PORTARIA DIRAP Nº 1.932/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67422.006429/2024-04, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NAIR MARTINS SOARES BRAGA, viúva de EUCLIODOPHE FERREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, SIAPE nº 0205673, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 25 de janeiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "classe "C", padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de janeiro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 1.936/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67230.003012/2024-39, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA RODRIGUES TEIXEIRA SANTANA, viúva de JOSÉ CANDIDO DE SANTANA ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0192593, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 18 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do art. 184 inciso II, da Lei nº 1.711/52, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de março de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 1.937/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67550.004595/2024-01, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a MICHELLE CRISTIANE FONSECA, filha inválida de EDNA MARA DA SILVA FONSECA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED - 482079, SIAPE nº 0198752, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 11 de março de 2024, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão III, NA, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 1.940/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.002783/2024-33, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA ALVES CORREIA, viúva de MAURICIO CORREIA PINTO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, SIAPE nº 0197232, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 21 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de fevereiro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 1.941/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67720.003014/2024-14, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a WILMA FERNANDES ALVES, viúva de PEDRO ANTONIO ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0194689, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 28 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação (GQ), nível I, de acordo com a Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei n° 12.778, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO