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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 92/2024

Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0006. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Euzimar D De Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação em pedra calcária pelo método convencional por diversas Ruas nos bairros de Pau dos Ferros (Rua 01: Trecho da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Francisca Lopes Bezerra, Bairro São Benedito; Rua 02: Trecho da Rua José Batista de Oliveira Filho, Barro Paraiso; Rua 03: Trecho da Rua Raimundo Mariano Melo, Bairro Bela Vista; Rua 04: Travessa da Rua Vereador Bernardo Pessoa de Queiroz, bairro São Vicente de Paulo; Rua 05: Trecho 01 e Trecho 02 da Rua João Henrique da Cunha, Bairro Carvão; 06: Trecho da Rua Josemar Lopes Sampaio, bairro Carvão). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 362.839,01 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000 correrão e conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal/Representante Legal Da Contratada: Euzimar Dias de Castro
Aviso de Dispensa de Licitação nº 14/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tombamento/Inventário e Atualização Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis para atender as necessidades da Prefeitura. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.

Fagundes - PB, 9 de julho de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23041.031884/2023-68

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA

CNPJ: 10.825.373/0001-55

Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024

Objeto: aquisição de cadeiras, mesas, e demais utensílios para equipar salas de aula

Data da Homologação: 11/6/2024

Fornecedor: Megad Geane do Amaral Modesto Gonçalves - ME

CNPJ: 14.745.779/0001-89

Itens ganhos: 3, 7 e 8

Total do fornecedor: R$ 223.120,00

Fornecedor: MV Comércio Ltda

CNPJ: 50.438.061/0001-03

Itens ganhos: 1 e 6

Total do fornecedor: R$ 362.340,00

Fornecedor: Vivo Licitações Ltda

CNPJ: 30.041.676/0001-94

Itens ganhos: 4

Total do fornecedor: R$ 22.890,00

Fornecedor: Taimapa Móveis Planejados Ltda

CNPJ: 44.695.686/0001-58

Itens ganhos: 5 e 9

Total do fornecedor: R$ 109.190,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 22/06/2024, às 09h00min, o Processo Licitatório 10/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 001/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de lavanderia a fim de recolher, lavar e passar dos municípios consorciados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 9 de julho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1.333, DE 8 DE JULHO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 555, de 20/03/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, para a contratação de 1 (um) PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, em ampla concorrência, abaixo discriminado:

Classif.

Inscrição

Nome

Nota

1

119828

REGINALDO DOS SANTOS

64,63

2

119753

MARIANA KAROLINE OS SANTOS COTA MOURA

59,75

3

119806

ISABEL FRANCO DE CARVALHO

53,5

4

119809

BEATRIZ BARBOSA GOMES

48,63

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.375, DE 8 DE JULHO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 555, de 20/03/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, nos termos da Lei nº 12.990/2014, para a contratação de 1 (um) PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, abaixo discriminado:

Classif.

Inscrição

Nome

Nota

1

119753

MARIANA KAROLINE OS SANTOS COTA MOURA

59,75

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATOs DE TERMOs ADITVIVOs

Extrato do Termo Aditivo 01/24 ao Contrato 041/24, Processo Licitatório 030/24, Concorrência Eletrônica 03/24, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de reforma de vestiário e revitalização externa da Praça Esportes, Partes: Mun. de São Miguel do Anta e ST Construções - Ervália Ltda, CNPJ 46.509.593/0001-17. Vig: 02/07/24 à 10/04/25. Valor: R$ 5.719,39 (cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Vicente P. de Souza Junior, Prefeito.

Extrato do Termo Aditivo 01/24 ao Contrato 069/24, Processo Licitatório 043/24, Concorrência Eletrônica 04/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Muro Gabião na Rua Santa Terezinha, Partes: Mun. de São Miguel do Anta e Qualis Construções e Serviços Ltda, CNPJ 38.293.121/0001-41. Vig: 01/07/24 à 14/05/25. Valor: R$ 19.014,30 (dezenove mil, quatorze reais e trinta centavos). Vicente P. de Souza Junior, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no Art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: Menor Preço Global Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Cartão de Descontos Assistencial Em Saúde, A Ser Disponibilizado Aos Servidores do Cimes e Servidores dos Municípios Consorciados, Ativos e Inativos.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Presidente do Consórcio CIMES
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024

O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em respeito aos PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, às prescrições da Lei nº 14.133/21, procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Entorno de Salinas - CIMES, e em defesa do interesse público, ao anular o Processo Licitatório nº 010/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, A ADMINISTRAÇÃO AO CONSTATAR A INCONVENIÊNCIA E A IMPORTUNIDADE, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Processo Nº 016/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica na rua Odilon Bacelar, Distrito São Geraldo.

Abertura dia: 24/07/2024 às 08h30min.

A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site: www.bbmnetlicitacoes.com.br OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema - MG, 8 de julho de 2024.

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024

RELATIVO O PROCESSO Nº: 35/2024

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024

Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 09/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG."

Contrato assinado em: 08/07/2024 com vigência até: 08/07/2025, Contratada: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 80.125.305/0001-69, VALOR TOTAL: R$ 141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2024 - TRE/MG

SEI Nº 0000089-28.2024.6.13.8015

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG:

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Cooperação entre as (os) partícipes para cooperação técnico-administrativa em atividades inerentes à realização das Eleições de Outubro de 2024.

ACORDANTE: José Nilton Gomes Júnior - Juiz Eleitoral da 15ª ZE

ACORDADO: Diógenes Timo Silva - Prefeito Municipal

Virgem da lapa - MG, 09 de julho de 2024. Diógenes Timo Silva - Prefeito Municipal de Virgem da Lapa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Processo Licitatório - 89/2024, Concorrência Eletrônica - 06/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG.

No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 3, página 314,

onde se lê: DISPUTA: 12/07/2024, às 08h30min,

leia-se: DISPUTA: 25/07/2024, às 08h30min.

Coronel Xavier Chaves/MG, 9 de julho de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º OITAVO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2020

TOMADA DE PREÇOS 001/2020

Contrato 022/2020. Partes Município de Alvorada de Minas e AVELAR DA SILVA, ABREU E RIBAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Tal contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024.

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, em atendimento ao contido neste edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 042/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Francisco Badaró - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro, Francisco Badaró - MG, torna público a realização de Procedimento Licitatório Nº 042/2024, Pregão Eletrônico N° 021/2024, menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA CARMELITA DO ROSÁRIO VAZ (DONA LITA), NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 30/07/2024, às 09h.

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE: https://www.franciscobadaro.mg.gov.br/site/ E NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES: www.licitardigital.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br.

Francisco Badaró, 9 de julho de 2024.

FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 43/2024

O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, torna público que realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 43/2024, LEILÃO PRESENCIAL 01/2024, objeto: "PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LAPA DE 2024, abertura dia 31 de julho de 2024 às 08:00 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro.

MAIORES ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2a a 6a feira, de 07:00 às 11:00 e das 13 horas às 17:00 horas - licita@virgemdalapa.mg.gov.br, onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.

Virgem da Lapa - MG, 9 de julho de 2024

DENISE FONSECA DE SOUSA

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

PROCESSO: 28/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, Contratada: J A COMERCIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 48.077.883/0001-64-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE 953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 1.554.999,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Data de Assinatura: 09/07/2024.

DOTAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE Nº 953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades e Município de Espinosa. 07.03.01 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0434 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios FICHA 1681.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento informatizado com apuração de consumo de água de clientes da deso com a emissão e entrega simultânea ou não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão comercial e atividades afins. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 1/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 30/7/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/7/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 310/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EDITAL Nº 110/IFAL, DE 9 DE JULHO DE 2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 102/2023/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Nº 102/2023/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, edição nº 130, seção 03, pág. 35, de 09/07/2024, conforme a seguir.

No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas, onde se lê:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Estruturas/Construção Civil

Siape 1186XXX

01/06/2024 a 01/06/2028

Graduação em Engenharia Civil.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

-

1

leia-se:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Estruturas/Construção Civil

Siape

1186XXX

01/06/2024 a 01/06/2028

Graduação em Engenharia Civil.

1 CI

0

0

1 CI

2

Hidráulica

Siape

2406XXX

01/03/2023 a 01/03/2026

Graduação em Engenharia Civil.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 101/2024 - PROGEP/UFMS

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a prorrogação da validade do Edital de Credenciamento nº 74-Progep/UFMS, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU de 30 de junho de 2023 e retificado pelo Edital nº 77-Progep/UFMS, de 7 de julho de 2023, publicado no DOU de 10 de julho de 2023.

O prazo de validade referente ao Edital nº 77/2023 - Progep/UFMS esgotar-se-á em 31 de dezembro de 2024.

Em 9 de julho de 2024

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
extrato de adesão

Extrato de termo de adesão/acordo de cooperação técnica nº 04/2024 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.060791/2024-38 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE XAPURI/AC-STTR/XAPURI/AC, CNPJ: 04.075.461/0001-84, OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri/AC-STTR/Xapuri/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela Acordante: PAULO SÉRGIO PINHEIRO, CPF nº 698.XXX.XXX-04.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 92/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA 02ª ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, Vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 873030/2018/MTUR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N° 1.059.714-02/2018, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Deste Município de Aripuanã-MT.; VIGENCIA: 03/07/2024 A 03/07/2025; VALOR: R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS).

CONTRATO Nº 94/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: FORTUNATO SIMOES FRANCO LTDA; Credenciamento de Empresas Especializadas, Para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT; VIGENCIA: 04/07/2024 A 04/10/2024; VALOR: R$ 156.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

CONTRATO Nº 95/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: N. PARAVISI SERVIÇOS MEDICOS; Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT; VIGENCIA: 05/07/2024 A 05/10/2024; VALOR: R$ 161.300,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS RELACIONADOS ABAIXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CENTRO (II), VILA SANTO ANTÔNIO (I), RURAL E ESPIGÃO DO LESTE (IV), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ESPECIALIDADES (ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE E CENTRO DE REABILITAÇÃO, AMBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SUS NOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS UNIDADES POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO., CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Julho de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 11/07/2024 até as 08h30m do dia 24/07/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO N. º 051/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/07/2024 09:00. FIM REC. PROPOSTA: 23/07/2024 08:15. INÍCIO DISPUTA: 23/07/2024 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 3.211.880,6500. OBJETO DO PROCESSO; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. Para demais informações contato via e-mail: site da prefeitura, prefeiturasfa2017@gmail.com, telefone: 6635221606 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqoAHkL2d8CrvLh1brspEeYDRiklb5XtmgNURm6pEOCLjGd3nqEPkMgZekmDJUItfXBd0Xh0Kd7Qc5vC9OqowFC8th%2FbFpK_geFsxGlsPO10%3D.

São Felix do Araguaia - MT, 8 de julho de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 17/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB. OBJETO: Registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 9 de julho de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N.º 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 85/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de veículos 0km para compor as frotas das Secretarias Municipais deste Município de Aripuanã- MT. Informamos que teve retificação do objeto e exclusão do item 4 (714234) do edital, houve também alteração no valor final da licitação, sendo assim alterando a data da sessão. Recebimento das Propostas: 10/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 30/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 9 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de seu Prefeito Municipal que fica Anulado o Resultado Pregão Eletrônico nº 016/2024 cujo objeto é a Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT, Tal ação justifica-se, pois, a publicação de Aviso do Dia que iria ocorrer o certame estava incorreto, restringindo assim a participação de outros fornecedores.

Marcelândia - MT, 9 de julho de 2024.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso o certame do Pregão Eletrônico nº 013/2024 que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT, para Correção no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e-mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3101.

Marcelândia - MT, 9 de julho de 2024

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024.

Processo nº 951/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E MASTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de julho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024.

Processo nº 1021/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DURANTE OS JOGOS ESCOLARES E ESTUDANTIS REGIONAIS MATO GROSSENSES 2024. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do leste - MT, 8 de julho de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 010/2024

TERMO POSITIVO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CC; informamos que houve manifestação/intenção recursal (extemporâneo), o(s) recurso(s), a(s) contrarrazões e a decisão encontram-se acostados ao processo licitatório e também na plataforma https://licitanet.com.br/.

Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF IV - LOCALIZADO NA AV. TAMAREIRA, QD 07, LOTE 01 - BAIRRO BURITIS IV EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 068/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 010/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa QUALITA ENGE-NHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 19.813.051/0001-60, com a proposta global no montante de R$ 9.277.618,81 (Nove milhões, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e dezoito Reais e oitenta e um centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los; II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 010/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 94/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA Dia: 30 de julho de 2024 Hora:08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://bll.org.br/. Início do recebimento das propostas: a partir de 09 de julho de 2024. Fim de recebimento da proposta: até 29 de julho de 2024 às 17h30. LOCAL, PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://bll.org.br/ Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/licitacoes_v2?1; E-mail: licitacao.querencia@gmail.com.

Querência - MT, 9 de julho de 2024

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-ERRATA

TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (Dois) Veículos do Tipo Caminhonete Montados sobre Chassi Para Atendimento das Necessidades do Município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. LOCAL: O Pregão será realizado na forma Eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital Na Íntegra: À Disposição Para Consulta dos Interessados no Setor de Licitações, Sede da Prefeitura (Endereço no Cabeçalho), MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/PI E https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se lê: DATA DA SESSÃO: 17/07/2024 ÀS 09H00MIN. Leia-se: DATA DA SESSÃO: 23/07/2024 ÀS 09H00MIN.

Nossa Senhora dos Remédios - PI, 3 de julho de 2024.

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 002/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Para Execução De Obra Civil De Uma Garagem De Veículos Escolares, Contendo Um Escritório, Depósito E Uma Rampa Para Manutenção Dos Veículos, Conforme Especificações Do Projeto, Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. A Empresa Vencedora Foi: H. J. F. Lopes, Inscrita No Cnpj Nº 43.707.950/0001-63, Com Valor Global De R$ 260.849,00 (Duzentos E Sessenta Mil E Oitocentos E Quarenta E Nove Reais).

Nova Xavantina - Mt, 9 de Julho de 2024

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 024/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 016/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustivel Para Frota Municipal Da Prefeitura De Novo Mundo-Mt Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

Novo Mundo - MT, 9 de Julho de 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Ampliação remanescente do Hospital Antônio dos Santos Muniz - Hospital Geral de Rondonópolis (HGR) localizado na rua São Salvador, s/n , no bairro jardim Santa Marta, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de base concreto para instalação da academia ao ar livre, calistenia, playground e passeio publico, no bairro João Moraes, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 18/2024

Critério de Julgamento: "Menor PreçO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e reforma remanescente do centro cirúrgico e cme do hospital municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EDITAL Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública o extrato do EDITAL 81/2024 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Controle e Processos Industriais

Quantidade de vagas: 02

Habilitação mínima exigida:

Vaga 1: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação.

Vaga 2: Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou áreas afins.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará

E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Vaga 1: R$ 4.187,67 (quatro mil e cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Vaga 2: R$ 5.888,20 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Vencimento Básico.

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 03/06/2024 a 21/06/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 81/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

Sabrina Sá e Sant´Anna dos Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16812/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.324.338/0001-27, RAG0J62, FRMEV01443442024, 606-82; RXY9H15, FRMEV01487262024, 606-82; 05.211.777/0001-19, GDT1G11, FRMEV01452612024, 606-82; ***.859.979-**, ESU9B89, FRMEV01518222024, 606-82; ***.808.589-**, MGC8A69, FRMEV01428822024, 606-82; ***.597.608-**, CPI7D96, FRMEV01486222024, 606-82; ***.536.100-**, MGQ7E73, FRMEV01430092024, 606-82; 08.076.691/0001-19, NRZ1B71, FRMEV01406342024, 606-82; 83.163.576/0001-05, MML4I12, FRMEV01408812024, 606-82; 28.877.693/0001-14, GHN5F09, FRMEV01408932024, 606-82; ***.640.974-**, MOK6I06, FRMEV01454102024, 606-82; 03.362.521/0001-87, QJZ2564, FRMEV01455682024, 606-82; ***.358.801-**, mvv6b60, FRMEV01457222024, 606-82; 83.459.222/0001-02, RYS2J93, FRMEV01415952024, 606-82; 22.459.470/0001-50, ISL1I34, FRMEV01423582024, 606-82; 14.883.324/0001-20, AMZ6H44, FRMEV01491772024, 606-82; 32.642.705/0001-07, SJT1J36, FRMEV01408052024, 606-82; 09.045.908/0001-96, RLI2A35, FRMEV01489742024, 606-82; ***.571.877-**, AMJ5J69, FRMEV01468912024, 606-82; 00.029.865/0001-80, GCL0I94, FRMEV01427832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17657/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.136.703/0001-16, QRT2H78, FRMEV00036912023, 606-82; 35.194.659/0001-00, OBK4I68, FRMEV00058142023, 606-82; 06.108.176/0001-48, RXT6C05, FRMEV00275272023, 606-82; RXQ1E58, FRMEV00274472023, 606-82; QIM9844, FRMEV00261592023, 606-82; QIM9844, FRMEV00448482023, 606-82; 01.404.930/0001-73, QYB5B57, FRMEV00439642023, 606-82; 20.556.582/0001-02, QRW6B29, FRMEV00424122023, 606-82; QRQ9H35, FRMEV00354162023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT