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AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Redesignação da data de abertura do certame

Chamamento Público nº 02/2024, para Credenciamento e Seleção de Profissionais, para Compor Banco Cadastral de Pareceridstas Culturais, Que Farão Parte da Comissão de Seleção de Pareceristas.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da necessidade da retificação do edital, publicado na data do dia 08/04/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 254, fica redesignada a data de abertura do certame e entrega dos envelopes, para o dia 24/06/2024 às 09h00min, sendo a abertura às 09h30min do mesmo dia.

Desta forma, o Edital completo e retificado está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h:00. Itu, 26/04/2024 - Sabrina Souza de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 5 de março de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002897/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90640/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico e atualizações do sistema sippag - sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão para uso no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - ifg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 334.040,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a COMBATE SERVIÇOS PATRIMONIAIS - LTDA, CNPJ nº 45.157.768/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 73,75. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 9/2023, mediante processo administrativo SEI 0063060-05.2022.6.26.8000.

São Paulo, 24 de abril de 2024.

Alessandro Dintof

Secretário de Administração de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250724202421. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para atender a demanda das Unidades Educativas de Campo do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 26/04/2024) 158277-26404-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0006926-11.2023.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 26/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 929546

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2024, às 10hs, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO, para a contração de pessoa jurídica especializada no serviço de locação de veículos, conforme especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos.

HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento agrícola por sensoriamento remoto com emissão de laudos de análise, classificação e detecção de mudanças em áreas de interesse, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 30/04/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 30/04/2024 às 10h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 15h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Emanuele Ferreyro Nunes Pompeo

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 AJI/JULICSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475006188202320. Objeto: Suporte Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, que consiste em atendimento a chamados técnicos de usuários de TIC, serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de TIC (2º e 3º níveis), manutenção de equipamentos de TIC e visitas técnicas programadas, por 5 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905,, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Veja item 7 do Edital e itens 9.5 a 9.25 do Termo de Referência. *O detalhamento dos documentos/requisitos de habilitação deve ser consultado nos itens 9.5 a 9.25 do Termo de Referência..

LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO

Pregoeira e Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/04/2024) 200378-00001-2024NE000001
Aviso de retificação

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS

PRIMEIRA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 4.2 do item 4, subitem 7.2.3 e 7.2.4 do item 7 e do subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 26 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato 074/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto: Aquisições de bombas submersíveis para aplicação em Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto.//R$ 510.000,00//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23872.000421/2023-71

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 25/04/2024 e encerramento em 24/04/2025. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.365,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2024

Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itabaiana para diversas localidades. Vencedor: ALS Engenharia e Construções; CNPJ: 15.066.152/0001-79; Valor: R$ 3.199.083,04 (três milhão cento e noventa e nove mil oitenta e três reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 043/2023//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: CLIMEF - CLÍNICA MÉDICA EIRELI//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o PRAZO acordado na Cláusula III, subitem 3.1 do Contrato, contado a partir de 04/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA nº 10/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 21 de maio 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 010/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDES NO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE TOMAR DO GERU, NO ESTADO DE SERGIPE. . O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23728.001073/2022-32.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato para a categoria de auxiliar de manutenção predial, na forma da cct

go000009-2024, conforme disposto no art. 55 e seguintes da instrução normativa/seges/mpog no 05/2017;

e reequilibrar o valor do contrato na categoria de vaqueiro, para fixar o enquadramento sindical e o piso da

categoria previsto na cct go000009-2024, conforme disposto no artigo 65, §5o, da lei no 8.666/93.. Vigência: 25/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.962,33. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 26/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 20/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 198/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Presencial, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSISTIDAS PELAS CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA., para fornecimento a todos os servidores do Poder Executivo Municipal. A abertura dos envelopes e sessão está marcada para o dia 15 de maio de 2024 às 09h00minh00. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal, na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP ou site: www.inubiapaullista.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018 - 35569900, durante o horário de expediente.

Inúbia Paulista-SP, 26 de abril de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, em 14/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as demandas do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 26 de abril de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 151/2021.

Nº Processo: 50614.000677/2021-31.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do contrato n° 151/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01/05/2024 até 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.582,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23769.002258/2021-05.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/06/2026, com fundamento no art. 78 nos incisos i e ii do rlce 1.1.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, em 13/05/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos da manutenção da Secretaria da Administração: recursos proprios, tributos, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: suas, scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Fundeb 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí - PI, 26 de abril de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 11065.728530/2021-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 05.245.502/0004-49 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc para a arf/lajeado.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940,79. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000212099. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de vigilância presencial patrimonial armada e desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência e as condições descritas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 993/2022. Espécie: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: HL Consultoria E Treinamentos Ltda. - CNPJ: 27.240.528/0001-94. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 16/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 14.289,10 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais, dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços médicos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.041238/2023-17.

Dispensa Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de software de licença VPN (NGFW Credits to deploy VM-Series).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 30.100,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108000480202479. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de alimentos para o Parque Zoobotâncio do 72º batalhão de Infantaria de Caatinga.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 30/04/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 534/2021. Espécie: Dispensa Eletrônica nº 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: Movi Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. - CNPJ: 27.207.616/0001-94.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/02/2025. VALOR MENSAL: R$ 408,30 (quatrocentos e oito reais, trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e conservação de imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 685/2021. Espécie: Pregão Eletrônico nº 11/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: L. A. Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 04.613.668/0001-65.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 02/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 151.904,92 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002613-53.2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas para fornecimento de material gráfico, formulários, material de divulgação, materiais para controle, identificação e atividades nas seções e locais de votação, entre outros, para as Eleições 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2024) 70027-00001-2024NE000111
Retificação

Extrato de Contrato

Na Publicação circulada na data: 25/01/2024 no Edição: 18, Seção: 3, Página: 220.

Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE-SRP

Extrato de Contrato nº. 20240091

Aonde se lê: VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Janeiro de 2024.

Leia-se: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE, CNPJ nº 13894878000160. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 551.023,89, Valor de Contrapartida: R$ 53.103,89, Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA, CPF nº ***.331.035-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO:

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel S10) para atender a frota do município de Jaú do Tocantins/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 14/05/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000151065. Objeto: Eventual de aquisição de material de copa e cozinha, higiene e produtos de limpeza.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 28/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 18.044.134/0001-70, nos itens 0047, 0052, 0085, 0094, 0102, 0103, 0104, 0111, 0112, 0113, 0118, valor total do vencedor R$ 665.647,26 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), HBR BUSINESS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.583.823/0001-98, nos itens 0004, 0039, 0048, 0049, 0051, 0059, 0060, 0062, 0127, valor total do vencedor R$ 686.890,50 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 23.971.129/0001-42, nos itens 0002, 0027, 0030, 0038, 0046, 0050, 0053, 0055, 0057, 0061, 0073, 0074, 0076, 0078, 0080, 0092, 0095, 0096, 0099, 0100, 0101, 0110, 0116, 0119, 0120, 0124, valor total do vencedor R$ 665.119,68(seiscentos e sessenta e cinco mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), PONTEIRA COMERCIO SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 41.080.709/0001-21, nos itens 0001, 0003, 0024, 0025, 0056, 0069, 0071, 0075, 0081, 0088, 0091, 0093, 0097, 0098, 0109, 0114, 0115, 0117, 0121, 0122, 0123, 0125, valor total do vencedor R$ 603.802,60 (seiscentos e três mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos), S L R DAS BOMFIM LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.138.316/0001-10, 0005, 0008, 0009, 0032, 0035, 0037, 0042, 0043, 0058, 0082, valor total do vencedor R$ 69.346,25(sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), TROPICAL COMERCIO SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 40.414.060/0001-75, 0006, 0007, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0026, 0028, 0029, 0031, 0033, 0034, 0036, 0040, 0041, 0044, 0045, 0054, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0070, 0072, 0077, 0079, 0083, 0084, 0086, 0087, 0089, 0090, 0105, 0106, 0107, 0108, 0126, valor total do vencedor R$ 209.283,55 (duzentos e nove mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação em 26/04/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000178915. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual em locais do interesse do TRE-CE na Região Metropolitana de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e Central do Ceará, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora

(SIASGnet - 28/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
Retificação

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002

Na Publicação circulada na data: 26/04/2024 no Edição: 81, Seção: 3, Página: 207.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002

Aonde se lê: Credenciamento de Monitores Para Realização de Oficinas Culturais, Cursos Livres e Afins, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Trabalho Epromoção Social do Município de Soure/PA.

Leia-se: O Credenciamento de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços Cirurgias (Facectomia C/ Implante de Lente Intraocular, Colecistectomia, Curetagem Uterina Em Mola Hidatiforme, Laqueadura Tubaria), Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 916852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 224.086,43, Valor de Contrapartida: R$ 54.086,43, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA, CPF nº ***.030.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ nº 24851511000185. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 196.948,36, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO, CPF nº ***.538.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23243.004484/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.896,16. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936882. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, CNPJ nº 45781184000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 218.150,48, Valor de Contrapartida: R$ 18.150,48, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CLAUDIO JOSE SCHOODER, CPF nº ***.628.358-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916802. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 299.491,72, Valor de Contrapartida: R$ 5.989,83, Vigência: 30/04/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.041483/2024-17.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: APTRA-LOBO: Acompanhamento Prospectivo do Tratamento da Lobomicose no SUS.

OBJETIVO: Acompanhar prospectivamente e de forma sistemática a evolução clínica de pacientes submetidos ao tratamento da lobomicose com antifúngicos fornecidos pelo SUS, visando avaliar os desfechos do tratamento e relacioná-los a parâmetros farmacocinéticos e filogenéticos para informar a elaboração e aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao agravo.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 5.948.879,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - CGTM/DATHI/SVSA/MS (0040059910) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040108303).

EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.028258/2024-87.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.

OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 14.602.671,30 (quatorze milhões, seiscentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 94/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039355711) e Despacho SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039941645).

EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.049116/2024-53.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.

OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica, com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHosp).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 26.250.258,50 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 102/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0040046034).

EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.019722/2024-44.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Master Business Administration em Gestão de Projetos em Saúde.

OBJETIVO: Capacitar profissionais da gestão federal, estadual e municipal em competências de gestão de projetos, fundamentadas em entendimento de questões críticas em gestão pública, com foco no aumento da eficiência do SUS, até o final de 2026.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 3.804.515,18 (três milhões, oitocentos e quatro mil quinhentos e quinze reais e dezoito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2024 - SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0039931995).

EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.193038/2023-42.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Rede Nacional de Genômica Cardiovascular: bases para a construção de uma linha de cuidado em doenças cardiovasculares hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS).

OBJETIVO: Desenvolver as bases para a construção, no futuro, de uma linha de cuidado em genômica cardiovascular para doenças hereditárias, a partir de diagnósticos situacionais e rastreio de doenças monogênicas, prospectando ainda a expansão e a internacionalização da RENOMICA bem como análises econômicas para incorporação de tecnologias no âmbito do SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 10.466.961,12 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039887559).

EMBASAMENTO: Deliberado na 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.902.835,43, Valor de Contrapartida: R$ 12.835,43, Vigência: 01/05/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 853493. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO AITIVO DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.271.863,24, Valor de Contrapartida: R$ 43.536,75, Vigência: 02/05/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 894880. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE TIETE, CNPJ nº 46634598000171. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 168.416,67, Valor de Contrapartida: R$ 68.416,67, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: VLAMIR DE JESUS SANDEI, CPF nº ***.841.828-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 920467. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, CNPJ nº 01067891000166. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO, CPF nº ***.650.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922977. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, CNPJ nº 46523239000147. TERMO ADITIVO D PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 246.619,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Vigência: 30/04/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ORLANDO MORANDO JUNIOR, CPF nº ***.494.868-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0028868-82.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios para banheiros, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência Ajustado (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/04/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918110. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. TERMO ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.905.203,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.203,06, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 894242. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE GRAJAU, CNPJ nº 06377063000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 167.491,66, Valor de Contrapartida: R$ 7.491,66, Vigência: 30/04/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº ***.345.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CNPJ nº 28176998000107. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.619.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.422,00, Vigência: 30/04/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, CPF nº ***.379.177-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 080401/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 25 de abril de 2024

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
editalretificação do edital nº 67/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 67/2024 publicado no DOU n° 74, de 17 de abril de 2024, seção 3 página 55, para o Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS), na área de concentração Psicologia Social.

Onde se lê:

Classificação: Michele Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da Silva (2° lugar).

Leia-se:

Classificação: Milene Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da Silva (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, PROCESSO: 956/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, painel de led e serviço de transmissão simultânea incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos ao longo do ano, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 15/05/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 29 de abril de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, PROCESSO: 13295/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de empresa para prestação de serviço de segurança privada desarmada e brigadista, com fornecimento de equipamentos de trabalho para os profissionais, para atender os eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 16/05/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 29 de abril de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, PROCESSO: 6726/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de eletrodoméstico para cozinha e refeitório, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 17/05/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 29 de abril de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19487.000942/2019-96.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, com início na data de 21/05/2024 e término em 21/11/2024. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.332,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001896/2023-38.

Inexigibilidade Nº 90216/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição de 6 kits de elisa para detecção de proteínas priônicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 185.712,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23487.002486/2023-03.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento referente a 1ª repactuação do contrato nº 11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.081,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 08658.021789/2020-71.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 68.282.995/0001-64 - COLORSISTHEM DO BRASIL COM E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTD. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e ressalvar o direito ao reajuste do contrato. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.542,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).