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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000000114-3. Objeto: o presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de área de armazenamento (Storage), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 17/06/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de 21.000,00 m² (3,5 KM X 6,0M) de Pavimentação de Via Rural, com Tratamento Superficial Triplo (TST), em pista única, sem canteiro central, e 26.400M² (3.300,00M X 8,0M) de regularização de subleito na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, a partir do heliponto, Zona Rural, no Município de Lindoeste/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

LINDOESTE, 24 de maio de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto Armado do Trecho da Rua "A" - Loteamento Costa Verde, Bairro Santo Antônio, perfazendo área a ser pavimentada de 1.881,94 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Meio Fio e Passeio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.

Recebimento das propostas até o dia 11/06/2024 às 14h00min

Abertura das propostas: Dia 11/06/2024 às 14h10min;

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios BLL www.bll.org.br e do Município www.hervaldoeste.sc.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 24 de maio de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

O MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA, em acordo com as Leis nº 14133/21 Art. 75 inciso I e II da lei 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade DISPENSA 17D/2024, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação da Posto de Saúde no pov. De Pintada deste Município de Ipupiara - Bahia, pelo critério de menor preço por GLOBAL conforme termo de referência, envio de proposta a partir de 31/05/2024 a 04/06/2024 às proposta poderão ser enviadas para o e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com. Maiores informações no e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.

Ipupiara, 24 de maio de 2024.

Ascir Leite Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 1/2024. Contrato: nº 0392/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20, valor da proposta para de R$ 3.819.401,63 (três milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e um reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Atividade: 1.003/1.028/2.033 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 / 1.703. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Dayany Rocha Araújo. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTACÃO EM TSD NO MUNICIPIO SÃO GABRIEL/BA, do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Data de assinatura do contrato: 17/05/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTACÃO EM TSD NO MUNICIPIO SÃO GABRIEL/BA. Vigência: De 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20, valor da proposta para de R$ 3.819.401,63 (três milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e um reais e sessenta e três centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0004.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Unitário), objetivando AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 944311/ 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre-ES, 24 de maio de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0005

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global), objetivando AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 912403/2021., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10 de junho de 2024. HORÁRIO: 13:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre-ES, 24 de maio de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0006.

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Unitário), objetivando AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 1 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS E 1 (UMA) ENSILADEIRA PARA TRATOR, referente ao Convênio MAPA nº 953990/2023., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre-ES, 24 de maio de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 10215/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.10215/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0016, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Mão de Obra Para A Execução de Serviços de Adaptações, Consertos, Instalações, Reparações, Restauração, Pequenas Reformas e Manutenção Preventiva e Corretiva das Dependências das Sede, Escolas e Cemeis da Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 31/05/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 07/06/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 07/06/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 12/06/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 12/06/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665

Guarapari-ES, 28 de maio de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 099/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024

HORÁRIO: 08:00 HORAS

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.

ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta-MT, 24 de maio de 2024.

Lizandra Bertolini

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Genomic DNA. Valor total de R$2.687,74. Processo web: 7611/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024. Estando o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 dentro da sua ordem o mesmo já está apto para que a empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.095.509/0001-04, inicie a prestação de serviços referente a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM RODOVIA MUNICIPAL, ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) - ACESSO AO P.A. SÃO PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº 938561/2022/SUDECO, como também projeto e especificações técnicas, constante no processo licitatório supracitado, sendo o Prazo de Execução de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir desta data. A CONTRATADA deverá aguardar a solicitação do departamento competente e emissão da NAD. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA; Prefeito Municipal; AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 07.095.509/0001-04; CONTRATADA; Paranaíta - MT, 24 de maio de 2024.
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2024

Extrato da Ata 281/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 787.319,00 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e dezenove reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2024

Extrato da Ata 279/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 24.785.910/0001-95, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 350.672,00 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2024

Extrato da Ata 286/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MDX COMERCIO DE EPI LTDA, CNPJ: 50.401.485/0001-01, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 14.659,70 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2024

Extrato da Ata 278/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 21.856.981/0001-43, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 11.881,00 (onze mil oitocentos e oitenta e um reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024

Extrato da Ata 274/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PABLO LUIS MARTINS ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024

Extrato da Ata 273/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 07.424.845/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 20305/2025, valor total estimado de R$ 27.385,50 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2024

Extrato da Ata 283/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RENATO MARANA LTDA, CNPJ: 42.244.991/0001-06, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 68.082,00 (sessenta e oito mil oitenta e dois reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024

Extrato da Ata 275/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.692.852/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 371.392,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e noventa e dois reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2024

Extrato da Ata 277/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL MARELLY EIRELLI, CNPJ: 13.986.656/0001-77, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 48.888,50 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024

Extrato da Ata 276/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIG MINAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.087.084/0001-69, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 8.796,00 (oito mil setecentos e noventa e seis reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2024

Extrato da Ata 282/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIDER SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.918.851/0001-41, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 154.120,20 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e vinte centavos).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2024

Extrato da Ata 280/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 3.156,00 (três mil cento e cinquenta e seis reais). Publique-se.

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024

Extrato da Ata 284/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 9.673,00 (nove mil seiscentos e setenta e três reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024

Extrato da Ata 285/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SOLUÇOES EM LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ: 49.719.430/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 60.250,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta reais).

Governador Valadares, 24 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.676/2023

CHAVE CGM: D5XK-H567-K5XR-XE40

A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 32.676/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.009/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas nos Bairros Valentina de Figueiredo e Planalto da Boa Esperança em João Pessoa Lote III-BN, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.

João Pessoa, 24 de maio de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023

CHAVE CGM: 8GIJ-AYJ2-C8J8-MJ52

A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 32.678/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.007/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 15 ruas, localizadas em diversos bairros, João Pessoa/PB - Lote V-BN, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.

João Pessoa, 24 de maio de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024

JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023

CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA, JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:

TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, permanecendo a recorrente habilitada para a segunda fase do certame em questão;

ACF CINSTRUÇÕES E EMPREENDIENTOS LTDA07.161.258/0001-19 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, permanecendo a recorrente habilitada para a segunda fase do certame em questão;

CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão;

MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LDACNPJ: 38.002.331/0001-33 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão;

Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 29 de maio de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993.

João Pessoa, 24 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 61/2024

Processo nº 0300004546/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2024.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Soro Fisiológico, pelo período de 06 Meses.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 27 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 24 de maio de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
RETIFICAÇÃO

No ATO DE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA, ofício 10337132, publicado no DOU de 20/05/2024, Seção 3, pág. 141, onde se lê: "24 de outubro de 2024", leia-se "24 de outubro de 2023".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Administrativo nº 59/2024. Objeto: Aquisição de Grama Esmeralda em placas, com preparo de terreno e plantio para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 27 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16472/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2023. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Adicional De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Um Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2025) E Valor (R$ 11.580,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57 E 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10 122 2001 2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rudimar Barbosa Dos Reis. Data Da Assinatura: 24/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16476/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16184/2023. Partes: Sms/Pmcg E D & N Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Debora Vieira De Melo Agra Duarte. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16304/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Platina Serviços Tecnologicos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Comuns De Engenharia De Forma Continuada, Por Demanda, Para Execução De Reformas De Pouca Relevância Material, Serviços De Adequação, Adaptação, Reparação Ou Revitalização, Que Consistam De Atividades Simples, Típicas De Intervenções Isoladas, Que Possam Ser Objetivamente Definidas Conforme Especificações Usuais No Mercado E Preços Da Tabela Sinapi, Desonerada, Que Possuam Natureza Padronizável E Pouco Complexa Nas Instalações Para Atender Os Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Do Sapucaí - Cimasp. Valor Global: R$ 6.044.664,52. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.51 / 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renan Cavalcante Lira De Oliveira. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Canjinha deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2024, às 07h59min - limite para envio da documentação; 14/06/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000/17200000/17500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 62/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br.

Areia Branca/SE, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ

Agente de contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Junco deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2024, às 08h29min - limite para envio da documentação; 14/06/2024, às 08h30min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000/17200000/17500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 63/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br.

Areia Branca/SE, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ

Agente de contratação
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16242/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Flavia Gomes Angelo Vanderlei. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16052/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Flavia Gomes Angelo Vanderlei. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16247/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Braga Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16078/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Braga Santos. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16249/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luis Regis De Sousa Neto. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Regis De Sousa Neto. Data Da Assinatura: 24/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16250/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Alves Mendes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16080/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Alves Mendes. Data Da Assinatura: 24/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16254/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavianny Braga Barbosa De Oliveira Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16095/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavianny Braga Barbosa De Oliveira. Data Da Assinatura: 24/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16303/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Julio Emanoel Garcia De Freitas. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Móveis Planejados Para O Setor Administrativo Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 58.900,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16095/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julio Emanoel Garcia De Freitas. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/24

PL Nº. 149/24

Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para atendimento às Unidades de Saúde do Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 27/05/2024 até 08h45min do dia 14/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 14/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 24 de maio de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Objeto: Aquisição Oligonucletídeos: Aptamer_ LibraryssDNAPurificação por HPLC, AptamerFoward (20nt), AptamerReverso (20nt) e Oligo sintetizado em escala inicial de 100nmol. Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda, CNPJ: 13.545.241/0001-88, no valor de R$ 2.490,30 (dois mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/05/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 089/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Acrescentar o Item 3 - Serviço de IP fixo aos serviços objeto do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.356,74 (dez mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, I, "a" e art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23077.090803/2022-73. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato manutenção de poços artesianos profundos para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.921,02. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório Novo. Início da Disputa: 12/06/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes RS, 27 de maio de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 9460/2024. PE 60/2024. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA com R$ 1.799.539,90 LOTE I. 01 ano a partir de 24/05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1084/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do revestimento asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 2. O Município adita o contrato suprimindo-o em 16,93% (dezesseis inteiros e noventa e três centésimos por cento), equivalente ao valor de R$59.807,34 (cinquenta e nove mil oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020853886 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0020853969; Parecer Técnico SEI nº 0020964182 - SAP.ARC.AEN; Memorando SEI nº 002148713 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0021184849 - PGM.UAD.
EXTRATO DE contrato

CONCORRÊNCIA - N o 01/2024

CONTRATO N° 041/2024. CONTRATANTE: Município de Ivaté, Estado do Paraná. CONTRATADA: Longuini Industria e Comercio de Pavimentações LTDA. CNPJ: 03.716.753/0001-96. OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbana em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ com área de 9.837,37 m2, incluindo serviços preliminares. VALOR: R$ 1.949.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2024. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. O contrato poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, eno sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240134

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.

CNPJ: 37.730.050/0001-34

OBJETO.......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 202.305,10 (duzentos e dois mil, trezentos e cinco reais e dez centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

Bruno Danglares Araújo Souza, Secretario
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240135

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.

CNPJ: 37.730.050/0001-34

OBJETO.......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: 164.995,40 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

Bruno Danglares Araújo Souza, Secretario