gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - CCL/SEGOV/PMM

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1447/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS A CÃES E GATOS PARA CANIL MUNICIPAL/SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas:

F. G. DE SOUSA LTDA - CNPJ 37.429.124/0001-05. VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 43.200,00.

CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.835.803/0001-43. VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 14.400,00.

Macapá-AP, 5 de março de 2024.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - CCL/SEGOV/PMM

Com base nas informações constantes nos autos o Processo Administrativo Nº 0870/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1009301.

O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: MOSELLI VEICULOS LTDA- CNPJ 02.000.309/0001-07. LOTE 01 VALOR R$ 1.013.017,32. (VALOR GLOBAL R$ 1.013.017,32).

Macapá-AP, 6 de março de 2024.

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a SUSPENSÃO da Cotação de Preços acima, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital, que seria realizada em 08/03/2024 (oito de março de dois mil e vinte e quatro) com início às 08h00min e encerramento às 14h00min, horário de Brasília, em virtude da necessidade de reanálise do Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS. Demais informações: e-mail: licitacao.ahs@gmail.com

Lagarto/SE, 6 de março de 2024.

Betina Maiara Ribeiro Carvalho

Comissão de Compras
EXTRATRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024

GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES.

DETENTORA: K M KRUPINSKI MAIS SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos

para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade,

VALOR: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). PROCESSO Nº: 10171/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000064/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato 99.013/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 60(sessenta) dias de prazo da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Execução da Obras para a Infraestrutura do Estacionamento anexo ao Terminal do Mercado - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).
AVISO DE licitaçãoPROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 01 NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, ATIBAIA/SP. A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para às 09h00 do dia 19/04/2024 o INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Informamos que a ATA de ESCLARECIMENTO E RERRATIFICAÇÃO encontra-se disponível no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 6 de março de 2.024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administracao
resultado DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, nomeada pelo Decreto Municipal nº 027, de 28 de junho de 2022, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação referenciada, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E PROJETO BÁSICO ANEXO" e, por ter atendido a todos os requisitos de Credenciamento e Habilitação, julgou HABILITADA a empresa EDWARDS E SOUZA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 10.582.585/0001-59), sendo lavrado em Ata e concedido a manifestação recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base aos termos do Art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da Proposta de Preço apresentada pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS e considerando a aprovação do setor de engenharia por meio do parecer técnico resolveu considerar CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa EDWARDS E SOUZA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 10.582.585/0001-59), situada Rua Professora Cacilda Pedroso, nº S/N, Sala 10, Andar 2, River Center, bairro Alvorada - CEP: 69.048-340, cidade de Manaus, Estado do Amazonas do certame, com base nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93. Fica desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N, bairro Centro - CEP 69.195-000, no horário das 09h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira.

Boa Vista do Ramos-AM, 4 de março de 2024.

MANOEL CARDOSO NETTO

Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Contrato nº 00005/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.547.572/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria, com foco em treinamento, elaboração e implantação da atividade de planejamento estratégico, orientado por práticas, métodos e abordagens com foco em resultados para orientar a atuação da Diretoria de Administração - DIRAD. Valor total estimado para a contratação é de até R$ 118.400,00 (cento de dezoito mil e quatrocentos reais). Vigência: 6.3.2024 a 6.12.2024. Data da assinatura: 15.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fabio Zimmermann.
EDITAL DE CITAÇÃO

Certifico e dou fé que o edital abaixo, foi remetido(a) para o Diário da Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro no expediente do dia 23/05/2023 e foi publicado em 03/10/2023 na(s) folha(s) 6 da edição: Ano 16 - n° 21 do DJE TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EDITAL de CITAÇÃO com Prazo de 30 dias, na forma abaixo.O Dr. Sandro Lúcio Barbosa Pitassi, Juiz de Direito da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por seu intermédio, CITA GIGABRAS COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME (CNPJ 09.156.618/0001-10), na pessoa de seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido nos autos do procedimento comum (proc. 0026164- 96.2020.8.19.0001), proposta por PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS, para responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias (art. 219 do CPC), ciente de que, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (Art. 344 do CPC) e será nomeado Curador Especial (art. 257, IV, do CPC). Ciente de que este Juízo funciona na Avenida Erasmo Braga, 115, salas 317, 319 e 321 do corredor A, CEP:20020-903, Centro, Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e fim de direito é expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, aos 22.05.2023. Eu, Maria Alice Gomes Massoni da Costa, mat. 01/13815, Chefe de Serventia, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Sandro Lúcio Barbosa Pitassi, Juiz de Direito.

Maria Alice Gomes Massoni da Costa

Chefe de Serventia
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 016/2024-DMP / 1206/2024-GMS ePROTOCOLO 21.277.643-2 Das Partes: UEM e a empresa BATECH CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 18.079.059/0001-82. Do objeto: Execução da conclusão do bloco S40. No valor total de R$2.301.599,98 (dois milhões trezentos e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). O serviço está localizado no campus-sede da UEM no município de Maringá-PR Dos assinantes: Prof. Dr. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Carlos Henrique Salles. Maringá, 29 de fevereiro de 2024. Robson Gonçalves da Silva. Diretor de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 13/2024/PMSIO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 08 de abril de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Casa de Saúde Santa Izabel por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 08 de março de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, PR, 6 de março de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Licitatório nº. 272/2023, modalidade Inexigibilidade nº 019/2023 - Extrato Termo aditivo ao Contrato nº 126/2023 - Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino - para que acrescente à contratação originária, Subgrupo 0909 - Urgência/Obstétrica, o Valor de R$ 1.413,05 (Hum mil e quatrocentos e treze reais e cinco centavos) mês conforme orientação da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre. Data: 04/03/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho. Oficial de Administração. Ouro Fino MG, em 08/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

NUP: 61984.004175/2023-59.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 para contratação de Empresa Especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, realizar Exames Médicos Periódicos do PCMSO e Programa de Conservação Auditiva - PCA, para atender a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC/EMGEPRON, conforme especificado no Termo de Referência.

Entrega das propostas: a partir de 13/03/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 27/03/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 27/03/2024 às 09:30 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.

AMANDA GIBSON SILVA PINTO

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO Nº 36/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais odontológicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-MPAP

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos captura e amplificação sonora (microfones e amplificador de potência), que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 930468/2022, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000102/2024-16- MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 14/03/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90006/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 02/04/2024.

Macapá-AP, 7 de março de 2024.

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08400.006560/2020-29.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste de 4,506640% relativo ao ipca apurado sobre o valor atual do contrato nº 04/2021-sr/pf/pe, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021-sr/pf/pe por 12 (doze) meses, compreendendo, desta forma, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.523,63. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 10/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1039938. Processo Digital: 14/24-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bebidas e alimentos não perecíveis, a fim de atender os treinamentos presenciais da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 13. Edital: a partir de 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 15h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 52/2023

(RELANÇAMENTO) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III

Julgamento das habilitações e convocação para a bertura das propostas de preços (envolope nº 2)

processo eletrônico nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI. que, após análise, HABILITADAS no certame: 1) J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.; 2) CAP ENGENHARIA LTDA.; 3) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; 4) MQ EMPREENDIMENTOS LTDA.; 5) SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; 6) CONSTELL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; 7) VJC DUARTE EIRELI LTDA.; 8) VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA.; 9) CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA. E INABILITADAS as seguintes: 1) APOIO CONSTRUÇÕES LTDA. esta CPP, convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 21/03/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 7 de março de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023

JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.0002522022-24 SAAD-SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.335.646,80 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais, e oitenta centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1C47oWlDsRPf8NiTMpN64hWmgfKWwU8Y8

Teresina(PI), 7 de março de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009698/2023-72

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO TENDA ARTICULADA em busca de atender as necessidades do Plano Operativo do PROCAD-SUAS, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 22/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 22/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/03/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660. Valor estimado: R$ 8.706,55 (oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina(PI), 7 de março de 2024

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

SEGUNDO RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 25/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 (oito horas e trinta minutos) do dia 26/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 11/03/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 20.800.864,00 (vinte milhões e oitocentos mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 7 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O SEST Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos, para atender ao período de 12 (doze) meses a Unidade Operacional do SEST SENAT de Foz do Iguaçu/PR, em favor das seguintes empresas: MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CPNJ: 10.730.113/0001-04, no valor total de R$ 18.820,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte reais), GRAFICA E EDITORA MZ LTDA CNPJ: 00.774.296/0001-06, no valor total de R$ 21.518,00 (Vinte e um mil quinhentos e dezoito reais), MGC COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 15.830.893/0001-70, no valor total de R$ 7.256,00 (Sete mil duzentos e cinquenta e seis reais), MOISES MARQUES JOAO DE DEUS CNPJ: 20.616.131/0001-05, no valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), no dia 12/03/2024.

Foz do Iguacu/PR, 13 de março de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo 004 Prorrogação de Prazo de vigência ao contrato nº 097/22 - Pc.15.467/22 - CP 032/22. Contratada: SITAG ENGENHARIA LTDA - Data ass.: 21/02/2024.
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 023/2023

Licitação Tomada de Preços Nº01/2023

OBJETO: Construção da Sede Administrativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia no município de Vilhena.

AUTORIZA nesta data a empresa R & R LTDA, localizada no endereço Rua Espanha, N.º 3095, Bairro Jardim Europa, Ariquemes/RO, Cep 76871-308 e inscrita no CNPJ sob o n° 11.006.117/0001-07, a iniciar a execução e construção de obra da referida delegacia. Porto velho, 18 de Janeiro de 2024. JÚLIO CÉSAR PINTO. Presidente - CRECI/RO
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 016/2024 ao Contrato de Empreitada nº 011/2022. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Ltda . Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços e materiais no valor do contrato originário que passa a ser de R$12.334.509,17. Data da Assinatura: 28.02.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a Sessão de Resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Informa que NÃO ocorrerá A Sessão designada para o dia 12 de março de 2024 (terça-feira) às 13h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, considerando que a Comissão Técnica Especial solicitou dilação de prazo junto a Comissão Especial de Licitação - CEL. Sendo assim, ocorrendo a sinalização da conclusão destas diligências, a comissão cientificará os interessados promovendo as publicações devidas. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: cel.cc003.smlpmpv@gmail.com.

Porto Velho-RO, 7 de março de 2024

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 129/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90129/2024, para a Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/03/2024 às 08:30 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Chave TCE: 76F8C99F4944679C6CED5F2F378EE8107DF4537E.

Joinville-SC, 7 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000015/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 17/04/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CASA QUÍMICA (15,07m²), CERCAMENTO EM ALAMBRADO COM 2 PORTÕES (64,39 METROS LINEARES), MURO EM BLOCO DE CONCRETO 14X19X39CM (119,72M²), PISO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO 25X25X6CM (688,53m²), INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO AO RESERVATÓRIO APOIADO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de março de 2024.

Bandeirantes, 7 de março de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 041/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, CNPJ n° 12.900.948/0001-82. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA), Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.980,30 (quatro mil e novecentos e oitenta reais e trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: DNA GTX BIOINFORMATICS LTDA CNPJ: 32.219.853/0001-05. Objeto: serviços especializados de "ANÁLISES GENÔMICAS E DE BIOINFORMÁTICA EM ESPÉCIES DE ELEVADO INTERESSE ECOLÓGICO - ORGANISMOS NÃO MODELOS". Para realização do projeto: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024/SEMAS

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto 61.615/2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO CASA UNIFAMILIAR SOB NOME RESIDENCIAL VALE DO SOL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. Valor Estimado: R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura pública dos ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: ocorrerá no dia 22/03/2024, às 09:00h, e os ENVELOPES DE PROPOSTAS: ocorrerá no dia 16/04/2024, as 09:00h, ambas na SEMAS, situada na Av Brigadeiro Eduardo Gomes, 921 - JD Eldorado, Vilhena/RO. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena e o extrato do Edital no Diário Oficial de Vilhena ou Paço Municipal - Av Rony de Castro Pereira, nº 4177, Jardim America, Vilhena/RO. Esclarecimentos adicionais serão prestados através do e-mail comissaohabitacional@vilhena.ro.gov.br.

Em 7 de março de 2024.

ELISON BRANDÃO MOURA

Presidente Comissão Habitacional
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: DNA GTX BIOINFORMATICS LTDA CNPJ: 32.219.853/0001-05..Objeto:"ANÁLISES GENÔMICAS E DE BIOINFORMÁTICA EM ESPÉCIES DE ELEVADO INTERESSE ECOLÓGICO - ORGANISMOS NÃO MODELOS" O valor global R$ 150.000,00- PROJETO: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Luana Ferraz Alvarenga.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

DA A ADESÃO 001/2024

origem: adesão a ata de registro de preço n° 008/2023, referente ao PE 043/2022, contratante: prefeitura municipal de belterra/ secretaria municipal de saúde, cnpj/mf sob o nº11.186.410/0001-95 objeto: adesão a ata de registro de preço n° 008/2023, referente ao pe 043/2022 que tem como objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, formula infantil (leite em pó) e insumos para atender as demandas judiciais da secretaria municipal de saúde de santarém pará. vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 06.03.2024.

contrato 001/2024: empresa saframed hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.629.597/0001-85 no valor de r$ 23.991,00(vinte e três mil novecentos e noventas e um reais). Belterra (PA), 7 de março de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº 1/2024 - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5186/2023. OBJETO: Chamamento Público de entidade civil sem fins lucrativos, qualificadas como organização social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal nº 647/2021 e da Lei Federal nº 9.637/98.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista as disposições contidas no Edital do Chamamento Público nº 001/2024, considerando a apresentação de proposta e habilitação a proponente e considerando, ainda, o prazo recursal, resolve ADJUDICAR o resultado emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Organização Social, designada pela Portaria nº 113/2023, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pelo INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE RN, CNPJ Nº 47.436.348/0001-90, na conformidade do Edital publicado.

Resguardada a "supremacia do interesse público", reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.

Afonso Bezerra-RN, 1º de março de 2024.

João Batista da Cunha Neto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº 1/2024 - MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5186/2023. OBJETO: Chamamento Público de entidade civil sem fins lucrativos, qualificadas como organização social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal nº 647/2021 e da Lei Federal nº 9.637/98.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal. resolve HOMOLOGAR o resultado emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Organização Social, designada pela Portaria nº 113/2023, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pelo INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE RN, CNPJ Nº 47.436.348/0001-90, concluindo que a Organização de Sociedade Civil respeitou os requisitos preestabelecidos na Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações, ainda os termos da Lei Municipal nº 647/2021 e da Lei Federal nº 9.637/98, estando a Organização apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município, tendo por objeto em epigrafo, conforme Plano de Trabalho apresentado.

Afonso Bezerra-RN, 1º de março de 2024.

João Batista da Cunha Neto

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PI Nº 42565/2023 - PC 1166/2023

Objeto: Registro de preço de consultas e exames médicos de ginecologia e obstetrícia.

Compromissária 01: LH FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ nº 32.750.451/0001-32. R$ 1.449.999,75 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais setenta e cinco centavos) - Ata nº 29/2024. Compromissária 02: CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA. - CNPJ nº 22.120.088/0001-18. R$ 1.677.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil reais) - Ata nº 30/2024

Assinatura: 06/03/2024

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO INTERNO Nº 32769/22

Contrato nº 254/22. Processo de Compra nº 5334/22.

Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA.

Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.

Aditamento nº 05: Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS. Valor: R$ 30.570,02.

Assinatura: 27/02/2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO. Secretária Adjunta Municipal de Saúde

Aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PI 37247/23 - PC 1058/23 - Edital 14/24

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES À LEGISLAÇÃO.

Abertura: 02/05/2024 às 10h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2983/2024

ID CIDADES/TCES: ID 2024.009E0600015.02.0001

Aquisição e Instalação de Playgrounds, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 12h do dia 12/04/2024.

Início da disputa: às 13h do dia 12/04/2024.

EDITAL: Disponibilizado no sites:

PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/LoginEndereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/ Mais informações poderão ser obtidas através doTelefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009

Aracruz/ES, 27 de Fevereiro de 2024.

Carolina Araújo Modenesi

Pregoeiro PMA
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

REFERÊNCIA: LICITAÇÃO Nº 006/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando que:

- Considerando a solicitação da secretaria competente;

- Considerando o parecer jurídico, acostado aos autos;

- Considerando que antes da homologação ou da adjudicação do objeto os concorrentes detêm somente expectativa de direito, o que não enseja a aplicação do contraditório:

Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

resolve, a bem do interesse público, REVOGAR a Tomada de Preços nº 6/2023.

Afonso Bezerra-RN, 7 de março de 2024.

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Aviso de LicitacaoConcorrencia Eletronica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 001/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para Construcao de Unidade de Saude no C.H. Dona Lina Leuzzi, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/03/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 7 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma de Praça e Construção de Fonte interativa, localizada na Rua Juiz Thaurion Pimentel com Av. Jones dos Santos Neves e Av. Edson Henrique Pereira, Centro, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha, Projetos e BDI anexos.

2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000001/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL.

3. Regime de Execução: Contratação Indireta / Empreitada por preço global.

4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/.

5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

6. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0003

Barra de São Francisco, 7 de março de 2024

ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LANNER ELETRONICS CANADA LTD, Objeto: Servidores. No valor total de US$ 51.668,56. Processo web: 2108/2024, para realização do projeto: 5337 ERICSSON/UFPA/FADESP - UFA 32 GEMEOS DIGITAIS E IA PARA REDES 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSONº:43.640/2023IDTCES:2024.009E0600013.18.0001

DO OBJETO: é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através de Chamamento público, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência, anexo a este edital.

EDITAL: O edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Suprimentos - SEMSU, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda a sexta-feira.

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h do dia 10/04/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. (Ressalta-se que o horário de funcionamento da Secretaria de Suprimentos é de 12h às 18h).

ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13;30h do dia 10/04/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES.

Aracruz/ES, 7 de março de 2024.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU de 8/03/2024, Seção 3, Página 265, onde se lê: Trabalho Marcos Venícius Gervásio, leia-se: Marcos Venícius Gervásio.

(p/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1766273

Consultoria para auxiliar a Contratação do Seguro Cyber.

Abertura da Proposta: 04/04/2024 às 23h59

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024/SESPMT

PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00692 INEXIBILIDADE: Nº 59/2023/SESPMT

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leitor de coleta biométrica infantil e software para solução de cadastro infantil, compatível com a versão atual do Sistema de Identificação Civil do Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - DMIT/POLITEC.

RATIFICADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA DA RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE: 29 de fevereiro de 2024.

ITEM 01 Empresa Registrada NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A - CNPJ 17.908.486/0001-63, valor unitário do no valor unitário de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) valor total do ITEM 01 R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e ITEM 02 Empresa Registrada NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor total do item 02 R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) Valor global dos itens R$ 740,000,00 (setecentos e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e vedada prorrogação, com base no art. 203, § 10º, inciso V, do Decreto Estadual nº 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 7 de março de 2024.
CNPJ: 59.107.300/0003-89

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 120 (Cento e vinte) diplomas no período de 27/11/2023 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 8 - registros nº 1816004 a nº 1817234.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br.

São Bernardo do Campo, 11 de março de 2024.

Valcir Shigueru Omori

Diretor-Geral
Aviso de LicitacaoConcorrencia Eletronica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 003/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa, para execução de implantação de iluminação pública - PGP-020, no prolongamento da Rua Duque de Caxias, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/03/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 8 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitacaoConcorrencia Eletronica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 004/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa, para execução de obra de abertura de trecho em praça, para ligação da rua Irmã Gomes, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/03/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 8 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 27/03/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 12 de março de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE anulação

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PE Nº 172/2023

PUBLICADA EM 08/03/2023 - EDIÇÃO 47 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 306

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.102/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0075, que tem como objeto LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/03/2023 - EDIÇÃO 47 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 306 REFERENTE AO PE Nº 172/2023.

Guarapari/ES, 8 de março de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 27 de março de 2024, para contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar. O. Valor R$ 1.759.599,40. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 8 de março de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
aviso de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 1/2023

EDITAL RETIFICADO Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023

Objeto: Execução dos reservatórios apoiados localizados no Centro de Reservação Itaici (lote 1) e no Centro de Reservação Santa Maria (lote 2) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página https://saae.sp.gov.br/licitacoes_nacionais/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 23 de abril de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421.

Indaiatuba, 8 de março de 2024.

Raquel Lopes Moraes

Agente de Contratação