gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2021

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e a empresa BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA (CNPJ nº 33.958.885/0001-95). Objeto: prorrogação do Contrato n° 21/2021, cuja vigência expira em 30/09/2024. Vigência da prorrogação: de 01/10/2024 até 30/09/2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Paulo Roberto da Silva Pedreira pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000817/2021-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.960.312/0001-33. Contrato nº 09/2023. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares-condicionados, nas dependências da Procuradoria da República do município de Rondonópolis-MT. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2024 a 20/09/2025 e reajustar o valor estimado da contratação, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, a partir de 21/09/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 15.271,37 (quinze mil duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Nota de Empenho: 2024NE000022. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e João Augusto da Silva Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa MD TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 28.872.136/0001-00. Contrato nº 08/2020. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom nas unidades do MPF em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, a partir de 1º/01/2024 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2024 a 18/10/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/09/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 364.816,68 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2024NE000014. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Marcelo Rodrigues de Miranda, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023, firmado em 16/09/2024 com a empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CNPJ nº 00.087.163/0005-87); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos serviços de Lavanderia Sob Demanda, previstos nos itens 4.1 e 4.2 da subcláusula 8.1. do Contrato nº 10/2023. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", c/c o art. 58, inciso I e art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93; Processo SEI: 0010505-30.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA, representante da empresa APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 11020.721927/2020-17.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.750,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA) - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0095-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa Multioleos Indústria e Comércio de Óleos Essenciais Ltda. (CNPJ: 45.240.716/0001-02); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Izabela Ferreira (Sócio-Administrador) pela Multioleos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 98/2013.

Nº Processo: 23112.003175/2013-30.

Dispensa. Nº 405/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 38.064,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003323/2023-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1067.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ACRECEPE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA DE BRASÍLIA DE MINAS-MG, CNPJ nº 21.099.812/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.805,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO BENTO SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.002431/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1048.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 77.653,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ONOFRE BISPO DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001197/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0988.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO GROSSO, CNPJ nº 01.518.212/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVALINO PEREIRA DOS SANTOS.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 07/09/2024 a 16/09/2024; sob os números 17692 a 17700, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
Resultado de julgamento

Espécie: Divulgação do resultado inicial do julgamento, Etapa I da Chamada EMBRAPA/CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ Nº 22/2024

CHAMADA GERAL: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a cafeicultura brasileira - Protocolos das propostas com recomendação de APROVAÇÃO COM AJUSTES: 235, 244, 246, 250, 254, 256, 260, 263, 264, 265, 266, 268, 270, 273, 278, 279, 282, 284, 291, 295, 296, 297, 304, 307, 308, 309, 311, 313, 316, 318, 324, 325, 332, 335, 336, 337, 338, 339, 344, 346, 347, 356, 362, 365, 367, 368, 377, 378, 379, 382, 383, 385, 389, 394, 395, 396, 397, 399, 405, 412, 413, 428, 431, 432, 435, 441, 443, 447, 450, 451, 457, 461, 462, 464, 467, 474, 475, 477, 479, 480, 481, 483, 484, 487, 489, 495, 496, 497, 503, 507, 508, 512, 521, 526 e 531. Protocolos das propostas de projeto com recomendação de REPROVAÇÃO: 242, 243, 249, 255, 261, 262, 272, 274, 281, 289, 292, 299, 333, 342, 358, 359, 363, 374, 375, 387, 400, 401, 403, 406, 414, 421, 426, 430, 433, 437, 438, 440, 444, 446, 453, 454, 460, 465, 468, 470, 472, 476, 478, 482, 490, 492, 501, 505, 506, 509, 515, 516, 518, 520, 525, 527, 530 e 532.

ANTONIO FERNANDO GUERRA

Chefe- Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 064/2024, PRC 214/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas.. Dia da Licitação: 02/10/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, 11 de setembro de 2024.

Karine Louzada Gomes Namorato

Agente de Contratação
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS, PROCESSO N° 003/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº 001-3/2024-FMS. Empresa Contratada: J. M. VIEIRA LTDA - ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37 Valor Contratado: R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira Ordenadora de despesa
EDITAL Nº 111, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE PEDAGOGIA/FILOSOFIA/ SOCIOLOGIA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/emissao-gru, no período entre os dias 16 de setembro de 2024 e dia 22 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: comissao_ps.jc@iffarroupilha.edu.br e no edital na íntegra no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/julio-de-castilhos do Campus Júlio de Castilhos. A seleção será para a área abaixo relacionada:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Pedagogia/Filosofia/ Sociologia

Licenciatura em Pedagogia ou

Licenciatura em Filosofia

ou

Licenciatura em Sociologia

01

RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recepcionistas e controlador de acesso a serem realizados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

Início do recebimento de propostas: 17/09/2024; cadastro de propostas iniciais até: 02/10/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/10/2024 às 13h01min.

Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 16 de setembro de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000533, emitida em 02/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de máquina de fumaça e sistema de distribuição buffer com dimmer. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.067,80. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00061.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

ESPECIE: Transferência Externa.

ÓRGÃO DE ORIGEM: A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI. CNPJ: 03.132.745/0001-00.

ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ: 00.394.544/0036-05.

OBJETO: Transferência de bens móveis, identificados no Termo de Baixa nº 2023000017, processo SEI nº 01245.020346/2023-19, para o Ministério da Saúde, com a finalidade de assegurar a continuidade das ações de interesse publico, nos termos previstos no art. 5º, inciso II do Decreto 9373/2018 e do parágrafo 3º, do art. 5ºda Instrução Normativa SEGES/MP nº 11, de 2018.

PELO ÓRGÃO DE ORIGEM: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e

PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024, pelo representante do órgão beneficiário e 16/09/2024, pelo representante do órgão de origem.
Edital de Notificação

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das atribuições constantes no art. 4º, inciso III da Portaria nº 499, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 22, seção 1, em 31 de janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa BIOGREEN INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 34.999.660/0001-40, na pessoa de seu representante legal, para tomar conhecimento acerca da Decisão nº 4/2024 (aplicação de multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar), constante no processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 08020.006418/2021-37, referente a execução do Contrato Administrativo nº 25/2021. Desta forma, fica a empresa NOTIFICADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da presente notificação.

MARCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9-04/2024.

Objeto: aquisição de tanque de transporte de água. Dia: 27/092024, às 08h31, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.908198/2023-38

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I DE Nº 1500A52ANT01847 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Bracell Bahia Florestal Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: i) a prorrogação da vigência acrescentando-se 12 (doze) meses a duração do Acordo, totalizando em 27 (vinte e sete) meses; e ii) a majoração do valor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), passando o valor final da parceria para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Vigência: 10/09/2024 - 15/09/2025.

Data de assinatura: 10/09/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Lyderson Facio Viccini (Coordenador do projeto); Guilherme Antonio Tedeschi de Araújo (Representante legal da empresa); Meryellen Baldim de Oliveira (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240221 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital. VALOR TOTAL: R$ 306.764,65 (trezentos e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0504.154510032.1.003 Construção, Ampliação e Urbanização Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 306.764,65 VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024.
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG.

Aquisição de materiais e brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de atendimento às crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação: R$ 16.335,35. Período De Propostas de 11/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 9h. Período De Lances de 17/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 16 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
aviso DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 020/2024, oriunda da Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNIDADE VARIÁVEL NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: TATU SERVICOS DE PERFURAÇÕES E HIDRAULICA, CNPJ: 34.661.892/0001-93 VALOR: 1.605.504,92 ( Um milhão, seiscentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais, noventa e dois centavos) Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAOConcorrência nº 90007/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDIDADE VARIÁVEL NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: TATU SERVICOS DE PERFURAÇÕES E HIDRAULICA, CNPJ: 34.661.892/0001-93, VALOR: 1.605.504,92 ( Um milhão, seiscentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23520.004858/2020-21.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.285,10. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/24

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na compra - Processo Licitatório nº. 325/24 - Cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e reservatório tubular para atender o setor de agricultura do Município de Senador José Bento/MG. ADJUDICO as Empresas: Forge Impletos Agricolas LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 30.787.056/0001-07, com sede na rua Monsenhor Alderige, nº 101, bairro São Bento de Caldas, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do item 4, a qual apresentou melhor proposta (valor total 3.600,00). Empresa: HMTW Comercio Varejista LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF) 45.927.896/0001-97, com sede na rua Monsenhor Ivo de Souza Bustamante, nº 440, bairro Heliodora, São Gonçalo do Sapucaí/MG, declara vencedora dos itens 1,2 e 3, a qual apresentou melhor proposta (valor total 104.000,00).

Senador José Bento, 11 de setembro de 2024.

FERNANDO CÉSAR FERNANDES

Prefeito
EDITAL nº 217/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Medicina Veterinária, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 17 de setembro de 2024 até as 23h59 do dia 30 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO

O CREDENCIAMENTO nr 001/2024.Processo nr 64622.001764/2024-63.Contratante 8° Batalhão de Manutenção de Selva. Inscrição JUCEPA Nr 20150290314. Contratada Sra. WIRNA CAMPOS CARDOSO.Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial visando realização de leiloes públicos para a alienação de bens moveis inservíveis do 8º Batalhão de Manutenção de Selva. Fundamento Legal: Lei nr 14.133, de 1º de abril de 2021- Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor total: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote. Data de assinatura: 10/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.000243/2024-21-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000243/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro de 2024, seção 3, página(s) 213 e homologado pela Resolução nº 854/2024 da Diretoria Executiva de 10 de setembro de 2024. ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 6.181.935,00 para o item 01; LUCIANO VILAS BOAS RIOS CNPJ Nº 05.155.89*7/0001-46 no valor global de R$ 482.500,00 para o item 2; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.328.546,50 para o item 3; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 18.641.075/0001-17 no valor global de R$ 93.116,50 para o item 4. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. Valor total de homologação: R$ 822.746,15 (oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Adjudicatárias: Ekomob n°15.825.521/0001-55 - R$2.000,00; Farias e Farias nº 11.943.540/0001-25- R$37.692,90; Frano Ind. nº 33.224.238/0001-50 - R$699.998,00; Máxima Atac. nº 26.716.048/0001-94- R$ 16.365,55; Maximobile nº 04.330.697/0001-10- R$37.989,70; Reiflex nº 93.920.361/0001-37- R$28.700,00. Registrado no TCE com a chave 8EC4A694DCA66FDEFD88BB1F58C6028C48C5D8F8.

Balneário Piçarras-SC, 16 de setembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 110/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024 para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ - Diversos trechos de Papagaios/MG. Data de abertura: 02/10/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 16 de setembro de 2024

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024. Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo de emenda parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOAGAR o item do objeto licitatório, a empresa abaixo delineada: V MUCHIUTT CONCESSIONÁRIA DE AUTOS LTDA, no valor global de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa reais).

Ouro Verde-SP, 11 de setembro de 2024.

Claudinei dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0058-2; Partes: Eufran Ferreira do Amaral, Nilson Gomes Bardales, Emanuel Ferreira do Amaral, Guilherme José Korte, Gustavo Costa de Araújo, Aldemar dos Santos Maciel, João Batista Miranda Gomes (CEDENTES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra "Documentos 179 - Levantamento detalhado dos solos: Fazenda dos Bambus, município de Pardinho, Polo Cuesta, São Paulo"; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/09/2024; Signatários: os CEDENTES, e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250023

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2024, dos salários vigentes da categoria no percentual de 7,70% (sete virgula setenta por cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18.. Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.189,71. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 215, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 215/2024 DE 10/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Anatomia, Embriologia, Histologia e Fisiologia Humanas.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 219, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 219/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 092/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/ Área: Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Espanhola/ Candidatos Aprovados: 1. Laisa Fernandes Tossin; 2. Mateus dos Santos Barros; 3. Sulamita da Silva do Bonfim Almendra.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 224/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 122, publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Geografia/ Área: Geografia/ Candidatos Aprovados: 1. JACKSON BATISTA BITENCOURT; 2. VINICIUS SODRÉ MALULY; 3. MARIA SOLANGE MELO DE SOUSA; 4. TATIANA ROLIM SOARES RIBEIRO; 5. DANIEL RODRIGUES SILVA LUZ NETO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 156/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o SERASA EXPERIAN S.A - SERASA. Processo: 02955/2015. Objeto: a conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, bem como permitir aos órgãos do Poder Judiciário que vierem a ele aderir, mediante a assinatura de Termo de Adesão, a realização de consultas de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via "Internet", por meio do Sistema SERASAJUD. Assinatura: 16/09/2024. Signatário: pelo TJMA, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - Processo nº 14.592/2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com a aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou de reposições originais nos veículos oficiais pertencentes á frota do SAMU de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 02/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 02/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EGÍDIO M. NETO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90.038/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90038/2024, (Processo nº 24.0.000007383-7), cujo objeto é a contratação de pessoas jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam os Fóruns Eleitorais de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, Edifício Anexo II e Cartórios Eleitorais de Águas Lindas, Valparaíso e Luziânia.

Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 22.236.185/0002-51). Valor Global Anual do Contrato: R$ 1.394.318,40 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/09/2024.

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 16 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 163/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANA AIRES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência: de 16/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCIANA AIRES DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo através de desratização (roedores), áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros), para atender às necessidades desta Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.

A data de abertura do certame será dia 22/10/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5562303440257400

Brasília-DF, 16 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada:

CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5029331151674247

Brasília-DF, 16 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do refeitório da escola municipal doutor Vasconcelos Costa". A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2024, as 9h 01min.Valor:R$ 1.043.013,35 (um milhão quarenta e três mil treze reais e trinta e cinco centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre, 16 de setembro de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA.; CNPJ: 17.431.430/0001-60

Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte nove) diplomas no período de 31/07/2024 a 27/08/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 053, registros nº 26146, 26148, 26150, 26156, 26158, 26163, 26165, 26167, 26169, 26205, 26211, 26234, 26237, 26240, 26319, 26332, 26340, 26363, 26365, 26377, 26427 e Livro nº 054, registros nº 26838, 26891, 26917, 26918, 29919, 26931, 26932 e 26943. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.

Belém/PA, 9 de setembro de 2024.

ROSA COSTA FIGUEIREDO

Diretora Geral
RESULTADO de PROPOSTA TÉCNICA Concorrência Pública

LICITAÇÃO N.º 001/2024 - na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica E Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos - SEMARH, E suas vinculada, relativos à elaboração de estudos estratégicos visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (CPL/SEMARH) torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após análise das propostas técnicas (Envelope 02), por Comissão Técnica especialmente designada para esse fim, as licitantes obtiveram as seguintes notas técnicas: CONSÓRCIO ENGECONSULT-NEP, formado pelas empresas ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA (CNPJ/MF n.º 11.380.698/0001-34) e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A (CNPJ/MF n.º 00.103.582/0001-31) - 76,5 (setenta e seis vírgula cinco) pontos. CONSÓRCIO ENGECORPS-INCIBRA, formado pelas empresas ENGECORPS ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF n.º 62.025.440/0001-50) e INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ/MF n.º 11.198.356/0001-06) - 84,5 (oitenta e quatro vírgula cinco) pontos. CONSÓRCIO TECHNE-SETEC, formado pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ/MF n.º 00.507.946/0001-49) e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA (CNPJ/MF n.º 01.483.360/0001-54)- 76 (setenta e seis) pontos. CONSÓRCIO TPF-QUANTA, formado pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF n.º 12.285.441/0001-66) e QUANTA CONSULTORIA LTDA (CNPJ/MF n.º 05.314.789/0001-79) - 96,5 (noventa e seis vírgula cinco) pontos. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados, no horário das 8h00min às 12h00min na Sala da Comissão de Contratação, localizada nas dependências do Prédio Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), bem como poderão ser requisitadas informações pelo e-mail semarh.licita@gmail.com.

Natal - RN, 16 de setembro de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Pça. Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo nº 77/2024, Tipo: Menor Preço Unitário, cujo Objeto é: Registro de Preço visando futuras aquisições de combustível Diesel e Diesel S10 com cessão de tanque de combustível com capacidade mínima de 7.500 (sete mil e quinhentos) litros em regime de comodato, bombas, e todos os demais equipamentos e acessórios objetivando o abastecimento da Frota de Veículos e/ou Máquinas do Município, bem como dos legalmente conveniados, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características:

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia: 01/10/2024.

Cajuri-MG, 16 de setembro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo de dispensa: 418/2024. Processo adminstrativo: 417/2024. Contratante: município de Aporé/GO. Objeto: escolha de proposta, mas vantajosa para contratação de empresa para execução de reforma do auditorio municipal joao da silva costa, na cidade de Aporé -, conforme projeto em anexo. Recurso: oriundo de recurso federal sob proposta N 09032024-073598. Valor total da obra: R$ 119.673,13 (cento e dezenove mil, seiscentos e setenta e três reais e treze centavos). Período de propostas: 17/09/2024 às 08h até 20/09/2024 às 08h. Preferência me/epp/equiparadas: não. Envio de proposta: licitacao.apore@hotmail.com ou presencialmente na sede da prefeitura municipal localizada na rua Guilherme Quirino de Moraes, s/n, Parque HP, Aporé/GO

JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 12/2024 do tipo menor preço item aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados aos alunos do município de Ilha Comprida através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 30/09/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osorio de Marques Cardona

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e realização de serviços de extensão de rede elétrica para as ruas Quintino João Barbosa, Gilvânio de Lorenzi, João Antônio Fabris, João Comim, Francisco Fernandes e Helia de Mathia Fernandes, Localidade Santo Antônio e Aldo de Matia, Localizadas no Município de Celso Ramos/SC, em conformidade com a Portaria Conjunta SGG/SEF 014/2024 22238-A - 04/04/2024 DOE SC Fundo Social - Processo: SCC 4705/2024. Sessão pública: 01/10/2024 às 13h. "Portal de Compras Publicas" site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Celso Ramos-SC, 16 de setembro de 2024.

Luizangelo Grassi

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 5/2024

Fundo Municipal De Saúde De Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que a partir do dia 01 de outubro de 2024 as 08:30 horas, será o pregão presencial para registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares (descartáveis) para atender às necessidades das unidades de saúde que compõem a rede de atenção à saúde do município de panamá, unidade mista de saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO. Comissão Permanente de Licitação do município de Panamá, Estado de Goiás, aos 16 de setembro de 2024.

Panamá/GO, 16 de setembro de 2024

Eduardo Sousa Silva

Presidente CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23520.008182/2019-10.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,48. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.074638/2023-12. Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede especializada em todo território nacional, visando atendimento da demanda de insumos e gêneros alimentícios, e bebias alcoólicas, não alcoólicas e outros itens correlatos para as aulas práticas de graduação, extensão e pesquisa dos cursos de nutrição e gastronomia, campus salvador, ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 481.770,96. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2024, tipo Menor Preço por Item.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em corte, poda e retirada de galhos e arvores de grandes e médio porte, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A data de abertura do certame será dia 24/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA