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PORTARIA GM/MMA Nº 1.101, DE 12 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023 e no art. 3º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.003, de 1º de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .............................................................................

..........................................................................................

II - Casa Civil da Presidência da República:

..........................................................................................

b) suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa;

.........................................................................................

XIII - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho:

.........................................................................................

b) suplente: Remigio Todeschini;

..........................................................................................

XV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) titular: : Mariana Midori Nakashima;

b) suplente: Alan Alves Ferro;

.........................................................................................." (NR)

"Art 2º ..............................................................................

I - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:

a) titular: Fabiani Ponciano Vitt;

.........................................................................................." (NR)

"Art. 4º .............................................................................

..........................................................................................

II - suplente: Lady Virginia Traldi Meneses." (NR)

"Art. 5º ..............................................................................

I - Ministério Público Federal:

a) titular: Ailton Benedito de Souza; e

b) suplente: Marcus Vinícius Aguiar Macedo;

.........................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 67-DISPENSAR, a partir de 22 de abril de 2024, Giovana Cristina Ceni, Matrícula SIAPE 1912499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.207, para a qual foi designada pela Portaria Nº 44/PM, de 12/04/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 68-DISPENSAR Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050, para a qual foi designado pela Portaria Nº 61/PM, de 14/04/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 70-DESIGNAR Michel Furian Librelotto, Matrícula SIAPE 2066254, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal PM/UFSM Nº 45, de 12 de abril de 2024, publicada no DOU de 23 de abril de 2024, seção 2, página 27, excluir o segundo parágrafo:

"REVOGAR: Com a emissão deste documento revoga-se a portaria nº 44".
ATO Nº 849, DE 12 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035602/2024-81, resolve:

Conceder, a partir de 5/4/2024, pensão a MARTA PEIXOTO LUCAS, em razão do falecimento de JORGE DE SOUZA, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402255, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.198, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.023140/2024-97, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 436, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008917/2023-49 resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024 FLAVIO ROBIN DA SILVA CORREIA, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Propostas, da Coordenação-Geral de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA PROGEPE N° 523, DE 11 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002235/2024-79, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 11/07/2024 a MARIA ANITA BUTHOD, matrícula SIAPE nº 247**27, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos tendo por base de cálculo o artigo 26, § 4º da EC nº 103/2019.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA UFOB N° 130, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 06/07/2024, LEANDRO DA CRUZ DA GUARDA, matrícula SIAPE nº 2246539, da função de Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03, com exercício na Central Analítica Multiusuária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 131, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, FABIO NUNES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1039595, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 132, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, LURYANE FERREIRA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1230282, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Matemática, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 133, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o que consta no processo nº 23520.004136/2024-09, resolve:

Art. 1º Nomear FABIANA DE CARVALHO CALIXTO, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1702332, para exercer o cargo de Corregedora-Chefe, código CD-03, vinculada à Reitoria desta Universidade, ficando exonerada do cargo que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 676, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e CONSIDERANDO os termos do PARECER nº 00121/2024/CONJUR-MT/CGU/AGU, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.033951/2023-38, resolve:

Art. 1º Acolher o Relatório Final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo e, ato contínuo determinar a rescisão por ato unilateral da Administração Pública do contrato de trabalho, por justa causa, da empregada pública, ROSEMERY MENEZES DA SILVA, SIAPE nº 1972528, nos termos do art. 482, alínea "d", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, c/c art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000.

Art. 2º Encaminhar os autos a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, para adoção das medidas administrativas relativas ao atendimento do que prevê o art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA PABLO MARCOS GOMES LEITE Nº 7.755, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.020637/2024-17, resolve:

Dispensar ELISA TULER DE ALBERGARIA, matrícula SIAPE nº 1516364, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processos e Experiência do Usuário de Soluções e Serviços Digitais em Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções e Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, a contar do dia 12 de julho de 2024.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 285, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.027404/2024-56 resolve:

NOMEAR LARISSA SOARES ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.747, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.022193/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar SILMARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787072, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Desempenho de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO GALDINO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Secretário-Executivo desta pasta, para representar este Ministério do Esporte nas competições de Vela nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a serem realizadas na cidade de Marselha, França, no mês de agosto corrente.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 03 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049867/2024-97.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 557, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GILDERLAN RODRIGUES OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1825520

Código da vaga: 844105

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.008593/2024-33

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953427

Do: Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Sergipe

Processo nº 23000.008593/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 558, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ZANA

Matrícula Siape: 1248102

Código da vaga: 935745

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23512.000168.2023-45

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0842227

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23512.000168.2023-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 559, DE 9 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EDSON ALEXANDRE DE QUEIROZ

Matrícula Siape: 3216756

Código da vaga: 951461

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.010157/2024-24

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954032

Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.010157/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 212, DE 10 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08787/2024, resolve:

DESIGNAR KRISTIEN DE GODOI ROEPKE, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe do Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6, no período de 15 a 26 de julho de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.715, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.108385/2023-68, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA SGARABOTO, matrícula SIAPE nº 1815667, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança em Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria de Pessoal SEGRT/MGI nº 2.292 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023.

Art. 2º Designar CAROLINA DINIZ VENTIN, matrícula SIAPE nº 1115105, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança em Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.487, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI nº 19974.001249/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora PATRÍCIA MESQUITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904837, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 125, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN, matrícula Siape nº 1046030, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento Administrativo, da Coordenação de Atendimento Administrativo da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 15 de julho a 3 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATO TRF2-ATP nº 240, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00368, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP nº 238, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2024/00124, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pela servidora MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO FAPERJ E-26/290.124/2021, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:

JOÃO ALFREDO CAL BRAZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1649776, para representando o Inmetro participar de visita técnica no Departamento de Ciência da Computação na Universidade de Manchester, grupo de Pesquisa em Aprendizado de Máquina e Robótica e do "Gaussian Process and Uncertainty Quantification Summer School 2024", em Manchester, Reino Unido, no período de 07 a 14 de setembro 2024. (Processo SEI nº 0052600.005522/2024-18).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

PRESIDENTE
PORTARIA SE/MT N° 291, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008544/2023-92, resolve:

Designar DARKYSON TEIXEIRA GONCALVES, CPF 055. ***. ***-17, matrícula nº SIAPE nº 2341012, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Gabriel Córdova Correia Fabião de Araújo.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.396/UFPEL, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018564/2024-32, resolve:

Dispensar a servidora ANA LUCIA DE QUADROS MEIRELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1479472, SIAPECAD nº 01237083, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Secretária, FG - 06, do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.426/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018564/2024-32, resolve:

Designar a servidora MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, SIAPE nº 2122731, SIAPECAD nº 01903213, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.443/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018908/2024-11, resolve:

Dispensar a servidora LELIA NEGRINI DINIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1671560, SIAPECAD nº 01439337, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Música Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.444/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018908/2024-11, resolve:

Designar o servidor JOSE EVERTON DA SILVA ROZZINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2037927, SIAPECAD nº 01821563, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Música Licenciatura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA SGP N° 215, DE 12 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09289/2024, resolve:

DESIGNAR MARTA MARIA FERREIRA AZEVEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível CJ-3.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 977, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040209/2024-61, resolve:

Exonerar, a contar de 12 de julho de 2024, RADSON DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2330500, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
ATO Nº 352, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0000575-05.2024.4.05.7400, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor SÉRGIO CÂMARA CORREA, matrícula PB-638, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe C, Padrão-13, do quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, fundamentada no artigo 10, §§1º, inciso II, e 4º, e art. 26, §§ 2º, inciso II e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. MARCOS ANTONIO DE LUNA GOUVEIA FILHO, em vaga decorrente da posse de Kelvyn Itaboraí Rocha em outro cargo público federal inacumulável;

. STHEFANO HENRIQUE MENDES TAVARES SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruan Silva de Melo no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 360/2020, de 08/10/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 09/10/2020.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 372, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na sede daquela Seccional, em FORTALEZA:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. CLEIRTON MONTE DE SOUSA, em vaga decorrente da posse de David Pinto Soares em outro cargo público federal inacumulável;

. ANDRE BRUNO JUSTA CRUZ, em vaga decorrente da posse de Cleirton Monte de Sousa em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.857, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.031846/2024-23, resolve:

erviços Diversos - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuna, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuna, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 331, de 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 2.066, de 21 de março de 2023, e nos termos da Portaria Iphan nº. 138, de 30 de novembro de 2023:

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, para a realização do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Bases para a Descentralização e Gestão Compartilhada do PAC Patrimônio Cultural", código 914BRZ4027; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01450.005615/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL BORGES SOMBRA, SIAPE nº. 3337047, Diretor Substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ4027, nos termos da Portaria MRE nº. 08, de 04 de janeiro de 2017, art. 18.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, SIAPE nº. 3125871, Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos - CGPE/DAEI, como Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ4027, nos termos da Portaria MRE nº. 08, de 04 de janeiro de 2017, art. 19, parágrafo único.

Art. 3º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA IPEA Nº 129, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002210/2024-04, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), matrícula Siape nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de participar da Growth Academy do Banco Mundial, em Chicago e Washington/EUA, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.833, DE 12 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.178653/2021-92, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 16 de julho de 2024, da empregada pública Isabel Araujo Miranda Gontijo, matrícula nº 17352-27, AS-IV-Arquiteto, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela PORTARIA SGP/ME Nº 3.417, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, pág. 17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SE/MT N° 290, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008544/2023-92, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de abril de 2024, THALES SOARES MESQUITA, CPF nº 051.***.***-78, matrícula SIAPE nº 1297805, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado pela Portaria nº 179, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.845, DE 12 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.010313/2024-62, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Rogério de Sales Lopes, matrícula SIAPE nº 1940698, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, movimentado pela PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.325, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, seção 2, pág. 55.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.792, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.022184/2024-48, resolve:

rea, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 894, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir LUCIANE RIBEIRO DE FARIA, SIAPE 1026286, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA, código FG-01, com mandato de 12/07/2024 a 11/07/2026, conforme Processo 23071.918647/2024-37, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 16/07/2024 a 15/08/2024, conforme Processo 23071.909670/2024-31.

Art. 3º Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO, SIAPE 1773449, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 21/07/2024 a 19/08/2024, conforme Processo 23071.915582/2024-78.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 900, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 491, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU em 12/04/2024, seção 2, página 31, referente ao Art. 2º de designação MARCO AURÉLIO KISTEMANN JUNIOR, SIAPE 1840126, para a função de COORDENADOR ACADÊMICO DE CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 01/04/2024 até 30/05/2024, conforme Processo 23071.912280/2024-48, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Onde se lê: "01/04/2024 até 30/05/2024",

Leia-se: "01/04/2024 até 30/06/2024".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.199, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal FABRÍZIO GARBI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.676 - Dispensar a servidora MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Matrícula SIAPE nº 1552558, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 2.677 - Designar o servidor CÁSSIO MIRI OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2384864, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 2.682 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSEMARIE ANDREAZZA, Matrícula SIAPE nº 1137637, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 2.683 - Designar o servidor LEANDRO FORNIAS MACHADO DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº 3140048, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no art. 2º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, nos arts. 3º e 4º do Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994, e o que consta no Processo Administrativo nº 08700001115201521, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD os seguintes representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade:

I - ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, na qualidade de conselheiro titular, em substituição a Lenisa Rodrigues Prado; e

II - RICARDO MEDEIROS DE CASTRO, na qualidade de conselheiro suplente, em substituição a Cristina Pinheiro Castilho Portela.

Art. 2º O trabalho no CFDD é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 12 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.003864/2023-80, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano Amas, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ........................................................................

......................................................................................

IV - da Polícia Rodoviária Federal:

a) Antônio Fernando Souza Oliveira, titular; e

b) Marcus Vinicius Silva de Almeida, suplente;

............................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI