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AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de 15 de janeiro à 31 de maio de 2024 estará aberto o calendário regular para realização dos aditamentos contratuais e financiamentos do NOVO FIES, período de referência 1º SEMESTRE DE 2024. A CAIXA esclarece que a adimplência do estudante com os pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento e coparticipação - boleto único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição para efetivação dos aditamentos durante o calendário. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1 /2024 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Marcelo Viana Paris

Superitendente Nacional
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955250/2023, firmado pelo Município de Russas-CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de russas/ce.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 717.887,85, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003520, de 30/12/2023, e R$ 4.068.031,15 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.
RETIFICAÇÕES

Contrato de repasse Nº 948351/2023/MDASCF/Caixa. Carnaubal/CE. DOU de 26/12/2023, Seção 3, Pág. 101, Onde se lê Extrato de Comodato , leia-se Extrato de Contrato. Contrato de repasse Nº 948355/2023/MDASCF/Caixa. Jaguaruana/CE. DOU de 26/12/2023, Seção 3, Pág. 101, Onde se lê Extrato de Comodato , leia-se Extrato de Contrato .
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955316/2023, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Buriti Alegre-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003533, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES. Contrato de Repasse nº 955160/2023, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ 01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Goianira-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.077.034,00; dos recursos: R$ 2.056.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003477, de 30/12/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 903826/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940447/2022, firmado pelo Município de Mossoró-RN, CNPJ 08.348.971/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002544, de 31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Allyson Leandro Bezerra Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944696/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000886, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945021/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 633.453,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001014, de 06/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951448/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 316.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002386, de 09/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951540/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais, destinadas ao escoamento produtivo no município do rio grande/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 945.934,00; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001123, de 11/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão Ata de Registro de Preços nº 41/2022, oriunda do PE 55/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Promitente Registrada: Tecno2000 Industria e Comércio LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Mobiliário, para atender as necessidades da PJM/Bagé/RS. Valor total R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Processo SEI nº 19.03.0001.0000131/2023-34. Nota de Empenho 2023NE820.

Alexander Jorge Pires

Diretor-Geral
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2023

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da documentação do Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos. Recebimento da documentação: até o dia 22/01/2024. Abertura da documentação: dia 23/01/2024, às 9h40min.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Sexto Aditivo Ao Contrato 20200051, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2020-02 OBJETO: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até Dia 30 De Dezembro De 2023, Nos Termos Do Art. 57, § 1° Inciso II, Da Lei Federal N° 8.666/93, CONTRATADA: FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ:22.809.866/0001-80, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Projeto/Atividade 1.032- Abertura, Recuperação De Vias E Estradas Vicinais, Classificação Econômica: 4.4.90.051.00- Obras E Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.91. VIGÊNCIA: A Partir De Sua Assinatura E Terá Vigência Até Dia 30 De Dezembro De 2023.DATA DA ASSINATURA: 18 De Novembro De 2023. ORDENADORA DE DESPESAS: Kamily Maria Ferreira Araújo, Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 12/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucianna Sousa Furtado Brito. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1902/2023. Vigência: 11/10/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.272193/2023-55.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942035-2023, N. Processo 21000.050382/2023-97, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE-AM, CNPJ 15.811.318/0001-20, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800388, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA SILVA DA CRUZ CPF: ***.495.842-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 636/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0636/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.000355/2023-52, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços referentes à solução de dano ambiental à margem da rodovia BR-050/MG, ocorrido quando de sua duplicação. Trecho: Div. GO/MG - Entr. BR-050 (Contorno Oeste de Uberlândia); Subtrecho: Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) - Entr. Contorno Norte de Uberlândia; Segmento: km 41 ao km 42; Extensão: Ponto localizado; sob circunscrição rodoviária da Unidade Local de Uberlândia/MG., sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido certame foi encerrado como "Licitação Deserta", pela inexistência de propostas cadastradas. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (ADICIONADA DE SAIS E MINERAL), VASILHAMES DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 30 de Janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 12 de Janeiro de 2024

Rosicleia da Silva Magalhães

Pregoeira da CCLP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.070644/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 33.452.855/0001-02 - HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de finalização da obra do cds, localizado no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 12/01/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 2.560.879,56. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Resultado de Julgamento de Impugnação.

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a COntratação de Empresa Para Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde de Logradouro/Campestre/Belo Jardim, Através da Emenda/Ano 054/2023, Entre Governo do Estado da Paraíba e Município de Esperança-PB.

Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942272-2023, N. Processo 21000.052931/2023-68, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM-PE, CNPJ 10.293.074/0001-17, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800317, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO CPF: ***.955.694-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.272375/2023-26 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ergonomia e Projetos. Valor R$ 878.800,00 Início da vigência: 11/01/2024. Fim de Vigência: 11/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 11/01/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.272375/2023-26 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Ergonomia e Projetos 2024/1 e 2025/2". Declaração de Dispensa em 10/01/2024, Prof. Marcelo Alves de Souza - Coordenador do projeto. Ratificação em 10/01/2024, Prof. Henrique Resende Martins - Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$ 878.800,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944878-2023, N. Processo 21000.066970/2023-42, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE VIRMOND-PR, CNPJ 95.587.622/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 384.854,41, Valor de Contrapartida: R$ 50.604,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NEIMAR GRANOSKI CPF: ***.826.319-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00164/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.679.363,64. Leia-se: Valor Total: R$ 1.729.743,82.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23329.251945/2021-23.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 10.280.060/0001-69 - LC COBRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 669.307,32. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 028/2023, que tem como objeto a contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme segue: Licitação Deserta.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944837-2023, N Processo 21000.066612/2023-30, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IATI-PE, CNPJ 11.286.374/0001-31, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE IATI PE., Valor Total: R$ 414.376,58, Valor de Contrapartida: R$ 32.376,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE SOUZA CPF: ***.327.264-**.
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Marcelo da Silva Gigliotti, CPF nº ***.229.688-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 09/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e, Marcelo da Silva Gigliotti, bolsista.
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Bruna Henrique Sacramento, CPF nº ***.241.878-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 09/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e, Bruna Henrique Sacramento, bolsista.
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Fabiana da Silva Soares, CPF nº ***.501.078-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 09/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e, Fabiana da Silva Soares, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Prev_Mitig2023 - PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE INCIDENTES COM TUBARÕES E DE INVASÕES DO PEIXE LEÃO EM PERNAMBUCO (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4485482838773137

Em 12 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.076646/2023-14. / Convênio n° 91/2023-UFPE, firmado em 17/07/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a The Korea Institute of Industrial Technology - KITECH, Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; KITECH: Kim Min Sun - Executive Managing Director.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monção - MA

Publicado em 29/12/2023, Seção 3, Nº 247, Fl. 341. Onde se lê ANTONIO GASPAR, leia-se ALEXANDRE GASPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Contratação de Empresa Especializada em Executar as Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Luis Leivas Otero e Av. Coronel Augusto César, Rua Jorge C. De Campos Moraes e Rua Marcílio Dias - SMZC, às 10h, de 15/02/2024.

O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Gastronomia, Alimentos Preparados, Bebidas a Varejo e meios de Hospedagem de Santo André e Região, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA todos os associados quites com seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de Fevereiro de 2024 às 10h00min, em primeira convocação a sede do Sindicato à Avenida Padre Anchieta, 315, Santo André-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e redação da ata da assembleia anterior; b) Retificação da alteração da denominação fantasia do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Gastronomia, Alimentos Preparados, Bebidas a Varejo e meios de Hospedagem de Santo André e Região de "SINTRAGASTROHOT-SAR" para "SINTRAGASTROH-SAR"; c) Ratificação da Alteração estatutária, aprovada em assembleia realizada no dia 24/02/2023 e registrada sob n. 61738. A votação será conforme Estatuto Social. Na falta de quórum a mesma será realizada em 2ª convocação, às 10h30min com qualquer número de presentes no mesmo dia e local acima citado.

Santo André, 12 de janeiro de 2024

Valter Ventura Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de gêneros alimentícios, aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 24/01/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca - PB, 10 de janeiro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro Oficial
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 21.70023/0070-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL. - CNPJ: 92.045.327/0001-06 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, capacitação e inovação com a finalidade de implantação de um programa de autocertificação da qualidade de mudas de videira para associados da Cooperante, com base no know-how da técnica para produção de mudas de qualidade superior desenvolvida pela Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 25.454,90; Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2025; Data da assinatura: 29/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Jean Carlos Cirino, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946211-2023, N. Processo 21000.072403/2023-25, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA-BA, CNPJ 14.147.912/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000293, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MAURICIO LOPES DOS SANTOS CPF: ***.506.975-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.002457/2023-51-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002457/2023-51-e. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias de diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2024, seção 3, página(s) 120 e homologado pela Resolução Regional nº 1000/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 29 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: BCP CONSTRUÇÕES S/A CNPJ Nº 15.434.835/0001-27 no valor de R$ 28.120.243,89 para o Lote I e no valor de R$ 28.120.243,89 para o Lote II. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61. SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. EMPRESA: DRK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 38.413.445/0001-76. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de protetores auriculares (ITEM 4) que serão utilizados por policiais institucionais do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Vigência: 11/1/2024 até 10/1/2025. Valor Global: R$ 56.700,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; EMPRESA: ANTÔNIO ANDRÉ LOPES DE OLIVEIRA: Sócio. Data de assinatura MPDFT: 11/1/2024. Data de assinatura EMPRESA: 9/1/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61. SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. EMPRESA: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 39.757.934/0001-08. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cintos táticos para uso dissimulado, algemas e porta algemas (ITENS 1, 2 E 3) que serão utilizados por policiais institucionais do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Vigência: 11/1/2024 até 10/1/2025. Valor Global: R$ 23.425,50. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; EMPRESA: KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO: Sócio. Data de assinatura MPDFT: 11/1/2024. Data de assinatura EMPRESA: 10/1/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61. SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. EMPRESA: PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; CNPJ: 18.534.798/0001-17. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de joelheiras e cotoveleiras (ITENS 5 e 6) que serão utilizados por policiais institucionais do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Vigência: 11/1/2024 até 10/1/2025. Valor Global: R$ 34.500,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; EMPRESA: JÚLIO CÉZAR TEIXEIRA RABELO: Sócio. Data de assinatura MPDFT: 11/1/2024. Data de assinatura EMPRESA: 11/1/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP

PROCESSO Nº 2423/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE CARNAUBAIS/RN, CNPJ: CNPJ sob n° 08.294.670/0001-70

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: F E CEZARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.428.723/0001-91, sediada a Av. Francisco Jorge dos Santos, 993, Centro, Carnaubais/RN - CEP 59.665-000, representada pelo Sr. Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010.***.***-18.

OBJETO: Formação de Registro de Preços - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana no município de Afonso Bezerra/RN, por 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 156.882,94 (Cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

PROJ./ATIV: 1029 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE COLETA DE LIXO

FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 12.01.2024, prorrogável nos termos do art. 57, Inciso II da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações.

GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

REPRESENTANTE: Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010.***.***-18, pela Contratada.

Afonso Bezerra-RN, em 12 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE:Convenio n 942915-2023, N Processo 21000.045267/2023-09, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP-PA, CNPJ 05.054.945/0001-00, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para apoio a producao, Valor Total: R$ 5.053.303,02, Valor de Contrapartida: R$ 45.021,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 5.008.281,67, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800591, Valor: R$ 5.008.281,67, PTRES: 217346, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 443042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF: ***.623.061-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200112

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08653.003381/2019-24.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por (12) doze meses, cujo período inicia no dia 24/01/2024 e termina em 23/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.529,12. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 940895-2023, N. Processo 21000.033019/2023-15, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MIRASELVA-PR, CNPJ 75.845.529/0001-05, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos do Municipio de Miraselva Parana/PR, Valor Total: R$ 173.066,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.697,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 163.368,03, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800124, Valor: R$ 163.368,03, PTRES: 217245, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO APARECIDO DA SILVA CPF: ***.886.069-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 234/2023

Objeto: Aquisição de máquina de corte a laser para joias em atendimento às necessidades do SENAI.

Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI 106/2023

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de calibração e manutenção preventiva em equipamentos, conforme demanda, para atender as necessidades dos IST's, ISI's do SENAI. Vencedores: COMPETEC INSTALACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, os itens 23,24,30,31,32,38,40,45,46,47,48,49,50 e 51; VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA - EPP, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 44 e 52) e o cancelamento dos itens 25,26 e 33, todos do Pregão Eletrônico nº 106/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 276/2023

Objeto: Aquisição de gases refrigerantes em atendimento às necessidades das unidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 24/01/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942049-2023, N. Processo 21000.050428/2023-78, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM, CNPJ 04.194.239/0001-09, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 387.997,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.997,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800378, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA CPF: ***.825.012-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112003/2024

Celebrado com a empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.640.398/0001-91. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração LUKAS LEMOS para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 18 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 12/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Edivan Cabral Dantas - Representante Legal VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Processo n° 006/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23529.011079/2022-64.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 15/2023 tem por objeto corrigir a tabela do item 1.2.da cláusula primeira, e corrigir descritivo do item 3.1. Da cláusula terceira - preço. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMC 5/2023

A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna público para conhecimento dos interessados, que ALTEROU o processo de chamamento público para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

O edital segue aberto para o recebimento de propostas, a partir do dia 13/01/2024, no Setor de Protocolos da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, em horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min , até a data limite de 15 de Fevereiro de 2024 às 08h30min.

A Alteração do Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site https://canoinhas.atende.net. Informações pelo e-mail: licitação@pmc.sc.gov.br. Fone (47) 3621 - 7705.

Sônia Maria Stelzner Grosskopf

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0095652023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de tradução de documentos, julgados e obras técnicas e jurídicas para os idiomas inglês e espanhol. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM MANGUEIRAS, no município de Miguel Pereira-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 13942/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br, telefone: (24) 99909-3289.

Miguel Pereira, 12 de Janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944772-2023, N Processo 21000.066183/2023-09, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC, CNPJ 04.012.548/0001-02, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Cruzeiro do Sul - Acre., Valor Total: R$ 570.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.315,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 569.020,90, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 569.020,90, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF: ***.778.812-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000476/2023-17.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico FMSS nº 26/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público o adiamento do PE nº26/2023, objetivando aquisição de equipamentos e mat. permanentes, AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 16/01/2024, FICA ADIADO para dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00h, motivado por alteração editalícia. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 12 de janeiro de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2023

TRENSURB registra preços para Cursos de Capacitação Técnica nas Normas Regulamentadoras (NRs). Lote 2, valor total R$ 39.999,60. Lote 3, valor total R$ 29.997,75. Empresa: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00000236/2023-31

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
EDITAL DE 11 de janeiro de 2024 CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE DELEGADOS

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE comunica que, entre os dias 26 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCCE, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de DELEGADO do CRCCE em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 4 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1557/2018 e na Resolução CRCCE n.º 735/2020:

DELEGADO DO CRCCE:

Vaga(s)

Região Intermediária

01

Quixadá

01

Iguatu

01

Juazeiro do Norte

01

Crateús

01

Sobral

DELEGADO DO CRCE:

Vaga(s)

Região Imediata

01

Aracati

01

Acaraú

01

Brejo Santo

01

Camocim

01

Canindé

01

Itapipoca

01

Itapajé

01

Icó

01

Limoeiro do Norte

01

Redenção

01

São Benedito

01

Tauá

O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC n.º 1557/2018, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, e remetido ao endereço da sede do CRCCE, localizado na Av. da Universidade, 3057 - Bairro Benfica, em Fortaleza-CE - CEP.: 60.020-181, sendo considerados os requerimentos protocolados no CRCCE até o dia 05 de fevereiro de 2024, até às 17h. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço acima indicado ou no sítio eletrônico ou no email - eleicaodelegacia@crc-ce.org.br.

FELLIPE MATOS GUERRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 00121/2023 - Processo: 18750.109168/2023-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE COURO E PORTA DISTINTIVO, 02 itens, Data da sessão: 11/01/2024, às 10:00h ADIADO PARA 16/01/2024 ás 10.00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira Designada