PORTARIA CGADM/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.869, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA n° 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio n° 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores nas funções de pregoeiro e agente da contratação:

I - Antônio Manoel da Silva Costa, matrícula n.º 2****64;

II - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;

III - César Afonso Caires Filho, matrícula n.º 1****90;

IV - Denis Roberto Moro, matrícula n.º 3****36;

V - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula n.º 2****98;

VI -Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;

VII - Irene Ferreira Martins, matrícula n.º 6****10;

VIII - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula n.º 0*****05;

IX - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;

X - Kleber Gomes de Oliveira n.º 1****80;

XI - Liomar Felipe Calado, matrícula n.º 1****95;

XII - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula n.º 3****91;

XIII - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62;

XIV - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula n.º 0****67;

XV - Nero Augusto Silva, matrícula n.º 1****46;

XVI - Phelippe Alves Cizilio, matrícula n.º 2****27;

XVII - Raimundo Nonato Alves do Nascimento, matrícula n.º 2****58;

XVIII - Raquel Calzado Penafiel, matrícula n.º 2****87;

XIX - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;

XX - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula n.º 2****57.

Art. 2º Designar os seguintes servidores na função de equipe de apoio:

I - Bruno Ribeiro Piana, matrícula n.º 2****40;

II - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;

III - César Afonso Caires Filho, matrícula n.º 1****90;

IV - Denis Roberto Moro, matrícula n.º 3****36;

V - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula n.º 2****98;

VI - Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;

VII - Irene Ferreira Martins, matrícula n.º 6****10

VIII - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula n.º 0*****05;

IX - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;

X - Kleber Gomes de Oliveira n.º 1****80;

XI - Liomar Felipe Calado, matrícula n.º 1****95;

XII - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62";

XIII - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula n.º 3****91;

XIV - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula n.º 0****67;

XV - Nero Augusto Silva, matrícula n.º 1****46;

XVI - Pedro Jorge Alves Santiago, matrícula n.º 6****98;

XVII - Phelippe Alves Cizilio, matrícula n.º 2****27;

XVIII - Raquel Calzado Penafiel, matrícula n.º 2****87;

XIX - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;

XX - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula n.º 2****57.

Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros e Agentes da Contratação.

Art. 4º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente superior aos pregoeiros será:

I - o Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, referente às licitações elaboradas no âmbito da sede ou quando não houver outra autoridade previamente definida; e

II - os Gerentes Regionais, referente às licitações elaboradas no âmbito da área de sua circunscrição regional.

Art. 5º Revoga-se a Portaria CGADM/DIPLAN/ICMBio n° 1.419, de 7 de maio de 2024, publicada em 15 de maio de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO