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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para reconstrução de passarela em estrutura metálica, junto a ponte do Centro Social Urbano, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto e memorial em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 22 de abril de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 23 de abril de 2024 de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPAL.

Em 15 de março de 2024

IURA KURTZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO 930/2024

OBJETO: Aquisição de cesta básica (produtos gênero alimentícios) para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Assistencia Social.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 22/04/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 4 de abril de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico N° 147/2023

Reabertura

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 147/2023, processo N° 21378/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 41 pág. 280 do dia 29/02/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 02/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.061.151,36. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 4 de abril de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº 1921/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES torna público que o prazo para inscrição no Edital 01/2024 da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado para 12 de Abril até as 15h.

Processo nº 1922/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES torna público que o prazo para inscrição no Edital 02/2024 da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado para 12 de Abril até as 15h.

Boa Esperança/ES, 4 de abril de 2024

Romulo de Souza Coimbra

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 56/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 56/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 9/2024. Partes: CEASAMINAS e ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP. Objeto: Corrigir erro material constante no Contrato 9/2024, assinado em 08/02/2024 e publicado em 20/02/2024, para que: onde se lê "CNPJ: 07.266.248/0001-48", leia-se "CNPJ: 21.230.132/0001-80". Data da assinatura: 28/02/2024.
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública nº 001/2024 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio de alimentação escolar e atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, durante o período de 06 (seis) meses. Data e hora da realização: dia 10/05/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Luís Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município de Santana do Paraíso. Abertura dia 22/04/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 4 de abril de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Daniel Guimarães Alves

p/ Equipe de Apoio
Aviso de chamada Pública nº 3/2024-FUNPEC

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de ABRIL de 2024, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". Valor estimado: R$ 151.110,00 (cento e cinquenta e um mil e cento e dez reais).

O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200 ou Email: comissaodeselecao@funpec.br. Natal/RN, 04 de abril de 2024.

TIAGO VICTOR DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção FUNPEC
Aviso de LicitaçÃo Pregão Eletrônico nº 21/24-1021

Edital: Pregão Eletrônico nº 21/24-1021; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos tamanhos P13 e P45 para atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 3 de abril de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, as seguintes empresas: Tec Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.987.379/0001-03, total: R$398.699,69. Comercial Gameleira Alimentos Ltda, CNPJ: 29.242.188/0001-66, total: R$ 539.352,93. Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda, CNPJ: 05.656.062/0001-70, total: R$ 196.215,00. Café Coliseu Ltda, CNPJ: 42.619.993/0001-24, total: R$ 129.675,90. Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda, CNPJ: 35.475.312/0001-36, total: R$ 972.100,00. Amazonia Indústria e Comercio Ltda, CNPJ: 66.476.052/0001-47, total: R$154.830,00. BF Dos Santos - Restaurante CNPJ: 15.165.937/0001-94, total: R$ 121.435,58. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições conveniadas, setores e projetos das Secretarias Municipais.

Lagoa Santa, MG, 4 de abril de 2024.

Patrícia Sibely D'Avelar

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Leandro Henrique Batista Almeida

Secretário Municipal de Bem Estar Social

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde/Interino

Nila Alves de Rezende

Secretária Municipal de Educação
AvisoS de LicitaÇÃo Pregão Eletrônico nº 22/24-1022

Edital: Pregão Eletrônico nº 22/24-1022; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de troca de filtros e refis com inclusão de todos os materiais necessários para execução plena do serviço. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 3 de abril de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 23/24-1023

Edital: Pregão Eletrônico nº 23/24-1023; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 25/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 3 de abril de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0003775/2001, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003077/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003358/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003564/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003111/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003234/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002990/1999, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002684/1998, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0142658/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003315/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0001577/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0010443/2010, anuidades de 2015 a 2023; Reg. 0007491/2006, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002806/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002471/1997, anuidades de 2018 a 2023, Reg. 0006479/2005, anuidades de 2018 a 2028; Reg. 0006369/2005, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0141703/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0142250/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0142674/2016, anuidades de 2019 a 2023; Reg. 0142142/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002027/1999, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0142185/2016, anuidades de 2017 a 2023

Em 5 de abril de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
Extrato de TERMO Aditivo

Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 123° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 3.564.429,82 referente a Resolução SES/MG n° 9.181 de 29 de novembro de 2023. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. 124° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 324.227,12, referente a pagamento de 495 tomografias de coerência óptica e 479 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Janeiro/2024, produção FAEC. Dotação: ficha 515, fonte 1.600. Data dos aditivos: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E TEMPORADA DE PRAIA ANO DE 2024.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

Rio dos Bois-TO, 4 de abril de 2024.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 168/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 168/2023 - UASG 453230, destinada à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Naus Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 8.949.000,00.

Joinville/SC, 4 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em elaboração de projeto ambiental de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e aprovação em todos os órgãos competentes referentes à elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERICO LTDA - CNPJ 32.110.850/0001-39, no valor total de R$ 85.166,96 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar o credenciamento de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da Ceasaminas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório do Credenciamento nº.01/2024. Início do Credenciamento: 09/04/2024, às 08h00min, horário de Brasília. Endereço para o Credenciamento: BR 040, Km 688, s/nº, Guanabara, Contagem/Minas Gerais, CEP 32.145-900 - Prédio Administração, Seção de Expediente.

O Edital completo encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br.

Contagem-MG, 4 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

LICITAÇÃO Nº 19/2024

Processo inexigibilidade (Carona) Nº 1/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 TRANSMISSÃO MECÂNICA, NO IMPORTE DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/FNDE/MEC

VALOR GLOBAL: 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Terceiro Contrato. Pa: 004/2022. Espécie: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n° 09.202.645/0001-81. OBJETO: Aquisição de servidores de rede para a nova sede do CFM. VALOR GLOBAL: R$ 281.540,48 (duzentos oitenta e um mil e quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 27/03/2029. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.013 - Manutenção e Conservação de Equipamento de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado final e a convocação para ingressarem na Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em, 2 de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico n°. 296/2023

Processo Administrativo: 17274/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS"

Aviso de Retificação

No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 296/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2024, Caderno dos Municípios, página 17, e no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, Seção 3, página 281:

Onde se lê: "...foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: HUAN VINICIUS DE MORAIS PIRES para o fornecimento do item 12.

Desse modo, foi DESCLASSIFICADA a empresa: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA para o fornecimento do item 14.

E, restaram FRACASSADOS os itens: 05 e 06. "

Leia-se: "...foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: HUAN VINICIUS DE MORAIS PIRES para o fornecimento do item 12; ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA para o fornecimento do item 14.

E, restaram FRACASSADOS os itens: 05 e 06. "

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 3 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17273/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE SERVIDORES"

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003;

Considerando que diante do equívoco no descritivo, o prosseguimento da licitação para os itens 13 e 14, torna-se obstado;

Considerando o r. parecer jurídico da Procuradoria Consultiva do Município, que concluiu pela possibilidade da revogação;

Resolvemos REVOGAR os ITENS 13 e 14 do Pregão Eletrônico nº. 281/2023 e seguir com a Homologação dos demais itens do edital por constituir a forma adequada de desfazer o ato tendo em vista a superveniência de razões de interesse público.

Em 3 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.346/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00504

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 544 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas J. GUILHERME PAVÃO LTDA., para o fornecimento dos Itens 9 e 23, a SUPREME COMERCIAL LTDA., para o fornecimento dos Itens 19, 20, 27, 28, 29 e 30, e a WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL, para o fornecimento dos Itens 25 e 26; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de abril de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos Itens 9, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 340/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 4 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 172 [cento e setenta e dois] diplomas no período de 29/02/2024 a 03/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº: 1817152;1817265;1817122;1817154;1817167;1817264;1817263;1817168;1817188;1817123

;1817154;1817202;1817278;1817275;1817266;1817125;1817169;1817170;1817126;1817127

;1817171;1817279;1817267;1817186;1817280;1817281;1817284;1817185;1817184;1817183

;1817276;1817181;1817128;1817180;1817129;1817268;1817269;1817270;1817130;1817189

;1817277;1817201;1817271;1817272;1817191;1817273;1817274;1817193;1817160;1817172

;1817194;1817173;1817174;1817161;817162;1817197;1817196;1817163;1817198;1817199;

1817385;1817386;1817388;1817289;1817431;1817430;1817435;1817461;1817429;1817428

;1817427;1817426;1817462;1817425;1817387;1817463;1817464;1817465;1817466;1817424

;1817423;1817422;1817518;1817416;1817517;1817516;1817515;1817421;1817436;1817514

;1817420;1817420;1817419;1817418;1817417;1817288;1817434;1817389;1817287;1817513

;1817302;1817511;1817467;1817433;1817383;1817393;1817286;1817285;1817437;1817432

;1817512;1817508;1817384;1817394;1817510;1817509;1817390;1817391;1817395;1817468

;1817469;1817470;1817472;1817396;1817471;1817392;1817301;1817636;1817637;1817638

;1817639;1817564;1817640;1817641;1817642;1817643;1817565;1817568;1817569;1817570

;1817571;1817644;1817572;1817573;1817574;1817575;1817576;1817577;1817578;1817580

;1817581;1817582;1817583;1817584;1817585;1817586;1817587;1817561;1817588;1817589

;1817590;1817591;1817592;1817593;1817594;1817595;1817596;1817597;1817598;1817599

;1817645;1817600.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Campinas, 3 de abril de 2024.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 62252024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 22.240,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 04 de abril de 2024.
EDITAL Nº SEI-4/2024 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP

CONVOCAÇÃO de candidato

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.

Assistente de Tecnologia da Informação-2º Ampla Concorrência-ATHOS ALENCAR DE ALMEIDA

Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.

Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

Palmas/TO, 4 de abril de 2024.

EDUARDO PINTO GOMES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07[sete] diploma no período de 04/03/2024 a 03/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº 1817156;1817155;1817157;1817138;1817158;1817304;1817305.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

São Paulo, 3 de abril de 2024.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 82/2024, referente à CC 592/2022 - SIE 18286/2021 - SIGEF 2024AS003672. Contratada: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 26.831.579/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO a EEB ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada em Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 318.264,72. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.569.124.000. Subfunção/Ação: 368/11490. Elem. Despesa: 44.90.51. Vigência: será de 150 dias, contados a partir de sua assinatura. Assinado em 04/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Samuel Spessatto Outeiro pela Empresa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

Partido da Segurança Privada - PSP, inscrito sob o CNPJ 54.272.319.0001-03, convoca a todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária , no dia 10 de maio de 2024, às 08:00 (oito horas da manhã).

A Assembleia ocorrerá de forma hibrida pelo Microsoft Teams e na Sede Nacional do Partido localizado na: SCN QUADRA 4 BLOCO B Centro Empresarial Varig, 100 - Bairro: ASA NORTE - Complemento: SALA: 702; - CEP: 70714-020 Brasília-DF a fim de serem deliberados e discutidos a seguinte ordem do dia: 01Deliberação sobre a Nova Diretoria Nacional Executiva; 02- Eleição e posse Nova Diretoria Nacional Executiva; 03-. Discussão e votação de alteração do Estatuto; 05-. Aprovação do Estatuto do Partido; 06- Assuntos de interesse geral.

Brasília-DF, 9 de abril de 2024.

KELSON RENATO RIBEIRO

Presidente Nacional

ALAN HASSEM SALVATIERRA

Secretário Nacional Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 596/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 596/2023 - UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na execução de podas e remoções de árvores para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 828.000,00.

Joinville/SC, 4 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO de adiamento

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de revitalização da Lagoa das Virgens, complementando o Programa de Urbanização de Itacimirim, localizado na Costa do Município de Camaçari-Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no projeto básico do edital, decide por ADIAR "sine-die" a data de aberturado certame prevista inicialmente para acontecer no dia 07 de maio de 2024. Informamos ainda, que oportunamente estaremos republicando o Edital de Convocação reformulado. Maiores informações Tel.: (71) 3621- 6879 ou no Portal de Compras do Município - Camaçari, 05 de abril de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 5 de abril de 2024.

ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PEÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (bairro parque real serra verde), no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes CONSTRUÇÕES E T. GS2 LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSORCIO - COMPAC / GILFER, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultaram na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE / DOU. Camaçari, 04 de abril de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 4 de abril de 2024.

ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA

Presidente em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Proc. Adm. Nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº: 002/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ: 09.116.541/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional, para prestação de serviço continuado, por demanda, sem motorista, sem fornecimento de combustível. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/1193 e suas alterações. Valor global anual: R$ 224.605,44. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 25/04/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRôNICO nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 18/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 125.380,00 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 5 de abril de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 99.002/2024-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSÓRCIO CONSTRUTOR PONTE ARACAJU, objeto Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE, de acordo com a Concorrência nº. 13/2023 com base na Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, valor R$ 41.481.281,71, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte. Fontes: 15000000, 175400000 e 172000000. Prazo de execução 720 dias, vigência do Contrato 780 dias.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 1426/2024

O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a construção de um Galpão Industrial (Oficina de Costura para 40 funcionários). A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 26 de abril de 2024 (horário de Brasília/DF).

Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos Accu-Check para atendimento de mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3743/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3775/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Aquisição, confecção e instalação de mobiliário permanente sob medida e modulares.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220278 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, ORIGINÁRIO da CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-SEMED Sobre a contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente a reforma a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio do município de Pacajá, estado do Pará. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA nº 07/2024 - PMSJT: OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Proteção de Nascentes de Água no Município de São João do Triunfo, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4125100/2023. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de até às 08:29 hrs do dia 16/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2024 às 08h:30min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 19.310,20. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br.

São João do Triunfo, 5 de abril de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00777 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos da PORTARIA nº 344/1998, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM.DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.Licitação nº [1042729] Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de abril de 2024

Rafael Costa Nascimento

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Extrato de TERMO Aditivo

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens, valor R$ 4.707,04. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Baependi/MG. Dotação: 852,fonte: 1.500. Data: 02/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 23/04/2024 Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs

Piquete-SP, 5 de abril de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 FMS Aquisição, com instalação, treinamento e manutenção de eletrocardiograma digital compatível com telediagnóstico ECG - ONTD e conjunto de eletrodos para atender as necessidades da atenção básica, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e recursos próprios. Abertura: 23/04/2024 às 09H.

Mata de São João-Bahia, 5 de Abril de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02009- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Compressa Campo Operatório, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: 1042722 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de abril de 2024.

Leonardo Aires Monteiro

Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos/Go. Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo VAN. Fonte pagadora: FINISA. (DATA DE ABERTURA: 19/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 8 de abril de 2024;

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, POTÊNCIA: 75 CV NA GASOLINA E 80 CV NO ETANOL, COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS 4 PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS E ALARME NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame a empresa: CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.542/000146, no valor final de: R$ 93.000,00 (Nove e Três Mil Reais).

Itanhém (BA), 9 de abril de 2024.

Mildson Dias Medeiros
AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024, DO DIA 04/04/2024

Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, DO DIA 04/04/2024. devido a duplicidade da publicação da referida matéria, vinculada na Imprensa Nacional, no dia 04 de abril de 2024, seção 03, página 182.

Vitória da Conquista- Bahia, 5 de abril de 2023

Cintia Alves da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230524; OBJETO: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Abril de 2024, nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 à 09 de abril de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 033832/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de compressa gaze, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90007/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 4 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo nº 040712/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo folder e cartilha, para educação em saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 4 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.