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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

Processo nº 67215.002400/2024-91; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elét ricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Firma Vencedora: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 07.822.354/0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-70 - DRJ SERVICOS COMERCIO LIMITADA; 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA; 14.986.916/0001-77 - CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA; 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA; 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Valor Total: R$ 4.755.247,0600.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Comando 2º Gpt E torna público à homologação - adjudicação - do Pregão Eletrônico 90005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa apta a realizar a execução de ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA VILA DE OFICIAIS DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, mediante o regime de empreitada por preço unitário. HOMOLOGADA: MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85. VALOR: R$ 155.501,30 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um erais e trinta centavos).

SANDERS SILVA SANTOS - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de câmeras de segurança no Quartel-General da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha Fase IIEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições e exigências estabelecidas.

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64618004614202471. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, insumos e componentes necessários à manutenção em 3º Escalão e/ou revitalização das Viaturas Blindadas Especiais (VBE Soc M578) Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 160224-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64495001500202321. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ. Novo Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO CARNEIRO MOUTA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2024) 160311-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de equipamentos diversos e serviço de limpeza e conservação Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro Centro - ROSARIO DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 160404-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente odontológico

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesa.

(SIDEC - 14/08/2024) 765703-02024-2024NE000002
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90003/2024 publicado no D.O.U de 12/08/2024, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Processo nº: 63079.002128/2024. Leia-se: Processo nº: 63079002128202408.

(SIDEC - 14/08/2024) 771000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001836202486 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal. Ratificação em 13/08/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.060.301/0001-60 CLINICA DE CARDIOLOGIA VITORIA LTDA.

(SIDEC - 14/08/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028001273202469 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico; manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.

ANDRE SENA BRAZ

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 14/08/2024) 782801-00001-2024NE003250
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Joiada Oliveira da Silva Junior (Bolsista), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 13/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 13/08/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia, Joiada Oliveira da Silva Junior (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 213/2023.

Nº Processo: 50618.001573/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 24.400.713/0001-00 - JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos sem reflexo financeiro, conforme solicitação ofício pedido de aditivo de prazo de execução (sei nº 18464932), parecer sobre prorrogação de prazo estratégica (sei nº 18542698) e despacho (DNIT) UL - Floriano - pi (sei nº 18542773). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 20.12.2024 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, totalizando 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 20.03.2025. O prazo de execução com vencimento em 12.09.2024 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias passando a vencer em 11.12.2024, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias consecutivos.Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN. Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): ALDIR MELO DO NASCIMENTO, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus Natal - Zona Norte, processo nº 23058.001117.2024-26, vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025, retribuição mensal: equivalente ao vencimento básico da Classe D I, Nível 1, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado ao valor concernente à titulação de especialista, acrescido da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e o sobredito vencimento básico; regime de trabalho: 40 horas semanais; data da assinatura: 14/08/2024, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e ALDIR MELO DO NASCIMENTO - contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21000.063575/2021-46.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. OACRESCENTAR 24,78% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.389.467,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.032.104,50. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.001795/2022-07.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo nº 0.00212.01/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, e no item 1.2, "c", do manual de contratos da CODEVASF, resolve APOSTILAR o TERMO ADITIVO 0.0212.01/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., já qualificada nos autos, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças, válvulas, ventosas e conexões em aço, para a estação de bombeamento (EB05) do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, conforme planilha do Anexo II ao Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, conforme processo administrativo 59500.001795/2022-07-e visando:

1 - Cláusula Primeira

1.1. Retificar o TERMO ADITIVO 0.0212.01/2023, nos termos da Resolução 664 da Diretoria Executiva da CODEVASF, de 17 de julho de 2024 (peça 234), conforme a seguir:

Onde se lê:

"(...) visando a prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/05/2024, passando o seu vencimento para 10/07/2024."

Leia-se:

"(...) visando:

I - À prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/05/2024, passando seu vencimento para 10/07/2024;

II - À prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/08/2024, passando o seu vencimento para 08/10/2024.". DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Diretor - Htdrostec Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002049/2021-41.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.729.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.729.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, para prorrogar o prazo contratual e aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 7 (sete) meses, contados a partir de 9/8/2024, passando seu vencimento para 8/3/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 217 do processo nº 59500.002049/2021-41. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, TED 88/2021. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 49%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUEDE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Sócio-Administrador - Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002562/2024-85.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0047.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Edmil Construções S/A. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Área II. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.414.036,32 (cinco milhões quatrocentos e quatorze mil trinta e seis reais e trinta e dois centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado do Ceará, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. Nota de empenho nº 2024NE440072. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - Representante legal da Contratada EDMIL CONSTRUÇÕES S/A - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002565/2024-19.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0057.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nabla Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a construção de espaço multiuso sem coberta, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª/SR da Codevasf, no Estado do Ceará - Área II, lote 2. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.414.066,30 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil sessenta e seis reais e trinta centavos). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - no estado do Ceará, Emenda de Bancada nº 71070016, GND 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 066/2024-C.00 (peça 20), no valor de R$ 2.414.066,30. Dotação a empenhar em 2024: R$ 2.414.066,30. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 2.414.066,30, conforme Nota de Empenho 2024NE440099 (peça 30). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD da CODEVASF. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla Construções Ltda.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 149, Seção 3, página 121 de 05/08/2024, PROCESSO Nº 59500.003687/2023-41.

Onde se lê: Data da Assinatura: 31/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.

Leia-se: Data da Assinatura: 12/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 27/08/2024 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. 07 de agosto de 2024. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Repetição

O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 27/08/2024 às 09:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara-BA, 7 de agosto de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logistica e Gestão Documental

(SIDEC - 14/08/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000690/2024-24. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: ZPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 01.820.705/0001-18 . Objeto: fornecimento de 12 pneus para os CAMINHÕES IVECO, lotados na UA/CANOAS/RS da SUREG/RS . Valor total: R$ 24.084,00 (vinte e quatro mil e oitenta e quatro reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 05/08/2024. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONCALVES - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 09/08/2024. Autorizador: LUZIA ROSALINA TEIXEIRA - Superintendente Regional.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC: 20500.18/0040-9-; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Consórcio CRV Lagoa - Zoetis (CNPJ: 19.004.526/0001-78), Associação Brasileira dos Criadores de Girolando - GIROLANDO (CNPJ: 20.041.620/0001-86) e FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 anos; Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/08/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-geral Substituto Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Gerson Claudio Santos, pelo Consórcio; Domício José Gregório Arruda Silva, pela Girolando; e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
retificação

No EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 - UASG 160474. Nº Contrato: 01/2022. Nº Processo: 64081.002345/2024-11, no DOU Publicado em: 01/08/2024 | Edição 147 | Seção 3 | Página 27,

Onde lê-se:

Objeto: Encerramento de Contrato de Cessão de Uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por não interesse de aditivação por parte da União, com base na cláusula décima primeira ponto um do contrato firmado por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; junto á CONTRATADA: 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME; Valor: R$ 22.268,52; Encerramento 26/07/2023; Assinam: Leonardo Kuwabara, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente e, Daniela Vieira Souza Gomes, representante pela Cessionária.

Leia-se:

Objeto: Encerramento de Contrato de Cessão de Uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por não interesse de aditivação por parte da União, com base na cláusula décima primeira ponto um do contrato firmado por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; junto á CONTRATADA: 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME; Valor: R$ 22.268,52; Encerramento 26/07/2024; Assinam: Leonardo Kuwabara, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente, Daniela Vieira Souza Gomes, representante pela Cessionária.
Aviso de sorteio

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o seguinte período: De 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 (vagas remanescente), para os municípios de ALCANTIL-PB, BOA VENTURA-PB, DESTERRO-PB, GURJÃO-PB, LIVRAMENTO-PB, PRATA-PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB e TAPEROA-PB. Os interessados deverão enviar requerimento anexo "O" (sorteio extraordinário) até 12:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, no e-mail: credenciamento1gpte@gmail.com.

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 20/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO). Valor total: R$ 152.183,69. Vigência: A vigência terá início na data da sua assinatura e termina quando do pagamento do objeto (10 dias úteis), após a entrega. Data da assinatura: 14/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 4.4.90.52. Vinculação: Processo Administrativo Proad 3323/2024. Fundamento legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23063.000960/2020-92.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.516,04. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CRYSTIARA PAULA SANTOS DA SILVA VENANCIO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/08/2024 a 13/02/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, CRYSTIARA PAULA SANTOS DA SILVA VENANCIO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001676/2022- 31

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0407.00/2023. CONTRATADA: TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 13.467.320/0001-06. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 29 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de novembro de 2024. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 01 de março de 2025; b) O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 81, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001676/2022-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000044/2023-31

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0486.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 30 de agosto de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 30 de novembro de 2025; b) O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 40, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.000044/2023-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01512.000696/2022-81.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 06/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.671,27. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL nº 3/2024

BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100526/2024-96, torna público o Edital nº 03/2024 que regulamenta o Chamamento Público BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA, para concessão de bolsas culturais para propostas que pretendem promover no território nacional ações culturais de estudos e pesquisas, voltadas à temática da cultura afro-brasileira, por meio do apoio financeiro para o custeio de despesas exclusivas de hospedagem, alimentação e transporte (aéreo ou terrestre) de agentes culturais.

O referido Edital é fundamentado nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei nº 12.343/2010 e suas alterações, no Estatuto da Igualdade Racial, na Lei nº 12.288/2010, artigo 4º, incisos IV e VI; no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

O Edital completo e todas as informações estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares, www.palmares.gov.br e na plataforma Prosas www.prosas.com.br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor MILTON PAZ DE ARAUJO JUNIOR, CPF: 128.XXX.XXX-13, dirigente da empresa MILTON PAZ DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 47.191.647/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material do empenho 2022NE001745, referente a Dispensa de Licitação nº 194/2022, processo licitatório de aquisição 23070.043521/2022-47, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 156º da Lei 14.133/21. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 23104.035312/2021-12.

Dispensa. Nº 177/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto:

a) alterar o item 6.1 da cláusula sexta, que passará a viger da seguinte forma:

6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 37.945.514,90 (trinta e sete milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos), oriundos do ted 17/2021/gabt1/gabt/gab/p/sede/incra-incra.

b) alterar o item 7.3 da cláusula sétima, passando a ter a seguinte redação:

7.3- a fonte de financiamento do presente projeto de extensão é oriundo de termo de execução descentralizada firmado com o incra/mapa nº 17/2021/gabt1/gabt/gab/p/sede/incra-incra, bem como da dotação orçamentária consignada no:

ptres 194770

fonte 0329032281

natureza da despesa 3390.39

nota de empenho nº 2021ne003272; 2021ne003273 e 2021ne003274

c) prorrogar vigência contratual a partir de 10.08.2024 a 10.08.2025;

d) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5014387); e

e) a alínea "c" item 1.1 deste termo aditivo fica condicionada à efetiva celebração do termo aditivo do ted nº 17/2021/gabt1/gabt/gab/p/sede/incra-incra).. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.945.514,90. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data de assinatura: 13/08/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000407/2021-66.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - UNIRJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 09/08/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Lúcia Baroni Martinazzo, pró-reitora. Processo Administrativo 1.02.000.000190/2024-11,
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-MINAS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 12/08/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Evanilde Maria Martins, professora. Processo Administrativo 1.02.000.000189/2024-96.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e o CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 14/08/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e ANA PAULA DA SILVA, Vice-Presidente Executiva do CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2021

PGEA nº 1.36.000.000139/2021-88. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a CLARO S/A. (CNPJ Nº 40.432.544/0001-47). Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 02/2021, referente à prestação de serviços de telecomunicação de voz e dado na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Décima Quinta, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: JAN/2023 a DEZ/2023. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 13/08/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 35/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Previsul - Companhia de Seguros Previdência do Sul. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. PROAD Nº: 476/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 45/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Fernando Gonçalves de Moraes, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 42/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. PROAD Nº: 1883/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 101/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Tiago Mallmann Sulzbach, pela consignatária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20121/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.595.954/0001-03, FHG6I38, FRMEV01932882024, 606-82; 07.978.550/0001-29, IIM9E60, FRMEV01959072024, 606-82; 52.965.493/0001-06, MHM7J19, FRMEV01749652024, 606-82; ***.522.369-**, RCJ5F90, FRMEV01843842024, 606-82; 12.496.526/0001-93, PRL8549, FRMEV01889452024, 606-82; ***.740.259-**, MDZ8G74, FRMEV01962022024, 606-82; 14.070.800/0001-93, RDB1A10, FRMEV01963472024, 606-82; ***.150.479-**, MIF8C50, FRMEV01963882024, 606-82; 29.995.558/0001-36, MFS1499, FRMEV01963982024, 606-82; 04.740.740/0001-15, RYA0C35, FRMEV01964322024, 606-82; ***.121.371-**, CUD8G32, FRMEV01965082024, 606-82; 13.462.813/0001-45, RXN3J54, FRMEV01966282024, 606-82; ***.836.759-**, OBE2I92, FRMEV01967202024, 606-82; 06.137.031/0001-75, MLU7505, FRMEV01967402024, 606-82; ***.382.759-**, MEH6B33, FRMEV01965482024, 606-82; 24.824.318/0001-55, MLN5E54, FRMEV01967812024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RIS9E85, FRMEV01968432024, 606-82; 56.927.734/0001-75, GDG9C31, FRMEV01970862024, 606-82; ***.240.777-**, MSO9E58, FRMEV01972472024, 606-82; 22.447.684/0007-00, BWV3I56, FRMEV01981332024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20150/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.359.172/0001-94, IPV1J26, FRMEV01928232024, 606-82; 03.475.418/0001-43, MRN9C93, FRMEV01956422024, 606-82; OVF0914, FRMEV01967222024, 606-82; 29.929.305/0001-64, RAA8G58, FRMEV01971232024, 606-82; RYI6H21, FRMEV01922402024, 606-82; RXO6C18, FRMEV01926392024, 606-82; 03.094.900/0001-33, RXM9F21, FRMEV01948242024, 606-82; 12.494.566/0001-04, RYN1D37, FRMEV01955362024, 606-82; 23.699.511/0001-49, QHY8G28, FRMEV01964132024, 606-82; 10.463.827/0001-95, RYM6E44, FRMEV01964792024, 606-82; QJH1440, FRMEV01971762024, 606-82; RXT9G26, FRMEV01974052024, 606-82; 29.785.986/0001-34, RLF0H40, FRMEV01966412024, 606-82; 00.357.934/0001-85, RNP2I57, FRMEV01966912024, 606-82; 14.793.554/0001-06, BDH1C19, FRMEV01967672024, 606-82; 93.123.032/0002-46, BEF9D37, FRMEV01969902024, 606-82; 02.486.818/0001-91, MJT0845, FRMEV01972642024, 606-82; 31.446.288/0001-56, FDC3H30, FRMEV01977042024, 606-82; 37.578.610/0001-87, EKH4E01, FRMEV01978112024, 606-82; 03.717.003/0001-39, QJP5250, FRMEV01978282024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20033/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.193.149/0001-06, RBA2J68, FRMEV01922602024, 606-82; 16.614.060/0001-34, QJN7381, FRMEV01935342024, 606-82; ***.257.306-**, MMD2D85, FRMEV01935392024, 606-82; 27.462.517/0001-59, FVZ5D10, FRMEV01936092024, 606-82; 20.817.275/0001-20, ROP8C08, FRMEV01941082024, 606-82; 62.063.177/0001-94, SRJ3D65, FRMEV01941732024, 606-82; 23.263.067/0001-14, SBD1J10, FRMEV01943202024, 606-82; 05.037.980/0001-10, RXK1J26, FRMEV01943282024, 606-82; 16.577.642/0001-98, RIX6G64, FRMEV01943652024, 606-82; ***.746.849-**, LIP1J94, FRMEV01951112024, 606-82; 41.483.168/0001-82, QHE8B17, FRMEV01938362024, 606-82; 12.059.896/0001-63, RNP5C75, FRMEV01946902024, 606-82; 15.537.059/0001-90, FGR6H61, FRMEV01951282024, 606-82; ***.977.419-**, QHO0451, FRMEV01958772024, 606-82; 07.670.122/0001-34, CSK2J40, FRMEV01909672024, 606-82; 01.126.097/0001-46, RSE7C15, FRMEV01934172024, 606-82; ***.885.979-**, AQV4355, FRMEV01934312024, 606-82; 36.414.535/0001-56, OMN9C35, FRMEV01936682024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RYN7D89, FRMEV01945632024, 606-82; QJH9J92, FRMEV01954102024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração