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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Estado do Rio Grande do Sul - Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.

Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Concreto Usinado FCK 25 Mpa - Piso Polido, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de agosto de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 9 de agosto de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: ContratosGov Sistemas Ltda - CNPJ 40.628.906/0001-70. Objeto: Fornecimento de licença de uso do software ContratosGov para gestão e fiscalização de contratos. Valor global: R$ 19.890,00. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CCL/PMO

Processo Administrativo 1.016/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, regido pelo sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento continuo de Combustível e Lubrificantes, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Oiapoque-AP, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários ao conhecimento da demanda e formalização de propostas poderão ser acessados. Todas as propostas deverão ser entregues até às 10h:00m. do dia 21 de agosto de 2024.

Oiapoque-AP, 6 de agosto de 2024.

Adelino Adilson Peixoto Bastos

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151911

Nº Processo: 23357.010001/2024-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 74.978,66. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº 017/2024. Objeto: aquisição materiais elétricos, hidráulicos e de segurança eletrônica.

DATA: 26/08/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 7 de agosto de 2024.

Suê Castilho

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 36/2024

PROCESSO 032/2023

ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. CONTRATADA: MEDICOM LTDA inscrita no CNPJ nº 22.635.177/0001- 05 OBJETO: Aquisição futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal Ministério da Saúde/ CMED. material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente. BASE LEGAL: Processo nº 032/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante MARLEIDE BATISTA DE SOUZA e pela contratada: DANIEL MOREIRA AMPOS DE AMARAL. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2025.
extratos DE REGISTROs DE PREÇOS

A Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, torna público o registro de preços das seguintes atas:

Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Pregão nº 44/2023, item 15. Processo nº 23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamento medico hospitalar. Valor máximo da Ata R$46.000,00. Fim da vigência 08/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 02/2024 e nº 03/2024. Pregão nº 38/2023. Processo nº 23402.029459/2023-62. Objeto: eventual aquisição de gases especiais e cilindro. Valor máximo da Ata R$328.220,24. Fim da vigência 16/01/2025.

Ata de Registro de Preço realizado por meio do Pregão nº 39/2023, processo nº 23402.030637/2023-06, tendo como objeto: eventual aquisição de rações, registrado sob nº de atas Ata SRP nº 04/2024, nº 08/2024 nº 10/2024, vigentes até 30/01/2025; e Ata SRP nº 05/2024, nº 06/2024, nº 07/2024 e nº 09/2024 vigentes até 17/01/2025

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO PE-15/2024-FUNDEB SRP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/08/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-15/2024-FUNDEB SRP, tipo Menor Preço por item, para com objetivo Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos e recreativos para atender as necessidades da escola de tempo integral de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROTOCOLO 18579/24 - Processo Administrativo nº. 111/24 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/08/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 23/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 7 de agosto de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
EXTRATO CONTRATO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: BIG MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 48.659.402/0001-29. Valor do Contrato: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/08/2024 à 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

PROCESSO 247-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de Operadora ou Seguradora, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para a prestação de serviços de plano ou seguro privado de assistência à saúde, destinado aos empregados do SEST SENAT e seus dependentes, objetivando a disponibilização de assistência à saúde suplementar, com abrangência geográfica nacional, em todas as localidades estabelecidas em único lote, para prestação de serviço médico-hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos previstos pela ANS, possuindo acomodação individual, com coparticipação, atendendo à forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resoluções Normativas da ANS: 438 de 03/12/2018, 465 de 24/02/2021, 515 de 29/04/2022, 557 de 14/12/2022 e 566 de 29/12/2022, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10 horas do dia 09/08/2024 com término às 09h45 do dia 19/08/2024. Abertura das propostas 19/08/2024 às 10 horas. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 22 de agosto de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2024, Processo Administrativo N.º 028230/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS DE JOGOS ESPORTIVOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.01.0005.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000002/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 033147/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE JABOTI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.01.0001.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Proc. Licitatório nº. 054/2024.

Resumo da Ata de Registro de Preços para aquisição de material gráfico. Contratadas: Amazonas Comercial de Adesivos e Brindes Ltda (V. Total: R$ 4.369,00); Meta Empreendimentos e Serviços Ltda (V. total: R$ 36.242,00); Publicidade Patriota Impressos em Geral Ltda (V. Total: R$ 40.600,00); Senegal Editora e Gráfica Ltda (V. Total: R$ 23.395,00). Prazo: 12 meses.

Em 10 de julho de 2024

Olívio Quintão Vidigal Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 OBJETO: Aquisição de raio-x panorâmico odontológico, conforme descritivo e exigências contidas no Termo de Referência., com entrega em até Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 145.061,88 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 22/08/2024 (vinte e dois dias de agosto de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 22/08/2024 (vinte e dois dias de agosto de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 22/08/2024 (vinte e dois dias de agosto de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 7 de agosto de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.074/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 16.210/2023 e MEMORANDO INTERNO Nº 39.171/2024

CHAVE: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 5.353.988,70 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777

Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Paulo Roberto Parente - MPA Construções e Participações Ltda

Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.

João Pessoa, 23 de julho de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.718.762/0001-47. Objeto: Aditar a cláusula sexta do contrato nº 103/2023, firmado em 20/07/2023, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 05 (cinco) meses, com início em 21/07/2024 e término em 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: pelo contratante, Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, Raimundo Wagner de Sousa Silva -Representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 2024.12062067783.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.12062067783.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 17/2024 em epígrafe, à empresa CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.578.355/0001-16, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

Penedo/AL, 7 de agosto de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.718.762/0001-47. Objeto: Aditar a cláusula sexta do contrato nº 104/2023, firmado em 20/07/2023, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 05(cinco) meses, com início em 21/07/2024 e término em 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: pelo contratante - Secretária Municipal de Educação, Alcione da Silva Leal e a empresa contratada RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, Raimundo Wagner de Sousa Silva - Representante legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2024, para reforma de manutenção da infraestrutura do imóvel que está em processo de aquisição pelo CRBio-05; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025; VALOR: R$ 150.000,00.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.718.762/0001-47. Objeto: Aditar a cláusula sexta do contrato nº 105/2023, firmado em 20/07/2023, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 05(cinco) meses, com início em 21/07/2024 e término em 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: pelo contratante - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Vivianne da Silva Vieira e a empresa contratada, RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, Raimundo Wagner de Sousa Silva - Representante legal.
EXTRATO De CONTRATO

PA 14.179/2024. PE 37/2024 FMS Contratação de empresa especializada para fornecimento DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de 10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória. MV SISTEMAS LTDA valor R$779.085,92, CONTRATO Nº 652/24. Vigência 24 Meses. Mata de São João Bahia 7 de Agosto de 2024 - Tatiane Rebouças da Cruz Machado - Secretária de Saude
retificação

PA 15.218/2024. PE 39/2024 FMS RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$313.821,54 Lote Único. 01 ano a partir de 07/08/24. Mata de São João Bahia 7 de Agosto de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024

O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 26 de agosto de 2024, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) visando a aquisição de materiais esportivos e transporte de atletas para desenvolvimento da escolinha de futebol de campo. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 26 de agosto de 2024 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net", "pncp.gov.br" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534. Itá-SC, 06 de agosto de 2024.

CLEMOR ANTONIO BATTISTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de persianas vertical com blecaute para as salas da vigilância sanitária, sala de triagem ESF2 e sala da secretária para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 26 de agosto de 2024 às 12h, podendo as propostas ser enviados até às 11h30min do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 7 de agosto de 2024.

JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS

Objeto Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, excepcionais, farmácia básica e materiais médico hospitalar (penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 448.477,31 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Data e hora da abertura: 21/08/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 7 de agosto de 2024.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, informa que na data agendada da sessão pública, no dia 06/08/2024 às 13:30hrs, não houve licitantes participantes e nem apresentação de propostas para o processo licitatório Concorrência 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada a execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, a comissão de licitação declarou a licitação DESERTA.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/09/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para reforma do Auditório da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 010/2024, Confecção de Camisas - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 32.619,60.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 011/2024, Serviços Gráficos - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: SUASSUNA COPIADORA E GRÁFICA, CNPJ: 10.676.195/0001-48, vencedor dos Itens de 01 ao 09, total R$ 4.285,58, e a empresa: GILCÉLIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ: 44.439.491/0001-47, vencedor dos Itens de 01 ao 09, total R$ 958,40, totalizando R$ 5.243,98.

Recife, 7 de agosto de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
ExtRATO DE TERMO Aditivo

139° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 27.912,38 referentes à assistência financeira complementar da enfermagem no mês de julho/2024, Portaria GM/MS nº 4.926 de 25 de julho de 2024. Data: 07/08/2024. 140° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 284.830,72 referentes ao pagamento de 393 tomografias de coerência óptica e 424 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Maio/2024, produção FAEC. Data: 07/08/2024. 141° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse total de R$ 714.259,50 referentes a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.241, em razão da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas - Opera Mais, Minas Gerais, para o período de julho a dezembro de 2022. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.
RETIFICAÇão

Na publicação do dia 01 de julho de 2024, seção 3, edição 124, página 247, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: 11 DE JUNHO DE 2024 E 26 DE JUNHO DE 2024; LEIA-SE: 01 DE JULHO DE 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 078/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Entrega de envelopes: Até 31/08/2024 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 02/09/2024 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br

Cleonice Cardoso dos Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001202/2023.13. Empresa: Aroeira Construções - Eireli ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 210 dias. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº 149/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - BB Nº 1050736

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, destinados a atender as demandas dos veículos e maquinários da prefeitura municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 23/08/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 23/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA

Érico Cardoso/BA, 8 de agosto de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. Data de abertura: 26/08/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 7 de agosto de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente para todos os fins de direito previstos a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do interessado

Registro CRT

Processo Nº

Local retirada de documentos

Prazo para apresentar defesa/recurso

Data de publicação

Data final

Jucimar Belo de Andrade

76217876949

24331090/2023

SEDE

60 DIAS

09/08/2024

09/10/2024

Juliano Borges da Rosa

223006009

24324297/2023

SEDE

60 DIAS

09/08/2024

09/10/2024

Izabela Galdino Vieira

40728103800

24330913/2023

SEDE

60 DIAS

09/08/2024

09/10/2024

Adriano Geremia

715694995

24346917/2024

SEDE

60 DIAS

09/08/2024

09/10/2024

Gabriel Broering Nesi

8850785941

24297776/2023

SEDE

60 DIAS

09/08/2024

09/10/2024

José Augusto Ferreira Paredes Junior

83621938915

Protocolo 013/2024 denúncia 12193

SEDE

60 DIAS

09/08/2024

09/10/2024

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 8 de agosto de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do CRT04
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Administrativo Nº 152/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - BB Nº 11052478

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (diversas categorias), destinados a suprir demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 27/08/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 27/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 8 de agosto de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, que objetiva Contratação de empresa para Execução de Recapeamento em Micro revestimento de ruas e avenidas na cidade de Urupá/RO. TERMO DE CONVÊNIO Nº 318/2024/PGE-DERADM. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 23/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$2.720.918,32 (dois milhões setecentos e vinte mil novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 7 de agosto de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

COMERCIAL RENDE MAIS LTDA. CNPJ sob o nº 26.371.503/0001-67. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023. Processo Licitatório nº 214/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2022. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as necessidades das unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA para o exercício de 2023. Assinatura: 30/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, por mais 9 (nove) meses, a partir de 01/05/2024 e término em 01/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo: 016/2024 Contrato nº 003/2024. Locatário: Prefeitura Municipal de São Luiz - RR. Locadora: Creusa Lira Barbosa. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Vigência: 01/07/2024 até 01/07/2025. Valor: de R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos). Dotação Orçamentária: Funcional: 12.122.0037.3013.0000, Elemento: 3.3.90.36.00, Fonte: 200. Fundamentação legal: art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 980/2024 - Objeto: (Retificado) - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 5 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo: 017/2024 Contrato nº 002/2024. Locatária: Prefeitura Municipal de São Luiz - RR. Locador: Joaquim Gonçalves da Silva. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Vigência: 01/07/2024 até 01/07/2025. Valor: de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Dotação Orçamentária: Funcional: 12.122.0037.3013.0000, Elemento: 3.3.90.36.00, Fonte: 200. Fundamentação legal: art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926285

Nº Processo: 00176.000676/2024-77. Objeto: Locação de impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 9/8/2024, às 8h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 9/8/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 27/8/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br, das 9h às 17h.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do Conselho
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 02/07/2024 a 07/08/2024, no livro 43, registros de 41346 a 41356. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 7 de agosto de 2024

ARNALDO NOGARO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 047/2024

Concorrência Eletrônica nº 014/2024

CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 148/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CALÇADAS E CICLOVIA NA AV. MIN. OSCAR THOMPSON FILHO, ENTRE A RUA SÃO FÉLIX DO XINGU E RUA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 05/08/2024. Vigência com início em 05/08/2024 e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 659.568,10 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024/PMCJ/RO

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros

Processo Administrativo n. 1610/2024

Registro de Preco para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao de Servicos de gerenciamento de frota de veiculos automotivos, atraves de sistema informatizado e integrado com tecnologia e plataforma digital, conforme Edital e anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, por um periodo de 12 meses. Tipo: Menor Taxa de administracao (Empreitada, contratação Indireta) Valor Global. (APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATE 25% AS EMPRESAS ME/EPP). Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil). Data de Abertura: 23 de agosto de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes através do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 7 agosto de 2024.

Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Pregoeiro PMCJ/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 477.484,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 757.920,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 662.128,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 791.760,00 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais) e MARAJO NAVEGACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 746.240,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 08/08/2024.

Em 9 de agosto de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, em 19/07/2024, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, Processo Administrativo nº 103/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recepção de resíduos sólidos coletados nos logradouros e equipamentos públicos do Município de Timóteo/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Orbis Ambiental S.A, CNPJ nº 06.984.726/0002-73. Valor da Contratação: R$2.110.200,00 (dois milhões, cento e dez mil e duzentos reais). Publique-se

Timóteo, 24 de julho de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.009/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística e outros procedimentos necessários para a organização e aplicação de provas para concurso público no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social/CFESS, conforme apresentado neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 09/08/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 09/08/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, onde se lograram vencedoras as empresas M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 248.267,00 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais), M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 267.520,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 317.230,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e trinta reais), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 301.428,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 06/08/2024.

Em 9 de agosto de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, onde se lograram vencedoras as empresas M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 1.661.255,95 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 1.441.178,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e oito reais, quarenta e dois centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 682.894,50 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 298.135,30 (duzentos e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais, trinta centavos) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 07/08/2024.

Em 9 de agosto de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0018/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0018/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01507001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, transporte de cargas e veículos, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 477.484,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 757.920,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 662.128,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 791.760,00 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais) e MARAJO NAVEGACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 746.240,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. 9 de agosto de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0019/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0019/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01507002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o atendimento do Hospital Municipal WILSON DA MOTTA SILVEIRA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o cuidado nutricional adequado, incluindo a qualidade da alimentação, benéficos na recuperação dos pacientes e na sua qualidade de vida, por meio da oferta de alimentação Hospitalar, onde se lograram vencedoras as empresas M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 248.267,00 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais), M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 267.520,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 317.230,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e trinta reais), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 301.428,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. 9 de agosto de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0020/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0020/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01807001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se lograram vencedoras as empresas M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 1.661.255,95 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 1.441.178,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e oito reais, quarenta e dois centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 682.894,50 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 298.135,30 (duzentos e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais, trinta centavos) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. 9 de agosto de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-00021-SRP-PMT

tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira. Dia 22/08/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elivan Padilha Liberato

Secretária Municipal de Educação