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EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.021584/2023-50

Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - imef@furg.br

Matérias/Disciplinas: Física da Radioterapia; Física da Medicina Nuclear; Física do Radiodiagnóstico; Física do Ultrassom e da Ressonância Magnética Nuclear; Estágios em Imagiologia e Radioterapia.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Graduação em Física Médica; ou Graduação em Física com ênfase em Física Médica.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 5.888,20

Taxa de Inscrição: R$ 60,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 25/01/2024 até as 23h59min do dia 31/01/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial, autuada sob o nº 118/2023, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia: 31/01/2024, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Capela do Alto Alegre-BA, 17 de Janeiro de 2024.

Reila Souza Almeida

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Serviços de Recapagens de Pneus para as diversas secretarias do município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 31 de janeiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 17 de janeiro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 7652665/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGLOBINOPATIAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 22/01/2024.

Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 02/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 02/02/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 9173683/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0007. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AVENTAIS, CAMISOLAS, MÁSCARAS, RESPIRADORES E TOUCAS DESCARTÁVEIS). Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 31/01/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 15 de janeiro de 2024.

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241483

Aquisição de Partes de Ventiladores

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PANIFICAÇÃO E CARNES) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT.

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei n° 8.666/93 e, torna público para conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data da abertura da licitação a cima supracitada para o dia 01 de Fevereiro de 2024, ás 09:00 horas (Horário de Brasília), no mesmo local. O mesmo encontra-se disponível no site: www.novosantoantonio.mt.gov.br.

Novo Santo Antônio-MT, 17 de Janeiro de 2024.

EVA RODRIGUES BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA

2°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 035/2022

PL nº. 035/2022 - TP nº. 001/2022

Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 2°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS nº. 035/2022, PL nº. 035/2022 - TP nº. 001/2022.

Contratado: EDS SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, Vigência: 02/01/24 a 31/05/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0004365-25.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos elevadores do edifício sede do tre-es..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor mensal: R$ 2.089,98. Valor Total: R$ 25.079,76. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1139687 Pregão eletrônico N°: 0726/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153378 SEI HCPA 23092.014303/2023-28 Nome do Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC

Nº CNPJ: 05.712.722/0001-92 Objeto: ACELERADOR LINEAR.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.750.454,44 (onze milhões, setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 459052 Programa de Trabalho n° 123025013210800439999.

Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE504317 03/01/2024 Data de Assinatura: 15/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Humberto Paiva Izidoro, CPF 685.742.236-20
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Robson dos Santos Silva, inscrito no CPF: 938.***.***-68, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8677/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10839/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2889/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca a Srª. Milena Aparecida Cardoso Oliveira, inscrita no CPF: 512.***.***-97, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8678/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10841/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2889/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico - Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CGL

Processo Administrativo Nº 7486/2023-PMA.

O Prefeito Municipal de Autazes, No Uso de Suas Atribuições Legais, e; Considerando o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 8 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade Coronel Rondon Município de Autazes/AM DA SEMED, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA, tendo como empresa vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.449,08 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2024

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023

PROCESSO Nº: 99/2023

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 06/2024, relativo à Adesão de Registro de Preços n° 011/2023, Processo nº: 99/2023 cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022, SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-NA RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG".

CONTRATO ASSINADO EM 15/01/2024 com vigência até 15/01/2025 - Contratada: POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA - CNPJ sob nº CNPJ: 19.122.936/0001-13, valor total do contrato: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). ESPINOSA - MG, 15 de janeiro de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023-014-INFRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E PORTAS DE ALUMINIO. Vencedor: TOMAZ E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 39.350,64 (trinta e nove e trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos),

Itupiranga - PA, 17 de janeiro de 2024.

BENJAMIN TASCA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 460021084

Processo SEI 100.0917.2024.0000230-76. Contratada: Visão Ambiental Consultoria Ltda. (CNPJ 09.114.996/0001-30). Objeto: projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Simões Filho. Valor Contratado: R$ 1.109.957,74. Execução: 810 dias. Assinado em 17/01/24. Origem: Licitação nº SP 100/23. Unidade Gestora: ESAM/DE. Recursos: OGU/Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO

Câmara Municipal de Morro da Garça, CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 01/2024 - Disp. 01/2024. Objeto: Assessoria jurídica à Mesa Diretora. Contratada: Lucilene Marques da Silva, CPF 012.676.276-70 - OAB/MG 161.533. Valor global: R$ 51.804,00. Proc. 02/2024 - Disp. 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de gravação digital. Contratado: Leonardo Pereira da Rocha-Mei, CNPJ 30.230.992/0001-04. Valor global: R$ 13.200,00. Proc. 03/2024 - Disp. 03/2024. Objeto: Manutenção em aparelhos eletrônicos e suporte ao sítio da Câmara. Contratada: Adriano Neves Oliveira-Mei, CNPJ 07.791.109/0001-33. Valor global: R$ 12.600,00. Proc. 04/2024 - Disp. 04/2024. Objeto: Fornecimento de Internet via rede wifi. Contratada: RZ Net Ltda, CNPJ 02.592.925/0001-02. Valor global: R$ 2.400,00. Proc. 05/2024 - Disp. 05/2024. Objeto: Monitoramento e manutenção do sistema de segurança da Câmara. Contratada: Vicomp - Sistemas Computadorizadas e Telecomunicações Divisão Curvelo Ltda, CNPJ 01.778.664/0001-49. Valor global: R$ 1.500,00. Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal 14.133/21. Agente de Contratação: Fernanda Vieira Dias
EXTRATO De CONVÊNIO nº 2/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA, com sede na Alameda Santos, 2356, Jardim Paulista, São Paulo, CEP 01418-200, mantenedor das seguintes instituições de ensino: FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, campus Paulista, com sede na Alameda Santos, 2356, CEP 01418-200 e a FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, campus Liberdade, com sede a Rua da Glória, 192, Liberdade, São Paulo/SP, todos inscritos no CNPJ sob o nº 04.298.309/0001-60. Objeto: Proporcionar aos alunos de Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 16/01/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e a Senhora Francielle Ribeiro Soares - Secretária Geral.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 46.946.173/0001-06). Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo: atualização e manutenção de software, substituição de peças, componentes, e acessórios, por ressarcimento, relacionados aos equipamentos instalados em áreas internas e externas do Edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE0000002. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor: R$ 2.450,00 (mensal) acrescido de R$ 688,74 para ressarcimento; perfazendo o valor total anual de R$ 37.664,90 [R$ 29.400, valor correspondente ao somatório dos valores mensais para o período de 12 meses, acrescido de R$ 8.264,90, valor anual estimado para ressarcimento] e R$ 1.470,00 (garantia). Assinatura: 15/01/2024. Processo: 1.03.000.002263/2022-1. Fundamento: Pregão Eletrônico 15/2023; Lei nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019; IN nº 05/2017 MPDG e demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Assinam: Alexandre Saadi, pela Contratante, e Michele de Carvalho Moreira, pela Contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. OBJETO: Registrar a alteração do endereço da contratada e alterar os subitens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, considerando o reajuste do valor contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.833,32, a partir de 15/02/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000031, de 16/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Ambientalis Análises de Ambientes Ltda. DATA E ASSINATURA: 21/12/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Wladimir Horn Hulse, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 95/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. CNPJ: 05.757.597/0002-18. Objeto: Aquisição do produto UFED Premium CORE (35 desbloqueios) do fabricante Cellebrite. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor Total: R$ 207.620,00. Vigência: 29/12/2023 até após 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo. Data de Assinatura: 29/12/2023. Data de Aprovação: 09/01/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006953/2023-21.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de preços para contratação de prestação de serviço de buffet, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, foi declarada vencedora a empresa Life Corretora Ltda nos Grupos 1, 2 e 3. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.

FÁBIO TEYDI ARAKI
extrato de apostilamento

Espécie: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2019

PGEA nº 1.36.000.000115/2019-12. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a BM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ N° 23.941.500/0001-23. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 03/2019, referente à prestação de serviços de Manutenção Predial, na Sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-AGA), mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: 10/2022 a 09/2023. Data da assinatura: 16/01/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O Prefeito Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 25, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 519, de 06 de março de 2023 e o Decreto Municipal nº 514, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências.

CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza singular e com profissional de notória especialização, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Consultoria para Execução do Programa Família Acolhedora, no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO, ainda, que o valor total será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), constante na proposta comercial apresentada, para 03 (três) dias de capacitação, estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;

CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 5159/2023-PMI e Parecer Jurídico nº 770/2023-PGMI, resolve:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação direta da Sra. EVELYN ROSA SANTOS DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob nº 852.818.402-15.

II - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade de licitação para a Prestação de Serviço de Consultoria para Execução do Programa Família Acolhedora, no Município de Itacoatiara/AM a Sra. EVELYN ROSA SANTOS DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob nº 852.818.402-15, pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), constante na proposta comercial.

MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM

Prefeito

CRISTIANY COSTA CARVALHO

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa torna público a retificação da publicação do Extrato de Contrato da Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

No valor contratado, onde se lê: R$ 297.195,78, leia-se R$ 290.415,78. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do valor contratado na publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e Diário Oficial da União, no dia 04/01/2024.

Barra de Santa Rosa - PB, 17 de Janeiro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 146/2023, PL 104/2023, TP 4/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia/MG em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Valor: R$ 353.736,83 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) Vigência: 27/12/23 à 27/03/24. Assinatura: 27/12/23. Edson V. Dias, Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Paulo Marcos do Nascimento, inscrito no CPF: 009.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11650/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3812/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156735/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.003181/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 22.584.068/0001-06 - SERTRAS GESTAO DE FORNECEDORES LIMITADA. Objeto: Prestação de serviço de consultoria de conformidade documental, sem dedicação exclusiva de mão de obra, envolvendo os aspectos trabalhista, previdenciário e social, incluindo suporte operacional, administrativo e acessórios à fiscalização dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - CAPUT. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 68.472,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251085

Aquisição de Equipamento de radiocomunicação no modo convencional.

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Miguel Pedro Pureza Santa Maria, inscrito no CPF: 258.***.***-06, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 9920/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3232/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.162060/2020-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico - Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098603/2023-35.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 25.288.702/0001-43 - DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de portas de alumínio para divisórias em sanitários, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário de SINOP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 42.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e AUGUSTO SOARES LEITE RIBEIRO. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 17/01/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Augusto Soares Leite Ribeiro, Bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ERISLENE SILVA DE ALMEIDA. Objeto: aditivar por 1 (um) mês e 4 (quatro) dias o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 2706/2023. Vigência: 28/01/2024 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Erislene Silva de Almeida.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e ERISLENE SILVA DE ALMEIDA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 27/06/2023 a 27/01/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Erislene Silva de Almeida, Bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: JOÃO PEDRO COÊLHO BARBOZA . Objeto: aditivar por 1 (um) mês o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista João Pedro Coêlho Barboza.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: JOÃO VITOR QUINTILIANO SILVÉRIO BORGES. Objeto: aditivar por 1 (um) mês o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado o Bolsista João Vitor Quintiliano Silvério Borges.
EXTRATO DE compromisso

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e GABRIELLA BARBOSA DA SILVA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 14/01/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 14/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriella Barbosa da Silva, estudante.
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/03867

Termo de Adesão

Data de Assinatura: 16/01/2024

Partes: AMAZONAS ENERGIA S.A, CNPJ/MF sob nº 02.341.467/0001-20 e TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, CNPJ/ME sob o nº 00.336.701/0001-04.

Vigência: de 16/01/2024 à 16/01/2028

Objeto: Contratação de compartilhamento de infraestrutura de postes na área de concessão da AMAZONAS ENERGIA S.A.

Valor total: R$ 1.472.486,40 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC

Signatários: p/ Telebras: TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico-Operacional) e GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Gerente de Compras e Contratos - Testemunha), p/ Contratada: EWERTON MARQUES FREIRES (Gerente do Departamento de Gestão do faturamento - Representante Legal), AKIM DIAS DA COSTA (Testemunha).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Ultrassonografia de abdome total, abdome superior, abdome inferior, parede abdominal, Rins e Vias Urinaras, região inguinal, obstétrica, próstata e transvaginal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h30 do dia 01 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos arquitetônicos, de pavimentação e complementares e realizando e acompanhamento técnico e gestão junto aos órgãos competentes para aprovação e pleitos, no município de Piraquê - TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h30 do dia 01 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

OBJETO: Contratação para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 10h30 do dia 01 de fevereiro de 2024.

Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail cpl.piraque@gmail.com ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br

Piraquê/TO 17 de janeiro de 2024

Erasmo Miranda de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE no Distrito de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. Valor: R$ 1.393.221,79. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 17 de janeiro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023,convoca o Sr. Marcelo Henrique de Souza, inscrito no CPF: 857.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11647/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3809/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159549/2023-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
aviso DE HABILITAÇÃO

HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DO LICITANTE - Ref.: Edital de Tomada de Preços n.° 13/2023- Processo n.° 102/2023

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, faz saber a Empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, que no dia 10 de janeiro de 2024, às 13h00min, foi procedido a análise do envelope de documentos, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 13/2023, e no dia 17 de janeiro de 2024 tendo sido HABILITADA a empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI -ME. Desta fase de habilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Ibirarema, 17 de janeiro de 2024.

SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098603/2023-35.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para desmontagem dos reservatórios (antigos) e fornecimento, montagem e instalação de reservatórios novos de água, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário de SINOP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 46.001,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Vera Cruz/RS - ATA DE REGISTRO 420/2023: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, a partir da adesão a ata de registro 024/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Valor R$ 395.000,00 . Empresa: Muller Industria de Máquinas de Construção Ltda. Fonte de recursos: Convênio Siconv nº 922093/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 23/2024. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 179.957,92 (cento e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021. 3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-025. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029. 3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 28/2024. Referente Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 665.285,16 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) José Pinheiro De Oliveira Neto (Contratado).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 - UASG 135058

A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamamento Público para selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis para coleta dos recicláveis, nas unidades da Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças.

O edital e termo de referência do Chamamento público 01/2024 estarão disponíveis a partir do dia 17 de janeiro de 2024 no site www.embrapa.br, acessar o menu (Acesso à informação) e depois acessar o menu (Boletim de publicações Eletrônicas). Para solicitar mais informações contatar os e-mails: compras@embrapa.br ou pedro.beck@embrapa.br.

Brasília,16 de janeiro de 2024

WARLEY MARCOS NASCIMENTO

Chefe-Geral Embrapa Hortaliças

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe-Geral Embrapa Cerrados
Retificação

No Extrato de Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0210/2023, Processo: 0638/2023, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 7, onde se lê: Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura, leia-se: Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos com início a contar da assinatura.

No Extrato de Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0211/2023, Processo: 0639/2023, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 7, onde se lê: Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura, leia-se: Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos com início a contar da assinatura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 110 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 004/2023 UASG: 980044 Objeto contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da família - estrada 4, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos72, com abertura da sessão no dia 01.12.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.082.586/0001-68, no valor global de R$ 379.000,00.

Belterra-PA, 17 de janeiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Agente de contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 003/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 31/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 17 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE no Distrito de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. Valor: R$ 1.393.221,79. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 17 de janeiro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca à Sra. Kelly Ferreira Barbosa, inscrita no CPF: 953.***.***-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11204/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3635/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151608/2023-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EXTRATO DO ACORDO Nº D-121.2.0026-23

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO FORMALIZADO, EM 07/12/2023, ENTRE O BNDES E A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO (CAF)

(ACORDO Nº D-121.2.0036.23)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e a CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF).

OBJETO: Dispõe de forma não vinculante e não exclusiva sobre a possibilidade de colaboração em atividades, com convergência de interesses e com execução em regime de mútua cooperação, visando oportunidades de financiamentos conjuntos (equity ou dívida) e garantias, inclusive para possível atração de investimentos industriais intensivos em energia, observadas vantagens comparativas brasileiras e regionais em geração de energia renovável, em consonância com a legislação aplicável, as normas e políticas operacionais do BNDES e as orientações normativas da CAF. ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 10/2023 - BNDES, de 23/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO ACORDO Nº D-121.2.0055-23

EXTRATO DE DECLARAÇÃO FORMALIZADA, EM 07/12/2023, ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) e FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO (FONPLATA)

(ACORDO Nº D-121.2.0055.23)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) e FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO (FONPLATA)

OBJETO: Declaração Conjunta entre o BNDES, CAF, BID e FONPLATA com a intenção de cooperar para a constituição de uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano, iniciativa denominada "Rotas para a Integração", por meio tanto da disponibilidade de linhas de financiamento como da estruturação de projetos. ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 16/2023 e DIR8 nº 03/2023 - BNDES, de 07/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21024.009953/2021-78

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Nova Marilândia/MT - CNPJ nº 37.464.989/0001-02. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Nova Marilândia/MT, fica a vigência prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir da data final do ACT 56/2021, 02/03/2024, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Nova Marilândia/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Jefferson Nogueira Souto, Prefeito do município de Nova Marilândia/MT - CPF/MF n° … 007.....- 89.