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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.251043.2024 . Objeto: Contratação de Remanescente do Contrato nº 22/2023 para Aquisição de veículos utilitários tipo pick-up Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa nº 01/2024 para Contratação de Remanescente do Contrato nº 22/2023 Declaração de Dispensa em 14/05/2024. LEONARDO CARNEIRO LAPA. Pró Reitor de Planejamento. Ratificação em 14/05/2024. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 630.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.692.763/0001-03 PINHEIROS VEICULOS LTDA.

(SIDEC - 14/05/2024) 158129-26404-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, climatizadores, equipamentos de refrigeração e afins com fornecimento de peças e componentes, para atendimento ao IFNMG - campus Salinas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 Zona Rural - SALINAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios

(SIDEC - 14/05/2024) 158377-26410-2024NE012341
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do Pólo Agreste do IFRN - (Campus São Gonçalo do Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Dilic

(SIDEC - 14/05/2024) 154582-26435-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 31009/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292034402202370. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança de Tecnologia da Informação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 14/05/2024) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 96100/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Coordenadora

(SIDEC - 14/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cânulas Arteriais e Venosas para a instalação da Circulação Extracorpórea nas cirurgias cardíacas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.025/2024. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 14/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos diversos (digestivos, antineoplásicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 18.031.325/0001-05- I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 6, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68. Valor total do fornecedor: R$ 28.482,00. CNPJ: 04.956.527/0001-45- ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Itens 5, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 24, 25, 28, 36, 48, 51. Valor total do fornecedor: R$ 2.723,86. CNPJ: 27.711.259/0001-05 - CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 10, 52. Valor total do fornecedor: R$ 660,00. CNPJ: 22.654.814/0001-82- RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Item 50. Valor total do fornecedor: R$ 310,48. Valor global da ata: 32.176,34

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 40.011.952/0001-25- DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Itens 1, 3, 8. Valor total do fornecedor: R$ 17.812,08. CNPJ: 1.722.296/0001-17- PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. Itens 4, 21, 25, 26. Valor total do fornecedor: R$ 34.613,22. CNPJ: 37.882.886/0001-54- VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 5, 6, 7, 10, 39, 40, 43. Valor total do fornecedor: R$ 19.310,16. CNPJ: 28.199.997/0001-70- MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Item 13. Valor total do fornecedor: R$ 32.248,32. CNPJ: 54.516.661/0080-05- JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Itens 14, 37. Valor total do fornecedor: R$ 7.722,00. CNPJ: 03.812.429/0001-71- POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 11, 15, 17, 20, 22, 23, 28, 29, 35, 41, 42, 44, 48. Valor total do fornecedor: R$ 82.853,66. CNPJ: 04.995.710/0001-50- ATRAMAT DO BRASIL LTDA. Itens 12, 16, 19, 27, 33. Valor total do fornecedor: R$ 68.649,60. CNPJ: 50.086.315/0001-71- FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA. Item 18. Valor total do fornecedor: R$7.605,00. CNPJ: 37 .844.479/0002-33- BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 24, 31, 36. Valor total do fornecedor: R$ 56.434,56. CNPJ: 14.416.886/0001-63- COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Item 32. Valor total do fornecedor: R$ 6.864,00. CNPJ: 06.886.136/0001-27- MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. 45, 46, 47. Valor total do fornecedor: R$ 19.988,48. Valor global da ata: R$ 354.101,08

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2353703742202353. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 14/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.93/2023 publicado no D.O.U do dia 10 de maio de 2023, na página 92 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 6 e 10 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA; 20 e 21 para a empresa SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA; 24 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM.LTDA e item 30 para a empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 14/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 14/05/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Refrigeração, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 14/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DATACENTER (Colocation e Cloud Storage), em conformidade com a Lei de Licitação nº 14.133/2021, nos termos da tabela existente no Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FABIO BRUNO PIMENTA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, COM fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, para atender as necessidades da SPRF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

CARLOS DA COSTA VIEGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024) 200119-00001-2024NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90015/2024, que tem por objeto: KIT COMBATE DENGUE (DIPIRONA E OUTROS), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): PRO-NUTRIR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.266.726/0001-94, PARA O(S) ITEM(NS) 6, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 6,2500. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.020620/2024-71.

GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91020/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 23 e 25. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 05, 09, 20 e 21. A empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 13. A empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 24. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 26. Os itens 01, 02, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 27 restaram frustrados. Os itens 06 e 11 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 14/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 70/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 70/2023. Processo 33409.004812/2023-95. Objeto: Aquisição de medicamentos , sendo as empresas vencedoras: FULLFAMA COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA,CRISTALIA PROD QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VASCULINE COM DEMAT MEDICO E REPRESENTACOES LTDA,COLOPLAST DO BRASIL LTDA, DBV COM IMP E EXP DO BRASIL LTDA. SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PROD MED LTDA, MEDGLOBAL DIST DE MATERIAL MEDICO HOSPIT LTDA, POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSP LTDA, MEDICAL CL23 COM DE PROD MEDICOS LTDA, FLEXMED 2 COM DE MAT HOSP LTDA,HOLLISTER DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 14/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 88/2023. Processo 33409.003967/2023-12. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT.HOSP. LTDA, COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTAÇAO E EXPORTACAO LTDA, TELECOR BIOMEDICA LTDA, VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 14/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Coordenador Distrital de Saude Indigena do DiSul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado Proceso Administrativo nº25065.000388/2020-77, no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA & INCORPORA37.749.910/0001-81, NO VALOR TOTAL DE r$1.729.3

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Renovação de Licenças de uso de Software, para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000346202391. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação

(SIDEC - 14/05/2024) 390084-39252-2024NE000037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 595/2023

e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito:Lote 01: SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA, com o valor de R$ 9.317.886,89 (nove milhões, trezentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos);Lote 2: SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA, , com o valor de R$ 9.095.536,79 (nove milhões, noventa e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos);Cópia da ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br

LEANDRO FRAUZINO REAL

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90095/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-158/GO, segmento km 89,90 ao km 153,90, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal - SRE-GO/DF, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIDEC - 14/05/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91024/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550009106202450 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Hemoterapia ambulatorial e hospitalar aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 09/05/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.397.078/0020-66 G S H CORP PARTICIPACOES S.A..

(SIDEC - 14/05/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67246001058202444. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] para Governo) pelo período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 120039-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de uso, a título oneroso, de Bens Móveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 35.644,95m² (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro e noventa e cinco metros quadrados), sob responsabilidade da Academia da Força Aérea (AFA), destinado à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de atender às necessidades da AFA

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos especiais via Sistema de Registro de Preços.Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003186202346. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 120195-00001-2024NE520333
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67106001246202396. ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA, CNPJ 01.598.794/0001-08 para Item 1 valor R$23.359.248,5000.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 14/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Processo nº 67215.001977/2024-85; Objeto: contrão de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Valor Total: R$ 279.006,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa(s) de manutenc a o para os equipamentos da Sec a o de Subsiste ncia.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas, medalhas e bens complementares destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional.

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 160076-99999-2025NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64198010372202361. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TI para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social do Exército. Novo Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h45 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 53/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito domestico envasilhado em P13 e P 45, óleo BPF e Gás liquefeito industrial a granel para os serviços de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN), do 1¨ Esquadrão de Cavalaria Leve (1¨ Esq Cav L) e do Hospital Militar de Resende (HMR).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados (link de internet dedicado), para atender ás necessidades da sede do 1¨ Batalhão de Engenharia de Construção e da Operação na BR-226.

CLEITON BRITO DANTAS DE GOES

Encarregado da Salc

(SIDEC - 14/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/05/2024. Prazo de Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.696.899/0001-52 MARCOS ECAROLINA CLINICA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 06/05/2024. Prazo de Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.830.297/0001-31 LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA.

(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/05/2024. Prazo de Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.180.567/0001-22 CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO LTDA.

(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/05/2024. Prazo de Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.912.101/0001-03 EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.

(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/05/2024. Prazo de Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.383.988/0001-86 COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.

(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 10/05/2024. Prazo de Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.458.414/0001-05 CLINICA LOVELY ESTETICA E SAUDE LTDA.

(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes para áreas fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIDEC - 14/05/2024) 765741-00001-2024NE080069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 167173

Nº Processo: 00806223405201957 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) p/ prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do EB e seus dependentes, beneficiários da PASS e aos ex-combatentes e pensionistas beneficiários do (SAMEx-Cmb). Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar profissionais previamente credenciados pela Associação de Classe, pagos por valores autorizados pelo DGP/Dsau. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2024. PABLO MOURA PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2024. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 10.150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.101.061/0006-36 FUNDACAOPEDRO AMERICO. Valor: R$ 6.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.402.701/0001-04 CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.356.163/0001-86 CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA. Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.866.093/0002-64 ESPACO FISIO E PILATES CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.855.105/0001-30 INSTITUTO BRENDA PINHEIRO-IBP. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.747.262/0001-94 VANILSA FERREIRA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.797.014/0001-71 BORBA & CORREIA SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.251.898/0001-55 GASTROENDOSCOPIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.492.130/0001-90 MEDLAR ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.318.159/0001-27 CLINICA HAUT LTDA. Valor: R$ 100.000,00

(SIDEC - 14/05/2024) 167173-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-029/2024, cujo objeto, contratação de seguro total para veículos oficiais do TST, foi adjudicado pelo valor total de R$ 75.625,36, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa GENTE SEGURADORA SA pelo valor total de R$ 45.625,36; e grupo 2 à empresa SEGUROS SURA S.A. pelo valor total de R$ 30.000,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 14/05/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL COPPE/PPE/PÓS Nº 363, DE 14 DE MAIO DE 2024

Termo Aditivo: referente ao edital COPPE/COPPE/PPE/PÓS Nº 1274/2023 processo seletivo de candidatos para inscrição nos cursos de mestrado e de doutorado acadêmicos do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ para o ano letivo de 2024.

Turma 2024/3º período

O (a) Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético do (a) COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 24/06/2024 a 25/07/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Planejamento Energético, turma de 2024/3º período, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 24/06/2024 a 25/07/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.ufrj.br.

SUZANA KAHN RIBEIRO

Diretor da COPPE

David Alves Castelo Branco

Coordenador do PPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo Do Contrato Nº 123/2023.Contratante: O Município de Coelho Neto - MA, através da Sec. M. de Planejamento e Gestão. Contratada: A F SATURNINO LTDA CNPJ sob o nº 02.646.110/0001-50. Objeto do aditivo: Renovar o prazo de vigência e de execução contratual por mais 06 meses do Contrato, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de portal no município. A nova vigência passa a ser de 18/06/2024 à 17/12/2024. Assinatura: 14/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Anulada. Cuité de Mamanguape - PB, 13 de Maio de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. ABERTURA: 15/04/2024 as 14:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 13/05/2024.

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/24 - SRP

OBJETO Registro de preços para aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta (geradores de neblina), via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 28/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 15/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 14 de maio de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção da Usina Fotovoltaica, pelo período de 12 meses em favor da empresa NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 24.995.315/0001-84, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23105.002608/2023-09.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRAT. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.002608/2023-09, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 12/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do ICET, no Município de Itacoatiara/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Oriente Serviços Especializados e de Apoio Administrativo Ltda, bem como o Despacho DeCC-PROADM 2043677, resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a planilha de custo da Administração 2026858;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024 a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 101.091,94, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.213.103,34, considerando a planilha de custo da Administração 2026873;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a planilha de custo da Administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE85.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.175,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

Objeto: Aquisição de licenças de uso de software antivírus. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024/FMS

Processo Licitatório nº 024/2024/FMS. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Construção de Academia de Saúde. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 08h29min do dia 05/06/2024. Local: Sessão pública dia 05/06/2024 às 08:30hs, no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov.

Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.

Vargem/SC, 14 de maio de 2024

Milena Andersen Lopes

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Errata de Dispensa de Licitação Eletrônica

Foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 na edição nº 91 de 13 de Maio de 2024, página 297, no Diário Oficial da União, onde segue a seguinte correção: Onde se lê: DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 14/05/2024. Leia-se: DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 15/05/2024.
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.023436/2023-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE DE SAN CARLOS DA GUATEMALA - USAC. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo reunir esforços para o intercâmbio de experiências nos domínios do ensino, da pesquisa e da cultura, com vista à mobilidade de professores, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, pessoal técnico-administrativo, por meio da organização de encontros educativos, estágios, congressos, seminários, workshops, mesas de intercâmbio acadêmico, entre outros, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em temas de mútuo interesse e conforme as possibilidades institucionais. Data de Assinatura: 13.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora Coroados Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Fidélis/RJ. (Processo nº 53000.013774/2014-71).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador(a) da Rádio Difusora Coroados Ltda.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N.º 056/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 455,11 e o km 456,96 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.492861, -60.884250- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.032013/2022-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 56/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório N°032/2024 - Pregão Eletrônico N° 010/2024 - Objeto: formação de ata de registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de fórmulas dietéticas especiais para suprir as necessidades dos estabelecimentos Assistenciais da Saúde que compõem os blocos da atenção básica da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 114.400.48 (cento e catorze mil quatrocentos reais e quarenta e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 28/05/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 14 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL