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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225623, proveniente do Processo Licitatório 186/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA. Contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de Saúde do Bairro João Pintinho, localizada na Rua Axixá, esquina com Rua Sossego, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005312/2022-02.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de segunda a sexta-feira, na sede do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 227.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 - SUPES-SP

Processo nº 02027.001143/2023-61

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerado é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 .

INTERESSADO

CNPJ

COMPETÊNCIAS/TRIMESTRES

PROCESSO ADMINISTRATIVO

J-JU EQUIPAMENTOS LTDA ME

05.649.202/0001-82

4/2018 a 3/2022

02027.001143/2023-61

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64292.030351/2021-12.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação contratual. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.165.375,71. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEPSA DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E INDUSTRIAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 006/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 494.414,68 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Montessante Coelho - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00045/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Luzia Verônica Gomes Moraes. CNPJ OU CPF: 005.187.267-62. ENDEREÇO: Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 2.815,20 (dois mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO

2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00036/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Ailton de Souza Jorge. CNPJ OU CPF: 069.759.797-07. ENDEREÇO: Rancharia, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000.

OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 17.762,18 (dezessete mil setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações:100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00044/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): José Vaillant Jorge. CNPJ OU CPF: 131.778.487-18. ENDEREÇO: Rancharia, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000.

OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 3.027,60 (três mil vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00043/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): José Carlos de Oliveira Silva.

CNPJ OU CPF: 873.375.847-68. ENDEREÇO: Barra Limpa, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 7.675,20 (sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00042/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Higor de Azevedo Assis. CNPJ OU CPF: 127.971.047-06 ENDEREÇO: Fazenda Boa União, Araraí, Alegre, CEP: 29.500-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 6.606,80 (seis mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00041/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Maria Luiza Catein da Silva.

CNPJ OU CPF: 068.953.547-35. ENDEREÇO: São Bento, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 39.873,20 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00040/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Thais Poubel de Lima. CNPJ OU CPF: 118.749.187-08. ENDEREÇO: Sítio Caeté, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000.

OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 6.654,60 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00039/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Ana Lucia Zucoloto. CNPJ OU CPF: 068.960.047-03. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua, 680, Vila Brito, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 12.517,80 (doze mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00038/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Edilson Ferreira da Silva. CNPJ OU CPF: 072.520.157-69. ENDEREÇO: Fazenda Santa Joana, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 3.069,21 (três mil sessenta e nove reais e vinte e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004

NÚMERO DO CONTRATO: 00037/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Jonas dos Santos Oliveira Catem. CNPJ OU CPF: 087.279.077-08. ENDEREÇO: Córrego do Inhame, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 26.102,41 (vinte e seis mil cento e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
Edital de 15 de fevereiro de 2024Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação

Concurso Público Nº 1/2023

O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo

Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Conforme o estabelecido no subitem 7.6 do Edital de Abertura nº 01/2023, ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para o Procedimento de Heteroidentificação, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2024,na cidade de Salvador/BA, local e horários estabelecidos no Cartão de Informação do Candidato.

Art. 2º Para conhecer o local e horário da realização da Perícia Médica, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, que estará disponível no

endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 19/02/2023. A identificação do local de realização do procedimento de heteroidentificação é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar o procedimento em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital.

Art. 3º Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de chegada munidos de

documento de identidade original com foto.

I - O documento contendo a autodeclaração como pessoa preta ou parda será fornecido pelo Instituto AOCP, não sendo necessário o candidato providenciar tal documento.

Art. 4º Conforme estabelecido no subitem 7.8.2 "O não comparecimento ou a reprovação no procedimento de heteroidentificação acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência."

Art. 5º Conforme estabelecido no subitem 7.9 "A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra considerará os seguintes aspectos: a) informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa preta ou parda; b) autodeclaração assinada pelo(a) candidato(a) no momento do procedimento de heteroidentificação, ratificando sua condição de pessoa preta ou parda, indicada no ato da inscrição; c) fenótipo apresentado pelo(a) candidato(a) e filmagem feita pela equipe do Instituto AOCP, para fins de registro de avaliação e para uso da comissão de heteroidentificação. d) as formas e os critérios do procedimento de heteroidentificação considerarão, presencialmente, tão somente os aspectos fenotípicos dos candidatos."

Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0037019-69.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 4º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a supressão do contrato inicial, consubstanciada na redução quantitativa de uma unidade referente à locação de um equipamento de purificador de água, a partir de 21/02/2024, no valor de R$ 564,88 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), o que corresponde a uma redução contratual de 1,16% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, I, "b", § 1º da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, atualizam-se o Parágrafo 1º da Cláusula V e a cláusula VI - - VALOR DO CONTRATO: R$ 264.082,11 - VIGÊNCIA: de 09/11/2020 a 08/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00007/24, SAIC 34905.24/0039-5, Partes: Embrapa e FRUCAFE - MUDAS E PLANTAS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor Global: R$ 17.500,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029; Data Assinatura: 15/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Erli Röpke.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00010/24, SAIC 34905.24/0041-1, Partes: Embrapa e GILBERTO SOMACAL; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de NECTARINA, cultivar BRS Cathy, BRS Dani, BRS Janita; Valor Global: R$ 500,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029; Data Assinatura: 15/02/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, WALDYR STUMPF JUNIOR e GILBERTO SOMACAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Clara Alves Parreira, inscrita no CPF: 035.***.***-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12148/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3967/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161926/2023-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ciro Soares Adas Pereira, inscrito no CPF: 362.***.***-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12679/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4162/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173762/2023-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Natália Maria Vielma Palácios, inscrita no CPF: 068.***.***-83, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12608/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4141/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175039/2023-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 52/2023-Sec Adm/CEBW - NUP: 64324.006046/2023-67. Nº Processo: 57/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto: Passagem aérea nacional - Ida e Volta - DCA-TBN. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,060.60. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401729.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 059/2023-Sec Adm/CEBW - NUP: 64324.006430/2023-60. Nº Processo: 068/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Costco, European Foods e Sams Club. Objeto: Gêneros de Alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,655.33 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402015, 2023NE402019, 2023NE402021 e 2023NE402022.
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02553.000389/2020-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Evando Dias Santana, CPF XXX.777.832-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do CETAS, localizado no Estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.925,86 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 40 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18292006/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 07/02/2024 (Superintendente) e 09/02/2024 (representante do(a) autuado(a)). CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES- Superintendente.
Extrato de termo aditivo

Extrato Ta 01/2024 - Ct 012/2022 - Pl 115/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 01/2024 - Ct 012/2022 - Pl 115/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos a realidade da obra. Fica aditivado em R$ 83.020,37 representando um percentual de aproximadamente 4,43%, passando o valor contratual para R$ 1.956.199,96. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas. Divinópolis, 15 de fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
aviso

Concorrência nº 13/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após envio da proposta realinhada e análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 9 de fevereiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Estudante, Sheila Freitas de Almeida, SAIC 2220024/0018-6. Vigência: 28/02/2025. Data de assinatura 04.02.2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Regina Maria Dechechi Gomes Carneiro Pesquisadora, pela Universidade de Brasília Lúcio Remuzat Rennó Júnior: Decano de Pós-graduação e do outro lado a Estudante Sheila Freitas de Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIUA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 15 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Mariana Siqueira Eufrásio, SAIC 22200.24/0006-1 vigência: 22/01/2026. Data de assinatura 30/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Arthur Bernardes Rodrigo Gava e a bolsista Mariana Siqueira Eufrásio.
EDITAL Nº 16-PROGESP, de 15 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 28/11/2023, Seção 3, p. 113, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 128/2023-PROGESP

Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024

Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

LUYSA GABRIELLY DE ARAUJO MORAIS

8,72

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 17-PROGESP, de 15 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Fisioterapia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Fisioterapia Cardiológica / Fisiologia do Exercício / Fisioterapia Vascular Periférico / Estágio Supervisionado - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

HESLI DE SOUSA HOLANDA

8,86

Aprovado(a)

1º lugar

ANTÔNIO FELIPE LOPES CAVALCANTE

8,31

Aprovado(a)

2º lugar

Mirian Dantas dos Santos
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº CP-01.08.1/2024-SMS

A Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-01.08.1/2024-SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial nas áreas de cirurgia de cabeça e pescoço, infectologia, gastroenterologia pediátrica e ginecologia e obstetrícia, para atender a demanda do CEM - (Centro de Especialidades Médica) e população susdependente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.44 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Antonia Lúcia da Silva Barro, CPF nº 491.885.503-20 - Valor Global: R$ 39.853,50 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonia Lúcia da Silva Barro (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.45 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Antonia Flávia Mesquita Teles, CPF nº 771.994.213-20 - Valor Global: R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonia Flávia Mesquita Teles (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.46. Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Gino Ribeiro Martins, CPF nº 605.264.053-76 - Valor Global: R$ 39.967,20 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Gino Ribeiro Martins (Contratada).
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.47 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Francisco Eudes Oliveira Pinto, CPF nº 013.129.513-62 - Valor Global: R$ 10.677,40 (Dez mil, Seissentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Eudes Oliveira Pinto (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 112.000,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-Pe, 15 de Fevereiro de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso

Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP

Prosseguimento da Abertura da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP.

O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce.

Itaitinga/CE., 15 de Fevereiro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro
Resultado de Habilitação

Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP, cujo objeto é Contratação de empresa para requalificação e urbanização da Avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(3) Aguia Construções e Incorporações LTDA EPP; P(5) VAP Construções LTDA; P(8) RR Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA; P(11) Tecta Construções e Serviços LTDA; P(12) Copa Engenharia LTDA; P(13) Nascente Construções LTDA EPP; P(14) WKL Locação de Maquinas e Serviços Para Construção LTDA; P(16) M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(1) THM Construção LTDA; P(2) EXECON Execute Construções e Engenharia LTDA; P(4) TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; P(6) VIPON Empreendimentos LTDA; P(7) Aos Construções Ltda; P(9) CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; P(10) Construvasp Construções & Serviços LTDA; P(15) Construções VENIX LTDA; P(17) Construtora SMART LTDA; P(18) Construtora Santa Beatriz LTDA EPP; P(19) clezinaldo Construções LTDA EPP; P(20) CONSTRAM Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(21) Solida Engenharia LTDA; P(22) A&V Projetos E Construções LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - Ceará, 9 de Fevereiro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

A Comissão