gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE licitações

A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(PROC. ADM 581/2024)

Que Se Realizará Dia 08 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E INSUMOS ODONTOLÓGICOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

(PROC. ADM 527/2024)

Que se realizará dia 03 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

(PROC. ADM 748/2024)

Que se realizará dia 05 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA + 01 CADEIRANTE, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, 0KM.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia-TO, 17 de junho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 128/2018.

Nº Processo: 08079.000622/2018-73.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuações dos preços do contrato nº128/2018 (0886343), firmado em 01/02/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.010,93. Valor do Apostilamento: R$ 14.040,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-006/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição contínua de MEDICAMENTOS BÁSICO, conforme descrições e quantitativos. Nova data da sessão pública após retificação do edital: 01/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67278.002767/2023-99.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 28.610.005/0001-55 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de cessão de uso gratuito n° 021/GAPCO-BACO/2023, por 12 (doze) meses, de cessão de uso gratuito de heliponto, hangar, sala 1 medindo 50m², sala 2 medindo 25m², situados no HANGAR número 3, da base aérea de CANOAS/RS (BACO), para implementar e operacionalizar o serviço aéreo do CBMRS. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 0002724-20.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.002269/2023-03.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia (telefonista diurno - 36 horas/semanal, com dedicação exclusiva de mão de obra), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 90.019,44. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABE/2024

Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240064/2023-40. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 003/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 003/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 60,096.30 (sessenta mil noventa e seis Dólares e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 17/06/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022, notifica à empresa Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. do Contorno 6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044, para que, no prazo de 15 dias, apresente recurso referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0011769-89.2017.5.03.0134 da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, movida por Marlene Rodrigues Silva, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 59.344,91. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Humberto Ferreira Silva Mineu

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 326/2022.

Nº Processo: 50606.000882/2022-86.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 326/2022, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 2(dois) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, pelo período de 26/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.793,46. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51917/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000135/2024-17.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO

Processo: 11319/2024/SEMGES Espécie: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 527-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a NUMERAÇÃO DO CNPJ DA REFERIDA CONTRATADA, assinado em 20 de maio de 2024 e publicado no DOU nº 100 de 24/05/2024, e ratificar as demais cláusulas. De acordo com o presente instrumento, a NUMERAÇÃO DO CNPJ DA REFERIDA CONTRATADA, passa a vigorar com a seguinte redação: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede estabelecida na Rua Almirante Maximiano, n° 145, Bairro Dom Pedro, Manaus - AM, CEP: 69.040-110, inscrita sob o CNPJ n° 32.658.628/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.658.628/0001-75 Data de Assinatura: 10 de junho de 2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Junho de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Junho de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto. Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas

Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Acréscimo de R$ 146.019,41 (cento e quarenta e seis mil, dezenove reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 8,94% (oito inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) passando de R$ 1.632.643,33 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), para R$ 1.778.662,74 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto. Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2121, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: Convênio: 1077.323-21/2021/MAPA/CAIXA/PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/ CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 11 de junho de 2024
aviso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 174/2023 - Processo nº 006416/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006416/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, cuja a adjudicação do item 10 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais), os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26 e 28 a favor da empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, pelo valor de R$ 21.469,80 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), o item 11 a favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, pelo valor de R$ 13.596,00 (treze mil, quinhentos e noventa e seis reais), os itens 1, 27 e 29 a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, pelo valor de R$ 65.268,60 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos),o item 7 a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 101.949,40 (cento e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Informo, ainda, que os itens 12, 20, 21 e 25 procederam FRACASSADOS e o item 30 procedeu DESERTO.

Boa Vista/RR, 6 de junho de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 174/2023-SRP

Processo n° 006416/2023 - SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 174/2023, referente ao Processo n° 006416/2023-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para uso veterinário, para atender as necessidades do canil da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no município de Boa Vista - RR, cuja a adjudicação do item 10 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 1.290,00 (mil e duzentos e noventa reais), os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26 e 28 a favor da empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, pelo valor de R$ 21.469,80 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), o item 11 a favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, pelo valor de R$ 13.596,00 (treze mil e quinhentos e noventa e seis reais), os itens 1, 27 e 29 a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, pelo valor de R$ 65.268,60 (sessenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos),o item 7 a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 101.949,40 (cento e um mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Informo ainda que os itens 12, 20, 21 e 25 procederam FRACASSADOS e o item 30 procedeu DESERTO.

Boa Vista/RR, de 5 de junho de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024-SRP

Processo nº 013579/2024-SMSA

Objeto: Eventual aquisição de consultório odontológico portátil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 8/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas.

Concorrência 08.2024 - presencial - 00001.000053/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para definição de trechos prioritários com vistas à elaboração de futura proposta de enquadramento de corpos hídricos na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH-V). DATA DO EVENTO: 07/08/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 1.494.468,01 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO).

Pregão 02/2024 - presencial - 00001.000133/2024; Objeto: Compra e instalação de Estação Hidrometeorológica - Programa MONITORAR CEIVAP (RJ); DATA DO EVENTO: 10/07/2024 às 14h; Valor estimado: R$ 176.366,67 (cento e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 17 de junho de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2024 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 018/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 02/07/2024. Início da disputa de preços: 02/07/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 14760.720077/2021-45.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,82. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.02.3. TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.26.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade De Beneficiamento Integrado De Frutas, No Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 893106/2019/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - Contratante:Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Contratada:Drena Construções E Locações Eireli - Me - prazo de duração: até 31 janeiro de2025 - assina pela contratada: José Wilson dos Santos Araújo - assina pela contratante:Givaldo Gonçalves da Silveira - data da assinatura: 31 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/08/2024. Leia-se: Vigência: 13/06/2024 a 11/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2024. onde se lê: aquisição de detectores de radiação de bancada, para atender CECRF. Leia-se: Contratação de equipamentos medidores de radiação para o Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002087202481. Objeto: Eventual aquisição de. materiais de consumo odontológico no GSAU-SJ. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25062.000658/2022-31.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, nos termos do art. 58, inc. I, c/c art. 65 , inc. I, al. "a", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993, à razão de 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) sobre o valor global original do contrato nº 10/2023, que importa em r$50.418,10. Vigência: 07/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.095,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 FMS

Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Nº 001/2024 FMS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente Revogação, dá-se mediante a conveniência da Administração. Motiva-se a Revogação para adequações ao processo.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABE/2024

Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240170/2024-23. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 004/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 003/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 46,504.80 (quarenta e seis mil quinhentos e quatro Dólares e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 17/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158422

Nº Processo: 23159000104202400. Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Nova Venécia, por meio de profissionais de Educação Especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme processo SIPAC nº 23159.00104-2024-00.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia, Santa Luzia - Nova Venécia/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158422-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA

Diretor Geral

(SIASGnet - 17/06/2024) 158422-26406-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo Ao Contrato nº 2022.06.02.3. CONCORRÊNCIA N°. 20222.01.26.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade De Beneficiamento Integrado De Frutas, No Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 893106/2019/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. contratante:Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - contratada:Drena Construções E Locações Eireli - Me. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados, para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 100.941,52 perfazendo um percentual de aproximadamente 16,12% do valor avençado, passando de R$ 626.122,53 para R$ 727.064,05, conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada:José Wilson dos Santos Araújo - assina pela contratante:Givaldo Gonçalves da Silveira. data da assinatura: 31 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de controlador de acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data de abertura 03/07/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 18/06/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 275/2021.

Nº Processo: 50605.002638/2020-04.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00275/2021, por mais 365 dias. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00275/2021 será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 15/06/2024, passando a vencer em 14/06//2025.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.940.729,28. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-061/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-061/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS); Código SNV: 361BPB0014, Segmento SNV: km 3,5 m ao km 54,4 m; Ocupação longitudinal entre o km 025+937 m e o km 026+087 m, lado direito, numa extensão de 150,0 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 75,0 m², para atender a novas cargas no município de Santa Terezinha/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000536/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005005202445. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS E TÓPICOS (Lidocaina, Bupivacaína e Outros).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/CABE/2024

Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240169/2024-07. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.). Nº DO CONTRATO: Nº 005/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 003/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 16,402.88 (dezesseis mil quatrocentos e dois Dólares e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240007, que altera a subcláusula 18.1 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 18.1. Execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Diego Lopes de Carvalho - Engenheiro Civi - CREA 151968918, para promover as avaliações das etapas executadas, observando o disposto no cronograma fisício-financeiro. Data de assinatura 26/01/2024.
EXTRATO DE Permissão Especial de Uso TPEU Nº 13-059/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0059/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-104/PB, Trecho do Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-137 (JACÚ) - BARRA DE SANTA ROSA; Código SNV: 104BPB0230; Segmento SNV: km 30,4 ao km 44,7; Localização: Ocupação longitudinal entre o km 43+800 m e o km 43+870 m, lado esquerdo, numa extensão de 70,00 m, por 0,50 m de largura, e ocupação transversal no km 43+800 m, numa extensão de 16,50 m, por 0,50 m de largura, e ainda, duas caixas de 3,0 m x 2,0 m e 2,4 m x 3,00 m, totalizando uma área total de 56,45 m², para implantação de adutora de água bruta, no município de Barra de Santa Rosa/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária..

PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 486,99 (quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.

PROCESSO Nº: 50613.002114/2023-59.

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024

DÁCIO VALES LACERDA - Superintendente Regional - Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14746/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.519.422/0002-04, , FREVP00318642024, 773-0; , FREVP00342372024, 773-0; , FREVP00318592024, 773-0; ***.524.307-**, , FREVP00341782024, 773-0; ***.242.358-**, , FREVP00304602024, 773-0; 10.449.909/0001-85, , FREVP00295572024, 773-0; , FREVP00303712024, 773-0; , FREVP00303562024, 773-0; ***.639.857-**, , FREVP00345062024, 773-0; , FREVP00325222024, 773-0; 97.392.245/0001-43, , FREVP00323012024, 773-0; , FREVP00297282024, 773-0; 26.423.737/0001-00, , FREVP00306172024, 773-0; , FREVP00352932024, 773-0; ***.382.139-**, , FREVP00330912024, 773-0; ***.305.838-**, , FREVP00299652024, 773-0; 66.638.859/0001-39, , FREVP00319242024, 773-0; 27.945.518/0001-54, , FREVP00294142024, 773-0; ***.754.987-**, , FREVP00301202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14756/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.299.658-**, , FREVP00290262024, 773-0; ***.669.437-**, , FREVP00336562024, 773-0; ***.609.367-**, , FREVP00333502024, 773-0; , FREVP00307922024, 773-0; 26.589.128/0001-26, , FREVP00340692024, 773-0; ***.879.038-**, , FREVP00341142024, 773-0; 06.696.374/0001-70, , FREVP00342252024, 773-0; , FREVP00342522024, 773-0; ***.289.507-**, , FREVP00342762024, 773-0; 33.413.506/0001-81, , FREVP00316942024, 773-0; ***.505.847-**, , FREVP00307492024, 773-0; 43.349.906/0001-29, , FREVP00303482024, 773-0; ***.499.408-**, , FREVP00290342024, 773-0; 24.754.839/0001-83, , FREVP00321682024, 773-0; ***.769.518-**, , FREVP00246722024, 773-0; 04.857.317/0001-08, , FREVP00303182024, 773-0; 26.196.312/0001-06, , FREVP00293972024, 773-0; ***.045.388-**, , FREVP00350012024, 773-0; ***.266.718-**, , FREVP00350982024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14757/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.317.657-**, , FREVP00330382024, 773-0; ***.286.243-**, , FREVP00316182024, 773-0; , FREVP00290482024, 773-0; , FREVP00290172024, 773-0; ***.515.888-**, , FREVP00338712024, 773-0; 13.746.352/0001-32, , FREVP00322292024, 773-0; , FREVP00292412024, 773-0; ***.403.698-**, , FREVP00344782024, 773-0; , FREVP00294692024, 773-0; , FREVP00313212024, 773-0; 11.544.096/0001-75, , FREVP00314512024, 773-0; , FREVP00292352024, 773-0; ***.889.438-**, , FREVP00302462024, 773-0; ***.093.728-**, , FREVP00311212024, 773-0; ***.001.777-**, , FREVP00321012024, 773-0; 28.178.541/0001-23, , FREVP00315382024, 773-0; ***.281.788-**, , FREVP00332692024, 773-0; ***.211.937-**, , FREVP00348642024, 773-0; 00.074.569/0001-00, , FREVP00349042024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14962/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.000.009/0001-80, GCZ6G36, FRMEV01170362024, 606-82; EMV5F16, FRMEV01176252024, 606-82; 11.447.457/0001-65, RJA8E00, FRMEV01158902024, 606-82; 07.298.131/0008-12, BDR1E54, FRMEV01160962024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHI8H83, FRMEV01166652024, 606-82; 07.913.187/0001-63, RFH0J60, FRMEV01166782024, 606-82; 11.758.701/0003-72, SXD2G82, FRMEV01132232024, 606-82; 22.447.684/0001-07, QWR3016, FRMEV01142152024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RIT8J30, FRMEV01142192024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PKS1667, FRMEV01153722024, 606-82; ***.241.576-**, PLF1G76, FRMEV01170442024, 606-82; 35.153.654/0001-30, MGA1G85, FRMEV01176772024, 606-82; 31.901.987/0001-49, QHG5E79, FRMEV01156842024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RKY8F11, FRMEV01176652024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RXQ3C75, FRMEV01178602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022-CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato

Curionópolis, 20 de Junho de 2022.

Elizeth Rodrigues Almeida Abreu

Secretária Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23051.000929/2022-90.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 04.113.174/0001-11 - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERAC. Objeto: Repactuação em razão da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 do sindicato dos vigilantes do pará (janeiro a março/2024). Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.968,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO. Processo: 23063.004296/2023-01. Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, CNPJ 42.441.758/0001-05, e a empresa NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.706.418/0001-19.

Objeto: Em complementação ao Extrato de Rescisão do Contrato 25/2023, Publicado em: 14/06/2024, no Diário Oficial da União, Edição: 113, Seção: 3, Página: 32, informa-se que a Rescisão do Contrato 25/2023 ocorreu na data de 17/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.059.00/2018 (Transferegov nº 871758/2018). PROCESSO: nº 59580.000437/2023-15. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar Maria Teixeira Silva da Silva para apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 159.234,14, referente a pendências apontadas no Parecer Técnico nº 104/2023 - 8ª/GRD e no Parecer Financeiro nº 056/2023 - S.S.M. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.059.00/2018 (Transferegov 871758/2018), no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 2º e 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016, sob pena de instauração da Tomada de Contas Especial e comunicação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como à Advocacia-Geral da União, conforme determina o Art. 58 da portaria mencionada.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155137 SEI HCPA 23092.005559/2024-25 - REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO BLOCO CIRÚRGICO

Contratado: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA R$ 50.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 13/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 (BROMEXINA CLORIDRATO 4MG/5ML XAROPE FRASCO 120 ML + DOSADOR - PEDIÁTRICO), atribuído inicialmente à empresa Armazém dos Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.718.661/0001-03. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 076/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos ITENS 01 (SERINGA PARA BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, VOLUME 10 ML...) e 02 (SERINGA PARA BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, VOLUME 20 ML...) da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, conforme o processo administrativo digital nº 58725/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 33/2024

A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas da: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2024 (PROC. ADM 443/2024) dos dias 19 de junho de 2024 às 17:30 do dia 27 de junho de 2024, com AQUISIÇÃO DE VIOLÕES NOVOS E ACESSÓRIOS PARA OS ALUNOS JÁ EXISTENTES NO CRAS GIRASSÓIS. As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão enviadas através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia-TO, 17 de junho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação