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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PA 0122/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE nº 047/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, às seguintes adjudicatárias - Fornecedor: F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 42 - 47 - 49, perfazendo o valor total de R$ 388.253,20, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 1 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 24 - 25 - 26 - 37 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51, perfazendo o valor total de R$ 199.349,20, - Fornecedor: Mais Barato de Breves Ltda - 44.173.387/0001-53, vencedora dos itens: 8 - 22 - 23 - 52, perfazendo o valor total de R$ 35.660,00. Totalizando o valor Homologado de R$ 623.262,40 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Breves/Pa, 19 de março de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de sua Pregoeira, vem retificar matéria circulada no dia 14/03/2024 no DOU, seção 3, pág. 232. ONDE SE LÊ: 29/03/2024, às 10:30. LEIA-SE: 28/03/2024, às 14:30.
RETIFICAÇÃO

A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria circulada no dia 18/03/2024 no DOU, seção 3, pág. 222. ONDE SE LÊ: 29/03/2024. LEIA-SE: 02/04/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023-PMC/SEMAS

Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 051/2023- Pmc/Semas Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Enxoval Para Gestante), Para a Concessão de Benefício Eventual Auxílio natalidade, na Modalidade Kit Enxoval Para Gestante a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A A. P. R. de Oliveira Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 409.280,00; Para Que Produza os Efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 05/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023-PMC/SEMAS

Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 052/2023- Pmc/Semas Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Mantas e Redes a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação E Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A A. P. R. de Oliveira Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 456.000,00; Para Que Produza os Efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 05/03/2024.

Cametá/Pa, 19 de março de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº Cc01.44/2022 - Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Construção da Emeif de Mataquiri - Cametá Rural -Cametá/Pa, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Caamutá Construtora Ltda, Cnpj nº 45.829.046/0001-56. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Iniciando em 13.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
RESULTADOS DE JULGAMENTOSChamadaS PúblicaS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6687073982601676

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0430674987246835

Em 19 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: KATIANE CORDEIRO NICACIO. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO NICACIO - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 02/04/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - Edição de Processo - 1040721.

Wanderley-BA, 19 de Março de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.002825/2024-16.

Dispensa Nº 90193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "laboratório de métodos de extração e separação (lames/ufg)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a 27/10/2028. Valor Total: R$ 3.124.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.

Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da coordenação técnica local de nova xavantina,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 8.318,46. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL Nº 11 - DRG/PTB/IFSP, DE 19 DE MARÇO 2024

Homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital Nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP, designada pela Portaria Nº 2.962 de 03/05/2021, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 3.903, de 04/11/2015, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital Nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Campus São Paulo Pirituba, referente à seguinte área/disciplina:

Engenharia Mecânica: 01 Vaga (1 AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA BORGES

94,66

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de Contratos e Convênios, vem notificar a empresa BIOGREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 04.719.531/0001-90, na pessoa do seu Representante Legal, manifestação sobre o despacho 378/2024 (SEI 1212028) que informa o descumprimento total ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 443/2023/DMAP/PRAD (SEI 1015125), conforme consta no processo em anexo.

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

O não atendimento a Ordem resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade.

Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, para manifestação. Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br

Informamos também, que os autos do presente processo 23107.020147/2023-28 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

Rio Branco - AC, 19 de março 2024.

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE Nº 1/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SRP-PMO. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 04/04/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 19 de março de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 208/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o julgamento da fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 208/2023, que tem por objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BASE E PLATAFORMA PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTÃO CENTRAL DO PORTO DE NATAL. Conforme consignado nos autos, foram HABILITADAS as empresas: ENGENHARIAS DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.348.041/0001-15; e AVANÇAR CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 34.409.761/0001-13. Desde já, fica marcada a Sessão de Abertura das Propostas de Preços, que terá lugar na Sala da CPL/CODERN, às 14hs00 (hora local) do dia 01/04/2023 (segunda-feira). Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: cpl@codern.com.br. Aviso assinado em 01/02/2023.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL/CODERN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de Contratos e Convênios, vem notificar a empresa LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTACAO, VALES-TRANSPORTE E SIMILARES EIRELI, CNPJ 18.252.546/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, sobre o OFÍCIO Nº 110/2023/CTRANS/DESOP/PREFCAM/UFAC da Coordenadoria de Transportes, o qual relata:

"a Mecânica Scalla informou que não recebeu os valores relativos às Ordens de Serviço OS Nº389, no valor de R$ 5.351,76 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e OS Nº402, no valor de R$ 4.402,27 (quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e sete centavos), as quais totalizam R$ 9.382,03 (nove mil trezentos e oitenta e dois reais e três centavos). Tais valores correspondem a serviços prestados nos meses de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023.

Entretanto, após uma minuciosa verificação, constatou-se que as referidas Ordens de Serviço já foram devidamente incluídas no processo de pagamento (23107.009545/2023-93) e (23107.007630/2023-17). Adicionalmente, as notas fiscais correspondentes foram regularmente processadas e o pagamento transcorreu conforme os procedimentos estabelecidos."

Assim, solicitamos da empresa LOGCARD a comprovação de pagamento à Oficina Mecânica Scalla.

A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dessa publicação para providências da contratada.

Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br

Informamos também, que os autos do presente processo 23107.024519/2023-95 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

Rio Branco - AC, 19 de março 2024.

Adriano Sousa da Silva

Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação do Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Matheus Menezes Oliveira, publicada no DOU nº 54, do dia 19 de março de 2024, página 71. Onde se lê "Vigência: 23.03.2024 a 12.07.2024", leia-se "Vigência: 23.03.2024 a 30.04.2024".

Luiz Antônio Abrantes

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE ENCERRAMENTO. PARTES: UFV/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Adequar e avaliar métodos moleculares para a caracterização de comunidades microbianas e a avaliação de produtos biocidas no contexto da indústria de petróleo e gás. PRAZO: 1.640 dias. PROCESSO: Nº 23114.905416/2021-77. VALOR: R$ 2.255.004,89. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, o Sr. Agildo Badaró Moreira, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO LATINO AMERICANO (PILA). PARTES: UFV. OBJETO: Aderir ao Convênio de Intercâmbio Acadêmico assinado pela "ASCUN", pelas "ANUIES" e pela "CIN", em 25 de outubro de 2017, assim como às atividades do Programa de Intercâmbio, para os fins nele indicados, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: A participação da Universidade Federal de Viçosa entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá uma vigência indefinida. PROCESSO: Nº 23114.902986/2024-58. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa IMPACTA MÍDIA LTDA, CNPJ n. 12.955.024/0001-83 a rescisão do TC n° 02.2014.001.0001, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos e multa do valor da contratação, equivalente a R$ 1.956.312,00, por deixar de cumprir os subitens 14.2, 14.2.1 e 14.2.2 do TC, com fundamento no subitem 14.1 alínea ''a'' Pregão Presencial n° 018/DALC/SEDE/2014, e o artigo 7º da Lei nº. 10.520, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo n°. SEDE-AAD-2024/00506 de 07/03/2024.

ELLEN SABRINA SIMOES

Superintendente I Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0588/2022 Espécie: Ata nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão à laser (outsourcing) para suprir as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN), no município de Salvador/BA e, possivelmente, na cidade de Cachoeira/BA, além dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba, de Rondônia e do Pará. Valor total da ata: R$ 60.031,80 (sessenta mil trinta e um reais e oitenta centavos). Empresa vencedora: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.757.232/0001-05. Fundamento legal: Leis nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nos Decretos nº 10.024/2019 e nº 7.892/2013.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura:14 de março de 2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC. 016/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: aquisição de ambulâncias tipo "a", de simples remoção, primeiro emplacamento, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde no transporte sanitário dos usuários do sus. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 09/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 163/2024

Sob a Lei 14133/2021

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção-fardamento Brigada Militar. Abertura dia 08/04/2024, às 09h. Processo 24/1300-0000830-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 19 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

RETIFICAÇÃO

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 345/2024 - Sob a Lei 14133/2021

Informamos que, na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, pg.152, do dia 19.03.2024, referente ao "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS", não contou o objeto, leia-se a matéria completa: Objeto: 0515.0870.000263 CAPAS MODULARES PARA COLETES BALÍSTICOS R$ 735,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0008041-5, Edital: 0019/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: V H A MUNOZ LTDA, com CPF/CNPJ 15.407.834/0001-93. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 1201003/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024-Pmla. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 02.288.268/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Licenciamento, Implantação, Treinamento e Manutenção de Sistema Integrado de Gestão Pública (Softwares) Para Atendimento a Geração do E-Contas do Tcm/Pa, Atendimento as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Contendo os Modulos de (Contabilidade, Licitação, Patrimonio, Hospedagem de Dados, Gestor de Notas Fiscais e Almoxarifado), no Intuito de Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 12 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Licenciamento, Implantação, Treinamento E Manutenção de Sistema Integrado de Gestão Pública (Softwares) Para Atendimento a Geração do E-Contas do Tcm/Pa, Atendimento as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, Contendo os Modulos de (Contabilidade, Licitação, Patrimonio, Hospedagem de Dados, Gestor de Notas Fiscais e Almoxarifado), no Intuito de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru.

Empresa Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04. Valor Total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade.

Limoeiro do Ajuru/Pa 19 de março de 2024.

Alcides Abreu Barra

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-030501. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220131 por igual período até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me, sob o nº CNPJ 09.508.519/0001-50

Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-120401. Objeto: 2º Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 20220006 até 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A dos Santos Montagem e Servicos - Me sob o nº CNPJ 22.666.172/0001-31.

Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-030501. Objeto: 2º Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220131 por igual período até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me, sob o nº CNPJ 09.508.519/0001-50.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.041205/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as Necessidades dos Alunos Matriculados na Rede da Educação Básica do Município de Prainha. CONTRATO Nº 20240282. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): A De Jesus Diniz, CNPJ: 26.033.840/0001-44. Valor Total: R$1.297.542,50 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240283. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida, CNPJ: 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 510.750,00 (quinhentos e dez mil, setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20240284. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 352.118,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais). CONTRATO Nº 20240285. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, CNJP: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 653.917,50 (seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240286. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): G T Da Rocha Eireli, CNPJ: 37.320.984/0001-0669. Valor Total: R$ 10.275,00 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20240287. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Serviços, CNPJ: 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 618.607,50 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240288. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Nelbia Gonçalves de Andrade Me, CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor Total: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil). Vigência: 01 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.
AVISIO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 9.140310/2023

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: Lenildo Romao Pereira Eireli, CNPJ: 15.318.137/0001-66, valor R$ 82.490,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais); Referente ao Pregão Presencial SRP nº 9.140310/2023. Processo Administrativo nº 1403102023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Dedetização, Descupização, Desratização e Controle de Pragas Para Atender as necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Prainha.

Prainha/Pa, 19 de março de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de Registro de Preço nº 025-2023. Objeto: ADESÃO A ATA N°025/2023-SEMSA, Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 009/2023 Referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 013/2023 Para Aquisição de Ambulancia Tipo A Simples Remoção - Furgão. Cota Ampla Concorrência e Ambulâncias Tipo a Simples Remoção Pick Up 4x4. Cota Ampla Concorrência Para Atender as Necessidades do Núcleo de Média e Alta Complexidade da Semsa. Contrato: 210/2023-Semsa Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CKS Veiculos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69. Valor global: R$ R$ 918.000,00(novecentos e dezoito mil reais) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 020/2022. Contrato Administrativo n° 028/2024 - Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Natureza Continuada, Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos e Outros Insetos, Aracnídeos Entre Outros e Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde e Centro de Referêncas em Saúde. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nopragas Dedeização e Serviços Ltda-Epp, inscrita no CNPJ: 05.972.711/0001-41. Valor global: R$ 212.396,96 (duzentos e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). vigência: 12 (doze) meses.

Origem: Chamamento Público nº 004/2023- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto Socorro Municipal. Contrato nº 049/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa contratada Clínica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98, valor do contrato R$ 4.818.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil reais). Vigência: 12 (meses) a contar da assinatura do contrato.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 028/2023-SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 45, página 197, de 06/03/2024. Onde se lê: Contrato Administrativo n° 005/2023 e Contrato Administrativo 006/2023; Leia - se: Contrato Administrativo n° 005/2024 e Contrato Administrativo 006/2024.
EDITAL Nº 10, de 18 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos para contratação de Professor Visitante dos editais abaixo:

a)Edital 064/2022 - Área: Ensino de Química; Área: Química, Subárea: Química Analítica; Área: Química, Subárea: Físico-Química; Área: Química, Subárea: Tecnologia Química publicado no DOU nº 183 de 26/09/2022, Seção 3, página 103, com resultados homologados pelo Edital nº 008/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU nº 48, de 10/03/2023, Seção 3, página 79 e pelo Edital 019/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70 de 12/04/2023, Seção 3, página 76.

b)Edital 74/2022 - Área: : Educação Especial e Inclusiva publicado no DOU nº 218 de 21/11/2022, Seção 3, página 105, com resultado homologado pelo Edital nº 018/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76.

c)Edital 76/2022 - Área: Economia, Subárea: Contabilidade Básica, Engenharia Econômica, Finanças Corporativas e Introdução à Economia publicado no DOU nº 221 de 24/11/2022, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 015/2023, de 04/04/2023, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, Seção 3, página 70.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL 8/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 19 de março de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Disciplinas Pedagógicas e Biologia, conforme EDITAL 16/2023- DG-URUÇUÍ/CAURU/IFPI, de 24 de agosto de 2023

LÍNGUA PORTUGUESA

Candidato(a)

Nota da Prova de Títulos

Nota na Prova de Desempenho Didático

Média

Situação

Laene Verucci de Sousa Santos

35,5

93,0

64,25

Aprovada

Joanice de Jesus Guimaraes

23,0

98,5

60,75

Classificada

MATEMÁTICA

Candidato(a)

Nota da Prova de Títulos

Nota na Prova de Desempenho Didático

Média

Situação

Erivan Silva Costa

21,5

89,2

55,35

Aprovado

Juscimaria de Sousa Silva

16,0

91,2

53,6

Classificada

Alex dos Santos Salazar

8,0

87,5

47,75

Classificado

Gezilda Freitas Moreira

25,0

64,7

44,85

Classificada

DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS

Candidato(a)

Nota da Prova de Títulos

Nota na Prova de Desempenho Didático

Média

Situação

EDNILSON DA SILVA CRONEMBERGER

20,0

95,0

57,5

Aprovado

VANESSA OLIVEIRA SILVA

14,5

89,0

51,75

Classificada

BIOLOGIA

Candidato(a)

Nota da Prova de Títulos

Nota na Prova de Desempenho Didático

Média

Situação

Tyago Henrique Alves Saraiva Cipriano

45,0

97,0

71,0

Aprovado

Sâmia Caroline Melo Araújo

32,5

85,37

58,94

Classificada

Marcos Antônio Moraes Vieira Filho

9,25

91,1

50,18

Classificado

Erislânia Souza Silva

14,0

76,77

45,39

Classificada

Mariana Nascimento Bringel

14,5

72,9

43,7

Classificada

MIGUEL ANTONIO RODRIGUES
EDITAL DE ACEITE DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1-E/2024

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por meio da Comissão de Desfazimento constituída pela Portaria ANCINE n° 617-E, de 12 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº 01416.009823/2022-03, em observância ao Acórdão nº 8195/2019 - TCU - 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, proferido em 10/09/2019, TORNA PÚBLICA o seu ACEITE da manifestação de interesse da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA, CNPJ: 05.862.741/0001-03, quanto ao recebimento, por meio de DOAÇÃO, de materiais permanentes ofertados pela ANCINE. A relação completa dos materiais pode ser consultada no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-a-informacao/desfazimento-de-bens-1.

JOHN NOVA

Presidente da Comissão
AVISO

Fica autorizado o reinício do prazo para execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD - de vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados em área de abrangência da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, estado da Bahia, objeto do Contrato nº 6.433.00/2020, a partir de 19/03/2024. CONTRATADA: Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda - CNPJ nº 01.397.753/0001-45. PROCESSO: 59560.000288/2020-71. DATA DA PARALISAÇÃO: 05/03/2024, publicada em 06/03/2024 - DOU Nº 45 - Seção 3, pág. 83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/03/2024.

Em 19 de março de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 29.385,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 43/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 6 Edital: 20/03/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 25380.002864/2022-83.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 54/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.510,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR , pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO n°

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

COMASEL - Comercio de Madeiras Sergipe Ltda

11.030.xxx/xxxx-10

02028.001449/2018-40

9216726/E

Art. 47 do Decreto 6.514/08

Estância/SE

10°54'47" S - 37°05'53"

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514/2008, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Sergipe, com sede à Av. Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, Bairro Capucho, Aracaju/SE, CEP 49081-903, Telefone: (79) 3046-1003, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via sistema SEI. Essa é a opção mais segura e célere para o autuado no link eletrônico: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: protocolo.se@ibama.gov.br.

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição dos Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000020/2024-12

FHHG5GLX

rede de pesca, 4.000 m

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição dos Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000021/2024-67

HGXZAKRI

rede de pesca, 5.500 m

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO

Processo nº 02001.006883/2023-81

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna pública a devolução do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativo à UTE Brasília, da empresa TERMO NORTE ENERGIA LTDA - CNPJ: 027.50.988/0001-31, em razão da não conformidade do estudo com o Termo de Referência emitido pelo Ibama.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EDITAL Nº 1/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

DISNEI NASCIMENTO PEIXOTO

446.***.***-68

02025.001535/2021-88

PAULO HENRIQUE DIAS DE FRANCA

702.***.***-40

02010.001853/2021-16

TAKAP TRUMAI KAYABI

585.***.***-87

02567.000162/2021-09

BEPNGRI MEKRAGNOTIRE

071.***.***-07

02048.000327/2021-01

MALOIRI KARAJA

029.***.***-85

02029.001289/2021-24

ROSINALDO SANTOS DA SILVA

585.***.***-15

02025.001532/2021-44

MARIA DULCELINA PARESI

951.***.***-49

02013.002206/2021-93

DANIEL SANTOS GONCALVES

706.***.***-89

02010.001850/2021-74

JOSÉ SÁVIO LOURENÇO DE LIMA

603.***.***-90

02007.002303/2021-65

WALESON JÚNIOR CORRÊA GUIMARÃES

702.***.***-36

02567.000192/2021-15

VINÍCIUS BORGES MATIELI

701.***.***-59

02567.000191/2021-62

LUIZ VANDERLEI GRAMA PEREIRA

196.***.***-34

02001.034561/2022-41

PAULO MARCOS FERRIOL FOSSATI

480.***.***-87

02014.001581/2020-25

HAKUARI KARAJA

016.***.***-77

02029.001109/2021-12

DONIZETE REALINO IRANCHE XINULI

041.***.***-27

02013.001750/2021-18

CARLOS AUGUSTO DOMINGO

009.***.***-57

02014.001140/2021-12

HUMBERTO LARANJA SALVADOR APINAGE

030***.***-63

02029.001277/2021-08

RENAN ARAÚJO DA ROCHA

011.***.***-05

02029.000958/2021-41

TIAGO DIAS

021.***.***-35

02024.003795/2022-89

EUCLENES NASCIMENTO BATISTA

018.***.***-09

02010.001132/2021-06

WEBERSON DIONISIO DOS SANTOS

053.***.***-51

02001.031043/2022-76

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 12/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº12/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de e Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.827.316,45 (Um milhão oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 19 de março de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
extrato DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do 1º Termo Aditivo nº 011-2/2024-FME do Contrato Administrativo nº 008-2/2023-FME, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.148.602/0001-51. Contratada: Via Xingu Serviços e Navegações LTDA -DEMAIS, CNPJ: 27.966.255/0001-60. OBJETO: O Presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do 1º Termo Aditivo nº 011-2/2024-FME do Contrato nº 008-2/2023-FME, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal para o ano letivo de 2023, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, ao longo de 12 meses. Referente ao Pregão Eletrônico nº 7003-2/2023-FME. Fundamento Legal: Art. 79, II - rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de Licitação. Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.

Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da coordenação técnica local de primavera do leste,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 8.550,40. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, CNPJ nº 13.069.489/0001-08; Objeto: Execução de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver cultivares de mandioca industrial adequadas ao sistema de produção do Sudoeste da Bahia visando ao aumento da produtividade de raízes e amido; Fonte de Recurso: Embrapa e UESB; Valor: 1.130.472,64; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Data da assinatura: 01/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Luiz Otávio de Magalhães pela UESB.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Execução do projeto "Diversidade Genética Induzida em Bananas Utilizando Mutagênese Física para o Desenvolvimento de Resistência à murcha de Fusarium (Foc R4T)" e gerenciar os recursos provenientes do projeto: Abordagens integradas para aumentar a resistência à murcha de Fusarium (Foc R4T) em Banana - Fase II, no Brasil, vinculado ao Contrato de Pesquisa da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA Nº: 26681, Registro SAIC nº 20600.23/0227-4; Fonte de Recurso: AEIA; Valor: EUR 37,500; Vigência: 04/03/2024 a 30/06/2028; Data da assinatura: 04/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e, Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Translife Horus Home Care Remoção/UTI em Saúde Ltda., CNPJ 09.178.614/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 01/04/2024. Valor Anual: R$ 8.105,04. Data da assinatura: 19/03/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 970/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alex Sandro Bozza - Sócio, pela Contratada.
EDITAL N° 92, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 20 de março a 03 de abril de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/KBomD, das 12h do dia 20/03/2024 e término às 17h do dia 03/04/2024, conforme item 2 do Edital N. 92/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 92/2024, no período de 20 a 25 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 92/2024

Graciela Cabreira Gehlen

Substituta
aviso de licitação

Pregão Nº 44/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 19 Edital: 20/03/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas