622. Verificou-se redução de 6,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse decréscimo foi acompanhado pela redução das importações investigadas em 4,7%. Em P4 também houve uma maior redução do mercado brasileiro (12,5%), em relação a P3, acompanhada também de redução nas importações das origens investigadas (24,4%) e das importações das outras origens (12%).

623. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se aumento de 18,9% no mercado brasileiro de fibras de poliéster em P5 em comparação com P1. Esse resultado foi fortemente impulsionado pelo aumento das importações das origens investigadas ao longo do período, que obtiveram acréscimo de 50,1%, tendo em vista a redução nas vendas internas da indústria doméstica de 14,5%, como será analisado adiante. Assim, o aumento das importações totais das origens investigadas superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica.

624. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de fibras de poliéster, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.

625. Observou-se que o consumo nacional aparente de fibras de poliéster no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com decréscimo de P1 a P2, seguido por acréscimo de P2 para P3, nova queda de P3 para P4 e finalizando com acréscimo de 5,8% de P4 para P5. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de fibras de poliéster apresentou aumento de 16,6% em P5, em comparação com P1, o que representa um acréscimo um pouco menos significativo do que o observado no mercado brasileiro (18,9%).

626. No que se refere ao consumo cativo, houve redução apenas de P1 para P2, seguida de sucessivos acréscimos nos períodos restantes. Considerando o período completo, o consumo cativo aumentou 0,8%, explicando, assim, o aumento no consumo nacional aparente um pouco menos significativo do que o observado no mercado brasileiro.

627. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou, com exceção de P4, ao longo de todo o período de análise, principalmente devido ao aumento das importações das origens investigadas.

628. De P1 a P5, constatou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro manteve-se estável no mesmo período. Assim, houve incremento de [RESTRITO] p.p na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.

629. Constatou-se que as importações originárias das origens investigadas representavam [RESTRITO] do mercado brasileiro de fibras de poliéster em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5.

630. Ainda, observou-se que a participação das importações das origens investigadas era de [RESTRITO]% nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster, em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster.

631. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). A participação no CNA das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5 e a das importações de outras origens, [RESTRITO] p.p.

632. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado, exceto pelo decréscimo observado de [RESTRITO] p.p em P4, em relação a P3, compensado pelo acréscimo de P4 a P5 de [RESTRITO] p.p. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p.

5.3 Da conclusão preliminar a respeito das importações

633. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) Durante o período de P1 a P5, as importações de fibras de poliéster das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 50,1%. Os crescimentos mais significativos das importações dessas origens ocorreram entre P2 e P3 (52,2%) e entre P4 e P5 (36,8%). Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 18,9%. Em P5, as importações das origens investigadas corresponderam a aproximadamente [RESTRITO]% do total importado de fibras de poliéster pelo Brasil;

b) Com relação aos preços das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 8,1%, como resultado de quedas sucessivas em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4. Quanto às origens não investigadas, também se observou redução nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (5,9%). Vale destacar que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto em P4;

c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p;

d) De modo semelhante, a participação das importações das origens investigadas no consumo nacional aparente cresceu ao longo de todo período, com exceção de P3 para P4, e alcançou [RESTRITO]% no último período da série (P5). De P1 para P5, o incremento nessa participação alcançou [RESTRITO] p.p.

e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster apresentou expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.

634. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro ou ao consumo nacional aparente, destacando-se, ao longo da série, os incrementos observados de P2 para P3 e de P4 para P5. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médio ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto P4.

635. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença se acentuado especialmente de P4 a P5.

6. DA ANÁLISE DE DANO

636. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

637. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de 2023.

6.1 Dos indicadores da indústria doméstica

638. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

639. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

640. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente

641. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária e verificadas in loco. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número índice de t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

85,2

107,5

112,8

83,4

-

Variação

-

(14,8%)

26,1%

4,9%

(26,0%)

(16,6%)

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

86,1

107,6

112,3

85,5

-

Variação

-

(13,9%)

25,0%

4,4%

(23,9%)

(14,5%)

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

66,9

104,4

122,1

38,0

-

Variação

-

(33,1%)

56,2%

16,9%

(68,8%)

(62,0%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

100,0

93,2

127,9

112,0

118,9

-

Variação

-

(6,8%)

37,3%

(12,5%)

6,2%

+ 18,9%

C. CNA

100,0

93,5

124,1

110,3

116,6

-

Variação

-

(6,5%)

32,8%

(11,1%)

5,8%

+ 16,6%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

101,0

100,1

99,6

102,6

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

92,3

84,1

100,3

72,0

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no CNA {A1/C}

100,0

92,1

86,7

101,9

73,3

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

642. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de fibras de poliéster entre P1 e P5 (16,6%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,8%, e de P4 a P5, de 26,0%. As vendas totais da indústria doméstica obtiveram um volume de [RESTRITO] toneladas em P5.

643. Pode-se verificar que, desse volume, as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando apenas [RESTRITO]% do total das vendas, com acentuada redução de 68,8% em P5, em comparação a P4. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento de P2 a P3, de 56,2%, e de P3 a P4, de 16,9%. Considerando-se os extremos da série de análise, observou-se redução acumulada: 62,0%.

644. Já as vendas destinadas ao mercado interno apresentaram aumento de P2 a P3 e de P3 a P4, de 25,0% e de 4,4% respectivamente, e retração nos demais períodos: de 13,9% de P1 para P2 e de 23,9% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 14,5% no volume total de vendas no mercado interno.

645. Conforme exposto na seção anterior, o mercado brasileiro experimentou acréscimo de 18,9% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 37,3% de P2 para P3, e de 6,2% de P4 para P5. No restante dos períodos, houve diminuições, de 6,8% de P1 para P2 e de 12,5% de P3 para P4.

646. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster no mercado brasileiro, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.

647. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

648. Para o cálculo da capacidade nominal, a Ecofabril levou em consideração as suas [CONFIDENCIAL] linhas de produção, [CONFIDENCIAL]. Na verificação in loco, a Ecofabril explicou que na determinação da capacidade nominal das linhas de produção [CONFIDENCIAL], a empresa se utilizou da capacidade de vazão da etapa de [CONFIDENCIAL], ao passo que para o cálculo da capacidade das linhas [CONFIDENCIAL] de produção teria tomado como parâmetro a etapa de [CONFIDENCIAL]. Contudo, ao ser inquirida pela equipe verificadora, empresa reconheceu que na realidade os limitadores de sua capacidade de produção, os chamados gargalos, seriam os mesmos para os diferentes tipos de linha de produção. Nessa esteira, apurou-se que o gargalo das suas linhas de produção concentrava-se na etapa de [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, o cálculo da capacidade nominal das linhas de produção [CONFIDENCIAL] foi ajustado de modo a refletir a mesma metodologia adotada para fins de determinação da capacidade nominal das linhas de produção [CONFIDENCIAL].

649. A metodologia empregada foi a seguinte: [CONFIDENCIAL].

650. Além do ajuste na metodologia de cálculo da capacidade nominal das linhas de produção [CONFIDENCIAL], para refletir a metodologia indicada no parágrafo anterior, o DECOM também realizou ajuste nas variáveis utilizadas no cálculo da capacidade, para todas as linhas. Foram realizados ajustes nas seguintes variáveis: i) [CONFIDENCIAL], de forma a refletir o valor máximo alcançado nas linhas de produção da empresa; e ii) [CONFIDENCIAL], para utilizar os dados dos relatórios referentes a cada umas das linhas de produção, ao invés da [CONFIDENCIAL] utilizada pela Ecofabril para reportar os dados.

651. Para o cálculo da capacidade efetiva, a Ecofabril esclareceu que foi multiplicada a [CONFIDENCIAL]. Durante a verificação in loco, a empresa esclareceu que o cálculo da capacidade efetiva de produção levou em consideração a média histórica do fator [CONFIDENCIAL] durante o período de investigação. Além disso, no cálculo dessa capacidade teria sido incluída a capacidade efetiva da linha de produção [CONFIDENCIAL], que [CONFIDENCIAL o período de investigação. De acordo com informações da petição, essa linha [CONFIDENCIAL].

652. O DECOM também realizou ajustes no cálculo da capacidade efetiva em relação aos seguintes pontos: i) [CONFIDENCIAL] da linha de produção [CONFIDENCIAL], tendo em vista que [CONFIDENCIAL]; ii) exclusão do tempo para [CONFIDENCIAL] do total de paradas programadas das linhas [CONFIDENCIAL], tendo em vista que essa parada é em etapa posterior à [CONFIDENCIAL] e não implica parada na etapa considerada gargalo da produção; iii) alteração do [CONFIDENCIAL] utilizado em P2, com base no tempo médio das paradas identificadas nos relatórios mensais solicitados e extraídos do sistema da empresa, tendo em vista, durante a verificação in loco, a empresa explicou que por conta das paradas de produção decorrentes da pandemia da COVID 19, os números referentes às [CONFIDENCIAL], estariam distorcidos.

653. Já no caso da Indorama, a capacidade nominal por linha de produção foi calculada a partir da etapa [CONFIDENCIAL]. O cálculo empregado foi [CONFIDENCIAL]. As linhas [CONFIDENCIAL] possuem [CONFIDENCIAL], cada uma com [CONFIDENCIAL]. Essas linhas possuem [CONFIDENCIAL]. Já a linha [CONFIDENCIAL] possui [CONFIDENCIAL]. Esta linha possui [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, foram utilizadas como variáveis: [CONFIDENCIAL]. A empresa considerou para o cálculo a fibra de [CONFIDENCIAL.

654. A capacidade instalada nominal reportada pela Indorama em P2 apresentou diferença em relação aos demais períodos pois a empresa considerou o período 366 dias para o cálculo anual, tendo em vista que 2020 foi ano bissexto.

655. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a empresa considerou paradas [CONFIDENCIAL]. Cabe esclarece que para as paradas [CONFIDENCIAL]. Assim, do total de dias no mês, a empresa subtraiu o número de dias totais correspondentes à parada e multiplicou pela capacidade nominal mensal.

656. Em relação aos dados de estoque, cumpre esclarecer que, por ocasião da verificação in loco na Ecofabril, foi identificada divergência em relação ao estoque inicial de P1 reportado previamente pela empresa. Adicionalmente, os dados de importação (em todos os períodos), revendas (em P1, P3 e P4) e devoluções (em P4) também necessitaram correção. O DECOM ajustou a coluna "outras entradas/saídas", tendo em vista que [CONFIDENCIAL], para contemplar as correções anteriores.

657. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras de poliéster ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica, ajustados após a verificação in loco, estão detalhados no quadro a seguir:

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

78,8

100,6

104,9

84,2

-

Variação

-

(21,2%)

27,7%

4,2%

(19,8%)

(15,8%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos

100,0

90,8

99,8

107,6

104,1

-

Variação

-

(9,2%)

9,8%

7,9%

(3,3%)

+ 4,1%

C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling

-

-

-

-

-

-

Variação

-

-

-

-

-

-

Capacidade Instalada (em número índice de t e número índice de %)

D. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

84,4

96,1

100,8

93,0

-

Variação

-

(15,6%)

13,9%

4,9%

(7,7%)

(7,0%)

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

96,1

104,5

104,6

94,5

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Estoques (em número índice de t)

F. Estoques

100,0

93,0

98,4

98,1

179,6

-

Variação

-

(7,0%)

5,8%

(0,3%)

83,0%

+ 79,6%

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

117,2

96,8

93,5

211,8

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]