gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2021 entre JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.241.739/0001-05, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL e a POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: tendo por finalidade a alteração dos pontos 1.1 e 1.2 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. ASSINADO: 07/12/2023, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e Juiz Federal da 2ª Vara, Walter Nunes da Silva Júnior, pela Governadora do RN, Maria de Fátima Bezerra, pelo Secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva e pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do RN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CHURRASCARIA ESPETO GAÚCHO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 11.061.737/0001-30 Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (TIPO QUENTINHA) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Extrato DE CONTRATO

Contrato Administrativo 005/2024. Objeto: Cessão onerosa de direito à instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Município de Pimenta/MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. PL nº 092/23, P.E. nº 057/23. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 - Lei 10.520/2002. Cessionário: Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Sul Minas Do Rio Grande Do Sul E Minas Gerais - SICREDI SUL MINAS RS/MG. Valor Total: R$ 435.200,00. Vigência/Execução: até: 09/01/2029.
EXTRATO CONTRATO N° 177/2023 - SMS

CONTRATADA: IMAS. REF: Processo nº 45/2023. DL nº 09/2023. DO OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Lages para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Maria Gorete dos Santos, localizada na Rua Roseno Frederico Vieira, s/nº, Bairro Universitário, CEP 88509-003, Lages/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 10.194.839,70. VIGÊNCIA: até 26/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 003/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete sextavado, conforme Convênio Caixa Nº Operação 1079640-70 e SICONV 045612/2021. Data de Julgamento: 24/01/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.

ALEX JUNIOR MACEDO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.927/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

LOTE 01-R$ 50.985,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais)

LOTE 02-R$ 16.995,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais)

Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2023

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004565/2023. Objeto: Aquisição de de Insumos para NG. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0191/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 06.926.223/0001-60. Objeto: Suporte da Solução de armazenamento de dados com serviços de assistência técnica e manutenção em 06 (seis) subsistemas de discos (storages) de propriedade da EBC, com horas de serviço técnico a serem consumidas sob demanda pelo período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$ 3.633.600,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0207/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-048PMP

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, torna público que será REABERTO às 09h00min, do dia 22 de janeiro de 2024 o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, visando futura contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS PARA SOLUÇÃO CUSTOMIZADA DE GESTÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA INTEGRADA, COM LICENÇA DE USO POR MÓDULO, TREINAMENTO E SUPORTE DA SOLUÇÃO, que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 980595. O novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482.

PARAUAPEBAS - PA, 9 de janeiro de 2024.

JULIANA SILVA PAIVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220745

ORIGEM: CONTRATO nº 20220745

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-008PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB

CONTRATADO: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS E 02 (DUAS) VANS FURGÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL QUE COMPÕEM EQUIPES DE SERVIÇOS QUE SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 576.000,00(Quinhentos e setenta e seis mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (11 de Novembro de 2023 a 11 de Novembro de 2024)

DATA DO ADITIVO: 09/11/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220746

ORIGEM: CONTRATO nº 20220746

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-008PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB

CONTRATADO: FENIX SERVIÇOS & COMERCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS E 02 (DUAS) VANS FURGÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL QUE COMPÕEM EQUIPES DE SERVIÇOS QUE SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (11 de Novembro de 2023 a 11 de Novembro de 2024)

DATA DO ADITIVO: 09/11/2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

ORIGEM: CONTRATO nº 20170548

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-015SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA U, QUADRA 400, LOTES 04, 05, 06, 07, 4º, COM A AVENIDA M 17, QUADRA 400, LOTES 012, 013, 014 E 015, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA DE JESUS - ANEXO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2018.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 2.589.735,48 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 423.097,56 (quatrocentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de Dezembro de 2023 a 10 de Dezembro de 2024).

DATA DO ADITIVO: 27/11/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230463

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-116PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

Finalidade: Registro de preços para fornecimento de madeira serrada e madeirit plastificado, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021-116PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-116PMP, conforme abaixo:

Empresa: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS; C.N.P.J. nº 13.866.337/0001-28, estabelecida à R 79, S/N, QUADRA 27, LOTE 04,CIDADE JARDIM, Parauapebas PA,CEP 68515-000, representada neste ato pelo Sr. OTONIEL FERREIRA RODRIGUES, C.P.F. nº 660.389.362-20.

ITEM 00001 00002 00003 00004

VALOR TOTAL R$435.650,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, PA, 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202400010

ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006SEMED

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO CIDADE CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. VS-10, S/N, Bairro Jardim Planalto, Parauapebas-PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josélia da Silva Oliveira.

VALOR TOTAL R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DE EMISSÃO: 05 de janeiro de 2024.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de credenciamento 005/2023, vinculado ao PA 133/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de procedimentos e exames que serão realizados na Feira Municipal de Saúde, neste Município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 10/01/2024, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, data limite para entrega da documentação será até o dia 19/01/2024 às 09:00H. LOCAL: Setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.

Aracatu-BA, 27 de dezembro de 2023.

Braulina Lima Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTES 1, 2 E 3. CONTRATADA: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.979.032/0001-79. VALOR: R$ 10.750.000,00 (Dez milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE 4. CONTRATADA: R. FERREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.074.081/0001-16. VALOR: R$ 66.042,00 (Sessenta e seis mil e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE 5. CONTRATADA: WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 19.796.664/0001-37. VALOR: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 013/2023, processo administrativo 164/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOMOLOGA o Pregão Presencial 013/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 7.996.000,00 (Sete milhões, novecentos e noventa e seis mil reais). Lote 2: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 1.961.000,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e um mil reais). Lote 3: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 793.000,00 (Setecentos e noventa e três mil reais). Lote 4: R FERREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.074.081/0001-16, com proposta no valor de R$ 66.042,00 (Sessenta e seis mil e quarenta e dois reais). Lote 5: WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 19.796.664/0001-37, com proposta no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).

Irará/BA, 2 de Janeiro de 2023.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, de 9 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 65/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, na área de EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS - PEDAGOGIA, Campus de Itajubá:

1º lugar: Wanderson Rodrigues Morais - Média Global: 82,42

Rosana das Graças Pereira

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, de 9 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, na área de SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA, Campus de Itabira:

1º lugar: Camile Aredes Moraes - Média Global: 92,93

2º lugar: Arthur Neves de Paula - Média Global: 89,68

3º lugar: Mariana Brinati Altomar - Média Global: 84,39

4º lugar: Letícia Lacerda Santos de Sousa - Média Global: 72,91

Rosana das Graças Pereira

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 98/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA - ME. Registro de preços para fornecimento de switches não gerenciáveis, Gigabit, de 8 e 24 portas. Pregão Eletrônico Federal nº. 98/2023. Valor total R$15.600,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Leandro Borges Amorim , pela Contratada. SEI. 0049906-17.2022.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de switches não gerenciáveis, Gigabit, de 8 e 24 portas. Pregão Eletrônico Federal nº. 98/2023. Valor total R$21.256,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Antonio Clemilton do Nascimento Silva , pela Contratada. SEI. 0049906-17.2022.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 99/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de água sanitária. Pregão Eletrônico Federal nº. 99/2023. Valor total R$24.255,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Jose Antônio Santos, pela Contratada. SEI. 0039749-48.2023.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 100/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: TKL COMERCIAL LTDA. Registro de preços para fornecimento de aparelhos telefônicos sem fio. Pregão Eletrônico Federal nº. 100/2023. Valor total R$47.700,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Thiago Cardoso Machado, pela Contratada. SEI. 0015804-32.2023.6.26.8000.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 107/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Registro de preços para fornecimento de ferramentas destinadas às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 107/2023. Valor total R$23.370,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Marcelo Augusto Cadoná, pela Contratada. SEI. 0015607-77.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. Registro de preços para fornecimento de ferramentas destinadas às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 107/2023. Valor total R$21.204,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Edson Camilo, pela Contratada. SEI. 0015607-77.2023.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 108/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 115/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA. Registro de preços para fornecimento de sacos plásticos sanfonados para as eleições 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 108/2023. Valor total R$140.070,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Claudio Luiz Duarte Damazio, pela Contratada. SEI. 0015931-67.2023.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 113/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 133/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Registro de preços para fornecimento pastas plásticas e elásticos sobressalentes destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 113/2023. Valor total R$232.352,70 Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Natália Lombardi Velicev, pela Contratada. SEI. 0015507-25.2023.6.26.8000.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 240/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 240/2023, Selecao e Cred de Projetos Culturais, no Seguimento demais Areas Culturais Processo 291/2023

Em 9 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 241/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 241/2023, Selecao e Cred de Projetos nas Areas de Artes e Cultura, no segmento de Producao Audiovisual, Processo n 292/2023

Em 9 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 242/2023, Selecao e Cred de Projetos Culturais das demais Areas Culturais na area de Premiacao da cultura, Processo n 281/2023

Em 9 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 244/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 244/2023, Selecao e Cred de Agentes Culturais para Concessao De Bolsas Culturais, demais Areas Culturas, Processo n 293/2023

Em 9 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 245/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 245/2023, Selecao e Cred agentes culturais para Concessao de bolsas culturais, no segmento de Audiovisual

Em 9 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 246/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento Publico 246/2023, Selecao e Cred de agentes Culturais, Para Premiacao de Projs Culturais na Area de Audiovisual, Processo n. 280/2023

Em 9 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL
AVISO CONCORRÊNCIA PMC/023/2022

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para conferência da Planilha de Custos Unitários-CPU da licitante melhor classificada, nos termos do que prevê a Subcláusula 9.1.2 do edital, a ocorrer na data de 16/01/2024 as 9h (nove horas).

Em 9 de janeiro de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E SERVIÇO DE EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 23/01/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 9 de janeiro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 083/GAP-SJ-GSAU-SJ/2022, conforme art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula Décima Primeira, assim, as partes dão por terminado o referido contrato, com efeitos a contar da data de assinatura deste termo, nada tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. Contratado: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Supervisão, Assessoramento, Fiscalização, Controle Tecnológico, Elaboração do Plano de Segurança da Barragem - PSB e Plano de Ação de Emergência - PAE da Construção - Terceira (3ª) etapa da Barragem de Panelas II, Localizada no Município de Cupira/PE. Valor: R$ 1.780.972,45. Prazo de Vigência: 22 meses. Prazo de Execução: 16 meses e 15 dias. Fiscal: Marco Polo Cavalcanti Purisiol, mat. 455.780-8. Gestor: Joaquim Gustavo Wanderley de Oliveira, mat. 455.770-0..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023-0080

2ª CHAMADA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0080, tipo maior desconto, para Registro de Preço, que tem como objeto a 2ª Chamada Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, do tipo Gasolina comum e óleo diesel S-10, para o abastecimento na Cidade do Natal/RN da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, e demais veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônicowww.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 4 de janeiro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44 - Mantida: Escola De Economia De São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no dia 13/12/2023. Livro 2, sob os registros nº 822 a 858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 20 de dezembro de 2023.

Vanessa da Silva

Secretária Escolar
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44 - Mantida: Escola De Administração De Empresas De São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 30/10/2023 a 13/12/2023. Livro 2, sob os registros nº 604 a 633; 636 a 820. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 20 de dezembro de 2023.

Vanessa da Silva

Secretária Escolar
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44 - Mantida: Escola de Direito de São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 13/12/2023. Livro 2, sob o registro nº 821. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 20 de dezembro de 2023.

Vanessa da Silva

Secretária Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Aelbra Educação Superior - Graduação E Pós-Graduação S.A. CNPJ 88.332.580/0001-65 - Mantida: Centro Universitario Luterano de Manaus - CEULM - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 186 (cento e oitenta e seis) diplomas no período de 28/04/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 140 - registros 10339 a 10544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma.

Manaus, de 2 de janeiro de 2024.

Evandro Brandao Barbosa

Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências; CNPJ: 13927934000115 - Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2023.2) - 135 (cento e trinta e cinco) diplomas registrados no dia 05 e 12/12/2023, no livro nr. 02 e entre as sequências numéricas 1009 a 1171. Curso Psicologia (2023.2) - 02 (dois) diplomas registrados no dia 22/11/2023, no livro nr. 04 e registros 362 e 363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 3 de janeiro de 2024.

Maria Luisa Carvalho Soliani

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS - O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº 05, de 07 de junho de 2022, referente ao regulamento de desentralização para aquisições de equipamentos e materiais esportivos - REM, e todas disponíveis no site do CBC https://cbclubes.org.br/sites/default/files/inline-files/IN%2005-A%20%2B%20RMEE%2007.06.22%20-%20REGISTRADA.pdf e https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 10/01/2024; Recebimento das Propostas até: 23/01/2024 às 10h00; Data da Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h30; Início da Seção da Disputa de Preços: 23/01/2024 às 14h00; Local: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado.

Em de 5 de janeiro de 2024

RHOGER EDHUAN ZANETIN

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Objeto: serviços de manipulação e preparo da alimentação escolar. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora BHMG ALIMENTAÇÃO S.A. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato.

Em 9 de janeiro de 2023

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dirigida pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, modo disputa, aberto, regida pelas Leis: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Decreto Nº 229/2022, de 15 de março de 2022, Decreto Nº 191/2023, de 28 de março de 2023, Lei Municipal n°650/13 de 10 de abril de 2013, Lei Municipal n° 817/17, de 19 de abril de 2017 e Decreto Municipal n°310/17, de 02 de maio de 2017, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis, que venham a substituí-las, alterá-las ou completá-las, bem como, pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 11/01/2024 até às 08h15min do dia 29/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min às 08h45 min do dia 29/01/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/01/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de implantação e qualificação de infraestrutura viária urbana da região central no Município de Treviso/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Memorial e Projeto Arquitetônico e documentações complementares.

A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, Centro, Treviso/SC, das 07h00min às 13h00min e através do site: http://www.treviso.sc.gov.br/ (portal da transparência). Maiores informações sobre o Edital, comparecer no Setor de Licitações ou pelo telefone (48) - 3469-9000.

Treviso (SC), 9 de janeiro de 2024.

Pedro Paulo Felipe

p/ Secretaria
Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 1619/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2023. CONTRATO Nº 46/2023

Objeto: Contratação de Banda Show para o 1º dia da Festividade "Tropereta 2024".

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: M & M Grapeia Produção Artística. CNPJ/MF nº 10.935.809/0001-69. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 141/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089016819202102. Objeto: Contratação de serviços de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos doa Biblioteca do campus São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 153031-15240-2024NE000001
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024/1 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos em cadastro de reserva para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) nos cursos de graduação com ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

1 Para participar do cadastro de reservas para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada dos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2024/1, o candidato deverá observar o regramento constante no edital de abertura das inscrições publicado no site www.uffs.edu.br

2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição no período definido no edital publicado pela UFFS no site www.uffs.edu.br, sendo de responsabilidade do candidato providenciar a documentação exigida para matrícula, caso seja selecionado.

3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e os demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS, os quais serão publicados no site www.uffs.edu.br.

4 Os cursos de graduação para os quais se abrem as inscrições para cadastro de reserva e a documentação para matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no site www.uffs.edu.br.

5 O resultado do processo seletivo, o quadro de vagas e as convocações para matrícula serão divulgados pela UFFS e publicados no site www.uffs.edu.br, cujo acompanhamento é de responsabilidade do candidato.

6 O período para envio da documentação por parte dos selecionados consta no item 8 do edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado. O formato e os demais procedimentos para realização da matrícula serão informados nos respectivos editais de chamada.

7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Simplificado 2024/1.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 10/01/2024 a 29/01/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS.

1 Área de conhecimento 01: Educação Infantil e Anos Iniciais (Docência e Estágios)

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Pedagogia;

b) Mestrado: Mestrado em Educação ou Mestrado Profissional em Educação ou Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas.

2 Área de conhecimento 02: Educação em Química

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza;

b) Mestrado: Mestrado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação ou Educação Profissional, OU

c) Doutorado: Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Cientiìfica e Tecnológica ou Educação, ou Educação Profissional.

3 Área de conhecimento 03: Tecnologia da Arquitetura e Sistemas Estruturais

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Engenharia Civil

b) Especialização: Pós-Graduação em qualquer área.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 10h do dia 10/01/2024 e término às 23h59 do dia 29/01/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955271/2023, Nº Processo: 25000194234202334, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.588.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.588.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001814, Valor: R$ 2.588.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000758/2023-16.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. Objeto: Aquisição de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 4.768,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243551

Objeto: Aquisição de Bomba Manual

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-24PE-FMS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FMS em 31/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA COM GUILHOTINA DESTINADA AO LACEN - GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1035140 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br.

Em 9 de janeiro de 2024.

Nayara Neves da Silva Tunes

Pregoeira Oficial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados do embargo de todas as obras ou atividades na área de 4,40 hectares compreendida no polígono formado pelos seguintes vértices (Datum SIRGAS 2000): E1: 1°30'43.65"S e 54°22′13.4″W; E2: 1°30'44.65"S e 54°22′11.8″W; E3: 1°30'46.35"S e 54°22′10.1″W; E4: 1°30'46.14"S e 54°22′9.1″W: E5: 1°30'46.83"S e 54°22′8.8″W; E6: 1°30'48.38"S e 54°22′9.3″W; E7: 1°30'49.01"S e 54°22′6.9″W; E8: 1°30'50.56"S e 54°22′6.3″W; E9: 1°30'51.56"S e 54°22′6.8″W; E10: 1°30'53.88"S e 54°22′5.3″W; E11: 1°30'55.06"S e 54°22′7.3″W; E12: 1°30'53.74"S e 54°22′8.2″W; E13: 1°30'52.81"S e 54°22′9.8″W; E14: 1º30'50.04"S e 54º22'11.6"W; E15: 1º30'47.90"S e 54º22'12.8"W; E16: 1º30'46.28"S e 54º22'14.2W; E17 1º30'44.58"S e 54º22'14.8"W. A área fica localizada no interior da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Mulata, município de Monte Alegre/PA. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede da Unidade de Conservação, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área. Processo ICMBio nº 02121.002155/2023-34 referente à Ação Fiscalizatória nº S6Q1YK4 e Termo de Embargo BJUYCL17, que resultou no embargo de todas as obras ou atividades na área relacionada.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

homologaÇÃO Do RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado - edital Nº 9/2023

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 9/2023, conforme a seguir:

Câmpus: Águas Lindas de Goiás

Área/Disciplina: LIBRAS

Carga Horária:20h

Vagas: 1- 1-AC (Ampla Concorrência)

Número de inscrição

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota final

Classificação

43

Jessica Rocha de Souza Cardoso

55

81,5

136,5

1º

27

Leila Batista Lima

25

61,5

86,5

2°

Área/Disciplina: ARTES

Carga Horária:40h

Vagas: 1-AC (Ampla Concorrência)

Número de inscrição

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota final

Classificação

46

Samuel Siqueira Rufo

15

95,3

110,3

1º

23

Daniel de Jesus dos Santos Costa

43

65,3

108,4

2°

6

Marcílio Santana Marcelino

45

62,4

107,4

3°

JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS