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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMPRO

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, DECLARA que em 14/03/2024 foi ADJUDICADO e em 15/03/2024 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEMPRO e tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinário para implementação da casa da farinha na zona rural do município de juruti para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: AGROTERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.745.210/0001-49, com o valor de R$ 127.153,10 (cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos).

Juruti/PA, 15 de março de 2024.

FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA

Secretária Municipal de Produção e Abastecimento

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240059

ORIGEM: PREGÃO Nº 004.2024-SEMPRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): AGROTERRA LTDA ME. OBJETO: SEMPRO-contratação de empresa para o fornecimento para aquisição de maquinário para implementação da casa de farinha na zona rural do município de juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 127.153,10 (cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMPOF

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/03/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEMPOF e tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de produção e abastecimento. Vencedor: THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001-66, com o valor de R$ 2.346.922,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).

Juruti/PA, 12 de março de 2024.

JORGE NASCIMENTO DA SILVA

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240052

ORIGEM: PREGÃO Nº 005.2024-SEMPOF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 1.600.234,20 (um milhão, seiscentos mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240053

ORIGEM: PREGÃO Nº 005.2024-SEMPOF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo substituição de peças para maquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de produção e abastecimento. VALOR TOTAL: R$ 746.688,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMSA

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 01/04/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMSA e tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento dos relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria de saúde e suas unidades. Vencedor: R P PRINTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.247/0001-71, com o valor de R$ 186.468,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

Juruti/PA, 1º de abril de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde de Juruti

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240081

ORIGEM: PREGÃO Nº 008.2024-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): R P PRINTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: SEMSA-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vídeo monitoramento dos relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria municipal de saúde e suas unidades. VALOR TOTAL: R$ 139.851,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64133.004147/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 02/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.942,05. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 215701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 057/2021 MODALIDADE: Dispensa n°. 037/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Vicente Barbosa da Cunha OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Doenças Infecciosas (CREREDI) VIGÊNCIA: 15/04/2021 a 15/04/2024 PRORROGAÇÃO: 15/04/2024 a 15/10/2024.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista TAHINNY CIRQUEIRA DA SILVA - CPF: xxx.739xxx02; Objeto: Execução do projeto intitulado: PROJETO / ATIVIDADE: 1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 78.000,00; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da assinatura: 25/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista TAHINNY CIRQUEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 9533/2022. Contrato: 87/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: Suprimir, a partir de 01/05/2024, um posto de trabalho de 360 horas/mês, noturno, na função de vigilante armado, para prestar serviços na Vara do Trabalho de Itapeva, ao valor mensal de R$ 12.320,47 pelo posto. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 039/2021 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado municipal 2º etapa no município de Janaúba/MGVIGÊNCIA: 25/03/2022 a 25/02/2024 PRORROGAÇÃO: 25/02/2024 a 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000282/2024-74.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.069.521/0001-36 - 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO. Objeto: Aquisição de correias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 2.049,95. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Jefferson Gomes Buscioli

***.505.141-**

CRG4250V

02121.003349/2022-76

Vicente Ferreira de Lima

***.406.331-**

SVUG3H2K

02121.002967/2022-07

Carlos Alexandre Gonçalves da Silva

***.073.632-**

Z73C85NG

02121.003406/2022-17

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 25 de abril de 2024

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de Abril de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para nº 005/2024, para Aquisição de veículo. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 13/05/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

Cemaro de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. Nº 14/2024 - Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Mobiliário e Eletrodomésticos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo aceitável: R$ 9.281.58. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 26.04.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10.05.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 10.05.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix-PE, 25 de abril de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a Z. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 25 de Abril de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240167 - SEMINF

ORIGEM: CARONA Nº A.2024-200301. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA. OBJETO: SEMINF-Adesão a ata de registro de preços nº 023/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição "carona", gerenciada pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras/SEGES para contratação de empresa visando a aquisição de um caminhão acoplado com coletor de lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 604.100,00 (seiscentos e quatro mil, cem reais). VIGÊNCIA: Será da data de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 46/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Oximed Montes Claros Ltda/R$ 225.600,00 Objeto da Licitação: Locação de aparelhos de respiração mecânica BIPAP Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 43/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 20/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Placas Janaúba Eireli/R$ 22.595,00 Objeto da Licitação: Aquisição de placas mercosul a fim de cumprir determinação do CONTRAN de emplacar os veículos novos adquiridos Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23060.001761/2019-98.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.513.759/0001-52 - H2E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, firmado em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 10/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.708,11. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 74/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Duartina/SP, CNPJ: 46.137.485/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 01/05/2025. Data de assinatura: 24/04/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.004.233/2018-11. SICONV 864768 /2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 44/2024 Modalidade: Dispensa nº. 09/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Edmilson Caetano da Silva - Art Inox/R$ 16.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de letreiro em chapa galvanizada com fornecimento de material, já incluso a instalação Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2024 ao Convênio Nº 901799/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23533.003111/2024-31.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 103, inciso ii, do RLCE 1.1, consistente na supressão e acréscimo de postos. Redução de 1 posto de designer gráfico - 44h semanais, redução de 1 posto de auxiliar de arquivo - 12x36h noturno e acréscimo de 2 postos de auxiliar de arquivo - 44h semanais. Vigência: 22/04/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.012.001,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de RETIFICAÇão

Publicado no Diário Oficial da União n° 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 209, relativo ao Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022. ONDE SE LÊ: "Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023" LEIA-SE: "Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022", publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de março de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado no Diário Oficial da União n° 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 209, relativo ao Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022. ONDE SE LÊ: "Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023"; LEIA-SE: "Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022", Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de março de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. CÃO Nº 7003918473 Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 158, de 19/08/2022, Seção 3, página 115, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003918473, cujo objeto é Fornecimento de Microcomputador Intel Xeon W-2223 3,6GHZ, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do prazo de entrega do material e atualização da Especificação Técnica (Adendo_G_Especificação Técnica). Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 19/09/2022 às 17h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 280/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 53/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Palijan-Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 9.900,00Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para as escolas Neusnária, Castelo Branco, Barão de Macaúbas e Cemei Anjo da Guarda, em atendimento ao convênio nº 1261002985/2022 Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 914962/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 65.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.600,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANIR WOLFF, CPF nº ***.376.750-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2018 - UASG 155901

Nº Processo: 23110.049278/2018-71. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.571.536/0001-00 - ULDA MARIA DA SILVA BENEMANN. Objeto: Por este instrumento, as partes identificadas no termo de encerramento de contrato-sei resolvem registrar o encerramento do contrato 52/2018 ressaltando que o contrato foi encerrado - amigavelmente - por motivo de decisão unilateral da contratada .

.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 042/2024 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 23.127,50; contrato nº 048/2024 - ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.577.401/0001-22, Valor: R$ 27.500,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinaturas: 23/04/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000542/2024-10.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de banner, lona e adesivos personalizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08084.000438/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL Nº 5/2024

convocação de candidato - EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 5/1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.007511/2023-21, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Engenharia de Pesca

40 horas

Marcelo dos Santos Nascimento

4º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33374.005273/2020-11.

Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Auxílio à locomoção de pacientes e outros de natureza administrativa e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.362.680,08. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90425/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000163202473. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento, para atender as necessidades do IFSP Câmpus Matão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90425-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e dedetização, limpeza de caixas d'água, fossas e poços tubulares, visando atender as necessidades de higiene da Prefeitura Municipal De Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 26/04/2024 às 17:00 horas. DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/05/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 14/05/2024, às 10:00 horas), no valor de R$ 6.681.464,16(seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 25 de abril de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

PREGOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.052/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023

CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADA: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.117.778/0001-97

VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando interno nº 11.480/2023 Edital Concorrência Pública Nº 11.012/2023; Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 7.929.553,32 (Sete milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa, 18 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 26/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000181/2023-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 02/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores do Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa DECISION TEAM EIRELI, CNPJ: 16.858.835/0001-17, total: R$ 1.176.371,94; Empresa PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.190.695/0001-60, total: R$ 230.950,50.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
extrato de Contrato nº 20/2024

Processo nº 23852.001592/2023-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE TERRAFOR - GO ESCOLA DA TERRA".

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir da assinatura até 01/07/2024. Data de Assinatura 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 011/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de material odontológico, destinado à secretaria municipal de saúde do município de Coivaras - PI. contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: O C E TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL) - EPP, CNPJ nº 50.979.927/0001-93, Valor: R$ 747.151,54. Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ PAB/ ICMS/ Impostos e Outros.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica de acordo com o Convênio nº 943132/2023 - Operação 1086795-45 - Programa Mobilidade Urbana. Julgamento: 16/05/2024 às 09h. Local e Informações: no Centro Adm. Mun., fone (55) 3552-1005, site www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail compras@vistagaucha-rs.com.br.

CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64133.007604/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.300,05. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 096/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de passarelas metálicas de pedestres sobre o Córrego Água Espraiada e calçamento de acesso, na Avenida Anna Josepha Perez Garcia e Rua Senador Barros Penteado, no município de Potirendaba - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 21 de Maio de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.

Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba/SP, 25 de Abril de 2024

Gislaine M. Franzotti

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 4281/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SANTINVEST S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Objeto: habilitação da SANTINVEST para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 16-6-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 25-4-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela SANTINVEST: Giorgio Rodrigo Donini e Carlos Alberto Bilk, Diretores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33374.005273/2020-11.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de assistência administrativa e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/01/2020 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.104.083,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/07/2024. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 20/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de 02 motocicletas, "0" (zero) quilômetro, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial (SEMUSP), do Município de Barreiros/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 60.923,22. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 13 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros-PE, 25 de abril de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160055

Nº Processo: 64134009441202339. Objeto: Aquisição de ambulância para o 16º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160055-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.001332/2024-47.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63079.000091/2024-75; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: The Institute of Internal Auditor and Subsidiaries; Objeto: O presente Termo tem como propósito justificar a inscrição de auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do The IIA's 2024 International Conference, de acordo com a Solicitação ao Exterior nº PV11500-2024-00001; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, § 3º, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 29 inciso II, § 1°, da Portaria GM-MD n° 5.175, de 15 de Dezembro de 2021 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; Valor total US$ 4.390,00(quatro mil, trezentos e noventa dólares); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcelo Dalla-Lana - Ordenador de Desoesas; Data da aprovação: 22 de abril de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa nº 10/2023, referente ao Contrato de Repasse n.º 951048/2023/MCIDADES/CAIXA, publicado em 25/04/2024, Pág. 200 do Diário Oficial da União - Seção 3 onde se lê: "Dispensa nº 10" leia-se: "Dispensa nº 09" e onde se lê "Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023" leia-se "Processo Licitatório nº 038/2024, Dispensa nº 009/2024".
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa nº 10/2023, referente ao Contrato de Repasse n.º 953861/2023/MCIDADES/CAIXA, publicado em 25/04/2024, Pág. 200 do Diário Oficial da União - Seção 3 onde se lê: "Dispensa nº 10/2023" leia-se: "Dispensa nº 10/2024" e onde se lê "Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023" leia-se "Processo Licitatório nº 039/2024, Dispensa nº 010/2024".
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS - SRP

Aviso de Reabertura de Licitação. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 02 de Maio de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 25 de Abril de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC

Aviso de Adiamento da Licitação. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. Fica ADIADO o início da disputa previsto para o dia 16/05/2024 às 09h (Horário de Brasília), para o dia 04 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília).

Frecheirinha-CE, 24 de Abril de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ Nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino. Processo: 33433.040154/2024-89.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró-Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 21181.001269/2021-35.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como promover o reajuste do preço do serviço conforme Cláusula Sexta do Contrato Original.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.921,66. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.060141/2018-19.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 6 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0109983.18.9 (4600585301).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Reduzir o valor em R$ 3.199.774,56 (três milhões cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 25/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271087

Objeto: Serviços técnicos para operações com nitrogênio no oleoduto ORSUL 10.

Abertura das propostas em 09/05/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 09/05/2024 às 14 horas e 30 minutos.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

LUCAS DIAS BRAGA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Compra Direta nº 038/2024, Dispensa nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias Praça Benedito Valadares, Travessa do Corrêa, Praça Dom Pedro II, Gumercindo Ribeiro e Rua dr. Humberto Soares de Souza. Contratada: Construtora R & G LTDA - CNPJ 11.263.180/0001-10. Fundamento legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21. Vigência 24/04/2024 à 31/12/2024. Valor total: R$ 1.446.920,47. Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Compra Direta nº 039/2024, Dispensa nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Arthur Eutrópio, Rua dr João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Av. Gentil Caldeira, Av. Antônio Carlos e Praça dr. Bião. Contratada: Construtora R & G LTDA - CNPJ 11.263.180/0001-10. Fundamento legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21. Vigência 24/04/2024 à 31/12/2024. Valor total: R$ 4.328.817,26. Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 33374.074584/2018-06.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica,. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.929,16. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00676.000380/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 12/05/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.867,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90002/2024

O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 90002/2024, tendo como vencedoras as seguintes empresas: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 24.935.788/0001-96, itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26; Perfazendo um Valor da ATA:R$ 114.330,00; CNPJ: 17.365.274/0001-87-CBF COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI, item: 4; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 35.469,00; CNPJ: 00.295.234/0001-03 BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, itens: 25 e 27; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 40.291,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.

ULYSSES PEREIRA BRAGA Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 38/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Lanches e Bebidas, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: LANCHES E BEBIDAS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 25 de abril de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 94/2024, do Processo Licitatório Nº 5/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Chã Grande/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 946638/2023-MIDR/Caixa. Valor Global R$ 7.198.782,76 (sete milhões cento e noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 08 (oito) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.1.70 - Obras de calçamentos, meio fio e afins, em diversas localidades do Município - Elemento de Despesa: (784/785) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 19 de abril de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270658

Objeto: Aquisição de Monitor e Detector Gás

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662005433202374. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em condicionadores de ar tipo split convencional e inverter pertencentes ao patrimônio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Goiás - SPRF-GO.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ

Superintendente da Prf em Goiás

(SIASGnet - 25/04/2024) 200121-00001-2024NE800001