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Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR: LUCAS TEODORO RODRIGUES, AMÁLIA RODRIGUES e TAÍS TEODORO RODRIGUES herdeiros de TALMA MARIA RODRIGUES, para ficarem cientes da existência do processo administrativo 23070.010626/2024-81 e do saldo relativo à resíduo remuneratório, junto à Universidade Federal de Goiás. A partir desta publicação, inicia-se o prazo prescricional de 05 (cinco) anos. As orientações e requerimentos deverão ser obtidos ou encaminhados à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300. O processo administrativo será sobrestado, até apresentação de requerimento de quitação, que deverá ser realizado antes de sua prescrição.

Goiânia, 21 de agosto de 2024.

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. GETULIO VARGAS DE CASTRO, CPF nº 002.4**.***-**, de que a partir da folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2024, será incluído em seu contracheque desconto na forma de reposição ao Erário, do montante apurado no processo administrativo nº 23070.062984/2022-16, na forma do art. 46, da Lei nº 8.112/90, em parcelas correspondentes à 10% (dez por cento) de seus proventos mensais. Havendo manifestação contrária, fixa-se o prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação. A defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 21 de agosto de 2024.

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 2970/2022. Contrato: 64/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74. Objeto: suprimir do escopo do contrato nº 64/2022, em relação ao subitem 55 do item 4, referente aos serviços prestados na localidade de Franca, a partir de 24/07/2024. Fundamento: Lei 8666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Adriano Alves Crocco e Cesar Leonel da Silva Neto. Data: 24/07/2024.
Edital de Citação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notificá-la pessoalmente, AMANDA FRANCINE DE CARVALHO SANTANA, CPF ***.596.691-**, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 398,20 (trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), processo 23070.012522/2019-44, atualizado até Agosto/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 21 de agosto de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 531/2019 - INTERESSSADO: VERTICAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI. CNPJ N.º 07.754.875/0001-28.

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CROSP, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 4.324/64, notifica a empresa Vertical serviços Profissionais Eireli para apresentação de DEFESA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, diante do descumprimento de suas obrigações contratuais dispostas nas cláusulas 3.11 e 3.12 do contrato para que apresente os esclarecimentos que entender pertinentes, diante da possibilidade de aplicação das sanções administrativas previstas no item 15 do anexo I do edital da licitação que originou a contratação e na cláusula 13ª do contrato.

São Paulo-SP, 30 de julho de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente do Conselho
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná

Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 [sessenta] diplomas no período de 23/04/2024 a 19/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2024, Registros 68 a 127.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br.

Em 22 de agosto de 2024

Carmen A. P. Marcondes Ribas

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2/2024-FME

PROCESSO N° 015/2024-FME. Data da Abertura: 20/08/2024 - 15h00min. Objeto: "Seleção de Proposta Mais Vantajosa Por Menor Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Pinto, Com Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos Necessários à Execução das Obrigações, Em Atendimento As Atividades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 2 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-3/2024-FMS

PROCESSO N° 003/2024-FMS CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84, Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Por Menor Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Engenharia e Construção de Um Posto de Saúde Na Comunidade Cafezal, Zona Rural do Município de Porto de Moz, Com Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos Necessários à Execução das Obrigações, Em Atendimento às Comunidades do Rio Majari e Estrada Moz/Majari, Através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS: Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA - EPP CNPJ: 44.929.516/0001-37.

Total do Vencedor R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 31 de maio de 2024.

Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024.

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Ordenadora de Despesa
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 37 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 44131 à 44179, livros de registros n° 150 à 151. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 1º de agosto de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
CNPJ 76.973.692/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 113/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Quinta, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula Quinta do instrumento original para a data de 30/12/2024, com fulcro no artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/SUPEL/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 012/SUPEL/2023

PROCESSO: 0001599.04.01-2023

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo DE SERVIÇO E VALOR constante na cláusula segunda - do valor e cláusula terceira - do serviço, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. EMPRESA: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54. VALOR: Acrescenta-se o valor de R$ 303.483,54, correspondente a 13,17% do contrato original, referente aos itens conforme previstos na Planilha de Orçamentária, confeccionada pelo setor de engenharia com os valores conforme BDI.

O contrato 011/SUPEL/2024, passa a totalizar R$ 2.608.220,66 conforme informado no oficio encaminhado pela empresa e descrito no parecer da engenharia. VIGÊNCIA: Permanece a vigência da execução do serviço, por 150 dias a contar de 06 de maio de 2024 à 03 de outubro de 2024.

Permanece a vigência do contrato nº 011/SUPEL/2024, por 180 dias a contar de 06 de maio de 2024 à 03 de novembro de 2024.

Monte Negro - RO, 12 de julho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 29/2019. 5º TA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60.746.948/0001-12. OBJETO: Contrato de serviços de cobrança das anuidades. Valor: Emissão e postagem pelo Banco: Liquidação: R$3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos); Baixa: R$2,26 (dois reais e vinte e seis centavos); Emissão pelo cedente: Liquidação: R$ R$2,00 (dois reais); Baixa: R$0,47 (quarenta e sete centavos). Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. PROCEDIMENTO PP 05/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000931202454. Objeto: Aquisição de Bebedouro Industrial e Acessórios, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: a Retirada Será Realizada Através do Portal Comprasnet., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

MILENA LAGE NUYENS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 153010-15244-2024NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002460202419. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Musicais, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 153010-15244-2024NE000055
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/SUPEL/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/SUPEL/2024

PROCESSO: 0000144.04.01-2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA GALERIA EM CONCRETO NA LINHA C50, RIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. EMPRESA: MRX SOLUÇÕES LTD - 46.946.845/0001-75. VALOR: O valor global da despesa com a execução do presente contrato importa em R$ 359.521,55. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias corridos a contar da última assinatura da ordem de serviço;

O Prazo para execução da obra deverá ser executado conforme cronograma ou seja 90 (noventa) dias conforme cronograma contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de recebimento e poderá sofrer alterações nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Monte Negro - RO, 7 de agosto de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES- Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/SUPEL/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000305.3.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS". EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece no valor de R$ 1.424.851,24. DA VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência da execução do serviço, por 90 (noventa) dias a contar de 15 de agosto de 2024 à 13 de novembro de 2024.

Prorroga-se a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias a contar de 05 de setembro de 2024 à 04 de dezembro de 2024.

Monte Negro - RO, 7 de agosto de 2024.

IVAIR JOSÉ FERNANDES- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2024-SESMA

PROCESSO: Nº 3198/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA SIMULTÂNEA E DIFERENCIADA DE ANTÍGENOS DE SARS-CoV-2, INFLUENZA TIPOS A e B e TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ".

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 23/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém-PA, 9 de agosto de 2024.

Alex Ferreira Solon

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.015/2024-SECON

PROCESSO: Nº 722/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS".

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 23/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 9 de agosto de 2024.

Alex Ferreira Solon

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 60 dias, com início em 23/07/2024 e término em 20/09/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Contratada: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 06.759.858/0002-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 dias, com início em 23/09/2024 e término em 20/01/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Contratada: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 35.651.632/0001-08.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

UNIDADE DN Nº 162

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção em equipamentos de informática, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Vanderlei Pereti, CNPJ: 55.835.602/0001-50, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) no dia 07/08/2024.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 09/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 09/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 86.263,25. Fonte de recursos: Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 122/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 27/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 12 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO N° 22/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 89/24

REPRESENTADO: Dr. Emerson Mendes Moura - CREFITO-3/18823-F

FINALIDADE:

CITAR o representado, Dr. Emerson Mendes Moura - CREFITO-3/18823-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

DOMINIQUE RABELO MOREIRA POLICENO

Instrutora
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 4/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 09/23

REPRESENTADO: Dr. Hugo Renato Loewenthal Junior

FINALIDADE:

INTIMAR o representado, DR (A) Hugo Renato Loewenthal Junior - CREFITO-3/72359-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 29/08/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 5/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 24/23

REPRESENTADO: Dr. Bruno Mascella Rodrigues

FINALIDADE:

INTIMAR o representado, DR (A) Bruno Mascella Rodrigues - CREFITO-3/175126-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 29/08/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 6/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 33/23

REPRESENTADO: Dr. Gabriel Tavares da Motta Esperança

FINALIDADE:

INTIMAR o representado, DR (A) Gabriel Tavares da Motta Esperança - CREFITO-3/174202-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 29/08/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 7/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 65/23

REPRESENTADA: Dra. Gisele dos Santos Vendramini

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Gisele dos Santos Vendramini - CREFITO-3/101610-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 29/08/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 8/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 135/23

REPRESENTADA: Dr. Leonardo Tripodore Vita

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Leonardo Tripodore Vita - CREFITO-3/148487-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 29/08/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 012/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Processo nº 019/2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Valor global estimado: R$ 5.234,64 (cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Nota de Empenho: nº 127/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Fernando José Coutinho Martins. Data de assinatura: 05 de agosto de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Republicado por alterações no edital e no valor estimado.

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição parcelada (fornecimento) de gás liquefeito de petróleo (tipos P13 e P45), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 06/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 06/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 84.696,56. Fontes de recursos: Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Recursos não vinculados de impostos / Transferências de convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 076/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 26/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
Extrato de Apostilamento

Espécie: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 120/2022- data do ajuste: 08/08/2024 - contratado: Consorcio Araras Iluminada - objeto modificação da dotação orçamentária referente ao valor R$ 84.886,82 para dotação 412 do recurso 80613-7 financiamento para iluminação pública/operação de crédito- processo de licitação nº 882/2022 - pregão presencial nº. 20/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 048/2022- data do ajuste: 10/07/2024 - contratado: Amado Tecnologia Eireli - objeto - assessoria e consultoria educacional especializada em laboratório de fabricação digital e robótica educacional para gestão e administração compartilhada com a Secretaria Municipal de Educação do fab lab/araras - valor r$ 3.164.200,00 (três milhões, cento e sessenta e quatro mil reais) - vigência: 12 (doze) meses a contar 11/07/2024 a 11/07/2025 -Concorrência nº 002/2022.

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 030/2023 - contratada: MG Empreiteira e Construtora Ltda - objeto: obras e serviços de implantação da casa afro brasil rua joão buzonin, jd italia - município de araras - aditivo de prazo por mais 120 dias a contar de 27/07/2024 a 25/10/2024-processo licitatório 1324/2022 -tomada de preços: 016/2022.

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 087/2020 - locadora: congregação dos filhos da caridade canossianos - objeto: aditivo prazo para locação da instalação da emeief ivan inácio de oliveira zurita da s. m. educação - dispensa de licitação: 1327/2020 - a contar de 01/01/2024 a 31/08/2024.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 152/2023- data do ajuste: 23/05/2024 - contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Objeto: alteração do cartão CNPJ- Fica alterado o faturamento dos pedidos para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 35.820.448/0099-40 conforme pedido realizado pela empresa à fl. 452 do Processo Licitatório nº 738/2023 Pregão Eletrônico nº 064/2023.

Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 120/2022- data do ajuste:05/08/2024 - contratado: Consorcio Araras Iluminada- objeto: aditivo de prazo a contar de 06/08/2024 a 05/10/2024 - processo de licitação nº 882/2022 - Pregão Presencial nº. 20/2022.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 009/2024- data do ajuste: 30/07/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - Objeto: reprogramação contratual referente a Reforma da Praça Padre Dorival Lanza. Valor do acréscimo R$ 110.366,46, valor da supressão R$ 33.248,21, valor para este termo aditivo R$ 77.118,25 - Processo 747/2023 - Tomada de Preços 030/2023.

Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 045/2021- contratado: fvb construção e sinalização de trânsito eireli -objeto - prorrogação de prazo a contar de 27/07/2024 valor do contrato r$ 5.105.199,42 (cinco milhões, cento e cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) - vigência: 12 (doze) meses - pregão presencial nº 004/2021.

Espécie: Quarto termo aditivo contrato nº 053/2020 - contratada Csm Central de Softaware Municipal Ltda. - objeto renovação por excepcionalidade de prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 04/08/2024 a 04/08/2025, a concessão de reajuste e a supressão do módulo procuradoria, processo licitatório nº 019/2020-pregão eletrônico 049/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ comunica a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, MICRO-DRENAGEM, SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MORRO DAS BATATAS TRECHO I - FASE II.

Motivo: Vício insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 9 9805-6684.

Alto Feliz, 13 de agosto de 2024.

Robes Schneider

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Pregão Eletrônico nº 006/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, limpeza, copa e cozinha) para uso e manutenção dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Administrativo, CRAS do Centro, CREAS, CRAS de Taboas, Bolsa Família do Centro, Bolsa Família de Taboas, Conselho Tutelar, Capela Municipal do Centro, Capela Municipal de Taboas e Capela Mortuária de Manoel Duarte). Data e hora da realização: dia 02/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Pregão Eletrônico nº 007/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, movidos à álcool e/ou gasolina, que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, cumulando com mão de obra e peças necessárias ao perfeito funcionamento destes, pelo período de 12 (doze) meses por meio de Sistema de Registro de Preços. Data e hora da realização: dia 09/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 008/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículo (PEUGEOT BOX, M350LH23S- 2013/2014), que atende ao Centro de Convivência do Idoso, cumulando mão de obra e materiais, pelo período de 12 (doze) meses por meio de Sistema de Registro de Preços. Data e hora da realização: dia 10/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2024 que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus de ônibus e micro-ônibus, para atender os veículos pertencentes a Frota da Secretaria de Planejamento, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 04/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Pregão Eletrônico nº 015/2024 que tem por objeto a futura e eventual contratação de horas de serviço de serralheria para lanternagem e recuperação de peças metálicas de veículos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio de Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data e hora da realização: dia 05/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/209527V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 26.09.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE termos aditivos

02º Aditivo ao Contrato nº 21/2022. PAD 40/2022. GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 18.876.112/0001-76. Prorrogação da vigência contratual pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 3,697680% conforme INPC acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Alexandre da S.B. Valor Total: R$ 22.893,94. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025.

2º Aditivo ao Contrato nº 19/2022. PAD 133/2022. SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. Prorrogação da vigência contratual pelo período 24 meses e reajuste no percentual de 3,76% conforme ICTI acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Vittorio D. e Fernando José C.M.. Valor Total: R$ 245.641,01. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2026.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 27/2027

Processo Licitatório N º 050/2024. Pregão Eletrônico nº 027/2024. O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, tendo em vista que, foi respeitado todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente e inexistência de recursos pendentes, resolve homologar o julgamento constante do processo supracitado, referente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico com fornecimento de material e mão de obra, na Avenida Camilo José de Freitas e Avenida Dois (trecho), Bairro Alto dos Pinheiros, de acordo com o Convênio/CR 953916/2023/Ministério das Cidades/CAIXA, adjudicando a empresa vencedora abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: PAESAN PAVIMENTAÇÃO, CNPJ Nº 03.691.134/0001-94, Valor total de R$ 265.000,00.

Três Marias, 14 de setembro de 2023.

Adair Divino da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROTOCOLO DE INTEÇÕES; n.º 01/2024, Partes: Ministério da Cultura (Minc); CNPJ/MF: 01.264.142/00002-00, Banco da Amazônia S/A (BASA), CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44, Processo n.º 01400.0011165/2024-42 Fundamento legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/2016; Item orçamentário: sem desembolso; Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura, na forma da Lei; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 09/07/2024; Data da assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP

Informa que houve alteração de valor e marca para os códigos 1.26.32.0178.1 e 1.26.33.0082.8 e alteração de fornecedor para o código 1.26.33.0206.5, do PE Registro de Preços nº 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".

Em 13 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 36/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de curativo, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 09 de setembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 26/08/2024 às 09h00 ao dia 09 de setembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de agosto de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: link card ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ: 12.039.966/0001-11). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção para a frota de veículos oficiais. Acréscimo ao valor do contrato. Valor global estimado R$ 147.814,78. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. Processo nº 044/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297790

Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as Unidades da Transpetro na UO-BAES. Abertura das propostas em 04/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 04/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GUSTAVO ALVES CASANOVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.199/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 14/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão de material gráfico e diagramação de e-book para atender às demandas do Contrato nº 124/2022 - Saberes Indígenas na Escola (PROJETO 246), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do grupo da licitação epigrafada:

PEDRINA MUSTAFA - ME, CNPJ: 20.976.427/0001-37, arrematante do grupo 01, pelo valor total de R$ 40.488,00.

Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o não comparecimento de interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio declaram o presente processo DESERTO.

Guarantã do Norte/MT, 15 de agosto de 2024.

Ana Raquel Cassol

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº01

CONTRATADO: CREPALDI ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA LTDA

CNPJ: 25.450.835/0001-74

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de curso, com o tema: Tributação do Agronegócio - Pessoa Física e Jurídica, no dia 15.03.2024, na cidade de Barreiras/BA, com carga horária de 8(OITO) HORAS.

Projeto: 3014- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 2.400,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº02

CONTRATADO: ACEP CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 39.648.751/0001-54

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de curso, com o tema: Sociedade em Conta de Participação: Aspectos Contábeis, Societários e Fiscais, no dia 18.04.2024, na cidade de Salvador/BA, com carga horária de 8(OITO) HORAS.

Projeto: 3014- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 2.400,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº03

CONTRATADO: CLUBE DE CARREIRAS, EDUCAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 44.742.361/0001-89

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de curso, com o tema: Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas - (Atualizado com as Novas Normas Contábeis), no dia 19.04.2024, na cidade de Ipiaú/BA, com carga horária de 8(OITO) HORAS.

Projeto: 3014- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 2.000,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº04

CONTRATADO: ANDERSON RODRIGUES VILAÇAS DE JESUS

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de Palestra, com o tema:Aspectos relevantes do ICMS, no dia 23.05.2024, na cidade de Jequié/BA, com carga horária de 1 hora e 30 minutos.

Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 500,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº07

CONTRATADO: INOVAR CONSULTORIA & TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 11.621.263/0001-34

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de Palestra, com o tema: ICMS Além das Fronteiras: FD-REINF e Dctfweb Impactos e Adequações com os cruzamentos das obrigações acessórias, no dia 19.07.2024, na cidade de Jacobina/BA, com carga horária de 1 hora e 30 minutos.

Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 330,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº08

CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 51.286.457/0001-45

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de curso, com o tema: EFD REINF, no dia 25.07.2024, na cidade de Itabuna/BA e 26.07.2027, na cidade de Itapetinga/Ba, com carga horária total de 12 (doze) horas.

Projeto: 3014- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 3.000,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº09

CONTRATADO: CLUBE DE CARREIRAS, EDUCAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 44.742.361/0001-89

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de Palestra, com o tema: Demonstrações Contábeis: Boas Práticas e Novas Normas, no dia 22.08.2024, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, com carga horária de 1 hora e 30 minutos.

Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 375,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº06

CONTRATADO: Evalda de Brito Gonçalves

CNPJ: 22.111.012/0001-26

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor de Palestra, com o tema: ICMS Além das Fronteiras: DIFAL, ST e os Impactos no Comércio, no dia 14.06.2024, na cidade de Feira de Santana/BA, com carga horária de 1 hora e 30 minutos.

Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 375,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº10

CONTRATADO: Evalda de Brito Gonçalves

CNPJ: 22.111.012/0001-26

Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do curso, com o tema: Aspectos relevantes do ICMS, no dia 30.08.2024, na cidade de Camaçari/BA, com carga horária de 6 (SEIS) horas.

Projeto: 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS

6.3.1.3.02.01.004 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES

Valor do contrato: R$ 375,00
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO N° 17/2024

Espécie: Patrocínio do II Encontro Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, realizado nos dias 01 e 02.08 em Feira de Santana/BA - Acordo de Patrocínio nº 17/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a PÚBLICA GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, com sede na cidade de Juazeiro/BA, na Av. Adolfo Viana, n°55, loja 8 Shopping Águas Center, bairro: Centro, CEP: 48.903-580, inscrita no CNPJ sob o nº: 09.449.338/0001-08. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 17 de julho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fábio dos Santos Lopes, Contador e representante legal da PÚBLICA
EXTRATO DE contrato DE PATROCÍNIO Nº 26/2024

Espécie: Patrocínio do II Encontro Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, realizado nos dias 01 e 02.08, em Feira de Santana/BA - Acordo de Patrocínio nº 26/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e CONTASP - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. Tancredo Neves, 1.189, Edf. Guimarães Trade, sala 1603, CEP: 41.820-020, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.796.878/0001-08. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 19 de julho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Edvaldino dos Santos Silva, Gerente Financeiro da CONTASP.
EXTRATO DE contrato DE PATROCÍNIO Nº 27/2024

Espécie: Patrocínio do II Encontro Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, realizado nos dias 01 e 02.08, em Feira de Santana/BA - Acordo de Patrocínio nº 27/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e ELOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. Tancredo Neves, N° 1283, Edf. Ômega, sala 1103, bairro: Caminho das Árvores, CEP: 41.820-909, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.975.221/0001-92. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura: 24 de julho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Elisangela Santos Fernandes, Diretora Geral da ELOS.