gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinada em 04/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA Nº Processo: 64279.000815/2024-32. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 548,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais), Processo: 67564.003817/2023-20, referente ao Pregão 037/2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00484/2023, contratada: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 18.472.579/0001-50, no valor total de R$ 32.860,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00485/2023, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 16.908,60.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00486/2023, contratada: ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.907.347/0001-01, no valor total de R$ 19.600,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00489/2023, contratada: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ 07.523.398/0001-90, no valor total de R$ 5.126,00. Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Vigência: 15 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico nº 29/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG torna público Errata do Edital do Processo Licitatório nº 077/2024 - Pregão Eletrônico n° 029/2024 - Registro de Preços n° 025/2024. contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletro eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Cadastramento das Propostas: 28/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 24/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 24/06/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET Licitaçoes.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48074.000133/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 à 02/05/2025, nos termo do do art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.922,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA ALK COMÉRCIO E SERVILOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA Nº Processo: 64279.000804/2024-52. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 33.697.852/0001-39 - ALK COMÉRCIO E SERVILOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.057,66. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64290.003394/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 17.621.136/0001-11 - CEME - COMPLEXO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS METROPOLITANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e especialidades médicas.. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato 26/2023. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.820,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1103/2023.

Nº Processo: 23106.014033/2022-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 05 (cinco) meses e do prazo de execução em 02 (dois) meses do contrato nº 1103/2023 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 23/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.634,34. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.042941/2024-27.

Inexigibilidade Nº 90299/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 29.300.259/0001-30 - DLS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de 9 (nove) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento "I Workshop Contábil 2024", a ser realizado entre os dias 10 e 14 de junho de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 33.210,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.004711/2023-81.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e copeiragem para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no estado do tocantins e suas unidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 5.402.860,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943032. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -47.356,33, Valor de Contrapartida: R$ -70,15, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de Veículos Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento do Contrato LT N°: 140/2021; - Valor R$ 48.175,89; ASSINATURA: 29/05/2024; OBJETO: Locação de veículos para Secretaria de Segurança Pública.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343041

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01424.000160/2022-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste de preços, a partir de 23/03/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$15.674,44 (quinze mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), reajuste de 4,4963%, conforme cálculo realizado via comprasgov .. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.674,44. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23191.000863/2021-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses (até 18/05/2025), nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.528,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 2505700201202468. Objeto: Contratação de SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por 05 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 10/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de IPU/CE. Objeto: estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento as cidadãs e aos cidadãos do município. Fundamento legal: a Lei n.º 14.133/2021 e a Resolução N.º 350/2020, do CNJ, principalmente a partir dos seus artigos 1.º. II e Capítulo IV, que trata da Cooperação Interinstitucional. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IPU/CE, Roberto Wagner Martins Moreira, Prefeito. Data: 29/05/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537004124202314.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) grupos motores geradores de emergência (gmgs) do hospital das clínicas da ufmg, administrado pela empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, no edital e documentos anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 403.786,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000193/2021-38

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: a) Alterar a distribuição dos recursos financeiros e regulamentar a política de cancelamento e reembolso dos valores investidos em cursos pagos, alterando, portanto, a redação da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do Acordo de Cooperação nº 17/2021 celebrado entre as partes; e b) Aprovar o Plano de Trabalho (SEI nº 0229946), englobando as alterações pretendidas e atualizando as metas físicas. O Plano de Trabalho passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 17/2021 celebrado entre as partes.

Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03

Vigência: 06/06/2024 até 24/06/2026

Valor: Sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 06/06/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pelo Parceiro: Flavio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.225,90. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 3.000.000,00, passou a ser de R$2.879.952,05. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: ALEX CRUZ ALMEIDA, CPF 849***.073-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
AVISO

JULGAMENTO RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO PMP Nº4474/2023

A Comissão de Contratação e a Comissão Especial de Seleção Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide no mérito, dá PROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 e altera a decisão da Ata do dia 21/05/2024 e a Classifica nas seguintes oficinas: Informática para Todos, Mecânica de Motos, Oratória e Comunicação, Social Midia e Influenciador Digital e Atendimento ao Cliente

Em 10 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO PMP n. 12190/2018 - CONVÊNIO N.003/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024

Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01

(...) §1º Por força do Aditamento nº 002/2024, ficam o Objeto do Convênio para o fornecimento de Equipe para complementar os serviços prestados na Maternidade da entidade, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, fica renovado pelo período de 30(trinta) dias, com efeitos desde a data do dia 04 de abril de 2024 à 03 de maio de 2024

PROCESSO PMP n. 12190/2018 - CONVÊNIO N.003/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024

Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01 (...) §1º Por força do Aditamento nº 003/2024, ficam o Objeto do Convênio para o fornecimento de Equipe para complementar os serviços prestados na Maternidade da entidade, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, fica renovado pelo período de 30(trinta) dias, com efeitos desde a data do dia 03 de maio de 2024 à 04 de junho de 2024.

PROCESSO PMP n. 12190/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO N.001/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024

Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01

(...) §1º Por força do Aditamento nº 002/2024, ficam o Objeto do Convênio (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de Médico Pediatra 24 (vinte e quatro) horas, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, pelo período de 30 (trinta)dias, com efeitos desde a data do dia 10 de abril de 2024 à 09 de maio de 2024.

PROCESSO PMP n. 12190/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO N.001/2019 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024

Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01

(...) §1º Por força do Aditamento nº 003/2024, ficam o Objeto do Convênio (Serviço de Pronto Atendimento) acrescido de serviços de Médico Pediatra 24 (vinte e quatro) horas, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, pelo período de 30 (trinta)dias, com efeitos desde a data do dia 09 de maio de 2024 à 10 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 1946/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) PRINCIPAL, LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) E BANDA LARGA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 02/07/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ NR 35.875.067/0001-54, a seguinte sancao: ADVERTENCIA, com base no inciso I, do artigo 155, combinado com o inciso I, do artigo 156, tudo da Lei 14.133, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos. Referente ao pregao eletronico nr 04/2023, do 30o BI Mec/UASG 160206, conforme apurado no Processo Administrativo Nr 60301.003227/2023-65.

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.009719/2023-55.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 33.054.991/0001-44 - FORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para academia da sef - seção de educação física da epcar haltere, material borracha, tipo maciço, forma redonda, peso 16 kg, aplicação ginástica e treinamento desportivo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 13.630,70. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.035835/2023-68.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira), em proveito da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 54.718,56. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 106/2020.

Nº Processo: 08038.013476/2020-47.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 106/2020, por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.199,88. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 12/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.046004/2023-97.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Cessão onerosa nas dependências da esef para exploração de cantina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 36.361,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 01/12/2024. Data e Assinatura: 01/06/2024.

PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER- Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23443.003479/2019-41.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, excepcionalmente, podendo ser rescindido a qualquer tempo, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993 (prestação de serviços de telefonia fixa para a reitoria do IFAM). Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.989,92. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25033.000143/2022-89.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 764100

Nº Processo: 63139.000036/2024-23.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.

Contratado: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO LTDA. Objeto: Auditoria de manutenção da certificação iso 9001:2015 do curso especial de identificador datiloscopista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160186

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65304.015127/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.715,16. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.748,75. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 20-07/2024

AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo relacionados, o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO LTDA

04.568.719/0004-27

BALSA TRÊS FRONTEIRAS

421P2024001283

DJAILTON DA COSTA SERAFIM

***.515.399-**

ILHA DO MEL II

421P2024001569

NESTOR POLIDO NETO

***.530.947-**

LEÃO MARINHO VI

421P2024001551

ANDRIELE DE SOUZA DINA CARDOZO

24.509.612/0001-72

DOUG IV

421P2024001518

MAURÍCIO DE SANTA CRUZ ARRUDA

***.153.639-**

SANTA CRUZ

421P2024001429

EMPRESA DE TRANSPORTE MARAMIGO LTDA

08.072.692/0001-95

VERÃO I

421P2024001526

SAMUEL VENÂNCIO DE PAULA

***.587.689-**

GUANABARA

421P2024001470

MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS

***.978.009-**

NÃO INSCRITA

421P2024001488

JESIANE DO SOCORRO CRISANTE PIRES

***.118.639-**

HABACUK

421P2024001496

CRISTALINA EXT. COM. DE AREIA LTDA

80.186.083/0001-94

SIMONE

421P2024001500

PONTA GROSSA IATE CLUBE

80.254.360/0001-59

NÃO INSCRITA

421P2024001534

Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67441.003788/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 51/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 19.558.675/0001-89 - CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 01/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 21/20478/2023 de 04/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, considerando a relevância dos serviços prestados de assistência médico-hospitalar em psiquiatria, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato 18/2024-PV Contrato nº 18/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ROBERTO RULLER. CPF: XXX.466.088-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - ROBERTO RULLER - Contratado. Data da assinatura: 10/06/2024.

Extrato de Contrato 19/2024-PV Contrato nº 19/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: FABIANA MEDEIROS DA SILVA. CPF: XXX.166.608-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - FABIANA MEDEIROS DA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0067. Processo: 00200.000218/2024-93. Celebrado com BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.607.653/0001-07. Data da Assinatura: 07/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Notas de Empenho 2024NE1902 e 2024NE1903, de 23 de abril de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: James Douglas Webler.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico nº 29/2024. Objeto: Aquisição de Composto Orgânico, Calcário Dolomítico Tipo B e Remineralizador de Solo Pó de Rocha.

O Município de Triunfo comunica que foi retomada a licitação acima citada, a sessão pública será no dia 25 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 35014.377483/2021-04.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 28/2022, por mais 08 (oito) meses, a partir de 15/06/2024 até 15/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.691,87. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23070.058639/2022-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração no plano de trabalho e planilha financeira - anexos i e ii. Vigência: 24/02/2023 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.100,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 26.716.048/0001-94 - MAXIMA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0007825-07.2024. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (café superior torrado e moído) para o TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23065.031203/2021-21.

Dispensa. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 06(seis) meses.Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.985,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67441.003902/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 73/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 4/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 40/21646/2023 de 20/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. Considerando a relevância de serviço de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de contrato nº 004, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00011-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Agregadas. Dia 21/06/2024, às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00012-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 21/06/2024, às 15:00hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00013-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretarias Agregadas. Dia 25/06/2024, às 10:00hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00014-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência social e Secretaria de Meio Ambiente de Tracuateua. Dia 26/06/2024, às 09:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00002-PMT

Tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de um Pórtico na entrada da cidade de Tracuateua. Data: 16/07/2024, às 10:00hs E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.

Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23082.035414/2022-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.196.668/0001-78 - DANIELLE CRISTINA SOARES GOMES. Objeto: Reajustamento dos preços do contrato pela variação do índice IPCA/IBGE apurada no período de abril de 2023 a março de 2024, no percentual de 3,9256%, aplicável a partir de 1º de abril de 2024, com base no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula sétima do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.153,46. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescindir, a pedido, a partir de 23 de junho de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Maiara Mentges, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-007/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e com), lubrificantes, aditivos e graxas, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 21/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23530.006167/2023-96.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 050/2023 (doc. 30928343), referente ao serviço com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de manutenção do parque de equipamentos médicos, calibração e teste de segurança elétrica, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 se000067/2024 (doc. 39106081) em 23/04/2024, com reflexos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.016,35. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 49/PMAP/2023

PROCESSO: 245/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 049/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/PMAP/2023 que visa a Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO CARGA SECA, da marca/modelo: HYUNDAI/HD80, através do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 909740/2021 de acordo com as informações contidas no Processo Administrativo 245/SEMOSP/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

TA. 003/2024 DO CONTRATO Nº 005/2022. DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.721.113/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para a Prestação De Serviços De Locação E Licenciamento De Uso De Software, Incluindo, Serviços De Implantação, Suporte E Manutenção Para Gestão Escolar, Com Ambiente Virtual De Aprendizagem Para Alunos E Professores Da Secretaria De Educação E Escolas De Tacaratu- PE, de acordo com o Processo Administrativo 001/2022 - PE nº 001/2022 e SRP nº 001/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir 15 de abril de 2024 até 14/07/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 23104.032765/2021-89.

Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 13/06/2024 até 13/12/2024;

1.1.2. acrescer ao valor do contrato r$ 9.504,32 (nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), da utilização dos rendimentos bancários da conta do projeto, alterando a redação dos seguintes itens, conforme abaixo:

6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 133.800,10 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais e dez centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das taxas de inscrição, mais r$ 9.504,32 (nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), de rendimentos bancários, totalizando o valor de r$ 143.304,42 (cento e quarenta e três mil trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).

6.2. do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 114.097,77 (cento e quatorze mil noventa e sete reais e setenta e sete centavos).

6.3. estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de r$ 18.629,57 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada.

6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de r$ 10.577,08 (dez mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd.

1.1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4810378);. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.304,42. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT

TA. 005/2024 DO CONTRATO Nº 017/2021. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processador e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e Diesel S 10, para Prefeitura Municipal de Tacaratu- PE, juntamente com fundos municipais de educação, saúde, assistência social e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o Processo Administrativo 008/2021 - PE nº 003/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o prazo do referido contrato, tendo início em 12/05/2024 até 31/12/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526026708202361. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/06/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, 13 Kg), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024. Processo 25053.000120/2024-06, celebrada com a Empresa QUALIGAS MS LTDA - CNPJ: 47648890/0001-06. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 4.716,00 (quatro mil setecentos e dezesseis reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 08/06/2024 a 08/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000081/2024-11.

Dispensa Nº 113/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 32.173.395/0001-10 - TRIDIMENSIONAL LEKA'S MEDICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de medição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 10.260,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0985968/2024 PROCESSO N.º 23115.011199/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VINICIUS SOUZA DE AZEVEDO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 287/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1347/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 002/2023. CESAH CENTRO ESPECIALIZADO HUMANIZADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 36.450.028/0001-78. OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pousadas para o Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) do município de Tacaratu na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Processo licitatório nº 005/2023, CREDENCIAMENTO nº 001/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica aditado o prazo contratual a partir de 03/04/2024 até 31/12/2024. Bruna Melo Lopes, Secretária Municipal de Saúde