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EDITAL Nº 91 /2024

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS-RECURSO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. Após análise dos recursos interpostos contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação, em 01/10/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

1.1. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação.

1.2. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 14 de outubro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2024

Execução de microdrenagem pluvial, com extensão total de 680 metros nas Ruas José Marques, Vereador Flávio Rocha, Criciúma e 156, no Bairro Vila Beatriz, Maracajá/SC. Data da sessão: 31/10/2024. Abertura: 14h30min. Propostas: até 31/10/2024, às 14h29min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 14 de outubro de 2024

Anibal Brambila

Prefeito
EDITAL Nº 3/UFMT/2024

HOMOLOGAção do resultado do concurso público

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138 resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA

CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 1

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

1

000725

HUGO CIAVATTA

45*****63-SSP/SP

APROVADO

2

000792

RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA

12*****55-SESP/PR

CLASSIFICADO

3

000033

AUGUSTO VENTURA DOS SANTOS

47*****69-SSP/SP

CLASSIFICADO

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA-PCD

CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ

TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)

- /

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA-NEGRO

CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)

- /

INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA

CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 1

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

1

000195

TACILA RAYANE JERICÓ SANTOS

11******88-SSP/BA

APROVADO

2

000079

MATHEUS BRUM FELICIO

MG******01-SSP/MG

CLASSIFICADO

3

000042

SUENY ANDRADE BATISTA

27***26-SSP/DF

CLASSIFICADO

INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA-PCD

CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ

TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)

- /

INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO

ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA-NEGRO

CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)

- /

Cuiabá, 11 de outubro de 2024

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2023; Processo: 6315-57.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa H K Serviços de Construções Ltda; Objeto: Suspensão temporária dos serviços contratados durante o período de 16/08/2024 a 18/11/2024, ficando a o prazo de vigência até o dia 22/01/2025, após a reposição; Fundamentação Legal: arts. 8º, § inciso, 57, § 1º, inciso II, 65, inciso II e 78, inciso XIV, Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, pela Contratada, Sr. Giselle Maria Farias Pinto, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 16/2024

Processo Administrativo 222/2024

Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Construção do muro de fechamento do cemitério de Rio Pomba. Data: 27/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14/10/24.

IGOR JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 5/2024

O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da Seleção Pública de Fornecedor 0005/2024, com objetivo "contratação de empresa para organização de reunião de apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação para as relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e do Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha", onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente ao Decreto 8.241/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o Processo 093/2024 e adjudico o objeto pertinente à empresa Deltha Empreendimentos Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 18.318.331/0001-30 com valor de R$ 199.900,00 conforme exarado nas Atas de Sessão Pública de Habilitação e Julgamento das Propostas, emitida pela comissão designada pela Portaria do Conselho Diretor 019/2024 da FADETEC.

Salinas-MG, 14 de outubro de 2024.

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 025/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso do Leilão Público Nº 001/2024 - Processo Nº 025/2024. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS RECUPERÁVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. Abertura dia 05/11/2024 as 10h00min.

A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO E-MAIL: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com ou pelo site: www.rafaelleiloeiro.com.br.

Conceição de Ipanema - MG, 14 de Outubro de 2024.

ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 15/2024

Processo Administrativo 221/2024

Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Pavimentação na Rua Antônio Bomtempo Soares. Data: 22/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 14 de outubro de 2024

IGOR JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 25/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar procedimento licitatório, Modalidade Inexigibilidade Nº. 025/2024, Credenciamento nº. 001/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 28/10/2024 as 13:00 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG, Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou através do ENDEREÇO ELETRÔNICO: licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br.

Pedra do Indaiá, 14 de outubro de 2024.

BRENDA MELISSA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 0011/2024 - CALÇAMENTO DE ESTRADA VICINAL COM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA A ASSOCIAÇÃO MORRO DA DONA TINHÁ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG. Data de Abertura: 31/10/2024 às 08h30min.

OS EDITAIS E SEUS ANEXOS poderão ser adquiridos na Sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 14 de outubro de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 045/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 045/2024 - Pregão Eletrônico 017/2024, abertura no dia 28/10/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLANDO A ESCOLA OLAVO BILAC DE ACORDO CONVÊNIO 1261000048/2024/SSE. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ E www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas - MG, 14 de Outubro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA) EM FAVOR DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA ABAIXO:

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ: 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.287,50 (NOVECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Fruta de Leite - MG, 28 de junho de 2024.

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Fruta de Leite - MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO ACIMA INDICADO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA QUE SE SEGUE:

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43, com o valor de R$ 905.287,50 (NOVECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Fruta de Leite - MG, 28 de junho de 2024

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA, Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame-MA, 14 de outubro de 2024

JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Pregão Eletrônico Nº PE 016/2024, foi: PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).

Arame-MA, 14 de outubro de 2024

INGRACIANE FEITOZA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000032/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), conforme Termo de Adjudicação de 14/10/2024.

Arame-MA, 14 de outubro de 2024

JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CÉU VERMELHO FOGO FILMES LTDA., CNPJ 26.324.984/0001-50, bem como seus responsáveis ALESSANDRA MORETTI CAVALCANTE MELO, CPF ***.194.144-**, e GABRIEL VERDINO DE LIMA GUEIROS, CPF ***.082.454-**, que o projeto "NÃO ESTAMOS SONHANDO" (Chamada Arranjos Regionais (AL) 2018; Contrato PR-04.192; SALIC 20-7307; Processo 01416.005450/2020-21) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa RED STUDIO BRASIL PRODUCAO E ANIMACAO LTDA., CNPJ 22.910.094/0001-79, bem como seus responsáveis LÍVIA PAGANO ANDREOZZI DA ROSA PINHEIRO, CPF ***.211.027-**, e SABRINA BOGADO CORREA DA SILVA, CPF ***.350.837-**, que o projeto "MOCHICA - UM CACHORRINHO ENCANTADO" (Chamada PRODECINE 06/2015; Contrato PR-02.113; SALIC 16-7879; Processo 01416.007635/2016-94) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa KAPLOW STUDIO SERVICOS E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA.-ME., CNPJ 23.776.240/0001-88, bem como seus responsáveis CÉSAR DE FARIAS BARBOSA, CPF ***.866.927-**, e JOÃO HENRIQUE REZENDE CASTRO, CPF ***.418.467-**, que o projeto "MEU PAI É UM PIRATA" (Chamada PRODAV 05/2016; Contrato PR-02.429; SALIC 18-7234; Processo 01416.003031/2018-31) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MOSQUITO VÍDEO E DESIGN LTDA., CNPJ 04.727.439/0001-71, bem como seu responsável LEANDRO HENRIQUE BEZERRA LARA, CPF ***.025.566-**, que o projeto "RODANTES" (Chamada PRODECINE 05/2013; Contrato DG-00.436; SALIC 14-7015; Processo 01580.038366/2014-44) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa AMORA FILMES LTDA., CNPJ 17.293.506/0001-39, bem como seus responsáveis ROSANA ODA, CPF ***.135.758-**, e RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE FILHO, CPF ***.784.882-**, que o projeto "QUERO APRENDER" (Chamada PRODAV 08/2018; Contrato PR-03.930; SALIC 20-7511; Processo 01416.004337/2020-29) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa PC DA R FREIRE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CNPJ 13.993.337/0001-99, bem como seu responsável PAULO CÉZAR DA ROCHA FREIRE, CPF ***.991.482-**, que o projeto "CURURU TEITEI E OS ELETROBABIES" (Chamada PRODAV 08/2018; Contrato PR-03.861; SALIC 20-7497; Processo 01416.004162/2020-50) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CÉU VERMELHO FOGO FILMES LTDA., CNPJ 26.324.984/0001-50, bem como seus responsáveis ALESSANDRA MORETTI CAVALCANTE MELO, CPF ***.194.144-**, e GABRIEL VERDINO DE LIMA GUEIROS, CPF ***.082.454-**, que o projeto "A ÓPERA DOS SAPOS" (Chamada Arranjos Regionais (AL) 2019; Contrato PR-04.512; SALIC 21-7087; Processo 01416.003148/2021-10) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23477.012017/2024-94. Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 120/2014, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43 e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), inscrita no CNPJ nº 45.358.058/0001-40. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes; alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 11/10/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh e Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora substituta da UFSCar.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação

LICITAÇÃO Nº 36/2024

Contratada: A Netzsch do Brasil Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 82.749.987/0001-06 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição genuínas para bomba helicoidal, fabricação NETZSCH, MODELO NEMO NM021, para aplicação nos equipamentos do sistema de tratamento de água da ETA PIAUITINGA 2, localizada no município de SALGADO/SE, Valor R$ 9.266,08 Base Legal: com fulcro no artigo 121, inciso II, alínea 'c', do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC Parecer 489/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 23772.000295/2024-64

Fica homologada a adjudicação feita à Associação dos Trabalhadores Agro-Extrativistas de Eirunepé (ATAE), inscrita no CNPJ sob o nº 10.240.100/0001-49, no valor total de RS 149.920,83 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos), para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Eirunepé.

Eirunepé-AM, 14 de outubro de 2024.

DIRCEU DA SILVA DACIO

Diretor-Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafas de 500ml, garrafões de 20lt (retornáveis), bem como em copo 200ml para atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Mogeiro - PB, 14 de outubro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Mogeiro - PB, 14 de outubro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
EDITAL Nº 180/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - PCH;

Área de Concentração: EDUCAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 19/10/2024 a 29/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 67-154/2024

PROCESSO: 23435.001090.2024-27.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Tipo I).

Objeto: apoio logístico e operacional necessárias à

execução do Projeto "Desenvolvimento e pesquisa de uma plataforma computacional de gestão de equipamentos de segurança alimentar e nutricional - Módulo 2 Plataforma Alimenta Cidades".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-84 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 09/10/2024.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 105, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25025.004876/2019-96

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa GEV DROGARIA LTDA - FARMÁCIA POPULAR ACAIACA, CNPJ: **.567.327/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº Ofício nº 2209/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.672.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 114, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25003.007446/2017-12

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Senhor, MURILO CONTÃO DOS SANTOS, CPF: ***.047.236-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1059/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.193.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25024.400322/2017-64

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa LIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: **.294.871/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 8798/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.693.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024

Ref.: 25024.400322/2017-64

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. EDEVALDO ANDRÉ - CPF ***.787.069-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 8811/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 12 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.693.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Cajuri torna pública a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, do tipo Menor Preço, Processo nº 087/2024, objetivando a Contratação de Empresa especializada, para fins de aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, conforme informações constantes deste Edital, tudo conforme descrito e especificado no Anexo I do Termo de Referência. O Pregão será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 132/2024. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 29/10/2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 14 de outubro de 2024.

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936513. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 783.672,77, Valor de Contrapartida: R$ 15.673,46, Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EDITAL Nº 89 /2024

RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO - PÓS-RECURSO - RETIFICADO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Prova de Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. Após a reanálise dos recursos, com base nos critérios estabelecidos na Tabela 14.1 do Edital nº 01/2023, referente à pontuação da Prova de Títulos e Currículo, procedeu-se ao ajuste das notas, em especial das pontuações atribuídas aos critérios 1 (Realizações Profissionais nos últimos 10 anos), 2 (Formação de Pessoal nos últimos 10 anos) e 3 (Experiência Profissional nos últimos 10 anos), constantes dos boletins de desempenho, de modo a estarem alinhadas com os valores limites explicitados na referida tabela.

1.1 Os candidatos abaixo listados tiveram a distribuição de pontos ajustada em seus respectivos boletins de desempenho, mantendo-se inalterada a nota final.

NOME

INSCRIÇÃO

CARGO

Claudia Vanessa dos Santos Corrêa

9580000333

Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica ou Geologia

Nathan dos Santos Debortoli

1040000059

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

Rita Marcia da Silva Pinto Vieira

1040000266

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

Claudia Medeiros

1020000217

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

Allan Yu Iwama de Mello

1030000185

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

Débora Olivato

1030000015

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

1.2 Os candidatos abaixo listados tiveram a distribuição de pontos ajustada em seus respectivos boletins de desempenho, com consequente ajuste da nota final.

NOME

INSCRIÇÃO

CARGO

NOTA

Carolyne Bueno Machado

1040000325

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

69,00

Minella Alves Martins

1040000037

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

93,60

Cassiano Antonio Bortolozo

9580000004

Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica ou Geologia

94,20

2. O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Prova de Títulos e Currículo através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de desempenho da prova de títulos e currículo.

3. Quanto ao resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo - Retificado, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 16/10/2024 até as 23h59min do dia 17/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 14 de outubro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 MENOR PREÇO

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 15/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL COMUM), visando a manutenção da frota do Município de São Félix de Minas - MG. A abertura será dia 25/10/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 15/10/2024 à 25/10/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 14 de outubro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 20/2024

Modalidade: Dispensa Licitatória nº 007/2024 com base no, Decreto Emergencial nº 014 de 18 de setembro de 2024, Data da Assinatura: 07/10/2024, Prazo: 90 dias, Partes: Prefeitura Municipal de Juruá, CNPJ 04.588.596/0001-43 e a Empresa: EF DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ 08.747.965/0001-05, Objeto: Aquisição de derivados de petróleo: gasolina comum e diesel comum para atendimento ao decreto emergencial nº 014 de 18/09/2024, valor contratado: r$ 217.095,00 (duzentos e dezessete mil noventa e cinco reais), Dotação Orçamentária: Projeto atividade: Secretaria Municipal de Defesa Civil, Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita, Fonte: 107. Juruá, em 07 de outubro de 2024 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá / Contratante