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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Consultoria para apoiar a revisão do Plano Diretor Participativo de Cajazeiras junto à Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); 2. Consultoria para atualização Código de Obras e Urbanismo e Código de Posturas; 3. Serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial; 4. Serviços de Assessoria Tributária Municipal na elaboração de revisão e atualização do Código Tributário Municipal de Cajazeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. VIGÊNCIA: até 23/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00113/2024 - 23.04.24 - LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - R$ 407.000,00.
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Processo 093/2024; Dispensa de Licitação 043/2024; Contratada: LUCIANA DA SILVA CAVALHEIRO; CPF: 80x.5x2.35x-49; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Seccional de Novo Hamburgo; Valor Total: R$ 7.011,16. Processo 095/2024; Dispensa de Licitação 045/2024; Contratada: NILDA SILVA MARQUES; CPF: 97x.4x6.85x-87; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Seccional de Ijuí; Valor Total: R$ 8.775,00. Processo 096/2024; Dispensa de Licitação 046/2024; Contratada: LAIS MARIA PIRES MOREIRA; CPF: 39x.0x0.09x-49; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Seccional de Santa Maria; Valor Total: R$ 7.800,00. Processo 097/2024; Dispensa de Licitação 047/2024; Contratada: MARLEI CRUZ DE SOUZA; CPF: 54x.1x5.73x-34; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Seccional de Caxias do Sul; Valor Total: R$ 7.215,00. Processo 098/2024; Dispensa de Licitação 048/2024; Contratada: MARIA FERNANDA FERNANDES DA COSTA; CPF: 00x.9x5.85x-03; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Seccional de Passo Fundo; Valor Total: R$ 7.280,00.

Processo 100/2024; Dispensa de Licitação 049/2024; Contratada: GENECI DOS SANTOS AIRES; CPF: 37x.8x8.80x-72; Objeto: Serviço de Limpeza Semanal da Delegacia Secional de Pelotas; Valor Total: R$ 4.680,00.

Processo 1/2024; Dispensa de Licitação 1/2024; Contratada: HERCOM INFORMATICA LTDA; CNPJ: 26.344.456/0001-62; Objeto: Aquisição de 34 und de Webcam; Valor: R$ 18.136,62; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.014 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200572202464. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000477/2023-50. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto pela contratada, observada a partir de 15/01/2024.. Fundamento Legal: art. 138, inciso I, combinado com o art. 139, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA n° 3/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 003-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: a Prestação de serviços de reforma de unidade básica de saúde da Localidade Peixe. Valor: R$149.977,00. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.

Massapê do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024 Repetição

Processo Administrativo n° 101/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público durante o período de 17 de Maio de 2024 a 05 de Junho de 2024. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 05 de Junho de 2024, às 09:00horas, na sede da Prefeitura de Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados através do site www.upanema.rn.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: pmu_licitacao@hotmail.com.

Upanema - RN, 16 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de Retificação Concorrência Pública nº 3/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a retificação da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico Financeiro da Concorrência Pública em tela. A sessão pública eletrônica fica reagendada para o dia 28 de junho de 2024.

O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br).

Vilhena-RO, 16 de maio de 2024.

Antonio Aparecido Duarte

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23196.000670/2022-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 6% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 14.3 do contrato n° 08/2023.. Vigência: 16/05/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.201,82. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23860.001156/2021-16.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 20/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 20/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.065,11. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 01438.000270/2023-48.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 47.408.417/0001-51 - M BARRA INTERIORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2023 por mais 4 (quatro) meses, a partir de 14/05/2024 até 14/09/2024, na forma do artigo 105, c/c o art. 111, da lei nº 14.133, de 2021, no anexo IX da IN nº 05/2017, na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 43/2023, e item 1.4 do Termo de Referência. Vigência: 14/05/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.942,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433160440202206. Objeto: Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Leonara Mikelly Souza Auler (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Saúde uterina pós-parto de vacas Bos indicus primíparas superprecoce e convencional"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 09/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e Leonara Mikelly Souza Auler - Bolsista FAPERO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades nas Zonas Urbana e Rural do município de São José de Piranhas-PB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.278.968/0001-72. PRAZO: O prazo do Contrato N° 00177/2023 é prorrogado por período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da vigência do aditivo em vigor (29/05/2024 à 29/11/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/24. P.L. nº 21/24

Objeto: R.P. para aquisição de equipamentos agrícolas para uso das secretarias municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 05/06/24 às 08h59min. Sessão: 05/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 16 de maio de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa BERNARDINO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.259.945/0001-47, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 18/2024 (009011/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por potencial retardo na execução do Pregão nº 02/2023. Tal fato sujeita a Empresa à penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 3 (três) meses, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EDITAL DE convocação

ASSEMBLEIA GERAL

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Deposito de Distribuição, Centro de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística de Mercadorias Secas, Molhadas e Liquidas de Congonhal e Região - MG, CNPJ: 47.310.233/0001-54 através do seu presidente Igor Donizetti dos Santos com endereço para correspondência a Rua Silviano Brandão 961, sala 02, centro, Congonhal - MG, CEP: 37.584-970, convoca todos os trabalhadores administrativos e operacionais em depósitos de distribuição, centro de distribuição e das empresas de distribuição e logística (exceto os trabalhadores na movimentação de mercadoria em geral, regidos pela lei 12023/2009, tendo em vista sua regulamentação em legislação especifica e exceto os empregados em empresas distribuidoras de produtos siderúrgicos, planos e não planos), nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Andradas, Andrelândia, Arantina, Baependi, Bandeira do Sul, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Repouso, Borda da Mata, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Caldas, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Caxambu, Claraval, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Cruzília, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Lambari, Liberdade, Luminárias, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Sião, Natércia, Nepomuceno, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Pouso Alto, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Três Corações, Turvolândia, Virgínia, Wenceslau Braz, Camamducaia, Cambuí, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo todos no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia Geral de Fundação, no dia 07/06/2024, na Rua Silviano Brandão 961, 2º andar, centro, Congonhal - MG, CEP: 37.584-970, às 8h00 em 1ª convocação e às 8h30 em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Alteração Estatutária de ampliação da base territorial aos municípios Camamducaia, Cambuí, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo todos no Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social com a alteração estatutária.

Congonhal - MG, 16 de maio de 2024.

Igor Donizetti dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - SRP

EDITAL Nº 042/2024, OBJETO: Aquisição de diversos uniformes. A realização da sessão será no dia 04 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 16 de maio de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - CONTRATADAS: EXTRA PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 - 001,002,003,013,021,028,031,063,067,073,075,105,126,133,134,142,163,164,171,181,183,184 e 185 - R$ 259.591,10 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos); MARLI MENDES BATISTA AGUIAR - CNPJ: 03.066.075/0001-63 - ITENS: 017 e 029. R$ 47.540,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais);- PABLO OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 36.138.429/0001-97 - 011,012,035,074,089,097,103,104,226 e 227 - R$ 53.917,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e dezessete mil reais) - PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - ITEM 151 - R$ 29.925,00 (Vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais) -SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 03.490.845/0001-09 - ITENS:045,049,098,109,139,140,144,165,168,180,187,188,221,222,223 e 224 - R$ 212.546,00 (Duzentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais) .

Serranópolis de Minas/MG, 14 de Maio de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
Aviso de Chamamento Público nº 3/2024

Processo Administrativo n° 534/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e cadastramento para prestação de serviços médicos especializados em pneumologista pediátrico(a) no Município de Upanema/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site www.upanema.rn.gov.br. Os interessados deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 20 de maio de 2024 até as 09h do dia 10 de Junho de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN.

Upanema - RN, 16 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. n° 3401.0029/2024-SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 930064/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.licitanet.com.br/

Abertura das Propostas: 31/05/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 16 de maio de 2024.

André Luís de Lima Moraes

Agente de Contratação/PMM
extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 13/05/2024 à 13/05/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 39/2023, processo nº 63105.006652/2023-02. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na retirada e destinação de Resíduos Classe I - Perigosos (F037), de acordo com ABNT NBR 10004/2004. Incluídos resíduos oleosos das instalações do Complexo Naval de Mocanguê (CNM) e dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: LEUSADO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ:34.352.542/0001-45, Ata de Registro de Preços com 02 itens, Valor total da Ata: R$ 812.000,00. Data da assinatura: 09/05/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Bento Gonçalves e Região, pessoas jurídica com CNPJ nº 89.435.416/0001-46, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, Senhor Fernando Marini, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento a Portaria 17.593/2020 SEPRT de 24 de julho de 2020, em virtude do disposto no OFÍCIO SEI Nº 21039/2024/TEM e do deferimento do Registro Sindical (RES) ao Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.106059/2021-83 - SC21009, CNPJ: 41.667.287/0001-95, nos termos da Análise Técnica 170 (1868760), publicação no DOU - Diário Oficial da União de 17/04/2024, Seção 1, n° 74, página 73 (2063847), CONVOCA todos os membros da categoria profissional das empresas de transportes de cargas e logística na base territorial dos municípiosde Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Prata, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Teresa, São Vendelino, Veranópolis e Vila Flores, todos do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024,às 8 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 8 horas e 15 minutos, em segunda e última convocação, com a presença dos associados em condições de votar, conforme determina o artigo 31º do seu Estatuto social,a ser realizada na Rua Avelino Luiz Zat, 95 - Andar 2 - Centro Empresarial de Bento Gonçalves - Bairro Fenavinho, na cidade de Bento Gonçalves-RS, para deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: I) Alteração do Estatuto Social. Informa que a categoria representada pelo SINDIBENTO é das Econômica das Empresas de Transportes de Cargas e logística.Em virtude do disposto no OFÍCIO SEI Nº 21039/2024/MTE e do deferimento do Registro Sindical (RES) ao Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.106059/2021-83 - SC21009, CNPJ: 41.667.287/0001-95, nos termos da Análise Técnica 170 (1868760), publicação no DOU - Diário Oficial da União de 17/04/2024, Seção 1, n° 74, página 73 (2063847), a categoria do SINDIBENTO passa a ser a Econômica das Empresas de Logística e de Transporte Rodoviário de Cargas, excluída a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores em caminhões cegonha.

Bento Gonçalves, 16 de maio de 2024.

FERNANDO MARINI

Presidente do SINDIBENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.004025/2023-61.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 01.524.258/0001-50 - ELEPAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 10.668,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002320202425. Objeto: Prestação de serviço do Curso Scrum. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024

Extrato de Contrato de Fornecimento de Bens nº 67/2024. Referente ao Pregão nº 12/2024, processo nº 31/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO BONITO - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS. VALOR: R$ 75.999,99. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Marciano Wiggers Meurer.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 4.046/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL, vigente, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0039

Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23762.012906/2019-79.

Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2020 por mais 12(doze) meses, de 09/07/2024 a 08/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.714,98. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.056967/2019-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato bilateral, a partir do dia 20/05/2024, o contrato administrativo nº 10/2019 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa vinil gestão e facilities ltda, cujo objeto é a empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais, para execução das atividades auxiliares na área meio, para atendimento do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23068.024292/2023-91.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de Eventos para realização do São João 2024. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 31/05/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues/MA, 16 de maio de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2019 publicado no D.O de 17/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
extrato de cessão de uso

CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL Nº 2/2024 Processo 23197.000935.2023-36

CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL COM ONUS PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Vigencia: 07/05/2024 a 07/05/20234. Data da assinatura: 07/05/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo n° 63191.000301/2024-39. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de construção , para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino ; Pregão n° 90002/2024; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , 6, UN, 50,000, R$ 30,01%; 11, UN, 79,000, 26,03%; 12, UN, 79,000, 16,53%; 15, UN, 90,000, 25,04%; 16, UN, 90,000, 25,02%; 48.040.995/0001-40 - LUTHOR COMERCIO LTDA, 2, UN, 79,000, R$ 33,02%; 3, UN, 380,000, R$ 33,20%; 8, UN, 30,000, R$ 34,01%; 10, UN, 79,000, R$ 22,01%; 47.231.767/0001-95 - E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, 5, UN, 120,000, R$ 31,00%; 13, UN, 90,000, R$ 24,00%; 17, UN, 79,000, R$ 31,00%; 19, UN, 69,000, R$ 24,00%; 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 1, UN, 79,000, 28,48%; 9, UN, 79,000, 17,50%; 14, UN, 90,000, 19,00%; 20, UN, 50,000, 16,00%; 46.273.984/0001-8 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 4, UN, 70,000, 32,78%; 7, UN, 50,000, 27,23%. Prazo de vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 022/2024 processo nº 056/2024 OBJETO: Contratação de empresa Aquisição de absorvente e sabonete líquido para atender o projeto SER MULHER da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 29/05/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema - RR, 15 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 023/2024 processo nº 064/2024 OBJETO: aquisição de material odontológico permanente e consumo, para atender o "Projeto Sorriso Bonito", direcionado aos pacientes do município de Iracema., início de apresentação de proposta e documentação dia 29/05/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema - RR, 15 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 024/2024 processo nº 065/2024 OBJETO: aquisição de material de higiene bucal para atender os alunos das escolas municipais do município de Iracema-RR início de apresentação de proposta e documentação dia 03/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema - RR, 15 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 25/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 025/2024 processo nº 066/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço locação de tendas incluindo os serviços de montagem e desmontagem, para atender o gabinete do prefeito e as secretarias municipais (SEMED E SEMSA) do Município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/06/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema - RR, 15 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 26/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 026/2024 processo nº 067/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para atender as secretarias municipais (SEMAD, SEMED e SEMIO), do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 04/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema - RR, 15 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 027/2024 processo nº 068/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as secretarias municipais (SEMIO, SEMED e SEMSA), do município de Iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 04/06/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema - RR, 15 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa FRANCISCO I.B. PASSOS ME CNPJ:06.011.045/0001-48, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 018/2024, Processo nº 032/2024, cujo objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR.

Iracema - RR, 10 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa LOJÃO TOCATINS COMERCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:20.326.464/0001-08, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 020/2024, Processo nº 054/2024, cujo objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para sorteio referente as datas comemorativas do Dia do Trabalhador e dia do servidor público de Iracema-RR.

Iracema - RR, 16 de maio de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064019402202414. Objeto: Futura e eventual aquisição de ar condicionados e climatizadores para o Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 16/05/2024) 154358-15246-2023NE000003
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.592.796/0001-66, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 19/2024 (009014/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por potencial retardo na execução do Pregão nº 01/2023. Tal fato sujeita a Empresa à penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160038

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64452.000148/2023-11.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Telefonia móvel - contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz) - gestão de dispositivos móvel (mdm).. Vigência: 16/05/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.742,90. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 01.912.882/0001-24 - CLÍNICA WEBBER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 665.289,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041008034202447. Objeto: Aquisição de reagentes químicos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.018259/2023-19.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de locação de equipamentos médicos (analisador automático multiparâmetro de hamograma), para atendimento da demanda do hospital universitário de sergipe/ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (trd) nº 100/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 326.988,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105000945202411. Objeto: Serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de engenharia do 58º BIMTZ, com aplicação de peças. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 588-TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2024

TC 005.261/2019-8.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA LUCIA HELENA SCHARDONG, CPF: 909.980.810-00, do Acórdão 10233/2021-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 27/7/2021, proferido no processo TC 005.261/2019-8 (mantido, em sede de recurso, pelo Acórdão 8078/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 18/7/2023), por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/4/2024: R$ 1.284.610,96; em solidariedade com o responsável Instituto Morro da Cutia de Agroecologia (IMCA) - CNPJ: 00.375.555/0001-18. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 63.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 08/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00148/2024 - 08.05.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 199.900,00.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADEMAR FAUSTINO DA COSTA; BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA; COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA; FELISBERTO CARDOSO ROCHA; IVANILDO DE OLIVEIRA; JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO; JOSE HERCULANO DE LIMA; JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA; LAURO DUARTE FILHO; LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS; MANOEL RAIMUNDO DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA; MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA e RICARDO GONÇALVES DA SILVA. PROPONENTES DESCLASSIFICADOS: JOSE GABRIEL GONCALVES DA SILVA; JOSULEGA JORGE DA SILVA FRANCA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 3 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00155/2024 - 16.05.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 443.267,55.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00149/2024 - 13.05.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 6.760,00; CT Nº 00150/2024 - 13.05.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.270,00; CT Nº 00151/2024 - 13.05.24 - SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - R$ 25.275,00; CT Nº 00152/2024 - 13.05.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 113.850,00; CT Nº 00153/2024 - 13.05.24 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA - R$ 14.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00154/2024 - 15.05.24 - EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 381.594,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 199.900,00.

Alagoa Nova - PB, 7 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 443.267,55.

Alagoa Nova - PB, 13 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - R$ 7.103,57; BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA - R$ 17.060,00; COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00; FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 11.303,57; IVANILDO DE OLIVEIRA - R$ 16.532,75; JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 39.998,52; JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 4.171,07; JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 8.371,07; LAURO DUARTE FILHO - R$ 7.469,00; LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 8.261,75; MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 12.096,32; MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - R$ 39.974,28; MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 4.171,07; RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 19.117,92.

Alagoa Nova - PB, 16 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito