gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica Municipal e ao atendimento aos Pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu, as empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 94.389.400/0001-84; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20; DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ nº 07.640.617/0001-10; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-12; DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95; HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73; FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 40.724.582/0001-73; A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.692.942/0001-05; FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 23.330.128/0001-19; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82; MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001-82; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42 e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 003/2024, pelo valor total de R$ 1.047.709,75 (um milhão quarenta e sete mil setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

Araguaçu/TO, 5 de julho de 2024.

FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768010496202439. Objeto: Aquisição de bomba de infusão de seringa e os insumos para ser utilizada na infusão de medicamentos e na administração precisa de fluidos para os pacientes atendidos neste HU, e em atendimento ao planejamento anual do Complexo Hospitalar da UFPA, conforme as descrições, especificações e quantitativos, conforme planejamento da área demandante para o ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000540/2024-81. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, em 03/07/2024, este contrato que tem por objeto a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa J. A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.299.045/0001-20, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. VALOR CONTRATO: R$ 980.747,75 DATA EMISSÃO: 05/07/2024, DATA VENCIMENTO: 05/04/2025, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de uniformes, fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as demandas das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.575,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.241,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.108.880,76.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963326 /2024 Processo nº 21260.200659/2024-59. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MULHERES CRIATIVAS de CNPJ nº 28.284.977/0001-05. Objeto: Realização de Oficinas de Cozinha Criativa, Bolos, Pães, Biscoitos e doces no Distrito Federal. Valor Total: R$ 170.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 170.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE00094. Valor: R$ 170.000,00. PTRES: 241430. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 04/07/2024 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LUCIENE ALVES DOS SANTOS CPF nº XXX. 920.801-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001041202439. Objeto: Serviço de reparo da planta de ar-condicionado central visando atender atual demanda do Navio de Apoio Oceânico "Purus".. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/07/2024) 781100-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23106.005560/2022-91.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 04 (quatro) postos de agente de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 08 (oito) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 3,0% do valor inicial atualizado do contrato e que somado ao acréscimos anteriores totaliza 6,7% desse valor, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.765.979,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579004421202423.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de passagens aéreas (nacionais e internacionais), baseados no sinapi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 50.100,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433025534202493. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Anuscópio e Retossigmoidoscópio para a Área de Proctologia do HFSE. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.025534/2024-93). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
despacho

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, que objetiva a Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, respectivamente, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 5 de julho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE:Atas de Registro de Preços nº 67 a 77/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004807/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 09/02/2024 á 09/02/2025, conforme empresas vencedoras: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de R$8.773,35; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$21.456,80; DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, no valor total de R$56.150,10; DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ 27.914.706/0001-15, no valor total de R$5.244,00; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ 14.804.690/0001-46, no valor total de R$1.408,90; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.836.567/0001-80, no valor total de R$832,00; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 42.639.607/0001-66, no valor total de R$6.908,35; NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 18.271.934/0001-23, no valor total de R$94.905,00; PROCELA PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ 09.686.716/0001-69, no valor total de R$10.520,00; SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.437.056/0001-64, no valor total de R$16.500,00; SUPRILAB LTDA - CNPJ 50.380.668/0001-80, no valor total de R$196.687,57.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964100 /2024 Processo nº 21260.200611/2024-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE de CNPJ nº 28.718.369/0001-53. Objeto: Capacitação profissional para mulheres nas áreas de cuidados, moda e beleza na cidade de Nova Iguaçu e região da Baixada Fluminense - RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000123. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241437. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO CPF nº XXX. 192.987-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.000951/2024-84.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição da plataforma lseg workspace for students para o ifmg - campus formiga, conforme especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 52.416,96. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 173/2024/CAFIN da Primeira Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS: INTERVENIÊNCIA; Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal-CODHAB-DF; VALOR; 18.717.404,38 (dezoito milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e oito centavos) PROCESSO SEI Nº 14021.156948/2020-37, DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS; Gerente de Centralizadora, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal; LUCIANO MARINHO DE MORAIS, Diretor Imobiliário, MARCELO FAGUNDES GOMIDE; Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 40/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/03274, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção com serviços e peças nos aparelhos de ar condicionado, para atender Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de julho de 2024 - 07:30 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 19 de julho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS. 5 de julho de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 00.482.840/0001-38; Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de uniformes, materiais, equipamentos e demais ferramentas necessários à execução dos serviços nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 5.408.218,20; Data de assinatura: 20/06/2024; Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; CNPJ nº 83.472.803/0001-76; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico da Central Telefônica da Embrapa/CNPMF, Modelo: NGC Corporate UC - NS 796721 - OP 398/2022; Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 02/2024 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 113.896,80; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Milton João de Espindola, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 756/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.565.345/0001-55 - CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
despacho de 5 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90006/2024.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 135/2024 / Número da Licitação: 90006/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000061/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA. / Vencedor: CAC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS / CNPJ.: 18.198.584/0001-17 / Valor: 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e treze mil reais). Caetité - Bahia, 05/07/2024.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 020/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de sarrafeamento, polimento mecanizado, corte de piso em concreto, armação de lona e ferragens e execução de piso em granilite para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Concrepiso - Pisos Industriais LTDA, CNPJ: 30.232.141/0001-09. VALOR: R$ 864.563,00; Ultratec Empreendimentos e Construcoes LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15. VALOR: R$ 370.527,00.

Capim Grosso - BA, 5 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 019/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia comum, consistentes em manutenções diversas, quando necessário, nas praças municipais e nos cemitérios municipais localizados em todo o território do município de (sede, assentamentos, distritos e povoados). Sessão de início da disputa realizar-se-á em 23.07.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 5 de julho de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/07/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 007/2024. Castração e internação cães gatos. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 5 de julho de 2024

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PA nº 114/2024.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados para o Programa Saúde na Escola, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de Item: 12. Edital disponível em: 08/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 08/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 109.581,38. Abertura das propostas: 19/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 5 de julho de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

PROCESSO ADM Nº: 2.807/2024 CE - SEPROJE Nº. 03/2024 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 03/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede do município de Porto Seguro - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 8, Centro, na cidade de Cachoeira, Estado de Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-22, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 423.070,04 (quatrocentos e vinte e três mil, setenta reais e quatro centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro - Bahia, 4 de julho de 2024

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272008292202302. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico, nº007/2024, objeto: serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, em ônibus tipo semi leito, para atender necessidades deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 23.07.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmara de ar, serviços de borracharia, vulcanização e força de pneus para o município de São Félix do Coribe. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.07.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 5 de julho de 2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.005476/2024. Objeto: Serviço de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas para o Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342413.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbano do município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital.

Data: dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia. governadoredisonlobao.ma.gov.br/.

Em 5 de julho de 2024

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 15/07/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 05/08/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-MOTORISTA - REGIÃO - GOIÂNIA/GO

Alcir Lemes da Silva Junior 2ª AC

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO

João Victor Nobre de Deus Pereira 17ª AC

-ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. DE MINAS OU GEÓLOGO - GOIÂNIA/GO

Vanderlei Bellini Junior 2ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 26 de junho de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do EXTRATO DE CONTRATO N° 20240323, Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC, realizado em 28 de junho de 2024, publicado na página 47, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 328. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: R$ 21.510,14 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos), que leia - se: Valor Total: R$ 231.672,15 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos).

Demais clausulas continuarão inalteradas.

IARA BRAGA MIRANDA
EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Informática (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1

PATRICIA SILVA MORENO E SOUZA

155,33

2

MAIKO GALDINO ARANTES

143,33

3

DEYVER BORDIN

132,17

4

BRUNO LUIS PIRES DE AZEVEDO

130,67

5

ANA CAROLINA DA ANGELA GUASTALI

74,17

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA
EXTRATO De aditamento

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Maria Aparecida Flores de Souza Junqueira de Andrade.

Vigência:01/07/2024 a 02/08/2024.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Maria Aparecida Flores de Souza Junqueira de Andrade, contratado(a).
EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 515/2024 - SEDES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.198,00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e LEONARDO BALBINOT (CONTRATADA).

RESENHA SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331/2019 - SEDES, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMETO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa D2TI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.633.623/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor Contratado N° 331/2019 (SEFIN), para atender as necessidades da Secretária de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 13 de julho de 2024 à 13 de julho de 2025. O valor total do contrato passará a corresponder, no valor de R$ 449.050,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e DIONÉA DINIZ CASTELO BRANCO DOS SANTOS (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25209156000108. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.400.938,91, Valor de Contrapartida: R$ 131.129,27, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº ***.417.776-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002864/2024-01.

Inexigibilidade Nº 132/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 08.942.423/0001-32 - ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cursos para capacitação de militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 11.241,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3061/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos (refrigeradores, frigobares e fornos de micro-ondas), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 145/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado, forro e parede em placas de gesso, piso granilite, poste de aço, poste de concreto e realocação de poste para atender a demanda do município de Lapão.Referente ao item: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11. Contratada:NUNES ENGENHARIA LTDACNPJ Nº. 07.492.799/0001-20, VALOR:R$ R$ 253.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E SESSENTA REAIS). Assinatura do Contrato: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 2566/2023.

Nº Processo: 23437.000538/2023-94.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico, com base no ipca/ibge de abril 2024, na ordem de 3,688020%.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.184,16. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 782/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.279.655/0003-09 - NIAD NUCLEO INTERDISCIPLINAR DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.608,23. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024- Contratante: Município de Holambra - Contratada: FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PINGO DE OURO E TRECHO DA RUA HELIANTO, Convênio Federal: nº 916112/2021 - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Assinatura em 26/06/2024. Holambra, 05 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 8118/2024.

Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 034/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS FRENQUENTADORES DA NAOTT - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 10/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/07/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/07/2024.

Holambra, 5 de julho de 2024

VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA

Diretora do Departamento de Promoção Social

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora do Departamento Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 - REGISTRO DE PREÇO

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 30/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação e recarga de cilindros de gás oxigênio, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Jair Dinoah Araújo - UPA, no município de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 5 de julho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

REGISTRO DE PREÇO

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 31/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de produtos de medicamentos e material hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Básicas de Saúde, Melhor em Casa, Vigilâncias, Laboratório Municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 5 de julho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 03-2024. Processo n. 23147.004469/2024-34.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e GainTech Tecnologia LTDA, CNPJ 36.781.908/0001-27.

Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.

ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e, pela GainTech.

VALOR: R$ 194.810,00 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e dez reais).

Data assinatura: 05.07.2024

Vigência: De 05.07.2024 a 05.11.2026 (28 meses)
Edital nº 803/2024

Processo nº 54170.001978/2012-16

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº 53107/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000524

Joaquim Lopes Sobrinho

***.237.822-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio inicial I Decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/11/2020

R$ 2.8424,21

R$ 4.121,23

1021

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnica em Contabilidade
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00150/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0035.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Toco. Diesel. Potência 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº º 346.732-7, avaliado no valor de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 093, de 2 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00150/ 2024 -09-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga BA torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2024, com o Objetivo de contratação de pessoas jurídicas para a Prestação de Serviços especializada em Tomografia Computadorizada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paratinga. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 08/07/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Paratinga (BA), 5 de julho de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762018764202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Construção dos Blocos 1 e 2 da Sede Própria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23263.001719/2021-13. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Primeiro reajuste dos valores do contrato nº 02/2022, que trata da prestação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, aplicando-se o índice incc, em consonância com os artigos 40, inciso xi e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 02/2022 e conforme e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.366,01. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).