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aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 002/2024, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da Rua Ignácio Wandscer, numa área de 4.333.96m², localizada na área urbana do município.Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de R$ 457.985,16 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária - 10.01 449051990000 1103. Adjudicada e Homologada em 01/07/2024.

Entre Rios do Sul-RS, 1º de agosto de 2024.

Irson Milani
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 026/2024 -

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº. 006/2024 - Processo nº. 026/2024, tipo menor preço, que se trata da Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para diversos setores da municipalidade e Secretaria de Educação, conforme termo de referência.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 21/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 2 de agosto de 2024

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 09 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 2 de Agosto de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo n.º 21.971/2024

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do Agente de Contratação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024, conforme segue: ONDE LÊ: O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 20 de agosto de 2024 à 20 de agosto de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. LEIA-SE AGORA: O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 08 de agosto de 2024 à 08 de agosto de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Vitória da Conquista - BA, 1º de agosto de 2024

Lúcio Oliveira Maia
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-CGL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2024-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Registro de preço para Eventual Locação de Máquinas para perfuração de tanques na Psicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. Resultante do Pregão Presencial nº 04/2024-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve:

HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora abaixo identificada para o seu respectivo item: CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.884.799/0001-38, com valor de R$ 283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Processo n.º 39029/2024

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, Processo n.º 39029/2024, ora publicado na Tribuna da Bahia quarta, 17/07/2024, página 7; Diário Oficial República Federativa do Brasil - Estado da Bahia, Salvador, Quarta-feira 17 de Julho de 2024 - Ano CVIII Nº 23.952; Diário Oficial da União, seção 03, n.º 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 e Diário Oficial do Município Ano 17, Edição: 3.761, segunda, 22 de julho de 2024 referente inclusão do item 6 e retificação, ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE ADESÃO 3.1.2. Zilmária Pereira dos Santos/Agente de Contratação/Pregoeira

Vitória da Conquista, 2 de agosto de 2024.

Zilmária Pereira dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo Administrativo nº 18.805/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL II, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 07/08/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 16/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 16/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 21/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 21/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 21/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0047

Guarapari/ES, 6 de agosto de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

Nº Processo: 23.721/2024.

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA POR AEROLEVANTAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/08/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Nº Processo: 0000180.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 06/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às, 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

EVERTON JOSIAS BERTOLI

Diretor Executivo Substituto
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Dispensa nº. 235/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta à empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.506.784/000173, para calibração dos equipamentos audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares (Adipômetro e Esfigmomanômetro) destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, Rua Antônio Sabino, 210 - Setor A, Bairro: Parque Industrial, Cidade: Ibiporã /PR, CEP: 86.200-000; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Avenida Henrique Mansano, 1.595, Bairro: Alpes, Cidade: Londrina / PR, CEP: 86.075-000 e SILVIO VIGIDO, CNPJ: 21.276.825/0001-03, Avenida Deputado Emilio Carlos, 1.384, Bairro: Limão, Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.720-100.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01442 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Sergipe, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052038. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

MAURO ROCHA BUCCIOLLI

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 1/2024

PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 001/2024 "BR-SEIRHMA-381848-CW-RFB." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: SHM-PRC-2024/00828. Abertura da disputa: 08/10/2024 às 10:00 (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação e recuperação da barragem Camalaú-PB. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através da Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba - Brasil - CEP: 58030-001. Telefone: (83) 99388-0075 ou (83) 99363-2102, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60 .

João Pessoa, 6 de agosto de 2024.

Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva

Presidente da CEC/SEIRH
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 25.08.01/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara. Contratado: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 49.410.635/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados e instalação para sede do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 31.07.2024 - 31.07.2025. Valor total: e R$ R$ 47.985,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). Dotação orçamentária: nº 4.4.10.52.00. Data da assinatura: 30 de julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Leandro Guerrero Lamboglia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVENIO 882922/2019- PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar do dia 09 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

2ª VERSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82

Procedimento Licitatório: Concorrência nº 015/2023

Objeto: Contratação de uma empresa de Engenharia para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Barragem de Nova Algodões no município de Cocal - PI.

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA.

Valor da Proposta: R$ 205.192.255,22 (duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 02 de agosto de 2024.

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI.

Teresina, 2 de agosto de 2024.

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01444

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01444 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia (BA) - Lotes 01 a 10; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052039. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01444 (7421)".

Erica M. U. Morinishi

Responsável pela licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Ofício emitido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Porto Nacional onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024 INFR. resolve: REVOGAR, o procedimento PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024 INFR, referente ao Processo Administrativo nº 2023017122, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMINHÃO USINA DE ASFALTO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, em razão do interesse público.

Porto Nacional - TO, 6 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00027/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. ATA Nº 00001/2024, Fornecedor: Celebração Festas LTDA, CNPJ nº 06.166.141/0001-65, Item(s): 0001 ao 00116, Valor; R$ 166.493,71, Validade da Ata: 12 (doze) meses - São José do Bonfim/PB, 2 de Agosto de 2024 - Esau Rauel Araújo da Silva Nobrega - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo Administrativo nº 057571/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, mediante vigilância desarmada noturna e diurna SDF e monitoramento eletrônico através de central de monitoramento própria do município, incluindo a inspeção técnica por monitor externo - pronta resposta, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 3.974.125,44 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90065/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 184/2024

Processo Administrativo nº 092109/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 227.988,30 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90184/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 192/2024

Processo Administrativo nº 092639/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.424.530,05 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90192/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br

Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Nº 070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 029/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ADAPTADO PARA CADEIRANTE E/OU QUE APRESENTAM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA, CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 213/2024.

Empresa Vencedora: OLIVEIRA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA. com o item 001, totalizando o valor de R$ 505.400,00 (quinhentos e cinco mil e quatrocentos reais), ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 070/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021; Naviraí - MS, 02 de Agosto de 2024.

Naviraí-MS, 2 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SLC/SEMGOV/PMT

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 7479.532/2023- SEMIOS/PMT; na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 7479.532/2023 - SEMIOS/PMT; resolve:

I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 34931022/0001-97., a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 7479.532/2023- SEMIOS/PMT;

Descrição do Objeto

Prazo de execução

Valor Global

EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP- CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 938576/2022-DPCN.

210 dias

R$ 4.149.790,84

II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III.Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 2 de agosto de 2024.

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extrato de Inexigibilidade nº 74/2024

Objeto: Aquisição Internacional do Analisador de Tamanho de Partícula de Potencial Zeta, que atenderá às demandas do CB - UFPE.

Empresa Contratada: Malvern Panalytical Ltd. Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0304.00. Valor estimado R$ 415.816,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 017/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 27/07/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor estimado anual: R$ 75.380,76 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) com efeitos a partir de 28 de julho de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 018/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 02/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor estimado anual: R$ 47.233,32 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) com efeitos a partir de 03 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 019/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 11/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 02/08/2024. Valor estimado anual: R$ 84.442,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 036/2023 que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.655.231/0001-21. Objeto: Repactuação - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 1.121.901,27 (um milhão cento e vinte e um mil novecentos e um reais e vinte e sete centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurnas. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e M5 SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 14.534.490/0001-10. Objeto: Alteração da razão social da contratada de "G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI" para "M5 SEGURANÇA LTDA" e Repactuação - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 1.017.946,08 (um milhão dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 022/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil independente no Conselho Federal de Odontologia e nos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Odontologia. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e LBC AUDITORES INDEPENDENTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.360.339/0001-49. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava e Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 24/07/2024. Valor estimado anual: R$ 1.032.218,26 (um milhão trinta e dois mil duzentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) com efeitos a partir de 18/07/2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019-Serviço de Assessoria Contábil. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 017/2024. Processo de Compra nº 0717/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio no valor Patrocínio no R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização dos Meetings SBTI nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os referidos eventos serão destinados à promoção de conhecimento científico através de cursos e eventos a fim de colaborar para o fortalecimento da ética, profissionalismo e valorização da Odontologia. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 26/07/2024. Valor total do contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2021 que tem por objeto a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento e reembolso, visando a participação de Diretores, Conselheiros, Servidores, Colaboradores e eventuais convidados em reuniões Ordinárias. Processo de Compras CFO nº 2458/2021 e Processo de Contrato n° 0164/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 23/07/2024. Valor estimado anual: R$ 2.680.894,51 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 22/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 23/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Maar Navegação e Terminais LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da RECUPERAÇÃO DO PISO EM CONCRETO ARMADO NA PLATAFORMA DE TRANSIÇÃO, PISO DO PÍER 200 DO PORTO DE VILA DO CONDE E RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DE CANALETAS NOS PÍERES DO PORTO DE VILA DO CONDE, EM BARCARENA/PA; VALOR GLOBAL: R$ 1.235.036,14 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e trinta e seis reais e quatorze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Alfredo Rodrigues Cabral Neto, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet e afins. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/08/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b047@sestsenat.org.br.

IVERTON ALVES MANTOVANI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Executivo para atender a Unidade A007 Deodoro/RJ em favor da empresa FAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17-25/2021

Tendo em vista a previsão do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 bem como a necessidade de alteração de FISCAIS no Contrato nº 017-25/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, RAMPAS, MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS OBRAS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, firmado entre o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e LIDER PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI, faz-se necessário modificá-lo nos seguintes termos: Ficam alterados os fiscais do Contrato nº 017-25/2021, passando o fiscal titular do servidor RAFAEL VINICIUS MEIRA CELINO, matrícula nº 245599 para o servidor JOSÉ COTINGUIBA DA SILVA NETO, matrícula nº 14969-7, e incluindo o fiscal suplente o servidor GABRIEL ROCHA ALVES, matrícula nº 24777-9, devendo essas alterações serem devidamente anotadas no SIGA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. O disposto no presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRONICO nº 90016-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90016-2024-SRP, do tipo menor preço POR LOTE, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS , Data da reabertura: 22/08/2024 às 14:30h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 2311741677202471. Objeto: Aquisição de material hospitalar, limpeza, higienização, material e medicamento para uso veterinário, químico, farmacológico/medicamentos, alimentos para animais, proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 9/2023

Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº 02.685.728/0001-20; Objeto: Repactuar os valores do contrato que em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000048/2024 das categorias envolvidas na prestação dos serviços, cujo valor mensal do contrato passou de R$ 23.066,58 (vinte e três mil e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 25.189,36 (vinte e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo durante a vigência de 15/03/2024 a 15/03/2025 o valor anual de R$ 302.272,32 (trezentos e dois mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos); Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 18/07/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 22 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 2 de Agosto de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080

Processo: PTI-2024/00017. Objeto: Contratação de licenças Microsoft nas modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização na modalidade Software Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em um único Grupo. Edital: 07/08/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024.

São Paulo, 2 de agosto de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão eletrônico n° 048/2024, processo administrativo n° 115/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados que fica SUSPENSO SINE-DIE por solicitação da Secretaria Demandante para que sejam a fim de que seja realizada a alteração do Termo de Referência, conforme orientação do Tribunal de Contas. Após o processo terá nova publicidade. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 2 de agosto de 2024.

JULIANA TEREZINHA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FME

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE ESCOLAS E SETORES ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 20 DE AGOSTO de 2024 às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL -

O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 6 de agosto de 2024.

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FMS

A SECRETARIA DE SAÚDE O Credenciamento, por meio de chamada pública, nos termos do Termo de Referência anexo, para prestação de serviços de Laboratórios De Próteses Odontológicas Para Realização De Procedimentos Laboratoriais De Confecção E Fornecimento Personalizado De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Para Os Usuários Do Sus De Campestre/AL. conforme edital e anexos - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES a partir de 07 de agosto de 2024, permanecendo aberto a quaisquer interessados, que atendam as condições estabelecidas nesse edital, durante toda sua vigência. Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL -

O Edital encontra-se disponível no portal da transparência do Órgão e Portal Nacional de Contratações Públicas, e os esclarecimentos e informações poderão ser obtidos através do email licitacaocampestreal@gmail.com EDNALDO TRAJANO DA SILVA SEC. DE SAUDE

Campestre, 6 de agosto de 2024.

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional, Inter-Regional e Intrarregional, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HÍBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 19/07/2024 GESTORA DO CONTRATO GIOVANA GABRIELI CAMPOS IENNY FISCAL DO CONTRATO FAGNER ALVES CONTRATADA - TELEFÔNICA BRASIL S. A NÚMERO DO CONTRATO 256/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/07/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 286.986,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais)
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.044248/2019-12)

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2022-UFPE, do VI Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 31 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 31/01/2025, autorizando a utilização dos rendimentos, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 323/2024 - UASG - 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 323/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, Item 01 - R$ 100,50, Item 02 - R$ 414,00 e Item 03 - R$ 263,00.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023

Torna-se público o 3º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Terceiro termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 41.630,20 (quarenta e um mil e seiscentos e trinta reais e vinte centavos). Assinatura: 31/07/2024.