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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23113.016046/2021-17.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.058,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 910053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 51.459,30.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada para construção de muro de fechamento na unidade básica de saúde José Gomes Lisboa na comunidade do Alto Bravo, em cumprimento as emendas impositivas da Câmara Municipal do Município de Berilo/MG. Data para recebimento das Propostas: Do dia 28 de novembro de 2024 até às 07h30min do dia 03/12/2024, através do Site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, pelo site: www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações.

Berilo-MG, 26 de novembro de 2024

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 219/2024

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 219/2024, firmado em 02/10/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação de acesso a Orla do Município de Campo Belo - 4ª Etapa - conforme CONTRATO DE REPASSE Nº.964549/2024/MTUR/CAIXA. Concorrência Pública n° 023/2024. Vigência: 02/02/2025. Valor: R$ 998.009,96. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 192, PÁGINA 02 DO DIA 11/11/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 219, PÁGINA 243 DO DIA 12/11/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 12/11/2024.ONDE SE LÊ: ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.022.350/0001-61, pelo valor global de R$ 118.451,86 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), arrematante dos lotes: 14; 34; 37; 38; 64; 82; 85; 93; 96; 97; 98; 99; 102; 108; 113; 118; 143; 144; 149; 150; 151; 165; 171; 172; 173; 177; 179; 184 e 185. LEIA-SE: ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.022.350/0001-61, pelo valor global de R$ 102.470,74 (Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Setenta e Quatro Centavos), arrematante dos lotes: 14; 34; 37; 38; 64; 82; 85; 93; 96; 97; 98; 99; 102; 108; 113; 118; 143; 144; 149; 165; 171; 172; 173; 177; 179; 184 e 185.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 25000.111221/2021-76.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8° da lei n° 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 4,498250 %, conforme aplicação do índice ipca- índice preços ao consumidor amplo, sobre o valor global de r$ 145.048,37 (cento e quarenta e cinco mil quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), passando para o valor devido de r$ 151.573,01 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e um centavo) sendo aplicada a atualização monetária prevista na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 58/2021 firmado entre o distrito sanitário especial indígena de ms e a empresa d&g comércio, serviços e locações eireli me, para prestação de serviços de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul, a contar do dia 18/08/2024.. Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151,57. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. RODRIGO MOREIRA BEZERRA, CPF nº 070.374.XXX-76, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do Processo Administrativo instaurado por intermédio da Portaria 102-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007709/2024-04, de 23 de outubro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Petrolina-PE, 25 de novembro de 2024.

Ten Cel - RODRIGO EUGENIO DE PAIVA

Comandante do 72º B I Caat
EXTRATO DE CONTRATO-PMGEB

PROCEDIMENTO: concorrência eletrônico nº 002/2024.objeto: contratação de empresa para retomada de obra (1002828) escola 4 salas. - pov. patrimônio, GOV. EUGÊNIO BARROS - MA (NOVA REPACTUAÇÃO - FNDE). fundamento: lei nº 14.133/2021, da lei nº 123/2006.empresa vencedora: anglo norte transporte projetos e construções ltda cnpj: 07.382.559/0001-72.contratante: secretaria municipal de administração, planejamento e finanças. contrato: contrato nº 074/2024.valor do contrato: R$ 883.792,68 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). fonte dos recursos: convênio fnde / recursos próprios. data de assinatura: 18/11/2024 vigência: 18/05/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 199, PÁGINA 02 DO DIA 22/11/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 226, PÁGINA 248 DO DIA 25/11/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 24/11/2024 E 25/11/2024. ONDE SE LÊ: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 336.244,70 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Centavos), arrematante dos lotes: 04; 09; 12; 15; 16; 17; 22; 29; 30; 31; 35; 38; 39; 40; 41; 44; 49; 50; 53; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 65; 68; 69; 70; 73; 74; 75; 78; 81; 83; 84; 86; 89; 90; 92; 93; 97; 100; 103; 104; 106 e 108. LEIA-SE: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 348.646,70 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Centavos), arrematante dos lotes: 04; 09; 12; 15; 16; 17; 22; 29; 30; 31; 35; 38; 39; 40; 41; 44; 49; 50; 53; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 65; 68; 69; 70; 73; 74; 75; 78; 81; 83; 84; 86; 89; 90; 92; 93; 97; 100; 103; 104; 106 e 108.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EDITAL Nº 1395-TCU/SEPROC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 007.441/2024-0.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA PINTO, CPF: 226.829.168-56, do Acórdão 9025/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 15/10/2024, proferido no processo TC 007.441/2024-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/11/2024: R$ 170.548,02. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. AMILTON MOURA FERREIRA, CPF nº 527.477.XXX-10, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do Processo Administrativo instaurado por intermédio da Portaria 102-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007709/2024-04, de 23 de outubro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Petrolina-PE, 25 de novembro de 2024.

Ten Cel - RODRIGO EUGENIO DE PAIVA

Comandante do 72º B I Caat
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. LUIZ DA MOTA CUSTODIO, CPF nº 520.521.XXX-34, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do Processo Administrativo instaurado por intermédio da Portaria 102-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007709/2024-04, de 23 de outubro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Petrolina-PE, 25 de novembro de 2024

Ten Cel - RODRIGO EUGENIO DE PAIVA

Comandante do 72º B I Caat
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 626/2021. Nº Processo: 23070.050412/2021-03. Inexigibilidade. Nº 3276/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 626/2021, conforme previsão na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 30/11/2024 e término em 30/11/2025. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.678,28. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE 02 PRAÇAS NO POVOADO JOÃO VELHO. Data: 12/12/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 6 de novembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113033338202451. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 50/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUDMILLA CARVALHO FONSECA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2023, do período de 07/12/2024 a 07/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, LUDMILLA CARVALHO FONSECA, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114002321202467. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de projeto executivo e execução da fase 1 do projeto básico da Divisão de Armamento do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.004240/2024-08.

Inexigibilidade Nº 407/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 41.588.673/0001-91 - INSIDE HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência domiciliar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE novembrO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica CTHG CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.163.891/0001-86, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.004203/2024-23, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAe 0004831-96.2016.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2021. COOPERANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18; Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CNPJ n. 03.535.606/0001-10; Governo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n. 03.507.415/0001-44; Município de Cuiabá - CNPJ n. 03.533.064/0001-46; Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 04.441.389/0001-61; Secretaria de Saúde do Município de Várzea Grande, CNPJ nº 11.364.895/0001-60. OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Segunda (Das Obrigações das Partes) e Cláusula Sétima (Da Alteração ou Aditamento) do Termo de Cooperação Técnica, originalmente firmando entre as partes. BASE LEGAL: Termos do art. 116 da Lei n. 8.666/93 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE n. 01/2009. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. Assinado pela: Juíza Federal Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo - Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Des. Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. José Luiz Leite Lindote - Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Sr. Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Emanuel Pinheiro - Prefeito do Município de Cuiabá, Sr. Juliano Silva Melo - Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, e Sra. Maria das Graças Metelo - Secretária de Saúde do Município de Várzea Grande.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510015997202407. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria para a seção de manutenção da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91- SMAGP/2024 - SRP

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 091-SMAGP/24 -

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 091-SMAGP/24, referente ao fornecimento de material de escritório e guilhotinas para utilização na divisão de fiscalização de posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 26 de novembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Dispensa Eletrônica. Dispensa Eletrônica nº 024-SMAGP/2024, Processo Licitatório nº 216/2024.

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14.486 de 19 de março de 2024. Objeto: Confecção de blocos de ficha de intervenção - Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 28/11/2024 e o término será às 11h00 do dia 04/12/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia 04/12/2024 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 26 de novembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: EPR LITORAL PIONEIRO S.A., representada por seus diretores, Sr. MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA e o Sr. ROBERTO LONGMAN MENDONÇA. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 02/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 02/2023. RESUMO DO OBJETO: alterar a nota da Tabela II integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 02/2023, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fator D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A., representada por seus diretores, Sr. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MARCHI e o Sr. FAUSTO CAMILOTTI. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2018. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2018. RESUMO DO OBJETO: alterar a nota da Tabela II integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2018, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A., representada por seus diretores, Sr. GUILHERME MOTTA GOMES e a Sra. CARLA HENRIQUES SILVA FORNASARO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 03/2021. RESUMO DO OBJETO: alterar a nota da Tabela II integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0010312-66.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.11.2024 ao Contrato nº 04.002.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.549.823/0001-02; Objeto: alteração qualitativa do contrato para alteração do modelo de blazer do uniforme feminino utilizado pela(s) funcionária(s) prestadora(s) de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial público; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 44/2023; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Adriana Cristina da Silva, Sócia Proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 076/2023, Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021- Operação 1079390-54, que passará a vigorar de 26/11/2024 a 07/04/2025. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153290

Número do Contrato: 265/2024.

Nº Processo: 23072.225946/2024-14.

Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a modificação do preâmbulo do contrato nº 265/2024, visando a alteração do cnpj da contratante onde se lê: " cnpj 17.217.985/0001-04", leia-se: "cnpj 17.217.985/0027-43".. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 65297.012723/2024-02.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens - passagem aérea internacional, compreendendo serviço de emissão de bilhete, assessoria, cotação, remarcação, cancelamento e reembolso. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.001,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 32/2024-UFMS. Processo nº 23104.012596/2024-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - (UFMS), a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Objeto: 1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "PROINFRA UFMS 2024", Ref. Finep nº 0694/24, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº NR/DEC/DIR/060/2024, de 26/08/2024. Data de assinatura: 21.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2024-036/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação. Edital nº 001/2019; Credenciada: PLÍNIO SANTOS ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Vigência: 06/12/2024 a 05/08/2026. Valor: R$ 100.000,00; Data de assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, procedeu com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, à HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2024, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme dispositivos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto às seguintes empresas: 1) AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ: 16.865.493/0001-62, no valor de R$ 1.073.152,69 (um milhão, setenta e três mil, cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e nove centavos); 2) COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO - CNPJ: 30.248.992/0001-31, no valor de R$ 371.467,60 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); e 3) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, no valor de R$ 509.001,82 (quinhentos e nove mil, um real e oitenta e dois centavos).

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 09013.000006/2021-45.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 29/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2024 até 29/11/2025, nos termos do art. 57, iv , da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.747,94. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 199, PÁGINA 02 DO DIA 22/11/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 226, PÁGINA 248 DO DIA 25/11/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 24/11/2024 E 25/11/2024. ONDE SE LÊ: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 336.244,70 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Centavos), arrematante dos lotes: 04; 09; 12; 15; 16; 17; 22; 29; 30; 31; 35; 38; 39; 40; 41; 44; 49; 50; 53; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 65; 68; 69; 70; 73; 74; 75; 78; 81; 83; 84; 86; 89; 90; 92; 93; 97; 100; 103; 104; 106 e 108. LEIA-SE: ELO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.559/0001-77, pelo valor global de R$ 348.646,70 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Centavos), arrematante dos lotes: 04; 09; 12; 15; 16; 17; 22; 29; 30; 31; 35; 38; 39; 40; 41; 44; 49; 50; 53; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 65; 68; 69; 70; 73; 74; 75; 78; 81; 83; 84; 86; 89; 90; 92; 93; 97; 100; 103; 104; 106 e 108.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Daiane Aparecida Krewer de CPF ***.495.620-**; Glaucia de Figueiredo Nachtigal, de CPF***.352.746-** e Ezequiel César Carvalho Miola de CPF***.660.380-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "SELEÇÃO IN VITRO DE LINHAGENS DE TRICHODERMA SP. PROMOTORAS DO CRESCIMENTO DE PLANTAS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Bruno Scheffer Del Pino de CPF***.476.590-**; Ernestino de Souza Gomes Guarino de CPF***.812.091-**; Ângelo Vieira dos Reis de CPF***.954.650-**; Isadora Moreira da Luz Real de CPF***.466.300-**; Artur Ramos Molina de CPF***.967.220-**; Marcos Jardel Matias Soares de CPF***.635.420-** e Frederico de Castro Mayer CPF***799.730-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Restauração ecológica de florestas com semeadura direta mecânica simultânea de árvores e grãos", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Lilian Terezinha Winckler de CPF***767.490-**; Daniel Chaves Webber de CPF***785,310-**; Juliana Vargas Bozzato de CPF***074.080-**; Letiéle Eslabão do Espírito Santo de CPF***863.460-** e Carina Domingues do Nascimento de CPF***252.240-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Recria de tilápias (Oreochromis niloticus) em sistemas de recirculação de água em propriedade familiar na região subtropical", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/11/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº 092/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - Edital Nº 066/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos, brinquedos, utilitários e outros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR 2. Data e horário da sessão: 06/12/2024 às 09h00min. Critério de julgamento: Menor preço por item - Modo de disputa: Aberto - Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas - Link: www.ammlicita.org.br

- O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização do pregão: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: 32 3577-1173 / 32 3577-1309 ou e-mail: licitacao@rodeiro.mg.gov.br

AMANDA COSTA CRUZ

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de sondas variadas (Foley, nasogástrica e de aspiração). conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.021465/2024-71. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 63/2024 receber propostas de preços até 03/12/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia convida pessoas físicas ou jurídicas de direito privado a apresentarem proposta de doação de imóvel edificado destinado ao funcionamento do Centro de Ciências e Tecnologias em Energia e Sustentabilidade (CETENS). O imóvel deverá estar localizado na zona urbana de Feira de Santana e visa atender às necessidades de salas de aula, laboratórios, auditórios e espaços de convivência. Maiores informações poderão ser obtidas em: https://www.ufrb.edu.br/portal.

a comissão
RETIFICAÇÃO

No extrato do 3º Termo de Apostilamento do Convênio nº 19/2022-UFMS. Processo n.º 23104.028471/2022-33, publicado no DOU nº 227 de 26.11.2024, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: "vigência: 01.11.2022 a 01.07.2025" leia-se: "vigência: 22.11.2024 a 01.07.2025".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para Prestação de Serviços para Execução de obra civil com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução de reforma e ampliação de centro de especialidades, no prédio público existente localizado na Rua João Pessoa, n° 560, Bairro Vila Rica.

Homologação

Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº 009/2024, do tipo menor preço global, o objeto à empresa: - L&T Empreendimentos e Construções Ltda, pelo valor de R$ 3.775.264,51 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.

Jarinu, 26 de novembro de 2024.

MIRAILTON MOREIRA GOMES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-018

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-018, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficias da secretaria municipal educação de ponta de pedras/pa. Abertura: 10/12/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE novembrO DE 2024

A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica M C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.059.596/0005-24, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.000401/2024-18, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios realizada com autorização da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 14-A da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 42 da Portaria MF n.º 41, de 2008. A Defesa deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de Nitrato de prata 1%, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.019288/2024-62. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 64/2024 receber propostas de preços até 28/11/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Administração da 2 a Região, da Advocacia-Geral da União - CNPJ: 04.440.413/0001-48 e Contratada: CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 08.219.617/0001-04.

Tendo em vista que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial os representantes legais da empresa em epígrafe, que estes ficam por intermédio do presente, notificados da intenção desta Advocacia-Geral da União, quanto à instauração do procedimento administrativo de apuração (NUP 00592.342/2020-69), pelo descumprimento de obrigações contratuais da cláusula 7.1 c/c com os subitens 9.1.15, 9.1.17.1, 9.1.19, 12.18, 12.21 e 13.3, do anexo I, do Edital do PE nº 22/2016, nos termos da cláusula 8.1 do CT 004/2017/AGU, ficando assegurado à empresa, caso queira, apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta notificação, nos termos do § 2º, do art. 87, da Lei 8666, de 1993. Esclarecimentos: tel. (21) 3095.6100 ou pelo e-mail: sara.nascimento@agu.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de novembro de 2024.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE novembrO DE 2024

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF/SPA/MF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica NOTIFY BRAND TECHNOLOGY LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.159.583/0001-40, NOTIFICA, neste ato, acerca da ausência de prestação de contas na realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 4-1437/2017, de que trata o Processo CAIXA Nº 90104.001468/2017-03 (13842175), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 18101.100175/2021-86. Fica, assim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2024-035/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação. Edital nº 001/2019; Credenciada: CETE - CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA E ESTIMULAÇÃO LTDA.. Vigência: 06/12/2024 a 05/08/2026. Valor: R$ 100.000,00; Data de assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00233/2014, firmado em 24.10.2014; Favorecido: ESPACO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS SA; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 5.897.165,80;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 865063. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE GOIABEIRA, CNPJ nº 01615421000190. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.004.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: SAMUEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.213.476-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de próteses - Data/Horário: 09 de dezembro de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

PROCESSO: Nº. 114809/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0043

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Mobiliário e Eletrodoméstico.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 05/12/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES.

Em 26 de novembro de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

Processo SUAP nº 0120023.00000024/2024-38. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: PRIMAVIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 35.170.602/0001-71. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024- Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, para fins de atender a demanda das atividades finalísticas desta Autarquia. VALOR GLOBAL: R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 - VEÍCULOS. Nota de Empenho nº 314/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: Claudio Mateus Camargo - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O MUNICÍPIO DE PAIçANDU, torna público que às 09 horas do dia 17 de dezembro, na plataforma BNC, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

OBJETO

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

PRAZO

Pá Carregadeira

1

R$ 746.666,67

180 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Paiçandu, 26 de Novembro de 2024.

Ismael Batista