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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160389

Nº Processo: 64129007072202408. Objeto: Aquisição de graxas, óleos, lubrificantes e produtos químicos para uso militar na manutenção de veículos, viaturas blindadas e equipamentos do 8º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Bento Goncalves, Nº 3156 - Bairro Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160389-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 4428-49.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 56/2024 ao Contrato n° 42/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 13.11.2024 a 12.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

CREDENCIAMENTO N° 12/23 - Credenciamento de Profissionais e/ou empresas especializadas, para prestar serviços de apoio através de laudos de medicamentos, procedimento ou insumo em decisões judiciais em processos com o objeto o direito à saúde, conforme Termo. de Execução Descentralizada (TED) nº 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar tecnicamente decisões judiciais em processos com objeto o direito à saúde", processo FNS nº 25000.161492/2022-53.

Prorrogado até 31/12/2025.

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

CREDENCIAMENTO N° 4/23 - Credenciamento de prestadores de serviços para atuação junto às atividades previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologia em Saúde do SUS", processo FNS nº 25000.096.193/2021-50.

Prorrogado até 08/06/2025

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.004623/2024-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho móveis padrão e de alto desempenho, estações de ancoragem universal e monitores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 899.250,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD N° 7360/2024. Nota de Empenho: 2024NE001116, emitida 24/10/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: W & L INSTALACOES LTDA, CNPJ sob o n° 29.866.727/0001-38. Objeto: Contratação emergencial, visando a aquisição de transformador de energia de 45 KVA para atender a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de causas na Justiça do Trabalho, Natureza da Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Valor Total: R$25.500,00.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.664,50. Leia-se: Valor Total: R$ 128.892,52.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 057/2024 - P.E. 034/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SITUADA NA CIDADE DE MONTES CLAROS MG, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 09/12/2024 as 09h00min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Proad: 5173/2024; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 20/2024; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 04.198.254/0001-17; Objeto: Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste Contrato, no edital e seus anexos; Valor Anual: R$66.400,00; Vigência: terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da sua assinatura; Assinatura 06/11/2-24; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ), bem como a Nota de Empenho n. 2024NE0000359, emitida em 30.10.2024; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013, e ainda, mediante as cláusulas a seguir enumeradas; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. MÁRCIA CAETANO DA SILVA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.001600/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue - Português e LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais), contemplando 02 postos de trabalho, a serem executados nas dependências da Sede da Unidade Operacional do Rio Grande do Norte (UO09.1), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até 120 (cento e vinte) meses, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/ licitacoes-e-contratos.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 413010-41231-2024NE000001
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 79/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000390/2024-37, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição por Registro de Preços (SRP) de materiais para hidráulica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2054/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 000203/2024.

Inexigibilidade Nº 203/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 07.719.237/0001-76 - NOVA PRIMUS PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000637202431. Objeto: Prestação do serviço de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 03 Grupos Geradores do (LFDA/PE),com fornecimento, aplicação, substituição e reposição de peças, materiais, consumíveis, instrumentos, equipamentos e outros insumos que se fizerem necessários, inclusive disponibilização através de comodato, de sistema de recirculação e filtragem de óleo diesel, Manutenção Corretiva por escopo (pontual) do Grupo Gerador (GG-450).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira Mor

(SIASGnet - 13/11/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, o Sr. Eglon Rhuan Salazar Guimarães, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio das atas em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP 90001/2024, processo nº 23184.001890/2023-66, firmou Registro de Preços com as seguintes empresas:

ATA 01.2024 - X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ 50.325.167/0001-09, R$ 506.970,00;

ATA 02.2024 - LÍDER VEÍCULOS S.A., CNPJ 02.789.552/0005-80, R$ 540.000,00.

Vigência das Atas: 06/11/2024 a 05/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64577005920202377.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 com atualização monetária por meio do 1º termo aditivo.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.126,20. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.005832/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de análise da qualidade do ar com a emissão de relatório técnico semestral, nos ambientes do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/EBSERH), conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Presencial - SRP nº 11/2024/SCPPMI

Processo nº 81/2024/SEMED

Portaria nº 1940/2024

Torna-se público, e ciência dos interessados, que o Município de Itamarati/AM, por meio do setor de Compras Publica que o processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Itamarati - AM, data do recebimento e abertura de propostas em 06 de novembro de 2024, às 08h40min, local: Rua Vitoria Regias, s/nº - Centro, foi DECLARADO DESERTO, por não ter comparecido nenhum proponente a apresentar proposta.

Itamarati - AM, 12 de novembro de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 012/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a ASSOCIAÇÃO DO POVO TÂKUNA DO RIO XERUÃ - ASPOTAX, CNPJ: 14.735.331/0001-84, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve:

I - ADJUDICAR à ASSOCIAÇÃO DO POVO TÂKUNA DO RIO XERUÃ - ASPOTAX, com sede na AE ALDEIA FLEXAL, nº 01, TI KANAMARI, ZONA RURAL, CEP: 69.055-038, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 14.735.331/0001-84, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 ,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 do Grupo 01, do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 35.022,74 (trinta e cinco mil vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) e o Grupo 02 deserto, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 012/2024 - SRP, em favor da associação vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR INDÍGENA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 12 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/24 DO PP (SRP) 012/24

Ata de Registro de Preço nº 015/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 012/2024 - SRP. Objeto: "Registro de preços para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar indígena da rede pública municipal de ensino do município de Itamarati - AM". Assinatura da Ata: 12/11/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: ASSOCIAÇÃO DO POVO TÂKUNA DO RIO XERUÃ - ASPOTAX, CNPJ: 14.735.331/0001-84, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 ,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 do Grupo 01, do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 35.022,74 (trinta e cinco mil vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) e o Grupo 02 deserto, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 12 de novembro de 2024. João Medeiros Campelo.Prefeito Municipal de Itamarati. Eder Gomes Maia. Secretário de Educação. ASSOCIAÇÃO DO POVO TÂKUNA DO RIO XERUÃ - ASPOTAX.CNPJ: 14.735.331/0001-84. Licitante Vencedor
aviso DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Processo Administrativo n.° 090-2024

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.822,60 (cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS REFERENTES AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAMARATI.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de novembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 13 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito Municipal de Itamarati
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Processo Administrativo n.º 091-2024

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.851,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e um reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de novembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em,

13 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito Municipal de Itamarati
Extrato de Contrato nº 70/2024

da Dispensa de Licitação Nº 31_2024 do (Processo Administrativo n° 090-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 70_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 70/24, referente à Dispensa de Licitação nº 031/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.

Itamarati-AM, 13 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
Extrato de Contrato nº 71/2024

Dispensa de Licitação Nº 32_2024 do (Processo Administrativo n° 091-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 71_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 71/24, referente à Dispensa de Licitação nº 032/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para ornamentação natalina e instalação no município de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.

Itamarati-AM, 13 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160907

Numero do Contrato: 145/2023. Nr Processo: 64124.003839/2023-81

Pregao. Nr 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS. Contratado: 42.076.734/0001-02 - AILGUISSON SERAFIM DA SILVA 90557530253. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de motores de popa. Vigencia: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.972,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919775. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, CNPJ nº 08161341000150. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 110.602,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, CPF nº ***.067.834-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

Objeto: Registro de preços de coffee break para a Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 29/11/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 29/11/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 13 de novembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equoterapia para cumprimento de decisões judiciais.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 09:59h do dia 03/12/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 10:00h do dia 03/12/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 13 de novembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de equipe multidisciplinar especializada no atendimento em terapia método ABA - "Applied Behavior Analysis" para cumprimento de ordens judiciais, de acordo com as especificações contidas no termo de referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/12/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/12/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 13 de novembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
Extrato dE Contrato

ProcessoAdm. n° 21200.007231/2024-43, Contrato nº 74/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de inseticidas líquidos e sólidos. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 12/11/20246.Dotação Orçamentária: Notas de Crédito: 2024NC007188, 2024NC007189, 2024NC007190, 2024NC007192, 2024NC007193, 2024NC007195, 2024NC007196, 2024NC007197, 2024NC007198, 2024NC007199, 2024NC007200, 2024NC007201, 2024NC007203, 2024NC007205, 2024NC007206, 2024NC007207, 2024NC007209, 2024NC007210. Valor: R$ 470.818,44 ( QUATROCENTOS SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ARNOLD ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.. Assina pela Contratada: ALEXANDRE STRESSER , Sócio Adminitrador.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. REABERTURA: 04/12/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 210/2024 PROCESSO N.º 23115.032732/2024-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDRESSA JHULIER FAIOLA OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 253002

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25351.916392/2022-95.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescer 25% do valor global atualizado do contrato, correspondente a 42 novas unidades do item notebook tipo ii - padrão, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/1993;

prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/11/2024 e encerramento em 07/02/2025, para conclusão da etapa de execução da entrega dos equipamentos acrescidos por este instrumento, com fundamento no artigo 57, § 1º, iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no item 4.5.3 do termo de referência;

alterar o item 10.1 do termo de referência, que passa a ter a seguinte redação: "10.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação de sua vigência nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 07/11/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.527,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014962202473. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais OPME consignado para a especialidade Bucomaxilofacial com comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.051066/2022-44.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 81.697.419/0002-27 - UNIMED DE FOZ DO IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 46216.004971/2015-99. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Transição dos contratos, por tempo indeterminado, instruídos pela Lei 8.666 de 21/06/1993 com migração para a Lei 14.133 de 01/04/2021, conforme portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23243.012539/2021-97.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos insumos utilizados na realização dos serviços contratados.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.786,14. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS); FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00037/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 11.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00038/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 11.11.24
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 3649/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À HABITAÇÃO - APCD, CNPJ: 03.267.638/0001-81, instituição de direito privado, localizada na Rua Dr Otávio Soares, 70, Castelo Branco I, João Pessoa/PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 47/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da APCD ANTONIO MARCOS DE ARAUJO, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 223/2024.
AVISO de PRORROGAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Prorrogação da Concorrência nº 009/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de Unidade Básica De Saúde - UBS, padrão SES, Alvenaria tipo I , com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Águas Formosas, através do programa de aceleração do crescimento (Novo PAC) - Programa Requalifica UBS - Proposta 11481.9570001/24-003, vinculado ao Fundo Municipal De Saúde De Águas Formosas/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, para o dia 04 de dezembro de 2024, às 08h:00min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Águas Formosas/MG, 13 de novembro de 2024.

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA.

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/11/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOAVISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.

Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.
Extrato de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 538/2024/SMSP, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A PESSOA JURÍDICA CAPITAL CONSTRUÇÕES INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Processo n° 13084 / 2024 / SMSP 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 538/2024/SMSP, referente ao acréscimo, no valor de R$ 2.262,892,54 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2.307, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União (Emenda Parlamentar). Valor R$ 262.892,54 Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2.307, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União (Emenda Parlamentar). Valor R$ 2.000.000,00 2 - Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº. 8.666/93, o presente instrumento foi lavrado com respeito à Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, à Lei Complementar nº 101/00 e à Lei Municipal nº 1.023/08. 3 - A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante do Contrato n° 538/2024/SMSP, não caracterizando alteração do mesmo. 4 - Cientifique-se o Contratado. Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2024.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 013084 / 2024 / SMSP. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 538/2024/SMSP 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 538/2024/SMSP, referente ao acréscimo, no valor de R$ 2.262,892,54 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2.307, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União (Emenda Parlamentar). Valor R$ 262.892,54 Unidade Orçamentária: 2101, Funcional de Programática: 15 451 0038 2.307, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Transferência especial da União (Emenda Parlamentar). Valor R$ 2.000.000,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMSP CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do processo administrativo nº. 023328/2024 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, para o Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, e de unidade móvel (itinerante) para prestação de serviço de castração de animais (canino e felino) em fêmeas e machos, para atender as demandas da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonose - UVCZ sob a responsabilidade da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, foi credenciada a empresa E. C. S. GOMES CNPJ: 40.993.469/0001-93, pelo valor total de R$ 3.985.832,20 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) para todos os itens. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 08.06 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Saúde.Boa Vista, 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, global cujo objeto; Construção de Cisterna de acordo com o Instrumento de Repasse 4114909/2023 entre o Município de Marilândia do Sul e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

Marilândia do Sul, PR 13 de novembro de 2024

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160907

Numero do Contrato: 127/2023. N Processo: 64124.003421/2023-73

Pregao. Nº 33/2023. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS. Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para servico de manutencao de viatura nao blindada. Vigencia: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.466,55. Data de Assinatura: 10/10/2024.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

N° Processo: 0224/2024. Pregão Eletrônico nº 90029/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de suporte técnico para o sistema de cenário virtual, em estúdio de televisão, a ser constituído por painéis expositores de LED, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Pregão Eletrônico. Comunicamos a Suspensão da licitação supracitada para ajustes no Termo de Referência.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 80/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000412/2024-69, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição por Registro de Preços (SRP) de Filtros de Refrigeração. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.007860/2022-13. Contrato n° 01.035563.2023. Contratada: GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 10.564.473/0001-75, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Descupinização para formalizar o reajuste de 3,82054% (três inteiros e oitenta e dois mil e cinquenta e quatro centésimos de milésimos por cento), em razão da variação do índice INPC/IBGE. O valor estimado do reajuste corresponde a R$ 3.094,42 (três mil, noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) e o valor total estimado e atualizado do presente contrato é de R$ 108.741,42 (cento e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). A vigência do Presente Termo Aditivo terá início a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12/11/2024. Fundamentação Legal: art. 81 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. º 123/2023, de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. - Contratada: SOLUCION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Repactuação de Preços do exercício de 2024. - Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global estimado do Contrato, passará de R$ 179.989,40 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 189.439,79 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta e nove reias e setenta e nove centavos) a partir de 01/01/2024. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: Edmar Prado Anchieta da Silva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das atividades, os candidatos abaixo indicados, os quais foram classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: FISCAL

CLASSIFICAÇÃO: 2ª COLOCAÇÃO

NOME: MATHEU RIBEIRO ARAUJO

2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 11ª COLOCAÇÃO

NOME: HAMSÉS PERON RIBEIRO PIRES

Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional (fornecido pelo Core-TO);

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidos das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 13 de novembro de 2024.

DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA

Diretor presidente Core-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.017088/2023-25.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERRAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de dois Drones de asa rotativa conforme estabelecido no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 55.996,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.004895/2024-74.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 03.851.171/0001-12 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Contratação do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (sesi-rj) para ministração de dois cursos, aproveitamento integral dos alimentos e segurança dos alimentos, no rancho do Comando do 1° Distrito Naval.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No EXTRATO DO TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11/11/2024, Página 88, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.006434.2021-73, Contratada TOP GESTÃO LTDA., incluir o CNPJ nº: 08.913.064/0001-95.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23819.002111/2020-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 10/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:

planilha de custo e formação de preços atual sei (36366110);

planilha de custo e formação de preços - considerando a proposta retificada para o primeiro momento sei (43221108), com efeitos financeiros 01/05/2024 até 31/05/2024 no valor de r$ 244.947,00;

planilha de custo e formação de preços - considerando a proposta retificada para o segundo momento sei (43221668), com efeitos financeiros 01/06/2024 no valor de r$ 245.127,82.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.941.533,84. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024-PMM

TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024-PMM, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes - MT - CNPJ: 03.507.530/0001-19, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE MANAQUIRI E A EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0006-04.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Micro Ônibus - VEICULO TRANSPORTE PESSOAL, MICROONIBUS, COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL, COR BRANCA, QUANTIDAE PORTAS 2 UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR AUTOMATICA, CAPACIDADE PASSAGEIRO 23, POTENCIA MINIMA 145 CV.

VALOR GLOBAL: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 dias, a partir da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 030101 Fundo Municipal de Assistência Social - Fonte de Recursos: 066 - Programa de Trabalho: 08 0034 2046 0000 Encargo com os Programas do Bloco da Proteção Social Básica - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Manaquiri (AM) 5 de novembro de 2024

JAIR AGUIAR SOUTO

Prefeito Municipal de Manaquiri