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PORTARIA Nº 788/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.003304/2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora IVONE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1040090, lotada no Campus Teófilo Otoni deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, até 31/12/2024, a contar da data de publicação desta portaria, com fundamento no artigo 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.259, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0098314/2024-71, resolve:

Exonerar, a contar de 21/08/2024, ISABELA DE CÁSSIA GOUVÊA LOPES, matrícula 5633-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001099).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.250, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0103039/2024-51, resolve:

Dispensar, 09 a 17/09/2024, a servidora ANA MÁRCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA-COFFITO Nº 349, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023); resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de ANDERSON NASCIMENTO ACO, por não ter tomado posse no prazo normativo, e nomear o próximo candidato, ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES, para assumir a vaga de Analista de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Convocar LAISSA GABRIELE FERNANDES BATALHA, para assumir o cargo de Advogado.

Parágrafo único. Os convocados terão o prazo de 30 dias para apresentar os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt 810 - Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA IFFLU Nº 761, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante no Processo nº 23317.005238.2024-49, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ELTON JOHN DA SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 1149100, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 48 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 4 DE SETEMBRO 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 resolve:

REFORMAR o 2º Sgt FLÁVIO FERREIRA TELES, Prec/CP 12/2702967, Idt 042.042.164-6 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º OUT 24, com os proventos de 2º Ten, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º alínea b) do Art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º OUT 24, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o Art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º OUT 24, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei Nr Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 12/24 JISR/1ª RM (HMR), de 18 JUL 24 e o Parecer Técnico Nr 977/24, da Seç Sau/1ª RM, de 24 JUL 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 05 AGO 24. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. (É Inválido, necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente.)

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Despacho de 30 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no departamento de ciências da administração / CAD/CSE, para participar Programa Escala Docente da AUGM, na Universidade Mayor de San Andrés, na Bolivia, no período de 07 a 14 de setembro, com ônus UFSC (Processo 23080.037990/2024-70).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.258, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0100941/2024-35, resolve:

Designar a servidora EDNA CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2, Assistente Intermediário de Saúde - Agente Administrativo do quadro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112), dispensando, a contar de 03/09/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA IFAP Nº 1.786, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1780/2024 - GAB/RE/IFAP de 4/9/2024, publicada no Diário Oficial da União em 5/9/2024, Edição: 172, Seção: 2, Página: 18, que autorizou afastamento do servidor ANDRE LUIZ DA SILVA FREIRE, para participar do curso de Pós-graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] FREIRA [...]

Lê-se: [...] FREIRE [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.248, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0102448/2024-95, resolve:

Designar a servidora FERNANDA CAVALCANTE COSTA, matrícula 3678-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (92001033).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GM/MMA Nº 1.147, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 6º, e no art. 4º do Decreto nº 11.932, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Eleitoral para a escolha dos representantes dos segmentos da Sociedade Civil e do Setor Privado para a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, relativa ao mandato do Biênio 2024/2026.

Art. 2º A Comissão Eleitoral terá a seguinte composição:

I - pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Yriz Soares da Silva, que a presidirá;

b) Anderson Felipe de Medeiros Bezerra; e

c) Lucas Guimarães Grisolia;

II - pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Lidiane Rocha de Oliveira Melo;

III - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Vitor Leal Santana;

IV - pela Fundação Joaquim Nabuco:

a) Edneida Rabêlo Cavalcanti.

Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral:

I - habilitar as entidades candidatas;

II - examinar as impugnações e recursos apresentados pelas entidades participantes do processo eleitoral;

III - executar os procedimentos relativos à Assembleia Setorial;

IV - promulgar o resultado do processo eleitoral; e

V - resolver os casos omissos.

Parágrafo único. O processo de seleção será regido por edital destinado à escolha dos representantes da sociedade civil e do setor privado para integrar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, relativa ao mandato do Biênio 2024/2026.

Art. 4º A Comissão Eleitoral se reunirá por convocação de seu Presidente, mediante ofício enviado para os correios eletrônicos institucionais dos componentes, e as datas das reuniões serão definidas com o escopo de atender ao cronograma do edital.

§ 1º O quórum de reunião da Comissão é de maioria absoluta dos membros, sendo o mesmo quórum aplicado às deliberações.

§ 2º As reuniões da Comissão Eleitoral serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência, sendo este meio obrigatório em caso de participação de representante que esteja em Unidade Federativa diversa do Distrito Federal.

§ 3º A participação na Comissão Eleitoral será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º A Comissão Eleitoral terá duração até a posse dos representantes dos segmentos da Sociedade Civil e do Setor Privado para a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, relativa ao mandato do Biênio 2024/2026.

Art. 6º O Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável prestará o apoio administrativo e fornecerá os meios necessários à execução das atividades da Comissão Eleitoral.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 1.983, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar LUCAS BARBOSA DA COSTA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de setembro de 2024 a 8 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6007357-8, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALESSANDRA MARIA QUEIROZ DE MORAES, ponto n° 6421, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Logística e Fiscalização, FC-1, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 4.814/ÓBIDOS/IFPA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº 3720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução CONSUP/IFPA nº 1187, de 26 de março de 2024, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.007372/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar Comissão Especial de Licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC - CEL/RDC, composta pelos servidores relacionados a seguir, responsável pela condução do certame licitatório destinado ao(à) para condução do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO para a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de modo a atender demanda do Instituto Federal do Pará, Campus Óbidos., em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011.

Função

Servidor

Matrícula SIAPE

PRESIDENTE

MAXIVANIA SANTOS DA SILVA

2375918

MEMBRO

DIANES GOMES MARCELINO

1070077

MEMBRO

EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR

2343747

CELYANE BATISTA BRANDAO
PORTARIA Nº 1.051 RTR/UFMS, DE 4 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.024247/2024-34, resolve:

Declarar vago, a contar de 26 de agosto de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 07, ocupado pela Servidora LUCIANA ESCALANTE PEREIRA, código de vaga 903640, lotada na Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 3968, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 651, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 0127720, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designado o servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1571887, para exercer o referido encargo de substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 415, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU de 19 de abril de 2023, Seção 02, pág. 56.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEGEP/SP Nº 137, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001718/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO VAZ JULIANO, matrícula SIAPE603653, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 10, §1º I - da Constitucional nº E.C. nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 235/SVPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 12, de 18/01/2024, deste serviço, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2024 e no Boletim nº 03/2024, da Marinha do Brasil, devido à suspensão dos efeitos do Ofício nº 63681/2023 - TCU/SEPROC, do Tribunal de Contas da União (TCU) - Primeira Câmara, de acordo com o Ofício nº 37322/2024 - TCU/SEPROC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF IM ALEX MARRA DE MEDEIROS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.803 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria Rabelo Gomes, matrícula SIAPE nº 1299536, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação Internacional na UNIBO - Università Di Bologna, em Bologna/Itália, no período de 01/10/2024 a 10/10/2024.

Nº 7.810 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Nunes Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso "Digestive Week of The Colombian Association of Gastroenterology Sedacgeee", no Convention Center Hotel Hilton Corferias, em Bogotá/Colômbia, no período de 26/09/2024 a 29/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.835 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristiane de Freitas Xavier, matrícula SIAPE nº 2410485, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica no âmbito do Programa Escala Gestores/AUGM, na Universidad de La Republica, em Montevidéu/Uruguai, no período de 15/11/2024 a 24/11/2024.

Nº 7.837 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Guimaraes Macharet, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS)", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.

Nº 7.841 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Rodrigues Miquita, matrícula SIAPE nº 3391661, ocupante do cargo de Físico, lotado no Centro de Microscopia, para participar do "CZI - Array Tomography Workshop", na Universidade Ludwig Maximillian, em Munique/Alemanha, no período de 03/11/2024 a 08/11/2024.

Nº 7.843 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Carlos Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1449006, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XXIX Congresso IberoAmericano de Catálise CICAT 2024", em Bilbao/Espanha, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA IFRJ Nº 2.019, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista solicitação contida no memorando 28/2024 - GR, anexado ao Processo Eletrônico nº 23270.000871/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Julio Page de Castro, Matrícula SIAPE nº. 2642742, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Diretoria de Articulação Institucional; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
Portaria nº 3.807, de 4 de setembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

CARGO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA

ALISSON BISPO DE JESUS

SANTO AMARO

0966935

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.216, DE 4 DE setembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Informação SEI nº 7396588/2024 - DPGU/SGAI DPGU/SAE DPGU;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Débora Ficher Furloni do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), a contar de 26/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 289/Com4°DN, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com o inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4a Revisão), combinado com os arts. 34 e 36, e no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 37, todos do anexo I do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), resolve:

Art. 1° Prorrogar, em caráter excepcional, o Tempo de Serviço sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a partir de 25 de agosto de 2024 (3ª prorrogação), da 1º Ten (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS, da Reserva de 2aClasse da Marinha, por estar na condição de gestante, até o término da Licença Gestante, de acordo com a Msg R-261708Z/JUL/2024, do HNBe.

Art. 2º A referida Oficial não obteve parecer favorável ao seu pedido de prorrogação de Tempo de Serviço em 2024, conforme o disposto item VI, art. 14 da Port nº 1/2021, do CM.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DESPACHO Nº 53.381/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Chefe de Projeto II, do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar das Pré-reuniões dos grupos de trabalho intersessional do Comitê de Revisão Química da Convenção de Roterdã, da 20ª reunião do Comitê de Revisão Química da Convenção de Roterdã (CRC - 20) e da 20ª reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo (POPRC - 20) " em Roma - Itália de 14 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.008759/2024-41.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000012/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL, matrícula SIAPE nº 1703145, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL, matrícula SIAPE nº 1703145, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos legais e regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
DESPACHO Nº 56.905/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, Secretário da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial , para participar do Amazon Week 2024, em Paris na França e em Bruxelas na Bélgica e da visita à Agência para a Gestão Integrada de Fogos, em Lisboa, Portugal, no período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.004777/2024-54 .

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA - C Ex Nº 1.303, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de julho de 1999, o art. 20, incisos I e VI, do Anexo I, do Decreto nº 5.751,

de 12 de abril de 2006, bem como o art. 19, inciso I, do Estatuto da Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) e considerando o que consta nos autos 64536.024758/2024-53, resolve

INDICAR

para a função de membro efetivo do Conselho de Curadores da FUNCEB, o Gen Bda JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO, em substituição ao Gen Bda LUCIANO ANTÔNIO SIBINEL.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 138, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001336/2024-66., resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TEMISTOCLES PIE DE LIMA, matrícula SIAPE 604982, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4, §6º II - da Constitucional nº E.C. nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
DESPACHO de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 30 de agosto a 5 de setembro de 2024, concedida ao servidor GABRIEL MURICCA GALIPOLO, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 58.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO de 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ROBERTO BALTIERI MAUAD, a fim de concluir tese de curso de doutorado em economia, promovido pela University of California, em Santa Cruz, EUA, no período de 30 de setembro a 28 de dezembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

PEDRO HENRIQUE BRAZ VALLOCCI, a fim de concluir tese de curso de doutorado em economia, promovido pela University of California, em Santa Cruz, EUA, no período de 30 de setembro a 28 de dezembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora LETICIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 2820475.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.442, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1699812.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.441, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 409 - SVP 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024:

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao ao 3º Sgt Rfm (058516851-1) JORGE NORYUKI KAWAI, Prec/CP-96/1415132, vinculado ao 30º BI Mec, a contar de 24 de junho de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 385/2024, Sessão nº 096/2024, de 24 de junho de 2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec) e PT nº 347/2024, de 2 de setembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Cel - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 91-SAP/1.1/SVP 4, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com base no Processo NUP nº 65476.010876/2022-37, resolve:

REFORMAR o Capitão Idt (021679334-9) GUILHERME ADUAN SILVANO, a contar de 1º de novembro de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do Art. 111, da Lei nº 6.880/80 e os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA SEG Nº 718, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024325/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCAS QUEIROZ MOREIRA, matrícula N. 321.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Art. 2º Exonerar LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE, matrícula N. 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Designar, LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE, matrícula N. 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 750, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024378/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE, matrícula N. 317.030, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
retificação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 28/2024, publicada no DOU em 05/09/2024- seção 02 - pagina 20

Onde lê-se:PORTARIA Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Leia-se:PORTARIA Nº 1028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 3.810, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do processo nº 23281.003180/2024-53, resolve encerrar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1° Fica encerrada a cessão, por colaboração técnica, da servidora Maria de Lourdes Marques Moraes, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula sob o nº. SIAPE: 1609539, do Campus Vitória da Conquista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), campus Timóteo.

Art. 2° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
DESPACHO Nº 53.027/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: CLAUDIA FERREIRA LIMA, Analista Ambiental, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográfica, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da Mesas de diálogo para uma visão estratégica do nexo das águas subterrâneas - Montevidéu - Uruguai, Workshops pré 10º Conferencia de Águas Internacionais GEF 2024 - CAF, e da 10º Conferencia de Águas Internacionais GEF 2024, em Montevidéu e Punta del Leste - Uruguai, de 18 a 27 de setembro 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.008253/2024-32.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.441/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026440/2024-21, resolve:

Designar o servidor ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1437011, SIAPECAD nº 01793421, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.440/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025653/2024-35, resolve:

Designar o servidor RODRIGO FERREIRA KRUGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2465234, SIAPECAD nº 01341094, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.437/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026440/2024-21, resolve:

Dispensar o servidor PEDRO MASCARENHAS DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2964924, SIAPECAD nº 01793343, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.443/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022092/2024-12, resolve:

Dispensar o servidor CLADEMIR LUIS ARALDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2112283, SIAPECAD nº 00324356, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.452/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022092/2024-12, resolve:

Designar o servidor EVANDRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2103403, SIAPECAD nº 01886668, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.451/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025886/2024-38, resolve:

Designar a servidora ALINE CASTAMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2650110, SIAPECAD nº 02316927, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.439/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025886/2024-38, resolve:

Dispensar a servidora VANESSA CALDEIRA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2495095, SIAPECAD nº 01585001, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.445/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024421/2024-60, resolve:

Dispensar o servidor DIOGO FRANCO RIOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1717399, SIAPECAD nº 01486461, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE