CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ATA DA 250ª REUNIÃO

REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas e cinco minutos, por videoconferência, aprovada pelo colegiado, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), secretariado por mim, ALESSANDRA LOPES COSTA ALVES DOS SANTOS, Secretária-Geral. Participaram o Presidente do Conselho EFRAIN PEREIRA DA CRUZ e os Conselheiros DENILVO MORAIS, BRUNO RODAMILANS LOWE STUKART, BRUNO MARTINS RIZARDI, DANY ANDREY SECCO e THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO.

ABERTURA E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Diante da participação de todos os Conselheiros, restou configurado o atendimento do quórum estatutário. Assim, o Presidente do Conselho Efrain Cruz cumprimentou os participantes e declarou aberta a reunião.

APROVAÇÃO DE ATAS.

Foi postergada a aprovação da ata da 248ª reunião e aprovada a ata da 249ª reunião do Conselho de Administração.

DELIBERAÇÕES.

(1) PDCA n° 042/2023 - Eleição de Diretores. Alessandra Lopes contextualizou e os Presidentes do Conselho de Administração, Efrain Cruz, e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, Denilvo Morais, apresentaram a matéria. O Conselho tomou conhecimento da autodeclaração de desimpedimento dos Diretores para exercerem seus cargos, conforme formulários encaminhados. Após discussões, o Conselho DELIBEROU: DCA nº 01/250ª: (a) Destituir o Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais GIOVANI VITÓRIA MACHADO, a partir da posse do indicado no item (b); (b) Eleger o Senhor THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA, como Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais, para prazo de gestão unificado até 1º de fevereiro de 2024; e (c) Eleger o Senhor REINALDO DA CRUZ GARCIA, como Diretor de Estudos de Energia Elétrica, para prazo de gestão unificado até 1º de fevereiro de 2024. O colegiado registrou agradecimento, reconhecendo as contribuições do Diretor Giovani Machado em sua trajetória na EPE.

(2) PDCA n° 043/2023 - Plano de Contingência 2024 - Despesas Discricionárias. Foram convidados a Diretora de Gestão Corporativa Angela Livino, o Superintendente de Recursos Financeiros Sandro Abílio e sua Adjunta Mariana Azevedo. Angela Livino contextualizou a matéria e Thiago Prado complementou, explicando que o plano entrará em vigor caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada com os créditos condicionados. Denilvo Morais solicitou verificar se a concessão de auxílio moradia na EPE foi autorizada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Questionada por Bruno Stukart, Angela Livino informou que os créditos de investimento para infraestrutura devido à contratação de pessoal não foram condicionados. Após discussões, o Conselho DELIBEROU: DCA nº 02/250ª: Aprovar o Plano de Contingência da Empresa de Pesquisa Energética para o exercício de 2024. Os convidados retiraram-se da reunião.

(3) PDCA n° 044/2023 - Aprovação das propostas de Plano Estratégico de Longo Prazo (PLP) para o Ciclo 2024-2028 e de Plano de Negócios Anual (PNA) 2024. Foi convidado o Assessor Interino da Presidência Elzenclever Aguiar, que apresentou a matéria. Questionado por Bruno Stukart sobre os projetos de tratamento de rotatividade de pessoal, Elzenclever Aguiar citou as ações indiretas de monitoramento do clima organizacional e de recomposição do quadro de pessoal. Após discussões, o Conselho DELIBEROU: DCA nº 03/250ª: (a) Aprovar o Plano Estratégico de Longo Prazo (PLP) para o Ciclo 2024-2028; (b) Aprovar o Plano de Negócios Anual (PNA) 2024; e (c) Determinar que a Diretoria Executiva da EPE controle e monitore os planos táticos vinculados ao Plano de Negócios Anual (PNA) 2024, dando ciência dos seus resultados ao colegiado nas reuniões mensais após o fechamento dos balanços quadrimestrais. O convidado retirou-se da reunião.

(4) PDCA nº 045/2023 - Alteração do Estatuto Social da EPE. Alessandra Lopes apresentou a matéria. Após, o Conselho DELIBEROU: DCA n° 04/250º: (a) Manifestar-se favoravelmente à alteração do Estatuto Social da EPE; (b) Determinar à Secretaria-Geral que submeta o edital de convocação e matéria para apreciação pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser agendada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e (c) Determinar que, após aprovação do Estatuto Social na AGE, a Secretaria-Geral solicite a atualização do documento intranet e no site da EPE.

ASSUNTOS GERAIS.

(1) Balanços 1º e 2ºQ/2023 PNA 2023. Foi convidado o Gestor de Conformidade e Riscos Elzenclever Aguiar, que entregou o balanço do 1º quadrimestre de 2023 e apresentou o balanço do 2º quadrimestre de 2023 do Plano de Negócios Anual 2023, com a motivação e o contexto geral, as ações e o alinhamento aos objetivos estratégicos do Plano de Longo Prazo (PLP) 2023-2027, além dos resultados consolidados. Thiago Prado ressaltou a proposta de elaboração de novo planejamento estratégico, alinhado com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Conselho Consultivo (Concepe) e os empregados da EPE.

(2) Relatórios 3ºQ/2022 e 2022 CGR. Elzenclever Aguiar entregou o relatório de monitoramento de resultados do 3º quadrimestre de 2022 e apresentou o relatório de resultados de 2022 da área, incluindo a matriz de riscos estratégicos. Em seguida, o convidado retirou-se da reunião. Dany Secco sugeriu aprimoramento na parte conceitual dos riscos, citando exemplos.

(3) PDE e PNE. Foi convidada a Assessora da Presidência Patricia Nunes, que apresentou as diferenças entre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE), além dos fluxos de elaboração dos planos. Thiago Prado salientou a importância do recebimento das informações para os trabalhos, sugerindo que o PDE passe a ser um plano com horizonte de quinze anos, tendo em vista a robustez do documento e seu longo cronograma, informando a proposta ao MME de revisão do PDE a cada dois anos. Bruno Stukart reforçou a importância dos dois documentos e Denilvo Morais ressaltou a importância do alinhamento da EPE com o Ministério. Efrain Cruz parabenizou o trabalho e a convidada retirou-se da reunião.

(4) Notícias da EPE. Thiago Prado destacou a admissão de novos empregados e o programa de ambientação, incluindo apresentações com outros órgãos do setor de energia. O Presidente da EPE explicou o andamento das negociações do acordo coletivo de trabalho, a reunião junto aos sindicatos e o pedido de urgência para reunião com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Bruno Stukart acrescentou a insatisfação dos empregados com a morosidade do processo, relatando que os empregados aprovaram o estado de greve em Assembleia sindical.

(5) Ofício Resolução CGPAR nº 48/2023. Alessandra Lopes relatou o recebimento do ofício circular SEI nº 1189/2023/MGI, sobre a Resolução CGPAR nº 48, de 6 de setembro de 2023, que estabelece diretrizes e parâmetros de governança para as áreas de auditoria interna, corregedoria, ouvidoria, integridade, gestão de riscos, e controle interno das empresas estatais federais.

(6) Atas demais órgãos de governança. Alessandra Lopes entregou, para conhecimento, as atas das 197ª e 198ª reuniões do Conselho Fiscal e das 724ª a 728ª reuniões da Diretoria Executiva.

ENCERRAMENTO.

Dany Secco informou a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete painéis na 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e destacou a ferramenta ClimateScanner, iniciativa em que Instituições Superiores de Controle (ISC) ao redor do mundo promoverão uma avaliação global das ações governamentais relacionadas à mudança do clima. Efrain Cruz sugeriu à EPE reunião com o TCU para melhor entendimento da ferramenta.

Por fim, às dezessete horas e quinze minutos, o Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a 250ª reunião do Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Assim, eu, Alessandra Lopes, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Conselheiros participantes e por mim.

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro em 15/01/2024 sob o nº 2501791.