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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Secretaria Municipal de Turismo - SETUR/RN

08.241.747/0009-09

732445/2010

Secretaria Municipal de Turismo - SETUR/RN

(08.241.747/0009-09)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Francisco Soares de Lima Júnior

***.684.***-72

732445/2010

Secretaria Municipal de Turismo - SETUR/RN

(08.241.747/0009-09)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Fernando Bezerril de Araújo

***.126.***-04

732445/2010

Secretaria Municipal de Turismo - SETUR/RN

(08.241.747/0009-09)

Irregularidades na Prestação de contas

Não existe o número

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90019/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor valor mensal.

Objeto: Prestação de Serviços para Locação de Ambulância UTI móvel, tipo D, sem condutor, dotada de equipamentos médicos, materiais e medicamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/04/2024. Data da sessão: 25/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras cotacoes@outlook.com. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 10 de Abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro Oficial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 392/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Pardinho, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Sargento José Egídio do Amaral, nº 235, centro, Pardinho/SP, inscrita no CNPJ sob n. 46.634.150/0001-58, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Luiz Virgínio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de maio a dezembro de 2024, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: de 08/04/2024 a 09/05/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 09/05/2024, às 14h 00 min (horário de Brasília) Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sargento José Egídio do Amaral, nº 235, centro, Pardinho/SP. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, TODOS OS ITENS TERÃO ENTREGA SEMANAL, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência e nas informações abaixo:

Pardinho-SP, 8 de abril de 2.024.

José Luiz Virgínio Dos Santos

Prefeito
Resultados de Julgamentos

Concorrência nº 5/2023

Nova Proposta De Preços. Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. CLASSIFICAR a Proposta de Preços da empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo valor global de R$ 587.887,51 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Julgamento Da Proposta De Preços. Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. DESCLASSIFICAR a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50, pelo descumprimento das exigências do edital. Considerando a desclassificação da única empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao licitante o prazo de 08 (oito) dais úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, sendo a marcada a data de 22/04/2024, às 10h00.

Sertânia, 10 de abril de 2024

Ednelza Alves Campos Araújo

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Menor preço por item.

Aquisição parcelada de Hortifrúti, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde, Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral, Vigilância Sanitária, Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio e Gabinete da Secretária, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 88.843,65. Data e Local da Sessão: 23/04/2024 às 11:00h - Anexo I - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 9 de abril de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Pregoeiro
EDITAL Nº 12, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas no dia 28 de abril de 2024, sendo que o tempo de aplicação das provas será de 5 horas. Os portões serão fechados às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF), momento a partir do qual não será admitido o ingresso de candidatos no local de aplicação das provas.

1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item 1 deste edital.

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, a partir do dia 19 de abril de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15 do Edital nº 1 - ANA, de 12 de janeiro de 2024, e neste edital.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.030680/2023-18.

Dispensa Nº 90269/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviço especializado de TIC modalidade de infraestrutura como serviço, consistente no fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem denominado Moodle, hospedado em nuvem pública, com implantação e operação do ambiente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 284.962,33. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107611/2023-86

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: Luigi Stefanini - Espólio - CPF: xxx.850.354-xx

OBJETO: Imóvel situado na Av. Beira Mar, s/n, Quadra 020, Lote 0001, Praia de Barreta, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100836-83.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 440,84 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 192.425,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/04/2024, Arquivo SEI nº (41240427)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2024/002452-9; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Proter Control Controle de Pragas Urbanas Ltda; e- Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a suplementação de 9% do valor do contrato citado que originalmente é no valor de R$ 29.223,26 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados nas inspetorias do Crea-MT, localizadas em cidades no interior do estado de Mato Grosso, com endereços e metragens individualizadas previstas no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da suplementação é de R$ 2.630,80 (dois mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº. 004/2024. Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Objeto: Aquisição de 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP - CNPJ: 05.852.250/0001-73. Valor Global: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Gameleira/PE, 05 de abril de 2024.

Contrato Nº. 005/2024. Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Objeto: Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 12.132.146/0001-70. Valor Global: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Gameleira/PE, 08 de abril de 2024. Antônio Henrique da Silva Lins. Secretário Municipal de Agricultura
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS, do Edital de 8 de abril de 2024, conforme disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Min. Mauro Campbell Marques
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010

(PROC. Nº 0162/2023). Contratante: Municipio De Alegre-Es. Contratada: Sanevix engenharia Ltda - Cnpj N° 02.776.035/0001-42. Objeto: Execução das obras do sistema de esgotamento sanitário no município de ALEGRE/ES (PAC). O presente instrumento objetiva a prorrogação do prazo contratual. PRAZO: até o dia 11/04/2025. FONTES DE RECURSOS:011001.1545200442.008 - 33903900000 - 150000009999 - Ficha: 00160 e 011001.1545200442.008 - 33903900000 - 170000000000 - Ficha: 00160.ASSINATURA: 10/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 10768.103411/2021-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Informações de ajustes do contrato.. Vigência: 30/12/2021 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.396.660,09. Data de Assinatura: 14/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 2/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU. OBJETO: Transferência dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 015/2024 celebrado entre a Universidade e o Município de Uberlândia/Secretaria Municipal de Saúde, para a FAEPU promover a gestão plena da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá, visando assegurar as condições para o seu funcionamento, observado o que estabelecem as cláusulas do convênio e o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: de 10 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes mediante celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAEPU, o Diretor Geral Renato Gonçalves Darin. PROCESSO: 23117.016782/2024-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.012720/2021-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Companhia Matogrossense de Mineração/METAMAT. Objeto: prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/FUFMT/2021. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: até 09/04/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Juliano Jorge Boraczyski, Diretor-Presidente da METAMAT.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(BNC - Bolsa Nacional de Compras) O FMAS - Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 001/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a aquisição de 01 (um) veiculo básico sem acessibilidade, oriundo da Emenda Parlamentar, numero da programática nº: 520980420230001 e função programática nº: 08.244.2037. 219G.0052, para a Entidade Fundação de Assistencia Social Maria Imaculada, conforme edital, no dia 23/04/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com

Hidrolina-Go, 10 de abril de 2024.

Gilvan Gomes da Silva

Pregoeiro
aviso de REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal n. 14.133/21, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica n. 001/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados. O eventual recurso tem de ser enviado no seguinte e-mail: juridico@ivolandia.go.gov.br.

Ivolândia/GO, 10 de abril de 2024.

Nilza Gomes da Silva Roque
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

ATA DE SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25496/2023.

Aos 10 de abril de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala do Departamento de Licitação, reuniram-se em sessão pública, O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA, FRANCIELY ALINE PEREIRA GONÇALVES, FELIPE RODRIGUES MENESES abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024, cujo objeto é o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Foi DECLARADO DESERTO o CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 por não haver interessados no certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais da equipe de Apoio.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇãoPregão Eletrônico

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Eletrônico- Edital nº 002/2024 No dia 02/05/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de Mundo Novo e elaboração de pequenos projetos, Lei 14.133, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 10 de abril de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E MATERIAL BETUMINOSO PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo, Go, de 10 de abril de 2024.

Leandro Blamires
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

- Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 804/2024 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de revitalização da entrada da cidade, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 11/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 30/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 30/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 30/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 11/04/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 11 de abril de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PE Nº 012/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Líquidos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 2561/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 12/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 25/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 25/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov. br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com

Porangatu, 10 de abril de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EDITAL N° 003/2024

Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 293/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 003/2024, para cumprimento da Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023-031653 Tranferências Especiais, realização de show musical da Dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, e demais necessidades da Prefeitura Municipal, O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

Nova Glória 10 de abril de 2024.

ANA PAULA DA SILVA AGENTE

Pregoeira
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0004434-58.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 56/2008; Locadores: Valtacir Nei Ribeiro e Luzia Vital Ribeiro; Objeto: prorrogação do contrato; Valor: R$ 51.669,63; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2026, Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do Contrato, quanto à prorrogação; no que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Valtacir Nei Ribeiro e Luzia Vital Ribeiro, pelos Locadores e Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG; Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE alteração CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que receberá entre os dias 11 de Abril a 10 de Maio de 2024, a documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024, instaurada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos - Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da Lei 13.019/2014, para celebração de Termo de Colaboração junto à Secretaria Municipal de Saúde destinado a realizar o gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades de saúde da rede assistencial e da supervisão técnica de saúde do Município de São Paulo do Potengi/RN.

O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 10 de Abril de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais condições fixadas neste edital, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA onde será realizada sessão pública as 13h30min do dia 23 de abril de 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou receber informações pelo fone (062) 3464 1138, ou ainda pelo e-mail: licitacao@aguafriadegoias.go.gov.br;

Água Fria de Goiás, 10 de abril de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de contratações
RESULTADO de jugamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 556/2024 Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 48.453,70 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos): MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 7 e 11 no valor total de R$ 6.333,00 (seis mil e trezentos e trinta e três reais). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 12 no valor total de R$ 40.802,80 (quarenta mil e oitocentos e dois reais e oitenta centavos). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) com o lote: 3 no valor total de R$ 1.317,90 (um mil e trezentos e dezessete reais e noventa centavos).

Arenópolis - GO, 9 de abril de 2024

HUGO MOREIRA DOS SANTOS C

Ondutor de Processos

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, com abertura às 13:00 horas do dia 03/05/2024, com objetivo de "Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go". Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br, Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis - GO, 10 de abril de 2024

HUGO MOREIRA DOS SANTOS C

Pregoeiro
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº2/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA 09032023 - DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpode goias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 10 de abril de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Adm. a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma das Leis n°14.133/2021, Lc. 123/06 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 011/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 24/04/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Materiais e Equipamentos odontológicos, destinados a atender as Unidades Básica de Saúde de Corumbá de Goiás/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 10 de abril de 2024.

Moises Pereira de Siqueira

Pregoeiro
EXTRATOs DE 1º TERMOs ADITIVOs

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 056/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: ALESSANDRO RODRIGUES VIDAL - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "JORNADA PARA UMA VIDA POTENCIAL: OS TRÊS PASSOS ESSENCIAIS PARA DESCOBRIR A SUA VOCAÇÃO E PROPÓSITO NO MUNDO" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 26/02/2024 a 26/05/2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 095/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: JOSÉ MAURO MACHADO SOARES Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NÃO DESISTA, RESISTA! " Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Apostilamento.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto promover as alterações do item 10. PLANO DE AÇÃO, que trata da execução do plano de trabalho, para alterar o quantitativo de medicamento em unidades farmacêuticas e o cronograma de entrega e do item 11. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO, para atualizar a Legislação Sanitária.

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024

Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 021/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO RENÉ RACHOU, denominado simplesmente IRR e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, doravante denominado HC/UFMG, por intermédio da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOES HOSPITALARES - EBSERH, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0015-49, com sede na Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-100. Objeto: Realização de intercâmbio dos residentes de Infectologia do HC/UFMG no Centro de Referência em Leishmanioses do Instituto René. Assinatura: 08 de abril de 2024. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR e ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, Superintendente do HC/UFMG.

Processo Fiocruz nº 25381.000038/2024-51
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

2ª Convocação apresentação de amostra

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Passa a informar: Empresa Habilitada: Editora Lunna Ltda - CNPJ nº 31.260.0670001-99 - Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08. Empresas inabilitadas: Arr Distribuidora De Livros Ltda - CNPJ nº 42.888.984/0001-39; Livro Mais Editora Educação Ltda - CNPJ nº 52.504.183/0001-86 . Sendo assim convoca-as que em até 03 (três) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.12 do instrumento convocatório, para os seus respectivos itens arrematados. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 10 de Abril de 2024.

Amanda Alves Da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Dispensa de Licitação Nº DV00013/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa especializada nas confecções de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria da saúde deste município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Félix - PB, 10 de Abril de 2024.

Amanda Alves da Silva

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do SINDILEQ-RJ - SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da Entidade, convoca todos os associados do SINDILEQ-RJ, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, para tratarem sobre as eleições da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Superior e Delegados representantes para o triênio 2024/2027; Designação da Comissão Eleitoral; Atividades do Sindileq-RJ em 2024 e Assuntos Gerais, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2024, às 16:00 horas, em primeira convocação, na sede do Sindileq-RJ, na Rua Cuba, 42 - Penha - RJ. Se não houver quórum em primeira convocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 17:00 horas

Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2024

VICTOR BERNACCHI DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 001/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a locação de veículos para desenvolvimento das atividades do instituto de previdência de Iranduba - INPREVI através de Sistema de Registro de Preços, no dia 23/04/2024 às 09h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, o Edital do Pregão Eletrônico está disponível neste mesmo endereço e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: inprevi@gmail.com.

Iranduba-AM, 10 de abril de 2024

Holden Guilherme de Melo Costa

Agente de Contratação / Pregoeiro
extrato do 4° APOSTILAMENTO

DO CONTRATO 092/2022 (REPACTUAÇÃO)

Contratada: Miloca Locação de Equipamentos e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica Em (Tsd) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das Vias Urbanas do Loteamento Residencial Vista do Araguaia No Município de Alto Araguaia, Conforme Convênio Estadual Nº 952/2021 da Sinfra. da Apostilamento: O presente apostilamento tem como finalidade a repactuação de valor conforme previsto na Cláusula QuintA do contrato inicial, referente a Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica Em (Tsd) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das Vias Urbanas do Loteamento Residencial Vista do Araguaia no Município de Alto Araguaia, Conforme Convênio Estadual Nº 952/2021 da Sinfra. Data: 08/04/2024. Alto Araguaia 10/04/2024. Juliane Ribeiro Teles. Setor de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA CREDENCIAMENTO 001/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do GESTOR, torna público a todos os interessados o chamamento público para credenciamento nº 001/2024 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS - GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Período de credenciamento: 15 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 14h as 17h; até 19 de abril de 2024 Data de Abertura: 23 de abril de 2024 ás 13h30 Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:cplsantacruzgo@gmail.com e estará disponibilizado no Site da prefeitura Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289

Santa Cruz de Goiás, 10 de abril de 2024.

JULIANA KELLY DOS SANTOS SOUZA

Gestora
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL" tipo maior desconto definido para o DIA 24 DE ABRIL de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventivas e corretivas, por sistema via web próprio da contratada, serviços de guincho, fornecimento de peças, pneus e demais insumos necessários a manutenção de veículos e máquinas pertencente a frota do Município de Itauçu/GO, para o período de 12 (doze meses). Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com

Em 21 de março de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELETRICA - EIRELI, CNPJ 35.590.100/0001-08. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça no Jardim Celeste na cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 09/04/2025. Valor Global: R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Prefeitura Municipal de Adolfo, 09 de abril de 2024.

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2/2024

Processo nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça no Jardim Celeste na cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELETRICA - EIRELI, CNPJ 35.590.100/0001-08, pelo valor Global de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Adolfo/SP, 9 de abril de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EDITAL Nº 82/2024/SEI-MCOM

classificação final do procedimento de seleção - Edital nº 51/2023/SEI-MCOM

O SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 456 da Portaria de Consolidação GM/MCom nº 1, de 02 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.022435/2023-89, que trata do Edital nº 51/2023/SEI-MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, com o intuito de selecionar concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens interessadas em retransmitir seus próprios sinais em municípios qualificados pelo Programa Digitaliza Brasil, resolve:

Art. 1º Tornar pública, nos termos do item 3.4 do Edital nº 51/2023/SEI-MCOM, a classificação final do procedimento de seleção em questão, para os municípios listados na forma do Anexo, bem como a indicação dos canais designados à cada entidade classificada dentro do limite da capacidade ociosa disponível para cada município.

Art. 2º As entidades classificadas e com canais designados serão notificadas para a apresentação dos documentos e verificação dos requisitos necessários à autorização para execução do serviço de retransmissão de televisão em caráter primário, indicados no Anexo LIX da Portaria de Consolidação nº 1/2023.

Art. 3º Constatado o atendimento aos documentos e requisitos necessários à autorização, o procedimento de outorga será iniciado.

Art. 4º Caso a entidade não atenda aos requisitos, a próxima entidade classificada será notificada.

Wilson Diniz Wellisch
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0053. Processo: 200.005650/2024-71. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT. CNPJ: 26.561.753/0001-60. Data da assinatura: 09/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 09/04/2024, final: 08/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Luiz Carlos Barbosa da Silva, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 009/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 004/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Maria Do Socorro Da Silva Cazuza. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o centro de reabilitação de fisioterapia no Município. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 42.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 05 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 12º Termo do Aditivo de Prazo do Covênio 884963/2019 Termo de Contrato 031/2021, matéria publicada no Diário Oficial da União dia 17/01/2024, Nº 12, Seção 3, Pág: 146. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 17/02/2024. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 15/02/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, Japurá/AM, em 21 de março de 2024.

A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 13º Termo do Aditivo de Prazo do Covênio 884963/2019 Termo de Contrato 031/2021, matéria publicada no Diário Oficial da União dia 17/01/2024, Nº 12, Seção 3, Pág: 146. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024. a 18/04/2024. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 15/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/02/2024 a 16/05/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Japurá/AM, 21 de março de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 6/2024

Processo Administrativo 004/70/2023. Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Náutica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar 07 serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 304.200,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10/04/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo De Educação. Unidade: 01-Fundo De Educação-Pauini. Projeto/Atividade: 2.000- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito