gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2364/2023; CONCORRÊNCIA N° 006/2023;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR o certame licitatório sob a modalidade Concorrência nº 006/2023, considerando a sua plena regularidade e o cumprimento das formalidade e legislações ora vigentes, o qual, tem por objeto o Registro de Preços para futura eventual contratação visando a execução de obras de engenharia pertinentes à construção de até 200 (duzentas) Moradias Populares em Paredes Alveolares localizadas em diversas localidades do município de Girau do Ponciano - AL, tendo por vencedora a licitante MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07 por assim ter cumprido todas as exigências prevista no edital, tendo a melhor proposta ofertada no valor unitário de R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Girau do Ponciano-AL, 19 de fevereiro de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS
aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2364/2023;

Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei;

ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, a qual tem por objeto o Registro de Preços para futura eventual contratação visando a execução de obras de engenharia pertinentes à construção de até 200 (duzentas) Moradias Populares em Paredes Alveolares localizadas em diversas localidades do município de Girau do Ponciano - AL, em favor da empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, com valor unitário na ordem de R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital.

Girau do Ponciano-AL, 19 de fevereiro de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O SITIBRON - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E SIMILARES NO ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ nº 34.717.710/0001-59, com sede na Rua Alexandre Guimarães, 1134 - Bairro Areal Centro - Porto Velho/RO - CEP 76.804-295, neste ato representado pelo seu Presidente LUIZ NUNES DE ASSIS, inscrito no CPF 586.413.192-04 e PIS 124.20970.42-1, de acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.472/2023, CONVOCA a categoria dos trabalhadores nas indústrias e distribuidoras de bebidas e similares do Estado de Rondônia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no endereço do SITIBRON, situado à Rua Alexandre Guimarães, 1134 - Bairro Areal Centro - Porto Velho/RO - CEP 76.804-296, no dia 12/03/2024, com primeira chamada às 16:00h com a presença de pelo menos 1/3 dos associados e em segunda chamada às 16:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar à cerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração e Atualização Estatutária conforme o Código Civil Brasileiro; 2) Informes da categoria.

Porto Velho - RO, 19 de fevereiro de 2024.

LUIZ NUNES DE ASSIS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de som, palco, camarim, iluminação, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, carregadores, brigadistas, e demais estruturas complementares para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 01 de Março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:(www.licitanet.com.br, https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 19 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 86/2023-TP

LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/02/2024. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 582.305,42

Feira de Santana, 19 de fevereiro de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO Nº 93-2023-02L

TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP

CONTRATO nº 43-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2024. VALOR: R$ 582.305,42
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. LICITANTES HABILITADOS: - AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 42.509.997/0001-50; - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93. LICITANTES INABILITADOS: - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - CNPJ 10.744.571/0001-94; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.666.569/0001-40 - SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 47.239.698/0001-66; - SMARTLAR ENGENHARIA - CNPJ 42.015.076/0001-30; WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93; - LG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.734.981/0001-54; - PARAÍBA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 40.988.463/0001-28; - GBN CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ 17.644.916/0001-87; - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ 31.162.496/0001-23; - MONTEIRO CONSTRUÇÕES - CNPJ 47.918.526/0001-19; - URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 47.539.216/0001-93; - LIDER CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 15.386.505/0001-03; - CONSTRUTORA ARANTES EIRELI EPP - CNPJ 34.884.695/0001-33; - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 08.317.848/0001-50; - RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; - ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28; - AL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 50.213.386/0001-98; - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ 05.881.170/0001-46; - GL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 39.330.633/0001-01; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/02/2024, às 10h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 16 de fevereiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 15/02/2024 a 19/02/2024 nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros de n.º 101.00000198 a 101.00000208; livro 2 - registros de n.º 107.00000109 a 107.00000118 e livro 3 - registros de n.º 113.00000233 a 113.00000240. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

PROCESSO Nº 3671/2023/20

Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 13/2023, prevista para o dia 07/02/2024 às 09:30h,

FICA ADIADA para o dia 19/02/2024 às 09:30h.

Omitido no DOU do dia 07/02/2024.

Filipe Martins Silva

Presidente da CPLMSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000071/2024-75.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.028.986/0079-78 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (fornecidas pela empresa) para os elevadores do ifrs - campus sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44103.009476/2020-85; Contrato nº 01.033207.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 726/2021; Contratada: SCANSYSTEM LTDA.; CNPJ nº 01.464.579/0001-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o contrato nº 01.033207.2022 por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 01/04/2024 e término em 31/03/2027. Valor do instrumento: RR$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.030736/2023-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 158.756,26. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000175/2024-10 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Recarga de Extintores, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 19 de janeiro de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste município. Data: 04/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 19 de fevereiro de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64613.011355/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.016,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002614/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água, coleta e / ou tratamento de esgoto para uso exclusivo das unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Valor Total: Conforme consumo. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

- INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Transportes. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/02/2024. Assunção - PB, 19 de Fevereiro de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos Prefeito.
aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NOVA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - R$ 1.674.205,96.

Assunção - PB, 19 de Fevereiro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A & D COMERCIO DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA (IDEAL FARMA) - Item(s): 1 - 12%; 2 - 22%; 3 - 22%. Valor: R$ 238.400,00.

Assunção - PB, 19 de Fevereiro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000238/2023-32.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Solução de Tecnologia da Informação especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e

materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede da FBN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 732.412,80. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Em Cbuq da Rua José Real Prado Trecho 3 No Bairro Antônio Prado Em Almirante Tamandaré".

RENOVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - INABILITADA

FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - HABILITAÇÃO

SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - HABILITAÇÃO

COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - HABILITADA

Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 585/2021.

Nº Processo: 50623.001433/2020-85.

Pregão. Nº 244/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º termo aditivo da 1ª adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0585/2021-23. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.050.019,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107033397202328. Objeto: Aquisição de material de Consumo para a Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EDITAL Nº 3/CT/UFPI, de 19 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA/CENTRO DE TECNOLOGIA

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Departamento de Transportes e Geomática, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI, nº 135, de 21/08/2023 e nº 34, de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://www.ufpi.br/editais-ufpi/55196-edital-03-2024-ct-ufpi-para-professor-substituto-do-departamento-de-transportes-e-geomatica-ct

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA

Diretor do Centro de Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00589.000045/2021-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, referente aos serviços de limpeza para PSF Franca e PSU Marília, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.768,50. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

CONSÓRCIO APPM, CNPJ Nº 45.096.265/0001-73. Objeto: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPU, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 02/2019. Justificativa: Fica corrigido a redação do item 6.1 da cláusula sexta do contrato original, conforme Parecer Técnico Contábil nº 03/2023 - COPC/SEOP, fls. 4.529-4.531, alterando a redação que passa de: "Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da proposta, pela variação do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, COLUNA 39, constante da revista "CONJUNTURA ECONOMICA", editada pela Fundação Getúlio Vargas, para "Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da proposta, pelo índice constante no item 6.4. Data de Assinatura: 16/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.

Secretaria de Estado de Obras Públicas.

Belém-PA, 19 de fevereiro de 2024.

Benedito Ruy Santos Cabral- Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO De instrumento contratual

Espécie: 1º TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consórcio APPM- CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPÚ, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 02/2019. Justificativa: Confissão da dívida, por parte do DEVEDOR, em consequência do reconhecimento do valor devido a título de DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTES AO PERÍODO DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS MEDIÇÕES MENCIONADAS PELA ÁREA TÉCNICA.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.425.018,63

DORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.101 26.451.1489.7645 449051 01500000001/02500000001 /017540000030/02754000030/017540000031/027540000031

DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024

CREDOR: CONSÓRCIO APPM

DEVEDOR: Secretaria de Estado de Obras Públicas

Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Obras Públicas.

Belém-PA, 19 de fevereiro de 2024.

Benedito Ruy Santos Cabral- Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256899

Aquisição de Detector de gás

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes e leite de coco para a Semana Santa - Data/Horário: 04 de março de 2024, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de saúde mental - Data/Horário: 04 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Utensílios de cozinha, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 06 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 08 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/03/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E A EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS CORRELACIONADOS ENVOLVE A ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS PREVENTIVAS E PATRULHAMENTO DIÁRIO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/03/2024, às 11:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 19 de fevereiro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 67106.003671/2020-77.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 068/CAE-PAMAGL/2021, por 24 (vinte) meses, compreendendo o período de 19/03/2024 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19/01/2024, encerrando-se em 18/01/2026.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.092.116,72. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA COM CAMILA ALMEIDA BALBI ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 01/2024, Proc. 23200.010087/2023-77: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Camila Almeida Balbi, CNPJ: 47.870.151/0001-64; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Camila Almeida Balbi - Camila Almeida Balbi (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 01/2024; Processo: 23200.010087/2023-77; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Camila Almeida Balbi, CNPJ: 47.870.151/0001-64. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Camila Almeida Balbi - Camila Almeida Balbi (Representante Legal).
EXTRATO DE termo de CONFIDENCIALIDADE Nº 1/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 01/2024; Processo: 23200.010087/2023-77; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Camila Almeida Balbi, representante da empresa Camila Almeida Balbi, CNPJ nº 47.870.151/0001-64; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 01/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Agente de Contratação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO realizará licitação em 23/002/2024 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para execução do evento de abertura do Ciclo Formacional 2024, trata-se de palestrantes oficineiros para realizarem a capacitação dos servidores profissionais da Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.

Elísio Medrado, 19 de fevereiro de 2024

Elvis leno Borges Argolo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Agente de Contratação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO realizará licitação em 23/02/2024 às 11h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo coffee break e lanche para o evento da Jornada Pedagógica/ Ciclo Formacional 2024 realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.

Elísio Medrado, 19 de fevereiro de 2024

Elvis leno Borges Argolo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Agente de Contratação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO realizará licitação em 23/002/2024 às 13h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para locação de Plataforma Spiner 360º, locação de totem fotográficos e Serviços de Gravação (HD) e Fotografia para o evento da Jornada Pedagógica/ Ciclo Formacional 2024 realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.

Elísio Medrado, 19 de fevereiro de 2024

Elvis leno Borges Argolo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536027185202351. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Insumos laboratoriais - Bacteriologia - incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas da UFPE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 19/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0002/2023. Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: BSH Refrigeração EIRELI - EPP, CNPJ: 86.744.539/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, para o CREFITO-8, na subsede em Cascavel. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 17/02/2024 à 17/02/2025. Valor R$R$ 3.940,92. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas c/ subsede Cascavel.
extrato de reconhecimento de dívida

Extrato de Resultado de Processo Administrativo

Processo Administrativo de nº 64581.000601/2024-97. Interessado: BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ de nº 34.639.837/0001-05. Assunto: Processo Administrativo para reconhecimento de dívida. Origem: aquisição de material hospitalar cirúrgico em caráter extra, fora do certame licitatório Pregão nº 09/2023 da UASG 160194 (Adesão). Paciente/Beneficiária: Maria Arcenia de Souza Quaresma. Decisão: À vista do que consta dos autos de nº 64581.000601/2024-97, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados pelo Encarregado do Processo Administrativo Cap Carlos Alberto Medeiros MARTINS que constatou não haver dano ao erário, desídia e má-fé do fiscal de contrato, sendo apurado o valor devido de R$ 4.854,21 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) à empresa credora BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA. Legislação: Lei de nº 4.320, de 17 MAR 1964; Lei de nº 9.784, de 29 JAN 1999; Lei nº 14.133, de 1º ABR 21 e demais legislações pertinentes e atualizadas.

Manaus - AM, 14 de fevereiro de 2024. Cel ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 33.429.375/0001-20 - INTEGRA REABILITAÇÃO EIRELI. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 30/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e

seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,

assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: fisioterapia, terapia ocupacional, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia e psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1207/2022.

Nº Processo: 23106.020717/2022-17.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 1207/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESP/GO 2024/2025 numero de registro no MTE GO000761/2023 conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.426,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23083.035925/2022-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada e analisada , com base nas convenções coletivas de trabalho - cct rj001125/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.260,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00273 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de Suporte Notebook Estilo 2.0 em Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.03.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1038517; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCONI ARRUDA DE SOUSA

Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00271 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia (BA) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.03.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038361. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00271 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável
AVISO

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920003V(9055) em 28.02.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Desocupado, melhor descrito na matrícula nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Loteamento Água Limpa, Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO, CPF: 041.368.778-38 e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO, CPF: 052.262.618-10; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI, CPF: 256.024.748-89; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO, CPF: 099.057.008-89; ADLEY JOSE DE JESUS, CPF: 392.309.611-91 e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, CPF: 931.955.241-04, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920003V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920004V(9055) em 28.02.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 11799, CRI DE URUAÇU GO. Fazenda Barroso, s/n, Zona Rural, Uruaçu, GO, 76400-000, em que são coproprietários: WELLINGTON EURIPEDES DE LIMA, CPF: 074.965.591-72 e sua esposa SILVIA DIAS BARBOSA LIMA, CPF: 520.713.911-87, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920004V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 137/2023 CEL1

Empresas Vencedoras: VIEC INDUSTRIA E COMERCIO DE VÁLVULAS LTDA Lote 01 e 05 R$ 140.100,00; SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 55.270,00; LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lotes 03, 06 e 08 R$ 310.299,97; IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 04 R$ 62.400,00 e ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 07 R$ 49.900,00.

Recife, 19 de fevereiro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009219/2023-87.

Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à casa thomas jefferson para atender aos servidores do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 573.120,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Martha Melo Carvalho, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2022, prorrogando-se o termo de vigência com término em 23 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Martha Melo Carvalho, Contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000605/2023-81- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de fevereiro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, itens 08, 49, 50, 85 e 91 no valor de R$ 3.420,90; para LUCIANE CORREA MENDES, CNPJ: 37.000.228/0001-91, item 79 no valor de R$ 1.920,00. - Valor Global R$ 5.340,90.
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 53-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar o Contrato nº 89-2021-02C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Processo: 21044.002223/2023-70 Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2024; Participes: União Federal através da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - Marinha do Brasil, CNPJ 00.394.502/0026-00 Objeto: Cessão de uso Gratuita de 0i (uma)) Lancha Tipo Patrulha, marca INTECH BOATING - MOD IB360, medindo 11 metros de comprimento 11 metros, capacidade para 10(dez) passageiros, motorização 12X360HP, combustível Dieselque se regerá pela Lei 8.666/1993, pelo Decreto -Lei nº 9.353/2018 e demais legislações correlatas Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, improrrogáveis, a partir da data da assinatura; Assinatura: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal da SFA/RJ, CPF nº 004.505.157-70 e pelo Capitão de Mar e Guerra Luciano Calixto de Almeida Junior CPF nº 903.950.424-53; Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e gás.

ABERTURA: 1 de março de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia-AL, 19 de fevereiro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2023

PA 2848/23 - Homologa o resultado PE SRP N° 037/2023, do tipo Menor Preço por Item para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atender as Secretarias de Administração e Planejamento, Agricultura, Saúde e Assistência Social, sob-responsabilidade da Secretaria de Administração, declara vencedoras as empresas: 1 - REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - CNPJ/CPF: 40.752.452/0001-44 venceu 23 itens (2, 6, 7, 11, 3, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 31, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46) com o valor total de R$ 163.591,00; 2 - ROZIVALDO LOPES DOS SANTOS - CNPJ/CPF: 44.178.695/0001-71 venceu 23 itens (1, 8, 9, 12, 10, 5, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 41, 45, 47) com o valor total de R$ 131.947,00; O valor total licitado dos itens foi de R$ 295.538,00.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023

PA 2838/23 - Homologa o PE SRP Nº 038/2023, Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no ramo de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada, para a recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia, Empresa vencedora do certame: 1 - NeS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.965.620/0001-96 venceu 3 itens (1, 2, 3) com o valor total de R$ 138.540,00

Filadelfia/BA, 9 de fevereiro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Alves de Almeida, inscrito no CPF: 184.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10952/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1323/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167133/2023-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO