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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por lote, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de reciclar ÔNIBUS, em escala piloto, mediante a equalização financeira do valor de mercado do ÔNIBUS em fim de vida útil relativamente ao conjunto de direitos e benefícios ofertados pelo setor público, setor privado e a desmontagem/reciclagem, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 01/02/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba Aquisição de bens e serviços).

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 25 diplomas de cursos de graduação no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, assim enumerados: de 003305 a 003329. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 2 de janeiro de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-Reitor de Relações Institucionais
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 021/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.003941/2022-80, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 30.701.265/0001-88, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2021NE001012, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/BASM/2021, Processo 67273.000454/2021-84.

Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 041/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.009132/2022-81, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 25.106.928/0001-86, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 14 (catorze) meses, a contar da publicação, prevista no item 14.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 14.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida das Notas de Empenho nº 2022NE000803 e 2022NE000956, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2022, Processo 67273.003114/202296.

Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 006/2024 CONTRATOS Nº 009/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: EUVALDO GOMES CARNEIRO-MEI, CNPJ: 12.267.929/0001-60.

Valor do Contrato: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais)

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002

Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153

Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: EUVALDO GOMES CARNEIRO - Empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A INSPETORIA DE SANTA ROSA DESTE CREA-RS, ENDEREÇO INSPETORIA: TRAVESSA ACRE Nº 40, BAIRRO CENTRO - SANTA ROSA/RS, NÚMEROS DE TELEFONE PARA PORTABILIDADE: (55) 3512-6281 / (55) 3512-6093. Contrato PS002/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000014643-8. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Valor: R$188,12 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 006/2024

Contratação de Empresa pessoa Jurídica para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024, em favor da empresa: Euvaldo Gomes Carneiro - ME, CNPJ nº 12.267.929/0001-60; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do município de Bragança-PA, inscrito no CNPJ nº 04.866.653/0001-09, com Carta Sindical L 068 P 099 A1973 emitido pelo M.T.E, com endereço na Trav. Coronel Antônio Pedro, s/n- Centro CEP: 68.600-000- Bragança-PA, convoca pelo presente todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Ativos, Inativos e aposentados rurais:Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores ,proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros ,arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Bragança/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do município de Bragança-PA, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito)horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Bragança - PA; b) Ratificar/alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de município de Bragança- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Bragança/PA 8 de janeiro de 2024.

Ana Carla da Silva e Silva

Presidente do Sindicato
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5057/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão em epígrafe foi revogado. Motivado através da C. I Nº 1.386/GP/2023 e Parecer Jurídico 290/2023.

Nossa Senhora do Livramento, 12 de janeiro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

Suzano Esporte Clube, EDITAL N° 01/2024, PROCESSO N° 01/2024, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS em parceira com o Comitê Brasileiro de Clubes CBC, Pregão Eletrônico, Plataforma Eletrônica do BBMNET, Licitações Públicas, no endereço novobbmnet.com.br. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/01/2024. Data da sessão: 31/01/2024. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços eletrônico, novobbmnet.com.br ou no site suzanovoleioficial.com.br. Maiores informações pelo telefone 11 47440507.

Suzano SP, 12 de janeiro de 2024

Fernando Cordeiro De Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 004/2024 CONTRATOS Nº 008/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: IZABELLA SOUSA BRITO LEMES - LTDAI, CNPJ: 37.943.995/0001-34.

Valor do Contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para instalação, fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 300 (trezentos) MB dedicados na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002

Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153

Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: ISABELLA SOUSA ROCHA LEMES - Empresa Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 1-040920/002. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E A EMPRESA CONSTRUTORA ESTILLO ENGENHARIA, CNPJ SOB O Nº 24.923.126/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Orla do Igarapé Jambu-Açú, no Município de São Francisco do Pará -PA, de acordo com registrado no contrato de repasse OGU MTUR 865482/2018-Operação 1057495-27 - SICONV sob o no 865482/2018. OBJETIVO: Fica rescindido, a partir de 27 de junho de 2023, o Contrato nº 01-040920/002, firmado entre o Município de São Francisco do Pará e a empresa Construtora Estillo Engenharia, CNPJ sob o nº 24.923.126/0001-04, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DATA: 27/06/2023. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 004/2024

Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para instalação, fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 300 (trezentos) MB dedicados na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024, em favor da empresa: Isabella Sousa Rocha Lemes - LTDA, CNPJ nº 37.943.995/0001-34; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 005/2024

Contratação de Empresa pessoa Jurídica para aquisição de gás GPL de 13 kg para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024, em favor da empresa: Edina Carvalho da Silva - ME, CNPJ nº 00.968.517/0001-79; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO Nº. 007/2024 - CONTRATO Nº 012/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: CRISTIANE DA CRUZ LIMA- MEI, CNPJ: 44.387.670/0001-88

Valor do Contrato: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Fundamento legal: Lei 14.133/2021

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.00.00

Data da assinatura: 12/01/2024

Vigência: 12 de janeiro 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Dotação orçamentária: 07.01. 10.122.2704.2.153 e 07.01.10.301.2704.2.154

Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; CRISTIANE DA CRUZ LIMA - Representante da Empresa Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-To. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024, em favor da empresa: Cristiane da Cruz Lima - MEI, CNPJ nº 44.387.670/0001-88; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Proc. 04903/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0045

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA ORIUNDA DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE -ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 05/03/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 16 de janeiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023

O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 011/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADAS as licitantes: MB CONSTRUTORA E PROJEOTS LTDA - CNPJ: 23.920.254/0001-23 / DIAS CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.480.758/0001-00 / J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ: 00.271.624/0001-43 / M.R.L. SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.241.478/0001-83 / OBRAS PRONTAS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 34.735.398/0001-26 / TECNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.084.805/0001-57 / RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - CNPJ: 26.770.119/0001-37 / JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.490.160/0001-10. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta da empresa habilitada no dia 25/01/2024 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data de abertura das propostas de preço.

Miranda/MS, 15 de Janeiro de 2024.

WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS

Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Colégio Estadual Bernardo Sayão. Por intermedio da Associação de Apoio ao Colégio Estadual Bernardo Sayão, mendiante pregoeiro, designado pela Portaria nº 0001/2024 torna publico para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da merenda escolar do Colégio Estadual Bernardo Sayão conforme PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em consonância com o Estudo Técnico realizado, com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência em anexo, cujas despesas ocorrerão através do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e do tesouro estadual, transferidos pela Secretaria de Educação SEDUC/TO a essa associação em conta especifica, vinculada ao PNAE. Será realizado através do site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Dia da abertura 29 de janeiro de 2024 às 09:01 horas horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico para retirada do edital e registro de proposta: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bernardo Sayão, 15 de janeiro de 2024.

Graciene Evangelista da Silva

Presidente da AACEBS Portaria Seduc nº 732
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 04/2023

O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pela Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Resolução Interna Nº 11/2020, da Lei Nº 10.520/02 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve REGISTRAR os itens homologados no P.E. Nº 04/2023, executado na plataforma de licitações BNC (https://www.bnc.org.br) e firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens homologados às empresas: APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 20.182.918/0001-06, ARP. Nº 63 (R$ 502.353,89); CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ. 02.248.312/0001-44, ARP. Nº 64 (R$ 655.784,60); CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ. 18.258.209/0001-15, ARP. Nº 65 (R$ 21.770,22); COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EILFRELI, CNPJ. 14.416.886/0001-63, ARP. Nº 66 (R$ 42.485,30); ESSÊNCIA HOSPITLAR EIRELI, CNPJ. 35.153.207/0001-80, ARP. Nº 67 (R$ 775.728,01); FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 48.778.881/0001-00, ARP Nº 68 (9.139,30) FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ARP. Nº 69 (R$ 706.926,10); FUSIO MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 20.656.202/0001-01, ARP. Nº 70 (R$ 46.307,80); GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ. 48.080.508/0001-73, ARP. Nº 71 (R$ 20.292,80); GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 10.638.214/0001-41, ARP. Nº 72 (R$ 4.109.463,38); JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ. 23.326.462/0001-07, ARP. Nº 73 (R$ 112.664,25); NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 07.253.536/0001-68, ARP. Nº 74 (R$ 1.132.236,53); NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ. 48.712.647/0001-72, ARP. Nº 75 (R$ 110.000,00); UDILIFE COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA, CNPJ. 34.061.908/0001-27, ARP. Nº 76 (R$ 48.553,70).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 012/2022 - Processo Administrativo nº. 056/2021 - Pregão Presencial nº. 023/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: F1 EMPRENDIMENTO EIRELI; CNPJ Nº.: 18.791.847/0001-05; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, execução e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robson Dantas Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n°14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 30/01/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos permanentes (Centro Cirúrgico do Hospital São Sebastião) em atendimento a Unidade de Saúde do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 16 de janeiro de 2024

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240024. ORIGEM.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMVG. PODER CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Concessionária: CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO: Contrato de concessão administrativa para a realização de serviço implantação e operação sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 231.071.582,21(duzentos e trinta e um milhões setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0117.175120007.0.247 Manutenção e Melhorias dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. PRAZO DA CONCESSÃO: a concessão vigorará por 30 (Trinta) anos. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305

Número do Convênio: 2/2020.

Nº Processo: 23344.001120/2020-91.

Lei nº 13.019, de 2014. Conveniante/Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Conveniado/Contratado: 07.737.191/0001-18 - COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI LT. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições, quantidades e especificações estabelecidas no instrumento original. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Sem repasse financeiro. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEIS (06) KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202140331-8, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 23.162,85. Data: 25/01/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato de Gestão n°001/2024, publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), página 213, do dia 05 de janeiro de 2024.

Processo Adm. Nº005716/2023

Concedente: Município de Alfredo Chaves - Poder Executivo - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Proponente: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves

Onde se lê: (...) Assinatura: 31/12/2023.

Leia-se: ( ...) Assinatura: 29/12/2023.
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/038

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 10.343.472/0001-09, foi a vencedora da licitação sob referência.

Antônio Lima Pontes

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Tomada de Preços nº 11/2023

O MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, através de sua comissão de licitação, torna público o adiamento da sessão de abertura dos envelopes da TOMADA DE PREÇOS n° 00011/2023, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Adequação e Reforma da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB.

Considerando a necessidade de retificação do projeto, transfiro a sessão que seria realizado na data do dia 18/01/2024, passo a transferir a sessão para o dia 01/02/2024, as 09:00 hrs, no mesmo endereço.

O edital e seus anexos permaneceram inalterados.

Catingueira - PB, 15 de janeiro de 2024.

LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃORDC Nº 2/2023 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150135/2023 - SINFRA

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA torna público o resultado de habilitação do RDC N.º 002/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA RODOVIA MA-372,TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A BR - 230 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) A ENTRONCAMENTO COM A MA - 270 (MIRADOR).SUB-TRECHOS: LOTE 01 - KM 0 A KM 20,70 E ACESSO 01 COM EXTENSÃO: 2,93 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 23,63 KM, LOTE 02: KM 20,70 A KM 51,80 COM EXTENSÃO TOTAL: 31,10 KM E LOTE 03 - KM 59,00 A KM 89,62 E ACESSO 02 - EXTENSÃO:0,6 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 31,22 KM . EXTENSÃO TOTAL: 85,95 KM, que após análise, a Comissão declarou HABILITADAS as empresas TAC CONSTRUÇÕES LTDA., EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA., e INABILITADAS as empresas TERRAMATA LTDA., e ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA., conforme relatório constante nos autos.

Comunica ainda, que o processo se encontra com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado e da União, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/93.

São Luís, 3 de janeiro de 2023.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL
Extrato de Registro de Preços Nº 8.010/2023-A-SRP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.010/2023-PERP: ATA Nº 08.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.055.000,00 Contratada: MARCOPOLO S/A, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077100553202378. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 37/2023 - Aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 15/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
Retificação de Habilitação

Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP que circulou no DOU de nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CECE, declarando: Lê HABILITADA a empresa: 107 - CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.609.311/001-00. sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea a.

Michelle Roque Guedes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 004/2024, torna público aos interessados que receberá proposta até as 17h00min horas do dia 19/01/2024 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO, RODAPÉ E REVESTIMENTO AZULEJO, (APENAS MÃO DE OBRA), PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. A dispensa justificada de acordo com o ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Lei. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=11996&sessao=b0546033683mb0 A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br

Figueira, 15 de janeiro de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT

EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 109001/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS

Prorroga-se os presentes contratos passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 27 de agosto de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT

EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS

Prorroga-se o presente contrato passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 01 de setembro de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1004001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD, Nº 1004002/2023 - PE-PMSAT/SEMED, Nº 1004003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB, Nº 1004004/2023 - PE-PMSAT/FMS e Nº 1204001/2023 - PE-PMSAT/FMAS

O objetivo destes Termos Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 01 - GASOLINA COMUM e 02 - ÓLEO DIESEL S-10, caracterizando o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT

EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 109001/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS

Prorroga-se os presentes contratos passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS

o presente contrato passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 02 de março de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 01/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0001/2024 - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a preparação, impressão e distribuição de jornal impresso de grande circulação regional para publicação de normas, atos institucionais e administrativos e matérias de interesse da Administração Municipal de São Sebastião do Rio Verde. Sessão Pública marcada para o dia 30/01/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio Verde, 15 de janeiro 2024 - Lucimara Aparecida de Paula - Agente de Contratação

São Sebastião do Rio Verde - MG, 15 de janeiro de 2024

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 144/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ Nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000-0210000-0209000-0202000/2014-2019-2034-2047-2031-2018/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Carmelito de Souza Nogueira Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107020404202321. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (Kits universitários e Squeezes), objetivando o atendimento das demandas da Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - Campus Sede em Rio Branco e Campus Floresta.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 154044-15261-2024NE800066
aviso Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo Licitatório nº 004/2024

O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Concorrência Presencial, Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 27/02/2024, às 09h00min. Objeto: Pavimentação Asfaltica de trecho de estrada vicinal, que liga o Distrito de Xadrez até a divisa com o Mun. de Carazinho/RS, cfe contrato FINISA/2024/CAIXA. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.

Coqueiros do Sul - RS, 16 de janeiro de 2022.

Valoir Chapuis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo, situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º072/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Contrato nº 101/2023. Aditivo Nº 1. Data: 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa da revitalização e ampliação da Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo, situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º101/2023 pelo período de 31/12/2023 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores:

- MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ 03.841.826/0001-71, com valor de R$ 385.998,40, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA, CNPJ n 23.265.304/0001-86, com valor de R$ 24.750,00, vencedor dos itens 64,65,66,67, com valor total de R$ 410.748,40. Convoca-se os vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB

Serra Grande-PB, 15 de janeiro de 2024.

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085011253202316. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de TIC. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SAMIA SOUZA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000286202398. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa dos itens encontra-se no tópico 1.1 do Termo de Referência..

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 158124-26407-2024NE000020
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.040124.0039 referente a contratação dos serviços de manutenção preventiva do equipamento Labscan 3D. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/01/2024 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 29.340,71 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos) - Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67261.000984/2022-42.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: A supressão de 4,85%, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Vigência: 06/12/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.991,37. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012239-23.2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000056202313. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 17/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108035971202372. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem, e passagens terrestres nacionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21079.000416/2020-34.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619,16. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).