gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Publicação das Atas de Registro de Preços do Pregão nº 90010/2024, Processo: 21197.000948/2024-161; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes e materiais para laboratório; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005; VIGÊNCIA: 12(doze) meses da data de assinatura; ATAS: Ata nº 18- SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ-45.812.327/0001-04-Itens: 1=35,25 ;2=32,99; 9=102,35; 19=15,20; 23=112,80; 25=15,51; 26=15,51; 29=162,15; 30=11,14; 33=63,45; 37=42,48; 43=110,00; 45=91,65; 47=14,10; 49=0,14; 50=0,10; 51=0,04; 55=25,90; 56=71,91; 59=26,37; 60=4,60; 61=4,60; 65=6,91; 66=6,13; 71=0,17; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 19- PROCILAB-PRODUTOS CIENTIFÍCOS EIRELI-ME, CNPJ-13.760.045/0001-06-Itens: 4=1.467,00; 18=2.223,00; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 20-ORBITAL PRODUTOS PATA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ-71.443.667/0001-07-Item:10=12.225,50; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 21-LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ-35.257.760/0001-63-Itens:3=16,64; 13=0,25; 24=2,76; 44=13,57; 54=36,52; 72=188,88; 73=0,44; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 22-SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ-15.653.057/0001-67-Itens:15=35,37; 31=16,80; 32=63,00; 34=10,73; 52=39,50; 58=32,36; 69=1,10; Assinatura: 06/12/2024; Ata nº 23-BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ-33.432.257/0001-71-Item: 21=2.684,20; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 24-OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, CNPJ-09.134.068/0001-38-Item: 22=190,00; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 25-FERPEL COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ-14.067.722/0001-78, Itens: 28=75,07; 38=0,05; 62=2,89; 70=97,89; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 26-LOG LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ-21.895.553/0001-20-Itens: 41=276,20; 64=8,36; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 27-POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIP. LTDA, CNPJ-27.792.194/0001-61-Itens: 48=1.200,00; 53=400,00; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 28-LILIANE ALARÇAO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ-06.153.182/0001-17-Item: 63=4,19; Assinatura: 05/12/2024; Ata nº 29-AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ-04.880.181/0001-49-tem: 57=275,55; Assinatura: 05/12/2024. Total registrado R$ 54.852,49. Informações das atas estão disponíveis no sítio: https://contratos.sistema.gov.br/. Carlos Oreques Fonseca Chefe Adjunto de Administração

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EDITAL Nº 132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica, Campus do Mucuri -Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 111, de 14 de outubro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Valdez Melo dos Anjos Filho

9,71

Classificado

Vagas Reservadas Para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Valdez Melo dos Anjos Filho

9,71

Aprovado

Diamantina/MG, 16 de dezembro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio n° 942694/2023 ao regime simplificado instituído pela Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, e regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA, CPF nº ***.456.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 0018425-96.2024.6.21.8164. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Morro Redondo/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.12.2024 a 31.12.2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 22/2010, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Itaguara/MG, cujo objeto foi o Apoio à Implantação de Feira Popular do Município de Itaguara/MG, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Alisson Diego Batista Moraes

06*.509.**6-10

71000.057094/2010-17

Ofício nº 24/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64585.000365/2020-45.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.320,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.245036/2024-98 Espécie: Convênio Específico n° 39/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Indicadores de área queimada por satélite". Valor: R$ 999.372,02 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e dois reais e dois centavos). Vigência: Da data da assinatura até 15 de outubro de 2025.

Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919553. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 293.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.144.753-XX - VALMIRA MARQUES PEREIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus: São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 756,25. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.011059/2024-09.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE (PSICOLOGIA).

CREDENCIADA: ANIMA KIDS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DE PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.420.961/0001-20.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de assinatura: 04/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 43/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 043/2024. Para serviços de manutenção de iluminação pública. Abertura dia 06/01/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 17 de dezembro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25040.000527/2023-93.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em subsidiar as horas voo imprescindíveis a continuidade do atendimento básico de saúde indígena no âmbito deste distrito, compreendendo demandas da situação de emergência no estado do amazonas nos municípios afetados pelo desastre classificado como estiagem cobrade 1.4.1.1.0, declarada por meio do decreto 49.763 - emergência no amazonas, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 19/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.327.585,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1379/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços a serem prestados nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ALINE DA SILVA FUHRMANN

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 17/12/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000007/2024-01.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 27.157.474/0001-06 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Objeto: Prestação dos serviços exclusivos de abastecimento de água e de coleta de esgoto sanitário, a fim de atender às Unidades e edificações da Controladoria-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério de Trabalho e Emprego, localizadas em Teresina no Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor total estimado: R$ 137.661,36. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.028504/2024-22.

Dispensa Nº 152/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "IV encontro panamericano de manejo agroecológico de pastagens, PRV nas Américas. ETAPA 1", financiado por emenda parlamentar, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n° 001 ao Contrato Administrativo nº 019/2024

Processo Administrativo n 089/2023. Concorrência n 001/2023. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, Contratada: Relevo Engenharia LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra previsto na Cláusula Quarta, do Contrato Administrativo n 019/2024, que tem por objeto do presente contra to a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e drena gem no Bairro Centro e Santa Luzia do município de Rio Negro/MS, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste edital. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo da execução e de obra, previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n 019/20 24, tendo em vista que o prazo para execução está vencendo no dia 12/10/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 019/2024. Fundamento Legal: Art.57, II c.c § 2 da lei federal n 8.666/93 e alterações posteriores. Assinantes: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo-Prefeito Municipal, Contratada: Rodrigo Henrique Almeida Antonelli - Representante
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n° 1 ao Contrato Administrativo nº 002/2024

Processo Administrativo n 111/2023. Tomada de Preços n 006/2023. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, Contratada: NRD Construções LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra previsto na Cláusula Quarta, do Contrato Administrativo n 002/2024, que tem por objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visan do atender o Convênio n 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Funda ção de Desporto e Lazer/FIE. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo da execução e de obra, previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n 002/2024, tendo em vista que o prazo para execução está vencendo no dia 05/10/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n 002/2024. Fundamento Legal: Art.57, II c.c § 2 da lei federal n 8.666/93 e alterações posteriores. Assinantes: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior - Representante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001528/2024-25.

Pregão Nº 90251/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de retrofit, qualificação e treinamento do equipamento de homogeneizador gea, para atender ao laboratório de bio-manguinhos (labpp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao termo celebrado entre Lenovo Tecnologia Brasil Limitada LENOVO e a Universidade Federal do Ceará UFC, com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura FCPC. decidem os partícipes: estender a vigência da cooperação de 31/12/2026; alterar o valor global anteriormente pactuado R$ 10.840.158,56 para R$ 29.277.678,67. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991; 8.666/1993; 8.958/1994 Data da Vigência do Termo: até 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PROCESSO: 23067.051816/2024-16. SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC),Pela Contratada: Francisco Antonio Guimarães . Fortaleza, 17 de dezembro de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE ATA de registro de preços

Proc. Licitatório nº. 210/2024, Pregão Eletrônico nº. 039/2024, Registro de Preços nº. 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos. Contratada: DEL REY PNEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 40.676.733/0001-65 no valor total de R$627.100,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 951376/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇAO DE RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇAO DE VIDAS - R.A.R.E.V, CNPJ/MF nº 02.992.104/0001-55. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 951376/2023. Vigência: 29/12/2023 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO. Processo: 71000.091311/2023-12.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, Inciso IV art. 18 da IN/TCU/N° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 412/2007, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, cujo objeto foi o Projeto de Verticalização e Comercialização de Base Regional - CONSAD URUCUIA GRANDE SERTÃO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

José Carlos de Almeida

695.24*.4**-15

71000.008259/2007-21

Ofício nº 29/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, Inciso IV art. 18 da IN/TCU/N° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 142/2005, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, cujo objeto foi Programa de Aquisição de Alimentos, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

João Vieira de Aragão

170.80*.4**-72

71000.002086/2005-76

Ofício nº 30/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, Inciso IV art. 18 da IN/TCU/N° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 110/2009, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Caraí/MG, cujo objeto foi a Aquisição de alimentos da agricultura familiar e sua destinação para o atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas à superação da vulnerabilidade alimentar de parcela da população, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Jenner João Gomes Neiva

758.41*.1**-20

71000.046135/2009-14

Ofício nº 32/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, Inciso IV art. 18 da IN/TCU/N° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 071/2008, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, cujo objeto foi o Apoio à Implantação de Feira Livre, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Antônio Roberto Rocha Silva

121.35*.3**-91

71000.515594/2008-62

Ofício nº 33/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956095/2024. Processo n. º 71000.012868/2024-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Casa de Cultura Santa Tereza - CNPJ: 04.010.909/0001-81.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Reaprendendo a Andar no Município de Taboão da Serra/SP.

Valor Total: R$ 199.990,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VANESSA ADERALDO DE SOUZA - Presidente da Casa de Cultura Santa Tereza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023, pactuado o objeto de contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização para atender a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba e, com cumulação de copeiragem, as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama com a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.397.941/0001-24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 30/01/2025 a 29/01/2026. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, CARINA DE FÁTIMA RODRIGUES. Data da assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-06 - UASG 710300

NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº 01/2020. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como a alteração do valor em função de acréscimos e supressão do objeto contratado. Prazo de execução: 1512 (um mil e quinhentos e doze) dias corridos, ou seja, até 12/05/2025. Prazo de vigência: 1602 (um mil e seiscentos e dois) dias corridos, ou seja, até 10/08/2025. Valor suprimido: R$ 257.622,30 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 006068/2023 - Proad 8095/2024.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses contados de 14/12/2024. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.049,83. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.253763/2024-99.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.747.287/0001-83 - SERICOL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de becas, incluindo fornecimento, ajustes e recolhimento, para utilização durante a cerimónia de colação de grau, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 18.696,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932410/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 08.872.893/0001-77. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932410/2022. Vigência: 20/10/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028115/2022-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929271/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CAMARÁ CALUNGA, CNPJ/MF nº 02.360.954/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929271/2022. Vigência: 07/12/2022 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: DIJANE MARQUES. Processo: 71000.012605/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 107/2021

Código CidadES: 2021.073E0700001.02.0013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19234/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2021

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 107/2021, firmado entre as partes, com fundamento legal no artigo 57, inciso IV e 65 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Valor: R$ 510.704,13 (quinhentos e dez mil setecentos e quatro reais e treze centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir do dia 14 de dezembro de 2024 por mais por mais 12 (doze) meses.

Viana, ES, 10 de dezembro de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio- Transferegov nº 905546/2020- Processo nº 71000.046689/2020-19

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 19/12/2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024

SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas, pela Convenente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000164/2024-79.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 14.516.601/0001-66 - 14.516.601 ALESSANDRO BRAGA SIMOES. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de limpeza e higienização dos bebedouros do sítio roberto burle marx - iphan/srbm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 13.090,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 6296/2022. Convênio nº 07/2022. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA. CNPJ: 45.164.654/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 01/12/2024 a 31/05/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Dr. José Rodrigues da Silva Neto; e, pela Instituição, Dr. Celso Penha Vasconcelos. Data: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937781. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação de Vigência do Convênio 937781. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,43, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Goiânia, na data da assinatura eletrônica

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 22, V, da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de novembro de 2023, intima as pessoas físicas abaixo elencadas, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal da lavratura do(s) auto(s) de infração. Por ocasião da lavratura do auto de infração, fica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas notificadas para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação dessa notificação:

a) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

b) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

I - pagamento da multa com 30% de desconto;

II - parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou

III - conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do órgão. Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico gr3@icmbio.gov.br.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo.

Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo_consulta. php?id_acesso_externo=216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299) marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo.

Lembramos que, cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações.

Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Valdivino Elias Inacio Vieira

***484.751-**

TXAH388C

02129.000499/2024-10

Área de Proteção Ambiental Meandros do

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0911/2024-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais com serviços gráficos, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 17/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5159/2024, para aquisição de aquisição emergencial de medicamentos a fim de suprir as necessidades da saúde prisional do município de Charqueadas/RS, pelo o período de 06 (seis) meses.

LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 26/12/2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2024 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 26/12/2024 às 15h01min.

O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 17 de dezembro de 2024.

RONALDO VIEIRA CABRAL

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de 4 (quatro) salas de aula, sendo 2 (duas) novas salas na Escola Vovó Ana Rocha e 2 (duas) na Escola Vovó Mucinha no município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 08 de janeiro de 2025 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

São Pedro dos Crentes - MA, 17 dezembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000972/2024-41.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Contratação de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para diversas agência do ibge em são joão del-rei.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.134,72. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000524-17.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada de mão de obra especializada de interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC, conforme as especificações do Estudo Técnico Preliminar, constante no Apêndice 1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 17/12/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.020674/2024-88.

Pregão Nº 90096/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 15.493.716/0001-45 - R MARTINS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços comuns de engenharia de reforma de 10 (dez) casa e 1 (um) galpão de propriedade da universidade federal de goiás, localizados na cidade de caldas novas - goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 845.990,13. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000792/2024-60.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para diversas agências

atendidas pela copasa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 51.674,40. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200095

Nº Processo: 764/2024-94. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços), Serviço de Recepção e Serviço de Copeiragem (com fornecimento de material), nas dependências da sede da Procuradoria do Trabalho do Município de Rio Branco - AC, situado na Rua Rio Grande do Sul, n. 275, Bairro Dom Giocondo - CEP 69.900-324.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GOMES NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 200095-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pão francês e pão tipo hot-dog/ bisnaguinha em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal Ensino, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 098/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 809.992,90 (oitocentos e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos):

PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI (10964295000170) com os itens: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 809.992,90 (oitocentos e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos).

Rio Brilhante - MS, 17 de dezembro de 2024.

José Sérgio Rodrigues de Souza

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção em aderir a Ata de RP 048/2024, oriunda do PE nº 03/2024, Proc. nº 024/2024, da Prefeitura Município de Varzelândia/MG, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos Componentes de Academia ao Ar Livre, com a finalidade de viabilizar o acesso gratuito aos cidadãos& atividade física em espaços públicos, em atendimento às necessidades do Município de Varzelândia/MG. Fornecedor: 53.543.235 SIRLEI NERES PRATES, CNPJ: 53.543.235/0001-96. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO- Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento n. º 959815/2024 - Processo nº 71000.016584/2024-69, publicado no D.O.U nº 242 de 17/12/2024, Seção 3, página 112,

Onde se lê: " VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/02/2024".

Leia-se: " VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/02/2026".
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 142/2024, 143/2024 e 144/2024, oriundo do Pregão Presencial n.º 032/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes, hortifrutis e itens de supermercado em geral) e gás de cozinha. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: OLIVEIRA DUARTE HORTIFRUTI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.046/0001-06, no valor de R$ 106.883,59; WISNER CANDIDO MARQUES., inscrita no CNPJ sob o nº 04.308.952/0001-28, no valor de R$ 76.902,10 e DEPÓSITO DE GÁS CHAMA VIVA LTDA, CNPJ sob o nº 02.152.353/0001-32, no valor de R$ 110.596,50. Vigência: 14/12/2024 a 14/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 145/2024, oriundo do Pregão Presencial n.º 038/2023. Objeto: aquisição de pneus novos, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Fórmula R Logística Ltda, CNPJ sob o nº 47.100.729/0002-84, no valor de R$ 1.767.480,00. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.
EXTRATO de CONTRATO Nº 178/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 010/2024

CONTRATANTE: FUNDEB DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida JK nº. 757, Planta Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 16.643.859/0001-59; CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.112.137/0001-94 com sede na R 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, na cidade de Israelândia, Estado de Goiás. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para REFORMA DO CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves Magalhães, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 129.195,94 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03/12/2024 à 28/02/2025. Rozimeire Fernandes Toledo Rabelo Gestora do FUNDEB
EXTRATO de CONTRATO Nº 188/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 011/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Avenida Dão Barbosa, nº 57, nesta cidade, CNPJ sob o n° 11.889.477/0001-96; CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.112.137/0001-94 com sede na R 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, na cidade de Israelândia, Estado de Goiás. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para REFORMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 68.060,56 (Sessenta e Oito Mil e Sessenta e Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 03/12/2024 à 31/12/2024. Luiz Carlos Rabelo Sobrinho Gestor do FMS