gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Proc. Administrativo nº 3219/2024

PROCESSO TCEES: 2024.002E0700001.01.0015

Link: https://youtube.com/live/P6h6tC7uby0?feature=share

- LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa JVS CONSTRUTORA LTDA -ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, oriundos do Processo Licitatório nº 2819/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 010/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE- ES, com a proposta no R$ 1.274.702,23 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e três centavos).Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 30 de outubro de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte, ES, 11 de novembro de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação DOU, do dia 11/11/2024, SESSÃO 3, PAG:260, ISSN1677-7069

Onde se Lê: (17/12/2024)

Leia-se: 18/12/2024)
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO Pregão Eletrônico nº 325/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 325/2024, visando a contratação de empresa para execução de serviço contínuo de engenharia de manutenção corretiva em vias públicas do município de Joinville pavimentadas com revestimento asfáltico, divididas em 04 (quatro) setores, UASG 453230. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ACÁCIA ENGENHARIA LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 8 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006005840202490. Objeto: Contratação de licenças de Windows Server 2022 e CALs de acesso 2022. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
aviso DE alteração

Inexigibilidade de licitação Nº 8/2022

ALTERAÇÃO DOS VALORES TARIFÁRIOS PARA 2024

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a alteração dos valores tarifários referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, Inexigibilidade Nº. 008/2022 - Credenciamento Nº. 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças, Sr. LUIZ ANTONIO MAGALHÃES, estabeleceu que A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 passará a pagar os seguintes valores às Instituições Financeiras credenciadas e às que vierem a se credenciar nos termos do Edital do presente Processo, referentes aos seguintes serviços prestados:

Item 0001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,83; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,52; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,52; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,91; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,75.

Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,83; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,52; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,52; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,91; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,75.

Valores reajustados considerando que o IPCA acumulado dos últimos 12 meses, até outubro de 2024, é de 4,76% (Fonte: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php).

Fica facultada à Instituição Financeira contratada a recusa do recebimento em guichê EXCLUSIVAMENTE das guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Ficam alterados os Termos Contratuais firmados e vigentes à data supra estabelecida e o Edital de Credenciamento deste Processo Licitatório, que para os próximos credenciamentos concedidos e Contratos deles oriundos, deverá observar os valores acima.

Publique-se o presente termo, na íntegra, para que surta seu efeito e vigor à partir de 01 de Janeiro de 2025.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 11 de Novembro de 2024.

Luiz Antonio Magalhães

Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças
edital de 12 de novembro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

PÉRICLES JAREK MAGALHÃES, inscrição nº 510.01888151/5, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

JOSÉ AUGUSTO GOMES ARAUJO, inscrição nº 510.01850634/9, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Curitiba/PR - COTA PPP

RAPHAEL DE CARVALHO MONTEIRO, inscrição nº 510.01842195/0, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos a partir desta publicação.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE ADESÃO DE ATA pregão nº 9/2024-00017/PMOP

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 9/2024-00017/PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2024-00017. Em favor da licitante vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92. Objeto: Adesão a ata de registro d preço oriundo do pregão nº 9/2024-00017/PMOP, processo administrativo nº 9/2024-00017/PMOP-Prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔN

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 100/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI - ME e FORMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUNDS E REVESTIMENTOS LTDA e CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa UP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 8 de Novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UC/G

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 090/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual e futura Aquisição de Implementos Para Tratores Agrícolas: (DISCOS, EIXOS E MANCAL), para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Caruaru - PE. Valor total estimado R$ 116.034,60. Data e hora de abertura: 27 de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024

Wellington Correia dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/11/2024 até as 09h00min do dia 26/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para a frota de veículos e máquinas do Município de Chalé/MG.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ- MG, Em 12 de novembro de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 23089.003173/2023-57

OBJETO: Prorrogar até 22/05/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 038/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2024, seção 3, página 62.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MEI HUA SOARES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920326, ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

Aquisição de veículo de carga, tipo furgão, com teto baixo, para atendimento as necessidades do Senac-DF., conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 02/12/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

Eletrônico nº 90.025/2024

Eletrônico n° 90.025/2024 - UASG 926188 - Processo n° 034/2024

Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva de ar condicionado. Total de Itens: 61, grupos: 04. Edital a partir de 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 13/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.024/2024 SRP 90.015/2024 - UASG 926188

Processo n° 069/2024

Objeto: Contratação de serviços para veiculação de produções gráficas em backbus. Total de Itens: 01. Edital a partir de 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 13/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024 SRP 90.013/2024 - UASG 926188

Processo n° 039/2024

Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens: 29. Edital a partir de 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 13/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
AVISO DE LILICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024-BB- ID 1059657

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 41/2024-Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo traçado, para deslocamento das equipes de saúde da família,visando realizar visitas domiciliares, atendimentos diversos na área rural do município de itagi/ba. Sessão pública:29/11/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia. itagigov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 11 de novembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de Tablets a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social no Município, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 04.12.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 04.12.2024 às 08:30h.

O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/23, https://bnc.org.br/sistema/, sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data.

Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 11 de novembro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - Processo Administrativo nº 18.094/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Objeto: aquisição de repelentes, protetor solar e protetor labial para distribuição às ACS e gestantes, como equipamento de proteção individual. Recebimento das Propostas a partir do dia 13/11/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 29/11/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Larissa do Espirito Santo Pontes pelo telefone (15) 3526-8108. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 12 de novembro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EDITAL DE 12 de novembro de 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 26 de novembro de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato(a) convocado(a) para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Luciana Citera Ferreira - 15º Lugar Ampla Concorrência

Curitiba-PR, 12 de novembro de 2024.

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº: 00196.001221/2023-50.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, via Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo montagem e instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 74. Edital: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2022 CPL/SDSDH. CONTRATADA: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 36.924.105/0001-84 Finalidade: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, tendo início no dia 11 de novembro de 2024 à 10 de novembro de 2025, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Acessórios de Informática e telefonia (smartfones) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do Termo Aditivo do contrato de R$ 2.699,80 (Dois mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Caruaru, 05 de novembro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2022 CPL/SDSDH. CONTRATADA: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ N.º 29.391.476/0001-82 Finalidade: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, tendo início no dia 11 de novembro de 2024 à 10 de novembro de 2025, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Acessórios de Informática e telefonia (smartfones) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do Termo Aditivo do contrato de R$ 2.583,25 (Dois mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Caruaru, 07 de novembro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: ND GRAFICA DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.131.319/0001-84. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 022/2023-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 08 de novembro de 2024 e termo final o dia 07 de novembro de 2025, referente a locação do imóvel localizado na Praça Pedro de Souza, nº 30, Bairro: Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor mensal de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), perfazendo um valor total contratual de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Caruaru, 07 de novembro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 56/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de itens de equipamentos de informática, com o objetivo de atender às unidades educacionais contempladas com laboratórios de informática da Rede Municipal de Ensino de Sairé. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 9.961,50. Recebimento das Propostas até o dia: 27/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 12 de novembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - CC

Processo Administrativo nº 055/2024

Dispensa de Procedimento Licitatório - DPL Nº 017/2024

Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: FRANCISCA P. CASTELO B. DA COSTA - ME, CNPJ Nº 14.560.430/0001-72.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Kits Ballet para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 8.230,00 (oito mil e duzentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DATA: 11 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

FRANCISCA PIMENTEL CASTELO BRANCO DA COSTA.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 50/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024.

Objeto: Fornecimento de suprimento de informática, destinado suprir as necessidades Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 29 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 12 de Novembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 90034/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Fornecimento de Computador, Monitor e Estabilizador de Tensão, para Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e seus anexos.

DATA: 02/12/2024. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".

OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.

Teixeira Soares, 12 de novembro de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (90009)

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500,PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.01578

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de Solução Integrada de Business Intelligence MicroStrategy visando atender as necessidades de dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 28/11/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 8 de novembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
extrato do 3° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S, CNPJ 06.957.990/0001-37.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo nº 030/2021-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de análises de exames citopatológico do colo útero, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 708/2024-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 27/10/2024 a 27/10/2025.

VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 352.699,20 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Santana/AP, 9 de Outubro de 2024. Plínio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3713/2019 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.008185/2019-90. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Baixa contratual após o cumprimento de todas as obrigações contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0072/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90038/2024 que teve como finalidade a aquisição de 04 (quatro) purificadores de água, e mais 12 (doze) refis (elementos filtrantes) extras, para o modelo dos purificadores de água obrigatoriamente originais fornecidos, visando atender a necessidade do CRF-RJ em equipar o prédio da sua nova sede, que restou fracassada.

CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO

Presidente do CRF-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo nº 1541/2024

Pregão Eletrônico nº 49/2024.

Objeto: Aquisição de cestas básicas.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/11/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 11 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 60/2023. Contratada: DIOGO GARCIA KOHL LTDA, CNPJ: 22.010.032/0001-00. Objeto: Alteração da Segunda (Da vigência) Cláusula, fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, com inicio em 06/12/2024 e término em 05/12/5025. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação n.º 40/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 13466/2024 - CONTRATO Nº 016/2021. Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bombas de esgoto. Empresa: UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA

CNPJ: 07.227.688/0001-96. Valor Total: R$ 7.631,62
extrato de termo aditivo

14º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023

Gabinete do Prefeito. Referência: 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do outubro de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de outubro de 2024 será liberada no valor total de R$ 61.691,35 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais, e trinta e cinco centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de outubro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 5.638 de 25/10/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/11/2024.

Guariba, 01 de novembro de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 112/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 10/2024, celebrado em 08/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 01.449.930/0003-51; b) Objeto: Aquisição de Reagente marca Siemens Healthineers; c) Valor: R$ 241.280,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Julio da Silva Silveira Souza e Luiz Fernando Canoas Miziara - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.000979/2024-15.
aviso de homologação

Registro de Preços nº 4/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 089/2024, Adesão nº 004/2024, Contrato nº 089/2024.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024, Processo Licitatório nº 006/2024 e Pregão Eletrônico nº 006/2024, visando aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no (ANEXO I). Através do Contrato firmado com a empresa DEVA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 359.500,00. Homologado em 11 de novembro de 2024. Vigência 12 meses.

São Gonçalo do Pará/MG, 11 de novembro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico OLUWATOSIN TOLULOPE AJIDAHUN, CRM-SP nº 172.795, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 07/11/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000030.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 019.689-655/2024).

Brasília, 7 de novembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 170018

Nº Processo: 11597.000251/2017-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato encerrado em 30/04/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de medicamentos essenciais e materiais médico-hospitalares destinados a suprir as demandas da rede municipal de saúde, assegurando o abastecimento contínuo e o adequado atendimento à população. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 11 de novembro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
Aviso de cotação de preços

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO Nº 4/2024/FMSA

A Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital Maria Lucinda), torna público que realizará Cotação Prévia de Preços - Tipo Menor Preço nº 004/2024/FMSA, para Aquisição de Medicamentos.

Os interessados poderão se habilitar no sistema do portal www.sintese.bionexo.com sem custo, no prazo de até 3 (três) dias. Iniciando no dia 18/11/2024 e finalizando no dia 21/11/2024.

A cotação será realizada a partir do dia 25/11/2024 ás 10:00 hrs e perdurará 3 (três) dias, finalizando no dia 28/11/2024 ás 10:00 hrs com a verificação da melhor cotação baseada no termo de referência que fora objeto do plano de trabalho. Informações no Setor de Compras da Fundação Manoel da Silva Almeida sito na Av. Parnamirim, nº 95 - Parnamirim - Recife - PE, no horário de expediente das 08:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00 hrs às 16:00 hrs. Fone (81) 3267.4225.

Recife, 12 de novembro de 2024.

Jorge Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240404, Origem: Carona nº A.2024-00013, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92. Objeto: Adesão a ata de registro d preço oriundo do pregão nº 9/2024-00017/PMOP, processo administrativo nº 9/2024-00017/PMOP-Prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 3.021.300,00 (três milhões, vinte e um mil, trezentos reais), vigência: 06 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025, Data da assinatura: 06 de novembro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 4901/2024. O Agente de Contratação designado da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, no MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (REGIÕES URBANA, RURAL E ILHAS). Tal medida se fez necessária atendendo a solicitação do Presidente desta autarquia municipal, conforme Despacho 12 do Processo Administrativo 1Doc nº 4.901/2024, tendo em vista a necessidade de readequação do Projeto Básico, visando a inclusão dos serviços de retirada e descarte de cabeamentos instalados fora do padrão determinado por lei, da rede de energia elétrica espalhadas pelas ruas e avenidas da cidade de Macapá. Destarte o processo retornará ao órgão solicitante para readequações e, assim que os documentos estiverem devidamente readequados, este agente de contratação designado promoverá a divulgação do certame, marcando nova data para sua realização.

Macapá-AP, 8 de novembro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL/CIPEMAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006015300202414. Objeto: Contratação de serviços de Capacitação em Junos-OS - Treinamento nas áreas de Routing e Switching para Service Provider (SP) do fabricante Juniper Networks.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica

O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) PONTES DE CONCRETO ARMADO, NAS COMUNIDADES DA LINHA UM E LINHA SIMONETTI, INTERIOR, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com data de abertura para o dia 26/11/24 às 08h.O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 11 de novembro de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.022/2024 - 2ª Chamada. Processo Administrativo nº 10160004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviço de Tratamento Químico e esterilização (purificação) da água disponibilizada para consumo humano nos sistemas de ensino e demais órgãos públicos e tratamento de Estações de Tratamento de Água - ETA e Estações de Tratamento de Esgoto - ETE destinado a atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 03/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.023/2024 - 2ª Chamada. Processo Administrativo nº 09160001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de produtos para equipar a rede educacional, visando atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 29/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.024/2024. Processo Administrativo nº 10020001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviço de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede dos municípios pertencentes ao CONISA. Data de realização: 29/11/2024, às 14h30min (horário de Brasília).

Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 11 de novembro de 2024.

LIDIANE PEREIRA DE MACEDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS.

Contrato 226/2024: OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove, Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de repasse nº 946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma e projetos, Concorrência Eletrônica 33/2024. Contratada: EQP EDIFICACOES LTDA. Valor: R$ 538.373.12
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16861/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16357/2023. Partes: Sms/Pmcg E Anatomo - Laboratorio De Anatomia Patologica Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus, (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/11/2025) E Igual Valor (R$ 394.375,50). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renato Borba Lucena Filho. Data Da Assinatura: 08/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16289/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16077/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pollyana Patricia Chaves Silva (Polylab). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 72.687,65. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pollyana Patricia Chaves Silva. Data Da Assinatura: 08/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 90009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação da Concorrência Pública nº 90009/2024, Processo nº 045/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ CAPS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. - PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/24-002. Devidamente Homologada e Adjudicada em 12/11/2024, conforme abaixo:

Empresa: KIOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.486.087/0001-02, com o valor total R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais). Por apresentar menor preço mediante ao regime de Empreitada Por preço Unitário. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados.

Caracaraí/RR, 12 de novembro de 2024.

DIANIERY DE SOUZA COELHO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9713/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.009229/2024-66.

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para

integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que

apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3o do art. 2o da lei no 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Abertura: 28/11/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação das Secretarias Municipais de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais

Baixa Grande-BA, 11 de novembro de 2024

Adailma Pereira De Almeida

Pregoeira
Aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0024 - FMAS-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria Nº: 005/2024-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0024 - FMAS-SRP, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG. 285, publicado do dia 11/11/2024, onde lê-se DIA 22/11/2024, LEIA -SE: 25/11/2024 às 08:30 horas. As demais informações permanecem inalterados.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 006/2024, constantes no processo 053/2024 - SEI 000004538-7/2024, visando a aquisição de Drone para a Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/11/2024 as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401057543202411. Objeto: Aquisição de insumos CONTRASTE RADIOLÓGICO, padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 250103-00001-2024NE111111