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EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003094/2024-48.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A contratação de serviços de telefonia móvel, (serviço móvel pessoal - smp) e de comunicação de dados (internet) móvel para os campi e reitoria do ifrs ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2029. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024, que trata de registro de preços para aquisição de cascalho in natura e bica corrida - sofreu alterações em seu Termo de Referência - Especificação dos itens 28 e 67, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09h00min. O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h.

Pinhalzinho, 31 de julho de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Quadra ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Quadra, Lheonides de Oliveira Andrade - Prefeita.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM. CONTRATO Nº 621/2024. CONTRATADO: GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. PRAZO: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 6.954.000,00 (Seis Milhões, Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1005 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fontes 15001001, 15401030, 15421030.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02501.003975/2023-79; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.700.575/0001-69; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e o INEMA, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado da Bahia, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data da assinatura: 30/7/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do INEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) CC676F24E27F01B8E49ABD71A27 D56F364ABA422 Processo Adm. N.: 84/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 25/2024 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Iote Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 19/08/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 31 de julho de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e EMISSORA DO PLANALTO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Emissora do Planalto Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Paulínia/SP. (Processo nº 53000.018675/2014-85).

DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Abel de Lima Daniel - Sócio Administrador da Emissora do Planalto Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963949, Nº Processo: 21290200874202401, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO CNPJ nº 07981042000108, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Pretas na Pós 2° ciclo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JESSICA FERNANDA ELIAS CPF nº ***.628.956-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.010160/2024-14.

Adesão à ARP do PE Nº 04/2023 UASG 784810. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 142.466,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958804, Nº Processo: 01400009505202475, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS CNPJ nº 17342089000177, Objeto: Realização de um circuito cultural Arraial do Rio no Município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/07/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA CPF nº ***.908.927-**.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 007/2024. ADJUDICANDO as empresas: JP-TAMC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.326.875/0001-41, Itens: 01 R$ 22.500,00. 05 R$ 1.898,00. MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76, Itens 02 R$ 2.750,00. REIS PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 21.753.221/0001-00, Itens 03 R$ 23.999,90; 06 R$ 12.197,00. BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.119.251/0001-65, Item 04 R$ 39.800,00. Uruana de Minas, 31 de Julho de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 004/2024. ADJUDICANDO a empresa: ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PRODUTOS LTDA, CNPJ: 28.135.908/0001-21, Itens: 01 R$ 26.600,00. 02 R$ 26.600,00. 03 R$ 20.000,00. Uruana de Minas, 31 de Julho de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 00092/2023.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2023 /TRT11 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.999,13. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 73-2024

O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 04/2024, Tipo: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, que tem por OBJETO de contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de estrutura e infraestrutura para suporte de balança tipo rodoviária no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 31 de julho de 2024.

Homero Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 46/2018.

Nº Processo: 23112.000749/2017-41.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valores. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2023. Valor: R$ 2.601,90. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20100.24/0073-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a COOPERATIVA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE GENETICAMENTE MELHORADA PARA PRODUÇÃO DE ETANOL SOCIAL - COOPETANOL (CNPJ n° 41.867.023/0001-85); Objeto: A Embrapa e a Cooperativa Coopetanol têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias(...) Vigência: 05 (cinco) anos; Data da assinatura: 31/07/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Helbert Rodrigues de Oliveira-Diretor Presidente, pela Coopetanol.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1012/2021 publicado no D.O de 01/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de serviços médicos especializados para a saúde do Município de Viana - MA. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana - MA, 31 de julho de 2024. LOYANE COUTINHO DE SANTANA - Secretária Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de agosto de 2024. HORÁRIO: 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 15h30min, do dia 05 de agosto de 2024. Local-www.licitanet.com.br

Viana - MA, 31 de julho de 2024.

LOYANE COUTINHO DE SANTANA

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2024 a 08/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23343.003733/2023-15.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 158.800,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos reais) considerando-se as 20.000 (vinte mil) unidades do item 1 e 20.000 (vinte mil) unidades do item 3 acrescidas, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado destes itens do contrato nº 06/2024.. Vigência: 31/07/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.609.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 118/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 50/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Retificação do EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 22/2024, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 22/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 50/2024-DMCLGC/GMB. No Pregão retro citado, o Critério de Classificação e Julgamento é o de Menor Preço Unitário por Item e o Modo de Disputa é o Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Insumos para Dieta Enteral e Suplemento Alimentar para atender as necessidades de pacientes cadastrados no Programa de Suporte Nutricional do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação "Retificado" e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 14 de agosto de 2024 às 08h30min. do horário oficial de brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 22/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 22/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q= buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P., 31 de julho de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial nº 6/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma Presencial nº 06/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/08/2024 às 09h00min (horário local).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 31 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000569. Data de emissão: 26/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012203-54.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo diversos ((desorizador de ar e inseticida), itens 12 e 17, ARP 37/2024. Valor: R$ 5.196,70. Credor: BIDDEN COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 36.181.473/0001-80).

Nº.: 2024NE000574. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012208-76.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo diversos (detergente líquido), item 13, ARP 38/2024. Valor: R$ 913,32. Credor: SCHENNEIDER RIBEIRO MELONIO (CNPJ: 54.021.213/0001-29).

Nº.: 2024NE000577. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001108-27.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de fone de ouvido e de multímetro digital, itens 3 e 11, ARP 43/2024. Valor: R$ 5.728,74. Credor: RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 49.350.579/0001-01).

Nº.: 2024NE000576. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012218-23.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (pano de chão), item 25, ARP 40/2024. Valor: R$ 2.170,80. Credor: KARINA FERREIRA DA CRUZ (CNPJ: 31.313.294/0001-35).

Nº.: 2024NE000575. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012225-15.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (pedra sanitária e vassoura), item 28, 36 e 37, ARP 41/2024. Valor: R$ 1.774,00. Credor: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA. (CNPJ: 53.180.690/0001-74).

Nº.: 2024NE000564. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012201-84.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (desinfetante e guardanapo de papel), item 11 e 16, ARP 36/2024. Valor: R$ 4.061,32. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15).

Nº.: 2024NE000565. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012194-92.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (copos descartáveis e papéis higiênicos), item 8,9,26, ARP 35/2024. Valor: R$ 7.474,80. Credor: HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 45.621.907/0001-06).

Nº.: 2024NE000567. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012182-78.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (açúcar e sabonete líquido)), item 1, e 32, ARP 32/2024. Valor: R$ 9.157,64. Credor: GEORGE AFONSO DA SILVA. (CNPJ: 47.163.851/0001-19).

Nº.: 2024NE000567. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), item 6, ARP 34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3901729/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS BELA VISTA S.A., CNPJ nº 02.089.969/0001- 06, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027.

ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI 21202.000787/2024-99. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto: Aquisição de arquivo de aço para cassetes/blocos de parafina e base reforçada com rodas, resultante da dispensa de licitação 20/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 05/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Erviegas Química Fina E Plásticos Ltda, CNPJ: 46.271.011/0001-07, R$ 19.079,51, Representante Legal Carlos Roberto Barrionuevo de Medeiros Junior;
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 28/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.047365/2024-21. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1408317-54, no montante de R$ 25.099,19 (vinte e cinco mil noventa e nove reais e dezenove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Valentim Gomes da Silva Neto, procurador, pessoa física, - CPF: ***.250.751-**, neste ato representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Vale do Rio Crixás, CNPJ: 25.043.878/0001-35.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Número do Contrato: 047/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 86,00. Data 31/07/2024.

Número do Contrato: 048/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 44.112,80. Data 31/07/2024.

Número do Contrato: 049/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Veículo passeio). Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 83.950,00. Data 31/07/2024.

Número do Contrato: 050/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Veículo Pick-up). Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 269.800,00. Data 31/07/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA - FPFTech, CNPJ Nº 02.844.344/0001-02. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico científicas, culturais e empreendedoras em conformidade com a legislação em vigor, visando fomentar o Protocolo de Intenções entre FUA e FPFTech 2 empreendedorismo e a inovação tecnológica na região, em prol do fortalecimento da pesquisa e desenvolvimento econômico e social. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/07/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Luis Carlos da Silva Braga, Diretor Executivo da FPFTech.
retificação

Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do PE 90034/2024- UASG 155017

Pregão nº 90034/2024. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. Nº 131.

Onde se lê:

"Itens 1, 2, 3, 4 e 5."

Leia-se:

"Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 01/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

ADJUDICAR as empresas CMU COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ:37.360.050/0001-90, situada na Rua Alice Salermo n° 489 - São Jorge -CEP: 69033-090 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 56, 62, 63, 64 e 65.

Empresa V NASCIMENTO CARVALHO (FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS), sob o CNP: 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 6, 7, 14, 15, 30, 31, 32, 33, 38, 42, 43, 47, 49, 51, 54, 58,59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 91, 97, 99, 103, 104, 107, 111, 113 e 121.

Empresa LS COMÉRCIO DE COMPUTADORES, sob o CNPJ: 10.638.365/0001-08, situada na Rua Duarte Coelho nº 12, Loja 05, Portobrás - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 1, 4, 5, 9, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 39, 40, 41, 45, 50, 55, 57, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 89, 92, 95, 100, 105, 106, 108, 112 e 115.

Empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA (L F REPROGRAFIA E SERVIÇOS), sob o CNPJ: 38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162, Box 03, Centro - CEP: 69.630-000 - Cidade Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 8, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 36, 44, 48, 52, 53, 78, 82, 87, 88, 90, 93, 101, 102 e 109.

A empresa A G S COMÉRCIO E SERVIÇOS, sob o CNPJ: 36.582.081/0001-22, situada na Rua Duque de Caxias, Nº 01 B, - Comunicações - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 116, 117, 118, 119 e 120.

A empresa J. F. ALBERTT, sob o CNPJ: 47.104.421/0001-26, situada na Rua Guarujá nº 24, Colônia Terra Nova - CEP: 69.093-441 - Cidade Manaus/AM, vencedora dos itens: 3, 46, 94, 96, 98 e 110.

II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa citada como vencedora, convocando-a a assinar a Ata de Registro de Preço do Objeto Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 30 de Julho de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2376/2024.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 010/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e equipamentos para área da saúde, com parte do valor subsidiado pela Secretaria de Estado e Saúde, Plano de Trabalho nº 202400010042162, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 08:00h do dia 15/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 15/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 15/08/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/08/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru-GO, 31 de julho de 2024.

THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004704. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal de Acesso ao povoado do Caetano, zona rural, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 11 de setembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES:

O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 31 de julho de 2024.

WANDERSON RORIZ

Secretaria de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cavalcante - FME, através da Pregoeira Municipal, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da Plataforma Licitanet <https://licitanet.com.br>, do tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Zona Rural, em estradas não pavimentadas, para as rotas fracassadas na licitação anterior, em atendimento às necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Cavalcante/GO. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399.

Cavalcante, 31 de julho de 2024.

Ana Caroline Vieira de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 14 de AGOSTO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 31 de julho de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6//2024

A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 21/08/2024 às 09:00 horas, no site, www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo por contratação de empresa especializada para Adequação De Estradas Vicinais Contrato de Repasse OGU 922210/2021, Município de Gameleira. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 31 de julho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 12480/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Cultura Dotação orçamentária: 0613.11.1.04.122.0126.2379.3.3.9 0.39.00.14.100.0//0613.11.1.04.122.0126.2379.3.3.90 .39.00.79.100.0//0613.11.1.04.122.0126.2379.3.3.90.39.00.20.100.0// OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura e serviços como: sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, banheiros trailer / container, fechamentos, alambrados, palcos, galpão móvel, camarim, tendas, painéis, balcões, climatizadores, televisores, carpete, brigadistas, carregadores e seguranças de modo a atender as demandas previstas para os eventos em geral, ou seja, eventos de grande, médio e pequeno porte, eventos estes que serão realizados nos próximos 12 meses e no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 082/2024 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.361.387/0001-07, referente aos itens 25,27 e 29, no montante total de R$ 54.777,00 (cinquenta quatro mil setecentos e setenta sete reais). ATA Nº 083/2024 - CENA SHOW EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 05.156.610/0001-00, referente aos itens 06,07,08,10,17,19,31,32 e 34, no montante total de R$ 285.845,00 (duzentos oitenta cinco mil e oitocentos quarenta cinco reais). ATA Nº 084/2024 - GALLES ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.826.270/00001-33, referente aos itens 28,30 e 33, no montante total de R$ 32.349,80 (trinta dois mil trezentos quarenta nove reais e oitenta centavos). ATA Nº 085/2024 - K1 INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.208.292/0001-34, referente aos itens 01,02,03,04,05,09,11,12,13,14,15, 16,18,20,21,22,23,24,26,35,36 e 37, no montante total de R$ 639.127,50 (seiscentos trinta nove mil cento vinte sete reais e cinquenta centavos).
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 39/2024 - SRP

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 39/2024. Tipo: menor preço. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 14/08/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para contratação eventual, futura e parcelada de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

CLARISSA TAKE CHIYOSHI

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042260/2024-35.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 26.486,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial N° 012/2024 Processo 2122/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADA: PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.159.591/0001-68, com sede na Rua São Paulo nº 39, Bairro Medeiros, Rio Verde - GO, CEP: 75902-140, no valor de R$ 275.100,00 (duzentos e setenta e cinco mil e cem reais); TOTAL DO CERTAME: R$ 275.100,00 (duzentos e setenta e cinco mil e cem reais); OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa objetivando futuro e eventual fornecimento de insulinas para pacientes hipossuficientes, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e para os pacientes de Mandado de Segurança para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025 Itauçu, aos 24 dias de junho de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Assinatura:30/07/2024. Contrato N° 113/2024. Processo: 9913/2024 Chamamento Publico nº: 005/2024 Contratante: O MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°:01.135.227/0001-07 Contratado: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA OBJETO: Prestação de serviços de leiloeiro, para realização de leilões de bens ´moveis INSERVÍVEIS DE MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a materia e segundo os critérios de edital e deste contrato. DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contados de sua publicação.
AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

O Município de Nova Crixás, por intermédio do seu Agente de Contratação e comissão de contratação designados pelo Decreto nº 575/2024, Torna público aos interessados que no Pregão Presencial - Edital nº 013/2024, publicado no DOU seção 3 pág. 281 e O Hoje no dia 31 de julho de 2024, visando a Aquisição de medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratorial para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, decide retificar: 1- Onde se lê: ¨ modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item¨. 2 - Leia-se: ¨ modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, Por Item¨. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 26/08/2024. Errata ao Pregão Presencial - Edital nº 014/2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O Município de Nova Crixás, por intermédio do seu Agente de Contratação e comissão de contratação designados pelo Decreto nº 575/2024, Torna público aos interessados que no Pregão Presencial - Edital nº 014/2024, publicado no DOU seção 3 pág. 281 e O Hoje no dia 31 de julho de 2024, visando a Aquisição de material, hospitalar, odontológico e laboratorial para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, decide retificar: 1- Onde se lê: ¨ modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item¨. 2 - Leia-se: ¨ modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, Por Item¨. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 02/09/2024. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - GO, 31 de julho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 22/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 13 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 31 de julho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7781/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 022/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/08/2024 às 09:00 horas do dia 16/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16/08/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis-GO, 31 de julho de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP

Republicação e Retificação. Processo nº 1.928/2024.

O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público a republicação do ato convocatório supramencionado retificado. A sessão pública será dia 15/08/2024 às 09h:00min. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível parcelado para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações.

Uirapuru-GO, 31 de julho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 29/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.047936/2024-28. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0903020-44, no montante de R$ 32.332,21 (trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Associação de Apoio as Famílias de Deficientes Físicos - AFADEFI, CNPJ: 05.405.039/0001-02, neste ato representado por Evandro Prezzi, atual presidente, CPF: ***.841.160-**.
Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0097-3; Partes: Embrapa Instrumentação e Sergipe Parque Tecnológico - SERGIPE TEC; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 30.07.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 30.07.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), José Augusto Pereira de Carvalho (SERGIPE TEC).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitatorio Nº 50/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP.

O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 13 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando aquisição de oxigênio medicinal para suprir a demanda dos usuários do sistema único de saúde que buscam atendimento nas Unidades Básicas De Saúde Do Município, Bem Como Prescrito No Atendimento De Urgência E Emergências, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas no termo de referência e do edital e seus anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão-PR, 29 de julho de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024

Espécie: Acordo de Cooperação;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN/CNEN, CNPJ 00.402.552/0012-89;

Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em gerar uma patente;

Data da assinatura: 31/07/2024;

Vigência: até 30/08/2029;

Signatários: Francéli Brizolla - Vice-reitora da UNIPAMPA; Amenônia Maria Ferreira Pinto - Diretora do CNEN/CDTN.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90028/2024

Objeto: Prestação de Serviços de desinsetização nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral na capital e interior do Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. nº 0002495-31.2023.6.12. Empresas vencedoras e valores totais dos Grupos: Sérgio Ricardo da Silva, CNPJ 07.085.775/0001-56: Grupo 1 - R$ 4.740,00, Grupo 3 - R$ 3.357,00, Grupo 5 - R$ 6.327,00 e Grupo 8 - R$ 7.080,00. José Amabilio dos Santos - Dedetizadora, CNPJ 03.419.703/0001-47: Grupo 2 - R$ 3.540,00, Grupo 4 - R$ 2.697,00, Grupo 6 - R$ 6.540,00 e Grupo 9 - R$ 5.280,00. JJ Dedetizadora MS Ltda, CNPJ 38.086.011/0001-35: Grupo 7 - R$ 6.564,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042260/2024-35.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 18.480,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8449/2020.

Nº Processo: 23077..066509/2024-11

Dispensa. Nº 60077/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8449.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/05/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06

Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 05/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT 1707, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1941, 1943, 1944, 1946, 1948, 2025, 2026, 2027].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

(https://www.eesap.edu.br/].

João Pessoa, 31 de julho de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042260/2024-35.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 2.594,95. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).