gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ANAJUS - Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do MPU, inscrita no CNPJ sob o n. 09.619.521/0001-04, neste ato representada pelo seu presidente, Walfredo Carlos Fernandes Carneiro, Analista Judiciário do TJDFT, CPF n.º 060265208-13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa público que convoca todos os associados para que se façam presentes em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por videoconferência, em 08/04/2024, às 19h30 horas, em primeira convocação, ou às 20h00 horas, em segunda convocação, com link disponibilizado com antecedência, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) alteração de disposições estatutárias; e ii) consulta/votação para majoração da mensalidade, com o objetivo de custear a defesa do Plano de Carreiras da ANAJUS; iii) apresentação/aprovação do novo PCS; iv) outros assuntos de interesse da categoria.

Brasília - DF, 20 de março de 2024

WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO

Presidente - ANAJUS
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1169/2021, a contar de 10 de novembro de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08079.001069/2021-91. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A): URARIWE SURUI. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará período de acolhimento de PROPOSTA FINANCEIRA visando a aquisição de Kits para Diálise Peritoneal, em entrega parcelada, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, conforme descrito no edital disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap-ufms/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024%20-%201

Número do Processo: 23538.005848/2024-48

Objetivo: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Kits para Diálise Peritoneal, em entrega parcelada, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS Prazo para Participação (horário de Brasília): Sex, 22/03/2024 - 00:00 até Qua, 27/03/2024 - 09:00

Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta por MEIO ELETRÔNICO no endereço: ucl.humap-ufms@ebserh.gov.br no formato PDF, até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 DE MARÇO DE 2024.

Estarão automaticamente desclassificadas as empresas que enviarem a proposta fora do prazo estabelecido e que não apresentarem regularidade fiscal e trabalhista.

Campo Grande - MS, 21 de março de 2024

CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA

Gerente Administrativo/Humap-UFMS
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 049/2024. Processo 23070.003732/2024-17. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PAULO CESAR ALVES JUNIOR. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PAULO CESAR ALVES JUNIOR. Assinatura: 19/03/2024. Validade: 19/03/2024 a 18/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 050/2024. Processo 23070.005196/2024-86. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONSTRUTORA REMO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CONSTRUTORA REMO LTDA. Assinatura: 19/03/2024. Validade: 19/03/2024 a 18/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 054/2024. Processo 23070.015101/2024-32. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PATINI SANTIN CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PATINI SANTIN CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Assinatura: 20/03/2024. Validade: 20/03/2024 a 19/03/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263878

Objeto: Aquisição de Chapa. Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Bruno Henrique Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que serão recebidas propostas para construção de Cobertura de palco existente na Praça Florinaldo Rohde, neste Município. Dia: 05 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou pelo endereço de e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul/RS, 19 de março de 2024.

Artur Arnildo Ludwig

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato 019/2024, Processo Licitatório Nº 024/2024, Adesão a Ata PRP 001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato contrato 019/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, Adesão a ata PRP 001/2024. Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de veículo para ser usado como Equipamento Cultural Móvel (MOVCEU) - Órgão Gerenciador Ministério da Cultura." Contratada: Mardisa Veículo S/A - Valor Global R$ 615.764,00 - Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/24

PROCESSO Nº 3045/24

Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas: Catanduva, Ubatã, Ibicaré, Guabiruba, Liliane, Fé e Esperança, e Garça localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 10/04/24 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/24

PROCESSO Nº 3047/24

Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Echaporã, Indiana e Fernandópolis no bairro Cidade Ariston Estela Azevedo neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 11/04/24 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/24

PROCESSO Nº 5304/24

Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Espírito Santo, Paraná, Sertanópolis, Ressavanar e travessa Laurindo no bairro da COHAB neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 12/04/24 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/24

PROCESSO Nº 5308/24

Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Carapicuíba, Ana Elizabeth, Olga, Cruzeiro do Sul, Ucrânia, Getúlio Vargas, Cafelândia e Av. N. Sra. Aparecida, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 15/04/24 às 09:00 horas.

Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 21 de março de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 11/24 CONTRATADA: MARCOPOLO AS - PROC. ADM: 8.122/2024 - OBJETO: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar, do tipo ONUREA Piso Baixo - MOD: DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 11/24 - VALOR DE R$ 648.480,00 - VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 18 de Março de 2024. Carapicuíba, 21 de março de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937075/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 446.829,00, Valor de Contrapartida: R$ 446.829,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.099.732-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de Preços ART 6º - XLVI e XLV Lei 14.133/2021. Dia 09/04/2024, às 9h, na sala de Licitações, na Praça José Bento dos Santos, 02. A sessão pública na INTERNET será aberta por comando do(a) PREGOEIRO com a utilização de sua chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 8h do dia 25/03/2024 às 8h do dia 09/04/2024. Abertura: das 8h às 8:30h do dia 09/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 09/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e entrega de calcário dolomítico com PRNT de no mínimo 75% a granel, para atendimento a demanda para a correção de solo nas propriedades de produtores rurais do município de Atalaia-Pr, preferencialmente enquadrados no programa nacional de agricultura familiar Pronaf, outros pequenos agricultores com área menor de quatro módulos fiscais e em seguida médios agricultores, seguindo recomendações técnicas de acordo com analise de solos limitados e no máximo dez toneladas por beneficiários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. Edital: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR., 19 de março de 2024

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

Carlos Henrique Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCEIRIA PARA PD&I.

Processo nº 23007.00007717/2023-56. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (POSITIVO). CNPJ: 81.243.735/0001-48. UNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEX). CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula dos Resultados Esperados no Plano de Trabalho; alteração das cláusulas que tratam do montante, com a inclusão de R$ 166.957,50 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e cinquenta centavos); alteração da vigência com a prorrogação por 24 meses, contados a partir de 29/03/2023; alteração da cláusula de Proteção de Dados Pessoais e das Atribuições e Responsabilidades do Acordo de Parceria. Fundamento. Legal: Lei n° 8.248/91, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 29.06.2023 à 29.03.2025. Data de assinatura: 08.02.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 124/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.001118/2024-71 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA

19.234.234/0001-21

Serviço Móvel Marítimo

53569.000604/2024-72

MARANHAO SEGURANCA PRIVADA LTDA

17.935.916/0001-36

Serviço Limitado Privado

53569.000800/2024-47

RADIO TAXI CAPITAL MARANHENSE LTDA.

13.653.781/0001-65

Serviço Radiotáxi Especializado

53569.000676/2024-10

ELETROINDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA

08.991.280/0001-59

Serviço Limitado Privado

53569.000442/2024-72

STSEL - S. T. SERVICOS ELETRICOS LTDA.

02.761.142/0001-05

Serviço Limitado Privado

53569.000731/2024-71

L J S DA SILVA

09.096.615/0001-38

Serviço de Radiotaxi Especializado

53569.000429/2024-13

BEZERRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

08.764.332/0001-54

Serviço Limitado Privado

53569.000627/2024-87

AGILI SEGURANCA LTDA

10.662.792/0001-13

Serviço Limitado Privado

53569.000394/2024-12

W P S JUNIOR

14.529.226/0001-99

Serviço Limitado Privado

53569.000407/2024-53

MACAPA SEGURANCA LTDA

03.350.579/0001-00

Serviço Limitado Privado

53569.000674/2024-21

PAULO ALVARENGA ESQUERDO 33861480263-ME

15.408.216/0001-68

Serviço Móvel Marítimo

53569.000687/2024-08

PROMATO - PRODUTORA DE MADEIRAS EM TORAS LTDA.

34.848.903/0001-49

Serviço Limitado Privado

53569.000726/2024-69

GASPARA COMERCIAL LTDA

03.474.595/0001-05

Serviço Móvel Marítimo

53569.000735/2024-50

STILO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - EPP

04.945.638/0001-56

Serviço Limitado Privado

53569.000740/2024-62

MAKASA CONSTRUÇÕES LTDA

01.894.116/0001-84

Serviço de Radiotaxi Especializado

53569.000741/2024-15

POSTO MOVEL DE PETROLEO LTDA

00.854.742/0002-65

Serviço Limitado Privado

53569.000863/2024-01

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 55/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de prestação de serviços profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 21 de março de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Licitatório n.º 28/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 04/2024. Adesão a ata 05/2023, advinda do Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 6/2023 FNDE, cujo objeto: registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10, Valor R$412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001PMT

Processo Administrativo nº 005/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002FME

Processo Administrativo nº 001/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeitura detucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-005FMS

Processo Administrativo nº 003/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 10h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE COMUNICADO DE HABILITAÇÃO Nº 5/2024/ugp-pnud

PROCESSO Nº 8129.001234/2024-15

COMUNIDADO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 - PROJETO BRA/15/009

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.001234/2024-15, comunica que:

1. Diante da análise realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 19 UGP-PNUD/SENAD - Projeto BRA/15/009, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União em 12/03/2024, seção 2, pág. 49, tendo sido atendidos os critérios necessários para participação na segunda etapa do certame, ficam HABILITADOS para entrevista os seguintes candidatos:

Candidata(o)

Data e Horário da Entrevista

André Luís Gomes

26/03/2024 às 9h

Daniel Bruno Vasconcelos

26/03/2024 às 9h15

Maria Elisa da Silva Pimentel

26/03/2024 às 9h30

Nívea Valença Barros

26/03/2024 às 9h45

Perla Alves Bento de Oliveira Costa

26/03/2024 às 10h

Rachel Gouveia Passos

26/03/2024 às 10h15

Karin Alves do Amaral Escobar

26/03/2024 às 10h30

Edvaldo Roberto de Oliveira

26/03/2024 às 10h45

Rachel Paula de Souza Machado

26/03/2024 às 11h

Alexandre Hamilton Oliveira Santos

26/03/2024 às 11h15

Cesar Teixeira Honorato

26/03/2024 às 11h30

Victoria Brasiliense de Castro Pires

26/03/2024 às 11h45

Tathyane Ferreira Hofke

26/03/2024 às 12h

Alexandre Fernandes Ferreira

26/03/2024 às 14h

Ramosildes Anunciação dos Santos

26/03/2024 às 14h15

Sandra Regina Morato Martins

26/03/2024 às 14h30

Priscila dos Santos Pereira

26/03/2024 às 14h45

Gabriel Almeida Caldas

26/03/2024 às 15h

2. Nos termos do Edital nº 3/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/02/2024, com retificação no Diário Oficial da União em 01/03/2024, a entrevista será realizada por videoconferência. O dia e horário da entrevista estão dispostos na tabela acima e o link para acesso será enviado individualmente para o endereço eletrônico da(o) candidata(o) selecionada(o) na primeira etapa. Serão desclassificados os candidatos que não comparecerem à entrevista no horário e data marcada.

LAIS GORSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 17944.102154/2020-30.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: ESTRANGEIRO_ARNOLD_&_PORTER_KAYE_SCHOLER_LLP - ARNOLD & PORTER KAYE SCHOLER LLP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028.145,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 61/2024/IFAL, de 21 de março de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 6/2024/IFAL, de 23 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, o Edital nº 006/2024/IFAL, de 23 de janeiro de 2024, com extrato publicado no DOU , Edição nº 17, seção 03, pág. 33, de 24/01/2024 , conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: CONTABILIDADE

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77259

Katiane Do Nascimento Tavares Pinho

5,00

3,00

8,50

4,50

5,00

0,00

26,00

87,5

86,5

87,0

87,00

113,00

1ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77180

Geicilayne Tavares Pelayes

10,00

1,00

7,00

2,50

0,00

0,00

20,50

100,0

100,0

100,0

100,00

120,50

1ªº APROVADA/O

77268

José Antônio Teixeira De Morais

10,00

1,00

15,50

0,00

5,00

0,75

32,25

78,0

78,0

77,0

77,66

109,91

2ªº APROVADA/O

77222

Maria José Gomes Dos Santos Farias

10,00

1,00

11,00

0,00

0,00

0,25

22,25

84,0

84,5

81,5

83,33

105,58

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 62/2024/IFAL, de 21 de março de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 026/2024/IFAL, de 01 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, Edital nº 026/2024/IFAL, de 01 de fevereiro de 2024, com extrato publicado no DOU , Edição nº 24, seção 03, pág. 52, de 02/02/2024 , conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: MÚSICA - SAXOFONE E CLARINETE

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77345

Santiago Vitorino Da Silva

0,00

0,00

0,50

1,75

0,00

0,00

2,25

118,5

123,3

123,5

121,77

124,02

1ªº APROVADA/O

77625

José Handenberg Da Silva

10,00

0,00

3,50

0,00

5,00

0,25

18,75

103,0

110,7

100,5

104,73

123,48

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 85, de 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 85/2024 DE 14/03/2024; Unidade Acadêmica:Faculdade de Agronomia e Veterinária - FAV; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 89, DE 19 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 089/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 527/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Mecânica / Área: Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos. / Candidatos Aprovados: 1.LAIS BITTENCOURT VISNADI.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, notifica a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ n. 45.736.529/0001-06 ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua DEFESA PRÉVIA, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao processo administrativo nº 23106.113959/2023-26, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da Defesa. Informamos que o referido processo administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.

Em 21 de março de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004263850

Objeto: Serviços de inspeção e reparo em Árvore de Natal Convencional -Completação seca - e em equipamentos de cabeça de poço com fornecimento de partes e peças. Início: 22/03/2024 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Homologação Concorrência Pública nº 1/2024

Processo nº 01/2024

Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública n° 01/2024, destinado à execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) GSTS Engenharia Civil LTDA, Uchoa/SP - R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Macaubal/SP, 14 de março de 2024.

Acácio Tardoque Ferreira

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

O GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU nº 56, seção 3, de 21 de março de 2024.

Onde se lê: Processo TLB-PRO-2023/01143

Leia-se: Processo: TLB-PRO-2024/01201

Brasília, 21 de março de 2024.

George Arnaud Tork Façanha
aviso de RETIFICAÇÃO

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

O GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 48, seção 3, de 11 de março de 2024.

Onde se lê: Vigência: 06/03/2024 até 06/03/2025.

Leia-se: Vigência: 06/03/2024 até 06/03/2027.

Procedeu-se a correção de erro material constante na Cláusula Sétima - Do valor do Contrato, no que se refere ao valor do preço unitário, do contrato por extenso e o do numeral no valor total global, conforme Termo de Apostila nº TLB-TDA-2024/00019, de 19 de março de 2024.

Onde se lê: Valor total: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Leia-se: Valor total: R$ 52.980,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta reais).

Brasília, 21 de março de 2024.

George Arnaud Tork Façanha
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023

Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta nos autos, recurso interposto pela participante Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região, contrarrazão interposta pela participante Cooperativa Raiz Verde com a apresentação de Extrato de DAP Pessoa Jurídica com percentual atualizado de 52,38% de assentados, permitindo o enquadramento na ordem de prioridade para seleção, disposto no item 5.3.3 do edital e parecer da Procuradoria Municipal, anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso apresentado, mantendo-se inalterada a classificação publicada em 29/02/2024 (D.O.M, Jornal Folha de São Paulo, D.O.E e D.O.U), ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente chamada pública que é o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2023, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para: o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos) para cada agricultor, o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação de R$ 235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), o grupo formal Cooperativa Raiz Verde, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 60.611,94 (sessenta mil, seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e o grupo formal Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e região - COOPAFAPS, para o item mexerica ponkan, no valor global da contratação de R$ 90.270,00 (noventa mil, duzentos e setenta reais).

Estância Turística de Salto - SP, 21 de março de 2024.

Anna Cristina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro
Extrato de Confidencialidade

Espécie: Contrato de Termo de Confidencialidade SEI 21159.000378/2024-65 e Embrapa Cód 22500.24/0011-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Manioca Comércio de Alimentos da Amazônia CNPJ 10.904.618/0001-30; Objeto: desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem celebrar ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 19/03/2024 a 09/03/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e Joanna de Oliveira Leal Martins - Diretora Executiva da Manioca.
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 021/2024 PMBP DE 21/03/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 PMBP

O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº025/2023, cujo objeto trata de prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$1.778.552,61 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 10 (dez) meses, contado a partir de sua assinatura, conforme Termo de Referência.

CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ n. 43.887.548/0001-08.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no endereço abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas, de (segunda à sexta feira), munidos dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (MANAUS/AM: DIEGO CARMO DA COSTA, LUANA RODRIGUES DA SILVA, ADELSON NUNES MONTEIRO, MAYZA BATALHA MENDONÇA E DAVI OLIVEIRA DO SANTOS. ENDEREÇO: Avenida Maués, 1023, bairro: Cachoeirinha.

Manaus, 21 de março de 2024.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2024

TIPO MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 019/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 007/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE, E DE SUAS SECRETARIAS DE GOVERNO. A ABERTURA SERÁ DIA: 09/04/2024 às 09h00, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 21 de março de 2024

KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ra Telecom Ltda; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações deste E. Tribunal, com fornecimento de materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos e equipamentos); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº : 2024NE000228; Valor Global do Contrato: R$ 115.359,84 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Data da assinatura: 19/03/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00131; Contrato nº TRF2-CON-2024/00026. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda.; Objeto do 2° Termo Aditivo: Alteração da Denominação Social da empresa; a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; a alteração da Cláusula Primeira do Contrato original, concernente ao Objeto, com inclusão; e a adequação do subitem 5.1.3 da Cláusula Quinta do Contrato original, que se refere ao Preço; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, artigo 22, incisos I a V da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19; PTR: 168.413; Data da assinatura: 15/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00051. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 2° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Rosangela Medeiros e Medeiros Cantinas Ltda.; Objeto do 1° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses e alteração da Denominação Social da Contratada; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 19/03/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00175; Contrato nº TRF2-CON-2022/00029. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
Aviso de Dispensa de licitação nº 1/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 27/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros 21 de março de 2024.

Barreiros, 21 de março de 2024.

Patricia Ihally Valença Silva

Gestora Do Fundo Municipal De Saude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO 00504/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica e monitoramento através de circuito fechado de televisão (CFTV), com aquisição e instalação de equipamentos, para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 22/03/2024 com término às 10h15 do dia 04/04/2024. Abertura das propostas 04/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 063-2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023

O Prefeito Municipal de Monte Formoso - MG, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063-2023, - Processo Licitatório nº 013/2023 - Chamada Pública n° 002/2023, OBJETIVANDO a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no VALOR GLOBAL DE R$ 76.095,00 (SETENTA E SEIS ML E NOVENTA E CINCO REAIS), nos termos do artigo Art. 24, da Lei Federal 8.666/93, aos seguintes licitantes e valores: Agnaldo Ribeiro da Rocha com VALOR DE R$ 6.564,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS); Antônio Luiz de Oliveira com VALOR DE R$ 14.194,80 (CATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); Antônio Soares Pinheiro com VALOR DE R$ 8.905,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS); Amantino do Carmo Ribeiro com VALOR DE R$ 14.705,60 (CATORZE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); Helena Maria P. Guimaraes com VALOR DE R$ 7.246,20 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); Jose Geraldo Medeiros Freitas com VALOR DE R$ 13.753,70 (TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); Marcia Soares da Silva com VALOR DE R$ 6.425,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); e Marcionílio Lopes dos Santos com VALOR DE: R$ 6.100,50 (SEIS MIL, CEM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Monte Formoso - MG, 21 de março de 2024

JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 - Processo n.º 18.479/2014. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LR NETOS INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 27.403.559/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023,

PL 063/2023,

DISPENSA 063-2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratados: Agnaldo Ribeiro da Rocha com VALOR DE R$ 6.564,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS); Antônio Luiz de Oliveira com VALOR DE R$ 14.194,80 (CATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); Antônio Soares Pinheiro com VALOR DE R$ 8.905,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS); Amantino do Carmo Ribeiro com VALOR DE R$ 14.705,60 (CATORZE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); Helena Maria P. Guimaraes com VALOR DE R$ 7.246,20 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); Jose Geraldo Medeiros Freitas com VALOR DE R$ 13.753,70 (TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); Marcia Soares da Silva com VALOR DE R$ 6.425,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); e Marcionílio Lopes dos Santos com VALOR DE R$ 6.100,50 (SEIS MIL, CEM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/12/2024. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 6351/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação estrutural de sala de exames de diagnósticos por imagem, montagem e instalação de equipamento de radiologia, digitalização e acessórios do CEM - Centro de especialidades médicas. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 16 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de março de 2024

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Profissionais Auxiliares para Apoio Operacional e Administrativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Transporte Escolar e na Cozinha Piloto Municipal do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 21 de março de 2024.

Cesar Henrique Da Cunha Fiala

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS

OBJETO: Permitir que SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS, inscrito sob o registo 44.306.645/0001-22, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo Santos/SP e Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0001416/2023-26. Espécie: Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação para atender demanda da PRT21ª. Natureza de Despesa 339139 (90). Nota de Empenho nº 2024NE000059, de 01/03/2024. Valor global ANUAL estimado de R$ 7.047,00. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2029. Assinam em 18/03/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Sônia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado pela contratada.