gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 74/CAMDP/IFC/2024, de 16 de julho de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul

Período de Inscrição: 18/07/2024 a 02/08/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Matemática

Requisitos: licenciatura em matemática

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64576.003586/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.632.899/0001-19 - FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40(quarenta) diplomas no dia 01/07/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (26) Enfermagem-Diplomados - registros nº 1 a 4. (12) Engenharia Civil -Diplomados - nº 1 a 2. (21) Gestão Pública-Diplomados - nº 1 a 2. (16) Nutrição -Diplomados - nº 1 a 4. (28) Recursos Humanos Tecnólogo - Diplomados - nº 1 a 7. (11) Educação Física - Diplomados - nº 56. (29) Pedagogia EAD - Diplomados - nº 1 a 2. (25) Psicologia-Diplomados - nº 4 a 20. (18) Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública -Diplomados - nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília-DF, 16 de julho de 2024

Dílcia Teles Lima

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.163.033/0001-39 - SAGO SERVICO DE ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.000492/2024. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GERSON GLIENKE

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 16/07/2024) 130062-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240007945202255. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma da Casa Funcional 26, localizado na Rua 21 de abril (Rua Professora Talia Pedra), nº 26, Conjunto dos Bancários, bairro São Jorge, Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores detalhamentos: Edital/Termo de Referência.

AUGUSTO CESAR SOUZA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/07/2024) 200382-00001-2024NE000099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.434575/2024-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Postos de apoio administrativo nas unidades da receita federal do brasil no estado de são paulo de serviços de técnico secretariado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 2.943.204,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63099.002889/2021-71.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 07.535.345/0001-99 - ROSANGELA MEDEIROS E MEDEIROS CANTINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula quinta do contrato inicial - do reajuste "5.2. O valor da mencionada retribuição mensal será atualizado, anualmente, a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência, pela variação apurada do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período compreendido da vigência do contrato até a sua renovação. Bem como, os valores referentes aos preços da cesta mínima de itens de cantina, definidos no apêndice i, do termo de referência, sofrerão o mesmo reajuste.". Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.792,06. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035291202348. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CÂNULAS, TUBOS E PORTA-LÂMINAS., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 0008555-97.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº112/2022 por 12 meses, até 20/07/2025. Vigência: 16/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.332,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001233/2023-13.

Dispensa Nº 90124/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 51.640.026/0001-35 - RAZOR TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho para processamento de dados de análises de sequenciamento genético, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 37.086,78. Data de Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000841202428. Objeto: Eventual aquisição de material farmacológico e hospitalar, visando atender as necessidades da farmácia do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MELE DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160081-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12º BE Cmb Bld encerra o Contrato Nº 05/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 97.546.477/0001-09 MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NACIONAL DE BAGAGEM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01203.000127/2022-29.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1/2023, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em face da variação das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob nº go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 2402761 e 2402787).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.921,14. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.035576/2023-20.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na universidade federal de mato grosso do sul, campo grande, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 147.916,60. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº DLS: 082/PRSP-2/SBRJ/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00045. objeto Aquisição de Lâmpadas Led Spot Par30L 28W 4000K E27 (Master Led Par30L 28W 15D 840) Contratada: GIMAWA COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.840.051/0006-90 Valor global: R$ 5.914,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 113010052 Autorização em 16/07/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63397.000182/2020-84.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2020-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.543,84. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
RETIFICACÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção 3, Página 89,

Onde se lê: 16/07/2024 a 05/08/2024 e 06/08/2024,

Leia-se: 12/08/2024 a 19/08/2024 e 20/08/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720117/2023-78, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, CRISTIANI SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 19.336.893/0001-79, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720117/2023-78, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/000011/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 10 de julho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720116/2023-23, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DESMANCHE G. SANTOS LTDA, CNPJ nº 44.123.431/0001-10, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720116/2023-23 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/000011/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 10 de julho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720122/2023-81, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, D P DA SILVA - CENTRAL CANEDO VARIEDADES, CNPJ nº 43.118.544/0001-65, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720122/2023-81, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 12 de julho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720118/2023-12, resolve:

Tornar público que foi aplicada à OURIVIO FARIA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.998.171/0001-61, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000011/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vincula o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000011/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 12 de julho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720119/2023-67, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ZUM BAZAR 384 MULTI ARTIGOS LTDA, CNPJ nº 03.338.757/0001-88, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720119/2023-67, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/000011/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 10 de julho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

PRATINHA

MG

18.585.570/0001-56

10030.000867/0616-14

15/07/2024

SANTOS DUMONT

MG

17.747.924/0001-59

10265.182724/2024-91

15/07/2024

PIQUEROBI

SP

54.279.674/0001-04

10265.182711/2024-11

15/07/2024

ABREULANDIA

TO

37.425.451/0001-80

10010.029359/0417-01

15/07/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.038/2024

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90038/2024, Aquisição de Mobiliários para os Cassinos da Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra, para a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, sendo os itens 2 e 3 adjudicados para a empresa: HS DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 53.251.412/0001-60, Total do Fornecedor: R$ 229.540,00. Os itens 1 e 4, adjudicados para a empresa: RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.982.676/0001-42. Total do Fornecedor: R$ 105.960,00; O item 05 adjudicado para a empresa FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57. Total do fornecedor R$ 50.960,00 e valor Global da Licitação: R$ 386.446,00.

RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 02070.015054/2023-76.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: A repactuação dos valores fixados no contrato nº 48/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Polo Administração Ltda, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerência Regional (GR) 01/Acre-AC e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.

O contrato nº 48/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) registradas no Ministério do Trabalho e Emprego do ano de 2024, o valor mensal da contratação passará de o valor mensal da contratação passará de R$ 26.860,02 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta reais e dois centavos) para R$ 28.199,76 (vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e o valor global passará de R$ 322.320,24 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) para R$ 338.397,12 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.397,12. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato 10749268 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000675/2024-14; Partes: Embrapa Territorial e Camaleão Engenharia Ltda., CNPJ 41.569.982/0001-14; Resumo do objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço n.º 14(9568402), derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 37/2023 (9352523), Processo SEI nº 21148.010221/2023-96, conforme Memorando nº 19/2024 (10691586) e Autorização 10709120 da Gerência Adjunta de Contratações para remanejamento de saldo da Embrapa Instrumentação (Lote 36) pra Embrapa Territorial (Lote 34) da Ata de Registro de Preço 9568402; Fundamento legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/ 2019, Lei n.º 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5/2017, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: de 02/07/2024 à 02/07/2025; Data da Assinatura: 02/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Lucas Barbosa de Araújo - Sócio, pela Contratada.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de especializada para Reforma da Fachada da Escola Municipal Erico Sophia Brandão no município de Anguera/BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 31 de Julho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 16 de Julho de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
Edital de NotificaÇÃo

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar o INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL FLORANATIVA - ISAF e VIVIAN DE ARAUJO LAMEIRA DE SA LEITAO, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$134.994,43 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e tres centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA.

Em 16 de julho de 2024.

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 26/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para incluir o item 1.3.:" Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL).". PA: 0007536-03.2022.4.04.8000.. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela contratada, em 12/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O TRT 12ª Região comunica que o Exmo. Desembargador do Trabalho-Presidente deste Tribunal, determinou a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidade a empresa Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda., em razão de cometimento de falhas na execução dos serviços contratados através do processo CD 12943/2022.

Concedo o prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação para apresentação de defesa por escrito, os documentos que subsidiam o procedimento administrataivo, constam no proad 1344/2023 e estão disponíveis via contato pelo e-mail secad@trt12.jus.br

Florianópolis, 16 de julho de 2024.

FERNANDA GOMES FERREIRA

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

UASG: 160283 Processo Nº: 64661.001819/2019-10 Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2019 e Pregão SRP Nº 04/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este termo se dá pela repactuação da CCT- RJ 001023/2024 (convenção coletiva de trabalho), com o valor mensal de R$ 8.037,91 (Oito mil trinta e um reais e noventa e um centavos); retroativo dos meses de março, abril e maio no valor total de R$ 1.306,95 (Mil trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 50.338,20 (Cinquenta mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei Nº 8666/93. Vigência: 01/06/2024 a 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - Jun/2024)
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 12/07/2024 a 16/07/2024; sob os números 17525 a 17549, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1) Processo Judicial Eletrônico PAE nº 8992/2017; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023; 3) Objeto: regulamentar a utilização do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Norte, para encaminhamento das comunicações de óbitos à Justiça Eleitoral; 4) Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; 5) Data da assinatura: 11/06/2024; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN; Des. Expedito Ferreira de Souza e Airene José Amaral de Paiva, Presidente da ANOREG/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Credenciamento: 002/2024, Processo Administrativo: 077/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para prestação de serviço de hospedagem visando atender a Prefeitura Municipal e demais secretarias, no Município de Jandaíra - BA. SESSÃO PÚBLICA para conhecimento dos interessados a partir do 1º dia útil após a publicação no Diário Oficial do Município, maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 13:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados, considerando a aviso de suspensão publicado no dia 12/072024, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 30/07/2024, com devoluções do prazo de Lei, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail licitacao@jandaira.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários para os Cassinos da Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra,

Ata Nº 06, para a empresa: FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57, para o item 5. Total do Fornecedor R$ 50.960,00.

ATA Nº 05, PARA A EMPRESA: RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.982.676/0001-42, para os itens 1 e 4. Total do Fornecedor: R$ 105.946,00.

Ata Nº 04, para a Empresa HS DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 53.251.412/0001-60. Total do fornecedor: R$ 229.540,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024.

As atas se encontram disponíveis no site https://pncp.gov.br/app/atas e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.

RODNEI SILVA DOS SANTOS Cel Infant

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 315/2024

Fornecimento de Nitrogênio Líquido em Tanque Estacionário Criogênico, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 16 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 29/BASV/2023

Ata de Registro de Preços de 34; Objeto: contratação de serviços de manutenção predial (áreas internas, externas e infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI - versão atualizada); Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 29/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 4.544.457,3853 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): : M P CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/CPF: 13.730.108/0001-81; Data da Assinatura: 08/07/2024; Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.003938/2024-49. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Mucuri - BA, CNPJ n. 13.761.705/0001-73. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Roberto Carlos Figueiredo Costa, Prefeito de Mucuri - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 SRP

UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais, solenidades oficiais e demais eventos no município de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 16 de julho de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE VIGILANTE.

A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu chefe, em virtude do notificado encontra-se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal, NOTIFICA o senhor LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, CPF 998.XXX.XXX-06, da instrução de procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, da Portaria DG-PF 18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n. 001/2024 (Processo SEI 08455.006435/2024-15), informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa administrativa, que poderá ser protocolada através do e-mail delesp.drex.srrj@pf.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de julho de 2024.

José Carlos Vellozo de Mello

Delegado de Polícia Federal
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000370/2024-02-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0180.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO OLHO D AGUA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator agrícola, tombamento nº 316.007-7, e 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 297.453-8, no valor total de R$ 213.335,00 (duzentos e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção e contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Unidade. (SAIC 21700.23/0043-2-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Mais Estágios Ltda. - CNPJ/MF: 28.306.309/0001-23; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 04/09/2024 e término em 04/09/2025; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico 0022/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$136.930,77; Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025; Data da assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Oziel Luciano Braz, pela Mais Estágios Ltda.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.011196/2019-78

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPVM3.

Objeto: N/A

Data de assinatura: 13/06/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université Paul Valéry - Montpellier 3 (UPVM3), a Presidente, Professora Anne Fraisse
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022PE/2024, no dia 29 de julho de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PROTEÍNAS E EMBUTIDOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA, ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DO PREGÃO 001/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1050493.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de julho de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 968/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000.025727/2024-12.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).

Contratado: 04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e apoio na área de condução de veículos, através de motorista para atendimento das necessidades do incra/rs, a serem

executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 452.722,35. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000636/2022-27 - Espécie: segundo Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 05/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA; PRONTO CLINICA OLHOS LTDA , CNPJ: 09.415.258/0001-23. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, conforme contrato assinado em 17/07/2022. Fundamentação Legal: Art. 421 e 425 do RLC CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/07/2024 a 17/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. Nota Empenho: 2024NE000432. Valor estimado: Não se Aplica, por se tratar de serviços por demanda. Assina pela Contratante: Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA - Responsável legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Republicação

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2024, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 17/07/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 31/07/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo tipo ambulância para auxiliar na continuidade dos serviços de atendimento à saúde da população do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 16 de julho de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE VIGILANTE.

A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu chefe, em virtude do notificado encontra-se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal, NOTIFICA o senhor HARLEY DE LIBERO CARLOS, CPF 099.XXX.XXX-27, da instrução de procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, todos da Portaria DG-PF 18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n. 002/2024 (Processo SEI 08455.007698/2024-33), informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa administrativa, que poderá ser protocolada através do e-mail delesp.drex.srrj@pf.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

Rio de Janeiro/RJ, 16 de julho de 2024.

José Carlos Vellozo de Mello

Delegado de Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO CT-0074-24-PMI

PL-002-23TP-PMI - P.A. 0151-23-PMI Contratada: L SILVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 37.286.131/0001-97, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, sala 708, Edif. Planta Tower, nº 02, São Luís - Maranhão, CEP: 65.075-441. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor Global: R$ 355.719,44 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quarto centavos). UNIDADE GESTORA - PROJETO/ATIVIDADE - ELEMENTO DE DESPESA - FONTE DE RECURSO 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 15000000 - REC. não Vinc. de Imp. 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 17000000 - Outras TRANSF. De Conv. Ou Instr. Congêneres da União Vigência: 16 de julho de 2024 até 16 de novembro de 2024. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA, 16 de julho de 2024. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 41/2024. Processo 23051.012314/2024-82. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: WELLIGTON CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF n° XXX.605.092-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de assinatura: 15/07/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; WELLIGTON CONCEIÇÃO DA SILVA, pelo) contratado.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO N° 07/2024 - USG 160339 O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com o Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR (Leiloeiro), inscrito no CPF nº 606.***.***-53 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 08/2024, oriundo da Pregão nº 18/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003268/2024-24-SALC-1°BEC, que tem como objeto a Prestação do Serviço de Leiloeiro Oficial Para Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas, Para Atender As Necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Data de Assinatura: 16/07/2024. MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel - Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE REVERSÃO

EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35426.000326/2009-67. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua Conceição Francisco Barbosa s/n, Centro no município de Ituverava, no Estado de São Paulo, com área de 1.200,00 m², melhor descrito na matrícula nº 30183, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ituverava. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Ituverava/SP, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Luiz Antônio de Araújo, CPF nº 162.XXX.XXX-47. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ituverava, Translado, Livro Nº 429, página 341/343, Comarca de Ituverava, Estado de São Paulo, de 10/08/2023. VALOR DA REVERSÃO: R$ 336.977,80 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Registrado no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ituverava/SP, na matrícula nº 30.183, R.01, de 22/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005166202476. Objeto: Aquisição de Veículos de Carga tipo Furgão e de passeio, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/07/2024) 155180-26443-2024NE008000