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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.429, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.000130/2024-39, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 10/04/2024, o servidor LUIZ MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1009666, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil Terceira Classe, Nível Intermediário, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1327 - Designar ALEXANDRE GROBBERIO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1895382, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 22/04/2024 a 21/04/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019198/2024-00)

Nº 1329 - Designar LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH, matrícula SIAPE nº 1736475, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Técnico, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 22/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021693/2024-71)

Nº 1334 - Designar ALVIM BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 6297982, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Eng Saúde Pública e Des Suste, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 22/04/2024 a 21/04/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021150/2024-53)

JOSIANA BINDA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.003866/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

ANEXO

Nome

Edital Concurso

Edital de Homologação

Instituto

Setor de Estudo

Origem Legal

Código de Vaga

Carga Horária

ANDREA BESSA TEIXEIRA

Edital Nº 01, de 11.01.2024, DOU nº 9 de 12.01.2024, Seção 03, Páginas 54 a 56; retificado no DOU nº 15 de 22/01/2024, Seção 03, Página 48.

Edital Nº 12, de 22.03.2024, DOU nº 58 de 25.03.2024, Seção 03, Página 57.

Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Farmácia / Hematologia / Citologia Clínica

Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021; DOU de 15/04/2027

933445

40 horas/DE
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear o professor Luiz Carlos Simões Soares Júnior, SIAPE nº 1685613, para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do Bacharelado em Engenharia da Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC), código FUC 001.

Art. 2º Nomear a professora Camila Bezerra da Silva, SIAPE nº 1821612, para exercer a função de Vice Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Bacharelado em Engenharia da Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC).

Art. 3º Convalidar os atos da mencionada coordenadora a partir de 13/03/2024.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.006296/2024-34, resolve:

Nº 124 -Art. 1º Dispensar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, da função de Chefe do Serviço Administrativo do ICSA código FG-03.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.003866/2024-34, resolve:

Nº 126 -Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.473, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000275/2024-72, resolve:

Art. 1º Nomear LAERCIO BARTH CAMPOS JÚNIOR, matrícula Siape nº 1586808, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 817, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000942.2024-11, de 18 de abril de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 816/2024-RE/IFRN, de 19 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor JOÃO GOMES DA ROCHA, Matrícula Siape nº 3008921, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 816, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000944.2024-01, de 18 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR o servidor CLEITON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1530568, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1821/2020 - RE/IFRN, de 28 de dezembro de 2020.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 215, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o teor do processo nº 23282.005945/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Patrimônio, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.470, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.012304/2024-14, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA ISABEL BRAGA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1781273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, código CCE 1.13, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.455, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.107300/2024-47, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 19/04/2024, o servidor GALDINO BRITES, matrícula SIAPE nº 0117011, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00003149/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 18/04/2024, resolve:

I - Dispensar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, do exercício da função de confiança de Coordenadora de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA);

II - Dispensar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, do exercício da função de confiança de chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA);

III - Designar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, para exercer a função de confiança de chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA);

IV - Designar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA PGR/MPF Nº 313, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no art. 90-E, § 1º, do anexo do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; e

Considerando o disposto na Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público e dá outras providências e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº PGEA - 1.00.000.000608/2024-64, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes para comporem o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais - CEPDAP:

I - LEONARDO ANDRADE MACEDO, Procurador da República, Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, na qualidade de presidente do comitê;

II - Indicados(as) pela Corregedora-Geral do Ministério Público Federal:

GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República, na qualidade de titular;

FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, Procuradora da República, na qualidade de suplente.

III - Indicados(as) pela Ouvidoria do MPF:

ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, servidora, na qualidade de titular;

BRUNO TAKATSU ANDRADE, servidor, na qualidade de suplente.

Art. 2º O(A) Secretário(a)-Geral Adjunto(a), o(a) Secretário(a) de Segurança Institucional, o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação, o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas e o(a) Secretário(a) Jurídico e de Documentação integrarão o Comitê em caráter permanente, nos termos do art. 90-E, § 1º, do anexo do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015.

Art. 3º Os integrantes do Comitê designados nesta Portaria terão mandato de até 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 338, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária eletrônica, realizada de 8 a 15 de abril de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000019/2024-76, resolve:

Art. 1º Alterar, de 9 a 18 de maio de 2024 para 9 a 17 de maio de 2024, o período da autorização de afastamento concedida, por meio da Portaria PGR/MPF nº 173, de 5 de março de 2023, ao Procurador da República GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora/MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR1 Nº 52, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Wagner Alves da Silva, matrícula MPF nº 13203, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Bruno Caiado de Acioli - GABPRR5, a partir de 22 de abril de 2024.

Art. 2º Designar a servidora JULIANA DE ANDRADE GALLI, matrícula MPF nº 32066, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Bruno Caiado de Acioli - GABPRR5, a partir de 22 de abril de 2024.

Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 17 a 26/04/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRSE N° 91, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 7/2024 GABPR10-MCDF (PR-SE-00015907/2024), resolve:

Art. 1º Nomear EVENIN RIAN DE SÁ CORREIA DIAS, Bacharel em Direito, CPF nº XXX.678.065-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete da Procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 367, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063634/2024, resolve:

Nomear MARCO PAULO FROES SCHETTINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Antropologia, matrícula nº 5958, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Viegas Reichardt, matrícula nº 31537, ocorrida em 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 07 de março de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 197, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00113832/2024, resolve:

1. Dispensar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31666, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.

2. Designar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31666, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro, em vaga decorrente da dispensa de Marcio Lopes Vidal, matrícula nº 12694, ocorrida em 24 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 529, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000231/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21/03/2024, a servidora ANA CLARA RIBEIRO LAGES, matrícula 6008923-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 537, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000871/2024-73, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 16/04/2024, a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, matrícula 6005214-7, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.520 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Diretora de Políticas Afirmativas do Campus Reitoria, no período de 02/05/2024 a 10/05/2024, para participar no 2024 IFSC Paraclimbing World Cup, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009069/2024-57).

Nº 1.521 - Alterar a Portaria nº 701 de 27/02/2024, publicada no D.O.U. de 29/02/2024, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de JOÃO PAULO BOTERO, onde se lê: "no período de 15/04/2024 a 15/07/2024", leia-se: "no período de 05/05/2024 a 05/08/2024". (Processo SEI nº 23089.037724/2023-86)

Nº 1.522 - Conceder o afastamento do país a JANINE SCHIRMER, Diretora da Escola Paulista de Enfermagem, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, para participar das reuniões técnicas na Organização Pan-Americana de Saúde, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009901/2024-15).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.541 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA CURY, Biomédica lotada no Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no período de 25/04/2024 a 02/05/2024, para participar no 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006106/2024-75).

Nº 1.542 - Conceder o afastamento do país a MARIA CHRISTINA WERNECK DE AVELLAR WINSTON, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024, para realizar atividades e participar no ASA 2024 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009331/2024-63).

Nº 1.543 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.105, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de EMERSON RODRIGO DA SILVA. (Processo SEI nº 23089.004975/2024-65)

Nº 1.544 - Conceder o afastamento do país a EMERSON RODRIGO DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 01/05/2024 a 28/02/2025, para a realização de atividades de pesquisa na Universidade Paris-Saclay, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009268/2024-65).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA MR Nº 439, de 19 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23115.010898/2024-18, resolve:

Art. 1º Prorrogar os mandatos dos Coordenadores de graduação e Chefes de Departamento, que se encerraram, até a realização de novas eleições e posse dos novos titulares.

Art. 2º O artigo anterior não se aplica às subunidades acadêmicas que possuem coordenadores e chefes de departamento já designados em caráter pró-tempore.

Art. 3º Revogar a PORTARIA Nº 240, DE 10 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 46.

Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de abril de 2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA ICMBIO Nº 1.204, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a contar de 16 de abril de 2024, BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 1.224 - Dispensar PAULO JARDEL BRAZ FAIAD, matrícula SIAPE nº 1715589, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.225 - Designar MATHEUS DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3362500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 551 - Dispensar BIANCA WALSH, CPF nº XXX.767.147-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.6, desta Fundação.

Nº 552 - Designar IZABELLE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.690.257-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.6, desta Fundação.

Nº 553 - Designar MURILO FRISANCO SOSSAI, CPF nº XXX.809.978-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pirassununga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 554 - Dispensar FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO CANATO, CPF nº XXX.513.968-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fernandópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 556 - Designar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.899.258-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fernandópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 558 - Designar VICENTE PEDROSA DE LIMA, CPF nº XXX.887.084-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 559 - Designar ANA ROSA VIEIRA SILVA, CPF nº XXX.972.724-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Arapiraca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.320, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.103612/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, SALVO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0715740, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3°, inciso I, e art. 4°, §8°, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Ministro-Conselheiro, comissionado, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador do Brasil em Maputo, Ademar Seabra da Cruz Junior, de 26 de abril de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Oficial de Chancelaria GILBERTO CESAR GASPARETTO a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.

RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES
PORTARIA CONJUNTA Nº 278, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: AIRTON LEITZKE

Matrícula Siape: 3041818

Código da vaga: 306101

Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.000373/2024-61

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0647275

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Processo nº 23000.000373/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 287, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ENALDO ANTONIO JAMES DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2135855

Código da vaga: 925909

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.043996/2023-48

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0246561

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.043996/2023-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 288, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ADRIANO CESAR RABELO

Matrícula Siape: 1345106

Código da vaga: 894983

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.001757/2024-00

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933354

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº 23000.001757/2024-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 289, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CRISIANE REZENDE VILELA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1500803

Código da vaga: 839446

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.003465/2024-01

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954029

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.003465/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 290, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: UBIRAJARA SANTIAGO DE CARVALHO PINTO

Matrícula Siape: 1912862

Código da vaga: 846997

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23000.039618/2023-60

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0303338

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº 23000.039618/2023-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 291, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Médico Veterinário

Nome/Nome Social: CÁTIA OLIVEIRA GUIMARAES ABUD

Matrícula Siape: 1964730

Código da vaga: 1002812

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.005149/2024-66

Cargo: Médico Veterinário

Código de vaga: 0987314

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.005149/2024-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 292, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Nome/Nome Social: MARIA DO SOCORRO LUCAS DA COSTA

Matrícula Siape: 1815788

Código da vaga: 774259

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.003594/2024-91

Cargo: Técnico em Enfermagem

Código de vaga: 0236289

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.003594/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 293, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Agropecuária

Nome/Nome Social: RICARDO LIMA DE AZEVEDO JUNIOR

Matrícula Siape: 1033469

Código da vaga: 968873

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.004175/2024-77

Cargo: Técnico em Agropecuária

Código de vaga: 0293557

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.004175/2024-77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 294, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SIMONE DE SOUSA BORGES

Matrícula Siape: 3015695

Código da vaga: 929442

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.000046/2024-18

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0856647

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.000046/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 295, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Farmacêutico

Nome/Nome Social: LORENA OLIVEIRA DE BOTELHO

Matrícula Siape: 1517904

Código da vaga: 253885

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.041268/2023-00

Cargo: Farmacêutico

Código de vaga: 0698199

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.041268/2023-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 296, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: LAURA CRISTHIANE MENDONÇA REZENDE CHAVES

Matrícula Siape: 1821647

Código da vaga: 228849

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.005126/2024-51

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0260379

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.005126/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 279, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUAN CARVALHO SANTANA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1995565

Código da vaga: 949182

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.005401/2024-37

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954608

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.005401/2024-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 297, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR

Matrícula Siape: 3210963

Código da vaga: 949696

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.001946/2024-74

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953778

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.001946/2024-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 298, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: UILCLEIDES BRAGA DA SILVA

Matrícula Siape: 1061076

Código da vaga: 835573

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.006643/2024-48

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0678325

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.006643/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOAO GARIBALDI ALMEIDA VIANA

Matrícula Siape: 1805753

Código da vaga: 826600

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.005890/2024-27

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0293190

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.005890/2024-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 300, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DENYS ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA

Matrícula Siape: 1045425

Código da vaga: 940599

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.003453/2024-79

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953399

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.003453/2024-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas