PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05/12/2024 a 06/12/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 4ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

1 - Processo nº: 11128.723545/2015-62 - Recorrente: ADAIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10109.721650/2016-11 - Recorrente: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.909314/2015-50 - Recorrente: GATES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10840.903659/2020-33 - Recorrente: USINA BELA VISTA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

5 - Processo nº: 10711.728614/2014-09 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10907.720921/2018-70 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10909.723112/2019-81 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11050.720351/2019-80 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11128.720958/2015-95 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11128.721975/2019-73 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11128.722850/2018-80 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11128.724068/2016-33 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11128.724204/2016-95 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11128.724490/2015-16 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11128.725386/2015-31 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 12689.720308/2017-19 - Recorrente: AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE

17 - Processo nº: 11128.730691/2014-63 - Recorrente: WORLD LOG COMPLEXO LOGISTICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

18 - Processo nº: 11836.720030/2015-14 - Recorrente: ATLAS AIR INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15165.003282/2010-71 - Recorrente: BLUETRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 12466.720195/2014-23 - Recorrente: DANESI CARGO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10314.728162/2015-11 - Recorrente: ESHINE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI

22 - Processo nº: 10711.722398/2012-18 - Recorrente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES

23 - Processo nº: 11131.720149/2019-58 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 12466.720547/2014-41 - Recorrente: SENATOR - INTERNATIONAL LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 12719.721074/2019-94 - Recorrente: ROBERT BOSCH LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jorge Olmiro Lock Freire

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 04ª Turma Recursal