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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Marcos Henrique Ferreira

Diagramador/Designer Gráfico

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 12 de junho de 2024, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 24 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023 - (lote 1), e referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - (lote 2).

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santana do Itararé - PR, 13 de maio de 2024.

JOSÉ DE JESUZ IZAC

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 23/2024. TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000083/2022-31

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 556/2022 CEST-SE

DNOCS- 23/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 556/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS CNPJ 13.104.732/0001-73; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Domingos no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 10/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Vagner Alves de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000083/2022-31
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DE OUTROS DIVERSOS SETORES SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 23 de abril de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 043/2024 - P.A 122/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/05/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP - FME

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Gratuito de Alunos da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pindorama do Tocantins - To, Para Atender O Período de Junho A Dezembro de 2024, em conformidade com termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 14/05/2024 até as 09h30m do dia 28/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 28/05/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024.

ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação
extratos de termos aditivos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao processo licitatório 7807/2022 (Tomada de preço 006/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 12.109.281/0001-02; B) Objeto: Prorrogação do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Especializada Para Execução E Ação do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento de Água No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas, Projetos E Termo de Compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, EM ANEXO AO EDITAL. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 24/05/2024 até 20/09/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 025/2023, referente ao processo licitatório n° 3398/2023, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.955.210/0001-52; b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à "Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Quadra de Esporte Poliesportiva No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Contrato de Repasse 931141/2022- Ministerio da Cidadania, Projetos E Planilhas Em Anexo Ao Edital." c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Adriana Lima de Araujo Asmar. Conceição Do Araguaia-PA, 13 de maio de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do municipio de itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 13 de maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, convida os profissionais, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 15 de Maio de 2024, até 07 de Junho de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Sampaio - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.transparencia.sampio.to.gov.br/ e pelo site www.licitasampaio.com.br.

Sampaio - TO, 13 de maio de 2024.

VALÉRIA PEREIRA LOPES

Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Publica o Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fundo de filtro de areia de fluxo confinado com blocos portadores de crepinas de discos ranhurados (2mm), incluindo a supervisão presencial da montagem do filtro. Início da sessão de licitação dia 10/06/2024 às 09:00 horas - A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - WWW.BNC.ORG.BR. - Edital disponível a partir de 14/05/2024 - Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459.

Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas

Diretora Geral do Departamento
Extrato do Contrato Nº 24/2024

Concorrência Eletrônica N° 004/2024. Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Objeto: Capeamento da Rua Vó Olinda, Lote 01, no Bairro Linha do Meio, com extensão de 200,00 metros, de acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 943128/2023 - Operação 1086771-35, entre o Município de Salvador do Sul e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, do Programa: Mobilidade Urbana, Nº Proposta Transferegov.br: 10951/2023. Valor: R$ 243.305,22. Prazo de execução: 03 meses a contar da Ordem de Início. Assinatura do Contrato: 13.05.2024. Salvador do Sul, 13 de maio de 2024. Léo Haas/Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01450.004600/2019-20.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.173,57. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 0002 TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022

PL N. º 0110/2022 - TP Nº 0014/2022 - CNT Nº 0214/2022 - 2º TERMO ADITIVO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO COM INICIO AO FINAL DO TRECHO N° 1, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N° 924428/2021/CAIXA/MDR, NO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." - PRORROGAÇÃO" Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45.

O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO PELO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2024. As demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 214/2022 e Tomada de Preços nº 0014/2022 permanecem inalteradas e em vigor, produzindo seus efeitos jurídicos e legais. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal, decorrente do processo administrativo nº 08661.011236/2021-32, comunica sobre a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, em desfavor da empresa PRECISA SISTEMATIZAÇÃO ORGANIZACIONAL S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.843.168/0001-94, com fulcro nos itens 19.1.3 e 19.2.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 7/2020/SPRF-MT, em razão do descumprimento do cronograma de prestação de serviços, caracterizando na falha na execução do Contrato Administrativo nº 18/2020/SPRF-MT, nos termos da Decisão Administrativa nº 146/224/CGAN (SEI nº 56242366).

A penalidade em comento será registrada na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data de publicação deste aviso, iniciando a sua vigência a partir dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº PE-007-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/05/2024 com vigência até o dia 17/11/2024. Data da assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6004485/2024-00. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 06/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, 0 HORA, ANO DE FABRICAÇÃO 2024 OU SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 508843/2020 - CAIXA/MAPA, CONVÊNIO Nº 902652/2020, PROGRAMA: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - INVESTIMENTO.

RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 08H59MIN, ABERTURA: às 09h00min, do dia 27/05/2024.

Os Interessados poderão obter o edital na Plataforma:www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio - MG, 13 de maio de 2024.

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar modernização da iluminação pública com tecnologia led em Cocal - PI, com valor de R$ 682.982,96 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais, e noventa e seis centavos). Data de abertura: 30/05/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 754. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), 13 de maio de 2024.

Sabrina Costa Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02000.003616/2020-10.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021.

o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.844,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 5807/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada (operadora/agência de viagens) na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, alteração e entrega de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, terrestres e traslados, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, além de outros serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (sistema de autoagendamento, e-mail e telefone).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6013751/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 5/2024/SEOP

Pregão Eletrônico nº 16/2024

OSecretário de Estado de Obras Públicas do Acre, Ítalo Almeida Lopes, de acordo com a delegação de competência contida pelo Decreto nº 4.057-P, de 05 de junho de 2023, publicado no D.O.E. nº 13.550 no dia 07 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento nos artigos. 71, inciso II e 165, inciso I, alinea "d" da Lei Federal nº 14.133/21 e o artigo. 250

do Decreto Estadual n° 11.363/2023 a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo, do Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de maquinários rolo compactador, referente ao Convênio nº 887022/SUDAM, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.

O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 165, inciso I, alinea "d" da Lei Federal nº 14.133/21, concede o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Diante do exposto, revogo processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Publique-se.

Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2024.

Ítalo Almeida Lopes

Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumental hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Data de abertura: 28/05/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 601, 602, 621 e 700. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Cocal (PI), 13 de maio de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11065.721886/2020-42.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de impressão e reprografia para drfnho e unidades.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER - R$ 46.840,90; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 889,40; DENTAL IPO LTDA - R$ 27.661,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 44.446,20; DIABETICOS EIRELLI - R$ 5.950,00; M TESTA ATACADO LTDA - R$ 586,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 59.619,84.

Tacima - PB, 13 de maio de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

A NUCLEP, torna pública a intenção em REVOGAR o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de computadores, monitores e notebooks. A razão que motivou tal posicionamento reside no cadastro dos valores dos lotes feitos no site www.licitacao-e.com.br, que estão errados. Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 14/05/2024, para que os interessados se manifestem, se assim desejarem, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos no artigo 62, §3º da Lei nº 13.303/2016.

NÍVEA BERTÃO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 005-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/05/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 09/05/2024 a 08/07/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 14 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente com solução de digitalização para integração e interoperabilidade com os sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de São José - PMSJ, de caráter local e ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, licença de uso de softwares de gerenciamento e contabilização incluindo a prestação de serviços de manutenções, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel) e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 13/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 29/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 13 de maio de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 13/2024- Processo 67/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ (TRECHO 02) DA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. Data 06/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 21/2024. TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000058/2022-58

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 111/2022 CEST-SE

DNOCS- 21/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 111/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS CNPJ 13.111.679/0001-38; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Neópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 26/04/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Célio Lemos Bezerra, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000058/2022-58
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 21/2024

Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica/física para aquisição de refeições prontas (quentinhas) para suprir as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI e suas secretarias. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.04.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00; 02.10.00. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 03/06/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 13 de maio de 2024.

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23533.039322/2023-21.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.328.024/0001-08 - MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/05/2024 e encerramento em 30/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.628,79. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024

Processo: 25016.001756/2022-41

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca -CE . DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº TP-002-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: CRUZ DO NORTE LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia 08/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 271/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 13.660/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou ata de registro de preço nº 081/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO CASTELO E PIRAMIDE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP, Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 161.000,00, (Cento e sessenta e um mil reais) Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 270/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 13.660/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou ata de registro de preço nº 081/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO CASTELO E PIRAMIDE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP, Empresa: VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 482.949,99(Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 278/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.867/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO KM 07 e FOLHAS 01, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 32 e 34 - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 04), Empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20; Valor R$ 2.756.736,63, (Dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) Assinatura 07/05/2024, Vigência: 07/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 276/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.867/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS BAIRROS DA PAZ, AMAPÁ, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO JOÃO, JARDIM BELA VISTA, NOVO PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA, NILTON MIRANDA E CARAJÁS 1, 2 e 3 - NÚCLEO CIDADE NOVA (LOTE 03) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20; Valor R$ 2.650.092,77, (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, noventa e dois reais e setenta e sete centavos) Assinatura 07/05/2024, Vigência: 07/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.074/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 009/2023-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA FL. 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 132/2023-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 27/07/2024; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 23/10/2024. Contratada: CCL CLARA CONSTRUTORA LTDAI, CNPJ n° 34.881.458/0001-19. Assinatura: 09/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000004/2024-02- Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 29/maio/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Exames de Saúde Ocupacional - ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Wania Cristina Gomes Ferreira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 107/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.201/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 133/2023-CEL/PMM. Objeto: Prestação de serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, com a substituição de peças, destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS - BEMFRIO, CNPJ Nº 26.077.955/0001-30, Valor: R$ 124.419,68 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 129/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios De Percussão, Destinados Ao Projeto Banda Tipo Fanfarra Nas Escolas Públicas Municipais. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 09/052024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 142/2024-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 26.209/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 079/2023-CPL/PMM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes personalizados (sob medida), destinados a atender aos alunos do colégio militar rio tocantins - CMRIO). Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 603.050,00 (seiscentos e três mil e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/05//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.652/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência nº 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 7,94135%, correspondente a R$ 507.005,93 (quinhentos e sete mil, cinco reais e noventa e três centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 0, 72973%, correspondente a R$ 46.588,99 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nave centavos) e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 4,86803% correspondente a R$ 310.793,84 (trezentos e dez mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 242.801,08 (duzentos e quarenta e dais mil, oitocentos e um reais e oito centavos. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 13/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo Nº 119/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Abertura: 24/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 13 de maio de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital ficam CONVOCADOS todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 do mês de junho de 2024 às 13:00 (treze horas), em primeira convocação, à Rua Laura Josefa dos Santos, 400, Parque Jandaia - Carapicuíba/SP, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: a) Alteração de endereço da sede no município de Osasco, Estado de São Paulo, Rua João Colino, nº 64 - Centro - Osasco, CEP: 06013-020; b) Procedimento do processo de alteração órgãos públicos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados, para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada duas horas após, no mesmo dia e local, em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

Osasco, 13 de maio de 2024.

LUCIANO PEREIRA LEITE

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 01498.001431/2014-15 - Termo Aditivo nº. 022/2024 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 312; COMPROMISSÁRIO: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha/PE - CNPJ n°. 40.817.926/0001-99; Objeto: Prorrogar por 100 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Conservação e Revitalização do Forte Santo Antônio. Da Prorrogação: 11/05/2024 a 19/08/2024. Data e Assinatura: 10/05/2024 - da Administradora Geral da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 25-2024, menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a demanda dos fundos municipais de saúde, educação e prefeitura de Babaçulândia/TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 26-2024, menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para futura contrataçao de empresa para fornecimentos de refeições prontas (refeições, marmitas, lanches e bebidas em atendimento as demandas dos fundos de saúde, assistência social, educação eda prefeitura municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 13 de maio de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024

ADESÃO DE ARP Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos das instalações integrantes de toda a estrutura física das edificações de uso da Secretaria de Serviços Públicos do município da vitória de santo antão - PE. EMPRESA: CONSTRUTORA SBM LTDA inscrita no CNPJ: 02.908.931/0001-18. Valor Total do Contrato: R$ 2.226.499,91 (dois milhões e duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vitória de Santo Antão, 30 abril 2024 ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretaria de Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024 objetivando a contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m, de acordo com convênio nº 940362/2022, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos contidos no edital., realizada no dia 08 de maio de 2024 às 9h, que deve como vencedora do certame a empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, por ter apresentado menor preço global, no valor de R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).

Brasilândia do Tocantins - TO, 9 de maio de 2024.

RICARDO FERREIRA DIAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PREESENCIAL Nº 3/2024

Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0170/2024, CONCORRÊNCIA PREESENCIAL Nº 003/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão de Contratação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, vencedora no valor global de R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).

Brasilândia do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024.

RICARDO FERREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114620

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20841.000050/2021-23.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 30/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 516/2023.

Nº Processo: 23345.001760/2023-33.

Dispensa. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: A partir de abril/2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 50.467,65 para r$ 52.893,23 em virtude de repactuação. O valor bruto da repactuação é de r$17.221,55. E o valor retroativo bruto a pagar é de r$ 7.276,71. E o valor total do contrato passará de r$ 503.075,83 para r$ 520.297,38. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20841.000050/2021-23.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000125/2024-85.

Inexigibilidade Nº 566/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 03.294.888/0001-00 - MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Locação de estande para exposição na feira MUNDOGEO CONNECT que ocorrerá nos dias 21 a 23 de maio de 2024 no Expo Center Norte - Pavilhão Amarelo, São Paulo/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 34.880,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.004-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 64.154,00 (Sessenta e Quatro Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 22/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.023714/2024-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 09.795.881/0001-59 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. Objeto: Cessão onerosa de uso de área física, referente ao bloco b do prédio da escola de engenharia do recife, localizado rua do hospício, 371 - boa vista - recife - pe - cep 50.050-050, medindo no total 1.326,50 m² de área útil (conforme planta baixa do área - anexo i e laudo de avaliação, anexo ii deste instrumento), pertencente à universidade federal de pernambuco e registrado na spu sob rip nº 253100499.500-0.

Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2034. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 08006.001082/2020-13.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Retificar o Termo de Apostilamento 02/2024 no que tange ao valor anual do contrato após o reajuste e a despesa gerada para os exercícios de 2023, 2024 e 2025, por erro de fórmula nos cálculos efetuados. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.558.567,75. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001025/2023-31.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia kwaiari, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 136.718,05. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).