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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 957/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PABLO RIBEIRO ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.192,09. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 958/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANSELMO LOPES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.049,01. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 960/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADAILSON TEIXEIRA LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 64.771,65. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 39/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços continuados de manutenção predial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: acréscimo temporário de 01 posto de oficial eletricista pelo período de 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396- Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e Reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE520299. VALOR TOTAL: R$ 24.623,20 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos). PA: 0007221-43.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fenando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região em 25/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 3772/2024.

. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O objeto deste convênio é a viabilização da concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do consignante, mediante consignação facultativa em folha de pagamento.

Fundamento Legal: Art 184 da Lei 14.133/2021 . Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154853

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23519.014042/2021-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.016,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23539.028128/2023-60.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 657.956,15. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0122.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor, como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (duas) Máquina de costura- Semi-industrial, Tombamentos: 332.181-8 e 332.182-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000619/2024-16-e. Bens avaliados em R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Claudio Vital Custódio - Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 779000/2024-03/00; NUP: 63192.000673/2024-55; Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para tecnologia da informação e sustentação dos softwares DSPACE, OJS, ATOM e Sistema RMB-Digital da Revista Marítima Brasileira em linguagem PHP, nos termos do Termo de Referência; Contratada: ACTION IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ: 22.806.341/0001-91; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Total: R$ 5.583,33 (cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, totalizando R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) anuais.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Data da Assinatura em 29 de julho de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 29 de Julho de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 951/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MANOEL MIGUEL RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.766,35. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 952/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AMILTON MARTINS DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.674,15. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 955/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MAELSON SANTOS FONSECA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.175,73. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0002237-88.2019.6.12.8023 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 - 5º Termo de Alteração de Contrato n.º 43/2019. OBJETO: prorrogação e reajuste do valor do contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 23ª Zona Eleitoral em Água Clara, por 12 meses - 03/09/2024 a 02/09/2025, sendo que o valor mensal passa a R$ 3.310,47. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratado: João Luiz Gasparelli. Assinatura: 25/07/2024. Valor total: R$ 39.725,64. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e João Luiz Gasparelli, locador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1419/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ENIVELTON JOSE DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.324,28. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregao Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 604/2024. Tipo Menor preço por item.

Registro de preço para eventual Aquisição de Peças Automotivas para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados do Município. Abertura: 13/08/2024 as 09h.

PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 608/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades desta municipalidade. Abertura: 14/08/2024 as 09h. Editais no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30, das 13h30 às 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148036647/2022-39Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023--038/01CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: TV DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA CNPJ 22.159.233/0001-74 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira Vigencia e Quinta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$28.984,00 (vinte e oito mil, novecentos e ointentae quatro reais) Prazo de Vigencia: 20/07/2024 a 21/07/2025. Data da Assinatura:19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de ferramentas de trabalho e materiais para manutenção de bens móveis para atender a Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO - Anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 26 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 29 de julho de 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.056/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90056/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de jogos de mesas plásticas com 4 cadeiras para atender as necessidades da Subprefeitura do Distrito de Ouroana, Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 20 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de julho de 2024.

Paulo Faria do Vale

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 959/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JEFERSON CARLOS FERREIRA BORGES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.568,41. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de contrato

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 - SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.07.26.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 0901.15.782.2601.1.020 (Pavimentação Asfáltica em Estradas e Vias Públicas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos / 1700000000 - outros Convênios da União / 1700000000 - outras vinculações de transferências. Objeto: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE, conforme projeto básico. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75. Valor Global: R$ 991.313,09 (novecentos noventa e um mil, trezentos e treze reais e nove centavos). Assina pela Contratada: Francisco João de Matos Neto. Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 26 de julho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica

EDITAL: 005/2024 - SEINFRA

Nome do promotor / comprador: Município de Ibiapina. Edital: 005/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 005/2024 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas Vencedoras - Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ 991.313,09. Empresa Vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica

EDITAL: 005/2024 - SEINFRA

Nome do promotor / comprador: Município de Ibiapina. Edital: 005/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 005/2024 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Homologar. Empresas Vencedoras - Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ 991.313,09. Empresa Vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE.

Ibiapina, 26 de julho de 2024

Ana Paula Gomes Alves

Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 101/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62 m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Empresa vencedora: OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.137.082/0001-04, com o valor de R$ 135.881,19.

Petrolândia, 29 de julho de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19687.002542/2024-59. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): WayCarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono, Contratante: PNUD, Edital JOF 6441/2024. Valor Global: R$ 360.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 22/07/2024, Vigência do Contrato: 19/07/2024 a 01/12/2024. Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
Extratos de Convenios

Espécie: Convênio UFG 144/2024. Processo 23070.035264/2024-31. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PADRONIZA NEGOCIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PADRONIZA NEGOCIOS LTDA. Assinatura: 26/07/2024. Validade: 26/07/2024 a 25/07/2029.

Espécie: Convênio UFG 146/2024. Processo 23070.034255/2024-23. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NORTH TRADE CERTIFICACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NORTH TRADE CERTIFICACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. Assinatura: 26/07/2024. Validade: 26/07/2024 a 25/07/2029.
EXTINÇÃO DE CONTRATO

Extinção do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00027, firmado com a empresa YUMMY Travel Agência de Viagens LTDA (CNPJ: 17.907.714/0001-80), com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00027, c/c artigo 137, caput, inciso I, e artigo 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa n° 022/gap-sj-serinfra-sj/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025.

reajustar o valor do contrato em 2,13% com base no indice icti, conforme cláusula 6ª do instrumento inicial, a contar do dia 19/10/2023.

alteração da denominação da contratante para serviço regional de infraestrutura da aéronáutica de são josé dos campos - serinfra-sj, conforme portaria gabaer n° 587/gc3, de 10 de outubro de 2023, publicada no boletim do comando da aeronáutica n°190, de 17 de outubro de 2023.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401,56. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.006171/2024-09.

Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.172.884/0001-50 - LEANDRO TOLEDO FERNANDES. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs): leandro toledo fernandes - clínica corpus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa ADESTAK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (CNPJ 34.021.009/0001-09) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de um ano", conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo nº 23079.221813/2023-28, uma vez configurada a inexecução contratual referente ao Pregão nº 143/2021.

O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Alberto Chebabo

Direção-Geral
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS (CNPJ: 07.752.236/0001-23) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano", conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo nº 23079.229146/2023-21, uma vez configurada a inexecução contratual referente ao Pregão nº 115/2021.

O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Alberto Chebabo

Direção-Geral
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa TRIBAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.891.781/0001-21) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos", conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo nº 23079.222744/2023-70, uma vez configurada a inexecução contratual referente ao Pregão nº 12/2022.

O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Alberto Chebabo

Direção-Geral
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 26.07.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 15 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 29 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de agosto de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 29 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 10980.101461/2021-07.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com fundamento no inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.908,19. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 251/2020.

Nº Processo: 23080.029742/2020-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/07/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.555.171,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.228,28. Leia-se: Valor Total: R$ 2.322,48.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23067.048809/2022-67.

Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 19 de agosto de 2024 a 16 de novembro de 2024. Processo nº 23067.025832/2024-45. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.611,99. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 23114.001692/2020-00.

Pregão. Nº 72/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00081/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 961/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.675,11. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Edital nº 923/2024

Processo nº 54170.003219/2012-80

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Teófilo Otoni/MG. Projeto de Assentamento: PA Irmãos Fritz.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG040000000018

Leonora Pereira de Jesus

***.835.046-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/08/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.892,03

1797

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico(a) em Contabilidade
edital de notificação

Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Representante da empresa MG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.XXX.194/0001-10, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.001529/2024-91, Portaria nº 05-1ª SEC/6º D Sup, de 23 de abril de 2024 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da possível inexecução contratual, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 02/6° D Sup, de 05 JUN 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregados do PA S Ten AGNER LEMES COSTA e 1º SGT MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA.

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000013683202423. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso veterinário (material de desinsetização, desratização, iscas, domissanitários, material de uso hospitalar, medicamentos de uso veterinário, EPI, material de contenção, reagentes laboratoriais e meios de necessários para a manutenção, tratamento profilático, clínico e cirúrgico de caninos cultura para análises de água) e equinos de uso militar, ações de biossegurança e vigilância sanitária e ambiental na área da AMAN.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do sistema, prevalecerão as informações contidas no Edital e seus anexos. .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002561202490. Objeto: Aquisição de livros, visando atender às necessidades da Biblioteca do Campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência quanto à descrição do item contida na Lista de Itens do SIASGNET e do Termo de Referência, basear-se por este último..

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospital de Caridade Ijuí, CNPJ nº 90.730.508/0001-38.

NUP: 25000.117888/2023-44

OBJETO: Execução do Projeto "Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de câncer do colo uterino".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.885.413,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais)

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DOUGLAS PRESTES UGGERI - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos, CNPJ nº 93.849.214/0001-18.

NUP: 25000.127686/2023-19.

OBJETO: Execução do Projeto "Saúde e Bem estar".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 602.824,32 (seiscentos e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MAGDA ROSANE NASCIMENTO DE MORAES MARTINS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE, CNPJ nº 20.897.203/0001-30.

NUP: 25000.129522/2023-18.

OBJETO: Execução do Projeto "Saúde, Integração e Movimento".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.343.371,57 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; TIAGO ISAIAS COSTA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau, CNPJ nº 90.779.752/0001-95.

NUP: 25000.130539/2023-18.

OBJETO: Execução do Projeto "Cuidado ao Longo da Vida".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 866.030,54 (oitocentos e sessenta seis mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HELIA MULLER BETTIM - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR, CNPJ nº 07.953.849/0001-29.

NUP: 25000.132383/2023-18.

OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento do Diagnóstico Audiológico na Saúde Auditiva da Rede de Cuidados das Pessoas com Deficiência BH - MG".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.476.941,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ÁLVARO RICARDO MALTA JUNIOR - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra, CNPJ nº 83.396.002/0001-79.

NUP: 25000.133911/2023-48.

OBJETO: Execução do Projeto "Aprimoramento das ações de saúde da APAE de Mafra".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 737.337,20 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANETE DE FÁTIMA WOEHL - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia, CNPJ nº 32.605.917/0001-06.

NUP: 25000.135352/2023-19.

OBJETO: Execução do Projeto "Capacitando para Transformar".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 588.960,90 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE de São Joaquim da Barra, CNPJ nº 51.792.810/0001-69.

NUP: 25000.172765/2023-76.

OBJETO: Execução do Projeto "Informação, diagnóstico e prevenção de agravos à saúde da pessoa com deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.131.152,60 (um milhão, cento e trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; WASHYNGTON AUGUSTO FERNANDES - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530014106202483. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos antiinfecciosos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.004081/2024-17.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO ENERGY POWER TESLA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva emergencial em subestação de energia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 170.550,09. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SABARÁ - CNPJ: 19.304.297/0001-07. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da Justiça do Trabalho de Sabará-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Resolução TRT-GP 196/2021 e Processo e-PAD 24.336/2023. VIGÊNCIA: 5 anos, de 29/07/24 à 29/07/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Sirlene Ferreira Barbosa (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40034/2024 - e-PAD 30686/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 01213.002967/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 35.262.309/0001-34 - MANUT 4.0 COMERCIO E SERVICOS EM SOFTWARES DE MANUTENC. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual contratual. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.049,28. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23077.071372/2022-46.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviço de disponibilização de normas técnicas abnt e iso. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de Licitação -

Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº 44/2024 - Repetição

O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: A contratação de fornecedor objetivando a aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias do Município de Barreiros/PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 386.250,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 30 de julho de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 12 de Agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 29 de julho de 2024.

Marcelo Luiz Guimarães Cavalcanti

Secretário De Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 6259/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para utilização por autoridades, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 29/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 963/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.016,76. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060007625202493. Objeto: Contratação de eventual aquisição de aparelhos para sistema respiratório (CPAP/BIPAP), visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01213.002294/2023-76.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.719,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 161, DE 29 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 155 DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.000768/2024-16, resolve:

I - Retificar o Edital nº 155 de 16 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho de 2024.

Onde se lê:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 19/07/2024 a 28/07/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/08/2024, cujo tema será sorteado no dia 01/08/2024.

Leia-se:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 19/07/2024 a 04/08/2024.

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 09/08/2024, cujo tema será sorteado no dia 08/08/2024.

ARTHUR MACHADO FRANÇA DE JESUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Convocamos Organizações de Saúde Extra-Marinha, na Área de Saúde, com finalidade de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação ao Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 01/2023 para prestação de Serviços Laboratoriais em exame Toxicológico em Fâneros, para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área sob jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval (Distrito Federal, e estados de Goiás e Tocantins), conforme as condições estabelecidas no Edital n° 01/2023 do Hospital Naval de Brasília e no art. 25 da Lei 8.666/1993. Retirada do Termo Aditivo, solicitar pelo e-mail: hnbra.credenciamento@marinha.mil.br. VIGÊNCIA: 30/07/2024 até 31/012/2024.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas