gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.30/21-7

Sétimo Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2025, com base no artigos 139 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, bem como no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 10 de janeiro de 2025, com fundamento na Cláusula Décima do instrumento original, no percentual de 4,84%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 9.937.425,79 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.28/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2024, forte no artigo 71 da Lei nº 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, bem como conceder reajustamento no percentual de 4,424740%, conforme cláusula décima quinta do instrumento contratual. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 62.654,84 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 1070/2022-90. Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.36/24-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com CAVAN PRE MOLDADO S/A. OBJETO: Aditar o instrumento originário para acordar que o presente contrato passará a ser executado pela empresa filial CAVAN PRE MOLDADO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.039.181/0027-58, com sede na Estrada Bulhões, sem número, Bairro Surubi, Resende, RJ, CEP 27512-180, a qual se obriga a não alterar ou prejudicar a execução do objeto, tampouco alterar os valores pactuados, garantindo que a alteração contratual não trará nenhum prejuízo à contratante. Ainda, compromete-se a manter todas as condições de habilitação e qualificações exigidas no Edital, sem que haja qualquer alteração das condições, especificações e cláusulas originariamente estipuladas. Este é o primeiro termo aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 0848/2021-62. Assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160428

Nº Processo: 64674005553202411. Objeto: Eventual aquisição de materiais de copa e cozinha em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 10/12/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Conceção de Estágio de Complementação Educacional que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o CEUMA Associação De Ensino Superior - Universidade CEUMA, CNPJ: 23.689.763/0003-59. Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17/10/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bonfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Cristina Nitz da Cruz, pelo CEUMA.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 64624.001343/2024-12. CONTRATANTE: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: GLEIDSON MENDES FARIAS, CNPJ 50.987.424/0001-60. Objeto: aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito do Exército Brasileiro pelo prazo de 3 (três) meses, devido ao não cumprimento das obrigações contratuais, conforme Boletins Internos Nr 86, de 10/05/2024, 161, de 30/08/2024, 163, de 03/09/2024 e 202, de 29/10/2024, todos do PQ R MNT/10. Fundamento Legal: inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024.

Janes Fernandes da Cunha - Cel

Diretor do Parque Regional de Manutenção/10
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 48/2024 -srp

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202401207024 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e insumos modontológicos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 9 de dezembro de 2024.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941611. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARACY, CNPJ nº 08885139000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 144.953,62, Valor de Contrapartida: R$ 144.953,62, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, CPF nº ***.026.424-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240411, ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J A PARENTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 347.586,90 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1331/2024 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.000693/2024-57.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 11.043.622/0001-13 - COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU. Objeto: Aquisição de alimentos pnae ( banana prata).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 44.794,88. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO VALE RIO CACHOEIRA - ADEPROVACA, Nº 040/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SERRINHA, no Município de URANDI, Estado da Bahia. DATA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luiz Alberto Maciel Públio, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU, Nº 039/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade MANDACARU, no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Celestiana da Silva Pereira, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO LRE EL Nº 76/2024

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, torna público que no dia 30 de dezembro de 2024, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública do PREGÃO LRE EL Nº 076/2024. Objeto: fornecimento de 02 (dois) veículos denominados Chassi de Caminhão, completos com cabine, tipo Truck, tração 6x2 e PBT 23.000 Kg, equipados e devidamente interligados com Guindaste Hidráulico Automotivo - Munck, do tipo trave com momento de carga útil de 45.000 Kgm e com implementos do tipo Carroceria de Madeira medindo 7 metros de comprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Telefone: (83) 3218-1208 - e-mail: pregaoeletronico@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1061540.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024.

Jameson de Carvalho Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 358/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PARAFUSO EM TITÂNIO CANULADO COM ROSCA EM AMBAS EXTREMIDADES E OUTROS). Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Data da Assinatura: 03/12/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90136/2024. Processo INTO nº 25057.009683/2023-31. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 73.440,00 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). GERMANA LYRA BAHR, DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510.000076/2024-23.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan em santa catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 4.055.998,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.030898/2024-84 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: ALGASUL INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 55.478.709/0001-99; CICLO BIOTECNOLOGIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 55.126.354/0001-79; I9MAT INOVAÇÕES EM NANOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.231.788/0001-00, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "BIOESTIMULANTES E BIOINSUMOS DE BIOMASSA ALGAL". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 18 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 1.476.160,00. Data de assinatura: 09/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPEL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 19/11/2024 a 02/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 4 - Registros nº 1627 a 1644. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/

São Roque, 2 de dezembro de 2024.

RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA

Supervisora de Expedição de Documentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000856/2024-18.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de áudio e vídeo do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 51.839,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do Termo de Cooperação - processo nº 23088.019713/2016-03, publicado no Diário Oficial da União nº 237 de 10/12/2024, Seção 3, página nº 57. Onde se lê: ... com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Leia-se: ... com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00.

ADRIANA ALVES GUIMARÃES

Coordenadora da Coordenação de Contratos e Convênios
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do Termo de Cooperação - processo nº 23088.022428/2017-24, publicado no Diário Oficial da União nº 236 de 09/12/2024, Seção 3, página nº 60. Onde se lê: ... com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Leia-se: ... com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00.

ADRIANA ALVES GUIMARÃES

Coordenadora da Coordenação de Contratos e Convênios
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do Termo de Cooperação - processo nº 23088.023762/2020-19, publicado no Diário Oficial da União nº 226 de 25/11/2024, Seção 3, página nº 64. Onde se lê: ... com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Leia-se: ... com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00.

ADRIANA ALVES GUIMARÃES

Coordenadora da Coordenação de Contratos e Convênios
extrato de PERMISSÃO DE USO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA, com sede na Av. Luis Viana, No 420, bairro Centro Administrativo da Bahia - CEP: 41.745-010, na cidade de Salvador, estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.504.675/0001-10, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato, representada pelo seu Diretor Sr. Rogério Costa Cedraz, brasileiro, portador da CI nº 05.***.***-52 SSP/BA, e do CPF/MF nº 642.***.***-68, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº 50605.003795/2021-18. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No: 05-032/2024 para ocupação transversal e longitudinal para implantação de rede coletora de esgoto, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capim Grosso, em trecho localizado entre o km 232 e o 233,69 da BR-407/BA, no município de Capim Grosso/Ba, no trecho Ponte s/rio Itapecuru Mirim ao Entr. BR-324 (a) (acesso leste anel de capim grosso), subtrecho entroncamento anel viário de Capim Grosso, SNV 407BBA0326 e 407BBA0327, tendo 1544 m de extensão por 1,2 m de largura, resultando em 1.852,80 m² de ocupação longitudinal e 96 m² de travessias. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 189.331,00 (Cento e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e um reais), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Novembro/2024). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003795/2021-18. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23274.000505/2022-97.

Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O contrato 02/2022 tem como objeto a contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para proceder a vigilância patrimonial, bem como a segurança das pessoas físicas, da reitoria e dos campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro - ifrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato 02/2022.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.379,04. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO de retificação

No Edital de 5 de dezembro de 2024, que trata do resultado final do Edital nº 2/2024, referente ao Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 235, Seção 3, de 6 de dezembro de 2024:

Onde se lê: "Lucas Parreira Alves"

Leia-se: "Lucas Parreira Álvares".

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23104.000769/2024-41.

Inexigibilidade. Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 meses corridos a partir de 11/12/2024 a 11/06/2025. 1.1.1 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 613/2022.

Nº Processo: 50615.002012/2021-51.

Pregão. Nº 332/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de 1ª Adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00613/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao P.A.T.O. na Rodovia 135/MA; trecho: acesso aeroporto do tirirical - entr. MA-364 (B) (div.MA/PI)(Guadalupe); subtrecho: entr. MA-339 (Colombo) - entr. BR-316 (A) (Cachucha); segmento: km 125,72 ao km 199,50; extensão: 73,78 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.922.855,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024

PROCESSO Nº 35014.190463/2021-12. OBJETO: Termo Aditivo nº 1/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 44/2021 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024 a 07/12/2025, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Muzambinho - MG, podendo ser novamente prorrogado, a critério da Administração, através de termo aditivo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 39/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Lei nº 8.245/91, de 18/10/1991. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADOR: CÉLIO SALES SOBRINHO. VIGÊNCIA: prevista até 07/12/2025. VALOR MENSAL: R$5.062,00 (cinco mil e sessenta e dois reais), a contar de 07/12/2024. VALOR GLOBAL: R$60.744,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.005674/2024-21.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: é a contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, para a GUARNAE-SJ,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 965.396,25. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65328.000149/2024-27.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato Nr 03/2024-CRO/9 , visando a alteração do endereço da contratante, conforme o termo de referência 05/2024 do contrato administrativo Nr 03/2024-CRO/9 (dispensa de licitação), no item 5.

Onde se lê: Rua Silveira Martins, nº 373, Bairro Vila Alba, cep 79100-450, Campo Grande-MS. Leia-se: Rua General Nepomuceno, nº 200, Bairro Vila Alba, cep 79100-010, Campo Grande-MS. Vigência: 26/03/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.890,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 52602.000319/2021-92.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme segue:

-O valor das diárias para o período de 06/06/2024 até 06/02/2025, permanece inalterado em R$ 208,00 (duzentos e oito reais).

-Fica concedido, para o período de 06/06/2024 até 06/02/2025, o reajuste do valor mensal dos insumos diversos em aproximadamente 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), que passa de R$ 1.517,27 (um mil quinhentos e dezessete reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.573,23 (um mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).

-Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços - módulo 3 - provisão para rescisão - letras a a f e módulo 4 - custo do profissional ausente, item 4.1 - letras a a e, os quais se justificam por meio das determinações do Acórdão/TCU n. 1186/2017-plenário e da Nota Técnica nº 652/2017-mp, item 17, editada pela SEGES/MPDG. Vigência: 10/12/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.988.352,02 - Valor do Termo Aditivo: R$ 119,12. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-018/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1410004/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-018, objetivando Registro de Preço para Contratação Complementar de Empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para Contribuir com o crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional neste Município, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 26/12/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 10 de dezembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200008376202401. Objeto: Aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) BLINDADOS, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISRAEL DE MATOS AMARAL

Servidor Designado

(SIASGnet - 10/12/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.021196/2024-83, que aponta irregularidades referente à inexecução parcial do contrato pelo atraso descumprimento das obrigações trabalhistas - salário competência março/2024, Contrato n° 91/2022, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso, gerando a PORTARIA Nº 67, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, com sede a Rua Dona Margarida, nº 795, Navegantes, Porto Alegre/RS, CEP 90.240-610; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.556.100/0001-52, as seguintes sanções:: I - Impedimento de licitar e contrata com a União, pelo prazo de 1 ano, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor inadimplemento. Neste caso o valor será de R$ 13.497,18 (treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos); 3) Em caso de não pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU até o vencimento, será realizado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de armários de aço para vestiários. Lote 01, valor total R$ 61.306,44. Empresa: HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. Lote 02, valor total R$ 8.491,03. Lote 03, valor total R$ 38.554,31. Lote 04, valor total R$ 45.564,23. Empresa: Celi Produtos de Aço Ltda. Processo 1456/2024-63.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90421/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000950/2024-24.

Dispensa Nº 90412/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.685.396-xx - SIMONIDES GONCALVES DE GODOY. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa).

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 2.306,71. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23066.031416/2024-96.

Dispensa. Nº 90/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 47.150,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta reais) ao contrato original, passando para o montante de r$147.150,00 (cento e quarenta e sete mil cento e cinquenta reais) e prorrogar a vigência até 31/07/2025, cujo projeto: "ação saberes indígenas nas escolas núcleo ufba".. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.150,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.554.104/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA. Objeto: Especialidade em hospital geral, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa.. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339431

Objeto: Serviço de desmontagem e limpeza de canteiros e áreas na Refinaria Abreu e Lima - RNEST.

Abertura das propostas: 15/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90305/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000593202433. Objeto: Aquisição de material Laboratorial - Barras magnéticas, Microtubos , Estante Tubos , Rack e Rolha Silicone .. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90305-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.001666/2024-60.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Remanescentes da Obra da Ponte sobre o Rio Curuçá (km 23,10), na Rodovia BR-319/AM.

Valor do contrato: R$ 27.356.724,87 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR.

Execução: 10/12/2024 a 09/10/2025

Vigência: 09/12/2024 a 09/10/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/12/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 27.356.724,87. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 90039. Objeto: Aquisição de gravadores digitais de imagem, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência anexo a esta IRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.056043/2024-86.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de reforma no bloco ao lado da assutef.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 209.982,01. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 31/2024 -srp

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 031/2024 (Processo Administrativo nº. 2024012056/24 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e insumos odontológicos para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 23 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 9 de dezembro de 2024.

Franciel Pessoa da Silva.

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 834/24 - Registro de Preços de Medicamentos Radiológicos e Radiofármacos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 930/24 - Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de Cargos e Salários pelo Método de Avaliação por Pontos, com revisão das descrições de função no tocante aos requisitos e quanto às políticas de crescimento em nível horizontal e vertical (Plano de Carreira) e Plano de Funções Gratificadas.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/01/2025, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 1.022/24 - Registro de Preços de Conjunto para Vitrectomia e Facectomia Combinado 25g.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/12/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 20/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012406/2024-97

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG - 927337

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de informática com fornecimento de peças para atender às necessidades da gerência de tecnologia de informação da fundação municipal de saúde. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 11/12/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 27/12/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.659.057,49 (Cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 10 de dezembro de 2024.

Patrícia Santos Barbosa

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n.º 073/2024 - Contrato: Nº 026/2024. Contratada: LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTORA CIVIL ME. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA DE LAZER "GUIOMAR MARIA DOS SANTOS" - PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO". Vigência: O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. Havendo necessidade, devidamente justificada e aceita, o prazo da execução poderá ser prorrogado, com processo levado a termo nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21. Araraquara, 10 de dezembro de 2024 - MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária de Esportes e Lazer
EXTRATO DE ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo nº 001/2022 do Contrato Administrativo nº 01270701/2021 decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição n° 204, no dia 26 de outubro de 2023, página 255. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal. Paulo Ramos/MA, 27 de outubro de 2023.
EXTRATO DE ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo nº 002/2023 do Contrato Administrativo nº 01270701/2021 decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição n° 205, no dia 27 de outubro de 2023, página 311. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal. Paulo Ramos/MA, 30 de outubro de 2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 03/09/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963562, onde se lê: Vigência: 16/09/2024 a 16/08/2025 leia-se: Vigência: 03/12/2024 a 03/11/2025. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/09/2024, leia-se: Data de Assinatura: 03/12/2024. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS, CPF nº ***.540.326-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS, CPF nº ***.540.326-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 51.637.617/0001-53 - TPB SOLUCOES EM FRANCHISING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/cfiae/2023, por mais 12 meses, a partir de 27/11/2024 até 27/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente , respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.670,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.037338/2024-33.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "implementação de estratégias para controle populacional em cães e gatos e rastreabilidade animal como ferramentas para promoção da saúde única, no município de vitória da conquista e sua microrregião", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 276/2024, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015

Nº Processo: 63014.006157/2022-23

Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 06.698.644/0001-81 - COOPAMA - COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: 09/12/2024 a 08/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 0,00. Data de assinatura: 09/12/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.001354/2024-12.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 12.587.451/0001-56 - MANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de projetos de engenharia, para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, lista de materiais, orçamento dos equipamentos propostos e descrição detalhada das possíveis intervenções elétricas, civis e hidráulicas, assim como seus anexos visando a realização de procedimento licitatório cujo objeto será a locação de solução de circuito fechado de TV (CFTV), abrangendo se necessário o fornecimento e instalação de cabeamento estruturado, o gerenciamento, a instalação, a operação 24 horas e a manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e software do sistema de vídeo monitoramento, sob a forma de locação de solução a serem instaladas nas áreas internas do Arquivo Nacional (blocos A, B, C, D, E, F (com subsolo), G, H e P, subestações de energia elétrica, incluídos depósitos e corredores), compreendendo uma área construída de aproximadamente 25.000 m², assim como nas áreas adjacentes (estacionamentos, gramados e pátio central), com área de aproximadamente 8.000 m², perfazendo um total de aproximadamente 33.000 m², localizado na Rua Azeredo Coutinho 77, Centro, Rio de Janeiro, aumentando assim a segurança em suas instalações. Deverão ser fornecidos todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64511017364202346.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.657,96. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.264746/2024-51; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e o MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, CNPJ n° 14.147.458/0001-82, representado por seu Prefeito. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ***.***.*55-91, Gerente Executivo Substituto do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022, e o Prefeito do MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, Juraci Dias de Jesus, CPF nº ***.***.*05-00, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 82º da Lei Orgânica do Município de Barro Preto - Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 06/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2025 e readequar o valor contratual, a partir de 29 de abril de 2025, passando o valor por cm/col para R$ 42,90 (quarenta e dois reais e noventa centavos), totalizando um novo valor global de R$ 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais). SEI n. 2024.0.000021262-1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 28/11/2024.Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE
Aviso de Credenciamento Nº 1/202024

Objeto: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestação de Serviços complementares Medicos, Hospitalares, Atendimento Domiciliar, Ambulatoriais, Laboratoriais em Analises Clinicas, Anatomia Patologica, Fisioterapicos, Fonoaudiologicos, Terapeuticos, Odontologicos e Fornecimento de orteses, Proteses, Materiais Especiais e Anestesiologia aos Beneficiários do FuSEx (Fundo de Saude do Exercito), SAMMED (Sistema de Atendimento Medico aos Militares do Exercito e seus  dependentes), PASS (Prestacao de Assistencia a Saude Suplementar do Servidor Civil do Exercito) por período indeterminado. Condições de participacao: Pessoas Juridicas ou Profissionais de Saude Autonomos pertencentes ao ramo do objeto deste credenciamento. Informacoes gerais: obtencao do Edital, Credenciamento e entrega da documentacao de habilitacao de segunda a quinta-feira das, 07:30 às 11:30 no Hospital de Guarnicao de Maraba, Fl.26, Qd.10, CEP: 68.509-090, Nova Maraba, Maraba, PA. Fone: (94) 3312-6310,    Seção FuSEx ou e-mail: fusexhgumba@hotmail.com.

Em 9 de dezembro de 2024.

ANGELO BARLETTA NETO - Cel Medico

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23064.049928/2023-48.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.151.208/0001-50 - SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA. Objeto: Repactuação de valores com alteração da cláusula primeira - objeto e alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.895,55. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).