EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 445/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Terceira Semana de Treinamento das Seleções Masculina e Feminina de Base de Voleibol Sentado; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 367.307,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sete reais); Vigência: 16/10/2024 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 16/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1006/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 446/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Curso de Introdução de Técnico de Paraesgrima - Macapá - Ap. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 4.367,75 (quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 22/10/2024 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 16/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1008/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 447/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Aquisições de Materiais para Competições de CURLING em Cadeira de Rodas II. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 4.479,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais); Vigência: 16/10/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 16/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - Presidente/CBE; Processo nº: 1009/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 448/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Sulamericano Masculino de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Bogotá. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 208.646,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais); Vigência: 16/10/2024 a 05/12/2024; Data da Assinatura: 16/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1010/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 449/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Leste de Bocha Paralímpica Rio de Janeiro/RJ 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 516.450,00 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Data da Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1011/24.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 3º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 3º Aditivo para Materiais de Iniciação em Esgrima em Cadeira de Rodas 2023. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 30/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90077/CPB/2024

Edital nº 90077/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor por grupo. Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis e cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/10/2024. Data da sessão pública: 01/11/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

LEONARDO FONSECA GREGORIO

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/CPB/2024

Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 90072/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquina de pintura para manutenção da pista de atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU do dia 08/10/2024, seção 3, página 207. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 18/10/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser 31/10/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeiro