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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 11/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 6 de fevereiro 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO.
Aviso de Chamamento Público

O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde FMS 001/2024, ficando aberto o cadastramento a partir da presente data, com objetivo de contratação de pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala de trabalho e remunerações aprovadas pelo CMS de Caçu GO. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 31 de janeiro de 2024.

Lucas Leonardo Moreira Rodrigues

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024 - firmado com empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-66. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 107.380,00.

Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024 - firmado com empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 99.058,60.

Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024 - firmado com empresa: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 224.514,40.

Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024 - firmado com empresa: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 26.307,50.

Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 22/2024 - firmado com empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 2.400,00.

Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 23/2024 - firmado com empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 33.560,00.A.
EDITAL Nº 1, de 31 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira-Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. 084.048.538-78, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Descrição da vaga: Psicóloga (o) pesquisadora(r) no Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) - CRP 12ª Região Quantidade 01, cidade de Florianópolis, carga horária de 30 horas semanais, pré-requisitos: DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA . Inscrições de 01/02/2024 até o dia 20/02/2024.

O edital completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br; Informações: diretoria@crpsc.org.br

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 6 / CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.110351/2023-32, instaurado pela Portaria SIPRI nº 3.290, de 4 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 26, de 5 de outubro de 2023, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 31 de janeiro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica A P SOUSA FILHO LTDA, CNPJ 23.627.763/0001-62, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, CPF ***.587.063-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal.

O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

MICHELLE SIBILA ELISIO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0202.03.2022-25. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como contratados os seguintes fornecedores:

Contrato nº 002 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 002/2023-SEMSA/PMT. Contratada: A. C. da Silva Pinto, CNPJ: 27.279.291/0001-55. Valor global R$ 160.112,55. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.

Contrato nº 0 03 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 003/2023-SEMSA/PMT. Contratada: A. Salomão de Almeida-Epp, CNPJ: 04.437.177/0001-00. Valor global R$ 49.257,85. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.

Contrato nº 0 04 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 004/2023-SEMSA/PMT. Contratada: Darkle R. Araújo-ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor global R$ 80.513,95. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.

Contrato nº 005/2024-SEMSA/PMT, originário da ARP nº 005/2023-SEMSA/PMT. Contratada: Norte Móveis Equipamentos e Serviços Ltda-Epp, CNPJ: 21.496.889/0001-10. Valor global R$ 117.666,60. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.

Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301038/202301.

Dispensa de Licitação nº 7/2023-004IMOV.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: LUAN VINICIUS AGUIAR PEREIRA, CPF: 042.088.302-98.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254239

Objeto: Aquisição de Cabo de Aço

Abertura das propostas: 12/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 02/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 05.795.607/0001-29). Objeto: aquisição de equipamentos para Data Center, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, para atendimento das necessidades da ESMPU. Modalidade: PE 09/2023. Vigência: de 29/01/2024 até 29/01/2029. Data de Assinatura: 29/01/2029. Valor Total: R$ 621.000,00. Nota de empenho: 2023NE000285, datada de 30/12/2023. PTRES: 194221. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.37. Processo: 0050/2024-33. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ROBSON FLORIANO SILVA, pela Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.404/2023 - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.

ATA Nº 06/2024, CONTRATADA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-6. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 107.380,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ATA Nº 07/2024, CONTRATADA: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 99.058,60; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ATA Nº 08/2024, CONTRATADA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 224.514,40; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ATA Nº 09/2024, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.307,50; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA

ATA Nº 10/2024, CONTRATADA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA

ATA Nº 11/2024, CONTRATADA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.560,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 24.641/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 024/2024 - firmado com empresa: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 750.462,00.

Processo 24.641/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 025/2024 - firmado com empresa: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.VALOR: R$ 1.050.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.641/2023 - Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí.

ATA Nº 12/2024, CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.462,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ATA Nº 13/2024, CONTRATADA: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.050.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 22.937/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 026/2024 - firmado com empresa: ELITE LAUDOS LTDA, CNPJ: 38.468.746/0001-05. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado à internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 033/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.

VALOR: R$ 449.880,00.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.937/2023 Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA.

ATA Nº 14/2024, CONTRATADA: ELITE LAUDOS LTDA, CNPJ: 38.468.746/0001-05. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 449.880,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" da ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2023, marcada para o dia 01/02/2024 às 14h00, cujo objeto é a execução de caixas coletora (BLs), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Microrevestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no processo nº 2023054535 em razão do pedido de esclarecimento apresentado, sem tempo hábil para resposta. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas, 31 de janeiro de 2024.

Antônio Luiz Cardozo Brito

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 03/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E CLÉIA SANTOS CABRAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 03/2023/IFB, assinado a data de 14 de fevereiro de 2023, de vigência iniciada em 13 de março de 2023, a pedido do contratado, a contar do dia 30/01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: CLÉIA SANTOS CABRAL. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Processo nº 23133.000854.2022-08.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Extinção de Contrato nº 1/2024. Processo nº 23204.001451/2024-59. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GILCIDEYA SILVA PRADO. Objeto: Contrato nº 02/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230334. Origem: Pregão: 9.2023-005-SRP. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Contratada: DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ n° 41.415.221/0001-08, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 217.423,14/Global, com a vigência final na data de 06/05/2024, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-ST/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM E GEOTECNIA, PARA AEROPORTOS DA REGIÃO SUDESTE - AEROPORTO DE ITAPERUNA (SDUN) (ARP 045/ADCO/DOEG/2023 - LOTE 04). Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 045/ADCO/DOEG/2023. Valor: R$ 168.906,68. Rec. Orç.: 001.313010047.20130-9. Vig.: 210 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 50615.001934/2021-41.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido à 2ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato 039/23-00. Valor: o valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 77.554.423,51 para r$ 87.539.801,34 , face ao acréscimo de r$ 9.985.377,83 .. Vigência: 31/01/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.539.801,34. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA N.º 0000786-69.2018.4.05.7200. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2018-JF/AL. CONTRATADA: FSF TECNOLOGIA. CNPJ: 05.680.391/0001-56. OBJETO: Aumento da velocidade do link dedicado de acesso à internet em fibra ótica para 200 Mbps. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação excepcional do contrato nº 19/2018 em tela, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 03/02/2024 a 02/06/2024.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal.DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Felipe Calheiros Cansanção e Sérgio Ferreira Brito, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. PROCESSO SEI MEMP: 16100.100243/2023-53.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP), CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA (SCVBS), CNPJ/MF nº 58.251.794/0001-46.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação PELO ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços de cooperação técnica, envolvendo reuniões dos dirigentes e técnicos do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE com microempresários e empreendedor individual - MEI, bem como empresários de pequeno e médio porte, visando o aperfeiçoamento da gestão dos seus respectivos negócios.

4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência a partir da data de assinatura e vigorará por 12 (meses), podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

5. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Ministro MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, representando o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; e OMAR ABDUL ASSAF, Presidente do SINCOMERCIO - BSVR, CPF nº 800.838.388-72, representando o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA (SCBSVR).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.027676/2019-94, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, CJNET TELECOMUNICACOES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.011.792/0001-04, atualmente denominada FSNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Renato Sales Bizerra Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23064.053736/2019-50.

Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A vigência deste contrato será de 53 (cinquenta e três) meses a contar de 02/12/2019 e encerrando na data de 02/05/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Procedimento Licitatório: pregão eletrônico n° 001/2024.

Processo Administrativo: n° 001/2024.

Modalidade de licitação: pregão eletrônico.

Tipo de licitação: menor preço.

Identificação do licitante: Município de Antônio Almeida/PI.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar no Município de Antônio Almeida/PI.

Valor global estimado: R$ 400.205,00 (quatrocentos mil, duzentos e cinco reais).

Data de abertura e entrega das propostas: 20 de fevereiro de 2024 -15:00.

Local em que os Interessados poderão ter acesso ao texto Integral do edital: Praça Agostinho Varão, s/n - Centro - CEP: 64.855-000, Antônio Almeida/PI e no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE/PI (slstemas.tce.pl.gov.br/murallc).

Antônio Almeida (PI), 31 de janeiro de 2024.

José Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2023. OBJETO: Concessão para a gestão, operação, manutenção, exploração e expansão de cemitério, tipo parque (destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos) no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Concorrência. tipo: técnica e preço. DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 05/2023. Processo Sei nº 23034.026460/2023-71. Contrato: ED00088/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Louyse de Souza da Silva de Oliveira, CPF: ***.102.831-08. Objeto: elaboração e divulgação de documentos e materiais formativos, guias, manuais e relatórios no tema da gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola e das Ações Integradas. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 96.167,27 (noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 020/2021, PRC 196/2020, TOMADA DE PREÇOS 014/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VIOTTI EDIFICAÇÕES LTDA.. O objeto do termo é O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 3 (três) meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/04/2024. Data de assinatura: 30/01/2024.
AVISO Nº 2/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, instituída pela Portaria MCOM n° 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU em 26 de março de 2021, com nomeações de seus integrantes pela Portaria MCOM nº 8.713, de 13 de março de 2023, publicada no DOU em 15 de março de 2023 e suas alterações, torna público o teor dos parágrafos 74 ao 79 do DESPACHO n. 00108/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU (11328195), Processo 53000.034336/2009-89, e abre prazo para contraditório e ampla defesa, aos interessados e às licitantes, acerca dos fatos constantes no referido Despacho, tendo em vista o prosseguimento processual referente à concorrência nº 061/2009-CEL/MC, localidade de Arapiraca, no estado de Alagoas.

Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhadas a este Ministério por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes;. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.

EDER EUSTÁQUIO ALVES

p/ Comissão
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000193. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001048-54.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de chaves philips e chaves teste elétrico, conforme itens 01 e 02 da ARP 39/2023. Valor: R$ 2.014,20. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: L AGUIAR RIBEIRO LTDA (CNPJ: 30.346.271/0001-64).

Nº.: 2024NE000194. Data de emissão: 29/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001056-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de de Coffee Break para o evento de posse do novo Ouvidor Eleitoral e da nova Diretora da EJE, a ser realizado no gabinete da Presidência do TRE/MA em 25/01/2024, conforme saldo de Ata (item 22) da ARP 22/2023. Valor: R$ 4.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).

Nº.: 2024NE000202. Data de emissão: 30/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001123-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (etiquetas adesivas A4), conforme saldo de Ata (itens 07e 08) da ARP 47/2023. Valor: R$ 2.178,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 115/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. declara VENCEDORAS: COOPAF -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃOLOURENÇO DO OESTE itens 01, 02, 05, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22. Valor R$ 143.030,45 e COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 23 Valor R$ 384.556,46 SED 92584/2023

Florianópolis, 31 de fevereiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário
AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE.

Tendo em vista as alterações técnicas que estão sendo realizadas, fica adiada a sessão inaugural para data a ser definida em nova publicação.

Recife 31.01.2024

Roberta Rocha Barros Coelho

Presidente da CCPLE V.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2023 - registros nº 401 à 600, no período de 21 de Agosto de 2023 à 12 de Janeiro de 2024].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003 .

Registro, 29 de janeiro de 2024

VERA JOANA COSTA ADORNO

Coordenadora de Registros Acadêmicos
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução Conclusão da Creche do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nsa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: R$ 1.999.643,51 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavo), sendo R$ 916.127,63 (novecentos e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$ 1.083.515,88 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) recursos próprios.

Realização: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT.

RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa JRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.878.898/0001-00 que apresentou a proposta de preços no valor de R$ 1.734.519,68 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Cáceres, 31 de janeiro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE Apostilamento

PA N.º 0000915-98.2023.4.05.7200. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 21/2023-JF/AL. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. CNPJ: 18.008.915/0001 -09. OBJETO: aquisição de água mineral não gasosa, garrafão de 20 litros, com entrega parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária de Alagoas, nos municípios de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema.. FINALIDADE DA APOSTILA: a inclusão do ítem 3 - Água Mineral sem gás, envasada em garrafão de 20 litros. Fornecimento de garrafões em comodato por parte da empresa Contratada. Entrega em União dos Palmares, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Kleber Gastão Cavalcanti de Oliveira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400110 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de poda de árvores localizadas na calçada em frente à sede do CRA-RJ e Universidade Corporativa do Administrador Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: DEIBE BISPO DE JESUS 03144586544 CNPJ: 29.636.181/0001-29. Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 Demais Serviços Profissionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 783229/2013 Processo nº 59800.000178/2013-19 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; O Estado de Mato Grosso (MT), CNPJ 03.507.415/0001-44, publicado no DOU de 30/1/2024, seção 3, pág 82:

Onde se lê "até 31/3/2024",

Leia-se "até 1/8/2024".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

PA 2023/0807-001-PMA.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial da União (dou), diário oficial do estado do Pará (Ioepa) e em jornais de grande circulação do Estado do Pará para atender a Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor do Fundo Municipal de Educação, Senhor Jefferson Felgueiras de Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 046/2023, supracitado às adjudicatárias: T M S DIAS LTDA, sob o CNPJ: 34.758.295/0001-81, vencedora do item: 1, totalizando o valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil, quinhentos reais); COSTA PAES LTDA, sob o CNPJ: 08.602.474/0001-15, vencedora dos itens: 2 e 3, totalizando o valor de R$ 269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). Totalizando o valor global de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais).

Barcarena/Pa, 31 de janeiro de 2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor FME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1101001-2022. Pregão Eletrônico nº 037-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médio e de grande porte - veículos pesados, motocicletas e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico-eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboa de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluidos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços do sistema de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Contratada: Vitor Acessórios Comércio e Serviços de Autos Ltda, CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/01/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021. Tomada de Preço nº 007-2021. Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no bairro São Pedro e São Paulo, no município de Capanema/PA. Contratada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 11/2022

Informamos que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Recarga em Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP P13, destinados ao atendimento da Administração Pública Municipal, Secretarias e Fundos de Irituia/PA, que ocorreu no dia 02/06/2022, apesar de ter observado o Princípio da Publicidade, tornou-se DESERTA, em virtude da ausência de interessados na referida sessão de abertura.

Irituia/Pa, 31 de janeiro de 2024.

Flávia Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 001/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2023 - FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Famed Remocoes Ltda Me. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Tipo Ambulância Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total R$ 185.340,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 920230054; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024008, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00054; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de armarinho para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social; Fornecedor: L.de Matos Alves Eireli; no Valor Total: R$ 1.442.032,16 (um milhão e quatrocentos e quarenta e dois mil e trinta e dois reais e dezesseis centavos); Vigência:12 meses, contados de 29/01/2024 à 29/01/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 6/2023-00001

A Prefeitura Municipal de Uruará Publica ratificação da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 6/2023-00001. Objeto: credenciar pessoa jurídica que tenha dentre os seus objetivos a prestação de Serviços na área da Saúde sendo: Consultas, Plantões, Exames Clínicos e Cirurgias, para atender as demandas dos pacientes do Sistema único de Saúde - SUS, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde; Contratado Instituto Madre Teresa; Fundamentação legal: Art. Arts. 25, inciso II e art. 13, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores.

Uruará/Pa, 31 de janeiro de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2023-SRP

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 065/2023 - Sistema de Registro de Preços que visa à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedores: Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, Valor R$ 2.536.262,29; GN Comercio de Alimentos Eireli, Cnpj 18.659.534/0001-90, Valor R$ 878.022,20. Valor global R$ 3.414.284,49. Ass. 31/01/2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 31 de janeiro de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024/CPL. Pregão Eletrônico 045/2023 - SRP que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Multimídia para o desenvolvimento de Ações com Temas de Saúde Prioritárias, determinados pelos Ministérios Federais da Educação e da Saúde para o Público Escolar e Municipal e/ou Estadual junto à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu, no âmbito do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE. Vencedor: GDA Soluções em Informática Ltda; Cnpj 08.281.458/0001-78, valor R$ 12.194,00. Ass. 30 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023, Objeto: o fornecimento de Materiais de Multimídia para o desenvolvimento de Ações com Temas de Saúde Prioritárias, determinados pelos Ministérios Federais da Educação e da Saúde para o Público Escolar e Municipal e/ou Estadual junto à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu, no âmbito do Programa Saúde Na Escola - PSE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 008/2024/CPL. Contratado: GDA Soluções Em Informática Ltda; Cnpj n° 08.281.458/0001-78, valor R$ 12.194,000. Vigência: 30/01/2024 à 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 12º Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 1001002/2018-PMSCO. Origem: Tomada de Preço n° 2/2017. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Construtora Renascer Eireli CNPJ 25.061.299/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Com Vestuário na localidade de Marabitanas Vigência: até 29/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2024

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - ID - 05054861000176-1-000004/2024, Diário Oficial da União (DOU) sessão 3 pagina 179, em jornal de grande circulação (Diário do Pará) caderno de economia B-10 e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena pagina 03, todos no dia 08 de janeiro de 2024, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, informática e transmissão de dados, destinados a atender as secretarias da Prefeitura municipal de Barcarena, em conformidade com seu edital e demais anexos; HTM Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ: 26.158.902/0001-44 com o valor global de R$ 1.007.460,00 (um milhão, sete mil, quatrocentos e sessenta reais).

Barcarena/PA, 31 de janeiro de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 18/2023. Objeto: Construção de uma piscina semiolímpica na E.M.E.F. Alfredo Monteiro de Seixas, conclusão do muro e implantação de subestação aérea de energia de 45 KVA. Vencedora: Mojuim Engenharia E Transporte Unipessoal Ltda, inscrita no CNPJ: nº 24.250.973/0001-47. Valor Global: R$ 1.744.403,94.

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

O Fundo Municipal de Educação-FME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 19/2023. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Nilza de Assis, na comunidade do Pirateua, município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: Jbcomercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: nº 43.821.348/0001-52. Valor Global: R$ 564.393,99.

Augusto Corrêa/Pa, 31 de janeiro de 2024.

Ivanez Baldez do Nascimento

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 403/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: Innovatis Comércio Industria E Serviços CNPJ Nº 30.620.060/0001-78. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral para atender as necessidade das Secretarias do Municipio de Barcarena Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 3.540,00. Dotação Orçamentária: 30.;30.30; 04.122.0064.2.212.000; 4.4.90.52.00.00.00 Assinatura: 31/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Carta Contrato nº 404/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: J D P Panificação Ltda CNPJ nº 03.675.655/0001-58 Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a atender as Secretarias do Municipio de Barcarena Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$3.451.575,00. Dotação Orçamentária: 02; 02.21; 04.122.0064.2.075; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07 Assinatura: 31/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Carta Contrato nº 405/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: BCX Construtora Ltda Cnpj Nº 46.490.964/0001-66, Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche e refeições, destinados a atender as Secretarias do Municipio de Barcarena Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$3.201,00. Dotação Orçamentária: 02; 02.21; 04.122.0064.2.075; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07 Assinatura: 31/01/2024.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Contrato nº 393/2024, oriundo do Pregão nº 9027/2023, publicado no dia 31 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 584/2024 na folha nº 1 e no D.O.U seção 3 pág. 231 nº 22.

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 9042/2023.

LEIA- SE: Pregão Eletrônico 9027/2023. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222433. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20222433 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-0112001. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023.