Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.246/2022-ANTONIO CARLOS CALLEGARIO- Cessionário:Ml Mineração e Transportadora Ltda.- CPF ou CNPJ 54.109.766/0001- 38- Alvará n°8338/2023

890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS- Cessionário:Mineradora Leste Brasileira Ltda.- CPF ou CNPJ 20.617.725/0001- 30- Alvará n°2192/2023

890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS- Cessionário:Mineradora Leste Brasileira Ltda.- CPF ou CNPJ 20.617.725/0001- 30- Alvará n°2191/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.063/2013-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

890.229/2007-AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°8761/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°8752/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.069/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°8742/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.116/2008-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2526/2009 - Vencimento em 26/07/2026

890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 3.058/2019 - Vencimento em 06/04/2026

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 20/02/2025

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA- Registro de Licença N° 781/1994 - Vencimento em 29/05/2028

890.789/2012-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 3.017/2018 - Vencimento em 20/02/2025

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2.852/2015 - Vencimento em 20/02/2025

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 20/02/2025

890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 1489/1999 - Vencimento em 19/09/2025

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2025

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2804/2014 - Vencimento em 08/09/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9805/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°9656/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9570/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°9452/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°9137/2024/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda.- CNPJ 10.335.125/0001- 26- Registro de Licença N° 2685/2011- Vencimento da Licença: 11/07/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.262/2011-TRÊS BARRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINEIRAIS LTDA.-OF. N°3100/2023/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.566/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°10028/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°9936/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente