gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158502

Nº Processo: 23275.000971/2024-19.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, conforme abnt nbr 05674 e a lei estadual 6400/13, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e serviços eventuais (não continuados e sob demanda, incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) além do fornecimento de peças de reposição materiais de consumo e locação de equipamentos, com disponibilização de solução tecnológica (aplicativo e/ou sistema) para subsidiar o atendimento das necessidades do campus rio de janeiro do ifrj, a serem executados nas condições estabelecidas no respectivo termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 2.517.567,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Processo nº 574/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar. Abertura: 27 de Janeiro de 2025 às 08:30h na Prefeitura de Capela de Santana.

Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.062034/2024-21.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.333.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U Nº 177 de 12/09/2024, seção 03, página 87, Extrato De Doação, processo 59512.000345/2024-11-e:

Onde se lê:

(...) a) 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: BYWDP1390855MS tombamento nº 342.661-0 no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e dez reais). (...).

Leia-se:

(...)a) 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, chassi:BYWDP1390885MS tombamento nº 342.673-7, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e dez reais). (...)
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000449/2024-26.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0251.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MATINHA BARRIGUDA - ASMABA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02824 tombamento nº 372.693-2, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: KOHLER, modelo: GAC245 1426 ME, números de série: 24/1984, tombamento nº 372.722-5.DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARLUCE FELIX MORAIS - Presidente - ASMABA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000480/2024-67.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0252.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO

COMUNITARIA DE CALDEIRAO UMBURANA E POMBINHO - ASCCUMP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv, modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02822 Tombamento372.660-2 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/2003; Tombamento 372.741-4 .DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DJUNIERISON FIGUEIREDO DE MIRANDA - Presidente - ASCCUMP - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000478/2024-98.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0256.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 38.105,62 (trinta e oito mil, cento e cinco reais e sessenta e dois centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 07 (sete) freezers Horizontal 500l, 2 tampas, temperatura 2° a -22°C, tombamentos nº 372.570-4; 372.571-1; 372.572-8; 372.573-5; 372.574-2; 372.575-9 e 372.576-6, 07 (sete) mesas de manipulação de preparação de alimentos em aço 1,90x0,9m, tombamentos nº 372.579-7;372.580-7; 372.581-4; 372.582-1; 372.583-8; 372.584-5 e 372.585-2 e 07 (sete) balanças eletrônicas, capacidade 40 kg, 110/220, divisão 5g, tombamentos nº 372.607-3; 372.608-0; 372.609-7; 372.610-7; 372.611-4; 372.612-1 e 372.613-8.DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO- Prefeito - CAMPINA GRANDE -PB.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 14.133, de 2021. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 28 de junho de 2025. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 90005/2024 Processo n° 00350.089668/2024-01.

Primeiro Termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 16/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.531.706/0001-43.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo de 25%, dos mobiliários nos moldes da alínea b inciso I do art. 124 e art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/21.

Vigência: 12/12/2024 a 10/12/2025.

Valor: R$ 698.940,00 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta reais).

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 12/12/2024.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Claudio Maurício Marcon Bertazzo. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 10.445.344/0001-68 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 00006.000157/2020-54.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.992,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0017658-80.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 159/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Aquisição de 100 licenças de acesso à base de dados de informação jurídica que disponibilizem acesso digital a livros e doutrina, na área do direito, nas condições do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 39.780,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 48032.004931/2020-98.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 12/08/2024, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, pela variação do índice IPCA-IBGE, no percentual de 4,498250 %. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.806,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000444/2024-01.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0257.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PATOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de $ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4x4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP,

Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZERC507193. Tombamento nº 342.897-3 .DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO - Prefeito - PATOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000486/2024-34.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0280.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CARAUBAS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais): e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora 16 Discos de 26", marca/modelo: ASUS / ASUS - ROMHA, N SÉRIE: GRA02416/2023;

Tombamento n° 342.623-2 .DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA- Prefeito - CARAUBAS -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000483/2024-09.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0290.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO SITIO PONTA DE

SERRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02762. Tombamento 372.647-5 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1992; Tombamento 342.730-4 .DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DIAS FILHO - Presidente - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO SITIO PONTA DE SERRA - PB.
RETIFICAÇÃO

No D.O.U Nº 180 de 17/09/2024, seção 03, página 109, Extrato De Doação, processo 59512.000344/2024-77-e:

Onde se lê:

(...) a) 01 (uma) RETROESCAVADEIRA 86 hp, MARCA XCMG, ano/modelo -2024/XCMGXC870BR1SKD-2024, CHASSI: XUG08703VRPA01740, tombamento nº 372.519-9, no valor

de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). (...).

Leia-se:

(...)a) 01 (uma) RETROESCAVADEIRA 86 hp, MARCA XCMG, ano/modelo -2024/XCMGXC870BR-I SKD, CHASSI: XUG08703VRPA01738, tombamento nº 372.517-5, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). (...)
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000144/2024-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0069.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO RURAL DE OLIVEDOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca PREET TRACTORS, modelo PREET -7549 super, chassi 949P75AGNPL000119, tombamento nº 342.638-0 e 01(uma) Grade aradora - marca DUROTRAC DT, modelo TH-A 14x26", série DTAG23055Z, tombamento nº 342.779-0 .DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Maria Izabel Borges de Oliveira- Presidente - SINDICATO RURAL DE OLIVEDOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000273/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0157.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira Liugong, modelo CLG766A, chassi LGC766AZERC507212, tombamento 372.512-0.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ PEDRO DA SILVA - Prefeito - LAGOA DE DENTRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000265/2024-66.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0169.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO

COMUNITARIA DE PRODUTORES RURAIS SACO DO ANDRE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 153.790,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca: YANMAR SOLIS, modelo: YANMAR SOLIS 75MSTCADWD, CHASSI: BYWDP1390911MS, tombamento nº 342.672-0, 01 (uma) grade aradora, 14 discos de 26- diâmetro do eixo 1,5/8 controle remoto, com rodas e pneus, Marca DUROTRAC DT, modelo: HDH-14, SÉRIE DTAG24020Z, tombamento nº 342.709-9 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, 2 eixos cpp.4 ton, rodas ato 16, engate automático, cor azul, marca IAC, modelo IAC-CAW 4000, série 1329, tombamento nº 342.591-8 .DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. IVANILDO FREIRE DE MEDEIROS - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTORES RURAIS SACO DO ANDRE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000361/2024-12.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0188.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO

COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 193.014,80 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e oitenta centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico compatível implementos categoria II, Ano 2024, Marca Mahindra - Modelo 6075. Chassi MBNYHBKYVRNA02784. Tombamento nº 372.689-1, 01 (uma) Grade Aradora 14X26 TH-A - Controle Remoto com Rodas - Marca Durotrac - Modelo DT-HH. Série

DTAG23086Z. Tombamento nº 342.684-7, 01 (uma) Carreta Agrícola Madeira - 4T - 02 Eixos - Com Engate e Giro - Marca IAC - Modelo CAM 4000. Série 1369.Tombamento nº 342.609-8 e 01 (uma) Grade Niveladora 28X20 - Controle Remoto com Rodas - Marca Kholer- Modelo GNC 2820 ME. Tombamento nº 342.539-6.DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES- Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000400/2024-73.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0201.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE

PUXINANÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi AYWDP1420581MS, tombamento nº 372.770-6.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELIPE GURGEL COUTINHO - Prefeito - PUXINANÃ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000424/2024-22.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0203.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO

NEGO FUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 165.310,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80 CV; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02865. Tombamento 372.701-2, 01 (uma) Grade Aradora Durotrac DT; Modelo HDHH-14; 14 X 26"; Nº Série: DTAG23088Z; Tombamento 342.686-1 e 01 (uma) Carreta Agrícola Foute; Modelo IAC - CAM 4000; madeira Cap. 4 TON.; N. Série: 1371; Tombamento 342.611-5.DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ISAEL TORRES DE LUCENA - Presidente - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO NEGO FUBA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000312/2024-71.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0209.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSTITUTO JACYRA NOBREGA DE PONTES - IJNP- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: BYWDP1390885MS tombamento nº 342.661-0 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série:

DTAG24003Z, tombamento nº 342.699-5 .DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUBSTITUTO - CODEVASF. ROSANGELA MONTENEGRO NÓBREGA DE PONTES - Presidente - IJNP - PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949849. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento que trata do prazo de vigência. Valor Total: R$ 523.584,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 04/2022, entre a UFC, a Ecossistema Digital e a Fundação ASTEF, por meio do qual registra-se o seguinte alteração contratual: prorrogação da vigência, por mais 12(doze) meses; e mudança da localização do espaço físico disponibilizado à Startup, da SALA 2B para a SALA 404, no Condomínio de Empreendedorismo e inovação, 4º andar, Próx. Ao Dep. Eng. De Alimentos. Campus do Pici, Fortaleza - Ce, CEP: 0355-636. Nº do PROCESSO: 23067.050196/2024-90 Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018 Razão Social: ECOSSISTEMA DIGITAL - TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA CNPJ do Contratado: 16.757.883/0001-19 Representante da Contratada: Egídio Guerra de Freitas; Data da Vigência do Termo: 30/12/2024 até 29/12/2025; Data da assinatura do Termo: 17 /12/2024. Fortaleza 26 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: EMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 07/01/2025 a 06/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0016317-18.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 18/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 20/12/2024 pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela contratada.
EDITAL Nº 1 (*)

SELEÇÃO PÚBLICA - MESTRADO E DOUTORADO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA E TECNOLOGIA

MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICOS INMETRO - 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público que estarão abertas, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Metrologia e Tecnologia, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas e datas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/pos-metrologia/pos-metrologia-index.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 245, do DOU de 20/12/2024, Seção 3, página 48.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMA Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851922 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1078/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 08/11/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificada algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física e financeira, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0108/2014, inscrito no SIAFI sob nº 679414, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que objetivou a execução do "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, processo nº 25100.007.054/2014-11, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas.

O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019806202416. Objeto: Pregão Eletrônico de relançamento para Aquisição Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Cirurgia Vascular em prol do HMASP. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003447202485. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000357-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina ocupacional para manutenção, implementação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO visando atender as necessidades de acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961381, Nº Processo: 25000074413202437, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SENHOR BOM JESUS CNPJ nº 17912007000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 17,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000273, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242406, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANSELMO ALVES PERES NETO CPF nº ***.589.016-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23776.000290/2022-30.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato nº 09/2022.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.976,48. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Torna público o Processo 63/24-Concorrência 07/24. Contratação de empresa para construção de Ponte Molhada na Comunidade de Curralinho, Município de Olhos D' Água, SEINFRA Jan/2024 - NORTE, SINAPI Fevereiro/2024 -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa TECPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 52.847.412/0001-65-CTR 65/2024-Vr: R$143.500,00-Vig: 16/7/2025-Assina: Rafael Simoes Ferreira.

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000606/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1375, de 20/12/2024, constante à peça 114 do Processo nº 59540.000606/2024-66-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, Edição 247, seção 3, página 139. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA., CNPJ: 27.883.350/0001-08- Itens 03 e 05 - VALOR TOTAL: R$ 1.056.422,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000606/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1375, de 20/12/2024, constante à peça 114 do Processo nº 59540.000606/2024-66-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, Edição 247, seção 3, página 139. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 34.026.911/0001-00- Itens 10 e 12 - VALOR TOTAL: R$ 61.482,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000606/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1375, de 20/12/2024, constante à peça 114 do Processo nº 59540.000606/2024-66-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, Edição 247, seção 3, página 139. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 92.264.472/0001-70- Itens 07 e 11 - VALOR TOTAL: R$ 1.504.000,00 (Um milhão, quinhentos e quatro mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000358-FPV. Objeto: Aquisição de etiquetas e ribbons, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23381.005761/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 30/2022 alterando o prazo de execução, a vigência do contrato e o valor contratual.. Vigência: 28/11/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.955,35. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 02501.003868/2023-41.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acrescer postos de trabalho, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, representando um acréscimo no valor anual do Termo de Contrato original, atualizado, de R$ 572.424,72 , o que corresponde a 12,73% , totalizando o valor anual para R$ 5.067.196,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.196,68. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21054.000781/2022-09.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência dos serviços de telefonia fixa. Vigência: 01/01/2025 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.104,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E REPAROS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS. SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG. SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG. SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23154.001963/2023-77.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de refeições por um período 12 (doze) meses nas dependências do restaurante institucional do ifes campus itapina (ri), nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações, que terá vigência de 28/12/2024 até 27/12/2025.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.916.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23062.058623/2022-66.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.926.464/0001-91 - 24.926.464 ADRIANA RIBEIRO DE GOUVEIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 10/01/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.489,48. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90103/2024

UASG: 495130 - Pregão Eletrônico n.º 90103/2024 -Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

ITEM 01

Empresa: RENAPSI-REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO

CNPJ: 37.381.902/0001-25

Valor Mensal: R$ 3.378,46

Valor Anual: R$ 40.541,52

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964007, Nº Processo: 01400009620202440, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TIME M CNPJ nº 22415807000128, Objeto: Realização do projeto Construindo Música, com a promoção da educação musical por meio

de oficinas gratuitas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em

Leme/SP., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SEBASTIAO MARCIO PEGORETTI CPF nº ***.396.618-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23076.057423/2019-31.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 42/2020, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem23/12/2025, tendo por fundamento legal a cláusula terceira do contrato ora aditado; eb) reajustar o valor do contrato nº 42/2020 pela variação do índice geral de preços - mercado- igp-m, dos últimos 12 meses (dezembro/2023 a novembro/2024), correspondentea6,33%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (fgvibre), conforme previsto na cláusula quinta do contrato ora aditado.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.177,12. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 67215.027709/2019-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº0 12/BABE-HABE/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de combate às pragas urbanas e vetores nas áreas internas e externas do Hospital de Aeronáutica de Belém, utilizando métodos eficazes, e de acordo com as normas regulamentares, conforme previsto no item 2.1 da cláusula segunda, tudo nos termos do disposto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.vigência 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor total atualizado do contrato R$45.739,76. Data da assinatura 27/11/2024. Ladjane Dantas Bandeira- Tenente -Coronel Médica -ordenadora de despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.062034/2024-21.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 675.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 52602.005136/2021-63.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 4/2022. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 928.795,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90313/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000539202498. Objeto: Aquisição de materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90313-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 195/2024, Pregão Eletrônico nº 113/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos antimicrobianos que foram declarados deserto no processo anterior, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/01/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 26 de dezembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 198/2024, Pregão Eletrônico nº 114/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos tópicos e soluções que foram declarados deserto no processo anterior, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/01/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 26 de dezembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 206/2024, Pregão Eletrônico nº 116/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais destinados à realização de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas Unidades Básicas de Saúde, visando atender à demanda do município, que adota uma abordagem terapêutica focada na promoção e recuperação da saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/01/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 26 de dezembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 199/2024, Pregão Eletrônico nº 115/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de sondas e tubos que foram declarados desertos no processo anterior, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/01/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 26 de dezembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 208/2024, Pregão Eletrônico nº 117/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de utensílios de cozinha, de forma parcelada e sob demanda, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/01/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 26 de dezembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 210/2024, Dispensa Eletrônica nº 36/2024 objeto: Aquisição de certificados digitais dos tipos A1 e A3 para atender às demandas da Secretaria de Fazenda deste Município. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 03/01/2025. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 26 de dezembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413007

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 53532.000896/2021-18.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços 2024, com base nas CCTs PE000122/2024, AL00026/2024 e PB000144/2024. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.699,20. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).