ATOS de 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035159/2024-48, resolve:

Nº 505 - Designar a servidora Daniele Carvalho da Silva para exercer a função de Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n.23106.014100/2024-16, resolve:

Nº 507 - Conceder, a partir de 29/1/2024, pensão a Etelvina Maria de Souza Rocha, em razão do falecimento de Wellington Santiago da Rocha, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402661, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "a" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.023763/2024-21, resolve:

Nº 508 - Dispensar, a partir de 23/3/2024, o servidor Braz Vieira Rodrigues da função de Coordenador de Cobrança e Controle da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035120/2024-21, resolve:

Nº 509 - Dispensar o servidor Pedro dos Santos Borges da função de Coordenador de Gestão de Documentos do Arquivo Central (FG-01).

Nº 510 - Designar o servidor Marcus Vinicius Gonçalves Silva para exercer a função de Coordenador de Gestão de Documentos do Arquivo Central (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035735/2024-57, resolve:

Nº 511 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/4/2024, a docente Talita Souza Carmo da função de Coordenadora de Inovação e Transferência de Tecnologia do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.035872/2024-91, resolve:

Nº 512 - Designar o servidor André Luiz Lacerda de Medeiros para exercer a função de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.000302/2024-81, resolve:

Nº 513 - Conceder, a partir de 1º/1/2024, pensão à Geraldina Alves Moreira, em razão do falecimento de Mario Pessoa Lima, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403255, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante nos autos do Processo nº 23106.000447/2020-58, resolve:

Nº 519 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI):

I. designar CONSUELO MARTINS GALO para exercer o encargo de substituta eventual do SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar MARCUS VINICIUS DA SILVA JORGE para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0209/2024 (10830891).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o constante no Processo nº 23106.031086/2024-15, resolve:

Nº 522 - Nomear o servidor Roberto de Freitas Neder para substituir o Diretor de Avaliação e Estatísticas Institucionais do DPO (CD-04), durante o período de licença médica, de 25 a 29/3/2024, do titular Guilherme Viana Ferreira .

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA