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EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.021332/2024-41, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Torres Oliveira Arquitetura e Construções LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$355.657.85. Vigência: 31.07.2024 a 31.07.2025. Data de Assinatura: 31.07.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 147/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 09/08/2024 ás 8h a 13/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Construção da Praça do Bom Sucesso, na localidade do Bom Sucesso Zona Rural deste

Município, conforme especificações do termo de Referência.

A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 6 de agosto de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PA N° 0232/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de elevadores para o Centro Administrativo de Mar Grande no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 09/08/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 23/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 23/08/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 7 de agosto de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 015/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços na confecção de fardamento em geral. Sessão de abertura realizar-se-á em 22.08.24 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 7 de agosto de 2024

José Brito Cabral Neto
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.232760/2024-11 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Mar Calmo Serviços Empresariais Ltda, CNPJ nº 46.075.801/0001-17 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "AFiP - Assistente Financeiro Personalizado", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 29/07/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 719.310,34. Início de vigência: 07/08/2024. Fim de Vigência: 07/10/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Sr. Rodrigo de Avila Mariano - Sócio-adminstrador Mar Calmo, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0956376565532950

Em 7 de agosto de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 300, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wilson Fausto Manjarres Gomez, inscrito no CPF: 067.***.***-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.149/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 873/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028719/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 21/08/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município de Lajeado -TO. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 7 de agosto de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291003219202499. Objeto: Pregão 90064/2024- Serviço de Capacitação de Condutores de Veículos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 52/2024

Processo n.° 0323/2024

Objeto: contratação de profissionais/clínicas veterinárias para prestação de serviços de imunização de cães e gatos atendidos pelo município por meio do centro operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal - semmada. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 7 de agosto de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL com abertura prevista para o dia 22/08/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 7 de agosto de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública nº 5/2024Republicação

Objeto - Chamada Pública 05/2024: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Entrega de Envelopes: Até 29/08/2024 às 9:00 horas.

Abertura dos Envelopes: 29/08/2024, às 9h10min.

LOCAL: Diretoria de Suprimentos da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, situada na Rua José Bonifácio n.º 108 - Bairro Centro - Santa Rosa de Viterbo/SP

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br e no www.gov.br/pncp , no link Licitação.

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 7 de agosto de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNS, entidade sindical de grau superior, sem fins lucrativos, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 97.496.574/0001-34, com base territorial Nacional, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca os membros do seu Conselho de Representantes, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de agosto do corrente ano, às 09:00 horas, em 1ª convocação e às 09:15 horas, em 2ª e última convocação, de forma hibrida. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Zoom, via link que será encaminhado as entidades filiadas até a data da Assembleia, e de forma presencial na sede da Entidade, sito no SRTVS Quadra 701, Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio I, Bloco 3 nº 130, 5º Andar, Asa Sul, Brasília, para apreciar a seguinte ordem do dia: a) apreciar, discutir e deliberar a alteração do Estatuto Social da Entidade; e b) deliberar sobre a nova nomenclatura e abreviação da entidade.

Brasília-DF, 7 de agosto de 2024.

BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - SP

Pregão Eletrônico n° 29/2024; Edital n° 29/2024; Processo n° 1018/2024.

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 29/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 20/08/2024 às 08:30h. Local: www.bll.org.br.

Mineiros do Tietê, 7 de agosto de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000936202472. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como, a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nas cidades de Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras, no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira,716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao..

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 110096-00001-2024NE000097
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024

Processo Administrativo n.º 8423/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel para atender as necessidades das secretarias que compõem o município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de agosto de 2024.

Suraia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000019/2021-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n°40/2021, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, ao IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde a partir da data de assinatura do presente termo, devendo a CONTRATADA permanecer prestando os serviços contratados de forma ininterrupta até a data em questão, fundamentado em não cumprimento das Cláusulas 7.2.3, 7.2.4, 7.3.3, 7.3.4, 7.4.3 e 7.7.8 do Termo de Referência e do item 22.1.5 do edital do Pregão Eletrônico Nº. 25/2021, UASG 158144 CONTRATO N°. 40/2021 e no Art. 78 Incisos I, II da Lei 8.666/93 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, conforme fatos constatados através do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 05/2024 (Protocolo nº 23751.000019.2024-44). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156660

Nº Processo: 23041.024524/2024-91.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.

Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso,

seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelos instituto federal de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 86.975,24. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 2/2011.

Nº Processo: 10768.002529/2010-20.

Dispensa. Nº 39/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.381.344/0001-53 - HUBE GESTAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2011, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos moldes do art. 51 da lei nº 8.245 de 1991, da orientação nº 06 de 01/04/2009 da agu e do parecer pgfn/cju/cojlc/nº 1042/2011. Nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº 26/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.

Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 26/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 50/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 15/02/2024"

Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 14/02/2024"
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 305/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, os sujeitos passivos a seguir relacionados da existência de débitos em aberto referentes a Multa sobre Contratos de Bens e Serviços (5343) (artigos 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/1993), tendo em vista que não foram encontrados nos endereços constantes dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam às notificações expedidas. Ficam, portanto, cientes deste comunicado e intimados a recolher a importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União(GRU), que pode ser obtida pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor atualizado. Ademais, o sujeito passivo fica cientificado de que o não pagamento integral do débito, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará: na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), na inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº 11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); na sua inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980; e, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002.

Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

O presente edital corresponde ao edital de notificação Sigec nº 110-0004/2024, de 5 de agosto de 2024.

CNPJ

Nome do Devedor

Processo

Ano

04365758000184

C P S J CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

53578.000052/2021-41

2024

02381198000126

CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA - EIRELI

53578.000349/2021-14

2024

10737867000188

F R OLIVEIRA LIMPEZA & CONSTRUÇÃO LTDA.

53578.000358/2021-05

2023

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº 28/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.

Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 28/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 49/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 24/04/2024"

Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 23/04/2024"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 389.466

Processo SUAP nº 0430032.00000026/2024-73. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 08/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 26/08/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras.

O edital estará disponível a partir do dia 08/08/2024 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fabio de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ata de registro de preços, que tem por objeto o registro de preços para a contratação de uma empresa especializada em fornecer pecas, componentes e serviços para a instalação de usinas solares fotovoltaicas. Processo: 64258.001105/2024-22, referente ao Pregão nr 90021/2024, onde sagrou-se vencedoras licitante 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.149.673/0001-71, VALOR TOTAL DO GRUPO 1: R$ 17.032.050,00 (dezessete milhões trinta e dois mil e cinquenta reais), e VALOR TOTAL DO GRUPO 2: R$ 13.565.450,00 (treze milhões quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 30/07/2024. Vigencia: 31/07/204 a 30/07/2025.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Edital nº 160/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, seção 3, onde se lê: " o tema será sorteado no dia 22/01/2024"; leia-se: " tema será sorteado no dia 22/08/2024."

EMANOELITO FERNANDES

Diretor-Geral
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 - DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024- SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021,e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, de que trata o Pregão Presencial SRP nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa especializada em realizar manutenções preventivas e corretivas com reposição de peças, acessórios e periféricos dos equipamentos médicos hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Lote Único, do Processo Licitatório nº 024/2024/SEMSA, Pregão Presencial SRP nº 003/2024, em favor da empresa: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº. 36.032.147/0001-00, valor total estimado R$ 1.717.800,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos reais).

Cantá - RR, 7 de agosto de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº 29/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.

Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 29/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 48/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 19/02/2024"

Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 18/02/2024"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 550025

Nº Processo: 71000025737202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnóstico da qualidade do ar no interior do Edifício do Bloco "A" realizando a avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados do prédio, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, cuja administração é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (...). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 065/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 22/08/2024, às 10:01hs horário de Brasília, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULAR, DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA DEMANDA REALIZADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao

Curuá, 7 de agosto de 2024

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº 23/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, edição do dia 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 52.

Onde se lê: "TERMO ADITIVO Nº 23/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 51/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN"

E, onde se lê: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 08/01/2024"

Leia-se: "com efeitos retroativos à 01/01/2024 e até 07/01/2024"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/INEX/SEMED

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-010

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGISTICA, VISANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado LUIZ GONZAGA BARROS TAVARES - Contrato n° 007/2024/INEX/SEMED, Valor: R$ 54.000,00. Vigência de 12/07/2024 a 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCICIO DE 2024. Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: G.M.M. DE AZEVEDO - 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, no valor total de R$ R$ 231.700,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PE/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCICIO DE 2024. Empresa G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09 - Contrato n° 001/2024/PE/SEMED, Valor: R$ R$ 231.700,00. Vigência de 23/07/2024 a 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Material Odontológico Destinado Ao Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Natuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00086/2024 - 07.08.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 39.268,24; CT Nº 00087/2024 - 07.08.24 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.087,55; CT Nº 00088/2024 - 07.08.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 11.938,60; CT Nº 00089/2024 - 07.08.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 57.275,60; CT Nº 00090/2024 - 07.08.24 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 2.946,50; CT Nº 00091/2024 - 07.08.24 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.980,00; CT Nº 00092/2024 - 07.08.24 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.008,65.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 39.268,24; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.087,55; DENTAL IPO LTDA - R$ 11.938,60; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 57.275,60; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME - R$ 2.946,50; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.980,00; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.008,65.

Natuba - PB, 7 de Agosto de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08659.102318/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços médico veterinário contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital, para a superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, firmado com a empresa petbrazil clinica veterinaria ltda, passará a ser, a partir de 13 de julho de 2024, o total, para 12 (doze) meses de r$ 395.985,45 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) , correspondente aos reajustes calculados pelo valor do ipca (índice de correção oficial), calculado a partir do valor do 4º termo aditivo, julho/2023 a junho/2024.. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.985,45. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO‭ DE TERMO ADITIVO‬

Processo‬‭:‭ 23079.232829/2022-85‬

Especie‭ : Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 42.22‬

‭Título‬‭:‬‭ Reestruturação dos laboratórios de informática‬‭de graduação do‬ ‭Centro de Tecnologia (LIGs CT)‬

‭Objeto‬‭:‬‭ a prorrogação do prazo de vigência do referido‬‭Convênio de‬‭21 de agosto‬ ‭de 2024‬‭para‬‭01 de agosto de 2025‬‭, mantidas as mesmas ‬‭condições pactuadas‬‭‬.

‭Vigência: ‬‭21 de agosto de 2024 ‬‭para‬‭ 01 de agosto de ‬‭2025‬‭.

Data de Assinatura‬‭: 05/08/2024‬

Assinaram‭ o Convênio‬:‭ pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE‬‭PROJETOS,‬ PESQUISAS‭ E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente‬ Antonio‭ Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela‬ Universidade‭ Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice - Reitora Cassia Curan Turci .‬
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64333.002800/2021-19.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O prazo deste termo aditivo ao termo de contrato nº 16/2021 fica prorrogado por 12 (doze meses), com início na data de 28 de julho de 2024 e encerramento em 27 de julho de 2025. Vigência: 28/07/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238,24. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 48/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 048/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00017044/2023-03-e, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes preparadas e transportadas, compreendendo almoco e jantar, de forma contínua, a serem servidas por meio de sistema selfservice para atendimento de servidores em regime de plantão nas unidades de saude da Rede Municipal de Urgencia e Emergencia, ficando a cargo da contratada o preparo, transporte e distribuicao da alimentacao pronta, generos alimenticios, materiais e equipamentos para um período de 12 (doze) meses. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 as 09h30m (horario do DF).ENDERECOELETRONICO:www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com ou equipe.licitacao01@portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.298.959,92 (QUATRO MILHOES DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2024.

Luciete Pimenta

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratos nº 015/2024

PROCESSO: 001/2024

Contratados (a): Favorita Atacado e Varejo Ltda.

CNPJ: 44.603.028/0001-99

Foi feito uma recomposição (equilíbrio financeiro) no

valor de R$17.964,96 (Dezessete mil, novecentos e

sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Lagoa Formosa-MG, 6 de agosto de 2024.

Edson Machado de Andrade- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.020760/2024-56, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Torres Oliveira Arquitetura e Construções LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$486.728,87. Vigência: 31.07.2024 a 31.07.2025. Data de Assinatura: 31.07.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001831-95.2024. Objeto: Aquisição de subscrição do direito de uso de softwares e serviços agregados (Jetbrains All Product Pack e Extensão de Inteligência Artificial para Código Fonte). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 2230/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de reforma da Vara do Trabalho de Valença - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 80024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades de todas as Secretarias e Fundos do Município de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br

Cabeceiras/GO, 5 de Agosto de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº097/2024. ORIGEM: Concorrência Presencial nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 27.325.839/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL: VILA BARATÃO A VILA PISTA BRANCA COM 11,70 KM DE EXTENSÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME CONVÊNIO MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Valor Total: R$ 436.500,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica da garagem municipal, conforme projeto básico, e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 7 de Agosto de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PE/SEMDES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES, LANCHES SALGADOS, E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETRAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. Empresa G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09 Contrato n° 001/2024/PE/SEMDES, Valor: R$ R$ 99.000,00. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES, LANCHES SALGADOS, E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETRAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. Assinatura da Ata: 01/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: G.M.M. DE AZEVEDO - 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, no valor total de R$ 99.000,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-013

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESTUDO TÉCNICO E EQUIPAMENTOS E INSUMOS, ASSIM COMO PEQUENAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Contratado IVO ANDRÉ FERREIRA DE ARAÚJO - Contrato n° 007/2024/DL/PMO, Valor: R$ 36.000,00. Vigência de 05/08/2024 a 31/12/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 178 (cento e setenta e oito), dias e Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023006/2023/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 09/2023-001. Contratado: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-53, Objeto: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência 07/07/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA- Prefeito .
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 136/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcio Chaves e Oliveira. OBJETO :Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:25/07/2024 a 24/07/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Márcio Chaves e Oliveira, Contratado(a).

Nº 137/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Reginaldo Manoel Neto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 30/07/2024 a 31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Reginaldo Manoel Neto, Contratado(a).

Nº 138/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Victor Gurgel Pessoa. OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/08/2024 até 04/08/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Victor Gurgel Pessoa, Contratado(a).

Nº 139/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jéssica Maria de Jesus Castro. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/08/2024 a 07/01/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jéssica Maria de Jesus Castro, Contratado(a).

Nº 140/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcia Barbosa de Moura. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/07/2024 a 23/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Márcia Barbosa de Moura, Contratado(a).