gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 Processo: 20.02.0600.0000236/2023-66. Contratada: A.G.F. SILVA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 28.101.039/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração do Contrato nº 35/2023 em 7.232,58 (sete mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Valor estimado atual passa a ser de: R$ 208.630,39 (duzentos e oito mil, seiscentos e trinta reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 03/2023. Assinam: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Anthony Gleydson Felix Silva, pela contratada, em 27/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (FILIAL) - R$353.890,80; POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (MATRIZ) - R$1.022.500,90.

Riachão - PB, 29 de dezembro de 2023.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 177.815,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944310/2023, Nº Processo: 59000013876202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOSTARDAS CNPJ nº 88000922000140, Objeto: Aquisição de Equipamentos., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000285, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA CPF nº ***.002.070-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002658/2023-02.

Dispensa Nº 345/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe seringa 50mg/ml..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 63.164.677,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951420/2023, Nº Processo: 23038011837202357, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: A presente proposta tem como objeto a execução do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua, alinhado com a política Institucional de Pós-Graduação., Valor Total: R$ 15.215.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.200.000,00; 2026 - R$ 2.000.000,00; 2027 - R$ 3.000.000,00; 2028 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006667, Valor: R$ 7.200.000,00, PTRES: 226217, Fonte Recurso: 1071000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2029, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905914/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -5.163,33, Valor de Contrapartida: R$ -54,41, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA, CPF nº ***.239.684-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0008099-70.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças da vmware para implantação do site backup do tre-ms no trt 24ª região.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 921.959,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 21/2012.

Nº Processo: 23117.007013/2012-40.

Dispensa. Nº 546/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 23.354.848/0001-14 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 31/12/2023 até 31/12/2024, com reajuste de preços retroativo dos períodos de 31/12/2021 a 31/12/2022 e 31/12/2022 a 31/12/2023 e incluir subcláusula na cláusula décima sétima do contrato original.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.993,32. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 39/2023 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 17/01/2024.

Horário: 08h30min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinado às famílias rurais atingidas pela praga do Mandarová, decretadas em Situação de Emergência, por meio do Decreto nº 204 de 14 novembro de 2023.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Porto Walter-AC, 28 de dezembro de 2023.

Emerson Rodrigo Simião de Souza

Presidente da CPML
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 37/2023

Processo SEI 0010283-62.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 37/2023 para contratação do serviço de natureza continuada de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Recurso impetrado decidido como improcedente.

Sagrou-se vencedora a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA, CNPJ n.º 26.831.638/0001-68. Valor da Contratação: 68.337.50 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e sete mil e cinquenta centavos).

Fundamentação Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 26/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0238.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Moradores do Povoado João de Deus (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 cv, patrimônio n° 332.272-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.610-5; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio n° 332.668-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Rosineide Correia da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001059/2023-36-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952436/2023, Nº Processo: 08020004370202394, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA CNPJ nº 46523080000160, Objeto: Reaparelhar da Guarda Civil Municipal da Cidade de Franco da Rocha, através da aquisição dos equipamentos essenciais ao desempenho da atividade de segurança pública, tais como as viaturas caracterizadas, coletes, notebook e arma de incapacitação neuromuscular, visando garantir maior segurança nas escolas e em seus arredores., Valor Total: R$ 980.600,14, Valor de Contrapartida: R$ 66.517,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 914.082,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000419, Valor: R$ 914.082,78, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: NIVALDO DA SILVA SANTOS CPF nº ***.574.428-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 512006

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 35014.327974/2020-15.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 80,34% (oitenta vírgula trinta e quatro) por cento do valor total inicial atualizado do contrato nº 28/20220, referente à supressão do item 1 contratado, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 23/12/2024. Valor anual Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.827.76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 87/2021.

Nº Processo: 23034.004455/2021-45.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: : concessão de reajuste, com base no índice nacional de

preços ao consumidor amplo - ipca - ibge, conforme definido no item 9.6. Do projeto

básico. Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.156.943,95. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 871798/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.025.421,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.823,53, Vigência: 14/01/2024 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.002569/2022-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto é a repactuação do contrato perfazendo uma variação de 2,98% sobre o valor total.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.479,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.100055/2023-31.

Dispensa Nº 16001/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da faculdade de direito, localizada no campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília - df.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 257.885,61. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193009

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 59404.000375/2021-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contrattual , com fundamento no art. 57, § 1º, incisos ii e vi, da lei 8.666/93, o prazo de vigência fica prorrogado de 31/12/2023 a 31/12/2024 e do prazo de execução de 31/01/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.768.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 08 de janeiro a 04 de março 2024, até às 23:59 do dia 04/03/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado Profissional).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de 29/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Alex Sandro Gomes
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953514/2023 do Aeroporto de Toledo/PR (SBTD); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Implantação de PAPI Primário e Secundário no Aeroporto Municipal de Toledo-PR Luiz Dalcanale Filho."; PRAZO: 731 dias PROCESSO: 50020.006324/2023-96; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito do Município de Toledo/PR (Compromissário).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 247, do dia 29/12/2023, Seção 3, páginas 323, onde se lê: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Rogério Ferreira Coelho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 15/01/2023 `as 11:00 horas na sede da unidade operacional do COFECI, na Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados. Leia-se: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pelo Presidente do COFECI, pela Portaria-Cofeci nº 009/2023 de 18 de janeiro de 2023, Rogério Ferreira Coelho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, comunica a todos os interessados que irá acontecer dia 15/01/2024 `as 11:00 horas na sede da unidade operacional do COFECI, na Travessa Cel. Silvio Van Erven, nº 27, Bairro Bigorrilho, CEP: 80.730-170, Curitiba-PR. Informações sobre o edital poderão serem obtidas no site do COFECI ou pessoalmente nos endereços abaixo citados.

Curitiba/PR, 29 de dezembro de 2023.

Rogério Ferreira Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 64190.007429/2022-34.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda indicada em cada localidade e disponibilidade garantida.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001018/2023-36.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 07.765.850/0001-20 - PROJECON - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de perícia técnica especializada na área da engenharia civil para a avaliação estrutural dos prédios que compõem o complexo predial da sudam, com o objetivo de inspeção, avaliação, realização de perícia e emissão de laudo conclusivo contendo as sintomáticas apresentadas em cada edificação e as soluções técnicas, com projeto elaborado em plataforma cad, especificações técnicas e orçamento elaborado utilizando a base sistema nacional de pesquisa de custos e índices - sinapi para cada problemática identificada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A perícia deverá abranger todas as edificações do complexo predial da sudam..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 169.832,22. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 546214/2023. Espécie: Contrato nº 26/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: DRG COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (SOLUS IT), CNPJ N° 10.348.741/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer, por locação, equipamentos e serviços de FIREWALL com tecnologia de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW), em cluster, contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo garantia com hardware e software do mesmo fabricante. Valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) totalizando em 06 (seis) meses o valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4.821/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4821/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Adequações Na Ubs Vila Nova York, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 23 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023.

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0027765-19.2023.6.17.8000

Contrato n.º 48/2023. Dispensa de Licitação. SEI n. 0027765-19.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ROSÂNGELA ARAÚJO DO PRADO CAVALCANTE. CPF/MF n.º 124.637.874-49. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Tenente Raul de Holanda Cavalcante, n. 112/116, Bairro Centro, Cep: 55330-000, Bom Conselho/PE, com o objetivo de abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 8.245/1991. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00, dividido em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas de R$ 4.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661. Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco. Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15- Outros Serviços de Pessoa Física/ Locação de imóveis. Valor: R$ 12.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Rosângela Araújo do Prado Cavalcante, proprietária.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE termo ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 681/2022 - SEFIN, referente Concorrência Pública nº 11/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo e o aumento no quantitativo dos itens do contrato n° 681/2022 - INFRA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados, bem como a necessidade de aumento de quantitativos do itens, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do período de 25 de dezembro de 2023 a 22 de junho de 2024. DO AUMENTO DO QUANTITAVO DOS ITENS: O Contrato Principal sofrerá aumento de quantidade dos seus itens, correspondendo a um aumento no valor de R$ 881.228,47 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato, antes de R$ 3.604.100,49 (três milhões, seiscentos e quatro mil, cem reais e quarenta e nove centavos), após acréscimo do quantitativo acima referido, corresponderá a R$ 4.485.328,96 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006. 4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Lailson Fernandes Cardoso (Contratada).
Aviso de licitação

Concorrência Internacional nº 27/2023

A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência Internacional n. 027/2023 - PA 532/2023, Edital nº 262/2023, tipo Menor Preço, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE SARANDI, BAIRRO RESSACA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Contrato de Financiamento entre o Município de Contagem e a Corporação Andina de Fomento, doravante denominada CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, aprovado pela COFIEX, através da Recomendação n. 13/0129, de 18 de janeiro de 2018, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 20 (vinte) de fevereiro 2024.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.084499/2023-88.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto "restauração de ecossistemas ciliares degradados no semiárido brasileiro - redesab".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 529.733,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA

1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a prorrogação do cronograma, que deverá ser consultado no link https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004233762

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 241, de 20/12/2023, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233762, cujo objeto é Fornecimento de cabo de poliamida, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004233762 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004240357. A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
retificação

de número do edital

na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29/12/2023, Seção 3 - Página 639:

Onde Se Lê : LEILÃO Nº 04/2023; Leia-se para: LEILÃO Nº 05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952353/2023, Nº Processo: 08020004559202387, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE LOUVEIRA CNPJ nº 46363933000144, Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Louveira-SP, por meio da aquisição de veículos, aeronave não tripulável e EPI., Valor Total: R$ 625.786,10, Valor de Contrapartida: R$ 6.258,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 619.528,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000425, Valor: R$ 619.528,10, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: ESTANISLAU STECK CPF nº ***.632.518-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.081587/2023-63.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 13.110,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023

DP 195/2023 - PRC 412/2023 Oobjeto: Celebração de contrato de programa visando á prestação de serviços públicos de forma associada por meio do Contratada. CIMVALPI - CNPJ: 19.738.706/0001-83. Valor: R$ 326.000,00 Vigência: 28/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318056248202339. Objeto: Contratação de empresa, pelo sistema de registro de preços, para prestação dos serviços de transporte de bagagem nacional, para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/12/2023) 160194-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.212/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Bt Comércio Inteligente Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÂOleilão Nº 1/2024

OBJETO: Torna público que no dia 19 de janeiro de 2024, ás 10hs. Na garagem municipal, realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bem como: VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E EQUIPAMENTOS, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057 Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e IN DREI Nº 52/2022. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site www.leiloesfreire.com.br.

ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz calos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br

Limoeiro de Anadia-AL, 29 de dezembro de 2023.

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937123/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA, CNPJ nº 75045104000111. pedido de remanejamento conforme doc SEI 6154075, do projeto registrado na Plataforma +Brasil sob o n. 937123, encaminhamos anexo a esta mensagem o novo PTA e Minuta do Termo Aditivo. Valor Total: R$ 662.924,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: ALEXANDRE FRANCA TETTO, CPF nº ***.969.889-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.007496/2023-80.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 51.643.485/0001-72 - LUCAS O. SANTOS LTDA. Objeto: A aquisição de maquinário para compor kit para fábrica de confecção de fraldas e absorventes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 88.263,68. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000649/2023-38.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra, fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para a realização de manutenção preventiva e corretiva nas dependências do complexo sudam.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 331.052,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMUNICADO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, comunica a publicação da 7ª versão do Regulamento de Licitações e Contratos no seu portal, na internet, contemplando alterações aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição, na Reunião nº 863, ocorrida em 15/12/2023. O Regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no art. 71, § 1º do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, podendo ser acessado por meio do link https://www.bnb.gov.br/licitacoes-e-contratos

NEYLSON MOREIRA BEZERRA

Gerente do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23324.003966/2021-84.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover aditamento ao contrato 13/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 96.253,19. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952350/2023, Nº Processo: 08020004506202366, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS CNPJ nº 82892282000143, Objeto: Fortalecer a Guarda Municipal de Florianópolis, por meio da aquisição de viaturas e aeronave não tripulada., Valor Total: R$ 853.185,35, Valor de Contrapartida: R$ 8.531,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 844.653,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000420, Valor: R$ 844.653,49, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO CPF nº ***.186.239-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a convocação de candidatos do Concurso Público nº 001/2021

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e

Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Considerando o Edital de Convocação nº 011/2023; e Considerando a manifesta desistência à vaga dos candidatos Ana Mara Ribeiro Lima (10º); Edmundo Castro Borges Júnior (11º); Carla Batista Martins (12º); Diogo Fabrício de Souza Siqueira (13º); João Victor Guedes de Oliveira Camargo (14º); Uellington de Oliveira Barbosa (15º); Suze Anne Sombra Santos (16º),

Resolve:

Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no prazo estabelecido no Anexo I deste edital para comparecerem à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO situada na Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia/GO, das 09h às 17h.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO, sendo a relação completa também enviada aos candidatos, no dia da publicação deste ato, através de e-mail informado no ato da inscrição.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho

ANEXO I

201 Agente Administrativo - Goiânia

CLASSIFICAÇÃO

NOME

LISTAGEM

CPF

PERÍODO DE CONVOCAÇÃO

17º

JULIANA DA SILVA LEITE

AMPLA CONCORRÊNCIA

012.605.191-71

DE 02/01/2024 A 05/01/2024

18º

BRUNO ALVES NERE

AMPLA CONCORRÊNCIA

754.440.461-72

DE 08/01/2024 A 12/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 200122

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08663.001129/2020-03.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2021, por 06 (seis) meses, ou até a conclusão dos procedimentos de nova licitação conforme processo 08663.008176/2023-12, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/06/2024, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

o objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva., para atender às necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba, conforme consta no processo nº 08663.001129/2020-03.

ocorrendo a conclusão da licitação do processo 08663.008176/2023-12, antes do término da vigência deste aditivo, a contratada terá prazo adequado para oportunizar novo aviso prévio a seus funcionários.. Vigência: 13/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.145,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

Data de abertura: 16/01/2024 às 09:10 horas, objeto: serviço de atendimento e acolhimento de idosos.

Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 29 de dezembro de 2023.

NEUSA DOS REIS GONÇALVES

Secretária da Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TMP. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 29/12/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 24/01/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 1/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de janeiro de 2024 e termo final em 30 de junho de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2023

Data de abertura: 15/01/2024 às 09:10 horas, objeto: fornecimento de móveis.

Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 29 de dezembro de 2023.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004233864

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 241, de 20/12/2023, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233864, cujo objeto é Fornecimento de mangotes, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da aba itens. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004233864 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004240328. A abertura de propostas será realizada no dia 09/01/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16925/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundo S Da Proposta Saips Nº 187239 E Portaria Gm/Ms Nº 1.808, De 9 De Novembro De 2023, Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receberem Recursos Financeiros Emergenciais Para O Custeio Da Atenção Especializada. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 29/12/2023.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2023

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que Realizará, às 09:00 Horas do Dia 18 de Janeiro de 2024, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, Em Regime de Empreitada Por Preço Global, Cujo Objeto É A Reforma do Piso do Centro Cirúrgico do Hospital Pedro I, Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital Está à Disposição Na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, Cep: 58400-270, Campina Grande - PB e através dos portais: (campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (tramita.tce.pb.gov.br), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com ou no endereço eletrônico cdc.campinagran.de.

Campina Grande, 29 de dezembro de 2023.

MARISETE FERREIRA TAVARES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950391/2023, Nº Processo: 01400022658202327, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES CNPJ nº 05077916000163, Objeto: Programa Saberes para o fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, objetiva a realização de três atividades formativas:

1. Curso de gestão de Bibliotecas Públicas e Comunitárias: capacitação na área de gestão de bibliotecas públicas e comunitárias, visando a qualificação de profissionais sobre as diretrizes e ações no trabalho em bibliotecas, com abrangência em todo o estado de Mato Grosso.

2. Imersão Prática em Gestão de Biblioteca: imersões presenciais a ser realizada em 3 municípios do estado de Mato Grosso.

3. Oficina de Escrita criativa: realização de 2 turmas no município de Juína/MT., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LORENA PRIMO BOAVENTURA CPF nº ***.237.676-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170064

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10465.100396/2022-02.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 31.594.383/0001-05 - THIAGO BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar da vigência contratual do contrato nº 11/2022. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023

O TRE_MT torna público o resultado do Pregão nº 32/2023. SEI Nº 04591.2023-9. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico. Fracassa em relação ao item 06. Cancelada em relação aos itens: 1, 2, 9, 10 e 11. Deserta em relação ao itens: 3, 4, 5, 7 e 8 . Recurso apresentado pela empresa R.M. Auar Video Tech (itens 2, 10 e 11): conhecido e desprovido.

Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2023.

Vera Ana Oliveira de Araújo

Chefe da SLC/CMP
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 10824.2023-6 - CT Nº 41/2023. Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA. (CNPJ nº 09.137.728/0004-87). OBJETO: contratação de serviço de suporte (Support For Products) e atualizações da Solução de Segurança da Informação Check Point® (Security Services Subscription - CPCES-CO-PREMIUM-3). Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 22/2023. Valor: R$ 2.035.600,00. Vigência: 36 meses (a partir de 30/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Patrícia Angelina da Conceição.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522024805202350. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual para perdas auditivas de grau leve a profundo, para atendimento no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 104/2023.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel no Comprasnet.

ELISANGELA OTAVIANO DE SOUSA

Agente de Compras

(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160375

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64558.000953/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2020, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023

a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.495,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948087/2023, Nº Processo: 23038010702202374, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados e bacharéis, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, mantida pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE., Valor Total: R$ 4.375.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.756,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.331.893,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005543, Valor: R$ 1.082.973,38, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES CPF nº ***.823.453-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0017528-93.2023.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas - item 1 da da ata de registro de preços tse nº 07/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 305.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.082832/2023-50.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 9.075,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).