gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 290/2024 - FAPED. Valor: R$6.740,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 07/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000077/2021-00/03 ao Termo de Credenciamento nº 63187.000077/2021-00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa IMAGEM X - RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E DIAGNÓSTICO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ nº 09.606.250/0001-44, representada pela Sra. RAFAEL ALBERTO GIARETTA FANGUEIRO, CPF nº xxx.482.xxx-84. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 7580/2024. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento dos softwares Windows Server Datacenter e Windows Server CAL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 21/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.002077/2024-73-e

ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0813.00/2022, celebrado em 26.01.2023, entre a CODEVASF e a empresa PJD Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-50. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0813.00/2022, nos temos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 164 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 1345/2024, de 24 de outubro de 2024. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 21.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071006378202464. Objeto: Contratação de prestação de serviços de serviço continuado de limpeza, desinfecção, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender às necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora no Campus Avançado de Governador Valadares.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KASSANDRO CARDOSO BURMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 153061-15228-2023NE000024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23775.000139/2023-92.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração de valores do contrato n° 04/2023 emvirtude da supressão ou redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme o disposto na in mpdg nº 05/2017 em seu anexo ix, item 9.. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.547,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Extrato do edital do LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Leilão Eletrônico, tipo maior lance por lote - OBJETO - Alienação na forma de venda de veículo e materiais de escritório e escolares em geral inservíveis à Administração Municipal - DISPONIBILIDADE DO EDITAL - 21/11/2024 às 00h até 16/12/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 16/12/2024, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 21 de novembro de 2024.

Sérgio Henrique Celegatti

Chefe de Gabinete
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS- ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024, PELO PERÍODO DE 12 MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 22/11/2024 às 00h até 06/12/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 06/12/2024, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 21 de novembro de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor do Departamento de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 63017.003176/2024-30. Objeto: Serviços Técnicos De Manutenção Programada Nos Equipamentos De Respiração Autônoma Das Organizações Militares Apoiadas Pela Base Almirante Castro E Silva (Bacs); Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: TEC-AIR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.953.292/0001-15; Valor total da ata: R$ 921.936,00; Data da Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 10/2024

Objeto: contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados na Prefeitura Municipal de Candeal-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 09 de Dezembro de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 21 de novembro de 2024.

Lucilene Alves Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 18/2024

REPUBLICAÇÃO DO

A PM de São Miguel das Matas torna público o Pregão nº 018/2024,tipo menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 22/11/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 04/12/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 21 de novembro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000795202479. Objeto: Aquisição de ferramentas em geral (consumo) e de equipamentos industriais, diversos e de oficina (permanente) - Parte I, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 33.187/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90014

Nº Processo: 2530-92.2024.4.02. Objeto: Aquisição de licenças Kaspersky Scan Engine com vigência de 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.trf2.jus.br/jfes/transparencia/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 468/2024 - PROCESSO 24.0.000129831-0, para a aquisição de materiais hospitalares (Tesouras iris e de metzembaum curva; Pinças de adson, de cheron, pozzi; Histerometro de collin; Ressuscitador manual infantil; Eletrodo; Colchão pneumático; Esponja hemostática; Grampeador cirúrgico e Tampa luer) para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 471/2024 - PROCESSO 24.0.000130583-9, para a aquisição de equipamentos odontológicos - aparelhos de raio X tipo coluna móvel e tipo digital portátil, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação, compressor, contra ângulo, micromotor, termo seladora, ultrassom, destiladora de água, sensores para radiografia e conjunto consultório odontológico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA SOLENIDADES DE FORMATURA, A FIM DE REALIZAR EVENTOS DE CONCLUSÃO DE ETAPA DE ESCOLARIZAÇÃO DOS ALUNOS DE UNIDADES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/11/2024 às 09h00min até 26/11/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.999,93 (Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 21 de novembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação das Escolas Joca Batista e Raimundo Bacelar de Carvalho, e das Creches Moacir Pires de Santana e Vô Martin Joel de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Valor Estimativo: R$ 1.120.941,59. Sessão: 09/12/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000).

Campo Largo do Piauí - PI, 21 de novembro de 2024.

Jaime Barbosa dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.000912/2024-91.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.292.956,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE licitaçãoLEILÃO

PROCESSO N°: 051/2024. LEILÃO N°: 003/2024

A Prefeitura Municipal de Aliança-PE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para a alienação de bens considerados inservíveis ao uso deste município conforme discriminados no Anexo I do Edital de Leilão 003/2024. O Leilão será realizado no dia 17/12/2024, EXCLUSIVAMENTE ONLINE, no horário: 09:00hs da manhã, através do site www.aragaoleiloes.com.br.

Os itens ficarão disponíveis para lance neste endereço eletrônico a partir do dia 22/11/2024.

Para mais informações e esclarecimentos os interessados deverão, no horário das 7:00h às 13:00h buscar informações pelos telefones da Leiloeira (81) 3877.1001/9.9432-7547, ou ainda, através: Sítio eletrônico: www.aragaoleiloes.com.br.

O edital e seus anexos encontra-se - a disponível no site: http://alianca.pe.gov.br, e poderá ser obtido através de solicitação por e-mail: aliancacpl2022@gmail.com e atendimento@aragaoleiloes.com.br

Aliança, 21 de novembro de 2024

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Paulista. Proad's n.ºs 20.444/2024 (Alteração) e 12.656/2021 (Acompanhamento do Contrato n.° 40/2021). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 20 (vinte) meses, a partir de 04.12.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000148, no valor de R$ 438,57 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), datado de 08/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Jorge Luiz Barbosa da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67278.004185/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 009/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica). Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.139,33. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.14.1

O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.14.1, cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, com nova data marcada para o dia 04 de dezembro de 2024, com início às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte/CE, 21 de novembro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.18.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.18.1, cujo objeto é a aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para serem distribuídos aos servidores das diversas Unidades Gestoras pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 5 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte/CE, 21 de novembro de 2024

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 31/2024. Processo: 0000230-60.2024.4.02.8002. Pregão Eletrônico STF 112/2023. Objeto: Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.266.771/0001-26. Fundamentação legal: Leis 8.666/1993, 10.520/2002, 8.248/1991, Lei Complementar 123/2006, Decretos 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.174/2010. Valor Global do Contrato: R$ 38.318,90. Programa de Trabalho: 168364. Elementos de Despesa: 449052-45 e 339030-17. Notas de Empenho: 305 e 309, de 17/10/2024. Data de Assinatura: 13/11/2024. Vigência: 51 (cinquenta e um) meses a contar da data de assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreia Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Shohei Hizawa, pela Contratada.
EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2023 -FLORIANOPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 01/12, para manifestar interesse à vaga.

A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Auxiliar administrativo - Florianópolis

MILENE BALESTRERI BROCHADO - AC

ELIZABETE NILES -AC

YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE

Presidente do Conselho
DAGNER DA SILVA FRAGOSO

08660.035167/2024-13

T666277699

MEZ8D78

Não Conhecimento

MARCELO DA SILVA POLETTO

08660.035157/2024-70

T664448518

INA8G91

Não Conhecimento

SENAIR DA SILVA AMARAL

08660.044083/2024-62

T661481522

ITI8H13

Não Conhecimento

CLEVERSON ACIR DAL CERO

08650.114861/2023-26

T642389012

IMR8572

Não Conhecimento

LUCAS DE OLIVEIRA MATOS

08650.136247/2023-15

T686488563

BAD9341

Não Conhecimento

MARCOS ANTONIO ORLANDI

08650.067695/2024-42

T659695685

IFE1102

Não Conhecimento

MARCOS ANTONIO ORLANDI

08650.067693/2024-53

T659695707

IFE1102

Não Conhecimento

VANUZA FERREIRA ANTUNES

08660.033727/2024-97

T655715029

IKM4J42

Não Conhecimento

JOAO ANTONIO VELHO MACHADO

08660.033713/2024-73

T668559896

ADY7E46

Não Conhecimento

JOAO ANTONIO VELHO MACHADO

08660.033715/2024-62

T656147105

ADY7E46

Não Conhecimento

JAQUELINE SILVANO FROIS

08660.033708/2024-61

T661395359

IOT8G40

Não Conhecimento

JAQUELINE SILVANO FROIS

08660.033703/2024-38

T661399842

IOT8G40

Não Conhecimento

LIDER RECURSOS / LUCAS DALA LANA GONCALVES

08660.040631/2023-02

T658478777

IG1D92

Não Conhecimento

LIDER RECURSOS / LUCAS DALA LANA GONCALVES

08660.034781/2023-79

T662615409

JBJ8F55

Não Conhecimento

LIDER RECURSOS / LUCAS DALA LANA GONCALVES

08660.039633/2023-41

T663443504

IPR9C51

Não Conhecimento

LIDER RECURSOS / LUCAS DALA LANA GONCALVES

08660.039647/2023-64

T663710804

MGW2I58

Não Conhecimento

LIDER RECURSOS / LUCAS DALA LANA GONCALVES

08660.039671/2023-01

T664250831

ILM9H37

Não Conhecimento

LIDER RECURSOS / LUCAS DALA LANA GONCALVES

08660.040621/2023-69

T657468304

IYA1H27

Não Conhecimento

LIDER RECURSOS / LUCAS DALA LANA GONCALVES

08660.040628/2023-81

T658478788

IGB1D92

Não Conhecimento

ADAIR FREDERICO GONCALVES

08660.040095/2023-37

T658052551

ICW8239

Não Conhecimento

ADAIR FREDERICO GONCALVES

08660.040157/2023-19

T658052543

ICW8239

Não Conhecimento

ADAIR FREDERICO GONCALVES

08660.040097/2023-26

T658110888

ICW8239

Não Conhecimento

GERSON ROBERT VIEIRA

08660.037737/2023-11

T658689975

MZL5G36

Não Conhecimento

RODRIGO PETRY

08660.030981/2024-33

T656202823

IWU4197

Não Conhecimento

CRISTIANO DA SILVA MACHADO

08660.026729/2024-20

T710755267

IWF3704

Não Conhecimento

NEDI OSMAR GOMES

08660.046155/2023-25

T670558745

JHJ4C96

Não Conhecimento

KEITY FRANCIELLY SILVA GOULARTE

08660.024188/2024-03

T688891675

IWN8516

Não Conhecimento

CRISTIAN BOSCAINI LOTIS

08660.036882/2023-84

T655115412

JCH3H37

Não Conhecimento

JASSIARA DA SILVA SOUZA

08660.032877/2024-83

T683744712

IZW0C52

Não Conhecimento
JASSIARA DA SILVA SOUZA

08660.032880/2024-05

T683706497

IZW0C52

Não Conhecimento

KEVIN TEIXEIRA LONGHI

08660.033744/2024-24

T666378274

IKV8E37

Não Conhecimento

KEVIN TEIXEIRA LONGHI

08660.033751/2024-26

T666422567

IKV8E37

Não Conhecimento

KEVIN TEIXEIRA LONGHI

08660.033748/2024-11

T633091316

IKV8E37

Não Conhecimento

JOSE PAULO SCORSATTO ELIAS

08660.033877/2024-09

R669437627

IZL5D12

Não Conhecimento

VANUZA FERREIRA ANTUNES

08660.033720/2024-75

T655715002

IKM4J42

Não Conhecimento

VANUZA FERREIRA ANTUNES

08660.033725/2024-06

T655715017

IKM4J42

Não Conhecimento

KEVIN TEIXEIRA LONGHI

08660.033753/2024-15

T666347147

IKV8E37

Não Conhecimento

VOLNEI OLIVEIRA BRITO

08660.043759/2024-09

T661444465

IRD6143

Não Conhecimento

JOAO VALDECIR LISBOA VIEIRA

08650.138200/2024-77

T676399797

JBF2J18

Não Conhecimento

LUIZ ALBERTO BELTHIER / ALMIR DUARTE

08650.138625/2024-86

T716680254

MDB3F61

Não Conhecimento

ADRIANE SALETE GREBIEN

08660.005651/2024-18

T649109497

IQM9800

Não Conhecimento

TAMIRES ARIANE DE CARVALHO SANTOS

08650.140418/2024-91

T692582428

IIT8455

Não Conhecimento

JOAO GASPAR DE ASSUNÇÃO / DIEGO MACHADO RAMOS

08666.064614/2024-83

T703638927

DMV8C82

Não Conhecimento

DIEGO DE DAVID LEMES

08650.140811/2024-85

T693211667

IED7D20

Não Conhecimento

MIRTA CLEONICE DA COSTA CABREIRA

08650.114855/2023-79

T640766877

IKF0360

Não Conhecimento

MIRTA CLEONICE DA COSTA CABREIRA

08650.114844/2023-99

T640766862

IKF0360

Não Conhecimento

JEAN PIERRE GIRARDI

08666.025139/2024-20

T661641097

MJE8D32

Não Conhecimento

ERIC FROZZA DA CRUZ

08660.039316/2023-24

T661934957

JCL1E00

Não Conhecimento

VILSON ONEIDE DOS SANTOS

08660.031910/2024-58

T653890807

IKC3C28

Não Conhecimento

ANDERSON RAFAEL SEBOLEWSKI

08650.103696/2023-87

T664266061

IVX8108

Não Conhecimento

VILSON ONEIDE DOS SANTOS

08660.031905/2024-45

T653861834

IKC3C28

Não Conhecimento

VILSON ONEIDE DOS SANTOS

08660.031906/2024-90

T653890796

IKC3C28

Não Conhecimento

BRUNO CARNEIRO BARROS DA SILVA

08660.029123/2024-46

T621210609

IRO9571

Não Conhecimento

ADRIANO ANTONIO MARQUES LOPES

08660.032240/2024-97

T658005561

IWM3H56

Não Conhecimento

ANGELO NEIMAR PEREIRA SOUZA

08660.032233/2024-95

T657997471

IZX2C86

Não Conhecimento

KAUA ABRAO HOLZ

08660.032238/2024-18

T660948907

JBY1A55

Não Conhecimento

TRANSPORTES SERGIO MURARO LTDA

08660.040302/2023-53

T671250418

IZO4B98

Não Conhecimento
EDUARDO LIMA DA SILVA

08660.044155/2024-71

T668721847

IWQ1F15

Não Conhecimento

IVALINO TELLES

08650.140489/2024-94

T693683577

OBA1945

Não Conhecimento

GUSTAVO DE LINS WOLFF

08666.061175/2024-57

T717468356

QIE1F57

Não Conhecimento

GUSTAVO DE LINS WOLFF

08666.061174/2024-11

T679799168

RXT0B44

Não Conhecimento

JOSE CARLOS ARAUJO

08660.017479/2024-37

T673419371

JAA4G65

Não Conhecimento

ANDREU MACHADO DE MACHADO

08650.061512/2024-85

T673050319

IJP7975

Não Conhecimento

JOSE DERLI DALLA COSTA / DENISE DA CUNHA MARCOLIN

08660.042405/2023-58

T658011871

NZK2D23

Não Conhecimento

DAIANE CARVALHO DA SILVA

08650.135246/2024-34

T700695206

BCS6J19

Não Conhecimento

DAIANE CARVALHO DA SILVA

08650.135247/2024-89

T700695192

BCS6J19

Não Conhecimento

SAMUEL FERREIRA / CLAUDIA LISIANE LAVALL

08660.044731/2024-81

T725091576

JCA7E76

Não Conhecimento

ODANIR GABRIEL SCUR

08650.148669/2024-14

T693451927

FWS8F33

Não Conhecimento

WESLEY GONCALVES DUARTE / LAUREANO DA SILVA BOSSLE

08650.148666/2024-81

T705713741

ISM1H27

Não Conhecimento

NELSO ALVES DE LIMA

08650.139656/2024-54

T696463326

IOW5474

Não Conhecimento

ANDREI WILLI BEHLING MACHADO

08666.064634/2024-54

T689674651

IYY7B29

Não Conhecimento

JOSE PEDRO FERREIRA

08650.068880/2024-54

T626988896

IWE7085

Não Conhecimento

TAMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA INFO

08650.131344/2023-11

T662479696

MHL1327

Não Conhecimento

TAMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA INFO

08650.067562/2024-76

T662522067

MHL1327

Não Conhecimento

JOSE PEDRO FERREIRA

08650.068882/2024-43

T626988918

IWE7085

Não Conhecimento

JOAO GASPAR DE ASSUNÇÃO / DIEGO MACHADO RAMOS

08666.064612/2024-94

T703574175

DMV8C82

Não Conhecimento

ONESIMO VIEGAS DE BRUM JUNIOR

08660.033689/2024-72

T664688411

DFU0A08

Não Conhecimento

BRUNA DAMETTO

08660.031609/2024-44

T658051938

ILQ4869

Não Conhecimento

MARCIO LEANDRO DE LIMA

Coordenador-Geral
CRISTIAN ARAUJO BRAZ / CLAUDIA LISIANE LAVALL

08660.043826/2023-04

R678641838

IKC5D81

Indeferimento

TIAGO FRANCISCO GONCALVES DA SILVA

08650.133805/2023-91

T671845845

IMB4G42

Indeferimento

UILIAM SUBTIL RODRIGUES

08650.138377/2023-92

T656292628

IUM2208

Indeferimento

LEOMAR GRELMANN

08660.050620/2023-22

T664698409

JAG1B16

Indeferimento

DENILSO ZANGALLI / ROBERSON JOSE ALVARENGA

08650.142957/2023-84

T666752664

RXW2J82

Indeferimento

LUIS GUILHERME TOLEDO / CLAUDIA LISIANE LAVALL

08660.054889/2023-88

T616858377

PAP3J25

Indeferimento

RHUAN FELIPE BLAUTH

08650.080485/2024-40

T690693389

ILP1481

Indeferimento

YURI SCHNEIDER

08650.082149/2024-31

T666362367

IQF0A16

Indeferimento

ALVARO GIOVANELLA

08660.050630/2023-68

T622428567

IUY3G78

Indeferimento

IRINEU GEHLEN

08650.079234/2024-12

R679356002

RYF4D04

Indeferimento

ADRIANO DE MORAIS SILVA

08660.001177/2024-47

T673995062

IIY9B02

Indeferimento

JEFERSON GRALHA

08666.036827/2024-15

R708692958

RXZ6B16

Indeferimento

ADEMIR DA SILVA

08660.035585/2024-01

R686389905

JBX1D15

Indeferimento

DORINHO LUSSANI

08660.035599/2024-16

R691451028

KWL1A69

Indeferimento

TAYLOR ELOY SCHULTZ

08660.035600/2024-11

T672002767

IXE1F80

Indeferimento

SERGIO LUIS ROSA

08660.035603/2024-46

T681505737

IVZ4J16

Indeferimento

GEMA MANUEL MARIA

08660.035606/2024-80

T674121511

IXV0C69

Indeferimento

JUNIOR RAFAEL DA SILVA

08660.035610/2024-48

T637534115

JAP9A46

Indeferimento

PAULO TAQUES

08650.110738/2023-36

T650904435

ATT8A69

Indeferimento

CLAINE MASO MARINI

08650.114542/2023-11

T659113163

IOP9265

Indeferimento

RODRIGO MORESCO DETOGNI / CASSIO LUIS BIRCK

08650.114922/2023-55

T661380367

IZD0440

Indeferimento

JUNIOR FERNANDO ISOTTON

08660.039220/2023-66

T652203345

JVG4C36

Indeferimento

RUDIMAR BREGALDA

08660.039753/2023-48

T632300191

IDE0643

Indeferimento

CARLOS JUAREZ SANTOS DOS SANTOS / DIEZA ZIMPEL DA SILVA

08650.058981/2024-17

T634255924

EUG6B74

Indeferimento

CARLOS JUAREZ SANTOS DOS SANTOS / DIEZA ZIMPEL DA SILVA

08650.058986/2024-40

T634205366

EUG6B74

Indeferimento

MARCOS DE ALMEIDA

08660.031900/2024-12

T685172607

IMG2181

Indeferimento

FRIGORIFICO ROSO & DALL AGNOL LTDA

08660.032198/2024-12

R689476523

MEH9E26

Indeferimento

FRIGORIFICO ROSO & DALL AGNOL LTDA

08660.032201/2024-90

R687587042

AWB7F73

Indeferimento

NILSON HENZ

08660.033944/2023-04

T661207427

JDM7C75

Indeferimento

PAULO TAQUES

08650.110740/2023-13

T650904427

ATT8A69

Indeferimento

VANESSA DA SILVA KEHL

08660.039635/2023-30

T662938247

IZZ2F89

Indeferimento

VILMAR DE VARGAS / JOHNY HENRIQUE ANTUNES COLERAUS

08660.039690/2023-20

T653495099

JBE9F25

Indeferimento

GERUZA LACERADA LOPES / ILMAR USZACKI NUNES

08660.040269/2023-61

T653713118

INR4C75

Indeferimento

JERONIMO JOSE MERLO DOS SANTOS

08660.041077/2023-72

T646808125

JBD4G46

Indeferimento

JULIANO ROMEU RAMM / PATRICIA LIDIENE MAICA

08650.058562/2024-85

T674079687

LZP3C75

Indeferimento

JULIANO ROMEU RAMM / PATRICIA LIDIENE MAICA

08650.058603/2024-33

T674094937

LZP3C75

Indeferimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0139, celebrado com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-15. Processo: 200.008501/2024-63. Data da Assinatura: 18/11/2024. Objeto: prorroga a vigência do contrato de 01 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Celso Eloi de Souza Cavalhero
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.018472/2024-81. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Acerta Gestão Imobiliária e Condominial (Acerta). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/11/2024. Vigência: de 18/11/2024 a 18/11/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Eder da Silva Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90308/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106110475202325. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, combustível e seguro, de forma continuada, por demanda.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90308-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 21/11/2024) 154040-15257-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº -14/2024-PMVM

TIPO: Menor preço. objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente Visando Atender As Necessidades Do Município De VERA MENDES - PI. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da Sessão: 06/12/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 179/2023.

Nº Processo: 23075.050330/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato n.º 179/2023. Acrescentar o valor de r$ 92.404,88 que representa 7,11% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 1.298.991,61. Suprimir o valor de r$ 25.055,12 que representa 1,93% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 1.298.991,61. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 179/2023, considerando acréscimos e supressões acima mencionadas, o valor total do contrato passará para r$ 1.536.341,37. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 50 dias, a vigência passando de 360, para 410 dias corridos, a contar da data da assinatura em 06/12/2023, e a execução de passando de 180, para 230 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 19/02/2024. Desta forma, seus términos passam de 30/11/2024 para 19/01/2025, e de 17/08/2024 para 06/10/2024, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 21/11/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.341,37. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL de convocação nº 3/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.151523/2024-20

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alexandra Oliveira Reis Ares, CPF 662.XXX.XXX-20, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.032, Processo nº 25000.151523/2024-20. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF

Dárcio Guedes Júnior

Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL convocaçãonº 4/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.147089/2024-83

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Solange Maria Cordeiro de Moura, CPF 399.XXX.XXX-68, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 32/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 18.530, Processo nº 25000.147089/2024-83. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000107202411. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E FIBRA ÓTICA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 2604, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Eletrônica

Área de Conhecimento: Automação e Sistemas de Controle

Edital: 1608, de 04/08/204, publicado no DOU de 12/08/2024 e retificado pelo edital nº 1649, de 13/08/2024, publicado no DOU de 19/08/2024.

Vagas: 02 (duas)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em cotas de pessoas para deficiência:

1º lugar: Rosely Maria Velloso Campos

Data de Homologação Interna: 18/09/2024

Processo nº 23072.254738/2024-22

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 60300069665202473. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Brigada Particular Contra Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, com o fornecimento de materiais de consumo necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 - UASG 135025

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR ELEMENTAR COM ESPECTRÔMETRO DE MASSAS PARA ISÓTOPOS ESTÁVEIS PARA OS LABORATÓRIOS DA EMBRAPA MEIO AMBIENTE, através de Importação Direta, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Processo SEI 21187.003102/2024-00- Contratada: Thermo Electron North America LLC - Fundamentação Legal: Lei 13.243/2016 - Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11/01/2016. Valor total da Proforma Invoice USD 299.000,00 + Despesas Acessórias R$ 361.790,00. Valor total aproximado da Dispensa R$ 2.171.893,43 pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assinatura da Autorização da Dispensa: 21/11/2024 - Agnelo Frizi Filho - Chefe Adjunto de Administração em exercício. Data do ato da Ratificação: 21/11/2024. Ato da Ratificação: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral em exercício da Embrapa Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro Oficial de Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, capacidade de 7 lugares, com recurso próprio do município, para ser utilizado pelos setores de saúde e de administração, para atender as necessidades do município de Bom Sucesso/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 21 de Novembro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008326/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico de construção.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160082-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0004270-55.2024. Objeto: Contratação de serviços de psicologia por profissionais especializados para atendimento presencial e online a servidores e magistrados, bem como ações concernentes à promoção de qualidade de vida, com ações na psicologia organizacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064048640202437. Objeto: Contratação de obra de construção de bloco didático do Campus Guarapuava UTFPR - Bloco G - 1º etapa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guarapuava, 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 21/11/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113211

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01351.000160/2021-74.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 02/2022, referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o crcn-ne, a partir de 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho pe 000122/2024.. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.184,08. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 190/2024. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: UNIAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 17.368.445/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629 nos termos do Protocolo: REC-MG-3155603-20240208-01 - Processo: 59051028131/2024-84 junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) / MIDR. Valor Total: R$: 1.087.701,27 (hum milhão e oitenta e sete mil e setecentos e um reais e vinte e sete centavos). Processo Nº 116/2024 - Modalidade: Concorrência nº 004/2024. Vigência: 18/11/2024 à 18/11/2025. Rio Pardo de Minas, 18/11/2025 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90050/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90050/2024 (Processo nº 24.0.000007627-5), cujo objeto é a contratação dos serviços de suporte e subscrição da Solução de Correio Eletrônico com o objetivo de manter os altos níveis de disponibilidade e de segurança dos dados e mensagens geradas e recebidas pelos usuários de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral em Goiás. Empresa vencedora: INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ n° 01.427.728/0001-67), com proposta no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 21 de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações