gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de 4 de dezembro de 2024

ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL Nº. 07/2024-CSHNB

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais) para o Curso de Sistemas de Informação do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros.

ONDE SE LÊ: (...) torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses (...).

LEIA-SE: (...) torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 02 (uma) vagas, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses (...).

JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 106/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 01454/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU Senhor(a) Suelyn Fabiana Aciole Morais de Queiroz; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Suelyn Fabiana Aciole Morais de Queiroz, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 105/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Simone Danielle Aciole Morais Marinho; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Simone Danielle Aciole Morais Marinho, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor WATILLA DELAROLI SILVA, CPF nº ***.570.947-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000592/24-61, no âmbito do processo NUP: 00784.004671/2024-55 (REF. 00411.271954/2024-49), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

Em 5 de dezembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23853.002672/2022-38.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.707,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 150/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mily Constanza Moreno Ramos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1486/2024. Vigência: 11/09/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264467/2024-13.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90136/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90136/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004156/2024-57-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água em polietileno, destinadas ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá e Pará, distribuídos em 08 (oito) itens. Publicação do Edital nº 90136/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90136-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 6 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - CP

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br), a partir do dia 06 de dezembro de 2024 às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

Portalegre/RN, 6 de dezembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 00587.001181/2023-42.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir 42,48 % (quarenta e dois vírgula quarenta e oito por cento), referente a supressão dos postos de limpeza e seus respectivos materiais e utensílios das unidades da Procuradoria da União e da Procuradoria Federal em Salvador, estado da Bahia, pelo motivo de mudança de endereço da sede das respectivas unidades, estando instaladas no prédio da União com compartilhamento de serviços de limpeza, asseio e conservação com a Receita Federal do Brasil em Salvador. Vigência: 31/01/2025 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.327,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2024

Processo Nº: 0052/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição continuada de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Município, exceto Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Políticas Sociais Valor: R$1.105.000,00. Abertura da sessão: 08:15h do dia 19/12/24. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Edital e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão; endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3859-1140, das 08h ás 12h dos dias úteis.

Santa Terezinha, 6 de dezembro de 2024.

JOÃO PAULO F. TORRES

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024

DISPENSA PCD Nº 021/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DE MADEIRA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AMARAJI, AS ESCOLAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E TAMBÉM OS DEMAIS SETORES DA EDUCAÇÃO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 10/12/2024 até às 13h do dia 12/12/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 44.066,60.

Amaraji - PE, 5 de dezembro de 2024.

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo SEI nº: 48110.000100/2024-09. Contrato SEI nº 9/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: J & L - PROMOÇÃO DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ nº 13.418.193/0001-47; Objeto: Aquisição de 10(dez) dispositivos Access Points - APs, 1(uma) Controladora Virtual e o Serviço de Implantação da Controladora para atender às necessidades de atualização e modernização dos acessos à rede Wi-Fi no Escritório Sede da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 43.000,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE Acordo de Parceria

Nº Processo: 23079.235305/2021-65

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 24.365.710/0001-83, FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ/MF 08.469.280/0001-93 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL, a UFRN e a UFRJ, por intermédio da FUNPEC e da FUJB, respectivamente, conforme descrito no Projeto "Desenvolvimento de uma nova tecnologia de processo catalítico industrial de conversão de CO2 a metanol empregando peneiras moleculares num novo reator de produção contínua tipo NETmix - Cat4METmix".

Valor Total: R$ 24.409.263,00 Vigência: 36 (trinta e seis) meses

Data de Assinatura: 15/12/2021.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
Extrato de Convênio

Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10100.24/0036-4 Transferegov 969424; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16 (Convenente); Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 969353/2024, firmado entre a EMBRAPA e Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em 01/11/2024 para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando à execução das atividades descritas no Projeto Execução de atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica "Reforço ao Programa de Agricultura Urbana, Suburbana e Familiar de Cuba"; Vigência: 04/12/2024 a 30/07/2025; Valor Total: R$ 188.000,00; Data de assinatura: 04/12/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, CPF 102.***.228-**e Clênio Nailto Pillon, CPF 550.***.420-**, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, CPF 282.***.570-**, pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.003046/2024. Objeto: Aquisição de munições de diversos calibres para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 14/2024-SEMED

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital, A data de abertura será no dia 20/12/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas.

Curuçá/PA, 5 de dezembro de 2024

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: o registro de preço para aquisição de kits de cestas básica que atenderá a necessidade da secretaria municipal de assistência social do município de Santo Antônio de Leverger/MT, deverá ser observado as especificações contidas no termo de referência.

A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 19 de dezembro de 2024 (horário de Brasília), de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).

O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.

Santo Antônio de Leverger-MT, 4 de dezembro de 2024

Lidiane Batista de Rezende

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23071.011797/2022-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice IPCA(IBGE), conforme previsto na Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo à Concessão Administrativa de uso nº 04/2022, compreendendo o período de outubro/2023 a setembro/2024, perfazendo o percentual de 4,424740%, passando o valor mensal da avença de R$ 2.398,10 para R$ 2.504,21, retroativamente a 31.10.2024. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.050,52. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90419/2024-23

UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 05.340.639/0001-30) com o valor de R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Processo Administrativo nº 50623.001501/2024-30.

Palmas, 6 de dezembro de 2024

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942825. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, CNPJ nº 29138385000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -231.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -72.490,91, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES, CPF nº ***.056.617-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6021344/2024-00. Objeto: Serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 06/12/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000047357-3. OBJETO: Contratação 48 licenças de uso da plataforma de Treinamento UDEMY for Government, com vistas a capacitar servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e servidores de demais unidades deste Tribunal, por 12 (doze) meses. CONTRATADA: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 93.427,20. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 85/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 03/11/2024, com término em 02/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA. Capela do Alto Alegre-BA, 1 de Novembro de 2024. Reila Souza Almeida Pregoeira.
EDITAL Nº 2 , de 6 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS

do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura Processo nº 01550. 000318/2024-11.

O Presidente em Exercício da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura de Pesquisa para preenchimento de bolsas do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura da FCRB/PIPC referente ao Concurso nº 2/2024, e comunica, conforme indicação do Comitê Assessor do PIPC, que foram selecionados os candidatos a seguir relacionados, e seus respectivos projetos.

A lista completa da classificação geral poderá ser consultada no portal da FCRB (www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br).

A representação arquivística no acervo institucional da FCRB: um olhar sobre a produção documental do Museu Casa de Rui Barbosa

Isabella Henrique Lima Pereira Indicada para a bolsa

Acesso, divulgação e tecnologia

Sem candidato

Arquivos de cultura e arquivos públicos na região Sudeste

Isabel Cristina Borges de Oliveira Indicada para a bolsa

Desvendando acervos: a descrição dos arquivos do AMLB na base de dados da FCRB - quarta fase

Ananda Borges Paranhos Indicada para a bolsa

Educação Museal no Arquivo-Museu de Literatura Brasileira: diretrizes para criação de um Programa Educativo e Cultural

Rayssa Farias Lisboa Franca Soares da Silva

Estudo da coleção bibliográfica de Rui Barbosa - 3ª. etapa

Karen Lopes dos Santos Cunha

Histórias, narrativas e memórias, a trajetória do Museu Casa de Rui Barbosa por seus funcionários

Walter da Silva Pereira Junior

Rachel Motta Cardoso

Humanidades Digitais: Periódico Memória e Informação

Adriana Mesquita Figueiredo

Plano de conservação e restauração das coberturas do Museu Casa de Rui Barbosa e seu jardim histórico

Vivian Ramos Goulart Amorim

Plano Museológico do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira - 2ª etapa

Gabriela Machado Alevato

Preservação de bens móveis na Casa de Rui Barbosa: pesquisa histórica e científica para conservação da materialidade

Gabriela Lucio de Souza

Preservação na coleção bibliográfica Rui Barbosa - 1ª etapa

Beatriz Gondim de Barros

RICARDO CALMON

Presidente Substituto
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

Republicação do Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Processo Licitatório n° 34/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e farmácia básica, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (Laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretária de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 4.036.301,50 (quatro milhões trinta e seis mil trezentos e um reais e cinquenta centavos). Data da Sessão: 19 de dezembro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 6 de dezembro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 173/2019.

Nº Processo: 23080.008993/2019-39.

Pregão. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do valor do 6ºtermo aditivo (42427107):

onde se lê: "o valor mensal da contratação é de r$ 40.865,27 (quarenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos)."

leia-se: "o valor semestral da contratação será de r$ 20.432,63 (vinte mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).". Vigência: 02/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.432,63. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240009

Nº Processo: 09047200749202479. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, disponibilizando central de atendimento com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, além de ferramenta online de autoagendamento ("selfbooking").. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 240009-00001-2024NE123456
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 023PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de oxigênios medicinais com cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 09/12/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br.

Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Emanoelito Fernandes Vieira Junior; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/03/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/12/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Geisler Neres Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 25225.000645/2023-33 Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: 26.989.350/0013-50 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA Objeto: Fornecimento de água canalizada e coleta de esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - caput Vigência: 02/12/2024 a Indeterminado .Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2024. Helena Magalhães Porto Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038001293202411. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para instalação, desinstalação e manutenção corretiva de aparelhos purificadores de água, sob demanda, e manutenção preventiva, de forma periódica, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, a ser realizado nas dependências da Defensoria Pública da União, em âmbito nacional.. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br - A licitação é dividida em 58 grupos, que correspondem a lista de serviços que devem ser realizados nas unidades da DPU espalhadas pelo país..

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23040.006914/2022-27.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: A concessão de reajuste sobre o valor da contratação de serviço de hospedagem de sítio eletrônico do portal do colégio pedro ii que tem por finalidade hospedar a página web do colégio e as demais páginas criadas pelos campi, alocar o sistema de admissão dhuí, o sistema de controle do teletrabalho pgd e os seus respectivos bancos de dados, garantindo a segurança dos sistemas e da página web, além da realização de backup e suporte 24x7.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.563,68. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Pregão Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de agente de portaria, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 100.773,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 11557/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 7-4-2025 a 6-4-2026, bem como fazer constar que a contratada renuncia parcialmente ao reajuste anual. Data da assinatura: 6-12-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Convocação para reabertura de sessão

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a REABERTURA da sessão do processo referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, para Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Ampliação da Escola Dona Nilda José da Silva, situada no Bairro Céu Azul no Município de Campo Alegre de Goiás-GO, visando o julgamento da documentação de habilitação e início da fase de disputa de lances acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024, às 08h00min, através do Sistema Eletrônico do BNCcompras.

Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de dezembro de 2024.

Suráia Maria David
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024- FMS

ERRATA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, por intermédio de sua Pregoeira comunica a seguinte correção no Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico 19/2024, registro de preços para futura aquisição de material de expediente, publicado no Diário Oficial da União nº 234 em 05/12/2024. Diário Oficial do Estado nº 24.427- data 05/12/2024. Diário Oficial do Município nº. 681-data 04/12/2024. Jornal Diário do Estado nº3623- data 04/12/2024:

ONDE SE LÊ: que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h:00 horas

LEIA-SE: que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h:00 horas

Pirenópolis-GO, 6 de dezembro de 2024.

Kátia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 19615.721538/2021-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato SRRF04 nº 34/2022, a partir de 27/10/2022 em 5,592680% de acordo com o índice IGPM - FGV de novembro/2023 a outubro/2024. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.889,68. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Nº do Processo: 21202.001943/2024-39; Modalidade: Pregão Eletrônico n. 010/2024; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Aquisição de kits para diagnóstico ELISA para realização de atividades do Projeto Recupera RS. Data de abertura: 19/12/2024, às 09h00;. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024-0053

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 20/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0053, tipo maior desconto, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado de combustíveis tipo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500, para o abastecimento no município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 6 de dezembro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO - 2025/2028

Convocamos os associados da Associação Brasileira de Biomedicina - ABBIOM, a participarem da Assembleia Geral Ordinária de forma presencial, em conformidade número 1 do artigo 18 e artigo 21 do Estatuto, a ter início no dia 4 de janeiro do ano 2025 às 9h00min em primeira convocação, e às 9h30min, com quórum mínimo legal exigido estatutariamente, para votação da ordem do dia deste edital, no seguinte endereço SCS - quadra 07, - Edifício Torre do Pátio Brasil - Bloco "A" nº 100, sala 804 - Asa Sul - Brasília-DF, na sala da Seccional do Distrital Federal do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região - CRBM-3. Ordem do dia: Assembleia de Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, com mandato 2025/2028. Contará este evento com os associados da Associação Brasileira de Biomedicina. As chapas poderão se inscreverem até às 17h do dia 3/01/2025 no endereço acima mencionado. Só pode concorrer aos cargos da diretoria e conselho fiscal os profissionais biomédicos associados a ABBIOM em pleno gozo de seus direitos e que estejam adimplentes até a data da publicação desse edital. Em 04 de dezembro de 2024

Claudio Lobo Mecenas

Presidente da ABBIOM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 90004/2024 - UASG 195017

Nº Processo: 59504.000604/2024-11. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendendência Regional da Codevasf no estado De Goiás. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf.

ABELARDO VAZ FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação.

Processo n° 158/2024, Pregão Eletrônico n° 035/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA ESTÁTICA, PARA O MUNICIPIO DE CABO VERDE MG., através de recursos próprios (manutenção) e recursos de TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO DE MG - RESOLUÇÃO SEGOV-MG Nº 21-SEGOV, de 01/04/2022 e RESOLUÇÃOSEGOV-MG Nº 12, de 19/04/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 19/12/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIXno endereço eletrônico https://caboverdescpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverdescpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

CABO VERDE/MG, 6 de dezembro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23091.015481/2022-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Detalhamento do quadro 01, contido na cláusula terceira, do termo aditivo nº 01/2023, para explicitação do valor estimado com acréscimo e entendimento dos valores. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.385,64. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0135, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Processo: 200.009073/2024-96 Data da Assinatura: 06/12/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 09 de dezembro de 2024 a 08 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenhos nºs 2024NE003382, 2024NE003383, de 03/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral em Exercício, pela EBTC: Paulo Henrique Soares Moura e Silvânia de Jesus Pinto.
Extrato de acordo de parceria

Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 20/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.029731/2024-73

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Auto Adesivos Paraná SA (BEONTAG). Objeto: desenvolver o projeto intitulado ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ADESIVOS HOT MELT, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Ricardo Mazzei (BEONTAG).
Extrato de Termo Aditivo

ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 02/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.005453/2024-69

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: prorrogação da parceria até 30/12/2025, inclusão de coordenador da parceria pela COAMO, atualização de valores e forma de pagamento e ratificação das demais disposições do acordo original. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus ao recebimento de R$54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari (COAMO); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF).
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de rede de água na comunidade de Estância Schmidt. Abertura das Propostas: dia 20/12/2024, às 9h no Portal de Compras Públicas. Edital e informações na Rua Sinimbú, 644, fone (51) 995512019, das 8 às 11h30min e das 13h30min às 17h, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com, site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOCEMAR BARBON

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 157243

Nº Processo: 23477.011264/2024-73

Pregão Nº 91016/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 25.059.725,52. Data de Assinatura: 06/11/2024
EXTRATO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 001/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº. 014/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autuando o Processo n°. 236/2024, objetivando a aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar. Contratada Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda, CNPJ: 08.934.225/0001-27. Valor: R$ 58.350,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/12/2024 - CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratações
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 93037/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.003037/2024-39; Objeto: Aquisição de Switch de rede Gerenciável Gigabit, adaptadores PoE e Cabo Direto de 10 Gbps + novos e de primeiro uso de acordo com especificações técnicas constantes no Anexo I do Termo de Referência. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 12/12/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91101/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306006468202454. Objeto: Aquisição de insumos elétricos para atividades acadêmicas e de manutenção das dependências do Campus São Paulo do IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
07 INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB IDAB MIRACATU_78241
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23067.018622/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O contrato original fica acrescido em R$ 108.672,31 (cento e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), equivalente a 24,92 % (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento) do valor do contrato. Processo nº 23067.018066/2024-62. Vigência: 06/12/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.452,72. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 59400.004028/2020-16.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com início em 09/12/2024 e término em 09/06/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.134,32. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

aviso

Extrato de Aprovação de Seleção por Afastamento de Licitação

AVISO 10/2024 - CHAMAMENTO PARA CADASTRO / CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO TLB-PRO-2024/06032

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, torna público a seleção dos fornecedores CLEMAR ENGENHARIA LTDA; 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA; ADTK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no estado do Maranhão e chamamento para cadastramento de empresas de construção de rede.

Brasília, 6 de dezembro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 90030/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59500.002503/2024-15-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê De Gestão Executiva Da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1520, de 05/12/2024, peça 86, do processo nº 59500.002503/2024-15-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90030/2024 - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente ao Edital nº 90030/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação de empresa para Prestar Serviços de Remoção de Vegetação e Pintura de Estrutura Metálica na Barragem de Mirorós, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.585.539/0001-64, no valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais ).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90048/2024

UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.002085/2024-13; Objeto: Aquisição de sacos 100% algodão cru, com 10 batidas de fio 80x60, costura dupla. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90048/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Silva e Orivaldo Com. Atacado de Tecidos de Algodão Ltda. Valor total da contratação: R$ 2.100,00. Data da assinatura: 06/11/2024; Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício e Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta de Administração em exercício.
AVISO DE licitAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: aquisição de um veículo automotor tipo furgão, zero Km, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09/12/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Joviânia - Go, ou pelo e-mail jovianiacpl@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br, e portal www.bll.org.br.

Joviânia - GO, 5 de dezembro de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 250/2024

Adesão de Ata nº 06/2024

CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: Conceito Asfaltos Ltda, CNPJ nº 47.334.900/0001-39. DO OBJETIVO: Contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica e materiais betuminosos para pavimentação asfáltica pela Prefeitura de Piracanjuba/GO, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 1.359.998,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses.
EDITAL Nº 337, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 337/2024 DE 03/12/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia - FT; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: Dedicação Exclusiva - DE horas; área: Projeto de Arquitetura e Urbanismo.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas