gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 67435.004131/2022-41.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.707.516/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS MEDEIROS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035328202338. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de CURATIVOS PRESSÃO NEGATIVA (com sistema de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 529/2023. ATA COMPLEMENTAR 02. Processo n. º 23345.001312.2023-30

CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 02.04.2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95061/2024; CONTRATADA: OGT DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.893.370/0001-19; Item: 64; Valor global: R$ 11.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25106.000283/2021-75.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 03/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o preço da mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (ac000002/2023), com vigência (data base), a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência da candidata a Sra. ANA CAROLINA SANTOS DE DEUS, o Sr. RUBENS EDGARD SCHNEIDER MARTINS, CPF xxx.958.xxx-21, classificação nº 10º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01977234/3 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 08 a 12 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08673.000526/2019-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa rei de ouro mudanças e transportes eireli, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência de variação do índice nacional da variação de custos do transporte rodoviário de cargas lotação - intcl elaborado pela ntc&logística - associação nacional dos transportadores de carga e logística, período 04/2022 a 04/2023, conforme cláusula décima sétima do termo de referência.

pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº07/2020/sprf/ap passará de r$ 110.866,18 (cento e dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) para r$ 116.352,62 (cento e dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 02/09/2020 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.352,62. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LARISSA GUIMARÃES ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/03/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Larissa Guimarães Rocha, Contratado.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RUTH PEREIRA FERNANDES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14 de abril de 2024 a 13 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/04/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 25170.000337/2020-48.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Este termo aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 22/2020, cujo interregno irá compreender o período de 17 de março de 2024 e término em 17 de março de 2025, conforme previsto na "cláusula nona - vigência" e em conformidade com os dispositivos contidos no inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.950,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950197/2023

PROCESSO nº 59336.005789/2023-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 950197/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de RS 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), sendo R$ 413.440,00 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito, Carteira de Identidade nº 4.657.230 SSP/PE, domiciliado no Município de Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 01 /04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522003441202455. Objeto: Aquisição, em regime de consignação e em regime de compra, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs para realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Hemodinâmica do Hospital Universitário de Brasília-HUB, conforme Pregão 90.015/2024. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.

FRANCIELLY CRISTINA SILVA MORAES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000084/2021-58. 3º Termo aditivo ao Contrato n°14/2021 com a empresa CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 à 05/04/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o Sistema de Abastecimento de Água que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666/93. Valor total do Contrato: R$1.197.585,27. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000545/2024-45.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de filme da marca loccus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 6.336,75. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei n o 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

Empresa

CNPJ

Processo

Penalidade

Portaria

PAGNAN & BACHESLTDA

20.953.739/0001-25

23064.000375/2024-14

7 (sete) dias

99, de 02/04/2024

CLAUDIO LEONES BAZZI

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Serviço de Comunicação de Dados Para Acesso e Navegação Faz. Nhumirim e Rede Mundial de Computadores, Via Satélite Em Banda KA, Com Velocidade de 20mBPS/3mbps - 350Gb; Oriundo do Contrato, Processo SEI nº 21191.000180/2023-02, Embrapa Pantanal; Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa RW Telecom; Valor Global R$ 24.960,00; Vigência: 12 (doze) Meses, com Início em 10/05/2024 e Término em 10/05/2025; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Marcus Antonio Kruel, Pela Contratada.
AVISOs DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO nº 6/2024 UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SMS PE nº 06/2024. Processo nº: 5800.139271/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos e correlatos que integram a lista de medicamentos judicializados, que não fazem parte do REMUME e RECOR para abastecimento em 2024. Abertura das Propostas: 17/04/2024 ás 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

- INTERESSADO: SMS PE nº 07/2024. Processo nº: 5800.0010223/2024. Objeto: RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos integrantes da REMUNE 2022. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 3 de abril de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.030370/2023-53.

Pregão Nº 10/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01, 02 e 03 de acordo com o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: pistolas para biópsia compatíveis com os produtos ofertados, sendo 10 unidades para MEAC e 14 unidades para o HUWC.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23278.010041/2022-73. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Acrescer o valor de R$ 181.863,47 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) ao Projeto "Avaliação de diretrizes para construção de um programa de conservação da água no âmbito da gestão ambiental da Reitoria do IFBA, a partir da experiência do Aguapura, desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia - UFBA". DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna pública a dispensa de licitação nº 017/2024, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria na aplicação da Lei complementar 195/2022 Lei Paulo Gustavo, para o ano fiscal de 2024. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: licitacaoitacaja@gmail.com

Itacajá - TO, 3 de abril de 2024.

Andrey Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 43.ª ZONA ELEITORAL e o Município de JUCÁS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de JUCÁS/CE, 43.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 43.ª ZE, Hércules Antônio Jacot Filho, Juiz Eleitoral da 43.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 09013.000018/2021-70.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato DLOG Nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 319001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM.

A Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN, através do setor de licitações, informa aos interessados que, em razão da necessidade de alterações no termo de referência anexo ao Edital, fica suspenso o certame em comento. Após ajustes, será publicada nova data com as devidas retificações.

Lagoa d'Anta/RN, 3 de abril de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024

Proc. Licitatório nº. 040/2024. Pregão Presencial nº. 007/2024. Adesão nº. 001/2024

Homologo o presente Processo Licitatório nº. 040/2024, modalidade Pregão Presencial nº. 007/2024, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 012/2024, oriunda do processo licitatório nº. 070012/2024, pregão eletrônico nº. 002/2024, do CIMVALPI, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total: R$ 300.000,00. Prazo: 12 meses..

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200108

Nº Processo: 1035.2023.18.900. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios), conforme condições, especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua C.253, Nova Suiça, Nova Suiça - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEILESDIANE DA COSTA ROCHA ASSIS

Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 03/04/2024) 200108-20010-2024NE000001
EDITAL Nº 29, DE 3 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde / Subárea: Saúde Coletiva / Disciplinas de Saúde Coletiva: Ensino, Serviço e Comunidade III; Introdução à Saúde Coletiva; Saúde na Comunidade, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 8, de 1.º de fevereiro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Aline Moreira Cunha Monteiro

9,00

Classificada

Keity Lamary Souza Silva

8,66

Aprovada

Ramona Ramalho de Souza Pereira

8,22

Aprovada

Victoria Brant Araújo Nascimento

7,66

Aprovada

Herbert Silva Ribeiro

7,33

Aprovado

HERON LAIBER BONADIMAN
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.016/2024

Processo 020/2024

O Município torna público a aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/04/2024 a partir das 17:00 horas até 22/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 3 de abril de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.017/2024

Processo 021/2024.

O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis infantis, a serem fornecidas aos pacientes judiciais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 05/04/2024 a partir das 17:00 horas até 23/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 3 de abril de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Inexigibilidade 07.004/2019. Processo 143/2019. Contrato 324/2019. O Município e C.D.A - Centro de Diálise de Araxá LTDA - EPP, firmam aditamento contrato celebrado 13/09/2019, firmam reequilíbrio econômico financeiro dos itens 03.05.01.010-7 e 03.05.01.009-3 passando de R$ 229,40 para R$ 240,97 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.167700/2020-35

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DONATO CONSTANTINO DO ESPÍRITO SANTO - CPF: ***.008.051-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Custódio Andries, nº 598 - Santa Luzia Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0476.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.162112/2021-96

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: ***.643.598-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Cel. Lima Figueiredo, nº 383 - Santos Dumont, Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1851.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.000687/2014-56

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Carnili Anfilofev - CPF: ***.549.271-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua das Indústrias, 315, Vl Juquita, município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1618.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.151531/2021-01

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE IZALDO ANTONIO SALLES - CPF: ***.560.351-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua dos Ferroviários, nº 857 - Cabreúva , município de Campo Grande/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0655.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.121622/2021-11

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DEJAIR GONÇALVES RAMOS - CPF: ***.233.661-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada da Estação, nº 3-A - Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1670.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.162128/2021-07

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: APARÍCIO RATIER- CPF: ***.433.111-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Noroeste, nº 624 - Vila Juquita, Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1631.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2132/22; Data da Assinatura: 02/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST; CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: Projeto intitulado "Robótica de assistência e reabilitação através da união entre Realidade virtual, biossensores, óptica, inteligência artificial e computação em nuvem"; Valor total: R$3.784.399,74 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 558829/2024. Espécie: Contrato nº 08/2024. Locatário(a): CREA-PA. Locador: AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Travessa Carlos Maria Teixeira, Nº 551, Bairro: Centro, Cep: 68270-000, de propriedade do Sr. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ORIXIMINÁ - PA. Valor mensal: 2.000,00 (dois mil reais), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2022-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-027-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 267.650,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/04/2024 com vigência até o dia 29/05/2024. Data da assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Nº 12/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: LOVANE KLEIN FAGUNDES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 02/04/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 02/04/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e LOVANE KLEIN FAGUNDES, Contratada.
aviso de Registro de Preços

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 11/2023, Processo SEI nº 01300.009105/2023-15.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades deste CNPq. Empresas vencedoras: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, item 1, Total do Fornecedor: R$ 3.833,00; SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, itens 2 e 12, Total do Fornecedor: R$ 119.600,00; 50.293.797 MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, item 3, R$ 7.992,00; F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, Item: 04, Total do Fornecedor: R$ 6.188,00; 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO, Item: 5, Total do Fornecedor: R$ 12.300,00; AURORA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Item: 6, Total do Fornecedor: R$ 2.340,00; MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Item: 7, Total do Fornecedor: R$ 56.247,84; FENIX SOLUCOES PERSONALIZADAS LTDA, Itens: 8 e 10, Total do Fornecedor: R$ 32.990,00; 51.523.859 JULIA ISABELLY DE SOUZA MARQUES, Item: 9, Total do Fornecedor: R$ 5.287,70; DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS, item: 11, Total do Fornecedor: R$ 17.250,00; JB LICITACOES LTDA, item 13, Total do Fornecedor: R$ 29.644,20.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Em 3 de abril de 2024.

Anderson Malta da Silva

Pregoeiro
aviso dE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 025/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 025/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 345.000,000 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais).

Em 3 de Abril de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 910913/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA, CNPJ nº 01614521000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 410.000,00, Valor de Contrapartida: 122.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.009662/2023-52.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 3.573.808,37. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.065183/2023-66.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto intitulado "bridge watch: values and democracy in the eu and latin america", financiado pelo(a) programa eramus+ da União Europeia, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.548.803,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Teresópolis(Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0065-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III, V e VI da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual, em razão da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo originalmente pactuado; d) vigência: O prazo de execução fica prorrogado por 120 (cento e vinte)dias, a contar de 17/08/2023, terminando em 14/12/2023; e) assinam em 02/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
aviso

APROVAÇÃO DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3990931/2024, protocolado em 23/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, Resolve:

Art. 1º Aprovar o Projeto de investimento de QUEIJARIA ARTESANAL FAZENDA NOVA, CNPJ nº 35.632.487/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 01/04/2027.

Jonielton Oliveira Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078587154202308. Objeto: Aquisição de ORDENHADEIRA MECÂNICA CANALIZADA COM SEIS CONJUNTOS DE TETEIRAS para a Estação Experimental Agronômica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23462.000177/2019-92.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O reajustamento dos preços com base ist de março/2023 nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 09/05/2019 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.160,16. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64691.001319/2023-07.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2024 até 05 de abril de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.006543/2023-11.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 1.149.787,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

Contratação de embarcações para o transporte escolar de alunos da rede pública do município de Gurupá. Informações e cadastramento, na cc da prefeitura de Gurupá, sito a Rua São Benedito, s/n, centro, Gurupá, Pará. Data da realização: 24 de Abril de 2024, as 11:00hs.

Gurupá, PA, 3 de Abril de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Agente de Contrtatação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos que realizará Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do Art. 75 iniciso II nos termos da Lei n° 14.133 de 1° de Abril de 2021, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de toners para impressoras laser monocromáticas, tendo em vista manter o funcionamento das impressoras pertencentes à sede do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 03/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 10/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h40 ás 14h40do dia 10/04/2024 (dez de abril de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO global. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 01/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 3 de abril de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429000207202411. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, consumo e permanente, necessários para atender as necessidades diárias da 1ª Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Nº 66/2024

Objeto: CARTRIGE - FIREX BOTTLE Total de itens licitados: 1

Edital: 04/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 916355/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000033517202166 - Objeto: Implantação e Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Santo André SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 37/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400002437202231. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado splitão por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIASGnet - 03/04/2024) 193002-11203-2024NE800000
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo n.º 400/2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, MODELO HATCH DO TIPO PASSEIO E; 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA + 01 LUGAR COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresas Vencedoras: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.950.849/0001-40, vencedora do item 01, com valor total de R$ 244.090,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, e noventa reais) e KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.836/0001-54, vencedora do item 02, com valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Paraíso das Águas - MS, 3 de abril de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 558554/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: SHARLES C. DOS ANJOS PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 31.989.808/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção de vídeo, e operacionalização das transmissões das reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais, programas e demais eventos, que deverão ser transmitidas nas redes sociais do CREA-PA (facebook, Instagram, zoom e youtube) e disponibilizadas na página do Conselho para o youtube, observadas as condições e especificações técnicas e quantitativas do Termo de Referência, que é parte integrante e indissociável do edital e do instrumento contratual, visando atender as demandas do CREA-PA - Processo nº 477955/2022. Valor: Fica reajustado o valor de R$ 17.656,50 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), os demais valores conforme apólice. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000088/2019-36. Objeto: Constatação de descumprimento contratual, segundo a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 09/2019-01, com fundamento no artigo 475 do Código Civil impossibilitando o prosseguimento da contratação diante do não pagamento aos seus colaboradores, sendo assim, fica rescindido a partir de 31 de janeiro de 2024. Contratada: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 14.117.320/0001-30. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 31/01/2024.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 25/04/2024.

Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/.

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 6/2024

PA 2846/23- PE 040/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 16 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 44, 51) com o valor total de R$ 81.694,70; 2 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 itens (8, 9, 10, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 52) com o valor total de R$ 88.834,50 ; 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu 3 itens (24, 35, 45) com o valor total de R$ 1.680,00 ; 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor total de R$ 3.500,00 / Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, no âmbito do Município de Filadélfia - BA - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.

REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 7/2024

PA 3174/23 - PE SRP 045/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 3 itens (1, 2, 5) com o valor total de R$ 50.200,00 ; 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 2 itens (3, 4) com o valor total de R$ 37.650,00; 3 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 100.750,00; 4 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERI - venceu 1 itens (7) com o valor total de R$ 95.000,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: R$ 283.600,00 ; tendo item 8 (deserto), assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 meses. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba - PA nº 3174/23- PE nº 045/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.