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RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

Julgamento das Propostas de Preços e Resultado Final - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA - OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - TERMO DE REFERÊNCIA.

PROPOSTAS DE PREÇOS CLASSIFICADAS: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S (R$ 328.036,04); RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENDENTES (R$ 487.795,54); AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBEIL S/S (R$ 629.543,98) e SÁ LEITÃO AUDITORES S/S (R$ 684.477,51). A Licitante CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 100,00 (cem) pontos; RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENDENTES obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 95,52 (noventa e cinco virgula cinquenta e dois) pontos; AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBEIL S/S obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 91,54 (noventa e um virgula cinquenta e quatro) pontos e SÁ LEITÃO AUDITORES S/S obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 90,00 (noventa) pontos. PONTUAÇÃO FINAL (PF) POR ORDEM DECRESCENTE DE NOTA: 1ª (primeira) CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, PF = 98,60 (noventa e oito virgula sessenta) pontos e a 2ª (segunda) RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENDENTES, PF = 97,26 (noventa e sete virgula vinte e seis) pontos; 3ª (terceira) AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBEIL S/S, PF = 96,06 (noventa e seis virgula zero seis) pontos e 4ª (quarta) SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, PF = 95,60 (noventa e cinco virgula sessenta) pontos. LICITANTE VENCEDORA COM A MAIOR PONTUAÇÃO FINAL (PF): CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, PF = 98,60 (noventa e oito virgula sessenta) pontos. Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, a partir da circulação desta publicação. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu.

Iguatu-CE, 5 de Abril de 2024.

José Kleriston Medeiros Monte

Economista - Membro da CTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 423 TCU/SEPROC, DE 5 DE ABRIL DE 2024

TC 025.919/2020-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO INSTITUTO SOCIUS-POLIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 07.858.578/0001-22, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9671/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 3/10/2023, proferido no processo TC 025.919/2020-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/3/2024: R$ 188.426,09; em solidariedade com o responsável Magno Rogério Siqueira Amorim, CPF 811.389.033-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 17.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA Celso Luiz da Silva Vargas, CPF XXX.587.401-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 19601/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 299827, Processo 46958.001055/2008-94, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE PENALIDADE Nº 1

Gabinete, de 25 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.016328/2022-71, resolve:

Tornar público que foi aplicada à empresa ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 30.177.538/0001-37, após procedimento administrativo de apuração e provimento parcial de recurso, com fundamento no Item 22.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no Artigo 3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, como previsto, por não encaminhar, após convocação, anexo da proposta de preços ajustada ao seu melhor lance aos seus itens 15 e 20, transgredindo às obrigações que lhe vinculam o Item 22.1.4, tornada passível a aplicação das sanções previstas no supracitado edital.

ALDENIZE RUELA XAVIER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 60585.002308/2021-21.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços do termo de contrato com base nos seguintes prazos:

d = data de assinatura do termo aditivo pelo diretor do deadi;

d+30 dias = data final do prazo de execução prorrogado

prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato por um período de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir do dia 12/05/2024 até 24/09/2024.

acréscimo do valor de r$ 347.862,95 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente à um percentual de aproximadamente 9,79% (nove vírgula setenta e nove por cento) do valor total atualizado do contrato.

alteração da cláusula segunda - preço, do termo de contrato nº 027/2022-md, em função do acréscimo.

inclusão do cronograma-físico financeiro e planilha orçamentária referentes ao acréscimo quantitativo, anexos a este temo aditivo (7016481 e 7017402).. Vigência: 12/05/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.897.862,95. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 054/2024, firmado em 05/04/2024, com JOSÉ LUCIANO DOS REIS - EPP; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestadores de serviços de próteses dentárias nos termos da Portaria nº.1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme o Decreto n º 3.188 de 14 de janeiro de 2016; Amparo: Inexigibilidade nº 05/2024; Processo: 07/2024; Vigência: 05/04/2029; Signatários: pelo Contratante, José Assunção e a Contratada, pelo Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.041308/2023-61.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Subscrição de licenças da suíte de escritório office 365 a3 edu- 12 meses, para o núcleo regional sudoeste da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 13.481,35. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024, que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - R$ 742.925,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 29/2020, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/10/2020 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.183,28. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 948297/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO DESPONTA BRASIL, CNPJ nº 17227826000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259666

Objeto: Serviços técnicos de apoio ao planejamento, programação e acompanhamento de ordem de manutenção industrial nos terminais operados pela Transpetro na regional Sul - UO-SUL.

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 89/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Engenharia Civil, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 08 de abril de 2024 até as 23h59 do dia 14 de abril de 2024.

O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02.

A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês.

A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 003/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h30min do dia 10 de abril de 2024 até às 08h30min do dia 23 de abril de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 23 de abril de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, www.gov.br/compras

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1201364 AO CONTRATO Nº 0485470

Contratada: PNEUMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA

CNPJ: 94.432.879/0001-94

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 03/04/2024

Nota de Empenho: 2024NE500337 03/01/2024

Nº do Processo: 145761 SEI HCPA 23092.209983/2020-13

Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0485470, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistema de ar comprimido medicinal (Compressores, Secadores, Reservatórios e Acessórios), com fornecimento de insumos e peças de reposição, por mais 12 meses, a partir de 15 de abril de 2024; Reduzir o valor do item 1 no percentual de 25%, a partir de 15 de abril de 2024.

Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nicolas Andreas Freitag, CPF ***.841.940-**.
EDITAL Nº 37/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o § 1º (inciso I) do Art. 43 da IN 17/2011/IBAMA/BA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital Notifica, os interessados abaixo relacionados para regularização dos Parcelamentos Administrativo das Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental mencionadas:

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

Nº DO DÉBITO DO PARCELAMENTO

COSME PEREIRA LIMA DE OUROLANDIA - EPP

02006.001836/2023-00

02.809.472/0001-15

15234087

Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, CEP: 41.745-0001, Salvador/BA. Outrossim, informamos que expirando o prazo de 20 (vinte) dias e não havendo manifestação e/ou regularização dos Parcelamentos Administrativos em questão, daremos continuidade aos procedimentos concernentes. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1677/1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo Menor Preço.

Objeto: Obra de capeamento asfáltico. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 15/5/2024. A Sessão Pública será realizada no site, no dia 16/5/2024, às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 5 de abril de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 4/2023

2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS

O SESI, por meio da Editora SESI, torna público que está disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ , a 2ª relação de credenciados para seleção e o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços variados de elaboração e produção de conteúdo editorial dos materiais didáticos, paradidáticos e dos livros de assuntos gerais para a Rede SESI de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade, rodízio e conforme demanda.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga o Chamamento Público nº 02/2024 para a prospecção do mercado imobiliário em Patos de Minas/MG, visando a futura locação de imóvel para abrigar a Sede do Escritório da ANM, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital/Anexos, conforme condições editalícias disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos

Entrega envelopes até 19/04/2024, às 10:30 (horário local).

Brasília, 5 de abril de 2024.

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
EDITAL Nº 19, DE 5 DE ABRIL DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 10/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 10/2024, publicado no DOU do dia 23/02/24, seção 3, p. 60, referente ao processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado, continuidade da divulgação da lista dos aprovados no processo seletivo simplificado realizado na:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

Área: Bioestatística e Epidemiologia - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE.

Área: Clínica Médica - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, JHONATA DE SOUZA MACIEL.

Área: Pediatria - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MILENA MARQUES MENDONÇA.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 131/2022. No. Processo: 23089.022916/2022-15.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: alterar a Cláusula Quarta: Dos Valores para Execução; passando o VALOR GLOBAL para R$ 363.320,00. Vigência: 05/04/2024 à 10/09/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica n° 5/2024

Processo Licitatório nº 07.0080.2024.11

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0080.2024.11 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na Zona Rural do Município de Presidente Bernardes/MG. Data da sessão pública: 24/04/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 5 de abril de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Astrolar Technologie Ltda. OBJETO: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de vigência do contrato n. 10/2023, nos termos do artigo 16 da Instrução Normativa SEGES/MP n°5, de 25 de maio de 2017 e § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993, a contar de 01-04-2024 e encerramento em 01-10-2024. Processo: 0001480-89.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 26-03-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Jonas Borges, representante legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943012/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 289.890,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - LEI 14.133/2021

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 000.047/2024) para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, que tenham por objeto a gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional e outros, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.

HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 23 de abril de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.compras governamentais.gov.br.

Campo Grande-MS, 5 de abril de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA Júlio Emilio Lossio de Macedo, CPF XXX.313.974-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 15512/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.001140/2009-33 - SIAFI 299639, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial 15 (quinze) dias. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE RESULTADO FINAL EM FUNÇÃO DO PROCESSO SOB O Nº 1024844-40.2023.8.26.0309

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente os empregos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público, em função do Processo sob o nº 1024844-40.2023.8.26.0309.

O Anexo I do Edital, publicado nos moldes do Edital do Concurso Público 1/2023, apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva (quando houver), nota total e classificação final.

O Anexo II do Edital, publicado nos moldes do Edital do Concurso Público 1/2023, apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos inscritos/habilitados como Pessoa com Deficiência - PcD, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva (quando houver), nota total e classificação final (PcD).

O Anexo III do Edital, publicado nos moldes do Edital do Concurso Público 1/2023, apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos inscritos/habilitados como Cota Racial - Negros (APÓS A AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL), discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva (quando houver), nota total e classificação final (Negros) - APÓS A AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL.

O cálculo do Resultado Final, corresponde ao apontado no Capítulo 11 do Edital de Abertura.

O resultado também está disponível para consulta nos meios de comunicação do Instituto Nosso Rumo ou do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura.

Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado final, através do canal de comunicação do Instituto Nosso Rumo, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Final.

E, para que surtam os efeitos legais e ninguém alegue desconhecimento publica o Resultado Final do Concurso Público - Edital 01/2023.

São Paulo/SP, 19 de março de 2024.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Armários de Aço com 02 portas. Total de Itens Licitados:

1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência EletrônicA nº 3/2024

Processo Licitatório nº 7/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 007/2024 no dia 22 de abril de 2024 as 9h, visando contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra na construção de uma pista de caminhada no Setor Valim no Município de Ouro Verde de Goiás. consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: BNC - bolsa nacional de compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.

Lorrane Silva Barros
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 004/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 003/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Multibrinquedo-Playground Com No Minimo 13 (Treze) Atividades Com Montagem E Instalação Incluida Em Atendimento A Escola Municipal De Educação Básica Nhandu E Escola Municipal De Educação Básica Alcides Ferreira Primo Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Novo Mundo-MT, 4 de Abril de 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942692/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 308.780,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 951093/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: GREMIO RECREATIVO CARNAVALESCO CACIQUE DO CRUZEIRO, CNPJ nº 00720755000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz - Ceará, receberá no período de 05 de abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do município de Arneiroz, outras informações pelo site: www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais informações entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com.

Arneiroz - CE, 4 de abril de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024-SRP-PE

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 18 de Abril de 2024 às 9:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br, estará realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustível destinados ao uso da frota de veículos, de responsabilidade das diversas Secretaria do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Choró-CE, 5 de abril de 2024.

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901.01/24-PE/SRP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro Oficial do município, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0901.01/24-PE/SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinado a atender as demandas dos PSF'S e do Centro de Apoio Emergencial Alexandre Tubarão de responsabilidade da Secretaria de saúde do município de Senador Sá/CE, conforme termo de referência, por razões de interesse público amplamente justificadas nos autos do processo, Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, incisos I, alínea "c" e 110, ambos da lei 8.666/93 e atualizações. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone (88) 3668-1003 e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Senador Sá-CE, 5 de abril de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.05.2

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.05.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, abrangendo os serviços de poda arbórea, capina, varrição e roço, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de abril de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 5 de abril de 2024

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.02/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 28.02.02/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos do ensino fundamental em tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.

Jaguaribara/CE, 5 de abril de 2024

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretário de Educação e Cultura
aviso de RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023

Retificação do Extrato de Instrumentos Contratuais publicado no DOU em 02/04/2024, seção 03, pág. 184, cujo objeto: contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Onde se lê: Vigência do contrato: até 31 de janeiro de 2024. Leia-se: Vigência do contrato: até 31 de janeiro de 2025. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Jaguaribara/CE, 4 de abril de 2024

Ianny de Assis Dantas

Secretaria de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. (20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 31/08/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.003618/2023-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA - EIRELI. Objeto: O valor total da contratação é de R$ 356.747,04.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 356.747,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES- ALAGOAS. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação com base no parecer da Engenharia deste município, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.872.922/0001-91, estabelecida na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 - Anexo I - Brasília - Arapiraca/AL, que atendeu os requisitos do edital ofertando a proposta de preço global de R$ 1.376.924,40 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos);

São Miguel dos Milagres, 5 de abril de 2024 -

Jadson Lessa dos Santos

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES- ALAGOAS. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão e o parecer da Engenharia deste município, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.872.922/0001-91, estabelecida na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 - Anexo I - Brasília - Arapiraca/AL, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

São Miguel dos Milagres, 5 de abril de 2024 -

Jadson Lessa dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

(BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros RRHdidáticos (PROJETO PRECISO SABER +COLEÇÃO "EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CONSUMO CONSCIENTE E PROJETO EDUCAÇÃO FINANCEIRA SONHAR, PLANEJAR & REALIZAR ENSINO FUNDAMENTAL II - 6º ao 9º Ano, para atendimento à Rede Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com -

Barra de Santo Antônio/AL, 5 de abril de 2024.

Paulo Sérgio Quirino de Mélo

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

Seleção de candidatos para concessão de bolsa

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 - Projeto: "Qualidade de vida e processos intersubjetivos no trabalho no Serviço Público Federal", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

25 de abril de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 06 de maio de 2024

Início das bolsas

A partir de 13 de maio de 2024

Brasília, 5 de abril de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
EDITAL Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve:

1. INFORMAR que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 05 de abril de 2024, a relação final em ordem de classificação, de candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e Discursivas, conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, e após realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros convocados pelos Editais nº 11/2023 e 12/2023, respectivamente, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Judiciária (A01); Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (B02); Analista Judiciário - Área Administrativa (C03); Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (D04); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (E05); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil (F06); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica (G07); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (H08); Técnico Judiciário - Área Administrativa (I09); Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (J10); Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (K11).

1.1 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos negros, aprovados no concurso, que não figuraram no chamamento feito através do Edital nº 11/2023, serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos).

1.2 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, serão convocados oportunamente para a realização da avaliação, de acordo com a necessidade de nomeação de candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos com deficiência.

AMARILDO CARLOS DE LIMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943016/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 29758724000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO N° 1/2024

PROCESSO: 35014.513825/2022-39. OBJETO: Transferência de Gestão à UNIÃO FEDERAL, do imóvel RIP nº 00079598, imóvel urbano localizado na Rua Manoel José Lebrão, nº 1.081, Quinta do Lebrão, município de Teresópolis/RJ, registrado sob a matrícula nº 11.589, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Cidade de Teresópolis/RJ, tendo como proprietário oficial o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, constituído de 2.786.251,00 m2, com área total de terreno constituído pelas Glebas 1 e 2, com frente para Rua Manoel José Lebrão, de sua propriedade, considerado desnecessário e não vinculado às suas atividades operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos de Oliveira Fernandes, Superintendente Regional Sudeste III, representando o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e Pedro Paulo da Silveira, Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro, em 05/04/2024. Documento elaborado pela Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da SRSE-III. ANA CRISTINA MATTOS DE SOUZA BARROS. Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 762,11 metros, da Rua 166 e Rodovia MR 234. Data da sessão: 25/04/2024. Abertura: 14h. Cadastro das Propostas: até 25/04/2024, às 13h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Depto de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 5 de abril de 2024

Anibal Brambila

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Município, com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 torna público que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, VIII e Art. 176 da Lei 14.133/2021, para futura e eventual contratação de empresa pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra para recuperação de 744m² de estrada na Comunidade de Santa Terezinha nos trechos: 01, 02 e 03. Informações no setor de licitações. Preços enviado no licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A intenção ficará disponível até 10/04/2024 às 16h, prazo mínimo é de 3 dias úteis.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 245 metro na Rua Eli da Silva Vieira. Data da sessão: 25/04/2024. Horário de Abertura: 15h. Cadastro das Propostas: até 25/04/2024, às 14h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 5 de abril de 2024

Anibal Brambila

Prefeito
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

265338 - Novo Banco Continental S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 74.828.799). Assunto: alteração do capital de R$256.624.824,59 para R$276.511.822,66 (AGE de 29.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 4.4.2024.

254758 - Safra Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (CNPJ 62.063.177). Assunto: alteração do capital de R$383.404.602,48 para R$883.404.602,48 (AGE de 11.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 5.4.2024.

265495 - Green Net Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 10.314.753). Assunto: alteração do capital de R$27.485.916,00 para R$33.385.916,00 (Alteração Contratual de 29.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 5.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe