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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 86, de 6 de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ANTONIA AMELIA BARBOSA, matrícula Siape 217****, para o Cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-03, a partir de 07-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 3/2024/CONGREG/FZMV - UFLA, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Priscila Vieira e Rosa, matrícula nº 140547, do cargo de Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, código CD-3.

Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 326, de 27 de abril de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando das atribuições que lhe confere o art. 102 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto no art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e considerando o disposto no Ofício nº 3/2024/CONGREG/FZMV - UFLA, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Peconick, matrícula nº 1595139, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, código CD-3, por um mandato de quatro anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIO MACHADO LADEIRA
Portaria CEFET-RJ nº 136, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.000442/2024-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor WALTER SANTOS MARINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1688628, da função de Chefe da Divisão de Registros Acadêmicos, do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 137, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.000442/2024-01, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor BELMIRO FERNANDES PEREIRA FILHO, Economista, matrícula SIAPE nº 390698, do cargo de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código CD-04.

Art. 2º NOMEAR o servidor WALTER SANTOS MARINHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1688628, para o cargo de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 142, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.000350/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FLAVIO CEZARIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644706, para a função de Coordenador dos Cursos Subsequentes, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 138, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007613/2023-33, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GILVANIA TERTO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1638679, da função de Coordenador de Desenho, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CGBEN/MGI nº 1.420, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.000735/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILMAR LEONEL KONZEN, matrícula SIAPE nº 0130445, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.472, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº19975.119600/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ ANTÔNIO SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de abril de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de abril de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.428, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.167332/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDRÉA CASTRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1142890, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.450, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.124416/2020-85, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor AURITI PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0117042, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º, incisos I, II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.478, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.004036/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, CARLOS PANTOJA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1016375, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.483, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.114481/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HELENILDE NORONHA DUARTE, na qualidade de companheira do ex-servidor SÉRGIO CHAVES EDUARDO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 18 de novembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.451, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.437442/2023-55, resolve:

Art 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 847, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 45.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 1.355, de 2 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.170828/2023-22, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Roberto da Anunciação, matrícula SIAPE nº 1668013, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria VR-UFRPE/UFRPE nº 113, de 5 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001416/2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) do Pró-Reitor de Administração - SEC.PROAD, o(a) servidor(a) PRISCILLA BRUNA AVELINA DOS PRAZERES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2170531, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0219/2024-GR-UFRPE, de 01/02/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.287/2022, de 21/10/2022, publicada no Diário Oficial da União em 24/10/2022, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) KATHIANE GALDINO MAIA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1410828, da função supracitada

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GBR/UFRPE nº 115, de 6 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037329/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA

Nº Matrícula SIAPE

0383232

Cargo

TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS

Código de Vaga

296837

Lotação

EDUFRPE

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GAB/UFT nº 116, de 6 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DENIS DA SILVA PASSOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524807, lotado na Direção do Campus de Gurupi, a partir de 01/02/2024. Dados no processo 23101.000562/2024-04.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 114, de 6 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001031/2024-04, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1569510, código de vaga nº 813036, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 7.747, de 29/12/2023, do Governo do Estado de Pernambuco, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 30/12/2023, página 46. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GAB/UFT nº 121, de 6 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA até 29/07/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CBGO/IFRS nº 19, de 6 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 05, de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024, resolve:

Art. 1o Dispensar a servidora Camila Riegel Debom, matrícula Siape 2051618, da Coordenação do curso de Licenciatura em Física - FUC -001

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES
Portaria CBGO/IFRS nº 18, de 6 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 05, de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Camila Riegel Debom, matrícula Siape 2051618, para atuar como COORDENADORA da Coordenadoria de Ensino de Graduação, do Campus Bento Gonçalves do IFRS - CD 0004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES
Portaria CBGO/IFRS nº 17, de 6 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 05, de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor Jader da Silva Netto, matrícula Siape 1680756, da Coordenação de Ensino de Graduação do Campus Bento Gonçalves do IFRS - CD04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES
Portaria CGBEN/MGI nº 1.444, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.002751/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARLY LAMEIRÃO MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ACHILLES MACHADO FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***72**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.394, de 2 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13090.200622/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ELIEZER BENEDITO DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0756953, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.473, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.005802/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FLORIPE BATISTA DE OLIVEIRA GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEMENTE GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.408, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.100303/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ROSANA PEREIRA VASCONCELOS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1016720, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.401, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117246/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NILTON CEZAR HOLANDA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSE GENTIL FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de julho de 2012, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2023, data do falecimento da beneficiária MARIA DO CARMO DE HOLANDA GENTIL, matrícula SIAPE nº ***70***.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.485, de 6 de Fevereiro de 2024

COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.181593/2023-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSELY ALVES DE DEUS, na qualidade de filha inválida da ex-servidora ELIZIA ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***55**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 18 de agosto de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de agosto 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.486, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.025430/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA AKEMI TAKAI, matrícula SIAPE nº 1334762, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com cálculo pela média estabelecida na Lei 10.887/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.448, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.350791/2023-95, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA RAMOS ROLLA, matrícula SIAPE nº 1110678, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.422, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.140319/2023-38, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARICLEIDE DA SILVA, na condição de companheira do ex-anistiado político FRANCISCO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1956204, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 03 de dezembro de 2023, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.412, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10271.216361/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ALZIRA CANÁRIO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0123606, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.430, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.012957/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DARIO ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0050299, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CFLZ/IFRS nº 8, de 6 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 02/03/2020, publicada no DOU em 03/03/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRJORE ANTUNES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2340747, da função de Coordenadora de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.

LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN
Portaria CFLZ/IFRS nº 9, de 6 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 02/03/2020, publicada no DOU em 03/03/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE KASPARI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1060343, para a função de Coordenadora de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.

LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN
PORTARIA-DILPE Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Dilpe nº 28, de 05/02/2024, publicada no BTCU Administrativo nº 26, de 06/02/2024, e no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2024, seção 2, página 50.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA IFBA Nº 450, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.23286.000079/2024-09, de 11/01/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível 416, ocupado por MARIA LÚCIA CARDOSO DA PAZ DOS SANTOS, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 57, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2024, seção 2, página 4, que designou TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312442, código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.475, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras CLEISE MARA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº 1235149, Técnica de Nível Superior e ANA CAROLINA FERREIRA DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 2554217, Analista de Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.501, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.593103/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR LUIZ ANANIAS SANTANA, matrícula SIAPE nº 0111382, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.481, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.140602/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ROSALINA FERREIRA PALHETA, matrícula SIAPE nº 1018478, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.459, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.140929/2023-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NAIR DO NASCIMENTO PINHEIRO ARNHOLD, matrícula SIAPE nº 0702958, ocupante do cargo Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.434, de 5 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.008063/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA GOMES MARQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO PESSOA MACHADO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***80**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.867, de 23 de Outubro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.127326/2023-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO CARIBÉ DOS SANTOS, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante do cargo público permanente, do ex-servidor BENEDITO MACIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Caldeireiro, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos¿¿¿¿, falecido em inatividade, em 07 de julho de 1979, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de março de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01221/2024, resolve:

DESIGNAR DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 948, de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar KAUANA KAEFER, Matrícula SIAPE 1165169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1395, código FG-4, UORG 2900, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506016/2024-17.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA CGSN Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2022, seção 1, página 32, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA GOMES RÊGO

ANEXO ÚNICO

INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN

Indicação

Integrante

Nome

RFB

Secretário-Executivo (titular)

Olielson França Lobato Júnior

Secretário-Executivo (suplente)

Vinícius Patriota Lima da Silva

Assessores do Secretário-Executivo

Fernando Soriano Lousada

Helena Laura Curi Neves

Juliana Lemos Martins Casagrande

Pedro Afonso Ferreira do Lago

Representantes da RFB (titulares)

Vinícius Patriota Lima da Silva

Rafael Neves Carvalho

Carla Simão da Costa

João Ricardo Bonafé Paes dos Santos

Representantes da RFB (suplentes)

Jefferson Fleury dos Santos

Paulo Rodolfo Ogliari

Osvaldo Bruno Pedrosa de Sousa Martins Barbosa

Gustavo Andrade Manrique

Memp

Representante do Memp (titular)

Daniel Papa Garcia

Representante do Memp (suplente)

Eduardo Carlos Weaver

Confaz

Representantes dos Estados e Distrito Federal (titulares)

Luiz Arthur de Santi

Nazário Rodolfo de Melo

Representantes dos Estados e Distrito Federal (suplentes)

Roberta Zanatta Martignago

Yukiharu Hamada

Raimundo Nonato Barros de Oliveira

Luiz Carlos de Lima Feitoza

Abrasf

Representante dos Municípios (titular)

Anna Carolina Ito

Representantes dos Municípios (suplentes)

Irineu Vieira Bueno Júnior

Clarissa Rodrigues Mendes

CNM

Representante dos Municípios (titular)

Maico Bettoni

Representante dos Municípios (suplente)

Fabio José de Oliveira

Sebrae

Representante do Sebrae (titular)

Giovana Tonello Pedro Lima

Representante do Sebrae (suplente)

Marcelo de Oliveira Nicolau

Comicro

Representante da Comicro (titular)

Valber Braga Cordeiro

Representante da Comicro (suplente)

Waldeir Garcia Ribeiro
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 159, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.044678/2024-30, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA, matrícula SiapeCad nº 01399542, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (PR), Código CCE 1.13.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 160, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.052242/2024-15, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAUL KLEBER GOMES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01587553, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Tributos sobre a Receita Bruta e Produtos Industrializados - Cotri da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANELISE FAUCZ KLETEMBERG, matrícula SiapeCad nº 01905797, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Tributos sobre a Receita Bruta e Produtos Industrializados - Cotri da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA AGU Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:

DESIGNAR

VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 3250276, Analista Jurídico - C; ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, Assistente em Ciência e Tecnologia; e JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:

REVOGAR

a Portaria AGU nº 715, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 4, que designou ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, Assistente em Ciência e Tecnologia; VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 3250276, Analista Jurídico - C; e JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados os atos praticados a contar de 8 de novembro de 2023.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAST