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EDITAL Nº 41, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

retificação do Edital nº 10/2024-R

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no documento avulso nº 23068.040442/2024-95, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, e suas alterações, conforme segue:

1) ALTERAR prováveis datas das provas para as vagas do Colégio de Aplicação Criarte, áreas/subáreas: Educação/Educação Pré-Escolar e Artes/Educação Artística, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 01/09/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 17/09/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 19/09/2024 - Classificatória;

d) Prova de plano de trabalho - 20/09/2024 - Classificatória.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0055536-59.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: 63/2019 - ZE: 349ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Maria de Fátima Ruano, e Fernando Saraiva Ferreira - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/07/2024, passando o valor do aluguel de R$13.334,46 para RR$13.898,18 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$880.723,92 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2019 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964263, Nº Processo: 01450000867202413, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR CNPJ nº 03074600000192, Objeto: Elaboração de Dossiê para o Registro da festa do Divino de Mogi das Cruzes como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245720, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: RICARDO SAVASTANO CPF nº ***.725.488-**.
EXTRATO DE CONTRATO nº 71/2024

Pregão Presencial n.º 32/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Valor: R$ 121.450,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 19/07//2024 a 18/09/2024. 02.07.01- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha:256. Empenho: 2273. Data: 19/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº 72/2024

Pregão Presencial nº 32/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Valor: R$ 154.335,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 19/07/2024 a 18/09/2024. 02.07.01- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha:256. Empenho: 2272. Data: 19/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de setembro de 2024, a partir das 09h (horário de Cuiabá-MT) sessão de recebimento dos envelopes de proposta comercial, garantias, documentação de habilitação da licitação supra, crecenciamento de representantes e abertura dos trabalhos da Concorrência supracitada, a qual tem por objeto a CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL integrante do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e Diferenciada para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL, conforme descrição e caracterização concebida no Plano de Outorga Aprovado pelo Ato nº 5894/2012 e na forma prevista no Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA. Informa-se ainda que o local da abertura da licitação será no Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/CGE/MT - Complexo Paiaguás - R. Júlio Domingos de Campos "Seo Fiote", s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923, cujos envelopes deverão ser entregues fechados e inviolados à Comissão Especial de Contratação/STCRIP. O Edital e seus anexos será disponibilizado até o dia 16 de agosto de 2024 no endereço eletrônico www. sinfra.mt.gov.br, menu "licitações e editais", submenu Concorrência Pública, assim como disponível no Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), menu Editais. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através do canal da Licitações SINFRA no link: https://www.youtube.com/@licitacoes-sinfra7495, bem como pelo Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso: http://www.transparencia.mt.gov.br/sinfra, link: Licitaçoes SINFRA. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0503 - e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 9 de agosto de de 2024.

MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVAN

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA-MT

Em exercício

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE

Secretário Adjunto de Logística e Concessões - SALOC SINFRA-MT
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00611/2024, firmado em 24/07/2024, Favorecido: JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA; Objeto: Registro de preços de partes e peças utilizadas em sistemas de alarmes. Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/17 - Lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 990.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964260, Nº Processo: 01450000866202461, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR CNPJ nº 03074600000192, Objeto: Elaboração de Dossiê para o Registro da Cavalaria de São Benedito e São Gonçalo de Guaratinguetá como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245722, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: RICARDO SAVASTANO CPF nº ***.725.488-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964262, Nº Processo: 01450000876202404, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS CNPJ nº 58259771004337, Objeto: PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ITANHAÉM - CONTRATAÇÃO E GERENCIAMENTO PARA PROJETOS DE ADAPTAÇÕES PARA NECESSIDADES CONTEMPORÂNEAS E NOVOS USOS, COM COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETO DE RESTAURAÇÃO,

DETALHAMENTO E PRECIFICAÇÃO., Valor Total: R$ 1.166.459,33, Valor de Contrapartida: R$ 166.459,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00; 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245711, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANTONIO BALDAN CASAL CPF nº ***.818.898-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08656.069418/2021-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar em 3,32% (incc) os valores pactuados no contrato 35/2021.

o valor do reajuste perfaz um total de r$ 91.055,07 (noventa e um mil cinquenta e cinco reais e sete centavos).

o valor total do contrato administrativo nº 35/2021 passará de : r$ 3.883.129,69 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil cento e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) (sei 51324930) para r$ 3.974.184,76 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.974.184,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
aviso de retificação

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA-EXECUTIVA RETIFICA o Edital de Notificação da Maria Leopoldina de Oliveira Santos, CPF nº xxx.404.217-xx, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União n° 154, de 12 de agosto de 2024, cujo OFÍCIO SEI Nº 54389/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio nº 010/2008 - PlanSeQ - Transferegov nº 701149, processo 46069.004278/2008-28, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. Onde se lê: "DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS", leia-se: "DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS".
EDITAL Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 14/08/2024 até 23/08/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desclassificado: 10º AFRO-BRASILEIRO (100º ampla concorrência) SANDRO ANTÔNIO VERDUM CARRAZZONI - próximo candidato substituto convocado: 11º AFRO-BRASILEIRO (130º ampla concorrência) NYVEA DA LUZ VIAMONTE.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 055/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 66/86,

ONDE SE LÊ: no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS:

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS -

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS -

Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

CÓDIGOS DE VAGA

Departamento de Estatística - Campus de Natal/RN

Probabilidade e estatística

A

Adjunto-A/

Dedicação Exclusiva

01

(*)

(**)

01

Doutorado em Estatística ou em Estatística e Experimentação Agronômica ou em Biometria

268641

LEIA-SE:

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS -

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS -

Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

CÓDIGOS DE VAGA

Departamento de Estatística - Campus de Natal/RN

Probabilidade e estatística

A

Adjunto-A/

Dedicação Exclusiva

01

(*)

(**)

01

Doutorado em Estatística ou em Estatística e Experimentação Agronômica ou em Estatística e Experimentação Agropecuária ou em Biometria

268641
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 97/2024, processo nº 23249.039919.2023-81. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: HIDAYANE GONÇALVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 11 de 20/03/2024, DOU 17/05/2024 , Vigência 09/08/2024 a 08/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: HIDAYANE GONÇALVES DA SILVA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 38/2024

O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, a quem possa interessar, torna público a SUSPENSÃO da licitação a ser realizada sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 038/2024, objetivando a Aquisição de material permanente equipamento médico hospitalar (APARELHO DE RAIO X FIXO ANALOGICO), destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, marcada para o dia 19/08/2024, às 08h30min, considerando que as relações da requerente, demanda maiores analises da equipe técnica e jurídica. A nova data e horário de abertura será divulgado na forma da lei. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 9 de agosto de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do processo: 032/2024; Contrato n. 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, sob demanda, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, Contratada: ST Serviços em Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.960.484/0001-20; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 20.06.2024 à 20.07.2025; Valor Global R$ 262.500,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08123.001493/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 37.982.238/0001-70 - VIA APPIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de atualização e expansão de solução tecnológica integrada para busca inteligente em contextos, indexação e ontologias, tratamento e análise de dados com recursos avançados para análise de vínculos, bem como serviço de suporte especializado e customizações sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 14.090.817,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo:

Edital de Homologação

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

15/2023- Câmpus Senador Canedo

15/08/2023

15/08/2025

MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO 8º TERMO PRORROGAÇÃO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022 - Processo nº111/2022 - Tomada de Preços n.º 008/2022, assinado em 30 de março de 2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.925.085/0001-09. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução de 30 DE JUNHO DE 2024 para 31 DE DEZEMBRO de 2024. Luisburgo/MG, 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006-2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-006-2024. Processo Administrativo: 164/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento de ar condicionado, para atender as demandas da Administração municipal por meio das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos.

Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 28/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Tel (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 053/2024, Processo n° 154/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I, situado à R. Mendo Correa, nº 277, bairro Alvorada, Salinas/MG. Contratado locador: Darci José de Oliveira, CPF: XXX.975.296-XX. Valor total: R$ 33.888,00. Salinas/MG, 12/08/2024. Cledson Pereira - Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00049/2024. Tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Organização e Execução de Formações Continuadas para diretores, coordenadores pedagógicos, professores, auxiliares de sala de aula, monitores, entre outros, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação deste município durante o período de setembro a novembro de 2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/08/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 28/08/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
extrato DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça , Representante do MPSC: Termo de Cooperação Técnica; PGEA 20.02.1200.0000193/2019-96; Objeto: destinar valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou ações civis públicas ao fundo para reconstituição de bens lesados da Lei Complementar Estadual n. 738/2019. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data e assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Thalita Massaro Malheiros Ferreira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 31/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Thalita Massaro Malheiros Ferreira, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023

assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 119/2023, firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI de execução de obra de implantação do galpão da usina de triagem de materiais recicláveis de Ipaba-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Rua Gessi de Assis Pena nº 2.000, com recursos BDMG contrato nº 245.363/RENOVA e próprios, no valor de R$ 58.185,98 (Cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) o que representa o percentual de aumento de 3,88%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada. Ipaba/MG, Minas Gerais, 08 de agosto de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 88/2024

PROCESSO 151/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 088/2024, PROCESSO 151/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, tipo menor preço (critério MAIOR DESCONTO) para eventual aquisição de Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10, Gasolina Comum e Etanol Comum para atender as diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/08/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/08/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 13/08/2024. ID LICITAR 38554.

Itabira, 12 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4270/2022 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-10.733.319/0001-80 e o Município de João Pessoa - SECITEC - Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, CNPJ Nº 08.778.326/0001-56, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizado na Rua Gerson Carneiro da Cunha, 995, Água Fria, João Pessoa-PB, Cep.: 58053-900. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 042/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Guido Lemos de Souza Filho - Secretário Municipal. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 10200.96/118-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, CNPJ 83.052.191/0001-62 (Comodatária); Objeto: prorrogar a vigência do contrato e retificar matrícula de imóvel; Vigência: início em 01/11/2021 e término em 31/10/2026; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Amâncio Dias das Chagas - Gerente Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade, interino - pela Comodante e Dirceu Leite - Presidente, pela Comodatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo N° 88/2021. PARTES: UFV/ VALE S.A/ Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 53 (cinquenta e três) meses, a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura eletrônica realizada. A execução técnica, científica e financeira deverá observar o prazo de 50 (cinquenta) meses, conforme disposto no Anexo I, contados a partir da última assinatura eletrônica realizada. O ACORDO extingue-se após o cumprimento de todas as suas obrigações, sendo certo que as cláusulas de Propriedade Intelectual, compartilhamento de benefícios e premiações terão vigência de 20 (vinte) anos e as de confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar do encerramento do ACORDO. PROCESSO: Nº 23114.909156/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A, o Sr. Diego Aniceto dos Santos Oliveira e Gustavo Moraes, Representantes Legais. Pela Sociedade de Investigações Florestais - SIF, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Representante Legal.
EDITAL Nº 29/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Medicina e Enfermagem. Edital de Seleção nº 34/2024 - Área: Medicina de Família e Comunidade (23114.907287/2024-02).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Vitor Reis de Souza

8,50

1º

1.2. Departamento de Educação Física. Edital de Seleção nº 35/2024 - Área: Cinesiologia e Biomecânica (23114.904089/2024-89).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Arthur de Almeida Machado

8,13

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 02/09/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 97/2024 - Concorrência Eletrônica nº 10/2024. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DO RIBEIRÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.004565/2024-39.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto apoio à implementação e fortalecimento das ações da estratégia de nacional de prevenção da obesidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.395.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 145/2024/SEI-MCOM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

53900.049653/2016

Associação Comunitária Lidia Almeida

Mata Roma

MA

RADCOM

935,06

Portaria nº 1155, de 16/09/2019 (DOU de 16/10/2019)

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 90/2023, Processo nº 23249.033559.2024-94. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratado: Julio César Valente de Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/08/2024 a 13/08/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 67281.005254/2022-08.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.467.444/0001-31 - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE ANÁPOLIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012 e 2018, previsto em contrato. Vigência: 23/08/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.220,05. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAMPUS COCAL

EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE

PROFESSOR SUBSTITUTO DE AGROPECUÁRIA/AGROECOLOGIA - EDITAL Nº 38/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Agropecuária/Agroecologia, conforme EDITAL 38/2024 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 2 de julho de 2024

ORDEM

NOME

Nota Prova Didática

Nota Avaliação de Título

Média Final

Situação

1º

ELAYNE CRISTINA GADELHA VASCONCELOS

97

57,5

85,15

Aprovada

2º

IZAIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA

94

54,5

82,15

Classificado

3º

REGINA MARIA FONTENELE MAGALHÃES

89,3

55

79,01

Classificada

4º

MARIA DE FÁTIMA MARQUES PIRES

92

33,5

74,45

Classificada

5º

OTÁVIO PEREIRA ARAUJO

89,33

34

72,73

Classificado

6º

GERUSA RODRIGUES DOS SANTOS CAVALCANTE

76,66

48

68,06

Classificada

7º

SARA DE SOUSA MARTINS

92,66

4

66,06

Classificada

8º

VICTOR BRENO CAMPELO LIMA

81,33

6

58,73

Classificado

JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000804/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90046/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção do sistema de segurança da biblioteca do ifrr /campus boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO De contrato

CONTRATO Nº 424/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 424/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627509-25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em modernização tecnológica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Santander S.A., o Itaú Unibanco S.A. e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001498/2024-56. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JONATHAN CASSOL REIMANN, pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e o Sr. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES; pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO; e pelo SICREDI, a Sra. Group Product Manager, FABIANA FATIMA DE LIMA, e o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO.
EXTRATO De contrato

CONTRATO Nº 425 /2024/PFN DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 425/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627509-25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em modernização tecnológica. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001498/2024-56. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Janaina Andrea Cucato

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Janaina Andrea Cucato, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Poliana Risso Silva Ueda

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Poliana Risso Silva Ueda, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/08/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024-SEPROD-MD

Processo: 60000.003417/2023-51. Acordo de Cooperação nº 6/2024-SEPROD-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). 1. Objeto: estabelecer os compromissos e responsabilidades dos Partícipes no apoio institucional a ser oferecido pelo Ministério da Defesa para a realização da 8ª Mostra BID Brasil, organizada e executada pela ABIMDE, a ser realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a ser realizada na cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05 de dezembro de 2024. 2. Vigência: de 04/04/2024 a 06/12/2024. 3. Assinaturas: Pelo MD: Rui Chagas Mesquita, Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD). Pela ABIMDE: Roberto Alves Gallo Filho, Presidente da ABIMDE. 4. Data de assinatura: 04/04/2024.
Diretoria de Gestão de Pessoas

EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO do contrato

GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS

DIREITO

119

IGARASSU

cgpe@igarassu.ifpe.edu.br

6 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo nº 23241.001155/2024-10

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Município de Santo Augusto -RS.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 87.613.105/0001-02.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.531/2023.

Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2029.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ampla cooperação entre as partes para desenvolver o Curso de Formação Continuada em Desenhista Mecânico.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Lilian Fontoura Depiere (Prefeita Municipal).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2024NE000277, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa 40.888.391 DANILO COSTA MATOS.

OBJETO: aquisição de 02 (dois) aparelhos de refrigeração tipo split, conforme constante do P.A. n.º TRF2-EOF-2024/00064.

DA RESCISÃO: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato celebrado, no valor de R$ 23.000,00, com fulcro nos arts. 137, I e 138, I, ambos da Lei 14.133/21, diante das informações que instruem os autos.

DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1525/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.006495/2024-61

Pregao Nr 90008/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 15.424.379/0001-34 WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: AQUISICAO DE SISTEMA DE VISUALIZACAO COMPOSTO POR 1 (UM) PAINEL NO FORMATO 3X3 (COLUNA/LINHA) PARA COMPARTILHAMENTO DE CONTEUDO, POSSIBILIDADE INTEGRACAO COM OUTROS PAINEIS, TODOS COMPOSTOS POR MONITORES PROFISSIONAIS COM TECNOLOGIA LED, INCLUSIVE A RESPECTIVA MONTAGEM E CAPACITACAO/TREINAMENTO EM SOLUCAO DE VIDEOWALL, QUE SERA INSTALADO NO AUDITORIO DO 28º BC, SEDIADO NA RUA TEN JANSEN MELO, 301, BAIRRO 18 DO FORTE, ARACAJU-SE. CEP: 49072-350. Fundamento Legal: LEI 14.133 /21 - Artigo: 28, Inciso I. Vigencia: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 142.300,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EDITAL Nº 12, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: AM FOX SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 13.779.204/0001-14

Processo: 25351.123536/2021-86

Expediente: 3277066219

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

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Autuada: ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP

CNPJ: 21.752.748/0001-10

Processo: 25351.629656/2021-92

Expediente: 2332247211

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: ARQUIVAMENTO

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 966739/2024, Nº Processo: 71000.035655/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Skateboarding - CBSK. CNPJ: 03.124.517/0001-80. Objeto: "Apoio à participação do PARASKATE no evento STU (Skate Total Urbe) 2024". Valor: R$ 139.233,64. Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024, Data da Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: EDUARDO MUSA COSTA BRAVO, Presidente da Confederação Brasileira de Skateboarding - CBSK.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.127069/2024-91

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: Verde Ambiental Alagoas S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.992.350/0001-57. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à Verde Ambiental Alagoas S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.992.350/0001-57, em virtude da alteração do prestador do serviço, antigos SAAEs, autarquias municipais, e Casal tinham os respectivos contratos ativos sob a égide da ON n.º 36/2009/AGU, vigoravam por prazo indeterminado, para a nova detentora do monopólio natural. Refere-se à consumação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas unidades vinculadas à Gerência Executiva de Maceió/AL, concernente às despesas executadas nos exercícios financeiros de 2022, 2023 e 2024. Valor total de R$ 21.823,31 (vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura do Termo: 12/08/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90011/2024

UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê-BA, 12 de agosto de 2024.

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 23/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 14/2024 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 05/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 12 de agosto de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de uma praça recreativa no município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 28 de agosto de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 12 agosto de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90038/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 180 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 75.284,00 / ATA 181 -ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 42.558,40 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90038/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010057/2023-67 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE BEBIDAS (GAP-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente MARIA AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a abertura do seguinte chamamento público: Chamamento Público nº 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - objetivando formalizar Termo de Compromisso com Agentes Culturais, pessoas físicas, grupos/grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica e microempreendedores individuais para apresentarem projetos "para apresentarem projetos" nas áreas de audiovisual e demais áreas da cultura que fomentam projetos culturais que promovam ações afirmativas, democratizam e descentralizam o setor cultura do município de Bandeira/MG. O edital e seus anexos encontram à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, situado à Rua Aprígio Ferreira nº 32, centro, no site oficial do município de Bandeira no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gob.br mais informações pelo telefone (33) 3728-1224 ou através do e-mail esporte@bandeira.mg.gov.br,

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito