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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944920/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE -BAHIA, CNPJ nº 15547652000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/10/2023 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Licença para uso de obra de propriedade da Embrapa, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Editora Companhia Brasileira de Educação e sistemas de ensino S.A. a Embrapa, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, Estatuto aprovado por sua pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 83, de 3 de maio de 2023, Seção 3, páginas 3/8, consoante parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, brasileira, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e do outro lado, e, do outro lado, a EDITORA Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A. - filial Louveira, inscrita no CNPJ sob o n° 06.267.630/0021-57, Inscrição Estadual: 421.105.436.116 estabelecida na Av Jose Luiz Mazzali, 450, Sala G Modulo 03b - Santo Antônio - Louveira/SP, Cep: 13290-000, neste ato representada por seu bastante procurador, Cleber Figueira Carvalho, resolvem firmar o presente Termo de Licença para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa, doravante denominado simplesmente Termo, que será regido, no que couber, pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993, pela n° Lei 9.610, de 19/02/1998. Vigência: 36 meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Cleber Figueira Carvalho - procurador Editora Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23088.018762/2023-40.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da Apostila: R$ 107.918,45. Vigência: 07/03/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.897.314,66. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN torna pública a chamada para que fabricantes e/ou fornecedores de instrumentos de monitoramento ambiental apresentem propostas de Plataforma de Coleta de Dados Pluviométricos, autônomas e que realizam telemetria de dados remotos, a serem adquiridos através do Projeto de Expansão da Rede Observacional apoiado pelo Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2024. As empresas poderão demonstrar a operação dos equipamentos e realizar testes de transmissão de dados nas dependências da sede do CEMADEN, localizada na Estrada Doutor Altino Bondensan, 500 - Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP. A data limite para manifestação de interesse é 15 de abril de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico comissao_pac@cemaden.gov.br ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.

São José dos Campos, 7 de março de 2024.

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora do CEMADEN

Substituta
Aviso de Licitação

Concorrência EletrônicA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 14/2024. O Município De Paranaíba - Estado De Mato Grosso Do Sul, através do Agente de Contratação, designado pelo DECRETO Nº 1210/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO que no dia 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 9:00 (NOVE) HORAS (horário de Brasília-DF), através do site https://bll.org.br/, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", especificada no OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para prestação de serviços na execução de Pavimentação e Drenagem na Rua Laurentino F. do Amaral, Avenida Augusto Corrêa da Costa, parte do Bairro Universitário I e parte do Bairro Daniel VI, conforme Contrato de Repasse nº 923265/2021/MDR/CAIXA - Operação 01080896-20, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranaíba-MS O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal _transparencia/ e https://bll.org.br/.

Paranaíba-MS, 7 de março de 2024.

RINALDO LEAL GARCIA

Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), total de 124 (cento e vinte e quatro) unidades habitacionais, com no mínimo de área útil 45,5m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, no Conjunto Habitacional Sítio Salamanta II, localizado no prolongamento da Rua Tomé Gibson, S/N, Pina, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 21/03/2024 às 10:00 horas, na Secretaria de Habitação, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação - GC008, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 Pen Drive ou outro tipo de mídia ou e-mail gc008@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459

Recife, 5 de março de 2024.

Maria das Graças Ferreira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAçãO 01/2024-DCT/CDS. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.007053/2023-62; Objeto: aquisição de 1 (uma) licença anual Apple Developer Enterprise Program, pelo período de 25/3/2024 a 24/03/2025. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: aquisição de licença. Declaração de Inexigibilidade em 8/2/2024. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 8/2/2024. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 328,90. Empresa: Apple Incorporation.
Extrato DE DOAÇÃO

Nº 185/2023 DOADOR: Ministério da Saúde (MS), CNPJ: 00.394.544/0008-51

DONATÁRIO: Prefeitura de Parauapebas - Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 22.980.999/0001-15

OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 14/2021, a ser alocado no Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides, cadastrado no CNES sob nº 2615746, no município de Parauapebas/PA.

PROCESSO SEI: 25000.178868/2020-05

SIGNATÁRIOS: Alan Palha de Almeida, pela Prefeitura de Parauapebas - Secretaria Municipal de Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 187/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa WM MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO LTDA. b)Objeto: atualizar, reajustar, acrescer valores, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas Décima Quarta, Décima Sexta e Vigésima Segunda do contrato inicial c/c artigos 57, § 1º, inciso II, e art. 65, incisos I, alínea 'b', e II, e § 1º da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/03/2024 a 09/09/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 56.653,98. g)Data da assinatura: 07/03/2024. h) PA: 0012408/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000156/2024-10. Contrato 4.0342.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Solução Participações Societárias Ltda, CNPJ nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Tratores Agrícolas de 75CV destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 757.940,40 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). RECURSOS: Plano Interno SE019200SX2, UGR 195003, Natureza da Despesa 449052, Fonte de Recurso 1000000000, PTRES 219365, Esfera 1 sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540773NE/2023, emitida em 29/12/2023. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e João Roberto Martins de Araújo/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato 4.0351.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 299.791,83 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4 - despesas de capital, Fonte 100, PTRES: 237684, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Roberto Accioly Peotta/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001396/2023-42. Contrato 4.0301.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2, Fonte 1000. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001395/2023-06. Contrato 4.0299.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Execução de serviços de 11.399,91m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Muribeca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2, Fonte 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional no estado de Sergipe, cujos Recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE540585, datada de 11/12/2023. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001393/2023-17. Contrato 4.0300.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE009800VH2, Fonte 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional no estado de Sergipe, cujos Recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE540586, datada de 11/12/2023. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000013/2024-08. Termo de Doação nº 04.0014.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pinhão/SE, CNPJ nº 13.100.680/0001-67. OBJETO: Doação de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA, MARCA XCMG, MODELO LW300KV SKD, Tombamento nº 319.223-8 e 01 (uma) MOTONIVELADORA, MARCA XCMG, MODELO GR 1803BR, Tombamento nº 319.484-5, totalizando o valor de R$ 1.137.564,28 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Charles Wagner Nunes Oliveira/Prefeito Municipal.
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

ALEISSA MONALIZA VEIGA DA SILVA

***.860.702-**

Programa: PARFOR-Programa Nacional de Formação de

Professores da Educação Básica

PA: [SEI 23038.000814/2020-74]

NA: [SEI 1825192]

R$ 13.000,00

R$ 22.253,97

21/02/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

ANA CRISTINA BRITO LIMA

***.220.442-**

Programa: PARFOR - Programa Nacional de Formação de

Professores da Educação Básica

PA: [SEI 23038.001062/2020-69

NA: [SEI 2285490]

R$ 2.200,00

R$ 3.724,00

21/02/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

Jefferson Bruno Pereira Ribeiro

013.451.***-58

Programa: DS-Demanda Social/Ciências Médicas

PA: [SEI 23038.002320/2016-48]

NA: [SEI 1738407]

R$ 28.000,00

R$ 46.501,71

16/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11425/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 6 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.280.179/0001-31, PAV7D54, EPSMA00113272024, 683-11; 02.199.856/0015-69, QAW3B39, EPSMA00610312023, 683-12; 14.986.335/0001-35, PLV2A68, EPSMA00077832024, 683-13; 09.608.037/0009-29, SLW4F69, EPSMA00078862024, 683-12; 76.212.372/0001-43, BEC8F86, EPSMA00081222024, 683-12; 30.034.847/0005-81, RQS9C85, EPSMA00086012024, 683-12; 21.203.022/0001-29, IZU7C66, EPSMA00088542024, 683-11; 05.535.047/0001-73, JBG7C48, EPSMA00089132024, 683-12; 35.030.372/0001-45, AYW4A05, EPSMA00090182024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11426/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 6 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.869.336/0081-00, ELE8H18, EPSMA00547002023, 683-12; 00.767.935/0001-06, ANF3228, EPSMA00558322023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11427/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 6 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.967.403/0001-28, OWD9A92, EPSMA00102872024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11443/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 6 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.450.492/0001-48, IVY3G22, FRMEV00498632024, 606-82; NKH3J01, FRMEV00514442024, 606-82; 10.791.801/0001-76, JAH1E99, FRMEV00542992024, 606-82; 13.832.788/0001-44, RLE5G91, FRMEV00579052024, 606-82; 14.457.026/0001-78, IZV4C95, FRMEV00583072024, 606-82; 22.310.843/0001-27, MJF1B57, FRMEV00599312024, 606-82; 07.901.613/0001-49, IRK4B91, FRMEV00599322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.

Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 10 de abril de 2024, às 08:00 no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31 de dezembro de 2024.

O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br.

Severínia/SP, 6 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 0006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10).

Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 07/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 26/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 26/03/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.

EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, 6 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
extrato de termo aditivo

Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato no 168/2022, por mais 2 (dois) meses, ou seja, de 05.10.2023 a 05.12.2023, bem como a PRORROGAÇÃO da Vigência do Contrato, de 06.10.2023 a 22.06.2024, cujo objetivo é EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Ordenador de despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa. Data de assinatura: 05 de outubro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Agente de Contratação - PMSIP.
Aviso de Cancelamento Registro de Diploma

Para fins do disposto nos parágrafos 3º e 5º, do art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foi feito o cancelamento de 1 (um) registro de diploma de graduação, nº 149398, do livro de registro nº 2022-2.

Essa informação poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br.

Goiânia-GO, 7 de março de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 22 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de telefonia fixa comutada.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de materiais e serviços em conformidade ao termo do Convênio FPE n° 2987/2023 - Programa de Recuperação de Fertilização do Solo. Abertura: 28/03/2024, às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2024; SEI 0039084283; Objeto: Aquisição de matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.618.034/0001-78 item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 120.256,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo: 33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 / 2024; SEI 0039084283; Objeto: Aquisição de matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA CNPJ 48.346.978/0001-36 item ( 4 ); Valor total Fornecedor de R$ 124.728,66 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo: 33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 / 2024; SEI 0039079883; Objeto: Aquisição de matérias médicos hospitalares - MATERIAL MÉDICO, para uso regular no Hospital Federal dos Servidores do Estado, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46 itens ( 1 e 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 6.822,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Processo: 33433.077496/2023-73. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512009714/2023-91.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de serviço comum de engenharia - contrato nr 02/2024- esfcex. vigencia 28/02/2024 a 28/02/2025.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

edital DE CITAÇÃO

Processos n. 23205.015924/2023-12; 23205.006132/2023-49; 23205.007723/2023-33; 23205.009369/2023-81; 23205.009380/2023-41 e 23205.009380/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ:11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 16.369.253/0001-77.

Finalidade: Informar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, de acordo com o art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021, poderão ser parcelados em até 24 (vinte quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração e mediante a autorização desta.

Os processos digitais encontram-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada as GRUS ou solicitadas digitalmente ao e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br.

Edivandro Luiz Técchio

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Mateus Guimarães Tonin nº do contrato: 02/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 05/03/2024. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EDITAL Nº 177/GR/UFFS/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/REALEZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 08/03/2024 a 17/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR.

Morfofuncional (Anatomia, Neuroanatomia, Fisiologia, Embriologia e Genética de populações)

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Ciências Biológicas;

b) Especialização: Ciências Biológicas, ou Anatomia, ou Biologia Celular, ou Biologia Comparada, ou Genética, ou Histologia, ou Embriologia ou áreas afins, ou

c) Mestrado: Ciências Biológicas, ou Anatomia, ou Biologia Celular, ou Biologia Comparada, ou Genética, ou Histologia, ou Embriologia ou áreas afins.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 08/03/2024 e término às 23h59 do dia 17/03/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 020/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TERWAL MAQUINAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bombas submersas para esgoto para atendimento; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 053/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 75.499,98 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Barcino Esteve Filho - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 50000.028266/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 01.968.073/0001-34 - EVOLUCAO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022-minfra, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.246,72. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 67438.002986/2022-15.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor do contrato n° 061/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes. Vigência: 06/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.183,92. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Marcelo Vitor Machado Barbosa, Luana Carvalho Da Silva; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC, UECE; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Marcelo Vitor Machado Barbosa, Luana Carvalho Da Silva;
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 09/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais conforme disposto no edital de abertura.

CAMPUS: SALGUEIRO

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Roberio Alexandre Coelho

79,5

33,4

112,9

Aprovado

1º

Jorge Jose de Oliveira

70,67

16,5

87,17

Classificado

2º

CAMPUS: SERRA TALHADA

ÁREA: LÍNGUA INGLESA

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Stefany de Araújo Oliveira

88,16

15

103,16

Aprovada

1º

Pedro Henrique Uchôa Carneiro Lopes

90,6

3,8

94,4

Classificado

2º

Marcos Vinícius da Silva

71,30

20,9

92,2

Classificado

3º

Luanna Raquel de Lima Souza

75

13,5

88,5

Classificado

4º

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Prova de Títulos

Resultado

Situação

Classificação

Ronaldo de Almeida Barbosa

89

19,2

108,2

Aprovado

1º

Maria Leopoldina Veras Camelo

Reitora
EDITAL Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema História da Filosofia Medieval, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.010278/2024-12, objeto do Edital nº 245, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2023.

1º Lugar: Luana Talita da Cruz - Única candidata aprovada.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO