R L : Receita líquida projetada do produto florestal não madeireiro de dada espécie;

i: Taxa de desconto (TLP);

n: período em anos do ciclo (anual ou bianual); e

VPL ∞ : Valor Presente Líquido Infinito.

Todas as informações apresentadas deverão conter a fonte e a data de obtenção, estando sujeitas à aprovação da proposta de valoração de produtos florestais, sendo passível de contestação ou modificação de forma fundamentada.

5.3. Valoração de corte seletivo ou indivíduos isolados

Em caso de apresentação de inventário com árvores isoladas, que a área não seja caracterizada como passível de exploração por MFS, não sendo, portanto, possível a exploração de PFM e PFNM, deverá ser feita a valoração da madeira em pé pelo preço direto da madeira em tora ou lenha. Cabe ressaltar que a valoração do corte emergencial também entra neste tópico. Para tanto, deverão ser utilizadas as seguintes fórmulas:

Indivíduos adultos

Indivíduos jovens

Equação 26

Vf a = V a * Pt i

Equação 27

Vf j = V j * P l

Onde,

Vf a : Valor final das madeiras dos indivíduos adultos por espécie;

V a : Volume total de indivíduos adultos por espécie;

Pt i: Preço da madeira em tora da espécie i;

Vf j : Valor final das madeiras dos indivíduos jovens por espécie;

V j : Volume de indivíduos jovens por espécie;

P l : Preço de lenha.

6. Listas Oficiais de Preços

Para os produtos florestais madeireiros, alguns exemplos de listas oficiais por estado:

Pará e na ausência de outras listas:

Portaria SEFA-PA nº 05, de 27 de janeiro de 2015;

Portaria SEFA-PA nº 682, de 29 de setembro de 2021;

Rondônia:

Instrução Normativa nº 76, de 28 de novembro de 2022.

Tocantins:

Instrução Normativa SAT nº 55, de 7 de julho de 2020.

Mato Grosso:

Portaria SEFAZ-TO nº 103, de 14 de maio de 2010.

Para os produtos florestais não madeireiros, exemplo:

Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM - Bio: https://www.conab.gov.br/precos-minimos

7. Sites de Apoio

BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Taxa de Longo Prazo (TLP):

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/guia/custos-financeiros/tlp-taxa-de-longo-prazo

Calculadora do Cidadão:

https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=cor

rigirPorIndice

8. Referências Bibliográficas

ABNT NBR 16246-3. 2019. "Florestas urbanas - Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas. Parte 3: Avaliação de risco de árvores".

ANGWIN, P. A. et al. Hazard tree guidelines for Forest Service facilities and roads in the Pacific Southwest Region. Disponível em: fs.usda.gov/Internet/FSE_DOCUMENTS/stelprdb5332560.pdf, 2012.

BRAUN-BLANQUET J. Fitosociologia: bases para el estudio de las comunidades vegetales. 3. ed. Madrid: Aum. Blume, 1979.

CARMO, F. F.; CAMPOS, I. C.; JACOBI, C. M. Cangas: ilhas de ferro estratégicas para a conservação. Ciência Hoje, p. 48-53, 2012.

DIAS, J.; SANTOS, L. A paisagem e o Geossistema como possibilidade de leitura da expressão do espaço sócio-ambiental rural. Confins, número 1, 2º semestre, 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4000/confins.10.

HEINSDIJK, D.; BASTOS, A. M. Inventários florestais na Amazônia. Rio de Janeiro, 100 p. (Serviço Florestal. Boletim, 6), 1963.

HIGUCHI, N. Amostragem Sistemática Versus Amostragem Aleatória em Floresta Tropical Úmida. Acta amazônica, 16(4):393-400, 1987.

ICMBIO. Plano de Manejo Floresta Nacional de Carajás. Volume I - Diagnóstico. 202 páginas. Março de 2016.

LIMA, A. J. N. Avaliação de um sistema de inventário florestal contínuo em áreas manejadas do Estado do Amazonas (AM). Manaus: [s.n.], 2010.

MARTINS, Frederico Drumond. O Conflito de Carajás: Cenários para a conservação da savana metalófila. 2015. 65 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação, Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

NOGUEIRA, J. M.; RODRIGUES, A. A. Manual de Valoração Econômica de Florestas Nacionais: Quarto relatório, versão corrigida, do Estudo sobre Valoração Econômica de Florestas Nacionais: Produtos Madeireiros e Não Madeireiros do Projeto PNUD/BRA 97/044 - Desenvolvimento Florestal Sustentável - do contrato Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento (FUNTEC), correspondente à Carta de Acordo 07/47-3830. Brasília, 43 p., 2007.

PÉLLICO NETTO, S.; BRENA, D. A. Inventário florestal, v.1. Curitiba, Paraná. 316pp, 1997.

RIBEIRO, R. B. S. Quantificação e valoração de resíduos da colheita florestal na Floresta Nacional do Tapajós. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa. Viçosa-MG, 73 p., 2013.

SCHAEFER, C. E. G. R.; LIMA-NETO, E.; CORREA, G. R.; SIMAS, F. N. B.; CAMPOS, J. F.; MENDONÇA, B. A. F.; NUNES, J. A. Geoambientes, solos e estoques de carbono na Serra Sul de Carajás, Pará, Brasil. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Naturais, Belém, v. 11, n. 1, p. 85-101, 2016.

SHANLEY, P.; MEDINA, G. Frutíferas e Plantas Úteis na Vida Amazônica. Ilustrado por Silvia Cordeiro, Antônio Valente, Bee Gunn, Miguel Imbiriba, Fábio Strympl. Belém: CIFOR, Imazon, 2005.

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VALE; BIOMA MEIO AMBIENTE. Plano de Gestão da Biodiversidade das Operações Vale em Carajás: Calendário Fenológico das Espécies de Endemismo Edáfico da Flora das Cangas de Carajás. BIOMA-BPVA-5900093327-PGBio-CFE-01-F1. Parauapebas-Pará, novembro de 2022.

VIDAL, M. R.; MASCARENHAS, L. S. A. Mapeamento geoecológico no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás/Pará-Brasil. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 14, n. 3, p. 218-238, 2020. DOI: 10.5216/ag.v14i1.59613. Disponível em: https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/59613. Acesso em: 17 nov. 2023.

ANEXO II

MODELOS DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO SOLICITADAS PARA A ANUÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO

Quadro 1. Modelo de planilha de valoração dos produtos florestais madeireiros com as informações mínimas que devem ser apresentadas. Ressalta-se que os cálculos deverão estar disponíveis para verificação das fórmulas utilizadas.

Nome científico

Volume jovem

(m 3 )

Volume adulto

(m 3 )

Volume jovem

área total (m 3 )

Volume adulto

área total (m 3 )

Preço corrigido

(R$/m 3 )

Fonte do preço

Custo total

corrigido (m 3 )

Receita líquida

da área(R$)

VPL ∞

Valoração total

por espécie (R$)

Indivíduos

adultos

Indivíduos

jovens

Indivíduos

adultos

Indivíduos

jovens

Espécie 1

Espécie 2

Espécie 3

Espécie 4

Espécie 5

Espécie 6

Espécie 7

Espécie 8

...

Volume de galhada

Quadro 2. Modelo de planilha de valoração dos produtos florestais não madeireiros com as informações mínimas que devem ser apresentadas para as variáveis em função da unidade de medida do produto. Os cálculos deverão estar disponíveis para verificação das fórmulas utilizadas.