aviso DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024 - PI 25608/24 - PC 670/24 - Edital 89/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER

KARINA SOARES, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Caraguatatuba, 30 de setembro de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Municipal de Educação

EXTRATOs DE ADITAMENTO

Processo Interno nº 34196/22. Contrato nº 100/23. Processo de Compra nº 5338/22.

Objeto: Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA.

Objeto: Locação de cilindros e recarga de gases medicinais.

Aditamento nº 02: Acréscimo e Remanejamento. Valor global de R$ 170.361,42.

Assinatura: 29/04/2024. Responsável: Gustavo Alexey Boher Lopes

Processo Interno nº 34196/22. Contrato nº 100/23. Processo de Compra nº 5338/22.

Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA.

Objeto: Locação de cilindros e recarga de gases medicinais.

Aditamento nº 03: Prorrogação de Prazo. 12 meses. 09/05/24 a 08/05/25. Valor global de R$ 851.807,10.

Assinatura: 07/05/2024.Responsável: Gustavo Alexey Boher Lopes.

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

OBJETO: Medicamentos e Materiais Médicos e Hospitalares

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 37 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 432.226,00 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e seis reais), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1025, de 27 de julho de 2023), destinado ao custear a aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares essenciais para atendimento e segurança dos usuários dos serviços do SUS, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos..

ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

OBJETO: Medico anestesista e infectologista

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 38 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 2.293, de 08 de dezembro 2023), destinado ao custeio do serviço pessoa jurídica de médico anestesista e de pacote para manutenção do serviço prestado pela comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH) pelo período de 02 (dois) meses, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.

ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

OBJETO: Médico Pediatra

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 39 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 250.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 628, de 19 de maio de 2023), destinado ao custeio da prestação de serviços médicos na especialidade de pediatria com o intuito de reduzir o tempo médio de permanência de pacientes na ala pediátrica, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.

ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

OBJETO: Agência Transfusional e Laboratório de Análises

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 40 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1.025, de 27 de julho de 2023), a fim de custear a prestação de serviços de terceiros da Agência Transfusional e Laboratório de Análises, visando manter a qualidade dos serviços prestados, obedecendo criteriosamente aos padrões de qualidade exigidos e a todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e oferecendo segurança no atendimento aos Usuários SUS, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.

ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde