PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 257 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001460/2024-83, em especial o Despacho nº 91/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192336).

Art. 1º O(A) servidor(a) ALICE CRISTINA SOUZA LACERDA MELO DE SOUZA, SIAPE nº 1934485, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Nº 258 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001525/2024-91, em especial o Despacho nº 94/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192683)

Art. 1º O(A) servidor(a) JULIANA ALVES GARCIA LEAL, SIAPE nº 2309090, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 259 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000140/2024-14; bem como o Despacho nº 83/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2190385).

Art. 1º O(A) servidor(a) TIAGO LINS DE LIMA, SIAPE Nº 2680492, Analista de Tecnologia da Informação, fica exonerado(a), a partir de 1/3/2024, do Cargo Comissionado de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 260 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000140/2024-14; bem como o Despacho nº 84/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192289).

Art. 1º O(A) servidor(a) RENAN GUILHERME LEBRE RAMOS, SIAPE nº 1113328, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, está nomeado(a), a partir de 1/3/2024, para o Cargo Comissionado de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Nº 262 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.001499/2024-09 e o Despacho nº 87/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192306).

Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO DALL IGNA, SIAPE nº 1880422, Professor(a), do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a partir de 5/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior em Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas (CCSTADS), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Nº 288 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000964/2024-86.

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 6/2/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga 0976997, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado pelo(a) servidor(a) GABRIEL PAIVA DIAS DE SA, SIAPE nº 3010015, lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA