PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.321 -DESIGNAR

SARA CORDEIRO FELISMINO, para exercer a função de Diretora da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.322 -NOMEAR

GUILLERMO DICESAR MARTINS DE ARAÚJO GONÇALVES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília, código CD 3.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.323 -NOMEAR

THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.324 -EXONERAR

MARCELO VIANNA do cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, a partir de 23 de dezembro de 2024.

Nº 1.325 -NOMEAR

ALEX SOUZA LIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.326 -DESIGNAR

BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.327 -NOMEAR

DIOGO SOUZA MORAES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, código CGE II.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.328 -NOMEAR

CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS