Despacho

Relação nº 294/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°23127/2024/DIFIP-MG/ANM

831.231/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23446/2024/UAPM-MG/ANM

831.233/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23447/2024/UAPM-MG/ANM

831.234/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23450/2024/UAPM-MG/ANM

831.600/2020-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°23734/2024/DIFIP-MG/ANM.

830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23531/2024/UAPM-MG/ANM

833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°23709/2024/DIFIP-MG/ANM

830.162/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°23748/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°23123/2024/DIFIP-MG/ANM

830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°23118/2024/DIFIP-MG/ANM

833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23474/2024/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.310/2022-CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-GRANITO (uso: Revestimento).-OURO PRETO/MG

830.389/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-Areia (construção civil)-Araxá/MG

833.083/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA-Minério de Titânio (uso industrial)-Tiros/MG

830.733/2020-SAGIL MINERACAO EIRELI-MINÉRIO DE OURO (uso: OURIVESARIA) e MINÉRIO DE ESTANHO (uso: Industrial)-BOM SUCESSO/IBITURUNA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.082/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA- Área de 1280,47 ha para 1251,24 ha-Minério de Titânio (uso industrial)-Tiros/MG

832.910/2015-GERMANO BATISTA ME- Área de 257,74 ha para 192,68 ha.-Turfa (insumo agrícola?) e Argila (uso industrial e cerâmica vermelha)-Campos Altos/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES - AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM,-(PROCESSO ADM.: 48054.930676/2024-14)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°466/2019

831.217/2020-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-ALVARÁ N°3984/2020

831.107/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°63/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°5109/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.463/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.464/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.520/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

831.462/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.645/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.906/2023-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°2395/2024

832.841/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1436/2024

832.840/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1435/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.677/1998-MINERAÇÃO PLANALTO S A-GNAISSE:(uso: Revestimento e Construção Civil).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°23178/2024/DIFIL-MG/ANM

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22315/2024/DIFIL-MG/ANM e 22211/2024/DIFIL-MG/ANM

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°23456/2024/DIFIL-MG/ANM

830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°23457/2024/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22310/2024/DIFIL-MG/ANM

002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23468/2024/DIFIL-MG/ANM

004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23464/2024/DIFIL-MG/ANM

818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°23458/2024/DIFIL-MG/ANM

005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23461/2024/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

058.201/1944-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°22191/2024/UAPC-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

930.641/1989-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:19/2024/GER-MG/DIFIL-MG (Interdição pilha PDE Itabiruçu), de 19/06/2024- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1109/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931009/2024-41)

831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1110/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931018/2024-31)

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(809)

830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°22914/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.043/2024-C&D ENGENHARIA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente