PORTARIA Nº 79/PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 16 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições lhe conferidas pelos incisos, II, VI e XVIII, artigo 7º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, combinado com artigo 3º da Resolução CFMV nº 1239, de 07 de novembro de 2018;

Considerando o contido no Processo Administrativo CFMV nº 1311/2018;

Considerando a Resolução CFMV nº 1283, de 14 de agosto de 2019;

Considerando a eleição dos Conselheiros Federais do CFMV, na ocasião da CCCLXXVIII Sessão Plenária Ordinária, realizada em Brasília-DF, no dia 26 de janeiro de 2024;

Considerando a eleição dos membros do Prodes (Representantes do CRMVs) durante a 1ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs de 2024, realizada na cidade de Salvador-BA, no período de 02 a 05/04/2024; resolve:

Art. 1º A Comissão Permanente do PRODES é composta pelos seguintes membros:

I - méd. vet. Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda (CRMV-RJ nº 2773), Vice-Presidente do CFMV;

II - méd. vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR nº 0177), Conselheiro Federal Titular do CFMV;

III - méd. vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN nº 0307), Conselheiro Federal Titular do CFMV;

IV - Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG nº 0833/Z), Conselheiro Federal Suplente do CFMV;

V - méd. vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva (CRMV-MT nº 1364), Conselheiro Federal Suplente do CFMV;

VI - méd. vet. Nirley Vercelly Lopes Formiga (CRMV-RN nº 0274), Presidente do CRMV-RN, sendo seu substituto o méd. vet. Fábio Pires de Moraes (CRMV-AC nº 0152), Presidente do CRMV-AC; e

VII - méd. vet. Licindo Rodrigues Pereira (CRMV-MA nº 0486), Presidente do CRMV-MA, sendo seu substituto o méd. vet. Daniel de Araújo Viana (CRMV-CE nº 1713), Presidente do CRMV-CE.

Parágrafo único. A coordenação da Comissão Permanente competirá ao Vice-Presidente do CFMV.

Art. 2º O Conselho Fiscal do PRODES é composto pelos seguintes membros:

I - méd. vet. Nazaré Fonseca de Souza, (CRMV-PA nº 0484), Presidente do CRMV-PA, sendo sua substituta a méd. vet. Rackel Barroso, (CRMV-AP nº 0072), Presidente do CRMV-AP;

II - méd. vet. Maria Elisa de Almeida Araújo, (CRMV-PE nº 2087), sendo sua substituta a méd. vet. Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes, (CRMV-AL nº 0373), Presidente do CRMV-AL;

III - méd. vet. Rafael Costa Vieira, (CRMV-GO nº 5255), Presidente do CRMV-GO, sendo seu substituto o méd. vet. Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira, (CRMV-MT nº 2683), Presidente do CRMV-MT;

IV - méd. vet. Mauro Antonio Correa Moreira, (CRMV-RS nº 12494), Presidente do CRMV-RS, sendo seu substituto o méd. vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki, (CRMV-PR nº 5357), Presidente do CRMV-PR; e

V - méd. vet. Diogo Alves da Conceição, (CRMV-RJ nº 6990), Presidente do CRMV-RJ, sendo seu substituto o méd. vet. José Carlos Landeiro Fraga, (CRMV-ES nº 0059), Presidente do CRMV-ES.

Art. 3º As atribuições da Comissão Permanente e do Conselho Fiscal são as constantes da Resolução CFMV nº 1239, de 2018, e demais atos dela decorrentes.

Art. 4º Cumpra-se dando ciência aos Designados, à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União, e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a PORTARIA Nº 08, de 07 de fevereiro de 2019; Portaria 38, de 18 de maio de 2021; Portaria 42/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de maio de 2023, Publicada no DOU de 3/5/2023, Seção 2, pág. 79.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA