gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais na área de assessoria técnica em saúde, para tender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 24 de abril de 2024.

ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 061/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 006/2024, Processo Administrativo nº 061/2024. Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30 AM do dia 14/05/2024; Abertura da Sessão: às 09:00 AM do dia 14/05/2024. Formalização de Consultas até: 13:00 AM do dia 07/05/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 599.401,43 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 ( Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz-PI, 24 de abril de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23411.008996/2023-60.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a redação da cláusula segunda do primeiro termo de apostilamento do contrato nº 09/2023, para que passe a constar a seguinte redação: O valor mensal da contratação passará de R$ 44.998,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 49.186,82 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e o valor correspondente a 20 meses passará de R$ 899.968,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) para R$ 950.678,44 (novecentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.678,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64155.007355/2020-09.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de contrato 04/2020 por 12 meses. Vigência: 04/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CNPJ nº 85.031.334/0001-85

AVISO

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/03/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/12/2023, disponibilizado em 07/03/2024 e posteriormente em 08/03/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo/SP, 24 de abril de 2024.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO

Liquidante
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV

Extrato de Adendo Modificador ao Edital. As Secretarias da Fazenda Municipal, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria da Educação e Secretaria da Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, faz saber a todos que se acha aberto o presente adendo ao edital referente ao processo Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV. DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o item 6.1 e seus subitens do Termo de Referência que passam a possuir as seguintes redações: 6.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL: 6.1.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante; REVOGADO. Altera-se o item 9.3 e seus subitens do Edital, que passam a possuir as seguintes redações: 9.3 HABILITAÇÃO TÉCNICA: a) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante. REVOGADO. O Termo de Adendo na integra estará disponível no site abaixo indicado. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de Abril de 2024, às 08h30min (Horário de Brasília - DF), através do site: https://bllcompras.com, e permanecendo os demais termos do instrumento convocatório inalterados.

Iguatu-CE, 24 de abril de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAçÃo PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2024.04.01.02-PMI/FUSPI

Adendo ao Edital - ADENDO ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2024.04.01.02-PMI/FUSPI, que possui o OBJETO: Locação futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio do Agente de Contratação, atendendo autorização da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), efetua, por meio deste instrumento, inclusão ao texto original do edital do certame, conforme segue: DO EDITAL: ITEM 07 - DA FASE DE HABILITAÇÃO: c.5) Na hipótese de apresentação de índices inferiores a 1,0 (um), a participante poderá alternativamente apresentar documento que comprove capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.

Iguatu-CE, 24 de abril de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01550.000068/2023-20.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 7/2023 por mais 12 meses. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.476,92. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 08.027.382/0001-59; Ata de Registro de Preços Nº 04.181/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de PIN de lapela (broche), com abrangência em todo território nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0023/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 - Despesas com Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0079.0/2024; Valor Global: R$ 108.300,00 (cento e oito mil, trezentos reais); Assinatura: 22/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Registra-se que não houve nenhuma manifestação de licitante para inclusão no Cadastro de Reserva.
RETIFICAÇÕES

No extrato de Termo Aditivo do Contrato de repasse 887855, PM Leandro Ferreira, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2022 , Nº 216, Pág. 64, Onde se lê: MDR, Leia-se:MTUR.

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato de repasse 887855, PM Leandro Ferreira/MG, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/203, Seção 3, Nº 94, pág. 130, Onde se lê: Ex-Offício: 16/05/2023, Leia-se:T. Aditivo:16/05/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO SUL/SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ADUTORA LTDA ME, código 210215780, CNPJ nº 14.621.109/0001-50, localizada na Estrada Mauá e Adutora Rio Claro, 968 Jardim Ipê Mauá/SP CEP 09.390-500, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARIA CLAUDIA CASSELLI

Superintendente de Rede
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 25/04/2024, da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.599.870/0001-42, em referência ao contrato nº.6172/2022, processo administrativo nº. 5688.04.1657.1/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.645,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 23/04/2024. OBJETO: fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRITE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 22/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.169,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.707,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PNEUMOLOGIA no(s) município(s) de PASSOS/MG. O Edital 75/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.383.973/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DA SAÚDE MENTAL E PSICOSOCIAL A CASA, CNPJ 43.762.996/0001-85. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 32.440.968/0020-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA - CPF/CNPJ: 74.126.822/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO e REUMATOLOGIA.- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 01/04/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a BHCOOP - COOPERATIVA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 71.213.300/0001-05, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILGUER CARVALHO DA SILVA 57338329249, CNPJ: 34.942.175/0001-30. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na Unidade Habitacional localizada na RDV BR 210 00403 CD 4 BL 15 CENTRO CEP: 68.900-001- MACAPA-AP. Contratação 0078/2023. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 41.218,99. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0078/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA/PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS LIDER LTDA, código 120098288, CNPJ nº 03.616.033/0001-59, localizada na Rua Benjamim Constant, S/nº, Centro, Moju/PA, CEP 68450-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse n. 920245/2023/ME/CAIXA, PM de Gameleira de Goiás, altera conta vinculada p/ Banco 104; Agência 1850-3, 006.071222-5.; T. Aditivo 16/02/2024, 28/12/2023, Flavio da Silva Valente e Wilson Tavares de Souza Junior.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 858819/2017/ANA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Agência Nacional de Águas, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Passos/MG, CNPJ 18.241.745/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 24/04/2024.
AVISO DE ADESÃO

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 117/2023

OBJETO: Adesão nº 013/2024 a Ata de Registro de Preços 117/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 117/2023, processo nº 75421/2023, da Prefeitura de Rio Verde, para aquisição de pães, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, sendo o item 01, com valor total de R$ 6.142,12, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF ***.378.776-** adere a Ata de Registro de Preços nº 117/2023, Processo Licitatório nº 75421/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF ***.897.481-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 117/2023 referente ao Processo Licitatório nº 75421/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 24 de abril de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito

JAIRO DEMARTINI

Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90933/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90933/2024

OBJETO: Contratação de Serviço de Auditoria para Certificação ISO/IEC 20000-1 com Emissão de Certificação válida por 36 (trinta e seis) meses e 2 (duas) Auditorias de Manutenção, a cada 12 meses, sendo a primeira até 12 (doze) meses após a certificação e a segunda após 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 10/05/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23539.024537/2019-19.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/05/2024 e encerramento em 09/05/2025, ccom fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual referente às anualidades 2021/2022 e 2022/2023, conforme cláusula sexta do contrato nº 23/2021. O valor mensal da contratação passará de r$ 14.500 (quatorze mil e quinhentos reais) para r$15.291,70 (quinze mil duzentos e noventa e um reais e setenta centavos) e o anual de r$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) para r$ 183.500,40 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais e quarenta centavos).. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.281,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a instrutora LORENA SILVA SANTOS. Processo: 19.04.4671.0031044/2024-08. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar a ação educacional "Construção social e histórica de raça e racismo no Brasil", na modalidade telepresencial, no dia 06 de maio de 2024. Valor total: R$ 1.053,00 (mil e cinquenta e três reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 23/4/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 080016

Processo nº 0003742-51.2024.5.10.8000. Contrato nº 060/2024. Contratada: Vila Inda e Associados Assistência Médica LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 23/04/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002352-36.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/04/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de eventuais serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. Abertura da sessão: 13 de Maio de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.

Roberto Visgueira Macedo

Pregoeiro do Município de Campo Maior - PI
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PRC n.º 020/2024

A presidente da CPL torna público a retificação do edital com alteração da redação do objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional e recursos próprios. Valor do convênio R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e contrapartida do município R$ 60.205,15 (Sessenta mil duzentos e cinco reais e quinze centavos). Nova data para recebimento das propostas: das 7h30min do dia 26/04/2024 até as 13h do dia 05/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 05/06/2024. Todas as demais informações permanecem sem alterações A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba-MG, 24 de Abril de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

ALINE BAIA BONFÁ

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64155.002692/2022-63.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 20/2022 por 12 meses. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.940,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 922471/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.300,00, Valor de Contrapartida: 107.162,42, Vigência: 18/01/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 177 diplomas no período de 10/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA - Registros 1664000203000000000000219 a 1664000203000000000000396. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.

Vespasiano - MG, 13 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 8 diplomas no período de 24/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA - Registros 1664000203000000000000002 a 1664000203000000000000231. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.

Vespasiano - MG, 13 de dezembro de 2023,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13333/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.365.647-**, MRK7A90, FRMEP00120102024, 683-12; 32.951.947/0001-74, FFW3H42, FRMEP00123622024, 683-13; 12.215.867/0001-43, FFW2B83, FRMEP00120282024, 683-12; 25.938.796/0001-59, OWP7B02, FRMEP00114852024, 683-13; 39.502.998/0001-68, RRV3F92, FRMEP00115702024, 683-13; 12.358.022/0001-07, IRG1E57, FRMEP00119562024, 683-12; ***.231.505-**, HFV4G80, FRMEP00120072024, 683-11; 14.170.909/0001-00, QJL0F85, FRMEP00102032024, 683-12; 07.066.936/0001-64, RKX6g13, FRMEP00121712024, 683-11; ***.728.778-**, NPG6G80, FRMEP00121752024, 683-13; 19.259.267/0001-26, SDQ7C82, FRMEP00121772024, 683-11; 81.159.857/0001-50, BCZ0D94, FRMEP00121952024, 683-11; 02.913.489/0012-70, RNT5C06, FRMEP00122392024, 683-12; RNT5C06, FRMEP00123872024, 683-12; RNT5C01, FRMEP00124812024, 683-12; ***.279.929-**, AYY9F90, FRMEP00123512024, 683-13; 22.447.684/0008-83, LTW4F94, FRMEP00123632024, 683-12; SRG1C66, FRMEP00123902024, 683-12; ***.455.830-**, BUP2C81, FRMEP00123712024, 683-13; 50.369.781/0001-64, MFF1C19, FRMEP00123952024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13348/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.920.299/0003-13, OLG9C90, EPSMA00194802024, 683-12; 11.958.002/0005-38, NEF6398, EPSMA00199682024, 683-11; 07.698.372/0001-82, EOE6043, EPSMA00188142024, 683-13; 28.941.856/0001-80, RHN0E88, EPSMA00182622024, 683-12; ***.722.030-**, IYQ1314, EPSMA00156742024, 683-13; 85.111.441/0001-13, MMA2F94, EPSMA00166062024, 683-13; 88.668.454/0001-86, ITK4D38, EPSMA00191562024, 683-12; 01.176.663/0001-24, IUC2863, EPSMA00155072024, 683-12; 18.269.815/0001-36, FES9I06, EPSMA00191672024, 683-13; 01.531.984/0004-42, BCF6903, EPSMA00178742024, 683-13; 19.350.180/0001-60, RVV1H11, EPSMA00180022024, 683-11; 05.497.195/0001-40, RFF2G75, EPSMA00186712024, 683-12; SIH0I73, EPSMA00163162024, 683-12; 35.515.300/0001-98, EOC5A20, EPSMA00191962024, 683-13; 17.174.889/0003-98, RNI7D19, EPSMA00155882024, 683-12; 08.505.736/0003-95, PRO2888, EPSMA00159432024, 683-12; 83.060.012/0001-39, RDY0B90, EPSMA00193212024, 683-12; 08.505.736/0005-57, FJP6209, EPSMA00194392024, 683-13; ***.100.838-**, MKQ1F51, EPSMA00196722024, 683-12; 22.482.228/0001-06, RFB9G52, EPSMA00196772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13349/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.003.699/0009-08, OBH3B39, EPSMA00164772024, 683-12; 92.528.538/0004-34, MIX6A92, EPSMA00164062024, 683-12; 61.327.904/0046-12, AYX3841, EPSMA00196412024, 683-13; SGF5A50, EPSMA00196552024, 683-12; 01.257.995/0001-33, RLO9B18, EPSMA00191832024, 683-12; RLL9E86, EPSMA00192542024, 683-11; RYA8E96, EPSMA00195612024, 683-13; 10.280.806/0001-34, ATJ4A26, EPSMA00194472024, 683-12; 14.290.696/0001-42, OXP0B14, EPSMA00196402024, 683-13; 44.520.525/0001-23, SFY8E58, EPSMA00189682024, 683-12; 32.165.195/0001-16, RLI6G00, EPSMA00190932024, 683-12; 08.308.196/0001-98, IXS4985, EPSMA00191202024, 683-12; 20.388.757/0001-01, RFC7H16, EPSMA00154502024, 683-12; 36.093.986/0001-39, IYT4J67, EPSMA00192952024, 683-13; FFW2E80, EPSMA00193442024, 683-13; 50.955.707/0012-82, RAG0D19, EPSMA00193162024, 683-13; MJZ6A71, EPSMA00196792024, 683-13; 08.004.201/0001-79, RJX0J53, EPSMA00194642024, 683-11; 28.766.848/0001-45, HYK4I44, EPSMA00195162024, 683-11; 16.328.932/0010-99, AZB8513, EPSMA00198102024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13350/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.482.018/0001-63, , FREVP00233352024, 773-0; ***.261.869-**, , FREVP00260212024, 773-0; 01.885.848/0001-08, , FREVP00252692024, 773-0; ***.536.938-**, , FREVP00254862024, 773-0; ***.900.718-**, , FREVP00259482024, 773-0; ***.403.970-**, , FREVP00262602024, 773-0; , FREVP00263482024, 773-0; 05.567.162/0001-20, , FREVP00262942024, 773-0; ***.694.767-**, , FREVP00264402024, 773-0; , FREVP00264392024, 773-0; ***.179.978-**, , FREVP00260502024, 773-0; ***.543.148-**, , FREVP00264582024, 773-0; 11.594.129/0001-91, , FREVP00265322024, 773-0; ***.773.569-**, , FREVP00265362024, 773-0; ***.145.097-**, , FREVP00265852024, 773-0; ***.308.028-**, , FREVP00239682024, 773-0; 29.278.028/0001-77, , FREVP00239742024, 773-0; 23.448.219/0001-53, , FREVP00250472024, 773-0; ***.079.880-**, , FREVP00266102024, 773-0; ***.402.340-**, , FREVP00265742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13351/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.316.596/0004-68, AYU8D83, EPSMA00198252024, 683-12; ***.218.587-**, ODB6I70, EPSMA00182052024, 683-13; 11.867.575/0001-22, LTX8I32, EPSMA00161082024, 683-11; LTU4B47, EPSMA00146092024, 683-11; 77.024.644/0001-44, AZB8476, EPSMA00192932024, 683-13; 52.548.435/0120-02, FOW6594, EPSMA00159462024, 683-12; 01.094.764/0002-37, QWU6A00, EPSMA00187412024, 683-12; 61.327.904/0046-12, SFQ0C63, EPSMA00195202024, 683-12; 27.175.959/0010-05, MMD6B10, EPSMA00196002024, 683-12; AWN8A40, EPSMA00196602024, 683-12; 13.007.010/0001-09, OLE0F98, EPSMA00182482024, 683-11; OLE0F98, EPSMA00184512024, 683-11; 01.730.520/0008-99, MLF0429, EPSMA00155082024, 683-13; 45.788.682/0001-87, SNJ0A23, EPSMA00193272024, 683-13; 85.090.033/0001-22, CRS3B15, EPSMA00193872024, 683-11; ***.858.767-**, CGL8A28, EPSMA00194142024, 683-11; 01.321.635/0002-34, PPI7A70, EPSMA00194172024, 683-13; 82.784.216/0001-50, GBY1A57, EPSMA00198642024, 683-12; 02.916.265/0037-70, FQI4F32, EPSMA00203552024, 683-13; PQL0647, EPSMA00204432024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13352/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.609.858-**, , FREVP00254062024, 773-0; 30.083.123/0001-02, , FREVP00236072024, 773-0; ***.036.448-**, , FREVP00250362024, 773-0; 08.947.704/0001-88, , FREVP00259572024, 773-0; ***.423.116-**, , FREVP00260592024, 773-0; ***.149.254-**, , FREVP00265502024, 773-0; 27.945.518/0001-54, , FREVP00247732024, 773-0; , FREVP00263722024, 773-0; 35.975.557/0001-22, , FREVP00260022024, 773-0; 22.695.956/0001-98, , FREVP00263082024, 773-0; ***.300.758-**, , FREVP00264232024, 773-0; ***.154.857-**, , FREVP00264712024, 773-0; 82.094.640/0001-72, , FREVP00265182024, 773-0; 12.378.294/0001-79, , FREVP00265632024, 773-0; , FREVP00265682024, 773-0; ***.281.409-**, , FREVP00265752024, 773-0; ***.579.779-**, , FREVP00265652024, 773-0; 28.157.974/0001-00, , FREVP00239652024, 773-0; , FREVP00233382024, 773-0; ***.789.071-**, , FREVP00244282024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT