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AVISOPregão Eletrônico nº 151/2023-SRP

Processo nº 007401/2023-SMPE

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas DEDETIZADORA LORD LTDA e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais-SMPE, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
EDITAL 412/2024

Processo nº 54170.008625/2001-86

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000124

João Nunes Pereira

***.321.506-***

Laureni Maria Pereira

***490.466***

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.357,08

1323

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada comunica aos interessados da Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2024: Processo Administrativo n° 065/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de abril de 2024, Edição 869 - Ano 2024, página n° 5: Onde se lê: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 09:00h" Leia-se: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 09:00h"

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 9/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada comunica aos interessados da Concorrência Pública Eletrônica n° 009/2024: Processo Administrativo n° 066/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de abril de 2024, Edição 869 - Ano 2024, página n° 6: Onde se lê: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 10:00h" Leia-se: "Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 10:00h"

Esplanada-BA, 19 de abril de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas das Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043876. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 18/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 08/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043885. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 18/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por Lote, visando a Aquisição de impressoras, equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043895. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 18 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Municipio de Itapicuru-Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 19 de abril de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 22/2024

Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Salgados Diversos, Bolos e Doces para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/04/2024 até 26/02/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 26/02/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/ documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS Nº 5/2023-TP

O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 129/2023 b ) Licitação Nr.: 05/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 22/01/2024 e ) Data da Adjudicação: 22/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TRATAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE SOLO EM DIVERSAS LOCALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores LUXOR CONSTRUTORA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 631.032,50 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00(278)

Tomada de PreçoS Nº 8/2023-TP

O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 139/2023 b ) Licitação Nr.: 8/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 06/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 06/02/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.479.276,11 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 (278), 1.0.4.4.90.51.00.00.00.00 (287)

ROGERIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291008497202351. Objeto: Pregão SRP 01/2024: Serviço de Limpeza de Fossas Sépticas, Sumidouros e Ramais Para Atender a Base Aérea de Boa Vista . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001962/2021-73-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3.441.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE

RECIFE/PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão da redução da contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através desse instrumento, reduzida a contrapartida financeira do município, de R$ 159.908,70 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos), para R$ 28.663,04 (vinte oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos), passando valor total do Convênio de R$ 4.455.408,70 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,quatrocentos e oito reais e setenta centavos) para R$ 4.324.163,04 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos). Permanece inalterado o valor de R$4.295.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) a ser repassado pela CODEVASF.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, pela CONVENENTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0050.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e o Município de Monteirópolis, Alagoas, CNPJ nº 12.251.450/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento nº 302.821-8, avaliada em 29.160,00 (vinte e nove mil e cento e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, Mailson de Mendonça Lima, Prefeito. Processo nº 59550.000205/2024-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Adequação do Contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e nº 4.573/2023. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. ASSINATURA: 18/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Ameida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 914321/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 917.957,74.
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 Diplomas na data 21/12/2023 a 22/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 046 ao 087, 089 ao 135, 137 ao 178, 180 ao 240, 242 ao 265, 267, 269 ao 273. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral

Em 27 de março de 2024.

Nelson de Carvalho Filho

Reitor
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 00040/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de mobiliário, a serem destinados as unidades de ensino do município de Casinhas - PE. Valor: R$451.110,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 18 de abril de 2024

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 00013/2024. PRG. Compra. Tipo maior desconto.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE A a Z CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município, conforme descrito nesse. Valor: R$303.130,09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 9 de abril de 2024

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25381.000080/2022-19.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 22/04/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.210,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.27.813.2019.1094 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRAÇAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 700 701 705 706 710 721 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:

CT Nº 00035/2024 - 17.04.24 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.800,00;

CT Nº 00036/2024 - 17.04.24 - RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA - R$ 46.370,00;

CT Nº 00037/2024 - 17.04.24 - SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - R$ 37.920,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA AO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.1055 - AQUISICAO DE VEICULOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 660 661 665 669 705 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00040/2024 - 18.04.24 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 21.900,00.
Extrato de Convênio

Espécie Convênio UFG nº 089/2024 (SES-GO nº 03/2024). Processo 23070.048813/2023-57. Objeto: repasse de recursos financeiros no valor de valor de R$ 2.596.062,72 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) para capacitação continuada de recursos humanos sobre a padronização de informação, com enfoque em modelos de informação e modelos computacionais, com base no padrão HL7® FHIR®. Partícipes: Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 08/05/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90007/2024.

Macapá-AP, 19 de abril de 2024.

NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.800,00; RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA - R$ 46.370,00; SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - R$ 37.920,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de abril de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA AO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 21.900,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de abril de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 043/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura: 07/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

PIO IX (PI), 18 de abril de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 176, de 19/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 29 do Processo administrativo nº. 59520.000599/2024-31-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ANDRE LUIZ DE SOUZA, CNPJ nº 52.207.778/0001-70, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de obtenção do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), para regularização de cadastro de embarcação, contemplando o termo de responsabilidade de construção junto à Marinha do Brasil, na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sendo encerrada a dispensa no portal do SIASGnet-DC em 19/04/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Repetição

OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de ILÓPOLIS/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de maio de 2024 (13.05.2024) às 09 hrs. Edital e informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br.

Ilópolis-RS18 de abril de 2024.

Edmar Pedro Rovadoschi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23760.015230/2019-95.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/05/2024 a 06/05/2025 e

o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,93%, a partir de 07/05/2024;. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365,64. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269000173202445. Objeto: Link de internet por interface Ethernet. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 160352-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003650202305. Objeto: Aquisição de materiais Diversos para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS - REINO UNIDO PESQUISA E INOVACAO ("UKRI"), representado pelo SERVICO GEOLOGICO BRITANICO, cuja sede está situada em Nicker Hill, Keyworth, Nottingham, NG12 5GG, Reino Unido ("BGS") e o SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL - SGB. Processo SEI n° 48036.000009/2024-15. OBJETO: Este Memorando de Entendimento ("MoU") registra a intenção das Partes em relação a colaboração científica e os princípios pelos quais essa colaboração sera conduzida.

As Partes desejam estabelecer uma relação de cooperação para o propósito geral de promover pesquisa e outras atividades colaborativas para benefício mutuo das Partes ("as Atividades").

VIGÊNCIA: terá início na data de sua assinatura e terá duração de cinco (5) anos. 0 MoU poderá ser prorrogado por um período adicional mediante acordo mutuo por escrito das Partes, sob tem os e condições mutuamente acordados antes do termino de assinatura. - ASSINATURA: 02/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Serviço Geológico do Brasil - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - DGM. - Em nome e representação de Pesquisa e Inovação do Reino Unido, representado pelo Serviço Geológico Britânico - David Schofield, Director of National and International Geoscience.

ACESSO AO INSTRUMENTO INTERNACIONAL: O Instrumento, está disponibilizado em endereço eletrônico do SGB/CPRM: https://www.sgb.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Instrumentos-Internacionais---2024-8758.html
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Astron Ltda (Condicionado A Comprovação Da Viabilidade Dos Itens 2.1 E 5.6); H B Serviços E Construção Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda Me; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda. Empresa Desclassificada: Roma Construtora Eireli Me. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Abs Construtora E Empreendimentos Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, Em 19 De Abril De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002156/2023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (DIVERSOS) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
Edital de Convocação nº 9/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°009/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS

***.640.***-20

BIANCA BEATRIZ - VII - (L/M) -(PAS)

FRANCIANA PERRONE RAMOS

***.624.***-87

FLUTUANTE LATIFA

MARCELO GLAUCO VIEIRA PAIXÃO

***.371.***-04

KUARA

REBECCA NEVES MOREIRA BARROS

***.926.***-18

DESTEMIDOS

RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA -ME

03.424.667/0001-00

TIAGO (BM)

ADRIANA DE COELHO COELHO

***.254.***-49

PRINCESA CLARIANY

I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME

08.262.142/0001-39

NAVE III (REB/REB)

ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA

15.112.365/0001-85

EXPRESSO SILVA LOPES (L/M) - (PAS)

KAROLYNA DE S. ALVES

51.131.673/0001-11

LADY LUIZA II - EXP

N. S. SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI

23.814.265/0001-29

PAXIUBA X

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2024000829, 001P2024000837, 001P2024000845, 001P2024000853, 001P2024000861, 001P2024000870, 001P2024000888,001P2024000896,001P2024000900, 001P2024000918, 001P2024000799, 001P2024000802, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação nº 10/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°010/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MARCIO ANDE OLIVEIRA BRITO

***.887.***-34

NANCY II

D. S. DA SILVA - EIRELI

38.231.562/0001-19

LADY ZANYS II

OYAMA E EDUARDO DE SOUZA

***.193.***-93

SOUZA X

ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ

04.428.439/0001-70

MONTE SINAI II (BM)-(PAS/CAR)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

45.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II (REM)

PALOMA CORREA MATTOS

***.210.***-53

JETDANIELS (ESR)

PEMAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

04.273.991/0001-37

FLYER

PEDRO JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA

***.114.***-53

AJATO MAUÉS

JAIR PAULINO DE SOUZA

***.847.***-31

A. B. ONE

SILVANE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

JOÃO GARBRIEL (REM)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE001P2024000926, 001P2024000934, 001P2024000942, 001P2024000951, 001P2024000641, 001P2024000969, 001P2024000977, 001P2024000985,001P2024000993,001P2024001001

, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação n° 11/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°011/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ADRIANA DE COELHO COELHO

***.254.***-49

PRINCESA CLARIANY

E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME

05.967.900/0001-26

RAINHA ESTHER (F/B) (PAS/CAR)

ELIAS CIRNE MONTEIRO

***.864.***-49

RAMTU I

MARIA ELIZETE GOMES GUEDES

***.245.***-63

JEANE IV (L/M)

DANIELLE SOARES DA SILVA

***.538.***-91

LADY ZANYS II

LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS

***.640.***-20

PRINC BRUNA

J. A. NAVEGACAO LTDA-ME

23.027.535/0001-51

ESTRELA DO PURUS

E. N. FREIRE - ME

13.030.748/0001-89

HERISON I (PONTÃO)

K. G. DE ARAUJO NAVEGAÇÕES LTDA

36.239.092.0001-04

EXPRESSO KEDSON ARAUJO IV

LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA

00.754.870/0001-56

LEÃO DE JUDA II (B/M)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2024001019, 001P2024001027, 001P2024001035, 001P2024001043, 001P2024001051, 001P2024001060, 001P2024001078,001P2024001086,001P2024001094,001P2024001108

, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação nº 12/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°012/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

RODRIGO PANTOJA

***.741.***-61

SUNSET

CHAUBEN SALOMÃO ALMEIDA BARROSO

***.997.***-00

BOTO AZUL I (JET)

FRANCISCO PLINIO VALERIO TOMAZ

***.372.***-15

EXCALIBUR (ESR)

ELIANDRO FERREIRA DA COSTA

***.211.***-20

LEV III

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME

01.404.509/0001-62

MARIA FLOR

SIDNEY SILVA SAMPAIO

***.008.***-72

D. SILVIA II (PAS)

AIRTON CARVALHO OTERO

***.922.***-15

SPARK

IVANCI BATISTA DOS SANTOS

03.424.667/0001-00

JOSÉ VITOR (REM)

IVANCI BATISTA DOS SANTOS

03.424.667/0001-00

JOSÉ VITOR (REM)

BERLISON SOUZA E SOUZA

***.882.***-72

RITA HELENA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2024001116, 001P2024001124, 001P2024001132, 001P2024001141, 001P2024001159, 001P2024001167,001P2024001175,001P2024001183,001P2024001191,001P2024001221

, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação nº 13/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°013/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

L M P FERREIRA-ME

04.186.302/0001-57

RITA HELENA (PASS)-(CAR)

L M P FERREIRA-ME

04.186.302/0001-57

RITA HELENA (PASS)-(CAR)

ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA MUNIZ

***.522.***-00

MATHI V

JOSE DAVID DE OLIVEIRA SILVA

***.125.***-90

MADAME MILLY

LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA

04.477.048/0001-46

M. FERNANDES

ANTONIO FERREIRA GOMES

***.553.***-49

INDIA 2020

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0003-36

CANJERANA - (REM)

JOSE AUGUSTO SANTOS PINHEIRO

***.164.***-34

CMTE MANUEL (A SER)

MARCOS CAMPELO DA SILVA

***.608.***-91

LETHYCIA (LM)

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME

01.404.509/0001-62

MARIA FLOR

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001205, 001P2024001213, 001P2024001230, 001P2024001248, 001P2024001256,001P2024001264,001P2024001272,001P2024001281,001P2024001299,

001P2024001302

, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
Edital de Convocação nº 14/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°014/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA

***.018.***-27

JV 7

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA

15.032.067/0001-85

OBIDENSE - II - (PAS/CAR)

GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA XVII

MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO

***.166.***-20

CIDADE MOCAMBO I

PLENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO

84.099.829/0001-83

JATOBÁ (ESR)

LARISSA SIBELLE ARAUJO DOS SANTOS

***.624.***-53

FULECO

EVANDRO COSMO DE SOUZA

***.511.***-04

AMADA MINHA XI (LM) (PAS)

VITOR MAKAREM DA CUNHA

***.952.***-25

THOR JET

F. H. VASCONCELOS

045.992.4/0001-50

FRED WILLIAN I

CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LOGÍSITCA

34.367.439/0002-50

VOVÓ NAZA II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001205, 001P2024001213, 001P2024001230, 001P2024001248, 001P2024001256,001P2024001264,001P2024001272,001P2024001281,001P2024001299,

001P2024001302, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024

ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Capitão de Mar e Guerra
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 9.

No extrato do Contrato n. º0037/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 240, na data de 16/02/2024, Processo n° 201/2023. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 624, 222, 628, 206, 224, 238, 463, 730. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo: 67267.003057/2024-96

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa VALLE MEDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 011/GAP-SP/2024, NUP 67267.002733/2024-12, referente ao PREGAO ELETRONICO n 90/GAP-SP/2023:

Fato: Nao efetuou a entrega dos itens.

Referencia Legal - Art. 66 da Lei n 8666/1993.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/GAPRF-HARF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.007078/2023-09.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, desinfecção, conservação e higienização de áreas hospitalar de saude e administrativas, incluindo esquadrias, banheiros e ambulâncias, com fornecimento de mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais de consumo e permanentes necessários para a execução de serviços, para atender às necessidade nas om's do harf e oarf, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 1.914.549,68. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e Ativa Terceirização LTDA., CNPJ 08.900.850/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio, recepção, copeiragem, telefonista e serviços gerais (de forma continuada), bem como prestação de serviço de jardinagem, dedetização e limpeza de caixas d'água (sob demanda). Modalidade: pregão eletrônico n. 02/2023 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000415/2023-94. Valor anual estimado do contrato: R$ 798.592,64 (setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 09/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J DE M MOURA SERVICOS - R$ 242.500,00.