PORTARIA/UNILAB Nº 206, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23282.000710/2024-00, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, código FCE 1.10, no Ministério das Mulheres.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque

PORTARIA/UNILAB Nº 207, DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:

Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme anexo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 200, de 2 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque

ANEXO

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 207/2024 - ROL DE RESPONSÁVEIS

Servidor

Descrição Natureza

CPF

Tipo

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Dirigente Máximo

***.636.635-**

Titular

CLAUDIA RAMOS CARIOCA

Dirigente Máximo

***.639.003-**

Substituto

ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa P/ Deleg. de Competência

***.631.203-**

Titular

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Ordenador de Despesa

***.636.635-**

Titular

CLAUDIA RAMOS CARIOCA

Ordenadora de Despesa

***.639.003-**

Substituta

ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS

Responsável pelo Planejamento

***.631.203-**

Titular

VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO

Responsável pelo Planejamento

***.787.313-**

Substituto

ANA CAROLINA FELIX AGRA

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão

***.547.594-**

Titular

SARA FERREIRA DE SOUZA

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão

***.345.473-**

Substituto

VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO

Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária

***.787.313-**

Titular

DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA

Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária

***.847.453-**

Substituto

JADERLANO DE LIMA JARDIM

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira

***.020.233-**

Titular

ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira

***.083.534-**

Substituto

ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ

Responsável pela Arrecadação de Receitas

***.083.534-**

Titular

LARISSA LIMA RODRIGUES

Responsável pela Arrecadação de Receitas

***.247.863-**

Substituto

TALITA MARA MARTINS DA SILVA

Responsável pela Biblioteca

***.244.243-**

Titular

ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA

Responsável pela Biblioteca

***.110.753-**

Substituto

FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Responsável pela Conformidade Contábil

***.394.433-**

Titular

CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA

Responsável pela Conformidade Contábil

***.305.183-**

Substituto

MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS

Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque

***.633.603-**

Titular

JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL

Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque

***.395.213-**

Substituto

TIAGO LUCIO PEREIRA MELO

Gestor de Licitações

***.910.543-**

Titular

FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO

Gestor de Licitações

***.611.447-**

Substituto

MAIRA CRISTINA AMORIM

Responsável Auditoria Interna

***.771.883-**

Titular

MARCONDES CHAVES DE SOUZA

Responsável Auditoria Interna

***.215.783-**

Substituto

ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA

Gestor de Transportes

***.791.843-**

Titular

TIAGO SOUSA FREIRES

Gestor de Transportes

***.045.313-**

Substituto

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

Gestor de Pessoal

***.238.893-**

Titular

FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS

Gestor de Pessoal

***.915.850-**

Substituto

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis

***.542.174-**

Titular

FABIO ARAUJO NOGUEIRA

Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis

***.021.633-**

Substituto

ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS

Responsável pela Gestão de Contratos

***.433.743-**

Titular

LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES

Responsável pela Gestão de Contratos

***.799.523-**

Substituto