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EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233719

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23

Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA

Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC).

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 28/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1233718

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23

Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA

Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51

Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI).

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total do Contrato R$ 762.390,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE 507081 de 20/05/2024

Data de Assinatura: 24/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 54/2024. SEI nº. 0012225-49.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 12.215.178/0001-39). Objeto: aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Valor Total: R$ 77.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000440. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 6/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e VANDRO LUIZ PEZZIN, Representante da Contratada.

Contrato nº. 53/2024. SEI nº. 0005989-47.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Objeto: aquisição de aparelhos IP com fonte de alimentação externa. Valor Total: R$ 29.586,44. Nota de Empenho: 2024NE000434. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 6/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, Representante da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024, Proc. Licitação 89/2024

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de concreto usinado (FCK 30 mpa), inclusos serviços de lançamento com caminhão betoneira, em atendimento à sec. de infraestrutura urbana e educação. O Pregoeiro do Mun. de Chiador, no uso de suas atribuições legais, faz saber, aos tantos quantos virem e tomarem conhecimento da presente errata que o Edital do processo em referência sofreu modificações no que respeita à data de abertura do certame, assim sendo: publicado no jornal DOU no dia 04/06/24, Seção 3, Pág. 252, onde se lê: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 04/06/24, às 13hs do dia 20/06/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 20/06/24. Leia-se: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09hs do dia 07/06/24, às 09hs do dia 25/06/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs do dia 25/06/24. Chiador, 6/06/24.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 39/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005291/2023-23. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: M&C Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. CNPJ: 11.020.016/0001-82. Finalidade: repactuação do Contrato nº 39/2022, de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Valor Mensal: R$ 3.795,17. Valor Anual: R$ 45.542,04. Data de assinatura: 6/6/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Milton Henriques, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024

PROC. Nº 47/2024. MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Proc. nº 047/2024 - Pregão SRP nº 019/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender o PROJETO SEDIA MINAS, com abertura no dia: 20/06/2024 às 10:00hs.

PREGÃO SRP Nº 20/2024

PROC. Nº 48/2024. MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Joaíma, Proc. nº 048/2024 - Pregão SRP nº 020/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais (brita e areia) para pavimentação de vias públicas, com abertura no dia: 20/06/2024 às 15:00hs.

EDITAIS COMPLETOS ENCONTRA SE AOS INTERESSADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.joaima.mg.gov.br, https://licitar.digital.

Joaíma, 6 de junho de 2024.

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 11/2024 - Fornecimento de combustível para veículos e maquinário da frota municipal - Abertura dia 19/06/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
extrto de termo aditivo

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Processo nº 011 /2021. Tomada de Preço: nº 002/2023. Contrato nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: Construtora Locadora de Maquinas de Construção e Industriais Terrafer Ltda, CNPJ nº 45.376.349/0001-60. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 (dois) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 05 de Junho de 2024. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais/Prefeito - Flavio de Paulo e Silva Ferrara/Representantes legal da Contratada
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 017/2024. ACC. Contratação. Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepipado em Diversas Ruas: Riacho Fechado (Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5 e 6); Vila Melância (Rua Projetada 1); Vila Três Corações (Rua Projetada 1) e Vila Igrejinha (Ruas Projetadas 1, 2, 3 e 4), No Município de Tacaimbó/PE. Valor estimado: R$ 1.544.843,27 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte sete centavos).

Data da Sessão de Abertura: 27/06/2024 às 10h, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br, Whastsapp (42) 3026-4550, Curitiba/PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó/PE, 6 de junho de 2024.

Márcio Furtunato de Souza

P/Comissão
EXTRATO DE C0NTRATO

Edital Concorrência Pública N.º 006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME.

ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL: de R$ 4.578.425,51 para R$ 4.578.041,64.

TERMO: Assinado aos 06 de junho de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

Palácio da Independência, 06 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - no dia 21/06/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Estação Maria Fumaça no Bairro Estrela, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/FMS

Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a demanda da média e alta complexidade (MAC) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

KAREN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 008/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PMF - PRÉ MISTURADO A FRIO NO DISTRITO DE PALMEIRAS DE RESPLENDOR, VINCULADO AO CONVÊNIO N° 954223/2023. DATA DE ABERTURA: 25/06/2024 às 08h30min.

OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL, NA Avenida Espírito Santo, nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa/MG, 6 de junho de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel S_500 e óleo diesel S-10) e agente redutor líquido de NOx automotivo, para abastecimento de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. A sessão pública ocorrerá no dia 21/06/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 6 de junho de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 26/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 26/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais e para o conserto do Trator Valtra BM 100/2 do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 18/06/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 06 de junho de 2024.

Paulo Henrique Reuter
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 09/2024

Processo n.º 0900.002966/2024

Tipo: Menor Preço por item

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Fornecimento de mobiliário escolar.

Data de realização: 21 de junho de 2024 às 08:00h.

Informações: licitacaodg@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Objeto: Contratar de empresa especializada para os serviços de Hidrojateamento e Sucção, a ser executado em todo o sistema de escoamento e esgoto nas ruas do bairro Promorar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 6 de Junho de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 25 de junho de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 6 de junho de 2024.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico Nº 20/2024

Torna pública a realização da seguinte Pregão Eletronico Nº 20/2024 - Objeto: aquisição de veículo de transporte sanitário tipo van, zero km para uso da secretaria municipal de saúde, com recursos proveniente de emenda parlamentar conforme proposta N°11880389000123001. Sessão de recebimento dos envelopes: 03/07/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 06 de junho de 2024

Mario Aldir Klein

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003172 (TERMO ELETRÔNICO Nº 78/2024). Processo SEI nº 1190.01.0006837/2024-11. Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 8.538,99. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003187 (TERMO ELETRÔNICO Nº 85/2024). Processo SEI nº 1190.01.0006800/2024-40; Partes: SEF/MG x Município de São João Nepomuceno. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 15.055,10. Data de Assinatura: 27/05/2024 (SEF/MG) 28/05/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Aviso De Dispensa Eletrônica Nº 9/2024

REABERTURA

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA" durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 17 de junho de 2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Ressaltando que o procedimento foi fracassado.

Costa Rica, 5 de junho de 2024

Francineide Paula de Queiroz

Agente de Contratação da Fase Interna
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Nº. 147 /2024; Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário e equipamentos hospitalares e odontológicos. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.360.388,95 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 08/05/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 21/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 21/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 21/06/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

Jacarezinho-PR, 5 de junho de 2024.

Ana Paula Formagio

Diretora Departamento Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG torna público o Processo administrativo 53/2024, Pregão Eletrônico 16/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação. Resolução SEE Nº 4.683, de 15 dezembro de 2021. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 26/06/2024, às 13:00 horas, horário de Brasília, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 05/06/2024. Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br

Em 6 de junho de 2024.

Rafael Corrêa Ramos

Membro da equipe de apoio
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 36/2024

Processo Administrativo N° 093/2024

O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Equipamento Laboratorial - "contador hematológico automatizado", destinado a atender o Laboratório Municipal de Análise Clinica de Bataguassu, sendo a aquisição custeada com Recurso Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e 09032022-019516 - Programa 09032022; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 25 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou solicitado no e-mail: licitacao@bataguassu.ms.gov.br ou pela plataforma do COMPRAS GOV www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu - MS, 6 de junho de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICIA N° 001/2024; Processo Administrativo n° /2024; OBJETO - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Execução De Mão De Obra Para A Realização De Capeamento Asfalticoem Vias Urbanas Do Município, Em Conformidade Com Os Projetos, Orçamento, Cronograma De Execução E Memorial Descritivo. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.204.328,92 (um milhão duzentos e quatro mil, trezentos e vinte oito reais e noventa e dois centavos) Inicio recebimento das propostas: 11/06/2024 - 9hs; DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília); PLATAFORMA : BLL.COMPRAS; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global; MODO DE DISPUTA: Aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para Requalificação da Avenida Ermírio de Moraes, Continuação da Rodovia dos Minérios (PR 092), em Rio Branco do Sul/PR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas. Tipo De Licitação: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 5.338.574,61. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 10/06/2024, até às 08:00 horas do dia 17/07/2024. Abertura Das Propostas: Dia 17/07/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17/07/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 10/06/2024 ao dia 17/07/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Branco do Sul-PR, 6 de junho de 2024.

Crisleine dos Santos Leonart

p/ Comissão Departamento de Compras e Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº: 00069/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário (padrão FNDE) em Oratório, Casinhas - PE. Valor: R$1.573.463,34 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 17 de julho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 6 de junho de 2024.

Juliana Barbosa Da Silva Aguiar

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 79/24-Pregão Eletrônico 9/24 -aquisição gêneros alimentícios(hortifrutigranjeiros). Data: 21/06/24: 13h- (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br

Em 6 de junho de 2024

Eneias Machado de Souza

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024; Processo Licitatório Nº 044/2024. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição De Caminhão Basculante, De Acordo Com O Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 949924/2023 Celebrado Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 407.000,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.16.00.15.451.0004.1.0006 - 1.700.000. Volta Data: Grande, 29 de maio de 2.024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024; Processo Licitatório Nº 044/2024. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição De Retroescavadeira, De Acordo Com O Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 949924/2023 Celebrado Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 316.000,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.16.00.15.451.0004.1.0006 - 1.700.000. Data: Volta Grande, 29 de maio de 2.024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 004/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/06/2024, página 233. Onde se Lê: Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. Leia-se: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. E Onde se Lê: Celsa Layziane Figueiredo dos Santos, Secretária de Educação. Leia-se: Juscelino Leite de Brito Junior, Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CONLESTE

Processo Administrativo Nº 8/2024-CONLESTE Objeto: Eventual e Futura Contratação de Serviços de Engenharia para adequação e recuperação de quadras esportivas com material tecnológico tipo pavimentos projetados para quadras internas e externas conforme especificação no subitem 1.1 do Anexo I - Termo de Referência. Valor estimado: R$ 96.558.583,33 (Noventa e seis milhões quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) Acolhimento de propostas: 07/06 a 18/06/24, às 10 horas. Abertura da sessão pública: 18/06/2024, às 9 horas.

O certame será realizado por meio do sistema BLL COMPRAS, estando o edital disponível nos endereços: www.bll.com.br e www.conlestema.org Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema BLL COMPRAS conforme instruções contidas no endereço www.bll.com.br Contato: E-mail licitacao@conlestema.org e telefone 98 3246-7060.

São Luis-MA, 6 de junho de 2024.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO srp Nº 19/2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES. Processo Administrativo nº 000224/2024. Processo 1Doc: 1.369/2024.Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0019. Valor Estimado: R$ 9.579.659,21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de passeio, utilitários, vans e microônibus, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 07/06/2024 a 27/06/2024 até 12h14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 27/06/2024.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Marco X Construtora Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.734.995/0001-78. Contrato nº. 23-0531-005. Dot. Orçamentária: 2.141; 2.147. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. prorrogação de prazo, vigência 26/01/2024 a 30/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 16/01/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 58/2022

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Domingos Sousa de Aguiar. Cnpj: 34.683.771/0001-42. Contrato Nº. 23-0711-002-Pma. Dot. Orçamentária: 2.192. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/08/2024. Ass.: Altamira/Pa, 08/12/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 72/2021

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada: J Maia da Silva. Cnpj: 04.774.567/0002-57. Contrato Nº. 126/2022. Dot. Orçamentária: 237, 2.251, 2.329. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 18/03/2024 a 18/03/2025. Ass.: Altamira/Pa, 01/03/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.012.002. Ata tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 28.553.049/0001-90, R. F. BARILE LTDA., CNPJ nº 29.230.269/0001-46; Valor R$ 10.693,04. e P R S DE CASTRO LTDA - 36.620.827/0001-45; Valor R$ $ 98.480,31. Vigência 05/06/2024 a 05/06/2025, Ass.: Altamira/PA, 05/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Partes: Município de Flores da Cunha, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é a realização, pelo IFRS - através do Campus Caxias do Sul, do projeto intitulado " A cultura Maker provendo a interdisciplinaridade no município de Flores da Cunha". VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. Sr. César Ulian, Prefeito do Município de Flores da Cunha; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Nº PROCESSO: 23362.000288/2024-94
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2024.0.000019151-9. CONTRATO N. 27/2024. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação de servidores, mediante inscrição no curso ITIL 4 DPI, a ser ministrado na modalidade EAD assíncrona. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 11.642.425/0001-10. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$25.500,00, conforme Nota de Empenho n. 563, de 28/05/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/12/2024, prorrogável por igual período sem acréscimo no valor contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00062/2022, firmado em 17.03.2022; Favorecido: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.; Objeto: Repactuação do Preço; Aporte Financeiro, Atualização do Documento nº 1; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 12.202.626,43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020: 12ª REGIÃO MILITAR e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.697.295.0001-05, localizada na Avenida André Araújo, 701, Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. INTERVENIENTE EXECUTOR: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.623.258/0002-08, localizado na Avenida da Amizade, 887, Centro, na cidade de Tabatinga, Estado do Amazonas OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 003/2020-SES-AM, por mais 12 (doze) meses, contar de 23/12/2023 a 22/12/2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme discriminado no Plano de Trabalho. SILVIO ROMANO BENJAMIM JÚNIOR - Secretário Executivo de Estado de Saúde do Amazonas - General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar. General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO-Comandante da 12ª Região Militar
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs

O Município de Joia torna público os seguintes avisos de licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, em ruas da cidade, conforme convênio n° 912244/2021 - Ministério da Cidades, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, em ruas da cidade, conforme convênio n° 913520/2021 - Ministério da Cidades, a ser realizada no dia 24 de junho de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia

As sessões públicas virtuais serão realizadas no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e os editais estarão disponíveis a partir do dia 07/06/2024 no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215.

Joia/RS, 6 de junho de 2024.

ADRIANO MARANGON DE LIMA

Prefeito
Extrato de Contrato

Dispensa nº 0016/2024. Processo Administrativo nº 0033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato referido certame acima. Objeto: MATERIAIS HOSPITALAR, descrito em favor de: CONTRATO N°0041/2024 - CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 33.932.094/0001-96 no valor de R$ 58.568,05 (cinquenta e oito mil reais, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 06/06/2024. Restinga, 06/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240107. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 339.995,07 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240120. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 34.782,50 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240121. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 486.202,88 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240122. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.965,54 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento. Partes: UNIVERSIDADE DE LA LAGUNA (ESPANHA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: O objeto principal deste memorando é a aproximação e a colaboração entre ambas Instituições em todos aqueles temas relacionados com a docência, a cultura e a investigação que possam ser de interesse mútuo perseguindo um estreitamento das relações, e intercâmbio de alunos, professores, pesquisadores, e pessoal administrativo, assim como a cooperação científica e tecnológica. DATA E ASSINATURA: 12/04/2024, VIGÊNCIA: 12/04/2024 até 12/04/2028. Dr. Francisco J. García Rodríguez, Reitor, La Universidad de La Laguna; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23419.000713/2024-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10240.720489/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 31.870.104/0001-80 - ELIARA ORLANDO. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.176,56. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23162.000878/2020-40.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 06 (seis) meses, a

contar de 14 de junho de 2024.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.488,42. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da Praça Central no Mun. de Ataléia. Abertura: 21/06/24 às 08:30h.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria de vias públicas com execução de calçamento e sinalização viária. Abertura: 21/06/24 às 11h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender as demandas das diversas sec. do mun. de Ataléia. Abertura: 20/06/24 às 08:30h, no site www.licitardigital.com.

Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na Pref. Mun. de Ataléia, R. Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N° 24/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n°01/2024, Processo n° 24/2024, do TIPO MENOR PREÇO, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO / REPARAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO OS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 10/06/2024 a 25/06/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 25 de Junho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 6 de junho de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público nº 01/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Edição nº 99, Seção 3, página 1. Referente ao Edital do Programa Estação Juventude.

No Item 7.4.5 HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, item b, a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ:

b) O proponente não possui convênio executado ou em execução firmado com a SNJ e com o mesmo objeto;

LEIA-SE:

b) O proponente não possui convênio em execução firmado com a SNJ e com o mesmo objeto;
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

A Prefeitura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos objeto do convênio 947421/2023, firmado entre a união, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária/mapa, e o Município. Data e Horário da Abertura da Sessão: 21/06/2024 às 15h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas do complexo administrativo da Prefeitura. Data e Horário da Abertura da Sessão: 24/06/2024 às 15h (Horário de Brasília). Local: Portal BLL Compras- https://bll.org.br/. Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/06/2024 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.

Pauini, 6 de junho de 2024.

ALAN MAIA FIGUEIRA

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº13/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços de colonoscopia, endoscopia e biópsia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 26/06/2024 às 09h. Local: Endereço eletrônico: bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net/. A partir do dia 11/06/2024.

Rolante, 6 de Junho de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1809/2024

Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Jd. Avenida, Bairro Campo Largo, Vila Xavier, Jd Madalena, Jd Santa Bárbara e Jd Daniel Haddad, no Município de Salto de Pirapora", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 4.783.487,00. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25 de junho de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2408/2024

Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Revitalização da Praça Francisco Pagliato no Munícipio de Salto de Pirapora", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 252.744,98. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25 de junho de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora, 6 de junho de 2024.

Matheus Marum de Campos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA, EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº 16/2024 - Concorrência Presencial Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Capela Mortuária no distrito de São José da Soledade - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 17/2024 - Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: De 22/05/2024 a 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002721/2024-60. Contrato Administrativo nº 02/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: VIVER EVENTOS LTDA / CNPJ: 04.274.005/0001-63

Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20), durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo.

Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor Bennet Vitorino de Mattos. Data da Assinatura: 06/06/2024. André de Paula
Extrato de Termo de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD - BLUMENAU - SC (27467546), Processo nº 08020.002226/2024-02, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE BLUMENAU/SC. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito do Município de Blumenau/SC.