gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 4/2023/PMNO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE NO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. Em face dos elementos constantes no Procedimento Licitatório e processo administrativo supramencionado, atendendo ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO, nos moldes previstos nesta Lei Federal e nas condições apresentadas no Edital da Licitação, vencedora (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global: LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 19.409.914/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 361.095,22 (Trezentos e sessenta um mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).

Nova Olímpia - MT, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023/PMNO

HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 004/2023/PMNO.

O Sr. Jose Elpidio De Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia/MT, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; resolve: HOMOLOGAR, para que produza os desejados efeitos legais, no que tange ao resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2023/PMNO REF: ao OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Revitalização do Campo de Futebol Society, Quadra de Areia e Pista de Caminhada no Loteamento Jardim Ouro Verde no Município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 19.409.914/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 361.095,22 (Trezentos e sessenta um mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).

Nova Olímpia - MT, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
Extrato de Registro de Preços nº 2/2024

Processo nº 476917.000486/2023-06

Pregão Eletrônico nº 05/2023

Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº 35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 40.223.106/0001-79

Valor global R$ 1.227,30 (um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos).

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.

Data de assinatura: 23/01/2024.

Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel OLEOPLAN RONDÔNIA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.015.262/0002-58; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000002/2024-76; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção I da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina: Patrícia Vasconcelos Lima, Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002432/2023-57

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0775.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Wenceslau Guimarães, CNPJ: 14.749.061/0001-60, estabelecida no município de Wenceslau Guimarães/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 12.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EDITAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024CONVOCAÇÃO de candidatos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 147/2023-PROGESP publicado no DOU 242 de 21/12/2023, Seção 3 e nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU 215 de 13/11/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.175431/2023-35

FRANCISCA MARCELA ALVES ARAÚJO

40h

Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.187821/2023-58

CAMILA ATAÍDE REBOUÇAS MARINHO

20h

Endodontia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígena do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará - PEAE/PA, instituído pela Lei 14.133/2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, para o Ano Letivo de 2024, com abertura para o dia 26/02/2024 às 09h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail licitapmon@gmail.com.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SME

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 002/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará - PEAE/PA, instituído pela Lei 14.133/2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, para o Ano Letivo de 2024, com abertura para o dia 26/02/2024 às 14h30, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail licitapmon@gmail.com.

José de Sousa Leite

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000262/2024-18; Contrato: 002/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 29.285,04; Nota de Empenho: 156/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.002 - Casa do Arquiteto Bauru; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000274/2024-42; Contrato: 003/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 28.406,88; Nota de Empenho: 158/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.007 - Casa do Arquiteto Presidente Prudente; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000221/2024-21; Contrato: 005/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e repactuação do Contrato nº 005/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 28.171,20; Nota de Empenho: 157/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.001 - Casa do Arquiteto ABC; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000275/2024-97; Contrato: 009/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 54.194,76; Nota de Empenho: 154/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000213/2024-85; Contrato: 007/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e repactuação do Contrato nº 007/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 50.896,20; Nota de Empenho: 161/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO de termo ADITIVO

P.A.: 0001399-67.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 14/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SEGVILLE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 03.174.488/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de vigilância eletrônica 24h, com a instalação de central de alarme, sensores de presença e sensores de fumaça, em regime de comodato e o serviço de atendimento de emergência imediato, através de patrulhamento móvel, para a Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 28/04/2022 a 27/04/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000094 de 17/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 11.675,40. ASS: 05/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Em 05/02/2024. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos.
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO - 4530299

P.A.:0001164-71.2018.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Oneroso - 4530299. CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cessão onerosa de uso, pela cessionária, de parte dos imóveis nas cidades de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville e Tubarão. OBJETO DO ADITIVO: exclusão do imóvel de Joaçaba; alteração da área ocupada pela CEF no prédio da JFSC em Florianópolis; descontinuidade da compensação integral; possibilidade de compensação das despesas de uso e manutenção dos imóveis; prorrogação da vigência de 07/02/2024 a 06/02/2029; e atualização do gestor e fiscais. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, art. 18 e ss. da Lei 9.636/98, no Decreto 3.725/2001 e na Resolução do CJF 727/2021. Assinado em: 05/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Em 05/02/2024. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 06/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 11.242.630/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM III - Caçador; ITEM VI - Criciúma e UAA Araranguá; ITEM XVII - Tubarão. BASE LEGAL: Pregão 33/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000186 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.588,74. VIG.: de 05/02/2024 até 04/08/2026. ASS: 05/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.Em 05/02/2024. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

P.A.: 0002086-39.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 04/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ 42.516.278/0001-66. OBJETO: Seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para os conciliadores voluntários, prestadores de serviços voluntários e outras pessoas físicas que vierem a exercer alguma atividade sem vínculo estatutário, empregatício ou de estágio, no âmbito da JFSC. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93, Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67, Resoluções 32/2008 - CJF e 131/2021 - TRF 4ª Região. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000776, de 28/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.264,40. VIG.: de 01/02/2024 até 31/01/2025. ASS: 01/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Em 02/02/2024. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 007/2024

Processo nº 23089.016966/2021-74

OBJETO: Prorrogar até 14/06/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 042/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2023, seção 3, página 74.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ARACELI APARECIDA HASTREITER

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0856721
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato nº 008/2024

PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93

OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n° 026/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/06/2023, seção 3, página 62, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Assistente A, , nível I, regime de 40 horas.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: VITOR DA SILVA ROSA

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024

VAGA: 0898696
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP

PRC Nº 314/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 137/2023. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para cumprir emendas impositivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$24.432,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.011796/2023-22.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de engenheiros e arquitetos, a serem executados na sede do icmbio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 2.919.210,78. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23076.027484/2017-11.

Pregão. Nº 230/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 09/2019, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 07/02/2025; e b) reajustar os preços do contrato ora aditado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 11 meses, acumulado até novembro de 2023, correspondente a 4,68% divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.133,78. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 004/2024 cujo Objeto é: Contração de farmácias/drogarias para fornecimento de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica do município para doação a pessoas carentes do município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
EDITAL Nº 179, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico - Setor de Análises Clínicas. Área de conhecimento: Análises Clínicas e Biotecnologia Titulação mínima exigida: Doutorado em Análises Clínicas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 179/2024) e no processo SEI nº 23072.278204/2023-19.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000691/2024-41. Requerentes: NovaAgri Infra-Estutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A. e Safras Armazéns Gerais Ltda. Advogados: Olavo Zago Chinaglia e Beatriz Catto Ribeiro de Castro. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: armazéns gerais - emissão de warrant (CNAE 5211-7/01).

EDITAL Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000678/2024-92. Requerentes: Supermercado Novo Israel Ltda. e Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 016/2009-CEL/MC (processo nº 53000.058819/2009-79).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Olho D'Agua das Cunhãs, estado de Maranhão.

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. José Jairo Pereira de Oliveira - Sócio Administrador da entidade COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e MÁRCIO FREITAS ÁUDIO, VÍDEO E EDITORA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a MÁRCIO FREITAS ÁUDIO, VÍDEO E EDITORA LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 103/2001-SSR/MC (processo nº 53710.000256/2002-47).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ipaba, estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Márcio de Freitas Assis Rocha - Sócio Administrador da entidade MÁRCIO FREITAS ÁUDIO, VÍDEO E EDITORA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura Municipal De Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei nº. 14.133 e Decreto Municipal nº. 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº 005/2024- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas de alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maraã/AM. Data: 21/02/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente o arquivo de mídia e no endereço eletrônico: https://www.maraa.am.gov.br/transparencia, a partir do dia 06/02/2024.

Maraã/AM, 5 de fevereiro de 2024

A Comissão
CNPJ N° 31.960.727/0001-44

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato acima epigrafado, por seu Presidente, convoca todas as indústrias associadas ao Sindicato, quites e em condições de voto, integrantes da categoria econômica das indústrias de massas alimentícias, panificação, confeitaria, biscoitos, produtos de cacau, balas, doces e conservas alimentícias, carnes e derivados, imunização e tratamento de frutas, frios, congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, de alimentos, bebidas, de aguardente, bebidas destiladas, de maltes, de refrigerantes e refrescos, de sucos e vinho, representada pelo Sindicato nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica - RJ, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10 horas, em 1ª convocação, e, em 2ª convocação, na falta de número legal, com qualquer número de presentes na Assembleia, às 11 horas, na Sede do Sindicato, sito à rua Arthur Neiva, 100, 2º piso/anexo ao Sesi Duque de Caxias/RJ, tendo a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Análise da pauta de reinvindicações do SINTRAIALBEB (CNPJ nº 13.646.400/0001-10) para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, com data-base em 1º de março de 2024, e da pauta de reivindicações do STINPAN (CNPJ n° 31.925.423/0001-46); 2) Aprovação dos parâmetros das negociações e contrapropostas patronal para formalização das Convenções Coletivas da categoria; 3) Autorização da instituição de contribuição assistencial ou negocial nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria, com abertura do prazo para oposição e fixação de seus parâmetros; 4) Autorização para a diretoria do SIMAPAN negociar em prol da categoria em toda base territorial; 5) Assuntos Gerais. A assembleia permanecerá em aberto até que os assuntos da ordem do dia sejam definidos.

Duque de Caxias, 5 de fevereiro de 2024

HENRIQUE BALBINO SEITA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/003/2022.

Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ 07.132.995/0001-93

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato CRESS/MG/6ªR/003/2022 pelo período de 12 (doze) meses com início em 12 de fevereiro de 2024 tendo seu valor reajustado em aproximadamente 3,71%(três inteiros e setenta e um centésimos por cento), conforme INPC acumulado. Passando agora ao valor global de 52.134,00 (cinqüenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) devido ao acréscimo de mais R$ 1.874,00 (mil oitocentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Difusora de Londrina Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Londrina/PR. (Processo nº 53000.015702/2014-68).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Darcy Rui Amorim - Sócio Administrador da Rádio Difusora de Londrina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Roque/SP. (Processo nº 53000.018594/2014-85).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida e Azevedo - Procurador da Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.

Espécie: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação José de Paiva Netto.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iranduba/AM. (Processo nº 53900.009293/2014-17).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Renato Viana de Souza - Administrador da Fundação José de Paiva Netto.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Sales Oliveira/SP (Processo nº 53500.315834/2022-66).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MARCOS ALAN DA COSTA, Sócio-administrador da Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Anhanguera S/A.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Anhanguera S/A, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Goiânia/GO (Processo nº 53500.317775/2022-61).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. JAIME CAMARA JUNIOR, Presidente da Rádio Anhanguera S/A.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Tradição Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Tradição Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Rio Branco do Sul/PR (Processo nº 53500.023820/2023-08).

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. PAULO SERGIO MASCARENHAS DA SILVA, Sócio-administrador da Rádio Tradição Ltda.
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000246/2024-25; Contrato: 008/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e repactuação do Contrato nº 008/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 52.801,44; Nota de Empenho: 160/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000233/2024-56; Contrato: 011/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 55.453,68; Nota de Empenho: 162/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000219/2024-52; Contrato: 006/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 28.510,92; Nota de Empenho: 155/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.005 - Casa do Arquiteto Santos; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000228/2024-43; Contrato: 010/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e repactuação do Contrato nº 010/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 52.391,40; Nota de Empenho: 163/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 00179.000301/2024-87; Contrato: 012/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 27.198,36; Nota de Empenho: 159/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preços para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco Bonito/TO, do tipo menor taxa administrativa. Abertura: 21/02/2024, às 09h00min. Local: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 2 de janeiro de 2024.

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares no município de Caxingó - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de itens de enxoval para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Breno Baggio Brito Cardoso

Secretaria Municipal de Assistência Social de Caxingó-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023

A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) - CONVÊNIO Nº 940272/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 21 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 1.858.650,74 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: 700. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Thays Cristina Lima da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921311/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 115.200,36, Valor de Contrapartida: R$ 115.200,36, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCAS CENTENARO FORONI, CPF nº ***.353.331-**.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25.

Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 [trinta e um] diplomas no período de 08/01/2024 a 01/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros: D20241; D20245; D20247; D202412; D202414; D202415; D202416; D202417; D202418; D202419; D202420; D202421; D202422; D202423; D202424; D202425; D202426; D202428; D202429; D202430; D202431; D202433; D202434; D202435; D202436; D202437; D202438; D202439; D202442; D202452; D202455.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/ web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma

Araras, 5 de fevereiro de 2024.

Rosana Inacia Olimpio Caumo

Secretária Acadêmica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 570/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.029956/2023-05, referente ao RDC n.º 570/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO NORCONSULT/MKS, formado pelas empresas NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 41.075.755/0001-32 e MKS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.856.351/0001-61, com o valor de R$ 20.446.941,47 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL Nº 001/2024. Processo nº 010/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art.3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 22 e 23 do decreto N°11.476, de abril de 2023 e na Resolução GGPAA nº 03, de 5 de setembro de 2023 publicada no DOU de 06 de setembro de 2023/Edição:171/seção:1/página 49. A Prefeitura Municipal de Palmeirais Estado Piauí, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede na Rua Venâncio Borges, 710, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.851/0001-62, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Baltazar de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 22 e 23 do decreto N°11.476, de abril de 2023 e na Resolução GGPAA nº 03, de 5 de setembro de 2023 publicada no DOU de 06 de setembro de 2023/Edição:171/seção:1/página 49. Por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 12 meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor do fornecimento estabelecido pela legislação ou até a entrega total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 07 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024, de 08 horas a 12 horas da manhã na sala da Secretaria Municipal de Agricultura de Palmeirais-PI.

José Baltazar de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023100101, referente a Tomada de Preço nº 007/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Mega Via Comercio e Serviços Ltda - Epp nº 41.597.658/0001-00. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de janeiro de 2024 até 10 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.030201, referente a Tomada de Preço nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli - Epp nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de fevereiro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.100201, referente a Tomada de Preço nº 002/2023 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli - Epp nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de fevereiro de 2024 até 09 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 028/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura E C D Almeida de Aguiar - Me. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Água Mineral E Materiais Descartáveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 23/09/2023 a 23/09/2024. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores..

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 001/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 591,45 (quinhentos e noventa e um real e quarenta e cinco centavos).

CONTRATO N° 002/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar E Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 581.731,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e trinta e um reais).

CONTRATO N° 003/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 31.935,90(trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-181204-PMI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Estudos Técnicos, Planejamentos e Estruturação de Projetos de Financiamentos Junto as Instituições de Crédito para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia. CONTRATO Nº 2023291201. Contratante Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Ícaro Consultoria Assessoria e Projetos Ltda; CNPJ nº 08.240.622/0001-07 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência 01/01/2024 a 01/01/2025.