gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

Avisos de Licitação

Licitações Agendadas: PE90151/24 PA32670/23 menor preço visando Contratação de empresa especializada em despacho e desembaraço aduaneiro para liberação de medicamentos importados para atender a mandado judicial Abertura: 05/08/24 9h.. PE90187/24 PA354/24 menor preço visando contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de rede de fibra óptica Abertura: 05/08/24 9h. PE90188/24 PA60473/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de coenzima para atender a mandado judicial Abertura: 01/08/24 9h. PE90189/24 PA6679/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de luvas cirúrgicas e luvas de cano longo Abertura: 01/08/24 9h. PE90190/24 PA5135/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Papel milimetrado para eletrocardiograma, papel térmico e outros Abertura: 01/08/24 9h. PE90191/24 PA52071/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de materiais gráficos Abertura: 01/08/24 9h. PE90192/24 PA58593/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de eletrodos para equipamentos da marca zoll e eletrodo universal Abertura: 01/08/24 9h. PE90193/24 PA47087/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote de plástico universal Abertura: 02/08/24 9h. PE95009/24 PA1545/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando prestação de serviços e assessoria técnica visando a obtenção de projeto básico de Sistema de Proteção e Combate a incêndio e de serviços técnicos para emissão do CLCB - Certificado de licença do Corpo de Bombeiros dos equipamentos da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Guarulhos. Abertura: 06/08/24 9h.

Guarulhos, 18 de junho de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, fica o Sr. Walmir Rodrigues Duarte da Silva, corretor de imóveis inscrito neste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE) sob o nº 15.414, devidamente intimado do acórdão proferido pela Turma de Julgamento deste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE), nos autos do Processo de Representação Nº 2023.7.20000575 (0039/2023), fls. 63-66, a qual, por unanimidade, julgou procedente a representação e aplicou-lhe a sanção disciplinar de cancelamento de inscrição, nos termos do que dispõe o art. 21, inciso V da Lei nº 6.530/1978 e o art. 39, inciso V, do Decreto nº 81.871/1978, pela violação ao art. 20, incisos I, VIII e IX, da Lei nº 6.530/78, ao art. 38, incisos I, II, IX, X e XII, do Decreto nº 81.871/78, ao art. 723, parágrafo único do Código Civil, ao art. 3º, incisos I, V e VI, art. 4º, inciso II e ao art. 6º, incisos IV, VI e XIX, todos do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92). O corretor de imóveis fica intimado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta intimação, interpor recurso para o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), sob pena de imediata execução da decisão, nos termos dos arts. 61, 62 e 63 do Código de Processo Disciplinar (Resolução-COFECI nº 146/1982.

Francisco Monteiro da Silva Filho
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia CNA - FATECNA, mantida pelo Instituto CNA sob o CNPJ 10.846.584/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [Livro UCB - Registro - registros: 1434 a 1497, 1502 a 1584, 1719 a 1741 e 1749]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadecna.lyceum.com.br/diploma-digital/#/consulta.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024.

ANDRÉ VICENTE DE SANCHES

Diretor Geral
AVISO DE Cancelamento

Cancelamento de Publicação de 05/07/24: FICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO DE ABERTURA REFERENTE AO CHAMAMENTO 09/24 PA 457/23

Guarulhos, 18 de julho de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - BNDES

ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

ENVIO DE PROPOSTAS: a partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação do presente Aviso.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

PUBLICADO NO DIA 17/05/2024 - EDIÇÃO: 95- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 208

O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA.

ONDE SE LÊ:

SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Lote 20A-R$ 38.885,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)

LEA-SE:

FRACASSADOS

Lotes 22,29, 38 e 20A

PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS.

Guarapari/ES, 18 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024

E-Protocolo - Nº 21.963.411-0 Processo GMS Nº 401/2024 - UASG n.º 926764

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 1º/07/2024, conforme Termos de Homologação às fls. 623/719 - Mov. 162, do ePROTOCOLO N.º 21.963.411-0, onde Adjudicou e Homologou os itens 02 e e 05, no valor total de R$ 2.058,40 à empresa ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 22.627.453/0001-85, o item 07 no valor total de R$ 10.100,00 à empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ 04.880.181/0001-49, o item 06 no valor total de R$ 1.549,00 à empresa DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 60.521.853/0001-09 e os itens 01, 03 e 04 no valor total de R$ 778,00 à empresa EVEN COMERCIAL LTDA CNPJ 53.568.001/0001-01.

Monta o presente processo em R$ 14.485,40 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

Maringá, 02 de julho de 2024.

Robson Gonçalves da Silva

Diretor de Material e Patrimônio
RETIFICAÇÃO

No EDITAL publicado no DOU 18/7/2024, Seção 3, página 194, onde se lê: EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024, leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024.

(P/Codou)
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024

E-Protocolo - Nº 22.141.239-7 Processo GMS Nº 548/2024 - UASG n.º 926764

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 05/07/2024, conforme Termo de Homologação às fls. 297/306 - Mov. 81, do ePROTOCOLO N.º 22.141.239-7, onde Adjudicou e Homologou o item 01, no valor total de R$ 110.899,80 à empresa EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA., CNPJ 32.830.196/0001-38.

Monta o presente processo em R$ 110.899,8000 (cento e dez mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Maringá, 08 de julho de 2024.

Robson Gonçalves da Silva

Diretor de Material e Patrimônio
EDITAL CONVOCAÇÃO DE 18 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a oitava CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Contador

Nome: Raphael Guimaraes Oliveira

7º convocação

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo aditivo - Contrato nº 020/2018. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA -CNPJ: 22.416.591/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e substituições quando necessário) de aparelhos de IPBX e seus acessórios (aparelhos telefônicos IP, HD´s externos, gateways, fones para telefonistas, cabos) cujo fornecimento à contratante dar-se-á na forma de comodato durante toda vigência contratual. Processo SEI nº 476913.001266/2023-21. Valor mensal estimado: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência de 04/06/2024 a 03/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93

Adm. Flávio Celso Santos Rosa Presidente do CRA-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

(COMPRASGOV N° 90022/2024)

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário, para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 161.516,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 16 de julho de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SERCRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos..

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 16 de julho de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA

Pregoeiro
EDITAL DE 8 de julho de 2024

CONVOCAÇÃO de candidato

O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia de recebimento do Aviso de Recebimento (AR) desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme previsto no edital do concurso.

Candidatos Convocados: Jefferson Renato Marinho Mota e Ulisses Izidoro da Silva Neto.

O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta aos candidatos.

Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital.Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15)

Leonardo Tenorio Lins Pedrosa

Conselheiro Presidente - CRP-15/3023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2021 - PROC. 071/2021 - Concorrência Pública: 003/2021 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: R2R Tecnologia em Construções Eireli CNPJ: 13.819.390/0001-78. Obj. do aditivo: Prorrogação do referido contrato pelo período de 01/07/2024 até 31/12/2024, para conclusão da obra de construção de reforço estrutural e término da escola modelo PROINFÃNCIA - projeto 2, na Sede do Município de São Tiago-MG e pagamento dos últimos boletins de medição. Data da assinatura 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a contratação de empresa especializada em execução de obra e serviços para forração dos sanitários do Centro de Tradições Gaúchas de Cidade Gaúcha - PR. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:50h do dia 13 de Agosto de 2024, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 09:00h do dia 13 de Agosto de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: licitacao@cidadegaucha.pr.gov.br, ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame.

Cidade Gaúcha - PR; 16 de julho de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo ao Processo Administrativo n° 04/2023 - Pregão Eletrônico n° 03/2023, Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Telefônica Brasil S/A., Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a prestação do serviço móvel pessoal - SMP para o CRF-RJ, valor mensal de R$ 1.494,83. Data da assinatura: 10/07/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2023 - PROC. 031/2023 - T.P: 003/2023 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381.0001-16. Obj. do aditivo: Supressão de R$1.308,94 equivalente à 0,6336% do valor inicial atualizado do contrato passando de R$206.573,47 para R$205.264,53, referente a supressão de serviços na planilha. Data da assinatura 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 21992/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de Materiais de Consumo para novas turmas, sendo para as 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE. Com o valor total estimado em R$ 224.583,24.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90068/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 19/07/2024 até às 09h00min do dia 31/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 31/07/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 16 de julho de 2024.

Jonhison Jose Andrade

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO 073/2024 -

O município de São Tiago torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 073/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo". Fundamento: 71, III da Lei 14.133/2021 e item 10.1 do edital 10/2024. Data da anulação: 09/07/2024.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024-SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (KIT DE DESVITRIFICACAO, MEIO DE CULTIVO HTF, MEIO DE CULTIVO SORO SINTETICO SUBSTITUICAO, MEIO DE CULTURA P/PREPARO DE SEMEN, MEIO P/CONGELAMENTO DE SEMEN, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIAS, CABO DE ECG, CONTROLE P/MESA CIRURGICA, LAMPADA HALOGENA, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DENTRE OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 02/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de contrato

Contrato n° 20240434 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: BIDDEN COMERCIAL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.897,50 (nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 01/08/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023

UASG: 399008

REABERTURA COM PRAZO

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 14/06/2024, às fls. 114, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 15/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 11/06/2024 e 26/06/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Após retorno de fase, foram vencedoras as empresas: item 5 para L N CASTAGNARO LTDA, CNPJ 45.687.323/0001-33; item 26 para FADINI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 48.658.655/0001-88; item 28 para FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 34.674.082/0001-71; itens 30 e 35 para DCY SOLUÇÕES MAGAZINE LTDA, CNPJ 40.977.107/0001-09.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 85/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 085/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E SUPRIMENTOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 16 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 408/2024 de 24 de maio de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMOS HOSPITALARES. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.566.077,18 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil setenta e sete reais e dezoito centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO.

DATA DA ABERTURA: 01/08/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 15 de julho de 2024.

Cícero Henrique de Oliveira Urizzi Neviani

Agente de Contratação Em substituição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 117/2024 com a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.920.620/0001-02 e convocação das próximas colocadas, não recebendo novas propostas e tendo o item como fracassado, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 21/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é Registro de Preços Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR

A Diretora Geral da Faculdade Sant'Ana, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração da Grade Curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 151, de 21 de junho de 2023, que passa a vigorar com as seguintes disciplinas: 1º período: Sociologia da Educação 33h, Filosofia da Educação 33h, Psicologia da Educação 33h, História da Educação 33h, Introdução à Pesquisa Científica 33h, Práticas de Leitura e Escrita 66h, Políticas Educacionais I 33h, Teorias Pedagógicas 33h, Informática Básica 33h, Gestão Educacional 66h, o 2º Período: Fund. Epistemológicos da Pedagogia 33h, Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem 66h, Diversidade, Cidadania e Educação 66h, Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica I 100h, Matemática Instrumental 33h, 3º Período: Fundamentos da Educação Inclusiva 49h, Alfabetização e Letramento 49h, Avaliação Educacional 33h, Didática I 49h, Currículo e Conhecimento Escolar 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica II 33h, Sexualidade, Gênero e Educação 49h, 4º Período: Currículo e Desenho Universal para a Aprendizagem 49h, Organização do Trabalho Pedagógico 33h, Práticas Recreativas e Lúdicas 99h, Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 49h, Literatura Infantil 99h, Didática II 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica III 33h, Ética aplicada a Educação 33h, 5º Período: Ensino da Linguagem Oral e Escrita na Educação Infantil 66h, Fundamentos da Educação Infantil 33h, Ensino de Matemática na Educação Infantil 99h, Natureza, Espaço e Tempo na Educação Infantil 66h, Fundamentos e Metodologia do Ensino da Arte 33h, Pedagogia da Infância - Orientação para Creche e Pré Escola 49h, Estágio Curricular I - Docência na Ed. Infantil 100h, 6º Período: Processos Pedagógicos em Diferentes Contextos 49h, Estatística 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica IV 33h, Estágio Curricular II - Docência nos Anos Iniciais 100h, Registros: processos de avaliação nas Infâncias 33h, Neurociência e Educação 49h, Psicomotricidade 49h, 7º Período: Teoria e Prática do Ensino da Língua Port. 33h, Teoria e Prática do Ensino da Matemática 33h, Teoria e Prática do Ensino de Ciências 33h, Teoria e Prática do Ensino de História 33h, Teoria e Prática do Ensino da Geografia 33h, Teoria e Prática do Ensino Religioso 33h, Teoria e Prática do Ensino da Arte 83h, Educação de Jovens e Adultos 83h, Estágio Curricular III - Docência no Ensino Médio 100h e 8º Período: Psicopedagogia 49h, Práticas Restaurativas na Educação 66h, OTCC 33h, Estágio Curricular IV - Gestão 100h, Práticas Educativas do/no Campo 66h e Optativa 33h.

Maria Aluisia Rhoden
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Nº 11/2024

Considerando o Pedido de Esclarecimento, aliado a necessidade de realinhar a documentação de habilitação do Edital de licitação n° 11/2024.

O documento adicionado ao rol de Qualificação Técnica, além de publicado no DIOEMS, será disponibilizada no site do Município na aba "portal de transparência"/"licitações", na Plataforma de Licitações -BLL e a agenda de eventos do certame, resta fixada na seguinte disposição:

A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários:

"- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 08h (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.

- INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h30min (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.

Coronel Domingos Soares, 16 de julho de 2024

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 67/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 067/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Contratacao de empresa especializada para producao da 14 EXPO PARAGUACU, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mao de obra, com concessao do direito de exploracao do evento denominado 14 EXPO PARAGUACU, o inicio da sessao de abertura sera no dia 02/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 70/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 070/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Aquisicao de insulinas e insumos para pacientes diabeticos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 71/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 071/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Contratacao de servicos de consultas medicas, procedimentos e cirurgias oftalmologicas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 02/08/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 72/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 072/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Contratacao de empresa, para realizacao de exames de radiografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitacao

Pregão Eletrônico nº 73/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 073/2024, que tem como objetivo o registro de precos para Generos alimenticios para os departamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 07/08/2024, as 08:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 18 de julho de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Nº 12/2024

Considerando o Pedido de Esclarecimento, aliado a necessidade de realinhar a documentação de habilitação do Edital de licitação n° 12/2024.

O documento adicionado ao rol de Qualificação Técnica, além de publicado no DIOEMS, será disponibilizada no site do Município na aba "portal de transparência"/"licitações", na Plataforma de Licitações -BLL e a agenda de eventos do certame, resta fixada na seguinte disposição:

A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários:

"- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 10h (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.

- INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10h30min (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.

Coronel Domingos Soares, 16 de julho de 2024

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UASG: 399008

Objeto: Obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os cabeços 80 e 100 no Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.002100/2024-31. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 19/07/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 23/09/2024 às 14h00 no Auditório do Porto do Rio de Janeiro, localizado na Av. Rodrigues Alves, n° 20, 3° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou alternativamente através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação (cpl@portosrio.gov.br). Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

2ª CONVOCAÇÃO - Nº Processo: 11.979/2024.

FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/08/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa DSD. CONSTRUCOES. RH & SRV TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ 41.375.870/0001-22, com valor total de R$ 260.980,00 (duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais).

Colíder/MT, 16 de julho de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do aditivo ao contrato 0603229-22 - Assinatura: 08 de julho de 2024

Aditivo ao Contrato de financiamento financeiro que, entre sim, fazem a CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - por meio do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, altera a cláusula terceira, itens 3.1 e 3.1.1; cláusula décima primeira; cláusula décima sexta; cláusula décima sétima, itens 17.2 e 17.2.1; cláusula trigésima primeira; cláusula trigésima segunda; cláusula trigésima quinta; cláusula trigésima sexta; cláusula trigésima sétima; cláusula trigésima oitava; cláusula trigésima nona; cláusula quadragésima e o anexo II-cronograma de desembolso, do contrato de financiamento número 0603.229-22 de 30 de dezembro de 2021. Valor: Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Data: 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a Aquisição de Materiais/Equipamentos, Destinadas A Equipar O Centro de Especialidades Medicas Ceme No Município de Porto Nacional- To, Conforme Quantidade e Descrição Constantes do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 18 de julho de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Publica nº 1/2024. Partes: Município de NANUQUE-MG X FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 50.435.443/0001-83. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obras - Calçamento em Pavimento intertravado em Bloco sextavado da Avenida Ivo Dantas Lajes - Conforme Termo de Convênio nº 1301001570/2023 - SEINFRA - Valor do Contrato: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Nanuque-MG, 04 de junho de 2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico retificado nº 017/2024 refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, itens de informática e outros materiais conforme a demanda das secretarias municipais da prefeitura municipal de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 07/08/2024. O edital retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 01/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 022/2024 refere-se aquisição de equipamentos para uso na coleta seletiva (itens desertos do processo anterior) para o município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 02/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Partes Município de NANUQUE-MG X FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 50.435.443/0001-83. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Contratação de empresa para execução de obras - Calçamento em Pavimento intertravado em Bloco sextavado da Avenida Ivo Dantas Lajes - Conforme Termo de Convênio nº 1301001570/2023 - SEINFRA.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 6134/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de crédito dos valores líquidos de remuneração, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 18 de julho de 2024

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023

Processo Administrativo nº 088/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí-RR

Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional.

Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 12(doze) meses, com início em 15/07/2024 e término em 15/07/2025.

Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

CNPJ: 04.653.408.0001/13 Contratado Conserta Construções e Serviços LTDA

CNPJ: 07.308.585/0001-50 Data de Assinatura: 12/07/2024 - ADELSON SORIANO DA SILVA - Secretário Municipal de Obras Interino Port. 237/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

Licitação Pelo Rito Similar Ao Pregão Eletrônico nº 151/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 151/2024. Objeto: aquisição de rolamentos, através do sistema de registro de preço. Disputa: 30/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1050274). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 16 de julho de 2024.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de informática para criação da rede de dados da Sede da Prefeitura, no dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Aquisição de Materiais para Eventos, destinados à realização do Projeto Educando ao Longo da Vida, no dia 30 de julho de 2024 às 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Aquisição de Material de Divulgação e Identificação, no dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Aquisição de Uniformes Esportivos, para Desenvolvimento do Projeto Educação ao Longo da Vida, no dia 31 de julho de 2024 às 14:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 16 de julho de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
Retificação

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0328/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº 012/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 928666/2022- MDR/CAIXA. Contrato nº 089/2023 - SEMOB/PMM. Empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 77. Página 184, de 22/04/2024. ONDE SE LÊ: Convênio n° 922861/2021 - MDR/CAIXA. LEIA-SE: Convênio n° 928666/2022-MDR/CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Nº Processo: 39029/2024.

FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DO PROGRAMA COMPRA CONQUISTA, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DECRETO Nº 23.239/2024 E DETENTORES DE LIMINAR JUDICIAIS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". A entrega da documentação será a partir da publicação no Diário Oficial do Município e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas) 8:30h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Agente de Contratação responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. PROCESSO Nº 3401.0725/2024 - SEMOB/PMM

Edital de Tomada de Preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 932387/2022. Empresa Jaciara Marli Sousa Nunes LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 31 de julho de 2024 até 27 de Janeiro de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 31 de julho de 2024 até 27 de Janeiro de 2025.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a numeração do extrato do 1ª Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2023, publicado no Diário oficial da União em 12 de julho de 2024, Edição nº 133.

Onde se lê: 1ª Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2023

leia-se :2ª Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital, veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 Nº 130, seção 3, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município www.salinopolis.pa.gov. nos seguintes termos:

INCLUA-SE:

9.20 A(s) interessada(s) em participar desta licitação deverá cotar produto "equivalente ou de melhor qualidade" as marcas citadas no anexo deste termo (TCU, Acórdão 113/2016, Plenário).

9.21 O que queremos dizer com a palavra EQUIVALENTE, na observação da lista de itens licitados: Aquilo que tem o mesmo valor (em qualidade); correspondente a marca apresentada, mesmo desempenho, mesma capacidade.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação