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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 107, publicada no SITE do CREA-RN em https://crea-rn.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Portaria-no-107.2023_Temporalidade-Documentos-CPAD-2023-2024.pdf, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2024 e nº 02/2024, das atividades fim, referente a classificação realizada no período de setembro de 2023 a abril de 2024, autorizado pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA/RN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, eliminará aproximadamente 29,96 metros lineares de documentos relativos as atividades deste Conselho Regional, do período de 1991-2017. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREA/RN, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Natal/RN, 3 de junho de 2024

JOSÉ MARCELINO JUNIOR
Aviso de Alteração

Concorrência Pública nº 2/2024

Processo Administrativo n° 043/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande, nos Termos do Contrato de Financiamento Destinado ao Apoio Financeiro para Financiamento de Despesas de Capital com Recursos do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n° 0618896-23. A Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, torna público que fica Alterado a Data de Abertura da Concorrência Pública nº 002/2024 que ocorreria no dia 12/06/202024, designando a referida abertura para o dia 18/06/2024, Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 18 de junho de 2024, às 09h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 18 De junho de 2024, às 09h10min. O Edital completo e Informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande/SP, 3 de junho de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2019, celebrado entre o STF e a PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (Processo Eletrônico n. 000987/2019). Objeto: acrescer 0,032% ao valor atualizado do Contrato, a partir de 31/05/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 173.263,88. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 31/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cátia Lusia Fernandes Fagundes, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2024

PROCESSO: 19739.016354/2024-55

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e no item 11.1 do Edital de Leilão Eletrônico nº 002/2024, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 28/05/2024, na forma abaixo descrita:

ITEM 01: Rua General Feliciano Falcão, 117, Vila Prudente - São Paulo/SP. Não houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 05044.000023/2001-11

INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

OBJETO: Imóvel situado na Travessa Nicolau Jorge nº 538, Bairro Triângulo, setor rural, no município de Guajará Mirim - RO, denominado sede da ANVISA, como POSTO DE FRONTEIRA, no Município de Guajará Mirim/RO, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial - SPIUnet sob o RIP nº 0001.00056.500-6 em 21/12/2001

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.897,68 m² (fração ideal do terreno)

ÁREA DA BENFEITORIA: 210,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 476.813,95

FINALIDADE: CANCELAMENTO da ENTREGA, junto ao Termo de Entrega lavrado às folhas 73/74 do livro 009 da Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso, firmado entre a SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO e a COORDENAÇÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, referente ao imóvel acima descrito, conforme Processo SEI no 05044.000023/2001-11, com fundamento no Art. 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado no Livro nº 09, fls 73/74, de 02 de julho de 2001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948849. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. Suplementação do valor de contrapartida, proposto inicialmente de R$ 107.652,22 (cento e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e alterando para R$ 122.080,00 (cento e v. Valor Total: R$ 14.427,78, Valor de Contrapartida: R$ 14.427,78, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: TIAGO GREGORIO FERNANDES, CPF nº ***.982.621-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024. Objeto: Registro de preços de equipamentos médicos para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos para unidades de saúde do município de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci-SP, 3 de junho de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EDITAL de notificação Nº 620/2024

Processo Administrativo nº 54000.061874/2024-48

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não acostada, pelo interessado, a comprovação do recebimento do Ofício nº 34494 (SEI nº 20403359), pelo presente NOTIFICA o senhor Elcio Heber Franca Resende, CPF nº ***.505.836-**, a apresentar manifestação, conforme prazo regulamentado pelos normativos do SIGEF, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF 65a8053d-6c97-4cc3-93af-b97b08bdb6fe (SEI nº 20401036), relativo a parcela SIGEF certificação 834af470-2137-4449-992e-8908d7592395 (SEI nº 20400892).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1675/2024

Processo Administrativo nº 54000.040046/2024-76. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 324/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do EDITAL Nº 324/2024 por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto em sua clausula 5 - "Do Prazo do Edital", item 5.1. A data final de vigência passará a ser 03/08/2024. Data da Assinatura: 30/05/2024. Signatária: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional do Incra de São Paulo. (GABT-1).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1677/2024

Processo Administrativo nº 54000.037008/2024-36. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 323/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do EDITAL Nº 323/2024 por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto em sua clausula 5 - "Do Prazo do Edital", item 5.1. A data final de vigência passará a ser 03/08/2024. Data da Assinatura: 30/05/2024. Signatária: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional do Incra de São Paulo. (GABT-1).
Avisos De Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - CPL/SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - CPL/SRP para Contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 200 sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime "turn key" de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados na zona rural do município de Novo Aripuanã, de acordo com termo de Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - CPL/SRP a empresa: PV COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº. 15.804.354/0001-66), por todos os itens constantes no Termo de Referência, proposta da vencedora, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 30 de janeiro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 - CPL/SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2023 - CPL/SRP a empresa: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), para os itens dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com valor global de R$ 400.835,32 (Quatrocentos mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 15 de março de 2024.

Jocione Dos Santos Souza

Prefeito
Extrato De Registro De Preços

Registro De Preços Nº. 035/2024 Do Pregão Presencial Nº. 087/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), estabelecida na Avenida Joaquim Nabuco, nº. 2.225, Bairro Centro - CEP: 69.020-030, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), vencedor dos itens dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com valor global de R$ 400.835,32 (Quatrocentos mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 087/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 087/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 15 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO Nº: 00362.000356/2014-48

INSTRUMENTO: Termo de Reversão

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

OBJETO: Reversão referente a área de 7.076,00 m² e sem benfeitorias situada na UHE Ponte de Pedra, localizado no Município de Itiquira-MT. A área foi identificada a partir das Coordenadas Nº Vértice 1 UTM 737805,814 E, 8056380,857 N; Vértice 2 UTM 737830,454 E, 8056446,418 N; Vértice 3 UTM 737753,724 E, 8056514,417 N; Vértice 4 UTM 737721,784 E, 8056453,347 N;- Datum Horizontal: Sirgas 2000 - Meridiano Central:-57° WGr, (21 UTM), cadastrado no SPIUnet RIP Imóvel nº: 9091 00019.500-9 e Rip Utilização nº: 9091 00020.500-4, com área total de 7.076,00 m².

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946. Termo de Entrega: Livro nº 31 da SPU/MT, fls. 31/33, em 23/09/2022.

LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO: 26 de abril de 2024, às fls. 160/161, Livro nº: 31 da SPU/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23536.002254/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2024 e encerramento em 20/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, em 4,51%.. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.132,89. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 905544. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62021308000170. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento 905544/2020 até o dia 30/10/2024. Valor Total: R$ 199.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MARCIO JOSE RIBEIRO, CPF nº ***.137.048-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020. Processo: 72031.015164/2020-37. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL SICOPER, CNPJ: 21.198.087/0001-23. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta, oitava e décima do Contrato Administrativo nº 006/2020, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 25.247.612,43. Nota de Empenho nº 2024NE00010.
EXTRATO DE EDITAL AGU LABORI Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos do art. 4º, incisos I e XVIII da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, bem como o disposto na Portaria Normativa AGU nº 120, de 18 de dezembro de 2023, torna público o Edital Labori nº 001/2024, identificar os problemas existentes e oportunidades de melhoria que demandem desafios de inovação na instituição, para futuramente fomentar a busca por soluções diferenciadas que contribuam para o aprimoramento e a eficiência de nossos serviços oferecidos aos membros, servidores, colaboradores da AGU e à sociedade. As propostas deverão ser submetidas por meio do formulário eletrônico https://forms.office.com/r/aWpCM3mUrU.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Advogado-Geral da União
EXTRATO de distrato

Termo de Distrato ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SETEC-MEC/CEFET-MG Nº 155/2022, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic/MEC), ambas do Ministério da Educação, e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). OBJETO: Rescisão bilateral do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SETEC-MEC/Cefet-MG Nº 155/2022, referente ao desenvolvimento do Novo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). DATA DE CELEBRAÇÃO DO ACORDO: 23/12/2022; VIGÊNCIA PREVISTA DO ACORDO: 24 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DATA DO DISTRATO DO ACORDO: a parti da presente data. Devendo o presente Extrato ser publicado no Diário Oficial da União, para conhecimento geral. Brasília/DF, 3 de junho de 2024. Marcelo Bregagnoli- Secretário SETEC/MEC; Samantha Cristina Paschoal - Subsecretária Substituta STIC/MEC; Carla Simone Chamon - Diretora-Geral do Cefet-MG.
EDITAL Nº 286, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003691/2024-01. Requerentes: DaVita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda e Brasnefro Participações Ltda. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Mariana Llamazalez Ou, Karina Rezende, Raphael Póvoas, Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha, Guilherme Antônio Gonçalves e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: serviços de diálise e nefrologia (CNAE 8640-2/03).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 287, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003749/2024-17. Requerentes: Orizon Energia e Gás Renovável Ltda. e Asja Brasil Serviços Para o Meio Ambiente Ltda. Advogados: Ricardo Franco Botelho, Elisa Hime Funari, Mylena Augusto de Matos e Fabio Vicenzi. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511‐5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. N° Processo: 72031.003580/2023-35. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74. Objeto: alterar as cláusulas quinta, sexta, oitava e décima do Contrato Administrativo nº 003/2023, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 29.248.589,63. Nota de Empenho nº 2024NE00009.
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no dia 03 de junho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 288, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico. Onde-se lê: dia 21/06/2024 às 08h30min, leia-se: dia 20/06/2024 às 08h30min.
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 52/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO Nº 52/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vencedores: André Jean t. Guimarães, Wagner de Sá Oliveira e Daniel Cotote Moreira. Valor total: R$ 27.408,00.

Bela Vista de Minas, 15 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SCL/SEMAD/PMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro MARIELLE DA SILVA ROCHA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 811/2022- SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado pela pregoeira e Homologado pelo secretário os Iotes: 01 e 02, objeto da licitação em favor da empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, valor total de R$ 813.993,90 (Oitocentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário os Iotes: 03 e 04, objeto da licitação em favor da empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 08.599.817/0001-30, valor total de R$ 138.149,62 (Cento e trinta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Valor total da Licitação: R$ 952.143,52 (Novecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Santana-AP, 3 de maio de 2024.

AMARILSON GUILHERME DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

Análise do Recurso - Habilitação - 2ª Chamada.

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos recursos do julgamento dos documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01.

Macaé-RJ, 4 de junho de 2024.

LUCAS MARIANO VIEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO DISP 04/2014. 10º TA- CONTRATADO: SÍLVIO ROMERO DE SIQUEIRA AGUIAR. CPF 213.***.726-87. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - SALA 210 - para a Delegacia Regional de Itajubá. Valor R$1.032,20 (hum mil e trinta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. PROCEDIMENTO: DISP 04/2014.

PROCESSO 12/2022. 10TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais. Valor anual: R$3.190.071,31 (três milhões, cento e noventa mil e setenta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ 16.822.467/0001-57. 1º Termo Aditivo ao Contrato 102/2023. Processo Licitatório Nº 033/2023 na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2023. contratação de empresa para aquisição e serviços de instalação de pergolados em madeira, balanços, lixeiras coloniais, mesa com bancos acoplado e outros artefatos confeccionados em madeiras, para atender as demandas da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de Redenção-PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 02/05/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 102/2023 por mais 07(sete) meses, a partir de 02/05/2024 e término em 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

AUTO POSTO IMARU LTDA. CNPJ sob o nº 09.389.852/0001-97. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2023. Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum e diesel s10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 15/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, por igual período, a partir de 16/02/2024 e término em 16/02/2025.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PM-PD nº 2/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o CONCORRÊNCIA PM-PD 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de praça (praça do Abacaxi na cidade de Pau D'arco-TO), conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Edital. O certame será realizado no dia 17/06/2024 ás 08h00min.

PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 2/2024

Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos residencial, varrição, entulhos de construções públicas, galhadas, poda mediante solicitação, roços de calçadas áreas públicas, transbordo e destinação de resíduos domésticos para aterro sanitário e limpeza de sarjetas (com insumos) e coleta na rede do município e agrovilas projetos Sudan e Filadélfia, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A Certame será realizado no dia 06/06/2024 ás 08h00min.

Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99288-1770

Pau D'arco, 21 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL. Processo nº 90798.002699/2024-91: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Interativa Locações e Serviços Eireli. Objeto: segunda prorrogação de solução outsourcing de impressão para a Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 18.180,00. Data da assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 20/05/2024, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo SEI 90798.000045/2024-23 com a empresa: Villas Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: aquisição de material de limpeza e produtos de higienização (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 47.859,00. Vigência: um ano a partir da data da publicação.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

NORTE FRIOS LTDA CNPJ 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável do Município de Redenção/PA. Assinatura: 21/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2024 e término em 22/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2023/15802. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n. 08.710.871/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental nº55/2019).MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/atividade: 1430. Fonte:2.700.0000. Natureza de Despesa: 4.90.52.014. VALOR TOTAL: R$ 472.999,92 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA:21/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ GUERREIRO FILHO-Representante da Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 003/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024

CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 129/2024 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Construção Da Ciclovia E Pista De Caminhada No Parque Natural Ambiental De Redenção-Pa, Situado Na Rua Dinaldo Rui Arantes, Setor - Park Dos Buritis. Assinatura: 21/05/2024. Vigência com início em 21/05/2024 e termino em 21/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 379.933,00 (Trezentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e três reais).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, adquirido com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

Nº

MUNICÍPIO/PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Corumbaíba / 202417647001379

005/2024

20/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Caminhão Pipa, Marca: IVECO, Modelo: TECTOR 170E21, adquirido com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

Nº

MUNICÍPIO/PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Uruaçu / 202417647001380

004/2024

22/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Lazer junto aos Fundo Fundo Municipal de Educação FME. Assinatura: 22/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Lazer junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 22/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025.
RETIFICAção

EXTRATO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, PUBLICADO NO DOU, EM 16 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGS. 170

Onde se lê: ".. . nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018".

Leia-se: "... nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 901956/2020″.

Salvador, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI nº 14508.000194/2024-22. Proc. Administrativo nº 21936/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 15.741.481/0001- 63. Valor total: R$ 441.997,68. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CV 940503/2023, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de Valor Total: R$ 440.640,00(Quatrocentos e quarenta reais e seiscentos e quarenta reais). Processo Administrativo Nº 0000625.06.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 17/06/2024 Horário: 09h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO, 23 de maio de 2024.

WIGNA ALVES COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 91.0412024 - UASG 113206

Processo: COBEP.M2024020007. Objeto: Fornecimento parcelado de 80.000 (oitenta mil) litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na Unidade de Concentração de Urânio, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91041-2024

Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Patrocínio Cabrini - Cj. Hab. Dr. Narciso Gomes, Município de Araras/SP, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 20 de junho de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 20 de junho de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 20 de junho de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 24 de maio de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Contrato

contrato nº 05/2024- data do ajuste: 23/01/2024 - contratado: Vilas Boas Panificação ltda. Objeto -contratação de prestação de serviços em fornecimento de refeições par ao efetivo Posto de bombeiros, pelo prazo de 12 meses Município de Araras - valor R$ 281.435,56 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - pregão presencial 51/2023 -processo de licitação 952/2023.
extratos de TERMOS ADITIVOS

Quinto termo aditivo ao contrato nº 036/2019 - contratada: paróquia são francisco de assis - objeto: locação imóvel para abrigar alunos do programa municipal de educação integral da s.m.educação - vigência 01/02/2024 a 30/08/20244 - valor mensal r$ 8.428,95 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) -dispensa de licitação: 1500/2019.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 041/2023- data do ajuste: 10/04/2024 - contratada: metabit sistemas para gestão pública ltda epp -objeto: aditivo de prazo contar de 11/04/2024 a 11/04/2025, reajustado no valor de r$ 99.978,04 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos pregão presencial nº 011/2023.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 117/2023- data do ajuste: 24/04/2024 - contratado: Renoplan Serviços em Construções e Comércio Ltda - Objeto: reprogramação contratual supressão e acréscimo - valor para este termo será de R$ 24.311,43 (vinte quatro mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos) - Tomada de Preços nº 015/2023.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 101/2023- data do ajuste: 14/03/2024 - contratado: Flex Comercio e Representação LTDA - Objeto: aditivo de prazo a contar de 17/03/2024 a 16/05/2024. referente a contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino- Av. João Rossi - Município de Araras- Tomada de Preços 014/2023.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2023- data do ajuste: 15/05/2024 - contratado: Salomão Arbitragem e Eventos Esportivos Ltda -Me - Objeto: alteração da razão social da empresa- Pregão Presencial n.º 29/2023.

Quarto termo aditivo ao contrato nº 120/2022- data do ajuste: 08/05/2024 - contratado: consorcio araras iluminada- objeto: aditivo de prazo a contar de a 08/05/2024 a 06/08/2024 - processo de licitação 882/2022 - pregão presencial nº. 20/2022.

Quarto termo aditivo ao contrato de locação nº 52/2020 - locadores: alex andré corrarelo e cristiane alvares corrarelo - representante: habitacional administradora de bens ltda - objeto: prorrogação do prazo contratual a contar de 01/05/2024 a 01/05/2025 sem reajuste - licitação: dispensa de licitação nº 621/2020.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 061/2023- data do ajuste: 17/05/2024 - contratado: nativo transportadora turística ltda - objeto: aditivo de prazo a contar de 17/05/2024 a 17/05/2025 e supressão no valor de R$ 1.928.494,48 percentual de 36,82 % , o valor para este termo aditivo será de R$ 3.308.893,74 - pregão presencial 017/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 132 (cento e trinta e dois) diplomas no período 26/03/2024 a 27/03/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 144 a 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br

Pato Branco - PR, 24 de maio de 2024.

Ornella Bertuol Antunes

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação, em caráter eventual e sob demanda, da prestação de serviços de transporte, no âmbito do Estado do Espírito Santo, incluindo veículos executivos com motorista e a locação de veículos (sem motorista), visando atender às demandas do Conselho Regional de Contabilidade - CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 3. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 24 de maio de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI nº 14514.000114/2024-50. Proc. Administrativo nº 4592/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da prestação de serviços continuados de asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Marília - SP do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: CORDY FACILITIES LTDA - CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Valor total: R$ 13.983,00. Vigência: 12 meses (14/05/2024 a 13/05/2025). Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 076868/2024 - CONTRATO N°002/2021. Objeto: patrocínio para a recuperação do patrimônio físico e dos equipamentos da ABO- Regional Uberaba ( sede social e sede campestre), que se encontram sucateados e sem condições de uso, tendo como objetivo final a realização de cursos na área da odontologia para os profissionais de toda a região. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE UBERABA - CNPJ: 25.453.283/0001-58,. Valor total: R$100.000,00.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS

INDENIZATÓRIO Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 2016069348 - NUP 0.21356

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda - Me

OBJETO: Indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar/assemelhados nas unidades de Pronto Atendimento Norte, Pronto Atendimento Sul, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS -ad III, Ambulatório de Atenção à Saúde - AMAS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da rede municipal de saúde de Palmas-TO, no período de 10/10/2023 a 31/03/2024.

VALOR TOTAL: R$ 1.741.636,39 (um milhão setecentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos)

BASE LEGAL: Processo nº 2016069348 e Parecer nº 269/2024/GAB/PGM.

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo são recursos provenientes da Funcional Programática 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade), natureza de despesa 33.90.39, fontes 1.500.1002; 2.635.0000; 2.621.0000 e 1.600.0000, notas de empenhos nº 37353, 37072, 37070 e 10619.

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, servidora pública, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166 e a empresa Global Produções e Empreendimenos Ltda - Me, CNPJ nº 09.384.382/0001-79.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2020 PROCESSO Nº 2021030285.

NUP: 017349/2024. ESPÉCIE: Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de acessibilidade, nas quadras T-30, T-31, T-32 e T-33 - Jardim Taquari, com utilização de recursos internacionais provenientes, parcialmente, da Corporação Andina de fomento - CAF.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para o acréscimo de reequilíbrio econômico-financeiro de insumos betuminosos referente aos meses de agosto a novembro de 2021, que corresponde o valor de R$ 408.539,06 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), bem como o reequilíbrio econômico-financeiro de insumos da construção civil, a partir de dezembro de 2022, no valor de R$ 2.645.184,88 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oitos centavos), de acordo com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93.

RECURSOS: Unidade Gestora: 3500, Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 10668 de 12 abril de 2024.

BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2021030285.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Construtora Caiapó Ltda, CNPJ nº 00.237.518/0001-43, por meio do seu representante legal o senhor José Rubens Paniago, CPF nº XXX.168.751-XX.

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2024-DMP

ePROTOCOLO nº 22.141.239-7. Processo GMS nº 548/2024. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764

Objeto: Aquisição de bombas de infusão para equipo universal peristáltica de uso veterinário. Critério de Julgamento. Menor Preço por Item. Valor máximo estimado. Em R$ 110.943,00 - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 05/06/2024 até às 08h do dia 18/06/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 18/06/2024.

O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitação-pregao@uem.br.

Maringá, 27 de maio de 2024.

Maria do Carmo de Souza

Pregoeira