EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 873487/2018. Processo nº 23034.015584/2018-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, inscrita no CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 873487/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 184 dias: de 07/08/2024 a 06/02/2025.

Data e Assinaturas: 01/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 787494/2013. Processo nº 23400.000347/2013-78.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 787494/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 31/07/2024 a 27/03/2025.

Data e Assinaturas: 30/07/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 908053/2020. Processo nº 23034.033844/2020-05.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908053/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 27/08/2024 a 21/08/2025.

Data e Assinaturas: 13/08/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904976/2020. Processo nº 23034.023670/2020-64.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904976/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025.

Data e Assinaturas: 13/08/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 907746/2020. Processo nº 23034.023795/2020-94.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907746/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025.

Data e Assinaturas: 13/08/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 908072/2020. Processo nº 23034.023460/2020-76.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908072/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 28/08/2024 a 22/08/2025.

Data e Assinaturas: 13/08/2024 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.