PORTARIA Nº 2.392/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-ET 86.9724.72 ALEXSANDRO OLIVEIRA DE LIMA.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:

SO-ES 85.8730.98 FANY BOTELHO DA COSTA; e

SO-MO 86.7116.61 WILSON SIDNEY SILVA DE ALMEIDA.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MR 03.7009.50 ROBSON AUGUSTO MESQUITA MACHADO;

SO-CN 87.1325.24 GUSTAVO ALVES DA SILVA;

SO-EP 87.1329.40 RICARDO STOCO DE PAULA;

SO-ES 87.1944.90 ANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA ARAUJO;

SO-MR 87.2670.39 ALESSANDRO SQUITINO MATTOS;

SO-ES 87.2674.89 FÁBIO MAIA DOS SANTOS;

SO-MR 87.2692.28 GLAISON FERREIRA MENDES;

SO-ES 87.2701.11 DJAVAN LUIS DA SILVA;

SO-HN 87.2701.88 ELIOTONIO SOUSA DE VASCONCELOS;

SO-EF 87.2705.52 ISRAEL REZENDE CABRAL;

SO-OR 87.2726.10 ANDRÉ LUIZ SANTOS DE MÉLO;

SO-PL 87.2731.87 MAURO SERGIO DÓRIA MARRASCHI;

SO-MR 87.2733.57 VALBIO EMANOEL BARROSO FERNANDES;

SO-PL 87.2743.37 CRISTIAN LUIZ DE SERGIO;

SO-ES 87.2783.83 AILSON PAIXÃO DOS SANTOS GUIMARÃES;

SO-CN 87.2793.80 JOSÉ RAIMUNDO FARIAS SOARES;

SO-MO 87.2834.25 ADENILTON DA SILVA FALCÃO;

SO-MO 87.2838.32 FABIO LIMA NASCIMENTO;

SO-MR 87.2864.91 EDINALDO BEZERRA DE LIMA;

SO-ET 87.2964.54 JEFFERSON SEBASTIÃO LOPES;

SO-ES 87.2967.48 WAGNER ANTUNES RODRIGUES;

SO-ES 87.2968.53 ALEXANDRO JOSÉ DA SILVEIRA FERRO;

SO-MO 87.2971.16 EDUARDO CARDOSO FERNANDES;

SO-EF 87.2973.11 FÁBIO ANDERSON ALVES GONÇALVES;

SO-EF 87.2976.12 JUAREZ DE AZEVEDO BALTHAR;

SO-MO 87.2983.25 WELINGTON CÂMARA COSTA;

SO-EL 87.3464.94 WANDERLEY ROSA ALVES SCHÜTZ;

SO-OR 95.0370.71 FRANCISCO PAULO ARAÚJO PACHECO;

SO-EF 95.0388.68 WALNIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA;

SO-CA 95.1133.12 ROGÉRIO DANTAS DA SILVA;

SO-CP 96.0193.28 FÁBIO GOMES DE SIQUEIRA; e

SO-MR 96.1147.62 FERNANDO EPIFANIO DOS SANTOS.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; do art. 30 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:

CB-BA 87.2815.20 EDUARDO SANTOS FERREIRA; e

CB-ES 87.2835.57 ANDRE LUIS DA SILVA SOUSA.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AV-MV 06.8423.64 WANDERSON CLAUDIO DA SILVA SOUZA;

SO-AV-SV 87.2687.36 MARCIO WENDEL LADISLAU;

SO-AV-MV 87.2700.72 GERSON CARDOSO DOS SANTOS;

SO-AV-MV 87.2727.50 CLEBER BARBOSA RIBEIRO;

SO-AV-RV 87.2729.46 FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO;

SO-AV-MV 87.2733.49 RONDINELE SILVA SAMPAIO;

SO-EF 87.2740.86 ANTONIO LUCIO LAURIA PEREIRA;

SO-AV-SV 87.2797.20 JORGE DO SOCORRO VELOSO GONÇALVES;

SO-CI-SB 87.2813.25 MARCOS VALÉRIO AMORIM DE MELLO;

SO-AV-MV 87.2961.87 ALESSANDRO ROSA SANTANA;

SO-PL-SB 87.2963.31 DOUGLAS JOAQUIM TAVARES DA SILVA;

SO-AV-RV 87.2967.30 UANDERSON FERREIRA DE SOUZA TRINDADE;

SO-AV-MV 87.2969.26 ALEXANDRE DA SILVA PINTO;

SO-MG 96.0087.84 AQUILES DE LIMA OLIVEIRA;

SO-AV-SV 96.0874.21 ÂNGELO CÉSAR SUZANO ROCHA; e

SO-AV-VA 96.0882.73 FRANCISCO OTÁVIO DE OLIVEIRA.

VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-AV-VN 87.2784.30 ADMIR SANTOS DE FREITAS.

VII - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AM 06.5864.49 ARTUR MAURICIO MARTINS DE CARVALHO;

SO-PL 06.9359.07 JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA;

SO-MR 86.8079.27 HAROLDO LOPES DO NASCIMENTO FILHO;

SO-AR 86.8900.77 JEAN CARLOS BARBOSA PANTOJA;

SO-OR 86.9687.51 VALDENIR DIONISIO PEREIRA;

SO-CP 87.1226.69 LUCIANO SOUZA DIAS;

SO-EL 96.0130.61 MÁRCIO CRISTIANO DILKIN BERNARDES;

SO-ES 96.0835.57 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA;

SO-EL 96.0886.30 JORCINEY GARCIA DE JESUS; e

SO-MR 96.1143.71 CRISTIANO MACHADO PEREIRA.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA