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EDITAL Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

20 horas

Linguística, Letras e Artes

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em Letras Português/Espanhol.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 11/04/2024 a 20/04/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecaoprofespanhol2024@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sérgio Wesner Viana
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo Administrativo nº: 00179.00000086/2023-24; Contrato: 024/2019; Devedor: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Credor: LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA; CNPJ nº: 10.896.293/0001-90; Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida se origina da aplicação de índice de reajuste sobre os insumos do contrato 024/2019; Valor: R$ 57,17; Nota de Empenho: 220 de 2024; Elemento de Despesa: n.º 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custo: 02.04.001.003 - Casa do arquiteto Ribeirão Preto;
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024, assinado em 04/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO PROGRAMA PNAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.0007/2024. MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.235.006/0001-24. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CNPJ nº32.219.389/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 544.120,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais). RECURSO: 12.361.0022.2027.0000 - MANUTENCAO DO QSE; 12.361.0024.2028.0000 - MANUTENCAO DO PNAE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA INICIAL: 04 de abril de 2024. VIGÊNCIA FINAL: 30 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA. 04 de abril de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 de que trata este processo, selecionou a melhor proposta AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO PROGRAMA PNAE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE CNPJ/MF nº32.219.389/0001-57), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado da Chamada Pública 001/2024.

Cedral - MA, 4 de abril de 2024.

Tatienne da Silva Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08230.006517/2019-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.

parágrafo primeiro - fica estabelecido, a partir de 1º de janeiro de 2024, os valores abaixo elencados, conforme reajuste salarial concedido pela convenção coletiva de trabalho - cct nº al0000cct nº 26/2024, homologada em 20/01/2024:. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 02070.000094/2022-32.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 43/2022 (13318845), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa manacapuru limpeza e conservação ltda, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e conservação predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.848,80. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Município de Maracajá, leva ao conhecimento dos interessados que no edital acima epigrafado, que tem por objeto a Pavimentação da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 5 e 6, houve uma alteração na planilha orçamentária. Com a data de abertura fixada para 16/04/2024, fica remarcada a data de abertura da sessão para o dia 25/04/2024, às 16h, com recebimento das propostas até às 15h59min. do mesmo dia. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Maracajá, 9 de abril de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267735

Objeto: Aquisição de Agente Sulfetante, Serviço de Sulfetação e Locação de Contentores por contrato global

Abertura das propostas: 01/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10280.729586/2022-66.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.512.614/0001-31 - F5 LEGIS EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia de 01/05/2024 a 31/12/2025. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 23/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 9 de abril de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.002-028/2024.

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/04/2024 às 08h 01 min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para comunicação visual e execução de pórticos (nas entradas leste: saída para Nova Cruz, norte: saída para São José do Campestre, oeste: Serra de São Bento e sul: Tacima/PB) feitos com estrutura metálica revestido com placas de ACM (Aluminuin Compposite Material).

Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 9 de abril de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 22 de abril de 2024.

A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 22 de abril de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 9 de abril de 2024

Jalmir Amador da Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 15 de Março de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: H V E SILVA. inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz/RN, 9 de abril de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
Extrato de Dispensa de Licitação nº 16/2024

Ref.: Processo Administrativo n° 016/2024. OBJETO: Máquina de ensaios eletromecânica. CONTRATADO: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.168.526/0001-25, VALOR: R$ 395.271,57. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133. JUSTIFICATIVA: Máquina de ensaios eletromecânica para ensaios e qualificação de material compósito para uso em dutos submarinos. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5900.0112764.19.9. RECONHECIMENTO: em 09/04/2024, pelo coordenador Marcelo Favaro. RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
EDITAL Nº 170, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002037/2024-72. Requerentes: Ultrapar Logística Ltda. e Pátria Investimentos Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio, Marcio Soares, Marianne Reis e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: transporte aquaviário de cargas e armazenagem de cargas (CNAEs 5021-1/00 e 5211-7/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 171, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002036/2024-28. Requerentes: Ontario Teachers' Pension Plan Board, Nordic Capital e Advanz Pharma. Advogados: Marcio Soares e Mariana Hiromi Sonoda. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano (CNAE 4644-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE Homologação

Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do Concorrência Pública Eletrônica 02/2024, tendo por objeto: Construção de creche Pré-Escola tipo 02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01do PNE, permitindo universalização do atendimento na Pré-Escola e ampliação do atendimento em Creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade, com amparo LDB-Lei Federal 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação-Lei Federal 13.005/14 que amparam e normatizam as ações de ampliação da oferta para o atendimento à educação infantil, em favor da empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA.

Dom Silvério - MG, 25 de março de 2024

José Bráulio Aleixo

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.008342/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 7/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC, inscrito no CNPJ nº 01.605.479/0001-52. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de abril de 2024.

PROCESSO Nº 50000.008454/2024-82. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 8/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO (STT), DE CAMAÇARI - BA, inscrita no CNPJ nº 08.678.659/0001-03. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de abril de 2024.

PROCESSO Nº 50000.019647/2023-88. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 9/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE POJUCA - BA (STT), inscrita no CNPJ nº 13.806.237/0001-06. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 078/2024, Processo Licitatório nº 08/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora Ltda, CNPJ nº 33.614.778/0001-40. Valor Total R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Objeto: Obra de engenharia de revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizado na Rua José de Paula Cirino, Bairro Caxangá no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data da assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 09:00h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2024, para fins de Registro de Preços para futuras aquisições de Larvicida Biológico a base de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI), conforme do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 22 de abril de 2022, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelos fones: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL SANTOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267622

Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.086020/2023-95.

Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de misoprostol 25 mcg e misoprostol 200 mcg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 16.150.370,77. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Marlubia Corrêa de Paula. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 10/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
AVISOS DE LICITAção

Concorrência Eletrônica n° 90002/2024

Julgamento dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Construção na capela mortuária do Bairro São José, bem como a reforma do prédio público existente no local.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024

JULGAMENTO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado pelo Município. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 9 de abril de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.766.745,50 ABERTURA: 24/04/2024 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 9 de abril de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Torna público o edital de licitação 16/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção do muro da Escola Municipal Antônio Maldini, localizada à rua Dona Brasília, comunidade rural de Beltrão, Município de Corinto/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia 29/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 29/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação.
Aviso de Chamada Pública n° 1/2024

Processo n° 16/2024. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização: 07/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras-SP, 9 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 12.904.815/0001-84. OBJETOS: acréscimo de 0,67% do valor do contrato, referente ao acréscimo de deslocamentos dos períodos eleitoral e não eleitoral, no valor de R$ 14.442,60, bem como inclusão da letra "G" na cláusula quarta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 14.442,60, conforme reforço da NE 117/24 e NE 374/24, ambos de 03/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio nº 015/2024. Partes: Município de Uberlândia (Município) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Objeto: Constitui objeto do presente convênio inserir e integrar a Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá, na rede de atenção à saúde do Município de Uberlândia, definindo responsabilidades dos convenentes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde. Fundamento: fundamenta-se no art. 184 da Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021 e demais alterações; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº14.025, de 27 de julho de 2023, na Lei Orçamentária Anual nº 14.150, de 27 de dezembro de 2023; e no Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$1.351.495,10 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.1001.2.039.332041.0902. Prazo de vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024. Assinam pelo Município o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior. Processo SEI UFU 23117.016782/2024-72.
Aviso

Registro De Diplomas

MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE -CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO nº e-MEC 1129.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados duzentos e sete (207) diplomas no período de 05/01/2024 à 08/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 14.824 a 15031.Foi anulado o diploma registrado no dia 05/02/2024 no livro 21 sob o nº 14923 pelo fato de sua portadora ter apresentado documentação de identificação no ato de matrícula e, durante a realização do curso ter alterado seu estado civil e não comunicado a IES. Esse diploma foi anulado e substituído pelo nº14971, emitido no dia 06/03/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br

São José do Rio Preto, 8 de março de 2024

Antonio de Queiroz Pereira Calças

Reitor
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica N° 4/2024

Processo Administrativo N° 048/2024;

O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Restauração de pavimento asfáltico em CBUQ, de parte da Rua Santo Agostinho, com Pista de Caminhada no Jardim São Francisco, em BATAGUASSU/MS, conforme Contrato de Repasse OGU 9I5453/2021 - OPERAÇÃO 10757113-82, do Programa de Apoio de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, voltado para Implantação e Qualificação Viária. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 26 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu - MS, 9 de abril de 2024.

LUCIANA THOMAZINI CARVALHO

Agente de Contratação/Portaria n° 165/2024
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica N° 5/2024

Processo Administrativo N° 052/2024;

O Municipio De Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Acessibilidade, Sinalização Viária e Iluminação Pública, no Município de BATAGUASSU/MS, conforme Contrato de Repasse OGU 939677/2022 - OPERAÇÃO 1085596-16, do Programa de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu - MS, 9 de abril de 2024.

LUCIANA THOMAZINI CARVALHO

Agente de Contratação
Aviso De Homologação

Pregão Eletrônico nº 4/PMS/2024

Processo Administrativo De Licitação Nº 008/PMS/2024; OBJETO: Caminhão com Caçamba Basculante de no mínimo 12m², Combustível: Óleo Diesel, Tipo Motor: Diesel turbo, Potência mínima motor: 275cv, Direção: Hidráulica, Capacidade de carga mínima: 23.000 Kg, Quantidade mínima de marchas transmissão Frente: 6 UN, Quantidade marchas transmissão Ré. - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 752.336,99; Firma Vencedora: Nº. 2 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA TIPO: EPP/SS - CNPJ: 19.681.377/0001-81 - endereço: R mmm17 - CEP 74369700 - UF: GO - município: Goiânia - telefone: (62) 99290-7885, com o valor global de r$ 729.500,00 (setecentos e vinte nove mil e quinhentos.). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico - 004/PMS/2024, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

Sapucaia - PA, 9 de abril de 2024.

Wilton Miranda De Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo de Registro de Preço.

Abertura de processo licitatório para contratação de estrutura para pavilhão, com montagem, desmontagem e logistica. O pavilhão será utilizado para 109º Festa de São João para realização de shows nos dia 21,22 e 23/06/2024 no Município de São João do Itaperiú/SC. Tipo de Licitação: Menor Preço ­ (Nova Lei de Licitações). Valor Maximo: R$ 158.000,00. Recebimento das propostas: do dia 10/04/2024 até às 08h30 do dia 23/04/2024. Abertura das propostas: Dia23/04/2024, às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: Dia 23/04/2024 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência.Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458­0010 ou através do e­mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú­SC, 9 de abril de 2024

Clézio José Fortunato

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2024

Proc. Adm n° 22/2024. Tipo: Menor preço por item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 23/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 9 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01425.000528/2019-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Após o procedimento da repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 103.337,04 para r$ 110.587,92, referente à 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.587,92. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Edital nº 172, de 9 de abril de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002196/2024-77. Requerentes: Brasif S.A. Exportação Importação e Maxum Máquinas e Equipamentos Ltda. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini, Marco Chung, Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer e Fernanda Castro. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças (CNAE 4661-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISo DE Licitação

Pregão Eletrônico n° 8/2024

Edital de Licitação n° 11/2024. Tipo "Menor Valor Global". Processo Administrativo nº 477/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Centro de Conveniência do Idoso "Ignácio Cypriano".

A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: - Local: https://bll.org.br//; - Início de envio da Proposta: 10 de abril de 2024. - Recebimento de Propostas até: 26 de abril de 2024 - Horas: 08h00. - Início dos lances: 26 de abril de 2024 - Horas: 09h00. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; 3) Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.br, licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.sp.gov.br.

Itirapina, 9 de abril de 2024.

FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES

Secretário Municipal da Administração
Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023

A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Odontológicos com disponibilidade de 01 (um) dentista para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde Rural pelo período de 12 meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes do presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 24/04/2024 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações ou no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida uma taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.

Piquerobi, 9 de abril de 2024.

ADRIANA CRIVELLI BIFFE

Prefeita
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4208427/2024, protocolado em 28/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Comércio de Queijo Colonial Possamai, CNPJ nº 10.404.260/0001-86, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/03/2024 a 27/03/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23104.027402/2023-93.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 86/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025.

1.2 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.

1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 18.131,00 (dezoito mil cento e trinta e um reais).. Vigência: 08/04/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.127,55. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de quadra poliesportiva, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data: 26/04/24 às 9h. Edital: www.licitardigital.com.br, www.ladainha.mg.gov.br ou PNCP - Portal Nac. de Contratações Públicas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma do Estádio Mun. Moacir Ferreira Brasil, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data: 26/04/24 às 11h. Edital: www.licitardigital.com.br, www.ladainha.mg.gov.br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, prestação de serviços de traslado e tratamento de corpos. Data: 26/04/24 às 14h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro Preços para futura e eventual aquisição de pães, salgados, lanche e coffee break. Data: 26/04/24 às 15h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg. gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro Preços p/ futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Data: 29/04/24 às 9h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO n.º 008.05.01.2022 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 001.008.002.2022 celebrado entre a Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP e o Município De Bananal/SP. Objeto: Elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Vigência Contratual: 12 meses, contados de 22/03/2024 a 22/03/2025. Data da Assinatura: 21/03/2024.
EDITAL RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

Edital de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Presidente, Ernani Tomaz da Silva, brasileiro, solteiro, professor. RG nº 447.024 SSP\MS e CPF n. xxx.846.751-XX, residente na rua 49, nº 325- B. Nova Campo Grande-MS, torna público que foi fundado em 17 de setembro de 1986- Publicado no Diário Oficial de MS sob nº 1933 página 17- 30\10\1986- Declarada de Utilidade Pública Estadual-Lei 1.778 de 03\11\a1997- Publicado no Diário Oficial 4.646 de 04\11\1997, com sede na Praça Poliesportiva Avelino nos Reis, rua do Touro, 130- Bairro. Nhá- Nhá (Guanandizão). Cep: 79081-310- Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com Inscrição na Receita Federal CNPJ n° 02.955.615/0001-05, com registro do 1° Estatuto Social no livro A- 12, em 31 de outubro de 1986, sob o número de ordem 2.733, devidamente protocolado sob n° 44.797 do protocolo A- n° 3 no Cartório 4° Ofício de Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Grande- MS, com nome de Associação Profissional de Árbitros de Futebol de MS e registro na Delegacia Regional do Trabalho -MS sob n° 87, no Livro n° 02, folhas n° 91 em 03 de dezembro de 1986, na conformidade do artigo 558 e seus parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho. Processo n° 24240.0003391/86. Através da Carta Sindical o Ministério de Estado do Trabalho, faz saber a quantos esta CARTA virem que, atendendo ao que requereu a Associação Profissional de Árbitros de Futebol de Mato Grosso do Sul com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, resolve homologar o respectivo ESTATUTO e reconhecê-la, sob a denominação de SINDICATO DOS ÁRBITROS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MS com dispensa da exigência de que trata a alínea A do artigo 515 da Consolidação das Leis do Trabalho. Código 010.000.02843-3 como SINDICATO representativo da categoria profissionais, na base territorial do Estado de Mato Grosso do Sul. Brasília 08 de março de 1988. Processo. MTB. 24240.003735 de 1987. CARTA SINDICAL fica registrada no livro 107 fls 92 em 27 de janeiro de 1988. Campo Grande- MS, 03\01\2024- Presidente em exercício Ernani Tomaz da Silva com mandato até 03\02\2025 conforme ata de posse averbada sob registro 2.733 do Cartório de Pessoas Jurídicas de Campo Grande- MS.

Em 9 de abril de 2024.

ERNANI TOMAZ DA SILVA
Aviso

Tomada De PreçoS Nº 9/Cpl/2023

Resultado

Análise Das Propostas E Resultado Final Processo Administrativo Nº 1314.07.08-2023/Semourb - Tomada De Preço: 009/Cpl/2023; Após a análise da documentação da proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou nenhuma incongruência na proposta da empresa M G M CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 45.139.055/0001-15, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima citado, a Comissão decide por acatá-lo integralmente concluindo que amba a empresa está classificada por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital. Desta forma essa é a ordem de classificação: 1ª COLOCADA M G M CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor total de 467.972,42 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DA FASE RECURSAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA Assim sendo, a proposta vencedora é a da empresa M G M CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 45.139.055/0001-15, no valor total de 467.972,42 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), por ter atendido às exigências de classificação de proposta de preços prevista no edital. NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia. alvoradadooeste.ro.gov.br. Alvorada d'Oeste/RO, 09 de abril de 2024.

Oldiglei Odair Veronez

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Torna público o edital de licitação 17/2024, Pregão Eletrônico 01/2024, compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo camionete, flex, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia 22/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 22/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01425.000528/2019-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01 de julho de 2020, perfazendo o montante estimado de r$ 36.370,38 para o serviço de motorista e r$ 8.989,90 para as diárias, totalizando o valor de r$ 45.360,18 referente à 1º de julho de 2020 à 31 de dezembro de 2020. O valor total da contratação, considerando o serviço de motorista e as diárias de deslocamento passa a ser de r$ 90.720,36. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.720,36. Data de Assinatura: 07/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP - FME

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 24 de abril de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins-TO, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Genêros Alimenticios (Carne Bovina) Para Suprir As Necessidades Das Unidades Escolares Junto A Merenda Escolar Da Secretaria De Educação, Conforme Termo De Referencia Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 10/04/2024 até as 09h30m do dia 24/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 24/04/2024 (horário de Brasília)

Pindorama do Tocantins - TO, 9 de abril de 2024.

ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA

Gestora Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação nº 022/2024 - Inexigibilidade nº 008/2024. Adjudica e Homologa a Empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10, para atendimento ao Convênio nº 1261003137/2022/SEE cujo Objeto é Aquisição de 1 (um) Ônibus Escolar Rural, capacidade mínima de 30 lugares, referente a Ata de Registro de Preços nº 5/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 022/2024 - Inexigibilidade nº 08/2024. Contrata a Empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10, Contrato nº 020, para atendimento ao Convênio nº 1261003137/2022/SEE cujo Objeto é Aquisição de 1 (um) Ônibus Escolar Rural, capacidade mínima de 30 lugares, referente a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 25 DE ABRIL 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 9 de abril de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2024

Proc.Adm° 23/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 24/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

iaras-SP, 9 de abril de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.086020/2023-95.

Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de Misoprostol 25 mcg e Misoprostol 200 mcg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 16.150.370,77. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Convênio 108/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando o funcionamento do Sistema de Verificação de Óbito-SVO. OBJETO: Alteração da cláusula primeira, item 1.1, para atualizar o nome e qualificação do representante do Concedente e alteração da cláusula terceira, item 3.2, para alterar a dotação orçamentária, fonte e ficha do concedente. DATA ASSINATURA: 15 de março de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI 23117.089438/2021-50.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica o ADIAMENTO da sessão pública, inicialmente agendada para o dia 10/4/2024 às 10h. b) Data de Abertura: 18/4/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 9 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Tomada De Preços N°2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb, Cnpj Nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços De Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data Das Assinaturas: 08/04/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1404001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1404001-2023 até o dia 05 de outubro de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1404002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1404002-2023 até o dia 05 de outubro de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1404003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1404003-2023 até o dia 05 de outubro de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.