gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Concorrência Publica nº 3/2022-00004. Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do contrato nº 20223004 no valor de R$ 23.333.473,66 (vinte e três milhões trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e setenta e três reais, sessenta e seis centavos). Passando o contrato ter o valor global de R$ - 28.943.553,95 (vinte e nove milhões e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: D&N Engenharia Ltda - Epp. Objeto: Construção do Hospital Municipal de Uruará/Pa.

Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do contrato nº: 20230002 no valor de R$-145.497,64 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Passando o valor do contrato para R$- 2.143.898,33 (dois milhões e cento e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal De Uruará Contratada: W. Rezende Soares Ltda. Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá.

Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00002. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20216008. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; contrato nº 20216006. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 20216009 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº 20216007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº 20216005 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática - Licença em Uso de Softwares, para atender a demanda dos serviços Administrativo e Contábil da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 01/06/2024 à 31/12/2024.

Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-00003 Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20226010. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 20226009 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática Licença em Uso de Softwares, para atender a demanda dos serviços gestão de nota fiscal da Secretaria Municipal de Administração e Fundo municipal de educação. Vigência: 17/03/2024 à 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação da EMEIF "Pedro Nogueira", Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação da EMEIF "São José", Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes", Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEFM "Padre José de Anchieta" e Manutenção Preventiva e Corretiva da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes", no Município de São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a para a Empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor de R$777.894,38 (setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) para o Lote 01; o valor de R$ 572.824,72 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) para o LOTE 02; o valor de R$647.687,10 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos) para o Lote 03 e o valor de R$ 551.585,90 ( quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para o Lote 05 e para a Empresa A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33, com o valor de R$1.713.851,80 (um milhão setecentos e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) para o Lote 04. A presente licitação importou no valor total de R$4.263.843,90 (quatro milhões duzentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço por Lote.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 5 de fevereiro de 2024

Jefferson Patrick da Silva Ferreira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANTONIO XAVIER DOS SANTOS, Contratado(a).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/ADLI-1/SEDE/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Período do Credenciamento: O Edital permanecerá aberto por período indeterminado, a partir desta publicação no DOU.. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: licitabr@infraero.gov.br ou (61) 3312-1893/3312-2575.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
EDITAL Nº 31/2023 RESULTADO

Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda

Processo nº 23038.009236/2023-84

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, pública a lista de candidatos habilitados para a terceira etapa do Edital nº 31/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52.

O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 73, de 28 de setembro de 2023, publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 03, páginas 60 a 64, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2023/2, retificar:

No item 2, DO CRONOGRAMA

onde se lê:

2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2023/2 obedecerá ao seguinte cronograma:

Ação

Subação

Período

Padrão Esperado de Procedimentos (PEP)

Resultado dos recursos

06/02/2024

Divulgação versões definitivas

06/02/2024

Resultados

Divulgação resultado preliminar

06/02/2024

Leia-se:

2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2023/2 obedecerá ao seguinte cronograma:

Ação

Subação

Período

Padrão Esperado de Procedimentos (PEP)

Resultado dos recursos

08/02/2024

Divulgação versões definitivas

08/02/2024

Resultados

Divulgação resultado preliminar

08/02/2024
EDITAL Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade Ciências Econômicas. Área de conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 20/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 178/2024) e no processo SEI nº 23072.277891/2023-47.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 018/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SIMÕES & SENA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Poço Redondo, no estado de Sergipe.//R$ 841.961,76//270 dias//Natureza serviços de terceiros 300.05 - FR/10 DESO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: REAL JG FACILITIES S/A (08.247.960/0001-62). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 16/04/2024 até 15/04/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.929.634,88. Nota de empenho: 2024NE000023 / 2024NE000024, datadas de 11/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.37.01 / 3.3.90.93.12. Processo: 4087/2019-77. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FLAVIA MACENA DE SOUSA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 07/02/2024 até 06/02/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024. Valor Total: R$ 174.301,68. Nota de empenho: 2024NE000012 / 2024NE000013, datadas de 09/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01 / 3.3.90.93.12. Processo: 2309/2022-59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ERICKA ROCHA FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23102.000076/2021-25.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.416.658/0001-60 - KF ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor do contrato sob o índice acumulado do incc entre agosto de 2022 a agosto de 2023 de 3,06%. O valor global do contrato passa a ser de r$ 12.556.998,52 (doze milhões, quinhentos e cinquenta seis mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme o documento nº sei 0026089. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.556.998,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000711/2024-84. Requerentes: SMR Participações e Investimentos S.A. e Cia Paraná de Alimentos S.A. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr, Yan Villela Vieira e Bruna Luiza Prinet de Morais. Natureza da operação: Aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISOS

RESCINDIR, a pedido, conforme processo nº 23302.000041.2024-82, a partir de 1º de fevereiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 031/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora ANA RITA CARVALHO DE SOUZA, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

RESCINDIR, a pedido, conforme processo nº 23302.000035.2024-25, a partir de 31 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 009/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.019600/2023-04

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: Azilton Ferreira Viana. CPF nº ***.716.636-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratação de consultor para realizar análise de projetos culturais, análise de dados do setor cultural, e análise de projetos de lei e informações culturais e mapeamento de institucionalização do Sistema Nacional com vistas a subsidiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e os procedimentos institucionais federativos, incluindo o processo conferencial da 4a CNC.

VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 14/12/2024

VALOR: R$ 120.000,00

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Azilton Ferreira Viana, contratado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 3/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.643636/2023-51, INTIMA a NILSON RIBAMAR SALVADOR DOS SANTOS, CPF n° xxx.336.562-xx, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por não atender, no prazo, às solicitações da autarquia, desde que tal procedimento não seja caracterizado como ato ou omissão para dificultar ou impedir atividade de investigação ou fiscalização da Susep, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no parágrafo único do artigo 37 da Resolução CNSP Nº 393/2020, por infração ao disposto no parágrafo único do artigo 37 da Resolução CNSP Nº 393/2020. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23102.004096/2022-56.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice incc sobre as parcelas vincendas (de acordo com memória de cálculo no documento 0026426 do processo sei), que passará a vigorar com o valor de r$2.281.938,31 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), referente aos meses de dezembro de 2022 e dezembro de 2023. Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.938,31. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo Contrato 009/2022//Base legal: Art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016.//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o Preço acordado no item 2.1 da Cláusula II - Do Valor Contratual - 23,55% (acréscimo).
Extrato de Contrato

Contrato nº 019/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SANTA FÉ COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de brita graduada, destinadas às Unidades Operacionais da DESO.//R$ 264.688,00//180 dias//Receita Própria da DESO - Rubrica 10.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO - L-032/2023

O CREA-SP torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 002/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para o monitoramento, supervisão e avaliações técnicas, em favor da empresa PERILLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 09.477.765/0001-91, pelo percentual de desconto de 2,24% da tabela referencial Anexo I-D do Edital, totalizando o valor estimado global de R$ 9.669.195,40, pelo período de 12 meses.

São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerência de Gestão da Contratação - GGC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 12/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 005862 a 005863. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001209 O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros 001130. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 001661. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br.

Olinda, 16 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 001717 a 001732. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002178 a 002179. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002036. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 33 (trinta e três) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros: 003251 a 003283. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 000529. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 002288 a 002289. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 16 de janeiro de 2023.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros 004211. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:

www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 003074 a 003075. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001865. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 001348. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registro 003511. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

São José, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 07/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002549 a 002551. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 000309 a 000310. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002169. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br

Natal, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 004408 a 004424. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 003344 a 003346. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro: 002557. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 07/12/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 003562 a 003563. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 8 (oito) diplomas no período de 12/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registro 000251 a 000258. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br.

Foz do Iguaçu, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64037.008097/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.341.282/0001-44 - MARIE DOS SANTOS GOMES BARBERO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs), para prestação de serviços especializados na área de exames laboratorias.. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 39/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TEC LIMP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.650.804/0001-18 - Objeto: Prestação de Serviços Contínuos com Mão de Obra Exclusiva de Apoio Administrativo e Operacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2023 a 22/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 61/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: DOCUMENTO POINT SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 01.155.685/0001-08 - Objeto: Locação de Impressora com Fornecimento de Suprimentos e Assistência Técnica. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 298,34 (mensal). Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2024 DELEAQ/DREX/SR/PF/AC

O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Acre, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III, do artigo 4º e no artigo 11-A da Lei 10.826/2003, bem como no inciso I, alínea e) do artigo 4º, c/c artigo 61 do Decreto nº 11.615/23 e Instrução Normativa nº 111/2017 - DG/PF, que atribuem à Polícia Federal a incumbência de credenciar profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do processo seletivo para Credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro - IAT, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre - SR/PF/AC. As inscrições serão realizadas no período de 14 de fevereiro de 2024 a 10 de março de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail: uarm.drex.srac@pf.gov.br.

O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro.

FARES ANTOINE FEGHALI

Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Interagi Tecnologia Ltda, CNPJ nº 05.045.317/0001-68. Contrato: CRP-09-01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atualização de versão CMS Joomla! Do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região e do Hotsite de Eventos para a versão 4.x.x ou superior; serviços de capacitação, suporte técnico, atualização, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, e preventiva do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região; Hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br) e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminário), e fornecimento, suporte e manutenção de plano de e-mail marketing, com 60.000 (sessenta mil) mensagens por mês; Fornecimento, suporte e manutenção de contas de e-mail com domínio @CRP09.ORG.BR; Fornecimento, suporte e manutenção de ferramentas para envio de anuidade por meio de integração com o sistema do CRP-09 para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 29.01.2024 a 29.01.2025. Valor total do contrato: R$ 30.860,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ARRUELA CANO INOX ELETROCALHA LAMPADA TUBO PRETO P/VAPOR S/COSTURA, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos (comerciais e residenciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, representada por seu Presidente, senhor Álvaro Ribeiro Xavier, brasileiro, casado, advogado, com RG nº 08354356-1 IFP, inscrito no CPF sob o nº.004.621.747-94, residente e domiciliado na Rua 20, nº 552, Jardim Vila Rica, Volta Redonda, RJ, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCAR todos os trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos (comerciais e residenciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, e demais interessados a se fazerem presentes na Assembleia Geral de Pró-Fundação do Sindicato Trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais, Mistos (residenciais e comerciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ - SINTRAECONDSULRJ RJ, com base territorial nas cidades de Angra dos Reis, Areal, Barra do Piraí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Itaguaí, Mangaratiba, Mendes, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, no horário das 18h00min, em primeira convocação e às 18h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda/RJ, inscrita no CNPJ nº 32.504.086/0001-86, sito a Rua 19, nº 21, Bairro Bela Vista, Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro/RJ, CEP 27.262-300, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas do dia: a) Aprovação de Fundação do Sindicato Trabalhadores em Edifícios Comerciais, Residenciais, Mistos (residenciais e comerciais) e Condomínios da Região do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro/RJ - SINTRAECONDSULRJ, com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima epigrafada; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, dos Representantes junto à Federação, do Conselho Fiscal, e seus suplentes; d) Fixação do valor(%) da sindicalização dos trabalhadores que se quiserem filiar ao sindicato; e) Definição de local da sede provisória da entidade; f) Autorização para filiação a uma Confederação, Federação e Central Sindical. Sendo que todas as correspondências, notificações, deverão ser enviadas para o endereço eletrônico arxadv@gmail.com - Volta Redonda/RJ, 07 de fevereiro de 2024. Álvaro Ribeiro Xavier - CPF 004.621.747-94 - Representante da Comissão Pró-Fundação.

Volta Redonda/RJ, 31 de janeiro de 2024

Álvaro Ribeiro Xavier

Representante da Comissão
EXTRATO DE PARCERIA

EXTRATO DO RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2021-EXERCÍCIO DE 2023

CUSTO DO PROJETO: R$ 214.936.167,00

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: RIO DE JANEIRO-RJ

DATA DE ASSINATURA DO TP: 08/06/2021

INÍCIO DO PROJETO: 14/06/2021

TÉRMINO DO PROJETO: 14/06/2026

OBJETIVO DO PROJETO: Realização de atividades, estudos e projetos complementares e suplementares direcionados ao oportuno atendimento das demandas presentes e futuras dos serviços de navegação aérea e a contínua melhoria da mobilidade de pessoas e cargas pelo modal aéreo, de forma ambientalmente sustentável e operacionalmente segura, eficaz e eficiente.

RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de interesse comum previstos para o exercício de 2023 foram integralmente executados pela Fundação SDTP.

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

CATEGORIA DA DESPESA

PREVISTO

REALIZADO

DIFERENÇA

DESPESAS COM PESSOAL

18.172.419,14

16.590.096,83

1.582.322,31

ENCARGOS SOCIAIS

9.014.738,57

7.420.867,37

1.593.871,18

BENEFICIOS

8.113.566,30

7.597.837,13

515.729,17

VIAGENS

1.996.500,00

829.498,98

1.167.001,02

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6.803.149,44

6.671.773,35

131.376,09

TOTAIS

44.100.373,45

39.110.073,68

4.990.299,77

NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS

ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902

TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: sdtp@sdtp.org.br
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RMH ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUCAO DO PREDIO DE SALA DE AULA DO CAMPUS DA UFPA DE ANANINDEUA. Para realização do projeto 0/24 - FADESP/PROAP 2024. Aditivo de Valor. O valor do termo aditivo é de R$ 76.425,31, passando o valor global do contrato original para R$ 6.242.100,29. Foro da Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz Barreto, pela contratante, e pela contratada, Sr. Rodolfo Pinheiro de Souza.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 0004/2024

Objeto: Aquisição de Lâmpada de Halogênio 12V-20W A25 e Sensor de Garrafa da Solução de Lavagem Externa, com instalação inclusa, para reposição no equipamento: Analisador Bioq 25 2V, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. No valor de R$ 2.801,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 010/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133/21, e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa

Itacajá - TO, 1º de fevereiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico

Proc Adm. nº 004/2024 - Realizará licitação para aquisição de Material Esportivo, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 21/02/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 2 de fevereiro de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
edital

O Diretor da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana - ESTEF, observada a legislação em vigor, torna público que no dia 22 de fevereiro de 2024, realizará prova de admissão para ingresso de alunos ao Curso de Graduação em Teologia, matutino, com 30 vagas, com reconhecimento renovado pela portaria 206 do MEC de 25 de junho de 2020. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria da ESTEF de 20 de novembro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024, conforme as instruções constantes no Manual do Candidato, disponível no endereço eletrônico www.estef.edu.br, no qual constam as normas, os critérios e os procedimentos relativos ao edital do Processo de Admissão de 2024.

Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.

JOSE BERNARDI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

P.E 003/2024- OBJETO: serviços de reforma do telhado do centro de referência da assistência social-cras.ABERTURA NO DIA 26/02/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 2 de Fevereiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

P.E 004/2024 OBJETO: Serviços De Reforma Do Telhado Da Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social - Semaps.ABERTURA NO DIA 27/02/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 2 de Fevereiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 21/02/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Caminhão novo, traçado, basculante; para atendimento das condições previstas e acordadas no Termo de Convênio n°941876/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, no intuito de realizar manutenção preventiva e corretiva de estradas rurais. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: licitacao@jardimalegre.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354.

Jardim Alegre, 7 de fevereiro de 2024.

José Roberto Furlan

Prefeito