gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0179-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e PH Comercio Varejista de Alimentos em Geral Ltda. Objeto: a contratação de empresa para a prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção. Valor Global do Contrato: R$ 6.899,20. Vigência: dois meses, de 21/8/2024 à 21/10/2024, Data da Assinatura: 21/8/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Pedro Henrique Sousa Ferreira, pela PH Comercio Varejista de Alimentos em Geral Ltda.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Continuado de dosimetria de radiação para os empregados e colaboradores dos laboratórios que fazem uso de fontes radioativas e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante existentes nas unidades da embrapa, localizadas no distrito federal/DF. 34907.23/0055-0-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), e a Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/8/2024 e término em 30/8/2025, bem como reajustar o valor dos dosímetros Padrão e reduzir o valor do dosímetro de Nêutrons. Valor global do Termo Aditivo estimado em R$ 28.153,80; Data de assinatura 23/8/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa Cenargen, Sebastião Pedro da Silva Neto Chefe Geral e Nilton Luiz da SilvaChefe Adjunto Administrativo pela Embrapa CPAC e Yvone Maria Mascarenhas pela Sapra Landauer.
EDITAL Nº 3 - COPERPS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2025 - PSE - IQ 2025

A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS) torna público o extrato do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) Indígenas e Quilombolas, que não realizaram ou iniciaram curso de graduação e que se encontrem em condições de vulnerabilidade econômica, social e educacional, para o provimento de vagas reservadas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para o ano de 2025, de acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o Decreto nº 7.824/2012, e com as Resoluções N. 3.869/2009, e N. 4.309/2012 alterada pela 5.099/2018, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e mediante as condições estabelecidas no Edital. O ingresso aos cursos ofertados no presente edital está previsto para 2025.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

JOSE LOURENÇO NASCIMENTO HIRSCHMANN

xxx.xxx.188-13

13757

R$ 1.480,82

22/08/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

xxx.xxx.522-89

13706

R$ 632,83

24/08/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

xxx.xxx.522-89

13722

R$ 244,60

24/08/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

xxx.xxx.522-89

13731

R$ 1.559,63

24/08/2024

MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES

xxx.xxx.522-89

13749

R$ 729,25

24/08/2024

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

xxx.xxx.654-87

13765

R$ 2.016,92

22/08/2024

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

xxx.xxx.654-87

13773

R$ 2.979,28

22/08/2024

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

xxx.xxx.654-87

13781

R$ 332,64

22/08/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000056. Objeto: Equipamentos para o Posto Médico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 7/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Rio do Sul/SC, CNPJ: 83.102.574/0001-06.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, José Eduardo Rothbarth Thomé, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Vidal Ramos/SC, CNPJ: 83.102.376/0001-34.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nelson Back, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a LINK SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 11.508.222/0001-36.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à LINK, na qualidade de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2024

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, GLEYSON NORONHA DE SOUSA, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Substituto. Pela AC LINK, DANIEL FABRE AFONSO, Representante Legal da AC LINK RFB.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 28/2024 - Edital N° 23/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2024, do tipo "menor preço referencial por lote". Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros em comodato, para uso domiciliar, na Unidade Básica e Unidade mista de Saúde do município de Taquaral- SP, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27 de agosto de 2024 até às 08:00h do dia 09 de setembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 09 de setembro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral-SP, 26 de agosto de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003.000158/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90061/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, mediante emissão de ordem de serviço, para o instrumento gerador de nitrogênio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 97.124,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0000533-17.2024. Objeto: Concessão onerosa de espaço para instalação e exploração de dispositivos de vending machines nos edifícios sede da Justiça Federal em Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 26/08/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0066/2024 - EDITAL Nº: 031/2024

O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 10 de setembro de 2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços continuados de apoio a mão-de-obra as atividades meio, operacionais e administrativas, visando o adequado funcionamento das secretarias municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Abaré - Bahia, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizado no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.

Abaré/BA, 23 de Agosto de 2024.

Margarete Rodrigues da Silva

Sécretário Municipal De Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de setembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é fornecimento de materiais e insumos odontológicos em atendimento as demandas do CEO e unidades de Saúde Bucal das USF do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1053922 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 26 de agosto de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP

Aquisição de materiais Limpeza. Data de Abertura das Propostas: 10.09.2024 às 09h15.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2024 - SRP

Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de Abertura das Propostas: 10.09.2024 às 11h15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Contratação de empresa que prestará serviços obras de encascalhamento da faixa de rodagem de estradas vicinais, nas localidades de Ribeirão do Largo x Nova Brasília e Nova Brasília x Região da Cachoeira, no município de Ribeirão do Largo - BA. Data de Abertura das Propostas: 10.09.2024 às 14h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .

Ribeirão do Largo - Bahia, 26 de agosto de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO de PRORROGAÇÃO

3º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 16/09/2024 à 16/09/2025. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roçagem, capina e limpeza manual e mecanizada nas estradas vicinais do Município de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 28/08/2024 até às 10h29min de 10/09/2024. Disputa: 10/09/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 26 de agosto de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Município de Marzagão, Goiás.

Licitantes Vencedores: BRASIL INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI - EPP, IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTACAO EIRELI, R E SERVICOS LTDA, RB LIFE LTDA e FELIX DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Marzagão, 23 de agosto de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90822/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002335202430. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Adequação / adaptação / reparação / manutenção de calhas e telhas em prédios do CNEN-IPEN/SP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90822-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 08410.002260/2024-85.

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí, em decorrência do que consta no processo administrativo nº 08410.002260/2024-85 comunica a empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.267.179/0001-40, da intenção de aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 14.968,35 ( catorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, devido ao descumprimento das cláusulas do Contrato n 05/2022 SR/PF/PI. Com prazo de 5 (cinco) dias uteis para DEFESA PRÉVIA. Fundamentação Jurídica: art. 86 e 87 da Lei 8.666/93.

MELISSA MAXIMINO PASTOR

Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Revogado o lote 03 por meio do Ato Adm. nº PRSP-AAD-2024/00051, de 26/8/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050424).

ROBSON ANTONIO CUTOLO

Presidente da Comissão
Extrato de Termo de Cessão de Uso

Processo: 23075.007622/2024-76. Cessionária: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49, Cedente: Fundação Estadual de Atenção em Saúde do Paraná - FUNEAS - CNPJ 24.039.073/0001-55. Objetivando: Cessão de Uso Gratuito de bem móvel pertencente à CEDENTE, descrito e justificado nos Anexo I e Anexo II, em favor da CESSIONÁRIA, que ficará alocado no Laboratório de Imunoquímica, localizado no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, sob a responsabilidade direta da Professora Larissa Magalhães Alvarenga. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assina pela FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ: Hélcio dos Santos - Diretor Financeiro e Marcos Aurélio Souza Pereira - Diretor Administrativo. Data de assinatura: 22/08/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Edital 026/2024. Procedimento Licitatório n° 028/2024. Pregão Eletrônico nº 018/2024, Registro de Preços nº 018/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, Gráficos e de informática para atender as necessidades DA Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. . Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 10/09/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 10/09/24-Tel.(38)3821-11138,e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 90.008/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do , cujo objeto foi a aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA para os itens 1 e 6 no valor total de R$ 455,00; 22.183.441/0001-09 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA para o item 2 no valor total de R$ 20.000,00; 32.830.196/0001-38 - EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA para o item 3 no valor total de R$ 420,00; 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA para o item 4 no valor total de R$ 300,00; 50.381.955/0001-04 - ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES para o item 5 no valor total de R$ 1.594,30; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA para o item 9 no valor total de R$ 970,66; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA para os itens 10 e 11 no valor total de R$ 1.124,10; 53.211.921/0001-60 - 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ para o item 17 no valor total de R$ 10.608,00; 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVIÇOS para o item 18 no valor total de R$ 6.567,00; 41.086.624/0001-50 - MUNDIAL CIENTIFICA LTDA para o item 19 no valor total de R$ 4.280,00; 20.339.865/0001-94 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA para o item 20 no valor total de R$ 46.575,00.

Barreiras-BA, 23 de agosto de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EDITAL nº 1079/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

TC 013.343/2017-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO, CPF: 037.506.354-47, representado por Donnie Allison dos Santos Morais, OAB: 7215/RN, do Acórdão 1856/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 6/9/2023, proferido no processo TC 013.343/2017-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.

Dessa forma, fica WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO notificado a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/8/2024: R$ 488.240,17. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 35.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma Presencial das licitações abaixo listadas:

1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL nº 007/2024, TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/09/2024 às 08h30min (horário local)

2) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL nº 008/2024, TIPO: Menor Preço por Item e Lote, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/09/2024 às 14h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº DO ACORDO: 2/2024

OBJETO: Este Acordo de Cooperação, regime de mútua colaboração, tem como objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UERR, com vistas a proporcionar:

I Conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação em especial sobre obrigações tributárias por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;

II Qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e

III Orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos, a ser executado no Estado de Roraima, conforme Plano de Trabalho PTA.

PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIMA DRF/BVT/RR. CNJP. 00.394.460/0076-69 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR. CNPJ. 08.240.695/0001-90.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse acordo de Cooperação será de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993.

REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS Delegado.

REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO Reitor.

DATA: 28 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299006401202335.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 29.892.747/0001-83 - AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos odontológicos do comando da 6ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.019096/2024-19.

Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 45.935.630/0001-96 - PX2B SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria, treinamento e mentoria para personalização e desenvolvimento da plataforma monday, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Valor Total: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23069.185047/2023-40.

Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 2.557.733,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.557.733,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23213.000702/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Restaurante Escolar e Curso de Gastronomia do IFMG-Campus Ouro Preto.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA MACIEL DE GODOY MAPA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 158475-26409-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25065.000090/2018-42.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 03/2020 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.977.213,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Secretaria Especial da Receita Federal ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 03/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto: garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pela Secretaria Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

Nº Processo: 67289.001725/2024-92

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 23.312.012/0001-57, por retardar a execução do objeto do Contrato nº 084/GAP-DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 002/GAP-DF/2024, conforme previsto no item 17.1.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 33/GAP-DF/2023.

Nilo Coelho Saraiva Junior Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de cavalo mecânico e caminhão pipa para atendimento das necessidades do programa de asfaltamento executado pelo cimpar em favor dos municípios consorciados, conforme especificações contidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por item, abertura das propostas: 12 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23740.000509/2024-70.

Dispensa Nº 440/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de plataforma de videomonitoramento de segurança para o IFRS/Campus Rolante. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 5.868,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 00344/2020.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.20/2021/TRT11, por 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato em 4,23% , com fundamento na cláusula sexta do contrato originário, combinado com art. 65, II, alínea "d" da lei n.8.666/93. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Mensal do Contrato R$ 6.852,37 e Valor Total Atualizado do Contrato R$ 82.228,44. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 64072.004654/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 070/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002048/2023-89. Pregão. Nº 38/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 070/GAPDF-PABR/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/21. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 698.389,56 (seiscentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 070/GAPDF-PABR/2023, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea B, da Lei n° 14.133/21. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.491.947,82. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 2/2024

Venda de animais vivos (equino, ovinos e suínos), pertencentes a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Itens licitados: 4. Edital disponível no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/leiloes. Período de vistoria: lote 1 (ovinos): 27/08 a 19/09/2024; lotes 2 (ovinos) e 3 (equino): 27/08 a 18/09/2024; e lote 4 (suínos): 27/08 a 17/09/2024. Sessão do lote 1 (ovinos): 19/09/2024, na Fazenda Experimental Santa Paula, Unaí/MG; sessão dos lotes 2 (ovinos) e 3 (eqüino): 18/09/2024, na Fazenda Experimental do Moura, Curvelo/MG; e sessão do lote 4 (suínos): 17/09/2024, na Fazenda JK, Diamantina/MG. Todas as sessões serão às 9h. Informações: Divisão de Licitações - Tel: (38) 3532-1258 ou licita@ufvjm.edu.br.

Giovane Sebastião dos Santos

Leiloreiro
EXTRATO DE CESSÃO Nº 10/2024

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.003840/2023-63

CESSÃO N.º 010/2024.

DO OBJETO: A UNIÃO é senhora e legítima possuidora do imóvel registrado no Registro Geral sob a matrícula nº 7461, área situada na antiga Fábrica Nacional de Motores (FNM) em Xerém, no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, por força das suas reversões ao Patrimônio da União, decorrente da deliberação da AGE da referida empresa extinta, datada de 12/08/1968, transcrita em cartório do RI de Duque de Caxias. Neste ato, a Outorgante Cedente formaliza a cessão das áreas constituídas por terreno e edificação descritos no ANEXO 1 desse Contrato ao Outorgado Cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do(s) imóvel(is) destinados à instalação de usina piloto híbrida com tecnologias solar fotovoltaica (FV), gás natural (GN), armazenamento em bateria e hidrogênio (H2).

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável por aditamento, a critério e conveniência do Inmetro.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro: Anderson Antonio Pedroso, Reitor.

DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.167228/2024-75.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Publico para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ - 2024. Custo operacional R$960.000,00 Coordenador Alexandre Robert dos Santos Almeida SIAPE 1630674 Fiscal Paulo Roberto de Araujo SIAPE 1097245.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23740.000526/2024-15.

Dispensa Nº 441/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet para o IFRS/Campus Rolante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23077.122216/2021-70.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de aquisição de peças e componentes para manutenção de equipamentos de laboratório e eventual contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.462,16. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001871/2023-08-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24/08/2024, passando seu vencimento para 23/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 26 de Agosto de 2024.

MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA

Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rodrigo Portelinha Munsberg - CPF nº ***.246.***-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, com o produtor Rodrigo Portelinha Munsberg, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 26.08.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Rodrigo Portelinha Munsberg pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1408346-99, celebrado entre o celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002765/2014-71

1408346-99

Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro

CNPJ: 29.533.262/0001-01

Ofício nº 2268/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.031049/2024-19.

Inexigibilidade nº. 08/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.217.985/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, dos espaços físicos dos prédios das unidades CAD 2-B, CAD 2-C e CAD 3 (Centros de Atividades Didáticas), imóveis pertencentes e localizados no campus Pampulha, UFMG, nos dias 14 e 15 de setembro de 2024, para atender ao Concurso de Admissão ESA 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021, art. 74, inciso V. Vigência: 14/09/2024 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0006409-16.2023.6.26.8000 - PEF Nº 66/2023 - CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A, C.N.P.J. N.º 71.208.516/0001-74. - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,0213%, com base na variação do índice IST da ANATEL, acumulado no período de AGOSTO/2023 a JULHO/2024, incidente a partir de 15/08/2024, para os itens 2 e 15 do ajuste, no valor total do reajuste de R$ 2.830,56. - VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: O valor atualizado do contrato é de R$ 164.772,96 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste ocorrerá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, no elemento de despesa 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., conforme Reforço da Nota de Empenho nº 91, de 09 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

São Paulo, 26 de agosto de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 010684/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Itala Alves de Oliveira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto-A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 11 de Setembro de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Empreitada Global, para execução da Obra de ampliação da Academia de Saúde, para aulas de hidroginástica e hidroterapia,com recurso da Emenda Federal nº 202420980001, com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br ou site: www.jacutinga.rs.gov.br.

Jacutinga, 26 de Agosto de 2024

Carlos Alberto Bordin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 073/2024, celebrado entre a Conservação Internacional do Brasil e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução das ações de criação, consolidação, manutenção e fortalecimento institucional das unidades de conservação federais do Sul e Extremo Sul da Bahia, conforme Acordo de Cooperação nº 16/2024 celebrado em 22/03/2024 entre a CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. Data de Assinatura: 25/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 014/2024, TIPO: Menor Preço global, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/09/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretária Municipal de Administração