ATO Nº 4.506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

EDUARDO CESAR CAMPOS

7701

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

2

LARISSA BUENO

8692

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

3

DIEGO MEDEIROS DA SILVA

9050

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

4

MICHELINE BARBOZA BALDUINO RIBEIRO

8575

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

5

CRISTIAN THURM

1055

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

6

FERNANDA LIMA AMORIM COUTINHO

8772

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

7

ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO

1233

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

8

RENATO ROCHA DO AMARAL

7461

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

9

MARISA COELHO UESSUGUE

937

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

10

RAFAEL SEIXAS SANTOS

9088

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

11

ADEMILTON ANDRÉ DE SOUZA CIRQUEIRA BRITO

9401

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

12

JOSIMAR DE SOUSA LACERDA

8793

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

13

MARLO ROMULO WERKA

8734

Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias

14

ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA

1876

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

15

WILIAM ROGER REIS

1643

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

16

ARTUR BRAGA PEREIRA

8710

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

17

LEONARDO ALVES MOREIRA

8347

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

18

CRISTIANO DE LIMA MATOS

8367

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

19

EVANDRO DA COSTA SILVA

8363

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

20

LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO

9331

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

21

WALTONIA SOUZA LINHARES

1057

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

23

SHEILA FERNANDES RUFINO LOPES

1059

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

24

ANTONIO SIMÃO NETO

8667

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

25

ROMULO ROCHA COÉ

9418

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

26

ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA

1792

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

27

REYNALDO RISPOLI GATTI

1574

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

Art. 2º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAÚJO

1381

Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira

2

MATEUS SCHAEFFER BRANDÃO

1231

Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

3

CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA

7435

Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira

4

RENATA TAVEIRA BERNARDES

7440

Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes

5

CLÉCIO FRANÇA NERES

7514

Gabinete do Ministro José Barroso Filho

6

LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES

1628

Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi

7

ORFEU MARTINS MORAIS

-

Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

8

ÍTALO TELLES E VASCONCELOS

7922

Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino

9

EDMARE CARDOSO FALCÃO

1854

Gabinete do Ministro Leonardo Puntel

10

RENATA ALVES VARCHAVSKY

7733

Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth

11

MAURO SANTOS DA SILVA

1506

Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira

12

MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA

1631

Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros

13

TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA

-

Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO