RESOLUÇÃO-RE Nº 3.166, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 520924

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

--------------------------------------

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM PÓ

25351.923127/2021-82 / 672220004

4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0466337/24-8

--------------------------------------

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55

PAPINHA DE BANANA E MAÇÃ

25351.479464/2019-12 / 674570014

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163748/24-2

PAPINHA PURA MAÇÃ

25351.479127/2019-17 / 674570001

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163056/24-3

--------------------------------------

JOSIMARA WESSLER 04792946905 / 34.756.980/0001-79

FASE 3- CARNE DE PANELA, ARROZ INTEGRAL COM BRÓCOLIS, ERVILHA, PURÊ DE MANDIOCA SALSA E ABÓBORA CABOTIÁ

25351.803788/2020-10 / 674830013

449 - Alteração de Unidade Fabril / 0174626/24-0

--------------------------------------

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

SUSPENSÃO ORAL DE BACILLUS CLAUSII COM ZINCO

25351.362743/2024-05 /

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0878364/24-2

--------------------------------------

NANICA ALIMENTACAO INFANTIL LIMITADA / 38.382.657/0001-33

AÇAÍ E BANANA

25351.033926/2023-27 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0053113/23-3

--------------------------------------

PQF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 43.557.282/0001-35

SOPINHA DE FRANGO COM LEGUMES

25351.869774/2023-01 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462366/23-6

PURÊ DE INHAME COM ALHO PORÓ

25351.869206/2023-01 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1461741/23-8

PURÊ DE BATATA

25351.869365/2023-05 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1461916/23-2

PURÊ DE ARROZ INTEGRAL

25351.872964/2023-06 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1467045/23-3

PURÊ DE ARROZ BRANCO

25351.873148/2023-10 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1467235/23-7

PURÊ DE BETERRABA COM TOMILHO

25351.870023/2023-20 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462636/23-3

SOPINHA DE PEIXE COM LEGUMES

25351.869320/2023-22 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1461864/23-2

PURÊ DE ARROZ COM BRÓCOLIS

25351.873232/2023-25 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1467332/23-2

SOPINHA DE HAMBURGUINHO DE CARNE BOVINA

25351.909735/2024-27 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0039833/24-1

PURÊ DE POLENTA COM ESPINAFRE

25351.872965/2023-42 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1467046/23-0

PURÊ DE FEIJÃO PRETO COM COUVE

25351.869990/2023-49 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462600/23-9

PURÊ DE BERINJELA COM TOMATE

25351.873244/2023-50 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1467345/23-7

PURÊ DE BATATA DOCE COM ERVAS

25351.869732/2023-62 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462319/23-8

PURÊ DE ABOBRINHA REFOGADA

25351.872626/2023-66 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1466687/23-1

PURÊ DE CENOURA REFOGADA

25351.870121/2023-67 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462738/23-1

SOPINHA DE BOLINHO DE GRÃO DE BICO

25351.909734/2024-82 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0039832/24-4

PURÊ DE FEIJÃO CARIOCA

25351.870230/2023-84 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462852/23-8

SOPINHA DE CARNE COM LEGUMES

25351.869961/2023-87 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462568/23-8

SOPINHA DE COXINHA DE FRANGO COM AVEIA

25351.910273/2024-91 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0040411/24-9

PURÊ DE FEIJÃO VERMELHO

25351.869991/2023-93 /

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1462601/23-5

--------------------------------------

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92

PROBIOTICOS EM PO ( L. ACIDOPHILUS, L. CASEI, L. LACTIS, B. BIFIDUM, B. LACTIS)

25004.360197/2008-90 / 654260006

4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0769643/23-0