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Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° 00.008/2024-SRP

Repetição

Secretaria de Assistência Social - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 00.008/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2024-SRP, ID nº 90022, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/01/2025.

Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00min.

Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 07/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba/Ce, 17 de dezembro de 2024.

Sandra Maria Costa Paiva

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de AdjudicaçãoPregão Eletrônico Nº 2021.11.25.03PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2021.11.25.03PE. Objeto: Aquisição de um veículo tipo hatch, zero quilômetro para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE.

Conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Item 01: B & F Negocios e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 26.166.156/0001-30, com o Valor Global de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais).

Adjudico de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria do Socorro Portela Gonçalves - Ordenador de Despesa - Secretaria de Procuradoria Geral do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ce, 16 de dezembro de 2024.

Maria do Socorro Portela Gonçalves

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.28.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.28.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisições de materiais de limpeza, higiene pessoal e copa cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Antonina do Norte-CE.

Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 07/01/2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Abertura das propostas 07/01/2025 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 07/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte-(CE), 17 de dezembro de 2024

Antônio Paes da Silva
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.11.25.03PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.03PE.

Objeto: Aquisição de um veículo tipo hatch, zero quilômetro para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga/CE. Conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Item 01: B & F Negocios e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 26.166.156/0001-30, com o Valor Global de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais).

Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria do Socorro Portela Gonçalves - Ordenador de Despesa - Secretaria de Procuradoria Geral do Município de Itaitinga.

Itaitinga - CE, 16 de dezembro de 2024.

Maria do Socorro Portela Gonçalves

Secretária de Procuradoria Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000917/2024-19.

Pregão Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Realização de serviços comuns de engenharia sob demanda, inerentes a manutenção predial preditiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Estimado: R$ 116.775,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 907351 CONCEDENTE: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA e CONVENENTE: Município de Capim Grosso/BA, CNPJ nº 13.230.982/0001-50, situado na Praça Municipal, s/n, Sede. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio a partir de 31/12/2024 até 31/12/2026. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual/Substituto e José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. Data de assinatura: 12/12/2024. Processo n° 25100.008916/2020-62.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955726/2024. Processo n. º 71000.012919/2024-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Água no Deserto - CNPJ: 32.045.719/0001-35.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Garotada de Talento no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 199.985,96.

Vigência: 16/12/2024 a 16/05/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANO DE ANDRADE CRUZ - Presidente da Associação Água no Deserto.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 5037/2024

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS - TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº 01/2024, Processo Administrativo nº 5037/2024, objeto: Construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 Salas Padrão FNDE em Palmeirópolis - TO, convênio 961062/2024. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta IRIRI CONSTRUTORA LTDA (26465205000136) com o lote 1 no valor de R$ 8.912.468,97 (oito milhões e novecentos e doze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).

Palmeirópolis - TO, 17 de dezembro de 2024

Bartolomeu Moura Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 20526.000748/2021-06.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.530.427/0001-80 - MAGNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Termo aditivo referente à locação do imóvel situado na avenida doutor josé grossi, nº 194, sala 605, guarapiranga, ponte nova/mg, para instalar a agência do ibge em ponte nova/mg.. Vigência: 27/12/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.259,10. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25110.000772/2021-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira do objeto. 1.1. O objeto deste instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Conceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 01/2022, com fulcro na cct - convenção coletiva de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - al000026/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/03/2023, sei 4971017. 1.1.3. Conceder o reajuste dos insumos do contrato n. 002/2012, compreendendo o período de novembro/2023 a outubro/2024, com base no índice do ipca/ibge de 4,758100%, com efeitos retroativos, a partir de 01//11/2024. 2. Cláusula segunda - do preço. 2.1. O valor estimado da contratação é de: 2.1.1. O valor mensal estimado da contratação compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/10/2024 passa a ser de r$ 13.745,52 (treze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 2.1.2. O valor mensal estimado da contratação compreendendo o período de 01/11/2024 a 10/01/2025 passa a ser de r$ 13.751,28 (treze mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) .. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.015,36. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 317/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item 25; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);

Ata de Registro de Preço n° 318/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO; CNPJ: 21.895.553/0001-20; Item 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 1.352,84 (Hum mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);

Ata de Registro de Preço n° 319/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: MONDRAGON IMP. EXP. DE EQUIP. FARM. LTDA; CNPJ: 23.371.752/0001-64; Item 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais);

Ata de Registro de Preço n° 320/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: CAIAN LTDA; CNPJ: 53.211.921/0001-60; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 2.692,80 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23280.001017/2024-66.

Dispensa Nº 159/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Apoio ao projeto ""educação patrimonial: as artes e ofícios da carpintaria naval no baixo e sul e sul da bahia pelas técnicas e métodos de seus trabalhadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 952493/2023. Processo nº 08129.013732/2023-20. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Italva - RJ, inscrita sob CNPJ nº 13.994.299/0001-99. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Convênio, referente ao prazo de vigência. Recursos da CONCEDENTE, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recursos do CONVENENTE relativos a contrapartida financeira no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Valor total do Termo de Fomento: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais). Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: ÂNGELA MARIA ALVES DE SOUZA, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Data da Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 727/2022.

Nº Processo: 25386.001334/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 395/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 727/2022, conforme justificativa (doc. Sei 4494260), com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.470,69. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No aviso de extrato de contrato, veiculado no Diário Oficial da União, seção 3, pag. 169, de 2 de setembro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná. Fica retificado: onde-se lê: CONTRATO Nº 106/2024/FUNDEB, leia-se: CONTRATO Nº 103/2024/FUNDEB
Aviso de LicitaçãoConcorrência Nº 90.042/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 90042/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de obra para reforma da CMEI Professora Maria Helena da Silva no Sítio Capoeira no Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 06 de Janeiro de 2024, às 09:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana-CE, 17 de dezembro de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.013/2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 01.013/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg, 45kg e vasilhames, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de janeiro de 2025, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - Ce, 17 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.018/2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2024. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus tipo escolar para o transporte escolar dos alunos do ensino médio profissionalizante, residentes em Maracanaú que estudam nos Municípios circunvizinhos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de janeiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025.

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 17 de dezembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.02.01/SME. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na Sede do Município de Mauriti/CE. Empresa: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos. Fundamentação Legal: 124, Inciso I, Alínea "b" c/c Art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: R$ 50.256,95. Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação e assina pela Contratada: Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 29 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 212.01-24-CPPM

Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, no 0212.01-24-CPPM, do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa de engenharia para construção de pátio interno da Escola Cleonice Pinheiro Bezerra Rosa no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de janeiro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - Ce, 17 de dezembro de 2024.

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2024-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 02 de janeiro de 2025 às 15:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Mucambo/CE. o Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - CE, 17 de dezembro de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 03 de janeiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado integrado de gestão em saúde pública. Incluindo os serviços de implantação, manutenção, atualizações periódicas, suporte técnico, treinamento de usuários, geração de indicadores de saúde, orientação para o uso adequado das informações e monitoramento da utilização do sistema para os blocos de atenção básica, média e alta complexidade, além de vigilância em saúde, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 17 de dezembro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Retificação Concorrência Nº 2024.12.16.1

Publicado no DOU, dia 17 de dezembro de 2024, seção 3, página 297.

O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 17 de dezembro de 2024, referente ao Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2024.12.16.1, publicado nos seguintes jornais: DOE, DOU e O POVO.

Onde se lê: "contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE".

Leia-se: "contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação de estrada vicinal que liga o Sítio Baixio do Facundo ao Distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré/CE".

Assaré - CE, 17 de dezembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar
Extrato de Termo Aditivo

1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência N° 2023.12.26.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção e urbanização da Praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, conforme o Convênio Nº 131/2023 e o Processo Nº 11069386/2023 MAPP 2721, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Valor do Contrato Original: R$ 3.174.552,87 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Valor Acrescido: R$ 785.946,43 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.960.499,30 (três milhões, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I, Alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Lima & Pereira Construções EIRELI. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data: 12 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

6º (Sexto) Termo Aditivo - Concorrência N° 2021.10.29.1. Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência N° 2021.10.29.1. Partes: O Município de Assaré e a empresa Belirardo Ferreira Silva. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade do Sítio Cajazeiras do Simeão, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos Termos do Convênio Nº 081/2021 (Processo Nº 06774197/2021 - MAPE 1014), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

8º (oitavo) Termo Aditivo - Concorrência N° 2021.11.05.1. Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência N° 2021.11.05.1. Partes: O Município de Assaré e a empresa Belirardo Ferreira Silva. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 - MAPP 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024.
Aviso de Retificação

Chamada Pública Nº 2024.11.18.001, publicado na DOU, dia 27 de novembro de 2024, seção 3, página 338.

O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Chamada Pública Nº 2024.11.18.001, A Agente de Contratação do município de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do edital, que tem por objetivo a correção do preâmbulo para retirar as disposições relacionadas ao PAA.

Bem como a alteração do item 7.2.2. do Edital para incluir expressamente a prioridade aos grupos formais e informais de mulheres agricultoras ficando designada a data de 18 de dezembro de 2024 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços.

O Edital Retificado esta à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE.

Camocim - CE, 17 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento dos documentos de qualificação, habilitação e proposta.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br ou no seguinte endereço na sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

As demais etapas conforme cronograma apresentado em Edital.

Estará realizando a Chamamento Público Nº 003/2024, com fins a Objeto: Chamamento Público para seleção pública para seleção de instituição de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou a qualificar-se como organização social de saúde no Município Camocim/CE, para celebração de contrato de gestão, visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia), a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Francisco Cláudio Gomes, localizada na Rua da Independência, 390, Centro - Camocim -CE, Conforme Lei Municipal Nº 1.404, de 13 de junho de 2017. Informações através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br e na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 14:00h.

Camocim - CE, 17 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.02.002 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 06 de Janeiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2024.12.02.002, com fins a Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do programa e benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim - CE, 17 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
EDITAL APROVAÇÃO

PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.478475/2024, protocolado em 19/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Parmaggio Laticínios e Frios LTDA, CNPJ n° 29.803.165/0001-83, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 09/08/2024 a 08/08/2027.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA

uperintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901325/2020 (Processo nº 71000.015787/2020-12), Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 901325/2020. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.017457/2024-61.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 69.207.850/0001-61, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02, do art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993 e item 21.3, alínea "n" ,do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023. O fato que ensejou a penalização foi por falha na entrega de documentação exigida em cláusula contratual. Sanção: multa no valor de R$ 531.523,29 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 17 de dezembro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação aquisição de projetores interativos para a Rede Municipal de Ensino de Carnaubeira da Penha-PE, com o intuito de modernizar e dinamizar as salas de aula, promovendo a inclusão digital e a melhoria da qualidade do ensino. A utilização desses equipamentos visa a integração de tecnologias avançadas ao processo pedagógico, aumentando o engajamento dos alunos e proporcionando um ambiente de aprendizagem mais interativo e eficaz. Tipo: menor preço (por item); Início: 18/12/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 27/12/2024 às 09h00m; Abertura:27/12/2024 às 09h00m; Disputa:27/12/2024 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 224.427,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais).

Carnaubeira da Penha-PE, 16 de dezembro de 2024.

Maria da Penha Nunes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 267/2024

A Secretaria de Estado De Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 267/2024. Objeto: Registro de Preços para "AQUISIÇÃO DE COBERTOR, COLCHÕES e TOALHAS, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão dia 08 de janeiro de 2025, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte-MG, 13 de dezembro de 2024.

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinhentos e dezessete diplomas no período de 11/10/2024 à 11/11/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 88 registros 26396 a 26400, Livro 89 registros 26401 a 26700, Livro 90 registros 26701 a 26912. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 17 de dezembro de 2024.

GEOVANI BROERING

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG.

Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 06/11/2024 a 05/12/2024, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas:32553; 33277.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

São Paulo, 10 de dezembro de 2024.

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG.

Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas no período de 06/12/2024 a 11/12/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 33484 a 33500].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.328/2024 - INVERSÃO DE FASES

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural PPR SD2, no Assentamento Dorcelina Folador, Município de Ponta Porã/MS-Contrato de Repasse nº 947771/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089430-38-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 16 de janeiro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília).

Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 13 de dezembro de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.329/2024 - INVERSÃO DE FASES

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 02-Contrato de Repasse nº 947769/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089374-30-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 17 de janeiro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.

Ponta Porã-MS, 13 de dezembro de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
AVISOS DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 0004/2024, mediante alguns ajustes técnicos, em conformidade com o TAC - MPPB. Salientamos que, as empresas que já cadastram suas propostas no site da www.bll.org.br/, deveram reapresentar novamente as mesmas após abertura do sistema. A abertura da sessão pública fica então para o dia 26 de dezembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de dezembro de 2024 às 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB. Site: www.bll.org.br/ / Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 0008/2024, mediante alguns ajustes técnicos, em conformidade com o TAC - MPPB. Salientamos que, as empresas que já cadastram suas propostas no site da www.bll.org.br/, deveram reapresentar novamente as mesmas após abertura do sistema. A abertura da sessão pública fica então para o dia 26 de dezembro de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de dezembro de 2024 às 11:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB. Site: www.bll.org.br/ / Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 0009/2024, mediante alguns ajustes técnicos, em conformidade com o TAC - MPPB. Salientamos que, as empresas que já cadastram suas propostas no site da www.bll.org.br/, deveram reapresentar novamente as mesmas após abertura do sistema. A abertura da sessão pública fica então para o dia 26 de dezembro de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de dezembro de 2024 às 14:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB. Site: www.bll.org.br/ / Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br.

Cruz do Espírito Santo - PB, 12 de dezembro de 2024

Renan de Souza Virginio Cabral

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 07/10/2024, 08/10/2024, 21/10/2024 e 28/10/2024 na sequência numérica: 6960 a 6964, 6979, 6980, 7148, 7268 e 7270. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br.

Mineiros, 10 de dezembro de 2024.

Edna da Silva Almeida

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. CONCORRENCIA Nº 006/2024.

O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 30 de janeiro de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 006/2024, para contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma CRECHE TIPO 1 na Zona Urbana do Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital e anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: cplprefeitura.loreto@gmail.com.

Loreto - MA, 16 de dezembro de 2024.

Maria Stella Gomes Bringel Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962432, Nº Processo: 25000082284202451, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 251.286,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.286,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000463, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 242961, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 482/2021.

Nº Processo: 50614.001928/2021-02.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: JATOBETON ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 00.507.949/0001-82. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato. Fundamento Legal: Art. 39 da Lei n 12.462/2011, Art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Cláusula segunda do Contrato, bem como no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2019/PFE-DNIT. Vigência: 17/12/2024 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.329.323-XX - ISABEL DOS SANTOS PEREIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PANE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.512,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

O CRM-PB torna público a abertura do processo de licitação que tem como objeto a aquisição de equipamentos de ar-condicionado para a Sede do CRM-PB. Conforme especificações constantes no edital e anexos. O edital encontra-se disponível no endereço abaixo: Data da Sessão Pública: 31 de dezembro de 2024 Hora: 09:30 h (horário de Brasília). Site: www.comprasnet.gov.br

João Pessoa-PB, 17 de dezembro de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL nº 40/2025

OBJETO: Medicamentos de uso humano. Abertura dia 08/01/2025, às 09h. Processo 24/2000-0090495-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2025

OBJETO: Camisetas pretas. Abertura dia 28/01/2025, às 09h. Processo 24/1100-0000197-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 17 de dezembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 093 a 101 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90007/BAFZ/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM GERAL PARA A SEÇÃO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA - item nº 76, no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito Reais); CNPJ: 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI - item nº 25, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta Reais); CNPJ: 33.764.584/0001-20 - BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA LIMPEZA LTDA - item nº 58 no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta Reais); CNPJ: 37.627.260/0001-00 - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA itens nº 61, no valor de R$ 1.729,29 (um mil setecentos e vinte e nove Reais e vinte e nove centavos); CNPJ: 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - itens nº 46 e 99, no valor de R$ 3.901,98 (três mil novecentos e um Reais e noventa e oito centavos); CNPJ: 40.744.626/0001-27 - AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESETACAO LTDA - item nº 17, no valor de R$ 3.966,40 (três mil novecentos e sessenta e seis Reais e quarenta centavos); CNPJ: 49.094.815/0001-76 - AWAN LTDA - item nº 1, no valor de R$ 1.335,18 (um mil trezentos e trinta e cinco Reais e dezoito centavos); CNPJ: 52.332.054/0001-58 - FG COMERCIO TENDTUDO LTDA - item nº 60, no valor de R$ 1.402,00 (um mil quatrocentos e dois Reais); CNPJ: 53.254.670/0001-09 - EB DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 34 e 100, no valor de R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas