gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, utilidades, instalações elétricas e hidrossanitárias, em atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade Fabril 1 do Laboratório Químico- ,Farmacêutico da Aeronáutica.Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90150/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001742202421. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados em transporte multimodal de encomenda de carga por demanda, na modalidade porta a porta, em âmbito nacional, para atender as necessidades indicadas pela CONTRATANTE e dar suporte às necessidades as atividades de distribuição de Fardamento, Material de Intendência e outros afetos a missão da unidade ou desenvolvidas pela Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90173/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001330202491. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de consumo, em condic o es, quantidades e exige ncias estabelecidas neste instrumento, conforme especificac o es te cnicas constantes do Anexo1, visando as necessidades de manutenc a o meca nica nas oficinas reparadoras internas, bem como, em campos dos radares do sistema de Controle do Espac o Ae reo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de Apoio de Material para Atividade de Comando

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 120633-00001-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67115002177202418. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancário (PAB), a fim de prestar todos os serviços realizados pela rede bancária aos clientes, de acordo com as diretrizes emitidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento bancário aos servidores militares e civis da Cedente. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Braz Leme, N¨ 3258 Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Processo nº 67215.003461/2024-75; Objeto: Aquisição de Instrumental cirúrgico para o Hospital e Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 18.836.913/0001-08 - CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; 37.513.657/0001-62 - NGD COMERCIO - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA; 42.192.699/0001-89 - MEDSTARK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA; 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA; 26.043.097/0001-03 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA; 51.320.254/0001-28 - DANNER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 99.874,8800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.010457/2023 . Objeto: Prestação de serviços, assistência medica hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 95.610.887/0001-46 COMPLEXOHOSPITALAR ASTROGILDO DE AZEVEDO.

(SIDEC - 27/09/2024) 120643-00001-2023NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de agenciamento para aquisição de passagens aéreas

ATHYRSON FERNANDO MONTEIRO SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 04 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 27/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590008460202441 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando a Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização contida no Art. 4º da Lei 14.628/2023 Declaração de Dispensa em 27/09/2024. GUSTAVO ALVES DE MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 12.485,60. CNPJ CONTRATADA : 11.451.337/0001-31 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - FRUTIACU.

(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590008452202403 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando a Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização contida no Art. 4º da Lei 14.628/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2024. GUSTAVO ALVES DE MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 1.007,44. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA.

(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590008419202475 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando a Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização contida no Art. 4º da Lei 14.628/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2024. GUSTAVO ALVES DE MACEDO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 6.344,85. CNPJ CONTRATADA : 08.028.642/0001-00 COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERACAO DE ENERGIA, DE DESENVOLVIMENTO E DA AGRIC.

(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590008427202411 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades do HGuJP - Utilizando a Chamada Pública nr 01/2024 - UASG 160175. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Autorização contida no Art. 4º da Lei 14.628/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2024. GUSTAVO ALVES DE MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 5.957,20. CNPJ CONTRATADA : 24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.

(SIDEC - 27/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64575006110202439. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo laboratorial para o H Ge Belém e eventuais unidades gestores participantes que integrem o GCALC/8ª RM

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas (tobatas e roçadeiras) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nº 1672 Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente mobiliário - (GCALC)

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105001014202478. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestador de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90046/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 26.761.030/0001-04 - XW ROLAMENTOS LTDA (Itens 01, 07 e 09), CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Itens 02, 10, 13, 16, 20, 22, 25 e 26), CNPJ 44.661.679/0001-35 - FF BOMBAS E MOTORES LTDA (Itens03, 04, 06 e 23), CNPJ 50.326.236/0001-90 - CLASSIC ROLAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (Itens 05 e 08), CNPJ 77.711.893/0001-08 - COMLIDER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA (Itens 11, 12, 14, 15, 18 e 21) e CNPJ 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA (Itens 19 e 24) com o valor global da ATA de R$ 140.580,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90049/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Item 01), CNPJ 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA (Itens 02, 07 e 13), CNPJ 13.421.690/0001-02 - I. F. CAMADURO EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 03, 04 e 05), CNPJ 07.076.643/001-68 - ARP RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSDE SEGURANÇA LTDA (Itens 06, 08, 11, 12, 17, 19, 27 e 28), CNPJ 10.824.106/0001-63 - BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (Itens09 e 10 (Grupo 01)), CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 14 e 23), CNPJ 26.729.755/0001-15 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 15 e 16), CNPJ 51.411.904/0001-40 - NÚCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA (Item 18), CNPJ 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (Item 20), CNPJ 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI (Item 21), CNPJ 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (Item 24) e CNPJ 37.750.997/0001-07 - NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA (Itens 25, 26 e 30) com o valor global da ATA de R$ 185.147,75. Itens 31, 32, 33, 34, 35 e 36 (Grupo 02) e 29 sagraram-se DESERTOS. Item 22 sagrou-se FRACASSADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90052/2024. Os licitantes vencedores foram: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 43.058.709/0001-50 - RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78 - PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA, inscrita no CNPJ 12.670.981/0001-63 - RF COMERCIAL E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ 50.476.287/0001-07 - AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ 50.871.148/0001-70 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, inscrita no CNPJ 30.679.381/0001-48 - L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ 47.363.565/0001-05 com o valor global da ATA de R$ 62.470,16. Sagrou-se FRUSTRADO o item 12.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90345/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000066662202476 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de tradução simultânea (do inglês para português e do inglês para espanhol), conforme Ofício nº 179/2024/MDS/AESSIN/CGAI/CAAI (SEI 15994067) e Ordem de Serviço nº 13/2024 (SEI 15994557). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de tradução simultânea (do inglês para português e do inglês para espanhol). Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2024. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 27/09/2024. FELIPE MONTEIRO E SILVA. Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto. Valor Global: R$ 8.700,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 27/09/2024) 550005-01000-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

PL n ° 79/2023 - TP n° 6/2023 - Extrato de TA ao Contrato n° 172/2023. CONTRATANTE: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: OS Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ sob o nº. 44.675.033/0001-07. Contrato n° 172/2023: 1° TA: Reequilíbrio econômico financeiro. Valor Atualizado; R$ 490.928,72 (quatrocentos e noventa mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Ass. 26/9/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Munici pal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residen cial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 11 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para a Aquisição de Materiais de Laboratório- Por Lote, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/ pncp. Infor.: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone 64 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950778. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 23040507000174. Prorrogação de prazo de vigência até 20/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS, CPF nº ***.307.085-**.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Aviso de Resultado Final - 2º Bloco de Inscritos. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao fundo municipal de cultura. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL - 2º BLOCO DE INSCRITOS DO CREDENCIAMENTO 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.

Fortaleza - CE, 27 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.030586/2024-21. Convênio nº 136.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NMA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ST1 INTERNET, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.131.899/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.029812/2024-21. Convênio nº 134.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A COELHO AMORIM - ESA HOTEL, Inscrita no CNPJ sob o Nº 41.940.239/0001-29. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
AVISO DE licitação Concorrência Eletrônica nº 8/2024

AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 008/2024 - Implantação de Sistema de abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Candiota.Contrato de Repasse 949255 Data de Abertura: 14/10/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br;

Em 27 de setembro de 2024

LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a lavratura dos termos abaixo listados, já que os proprietários e/ou detentores não foram identificados no momento da fiscalização ambiental.

I. Termo de Apreensão SOEQWIJJ (processo administrativo 02126.003307/2024-57), onde foi apreendido 01 barraca de camping, marca Trilhas e Rumos, em bom estado de conservação.

II. Termo de Apreensão YNU7AAOJ (processo administrativo 02126.001879/2024-00), onde foram apreendidos: 01 barco de alumínio de 6m, cor branca, modelo B4T-7.OH, motor tipo rabeta, sem número de motor e sem número de inscrição marítima; 07 sacos com 04 dúzias por saco, totalizando 28 dúzias de caranguejo (Ucides cordatus), os quais foram doados conforme o Termo de doação nº NYV6QXY6. O barco ficou sob a guarda da APA Cananéia-Iguape-Peruíbe, conforme CBA nº 1TQO1AS.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.203.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 03 (três) meses, contados a partir de 27/09/2024, em caráter excepcional, passando seu vencimento para 26/12/2024. VALOR: supressão de valor correspondente a 56,80% (cinquenta e seis por cento), passando seu valor global anual para R$ 389.353,35 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), ficando o valor para o prazo aditado em R$ 97.338,34 (noventa e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), para o período e seu vencimento para 26/12/2024. RECURSOS: Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf Nacional), GND 3, PTRES 172108; e - 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe), GND 4, PTRES 241153. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, desde que não colidentes com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Anilvison Cavalcante Júnior/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Ana Paula Teixeira/Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.842/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ROSINA ALIMENTOS LTDA, 04.253.854/0001-30, RLP4I79, EPSMA00594252023, 683-12; JULIANO PERES PEREIRA, ***.064.840-**, IWP7H52, EPSMA00217972024, 683-13; AUREO TADEU MAZZOCHI, ***.974.040-**, REQ6E40, EPSMA00205502024, 683-12; EXPRESSO CARAUNO LTDA, 88.668.454/0001-86, ITK4D38, EPSMA00191562024, 683-12; AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A., 03.415.222/0108-00, JBN0I34, EPSMA00210872024, 683-12; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA, 90.657.289/0095-99, JCL8I33, EPSMA00201582024, 683-12; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA, 90.657.289/0091-65, MLV6890, EPSMA00161312024, 683-12; BEATRIZ REIS DA LUZ LTDA, 04.605.736/0001-44, EJY3G40, EPSMA00176562024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.847/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA ARCO LTDA, 87.339.016/0001-01, jcc0f63, FRMEP00115412024, 683-12; TRASPORTADORA GOTARDI LTDA, 04.861.161/0001-20, IVA6B46, FRMEP00015102024, 683-12; TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA, 01.554.759/0019-08, JCH4I01, FRMEP00110492024, 683-13; RAFAEL PANCOTTO, 90.534.504/0001-84, JAR5J71, FRMEP00255762023, 683-12; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JCD8G55, FRMEP00072742024, 683-13; ANTONIO VALMOR GOMES LAURINDO, 03.520.497/0001-67, IWF1H11, FRMEP00063702024, 683-13; WILLIAM TEIXEIRA LUIZ, ***.268.250-**, AJZ0A11, FRMEP00103012024, 683-13; LUIS MARCA JUNIOR, ***.822.780-**, NLH5A18, FRMEP00121762024, 683-12; TRANSPORTE XANDAO LTDA, 09.607.358/0001-51, JBM6E13, FRMEP00132412024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.866/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

STRASLOG LTDA, 20.391.119/0001-40, IWH8575, FRMEV00259662024, 606-82; TR BIMANY LTDA, 12.105.567/0001-01, EHH8E34, FRMEV00463742024, 606-82; TANQUESUL TRANSPORTES LTDA, 05.560.810/0001-16, JBL7G51, FRMEV00884842024, 606-82; JBV3E20, FRMEV01012482024, 606-82; JBL7G28, FRMEV00849132024, 606-82; SULCARGAS TRANSPORTES LTDA, 03.341.563/0001-31, IZT2D30, FRMEV01065012024, 606-82; IXA2426, FRMEV01010012024, 606-82; IXA2426, FRMEV01105102024, 606-82; SUL FRUTAS-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-LTDA, 91.486.381/0001-16, IWZ3352, FRMEV01020502024, 606-82; SUPER NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 10.342.260/0001-07, ixo4261, FRMEV01201132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.871/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES IRMAOS STEIN LTDA, 10.289.425/0001-16, IRE4F48, FRMEV01128732024, 606-82; IRE4F48, FRMEV01140252024, 606-82; TRANSPORTES MARIEL LTDA, 05.381.409/0001-19, IXA7270, FRMEV00415952024, 606-82; IWA0435, FRMEV00438632024, 606-82; IQB6017, FRMEV01001832024, 606-82; TRANSTHUR TRANSPORTES LTDA, 08.495.611/0001-60, MLM1072, FRMEV00761592024, 606-82; TRANSPORTES SERRANO LTDA, 11.780.812/0001-13, ITN6A59, FRMEV00700782024, 606-82; JAU6E01, FRMEV00468632024, 606-82; JAU6E01, FRMEV00514722024, 606-82; TRANSPORTES VERGANI LTDA, 04.962.699/0001-21, IXH2420, FRMEV00745672024, 606-82; IVG1I30, FRMEV00558432024, 606-82; ISO5A28, FRMEV01083922024, 606-82; UNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 96.754.734/0001-35, JBO2E32, FRMEV00600062024, 606-82; IWQ4968, FRMEV00714382024, 606-82; JBO3G27, FRMEV00722452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.873/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIDROFIX COMERCIO DE SUCATAS LTDA, 93.072.213/0001-00, IQT0G99, FRMEV00390802024, 606-82; BAM0D85, FRMEV00944222024, 606-82; VALDETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 04.885.150/0001-80, IXK9984, FRMEV00488522024, 606-82; WAGNER DA SILVEIRA BATALHA, ***.634.460-**, INU8D13, FRMEV00677032024, 606-82; VENTO NEGRO TRANSPORTES LTDA, 01.560.560/0001-63, IPV0I44, FRMEV00555122024, 606-82; WILLIAM DA SILVEIRA CORREIA, ***.898.320-**, JHQ0J55, FRMEV01115652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.479/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DISTACAR LTDA, 66.336.579/0001-76, , FREVP00752522024, 773-0; , FREVP00770402024, 773-0; , FREVP00772052024, 773-0; DEJAIR CASSIO DE MATOS, ***.670.316-**, , FREVP00754162024, 773-0; DIP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, 05.607.398/0001-42, , FREVP00765712024, 773-0; DELCIO GAVA, 17.199.476/0001-04, , FREVP00694382024, 773-0; , FREVP00694392024, 773-0; DENISE REZENDE, ***.510.501-**, , FREVP00722352024, 773-0; DEBORA VIEIRA ROSSONI, ***.579.297-**, , FREVP00772822024, 773-0; DK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 42.159.543/0001-04, , FREVP00687582024, 773-0; , FREVP00688762024, 773-0; , FREVP00688882024, 773-0; , FREVP00688952024, 773-0; , FREVP00689012024, 773-0; DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTES GUARANTA LTDA, 05.678.551/0001-22, , FREVP00689042024, 773-0; DILSON KANEJI TSUNODA, ***.400.098-**, , FREVP00721652024, 773-0; , FREVP00721662024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 458/2014.

Nº Processo: 50601.000388/2012-90.

Tomada de Preços. Nº 343/2013. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação e Atualização de Projeto Executivo do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Rodovia BR-174/AM, Trecho: Div. MT/AM - Div. AM/RR, Subtrecho: Entr. AM-010 - Rio Santo Antônio do Abonarí, Segmento: km 883,80 - km 1.092,60, com 208,80 km de extensão. INSTRUMENTO: 21º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e Prazo de Vigência ao Contrato SR-00458/2014-00, passando o vencimento da execução de 12/10/2024 para 10/04/2025, com início a partir de 13/10/2024 e passando o vencimento da vigência contratual de 10/01/2025 para 09/07/2025, com início a partir de 11/01/2025, devido a prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme processo administrativo 50601.000388/2012-90. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem Fundamento Legal Art. 57, inciso I, § 1º, II, e § 2º e no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93, no Art. 105, da Lei 14.133/2021, e demais alterações posteriores e na Cláusula Sexta do Contrato SR-00458/2014-00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SUP.REG.RR - DNIT Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 50009.000123/2023-33 Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A VIAGENS TURISMO LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257/2023, QUE ACRESCENTAO VALOR DE R$ 62.526,75 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 257/2023, SEI nº (14455837), devido ao exaurimento do saldo contratual, decorrente do uso de passagens aéreas por parte desta Superintendência. . FUNDAMENTO LEGAL: O fundamento para o aditamento em 25% ao valor global do contrato está amparado no Art. 125. da Lei nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 0003748-29.2022.5.10.8000. Contrato nº 113/2022. Partes: TRT da 10ª Região e Danyllo de Oliveira Maia. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso I e §1º do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio.
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 0003749-14.2022.5.10.8000. Contrato nº 114/2022. Partes: TRT da 10ª Região e Danyllo de Oliveira Maia. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso I e §1º do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.023354/2024-45.

Dispensa Nº 260/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.576.450/0001-39 - MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVICOS - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviço emergencial de manutenção da rede que atende à rádio educativa ufms da sede da rádio (complexo ead escola de extensão) à torre de transmissão e ao contêiner com transmissores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (5054077). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência (5054077);

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de adesão

EXTRATO DE ADESAO ATA 021.2023

Processo: 048/2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - PMR/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2023, referente ao PROCESSO N° 23101.004379/2023.99 - SETRABES - Órgão Gerenciador: SETRABES - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - RR, tendo por OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/PMR. CONTRATADA: SMITH EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.546.526/0001-00. Valor Total: R$ 1.010.996,40 (Hum milhão e dez mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 02/10/2024. Rorainópolis-RR, 27 de setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 070003

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) para o remanejamento dos recursos financeiros, reduzindo o valor destinado às diárias e incluindo valor destinado ao serviço extraordinário. Vigência: 16/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.241,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

274990 - Proseftur Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 40.333.582). Assuntos: mudança da denominação social para Saygo Corretora de Câmbio S.A.; alteração do capital de R$3.700.000,00 para R$4.300.000,00 (AGE de 7.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 24.9.2024.

215030 - DM Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 16.581.207). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de instrumento pós-pago; sede em São José dos Campos (SP); capital social de R$195.200.000,00; controlador: Denis César Correia. Decisão: Chefe. Data: 26.9.2024.

220299 - Mercado Pago Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Osasco (SP); capital social de R$4.500.000,00; controladores: Mercado Crédito Holding Financeira Ltda. e MercadoLibre, Inc., com sede em Delaware, EUA. (Contrato de Constituição de 4.11.2022). Decisão: Chefe. Data: 26.9.2024.

275656 - Zro Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 26.264.220). Assunto: mudança da denominação social para Zero Instituição de Pagamento S.A. (AGE de 04.09.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 26.9.2024.

DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE

Chefe, Substituto
COMUNICADO Nº 42.196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.9.2024 a 26.10.2024 são, respectivamente: 0,8399% (oito mil, trezentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento), 1,00765428 (um inteiro e setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito centésimos de milionésimos) e 0,0739% (setecentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe