DESPACHO DE 9 de outubro de 2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 275ª. Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 03/10/2024, os seguintes processos relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:

1.1 (Contém informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB 006/96; Processo: 01245.013659/2024-00; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Seleção de eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistentes a insetos e tolerantes a herbicida. Objetivo: Seleção de eventos para seguirem no pipeline de desenvolvimento do CTC; Protocolado em 13/09/2024;

1.2. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.013616/2024-16; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida- SYN241500. Objetivo: avaliar a eficácia da Resistência a insetos em plantas de milho com eventos regulados; Protocolado em 13/09/2024;

1.3. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.013615/2024-71; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Doenças e Tolerância a Herbicida - SYN241498. Objetivo: avaliar a eficácia de Resistência a doença e performance agronômica em genótipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos; Protocolado em 13/09/2024;

1.4. LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda.; CQB 439/17; Processo: 01245.013759/2024-28; Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliações agronômicas, de eficácia e de biossegurança de milho geneticamente modificado QY2569-42 para Resistência a insetos e Tolerância a herbicida Objetivo: avaliar o híbrido geneticamente modificado comparado ao seu isso-híbrido e híbridos comerciais quanto a presença de artrópodes não-alvo, a Resistência contra insetos, a tolerância a herbicidas, a características agronômicas, a expressão das proteínas a partir dos genes inseridos, a composição química das plantas, a condições nutricionais das plantas, a características químicas e físicas do solo cultivado com os diferentes tratamentos e a velocidade de decomposição (biodegradabilidade) dos restos culturais dos diferentes tratamentos; Protocolado em 16/09/2024;

1.5. Tropical Melhoramento Genético - TMG; CQB 284/09; Processo: 01245.013757/2024-39; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Objetivo: avaliar características agronômicas, componentes de produtividade e aspectos fenotípicos; Protocolado em 19/06/2024;

1.6. Brasil S.A. Nuseed; CQB 405/15; Processo: 01245.013963/2024-49; Liberação Planejada no Meio Ambiente da cana-de-açúcar geneticamente modificada características ScSec61, ScTPX2, ScRNS3 e DJ das cultivares de cana-de-açúcar IACSP955994 e SP80-3280. Objetivo: verificar quanto a performance agronômica e a Resistência ao estresse hídrico; Protocolado em 19/09/2024;

1.7. Monsanto do Brasil Ltda.; CQB 003/96; Processo: 01245.014257/2024-14; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Objetivo: Seleção e geração de sementes de soja; Protocolado em 26/09/2024;

Leandro Vieira Astarita