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edital

XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO

O Desembargador Federal Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a convocação do candidato Luiz Izidro da Silva Neto para a sessão pública da Comissão Multiprofissional que proferirá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência.

1 DA DATA, DO LOCAL E DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA

1.1 A sessão pública será realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 11:30 horas, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na sala de sessão do Plenário, localizada no 1º andar do Edifício Sede III - Brasília/DF.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

REFERÊNCIA: Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38, no lote global. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 9 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PREFEITO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Município de Jales - SP. DETENTOR DA ATA: NOROMIX CONCRETO S/A. VALOR: R$ 46.870.476,83 (quarenta e seis milhões, oitocentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) Global. ASSINATURA: 12/08/2024. OBJETO: "Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária". MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2024 - Processo nº 135/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 27/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da OIS. Jales - SP, 12 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001754/2024-54, tema: "Contratação de consultoria de pessoa física, na área de produção de eventos, na modalidade produto, para mapeamento, sistematização, acompanhamento e apoio à execução das tarefas da programação geral do Congresso Clad", especialista: Aline Oliveira Cardoso, vigência: 09/08/2024 até 20/01/2025, Valor: R$ 58.000,00, data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 015/2024, no dia 09/09/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Construção da Creche na Aldeia Marcação, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 21 de agosto de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882477. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 30.429.722,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2024, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, CNPJ 14.903.055/0001-16. Vigência da Ata: 09/07/2024 à 09/07/2025. Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 02.026.321/0001 - 90. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas), para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social de São Miguel do Tocantins - TO. Valor Total da Adesão: R$ 53.685,00 (Cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Fornecedor: Reis Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.065.738/0001-32. São Miguel do Tocantins - TO, 22 de agosto de 2024. RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA - Sec. Mun. de Assistência Social.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 04/09/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECIVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 10/09/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis será destinada ao preparo da Merenda Escolar para os estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 23 de agosto de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata do Extrato de Doação de Bens Móveis Nº 3/2024

No Termo de Doação de Bens Móveis nº 03/2024, publicado no DOU, Seção 3, na Edição nº 110, de 11 de junho de 2024, páginas 156 e 157, RETIFICA-SE o termo de doação, nos termos do Objeto, o qual foi observado que no quantitativo dos bens móveis da doação, não constava um item no Termo de Doação, na seguinte parte: INCLUA-SE NO OBJETO DO TERMO DE DOAÇÃO: 1 (um) veículo modelo MMC/L200 4X4 GL; renavam 00938581457; placa NHH-1776/GO; Chassi 93XGNK7408C737108; Ano 2007. Valor estimado R$ 48.148,00 (quarenta e oito mil cento e quarenta e oito reais). ONDE SE LÊ: toyota hilux cd4XA; renavam 00148716989; placa NMR-1286/RS; chassi 8ajrf22g094535100; ano 2009. LEIA-SE: 1 (um) veículo modelo toyota hilux CD4X4; renavam 00148716989; placa NMR-1264/RS; chassi 8ajfr22g094535100; ano 2009. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se aos demais itens do Termo de doação, relativo ao Processo: 50615.001527/2023-04.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE CONTRATO 01.18.08.23. Contratado: ARK ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 13.749.776/0001-50. Objeto: pavimentação de vias públicas em povoados da zona rural desta municipalidade, conforme Contrato de Repasse OGU 939678/2022 - Operação 1084875-23, firmado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento Regional, tudo conforme estabelecido no edital da licitação TOMADA DE PREÇO 06/2023. Prazo: 31/12/24. Data do aditivo: 14/08/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 824/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos (Republicação dos itens fracassados do Pregão 90005/2024). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Processo Licitatório nº 075/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de alto custo para atendimento das demandas dos pacientes do município para cumprimento de Determinação Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 09/09/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.

Belo Oriente-MG, 22 de agosto de 2024.

REBECA MAÍSA CAMPOS COELHO

Pregoeira
aviso DE LICENÇA

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), CNPJ 04.565.735/0001-13, situado à Av. Presidente Dutra nº 1889, Bairro Baixa da União, Porto Velho, Rondônia, CEP 76805-901, vem a público informar o pedido de licença ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). As atividades realizadas pela Administração Pública são essencialmente não mercantis, compreendendo a administração geral (executivo, legislativo, judiciário) e a regulamentação e fiscalização das atividades na área social e da vida econômica do país. Classificado pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 8411-6/00, trata-se de atividades de regulamentação e fiscalização do processo eleitoral e atividades de justiça - grupo 84.2.

LIA MARIA ARAÚJO LOPES

Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.001/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, nos itens 01,02,03,04,05,13 e 14 no valor total de R$79.769,01; DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira LTDA, nos itens 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$10.187,52; Copabo Industria E Comercio De Produtos Tecnicos Ltda, nos itens 17,18 e 19, no valor total R$25.767,65; Paranaseg Equipamentos E Suprimentos Industriais Ltda, nos itens 22,24,25,26,27,28 e 29, no valor total de R$4.473,58; Ekipar Epi E Epc Comercio E Servicos Ltda, nos itens 23,30,31 e 32, no valor total de R$1.141,65; J M Gol Comercio Representacoes Ltda, no item 33, no valor total de R$2.926,00. Foram cancelados os itens 10, 11, 12, 15, 16, 20 e 21.O valor total desta licitação é de R$ 124.265,41.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de COLABORAÇÃO nº 932190/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, CNPJ/MF nº 16.828.878/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 932190/2022. Vigência: 11/11/2022 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CARLOS DA SILVA NOGUEIRA. Processo: 71000.028149/2022-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 936822/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GUARDA MIRIM AMBIENTAL DE CEILANDIA, CNPJ/MF nº 35.266.969/0001-93. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 936822/2022. Vigência: 30/12/2022 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: PATRICIA TEIXEIRA PINHEIRO DE CASTRO. Processo: 71000.012404/2022-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de FOMENTO Nº 941166/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO SOCIOLÓGICO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 06.093.260/0001-35. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de FOMENTO Nº 941166/2023. Vigência: 06/09/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: HELIO DA SILVA . Processo: 71000.032937/2023-97.
EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 076/2024; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DOS ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA COZINHA PILOTO; DATA: 19/07/2024; CONTRATADA: DIOGENO DA SILVA BONI; PRAZO: 30 dias; VALOR: R$ 30.986,10 (trinta mil novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Charqueada/SP, 22 de agosto de 2024. Rodrigo de Arruda - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592004450202417. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de adequação da Unidade de Internação Hospitalar com o objetivo de implantar Serviço de Oncologia Clínica do Hospital de Guarnição de Natal (HguN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522016874202471. Objeto: Aquisição de material médico específico para a Agência Transfusional da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, com comodato de equipamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.064/2024.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
extrato de apostilamento

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2014

Nº Processo: 35000.000168/2014-11. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ nº 00.000.000/0001-91; BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES - CNPJ nº 28.127.603/0001-78; BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A - CNPJ nº 90.400.888/0001-42; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - CNPJ nº 92.702.067/0001-96; BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A - CNPJ nº 13.009.717/0001-46; BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB - CNPJ nº 00.000.208/0001-00; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/0001-04; BANCO BRADESCO - CNPJ nº 60.746.948/0001-12; BANCO BMG S.A - CNPJ nº 61.186.680/0001-74; ITAÚ UNIBANCO S.A - CNPJ nº 60.701.190/0001-04; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - CNPJ nº 17.184.037/0001-10; HSBC BANK S.A - BANCO MÚLTIPLO - CNPJ nº01.701.201/0001-89; BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A - CNPJ nº 01.181.521/0001-55; BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.- CNPJ nº 02.038.232/0001-64. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste das tarifas, a partir de 01/08/2024, no percentual de 76,0137%, sobre os valores inicialmente contratado, referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: Sem ônus para o INSS. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística /INSS. Data da assinatura: 22/08/2024.
extrato de apostilamento

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 38/2009

Nº Processo: 35000.001282/2008-11. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91; BANCO DA AMAZÔNIA S.A, CNPJ nº 04.902.979/0001-44; BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, CNPJ nº 92.702.067/0001-96; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12; ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, CNPJ nº 17.184.037/0001-10; BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ nº 01.181.521/0001-55; e, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.038.232/0001-64. Objeto: O presente ermo de Apostilamento tem por objeto o reajuste das tarifas, a partir de 01/08/2024, no percentual de de 134,2762%, sobre os valores inicialmente contratados, referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: Sem ônus para o INSS. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística /INSS. Data da assinatura: 22/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Eletrônico Nº 90007/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto refere - se à aquisição de Medicamentos à serem utilizados na Atenção Básica nas Unidades de Saúde Indígenas e Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, tendo como vencedoras as seguintes empresas, itens e valores: METTA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 42.496.258/0001-70, itens 01, 02, 04, 08, 10, 14, 27, 30, 37, 41, valor total R$ 10.358,20 (dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ: 42.529.374/0001-49, itens 05, 11, 25, 33, 38, 46, valor total R$ 21.636,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais); FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.398.831/0001-12, itens 36, 47, 48, 49, valor total R$ 3.834,50 (três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48, itens 21, 31, 35, valor total R$ 2.759,50 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.097.402/0001--80, itens 22, 39, valor total R$ 4.844,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, CNPJ 53.588.462/0001-38, itens 23, valor total R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024

Na matéria publicada em: 15/08/2024 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 229.

Onde se lê: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..].

Leia-se: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado o DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].

Onde se lê: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [..].

Leia-se: [..]. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..].
AVISO de anulação

Ineficácia de Termo de Doação 01/2024

Fica sem feito, em função de desistência do beneficiário, o Termo de Doação de Bens Móveis nº 01/2024, publicado na seção 3 do DOU n° 110 de 11/06/2024, fl 156. Que fizeram entre si, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CNPJ 34.621.748/0001-23, representada pelo seu reitor, Senhor Emanuel Zagury Tourinho, CPF 153.***.***-87, nomeado pelo Decreto de 13 outubro de 2020, publicado no DOU de 14/10/2020, edição 197, Seção 2, página 1. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo modelo Ford Fiesta, placa JJU-6668, renavam 481403043, Chassi nº 9BFZF54P9D8383427; Ano 2013, no valor total de R$ 31.940,00 (trinta e um mil e novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: João Marcelo Santos Souza, Superintendente Regional da SR-MA/DNIT e Emanuel Zagury Tourinho - Outorgado Donatário.

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO de CONTRATO

PE 05/24. OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/ equipar a futura instal. da policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde. CONTRATO: 249/24 - CONTRATADA ADVANCED IND. MÉDICA LTDA, VR R$ 22.700,00. CONTRATO: 250/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDA, VR R$ 7.175,00. CONTRATO: 251/24 - CONTRATADA: GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA, VR R$ 18.500,00. CONTRATO: 252/24 - CONTRATADA: MAGNA MÉDICA COM. DE PROD. MÉDICOS HOPSIT. LTDA EPP, VR R$ 32.907,00. CONTRATO: 253/24 - CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COM. EIRELI, VR R$ 580,00. Ass.: 13/08/24 - Vig.: 13/08/24 a 12/08/25. Osv. Cruz, 22/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 3995/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e C. GALATI EIRELI EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 dias, no período de 28/8/2024 a 26/9/2024. Data de Assinatura: 21/8/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Calogero Galati, Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023, de 16 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 5 (cinco) meses e 18(dezoito) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: TATYANA CRISTINA CARDOSO XAVIER; DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 2 de setembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23082.022586/2023-09. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 01/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão, intitulado "SKYLAB: LABORATÓRIO DE PESQUISA-AÇÃO E SOLUÇÕES EM DRONES, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", que objetiva acompanhar o avanço das cidades inteligentes e promover a transformação do público do setor. Vigência: 24 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO de Dispensa DE LICITAÇÃO Presencial nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 060/2024 - Dispensa Presencial nº. 012/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para assessoria, no que tange a prestação de contas do SIGPC, gestão dos programas SIMEC E Caixas Escolares, treinamentos e capacitações junto à Secretaria Municipal de Educação de Nova Porteirinha/MG. Contratada Minas Mais Tecnologia Assessoria LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) em 5 parcelas iguais, totalizando o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Nova Porteirinha-MG, 8 de agosto de 2024.

REGINA A. DE SOUZA FREITAS

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013-04. Objeto: Termo Aditivo n. 083/2024, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5 (prorroga o prazo de vigência até 30/09/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 20/08/2024. Pregão n. 049/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361003911202304. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de apoio as atividades administrativas, compreendendo postos de auxiliar administrativo, copeira e motorista para atender às necessidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MORAES SOARES

Superintendente Regional - Sr/pf/ap

(SIASGnet - 22/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024 Nº Processo: 23066.086527/2023-59. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Memorial da Medicina Brasileira: Preservação e Salvaguarda do Acervo Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Medicina da Bahia", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 001/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 23.08.2024 a 31.01.2029 e seus Aditivos. Valor: R$2.315.255,67. Data de Assinatura: 22.08.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 195019 Processo nº 59513.000158/2024-28

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90006/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de manutenções preventivas e corretivas, com reposição de peças, quando se fizer necessário, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados pertencentes e alocados nas estruturas físicas da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa R S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.425.263/0001-76, para o grupo G1, pelo valor global R$ 20.693,74 (vinte mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 195019 Processo nº 59513.000467/2023-17

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90003/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) com uso de rede de satélite, destinados ao atendimento de demanda da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi considerada vencedora a empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ 14.560.935/0001-37, para o grupo G1, pelo valor global R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda, CNPJ 04600555/0001-25; Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic. Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi emitido e registrado no dia 21/06/2024, 01 [um] diploma de Graduação em Medicina, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registro 427; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic.

Em 19 de agosto de 2024

Yara Oliveira Rigacci Theotonio

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO; Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 00070/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Execução: 22/09/2024. Prazo de Vigência: 19/11/2024. Assinatura: 21/05/2024; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego e B & N Empreendimentos Imobiliários LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 07/2024. Processo n° 011/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 01/2024, datada em 17/07/2024. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH; Contratada: Belabru Comércio e Representações inscrita no CNPJ n° 03.353.258/0001-60. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada, especificados nos itens correspondentes ao termo de homologação, em atenção ao Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 133.900.000,00(cento e trinta e tres milhões e novecentos mil reais) Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Data da assinatura: 17/07/2024 Signatários: ITAMAR GOMES BUENO - Presidente do CIS-AVH e Alberto Fernando Fontolan - Diretor Comercial da Belabru Comércio e Representações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 225/2024 - SRP

Edital de Seleção Pública Seplag/Subdigital nº 1/2024

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Secretaria De Estado de Fazenda - SEF, estará recebendo propostas para Concessão de Crédito Outorgado de ICMS em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, utilizando a estrutura do Sistema Informatizado de Registro de Preços (SIRP), tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, destinada à seleção de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel que será beneficiada pelo Estado de Minas Gerais, em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos distritos e localidades de municípios mineiros ainda não atendidos por esse serviço, conforme condições, descrições e especificações contidas nos anexos do Edital, cuja íntegra e anexos se encontram disponíveis nos sítios eletrônicos www.compras.mg.gov.br e www.mg.gov.br/planejamento/pagina/gestao-governamental/gestao-de-ti/alo-minas-fase-ii. A sessão pública terá início às 10 horas do dia 9 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília, e as propostas deverão ser entregues até o horário da sessão, ambos exclusivamente via internet, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, para o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 225/2024. A concessão do crédito outorgado será em parcelas mensais no valor de referência de R$ 3.228.672,21 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), a serem escrituradas e apropriadas na forma estabelecida pelo Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.080, de 13/12/2002, não podendo ultrapassar os valores estabelecidos nos lotes.

Belo Horizonte-MG, 20 de agosto de 2024.

CAMILA BARBOSA NEVES

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes

Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
AVISOS DE licitação FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMI

A Prefeitura Municipal de Itabi/SE, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que referente a Concorrência nº 01 - 2024 que tem como objeto pavimento urbano de concreto - pavimentação das ruas do campo de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento, onde foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos Licitantes participantes. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmo moldes da Lei Federal 14.133/21 do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMI

A Prefeitura Municipal de Itabi/SE, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que referente a Concorrência nº 03 - 2024 que tem como objeto pavimentação granítica de rua no pov. cabeçalho de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento conforme plano de ação nº 09032024-066317, através de transferência especial, onde foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos Licitantes participantes. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmo moldes da Lei Federal 14.133/21 do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida.

Itabi/SE, 9 de agosto de 2024.

Luiz Soares Lima Junior

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2023

O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2024, para premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS e AUDIOVISUAL " para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santo Antônio do Leverger-MT. O recebimento da documentação de habilitação e proposta será no dia 23 de Setembro de 2024 as 9:00 horas, será gravado por áudio e vídeo, na sala de licitação e contratos na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, poderá ser acesso ao edital e seus anexos através do site https://www.leverger.mt.gov.br/ ou com a Agente de contratação na sala de licitação e contratos.

Santo Antônio de Leverger-MT, 20 de agosto de 2024

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

Processo Licitatório nº 092/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Adequação de 06 (seis) Escolas para Postos de Saúde, na Zona Rural de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado R$ 224.572,70. Data e Local da Sessão: 06/09/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 21 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 085/2024 - Dispensa N° 013/2024; Contrato: 110/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma Passagem Molhada na Fazenda Olho D'agua, na área rural do Município de Parnamirim/PE. Contratada: AL3 Engenharia LTDA - CNPJ n° 54.263.438/0001-91. Valor Contratado R$ 85.398,76. Lei Federal: 14.133/2021. Data: 16/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 6/2024

O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes De Quadros, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Concorrência Presencial nº 06/2024.

O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura.

Finalidade: contratação de empresa especializada para construção de tabuleiro de ponte em concreto armado e pré-moldado na linha potreiros/moraes e linha gramado do município de dois irmãos das missões/rs. conforme emenda especial. (material e mão de obra).

Dois Irmãos das Missões-RS, 21 de agosto de 2024.

Mauro Procópio Fortes de Quadros
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5620 diplomas no período de 29/07/2024 a 16/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 317486 a 323009 e 2638 a 2733]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba, 23 de agosto de 2024.

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2767794/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 30/2022 CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Tem de Tudo, CNPJ: 34.032.075/0001-75. Objeto: Prorrogação dos serviços de fornecimento de Água Mineral Natural Potável, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 25.248,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO;

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial -COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS III, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 5/9/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 22 de agosto de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129003549202413. Objeto: Aquisição de um Grupo Moto Gerador de 280 KVA, Carenado e Silenciado para o Departamento de Saúde deste Centro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 732400-32400-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952335/2023. Processo n. º 71000.080634/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952335/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 617/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 226/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952335/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 21/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES - Secretária Executiva de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional nº 5969652.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 075/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO DE TERAPIA OCULAR. CNPJ: 23.658.392/0001-86. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2026. Data da assinatura: 16/08/2024.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato de Despacho de Inexigibilidade nº17/2024-NUAP, firmado entre a DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e a sociedade anônima NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa de comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Assina: DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM.
EDITAL N° 8, DE 22 DE AGOSTO DE 2024CONVOCAÇÃO / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 513/2024, de 06/05/2024, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-CBAR, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48 e considerando o processo nº .23300.014214/2024-61.

Classificação

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

4º

PEDRO HENRIQUE BELO DA SILVA

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

CGPE@BARREIROS.IFPE.EDU.BR

Até 02 anos

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-CBAR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR