PORTARIA Nº 834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3413910, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 835 - Designar JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, matrícula Siape nº 1515168, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 836 - Designar NASTASSJA LOPES SILVA NETO, matrícula Siape nº 1733439, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Ações Educativas, da Coordenação de Desenvolvimento Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 837, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar AMANDA CARDOSO SILVA, matrícula Siape nº 3413628, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portarias de 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 838 - Dispensar PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1823251, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 839 - Designar YASMIN RODRIGUES XAVIER, matrícula Siape nº 3416470, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 840, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954552, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento de Projeto, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1516860, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Arquivo II, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portarias DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 842 - Dispensar WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1099602, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 843 - Designar JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA