gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23527009796202327. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico laboratorial para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 5.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Unidade Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

Tornamos público que o pregão nº 52/2023, processo nº 23530.009247/2023-01, objeto aquisição de serviços de controle de qualidade-laboratório (ensaio de proficiência e controle externo), realizado no dia 21/08/2023, foi DESERTO.

JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 02.544.972/0001-72-NI LTEK SERVICOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 1.687.221,05. Valor global da Ata: R$ 1.687.221,05.

JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 6.441.185/0001-17-OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS O DONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Item 01. Valor t otal do fornecedor: R$ 25.740,00. Valor global da Ata: R$ 25.740,00.

JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 me

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIDEC - 10/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 139/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537029352/23-99. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais para o Serviço de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial e Extremidades, afim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Laboratorios B Braun Sa Cnpj: 31.673.254/0010-95 Itens: 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 33, 34, 35 Valor Total: R$ 1.220.365,00 Fresenius Kabi Brasil Ltda Cnpj: 49.324.221/0016-90 Itens: 02, 08, 14, 29, 30 Valor Total: R$ 92.116,50 Drogafonte Ltda Cnpj: 08.778.201/0001-26 Itens: 18, 23, 25, 27 Valor Total: R$ 47.293,00 Promefarma Medicamentos Prod Hosp Ltda Cnpj: 81.706.251/0001-98 Itens: 17, 24 Valor Total: R$ 40.250,00 Halex Istar Industria Farmaceutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Itens: 16, 31 Valor Total: R$ 69.040,00 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 21, 26 Valor Total: 24.831,00 Farma Vision Imp E Exp De Medicamentos Ltda Cnpj: 09.058.502/0001-48 Item: 05 Valor total: R$ 590.000,00 Vasconcelos Industria Farmaceutica Com Ltda Cnpj: 05.155.425/0001-93 Item: 22 Valor total: R$1.552,00 Goldenplus-Com De Medicamentos Prod Hosp Ltda Cnpj: 17.472.278/0001-64 Item: 20 Valor total: R$ 31.668,00 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj: 67.729.178/0004-91 Item: 01 Valor total: R$ 25.536,00 Hospdrogas Comercial Ltda Cnpj: 08.774.906/0001-75 Item: 19 Valor total: R$ 7.955,00 Jp Industria Farmaceutica S/A Cnpj: 55.972.087/0001-50 Item: 32 Valor total: R$ 29.370,90 Valor GLOBAL: R$ 2.180.241,40

FATIMA CRISTINA LENS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 10/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Cnpj: 28.345.933/0001-30 Itens: 1, 10, 12, 15 e 16 Valor Total: R$ 36.348,0000 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 2 Valor Total: R$ 46.722,0000 Farb Comercial Ltda Cnpj: 14.999.612/0001-44 Item: 14 Valor Total: R$ 34.100,0000 Hollister Do Brasil Ltda Cnpj: 00.938.703/0001-65 Itens: 3, 4, 9 e 19 Valor Total: R$ 43.379,0000 Polar Fix Industria E Comercio De Produtos Cnpj: 02.881.877/0001-64 Itens: 13 e 17 Valor Total: R$ 52.020,0000 Valor GLOBAL: R$ 212.569,0000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 10/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000030202480. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe Unidade de Compras e Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000015202431. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ESTERILIZADORA DE BAIXA TEMPERATURA E INCUBADORA BIOLÓGICA. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações.

(SIDEC - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a aquisição de material de consumo para as atividades de Papiloscopia Forense desenvolvidas pelo Serviço de Identificação Papiloscópica e de Representação Facial Humana (SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF) e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110. Edifício Multibrasil, Scn 4 - Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR AFONCO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 157/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA foi vencedora do item 03. A empresa HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 05. A empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 06, 07 e 10. Os itens 01 e 04 restaram desertos. Os itens 08 e 09 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 10/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

Processo nº 25000.031609/2022-75. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PEnº 20/2023, cujo objeto é a escolha da proposta ,mais vantajosa para a aquisição, sob demanda, de mobiliário para atender as necessidades do Ministério da Saúde, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por item para as empresas relacionadas: Grupo 1 (itens 1,2 e 3)CENTRA MÓVEIS S/A CNPJ 25.071.568/0001-24, no importe de R$ 166.596,00(cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais).Para o item 4:KUBIC COMERCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ:35.205.2018/0001-67, no importe de R$ 78.894,00(setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais. Para o item 5:FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVÉIS LTDA CNPJ:49.058.654/0001-65, no importe de R$ 1.038.219,39(Um milhão trinta e oito mil duzentos e dezenove reasi e trinta e nove centavos).Para o item 6:AND CAPELLI LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67, no importe de R$ 66.204,20(sessenta e seis mil duzentos e quatro reais e vinte centavos). Para o item 7:TECNO2000 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:21.306.287/0001-52, no importe de R$ 191.400,00(cento e noventa e um mil quatrocentos reais). Para item 8: KUBIC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ:35.205.218/0001-67,no importe de R$ 65.572,00(sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois centavos). Para o item9:TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:21.306.287/0001-52,no importe de R$ 437.510,00(quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais).Para o item 10: QUALI CADEIRAS PLASTICAS REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:27.449.808/0001-07,no importe de R$ 12.750,00(doze mil setecentos e cinquenta reais).Para o item 11:QUALI CADEIRAS PLASTICAS REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:27.449.808/0001-07,no importe de R$ 38.250,00(trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais).Para o item 12:AND CAPELLI LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67,no importe de R$ 19.079,88(dezenove mil setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).Para o item 13:AND CAPELLI LTDA CNPJ:45.874.714/0001-67,no importe de R$ 60.419,62(sessenta mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 10/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90010/2024, o qual as empresas vencedoras foram: DEVANT (14), DGC (34), DINALAB (12, 17, 18, 21, 50, 53, 63), EVEN (22 A 27, 45 A 48), GERAES (49, 65), IS8 (13), GUISOTECH (61, 62), LAB VISION (20, 60, 64), LB DISTRIB. (73), MAXLAB (01 A 03, 55, 56), PAULO CESAR (04, 05, 07 A 10), PER-LAB (31 a 33, 35 a 39, 41 a 44), VIVO LICITAÇÕES (51). Foram DESERTOS os itens: 11, 16, 40, 52, 66 a 72, e ainda, CANCELADOS os itens: 06, 15, 19, 28, 29, 30, 54, 57, 58, 59 e 74. O valor total homologado foi de R$ 141.344,68.

PRISCILA SOZINHO

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 9 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90018/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa FLUXOGRAFIA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.209.651/0001-72, nos itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 1.621.850,00. O item 2 foi fracassado. Valor total de licitação R$ 1.621.850,00.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas, homologadas sem recursos: 52466842RAYLLA FERNANDES SALES, CNPJ nº 52.466.842/0001-37, no item 1, valor total R$ 80.300,00; RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ. nº 49.106.119/0001-32, no item 2, valor total R$ 6.443,94. O valor total da licitação ficou em R$ 86.743,94. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

KLAUS JOSEF RUF TENORIO

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/04/2024) 512006-57202-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada aoMinistério dos Transportes, através da Coordenação Geral de cadastro e licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: CR MOREIRA SANTOS LTDA,com o valor de proposta de R$ 97.580,48(noventa e sete mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para o Item 1.cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2024) 393003-39252-2024NE080661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional No Estado da Bahia

(SIDEC - 10/04/2024) 393027-39302-2024NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Anatel torna público o resultado do PE 900062024. Objeto: Aquisição de água natural, vasilhame e copo descartável. Valor: R$ 211.535,80. Vencedora: Calevi Mineradora e Comércio LTDA-ME.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 10/04/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720009386202365. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conservação e recuperação de sistema ciclo viário Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 83/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540012350202204. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Desktops, Notebooks e Impressoras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 10/04/2024) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Suporte Logístico necessário para a frota de aeronaves com denominação FAB C-99/VC-99/E 99M/R-99 da Força Aérea Brasileira, dos seguintes modelos: EMB 145LR, EMB 145EP, EMB 135LR, EMB 135BJ, EMB 145AW&C e EMB 145RS.Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIC DE BARROS FERNANDEZ

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 10/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67106003039202295. CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.838.224/0001-19 para Item 1 valor R$97.845.857,6900.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 10/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 07/GAP-DF/2023. Objeto: SERVIÇO DE CHAVEIRO, Empresa vencedora: FUMANCHU CHAVES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA CNPJ:37.104.635/0001-49 ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 E 24, VALOR R$ 297.074,50; HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 39.890.862/0001-72, ITENS 12 E 13, VALOR R$ 75.448,95.

CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 10/04/2024) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 123/2023

Processo nº 67215.006317/2023-18; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, afim de atender as necessidades do Destacamento de Obra de Alcântara (DECO-AK), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 33.034.563/0001-50 - JL COMERCIAL LTDA; 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA; 44.168.160/0001-10 - A. SAMPAIO NOVAIS; 03.272.222/0001-51 - F. F. PINHEIRO; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA; 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA e 42.518.108/0001-10 - DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA. Valor Total: R$ 741.207,66.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 146/2023

Processo nº 67215.009745/2023-94; Objeto: aquisição futura e eventual de Aquisição de Material de Copa e Cozinha para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no e seus anexos. Firmas Vencedoras: 51.190.667/0001-35 - J GUILHERME PAVAO LTDA; 02.048.610/0002-71- COMERCIAL HERZOG LTDA; 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA; 37.730.284/0001-81 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA; 26.091.008/0001-02 - VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA; 31.206.933/0001-63- INOVARE GOURMET LTDA; 51.316.344/0001-45 - 51.316.344 JOSIAS SILVA DE ANDRADE; 31.993.633/0001-71 - FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA; 39.560.888/0001-52 - GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA e 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor Total: R$ 169.903,0400.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222018839202365. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios Proteínas para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.018839/2023-65 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004177/2024 . Objeto: SOMATO KIDS - TERAPIA ESPECIALIZADA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.389.895/0001-36 SOMATO KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA.

(SIDEC - 10/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa e cozinha, consumo e permanente, necessários para atender as necessidades diárias da 1ª Companhia de Infantaria.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 160059-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301000834202499. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e acessórios hidráulicos em geral visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos participantes. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de combate à incêndio (GCALC) Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 10/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de persianas verticais e horizontais com instalação. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 10/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e substituição de peças nos equipamentos de cozinha industrial.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de ferramental para manutenção de bens imóveis com a finalidade de atender demanda das unidades do GCALC da guarnição de Bagé RS. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 11/04/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280002756202452 . Objeto: Credenciamento de profissional de saúde autônomo especializada em NEUROLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.075.111/0001-16 HELENO MIRANDA ARAUJO SERVICOS DE NEUROLOGIA LTDA.

(SIDEC - 10/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/04/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.205.964/0004-78 CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.

(SIDEC - 10/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028000255202460 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais para o tratamento de água atender às necessidades da Base Naval de Aratu.

ANDRE SENA BRAZ

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 10/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 32/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060012609202331. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Consumo para o Centro Cirúrgico e OPME da Cirurgia Vascular. Novo Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/04/2024) 787700-00001-2024NE000004

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 07/2023 (Dispensa de Licitação nº 07/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INFOCONS - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.204.980/000168 - OBJETO: Contratação de serviço de recortes de publicações jurídicas - VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024 - VALOR MENSAL: R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais). FISCAL: André Salomão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel Jacomin Vargas da Silva, CPF: ***.927.917.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin Vargas da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/04/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares Caldeira, CPF: ***.579.356.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Câmara Municipal de Restinga - Objeto: contratação de instituto para realização de concursos e processo seletivos, da referida dispensa em favor de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO - INDEC CNPJ 10.474.111/0001-53, processos sem custo para câmara municipal, conforme a lei 14.133/21 ART 75 INCISO XV, VIGENCIA 18.03.2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico - SRP n° 10/2024

No uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico - SRP n° 10/2024, que tem por objeto aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos para as Unidades de Saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h. do dia 30 de abril de 2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h. do dia 30/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 30/2024.

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa para fornecimento de profissional qualificado e com certificado para ministrar aulas de capoeira, dança, karatê, futsal, violão, voleibol e zumba. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 15 de abril de 2024 e a final as 08h00min do dia 29 de abril de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 10 de abril de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Exclusivo Para ME/EPP/MEI - 09/04/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores novos, para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas e agrícolas da frota municipal de Espigão Alto do Iguaçu/PR, através da Secretaria de Administração, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 24/04/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 08786.000076/2022-71.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.113.384/0001-82 - MGR MANUTENCAO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 078/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.560,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISOs de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2024 às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme Convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 DE ABRIL DE 2024 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2612.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convenio Nº 914371/2021/Mapa/Caixa, no município de BATURITÉ, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 10 de abril de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 08/2024 (Pregão nº 02/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - CNPJ 10.856.024/0001-09 - OBJETO: Contratação de link de internet - VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2029 - Valor Global (Anual - março 2024 a março de 2025) de R$6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais). FISCAL: Gledson Luciano da Silva.
AVISO

Considerando a ausência dos procedimentos estabelecidos no art. 158, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, COMUNICAMOS a empresa JEFFERSON SOUSA COSTA, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, da decisão de ARQUIVAMENTO do Processo nº 23282.020267/2023-02, tornando-se nulos todos os atos processuais produzidos, conforme despacho (Doc. SEI n° 0875182). Por oportuno, informo que os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário acessar o link: 23282.020267/2023-02 para que o processo possa ser disponibilizado por meio do sistema eletrônico SEI. Informamos ainda que novo processo administrativo será aberto para apuração das infrações cometidas e para eventual aplicação das sanções previstas no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, dispondo de novo prazo para apresentação de defesa prévia. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0002

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR: R$ 412.000,00 -VIGÊNCIA: 24/02/2025

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação;
6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

PRESTIGE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 21.158.278/0001-61, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0249/6SIPOA/2024, de 13/03/2024, Processo n° 03856.000537/2023-00.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 63/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: WORLD OFFICE ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA - CNPJ 16.652.340/0001-37 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-7, em Salvador-BA - VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Professor Substituto nº 88/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Danay Rosa Dupeyron Martell. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Danay Rosa Dupeyron Martell, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Professor Substituto nº 92/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Karoline Braga Aldenas. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Karoline Braga Aldenas, pelo(a) contratado(a).

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Professor Substituto nº 93/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Diego da Silva Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Diego da Silva Gomes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00094/2024 -ID: 2024.071E0700001.16.0002

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO: Adesão à ARP Nº 05/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR: 412.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 24/02/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00245-259900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024 - SUPES-MT

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através do Termo de Apreensão 808624/E, Processo Administrativo nº 02052.100179/2017-71, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão 1ª Instância Homologatória nº 86/2018-UT-ALTA FLORESTA-MT/SUPES-MT (SEI 3173516), datado de 27/08/2018.

O proprietário dos bens apreendidos, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Autor Desconhecido

******

02052.100179/2017-71

******

808624/E

808625/E

01 Motosserra STHIL Nº 365995790;

01 Motosserra STHIL Nº 365488321;

01 Motosserra STHIL Nº 361722621;

01 Furadeira STHIL/BRISTOL Nº 816545145

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO de homologação

CHAMADA PÚBLICA nº 1-2/2019-FME

PROCESSO Nº 001/2019-FME CONTRATANTE :SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Agricultora: MAIARA DA SILVA ALVES SOARES Fornecerá o item Açaí com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais, Agricultor: JOSÉ DO SOCORRO MARTINS ALVES Fornecerá o item Farinha de Mandioca com valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos), Agricultora: NOURA LOUREIRO LOPES Fornecerá os itens: cheiro verde e couve manteiga com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Agricultor: EVALDO MARTINS ALVES Fornecerá os itens: Abóbora, macaxeira e farinha de mandioca com valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), Agricultor: JUNIELSON ALVES DA SILVA Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), Agricultor: RAFAEL MARTINS ALVES Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), CENTRAL DE EXTRATIVISTA E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA CNPJ Nº 18.725.004/0001-00 Fornecerá os itens: Açaí, couve manteiga, farinha de tapioca, polpa de goiaba, polpa de maracujá, carirú, cheiro verde, polpa de acerola e polpa de cupuaçu com valor total de R$ 666.840,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) e A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DO ESTADO DO PARÁ - AAGREEPA CNPJ: 20.018.334/0001-08 Fornecerá os itens: abacaxi, abóbora, banana, laranja, limão, macaxeira, melancia, tangerina, com valor total de R$ 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal de Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado, data de assinatura 20 de março de 2019.

Porto de Moz - PA, 20 de março de 2019.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesas
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Termo de Convocação para Assinatura de Ata de Registro de Preço

Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Proc. Administrativo nº 032.2024

Pelo presente termo, fica convocado a empresa SANTA FÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.790.099/0001-91 para assinatura da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico 011/2024, cujo objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço na locação de veículo tipo Van e veículo tipo ônibus para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da cláusula 15.6 do edital.

Em 9 de abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita