aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 11/04/2024, seção 3, página nº 7 do Aviso de Chamada Pública CNPq Nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, como também a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet: http://www.gov.br/cnpq/.

Onde se lê: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada CNPq nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.

Leia - se: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tornam pública a Chamada CNPq nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.

Onde se lê: Item 4 - Cronograma:

Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Agosto/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2024.

Leia - se: Item 4 - Cronograma:

Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq e da CAPES na internet: Julho 2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq e da CAPES na internet: Agosto 2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq e da CAPES na internet: Outubro 2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq e da CAPES na internet: Novembro 2024.

Onde - se lê: Item 6 - Recursos Financeiros:

6.1 - As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 60.526.656,00 (sessenta milhões, quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais) oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

6.1.1 - Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

6.2 - Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, próprios ou advindos de parceria com outro órgão ou empresa, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os recomendados para aprovação quanto ao mérito.

6.2.1 - No caso descrito no subitem 6.2, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva - DEX, por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX.

Leia - se: Item 6 - Recursos Financeiros:

6.1 - As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de até R$ 73.910.563,20 (setenta e três milhões, novecentos e dez mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), sendo de até R$ 60.518.563,20 (sessenta milhões, quinhentos e dezoito mil e, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) oriundos do orçamento do CNPq, e de até R$13.392.000,00 (treze milhões, trezentos e noventa e dois mil reais) oriundos do orçamento da CAPES, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da CAPES.

6.1.1 - Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da CAPES.

6.2 - Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, próprios ou advindos de parceria com outro órgão ou empresa, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os recomendados para aprovação quanto ao mérito.

6.2.1 - No caso descrito no subitem 6.2, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva - DEX, por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX.

Onde se lê: Item 7.1 - Itens Financiáveis - Bolsas:

Serão concedidas bolsas nas modalidades Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), Mestrado (GM), Doutorado (GD) e Pós-Doutorado Empresarial (PDI).

Leia - se: Item 7.1 - Itens Financiáveis - Bolsas:

Serão concedidas bolsas nas modalidades Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), Mestrado (GM), Doutorado (GD) e Pós-Doutorado Empresarial (PDI) pelo CNPq e bolsas na modalidade Doutorado pela CAPES.

Onde se lê: Item 11 - Implementação e Execução das Propostas Aprovadas:

11.1 - As propostas aprovadas serão apoiadas na modalidade de Auxílio Individual, em nome do proponente, mediante assinatura de TERMO DE OUTORGA.

11.4 A implementação das bolsas deverá ser realizada dentro dos prazos e critérios estipulados para a(s) modalidade(s) indicada(s) nos termos da RN-015/2010, RN-028/2015 e da PO-746/2022.

11.4.1 - Somente após implementada a bolsa de mestrado ou de doutorado, poderá ser indicado o respectivo bolsista de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI) que acompanhará o projeto de mestrado ou doutorado, conforme previsto no item 2.4, sendo que deverá ser informado no campo "Justificativa" do formulário de indicação junto a qual mestrando/doutorando o bolsista ITI irá atuar.

11.4.2 - Somente após implementada a bolsa de doutorado, poderá ser indicado o bolsista de Pós-Doutorado Empresarial (PDI), conforme previsto no item 2.5, sendo que deverá ser informado no campo "Justificativa" do formulário de indicação junto a qual doutorando o bolsista PDI irá atuar, se for o caso.

11.4.3 - Excepcionalmente, os bolsistas de Mestrado e Doutorado poderão ser substituídos.

Leia - se: Item 11 - Implementação e Execução das Propostas Aprovadas:

11.1 - As propostas aprovadas serão apoiadas na modalidade de Auxílio Individual, em nome do proponente, mediante assinatura de TERMO DE OUTORGA pelo CNPq e, via Termo de Compromisso com o bolsista de Doutorado a ser implementado pela CAPES.

11.4 A implementação das bolsas deverá ser realizada dentro dos prazos e critérios estipulados para a(s) modalidade(s) indicada(s) nos termos da RN-015/2010, RN-028/2015 e da PO-746/2022 do CNPq.

11.4.1. A implementação das bolsas de Doutorado sob responsabilidade da CAPES deverão observar os seguintes normativos: Portaria CAPES nº 76, de 14 de abril de 2010 (no que couber), da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 ou outras que venham a substituí-las.

11.4.2 - Somente após implementada a bolsa de mestrado ou de doutorado, poderá ser indicado o respectivo bolsista de Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI) que acompanhará o projeto de mestrado ou doutorado, conforme previsto no item 2.4, sendo que deverá ser informado no campo "Justificativa" do formulário de indicação junto a qual mestrando/doutorando o bolsista ITI irá atuar.

11.4.3 - Somente após implementada a bolsa de doutorado, poderá ser indicado o bolsista de Pós-Doutorado Empresarial (PDI), conforme previsto no item 2.5, sendo que deverá ser informado no campo "Justificativa" do formulário de indicação junto a qual doutorando o bolsista PDI irá atuar, se for o caso.

11.4.4 - Excepcionalmente, os bolsistas de Mestrado e Doutorado poderão ser substituídos.

Onde se lê: Item 12 - Do Monitoramento e da Avaliação:

12.3 - É reservado ao CNPq o direito de acompanhar, avaliar a execução do projeto/plano de trabalho e fiscalizar.

12.3.1 - Durante a execução do projeto o CNPq poderá, a qualquer tempo, promover visitas técnicas ou solicitar informações adicionais visando ao monitoramento e à avaliação do projeto.

12.5.1 - Os resultados parciais obtidos pelo projeto de pesquisa serão acompanhados anualmente pelo CNPq que também considerará, dentre outros, os objetivos, o cronograma, as metas e os indicadores estabelecidos no projeto/plano de trabalho aprovado.

12.6 - Reunião de Acompanhamento e Avaliação - Esta etapa prevê Reuniões de Avaliação e Acompanhamento, onde os coordenadores dos projetos e membros de equipe poderão ser convidados a apresentar ao CNPq os resultados das atividades desenvolvidas durante o projeto. Eventuais despesas com passagens e diárias para viabilizar a participação na reunião deverão ser contabilizadas como contrapartida das ICTs participantes.

12.7 - Constatado que o projeto não está sendo executado conforme o previsto, o CNPq determinará as diligências necessárias considerando o caso concreto e, caso não atendidas, promoverá o cancelamento da concessão, sem prejuízo da adoção das demais providências cabíveis conforme o caso.

Leia - se: Item 12 - Do Monitoramento e da Avaliação:

12.3 - É reservado ao CNPq e a CAPES o direito de acompanhar, avaliar a execução do projeto/plano de trabalho e fiscalizar in loco a utilização dos recursos durante a vigência do processo.

12.3.1 - Durante a execução do projeto o CNPq e a CAPES poderão, a qualquer tempo, promover visitas técnicas ou solicitar informações adicionais visando ao monitoramento e à avaliação do projeto.

12.5.1 - Os resultados parciais obtidos pelo projeto de pesquisa serão acompanhados anualmente pelo CNPq e a CAPES que também considerarão, dentre outros, os objetivos, o cronograma, as metas e os indicadores estabelecidos no projeto/plano de trabalho aprovado.

12.6 - Reunião de Acompanhamento e Avaliação - Esta etapa prevê Reuniões de Avaliação e Acompanhamento, onde os coordenadores dos projetos e membros de equipe poderão ser convidados a apresentar ao CNPq e a CAPES os resultados das atividades desenvolvidas durante o projeto. Eventuais despesas com passagens e diárias para viabilizar a participação na reunião deverão ser contabilizadas como contrapartida das ICTs participantes.

12.7 - Constatado que o projeto não está sendo executado conforme o previsto, o CNPq e a CAPES determinarão as diligências necessárias considerando o caso concreto e, caso não atendidas, promoverá o cancelamento da concessão, sem prejuízo da adoção das demais providências cabíveis conforme o caso.

Brasília, 19 de junho de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq