gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

UASG 383505 Processo: 9079609110000275.000002/2024-65. Objeto: Fornecimento de Switches PoE, Pontos de Acesso Wireless, Servidor de arquivos tipo NAS de 4 baias, Firewall do tipo NGFW e licenças de antivírus, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Fase externa

O Município de Contagem, por intermédio da Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no art. 71, II da Lei 14.133/21 e Súmula 473 do STF, decide REVOGAR A FASE EXTERNA do Processo Administrativo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - Edital nº 006/2024, cujo objeto é a aquisição e prestação de serviços de instalação de equipamentos cênicos com fornecimento de todo material necessário, para atender a demanda de implantação do Programa Praça do PAC - PEC Praça de Esporte e Cultura Modelo CEU 3000M², referente ao Contrato de Repasse 0.363.342-96/2012, localizada na confluência VP Dois com Rua Vila Três - Bairro Nova Contagem do Município de Contagem; conforme justificativas da ordenadora de despesas constantes nos autos.

Érica Pereira Viana Mendonça

Secretária Municipal de Administração Interina
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Gráfica Willejack LTDA. OBJETO: Aquisição de material de apoio para ações de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 040/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 5.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Aliança Santa Catarina Brindes Corporativos LTDA. OBJETO: Aquisição de material de apoio para ações de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 040/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 7.000,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01216 (7421) Cesup

Contratações São Paulo (SP)

Registro de preços para o fornecimento com entrega de Leitor de Código de Barras e Cheque - LCBCH, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no D.O.U. de 11.07.2024, Seção 3, Página 95. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1051087. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 07.08.2024.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 15/2024

PROCESSO Nº. 107/2024 - EDITAL Nº. 052/2024

IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO SEDE - BAIRRO BEATRIZ, PERTENCENTE AO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE - SIM, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. marcado para as 10:00hs do dia 29/08/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 16 de julho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Processo Administrativo nº 10646/2024 - Pregão Eletrônico nº 074/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados.

Data/Hora da Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h00.

Processo Administrativo nº 10531/2024 - Pregão Eletrônico nº 076/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para UPA.

Data/Hora da Sessão Pública: 07/08/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7296/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento de mandados judiciais.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 para o Item 11 - 8 Caixas INSULINA DEGLUDECA 100 UI, valor unitário R$ 590,00 e valor total R$ 4.720,00;

FARMA GERTY DROGARIA LTDA, CNPJ nº 74.223.413/0001-71 para o Item 4 - 12 Caixas GABAPENTINA 300MG, valor unitário R$ 21,00 e valor total R$ 252,00; Item 7 - 54 Caixas BACLOFENO 10 MG, valor unitário R$ 5,71 e valor total R$ 308,34;

FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 classificada para o Item 16 - 6 Caixas OFEV 100MG, valor unitário R$ 7.033,04 e valor total R$ 42.198,24;

ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 para o Item 1 - 36 Caixas CLOBAZAM 10MG, valor unitário R$ 15,95 e valor total R$ 574,20; Item 3 - 12 Caixas ROSUVASTATINA 20MG, valor unitário R$ 9,54 e valor total R$ 114,48; Item 6 - 30 Caixas TOPIRAMATO 25MG, valor unitário R$ 12,47 e valor total R$ 374,10; Item 10 - 36 Caixas TRAMADOL 50 MG, valor unitário R$ 5,84 e valor total R$ 210,24; Item 12 - 14 Caixas ESOMEPRAZOL 20MG, valor unitário R$ 22,66 e valor total R$ 317,24; Item 15 - 20 frascos LEVETIRACETAM 100MG/ML, valor unitário R$ 102,39 e valor total R$ 2.047,80;

IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 46.242.310/0001-13 para o Item 9 - 360 ampolas SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9 %, valor unitário R$ 0,65 e valor total R$ 234,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

3. COMUNICAR a todos os interessados que, os Itens 2, 5, 8 e 17 restaram DESERTOS e os itens 13 e 14 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Valinhos, 16 de julho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8629/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

OBJETO: Aquisição de tubos criogênicos.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.853.918/0002-71, para o Item 1 - 3.000 Tubos criogênicos, valor unitário R$ 2,64 e valor total R$ 7.920,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 62/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 18 de julho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2023

CONCORRÊNCIA Nº. 017/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 15. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 5.890.919,99. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 05/03/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO GERBER-ENZFLUOR constituídos pelas empresas: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.556.524/0001-21 LTDA, sendo esta a líder do consórcio e ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 20.359.020/0001-60 com o valor final da proposta no total de R$ 4.694.345,93 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico:

http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 19 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA

Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2023

CONCORRÊNCIA Nº. 014/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 13. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.559.523,90. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 15/02/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO DOS MORROS - LOTE 13, constituído pelas empresas: VIZIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.473.496/0001-34, sendo esta a líder do consórcio, SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.864.311/0001-15 e EGC - EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.566.653/0001-68 com o valor final da proposta no total de R$ 9.638.171,06 (nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e setenta e um reais e seis centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

Recife, 19 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA

Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual. Vigência: 24/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.990,11. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 028/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONSUMO EM SAÚDE BUCAL DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 19 de julho de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CONFERE.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Assistente Jurídico, Auditor e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Brasília/DF.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 25 de julho de 2024 até às 23 horas do dia 09 de setembro 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 75,00 para o cargo de nível médio; e R$ 90,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 13 de outubro de 2024 (domingo) na cidade de Brasília/DF, no turno da tarde.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/2024, para "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 22 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO SRP nº 29/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 029/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE EM SAÚDE BUCAL DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN,19 de julho de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 05/2024, Processo Licitatório nº 120/2024, execução de obra de pavimentação asfáltica a quente nas ruas Riachuelo e Barão do Rio Branco. Abertura dia 09/08/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações.

Tenente Portela, 19 de julho de 2024.

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMI/BA

CNPJ: 13.798.152/0001-23

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PMI/BA. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IN: 004/2023; ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EBSCO BRASIL LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023; OBJETO: Contratação de licença de acesso ao conteúdo de bases de dados; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 103.334,56; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quarta (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto. Data: 07/08/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com

Boqueirão do Leão - RS, 22 de julho de 2024.

JOCEMAR BARBON

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ: 10.556.184/0001-24

CONTRATO Nº: 183/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 02.712.393/0001-91; OBJETO: Aquisição de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste município; VALOR TOTAL: R$ 706.744,00 (setecentos e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 001905/2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais consumíveis e descartáveis para o

Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT-04), na qualidade de órgão gerenciador, e dos seguintes órgãos participantes: Conselho Regional de Educação Física - SC (CREF/SC), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SC) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - SC (CREA/SC). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024 Processo Administrativo nº 45.906/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA - CNPJ nº 05.884.660/0001-04 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com tarja magnética e chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Lei n.º14.442, de 2 de setembro de 2022, do Decreto n.º 11.878, de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Fortaleza/CE, 22 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE
Aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Município de Santana - AP, inscrito sob a UASG 980615, em conformidade com o princípio da Publicidade e o Art. 71, Inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021, torna público ao conhecimento dos interessados que em 12 de julho de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame Pregão Eletrônico Nº 002/2024 SCL/PMS, oriundo do Processo Administrativo Nº 508/2024 - SEMAD/PMS, destinado a Contratação de Serviço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação do serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e s10), em estabelecimentos credenciados, para a frota de veículos oficiais e locados pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana, contendo 01 item, que foi adjudicado e homologado em favor da licitante: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74, Total adjudicado e homologado R$ 3.053.759,20 (três milhões cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Santana - AP, 19 de julho de 2024

MARCIA ELIANE DE SOUZA JESUS

Secretária Municipal de Administração
ExtratoS de ContratoS

ADESÃO 001/2024 - Objeto: Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal. Empresas contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - Diprohl Comércio e Serviços Ltda., com valor total de R$ 772.985,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - D Confecções e Serviços Ltda., com valor total de R$ 662.750,00. Prazo de Vigência: 02/07/2024 à 31/12/2024.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Serralheria e Estrutura Metálica 4 Irmãos Ltda., com o valor global de R$ 1.082.207,50. Prazo de Vigência: 24/06/2024 até 23/06/2025.

DISPENSA ELETRÔNICA 025/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - Objeto: Aquisição de mochilas personalizadas destinadas aos agentes comunitários de saúde do Município. Contratada: Velha Gráfica Ltda., com o valor total de R$ 5.100,00. Prazo de Vigência: 05/07/2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais destinadas a pacientes com necessidade de suporte nutricional conforme prescrição médica e/ou de nutricionista. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 - Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 506.700,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 - Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., com o valor global de R$ 6.420,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 - Vero Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 56.000,00; ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 - M. S. Rios Produtos de Dieta, com o valor global de R$ 170.000,00; ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 128/2024 - TMG Produtos Nutricionais Ltda., com o valor global de R$ 263.300,00; ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 129/2024 - Hospclean Comércio Ltda., com o valor global de R$ 117.900,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 - Creative Comércio Varejista Ltda., com o valor global de R$ 27.000,00. Prazo de Vigência: 21/06/2024 até 20/06/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha destina-do à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Empresa Registrada: Pedro Comércio de Gás Ltda., com o valor global de R$ 69.700,00. Prazo de Vigência: 01/07/2024 até 30/06/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis objetivando o abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - Auto Posto Leão II Ltda., com o valor global de R$ 728.524,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - Auto Posto Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 4.918.122,00. Prazo de Vigência: 08/07/2024 até 07/07/2025.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí - IDEPI/PI, constituída pela Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 19 (dezenove) de julho de 2024 e Relatório Técnico da Diretoria de Recursos Hídricos e Minerais do IDEPI, cuja classificação é a seguinte, após a análise das propostas de preços: 1º lugar: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, valor da proposta: R$ 205.192.255,22 (duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos); 2º lugar: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor da proposta: R$ 206.305.093,27 (duzentos e seis milhões, trezentos e cinco mil, noventa e três reais e vinte e sete centavos). A ata e as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão.

Teresina(PI), 22 de julho de 2024.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
EXTRATO DE termo aditivo

Processo: 00146.000486/2023-26. Contrato: 25/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 3 (três) meses, a partir de 13 de junho de 2024, e alterar, para adequar, o cronograma de execução. Fundamento legal: art. 105, 111, 115 § 5º e 124, II, todos da Lei 14.133/2021. Contratado (a): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ sob o n° 33.641.663/0001-44. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.
Aviso de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 071/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de brinquedos para parque infantil destinados às praças e escolas municipais.

Monte Alegre de Minas - MG, 9 de julho de 2024.

Último Bitencourt de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRENCIA nº 2/2024

PROCESSO: 1-235/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia por Meio da Agente de Contratação torna público para conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe, objetivando contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO, com a sessão pública no dia 17/07/2024, às 09h30min, no portal www.licitanet.com.br, foi FRACASSADA, em razão da única empresa que participou não apresentou: documentação.

Cacaulândia - RO, 22 de julho de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

O CRF/RS firmou Ata de Registro de Preço n° 07/2024 - Contratada: Aires Turismo Ltda-EPP - CNPJ 06.064.175/0001-49 Objeto: registro de preços para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, Taxa de agenciamento: R$ 0,0001 Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 26/07/2024 e enceramento 12/08/2024 as 08h59. Abertura 12/08/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Em 24 de julho de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 89/2024

Processo Administrativo nº 064106/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil quinhentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90089/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 169/2024

Processo Administrativo nº 085785/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Colchão D23, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 157.136,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90169/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo Nº 12/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: MURILO DE SOUZA 18884343763. CNPJ: 42.965.714/0001-84. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show musical. Iúna/ES, 22 de julho de 2024. Romário Batista Vieira-Prefeito.
RETIFICAÇÃO

Na publicação dos AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU de 24/7/2024, Seção 3, página 202, onde se lê: AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÕES ELETRÔNICOS; leia-se: AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÕES PRESENCIAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 240/2024

Processo Administrativo nº 107850/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de nanochip para identificação de animais e leitor portátil de microchip, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 13.206,69 (treze mil, duzentos e seis reais e sessenta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90240/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de Redenção-PA. Assinatura: 18/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do item elencado na tabela.
RESULTADO DE julgamento

Concorrência presencial

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de seu Agente de Contratação torna público o resultado da Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, declarando vencedora do certame, após adjudicação e homologação da autoridade superior, nos termos do Edital, a empresa: AGÊNCIA EURO (Leucina Publicidade Ltda), CNPJ: 29.325.342/0001-63 pelo valor estimado de R$ 250.000,00.

Florianópolis, 24 de julho de 2024.

Odirlei Ferreira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

O Prefeito do Município de Bastos torna público que não houve interessados em participar do Pregão Eletrônico n.º 037/2024, tornando a licitação DESERTA.

Bastos/SP, 22 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO

Comunicado - Ata de Registro de Preços N.º 035/2024 - Pregão Eletrônico n.º 077/2023

O Prefeito do município de Bastos COMUNICA a empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 32.148.187/0001-61, sobre o INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.854/2024 de 21/06/2024, conforme parecer n.º 913/2024, exarado pela Procuradoria Juridica do Municipio e acolhida pela autoridade superior.

Bastos/SP, 22 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO

Comunicado - Ata de Registro de Preços N.º 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024 - CIVAP

O Prefeito do município de Bastos COMUNICA a empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 32.148.187/0001-61, sobre o INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.855/2024 de 21/06/2024, conforme parecer n.º 913/2024, exarado pela Procuradoria Juridica do Municipio e acolhida pela autoridade superior.

Bastos/SP, 22 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - Edital nº 23/2024 - Processo nº 35/2024 Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência (LPI) será realizado na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 17 de setembro de 2024, às 09h00. Informações por meio do telefone: +55 19 3834-9421, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE.

Indaiatuba, 22 de julho de 2024.

Eng.º Pedro Claudio Salla

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 6/2024 -SRP Nº 5/2024, cujo objeto é: Eventual e futura aquisição de material esportivo para atender a administração aos Fornecedor(es) participante(s): Fornecedor: ALLPER COMERCIAL LTDA- 24.547.906/0001-99 - Vencedor(a) do Item: 87, TOTAL ADJUDICADO: R$ 16.000,00; Fornecedor: WPPT CONFECCOES LTDA- 45.438.114/0001-56 - Vencedor(a) dos Itens: 70, 71, 72, 74, TOTAL ADJUDICADO: R$ 39.065,00; Fornecedor: BRUNA ALVES DE SOUZA- 26.176.661/0001-66 - Vencedor(a) dos Itens: 5, 17, 22, 23, 25, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 58, 59, 60, 73, 75, 82, 86, 88, 92, 93, 94, 97, 98, 99, TOTAL ADJUDICADO: R$ 404.458,75; Fornecedor: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- 48.741.157/0001-02 - Vencedor(a) dos Itens: 1, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 45, 46, 47, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 76, TOTAL ADJUDICADO: R$ 293.825,00; Fornecedor: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- 52.755.750/0001-77 - Vencedor(a) dos Itens: 2, 3, 9, 10, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 38, 42, 49, 50, 51, 55, 77, 78, 79, 80, TOTAL ADJUDICADO: R$ 324.603,25; Fornecedor: RAMSIG LTDA- 54.198.647/0001-07 - Vencedor(a) dos Itens: 81, 84, 85, TOTAL ADJUDICADO: R$ 52.182,00; Fornecedor: A C DE VASCONCELOS CONFECCOES- 84.101.799/0001-00 - Vencedor(a) dos Itens: 4, 24, 36, 52, 53, 54, 56, 57, 64, 65, 83, 89, 90, 91, 95, 96, 100, 101, 102, 103, TOTAL ADJUDICADO: R$ 572.286,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 015/2024, Pregão nº 006/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 12 de julho de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 20/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 20/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SÃO FRANCISCO. Abertura do certame: 12/8/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins/AM, 22 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA DA GLÓRIA - SMG. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO EVEREST, CNPJ: 31.404.878.0001-16.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 [cinquenta e quatro] diplomas no período de 09/05/2024 a 24/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1850- registros nº 1134 a 1188.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.smg.edu.br/diplomas

Maringá, 22 de julho de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Almirante Tamandaré, torna público que fará realizada às 09h00 do dia 08 de Agosto de 2024 em Almirante Tamandaré, Paraná, Brasil. CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço, das (s) seguintes (s) obras (s):

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOLÍVIA TRECHO I. ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E RUA SÃO JOÃO- ESTACA 0PP ATÉ 16 BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

Valor Máximo: R$ 670.616,62 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos)

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 22 de Julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 347-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: SPELL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 662-2023-09C, firmado em 01/09/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de: Ventilador de Parede da Marca LORENSID TUFÃO 60 M2 para: Ventilador de Parede da Marca VITALEX OP60A, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 4/2024 INFR

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, dia 09 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMINHÃO USINA DE ASFALTO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário
EXTRATOs De CONTRATOs

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 436-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE I Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 15.203.132,83 (quinze milhões duzentos e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 438-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE II Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Valor Global: R$ 11.757.759,82 (onze milhões setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 439-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE V Contratado: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. Valor Global: R$ 8.700.003,00 (oito milhões setecentos mil e três reais). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 440-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE VI Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Valor Global: R$ 8.300.000,48 (oito milhões trezentos mil e quarenta e oito centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CH CONTRATO N° 570-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE III Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: 16.488.388,00 (dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 699/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001.20. OBJETO: Requalificação viária das ruas São Paulo, Barra Velha e Guarujá. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/02/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021823192 - SEINFRA.UNP; Anuência SEI nº 0021825427, Memorando SEI nº 0021875365 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022118880 - PGM.UAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: A pavimentação em asfalto das ruas Antônio Bernardo Tromm, Copacabana, Francisco Alves e Sorocaba. O Município adita o contrato suprimindo-o em 2,19% (dois inteiros e dezenove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$314.258,36 (trezentos e quatorze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021765873 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0021766429 - SEINFRA.UNP; Parecer Técnico SEI nº 0021850258 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0021866511 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022118626 - PGM.UAD.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente ao fornecimento de refeições para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo, Pará. ABERTURA: 07/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 44/2024

PROC. ADM. Nº 146/2024

O Município resolve SUSPENDER a sessão de locação de equipamentos, estruturas e materiais para realização de eventos, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Passos, 22 de julho de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 154/2024: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 245.355,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 68/2024, Processo nº 250/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 22/07/2029.