despacho

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 003/2023-FME, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa as empresas: H A C COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35.

Valor Global: R$: 93.960,20 (noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos)

Empresa: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03

Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)

Empresa: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40

Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais)

Empresa: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05

Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais)

Empresa: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08

Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)

Data da Homologação: 16 de janeiro de 2024.

VERA LUCIA PINTO ALENCAR

Gestora do Fundo da Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 173/2023.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Conforme termo de referência do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei n.º 8.666/1993.

ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.

Contratada: H A C COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35, Valor Global: R$: 93.960,20 (noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos). Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03.Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Contratada: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40

Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais). Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05, Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais). Contratada: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08, Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)

Data de Assinatura: 17/01/2024.

VERA LUCIA PINTO ALENCAR

GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato nº 002/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023

Processo Administrativo: 173/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.

Contratada: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.

Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024

Espécie: Contrato nº 003/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023

Processo Administrativo: 173/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.

Contratada: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.739.115/0001-35

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.

Valor Global: R$: 90.944,00 (noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

Espécie: Contrato nº 004/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023

Processo Administrativo: 173/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.

Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.

Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

Espécie: Contrato nº 005/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023

Processo Administrativo: 173/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.

Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.

Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

Espécie: Contrato nº 006/2024

Pregão Eletrônico: 003/2023

Processo Administrativo: 173/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.

Contratada: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.

Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.