gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR nº 7/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) LEDUAN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 48.417.088/0001- 78 - AI 914/1370/PR/2024, de 22/05/2024, ref. ao produto FEIJÃO marca comercial LEDUAN, 1kg, lote 2223, validade até 20NOV24. Processo 21034.005296/2024-13; (a.2) ANDERSON FERREIRA PORTO - CNPJ 36.457.530/0001-00 - AI 019/1746/PR/2024, de 21/06/2024, ref. ao produto PIMENTÃO VERDE, sem marca comercial e lote. Processo 21034.006368/2024-40. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64620.002242/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Ajuste para atender demanda de empenho. Vigência: 30/07/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000721/2024-83-e. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - 7ªSR retifica o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 95, nº 145, em 30 de julho de 2024. Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 10h00. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2024 às 10h00.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional - Substituto 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 9/2024

Objeto: Contratação do serviço de pavimentação.

Abertura em 16/8/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 045/2024; Processo nº 045/2024; Dispensa Eletrônica nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 04.262.420/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo zona urbana para a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, Convênio de nº 920357/2021 celebrado do município de Cocal de Telha-PI com o Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 6.815,36 (seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357/2021. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2024. Vigência: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.

Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Dispensa Eletrônica nº 015/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 04.262.420/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo zona rural para a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, Convênio de nº 920366/2021 celebrado do município de Cocal de Telha-PI com o Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 8.300,94 (oito mil e trezentos reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366 /2021. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2024. Vigência: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024.

A Prefeitura de Cocal de Telha-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 045/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ 04.262.420/0001-05, com valor total de R$ 6.815,36 (seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos).

Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024.

Karyne Aragão Cansanção

Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 015/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 04.262.420/0001-05, com valor total de R$ 8.300,94 (oito mil e trezentos reais e noventa e quatro centavos).

Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024.

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, CNPJ: 16.125.790/0001-06, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo técnica e preço, objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos cargos efetivos para o município de Curralinhos-PI. Recebimento de propostas Das 08h do dia 31/07/2024 até às 08h do dia 20/09/2024. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 09h. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2024 às 10:30h (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br), (PNCP) e https://www.tcepi.tc.br/.

Curralinhos - PI, 26 de julho de 2024.

Eric Talison Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para realizar a pavimentação de vias na zona rural do município de Curralinhos (PI). Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 16/08/2024. Data da Sessão Pública: Dia 16/08/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.

Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura.

Curralinhos - PI, 30 de julho de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 050.1/2024 Processo nº 050/2024 Pregão Eletrônico nº: 019/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: CLAUTIDES MARIA SANTOS SOUSA LTDA, CNPJ: 46.694.990/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Vencedor dos lotes: 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026. Valor: R$ 1.334.546,81 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025.

Contrato nº 050.2/2024 Processo nº 050/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, CNPJ: 33.660.715/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor do lote: 029. Valor: R$ 197.922,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e vinte e dois reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 25 de julho de 2024 A 24 de julho DE 2025.

Contrato nº 050.3/2024 Processo nº 050/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: PEDRO FEITOSA SOBRINHO, CNPJ: 10.328.144/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019. Valor: R$ 948.190,98 (novecentos e quarenta e oito mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2024. Vigência: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 050/2024, procedimento nº 019/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas vencedoras CLAUTIDES MARIA SANTOS SOUSA LTDA, CNPJ: 46.694.990/0001-06, com o preço total de R$ 1.334.546,81 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, CNPJ: 33.660.715/0001-20, com o preço total de R$ 197.922,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e vinte e dois reais), PEDRO FEITOSA SOBRINHO, CNPJ: 10.328.144/0001-25, com o preço total de R$ 948.190,98 (novecentos e quarenta e oito mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos).

Marcolândia - PI, 25 de julho de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 050/2024. Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores de água com fornecimento de mão de obra, peças e serviços afins, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e suas Secretarias. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024.

Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de ar-condicionado e refrigeradores de água com fornecimento de mão de obra, peças e serviços afins, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e suas Secretarias, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/08/2024 ao dia 14/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 14/08/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000.

Santo Inácio do Piauí - PI, 30 de julho de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.130 (Um mil, cento e trinta) diplomas no período de 01/07/2024 à 29/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 344 - Registro nº 171580 a 172000 - Livro 345 - Registro nº 172001 a 172500 - Livro 346 - Registro nº 172501 a 172709.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 29 de julho de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª RF, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720189/2024-32, decide:

Aplicar à empresa GPA Comércios de Água Mineral Ltda, CNPJ: 47.561.807/0001-67, com fundamento no item 11.2.1 do Contrato DRF/NIU nº 01/2023, a sanção de ADVERTÊNCIA, por não cumprir os prazos previstos para o fornecimento de galões de água mineral para a DRF/VRA, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os itens 5.1; 5.2 e 5.4 do Termo de Referência anexo do Contrato DRF/NIU nº 01/2023.

Autorizar a extinção unilateral do Contrato DRF/NIU nº 01/2023, cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral para a DRF/VRA, com fundamento no inciso I do art. 137 da Lei nº 14.133/2021 e no item 12.4 da Cláusula Décima Segunda do Contrato DRF/NIU nº 01/2023, pelos mesmos motivos ensejadores da aplicação da sanção anteriormente citada.

Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o art. 161 da Lei nº 14.133/21, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, a atualização do registro da sanção nos sistemas SICAF/SIASG, CEIS e CNEP.

De acordo com o disposto no art. 166 da Lei nº 14.133/21, essa empresa tem 15 (quinze) dias úteis, contados dessa notificação, para RECORRER ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior.

Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado à Equipe de Gestão de Contratos, através dos e-mails: daniele.leopoldo@rfb.gov.br e rafael.abreu@rfb.gov.br ou ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo 10707.720189/2024-32, dentro do prazo acima estipulado.

Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento e a indicação de provas em sua defesa.

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 700100/06/2024

MERCADORIAS: Veículos, caminhão e scooters

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/08/2024 às 09h até o dia 27/08/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2024 às 10h.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.

Nelson dos Santos Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 31737/2020-47.

Dispensa. Nº 65/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,

aumentando o valor do contrato.. Vigência: 30/07/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.012.599,02. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, mantendo-se a abertura da sessão para 08 de agosto de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/, vez que inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas, pois na descrição da Cesta Básica já continha o item (sardinha em óleo) ausente no detalhamento da Cesta Básica.

Edital Republicado: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.

Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 30 de julho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola, novo, turbinado e interculado, tração 4x4,potência mínima 75 CV, conforme Convênio MAPA nº. 938614/2022 Proposta Transfere Gov nº. 030195/2022, a qual se dará no valor máximo total de R$ 248.983,33 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/08/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 14/08/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 14/08/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br.

São Pedro do Ivaí - PR, 30 de Julho de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita

Maria Lucia Alves Teté

Diretora Municipal de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024 celebrado entre o STF e a Câmara Municipal de São José dos Campos (Processo Eletrônico 003851/2024). Objeto: divulgação de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico produzidos pelo STF, envolvendo a TV Justiça, na TV Câmara SJC. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Assinatura: 30/7/2024. Vigência: de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela Câmara, Michael Robert Boccatto e Silva, Secretário Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 117/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização: NUP: 00417.024994/2024-43 (REF. 6005887-60.2024.4.06.3800) e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 03/07/2023 a 01/03/2025. Data da assinatura: 30/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225838/2024-41.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160556

Processo: 64000.021176/2024-63

O Ordenador de Despesas da Comissão Especial de Obras da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada à pessoa jurídica SOLARTERRA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.943.661/0001-37, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por não cumprimento de prazo de execução da obra referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 02/2023-CEO, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante do processo administrativo nr 01-CEO/AMAN, NUP 64000.021176/2024-63.

Em 30 de julho de 2024.

BERTONY MATIAS SOARES - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 02000.003236/2021-66.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 56,67% (cinquenta e seis vírgula sessenta e sete por cento) sobre o item 1, no valor de r$ 7.474,05 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), correspondendo a 18,93% (dezoito vírgula noventa e três por cento) do valor global do contrato nº 15/2022.. Vigência: 30/07/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.956,57. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 085/2024

Processo Administrativo n° 2024/934

Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, CNPJ: 02.075.216/0001-41

Contratada: A M R BASTOS, CNPJ n. 03.959.151/0001-60

objeto: O presente Contrato tem como objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos de apoio administrativo conforme demanda da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 26 de julho de 2024

Preço: R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

03.07.04.122.0003.2.295/ 3.3.90.39/1.500

08.0016.12.364.0018.2021/33.90.39/1.500.1001

04.12.10.122.0010.2.0443/3.3.90.39/1.500.1002

05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500,1660

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal

Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Antonia Maria Ribeiro Bastos - Representante da Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907435. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ nº 88743604000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.000,00, Valor de Contrapartida: 95.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 -AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA USO DA BANDA MUNICIPAL, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra, 30 de julho 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 907549. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ, CNPJ nº 87838330000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 839.900,00, Valor de Contrapartida: 362.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e RAMIRES ELOISE QUEIROZ RAFAEL: rescisão contratual a partir de 29/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE entrega

ENTREGA DEFINITIVA

PROCESSO Nº 59560.000158/2015-71.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 0.0032.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Juazeiro/BA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em definitivo, toda a infraestrutura das adutoras de abastecimento de água implantada nas localidades de Angico-Angical, Guanhães-Vassouras e Pinhões-Palmeiras, situadas no Município de Juazeiro/BA, Estado da Bahia, bem como, a execução, fiscalização e operação/manutenção dos empreendimentos, na forma das Leis de nº 11.445/07 alterada pela Lei nº 14.026/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS - Prefeita de Juazeiro/BA.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - PROCESSO nº 59500.003917/2024-72-e.: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da SEDE da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, que declarou vencedora a empresa WM Paisagismo Urbanismo e Comercio LTDA, CNPJ 20.830.895/0001-07, com proposta no valor global de R$ 1.805.000,00 (hum milhão, oitocentos e cinco mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de julho de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE julgamento

Processo Adm.: Nº 037/2024,Processo Licitatório Nº 014/2024, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e planejamento, na área de elaboração de editais e contratos, planejamento da fase preparatória, como Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e implantação em plataformas digitais que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, FMS, FMAS e FME. Empresas vencedoras valor total: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais): PLANEJAR ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (26833328000182) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais).

DORMENTES - PE, 22 de julho de 2024

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Condutor de Processos

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024

Processo Administrativo nº 037/2024, Processo Licitatório Nº 014/2024, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: PLANEJAR ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA , CNPJ nº 26.833.328/0001-82. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e planejamento, na área de elaboração de editais e contratos, planejamento da fase preparatória, como Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e implantação em plataformas digitais que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, FMS, FMAS e FME. PRAZO DE VIGENCIA: 22/07/2024 à 21/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais), Dormentes-PE, 22 de julho de 2024. JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA, Prefeita Municipal; TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretaria Municipal de Saúde; BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretaria Municipal de Educação; JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 910232. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESPUMOSO, CNPJ nº 87612743000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 356.166,66, Valor de Contrapartida: 146.066,66, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2024

(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED)

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 19 de Agosto de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 29 de Julho de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Soros Fisiológicos e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 30 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 771100

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 63343.002881/2019-51.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA CONSTRUCOES TRANSPORTES LOCACOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de janeiro/2023 à janeiro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,51%, atualizando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço) e subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.899,42. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 910240. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.309,99, Valor de Contrapartida: 144.309,99, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13168/2021.

Nº Processo: 23106.131688/2021-29.

Dispensa. Nº 13168/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30.12.2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto sabiá - processamento de linguagem natural aplicado ao sistema bem-te-vi para análises de processos jurídicos do tribunal superior do trabalho", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11860/2021, celebrado entre o tribunal superior do trabalho e a universidade de brasília, em 02/12/2021. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 01 de fevereiro de 2025, conforme faculta o art. 57, §1º, ii da lei nº 8.666/1993. O valor original do contrato fica suplementado em 219.337,80 (duzentos e dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), passando ao valor total de r$ 2.247.524,57 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 30/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.524,57. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. . Leia-se: Vigência: 30/07/2024 a 23/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 15/08/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br/., http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 005/2024, na forma eletrônica. Tipo Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 31/07/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 12/08/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 005/2024. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 30 de julho de 2024.

Deise Carolina Santos Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 089/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 191.241,25 (cento e noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) correspondendo a 9,58% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.997.005,25 (um milhão novecentos e noventa e sete mil cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.188.246,26 (dois milhões cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico NºPE020/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos , no exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 13/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.

Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Pregão Eletrônico NºPE021/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE021/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias na realização de eventos culturais, esportivos e campanhas de saúde, educação e social para o exercício 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 13/08/2024, às 14h30, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.

Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA Campos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 31 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de agosto de 2024. Disputa dia 12 de agosto de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID_Contratação_PNCP:_13915632000127-1-000059/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/59,_e_https://doem.org.br/b a/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 30 de julho de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento Sistema de Telemetria Cardíaca.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 30/08/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 30 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 908405. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.000,00, Valor de Contrapartida: 14.725,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de Material de Construção para edificação de um espaço multifuncional para atender às demandas do Sistema Municipal de Ensino, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 31/07/2024 até 12/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 30/07/2024.

Alexandre Dijan Coqui

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 216/2023 - Processo Administrativo nº 11963/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP - Terraplanagem e Pavimentada a Floresto Ltda. Objeto - Execução de obras de recapeamento asfáltico destinado as ruas Felipe Camarão e André Vidal de Negreiros, no jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para os serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Tomada de Preço nº 06/2023. Valor Total - R$ 643.557,57 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). 1º TA - mantido - R$ 643.557,57 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência aditada - 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 8 de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 30 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23071.001980/2021-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 37/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.766.240,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023, Processo de Compras Nº 4862/2023, que trata do registro de preços para futura e eventual fornecimento de Raio-X, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARCIALMENTE, conforme segue: 1- VMI Tecnologias Ltda - lote 02, pelo valor total estimado de R$ 2.421.600,00. 2- Licitamed Prime Comercial Ltda - lote 03, pelo valor total estimado de R$ 1.200.000,00. 3- Técnicos em Imagem Comercial Eireli - lote 04, pelo valor total estimado de R$ 264.890,00; 4- JDF Com. e Serviços Ltda - lote 05, pelo valor total estimado de R$ 247.997,99.

Ribeirão Pires - SP, 30 de Julho de 2024

LUIZ CARLOS PERLATTI

Secretário de Saúde e Higiene
EXTRATO DE termo aditivo

ADITAMENTO Nº 407/2024 - Lei 8666/93

ESPÉCIE: Aditamento n.º 407/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: I & L Construtora e Incorporadora Ltda - Epp, Resumo do Objeto: Aditamento ao contrato nº 072/2024, que trata da contratação de empresa para reforma do ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, Fundamento no Processo Administrativo n.º 1027/2024 e na Lei 8.666/93. Valor de R$ 13.911,30. Data de assinatura 10/07/2024.
AVISO DE Registro de Preços

EDITAL 90007/2024

PROCESSO: 59560.000243/2024-21

ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 04. Edital 31/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 30/07/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente