DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar como palestrante na "FAPESP Week Espanha", que será sediada na Universidad Complutense, em Madri/Espanha, de 26/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000404/2024-07.

RODOLFO DE SOUZA RODRIGUES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, na "59th Consultative Group (CG) Meeting", bem como na "14 th Technical Experts Group (TEG) Meeting", do Nuclear Suppliers Group - NSG, em Viena/Áustria, de 23/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015454/2024-51.

JESULINO BISPO DOS SANTOS, Tecnologista do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para trabalhar no "SOAR Telescope", com a montagem e teste do Espectrógrafo Echelle do SOAR Telescópio STELES, fazendo a instalação de componentes físicos e computacionais para aumentar o desempenho geral do instrumento, em La Serena/Chile, de 24/11/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº 01204.000172/2024-35.

CARLOS EDUARDO QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA, Coordenador de Segmento Solo da Agência Espacial Brasileira - AEB, para realizar visita técnica ao National Rádio Astronomy Observatory (NRAO), em Albuquerque-NM/EUA, de 15/12/2024 a 22/12/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.001100/2024-21.

CARLOS EDUARDO QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA, Coordenador de Segmento Solo da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar da "Critical Design Review - CDR" do documento de especificação do Centro de Operações com Balões da Região Amazônica (COBRA), em parceria com a UFT, para viabilizar a realização de lançamentos de balões estratosférico, no âmbito da cooperação Brasil-França, em Tolouse/França, de 12/01/2025 a 19/01/2025, trânsito incluído, com ônus para AEB, conforme Processo nº 01350.001138/2024-02.

HEBER REIS PASSOS, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para integrar a OPERAÇÃO ANTÁRTICA XLIII do PROANTAR (Programa Antártico Brasileiro), como membro da equipe científica do projeto "RITMOS - Rios Atmosféricos da Antártica: detecção, implicações sobre o degelo, transporte atmosférico e suas teleconexões com os (sub)trópicos", referente a Ação Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 08/2023 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação relacionados à Antártica/PROANTAR - Criosfera, dinâmica atmosférica e mudanças climáticas, em Punta Arenas/Chile e Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, de 21/11/2024 a 26/01/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440899/2023-0), conforme Processo nº 01340.008950/2024-70.

MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar representando a AEB, na "First Meeting of the Regional Center Alliance", na Celebração do "10th Anniersary Celebration an Forum on International Space Educatiotion and Cooperation", e no "Fórum sobre Educação Espacial Internacional e Cooperação", em Hangzhou/China, de 24/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01350.001148/2024-30.

LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar como palestrante na "FAPESP Week Espanha", que será sediada na Universidad Complutense, em Madri/Espanha, de 25/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008991/2024-66.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar representando o CEMADEN, na "Semana de Cooperação Regional para a Gestão de Riscos de Desastres e a Resiliência", que inclui os eventos "Dialogo Regional de políticas sobre Gestión del Riesgo de Desastres 2024" e "Fortaleciendo Alianzas y Cooperación internacional para el combate de incendios forestales en un contexto de Cambio Climático", em Santiago/Chile, de 25/11/2024 a 28/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CEMADEN, conforme Processo nº 01242.000423/2024-25.

LELIO FELLOWS FILHO, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar representando o CNPq, como delegado na "Asamblea General del Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo - CYTED", com o objetivo de desenvolver projetos estratégicos em áreas de interesse regional e promover inovações que possam enfrentar desafios especificos da região, em Varadero/Cuba, de 24/11/2024 a 29/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.009682/2024-80.

MARCOS ADAMI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Workshop Enhancing Forest Monitoring and Collaboration: a South-South Knowledge Exchange", na sede da Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), em Roma/Itália, de 23/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008077/2024-15.

LUCIANA SANTOS