PORTARIA nº 3.570, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDERRAHIM RJILAT - G350161-J, natural de Marrocos, nascido(a) em 14 de abril de 1988, filho(a) de Said rjilat e de Aicha mira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312534/2022);

ABDOU KHAFOR GUEYE - G161707-4, natural de Senegal, nascido(a) em 31 de maio de 1983, filho(a) de Ibra Gueye e de Ndeye Coumba Sylla, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0372437/2023);

ALBERTO SUAMO BUNGA - G169933-T, natural da Angola, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1995, filho(a) de Paulo Bunga e de Deolinda Alberto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0309943/2022);

AMANI AL SHOUBI - F285882-T, natural de Síria, nascido(a) em 20 de agosto de 1981, filho(a) de Adnan Al Shoubi e de Yousra Al Laham, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372435/2023);

AYRTON EDUARDO SAAD - V482770-O, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de setembro de 1996, filho(a) de Fernando Marcos Saad e de Fabiana Claudia Romero, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0371314/2023);

BRUNO FILIPE RIBEIRO DA COSTA MOREIRA - V739039-K, natural de Portugal, nascido(a) em 25 de setembro de 1977, filho(a) de Joaquim Jorge Freitas Moreira e de Maria Arminda Ribeiro Costa Moreira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0136948/2021);

CALEBE TCHUDA - G172481-U, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de outubro de 1990, filho(a) de Binalu Tchuda e de Sabado Cumba, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0443631/2023);

CANDY MBUYAMBA MPINGIABO - F266583-9, natural do Congo, nascido(a) em 30 de novembro de 1997, filho(a) de Billy Mbuyamba Matolu e de Thethe Mwanza Mbuyi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0341492/2023);

CARLOS ALBERTO JIMENEZ INFANTE - G353686-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de setembro de 1985, filho(a) de e de Migdalia Del Valle Infante, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370264/2023);

CLEMENT LUCAS PIERRE VIALLE - V325489-6, natural da França, nascido(a) em 8 de maio de 1979, filho(a) de Philippe Marie Pierre Vialle e de Bernadette Yvonne Alice Vialle, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0371601/2023);

DANIEL MILIAN PEREZ - G236963-9, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de novembro de 1989, filho(a) de Daniel Evelio Milian Lorenzo e de Neysy De Los Angeles Perez Botello, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0372134/2023);

EDNER JADOR - V888259-B, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de maio de 1977, filho(a) de Eugene Jador e de Azurene Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0372039/2023);

EMANUEL MUNDABI CARLOS - F371078-Y, natural da Angola, nascido(a) em 5 de novembro de 1992, filho(a) de Anasta Emanuel Carlos e de Hortencia Nginadio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303697/2022);

GILBERTO PIUMATTI - V517505-G, natural da Itália, nascido(a) em 18 de agosto de 1968, filho(a) de Giuseppe Piumatti e de Matilde Ferrua, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0167772/2022);

HOUSSAM RAJHA - F065839-J, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1996, filho(a) de Essam Rajha e de Thanaa Alrashid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299702/2022);

JAIME GUILLERMO BARAJAS ORTIZ - G087276-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 2 de maio de 1975, filho(a) de Luis Ladislao Barajas Garcés e de Carmen Teresa Ortiz Zafra, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372023/2023);

JEAN MOISE DAMAS - G312825-9, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1992, filho(a) de Rosier Damas e de Marie Solange Derazin, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0371676/2023);

JONATHAN JACKSON MOSS - G276161-L, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 1990, filho(a) de Serge Antoine Moss e de Sheila Jean Baptiste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0209776/2022);

LORAINE DE LIZ GOMEZ VILLAMAR - F147652-U, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de dezembro de 1988, filho(a) de Enrique Miguel Gomez Jomarron e de Loraine Villamar Rodriguez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0372606/2023);

LOZAMA MAIGNAN - G177862-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 1977, filho(a) de Eliton Maignan e de Rosenita Maignan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0372029/2023);

MAGDA CONCEIÇÃO PASCOAL CONTREIRAS - F375098-8, natural da Angola, nascido(a) em 24 de dezembro de 1997, filho(a) de Antonio Domingos Candolo Contreiras e de Maria Mesa Pascoal, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0306825/2022);

MARIANGEL DE JESUS GONZALEZ HERNANDEZ - G398740-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 30 de abril de 1993, filho(a) de Frank Arturo Gonzalez Gimon e de Yilali Desiree Hernandez Williams, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0372662/2023);

MIGUEL MATEUS - F313982-X, natural da Angola, nascido(a) em 19 de janeiro de 1997, filho(a) de Mateus Afonso Quissacami e de Liliana Miguel Joao Malenco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0187181/2022);

MIRLANDE BELCEUS - G226301-O, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de 1993, filho(a) de Jules Bernot Belceus e de Mercilia Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0261900/2022);

MOHAMAD EIAD HABACH - G458694-B, natural da Síria, nascido(a) em 5 de setembro de 1977, filho(a) de Yassin Habach e de Amal Alkharrat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0219607/2022);

MOHAMAD NAZIR NATFAJI - G120473-W, natural da Síria, nascido(a) em 24 de março de 1989, filho(a) de Ahmad Natfaji e de Ayda Dabagh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0304350/2022);

NOUR ALHODA WAYZANI - F303031-I, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de março de 1994, filho(a) de Mahmoud Wayzani e de Hanna Fouani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371771/2023);

PEDRO VALENTIN LOPEZ RODRIGUEZ - F254881-H, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1997, filho(a) de Ramon VAlentin Lopez e de Doris Zulay Rodriguez Maurera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372683/2023);

SAMER SAAD HUSSEIN HUSSEIN - F074632-3, natural do Iraque, nascido(a) em 13 de dezembro de 1988, filho(a) de Saad Hussein e de Suad Salim, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369860/2023);

RASHEDUL ISLAM - G162792-J, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1991, filho(a) de Tajul Islan e de Rasheda Begum, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0099476/2021);

SIDY MBACKE NDIAYE - G348425-E, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1978, filho(a) de Abdou Lahat Ndiaye e de Codou Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0372071/2023);

VESNEL ANESTAL - G241379-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1983, filho(a) de Senel Anestal e de Marianie Made, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0372450/2023) e

YATOBO LARE - F008217-0, natural de Togo, nascido(a) em 5 de junho de 1982, filho(a) de Silli Lare e de Afi Malm, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415402/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.571, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

GLOFIDIE IKINA OTISEYA - F690710-C, natural do Congo, nascido(a) em 8 de fevereiro de 2013, filho(a) de Cedrick Ikina Bonkosi e de Ruth Yembe Telemono, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367726/2023) e

KYLIE MAATOUK - F718628-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de julho de 2013, filho(a) de Charbel Maatouk e de Christel Dahdouh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369567/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ