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EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.004012/2024-41. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Cururupu/MA. Objeto: Adesão do Município de Cururupu/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Aldo Luis Borges Lopes, Prefeito do Município de Cururupu/MA, José Maria Mafra Pinheiro, Assessor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Cururupu/MA.
EXTRATO De termo ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO de Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 930449/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a organização da sociedade civil Associação Espaço Urbano, CNPJ: 24.428.094/0001-62, Processo n° 02000.008610/2023-81. Objeto: prorrogar os prazos de execução, vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 27/04/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2024, Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Aline Kiss, CPF nº ***.877.368-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.058663/2023-35.

Dispensa Nº 658/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de inovação, projetos e processos do departamento de engenharia de produção ft/unb", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 6.892.856,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 169/2014.

Nº Processo: 08038.011093/2014-96.

Dispensa. Nº 325/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 21.869.728/0001-24 - F. S. LAMAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

parágrafo primeiro - prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 169/2014, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 29/12/2024 a 28/12/2029.

parágrafo segundo - alterar a cláusula quarta - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 169/2014, firmado inicialmente em 29 de dezembro de 2014, e, anteriormente modificada por intermédio do 2º termo aditivo ao contrato, com a inclusão dos parágrafos quarto, quinto, sexto e sétimo,. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.881,96. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21024.013406/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970154, Nº Processo: 54000156727202455, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA CNPJ nº 94309291000148, Objeto: Recuperação de infraestrutura produtiva em assentamentos no município de Nova Santa Rita/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor Total: R$ 2.785.194,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.392,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.783.802,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 1.643.594,90, PTRES: 249248, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: RODRIGO AMADEO BATTISTELLA CPF nº ***.795.150-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato: 98/2023. Processo: 23503.001232/2023-14. Pregão: 10/2023. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação por mais doze meses do contrato em epígrafe. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 144.532,44. Data de Assinatura: 26/12/2024. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.055065/2024-95.

Dispensa Nº 632/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a realização do curso de especialização lato sensu em fisioterapia neurofuncional (turma 2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 353.280,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Em 27 de dezembro de 2024, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 9/2024 e Processo Administrativo nº 15/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa C&F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda, CNPJ/MF N. 09. 499.908/0001-66, item: "lote 01", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Em 30 de dezembro de 2024, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Concorrência Presencial nº 4/2024 e Processo Administrativo nº 17/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 10.558.895/0001-38, item: "lote 01", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

São José do Rio Preto/SP, 30 de dezembro de 2024.

José Adalto Borini.

Presidente do CINDESP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-008-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 079/2024-FMS. Contratado: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-009-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 080/2024-FMS. Contratado: RAIMUNDO ITAMAR BENTES VIANA, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Assistência Especializado - CTA/SAE no município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-010-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 081/2024-FMS. Contratado: LEONARDO SILVA BASTOS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Locação do imóvel destinado a Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém/PA durante o ano de 2025. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.002543/2024-42.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira para execução do projeto de extensão denominado "educação para os direitos humanos e cidadania da população idosa da comunidade calon - sousa/pb", oriundo do ted sei/mdhc nº 03/2024, firmado entre o ifpb e sndpi/mdhc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 221.700,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4187.0001150/2022-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.; CNPJ: 10.719.671/0001-60. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/2/2025 até 5/2/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 9.737,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRE, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 30/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 894677. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Termo Aditivo para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.006.385,37, Valor de Contrapartida: R$ 10.443,57, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
aviso de de Registro de Preços nº AD00002/2024

RATIFICÂO E ADJUDICÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR e ADJUDICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Aquisições e Equipamentos eletrônicos diversos para atender as demandas da administração municipal conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME. CNPJ: 19.918.905/0001-73, Valor: R$ 129.815,00. Publique-se e cumpra-se.

Itabaiana - PB, 27 de Dezembro de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

OBJETO: Aquisições e Equipamentos eletrônicos diversos para atender as demandas da administração municipal conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00020/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00020/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. VIGÊNCIA: até 30/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00207/2024 - 30.12.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 129.815,00.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 090011

Nº Processo: 0001459-43.2024.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir do dia 15/01/2025, do Contrato n. 07/2020. A extinção antecipada e unilateral decorre de julgamento administrativo da autoridade competente quanto aos descumprimentos reiterados de obrigações contratuais, com respaldo na cláusula décima primeira do Contrato n. 07/2020 e nos artigos 78, inciso VIII c/c 79, inciso I, da Lei n. 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2025

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo Maior Desconto, no dia 14/01/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa, para o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades das diversas secretarias e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/01/2025 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08/01/2025 - Horas : 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 14/01/2025- Horas : 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 14/01/2025- Horas : 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 30 de dezembro de 2024.

Jairo Cavalcanti de Castro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2025

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo Menor Preço, no dia 14/01/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva veicular, incluindo troca de peças, para atender as diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/01/2025 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08/01/2025 - Horas : 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 14/01/2025- Horas : 12:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 14/01/2025- Horas : 12:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 30 de dezembro de 2024.

Jairo Cavalcanti de Castro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2025

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo Menor Preço, no dia 14/01/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva veículos a diesel, incluindo troca de peças, para atender as diversas secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/01/2025 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08/01/2025 - Horas : 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 14/01/2025- Horas : 14:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 14/01/2025- Horas : 14:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 30 de dezembro de 2024.

Jairo Cavalcanti de Castro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR Nº 039-3/2024-FMS AO CONTRATO Nº 008-3/2024-FMS. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº11.424.241/0001-84 CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento e passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, assim como, fretamentos aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigos 125 e 124, inciso I, alínea "b". Valor acrescido: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil), equivalente a 25% do valor contratual;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 073-2/2024-FME AO CONTRATO Nº 030-2/2024-FME. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATADA: XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.727.978/0001-31. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ ABRANGENDO OS DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR APROVADO PELA SEDUC, DO ANO DE 2024, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, PROGRAMA ESTADUAL DE TRASPORTE ESCOLAR NO ESTADO - PETE/PARÁ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - PA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.188346/2024-43.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: é a contratação de serviços comuns de registro e manutenção de base de dados referente a títulos ou dívidas, de qualquer valor, vencidas e não pagas, não inscritas em dívida ativa, de pessoas físicas ou jurídicas, em âmbito nacional para atender as necessidades da superintendência de Gestão Administrativa - SUDEG na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília - DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 1.526.162,30. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966349, Nº Processo: 00135207677202427, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO UNIAO DE PAIS E PESSOAS COM AUTISMO DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 29186172000183, Objeto: Atividades de orientação e capacitação às pessoas com autismo e seus cuidadores através de ações que envolvam o desenvolvimento nas relações sociais, qualidade de vida e no apoio emocional, além de promoção à inclusão, enfrentamento ao capacitismo e acesso à informação., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 247034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 247034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MURYANNE ALVES GIANLUPPI CPF nº ***.115.241-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964850, Nº Processo: 00135207879202479, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL CISARTE CNPJ nº 37830782000104, Objeto: Promoção dos direitos humanos para população em situação de rua através da qualificação profissional e da geração de renda., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: DARCY DA SILVA COSTA CPF nº ***.031.958-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.002541/2024-92.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "projeto rede de apoio ao paradesporto no ifce campus limoeiro do norte ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 100.712,50. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.026883/2024-39.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 22.283.196/0001-01 - BH LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde: ceratoprótese, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 59.905,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2024 ao Instrumento código 752063. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA, CNPJ nº 11358116000113. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 378.952,68, Valor de Contrapartida: R$ 23.952,68, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.623.274-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002950/2024-14. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Nova América/GO. Objeto: Adesão do Município de Nova América/GO ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Cleber Junio de Souza, Prefeito do Município de Nova América/GO, Rosilda Aparecida da Silva Ribeiro, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade Racial, Margarete Aparecida Nunes, Assistente Social Municipal, Helida Rhayane Victor, Auxiliar Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.018986/2024-14.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços- srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 219.552,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE  TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº DNOCS-114/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS-123/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/1000-43 e o Estado do Ceará, CNPJ 08.761.124/0001-00, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, CNPJ 11.821.253/0001-42 e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar as etapas e prazos dos produtos previstos no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 123/2023, visando garantir a conformidade técnica dos Planos de Segurança da Barragem Arrojado Lisboa (Banabuiú). Este ajuste é necessário para corrigir as inconsistências apontadas nos Volumes III, IV, V e VI do Plano, de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e pela Política de Salvaguardas de Segurança de Barragens (OP/BP 4.37) do Banco Mundial; Prazo: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogado por mais 15 (quinze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2024, encerrando-se em 29 de março de 2026 e O prazo de execução será prorrogado por mais de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente termo no Diário Oficial da União, seguindo o Cronograma Preliminar de Execução dos Serviços estabelecido no respectivo Plano de Trabalho deste Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 123/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, Secretário dos Recursos Hídricos SRH e Yuri Castro de Oliveira, Diretor-Presidente da COGERH; Processo nº 59400.003112/2023-57.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato: 37/2022. Processo: 23503.000043/2022-43. Pregão: 17/2022. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: rescisão amigável do contrato. Vigência: 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2024. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES. Diretora-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:26.989.350-0017-83, situada à Avenida Sete de Setembro, 2328, Corredor da Vitória Salvador/BA e a União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia - MS/SESAI/DSEI/BA, unidade descentralizada do Ministério da Saúde, com sede em Salvador/BA, localizada na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 142, Bairro Caminho das Árvores, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0107-3. Objeto: atender à necessidade da comunidade indígena Tuxá Kyonahá, localizada no município de Muquém do São Francisco/BA, no que tange à disponibilização de água potável para consumo humano, resultante da implantação da tecnologia denominada SALTA-z na referida aldeia indígena. Vigência: O presente Acordo terá vigência de 02(dois) anos, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 13/12/2024. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual da Funasa na Bahia Substituto e Flávio de Jesus Dias, Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Processo: 25130.000488/2024-04
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 00041.000519/2014-15. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Porto Alegre/RS. Objeto: Reclassificação de modalidade do Município de Porto Alegre/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que passa agora para modalidade de Gestão Plena e a mantença de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de continuação de implementação das políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Sebastião de Araujo Melo, Prefeito do Município de Porto Alegre/RS, Adriana Conceição Santos dos Santos, Gestora de Promoção da Igualdade Racial de Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002006629202486. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços nas áreas do Complexo do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23091.019714/2023-45.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: A supressão de 2,47 % (dois vírgula quarenta e supressão de 2,47 % (dois vírgula quarenta ee sete por cento) do valor decorrente da supressão de 01 (um) posto de motorista e remanejamento com inclusão de material na planilha de material de limpeza.. Vigência: 23/12/2024 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114.009,86. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 880061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALINA, CNPJ nº 01138122000101. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 131.636,67, Valor de Contrapartida: R$ 31.636,67, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: DANIEL SABINO VAZ, CPF nº ***.849.471-**.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP, CNPJ N° 15.760.269/0001-43.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Setembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 01 de setembro de 2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratado (a): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 30/09/2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO 365/2024

Extrato de Contrato Nº 165/2024/ Processo Licitatório nº 009/2024, Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contratado: CONSTRUBRAS

CONSTRUTORA LTDA, - CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de pavimentação de acesso a Praça Municipal Solange Rodrigues, no Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 965887/2024, Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, firmado com o Ministério do Turismo, conforme descrito no Termo de Referência, Projeto Básico e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 414.254,57 (quatrocentos e quatorze mil,duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura do contrato em: 30/12/2024. Vigência: 60 dias.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 194, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 27, inciso I, alínea "a" da Resolução ANP nº 935, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar manifestação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.224783/2024-49

Ofício nº 445/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

34.274.233/0093-12

VIBRA ENERGIA S.A

II - A manifestação deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23414.001296/2023-14.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 2 (dois) meses nos termos do art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993 e atualizar o plano de trabalho que passa a ser o documento sei 2072700. Vigência: 01/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.646.248,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158522

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 23380..00076/3/20-14.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a janeiro de 2024, de acordo com as resoluções: resolução normativa nº 125/2018 - cr; resolução normativa nº 152/2019 - cr decreto municipal nº 1555/2019; resolução normativa nº 005/2021-ar resolução normativa 185/2021-agr; resolução normativa nº 18/2023 - cgr resolução normativa nº 32/2023 - amae resolução normativa nº 203/2023 - agr; resolução normativa nº 022/2024 - cgr resolução normativa nº 39/2024 - amae resolução normativa nº 242/2024 - agr no e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024ne79 no elemento de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 3008000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 29/08/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.488,48. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020524202404. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais do grupo permanente (99) e Consumo (48) a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/12/2024) 155904-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar a Sr(o) Luiz Paulo Dias dos Santos, CPF: ***.639.861-**, que se encontra em local incerto e não sabido, e tendo vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02128.001048/2022-48, relativo ao Auto de Infração de nº B6G2IMIJ, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso ou ainda pelo endereço: Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia/GO - CEP 74013-020 Telefone: (61) 2028.8609 - (62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90489/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600032829202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) de rodovias impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 203,64 da BR-304/RN, na forma do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90489-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/12/2024) 393003-39303-2024NE800661
EDITAL de 30 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA - PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 9/2024

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 09/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
Extrato de Contrato

Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2024.11.11.002 - 04, referente a Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Valor Global: R$ 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de Assinatura do Contrato. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Deusimar Candido de Oliveira. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. 27 de dezembro de 2024, Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Licitação Pregão nº 00.015/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.015/2024. Objeto: Seleção da melhor proposta visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 30 de dezembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Prorrogação Contratual - Contrato Nº 002/2021 - 02-PE. A Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 11º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, 90 (noventa) dias, tendo início no dia 27 de dezembro de 2024 até 27 de março de 2025. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida , Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 27 de dezembro de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Prorrogação Contratual - Contrato Nº 002/2021 - 01-PE. A Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 11º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, 90 (noventa) dias, tendo início no dia 27 de dezembro de 2024 até 27 de março de 2025. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE), 27 de dezembro de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-006/2024-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE-006/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama - Ceará, referente ao exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.01.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

Potiretama - CE, 30 de dezembro de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE nº 6/2024-SEAG

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2024-SEAG, cujo objeto Aquisição de combustíveis, em Fortaleza e em Viçosa do Ceará, diesel e gasolina, para a frota de veículos das Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastro das propostas até 14 de janeiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (Horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 30 de dezembro de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento