gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9837/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.002085/2022-74

Requerente: Ideelab Bioteclogia Ltda.

CQB: 535/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Ideelab Bioteclogia Ltda., Ronaldo José Durigan Dalio, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Nomeação dos membros da CIBio, de 17/09/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Gabriela de Castro e Ronaldo José Durigan Dalio; a inclusão de Andréa Cristina Bogas e Júlia Polezi Formagio. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Sérgio Florentino Pascholati (Presidente), Andréa Cristina Bogas, Júlia Polezi Formagio e Lilian Ellen Pino.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainfor macao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90027/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.001826/2024-45-e. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Pé de Limão, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90027/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 até o dia 03/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 00693.000881/2023-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/11/2024 até 21/11/2026, e , resguardar o direito da contratada ao reajuste dos valores contratuais, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.659.991,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação 08/2024

Espécie: Acordo de Cooperação;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Colégio Estadual Emílio Zuñeda, CNPJ 92.941.681/0001-00;

Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de ensino nas áreas científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção na conjugação de esforços entre as partes, com o intuito de promover e fomentar o suporte à execução de ensaios técnicos laboratoriais no âmbito da engenharia, permitindo aos estudantes do curso Técnico em Edificações do Colégio Estadual Emílio Zuñeda a vivência prática da realização de ensaios normativos para materiais de construção civil, solos, bem como uso de equipamentos que auxiliam no desenvolvimento de desenhos técnicos e arquitetônicos de forma manual e computacional;

Data da assinatura: 06/11/2024; Vigência: até 06/11/2029;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Roselia Mallmann dos Santos - Diretora do Colégio Estadual Emílio Zuñeda.
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 26/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (curativo especial), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 7 de novembro de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001088-70.2024.4. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 07/11/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 38255920224018004. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para fornecimento, execução de projeto de implantação, instalação, treinamento e garantia de ativos de rede sem fio por 60 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 06 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIDEC - 07/11/2024) 090018-00001-2023NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90036/2024 (PAV SEI nº 0004973-31.2024.4.05.7000) - Aquisição de 1 (um) veículo - Grupo E para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado, nos termos do inc. IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em favor da empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, com o valor global de R$ 165.955,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 07/11/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação imediata de empresa, com capacidade técnica e experiência comprovada em manutenção de equipamentos odontológicos, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos odontológicos do Consultório da Seção Judiciária de Roraima, e de outros eventualmente adquiridos pela Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital;

SINAIDA CASTRO RODRIGUES

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024)
Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, fitões, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas diversas de nossas Secretarias e Fundos Municipais, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO da licitante participante, na sessão pública realizada no dia 04 de Novembro de 2024, às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis.

Aragominas - TO, 6 de Novembro de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 111/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 151/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 111/2024, Repeticao, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 25 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SOBRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve: homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Sobral, nos termos da Lei 8.745/93 e em consonância com o Edital nº 06, de 30 de setembro de 2024 (DOU nº 190 de 01 de outubro de 2024), conforme abaixo:

Área Ciência da Computação - Subárea Teorias da Computação

Candidato(a)

Média Final

Classificação

Brígida Farias Cardoso Oliveira

70,67

1º

Jackanderson Charles Leal Menezes

67,80

2º

Expedito Rodrigues Magalhães Filho

66,40

3º

Jany Cardoso de Oliveira

58,67

4º

Emanuel Valerio Pereira

50,00

5º

Ana Beatriz Moreira Campos Fontenele

48,67

6º

Área Engenharia Elétrica - Subárea Eletrônica Analógica, Digital, de Potência e Sistemas de Controle

Candidato(a)

Média Final

Classificação

Paula Larissa Dias Lima

69,33

1º

Lucivando Ribeiro de Araújo

66,67

2º

Alane Teixeira Rodrigues

46,00

3º

Iago Magalhães de Mesquita

40,67

4º

Rafael Vitor e Silva
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 10.301.1014.2063 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1014.1012 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045/08.244.1025.2047 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00111/2024 - 07.11.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 364.240,00.
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 364.240,00.

Cacimba de Dentro - PB, 6 de Novembro de 2024.

VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.002246/2024-11.

Dispensa Nº 95802/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 03.462.960/0001-61 - COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.241,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Reajuste de insumos pelo IPCA/IBGE. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 14/09/2022 a 14/09/2024: R$ 269.064,79. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 14//09/2024 A 14/09/2026: R$ 285.811,60. VALORES MENSAIS: a) para o período de 01/05/2024 a 07/08/2024: R$ 11.709,60. b) para o período de 08/08/2024 a 31/12/2024: R$ 11.713,72. c) a contar de 01/01/2025: R$ 11.923,42. ASSINATURA: 06/11/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Ameida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
Edital nº 19/2024 - Supes-PA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

N.º AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (MUNICÍPIO/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

VILSON DIAS DA SILVA

XXX.628. 152-XX

02001.037566/2023-15

FOJU6WYZ

Art. 70 / §1 / 9605/98

SÃO FELIX DO XINGU/PA

05°34'12"S 52°03'12"W

Destruir 159,87 hectares de floresta

nativa objeto de especial preservação Bioma

Art. 72 / §1 / 9605/98

Amazônico não passível de autorização para exploração ou supressão vegetal dentro da

Art. 3/ Inc. II, IV /Decreto 6514/08

Terra Indígena Apyterewa conforme consta polígono anexo ao processo.

Art. 49/ Decreto 6514/08

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

XXX.049.243-XX

02001.037231/2023-99

8D15NCN1

Art. 70 / §1 / 9605/98

SÃO FELIX DO XINGU/PA

05°36'35.13"S 51°51'15.84"W

Destruir 11,66 hectares de floresta

nativa em área não

Art. 72 / 9605/98

passível de autorização para exploração ou

Art. 3/ Inc. II /Decreto 6514/08

supressão vegetal no

interior da Terra Indígena Apyterewa.

Art. 49/ Decreto 6514/08

JOSEVALDO SOUSA OLIVEIRA

XXX.217.062-XX

02001.021901/2023-55

IS4OKRWQ

Art. 70 / §1 / 9605/98

SÃO FELIX DO XINGU/PA

06°06'06.5"S 51°29'12.5"W

Destruir 46,35 hectares de floresta nativa no Bioma Amazônico, objeto de especial

Art. 72 / 9605/98

preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente.

Art. 3/ Inc. II, VII /Decreto 6514/08

Art. 50/ Decreto 6514/08

HELDER RESENDE BATISTA

XXX.024.391-XX

02018.002706/2023-47

XLMT4AP4

Art. 70 / §1 / Lei 9605/98

GOIANÉSIA DO PARÁ/PA

03°50'13,4"S 48°58'6.3W

Descumprir embargo n° 767595-E de atividade e suas respectivas áreas conforme análise de

Art. 72 / Lei 9605/98

descumprimento de embargo constante no documento SEI 15559100.

Art. 3/ Inc. II /Decreto 6514/08
Art. 79/ Decreto 6514/08

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS L. M. LTDA - EPP

07.331.XXX/0001-96

02018.106917/2017-18

9165731-E

Art. 70 / §1 / Inc. II / Lei 9605/98

TUCURUÍ/PA

01°25'32"S 48°28'00"W

Apresentar informação falsa ( porte econômico da empresa) no ano de 2013,

Art. 3/ Inc. II /Decreto 6514/08

no sistema oficial de controle ( Cadastro

técnico federal) porte declarado Pequeno e porte apurado Médio.

LAISA SCHIMIT COSTA

XXX.595.342.XX

02001.021482/2023-51

0JT62RFK

Art. 70 / §1 / 9605/98

SÃO FELIX DO XINGU/PA

06°13'25.8"S 52°37'52.6"W

Destruir 262,22 hectares de floresta

Art. 72 / 9605/98

nativa no Bioma Amazônico, objeto de especial

Art. 3/ Inc. II, VII /Decreto 6514/08

preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente.

Art. 50/ Decreto 6514/08

Art. 225 / Constituição Federal

ALTHEMAR PEREIRA RAMOS

XXX.276.752.XX

02001.016248/2023-11

2KL3SZFV

Art. 70 / §1 / 9605/98

SÃO FELIX DO XINGU/PA

06°01'27"S 52°29'39"W

Destruir 215,00 hectares de floresta nativa

do bioma Amazônico, objeto de especial
Art. 72 / 9605/98

preservação, sem autorização da

autoridade ambiental competente.

Art. 3/ Inc. II, VII /Decreto 6514/08

Art. 50/ §2 / Decreto 6514/08

CARMELITA JOSE JOANAS

XXX.700.362.XX

02001.021854/2023-40

3BCY8OWT

Art. 70 / §1 / 9605/98

SÃO FELIX DO XINGU/PA

06°06'45.28"S 51°29'03.93"W

Destruir 135,63 hectares de floresta nativa do

Art. 72 / 9605/98

bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem

Art. 3/ Inc. II, VII /Decreto 6514/08

autorização da autoridade ambiental competente.

Art. 50/ §2 / Decreto 6514/08

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

XXX.305.362-XX

02001.013983/2022-83

KGAVCU7V

Art. 70 / §1 / Lei 9605/98

SÃO FELIX DO XINGU/PA

06°12'14"S 53°14'03"W

Descumprir embargo em uma área de 475,57 hectares, desmatada

Art. 72 / Lei 9605/98

sem autorização, abrangida pelo Termo de Embargo do IBAMA

Art. 3/ Inc. II /Decreto 6514/08

739906-E, processo administrativo 02001.105006/2017-44.

Art. 79/ Decreto 6514/08

RODRIGO BEZERRA SILVA

XXX.846.513.XX

02047.000771/2023-91

ITKQWLIQ

Art. 70 / §1 / Lei 9605/98

NOVO REPARTIMENTO/PA

04°39'04.895"S 49°45'02.272W

Fazer Funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais,

Art. 72 / Lei 9605/98

considerada efetivamente poluidora (carvoaria) sem licença

Art. 3/ Inc. II /Decreto 6514/08

ambiental válida emitida pela autoridade competente.

Art. 66/ § único / Decreto 6514/08

RODRIGO BEZERRA SILVA

XXX.846.513.XX

02001.024304/2023-82

JZ8UAR35

Art. 72 / Lei 9605/98

NOVO REPARTIMENTO/PA

04°30'12.57"S 49°43'18.24"W

Fazer funcionar atividade utilizadora de recurso natural, considerada efetiva ou potencialmente

Art. 3/ Inc. II /Decreto 6514/08

poluidora (Serraria e desdobramento de madeira)

, sem licença ou autorização do órgão

Art. 66/ Decreto 6514/08

ambiental competente. Os Termos

de apreensão e de depósito dos
equipamentos/bens registrados

na Serraria objeto da infração

foram lavrados no âmbito da Ação Fiscalizatória S1X7WBV.

RODRIGO BEZERRA SILVA

XXX.846.513.XX

02047.000774/2023-24

V5QRMSFB

Art. 70 / §1 / Lei 9605/98

NOVO REPARTIMENTO/PA

04°39'04.895"S 49°45'02.272W

Ter em depósito 132 sacos de aproximadamente 30kg

Art. 72 / Lei 9605/98

em cada, de carvão vegetal oriundos dos resíduos da serraria clandestina

Art. 3/ Inc. II, IV /Decreto 6514/08

, sem licença outorgada pelo órgão ambiental competente.

Art. 47 / §1 / Decreto 6514/08

RODRIGO BEZERRA SILVA

XXX.846.513.XX

02047.000814/2023-38

K3ZR80T4

Art. 70 / §1 / Lei 9605/98

NOVO REPARTIMENTO/PA

04°39'04.895"S 49°45'02.272W

Queimar resíduo sólido de produtos florestais

Art. 72 / Lei 9605/98

(resíduo de madeireira proveniente do desdobro de toras

Art. 3/ Inc. II /Decreto 6514/08

em serradas) a céu aberto sem autorização

Art. 62/ Decreto 6514/08

do órgão ambiental competente.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br. Ou no endereço: Rua Paraná, n.º 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
Edital nº 20/2024 - Supes-PA

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n.º 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n.º 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO(item e quantidade)

LOCALIDADE(município/UF)

02001.033061/2024-54

QXBJJT5R

30/09/2024

01 Retro Escavadeira XCMG, modelo xe 210;

Santa Maria das Barreiras/PA

01 Retro Escavadeira Zoomilion;

01 Retro Escavadeira HYUNDAI modelo 220c-9; e

01 Retro Escavadeira 01 XCMG Modelo XE210.

02001.033060/2024-18

3SVBQK2X

30/09/2024

01 Pá Carregadeira, marca Link-Belt, modelo 210X3E, n° de série LBX210B6NKHEX1187;

Santa Maria das Barreiras/PA

01 motocicleta Honda Fan, ano 2013, cor vermelho, chassi 2013 9C2KC16700R469853;

3 motores estacionários; e

3.500 litros de diesel.

02001.033058/2024-31

HZG12TY6

22/09/2024

135 animais, sendo 93 semoventes bovinos (27 bois, 40 vacas e 26 bezerros) e

São Felix do Xingu/PA

42 equinos.

02001.030501/2024-11

2F2F0243

19/09/2024

183 animais, sendo 158 semoventes bovinos (51 bois, 56 vacas e 51 bezerros) e 25 equinos.

São Felix do Xingu/PA

02001.028801/2024-31

MFUGZK6N

07/09/2024

1 barraca e 1 Escavadeira CAT usada.

Ourilândia do Norte/PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202300000235439. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais, conforme especificações do edital com primeiro adendo. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle integrado de pragas urbanas a ser realizado nas áreas internas e externas dos prédios das unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0009090-60.2024.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças do software Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIDEC - 07/11/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006059-32.2024.6. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio X, incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia. Novo Edital: 08/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIDEC - 07/11/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de licenciamento de software das estações de trabalho, produtividade e servidores de rede que utilizam o sistema operacional Windows, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/11/2024) 110120-00001-2024NE000075
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/23, em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento do certame em referência cujo objetoé contratação de solução de TIC visando aaquisição de componentes de TIC(peças)tendo em vistamanutenção das atividades do parque computacional pela equipe de Infraestrutura e Suporte deTIC, em especial manutenção de equipamentos dodatacenter do CEMADEN; declarando vencedora docertame a empresa ROBSON DOS SANTOS ZANUTO,CNPJ54.419.299/0001-42, com valorglobal da Ata de R$ 59.730,00.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2024) 240224-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a ADJUDAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competende do objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor da empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 01.891.745/0001-50, pelo valor de R$ 2.092.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)

HÉLIO DA CÂMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIDEC - 07/11/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03628000152202417. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da SES-SE. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064 Treze de Julho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANNA OLIVEIRA MOURA

Chefe Seção de Recursos Materiais

(SIDEC - 07/11/2024) 114629-11301-2024NE080001
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23776000230202489 . Objeto: Execução da obra de reforma das instalações elétricas, excluindo a subestação elétrica, do campus Humaitá II do Colégio Pedro II, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex.: cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje/alvenaria, recomposição de piso, etc.

CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO

Agente de Contratação'

(SIDEC - 07/11/2024) 153167-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de material de limpeza diversos e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às demandas do Almoxarifado Central da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 07/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores, notebooks e monitores para o IPUB

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIDEC - 07/11/2024) 153149-15236-2023NE000286
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A empresa FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA Cnpj 09.654.059/0001-78 foi a vencedora do item único do certame no vlaor unitário de R$ 677.500,00e valor global de R$ 8.130.000,00.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 07/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/11/2024) 158144-26414-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Pregão nº 90014-2024. Processo 23411.001509/2024-19. Validade 12 (doze) meses. Período de 06/11/2024 a 06/11/2024. Objeto: INFRAESTRUTURA PERMANENTE. WIDE COMERCIAL LTDA - 47.304.790/000162: Itens 2,15,42,43 e 45. SUL AGUA EQUIPAMENTOSLTDA - 46.344.050/0001-97: Itens 10,12,34,36 e 37. M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - 01.720.305/0001-30: Itens 14,23,24 e 54. SOLOTEST APARELHOSPARA MECANICA DO SOLO LTDA - 60.820.321/0001-64: Itens 20,22 e 49. EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS - 15.485.705/0001-13: Itens 9 e 17. SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - 29.843.035/0001-74: Itens 27 e 40. KELLYN VIEIRA - 48.340.933/0001-54: Itens 51 e 57. LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - 44.258.379/0001-00: Itens 38 e 46. AJATTO LICITACOES E TRANSPORTES LTDA - 82.687.930/0001-20: Itens 4 e 5. DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - 36.374.350/0001-65: Itens 41 e 47. GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA - 07.110.365/0001-18: Itens 39 e 53. F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 13.158.576/0001-23: Itens 7 e 56. FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA - 54.152.070/0001-94: Item 25. REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA - 24.390.855/0001-34: Item 19. DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - 31.170.338/0001-15: Item 44. LBG COMMERCE LTDA - 51.817.739/0001-21: Item 8. BLU TELHAS LTDA - 49.859.768/0001-04: Item 6. GERBRA COMERCIO LTDA - 21.559.804/0001-03: Item 18. R3 TECNOLOGIA LTDA - 28.254.793/0001-94: Item 21. NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA - 44.923.685/0001-13: item 28. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Item 11. TRANS IGOR LTDA - 21.237.209/0001-43: Item 33. ALUBAN EVENTOS LTDA - 07.600.561/0001-70: Item 52. R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO - 22.617.444/0001-03: Item 30. ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 40.539.740/0001-15: Item 26. BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 48.706.431/0001-02: Item 1. ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 49.233.193/0001-10: Item 13. I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 40.359.757/0001-90: Item 31. Demais informações estão disponíveisno portal de compras do Governo Federal.

ALEX MONTEIRO DO NASCIMENTO

Assistente em administração

(SIDEC - 07/11/2024) 158009-26432-2024NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91579/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.001167.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender necessidade do Campus Votuporanga. Declaração de Dispensa em 06/11/2024. OTACILIO DONISETE FRANZINI. Equipe de Apoio. Ratificação em 06/11/2024. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.279,40. CNPJ CONTRATADA : 07.020.207/0001-77 CODAFAVOCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA.

(SIDEC - 07/11/2024) 158154-26439-2023NE000289
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013749/2024 . Objeto: Curso In Company ALSO Provedor (ALSO - Advanced Life Support in Obstetric, SAVO - Suporte Avançado em Obstetrícia) na modalidade presencial para até 13 colaboradores lotados no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 81, II, f, do RLCE 2.0. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 06/11/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 66.053,00. CNPJ CONTRATADA : 04.019.912/0001-66 ALSO BRASIL CURSO NA AREA DE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530018894202304 . Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação referente à Notificação de Imposição de Penalidade (NIP), visando regularização junto ao Órgão Estadual de Trânsito, do veículo Sentra, placa IAJ-3293. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303, de 30/06/2016.. Justificativa: Pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUA (Notificação de Imposição de Penalidade) Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 31/10/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 104,12. CNPJ CONTRATADA : 01.560.393/0001-50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE.

(SIDEC - 07/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 136/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 136/2023 para aquisição em regime de consignação de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, publicado no DOU no dia 14/10/2024, página 80, Seção 3. A Agente de Licitação informa que formam homologados os itens: 11, 12 para a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.029816/2023-67)

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Mla Suprimentos Medicos Sa Cnpj: 22.315.538/0001-28 Itens: 35, 36 e 37 Valor Total: R$ 151.220,0000 Monaco Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 29.010.039/0001-71 Itens: 07 e 21 Valor Total: R$ 36.100,0000 Souza Med Comercio De Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 01 e 24 Valor Total: R$ 7.049,5000 Neuro Tecnologia Da America Latina Import E ExpCnpj: 19.632.287/0001-09 Itens: 08 e 10 Valor Total: R$ 4.275,0000 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 31 e 40 Valor Total: R$ 13.135,0000 AS2 Comercio Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 13.598.814/0001-11 Itens: 11 e 12 Valor Total: R$ 45.345,0000 Dumale Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 28.788.905/0001-97 Item: 28 Valor Total: R$ 1.094,5000 Minas Import Ltda Cnpj: 00.279.767/0001-00 Item: 03 Valor Total: R$ 4.953,0000 Excel Med Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 33.764.881/0001-76 Item: 26 Valor Total: R$ 27.835,6000 Mg Lacres De Seguranca Ltda Cnpj: 54.247.205/0001-03 Item: 25 Valor Total: R$ 1.968,7500 Cotacao Com Representacao Importacao E ExportacCnpj: 58.950.775/0001-08 Item: 09 Valor Total: R$ 7.596,0000 Disk Life Comercio De Produtos Cirurgicos Ltda Cnpj: 04.614.288/0001-45 Item: 33 Valor Total: R 22.000,0000 Inovmed Distribuidora De Medicamentos e MateriaCnpj: 34.265.189/0001-66 Item: 04 Valor Total: R$ 284.480,0000 Cei Comercio Export e Imp De Mat Medicos Ltda Cnpj: 40.175.705/0001-64 Item: 14 Valor Total: R$ 19.500,0000 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 20 Valor Total: R$ 1.892,0000 Medlevensohn Com e Representacoes de Prod HospLCnpj: 05.343.029/0001-90 Item: 32 Valor Total: R$ 84.900,0000 M P - Comercio De Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 07.499.258/0001-23 Item: 23 Valor Total: R$ 25.650,0000 Bem Med Hospitalar Ltda Cnpj: 18.806.050/0001-26 Item: 38 Valor Total: R$ 90.447,0000 Medefe Produtos Medico- Hospitalares Ltda Cnpj: 25.463.374/0001-74 Item: 16 Valor Total: R$ 24.900,0000 Valor GLOBAL: R$ 854.341,3500

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 07/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

C O M Tecnologia Hospitalar e Odontologica LtdaCnpj: 36.957.099/0001-61 Item: 20, 21, 22 e 23 Valor Total: R$ 33.904,20 Cirurgica Santa Helena Ltda Cnpj: 43.496.995/0001-36 Item: 46 Valor Total: R$ 13.548,00 DLM Hospitalar Ltda Cnpj: 34.186.181/0001-04 Item: 31 e 32 Valor Total: R$ 30.541,80 I. S. Costa Central Telemedicina Ltda Cnpj: 18.031.325/0001-05 Item:1,2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16Valor Total: R$ 62.642,64 Java Med Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 45.508.404/0001-29 Item: 17 e 47 Valor Total: R$ 18.026,00 Plastic Way Produtos para a Saude Ltda Cnpj: 01.202.521/0001-94 Item: 5 Valor Total: R$ 80.863,20 Romed Industria e Comercio de Equipamentos MediCnpj: 13.644.713/0001-30 Item: 605.227,20 Valor Total: R$ 3, 37, 39, 40, 41 e 42 Souza Med Comercio de Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 34 Valor Total: R$ 75.240,00 Ventcare Industria e Comercio Ltda Cnpj: 11.011.753/0001-19 Item: 4 Valor Total: R$ 19.200,00 Valor GLOBAL: R$ 939.193,04

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIDEC - 07/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

M Med Comercial de Medicamentos E Produtos HospCnpj: 28.387.424/0001-70 Itens: 30, 31, 32, 35 e 37 Valor Total: R$ 164.534,9000 DBV Comercio Importacao E Exportacao Do Brasil Cnpj: 17.771.867/0001-43 Itens: 03, 16, 17 e 18 Valor Total: R$ 13.440,9000 Nova Opcao Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 24.198.128/0001-70 Itens: 08, 09, 11 e 13 Valor Total: R$ 18.630,0000 Dumale Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 28.788.905/0001-97 Itens: 10 e 12 Valor Total: R$ 9.462,0000 DBI Comercio E Importacao Ltda Cnpj: 07.295.190/0001-60 Itens: 05 e 06 Valor Total: R$ 27.953,2000 Gold Hospitalar Comercio e Representacoes Ltda Cnpj: 32.283.972/0001-27 Item: 27 Valor Total: R$ 3.069,0000 Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 41.836.567/0001-80 Item: 23 Valor Total: R$ 4.138,5000 Labbrasil Comercio De Produtos Medicos Ltda Cnpj: 44.462.035/0001-18 Item: 40 Valor Total: R$ 37.290,0000 Soma/Pr Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 00.656.468/0001-39 Item: 14 Valor Total: R$ 2.996,0000 Cei Comercio Exportacao e Imp De Mat Medicos LtCnpj: 40.175.705/0001-64 Item: 34 Valor Total: R$ 115.200,0000 Agil Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 24.595.557/0001-80 Item: 38 Valor Total: R$ 2.567,5000 QL Med - Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 07.832.309/0001-97 Item: 01 Valor Total: R$ 679.275,0000 Valor GLOBAL: R$ 1.078.557,0000

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 07/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542012535202487 . Objeto: Curativo HIDROGEL CONTENDO POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA (PHMB/POLIHEXANIDA) a 0,2 ou 0,1%; GEL. Incolor, hidratante e absorvente para feridas, capaz de formar ambiente úmido e remover camadas de fibrina e tecidos desvitalizados. Livre de parabenos na formulação. Embalagem individual com abertura e transferência asséptica, identificação do produto, data de fabricação, validade e lote. Deve apresentar RMS. Apresentação EM GEL, BISNAGA COM NO MÍNIMO 30 g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 24/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.650,00. CNPJ CONTRATADA : 02.881.877/0001-64 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 07/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90083/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentais para Cirurgia de Mão. Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/11/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de telas interativas e câmeras de videoconferência para preparação de salas específicas para a modalidade EAD.

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIDEC - 07/11/2024) 158720-26450-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 03/2024,que teve como vencedoras as empresas BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS (itens 1 e 2), MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS (item 4), SUNCAR VEÍCULOS (item 5), ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI (item 6), METARLUGICA PERPETUO SOCORRO (item 7), BIG MAQUINAS (itens 8 e 9), ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (itens 11, 20 e 21), BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO (itens 14 e 15) e FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (item 17). Valor total homologado da compra R$ 4.539.526,79. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 07/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a SR/PF/MS e suas unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/11/2024) 200354-00001-2024NE999999