PORTARIA SAES/MS Nº 1.668, DE 14 DE MAIO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 17/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.116243/2023-94; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 99 SP 10

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

II - CNPJ: 62.779.145/0001-90

III - CNES: 2688689

IV - endereço: Rua Dr Cesario Mota Junior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP , CEP: 01.221-020.

Nº do SNT: 2 01 18 SP 01

I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Catarina

II - CNPJ: 60.922.168/0007-71

III - CNES: 2688603

IV - endereço: Paulista, nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-000.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 01 99 CE 02

I - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio - Universidade Federal do Ceará

II - CNPJ: 07.272.636/0002-12

III - CNES: 2561492

IV - endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1.290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-380.

RONDÔNIA

Nº do SNT: 2 01 13 RO 01

I - denominação: Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

II - CNPJ: 04.287.520/0002-69

III - CNES: 4001303

IV - endereço: Avenida Jorge Teixeira, Nº 3.766, Bairro: Setor Industrial, Porto Velho/RO, CEP: 76.821-092.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 02 SP 06

I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência

II - CNPJ: 61.599.908/0001-58

III - CNES: 2080575

IV - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

Nº do SNT: 2 02 98 SP 01

I - denominação: Santa Casa de Sao Paulo Hospital Central Sao Paulo /Irmandade da Santa Casa De Misericórdia de São Paulo

II - CNPJ: 62.779.145/0001-90

III - CNES: 2688689

IV - endereço: Rua Dr Cesario Mota Junior, nº 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP , CEP: 01.221-020.

Nº do SNT: 2 02 99 SP 19

I - denominação: : Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 02 20 DF 03

I - denominação: DF STAR/ Hospitais Integrados da Gávea SA

II - CNPJ: 31.635.857/0006-16

III - CNES: 9727353

IV - endereço: Q SGA Sul Quadra 914 Conjunto H Parte, S/N, Bairro, Asa Sul, CEP: 70.390-140.

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 2 02 02 ES 01

I - denominação: Hospital Meridional

II - CNPJ: 00.625.711/0001-51

III - CNES: 2494450

IV - endereço: Avenida Memorial, n 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29151-920.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 04 99 SP 15

I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo - Hospital das Clinicas FMUSP - Fundação Zerbini

II - CNPJ: 50.644.053/0001-13

III - CNES: 2071568

IV - endereço: Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 11 08 MS 01

I - denominação: Hospital de Olhos Cioms Centro Integrado de Oftamologia DO

II - CNPJ: 00.531.358/0001-40

III - CNES: 3311538

IV - endereço: Rua Afonso Pena, nº 3968, Bairro: Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79.020-001.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 12 PE 09

I - denominação: HVisão - Hospital da Visão de Pernambuco LTDA

II - CNPJ: 40.812.711/0001-85

III - CNES: 6676286

IV - endereço: Av. Republica do Libabo, nº 251, Sala 105,107 a 122, Bairro: Pina, Recife/PE, CEP: 50.1110 - 160.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 02 RS 13

I - denominação: Fundacao Universidade de Caxias do Sul/Hospital Geral.

II - CNPJ: 88.648.761/0018-43

III - CNES: 2223538

IV - endereço: Rua Professor Antonio Vignolli, nº 255, Bairro: Petrópolis, Caxias do Sul/RS, CEP: 95070- 561.

TOCANTINS

Nº do SNT: 2 11 20 TO 01

I - denominação: Hospital de Olhos do Tocantins LTDA

II - CNPJ: 10.882.446/0001-40

III - CNES: 6303862

IV - endereço: Avenida Tocantins, nº 780, Bairro: Setor Central, Araguiana/TO, CEP: 77.803-120.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 2 12 12 ES 02

I - denominação: Hospital Meridional

II - CNPJ: 00.625.711/0001-51

III - CNES: 2494450

IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-920.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 12 07 SC 04

I - denominação: Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau

II - CNPJ: 82.654.088/0001-20

III - CNES: 2558254

IV - endereço: Rua Itajaí, nº 545, E 520, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.015- 200.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 15 SP 11

I - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova Soeiro

II - CNPJ: 45.399.961/0002-30.

III - CNES: 2708566.

IV - endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-210.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 16 SP 01

I - denominação: Unimed São José dos Campos de Trabalho Medico/Hospital Santos Dumont

II - CNPJ: 60.214.517/0016-91

III - CNES: 6492398

IV - endereço: Avenida Tivoli, nº 336, Bairro: Vila Bethania, São José dos Campos/São Paulo, CEP: 12245-481.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

PARANÁ

Nº do SNT: 2 21 19 PR 01

I - denominação: Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer

II - CNPJ: 76.591.049/0001-28

III - CNES: 0015644

IV - endereço: Rua Dr. Ovande do Amaral, nº 201, Bairro: Jardim das Américas, Curitiba/PR, CEP: 81.520-060.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 13 22 MG 02

I - Denominação: Hospital Mater Dei S A

II - CNPJ: 16.676.520/0001-59

III - CNES: 0027995

IV - endereço: Rua Mato Grosso, n 1100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30190-081.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 07 PE 03

I - responsável técnico: Fernando Jose Melo da Cunha, oftalmologista, CRM 9085 - PE;

II - membro: Ana Cristina Lopes Amaral, oftalmologista, CRM 9148 - PE;

III - membro: Francisco Tocantins Lobato Júnior, oftalmologista, CRM 9346 - PE;

IV - membro: Lucio de Vieira Leite Maranhao, oftalmologista, CRM 15656 - PE.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 08 RS 02

I - responsável técnico: Leticia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683-RS.

TOCANTINS

Nº do SNT: 1 11 20 TO 01

I - responsável técnico: Tatiana Azevedo Arraes, oftalmologista, CRM 1705-TO;

II- membro: Flávia Fernandes Pessoa, oftalmologista, CRM 3054-TO;

III- membro: Juliana Soares Ladeia, oftalmologista, CRM 6524-TO.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 14 MG 07

I - responsável técnico: Cristiana Campos Alves, oftalmologista, CRM 46514-MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 43

I - responsável técnico: Walton Nose, oftalmologista, CRM 30319-SP;

II - membro: Ricardo Menon Nose, oftalmologista, CRM 145706-SP;

III - membro: Adriana dos Santos Forseto, oftalmologista, CRM 75264-SP;

IV - membro: Claudia Maria Francesconi Benício, oftalmologista, CRM 77247-SP;

V - membro: Junia Cabral Marques, oftalmologista, CRM 109963-SP.

Nº do SNT: 1 11 16 SP 16

I - responsável técnico: Alessandra Mariko Kinukawa, oftalmologista, CRM 93394-SP.

Nº do SNT: 1 11 14 SP 43

I - responsável técnico: Patricia Cabral Zacharias Serapicos, oftalmologista, CRM 127099-SP.

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 05 AL 02

I - responsável técnico: Martina Maria Oiticica Barbosa, oftalmologista, CRM 6661 - AL;

II - membro: Ana Ramalho Gameleira Soares, oftalmologista, CRM 5286 - AL;

III - membro: Giovanna Quintella Juca Duarte Oiticica, oftalmologista, CRM 6835 - AL;

IV - membro: Vitor Leão de Carvalho, oftalmologista, CRM 6019 - AL.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 00 SP 09

I - responsável técnico: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160-SP;

II - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP;

III - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310-SP;

IV - membro: Luis Gustavo Morato de Toledo, cirurgião geral e urologista, CRM 92859-SP;

V - membro: Christian Friedrich Fuhro, urologista, CRM 70666-SP;

VI - membro: Marcio Rosa Pagan, cirurgião geral, CRM 81944-SP;

VII - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666-SP;

VIII - membro: Simone Paiva Laranjo Martins, urologista, CRM 76441-SP.

Nº do SNT: 1 01 18 SP 06

I - responsável técnico: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709-SP;

II - membro: Patricia Soares de Souza, nefrologista, CRM 99480-SP;

III - membro: Italo José Araújo Silveira de Sa, nefrologista, CRM 203611-SP;

IV - membro: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336-SP;

V - membro: Alexandre Sallum Bull, urologista, CRM 129592-SP;

VI - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742-SP;

VII - membro: Felipe Saraiva Bernardes, urologista, CRM 156749-SP;

VIII - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535-SP;

IX - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952-SP;

X - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258-SP.