gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-023/2024. Objeto: Fornecimento de FITA REPARO VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.

VIVIANE SATHLER MAFORT

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 07/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160120

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64451.007303/2019-46.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.565,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Pedras, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.

Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com.

Marechal Deodoro, 7 de fevereiro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00088/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 88/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001603/2023-97.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em organização de eventos para realização das cerimônias de colação de grau do iIFB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 205.668,53. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23740.000036/2023-20.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada, considerando como data-base a proposta apresentada no dia 29 de novembro de 2022, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, e artigo 65, inciso II, letra "d", ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Extrato de Registro de Preços Nº 3/2024

202200010036089 PE 171/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 'A' e 'B', assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 171/2023, Processo nº 202200010036089. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Ortodontia II, para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 04, 32, 37 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA , CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 03, 07, 08, 14, 25, 26, 29, 30, 31, 38 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.430.036/0001-33. Itens desertos: 01, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 34, 35, 36. Itens fracassados 06, 18, 24, 33. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.008864/2023-03.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 31.861.541/0001-38 - FABIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Cessão de uso destinada ao funcionamento de uma barbearia no 16º r c mec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 11.291,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.001129/2023-40.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC - da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - 11 BDA INF MEC, Avenida Soldado Passarinho, S/N - Fazenda Chapadão - Campinas - SP.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 1.839.895,35. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160473

Nº Processo: 64538.000547/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 451. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/02/2024) 160473-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, SOBRE PILOTIS, NA COMUNIDADE DE ESTRELA DA PAZ, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:

I - ADJUDICAR a empresa L J G BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05 com o valor de R$ 1.335.404,18 (Um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 26 de janeiro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/23

Processo Administrativo nº 29872/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de fraldas descartáveis para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), pelo período de 12 (doze) meses. - Arrematante do Lote 1: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor total de R$ 79.998,75 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); - Arrematante do Lote 2: BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda., no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Adjudicado em 25/01/24 - Homologado em 05/02/24 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Rosimeire - ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br

São Vicente, 7 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO: 159/2024/SEMAGRI, CONTRATO: Nº 40/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CISAN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Este CONTRATO DE PROGRAMA tem por fundamento a formalização da demanda constante na Ata da Primeira Assembleia Extraordinária do ano de 2023 e Resolução Nº 075/2023/CISAN Central/RO, bem com as considerações seguintes:

Considerando que o Município de Alto Paraíso está formalmente consorciado ao CISAN Central/RO, conforme a Lei Municipal nº 482/2008 e Lei Municipal nº1.577/2022. Alto Paraíso/RO 7 de fevereiro 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 272/23

Processo Administrativo nº 36691/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 23/02/24. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 23/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 23/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 7 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 13/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROSSANA MARIA LUCAS FERNANDES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ROSSANA MARIA LUCAS FERNANDES, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 59560.001308/2021-11

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.097.00/2021 (SICONV Nº 920397/2021). CONVENENTE: Município de Itatim - BA, CPNJ/MF nº 13.866.843/0001-17, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18 de fevereiro de 2024, passando seu termo final para o dia 18 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.02751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 335.263,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23105.011752/2020-85.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 01.373.413/0001-84 - ERA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da adequação às necessidade institucionais; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da revisão. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.719,94. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64133.011217/2022-36.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 5/2023

Processo Nº: 55/2023. CPL

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários nos Povoados de Placas de Piedade e Lagoinha, por período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Construtora Lopes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74, pelo valor de R$2.649.330,80.

Brejinho, 7 de fevereiro de 2024

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 882819/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO, Processo Administrativo 01400003125201960 - Objeto: FESTIVAL DA DIVERSIDADE CULTURAL DE MACAPÁ: Realização e execução do Festival Junino, Festival Equinócio da Primavera, Festival Gastronômico e Festival Natalino.

Apoio, por intermédio de eventos culturais e desportivos, voltados para os segmentos da música, dança, artesanato, gastronomia e esportivo no Município de Macapá/AP. - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência, em 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64133.011679/2022-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 06/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.998,97. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 245/2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 245/2023 e editais complementares; resolve:

I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, conforme abaixo:

Campus Confresa

Área Pedagogia (40 horas)

NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva

Área Letras-Libras (20 horas)

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Francielly Maciana De Oliveira Silva

Aprovado(a)

Campus Pontes e Lacerda

Área Geografia (40 horas)

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Fabiana Lemos Sant' Ana

Aprovado(a)

2º

Matheus Guimarães Lima

Classificado

Campus Sorriso

Área Biologia (40 horas)

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Sergio Lopes De Oliveira

Aprovado(a)

2º

Kamila Marques Pedrosa

Classificado(a)

3º

Giordano Gubert Viola

Classificado(a)

4º

Sheila De Andrade Penteado Corrêa

Classificado(a)

5º

Claire Juliana Francisco

Classificado(a)

6º

André Luis Martins

Classificado(a)

7º

Vancleber Divino Silva Alves

Classificado(a)

8º

Nhaara Da Vila Pereira

Classificado(a)

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 245/2023, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.

JULIO CESAR DOS SANTOS
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.127171/2022-07

INSTRUMENTO: Extrato de Certidão de Outorga

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro

OBJETO: União é senhora e legítima proprietária do imóvel localizado à Avenida Presidente Vargas, 2701, Quadra 02, Lote 01, Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, objeto da Matrícula nº 45.156, do Cartório do 7º Serviço Registral de Imóveis desta Capital.

ÁREA DO TERRENO: 1.627,00 m²

ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 0,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.752.136,47 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos)

FINALIDADE: Concessão de Ocupação

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: permanente.
EDITAL DE NOTIFICACAO

NOTIFICADA: Indiciado: Ao Sr. ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS. Órgão: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), solicita que o Sr. ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 009.734.720-57, na condição de processado, compareça às instalações da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber a solução do processo administrativo de cancelamento de CR, NUP 65402.012352/2023-25, de 15 de dezembro de 2023. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 07/02/2024. Responsável pela publicação: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.000996/2023-20.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação das licenças de proteção de endpoints e servidores utilizados pelo ITI, composto por software de antivírus para estações de trabalho e dispositivos móveis e software antivírus para servidores windows e linux, todos com suporte e garantia do fabricante por mais 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 759.830,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, que, com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, o Sr. JOSÉ CARLOS DE BONA, CPF 286.491.760-20, está INTIMADO para comparecer ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do resultado de julgamento de processo administrativo sancionador.

Sapucaia do sul, RS 7 de fevereiro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 547478/2023. Espécie: Contrato nº 03/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: INSTITUTO AOCP, CNPJ N° 12.667.012/0001-53. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará -CREA-PA, Autarquia Federal, conforme art. 80 da Lei nº 5.194/66, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos, para preenchimento de vagas e composição de cadastro de reserva para os cargos de: Agente Profissional do Sistema (modalidades: Civil; Elétrica; Mecânica e Metalúrgica; Agrimensura; Geologia e Minas; Química; Agronomia), Analista - Direito (CR), Analista - Contabilidade (CR), Agente Administrativo/Motorista e Agente Administrativo. O valor estimado da contratação é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sendo que deste montante R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) serão repassados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará - CREA PA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 25000.175712/2022-26.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Linezolida 600 mg. Vigência: 06/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.294,40. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 6/2024. Processo nº 08067.001988/2022-85. Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0018-74, neste ato representada pelo Senhor Gerdion Santos do Nascimento e o LEILOEIRO Rodrigo Schimitz, CPF nº 720.840.810-68. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Leiloeiro Público Oficial nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Não há Taxa de Comissão devida pelo Comitente ao Leiloeiro Público Oficial, logo, não há pagamento a ser realizado pela CONTRATANTE. A CONTRATADA receberá diretamente do Arrematante/Comprador a comissão de 5% (cinco por cento) do valor do bem arrematado, assegurando, assim, o previsto no art. 24, Parágrafo Único, do Decreto nº21.981/1932. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável única e exclusivamente na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000019202422. Objeto: Contratação de serviços de instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da Reitoria do Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23771.000422/2023-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.165,42. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL Nº 5-DG/PF/IFRN, de 7 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 14 às 23h e 59min do dia 28 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º, da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.

III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

ÁREA

VAGAS

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

BIOLOGIA

01

Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia

IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 008.151.194-96 - MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 26-2023, publicado no Diário Oficial da União 3 do dia 18/12/2023, Edição 239, Página 364, ONDE SE LÊ: Tomada de Preço nº 26/2023, Cont. Empresa Especializada Serv. Engenharia para Realizar Pavimentação em Pedra Irregular na Vila Santa Isabel. Abertura dia 25/01/2024. LEIA-SE Tomada de Preço Nº 26/2023 com Abertura dia 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 Horas.

Jaguariaíva, 6 de fevereiro de 2024.

Vinicius Weigert

Presidente Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155180

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23542.003125/2020-11.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato com base em nova convenção coletiva de trabalho das categorias abrangidas pelo contrato.. Vigência: 30/09/2020 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.824,72. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2023

Processo Licitatório nº 133/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 171/2023, Processo Licitatório nº 133/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023, contratação de serviços especializados em segurança e saúde do trabalho para implantação do gerenciamento de riscos ocupacionais - GRO, tendo como fulcro atender às necessidades do Poder Executivo Municipal, nos moldes e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado:R$ 197.813,62 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos) , ficando definido o dia 27/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/.

Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br.

O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 7 de fevereiro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.024736/2022-80.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.172.944/0001-95 - K DE F C FREITAS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão

de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações eprogramas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 112.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
edital

RETIFICAÇÃO Nº 3 À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública de 3/8/2023, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO:

1) Ficam prorrogadas as inscrições e alterada a data das provas de que trata o cronograma do item 3 do Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, que passa a ser o seguinte:

3) DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital de Abertura

09/10/2023

Data limite para impugnação do Edital

13/10/2023

Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

01/11/2023

Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

01/11/2023

Republicação do Edital de Abertura

20/12/2023

Data limite para impugnação do Edital de Abertura

22/12/2023

Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura

27/12/2023

Período de inscrições

27/12/2023 a 22/02/2024

Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição

27 e 28/12/2023

Resultado preliminar da análise dos requerimentos de isenção

17/01/2024

Prazo para interposição de recursos

18 e 19/01/2024

Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção

25/01/2024

Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição

09/02/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

21/02/2024

Prazo para interposição de recursos

22 e 23/02/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

04/03/2024

Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos cartões de confirmação de inscrição

08/04/2024

Realização das provas objetivas e discursivas

21/04/2024

Divulgação dos gabaritos preliminares

15/04/2024

Prazo para interposição de recursos

16 e 17/04/2024

Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas

30/04/2024

Resultado definitivo das provas objetivas

30/04/2024

Resultado preliminar das provas discursivas

06/05/2024

Prazo para interposição de recursos

07 e 08/05/2024

Resultado definitivo das provas discursivas

16/05/2024

Divulgação da composição das bancas das demais etapas

20/05/2024

Prazo para impugnação dos membros das bancas

21 e 22/05/2024

Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas

27/05/2024

Realização das demais etapas

Conforme convocação específica

2 - O Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 734.020.284-68 - VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.522,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000016202486. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Projetos Executivos de engenharia e arquitetura, com objetivo de viabilizar a posterior licitação para contratação de obras por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002412/2023-86

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0768.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola Rural e Comunitária da Massaranduba e Adjacência, CNPJ: 01.961.966/0001-58, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria fechada (forgão), modelo: Peugeot Partner Rapid Business Pack, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca, chassi: 9362651XAR9244215, placa policial: SJO6J14. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002440/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0779.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Cátia Chagas Apoio a Mulheres Vítimas de Violência, CNPJ: 49.201.420/0001-25, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de conjunto de máquina de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque com direct drive azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 025.546.294-80 - ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. . Leia-se: Vigência: 07/08/2023 a 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 650.476,59. Leia-se: Valor Total: R$ 693.769,63.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.032819/2023-48.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos ­ mediante troca de vasilhame) para a 7ª delegacia/sprf/ba - ribeira do pombal- ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.230,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e Sercol Saneamento e Construções Ltda, CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº ***.275.055-**, pela UFS, e Romeu Medeiros Barbosa, CPF nº ***.320.234-**, pela Sercol. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2020 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa Roraima Energia S.A (Distribuidora); Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 24, inciso XXII da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula 3ª, Título II - Do Objeto e Prazo de Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Dilean Vieira Gonzaga Farias, Assistente Comercial do Departamento Comercial - DTC. Data da Assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 041.022.084-10 - EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001834/2023-21.

Dispensa Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 131.328,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 281/2023

Objeto: Contratação de serviço de cópia reprográfica e congêneres, em atendimento as necessidades do SESI e SENAI Petrópolis Bingen.

Data de abertura: 19/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA (02.451.712/0001-52) DO OBJETO: Aquisição de catracas do tipo pedestal e torniquete com instalação. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 399.410,00 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF. COJUR
EXTRATO De CONVÊNIO

Processo nº 23113.002956/2024-50. Convênio nº 012/2024-UFS, firmado com a, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS, CNPJ 33.000.167/0001-01, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do Programa de Educação Ambiental com as Comunidades Costeiras (PEAC), exigido pelo IBAMA, como condicionante de licença, no âmbito do licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás da Bacia SEAL. Valor global: R$ 30.899.735,09. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data de assinatura: 15/01/2024. Carlos Roberto de Carvalho Júnior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Intimamos a empresa O Fazendão Serviços Agrícola Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.770.857/0001-30, vencedora do Pregão Eletrônico nº 08/2018, sendo a contratação formalizada por meio do Contrato nº 37/2018, para que tome ciência da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 157/2023/CGAN, proferida no bojo do Processo Administrativo nº 08655.036755/2020-10, em sede recursal, considerando que a supracitada empresa não foi devidamente notificada acerca da referida Decisão Administrativa já em sede recursal como faz prova o documento Aviso de Recebimento - AR Não recebido (50744646), o instrumento notificatório não foi entregue pela EBCT ao seu destinatário, retornando ao remetente, que ACOLHE as fundamentações contidas na ORIENTAÇÃO Nº 96/2023/SEAIC/CGAN/DIAD (SEI nº 49219672), conforme admite o art. 50 da Lei nº 9.784/1999, e, nelas balizadas, conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa supracitada, para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, nos termos abaixo:

REDUZIR a penalidade administrativa aplicada em primeira instância por meio da Decisão Administrativa nº 62/2021/SPRF-BA , qual seja MULTA, no valor de R$ 125.184,00 (cento de vinte e cinco mil cento e oitenta e quatro reais), para 5% (cinco por cento) do valor adjudicado, o percentual da multa, totalizando o importe de R$ 62.642,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais), com fulcro no item 19.3.2.2 do Termo de Referência.

REDUZIR a penalidade administrativa aplicada em primeira instância por meio da Decisão Administrativa nº 62/2021/SPRF-BA, qual seja impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de dois anos, para a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o item 19.3.4 do Termo de Referência.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituídos, na SPRF/BA, na sala do Núcleo de Análise Técnica, localizado no endereço constante do rodapé, devendo a visita ser agendada com antecedência, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da empresa nesse sentido dirigida ao e-mail nat.ba@prf.gov.br.

Salientamos que será dada continuidade ao processo administrativo para registro da penalidade no SICAF independentemente do comparecimento da intimada.

VAGNER GOMES DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23411.009528/2022-21.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 - palmas, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 à 15/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletivo de trabalho 24/01/24, registro no MTE PR000232/2024, com data base em 01/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.080,04. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.002557.2023-30, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 02/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 27/02/2024 e término em 26/02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO. Data da Assinatura: 06/02/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
Extrato de termo aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2023 Contrato nº: 002/2023 - Processo Administrativo: nº 025/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: HP Construções e Locações LTDA - CNPJ nº: 41.602.284/0001-73 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 19/01/2024 - Presidente da Câmara: Gilvane Alves de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico N° 038/2023 que foi adiado SINE DIE, ocorrerá no dia 26/02/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 7 de fevereiro de 2024

Maila Iasmin Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de condicionador de ar para atender as demandas da secretaria municipal de educação de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento de propostas a partir do dia 21/02/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 22/02/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 22/02/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").

Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 7 de fevereiro de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro