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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15534/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.325.282/0001-22, RNT6F09, FRMEV01245972024, 606-82; 79.919.999/0001-27, RYS5D07, FRMEV01255892024, 606-82; 28.235.016/0001-00, RTJ9B99, FRMEV01252522024, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXX8E80, FRMEV01242802024, 606-82; SXD0D10, FRMEV01247302024, 606-82; QCC5I48, FRMEV01279962024, 606-82; 79.666.723/0001-84, FQI9F68, FRMEV01267022024, 606-82; 80.453.509/0001-29, QJO2342, FRMEV01259812024, 606-82; 00.766.315/0003-06, BRQ5F16, FRMEV01263012024, 606-82; 35.739.840/0001-55, CZB8D25, FRMEV01247062024, 606-82; 75.447.326/0001-60, MEO2B05, FRMEV01261642024, 606-82; 07.107.893/0001-18, BCC3677, FRMEV01263352024, 606-82; 07.220.476/0001-87, RXX4E96, FRMEV01249582024, 606-82; 01.922.461/0001-84, RAG3G90, FRMEV01256602024, 606-82; 14.869.001/0001-81, SDX0J79, FRMEV01251022024, 606-82; 02.191.966/0004-21, GAE0B05, FRMEV01246152024, 606-82; 04.071.002/0001-22, QJV6D23, FRMEV01255602024, 606-82; 87.016.747/0004-69, GBS8I56, FRMEV01249392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15535/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.789.127/0001-35, QTS0A88, FRMEV01245752024, 606-82; ***.346.409-**, QPA8D19, FRMEV01264072024, 606-82; 83.059.899/0001-45, QHC6A24, FRMEV01255772024, 606-82; 02.325.282/0001-22, RNV8I24, FRMEV01257062024, 606-82; QWW4E06, FRMEV01272402024, 606-82; 23.373.000/0002-13, GEH5F61, FRMEV01279562024, 606-82; 43.969.482/0001-03, CUD2H13, FRMEV01331692024, 606-82; 05.296.590/0004-08, DSR3369, FRMEV01261962024, 606-82; 61.084.018/0001-03, GHV3267, FRMEV01254682024, 606-82; 22.307.497/0001-28, QJW1E40, FRMEV01245522024, 606-82; QJW1E40, FRMEV01245492024, 606-82; 22.801.415/0001-05, OGK8H46, FRMEV01241742024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJR6G55, FRMEV01261622024, 606-82; RIQ9C87, FRMEV01261882024, 606-82; ***.770.476-**, HLS8D75, FRMEV01256722024, 606-82; 21.838.991/0001-56, ALU0343, FRMEV01247562024, 606-82; 52.771.516/0001-33, CUT3I78, FRMEV01257092024, 606-82; 03.647.755/0001-70, RTI8E58, FRMEV01252782024, 606-82; 07.414.900/0001-24, RNR8D86, FRMEV01253702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15536/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.746.608/0001-22, GGR4G11, FRMEV01259292024, 606-82; FKC9I35, FRMEV01266892024, 606-82; FZW2I35, FRMEV01256892024, 606-82; ***.264.284-**, PCB5560, FRMEV01256562024, 606-82; 79.687.588/0001-53, RYX3C13, FRMEV01262882024, 606-82; 17.551.250/0001-12, SIG2I73, FRMEV01243782024, 606-82; 48.963.024/0001-72, ECX6D71, FRMEV01289292024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH3D99, FRMEV01253582024, 606-82; AWH4A09, FRMEV01345032024, 606-82; 00.350.232/0001-70, RRX9E87, FRMEV01252172024, 606-82; 06.020.318/0005-44, SQY9F15, FRMEV01266832024, 606-82; ***.811.066-**, CSK9C81, FRMEV01246022024, 606-82; 03.083.158/0001-60, RTV9H93, FRMEV01266822024, 606-82; 52.611.183/0001-85, EAF9H77, FRMEV01263042024, 606-82; ***.501.816-**, DPB2858, FRMEV01253942024, 606-82; 28.916.043/0001-30, QJY1B49, FRMEV01261932024, 606-82; 21.587.934/0001-41, QHO8B00, FRMEV01257682024, 606-82; 15.332.972/0001-50, QUO7843, FRMEV01256382024, 606-82; ***.694.946-**, HJZ4B75, FRMEV01345912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15539/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.505.330/0003-14, RFB8H34, FRMEV01267252024, 606-82; ***.951.199-**, DFF1A35, FRMEV01254272024, 606-82; 26.589.128/0001-26, FDB8825, FRMEV01271902024, 606-82; 18.528.243/0001-62, AXQ6G20, FRMEV01267632024, 606-82; 03.787.516/0001-16, RTU1G24, FRMEV01268382024, 606-82; 30.711.810/0001-17, RUP8I89, FRMEV01261212024, 606-82; ***.006.256-**, PUZ1444, FRMEV01254512024, 606-82; 00.025.747/0001-02, AXR3117, FRMEV01271822024, 606-82; ***.102.577-**, KMS6E00, FRMEV01309022024, 606-82; 14.153.229/0001-70, MMM5E91, FRMEV01288822024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RYB6B78, FRMEV01274812024, 606-82; 08.939.972/0001-58, QQT8H28, FRMEV01254452024, 606-82; 04.547.903/0001-48, GBY1C17, FRMEV01254532024, 606-82; 04.940.750/0001-02, RER0B47, FRMEV01255202024, 606-82; 05.324.485/0001-92, RTW9B55, FRMEV01267292024, 606-82; RTP3H12, FRMEV01267302024, 606-82; RNV7B36, FRMEV01267362024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SYK9D92, FRMEV01272122024, 606-82; 44.013.847/0001-86, SGS4G79, FRMEV01276492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15540/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

77.649.283/0015-27, RSF3I68, FRMEV01267072024, 606-82; 11.111.848/0001-04, GXA0I74, FRMEV01261242024, 606-82; ***.906.706-**, NVQ3H00, FRMEV01275282024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RVO9B43, FRMEV01276102024, 606-82; ***.379.475-**, QGS4B38, FRMEV01275662024, 606-82; 26.041.810/0001-80, NYQ1J61, FRMEV01276532024, 606-82; ***.289.386-**, HHG2C30, FRMEV01255012024, 606-82; ***.500.676-**, OMT9H38, FRMEV01274562024, 606-82; ***.262.375-**, QMK6B03, FRMEV01256312024, 606-82; 10.463.827/0001-95, RYU9B58, FRMEV01276792024, 606-82; ***.839.551-**, JJD1085, FRMEV01281662024, 606-82; 28.660.200/0001-90, BQU7A73, FRMEV01276012024, 606-82; 08.166.396/0001-53, GVK0H83, FRMEV01280492024, 606-82; ***.622.598-**, CSC8B04, FRMEV01267622024, 606-82; 12.902.419/0002-07, QIN6H17, FRMEV01267152024, 606-82; 19.291.480/0001-15, RBS9F99, FRMEV01271782024, 606-82; ***.984.064-**, KLF4B24, FRMEV01280602024, 606-82; 29.853.942/0001-02, KPW6I99, FRMEV01310332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024.

CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. CONTRATADA: X SUPERMERCADO EIRELI - ME.

CONTRATO Nº 103/2024 - valor global de R$ 177.533,95 (Cento e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - 16.19.12.306.1214.2.012.3.3.90.30 - COMARCA DE MINEIROS-GO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23243.006216/2021-64.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segunda apostila de reajuste contrato 07/2021 - brs suprimentos corporativos s.a - de r$ 771.609,60 para 811.617,55 (oitocentos e onze mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), valor este contemplando a vigência contratual de 30 meses que encerra em 01/10/2026.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.617,41. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00149/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2024 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 17/06/2024 a 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005272/2023-50.

Pregão Nº 90077/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-365/mg, segmento km 183,2 ao km 277,4, sobre jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/11/2027. Valor Total: R$ 23.018.485,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023

ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA ATENDER EVENTOS QUE VENHAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE PARANÃ, REALIZADOS OU APOIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO.

CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 29.842.046/0001 - 30, estabelecido a Q (901 SUL) ACSSO 90 ALAMEDA 13 LOTE 06 QI 04 SALA 03, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO, neste ato representado por seu representante legal, a Sr.ª DANIELLA DIAS FERNANDES DE LIMA, empresária, portadora da carteira de identidade nº XX.XXX SSP/TO e CPF nº XX.XX.XX-95.

TOTAL DE ADESÃO R$ 617.649,83 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A despesa com a execução do objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da Dotação Orçamentária consignada: DEPARTAMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, GESTÃO FUNDEB 30; DOTAÇÃO: 05.3301.12.122.1010.2144, 05.3301.12.361.1010.2147; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39, FICHA: 466, 499; FONTE: 1.500.1001.00000 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO; 1.540.0000.00000 FUNDEB.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93- art. 15,22, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 13/06/2024.
Extrato DE Termo Aditivo

Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2327901. Processo de Licitação n°.: 279/2023. Modalidade: Pregão presencial n° 052/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: RD- Comércio e Sistema de Acesso Fernandopolis Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem utilizadas no controle de acesso durante as festividades públicas deste município. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 18.750,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 93.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº ***.174.475-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23066.031683/2022-00.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Reconstrução e Reparação do Tecido Ósseo após Trauma de Alta Energia: Estudo Observacional do Transporte Ósseo em Fraturas pelo Método de Ilizarov", até 31/10/2024. Vigência: 31/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 08005.000060/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 47/2022 (18108282), cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de 03 (três) áreas identificadas nos documentos: planta - sede_hall serviço_03-04-prancha a4 (8440605), planta - sede_hall_3º andar_03-04-prancha a4 (8440629) e planta - anexo ii_térreo_03-04-prancha a4 (8440639), situadas nas dependências dos edifícios sede e anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856,24. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002570/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Arroz e Feijão), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.011638/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de reagentes para realização de hemograma, com fornecimento de equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 17/06/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1044858/2024 PROCESSO N.º 23115.002007/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLADNEY FRANCISCO DA SILVA FREIRE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 249/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 48/2024

Processo Licitatório nº 149/2024 - Registro de Preços n° 042/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 17/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 02/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitacao e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945932. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº 44882637000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -156.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.458,12, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS, CPF nº ***.406.738-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099002090202427. Objeto: Contratação de serviços para Substituição com fornecimento de Equipamentos de ar condicionado Splitão fixo de 20 TR e 10 TR, com instalação e remoção das máquinas antigas do Auditório Almirante Serpa para atender às necessidades da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01423.000043/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº. 14.133/2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 3 (três) meses, com início em 30/06/2024 e encerramento no dia 30/09/2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860009802202436. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Cânulas e Tubos a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
PAX INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS S.A.

BALANÇO PATRIMONIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90015/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Contratação de serviços de isolamento acústico; 4) Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-BR/2024; 5) Valor Total das Atas: R$ 220.130,00, conforme Ata disponibilizada no site: https://contratos.sistema.gov.br/arp/61067/show; 6)JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA CNPJ: 11.222.035/0001-91; 7)Data da Assinatura: 15/06/2024, Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2322001. Processo de Licitação n°: 220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 120.085,45. Valor do contrato atualizado: R$ 2.545.109,03.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 04/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para realização do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do Município de Jales/ SP, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Executivo e Convênio, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 03 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 17 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.351847/2023-80

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.733/0001-48.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: Antonio M. de C. N., Gerente-Executivo do INSS - Substituto, e Everton da C. G., Secretário Municipal de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Aparecida Cristiane Pereira Anselmo - CPF ***.882.071-**, Elizabete Pereira Alves - CPF ***.566.981-**, Maria do Carmo Monteiro de Farias Villa - CPF ***.557.211-** e Renato Sarmento dos Reis Moreno - CPF nº ***.017.061-**, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.088779/2024-98, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23122.032812/2022-57.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará às 09h00min, do dia 02/07/2024, sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição futura e parcelada de medicamentos, material médico hospitalar, gás GLP, material de limpeza, higiene, expediente e gêneros alimentícios, para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, no Município de Alexandria/RN, através da Emenda Parlamentar nº 202424460012. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alexandria-RN, 17 de junho de 2024.

Abraão Azevedo Lopes

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 708.000,00.

São José dos Cordeiros - PB, 13 de Junho de 2024.

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003092/2023-03. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Suporte Operacional na PRT 1ª Região e a prestação do serviço mensal de Limpeza, Roça e Capina, Higienização do arquivo morto e Dedetização da antiga sede da PTM de Campos dos Goytacazes e terreno anexo. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001245/2024-11. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 14/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000967/2024-48. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2009, que tem como objeto a locação de 01(uma) vaga de estacionamento, localizada no Edifício Garagem Dom Fábio, sobreloja 3, situada na rua Prefeito José Eugênio Muller, nº 23, Centro, Nova Friburgo/RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ÁLVARO PONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n.º 27.626.662/0001-28. Objeto: alterar a Cláusula Quinta, que trata da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Jorge Luiz Pontes, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: MARINHA DO BRASIL; a) espécie: termo de doação de 131(cento e trinta e um) bens móveis (Proc. 21214/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 22; d) valor: R$13.194,11; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 13/06/2024 o Sr. Guilherme da Silva Costa pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHACARA, CNPJ nº 18338137000116. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -26.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.624,43, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JUCELIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.610.076-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000940/2024-81

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0010.00/2024. CONTRATADA: FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.006.920,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 05/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560152/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001040/2024-51

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0544.00/2023. CONTRATADA: Dum Consultoria, Projetos e Construção Ltda, CNPJ/MF: 26.429.236/0001-31. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 721.747,68. PRAZO: 2.1. O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos; 2.2. O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561643/2023, 561648/2023, 561652/2023, 561653/2023, 560077/2024, 561703/2023, 561704/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002447/2023-15

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0453.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 13 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002479/2023-11

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0454.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 15 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 12 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002481/2023-90

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0455.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 15 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 11 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002491/2023-25

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0473.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 29 de junho de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Amanda Aparecida da Costa Cordeiro, CPF ***.959.686-**, processo 222069/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 17 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013-PMAF

Objeto: Aquisição de Generos Alimenticos Para Festividades, Em Atendimento As Unidades Administrativas Deste Municipio de Abel Figueredo. Abertura: 02/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 20/06/2024 até às 08:59 horas do dia 02/07/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo-PA, 17 de JUNHO de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014-PMAF

Objeto: Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores Para Atender As Necessidades da Frota de Veiculos das Unidades Administrativas do Municipio. Abertura: 04/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024 até às 08:59 horas do dia 04/07/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas. com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo-PA, 17 de JUNHO de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 282/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 12/2023. CONTRATADA: MICHELINE FREIRE DONATO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 22/06/2024 a 21/06/2025. DATA E ASSINATURA: 14/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Micheline Freire Donato, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 17 de junho de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 38/2024

EDITAL N° 38/2024 - Pregão Eletrônico - Exclusivo para ME, EPP E MEI

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/07/2024 proposta para: Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas para os SCFV e Criança feliz. destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor máximo: R$ 17.293,80 (Dezessete mil duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote.

Pinhalão, 17 de junho de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira