PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.007679/2023-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.403.126-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 116xxxx, CPF nº xxx.169.556-xx, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO, Procurador-Chefe, matrícula SIAPE nº 150xxxx, CPF nº xxx.138.217-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 7º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Assessora de Comunicação Institucional, matrícula SIAPE nº 333xxxx, CPF nº xxx.681.020-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 8º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 162xxxx, CPF nº xxx.705.666-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 9º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 280xxxx, CPF nº xxx.857.894-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 10. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA