gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/ADLI-1/SBRJ/2024

OBJETO: Obtenção de projeto de acessibilidade que envolva tecnologia para que os passageiros com deficiência se sintam em um ambiente verdadeiramente inclusivo no Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont - SBRJ. Sessão pública para apresentação do Termo de Referência: 10h do dia 09/10/2024.

Sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização: 10h do dia 211/10/2024. As sessões públicas serão realizadas no Auditório da Infraero, localizado no 2º andar do Edifício Infraero, situado no SCS, Quadra 4, em Brasília/DF. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-1893.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: C H Coelho Reis - Cnpj Nº 38.326.933/0001-46. Objeto: acréscimo do valor do contrato original de 25% conforme despacho de justificação e autorização, art. 124, I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor Estimado R$ 40.342,16 (quarenta mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Assinatura: 04/06/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Sousa Projetos e Construções ME - CNPJ Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: acréscimo do valor do contrato original de 25% conforme despacho de justificação e autorização, art. 124 inciso I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor estimado R$ 148.097,20 (cento e quarenta e oito mil noventa e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0011

NÚMERO DO CONTRATO: 00163/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:6771/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): EDITORA GLOBAL SOLUTION TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ OU CPF: 52.027.994/0001-33. ENDEREÇO: Avenida Paulista, 15°andar - sala 60 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01.311-914. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PARA TRABALHO INTERDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Processo Administrativo n° 6771/2024. VALOR TOTAL: R$ 234.975,00(Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000461/154200300000, 0000495/15500000000 e 0000641/159900000016 VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:26 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02007.002704/2022-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado ELTON JONISON DA SILVA, CPF nº ***.785.122-**, neste ato representado por sei procurador GEIDER DE LIMA ALCANTARA, CPF:***.080.963-**, denominado, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Ceará ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.219,00 (cinco mil, duzentos e dezenove reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 120 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 20587201); DATA DAS ASSINATURAS: 23 de setembro de 2024 e 25 de setembro 2024, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0015844-02.2015.4.03.8000 Espécie: Terceiro Termo Aditivo (01.006.13.2021) ao Acordo de Cooperação 01.006.10.2021 Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ n° 59.949.362/0001-76, Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 01.006.10.2021 por 12 meses, a partir de 17/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 25/09/2024. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marta Fernandes Marinho Curia (Diretora-Geral); pelo BB: Ricardo Bacci Acunha.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, em palmas e na sede da 1ª e 34ª zonas eleitorais sediadas em araguaína, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 21.917.357,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000130/2024-10 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0109.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PATROCÍNIO/MG, CNPJ nº 18.468.033/0001-26. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.953-1; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.954-8; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.955-5. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DEIRÓ MOREIRA MARRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 0010576-20.2021.6.27.8000.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.621.524/0001-41 - DATA SUPRI COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2022.. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.467,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, Processo nº 85/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo Objeto é: Registro de Preço para aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia 10/10/2024.

Cajuri-MG, 26 de setembro de 2024.

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração de Equipamentos Médicos Hospitalares, Fisioterápicos E Equipamentos Odontológicos. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 30 de setembro de 2024, às 08h50min do dia 16 de outubro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 16 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 25 de setembro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº: 027/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE LUVAS HOSPITALARES, TAMANHOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$120.288,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 25 de setembro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2024. Objeto: Aquisição de veículo minivan 7 lugares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 10/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 26 de setembro de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.384.640/0001-66 - INCORDIS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SINAI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00060/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 942569/2023. Processo n. º 71000.047894/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 942569/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 28/2023/MESP/SNEAELIS/DEE-CGEPP, Parecer nº 321/2024/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 942569/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - Matrícula Funcional nº 52914.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023/AGT/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2023, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Danilo Henrique da Matta, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023/AGT/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues, Diretora-geral em substituição, como contratante, e Danilo Henrique da Matta, como contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191002559202470. Objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos para a reforma e operacionalização dos edifícios 17 e 18 e atender demais setores do CIAA.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON RIBEIRO CARREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 762600-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00048/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de folhas de papel A4 para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 14/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 482.200,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 27 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760022045202333. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (álcool absoluto e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Execução da obra de reperfilamento c/ CBUQ, área de 2.332m² na Av. Genoino Antonio Astolfi. Contrato nº 071/2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ: 00.220.982/0001-27. Valor: R$ 259.503,73 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e três reais e setenta e três centavos). Base Legal: C.E. 007/2024. Contrato de Repasse nº 945771/2023/MCIDADES/CAIXA.

Muliterno, 26 de setembro de 2024.

NEURI XAVIER DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Om fundamento no art. 124 inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021 c/c item 1.2.1 do contrato nº 27/2024, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer, temporariamente nos períodos especificados, os postos de trabalho discriminados abaixo, com o correspondente aumento de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) no valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 25/09/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.757,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 23104.037538/2023-10.

Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 29/09/2024 até 31/07/2025;

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5039199);. Vigência: 29/09/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de 10/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação Arthur Bernardes -FUNARBE (Convenente) - 20.320.503/0001-51, e a COAMPPP Coop Agricola Mista dos Peq Prod de Parambu (Parceira) - CNPJ/MF 00.923.473/0001-60; Objeto: conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Fortalecendo Redes e Inovando o Sistema Agroalimentar Localizado: Ovinos e Caprinos um Patrimônio do Sertão dos Inhamuns"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1, celebrado em 01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado entre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Valor Global: R$ 6.231.065,74 (seis milhões e duzentos e trinta e um mil e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 26/09/2024; Vigência: de 26/09/2024 a 26/09/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e George Gonçalves Mendes, pela COAMPPP.
AVISO DE PENALIDADE

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à 39.665.905 BRUNO DE MIRANDA OLIVEIRA, CNPJ 39.665.905/0001-16 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.225/227 do processo nº 10831.720.120/2024-83.

Art.2º Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 24 ,no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93, já devidamente paga às fls.231.

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União

RODRIGO VESULE FERNANDES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 02/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em MaceióAL doravante denominada DRF/Maceió-AL, CNPJ 00.394.460/0058-87 e, a ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA doravante denominada FACULDADE ANHANGUERA DE MACEIÓ, CNPJ 05.478.567/0015-97, mantida pela ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na . FACULDADE ANHANGUERA DE MACEIÓ, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. 05 de setembro de 2024 por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula sétima do referido Acordo de Cooperação. Pela União, o senhor Reinaldo Carlos Alves de Almeida, auditor fiscal: Delegado da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL; pela Orme Serviços Educacionais LTDA, a senhora Valeria de Sousa Matias: Diretora da Faculdade Anhanguera de Maceió. Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 170088 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2024, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$8.142.856,88. DATA DA VIGÊNCIA: 01/10/2024 A 30/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E RESSEGUROS, CNPJ nº 42.564.922/0001-71.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à FENACOR, na qualidade de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, GLEYSON NORONHA DE SOUSA, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Substituto. Pela AC FENACOR, ROBERT BITTAR, Representante Legal da AC FENACOR RFB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

FRANCINI APARECIDA DOS SANTOS BUENO

37.785.998/0001-97

12466.722387/2024-46

RS MATERIAL DE CONSTRUCAO E UTENSILIOS EM GERAL LTDA

44.178.793/0001-09

12466.722388/2024-91

AVANTE SUPERMERCADO LTDA

45.871.272/0001-03

12466.722389/2024-35

EMILY LAURA CORREIA CHAGAS

53.652.521/0001-90

12466.722390/2024-60

PAULO HENRIQUE SADRAQUE MACHADO

53.652.778/0001-41

12466.722391/2024-12

JULIO PALHANO DOS SANTOS

53.819.789/0001-73

12466.722392/2024-59

SUELI ANA DA MOTA PENICHE

53.910.333/0001-14

12466.722393/2024-01

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
AVISO DE PENALIDADE

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à LEONARDO CARAZZA PEREIRA, CNPJ 20.140.536/0001-10 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.218/220 do processo nº 10831.720.121/2024-28.

Art.2º Multa administrativa de 20% sobre os valores mínimos dos lotes 34 e 36, totalizando R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/06/2022 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93, já devidamente paga às fls.213/214.

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Prefeitura Municipal de Buritis-MG retifica o item 12.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024. Publicado na no DOU dia 16/09/2024, Seção 3, pág. 179. Onde se lê: A CONTRATADA se responsabilizará pelo prazo legal de garantia de 05 (cinco) anos pela solidez e segurança do trabalho realizado, conforme art. 618 do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) contado da data de emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. Leia-se: Não será exigida garantia para os serviços de encascalhamento, dada a natureza do serviço e a exposição direta às condições climáticas que podem deteriorar o trabalho realizado.

Buritis - MG, 26 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, a adesão às Atas de Registro de Preços nº 003/2024 e 004/2024, oriundas do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 008/2023, promovido pela CONSMEPI, em que o Município de Itabira figura como órgão participante, que teve por objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Eletrônicos, Equipamentos de Informática, Periféricos e Softwares de Informática. Empresas detentoras das atas de registro de preços, itens aderidos e valores: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - Item 01: TV 65 polegadas Smart 4K - Valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). - Item 02: TV 55 polegadas Smart 4K - Valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - Item 03: Microcomputador para engenheiro (Workstation) - Valor total de R$ 42.785,46 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). - Item 04: Notebook intermediário - Valor total de R$ 25.920,95 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).

Itabira, 26 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretaria Municipal de Administração e Governança Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 022/2024 cujo Objeto e o registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução ses/mg no 8.062 de 22 de março de 2022, processo nº 1320.01.0087031/2021-83 atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg . A empresa VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS inscrita no CNPJ:34.497.870/0001-30 no valor Global de 162,00 (cento e sessenta e dois reais). Empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ:45.827.291/0001-24 no valor total de 771,00 (setecentos e setenta e um reais). Empresa MULTIMARCAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 52.091.244/0001-20 no valor global de 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais). Empresa HMINFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ:34.240.500/0001-12 no valor global de 2.389,99 (dois mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa LMM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ:38.393.893/0001-55 no valor global de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 3.344,00(três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Empresa MAPPE BRASIL LTDA inscrita no CNPJ:13.266.239/0001-50 no valor global de 3.867,00 (três mil e oitocentos e sessenta e sete reais). Empresa INFOLAB INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ:02.799.407/0001-56 no valor global de 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais). Empresa J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ:50.432.982/0001-69 no valor global de 16.115,55 (dezesseis mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).

Pintópolis 26 de Setembro 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de propaganda volante em carro som para atender as demandas das diversas secretarias do município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/10/2024, às 09:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 26 de setembro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Agente de Contratação
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 40/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto por ordem judicial proferida no processo número 6008730-92.2024.4.06.3801

PROCESSO Nº 23222.002203/2024-15

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Kátia Josiany Segheto

Edital: 21/2024

ÁREA: Educação Física

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 30/01/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08354.001997/2022-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão de alteração dos salários e benefícios para os postos alocados no contrato, de acordo com as novas convenções coletivas de trabalho juntadas ao processo e das tarifas de ônibus coletivo de belo horizonte, com efeitos retroativos à 09/04/2024, data inicial do contrato.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.874,08. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957010448202446. Objeto: Contratação de serviços os continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/09/2024) 173030-17202-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8PE/2024-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08PE/2024-SRP para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por item. Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 09/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL através de recarga em cilindro em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande - BA. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro Oficial
Aviso de Alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

Objeto: Registro de preço para futuras e parceladas Aquisições, de Material Odontológico e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 11.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 26 de setembro de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários e funcionamento do Posto de Saúde do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 15.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 26 de setembro de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 030/2024-SAAE PROCESSO nº 11898/2024. OBJETO: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, através do seu presidente, no uso de suas atribuições, tem como objetivo a alteração da reserva orçamentária e elemento de despesas nos CONTRATOS nº 003 a 005/2024-SAAE, com as empresas: FELIPE ALVARENGA COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.889.678/0001-17; CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.941.932/0001-74; ECOTRIM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.104.120/0001-22, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, alteração da reserva orçamentária e elemento de despesas no contrato em epígrafe (conforme tabela abaixo), em decorrência da alteração da ficha e dotação orçamentária. FICHA: 610; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 501; PROGRAMA TRABALHO: 17.512.0125.2020.2020 Manutenção das Atividades do SAAE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 21/2024, firmado em 26/09/2024, com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressoras, com garantia e suporte tecnológico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT22. Participação no Pregão Eletrônico TRT8 nº 29/2023. PROAD TRT22: 1166/2023. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48(quarenta e oito) meses. Valor Total R$ 58.190,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905245. Nota de Empenho 411/2023, emitida em 25/09/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Leandro Figueiredo de Castro(p/contratada).

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 22/2024, firmado em 26/09/2024, com a empresa SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressoras, com garantia e suporte tecnológico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT22. Participação no Pregão Eletrônico TRT8 nº 29/2023. PROAD TRT22: 1166/2023. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48(quarenta e oito) meses. Valor Total R$ 38.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905245. Nota de Empenho 412/2024, emitida em 25/09/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Lucas Vinícius Gomes Figueiredo(p/contratada).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 513/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90513/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúdE

Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (atracúrio besilato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$2.042.895,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 26 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312.007624/2024. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão nos termos da Portaria SGD/MGI nº 370/23. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160444-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para Aquisição Futura de Veículos para atender as necessidades do Município do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 26 de setembro de 2024

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.003215/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada e finalização da obra da Unidade Santa Rita, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KASSANDRO CARDOSO BURMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 153061-15228-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 99/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 27 setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 10 outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 10 outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 10 outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 26 de setembro de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 128/2024; Menor Preço Global. Tipo: Empreitada Global para pavimentação asfaltica e sinalização de parte da Rua João Beux Sobrinho, (Trecho compreendido entre as Ruas Santina Didoné Grando até a extremidade leste da Rua Getúlio Vargas) na cidade de Irati/SC no Centro da Cidade de Irati/SC com 1.309,45m², conforme Projeto, Memorial, Planilhas, ART e estudo técnico preliminar, Termo de Referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data e hora para apresentação de propostas: 11 de outubro de 2024, às 08h30min. Data e hora da sessão pública: 11 de outubro de 2024, às 09h00min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349-0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: licitacao@irati.sc.gov.br.

Irati/SC,25 de setembro de 2024.

Neuri Meurer

Prefeito
EDITAL Nº 323/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações, e Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no D.O.U de 30/05/2014, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (UMA) conforme abaixo:

a) Educação Profissional e Tecnológica/Coordenação do Curso em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 26 de setembro de 2024.

Lânia Virgínia Busnello Vaz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 52600.011271/2020-87.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 014/2021 (sei nº 0958493), nos seguintes termos:

I) Para o período de 01/03/2024 à 30/04/2024 o valor mensal do contrato passa de R$ 9.214,12 (nove mil duzentos e quatorze reais e doze centavos) para R$ 9.897,85 (nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos);

II) Para o período de 01/05/2024 à 31/05/2024 o valor mensal do contrato passa de R$ 9.897,85 (nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 9.900,51 (nove mil e novecentos reais e cinquenta e um centavos); e

III) Para o período de 01/06/2024 à 09/07/2025 o valor mensal do contrato passa de para r$ 9.900,51 (nove mil e novecentos reais e cinquenta e um centavos), para R$ 9.943,96 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).

O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 11.764,58 (onze mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com base na Nota Técnica nº 37/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1899255). Valor de Apostilamento: R$ 11.764,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do extrato do instrumento jurídico Contrato nº 137/FUFMT/202461/FUFMT/2024, publicado no DOU do dia 19/09/2024, seção 3, número 182, página 112.

Cuiabá, 26 de setembro de 2024.

FERNANDA NEVES TAVARES SERRA

Gerencia de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa FUKUMITSU E LOBO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA S/S LTDA. Processo: 19.04.4206.0099637/2024-09. Objeto: Realização da palestra "Setembro Amarelo - Prevenção e Posvenção ao Suicídio", a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, das 15 h às 17 h, na modalidade EaD (telepresencial). Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/09/2024.