gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 2024.11.18.001

O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Chamada Pública Nº 2024.11.18.001, A Agente de Contratação do município de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, de acordo com as exigências editalícias foram consideradas Habilitadas as Licitantes: COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA; Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semiárido Zona Norte do Ceará - LTDA; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara LTDA - COOPAFTA; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruooca e Camocim - COOPSAN; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Jacurutu LTDA - COOPAJA e Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar - COOPAICE. Aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste ato. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 30 de Dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato n°. 3012.01/2024-01 oriundo do Processo Administrativo de Carona Nº 2712.01/2024-01 cujo objeto é a Adesão A Ata de Registro de Preços N°. 21.02.002/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01.11.4/2024 diversas do Município de Brejo Santo para aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 00.563.949/0001-08, localizada à Rua Padre Valdevino, N°. 1000, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-040, Fones: (85) 3021-6222 e (85) 8122-6222, representada por sua administradora a Sra. Maria José Dias de Almeida, inscrita no CPF sob o N°. 390.XXX.XXX-59. Valor Contratual: R$ 1.400.060,90 (um milhão quatrocentos mil sessenta reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas: 4490.52.00. Da Vigência: 12 meses. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 30 de dezembro de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
extrato de RESCISÃO

CONTRATO Nº 13/2018-PMPG

CONTRATANTE: Município de Porto Grande

CONTRATADA: ARQUITUS PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ (MF) 21.929.699/0001-49

OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA ADÃO FERREIRA DE SOUZA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Porto Grande/AP, 19 de dezembro de 2024. Josè Maria Bessa de Oliveira- Prefeito.
extrato de RESCISÃO

CONTRATO Nº 16/2021-PMPG

CONTRATANTE: Município de Porto Grande

CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ (MF) 02.924.131/0001-30

OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E SARJETAS NO DISTRITO VILA NOVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Porto Grande/AP, 19 de dezembro de 2024. Josè Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 02000.017758/2023-15.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 26/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.289,84. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

leilão

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o processo licitatório com a finalidade de alienação por meio de leilão para cria ou engorda de 60 semoventes bovinos.

O leilão será realizado a partir das 9h, em 10 de fevereiro de 2025, no setor de Bovinocultura do Campus São Cristóvão, que fica localizado na BR 101, km 96, Povoado Quissamã. Para participar, os interessados poderão se cadastrar até o dia e horário do leilão, devendo preencher o formulário (anexo II do edital). O cadastro somente será efetivado no dia do evento, momento em que os participantes receberão um número de inscrição, o qual o habilitará a fazer a oferta dos lances.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23528.009357/2022-23.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 06/07/2027, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência.. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.721,15. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.001743/2023-48.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 42.825.622/0001-07 - IDEALLIS IDEIAS E SOLUCOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos e utensílios de cozinha e padaria industrial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 24.333,99. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 59000.018417/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Substituição da empresa CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.194.077/0001-42 pela empresa FITLOC ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.082.196/0001-67. Vigência: 27/12/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.900.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2024 do tipo MENOR PREÇO por ITEM com abertura prevista para o dia 14/01/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registro de preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Itacajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 30 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato Ata de Registro de Preços 034/2024 No 23/12/2024 Pregão Eletrônico 008/2024 -, no órgão gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves para atender a demanda da Prefeitura", resultantes do Pregão Eletrônico 008/204 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/20/2024, assim como os termos das propostas de preços, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Ortiz Táxi Aéreo Ltda, inscrita no CNPJ 05.011.693/0001-31, para o lote 01 do termo de referência com seus respectivos quantitativos, unidades e valores unitários: 1 - Hora-240-R$ 12.488,50 - Cessina/Aircraft; 2 - Hora-240-R$ 7.493,10 - Embraer; 3 - Hora-50-R$ 13.488,32 - Cessina/Aircraft. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 05.03.2025 a 04.05.2025. Execução: 05.01.2025 a 06.03.2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ficha: 31. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 32. Fonte: 1700 (união). Contrato de Repasse Nº 955418/2023/MIDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ - repetição. Não houveram empresas participantes, sendo considerado certame DESERTO.

Santarém, PA, 27 de Dezembro de 2024.

ANA FLAVIA LOPES FERREIRA

Presidente da comissão/SEMINFRA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 0005/2024 foi adiado p/nova data: Processo Administrativo 1546/2024, Pregão Eletrônico 0005/2024. Objeto: Eventual Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo p/todo complexo da Prefeitura. Data da abertura: 23/12/2024. Hora: 10h (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados nos portais PNCP ou Licitanet.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Jutaí, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Eletrônico 007/2024, que visa formação de registro de preços para aquisição de materiais de merenda escolar, para Município; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Delta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 33.371.465/0001-08, vencedor dos itens 23 e 39 com preço global de R$ 39.858.00; Francisco Cintra da Silva-Me, CNPJ 04.612.458/0001-52, vencedor dos itens 15, 20, 25, 26, 32 e 42 com preço global de R$ 390.932,00; I Cintra da Silva - ME, CNPJ nº 10.654.391/0001-11, vencedor dos itens 2, 4, 9, 30, 34, 37 e 41 com preço global de R$ 308.344,70; L C P Navegacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 15.790.348/0002-88, vencedor dos itens 1, 11, 19, 24, 27, 29 e 36 com preço global de R$ 211.390,50; Santa Cruz Comercio de Produtos Automotivos Ltda, CNPJ nº 38.280.999/0001-42, vencedor dos itens 3, 5, 7, 10, 16, 22, 33, 35 e 38 com preço global de R$ 407.900,00; V M dos S Guimarães, CNPJ nº 84.494.913/0001-00, vencedor dos itens 6 e 43 com preço global de R$ 267.876,00; V. M. Barbosa Mercantil Ltda, CNPJ nº 08.745.400/0001-38, vencedor dos itens 12, 13, 18, 21, 40 e 44 com preço global de R$ 316.023,00; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente ao Pregão Eletrônico 007/2024;

Jutaí/AM, 26 de dezembro de 2024 -

PEDRO MACÁRIO BARBOSA
Aviso de Licitação

Concorrência EletrÔnica Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 56/2024

O Município de Rio Do Prado, publica abertura Processo Licitatório n° 056/2024 - CONCORRENCIA (ELETRÔNICA) nº 001/2024, no dia 22/01/2025, às 09:00 horas. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022 X 5.449,60 M², TRECHO E TRECHOS EM DIVERSAS VIAS NO DISTRITO DE VILA FORMOSA DE MINAS DE RIO DO PRADO - MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654

Rio do Prado-MG, 30 de dezembro de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2024 - CIMESMI. Objeto: Aquisição de conservador horizontal dupla ação, 411l, 2 tampas, fogão industrial de 04 queimadores e forno, estrutura aço carbono com pintura, geladeira frost free duplex branca com prateleiras, capacidade total de 340L, liquidificador 8 litros, tensão 127 ou 220 (chave de reversão), potência 800W, par atender as necessidades das Escolas, CEMEI´S e UMEI´S da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Nº 160/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, valor: R$ 1.874.844,00 (Hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 27/12/2024 a 31/01/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 088/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei. Fundamentação: Artigo 107, Artigo 124, inciso I, alínea "b" e Artigo 125, da Lei 14.133/2021.
DESPACHO DE 11 de NOVEMBRO de 2024

O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; considerando, o que consta na ata circunstanciada da sessão do Pregão Presencial 034/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas E. M. S. da Costa Ltda - EPP e Camila N. de O. C. da Silva Ltda - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa E. M. S. da Costa Ltda - EPP, com sede na Rua Dibo Felipe, 733, Sala 06 Matinha, bairro Presidente Vargas - Manaus, CEP 69.025-210, CNPJ 46.954.427/0001-20, os itens 3, 5, 7, 8, 11, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 29, 32, 35, 38, 40, 41, 42, 45, 46 e 48 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 815.885,00; II - Adjudicar à empresa Camila N. de O. C. da Silva Ltda - EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, 493, Centro - Tefé, CEP 69.550-077, CNPJ 52.412.393/0001-44, os itens 1, 2, 4, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 39, 43, 44 e 47 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.466.410,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 034/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "registro de preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, p/atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". IV - Publique-se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 17 de dezembro de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 044/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas R N C De Oliveira Ltda - EPP e J Batista Da Silva Com. De Produtos Alim. Ltda - ME compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa R N C De Oliveira Ltda - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, CNPJ 21.433.528/0001-24, o item 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 750.000,00. II - Adjudicar à empresa J Batista Da Silva Com. De Produtos Alim. Ltda - ME, com sede na Rua Idelfonso Pimentel, n°. 13, Conjunto Belvedere, bairro Planalto, Manaus/AM, CEP 69.044-180, CNPJ 31.262.472/0001-46, o item 1 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 860.000,00. III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 044/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Grupos Geradores p/atender as necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura". IV - Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2024

Processo 2024/001/032, Pregão Presencial 044/2024. Validade: 12 Meses. Aos 18/12/2024, na sede da Prefeitura de Japurá, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 044/2024, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de grupos geradores p/atender as necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1 - R N C De Oliveira Ltda - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, CNPJ 21.433.528/0001-24, o item 2 do termo de referência. 2 - J Batista Da Silva Com. De Produtos Alim. Ltda - ME, com sede na Rua Idelfonso Pimentel, n°. 13, Conjunto Belvedere, bairro Planalto, Manaus/AM, CEP 69.044-180, CNPJ 31.262.472/0001-46, o item 1 do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e Preço, 1.1 Registro de preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Grupos Geradores p/atender as necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

10

UNIDADE

Grupo Gerador Diesel, potência de 12,5 KVA, 220/127V - 60hz. Motor Yanmar modelo TF160 - em linha, 1800rpm, refrigerado a água por radiador, gerado síncrono - trifásico, compoud (escova) montado em base de aço, sistema de partida manual, Quadro de luz, painel de partida manual.

J BATISTA DA SILVA COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - ME

R$ 86.000,00

2

10

UNIDADE

Grupo Gerador Diesel, potência de 10 KVA, 220/127V - 60hz. Motor Yanmar modelo TF160 - em linha, 1800rpm, refrigerado a água por radiador, gerado síncrono - trifásico, compoud (escova) montado em base de aço, sistema de partida manual, Quadro de luz, painel de partida manual.

R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP

R$ 75.000,00

Japurá/AM, 18 de dezembro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito, RENILTON DOS SANTOS SOLARTH - Secretário Municipal de Administração, REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA - R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP - CNPJ 21.433.528/0001-24, JUCILENE BATISTA DA SILVA - J BATISTA DA SILVA COM. DE PRODUTOS ALIM. LTDA - ME - CNPJ 31.262.472/0001-46
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA/BA, Nº 022/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ZEZÉ, no Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 00041.001416/2015-53 ESPÉCIE: Quarta Revisão Substantiva do Projeto BRA/15/010 - "Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)", celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

OBJETIVOS DA 4ª REVISÃO SUBSTANTIVA: (i) Extensão do prazo da execução do Projeto pelo período de 12 (doze) meses, para o dia 16 de dezembro de 2025; e (ii) Aporte de US$ 278,968.33 em recursos financeiros para a execução do produto 6.4.

VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL DO PROJETO: US$ 1,620,012.76 (um milhão, seiscentos e vinte mil, doze dólares americanos e setenta e seis centavos).

DATA DE ASINATURA E SIGNATÁRIOS: 30/12/2024; Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial; Elisa Calcaterra, Representante Residente Adjunta PNUD Brasil e Embaixador Ruy Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 01 de março de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: G S SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 17.517.437/0001-08

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 22 de julho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 22 de julho de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.003013/2024-51.

Dispensa Nº 143/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto intitulado "Nanotecnologia e Certificação de Produtos Baseados em Nanotecnologia (CertificaNANO) - 2ª fase", que permitirá estabelecer práticas e mecanismos sustentáveis para fornecer subsídios normativos e legais à sociedade, visando estabelecer e manter um sistema robusto de avaliação de segurança e certificação de produtos baseados em nanotecnologia.

Parágrafo Único - O apoio a ser prestado pela Contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no Plano de Formas e Condições, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Valor Estimado no Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 957841/2024. Processo n. º 71000.011302/2024-37.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Jaguaribara/CE - CNPJ: 07.442.981/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Práticas Esportivas no Município de Jaguaribara/CE.

Valor Total: R$ 252.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Jaguaribara/CE - Matrícula Funcional n. º 00002486.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972437, Nº Processo: 23078572576202451, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Iniciativa Brasileira de Biomarcadores para Doenças Neurodegenerativas: Doença de Alzheimer, Valor Total: R$ 6.149.942,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00; 2025 - R$ 1.978.243,20; 2026 - R$ 1.783.349,20; 2027 - R$ 1.788.350,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003167, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 1001A003KN, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 16/02/2028, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EDITAL de 30 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA - PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 10/2024

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 10/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915330. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação da vigência do CV 915330 de 31/12/2024 para 31/07/2025. Valor Total: R$ 860.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963618, Nº Processo: 00135210570202466, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SAO GONCALO - CADEVISG CNPJ nº 07956924000105, Objeto: Capacitação de pessoas com deficiência, em especial aquelas com deficiência visual, para autonomia, liberdade e inclusão no mercado de trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247032, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: PAULO TAVARES CPF nº ***.694.537-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971592/2024. Processo n. º 71000.084283/2024-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Muralhas do Brasil no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/05/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 2011.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 3005.01/2023-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção em diversas vias pavimentadas em asfalto da Area Urbana do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ACS Engenharia e Serviços LTDA com sede em Baturité/CE , à Rua Maria Aurélia Facundo da Costa N°. 41, Bairro Conselheiro Estalista, CEP: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob n°. 47.727.887/0001-88 representada por seu sócio administrador o Sr. Antônio Claudiney de Sousa Barbosa, inscrito no CPF sob o N°. ***.278.683-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 20 de novembro de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 02 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1712.03/2024-02

Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1712.03/2024-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, instrumentais e anestésicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas, junto A Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - Ceará, 30 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.02. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e as empresas: Editora Peter ROHL LTDA, CNPJ: 12.529.451/0001-08, Vencedora do Lote 01 com Valor global de R$ 536.941,80 (quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) e Lote 02 com valor global R$ 751.296,00 (setecentos e cinquenta E UM mil e duzentos e noventa e seis reais). Ana Patricia Aguiar dos Santos CNPJ: 47.677.758/0001-22 Vencedora do Lote 03 com valor global de R$ 976.123,68 (novecentos e setenta e seis mil e cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) e Lote 04 com valor global de R$ 998.024,48 (novecentos e noventa e oito mil e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). A L M Freitas LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 vencedoras do Lote 05 com Valor de R$ 1.846.099,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e noventa e nove reais), Vencedora do Lote 06 com valor de R$ 833.839,90 (oitocentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos) e Lote 07 com valor de R$ 564.114,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e quatorze reais). Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA CNPJ: 39.340.501/0001-52 Vencedora do lote 08 com valor de R$ 1.630.149,65 (um milhão e seiscentos e trinta mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e Lote 13 com valor de R$ 1.660.711,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil e setecentos e onze reais). Inove Educacional LTDA CNPJ: 35.187.278/0001-02 Vencedora do Lote 09 com valor Global de R$ 1.300.152,00 (um milhão e trezentos mil e cento e cinquenta e dois reais) Vencedora do Lote 10 com valor Global de R$ 3.342.260,00 (três milhões e trezentos e quarenta e dois mil e duzentos e sessenta reais) e lote 11 com valor global de R$ 2.211.000,00 (dois milhões E duzentos e onze mil reais). Atos assessoria, consultoria e Comercio de Livros LTDA CNPJ: 15.340.288/0001-10 Vencedora do Lote 12 com valor Global R$ 1.677.205,00 (um milhão e seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e cinco reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos a serem utilizados nas unidades de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2024.12.02.12PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto N.º 11.462, DE 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a Seguir. Vigência: 12 (Doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 30 de dezembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota; Liria Melo de Paula; Elpidio Felix de Souza Junior; André Luis Moraes Freitas; Edson Pinheiro Costa Junior; Ana Patricia Aguiar dos Santos e Samuel de Morais Barbosa.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos A serem utilizados nas unidades de ensino Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora dos Lotes 01 e 02: Editora Peter ROHL LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, com os respectivos Valores Lote 01 de R$ 536.941,80 (quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), Lote 02 DE R$ 751.296,00 (setecentos e Cinquenta e um mil e duzentos e noventa e seis reais). Empresa Vencedora dos Lotes 03 e 04: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com os respectivos Valores Lote 03 de R$ 976.123,68 (novecentos e setenta e seis mil e cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), Lote 04 de R$ 998.024,48 (novecentos e noventa e oito mil e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Empresa Vencedora dos Lotes 05, 06 e 07: A L M Freitas LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 38.304.928/0001-32, com os respectivos valores Lote 05 de R$ 1.846.099,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e noventa e nove reais), lote 06 de R$ 833.839,90 (oitocentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos) e lote 07 de R$ 564.114,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e quatorze reais). Empresa Vencedora dos Lotes 08 e 13: Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 39.340.501/0001-52, com os respectivos valores Lote 08 de R$ 1.630.149,65 (um milhão e seiscentos e trinta mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e Lote 13 de R$ 1.660.711,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil e setecentos e onze reais). Empresa Vencedora dos Lote 09, 10 e 11: Inove Educacional LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 35.187.278/0001-02, com respectivos Valores Lote 09 R$ 1.300.152,00 (um milhão e trezentos mil e cento e cinquenta e dois reais), Lote 10 R$ 3.342.260,00 (três milhões e trezentos e quarenta e dois mil e duzentos e sessenta reais) e Lote 11 R$ 2.211.000,00 (dois milhões e duzentos e onze mil reais). Empresa Vencedora do Lote 12: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.340.288/0001-10, com respectivo Valor do Lote 12 de R$ 1.677.205,00 (um milhão e seiscentos e Setenta e Sete mil e duzentos e cinco reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 E suas demais Determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ceará, em 30 de dezembro de 2024.

Maria Goretti Martins Frota

Secretária de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº. CE-001/2024 - SESA. Publicado no DOU dia 14 de agosto de 2024, seção 3, página 214. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que no Contrato Nº 20240902-SESA. Onde lê-se: Cláusula Sétima - da Duração e Vigência do Contrato. 7.1- O Contrato terá prazo de execução e de vigência de 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, após sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 107 e incisos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Leia-se: Cláusula Sétima - Da Duração e Vigência do Contrato. 7.1- O Contrato terá prazo de execução e de vigência de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, após sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 107 e incisos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Jaguaretama - CE, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.30.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.30.001, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Janeiro de 2025 (15/01/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 30 de dezembro de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 006992/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 967792/2024, Nº Processo: 02000.003670/2024-99. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE CÔCO VERDE E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE UBATUBA - SP, CNPJ nº 23.275.919/0001-93. Objeto: A melhoria da infraestrutura das cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Ubatuba e Sorocaba, no estado de São Paulo. Valor Total: R$ 1.267.097,67( um milhão duzentos e sessenta e sete mil e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), Crédito Orçamentário: PTRES: 246025, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 445042 e 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000014 e 2024NE000015 Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: SIMONE APARECIDA DE GODOY WIDERA GUASTELLA , portador do CPF n° ***.565.308-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - DG/SGA/RE/IFRN

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23425.001225.2021-21, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) RENATA LISSA SOARES DA SILVA GUIDI, CPF nº ***.014.814-**, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$14.977,50 (quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos),devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU.

Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado.

O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à Unidade de Gestão de Pessoas do Campus São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Prof. Carlos Guedes Alcoforado, s/n, Centro - São Gonçalo do Amarante-RN CEP: 59291-727, telefone: (84) 4005-4111 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico cogpe.sga@ifrn.edu.br.

Em 30 de dezembro de 2024.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA/BA, Nº 023/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BARREIRINHO DA BARRA DO PRETO, no Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MARBA COMERCIAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ATRAVES DO RECURSO FEDERAL, DA EMENDA PARLAMENTAR: 202240650004-ROSE MODESTO, PLANO DE AÇÃO: 09032022-014835/2022, PROGRAMA: 09032022

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Dotação:02.07.01.12.122.0006.2008.0000-Elemento de Despesa: 33.90.30.99-Ficha: 578

Valor: 98.399,00 noventa e oito mil, trezentos e noventa e nove reais

FUNDAMENTO LEGAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2023.

Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 01/2023. Contratada: F. A. DOS S. COLARES COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 31.746.147/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação com o fornecimento de mão de obra residente e/ou por demanda na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará - PR-PA, e nas Procuradorias da República nos Municípios de Altamira-PA, Itaituba-PA, Marabá-PA, Paragominas-PA, Redenção-PA, Tucuruí-PA e Santarém-PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.001144/2023-28. Valor Global: R$ 3.059.156,94 (Três milhões, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) Valor Mensal: R$ 127.155,78 (cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) Vigência: 1º/01/2025 a 30/04/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Francisco Adilson Dos Santos Colares, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 153296

Nº Processo: 23072.274755/2024-86.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "apoio à regularização fundiária de comunidades quilombolas no estado de minas gerais, por meio da consolidação de peças componentes de relatório técnico de identificação e delimitação (rtid).".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA/BA, Nº 024/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ESPINHEIRO, no Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito Municipal.