2

JOÃO BARBOSA RIBEIRO FILHO

05504.008185/2018-81

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ANTONIO SERGIO DUARTE INAJOSA

05504.013213/2018-81

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

ESPECIAL

2

KATIA CILENE DE SOUZA RODRIGUES

05504.004597/2015-07

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

ESPECIAL

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

MARCIA DE SOUZA BARROS VALES, pensionista de ALEX LIMA VALES

05504.016997/2018-08

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Capitão Bombeiro Militar

CAPITÃO

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ANA BARBARA ANDRADE SANTOS

05504.016440/2018-69

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "A", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

2

ANTONIA BARBOSA PEREIRA

05504.012453/2018-69

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

3

AUGUSTO CESAR MENDONÇA DE FIGUEIREDO

05504.012589/2018-79

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

4

CLAUDETE GÓES FERREIRA

05504.012567/2018-17

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

5

HAROLDO VITOR DE AZEVEDO SANTOS

05504.016424/2018-76

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "A", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

6

JOSÉ RIBAMAR FARIAS REIS

05504.010749/2018-45

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

7

SUELY MARIA COELHO COUTINHO

05504.021869/2018-78

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

8

WALDIVIA JUCÁ PENALBER

05504.012212/2018-10

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "A", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

ANEXO III

RETIFICAÇÕES

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 7.114, de 28 de junho de 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.020400/2024-28, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 124, do dia 01 de julho de 2024, página 62 a 66, excluir o nome do(a) interessado(a) RAIMUNDA LIDUINA COSTA GOMES, portador(a) do CPF nº XXX.641.XXX-04, interessado(a) do Processo nº 05504.012969/2018-11, do Anexo I, Sequência 89, bem como da Tabela de cargos do PCC-EXT, Sequência 4, do Anexo II, em razão de ter aderido à Programa de Demissão Voluntária - PDV.

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de maio de 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.016532/2024-55, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 101, do dia 27 de maio de 2024, página 40 a 49, excluir o nome do(a) interessado(a) JOSÉ DA SILVEIRA TAVORA FILHO, portador(a) do CPF nº XXX.847.XXX-53, interessado(a) do Processo nº 05504.005370/2018-13, do Anexo I, Sequência 58, bem como da Tabela de cargos do PCC-EXT, Sequência 1, do Anexo II, em razão de ter aderido à Programa de Demissão Voluntária - PDV.

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 4.548, de 26 de abril de 2024 - CJAP, consoante Processo nº 19975.013555/2024-16, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 82, do dia 29 de abril de 2024, página 49 a 55, excluir o nome do(s) seguinte(s) interessado(s), em razão de ter aderido à Programa de Demissão Voluntária - PDV:

a) DILMA SANTOS JUAREZ, portador(a) do CPF nº XXX.564.XXX-72, interessado(a) do Processo nº 05504.005588/2018-78, do Anexo I, Sequência 15, bem como da Tabela de cargos do PCC-EXT, Sequência 2, do Anexo II;

b) TEODORA TAVARES CORDEIRO, portadora do CPF nº XXX.862.XXX-91, interessado(a) do Processo nº 05504.005050/2018-63, do Anexo I, Sequência 90, bem como da Tabela de cargos do PCC-EXT, Sequência 5, do Anexo II; e

c) ARACENILDO DOS SANTOS COSTA, portador(a) do CPF nº XXX.935.XXX-91, interessado(a) do Processo nº 05504.018301/2018-70, do Anexo I, Sequência 4, bem como da Tabela de Empregados Públicos, Sequência 4, do Anexo II.

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 13.252, de 24 de novembro de 2023 - CJAP, consoante Processo nº 19975.136962/2023-10, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 224, do dia 27 de novembro de 2023, página 53 a 65, excluir o nome do(a) interessado(a) ELIANA MARIA COSTA LEITE, portador(a) do CPF nº XXX.678.XXX-34, interessado(a) do Processo nº 05504.005424/2018-41, do Anexo I, Sequência 38, bem como da Tabela de Cargos do PCC-EXT, Sequência 2, do Anexo II, em razão de ter aderido à Programa de Demissão Voluntária - PDV.

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de 28 de julho de 2023 - CJAP, consoante Processo nº 19975.122651/2023-65, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 144, do dia 31 de julho de 2023, página 44 a 59, excluir o nome do(a) interessado(a) DILERMANDO OLIVEIRA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº XXX.160.XXX-00, interessado(a) do Processo nº 05504.008392/2018-35, do Anexo I, Sequência 44, bem como da Tabela de Empregados Públicos, Sequência 37, do Anexo II, em razão de ter aderido à Programa de Demissão Voluntária - PDV.

Na Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.469, de 31 de maio de 2023 - CJAP, consoante Processo nº 19975.114710/2023-21, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 104, do dia 1 de junho de 2023, página 53 a 69, excluir o nome do(a) interessado(a) FRANCISCO VIEIRA PANTOJA, portador(a) do CPF nº XXX.557.XXX-20, interessado(a) do Processo nº 05504.014325/2018-50, do Anexo I, Sequência 90, bem como da Tabela de Cargos do PCC-EXT, Sequência 6, do Anexo II, em razão de ter aderido à Programa de Demissão Voluntária - PDV.