gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS,fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ROÇADEIRA E MOTOSSERRA-Referente a segunda chamada do PE nº04/2024. MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da Sessão: 06 de Setembro de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro.
aviso de Retificação

Retificação de Publicação de 23/08/24: CP95015/24-DLC PA7501/24 Onde se lê Abertura: 10/09/24 9h Leia-se Abertura: 12/09/24 9h.

Guarulhos, 26 de agosto de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-000510-FE.

Dispensa Nº 510/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a substituição dos equipamentos instalados na linha de vapor d'água para o aquecimento dos vasos de recristalização do rdx e da nitropenta na unidade 7 da seex..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 49.723,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, Novo Padrão, tipo 1 do FNS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 17 de setembro de 2024 às 08:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 23 de agosto de 2024

Skarlet Policarpo Araújo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO nº 21/PJM/2024

Processo Administrativo: GI- 243/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: B & A ENGENHARIA LTDA

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto Ampliação, reforma e construção de fachada da EMEI Arcos Íris do Município de Teixeirópolis/RO, Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência/Projeto Básico; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado, Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Valor: Dá-se a este CONTRATO, o valor de R$ 231.000.00 (Duzentos e trinta e um mil) referente ao valor total.

Prazo: O presente Contrato terá sua vigência 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado até por igual período, se constatado a necessidade e deferida a prorrogação.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 22 de Agosto 2024.

Assinam: B & A Engenharia LTDA - Antônio Zotesso -Almiro Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - COMPRAS.GOV 90005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Lote e por Item.

OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de material odontológico de consumo, instrumental e equipamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Abertura: 09 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 26/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 23 de agosto de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000134568202359. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de RITUXIMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (100 MG e 500 MG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICENÇA

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Ambiental Federal, para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) que atenderá os municípios de União da Vitória, no Paraná, e Porto União, em Santa Catarina, compreendendo a implantação da ETE A3 Floricultura, emissário de efluente tratado e rede coletora de esgoto. Foi determinado a elaboração de Estudo Ambiental/Plano de Controle Ambiental (EA/PCA).

Júlio César Gonchorosky

Diretor de Meio Ambiente e Ação Social/Sanepar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024

COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024

COMPRASGOV Nº 90200/2024 - SESACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Agosto de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - UASG 985373

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto nos termos da Lei Federal nº 11.438/2006, Decreto nº 6.180/2007, incluindo desde o diagnóstico situacional e todos os trâmites operacionais e burocráticos para aprovação junto ao Órgão Federal, até a respectiva publicização da admissibilidade no Diário Oficial da União. Fundamentação: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021. Data da Sessão: 03 de setembro de 2024. Link: https://www.gov.br/compras Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h. Intervalo entre Lances: R$ 1,00 (um real) - Os arquivos encontram-se à disposição dos interessados no link: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e através do site: www.gov.br/compras. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3230, Bairro São José, Município de Timóteo/MG, no horário de 09:00 às 18:00 horas e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753.

Timóteo, 23 de agosto de 2024.

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO de julgamento

pregão eletrônico nº 90006/2024

Contratação de serviço de assinatura de licenças de uso de softwares do tipo Adobe |

Vencedor: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 66.582.784/0001-11 I Valor global: R$ 222.383,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 268/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD

CNPJ: nº 16.578.361/0001-50

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 030/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "20º Seminário de Diamantina", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 275/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI

CNPJ: nº 53.585.212/0001-44

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 031/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Conferência ANPEI de Inovação 2024", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 262/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA

CNPJ: nº 34.460.760/0001-01

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2024 -Item 2

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializados em segurança cibernética para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de serviço técnico de inteligência especializado em segurança cibernética, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.256.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040

DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 014/2023

Processo Administrativo nº 043/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com IP Fixo, internet móvel a partir de 100gb (Wifi e 4G) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco digital e1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA. Lotes 1,2,3,4,7,8,10 e 12: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0024-50, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2023, com reajuste de 3,34% (INPC - Acumulado em 2024), correspondendo ao valor total estimado para de 12 (doze) meses de R$ 61.408,38 (sessenta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e oito centavos) - Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. OBS: Rescindido parcialmente referido Contrato, no que se refere ao Lote 6, por descumprimento contratual. Lote 9: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.772.214/0001-98, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 038/2023, com reajuste de 3,34% (INPC - Acumulado em 2024), correspondendo ao valor total estimado para de 12 (doze) meses de R$ 4.133,60 (quatro mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). (LOTE 09). Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Lotes 5 e 11: GD SERVICOS INTERNET LTDA, CNPJ 05.929.700/0001-89, Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2023, sendo mantido o valor total estimado de R$ 2.880,15 (dois mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos). Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 90611/2024.

Nº Processo: 23346.001237/2024-88.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Inclusão de subcláusulas ao contrato nº 90610/2024, detalhamento da forma de parcelamento do valor estimado ao contrato entre outras.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Remanescente do Pregão Eletrônico nº 014/2023

Processo Administrativo nº 043/2023 - Contrato nº 028/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com IP Fixo, internet móvel a partir de 100gb (Wifi e 4G) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco digital e1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA. Código licitações-e: 1009270. LOTE 6: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.772.214/0001-98. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado, para o período de 12 (doze) meses de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Código: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 16154-4/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) filtros industriais de água para instalação nas linhas de alimentação de água potável, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

PRAZO DETERMINADO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a abertura das inscrições para o Processo de Seleção Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

1.DAS VAGAS

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Pedagogia

Licenciatura em Pedagogia

01

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos, no período das 9h do dia 28 de agosto de 2024 e 13h do dia 04 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja.

São Borja, 23 de agosto de 2024.

Artênio Bernardo Rabuske
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato nº 071/2024. PROCESSO Nº 075/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024. Objeto: Prestação de serviços jurídicos pela (ou em nome da) CONTRATADA à CONTRATANTE para fins de obtenção de indenização pelos Danos sofridos pelo CONTRATANTE em decorrência do Desastre. Nesse sentido, "serviços jurídicos" incluem serviços de patrocínio judicial e (no Processo Inglês) incluirão quaisquer serviços jurídicos ou de advocacia que um advogado inglês possa normalmente prestar ao representar um cliente em uma demanda (incluindo, quando apropriado, os serviços prestados por barristers ingleses) e (nos Processo Europeu) incluirão quaisquer serviços jurídicos ou de advocacia que um advogado possa normalmente prestar ao representar um cliente em uma demanda, incluindo para a obtenção e instrução de advogados europeus para ajuizar tais Processos. Contratada: PGMBM LAW LIMITED. Valor: a título de honorários, o percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor bruto a ser percebido pela parte CONTRATANTE.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 9/2024

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 09/2024 - Planejamento SIRP nº 009/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000996/2024-69 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças. Empresas Vencedoras: Lote 01 a 06, 08,09,10, KM Júnior Ltda, no valor total de R$ 938.000,00 e Lote 7: Alps Labor Artigos Produtos Máquinas e Equipamentos Ltda, no valor total de R$8.750,00.

Belo Horizonte-MG, 23 de agosto de 2024.

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 034/2024 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024- UC/P. CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ (MF) sob o Nº 07.766.048/0002-35. OBJETO: A Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 23 de agosto de 2024 até o dia 23 de agosto de 2025. VALOR TOTAL de R$ 36.173,70 (trinta e seis mil e cento e setenta e três reais e setenta centavos). Caruaru/PE 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.

CONTRATO Nº 033/2024 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024- UC/P. CONTRATADA: PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº34.197.944/0001-12. OBJETO: A Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 23 de agosto de 2024 até o dia 23 de agosto de 2025. VALOR TOTAL de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). Caruaru/PE 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante
retificações

Na publicação do Diário Oficial da União - seção 3 - Edição 110; Página 249, do dia 11/06/2024. Referente ao CONTRATO Nº 019/2024 UC -P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC - P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC -P. Onde se lê: Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. Leia-se: Hannah Miranda Morais - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES Caruaru/PE, 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais -. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Na publicação do Diário Oficial da União - seção 3 - Edição 110; Página 249, do dia 11/06/2024. Referente ao CONTRATO Nº 020/2024 UC -P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC - P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC -P. Onde se lê: Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. Leia-se: Hannah Miranda Morais - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES Caruaru/PE, 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais -. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
EXTRATO DE termo ADITIVO

MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 47/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul.

Contrato Nº..: 217/2023

Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada...: AP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Valor: 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais)

Vigência.......: Início: 23/08/2024 Término: 03/10/2024

Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 47/2023

Recursos.....: Dotação: Dotação: 2.014.4.4.90.52.00.00.00.00 (115) Saldo: 216.317,75

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Flor da Serra do Sul, 23 de Agosto de 2024

VALMOR FELIPE JUNIOR - Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO;

CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração do subitem 3.3.1, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site: www.morrinhos.go.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEESP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza Nº 129 - Bairro - Loteamento Presídio - Cep: 61.700-000 - Aquiraz - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 e Inscrição Municipal sob o nº 223. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEESP. OBJETO: Contratação de empresa para executar a conclusão da construção de Ginásio de Esportes no Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 1.575.796,70 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude - Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Eportiva - sob o nº 13.01.2781201211.040 - 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio Celebrado entre o Ministério do Esporte através da Caixa Economica Federal e a Prefeitura Municipal de Ipu-CE, cujo número do Plano de Trabalho é nº PT 1058085-47/2018. DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte e Juventude. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004303904

Objeto: Serviços de modernização dos sitemas de automação dos compressores C-2632ª e C-2632B. com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 17/09/2024 às 08:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Contrato nº 396/2024, Processo nº 512/2024, CPE nº 06/2024 - Objeto: pavimentação vias urbanas - Programa Pavimenta II, empresa: KAVA LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA, CNPJ sob o nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$2.126.014,38, vigência: 300 dias após a ordem de serviço.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOs Nº 90.024/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90024/2024, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de veículos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2024, Edição 3339, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 147, quinta-feira, 1º de agosto de 2024, código UASG 981661.

Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 10 de setembro de 2024, às 9 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos-RN, 23 de agosto de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 destinado ao AQUISIÇÃO DE KITS DE VIGAS METÁLICAS PARA PONTE DA COMUNIDADE DE MAIAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. Melhores poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

Rio Vermelho, 23 de Agosto de 2024.

Evania Aparecida Neves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122013260202440. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado e no manejo de pragas, vetores, insetos, roedores, aranhas, abelhas, cupins (desinsetização, desratização e descupinização) e demais animais sinantrópicos nocivos que representem riscos à saúde pública, nas dependências da Universidade Federal de São João del-Rei - Campus Alto Paraopeba, e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 75/2024 - CONDER

Abertura: 17/09/2024, às 09h:30m.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 3ª. ETAPA DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ - BAHIA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 27/08/2024.

Salvador - BA, 23 de agosto de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 209/2024

LICITACAO Nº 209-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 09-09-2024. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 KM (zero quilômetro), conforme especificações do termo de referência. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 23 de agosto de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0678 emitida em 21/08/2024. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 240,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

Objeto: Aquisição de combustíveis para serem utilizados no abastecimento da frota municipal. Sessão de abertura: em 06.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no DOM e no PNCP. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 26 de agosto de 2024.

Queila Souza de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2024 SE/BA

Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Unidades de Tratamento da Superintendência Estadual da Bahia - ID 1046745. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 3/2016 - CDD ALDEOTA, na cidade de FORTALEZA-CE; Objeto: Aplicação parcial de 50% do índice de reajuste para o período de 19/07/2024 a 18/07/2025, passando o valor de R$ 25.738,74 para R$ 26.054,07; Contratado: BRANDÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, neste ato representada por Antônio Rogério Brandão; Data da Assinatura: 23/08/2024;
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024

Republicação

Contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo. Recebimento de propostas: das 8h do dia 03/09/24 até às 8h30 do dia 06/09/24. Abertura de propostas: 06/09/24, às 8h30. Disputa: 06/09/24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2024

Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 03/09/24 até às 9h do dia 09/09/24. Abertura de propostas: 09/09/24, às 9h. Disputa: 09/09/24 às 10h. Editais: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 23 de agosto de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO 70/24. DISPENSA 21/24. PA 171/24. Contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08. Objeto: aquisição de roçadeira profissional e lavadora de alta pressão profissional. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 46.190,00. Santo Amaro/Ba, 20 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville

Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações

Resumo: Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara)

Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)

Processo nº: LPN 326/2024

O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 15 de outubro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: E7019B5DD6AAC76B50E8840408C95F06FE84C7F8.

Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço global (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 23 de agosto de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2023 Código CidadES: 2022.073E0500002.16.0005

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 065/2022, Pregão Presencial nº 028/2022, da Prefeitura Municipal de Sooretama

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES. Contratada: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 207/2023 firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores.

Valor: o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3,791100% referente ao período de agosto de 2023 à junho de 2024, resultando um reajuste de R$5.927,60 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), passando o valor total do Contrato de Prestação de Serviços será de R$ 162.147,60 (cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses Viana/ES, 20 de agosto de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 019/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.295.00 e nº 12.24.296.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: 52.035.636 LUCAS LOPES OLIVEIRA e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA. Valor: R$ 33.900,00 e R$ 36.688,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 23 de agosto de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e os Srs. Lucas Lopes Oliveira e Francisco Fabyano Brilhante Nunes, pelas contratadas, respectivamente.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00003/2024, Inexigibilidade nº 00011/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº 26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13.

Santa Inês/PB, 19 de agosto de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.000354/2024. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de materiais, produtos e equipamentos comuns, essenciais para o uso nas atividades ambientais e sanitárias, para atender as necessidades da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA,. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 158718-26448-2023NE800841
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação empresa especializada para realizar a fiscalização da obra de execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, foi declarada FRACASSADA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST,torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis para atender à demanda da clínica odontológica do SEST SENAT de Governador Valadares/MG,conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: FLÁVIO SANGI DE OLIVEIRA ME - CNPJ 05.895.346/0001-19 - R$ 147.340,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a fiscalização da obra de execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00003/2024, Inexigibilidade nº 00011/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº 26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13.

Santa Inês, 19 de agosto de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto: fornecimento de material médico-hospitalar e correlatos em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 10/09/24 às 8h30.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Objeto: aquisição de oxigênio medicinal e cilindros em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 10/09/24 às 10h30.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

Objeto: fornecimento de peças e serviços de mecânica para manutenção de máquinas pesadas em atendimento à frota do município. Disputa: 09/09/24 às 9h30. Editais: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 27 de agosto de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOM, no Diario Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024) e no Jornal a Tarde. Onde se lê: CONTRATO 122/24. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11, (...) Assinatura: 12/08/24. LEIA-SE: CONTRATO 127/24. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11, (...) Assinatura: 15/08/24.

Terra Nova/Ba, 26 de agosto de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. LICITANTES CREDENCIADOS: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Santa Inês - PB, 13 de agosto de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23532.001025/2021-51.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 13.498.158/0001-85 - JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2043 a 01/09/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca(índice nacional de preços ao consumidor amplo), em 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.340,47. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para fins de Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. LICITANTE CREDENCIADO: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE ESERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Santa Inês - PB, 19 de agosto de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DA ATA de ADESÃO Nº AD24005 - SMS

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P330152/2024. Adesão Nº AD24005 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023/28241, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20220040, realizado pelo Governo do Estado do Ceará (Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG). Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Sabonete líquido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.471.151/0001-05. Valor Global: R$ 37.102,65 (trinta e sete mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Sobral - CE, 23/08/2024. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviços de inspeção não destrutiva, com detecção e localização de vazamentos e bolsões de ar, em linhas adutoras contemplando emissão de relatório técnico sobre as condições das adutoras de abastecimento de água na área de abrangência do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - SAIC, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 14h do dia 17/09/2024. DATA DA ABERTURA DE PREÇOS: Prorrogado para as 15h do dia 17/09/2024. Alteração: Conforme Comunicado 3.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 61/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2023 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 061/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de luminárias de LED para utilização nas atividades de iluminação publica, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 117/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 117/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: HASHTAG CONFECCOES LTDA - Item 1 - R$ 67,90, Item 2 - R$ 67,90, Item 3 - R$ 83,90, Item 4 - R$ 74,90 e Item 17 - R$ 88,90; HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 12 - R$ 57,80; IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 16 - R$ 145,00; JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - Item 5 - R$ 14,94; MARCOS ROBERTO PEREIRA COMERCIAL - Item 14 - R$ 89,50; PERSIANAS SANTA CATARINA LTDA - Item 13 -R$ 92,75; PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 15 - R$ 91,50; SUMMER FILMS COMERCIO DE PELICULA PARA CONTROLE SOLAR LTDA - Item 6 - R$ 50,00, Item 7 - R$ 50,00, Item 8 - R$ 50,00, Item 9 -R$ 50,00, Item 10 - R$ 50,00 e Item 11 - R$ 50,00.

Joinville/SC, 23 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva