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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.153983/2024-72.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Melhorias para a PROPPi através da Interface com as Superintendências da UFF. Custo operacional R$ 40.255,56. Coordenadora: Monica Maria Guimaraes Savedra - Siape 1714538. Fiscal: Melissa de Azevedo Xavier da Silva - Siape 1329508.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 402.555,56. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 242/2018.

Nº Processo: 25386.100721/2018-08.

Pregão. Nº 278/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.434.946/0001-08 - ARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços objeto do contrato nº 242/2018, com base no 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993, em conformidade com a justificativa técnica acostada aos autos do processo. Vigência: 13/03/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.287.830,73. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL Nº 83, DE 19 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, por força de decisão judicial transitada em julgado no processo nº 5005534-55.2019.4.04.7102, retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 109, de 11 de junho de 2019, publicado no DOU de 13 de junho de 2019.

Processo N. 23081.064113/2018-13

Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área de conhecimento: Geociências/Meteorologia

Candidatos(as) classificado(as)

Nota final

Classificação

Marcos Corrêa Silveira

7,67

1º lugar

Caroline Bresciani

7,42

2º lugar

Vanessa de Arruda Souza

7,16

3º lugar

Martha Bohrer Adaime
Aviso Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 12/2024 (Resumido)

Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma da ubs III, no município de Herculandia/SP. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 21/03/2024 até 10h do dia 30/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 30/04/2024. Tipo de Licitação: Menor preço global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br .

Herculandia/SP, 18 de março de 2024.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Prefeito
resultado DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO DE COMPRAS Nº 083/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, em DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos recursos recebidos das empresas Usina do Vale Construtora Eireli, Porto Junior Usina de Asfalto Ltda - EPP e JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda, quanto ao julgamento do envelope nº 01 Documentos, em que foram inabilitadas, decidiu-se: deu provimento ao recurso apresentado pela empresa Usina do Vale Construtora Eireli, negando os provimentos apresentados pelas empresas: Porto Junior Usina de Asfalto Ltda - EPP e JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda.. Ficam convocadas as empresas: Usina do Vale Construtora Eireli, Zampa Terraplanagem e Construções Ltda e DGB Engenharia e Construções Ltda, para efetuarem a abertura do envelope nº02 "Proposta de Preços", a ser efetuada no dia 21 de Março de 2024, às 08:00, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do município de Monte Azul Paulista.

Monte Azul Paulista-SP, 19 de março de 2024

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro Adão Hummes, localidade de Linha Comprida, com 290,00m de extensão, conforme Contrato de Repasse MIDR 945205/2023 - Operação 1087592-42, Proposta Transferegov.br: 043713/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 05.04.2024, às 09h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 19 de março de 2024.

Marco Aurélio Eckert

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - PMPB

Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de pintura, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMPB

Menor Preço Por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assentamento e remoção de artefatos de cimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 05/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMPB

Menor Preço Global

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada na confecção de placas em aço inox escovado (para inaugurações ou homenagens), atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 19 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de PreçoS n° 3/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, torna público o Resultado de julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório n° 00019/2023 Tomada de Preço n° 00003/2023. Licitante declarado vencedor: A Empresa: CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18, valor global de R$ 2.699.550,85, (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), por este ter apresentado preços compatíveis com os que praticados no mercado e por ter atendido a todos os requisitos do edital. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de santo amaro. a contratação de empresas aptas a prestar tais serviços em Sirinhaém será realizada em consonância com a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (lei de licitações e contratos públicos) e nos moldes deste projeto básico, conforme condições definidas no Processo Licitatório. O resultado das propostas será publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado do julgamento das propostas de Preços de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação.

Sirinhaém-PE, 19 de março de 2024

Josilene Maria Cavalcanti Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010872/2023-65.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em arapiraca/al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 143.134,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 006/2023; Objeto: Serviço de Antispam; Contratada: LLEVON INFORMATICA LTDA; CNPJ: 02.092.217/0001-02; Data de Assinatura: 14/03/2024; Valor mensal: R$ 2.160,32; Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente é a contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, da Faculdade de Medicina da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer n.º 1627/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 01/03/2026. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.583038/2023-10.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente é a contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização " Estratégia e Relação Internacionais Contemporâneas, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 1517/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 01/03/2026. VALOR: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.576542/2023-55.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 19/2024

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção civil de uma quadra esportiva na Escola Municipal Prefeito João José de Lima localizada na cidade de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 09/04/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Desterro de Entre Rios-MG, 19 de março de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 21/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 021/2024, CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Parque Raquel(Recurso: Resolução SES nº 9.196 de 05/12/2023; Termo de Compromisso nº 658/9.196; Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023-Saldo Constante). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 19 de março de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009, Decreto 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009, Resolução CD/FNDE 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021. Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os documentos solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, até 12/abril/2024,09:00, data de abertura dos mesmos.

Tefé - AM, 19 de março de 2024.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente de Licitação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 038/2009. Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais, e de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente de agricultores familiares indígenas (ou comunidades tradicionais). Os interessados deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os documentos solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, até 23/abril/2024, 09:00, data de abertura dos mesmos.

Tefé - AM, 19 de março de 2024.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente de Licitação
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 05 de ABRIL de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 05 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 19 de março de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

Repetição

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - REPETIDO IV - RETIFICADO IV - Processo n.º 4032/2023,

ABERTURA: 14:30 horas do dia 15 de ABRIL DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 18 de março de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5476/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 08 de ABRIL de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 08 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA NA U.S.F. PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ, LOCALIZADA NA RUA MARTINIANO PRISCO DOS SANTOS, 51 - JARDIM BRASÍLIA - ARARAQUARA/SP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 19 de março de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

Pregão Eletrônico nº 16/2023

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024.

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ 39.500.536/0001-01. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Arruda Camara Comercio E Servicos De Limpeza Ltda - R$ 200.396,45; Bless Industria Brasileira De Cosmeticos Ltda - R$ 12.565,00; Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 555,00; Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda - R$ 9.087,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 60.153,40; Maior Clean Comercio Varejista De Instrumentos Cirurgicos Eireli - R$ 233.046,20; Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda - R$ 54.166,00.

Mogeiro - PB, 6 de Março de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO

Pregão Eletrônico nº 12/2023

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município.

Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: M.k.r. Comercio de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.499.939/0001-76. Medic Manutencao e Reparacao de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.131.938/0001-74. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Eireli - R$ 3.999,87; Bgf Comercial Ltda - R$ 140,00; Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp - R$ 7.000,00; M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli - R$ 2.940,00; Medic Manutencao E Reparacao De Equipamentos Eireli - R$ 2.590,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 7.564,80.

Mogeiro - PB, 4 de Março de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da secretaria de educação deste municipio. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02030.12.361.1006.2019 - dist.de mat.didat.pedag.alunos do sist.mun.ensino 02030.12.365.1007.2024 - manutencao das atividades da educacao infantil 3.3.90.30.00.00 material de consumo 500 569 706 710 3.3.90.32.00.00 material de distribuicao gratuita 570 540 500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00049/2024 - 19.03.24 - Maximus Comercio Ltda - R$ 33.990,00
aviso

Dispensa Nº DV00003/2024

Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da secretaria de educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Maximus Comercio Ltda - R$ 33.990,00.

Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024.

Antônio Jose Ferreira

Prefeito
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

EDITAL Nº 04/2023 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 364, de 23 de novembro de 2023, criada para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/MG, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-356 (A), no município de Belo Horizonte (MG) e o entroncamento com a antiga Estrada União Indústria (B. Triunfo), no município de Juiz de Fora (MG), com extensão total de 231,726 km, vem a público COMUNICAR a retificação dos seguintes itens:

1. Programa de Exploração da Rodovia - Volume II

Na tabela 37 - reclassificação tarifária BR-040/MG, onde se lê km inicial 564,1, leia-se km inicial 564,797

2. Minuta do Contrato de Concessão

No item (i) da subcláusula 19.3.4, onde se lê "adição de Fator de Reclassificação Tarifária (FRT) entre 0,012 e 0,101", leia-se lê "adição de Fator de Reclassificação Tarifária (FRT) entre 0,012 e 0,25".

Na definição de FRT contida na subcláusula 19.5.4, onde se lê "conforme a subcláusula 19.3.5", leia-se "conforme a subcláusula 19.3.4".

3. Anexos do Contrato/Anexo 6

Na subcláusula 2.1 do Anexo 6 - Fator C, onde se lê:
4. Edital / Qualificação de Consórcio do edital

No inciso (ii) do item 15 do Anexo 5 do Edital, onde se lê "quando o patrimônio líquido total superior ao percentual de participação no Consórcio pelo valor de patrimônio líquido mínimo previsto no item 7.1 do Anexo 5", leia-se "quando o patrimônio líquido de todas as consorciadas for igual ou superior ao percentual de sua participação, multiplicado pelo valor de patrimônio líquido mínimo previsto no item 7.1 do Anexo 5".

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
EDITAL Nº 21 - DRG/SOR/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS SOROCABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Sorocaba, referente à seguinte área/disciplina: Gestão ( 1 AC, 1 PP)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

NAYRA VASIULIS FERREIRA RODRIGUES

142,5

2º

MIRIANA YURIKO HATTORI

130

3º

RAFAEL DOMINGUES

121,7

4º

TALLESSA AMENDOLA

117,9

5º

RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO

112

6º

ALEXSANDER JOSÉ DOS SANTOS

110,5

7º

MÁRIO SÉRGIO TRAINOTTI

78

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO

112

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

NAYRA VASIULIS FERREIRA RODRIGUES

142,5

DENILSON DE CAMARGO MIRIM
EDITAL Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.158494/2023-68

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico

Área: Cartografia e Sistemas de Informações Geográficas

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Maurício Rizzatti

9,17

1º lugar

Jéssica Maus da Silva

8,19

2º lugar

Mateus Alves Saldanha

8,14

3º lugar

Antonio Von Ende Dotto

8,08

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.004058/2024-51

Departamento de Ciências Econômicas/Campus de Palmeira das Missões

Área: Teoria Econômica

Candidata classificada

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Andressa Neis

9,36

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL Nº 12, de 18 de março de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1.Prorrogar até 11/04/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área: Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.

2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
edital de 19 de março de 2024

Retificação nº 1 do Edital de Homologação nº 29/2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.071722/2023-15, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 29, publicado no D.O.U. de 19/03/2024, seção 3, página 56, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 28/11/2022 e Edital Específico nº 42/2023 publicado no D.O.U. de 22/12/2023, Área do Concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática, para fazer constar a seguinte classificação dos candidatos aprovados: ''Candidatos aprovados Reserva de Negros: 1º - Raphael dos Santos Guedes Vieira, média: 8,50; 2º - Bruna Michelly de Oliveira Silva, média: 7,11. Candidatos aprovados Ampla Concorrência: 1º - Hugo Marciano de Melo, média: 9,06; 2º - Luiz Carlos Barbosa Martins, média: 8,55; 3º - Jesus José de Oliveira Neto, média: 8,00.''

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.

Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da coordenação regional xavante.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 21.637,36. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.002843/2024-06.

Dispensa Nº 90189/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "qualidade das águas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 96.918,43. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA

CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

EDITAIS Nº 2/2024 e 3/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 02/2024 seleção para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41 e no Edital Nº 03/2024, publicado no DOU do dia 24/01/2024, Seção 3, p. 47, retificado pelo Edital UFOB Nº 04/2024, publicado DOU do dia 29/01/2024, seção 3, p. 45, resolve divulgar a lista dos aprovados nos processos seletivos simplificados realizados pelas Unidades Universitárias especificadas a seguir:

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Área: Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO.

Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES

Área: História Antiga e Medieval. 20h. vaga 01. Aprovados:1ºcolocado, MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA. 2ª colocada, ROSIMÁRIA BARBOSA DE OLIVEIRA MOURA.

Área: Direito Processual Civil. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CLÉBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO; 2ª colocada, PRISCILLA SANTOS SOUZA.

Área: Economia. 20h. vaga 01. Aprovados: 1º colocado, GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS ; 2º colocado, ELIELSON DIAS DOS SANTOS.

Área: Práticas Jurídicas - Oficinas. 20h. vaga 01. Aprovado: 1ª colocada, JULIANA JESSICA FERNANDES DE JESUS; 2º colocado, MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Área: Direito Penal. 20h. vaga 01. Aprovado: 1ª colocada, DANYELLE GAUTÉRIO DA SILVA; 2º colocado, ARNALDO ALVES DO MONTE e 3ª colocada, RAFAELA JAIME BARCELOS

Área: Língua Portuguesa. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES DA SILVA AGUIAR

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023

RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS CREDENCIADAS.

O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas credenciadas para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 05 - História: 4º lugar - 53.415.396 Zélia Silva Guimarães (CNPJ 53.415.396/0001-02) e 5º lugar - Nívia Maria da Silva 84460164604 (CNPJ 13.276.441/0001-62). Lote 06 - Arte: 3º lugar - Giovanna de Abreu Ávila Romualdo (CNPJ 54.309.230/0001-66) e 4º lugar - 49.532.726 Emanuele Cristina Rodrigues Gonçalves (CNPJ 49.532.726/0001-64).

As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Gerência de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos de cozinha.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 52.349,53. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 211, Edição 53, Do Dia 18 De Março De 2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura Dos Envelopes 18/03/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura Dos Envelopes 05/04/2.024, Às 08h300 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br

Nova Xavantina - Mt, 19 De Março De 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EDITAL Nº 136, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000882/2024-11. Requerentes: União Química Farmacêutica Nacional, Novartis AG e Novartis Pharma AG. Advogados(as): Renata Fonseca Zuccolo Giannella e Raul Cabral. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (CNAE 21.21-1-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DANTIELLI ASSUMPCAO GARCIA

XXX.101.198-XX

88881.594118/2020-01

DS 1345/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 11/03/2024

19/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia A, com área construída de 6.633 m², área de terreno de 52.095 m², localizado na QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia-DF no estado do Distrito Federal. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/04/2024, das 10h às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Aquisição de uma bomba hidráulica da escavadeira DOOSAN 210W SOLAR - frota nº82, devendo junto a bomba hidráulica conter todo material necessário para instalação da bomba, conjunto de filtros e óleo hidráulico HLP 46. Sessão:10/04/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: rolante.atende.net/.

Rolante, 19 de Março de 2024.

Pedro Luiz Rippel

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

assinatura do contrato, referente a Concorrência Pública nº. 019/2023, Processo Administrativo 0551/2023. Objeto: Concessão Administrativa Para A Prestação De Serviços De Apoio, Não Pedagógicos, De Operação E Manutenção, Ampliação, Reforma E Execução De Obras De Implantação Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Educação Do Município De Nova Lima - Mg, Compreendendo Creches, Escolas Infantis, De Ensino Fundamental I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Valor Global: R$ 1.243.322.202,87 (Hum bilhão, duzentos e quarenta e três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), em 19 de março de 2024. Contratado: Consórcio EDUCA NOVA LIMA SPE S/A. Subsecretaria de Contratos e Licitações. João Marcelo Dieguez Pereira. Prefeito.
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido apresentado incidente processual, autuado sob o nº 01, pelo representante da Chapa nº 02, João Batista da Silva Júnior, em face da Chapa nº 01 "INOVAÇÃO E AÇÃO". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024-PE-PMCP-SEMAD

Objeto: Aquisição de Veículo Zero Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Abertura: 03/04/2024 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br .

Capitão Poço/PA, 19 de março de 2024

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 150301/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2023. Objeto: registro de preço para futuro fornecimento de livros didáticos para educação infantil e fundamental I e II para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - SEMED do Município de Capitão Poço/PA. Empresas registradas: Inove Educacional Ltda; CNPJ nº 35.187.278/0001-02. Valor Total R$ 788.400,00; Elisafa A de Oliveira Martins Ltda; CNPJ nº 44.278.393/0001-75. Valor Total R$ 2.512.020,10.

EXTRATO DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO nº 044/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 150301/2024. Objeto dos Contratos: Registro de Preço Para Futuro Fornecimento de Livros Didáticos Para Educação Infantil e Fundamental I e II Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024180301. Contratante: FUNDEB. Contratado: Inove Educacional Ltda; CNPJ nº 35.187.278/0001-02. Valor global R$ 394.920,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e vinte reais). Vigência 18/03/2024 à 18/03/2025. CONTRATO Nº 2024280202. Contratante: FUNDEB. Contratado: Elisafa A de Oliveira Martins Ltda; CNPJ nº 44.278.393/0001-75. Valor global R$ 1.257.785,94 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência 18/03/2024 à 18/03/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-PMLA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE No Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Entrega e abertura dos envelopes: dia 09/04/2024, às 09:00h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha.

Limoeiro do Ajuru/Pa 19 de março de 2024.

Gerson Monteiro Carneiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 233/2023 (Republicação)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a PUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO SIGAP. A Abertura das propostas e a Disputa ficaram marcadas para o dia 02/04/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08006.000720/2020-89.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 5,19% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajuste de Preços do Projeto Básico, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.013,51. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-001. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 200.331,92 (duzentos mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SRP. Pregão Eletrônico nº 055/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e as empresas: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, Valor estimado: R$ 1.033.077,00 (um milhão e trinta e três mil e setenta e sete reais), R A Empreendimentos e Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.667.941/0001-20, Valor estimado R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 8º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 14 de março de 2024 até o dia 15 de abril de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de março de 2024 até o dia 19 de abril de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e V da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2023-131. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-131: Objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S10 e comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 09.193.767/0001-59, item 001. Valor: R$ 6.628.776,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 001, 006 e 009. Valor: R$ 2.239.380,50; CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 002, 003, 006, 009, 031, 050, 052 e 053. Valor: R$ 325.144,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 003, 004, 005, 007, 008, 010 e 010. Valor: R$ 558.946,10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-131. Data da assinatura: 19/02/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-061. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240416. Valor Global: R$ 276.245,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240417. Valor Global: R$ 169.640,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de prédios e logradouros públicos, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP e SINFRA). Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-094. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240413. Valor Global: R$ 599.400,90; Contratado: Extra Distribuidora de Agua Ltda. Contrato nº 20240414. Valor Global: R$ 720.000,00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (Semads, Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap, Setur, Seculd e Sinfra). Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-131. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim & Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240419. Valor Global: R$ 2.054.920,56; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240420. Valor Global: R$ 1.007.700,25; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240421. Valor Global: R$ 558.946,10. Objeto: contratação de empresa especializado para aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S10 e comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 19/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/03/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Contrato nº 20210796. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Treze Empreendimentos & Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 202310796 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2021-011. Período: 28/01/2024 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.