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ATO PR Nº 596, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 535, publicado no DOU em 01/08/2024:

Nome/ classificação/ vaga/

FELIPE AUGUSTO CAVAZZINI/ 399º colocado da lista geral / posse de Juliana Rodrigues Luciano de Azevedo em outro cargo público, nº 1906/;

JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA/ 403ª colocada da lista geral / posse de Gabriella Almeida Leal em outro cargo público, nº 636/;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES/ 429ª colocada da lista geral / posse de Juliana Rodrigues Luciano de Azevedo em outro cargo público, nº 1906/;

ANDRE LUIZ DE FREITAS/ 430ª colocada da lista geral / posse de Gabriella Almeida Leal em outro cargo público, nº 636/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA IFFLU Nº 708, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:-O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.004600.2024-64; - O Ofício nº 221/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.004810.2024-52; - O Ofício nº 216/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.004687.2024-70, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE 2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, da função de Diretor-Geral do Campus Itaboraí, código CD-2.

Art. 2º DISPENSAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Coordenador de Educação a Distância, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação/Reitoria, código FG-2.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Itaboraí, código CD-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA nº 3.301, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4898/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS BORSA DOS SANTOS FILHO (102369), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO, no período de 22-8-2024 a 30-08-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.302, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4898/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor RODRIGO BLOCHTEIN KULKES (94781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE EXECUÇÃO, no período de 26-8-2024 a 30-8-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.312, de 19 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4789/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor MAURICIO CEREZER ROSSI (100625), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.313, de 19 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4789/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO Nº 531, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1641 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/08/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Relações Internacionais, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 530, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1640 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/08/2024, resolve:

1 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE AMADOR SILVA, código 61258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma.

2 - Designar o servidor RAFAEL FERREIRA ALVES, código 59877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 7ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA STJ/GP Nº 405, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 019466/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 27 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor JOÃO BOSCO SIMÕES OLIVEIRA, matrícula S055810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 526, de 20 de agosto de 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044837/2024-87, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, HUGO EMANOEL DE ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE nº 3397467, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente, Classe A, Nível 01, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Nº 166 - DISPENSAR o servidor FELIPE DE JESUS PADILHA, Matrícula SIAPE nº 3346547, ocupante do cargo de professor EBTT, da Função Comissionada de Coordenação do Curso (FCC) de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária na Forma Integrada, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de 12/08/2024.

Nº 167 - DESIGNAR a servidora ROSELAINE SANCHEZ DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3387382, ocupante do cargo de professora EBTT, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso (FCC), como Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária na Forma Integrada, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de 13/08/2024.

MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.022, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.027037/2024-16, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 13.914, de 23/10/2020, publicada no Diário Oficial da União, em 04/11/2020, Seção 2, Página 34:

Onde se lê: "Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2020, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (D.O.U. nº 224, em 24/11/2009):"

Leia-se: "Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/09/2018, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (D.O.U. nº 224, em 24/11/2009):"

NOME EDUARDO DE GOUVEIA BOTELHO, SIAPE 1805709, PF 18328.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA STJ/GDG Nº 653, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar IZABELA GUIMARÃES CUNHA E SILVA, matrícula S065700, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CJF Nº 475, de 19 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Fica designado, a partir de 21 de setembro de 2024, o Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2024/2026, como membro efetivo, em substituição ao Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.147, DE 19 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927320/2024-56, resolve:

Declarar vago o cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor ELY JOSE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1148065, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 06 de agosto de 2024.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.148, DE 19 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927261/2024-16, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor JULIO AKASHI HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1751700, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 06 de julho de 2024.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.149, DE 19 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901521/2024-23, resolve :

Conceder Pensão Civil a ERIKA MARIA DE ALMEIDA TOLEDO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de ARY HUGO TOLEDO, matrícula SIAPE nº 0314198, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 11 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.150, DE 19 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.923942/2023-24, resolve:

Conceder Pensão Civil a NORMA DE MENDONCA PASSINI, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de JOSE PASSINI, matrícula SIAPE nº 1147051, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 19 de maio de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.151, DE 19 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927154/2024-98, resolve:

Conceder Pensão Civil a REGINA MARIA BARROSO PAZINATTO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de NARCISO FRANCISCO PAZINATTO, matrícula SIAPE nº 1148194, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 18 de julho de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.152, DE 19 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927147/2024-96, resolve:

Conceder Pensão Civil a GIOVANA TREVISAN NOGUEIRA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; a ALICE NOGUEIRA HERNANDES, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e TIAGO NOGUEIRA HERNANDES, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; em decorrência do falecimento de JULIO AKASHI HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1751700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 06 de julho de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.153, DE 19 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927146/2024-41, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARCOS SALES PIMENTA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de GLORIA MARIA REIS PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1146903, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 01 de agosto de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 2.504, DE 28 DE JUNHO DE 2024

- A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Declarar vacância por falecimento, da servidora JULIA YOUKO UDO , Matrícula SIAPE nº 11512705, Farmacêutica, Nível E, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, a partir de 28/03/2024. (Processo SEI nº 23089.018936/2024-45).

Declarar vago o cargo citado acima.

Elaine Damasceno
PORTARIA CJF Nº 466, de 19 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, resolve:

Art. 1º Fica designado, a partir de 28 de setembro de 2024, o Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Paraná, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2024/2026, como membro efetivo, em substituição ao Juiz Federal JÚLIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 262, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0232899534) JOÃO CARLOS BORTOLOTTI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 261, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0970287439) ROBERTO CARLOS CRISPIM DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0970287439) ROBERTO CARLOS CRISPIM DOS SANTOS, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Telemática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA PRE Nº 176, de 19 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012800-13.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar CARINA HELENA DOS SANTOS BORTOLINI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício interino da Função Comissionada FC-06, na Seção de Pesquisa e Cidadania.

Art. 2º Designar MARINÉIA VIEIRA DE ALMEIDA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Pesquisa e Cidadania.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 19/8/2024.

Roberta Rocha Fonseca
PORTARIA IFAP Nº 1.662, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, e considerando os autos do Processo n° 23228.000051.2022-96, resolve:

Art. 1º Suspender a pedido, a contar de 31/7/2024, o Afastamento para Pós-graduação da servidora RAFAELLE DAYANNE DIAS BARROS, Siape n° 1911074, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santana.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA STJ/GP Nº 445, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 025954/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de agosto de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora DANIELE FIRME MIRANDA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATO Nº 532, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1642 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/08/2024, resolve:

1 - Designar a servidora MARCIA VALERIA SILVA DE MOURA, código 45503, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Documentação.

2 - Designar o servidor WILTON FIDELIS DO NASCIMENTO, código 41620, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Documentação, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 257, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Exonerar Vinícius Borges Miatelo, SIAPE nº 1896667, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitações - DCOL, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 1 de agosto de 2024, conforme processo nº 23038.008538/2023-35.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 258, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Thiago Bastos Neves, Matrícula SIAPE 2701330, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 27/08/2024 a 29/08/2024, conforme Processo nº 23038.006385/2024-72.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 259, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

MARCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para representar a Presidente, no intercambio à China, relacionado a Olimpíada de Professores de Matemática (OPMbr), na cidade de Shanghai, China, no período de 15 a 23 de setembro de 2024, trânsito incluso, e ônus limitado (Hospedagem será custeada pela UNESCO Teacher Education Center, e as Passagens, diárias e seguro viagem serão custeados pela CAPES), processo nº 23038.004610/2024-36.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 260, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Carolina Costa Borges, SIAPE 1797084, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.020958/2022-17.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 261, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006412/2024-15.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.361, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000556/2024-85, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/08/2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Joel Araújo Machado, Matrícula SIAPE nº 1300638, Classe DI, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954540, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 151/DAbM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 7º, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o con0do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Renovar o contrato para de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL 85.3386.48 MARCIO SANTOS DE SOUZA, previsto na Portaria nº 98/2022, desta Diretoria, até 30 de agosto de 2025, atrelada ao Número de Elemento Organizacional (NEO) 44.3.0.10, no encargo de Auxiliar do Encarregado da Seção de Pagamento, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, em conformidade com o inciso 2.6.3, da DGPM-314

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.371, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000529/2024-23, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 20/08/2024, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Antônio Aguiar Freitas, Matrícula SIAPE nº 3281145, Classe DI, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0676465, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SGP Nº 246, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08787/2024, resolve:

DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, como substituto do Chefe da Seção Audiovisual, nível FC-6, no período de 8 a 12 de julho de 2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.233 - Dispensar o servidor Octávio Valente Campos, matrícula SIAPE nº 2042011, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 13/08/2024.

Nº 7.235 - Dispensar a servidora Raquel Pires Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 2087783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, código FG-01, da Escola de Belas Artes, a partir de 14/08/2024.

Nº 7.237 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.240 - Designar o servidor Rafael Saulo Marques Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2996699, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.242 - Designar a servidora Erika Soares Rocha, matrícula SIAPE nº 1741107, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Administrativas, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATO PR Nº 316, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000030585-9, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS FERNANDES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Contábil e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor MARCELO NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Contabilidade, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria Contábil e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de:

FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 9ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 28 a 31 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.006542/2024-44).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 9ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 28 a 31 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.006545/2024-88).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA GP nº 368, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo (PROAD) nº 2635/2024, resolve:

1 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a DOUGLIMAR SUELY PORTELA SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, na qualidade de cônjuge do ex-magistrado aposentado ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK, ocupante do cargo de Desembargador do Trabalho, matricula 308.22.003 (SGRH - 30) do quadro de inativos deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, falecido em 15/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de 15/05/2024;

2 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE JESUS ROCHA SANTOS DE NEW YORK , na qualidade de ex-cônjuge divorciada beneficiária de pensão alimentícia judicial do ex-magistrado aposentado ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK, ocupante do cargo de Desembargador do Trabalho, matricula 308.22.003 (SGRH - 30) do quadro de inativos deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, falecido em 15/05/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de 15/05/2024;

3 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de ex-companheira - convivente em união estável reconhecida e dissolvida judicialmente - beneficiária de pensão alimentícia judicial do ex-magistrado aposentado ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK, ocupante do cargo de Desembargador do Trabalho, matricula 308.22.003 (SGRH - 30) do quadro de inativos deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, falecido em 15/05/2024, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de 15/05/2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
ATO PR Nº 601, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 42508/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/08/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ELAINE SILVA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 148318, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO CPV Nº 173, de 15 de agosto de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 17074/2024, resolve:

Nomear JUAN PABLO AMARO DE SOUZA MENEZES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jessica Serejo Luglio de Oliveira.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 2.591, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004454/2023-61, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2332, de 05 de agosto de 2024, que designou o servidor ANDERSON DE SOUZA CORREA, Técnico em Som, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 2039249, para responder pela Coordenadoria de Formação Continuada da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Onde se lê: "para responder pela Coordenadoria de Formação Continuada da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,"

Leia-se: " para responder pela Coordenadoria de Ação Comunitária,"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanessa Cristina França, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2420784, para exercer a função de Diretora Pro Tempore Substituta, Cargo de Direção - Código CD- 03, vinculado à UORG no 49, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência do titular, no período de 26/08/2024 a 31/08/2024.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.009791/2024-23, resolve:

Designar WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula nº 1916692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 9ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 26 a 31 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.006598/2024-07).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 7.242, de 20 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 20/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) SARAH MARQUES KORN, matrícula SIAPE n° 1960454, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.237712/2024-50.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI, e 92, II, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 6003642-7, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Diretora Regional, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 05/09/2024 a 11/09/2024, em razão de licença para tratamento de saúde da titular e férias do substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Barros Meireles Alves
PORTARIAs de 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.928 - I.Designar o servidor JOSÉ QUEIROZ DE MIRANDA NETO, matrícula SIAPE-1714470 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Geografia, Código FCC - nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a partir de 16 de setembro de 2024, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MATEUS MONTEIRO LOBATO, por término de mandato.

II.Designar por recondução, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LIVANIA NORBERTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1343615 para exercer, por mais 2 (dois) anos a partir da mesma data, o Mandato de Vice-Diretora da mencionada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 2.931 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERMES FONSECA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE-1634592, como Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas, Código FCC - nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA e TATIANA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE-1890990, como Vice-Diretora da supracitada Faculdade, designados nos termos da Portaria n. 2464/2022, desta Reitoria, publicada no D.O.U. 129, Seção 2, de 11/07/2022, à página 37.

Nº 2.932 - Designar a servidora MANUELA LIMA CARVALHO DA ROCHA, matrícula SIAPE-1227940, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL, Código FCC - Nível Único da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada da referida função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIANE SARMENTO DA SILVA GUIMARÃES, com vigência a partir de 24 de junho de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA N° 1.171, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jislene Trindade Medeiros, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 2, pág. 22, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho e decorrente da solicitação de reclassificação de Thayse Santos da Cruz, constante no processo nº 23091.010294/2024-48, código de vaga nº 0920527.

A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA