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PORTARIA N° 372, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.002846/2024-07, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF) do Sistema de Administração Financeira Federal, de Nível Superior, ao servidor VINICIUS VIDIGAL BORGES SIMOES, Matrícula SIAPE n° 1544978.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N 939, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000142/2024-15, resolve:

Designar CLEBER FERREIRA NUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1285016, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Terceira Turma Extraordinária da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA CPV Nº 430, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4859/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JANAINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Rodrigo Adelio Abrahão Linares;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 1.198, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.009462/2024-85, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 35/2023, de KAUANY ANDRESSA DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de abril de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 381, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n° 532, de 18 de março de 2019 resolve:

Art.1º DESIGNAR a servidora Silvana de Fátima dos Santos, SIAPE 2118277, Diretora de Ensino Substituta no período de 06/10/2022 a 10/10/2022, código CD 03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e publicação.

Enio Gomes da Silva
PORTARIA MCOM Nº 12.949, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008843/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado SIDI JACINTHO LYRA, matrícula SIAPE nº 822811, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 15 de outubro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARILSA ALVES LYRA, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com o artigo 3º, §1º e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei 13.135/2015, com inciso I do art. 74 e com item "6" da alínea "c" do inciso V do §2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Congresso do 50º Aniversário da Nova Ordem Econômica Internacional, em Havana, Cuba (Processo SEI nº 12177.000110/2024-14).

DÉBORA FREIRE CARDOSO
PORTARIA Nº 392/COM1º DN, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso 1.1.4 da SGM-104 (6ª Revisão) Normas para o Patrimônio Imobiliário da Marinha (NOPIM) e em conformidade com o art. 4.10 da Macrofunção 02.03.35 (Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável), do Manual SIAFI, resolve:

Art. 1° Designar os Elementos Organizacionais abaixo, para compor a Comissão de Elaboração de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR:

I - Presidente:

⦁CC (T) 05.0613.77 FLAVIANO DE OLIVEIRA CARVALHO (DN-80).

II - Membros:

⦁1° Ten (EN) 22.3566.22 RAFAELLA BANDEIRA CURSINO (DN-81);

⦁SO-CN 95.0113.58 ANDERSON BATISTA DA SILVA (DN-01.5); e

⦁3° SG-PL 12.0177.79 FLÁVIO DIYODI SHINODA (DN-93).

Art. 2° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, dos seguintes tombos administrados pelo Com1°DN:

I - Terreno em Joatinga, RIP de utilização 6001.00165.500-1 e código CADIMAWeb 19.0066.0;

II - Edifício Barão de Ladário, RIP de utilização 6001.00032.500-8 e código do CADIMAWeb 19.0078.0;

III - 12° Pavimento do Edifício da Avenida Rio Branco, n° 39 (CCCPM), RIP de utilização 6001.00038.500-0 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0116.0;

IV - Prédio do Com1°DN, RIP de utilização 6001.00014.500-0 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0140.0;

V - 14° Pavimento do Edifício da Avenida Rio Branco, n° 39 (CCCPM), RIP de utilização 6001.01600.500-8 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0155.0; e

VI - Espaço Cultural da Marinha e Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, RIP de utilização 6001.01261.500-6 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0169.0.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA Nº 283, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar do encargo de representante dos anistiados da Comissão de Anistia, MARCELO RIBEIRO UCHOA, mantendo-se a sua condição de Conselheiro da Comissão de Anistia.

Art. 2º Designar RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI, para exercer o encargo de representante dos anistiados da Comissão de Anistia.

Art. 3º O trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA GM/MME N° 81-P, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018818/2024-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CELESTE MARIA PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 0281032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Economia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTNS DE ANDRADE
PORTARIAs de 16 DE ABRIL DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.084 - Processo n° 23158.000428/2024-40 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, DARCIO LEITÃO QUINTAS, matrícula SIAPE 1653588, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 329, de 06.02.2024, publicada no DOU em 07.02.2024.

Nº 1.085 - Processo n° 23153.001112/2024-15 - Art. 1º Designar LUISA MUYLAERT DE MENEZES PÓVOA, matrícula SIAPE 3132681, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 1.086 - Processo n° 23545.000531/2024-26 - Art. 1º Nomear FELIPE DE ANDRADE SIMOES, matrícula SIAPE 2268667, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL INPI Nº 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, o art. 5º §4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como o art. 10, inciso XVIII da Instrução Normativa INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020; e tendo em vista o disposto nos arts. 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão instaurada pela Portaria de Pessoal/INPI/N.º 23, de 10 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. n.º 195, de 11 de outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades constantes do Processo SEI nº 52402.010714/2023-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAETANO CARQUEJA LARA
PORTARIA MCOM Nº 12.952, DE 16 DE ABRI DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008838/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado RIVALDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 831783, no cargo de Carteiro, Classe "S", Padrão I, a partir de 06 de novembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARLÚCIA DE ALBUQUERQUE SOUZA, viúva, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com o artigo 3º, §1º e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei 13.135/2015, com inciso I do art. 74 e com item "6" da alínea "c" do inciso V do §2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 284, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Fica dispensada Andréia de Oliveira Danza Nogueira, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 537, de 16 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.161388/2024-19; resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 25/04/2024, EDUARDO QUINTANA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2642741, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 536, de 16 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.161388/2024-19; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 25/04/2024 , PAULA ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1422340, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, designada pela Portaria nº. 735 de 28/04/2023, publicada no D.O.U. de 02/05/2023. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 23000.032057/2022-97, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .............................................................................

I - do Ministério da Educação - MEC:

...........................................................................................

d) Sylvia Cristina Toledo Gouveia, Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, titular; e Antônio Corrêa Neto, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação do FNDE, suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA SANTANA
Portarias de 15 de Abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.025 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a EDVALDO CLAUDINO DE LIMA, Matrícula nº 301742/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotado no Centro de Informação, Documentação e Arquivo, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.004294/2024-04)

Nº 2.027 - Conceder pensão vitalícia a WALTER ESSINGER CARNEIRO, portador do CPF nº ***.967.937-**, na condição de companheiro e portador de invalidez, de GALBA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 50288/SIAPE, servidora aposentada, falecida em 28/02/2024, conforme Certidão de Óbito, do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.012387/2024-02)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.028 - Retificar os termos da Portaria nº 1822, publicada no D.O.U. em 04/04/2024, que autorizou o afastamento do País a NELSON DIAS DA COSTA JUNIOR, Matrícula nº 3083362/SIAPE, Engenheiro/Área, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do evento Mobilidade AUGM Gestores 2024, na cidade de Santa Fé/Argentina, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, para constar, onde se lê: ''no período de 11/05 a 19/05/2024'', leia-se: ''no período de 10/05 a 19/05/2024''. (Processo nº 23070.006309/2024-61)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 440/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2219076), publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2024, Seção 2, pág. 41, em seu artigo 2º,

Onde se lê:

Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Leia-se:

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIA Nº 855/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002662/2023-61, em especial o Despacho nº 277/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2255624), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MURILO VARGAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1317744, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 11/04/24, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Agronômica, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 349/REIT - CGAB/IFRO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEI nº 2208505)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 853/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001878/2022-29, em especial o Memorando 38/2024/PVZN- CGAB/PVZN - DG/PVZN (SEI nº 2256227), resolve:

Art. 1º A servidora Assistente em Administração, FERNANDA FALLEIROS WIRTH CHAIBUB, SIAPE nº 2047603, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenadora de Material e Design Instrucional (CMDI), do Campus Porto Velho Zona Norte, FG-2, a contar da data de 05 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 850/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004305/2023-38, em especial o Memorando 39/2024/JARU - CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257138), resolve:

Art. 1º O servidor Assistente em Administração, EDUARDO OLIVEIRA DE AMORIM, SIAPE nº 3296253, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações - CCL do Campus Jaru, código FG-2, a partir de 08/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 849/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005267/2024-11, em especial o Memorando nº 40/2024/JARU - CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257162), resolve:

Art. 1º O servidor Assistente em Administração, EDUARDO OLIVEIRA DE AMORIM, SIAPE nº 3296253, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do IFRO - Campus Jaru.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 891/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005626/2024-31, em especial o Despacho nº 296/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2265286), resolve:

Art. 1º O(a) servidor(a) FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº 1017641, Assistente em Administração, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenação Geral de Administração e Manutenção (CGAM), FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), a partir de 12/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 894/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005413/2024-17, em especial o Despacho nº 292/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2260631), resolve:

Art. 1º O(a) servidor(a) AGUINALDO PEREIRA, SIAPE nº 1041488, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da Função de Coordenador Acadêmico Local do Curso do Programa de Pós- Graduação em Educação Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - Mestrado Profissional ProfEPT do Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), a partir de 12/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 892/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005521/2024-81, em especial o Despacho nº 295/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2265268), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº 2390237, Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 15/04/2024, para exercer a Função Gratificada de de Coordenação Geral de Administração e Manutenção (CGAM) FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 782/REIT - CGAB/IFRO, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.004716/2024-12, em especial o Despacho nº DESPACHO 268/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2250961), resolve:

Art. 1º O servidor LEANDRO FERRAREZI VALIANTE, SIAPE nº 128170, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, conforme o art. 7º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 848/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005263/2024-33, em especial o Memorando nº 38/2024/JARU - CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257125), resolve:

Art. 1º O servidor Assistente em Administração, MATEUS TELLES XAVIER, SIAPE nº 1121878, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações - CCL do Campus Jaru, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 847/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008786/2022-70, em especial o Memorando 37/2024/JARU - CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257114), resolve:

Art. 1º O servidor Assistente em Administração, MATEUS TELLES XAVIER, SIAPE nº 1121878, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do IFRO - Campus Jaru, a partir de 08/04/2024..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 856/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002460/2024-09, em especial o Despacho nº 279/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2255630), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ABILIO DA PAIXÃO CIRIACO, SIAPE nº 2111542, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 11/04/24, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Fica revogada a Portaria 385/REIT - CGAB/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEI nº 2211595)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 854/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002566/2024-02, em especial o Memorando nº 26/2024/REIT - DGP/REIT (SEI nº 2253015), resolve:

Art. 1º O servidor Assistente em Administração, IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (CASQV), código FG-1, da Reitoria, a partir de 01/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 337, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT- CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, considerando o Memorando 136 (SEI nº 2086141), resolve:

Art. 1º Designar a servidora Silvana de Fatima dos Santos, Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2118277, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino Substituta (código CD-4), no período de 11 a 25/10/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria vigorará pelo período citado no Art. 1º.

ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT -CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, considerando o Memorando 146 (SEI nº 2101883), resolve:

Art. 1º Designar a servidora Silvana de Fatima dos Santos, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2118277, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino Substituta do Campus Ariquemes (código CD-4), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, no interstício de 26/10 a 09/11/2023.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período citado no Art. 1º.

ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.038992/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, VIVIAN DE GODOY MANTOVANI, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 1096571, CPF nº ***.871.148-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar EVANS COELHO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1473284, CPF nº ***.639.848-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.043805/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2024, ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719131, CPF nº ***.792.362-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARCIO PIERO ELLY, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1548527, CPF nº ***.011.341-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA MCOM Nº 12.951, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874/2024, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008850/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento da servidora aposentada ZENEIDE NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 835436, no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão I, a partir de 27 de maio de 2023, data do óbito, pensão temporária a LILIAN NERY DA SILVA, filha maior inválida, com fundamento legal no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com artigo 23, §2º , inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea da Lei nº 8.112, de 1990 e 222, com redações dadas pela Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019, com inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213/91.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Giovana Cristina Ceni, Matrícula SIAPE 1912499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Pró-tempore Gratificada de Chefe da Departamento de Alimentos e Nutrição - UFSM-PM da Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.207.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 15 de maio de 2026.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.585, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5009031-83.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANTONIETA ROMANO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1092719, aposentada no cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.527500/2019-12. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 99, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho Dra. CINDI ELLOU LOPES DE DEUS E SILVA do encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 2º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIA Nº 1.946, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 912968 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 15 a 26 de abril de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 809/DPM, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10ABR2024, o CMG 87.3022.17 MARCIO LEANDRO SANTOS DE SOUZA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 269, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011658/2024-31, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2322093, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe da Divisão do(a) Divisão de Manutenção/SINFRA.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 270, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011658/2024-31, resolve:

Exonerar YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA, CPF ***.739.303-**, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1893647, do Cargo de Direção, CD-04, de Diretor do(a) Diretoria de Segurança e Transporte/SINFRA.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 271, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011658/2024-31, resolve:

Designar (o)a servidor(a) YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA, CPF ***.739.303-**, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1893647, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe da Divisão do(a) Divisão de Manutenção/SINFRA.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 272, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011658/2024-31, resolve:

Nomear LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1796946, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Diretor do(a) Divisão de Manutenção/SINFRA, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 21.0099.29 JULIANA RODRIGUES, a partir de 12MAR2024, por tomar posse em cargo efetivo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12MAR2024.

THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA MCOM Nº 12.944, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008847/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento da servidora aposentada IRENY SOARS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 812025, no cargo de Agente Postal, Classe "S", Padrão III, a partir de 16 de janeiro de 2024, data do requerimento, pensão vitalícia a JACY DE PAULA HOMEM, viúvo, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645/2022, combinado com o artigo 3º, §1º e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei 13.135/2015, com inciso I do art. 74 e com item "6" da alínea "c" do inciso V do §2º do artigo 77 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 139, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, Edição n.º 73, Seção 2, Página 12, relativa ao Processo Administrativo n.º 54000.084144/2022-53,

onde se lê: "..., Designar JOSE UBIRATAN REZENDE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1964306, CPF n.º ***.430.634-**,.",

leia-se: "..., Designar JOSE UBIRATAN REZENDE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1964306, CPF n.º ***.646.925-**".