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Portaria nº 2.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.001031.2024-76 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 29/11/2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, código de vaga 211381 com regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Tiago Baptista Noronha, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Flávio Luis Barbosa Nunes
Portaria SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD n° 5.546, de 3 de dezembro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.036162/2024-67, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora LÍCIA CRISTINE MARINHO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1421880, do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares - Fisioterapia Pulmonar, código do cargo 484007, código de vaga 876357, Classe "A", Padrão NS - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 03 de dezembro de 2024.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 445, DE 3 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016193/2024-61, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Heitor Lopes Ferreira, SIAPE 111****, para o cargo de Gestor de Integridade, Governança, Risco e Controle Interno da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 4 de dezembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 826/CPesFN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

01DEZ2024

CB-FN-CT 18.0541.37 JÔSEPPH WASHINGTON CAMPOS AVELINO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 827/CPesFN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

06DEZ2024

SD-FN 21.1561.40 JOÃO VITOR PAULINO DE LIRA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias, a partir de 06DEZ2024, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

No impedimento de:

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.241, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.001829/2024-61, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor MANOEL CARDOZO, matrícula SIAPE nº 1019426, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88, de 4 de dezembro de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 9º, § 4º, da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que o interessado encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.020470/2022-81, decide:

Art. 1º Notificar o servidor ROBERTO FERREIRA BARBOSA, CPF nº 838.***.***-34, matricula SIAPE nº 1502973, para quitação de GRU no valor de R$ 2.608,94 (dois mil seiscentos e oito reais e noventa e quatro centavos) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, em virtude da apuração de débito decorrente de acerto financeiro em razão de exoneração do Cargo Comissionado de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes, em razão do Decreto 11.360, de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º O interessado poderá ter acesso aos autos e à GRU ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: protocolo.cogep@transportes.gov.br ou pelo telefone: (61) 2029-7647.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 6.765/IFSP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007371.2024-69, resolve

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir do Dep de Ciencias e Matematica do Campus São Paulo, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor LUCIANO APARECIDO MAGRINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor CEZAR CAVANHA BABICHAK, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor FLAVIO KRZYZANOWSKI JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidor HENRIQUE MARINS DE CARVALHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

5. Servidor ISRAEL PEREIRA DE ASSUNCAO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 5743/IFSP, de 28 de setembro de 2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.846, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.088122/2024-51, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARLENE SANCHES, na qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor GREGORIO KERCHE DO AMARAL, ocupante do cargo de Fiscal Tributário do Café, matrícula SIAPE nº ***63**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de setembro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/STM Nº 80, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO FLÁVIO CHAVES MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 00011719, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 (EMA 1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE ZORZO RIGHES
Portaria SGP Nº 205, DE 2 DE dezembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar VITOR JOSE FORTUNA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 206, DE 2 DE dezembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar VITOR JOSE FORTUNA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Infraestrutura de Conectividade.

ANDREIA SILVA REGO
DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para participar do Lançamento do XII Simposio Iberoamericano de Cooperación para el Desarrollo y la Integración Regional da Red CIDIR, no exterior, na Entidade promotora: Red de Cooperación Interuniversitaria para el Desarrollo e Integración Regional - Red CIDIR, na Cidade/País: Encarnación/Paraguai, no período de 17/12/24 a 18/12/24, com ônus limitado UFFS e ônus Capes, Processo Nº 23205.034473/2024-95.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA MCOM Nº 423, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE VIANNA RAUEN como representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato de três anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Parágrafo único. Designar MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO como representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do titular.

Art. 2º Revoga-se a Portaria MCOM nº 167, de 3 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.038, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10199.106970/2019-10, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 21 de novembro de 2024, do empregado público LINDOLFO VICTOR DO NASCIMENTO, matrícula nº 271748, do quadro de pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, movimentado pela PORTARIA Nº 69, de 15 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.551, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2023, seção 2, página 16, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LUANA RAQUEL DA SILVA DE MELO, TAE - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 11327560, da função de titular da Coordenação de Execução Orçamentária - DIRCF, código FG 02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2024.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.548, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2023, seção 2, página 16, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1867401, para a função de Segundo Substituto eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção Geral - DIRGE, código CD 02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 1.771, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 26.11.2024, o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, autorizado pela Portaria nº 15/2024-REITORIA, publicada no D.O.U. nº 05, de 08.01.2024, seção 2, página 32, conforme processo n.º 23077.152996/2023-44.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 861, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094649/2024-97, resolve:

I - Nomear ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS BRAGA, Siape 1668619, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Tecnologia, código CD-04, no período de 01/12/2024 a 30/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MONICA NOBREGA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 867, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.104525/2024-98, resolve:

I - Nomear FABIANO GONZAGA RODRIGUES, Siape 338224, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências da Saúde, código CD-03, no período de 26/01/2025 a 25/01/2029.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MONICA NOBREGA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 860, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094649/2024-97, resolve:

I - Nomear MARCEL DE GOIS PINTO, Siape 1630306, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Tecnologia, código CD-03, no período de 01/12/2024 a 30/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MONICA NOBREGA
PORTARIA FNDE Nº 1.054, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR SANDER SOARES SOUTO, CPF: ***.264.631-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de novembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 868, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.104525/2024-98, resolve:

I - Nomear THAIS JOSY CASTRO DE ASSIS, Siape 1064404, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Ciências da Saúde, código CD-04, no período de 26/01/2025 a 25/01/2029.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MONICA NOBREGA
PORTARIA DGP/PF Nº 4.060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000647/2024-92; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS SOUZA PEREIRA MAURIZ, matrícula PF nº 14.226, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise de Inteligência e Contrainteligência Cibernética da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 4.279, DE 4 DE dezembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 53/2018; e considerando o que consta no processo n.º 23107.031394/2024-31, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)

Área 42 - Psicologia Social e Políticas Públicas

Classificação

Nome

Regime

5º

Solange Struwka

DE

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.850, de 06 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº 110, de 08 de junho de 2012, Seção 2, pág. 64,

onde se lê: "combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004 ",

leia-se: "combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012."
EDITAL SNPD/SG Nº 102, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 279-S, inciso V, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015 e com as modificações introduzidas pela Portaria SG/MPF nº 819, de 11 de outubro de 2023, considerando o disposto no art. 10 da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009330/2024-91, resolve:

Art. 1º Fica aberto o prazo de 12 (doze) dias para a inscrição, por meio do Sistema de Seleção de Membros - SISAM, no cadastro de reserva de membros do Ministério Público Federal interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) no âmbito da 5ª Região.

§ 1º O prazo previsto no caput terá início às 08h00 de 05 de dezembro de 2024 e término às 18h00 de 16 de dezembro de 2024.

§ 2º Durante o prazo previsto no caput, os membros interessados na 5ª Região de atuação dos ofícios especiais JEF/CL somente poderão aderir ao cadastro de reserva por meio da sistemática estabelecida neste Edital.

§ 3º Ao inscrever-se para a seleção, o interessado fica ciente do regramento estabelecido pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 17 de maio de 2023, pela Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, e pela Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023.

Art. 2º O membro com designação vigente para ofício especial JEF/CL não poderá participar de chamamento para formação de cadastro de reserva.

Art. 3º Findo o prazo do chamamento, a Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais divulgará o cadastro de reserva atualizado, que consistirá em duas listas de entrada para cada região de atuação dos ofícios especiais JEF/CL, sendo uma de Procuradores Regionais da República e outra de Procuradores da República, ambas ordenadas segundo a antiguidade no cargo apurada na última lista publicada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

§ 1º Caso haja membros já inscritos em cadastro de reserva ao tempo da abertura do prazo de que trata o presente edital, juntamente com a divulgação prevista no caput deste artigo serão publicadas listas de entrada consolidadas dos cadastros de reserva, nelas figurando aqueles membros com precedência, sendo consignadas nas listas as respectivas datas de entrada.

§ 2º As listas formadas a partir do presente chamamento terão validade até a próxima designação geral de titulares de ofícios especiais, nos termos do art. 2º, § 1º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023.

§ 3º O membro que aderir ao cadastro de reserva por meio do presente Edital poderá enviar à Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais, via sistema Único, manifestação solicitando a saída da lista de entrada das regiões que indicar, após superado o prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação do seu ingresso na respectiva lista.

Art. 4º Este Edital produz efeitos a partir da data de sua publicação.

ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES
PORTARIA DG/SGP nº 1.083, de 2 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 46515/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Luci Alves de Oliveira, matrícula n. 114.499, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
ATO Nº 6.302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005575-80.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora CLAIS GAIO DE BRITO MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção do Ministério da Igualdade Racial, para participar de agendas sobre políticas públicas para igualdade racial em Washington, D.C., a ser realizado nos dias 09 e 10 de dezembro de 2024, na Cidade de Washington/EUA. O afastamento se dará no período de 07 a 11 de dezembro 2024, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.004711/2024-91).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ato Nº 6.313, DE 2 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato DOMINGOS ANTONIO GARRIDO MARUXO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.184, de 11/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/10/2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
RETIFICAÇÃO

No despacho do Presidente do IBGE de 03/12/2024, publicado no DOU de 04/12/2024, edição 233, seção 2, página 41, referente ao servidor André Geraldo De Moraes Simões (Processo nº 03606.000660/2024-45);

onde se lê: "no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, incluindo o trânsito",

leia-se: "no período de 10/12/2024 a 15/12/2024, incluindo o trânsito".
Ato Nº 6.314, DE 2 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0031407-21.2024.4.03.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.185, de 11/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/10/2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.231, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003425/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDO SOARES BONER, matrícula Siape nº 1117664, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.232, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003425/2024-76, resolve:

Art. 1º Designar AYRTON FERREIRA XAVIER, matrícula Siape nº 2112021, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instalações Prediais, código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.233, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.015789/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar ANA ELISA COELHO NUNES, matrícula Siape nº 1221255, para, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.14, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, em virtude de férias do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA CNMP-SG Nº 370, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0007721/2024-14, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.731, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Nomear FRANÇOYSE TATYUSKA BIANCHET BROGNI, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9 de dezembro de 2024.

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO
Ato Nº 6.315, DE 2 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato GUILHERME DE LIMA MANSO, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Malowski Belda.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA N° 1.164, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Cleiton Lourenço de Oliveira, matrícula nº 2012419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de Reunión de Coordinadoras/es del Proyecto MARCA; no Uruguai e na Argentina, a realizar-se no período de 8/12/2024 a 14/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES, conforme processo nº 23090.025438/2024-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 1.165, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício (Campus Paraíso) nº 284/2024/ICTIN - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Johnatan Alves de Oliveira, matrícula nº 2455249, para exercer a função de Assessor da Direção para Gestão e Logística, código FG-1, no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/DIRAD Nº 93, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL — INPI, tendo em vista a segregação de funções, que consiste na separação de funções de autorização, aprovação, execução, controle e contabilização das operações, evitando o acúmulo por parte de um servidor, o contido no art. 163, inciso I, do anexo da Portaria MDIC nº 11, de 27 de janeiro de 2017, e o constante dos autos do processo nº 52402.009409/2023-67, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, no efetivo exercício da função, para Ordenar Despesas nos Processos Administrativos, no âmbito do INPI.

Art. 2º Revoga-se a Portaria/INPI/DIRAD nº 84, de 04 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LOPES LOURENÇO
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 9.280, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

(Processo nº 19973.018579/2024-73)

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024 c/c o inciso I do artigo 76 do Anexo XIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Credenciamento de Instituições financeiras oficiais federais para atuação como Mandatárias da União.

I - Como titulares:

Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;

Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2408967;

Nirlene Dalva Silva, matrícula SIAPE nº 1343780;

Sandra Maria de Menezes Belota, matrícula SIAPE n° 1100710; e

Reinaldo dos Santos Mello, matrícula SIAPE n° 28786.

II - Como suplentes:

Kênia Cristina Rosa e Silva, matrícula SIAPE nº 2147561;

Taísa Alves Castanheira de Sousa, matrícula SIAPE nº 1550091; e

Mariana Teles Siebra de Castro, matrícula n° 1130114.

Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à Comissão Especial de Credenciamento ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.161, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.025702/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marco Antônio Villarta Neder, matrícula nº 1485796, da função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 535, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3/6/2024, seção 2, página 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 1.162, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.025702/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Tania Regina de Souza Romero, matrícula nº 1446128, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 3.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 3131/2024, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2024, seção 2, página 30,

Onde se lê:

"a servidora JAMILA GERI TOMASCHEWSKI BARLEM, matrícula SIAPE 2134167",

Leia-se:

"a servidora JAMILA GERI TOMASCHEWSKI BARLEM, matrícula SIAPE 1134167".

Danilo Giroldo
PORTARIAs de 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.938 - I.Reconduzir o servidor HERMES FONSECA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE-1634592, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais (dois) anos, a partir de 01 de janeiro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA.

II.Designar o servidor JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-3581286, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TATIANA DA SILVA PEREIRA, por término de mandato.

Nº 4.954 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 229355, ocupado pelo (a) servidor (a) TEOFILO AUGUSTO BORDALO DE SOUZA VIEIRA, lotado no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de novembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA N° 1.169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026291/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Débora Racy Soares, matrícula nº 1922731, para exercer a função de Coordenadora, código FG-4, do Setor de Idiomas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 1.168, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026291/2024-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gasperim Ramalho de Souza, matrícula nº 2025521, da função de Coordenador, código FG-4, do Setor de Idiomas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 792, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9/10/2023, seção 2, página 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 3.247, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 3123/2024, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2024, seção 2, página 30,

Onde se lê:

"a servidora JAMILA GERI TOMASCHEWSKI BARLEM, matrícula SIAPE 2134167",

Leia-se:

"a servidora JAMILA GERI TOMASCHEWSKI BARLEM, matrícula SIAPE 1134167".

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.437/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e considerando:

- O artigo 9º, inciso I, c/c o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990;

- O Decreto nº 7.311/2010;

- O Edital de Abertura nº 31/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0368132), de 8 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 3, págs. 83-97;

- O Edital de Retomada do Concurso nº 2/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449535), de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, Seção 3, págs. 61-62;

- O Edital Homologação nº 7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), de 2 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 3 de maio de 2019, Seção 3, págs. 64-65;

- A Portaria nº 1399/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de julho de 2023 (SEI nº 1997607); e

- O Despacho nº 623/2024/REIT - DGP (SEI nº 2488107), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.010695/2019-07, resolve:

Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) pelo Edital nº 7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 84, de 3 de maio de 2019, prorrogado pela Portaria nº 1399/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1997607), de 14 de julho de 2023, para compor o quadro de servidores Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - D

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO COTA RACIAL

CANDIDATO(A) NOMEADO(A) NA VAGA

CANDIDATO

CAMPUS

CÓDIGO DE VAGA

ORIGEM

23243.014459/2024-19

14º

-

-

AC

TIAGO RAMOS RODRIGUES

Colorado do Oeste

0968299

Vacância por posse em cargo inacumulável

Legenda: AC - Ampla Concorrência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria REI/IFPE nº 1.650, de 28 de novembro de 2024, publicada no DOU de 29 de novembro de 2024, seção 2, página 44, que designou ANA PAULA DA SILVA MOURA para exercer função gratificada,

a) onde se lê "dispensando-a da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.",

b) leia-se: "dispensando-a, a pedido, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 1º de dezembro de 2024".
Portaria nº 2.739, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.004034.2024-91 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27/11/2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga 211681 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Vinicius Kercher da Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Flávio Luis Barbosa Nunes