gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334800

Objeto: Aquisição de Transmissor de Densidade, Medições 5 a 10kg/m³ e 300 a 2000 kg/m³.

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334801

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos de Laboratório, Prensa, Moinho Martelo, Balança e Câmera de Inspeção e Casca de Noz Granulada 6 a 10 MESH.

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334802

Objeto: Aquisição de Painel de Controle de Compressores em AC, 125Vcc, 127Vca, 800x2100x800mm.

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

EXTRATO DE CONTRATO 065/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

CNPJ.: 75.963.256/0001-01

CONTRATADA: On-Highway Brasil LTDA

CNPJ.: 36.519.422/0001-15

VALOR: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 12/11/2024 à 27/09/2025.

Rio Azul, 12 de novembro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal

Debora Rocha Costa Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHO, CNPJ nº 04876710000130. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERPÉTUO SOCORRO. Valor Total: R$ 249.934,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.468.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 901331. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 706.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.205,00, Vigência: 18/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23533.017656/2024-24.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/12/2024 e encerramento em 08/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sétima do contrato. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.240,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0044/2024. Processo Administrativo N°. 2641/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, SPRAY, XAROPE, COLÍRIOS, GOTAS E SUSPENSÃO PARA O SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 144.074,00); ILG COMERCIAL LTDA ( Valor: 48.726,14); INOVAMED HOSPITALAR LTDA ( Valor: 117.786,00); DROGAFONTE LTDA ( Valor: 126.849,00); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 148.548,15); NOVA MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 15.600,00); GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUT (Valor R$: 76.389,90); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 96.000,00); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 3.200,00); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP ( Valor: 22.950,00); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 4.685,00); PORTAL LTDA ( Valor: 34.885,00)CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (Valor R$: 58.037,35); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 44.144,00); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL ( Valor: 14.928,30); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ( Valor: 175.635,00); PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ( Valor: 27.740,00); AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD ( Valor: 44.150,00) K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAME ( Valor: 2.130,00); MED CENTER COMERCIAL LTDA ( Valor: 9.398,00) e R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ( Valor: 10.790,00).

Paraibuna/SP, 21 de novembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539027969202431. Objeto: O objeto deste certame refere-se a AQUISIÇÃO DE SANEANTES, ANTISSÉPTICOS, EMBALAGENS E MATERIAL DE SUPORTE À FARMÁCIA E A HOTELARIA HOSPITALAR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 21/11/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2024

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2024. PROAD Nº 2472/2024. CEDENTE: TRT 14ª REGIÃO. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD, CNPJ-MF sob o n° 04.751.713.0001-48. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso a título oneroso e precário de espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme descritos a seguir: 1) Área 01: Área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo, perfazendo uma área total de 29,50m² e 2) Área 02: Área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo, perfazendo uma área total de 16,34m². Vigência: A vigência da contratação será de 60 (sessenta) meses, com início a partir de 01/12/2024, podendo ser prorrogada, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Assinado: 13/11/2024. Valor Total Anual: R$ 35.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e Sra. Everlaine Souto Boege e o Sr. Jonathan Villalba, representantes da cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 21453.000490/2022-18. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80 e a Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - CRESOL SICOPER, CNPJ: 21.198.087/0001-23. Objeto: atuação da Cresol Sicoper na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação financeira destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos, mediante autorização expressa das Superintendências Regionais da CONAB, visando o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes do Programa. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2027. Data da assinatura: 14/11/2024. Fundamentação legal: Art. 2º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023, Decreto Nº 11.802 de 28/11/2023, Decreto nº 11.531 de 16/05/2023, Portaria SEGES/MGI Nº 1.605, de 14/03/2024, Lei Nº 13.709/2018 (LGPD), Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º incisos I, X e XIV. Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB 602-A. Partícipes: pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente da Conab e Silvio Isoppo Porto - Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações e pela CRESOL SICOPER: Jonas Alberto Klein - Diretor Executivo da CRESOL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG /MG - Publicação do extrato do 9º. termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela caixa econômica federal. A vigência do presente termo aditivo passa a vigorar a partir de 01/08/2024 A 31/12/2024, com referência ao contrato nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 - 44905100000 - Ficha 540. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 63012.009642/2024-31. Acordo de credenciamento nº 52100/2024-06. Objeto: Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 99/2024/DPC. Credenciada: Fundação gente do Mar - FGMar, CNPJ: 07.743.411/0001-16, período de vigência 27/09/2024 a 27/09/2028: Curso Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiros e para Produtos Químicos - EBPQ e Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque Petroleiros - ESOP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.006297/2024-46.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 51.104.197/0001-40 - ASSOCIACAO DE JORNALISTAS DE MIDIA ELETRONICA DO BRASIL. Objeto: Aquisição de 01 (uma) cota de patrocínio ao 8º edição do prêmio piraputanga de turismo e fórum mídia brasil de turismo, que ocorrerá no de 21 a 22 de novembro de 2024, na cidade de bonito/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173001972202406. Objeto: Contratação de serviço de tradução técnica do inglês para o português, diagramação, emendas e revisão ortográfica de acordo com a nova regra. Do livro Reasoning for Intelligence Analysts: A Multidimensional Approach of Traits, Techniques, and Targets. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 21/11/2024) 160287-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004837202430. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para audiovisual e materiais afins para todas as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 158717-26447-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08520.000785/2022-77.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022-SR/PF/SE, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.767,21. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG /MG - Publicação do extrato do 6º. termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal. Ficam aditivados em 0,566% - (zero, quinhentos e sessenta e seis) por cento aproximadamente o valor do contrato passando de R$ 372.061,40 para os atuais R$ 374.165,76. Empresa: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 - 44905100000 - Ficha 540. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23773.000463/2023-21.

Dispensa. Nº 90877/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 86/2023, de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, nas condições estabelecidas no termo de referência. IF SUDESTE MG - Campus Manhuaçu. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,87. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23773.000463/2023-21.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Repactuação referente a reajuste pelo IPCA acumulado (4,24%) setembro/2023 setembro/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503,37. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 009/2024. Doador Nathalia Nunes Godinho Lopes. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: "Surgery of the esophagus, stomach, and small intestine/ edited by Christopher Wastell, Lloyd M. Nyhus, Philip E. Donahue ; foreword by William Silen", Acervo 695102 no valor de R$ 423,00; um exemplar do livro "Sinais e sintomas em clínica cirúrgica/ Norman L. Browse ; [tradução: Raymundo Gesteira]", Acervo 695156 no valor de R$ 80,00; um exemplar do livro "Procedimentos básicos em cirurgia/ Edivaldo M. Utiyama, Samir Rasslan, Dario Birolini ; [colaboradores Adoniram de Mauro Figueiredo ... et al. ; ilustrações Sirio Braz Cançado]", Acervo 695217 no valor de R$ 107,00; dois exemplares do livro "Oxford textbook of surgery/ edited by Peter J. Morris and Ronald A. Malt.", Acervo 695288 no valor de R$ 846,00; um exemplar do livro "Zollinger's atlas de cirurgia/ Robert M. Zollinger, Jr., E. Christopher Ellison ; ilustrações para a nona edição por Marita Bitans e Jennifer Smith", Acervo 695218 no valor de R$ 236,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Nathalia Nunes Godinho Lopes (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 010/2024. Doador: Álvaro Ângelo Salles. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "Bioética, Covid-19 e vacinas: reflexões interdisciplinares/ Alvaro Angelo Salles" Acervo 697414, no valor de R$ 90,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Álvaro Ângelo Salles (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 30.577,30. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 44011.004605/2023-11.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2024 a 23/11/2025. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.340,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001192/2024-09.

Inexigibilidade Nº 433/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de e prestação de serviços de licenciamento de uso do software image lab, incluindo serviço de suporte técnico e atualização, visando atender as necessidades do departamento de qualidade (dequa) de bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 28.479,02. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.017300/2015-55. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Rescisão contratual em cumprir a Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que determinou aos órgãos federais que "os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.". Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 115, de 9 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para brasileiros residentes no Exterior e para Jovens e Adultos submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2024), publicado do DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, páginas 68 a 71, passa a vigorar com as seguintes alterações:

No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

1.4 O Encceja Exterior 2024 cumprirá o seguinte cronograma:

Divulgação dos resultados

23 de dezembro de 2024

Leia-se:

1.4 O Encceja Exterior 2024 cumprirá o seguinte cronograma:

Divulgação dos resultados

6 de janeiro de 2025

No item 13, DOS RESULTADOS, onde se lê:

13.2 O participante poderá ter acesso aos seus resultados individuais, no dia 23 de dezembro de 2024, mediante inserção do número do CPF e da senha, no endereço <sistemasEncceja2.inep.gov.br/exterior/>.

Leia-se:

13.2 O participante poderá ter acesso aos seus resultados individuais, no dia 6 de janeiro de 2025, mediante inserção do número do CPF e da senha, no endereço <sistemasEncceja2.inep.gov.br/exterior/>.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 115, de 9 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, CNPJ nº 29394729000171. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936470/2022. Valor Total: R$ 1.362.991,64, Valor de Contrapartida: R$ 13.629,92, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, CPF nº ***.837.261-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550016707202419. Objeto: Registro de preços para aquisição de material Médico Hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH. por meio de registro de preços, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.016707/2024-19). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 21/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004969202400. Objeto: Aquisição de medicamentos (Octreotida 0,1 mg/ml ampola 1 ml, Octreotida 0,5 mg/ml ampola 1 ml) para este instituto.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 21/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.047559/2024-30.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 22.073.537/0001-14 - HOTEL GOLDEN PARK INTERNACIONAL FOZ LTDA. Objeto: Fornecimento de coffee-breaks para atender o evento encit 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/11/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 66.600,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-02-SMS - Valor global: R$ 174.832,00 - Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 12 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-03-SME - Valor global: R$ 659.043,71 - Contratado: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; nº 08.003/2023-02-SME - Valor global: R$ 172.792,17 - Contratado: MA Comércio e Distribuidora de alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 08.003/2023-01-SME - Valor global: R$ 149.486,56 - Contratado: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luiz Claudio. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 e 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-05-SME - Valor global: R$ 187.633,36 - Contratado: MA Comércio e Distribuidora de alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-06-SME - Valor global: R$ 659.106,30 - Contratado: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00270/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: L DA S SOUZA LTDA, CNPJ nº 50.319.684/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 4.919,40 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/11/2025. DATA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO, Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.551.425/0001-82. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, Item 4.1. do Contrato Original estimado no valor de R$ 387.450,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo aditado o valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), que equivale a um percentual aproximado de 6,44%, passando o valor inicial para R$ 412.400,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais), visando acrescer os quantitativos dos itens já existentes, o presente acréscimo está previsto na Cláusula Décima Quinta do contrato supracitado. Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO de compromisso

PROCESSO SEI nº 01342.005179/2024-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório de Gustavo Vieira Veríssimo Oliveira, CPF nº 441.XXX.XXX-85, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Universidade de São Paulo, estabelecida à Rua da Reitoria, 374, na cidade de São Paulo - SP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, no interesse do Instituto de Biociências - IB/USP, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/09/2008 e Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 e Portaria CNEN/IPEN nº 081 de 14/07/2009. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório, o estagiário perceberá bolsa no valor de R$ 1.125,69 (um mil, cento e vinte cinco reais e sessenta e nove centavos) o Seguro Contra Acidentes Pessoais será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024 e entrará em vigor em 25/11/2024 data de início do estágio. SIGNATÁRIOS: Kátia Cristina Iunes Minasian Santos - RG nº 12.XXX.XXX-5 e CPF nº 064-XXX.XXX-11, Substituta da Diretora do IPEN, e Ricardo Pinto da Rocha, RG nº 65.XXX.XXX-0, CPF nº 792.XXX.XXX-34, Diretor.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

Chorozinho/CE, 19 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº136/2024

O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo 100/2024, Concorrência Presencial nº 13/2024. Contratante: Município de Vicente Dutra/RS. Contratada: EQP EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.785.353/0001-14. Objeto: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre pavimento com pedras de basalto irregulares existentes. Valor: R$ 548.000,00. Vigência: 60 dias. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/11/2024. Cópias do contrato na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Tomaz de Aquino Rossato, Prefeito Municipal, Vicente Dutra/RS, 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23064.059477/2022-76.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 19/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131.004413/2024-36.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de energia elétrica, no ambiente de contrataçãoregulada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2024 a . Valor Total: R$ 236.134,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67272.003681/2021-71.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.260.445/0001-03 - METTA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 06/12/2025, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.988,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08455.021614/2023-93.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX0200356 - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.272,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08455.023344/2023-55.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX0200356 - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.013.937,03. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Revogação

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-07SMS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio d Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-07, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, para atender as unidades de saúde deste município. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da administração. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, www.portaldeconpraspúblicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro.

São Domingos do Araguaia - PA, 27 de junho de 2024

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2024PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, de suporte à vida, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/11/2024 até o dia 09/12/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 19 de novembro de 2024.

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária Municipal de Saúde do Município
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2.001-2024-CH

A Comissão de Seleção de Parcerias do Gabinete do Prefeito do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de dezembro de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape para execução do Programa de Formação e Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - Maranguape-CE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Maranguape/CE, 19 de novembro de 2024.

FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção de Parcerias do Gabinete do Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 23/2024

O Município de Santa Inês -PR, comunica aos interessados no Edital de Pregão Presencial Nº 23/2024 que será prorrogada a data de abertura do processo, para possíveis correções das especificações dos itens do Edital.

Portanto a seção de abertura que seria no dia 29 de Novembro de 2024 passa a ser dia 09 de Dezembro de 2.024, às 14h00 min; por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Santa Inês, 19 de novembro de 2.024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 22024/2024.

Nº Processo: 23390.000625/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 19/11/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.235,82. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25066.400163/2017-10.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 04/03/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/11/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.401,73. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2356/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.091061/2024-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do instituto nacional de colonização e reforma agrária conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 3.298.686,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS JUNTO AO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VINCULO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL MÁXIMO DE R$ 209.227,20 (DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 18 de novembro de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90138/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000089202478. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO/DEPÓSITO A SER IMPLANTADO EM ÁREA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-3-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATSER do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e as especificações constantes no Projeto Básico, prevalecerão a descrição do Projeto Básico e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - UASG 987407

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/24 às 09h00min. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTÓRIO PRODÓCIMO - BAIRRO CACHOEIRA - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL"

O valor global de R$ 584.961,13 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e treze centavos).

Local de Abertura: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, Avenida Emílio Johnson nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83501-000.

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.

Plataforma de disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 19 de novembro de 2024.

HELLEN PADILHA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024

PROCESSO Nº 115/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para ADEQUAÇÕES E MELHORIAS DO PRÉDIO CENTRAL DA SAEV AMBIENTAL, localizado NA RUA PERNAMBUCO Nº 4313, BAIRRO CENTRO - VOTUPORANGA-SP. Data da realização/início lances: 10/12/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 22/11/2024 ao dia 10/12/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 21 de novembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540014297202430. Objeto: Aquisição de Material Permanente TIC. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 21/11/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.049622/2023-91.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 3.1 - vigência e valor. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42,06. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 857560. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 494.808,58, Valor de Contrapartida: R$ 494,31, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: HAROLDO NAVES SOARES, CPF nº ***.995.331-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.024343/2024-54.

Concorrência Nº 90216/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 41.157.967/0001-69 - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Execução das obras de implantação, duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança, eliminação de segmentos críticos da rodovia br-424/al, lote 2. Fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e concorrência nº. 0216/2024 (18290448). Relato nº. 180/2024/direx/dnit sede (sei n. 19207750), incluído na ata da 40ª reunião ordinária da diretoria colegiada, realizada em 15 de outubro de 2024 (sei n. 19247088)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 252.788.540,45. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 171/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Estado de Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-31.

OBJETO: Prorrogar a vigência do TED nº. 171/2020, destinado à Ampliação do uso da Telessaúde, até 15/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.169996/2020-50

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020.

SIGNATÁRIOS: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - CPF: ***.127.053-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA - CPF nº. ***.111.783-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000672/2024-36-e. A CODEVASF comunica que a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOBOMBAS FLUTUANTES RIO DO SUL LTDA., CNPJ 86.999.364/0001-42, sagrou-se vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Edital nº 90007/2024- SRP, que tem por objeto Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 15 (quinze) sistemas de captação flutuante, composto por conjuntos motorbombas montados sobre flutuador, visando reforçar a capacidade operacional das estações de bombeamento dos projetos públicos de irrigação de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, na área de abrangência da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 3.620.000,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil reais). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 21 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 28/2024 - nº 62455.001091/2024-95 - Contratação de serviço comum de engenharia para sistema de insuflamento e exaustão da cozinha do Com8ºDN, com fornecimento de componentes e instalação, conforme as especificações técnicas constantes no projeto básico, que integra este documento como anexo, observadas as normas técnicas da ABNT, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 21/11/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 81.223.406/0001-35.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas