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PORTARIA N° 843, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014291/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Eliza Pinto Narciso Saltarelli, matrícula nº 2023961, da função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Cadastro da Divisão de Administração de Pessoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 469, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, página 24.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.477, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010374/2024-01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 6 de agosto de 2024, ÉLITON XAVIER KOBI, matrícula Siape nº 0470039, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.479, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001391/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2024, ALISSON NERES LINDOSO, matrícula Siape nº 1665445, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência e Governança Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.480, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001391/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar IVELISE CARLA VINHAL LÍCIO, matrícula Siape nº 1696287, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência e Governança Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.484, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.060962/2024-50, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor OTO BUREGIO DE LIMA, matrícula Siape nº 1826931, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de confiança de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria de Pessoal nº 731, DE 31 de julho de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.061918/2024-45, resolve:

NOMEAR GRAZIELLE NORONHA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1579640, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, na Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria de Pessoal nº 751, DE 6 de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.065079/2024-34, resolve:

NOMEAR PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, matrícula SIAPE nº 3000964, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 320, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.035433/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA EDNA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ VILAR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0328414, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/03/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 591, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.003101/2023-62, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ara exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA N° 860, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.006645/2024-71, resolve:

EXONERAR, a pedido, TATIANA DUMKE DA SILVA do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
EDITAL Nº 7, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no , e à vista das informações constantes no processo nº 23080.020064/2024-65 e na Portaria de nº 178, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de abril de 2024, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Abril de 2024 por falta de Prova de Vida, como segue: Antônio Ayrton Auzani Uberti, matrícula nº 1159108; Antônio Edevaldo Crepaldi, matrícula nº 1155669; Barbára Oughton Baptista, matrícula nº 1156951; Dilma Rosa Dutra, matrícula nº 1158573; Heliete Todescato, matrícula nº 1156240; Hilda Quintino da Silva, matrícula nº 1160604; Ilse Scherer Warren, matrícula nº 1158152; Iris Terezinha dos Santos, matrícula nº 1157591; Maria Helena da Silveira, matrícula nº 1157356; Marisa Maria Alves Santos, matrícula nº 1158455; Nilsa Maria Demétrio, matrícula nº 1159597; Nilton José Pereira, matrícula nº 1155118; Person Cargnin de Azeredo Coutinho, matrícula nº 1156346; Resilamar Florência Machado, matrícula nº 1155537; Valmor Eretiano de Souza, matrícula nº 1156104; Veronica Rocha dos Santos, matrícula nº 1157358; Wilmar de Athayde Gerent, matrícula nº 0574208; Dinalva Santos Carvalho, matrícula nº 6845401; Gertrudes Eulalia,Tavares, matrícula nº 5531608; Iris Terezinha dos Santos, matrícula nº 4925025; Jodeci Kaypper Bogado, matrícula nº 5404363; Márcia Regina Madaloni, matrícula nº 6882684; Maria Elaine Janssen Farias, matricula nº 4039475; Maurício Roberge da Silva, matrícula nº 5952638; Severiana das Graças de Lima Barros, matrícula nº 6096018; Shirley Lazarewis Dubois, matrícula nº 4575938, e Sirlei Maria Alves, matrícula nº 6371981.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA N° 846, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014291/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luisa Carolina Silva, matrícula nº 2354826, para exercer a função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Cadastro da Divisão de Administração de Pessoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 528, de 13 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.025046/2024-25, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANDREIA CAROLINA SEVERO LIMA, CPF: ***.048.753-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901474, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 573 - 1. exonerar TAYLONE HIGINO MARTINS, matrículas 11444-8/UFV e 2055600-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção de Edificações, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Edificações;

2. designar LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrículas 12592-X/UFV e 3020408-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

(Processo SEI 23114.910755/2024-18)

Nº 574 - 1. exonerar, a pedido, FERNANDA KELLY BARROS DE CARVALHO, matrículas 12262-9/UFV e 2327417-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em Letras, FG-9, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;

2. designar TATIANE DE JESUS FERNANDES, matrículas 13331-0/UFV e 3314853-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

(Processo SEI 23114.909952/2024-94)

Nº 575 - anular a Portaria Nº 571/2024, de 12/08/2024, publicada no DOU de 13/08/2024, Seção 2, p. 35, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável e da exoneração de função gratificada de MAURO SÉRGIO DEMARTINI JÚNIOR, matrículas 10417-5/UFV e 2830020-6/Siape. (Processo SEI 23114.910155/2024-50)

Nº 576 - 1. retificar a Portaria 0547/2024, de 07/08/2024, publicada no DOU de 08/08/2024, seção 2, p. 33,

onde se lê "realizar o pós-doutorado na área de Ciências Sociais, na Universidade de Coimbra";

leia-se "realizar o pós-doutorado na área de Ciências Sociais, no Centro de Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra";

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.906182/2024-28)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 526, de 13 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023454/2024-42, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ANTONIO ALEXANDRE ISIDIO CARDOSO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1896519, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 527, de 13 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023454/2024-42, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALEX DE SOUSA LIMA, CPF ***.361.113-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1798205, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA STN/MF Nº 1.282, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004363/2024-42, resolve:

Dispensar ADONIAS EVARISTO DA COSTA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568317, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Informações e Estatística, da Coordenação de Análise de Demandas e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.283, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004363/2024-42, resolve:

Designar EDIMEIRE ALEXANDRA PINTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1582209, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Informações e Estatística, da Coordenação de Análise de Demandas e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004363/2024-42, resolve:

Dispensar ADONIAS EVARISTO DA COSTA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568317, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Informações e Estatística, da Coordenação de Análise de Demandas e Informações, da Coordenação-Geral de Haveres Financeiros, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA N° 842, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Alves, matrícula nº 140743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação na Resistance 2024 Conference no Rothamsted Research, em Harpenden/Reino Unido; e visita de trabalho ao Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro (CIFC), Unidade de Investigação do Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, a realizar-se no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo SEI nº 23090.015103/2024-93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.022 - Designar a servidora Gleide Fernandes de Avelar, matrícula SIAPE nº 1444926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Apoio a Gestão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.023 - Dispensar a servidora Maria Elizabeth de Morais Carvalho, matrícula SIAPE nº 1843150, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Contabilidade, código FG-04, da Escola de Veterinária da UFMG, a partir de 31/07/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria nº 310, de 13 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GABRIELA DE CARVALHO KRAEMER, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SLEP 2024 - Sociedad Lationoamericana de Endocrinología Pediátrica", em Santiago, Chile. (Processo nº 23759.027417/2024-38)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 311, de 13 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROBERTA BORGES GOMES KAUARK, matrícula Siape nº 178****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23534.007273/2024-38)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 312, de 13 de agosto de 2024

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 137****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Patologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 01º de setembro a 02 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do estágio "Observership Gastrointestinal/Hepatobiliary Training Program", no Beth Israel Deaconess Medical Center, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23534.014348/2024-37)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 587, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, KARIN WEBSTER, Matrícula SIAPE nº 1541401, da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria-Geral, do Gabinete da Ministra.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.296, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000336/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Francisco dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 2154609, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Coordenador de Extensão do Campus Campo Maior, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.808/GAB/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Campo Maior, código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.060, DE 8 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Processo SEI nº 08184.000818/2024-17;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84;

Considerando o Despacho SEI nº 7327417/2024 - DPU SP/GABDPC SP/ASSGABDPC SP, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas do exercício da função, código FCDPU-07, de Defensor/ Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Roversi Júnior do encargo de substituto do/ Defensor/ Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Roversi Júnior para exercer a função, código FCDPU-07, de Defensor/ Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.066, DE 8 DE agosto DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 17, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2 (SEI 6796626);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014147/2022-85;

Considerando o Memorando SEI nº 7327487/2024 - DPU PE/GDPC PE/ASSADM PE, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Ana Carolina Cavalcanti Erhardt do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em DPU Recife/PE, a contar de 03 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Natália Cavalcanti Alem para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em DPU Recife/PE, a contar de 03 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 590, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MIRELA GARAVENTTA, Matrícula SIAPE nº 1907468, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Cidades Sustentáveis, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.305, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000336/2024-11, resolve:

Designar a servidora Catarina Nery da Cruz Monte, matrícula SIAPE nº 2154462, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus Campo Maior, código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.405, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16-08-2024, a servidora Camilla Ribeiro de Oliveira, matrícula Siape nº 1165131, CPF ***.716.416-**, ocupante do Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0913077, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.011275/2024-47).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.322, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000190/2024-95, resolve:

Designar a servidora Silvana Maria Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1627606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Avançado José de Freitas, código FG - 2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
EDITAL Nº 126, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

NOME

SIAPE

PROCESSO

EUCLIDES ANTONIO BROTTO

295125

23068.040893/2024-22

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSIANA BINDA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.320, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000668/2024-14, resolve:

Nomear o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-2, no período de 12 a 14/08/2024, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, para participar da reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR), em Valença/PI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.822/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000718.2024-82, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, SIAPE nº 1135350, SIAPECAD nº 01915361, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil do Campus Morrinhos, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Elias de Pádua Monteiro
ATO Nº 14.244, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001595-25.2024.4.03.8002, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora CAROLINA PAOLA SANTOS MENIN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ponta Porã, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor MATEUS ITAVO REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.963, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004673/2024-40, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEANDRO BALENSIEFER DA SILVA, matrícula PF nº 23.569, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 589, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar JENNIFER VIEZZER, Matrícula SIAPE nº 1135546, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança do Clima, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA nº 5.675, de 9 de AGOSTO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993; e com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.151151/2022-13, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 108 - Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor LUIS FERNANDO FONSECA FERREIRA, designado para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Ministro dos Transporte, conforme Portaria nº 117, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 08/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 119, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002213/2024-63, resolve:

Designar TALITA NEVES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1830406, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Empreendedorismo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo da Coordenação-Geral de Apoio ao Empreendedorismo da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.012177/2024-10; resolve:

Nº 1.192 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 06 de agosto de 2024, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo servidor CARLOS BORGES FILHO, SIAPE 2054859, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Tornar vago o cargo acima.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.006681/2020-49, resolve:

Nº 1.193 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CAMILA SISSA ANTUNES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, homologado através do Edital nº 418 de 26/11/2021, publicado no DOU de 29/11/2021, no código de vaga nº 934126 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003821/2024-51; resolve:

Nº 1.194 - RETIFICAR a Portaria Nº 857, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/06/2024 seção 2, página 33, conforme segue:

Onde se lê: (...) no período de 30/08/2024 a 30/09/2024, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)

Leia-se: (...) no período de 29/08/2024 a 30/09/2024, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIAS GABREI DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040858/2024-15, resolve:

Nº 4.467 Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3624392, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto de Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4.215/2023, FUC-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 4.469 Art. 1º - Designar o servidor DAVI RIANI GOTARDELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1766609, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto de Três Rios, FUC-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 1.153, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5358.0093084/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LETICIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 5949-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001041), dispensando, em consequência, a servidora THALITA BARBOSA PEREIRA FERRAZ, matrícula 5267-1.

Art. 2º Dispensar a servidora LETICIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 5949-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-02 (94001015).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 2.489, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018306/2024-13, resolve:

Art. 1º PRORROGAR até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo da Portaria nº 1649, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 114, Seção 2, página 43, de 17 de junho de 2024, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2127809, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Edital nº 20/CGGP/SEAGAP/DAGES-FUNAI, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

1. A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições, vem, com base no § 4º do artigo 10 da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, notificar a senhora ELIANA SIZA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.491.572-**, para tomar ciência da instauração do processo administrativo nº 08620.016295/2023-45, que se refere à adoção de providências ao atendimento do indício do Tribunal de Contas da União, que identificou o suposto pagamento indevido de rubrica judicial referente à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, relacionada à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0002320-41.2012.4.01.3200.

2. O prazo para manifestação escrita da interessada é de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, nos termos do artigo 6º da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 4, de 2013, que deverá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-funai, ou, via postal, à sede desta Fundação, no seguinte endereço: "SCS, Quadra 09, Torre B - Ed. Parque Cidade Corporate - primeiro subsolo, sala 102 - CEP 70.308-200 - Brasília/DF".

3. A falta de manifestação por parte da interessada não impedirá o prosseguimento do processo, conforme disposto no artigo 7º da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 4, de 2013.

4. A íntegra do processo administrativo está disponível para consulta pela interessada. Para o devido acesso, é necessário enviar uma solicitação por e-mail para colep@funai.gov.br ou entrar em contato pelos telefones (61) 3247-6681 ou (61) 3247-6683.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 3.424, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000378/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CEZAR ARAUJO BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2210425, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Irecê, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 1.092, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JOSÉ MONTEIRO CESCA, matrícula SIAPE nº 0457976, matrícula SIAPECAD nº 672844, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO