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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DIFINITIVA

Processo nº 59510.000407/2022-43-e ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0032.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ /MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57. OBJETO: transferir definitivamente a infraestrutura da Barragem de Pedro Jú e São Domingos, localizadas no município de Francisco Sá/MG, bem como as obrigações decorrentes de sua gestão, operação e manutenção ao Município empreendedor/beneficiário da Política Nacional de Barragens. VALOR: Considerando que o bem constante do presente Termo de Transferência de Infraestrutura de Barragens não pertence ao Patrimônio da CODEVASF, sendo que a referida infraestrutura está aderida ao imóvel sob a posse do empreendedor/beneficiário, encontra-se dispensada a avaliação do mesmo. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Marco Antônio Graça Câmara e pelo Município o Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casassanta.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 57/2024.

Processo 23051.011684/2024-20. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, CPF n° XXX.546.092-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 26/08/2024 até 28/02/2025. Data de assinatura: 22/08/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23123.000026/2023-61.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Razão Social e o CNPJ da empresa, em razão da reorganização societária da operação de comissaria/catering localizada nos aeroportos. Vigência: 23/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.317,79. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0000619-39.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pintura externa do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 90039-00001-2024NE000054
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00334. Objeto: CADEIRAS DE RODAS - TAMANHO 44CM. Contratada: ORTOPEDIA BRASIL LTDA, CNPJ N° 05.477.107/0001-49. Valor global: R$ 30.414,51. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013076/2024. Objeto: Aquisição parcelada de insumos nutricionais para confecção de concentrados que irão prover a alimentação dos animais que compõem o plantel de ovinos e caprinos, da área de Zootecnia do CODAI-UFRPE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/08/2024) 153165-15239-2024NE080019
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965654, Nº Processo: 21290200831202417, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE CNPJ nº 07676917000150, Objeto: Produção de minissérie documental para TV e Internet sobre a temática de ações voltadas às políticas de promoção da igualdade racial, com o propósito de apoiar o debate qualificado sobre o enfrentamento ao racismo e o combate à desigualdade racial e social., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 241729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: VALDECIR CAMERA CPF nº ***.246.758-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento eletrônico, para fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 29/8/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003.

Em 23 de agosto de 2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 55/2024, CE nº 4/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária, localizada na Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. A licitante PROJETA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.026.019/0001-02 foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). Adjudicação e homologação em 22/8/2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PL n° 55/2024, CE n° 4/2024. Contrato n° 159/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: PROJETA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.026.019/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária, localizada na Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).; Ass.: 22/8/2024. Vig.: 22/8/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação.
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o DNIT/ DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, inscrita sob o CNPJ: 04.892-707/0001-00, nos autos do processo nº 23086.006170/2023-03 em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor AMAROK CD 4X4, placa QBW8G48, Chassi: WV1DB42H1EA055117, RENAVAM: 01032873334, Veículo Automotor Chevrolet/ S10 LT DD4A, placa NPQ0B51, Chassi 9BG148FK0EC406378, RENAVAM: 00673078248, Veículo Automotor I/Toyota Hilux CD 4x4, placa NJM3J26, Chassi: 8AJFR22G994534317, RENAVAM:00147989639 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1362319) .

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 068/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO E CALÇAMENTOS; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 001/2024; VALOR DO CONTRATO: R$1.244.992,71 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. RAFAEL FERNANDES DE MELLO COSTA - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Varian Medical Systems Inc., CNPJ 05.712.722/0001-92. Objeto: Aquisição de 01 (um) Acelerador Linear, marca Varian, modelo Acelerador Truebeam. Fundamento Legal: Cotação de Preços nº 02/2024, Processo nº 08/2024. Valor: U$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil dólares americanos), convertido em moeda corrente nacional no valor R$ 10.470.460,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 953716/2023, Processo nº 25000.186264/2023-77, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 08/07/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Humberto Izidoro e Cesar Andres Cuellar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

COMPRASNET Nº. 90385/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". OBJETO: Aquisição de itens permanentes diversos (playground, kit de brinquedos, fogão e outros) em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Itens". A Diretoria de Compras, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à não publicidade deste processo no Portal PMU, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 12/09/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE DISPENSA Eletrônica de licitação nº 31/2024

Processo Administrativo nº 066/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso I, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Dispensa Eletrônica nº 031/2024, objeto: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, CONVÊNIO Nº 956483/2024, Outros. Sessão: 30/08/2024, das 08:00 às 14:01 h. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 23 de agosto de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 006/2024. ADJUDICANDO a empresa: BURITIS ATACADO VAREJO E, CNPJ: 23.405.990/0001-43, lote: 01, R$ 475,00; 02 R$ 1.400,00; 14 R$ 2.300,00; GODANT VAREJISTA LTDA, CNPJ: 47.382.268/0001-07; lote: 03, R$ 2.000,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0008-50; lote: 04, R$ 3.122,15; M & C VAREJO LTDA CNPJ: 20.267.071/0001-62, lote: 05, R$ 385,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; lote: 06, R$ 1.488,90; COMERCIAL MINASFORT LTDA CNPJ: 41.583.896/0001-66 ; lote: 07, R$ 215,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ: 49.673.898/0001-58 lote: 08, R$ 625,00; 13, R$ 3.080,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 lote: 09, R$ 670,45; 11, R$ 1.039,99; 12, R$ 5.199,99;DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42; lote: 10, R$ 679,00.

Uruana de Minas/MG, 23 de agosto de 2024.

TANIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 071/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS E FIOS ELÉTRICOS - 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 049/2023; VALOR DO CONTRATO: R$125.800,00 (cento e vinte cinco mil e oitocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EDITAL N° 112, DE 23 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 70/2024, publicado no DOU de 11/07/2024, Seção 3, página 48, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAGUÁ

Área do conhecimento: CIÊNCIA POLÍTICA

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Eduardo Soncini Miranda

79,77

02

Luiz Domingos Costa

75,03

03

Marcelo Bordin

66,27

Hugo Alberto Perlin
EDITAL Nº 222, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de jabril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.820, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002310/2023-11 e o número de vagas constante no Edital n° 124/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/08/2023.

1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1. Departamento de Ciências Sociais

1.2. Área de Conhecimento/Disciplinas Ciências Sociais Aplicadas /Administração, Gestão e Planejamento, Gestão de Processos, Administração I e II.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Filipe de Castro Quelhas

9,9 (nove inteiros e nove décimos)

2º Lugar

Rafael Moreira Guimarães

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

3º Lugar

Diego de Oliveira da Cunha

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/00695 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Memorial Rondon, localizada no Distrito Mimoso, no município de Santo Antônio do Leverger/MT. Lote: ÚNICO.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação.

Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. CNPJ: 18.363.482/0001-00, com valor de R$ 4.489.000,00 (Quatro milhões quatrocentos e oitenta e nove mil reais), resultando 11,62% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 23 de agosto de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação - SINFRA - MT

Visto. Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 32/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/00695 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Memorial Rondon, localizada no Distrito Mimoso, no município de Santo Antônio do Leverger/MT.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n. 32/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. CNPJ: 18.363.482/0001-00, com valor de R$ 4.489.000,00 (Quatro milhões quatrocentos e oitenta e nove mil reais), resultando 11,62% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).

Cuiabá, 23 de agosto de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA

Torna público a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 destinado a AQUISIÇÃO DE KIT DE VIGAS METALICAS PARA PONTE DA COMUNIDADE DE MAIAS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 11/09/2024 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.

RIO VERMELHO, 23 de agosto de 2024.

Evania Aparecida Neves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: CICERO HOLANDA GUIMARAES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 42.240,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EDIVAN GOMES DOS REIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 116.160,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 31.680,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SIMPLICIO DA CRUZ LEAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 137.280,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JOSÉ VANDEILSON GOMES DA COSTA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 95.040,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JORGE LEOPOLDO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 84.480,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 105.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO GOMES DE MORAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 52.800,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.151827/2021-13

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA MADALENA CARDOSO BANDEIRA DA SILVA - CPF: ***.780.211-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua dos Ferroviários, nº 611 - Cabreúva, no município de Campo Grande/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através dos Contratos SARP Nº L-BR-1091 e L-BR-1424.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 19/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.033220/2024-07

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Valmir José Severo, CPF N° ***.863.001-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 260 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.016146/2024-56

INSTRUMENTO: COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO & PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº **.*36.167/0001-**

OBJETO: Alienação do imóvel localizado na Rua Conselheiro Dantas, 10, Centro, Ilhéus/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 444,30 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.000.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 23 a 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de agosto de 2024, nº 0600.BA.000007/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.130727/2021-57

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Gilvan Vieira Gomes Pessoa Cabral Junior - CPF xxx.266.663-xx.

OBJETO: Imóvel totalmente da União, classificado como marginal de rio, localizado à situado na Rua São Pedro, 3343, Apt 1.502, 15º andar, Ed River Place, CEP: 64.001-570, Município de Teresina-PI, matriculado no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina sob o nº 17.471, ficha 01, do Livro de Registro Geral nº 02, e cadastrado no município com inscrição imobiliária nº 167.370-0, cadastrado sob RIP nº 1219 0101840-57

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 173,25 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 173,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.473,20 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda o artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987 e IN SPU nº 04, de 14 de agosto de 2018, com vigência restaurada pela Portaria SPU/ME nº 9.220, de 02 de agosto de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/09/2024.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90082/2024

Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos sendo 1 (um) tipo ônibus, 2 (dois) tipo van, e um 1 (um) tipo ambulância básica, com recursos autorizados por meio das Portarias 1.213/2023 e 1.312/2023 do Ministério da Saúde e Resolução SESA n° 452/2024.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 23/8/2024

Data fim de recebimento de propostas: 6/9/2024 as 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 23 de agosto de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Camisetas Personalizadas, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Setembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.

Jose Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886932/2019; Processo nº 59000.004201/2019-47. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Maracanã, no Estado do Pará - CNPJ/MF nº 04.880.258/0001-80. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se, o da Valor e da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 609.404,87, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15/01/2019, publicada no DOU de 16/01/2019, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2019NE800097, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2084.1851.0015, PTRES 157432, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42; R$ 109.404,87, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 22.500,00, consignados através da Lei Orçamentária n.º 046, de 31/12/2018, R$ 43.219,79, consignados através da Lei Orçamentária n.º 078, de 13/12/2021, e R$ 43.685,08, consignados através da Lei Orçamentária nº 090, de 26/12/2023, do Município de Maracanã/PA. Data e assinatura: 23/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº **148** e Reginaldo de Alcantara Carrera - Prefeito Municipal matrícula funcional nº **2924**
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 32/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MANOELA NASCIMENTO SOUZA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 182/2024 Vigência: 14/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 14/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 83/2024 Processo: 23109.008947/2024-31.
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001349/2024-11; Objeto: Contratação de de treinamento in company da Brigada de Incêndio para os brigadistas da Unidade. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica n. 90014/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Minerva Engenharia Ltda., CNPJ 35.147.368/0001-61. Valor total da contratação: R$ 1.099,00. Data da assinatura: 21/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0066/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47. Objeto: Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC Digital, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), incluindo serviços de Discagem Direta a Ramal - DDR, visando atender às necessidades da EBC, no que se refere à comunicação entre pontos fixos, por meio de transmissão de voz, dados, vídeo e de outros sinais, utilizando processo de telefonia digital, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 237.898,70. Início: 21/08/2024. Vigência: 60 meses. Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo nº 032/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Data da Abertura: 05/09/2024 às 09:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: Fundeb, FME, Suas, Sigtv investimento e Orçamento geral do Município. Valor: R$ 297.988,00. Tipo: menor preço. Adjudicação: Global. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: prefeituradesallicitacao@gmail.com.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 23 de agosto de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE registro de PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI nº 0007235-30.2024.6.18.8000)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2024

BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA

CNPJ: 28.076.288/0001-05

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

7

PAPEL KRAFTPURO DE 80G/M2, COR NATURAL, FORMATO 96CMX66CM. MARCA: NILPEL.

22.000

0,99

21.780,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato nº 06/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: MARINICE ARGENTA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 20/08/2024 a 21/02/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 20/08/2024; Nídia Heringer pela Contratante e Marinice Argenta, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 52600.005188/2022-31.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 16/2022 (SEI n.º 1296232), conforme previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/09/2024 e término em 01/09/2025, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório n.º 0052600.003560/2024-36, com base na justificativa da área gestora, por meio da Nota Técnica n.º 16/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI n.º 1870531). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.425,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de contratação no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a alteração da data da dabertura das propostas, que acontecerá no dia 30 de agosto de 2024 às 08:00h. Permanecendo inalteradas as demais condições previstas no edital. O Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG e no site www.pintopolis.mg.gov.br. Maiores Informações pelo Email licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 26/08/2024, estará aberto o credenciamento 06/2024 com a finalidade de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de podologia para atendimento na clínica de especialidades municipal, observado as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no anexo I - termo de referência. Maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo portal da transparência do Município de Pintópolis.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01450.002313/2023-61.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 90 dias, a partir de 25/08/2024 até 23/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/08/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 62/2024

CREDENCIAMENTO nº 001/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O procedimento de que se cogita em favor de EDIVAN GOMES DOS REIS - (R$ 116.160,00); FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO - (R$ 105.600,00); JOSÉ VANDEILSON GOMES DA COSTA - (R$ 95.040,00); JORGE LEOPOLDO DE LIMA JUNIOR - (R$ 84.480,00); SIMPLICIO DA CRUZ LEAL - (R$ 137.280,00); FRANCISCO GOMES DE MORAIS - (R$ 52.800,00); CICERO HOLANDA GUIMARAES - CPF: (R$ 42.240,00). FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS - (R$ 31.680,00). Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 19 de agosto de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Processo: PGEA 20.02.2100.0001379/2020-64 - Contrato continuado de manutenção predial para a PRT21. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra Eireli. CNPJ 06.538.799/0001-50. Objeto: Prorrogação até 31/08/2025 e Repactuação. O valor mensal do contrato passará de R$ 16.136,70 para R$ 16.218,63, no período de 13/11/2023 a 31/12/2023, e para R$ 17.455,98, a partir de 01/01/2024. Assinam em 23/08/2024, Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, Raul Orlando Justiz Gonzalez, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit fotovoltaico, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, 23 de agosto de 2024.

JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23064.024942/2023-39.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação e da cláusula quinta - preço.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.128,76. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 33/2023

Fica revogada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 033/2023, PROCESSO N° 423/2023 - cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva na Rua Padre Santos Saez Acha, no Bairro Jardins das Oliveiras no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Itabira, 23 de agosto de 2024.

NATÁLIA LACERDA FARIA

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 510/22-19. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 22/08/2024 ao Contrato SPA/060.2023, datado de 15/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), no valor de R$ 273.529,20 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e vinte e nove reis e vinte centavos), ao Contrato SPA/060.2023, passando o seu valor global de R$ 1.094.116,79 (um milhão e noventa e quatro mil e cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.367.645,99 (um milhão e trezentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 205/2024, de 29/07/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2461ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/08/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Renata Nunes Ferreira, Procuradora da Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 112/24-10 - RLE SRP nº 35/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos táticos e materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 48.920,50 (quarenta e oito mil e novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações. Data das Assinaturas: 22/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 039.2024. Contratada: O. FILIZZOLA & CIA. LTDA. - EPP. Objeto: Lote 02. Valor Total Registrado: R$ 13.319,90 (Treze mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Signatário Contratada: Sr. Guilherme Bandle Filizzola, Sócio Administrador.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040.2024. Contratada: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP. Objeto: Lotes 03, 04, 05 e 08. Valor Total Registrado: R$ 15.671,84 (quinze mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Signatário Contratada: Sra. Renata Gallo Barbosa, Sócia Proprietária.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041.2024. Contratada: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Lotes 06 e 11. Valor Total Registrado: R$ 19.928,76 (dezenove mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Signatário Contratada: Sra. Fernanda Laux Cardoso, Diretora Comercial.
EDITAL Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ECONOMIA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.° 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118, de 23/06/2023, Seção 2, pag. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ECONOMIA, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o campus Coari, nas condições que seguem:

1. Área/Disciplina: ECONOMIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Ciências Econômicas / Economia ou Bacharel em Ciências Econômicas / Economia ou Tecnólogo em Finanças ou em Gestão Financeira. Regime de trabalho: 40 horas semanais.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze e sessenta e três centavos).

Período de inscrição: de 30 de agosto a 12 de setembro de 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site www2.ifam.edu.br/campus/coari/.

Coari/AM, 26 de agosto de 2024.

ELCIVAN DOS SANTOS SIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23372.000224/2023-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.701.915/0001-06 - NP CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 10/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 02/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/08/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.690,49. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20686/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.417.108/0001-14, BEV9I60, FRMEV02124872024, 606-82; 05.383.614/0001-13, MMK3514, FRMEV02124922024, 606-82; 54.929.322/0001-49, ILU2I47, FRMEV02125092024, 606-82; ***.398.264-**, HAR0152, FRMEV02125472024, 606-82; 03.325.759/0001-32, RHB3D34, FRMEV02125562024, 606-82; 10.673.610/0001-00, RUW8J95, FRMEV02126462024, 606-82; 14.575.876/0001-70, ATP1D36, FRMEV02126702024, 606-82; 15.701.285/0001-65, AYA8G24, FRMEV02126832024, 606-82; 29.448.809/0001-62, RHW4B16, FRMEV02127462024, 606-82; 44.467.511/0001-93, RXT4G15, FRMEV02127522024, 606-82; ***.248.879-**, IHX5653, FRMEV02128582024, 606-82; 19.604.668/0001-76, PVF7G17, FRMEV02128632024, 606-82; 04.983.701/0001-49, RDU0B78, FRMEV02089152024, 606-82; 36.874.564/0001-09, MTZ5G49, FRMEV02129542024, 606-82; 62.262.175/0004-77, GDN0D74, FRMEV02130702024, 606-82; 78.662.558/0001-20, QJK1540, FRMEV02131392024, 606-82; RYJ5A30, FRMEV02133332024, 606-82; RXL6B30, FRMEV02134202024, 606-82; 02.135.330/0001-10, MLB0A71, FRMEV02131402024, 606-82; 22.302.097/0001-20, DPE8F63, FRMEV02134632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT