PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 18/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

1 - Processo nº: 16327.721221/2019-91 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

2 - Processo nº: 16327.721631/2013-46 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

3 - Processo nº: 10480.726885/2019-97 - Recorrente: ALE COMBUSTIVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

4 - Processo nº: 13896.720077/2020-66 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

5 - Processo nº: 10340.720224/2023-39 - Recorrente: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

6 - Processo nº: 15746.720296/2020-94 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

7 - Processo nº: 15746.722832/2021-77 - Recorrentes: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

8 - Processo nº: 10340.720580/2022-71 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

9 - Processo nº: 10865.723475/2020-11 - Recorrente: PROL STAFF LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

10 - Processo nº: 10166.752515/2020-10 - Recorrente: CLARO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

11 - Processo nº: 15563.720122/2019-36 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: AGUAS DE NITEROI S/A

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

12 - Processo nº: 10882.721772/2020-14 - Recorrentes: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

13 - Processo nº: 16561.720138/2019-21 - Recorrente: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 15746.720274/2021-13 - Recorrente: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

15 - Processo nº: 16327.721276/2012-24 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

16 - Processo nº: 15586.720351/2019-92 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

17 - Processo nº: 15746.722221/2021-29 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

18 - Processo nº: 19515.720181/2020-74 - Recorrente: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

19 - Processo nº: 16095.720106/2020-11 - Recorrente: GARRETT MOTION INDUSTRIA AUTOMOTIVA BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

20 - Processo nº: 10880.973470/2010-60 - Recorrente: ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

21 - Processo nº: 13502.721328/2013-87 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

22 - Processo nº: 10540.002988/2008-53 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CAICARA AGROPECUARIA LTDA

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

23 - Processo nº: 16095.720378/2012-01 - Recorrente: UREPOL POLIMEROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16095.720368/2012-68 - Recorrente: UREPOL POLIMEROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

25 - Processo nº: 16048.720030/2012-71 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16048.720035/2012-02 - Recorrente: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

27 - Processo nº: 16095.720105/2020-69 - Recorrente: GARRETT MOTION INDUSTRIA AUTOMOTIVA BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

28 - Processo nº: 10980.725563/2018-17 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Efigenio de Freitas Junior

Presidente da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção do CARF