RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AMAZUN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.136.510/0001-30

CREME DE PENTEAR KIDS BOY - ALOE BABY

25351.581507/2018-30 / 240360019

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0371548/23-3

CREME DE PENTEAR KIDS BOY - ALOE BABY

25351.581507/2018-30 / 240360019

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 4324345/22-8

SHAMPOO KIDS BOY - ALOE BABY

25351.581562/2018-20 / 240360022

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0371495/23-7

SHAMPOO KIDS BOY - ALOE BABY

25351.581562/2018-20 / 240360022

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 4326098/22-8

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DERMELYNE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 05.911.697/0001-76

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 30 - NUNO COSMÉTICOS

25351.102985/2024-33 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0316086/24-0

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GOJO AMÉRICA LATINA LTDA / 03.055.242/0001-70

PURELL Advanced Antisséptico para Mãos

25351.111225/2024-17 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0331029/24-3

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JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 37.381.822/0001-70

POMADA NERK BRILHO ALTA FIXAÇÃO EMBAIXADOR

25351.021693/2024-09 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0168302/24-1

POMADA EFEITO SECO BTH - BROTHERHOOD

25351.061610/2024-14 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0237942/24-1

ALISAMENTO E RELAXAMENTO CAPILAR BLIZZARD EMBAIXADOR COSMÉTICOS

25351.121532/2024-14 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0350857/24-5

--------------------------------------

NEON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 20.451.270/0001-26

POMADA MODELADORA CRISTAL LINE

25351.048783/2024-39 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0214495/24-8

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NEW BLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 11.951.228/0001-83

Pomada Modeladora Black Soft - Black Fix

25351.006311/2024-17 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0142291/24-2

Pomada Modeladora Efeito Teia Soft - Black Fix

25351.006448/2024-63 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0142431/24-9

Pomada Modeladora Exclusive For Men - Black Fix

25351.091232/2024-95 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0293647/24-1

Pomada Finalizadora - Black Fix

25351.091245/2024-64 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0293664/24-2

Pomada Modeladora Efeito Teia Kids - Black Fix

25351.091247/2024-53 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0293666/24-5

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OUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.869.306/0001-30

SHAMPOO KIDS BOY - ALOE BABY

25351.172363/2022-19 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 4392591/22-1

CREME DE PENTEAR KIDS BOY - ALOE BABY

25351.172377/2022-24 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 4392627/22-5

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UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50

FILTRO SOLAR FPS 40 - BIOKINDER

25351.121985/2024-32 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0351378/24-3