gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.003998/2024. Objeto: Processo de aquisição de implantes ortopédicos para procedimentos cirúrgicos do SERVIÇO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, a fim de atender a demanda de cirurgias ortopédicas cuja abordagem de maneira não cirúrgica às artroses ocorre com métodos minimamente invasivos através da ablação das raízes nervosas sensitivas que são responsáveis pelos disparos álgicos para o córtex cerebral desencadeando os mecanismos neurais da dor. Técnica de rádio ablação por radiofrequência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90285/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001925202405. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção em garantia, na modalidade on-site, de solução integrada de registro de ponto eletrônico dos servidores com coleta de dados por meio de impressão digital, com a aquisição de novos equipamentos de biometria.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h16. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90285-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pegoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23066.009335/2021-67.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2026, com valor total de r$ 127.909,58 (cento e vinte e sete mil, novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.909,58. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64611.003936/2020-39.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/12/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 15/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 15/2024, que integra o Processo nº 00421.128242/2023-19. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSEL, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 18/11/2024. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 23244.007483/2018-43.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/12/2024 a 24/12/2025, conforme prevê a cláusula sexta - do reajuste. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.983,14. Data de Assinatura: 05/12/2024. Cobertura Orçamentária: 2024NE000082. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas, Reitor em exercício e Guilherme Almada Moraes (Representante Legal)

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6010/2024 - UASG 290002

Processo 08038.006713/2024-47 contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado realce serviços e tecnologia ambiental ltda, cnpj: 33.051.559/0001-08 serviços de agente de portaria para atender a unidade da defensoria pública da união em sobral/ce motivo: considerando que o imóvel onde os serviços estão sendo prestados, será devolvido a união, determino a rescisão unilateral do contrato emergencial n.º 6010/2024, em 12 de dezembro de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso viii do art. 137, ambos da lei n.º 14.133, de 2021 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data da assinatura em 12 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768017301202481. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 155909-26443-2024NE080001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23243.000874/2022-23.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 52.891,56 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) para 53.589,55 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) com efeitos a partir de 01/01/2024 devido a alteração da insalubridade pela mudança do salário mínimo nacional e para r$ 56.198,76 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) com efeitos a partir de 01/03/2024 pela majoração do salário e benefícios da cct rs000714/2024. Vigência: 02/01/2023 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.975,20. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958258, Nº Processo: 71000025296202403, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS CNPJ nº 18186616000245, Objeto: Implementação e desenvolvimento de oficinas de técnicas agrícolas, palestras e aquisição de equipamento agrícola para os acolhidos da comunidade terapêutica no estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000335, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000336, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO CPF nº ***.836.987-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Conectores, Extensores, Equipos), para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 477/2024, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais); Ata nº 478/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, no item 03, perfazendo o total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); Ata nº 479/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 06, perfazendo o total de R$ 6.436,00 (Seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais); Ata nº 480/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); Ata nº 481/2024, SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 18.590,00 (Dezoito mil e quinhentos e noventa reais); Ata nº 483/2024, DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 13 e 17, perfazendo o total de R$ 24.704,64 (Vinte e quatro mil e setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 484/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025; Data da Assinatura: 10/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.040/2024. Processo nº 33409.002272/2023-13.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Conectores, Extensores, Equipos), para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 482/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais); Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.040/2024. Processo nº 33409.002272/2023-13. Aurora Felice Castro Issa, Diretora
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.009070/2022-11. Termo de Contrato de Comodato nº 69/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 27/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: empréstimo de equipamentos e a empresa fornecedora de unidade geradora de DCEI, deverá fornecer dois analisadores/programadores, um sediado e para uso no ambulatório e outro sediado na arritmia e para uso nas unidades de internação. Os equipamentos em comodato devem ser fornecidos por TODA A VIDA ÚTIL dos equipamentos implantados para atendimento dos pacientes portadores dos mesmos. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024. Aurora Felice Castro Issa Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura (Gerais, Aço) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 485/2024, RJD HOSPITALAR LTDA, nos itens 11 e 16, perfazendo o total de R$ 9.602,40 (Nove mil e seiscentos e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025; Data da Assinatura: 09/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.123/2024. Processo nº 33409.001612/2024-61.Aurora Felice Castro Issa, Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64611.003936/2020-39.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual com reajustamento de preços. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.009,80. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.080549/2024-06.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Construção de estacionamento no campus cachoeira do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 908.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64611.003936/2020-39.

Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual com base em convenção coletiva do trabalho. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.009,80. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 068/2024. Doador: Pedro Henrique Rodrigues de Lima. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 1.368,00 ( mil trecentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Pedro Henrique Rodrigues de Lima. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 069/2024. Doador: Gustavo Oliveira Mendonça. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 16 títulos, valor total: R$ 2.210,00 (dois mil reais e duzentos e dez reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Gustavo Oliveira Mendonça. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 070/2024. Doador: Raoni Barros Bagno. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 223,60 (duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Raoni Barros Bagno. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 071/2024. Doadora: Vanessa Paula de Oliveira. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Vanessa Paula de Oliveira. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024.
aviso de adesão

Ratifico por este Termo, a Adesão à Ata De Registro De Preços 015/2022, Processo Administrativo n.º 010/2022, Pregão Eletrônico n.º 010/2022, e seu termo aditivo realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR), conforme viabilidade apresentada no Estudo Técnico, para fornecimento de "mobília escolar", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de ensino sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.), através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/06410, processo administrativo n° 205/2024, concordante com o especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada, em favor da empresa:

DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.676.271/0001-88, totalizando o valor de R$ 192.652,00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais)

Batayporã-MS, 12 de dezembro de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2820/2023

CONVÊNIO: 908475/2020

O Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 27/12/2024, às 14 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA E UMA RETROESCAVADEIRA, PARA AMPLIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, RELACIONADO AO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 14 horas do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br

Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e

https://www.licitanet.com.br.

Informações complementares através do telefone (22) 2741-8449 - ramal 400 e 402.

São João da Barra, 12 de dezembro de 2024.

CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2605/2023

CONVÊNIO: 921259/2021

O Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 27/12/2024, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br

Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e

https://www.licitanet.com.br.

Informações complementares através do telefone (22) 2741-8449 - ramal 400 e 402.

São João da Barra, 12 de dezembro de 2024.

CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 53.991.137 Yuri Guilherme Rodrigues de Oliveira, CNPJ n. 53.991.137/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.233/2024.

Florianópolis, 4 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
extrato de ata de registro de preços

Extrato de atas 125 e 126 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 053/2024. Pregão Presencial nº. 020/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e artigos plásticos para subsidiar as atividades de todas as unidades administrativas e secretarias componentes da administração pública municipal de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 125/2024: Jose Antônio Martins CPF 192091528-16-ME, com valor global de R$: 395.926,12. Ata 126/2024: Supermercado Sorriso Leme Ltda, com valor global de R$: 141.348,60. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Leme do Prado, 12/12/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 14/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: EDMILSON VALERIO DE MAGALHAES

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - ESPECIALIZAÇÃO.

ÁREA: Enfermagem

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 10/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 078/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira - Eireli. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de ponte com calçadas acessíveis, no perímetro urbano, conforme convenio 923165/2021, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre. Valor global: R$ 4.994.767,45 (quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.15.451.0053.1.031 - Const, Manut e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 1500 RP - 1700 convênio. Data da Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores unitários dos itens 1 a 5 do contrato dtic nº 5/2021, por meio do reajuste do vale-alimentação, ocorrido em maio/2022; aplicar o percentual de 9,7% (nove vírgula sete por cento), referente ao reajuste salaria concedido a partir de novembro/2022; aplicar o percentual de 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), referente ao reajuste salarial concedido em fevereiro/2023, conforme determinado pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 do sindpd/df e sindesei/df, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima nona do termo de referência. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 9.836.872,48. Data de assinatura: 20/09/2023.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.836.872,48. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 070714.000029/2024-14. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/2022, assinado no dia 09/12/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Suporte técnico e manutenção do sistema de Gestão da Transparência - PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor global do contrato: R$ 12.083,00 (doze mil oitenta e três reais). Fundamentação Legal no Artigo 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Belém-PA, 11 de dezembro de 2024 - Yonah Lêda Vieira Figueira - Presidente do CRN-7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001956/2024-20. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2024, de elaboração do projeto executivo completo e serviços complementares para a reforma da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Niterói. Contratada: PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 26.504.245/0001-40. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta e nona, que tratam do prazo de execução, da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 13/11/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Thiago Cavalcante Vasconcelos, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002387/2024-23. Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 11/2020, de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de emergência, sistemas de combate e proteção contra incêndio por chuveiros automáticos (Sprinklers), hidrantes, mangueiras e extintores e sistema SPDA, no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: : MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. - ME., CNPJ nº 00.242.351/0001-09. Objeto: alterar as cláusulas segunda e quinta, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Mauro Mourão Nogueira da Silva, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002579/2024-77. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 01/2020, de prestação de serviços continuados de suporte operacional, nas dependências das Procuradorias do Trabalho dos Municípios de Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Niterói e Petrópolis. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 00.482.840/0001-38. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002390/2024-39. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023, de prestação de serviços de limpeza e capinagem no terreno, em duas fases, onde será construída a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí. Contratada: LOCTECH LOCACAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.954.621/0001-38. Objeto: alterar a cláusula quinta, que trata do valor. Data da Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Paula Gonçalves Ribeiro, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002194/2024-93. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 20/2024, de prestação de serviços de engenharia para a manutenção e pintura da plataforma metálica que serve de suporte para as condensadoras do sistema de climatização do edifício anexo, da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região Contratada: MANSARDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 44.606.187/0001- 47. Objeto: alterar as cláusulas segunda, quinta e nona, que tratam de valor, prazo de execução e garantia. Data da Assinatura: 28/11/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Damiana Lúcia Botelho, Proprietária, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001106/2024-78. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 21/2024, de aquisição de Material Permanente Bens Móveis - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro - Equipamentos de monitoramento eletrônico via Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, nas áreas internas e externas, incluindo a instalação e com garantia mínima de 1 ano para os equipamentos e 6 meses para o serviço, das dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região. Contratada: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.233.609/0001-25. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sétima, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 28/10/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul de Castro Miranda, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Thiago Moraes Nascimento, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002152/2024-63. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 09/2023, que tem como objeto a prestação dos serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de arcondicionado do tipo splits (hi wall), a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40. Objeto: alterar as cláusulas segunda e oitava, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 28/10/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul de Castro Miranda, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Flávio Rodrigues de Souza, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001899/2024-07. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de Suporte Operacional nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo. Contratada: MG ECCARD LTDA., CNPJ nº 21.603.466/0001-51. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marcos Siqueira Cordeiro, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, para o dia 30 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de Dezembro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Serra da Raiz - PB, 12 de Dezembro de 2024

IVANILDO BATISTA DA SILVA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Impugnação do Edital

A Prefeitura de Serra da Raiz-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 168 da Lei 14.133/21, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 00021/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Elétricos, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e a Iluminação Pública deste município. Protocolado: No dia 22/11/2024, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: DMP Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.serradaraiz.pb.gov.br.

Serra da Raiz-PB, 28 de novembro de 2024.

Adriano de Melo Ferreira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Julgamento da Impugnação do Edital

A Prefeitura de Serra da Raiz-PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 00021/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e a Iluminação Pública deste município. Protocolado: No dia 22/11/2024, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: DMP Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Conclusão: Diante do exposto, este julgador julga DEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento.

Serra da Raiz-PB, 28 de novembro de 2024.

Adriano de Melo Ferreira
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ROLF PRAETZEL SCHAURICH, nascido em 19/02/1967, filho do Sr DELLOY JOSÉ SCHAURICH e da Sra ALDA EMÍLIA PRAETZEL SCHAURICH, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 12 de dezembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 230/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa J&L INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA (INSTITUTO DE PSICOLOGIA LÓTUS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2024. f)PA: 0032076/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 23104.010030/2021-02.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.842.559/0001-52 - ANT CHAMAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.12.2024 e término em 14.12.2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 99.749,00.

1.3. Fica ressalvado o direito da empresa contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta - reajuste, do contrato de prestação de serviços continuados nº 95/2021-ufms.

cláusula segunda - objeto do contrato. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.749,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2636/2024 - Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Manutenção de Ar-condicionado para atender as demandas das escolas de tempo integral, nomeadamente a Creche Pastor Eliezer, U. I. José Nogueira Arruda e U. I. Sidney Milhomem no municipio de Barra do Corda - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030;2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Imposto e Trans. De Imposto; Recursos não vinc. De Imposto. Valor total estimado: R$ 407.303,50 (quatrocentos e sete mil trezentos e três reais e cinquenta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 30 de dezembro de 2024 às 13h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 12 de dezembro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 574/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: A cessão do direito de uso do sistema Atermação Online, desenvolvido pelo TRF6, para fins de utilização pelo TRF4 como ferramenta oficial para atermação na Justiça Federal da 4ª Região . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2029. P.A. 0003026-98.2023.4.04.8003 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.014493/2024-56. Adesão nº 63/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90009/2024, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA - UASG 160088, item 5, na quantidade de 18 (dezoito) unidades para o setor de Serviço de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 87.436,26 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), com a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969756, Nº Processo: 25100004781202490, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJUBA CNPJ nº 18025940000109, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no bairro rural do Pessegueiro, Município de Itajubá/MG., Valor Total: R$ 744.385,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 744.385,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001042, Valor: R$ 744.385,67, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CHRISTIAN GONCALVES TIBURZIO E SILVA CPF nº ***.880.066-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.408739/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - material de copa e cozinha - copo descartável, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 392.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 164/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação de vias. áreas verdes, parques, jardins e demais locais de interesse público no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 22,74% (vinte e dois inteiros e setenta e quatro décimos porcento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 025/2023, 27/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 24/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.

INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF Nº 24/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-158/GO; Trecho: ENTR GO-220 (P/MONTIVIDIU) - ENTR GO-220 (P/PEROLÂNDIA), SNV 158BGO0360, com ocupação transversal no km 208,00, perfazendo uma área total de 480,00 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), dos quais 72,00 m² (setenta e dois metros quadrados) estão inseridos na faixa de rolamento, 144,00 m² (cento e quarenta e quatro metros quadrados) estão inseridos na área lateral direita e 264,00 m² (duzentos e sessenta e quatro quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de distribuição/transmissão de energia elétrica.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 49.564,20 (Quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 4.2.2 - art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980 e alterações.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398/1980. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001611/2008-19

DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 90/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 45/2024.

AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955958/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 005300/2024 E DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 06/01/2025.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 06/01/2025.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 06/01/2025.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: Aberto

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280.

São Tome/PR, 12 de dezembro de 2024.

OCELIO FERREIRA LEITE

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.014490/2024-12, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 80/2024, contratada: NORESA LTDA - NOVO RIO ENERGIA, ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, CNPJ nº 07.044.248/0001-01. Objeto: Contratação de Serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos não perigosos e indiferenciados, gerados nos edifícios sob responsabilidade do Hospital Naval de Brasília (HNBra), localizados na sede - SEPS Qd 711/911 - Asa Sul, Brasília, DF e na Divisão de Odontologia - SRIA QE 20 Área Especial, Lote "B" - Guará I. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e por ser serviço essencial, imprescindível para o funcionamento do HNBra e encontra-se alinhado com os Projetos Estratégicos e tarefas relacionadas com a missão do HNBra. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 63188005467202310.

Inexigibilidade. Nº 72/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 16.904.991/0001-77 - REGINA LUCIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA PSICO ATHOS ASSESSORI. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Termo de Cooperação nº 118/2024

Processo: 23075.016218/2021-41

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Campo Magro - null. Resumo do Objeto: Execução de atividades em Medicina Veterinária do Coletivo a ser executado em Campo Magro.. Vigência do Acordo: 09/12/2024 a 09/12/2029. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, Claudio Cesar Casagrande - null.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Reabertura - Processo Licitatório N° 125/2024 - Pregão Eletrônico N° 044/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário dos distritos de Uruçu-Mirim e Russinhas, no Município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos que integram o edital. Valor Máximo Estimado: R$ 709.717,57 (setecentos e nove mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 13/12/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 07/01/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 07/01/2025 as 09:30.

Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá-PE, 12 de dezembro de 2024.

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0101-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti - CPF: ***.981.543-**; Larissa Castro Ampese - CPF: ***.629.550-**; (Cedente). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Linhagens filogenéticas associadas à fusariose da videira no estado do Rio Grande do Sul", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/12/2024; Vigência: a partir de 11/12/2024 até 11/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001712202456. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva em sistemas de ar-condicionado central, tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), Chiller e Self Contained, nas edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a operacionalidade e cumprimento da vida útil desses ativos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 110001-00001-2024NE110001
Extrato de Termo de Licenciamento do Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento do Uso de Imagens (SAIC 21700.24/0102-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Larissa Castro Ampese - CPF: ***.629.550-**; (Cedente). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra 06 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/12/2024; Vigência: a partir de 11/12/2024 até 11/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2, do Pregão nº 4/2023, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.011163/2023-28, foi prorrogada por 12 meses, com vigência de 08/12/2024 a 08/12/2025, mantendo-se as quantidades e o preço, em consonância com a anuência da empresa DSAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 32.630.250/0001-00, cujo valor global é de R$ 28.571,44. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas