gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2023. Processo JFES-EOF-2021/00189. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0005-43. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Daniela Levenet Pereira Aguilera, pela Contratada.
EXTRATOS DE NOTAS EMPENHO

Contratado: Ana Paula Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2023NE000358. Objeto: Reembolso de despesa - coroa de flores. Processo: JFES-EOF-2023/00451. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 22/12/2023. Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2023NE000368. Objeto: Pagamento de ART de servidor. Processo: JFES-EOF-2023/00449. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 26/12/2023. Valor: R$ 96,62 (noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 31/2022. Processo JFES-EOF-2022/00328. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DUFRIL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 36.411.585/0001-80. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Global Estimado: R$ 93.999,95. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 107 e 108, de 19/01/2023. Data de Assinatura: 22/12/2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada.
Extrato dE CONTRATO

Contrato nº 409/2023. Partes: Município de Sabará e a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de veículos automotores, tipo hatch, zero km, à Secretaria Municipal de Administração, PI-8262/2023. Prazo:12 Meses. Valor:R$408.000,00. Data:29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 1/2024-CSL - PROC. Nº 1865/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Junta Gibault Ferro Fundido Dúctil Diversos DNs. Abertura: 19/01/2024 às 10:00h. Disputa: 19/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0002353-97.2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em regime de execução indireta e por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Nº Processo: 23066.000254/2024-44. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL SÃO RAFAEL S/A. CNPJ: 27.372.066/0001-69. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.01.2024 a 04.01.2029. Data de Assinatura: 05.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155905

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 23761.000007/2016-91.

Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 02/2016, para acréscimo de 123 kw para 190 kw na demanda fora ponta, com fulcro no artigo 65, ii, "b" da lei nº 8.666/93 e na cláusula 11ª do contrato.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955201/2023, firmado pelo Município de SARAPUÍ-SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Sarapuí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003485, de 30/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Gustavo de Souza Barros Vieira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução:

25000.001085/2024-50.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

10

COMPRESSA GAZE, TECIDO 100% ALGODÃO, 13 FIOS/CM2, COR BRANCA, ISENTA DE IMPUREZAS, 8 CAMADAS, 7,50 CM, 7,50 CM, 5 DOBRAS, DESCARTÁVEL

Unidade

4.642.000

0,038

176.396,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
Extrato dE CONTRATO

Contrato nº 429/2023. Partes: Município de Sabará e a empresa Berganholi Motors Ltda - Epp. Objeto: aquisição de veículos automotores e motocicletas, à Secretaria Municipal de Administração, PI-8304/2023. Prazo:12Meses. Valor:R$396.000,00. Data:29/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 128/2023

Processo Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando que o vencedor do lote 04 deixou de assinar a Ata de Registro de Preços, conforme constam nos autos do Pregão em epígrafe; Considerando a aceitação do próximo classificado para o lote; Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (40724582000173) com o lote 4 no valor total de R$7.917,00 (sete mil, novecentos e dezessete reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 8 de janeiro de 2023.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023

Processo Nº 134/2023 - D.A. - D.C.L.

O Secretário da Saúde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação emanada da Farmácia Central Municipal para retificação do edital, decide:

Por RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 144/2023 - Processo nº 134/2023- D.A.-D.C.L. referente ao Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. O Termo de Retificação e o Anexo I - Retificado fazem parte integrante do Edital. Fica alterada a data da sessão conforme abaixo:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 72: Do dia 08/01/2024 ao dia 19/01/2024 até às 08:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lotes 01 ao 72: Dia 19/01/2024 às 08:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lotes 01 ao 72: Dia 19/01/2024 a partir das 08:05 horas. Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos, permanecem inalteradas.

Informações e Disponibilização do Edital e Termo de Retificação: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 8 de janeiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 5/2024-CEL2 - PROC. Nº 1868/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Motor Elétrico. Abertura: 18/01/2024 às 10:00h. Disputa: 18/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 10/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL nº 4

Contrato nº 194/2022 - Processo de licitação nº 182/2022 - Concorrência Pública nº 04/2022. Contratante: Município de Frutal. Contratado: R1 Engenharia Eireli - EPP. Objeto: Contratação da empresa acima qualificada para execução de obra de reforma no Posto de Saúde Frei Gabriel, localizado no Povoado Vila Barroso, no município de Frutal/mg, conforme memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Suprimido: R$ 587,94. Novo Valor Global: De R$ 104.999,55, passa a ser de R$ 104.411,61.

Data de assinatura: 21/12/2023.

Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012341-45.2023. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193171/2023-07.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

17

Cloridrato de Metoclopramida 10mg

Comprimido

620.000

0,0650

40.300,0000

33

Omeprazol, 20 mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 32)

Comprimido

389.500

0,0495

19.280,2500

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.000089/2024-11.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS

UNIDADE

1528

289.000,00

441.592.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RENAULT DO BRASIL S.A. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.000099/2024-56.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

3

AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO D

UNIDADE

69

469.898,00

32.422.962,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 4/2023

A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, através das Secretarias Municipais da Administração e Educação, nos termos da legislação vigente, COMUNICA aos interessados que o EDITAL da CHAMADA PÚBLICA 004/2023, que trata de Licitação para Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de entrega dos envelopes e abertura para o dia 30/01/2024 às 10h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sitio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (011) 4634.8811, a ser realizado em: Data: 30 de Janeiro de 2024. Horário: 10h. Local: Sala de Licitações no Paço Municipal - Avenida Brasil, 198 - Poá/SP.

Poá/SP, 8 de janeiro de 2024.

Simone Lacerda Monteiro

Secretária de Educação

Ligia Guedes

Presidente da Comissão Mun. Permanente de Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.239,84. Leia-se: Valor Total: R$ 7.663,32.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/00040.

Contrato n° TLB-CTR-2023/00041.

Data de Assinatura: 19/12/2023.

Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.

CNPJ/MF: 82.743.287/0039-87.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e manutenção dos equipamentos de Fonte de Alimentação Ininterrupta - UPS.

Valor total: R$ 785.673,52 (Setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Vigência: 19/12/2023 até 19/12/2028.

Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes do inciso III, do art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relação com Investidores), p/ Contratada: Claudia Pardo Guimarães (Representante Legal) e Rodrigo Reis de Araujo (Representante Legal).
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/02899.

Contrato n° TLB-CTR-2023/00042.

Data de Assinatura: 19/12/2023.

Contratada: V&M NEGOCIOS EIRELI - LTDA.

CNPJ/MF: 27.836.512/0001-49.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ativos de rede (transceptores/tranceivers) do padrão SFP-10G-SR para manter e ampliar a conectividade dos enlaces da Rede Interna da Telebras.

Valor total: R$ 147.870,00 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta reais).

Vigência: 19/12/2023 até 19/02/2026.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto n° 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação), p/ Contratada: Rosane Milet Passos Teixeira (Representante Legal).
Extrato de Apostila

Processo nº 480/2012-TB - TLB-PRO-2020/04360

Termo de Apostila ao Contrato n° 169/2012-TB

Data de Assinatura: 22/12/2023

Apostilados: RENATA FERRAZZI PAIM, CPF nº 806.875.710-49

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.861,84 para R$ 1.951,57

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000547/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI/BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n°4/2023, que trata da prestação de serviços de auxiliar serviços gerais, apoio administrativo (contínuo) e agente de portaria, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus avançado tangará da serra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 23282.009249/2023-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Defensoria Pública do Estado do Ceará - DPE/CE. Objeto: Execução conjunta do projeto denominado "I Curso de Defensoras Populares" e demais atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela DPE/CE: Sâmia Costa Farias Maia - Defensora Pública Geral.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo SEI nº 25755.927035/2023-91. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado da Paraíba - CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA (CNPJ/MF: 03.112.386/0014-36). Donatário: Universidade Federal da Paraíba, Campus I João Pessoa (CNPJ/MF: 24.098.477/0001-10). Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa nº 03, de 15 de maio de 2008. Valor: R$ 71.691,00 (setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais). Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Valdiney Veloso Gouveia - Reitor da Universidade Federal da Paraíba/UFPB e Christiane dos Santos Teixeira Delphim - Coordenadora Estadual da CVPAF-PB/CRPAF-NE/GGPAF/DIRE5/ANVISA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 28/02/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Júlio Vilela Pires. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000952/2023-77.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 66.396.045/0001-35 - ADEVON BORGES SIQUEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 6.307,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 7/2024-CSL - PROC. Nº 1872/2024

Registro de Preços Para Aquisição de Conjunto Motobomba Centrífuga Anfíbia. Abertura: 17/01/2024 às 10:00h. Disputa: 17/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940587/2023, Nº Processo: 55000006415202383, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES ORGANICOS DO SUL DE MINAS CNPJ nº 17461193000180, Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação dos sistemas de produção orgânica e agroecológica, dos espaços de comercialização e do setor administrativo da Orgânicos Sul de Minas., Valor Total: R$ 96.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 96.460,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 5.670,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000226, Valor: R$ 90.790,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANA RITA DE OLIVEIRA AVILA NOSSACK CPF nº ***.771.696-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021.11.03.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/11.23.001 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021.11.03.001 - SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residencial, localizado na Rua Deputado João Batista, esquina com a Rua Robson Vitor Sobrinho, Quadra 20-A, nº 18, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Anexo II da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: ANA LÚCIA COUTINHO ROSSY, CPF: 154.556.452-34. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.21.001 - SEMED-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residencial, localizado na Travessa WE 04, Quadra 07, nº 02, Bairro: Mário Covas, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Instituto Social, Cultural e Artístico Eládio Soares. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO ELÁDIO SOARES, CNPJ/MF: 08.587.729/0001-18. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontenele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.021-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.021 - SEMED-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.021-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residencial, localizado na Estrada da Cerâmica, nº 16-A, Bairro: São Francisco, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Luz e Vida. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: KÁTIA CILENE RODRIGUES BORGES, CPF: 128.540.018-69. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.01.03.034-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Portal do Saber. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: 712.269.902-15. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontenele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0509.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.374.657/0001-44; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, item 06 do Edital nº 54/2023; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 165.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Fernando de Carvalho, CPF nº 960.624.108-44- BIANCADE ENGENHARIA LTDA EPP.

PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0512.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.374.657/0001-44; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de Morpará, no Estado da Bahia, item 03 do Edital nº 54/2023; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 240.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Fernando de Carvalho, CPF nº 960.624.108-44- BIANCADE ENGENHARIA LTDA EPP.

PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0513.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.374.657/0001-44; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de Xique-Xique, no Estado da Bahia, item 02 do Edital nº 54/2023; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 198.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Fernando de Carvalho, CPF nº 960.624.108-44- BIANCADE ENGENHARIA LTDA EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23117.000153/2022-69.

Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 01.611.866/0013-35 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$ 1.259.381,35 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme Ofícios nº 397/2023/divru/dirve/proae/reito-ufu e nº 406/2023/divru/dirve/proae/reito-ufu (SEI nº 5038778 e 5064866) e demais justificativas e documentos anexos ao processo. Vigência: 08/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.310.914,35. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000405/2021-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n°34/2023, com fundamento no disposto no art. 79, inciso i, e art. 77 e 78, incisos ii e iv,da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG-PA nº 2/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendente Regional da Conab no Estado do Pará, ROSANNA DE A VALLINOTO COSTA, nos autos do processo nº 21448.000530/2023-73, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência SUREG/PA nº 24, de 13/11/2023, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico SUREG-PA nº 00002/2023, que trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor de TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 15.447.395/0001-42, no valor de R$ 29.999,00 ( VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

ROSANNA DE A VALLINOTO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UASG 784800 - BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: UASG -160163 - 8ªREGIÃO MILITAR. Contrato Nº 84800/2023-006/00 - Nº Processo: 63042.002924/2023-79. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso e compartilhado, de um píer, medindo 2.132,97 m² - dois mil cento e trinta e dois e noventa e sete metros quadrados. situado nas dependências a Base Naval Val de Cães, imóvel de propriedade da União, localizado Rodovia Arthur Bernardes, Km 4, S/N - Val de Cães, cidade de Belém, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. por CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01441.000189/2022-28.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de bombeiro civil e bombeiro civil líder, para o museu nacional de belas artes - mnba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência digital (sei nº 2190349), anexo do edital. Este contrato administrativo nº 38/2023, vincula-se ao edital do pregão eletrônico nº 11/2023, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 892.888,88. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160329

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 12526.000522/2019-80.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023

O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, PERIFERICOS E ACESSORIOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI. 71 Itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/01/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024

Daniela Paz Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241454

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Gaveta NPS 12

Abertura das propostas: 16/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 101/2023 Ata nº 419/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 101/2023 - Empresa Detentora da Ata: CB NEWS COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino - Valor Global da Ata - R$ 1.578.163,90 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 27/12/2023. Holambra, 08 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 101/2023 Ata nº 420/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 101/2023 - Empresa Detentora da Ata: MARY MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino - Valor Global da Ata - R$ R$996.072,50 (Novecentos e Noventa e Seis Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 27/12/2023. Holambra, 08 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 101/2023 Ata nº 421/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 101/2023 - Empresa Detentora da Ata: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino - Valor Global da Ata - R$ 277.978,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 159/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA e a empresa J B RABELO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Simão Peixoto Lima, Prefeito de Borba/AM e Juciney Batista Rabelo, representante da contratada.
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 219/2023

Processo SEI nº 48098.001767/2023-45 - Homologado em 08/01/2024: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Araraquara, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço durante 12 meses, declara vencedora a empresa: Item 01 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA, CNPJ 10.896.293/0001-90, valor total de R$ 70.743,72;

BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Torna-se público o ato de Homologação e Adjudicação a favor da empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.206.625/0001-89, vencedor no valor de R$ 504.619,34; referente à T.P. N° 004/2023 - Proc. Adm 098/2023, que tem como objeto a execução de obra de construção da PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, em Vias Públicas da Sede do Município de IUIU/BA.

Iuiu-BA, 18 de dezembro de 2023.

Reinaldo Barbosa de Góes

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 123/2023, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Objeto: Execução de obra de construção da PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, em Vias Públicas da Sede do Município de IUIU/BA. Valor Global: R$ 504.619,34 (Quinhentos e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 098/2023 - Tomada de Preços nº. 004/2023. Vigência: 18/12/2023 à 16/04/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1018/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Edimundo Pereira da Silva - Sócio Adm.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955517/2023, firmado pelo Município de Caturama-BA, CNPJ 16.257.719/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de caturama/ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.870.337,00; dos recursos: R$ 1.370.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001484, de 31/12/2023, e R$ 1.497.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PAULO HUMBERTO NEVES MENDONÇA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949907/2023, firmado pelo Município de Estrela do Norte, CNPJ 01.800.465/0001-90, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, CNPJ 11.331.930/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 853.120,00; dos recursos: R$ 482.116,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000184, de 12/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000185, de 12/12/2023 e R$ 371.004,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES; EDMAR DE ASSIS SILVA e DIRLAINE DE FÁTIMA ROCHA GARCIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949771/2023, firmado pelo Município de Estrela do Norte, CNPJ 01.800.465/0001-90, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, CNPJ 11.331.930/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 865.530,00; dos recursos: R$ 831.206,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000186, de 13/12/2023 e R$ 34.324,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES; EDMAR DE ASSIS SILVA e DIRLAINE DE FÁTIMA ROCHA GARCIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955086/2023, firmado pelo Município de Estrela do Norte-GO, CNPJ 01.800.465/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de estrela do norte/go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003461, de 29/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EDMAR DE ASSIS SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955002/2023, firmado pelo Município de Porangatu-GO, CNPJ 01.801.612/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de porangatu/go.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000401, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Vanuza Primo de Araújo Valadares.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954663/2023, firmado pelo Município de Jesuítas-PR, CNPJ 77.398.154/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 990.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003348, de 28/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954197/2023, firmado pelo Município de São João-PR, CNPJ 76.995.422/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e/ou equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 286.800,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 60110002PR8, NE 2023NE001294, de 27/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 923617/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Claraval/MG, CNPJ 17.894.056/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - "Seção XI - Da denúncia, rescisão e extinção- Art. 91". Data do distrato 05/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955594/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.033.489,08; dos recursos: R$ 2.030.458,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003646, de 31/12/2023 e R$ 3.030,45 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955592/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.553.479,86; dos recursos: R$ 2.550.926,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003644, de 31/12/2023 e R$ 2.553,48 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955584/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça dos benjamins no município de vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.239.391,01; dos recursos: R$ 7.232.151,61, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003643, de 31/12/2023 e R$ 7.239,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955593/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.553.479,86; dos recursos: R$ 2.550.926,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003645, de 31/12/2023 e R$ 2.553,48 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 029/2023 - Proc. n° 027/2023 TOMADA DE PREÇO nº 004/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização dos canteiros da Avenida Presidente Médici no município de Lagoa dos Patos/MG. Prorrogação de prazo por mais 6 meses p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54- valor Ass: 26/12/2023 - Vigência: 6 meses (26/06/2024).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 030/2023 - Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 - contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. Prorrogação de prazo por mais 6 meses p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. Ass: 26/12/2023 - Vigência: 6 meses (26/06/2024).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 031/2023 - Proc. n° 030/2023 TOMADA DE PREÇO nº 007/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas do município de Lagoa dos Patos, MG. contrato de repasse OGU nº 924931/2021- operação 1081426-74 - Programa Mobilidade urbana. Prorrogação de prazo por mais 6 meses p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Ass: 27/12/2023 - Vigência: 6 meses (27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.260868/2023-53.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Comuns n. 25789 (Escola de Química).

Contratante: AMBEV S.A.(AMBEV), CNPJ: 07.526.557/0065-74.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Caracterização termoanalítica no processo de tratamento do xarope de açúcar".

Valor Total: R$ 18.328,89.

Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 18/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00587.002184/2022-12.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.303,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).