gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160322 - H C EX

Nº Processo: 00000.000166/2020-00.

Inexigibilidade Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com a inclusão de mão de obra dos equipamentos sterrad 100s n/s 101963268 e sterrad 100nx n/s 1042150477, com a instalação do sistema all clear, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 154.646,52. Data de Assinatura: 21/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08658.043673/2023-36.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em acrescer 12 galões de água mineral ao item 6 e ao item 7 do contrato n.º 1/2024, perfazendo um acréscimo de r$ 268,80 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) e equivalendo a 25% do valor inicial atualizado de cada item contratado, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 15/06/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.990,80. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 03/07/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para contratação de empresa para realização de serviço de pavimentação em diversas ruas do município conforme solicitação da secretaria de infraestrutura e transportes de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG, 14 de junho de 2024

Vivaldo Nogueira Batista

Secretário de Infraestrutura e Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23241.004893/2022-49.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 22/2022, contratação de prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna armada ou desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto; e vigilância noturna armada ou desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto, com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos.. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.299,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63125.000439/2024-21. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de equipamentos e materiais para implementacao de sistema de CFTV e deteccao de incendio para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00106/2024, item 1 em favor da empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ n 53.278.020/0001-95, valor total R$ 1.035,00; ARP n 00206/2024, item 2 em favor da empresa SLLIMA COMERCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, CNPJ n 48.859.449/0001-36, valor total R$ 340,00; ARP n 00306/2024, itens 3, 7, 13, 14 e 18 em favor da empresa Licitec Distribuidora LTDA, CNPJ n 47.208.666/0001-01, valor total R$ 1.950,79; ARP n 00406/2024, iteM 4 em favor da empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ n 01.769.241/0001-62, valor total R$ 1.388,00; ARP n 00506/2024, item 5 em favor da empresa A.L.R PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS, CNPJ n 31.888.692/0001-80, valor total R$ 304,00; ARP n 00606/2024, item 6 em favor da empresa Ma3 Tech Informatica Ltda, CNPJ n 26.498.396/0001-32, valor total R$ 370,50; ARP n 00706/2024, itens 8, 9, 11, 12, 15 e 19 em favor da empresa COMERCIAL BOCA DOS PARAFUSOS LTDA, CNPJ n 29.377.532/0001-24, valor total R$ 2.678,20; ARP n 00806/2024, item 17 em favor da empresa Trovo Comercial Elétrica Ltda, CNPJ n 16.500.873/0001-01, valor total R$ 534,00; ARP n 00906/2024, item 20 em favor da empresa Servi Max Comercio Industria e Servicos LTDA, CNPJ n 48.967.271/0001-47, valor total R$ 10.752,00; ARP n 01006/2024, item 21 em favor da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n 46.344.050/0001-97, valor total R$ 2.565,00; Pregão Eletrônico SRP n 90006/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. LEONARDO VASCONCELLOS BECK- Ordenadora de Despesas Substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de monitoramento, conclusão e confecção de relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG, com vigência no ano de 2024.

Justificativa: Visando o êxito na oferta, monitoramento, conclusão e confecção dos relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG em tempo hábil, se faz necessária a contratação de profissional com perfil proposto.

Nome do Credor: Nathalia Meggiolaro

CNPJ/CPF: 369.XXX.XXX-40

Endereço: Rua Adamina, nº 171 - AP 201 - Santa Tereza - Belo Horizonte - MG - 31010-200

Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Processo de Despesa:

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 (Demais Serviços Administrativos e Operacionais)

Projeto: 2000 (Manutenção da Entidade)

Subprojeto: 2010 (Sede Avenida República do Chile)

Processo: Dispensa CONFEF nº 04/2024

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de monitoramento, conclusão e confecção de relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG, com vigência no ano de 2024.

Justificativa: Visando o êxito na oferta, monitoramento, conclusão e confecção dos relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG em tempo hábil, se faz necessária a contratação de profissional com perfil proposto.

Nome do Credor: Roberta de Paula Santos

CNPJ/CPF: 035.XXX.XXX-95

Endereço: Loteamento Jardim Atlântico, nº 142 - Paripueira - AL - 57935-000

Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Processo de Despesa:

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 (Demais Serviços Administrativos e Operacionais)

Projeto: 2000 (Manutenção da Entidade)

Subprojeto: 2010 (Sede Avenida República do Chile)

Processo: Dispensa CONFEF nº 05/2024

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de monitoramento, conclusão e confecção de relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG, com vigência no ano de 2024.

Justificativa: Visando o êxito na oferta, monitoramento, conclusão e confecção dos relatórios dos cursos a serem ofertados através do Convênio firmado entre o CONFEF e o NESCON/FM/UFMG em tempo hábil, se faz necessária a contratação de profissional com perfil proposto.

Nome do Credor: Joana D'Arc Candido de Paiva

CNPJ/CPF: 034.XXX.XXX-76

Endereço: Rua Alcides Gonçalves, nº 204 - Camargos - Belo Horizonte - MG - 30520-340

Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Processo de Despesa:

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 (Demais Serviços Administrativos e Operacionais)

Projeto: 2000 (Manutenção da Entidade)

Subprojeto: 2010 (Sede Avenida República do Chile)

Processo: Dispensa CONFEF nº 06/2024

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EDITAL Nº 5, DE 13 DE JUNHO DE 2024(*)

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo Nº 23855.002085/2024-64e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 e pela Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Fisioterapia do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Fisioterapia e áreas afins

01

Graduado em Fisioterapia com experiência profissional como Fisioterapeuta* mínima de um ano. Titulação mínima: Mestrado

R$ 107,62

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 25 de junho de 2024 até às 17:00 do dia 04 de julho de 2024.

1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 14/06/2024, Edição 113, Seção 3. Página 63
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL - DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA:

O Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA - RG 33238507, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 5 dias contados da publicação deste Edital, ou de sua afixação nas dependências do órgão de Fiscalização, ou entrar em contato via e-mail: agrotoxico-sp@agro.gov.br, sob pena de revelia, para tomar ciência dos atos e documentos: a) Notificação de Julgamento em Primeira Instância, b) Termo de Julgamento em Primeira Instância, c) Relatório de Instrução em Primeira Instância, d) Guia de Recolhimento da União (GRU); referentes ao Processo Administrativo 21026.002959/2022-85, que trata sobre o Auto de Infração 009/939/SP/2022, de 30.5.2022.

Carolina de Araujo Reis

Chefe do Serviço de Fiscalização Insumos e Sanidade Vegetal/DDA/SFA-SP
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo 23411.010460/2023-12.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná - SETI/FUNDO PARANÁ/USF.

OBJETO: Constitui objeto a conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio de apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF - Programa Universidade Sem Fronteiras - USF - intitulado "PRÁTICAS CRIATIVAS E INOVADORAS NO ÂMBITO DA SALA DE AULA", que tem como objeto realizar formação docente e, num processo recursivo, a formação dos estudantes em situações de vulnerabilidade, a partir de ações como minicursos implementação de práticas pedagógicas criativas no âmbito da comunidade escolar.

VALOR TOTAL: R$ 102.144,00 (cento e dois mil e cento e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.

ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.

ASSINA PELA SETI/FUNDO PARANÁ/USF: Aldo Nelson Bona - Secretário, Elizete Gogola e Eloir Carlos Grande - Testemunhas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23771.003051/2023-62.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 26/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.750,70. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160375

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64558.003789/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 10.824.042/0001-09 - TIAGO DIDOLICH DE AVILA E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total ESTIMATIVO do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23533.003661/2024-50.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.518.281/0001-49 - SAO CARLOS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 27/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em 14/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.223,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64577.015012/2019-13.

Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.772,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, sob C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 217.028,00 (duzentos e dezessete mil e vinte e oito reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio-PA, 12 de junho de 2024.

Leiliane Lima de Jesus

Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 107.910,00 (cento e sete mil e novecentos e dez reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio-PA, 12 de junho de 2024.

Leiliane Lima de Jesus

Secretária
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de Pedrinópolis-MG Torna público a Correção do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos.

O Município de Pedrinópolis, pelo Pregoeiro, torna público a seguinte correção na data e horário da sessão pública do Edital acima referido: A sessão inicial do pregão que seria no dia 24/06/2024 as 09:00 horas fica redesignada para o dia 27/06/2024 as 09:00 horas. Ficam mantidas todas as outras cláusulas e condições do Edital. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002.

Pedrinópolis, 14 de junho de 2024.

LARISSA CHUDEK

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100008692202497. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, destinados a Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/06/2024) 154359-26266-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 753000

Nº Processo: 63432000684202465. Objeto: Aquisição de material do tipo alambrado incluindo postes de mourão de concreto, instalação, retirada e o descarte do material deteriorado do Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira em local próprio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO

Diretor

(SIASGnet - 14/06/2024) 753000-00001-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JESUS MENINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; ação: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17050000 - Transferências do Estado referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo e gás natural destinadas ao FEP-LEI 9.478/1997. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 111.470,00 (cento e onze mil quatrocentos e setenta reais). LAGOA NOVA/RN, 10 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1639/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1068 - Reforma de Edificação Pública para Instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17040000 - Transferências da União referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais; 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). LAGOA NOVA/RN, 03 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 089/2024 - Pregão nº 34/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de materiais de expediente e utensílios de artesanato a serem utilizados nas oficinas do CRAS. Abertura das propostas: 01 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 14 de junho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 090/2024 - Pregão nº 35/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de equipamentos e mobiliários das ações do cuidado-materno-paterno infantil e equipamentos de informática. Abertura das propostas: 02 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 14 de junho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160375

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64558.003291/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 95.289.872/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVITA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prestação de serviços complementares de análises clínicas e patologia clínica, para exames não realizados pelo 27º grupo de artilharia de campanha, aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total ESTIMATIVO do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039002802202485. Objeto: Aquisição de equipamentos de pequeno porte, conforme definições, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od

(SIASGnet - 14/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003068/2024-31, do Ato de Autorização de Inexibilidade de Licitação nº 08/2024, Objeto: Aquisição de Insumos Necessários para execução do serviço de manutenção preventiva com suporte técnico da empresa incluindo troca de peças para os equipamentos: Esterilizadores a vapor, Termodesinfectora e Sistemas de Osmose Reversa do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação e o art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 15.899,58. Contratada: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 18.234.459/0001-15. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.006885/2024-16.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 37.668.655/0001-42 - LICITATI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONT. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria em tecnologia da informação para apoio ao processo de contratação de serviço de sustentação de software do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag) - apoio técnico e operacional para as atividades de planejamento da contratação e seleção do fornecedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/06/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160077

Nº Processo: 64252001761202485. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a instalação de circuito de CFTV nas salas de aula do CMC.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO ONO HORITA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/06/2024) 160077-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002496202401. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de corte de cabelo destinado aos militares da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis, realizado à tesoura e/ou máquina com acabamento à navalha, por meio de cessão de uso, a título oneroso, de área medindo 24,74 m², destinada à instalação e funcionamento de uma barbearia, situada nas dependências do prédio do comando da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001263/2024-79.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Vigilância Armada diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações das unidades da Advocacia-Geral da União em Rio Branco/AC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 499.999,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de Abertura de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica alto da serra, Córrego do Atalaia / Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 009/2024. Abertura: 01/07/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 14 de junho de 2024.

Ailton Silveira Dias -

Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 356, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 17/07/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Direito/ Metodologia Científica e Pesquisa Aplicada ao Direito, do Campus Osasco, de que trata o Edital de Homologação nº 442/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2023, Seção 3, página 74.

ELAINE DAMASCENO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

EDITAL: 60/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: materiais gráficos e confecção de pastas de arquivo ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 02/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 02/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

EDITAL: 107/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de controle sanitário ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 02/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 02/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

EDITAL: 007/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: reforma do piso do quartel do corpo de bombeiros ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 25/07/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 25/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

EDITAL: 009/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: execução de piezômetros no aterro sanitário encerrado ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 26/07/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 26/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente 13 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0019/2024, processo 50606.003529/2021-77, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-265/MG, segmento km 448,6 ao km 532,0, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

O referido pregão teve como vencedor a empresa 3T CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.845.227/0001-26, classificada em quarto lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79°, inc. 1, que visa o cadastramento de pessoa jurídica através de inexigibilidade de licitação por meio do sistema de credenciamento, para prestação de serviço na área da saúde, visando os atendimentos aos usuários do SUS, em manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis-TO. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 17/06/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO e por meio eletrônico no e-mail palmeiropolis.cpl.to@gmail.com. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.

Palmeirópolis - TO, 13 de junho de 2024.

Natallia Ruas Braga.

Gestora do Fundo Municipal de Saude
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL - DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA:

O Sr. REGIS PAES LEME DE OLIVEIRA CIRILO - RG 379418858, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 5 dias contados da publicação deste Edital, ou de sua afixação nas dependências do órgão de Fiscalização, ou entrar em contato via e-mail: agrotoxico-sp@agro.gov.br, sob pena de revelia, para tomar ciência dos atos e documentos: a) Notificação de Julgamento em Primeira Instância, b) Termo de Julgamento em Primeira Instância, c) Relatório de Instrução em Primeira Instância, d) Guia de Recolhimento da União (GRU); referentes ao Processo Administrativo 21026.003649/2022-88, que trata sobre o Auto de Infração 012/845/SP/2022, de 29.6.2022.

Carolina de Araujo Reis

Chefe do Serviço de Fiscalização Insumos e Sanidade Vegetal/DDA/SFA-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 6/2024

Termo De Fomento Nº 029/2023 - SESA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico Internacional nº 06/2024, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Acelerador Linear. Edital disponível no site:  https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID: 1048026. Início Acolhimento de Propostas: 17/06/2024 às 09h. Início da Sessão Pública: 28/06/2024 às 09h15.

Vitória/ES, 14 de junho de 2024.

Victor Bruno Do Rosário

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0052-0 de 02/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), CNPJ 98.039.852/0001-97; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 02: 13/06/2024; Vigência do Contrato: até 02/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Setrem, Sandro Ergang, Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE003/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-PE003/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para aquisições de materiais aquáticos para as aulas de hidroginástica e natação, para atender as necessidades da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social. Data do certame: 28 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu-CE, 13 de junho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.052060/2024-03. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Desenvolvimento de sistema computacional para gestão de peças importadas destinadas a montagem de equipamentos". Valor: R$ 332.026,48 (trezentos e trinta e dois mil, vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.029/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90029/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 2.346.930,36 (Dois milhões e trezentos e quarenta e seis mil e novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Item adjudicado e valor: ALVIBRAS EMPRESA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 38.044.400/0001-71, 15 item, totalizando R$ 253.751,80 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 07 item, totalizando R$ 633.873,00 (Seiscentos e trinta e três mil e oitocentos e setenta e três reais). RINNAH PINTURAS LTDA - 50.552.158/0001-42, 06 item, totalizando R$ 379.810,00 (Trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e dez reais). MORALLI LTDA - 34.845.808/0001-91, 06 item, totalizando R$ 375.250,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). PATRIOTA SERVICE LTDA - 48.058.243/0001-07, 05 item, totalizando R$ 264.887,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais). RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA - 26.674.755/0001-65, 03 item, totalizando R$ 20.849,50 (Vinte mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). MODERNA SOLUCOES LTDA - 41.973.782/0001-22, 02 item, totalizando R$ 28.100,00 (Vinte e oito mil e cem reais). ATERRA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - 18.607.157/0001-45, 02 item, totalizando R$ 166.459,06 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). OX ENGENHARIA LTDA - 35.793.225/0001-27, 02 item, totalizando R$ 22.480,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA. - 11.545.051/0001-15, 01 item, totalizando R$ 196.680,00 (Cento e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta reais). CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA - 22.575.793/0001-00, 01 item, totalizando R$ 4.790,00 (Quatro mil e setecentos e noventa reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25382.100073/2019-01.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento ajustar os valor do salário mínimo regional em janeiro de 2024 e os valores referente a cct/2024.. Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.454,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PST-2024/00006. Objeto: Fornecimento de Serviço de acesso à Internet banda larga via tecnologia satélite de baixa órbita (LEO). Comunicamos aos interessados que a licitação em referência encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 26420.000401/2019-21.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2019 (Prorrogação Excepcional - 60 dias). Vigência: 17/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.866,30. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538025573202388. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 14/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64029002232202281.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.312.238-** - TAÍS OMINE. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).