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DESPACHO Nº 67, De 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23148.003547/2024-73 - ÍTALO SEVERO SANS INGLEZ, matrícula SIAPE 2053648, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 01.11.2024 a 30.04.2025, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu Doutorado Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência e a Matemática, da Universidade Estadual de Maringá, supervisionado pela Professora Zélia Ferreira Caçador Anastácio, da Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
DESPACHO Nº 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23147.004520/2024-16 - RODOLPHO DA CRUZ RANGEL, matrícula SIAPE 1790958, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 29.10.2024 a 30.05.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado sanduíche em Economia pelo Programa de Pós Graduação em Economia (PPGEco) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em visita técnica à Universidade de Newcastle (Bussiness School), sob supervisão do Prof. Phd. James Cunningham, na cidade de Newcastle Upon Tyne, Inglaterra. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL N° 682, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008881/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CORDEIRO RODRIGUES DA CUNHA, matricula SIAPE 2365260, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SUPERVISORA DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICENE (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 725, de 06/06/2017, da Reitora, publicada no DOU de 14/06/2017.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA Nº 6.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081848/2024-69, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Monica Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1040246, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Cooperação Internacional na Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 06/10/2024 a 21/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.854, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.236946/2024-40, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Marcus Gustavo Tito, matrícula SIAPE nº 1504420, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SVP8 N°º 79, DE 1 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda à Pensionista Civil (Idt 6363236 PC/PA) LINDABEL ABRANTES RIBEIRO, a contar de 16 de julho de 2011, por ser portadora de doença especificada na Lei nº 7.713, de 22 Dez 88, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, nº 9.250/1995 e nº 11.052/2004 e combinada com o Ato Declaratório nº 3-PGFN, de 30 MAR 16, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 17/2024, da JISR/8ª RM (H Ge BELÉM), Sessão nº 009/2024, de 27 de maio de 2024, e de acordo com o Parecer Técnico nº 61/2024, de 11 de julho de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 11 de julho de 2024, com o prazo de validade do laudo por tempo indeterminado.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIAS 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.140 - Processo n° 23544.001495/2024-28 - Dispensar, a partir de 12/08/2024, VERONICA DOS SANTOS CLAUDIO BISPO, matrícula SIAPE 1336786, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 29, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024.

Nº 2.141 - Processo n° 23545.001254/2024-79 - Dispensar, a partir de 13/08/2024, EUZILENI MANTOANELLI, matrícula SIAPE 1766664, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.293, de 15.06.2022, publicada no DOU em 20.06.2022.

Nº 2.142 - Processo n° 23545.001255/2024-13 - Art. 1º Designar MANOEL RAMOS DE MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE 1887873, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso écnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.031611/2024-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ BORBA, matrícula SIAPE nº 295054, Professor do Magistério Superior, com Graduação, 20 (vinte) horas, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA SVP8 Nº 78, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a concessão do benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda realizada em favor da Pensionista Civil (Identidade nº 6363236 PC) LINDABEL ABRANTES RIBEIRO, constantes da Portaria nº 53-SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, de 2 de maio de 2023, publicada no Aditamento de Acesso Restrito nº 37, página 762, de 11 de maio de 2023.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA Nº 366, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 274/2024, de 14 de junho de 2024, que designou o servidor MAICON SOTORIVA ocupante do Cargo de Assistente de Alunos, Siape nº 3364***, para exercer a função gratificada de Assessoramento à Coordenação de Moradia Estudantil, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA N° 5.093, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE SANFELICI BAZANELLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto à International Federation of Automatic Control, em Lyon, França, no período compreendido entre 02/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101411.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.098, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DIEGO MACHADO MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, Portugal, no período compreendido entre 30/08/2024 e 08/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101609.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.105, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Clermont Ferrand, em Clermont Ferrand, França, no período compreendido entre 15/08/2024 e 14/08/2025, sendo com ônus limitado durante o período de 15/08/2024 e 31/08/2024 e com ônus custeados pelo CNPq durante o período de 01/09/2024 a 14/08/2025.

Processo nº 23078.535517/2024-01.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 557, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SVP8 Nº 90, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda à Pensionista Civil (Idt 7526391 PC/PA) DEUSELINA ALVES FERREIRA, a contar de 7 de dezembro de 2019, por ser portadora de doença especificada no artigo 30 da Lei 9.250 de 26 de dezembro de 1995 combinada com o Ato Declaratório nº 5-PGFN, de 3 de maio de 2016, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 127/2024, da MPGu I/Santarém (8º BEC), Sessão nº 028/2024, de 20 de março de 2024, e de acordo com o Parecer Técnico nº 64/2024, de 17 de julho de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 17 de julho de 2024, com o prazo de validade do laudo por tempo indeterminado.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Portaria nº 511 /DG/SEC/MPM, de 9 de agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula 1573-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, código FC-2 (69217), em decorrência da dispensa do servidor André Luiz Rodrigues de Almeida, matrícula 1923-2, do Departamento de Administração, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Análise e Pesquisa, código CC-1 (67598) da Consultoria Jurídica e Técnica, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23240.002603/2024-02, resolve:

Nº 903 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALICE ANGELICA DE MIRANDA GEBERT, matrícula Siape nº 2157267, ocupante do Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Nº 904 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLEBER RUBERT, matrícula Siape nº 1846249, ocupante do Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

NIDIA HERINGER
PORTARIA SVP8 Nº 91, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda à Pensionista Civil (Idt 3382430 PC/PA) MARIANA DA SILVA SANTIAGO, a contar de 27 de outubro de 2023, por ser portadora de doença especificada na Lei 7.713/1988, alterada pelas Leis 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004; e no Decreto nº 9.580/2018, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 41/2024, da MPGu IV/Belém (H Ge BELÉM), Sessão nº 010/2024, de 5 de fevereiro de 2024, e de acordo com o Parecer Técnico nº 62/2024, de 11 de julho de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 11 de julho de 2024, com o prazo de validade do laudo por tempo indeterminado.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.213 - Tornar sem efeito o item 36 da Portaria nº 960 de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2024, na página 20, Seção 2, que nomeou DANIEL CARLOS SANTOS FILHO, para o cargo de Assistente em Administração, por motivo de perda do prazo para posse.

Nº 1.214 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.122 de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2024, na página 16, Seção 2, que nomeou GRACE QUARESMA FUGAZZA, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, por motivo de renúncia.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.215, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26 de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, homologado através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAFAEL EICH, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, para o cargo de Bibliotecário -Documentalista, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga distribuída pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2023, código de vaga nº 979503.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.894/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000722.2024-55, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1882001, SIAPECAD nº 01662505, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 684, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008881/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RUTIELY TOMAZ SILVA, matrícula SIAPE 2028377, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICENE (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
Retificação

Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 3855, publicada no D.O.U. em 09/08/2024, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País a RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1779504/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar de Missão de Estudo do " X Congresso Internacional de Agroecologia", com apresentação de trabalho, na cidade de Viseu/Portugal, no período de 30/08/2024 a 07/09/2024, para fazer constar, onde se lê: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a UNEB", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.037679/2024-40).
PORTARIAS de 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 455 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ELISIANE DE CASSIA RIBEIRO TITO, aprovada em 6º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 03.08.2023, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 979390, oriundo de redistribuição conforme portaria MEC 502 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

N° 456 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CAROLINE VITAL DE PAULA, aprovada em 5º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 03.08.2023, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 811226, oriundo da redistribuição conforme portaria MEC 599 de 13 de junho de 2022.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

N° 457 Art. 1º Conceder FCC ao professor WESLEY PERES para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com mandato até 05.07.2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 685, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008530/2024-94, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0301706, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora PAULA CORDEIRO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE 2365260, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de agosto de 2024.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 233 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WENDELL DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE: 1374377, da função de Coordenador, código FG-01, do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a partir de 19/08/2024. (Processo n. 23507.002789/2024-13,).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 234 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE: 1232907, do cargo de Diretor Adjunto, código CD-04, do Centro de Educação a Distância - CEAD, no Campus de Icó, com efeitos a partir de 12/08/2024 (Processo n. 23507.002979/2024-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE 9 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve:

Nº 907-RTR/UFMS - 1. Dispensar JULIANA ALVES MOREIRA DIAS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

2. Designar JULIANA ALVES MOREIRA DIAS para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031900/2023-31, resolve:

Nº 912-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, CAROLINA LINO MARTINS POMPEO DE CAMARGO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia.

2. Designar NADYA KALACHE para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, pelo período de trinta dias, a contar desta data.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.010961/2024-45, resolve:

Nº 913-RTR/UFMS - 1. Designar CAROLINA LINO MARTINS POMPEO DE CAMARGO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, com mandato até 31 de dezembro de 2024.

2. Tornar sem efeito a Portaria nº 657-RTR/UFMS, de 12 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 477 - Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIA DA SILVA FARIAS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em em Saúde Pública, NI-2-II, matrícula Siape nº 0462441, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 07/03/2024. (Processo SEI nº 25380.000693/2024-10).

Nº 478 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO CARMO BUSTAMANTE DE LUNA DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO PAULINO ANDRADE DE LUNA DIAS, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-II, matrícula Siape nº 0462278, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 16/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 16/07/2024. (Processo SEI nº 25380.003164/2024-78).

Nº 479 - Conceder Pensão Vitalícia a VERA LUCIA CABRAL VIANNA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HENRIQUE MOUTA VIANNA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-I, matrícula Siape nº 0462122, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/05/2024. (Processo SEI nº 25380.003260/2024-16).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.432, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOSENTADORIA E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.111606/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FLÁVIO CESAR DE CARVALHO BASTOS, na qualidade de filho inválido da ex-servidora JESULINDA BAPTISTA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente Jurídico, matrícula SIAPE nº ***86**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 24 de outubro de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 6.915 - Nomear a servidora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, matrícula SIAPE nº 1040380, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para exercer o cargo de Diretora de Processos Seletivos (COPEVE/UFMG), código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 6.916 - Exonerar, a pedido, o servidor Gilberto do Vale Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1227467, do cargo de Diretor de Processos Seletivos (COPEVE/UFMG), código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.904/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000345.2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSUE FELIPE SOARES ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3418209, SIAPECAD nº 02475877, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria Nº 169, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.001184/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ISABEL PESSOA DE ARRUDA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1562776, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, a Lisboa (Portugal), com objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e a Cidade do Porto (Portugal), com objetivo de participar do evento Woman XXI | 3rd International Conference on Woman. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.

Marcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 367, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.463237/2023-28 e tarefa GET nº 1280860775, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à SANDRA NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA , na qualidade de Filha maior inválido da ex-servidora MARLENE NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0908555 ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/10/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/10/2023 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.433, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de POLIANA DE OLIVEIRA GOMES, constante na Portaria n° 4.275, de 08/07/2024, publicada na Página 32, Seção 2, do DOU n° 131 de 10/07/2024. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Vigésima Segunda Reunião e Conferência do Comitê Regional CAR/SAM de Prevenção de Riscos Aviários e Fauna (CARSAMPAF/22) e da Oitava Conferência da "World Birdstrike Association (WBA)", em Guadalajara - México, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.052733/2024-40.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Dangerous Goods Panel Working Group 2024" da OACI, em Montreal - Canadá, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009212/2024-73.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

VINÍCIUS BRETAS QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1652601, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Taller sobre la aplicación de los Estándares de certificación de pilotos (ECP) en la categoría de avión", em Lima - Peru, no período de 20 a 23 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.064559/2024-88.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.895/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000345.2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2391737, SIAPECAD nº 02143497, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.447, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.052425/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BRUNA RANAERY DA SILVA ARAUJO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor TARCISO CARDOSO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de julho de 2015, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de julho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 330, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.013405/2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARCELA NOGUEIRA FERRARIO, Professora do Magistério Superior, Siape 1054043, no período de 3 de setembro de 2024 à 10 de setembro de 2024, para participação e apresentação de trabalho no "American political Science Association's 120th Annual Meeting & Exhibition", em Philadelphia-Pelsilvânia, EUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
Retificação

Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 3906, publicada no D.O.U. em 12/08/2024, seção 2, página 25, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PEDRO AUGUSTO COELHO VAZ, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 67/2024, publicado no D.O.U. de 07/08/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Ribeiro Guimarães Pacheco, conforme Portaria nº 4510/2022, publicada no D.O.U. de 03/11/2022, código 232608, para fazer constar, onde se lê: "Portaria nº 906", leia-se: "Portaria nº 3906". (Processo nº 23070.006554/2024-78).
DESPACHO de 12 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

Autorizo O Afastamento No Exterior de CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF CALIFORNIA SANTA CRUZ (UCSC), em Santa Cruz, Estados Unidos, de 05 a 14/09/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES-PRINT (Programa Institucional de Internacionalização - processo 88881.310442/2018-01 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (23069.169820/2024-10).

Autorizo O Afastamento No Exterior de EDUARDO CAMILO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Programa de Investigación y Proyección Social en Alimentos da UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA - LA MOLINA, em La Molina, Peru, de 18 a 22/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.171860/2024-13).

Autorizo O Afastamento No Exterior de LUDMILLA DA SILVA VIANA JACOBSON, Professor do Magistério Superior, para participar do CLIMATE CHANGE AND HEALTH DETECTION AND ATTRIBUTION GUIDANCE WORKSHOP, em Londres, Reino Unido, de 02 a 08/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (University of Washington - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171646/2024-67).

Autorizo O Afastamento No Exterior de PLÍNIO GUILLEL PINO MURILLO, Professor do Magistério Superior, para participar do NUMBER THEORY IN THE AMERICAS 2, em Oaxaca, México, de 08 a 14/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171956/2024-81).

Autorizo O Afastamento No Exterior de RONALD JOSE RAMINELLI, Professor do Magistério Superior, para participar do QUINTO CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE HISTORIA SOCIAL, em Castellón, Espanha, de 02 a 07/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167215/2024-04).

Autorizo O Afastamento No Exterior de VINICIUS SCHOTT GAMEIRO, Médico, para Aperfeiçoamento na SMITH NEPHEW ACADEMY, em Watford, Inglaterra, de 18 a 23/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172367/2024-11).

Autorizo O Afastamento No Exterior de VINICIUS SCHOTT GAMEIRO, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na SMITH NEPHEW ACADEMY, em Watford, Inglaterra, de 18 a 23/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172998/2024-30).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ATO Nº 429, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no Acórdão nº 5111/2024, da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União; e

considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002836/2022-00, resolve:

Restabelecer, a contar de 17/7/2024, o art. 18 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, no fundamento legal da aposentadoria da servidora SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, código 10034, concedida mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 585, de 5/12/2016, publicado no DOU de 9/12/2016.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 430, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora CLAUDIA BRUNO CASTELLO BRANCO, código 19307, Assessora B, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conformidade, Nível CJ-1, no período de 21 a 23 de outubro de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 431, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve:

Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.424, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.129319/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSANGELA DE FATIMA PAIVA CABRAL, na qualidade de filha inválida do ex-servidor NERVAL DA SILVA CABRAL, ocupante do cargo de Desenhista, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 26 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.178, de 8 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033397/2024-52; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0304119, oriunda da exoneração de Henrique Neves da Silva.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.425, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.061468/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANNA MARIA AFFONSO BRITO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DULCIDIO BRITO CAIRES, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social - 25H, matrícula SIAPE nº ***09**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de agosto de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 233, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 444, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024 e no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.133977/2024-66 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 09 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela Assistente Técnico-Administrativo MARIA ISABEL RAMOS PINHEIRO GOMES, matrículas Siapecad nº 01489090 e Siape nº 1719792, Classe C, Nível III, lotada na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil da Terceira Região.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
PORTARIA Nº 1.851, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013710/2023-68, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2024 até 28/02/2025, a prorrogação do contrato de MICHELE BARBOZA DOS SANTOS, contrato 91/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.

Gisley Lima de Menezes