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PORTARIA N° 459, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002010/2024-02, resolve:

EXONERAR, a pedido, MILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2024.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000757/2024-44, resolve:

I - Dispensar, a partir de 23.6.2024, a servidora NAÍSA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual for designada pela Portaria PRT15 nº 258, de 17.12.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 22.12.2021.

II - Designar, no período de 24.6.2024 a 5.7.2024, em 8.7.2024, e no período de 10.7.2024 a 12.7.2024, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

III - Designar, a partir de 13.7.2024, a servidora NAÍSA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

NEI MESSIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 57-ARH/COLOG, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel R/1 (0203353149) HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Prec-CP 96 1982693, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA/MGI Nº 3.244, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora MARCIONE SOEIRO MORAES, cargo de Economista - NS, matrícula SIAPE 3311948, a partir de 01 de abril de 2024, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 19975.118215/2023-91.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 364, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gilberto Coelho, matrícula nº 1482037, da função de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos/Escola de Engenharia, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 991, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2022, seção 2, pág. 24.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Conceder pensão civil a senhora ANA MARIA FIGUEIREDO GARCIA, CPF ***.114.687-**, viúva do ex-servidor CARLOS ALVAREZ MAIA, Pesquisador Adjunto, matrícula SIAPE nº ****479, falecido em 06 de outubro de 2019, em virtude da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 5063813-09.2021.4.02.5101, a contar de 06 de outubro de 2019, data de início da obrigação de fazer.

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ

Diretor
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 108, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 18 de março de 2024, o servidor FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO, CPF nº ***.404.477-**, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto da Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 77, de 7 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2021.

Art.2º Designar, o servidor THIAGO MARIANO DE SOUZA, CPF nº ***.893.147-**, para o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto da Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA Nº 4.182, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.226218/2024-20, resolve:

Designar a servidora Sarah Rebeca Marciano dos Santos, matrícula SIAPE nº 1135921, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora da Gerência de Recursos Humanos, da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.199, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no teor do Processo nº 23072.226567/2024-41, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Isabela Almeida Pordeus, matrícula SIAPE nº 6323877, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para participar da Asamblea General Extraordinaria de la AUIP na cidade de Sevilla/Espanha, no período de 15/05/2024 a 19/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 363, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Maykmiller Carvalho Rodrigues, matrícula nº 2036459, para o cargo de Diretor de Projetos, Manutenção e Fiscalização de Obras da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA SE/MDS Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º, da Portaria MDS nº 976, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem o Grupo de Trabalho - GT "Proteção Social aos Povos Indígenas", no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para estabelecer e subsidiar políticas públicas de Proteção Social aos Povos Indígenas, instituído pela Portaria MDS nº 976, de 3 de abril de 2024:

I - da Secretaria Nacional de Assistência Social, que o coordenará:

a) Bruno Alves Chaves, titular; e

b) Mônica Alves Silva, suplente;

II - da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

a) Elisângela Sanches Januário, titular; e

b) Camila Batista Marins Carneiro, suplente;

III - da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:

a) Amurany Kerle Borges Páscoa Pereira, titular; e

b) Rosane da Cunha e Silva, suplente;

IV - da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único:

a) Laís Maranhão Santos Mendonça, titular; e

b) Iara Monteiro Attuch, suplente;

V - da Secretaria de Inclusão Socioeconômica:

a) Eduardo Dalbosco, titular; e

b) Paulo Penha de Lima, suplente;

VI - da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família:

a) Mirian da Silva Queiroz, titular; e

b) Luana Simões Pinheiro, suplente;

VII - da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome:

a) Marcelo Galiza Pereira de Souza, titular; e

b) Luiza Trabuco, suplente;

VIII - da Secretaria-Executiva:

a) Maíra Tainá de Almeida Magalhães, titular; e

b) Daiana Pereira Caetano, suplente;

IX - do Gabinete do Ministro:

a) Jéssica Leite Silva, titular; e

b) Laís Mendes Dantas, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 684, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4817.0050490/2024-68, resolve:

Designar, de 20 a 29/05/2024, LETICIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001023), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0307279745) JOSÉ LUIS DE LIMA da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0307279745) JOSÉ LUIS DE LIMA no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Assessoria de Controle Interno e Gestão de Riscos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 365, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Coelho, matrícula nº 1482037, para o cargo de Diretor de Meio Ambiente da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 606, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Maribel Coromoto Navarro Acosta, Matrícula SIAPE nº 2358883, lotada no Departamento de Química/ICE, para participar no Metals in Medicine - Gordon Research Conference, em Andover, New Hampshire, Estados Unidos da América, de 22/06/2024 a 29/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.912673/2024-51.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 608, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Bruno Henriques Dias, Matrícula SIAPE nº 2685535, lotado no Departamento Energia Elétrica, para participar no XXIII Power Systems Computation Conference (PSCC'2024), em Paris, França, de 01/06/2024 a 08/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus para CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913875/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 609, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente André Sidnei Musskopf, Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para participar no Conferência de Teologias Queer das Américas 2024, em San Salvador, El Salvador, de 22/06/24 a 29/06/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914282/2024-71.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003291/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1528836 para exercer a Função comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional, em Artes, Patrimônio e Museologia - PPGAPM, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 367, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Victor Buono Silva Baptista, matrícula nº 1919266, para exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Escola de Engenharia (DRH/EENG), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 394, DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2024, o S Ten Inf (101085964-1) JOAQUIM DOS SANTOS ALVES, do Colégio Militar do Recife (CRM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR na Portaria -DAP/DGP/ C Ex Nº 383, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 2, página Nº 12, referente à transferência para a reserva remunerada a pedido, do S Ten Sau (052232364-1) FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA KRÜGER, do 5º Batalhão Logístico (5º B Log), ONDE SE LÊ: "...S Ten Inf (052232364-1) FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA KRÜGER..." LEIA-SE: "S Ten Sau (052232364-1) FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA KRÜGER...".

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA Nº 120.326, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a THALES MIRANDA THEDIM COSTA pensão civil por morte, a partir da publicação desta portaria no DOU, como beneficiário do instituidor PLINIO THEDIM COSTA, matrícula 8.341.100-3, aposentado no cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215 e 217, inciso IV, 'b', todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do processo nº 166383.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 368, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Francine de Paulo Martins Lima, matrícula nº 2103814, do cargo de Diretora de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino, código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 546, de 1º de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2020, seção 2, pág. 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PortariaS de 13 de maio de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 471- Dispensar, com efeitos retroativos a 09 de maio corrente, MARIANA PEREIRA DA SILVA BRANDAO DINIZ, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Malária, código 45.0640, FCE 1.05, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 472- Designar, MARIANA PEREIRA DA SILVA BRANDAO DINIZ, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0637, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Epidemiologia e Antropologia Médica, do INSTITUTO RENE RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 457, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003218/2024-31, resolve:

NOMEAR LAURA FONSECA MARTINEWSKI para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE MAIO DE 2024 (*)

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.003144/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, SIAPE nº 1777186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ JONAS ALVES CORREIA, SIAPE nº 1037676, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Subcoordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 9 de Maio de 2024, Edição: 89, Seção: 2, Página: 24.
PORTARIA N° 235, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXXIV do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o pedido de desistência do candidato Magno Andre Miranda Januario;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 10966.2023-2, resolve

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MAGNO ANDRE MIRANDA JANUARIO, classificado em 29º lugar na categoria negro/pardo do Concurso Público de Provas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (aproveitamento) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Portaria TRE-MT nº 212, publicada no DOU nº 82 de 29 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, para o cargo de Diretor de Relações Internacionais, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 375, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Marcelo Adalton Balisa, matrícula nº 1438335, do cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio/PROPLAG, código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 531, de 1º de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 376, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Cleber Tavares de Sales, matrícula nº 1436730, para o cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (DMP/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 369, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Cleiton Lourenço de Oliveira, matrícula nº 2012419, para o cargo de Diretor de Avaliação, Desenvolvimento e Regulação do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (DADE/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CREFITO-7 Nº 65, de 30 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e 413/2012;

CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituição Federal, considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Rafael Tiago Nunes Neto Santos do Cargo Comissionado de Assessor Marketing.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Sandro de Oliveira Suares
PORTARIA CREFITO-7 Nº 56, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e 413/2012;

CONSIDERANDO a Portaria CREFITO-7 nº 54/2024, que prevê o cargo comissionado de Assessor de Marketing, para atender as necessidades deste Conselho;

CONSIDERANDO a existência de previsão constitucional para a investidura de profissionais de assessoramento em funções de comissão, no âmbito da administração autárquica e fundacional, de livre nomeação e destituição, resolve:

Art. 1º Nomear Bruno Vitor Nunes Ventura (CPF ***.619.695-**) para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Marketing, lotado no Setor de Comunicação, com as atribuições elencadas na Portaria de Cargos de Livre Provimento.

Art. 2º Pelo exercício do cargo, o (a) profissional (a) nomeado (a) perceberá, mensalmente, a quantia de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), mensais. Além da aludida remuneração também será pago, mensalmente, o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a título de alimentação, concedendo-se, ainda, auxílio transporte, do qual se descontará o valor R$ 1,00 (um real) para cada benefício.

Art. 3º Assim como preceitua a Lei, o cargo ocupado pelo profissional é de livre nomeação e livre exoneração, pelo que a qualquer tempo o mesmo pode vir a ser exonerado sem que seja necessário aviso prévio que, em hipótese alguma, será remunerado.

Art. 4º Será concedido ao referido profissional férias e pagamento de 13º salário anualmente. Garantir-se-á, também, o recolhimento do FGTS mensal, não incidindo na rescisão a multa de 40% sobre o saldo do FGTS depositado conforme legislação aplicada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Conselheiro Sandro de Oliveira Suares
PORTARIA CREFITO-7 Nº 64, de 25 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e 413/2012;

CONSIDERANDO a Portaria CREFITO-7 nº 54/2024, que prevê o cargo comissionado de Assessor (a) Técnico Fisioterapeuta, para atender as necessidades deste Conselho;

CONSIDERANDO a existência de previsão constitucional para a investidura de profissionais de assessoramento em funções de comissão, no âmbito da administração autárquica e fundacional, de livre nomeação e destituição, resolve:

Art. 1º Nomear Íris Teresa Sousa Gonçalves (CPF ***.999.055-**) para exercer o Cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico Fisioterapeuta, lotada junto a Presidência, com as atribuições elencadas na Portaria de Cargos de Livre Provimento.

Art. 2º Pelo exercício do cargo, o (a) profissional (a) nomeado (a) perceberá, mensalmente, a quantia de R$ 6.263,89 (seis mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), mensais. Além da aludida remuneração também será pago, mensalmente, o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a título de alimentação, concedendo-se, ainda, auxílio transporte, do qual se descontará o valor R$ 1,00 (um real) para cada benefício.

Art. 3º Assim como preceitua a Lei, o cargo ocupado pelo profissional é de livre nomeação e livre exoneração, pelo que a qualquer tempo o mesmo pode vir a ser exonerado sem que seja necessário aviso prévio que, em hipótese alguma, será remunerado.

Art. 4º Será concedido ao referido profissional férias e pagamento de 13º salário anualmente. Garantir-se-á, também, o recolhimento do FGTS mensal, não incidindo na rescisão a multa de 40% sobre o saldo do FGTS depositado conforme legislação aplicada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Conselheiro Sandro de Oliveira Suares
PORTARIA Nº 370, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Cleber Carvalho de Castro, matrícula nº 1314825, para o cargo de Diretor de Educação Aberta e à Distância da Pró-Reitoria de Graduação (DEAB/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO PR Nº 189, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000017073-2, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, ambas da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora VANESSA FÉLIX DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA CAPES Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, torna sem efeito a autorização de Afastamento do País do servidor:

RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 2, página 31, processo nº 23038.003660/2024-04.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Prêmio CAPES Futuras Cientistas, que terá a seguinte composição:

Pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:

I - FELIPE FORMIGA TAVARES - membro; e

II - REBECA DE PAULA PERES SCHIRMER DE BEM - membro;

Pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste- CETENE os seguintes responsáveis, indicados por aquele órgão:

I - GIOVANNA MACHADO - membro; e

II - MÉRCIA LIANE DE OLIVEIRA - membro

Parágrafo único: A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de planejar e conduzir o Concurso, em todas as suas etapas.

Art. 2º A participação na Comissão não enseja qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 372, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº 140647, do cargo de Diretora de Relações Internacionais, código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 969, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 2, pág. 43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO PR Nº 184, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000015927-5, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO KIENTECA LANGE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cadastro de Eleitores e Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 371, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Paulo Henrique Montagnana Vicente Leme, matrícula nº 1994667, para o cargo de Diretor de Inovação e Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 56 ARH/COLOG, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Subtenente R/1 (0112849344) ANTONIO FERNANDO RODRIGUES COSTA, Prec-CP 96 2021749, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 632, de 14 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163721/2024-16, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ANA CAROLINA MONNERAT FIORAVANTI, matrícula SIAPE nº 1089440, código de vaga 235710, em virtude do seu falecimento ocorrido em 04/03/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 633, de 14 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163186/2024-01, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora CARLA GUIMARAES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1972676, código de vaga 901914, a partir de 30/04/2024, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 374, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Flávio Monteiro de Oliveira, matrícula nº 1500304, do cargo de Diretor da Editora UFLA/PRP, código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.007, de 3 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 5/8/2020, seção 2, pág. 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nº 85 e nº 86 de 10 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 12,

onde se lê: "e considerando o contido no Processo nº 71000.013734/2024-8271000.031679/2024-11,",

leia-se: "e considerando o contido no Processo nº 71000.031679/2024-11,".
PORTARIA Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Diego Américo Ferreira, matrícula nº 1793528, do cargo de Diretor de Regulação e Políticas de Ensino (DRPE/PROGRAD), código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 467, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/6/2023, seção 2, pág. 32.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA STJ/GDG N° 403, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Dispensar PAULO ALVES SANTOS, matrícula S069552, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Liara Thomasi de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 394, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Fátima Resende Luiz Fia, matrícula nº 1498407, do cargo de Diretora de Gestão da Qualidade e Meio Ambiente (DQMA/PROINFRA), código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.514, de 16 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jerry Adriani da Silva, matrícula nº 1822399, do cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 184, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/4/2024, seção 2, pág. 32.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 385, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2024/DAG/ESAL - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Dalyse Toledo Castanheira, da função de Chefe do Departamento de Agricultura/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 413, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 23/5/2022, seção 2, pág. 33.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 336, de 14 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.014481/2024-24, resolve:

Designar (o)a servidor(a) VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA, CPF ***.651.423-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407146, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSo, a contar de 29/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 55-ARH/COLOG, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão R/1 (1010264248) GEORGE LUIS FRANÇA SOARES DE MELO, Prec-CP 96 1886431, no Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na Guarnição Curitiba-PR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para capacitação no projeto de controle eletrônico de suprimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Portaria Nº 2.371, de 13 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a CELSO GONCALVES CAMILO JUNIOR, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar de Missão para visitas institucionais e participação no Dia da Inovação em Paris e no Viva Tech, na cidade de Paris/França, no período de 15/05/2024 a 24/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023662/2024-13)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2024/DAG/ESAL - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo Passamani, matrícula nº 1265598, como Chefe do Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 387, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2024/DAG/ESAL - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Carvalho Lopes de Medeiros, matrícula nº 2246130, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1015/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00724/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1049795-78.2023.4.01.3300, em tramitação na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 19 de julho de 2022, de acordo com o inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, observado o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na modalidade especial, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 03.7470.69, Matrícula SIAPE 0972710, RAIMUNDO JOSÉ

CHAGAS DOS SANTOS, Código de Vaga 558937 (Processo nº 63028.001612/2024-15, da BNA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG nº 140, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 2 de maio de 2024, Seção 2, página 75,

onde se lê: "Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contabilidade",

leia-se: "Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 9 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, no Decreto nº 3.644, de 30/10/2000, bem como o disposto no processo NUP: (25000.032044/2024-13), resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor JOSE DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 0518076, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe C, Padrão V, por meio da Portaria nº 30, de 15 de maio de 2000 (SEI - 0039370628), publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2000, Seção 2, conforme Processo SEI nº 25106.000439/2000-21, tendo em vista que o referido servidor foi declarado apto ao serviço pela Junta Médica Oficial, conforme Laudo Médico Pericial nº 018.387/2024, de 08 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112/1990, e no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Será tornado sem efeito o ato de reversão se o exercício não ocorrer no prazo de quinze dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 389, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 14/2024/DEC/ICN - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Angélica de Pádua Bueno, matrícula nº 1444733, da função de Chefe do Departamento de Ecologia e Conservação/Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 340, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 2/5/2022, seção 2, pág. 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO Nº 16, DE 14 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:

Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da ANTAQ, matrícula SIAPE nº 3209845, para participar da missão internacional do projeto "Porto&Mar", promovida pelo Grupo Tribuna e demais parceiros do Porto de Santos, na Coréia do Sul, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024, incluindo o trânsito.

WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO

Diretor-Geral Substituto