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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03926 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e distribuição para atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL REGIONAL DE PAULINO NEVES, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 11/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1048013] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "fernando.cslemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 12 de junho de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação da EMSERH
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGAO ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tornou-se FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0005

Linhares, 13 de junho de 2024

Leonethe Braum Pereira
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 28/06/2024 AS 09:00 HORAS (horário de Brasília), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 13 de junho de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.005/2024 - UASG 462939

O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor do item 48: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 31.170.338/0001-15.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 05/07/2024 às 08h. Inicio da disputa: 05/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0006

Linhares, 13 de junho de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024

Do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de COMPUTADORES e IMPRESSORAS (conforme TR) para melhoria na informatização do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, de acordo com a PROPOSTA Nº 11588202000122001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 04/07/2024.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande, PB 13 de junho de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Contratação de Empresa para Execução de Obra Drenagem, Pavimentação e Sinalização Viária de Trecho da Rua Alfredo Manoel da Costa, entre o Corredor das Tropas e a Rua das Flores - Contrato FINISA - 0557.636-71 - Dia 25/07/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia, recuperação de pavimentações existentes nas vias urbanas do Município de Jaguarão/RS - Dia 04/07/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 8/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra revitalização e urbanização da 2ª etapa da Orla da Avenida Beira Rio, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DATA: 11/07/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.855.020,48 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, vinte reais e quarenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 245/2024/PMBC.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros-SE, 17 de junho de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024

O MUNICIPIO DE SãO LEOPOLDO-RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024 - FMS aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS DATA DE ABERTURA 01 de julho de 2024 as 09h

O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretária Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 - SECID/PI

N° do processo SEI: 00310.000510/2024-69.

Modalidade de licitação: concorrência.

Critério de Julgamento: menor preço, por lote.

Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.

Resumo do objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nos Municípios de Piripiri e Picos, no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 947654/2023/MCIDADES/CAIXA.

Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 45101. Programa de Trabalho: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 700/500. Elemento de Despesa: 44.90.51.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br); Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br); Sítio Oficial da Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (https://portal.pi.gov.br/secid); Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br); Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30.

Data de abertura e entrega das propostas: 03/07/2024 - 08:30h.

Valor global estimado: R$ 5.761.772,94 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) - (Lote 01 - Piripiri - R$ 4.000.000,00; Lote 02 - Picos - R$ 1.761.772,94).

Teresina (PI), 13 de junho de 2024.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação - SECID/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO DO TENENTE — APAE, através da Secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente - PR. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 28/06/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 13 de abril de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0120/2024 (COMPRASNET Nº 90.120/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de ostomia. Valor máximo da licitação: R$ 320.394,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 13 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 65.843/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de obra de revitalização de campo de futebol no município de Vitória da Conquista, vinculado ao contrato de repasse nº1078615-40 e SICONV nº 915512-2021. EMPRESA VENCEDORA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 246.984,78 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Romar Souza Barros

Autoridade Competente
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/008/2022

PROCESSO SEI: 00016.002333/2023-07

PROCESSO ORIGINAL: 00016.001226/2021-91

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº PJU/008/2022, relativo à obra de Execução das Obras de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, Trecho: Bunge Alimentos (Baixa Grande do Ribeiro) / Km 71,00 (Faz. Formosa), com 71,00 km de extensão, conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.

O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:

· Não houve ACRÉSCIMO.

· SUPRESSÃO foi de 26,99% (vinte e seis inteiros e noventa e nove centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que MINUTA correspondente à quantia de R$ 14.672.142,47 (catorze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme as alterações para a redução da meta.

Com a efetivação dessa adequação da planilha da proposta de preços original, o valor do contrato inicial que é de R$ 54.363.402,61 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos), passará para o valor de R$ 39.691.260,14 (trinta e nove milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta reais e catorze centavos), com reflexo financeiro a menor, no valor de R$ 14.672.142,47 (catorze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), que corresponde a um percentual financeiro negativo de 26,99% (vinte e seis inteiros e noventa e nove centésimos por cento) com relação ao valor do contrato original.

DATA DO ADITIVO: 13 de junho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA. CNPJ: nº 05.802.590/0001-90.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/008/2022.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO EDUARDO CHAVES CASTRO (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/016/2021

PROCESSO SEI: 00016.002365/2023-02

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000286/2021-97

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do do Contrato nº PJU/016/2021, relativo à obra de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RODOVIA (TRANSCERRADO), TRECHO: ENTRONCAMENTO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO (PALESTINA)/ ENTRONCAMENTO DA BR-235 (MONTE ALEGRE DO PIAUÍ), COM EXTENSÃO TOTAL DE 95,86 KM, conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.

O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM EFEITO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:

· Não houve ACRÉSCIMO.

· SUPRESSÃO foi de 28,65% (vinte e oito inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 26.310.280,81 (vinte e seis milhões e trezentos e dez mil e duzentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), conforme as alterações para a redução da meta.

COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL, O VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 91.819.122,17 (NOVENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 65.508.841,54 (SESSENTA E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MENOR, NO VALOR DE R$ 26.310.280,63 (VINTE E SEIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZ MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO NEGATIVO DE 28,65% (VINTE E OITO INTEIROS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

DATA DO ADITIVO: 13 de junho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III. CNPJ: nº 42.975.739/0001-69.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/016/2021.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/ CONSÓRCIO TRANSCERRADOS III).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/006/2022

PROCESSO SEI: 00016.000531/2024-17

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000585/2021-21

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/006/2022, relativo à EXECUÇÃO DE OBRAS E REVITALIZAÇÃO (CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) NA RODOVIA PI - 140 - 2ª ETAPA, NO TRECHO: FLORIANO / ITAUEIRA / CANTO DO BURITI / SÃO RAIMUNDO NONATO, SUB-TRECHO: KM 52,80 (FLORIANO) / KM 206,10 (SÃO RAIMUNDO NONATO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 153,30 KM.

EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 06 de junho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ: nº 02.528.908/0001-06.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/029/2021

PROCESSO SEI: 00016.000850/2024-14

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000844/2021-14

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/029/2021, relativo à Execução Dos Serviços De Restauração Da Rodovia Pi214, No Trecho: Esperantina / Morro Do Chapéu / Luzilândia, Com 56,00 Km De Extensão, Sub- Trecho I: Esperantina / Morro Do Chapéu / Luzilândia / Km 35,00 (Pi-214), Com Extensão De 35,00 Km.

EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 06 de junho de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ: nº 02.528.908/0001-06.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/029/2021.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024

Concorrência Pública nº 005/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada: M2 Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Ruas Augusto Germano e Prefeito Roberto Varela, Muriú, Município de Ceará-Mirim/Rn, Convênio nº 950317 - Contrato de Repasse 1090421-78/2023. Valor Global: R$ 1.835.400,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). Vigência do Contrato: A Contar de Sua Assinatura (12/06/2024), Encerrando-Se Em 12 (Doze) Meses. Assinaturas: P/Contratante: Júlio César Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada: José Maurício de Menezes Netto (Sócio Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de Vias (estradas vicinais), localizadas no município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 13 de Junho de 2024.

IVANILDO BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000458/2024-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva semestral e corretiva para: 01 (uma) plataforma elevatória vertical - Ptm de Cabo Frio/RJ; 01 (um) elevador compacto e 01 (uma) plataforma elevatória - Ptm de Petrópolis/RJ, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, de reposição imediata, genuínos dos respectivos fabricantes (mediante ressarcimento), com emissão de ART's referentes às manutenções prestadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 52/2024

Processo Administrativo nº 053631/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de colchonete para maca das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 32.916,00 (trinta e dois mil, novecentos e dezesseis reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 55/2024

Processo Administrativo nº 054153/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 343.002,50 (trezentos e quarenta e três mil e dois reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90055/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 61/2024

Processo Administrativo nº 056584/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camisetas e coletes para fins de uniformização e identificação dos profissionais que atuam como Agentes Comunitários de Saúde nas unidades de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 178.206,60 (cento e setenta e oito mil duzentos e seis reais e sessenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90061/2024)) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 72/2024

Processo Administrativo nº 060755/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Agulhas Intraósseas e Dispositivo, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 104.830,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90072/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 005/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e consultoria para elaboração do serviço de monitoramento geotécnico afim de atender a demanda da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. Empresas Vencedoras: 1- LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.704.202/0001-36, valor homologado: 103.249,20.

Janaúba-MG, 13 de junho de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Pregão Presencial. Fornecimento de Gasolina Comum. Data: dia 28/06/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 17 de junho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Pregão Presencial. Aquisição de Óleo Diesel. Data: dia 28/06/2024, às 14:00h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 17 de junho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico nº 12/2024 Registro de Preços Para Smartphones Para Agentes Comunitárias de Saúde. Propostas e Habilitações: dia 02/07/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 17 de junho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura Aquisição de material de consumo gênero alimentícios não perecíveis, destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 28/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90031, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 17/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldas licitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 13 de junho 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

PROCESSO Nº 66/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 04 de julho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada, para a realização das manutenções preventivas e se necessário, corretivas, do gerador, atendendo as necessidades da Casa de Saúde Santa de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 13 de junho de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 10/2024

REPETIÇÃO DE ATO

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

SISTEMA DE DESINFECÇÃO ULTRAVIOLETA

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 010/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para aquisição de equipamentos - Sistema de Desinfecção Ultravioleta - a serem aplicados nas obras de ampliação da ETE Anápolis, no Estado de Goiás, no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até dia 12 de junho de 2024 às 9h. A realização do certame se dará no dia 02 de julho de 2024 às 9h30min no Sicoob Administrativo, situado na Rua Major Joaquim Magalhães, 303, Centro, em Araguari -MG.

Araguari-MG, 17 de junho de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01096 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cabos de rede Cat 6 (Lote 01) e Cabos de rede Cat 6 (Lote 02 - ME/EPP) para uso em Data Center, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048051. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.

ROSAINE RODRIGUES ROSA

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

OBJETO: Execução global da construção do muro de contenção em concreto armado na Av. Getúlio Vargas, ao lado do Ginásio Municipal Wilson M. Mânica. Abertura das Propostas: 08/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 17 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Prédio do PROCON e Balcão do Consumidor. Abertura das Propostas: 09/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 17 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

OBJETO: Execução Global para cobertura metálica de interligação entre os prédios da E.M.F. Eugênio Storch. Abertura das Propostas: 09/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 17 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUINTO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.023 - PROCESSO Nº 87/2.023

CONTRATO Nº 247/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP-CONTRATADA: ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME-ASSINATURA: 04/06/2024-OBJETO: fica acrescido o presente contrato em 02 (dois) postos de vigia, sendo 01 (Um) posto das 08:00 hr. às 18:00 hr. e 01 (Um) posto das 18:00 hr. às 06:00 hr. para a represa Beira Rio, com um valor de até R$ 17.808,83 (Dezessete mil, oitocentos e oito reais e oitenta e três centavos) até o fim da vigência contratual, Fernandópolis/SP 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000147-1. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Gráfica editora e impressos nacional LTDA-ME; OBJETO: Plotagem dos veículos do cremero; VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.053 serviços gráficos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 90798.002888/2024-64: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Arri Parzianello Veronese e Janete Detoni Veronese. Objeto: prorrogação do contrato de locação de imóvel para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Pato Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Anual: R$ 12.693,12. Data da assinatura: 12/06/2024.

Processo nº 90798.003127/2024-20: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Adriana Alves Rodrigues - ME. Objeto: prorrogação do contrato de locação de uma vaga de estacionamento para veículo de propriedade do CRMV-PR, lotado na Unidade Regional Do CRMV-PR em Maringá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Anual: R$ 4.232,64. Data da assinatura: 12/06/2024.

Processo nº 90798.002680/2024-45: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Valmir Consoli. Objeto: prorrogação contratual de locação de imóvel para abrigar o estacionamento da Sede do CRMV-PR em Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Anual: R$ 47.355,96. Data da assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 12/06/2024, foi assinada a Ata de Registro de Preços - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo SEI 90798.000885/2024-96 com a empresa: Villas Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: aquisição de água mineral e gêneros alimentícios (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 18.072,10. Vigência: um ano a partir da data da publicação.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077051325202448. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 12/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação externa com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 13/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº. 27/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde - Grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA nº. 222/2018.

O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 04/07/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Contratação dos serviços de recuperação e conservação de vias públicas no município de Oliveira dos Brejinhos/BA, sede e zona rural do município, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 13 de junho de 2024

Suzana Lima Bandeira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°13/2024, que visa a "Contratação de empresa para futuras e eventuais realizações de exames laboratoriais necessários ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Platina/SP, pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO". O encerramento dar-se-á no dia 27 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.

Platina, 13 de junho de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623000349202315. Objeto: Trata-se da aquisição de material para abastecimento do almoxarifado da SES/CE. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 Fortaleza - Ce, - Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 114629-11301-2024NE900001
EDITAL Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Geografia

Organização e Gestão do Território

1

a) Ser portador de título de Doutor (no Brasil ou exterior) em Geografia ou áreas afins, no mínimo 5 (cinco) anos;

b) Ter produção científica relevante e consistente na área tema do concurso e compatível com o CV Lattes de pesquisador Nível 1 ou 2 do CNPq;

c) Ter experiência de pesquisa e ensino no campo da Geografia, e que possa atuar na área tema do concurso.

Período de Inscrição: 20/06/2024 a 03/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 135, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e das Resoluções 01/2022 - ICEN/UFPA e 01/2024 - ICEN/UFPA, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Física

Gravitação

1

a) Ser portador de título de Doutor (no Brasil ou exterior) na área de Gravitação, no mínimo a 10 (dez) anos;

b) Ter produção científica no último quinquênio (2019 à data de inscrição a este PSS) igual ou superior a 30 (trinta) artigos avaliados como Qualis A2 ou superior (A1), de acordo com a última avaliação da área de Astronomia pela CAPES (quadriênio 2017 a 2020);

c) Ter experiência comprovada em orientação ou coorientação em pós-graduação Strictu Sensu.

Período de Inscrição: 20/06/2024 a 03/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 686/2023. Processo Administrativo nº 7493101/2023/2023. CONTRATADA: R. FIENI ENGENH LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração em geral (ares condicionados tipo "janela" e "split", cortinas de ar, sistemas VRF, refrigeradores, freezers, geladeiras, frigobares, bebedouros e purificadores de água) com fornecimento de peças, componentes, acessórios e gás refrigerante e assistência técnica. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 19/06/2024 à 15/12/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 666.427,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028, 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.122.0025.2129 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06/06/2024. NOTAS DE EMPENHO: 2619-000, 2620-000, 2621-000 e 2622-000. Pareceres Jurídico (PGM): 618/2024 e Técnico (CGM): 474/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - PROCESSO Nº 3982300/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0063. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA, SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, DIAZEPAM E FLUOXETINA). Início de entrega das propostas: dia 19/06/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 02/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 02/07/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 12 de junho de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0009.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas, Eletroencefalograma e Polissonografia), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 10 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 011/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 011/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 13 de junho de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo de contratação nº 5536315/2021. Contrato nº 364/2024. Contratada Appogi Construtora Ltda. Objeto: Execução de obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Maruípe, localizado à localizado à Av. Maruípe, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Maruípe, Vitória/ES. Valor: R$ 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES. Prazo de vigência: 990 (novecentos e noventa) dias. Nº da Nota de Empenho: 341-000. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 333/2023. Processos: 963766/2023 (Licitatório) / 3933134/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 093/2023. Ata de Registro de Preços nº 114/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0041. Contratada: EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 1.560.049,20 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: de 06.07.2024 a 05.07.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.00 01.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.552.0000.0000 e 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 2434-000, 2435-000, 2436-000, 2437-000. Data de assinatura do Termo: 06.06.2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), constantes dos autos.