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EDITAL nº 515/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 040.801/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, CPF: 929.016.384-49, do Acórdão 10721/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 14/11/2023, proferido no processo TC 040.801/2020-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/4/2024: R$ 494.993,93. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 45.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EDITAL nº 545/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 033.903/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO RICARDO MARTINS LOBÃO BARBOSA, CPF: 023.336.016-63, do Acórdão 77/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 033.903/2020-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/4/2024: R$ 196.833,39; em solidariedade com a responsável W Pharma Remédios Populares do Brasil Eireli - CNPJ: 10.697.409/0001-62. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, na data de 22/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 055/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de aquisições produtos de limpeza, higiene pessoal dentre outros produtos correlatos conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 016/2024.

O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que não houve nenhum interessado em participar do certame do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, resultando em uma licitação DESERTA.

Guarantã do Norte/MT, 7 de maio de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 00005/2024

Aos 22 dias do mês de Abril de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapororoca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Frei Damião Bozzano - Centro - Itapororoca - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisições de Kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Itapororoca; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA - CNPJ nº 09.165.176/0001-78. PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. 40.212.937/0001-45. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor: R$ 3.011.735,00. Itapororoca - PB, 22 de Abril de 2024 - ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, os serviços de internações clínicas e cirúrgicas, urgência / emergência (pronto atendimento), atendimento ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,03. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005874/2024-12.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000289/2024-83. Contrato Administrativo Conab nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: W.A. Equipamentos e Serviços Ltda, COPY TEC , CNPJ: 09.238.496/0001-00 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em Locação de Impressoras e Multifuncionais para atender a demanda de impressões e digitalizações da Sede na Sureg/MS e unidades sob sua jurisdição. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903912, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE000422. Valor global do Contrato é de R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12(doze) meses, contados da data da assinatura, 06/05/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edson Yui- Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Christiano Alvares Netto - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2908/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Ampliação da Escola Municipal Santa Lúcia, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 24/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 08/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 7 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941464. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01804019000153. Inclusão de uma nova Meta no referido Termo de Convênio, objetivando execução do CPNU. Valor Total: R$ 171.182,22, Valor de Contrapartida: R$ 3.423,65, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.293.562-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: O Município de Ponte Alta do Bom Jesus, representado pelo Prefeito Sr. José Luciano Azevedo Carlos, por meio do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo, decide rescindir o Contrato n⁰ 036/2023 celebrado com a empresa Proplan Construtora Ltda. Motivação do Distrato: Irregularidades na execução do contrato, incluindo atraso injustificado na prestação dos serviços e pontuais irregularidades na correta execução do mesmo. Objeto do Contrato: Serviços de implantação de pavimentação asfáltica TSD, drenagem pluvial, passeio público e sinalização da Alameda Bem-te-vi, Setor Jardim Vitória, na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus/TO conforme Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos ao Edital, com recursos provenientes do Convênio 922248/2021. Data de Eficácia: A eficácia deste distrato é convalidada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO. Revogação: Todas as disposições contratuais são revogadas, considerando extintas as obrigações assumidas pelo Poder Público municipal.
retificação

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023

Publicado no D.O de 2024-05-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941569. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Ampliação do objeto com a inclusão de uma nova META, para o apoio dos operadores de Segurança Pública e sigilo da aplicação, bem como a operação reversa dos instrumentos do Concurso Público Unificado. Valor Total: R$ 252.171,84, Valor de Contrapartida: R$ 5.043,44, Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 128/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 4

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521003017202411. Objeto: Aquisição de OPME (expansores e próteses mamárias), para atender o Bloco Cirúrgico de Especialidades da Unidade de Saúde da Mulher e Cirurgia Plástica do Hospital do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/05/2024) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Maio de 2024 às 14h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.

Buriti do Tocantins - TO, 6 de maio de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 24 de maio de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 6 de maio de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23346.001258/2022-31.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor e prazo. Vigência: 06/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.746.285,26. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório 40/2024. Concorrência nº 2/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 632,70 m de guias e sarjetas, 3.457,45 m2 de pavimentação asfáltica e 38,90 m2 sinalização viária, a ser realizado em vias urbanas do Município - SP, objeto do Contrato de Repasse nº 885317/2019/MDR/CAIXA - Operação 1064681-66/2019, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.352, de 01 de março de 2024. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: N. C. Construções e Serviços Ltda - ME. Rua 1, nº 257, Distrito Comercial e Industrial III. Junqueirópolis - SP. CNPJ (MF): 34.719.784/0001-24. Item: 01. Valor: R$ 415.314,96 (Quatrocentos e quinze mil, trezentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).

Castilho - SP, 6 de maio de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP

Procedimento Licitatório n° 90013/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0017443-10.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01, no valor total de R$ 7.829,60 (sete mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001952/2023-13. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0161-6). Termo FAPEG 0166/2023 - Projeto: 122_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/05/2024. Valor Total: R$ 3.473,58. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame ocorrerá no dia 22 de maio de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 7 de maio de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA MURADA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 812 0034 1018 110.000 0 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL 17000000 100.000 0 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 928263/2022/MCIDADANIA/CAIXA. VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00078/2024 - 25.04.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 218.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA MURADA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 218.000,00.

Paulista - PB, 25 de abril de 2024.

VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 606 0007 2009 2.228.647 4 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Nº / ANO DA PROPOSTA: 017784/2023. VIGÊNCIA: até 24/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00070/2024 - 24.04.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 536.900,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 536.900,00.

Paulista - PB, 24 de abril de 2024.

VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA.

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 132/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 1

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23346.000532/2023-36.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.737,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 130/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 1

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 129/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006139/2023-37.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Valor Total: R$ 608,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 127/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 6

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 11.758.300/0001-50 - GASTROCENTER CENTRO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, os serviços de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, retossigmoidoscopia flexível, polipectomia, mucosectomia, cirurgia do aparelho digestivo, proctologia geral, bariátrica e consultas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 50.000,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 126/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 59402.003750/2019-71.

Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual com base nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2024, de acordo com o parecer 16 doc. Sei nº 1632188 e termo de apostilamento doc. Sei nº 1636669, cujo valor anual passa a ser de r$ 1.137.883,92 (hum milhão, cento e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) e valor mensal r$ 94. 823,66 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.883,92. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes diretos e indiretos da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 12.307.766/0001-00 - PULMONAR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha

(ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste

instrumento e no edital, os serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização

de exames complementares, consulta médica ambulatorial, exames em alergologia e pneumologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 34.000,02. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO de termo DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 391/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR. PERMISSIONÁRIA: AP2 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, com sede à Avenida Abdias Neves, 1649, Sala 01, Cristo Rei, CEP 64.015-300, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.568.607/0001-38, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador José Demétrio da Silva Filho, Brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 1581581 SSP/PI, e do CPF/MF nº. ***. 401.933-**, com poderes bastantes para ser representante UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 106.966,60 (Cento e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001182/2022-70. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Teresina, 7 de maio de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS- Superintendente Regional DNIT/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007986/2022-38.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E RESERVATÓRIO).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 24.983,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de Kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Itapororoca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00100/2024 - 22.04.24 - PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.011.735,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
Edital de Notificação

A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra. DENISE MARTINS CARDOSO, por tentar notificá-la via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste Edital à sede desta Base, situada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para assinatura de ciência do Ofício Externo nº 4255/2024-TCU/Seproc, de 3 de fevereiro de 2024.

RONNY SILVA BASTOS 1º Tenente Intendente

Chefe da AIND
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2024 - PROC. ADM. Nº 005/2024 FME; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agricultores Credenciados: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS); ENEDINA MARIA RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS); ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) e ADRIANA DOS REIS DO NASCIMENTO, com o valor total de R$ 39.549,13 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA

Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL Nº 001/2024-CRO/9- PCTD, de 08 de março de 2024

Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: CAMILLA PRÓSPER ARCE GALDINO; Vigência: 03 (três) meses (1º MAIO 24 a 31 JUL 24); Data da Assinatura: 29 ABR 24; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.

RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186664/2024 - UASG 803080

Contrato RG Nº 127738/2022. Processo Nº: SERPRO-PFE-2023/00004. DISPENSA Nº: 00795/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: Reajuste de valores do contrato. Vigência: 06/05/2024 a 25/07/2027. Valor: R$ 404.067,28. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000458/2024-21.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-014/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular (com cobertura total) para atender a frota de veículos pertencentes ao laboratório farmacêutico da marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 18.425,03. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00001/2024, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB a empresa: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: Nº 29.828.673/0001-16; VALOR: R$ 930.000,00.

São José de Espinharas, 6 de Maio de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 279/2023.

Nº Processo: 50611.000751/2021-49.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência ao contrato original, que tem por objeto contratação de empresa especializada para elaboração e diligenciamento perante os órgãos competentes, de todo o projeto de prevenção contra incêndio e pânico, as built e demais documentos técnicos exigidos, para a superintendência regional do DNIT no Estado de Mato Grosso SR/DNIT-MT.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 125/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 10

Edital: 08/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa Ferreira &. Pantoja, Consultoria e Construção Ltda, CNPJ 14.699.252/0001-65 na pessoa do seu representa legal, Sr. Manuel de Jesus Pantoja Miranda , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884847 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 406/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 17/04/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, por irregularidades na execução da meta física - Convênio CV/0111/2015, inscrito no Transferegov sob nº 822288, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de água" no Município de Igarapé Miri/PA, processo nº 25100.016.760/2015-/26, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa do SECOV/SUEST/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000824/2023-94.

Pregão Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 49.670.524/0001-89 - MENG ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2 - lote 04, nas rodovias br-262/ms e br-060/ms - extensão 499,20 km..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 88.449.750,49. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo administrativo nº 034/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, com cilindros fornecidos em comodato e locação de concentradores de oxigênio e aparelhos CPAP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de maio de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão a. dquirir na integra através do site: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 7 de maio de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64575.004321/2023-56.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais

12(doze)

meses.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,80. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0281.01; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 07/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Serviço de Hospedagem e Refeição para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 14:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 6 de maio de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 6 de maio de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Educação de BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de serviços de confecções de malharia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 6 de maio de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa C. F. Sousa Serviços Construções Ltda, CNPJ 10.571.388/0001-11 na pessoa do seu representa legal, Sr. Carlos Alberto Ferro de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884836 9 BR, para retirar e atender à Notificação nº 235/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 08/03/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sra. Romana Gonçalves Reis, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, por irregularidades na execução da meta física ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0210/2008, inscrito no SIAFI sob nº 644148, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Augusto Correa/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de água" no Município de Augusto Correa/PA, processo nº 25100.018.449/2008-92, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa do SECOV/SUEST/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.004868/2024-37.

Inexigibilidade Nº 90086/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.333.193/0001-00 - EDUDATA INFORMATICA S/S LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos para aplicação de duas provas do Teste Progresso 2024 aos alunos do curso de medicina da EPM/UNIFESP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 12.948,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).