EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954722/2023, firmado pelo Município de Queiroz-SP, CNPJ 44.568.749/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de queiroz/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003388, de 28/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Walter Rodrigo da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954594/2023, firmado pelo Município de Parapuã-SP, CNPJ 53.300.331/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de parapuã/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003289, de 28/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Gilmar Martin Martins. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953499/2023, firmado pelo Município de Araçatuba-SP, CNPJ 45.511.847/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de obras de infraestrutura para recapeamento asfáltico de ruas urbanas do município de araçatuba - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002978, de 22/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 30/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Dilador Borges Damasceno. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953443/2023, firmado pelo Município de Luiziânia-SP, CNPJ 44.441.558/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002956, de 22/12/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 30/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Rogélio Cervigne Barreto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954838/2023, firmado pelo Município de Panorama-SP, CNPJ 44.918.712/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no balneário municipal, no município de panorama/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000270, de 29/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 30/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Carlos Hiroci Outi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953257/2023, firmado pelo Município de Piacatu-SP, CNPJ 44.431.245/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002875, de 21/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 30/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955125/2023, firmado pelo Município de Presidente Venceslau-SP, CNPJ 46.476.131/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol com grama sintética no município de presidente venceslau/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 483.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000004, de 31/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 31/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Barbara Medeiros Vilches. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954666/2023, firmado pelo Município de Álvares Machado-SP, CNPJ 43.206.424/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, no municipio de álvares machado/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 489.145,51; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003350, de 28/12/2023 e R$ 8.041,51 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 31/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Roger Fernandes Gasques. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954828/2023, firmado pelo Município de Pirapozinho-SP, CNPJ 54.801.121/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de pirapozinho/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000260, de 29/12/2023 e R$ 1.659,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 31/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Lucas Padovan dos Santos Pavani. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955007/2023, firmado pelo Município de Pirapozinho-SP, CNPJ 54.801.121/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de quadra esportiva no município de pirapozinho/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.673,00; dos recursos: R$ 478.073,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000402, de 30/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 31/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI.