, Pagina 205, referente ao Extrato de Contrato, do Processo Licitatório nº 117/2023/FME.

ONDE SE LÊ: CONTRATO N°20231202.

LEIA-SE: CONTRATO N°20240064.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CHAMADA PÚBLICA 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 6 de fevereiro de 2024

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23713.001278/2019-81.

Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019/rnr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000126/2024-29.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.843,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 117/2019.

Nº Processo: 64279.004401/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 43/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 31.512.502/0001-25 - CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23249.042875/2020-23.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação e alteração da razão social referente ao contrato n°33/2022. Vigência: 12/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23079.263427/2023-11.

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Definição de Procedimentos metodológicos para o envelhecimento, condicionamento e indução de danos em materiais poliméricos e compostos".

Valor Total: R$ 6.151.331,73.

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias.

Data de Assinatura: 02/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.213951/2022-52.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO P,D&I nº 060/2022

Partícipes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, CNPJ: 29.737.103/0001-10, KOGNITUS TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.179.968/0001-98, PETROLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do escopo do plano de trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) mês, a contar de 07 de fevereiro de 2024 e a terminar em 08 de março de 2024.

Data de Assinatura: 03/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 66421946.

Pregão. Nº 65/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de 0,073% (zero vírgula zero setenta e três por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.353,32 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.320.869,72. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.010760/2023-49.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, todo o ferramental e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos campi da universidade federal de são joão del rei (ufsj) na cidade de são joão del-rei/mg, que serão prestados nas condições conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 1.384.413,48. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2023

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA PUBLICA N 012/2023, que tem por objeto a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cristovao Colombo, numa extensao de 478m, em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13, no valor total de R$ 712.492,83 (setecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e tres centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 5 de fevereiro de 2023.

EVERSON KIRCH

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Retificação do nome do Ministério constante no caput do termo de contrato nº 29/2023.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.447,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 - Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 221/2024 até 217/2024.EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.796.421/0001-31. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 193.330,00. Da Vigência: Do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 65371.000054/2024-88.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.

Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº 007/2023, da UASG 160152, 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no entanto com a disponibilização de 11 (onze) equipamentos, para suprir as necessidades do comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Pregao Eletronico 28/2023 - registro de precos para eventual contratacao de empresa especializada para prestacao, de forma continua, de servicos terceirizados, acessorios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependencias do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (sede e unidades) (processo 0018742-27.2023.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano a contar da publicacao. Registro na sequencia: adjudicatario, grupo, item, objeto, quantidade, preco unitario: ALERTA SERVICOS LTDA, CNPJ 04.427.309/0001-13, 1, 1, Assistente Administrativo II - Posto de trabalho fixo - Jornada de 44 h/semana - SEMAN, 6, R$ 176.294,9000; 2, Assistente Administrativo I - Posto de trabalho fixo - Jornada de 44 h/semana - NAC, NAI, SEMAN, 8, R$ 155.176,5600; 3, Assistente Administrativo I - Posto de trabalho fixo - Jornada de 30 h/semana - SEACO, NAF, SEPAG, 10, R$ 137.599,9200; 4, Auxiliar Administrativo - Posto de trabalho fixo - Jornada de 30 h/semana - Zonas Capital, NAE, SEPAT, 25, R$ 96.177,6000; 5, Auxiliar Administrativo - Posto de trabalho fixo - Jornada de 30 h/semana - Cartorios do interior, 78, R$ 90.309,2400; 6, Auxiliar Administrativo - Posto de trabalho fixo - Jornada de 44 h/semana - SEAUE, SEDEA, 12, R$ 107.769,2400; 7, Auxiliar Administrativo - Posto de trabalho temporario - Jornada de 44 h/semana - Periodo eleitoral, 50, R$ 5.435,7500. Cadastro de reserva anexo da Ata: 1. Aceitacao no fornecimento dos itens com precos iguais aos do adjudicatario: UNE Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ 44.699.035/0001-36; 2. Manuntencao da proposta original: A & L Serviços Eireli, CNPJ 21.976.075/0001-82. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250033

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25025.006142/2019-41.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.337,28. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 008/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Saúde/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s):

BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 20.281.220/0001-48; MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 40.706.975/0001-54, por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): MARTINS - SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 07.239.722/0001-42, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Cantá-RR, 6 de fevereiro de 2024.

RAQUEL CORREIA NASCIMENTO

Suplente da Presidência da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor JOSÉ CÍCERO DE LUCENA, CPF nº ***.607.184-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000647/23-71, no âmbito do processo NUP 00784.006542/2023-11 (REF. 00646.001111/2023-42).

Em 5 de fevereiro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor EDSON CARVALHO DE ABREU, CPF nº ***.997.137-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000769/23-58, no âmbito do processo NUP 00784.007664/2023-24 (REF. 00411.500670/2023-94).

Em 5 de fevereiro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024 - UASG: 927628

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Recepcionista e Auxiliar de Limpeza a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul. Abertura da licitação: 23/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília-DF) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Editais disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.crams.org.br. Informações pelo tel.: (67) 3316- 0300 ou e-mail: licitacao@crams.org.br.

Em 6 de fevereiro de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: HALWARO CARVALHO FREIRE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 05/02/2024 a 03/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, Diretor-Geral Substituto do campus Fortaleza, pelo contratante e HALWARO CARVALHO FREIRE, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME-CNPJ nº 30.787.312/0001-58. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 691.332,00. Da Vigência: Do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo referente à Prorrogação ao Contrato Administrativo n° 010/2021, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Agência Engenho Publicidade, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e Agência Engenho Publicidade. Objeto: Prorrogação da adesão ao contrato até o dia 31 de dezembro de 2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023. Nº Processo: 5000414/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY. Inscrita no CPF sob o nº 146.289.882-34. Objeto: Locação de imóvel tipo sala comercial, 4º pavimento, integrante do Edifício Macapá Office Center, contendo (01) sala, (01) lavabo, duas vagas de garagens a fim de atender às necessidades do escritório do Macapá do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total de R$ R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO

TOMADA DE PRECOS Nº 8/2023

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da TOMADA DE PRECOS N 009/2023, que tem por objeto a obra de construcao de pavilhao coberto em estrutura metalica, em favor de PRECISION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.401.360/0001-73, no valor total de R$ 549.426,81 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 5 de fevereiro de 2023.

EVERSON KIRCH

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.022228/2023-22, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROBSON S LACERDA, CNPJ 30.296.870/0001-10, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 9.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023. A empresa fica notificada para, querendo apresentar recurso, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, nº 51, Bagé/Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

Maria Carolina Aristimunha

P/ Setor de Sanções
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 22 de fevereiro de 2024, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (panificados e embutidos). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br

KESLEY ROSA DE ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002434-11.2023.4.05.7200. 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 19/2023-JF/AL. concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 19/2023 por mais 28 dias, compreendida entre 03/01/2024 a 30/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada. Maceió (AL), 6 de fevereiro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo- Assitente técnico Judiciário SLC
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, do certame em epígrafe, em vista da superveniência de razões de interesse público, conforme decisão acostada aos autos.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL/PMC-RR, no endereço: Rua Francisco Alves Gondim, S/N, Bairro: Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira ou quando solicitado através do e-mail: cplcanta2124@gmail.com.

Cantá-RR, 5 de fevereiro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 029/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 982.500,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves de Freitas Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves de Freitas pela contratada.

Contrato nº 030/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 390.180,00 (trezentos e noventa mil e cento e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada.

Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 769.580,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta mil); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Vitor Felipe Lucas de Lima pela contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62/GAP-GL / 2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) 450/GAP-GL /2023, contratada: MARIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.434.344/0001-71, no valor total de R$ 6.877.658,16,

Ata de Registro de Preços (ARP) 451/GAP-GL/2023, contratada: STANDARD INSTALACAO E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.646.235/0001-49, no valor total de R$ 2.167.303,01. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024. Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2024 a 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/2023

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da CONCORRENCIA PUBLICA N 013/2023, que tem por objeto a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cecilia Meireles, numa extensao de 340m, em favor de CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor total de R$ 527.851,18 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 5 de fevereiro de 2023.

EVERSON KIRCH

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município Arcoverde/PE. Contratada: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 25.296.849/0001-85. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20230541. Origem: Pregão Nº 9.2022-050 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades dos munícipes de Eldorado do Carajás. Valor Total: R$ 2.949.988,50 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão eletrônico nº 95/2023

Processo Licitatório nº 182/2023-cpl. Pregão eletrônico nº 095/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de parcelado de insumos para cirurgias, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, bem como dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o anexo deste termo de referência, Anexo I, deste Edital. Empresa: HOSPITALMED LTDA. CNPJ Nº 29.868.059/0001-88, localizada na Rua Senador Paulo Guerra, Nº 215, Andar 1 Sala 103, Centro, Afogados da Ingazeira-PE. Lotes: 3, 4, 7 e 13. Valor Global: R$9.514,32 (nove mil quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Empresa: MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 localizada na Rua Adalberto Coimbra, Nº 240, Jardim Jordao, Jaboatão dos Guararapes-PE. Lotes: 10, 12 e 14. Valor Global: R$18.552,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Lotes Fracassados: 11 e 17. Lotes Desertos: 1, 2, 5, 6, 8, 9, 15, 16 e 18. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 05 de fevereiro de 2024.

ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2022. PROCESSO N.º 81/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ n° 30.796.421/0001-31. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20 de junho de 2022, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 117.750,00. Da Prorrogação: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, considerando o Memorando Interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa do ramo para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Aiquara, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h e 30min. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 22/02/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesas com aquisição de meias de compressão, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE GASES HOSPITALARES, que será realizada no dia 21/02/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/ site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 6 de fevereiro de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro realizará licitação no dia 20/02/2024 ás 09h00m , Local : www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1037735]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer material de construção ( material diverso, madeira, material hidráulico, material elétrico, ferragens, material de pintura, material pré moldados) destinados a manutenção dos setores públicos do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/02/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escola do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login.

Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 6 de fevereiro de 2024

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 21/02/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada e continua de recarga de oxigênio medicinal, com o fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Mirangaba, Bahia.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, controlados e injetáveis, destinados as Unidades de Saúde e SAMU, a fim de atender as demandas do FMS, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 6 de fevereiro de 2024.

Maria Simone Vieira Cruz

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SME

Processo Administrativo nº 337/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06/2023-SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação elétrica de climatização das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN foi DESERTA.

Mossoró-RN, 1º de fevereiro de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 006/2024, com a empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Concorrencia Publica n 013/2023. Objeto: a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cecilia Meireles, numa extensao de 340m. Valor: R$ 527.851,18 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23298.018487/2018-21.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 04/2020 por mais 12 meses, compreendendo o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.733,28. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021

PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 055/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. CONTRATADA: Araújo Queiroz Consultoria e Construções - LTDA. CNPJ Nº 39.155.899/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 19 de novembro de 2023 e término em 19 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 1/2024

Pregão Eletrônico 29/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.733/0001-24;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.

Percentual de desconto sobre a média (AL) da ANP: 0,40%;

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 19/01/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Reginaldo Soares dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 121/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066083288202385. Objeto: Registro de Preços -121/2023 - para eventual aquisição de PRÓTESES ODONTOLÓGICAS visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 06/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n° 030/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 12.664.133/0001-41. Objeto: adicionar serviços ao objeto do contrato. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº ***.275.055-**, pela UFS, e Murilo de Andrade Farias, CPF nº ***.255.655-**, pela Maprin. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/PMT

PROCESSO ADM. 876/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da analise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRUÇOES E ENGENHARIA CNPJ N° 13.218.691/0001 - 46, Situação INABILITADA. Razão Social: P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001 - 32, Situação INABILITADA.

A Superintendência Municipal de Licitações nos termos do Parágrafo 3 art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, vale ainda ressaltar que o parecer técnico da SUPEL onde norteia o resultado (de analise dos documentos de habilitação) acima encontra-se disponível no portal transparecia. Fica a disposição dos interessados o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

THEOBROMA, 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Municipal de Licitações