PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 06 a 08/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

25

15588.720394/2021-72

26 e 27

28

10218.722596/2019-29

29

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

1 - Processo nº: 15746.720011/2023-68 - Recorrente: A100 ROW SERVICOS DE DADOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16692.720267/2019-24 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19679.721249/2019-26 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

4 - Processo nº: 16682.721545/2021-02 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.722179/2018-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

6 - Processo nº: 15746.722147/2021-41 - Recorrente: A 2 TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

7 - Processo nº: 16682.720211/2021-11 - Recorrentes: SOUZA CRUZ LTDA e FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16682.721295/2020-11 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16682.721307/2020-16 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

10 - Processo nº: 16327.720725/2022-99 - Recorrente: LIDERANCA CAPITALIZACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

11 - Processo nº: 11080.733968/2021-22 - Recorrente: SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

12 - Processo nº: 18470.732658/2021-46 - Recorrente: GABRIEL BRAGA NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 18470.732965/2021-27 - Recorrente: REGINA LUCIA BRAGA VARELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

14 - Processo nº: 12448.729190/2017-27 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO FALCAO SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 12448.729123/2016-21 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO FALCAO SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

16 - Processo nº: 11516.723691/2018-67 - Recorrente: DEISI BEATRIZ LAUS VAHLDICK DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11516.723572/2018-12 - Recorrente: RENE MURILO HESS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

18 - Processo nº: 15504.725532/2019-78 - Recorrentes: GERDAU ACOMINAS S/A e FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15504.726073/2019-40 - Recorrentes: GERDAU ACOMINAS S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

20 - Processo nº: 16327.720300/2020-18 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

21 - Processo nº: 15504.723985/2011-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

22 - Processo nº: 10480.730563/2018-61 - Recorrente: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10469.726146/2018-72 - Recorrente: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10480.721293/2019-89 - Recorrente: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

25 - Processo nº: 15588.720394/2021-72 - Recorrente: MUNICIPIO DE CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

26 - Processo nº: 15588.720395/2021-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15588.720396/2021-61 - Recorrente: MUNICIPIO DE CANSANCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

28 - Processo nº: 10218.722596/2019-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE VIGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

29 - Processo nº: 10218.722594/2019-30 - Recorrente: MUNICIPIO DE VIGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

30 - Processo nº: 10218.722595/2019-84 - Recorrente: MUNICIPIO DE VIGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

31 - Processo nº: 10980.720990/2020-15 - Recorrente: SULBBS INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 14041.720172/2019-40 - Recorrente: FBZ COMERCIO DE CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Cleberson Alex Friess

Presidente da 2ª Turma Ordinária