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EDITAL Nº 38/2023

Processo nº 02047.000212/2023-81

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens demolidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de demolição se justifica com base no art. 112, do Decreto n. 6.514/2008. Após o prazo referido, os bens demolidos terão seus perdimentos declarados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO(item e quantidade)

LOCALIDADE(município/UF)

02001.039670/2023-36

XBN7D8C

25/11/2023

Galpões, casas

SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA

desocupadas, currais e demais estruturas relacionadas a atividade pecuária desenvolvido

pelos não-indígenas, além de uma ponte precária em madeira.

TERRA INDIGENA APYTEWA

02001.040217/2023-72

OL7UE6V

29/11/2023

Galpões, casas

SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA

desocupadas, currais e demais estruturas relacionadas a atividade pecuária desenvolvido pelos não-indígenas.

TERRA INDIGENA APYTEWA

02001.026614/2023-31

BAIZV7VL

10/07/2023

Foi demolida estrutura de apoio ao desmatamento na Terra Indigena Trincheira Bacajá.Póligono 100.

SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA

TERRA INDIGENA TRINCHEIRA BACAJÁ

02001.043830/2023-41

8QXIPB0Q

17/12/2023

Destruição de estruturas no local conhecido como Vila Renascer

SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA

TERRA INDIGENA APYTEWA

02001.043830/2023-41

A6M7IL6L

17/12/2023

Destruição de estruturas irregularmente instaladas na Terra Indigena Apytewa

SÃO-FÉLIX DO XINGU-PA

TERRA INDIGENA APYTEWA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente
EDITAL

Suspensão

O presidente do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução CFBio n°05/2002, INFORMA, pelo presente edital, estar o registro do profissional L. N., suspenso por 6 meses, tendo se iniciada a suspensão em 02/02/2024, em razão de infração ético-disciplinar apurada nos autos do processo administrativo CRBio-01 n°191/2021".

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024

André Camilli Dias

Presidente do CRBio-01
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Aditivo aos Contratos 20220112, 20220113 e 20220114, Pregão 010/2022 Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra, CONTRATADA: JULIELLY OLIVEIRA BEZERRA, VINICIO DE SOUSA, RAILON GONÇALVES DE CARVALHO Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de serviços de limpeza e recolhimento lixo nas vilas, Oziel Pereira, Vila Anajá e Vila Boa Vista, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 CS

Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1035563. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 220000007 SE/AL

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade do Maceió. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/03/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

MARIA ALICE PEREIRA SANTOS

Membro de CPL SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 1/2015 - POSTAL SAÚDE, na cidade de FORTALEZA; Objeto: Acréscimo da área cedida do Contrato de Concessão de Uso Oneroso, em função da reabertura do ambulatório, passando a área de 109,01m² para 332,51m² e o valor passou de R$ 1.863,93 para R$ 4.655,10; Contratado: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios; Data da Assinatura: 31/01/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000082 SE/ES

Prestação de serviços de transporte de bens móveis, máquinas e equipamentos, incluindo Cofres, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1037975). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0054/2005 (AC PRESIDENTE OLEGÁRIO) - Objeto: Não aplicação do reajuste contratual do aluguel no ano de 2024 - Contratada: CARLA DE QUEIROZ BOAVENTURA, CPF: 743.841.986-04. Assinatura: 06/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo; Contrato nº 16/2009; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIOS em ALTO DO PARAÍSO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 04/01/2024; Contratado: SANDRA GONÇALVES DE CIRQUEIRA; CPF: 386.806.962-34; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.275,40, a partir de 07/11/2023. Valor Global: R$ 75.281,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 77/2020 da AGC VILA SÃO PAULO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ipê, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 90.544.511/0001-67. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila São Paulo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 79/2020 da AGC VILA SEGREDO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ipê, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 90.544.511/0001-67. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Segredo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 14/2022 da AGC VALE DO SAMPAIO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.334.918/0001-55. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Vale do Sampaio, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 415/2023

Reinício de Licitação e Republicação de Edital

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital o qual foi Publicado originalmente na Edição 218, pág. 362, em 17/11/2023, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2023 - PROCESSO 23.0.000076124-9, para a contratação de serviços de transporte, através de ambulância, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Porto Alegre e seus acompanhantes, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de fevereiro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 19/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 019/2024, cujo objeto é a aquisição de caixa prot hidrom tampa policarb (compl); no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 22/02/2024 às 14h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4807.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira.

Agente de Licitação
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área: MATEMÁTICA

Insc

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

Classificação

002

MARINA XIMENES DE LIMA OLIVEIRA

96,50

7,00

103,50

1º

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
aviso de RETIFICAÇÃO

No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 21/2023, ao Contrato nº 14/2023, de 28 de dezembro de 2023, p. 76 e 77, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024...

ESPÉCIE: LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024...

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº. 09/2024. Pregão Eletrônico Nº. 03/2024.

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 09/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 03/2024, para contratação de empresa especializada para confecção de placa de inauguração em alumínio galvanizada, incluso fornecimento de material, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Aviso de Licitação Deserta

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório n.º 005/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024, Registro de Preço n° 005/2024. Objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital.

Abertura das Propostas 07/02/2024 às 09h00min. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao referido certame.

Em 7 de fevereiro de 2024.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

p/ Comissão
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (12) 12 diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2922-2925; 2928; 2933; 2935; 2936; 2938; 2939; 3061 e 3062. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 05/2023 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Missão Internacional de Paz (Processo Eletrônico 010949/2023). Objeto: doação de aparelhos de medição e orientação; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; aparelhos e utensílios domésticos; equipamento de proteção, segurança e socorro; máquinas e equipamentos industriais; máquinas e equipamentos energéticos; equipamentos para áudio, vídeo e foto; equipamentos de processamentos de dados; máquinas e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; mobiliário em geral; veículos em geral; peças não incorporáveis a imóveis e máquinas utensílios e equipamentos diversos. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 29/12/2023. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela donatária, Priscilia Delair dos Santos Carvalho, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 04/2023 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Processo Eletrônico 009434/2023). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 29/12/2023. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela donatária, Fernando Rodrigues Ferreira Leite, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 03/2023 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Processo Eletrônico 009615/2023). Objeto: doação de veículos em geral e mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 22/12/2023. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela donatária, Carlos Ney Menezes Cavalcante, Subsecretário de Administração Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022, celebrado entre o STF e a AMERICA SAT MONIORAMENTO EIRELI (Processo Eletrônico n. 001135/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 20 de maio de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 10.706,52. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 06/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Eva Sobrinho de Besso, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n. 58/2023 celebrado entre o STF e empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (Processo 004687/2022). Objeto: rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 58/2023, com fundamento nos parágrafos primeiro e terceiro da Cláusula Quinze do Contrato 58/2023 e nos artigos 78, I, e 79, I da Lei 8.666/1993, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. Assinatura/Vigência: 31/01/2024. Assina: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral.
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200344

ORIGEM: CONTRATO nº 20200344

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-013SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: DIEGO HIGIDIO ESTEVES.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 312.00,00 (trezentos e doze mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 1° APT: R$ 615.976,50 (Seiscentos e quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 8.023,50 (Oito mil reais, vinte e três reais e cinquenta centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/01/2024.
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210521

ORIGEM: CONTRATO nº 20210521

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-004SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Jatobá, Quadra 14, Lote 14, S/N, Bairro Tropical, Município de Parauapebas, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da UBS TROPICAL.

CONTRATADO: CAMILA DA SILVA E SILVA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 21 de setembro de 2021a 21 de setembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: 566.124,93 (Quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 9.875,07(Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sete centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Número do instrumento: 02/2024 - Ba Adm CCOMGEX. Objeto: contratação de serviços de implantação, parametrização, sustentação e operação assistida de software Plataforma Archer. Contratado: Athena Soluções em Informática LTDA. Vigência: 26 JAN 24 a 25 JAN 27. Valor do Objeto: R$ 578.000,00.
EDITAL Nº 38/2023

Processo nº 02047.000212/2023-81

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Pará, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA (ha)

02047.001031/2023-71

XAN9DSVN

29/11/2023

JACUNDÁ-PA

4° 27' 50.0" S

FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO POR FUNCIONAR SEM LICENÇA, ATÉ A DEVIDA AUTORIZAÇÃO.

49° 7' 48.0" W

02047.001030/2023-27

7QB8OXYR,

29/11/2023

JACUNDÁ-PA

4° 27' 10.0" S

FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO POR FUNCIONAR SEM LICENÇA, ATÉ A DEVIDA AUTORIZAÇÃO.

49° 9' 4.0" W

02001.043831/2023-96

OT2PKJXU

16/06/2023

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

5° 44' 37.0" S

FICAM EMBARGADAS 37.184,22 HECTARES DEMASTADOS CONFORME O PRODS DE 2008 A 2022 SEM AUTOIZAÇÃO DENTRO DA ÁREA DA TERRA INDIGENA APYTEWA.

51° 40' 38.0" W

02047.000025/2024-88

0RJJ4JHZ

28/11/2023

GOIANÉSIA DO PARÁ-PA

3° 49' 53.286" S

FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO POR FUNCIONAR SEM LICENÇA, ATÉ A DEVIDA AUTORIZAÇÃO.

49° 9' 3.666" W

02001.015262/2022-16

6HA1HPD7

06/06/2022

SÃO FÉLIX DO XINGU

5° 42' 31.31" S

Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvipastoril

na área de 386,54 hectares, destruida no interior da Terra

52° 7' 27.63" W

Indígena Apyterewa, às coordenadas geográficas centrais 05

42 31,34""s 7 Long. 52 7' 27,63" CID 63), em virtude de

de infração anbientál enquadrada no artigo 49 do

Federal n'. 6.514/2008, visando propiciar a regeneração natural da vegetação destruida.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Taguaí, através do Prefeito Municipal, Eder Carlos Fogaça da Cruz, comunica que o certame referente ao PROCESSO n° 07/2024, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024, com data prevista para o dia 26/02/2024 às 8 horas, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE E AO SAMU, ESTÁ SUSPENSO para adequações do edital e a nova data e novo edital serão publicados em breve e divulgados nos meios oficiais.

Taguaí-SP, 7 de fevereiro de 2024

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 16/02/2024 a 26/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - BA, 7 de fevereiro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados - SAIC nº 22300.20/0041-4-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e, Agrocella Análises Agronômicas Ltda., Plant Analysis Laboratório e Pesquisa Agricola Ltda., IBRA - Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda., Laboratório de Análises Agrícolas do Tocantins Ltda. - SELLAR Análises Agrícolas, 3RLab Laboratório de Análises Agropecuárias Ltda., Sial Solo Análises Laboratoriais Ltda., Terranalises Laboratório de Análises Ambientais Ltda., Plante Certo Ltda. - Laboratório Agropecuário Plante Certo, J C Cunha Laboratórios de Análises Agrícolas - Plantsoil Laboratórios, Athenas Consultoria Agrícola e Laboratório Ltda. - Athenas Consultoria, Terrena Agronegócio Ltda. - Terrena, SGS Geosol Laboratórios Ltda. - Geosol, Fundação Universidade de Caxias do Sul - UCS; Objeto: A (i) atualização da Proposta de Serviço - incorporada como Anexo I; (ii) a transferência da administração dos recursos financeiros para a Funarbe, que operará em acordo com o art. 3° da Lei nº 8.958/94; (iii) a incorporação de novos entrantes e (iv) a atualização da CLÁUSULA QUARTA - Preço e Forma de Pagamento: (a) o valor a ser pago para cada emissão de laudo ao cliente final fica estabelecido em R$ 4,00 (quatro reais); bem como (b) a atualização da conta bancária de que trata a subcláusula terceira desta Cláusula, que passa a ser em nome da Funarbe; Data de assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro - N 55 - Centro -Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitajuazeirinho@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juazeirinho - PB, 7 de fevereiro de 2024.

ERINALDO ARAÚJO SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-24PE-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-24PE-PMG em 28/02/2024 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1036771 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br

Em 7 de fevereiro de 2024

Matildes Rodrigues Gonçalves Arcanjo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/02/2024, às 09:00.

Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 919540/2021. Processo n. º 71000.073541/2021-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Esporte e Lazer - CNPJ: 87.958.666/0001-35.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919540/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 29/12/2024.

Data de Assinatura: 06/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ - Secretário de Estado do Esporte e Lazer - CPF: ***.573.240-**.
Extratos de ContratoS

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.23/0093-9; Partes: Embrapa Cerrados, a MITSUI & CO., e a MITSUI & CO. (BRASIL) S.A.; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação; Vigência: 6 meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Nobuyoshi Hayashi e Shigeo Yanai, pela MITSUI.

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.23/0050-9; Partes: Embrapa Cerrados e a INOCULAR SOLUCOES BIOTECNOLOGICAS LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: 03 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Luiz Osni Miranda, pela Polli.

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.23/0052-5; Partes: Embrapa Cerrados e a ASM GRANULAÇÃO LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: 03 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Antonio Sergio Amaro da Silva, pela ASM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2023. Processo JFES-EOF-2022/00350. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA - CNPJ: 25.293.280/0001-02. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato. Valor Global Estimado do Aditamento: R$ 13.862,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-16, Nota de Empenho: 99, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Contratante Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz (FUMPREF). Contratado ZANUTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Processo 001/2024. Contrato nº 001/2024. Inexigibilidade nº 001/2024. Valor R$ 36.000,00 anual. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica e acompanhamento de Processos judiciais do Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz/MG. Vigência 07/02/2025. Espera feliz, 07/02/2024. Adão Fernandes Ferreira - Presidente do FUMPREF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 63195.001411/2023-05 - O objeto do presente instrumento é a cooperação entre o SEST/SENAT e a ENRG com o intuito de promover, no âmbito do SEST/SENAT, melhoria na capacidade de execução e oferta de cursos à sociedade; no âmbito da ENRG, aumentar a qualificação e capacitação dos militares, com foco na otimização dos processos administrativos e operacionais, potencializando o atendimento às Organizações Militares Apoiadas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3242769810126847

Em 7 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP I inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 937.648,00 (Novecentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 021/24 - P.L. 152/23 - P.E. 040/23

PARTES: PMV e a QUALYFICAR COOP. DE TRANSPORTE. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.057.600,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 012/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23

PARTES: PMV e a QUALYFICAR COOP. DE TRANSPORTE. OBJETO: Locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 529.047,60. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.

EXTR. DA ATA R.P. 024/24 - P.L. 290/23 - P.E. 094/23

PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.494.694,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.

EXTR. DA ATA R.P. 025/24 - P.L. 290/23 - P.E. 094/23

PARTES: PMV e a DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 453.528,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 85/2023

PL Nº 277/2023.

Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total de veículos da frota Municipal, para atendimento a Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: GENTE SEGURADORA S/A, para os LOTES nº 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 128.000,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 7 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP

Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de merenda escolar" MOTIVO: adequação de planilha Data de Abertura das propostas dia 21/02/2024 às 09:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: licitacaoencruzilhada@hotmail.com

Encruzilhada Bahia, 6 de fevereiro de 2024

Wekisley Teixeira Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022. Processo Número: 65364.002457/2021-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 02/02/2024 e término em 01/02/2025; e concessão de reajuste em sentido estrito conforme determinação contratual. Contratado: Telecomunicações Brasileiras S/A. Novo valor do objeto: R$ 100.498,80.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021

Nº Processo: 25042.001684/2020-53 .

Pregão Eletrônico 04/2021. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADA: RONILDO NASCIMENTO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 617237, expedida pela (o) Politec, e CPF nº 032.474.422-60.

OBJETO: 1.1) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.3) REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho (CCT AP 02/2023), registrada em 06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023

VALOR: Os valores foram reajustados segundo a CCT/2022 e pela CCT/2023, passando assim o valor mensal da contratação é de R$ 64.164,81, perfazendo o valor anual de R$ 384.988,86. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos visando atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá.

Considerando que foi constatada a necessidade de realizar ajustes no Termo de Referência, fica adiada sine die a data da sessão inaugural da licitação em epígrafe.

Maiores informações podem ser obtidas na Sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Glória do Goitá, 7 de fevereiro de 2024.

Francisco Mendes Silva

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública-Geral da União, informa ter esta Administração Superior, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6699456 GABDPGF DPGU, de 15.1.2024, deu parcial provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa Procel Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 23.801.648/0001-62, aplicando a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1 (um) ano, combinada com a de multa, no percentual correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato, perfazendo o valor total de R$ 2.998,56 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), mediante a emissão e expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU, conforme a Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º 25/2023, que remete ao item 13, subitens 13.2.2.4 e 13.2.3, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 07/2023, com fulcro no artigo 86 e artigo 87, incisos II e III, da Lei n.º 8.666/1993, com o registro das sanções no SICAF. Tudo em consonância com o disposto no Processo de Inadimplência n.º 08038.008885/2023-74.

Vinicius Freire Vinha

Secretário-Geral Executivo Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Credenciamento público, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis) para suprir as necessidades do laboratório de prótese dentária no munícipio de Malhada- BA;

Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 26/02/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/

Em 7 de fevereiro de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023 C.P, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 06/02/2024, SEÇÃO 3 Nº 26, PAG 211, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/TP/PMO, LEIA-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/CP/PMO. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO LEIA-SE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 C.P

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PE/PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. Empresa: T I COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA EIRELI CNPJ 13.391.518/0001-45, Contrato Administrativo N° 2023018/2023/PMO, VALOR R$ 1.560.842,54. Vigência dos Contratos: 26/01/2024 a 25/01/2025 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo menor preço global. Objeto: Obra de Engenharia - Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro - Obra Remanescente (Distrito do Flexal), No Município de Óbidos - Pará, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos, No Município de Óbidos - Pará, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 04/03/2024 às 08h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPE

Tipo menor preço global. Objeto: Obra de Engenharia - Conclusão de Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Obra de Pavimentação de Vias Em Concreto, Zona Urbana, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos, No Município de Óbidos - Pará, de Acordo Com O Projeto Básico e Seus Anexos.

A abertura do certame ocorrerá no dia 04/03/2024 às 14h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de 71 (Setenta e Um) Tablets, Conforme Especificações Descritas Neste Termo de Referência, Visando Atender A Sala de Demonstração e Educação Em Saúde (Sala de Atividades Coletivas/Sala dos Acs) do Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros; Unidade Básica de Saúde Jofre de Matos Cohen; Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto; Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro; Unidade Básica de Saúde Zuraia Conti Galati; Centro de Saúde de Óbidos; Unidade Básica de Saúde da Comunidade Liberdade; Unidade Básica de Saúde Manoel Rizzo Bentes Marinho e Unidade Básica de Saúde Helena Ferreira Ribeiro, de Acordo Com A Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente N° PROPOSTA: 11884.818000/1230-04, PARA PERÍODO DE 2024. Abertura: 20/02/2024, às 10:00hs. no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001

A Prefeitura Municipal de Óbidos do Pará, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001, publicado em matéria no Diário Oficial da União - DOU, no dia 06/02/2024, Seção 3, Nº 26, PAG 211. ONDE SE LÊ: A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-001, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23. LEIA-SE: A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-001, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, com as Empresas: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18, BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ 08.349.399/0001-22 e 23.265.201 ANTONIO BRITO DO AMARAL CNPJ 23.265.201/0001-16, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/03/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 7 de fevereiro de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

P.A Nº 9/2024 - D.P Nº 3/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contratação de serviços de assessoria e consultoria em captação e gerenciamento de convênios. Realização: 16/02/2024 ás 23:59 horas. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br.

Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº20240199

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-290101

OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical com a banda Forró do Muído, no dia 10 de fevereiro, em comemoração aos festejos carnavalescos de 2024, no Município de Dom Eliseu/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO (A): TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.298.107/0001-07

VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 160.000,00.

VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por Item. Abertura: 22/02/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa no fornecimento de peças Elétricas para manutenção dos veículos oficias do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA, 7 de fevereiro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024PE de acordo com o PAD Nº 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 7 de fevereiro de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro