gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 66/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 66/2023 - Aquisição de medicamentos veterinários e materiais de uso zootécnico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

D. G. FERREIRA, CNPJ 26.408.970/0001-14, vencedora do Grupo 1 referente ao Quiosque do Campus Rio Branco (próximo à Biblioteca Central); MARLENE DE ARAUJO LIMA, CNPJ 14.003.460/0001-88, vencedora do Grupo 2 referente ao Quiosque do Campus Rio Branco (próximo ao Teatro Laboratório/Gráfica Univer); J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 45.598.037/0001-00, vencedora do Grupo 3 referente ao Quiosque do Campus Rio Branco (próximo ao Bloco de Medicina/Lago); O PACO RESTAURANTE LTDA, CNPJ 03.858.435/0001-6vencedora do Grupo 4 referente ao Quiosque do Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/05/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança de firewall de rede ( NGFW) Next Generation Firewall - em cluster e de solução de segurança de firewall. As aquisições contemplam hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações para garantir a Segurança da Informação no ambiente da UFMS.

HELDER NOBRE DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Informamos a adjudicação e homologação dos itens 42 e 43 do pregão 90002/2024 respectivamente para as empresas: IR Com. Materiais e RNL Trade and Facilites.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE800046
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 232430048202481. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL INSTALADOS Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural Zona Rural - COLORADO DO OESTE - ROEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 158148-26421-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFRN Campus Nova Cruz torna publico o resultado do certame supracitado, tendo como vencedores as seguintes empresas: EVEN C. LTDA (53.568.001/0001-01); M A 2 C. LTDA (30.420.630/0001-86); 3M R. C. LTDA (41.263.941/0001-03); LOG LAB - C. DE P. DE LABORATORIO (21.895.553/0001-20); AWKALAB P. PARA L. LTDA (04.880.181/0001-49); VISION M. LTDA (23.039.218/0001-55); FEM LAB D. LTDA (49.994.067/0001-88); OBAH P. E S. A. LTDA (09.134.068/0001-38); INTERJET C. LTDA (59.403.410/0001-26); REY-GLASS C. E S. LTDA (04.345.762/0001-80); E COMERCIAL S. R. LTDA (40.392.813/0001-99).

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

Diretor Geral do Campus Nova Cruz

(SIDEC - 16/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23134000558202451. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do IFRN/Polo Agreste - Campus São Gonçalo do Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara - a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro SAO GONCALO DO AMARANTE - RNEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 16/05/2024) 154582-26435-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 50.086.315/0001-71-FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA. Itens 1, 3, 4, 6,7, 10, 32 e 52. Valor total do Fornecedor: R$ 33.664,44. CNPJ: 03.812.429/0001-7- POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 2, 13 e 26. Valor total do Fornecedor: R$ 2.793,60. CNPJ: 06.886.136/0001-27. MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 5, 11 e 16. Valor total do Fornecedor: R$ 2.793,60. CNPJ: 37.844.479/0002-33- BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 8,15, 17, 18, 20, 24, 35, 36, 37, 38 e 47. Valor total do Fornecedor: R$ R$ 23.852,97. CNPJ: 32.622.037/0001-48- CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Item. 19. Valor total do Fornecedor: R$ 748,80. CNPJ: 12.516.438/0001-06- AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA. Itens 53 e 54. Valor total do Fornecedor:R$ 56.250,00. CNPJ: 11.619.992/0001-56- PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Item 55. Valor total do Fornecedor: R$15.980,00. CNPJ: 04.040.383/0001-82-INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. Itens56, 57 e 58. Valor total do Fornecedor: R$ 13.560,00. CNPJ: 04.995.710/0001-50- ATRAMAT DO BRASIL LTDA. Itens 22, 39, 43 e 46. Valor total doFornecedor: R$ 5.938,10. CNPJ:12.340.717/0001-61- POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 23, 34, 48 e 49. Valor total do Fornecedor: R$ 9.428,86. CNPJ: 28.199.997/0001-70-MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 25, 27, 30 e 31. Valor total do Fornecedor: R$ 8.140,40. CNPJ: 29.032.826/0001-14-DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item 28. Valor total do Fornecedor: R$ 3.269,76. CNPJ: 14.416.886/0001-63-COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Itens 44, 50 e 51. Valor total do Fornecedor: R$ 3.240,72. Valor global da Ata: R$ 190.934,77.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à modernização/retrofit e manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) elevador, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI

Pregoeira

(SIDEC - 16/05/2024) 200206-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO , REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 16/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000026106202440. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 16/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/05/2024) 250104-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90010/2024, sagrando vencedora a empresa AGIL LTDA, grupo 01 e item 03 com valor global de R$ 575.999,92.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 16/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de maio de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90030/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas LB Distribuidora Ltda, no item 1, valor total R$ 110,00, Graulab Brasil Mat. para Lab. SA, nos itens 2 e 69, valor total R$ 475,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, nos itens 3,4,5,6,7,11,12,16,17,21,25,33,36,38,39,41,42,45,46,48,49,50,53,54,55,56,59,61,67,68,70, 71,74,82,84,85,88,89 e 90, valor total R$ 32.158,00, JKLAB Prod. e Soluções para Lab. Ltda, nos itens 9,13,15,18,20,24,27,35,37,40,51,58 e 64, valor total R$ 19.392,50, AMR Soluções Lab. Ltda, nos itens 10,34,63,65,66,76 e 79, valor total R$ 1.110,00, Genesis Quimica Ltda, no item 75, valor total R$ 2.500,00, Merck S/A, nos itens 14,23,29,32,52,60,62 e 77, valor total R$ 15.044,00, Aluretec Com. Ltda, no item 30, valor total R$ 1.480,00, Carvalhaes Produtos para Lab. Ltda, no item 31, valor total R$ 310,00. Item 28 em análise. Os itens 8,19,22,26,43,44,47,57,72,73,78,80,81,83,86 e 87 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 72.579,50 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 16/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 16/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351928651202221. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIDEC - 16/05/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 48/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 370/23-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de vestimentas com proteção contra arco elétrico e fogo repentino a ser utilizada pelos empregados da SPA que desenvolvem serviços envolvendo eletricidade, em recintos do sistema elétrico, em redes de distribuição de energia que operam em tensões acima de 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua, ou em suas proximidades quando houver riscos de ocorrência de arco elétrico e fogo repentino.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Pregoeira

(SIDEC - 16/05/2024) 399003-00002-2023NE022020
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/02/2024 foi alterado. Objeto: Contratação integrada de empresa para contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramentos e restauração da rodovia BR-101/AL (lote 2). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600001261202431. , publicada no D.O.U de 16/02/2024 . Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramentos e restauração da rodovia BR-101/AL. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 17/05/2024 às 08h00. - .

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/05/2024) 393003-39252-2024NE900661
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124000730202415 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas Unidades de Conservação localizadas no estado do Rio Grande do Norte, vinculadas à Gerencia Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente do pregão eletrônico nº 01/2023, Grupo 5 - RN Declaração de Dispensa em 13/05/2024. RAFAEL CAMILO LAIA. Gerente Regional Nordeste. Ratificação em 16/05/2024. FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora de Planejamento, Administração e Logística. Valor Global: R$ 612.789,12. CNPJ CONTRATADA : 19.703.791/0001-44 A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 16/05/2024) 443034-44207-2024NE800106
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

Sagraram-se vencedoras a Empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ Nº 07.192.480/0002-60 para o Grupo 1 e item 9; e a Empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ Nº 61.797.924/0007-40 para o Item 1.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Assessor Técnico Especializado

(SIDEC - 16/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720009381202332. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Eletroeletrônicos e Audiovisuais Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 67613045574202374. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades quanto aos veículos oficiais do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e Destacamentos subordinados. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS PORTUGAL DE SOUZA

Gestor de Licitações

(SIDEC - 16/05/2024) 120072-00001-2023NE000268
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente para o Hotel de Tra nsito - Projeto REPOUSAR

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261005090202320. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 16/05/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64042000799202414. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4oBEC. Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004107202461 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020-HGeS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 6ª Rm. Valor Global: R$ 1.678.569,40. CNPJ CONTRATADA : 13.188.370/0003-08 HOSPITALDE OLHOS RUY CUNHA LTDA. Valor: R$ 527.253,40. CNPJ CONTRATADA : 42.935.748/0001-26 INFUSIONMEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.696.455/0001-62 CLINICA DE BROTAS LTDA. Valor: R$ 161.316,00

(SIDEC - 16/05/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 16/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039003907202451. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados (link de internet dedicado), para atender ás necessidades da sede do 1¨ Batalhão de Engenharia de Construção e da Operação na BR-226. Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64044002149202485 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais para instalação de Plantas Fotovoltaicas para atender às necessidades das obras relativas a Geração de Energia Elétrica por Fonte Solar.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Resultado do pregão: empresa vencedora: 33.441.004/0001-64 - ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Qtde: 01 - Valor Total: R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).

MACLEINE FRANTZ MACHADO - TEN CEL

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 160365-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV, Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/05/2024) 160457-01000-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000156202315 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: A Dispensa foi realizada para atender a legislação Declaração de Dispensa em 22/02/2024. PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES. Pregoeiro. Ratificação em 18/04/2024. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 84.966,00. CNPJ CONTRATADA : 28.672.996/0006-05 COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA.

(SIDEC - 16/05/2024) 731060-00001-2024NE002024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso à Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.

GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas Centralizada

(SIDEC - 16/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes para áreas fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIDEC - 16/05/2024) 765741-00001-2024NE080069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000888202435 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. MARIANA BELTRAME BARCELLOS PESTANA. Fiscal. Ratificação em 15/05/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 85.291,39. CNPJ CONTRATADA : 02.818.800/0001-40 CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA.

(SIDEC - 16/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000891202459 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2024. BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal. Ratificação em 16/05/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 85.291,39. CNPJ CONTRATADA : 02.818.800/0002-20 CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA.

(SIDEC - 16/05/2024) 781600-52131-2024NE000019

(Of. El. nº .)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 128/2024.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: CONSTRUTORA ALS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.753.723/0001-03, com a menor valor apresentado, perfazendo um valor total de R$89.250,00 (oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 15 de maio de 2024.

LUANA DIAS NOBRE

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274630

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS BOMBAS UTILIZADAS NOS TRABALHOS OPERACIONAIS DA AUTARQUIA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/transpar encia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida =/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626- 060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

Rosilene Gomes Costa.

Superintendente Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 10º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 01/05/2024 até o dia 30/05/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2019.0.000021372-1. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2019, relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. CNPJ: n°03.951.766/0001-40. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 18/05/24 a 17/08/24 e supressão no percentual de 2,95%, correspondente ao valor de R$ 7.800,00. FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 29.256,24, conforme Nota de empenho no 489, de 10/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 — Outsourcing de impressão. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 36893/2018. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: Chada Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: n°02.478.800/0001-48. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 18/05/24 a 17/08/24. FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 47.907,00, conforme Nota de empenho no 492, de 10/05/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16 — Outsourcing de impressão. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2020.0.000017254-3. Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023, relativo à recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a comunidade Parque Alegria. CONTRATADA: LANCER Engenharia Ltda. CNPJ: n° 44.785.815/0001-07. OBJETOS: supressão no percentual de 24,78%, correspondente ao valor de R$ 59.771,26 e acréscimo no percentual de 14,11%, correspondente ao valor de R$ 34.042,32. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 34.042,32, conforme Nota de empenho no 877/23, de 19/12/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.16 — Manutenção e conservação de bens imóveis. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024 - SUPES-PA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Veronice Tavares Pereira

***.745.702-**

02001.018750/2020-13

8KCSFBVS

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Uruará - PA

04º 20' 01" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 49 do Decreto 6.514/2008

054º 38' 54" W

VUVZB0EO 106,84ha

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64121.004387/2022-01.

Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de distribuição de energia elétrica. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.041,77. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 838.790,30 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais e trinta centavos); E.M.S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ; 46.954.427/0001-20, com valor global de R$ 984.556,40 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 1.673.884,00 (hum milhão seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais) e E F DOS SANTOS COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 10.140.235/0001-32 com valor global de R$ 2.415.316,20 (hum milhão seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 24 de abril de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 1.003.028,50 (hum milhão e três mil vinte e oito reais e cinquenta centavos); E.M.S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ; 46.954.427/0001-20, com valor global de R$ 458.758,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 1.001.755,10 (hum milhão e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) e E F DOS SANTOS COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 10.140.235/0001-32 com valor global de R$ 470.041,65 (quatrocentos e setenta mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 16 de maio de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 004/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ZEFA RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ; 47.064.925/0001-60, com valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais);

Novo Airão (AM), 24 de abril de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº7/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ANAVILHANAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ; 23.864.403.0001.84 para todos os itens: com valor global de R$ 6.280,106,00 (seis milhões duzentos e oitenta mil cento e seis reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 7 de maio de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO

XXX.758.638-XX

88881.837523/2023-01

PROBRAL 1105/2023

DE: 140.000,00 PARA: 35.000,00

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO

XXX.758.638-XX

88881.837523/2023-01

PROBRAL 1105/2023

DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CRISTIANI VIEIRA MACHADO

XXX.040.067-XX

88881.368920/2019-01

COOPBRASS 882/2020

DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2025

14/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

VERONICA GESSER

XXX.608.139-XX

88881.849223/2023-01

PROAP 1426/2023

DE: 08/05/2023 PARA: 30/06/2024

28/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274643

Objeto: Aquisição de Colar de escora

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90011/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90011/2024, (Processo nº 23.0.000012855-4), cujo objeto é a aquisição de materiais para eventual substituição dos equipamentos de Circuito Fechado de TV (CFTV), instalados no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em seus anexos e nas sedes dos Cartórios Eleitorais. Empresas vencedoras: TicoTeco Brazil Ltda. (CNPJ: 39.510.411/0001-62) para o item 01, com valor unitário de R$ 1.079,00 (um mil e setenta e nove reais); MPJ Informática e Serviços Ltda. (CNPJ: 05.205.057/0001-40) para o item 02, com valor unitário de R$ 366,92 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); Securicam Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. (CNPJ: 07.180.325/0001-42), para o item 03, com valor unitário de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais); LC Vendas e Consultoria Ltda. (CNPJ: 34.705.204/0001-40), para o item 04, com valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e Formato Digital Comercio e Comunicação Multimídia Ltda. (CNPJ: 31.070.939/0001-56), para o item 05, com valor unitário de R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais). Data da homologação: 16/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 16 de maio de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

UASG 495130

Nº Processo: 48086.000049/2024-71. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de Tablets, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 3º Termo Aditivo ao Contrato, Vigência, de 01/12/2023 e vigorará até o dia 30/11/2024, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 243.777,64 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tendo como objeto: "Ampliação da área de lazer do Jardim Rivera, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa X3 construtora e Engenharia Eireli que apresentou o preço global no valor de R$3.005.725,31 (três milhões cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação