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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954161/2023, Nº Processo: 08016028212202399, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO CNPJ nº 06290858000114, Objeto: Implementação do Núcleo de Atenção a saúde do servidor penal por meio da aquisição de equipamentos e mobiliários, além da contratação da equipe multiprofissional para a atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores penais., Valor Total: R$ 910.291,51, Valor de Contrapartida: R$ 9.102,91, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 901.188,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 130.271,84, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: RENATO PINTO DE MEDEIROS CPF nº ***.232.404-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244685

Objeto: Aquisição de desengraxantes para limpeza, por contrato global.

Abertura das propostas: 18/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022

PROCESSO Nº 570829, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0015

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: EBS CONSTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ:11.567.744/0001-09.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 006/2023 pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 23/04/2023 e término em 22/05/2023. Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15/08/2023 a 13/09/2023.

Data Assinatura: 20/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565654, DE 27/05/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0014

PROCESSO Nº 588405/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: GILMAR MIOTTO ME.

CNPJ:20.246.478/0001-03.

DO ADITIVO: Acrescentar 25% ao valor inicial do contrato, nos moldes do artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, cujo valor corresponde a quantia de R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). O valor total do contrato após o acréscimo passa a ser de R$ 374.625,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Data Assinatura: 23/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2022

PROCESSO Nº 563596, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ:02.906.841/0001-98.

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art.57, IV, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 223.424,00 ( duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais ).

Data Assinatura: 31/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022

PROCESSO Nº 567097, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

DISPENSA Nº 31/2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: ILDA MARIA GUIMARAES GRECHI

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024. O valor mensal do contrato permanece em R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais).

Data Assinatura: 03/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022

PROCESSO Nº 380/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

PROCESSO Nº 571197/2022

PROCESSO Nº 584611/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: ECO - TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ: 14.785.598/0001-86.

DO ADITIVO: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos moldes do art.65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993.

O percentual acima descrito se refere ao acréscimo de 6.000 kg de resíduos. O valor da contratação passa a ser de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Data Assinatura: 28/07/2023
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00001 - (7421) - CESUP

Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;

Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, divididos em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035282. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br, com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 3 - Esclarecimentos LE 2024/00001".

Cláudia Tarelo da Silva

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00004 (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet;

Contratação de plataforma especializada em gestão de serviços técnicos de segurança cibernética, contemplando gerenciamento de programas de Vulnerability Disclosure Program (VDP) que visa identificar vulnerabilidades encontradas na infraestrutura do Banco do Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.01.2024 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035291. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PRECOS nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA, de interesse da Secretaria municipal de Saúde. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 19/2023, empresa: CRISTAL SERVIÇOS E COSNTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.185.927/0001-13. Valor Global R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos).

Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2024.

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PRECOS nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA, de interesse da Secretaria municipal de Saúde. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 19/2023, empresa: CRISTAL SERVIÇOS E COSNTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 21.185.927/0001-13. Valor Global R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos).

Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2024.

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08240.005196/2020-60.

Dispensa. Nº 53/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021 - SR/PF/AM por mais 12 meses, 31/12/2023 a 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952320/2023, Nº Processo: 55000015577202311, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Minas Gerais com fomento a organização produtiva e canais de comercialização institucionais e privados., Valor Total: R$ 125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 227977, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023. SEI nº. 0006187-21.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 47/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. (CNPJ nº. 26.535.662/0001-50). Objeto: repactuação do Contrato nº. 5/2023, referente a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA, e do interior do Estado, no município de Caxias-MA. Valor Anual repactuado: R$ 374.310,24, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: IEF VIGOST. Nota de Empenho nº. 2023NE000177. Data de assinatura do último signatário: 04/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Jorge Luiz Santos Castro, Representante da Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022. SEI nº. 0013602-89.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 01/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA (CNPJ nº. 05.564.043/0001-13). Objeto: repactuação do Contrato nº. 08/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. Valor Anual repactuado: R$ 163.020,96, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070205 - ORE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000129. Data de assinatura do último signatário: 04/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Soraya Kerlly da Silva Paiva, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 744021

Termo Aditivo: 44021/2021-004/02 referente ao processo 63075.002342/2021-43, Pregao 13/2021, celebrado entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA , CNPJ: 05531749000189, para prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 meses. Valor do termo aditivo: RS 113.684,40 (centro e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 14/12/2023. Vigencia: 15/12/2023 a 15/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 38 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160013 - CMM

Nº Processo: 64255.004449/2021-71.

Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.

Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 6.736,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 878/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 38.664.140/0001-37 - HAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo de prorrogação unilateral do prazo de vigência do contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação unilateral do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 08/01/2024 passando a vencer em 05/07/2024.. Vigência: 08/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000163/2023-16.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 41.121.550/0001-46 - DAVYSON ROBERTO DOS S DE BRITO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projeto de reforma para a nova sede da agência do IBGE no município de Propriá-SE, conforme condições do Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 -SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 08/01/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 5 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954033/2023, Nº Processo: 08016027555202336, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 04615070000105, Objeto: Implantação de Oficinas Produtivas de absorventes, e fraldas, calcinhas, cuecas e outros itens relacionados a saúde íntima, por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres, a ser desenvolvido no estado de Amapá, na COORDENADORIA DE PENITENCIÁRIA FEMININA - COPEF e COODERNADORIA DA PENITENCIÁRIA MASCULINA - COPEMA., Valor Total: R$ 1.501.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 1.050.000,00, PTRES: 219559, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000230, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 219559, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000229, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219559, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 73/2023; Processo: 5113-45.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; Objeto: seguro total dos veículos pertencentes à frota da JFCE; Vigência: 12 meses a contar do dia 09/01/2024; Data Ass.: 05/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 12.041,37; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sras. Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000355302. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº145/2023

PROCESSO: 18001.101177/2023-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: execução de atividades de pesquisa, disseminação de conhecimentos e prestação de apoio técnico e institucional. FINALIDADE: subsidiar a atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na proposição de diretrizes, normas e procedimentos para consolidação de uma gestão pública efetiva e inovadora, com contribuição para a redução das desigualdades ainda vigentes na sociedade brasileira. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.016187/2023-54.

Dispensa Nº 90050/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto é a prestação de serviço de apoio administrativo na execução do projeto de extensão bioeconomia para a amazônia legal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.361.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220135. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 30.079.849/0001-63. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa para construção do Hospital Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 26/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde Sespa e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.

Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220191. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 08.769.651/0001-52. Objeto: Registro de preço para contratação da empresa para recuperação de 125,442 KM, de estradas vicinais no município de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 152/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes-Setran e a Prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 823636/2015

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Riacho de Santana/BA, CNPJ: 14.105.191/0001-60, situado na Praça Mons Tobias, s/n - Sede - Riacho de Santana. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 300.000,00 para R$ 224.591,42, sendo suprimido R$ 75.408,58 do valor da Concedente e alteando o valor de R$ 6.114,93 para R$ 4.577,87, sendo suprimido R$ 1.537,06 do valor do Convenente Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Tito Eugênio Cardoso de Castro, CPF: 131.585.545-34. Processo: 25100.017.966/2015-73
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 0000172.02.01-2023. Objeto: Registro de Preço na modalidade pregão para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário devidamente licenciado, transporte e locação de containers em aço, no âmbito de atuação de seus órgãos ou entidades, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 48051.003134/2023-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 21/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023, rr000010/2023 (sei 10528438), registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/02/2023, celebrada entre o sind trab em emp de vig e transp de val do est de rr, cnpj n. 84.017.516/0001-39 e o sindicato das empresas de vigilancia, transporte de valores, escolta armada, escola de formacao de vigilantes do estado roraima, cnpj n. 00.844.914/0001-39.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.798,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Extrato de Credenciamento

Credenciados: COOPERATIVA DOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 13.792.965/0001-06. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-094/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; CLINICA ESPACO VIVER LTDA. CNPJ: 01.766.017/0001-17. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-084/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; ASSOSSIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADO. CNPJ: 15.233.505/0001-73. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-092/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 7894/2020.

Nº Processo: 23077.183529/2023-66.

Dispensa. Nº 60079/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 7894.21.1420 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.202,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944873/2023, Nº Processo: 21000066916202305, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 3.824.366,60, Valor de Contrapartida: R$ 4.366,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, CONRE-3, na sessão realizada em 04 de janeiro de 2024, elegeu a chapa FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES - PRESIDENTE, MAURO CORREIA ALVES - VICE-PRESIDENTE e DORIS SATIE MARUYAMA FONTES - TESOUREIRA, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, Para O Exercício de 2024.

São Paulo, 4 de janeiro de 2024.

FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES

Presidente do CONRE-3
EDITALConcurso Público N° 1/2023

Encerramento de Convocação da 2ª Lista de Aprovados.

Pelo presente instrumento, o candidato abaixo relacionado que faz parte da 2ª lista de convocados, não compareceu no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023).

PAS - Profissional analista superior - Agente Fiscal - Cidade de Curitiba:

Inscrição

Nome

Classificação

Motivo da eliminação

633.02452719/5

Savio Brito do Nascimento

1º Cota PCD

Não compareceu à convocação

Curitiba/PR, 5 de janeiro de 2024.

LUIZ CELSO CASTEGNARO

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954371/2023, Nº Processo: 08016028179202305, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC CNPJ nº 01577780000108, Objeto: Implementação/Ampliação do Programa de Apoio ao Servidor da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina, Valor Total: R$ 995.529,94, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 975.529,94, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000248, Valor: R$ 949.887,85, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES CPF nº ***.495.419-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA Nº 018/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMA

Processo: 09112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CPL/PMA, Objeto: Para futura e eventual é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 269.240,00; lote 02 R$ 83.200,00; Data da Assinatura: 29/12/2023; Vigência da Ata: 29/12/2023 a 29/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 80/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ n° 20.522.113/0001-64 com endereço a Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, Bairro Pinheiros, Apiaí Estado de São Paulo. Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 13/12/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

Tomada de Preços Nº 5/2022. Processo Administrativo Nº 70/2022. Contrato Nº 67/2022. Espécie: Termo de Rescisão Contratual referente à Tomada de Preço N° 5/2022- Processo Administrativo n°70/2022, CONTRATO N°67/20222. Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco-SP/ PLATIUM WS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita sob o n° de CNPJ 24.727.348/0001-43 Finalidade: Pelo presente termo fica rescindido na forma da Lei o contato nº 67/2022 a partir de 07 de dezembro de 2023, de acordo com as razões consubstanciadas no Processo bem como na notificação enviada a empresa.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.221265/2020-93 Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 23/2021. Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023

Nº Processo: 23087.014232/2023-32

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: CLEBER FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRA

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 19-02-2024 a 18-02-2025
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023

O Município comunica que foi Retificado o Edital 067/2023 - Chamada Pública 007/2023 - aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme descrito:

a) Alterados valores de referência/aquisição dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07;

b) Alterada a data final e entrega de documentação e projeto de venda para 29/01/2024, às 9h.

Demais cláusula e condições permanecem inalteradas.

Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050.

EDSON KASPARY

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aldenize Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa: ROBSON DA S CANTO - CNPJ: 20.915.706/0001-90, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028 e 0029, no valor total de R$ 240.990,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa reais).

Curuá, 5 de janeiro de 2024

ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942064/2023, Nº Processo: 21000047227202393, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO CNPJ nº 13810312000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.282.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.279.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800392, Valor: R$ 1.279.700,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO CPF nº ***.781.735-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15729/2020 - UASG 160013 - CMM

Nº Processo: 64255.007712/2020-01.

Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.

Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais.

Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 24.913/2023

Objeto: Impressão das Provas do Vestibular 2023. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 24/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$54.600,00. Empresa: Jeferson Zatoni Cunico - CNPJ: 01.450.555/0001-06.
EDITAL Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Abaetetuba - Programa de Pós-Graduação em Cidades: Territórios e Identidades, para o tema Identidades, Culturas e Diferença, processo nº 23073.052756/2023-81, objeto do Edital nº 214, de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/10/2023.

1º Lugar: Alexandre Assis Tomporoski;

2º Lugar: Celi Nelza Zulke Taffarel.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Odontologia

Clínica Integrada Infantil

1

40 horas

Graduação em Odontologia e Pós-graduação Strito Sensu em Ciências Odontológicas.

Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências Biológicas

Sistemática de Invertebrados

1

40 horas

Pós-graduação Strito Sensu na área de Sistemática de Invertebrados.

Período de Inscrição: 10/01/2024 a 23/01/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

N.º Procedimento: 13/2023/CRF/RN Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 15/2023 Objeto: Contratação da prestação dos serviços de engenharia visando a elaboração de estudo/projeto de necessidades de espaço e estrutura para funcionamento e acomodação da nova sede do CRF/RN, inclusive visando um possível crescimento. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99 Contratado: Letícia Batista Natale, CAU/BR A197156-5, CPF n.º 068.792.564-90. Valor do contrato: R$ 7.946,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Reformas. Prazo de vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024 Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098405/2023-71.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.134.461/0001-39 - DAMARIS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de contentores metálicos para coleta de resíduos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200382 - SR/PF/AM

Nº Processo: 08240.004512/2023-29.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 126.958,02. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945313/2023, Nº Processo: 21000045983202388, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA CNPJ nº 83102848000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 584.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 13.492,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 571.503,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000222, Valor: R$ 571.503,83, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO ADRIANY DAVID CPF nº ***.007.279-**.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - FEM

SEI Nº 0050.009749.00041/2023-72

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao restaurante/CAFÉ existente na Estrutura do Museu dos Povos Acreano, incluindo equipamentos

e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias (almoço/jantar), do tipo "self-service", e lanches aos, servidores e ao público em geral, para fins de administração e exploração de serviço restaurante, lanchonete e/ou cantina.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 08/02/2024 às 10h30min, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - SEAGRI - SRP

SEI Nº 0853.012664.00132/2023-16

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.009716.00209/2023-31

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades Administrativas no município de Rio Branco, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015125.00282/2023-84

Aquisição de DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRAFICAS E IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS com formação de registro de preços, para contemplar a Unidade mista de Saúde de Assis Brasil - UMAB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre -SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:

www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Gardenio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012653.00022/2023-65

Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente, para atender as atividades de meliponicultura, no âmbito Programa de Redução do Desmatamento e Conservação Ambiental / REDD EARLY MOVERS (REM) Acre - Fase II (KFW).

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

José Alexandre Monteiro de Castro

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2023 - SEICT - SRP

SEI Nº 0761.013652.00015/2022-75

Aquisição de licenças de softwares Autodesk, suporte para implantação e operação dos referidos softwares , com apoio técnico operacional, administrativo, pesquisa e capacitação tecnológica, com fins de promover o desenvolvimento institucional para implantação do BIM (Building Information Model) e solução de elaboração de orçamento, na modalidade SaaS (Software como serviço, do inglês Software as a Service) integrada aos softwares.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

José Alexandre Monteiro de Castro

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00363/2023-50

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/202, nos municípios da Regional do Purus.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:

www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Juanez B. Falcão

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00365/2023-49

Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:

www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00363/2023-50

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/202, nos municípios da Regional do Purus.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica.

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Francisco Inacio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00357/2023-01

Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante

Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.

Francisco Inácio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 114616

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 03628.000373/2012-43.

Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 003.013.465-00 - EDSON LUIZ ATANASIO OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 18/12/2023 e término em 18/12/2024.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2023 SRP

Processo n° 211/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para formação de kits escolares, através de Recurso do Convênio QESE, em favor das empresas: Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda - 47.794.016/0001-87. Valor: R$ 135.094,00 e Waldir Avelino Martins LTDA - 42.113.540/0001-21. Valor: R$ 127.762,00.

Coromandel-MG, 21 de dezembro de 2023.

Fernando Breno Valadares Vieira

Prefeito