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PORTARIA Nº 504, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.004029/2024-09, resolve:

Conceder Pensão Civil a SÔNIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA, viúva do servidor SUÊLDO VITA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1128122, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 06/01/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA GAB/ARAQ N° 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) MANUIR SCHONS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****724, para Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA ICMBio Nº 330, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999232, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS PAULO CAVASIN NETO, matrícula SIAPE nº 1850523, lotado(a) no(a) Coordenação de Arrecadação/CGFIN/DIPLAN, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.001356/2024-48).

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA DIRAP Nº 604/1PC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.000294/2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar MAURICIO VICENTE DONADON, SIAPE nº 1737845, do Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Dispensar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629, da Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Dispensar ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI, SIAPE nº 1489378, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Aerodinâmica, da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 4º Designar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629, para exercer o Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 5º Designar ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI, SIAPE nº 1489378, para exercer a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 6º Designar TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, SIAPE nº 3062720, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Aerodinâmica, da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA GAB/ARAQ N° 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora GREICE ANE BARBIERI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****826, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 17 SVP/11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0001657-10.2013.4.01.3507, junto a Vara única de Jataí resolve:

Reformar definitivamente, a contar de 3 de abril de 1987, o Sd AUGUSTINHO JOSÉ RODRIGUES (CPF 396.983.601-82), na graduação de Soldado, com proventos integrais do soldo de 3º Sargento, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001657-10.2013.4.01.3507, de acordo com os incisos II art. 106, V, do art. 108, art. 109, §1º e alínea "c" do §2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 18 - SVP 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0001657-10.2013.4.01.3507, junto a Vara única de Jataí resolve:

1. REFORMAR PROVISORIAMENTE o Sd Ev ALEXANDRE VICTOR ARAÚJO DE SOUSA (CPF nº 022.625.432-16), na graduação de Soldado, com proventos integrais com base no soldo de Soldado, com base no disposto no art. 106, II c/c com o art. 108, IV e art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de 27 de abril de 2015.

2. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 27 de abril de 2015, de acordo com a ordem judicial.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA SPA/MAPA Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 49 do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ MARIA DOS ANJOS, Diretor do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola e, em seus impedimentos ou afastamentos regulamentares, JANAÍNA MACEDO FREITAS, Coordenadora-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, para na qualidade de Gestores Financeiros, assinarem todos os documentos, bem como praticar os atos de gestão orçamentária e financeira à conta dos recursos alocados na Unidade Gestora 130137 desta Secretaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.878, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2016, Seção 2, página 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER
PORTARIA MPS Nº 190, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000431/2024-06 e 14022.005815/2024-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSIANE COSTA IRINEU, matrícula SIAPE 2766545, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 715, publicada no DOU de 05/08/2022.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA - C Ex Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM - MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.002151/2024-12, resolve

DISPENSAR a servidora civil da Fundação Osorio ÉRICA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, matrícula SIAPE nº 1034742 e CPF nº 083.015.807-39, de exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe do Setor de Coordenação do Componente Curricular de Ciências da Natureza, a contar de 31 de janeiro de 2024, para fins de afastamento integral e cursar programa de pós-graduação stricto sensu no País.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 95, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM - MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.002156/2024-45, resolve:

1 - EXONERAR a servidora civil da Fundação Osorio REGINA CÉLIA FERREIRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2182885, do Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.05, Chefe do Serviço de Contabilidade, a contar de 31 de janeiro de 2024; e

2 - NOMEAR o senhor ALLYSON DA SILVA PONTES, CPF nº 133.178.417-45, para exercer o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.05, Chefe do Serviço de Contabilidade da Fundação Osorio, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar de reuniões de pesquisa na Universidade do Algarve e na Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Faro e Lisboa, em Portugal, no período de 21.02.2024 a 28.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.012583/2024-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA REI/IFTO N° 132, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº 1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de assessora da Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 5 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LUMA
PORTARIA N° 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORT OF SPAIN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA CAROLINA GOMES DE AZEREDO SOUZA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº 1515194, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

RODRIGO DO AMARAL SOUZA
ATO Nº 49, de 1º de fevereiro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000586-28.2024.6.08.8000, resolve:

DESIGNAR o servidor efetivo LEONARDO PENEDO PREZOTTI para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 04 deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

Des Carlos Simões Fonseca
PORTARIA DG/PF Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000370/2024-86; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALLAN TEIXEIRA CEZAR, matrícula PF nº 19.468, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA LUCIA DE BUSTAMANTE SIMAS, SIAPE nº 1132240, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - CFCH, no período de 14/02/2024 a 27/02/2024, trânsito incluído, para Visita à Universidade de Oslo através de intercâmbio do Departamento de Psicologia/UFPE com a Universidade de Oslo/Noruega, no(a) Departamento de Psicologia, Universidade de Oslo, Oslo, Noruega, em Oslo/Noruega, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.124807/2023-49)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 29 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PABLO MARTIN RODRIGUEZ, SIAPE nº 3100567, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 27/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluído, para Visita científica na Universidad Tecnológica Metropolitana para pesquisa em conjunto com o Prof. Fabio Lopes, no(a) Universidad Tecnológica Metropolitana, em Santiago de Chile/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.007948/2024-23)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2225/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA DE JESUS LAU MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA
ATO Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar público os nomes dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, do mês de Março de 2023:

CPF

NOME

043.289.118-80

SUELENE APARECIDA DA SILVA

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ ou benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento no Banco, aplicativo Sougov ou apresentação pessoal do interessado na Seção de Assistência a Inativos e Pensionistas Civis, sito à Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50, Vila das Acácias em São José dos Campos - SP, portando a documentação estabelecida nos Arts. 4º e 6º da IN nº 45, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou da pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (12) 3947-4092, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
PORTARIAS de 2 de fevereiro de 2024

WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 214nº 8/2023, de 21/12/2023, resolve:

nº 86 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL -Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 1nº 8/23-CCHL, publicado no DOU em 2 7/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 0Nº 7/11/2023; o Processo n.º 23111.040551/2023-16 e a Lei n.º nº 8.745/93).

nº 87 - Autorizar a renovação, a partir de 23/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de CLAUDINEI REIS PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.00631 nº 8/2024- nº 8 nº 8).

nº 88 - Autorizar a renovação, a partir de 06/03/2024, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de LUCAS FERRAZ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Patologia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.005 nº 804/2024-95).

nº 89 - Retificar a Portaria no. 77/2023-SRH, publicada no DOU em 30/01/2024, referente a rescisão do contrato da professora substituta ANTONIA FABIANA RODRIGUES DA SILVA, lotada na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI. Onde se lê: a partir de 21/02/2024; Leia-se: a partir de 22/02/2024.

nº 90 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 7 nº 86/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2023, referente a contratação de HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA, considerando o processo 23111.040551/2023-16.

WILLIAM ALVES LEITE
PORTARIA Nº 56, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processos 23115.007764/2022-58 e 23115.012818/2022-05, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) WITEMBERGUE GOMES ZAPAROLI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2586234, da Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM, a contar de 23/04/2022.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 57, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processos 23115.007764/2022-58 e 23115.012818/2022-05, resolve:

Designar (o)a servidor(a) BETANIA OLIVEIRA BARROSO, CPF ***.931.193-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2146601, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM, a contar de 26/04/2022.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 68/SPES/DPES/ESG-MD, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea c do inciso V do Art. 2º da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI 60631.000002/2024-80, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Mensal Vitalícia à Sra. ZILDA APARECIDA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO DE LIMA COSTA, Artífice de Mecânica, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 661773, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, falecido em 09 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pelo Art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 a ser calculada nos termos do Art. 23, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º A pensão ora concedida tem efeito financeiro a contar da data do óbito do instituidor.

Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 931, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.204537/2024-84, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Camilo Lelis Mota de Paula, matrícula SIAPE nº 1116895, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Centro de Comunicação, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO Nº 4315, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3564383, assim como cópia do Termo de Posse e Exercício nº 3582857, contidos nos autos do Processo nº 000037/24-11.1114, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

DECLARAR a vacância, a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor WELÂNIO GUEDES MATIAS DE LIMA JUNIOR, matrícula 1710, lotado na 1ª Auditoria da 11ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA HFCF Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a CÉLIA DE SOUZA, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheira do ex-servidor NILTON JUSTINIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula 0642485, agente administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 17/01/2024. Benefício calculado conforme Art. 23 da EC 103/2019 com vigência financeira a partir da data do óbito.

(Processo SEI Nº 33407.009559/2024-67)

PEDRO DE JESUS SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.090320/2024-01, resolve:

Nº 70 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO SOARES CARMO, matrícula Siapecad nº 1292127, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiai (SP), Código FCE-1.05.

Nº 71 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO SOARES CARMO, matrícula Siapecad nº 1292127, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE-1.05.

Nº 72 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO SOARES CARMO, matrícula Siapecad nº 1292127, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE-1.07.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.078415/2024-49, resolve:

Tornar insubsistente a publicação das Portarias de Pessoal ALF/GRU nº 21 e nº 22, de 29 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União nº 22, de 31/01/2024, Seção 2, página 118.

MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.181421/2022-15, resolve:

Nº 41 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ AUGUSTO SILVA BARRETO JUNIOR, matrícula SiapeCad n° 00087848, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07

Nº 42 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA ANDREA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad n° 01131108, para exercer o Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 7, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2024, que dispensa o ATA Gledson Rodrigues Pinheiro da FG de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI/1, da DRF/Fortaleza:

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR DE 11 DE JANEIRO DE 2024."

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024."

onde se lê: "... Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, ..."

leia-se: "... Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2024, ..."
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO, matrícula n.º 1513243, Professor Associado do Departamento de Geologia - CCET, para participar da Bolsa de Turismo de Lisboa e realizar visita técnica ao Oeste Aspirante Geoparque Mundial da UNESCO e à Universidade de Aveiro, nas cidades de Lisboa, Lourinhã e Aveiro, em Portugal, no período de 26.02.2024 a 09.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010693/2024-36.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA STJ/GDG Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar, a pedido, de função de confiança:

ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, Assistente IV, código FC-4;

DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Orlando Alves Sette;

AMARILDO FURTADO GOMES, matrícula S022416, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marli Ferreira Gomes do Monte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa de Direito Privado, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 4.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Memorando nº 3586902, contido nos autos do Processo nº 000777/23-02.227 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406) e, considerando que a Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal e Diretora do Foro da 2ª CJM, estará de licença compensatória, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, bem como a fruição de férias pelo Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, resolve:

CONVOCAR o Dr. HUGO MAGALHÃES GAIOSO, matrícula 9434, Juiz Federal Substituto da 1ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade do Foro da 2ª CJM, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.073031/2023-03, resolve:

Designar IGOR CASTILHO PORSETTE, matrícula SIAPE nº 1695450, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Neolatinas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo per odo de 05/02/2024 a 04/02/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.486506/2023-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROMEU CALIXTO DE SOUSA , na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA TERESA ASSUNÇÃO SOUSA , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0889352, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecida em 02/07/2023, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.495625/2023-78, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA NAZARÉ DA SILVA ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge , do ex-servidor LUIZ DE FRANÇA ALBUQUERQUE LINS, matrícula SIAPE nº 0879986, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em 16/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/12/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) FLAVIO EDUARDO AOKI HORITA, SIAPE 3007914, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0923496, a contar de 05/02/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 193 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19/01/2024, a servidora Danise Vivian Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE 2155538, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora Pedagógica - ASPED/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 194 - Art. 1º Designar, a partir de 19/01/2024, a servidora Carolina Nabuco Queiroz da Cruz, matrícula SIAPE 2679736, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora Pedagógica - ASPED/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.151261/2023-34, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janete Severo de Carvalho, Matrícula SIAPE 1094993, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 245, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.009208/2024-12, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, NATHALIE KUCZURA NEDEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296390, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 246 - Art. 1º Conceder pensão à Márcia Preto da Silveira, na qualidade de ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia, do servidor James Ferreira Gressler, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 378068, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 07 de novembro de 2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2023. (Processo n. 23081.156472/2023-63)

Nº 247 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Izabel de Ugalde Marques da Rocha, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ernesto Pereira Marques da Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380829, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 24 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de dezembro de 2023. (Processo n. 23081.000876/2024-84)

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA STJ/GDG Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo da Costa Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, a designação de RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, objeto da Portaria STJ/GDG n. 750 de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 270, de 30/12/2022, publicada no DOU de 2/1/2023, p. 70, para que passe a constar da seguinte forma:

"Art. 1º Designar MARCELO BARROS GOMES, matrícula 3126-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Aprimorar o desenvolvimento institucional do TCU através do apoio a ações de cooperação internacional e fortalecimento de parcerias com organizações multilaterais", código 761, autorizado pela CCG em 29/12/2022 e patrocinado pelo ISC — no período compreendido entre a data de publicação desta portaria e 4/2/2024 — e pela Serint — no período de 5/2/2024 a 31/12/2024.".

Egbert Nascimento Buarque
PORTARIA GABREI Nº 525, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.073217/2023-66, resolve:

Declarar vago, a partir de 05/02/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade CEDRIC STEPHAN GRAEBIN, matrícula SIAPE nº 1735975, código de vaga nº 856178 lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34, ambos da Lei n 8.112/90.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
ATO CPV Nº 15, de 26 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2037/2024, resolve:

Exonerar DAVID RIBEIRO E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 2056/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE MENDONÇA PINHEIRO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO Nº 50, de 1º de fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os autos SEI nº 0006731-37.2023.6.08.8000 e nº 0000668-59.2024.6.08.8000, resolve:

DISPENSAR o servidor ANTONIO HENRIQUE ANTUNES do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - SSE (FC-6), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, em virtude de aposentadoria, concedida a partir de 29.01.2024.

Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 48, de 1º de fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os autos SEI nº 0006513-09.2023.6.08.8000 e nº 0000681-58.2024.6.08.8000, resolve:

DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA ROBERS SILVA do exercício da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz Direito II, em virtude de aposentadoria, concedida a partir de 29.01.2024.

Des. Carlos Simões Fonseca
DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 23 de fevereiro de 2024 à 26 de fevereiro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Reflex Vet, em Lima/Peru com ônus para Reflex Vet; (Processo Nº 23081.009648/2024-70).

MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 20 de março de 2024 à 22 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Asociación de Médicos Veterinarios Especialistas en Pequeñas Especies (AMVEPE), em Quito/Equador com ônus para AMVEPE , Quito-Equador; (Processo Nº 23081.009664/2024-62).

LUCIANO SCHUCH.

REITOR.
PORTARIA STN/MF Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Designar FLÁVIA LANGE ABLAS DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0144186, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a Operações Fiscais I, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Dispensar DANIEL DE SOUZA RAMOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268971, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a Operações Fiscais I, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STJ/GDG Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar WILSON WERNA DA SILVA, matrícula S031920, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Moreira López.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA