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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23208.002299/2022-20.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 39/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.000911/2024-11.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.777,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003867/2023-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 51.650.195/0001-56 - 51.650.195 IVONILDE CESARIO DA SILVA SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência uplac 1337085..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 21.300,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, CPF ***.252.114** comunicado do arquivamento do PJe 0732264-59.2020.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 3 de maio de 2024.

EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES

Promotor de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064019603202411. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, com fornecimento de insumos, materiais e mão de obra para o evento II Seminário Socioambiental Angola - Brasil: EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS E SAÚDE na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR/Campus Dois Vizinhos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 153177-15246-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135013

Nº Processo: 21203001397202426.

Objeto: Eventual Aquisição de Kit de alimentação (café da manhã) para Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme descrições constantes no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 3250 - Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0001552-60.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 11.394.021/0001-55 - MAIS SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de periodontia, odontopediatria, dentística, endodontia, prótese e cirurgia, conforme discriminados em sua carta proposta atualizada (000012302195632), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para o dia 16 de Maio de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de Maio de 2024 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itatuba - PB, 3 de Maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - Data/Horário: 16 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Construção da Escola Presidente Dutra no povoado Carnaíbas, Zona Rural do Município de Porto Real do Colégio/Alagoas. Data/Hora: 11 de junho de 2024, as 09h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: licitacao.portoreal@gmail.com

Porto Real do Colégio/AL, 3 de maio de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº TP13/2023 - Processo nº 12040075/2023 - Tomada de Preços nº 13/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 36.413.553/0001-13) - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município - Valor global: R$ 1.517.393,24 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e o prazo de execução será de 07 (sete) meses.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2024 - Objeto: Locação de imóveis com infraestrutura sob medida ou "built to suit (BTS)", disponíveis para no Município de Tanque D´arca, para fins de geração de energia fotovoltaica na modalidade autoconsumo remoto em microgeração distribuída de energia, para atender toda administração pública do Município de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 30 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão de Contratação na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 06/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 3 de maio de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0031-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a parceira Bioceres Crops do Brasil Ltda, CNPJ 43.092.739/0001-83; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e transferência de tecnologia, interesse mútuo, a fim de promover a sustentabilidade e a competitividade da cultura do trigo no Território, mediante o desenvolvimento e avaliação de Produtos, especialmente para a região do Cerrado brasileiro, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 4.185.235,92 (Embrapa Trigo R$ 400.000,00 via recurso financeiro do Sistema Embrapa de Gestão - SEG e R$ 2.266.157,97 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Bioceres R$ 1.233.077,95 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 286.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 02/05/2024; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Bioceres, José Agusto Roque, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Processo Nº: 010/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 | Objeto: Contrato é a execução de serviços de pavimentação de acesso a orla da Praia do Porto de Nassau no município de Barreiros, com vistas atender o CONVÊNIO Nº 931407/2022, operação 1.083.395-20/2022 - Ministério Do Turismo - Caixa Econômica Federal. Contratado: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 44.369.249/0001-44- Valor do Contrato: R$ 3.192,000,00 Vigência: 12 (doze) meses. Barreiros/PE, 30 de abril de 2024. Carlos Artur Soares De Avellar Junior-Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CARTEIRAS), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro /PMSIP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratações /PMSIP.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002-2024-PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento Nº 90002/2024, que tem como objeto: SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS/LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL; SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, na sala de reunião da Comissão de Contratações, localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital, poderá ser adquirida no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/ - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de ContrataçõeS /PMSIP.
EDITAL Nº 26, DE 3 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe, em 01/03/2024, ano 8, e edição 3.1, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

40 horas

Informática

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em curso superior da área de Informática.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 06/05/2024 a 17/05/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecaoprofinformatica2024@poa.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Denírio Itamar Lopes Marques
Extrato de Rescisão

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e LIZETE GUIMARÃES DABELLA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Reserva de Área nº 049/2004, formalizado com a Senhora LIZETE GUIMARÃES DABELLA. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 3/2024: 21/04/2024. Processo Administrativo nº 52710.003194/2000-00.
EXTRATO DE EDITAL Nº 27, DE 3 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS PORTO ALEGRE Nº 18/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das atribuições que lhe são conferidas Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe, em 01/03/2024, ano 8, e edição 3.1, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para a Área de Letras - Português/Espanhol, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 18/2024, de 10/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2024, Edição 70, Seção 3, Página: 49, conforme segue:

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Tatiana Zismann

256

2º

AC

Caroline Kunrath

182

Denírio Itamar Lopes Marques
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88. Processo: 200.022167/2023-70. Data da Assinatura: 29/04/2024. Objeto: Alteração da numeração do caput do Quarto Termo Aditivo. Repactua em 3,53180% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01 de maio de 2023. Revisa a menor em -1,37796% e reajusta em 0,34741%, a vigorarem a partir de 29 de agosto de 2023, respectivamente. Retificação da Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, passa de R$ 1.375.517,28 para R$ 1.412.909,52, a vigorar a partir de 01 de maio de 2023. Programa de Trabalho Resumido: 167457. Natureza de Despesa: 449040 e 449092. Nota de Empenho nº 2024NE000802, de 30/01/2024, nº 2024NE001752, nº 2024NE001754, 2024NE001755 e 2024NE001758, de 11/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego e Leandro Oliveira Lage.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ: 02.437.460/0001-07, Processo: 23507.003113/2023-66. Objeto: Execução do programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia da Informação para capacitação de recursos humanos, por meio do projeto denominado HACKATRUCK MAKERSPACE. Vigência: 24 (Vinte e Quatro) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Roberto Stephanes Soboll, Superintendente do Instituto de Pesquisas Eldorado e José Eduardo Bertuzzo, Executivo de Tecnologia de Produto do Instituto de Pesquisas Eldorado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003867/2023-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 16.640.717/0001-38 - D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência uplac 1337085..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 9.332,91. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.040035/2023-17.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços tecnicos de elaboração de projeto basico e executivo de arquitetura e engenharia para a implantaçãio da etapa 01 do novo campus carlos marighela em camacari da ufba.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 635.763,06. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024, TIPO MAIOR PREÇO POR ITEM, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para "CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS, CARRINHOS PARQUE E CAMAROTE PIQUETÃO 2024.", de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 08:00hs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para "Contratação parcelada de serviço de segurança, equipe de apoio e bombeiros civis para eventos Municipais.", de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário da Fase de Lances: 14:00hs

Piquete-SP, 2 de maio de 2024.

RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO 23354.000545/2024-97;

O Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão, torna público, para conhecimento dos interessados na Chamada Pública - Dispensa Eletrônica nº 20/2024 que tem como objeto A CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O CAMPUS SANTA ROSA DO SUL E CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, que teria sua abertura no dia 06 de maio de 2024 às 09h30, que fora ADIADA a sessão de abertura para o dia 13 de maio de 2024, às 09h30, na Sala da Coordenação de Compras e Licitações, localizada na Rua das Rosas s/n, Vila Nova, Santa Rosa do Sul - SC. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30.

Cristiano Antônio Pochamnn

Diretor-geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.107.00/2020 (SICONV nº 900817/2020) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, cujo objeto é a reforma e adaptação do espaço urbano no largo de São José de Ribamar - MA,no valor global de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em razão inércia da convenente na realização do procedimento licitatório e do término da vigência do convênio. Processo nº 59580.000208/2020-40. DATA DA EXTINÇÃO: 27 de dezembro de 2023. Clóvis Luís Paz Oliveira -Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR046 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.990.812/0001-15. OBJETO: Extensão da vigência por mais 30 (trinta) meses, de 05 de maio de 2024 até 04 de novembro de 2026, a vigência do Contrato celebrado em 05 de novembro de 2021, com manutenção dos valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 6391/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin em substituição a Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Giovanni Coelho da Silva (pela Contratada). 24TA030 - e-PAD 17676/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946522. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS - SABIC, CNPJ nº 08912454000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

150/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Felício dos Santos/MG, CNPJ 17.754.201/0001-87; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO TRUCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L, IVECO/TECTOR 24.280 6X2. ANO/MODELO: 2023/2024. CHASSI 93ZE62LMZR8703593, CONFORME NOTA FISCAL 000.000.377 SÉRIE 1. BM 23045236 - Valor de aquisição R$ 619.900,00; ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000104/2024-71.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

Processo 016/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito aedes aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de vant (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida no termo de referência, anexo i deste edital, resolução ses/mg n° 9.035, de 26 de setembro de 2023, deliberação CIB-SUS/MG n° 4.366/2023 e deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Data de Abertura e julgamento: dia 17/05/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo 017/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 17/05/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Retomada

Processo 011/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de testes rápidos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Nova data de julgamento: dia 10/05/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 23 de abril de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo 013/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 15/05/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo 014/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 16/05/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo 015/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de equipamentos hospitalares, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 16/05/2024 às 14:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 3 de maio de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00199/2023, firmado em 05/04/2023, Favorecido: MICROPAN ASS. TÉCNICA LTDA.; Objeto: prorrogação contratual e supressão da prestação dos serviços contratados; Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor R$ 111.099,60.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 35/2024

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para pavimentação em bloquete sextavado do pátio de manobras, construção de parede e piso de galpão mecânico e área descoberta na garagem municipal desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/05/2024 às 08:00 Até às 08:00h do dia 20/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 20/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 20/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas para manutenção da secretaria municipal de obras públicas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 06/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 16/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/05/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23833.000949/2022-26.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25051.001162/2021-23.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 39.626.739/0001-49 - EDMILSON AMARO NEVES. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.277,76. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº48/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 31/2023 -Tomada de preços nº 048/2023. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato, com termo final em 03 de abril de 2025. Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 fonte 1.708.000. Contratada: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.150.223/0001-40 , estabelecida ao Sítio da Laje, S/N, Zona Rural, Jequeri-Mg, CEP: 35390-00. Prazo de vigência: 12 meses, Data da assinatura: 03 de abril de 2024. Valor: não houve acréscimo. Santa Cruz do Escalvado, 03 de abril de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 48/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 31/2023 - Tomada de preços nº 004/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de R$ 18.952,34 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), sendo o valor atualizado do contrato o de R$ 108.352,34 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 fonte 1.708.000. Contratado: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.150.223/0001-40 , estabelecida ao Sítio da Laje, S/N, Zona Rural, Jequeri-Mg, CEP: 35390-00. Data de assinatura: 06 de junho de 2023. Santa Cruz do Escalvado: 06 de junho de 2023. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 25380.102150/2019-79.

Dispensa. Nº 257/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 09 (nove) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 39/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc. Ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/05/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.965.252,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato 036/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Daiana Vogel Zimmermann Ltda; Pregão Eletrônico 006/2024; Objeto: aquisição de grade niveladora; Valor R$ 20.000,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 1017, 3501; Prazo de vigência 250 dias; Assinatura 18/04/2024.

Contrato 037/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Greenfield International Ltda; Pregão Eletrônico 006/2024; Objeto: aquisição de trator agrícola e micro trator agrícola; Valor R$ 270.000,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4.4.90.52.00.00 - Vínculos 1017, 3501; Prazo de vigência 250 dias; Assinatura 18/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953691. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DONA NAIR MANOELINA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 97551665000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
AVISO de DISPENSA de licitação Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público a ratificação da Dispensa nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 020/2024, que tem por finalidade a contratação de aplicação de 64.519,18 m² de pavimentação asfáltica e 2.900 horas máquina. Contratado: Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - AMARP - CNPJ 17.415.571/0001-90. Fundamentação Legal: Art. 75, Inc. XI da Lei Federal 14.133/2021 e Contrato de Programa. Valor estimado de contratação até 31 de dezembro de 2024: R$ 3.258.555,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
AVISO DE SORTEIO

COMUNICADO - SORTEIO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2023

O Município de Nova Lima, torna público que será realizado no dia 10/05/2024 às 14:00 hs, sessão pública para o SORTEIO referente ao Credenciamento nº 024/2023 - Processo Administrativo nº 600/2023. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pelo período de 12 (doze) meses, visando à celebração de contrato para a realização de leilões de bens inservíveis pertencentes ao Município de Nova Lima-MG. A sessão ocorrerá no SETOR DE PREGÃO E LICITAÇÕES - Rua Bias Fortes, nº. 62 - 2º andar, Centro/Nova Lima/MG. É facultativo a presença dos interessados, a lista dos sorteados será publicado no site oficial da Prefeitura de Nova Lima. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3180-5816 ou e-mail: recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br. Nova Lima/MG, 03 de maio de 2024. Comissão Permanente de Licitações

JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública COVID19EnsClin2024 - ESTUDO CLÍNICO DE FASE I/II ESCALONADO, RANDOMIZADO, DUPLO-CEGO E PLACEBO CONTROLADO PARA AVALIAR A TOLERABILIDADE, SEGURANÇA E IMUNOGENICIDADE DA VACINA BRASILEIRA ANTI COVID-19 EM ADULTOS SAUDÁVEIS. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0893055469887770

Em 3 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 3 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação - REUSE n° 07/2024/SDA/MAPA, decorrente do anúncio nº 121189 no Sistema de Doações do Governo Federal. Processo SEI/MAPA: 21000.006446/2024-01. Doadora: CROPLIFEBRASIL, CNPJ nº 35.368.111/0001-30. Donatária: Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25, representado pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária. Objeto: Doação sem encargos, pela DOADORA, de serviço de destruição de defensivos agrícolas contrabandeados e falsificados apreendidos, impróprios para os fins a que se destinavam originalmente, conforme condições e quantidades especificadas no ANEXO I deste Termo de Doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação, será de 90 dias, iniciando-se na data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por interesse das partes. Data de Assinatura: 02 de maio de 2024, pelo Doador: EDUARDO LUIS LEAO DE SOUSA, Presidente da CROPLIFE BRASIL; e pelo Donatário: ALLAN ROGERIO DE ALVARENGA, Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0000747-10.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 42.923.825/0001-28 - DMAP DIAGNÓSTICOS MÉDICOS ANATOMOPATOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de exames de anatomia patológica, incluindo técnicas de histoquímica, imuno-histoquímica, imunofluorescência, microscopia óptica, microscopia eletrônica, biologia molecular; e exames citopatológicos, incluindo citologia cérvico-vaginal e citologia oncótica, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302127614), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria PD&I n° 179/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, por intermédio do seu Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB e as Instituições: JBLUE Laboratório, Med. E Repres. LTDA. C.N.P.J: 10.844.057/0001-20 com sede Av. Queiroz Filho, 1700. Condomínio Villa Lobos, Torre D, Vila Hamburguesa - São Paulo/SP, e o Instituto PROALGA BRASIL, C.N.P.J: 30.794.871/0001-95, com Sede RUA EDUARDO CHAVES, 56, LUZ - São Paulo/SP. Objeto O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Parceria Nº 179/2023, tendo em vista a suspensão da execução do projeto. Assinatura: 03 de maio de 2024. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Diretor do ICTB e PAULO GUSTAVO MADUREIRA SCARPA JUNIOR, e LUIZ ALBERTO SANTOS SILVA. Processo FIOCRUZ nº 25420.000342/2023-12.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO nº202/2024. Processo nº037/2024- Concorrência Eletrônica nº006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação na Av. Luiz Correa Cardoso, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG. Contratada: ABREU & SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.664.819/0001-20. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2024. Valor R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Maria da Fé/MG, 03/05/2024. Carlos Alberto Lemes- Agente de Contratações da Prefeitura Municipal.

CONTRATO nº206/2024. Processo nº032/2024- Concorrência Eletrônica nº005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação da estrada vicinal do distrito Mata do Isidoro (Mata De Cima), que será custeada com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, convênio nº 921573/2021 operação 10870885-99, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG. Contratada: ABREU & SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.664.819/0001-20. Vigência: 02/05/2024 a 31/08/2024. Valor R$ 468.995,85 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Maria da Fé/MG, 03/05/2024. Carlos Alberto Lemes- Agente de Contratações da Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 011/2024-Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 4º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino de Altinho. Valor estimado: R$ 51.992,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais).

Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 20/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 3 de maio de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000179202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços de Transporte Aéreo: Helicóptero para atender a demanda de assistência á saúde indígena do DSEI /ARP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. .

EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 03/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo aos Contratos Nº. 2024.01.22.01, 2024.01.22.02, 2024.01.22.03 E 2024.01.22.04, vinculados as Atas de Registro de Preços Nº. 202401170001, 202401170002, 202401170003 e 202401170004. Processo Administrativo Nº 00007.20231018/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.24.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine (Comercial DPF-ME) - CNPJ Nº. 06.077.916/0001-26. Item: Barata Inglesa: VR Realinhado: R$ 5,00; Item: Beterraba: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Cebola, VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Cenoura: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Chuchu de Primeira Qualidade: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Pão para cachorro quente: VR Realinhado: R$ 6,01. Contratada: YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53. Item: Alho: VR Realinhado: R$ 23,75; Item: Clorífico: VR Realinhado: R$ 0,74; Item: Sal Refinado Iodado: VR Realinhado: R$ 1,00; Item: Carne Bovina: VR Realinhado: R$ 32,00; Item: Carne Bovina Moída: VR Realinhado: R$ 14,00; Item: Tempero Chimichurri: VR Realinhado: R$ 2,00; Item: Amido de Milho: VR Realinhado: R$ 6,00; Item: Aveia em Flocos Finos: VR Realinhado: R$ 3,75; Item: Flocão de Milho: VR Realinhado: R$ 1,79; Item: Proteína Texturizada de Soja Sabor Carne: VR Realinhado: R$ 6,00; Item: Macarrão Tipo Espaguete: VR Realinhado: R$ 3,00; Item: Ovos de Galinha: VR Realinhado: R$ 21,00; Contratada: SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85. Item: Açúcar: VR Realinhado: R$ 3,95; Item: Feijão Tipo Corda: VR Realinhado: R$ 8,50; Item: Óleo de Soja: VR Realinhado: R$ 6,65; Item: Vinagre de Álcool: VR Realinhado: R$ 2,53; Item: Arroz: VR Realinhado: R$ 5,60; Item: Cacau em Pó Natural 100: VR Realinhado: R$ 15,00. Contratada: WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15. Item: Carne Suína Lombo Sem Osso: VR Realinhado: R$ 21,30; Item: Peito de Frango Congelado sem Tempero: VR Realinhado: R$ 14,59. Aurora - CE, 17 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contratual - Processo Administrativo Nº 00014.20240411/0001-46 - Contrato Nº 2024.04.24.01. Origem: Dispensa Nº 2024.04.24.01 - Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada (o): G B LO LTDA - Objeto: Locação de sistema integrado de Gestão e Saúde Hospitalar Para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 - Elemento de Despesa 33904011 - Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
Aviso de licitação Tomada de Preços N° 7.007/2023

Abertura das Proposta de Preço -

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 08 de maio de 2024, às 09:30 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços N° 07.007/2023, cujo objeto é a execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto, parte integrante deste processo.

Novo Oriente, 3 maio 2024.

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL