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aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 46/2024

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA. A data de abertura da presente será dia 21/10/2024 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 8 de outubro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90048/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamento Biodigestor de pequeno porte a ser utilizado na Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza do Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90048/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 16 de Setembro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga em fibra óptica, com velocidade mínima de 100mbs e wi-fi para o CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma importante ferramenta administrativa que auxilia as atividades do Conselho. RATIFICAÇÃO: 16/09/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$837,00 (Oitocentos e trinta e sete reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de internet. CONTRATADA: INFOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.565.239/0007-43
EXTRATO de instrumento CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO nº 034/2024 - GCONV Processo: 00072-00000507/2024-31. Instrumento: Contrato nº 034/2024 - GCONV. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para realização de capacitações para os gestores da Emater-DF e possíveis substitutos, com carga horária de 162 (cento e sessenta e duas) horas-aula, ministradas no Programa de Formação de Gestores utilizando-se uma didática própria e adequada para o alcance de resultados efetivos. Dotação Orçamentária Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 232. Valor Total: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta quatro mil reais). Fundamento Legal: A presente contratação será feita por meio de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 30, inciso II, alínea 'f', da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 27/09/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Bruno Goytisolo Pires da Silva - Representante Legal. Brasília 27 de setembro de 2024 - Cleison Medas Duval. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

Reabertura

Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em Vias no entorno do Balneário Municipal de Águas de Lindoia - Recursos de Emenda Parlamentar 09032024 x PMAL - LOTE 01 e Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Águas de Lindoia - Recursos FINISA x PMAL - LOTE 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 09/10/2024 às 13h00; Abertura de Propostas iniciais: 23/10/2024 às 13h30; Início da Concorrência (fase competitiva): 23/10/2024 às 14h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 09/10/2024 a 22/10/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br.

Águas de Lindóia, 3 de outubro de 2.024

JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 009/2023

Objeto: Termo de aditamento de valor a contratação de empresa especializada em engenharia e mão de obra com fornecimento de materiais visando a execução de galeria pluvial e pavimentação de diversas rua do Bairro dos Moreiras, com recursos do FINISA X PMAL, neste município, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes do anexo i do edital

Contratada: Vitta Incorporação e Construção LTDA

Valor: R$ 56.184,99

Data da assinatura: 25/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda; CPF/CNPJ: 15.267.097/0001-70; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2020; OBJETO: 4º Termo Aditivo. Prestação de serviços especializados em publicação de periódico científico para assessoria, fornecimento de licenças, registro de domínio, hospedagem, administração de plataforma em nuvem e editoração para confecção de 02 (duas) edições semestrais de revista científica de ética médica do CREMEGO, firmado entre o conselho regional de medicina do estado de goiás e a empresa Tikinet Edição Ltda; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039045 - Aquisição de Sistemas; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.632,60/mês ou R$ 51.265,20/ano; VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; ASSINATURA: 03/10/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Chiba - Sócio Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DECISÃO - INSTRUMENTO: CONTRATO nº 017/2024 - GCONV Processo: 00072-00000507/2024-31.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL (EMATER-DF), empresa pública integrante da administração pública indireta do Distrito Federal, criada pelo Decreto Distrital nº 4.140, de 07 de abril de 1978, de acordo com a autorização contida na Lei Federal nº 6.500, de 07 de dezembro de 1977, inscrita no CNPJ sob o nº 00.509.612/0001-04, sediada no Parque Estação Biológica, Edifício EMATER-DF, Brasília-DF, CEP 70.770-915, neste ato representada por seu Presidente, Cleison Medas Duval, conforme art. 43 do Estatuto Social e art. 5º do Regimento Interno, decide, após exercida a ampla defesa e o contraditório pelo SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. (ID 151439413), ANULAR o Contrato nº 17/2024-GCONV, celebrado com aquela sociedade empresária, em razão da avença estar em desacordo com o art. 69 da Lei nº 13.303, de 30 de novembro de 2016.

Determina-se o encaminhamento desta Decisão à sociedade empresária SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. e, ainda, que seja providenciado novo instrumento contratual conforme indicado pela Assessoria Jurídica (Asjur) no Parecer SEI-GDF n.º 156/2024 - EMATER-DF/PRESI/ASJUR (ID 151182719) e no Despacho ID 151631930.

Brasília, 27 de setembro de 2024

Cleison Medas Duval

Presidente
Aviso de RETIFICAÇÃO

PL Nº. 153/24 CE Nº. 06/24

O Município de Carmo do Cajuru comunica que houve uma correção feita no contrato nº 89/2024, cláusula XVII, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Residencial São Francisco, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 944270/2023, Operação nº 1.088.068-49/2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, celebrado entre o Município e a empresa BV Serviços e Soluções Integrada Ltda. Correção que não alterou a vigência e valor do contrato ou afetará a execução da obra.

Carmo do Cajuru/MG, 27 de setembro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Compras Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

Cujo objeto da presente licitação é a constituição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições do tipo (self service, prato feito e marmitex), para atender às necessidades dos departamentos e secretaria da Prefeitura Municipal de Coimbra.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA VENCEDORA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 061/2024 - NAYARA SOARES ROQUE 09080111643 LTDA - CNPJ: 24.101.857/0001-66, Valor Total de R$ 68.254,40 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), prazo de vigência da ARP 30/09/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal 14.133/2021.

Fonte: 1.600.000 - Descrição: Manutenção da rede de atenção primária em saúde.

Homologado: 27/09/2024.

Em 3 de outubro de 2024

ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0007.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE - (EMENDA PARLAMENTAR N° 92040001 - PROPOSTA N° 13571334000123004), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de outubro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre/ES, 3 de outubro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG 926241 - ITEM 25

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 487.811,40; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ: 24.938.227/0001-40, no valor total de R$ 39.594,24; GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.097.898/0001-07, no valor total de R$ 40.393,50; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001-77, no valor total de R$ 35.238,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-17, no valor total de R$ 41.163,00; BARUQUE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.350.330/0001-99, no valor total de R$ 28.096,00; UDIVOL LOCACOES E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.384.299/0001-75, no valor total de R$ 159.000,00; M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total de R$ 230.850,00; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA,CNPJ: 26.469.541/0001-57, no valor total de R$ 3.545,00; STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.352.262/0001-95, no valor total de R$ 25.584,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, no valor total de R$ 4.600,00; e VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de R$ 198.190,00. Os itens 09, 10, 34, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 51, 53, 54, 56, 57 e 58 restaram fracassados. Comunico ainda que a empresa LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA não apresentou as razões recursais para o item 25, restando decaído o direito. Processo nº. 00072-00001030/2024-10. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília, 30 de setembro de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90037/2024

EDITAL nº 49 de 03 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 22/10/2024 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 3 de outubro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90077/2024

TIPO: Menor Preço,

JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades do departamento fiscalização de trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 24 de outubro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 3 de outubro de 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Presidente da AMMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 126438/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 26/09/2024; Data de Vigência: até 30/11/24; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, Processo Administrativo nº 18.923/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CALÇAMENTO E PERGOLADO NA LATERAL DO CEMEI PEROCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNÍCIO DE GUARAPARI/ES, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 08/10/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 17/10/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 17/10/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 22/10/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 22/10/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 22/10/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0056

Guarapari/ES, 7 de outubro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 577/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 3 de outubro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/116, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/09/2024 a 04/09/2026), à empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 33.560.724/0001-49, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/096, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024-CSLIC/SEAP

PROCESSO SEI Nº 2024.560101.02775 - SEAP

(SIGA nº SEAP/0057/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata da Contratação para terceirização de serviços de Equipe Técnica Multidisciplinar-ETM, para atuar na APEC (Termo de Adesão 37/2023 - SENAPPEN) e Escritório Social (Convênio nº 905110/2020). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 2 de outubro de 2024.

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 7/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a ERRATA referente CHAMADA PUBLICA 07 2024 selecao de empresa do ramo da construcao civil interessada na producao de habitacao de interesse social no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida conforme documento disponibilizado no portal eletronico intitulado CHP 07 24 ERRATA II DATA DE ABERTURA 18 de outubro de 2024 as 10h00min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretária Municipal de Compras e Licitacoes
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.001055/2023.11. Empresa Monteiro Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 01/10/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.120206.01641 - CAEMA; CONTRATO Nº 045/2024; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG nº 179. ---.---27, SESP/MA, CPF nº 471.---.---34, e pelo Diretor Presidente, Eng.° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, brasileiro, casado, portador do documento de identidade n.º 179.---.---27, SESP/MA, CPF nº 471.---.----34 CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.***/D-GO, CIC n.º 813.***.***-91, OBJETO: execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA, rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes; VALOR: 21.269.000,00.

1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55136; Conta contábil: 5.2.2.04.08 - Serviços de assentamento rede de esgotos; Programa de Trabalho: 17.512.0552.1706.019440; Fonte de Recurso: 3.7.00.211000 Outras transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União (Recurso Federal); Natureza de Despesa: 44.90.99; Descrição Natureza: INVESTIMENTOS EM PROJETOS E OBRAS; Descrição Despesa: PROJETOS E OBRAS, valor R$ 18.216.905,31.

2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55136; Conta contábil: 5.2.2.04.08 - Serviços de assentamento rede de esgotos; Programa de Trabalho: 17.512.0552.1706.019440; Fonte de Recurso: 5.5.00.000000 Recurso de contrapartida do exercício; Natureza de Despesa: 44.90.99; Descrição Natureza: INVESTIMENTOS EM PROJETOS E OBRAS; Descrição Despesa: PROJETOS E OBRAS, valor R$ 3.052.094,69.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço; LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 010/2024- PRL/CAEMA; BASE LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios desta Companhia e demais normas pertinentes à espécie. ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0021 - "Game Mind: Plataforma online de jogos digitais inovadores para aprendizagem de matemática e língua portuguesa com foco na sustentabilidade", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a GAME MIND STUDIOS LTDA, com sede em Natal (RN), CNPJ: 38.011.969/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 28/09/2022 e término em 12/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Samanta Ferreira Alves - Sócia Administradora da Game Mind Studios LTDA, CPF: ***.190.314-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ASSAI, ESTADO DO PARANA, torna publico aos interessados, que fará realizar LEILAO PUBLICO PARA ALIENACAO DE BENS MOVEIS (VEICULOS E MAQUINARIOS) DO MUNICIPIO DE ASSAI.

DATA DA REALIZAÇÃO: 30/OUTUBRO/2024 ÀS 10:00 HRS

PORTAL: www.dallagnolleiloes.com.br

Maiores informações pelo telefone (43) 3262-8300. Cópia completa do Edital poderá ser obtida no site (http://www.assai.pr.gov.br).

Assaí, 7 de Outubro de 2024.

PAULO ROBERTO MOREIRA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo Licitatório nº 112/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 112/2024, Pregão Eletrônico nº. 053/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapa buracos, em diversos logradouros do município. Data da Sessão: 23/10/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 22/10/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 3 de outubro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Processo Licitatório nº 113/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 113/2024, Pregão Eletrônico nº. 054/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da Sessão: 22/10/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 21/10/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 3 de outubro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.007438/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição materiais hidráulicos, serralheria e ferramental para serem utilizados manutenção e conservação das instalações do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 755/2024; Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada em serviços de Contabilidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE) da Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 DATA DA SESSÃO: 15 de outubro de 2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 3 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 926241

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.274.331/0001-36, no valor total de R$ 100.630,86; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ R$ 1.858,34. Processo nº. 00072-00002391/2024-75. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília, 30 de setembro de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2022/096, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.560.724/0001-49, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/116 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste

Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

REF.: PROCESSO SEI N.º 2024.560101.14279 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 73/2024 - SEAP de 30/09/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa STAR COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J n.º 05.252.941/0001-36; OBJETO: O presente contrato tem por objeto Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SALIC/MA (SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS) e da proposta apresentada; VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais);VIGENCIA: O prazo de vigência do Contrato será a partir da sua assinatura até a entrega definitiva do objeto, observadas as disposições constantes no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, ficando sua eficácia condicionada ao prazo de garantia ofertado pelo fornecedor e à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 011617- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES-OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.92.52 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leandro Fontenele Calixto - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de setembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1171/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP 1.3 ZERO KM, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 107, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5, SEGURANÇA, AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM, KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO, FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS LATERAIS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADA BELCAR AUTOMOVEIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.484.211/0001-10, estabelecida na ROD. BR 153, S/N, M 501.15, QD. 18, LT. 01/24B, BAIRRO ALTO DA GLORIA, GOIÂNIA, GO, neste ato representado pelo Sr(a). CLAUDIONOR RODRIGUES FERNANDES, Brasileiro, Empresário, na função atual de ADMINISTRADOR, residente e domiciliado na Rua AQUIDAUANA QD. L6, LT. 7, COD. Residencial Araguaia, Goiana/GO, CEP: 74.883-050.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024.

FICHA: 035 / AÇÃO: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e... / DOTAÇÃO: 03.03.04.122.20952.1.174 / FONTE: '1.500.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52/48

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 03 de Outubro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2024

PROTOCOLO 35533/24 - Processo Administrativo 158/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa para Locação, montagem e desmontagem de Tendas, Gradil e tablado. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 04/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 24/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 3 de outubro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 011/2024, que tem como objeto a aquisição de 40 Colchonete e 1 Estação Meteorológica Ema-2 (Transmissão de Dados Remota para atender as necessidades do Projeto Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: LOTE 04 - Ejovicmi Contratos e Intermediações LTDA - CNPJ sob o nº 49.441.597/0001-07 - valor de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos); LOTE 06 - A Casa Licita LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.959.105/0001-78, valor de R$ 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais); Valor total R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais).

Maria José de Oliveira Ávila

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNAC 00010/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Permanente, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 24/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC/MA. A Fundação informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.funac.ma.gov.br

São Luís, 2 de outubro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
RESULTADO De julgamento

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL Processo nº 6356/2024

O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do Edital 005/2024 - Audiovisual, conforme segue:

Categoria 1- Videoclip

Solo

Projeto "CANTAI", proponente Elicleide Acioli da Silva, CPF 115.***.***-01 - 64 pontos

Projeto "JHONNY MORENO", proponente Johnny Domingos da Conceição, CPF 139.***.***-06 - 65 pontos

Projeto " MARCIO É SHOW", proponente Marcio Fredison F. da Silva, CPF 116.***.***-81 - 65 pontos

Projeto "VIVA MÚSICA", proponente Jocelia Maria Rocha da Cruz Pasti, CPF 095.***.***-58 - 71 pontos

Banda com 3 ou mais integrantes

Projeto "UM PEDIDO DE AMOR", proponente Sara Marchi Bonatto, CNPJ 36.415.969/0001-70 - 63 pontos

Projeto "SUITE FORROZEIRA", proponente Oxandro Souza Santos, CPF 085.***.***-61 - 64 pontos

Projeto "PH E FILIPE", proponente Filipe Santos Silva, CPF 150.***.***-31 - 63 pontos

Projeto "MUSIC & SONGS", proponente Heverton do Carmo Pasti, CPF 144.***.***-03 - 72 pontos

Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante

Projeto "NOSSO SONHO", proponente Adryen Santos Gasperazzo, CPF 175.***.***-03 - 56 pontos.

Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, e, se necessário, dois dias úteis para contrarrazões; conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br.

Boa Esperança-ES, 3 de outubro de 2024.

ROMULO DE SOUZA COIMBRA

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Espécie: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - EDITAL Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 35/2024

A Autoridade Competente da(o) Serviços Autônomo de Água e Esgotos - SAAE Indaiatuba, Sr.(a) Pedro Claudio Salla, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 35/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) Nº 23/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

Resultado da Licitação

Número do Lote: 1; Item 1; Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia; Objeto da Licitação: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Quantidade: 1 Serviço; Valor Unitário: R$ 132.874.000,00/Valor Total: R$ 132.874.000,00

Participante Vencedor: Gimma Engenharia Ltda - Apelido: Participante 5.

Documento do Licitante: 03.124.647/0001-13; Cidade/UF: Carapicuíba - SP

Valor total Contratado: R$ 132.874.000,00 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil reais)

Indaiatuba, 3 de outubro de 2024.

Pedro Claudio Salla
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000884202479. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops, notebooks, monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência cujo tipo é MENOR PREÇO POR LOTE, para selecionar e contratar empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e periféricos odontológicos com fornecimento de peças básicas, para atender a Clínica Odontológica do SEST SENAT, Unidade B040 - Piracicaba/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 120 meses, conforme especificado no Edital, termo de referência e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 21/10/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b040@sestsenat.org.br.

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

ORDEM PROCESSUAL 048/2024.

A Prefeitura de Turiuba-SP faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRORAMA DE MOBILIDADE URBANA - OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TURIÚBA-SP, VINCULADO AO CONTRATORE REPASSE OGU Nº 953237/2023 - OPERAÇAO 1091552-67, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Fica designada a data de 30 de outubro de 2024, às 09:00horas para sessão pública de abertura dos envelopes proposta. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitações da Prefeitura de Turiuba-SP, pelo site www.turiuba.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@turiuba.sp.gov.br, a partir de 08 de outubro de 2024, das 08:00 `as 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Turiuba-SP, 3 de outubro de 2024

Rubens Fernando de Souza

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 29/08/2024 à 02/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Laboratorial em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas:

A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita sob o nº 22.627.453/0001-85, resultou vencedora dos itens: 17,20,23,29,30,41,44,45,49,52,53,54,57,60,61,68,79,81 e 86, totalizando o valor global R$ 25.790,58.

EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o nº 13.977.106/0001-91, resultou vencedora do item: 39, totalizando o valor global R$ 8.130,00.

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita sob o nº 04.724.729/0001-61, resultou vencedora dos itens: 5,6,7,8,9,12,14,15,16,18,19,21,25,26,31,33,34,35,50,55,66,70,71,73,74,75,76,85,92,98 e 101, totalizando o valor global R$ 45.146,80.

MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o nº 27.105.456/0001-72, resultou vencedora dos itens: 3,4,11,43,58 e 59, totalizando o valor global R$ 5.910,00.

MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob o nº 11.958.200/0001-78, resultou vencedora dos itens: 40,77 e 78, totalizando o valor global R$ 11.220,00.

M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita sob o nº 00.970.175/0003-93, resultou vencedora do item: 84, totalizando o valor global R$ 107.000,00.

PRIMALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob o nº 35.280.926/0001-62, resultou vencedora dos itens: 2,10,13,22,24,28,36,42,51,62,63,64,65,67,69,72,82,88,90,91,94,95,99 e 100, totalizando o valor global R$ 67.646,36.

SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob o nº 09.028.635/0001-71, resultou vencedora do item: 38, totalizando o valor global R$ 7.499,50.

STOLF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº 40.215.862/0001-56, resultou vencedoras dos itens: 96 e 97, totalizando o valor global R$ 2.615,00.

Os itens 1,27,32,46,47,48,56,80,83,87,89,93 e 102 resultaram fracassados.

O item 37 resultou em deserção.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 3 de outubro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 02/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Ideias Turismo LTDA; OBJETO: Adesão à ata de Registro de preços, na condição de não participante, de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de bilhetes de passagens nacionais, internacionais e seguro viagem, para atender a necessidade da Companhia Docas do Pará até a finalização do Pregão SRP nº 15/2024; VALOR GLOBAL: R$142.760,68 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Instrumento Normativo Para Gestão Do Regulamento De Licitações E Contratos Da Companhia Docas Do Pará , Instituído Pela 539ª Reunião Ordinária Do Consad, De 20/01/2023, Regulamento Nº 2102.01, De 25/01/2023, Pela Lei Nº 13.303/2016, Decreto N.º 10.024, De 20/09/2019, Decreto Nº 11.462/2023 (No Que Não Entrar Em Conflito Com A Lei 13.303/2016), Decreto N.º 8.538, De 06/10/2015, Decreto N.º 9.488/2018, Da Lei Complementar N.º 123, De 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Maria Cristina Bueno, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Hello Moving & Packing Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em mudanças para transporte de móveis de escritório e pastas de arquivo da sede do CREA-DF para o prédio do CONFEA. Vigência: 30 dias. Valor total R$ 11.617,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e José Aroldo Souza Domingues, representante legal. Processo nº 07.008.211886/2024. Ordem de Serviço nº 04/2024-CREA-DF.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024

Processo Administrativo nº 144447/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme edital e seus anexos.

Em virtude de um lapso, é necessário constar a seguinte errata:

Onde se lê: "Valor Estimativo" ou "Preço Máximo Estimado": R$ 49.471,15 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos). Leia-se: Preço Máximo Estimado: R$ 33.422,55 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação e Edital do Pregão nº 0342/2024, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 1º de outubro de 2024, Seção 3, página 293.

Ribeirão Preto, 2 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Prazo: 30 dias. Data: 25/09/2024.