gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Assunto: fornecimento da ferramenta banco de preços; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 123877/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95; Objeto: fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração pública facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de serviços, através do Departamento de Licitação e Departamento Administrativo; Valor do Contrato: R$ 23.920,00; Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rudimar Barbosa dos Reis - Contratada. Goiânia, 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23112.034622/2022-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 16/03/2024 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE DESCREDENCIAMENTO CJF N. 09/2024 Ref. Termo de Credenciamento CJF N. 07/2020; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: ANA BEATRIZ MIRANDA FERNANDES, CPF/ME 769.714.227-91; OBJETO: Descredenciamento da prestação dos serviços de tradução e/ou revisão dos idiomas Inglês para o Português; e vice-versa; FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento CJF 02/2019, Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; PROCESSO SEI N.: 0002297-46.2020.4.90.8000 e 0001112-31.2020.4.90.8000; VIGÊNCIA: a partir da assinatura do respectivo termo de descredenciamento e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; ASSINATURA: 22/01/2024; SIGNATÁRIO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE NA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE METODOLOGIA ELISA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 285/2023 - CPL nº 665/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2024.

SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047567/2022-32. / Atas de Registro de Preços 002 e 003/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: INFANTARIA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.795.155/0001-79, no valor global de R$ 20.993,92; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA., CNPJ: 03.961.467/0001-96, no valor global de R$ 85.620,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Marcos Peter Nunes; Sra. Dalmira Olinda Costa Santos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NSZ7VE, de 19 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONSTRUTEC ESTRUTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.180610/2023-53

AI

22.647.221-3

CONSTRUTEC ESTRUTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.180611/2023-06

AI

22.647.222-1

CONSTRUTEC ESTRUTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.180612/2023-42

AI

22.647.223-0

CONSTRUTEC ESTRUTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.180613/2023-97

AI

22.647.224-8

CONSTRUTEC ESTRUTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.180614/2023-31

AI

22.647.225-6

CONSTRUTEC ESTRUTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14152.180615/2023-86

AI

22.647.226-4

CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA

14185.026289/2023-85

ND

20.289.785-1

DAMIAO SILVA DOS SANTOS

14152.184496/2023-31

AI

22.651.107-3

DEMARCO SUPERMERCADO LTDA

14152.134104/2023-92

AI

22.600.715-4

DEMARCO SUPERMERCADO LTDA

14152.134105/2023-37

AI

22.600.716-2

DEMARCO SUPERMERCADO LTDA

14152.134107/2023-26

AI

22.600.718-9

DEMARCO SUPERMERCADO LTDA

14152.134110/2023-40

AI

22.600.721-9

DEMARCO SUPERMERCADO LTDA

14152.134112/2023-39

AI

22.600.723-5

DEMARCO SUPERMERCADO LTDA

14185.019262/2023-36

ND

20.281.520-0

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO nº 21/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 60/2023,OBJETO: Contratação de empresa para locação de veiculos de diversas modalidades para uso exclusivo das secretarias municipais e demais órgãos da administração publica de Morro Cabeça no Tempo-PI, itens 8,9,10 e 11, CONTRATADA: DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 21.547.493/0001-54

Valor: R$ 310.400,16 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais e dezesseis reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024

Data da Assinatura: 12/01/2024,Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,551,540,542,600,621,660
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/PROEPPI/IFAP - IFAP/SEPM

Acordo de Cooperação Técnica Científica e Educacional que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n, Bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398 e a Secretária de Estado de Políticas para Mulheres - SEPM, inscrito no CNPJ: 50.491.076/0001-35, localizada na rua São José, 1570, Centro, Macapá - AP - Brasil. Realizar cooperação mútua entre as partes, IFAP e SEPM, com vistas à promoção da cidadania, por meio da articulação de políticas públicas e da oferta de cursos técnicos profissionalizantes na modalidade formação inicial e continuada, que deverão contribuir para o desenvolvimento educacional e inclusão econômica de mulheres em vulnerabilidade socioeconômica no estado do Amapá. Tendo vigência de (02) dois anos, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 09 de Janeiro de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor substituto do IFAP, PORTARIA N° 1345/2023 - GAB/RE/IFAP e a Sra. Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato - Secretária de Estado de Políticas para Mulheres.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002483/2023-59.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para instalação de aparelho de ar condicionado do tipo split no edifício sede da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro - Supes RJ, e Unidades Descentralizadas, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 44.740,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 04 (quatro) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 072/2023 - Projeto: ""Estudos em Regulação e Governança", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato 01

Modalidade de Bolsa/Colocação

Natalia Lopez Tome

Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar

Maria Belen Zambrano Ponton*

Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar

Paula Caldas Brognoli*

Assistente de Pesquisa I - 3º Lugar

Valentina Maciel Boscheti Leite*

Assistente de Pesquisa I - 4º Lugar

Emanuely Dias Monteiro Guimaraes*

Assistente de Pesquisa I - 5º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente, até o 5º.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo 0443/2023 - UASG: 930452

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada ao Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de troféus para entrega no Seminário Empretec em todas as metodologias: Urbano, Rural e Futuras metodologias lançadas na Família Empretec. A abertura está marcada para o dia 15/02/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 22 de janeiro de 2024.

VALMIR DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

C01/2024 - ER São José do Rio Preto - Analista de Negócios - 1 vaga - Inscrição de 23/01/2024 a 01/02/2024;

002/2024 - Unidade Jurídica - Advogado Sênior - 1 vaga - Inscrição de 23/01/2024 a 15/02/2024;

003/2024 - Diretoria de Administração e Finanças - Analista Administrativo - 1 vaga - Inscrição de 23/01/2024 a 02/02/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 22 de janeiro de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 00592.000558/2019-91.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.424,94. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9317/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000828/2024-33

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC.

Assunto: Revisão e Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A requerente, com base no disposto na Resolução Normativa 37 da CTNBio, solicita a revisão e Extensão de CQB das Unidades Operativa de Barrinha (área de preparo e manuseio de amostras) e Piracicaba (Casa de vegetação 09 e sala de ultrafreezer e BOD) para as atividades de Pesquisa em regime de contenção ; Uso comercial Liberação planejada no meio ambiente Transporte; Avaliação de produto ;Detecção e identificação de OGM Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Estudo clínico; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9318/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006011/2022-15

Requerente: GDM - Genética do Brasil

CQB: 367/13

Endereço: Rua Antônio Rasteiro Filho, No 2700, Parque Industrial Jose Garcia Gimenes - CEP 86.183-751 - Cambé - PR.

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4) - Safra 2022.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM - Genética do Brasil, Gaspar Malone, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4) - Safra 2022.. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9319/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007877/2022-35

Requerente: GDM - Genética do Brasil

CQB: 367/13

Endereço: Rua Antônio Rasteiro Filho, No 2700, Parque Industrial Jose Garcia Gimenes - CEP 86.183-751 - Cambé - PR.

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4) - Projeto 0073/2022 - Safra 2022."

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM - Genética do Brasil, Gaspar Malone solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4) - Projeto 0073/2022 - Safra 2022.". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
Retificação

No Extrato Prévio 9294/2024, publicado no DOU Nº 01 de 02/01/2024, Seção 3, página 09, onde se lê: "Corteva Agriscience - Proteção de Cultivos Ltda.", leia-se "CTVA Proteção de Cultivos Ltda."
DESPACHO de 22 de Janeiro de 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.668/0001-99, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, no valor de R$ 335.314,86 (Trezentos e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 22 de Janeiro de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23113.006776/2023-66.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 30/01/2024 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67007.003116/2023-14. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 101.443,82. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT COM REGISTRO DE ATESTADO DE OBRA/SERVIÇO EM ANDAMENTO - DIGITAL - nº 1535/2017 e 4922/2017, emitida para o Eng. Civil, Lincoln Salgado, carteira PR-88024/D, através do protocolo 13848/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 22 de janeiro de 2024

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.

Objeto: Prestação de serviços continuados para locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, para realização das atividades fiscalizatórias do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3ª REGIÃO (SP E MS).

Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93

Valor Global: R$1.480.000,00

Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2026

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar compulsória, para todos os colaboradores do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e os seus respectivos dependentes, ora CONTRATANTE, compreendendo ainda serviços auxiliares de diagnósticos e tratamento, consulta médicas, exames laboratoriais, atendimento emergencial, partos, cirurgias, internação em enfermaria entre outros previstos na Lei Federal nº 9.656/98, das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais legislações da área, com abrangência de cobertura nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e com cobertura emergencial em todo território nacional.

Fundamento legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021

Valor Global: R$ 1.009.985,64

Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025
RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

No DOU, Seção 3 do dia 29.12.2023 Pág. 476,

Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículo Zero KM Tipo Van para atender as demandas do Centro de Convivência de Idosos a ser adquirido pelos Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS de acordo com SIGTV Investimento GND4 - regulamentado pela portaria 886/2023 com data de 29/10/2023 com nº de ordem 809492 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

Leia - se: Objeto: Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO VAN, para atender as demandas do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS do munícipio de Coxim-MS, conforme descrito no Termo de Referência.

As demais condições permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO N° 057/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO N° 002-1/2024-PMPM valor contratado R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 Contrato Nº 002-3/2024-FMS valor contratado R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais) Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024.
EDITAL Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.015160/2023-61 e o Edital de Abertura nº 79/2023, publicado no DOU de 01/12/2023, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

JÚLIA ROSENTAL DE SOUZA CRUZ

9,41

2º

ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA

6,91

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos incritos.

3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT.

Ampla concorrência:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
RESULTADO de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. LICITANTE HABILITADO: CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA. LICITANTES INABILITADOS: NÃO HOUVE. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços Técnica será realizada no dia 26/01/2024, às 11:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com.

Barra de São Miguel - PB, 22 de janeiro de 2024

Antônio Aelson Canejo da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção de Centro Cultural no Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ 536.840,28 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), equivalente a 7,02% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 10.220.533,32 (dez milhões duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Data: 22/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 25046.001512/2018-25.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 08.088.545/0001-03 - M. COSTA CORREA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 21/2019. Obj: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do Município de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.432,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

PROCESSO Nº 463/2023

CONTRATANTE: Extrato da Ata da Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 016/2023.

Após a análise da equipe técnica das documentações apresentadas, o Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, acatam a manifestação da Equipe Técnica e decidem, INABILITAR as empresas: Larissa Paulon Calvo Construtora Ltda; Construtora Ramos Engenharia Ltda.; Construtora Trapézio Ltda; e HABILITAR as empresas: FBR Projetos e Construções Ltda. e FSG Construtora Ltda - EPP.

Fica concedido o prazo previsto no art. 109, inciso I da lei 8.666/93

Fernandópolis-SP, 22 de janeiro de 2024.

ELISEU PEREIRA DA SILVA NÉ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE torna público que realizará, no dia 15/02/2024, às 10:30h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133/2021), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de engenharia, para manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de climatização (central de água gelada com chiller's, bombas centrífugas quadros de força e comando, tratamento de ar por fancoil's, fancoletes, split's, entre outros), automação predial, rede elétrica, infraestrutura de rede estruturada, irrigação, prevenção e combate a incêndio (sprinkle's, hidrantes), sistema de detecção e alarme de incêndio, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com mão de obra residente e fornecimento de material, peças e componentes necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas edificações da Procuradoria da República no Acre. Valor global estimado: R$ 417.142,27. O edital, com as demais informações, estará à disposição a partir de 23/01/2024, nos sites www.comprasnet.gov.br, https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:203, podendo ainda ser solicitado por intermédio do e-mail prac-slde@mpf.mp.br. Processo n°1.10.000.000501/2023-99.

DIMITRI DUARTE PEDROSA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022

CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚ-BLICA NO ACRE. CONTRATADA: E. S. LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.132.481/0001-94. Objeto: 1) O então sócio EDINILSON SOUZA LINHARES, falecido em 17/9/2023, passa a ser representado pela inventariante do seu espólio, AURECIR SOUZA ALMEIDA; 2) A contratada, antes estabelecida na Rua Canindé, nº 87 - sala 01, Bairro Isaura Parente, Rio Branco/AC, CEP 69.918-294, passa a ter sua sede situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 1357 - Isaura Parente - Rio Branco - Acre - CEP: 69.918-308. Data de Assinatura: 22/01/2024. Processo: 1.10.000.000608/2021-75. Assinam: Paulo Machado Cor-rêa, pela Contratante; e Aurecir Souza Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Espécie: Termo de Resilição Parcial Contratual. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R Petroleum Offshore S.A., CNPJ: 02.857.854/0001-14. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48610.003890/2000, referente ao Campo de Pinaúna. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 666/2023 de 05/12/2023. Data de assinatura: 11/01/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antônio, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Imbé ao Contrato de Concessão nº 48000.003651/97-01. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 544/2023 de 19/10/2023. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº: 27/2023 PROCESSO nº: 5437/2023

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE -

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 29/01/2024

REALIZAÇÃO: 29/01/2024

HORA: 10 horas

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER DENTRO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Obs: Em razão de atendimento e esclarecimentos sobre o Edital.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.

Retificação na matéria publicada em: 29/12/2023 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 621 do DOU

Paracambi, 19 de Dezembro de 2023.

Vania Abbes de Almeida

Superintendência de C.L.C.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20240002 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representado neste ato pelo Sr.ª Márcia Ferreira Lopes, denominada Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o n.º 300.261.052-68, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 067-2023-000031-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: HIPER POSTO LIDER LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 20.288.166/0001-62, representada neste ato pelo Sr.(a) LEANDRO ALVES BASTOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 027.000.331-24; VALOR TOTAL: R$ 12.447.220,76; Empresa: POSTO RIO MARIA EIRELI, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 05.088.992/0001-74, representada neste ato pelo Sr.(a) DIRCEU REMOR, inscrito no C.P.F. sob o nº 076.403.669-68; VALOR TOTAL: R$ 11.510.730,00; VALOR GLOBAL: R$ 23.957.950,76 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: Termo Aditivo 004, Contrato 318/2023, TP 023/2023. Climatização 4º piso. Em favor Armant Ar Condicionado Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 10/01/2024 e acrescido o valor de R$ 2.145,96, que representam 1,22% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para futura e eventual prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, destinado ao atendimento das necessidades do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 07/02/2024 ÀS 10H00MIN.

O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

LAYS ALENCAR MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 20001/2021.

Nº Processo: 67436.001396/2021-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para exames laboratoriais de análises clínicas não realizados em nosso laboratório e que são de suma importância para a elucidação de diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23210.001494/2023-74.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao Contrato nº 117/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23210.000023/2024-20. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.437,52. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Extratos de instrumentos contratuais

Espécie Contrato nº 020/2024- CPL/PMNON - Tomada de Preço nº 008/2023, firmado em 10/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ: 04.477.600/0001-04 e WR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 36.450.495/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de estradas e vicinais no Município (Etapa III). Amparo: T.P. nº 008/2023; Processo: /2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo dos Serviços: 03 (três) meses. Convenio nº 938789/2022 - Valor: 949.164,65. RP: 7.000,00. R$ 956.164,65 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 12 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis -Prefeito

Espécie: Contrato nº 019/2024- CPL/PMNON - Tomada de Preço nº 007/2023, firmado em 10/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ: 04.477.600/0001-04 e WR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 36.450.495/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de estradas e vicinais no município. (Etapa II). Amparo: T.P. nº 007/2023; Processo: /2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo dos Serviços: 03 (três) meses. Convenio nº 939103/2022 - Valor: 1.236.645,96. RP: 10,000,00. R$ 1.246.645,96 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 12 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis -Prefeito

Espécie: Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro) ao Contrato nº 135/2023, firmado em 20/07/2023, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2s Designer e Construção Eireli - CNPJ nº 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, de 11/04/2024 à 10/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, localizada na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023. Recurso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis -Prefeito
aviso

CONCORRêNCIA Nº 6/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇOS - CONCORRENCIA N° 006/2023-PMAT

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA n° 006/2023-PMAT. Empresa PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI CNPJ 19.052.023/0001-78 - HABILITADA. Os valores ofertados foram verificados e a empresa PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame. LOTE 1: R$ 785.000.00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), LOTE 2: R$ 1.962.500 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Almirante Tamandaré, 22 de janeiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 154222 SEI HCPA-23092.000575/2024-21- CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA

Contratado: VIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -ME

CNPJ: 13175742000108 R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504641 19/01/2024

Autorização: 19/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154221 SEI HCPA-23092.000631/2024-28- MEDICAMENTO - OXALIPLATINA

Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10586940000168 R$ 11.953,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504600 18/01/2024

Autorização: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251046

Objeto: Aquisição de Ejetores DN 4

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.19.20-TP. OBjeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Adequação de Estrada Vicinal No Município de Nova Olinda/CE. ADJUDICADO PARA: LOCAMIX LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024. Homologado Por: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 22 DE JANEIRO DE 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

MATHEUS HOHMANN, inscrição nº 510.01847016/6, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110322

Nº Processo: 00185.003285/2021-52.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.

Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Execução de obras para construção de guaritas e adequação das instalações físicas atinentes à segurança das instalações presidenciais (parte integrante da ampliação do sistema de controle de acessos de pessoas e de veículos) da presidência república em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 4.595.377,14. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Alameda José Adail Tardim - Portal do Bosque), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202239280001, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente APORTE CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 33.679.778/0001-28, por apresentar menor preço por empreitada global.

Martinopolis, 22 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Fica homologado o processo supra em favor do proponente APORTE CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 33.679.778/0001-28, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Alameda José Adail Tardim - Portal do Bosque), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202239280001, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias.

Martinopolis, 22 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2024, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024, ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTÍCOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL EM FESTIVIDADE PÚBLICA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: R&R MUSIC LTDA, CNPJ Nº 50.782.272/0001-69, VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias.VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).FONTE DE RECURSOS: 1.500.00; 1.706.00.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2024.
EDITAL Nº 1/2019 CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da alínea "i", do inciso I, do art. 92, e incisos II e III, do art. 110 da Lei Orgânica Municipal, torna pública a HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 01/2019, em relação ao cargo do cargo de Guarda Municipal, observando-se a Ordem de Classificação para provimento das vagas e cadastros de reserva do referido cargo para o quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, com vistas a operar os devidos efeitos legais.

Cláudio(MG), 22 de janeiro de 2023.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
Aviso DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.219/2023 - EDITAL Nº 182/2023

Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI - BAIRRO GETUBA. A Comissão Especial de Obras de Engenharia acatou o Parecer Técnico e deliberou por HABILITAR as licitantes CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; BALEARES CONSTRUTORA LTDA; TETO CONSTRUTORA S.A; e AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais vai assinada pelos membros da Comissão.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2023-017 Semad/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Semad/Pma. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Máquinas e Veículos Pesados, Com Motorista/Operador, Destinado Aos Serviços de Conservação Urbana No Município de Ananindeua/Pa.

O Pregoeiro da Sml/Pma, No Uso de Suas Atribuições Legais, Avisa Aos Interessados Que A Abertura do Pregão Eletrônico Srp nº 9/2023-017 SEMAD/PMA, marcada para o dia 23/01/2024, às 10h, FICA PRORROGADA para o dia 02/02/2024, às 10h, diante da necessidade de revisão e ajustes do Edital.

Ananindeua/PA, 22 DE JANEIRO DE 2024.

JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO