gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.004469/2024-46, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ônus limitado para este Ministério, no período de 21 a 24 de maio de 2024, para realizar visita técnica e reunir com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres - UNDRR e outras agências (UNOPS e OCHA), no Escritório Regional para as Américas e o Caribe, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2024, na cidade do Panamá, no Panamá.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.004469/2024-46, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora GLÁUCIA TAMAYO HASSLER, Coordenadora de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ônus limitado para este Ministério, no período de 21 a 24 de maio de 2024, para realizar visita técnica e reunir com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres - UNDRR e outras agências (UNOPS e OCHA), no Escritório Regional para as Américas e o Caribe, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2024, na cidade do Panamá, no Panamá.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA COREN-PI N° 345, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 067/2009, que dispõe sobre a designação da Chefe do Departamento Administrativo do Coren-PI, Sra. Deuselina Carvalho de Sousa, RG: 1.059.391 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar o Emprego público comissionado da Sra. Deuselina Carvalho de Sousa, RG: 1.059.391 SSP-PI, de Chefe do Departamento Administrativo do Coren-PI para assumir o emprego de Gerente Administrativo, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 067/2009.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder, por força da decisão contida no processo judicial nº 5002378-12.2020.4.03.6113, a aposentadoria da pessoa com deficiência ao servidor ANTONIO LEONARDO MARTINS NETO, matrícula SIAPE 1782818, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 22º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso IV da Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013, com proventos calculados na forma do art. 8º, II, da Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013. Observado o contido no processo SEI nº 35014.026154/2024-32 e Protocolo de Requerimento GET 269983852 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de 23 de Abril de 2024.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 313, DE 17 DE ABRIL DE 2024,

onde se lê: "processo SEI nº 35014.126540/2024-23, e tarefa GET nº 1390007236", leia-se: "Processo SEI nº 35014.126540/2024-23, Processo Judicial 5008924-62.2022.4.02.5104 e tarefa GET nº 1390007236" e onde se lê: "Conceder Pensão a MIRIAM PEREIRA MARTINS BARBOSA...",

leia-se "Conceder Pensão a MIRIAM PEREIRA MARTINS BARBOSA, por determinação judicial..."
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 366, DE 7 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.093239/2024-26 e tarefa GET 396175159, Resolve:

Conceder Pensão à ANTONIO RICARDO SILVA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada ROSA MARIA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1.255.806, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 16/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 504, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023310/2024-58, resolve:

Nomear SIDNEI CRUZ QUEIROS, matrícula SIAPE nº 2192352, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Tarifas e Execução, da Coordenação de Orçamento e Finanças de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 503, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023311/2024-01, resolve:

Designar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Automação de Processos, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 502, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023176/2024-95, resolve:

Nomear VANESSA DA CONCEICAO SILVA, matrícula SIAPE nº 1281925, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle Patrimonial e Almoxarifado, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 532, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026124/2024-71, resolve:

Dispensar JOSENY FREIRE DE CARVALHO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1779147, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 531, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021585/2024-57, resolve:

Designar VANESSA PEREIRA DE SOUZA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1214443, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador Regional do 11° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 530, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.004382/2024-28, resolve:

Designar SIMONE BRANDAO BARBOSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1655821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 529, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.004382/2024-28, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, LIDIANE ADRIANO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1798471, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 528, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025726/2024-19, resolve:

Designar DAVI LUCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1111754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Análise Processual, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 527, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023916/2024-93, resolve:

Nomear ROGERIO RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1084104, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento da Transparência, da Coordenação de Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 428, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1836221, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Imperatriz, FCE 1.05, código 36.0138, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
DESPACHO DE 29 de abril de 2024

A Presidenta do Banco do Brasil, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE , Vice-Presidente, no período de 02 a 05 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Risk, Regulatory and Performance Conference 2024, em Londres - Reino Unido.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 7 de maio de 2024

A Presidenta do Banco do Brasil, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Person of the Year Gala Dinner, agendas institucionais e com clientes, em Nova Iorque - EUA.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 7 de maio de 2024

O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PEDRO BRAMONT, Diretor, no período de 12 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Visa Payments Forum, em San Francisco, Califórnia - EUA.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 7 de maio de 2024

O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAQUEL CASTELO DE CARVALHO FERRARI , Gerente Executiva, no período de 12 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Visa Payments Forum, em San Francisco, Califórnia - EUA.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 366, DE 7 DE MAIO 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, o uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o disposto na Portaria PGR/MPF n° 348, de 22 de abril de 2024; a disposição do art. 2º, §, 4º, inc. IV, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023; e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006870/2023-31; resolve:

Art. 1º Declarar vago, desde o dia 24 de abril de 2024, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 311 (MPF - Ofício JEF/CL 311), ocupado pelo Procurador da República MATHEUS BARALDI MAGNANI, lotado na Procuradoria da República em São Paulo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde o dia 24 de abril de 2024.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Dispensar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA SG/MPF Nº 417, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003343/2024-56, resolve:

1. Exonerar, a partir de 7 de maio de 2024, LOURENÇO DE MIRANDA FREIRE NETO, matrícula nº 33016, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2. Exonerar DESIREE VINAGRE PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14173, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete do Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

3. Nomear ELIZETE MARIA BARTAH, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

4. Nomear GABRIELA LERBACH QUILES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 235, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150177/2024, resolve:

Designar MAIRA SANTIAGO PEREIRA, Bacharela em Psicologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, para substituir, no período de 9 de maio a 7 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de prorrogação da licença à gestante da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 255, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160314/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2024, FRANCISCO ROBERVALDO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15677, da função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Trabalho Não Presencial 1, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32584, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Trabalho Não Presencial 1, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 256, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160314/2024, resolve:

1. Dispensar MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32584, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Trabalho Não Presencial, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar LUZIA RENATA VERSOZA ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6123, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Trabalho Não Presencial, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 263, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00164504/2024, resolve:

Designar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para substituir, no período de 6 a 10 de maio de 2024, o Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de banco de horas do titular e férias do substituto eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA COREN-PI N° 348, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 371/2023, que dispõe sobre a designação de Chefe da Divisão Orçamento e Empenho do Coren-PI, Sr. Robert Márcio da Silva Penha, RG: 1.851.644 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a função gratificada do Sr. Robert Márcio da Silva Penha, RG: 1.851.644 SSP-PI, de Chefe da Divisão Orçamento e Empenho do Coren-PI, para a função de Coordenador de Orçamento e Empenho, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 371/2023.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA N° 605, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.006016/2024-27, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Queiroz Porto Filho, matrícula Siape nº 396245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível de 801, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307162. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
ATO Nº 5.723, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000544-86.2018.4.03.8002 - SEI, resolve:

REVERTER, para o serviço ativo, o servidor ROMULO DE FREITAS COELHO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 25, inciso I, §§ 1.º e 3.º, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, regulamentado pelo art. 2.º, inciso I e § 1.º, do Decreto nº 3.644/2000, em vaga decorrente da vacância do cargo da servidora Carolina Vasconcelos Bicalho.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 129/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 6 de maio de 2024

Processo nº 08700.002989/2024-96

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar:

O afastamento do país do Conselheiro Diogo Thomson de Andrade, matrícula SIAPE nº 4481194, para participar do evento Competition Week, a ser realizado em Bruxelas, Bélgica, de 21 a 25 de maio de 2024, com trânsito incluso, em Bruxelas, Bélgica, com ônus (Processo n. 08700.002989/2024-96).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ALEXANDRE ROZA DE LIMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar representando o Brasil, na ''International Conference on Nuclear Security: Shaping the Future (ICONS-2024)", bem como apresentar trabalho intitulado "Plano de Ação para Implementação do Processo de Avaliação de Ameaça Base de Projeto para as Instalações do PNB", organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 18/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001416/2024-22.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA COREN-PI N° 346, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 062/2021, que dispõe sobre a designação da Chefe da Divisão de Processos Éticos Disciplinares do Coren-PI, Sra. Samona Sousa Gomes, RG: 2.209.429 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a função gratificada da Sra. Samona Sousa Gomes, RG: 2.209.429 SSP-PI, de Chefe da Divisão de Processos Éticos Disciplinares do Coren-PI, para assumir a função de Coordenadora de Processos Éticos, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 062/2021.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA COREN-PI N° 344, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 661, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a função de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI, Sr. Diego Da Silva Santos, RG: 2.209.429 SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar o Emprego Público Comissionado do Sr. Diego Da Silva Santos, RG: 2.209.429 SSP-PI, de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI para Gerente Financeiro, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que competem ao emprego.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 661/2021.

Samuel Freitas Soares
DESPACHO Nº 13, de 8 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:

Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, matrícula SIAPE nº 1443331, pelo período de 10/05/2024 a 17/05/2024, incluindo o trânsito, para participar do workshop "The Future of Shipping at the Biodiversity and Climate Nexus", a ser promovido pela World Maritime University - WMU, em Malmo, na Suécia.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SAF, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004257/2024-18, Resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1495633, do Cargo Comissionado de Assessora da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), código CCT-IV.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/SAF, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004257/2024-18, Resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIANA ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2240678, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), código CCT-IV.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

DENISON DE SOUZA SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como especialista em radioproteção e dosimetria das radiações ionizantes, na ''71st Session of the United Nations Scientific Committee on the Effects of Atomic Radiation (UNSCEAR)'', na qual o Comitê Científico planeja revisar e discutir o progresso de avaliações correntes e documentos parlamentares relacionados a fontes, níveis e efeitos da exposição à radiação ionizante, em Viena/Áustria, de 18/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01343.000269/2024-53..

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ELISABETE INACIO SANTIAGO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar no "XXVI Congresso da Sociedade Ibero-americana de Electroquímica - SIBAE", com apresentação de trabalho intitulado "Membranas de troca aniônica com estrutura molecular de enxertos controlada para aplicação em células a combustível alcalina", e tem por objetivo a divulgação dos resultados científicos obtidos em projetos apoiados por agências brasileiras com o objetivo de trazer parcerias com pesquisadores e grupos de relevância mundial, em Lisboa/Portugal, de 17/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001276/2024-82.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "World Hydrogen 2024 Summit & Exhibition", bem como de reuniões, debates e realizar visita técnica nas áreas de Hidrogênio, Energias Renováveis e Combustíveis Sustentáveis, em Roterdã/Países Baixos, de 11/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006513/2024-08.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LEONARDO BACELAR LIMA SANTOS, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "Conference on Network Science (NetSci 2024)", que tem como objetivo compartilhar e discutir descobertas, ideias e problemas emergentes na ciência de redes, abrangendo as muitas maneiras pelas quais as redes moldam o nosso mundo, incluindo redes sociais, epidemias, ecologia, neurociência e inteligência artificial, em Quebec/Canadá, de 14/06/2024 a 23/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000142/2024-72...

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Training workshop on the role of Biennial Transparency Reports in confidence and capacity building", em Baku/Azerbaijão, de 10/05/2024 a 17/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006241/2024-38.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI nas reuniões bilaterais e visitas aos Institutos, Governo e se possível, a empresas industriais, com o objetivo de apoiar iniciativas de cooperação Internacional entre Brasil e Vietnã, apresentando também oportunidades na área de semicondutores em Intercâmbio industrial, formação de recursos humanos, projetos de pesquisa e desenvolvimento entre outros, que estejam alinhados aos interesses dos dois países, em Hanói/Vietnã, de 17/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005461/2024-44.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SHEILA OLIVEIRA PIRES, Diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar no evento "Dia da Inovação: Colaboração Chile-Brasil", em Santiago/Chile, de 09/05/2024 a 11/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006716/2024-96.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA N° 282, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Viviane Naves de Azevedo, matrícula nº 140224, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 139, de 7/3/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/3/2024, seção 2, pág. 34.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA COREN-PI N° 343, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 20, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Técnico nível I, do Dr. Arthur Antunes Soares Lopes - Coren - PI n° 393.385-ENF, RG: 2.738.300- SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a situação contratual do Dr. Arthur Antunes Soares Lopes - Coren - PI n° 393.385-ENF, RG: 2.738.300, de Assessor Técnico nível I para Chefe de Gabinete, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que competem ao emprego.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Coren-PI nº 20/2021.

Samuel Freitas Soares
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a Portaria nº 309, de 22 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 309, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

I - Ministério das Mulheres:

................................................................................

f) pela Ouvidoria do Ministério das Mulheres:

1. titular: Graziele Carra Dias, CPF: 898.xxx.xxx-20; e

2. suplente: Luciana Alves de Azevedo, CPF: 838.xxx.xxx-00.

.................................................................................

II - Representações de associações, coletivos, movimentos e redes nacionais de lésbicas:

.................................................................................

f) pela Rede Lesbi Brasil:

1. ...........................................................................

2. suplente: Suane Felippe Soares, CPF: 109.xxx.xxx-60".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIAS GABI/UFRB DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Nº 349 - Declarar extinto, a partir de 20 de março de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 10/2022, celebrado com DANIEL ALBERTO SANTOS E SANTOS, matrícula SIAPE Nº 3281178, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005683/2022-75.

Nº 350 - Declarar extinto, a partir de 20 de março de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 09/2022, celebrado com KELLY ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 3281196, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005314/2022-47.

Nº 351 - Declarar extinto, a partir de 20 de março de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 04/2022, celebrado com ITAMAR DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula SIAPE Nº 3283194, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004800/2022-54

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 88, de 3 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.179876/2024-14, resolve:

Nº 667 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00066020, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07.

Nº 668 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00066020, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 27, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Márcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 22/05/2024, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

GERALDO BRINCKMANN
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001915/2024-24; resolve:

Nº 314 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ, matrícula PF nº 13.470, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

Nº 315 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ, matrícula PF nº 13.470, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000679/2024-49; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ZACA FURQUIM, matrícula PF nº 14.211, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA