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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 38/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 142/2004.

Processo n. º 58701.000321/2004-29

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Lins/SP - CNPJ: 44.531.788/0001-38.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 39 (trinta e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: 118.230,00.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.005-GPI-SEINF

Processo: 2024002590.

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.005-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 23/04/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/04/2024 às 09:30, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GURUPI / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - CONTRATO DE REPASSE Nº 944411/2023/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1087733-42. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21,

Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 8 de abril de 2024.

Juliana Passarin

Secretária Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Nathália Moreira Albino. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 09 de outubro de 2024, PROCESSO: 23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nathália Moreira Albino.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 06/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 8 de Abril de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0063.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, CNPJ nº 19.904.298/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento 255.006-4, avaliada em R$ 138.560,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Consórcio donatário, James Marlan Ferreira Barbosa, Presidente. Processo nº 59550.001258/2023-44.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154821 SEI HCPA 23092.004353/2024-88- CONSERTO PEÇA DE MÃO MARCA SÖRING

Contratado: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56942527000190 R$ 44.361,00

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23077.067981/2021-64.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de serviços de classificação, certificação e manutenção de capelas de fluxo laminar e cabines de segurança biológica, com reposição de peças, para atender demandas da ufrn. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.100,54. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411004535202303. Objeto: Aquisição de combustíveis: gasollina comum e diesel S10. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000044/2024-03.

Dispensa Nº 90097/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio às atividades voltadas à inovação do instituto de ciência e tecnologia em biomodelos - fase 3".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: 1. Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em empresas de asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins e o sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão-de-obra do estado do tocantins (000012302151666), ter majorado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação dos postos de trabalho 'técnico em secretariado" e "analista administrativo" vinculados ao contrato nº 44/2022.

2. Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, e conforme autorizado nos autos sei nº 0036336-97.2023.6.27.8000, este termo aditivo tem por objeto ainda promover o acréscimo de 1 (um) postos de trabalho de técnico em secretariado no contrato nº 44/2022, correspondendo ao incremento de 1,95% (um vírgula noventa e cinco por cento) no valor inicial atualizado do contratado.. Vigência: 08/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785.570,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na modalidade de nuvem SaaS (software as a service) - Microsoft 365 E5, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 09/04/2024 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 09/04/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 30/04/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Brasília (DF), 8 de abril de 2024.

Carlos Guilherme Arruda Silva

Diretor
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 004/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda, coroas em ocasiões fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 17/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 09/04/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 17/04/2024 às 10h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1042932. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 8 de abril de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY.

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na Publicaçao do Extrato de Convênio da Siga Consultoria Agrícola Ltda e Utfpr - Campus Dois Vizinhos, Edição do Diario Oficial da União nº 190, Seção 03 de 04/10/2023, Onde Se Le: Ass: Lucas Daniel Albert; Leia-Se: Ass: Fabio Igarashi
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Termo de Encerramento nº 6/2024, ao Protocolo de Intenções nº 01/Censipam/2021, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Processo n o 60090.000115/2021-05, OBJETO: visava conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas de interesse comum, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2021, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Censipam e MÔNICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA, Diretora substituta do INPE.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 24236/2023. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 25/2024. OBJETO: Altera o início da vigência contratual para o dia 01/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO - RDC Nº 542/2023-26

Torna sem efeito a publicação do Extrato do resultado da licitação objeto do edital em epígrafe.

Empresa Vencedora: SA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 04.685.558/0001-09, valor de R$ 21.201.727,39 (vinte e um milhões, duzentos e vinte sete mil, setessentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), publicado no DOU n.° 46, Seção3, pg. 123, de 7 de março de 2024.

IGO GOMES BRASIL

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000473/2023-91.

Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "adequação do biotério de produção de roedores e lagomorfos do ictb para credenciamento e acreditação internacional".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 2.000.729,80. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64242.004014/2023-37.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da empresa Mob Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência: 04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23759.000420/2020-81.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/04/2024 e encerramento em 08/04/2026, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido ao reajuste do salário mínimo conforme Decreto nº 11.864/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024 (36941900), de acordo com a planilha de formação de custos. (36941918);. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.213.544,17. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.001952/2023-88.

Contratação de obra de Engenharia para Construção da Rede de Águas Pluviais e de Esgotamento Sanitário da Vila Militar de Deodoro, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) E 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º RCG). Lote 17. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 2/2023 onde, após decorridas fase de habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: Crisart Construções e Reformas Eirelli inscrita no CNPJ nº 06.241.337/0001-77 com valor total ofertado de R$ 6.512.573,00 (seis milhões quinhentos e doze mil quinhentos e setenta e três reais).

BRUNO TADEU BEZERA PAIVA - Tc

Ordenador de Despesas do 5º GPT E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Airbus Brasil Negócios Aeroespaciais LTDA. e a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) para os fins que especifica.

Objeto: Estabelecer as regras para a mútua cooperação entre as partes para a realização de missão da aeronave C-105 pertencente ao COMAER, com a participação de militares do COMAER na FIDAE (Feria Internacional del Aire y del Espacio), que ocorrerá em Santiago, Chile, assim como em demonstração estática, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Prazo: O prazo de vigência será de 2 (dois) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.

Data da assinatura: 05/04/2024.

Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela Airbus Brasil Negócios Aeroespaciais LTDA o Sr. Rodrigo Esmanhoto Fanton, Diretor Presidente e o Sr. Gilberto de Almeida Peralta, Diretor de Relações Institucionais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001645202402. Objeto: Aquisição de Medicamentos diversos, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 75111

Processo: 63277.000011/2024-45. Objeto: Pagamento de taxas anuais referentes às Certificações do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais e Curso de Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação para Praças (categorias "A" e "B", respectivamente) exigidas pelo Conselho Internacional de Padrões de Competência para Hidrógrafos e Cartógrafos Náuticos, (da SILGLA em inglês, IBSC), por meio da Solicitação ao Exterior PV51110-2024-00001. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Único órgão internacional responsável por avaliar e certificar cursos de hidrografia. Instituição: International Hydrographic Organization (IHO). Valor: US$ 1.290,33 (Mil duzentos e noventa dólares e trinta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087002668202460. Objeto: Aquisição de adesivos plotados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 08/04/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.001096/2024-36.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 60.878,25. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0072.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Associação dos Produtores de Leite de Paulo Jacinto, CNPJ nº 32.841.574/0001-89. OBJETO: Doação de a) 25 (vinte e cinco) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.803-6, 324.804-3, 324.805-0, 324.806-7, 324.807-4, 324.808-1, 324.809-8, 324.810-8, 324.811-5, 324.812-2, 324.813-9, 324.814-6, 324.815-3, 324.816-0, 324.817-7, 324.818-4, 324.819-1, 324.820-1, 324.821-8, 324.822-5, 324.823-2, 324.824-9, 324.825-6, 324.826-3, 324.827-0; b) 25 (vinte e cinco) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, Tombamento(s): 324.361-5, 324.362-2, 324.363-9, 324.364-6, 324.365-3, 324.366-0, 324.367-7, 324.368-4, 324.369-1, 324.370-1, 324.371-8, 324.372-5, 324.373-2, 324.374-9, 324.375-6, 324.376-3, 324.377-0, 324.378-7, 324.379-4, 324.380-4, 324.381-1, 324.382-8, 324.383-5, 324.384-2, 324.385-9. VALOR: R$ 199.575,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$ 1.995,75 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf?5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Dayanne Uchoa Veiga, Presidente. Processo nº 59550.000247/2024-28-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0201.02; Data de Assinatura: 08/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e QUINOSAN LABORATORIO QUIMICO LTDA; CNPJ 01.784.926/0001-88; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 20/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64498.003332/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.936,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23792.000456/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000566/2024-43.. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado em serviço de psicologia, com carga horaria de 30 horas semanais, incluindo a elaboração de atestados e laudos psicológicos individuais no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 13 de abril de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - Bahia, 8 de abril de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024

Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 001/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação da seguinte candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.

ASSESSOR(A) JURÍDICO - SALVADOR/BA

634.02462367/4 JULIA SUZART DE FREITAS

A aprovada deve se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme item 3 do Edital.

Sandro de Oliveira Suares

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato. Nº do Processo Administrativo: 10/2019 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA - CNPJ 02.993.180/0003-47 - OBJETO: Locação de software especializado no controle de processos jurídicos - VIGÊNCIA: 30/03/2022 a 30/03/2024 - VALOR ANUAL: R$2.801,74 (dois mil, oitocentos e um reais e setenta e quatro centavos). FISCAL: André Salomão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte de mudança intermunicipal. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.088,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64242.004019/2023-60.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da empresa Mob Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência: 04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.016,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 2709120234018006. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 90022-00001-2024NE001516
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23255.005061/2022-91.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 25/04/2024 e término em 24/07/2024. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.890,27. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160441

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64559.004783/2020-29.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 25.171.693/0001-06 - ANDERSON ALBINO SIPRIANO 08929887970. Objeto: Prorrogar o prazo da vingência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de abril de 2024 e término no dia 31 de outubro de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0000748-61.2024.6. Objeto: Fornecimento contínuo de material de consumo (copo biodegradável e caneca de porcelana personalizada).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64242.004022/2023-83.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da empresa Mob Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência: 04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0049692-89.2023. Objeto: Confecção e instalação de banners e adesivos vinis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 08/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600006808202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à sede do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações colic@inmetro.gov.br .

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/04/2024) 183023-00001-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023 - 2º Termo Aditivo de prazo e valor contratual referente a Dispensa de Licitação nº 029/2023, o qual terá o prazo de vigência de 04(quatro) meses, no período de 07/04/2024 a 06/08/2024, cujo o objeto é a contratação de serviços para execução de Transporte Administrativo para a Secretaria de Assistência Social, com motorista, combustível e manutenção inclusos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - Processo: 13033.054516/2024-14 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Nova Bassano/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Nova Bassano/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Nova Bassano/RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, Prefeito Ivaldo Dalla Costa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

CPAR 14044.720317/2023-69

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO nº 14044.720317/2023-69, instaurado pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 1.055, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 230, Seção 2, de 05 de dezembro de 2023, do Chefe do Escritório de Corregedoria na 9ª Região Fiscal (Escor09), considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e o que consta da Ata de Deliberação datada de 02 de abril de 2024, INTIMA a pessoa jurídica ALAVANCAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 28.738.137/0001-67, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seus representantes legalmente constituídos, apresentarem defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA, CPF ***.458.379-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a comissão processante poderá ser realizado pelo e-mail c202-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

CÉLIO ALVES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168004

Nº do Processo: 2024/000076-FPV. Objeto: Aquisição de Palete de Madeira, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90017-2024. Entrega das propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento Nº 1/24

PROC. 004/24 - Inex. Por Credenciamento 001/24-Edital 004/23- Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços especializados em oftalmologia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 10/04/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.000256/2023-43.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.

Contratado: 18.671.424/0001-43 - MINERVA DOC EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de plano museológico do museu do trem e inventário de todo seu acervo em banco de dados específico, com acondicionamento/higienização do acervo em suporte de papel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 1.284.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90011/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 48.189.254/0001-26 - COMERCIAL NEW SPIDER LTDA e CNPJ 35.286.619/0001-99 - E MART CAR VEICULOS ELETRICOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 182.477,00. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0299.02; Data de Assinatura: 08/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e STARPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 54.649.470/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 10/06/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 2/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Santa Rita, Estado do Maranhão, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e demais disposições legais regulamentares vigentes e a ele aplicáveis, estaremos recebendo os pedidos de credenciamento e documentações a partir das 08h00 do dia 08/04/2024 até 08/05/2024 até às 12h00 horas, na sala da CPL- Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na praça Dr°. Carlos Macieira, S/Nº, Bairro Centro, Santa Rita - MA, haverá o credenciamento de pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para prestação de serviços do transporte escolar.

A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sala de licitações, no site da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.

Em 8 de abril de 2024.

ROSÂNGELA ALVES PEREIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0097.00; Data de Assinatura: 08/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO; CNPJ 13.729.366/0001-48; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 21 meses contados de 19/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64242.004023/2023-28.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da empresa Mob Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência: 04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL de notificação Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Autuada: TAMIRES ALMEIDA BARBOSA

CPF: ***.891.625-**

Processo: 25351.330153/2021-62

Expediente: 1433339212

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

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Autuada: VICTOR VARGAS DOS SANTOS

CNPJ: 13.064.605/0001-98

Processo: 25351.941135/2021-19

Expediente: 0324117213

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

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Autuada: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 65.837.916/0009-01

Processo: 25351.719538/2020-94

Expediente: 4544352201

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

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Autuada: OLIVENZA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 48.416.171/0001-76

Processo: 25351.118498/2020-69

Expediente: 05429941201

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº43/2024, Pregão SRP nº 25/2023. FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 13 e 18. Valor global: R$7.331,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência 03/04/2024 a 02/04/2025.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000176/2024.75; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº004/2024; Contratada: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.973.746/0001.93; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Termo de contrato, decorrente do pregão nº03/2023 . Casa Oswaldo Cruz por Sistema de Registro de Preço; Objeto: Contratação de serviços de buffet, brunch e coquetel; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 Encontro, Eventos, Congressos e Seminário; Valor total da contratação: R$126.366,50. Prazo de vigência: de 28/03/2024 até 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 25000.056759/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 03/11/2024;

Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0039217385;

Acrescer 4,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 373.344,25 (trezentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e

Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 05/04/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.423.344,25. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.001097/2024-81.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 60.878,25. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021 PROCESSO.080/2021- T.P 06/2021, CONTRATO Nº 146/2021, QUARTO TERMO ADITIVO, cujo objetivo é a prorrogação contratual de 70 dias de vigência contratual em decorrência da prorrogação do convênio abaixo descrito, junto a empresa contratada TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Engenharia LTDA-ME, inscrita no CNPJ:09.175.599/0001-79, tendo como objeto reforma da Quadra Poliesportiva "Vereador Waldemar Terror" situada no Bairro Jardim Croatás, Parte-baixa no Município de Alto Rio Doce/MG, com recursos Federal através do Contrato de Repasse MC 895595/2019 - Operação 1066983-80
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. . Leia-se: Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156121

Nº Processo: 23833.000763/2023-58.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de seguro de vida coletivo de acidentes pessoais, sem franquia, incluindo cobertura de seguro por morte acidental com capital no valor de 10.000,00 (dez mil reais), por invalidez permanente total ou parcial por acidente com capital segurado , no valor de 10.000,00 (dez mil reais), com despesas médicas hospitalares e odontológicas, decorrentes de sinistro com capital segurado no valor de 10.000,00 (dez mil reais); durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, em qualquer lugar do brasil, sem limite de idade; dentro e fora dos campi; para cada aluno assegurado do ifnmg regulamente matriculados nos cursos de pós graduação, ensino superior, médio integrado e concomitante/subsequente, em suas atividades acadêmicas de estágio obrigatório; bem como, estagiários recebidos/contratados pela instituição; com pagamento mensal, correspondente ao efetivo número de alunos segurados no mês..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 182,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 04/04/2024, no Diário Oficial do Município, Edição de 04/04/2024, Jornal Folha do Estado, Classivendas, pág. 002, Diário do Estado, nº 23882 e Diário Oficial da União, Edição nº 65, Seção 3, Pág. 180, Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2024, ONDE SE LÊ: "Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 16/04/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília" LEIA-SE: "Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 24/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 24/04/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília." As demais informações permanecem inalteradas.

São Félix, 8 de abril de 2023.

Alex Sandro Aleluia de Brito

Prefeito