gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Objeto: Aquisição dos equipamentos membrana nitrocelulose HF 135 MC100 Hiflow Plus 135 membrana. Contratada: MERCK S.A , CNPJ: 33.069.212/0008+50, no valor de R$ 1.704,40 (hum mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/06/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de QIAGEN Multiplex PCR kit (100) cat. num. 206143. Contratada: QIAGEN Brasil, CNPJ: 01.334.250/0003-92, no valor de R$ 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/06/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024-PE

A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 09 de Julho de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.005/2024-PE, referente à Contratação de empresa para locação de CPAP e concentradores de oxigênio, para atender as necessidades da atenção secundaria do Município de Aracati-CE.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 20 de junho de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-STDS

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 05 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24062001-PE-STDS com o Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no Site no Município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 20 de junho de 2024.

Paulo Cézar de Araújo

Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA. Espécie: Oitavo Aditivo ao Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo que chegou-se ao acumulado na importância percentual arredondada de 14,25% (quatorze inteiros e vinte e cinco décimos por cento). Fica, portanto o valor da fatura de R$ 203.914,22 (Duzentos e Três Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos), reajustado a importância de R$ 29.057,78 (Vinte e Nove Mil, Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), Totalizando o Valor de R$ 232.972,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) no seu Oitavo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, parágrafo 8° da Lei Federal nº 8.666/93 no item 8.1 do instrumento contratual assim como o índice apurado no período pelo IPCA/IBGE; e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K.E SOUSA SOARES CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: KAIO EMANOEL SOUSA SOARES. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF

Contrato Nº 202406200001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jose Bezerra Sobrinho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20.06.2024. VIGÊNCIA: 20.06.2024 a 17.12.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.742.263/0001-15, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 20.06.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20.06.2024.

Varjota-CE, 20 de Junho de 2024.

José Moacir Freire

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e produtos para a saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: COMERCIAL CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.063.331/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 026/2023, correspondendo aos itens: "12, 15, 17, 20, 25, 26, 27 e 29". Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "15" do contrato original, que passa de R$ 11.571,50 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 11.939,00 (onze mil novecentos e trinta e nove reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 20 de junho de 2.024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024.

Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, com a proposta de preços no valor global de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

No caso em comento, observa-se, que compareceram três empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, com a proposta de preços no valor global de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Dê-se publicidade.

Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.

Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.

Empenhem-se os recursos necessários.

Cumpram-se

Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024.

Abraão Lincon Elizeu
AVISO ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 30/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, à frota dos veículos pertencentes à este municipio. Valor Disponível: O edital Retificado estará disponível a partir do dia 24/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data de realização 09/07/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 20 de junho de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064025151202415. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Corte de Grama, Roçada, Herbicidas, Poda e Retirada de Árvores, Adubagem e Plantio, Remoção de Pragas para os Campi Guarapuava, Ponta Grossa e Campo Mourão da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS FELIPE FUKUSHIMA RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153178-15246-2024NE800000
Aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 53/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 90-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 090-2024 - Pregão Eletrônico 053-2024 - Aquisição de Veículo, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de veículo Minivan, zero km, através do recurso da resolução 9.334 de 08/02/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 230640239942024. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil para atender às demandas do Núcleo Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO HENRIQUE GOUVEA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153177-15246-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024. Objeto: Aquisição de Veículos Para a Secretaria da Saúde e Educação. Abertura dia 09.07.2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.

Condor-RS, 21 de junho de 2024.

VALMIR LAND

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2024 - COMPRASGOV Nº 90095/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016748.00013/2024-57

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução empresarial de segurança para proteção de dados em dispositivos finais (antivírus), Kaspersky Endpoint Security for Business, incluindo implantação/upgrade do produto e serviço de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAN/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de junho de 2024.

Francisco Inacio

Pregoeiro
Aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 51/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 88-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 088-2024 - Pregão Eletrônico 051-2024 - Serviços de Vigilante e Brigadistas, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de serviços de vigilância desarmada e brigadistas, para atender as diversas Secretarias no Município. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099002840202423.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Contrtatação de serviços comuns de desinfecção continua e monitotamento analitico do sistema de abastecimento de ãgua do 33 bimec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 5.388,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 003/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 003/2024, que visa o registro de preço para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. . A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 108.291,74; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 07.424.845/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 176.084,10; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES - CNPJ: 23.256.170/0001-37 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 194.605,00; A empresa RPS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 52.280.387/0001-80 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.096,00; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 221.233,37. Os itens 3, 4, 8, 10, 11, 20, 21, 22, 67, 129 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 20 de junho de 2024

Reinaldo Luiz Santos

Secretário de Administração

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária de Assistência Social

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária de Saúde

Janice Alves da Silva

Secretária de Educação, Esporte e Lazer
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Tarumirim/Mg - Processo Licitatorio nº 31/2024, Modalidade Inexigibilidade N°10/2024 Credenciamento Nº 01/2024,

O Município de Tarumirim, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas áreas de endocrinologia, ginecologia, dermatologia, neuropediatria e realização de exames de teste da orelhinha e linguinha, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarumirim-MG, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 16/07/2024, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tarumirim, localizada na Rua Plautino Soares, 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.

Tarumirim/MG, 20 de junho de 2024.

Michele Priscila Lopes Moreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 33/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 17 de junho de 2024.

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Leilão nº 2/2024

O Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 043/2024, Leilão nº. 002/2024, que tem por objeto: "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG", considerando a necessidade de ajustes no cronograma da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

Santana do Manhuaçu-MG, 20 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Leiloeira
RETIFICAÇÃO

Modalidade: Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024 - convênio n 950759/2023 - MS/IMIP.

No DOU publicado no dia 19 de junho de 2024, nº 116, página 215, Seção 3, Onde se lê: ... TOTAL= R$ 1.413.300,00. Leia-se: ...AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 55.431.560 DIEGO VINICIUS GOMES RODRIGUES, CNPJ: 55.431.560/0001-92= R$ 31.680,00. TOTAL= R$ 1.444.980,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160455

Nº Processo: 64567001300202469. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Permanente e Ferramental para Oficina Mecânica. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160455-00001-2024NE999999
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de marcadores para quadro branco para uso junto às EMEF's, sob coordenação da SMECE, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 05/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 20 de junho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024.

Processo 10.705/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS - LOTEAMENTO MIL FLORES - BAIRRO JUNDIAIZINHO - DISTRITO DE TERRA PRETA - MAIRIPORÃ//SP (TRECHO 2). A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 11 de julho de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 25/06/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.

Rafael Barbieri Pimentel da Silva

Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024.

Processo 10.706/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IMIRIM (TRECHO 01) - CHÁCARA IMIRIM - BAIRRO LUIZ FAGUNDES, MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 26/06/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.

Rafael Barbieri Pimentel da Silva

Autoridade Competente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024.

Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0002

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA/MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, com a proposta de preços no valor global de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

No caso em comento, observa-se, que compareceram três empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa S R$ 191.965,65 (cento e noventa e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Dê-se publicidade.

Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.

Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.

Empenhem-se os recursos necessários.

Cumpram-se

Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024.

Abraão Lincon Elizeu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.055625/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e ampliação da plataforma Qlik Sense, com seu respectivo suporte técnico e prestação de serviços de consultoria especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 90019/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 20/06/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024, tendo por objeto a "CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site https://bnc.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 11/07/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bnc.org.br/ a partir de 24/06/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard/SP, 21 de junho de 2024.

Fábio dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280723012202446. Objeto: Aquisição de café e açúcar, a fim de suprir às necessidades da Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - Srrf02 e de suas Unidades Administrativas - UA'S (Drf/Bel e Agências, Drf/Mba e Agências, Drj/Bel, Alf/Bel (mais Irf/Bel e Irf/Barcarena), Espei02 e Escor02, sediadas em Belém/Pa, além das DRFs de Boa Vista-RR e suas unidades jurisdicionadas, Manaus-AM e unidades administrativas e DRF Macapá-AP e suas jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 65255.004889/2022-71.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto de contratação é a prestação de serviços de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis (serviços eventuais), reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23443.007110/2024-74.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 23.584.454/0001-52 - L F SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de empresa especializada na prestação, de serviços de auxiliar de manutenção predial e piscineiro; com fornecimento de mão de obra uniformizada, com emprego de material de consumo e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 570.120,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 80/2024 OBJETO: teste de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de fuga, tendo em vista a necessidade de alterações, consoante pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

Presidente Prudente, 20 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 CS

Aquisição de Empilhadeira Elétrica Mastro Retrátil, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1030504. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000239/2024 -CS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 24000239/2024 -CS para aquisição de Sistema de Triagem Automático de Encomendas, adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 17/06/24, Seção 3, nº 114, teve sua abertura prorrogada para 16/07/24. Recebimento das Propostas até 16/07/24, às 10h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitações@correios.com.br e fone (61) 2141- 7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000374 SE/ES

Locação de Empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP para a SE/ES (ID 1048691). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 167/2024; Data de Assinatura: 18/04/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES, CNPJ 87.612.982/0001-50; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DONA OTÍLIA; Vigência: de 03/06/2024 a 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DONA OTÍLIA, pertencente ao Município de Roque Gonzales, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 9.847,34; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/24 SE/SPI

Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1046524. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Aviso de Licitação. Processo nº: 021/2024; Objeto: Contratação de serviços especializados de auditoria independente contábil nas demonstrações contábeis na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 08/07/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

THISBE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO 0110/2024

EMPRESA: CONSTRUCTION PERSON LTDA - ME;

Processo de nº 000401/2024 e Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 000001 / 2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos, por;

DO VALOR: 613.542,35( seiscentos e treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

DA VIGÊNCIA: 19 de junho de 2025

Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br

Assinatura: 19 de junho de 2024;
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 23/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1440 a 1492, 1494, 1497, 1499, 1502, 1504, 1507, 1509, 1511, 1514, 1516, 1518, 1520, 1523 a 1524, 1541 a 1542. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2024.

Marcele Xavier Tôrres

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 66/2024, - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação em lajotas, bloco de concreto (paver), passeio, drenagem e sinalização viária da Rua Fortunato Giacomozzi , conforme o Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14h00min do dia 08/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h01min do dia 08/07/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 20 de junho de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação torna público que a Segunda Sessão Pública referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ocorrerá no dia 01 de julho de 2024 às 10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º andar, centro Florianópolis/SC.

As licitantes que apresentaram proposta, deverão estar presentes.

Florianópolis, 20 de junho de 2024.

Elaine Cristina da Silveira Nunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00345/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ: 47.918.526/0001-19 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 9.782,76. ASSINATURA: 12.06.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.697,50; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.068,80.

Alagoa Nova - PB, 11 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO 15001000 Recursos Livres (Ordinários) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15 451 2011 1030 MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00196/2024 - 13.06.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 382.880,79.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000850 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00197/2024 - 18.06.24 - NILSON MOTA DA SILVA - R$ 95.600,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00187/2024 - 13.06.24 - EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 42.882,50; CT Nº 00188/2024 - 13.06.24 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 26.076,00; CT Nº 00189/2024 - 13.06.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 718.596,70; CT Nº 00190/2024 - 13.06.24 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 1.796,00; CT Nº 00191/2024 - 13.06.24 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.172,00; CT Nº 00192/2024 - 13.06.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 4.049,70; CT Nº 00193/2024 - 13.06.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 13.121,70.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00194/2024 - 13.06.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.068,80; CT Nº 00195/2024 - 13.06.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.697,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 21.431,41. ASSINATURA: 16.04.24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE VILA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00066/2024 - Mac Construtora Eireli - Apostila 01 - Solicitação de alteração da CLAUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO. Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais- 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. ASSINATURA: 03.06.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00066/2024 - Mac Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 06.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 6° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Contrato PS021/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2020. Processo: 2020.000000876-3. Vigência: 23/06/2024 à 23/06/2025. Valor: mantém-se o preço do contrato, conforme 6° Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Angela Beatriz da Costa Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP.
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará. CNPJ nº: 07.084.577/0001-78. RESUMO DO OBJETO: Contratação do "Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL)" para capacitação destinada aos gestores e colaboradores da Companhia Docas do Ceará (CDC) nos conceitos de liderança com foco em Gestão Estratégica para Resultados. FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 58.300,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000516/2024-64. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 023/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: JJR Consultoria Ambiental Ltda. CNPJ nº: 24.688.956/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Contratação de auditoria ambiental externa do Sistema de Gestão Ambiental - SGA da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 15.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000333/2023-68. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23443.007111/2024-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada naprestação, de serviços de operador rural e copeiro; com fornecimento de mão de obra

uniformizada, com emprego de material de consumo e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 477.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).