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ATO Nº 4.429, de 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3810720, contido nos autos do Processo nº 014058/24-00.091 do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Eduardo Ribeiro Vasconcelos da função comissionada de Assistente I, conforme Ato nº 4399/2024 (3741344) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HELIANE PIRES FERREIRA SILVA, matrícula 996, para exercer, em decorrência da dispensa de EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA N° 814, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-secretário da carreira de diplomata, Siape nº 1798681, como substituto do chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.419, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012360/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL PADOVANI ZUIN, matrícula SIAPE nº 1649168, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 428, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora CIBELE ANDRADE NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2061066, Bibliotecária Documentalista, para substituir o/a Coordenador/a da Coordenadoria de Bibliotecas/Gabinete da Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 915, de 11 de dezembro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 236, de 13 de dezembro de 2023, seção 2, página 34, a qual designava a servidora Tatiana Franco Dalla Santa como substituta para a função mencionada no art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 621, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GUILHERME NUNES DE SOUZA

Matrícula Siape: 1391925

Código da vaga: 235932

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23071.910655/2024-35

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO

Matrícula Siape: 1812586

Código da vaga: 897521

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23071.910655/2024-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 622, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: WILSON ALMEIDA FERREIRA VARJÃO

Matrícula Siape: 3136711

Código da vaga: 206575

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.012123/2024-74

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: JARBAS SILVA PEREIRA

Matrícula Siape: 1871246

Código da vaga: 260937

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23000.012123/2024-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 815, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RODRIGO LARA PINTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168106, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 34-SAP.1/SVP/Cmdo 3a RM, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1° e alínea "c" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão exarada nos autos do processo nº 5001117-46.2011.4.04.7100/RS, em curso na 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 607-DCIP.21, de 29 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial nº 083, de 04 de maio de 2010, que concedeu a Reforma Provisória ao Soldado RODRIGO GABRIEL SANTOS (Idt 030735757-4), de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1° e alínea "c" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 2 - REFORMAR definitivamente o Soldado RODRIGO GABRIEL SANTOS (Idt 030735757-4), a contar de 30 de novembro de 2005, na graduação de Soldado, com proventos correspondentes ao soldo do grau hierárquico imediato ao ocupado na ativa, amparado pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1° e alínea "c" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 3 - CONCEDER ao Soldado RODRIGO GABRIEL SANTOS (Idt 030735757-4), a contar de 30 de novembro de 2005, os benefícios de remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea "c" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80 e de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme decisão judicial transitada em julgado em 14 de dezembro de 2022, contida no Parecer nº 00231/2024/COREMASSES/PRU4R/ PGU/AGU, de 1º de julho de 2024, expedido pela Procuradoria-Regional da União da 4ª Região e o contido no DIEx nº 76-SA3.4/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 03 de julho de 2024, do Assistente Jurídico do Comando da 3ª Região Militar.

MOACYR DE MATTOS JUNIOR - Coronel

Respondendo pelo Comando da 3a Regiao Militar
PORTARIA N° 816, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359316, da função de assessor técnico do Instituto Rio Branco, código FCE 2.10, a contar de 3 de julho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.468, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119689/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RAFAELA DE MORAIS ACETI AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1849777, Assistente em Administração e JURRICLESSIO DE CARVALHO LIMA, Matrícula SIAPE nº 2590939, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.506, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDILEUZA MARIA LAIA, matrícula SIAPE nº 1838007, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.462, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, Matrícula SIAPE nº 1671281, Administrador e KARIN BECK, Matrícula SIAPE nº 1789554, Administradora, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Governança e Controle, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.428, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012381/2024-86, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1051964, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 588, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para participação no evento "Segundo Encuento Universitário PILA 2024", na Universidad Católica de Colombia, em Bogotá/Colômbia, no período de 11 a 14 de agosto de 2024, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.011987/2024-19).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA SGP N° 205, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08962/2024, resolve:

DESIGNAR LARISSA LIMA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF, nível CJ-1, no período de 3 a 12/07/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.248366/2024-96, resolve:

Nº 964 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDREA REGINA DUARTE DE SOUZA AMANTE, matrícula SiapeCad nº 01130989, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jataí (GO), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FG-1.

Nº 965 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GEORGE ALBERTO FERREIRA LOPES, matrícula SiapeCad nº 01880929, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jataí (GO), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FG-1.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA AGU Nº 239, DE 3 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:

DESIGNAR

VEBER SOUSA DE MOURA, Técnico, matrícula Siape nº 1048154, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102495), da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 238, DE 3 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:

DISPENSAR

RENATA MOREIRA, Administradora, matrícula Siape nº 1577400, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102495), da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto nº 6888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCIO ACHILLES SARDI, ponto n° 6854, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATO Nº 4.431, de 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Ofício 3804189, contido no autos do Processo nº 000362/24-11.0011, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

PRORROGAR, até 4 de julho de 2026, nos termos da Resolução nº 314/2022, alterada pela Resolução 332/2023, o período constante do Ato nº 3744/2022 (2682376), publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de junho de 2022, que designou a Dra. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA, matrícula 954, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para exercer a função de DIRETORA DO FORO DA 11ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 357, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.004770/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora LEIZ MARIA COSTA VERAS, SIAPE nº 1554537, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio, CALIXTO FREDI NETO, ocorrido em 24/01/2022, pensao a STELIA ROSSI CICOTOSTE FREDI, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019(Processo nr 21034.002257/2022-01 E 21034.006414/2024-19).

Cleverson Freitas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.153128/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Edson Monteiro Cunha, matrícula SIAPE nº 1830934, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (Cbseg) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Ana Carolina Macedo Lubcke, matrícula SIAPE nº 1622216, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 553, de 3 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
ATO TRF2-ATP Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Acórdão nº 2.245/2023-TCU-2ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 001.710/2023-0, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00432, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00263, de 22.05.2018, publicado no D.O.U. em 28.05.2018, que trata da aposentadoria voluntária da servidora TATIANA CARDOSO, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, com a parcela de quintos incorporada nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, a dar origem à parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, a partir de 03.02.2020, data da publicação da referida decisão judicial, incluindo-se a vantagem do art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, a partir da mesma data, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República", em cumprimento ao Acórdão nº 2.245/2023-TCU-2ª Câmara.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA AGU Nº 211, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 0688.000862/2024-36, resolve:

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração,

MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1288290, lotado na Consultoria-Geral da União (OSLT) e em exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (cedido), para ter lotação e exercício na Consultoria-Geral da União, a contar de 02 de janeiro de 2023.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ATO Nº 4.433, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3822113, contido nos autos do Processo nº 013172/24-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de férias ao Dr. Celso Celidonio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2024, conforme despacho nº 3516543, como também o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve:

CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr. DIOGENES MOISES PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 252, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.016687/2024-19 resolve:

DESIGNAR ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamentos, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 251, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR LUDMILA DIAS MAGRO do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
ATO Nº 339, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0006719-31.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária da pessoa com deficiência, de grau moderado, ao servidor SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO, matrícula n.º T5-791, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, fundamentada no art. 22 da EC nº 103/2019, nos arts. 3º, inciso II e 8º, inciso I, e demais disposições da Lei Complementar nº 142/2013, arts. 18 e 29, inciso II, da Lei 8.213/91, Decreto nº 8.145/2013, Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 1/2014, e em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1368/2023/Plenário, bem como no art. 40, § 16, da Constituição Federal, no art. 3º, inciso II, e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, nos arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, e também em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL N° 188, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003711/2024-51, resolve:

Designar o servidor CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF 017.***.***-03, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Estudos, Análises e Projetos, da Coordenação-Geral de Inteligência, Políticas Públicas Setoriais e Gestão da Informação, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 1.108, de 4 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003063/2024-78, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1009/2024 de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25/06/2024, pág.16 seção 2, conforme segue: Onde se lê:[...]Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA THOMAS RAUBER,[…] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA THOMAS RAUBER a partir de 01/07/2024[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.107, de 4 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003068/2024-09, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1008/2024 de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25/06/2024, pág.16 seção 2, conforme segue: Onde se lê:[...]Art. 1º DISPENSAR o servidor José Alves de Oliveira Neto[…] Leia-se: [...] Art. 1º DISPENSAR o servidor José Alves de Oliveira Neto, a partir de 01/07/2024[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.580 - Dispensar a servidora CARLA CRISTINA MARQUEZI, Matrícula SIAPE nº 1572334, da função de Coordenadora do Sistema de Seleção para ingresso de alunos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.581 - Designar a servidora CARLA CRISTINA MARQUEZI, Matrícula SIAPE nº 1572334, para exercer a função de Coordenadora de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.582 - Dispensar a servidora FERNANDA MARIA ALVES LOURENÇO NEJM, Matrícula SIAPE nº 2183396, da função de Chefe do Setor de Mobilidade Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.583 - Designar a servidora FERNANDA MARIA ALVES LOURENÇO NEJM, Matrícula SIAPE nº 2183396, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mobilidade Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.584 - Dispensar a servidora KARIN MARIA PFLAUNE SCHOEN, Matrícula SIAPE nº 2096364, da função de Chefe de Seção para Avaliação dos Cursos de Graduação (FG-03).

Nº 2.585 - Designar a servidora KARIN MARIA PFLAUNE SCHOEN, Matrícula SIAPE nº 2096364, para exercer a função de Chefe da Divisão de Regulação da Pró-Reitoria de Graduação (FG-03).

Nº 2.586 - Dispensar o servidor MARCELLO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1857087, da função de Chefe da Divisão de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.587 - Designar o servidor MARCELLO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1857087, para exercer a função de Chefe do Setor de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.588 - Dispensar a servidora FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINI, Matrícula SIAPE nº 1035039, da função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-03).

Nº 2.589 - Designar a servidora FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINI, Matrícula SIAPE nº 1035039, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Pedagógico de Cursos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-03).

Nº 2.590 - Dispensar a servidora NAYARA DE PAULA FALEIROS, Matrícula SIAPE nº 2055327, da função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.591 - Designar a servidora NAYARA DE PAULA FALEIROS, Matrícula SIAPE nº 2055327, para exercer a função de Chefe da Divisão de Diplomas de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.593 - Dispensar, a pedido, a servidora SONIA REGINA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1763434, da função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).

Nº 2.594 - Designar a servidora LILIANE GIGLIO CANELHAS DE ABREU SEGETI, Matrícula SIAPE nº 2089282, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 266, de 03 de julho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024. Edição: 127, Seção 2, Página 47.

Onde se lê:

"NOMEAR, CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura."

Leia-se:

"NOMEAR, CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa."
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 196, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, considerando o e-mail do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NAS/PROGEPE, de 19/4/2024, resolve:

Prorrogar, no período de 5/7/2024 a 6/9/2024, o Contrato de trabalho de PAULO ESTEVÃO CARVALHO SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 3401268, Professor Substituto do Departamento de Engenharia - DEG.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA SE/MTE Nº 1.064, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.215654/2024-12, resolve:

Designar MÁRIO AUGUSTO SILVA PINTO, matrícula nº 1715248, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 249, DE 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR LUCAS MAGALHÃES LOPES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.358, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 18333.000071/2024-91, resolve:

Designar LINDINALVA FÁTIMA DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0158858, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.066, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205482/2024-97, resolve:

Designar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GM/MS N° 611, DE 4 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, matrícula SIAPE nº 22366970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde, FCE 1.13, código 32.0072, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.116, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.005787/2024-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RENATA SILVA MARTINS AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3683222, CPF nº ***.863.621-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Coordenação de Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347474, resolve:

Nº 2.119 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTO CARLOS TELES BRAGA, matrícula no 361632, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, a partir de 05/07/2024.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347477, resolve:

Nº 2.120 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ALEXANDRE LEMOS JÚNIOR, matrícula no 237842, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, a partir de 05/07/2024.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 2138, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346680, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO BULHÕES XAVIER, matrícula no 400900, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, a partir de 05/07/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA SE/MTE Nº 1.062, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203998/2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, VÂNIA CRISTIANE CHAVES FONSECA BALLSTAEDT, matrícula nº 1014893, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA de Pessoal N° 187, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004184/2024-01, resolve:

Art 1º Designar VANESSA REIS SOUZA, CPF 000.***.***-90, para a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

Art 2º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.063, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203998/2024-12, resolve:

Designar ATMA JOSEFINA QUARESMA GOMES, matrícula nº 0753646, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora DENISE CHRISTINE DA SILVA ZACARIAS, Chefe do Cerimonial, no período de 08 a 10 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, que integrará a comitiva chefiada pelo Senhor Presidente da República, em Reunião Bilateral com o Presidente da Republica e o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, no dia 09 de julho de 2024, em Santa Cruz de La Sierra - Estado Plurinacional da Bolívia. (Processo SEI n° 03101.002009/2024-91).

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora CLAUDIA CECILIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial, no período de 07 a 09 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, que integrará a comitiva chefiada pelo Senhor Presidente da República, em agendas relativas a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, nos dias 07 e 08 de julho de 2024, em Assunção, República do Paraguai. (03101.002022/2024-40).

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA N° 4.032, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1552359, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 09/12/2027.Processo nº 23078.541423/2024-62.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.031, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1753722, da função de Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, para a qual foi designado pela Portaria 2557/2024, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/04/2024. Processo nº 23078.541423/2024-62.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.036, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar EDUARDO DOS SANTOS WILGES, Matrícula SIAPE 1734142, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Elétrica da PVALE, CódigoSRH404, FG-5, a partir de 09/07/2024. Processo nº 23078.532645/2024-94.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
ATO Nº 332, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003887-68.2024.4.05.7600, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 333, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0004090-30.2024.4.05.7600, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 334, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0003568-12.2024.4.05.7500, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO