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AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0072 e 0074/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0072/2024 (COMPRASNET Nº 90.072/2024), objeto: Aquisição imediata de aparelho celular smartphone. Valor máximo da licitação: R$ 331.528,34 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0074/2024 (COMPRASNET Nº 90.074/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 722.325,95. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119 e o 3372-4026 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 3 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ º 90.180.605/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para o veículo Toyota Etios Sedan Platinum, pertencente à frota do CRO/TO, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais e estéticos, danos causados pela natureza, assistência 24 horas. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e GENTE SEGURADORA S/A - Contratada. Palmas - TO, 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 41-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 041-2024 - Concorrência Eletrônica 003-2024 - Recapeamento e Implantação Asfáltica, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Antônio da Silveira Neto e implantação asfáltica nas ruas Tereza Rodrigues e José Lemos de Miranda, no Município de Bambuí/MG. Abertura dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRRP

O Ordenador de Despesas, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 100000878/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento e da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, cadastrado no portal licitações-e sob ID nº 1001957, Pregão Eletrônico nº 033/2023, e julgamento constante da ATA da Sessão realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 10:00 horas, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E Nº 11.405/2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTADORES (SMMAP), HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa abaixo discriminada: Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ 26.720.882/0001-53. Item: 01 - Valor Total: R$476.900,00.

Itaguaí, 1º de abril de 2024.

ANTONIO MARCOS BARRETO

Secretário Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 3245/2024, em favor da Empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ Nº 09.049.833/0001-11, no valor de R$ 13.470,00 (treze mil e quatrocentos e setenta reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, A SEREM UTILIZADAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO MES DE ABRIL DE 2024, E VACINAS CONTRA A RAIVA EM HERBÍVOROS (BOVINOS, EQUINOS, CAPRINOS E OVINOS).

Itaguaí, 3 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 81/2024

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda EPP.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar/Assemelhada, copeiragem e recepção, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 5.365.120,32 (cinco milhões trezentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019; e nº 2.400/2023, bem como a instrução do processo administrativo nº 2023019545, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 075/2023 - 2ª Publicação.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.39 Classificações Funcionais n° 10.301.3000-2710; 10.305.3000-2739 e 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas Tocantins doravante denominado Contratante, e a Empresa Global Produções E Empreendimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.384.382/0001-79 com sede na Q 901 SUL (ACSO 90), Alameda 11, QD 3, Lote 02, Sala 02, Plano Diretor Sul CEP nº 77.017-263, cidade de Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Cristiane Rocha Araujo.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023

Processo nº. 26873/2022

Contratante: PMC

Contratada: EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº. 083/2023.

O prazo de vigência do contrato fica acrescido pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias.

Data de assinatura: 29/01/2024

WEVERTON SANTOS MORAES

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 83/2024

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Global Produções E Empreendimentos Ltda EPP.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar/Assemelhada, copeiragem e recepção, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.040.180,40 (um milhão quarenta mil cento e oitenta reais e quarenta centavos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019; e nº 2.400/2023, bem como a instrução do processo administrativo nº 2023019545, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 075/2023 - 2ª Publicação.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200 e Natureza de Despesa n° 3.3.90.39 e Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 e Classificação Funcional n° 10.122.8001-8422

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas Tocantins doravante denominado Contratante, e a Empresa Global Produções e Empreendimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.384.382/0001-79 com sede na Q 901 SUL (ACSO 90), Alameda 11, QD 3, Lote 02, Sala 02, Plano Diretor Sul CEP nº 77.017-263, cidade de Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Cristiane Rocha Araujo.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações A CONCORRENCIA 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ. Data de Abertura: 24 de abril de 2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@pirajuba.mg.gov.br. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas.

Pirajuba-MG, 3 de abril de 2024

Airton Alves

Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 104842024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONSTRUVOLTS MATERIAIS, SOLUÇÕES PREDIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCÚRIO. Valor: R$ 89.606,96 (OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 104372024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONSTRUVOLTS MATERIAIS, SOLUÇÕES PREDIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCÚRIO. Valor: R$ 26.887,91 (VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 84/2024

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda EPP.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar/Assemelhada, copeiragem e recepção, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 10.590.819,36 (dez milhões quinhentos e noventa mil oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019; e nº 2.400/2023, bem como a instrução do processo administrativo nº 2023019545, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 075/2023 - 2ª Publicação.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200; Natureza de Despesa n° 3.3.90.39 nas Classificações Funcionais n° 10.302.3000-2742; 10.305.3000-2739; 10.301.3000-2710 e 10.122.8001-8422.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas Tocantins doravante denominado Contratante, e a Empresa Global Produções e Empreendimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.384.382/0001-79 com sede na Q 901 SUL (ACSO 90), Alameda 11, QD 3, Lote 02, Sala 02, Plano Diretor Sul CEP nº 77.017-263, cidade de Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Cristiane Rocha Araujo.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo nº 2023049505, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av. NS-06) e aberturas das Caixas Coletoras (BL) e rejuvenescimento com microrevestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos.

Após exame do Parecer Técnico SEISP Nº 019/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas nº 1604/1612 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: HABILITAR as empresas ELETRO HIDRO LTDA, HB20 CONSTRUÇÕES LTDA e EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA por apresentar todos os documentos de acordo as exigências do edital. INABILITAR as empresas: COMERCIAL MISTURÃO SUL: não apresentou atestado operacional e profissional, emitido pelo contratante principal, Item 5.10, b1 "n" do edital, EIXO NORTE LTDA: Não comprovou capacidade técnica operacional em quantitativo exigido para o serviço execução de caixa coletora, item 5.10, b1 "c". do edital., CONSTRUTORA NORTE ASSOCIADOS LTDA: Não comprovou capacidade técnica operacional, item 5.10, b1 "c". do edital.

A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope da proposta financeira da empresa habilitada para o dia 22/04/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte linkhttp://acessoainformacao.palmas.to.gov.br:/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas-TO, 3 de abril de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004040/2023-78.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 31.820,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de adequação de estradas vicinais construção de bueiros no convênio: 920127/2021. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 212.785,28. Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

- Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PRC 057/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços para ministrar aulas de expressão corporal, teatro, dança, e contação de historias com intuito de atender às necessidades ofertadas pelo período integral das escolas municipais de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 23/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - PRC 062/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, baner, adesivo digital, placas de identificação externa, bem como substituição de lonas em placas de identificação externa, para atender as demandas das secretarias municipais de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 23/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PRC 063/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de luminárias e relés para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o município de Juruaia e PROCEL. REALIZAÇÃO: 23/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 5 de Abril de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público a REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 25.262/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0102, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ADEQUAÇÕES.

Fica revogada a licitação com base no inciso IX do art. 38 e art. 49 da Lei nº 8.666/93 e a Súmula 473 do STF.

Guarapari/ES, 9 de abril de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21462024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Anton Paar GmbH. Objeto: Espectrômetro FTIR. Valor: EUR 40.000,00 (quarenta mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 434902023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH. Objeto: Microscópio Petrográfico. Valor: EUR 9.400,00 (nove mil e quatrocentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: RUFINO E QUIXABEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ º 31.439.447/0001-95.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços jurídicos especializados para a realização de assessoria e/ou consultoria técnica, manifestações em processos éticos, quando demandado, bem como para o patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou administrativas a favor do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins - CRO/TO. (Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e RUFINO E QUIXABEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Contratada.Palmas - TO, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 / CONTRATADO/CNPJ: MARAU SERVIÇOS GERAIS LTDA / 37.887.233/0001-68 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 / Contrato nº 135/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para modernização do ginásio de esportes e reforma do salão comunitário da comunidade de Santo Expedito, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projeto e termo de convênio 886654/19 do Ministério da Cidadania.

Vigência: 24/12/2024. VALOR: R$ 246.401,24, sendo R$ 184.800,93 de material e R$ 61.600,31 de mão de obra.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e/ou ferramentas necessárias para que a equipe de mecânicos da Secretaria Municipal de Agricultura proceda com eventuais reparos e manutenções corriqueiras na frota de veículos, máquinas e implementos, destinado a atender a Secretária de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 23/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Item. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0006

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de material permanente a ser utilizado na Instituição Creche Leonardo Franco, conveniada à Secretaria Municipal de Educação. Data e horário de abertura da sessão: 22/04/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90010/2024.

Sérgio Mendes Pires

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-S/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna - BA torna público, a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo 115-S/2023, Pregão Eletrônico 002-S/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 65, quinta-feira, 04 de abril de 2024

ONDE SE LÊ: Licitação BB nº 1040385

LEIA-SE: Licitação BB nº 1042629

Itabuna, Bahia, 4 de abril de 2024

Marcelle Silva dos Santos

Pregoeira
Extrato de contrato

Contrato nº 54/2024; Contratado: Renova Terraplenagem Ltda (CNPJ/CPF: 12.298.636/0001-40); Objeto: Obra de contenção e pavimentação com paralelepípedos na Rua Mário Ely, Bairro Cinquentenário; Valor: R$ 841.721,67; Vigência: 00/01/1900; Data da assinatura: 14/02/2024; Processo licitatório: Tomada de Preços nº 81/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.000393/2024-09: Dispensa de Licitação: 90004/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Bilg Comercio de Brindes e Serviços de Tecnologia. Objeto: confecção e fornecimento de canetas personalizadas para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 10.250,00. Data da assinatura: 03/04/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 11/CPL/2024

PROCESSO Nº 970/SEMTRAS/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, LANCHES, BOLOS, TORTAS, SALGADOS E OUTROS DIVERSOS ITENS DE PADARIA, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO; 4 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2024

PROCESSO Nº 144/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA CONCERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO; 4 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS
resultado de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

Processo: 3.684/2024

O município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de Acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto 007/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP torna público, que está habilitada à Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO PORJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA.Valor a ser repassado via Tesouro Municipal e Governo Federal (Convênio nº. 919598/2021) destinada a entidade/OSC: Associação Projeto Esperança Porto de Santana: R$ 109.032,48 (cento e nove mil, trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Objetivo do repasse: Desenvolvimento e execução do projeto Talentos da Esperança.

Cariacica-ES, 4 de abril de 2024

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES

Secretaria de Esporte e Lazer
extrato de TERMO ADITIVO Nº 29/2024

Termo Aditivo n° 029/2024.Contrato nº 023/2022.Concorrência n° 001/2022.Processo n° 440/2022.Contratada: empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogação de prazo contratual e execução, do Contrato nº 023/2022. O prazo contratual, estabelecidos no Contrato nº 023/2022, será prorrogado pelo prazo de 85 (oitenta e cinco) dias, contados a partir do dia 17/04/2024, vencendo em 11/07/2024.O prazo de execução, estabelecidos no Contrato nº 023/2022, será prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 12/04/2024, vencendo em 11/07/2024. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
Aviso de Homologação

Concorrência Nº 2/2024

Proc. nº 48.959/2023, Concorrência 002/2024 - Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Homologo os atos praticados na Concorrência em epigrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante NEGRINI ENGENHARIA LTDA, pelo critério de maior desconto.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR pertencente a Secretaria de Educação.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 10 de abril de 2024.

Em 9 de abril de 2024.

Maria Da Paz Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, COM ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA, BRITA, CASCALHO E PÓ DE PEDRA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 10 de abril de 2024.

Em 9 de abril de 2024.

Maria Da Paz Dantas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e a Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 16/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção de Esquadrias e Estruturas Metálicas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Aracaju, diversos locais - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 4.793.371,40 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta Centavos), Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista, Composição do BDI de 22,12%, Prazo de Execução de 730 (Setecentos e Trinta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.657.518,86. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2046 Desenvolvimento da Educação Infantil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 751/2023; Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 122 Ensino Fundamental, Programa: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 752/2023 e Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 753/2023, ETP - Estudo Técnico Preliminar/SEMED e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju-SE, 4 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 01

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULAR O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 dentro do Portal de Compras do Governo Federal compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA, em decorrência de inconsistência no cadastro inicial, conforme consta no processo administrativo nº 308/2023 - CPL/PMRB.

Rio Branco-AC, 9 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SEMED/ FUNDEF

O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A abertura da sessão será em 23/04/2024 às 10:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 4 de abril de 2024.

SARA FERREIRA COSTA FLEURY

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

SUSPENSÃO E DE REABERTURA DE PRAZO

A Comissão Permanente de Licitação 01 comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão que deveria ter ocorrido no dia 04/04/2024 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO deste certame para o dia 25/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 11/04/2024 a 24/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov. br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtWCLwU97A?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo mão de obra, no Bairro Taquari, Rua Passeio, localizado no município de Rio Branco/AC.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1kOY0zFTOwXR7wpwBG3W_ dPtLzSicp-9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo mão de obra, no Bairro Taquari, Rua Baguary, localizado no município de Rio Branco/AC.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, UASG 980139.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/16OR_OKaSvBl9nf8E GCR_5P9ql52AN2_s ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte, em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o igarapé redenção, bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 11 horas (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90005/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1GMhF5wHAq3Yik4uBw4Cw3aCBuJ6Rw25T?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Specologia Comercial Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 9.434,00.
Extrato de TERMO Aditivo

122° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 300.000,00 referente a Portaria n° 2.646 de 21 de dezembro de 2023. Dotação/Fonte: 515/1.600. Data: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nacional Brindes Presentes Corporativos LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 14.914,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA II) com Aquisição e Instalação de Novas Bombas para Captação de Água Bruta.

Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.

Propostas: Serão recebidas até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90007/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/15cCmfw4RiRKDIHiJOKZ1A3pNlY61DaDE?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: LKA Brindes e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 5.628,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6141/2023

O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 26/04/2024 realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Aquisição de equipamentos estruturantes para o Cine Teatro Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br

Em 4 de abril de 2024

Igor Henrique Michalski Moreira

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 14/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco - Estaca 0PP à Estaca 35+3,80m, com extensão de 703,80m, área da rotatória de 2.306,03m² e área de total de 9.439,34m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 - Operação nº 1088022-71 - Programa de Mobilidade Urbana, junto à Caixa Econômica Federal e de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes.

Abertura do Processo: 25 de abril de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 4 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REF.: Processo nº6358/2023. Objeto: Aquisição de material permanente simulador físico termomecânico Gleblee 563, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº8.666/93 (art.1ºda Lei nº9648/98). Justificativa: considerando a qualidade do equipamento, a relação custo/benefício e as necessidades técnicas do Projeto: Aquisição de equipamento de grande porte para consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e apoio ao desenvolvimento da Amazonia Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22 e, que o referido equipamento tem por objetivo desenvolver novos materiais para atender as demandas acadêmicas e das industrias locais e regionais. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 10/07/2023. Contratada: Dynamic Systems Inc, no valor de R$ 2.022.229,30 (dois milhões vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Proc. Adm. nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: IV2C Serviços de refrigeração Ltda - CNPJ: 52.099.667/0001-97. OBJETO: Contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar. Assinado em 08/03/2024; Valor Total de R$ 29.370,00. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Ismael Moreira Santiago, Representante Legal.
extrato De termo aditivo

PARTES: ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELÈTRICA BAHIANA COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PROCESSOS: 010.0609.2023.0000851-71 e 010.2391.2024.0000156-71. OBJETO: Alteração do Contrato nº 008/2024 e da Planilha anexa às páginas nºs 11 à 14, constante da Cláusula Quinta, em razão da correção da proposta final apresentada pela CONTRATADA. VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 1.399.857,27 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).

ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Thiago Espinheira Ferreira - Contratada.