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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

P.A N° 058/2024. OBJ. Construção de duas Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiário nas Escolas Zilnoura Moura e no Colégio Wilson Lins no município de Remanso/BA. Abertura: 28.06.2024 às 15 H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 13 de junho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004269784

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 76, de 19/04/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269784, cujo objeto é Analisador Ponto De Fulgor Pensy Martens, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do o Adendo C.2, item 3, TRADIÇÃO DE FORNECIMENTOS DETALHADOS do Edital, que dispõe sobre o escopo da família. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004269784 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004282426. A abertura de propostas ocorrida em 03/05/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 21/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23205.013781/2020-53.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Incluir no objeto do contrato nº 28/2021, o seguro de acidentes pessoais para estudantes em atividades de extensão. Vigência: 12/06/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.796,10. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281967

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção mecânica, caldeiraria, tubulação e complementares

Início: 14/06/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 090026

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00000.413611/2022-00.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 31.060.985/0001-74 - O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A) reajuste de 1,71% sobre o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2024.

b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 14/06/2024.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.999,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189439/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00028. DISPENSA Nº: 00273/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Subscrição do Software de Análise de Vulnerabilidade Tenable Network Security Nessus Professional. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2027. Data da Assinatura: 12/06/2024. Valor total: R$ 324.500,00. Valor anual: R$ 108.166,66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 25380.001313/2022-01.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 15/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.873.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000407202306900/3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços eventuais sob demanda, das instalações civis, elétricas, hidráulicas, prevenção e combate a incêndio, e sistemas eletrônicos do edifício sede e do edifício anexo da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 13/06/2024) 200091-00001-2024NE000001
Edital de Notificação

A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra. CATIA REGINA DA SILVA RQOUE, por tentar notificá-la via Correios, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, à sede desta Base, situada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para assinatura de ciência do contido no Acórdão nº 2.225/2019-TCU-Plenário.

DANIEL DE MOURA DE SOUZA ASP QOCON ADM

Chefe da AIND
Edital de Notificação

A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra. LEILA RAIMUNDO FRANCO TARDIO, por tentar notificá-la via Correios, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, à sede desta Base, situada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para assinatura de ciência do Ofício Externo nº 62619/2023-TCU/Seproc.

DANIEL DE MOURA DE SOUZA ASP QOCON ADM

Chefe da AIND
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1045646/2024 PROCESSO N.º 23115.002010/2024-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 242/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 3579/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.709.898/0001-33 - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Promover campanhas de esclarecimento, intercâmbio de informações e estudos relacionados às condições de trabalho com ênfase na prevenção, destacando-se dentre outros a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, erradicação do passivo trabalhista, "compliance" trabalhista e a prevenção das diversas formas de assédio no ambiente de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2028. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Comissão de Licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 006/2024, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes:

COIMBRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.400.000,00

PLANO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.401.099,31

MARCIANO GUARIPUNA DE LIMA ME - R$ 2.413.614,89

Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.

Santa Tereza do Oeste, 13 de junho de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 65307.007729/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 41/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.917.175/0001-81 - NEUROCORLAGES CLINICA DE PREVENCAO NEUROCARDIOLOGICA LT. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em saúde em exames e consultas em cardiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-012/2024

Processo licitatório: 1.298/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS ADULTOS E FILHOTES". Sessão pública de processamento: dia 02/07/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 13 de junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, apresentando o menor valor a empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 294.489,21 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com. ID: 2024.071E0700001.01.0008

Vargem Alta/ES, 13 de junho de 2024.

João Ricardo C da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.000026/2020-55 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-033/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.535.707/0001-28. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária.; VALOR TOTAL: R$ 237.549,00 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais); Prazo de Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades do Município de Batalha - Data/Horário: 25 de maio de 2024 às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbatalha.al@gmail.com.

ALBERT LEITE E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município torna público que fará realizar, às 9h do dia 02/07/2024, na plataforma Sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), Concorrência, sob regime de empreitada por preço global, menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município. Objeto: Pavimentação em CBUQ.Quantidade e unidade de medida:3968,40 m².Prazo de execução:180 dias. Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Informações: Poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Jardim Olinda, 13 de Junho de 2024

Lucimar de Souza Morais

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do contrato nº23/2022, por doze meses.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.006269/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282341

Objeto: Serviço de Apoio Técnico à Gestão de Negócios e Parcerias

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 06/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014138/2024, concorrência nº 06/2024.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e Centro no município de Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV, emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI. Contratada: HY Construtora LTDA, CNPJ 31.339.236/0001-80 com sede na Avenida Brasília, nº 1784, Bairro Jardim do Bosque na cidade e Frutal/MG. Valor global da contratação: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).

Campina Verde, 14 de Junho de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PA 72/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de duas salas de aula e uma sala de uso múltiplo na Escola Municipal Reinaldo Andrade Coutinho, na Fazenda Araçás. Acolhimento das propostas: 14.6.24 a 1.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 1.7.24 às 8:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PA 83/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de passagem molhada na comunidade de Água Branca, Convênio 203/2024 firmado com a CAR. Acolhimento das propostas: 14.6.24 a 1.7.24 até às 9:59h. Data da sessão pública: 1.7.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 13 de junho de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Agente de Contratação
aviso de retificação

EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023

O Município de Macaé informa que na publicação no Diário Oficial do Município - Edição N° 984, página nº 02, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV, Ano IV, página nº 06, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 112 e no Jornal Extra página nº 11 na data de 13/06/2024: Onde Lê-se: ...proposta comercial. Leia-se: .... proposta técnica.

Macaé-RJ, 13 de junho de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
resultado DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

REF: EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 006/2024

A Comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 006/2024, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte proponente:

COIMBRA CONSTRUTORA LTDA

Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.

Santa Tereza do Oeste, 13 de junho de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 12/2024- SELCO

Processo N° 117/2024- SMOSP.

Data do Certame e Hora: 27/06/2024- 12:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

A contratação de empresa para execução da obra de construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim/Rr, 12 de Junho de 2024

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 11/2024- SELCO

Processo N° 116/2024- SMOSP.

Data do Certame e Hora: 27/06/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE INDÍGENA DO MANOÁ (VICINAL 03 - BOM-060) NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim/Rr, 12 de Junho de 2024

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 19/2024- SELCO

Processo N° 114/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 26/06/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim/Rr, 12 de Junho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 11/2024- SELCO

Repetição

Processo N° 106/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 26/06/2024- 13:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim/Rr, 12 de Junho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005465/2024-21.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A aquisição material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 51.871,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 78/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA

21.469.642/0001-04

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10274033

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

53,99

25,76

208,57

10483790

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

52,09

25,76

206,67

10483791

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

50,20

25,76

204,78

10483792

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

48,31

25,76

202,89

10483793

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

46,57

25,76

201,15

12101369

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

45,25

25,76

199,83

12101370

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

44,42

25,76

199,00

12101371

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

43,82

25,76

198,40

12101372

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

43,23

25,76

197,81

12880890

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

42,54

25,76

197,12

12880891

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

41,33

25,76

195,91

12880892

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

39,57

25,76

194,15

12880893

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

36,88

25,76

191,46

13757351

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

33,63

25,76

188,21

13757352

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

29,67

25,76

184,25

13757353

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

25,47

25,76

180,05

Data dos Cálculos: 12/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 04600.001276/2024-82. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 006/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 12/06/2024. Vigência: até 11/06/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Secretário de Serviços Compartilhados do MGI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064005714202428. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA- Publicado nas edições n 112 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 13/06/2024 e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EDIÇÃO 13/06/2024 (JORNAL A TARDE )- Chamada Pública n° 006/2024 - Processo Administrativo nº 086/2024 -Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. - Onde se lê:- Abertura: 14/06/2024 às 09:00hrs -Leia-se: Abertura: 26/06/2024 às 09:00hrs

Castro Alves - BA, 13 de junho de 2024

João Batista de Mendonça

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO de DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 12/2024

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE (CONES, BALIZADORES E DEMAIS MATÉRIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO, URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/06/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA DISPENSA 012/2024.

Gandu, 13 de junho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Pregoeira do Município de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ASSESSORIA TÉCNICA E COMPLETA EXECUÇÃO DE USINA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, A SER CONECTADA NA REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DA BAHIA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. A sessão de abertura será no dia 27/06/2024, às 10:30hs.(horário de Brasília), INFORM. NA PREFEITURA; EMAIL: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

Gandu, 13 de junho de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - objeto - implantação de uma ponte em estrutura mista na comunidade do Canoão, conforme Convênio 258/2024, celebrado com a CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 01 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Agente de contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 - EDITAL N.º 006/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 944497/2023 - OPERAÇÃO 1088241-13, PROPOSTA Nº 018244/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, à seguinte empresa: CEROLI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.835.723/0001-50; Valor Global de R$ 357.713,42 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos).

Ituberá - BA, 13 de junho de 2024

REGES JONAS ARAGÃO SANTOS
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, torna público o AVISO DE ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, gerador de energia, banheiros químicos, tendas, camarins, disciplinadores, painel de led, fechamentos, gambiarras, para os festejos juninos do município de MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 483.696,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte cinco centavos) Data de abertura: 17/06/2024, HORARIO: 09h01min . Aquisição disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

O Município de Maragojipe-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90001/2024, objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de obras e serviços comuns de Engenharia para recuperação de estradas vicinais neste Município de Maragojipe, tipo menor preço por Item, Edital disponível em 14/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Maragojipe, 13 de junho de 2024.

Marjorie Thamiris de Assis Silva

Agente de Contratação.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90508/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000708202441. Objeto: Contratação de serviços de copa e cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de uniformes e EPI's.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90508-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 158137-26412-2024NE800000
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de preço - contratação de empresa para futuras e parceladas a Contratações -Aquisição/Serviços de materiais gráficos, assim como materiais personalizados para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 02.07.2024 às 08:30 horas.Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 13 de junho de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00103/2024 - 07.06.24 - HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 5.860,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/06/2024.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00033/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 5.860,00.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de Junho de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6130345/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, realizado pelo REFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR). DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00104/2024 - 13.06.2024 - CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 537.850,00.
aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6130345/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 537.850,00.

Jardim de Piranhas - RN, 11 de junho de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Publicação do Diário Oficial da União, 11 de junho, seção 3, Página 227. EXTRATO DE CONTRATO - SEMIDU - PROC.3233/2024 - CONTRATO 009/2024. ONDE SE LÊ: a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo licitatório n° 3233/2024, (Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.520.539/0002-34. LEIA-SE: a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo licitatório n° 3233/2024, (Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.520.539/0001-53. Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 13 de Junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021691/2023. Objeto: Aquisição de máquinas de ilhós e de corte e vinco e outros equipamentos inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

"ESTRATÉGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL"

Espécie: Documento do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - , firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a UNESCO, no âmbito do Programa de Cooperação Brasil/UNESCO , tendo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, como instituição executora nacional. PROCESSO 02000.011044/2023-95 - TÍTULO DO PROJETO: "Estratégia Nacional de Educação Ambiental". OBJETIVO: Desenvolvimento de capacidades e adoção de comportamentos pró-ativos e sustentáveis pela sociedade brasileira, face aos novos desafios da sustentabilidade global. PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO: 45 meses. VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 9.039.450,00 (nove milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 1. Pelo Governo da República Federativa do Brasil, o Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE, CPF: ***.813.907-**; 2. Pelo Organismo Internacional, Marlova Iovchelovltch Noleto, Representante da Unesco no Brasil; CRD: FI**.251-*-CGPI/MRE e 3. Pela Instituição Nacional Executora, João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: ***.836.638 -**, em 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE09/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias de papelaria e expediente afim de atender as necessidades de manutenção de todas as secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 26/06/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -Ba, 13 de junho de 2024

Santiago Barbosa Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.003788/2024-11.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das organizações militares (om) da guarnição de aeronáutica de pirassununga (guarnae).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 67.719,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em r$ 883.312,80 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos).. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.312,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 11.923.577/0001-91 - J.B COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 4.625,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 01280.000959/2023-11.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação do valor total do contrato, constante na cláusula segunda do primeiro termo de apostilamento do termo de contrato nº 26/2023.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.862,22. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 01/07/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº09/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da REFORMA DO ANFITEATRO CECILIA BILAN, COM ÁREA TOTAL DE 727,46 M², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 13 de junho de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.175/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14, Onde se lê: vencedora com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.230,25, Leia - se: vencedora com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.203,25. Assinatura: em 10/06/2024, Secretária Municipal de Saúde - MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 13 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 320/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.504/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais para o lava jato da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor em R$ 108.776,00 (Cento e oito mil, setecentos e setenta e seis reais.), Assinatura: 12/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 307/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 5.091.400,00 (cinco milhões, noventa e um mil, quatrocentos reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.

Extrato ao Contrato Nº 321/2024-SEVOP, Administrativo nº 33.123/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 112/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 046/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Produtos para Lava Jato, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor: R$ 37.849,00 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais) Assinatura 12/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Edital de Licitação nº 037/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, que se dará dia 27 de junho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital está à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 13 de junho de 2024.

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 0002616-88.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e a inclusão do parágrafo quinto à referida cláusula. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.024290/2024-98

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF ( 35000.000591/2018-37).

PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cacique Doble/RS.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.

DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e FABIO GERRY OLIVOTTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cacique Doble/RS.