extrato de contrato

CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 567/2024

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10. CONTRATADOS: 1) Alexsandro Raquel (CPF xxx.xxx.xxx-22) - Endereço: Assentamento Santa Clara, Vila "A", nº 35 A, Cerro Corá - RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 6.669,50 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); 2) Associação Comunitária dos Agricultores e Familiares de Umarizeiro e Barro Branco (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-20) - Endereço: Sítio Umarizeiro, S/N, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais); 3) Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó - COAFS (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-64) - Endereço: Rua Manoel Leandro de Araujo, n° 101, Bairro Belo Horizonte, São João do Sabugi - RN, CEP 59.310-000. Com o valor global de R$ 61.144,00 (sessenta e um mil cento e quarenta e quatro reais); 4) Davi Camilo da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-14) - Endereço: Sítio Baixa da Floresta, zona rural, S/N, Cerro Corá/RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 1.706,00 (mil setecentos e seis reais); 5) Francisco Edson da Costa Medeiros (CPF xxx.xxx.xxx-61) - Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 36, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 17.081,97 (dezessete mil e oitenta e um reais e noventa e sete centavos); 6) Hiago Lourenço Nóbrega Gurgel (CPF xxx.xxx.xxx-35) - Endereço: Rua do Sul, n° 256, Bairro Centro, Janduís/RN, CEP 59.690-000. Com o valor global de R$ 9.508,60 (nove mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos).7) João Paulo Francisco da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-30) - Endereço: Sitio do Meio, n° 07, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 13.118,79 (treze mil cento e dezoito reais e setenta e nove centavos); 8) José Franciélio Costa Medeiros (CPF xxx.xxx.xxx-33) - Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 29, Zona Rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 15.715,75 (quinze mil setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos); 9) Josefa Erineide Olimpio Davi (CPF xxx.xxx.xxx-93) - Endereço: Sítio Novo, n° 98, zona rural, Cerro Corá - RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 14.434,40 (catorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); 10) Maria Aline Carvalho dos Santos (CPF xxx.xxx.xxx-66) - Endereço: Sítio Baixa Verde, S/N, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 9.302,15 (nove mil trezentos e dois reais e quinze centavos); 11) Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-00) - Endereço: Sítio Cajueiro, n° 699, zona rural, Florânia/RN, CEP 59.335-000. Com o valor global de R$ 12.155,70 (doze mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); 12) Raimundo Pereira da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-68) - Endereço: Rua Luiz Galdino de França, n° 747, Bairro Jesus Menino, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 3.646,20 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); 13) Severino Pedro de Medeiros Neto (CPF xxx.xxx.xxx-74) - Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 7059, zona rural, Cerro Corá/RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 1.813,90 (mil oitocentos e treze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: unidade orçamentaria 08.001 - secretaria municipal de educação; atividade 2050 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae fundamental natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2078 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae préescola natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2080 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae creche natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2081 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae quilombola; natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/2021. Lagoa Nova/RN, 17 de abril de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS. Contratante