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PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 20 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024, CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353020, resolve:

Nº 2.945 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº8.112, de 1990, LEONARDO BULHÕES XAVIER para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353108, resolve:

Nº 2.946 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº8.112, de 1990, ANA KARINA LOPES DA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353107, resolve:

Nº 2.947 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, ÍTALO GUSTAVO MARTINS CHIMBINHA, matrícula Nº425671, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353242, resolve:

Nº 2.950 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, LARA BASTOS BENEVIDES, matrícula Nº369680, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353317, resolve:

Nº 2.951 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, FÁBIO JOSÉ DO RÊGO BARROS MONTARROYOS, matrícula Nº388194, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353321, resolve:

Nº 2.952 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, EDIVANILCY MARINHO GRAÇA CASAGRANDE, matrícula Nº404114, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, a partir de 17/10/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar OTAVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 1153761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º c/c o art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 24 c/c o art. 35, inciso II, do Regimento Interno, Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, e o constante no processo nº 48051.001651/2024-23, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS, Geólogo, matrícula SIAPE nº 451xxxx, CPF nº xxx.373.378-xx, para participar da Cúpula do BRICS, na cidade de Kazan/Russia, no período de 20 a 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA REIS MARTINS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 100, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 28 de março de 2024, nº 61, seção 2, pág. 48.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 540, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101905/2023-57, resolve:

Art 1º Designar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula Siape nº 2816699, para exercer a função de Coordenadora de Supervisão de Serviços Sociais Autônomos da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE1.10.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 241, de 03 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 05 de de julho de 2024, Seção 2, página 14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA nº 1.276-RTR/UFMS, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:

1. Dispensar RAYNNE FERREIRA SANTOS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.

2. Designar JOYCE HELENA MARTINS LEAL para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA MIDR Nº 3.545, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.013065/2024-43, resolve:

CONCEDER à servidora LOIANE FERREIRA DE SOUZA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 2.106 - Tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2435526.

Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2110513, Analista de Tecnologia da Informação, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 2.107 - Tendo em vista o Memorando nº 17/2024/REIT - DGTI/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº 2325671).

Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de Tecnologia da Informação, fica exonerado(a), a partir de 2/7/2024, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 17 DE OUTBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 985 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) Bruna Mendes de Vasconcellos, SIAPE 3065770, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "XIX Seminario Internacional del Comité Académico de Procesos Cooperativos y Associativos (PROCOAS)", da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM)", que acontecerá em Mar Del Plata - Argentina, pelo período 12/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.019845/2024-08).

Nº 987 - Cancelar, a pedido da servidora, o afastamento internacional de Thais Tartalha do Nascimento Lombardi, SIAPE 3202664, para Bogotá (Colômbia), pelo período de 08/12/2024 a 14/12/2024, autorizado pela Portaria nº 883, publicada no DOU nº 183, de 20/09/2024, Seção 2, página 34. (Processo nº 23006.018878/2024-22).

Nº 988 - Cancelar, a pedido da servidora, o afastamento internacional de Patrícia Maria de Jesus, SIAPE 2390723, para Bloomington (EUA), pelo período de 01/11/2024 a 30/10/2025, autorizado pela Portaria nº 668, publicada no DOU nº 142, de 25/07/2024, Seção 2, página 33; e pela Portaria nº 918, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2024, Seção 2, página 30. (Processo nº 23006.006978/2024-14).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA MIDR N°º 3.543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024, no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010440/2024-01, resolve:

NOMEAR RICARDO DO AMARAL BRANCO para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Eventos Adversos da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.037, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.940, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.006487/2019-61.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2304789

Código da vaga: 977892

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.036875/2024-21

Cargo: Fisioterapeuta

Nome/Nome Social: FABIANA REGOLIN

Matrícula Siape: 2304105

Código da vaga: 982014

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.036875/2024-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria Nº 194, DE 8 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 010648/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNOBIO MASSAYUKI TATIBANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos §§ 1º, inc. I, e 4° do art. 10 e nos §§ 1°, 2°, inc. II, e 7° do art. 26, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIAs de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Nº 978 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) RENAN FONTES FEITOSA, matrícula SIAPE 3400591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Registro Frequência (DIVARF) da Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoas (COORDCRP) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 979 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) GERSON FAUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1413299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Zootecnia (DZO) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Portaria Nº 249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no artigo 24, parágrafo único, da Lei n° 11.416, de 16 de dezembro de 2006, a Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0006920-87.2024.6.07.8200, resolve:

Art. 1º Transformar uma função de confiança Assistente III, Código FC-3, da Secretaria Judiciária, e uma função de confiança Assistente I, Código FC-1, da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social, em uma função de confiança, Assistente V, Código FC-5, destinada ao Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.014462/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora KEILA CORREIA AMARO, matrícula SIAPE nº 1501417, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 121.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a ELIANA DE FRANCISCO MORAES pensão civil por morte, a partir de 25 de agosto de 2024, como beneficiária do instituidor ALUISIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 0.577.710-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 276526.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 197, de 10.10.2024, seção 2, página 61, referente a PORTARIA Nº 121.446, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024, onde se lê: "... a contar de 8 de outubro de 2024", leia-se: " ... a contar de 10 de outubro de 2024".
PORTARIA CONJUNTA Nº 857, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1065715-74.2023.4.01.3500, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROBSON LOUSA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1283161

Código da vaga 216037

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.033821/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0209000

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.033821/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 858, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Auditor

Nome/Nome Social: ARTUR DE ASSIS RANGEL CRESPO

Matrícula Siape: 3159487

Código da vaga: 862631

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº 23000.034651/2024-84

Cargo: Auditor

Código de vaga: 0827352

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.034651/2024-84

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALANNA OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO

Matrícula Siape: 1140405

Código da vaga: 938433

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.033750/2024-49

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954368

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.033750/2024-49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 860, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SIMONE SILVA HIRAKI

Matrícula Siape: 1233855

Código da vaga: 947926

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.033112/2024-28

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0205307

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.033112/2024-28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 861, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCILIA SANTOS ROSADO CASTRO

Matrícula Siape: 1861093

Código da vaga: 844246

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.033621/2024-51

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0347923

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.033621/2024-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 862, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RAPHAEL DE CASTRO MOURÃO

Matrícula Siape: 1960616

Código da vaga: 842344

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.035439/2024-34

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0349096

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.035439/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 863, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JULIANA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 3068961

Código da vaga: 942901

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.033668/2024-14

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0204901

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.033668/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006775/2024-21, resolve:

Designar LARISSA CAROLINA LOUREIRO VILLARROEL, matrícula Siape nº 1633994, para exercer a função de Chefe de Divisão de Finanças Verdes da Coordenação de Finanças Verdes da Coordenação-Geral de Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Biodiversidade, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 548, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102445/2023-69, resolve:

Dispensar, a contar de 09 de setembro de 2024, FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1719796, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO de 17 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Rússia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na Cúpula do BRICS. PERÍODO: 20/10/2024 a 25/10/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO De 17 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor THALES VINICIUS VIEIRA CANUTO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do estágio como Technical Adviser no Monetary and Economic Department (MED), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 20 de outubro a 30 de novembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

OTAVIO RIBEIRO DAMASO
DESPACHO De 17 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

RITA GIRAO GUIMARAES, a fim de participar da III Rodada de Negociações do Mercosul, promovido pelo Mercosul, em Montevideu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2024, com ônus;

LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA, a fim de palestrar no seminário The Journey to Financial Well-Being Through Financial Inclusion e participar do 7th OECD World Forum Well-Being, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Banca D`Italia, em Roma, Itália, no período de 2 a 8 de novembro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

GIOVANI GANDINI GIANI, a fim de participar de Workshop do Anti- Money Laundering Expert Group (AMLEG), promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Paris, França, no período de 3 a 7 de novembro de 2024, com ônus;

FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar de reunião do Working Group on Central Bank Reserves (WGCBR), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, com ônus;

PEDRO DAVISTON RIBEIRO, a fim de participar do Microsoft Ignite 2024, promovido por Microsoft Inc., em Chicago, EUA, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, com ônus.

OTAVIO RIBEIRO DAMASO
PORTARIA CONJUNTA Nº 864, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GUSTAVO LOUIS HENRIQUE PINTO

Matrícula Siape: 1208361

Código da vaga: 840871

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.033898/2024-83

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0214752

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.033898/2024-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.204, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar a partir do dia 16/10/2024, LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código CCE 1.13. (NUP 25100.003143/2024-51)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA IPEA Nº 223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003554/2024-22, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Rafael Guerreiro Osório, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), matrícula SIAPE n.º **393**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial e do lançamento da mais recente edição da revista Policy in Focus, em Roma/Itália, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo Nº 23081.085184/2024-17, resolve:

Nº 259 -TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial no dia 07 de outubro de 2024, seção nº 02, página 33, que dispensou JULIANA PETERMANN, Matrícula SIAPE 3508661, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas.

Nº 260 -TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 245, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial no dia 07 de outubro de 2024, seção nº 02, página 33, que designou ALINE ROES DALMOLIN, Matrícula SIAPE 2140237, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077.

Nº 261 -DISPENSAR Juliana Petermann, Matrícula SIAPE 3508661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para a qual foi designada pela Portaria Nº 202/CCSH, de 12/07/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 263 -DESIGNAR Aline Roes Dalmolin, Matrícula SIAPE 2140237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK.
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIZA DE CAMARGO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 11 de novembro de 2024 à 16 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto Universitario Elbio Fernandez, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 11/11/2024 - 16/11/2024; (Processo Nº 23081.122601/2024-09).

ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 07 de janeiro de 2025 à 05 de fevereiro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de International Law as a Micronarrative: reading the praxis of bilateral cooperation for the realization of human rights as a space of criticism in the field of International Law (IL) em Siena/Itália com ônus para Coimbra Group Universities (Bolsa) 07/01/2025 - 05/02/2025; (Processo Nº 23081.129466/2024-14).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-09-20, Seção 2, página 31, referente ao afastamento do país do servidor JOÃO MANUEL CASQUINHA MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, matrícula SIAPE n. 1413532.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPI Nº 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.012778/2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA DUTRA, da função de Coordenadora de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 2.205, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,observado o disposto no Processo nº 25100.003374/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar SÉRGIO LUIZ DE CASTRO, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica - COINT, da Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, no Departamento de Administração da Presidência da Funasa, código CCE 1.10.

Art. 2º Designar WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica - COINT, da Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, no Departamento de Administração da Presidência da Funasa, código CCE 1.10.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Portaria GABSGE DPGU Nº 270, DE 17 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153. Seção: 1, Página: 143.

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º 08171.000180/2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 14.10.2024, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Eurico Wander Dávila do Nascimento, com exercício na unidade em Porto Velho/RO, matrícula SIAPE n.º 2346840, em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos da Lei 8.112/90, artigo 33º, inciso VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.293, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13040.200120/2024-66, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor RODRIGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1185488, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 341, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR

BRUNO TARGINO GAMBINI, SIAPE nº 1811915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, CCE 1.15, de Relações Internacionais, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 14 a 17 de outubro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a contar de 14 de outubro de 2024.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIAS De 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 2.208 - Designar ISMAEL APARECIDO NOGUEIRA MORENO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE 4.05. (NUP 25290.000057/2024-05)

Nº 2.209 - Designar JOÃO PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE 4.05. (NUP 25200.000503/2024-35)

Nº 2.210 - Designar MAX PEDRO DA SILVA RODRIGUES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE 4.05. (NUP 25200.000506/2024-79)

Nº 2.211 - Designar RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE 4.05. (NUP 25200.000509/2024-11)

Nº 2.216 - Designar GERALDA MAGELA DE MATOS BICALHO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.003446/2024-74)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.316 - PROGEP, de 17 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 343/2024 - Gabinete da Reitoria, de 14 de outubro de 2024; delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do processo nº 23204.013418/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência para a servidora MARLENE MADALENA DE LIMA CORREA VINHOLTE, matrícula Siape 2157079, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 41/2003, e Art. 40, III, § 4° da Constituição Federal e Lei Complementar nº 142/2013 (Deficiência Grave).

Marcela Cardoso Pimentel
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 274, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.003848/2024-43, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 272, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, edição 198, seção 2, página 47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
DESPACHO DE 17 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do senhor GUSTAVO NOGUEIRA LEMOS, Coordenação-Geral de Mecanização da Agricultura Familiar da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA), com o objetivo de participar do evento "Belt and Road" Conferência Internacional de Equipamentos Agrícolas e Inovação em Tecnologia Agrícola Inteligente, nas cidades de Pequim, Changsha e Chengdu, República Popular da China, no período de 20 a 29 de outubro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.014863/2024-31).

RAQUEL RIZZI
DESPACHO DE 17 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do senhora ANA TERRA REIS, Secretária da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (SCA - CFS 52), na cidade de Roma, República Italiana, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.014882/2024-68).

RAQUEL RIZZI