gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 14/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 42/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas João Ferreira Lima, no Bairro Olaria, "H" no Bairro São Conrado e Parteira Ana Maria Santos no Jardim Centenário - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 527.126,44 (Quinhentos e Vinte Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 114/2024 e 116/2024 e Emenda Impositiva: 124/2023 e 08/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2024-CRT-01 -CRT-01- UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.005. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: MARCIO FERRAZ BERBEL. CNPJ: 27.272.617/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cortinas persianas no escritório descentralizado do CRT-01 em Cuiabá-MT. O valor total do contrato referente à prestação do serviço é de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data da assinatura do contrato: 15/04/2024. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, artigo: 75, inciso II.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 07 de maio de 2024 às 9h, realizar-se-á o Processo licitatório N 27-2024, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica nova e capeamento na Rua Dionisio Zanchin, trechos 01 e 02, Bairro Beira Campo, no Município de Sarandi, conforme Contrato de Repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 17 de abril de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2023 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.038. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de empresa para a realização de eventos. O contrato vigorará por mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024-16/04/2025. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, artigo: 75, inciso II.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 001/2024, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação precedida de Chamada Pública, objetivando a contratação de agricultores locais para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Igarapé do Meio - MA, durante o período de 2024, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir da publicação deste Aviso até o dia 09/05/2024 às 13:30 horas (horário de Brasília) na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Bairro Alto do Cocó, Igarapé do Meio - Ma, CEP: 65.345-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - 15 de abril de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 07 de maio de 2024 as 09 horas, realizar-se-á o Processo licitatório N 28-2024, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica com execução de passeio com acessibilidade nas Ruas G, J e N do Bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 17 de abril de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024

REGISTRO TCE: CDBF592081E8EF110924D6959DF42CCAFFA7807E

O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 941719/2023, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 20615/2023 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, O QUAL SERÁ ARMAZENADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do dia 02/05/2024. Abertura da sessão: dia 02/05/2024 às 08:30 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47) 3308-3100, e-mail licitacao@guabiruba.sc.gov.br e site www.guabiruba.sc.gov.br

VALMIR ZIRKE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 03 de Maio as 09:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. 18 de Abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 03 de Maio as 14:30hrs, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba. 18 de Abril de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Maquinas, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 02/05/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 19/04/2023 as 17:45 hs até dia 02/05/2024 as 08h:30min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com- Poçõe - Bahia.

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADM. Nº V-24971/2023

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, de natureza empresarial e caráter continuado, em todo território nacional, sem carências e sem coparticipação, para os funcionários, seus dependentes e estagiários do CREA-SP. Data de abertura das propostas: 07/05/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 16 de abril de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
Aviso

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o V-6292/2023

O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 08/05/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 001/2024, objeto: Registro de Preços - contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 20/03/2024, seção 3, página 144. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 16 de abril de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 07/2023. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 06/2023

Espécie: Termo aditivo de 25% ao contrato nº 07/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através do senhor secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa F. J. Rodrigues de Sousa - ME, inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. Objeto: Aditar a cláusula primeira do contrato nº 07/2024, firmado em 04/01/2024, acrescentando 25% ao valor principal. Data de Assinatura: 16/04/2024. signatários: pelo contratante, o senhor Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira, e pelo contratado, o sr. Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa.
AVISO DE PENALIDADE

Processo 315/2023 - O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, comunica a decisão de aplicação de sanção administrativa à empresa Bureau BSB Gráfica Digital Ltda., CNPJ nº 39.920.691/0001-87: a) Advertência. Fundamento: Artigo 87, Inciso I da Lei nº 8666/93; Subitem 21.1.6 do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023, consoante Decisão prolatada em 08 de abril de 2024. Procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas.

Brasília, 16 de abril de 2024

Elissandro Noronha dos Santos

Presidente
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 18/4/2024, Seção 3, página 237, onde se lê: AVISO DE LICITALÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024.

(P/ Codou)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACITEC mantida SOEDUCAR - Associação Educativa de Janaúba sob CNPJ 05.842.305/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 [Trinta e seis] diplomas no período de 07/06/2023 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001-registros: 0017, 0018, 00019 a 0052. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://facitec.net/.

Janaúba - MG, 16 de abril de 2023.

José Marcos Reis Santos

Secretário Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 16/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 16 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 15/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios administrativos da CeasaMinas, com reposição de peças, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 16 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 07/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 102,00 m² (cento e dois metros quadrados), constituída pela loja 21, pavilhão U, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 16 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 10/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pela loja 32, pavilhão GPI, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 16 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 13/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pela Loja A, pavilhão GPI, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 16 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/05/2024, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 64,00m² (sessenta e quatro metros quadrados), constituída pelas Lojas 25 e 26, Pavilhão GPI, localizadas no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 16 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ID: 2024.501C2600006.01.0001

O Consórcio Público Região Polo Sul - CIM POLO SUL, torna público O EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização com fornecimento dos materiais necessários para as instalações e bens, da Unidade de Atendimento especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil".

Vencedor: DR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 09.369.983/0001-02

Valor total: R$ 225.599,88 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

Mimoso do Sul/ES, 16 de abril de 2024.

Sérgio Farias Fonseca

Presidente do CIM Polo Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Nº Processo: 010/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica, a fim de atender a unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/05/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br

Érica Cristiane Lima

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 07/2024, na modalidade CREDENCIAMENTO nº 07/2024, ABERTO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 Á 22 DE ABRIL DE 2029, objeto: "CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE ACOLHIMENTO NAS MODALIDADES DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (I.L.P.I) E DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA

Modalidade de Residência Inclusiva (R.I) PARA JOVENS E ADULTOS."."

Braço do Norte, 9 de abril de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:15 horas, Abertura 02/05/2024 às 09:30 horas, Menor preço global, (FATOR K), tendo por objeto o Registro de Preço para locação de máquinas, caminhões e equipamentos, para execuções de serviços de recuperação de estradas vicinais, logradouros públicos, remoções e movimentações de terra e entulhos, limpeza de aguadas e manutenção do aterro sanitário, com o transporte de equipamentos, operador e combustível a expensa da contratada, no Município de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 16 de abril de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura de São João da Baliza, através da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem for interessados que ADJUDICA o Pregão Presencial nº 002/2024, oriundo do Processo Administrativo 417/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, vencedor: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 05.665.702/0001-08, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 348.550,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.

São João da Baliza-RR, 13 de março de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 06 de Maio de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 10/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.

Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 07 de Maio de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIALsrp Nº 11/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a suprir as necessidades Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 08 de Maio de 2024, às 09:00horas.

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 12/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.

Objeto: Fornecimento de suprimento de informática, destinado a suprir as necessidades Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 09 de Maio de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 18 de Abril de 2024.

José Iderlandio Cordeiro de Negreiros

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/MAZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - CPL/MAZ/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do presente termo, ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços nº 009/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em favor da empresa I L C BRANCO ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, no valor total de R$ 2.557.761,22 (dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).

Maranhãozinho-MA, 4 de janeiro de 2024.

Alexandre Rosa de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA.

HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa I L C BRANCO ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, no valor total de R$ 2.557.761,22 (dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).

Maranhãozinho-MA, 4 de janeiro de 2024.

Antônio Dias Carneiro Filho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 001.054/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por Eduardo Ribeiro da Silva, e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA, com sede à Rua José do Patrocínio, Rua 20, B, nº 08, Casa B, Cohama, São Luís/MA - CEP: 65074-410, inscrita no CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, neste ato representada por Igor Lima Castelo Branco Almeida, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA. DO VALOR: R$ 2.557.761,22 (dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 02 PODER EXECUTIVO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Administração 12 361 Ensino Fundamental 12 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0012 2010 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PREDIOS DA EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 06 FUNDEB 02 06 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0071 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0071 1003 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BASICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 04 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, Igor Lima Castelo Branco Almeida - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.007052/2023-81.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratatação de serviços de lavagem de roupa de cama hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 17.748,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 035/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 17 de Abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EVA TOMAZ PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; JOSE ELDO CARNEIRO DOS SANTOS - valor; 26.212,50; ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor 24.704,00

Igaracy - PB, 8 de ABRIL de 2023

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e:

CT Nº 00060/2024 - 08.04.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.170,00;

CT Nº 00061/2024 - 08.04.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 266.023,25;

CT Nº 00062/2024 - 08.04.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 4.079,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.170,00; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 4.079,00; MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 266.023,25.

Pilões - PB, 3 de abril de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da Secretaria de Saúde, deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 18 de abril de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE RESCISÃO

UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: J O DA SILVA MENESES ME. CNPJ nº 17.092.281/0001-52. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gás GLP (vasilhames e recargas) para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Aveiro/Pa. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230102

PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: J O DA SILVA MENESES ME. CNPJ nº 17.092.281/0001-52. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gás GLP (vasilhames e recargas) para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Aveiro/Pa. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº. 20220083

TOMADA DE PREÇO Nº006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 29.851.423/0001-05. OBJETO: Construção de um trapiche na localidade de Brasília legal no município de Aveiro/PA, conforme convênio n° 037/2022/SEDOP. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesa.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para registrar preços visando soletrações futura conforme a necessidade para materiais gráficos, placas metálicas, molduras de alumínios, banners e lonas.

Processo: 2024.41.173.39838, Abertura das propostas: 03/05/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Nelson Garcia

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-064 PMRP, publicado em 17 de abril de 2024, Seção 3, edição nº 74.

Objeto: Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Leia-se: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.

Onde se lê: Ata de Registro de Preço Nº 20230144. Leia-se: Ata de Registro de Preço Nº 20240144
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 372/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 86.448,48. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Contrato N° 123/2024

Concorrência Pública 001.2024, Processo Administrativo 025.2024. Empresa Vencedora: FANS CONTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 06.262.971/0001-96, no valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM COBERTURA METÁLICA PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA. Data do contrato: 05 de abril de 2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240105

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240105 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901052024, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
extrato de ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MHC Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Epp; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços do P.E.R.P nº 078/2023, adita-se o lote 68 - ovos brancos em 40,9850% alterando o valor inicial de R$ 12,59 para R$ 17,75, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 078/2023. Bastos/SP, 12.04.2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 271/2023. Inexigibilidade n° 01/2024 - SMS. Objeto: Contratação da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró, inscrita sob CNPJ nº 08.261.349/0001-99, para realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de Mossoró - CNPJ: 08.261.349/0001-99. Valor: R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024.

Contrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 143/2023. Concorrência n° 15/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reabilitação e alargamento de 2 (duas) obras de arte especial (OAE) em concreto armado, uma com extensão de 30 metros e a outra com extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 11.942.746,96 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de anulação do ato de publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, em conformidade com Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA, beneficiando o povoado Caiçara, 2º Distrito. A anulação se faz necessária por conta de falhas nas publicações do certame. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 17 de abril de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando as seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação e reforma da Estratégia da Saúde da Família- ESF vila Olimpo, localizada na Rua La Hire da Luz, nº 717, bairro Vila Olimpo, na cidade de Quaraí/RS. Emendas Parlamentares Especiais nº 36610002 e 19840004- Ministério da Saúde. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 29/05/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação da cobertura e melhorias na Feira do Produtor, localizada na Praça General Osório, frente à Rua João Batista de Castilhos, na cidade de Quaraí/RS. Emenda Parlamentar Especial nº 202328730002 - Ministério da Fazenda. INÍCIO DA DISPUTA: às 10h 00min do dia 29/05/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra instalação de alambrado metálico em 03 (três) campos de futebol, localizados em distintos bairros do município de Quaraí/RS. Emenda Parlamentar Especial nº 202328610005- Ministério da Fazenda. INÍCIO DA DISPUTA: às 11h 00min do dia 29/05/2024.

LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 17 de abril de 2024

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. No valor total de R$ 1.902.755,49 (um milhão novecentos e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) em favor da empresa HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - 36.379.627/0001-42. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 17 de abril de 2024.

Denair Pedro da Silva
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 11/2022, oriundo Dispensa nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto - CPF: 423.xxx.xxx-04. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 00070/2023. Objeto: acréscimo de R$ 141.015,51 (cento e quarenta e um mil, quinze reais e cinquenta e um centavos); ao valor original do contrato, de R$ 582.023,95 (quinhentos e oitenta e dois mil vinte e três reais e noventa e cinco centavos), passa a ser de R$ 723.038,96 (setecentos e vinte e três mil, trinta e oito reais e noventa e seis centavos), o que representa um percentual de 24,23% (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.459.047/0001-93, neste ato representado por Theofilo Gabriel Nunes de Araujo. Justificativa: acréscimo de quantitativos de serviços e itens, conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Serraria - PB, 18 de abril de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1438/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (PEDREIRO, SERVENTE E CALCETEIRO), conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 02/05/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Em 16 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4935/2023

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALAR, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 09/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 26/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

Em 17 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 040/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19604.000136/2020.09. Empresa: JOSE FELIPE PERES DOS SANTOS, CNPJ nº 18.928.346/0001-10. Objeto: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 040/2023/SEINF: Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 15/04/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e José Felipe Peres dos Santos, pela empresa Contratada.
Extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 081/2022

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato 081/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório n° 153/2022 na modalidade Concorrência n° 003/2022, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 17/04/2024 até 16/07/2024. Objeto é a Contratação de empresa para executar a obra de Implantação de pavimentação do aeródromo de Vila Rica/MT. Demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. DATA: Vila Rica / MT, 17 de Abril de 2022. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.