gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios.RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COMÉSTICOS LTDA com o valor de R$ 47.138,00 item 1, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 1.944,00 item 2, R$ 1.230,00 item 5, R$ 630,00 item 10, R$ 5.451,00 item 11, R$ 589,20 item 12, R$ 174,00 item 13, R$ 11.670,00 item 19, R$ 31.200,00 item 21, R$ 560,00 item 27, R$ 558,00 item 29, R$ 7.092,90 item 33, R$ 4.972,00 item 35, R$ 1.192,00 item 36, R$ 3.061,80 item 38, R$ 2.438,00 item 40, R$ 891,00 item 49, R$ 17.540,00 item 53, R$ 22.848,00 item 54, R$ 800,00 item 56, R$ 40,50 item 58, R$ 2.230,00 item 59, R$ 775,20 item 61, R$ 5.772,00 item 66, R$ 9.898,00 item 69, R$ 8.360,00 item 80, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com o valor de R$ 5.644,80 item 3, R$ 852,00 item 41, R$ 1.910,00 item 48, R$ 4.866,00 item 64, R$ 17.088,00 item 70, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 4.306,50 item 4, R$ 10.368,00 item 25, R$ 1.620,00 item 34, R$ 3.708,00 item 37, R$ 1.800,00 item 39, R$ 1.368,00 item 51, R$ 6.413,04 item 62, item 79, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 5.076,00 item 6, R$ 5.022,99 item 14, R$ 8.100,00 item 15, R$ 16.366,00 item 17, R$ 2.856,00 item 32, item 52, R$ 1.897,40 item 57, R$ 1.843,20 item 60, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 1.900,00 item 16, R$ 12.342,40 item 31, R$ 2.472,00 item 42, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.695,00 item 23, R$ 2.640,00 item 26, R$ 26.450,00 item 73, R$ 9.735,00 item 74, R$ 3.928,00 item 8, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 45.900,00 item 24, LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 21.870,00 item 45, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 3.780,00 item 67, R$ 20.678,00 item 71, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 2.295,00 item 82.Os itens 7,8,9,18,20,22,30,43,44,46,47,50,55,63,65,68,72,75,76,77,78 fracassados e itens 28,68 desertos.

Mata de São João-Ba, 2 de Maio 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 3148/2024. PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472,00 lote 3, R$ 67.280,00 (lote 4; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o R$ 45.322,65 lote 7. Vigência: 01 ANO. Mata de São João Bahia 30 de Abril de 2024. Aizi Rolemberg. Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPA 3.843/2024. PE 06/2024 FMS RP

aquisição de soluções hospitalar para atender as necessidades da média e alta complexidade (ceo, pa, hospital e policlinica sede/litoral), atenção básica e programa melhor em casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 8.400,00 LOTE I, R$ 60.000,00 LOTE III; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 39.202,30 LOTE II, R$ 15.000,00 LOTE IV. LOTE V deserto.

Mata de São João Bahia 30 de Abril 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

Proc. 006/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de compressores do tipo Scroll - 18500 BTU's para sistema de ar-condicionado central, Realização: 21/05/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 0397.006309/2023-18

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 11/03/2024.

Contratada: OFC Arquitetura LTDA- CNPJ 2.609.934/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto mobiliário. Valor: R$39.000,00(trinta e nove mil reais). O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0413.785225/2024-03 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 12/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GABINTE TIPO RACK 44u x (600 x 600 x 2115) m.m. E 02 UNIDADES-RÉGUA PARA RACK 12 TOMADAS 20 A. CONTRATADA (O): FREITAS & CIA LTDA. CNPJ: 02.179.328/0001-42. VALOR ESTIMADO: R$ 3.076,11 ( três mil setenta e seis reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 15/04/2024.

PROCESSO Nº 0413.794725/2024-10. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 14/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO DE 1000 CANETAS PERSONALIZADAS. CONTRATADA (O): I H S FREITAS SERVICOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 37.015.599/0001-47. VALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 25/04/24.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 0408.004913/2023-20 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 - EMPENHOS: 123 - 124 - 125 E 126/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CREA/RO.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 0408.008044/2024-21- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: CHRISTIAN NOVAES SCHOTTEN. OBJETO: Locação do Prédio da Inspetoria Regional do Crea-RO no Município de Jaru. VALOR TOTAL DE R$12.444,00, correspondente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 12/04/2024 até 11/04/2025 DO CONTRATO 006/2023.

PROCESSO Nº 0408.008045/2024-21- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SÉRGIO JOSÉ MIRANDA - . OBJETO: Locação do Prédio da Inspetoria Regional do Crea-RO no Município de Cerejeiras. VALOR TOTAL DE R$9.960,00, correspondente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 15/04/2024 até 14/04/2025 DO CONTRATO 005/2023.

PROCESSO Nº 0408.008331/2024-15 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato 014/2019 de vale alimentação de 14/04/2024 até 13/04/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO nº 31/2024

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 031/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO IDIOMA CRIOULO HAITIANO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 3.690,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 10/05/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 13/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 13 de Maio do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Em 3 de Maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 03 de maio de 2024.

Olho d'Água das Cunhãs, 3 de maio de 2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração e Gestão.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Pregão Eletrônico N° 60/2024 SRP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 21/05/2023 ás 09H.

Mata de São João Bahia 3 de Maio de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 0408.007966/2024-07. PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024. Objeto: contratação de prestadora de serviço especializado no gerenciamento de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 07.maio.2024. Abertura da sessão pública: 22.maio.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pZt-br.

Porto velho-RO, 6 de maio de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA

Pregoeiro
AVISO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL-LPN Nº 20230002 DE INTERESSE DA VICE-GOVERNADORIA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-previO. (i) EMPRESA RECORRENTE: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria da Assessoria Jurídica da Casa Civil e pela Assessoria Jurídica-UGP PreVio em resposta ao Recurso Administrativo e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC/PGE Nº242/2024, anexo, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IAC-CE, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com o Edital Reformulado de Classificação das Propostas, datado aos 22 de abril de 2024 (iii) CONCLUSÃO: O vencedor da presente licitação é o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IACCE com o valor global de R$5.321.467,08(Cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos) encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação.

Fortaleza, 29 de Abril de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Material de Iluminação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4892023, até o dia 28/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Abril de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21242023, até o dia 28/05/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de abril de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023, de interesse do FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de Câmeras Fotográficas e câmeras fotográficas com lente Macro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903792024, até o dia 27/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Abril de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.002337/2024-34.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 27.146.754/0001-00 - COOLABORE - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E. Objeto: Aquisição de café torrado e moído, do tipo superior, da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda da superintendência da polícia rodoviária federal em minas gerais, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 35.586,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/5/2024. Parintins-AM, 28 de março de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: WP COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.734.412/0001-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 85.139,06 (oitenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos). VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4758/2024 e processo GED n° 2980/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 11.366.146/0001-71. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 49.197,74 (quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4753/2024 e processo GED n° 2976/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES, CNPJ: 47.594.523/0001-77. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 22.024,45 (vinte e dois mil e vinte e quatro reais, e quarenta e cinco centavos). VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4779/2024 e processo GED n° 2984/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.315.391/0001-79. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: de R$ 85.751,54 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4755/2024 e processo GED n° 2977/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: AGROPECUARIA SCHERRER LTDA, CNPJ: 40.511.084/0001-42. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 12.082,00 (doze mil, oitenta e dois reais). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4756/2024 e processo GED n° 2978/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: 23.086.864/0001-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 381.035,93 (trezentos e oitenta e um mil, trinta e cinco reais e noventa e três centavos). VIGENCIA: 04 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4751/2024 e processo GED n° 2973/2024. Conceição do Castelo-ES, 02 de abril de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16313/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16136/2023. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos De Execução Por Serviços Especializados Em Atendimento De Pacientes Com Necessidades Especiais Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/05/2025) E Igual Valor (R$ 997.404,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Margarida Da Mota Rocha. Data Da Assinatura: 02/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16323/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2023. Partes: Sms/Pmcg E Labclin Laboratorio De Analises Clinicas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Com A Pessoa Jurídica Labclin Laboratorio De Analises Clinicas Ltda, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 361.579,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ismenia Flavia Graciano Monteiro Andre. Data Da Assinatura: 02/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16336/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16140/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alexandre Silva Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Silva Melo. Data Da Assinatura: 30/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Repetição

O Fundo Municipal de Assistência Social de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público a realização do pregão eletrônico nº 001/2024 (republicação do edital), sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, tipo proposta de MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços com vistas à futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS PARA BEBÊ. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 22/05/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br, telefone (64)34950077, e-mail dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba-GO, 3 de maio de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

JOSÉ VIEIRA DO PRADO

Pregoeiro
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16537/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16210/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 194.400,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro. Data Da Assinatura: 30/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16544/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 307.175,28. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 02/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16456/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16156/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cfrl Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/05/2025) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Ferreira Ribeiro Leão. Data Da Assinatura: 02/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16180/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jmx Importação E Comércio De Telefonia Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos Telefonicos Para Atender As Demandas Da Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 19.972,26. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16066/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034; 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janivaldo Da Conceiçao Gonçalves. Data Da Assinatura: 02/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/05/2024 às 08:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação de

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/06/2024 às 15:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PARÁ, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/06/2024 às 15:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO, CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/06/2024 às 08h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - REP

Repetição

A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento em regime de comodato de analisadores, com fornecimento de equipamentos, reagentes, controles, calibradores e insumos para a realização dos testes listados para o Fundo Municipal de Saúde (01 und - analisador automático de hematologia; 01 und - analisador de bioquímica; 01 und - analisador automáticos de sorologia; 01 und - analisador de eletrólitos automáticos (ions seletivos); 01 - analisador de urina semiautomáticos para tiras; procedimentos com valores da tabela SUS, nas dependências do laboratório Municipal de Óbidos, Adjudicado no dia 15/04/2024, Homologado a Empresa: BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - CNPJ: 11.938.920/0001-71. com o lote: 01, valor de R$ 3.933.920,00 Data de Homologação: 16/04/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI, unidade B022, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O GONÇALVEZ, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024 (*)

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002079/2024-73, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 002/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídios: Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos.

Período de Contribuição: das 8h do dia 08/05/2024 às 18h do dia 22/05/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 6/5/2024, Seção 3, pág. 69, com incorreção.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2024 (*)

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001176/2024-49, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 003/2024, conforme informações a seguir:

Objeto da Tomada de Subsídios: Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência.

Período de Contribuição: das 9 horas do 08/05/2024 às 18 horas do dia 07/06/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 6/5/2024, Seção 3, pág. 70, com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de Camisas manga curta e manga longa, Processo: 2023.50.1917.39039 Abertura das propostas: 17/05/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Selau Simas

Pregoeira
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31.

Mantida, Claretiano - Centro Universitário

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e nove (199) diplomas no período de: 23/04/2024 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 130 a 328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 6 de maio de 2024.

Irani Aparecida Algisi

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

COMPRASNET 90.032/ROCESSO Nº 51/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola Multi Semeadeira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de aumento de meta de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 3 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE CONVOCAÇÃO

pregão eletrônico nº 13/2024

NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Agente de Contratação, CONVOCA/NOTIFICA a empresa, G D DE SOUSA NETO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.459.973/0001-81, com sede na Av. Francisco Carlos Jansen, 2167, Parque Piauí, Timon - MA, representado neste ato por Isaac Cavalcante Farias, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 119/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 013/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, conforme reza o edital, sob pena das sanções prevista na legislação. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail (incorporedistribuidora.ma@gmail.com) na data de 23/04 e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação/notificação, conforme determina o edital do certame.

Pedro II, 3 De Maio De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia Br-101, Norte S/Nº - KM 56.6 - Jardim Paulista, neste ato representado pelo senhor Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 600.880,40 (Seiscentos mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26. Data Assinatura: 30/04/2024

PEDRO II (PI), 30 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004355202456.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 45.246.494/0001-27 - JC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 5.512,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 50/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção (01 TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, Marca NEW HOLLAND, Modelo 7630 - Zero Quilometro), objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, para melhoramento da qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares. Valor Total: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 941600/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe a empresa FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30 - item 01 (Trator Agrícola), no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).

Lagoa de Dentro (PB), 3 de maio de 2024.

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Prefeito
aviso de licitalção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/05/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-006

Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Com REDE DE EDUCAÇÃO SIMIC CNPJ N°04.795.928/0001-60 Contrato n° 001/2024/INEX/SEMED, Valor Global: R$ 120.000,00 Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 24/05/2024, às 08h:25, hora Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MAETINGA. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 21/05/2024, às 08h:25, hora Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 10/05/2024, às 15h:30, hora Brasília. Contratação de Empresa de Infraestrutura para reforma da Escola Municipal Machado de Assis localizada na Fazenda Moreira, Zona Rural do Município de Maetinga. Período de envio da proposta 07/05/2024 até 10/05/2024 às 15h para o e-mail: licitacao@maetinga.ba.gov.br.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 17/05/2024, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 17/05/2024, às 10h:30, hora Brasília. Aquisição de Ar Condicionado proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Ata De Registro de Preço 224/2022. ID-CIDADES Nº 2022.077E0600002.02.0001. Processo Licitatório: 2837170/2022. Processo de contratação nº: 997390/2024. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA. Objeto: Contrato nº: 175/2024. Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022, 116/2023 e laudos da Defesa Civil nº 092/2023 e 132/2021. Valor: R$ 5.919.516,19 (cinco milhões, novecentos e dezenove mil, quinhentos e dezesseis reais e dezenove centavos). Dotação: 13.01.15.451.0016.2.0091 - contenção de encostas em áreas de risco. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações. Fonte de Recurso: 2.500.0345.0000 - CP BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Prazo de vigência: 570 (quinhentos e setenta) dias. Nº da Nota de Empenho: 225-000. Data da assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 049/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: POLIANA DOS SANTOS. Valor estimado de R$ 44.068,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 6 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113009976202451. Objeto: Registro de preço para aquisição de ração e feno para uso na alimentação de ovinos e equinos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 154050-15267-2024NE001111
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. A abertura do certame ocorrerá no dia 21/05/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/05/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/05/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/05/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/06/2024 às 15:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação