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PORTARIA de 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Conceder, a partir de 13/08/2024, pensão por morte a MARIA HELENA ZEFERINO DOS REIS SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0503165, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000712/2024-65).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA SEGP Nº 123, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0028422/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 320.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 30 de agosto de 2024.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 1.523, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para os cargos de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Química (IQ), da UNIFAL-MG. nos termos do artigo nº 30 do Regimento Interno do Instituto, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos Doriguetto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1444392, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Química - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de dois anos, no período de 12-09-2024 a 11-09-2026 (Processo nº 23087.009883/2024-91).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA STJ/GP N° 529, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2024, a designação de JANAINA MARQUES ALVES, matrícula S064038, para substituir o Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000636/2024-31, resolve:

Dispensar o servidor Antônio Marcos Silva Dias, matrícula SIAPE nº 2154319, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Campus Cocal, da função de Coordenação-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA nº 829/2019 - GAB/REI/IFPI, de 19/03/2019, com publicação no DOU de 25/03/2019, seção 2, página 31.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.178/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002895.2024-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA DE PAULA NORKAITIS, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1549067, SIAPECAD nº 01307492, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 59, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...............................................................

XIV - ...................................................................

a) Brenda Natacha de Alencar Félix, CPF: 934.XXX.XXX-97 ;

...........................................................................

..............................................................." "(NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA STJ/GP N° 531, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET, matrícula S066120, para substituir a Secretária de Polícia Judicial, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 246, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002398/2024-51, resolve:

Art. 1º. Designar MARIANA MACHADO LAPLACE, matrícula SIAPE nº 2061864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.07, do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000636/2024-31, resolve:

Designar ELIELZA DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2154141, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 680 - Exonerar a pedido, a partir de 13 de setembro de 2024, o servidor MOISES CORREA FONSECA DA SILVA, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 1865510, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo administrativo n° 23779.000426/2024-43.

Nº 681 - Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2024, o cargo ocupado por THAUAN LOPES DE SOUZA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2355518, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo n ° 23778.000444/2024-35.

Nº 682 - Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2024, o cargo ocupado por MARIANA MOTA DE CASTRO SILVA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 1269447, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo n° 23040.004584/2024-05.

Nº 683 - Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2024, o cargo ocupado por ANA PATRICIA MARCHI, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 2313811, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo administrativo n° 23775.000273/2024-74.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 4.099, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro e 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000738.2024-72,

Art. 1º Declarar Designada a servidora TAINA CUNHA BORGES, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 2143299, SIAPECAD nº 01922833, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Comunicação Social e Eventos do Campus Trindade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora ANDREA SOUTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6009971, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituta do cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 8º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 13ª REGIÃO (CC 04), dispensando a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula nº 6009333, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60092.000266/2024-88, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ADRIANE MONTEIRO CARDOSO, Matrícula Siape n° 0.479.561, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 02 de setembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA STJ/GP N° 532, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da exoneração de Bento Paschoal de Maia Faria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 530, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2024, a designação de DYEGO SALES DE OLIVEIRA, matrícula S075420, para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 275 de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000898/2024-61, resolve:

DISPENSAR, o SO EMERSON SANTOS TORRES, da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 2 de setembro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.829 - Art. 1º Dispensar Ismarley Lage Horta Morais, Matrícula SIAPE Nº 1339092, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 04 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3537/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, Edição 130, Seção 2, página 33.

Nº 4.830 - Art. 1º Designar Márcio Ricardo Salla, Matrícula SIAPE Nº 2568440, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 04 de setembro de 2024, em substituição a Ismarley Lage Horta Morais.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 04 de setembro de 2024 e término previsto para 03 de setembro de 2026.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Nº 1.726 - Autorizar o afastamento do país da servidora HELLEN CHRISTINA GONCALVES, matrícula siape nº 2656042, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidade Complutense de Madrid, em Madrid - Espanha, pelo período de 15 de setembro de 2024 a 05 de março de 2025, trânsito incluso, com ônus CAPES.

Nº 1.727 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO ANGELO PEREIRA, matrícula siape 1859783, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paranaguá, para participação na Missão Portugal/Noruega 2024 para a promoção da Internacionalização do IFPR, nos Institutos Politécnicos de Portugal (Iscia, Santarém, Portalegre, Porto, Bragança, IPVC) e NTNU, na Noruega, pelo período de 15 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA STJ/GP N° 536, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:

I - Exonerar LUANA GRAZIELA ALVES FERNANDES, matrícula S077857, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Lins Brito Faneco Amorim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 533, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear LEONARDO PETER DA SILVA para o cargo em comissão de Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, código CJ-4, na vaga decorrente da exoneração de Fabiano da Rosa Tesolin.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SRH/R Nº 1.780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.054576/2024-56, resolve:

Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JÉSSIKA SONALY VASCONCELOS BARBOSA DE MELO, junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 02/09/2024 a 20/10/2024, (Contrato nº 050/2024).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;

O Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;

O EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

Nº. 1.256/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PABLO HENRIQUE FONSECA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 38, de 10/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0347770.

Nº. 1.257/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO DA COSTA BORGE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 594/GR/IFAM, de 24/04/2024, publicada no DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0832708.

II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

JAIME CAVALCANTE ALVES
DESPACHO

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ADRIANA MARIA ANDREIS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2036394, para participar do VII Coloquio Internacional de Investigaciones en Didáctica de la Geografía REDLADGEO "Teorías y Trayectos de investigación en Educación Geográfica: Memorias vivas y espacios recreados", Coordenando a Mesa Temática "Educação Geográfica na Produção do Espaço: Políticas Curriculares, Cotidiano e Território", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de La Serena, na Cidade/País: La Serena - Chile, no período de 19/10/24 a 28/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.020845/2024-04.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

RICARDO MACHADO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1913267, para participar do Séptimas Jornadas de Investigación del Archivo General de la Universidad de la República, no exterior, com a apresentação do trabalho "El exilio del dandy: Roberto de las Carreras en Brasil", na Entidade promotora: UDELAR, na Cidade/País: Montevidéu/Uruguai, no período de 18/10/24 a 28/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.020790/2024-24.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ÉLITON PAULO NOVAIS, Relações Públicas, Siape nº 2388901, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Doutorado, Curso: Geografia, na Entidade promotora: Universidade de Lisboa, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 07/10/2024 a 03/04/2025, vinculado ao Afastamento para Stricto Sensu 23205.022950/2022-16, com ônus limitado UFFS, ônus Capes, Processo Nº 23205.019017/2024-15.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.728, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, do Campus Assis Chateaubriand, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

Helton Jaques Albiero

1945201

Titular

Edson Alberto Becker

2892169

1º Substituto

Ivonete Marlene Ely

1146824

2º Substituta

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 593, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do 23 de maio de 2023, seção 2, página 23.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA SEGEP Nº 361, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão temporária da Sra. SIMONE BASTOS DA SILVA, matrícula 01184822, beneficiária na qualidade de filha maior solteira do instituidor VIVALDO DA SILVA, matrícula 1022678, concedida em 18 de julho de 1980, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000158/2022-76)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA SEG Nº 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pela Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0011051/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MAURO MACHADO CHAIBEN, matrícula 317.756, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor, código CJ-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de outubro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 1.927 - REITORIA/IFG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001915/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GERDA ARIANNA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Direção e Produção, SIAPE nº 1751568, SIAPECAD nº 01525891, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Eventos, UORG-563. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.928 - REITORIA/IFG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000489/2024-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RANIERY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1809637, SIAPECAD nº 01588045, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Anápolis, UORG-240, ficando seu exercício vinculado à UORG-240. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.618 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.617 de VINÍCIUS MACHADO ROMANO publicada no DOU de 03/09/2024, seção 2, página nº 31, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 3.619 - Nomear GABRIEL DA SILVA PEREIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0212836. Origem da vaga: Exoneração de Caio Henrique Noya Rodrigues, DOU de 27/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014; - a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;

O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:

Nº 1.258/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KELLY RAMALHO RODRIGUES MACHADO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953500.

Nº 1.259/GR/IFAM/24 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JODEAN ALVES DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953536.

II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.248, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e no art. 19 e art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015859/2024-20, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1443466, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 1.260/GR/IFA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014; a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;

- O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53; - o Documento Eletrônico n° 23443.011042/2024-48, de 03/09/2024,resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SIMONE DIAS DE SOUZA OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953510.

II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.300, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 1298, de 02 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024, Seção 2, página 34, nos seguintes termos:

Onde se lê:

(...)

DESIGNAR o servidor VINICIUS MATTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2977072, para atuar como Coordenador do Curso de Geologia, do campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebenco FCC.

(...)

Leia-se:

(...)

DESIGNAR o servidor VINICIUS MATTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2977072, para atuar como Coordenador do Curso de Geologia, do campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

(...)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA STN/MF Nº 1.391, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor RAFAEL REZENDE BRIGOLINI, Subsecretário de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do processo de recuperação dos créditos devidos por Cuba ao Governo Brasileiro, em razão de sinistros em operações do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e de financiamentos cobertos pelo Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação (SCE/FGE), no período de 16 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na cidade de Havana/Cuba. (Processo SEI nº 17944.004840/2024-70)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
Ato Nº 3.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0006441-64.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 19-8-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor NATÃ OLIVEIRA DA COSTA, localizado na Classe A, Padrão 3, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e da Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Ato Nº 3.355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005957-49.2024.4.04.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 19-8-2024, a servidora THAINÁ FERREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.641, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nomear VALDEMIR BARROS RODRIGUES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675716. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Carolina Finetti Marculino, DOU de 27/08/2024.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.498, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001798.2024-22, de 28 de agosto de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2024, a servidora WALKÍRIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1257880, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico do Campus Avançado Jucurutu - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus avançado Jucurutu, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1920/2023 - RE/IFRN, de 10 de novembro de 2023.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006353.2024-49, de 26 de agosto de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora IVANA LÚCIA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3629536, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de que a referida servidora possa participar de etapa acadêmica relacionada ao doutoramento em Educação Profissional, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional/IFRN, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 4.976, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.060711/2023-61, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de LUCIANA BUENO FERREIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Genética Básica e Genética Animal, do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 30/08/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 4.913, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041938/2024-98, resolve:

Contratar CLÁUDIA REGINA BOMFIM DA FONSECA, como Professor(a) substituto(a), na área de Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 02/09/2024 até 26/10/2024, na vaga decorrente do afastamento para licença saúde do (a) professor (a) CARLY BARBOZA MACHADO.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
Ato Nº 3.379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003711-77.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 28-8-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor AUGUSTO GABRIEL FEYH, matrícula 15699 (SJRS), Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Portaria nº 1.804, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002136.2024-72, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Renato Bacci Giusti, matrícula SIAPE 274233, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0211385, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (21%), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por Titulação (RSC II + Pós-graduação).

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 240, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o processo nº 23090.017661/2024-93, resolve:

Art. 1º Contratar Filipe Almendagna Rodrigues, para o cargo de Professor Substituto, na área de Agricultura Geral, no Departamento de Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 04/09/2024 a 04/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Moacir Pasqual, por aposentadoria, conforme Portaria Reitoria nº 295, de 06 de maio de 2024.

DANY FLAVIO TONELLI