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PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, com o art. 9°, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, juntamente com o inciso II, do art. 35, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no processo n° 59800.001423/2022-98, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2024, o servidor GUILHERME LOPES PILONI, matrícula Siape n° 206****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Parcerias e de Fundos, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência.

ROSE MODESTO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.930, de 19 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, e considerando as informações constantes no processo 23103.025482/2023-52, resolve:

Art 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AIRTON GOLBERT, matrícula SIAPE nº 434029, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos da redação atual do art. 40, §1º, inciso III da CF/88, associado ao Art. 10, inciso I, da EC 103/2019, e da redação atual do §19, do Art. 40 da CF/88, c/c com o §5, do Art. 10, da EC Nº 103/2019. Direito adquirido a esta regra conforme Art. 3º da EC nº103/2019 e atual texto da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto serão reajustados nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, na hipótese prevista no inciso II do § 6º do art. 4 da Emenda 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA-SEGEP Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MARCO PRADO MASELLA, matrícula 12186-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação da geração de valor nos planos operacionais e nas ações de controle", código 740, patrocinado pelo(a) SEGECEX e autorizado pelo(a) CCG em 26/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 1.387, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, XX, da Portaria nº 931, de 30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 50611.004266/2022-25, resolve:

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora EDMIRIAM DE MENDONÇA ARRUDA, matrículas DNIT nº 0483 e SIAPE nº 858395, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, com fundamento no art. 3º da EC n 47/2005, com paridade e proventos integrais, em razão de já cumprir os requisitos em 10/07/2010, sendo assim utilizando o instituto do direito adquirido, antes da entrada em vigor da E.C nº 103/2019 em 13/11/2019 e também com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho consoante Lei nº 13.371/2016..

DJALMA SILVESTRE FERNANDES
PORTARIA-SEGEP Nº 49, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar WESLEY VAZ SILVA, matrícula 8125-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, exercida no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANGERICO ALVES BARROSO FILHO, matrícula 2884-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe, código FC-5, no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-DILPE Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE DE ABREU, matrícula 1967-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Instituto Serzedello Corrêa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Concepção e Implantação do modelo de descentralização do uso de Inteligência Artificial Generativa no TCU", código 888, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) CCG em 26/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA GABREI Nº 1.685, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.007061/2024-14., resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RICARDO VERTHEIN TAVARES DE MACEDO, matrícula SIAPE n.º 0386316, código de vaga nº 298717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "02", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Solos, com fundamento no ART. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
EDITAL DE CITAÇÃO DE 26 de março de 2024

A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de 1999, resolve, CITAR pelo presente Edital os aposentados abaixo listados, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da deliberação constante do processo administrativo individual listado e da abertura do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, nos termos do artigo 106 da Lei nº 8.112/1990, para apresentação de pedido de reconsideração à decisão da Secretaria de Gestão de Pessoas de transformação em parcela compensatória das incorporações de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI - quintos/décimos) decorrentes do exercício de função inerente ao cargo ou lotação ou sem designação formal, em virtude da aplicação item 9.2.3 do Acórdão n° 2602/2013-TCU/Plenário. O pedido de reconsideração pode ser feito via e-protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-mail: pessoalinativo@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Núcleo de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - NASEGP.

MATRÍCULA

NOME DO APOSENTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

43440

ANDRELITO ALVES DO SANTOS

00200.012031/2019

105226

FERNANDO TEIXEIRA ALVES

00200.014799/2019

102249

FRANCISCA TANIA NORÕES

00200.012107/2019

23805

FRANCISCO OLIVAL DE FRITAS FREIRE

00200.012113/2019

48140

GERALDO CORREIA BARBOSA

00200.001082/1992

103953

GILFRAN DE MELO SILVA

00200.014774/2019

141190

ISRAEL TESTA

00200.007330/2021

43889

JOSÉ FRANCISCO DA COSTA

00200.012144/2019

43233

JOSÉ MARIA MOTA

00200.012169/2019

19504

OTTO MAGALHÃES NETO

00200.014831/2019

7137

RAIMUNDO NONATO DE BRITO

00200.014871/2019

26028

SEBASTIÃO JOSÉ FAGUNDES

00200.012254/2019

25772

TADEU IZIDRO PATROCÍNIO DE MORAES

00200.014781/2019

104702

THALES AUGUSTO GUIMARÃES VIEIRA

00200.014768/2019

Andrea Filgueiras de Paula Azevedo
PORTARIA-SEGEP Nº 51, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES NILSON, matrícula 4233-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no(a) Segecex-ASS/SEGECEX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 1.894/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000454.2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FABIO CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 225****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.895/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000453.2024-05, resolve:

Designar a servidora JANAINA WASCHINSKY FONSECA CARRIEL, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a partir de 04 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a RAIMUNDO LIMA SOARES, matrícula SIAPE 0515546, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

(Processo n.º 25011.000026/2024-35).

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 76, de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2019, Seção 2, página 101, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, ao servidor FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0515238, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, tendo em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003.

(Processo n.º 25011.000028/2024-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA Nº 640, de 27 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23349.001006/2024-44, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/03/2024, o(a) servidor(a) VINICIUS TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula ****237, código de vaga 969944, com lotação no campus Araquari, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 07/03/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 631, de 26 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23475.000510/2024-81, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 21/03/2024, o(a) servidor(a) VICTOR COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula ****048, código de vaga 978266, com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 21/03/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 633, de 26 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001748/2024-80, resolve:

Art. 1º CONCEDER a partir de 01/04/2024, aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 04, matrícula SIAPE ****645,código de vaga 937227, lotado(a) no Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 043.450/2024 , emitido em 26/03/2024.(049028).

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 412 - PROGEP, de 27 de março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022;

Considerando Artigo 40, § 1º inciso II da Constituição Federal, combinado com o Artigo 10, § 1º, inciso III, com o cálculo do provento nos termos do artigo 26 § 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.003260/2024-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor RUBEM JOSÉ DOURADO DA FONSECA, matrícula Siape nº 2039717, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Padrão 207, lotado na Coordenação de Vigilância em Saúde do Servidor, com efeito a contar de 29/03/2024

ALAN CHAVES BATISTA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FAOZI FIGUEIREDO SERAFIM, matrícula SIAPE 6811, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, código NI 104001, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo:21028.000154/2024-49).

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIANº 1.080, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339059, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, MARIANA AMADO COSTA, matrícula nº412093, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, a partir de 01/04/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 82-DG/PF/RE/IFRN, DE 27 de março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000703.2024-73, de 26/03/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1184964

Cássio Clayton Martins Andrade

FG-01

Coordenação do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas

Diretoria Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 83-DG/PF/RE/IFRN, DE 27 de março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000709.2024-41, de 27/03/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2417690

George Eduardo Ferreira de Mesquita

FG.1

Coordenação do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas

Diretoria Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 27 de março de 2024, ROBINSON ARAUJO DA FROTA, matrícula 8171-0, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, matrícula 7920-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 05, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2023, Seção 2, página 83, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 10º, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, ao servidor DANILO AZEVEDO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE 0512286, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, tendo em vista o requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

(Processo n.º 25011.000037/2024-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA MDS N° 33, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição Federal, o Decreto de 21 de março de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.221, de 6 de dezembro de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 11.583, de 28 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Os incisos I e III do artigo 1º da Portaria MDS nº 201, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 2, página 13, passam a vigorar com as seguintes redações:

I - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

ANA AMÉLIA DA SILVA, titular; e

HELOINA SUCENA FONSÊCA, suplente.

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

REGILANE FERNANDES DA SILVA, titular; e

ANTONIA GEANE COSTA BEZERRA, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ QUINTÃO SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor DANIEL AFONSO DE MENDONÇA TOLEDO, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1210204, da função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-1, a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROGÉRIA VIOL FERREIRA TOLEDO, ocupante do cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1847261, para a função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-01, a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Robert Cruzoaldo Maria
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.972, de 26 DE MARÇO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Carlos Eduardo da Silva, matrícula SIAPE nº 2993425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/04/2024 até 19/04/2024, para participar do Congresso Uruguaio de Neurocirurgia 2024, promovido pela Sociedade Uruguaia de Neurocirurgia, em Montevidéo/ UY, com ônus limitado. (Processo nº 23103.006106/2024-40).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.960, de 22 DE MARÇO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Sheila Gonçalves Câmara, matrícula SIAPE nº 1802215, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 20/04/2024 até 28/04/2024, para participar do Meetings of interRAIs two principal networks dealing with mental health across the life course: interRAI Network for Mental Health (iNMH) and interRAI Network on Child and Adolescent Health (iNCAH), promovido pelo interRAI, em Montreal/CA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.005467/2024-79).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA Nº 303, DE 27 DE MARçO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002117/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082406, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE MARçO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002117/2024-42, resolve:

DISPENSAR SELIANE GOLFETTO CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1859193, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA SET CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.402, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.008298/2024-87, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 31 de março de 2024, ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1072570, do Cargo em Comissão Executivo - CCE, código CCE - 2.13, de Assessor no Gabinete do Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.209 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA BOAVENTURA, Matrícula SIAPE nº 1135884, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.005701/2024-93).

Nº 1.220 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TERESA DE SEIXAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1137748, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência IV, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.005365/2024-89).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL COGP/SRSE-II/INSS Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.091162/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 26 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor SAMUEL DE CASTRO SALLES, matrícula SIAPE 3.351.556, CPF 131.XXX.XXX-17, Nível Médio, Classe "A", Padrão "I", ocupante da vaga nº 0510144 do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE SOUSA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO MOTTA, matrícula SIAPE 0545084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.046686/2003-13 e Protocolo de Requerimento GET 1341524481 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SFA-PB N° 10, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art 1º. Conceder, em virtude do falecimento da servidora aposentada deste Ministério, Hermínia Torres Lima dos Santos, SIAPE 15303, ocorrido em 23/03/2024, pensão vitalícia a RUBENS RUFINO DOS SANTOS FILHO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 c/c Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo: 21032.000381/2024-13).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA N° 2.115, de 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5075371-43.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ELISABETH GUTERRES MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0356484, desligada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.517250/2019-02.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 611/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas a e w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM, no art. 108, V, e art. 109, ambos da Lei no 6.880/1980, bem como em conformidade com a decisão judicial, transitada em julgado, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial no 1814007 - ES (2019/0042278-5), interposto nos autos do Processo n° 0014320-36.2016.4.02.5001, que tramitou no Juízo da 5a Vara Federal Cível de Vitória, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício nº 7538/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2a Região, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por força decisão judicial, a Portaria no 872/2012, desta Diretoria, publicada no Boletim n° 10/2012 - Tomo II, p/154, que transferiu para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-RM1-EP 82.6888.00 PAULO CESAR ALEXANDRE DE BRITO.

Art. 2º Reformar, por força de decisão judicial, o SO-EP 82.6888.00 PAULO CESAR ALEXANDRE DE BRITO, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base no soldo de Suboficial, a partir de 01 de julho de 2012.

Art. 3° Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 26 de fevereiro de 2024, data da intimação da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CREF16/RN Nº 8, DE 19 de março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV - 62, §2º e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia;

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 090, de 16 março de 2024, Art. 1º que criou os cargos do Setor de Comunicação Institucional e Setor de TI;

CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária, realizada em 16 de março de 2024, resolve:

Art. 1º. Nomear KATHLEEN SANTOS LOPES, jornalista, portadora do RG nº 002.963.152 - SSP/RN, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing, nesta autarquia, em regime celetista.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de março de 2024.

Francisco Borges de Araújo
PORTARIA Nº 400, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23242.000874/2024-03, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 01 de abril de 2024, do(a) servidor(a) VAGNER FLORES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2164332, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, código da vaga nº 941636, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

NIDIA HERINGER
PORTARIA N° 707, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve:

DESIGNAR ANA PAULA DE BARROS MAWAD, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA N° 862, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.988, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 97, de 1º de setembro de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 569, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. n° 42, Seção 2, p. 104, de 1º de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.109461/2023-51.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 863, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.986, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 97, de 1º de setembro de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 570, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. n° 42, Seção 2, p. 104, de 1º de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.109463/2023-41.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 405 - Designar MAURO EMILIO ARAUJO, CPF nº XXX.009.287-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 2.1, desta Fundação.

Nº 406 - Designar VICTOR REIS DE SANTIAGO NUNES, CPF nº XXX.157.817-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Apoio Estratégico, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.08, desta Fundação.

Nº 407 - Dispensar DELMO DE CARVALHO, CPF nº XXX.222.849-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2024.

Nº 408 - Designar DELMO DE CARVALHO, CPF nº XXX.222.849-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 409 - Designar LUCAS EDUARDO BOFF, CPF nº XXX.090.909-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 814, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100056/2024-01, resolve:

DESIGNAR ANA PAULA SALLES COELHO DA VEIGA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período entre 1° e 30 de abril de 2024, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle IV da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB, torna público a EXONERAÇÃO, a pedido, da concursada no cargo de Assistente Administrativo GABRIELLI CLEILLIE DE MIRANDA ARAÚJO.

Paulo Ferreira da Silva Junior
PORTARIA N° 706, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve:

DISPENSAR, a pedido, EDUARDO AIROLDI JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA N° 750, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve:

DISPENSAR, a pedido, PAULO DOMINGOS CORRÊA JÚNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA N° 751, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100048/2024-57, resolve:

DESIGNAR ALINE GUIMARÃES, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA Nº 21, de 27 de março de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de 2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ANDRÉ PEDRO SZABO, matrícula SIAPE nº 0669528, CPF nº ***.009.237-**, ocupante do cargo de Tecnologista Senior, classe "H", padrão III, nível superior, vaga nº 0420219 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000036/2024-31).

Cristovao Araripe Marinho