PORTARIA SEFIC/MINC Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

204537 - Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo - Ano 13

WB Produções Artísticas e Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 30/04/2024

221925 - GUNGA MINAS FESTIVAL

CACTUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES EIRELI ME

CNPJ/CPF: 17.164.219/0001-29

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222129 - O rei do rock

ANDARILHO FILMES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222424 - AS TRAVESSURAS DO MACACO MALANDRO

EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ

CNPJ/CPF: 15.680.359/0001-24

Cidade: Cuiabá - MT;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222701 - PROCISSÃO DAS CRIATURAS 2023

EDUARDO SEVERO DALLA COSTA 93897839091

CNPJ/CPF: 31.166.569/0001-55

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 23/12/2024

223145 - PEÇA A BATALHA - 2ª Edição

Instituto Mar Adentro

CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230501 - TRANSITANDO

AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME

CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33

Cidade: Osasco - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230642 - Oficina de Dança

DANIELA ASSUNCAO GUIMARAES

CNPJ/CPF: XXX.549.776-XX

Cidade: Divinópolis - MG;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024

234068 - Experiências Dança Itacaré

CASA VER ARTE

CNPJ/CPF: 46.240.268/0001-00

Cidade: Itacaré - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235084 - Carcassone - Mostra cultural Medieval - Uma cruzada Histórica

RACHEL MENDES DE CARVALHO

CNPJ/CPF: XXX.938.457-XX

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

240134 - IJEXANDO - AFOXÉ FILHAS DE GANDHY

Sociedade Recreativa Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhas de Gandhy

CNPJ/CPF: 03.627.136/0001-14

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

203819 - Concerto de Natal - Sobral e Fortaleza

Núcleo de Produções Culturais - NUPROC

CNPJ/CPF: 04.776.109/0001-76

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 30/05/2024

210159 - Cantando a Natureza - Coral Sanepar

PAIDEIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 82.241.258/0001-44

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024

211462 - OSSCA Grandes Performances e Manunteção

Orquestra Sinfônica de Santa Catarina - OSSCA

CNPJ/CPF: 22.727.490/0001-65

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 10/12/2024

212889 - OSLI na Estrada

Sociedade Pró Sinfônica de Limeira

CNPJ/CPF: 06.291.245/0001-00

Cidade: Limeira - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221724 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2023

ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223711 - BATUKA JAZZ Festival

TOM TOM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 16.928.702/0001-70

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

230166 - Concertos Virtuais na Capela Santa Maria

FAUNO FILMES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.836.500/0001-23

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024

230491 - Coral Novos Cantos II - 2ª Edição

Associação CUltural Novos Cantos

CNPJ/CPF: 11.047.197/0001-30

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235103 - Natal Iluminado de Campina Grande

Fundação Parque Tecnológico do Paraíba

CNPJ/CPF: 09.261.843/0001-16

Cidade: Campina Grande - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236528 - Orquestra Sinfônica de Mulheres do Brasil

PROMENART PRODUCOES SERVICOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 18.647.025/0001-47

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

238266 - ARRAIÁ DA SANTA

GUILHERME MELO MOYSES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: XXX.741.396-XX

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238657 - Musicante - Meninos de Ponte Nova 2024

FUNDACAO MENINO JESUS

CNPJ/CPF: 23.804.446/0001-74

Cidade: Ponte Nova - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

230061 - Universidade das Quebradas

INSTITUTO ODEON

CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316474 - Festival de Arte Ribeirinha

SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238142 - Azulejaria Tradicional Colonial - História de Tremembe/SP

CHRISTIAN BINEMANN

CNPJ/CPF: XXX.946.001-XX

Cidade: TREMEMBE - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

180463 - Ativação do Centro Cultural em Saúde da Unifesp

FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIFESP

CNPJ/CPF: 07.437.996/0001-46

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220238 - Coleção Doce Turminha

TEOMA DE OLIVEIRA NUNES

CNPJ/CPF: XXX.463.496-XX

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 16/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

234970 - A partir de Djanira- fase 1

Instituto Pintura Djanira Arte, Cultura e Educação

CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 04/03/2024 à 31/12/2024