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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e dos Estados de Tocantins, Pará e Amazonas - SATED-DF- Centro Norte. SCS - Ed. Maristela - Sala -1.314 - 13º andar - Brasília- DF em atendimento ao que dispõe os estatutos sociais, convoca os Associados quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 30/11/2024, as 9:00h, em primeira convocação com a maioria absoluta , e as 10:00h, em última convocação com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Previsão Orçamentária para o exercício/2025 b) Taxas Administrativas e Assuntos Gerais.

Brasília - DF, 22 de novembro de 2024.

Antônio Arlindo da Cunha

Presidente do Sindicato
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato Sub Judice: 137/2023, Processo nº 23249.051946.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Plinio Goncalves Fahd. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 08/11/2024 a 07/11/2025.

Número do Contrato: 98/2024, Processo nº 23249.043448.2024-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Miguel Gomes Martins Neto. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 31/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3279/2024

Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de Testes Rápidos de detecção de Covid-19 e Dengue, para utilização nas Unidades de Saúde, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 06 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 26/11/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 06/12/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 06/12/2024 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto, 22 de novembro de 2024.

Marcia Vieira Fernandes

Secretária de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO CONECTADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143624-5, FIRMADO ENTRE O FNDE E O MUNICÍPIO DE PAINEL-SC. DATA E HORÁRIO: a Sessão de Processamento do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço eletrônico: http://www.bnc.org.br, às 9 horas, na data de 05 de dezembro de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Município de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br ou licitacao@painel.sc.gov.br

Painel/SC, 22 de novembro de 2024.

Antônio Marcos Cavalheiro Flores

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMSA.

A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. Vencedores: 1- JC Transporte e Comercio Ltda - CNPJ: 17.074.088/0001-99, valor: R$ R$ 51.443,60; 2- M Do S A Machado - Epp - CNPJ: 03.810.523/0001-91, valor: R$ 1..033.376,29; 3- Novidades Cabano Com. de Art. de Papelaria Eireli - Epp - CNPJ: 05.194.705/0001-00, valor: R$ 1.306.790,17; 4- RSC Impulse Representações Ltda - CNPJ: 48.278.735/0001-08, valor: R$ 82.188,00. Data da Homologação: 22/11/2024.

Igarapé-Miri/Pa, 22 de novembro de 2024

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 076/2023-CPL/SEMSA. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 046/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Azul Construções Ltda; CNPJ nº 19.766.105/0001-84; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, Necessários Para Reforma, Adequação, Manutenção e Reparos do Hospital e Maternida Santana. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024. Assinatura: 30/10/2024. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 2706001/2024-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2706001/2024-PMLA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar 26/10/2024 a 23/02/2025. Vigência do Termo Aditivo: 26/10/2024 a 23/02/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMPB PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PMPB PE/SRP, que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura: 06/12/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi-PA, 22 de novembro de 2024.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-SEMSA

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Exame de Ecocardiograma Transtorácico Com Emissão de Laudo Com Finalidade Diagnóstica Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/11/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/12/2024 às 09:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 22 de novembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP, Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Abertura: 06/12/2024 às 09h30min, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu/PA, 22 de novembro de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 018/2021/CPL. Ref: Dispensa de Licitação 004/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Locadora: Eliude Guerreiro Miranda. Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para guardar provisoriamente equipamentos e materiais permanentes diversos, adquiridos por meio de recursos públicos, para posterior distribuição em unidades de saúde novas e reformadas nas diversas regiões do município de Viseu. Vigência 04/10/2024 a 10/10/2025, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
AVISO de CONTRATAÇÃO DIRETA nº 31/2024-SEMS

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Direta de Bebedouros e Filtros Para Atender a Demanda do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Valor Total da Contratação R$ 28.468,58 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 29/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 22 de novembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Prorrogação de Seleção Simplificada nº 281, datado de 14/10/2024, publicado no DOU nº 203, página 75, seção 3, do dia 18 de outubro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo:

ONDE SE LÊ:

"[...]

Edital de Abertura

404/2024

e

Edital de homologação

DOU n. 216, de 14/11/2023

[...]"

LEIA-SE:

"[...]

Edital de Abertura

404/2023

e

Edital de homologação

497/2023

[...]"
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis - BDMG/BF Nº 383.918/24-Paraopeba Saneamento-EXECUÇÃO no valor de R$ 3.607.017,00 celebrado entre o Município de Papagaios/MG e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG para uso do Programa de Universalização do Saneamento Básico da Bacia do Paraopeba.

Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis - BDMG/BF Nº 383.945/24-Paraopeba Saneamento-PROJETOS no valor de R$ 27.443,00 celebrado entre o Município de Papagaios/MG e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG para uso do Programa de Universalização do Saneamento Básico da Bacia do Paraopeba.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024

TRENSURB informa que em 06/12/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de trabalhos corretivos para reestabelecimento das funções operacionais das substaçoes e transformadores de potências. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1175/2024-19.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

EDITAL 37/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado final do edital nº 37/2024/GJM - CGAB/IFRO, de 25 de julho de 2024, referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área de Bioquímica/Biomedicina para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1. Matemática

CANDIDATA

CANDIDATA

Lucas Ludgério Chuvirú

95,75

Cícero Féliz da Silva

92,50

Maiára Béckman Barbosa

86,75

Anderson Santos Coeho

77,50

Elaine Oliveira Costa de Carvalho

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 178/2024. Objeto: Alienação de bens móveis (veículos e maquinários) da prefeitura por meio de leilão eletrônico. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 26/11/2024 até às 8h do dia 16/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 16/12/2024. Início da disputa de preços: a partir das 9h do dia 16/12/2024. Horário de Brasília (DF). Local:http://bnc.org.br/-(BolsaNacionaldeCompras-BNC). Edital: inloco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 22 de novembro de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 00150.000578/2023-47.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de serviços. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500.345,1672. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Concorrência Eletrônica 68/2024. Objeto: Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida, com Fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Aditivo n° I Contrato nº 139/2024. Contratada: CLINQUER CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 52.528.394/0001-59. Objeto: Aumento quantitativo nos módulos de cobertura e fechamento treliças. Valor de repasse: R$ 60.000,00. Valor de contrapartida: R$ 2.438,61. Soledade, 22 de novembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23460.000365/2022-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.216,58. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Processo: 03603.000069/2023-37. Pregao: 90016/2024. Objeto: Eventual contratacao de empresa para prestacao de servico de Subscricao para licenciamento, suporte e atualizacao de versoes para o ambiente Oracle Linux Premier, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referencia, anexo I do Edital de Licitacao n 90016/2024, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, validade: 12 meses, com inicio de vigencia em 08/11/2024. Data da Assinatura: 08/11/2024. Fornecedor INTEROP INFORMATICA LTDA, CNPJ n 86.703.337/0001-80; item 01, quantidade 16 unidades, valor unitario R$ 6.000,00. Signatarios: SOCRATES SLONGO pelo fornecedor e MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI. Valor total da Ata: R$ 96.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Processo nº 23067.048593/2024-00. Processo:23067.048593/2024-00  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Física/CC  Partes: Universidade Federal do Ceará e Jefferson Mendes Aguiar Paixão  Vigência: 21.10.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jefferson Mendes Aguiar Paixao (contratado(a)). Fortaleza, 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº59501.000331/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0084.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Itaquitinga, CNPJ: 10.150.076/0001-57, no estado de Pernambuco; OBJETO : 1 (um) trator agrícola, Marca: YTO, 110cv, Tombamento nº 346.519-8, CHASSI, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e 1 (um) arado reversível, Modelo: Kholer - Marca: Kohler, hidráulico Tombamento: nº 346.696-2, avaliada no valor de R$ 19.070,00 ( dezenove mil e setenta reais), totalizado o valor de R$ 203.070,00 ( duzentos e três mil e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 171, de 05 de novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000331/2024-27-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Patrick José de Oliveira Morais, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-076FMS

Processo Administrativo nº 280/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DESTINADO AO USO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 22 de novembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 referente à locação do imóvel que abriga a sede da Procuradoria da República no município de Anápolis-GO. Locatária: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Locadora: W.I. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.212.793/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Assinam, pelo Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, William Fouad Bitar. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n ° 1.18.000.000834/2012-77. Data de assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.000150/2022-61. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: I - rescindir, unilateralmente, nos termos do art 78, VIII da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir de 30/11/2024, o contrato nº 5/2022, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de condução de veículos oficiais (motorista) junto ao campus Floriano.

ii - assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 30/11/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.165705/2023-70;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ OSMAN LEMOS - CPF: ***.222.225-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na AVENIDA LUIZ JORGE FIRPO CRUZ, 500 - Condomínio Sol e Mar III, Quadra 2 , Lote 15, Bairro Mosqueiro, CEP: 49006-430, cadastrado sob RIP nº 3105 0126137-74.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26m²; Área do Lote: 275m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.445,32 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2024; processo SEI 19739.165705/2023-70; Certidão (SEI nº 46541308).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.013193/2024-09.

Pregão Nº 44/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" da maternidade escola januário cicco, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 5.350.412,87. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.247501/2024-95.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 36.399,84. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000356202403

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Autuação - 08640000357202440

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.260640/2024-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45

CONTRATO firmado entre o MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e IVG BRASIL LTDA. CONTRATO nº 45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) COM TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA TRASNPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 958015-4.; LICITACAO: Adesão a Registro de Preços 2/2024 - Valor Global: R$ 398.500,00. Vigência: 02/08/2024 Até: 02/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 054/2024

Contratação de empresa especializada p execução da obra de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma e demais anexos. Recursos Convenio 1481000851/2024. Contratante: Pref. M. de Abadia dos Dourados-MG. Contratado: João Silveira Construções Ltda, 10.428.583/0001-00. Objeto: o acréscimo de serviços em decorrência da correção dos quantitativos constantes na planilha orçamentária, conforme parecer técnico do Dep. de Engenharia e Parecer Jurídico. Assinatura entre as partes: 22/11/24. Wanderlei L. dos Santos - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 021/2024, para AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 06/12/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato-MG, 22 de novembro de 2024.

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 020/2024, para AQUISIÇÃO DE PACOTES TURISMO para atender o PROGRAMA FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (IDOSOS). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/12/2024, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato-MG, 22 de novembro de 2024.

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023

CONTRATO Nº 027/2024

Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Fulcradas na Lei 8.666/93 e art. 190 da Lei 14.133/21. Fica prorrogado o prazo contratual até 26 de dezembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, EM ALVORADA DE MINAS - MG. Alvorada de Minas, 06 de novembro de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo "Menor Preço Item"

A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 0007/2024, TIPO "MENOR PREÇO ITEM", OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH VERSÃO STANDARD, VISANDO A MELHORIA NOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONVÊNIO Nº 491000071/2024/SEGOV, no dia 06/12/2024 às 10:00hs.

Local Sítio: https://www.licitanet.com.br. Edital com INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br

Divisa Alegre - MG, 22 de novembro de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo "Menor Preço Item"

A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2024, TIPO "MENOR PREÇO ITEM", OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL LOCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO, CONVÊNIO Nº 1231000007/2024/SEAPA, no dia 06/12/2024 às 08:00hs.

LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. Edital com INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br

Divisa Alegre - MG, 22 de novembro de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato do Projeto Diante do Presépio 2024. O Mun. de Mutum, celebra o Termo de Fomento Conforme Lei 13.019/2014, para a realização do Projeto Diante do Presépio da Sec. Mun. de Cultura e Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Trabalho. Objetivo: Festividades Natalinas do Município. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Associação convenente: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mutum (CDL)- CNPJ: 02.202.482/0001-98.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

SRP N°11/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão Presencial do tipo menor preço por item, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de palco e estruturas para eventos festivos, para atender as necessidades do Município de Vila Boa-GO. Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 09/12/2024, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 22 de novembro de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23853.007421/2024-10.

Onde se lê: "O valor mensal da contratação é de R$ 72.738,46 (setenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 872.861,51 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), conforme tabela abaixo:"

Leia-se: "O valor mensal da contratação é de R$ 65.711,47 (sessenta e cinco mil setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 788.537,67 (setecentos e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), conforme tabela abaixo:".

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938402. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Solicitação de prorrogação de convenios. Valor Total: R$ 2.369.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 146.177,37, Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EDITAL Nº 318, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, nomeada nos termos da Portaria n° 5.114, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Empresarial do Campus Santa Inês, e considerando, ainda, o que consta no processo nº 23249.070004.2023-42.

Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br.

As inscrições ocorrerão no período de 26/11/2024 a 13/12/2024, exclusivamente, por meio de formulário disponível no link: hCps://l1nk.dev/BHDkHvia ou no site do IFMA-Campus Santa Inês.

O valor da inscrição é de R$ 100,00 (cem reais).

Djelma Vasconcelos Bispo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 907407. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Solicitação de alteração da vigência do prazo. Valor Total: R$ 301.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 21/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI, CPF nº ***.616.387-**.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 42/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a profissional: Tarcila Santos Britto Gomes, CPF: ***.631.405-**. Processo nº 20.02.0001.0009561/2024-64. Objeto: contratação da profissional para realização do curso capacitação Diálogos Interinstitucionais sobre agenda 2030, previsto para 26, 27 e 28 de novembro de 2024. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21. Elemento de despesa: 3.3.90.36 - 33 - Serviço de Seleção e Treinamento - R$ 450,00 e 3.3.91.47 - 18 - Contribuição Previdenciária. - Serviço de Terceiros - R$ 60,00. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 540,00. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 22/11/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 22/11/2024. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926206. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 2024-2025 PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: Serviços; Valor Máximo Aceitável: R$ 1.378.251,25; Abertura: 05/12/2024 às 10h05min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR OSMOSE REVERSA PASSO ÚNICO 500 LT/H DESTINADO A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME ESPECICAÇÕES E QUANTITATIVO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 18.636,83; Abertura: 06/12/2024 às 10h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 22 de novembro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato n. 046/2019, Processo: 062/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Anamã, CNPJ: 04.628.020/0001-62 e SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade a supressão do Valor global do Termo de Contrato n. 046/2019, com base no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor suprimido é de R$ 105.299,30, passando o valor global para R$ 1.556.934,10. Anamã, 20/11/2024. Francisco Nunes Bastos - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024 - SRP

Processo Administrativo 0200008665/2.024 - Processo Licitatório 144/2.024 - Pregão SRP 34/2.024.

O Município de Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão - SRP, na forma Eletrônica, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as Unidades Escolares de período integral e período parcial na Merenda Escolar, para o exercício 2.025. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 05/12/2.024 às 08:30 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.auriflama.sp.govbr.

Auriflama, 22 de novembro de 2024.

KÁTIA CONCEIÇÃO MORITA DE CARVALHO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº29-2024, menor taxa administrativa, abertura dia 10/12/2023 as 09:30 horas. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO/ INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO VIA WEB, QUE PERMITA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S500 E DIESEL S10) PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 25 de novembro de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. PROCESSO Nº 15544/2024. O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/12/2024 às 14h30 (horário de Brasília) 13h30 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: a disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no site https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.

Figueirão 22 de novembro de 2024.

JUVENAL CONSOLARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Girlan Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Execução de serviço de engenharia para reparo da coberta do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE, com fundamento legal no art. 124, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VIGÊNCIA: DAT 21/11/2024 a 20/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000115. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00. DATA DA ASSINATURA: DAT 21/11/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Erick Girlan Lima Cunha Representante Legal, pela Contratada.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90057/2024, cujo objeto é Aquisições de itens consumíveis das categorias peças de reposição, colunas cromatográficas e termômetros, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG e órgão participante (LFDA/SP), foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 06.880.842/0001-61 LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, Itens: 2, 7, 16, 39, 43, 49, 50, 58, no valor total: R$ 169.242,35. CNPJ 53.276.010/0001-10 HEXIS CIENTIFICA LTDA, Itens: 3, 6, 9, 11, 19, 38, 59, no valor total: R$ 64.310,84. CNPJ 33.069.212/0008-50 MERCK S/A, Itens: 41, 52, 53, 54, 55, 56, no valor total: R$ 38.256,30. CNPJ 47.047.225/0001-67 ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, Itens: 20, 34, 36, 40, 57, no valor total: R$ 105.150,00. CNPJ 00.398.022/0002-32 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, Itens: 13, 27, 35, 51, no valor total: R$ 9.310,00. CNPJ 01.530.501/0001-42 CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, Itens: 10, 24, 25, no valor total: R$ 102.410,00. CNPJ 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, Itens: 5, 8, 42, no valor total: R$ 173.739,76. CNPJ 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, Itens: 1, 18, 44, no valor total: R$ 38.845,60. CNPJ 58.752.460/0001-56 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, Itens: 12, 45, 47, no valor total: R$ 19.471,94. CNPJ 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, Item: 33, no valor total: R$ 503,98. CNPJ 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, Item: 15, no valor total: R$ 6.732,60. CNPJ 18.925.025/0001-61 A. C. DE SOUZA SANTANA, Item: 21, no valor total: R$ 60.060,24. CNPJ 31.522.159/0001-08 OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, Item: 30, no valor total: R$ 3.376,00.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: JKN EMPREENDIMENTOS LTDA - 44.001.542/0001-54. Valor Total R$ 222.100,00.

Buritis-MG, 22 de novembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do município de Mesquita/MG, CNPJ: 17.990.169/0001-39, com endereço a Praça Dr. Cristiano Machado, nº 12, Bairro Centro, na cidade de Mesquita/MG, por sua Presidente Maria Terezinha Rosa dos Santos, CPF ***.***.756-**, NIT: 1.160.941.809-8, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Mesquita/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, tendo como local o Salão do STR, situado a Praça Dr. Cristiano Machado, nº 12, Bairro Centro, em Mesquita/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social para descrever a categoria representada e outras alterações se necessário.

Mesquita, 22 de novembro de 2024.

MARIA TEREZINHA ROSA DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
RETIFICAÇÃO

Na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL N.º 03/UNIR/CACOAL/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024

NA HOMOLOGAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 21/11/2024, Seção 3, página 75, onde se lê: 6º lutar, leia-se: 6º lugar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo Menor Preço. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos. Apresentação das propostas até às 8h do dia 9/12/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 10/12/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF.

Informações: Setor de Compras e Licitações e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Aquisição de Trator Cortador de Grama. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 9/12/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito