gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo dos Contratos Administrativos N° 20230001/2023/SEMSA nos itens: 03, 39, 58, 99, 146, 219, 225, 228, 230, 231, 253, 261, 266, 269, 283, 295, 302, 316, 343 - Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.735.479/0001-93. Contrato Administrativo N° 20230002/2023/SEMSA nos itens: 07, 12, 13, 14, 67, 69, 77, 95, 96, 97, 100, 110, 111, 115, 119, 124, 127, 130, 138, 144, 145, 180, 182, 187, 188, 201, 204, 205, 206, 209, 210, 212, 217, 220, 252, 254, 256, 262, 263, 270, 271, 280, 281, 282, 284, 301, 310, 312, 335, 336, 346, 348, 362, 368, 378 - Contratada: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71. Contrato Administrativo N° 20230003/2023/SEMSA nos itens 44, 45, 57, 92, 132, 179, 268, 276, 344 e 345. Contratada: LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 30.008.649/0001-10. Contrato Administrativo N° 20230004/2023/SEMSA nos itens: 06, 21, 22, 23, 28, 64, 79, 80, 81, 89, 90, 91, 94, 112, 142, 255, 340 - Contratada: DIGEMAN DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA - CNPJ 07.336.942/0001-94. Contrato Administrativo N° 20230005/2023/SEMSA nos itens: 24, 74, 121, 122, 125, 126, 134, 151, 152, 166, 167, 168, 170, 183, 184, 186, 192, 326, 327, 328 - Contratada: CRISTAL FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 05.003.408/0001-30. Provenientes do Pregão Eletrônico Nº 09/2022-037-SRP. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos (farmácia básica, medicamentos controlados, e material técnico descartáveis), para atender às demandas dos Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 203001

Nº Processo: 01350.000202/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos para o sistema de transporte vertical de pessoas (elevadores), com fornecimento e instalação de todos os componentes necessários para o seu funcionamento, além da desmontagem dos equipamentos que atualmente atendem a AEB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2024) 203001-20402-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 50614.000769/2022-00.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 201/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.688,16. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5006/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759049558202321. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses (eletrodo de retorno(placa) desc. e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000446/2024-79.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços emergenciais para substituição com implantação das pontes sobre o córrego água verde, córrego jeribá e respectivos encabeçamentos na rodovia br-265/mg, segmento km 441,9 ao km 473,5..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 19.254.920,37. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - SRP

Processo nº. 2107/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços médicos, para atender as necessidades da Superintendência da Atenção Básica e da Diretoria Administrativa do Hospital Municipal Santa Maria, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 10/06/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, comunica aos interessados, o Resultado de Licitação e Homologação do Processo Administrativo n° 039/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo tipo ônibus, zero quilômetro, com capacidade de no mínimo 37 (trinta e sete) lugares mais 1 (um) para o motorista, para atender os Projetos e Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando que não houve propostas cadastradas do ramo pertinente para participar do presente processo, declaro LICITAÇÃO DESERTA, conforme já especificado na ATA da sessão pública.

Caarapó-MS, 20 de maio de 2024.

Maria Inês da Silva

Pregoeira

HOMOLOGO o resultado supra.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste Edital, conforme disposição do Art. 102, §2º, do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, na sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme os termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no Art. 72, IV, da Lei nº 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO Nº

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município/ UF)

02001.036574/2022-55

ZM03VLS4

03/11/2022

1 Arbalete; 1 Mascara de mergulho; 1 Nadadeira e 3 Snoques para respirar.

Touros/RN

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, localizada na Av. Alexandrino de Alencar, nº 1399, Tirol, Natal-RN, CEP: 59015-350, E-mail: supes.rn@ibama.gov.br.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente IBAMA/RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039054/2023-91.

Pregão Nº 169/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 312.696,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 080002

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 00146/2022.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, inscrita no CNPJ n° 04.835476/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO econômico-financeiro o valor do centímetro publicado, passa a ser de R$ 97,00 (noventa e sete reais), conforme as especificações da Portaria nº026 de 22 de fevereiro de 2024; passando a ser de R$ 171.399,00 ( cento e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais) o valor do saldo do Contrato nº 2023.10.09.01; Data de assinatura: 01 de março de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 23 de Maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Justificativa: Razões de interesse público. Retificar a planilha da licitação apara inclusão de itens de serviços, conforme solicitação da unidade gestora da contratação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 21 de Maio de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Dnocs/Cest-SE, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa de licitação, conforme processo administrativo n° 59414.000095/2024-28, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção, instalação, montagem e desmontagem de divisórias, na forma do art. 75, inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021. A solicitação do termo de referência deverá ser realizada através do e-mail: luiz.freire@dnocs.gov.br. O prazo para recebimento das propostas será até 24 de maio de 2024.

Aracaju/SE, 21 de maio de 2024.

LUIS PATRIK BARBOSA FREIRE

Agente de Contratação
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2024

Errata nº 08/2024

1. Considerando o Ofício nº 44/2024/CPICER, de 21/05/2024, de procedência do Comitê de Políticas de Igualdade e Cotas Étnico-Raciais, altera-se a data disposta no campo DATA/HORÁRIO do EVENTO 22 do Anexo I, CRONOGRAMA DO CERTAME COM AS DATAS PREVISTAS, do Edital nº 03/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, e o referido Evento passa a ter a seguinte redação:

EVENTO

DESCRIÇÃO

DATA/HORÁRIO

22

Aplicação da Averiguação da Heteroidentificação Racial e da Avaliação Médica de PcD

Dia 31/05/2024, horário a ser definido em edital complementar

Maurício Saldanha Motta

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instituto Interamericano de Cooperação Para A Agricultura - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 22300037

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Viviane de Lurdes Henz - Boas Ideias Estratégia e Inteligência Digital LTDA (13.475.743/0001- 60)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276072

Objeto: Aquisição de Embreagem industrial tipo mecânica

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001626202495. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

N° Processo: 63015.002016/2024-93.

A BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, nos termos do Decreto nº 10.936/2022, torna público que realizará o Chamamento Público nº 01/2024, visando à seleção das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para a realização de coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

A entrega dos documentos de habilitação e credenciamento deverá ser feita mediante envelope lacrado aos cuidados da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã no período de 21/05/2023 a 01/06/2023, no horário das 09:30 às 15:30h, na BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Rua Comandante Ituriel, s/nº - bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28944-054.

O edital completo encontra-se disponível no link: https://www.marinha.mil.br/comforaernav/avisosdelicitacao ou na BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Rua Comandante Ituriel, s/nº - bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28944-054 na Assessoria de Gestão Ambiental ou ainda solicitado por e-mail ao diego.gusmao@marinha.mil.br

Cmg ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados que fará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a ser realizada na forma ELETRÔNICA por intermédio do sistema eletrônico de contratações pela plataforma da BLL, através do site www.bll.org.br "acesso identificado", do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa conforme as disposições descritas neste aviso e seus anexos, visando o "Aquisição de Medicamentos e material de consumo para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT" .O início do recebimento das propostas se dará em 22/05/2024 as 09h00min (Horário de Brasília), se encerrando no dia 27 de maio de 2024 ás 08h59min (Horário de Brasília). INTEGRA do Aviso e Anexos: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte-MT, 20 de maio de 2024.

ELAINE DOS REIS

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.007296/2023-29

TERMO DE DESIGNAÇÃO - 05/2024

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Designação é a atribuir ao Observatório Nacional, por intermédio do seu Laboratório de Gravimetria/LabGrav integrado à Coordenação de Geofísica/COGEO, para assumir a responsabilidade pela padronização de referência nacional da grandeza de gravimetria, pela disseminação das suas respectivas unidades de medida, a ser executado na sua sede, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Designação. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Termo de Designação serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.

DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Designação será de 5 (cinco) anos a partir publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO - Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia; e pelo OBSERVATÓRIO NACIONAL: JAILSON SOUZA DE ALCANIZ - Diretor.

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

Espécie: Acordo de Cooperação

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de Caçapava do Sul, CNPJ 88.142.302/0001-45

Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI, para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a inovação pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão.

Data da assinatura: 20/05/2024;

Vigência: até 20/05/2026;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Giovani Amestoy da Silva - Prefeito de Caçapava do Sul.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200036

Nº Processo: 20.02.0300.0000542/2024-84. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, garçom, mensageiro, telefonista, zeladoria predial, recepcionista, serviços adicionais, materiais e insumos sob demanda para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59 nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h no site www.comprasnet.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 21 de maio de 2024

Daniel Avelar Bittencourt

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de dois veículos, sendo uma ambulância simples remoção furgão e um veículo transporte sanitário, a serem utilizados nas ações diárias de média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 9.122 de 10 de novembro de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Fronteira, 21 de maio de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.

EXTRATO DOS CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS N. 015- 016- 017/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratadas: Evolution Shop Soluções Comerciais LTDA, ABC Náutica Ltda-ME e Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda. Objeto: Aquisição de barcos, motores e carretinhas, a serem utilizados no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de Fronteira/MG; conforme Termo de Convênio nº 948332/2023, celebrado com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Valor Global R$ 331.335,00 (trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276074

Objeto: Aquisição de Compressor parafuso lubrificado

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 205/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 20.158.084/0001-01 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024, que entre si celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE/MGI, e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, tendo por base o Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. Processo SEI 18001.000260/2024-16. Objeto: preparação, organização e realização do evento paralelo ao G20 chamado "States of the Future - SOFT", incluindo as ações administrativas, organizacionais, culturais e logísticas, em conformidade com o plano de trabalho anexo ao acordo. Vigência: 08 (oito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. Custo de execução do projeto: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Francisco Gaetani, pela SETE/MGI, e Leonardo Barchini, pela OEI.
DESPASCHO DE 21 DE MAIO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA N° 003/2024 - PROCESSO N° 079/2024 PROCESSO N° 079/2024

ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA,CNPJ nº: 06.291.846/0001-04, e HOMOLOGO a concorrencia presencial que tinha como objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de passarelas metálicas de pedestres sobre o Córrego Água Espraiada e calçamento de acesso, na Avenida Anna Josepha Perez Garcia e Rua Senador Barros Penteado, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global, pelo período de R$663.919,18 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dezenove reais e dezoito centavos).

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024

UASG: 980149

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item:

OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento as Convênios nº 942230/2023, 921335/2021, 942277/2023, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I.

Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

Xapuri, 21 de maio de 2024.

Emanuelle Silva de Freitas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927358. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA, CNPJ nº 65179400000151. Termo Aditivo ao convênio n° 927358/2022 prorrogação da vigência até 29/06/2025. Valor Total: R$ 956.326,54, Valor de Contrapartida: R$ 19.126,54, Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO CARLOS DE MORAES, CPF nº ***.167.596-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Irrigação. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000470/2024-69.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EDITAL Nº 12/2024 - SUPES-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. JONAS RIBEIRO, CPF: ***.940.604-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

COMERCIAL DE GAS JR LTDA -ME

12.069.292/0001-06

JONAS RIBEIRO

***.940.604-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9649908

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

52,92

25,76

207,5

12876670

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

41,47

25,76

196,05

Data dos Cálculos: 21/05/2024

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTOS DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente IBAMA/AL
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: contratação de empresa para realização de cursos de capacitação em atendimento pré hospitalar/socorrista, bem como a capacitação em tratamento de feridas e curativos, para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Jane Erica Barbosa Queiroz - R$ 13.000,00.

Salgado de São Félix - PB, 14 de maio de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para realização de cursos de capacitação em atendimento pré hospitalar/socorrista, bem como a capacitação em tratamento de feridas e curativos, para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 09.00 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.302.2002.2026 3.3.90.39.01 500 631. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00042/2024 - 15.05.24 - Jane Erica Barbosa Queiroz - R$ 13.000,00
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1-2024

Processo Administrativo: nº 032-2024-00001 Modalidade: Concorrência nº 001-2024 Forma De Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime De Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Rio Maria-PA.

Entrega Dos Envelopes: 09h45m dos dias 05/06/2024. Abertura Dos Envelopes: 10h00m dos dias 05/06/2024. Regimento: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão de Contratação, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes

MARCO ROLIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (GERDAU BARÃO DE COCAIS)

CNPJ: 07.358.761/0016-45

Registro da Declaração do Fornecedor Número 012, concedido em 21 de março de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 17 de abril de 2024.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de energia elétrica.

Marca: Gerdau Barão de Cocais

Modelo: AR 415 grupo 1

Representante Legal: Paulo Cesar Carneiro Bueno.

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25389.000571/2021-09.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.314.789/0001-79 - QUANTA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 17/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento R$ 39.624,30 e o Total Atualizado do Contrato: R$ 4.096.996,02. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024

No edital nº 001/2024 publicado no DOU de 17 de maio de 2024, seção 3, nº 95 pág. 209, onde se lê, nº 001/2024 leia-se nº 003/2024.

Bela Vista de Goiás - Go, 17 de maio de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Agente de Contratação Suplente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23107.012875/2020-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 23/2021, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial e do auxílio alimentação, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.921,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 53500.301142/2022-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Mudança de cnpj da empresa contratada. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.073.286,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATOS DE notas de EMPENHO

Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2024NE000191. Objeto: Pagamento de ART de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00137. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 13/05/2024. Valor: R$ 99,64 (noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000192. Objeto: Pagamento de DUA da taxa de renovação do alvará para licença de edificação do prédio da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00140. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 13/05/2024. Valor: R$ 378,27 (trezentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2024NE000193. Objeto: Pagamento de ART de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00151. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 16/05/2024. Valor: R$ 99,64 (noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 039/2024. Cessionária: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cedente: Confederação Brasileira de Futebol, CNPJ/MF nº 33.655.721/0001-99. Objeto: Licenciamento dos Direitos de Transmissão das Competições Brasileiro Feminino de Futebol A1, A2, A3, Sub 17 e Sub20, nas Temporadas de 2024, 2025 e 2026. Valor: Não oneroso. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2026, ou até o final da Temporada de 2026 das Competições, o que ocorrer por último. Assinatura: 12/04/2024. Processo: 0097/2024.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOU DE 21/05/2024, EDIÇÃO 97, SEÇÃO 3, DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 08/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E Yan Pablo Moreira Xavier

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 26/05/2024 a 30/08/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar, compreendendo o período de 20/05/2024 a 18/06/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº 08/2023, firmado em 20/09/2023, publicado no D.O.U. de 21/09/2023
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-030/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: ITALAB Laboratório de Análises Ltda, CNPJ: 77.912.822/0001-73; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos e exames laboratoriais, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 16/04/2024; vigência de 23/04/2024 a 23/04/2025. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata- Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23205.008848/2022-08.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.781,96. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 17 de junho de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, Centro, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 008/2024, tendo como objeto a aquisição de instrumentos musicais. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 21 de maio de 2024

EDGAR THIESEN
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2024

Processo: 23820.014129/2023-41. Modalidade: Pregão Nº 228/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ sob o n.º 61.602.199/0246-40. Objeto: Disponibilização de 6 (seis) tanques de armazenamento de gás GLP, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/GABAER/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.003083/2023-64.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.

Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 001/GABAER/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 72.422,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0002.

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa WESGLY DE M SALES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.612.207/0001-73, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme processo administrativo nº 2363/2024.

OBJETO: contratação de empresa para realização de palestra com o tema "Saberes e fazeres da gestão de sala de aula", conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 4 (quatro) meses, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 21 de maio de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.

Marcos Luiz Jauhar

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AGRICULTURA Familiar O Fundo Municipal De Educacao De Faina - Goias - Fme, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 23 de maio de 2024, na sede da Prefeitura no Departamento de Licitação, estará efetuando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar, esclarecendo que o presente procedimento será regida no que couber pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128.

Faina-GO, 21 de maio de 2024.

Márcio Jose de Medeiros Vieira

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 376/2018

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de JACAREZINHO/PR, CNPJ: 76.966.860/0001-46, situado na Rua Cel. Batista, 335, Centro, CEP 86400-000, Jacarezinho/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 21/05/2024. Processo n° 25100.018615/2008-51.
Extrato de termo aditivo

11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 504/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR, CNPJ: 76.290.691/0001-77, situado na Rua Jerônimo Farias Martins, 514, Centro, CEP 86225-000, Santa Cecília do Pavão/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 27/12/2024. Data de assinatura: 21/05/2024. Processo n° 25100.007451/2014-84.
Extrato de Prestação de Serviços

Processo SEI nº 21148.018702/2023-40 - Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para a implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Arroz e Feijão, decorrente da Ata de Registro de Preços SEI nº 6346748, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 10/2021, Processo de contratação SEI nº 21148.011269/2021-50. Objeto: a alteração no cronograma dos prazos de aferição de performance, previstos na TABELA 3 - Cronograma físico-financeiro sintético e item 12 (Tabela 4) - Cronograma de Prazos. Valor: Não se aplica. Data de Assinatura: 21.05.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Fernando Luiz Correia de Oliveira, pela PI - Produtores Independentes de Energia - Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Geisler Neres Rodrigues: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 09/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Geisler Neres Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Rafael Soares de Oliveira: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rafael Soares de Oliveira, Contratado.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a data de reabertura da sessão pública para dar continuidade da sessão do dia 18/09/2023, e abertura do Envelope 2 - Proposta Comercial. Ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, às 8h30, na sala de reunião do prédio administrativo da SEMG, onde funciona a Coordenadoria de Licitações e Contratos, sito a Av. Dr. Anysio Chaves, nº 842-A, Aeroporto Velho, CEP: 68.030-290, Santarém - PA.

Roberto César Lavor dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 25000.081577/2023-30.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 203/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 21/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.132,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do ramo de obra/serviço de engenharia do processo supramencionado, originando o novo código de registro n. 63C4EF55BA0C145A207F08CA8D2094876BF0247F, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240514000077). Não houve alteração do edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras/SC, 21 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-002-SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna pública a Homologação do resultado da Concorrência Nº 5/2023-002-SEMED, objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira, S/Nº, Vigia de Nazaré/PA, lavrado em favor da Empresa COINTER CONSTRUTORA INCORPORADORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 27.471.701/0001-65, a qual foi vencedora do objeto, no valor de R$ 6.719.572,95 (seis milhões, setecentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Josiclea Barata Pinheiro Palheta

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 1403/2023.

Nº Processo: 54000.051594/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.090,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 25000.086229/2023-59.

Dispensa. Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial do Contrato nº 173/2023 de serviços de Armazenagem e Transporte multimodal de insumos estratégicos para saúde (IES). Vigência: 21/05/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.281.437,65. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0526.13; Data de Assinatura: 21/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 20/01/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de seguradora para a cobertura de seguro para os veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES. Empresa Vencedora: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, que ofertou o valor total global de R$ 50.004,00, para o item 1. Conforme Decisão 20584554, constante do PAe/SEI 0000527-03.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 21/05/2024) 090027-00001-2024NE800014