gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.002744/2023-43.

Pregão Nº 545/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início da obras de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das obras de pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km 330,60, Extensão: 129,40 km, SNV: 158BMT0205 - 158BMT0215 (Versão 202301B).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 35.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004990/2024-02.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação do corpo da guarda do 2º grupamento de engenharia em manaus-am e a implantação de controle do acesso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 125.991,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de acordo de Cooperação técnica

PROCESSO: TRT/18ª nº 9392/2024. TERMO DE COOPERAÇÃO nº 023/2024. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS x SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS x SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO x SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO x SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA x UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. OBJETO: Estabelecimento de

cooperação entre os Laboratórios de Inovação participantes para o intercâmbio de experiências e informações visando promover a implementação de programas e ações interinstitucionais de inovação, pesquisa científica e tecnológica. VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 10.248/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 029/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros, para atender a necessidade do Município. Sessão Pública virtual: 04/10/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 19 de setembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107006092202424. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da Universidade Federal do do Acre. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2024) 154044-15206-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

Vencedora: CNPJ: 32.830.196/0001-38 EVOLUÇÃO V ET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA com o item 01 no valor total de R$ 87.000,00.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2024) 154050-15267-2024NE000011
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90486/2024 publicada no D.O.U de 17/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.003482/2023. Leia-se: Processo nº: 23034003482202362.

(SIDEC - 19/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90503/2024 publicada no D.O.U de 17/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.035029/2022. Leia-se: Processo nº: 2303403502920234.

(SIDEC - 19/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário.

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIDEC - 19/09/2024) 158377-26410-2024NE012341
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355000921202433 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa realizada mediante prévia chamada pública, nos termos do ÷ 1º do Art. 30, Resolução FNDE 06/2020. Declaração de Dispensa em 10/09/2024. MARCO AURELIO DE PAULA. Diretor de Administração. Ratificação em 10/09/2024. ELIANE LOSCHI DA SILVA. Diretora Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 163.091,80. CNPJ CONTRATADA : 07.710.607/0001-04 ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOSCOSTAS - OMOPRUC.

(SIDEC - 19/09/2024) 158123-26411-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90204/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza de conservação Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 Jardim Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL FELIPE COELHO NEVES

Diretor Geral

(SIDEC - 19/09/2024) 158137-26412-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90215/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de passeio e vans, necessários às atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão e cultura, assim como as atividades de apoio administrativo da Instituição, para transportes individuais e em grupos.

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/09/2024) 158132-26415-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2332600281420249

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Administrador

(SIDEC - 19/09/2024) 158469-26417-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2332600281420249

PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Administrador

(SIDEC - 19/09/2024) 158469-26417-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96501/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23292014385202435

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor

(SIDEC - 19/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 92500/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305.013127.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL - Processo original nº 23305.013127.2024-45

DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO

Autoridade Competente

(SIDEC - 19/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética no âmbito do Programa de Reestruturação do Hospital Universitário Federal (REHUF),Fornecimento e instalação de 18 (dezoito) Aparelhos de Ressonância Magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 19/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 19/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90031/2024 para aquisição de produtos para saúde, padronizados na instituição, com cessão de equipamentos em regime de comodato para o teim 16 para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clinicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 7, 14 para a empresa OPHTHALMOS LTDA; 9 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIR. LTDA; 3, 4, 5, 8, 10 para a empresa MC MURA PEREIRA COM. PROD. FARM. ME; 6 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 11 para a empresa SURGICALL PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 16 para a empresa OK BIOTECH COM. DIST. MAT. ODONTO; 2 para a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PROD. HOSP LTDA; 1 para a empresa RDW COM. ATACADISTA DE MAT. HOSP. LTDA. Os itens 12, 15 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.002391/2024-20).

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

54.132.859 Thiago Accioly Marinho Cnpj: 54.132.859/0001-83 Item: 49 Valor Total: R$ 3.990,0000 Alcon Brasil Cuidados Com A Saude Ltda Cnpj: 32.929.819/0004-77 Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 64, 65, 66,67 e 68 Valor Total: R$ 168.760,0000 Audio Power Comercio E Servicos De EquipamentosCnpj: 12.516.438/0001-06 Item: 63 Valor Total: R$ 4.320,0000 Full Vision Produtos Medicos Ltda Cnpj: 31.307.529/0001-86 Itens: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 Valor Total: R$ 50.530,0000 Mogami Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 50.247.071/0001-61 Item: 70 Valor Total: R$ 81.598,8000 Peterson Jose Bernardo Ltda Cnpj: 52.469.209/0001-00 Item: 48 Valor Total: R$ 7.320,0000 Valor GLOBAL: R$ 316.518,8000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90067/2024

Cirurgica Ouro Verde - Comercio De Materiais MeCnpj: 14.308.899/0001-19 Item: 9 Valor Total: R$ 15.497,5000 Icp Cientifica Produtos Para Laboratorios Ltda Cnpj: 19.026.964/0001-37 Item: 8 Valor Total: R$ 4.395,0000 Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 05.788.117/0001-03 Item: 1 Valor Total: R$ 7.400,0000 Pmi Brasil Importadora E Exportadora De ProdutoCnpj: 41.932.099/0001-47 Item: 7 Valor Total: R$ 13.599,0000 Prime System Ltda Cnpj: 41.841.664/0001-60 Item: 2 Valor Total: R$ 8.750,0000 Sequencial Milimetrica Industria De EquipamentoCnpj: 04.639.814/0002-02 Item: 3 Valor Total: R$ 1.595,4000 Valor GLOBAL: R$ 51.236,9000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90143/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares (atadura, esparadrapo, micropore, protetor ocular e malhas tubulares ortopédicas) com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 19/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90137/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipos e seringas para bombas de infusão (equipo para bomba de infusão, para soluções parenterais e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 19/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio)

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23764002774202414. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo - Técnico (a) em Secretariado e Auxiliar de Arquivo Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande Centro - RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 19/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.006141/2024 . Objeto: Contratação de Serviço de Locação de gerador de energia elétrica para manter em funcionamento seguro do sistema de abastecimento de energia elétrica do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB/UFCG) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra emergencial. Declaração de Dispensa em 19/09/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 19/09/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.066.517/0001-00 FH ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 19/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08084001182202441. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, de equipamentos de detecção de metais da marca NUCTECH, modelos CX6040B, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ

Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados è execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/09/2024) 200340-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001852202414 . Objeto: Inscrição no curso master em comunicação empresarial transmídia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 21.843,88. CNPJ CONTRATADA : 61.825.675/0002-45 ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING.

(SIDEC - 19/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91078/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91069/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 13, 14, 15, 16 e 18, a empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 7, 8, 9, a empresa XPRIME COMERCIAL LTDA foi vencedora dos itens 10 e 12 e a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA fo vencedora do item 11. Os itens 06 e 17 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 19/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209003432202361. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de duas plataformas verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90214/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito. Empresa vencedora: ALLONDA AMBIENTAL LTDA, valor de R$ 84.259.236,71 (oitenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos). Cópia do Ata poderá ser obtida junto aos sitios: www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

DENIVAL FALCÃO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90331/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2024) 393023-39252-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90284/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605003945202347. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-235/BA, segmentos km 189,0 - km 353,2, km 0,0 - km 0,4 e km 0,0 - km 1,0, sob jurisdição da Unidade Local de Euclides da Cunha/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 19/09/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070002522202261 . Objeto: Contratação de remanescente com a empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.330.048/0001-56, para a prestação de serviços de locação de helicópteros por horas de voo, sob demanda, incluídos tripulação, logística de abastecimento e manutenção, para apoio a combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, apoio operacional e transporte de carga e pessoal, dentre outras operações que se fizerem necessárias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente Declaração de Dispensa em 19/09/2024. FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora de Planejamento, Administração e Logística. Ratificação em 19/09/2024. MAURO OLIVEIRA PIRES. Presidente. Valor Global: R$ 37.850.778,00. CNPJ CONTRATADA : 03.330.048/0001-56 HELIMARTE TAXI AEREO LTDA.

(SIDEC - 19/09/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540024061202321. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitórios. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 19/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613049764202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalar e odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90173/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de consumo, em condic o es, quantidades e exige ncias estabelecidas neste instrumento, conforme especificac o es te cnicas constantes do Anexo1, visando as necessidades de manutenc a o meca nica nas oficinas reparadoras internas, bem como, em campos dos radares do sistema de Controle do Espac o Ae reo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço para o fornecimento de imagens de satélite de sensoriamento remoto óptico, por meio de portal web para o COMAER, em quilômetros quadrados (km²) com resolução espacial menor que 1 (um) metro, no nadir, nas bandas R, G e B

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120625-00001-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Processo nº 67215.000131/2024-28; Objeto: Contratação dos serviços para ensaio de teste de estanqueidade com aferição de régua de medição e bomba de combustível. Firma Vencedora: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO LTDA. Valor Total: R$ 24.406,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

Processo nº 67215.002462/2024-01; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo industrializancedora: 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 47.669.109/0001-80 - TITANS COMERCIAL E CONTRUCOES LTDA; 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; 18.242.187/0001-03 - RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 08.302.437/0001-91 - BIANCA L GOES; 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 19.142.862/0001-87 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA; 23.146.066/0001-90 - STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA; 11.215.772/0001-67 - GRAN DISTRIBUIDORA LTDA; 36.664.187/0001-75 - ADRIANA DO SOCORRO PINHEIRO NEGRAO LTDA. Valor Total: R$ 16.611.635,5600.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90106/2024

Processo nº 67215.005487/2024-58; Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e Camada de Ligação (BINDER), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA para obra do Destacamento de Belém (DECO-BE). Firma Vencedora: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 10.432.270,5000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de militares e civis em serviço no CINDACTA IV.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 479, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64536002426202418. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de artigos de floricultura para atender a demanda do Gabinete do Comandante do Exército. Novo Edital: 20/09/2024 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308004937202421. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de filtros para equipamentos de engenharia para suprir as demandas do 2º B Fv e dos destacamentos. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 160106-00001-2024NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 40.551.338/0001-56 GIRAFONOCATAGUASES FONOAUDIOLOGIA LTDA..

(SIDEC - 19/09/2024) 160121-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Processo Administrativo nº 64000.022275/2024-62 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamento permanente para o serviço de aprovisionamento da AMAN. Conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada á empresa: INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.360.157/001-44, oitem 1, no valor Total R$ 671.580,00 (seicentose setenta e um mil quinhentos e oitenta).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468000523202490. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios. Novo Edital: 20/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de Lavanderia Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunto da Seção de Planejamento

(SIDEC - 19/09/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63024001081202492. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Distintivo de Identificação de Organização Militar (Bolacha), bonés bordados e materiais diversos de Relações Públicas da Capitania dos Portos do Espírito Santo. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145 Enseada do Sua - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO REY DE LIMA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 19/09/2024) 781310-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bombas Hidráulicas, de transferência, submersíveis e submersas. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 71000051333202340. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para instalação e adequação dos sistemas de proteção e combate a incêndio e acessibilidade para o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, localizado no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/09/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO

RECURSOS DO EDITAL DE DEFERIMENTO PROVISÓRIO DE CHAPAS

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna pública a existência de recursos interpostos em face de decisões desta Comissão Eleitoral na fase de habilitações e, portanto, NOTIFICA as Chapas para, se desejarem, apresentar contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL Nº 84/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 84 DE 19/09/2024, SELEÇÃO Nº 72 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fundamentos de Direito Público, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito Público Material, da Faculdade de Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22041/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AERTON SANTOS DE ARAUJO, ***.579.747-**, , FREVP00444692024, 773-0; 47.359.126 ANDERSON FERREIRA DE PAULA, 47.359.126/0001-10, , FREVP00439282024, 773-0; ADEMIR DE SOUZA, ***.197.928-**, , FREVP00438992024, 773-0; ALL LOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 48.489.019/0001-70, , FREVP00446512024, 773-0; ALISSON SCHMIDT, 22.411.035/0001-56, , FREVP00451492024, 773-0; ALVES & BORGES LTDA, 08.639.075/0001-29, , FREVP00457542024, 773-0; ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, ***.247.517-**, , FREVP00439022024, 773-0; ALEX JUNIOR DOS SANTOS, ***.463.108-**, , FREVP00449012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22042/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA, 32.438.772/0003-68, FVC7G04, FRMEP00141902024, 683-12; EXR8809, FRMEP00142132024, 683-12; GGK8E64, FRMEP00142232024, 683-12; FACCIN LOGISTICA LTDA, 00.966.468/0001-35, BCL8442, FRMEP00170002024, 683-12; MACAN LOGISTICA E TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA, 24.400.628/0001-42, SSU3J07, FRMEP00168922024, 683-12; CARGA PESADA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 51.689.131/0001-69, EEB5E04, FRMEP00170772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21781/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RG10 LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 44.777.778/0001-87, , FREVP00446272024, 773-0; SEMEAR TRANSPORTES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, 34.413.288/0001-48, , FREVP00440722024, 773-0; RODRIGO TARELHO, ***.578.129-**, , FREVP00438712024, 773-0; WILLIAM DE MELO VIEIRA, ***.344.286-**, , FREVP00438432024, 773-0; MOBILIZA FOR RENT LTDA, 35.208.086/0001-27, , FREVP00441232024, 773-0; TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA, 05.931.640/0001-39, , FREVP00442262024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21350/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LETRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS S/A, 34.940.438/0001-71, PPB4E14, FRMEP00170252024, 683-12; EXPRESSO 335 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 32.814.459/0001-15, FYX4F24, FRMEP00171002024, 683-12; TRANS MORCELLI LTDA, 32.729.216/0001-89, FdZ2c15, FRMEP00173242024, 683-12; EBMAC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.755.563/0005-37, RYA4A66, FRMEP00168882024, 683-11; EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A., 61.563.557/0037-36, GCN0118, FRMEP00174392024, 683-11; DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA, 15.833.925/0001-90, FCS0F45, FRMEP00168532024, 683-12; LORONEI FLORES ALVES, ***.698.380-**, NRZ0J46, FRMEP00172362024, 683-12; BREHM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 92.597.137/0003-55, SDF4J88, FRMEP00169122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT