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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9407/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.688.981/0001-13, JAL0G87, FRMEV01341922023, 606-82; JBO4I88, FRMEV01358442023, 606-82; JAQ3I26, FRMEV01361502023, 606-82; IVX4959, FRMEV01491992023, 606-82; JAL0G87, FRMEV01499922023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYJ5F40, FRMEV01482752023, 606-82; RYP9F30, FRMEV01455262023, 606-82; RYB7F30, FRMEV01388452023, 606-82; RXN3F30, FRMEV01459332023, 606-82; 79.517.546/0001-74, RLE6D50, FRMEV01482982023, 606-82; 01.771.322/0001-05, QJL4943, FRMEV01486022023, 606-82; 10.927.264/0005-72, QIZ3120, FRMEV01486672023, 606-82; 11.436.910/0001-38, RYC1I33, FRMEV01489752023, 606-82; 09.033.808/0001-40, GXH8730, FRMEV01238412023, 606-82; 24.150.401/0001-96, RZL8F26, FRMEV01392172023, 606-82; 10.522.551/0001-79, QJT8B17, FRMEV01488832023, 606-82; 31.724.951/0001-37, GXH7B74, FRMEV01332152023, 606-82; 112.385.476-99, PPD0I90, FRMEV01403182023, 606-82; 29.223.425/0001-41, IQI9A40, FRMEV01505242023, 606-82; 34.393.242/0001-04, BEH3I84, FRMEV01499422023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 257/2023, Dispensa nº: 086/2023

Partes: Município de Arapongas e VALDIR PIRACCINI - ME, CNPJ nº 11.047.983/0001-38, neste ato representado por Valdir Piraccini, CPF nº reais730.500.839-72. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra na cobertura da UBS San Raphael, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 73.639,81 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses contados a partir de 19/12/2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de serviço para manutenção dos compressores odontológicos e hospitalares, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 31 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 11 de janeiro de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 31 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 11 de janeiro de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 01 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 11 de janeiro de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
EXTRATO de Contrato

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0329.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Construtora Samisa LTDA., CNPJ nº 43.191.459/0001-22. OBJETO: Execução da obra de reforma e adequações, da área compartilhada, no prédio do Ministério da Gestão e Inovação, SRA/MGI/AL, visando a instalação da Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em Maceió, Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 252.796,10 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nºs 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - Nacional, 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águado Canal do Sertão Alagoano - No estado de Alagoas, 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Notas de Empenho nº 2023NE550564 e nº 2023NE550567, emitidas em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo administrativo nº 59550.001346/2023-46-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - banho seco laboratório e pipetador capacidade até 100ml, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.056,45. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - SRP

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal dos Alves - PI, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos Fpm,Icms, Iss, Fms, Pab, Fus, Atenção Primária, Convênios 18.171-4 e outros; Início de Cadastramento das Propostas: 15 de JANEIRO de 2024. Fim de Cadastramento das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024 às 08:30 hs(oito horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 08:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 08:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs.

Cocal dos Alves - PI 11 de janeiro de 2024.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2023 - SRP

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Cocal dos Alves - PI, no decorrer do ano de 2024. Fonte Recursos FPM, ICMS, FUNDEB, FME, PNAT e OUTROS RECURSOS; Início de Cadastramento das Propostas: 15 de JANEIRO de 2024.

Fim de Cadastramento das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024 às 09:30 hs(nove horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 09:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 24 de JANEIRO de 2024, a partir das 09:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 11 de janeiro de 2024.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.022349/2023-14.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do Projeto "Promoção da saúde e segurança alimentar de comunidades tradicionais pesqueiras localizadas na região do Baixo Amazonas (PA), uma área ambientalmente contaminada por mercúrio", desenvolvido no âmbito do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO (INSTITUTO CEM / HUGO). Processo nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão Emergencial nº 39/2022-SES/GO, por período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24 de agosto de 2023 e término em 19 de fevereiro de 2024, ou até a conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Adequação do Anexo I (53983654) referente à capacidade atual instalada, bem como a manutenção do Plano de Metas de Produção e Desempenho com base no Anexo I utilizado para o 3º Termo Aditivo. 3. Aporte de recursos financeiros referentes ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HUGO, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referentes a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas, com lotação no HUGO, conforme disposto no Anexo III. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V (53983654). Valor do Aditivo: R$ 130.705.881,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.26000232.50 e 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90. Vigência: 24 de agosto de 2023 a 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa Ferreira - Instituto CEM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.005172/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de permanente para o setor de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento e demais Organizações Militares do GCALC, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160222-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

MIRIAN ALVES RODRIGUES

***.286.882-**

033077-B

02119.000797/2020-03

ROBSON FERNANDO CARDOSO

***.394.142-**

023707-B

02119.000863/2020-37

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2024, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS. Ampla Concorrência.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 25 de Janeiro de 2024, às 09 horas,

Sara Mendonça F. Lisboa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.027707/2023-21.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 18.829.256/0001-71 - RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248492

Objeto: Serv. de manutenção do sistema fixo de incendio

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Nova Palmeira - PB, 12 de Janeiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 11.968.997/0001-94 - CIC CLINICA IMACULADA CONCEICAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 2331700371020232. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros para atender às demandas do(a) Campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO MANHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 158139-26343-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Gilmar Junio Soares Rossi, CPF: ***.339.346-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 02 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 02/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 10/01/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23808.000534/2022-60. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Pauo Victor Sciammarella Maia, CPF: ***.750.167-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 01 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Charles Martins Diniz - Diretor Geral - Contratante; Pauo Victor Sciammarella Maia - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 10/01/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23808.001199/2022-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernanda Carla de Oliveira, CPF: ***.787.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Carla de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025012817202320. Objeto: Aquisição de materiais permanentes relativos ao Passex.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160454-16045-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006009/2022-32.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento analítico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.594.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023

PROAD Nº 4728-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 02.134.947/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 26/12/2023. Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: Capacitação de Recursos Humanos e Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Fama, Elemento de Despesa: 3390.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor Total: R$34.980,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a senhora Fabiola França Azzi Paranhos, representante da contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232026

Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232028

origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; contratado: Carvalho de Lima Advogados Associados; objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232029

Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Educação; contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023.

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº: 20210023

Origem: dispensa de licitação nº 7/2021-0010; contratante: fundo municipal de assistência social; contratada: Marinalva de Oliveira Silva; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do creas - centro de referência especializado de assistência social, a fim de atender as necessidades da secretaria de trabalho e promoção social; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024; data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2° Aditivo ao Contrato 20220173. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-50, Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

2° Aditivo ao Contrato 20220174. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87, Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

2° Aditivo ao Contrato 20220175. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

2° Aditivo ao Contrato 20220176. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratado: M. C. Barros Neto. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

1° Aditivo ao Contrato 20232246. Origem: Pregão Eletrônico 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

3° Aditivo ao Contrato 20210170. Origem: Inexigibilidade 6/2021-0034. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: M P de Jesus Des. e Licenciamento de Programas de Computador. CNPJ: 14.217.473/0001-50. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Base Legal: Art.57, Inc.IV, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023

Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 30.814.456 GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO. CNPJ 30.814.456/0001-56. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 06/05/2029. Data de assinatura: 28/12/2023. Valor: R$ 32.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO, Representante.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica ratificada a contratação da empresa EDITORA FTD SA, CNPJ: 61.186.490/0001-57, uma vez cumpridos os requisitos legais, notadamente do Art. 25, caput e inciso II da citada lei, estando suficientemente justificada a necessidade da Contratação de empresa especializada no segmento educacional para fornecimento do SIM Sistema de Ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Manhuaçu/MG. O valor é de R$ 484.150,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais) global. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG.

Santana do Manhuaçu-MG, 11 de janeiro de 2024.

Francisco de Paulo Freitas

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240011; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS.; VALOR TOTAL: R$ 1.217.817,60 (um milhão, duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240012; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 62.572,30 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240004; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 62.453,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240005; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 32.077,50 (trinta e dois mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947418/2023, Nº Processo: 21000076813202345, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JATAUBA CNPJ nº 10091544000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Jataúba-PE., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 898.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 935.900,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CATIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO CPF nº ***.969.204-**.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 116/2023

Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 116/2023 - Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 13 e 30; DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E TRANSPORTE TAGUAI EIRELI Itens: 01, 05, 21, 29 e 36; FABIANA DA SILVA MARQUESI ME Itens: 02, 10, 17, 19, 20, 24, 25, 33, 35 e 37 ; GEYKSON EMANOEL CHICOMINI Itens: 04, 14, 15, 22 e 23; F A FRANCISCON & CIA LTDA ME itens: 06, 08, 09, 11, 12, 16, 18, 28, 34 e 38. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 117/2023

Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: MARIA INES CIMO FORTUNA ME itens: 01 e 50; COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA itens: 02, 07, 09, 20, 21, 25, 29, 40, 41, 44, 46, 47, 51, 55, 58, 59, 60, 63 e 64; ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHÁS itens: 19, 22, 45 e 56; JR TRANSPORTES FARTURA LTDA item 54. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de janeiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 126/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 126/2023, cujo objeto é aquisição de brinquedos e equipamentos de atividades psicomotoras para compor as novas instalações da creche Pró Infância, que fará parte da estrutura de Educação Infantil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/01/2024 às 10h00 ao dia 24/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335.

Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de janeiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 20.146.697/0001-10 - CELIO SOLIDADE ROMANO. Objeto: Material permanente - micropipeta capacidade aspiração até 10 mcl, 100 mcl, 1000 mcl, 2,5 mcl, 20 mcl, 200 mcl e 300 mcl, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21181.000054/2023-69.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 43.963.132/0001-21 - CIA DE VEICULOS SLAVIERO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 20/01/2024 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.250,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 355/2014.

Nº Processo: 50616.002153/2013-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 222/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Termo aditivo decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer suas condições iniciais, tendo em vista os aumentos procedidos pela petrobras no custo de aquisição de materiais asfálticos, sendo o valor global do contrato (pi+r) de r$ 527.077.739,17 (quinhentos e vinte e sete milhões, setenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), dos quais r$ 364.979.641,58 (trezentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) à preços iniciais, r$ 162.098.097,59 (cento e sessenta e dois milhões, noventa e oito mil noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) correspondente à parcela de reajustamento e, por último, sendo incluído por meio do presente a parcela decorrente do reajuste extraordinário dos custos de aquisição dos materiais asfálticos de r$ 245.100,98 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais e noventa e oito centavos), referente ao período de maio/2023 a outubro/2023.. Vigência: 09/01/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.979.641,58. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 16.445.009/0001-46 - ENDOGASTRO S/C LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ricardo Vinícius Matos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 09/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ricardo Vinícius Matos, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Valter Cruz Magalhães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 08/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Valter Cruz Magalhães, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220009/CEL 04/SDA/CE

SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: ELABORAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS PERACIONAIS 19 (DEZENOVE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS UNICÍPIOS DE ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, ARATUBA, BANABUIÚ, BARREIRA, CAPISTRANO, CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, FORTIM, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, JAGUARUANA, LIMOEIRO DO NORTE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, QUIXERAMOBIM, QUIXERÉ, RUSSAS, SOLONÓPOLE, TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE.

A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial (BIRD), comunica aos licitantes e demais interessados nessa Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), após análise da Proposta Técnica e Proposta Financeira da Consultora participante, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; (ii) ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iv) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA S/S LTDA; 2. Apresentou proposta técnica e financeira o proponente abaixo: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; 3. A Nota Técnica atribuída à proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 81,00 pontos - QUALIFICADO. 4. O preço total ofertado foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - R$ 3.100.000,00. 5. A Classificação do proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 1º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).

Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2024.

WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES

Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

No ambito do Convenio nº 929579/2022 - MDA a EMATER autoriza a compra dos seguintes itens: 01 VEÍCULO TIPO FURGÃO previstos na Meta 01/Etapa 01 - no Valor de R$ 232.190,00; por meio da Ata RP Nº 161/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2022 cujo Vencedor foi do Lote 01 a RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73; 01 CONJUNTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DO VEÍCULO TIPO FURGÃO/ SERVICO DE ADAPTACAO E MONTAGEM DE COMPONENTES PARA VEICULOS ESPECIAIS previstos na Meta 01/Etapa 02 - no Valor de R$ 138.800,00; por meio da Ata RP Nº 161/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2022 cujo Vencedor do Lote 03 foi a MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ 3.093.776/0011-63; 03 VEÍCULOS TIPO HATCH previstos na Meta 02/Etapa 01 - Vr unit R$ 73.100,00 no Valor Total de R$ 219.300,00; por meio da Ata RP Nº 203/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023 cujo Vencedor do Lote 03 foi a CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA - CNPJ 04.743.359/0001-00; 14 NOTEBOOKS; SOFTWARE:WINDOWS 10 PROFISSIONAL 64 BITS previstos na Meta 02/Etapa 02 - Vr unit R$ 2.986,00 no Valor Total de R$ 41.804,00; por meio da Ata RP Nº 245/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023 cujo Vencedor do Lote 02 foi a POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CNPJ 81.243.735/0019-77;

Autorizado em 10 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
Edital de Convocação nº 1/2024

( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis )

O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

LETICIA

JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI

15.590.095/0001-18

LUNNA II

SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

EDIVALDO NETO

JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO

800.669.332-34

JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO

(AQUAVIÁRIO)

JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO

800.669.332-34

SEM NOME

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

BERTOLINI CCCXIX

NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA

02.003.338/0001-22

GOIAS 3000

A. DE JESUS DO AMARAL-ME

15.606.872/0001-75

VIP

F. H. DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELLI

15.809.486/0001-80

DOM FRANCISCO IV

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000017, 005P2024000025, 005P2024000033, 005P2024000041, 005P2024000050, 005P2024000068, 005P2024000076, 005P2024000084 e 005P2024000092 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002553/2023-96.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de identificação automatizada por espectrometria de massa maldi-tof.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.595.689,34. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/02058; Espécie: Contrato nº 20.23.0787.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 11.182.142/0001-33. Objeto: Prestação de serviço continuado de técnico de secretariado e copeira para a Finep Brasília. Valor: R$ 382.278,60 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo: 30 meses a contar de 15/01/2024. Assinatura em 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.008258/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 327. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160105-00001-2024NE000001