PORTARIA Nº 626, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577516, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIA Nº 267, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar VIRGILIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0046954, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão Administrativa, da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 628 - Dispensar, a pedido, JANAINA THAINES MOREIRA, matrícula Siape nº 2517136, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 18 de julho de 2024.

Nº 629 - Dispensar, a pedido, JANAINA THAINES MOREIRA, matrícula Siape nº 2517136, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 18 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 630 - Dispensar FABIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1896644, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 631 - Designar CRISTINA LUCIA JANINI LOPES, matrícula Siape nº 2990918, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS