gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024/DL/PMNO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 018/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de Serviços Mecânicos Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frotas de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: R ANTONIO CUSTODIO - 24.362.852/0001-97 VALOR: R$ 282.266,06. NOVA AUTO PECAS - 52.824.833/0001-70 VALOR: R$ 17.941,46. M. M. FERREIRA OFICINA MECANICA LTDA - 09.438.491/0001-21 VALOR: R$ 232.159,19. VALDEMIR DE JESUS SANTOS LTDA - 21.360.180/0001-92 VALOR: R$ 139.763,59. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 126/2024.

Nova Olímpia - MT, 6 de maio de 2024.

ELIETE SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Concorrência Eletrônica nº 02/2024 objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO BAIRRO BOA ESPERANÇA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023 - SINFRAE PROJETO BASICO. empresa vencedora: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA ME CNPJ: 18.363.482/0001-00 lote :1 valor R$2.718.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Dezoito Mil Reais) visto que a empresa atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.

Porto Alegre do Norte - MT, 6 de maio de 2024.

VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 002/2024.

A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT notifica a empresa contratada URBAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.533.589/0001-75, representada pela Sr.ª Vanessa Cerqueira Chagas, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 056/2023, empresa responsável pela execução do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal, cuja Responsável Técnico é a Sr. ª Rafaelle Cristiane da Silva Cerqueira, CREA: 1213964318, ART: 1220230162391, para que a empresa contratada retorne a obra e atualize os documentos do contrato no prazo de três dias úteis. Notifica-se o envio do novo cronograma físico financeiro, a renovação do seguro de obras e a atualização do contrato a qual deverá ser enviado via ofício. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo para aplicação de sanções e multas contratuais.

Nova Brasilândia - MT, 6 de maio de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 019/2024 - PA 14.678/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada PARA RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM LEONOR E JARDIM TORINO, LOTE 04, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 020/2024 - PA 14.680/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PARQUE MIGUEL MIRIZOLA, LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 021/2024 - PA 14.683/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM NARA LUCIA E JARDIM ROSEMARY, LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Abertura dia 22/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 08/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EDITAL COMPLEMENTAR 001

Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente aos prazos de entrega e envio de amostra. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 21/05/2024 às 08:00hs. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Exclusivo Para Micro Empresa e EPP. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do dia 21/05/2024. Editais original e complementar: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e alterações.

Alto Araguaia - MT, 6 de Maio de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo: 5/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 5/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamento e material hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Pedra, (Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra, CAPS e Unidades Básicas de Saúde) conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 645.858,13 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 21/05/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Processo: 6/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 6/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) aparelho de Raio X Panorâmico destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com Recursos da Proposta N° 08201.607000/1230-16 e termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e sete reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 17/05/2024 às 14:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Processo: 7/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 7/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de água mineral e potável, destinado ao consumo do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedra - PE, para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 29.596,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 17/05/2024 às 12:30hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Processo: 8/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de lavagem da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (anexo II), visando atender às demandas do Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 32.121,00 (trinta e dois mil cento e vinte e um reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP 55280-000, no dia 20/05/2024 às 14:00hs.

Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 6 de maio de 2024.

Rosiney da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109.2023.02.01.002 - PMA

CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0109.2023.02.01.002 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 06/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 com término em 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02

TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148.2022.02.3.02. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 com término em 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109.2023.02.01.002 - PMA

CARTA CONVITE Nº 002/2023-PMA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0109.2023.02.01.002 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.512.516/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 06/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 com término em 02/06/2024.
AVISO DE LICENÇA

O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - Reitoria, CNPJ 10.825.373/0001-55, autarquia federal vinculada ao MEC, sediado na Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca, Maceió, Alagoas, torna público que requereu requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Penedo a prorrogação/renovação de sua Licença Operação para o Campus Penedo, localizado na Rodovia Joaquim Gonçalves, S/N, Dom Constantino, Penedo, Alagoas, para atividade de Educação Profissional e Tecnológica.

Em 6 de maio de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240150, com o valor global de R$: 15.414,10; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 11/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-043-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240152, com o valor global de R$: 16.260,00; FONTE DE RECURSOS: 2.097, 2.086, 2.095, 2.090, 2.092 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 11/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56 - Contrato Administrativo nº 20240153, com o valor global de R$: 1.032.229,80; FONTE DE RECURSOS: 2.014 e 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 11/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-052-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA - ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240161, com o valor global de R$: 70.850,00; VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-031-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - FOFIM MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.498/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240162, com o valor global de R$: 448.131,04; VIGÊNCIA: 17/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240163 com o valor global de R$: 483.616,50 e CONTRATO nº. 20240164 com o valor global de R$: 41.108,70; VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.049, 2.052, 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20240166, com o valor global de R$: 216.225,30; VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e afugentamento e desalojamento de morcegos; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - BIS COMÉRCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ nº 26.437.725/0001-35 - Contrato Administrativo nº 202302373, OBJETO: Aquisição de medicamentos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (meses) meses, 10/05/20224 a 10/08/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II e Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e Acréscimos de 25% em todos os itens, conforme pertime o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 06/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Hilton Pinheiro De Lima, inscrito no CPF: 618.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2107/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3330/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158689/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 188, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lizanka Paola Rodrigues Araujo, inscrita no CPF: 760.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 729/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3788/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.176673/2023-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO/ MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MdE). Processo: 23106.027573/2024-83. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS NO BRASIL (EMBAMEX) (CNPJ nº 03.781.063/0001-10). Objetivo: este Convênio/Memorando de Entendimento (MdE) tem por objeto proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/05/2024 a 01/05/2029. Assinam a Mag.ª Sra. Márcia Abrahão Moura (Reitora da Universidade de Brasília (UnB)) e a Ex.ª Sra. Laura Beatriz Esquivel Valdés (Embaixadora do México no Brasil).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 098/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.063911/2023-60; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: SILVINO INTRA MOREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Visitante, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 13/05/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 143/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.083658/2023-61; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/04/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 034/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.009969/2024-49; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA REZENDE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 6/2024

PROCESSO: 35014.307767/2021-25. OBJETO: Transferência de Gestão à União Federal, do imóvel urbano localizado na RUA DO ROSÁRIO, 283, FORTALEZA, CEARÁ, registrado sob a matrícula nº 36.815, folhas 01 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 2a ZONA em Fortaleza, tendo como proprietário oficial o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, constituído em prédio denominado Edifício Sede do INAMPS, constituído de 14 pavimentos, com área construída de 11.011m2, situado à rua do Rosário 271/283, com frente pra a praça Getúlio Vargas, antiga praça dos Voluntários, medindo 20m,20cm de frente pela a aludida praça, e 50m,00 pela Rua do Rosário, extremando ao norte, com a mencionada praça; ao sul, com terrenos de propriedade do Patrimônio de São José; ao NASCENTE, com terreno do Governo Federal e um outro domínio útil do mesmo Estado; e, ao poente, com a rua do Rosário, sem qualquer benfeitoria, tendo os pavimentos seguintes garagem, térreo, sobreloja e pavimentos 01 a 11, RIP do Imóvel - 1389 01449.500-3, considerado desnecessário e não vinculado às suas atividades operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, Superintendente Regional Nordeste do INSS, representando o Instituto Nacional do Seguro Social/INSS e FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO, Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Ceará, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Recife/PE, em 06/05/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240182 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Bastos Informatica Me Objeto: Aquisição de Câmeras e Materiais Para Monitoramento, a Fim de Atender a Demanda da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 53.775,00 (Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais) Vigência: 29 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 29 de Abril de 2024.

Contrato Nº: 20240183 Origem: Pregão Nº 071/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Y M Gorayeb Santos Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto Armado e Blocos Vazados,Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 531.899,20 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos) Vigência: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Eduardo Sierra Mora, inscrito no CPF: 067.***.***-41, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 991/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 343/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158363/2023-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Olga Marina Rueda, inscrita no CPF: 065.***.***-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2247/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 692/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025455/2024-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 45/2017. Processo Administrativo nº 08020.005364/2017-14. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA e a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 45/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Primeiro Termo Aditivo. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Roraima; e HERCULES DA SILVA PEREIRA, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de Roraima.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo Administrativo nº 2023001189.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 019/2023, que tem por objeto e a Contratação de empresa especializada para Reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Bairro Setor Aeroporto, Luziânia-GO, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, a empresa: MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP - CNPJ: 03.138.540.0001-24, no valor Global de R$ 1.347.842,97, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93.

Luziânia-GO, 3 de maio de 2024.

RODRIGO DE BRITO RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Pregão Presencial - Edital nº 003/2024/SRP.

No dia 20 de maio de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Gás GLP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para o Fundo Municipal de Educação de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

Pregão Presencial - Edital nº 004/2024/SRP.

No dia 27 de maio de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de hospedagem no Munícipio de Nova Crixás e no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação.

Nova Crixás - GO, 6 de maio de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024, cujo objeto é fornecimento de CONTÊINERS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A realizar se no dia 22 de maio de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 6 de maio de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Senador Canedo, constituída pela portaria nº 1.054/2024, no uso de suas atribuições, torna público a realização do CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde, tendo como objeto a contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, para procedimentos Hospitalares, Odontológicos e Ambulatoriais de Apoio, Diagnóstico e Terapêuticos, incluindo nas unidades próprias do município, para atendimento das necessidades de saúde da população. O procedimento de inscrição ao credenciamento previsto neste Edital dar-se-á através da entrega envelope contendo a documentação, bem como a identificação dos serviços a serem ofertados, nos termos do exigido no Edital, na Diretoria Geral de Planejamento e Suprimento de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo, localizada na Rua BV-1 Q. APM L. Área, S/N - Residencial Boa Vista, Senador Canedo/GO, a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Município. Demais informações assim como a cópia do edital de Chamamento Público, poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br, ou pelo e-mail: credenciamentosaudecanedo@gmail.com Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 6 de maio de 2024.

Marcia Severino da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

ÓRGÃO SOLICITANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 6 de maio de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 00190.104061/2019-73.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 5/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024, ou até o fim da implantação dos novos serviços objeto do Contrato nº 7/2024, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 1.164.824,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240083. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.441.880,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240092. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.026.567,24 (um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.029631/2024-34. Termo de Autorização de Uso nº 14/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "UFC 301 - Farmasi Arena", no dia 04 de maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 14/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.029631/2024-34, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 25/2017. Processo Administrativo nº 08020.004991/2017-20. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 25/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social; e LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, Secretário de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 35/2017. Processo Administrativo nº 08020.006102/2017-69. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 35/2017 por 2 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 até 29/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre; e ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA, Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 35666.000203/2017-11

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, CNPJ : 82.519.190/0001-12.

OBJETO: Prorrogar por mais seis meses, a contar de 14/05/2024.

DA VIGÊNCIA: até 14/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024

PARTÍCIPES: ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Superintendente Regional, e CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO, Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições parceladas de filtros diversos, óleos lubrificantes automotivos, graxas, fluídos automotivos, antiferrugem em spray, estopas, detergente ativado para limpeza automotiva, shampoo para limpeza automotiva, desengraxante automotivo e cera automotiva, destinado à manutenção dos veículos, maquinas e tratores da Frota do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 20 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 3 de maio de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 02/05/2024, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2024 no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 207, Onde se lê: dia 16/05/2024 ÀS 08H:30MIM. Leia-se: dia 17/05/2024 ÀS 13H:30MIM. Os demais itens permanecem inalterados.

Bom Jesus-GO, 2 de maio de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de confecção e serigrafia de uniformes escolar, referente ao processo nº 202200006028711 da Secretaria de Estado da Educação, a fim de atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Campos Belos-GO, a realizar-se no dia 17.05.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos-GO, 6 de maio de 2024.

JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 17 de junho de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 20/05/2024 às 08h30minh. Objeto: Aquisição de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - zero quilometro com capacidade para 15 pessoas + 01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 22 de MAIO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DO TIPO PESADA (TRATOR ESTEIRA E PC/RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 6 de maio de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de MATERIAIS GRAFICOS para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 21 de Maio de 2024; HORÁRIO: 08:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões-GO, 6 de maio de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2024.

CONTRATADA: MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA.

CNPJ: 55.492.391/0001-09

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: a prestação dos serviços de consultoria para apoiar o BNDES na criação e fundamentação técnica da estrutura remuneratória das funções executivas de nível universitário, bem como requisitos de acesso para os empregados do BNDES, à luz do mercado e do novo Plano de Cargos e Salários (NPCS) e avaliação da atual carreira de nível médio e sua estrutura de funções, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 728.810,00 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e dez reais).

PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 46/2024, de 30/04/2024.

AUTORIZAÇÃO: da Chefe do Departamento da ARH/DEPARH, em conjunto com o Superintendente da Área de Recurso Humanos do BNDES, proferida em 30/04/2024, com fundamento na IP ARH/DERHU nº 060/2024, de 29/04/2024.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23080.075535/2022-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 66.739,19 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 14.754,72 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075535/2022-19 (SPA). Além da importância referida na cláusula segunda do contrato primitivo, a contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira do presente termo aditivo, a quantia de R$ 51.984,47 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a ser paga pela "Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU", cnpj/mf nº 83.476.911/0001-17, nos termos do convênio nº 01.13.0349.00/FAPEU, projeto 072/2013.. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.751.280,70. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017010 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.

DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017110. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000305, emitida em 30/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico. (TRF2-ARP-2023/00044). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 997,71. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de uniforme social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal, correspondente ao Pregão n.º 130/2023, homologado em 24/04/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00261. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00032, vigência de 07/05/2024 a 07/05/2025, no valor global de R$ 444.465,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO De CONTRATO Nº 376/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 376/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jundiaí/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624148-88, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Investimentos na Elaboração de Projetos e Obras de Infraestrutura, Saneamento, Reformas e Aquisições, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106038/2023-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO De CONTRATO Nº 377/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 377/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Jundiaí/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624148-88, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Investimentos na Elaboração de Projetos e Obras de Infraestrutura, Saneamento, Reformas e Aquisições, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco COOPERATIVO SICREDI S.A.- SICREDI. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106038/2023-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e pelo SICREDI, o Sr. Diretor de Operações, RODRIGO LAZZARINI e o Sr. Diretor de Negócios, JOSÉ CARLOS STEFFEN.