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DESPACHO de 7 de OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1507622

Lotação: Complexo Hospitalar Universitário professor Edgard Santos

Exercício: Complexo Hospitalar Universitário professor Edgard Santos

Motivo do Afastamento: Participar do XLV Congreso Chileno de Urología - Seccional Cirugía Urológica Pediátrica.

Período do Afastamento: 06/11/2024 a 10/11/2024

Instituição: Sociedad Chilena de Urologia

Cidade: Vina Del Mar

País: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.046477/2024-58.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CASSIO VINICIUS SERAFIM PRAZERES Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1814369

Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC

Motivo do Afastamento: Participar do IEEE 10th World Forum on Internet of Things.

Período do Afastamento: 08/11/2024 a 14/11/2024

Instituição: IEEE

Cidade: Ottawa

País: Canadá

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.046462/2024-90.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 638, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.057290/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a CANDIDO FERNANDES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada VALDETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 282385, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 26/08/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024. [data do óbito]

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Afastamento do país do Professor SERGIO KOPINSKI EKERMAN, Processo: 23066.024277/2024-44, matrícula Siape Nº 3466650, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2024, seção 2, pág. 33.

Onde se lê: Data/Período: 01/08/2024 a 31/12/2024 .

Leia-se: Data/Período: 01/08/2024 a 31/01/2025 .
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001693/2024-89, resolve:

Art. 1º - Designar, no período de 14.10.2024 a 25.10.2024, a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006869-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001706/2024-29, resolve:

I - Designar, no período de 21.10.2024 a 25.10.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
Portaria PRT-3 nº 290, de 4 de outubro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA DE FREITAS XAVIER, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6010018, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA TRE-SP N° 302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, na vaga de n. 112, ocupado pelo servidor VITHOR LUCAS, a partir de 30/09/2024, em razão de exoneração a pedido.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 1.007, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029074-53.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor LUIZ FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para prestar serviços àquele Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 02 de outubro de 2024, Seção 2, nº 191, página 47.

Onde se lê: "no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério".

Leia-se: "no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério".
ATO Nº 3.433, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004037-31.2024.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor CELSO LUIZ DE PAULA XAVIER, matrícula 10361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria TSE nº 696, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 165, Seção 2, página 52, do dia 27 subsequente,

onde se lê:

"do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora cedida a este Tribunal, [...]",

leia-se:

"do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora cedida a este Tribunal, [...]".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como nas atribuições delegadas pelo art. 13 da Portaria MJSP Nº 665, de 24 de Junho de 2024, e considerando o contido no Processo nº 08019.002944/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo, da servidora CLARISSA GURGEL AQUINO, matrícula SIAPE nº 1579559, ocupante do cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal, do Quadro Permanente da Secretaria Nacional de Políticas Penais, para participar do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca, no período de 30/09/2024 até 29/09/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 384, DE 4 DE outubro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.011377/2024-34, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus, da servidora docente da Universidade Federal de Rondonópolis, Letícia Silveira Goulart, SIAPE 166****, no período de 12 de novembro de 2024 à 17 de novembro de 2024 para participação do XXXIX Congreso Chileno de Infectología, que ocorrerá na cidade Santiago, Chile.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 4 de outubro de 2024

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA PR/CE Nº 556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar a servidora IVANA PATRICIA TOMAZ ALVES, matrícula 25141, ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de Assessor-chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte/CE.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA SG/MPF Nº 1.045, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00392221/2024, resolve:

Apostilar a nomeação de MARIA IZADORA DE SA GUIMARAES DIAS, Bacharela em Direito, matrícula nº 33731, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, do Gabinete de Substituição do 32º Ofício da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 916, de 30 de agosto de 2024, publicada no DOU de 2 de setembro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral, com exercício na Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Dulcine Leticia Heisler, matrícula nº 19746, ocorrida em 26 de maio de 2024, publicada no DOU de 27 de maio de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.047, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00388227/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005459/2024- 20, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SILVANA MIELE, matrícula 19876, Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN030109, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme disposto no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 seguinte.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 605, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00385864/2024, resolve:

Designar GABRIEL MALHEIROS TEODORO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33526, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Avaliações Funcionais, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA PRMG Nº 411, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 413, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1/9/2024, ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 178, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE, matrícula 21795-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 353, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15096, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR9 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 27638, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR9 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 953, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, o uso de suas atribuições, com fundamento nos art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 935, de 1º de outubro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 51, de 3 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..................................................

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros designados, nos termos do caput." (NR)

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de outubro de 2024." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 951, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.011304/2023-41, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS, Procurador Regional da República, da designação efetuada pela Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág.55, de 28 de novembro de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador Regional da República, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RS Nº 532, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

Designar o servidor JORGE ALEXANDER ROCHA NETTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32366, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA Nº 651, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar a servidora PIETRA FERLA RESTANHO, matrícula nº 27499, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.

Art. 2º-Designar a servidora ALESSANDRA FONTAN MARTIN LANZNASTER, matrícula nº 8925, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.

RENATO DE REZENDE GOMES
PORTARIA STJ/GP N° 591, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027461/2018, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula S031059, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro Judiciário de Conciliação, código CJ-1, na Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA N° 3.051, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa Econômica Federal, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.626, de 7 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.51, de 10 de junho de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.169, de 8 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 153, Seção 2, p. 48, de 9 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.104973/2024-11.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.366, DE 7 DE outubro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.023337/2024-88, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUANDERSON CAMILO NOGUEIRA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida Com Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 07 de outubro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 45/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de outubro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.365, DE 7 DE outubro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.023338/2024-22, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA VALERIA PORTELA RIBEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida Com Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de outubro de 2024 a 06 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 44/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de outubro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.364, DE 7 DE outubro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.023619/2024-85, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JAMILE DA COSTA DIAS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de outubro de 2024 a 06 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 43/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 7 de outubro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 9.289, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227025/2023-45, resolve:

Retificar a Portaria de Aposentadoria N°5309 de 08/07/2024 DOU de 30/09/2024 que concedeu aposentadoria a MARIA CECILIA DE MAGALHÃES MOLLICA , matrícula SIAPE n.º 6371694.

Onde se lê : "art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05",

Leia-se : "art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03", ficando ratificado os demais termos.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.376, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000129/2024-95, resolve:

Art. 2º Nomear ISABELLA TIE HINARO PADRÃO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.379 DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002354/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MÁXIMO, matrícula 6003791-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.429, 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001709/2024-17, resolve:

Art.1º Nomear JEFFERSON CÂNDIDO SAMPAIO, bacharel em Jornalismo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEG Nº 1.008, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032797/2024, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA AMARAL SILVA MORELLI, matrícula N. 309.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 771, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar LUIZ AUGUSTO MESQUITA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1439249, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 772, DE 4 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar LILIANNA MENDES LATINI GOMES, Matrícula SIAPE nº 1167572, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO, Matrícula SIAPE nº 2793848, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV na Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAP/SECEX/PRESI).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA SGP N° 289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05394/2023, resolve:

DESIGNAR ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, cedida ao CNJ, como Substituta do Coordenador de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do DMF, nível CJ-1, no período de 01 a 20/10/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 789, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

II - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

II - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA IBRAM Nº 3.165, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e conforme os autos do processo nº 01415.001643/2023-66, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Martiniano Negreiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 1707560, para atuar como Gestor Orçamentário e Financeiro da Unidade Gestora 423034 - ER-MG/ES, substituto, do período de 07 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024.

Art. 2º - Convalidam-se os atos praticados.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 289, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap R/1 (1126514346) JESUS DE NAZARENO FERREIRA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente no Desenvolvimento, Execução e Controle dos processos de aquisições e contratações de serviços, na Coordenação-Geral da Segurança das Instalações, do Departamento de Segurança, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.377, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001750/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear NATHAN CARNEIRO RIOS MACHADO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001749/2024-94, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 23/09/2024, a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, matrícula nº 6006331-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.903, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.241206/2024-25, resolve:

Designar a servidora Érica Fialho Milagres, matrícula SIAPE nº 2312637, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística Operacional e Predial, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria Conjunta nº 3, de 2 de outubro de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 08 de agosto de 2024, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, resolvem redistribuir:

Servidor: ROGÉRIO HIDEKI FERREIRA FUNO

Cargo: Analista Ambiental, Classe "S" Padrão "III"

Matrícula SIAPE: 1423167

Código da Vaga: 763148

Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Para: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses/MA do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Contrapartida

Servidor: Cargo Vago

Cargo: Analista Ambiental

Código da vaga: 428235

Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Processo SEI nº: 02001.013155/2024-15.

JAIR SCHMITT

Presidente substituto do Ibama

MAURO OLIVEIRA PIRES

Presidente do ICMBio
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.306, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.079296/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA DAIGELE BIZARRIA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do evento "ITU Global Innovation Forum 2024", em Valetta, Malta, no período de 28 a 30 de outubro de 2024, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.309, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 553500.076374/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ANDRÉ BALDO DE LIMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 121ª Reunião do IETF (Internet Engineering Task Force) - IETF 121, em Dublin, Irlanda, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 3.922, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 09/10/2024, MURILO ARTUR ARAUJO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1673028, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código CD-03. (Processo n° 23076.068614/2024-80)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DG N° 413, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005281/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor JEAN PAUL SARTRE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1789473, do encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fomento e Produção, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.

Luiz Hernani de Carvalho Junior
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.561 Dispensar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº23784.000541/2024-49)

Nº 1.562 Designar SABRINA FRANCISCO VILAR MARTINS, matrícula Siape nº 1714252, para função de Chefe da Secretaria Acadêmica Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº23784.000541/2024-49)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 278, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003499/2024-97, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora CAMILA HELENA SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1142662, com a finalidade de realizar Estudo comparativo sobre Metodologias de Ensino de Programação para alunos de Ciências da computação em Brunswich/Estados Unidos, durante o período de 04/10/2024 a 12/10/2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA PROGEP Nº 1.319, de 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.011066/2024-06, resolve,

Conceder pensão civil a Martha Soares Caiafa, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor Eduardo Gomes Floresta, matrícula no. 0.418.354, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 23 de agosto de 2024.

Bruno Camilloto Arantes
DESPACHO DE 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

EDWIN BOUDEWIJN REESINK, SIAPE nº 287472, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024, trânsito incluído, para Missão, no(a) Philipps-Universität Marburg, em Marburg/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.073768/2024-20)

MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES, SIAPE nº 2235411, lotado(a) no(a) Diretoria de Inovação, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, trânsito incluído, para Missão, no(a) Parque Científico de Luminy, da Faculté des Sciences Aix Marseille Université, em Marseille/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.079897/2024-19)

ALFREDO MACEDO GOMES