gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

2ª REPUBLICAÇÃO - PROCESSOS Nº 1577/2023- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados 2ª REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 25/10/2024. A nova data para o credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 25/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 25/10/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 8 de outubro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

Processo: 2800.00.01491.2024. Objeto: contratação de serviços contínuos de copeiragem, recepção, portaria (diurna e noturna) e limpeza (asseio e conservação), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 7. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do Conselho
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 e com termino em 05 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 926753

Nº Processo: 050/2024. Objeto: Contratação dos serviços de locação de purificador de água, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, SP, 9 de outubro de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-SP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.001, para os itens 04, 07, 10, 14, 16, 18, 25, 33, 36 e 43, no valor total de R$ 229.455,60 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.002, para os itens 02, 05, 06, 11, 12, 17, 20, 24, 28, 42, 44 e 46, no valor total de R$ 134.833,20 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.003, para os itens 03, 08, 15, 19, 22, 23, 26, 32, 37 e 40, no valor total de R$ 211.852,80 (duzentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.004, para os itens 01, 09, 13, 21, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39 e 41, no valor total de R$ 243.001,20 (duzentos e quarenta e três mil, um real e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27. Ananindeua/PA, 7 DE OUTUBRO DE 2024. DAYANE DA SILVA LIMA. Secretária de Saúde de Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64689.005425/2022-10.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 005/2022-sef, por novo período de 12 (doze) meses, mantidas as condições e cláusulas pactuadas no instrumento inicial.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.778,95. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241159

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241159 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911592024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 4 de Outubro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240545

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240545 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (CLORO LÍQUIDO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905452024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240861

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240861 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios - sobremesas, polpas de frutas, massas, temperos e etc, para o Hospital de Messejana - Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908612024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241157

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241157 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911572024, até o dia 25/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241101

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241101, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911012024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241182

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241182 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911822024, até o dia 24/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Setembro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241057

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241057 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910572024, até o dia 24/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Setembro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241077

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241077 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910772024, até o dia 24/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Setembro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240653

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240653, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906532024, até o dia 01/11/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240444

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240444 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904442024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240851

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240851, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de Tecnologia Da Informação - TI: Computadores (desktop básicos), Notebooks (mínimo 240 GB SSD, tela 14" mínima, 8 Gb RAM) e Computador desktop avançado (workstation), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908512024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241148

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241148 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911482024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240824

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240824 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908242024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241181

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241181, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911812024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240988

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240988, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909882024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza,

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241048

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241048, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910482024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Prestação de serviço continuado de lavanderia, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 17.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1056033. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 49/2024. Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras e protetor para os veículos da frota do município, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses conforme especificações deste edital e de seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 23 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 1.570.776,36 (um milhão quinhentos e setenta mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis. centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 101/2024

Processo: E:14056.0000000025/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.092/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR - Data de realização: 21 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000661/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.139/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD n.º 106/2024 - Data de realização: 21 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001163/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.194/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis - DFD n.º 186/2024 - Data de realização: 21 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:13020.0000000738/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.159/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Almoço), para Funcionamento do Restaurante Popular no Município de Arapiraca - Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 7 de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Eletrônico Conisul nº 90008/2024

Processo Administrativo nº 0004008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens destinados a procedimentos de curativos, voltados aos serviços de saúde prestados pelos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 29 de outubro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail pregao@conisul.al.gov.br.

Penedo/AL, 7 de outubro de 2024.

Carla Carvalho de Albuquerque Lins

Pregoeira
Aviso

Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024

Ratificação

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 07 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidoras públicas da FASPG na Capacitação on-line sobre Adoção para Profissionais l, ll e lll. ADRIANE DO ROCIO MAXIMO KOBILARZ Matrícula: 24706. NICELLE DE MELO SANTOS MORAES Matrícula: 24121. YARA APARECIDA MARTINI KLIPPEL Matrícula: 21448. CELIA REGINA GERYTCH PITELA Matrícula: 7061. Fornecedor: INSTITUTO GERACAO AMANHA - CNPJ: 27.465.909/0001-71. Valor máximo: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 9 de outubro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 8150003/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.021/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 25 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023 - SEMOSP- ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEMOSP. Firmado em 05.09.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa BONNA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.724.740/0001-07. Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1321/2023.Vigência: 07/09/2024 a 07/10/2024. Ordenadora: Sra. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal.

Santa Rita do Tocantins/TO, aos 9 dias do mês de Outubro de 2024.

Neila Maria da Silva Moraes

Prefeita Municipal
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 164/2024 - Exclusivo às ME/EPP/EQUIP

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de limas rotatórias odontológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 15/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 29/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 29/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 132.267,40. Fonte de recursos: Vinculado. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 164/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 15/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 8 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 0011/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica operadora de plano de saúde (Lei nº 9.656/98, artigo 1º, I e II), que ofereça serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstétrica, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, por rede própria e/ou credenciada, com cobertura Nacional para os funcionários, sócios, gestores e administradores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.

Data e horário: 31/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Luzimar Gualter Pessanha

PresidenteEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos em geral para suprir a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 08 de outubro de 2024.

Olho d'Água das Cunhãs, 8 de outubro de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da unidade básica de saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Águas Claras, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 25/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 8 de outubro de 2024.

Maiara Ferreira dos Santos

Equipe de Apoio

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081087939202407. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHAPA EXPANDIDA OU TELA DE ALUMINIO, REMOVEDOR DE GRAXAS, DESINGRIPAMTE SPRAY...) DESTINADOS PARA VARIOS SETORES DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 43/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 09/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: IOC CAPACITAÇÃO LTDA Ltda., CNPJ 10.825.457/0001-99, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços referente ao 2º Simpósio One Cursos: Boas Práticas na Lei de Licitações - Lei 14133/2021. Valor total da contratação de R$ 5.490,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: AMORIM BRASIL LTDA. CNPJ sob nº 30.341.877/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 226/2023. Processo Licitatório nº 068/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: contratação de serviços de jardinagem nos pátios das escolas municipais e creches, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 226/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 e término em 19/09/2025. Redenção - PA, 8 de outubro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO Aquisição de 1 (um) Ônibus, modelo ORE 3 - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 320 dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00157/2024 - 19.09.24 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - R$ 469.499,00.
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CP nº 028/2024

Processo n° 0500/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, dar conhecimento da impugnação apresentada tempestivamente pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 46.503.849/0001-89 e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada.

Mucajaí - RR, 8 de outubro de 2024

À COMISSÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo: 18/2024 - Licitação: nº PE- 01/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Convocação

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Sistemas de Arquivos deslizantes com movimentação mecânica, com modularidade que permita formar conjuntos em áreas e composições diferentes, e que visa a atender às necessidades de armazenamento de documentos, processos em caixas poliondas na nova sala de arquivo do CRBio08, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote global com modo de disputa aberto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 DATA DA ABERTURA: 31 de outubro de 2024 às 10:00h. EDITAL INTEGRAL DISPONÍVEL EM www.crbio08.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/

Salvador, 9 de outubro de 2024.

FLÁVIO NORONHA DE FREITAS

Agente contratação/pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 22/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 22/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: aquisição de proteína animal para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 23/10/2024

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e unidedades de saúde do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 23/10/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 8 de outubro de 2024

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
extrato DE CONTRATO Nº 161-SF/2024/0207

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para o Aeroporto Usiminas - Santana do Paraíso (SBIP), por meio do sistema de registro de preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. ARP 043/ADCO/DOMN/2024. Valor Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
TERMO DE CONTRATO Nº 162-SF/2024/0206

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para o Aeroporto Dix-sept Rosado - Mossoró (SBMS), por meio do sistema de registro de preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. ARP 043/ADCO/DOMN/2024. Valor Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279005726202450. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 158411-26247-2023NE800038
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 1/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 01/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao da Praca Maria Rosa da Silva Siqueira, Localizada a Avenida Raimundo Silveira Souza, Bairro Alagoas, com Base no Contrato de Repasse n. 950245/2023/Mcidades/Caixa-Operacao 01.090.235-33/2023; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: HFontes Engenharia e Construtora Ltda (CNPJ n. 39.598.322/0001-10); VALOR HOMOLOGADO: R$ 734.959,08 (Setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais, e oito centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 257/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 08/10/2024.

Estancia/SE, 8 de outubro de 2024.

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Contratacao/PME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: AMORIM BRASIL LTDA. CNPJ sob nº 30.341.877/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 227/2023. Processo Licitatório nº 068/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: contratação de serviços de jardinagem nos pátios das escolas municipais e creches, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 227/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 e término em 19/09/2025. Redenção - PA, 8 de outubro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 8 de outubro de 2024.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 22.526.394/0001-59 vencedor dos itens 2, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 29, 62, 81, 83, 85, 86, 106, 114, 117, 127, 135, 139, 155, 158, 159 no valor de R$ 118.632,42 (Cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), RADIANY F MALHEIRO - EPP CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedor dos itens 1, 35, 91, 153 no valor de R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e setenta reais), J. I. C. DE CARVALHO - EPP CNPJ: 09.439.791/0001-25 vencedor dos itens 22, 53, 56, 74, 84, 87, 121, 151, 152, 154, 157, 160, 167, 175, 177, 178, 196, 197, 198, 199 no valor de R$ 36.221,50 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 00.800.611/0001-14 vencedor dos itens 21, 41, 75, 104, 183, 190, 191, 203 no valor de R$ 26.401,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e um reais), MARIA CLARA DA SILVA - ME CNPJ: 44.191.353/0001-91 vencedor dos itens 3, 5, 10, 11, 15, 18, 19, 20, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 39, 44, 45, 49, 55, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 76, 78, 82, 88, 89, 92, 93, 94, 96, 98, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 123, 124, 125, 128, 129, 130, 131, 132, 137, 141, 143, 144, 164, 165, 166, 171, 172, 173, 174, 176, 179, 187, 188, 189, 192, 193, 195, 201, 202, 205, 207 no valor de R$ 232.158,40 (Duzentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedor dos itens 6, 12, 13, 14, 32, 42, 43, 46, 50, 57, 73, 79, 95, 133, 136, 140, 142, 148, 149, 150, 161, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 200, 204, 206 no valor de R$ 47.564,95 (Quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), CONSTRUTECH SERVICOS & TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 55.369.970/0001-50 vencedor dos itens 71, 72, 77, 145 no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - EPP CNPJ: 19.210.207/0001-19 vencedor dos itens 4, 7, 8, 23, 37, 40, 47, 51, 52, 54, 80, 90, 108, 119, 120, 122, 126, 134, 138, 146, 147, 156, 162, 163, 168, 169, 170, 194 no valor de R$ 60.680,80 (Sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 25 de Setembro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 087/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Araguaina-TO CNPJ nº 11.046.759/0001-21, cujo objeto: Aquisição de Medicamento. Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ nº34558660000104, com endereço, Q 503 NORTE AVENIDA LO 14 PLANO DIRETOR NORTE CEP: 77001838. Valor Aderido Total R$ 1.559.343,31 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Data da Adesão: 27/09/2024, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013.
extrato DE CONTRATO Nº 163-SF/2024/0215

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: RSA Engenharia Ltda - CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral - Divinópolis (SNDV), por meio do Sistema de Registro de Preços - Lote 3. Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. Valor Global: R$ 142.400,00. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação na Zona Rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00158/2022 - JGM Engenharia e Incorporação Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 270 dias. ASSINATURA: 03.09.24
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 324492024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Revista BMJ Open. Valor: R$ 17.385,98 (dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Projeto: FUNPEC/UFRN/ELA (1012018). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, caput, da Lei no 14.133/202. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 8560/2022 Pregão Eletrônico nº 021/2022 Objeto: Continuidade da "contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software Adobe Creative Cloud VIP e licença de software Adobe Stock Others, com suporte técnico e atualização de versão para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Valor total: R$ 21.410,88. Vigência: de 20/10/2024 a 19/10/2025. Assinatura: 03/10/2024.
aviso de retificação

ERRATA

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador LAPWCZM7J e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024:

ONDE SE LÊ:

Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

LEIA-SE:

Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 15:01.

Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador RFICVFMDF e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024:

ONDE SE LÊ:

Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

LEIA-SE:

Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador VZCPXZGXU e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024:

ONDE SE LÊ:

Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro de 2024. Hora: 15:01.

LEIA-SE:

Data da abertura dos envelopes: 18 de outubro 2024. Hora: 10:01.

Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador JP9GNMCI5 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024:

ONDE SE LÊ:

Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro 2024. Hora: 10:01.

LEIA-SE:

Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro 2024. Hora: 10:01.

Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 42/2023- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.080. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: RAWAL PLACAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.353.188/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do termo de contrato nº 042/2023, referente à contratação de serviços de confecção de placas de homenagens e honrarias para o CRT-01. Assinatura: 21/09/2024.Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025.Valor global do contrato: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 124. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA Presidente do CRT 01
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, Através da Comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO", com início das propostas em 10/10/2024, às 08h, até 30/10/2024 às 08h. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (83) 3443-2240, E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejo do Cruz - PB, 8 de Outubro de 2024

MARCELLO HENRIQUE G.G DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação