gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Partes: Município de Sabará e o Consórcio PFM REURB. Objeto: prestação de serviços para o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, por meio de ferramentas de software customizável que integre todas as ações previstas, para a execução de levantamentos necessários à projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas a fim de atender as necessidades dos municípios, nos núcleos urbanos consolidados, Adelmolândia, Arraial Velho (Centro), Córrego da Ilha, Galego, Morro da Cruz, Pereira Vieira e Val Paraíso, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, PI-403/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$2.989.334,67. Data:23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01344.001591/2022-28.

Inexigibilidade. Nº 90/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 09.095.664/0001-56 - DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 10.536,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para Contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital.

A abertura das propostas será às 09h01min do dia 16 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 1º de abril de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023/SEINF. Processo Administrativo nº. 27101.001331/2022.07. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ N. 04.236.920/0001-64. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 28/03/2024. Signatários: Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 416/2020.

Nº Processo: 50600.013901/2019-99.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O valor anual do contrato nº 416/2020, passará a ser r$ 37.595,81 , variação de r$ 1.621,24 , em função do acréscimo autorizado de parcela de reajuste de preços.. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.595,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - Objeto: Aquisição de material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço, bloco de concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de Infraestrutura e Transportes, referente aos itens: 01, 02, 04 e 05. Contratada: CASA RURAL - COPAVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA CNPJ Nº 15.207.343/0001-07, VALOR: R$ 79.340,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0356.04; Data de Assinatura: 28/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2026; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2027.
Aviso de Remarcação

Pregão Eletrônico nº 09.008/2024

Processo: 010/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia 02/04/2024 à partir das 17:00 horas até 17/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/04/2024 às 08:35 horas, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de ti, no regime de colocation, em ambiente de datacenter, serviços de comunicação de dados ponto a ponto lan-to-lan (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da prefeitura municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 02/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 1º de abril de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.014/2024

Processo 018/2024.

O Município torna público a aquisição de materiais descartáveis de consumo (curativos de carvão ativado com prata e sondas uretrais nº 10), a serem fornecidos aos pacientes de demandas judiciais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 05/04/2024 a partir das 17:00 horas até 18/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/04/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 27 de março de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.015/2024

Processo 019/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em locação ou licenciamento de direito de uso de software para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do VAF-valor adicionado fiscal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/04/2024 a partir das 17:00 horas até 19/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 27 de março de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 109 e 110; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petroleo, referente as atas assinadas em 27/03/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 059/BASC/2023, como segue: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.363.603/0001-05, itens 3 e 4, valor total registrado R$ 16.736,00; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0099-06, itens 1, valor total registrado R$ 82.800,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. Ten Cel Int HERBERT MENTES LIMA- Ordenador de Despesas
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Reabertura

O Município de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí vem a público comunicar que no dia 03 de abril de 2024 no site oficial do município: www.paudarcodopiaui.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SMAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de abril de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.br e do telefone: (86) 9.9483-7945 - (das 08:00 às 13:00 horas).

Pau D'Arco do Piauí (PI) 1º de abril de 2024

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64261.000887/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 00.765.384/0001-33 - FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS. Objeto: Renovação contratual- 1º termo aditivo- serviços prestados de oftalmologia. Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI:

OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados por diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:20m do dia 15/04/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:21m à 08h:30m do dia 15/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:31m do dia 15/04/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 659.355,31 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 28 de março de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220180. Contratada: Instituto D. Luzia, CNPJ nº 45.893.770/0001-49. Objeto: Credenciamento para contratação de instituições filantrópicas ou empresas/entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos plantonistas. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 2.160.000,00 (Dois Milhões Cento e Sessenta Mil Reais).
Extrato dE Contrato nº 74/2024

Partes: Município de Sabará e a empresa On-Highway Brasil Ltda. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, à Secretaria Municipal de Educação, PI-663/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$2.789.500,00. Data:25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 16.544,00; - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, VALOR: R$ 55.273,50; - DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ N º40.223.106/0001-79, VALOR: R$ 350,00; - S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, CNPJ Nº 28.439.173/0001-20, VALOR: R$ 37.048,00. São José do Bonfim - PB, 11 de Março de 2024.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 21/2023

A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet. Nº 21/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet na Sede da Embrapa Gado de Leite. Empresa vencedora: Fachineli Comunicação Ltda., CNPJ 08.804.362/0001-47. Valor global: R$ 25.200,00.

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
ExtratoS dE Contratos

Partes: Município de Sabará e N.º 030/2024-Ana Carolina Costa;

Contrato nº 031/2024-Talita Santos Oliveira;

Contrato nº 032/2024-Cristiane Vilela Jordão. Valor cada Contrato: R$35.257,33;

Contrato nº 033/2024-Ana Luiza Silvério dos Santos;

Contrato nº 034/2024-Ana Maria Moreira Lopes;

Contrato nº 035/2024-Ana Paula Duarte;

Contrato nº 036/2024-Antônia Olivia Alexandre da Silva;

Contrato nº 037/2024-Auxiliadora Aparecida Carneiro;

Contrato nº 038/2024-Carla Patrícia de Deus;

Contrato nº 039/2024-Danielle Cristina Rocha;

Contrato nº 040/2024-Dayane Lopes Souza de Oliveira;

Contrato nº 041/2024-Débora Cristina Ferreira Costa;

Contrato nº 042/2024-Denise Silva Borba;

Contrato nº 043/2024-Elimara Viviane Neto;

Contrato nº 044/2024-Fernanda Cristina Fernandes;

Contrato nº 045/2024-Francielle Ingrid Sodré Gomes;

Contrato nº 046/2024-Gilcea Aparecida Martinho;

Contrato nº 047/2024-Humberto Salomão;

Contrato nº 048/2024-Janete Pereira de Souza;

Contrato nº 049/2024-Kézia Tatiane Munck;

Contrato nº 050/2024-Laura de Sabá Captein Brito;

Contrato nº 051/2024-Ludimyla Silva Rodrigues;

Contrato nº 052/2024-Maria Eliete Ferreira da Silva;

Contrato nº 053/2024-Marina Alves do Prado;

Contrato nº 054/2024-Maura Ferreira dos Santos;

Contrato nº 055/2024-Renta Galvão de Souza;

Contrato nº 056/2024-Rosangela Paula de Oliveira Prado;

Contrato nº 057/2024-Rosilene Conceição de Oliveira Nascimento;

Contrato nº 058/2024-Tatiane Vieira Gonçalves;

Contrato nº 059/2024-Vanessa Aparecida Santos de Morais Silva;

Contrato nº 060/2024-Vanessa Cristiane Severino Silva;

Contrato nº 061/2024-Victor Hugo Fialho Souza. Valor cada Contrato:R$17.095,69. Objeto: prestação de Serviço como, função: SUPERVISOR/VISITADOR para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Prazo:10 Meses. Data:04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.000915/2023-46.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES. Objeto: Serviços de publicação, em jornais em grande circulação, local/regional e, no caderno classificados ou me espaço específico de editais, anúncios oficiais, de materiais de interesse do instituto federal farroupilha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 36.175,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02, VALOR: R$ 42.184,94 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000684/2023-12.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns para ativação e assinatura anual de serviço para comunicação de mensagens curtas, incluindo mensagem de emergência, além de rastreio por via satélite para 10 (dez) equipamentos do tipo Spot X.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000269/2024-14.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de rede para o iffar campus avançado uruguaiana..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 254.645,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024

Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 06/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa J. M. Da Silva Peireira Eireli; Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2024 e vigência até 18/03/2025; Processo TRT8 nº3326/2019; Assinatura: 25 de março de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Jean Marcos da Silva Pereira, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0045320-34.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 0002/2023 - ZE: 375ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: JORDAN'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/03/2024, passando o valor do aluguel de R$25.000,00 para R$26.124,07. - ÍNDICE: 4,496270 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$613.488,84 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/03/2023 a 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Convocação Para Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 02/2024.Processo Administrativo: 22/2024Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021.Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Valor estimado - R$ 25.353,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais), Recebimento das propostas: até 09 de abril de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 09 de abril de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de abril de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 177/2019.

Nº Processo: 23134.002372/2019-79.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 11.259.698/0001-80 - ASSOCIACAO POTIGUAR DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA AGRARIA DO RIO GRANDE. Objeto: Reajuste de valor ao contrato nº 177/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme item 18.1.1 do termo de referência, em observância ao parecer n. 73/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.092,46. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002-PMNR

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E ITENS DESERTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001PMNR DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: C. H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com valor total de R$ 3.731.552,76; S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 13.017.518/0001-80, com valor total de R$ 8.396.731,00 e M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.038.767/0001-01, com valor total de R$ 2.642.216,52. Homologador: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento - PA, 1º de abril de 2024.

SIDILENI CHAVES DE SOUZA

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do município, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, VALOR: R$ 39.117,90 (trinta e nove mil e cento e dezessete reais e noventa centavos). Assinatura do Contrato 27/03/2024. Vigência: 29/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Salto.

Contratado(a): JEFFERSON APARECIDO DIAS.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônia/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Jefferson Aparecido Dias, contratado.

Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000902/2023-96. Contrato: 5/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites e hotsites. Valor Global: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) anuais. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ sob o n° 15.664.759/0001-46. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Wagner Santos Vieira da Silva, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Encerramento de Termo de Fomento. Processo: 00146.00100021/2022-93. Termo de Fomento: 09/2021. Objeto: Encerramento do Termo de Fomento firmado entre o CAU/BR e a Associação Futuro Melhor, cuja prestação de contas foi aprovada e o saldo apurado foi restituído conforme as seguintes documentações: Súmula CMAP-CAU/BR (SEI nº 0154534), Parecer Técnico Conclusivo (SEI nº 0155970), Informação ASSPRE nº 02/2024 (SEI nº 0194761) e Declaração sobre a Prestação de Contas Final (SEI nº 0156040). Fundamento legal: Art. 56, 66, 67, 69 e 70 do Decreto nº 8.726/2016. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO FUTURO MELHOR, CNPJ sob nº 01.440.073/0001-67. Assinatura pelo (a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Encerramento de Termo de Fomento. Processo: 00146.00100022/2022-38. Contrato: Termo de Fomento nº 01/2021. Objeto: Encerramento do Termo de Fomento CAU/BR e o Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento Paraná (IAB/PR), cuja prestação de contas foi aprovada e o saldo apurado foi restituído conforme as seguintes documentações: Súmula CMAP-CAU/BR (SEI nº 0154533), Parecer Técnico Conclusivo (SEI nº 0155625), Informação ASSPRE nº 01/2024 (SEI nº 0193963) e Declaração sobre a Prestação de Contas Final (SEI nº 0155960). Fundamento legal: Art. 56, 66, 67, 69 e 70 do Decreto nº 8.726/2016. Contratado(a): INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO PARANÁ (IAB/PR), CNPJ sob nº 23.931.408/0001-82. Assinatura pelo (a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Encerramento de Termo de Fomento. Processo: 00146.00100023/2022-82. Contrato: Termo de Fomento nº 05/2021. Objeto: Encerramento do Termo de Fomento firmado entre o CAU/BR e a Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, cuja prestação de contas foi aprovada e o saldo apurado foi restituído conforme as seguintes documentações: Súmula CMAP-CAU/BR (SEI nº 0154530), Parecer Técnico Conclusivo (SEI nº 0154538), Informação ASSPRE nº 03/2024 (SEI nº 0194348) e Declaração sobre a Prestação de Contas Final (SEI nº 0154541). Fundamento legal: Art. 56, 66, 67, 69 e 70 do Decreto nº 8.726/2016. Contratado(a): Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, CNPJ sob nº 57.752.206/0001-95. Assinatura pelo (a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Nº 9/2022. Processo nº 00146.00100083/2022-03. Termo de Fomento: 09/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, conforme fundamenta a Nota Técnica nº (SEI nº 0190602). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016.. Contratado (a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), CNPJ sob o n° 14.645.162/0001-91. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Saquis Herden, Presidente do CAU/BR.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional para os diretores executivos e regionais, membros, servidores e colaboradores eventuais da MÚTUA de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 1º de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

FORMMA CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S

18..020.647/0001-40

26/02/2024 a 25/02/2029

FPF TREINAMANTOS E COBRANÇAS LTDA

15.384.905/0001-80

27/02/2024 a 26/02/2029

SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA - SEDE MESSEJANA

41.548.546/0008-35

15/02/2024 a 14/02/2029

SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA SEDE HARMONY

41.548.546/0003-20

23/02/2024 a 22/02/2029

SP CAPITAL PARTNERS LOCAÇÕES LTDA

05.517.390/0001-95

21/02/2024 a 20/02/2029

UMINI LTDA

53.069.765.0001/44

04/03/2024 a 03/03/2029

SERVIÇO AUTRÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA CEARÁ

07.676.836/0001-50

08/03/2024 a 07/03/2029

GISELLE S MENESES LEORNE

28.811.287/0001-59

08/03/2024 a 07/03/2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

07.963.051/0001-68

06/03/2024 a 05/03/2029

A.C.P. SOBRA

22.223.541/0001-11

0603/2024 a 05/03/2029

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

10.744.098/0001-45

06/03/2024 a 05/03/2029

M E M COMERCIAL SOLAR LTDA

49.974.536/0001-05

14/02/2024 a 13/02/2029

EVERYLIFE STUDIO PERSONAL LTDA

53.643.140/0001-44

07/03/2024 a 06/03/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23479.002363/2018-04.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda -vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório 23479.000384/2022-63, ou até o limite de 06 meses, até a data de 30/09/2024.. Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.119,84. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 23218.000651/2022-73.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial por meio de Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, Registro no MTE nº GO000832/2023 e Decreto Municipal nº 2.204, de 15 de dezembro de 2023, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de Rio Verde/GO. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.633,30. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00006.000146/2019-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.040,68. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 1º de abril de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 364/2020.

Nº Processo: 23537.020780/2019-70.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 364/2020 atendendo solicitação formal da empresa contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 15/08/2020 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.381.653,55. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 074/2024

MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 006/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS ZERO KM ANO/MODELO 2024/2024 PARA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RECURSOS DO PROGRAMA Nº13044399000123007 - PORTARIA GM/MS Nº 1306/2023 DO MINISTERIO DA SAÚDE. Sendo a nova data de abertura das propostas no dia 15 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 1º de abril de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23359.022143/2019-36.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 05/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2024 a 01/04/2025. O valor mensal da contratação é de r$ 43.103,80(quarenta e três mil, cento e três reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 517.245,60(quinhentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$517.245,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA N.º 0000606-43.2024.4.05.7200. Sétimo Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 06/2018-JF/AL. CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.008.915/0001 -09. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais para a Justiça Federal - Seção Judiciária em Alagoas. FINALIDADE DA APOSTILA: repactuação e reajuste, cf. Convenção Coletiva de Trabalho 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e Raquel Porfírio Barros, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2612.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme convenio Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria, Construções e Participações - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Arcturo Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; GK Engenharia Ltda - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; Itapajé Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; Lexon Serviços - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; LS Serviços E Construções Ltda - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Ltda - EPP - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; NP&P Engenharia Construções e Reformas - CNPJ Nº 15.793.149/0001-42; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; T.C.S da SIlva Construções Ltda - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; Tecta Construções e Serviços - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; e WU Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 1º de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da CPL
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada De Preços N° 44/2023

Processo Licitatório N.º 5248/2023, Processo Administrativo N.º 31.092/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 713.945,69 (setecentos e treze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 1º de abril de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23800.000562/2021-76.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2021, alterando a cláusula segunda do contrato original, passando a contratada a dispor de mais 30 (trinta) meses para dar continuidade à prestaçãodos serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 01/04/2024 a 01/10/2026.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.247,80. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EDITAL Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.004721/2024-72

Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - e-mail: iceac@furg.br

Matérias/Disciplinas: Sistemática de Comércio Exterior; Logística Internacional; Marketing Internacional; Fundamentos da Administração; Plano de Negócios; Gestão Financeira; Mercado de Capitais e Gestão Estratégica de Comércio Exterior.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Graduação em Administração; ou Graduação em Comércio Exterior; com Mestrado em qualquer área do conhecimento.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.

Remuneração: R$ 5.758,04

Taxa de Inscrição: R$ 75,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 08/04/2024 até as 23h59min do dia 12/04/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar, com entrega de documentos do dia 01 a 26 de abril, de 08h às 14h, na Secretaria Municipal de Educação, com sessão de julgamento e resultado no dia 29 de abril de 2024 às 09h nu Auditório da Prefeitura Municipal de Silves-AM, Av. Senador Alvaro Maia, nº 01, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, que poderão ser analisados ou retirados nas sedes da Secretaria Municipal de Administração e na Prefeitura Municipal de Silves. Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br

Silves (AM), 27 de março de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS BRASÍLIA-FGV-BSB

33.641.663/0001-44

23038.001871/2024-02

Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró reitor de Ensino, pesquisa e Pós graduação.

ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

44.860.740/0001-73

23038.002014/2024-11

Augusto César de Oliveira Lima - Diretor Geral da APEC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116108/2023, de 05/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Sobralense de Transportes e Turismo LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, para transportar os funcionarios, colaboradores, bolsistas e estagiarios ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global: R$ 293.040,00 (duzentos e noventa e três mil e quarenta reais); Data de Assinatura: 05/01/2024; Vigência: de 05/01/2024 a 05/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de Alcãntara, pela Contratada.
EDITAL

APROVAção DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3765021/2023, protocolado em 05/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA, CNPJ nr 03.943.004/0003-63, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 05/01/2024 a 30/11/2024. Processo: 21034.001262/2024-50.

CLEVERSON FREITAS
Extrato de Contrato nº 30/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Via Preferencial Serviços Eireli LTDA, CNPJ 21.462.382/0001-45; Processo Licitatório 002/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 002/PMSJB/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DO ACESSO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE EM VARGEM PEQUENA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n. 928299/2022/MTUR/CAIXA - (62) 1.706.3110.135, contrapartida - (62) 1.500.7000.000; Data da assinatura: 25/03/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01498.002270/2016-49 - Termo Aditivo nº 007/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 308.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n° 10.565.000/0001-92; Partícipe: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº 09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 92 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a contratação de Projetos à Restauração da Igreja de São José do Ribamar e entorno - Projeto Executivo do edifício de uso público, em Recife/PE. Da Prorrogação: 31/03/2024 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024 - da Secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas da Silva e do Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme Convenio Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, no município de Baturité, conforme Projeto Básico., declarando vencedora do certame à empresa Ibiserv Locações E Eventos Ltda - CNPJ Nº 42.279.368/0001-80, com o valor global de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.

Baturité/CE, 1º de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001968/2022-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que contituem a área de competência legal desta Fundação Nacional de Artes - Funarte, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2029. Valor Total: R$ 100.022.950,25. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2024; Objeto: Aquisição de Gases Laboratoriais e Locação de Cilindros; Empresa Registrada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA - CNPJ: 24.380.578/0020-41; Grupo 01: Itens 01 a 09; Grupo 02: Item 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024; Processo: 01202.000001/2024-26; Data da Assinatura: 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.177.160,00.