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EDITAL de convocação Nº 594/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de Iaras - SP:

PA ZUMBI DOS PALMARES

LOTE: 53/ CÓDIGO SIPRA : SP007500000059/ NOME DO ASSENTADO : LINDINALVA BATISTA SANTOS

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 15771.720740/2019-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, com base nas convenções coletivas 2023/2024, adotadas na licitação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023.. Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.323,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-018-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: MARIA JOSE DE MIRANDA SOUZA. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios, Proveniente Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Valor: R$ 20.925,00 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de Maio de 2024

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-005-SEMED da Chamada Pública Nº 02/2023-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: MAX DE JESUS MORAES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios, Proveniente Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Valor: R$ 12.112,00 (doze mil, cento e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 10465.100261/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.650,95. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000645-31.2024.4. Objeto: Serviços comuns de engenharia de compatibilização das instalações de baixa tensão do Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Sergipe, localizado na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo discrepância entre a discriminação do código CATSER e a especificação do objeto no Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste último. .

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 67278.036022/2020-81.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 18.538.539/0001-64 - N SERVICOS INTEGRADOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 012/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses, de terceirização de mão de obra para prestação de serviços de recepção de pacientes, acompanhantes, visitantes, representantes, prestadores de serviço e efetivo do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.732,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10465.100261/2020-77.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.228,86. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 116.573,76. Leia-se: Valor Total: R$ 124.287,84.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Exclusivo para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para confecção dos lanches para idosos, oficina de padaria, casa de passagem e crianças e adolescente atendidos pelos projetos sociais realizados no Centro de Convivência/Casa da Cidadania, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 20/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras irregulares de basalto, meio fio de concreto pré-moldado e demais etapas, nas R. Senador Pinheiro e Buricá, trecho entre as R. São Roque e Adelino Cavalini, neste Município, com área total de 1.288 m². ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 16/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024 - Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de reforma e adequações na EMEI Dona Dodó, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 6 de junho de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 50610.003325/2020-96.

Pregão. Nº 346/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 343 (trezentos e quarenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 29/01/2025 para o dia 07/01/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 06/07/2025 para o dia 07/01/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 89.116.186,39 (oitenta e nove milhões, cento e dezesseis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 102.690.809,74 (cento e dois milhões, seiscentos e noventa mil oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 13.574.623,35 (treze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 06/06/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.690.809,74. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 06/06/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca OTIS nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças de reposição mediante ressarcimento e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, com emissão de ART referente à manutenção prestada, sendo adjudicado à empresa vencedora MODULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., CNPJ nº 05.926.726/0001-73, com o valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024.

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 354/2023.

Nº Processo: 25000.095295/2023-10.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Alterar a apresentação do medicamento Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida, exposta na proposta vencedora, com a consequente alteração do número de registro na Anvisa. Vigência: 05/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.264.763,30. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Termo de Cooperação Técnica que, entre si, fazem a União, pela Imprensa Nacional, e BANCO BRASIL S/A. Processo nº 00034.000888/2024-79. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Imprensa Nacional, e José Heriberto Pinheiro Junior, pelo Banco do Brasil. Data da assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8504/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suprimentos e equipamentos/dispositivos de informática, áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 7 de Junho de 2024.. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.148418/2023-11; UNIVERSIDADE DO MINHO (Portugal), NIPC 502011378; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação tem por objetivo implementar o Protocolo de Cooperação e regulamentar a realização de mobilidade acadêmica de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico e de gestão entre a UNIVERSIDADE DO MINHO e a UFRN, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 03/06/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DO MINHO: Rui Vieira de Castro (Reitor).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.005088/2023-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças de acessório de carro blindado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 959.999,94. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 700279289

Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 04.06.2024, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 700279289, cujo objeto é Serviços de inspeção de segurança e acompanhamento operacional de embarcações nos terminais da Transpetro do Sul, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do número do Edital e da Oportunidade Petronect.

Por conta de erro material incorrido no preenchimento do Edital, gentileza considerar a seguinte retificação:

Onde se lê: "700279289", leia-se: "7004279289".

Um novo aviso de licitação será publicado com o número correto do Edital e da Oportunidade Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia 28/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91007/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013168202460. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos cardiológicos, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 06/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 21177.000828/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de combustíveis. Total de itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.

Renata Pollak Benites

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de Livros Didáticos destinados a Atender aos Alunos da Turma de 2º Ano das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, que realizam as Avaliações Externas (SAEB E SPAECE), de interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/06/2024 às 10h00min até o dia 19/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 6 de maio de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240264

Processo Administrativo n° 002/2024-SME. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratadas: Vencedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, Tipo, ORE 3, pelo Município, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, nas Condições Estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1201.2.028. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contrato firmado em 05/06/2024. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo - Secretaria de Educação.

Groaíras-CE, 5 de junho de 2024.

Resultado de julgamento

Concorrência Pública Nº 2712.06/2023-TP

Resultado de Proposta de Preços

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com CNPJ: 41.546.961/0001-83, com o valor total de R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

Groaíras-CE, 6 de junho de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE

Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Itatira-CE. Procedimento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE; Valor Global Contratado: R$ 1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos); Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Data da Assinatura: 05/06/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE

A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em favor da empresa CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/06/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável.

Itatira-CE, 05 de junho de 2024

FRANCISCO ORION SOARES

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110009164202436. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES PARA USO No HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 06/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.000743/2024-69; Objeto: Aquisição de Leitor Elispot, com Fonte de luz: LED(s) com sensor para 4 fluoróforo distintos; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de Inexigibilidade em 06/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 06/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 539.362,34; CONTRATADA: CTL Analysers, LLC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160143

Nr Processo: 64577.007553/2024-27 Termo de Contrato de Cessao de Uso 19/2024 do Pregao Eletronico Nr 90012/2024 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa -Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado Cedente, representado pelo Senhor Ten Cel Paulo Cesar dos Santos Faria, Ordenador de Despesas e a empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr 19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS, denominada Cessionaria, representada neste ato pelo Senhor Valdiney Rodrigues Pedroso, Socio Proprietario. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

Convocamos a empresa CRISTIANE DE OLIVEIRA, CNPJ n. 41.866.598/0001-83, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para querendo apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 18866/2022, que resultou na decisão de aplicação da multa no valor de R$ R$ 65,20 (sessenta e cinco reais e vinte centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 54/2021. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 6 de junho de 2024.

Iuri Camargo Kisovec

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64072.001181/2021-63.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 23.447.106/0001-33 - RAMSES V. G. TORRES - EIRELI. Objeto: Serviços na especialidade de neurologia. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 183 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I / NOTA FISCAL Nº 000060323/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 |MARCA: XCMG/ CHASSI: XUG08703VRPA02208|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; N° de Tombamento da máquina: 0023045266; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000560 /2024-41.

Nº 193 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e Prefeitura Municipal de Coxixola-PB, CNPJ 01.612.757/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I / NOTA FISCAL Nº 000060316/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 |MARCA: XCMG/ CHASSI: XUG08703ERPA02201|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; N° de Tombamento da máquina: 0023045259; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Nelson José Neves Honorato, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000399 /2024-13.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.431/2023 - UASG 120195

Processo: 67106.000260/2024-53 - Objeto: Contratação de suporte logístico para SISTEMA ADS-B da Bacia de Campos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Caput, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Justificativo nº 005/RAD/2023, juntado nos autos do processo. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng., Ordenador de Despesas do PAMERJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 06/06/2024. Valor Global: R$ 2.662.097,15. CONTRATADA: LEONARDO DO BRASIL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240514000166-PMI-SME

Objeto: Aquisição de brinquedos e material esportivo destinados ao ensino infantil e professores de Educação Física. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0000920240514000166-PMI-SME. Data da Sessão: 21 de Junho de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Iguatu-CE, 6 de Junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.11.2024

Termo de Homologação e Adjudicação. Tendo o presente Termo o Resultado do Chamamento Público - Edital N° 03.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 03.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva Instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74, com VALOR GLOBAL de R$ 37.859.551,01 (Trinta e Sete Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (Três) dias.

Itapipoca-CE, 6 de Junho de 2024.

Georgina Freire Machado

Secretária de Saúde de Itapipoca
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 10 a 19 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 20 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 6 de Junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 001199/2023 - Proad 2997/2024.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato no período de 08/08/2024 a 14/03/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 42.861,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 56/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 38/2023; Processo de Execução: 25000.095295/2023-10, que tem por objeto a alteração da apresentação do medicamento ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, exposta na proposta vencedora, com a consequente alteração do número de registro na ANVISA. Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Data da assinatura: 05/06/2024. 5 de junho de 2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

FMS, FME, FMAS - Processo nº 019/2024.

O Município de Brejão - PE, a Pregoeira, designada pela Portaria nº 0191/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024 -SRP. Objeto: Constitui o Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. A credenciada e apta para Contratação: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor R$ 545.618,90.

Brejão - PE, 5 de junho de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NOTIFICADA: A empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.495.092/0001-75), para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.002949/2024-42, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 10 de abril de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para as alegacoes finais da empresa a qual nao entregou o material referente a Nota de Empenho 2023NE001759, do pregao SRP 06/2023, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: salc@cibld.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99.

Santa Maria/RS, 6 de junho de 2024

Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23296.006662/2020-72.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 por mais 30 meses, compreendendo o período de 03/06/2024 a 03/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.932,54. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-009-2024, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Aiquara - BA, marcado para o dia 20 de junho, às 10h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-009-2024, tendo como objeto registro de preços para eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Aiquara - BA, marcado para o dia 20 de junho, às 14h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otavio Souza Laurencio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 20/06/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de apoio, montagem e desmontagem, decoração e locação de estrutura para eventos (palco, sonorização, geradores, trio, mini trio, toldo, tenda, iluminação e sanitários químicos), através do Sistema de Registro de Preços, para atender as diversas Secretarias no cumprimento do calendário de eventos, realizados pela Prefeitura Municipal de Jitaúna-Ba, através do menor preço por lote. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 6 de junho de 2024.

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇão

A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho torna público as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de MEI para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 20/06/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e equipamentos para serem utilizados nos eventos relacionados aos festejos juninos deste município de Lafaiete Coutinho-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data: 20/06/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, LOCAIS E OU REGIONAIS, para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos que acontecerão nos meses de junho a dezembro de 2024, promovidos pela Prefeitura de Lafaiete Coutinho. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 10/06/2024 a 31/12/2024, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 6 de junho de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é Fornecimento de material de escritório e expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) ID: 1047073 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca-BA, 6 de junho de 2024.

Leila Daiane Rosário de Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. Credenciamento de Microempreendedores Individuais - Mei Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos Matriculados Na Escola Paulo Freire do Ensino Rede Regular Municipal de Ensino do Município de Presidente Jânio Quadros/BA.

O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia 07/05/2024 até o fim do ano corrente, contados a partir da data de publicação do presente aviso.

Presidente Jânio Quadros-BA, 6 de Junho de 2024.

ISADORA SILVA BARBOSA

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,

CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO / BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR

PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024, pelo prazo de 03 (Três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 12/06/2024.

Rafael Jambeiro - BA, 6 de junho de 2024.

CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043-2024, Processo Administrativo: 827/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIOS (MATERIAL PERMANENTE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/06/2024, às 8h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 044-2024, Processo Administrativo: 840/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS (materiais permanentes e de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ISLA LIMA SILVA

Agente de contratação II
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 124/2024, 125/2024, 126/2024 E 127/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: João Figueiredo dos Reis, valor: R$ 3.000,00, Contratado: Edvan da Silva Souza, valor: R$ 1.800,00, contratado: Abel Gonçalves Moreira, valor: R$ 1.800,00, contratado: Jose Valteson Ferreira de Souza, valor: R$ 1.800,00, vigência: 06/06/2024 a 06/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 165/2024, Edital 012/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 07/06/2024, até às 08h00min do dia 19/06/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 19/06/2024. objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 26/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Adailton Araújo Santos para a apresentação do cantor Dory Casa Nova, no dia 21/06/2024, às 21h00min e duração de 120 minutos, no tradicional "Forró de Bairro" que acontecerá no São João da Vila Peixe, Andorinha-BA, em comemoração aos tradicionais festejos juninos do Município, inscrita no CNPJ sob o nº 29.223.051/0001-64, cujo valor global será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Andorinha-BA, 5 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira4
AVISOS

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 018/2024 PA nº 080/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E GESTÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 07/06/2024.ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 019/2024 PA nº 081/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 6 de junho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE REVOGADO) DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 19 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 06 de junho de 2024. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS - BAHIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 19 de junho de 2024, às 15:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.

Eunápolis - Bahia, em 06 de junho de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Credenciamento nº 004/2024 - Objeto: Credenciamento para Prestação de Roçagem de Estradas Vicinais do Município. Período de Credenciamento: A partir de 11/06/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito