gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23854.001643/2023-20.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é o reajuste do contrato nº 105/2023, passando o valor anual para r$ 1.389.672,72 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), tabela ii, cuja base é 08/2023 a 07/2024, conforme acúmulo do índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 11/11/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.672,72. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 604/2024

Objeto: Aquisição de materiais Permanentes para suporte ao Projeto C8 (KC-390) Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 605/2024

Objeto: Aquisição de materiais Permanentes para suporte ao Projeto C2 (C-105) Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 606/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Reparáveis e Trabalháveis para Suporte ao Projeto C8 (KC-390) Total de itens licitados: 10

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 607/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Reparáveis e Trabalháveis para Suporte ao Projeto C8 (KC-390) Total de itens licitados: 10

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 608/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Reparáveis e Trabalháveis para Suporte ao Projeto C8 (KC-390) Total de itens licitados: 8

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024

EXCLUSIVO "ME" E "EPP" Republicação

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, Emenda Federal nº 11105.607000/1230-14, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 27/11/2024 às 08h30. Disputa às 09h do dia 27/11/2024. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 11 de Novembro de 2024.

Vinícius Santos Papani

Diretor da Divisão de Planejamento de Compras
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949054/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ/MF 12.450.268/0001-04. Prorrogação de Ofício por 156 (cento e cinquenta e seis) dias. Vigência: 30/12/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024 Valor Total: R$ 400.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº xxx.xxx. 444-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110432/2023-61.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção elétrica preventiva e corretiva para as instalações do 1º b log sl..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 186.253,93. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Processo nº 4631/2024

O Fundo Municipal de Saúde De Panamá/GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá/Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que no dia 26 de novembro de 2024 as 14:00h, será o pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de dois grupos geradores estacionários silenciados (carenados), nas potências mínimas de 75 kva e 45 kva respectivamente, destinados para atender as necessidades do DEMAEP, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital.

O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá/GO.

Panamá-GO, 11 de novembro de 2024.

Eduardo Sousa Silva

Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.010683/2023-61.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no centro tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 235.664,06. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0009.0000256/2022-24. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RK MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 89.173.736/0001-75. Finalidade: Suspensão do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre/RS. Vigência: 1º de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, retomando em 1º de janeiro de 2025. Data de assinatura: 11/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e José Darci Kubiczewsky, pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 20513/2024

Pregão Eletrônico: 90027/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. OBJETO: aquisição de equipamento/material permanente - propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica) Emenda Parlamentar Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.

CONTRATO Nº 310/2024 - CONTRATADA: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.014.621/0001-49, valor total R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), vigência do contrato: 12 meses contados da data da assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049 - 4.4.90.52.00 - Ficha 0866 - Fonte 209.523. Data de assinatura: 29/10/2024.

CONTRATO Nº 311/2024 - CONTRATADA: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.068.320/0001-32, valor total R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), vigência do contrato: 12 meses contados da data da assinatura, dotação orçamentária: 10.301.0246.2.045 - 4.4.90.52.00 - Ficha 0819 - Fonte 209.524. Data de assinatura: 30/10/2024.

CONTRATO Nº 312/2024 - Processo: 18824/2024. Pregão Eletrônico: 90033/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. OBJETO: aquisição de veículos - proposta Nº 07429.190000/1230-18, Emenda Parlamentar Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. CONTRATADA: NASA MOTORS LTDA - CNPJ 26.452.796/0001-07, valor total R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais), vigência do contrato: 180 (cento e oitenta dias) contados da data da assinatura, dotação orçamentária: 10.301.0203.2.040 - 4.4.90.52.00 - Ficha 1429 - Fonte 209.596, empenho de R$ 167.906,00 e Fonte 102.000, empenho de R$ 6.094,00. Data de assinatura: 29/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 27.816.603/0001-12 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0006502-31.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90010/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 07/11/2024 a 11/11/2024; sob os números 18060 a 18086, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o Fornecimento e Substituição de Peças e Componentes Originais, nos Veículos que Compõem a Frota da Prefeitura de São João de Pirabas/PA. Abertura: 02/12/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Agente de contratação
EDITAL Nº 126/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

Processo nº 23067.013933/2023-92

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.013933/2023-92, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

70/2023

156/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Odontologia Restauradora / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem

/ Campus da UFC em Fortaleza

Dentística e Clínica Integrada

10/12/2025

Fortaleza, 7 de novembro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Processo nº 23067.044605/2024-19

Processo: 23067.044605/2024-19  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Crateús  Partes: Universidade Federal do Ceará e Thamires Ximenes Cavalcante  Vigência: 16.10.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thamires Ximenes Cavalcante (contratado(a)). Fortaleza, 16 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 127/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.038092/2024-15

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Curso de Teatro / Instituto de Cultura e Arte

Pedagogia do Teatro e Direção Teatral

1º Juliana Albuquerque Veras

Ampla concorrência

110/2024

40h

Departamento de Engenharia Elétrica / Centro de Tecnologia

Princípios de Eletricidade e Eletrotécnica

1º Gilmar Lopes Ribeiro

Ampla concorrência

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66-2024

CONTRATANTE: Município De Santa Cruz Do Xingu-MT. CONTRATADA: Obre Soluções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.814.976/0001-97, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tablets por meio do convênio nº 0628-2021, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, O prazo de vigência da contratação é de 6 (Seis) meses, contados da assinatura do objeto contratual, dia 08/11/2024 encerrando dia 08/05/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, O valor total da contratação é de R$ 86.183,68 (Oitenta e seis mil e cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).
aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 40/2024

Processo 094/2024.

Torna público que fará realizar, PP nº 040/2024, tipo menor preço do item, o Registro de preços para eventuais aquisições de pneus novos, para suprir as necessidades de manutenção da frota dos diversos setores da Prefeitura, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h do dia 26/11/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30, pelo tel. (17)3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia, 11 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.045213/2024-16

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: a indexação, consolidação e validação de dados jurídicos que visam revisão normativa abrangente da Defesa Agropecuária no Brasil. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Ana Carolina Faro Passos - CPF: ***.053.465-**; e) Nº do Contrato: 12400273; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 07 de novembro de 2024 a 07 de julho de 2025.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024, Registro de Preços, PROCESSO Nº 70/2024. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de carnes e derivados para merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11/11/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 11 de novembro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
EDITAL Nº 47, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas da Seleção Pública para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro regida pelo Edital nº 24/2024, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - PPG EM CIÊNCIA DO SOLO

ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

EVERARDO VALADARES DE SA BARRETTO SAMPAIO

9,65

CLASSIFICADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - UACSA / PPG EM ENGENHARIA FÍSICA

ÁREA: EXATAS

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO DEFERIDO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

MARIA JOSÉ DE SENA
EDITAL Nº 128/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.043192/2024-55

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

20h

Departamento de Teoria Econômica / FEAAC / Campus da UFC em Fortaleza

Teoria Econômica

1º Marleton Souza Braz

Ampla Concorrência

2º Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho

Ampla Concorrência

3º Pedro Augusto Machado Neto

Ampla Concorrência

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Lei Federal n° 14.133, de 01º de abril de 2021, PUBLICA o

TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2024 PESSOA JURÍDICA VISMA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 27.700.429/0001- 48, com endereço na Rua Marcos Luporini ,nº 231, Qd. 11, Lote 22, CEP 75.265-000, Vianópolis-GO, neste ato representado pelo pelo Sr. Cleuber Rodrigues Borges, brasileiro, sócio proprietário, residente e domiciliado em Goiânia-GO, denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão/mudança/inclusão de itens e reprogramação de valores do contrato nº 102/2024, com fundamento no artigo 124, II, "b" da Lei nº 14.133, de 2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. VALOR: Em razão da inclusão de itens e supressão do valor, firmado neste Termo Aditivo, retifica-se a cláusula quinta do contrato (preço) alterando o valor total do contrato de R$ 1.149.000,00 (um milhão cento e quarenta e nove mil reais), para R$ 992.690,67 (novecentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), que serão pagos nas mesmas condições firmadas no contrato original de n° 102/2024, conforme planilhas de reprogramação de valores anexas ao processo.
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Obora de pavimentação em BLOKRET sextavado Setor Jardim Vitória II. Emenda Parlamentar Nº 20240230003, Plano de Ação 09032024-073186/2024 e RECURSOS PRÓPRIOS.

Vencedor: Santos e Rodrigues Comércio e Serviços Ltda,

Água Limpa, 11 de novembro de 2024.

Marcos Henrique Moura Martins

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2024

Reaviso

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Acolhimento da Criança da 1ª Infância no Bairro Euripedes Antônio de Freitas no Município de Bom Jesus. tendo a data de Abertura: 29 de novembro de 2024 as 08h30min, passando para o dia 02 de dezembro de 2024, às 13:30min Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2024

Reaviso

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades da unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Gessi Esteves Tamos, tendo a data de abertura: 29 de novembro de 2024 as 13h30min, passando para a data 03 de dezembro de 2024 às 13:30horas.

O presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go. gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 11 de novembro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da frota do Município a ser efetuado na sede do Município e Povoados, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento.

O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)933009285.

Cezarina, 11 de novembro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 28 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 29 de NOVEMBRO de 2024, às 08:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 29 de NOVEMBRO de 2024, às 10:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 11 de novembro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Genoma Referência/22 - ENCOMENDA: GENOMA DE REFERÊNCIA DO BRASILEIRO ¿ FASE 2 (GRB2) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4592689456446019

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1450342384759173

Em 11 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 468, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14053/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2424/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115190/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2023.0.000005204-0. Termo aditivo ao Contrato de Locação de imóvel nº 92/2023. LOCADORA: Gislaine de Oliveira Diniz Sampaio. OBJETO: estabelece que o reajuste do aluguel ocorrerá no mês de janeiro, com base no IPCA, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 609/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Reparáveis e Trabalháveis para Suporte ao Projeto C8 (KC-390) Total de itens licitados: 3

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.019632/2022-39.

Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora Duke University Press, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC. O valor anual da contratação é de US$ 319.464,40 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro dólares americanos e quarenta centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.597.322,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e dois dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 5,6043 por dólar americano, no dia 05/09/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 8.951.871,68 (oito milhões, novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 1.597.322,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 51402.102482/2022-63.

Termo de Credenciamento Nº 005/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 11.936.827/0001-28 - RGC PERICIAS CONTABEIS LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse da empresa pública federal infra s.a., razão social, valec - engenharia, construções e ferrovias s.a, patrocinados por sua procuradoria jurídica..

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CREDENCIANTE, doravante denominado RILC . Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 63108.262220/0357-60.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 02.320.406/0001-87 - MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de são luís de montes belos/goiás, nos termos do art. 6º, inc. Iii e §3º, da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 07/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC por intermédio de seu pregoeiro, RETIFICA o aviso de abertura de licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço nº 07/2024 publicado na sessão 3 do Diário oficial da União de 11 de novembro de 2024, edição nº 218, página 216. ONDE SE LÊ: "... às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024" LEIA-SE: "... às 09h00min do dia 26 de novembro de 2024".

Florianópolis, 11 de novembro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.018417/2024-07.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação especializada para prestação de serviços para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Extensão "Escola do Turismo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 3.877.166,96. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.020523/2022-64.

Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: A contratação da licença de acesso conteúdo científico da Journal of Orthopaedic & Sports Physical Therapy - JOSPT, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC., nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 42.253,73 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e três dólares americanos e setenta e três centavos) perfazendo o valor total de US$ 211.268,65 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta e oito dólares americanos e sessenta e cinco centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 1.033.230,46 (um milhão, trinta e três mil duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: US$ 211.268,65. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Dalla Chiesa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/12/2024 a 06/06/2025. Data da Assinatura: 07/11/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna. Diretora-Geral Substituta
EDITAL Nº 48, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas da Seleção Pública para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro regida pelo Edital nº 01/2023, de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

Departamento de Ciência Florestal / PPG em Ciências Florestais

ÁREA: Recursos Florestais e Engenharia Florestal

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO DEFERIDO

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

MARIA JOSÉ DE SENA
EDITAL CCS Nº 14, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.008972/2024-83, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, em caráter efetivo, de cargos da Carreira do Magistério Superior, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988; da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; da Lei n.º 12.990, de 9 de junho de 2014; do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999; da Portaria Interministerial MPDG/MEC n.º 399, de 13 de dezembro de 2016; e da Resolução COUNI n.º 434, de 30 de março de 2023.

Período de inscrição: de 11 de novembro a 16 de dezembro de 2024.

O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/docente-de-provas-e-titulos-cdpt/cdpt-2024

kellcia Rezende Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2024

LEI ALDIR BLANC. A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de Educação - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 13/11/2024 a 27/11/2024, das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visando a seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 11.453, de 11 de maio de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto, através da Secretaria Municipal de educação e cultura. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 11 de novembro de 2024

João Batista Gomes Gonçalves

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024-SIN, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO DE 10 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK, nos autos do Processo nº 02210320.000087/2024-00, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.537.193/0001-78, com o valor apresentado de 388.900,00 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MÃO DE OBRA, COM SEGURO E RASTREAMENTO INCLUSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIN, nos autos do Processo nº 02210100.000310/2024-03, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.852.157/0001-07, com o valor apresentado de 632.048,00 (seiscentos e trinta e dois mil quarenta e oito reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura
EXTRATO PRÉVIO Nº 9836/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015957/2024-26

Requerente: Bionovis S.A.

CQB: 455/18

Assunto: Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Bionovis S.A. solicita parecer técnico da CTNBio para exportação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado linhagem celular Raji (CCL-86) que foi obtida de linfoma de Burkitt sendo uma linhagem contínua hematopoiética humana provenientes da coleção da ATCC, entre a instituição Bionovis S.A. (CQB 455/18) com destino à instituição Clean Cells - França. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
COMUNICADO

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGINAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA BAHIA CREF13/BA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da Bahia, vem por meio deste comunicado, informar que em virtude de uma decisão judicial, as eleições do dia 08 de novembro de 2024 foram prorrogadas para o dia 29 de novembro de 2024.

Em 11 de Novembro de 2024

Ana Carolina Rocha Sammarro

Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a sanção de Advertência por Escrito por retardar a execução do objeto, multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado pela inexecução parcial do contrato e multa de 2% (dois por cento) do valor do contrato pela inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia de execução, conforme determina os itens 19.2.1, 19.2.2.2 e 18.1.1 do Projeto Básico - SEI DLIH/GAD/HUJB-UFCG da licitação, solicitado na Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI 27 (26934706), da Ata de Registro de Preços - SEI nº 126/2022, no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022, firmado com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O recurso deverá ser encaminhado ao Setor de Administração, na Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB ou através do endereço eletrônico cadif.hujb@ebserh.gov.br.

Processo

CNPJ

Interessado

23771.002084/2024-76

29.459.001/0001-80

ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE

Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024

Republicação

Concorrência Eletrônica Nº 039/2024 - Processo nº 013/000634/2024 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Saracuruna, Rua Amazonas, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 03 de dezembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

Concorrência Nº 014/2023 - Processo nº 013/000737/2022 - Objeto: Concessão administrativa para a implementação da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias. Motivo: Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE/RJ Nº 257.781-3/2023 - Ofício PRS/SSE/CGC 24046/2024. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa 360 NEW SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 29.082.022/0001-20 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0007137-12.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 15/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 19957.006339/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de 34 licenças de acesso ao conteúdo AE Broadcast. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.772,52. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº: 027/2024; CPL; Pregão Eletrônico Nº 020/2024; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de suprimento de Tecnologia da Informação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares/PE. Valor Global R$ R$81.993,06. Recebimento das propostas: até 28/11/2024 às 08:00h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 11 de novembro de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
EXTRATO DE Termo aditivo

ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE CARVALHO BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/10/2024. TÉRMINO: 11/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JADSON DE CARVALHO BORGES, pela parte Contratada. ((Processo 23331.251189.2024-36).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 219/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ORTO SUL CENTRO DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/11/2024. f)PA: 0027555/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2053/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00200/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 33.589.355/0001-17 - MAYARA NIEHUES KUELHKAMP (KILKAMP ENGENHARIA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de materiais diversos (cadeira para professor, conjunto de carteira escolar, armário, equipamentos eletrônicos e outros), Programa de Educação em Tempo Integral. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2024 às 09h:00min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de novembro de 2024, às 09h:00min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org. br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 3504-1213.

Americano do Brasil, 11 de novembro de 2024.

Raniery Carvalho dos Santos
Aviso de LicitaçãoPregão eletrônico Nº 52/2024 - SRP

O Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 52/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 27/11/2024 às 13:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual futura e parcelada de equipamentos eletrônicos, em atenção a Lei Aldir Blanc. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
Aviso de retificação concorrência eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura municipal de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: concorrência eletrônica nº 05/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço - empreitada por preço unitário. Data/Horário de Abertura: 14/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, com varrição manual, equipe multitarefa, coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem de guias e pintura de meio-fio, poda, roçagem de praças e canteiros públicos, coleta de galhas, coleta de recicláveis e gestão de aterro sanitário, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Retificação: Informamos a retificação do item 9, "d", item 6 do Edital, mantendo-se inalterada a data de realização do certame.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira