EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 01TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87. Valor Global estimado: R$ 654.332,90. Vinculação: Tomada de Preço nº 01TP/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Grama sintética e requalificação de quadras esportivas nos distritos de Itajubaquara, Pituba e Santo Inácio - Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 01/10/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

Contrato nº 10TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.595.240/0001-65. Valor Global estimado: R$ 1.160.071,35. Vinculação: Tomada de Preço nº 10TP/2023; Objeto: Obra de ampliação e reforma da Escola Cesar Borges, no município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

Contrato nº 11TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): RODRIGO BARRETO ALMEIDA, CNPJ:31.232.767/0001-70. Valor Global estimado: R$ 670.247,95. Vinculação: Tomada de Preço nº 11TP/2023; Objeto: Obra de reforma e ampliação do posto satélite de saúde do Distrito de Itajubaquara, município de Gentio do Ouro - BA; Assinatura: 26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

Contrato nº 56PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ANTONIO MARIANO NETO 10905731549, CNPJ: 32.836.644/0001-00. Valor Global estimado: R$ 274.650,25. Vinculação: Pregão Presencial nº 56PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES; Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

Contrato nº 62PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ALAN CHARLES ALVES LEITE LTDA, CNPJ: 19.450.740/0002-39. Valor Global estimado: R$ 374.900,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 62PP/2023; Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de conexão à rede mundial de internet no município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 13/05/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

Contrato nº 66PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global estimado: R$ 488.437,42. Vinculação: Pregão Presencial nº 66PP/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de uniformes e fardamentos a fim de atender a demanda das secretarias do município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 09/05/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

Contrato nº 71PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global estimado: R$ 410.802,50. Vinculação: Pregão Presencial nº 71PP/2023; Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atendimento das necessidades das secretarias do Município; Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

Contrato nº 02PE-I/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-99. Valor Global estimado: R$ 414.800,00. Dotação Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS - 33903000 Material de Consumo - 500 Recursos não Vinculados de Impostos, 550 Transferência do Salário Educação e 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vinculação: Pregão Eletrônico 02PE/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede pública do Ensino, referente ao GRUPO G11- CARNE, EMBUTIDOS E OVOS. Assinatura do contrato: 11/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 85/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): HELDER DE SOUZA BARRETO, CPF 033.XXX.XXX-66. Valor Global estimado: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV. PÚBLICOS E DEFESA CIVIL - 2004 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 85/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia civil para planejamento, projetos básicos, subsidiar fiscalização, supervisão de obras, junto a Secretaria de Obras do Município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/05/2024. Assinatura do contrato: 07/05/2024. Vigência: 07/03/2025. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 106/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 31.240.707/0001-07. Valor Global estimado: R$48.000,00. Vinculação: Processo 106/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (OS CLONES DO BRASIL), ao público durante o evento festivo e tradicional ͞Coqueiro 2024͟ a realizar - se no dia 11 de maio de 2024 no povoado de Coqueiro no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 09/05/2024. Assinatura do contrato: 09/05/2024. Vigência: 31/05/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 101/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): JOSSEMAR ARAUJO SILVA ROCHA 00936453508, CNPJ: 35.461.154/0001-65. Valor Global estimado: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 101/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Show musical por parte da banda (OZ TOP´S DA BAHIA), ao público durante o evento festivo e tradicional ͞Mato Escuro 2024͟ a realizar - se no dia 27 de abril de 2024 no povoado de Mato Escuro no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 26/04/2024. Assinatura do contrato: 26/04/2024. Vigência: 10/05/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 123/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ: 34.624.741/0001-65. Valor Global estimado: R$380.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 123/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (OS BARÕES DA PISADINHA), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 23 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 23/05/2024. Assinatura do contrato: 29/05/2024. Vigência: 30/06/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 125/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, CNPJ: 26.751.053/0001-38. Valor Global estimado: R$ 70.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 125/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (GUSTAVINHO E HAROLDINHO), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 126/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): LAEL PRODUCOES LTDA, CNPJ: 41.213.841/0001-64. Valor Global estimado: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 126/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inSc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (NINO COUTINHO E BANDA IMORTAL), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 23 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 129/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ:22.272.712/0001-00. Valor Global estimado: R$ 90.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 129/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inSc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor (NENHO), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 136/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 10.880.424/0001-41. Valor Global estimado: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 136/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (FORRO SABOREAR), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 137/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AGNALDO ALVIM SILVA, CNPJ:31.431.904/0001-03. Valor Global estimado: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 137/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (ASAS MORENAS), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 21 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 138/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ELITE PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.649.670/0001-00. Valor Global estimado: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 138/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da cantora (SIMONE MORENA), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

CONTRATO Nº 139/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): RAIED NETO PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ: 33.806.398/0001-07. Valor Global estimado: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 139/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor (RAIED NETO), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 21 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 04/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.