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EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-SRP Nº. 035/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Onsaúde Serviços De Saúde Ltda, CNPJ 38.086.505/0001-93, contrato 24-0731-001, valor R$ 19.443.840,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.099, 2.103, 2.105, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125, 2.135. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros ser. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas. Ass.: 31/07/2024.

PE-SRP Nº. 028/2024

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato 24-0730-006. Valor total R$ 10.787,50. Dotação Orçamentária: 2.083; 2.105. Fonte: 15001002; 16000000; 15003210; 15003220; 15013210; 16210000; 17090000; 17100000. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 - PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/07/2024.

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO P.E. Nº 7/2022

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda, CNPJ 50.429.810/0001-36. Contrato 22-2405-003. Alteração do valor com fundamentação no art. 65, §8º da Lei 8.666/93. D. Orçamentária: 2.087, 2.111, 2.117, 2.119, 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025, fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93. Ass.: 14/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 6/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.006.001/ 2024.006.002/ 2024.006.003/ 2024.006.004, Ata tem por objeto Prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, valor R$ 184.000,00. J. S. COSTA TRANSPORTE LTDA CNPJ: 35.865.584/0001-42, valor R$ 633.560,00. COOPERATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO XINGU & REGIAO COOTEX CNPJ: 26.960.854/0001-03, valor R$ 239.060,00. XINGU TRANSPORTES LTDA CNPJ: 33.398.113/0001- 46, valor R$ 242.720,00. Vigência: do dia 24/07/2024 a 24/07/2025 Assinatura: 30/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 29/2021

Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67 Contratado: A. Gomes De Souza & Cia Ltda. CNPJ: 08.940.228/0001-73. Contrato 431/2021. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2.030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2.058; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 026/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/08/2024 às 09h. O Edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 23/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro 88.

O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº PL06/2008 (PROAD nº 10318/2020). Contrato: 84/2008. Espécie: VII TA. Partes: TRT e Marcelino Corral Neto e Eliane Aparecida Garcia Corral. Objeto: revisão do valor locatício, contratualmente estabelecido, fixando-se o valor mensal em R$ 27.300,00, com efeitos financeiros a partir de 09/12/2023. Fundamento: Lei 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pelos locadores, Marcelino Corral Neto e Eliane Aparecida Garcia Corral. Data: 27/06/2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CGDOC/SGA/AGU nº 00003, de 22 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da AGU nº 13, de 25 de março de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos CPARQ/CGDOC/DLOG/SGA/SGCS/AGU n° 1/2024, consoante Processo Administrativo nº 00404.001067/2019-37, autorizada pela titular da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, consoante competência delegada pelo art. 9-C da Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Advocacia-Geral da União, por meio da Coordenação de Protocolo e Arquivo, eliminará 145,06 (cento e quarenta e cinco vírgula seis) metros lineares dos documentos relativos ao códigos 023.6, 023.72, 023.91, 023.93, 024.2, 028.11, 031.11, 031.22, 031.5, 034, 041.12, 041.62, 042.6, 043.2, 044.6, 045.01, 045.11, 045.12, 045.13, 045.21, 045.22, 045.24, 045.4, 045.5, 046.13, 052.221, 059.2, 061.1, 062.11, 069.3, 071.1, 071.4, 918 da Portaria MJSP/NA nº 47, de 14 de fevereiro de 2020, do período de 2002-2015, referentes a parcela do acervo da Advocacia-Geral da União em Brasília.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da AGU, nas dependências do Arquivo Central, localizado no Ed. Sede III da AGU, no Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 6 - Lote 800 - Brasília-DF, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 1º de agosto de 2024.

JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 8/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar (PNAE), data/horário: 15 de agosto de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 1º de agosto de 2024.

Maílson de Mendonça Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.010604/2020-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36, a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação - FINATEL e a fundação CPQD - centro de pesquisa e desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de Interesse Nacional.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 32.892.184,08 (trinta e dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil cento e oitenta e quatro reais e oito centavos)

PROJETO: Extensão de Prazo do Acordo de Cooperação Técnica entre MCTIC/ RNP/FINATEL/CPQD, Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico com Sistemas de Comunicações Móveis de 6 Geração - Projeto Brasil 6G" - Fase 3.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando em 31/07/2026.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela COORDENADORA e COEXECUTORA - RNP, Diretor Geral NELSON SIMÕES DA SILVA, pela EXECUTORA - FINATEL, Presidente MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES e pela COEXECUTORA CPQD, SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR Presidente.

(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 3, pág. 11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.012924/2020-21 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 906712/2020

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 906712/2020, até a data de 06 de janeiro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), SHEILA MOREIRA FERRAZ, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Tecnologia Social Handsfree - ITSH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.004432/2023-84 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 942696/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 942696/2023, até a data de 04 de fevereiro de 2025, bem como a execução de ajustes no Plano de Trabalho e ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" e alínea "b" do inciso II do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor-Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154783

Nº Processo: 23443.004251/2024-35.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 11.615.138/0001-11 - ARP TECH DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O objeto da presente termo de contrato é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de impressão, fotocopiagem digital e digitalização (escaneamento) de documentos, caracterizados como "outsourcing de impressão", compreendendo o fornecimento dos equipamentos, entrega/instalação e assistência técnica (mão de obra e reposição de peças, partes ou componentes necessários, suporte técnico para operação), fornecimento de todo o suprimento necessário (cartuchos de toner, revelador, fusor, cilindro, etc.), exceto o papel, solução de contabilização e controle (sistema de gerenciamento) de consumo de fotocópias/impressões, referente à dispensa de licitação identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 39.945,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°. 004/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº. 035/2024.

A Prefeita do Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº. 004/2024, que tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PRINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 12.935,64M² NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, a qual sagrou - se vencedora a empresa HEFESTO SERVICO DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.299.733/0001-28 com uma proposta no valor global de R$ 2.399.169,69 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Reais, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Nova Brasilândia - MT, 1º de agosto de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Processo nº 1109/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM LAVANDERIA HOSPITALAR, EM PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 31 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica N° 029/2024. Termo de Revogação. Processo Administrativo N° 1174/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto "Aquisição de Leite Integral - Longa Vida UHT e Arroz (pct) de 5kg", edital e seus anexos., de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 165, alínea "d" da Lei 14.133/21, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 378/2024, Dispensa Eletrônica nº 029/2024.

Primavera do Leste- MT, 1º de agosto de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 25/2024 GR-5 SC

Processo 02127.001237/2023-10. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 21/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIA Geni Terezinha Panisson. OBJETO: O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Avaliação de metodologias de manejo e controle de tojo (Ulex europaeus) nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, extremo sul do Bioma Mata Atlântica. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DA COMPROMISSÁRIA: Jean Carlos Merg.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 26/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002151/2023-04. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 24/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Luis Sergio de Souza Silva. OBJETO: O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados nos cronogramas físicos e financeiros dos projetos Monitoramento da fauna da Floresta Nacional de Passo Fundo e Recuperação de campos naturais de altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Luis Sergio de Souza Silva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO

O SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO - STIAMAP, inscrito no CNPJ nº 52.226.837/0001-57, com sede a Rua Assis Monteiro 173, Centro, Itapeva, Minas Gerais/MG, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº 3472 de 04 de outubro de 2023, vem através da Subscritora, MARTA VIANA DA CRUZ, CONVOCAR, a categoria dos Trabalhadores Ativos e Aposentados, que exercem suas funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, panificação e confeitaria nos Municípios de Estiva, Extrema, Itapeva e Camanducaia no Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da Entidade, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, na Rua Assis Monteiro 173, Centro, Itapeva, Minas Gerais/MG, com início previsto em primeira convocação às 07h00 e em segunda e última convocação às 07h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação da ordem do dia: 1)Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO - STIAMAP, para representar a categoria Profissional dos Trabalhadores Ativos e Aposentados, que exercem suas funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, panificação e confeitaria nos Municípios de Estiva, Extrema, Itapeva e Camanducaia no Estado de Minas Gerais, com a redução da base territorial aprovada na assembleia de 26.07.2023, em cumprimento a unicidade sindical; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e 4)Autorização à Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Itapeva, 1º de agosto de 2024.

MARTA VIANA DA CRUZ

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Filipe Gabriel Ferreira; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 01.08.2024 a 28.02.2025; DATA E ASSINATURA: 01.08.2024; Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Filipe Gabriel Ferreira, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 05/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Wendella Maria Cézar da Cruz Corrêa de Oliveira, CPF: 696.***.***-30.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.

Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 05/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Lilian Barboza de Sena, CPF: 393.***.***-00.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.

Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Juliana Silva Ribeiro Gomes, CPF: 885.***.***-53.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 08/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.

Valor total: R$ 88.189,41 (oitenta e oito cento e oitenta e nove mil reais e quarenta e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: José Marcus de Castro e Silva, CPF: 056.***.***-35.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 08/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 15/07/2024 a 10/06/2025.

Valor total: R$ 88.189,41 (oitenta e oito cento e oitenta e nove mil reais e quarenta e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 05/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernanda Sena de Carvalho, CPF: 707.***.***-04.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 19/07/2024 a 14/06/2025.

Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 05/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Carlos Augusto Coimbra do Nascimento, CPF: 043.***.***-05.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 05/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 16/07/2024 a 12/06/2025.

Valor total: R$ 88.186,26 (oitenta e oito cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 08/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Altair de Santana Pereira, CPF: 006.***.***-80.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 08/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.

Valor total: R$ 88.189,41 (oitenta e oito cento e oitenta e nove mil reais e quarenta e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº: 23034.005938/2014-38. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 109/2022 entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A; Objeto: Visa a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores; Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029; Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024

PROCESSO nº 08700.001820/2016-17 (no Cade) e nº 48500.000741/2024 (na Aneel)

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Senhor SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO,Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Construção de 02 Unidades Básica de Saúde Porte I - Nas Localidades de Patauateua e Ramal do Cariru, no Município de Inhangapi/Pa. Pela Dotação do Convênio Fundo a Fundo com o Governo Federal, Por Meio do Investsus Gestão. Contrato 01/2024-CONC_ Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-09, no valor R$- 3.736.305,54 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Concedente: Cariru - 12054.1970001/24-001. Patauateua - 12054.1970001/24-002. Convenente: 02 17 01. Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 0210 1022 0000 Construção, Restaur., Ampliaç. de UBS e Hospital Municipal 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1601. Data de assinatura: 16.07.2024. Assinatura: Ordenador Responsável: Francisco Celso Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Edital de Licitação nº 64/2024

Objeto: Registro de Preço para Futuras e Parceladas, Aquisições de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 19.08.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 1º de agosto de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Edital de Licitação nº 65/2024

Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos ambulatoriais, e de informática para atender as Secretarias Municipais do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 21.08.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto

Alegre/RS, 1º de agosto de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024 - Pesquisa Pré - Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/11/2024. Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/10/2024.

Brasília, 1º de agosto de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Rochelle Schneider dos Santos, CPF: ***.350.200-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.012479/2023-18; processo PICC nº 233758/2014-3 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Rochelle Schneider dos Santos - ex-bolsista, CPF: ***.350.200-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Cintia Akemi Oi, CPF: ***.874.548-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009232/2017-68; processo PICC nº 201959/2012-7 - GDE. Título do Projeto: "The chemical crown of social insect life: the origin and evolution of queen pheromones in social wasps". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Cintia Akemi Oi - ex-bolsista, CPF: ***.874.548-**.
EDITAL Nº 23/2024

Processo nº 25004.005040/2018-76

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca à senhora Paula Miralha Guimarães de Lima, CPF XXX.008.518-XX que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 119/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 18.869.

Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ADRIANO MASSUDA
Extrato de Termo Aditivo

Processo n° 21224.000016/2021-09. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de setembro de 2024, conforme prevê a Cláusula Segunda, fundamentada no Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Terceiro Termo Aditivo celebrado entre as partes em 01.08.2024. Nota de Crédito: 2024NC004716 - Data da Assinatura: 01.08.2024. Assinam pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta - José Corinto Fernandes de Andrade - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Sócio-proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023, CONTRATO: Nº 027/2024

Processo Licitatório nº 122/2023, Tomada de Preço n.º 007/2023, Contrato: nº 027/2024. Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Fulcradas na lei 8.666/93 e art. 190 da lei 14.133/21.

Fica acrescido ao valor do contrato original a importância de R$ 150.510,13 (cento e cinquenta mil quinhentos e dez reais e treze centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTETICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, EM ALVORADA DE MINAS - MG. Alvorada de Minas, 01 de agosto de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROC. ADMIN. 014/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, após análise, conferência e deliberação, resolve adjudicar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada p/ construção de pista de caminhada no Mun. de Ladainha, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Fornecedor: Pro Base Engenharia Ltda, valor global R$ 789.000,00.

Ladainha, 30 de julho de 2024

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024

Contratante: Município de Ladainha. Contratada: Pro Base Engenharia Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no município de Ladainha, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor do Contrato: R$ 789.000,00. Vigência do Contrato: 30/07/2024 até 31/12/2024. Lourival dos Reis Gonçalves, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROC. ADMIN. 014/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, após análise, conferência e deliberação, resolve homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada p/ construção de pista de caminhada no Mun. de Ladainha, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Fornecedor: Pro Base Engenharia Ltda, valor global R$ 789.000,00.

Ladainha, 30 de julho de 2024

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 50500.289458/2022-59.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 32,2217% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 041/2022, referente à supressão de 171 (cento e setenta e uma) diárias (24h), veículo passeio sem motorista, com seguro total sem combustível e de 15 (quinze) horas extras, veículo passeio sem motorista, com seguro total sem combustível, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da Lei nº 8.666/93; Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 24,8727% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 041/2022, referente ao acréscimo de 32 (trinta e duas) diárias (24h), veículo executivo sedan com motorista, com seguro total e com fornecimento de combustível e de 12 (doze) horas extras, veículo executivo sedan com motorista, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.401,66. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966035, Nº Processo: 00135212806202407, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA CNPJ nº 05041786000109, Objeto: Fortalecimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis que atuam em associações, cooperativas ou individualmente em situação de rua, por meio da aquisição de equipamentos que ampliam sua capacidade produtiva, sua autonomia e sua renda, bem como assessoria técnica realização de atividades educativas para aprimoramento das competências no trabalho e sustentabilidade., Valor Total: R$ 1.097.460,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.097.460,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 897.460,69, PTRES: 247040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248896, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARISLENE APARECIDA NOGUEIRA CPF nº ***.497.436-**.
EDITAL Nº 125/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - MTC;

Área de Concentração: COSMÉTICOS E FARMÁCIA MAGISTRAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 06/08/2024 a 19/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

REFERÊNCIA: Processo n°35014.149361/2024-64, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos advogados do Brasil - Seccional Pernambuco. DO OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, inscrito no CPF n° 6XX.XXX.XXX-91 , Superintendente Regional do Nordeste no uso das atribuições que lhe confere o Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS, CPF nº 8XX.XXX.XXX-00 Presidente da OAB/PE no uso das atribuições que lhe confere o Art. 50 do Regimento Interno da Seccional PERNAMBUC0.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 03/2024, Inexigibilidade n° 09/2024, no dia 19/08/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E PSIQUIATRA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 19/08/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde/MG, 1º de agosto de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RETIRO -MG, torna pública extrato de contrato nº 36/2024, assinado no dia 29 de julho de 2024, objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 3 4X4 TRANSMISSÃO MECÂNICA. Conforme Edital Pregão eletrônico nº 06/2023 e Termo de Referência.

Empresa contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS - MG, doravante designado CONTRATADO, VALOR GLOBAL R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Santo Antônio do Retiro, 01 de agosto de 2024, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Setubinha torna público através do seu agente de contratação e equipe de apoio, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas referente ao Convênio nº 887115/2019 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA e outras solicitações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data de abertura: 15/08/2024 às 09 horas. Plataforma: Licitar Digital (http://www.licitardigital.com.br/). Demais informações deverão ser enviadas para e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br

REGERIO DE OLIVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024

Prefeitura Municipal de Bertópolis. Aviso de Retificação da Publicação do dia 01/08/24, pág 278, Seção 3 - Processo licitatório n° 029/2024 - Concorrência Presencial n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MAXACALI NAS ALDEIAS CACHOEIRA E MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG.

ONDE SE LÊ: Data da sessão: 15/08/2024 às 12h00min. LEIA-SE: 16/08/2024 às 12h00min. DEMAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS, na Rua Governador Valadares, nº 277, centro, CEP: 39.875-000, Bertópolis - MG.

Bertópolis/MG, 1º de agosto de 2024

ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2024

Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG - Concorrência Pública Presencial nº: 004/2024 - Processo Licitatório nº: 065/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAZÃOZINHO. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 22/08/2024 as 09hrs00min. EDITAIS NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br

Bonito de Minas/MG, 1º de agosto de 2024

ALINE CORREA RODRIGUES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 036/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato. Contrato nº. 036/2023 - Processo Administrativo nº. 030/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023. PARTES: Município de Goiabeira - MG e a empresa ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Objeto: FORNECIMENTO DE BLOQUETES SEXTAVADO PARA SEREM UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA ÁREA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV DE N.º 011/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.

O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER: R$ 895.672,80 (oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). CONTRATADO: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob n.º 07.417.417/0001-01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.421/0001-90. Samuel Ferreira da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Prefeitura Municipal de Inimutaba - MG - O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 031/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço Global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (ruas Padre Agostinho Klinger e Mariano Costa Chaves), EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE nº 950213/2023/MCIDADES/CAIXA).

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 19/08/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba/MG, 1º de agosto de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024, estará realizando concorrência eletrônica na contratação de empresa especializada incluindo o fornecimento de material e mão de obra para EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA), de acordo com a Proposta nº 1231000509/2024, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3845-1210 das 08:00 às 17:00 horas.

A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas/MG, 1º de agosto de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 19 de agosto de 2024, estará realizando concorrência eletrônica na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3845-1210 das 08:00 às 17:00 horas.

A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas/MG, 1º de agosto de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, estará realizando pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR E DE 01 (UM) CONJUNTO FRONTAL HIDRÁULICO DIANTEIRO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, para atendimento da Proposta nº 005403/2023 - Plano de Trabalho nº 002584/2023 - Convênio nº 1231001690/2023, celebrado entre a SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS e a Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3845-1210 das 08:00 às 17:00 horas.

A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas/MG, 1º de agosto de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Pregoeira