AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP

Processo Licitatório Nº 21/2024.

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: JANDERLEI ROCHA NEVES DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56, vencedora do(s) item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em sua proposta o valor global de R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18, vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22 e 23 constando em sua proposta o valor global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 3 de outubro de 2024.

Marcos Antonio Lise

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP

Processo Licitatório Nº 21/2024.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 21/2024, modalidade Pregão Presencial nº 17/2024- SRP os fornecedores: JANDERLEI ROCHA NEVES DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56, vencedora do(s) item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em sua proposta o valor global de R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18, vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22 e 23 constando em sua proposta o valor global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

Apuí-AM, 3 de outubro de 2024.

Marcos Antonio Lise