gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ratifico o Credenciamento 04/2024, Processo 053/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos e reparos em veículos da frota municipal, conforme Termo de Referência. Fornecedores homologados/credenciados: Credenciado: Pietro Turbos Mecânica e Comercio de Peças Ltda. CNPJ 20.122.695/0001-91. Credenciado: Araxá Consultoria e Manutenção Ltda. CNPJ 40.859.615/0001-92. Credenciado: Auto Peças e Serviços Costa e Silva Ltda. CNPJ 02.750.601/0001-47. Credenciamento: Auto Grilo Elétrica E AR Ltda. CNPJ 43.567.717/0001-22. Abadia dos Dourados, 09/12/24.

WANDERLEI LEMES DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro do Consórcio CIMES de SALINAS/MG torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL.

As alterações estão disponíveis no site: www.cimes.mg.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 30 de dezembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2024.

Salinas - MG, 13 de dezembro de 2024

ANDERSON MARTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2024

PRC 45 - DISP ELE Nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATA BURRO E PONTE EM MATERIAL ENRIJECIO EM MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. Apresentação de propostas: de 16/12/2024 às 9:00h ao dia 19/12/2024 às 9:00h, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Início às 09:01hs do dia 19/12/2024.

Cópia do Edital e Esclarecimentos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 92000-5928 - E-mail: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim - MG, 13 de dezembro de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará Proc. Licitatório 58/24, mod: Dispensa. Critério Julgamento: Menor Preço Unitário. Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Sec. Mun. de Cultura; conforme Termo de referência. Data limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 20/12/24 até às 14h. E-mail para recebimento proposta e documentação: licitacao@abadiadosdourados.mg.gov.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone: 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William D. Resende, Ag. de Contratação.

Wanderlei Lemes Santos

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

Intenção de Carona Ata de Reg. de Preços 85/24

Mun. de Tapira, por intermédio da Prefeita Maura Assunção de M. Pontes, divulga e dá publicidade, p/ todos os fins, Aviso de Intenção de Carona à Ata de Reg. de Preços 85/24, Proc. Licitatório 53/24, Pregão Eletrônico p/ Reg. de Preços 12/24, Consórcio Intermun. Multifinalitário para o Desenv. Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, 19.193.527/0001-08, R. Tupis, 437, 1º andar, Melo, CEP 39.401-068, Montes Claros, que visa aquisição de um veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2024, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 01 motorista, motor a diesel, ar-condicionado, cintos de segurança individuais p/ todos os assentos e porta lateral de correr, potência mínima 135 CV, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro 15 ou 16", pneus R15 ou R16, injeção eletrônica. Apresentar junto a essa proposta laudo de ensaio de cinto de três pontos p/ os bancos. Cota AMPLA Concorrência. Valor: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).

Tapira, 13 de dezembro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960246, Nº Processo: 01400010116202492, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NACAO CNPJ nº 11106968000113, Objeto: Promover e valorizar a cultura popular brasileira através da realização do Festival AGÔ., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 13/08/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO VICTOR PELLEGRINI DO NASCIMENTO CPF nº ***.394.278-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a responsável pelo convênio indicado no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável

CPF

Convênio

Entidade/CNPJ

Motivo da notificação

Notificado

Gina Bomtempo Robinson

XXX.554.197-XX

01022/2010

Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte

(CNPJ: 01.278.765/0001-50)

Resultado de análise de prestação de contas

Não encontrado

Caso não haja manifestação sobre o resultado da prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, ou o recolhimento do débito em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o notificado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o § 2º do art. 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, e os incisos I e III do art. 15 da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL

Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 868/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.003945/2023-47.

Pregão Nº 90284/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-235/ba,, trecho:. Div. Se/ba - div ba/pi; subtrecho: entr, br-116(bendengó) - entr-123(c)(div ba/pe) (início ponte s/ francisco - juzareiro) acesso leste - uauá (acesso i) e acesso oesteuauá - uauá (acesso ii)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 48.990.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Acordo de parceria

Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 22/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.049734/2024-23 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: desenvolver o projeto intitulado INTRODUÇÃO ÀS GRANDEZAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - EXPLORANDO AS GRANDEZAS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS PARA CRIANÇAS, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tauillo Tezelli (Município).
Extrato de Acordo de parceria

Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 24/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.050217/2024-05 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Newhappen Serviços de Desenvolvimento de Software Ltda (NEWHAPPEN). Objeto: desenvolver o projeto intitulado PLATAFORMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM RELATÓRIOS PARA EMPRESAS SOBRE A SAÚDE MENTAL DOS SEUS COLABORADORES, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Yuri Ulisses dos Santos Baza (NEWHAPPEN).
resultado de chamamento público Nº 4/2024

Premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). ART. 6º, Incisos: I. O Município de Cachoeira Alta - GO, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ nº 02.056.760/0001-46, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). torna público o resultado final do edital de chamamento público Nº 004/2024, Visando À Seleção de projetos culturais áudio visual voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. Categorias/modalidade Nº 01 - Vídeo Arte - Orquestra De Violeiros De Cachoeira Alta - Goiás. Pontos, Nome ou razão social, Nome do projeto, Valor do projeto: 70.6, Washigton Costa Moreira, o som da viola cachoeiraltense, R$ 11.660,00. Categorias/modalidade Nº 02 - Vídeo Arte - Folia de reis - Cachoeira Alta - Goiás. Pontos, Nome ou razão social, Nome do projeto, Valor do projeto: 70.4, Francis Miller Alexandre Medeiros, Nossa tradição Nossa riqueza folia de reis, R$11.660,00. Categorias/modalidade Nº 03 - Vídeo Arte - Catira - Cachoeira Alta - Goiás. Pontos, Nome ou razão social, Nome do projeto, Valor do projeto: 70.9, Tânia Regina Gomes Diniz, Onde andam os catireiros, R$11.660,00.

Sérgio De Almeida Ferreira

Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 37/2024, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Escolar para o ano letivo de 2025. O início da sessão de disputa de preços será às 14h do dia 27 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 13 de dezembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 04/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 29/2024, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, deste Município de Aripuanã-MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 13/12/2024 até o dia: 13/12/2025. Data para Recebimento dos Envelopes: 16/12/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 13 de dezembro de 2024.

HILARIANE HILÁRIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO IMPROTAÇÃO DE EQUIPMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA; CNPJ/MF nº. 03.093.776/0017-59. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTV (UTILITY TAK VEHCLE), QUADRICICLOS, MOTOICLETAS DO TIPO OFFOARD, MOTOCICLETAS DO TIPO TRAIL E VEICULOS TIPO VAN E PICAPE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO). Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n°.14.133/21.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Processo Licitatório N° 121/2024 - Pregão Eletrônico N° 041/2024 - Objeto: Formação de ata de registro de preço para o fornecimento de viaturas duas rodas, motocicletas, equipamentos de proteção individual e acessórios para atender as necessidades da Guarda Municipal de Trânsito deste município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 213.151,52 (duzentos e treze mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/12/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/01/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 08/01/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá-PE, 13 de dezembro de 2024.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
edital DE NOTIFICAÇÃO

DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Processo SEI nº 23101.004108/2024-14 vinculado ao Processo principal 23101.008292/2022-18. Contratada: V3 Distribuição de Equipamentos Ltda (CNPJ: 48.443.263/0001-00). Objeto do contrato:

Aquisição de 01 unidade de forno micro-ondas, conforme Pregão nº 01/2023/SRP, Nota de Empenho nº 2023NE001045, no valor de R$ 696,00. Resumo: A contratada não efetuou a entrega do material contratado, mesmo após a emissão da Nota de Empenho em 29/11/2023 e diversas notificações. O prazo contratual de 30 dias para entrega foi ultrapassado, configurando inexecução total do contrato. Após restarem infrutíferas as tentativas de envio da notificação via e-mail e via postal, concluí-se, conforme Nota Explicativa 8 do processo, que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido. Determinação: Faculta-se à empresa a apresentação de Defesa Prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, conforme o §2º do art. 87 da Lei 8.666/93, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Jacqueline Araújo Rodrigues

Coordenação de Contratos/UFT
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23213.001769/2023-40. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pablo Henrique Gonçalves, CPF nº ***.678.816-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 16/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Pablo Henrique Gonçalves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905078. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. Prorrogação da vigencia. Valor Total: R$ 11.161.080,86, Valor de Contrapartida: R$ 68.133,86, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA, CPF nº ***.450.641-**.
Aviso de Suspensão

Chamada Pública nº. S-90001/2024.

Processo licitatório: 2968/2024. OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE)". fica SUSPENSA "SINE DIE" a licitação para Adequações do Edital, que estava com data marcada para o dia 18/12/2024 às 09:00 horas. Informamos que a Nova Data da Sessão/Entrega das Propostas será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que poderá ser consultado a qualquer momento através dos sites: http://www.imprensaoficial.com.br/ e www.prefeitura.ts.sp.gov.br

Taboão da Serra, 13 de dezembro de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.007551/2023-61.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 39.418.711/0001-16 - ANTHONY CONSULTORIO ODONTOLOGICO E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de prótese dentária, com fornecimento de material e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 518.771,85. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 204977. Objetivo: Extensão da especialidade de psicologia para pacientes da oncologia. Credenciado: HOSPITAL ADVENTISTA DE BELEM, CNPJ nº 83.367.342/0002-52. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 10.12.2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 96662/2024

Processo: 272699. Objeto: Serviços de atendimento a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (BC Saúde), a servidores ativos e inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços da Gerência Administrativa no Rio de Janeiro do Banco Central do Brasil. Vencedor ÁGIL LTDA. CNPJ 26.427.482/0001-54. Valor Total: R$ 1.169.999,40. Data homologação: 13.12.2024.

LUÍSA FILIPE FARIA

Pregoeira
COMUNICADO Nº 42.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.12.2024 a 12.1.2025 são, respectivamente: 0,8585% (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00774720 (um inteiro e setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte centésimos de milionésimos) e 0,0831% (oitocentos e trinta e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

208768 - TBanks Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 46.004.634). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de moeda eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$3.000.000,00; controlador Luiz Roberto Novaes Mattar. Decisão: Chefe. Data: 11.12.2024.

278358 - Datanomik Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 47.438.068). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$6.200.000,00 (Reunião de Sócios de 29.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 12.12.2024.

279127 - Inipay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.459.799). Assuntos: alteração do capital de R$1.080.000,00 para R$2.080.000,00; mudança da denominação social para Klavi Instituição de Pagamentos e Gestão de Dados Ltda. (AC de 13.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.12.2024.

279841 - Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 43.774.196). Assunto: alteração do capital de R$180.000.000,00 para R$470.000.000,00 (AGE de 28.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.021195/2024-12. Espécie: Contrato Nº 211/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Rede Pantaneira-INPP", com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 001/2024 INPP e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso, à manutenção do acesso à Internet, através da interligação lógica da Rede Corporativa do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP/MCTI à Rede acadêmica brasileira (Rede Ipê da RNP), por intermédio da Rede Pantaneira ao PoP-MT, em alta velocidade e redundância, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I - Processo Administrativo n° 23108.021195/2024-12/UFMT - 20240018832/UNISELVA. O projeto será executado pelo Instituto de Computação-IC/ UFMT e está cadastrato na Fundação Uniselva sob o n° 3.017.012. Valor: R$ 108.292,68 [Cento e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos]. Assinatura: 12/12/2024. Vigência: até 01/08/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.051470/2024-17

INSTRUMENTO: Permissão de uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Adan Henrique Santos Avença

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Faixa de areia da praia, situado na Rua Vinte e Quatro esquina com a Rua Palmeiras, 78 - Balneário Gaivotas - no município de Itanhaém/SP, finalidade do evento, Homenagem para Iemanjá

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.313,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e treze reais)

VALOR DA RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00, a título de contribuição pela utilização da área.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de dezembro de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/12/2024 a 07/12/2024 (1 dia).
EDITAL Nº 208/DICS/DAP/PROGEPE, de 13 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 359/2023/DICS:

Área: Geografia; Subárea: Epistemologia e História da Geografia

Relação - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

Jonathan da Silva Marcelino

8,61

2

Mirtes Rose Menezes da Conceição

8,37

3

Maurício Moysés

7,81

4

Adelaine Ellis Carbonar dos Santos

7,71

5

Hugo Aureliano da Costa

7,69

Relação - Reserva de Vagas

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

Jonathan da Silva Marcelino

8,61

2

Mirtes Rose Menezes da Conceição

8,37

3

Maurício Moysés

7,81

4

Hugo Aureliano da Costa

7,69

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 412 - Eletrônico -/2024 1370.01.0027665/2024-12. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0027665/2024-12 (doc. 102245206) no valor de R$ 7747,51. Data da assinatura do Termo: 27/11/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Margarete Suely Caires Azevedo, Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 229/2023

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) quadra coberta e vestiário na Escola Mun. Heitor José de Oliveira, na comunidade de Capão da Cruz; Conforme projeto, planilhas, cronograma e memorial descritivo. Termo de Compromisso 202141618-1, Processo 23400.001729/2021-29. Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Plano de Ações Articuladas - PAR. Contratado: Sebastião Claudio Neto Ltda. CPF ***.175.236**. Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer aditivo de prazo na execução do objeto do contrato originário, ficando o mesmo prorrogado por mais 12 meses. Assinatura entre as partes: 12/12/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE N° 019/2024-PMPM

Publicados dia 13/12/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade, cujo objeto é Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Exercício: 2024 -Contrato: 042-2/2024-FME

Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES LTDA-ME, CNPJ 16.598.205/0001-50

Valor Total: alteração de acréscimo contratual no valor de R$ 260.053,40 (duzentos e sessenta mil e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Vigência do contrato: 16 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 13/12/2024.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

O Município de Porto de Moz/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 FMS, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 FMS. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. Vigência da Ata: 26/01/2024 a 26/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E INSUMOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-FMS, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. Do valor R$ 950.808,75 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos); em favor da empresa D P AGUIAR LTDA; C.N.P.J. nº 33. 834.782/0001-13.

Em 13 de dezembro de 2024

Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira

Secretária Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ADESÃO A ATA N° 003-3/2024-FMS.

ESPECIE CONTRATO nº: 030-3/2024-FMS. Origem: ADESÃO A ATA N° 08/2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. Contratada(o): D P AGUIAR LTDA, CNPJ 33. 834.782/0001-13. Valor: R$ 950.808,75. VIGÊNCIA: 13/12/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E INSUMOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023 FMS, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, Data da Assinatura: 13/12/2024. Ordenador de Despesa: PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 925388. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 346.731,00, Valor de Contrapartida: 77.866,15, Vigência: 13/01/2022 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS SUBSTITUTOS

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho

Assinatura pela contratante: Armando Dias de Medeiros

4º Aditamento do contrato nº 004/2023.

Vigência: 01/02/2025 a 10/04/2025.

Assinatura do contratado: Luander Bernardes.

Contratado: Luander Bernardes

2º Aditamento do contrato nº 007/2023.

Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025.

Assinatura do contratado: Mariana Aparecida de Moraes.

Contratado: Mariana Aparecida de Moraes

2º Aditamento do contrato nº 002/2024.

Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.

Assinatura do contratado: Gabriel Silva e Souza.

Contratado: Gabriel Silva e Souza

2º Aditamento do contrato nº 003/2024.

Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025.

Assinatura do contratado: João Vitor Tasquin.

Contratado: João Vitor Tasquin

1º Aditamento do contrato nº 005/2024.

Vigência: 01/02/2025 a 17/07/2025.

Assinatura do contratado: Thiago Trindade Pimentel.

Contratado: Thiago Trindade Pimentel

1º Aditamento do contrato nº 006/2024.

Vigência: 01/02/2025 a 17/07/2025.

Assinatura do contratado: José Eduardo Rossanez dos Santos.

Contratado: José Eduardo Rossanez dos Santos

1º Aditamento do contrato nº 008/2024.

Vigência: 01/02/2025 a 17/07/2025.

Assinatura do contratado: Fábio Edson Mariani.

Contratado: Fábio Edson Mariani

1º Aditamento do contrato nº 010/2024.

Vigência: 01/02/2025 a 17/07/2025.

Assinatura do contratado: Fernando Teixeira de Souza.

Contratado: Fernando Teixeira de Souza
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratada: Ana Beatriz Maia Garcia.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/01/2025 a 17/07/2025.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Armando Dias de Medeiros, pela contratante, e Ana Beatriz Maia Garcia, contratada.

Data da Assinatura: 12/12/2024.
EDITAL Nº 207/DICS/DAP/PROGEPE, de 13 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 136/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

1 Área: Música Subárea: Canto

Vaga reservada para ampla concorrência.

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

LUCILA ROMANO TRAGTENBERG

9,57

2

JÉSSICA LUANE DE PAULA BARBOSA

8,52

3

CELINA GARCIA DELMONACO TARRAGO GROVERMANN

7,72

4

MARTINA MARTINS MARANA

7,00

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 17143/2022. Convênio: 2.240/2020. Espécie: IV TA. Partes: TRT, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, CNPJ: 46.137.410/0001-80. Objeto: As partes resolvem alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta do convênio a fim de acrescer 01 (um) exercício ao prazo de vigência do convênio original, passando a ter a seguinte redação: "4.1. O presente convênio e a respectiva cessão terão início e vigência no exercício do ano de 2.024". Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; pelo município, Suéllen Silva Rosim. Data: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 31621/2022 (Processo 0019500-76.2002.5.15.0895). Espécie: TA. Partes: TRT, PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA, CNPJ: 44.935.278/0001-26. Objetos: I - O Município Convenente, a contar do mês de novembro de 2024, dispensa o Tribunal Conveniado do reembolso de valores referentes aos cargos municipais e encargos sociais, quanto a novos servidores que venham a ser cedidos à unidade do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, concordando que a despesa do Conveniado com eventuais novas cessões se limite ao pagamento de Função Comissionada, a ser atribuída pelo Tribunal, permanecendo inalterada a obrigação do reembolso para os casos de servidores cedidos anteriormente à data supramencionada; II - Os servidores ou empregados municipais que atuam em unidade(s) do Conveniado na cidade do Convenente, consideram-se cedidos ao Conveniado por tempo indeterminado, nos termos do art. 4º do Decreto 9144/2017, sem prejuízo da colaboração poder ser encerrada por ato unilateral de qualquer das partes (previamente noticiada), ou por decisão judicial (ou de Tribunal de Contas) que estabeleça limite temporal menor ou determine que a cessão seja encerrada. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; pelo município, Marcos Slobodticov. Data: 08/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Licitatório Nº 41/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização das escolas municipais referente a FFIP, DCTF, DCTF WEB e DBE CNPJ, para atender as necessidades do município. Data e hora da abertura: 30/12/2024, no site: www.bnc.org.br.

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré-PE, 13 de dezembro de 2024.

SILMARA LIMA DA SILVA

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, visando a contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos permanentes, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Data e hora da abertura: 30/12/2024 às 10h30, no site: www.bnc.org.br.

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré-PE, 13 de dezembro de 2024.

FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS

Secretário de Saúde
EDITAL DE 03.12.2024

APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

A Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4844149/2024, protocolado em 25/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de C. N. PICINATTO E CIA LTDA, CNPJ no. 01.364.800/0001-54, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execução de 1/11/2024 à 31/10/2027. Processo número: 21034.010560/2024-31.

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EDITAL DE 13.12.2024

APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

A Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4607961/2024, protocolado em 29/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de TSUYOSHI TSUKADA E CIA LTDA ME, CNPJ no. 02.482.733/0001-35, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 31/07/2024 a 30/06/2027. Processo numero: 21034.012378/2024-14.

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23220.001556/2023-29.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, na forma do art. 115, § 5º, da lei nº 14.133/2021, o prazo do cronograma de execução da obra de construção do CTA - centro tecnológico de aplicação da fazenda escola do IF Goiano - campus Iporá (go), conforme a solicitação da empresa, a motivação enquadrada na hipótese definida na lei nº 14.133/2021, art. 137, § 2º, iv, e condições gerais da contratação estabelecidas no projeto básico.

o prazo final para conclusão da execução do cronograma físico e financeiro é 24 de janeiro de 2025, conforme ajuste definido pela fiscalização técnica. Vigência: 11/01/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.036,33. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ., CNPJ nº 48.659.502/0001-55. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência por 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Vigência: 20 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Artigos 71 da Lei nº. 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 11/12/2024. Processo nº 50840.101891/2020-59.
edital de INTIMAÇÃO

Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório n° 51402.103502/2022-13, decorrente de descumprimentos contratuais arrolados no Auto n° 7/2022/GETER/SUGOP/DINEG-VALEC (5806882), razão pela qual INTIMA-SE a empresa RENOVA BIODIESEL S.A., CNPJ nº 08.759.982/0001-01, atualmente denominada BIOGREEN AGROPECUÁRIA LTDA., concessionária do Contrato n° 13/2007, para simples ciência do proferimento do Voto n° 5/2024/ASSDIREM/DIREM-INFRASA (9018126), conforme previsão contida no art. 18, § 6°, da Resolução n° 4/2022/DIREX (6442812).

O procedimento seguirá os ditames da Lei n° 9.784, de 1999 e da Resolução n° 4/2022/DIREX, acima referenciada.

Informa-se que:

Os autos estão disponíveis para vistas;

O processo continuará independentemente de manifestação da parte; e

As medidas determinadas nos autos serão executadas."

MÁRIO MARCASSA NETO

Chefe de Assessoria da Diretoria de Empreendimentos
Extrato de contrato

Contrato 184/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA//Objeto: Aquisições de equipamentos analíticos destinado ao Laboratório Central, para serem utilizados nas análises Físico-Químicas e Microbiológica em amostras de água e efluentes, lotes 1 e 3.//R$ 154.400,00//90 dias//Recursos Próprios - Fonte 10.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - ESAGU. OBJETO: Execução de uma parceria exclusivamente educacional, que estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. VIGÊNCIA: 13/06/2027. PROCESSO: 3510/2019-39. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e João Carlos Souto, pela ESAGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07). Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajustar o valor total do contrato em aproximadamente 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), de acordo com a alíquota acumulada em 12 (doze) meses do mês maio de 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 / inciso II do §2º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: de 21/12/2024 até 20/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Valor Total: R$ 178.367,16. Nota de empenho: 2024NE000016, datada de 10/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.40.13. Processo: 0865/2022-53. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MARY DARTSON e RICARDO MATOS GIACHINI, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA (90.347.840/0006-22). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor total do Contrato em aproximadamente 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado em 12 (doze) meses, de janeiro de 2024. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 19/02/2025 até 18/02/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Valor Total: R$ 15.861,72. Nota de empenho: 2024NE000047, de 23/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16. Processo: 1279/2020-36. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA e MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000792/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense - campus santana do livramento, afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no contexto da medida provisória nº 1.248/2024..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 564.999,70. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PE Nº 90045/2024

Processo nº 0003329-14.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação do serviço de instalação de placas de sinalização externa, com fornecimento, mediante Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado à empresa Perfect Space Artigos Para Escritórios Ltda., pelo valor total de R$301.490,00.

São Paulo, 13 de dezembro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 112, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga proposta de resolução BCB destinada a alterar a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, para aprimorar os dispositivos sobre as operações de câmbio interbancárias.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil submete à consulta pública proposta de resolução BCB destinada a alterar a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, relativamente ao mercado de câmbio no tocante aos aspectos de competência do Banco Central do Brasil.

2. O edital, que contém minuta de resolução BCB, de fluxo para a prestação de informações sobre as operações de câmbio interbancárias e cronograma previsto para a implementação dos ajustes em sistemas de informação, está disponível no portal Participa + Brasil na internet (www.gov.br/participamaisbrasil). Esse portal também pode ser acessado por meio do link disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br), no menu do perfil geral "Estabilidade Financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas Públicas" e "Consultas e outras participações ativas".

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 14 de março de 2025, por meio dos links mencionados e do e-mail dereg@bcb.gov.br, observado que não serão consideradas contribuições enviadas por outros meios ou em outros formatos.

4. Os comentários e sugestões enviados ficarão disponíveis no Portal Participa + Brasil e na página do Banco Central do Brasil na internet.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: Fornecimento e instalação de quatro conjuntos motobomba na torre de refrigeração do sistema de ar condicionado do prédio sede Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90083/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000726; Valor GLOBAL do Contrato: 214.999,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais); Data da assinatura: 11/12/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00233; Contrato nº TRF2-CON-2024/00086.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 2/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica n o 002/2024, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 01 escola da rede municipal de ensino, realizado pelo Agente e Comissão de Contratação da Prefeitura M. de São Julião - PI, nomeados pela Portaria nº 005/2024, publicada em 18/01/2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA (MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 51.579.757/0001-12, com o valor total 107.851,67, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

São Julião - PI, 13 de dezembro de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024.OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 01 escola da rede municipal de ensino. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA (MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA) CNPJ: 51.579.757/0001-12. VALOR: R$ 107.851,67. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 544. E. DE DESPESA 44.90.51. VIGÊNCIA: 75 dias a contar a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2024.
EDITAL Nº 208/DICS/DAP/PROGEPE, de 13 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 136/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: Geografia; Subárea: Epistemologia e História da Geografia

Relação - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

Jonathan da Silva Marcelino

8,61

2

Mirtes Rose Menezes da Conceição

8,37

3

Maurício Moysés

7,81

4

Adelaine Ellis Carbonar dos Santos

7,71

5

Hugo Aureliano da Costa

7,69

Relação - Reserva de Vagas

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

Jonathan da Silva Marcelino

8,61

2

Mirtes Rose Menezes da Conceição

8,37

3

Maurício Moysés

7,81

4

Hugo Aureliano da Costa

7,69

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961298, Nº Processo: 25000077443202403, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA CNPJ nº 41343187000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 254.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 254.862,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000289, Valor: R$ 254.862,00, PTRES: 244668, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DALPHENE SANTANA SARAIVA CPF nº ***.547.123-**.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 069/2024//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: PHOENIX LOCAÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA,//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula II - Preço do contrato - acréscimo (25%).
Extrato de contrato

Contrato 183/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Reforma predial de residência localizada no município de Rosário do Catete/SE//R$ 24.583,22//2 meses//Recursos Próprios - Fonte 10.