Portaria Nº 9.671/DIGEP/RO/MGI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a LOURENÇA BARBOSA DOS REIS OLIVEIRA, com fundamento no Art 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva, do ex-servidor MINERVINO DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1457847, ocupante do cargo de 3º SGT PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n 038/2002, falecido em, 17.11.62024. Processo nº 14021.005051/2024-70.

Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

Portaria Nº 9.737/DIGEP/RO/MGI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve:

Conceder Pensão Temporária a CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA, com fundamento no Art 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho, do ex-servidor JOSE CARLIN FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2153269, ocupante do cargo de Capitão PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n 038/2002, falecido em, 17.11.2024. Processo nº 14021.006339/2024-61.

Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

Portaria Nº 9.735/DIGEP/RO/MGI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve:

Conceder Pensão Temporária a ANA BEATRIZ FERNANDES DE ALMEIDA, com fundamento no Art 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filha, do ex-servidor JOSE CARLIN FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2153269, ocupante do cargo de Capitão PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n 038/2002, falecido em, 17.11.2024. Processo nº 14021.006265/2024-63.

Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

Portaria Nº 9.748/DIGEP/RO/MGI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve:

Conceder Pensão Temporária a RICK KLIPLL SOARES, com fundamento no Art 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho, do ex-servidor JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455331, ocupante do cargo de Capitão PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n 038/2002, falecido em, 29.10.2023. Processo nº 14022.090622/2024-53.

Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA