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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005998202457. Objeto: Aquisição parcelada de placas de sinalização de emergência contra incêndio e pânico para substituir as sinalizações atualmente obsoletas, bem como adequar as novas instalações com sinalização adequada e suficiente, com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n°3621/2023-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RECREIO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília).

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282007057202396. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento de fibra óptica com o fornecimento de todo material necessário para a execução do produto final.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002596/2023-87.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns engenharia (manutenção predial) para conservação e reparação das edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 1.572.497,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
extratos de contratos

CONTRATO N.º 0108/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: ELISANGELA GONCALVES DAS NEVES MIRANDA (CNPJ: 09.436.088/0001-63) - OBJETO: Contratação de Facilitador para Proteção Social Básica/PAIF, para desenvolver trabalho social com famílias com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso a direitos e contribuir na melhoria da sua qualidade de vida, com contrato elaborado de acordo com a LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 53/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 131. VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA: 24/06/2024 - VIGÊNCIA: 30/11/2024

CONTRATO N.º 0109/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: 55.040.799 VERGINIA MARIANA GONCALVES (CNPJ: 55.040.799/0001-31) - OBJETO: Contratação de supervisor para o programa Criança Feliz, para atuar na organização e orientação do trabalho técnico junto aos visitadores no desenvolvimento integral das crianças de 0 a 03 anos, gestantes e crianças com BPC de 0 a 06 Anos, com Contrato Elaborado de Acordo com A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 54/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 131. VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA: 24/06/2024 - VIGÊNCIA: 30/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002596/2023-87.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços relacionados a elétrica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 180.174,18. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para aquisição de Kits Cestas Alimentos, às 09h30min do dia 12 de julho de 2.024.

Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.

JARI HUNHOFF

Prefeito
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

PROCESSO Nº 4287-1/2024.

OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Pregão Deserto.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA nº 3/2024-00009-PMOP

Abertura: 18/07/2024, às 09:30h. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de expansão da rede do sistema de abastecimento de água no bairro marituba, no município de Oeiras do Pará, neste estado- convênio nº 64/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Coqueiral, através do Prefeito Municipal e Comissão Especial designada pela portaria nº 070/2024, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024, para fins de selecionar empresas do ramo da Construção Civil para construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social), em razão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no município de Coqueiral/MG, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei Municipal n.º 2.848/2023, Portaria MCID n.º 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID n.º 725 de 15/06/2023, Portaria MCID n.º 727, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID n.º 340/2024. Este chamamento terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23h59min (horário de Brasília/DF) do dia 19/07/2024. Os documentos de habilitação, bem como a proposta deverão ser entregues de forma eletrônica, junto ao Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, .

O edital encontra-se disponível no site https://www.coqueiral.mg.gov.br/, Portal de Compras Públicas e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Coqueiral, 1º de julho de 2024.

Rossano de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.002596/2023-87.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns engenharia (manutenção predial) para conservação e reparação das edificações e próprios nacionais residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 443.378,68. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 278/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 278/2024, destinado à futura e eventual aquisição de transiluminadores cutâneos (venoscópios) para Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 26.998,18.

Joinville, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2142/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RANNIPLAST IND. E COMÉRCIO ARTIGOS PLASTICOS LTDA CNPJ: 01.069.808/0001-98. Objeto: Aquisição de protetores plásticos para as Carteiras de Identidade Profissional do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Registro. Data: 26/06/2024. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67261.011788/2022-01.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses, com fulcro no art. 57, ii da lei n° 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.757,82. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - Republicação

EDITAL: 007/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: reforma do piso do quartel do corpo de bombeiros ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 09/08/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 09/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

EDITAL: 109/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de instrumentos musicais ENCERRAMENTO: 08h30 de 02/08/2024 ABERTURA: 09h de 02/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP

EDITAL: 141/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de confecção, instalação, manutenção, substituição, conserto e reparos de toldos diversos ENCERRAMENTO: 13h de 01/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 01/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

EDITAL: 91/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de equipamentos de som para desfile cívico ENCERRAMENTO: 08h30 de 01/08/2024 ABERTURA: 09h de 01/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 1º de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Deparmento de Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.010424.0023 referente a aquisição de material de consumo consistente em 6 (seis) unidade de iSeq 100 i1 Reagent v2 (300-cycle) 8 pack. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 09/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 173.520,00 (cento e setenta e três mil quinhentos e vinte reais) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 42/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024, celebrado em 01/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção, calibração e qualificação de equipamentos; c) Valor: R$ 87.740,36 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Kleber Richard Cerqueira Carneiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006163/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 261/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 261/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90261/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mantas térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 15/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 85C216349B7D095A8B27FB2B56E4D46D016A8C46

Joinville/SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº 313/2024. PI 19659/24 - PC 479/24 - Contrato nº 107/2024. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de outsourcing de impressão sem franquia mínima de páginas. Contratada: Ricoh-Py Equipamentos de Informática Ltda - Epp - CNPJ nº 15.106.887/0001-74 - Valor: R$ 290.160,84 (duzentos e noventa mil e cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10465.100287/2022-87.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Objeto: Supressão quantitativa consistente na adequação de itens já previstos na

planilha orçamentária da contratação, o que equivale a 15,16 % do valor inicial

atualizado do contrato nº 12/2023, com fundamento no art.124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.303,54. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00092/2022. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Pavimentação de Estradas Vicinais, deste Município, conforme Convênio 921816/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, neste ato representado por Felipe Thomas Lopes Rodrigues. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 01/07/2024. Nova vigência do contrato com 5º Termo Aditivo: 02/09/2024.

Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00070/2023. Objeto: prorrogação por mais 180 (cento e oito) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB, conforme Convênio 891526/2019/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.459.047/0001-93, neste ato representado por seu procurador o sr. João Victor Nunes de Araújo. Justificativa: Devido as excessivas chuvas e as demais condições climáticas que não favorecem as execução e continuidade da obra, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 01/07/2024. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 29/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.624.141 Balbino Santos Romao, CNPJ Nº 55.624.141/0001.77, Valor: R$ 101.196,80.

Capim Grosso - BA, 1º de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 15 de julho de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (COARACI SEM FOME). O Edital, poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 03/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 15/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.

Coaraci - BA, 2 de julho de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 2054/2024-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília).

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2024

UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e instalação de 10 (dez) placas fotovoltaicas, instaladas no prédio sede do CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 1º de julho de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 11.750.687/0001-07. Contratada: GRANMAC LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, incluindo instalação e fornecimento de todos os insumos, além da manutenção preventiva e corretiva, com franquia total para os dois equipamentos de 3.000 doses mensais, para o CREMEPE, de acordo com o Projeto Básico. Valor total estimado do contrato: R$ 47.700,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 284. Vigência do Contrato 17/06/2024 até 16/06/2025. Data de assinatura do contrato: 06/06/2024.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.558157/0001-62. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 11.715,24 e será pago em parcela 12 (doze) parcelas de R$ 976,27. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 12/05/2024 até 11/05/2025. Data de assinatura do aditivo: 07/05/2024. Nota de empenho nº 259
EXTRATO DO primeiro TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição futura e eventual de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda do Município. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 02 - GASOLINA COMUM, que passa do valor de R$5,75 para R$5,89. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 145/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 145/2024, destinado à futura e eventual aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos e ribbon para impressão de etiquetas no Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ONADIR SERRATO JUNIOR, item 01 - R$ 57,10 e KARILIA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA LTDA, item 02 - R$ 254,00.

Joinville-SC, 1º de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISo DE Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2024

Edital n° 130/2024 - Licitação nº 1068/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E PIRÂMIDES PARA EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 18 de julho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata-RS, 2 de julho de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 10/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.005125/2024-32.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Convênio que celebram entre si a ufc e johns hopkins university school of medicine, com a interveniência da fundação astef, tendo por objeto a execução do projeto acadêmico bloomberg global road safety initiative 2024-2025.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 839.994,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 102/2024

Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Planejamento SIRP nº 102/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003786/2024-11- Objeto: Aquisição de matérias para apicultura. Sessão pública dia 14/08/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 1º de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08335.002666/2021-65.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,46%, conforme previsto na cláusula 14 do termo de referência nti/sr/pf/ms (sei nº 19397607), mediante a incidência do índice de serviços de telecomunicações (ist) do período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.915,56. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ FIUMARO - CONVÊNIO FID, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 22/07/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024.

Miguelópolis, SP, 1º de julho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 375/2019.

Nº Processo: 50610.000355/2019-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 5ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com aplicação de material, no prédio da unidade local de uruguaiana, da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit, tendo como contratada a empresa eficiência serviços terceirizados ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte) meses passarão, a partir de 01/07/2024, para r$ 5.608,78 (cinco mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos) e r$ 112.175,60 (cento e doze mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.175,60. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 83320/2024-001/00, NUP 63035.000491/2024-97. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: MARCOS DE PAULA NEVES. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor estimado: R$ 6.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000469/2024-74.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet, com instalação e suporte 24 horas, para atender a demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe em sua sede, por um período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 2.850,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA. DATA: 16/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Em 1º de julho de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
AVISo DE LICitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS COM USO DE MATERIAL CONTROLADO (EXPLOSIVO) informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida-RS, 1º de julho de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃOPregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo 0089/2024, Pregão Eletrônico 0039/2024

Considerando que a Lei 123/06 prevê os procedimentos mínimos a serem observados pela Administração Pública, entre os quais os benefícios previstos para os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

Considerando o Decreto Municipal n° 119/2023 e alterações, uma vez que o os lotes do Edital apresentam preço superior ao máximo definido para a aplicação da preferência de participação às beneficiárias do referido instrumento legal;

Uma vez que tal situação é insanável no momento sendo condicionada na plataforma eletrônica para a realização do presente processo no momento da abertura deste.

Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, com base no não atendimento do disposto nos dispositivos legais acima mencionados, venho, por meio deste, anular, o processo 0089/2024, pregão eletrônico 0039/2024, com base no art. 71, III da Lei 14.133/2021.

E determino que seja realizada abertura de novo procedimento para registro de preços do objeto ora licitado, e que o instrumento convocatório seja escoimado dos vícios apontados pelas empresas que consignaram questionamentos e/ou impugnações, bem como vícios detectados pelo Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação.

Baependi, 1º de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo 0086/2024, Pregão Eletrônico 0037/2024

Homologado em 01/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0086/2024, Pregão Eletrônico 0037/2024 - Empresa vencedora: AGROMAC AGRO EMIL LTDA; Adjudicado em 01/07/2024. Valor Total: R$167.000,00.

Baependi, 1º de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº83 Data: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Processo: 0086/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, EPIs e demais materiais para manutenção de roçadeiras e motosserras, destinadas à manutenção das atividades da Administração Municipal. Empresa(s) Contratada(s): AGROMAC AGRO EMIL LTDA Itens: 1-R$ 162,83; 2-R$ 15,15; 3-R$ 55,74; 4-R$ 12,59; 5-R$ 98,12; 6-R$ 12,59; 7-R$ 15,15; 8- R$ 16,18; 9-158,68; 10-R$ 25,43; 11-R$ 2,52; 12-R$ 73,97; 13-R$ 123,03; 14-R$ 74,23; 15-R$ 45,98; 16-R$ 74,23; 17-R$ 45,98; 18-R$ 10,02; 19-R$ 21,32; 20-R$ 240,41; 21-R$ 25,43; 22-R$ 38,27; 23-R$ 7,65; 24-R$ 636,62; 25-R$ 246,32; Valor Total: R$ 167.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 48/2024. Contratada: SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 123.800,00. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Processo: 0081/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo: 0153.290224.0068 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa especializada para execução das ações do Projeto de Desenvolvimento Institucional para Ampliação das Instalações do Núcleo de Estudos e Pesquisas "Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados - CIATEN", utilizando o espaço alocado pelo Centro de Ciências da Saúde - CCS/UFPI, conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 1.329.909,04 (um milhão trezentos e vinte e nove mil novecentos e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa SP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.697.646/0001-63, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina-PI, 2 de maio de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Processo nr: 01017750/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo SUV de 7 lugares, para atender às necessidades da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 02/07/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 15/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira Oficial do CREA-PI
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações. Motivo: Necessidade de ajustes no Termo de Referência, restando prejudicados todos os atos até o momento. Maiores informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Joelmir Tailon de Araújo Ferraz

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº041/2024 - PROC. ADM. Nº 140/2024

O Município resolve SUSPENDER a sessão de contratação de aquisição de Testes Rápidos de Covid Antígeno, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude/Setor de Vigilancia Epidemiológica, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Passos, 1º de julhode 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2024

O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 013-PE/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde do Município.

O edital e anexos estão disponíveis de 02/07 a 12/07/2024, abertura em 12/07/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.

JOSÉ JÁCOME FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15 451 0011 1059 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00140/2024 - 19.06.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 780.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160083

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64534.004767/2021-03.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 - PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato nº 3/2022. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.373,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde, visando a contratação dos serviços médicos especializados e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS no município de Caiçara do Rio do Vento. Disponibilização do edital e prazo de Credenciamento: 04/07/2024 a 03/07/2025. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e pelo Sítio https://caicaradoriodovento.rn.gov.br. Abertura: 15/07/2024. Horário: 10h00min. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -

Caiçara do Rio do Vento-RN, 1º de julho de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO da licitação: 01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Coari-AM, 1º de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 02010.001139/2019-03.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 26.167.649/0001-95 - BIOREVERSE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.367,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso

LICENçA PRéVIA E DE INSTALAção (LPLI) - SECTEC

UASG 160171

O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Licenca Previa e de Instalacao (LPLI) para o exercicio de atividade de CANTEIRO DE OBRAS para apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP, (Processo Nr 099/2024), localizado no KM 216,66 Santana/AP.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel

Ordenador de Despesas do 8 BEC
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024. - Aquisição. Secretaria de Saúde.

Objeto: Aquisição de veículos, novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 12 de julho de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 901.940,00 (novecentos e um mil e novecentos e quarenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. - Aquisição.

Objeto: Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 17 de julho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 33.229,02 (trinta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e dois centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 786810

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado inciso ii, §1 o do art. 57 da lei 8.666/93, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.950,84. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024, PROCESSO Nº 012/2024 UC/OBRAS - DISPENSA Nº 004/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção nas áreas internas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e Estação Ferroviária e no Polo São João Cultural Alto do Moura. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data: 27/06/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90235/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.005972/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente de uso administrativo, acadêmico e de uso nos laboratórios dos cursos de Pedagogia e Letras do EAA/UFAM. Total de Itens Licitados: 340. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro, Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90235-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA REJANE DA SILVA RUFINO

Pró-reitora de Administração e Finanças em Exercício

(SIASGnet - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97753/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 7753/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Equipamentos Servidores do tipo Rack, com garantia do fabricante por 5 anos e on-site, para atender a operação do backup dos sistemas de TIC do TRT12.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-97753-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 01/07/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 076/2024 - EDITAL 104/2024. Objeto: Registro de Preços de Material de Enfermagem. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 1º de julho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 082/2024 - EDITAL 111/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais de Construção. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 1º de julho de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024 - EDITAL 113/2024. Objeto: Registro de Preços de Locação de Ponto de Transmissão IP. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 1º de julho de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Municipal da Segurança Pública
AQVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 087/2024 - EDITAL 120/2024. Objeto: Desenvolvimento e Produção Gráfica de Cartilhas Infantis. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 1º de julho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240303, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(O): Anjos & Anjos Ltda - Me, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Informatica, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/Pa. Valor Total R$ 11.605,00 (onze mil, seiscentos e cinco reais), VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO
Extrato de Contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP - CONTRATO DE REPASSE 951768/2023 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz; Contratada: STIER CONSTRUTORA LTDA; ASSINATURA 28/06/2024 Valor: R$ 1.448.683,20 (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 12 MESES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160217

Nº Processo: 64565002058202461. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza do CCALC 2024. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: v Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirão, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 160217-00001-2024NE000001