RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: No dia dois de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sala 11 (onze), bloco administrativo do IFRO Campus Ji-Paraná, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº 263/JIPA - CGAB/IFRO, de 16 de setembro de 2024 (Doc. SEI nº 2406683); às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) para abertura dos envelopes de propostas recebidas para o fornecimento dos alimentos oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Doc. SEI nº 2392987). Os Projetos de vendas e documentos correlatos a Habilitação apresentados dos fornecedores individuais (Não organizados em grupos) foram apresentados através da EMATER-Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. A comissão recebeu as propostas/projetos de venda e documentos de habilitação dos seguintes produtores individuais: Afonso Junior Brito Dias; Anderson Rogério Saiter; Cleide Aparecida Peres; Eunice de Paula da Silva Pinto; Fábio Cola Rodrigue; Gustavo Savio Almeida de Araújo; Reinaldo Ferreira Rocha; Simone Olivia de Paula Santos. A comissão recebeu a proposta/projeto de venda e documentos de habilitação da Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - COOPLEAGRI. Foram ofertados nas propostas os seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme registrado a seguir: Afonso Junior Brito Dias: Item - Polpa de Acerola - 90 Kg; Polpa de Maracujá - 36 Kg. Anderson Rogério Saiter: Item 7 - Iogurte Integral Sabor Morango - 80 litros; Item 8 - Iogurte Integral Sabor Coco - 80 litros e Item 9 - Leite Integral Pasteurizado - 180 litros. Cleide Aparecida Peres: Item 12 - Sanduíche Natural - 1800; Item 13 - Pão Francês - 900 unid. e o Item 15 - Bolacha Caseira - 78 kg. Eunice de Paula da Silva Pinto: Item 15 - Bolacha Caseira - 78 kg. Fábio Cola Rodrigues: Item 4 Abacaxi - 500 kg. Gustavo Savio Almeida de Araújo Mori: Item 5- Melancia - 500 kg. Reinaldo Ferreira Rocha: Item 7 - Iogurte Integral Sabor Morango - 80 litros e Item 8 - Iogurte Integral Sabor Coco - 80 litros. Simone Olivia de Paula Santos: Item 17 - Sanduíche Natural - 450 unid.; Item 18 - Pão Francês - 450 unidades; Item 19 - Bolo Sabores Variados - 200 e Item 20 - Bolacha Caseira - 78 kg. Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - COOPLEAGRI: Item 1 - Banana Missouri -240 kg; Item 2 - Banana Nanica - 240 kg; Item 3 - Tangerina Pokan - 700 kg; Item 4 - Abacaxi - 500 kg; Item 5 - Melancia - 500 kg; Item 6 - Laranja - 400 kg; Item 9 - Leite - 180 litros; Item 10 - Polpa de Acerola - 90 kg; Item 11 - Polpa de Maracujá - 36 kg; Item 12 - Sanduíche Natural - 1800 unid; Item 13 - Pão Francês - 900 kg; Item 14 - Bolo - 200 kg; e Item 15 - Bolacha Caseira - 78 kg. Tendo em vista a oferta idêntica para alguns itens por parte dos fornecedores, foram aplicados os critérios de desempate estabelecidos no edital (o caput do item 8.12 e alínea B do Item 8.12), bem como realizada a divisão entre os fornecedores para fins de promover a contemplação das propostas apresentadas. Ressalta-se que no momento da análise dos projetos de venda foi observado que a Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - COOPLEAGRI ofertou preço maior que o estimado nos itens 5 e 9, e após consulta, manifestou interesse em não fornecedor o item 9 ao valor da administração, quanto ao item 5 aceitou ofertar o produto ao valor da administração. Foi observado também que a fornecedora Eunice de Paula da Silva Pinto ofertou valor maior que o estimado para o item 15 e após consultada, aceitou ofertar o produto ao valor da administração. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às 17h. Realizados os trabalhos de análise de projeto/habilitação, definição dos quantitativos, a presidente dá por encerrado os trabalhos. Após o prazo de recurso que será de 48 horas da publicação, não havendo recurso, serão convocados os produtores classificados para assinar o contrato.

FERNANDO ALVES DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações Substituto