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aviso DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2023 - (SRP)

O MUNICÍPIO DE HIDROLINA GOIÁS torna público o Registro de Preços referente ao Processo nº: 3833/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de Registro de preços para aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para atender a frota de veículos e maquinas do Município de Hidrolina-Go, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. RESULTADO DO CERTAME: VENCEDOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BATISTA LTDA EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.833.662/0001-52, com sede na Av. Antonio Braga, nº: 02, Centro, Hidrolina-Go VALOR GLOBAL: R$ 2.937.020,00 (dois milhões novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores c/c Instrução Normativa nº012/2014 TCM-GO. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da mesma. Maiores Informações sobre o detalhamento da Ata: www.hidrolina.go.gov.br, e Sala de Licitações - situada na Av. Antonio Braga nº: 77, centro, CEP:76.375-000, Hidrolina Goiás. Fone: 3349-6613, em horário de expediente.

Hidrolina Goiás, de 5 de fevereiro de 2024.

ELI GONÇALVES SIQUEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023

REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, que após a finalização dos prazos recursais, vem pelo presente COMUNICAR aos licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 020/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 10:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024.

Luziânia-GO, de 5 de fevereiro de 2024.

RODRIGO DE BRITO RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISOs DE licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROC. ADM. Nº 16811/2023

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de julgamento do recurso quanto aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes e considerando que não foi acatado recurso, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 013/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS CELULARES NAS ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO REPASSE: 922279/2021, OPERAÇÃO: 1077830-88. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido processo no dia 07/02/2024, às 08h45min, na sala de licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/GO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROC. ADM. Nº 17091/2023

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de julgamento do recurso quanto aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes e considerando que foi acatado recurso, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PISTA SIMPLES, DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO MUNICIPO DE MINAÇU - PONTE DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CANA BRAVA COM DIMENSÕES: 60,0M X 4,8M. LATITUDE: 13°21'33.20"S E LONGITUDE: 48°15'43.40"O, CONTRATO REPASSE: 913579/2021. OPERAÇÃO: 1076866-38/2021. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido processo no dia 07/02/2024, às 13h30min, na sala de licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/GO.

Minaçu/GO, de 5 de fevereiro de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 43157/2023. Dispensa de Licitação nº 049/2023. Contrato n.º: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: RIVIERA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 31.007.309/0001-37.Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Gráficos de impressão para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e as unidades sob sua gestão. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária nº 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00-63.107.8.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 14/2024 PROCESSO N° 1245/2024 OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical da BANDA LEAVE, com duração de aproximadamente 03 horas, a se realizar no dia 10/02/2024, Local: Feira Coberta de Mozarlândia CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: 23.713.996 LEANDRO VENANCIO DA SILVA CPF N°: 23.713.996/0001-88 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 30/01/2024.

CONTRATO N° 15/2024 PROCESSO N° 1416/2024 OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical da BANDA REALCE, com duração de aproximadamente 03 horas, a se realizar no dia 12/02/2024, Local: Feira Coberta de Mozarlândia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: ATENA 2 EVENTOS COMUNICAÇÃO LTDA. CPF N°: 00.825.268/0001-62 VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 01/02/2024
RESULTADO DE SORTEIO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, em decorrência da publicação do edital nº 006/2023, cujo objeto é o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, que visa a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, divulga o resultado do sorteio, realizado em 05/02/2024, às 14h - via GOOGLE MEET, para compor a subcomissão técnica. Sorteados: MARIA CAMILLA BARBOZA DE OLIVEIRA e GILBERTO GARCIA.

Comissão de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo nº: 0013345/2023/ADM Tomada de Preço nº 012/2023 Contrato nº: 139/2023/ADM Contratante: PODER EXECUTIVO Contratada: MASTER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.303.666/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da Praça Três Poderes no Município de Nova Crixás - Goiás, conforme Plano de Ação 09032022-019696 e de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e no Projeto Básico. Vigência de 27 de dezembro de 2023 e encerramento em 27 de Junho de 2024. Valor de R$ 520.260,45 (quinhentos e vinte mil duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Data do contrato: 27/12/2023.

Processo nº: 0015028/2023/ADM Tomada de Preço nº 013/2023 Contrato nº: 134/2023/ADM Contratante: PODER EXECUTIVO Contratada: MASTER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.303.666/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma da quadra de esportes no distrito de São José dos Bandeirantes município de Nova Crixás/GO, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e no Projeto Básico. Vigência de com início na data de 21 de Novembro de 2023 e encerramento em 21 de Fevereiro de 2024. Valor de R$ 210.068,21 (duzentos e dez mil sessenta e oito reais e vinte um centavos). Data do contrato: 21/11/2023. Nova Crixás - Goiás, 05 de Fevereiro de 2024.ROGERIO BARBOSA DE SOUZA FERREIRA - GESTOR DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: FCR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.585.148/0001-94. Objeto: Execução da obra de Construção da 3ª (terceira) etapa do Parque de Exposição Agropecuário de Orizona-Go, através do contrato de repasse nº 877667/2018/MAPA/CAIXA. Valor global R$ 628.393,74 (seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 à 02/08/2024. Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de São Francisco de Goiás - CNPJ: 02.468.437/0001-80. Contratada: Barsa Engenharia LTDA - CNPJ: 34.611.768/0002-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção do centro comercial composto por conclusão da rodoviária, conclusão da galeria comercial e conclusão da praça anexa à rodoviária do Município de São Francisco de Goiás - GO. Número do Contrato: 002/2024. Prazo execução: Da assinatura à 02/01/2025. Licitação: Tomada de Preço 005/2023. Valor do Contrato: R$ 1.619.264,65 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo: LOTE 01 - Construção da Rodoviária de São Francisco de Goiás: R$455.313,26 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e vinte e seis centavos). A fonte de recursos municipais e de recursos financiados pelo Banco do Brasil, a dotação orçamentária: OBRAS E INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356. LOTE 02 - Construção de Centro Comercial: R$1.163.951,39 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). A fonte de recursos federais, a dotação orçamentária: OBRAS E INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356. Emenda Federal sob o nº 202023560002, Plano de Ação 09032022-016309. São Francisco Goiás, 05 de fevereiro de 2024. Nilson Cândido Bernardes -Secretário Municipal de Administração.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3904/2023. O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, material de expediente, didático, material de escritório e copa e cozinha para atender as necessidades dos Fundos e Secretárias Municipais, com parte do custeio proveniente da transferência especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) feita pelo Ministério da Economia, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 06/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 22/02/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 09:00h do dia 22/02/2024. Data de início dos lances: Às 09:15h do dia 22/02/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/02/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 5 de fevereiro de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 15.671/2023 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.009/2023. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, LIGADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, BEBIDAS (EXCETO ALCOÓLICAS) E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS PERTINENTES AO RAMO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E EVENTUAIS VISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Maior Oferta com o valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).em favor da empresa VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.540.814/0001-14; - FERNANDO FERNANDES MARINHO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Repetição

OBJETO: 1ª Republicação do Edital 011/2023 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de até 10 (dez) veículos automotores 0 (zero) quilômetro, sem motoristas, com franquia média de até 2.000 (dois mil quilômetros) por mês e por veículo, para a frota ou quilometragem livre, incluso manutenção corretiva e preventiva, seguro contra sinistros, serviço leva e traz, serviço de rastreamento e telemetria, instalação de película antivandalismo e impostos e taxas, para atender as necessidades do SESCOOP/SP.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/02/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Juliana Tavares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu

CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda.

OBJETO: Execução de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico da Rua Vinte de Janeiro - centro, Rua do Patrocínio - centro, Rua Madre Maria Basília - centro, Rua Maestro Tristão Mariano da Costa - Vila Nova, e Rua Maria Spinelli Bruni - Vila Leis, no Município de Itu/SP.

MODALIDADE: Concorrência n° 13/2023

VALOR: R$ 929.181,36

VIGÊNCIA: execução das obras 03 meses da Ordem de Serviços, e vigência contratual 05 meses de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 0000010-07.2024.6.27.8000. Objeto: credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços e assistência médica, odontológica, hospitalar, laboratorial, psicológica, de fonoaudiologia, fisioterapia e nutrição aos membros, servidores e respectivos dependentes, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21, combinado com os arts. 10 a 14 da Resolução TRE-TO nº 431, 25 de setembro de 2018. Valor total estimado de R$ 4.395.114,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil e cento e quatorze reais); despesa com pessoa física de R$ 675.763,52 (seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); despesa com pessoa jurídica de R$ 3.314.158,52 (três milhões, trezentos e quatorze mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); despesa com reembolso de R$ 202.595,98 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos); despesa com obrigações patronais de R$ 202.595,98 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento Substituto e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 12/01/2024 e 19/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ESCOLA FRANCISCO MURILO PINTO NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA -SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024 - 14:30h. (PRAZO PRORROGADO).

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).

O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063..

Bragança Paulista, 5 de fevereiro de 2024.

Marcel Benedito de Godoi

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022

ERRATA - Processo Licitatório n° 179/2022. Concorrência Pública nº 01/2022. Errata: No extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União, constante na pág. 287, do dia 22/11/2023, onde se lê: "o valor global do contrato passa a ser R$ 2.944.511,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e onze reais) ", leia-se: "o valor global do contrato passa a ser R$ 3.010.617,61 (três milhões, dez mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Considerando que se trata de erro material, mantém-se inalteradas as demais disposições do extrato

Frutal-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Edital n° 0004/2024. O Municipio torna publico a seguinte alteração: Anexo I-Termo de Referência. Objeto: aquisição de insumos agrícolas. Ficando nova data de Abertura: 14/02/2024, às 9h. Termo de Retificação: www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Lindolfo Collor, 5 de fevereiro de 2024

Gaspar Behne

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001735/2023-52

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0587.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado - AMAFE, CNPJ: 19.387.286/0001-38, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01 (um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³ (setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500 metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf; 530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre 04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40 (quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros; 15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5 metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 330 (trezentos e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30 (trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.356,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico, no dia 23/02/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresas especializadas na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços e fornecimento de materiais, visando a realização do "2º Congresso Médico do Cremesp". O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 38/2023, tendo como objeto: "Construção das torres e modernização do sistema de iluminação do Estadio Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, bairro Jardim Iguassu, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, atendeu todas as exigências editalícias, uma vez que as alegações da empresa CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI) não prosperam, visto que o visto que os atestados de capacidade técnica atendem o objeto licitado e estão em consonância com o item 22.2.2 do Projeto Básico e a Sumula nº 263 do TCU.

No tange apresentação do catálogo dos equipamentos, conforme Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a apresentação deste se dará na fase de amostra a ser aprovada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A empresa CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI), atendeu todas as exigências editalícias, uma vez que as alegações da empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME não prosperam visto que, devido a natureza jurídica da licitante, se faz necessário a apresentação da documentação das empresas que compõe o consórcio. Desta feita nossa análise temos que as empresas ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME e CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI) estão HABILITADAS para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 5 de fevereiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO nº 0300004750/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024.

AQUISIÇÃO DE 05 MICROCUMPUTADORES DESKTOP.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 06 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 5 de fevereiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nº Processo: 44.458/2023

AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público ter sido apresentado recurso em face do RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2023-CRECI/CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam. A cópia do Recurso apresentado será disponibilizada na página oficial do CRECI/CE (https://www.creci-ce.gov.br/). Informa-se a todos os interessados que o mesmo estará disponível para cópia ou pode ser consultado presencialmente na sede do CRECI/CE, localizada na Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - CEP: 60150-120 - Fone: 85-3231.6744. Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta publicação

Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2019. PARTES: UFV /MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG /FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.OBJETO: Reofertar quatro novas turmas de cursos de educação continuada do convênio 049/2019. PROCESSO: Nº 23114.905282/2022-75. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG, o Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 02.02.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Biologia Animal. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 68/2023 - Área: Ictiologia/anatomia comparada dos vertebrados (Processo nº 23114.914551/2023-75).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Elisabeth Henschel de Lima

8,95

1º

1.2- Departamento de Engenharia Florestal. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 70/2023 - Área: Tecnologia da madeira - controle ambiental na indústria florestal (Processo nº 23114.914527/2023-36).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

João Gilberto Meza Ucella Filho

8,03

1º

1.3- Departamento de Microbiologia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 71/2023 - Área: Microbiologia de alimentos (Processo nº 23114.915038/2023-00).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Felipe Alves de Almeida

8,61

1º

Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Clara Suprani Marques

8,12

2º

1.4- Departamento de Zootecnia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 79/2023 - Área: Forragicultura e pastagens (Processo nº 23114.917320/2023-13).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Bruno Grossi Costa Homem

8,66

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Igor Lima Bretas

8,25

2º

1.5- Departamento de Educação. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 81/2023 - Área: eEucação do campo (Processo nº 23114.918018/2023-82).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Marizete Andrade da Silva

9,68

1º

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Alessandra Bernardes Faria Campos

8,47

2º

Érica Fernanda Justino de Freitas

8,03

3º

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23034.006810/2018-15.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Aditamento - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023. Contrato n. 148/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 115/2023. Credenciamento nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Transnefro Clínica de Hemodiálise e Nefrologia LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, instituído pela Lei 14.434/2022, e regulamentado pela portaria GM/MS nº 1.135/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.434/2022. Data de assinatura: 24/01/2024
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico Nº 2/CPB/2024

RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 0002/CPB/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual, publicado no DOU do dia 05/02/2024, seção 3, página 179. A data correta da Sessão Pública passa a ser 22/02/2024 às 10h30.

Rogério Lovantino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254906

Objeto: Serviços de revisão e adequação do sistema de proteção catódica da UTE-TLG

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 358/2019.

Nº Processo: 23034.043314/2019-23.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 358/2019, a partir de 01/05/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.507.377,24. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002192/2023-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0694.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Promoção Social e Pequenos Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de 250 (duzentos e cinquenta) caixas d'água em polietileno com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.330,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 35/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de LETICIA MARIA VENSON CPF: 104.XXX.939-32 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 07/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - LETICIA MARIA VENSON - Professor Substituto.

Contrato Nº 36/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Pablo Raul Suarez CPF: 004.XXX.269-42 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 07/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pablo Raul Suarez - Professor Substituto.

Contrato Nº 37/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luiz Fernando Padilha CPF: 103.XXX.169-37 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 07/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Fernando Padilha - Professor Substituto.

Contrato Nº 38/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leticia Giovana Neppel CPF: 084.XXX.639-62 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 07/02/2024 a 18/04/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia Giovana Neppel - Professor Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0002 OBJETO: Participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em cursos de capacitação no campo pedagógico de forma a proporcionar aos professores, gestores, coordenadores, supervisores e demais profissionais da educação momentos de aprendizagens significativas, por meio dos diálogos no campo pedagógico que contribuam para o desempenho da prática docente.

A Secretária Municipal de Educação, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1 - PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 19.785.208/0001-91, no valor global de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).

Itapecuru-mirim/MA, 26 de janeiro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23294.003386/2019-77.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Retificar a redação do subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 4º termo aditivo ao contrato 10/2019 que passa a conter a seguinte redação: prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2019, por mais doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 20/08/2019 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.306,75. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23825.001049/2023-86. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Magno Otton Schneider, CPF: ***.505106-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton Schneider - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 16841/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 26/2023. CONTRATADA: Artflex Engenharia Eireli EPP. CNPJ: 37.073.624/0001-49. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 12/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.794.200,00. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e RAFAEL LYRA MENEZES - Contratada.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 030/2023

PAe n. P2023/115469-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Enzo Motors Concessionaria Ltda. OBJETO: Modificação de conteúdo original do contrato, caracterizando uma alteração no modelo do objeto do Contrato n. 030/2023, firmado entre as partes em 21/12/2023, nos termos da Cláusula Décima Segunda do instrumento original. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES e VÂNIA ABREU DE MELLO.
Extrato de Contrato

Contratada: Nogueira Construções e Serviços Ltda. - Objeto: serviços de recapeamento de ruas no Município de Alumínio - Rua Abel Souto (Vila Santa Luzia) e Rua Floriano Vieira (Vila Pegágio) - Valor: R$ 243.351,49 - Prazo: 02 meses. Data: 30/01/2024.Contratada: Nogueira Construções e Serviços Ltda. Objeto: serviços de recapeamento de vias públicas, em Trechos das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso) - Alumínio/SP. Valor: R$ 269.019,49 - Prazo: 02 Meses. Data: 30/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 24445/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2023. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/04/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.157.363,64. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e PATRICIA APARECIDA DE LIMA - Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 0072/2021, Processo 0222/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0036/2021, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF: 27.784.207/0001-50, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM PEÇAS) E MÃO DE OBRA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 04 (QUATRO) BOMBAS HIDRÁULICAS D'ÁGUA E 01 (UMA) PRESSURIZADORA DE INCÊNDIO, VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2025, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 3.417,24, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.061 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIP. DE SEGURANÇA, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.

Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 0076/2019, Processo 0317/2019, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0016/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: BASIC ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF: 02.254.737/0001-66, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 05/07/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 6.111,60, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002450/2023-39

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0783.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento da Agricultura, Piscicultura e Igualdade Social do Nordeste - IDAPIS - Nordeste, CNPJ: 11.252.425/0001-04, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) barcos em alumínio de 6 (seis) metros de comprimento, largura máxima de boca 1,40m, capacidade para motorização de até 25HP, lotação mínima 4 pessoas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0040/2022 - Alteração de CNPJ DA CONTRATADA, PROCESSO 0159/2022, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 0159/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 82.743.287/0039-87, OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO EQUIPAMENTO NOBREAK UPS SYMMETRA PX 40KVA EM USO NO DATACENTER DO CREMESP, VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 374.540,44, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção e Conservação de Equip. de Informática, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.40.003, FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento Legal: art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/2021.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0073/2021, Processo 0348/2021, : INEXIGIBILIDADE nº 0348/2021, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ/MF: 18.090.313/0001-43, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FILTROS, VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 74.954,64, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº8.666/93; Lei n 10.406/2002.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002475/2023-32

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0793.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Promoção Social e Pequenos Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.472,82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002519/2023-24

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0803.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Casa Dom José Rodrigues, CNPJ: 33.551.601/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura semi industrial ZigZag geral com direct drive; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) máquina de costura pespontadeira fixa direct drive completa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.016,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.012140/2023-11.

Dispensa Nº 0001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em galões de 20 (vinte) litros, em garrafões fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração - ANM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para entregas parceladas a partir da data da última assinatura deste Contrato até 31/12/24.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 14.489,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso

Tomada de Preços nº 2023.09.19.01TP

Julgamento de Recursos e Contrarrazões - Objeto: contratação de obras de engenharia para construção: Lote I - construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio, crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Lote II - construção do prédio da escuta especializada na sede de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. Tipo: Menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados que após vistos e examinados os autos do processo e os recursos apresentados, no âmbito administrativo pelas empresas: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 21.691.178/0001-04; Rsm Pessoa Ltda, CNPJ 33.159.524/0001-89; MHE Engenharia e Serviços - Eireli, CNPJ 22.853.324/0001-05: decide dar provimento aos recursos administrativos apresentado pelas empresas de forma a torná-las habilitadas. Informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. A comissão.

Barroquinha/CE, 2 de fevereiro de 2024.

Francisco Clovis Lins Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002542/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0806.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso, CNPJ: 03.594.211/0001-98, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 01/2024 ao contrato de trabalho Nº 05/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matematica, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMa AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Rescindir a partir de 05 de Fevereiro de 2024, o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto nº 05/2023-GJM/IFRO - Matematica, firmado em 11/08/2023, publicado no D.O.U. de 14/08/2023.

O Contrato extingue-se com direito a indenização, tendo em vista o interesse da administração.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF n° 567.746.302-78 pela Contratante, e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMa n° 778.105.892-53, Contratado.

Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO DOM QUIRINO.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Dom Quirino, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Teófilo Otoni/MG. (Processo nº 53000.017662/2014-99).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Fundação Dom Quirino.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO PANAMERICANA S.A.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Panamericana S.A., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018750/2014-16).

DATA E ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Roberto Alves de Araújo - Diretor/Presidente da Rádio Panamericana S.A.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO AURILÂNDIA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Aurilândia Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Nova Lima/MG. (Processo nº 53900.028423/2014-11).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Aurilândia Ltda.