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EDITAL DE SUSPENSÃO Nº 1, DE 6 DE JUNHO 2024

SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL nº 17/2023

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão judicial nº 1001255-70.2017.4.01.3700, 5ª Vara Federal, de SUSPENDER o Concurso Público para Professor Efetivo, Departamento de Enfermagem, Adjunto-A, para Matéria de Ensino: "Gestão e Gerenciamento em Saúde; Assistência de Enfermagem I", objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, retificado através do Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 27/09/2023, conforme consta nos registros do processo nº 23113.018565/2024-57 e 23113.027389/2023-63.

Thais Ettinger Oliveira Salgado

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 49.147.019 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00

Manaíra - PB, 5 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00022/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 49.147.019 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00.

Manaíra - PB, 6 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 49.147.019 HOTONIEL GOUVEIA DOS SANTOS - LTDA - CNPJ Nº 49.147.019/0001-54 - VALOR: R$ 65.640,00.

Manaíra - PB, 6 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.002174/2024-55.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALTINA-COOTAQUARA. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 597.793,74. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - Processo nº 9.655/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Calçada em Pavimento Intertravado nas Ruas Mato Grosso, Oceano Pacífico, Mar Ártico e Mar Negro - Jardim Embuarama, a encerrar-se às 10h do dia 24/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 24/06/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Nelson J. Pedroso

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 18.493.600/0001-02 - C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SAN. Objeto: Foencimento de chá mate, embalagem a granel, erva mate tostado, constituído de folhas novas de erva mate, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico atóxico, fechado, contendo classificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, com prazo de validade não inferior a 15 (quinze) meses da data de entrega.

caixa com 250 g..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 16/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FANTASIA EM FIGURINO DE TECIDO PARA EVENTOS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPECAETA. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 6 de Junho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de contratação
edital de intimação

SENHOR(a) JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA NETO; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 10/06/2024 às 15:10 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 4540/21.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 10 de maio de 2024.

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087006384202442. Objeto: Prestação de serviços de roçamento e limpeza para as áreas verdes dos campi da UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 06/06/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 26/2024.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" DO ITEM e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: fornecimento de leite integral uht - embalagem de 1 l, com a finalidade de atender as necessidades de diversas SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de disputa de preços: 20 de junho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 06 de junho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.

Angatuba, 6 de junho de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos (RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - R$ 398.900,00.

Capim (PB) 20 de Maio de 2024

TIAGO ROBERTO LISBOA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280638

Objeto: Aquisição de Furfural Bulk por Contrato Global. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23080.010889/2021-29.

Pregão. Nº 90/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-88 - ANGELIS AUREA DE SOUZA ME. Objeto: Prorrogação vigência. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.670,44. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23081.000918/2019-10.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovaçao de prazo do contrato 14/2019. Vigência: 30/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.483,10. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ nº 04.613.668/0001-65) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, em consonância com a Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00057 e do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 60/2023, conforme item 2.2, inciso III, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD?2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso III, §4º, da Lei n.º 14.133/2021, em face da desconformidade de emissão de passagens aéreas com pontos de programa de fidelidade, para o magistrado GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, nos trechos Rio de Janeiro (SDU) X Brasília (BSB) e Brasília (BSB) X Rio de Janeiro (SDU), dias 10/03/24 e 14/03/24, e ainda, considerando a divergência do respectivo recibo apresentado pela referida empresa (fls. 15/17). Outrossim, DETERMINO a EXTINÇÃO unilateral do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00057, nos termos da Cláusula Décima Primeira - Da Extinção do referido instrumento contratual, c/c o disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como AUTORIZO, com fulcro no §7º do art.90 da Lei nº 14.133 /21, c/c os §§ 2º e 4º do respectivo artigo, o prosseguimento dos trâmites necessários para formalização do contrato com a empresa 2ª colocada no Pregão Eletrônico nº 60 /2023, ou outra classificada, na sequência, com a máxima brevidade, observando a necessidade de juntada aos autos do processo administrativo de contratação dos documentos de habilitação necessários à contratação, conforme exigências contidas no Termo de Referência. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 60/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/840.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278167

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12 h. Início da disputa de preços: 19/06/2024 às 14:30 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 36/2024- UASG 193008 . Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 59414.000163/2021-14. Concorrência. Nº 01/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 05.325.897/0001-47 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21.06.2024 a 20.10.2024, nos termos do art. 57, §1º da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 0,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 49.724,71 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 15,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.974.887,71 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e supressão. Os acréscimos a serem realizados correspondem a 15,49% do valor contratual, estando assim, dentro de um percentual admissível para obras, que é de até 25%, conforme preceitua o artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 20.10.2024, conforme cronograma físico-financeiro SEI nº 1569943. Data de Assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 -CREDENCIAMENTO Nº 2/24

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 092/2024, Credenciamento 002/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços de orientadores sociais para o serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial, destinado ao CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL), do município De Andradas/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 14 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000-E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 6 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Bms Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo I, nesta cidade de Fronteira, conforme Resolução SES/MG nº 9.082 de 19 de outubro de 2023 e projeto executivo. Valor Global R$1.802.737,53 (um milhão oitocentos e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 06 (seis) meses, contados do inicio das obras, mediante certificação do fiscal do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 230000010766-2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de interpretação/tradução em libras e apoio em acessibilidade, mediante a alocação de 2 (dois) postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 06/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
E EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.016755/2024-10. Convenio nº 085.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COLÉGIO EURECA LTDA , Inscrita no CNPJ: 33.641.351/0001-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/AL

PROCESSO SEI 08230.006829/2023-19.

Partes: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal e a Prefeitura de INHAPI, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.006829/2023-19, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Inhapi/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes.

Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.

Data de assinatura: 27/05/2024

Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Luiz Celso Malta Brandão Filho - Prefeito do Município de Inhapi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23528.011087/2021-30.

Não se Aplica. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: Promover o apoio à realização de serviços de recebimento, guarda e controle de medicamentos, inclusive materiais médico-hospitalares da unidade descentralizadora, recebendo-os diretamente dos fornecedores e mantendo-os sob sua guarda até após o fracionamento para distribuição à unidade descentralizadora; incluindo-se no objeto do presente termo, a disponibilização de espaço para acondicionamento em 100 pallets de medicamentos, fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, vigilância presencial 24h, bem como, toda ação/contratação necessária ao bom andamento da prestação do serviço e transferência do conhecimento do procedimento técnico para executar esses serviços aos servidores da unidade descentralizadora.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - UASG 200334 - CGAD/DLOG/PF

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 08205.000613/2018-90.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUÇÕES S.A. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 38/2019-CGAD/DLOG/PF, a partir do dia 12/04/2024, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 12 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90178/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604003049/23-98. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 4(QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-232/PE E BR-428/PE(LOTE ÚNICO), de acordo com as normas pertinentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, atendendo às exigências no Anteprojeto na modalidade Contratação Integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-3-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional

(SIASGnet - 06/06/2024) 393029-39252-2024NE800051
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Regorafenibe, 4C16:D250 MG; Evolocumabe, 140 MG/ML, Solução Injetável, C/ Caneta Aplicadora; Lisdexanfetamina Dimesilato, 30 MG; Ruxolitinibe, 15 MG; Citalopram, 20 MG; Escitalopram Oxalato, 20 MG; Racealfatocoferol, 400 MG; Mepolizumabe, 100 MG/ML, Injetável; Plerixafor Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Epinefrina Concentração: 1 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Estiripentol Concentração: 250 MG; Ivosidenibe Concentração: 250 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1.500MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd) , Composição: Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn) , Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc) , Concentração 1: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg /Ml + 8,33 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL FOREST GOLD 518/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Outros Componentes: Isento De Thc , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6000/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 21,19 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR) 5.000 MG/236 ML); Piridostigmina Brometo,60 MG; Escitalopram Oxalato, 20 MG/ML, Solução Oral - Gotas; Sacituzumabe Govitecana, 200 MG, Pó Liofilizado Para Solução Injetável; Epinefrina Forma Farmaceutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML; Imunoglobulina Humana Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável; Ribociclibe Composição: Succinato , Concentração: 200 MG; Testosterona Composição: Sal Undecilato, Concentração: 250 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Escitalopram Oxalato Concentração: 20 MG, Forma Farmaceutica: Orodispersível; Brexpiprazol Concentração: 0,5 MG e Riociguate Concentração: 2 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14 de Maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.191239/2023-13, 25000.057848/2024-17, 25000.059578/2024-89, 25000.041536/2024-91, 25000.042693/2024-14, 25000.047526/2024-60 e 25000.025398/2024-01.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000308202497.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.575.783/0001-95 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 171.364,13. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9035/2022.

Nº Processo: 48610.203959/2022-67.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1 promover alteração quantitativa no contrato, mediante a supressão de 04 (quatro) equipamentos do tipo servidor, com efeitos prospectivos, que passam a valer a partir da assinatura deste termo aditivo; e

2 alterar a natureza jurídica da contratada de EIRELI para LTDA.. Vigência: 16/05/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL Nº 16 - INPA/MCTI, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Retificação

CONCURSO PÚBLICO

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a retificação do subitem 4.1 do Edital nº 15 - INPA/MCTI, de 31 de maio de 2024, bem como a inclusão do subitem 4.1.1 no referido edital, conforme a seguir especificado.

[...]

4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, de convocação para a defesa pública de memorial e para a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de convocação para a avaliação de títulos e currículo será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, na data provável de 14 de junho de 2024.

4.1.1 O memorial deverá ter, no máximo, 5 páginas de conteúdo, excetuando-se a capa.

[...]

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor do INPA/MCTI-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10180.100223/2022-72.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.393,32. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Repetição

Processo Administrativo N° 054/2024. Republicação

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 100.000 Litros de Óleo Diesel "B" Comum, 150.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 400.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 40.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí-SP, 6 de junho de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em Serviços de Inspeção para Controle da Qualidade com Ensaios Não Destrutivos em projetos de Caldeiraria Técnica pesada com emissão de documentos periódicos de avaliação do desempenho dos projetos. Lote Único. Empresa Vencedora: TECNOVALE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 05.017.000/0001-18.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Item 1- INSULINA, TIPO: DEGLUDECA, CONCENTRAÇÃO: 100 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADOR, Item 2 - INSULINA, ORIGEM: DETEMIR, DOSAGEM: 100U/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA DE APLICAÇÃO e Item 3 - INSULINA, TIPO: GLARGINA, CONCENTRAÇÃO: 100 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADOR. Data da realização: 18/06/2024; Horário: 10h. Local de realização:

A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: aquisicao.cgceaf@saude.gov.br.

VANESSA TORRES DANTAS

Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012754/23-02. Objeto: Implantação de Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de Insumos para Imunologia;. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar condições e descritivo correto dos itens deverá consultar o Edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/06/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN visando o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas das atividades de fiscalização do setor do patrimônio cultural e museológico em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho componente do ACT e respeitadas as competências legais de ambos os institutos, destacando-se as seguintes linhas de ação:

I. Mapeamento dos processos de fiscalização e outros componentes do poder de polícia administrativo no âmbito dos dois Institutos, visando a identificação dos fluxos, procedimentos e possíveis sombreamentos de competências institucionais;

II. Mapeamento de demandas conjuntas de capacitação e de materiais instrucionais para sensibilização dos setores de patrimônio e museal acerca da Fiscalização;

III. Elaboração de diretrizes para a formalização de Ato Normativo conjunto entre o IPHAN e o IBRAM de procedimentos-padrão, entre as partes, quanto à fiscalização do patrimônio cultural.

Vigência: 24 meses a partir da presente data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, CPF nº xxx.xxx.007-xx; pelo IPHAN, LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, Presidente, CPF nº xxx.xxx.601-xx.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 938410, Nº Processo: 21000127543202267, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ nº 04513362000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE800575, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº ***.727.935-**, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE CPF nº ***.798.242-**.
EDITAL nº 31/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.079862/2024-71

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Apoio Construtora Ltda. -Me, CNPJ 17.213***/0001-00, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 24.846/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3407/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Caroline Endo Ougo Tavares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Convênio nº 725473/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002118/2009-00

725473/2009

Evilásio Cavalcante de Farias

***.661.***- 04

OFÍCIO Nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MARCOS DA SILVA ALVES

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521020105202304. Objeto: Prestação de serviços contínuos especializados em Gestão Documental para organização, gerenciamento, guarda (custódia), tratamento técnico e disponibilização do acervo documental do Serviço de Arquivo Médico (SAME) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: .o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 67278.006354/2023-83.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 28.496.927/0001-83 - FAC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o equilíbrio econômico-financeiro do valor do item nº 87, de R$ 5,82 para R$ 8,78, equivalente a 50,83% do valor inicial contratado, a contar de 10/04/2024, conforme parecer técnico nº 01/SSUBGAP-CO/2024, previsto inciso II, alínea "d" do art. 124, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.452,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000673/2020-08. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.085.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 27/07/2024 para 27/07/2025, com valor anual estimado de R$ 156.022,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570012 e 2024NE5700013. TERMO ADITIVO: 7.085.04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001344/2020-76.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.232.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Maximino dos Santos & Cia Ltda, CNPJ: 14.585.539/0001-64. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando o final da vigência de 01/06/2024 para 01/06/2025. TERMO ADITIVO: 7.232.02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278168

Objeto: Aquisição de Chapa fina de monel. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12 h. Início da disputa de preços: 19/06/2024 às 14:30 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 001/2024

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a reforma do ginásio Ayrton Senna em Palmas - TO, de interesse da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, instruído no processo nº 2023026648 NUP 00000.0.021278/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, página 299, em 13/05/2024, Onde se lê: "A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de maio de 2024"; Leia-se: "A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min(horário de Brasília-DF) do dia 24 de junho de 2024".

Palmas/TO, 6 de junho de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.028043/2023-33.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: 01 (uma) plataforma geradora de energia específica para pinças de dissecção avançadas; alimentação de energia elétrica bivolt (110/220 v), funcionalidade de diagnóstico e segurança inclui recursos automáticos contra falhas, compatível com as pinças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 003/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000234/2024-24. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 00.149.706/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme na Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.39. Nota de Empenho 2024NE000083, 05/06/2024. Valor mensal do contrato: R$ 1.500,00. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Assinam em 06/06/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Vicente Edmundo Rocco Neto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23528.014191/2020-03.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.305,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024

CREDENCIAMENTO Nº 3/24

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 093/2024, Credenciamento 003/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestarem serviços de orientadores sociais e monitores (facilitadores de oficinas) para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, atuando também no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do município de ANDRADAS/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 14 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00 hs. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000-E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 6 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23343.002191/2020-11.

Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 20/08/2024 e com término previsto para 20/08/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.043410/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 06/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 53.140,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90042/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.023540/2024-43

OBJETO Aquisição de material hospitalar (agulha hipodérmica 40 x 1,2 mm ou 18 g e extensor de baixa complacência, com prime reduzido ou perfusor, 20 cm), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 11/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís - MA, 6 de Junho de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB Nº 35427581/2024

Processo nº 08375.001853/2021-55. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 00.394.494/0031-51 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB, CNPJ nº 877.385.30/0001-10. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Soledade/PB, nos termos do art. 6º, inc. III e §3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, artigos 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho, firmado em 29/05/2024. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 37 - PE Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas (Retroescavadeira, Trator Agrícola, Carreta Agrícola metálica, Colhedora de forragem) em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Contratada: Puma Maquinas Ltda, CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67. Valor total: R$ 27.700,00. Contrato nº 44/2024. Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ sob o Nº 18.209.965/0001-54. Valor total: R$ 404.800,00. Contrato nº 45/2024. Delba Vicentini Cremasco, CNPJ sob o Nº 03.138.598/0001-78. Valor total: R$ 15.800,00. Contrato nº 46/2024. Data assinatura: 23/05/2024.
EDITAL Nº 1.140, DE 5 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Música

Departamento: Instrumento e Canto

Área de Conhecimento: Flauta Transversal

Edital: 2.298, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Rodrigo Manoel Frade

2º lugar: Gabriel Rimoldi de Lima

3º lugar: Alexandre Campos Amaral Vieira Andrés

4º lugar: Rafael Ribeiro Ferreira

5º lugar: Pyero Raphael Jaime de Melo Talone

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 05/04/2024

Processo nº 23072.217908/2024-98

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001097/2024-60. Contrato n. CT-EPE-062/2023. - Aditivo n. 01. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Acréscimo de 5,30% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Base: Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, § 1º, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 142.582,98. Vigência: 01/06/2024 a 20/07/2024. Assinatura: 05/06/2024.