gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 26, DE 30 DE JULHO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 22/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 22/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 28/06/2024, Seção 03, p.85, a lista parcial dos aprovados no processo seletivo simplificado realizados pelas Unidades Universitárias especificadas:

Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES

Área: LÍNGUA PORTUGUESA - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1ºcolocado, José Igor de Lima Pinto.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EDITAL Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024, publicado no DOU do dia 30/07/2024, Edição, 145, página 53;

onde se lê: "Área: NUTRIÇÃO/ NUTRIÇÃO BÁSICA/ NUTRIÇÃO CLÍNICA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, Ana Maria Fernandes Viana ;2 ª colocada Andressa Moura Souza, 3ª colocada, Islane Leopoldina dos Santos Silva e 4ª colocada, Yara Novais Bastos",

leia-se: "Área: NUTRIÇÃO/ NUTRIÇÃO BÁSICA/ NUTRIÇÃO CLÍNICA - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, Ana Maria Fernandes Viana ;2 ª colocada Andressa Moura Souza, 3ª colocada, Islane Leopoldina dos Santos Silva e 4ª colocada, Yara Novais Bastos".

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Bruna Sobrinho Segundo Moraes - CPF ***.283.882-**, Manoel Verleno Fontinele Segundo - CPF ***.831.352-** e Maria da Glória Nobre de Lima - CPF ***.192.272-** com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.214366/2024-75, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Tomador de Contas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1R/2024- FMS

O Município de Palmeirópolis representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - FMS, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024-FMS, Processo Adm: Nº 799/2024 cujo objetivo é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 25.146,10 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e dez centavos): MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais). CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA (42378504000190) com os lotes: 7, 8, 18, 19, 32, 33 no valor total de R$ 22.644,10 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Com vigência de 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 05/2023.

Nº Processo: 08227.000104/2023-76.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 05/2023, a vigorar a partir de 01/01/2024. Atualmente o valor mensal do contrato nº 05/2023 está fixado em R$ 87.443,75 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) conforme 1º termo de apostilamento 05/2023, (SEI 0285532). O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$ 91.732,03 (noventa e um mil setecentos e trinta e dois reais e três centavos) a partir de 1º de janeiro/2024. O reajuste impacta em 4,90% (quatro vírgula noventa por cento) aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços (SEI 0361764 e 0361766) e a Nota Técnica nº 151/2024/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI n.º 0361767) anexos a este instrumento. Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.751.960,62. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010973/2024-16.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 210,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 35.784,00. Leia-se: Valor Total: R$ 37.437,52.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.013824/2023-06.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do hu-ufjf pagantes autorizados (servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 5.039.979,84. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23540.019873/2022-06.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.856,36. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 122/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de equipamentos agrícolas para o município de seara/sc, por meio de recursos próprios e recursos vinculados oriundos da emenda parlamentar 202322100001. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 16/08/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara-SC, 1º de agosto de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.055625/2023-39.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e ampliação da plataforma qlik sense, com seu respectivo suporte técnico e prestação de serviços de consultoria especializada nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência da contratação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 4.062.636,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva guarulhos/sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 17.471,44. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453000491202466. Objeto: Contratação de empresa, prestadora de serviço autorizada pela Volvo Penta para a prestação de serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos e documentação, para revisão de 6.000 (seis mil) horas de dois motores diesel geradores VOLVO PENTA D13B-E MG, números de série 1013497066/1013497071, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 751200-00001-2024NE800076
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01494.000113/2021-04.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 1/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.205,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942225. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. Necessidade de majoração dos valores do Convênio, para aquisição de itens adicionais para execução das metas / etapas, conforme oficio_TA_2-2024_PMSC e Declaração de Contrapartida incluída na Aba Anex. Valor Total: R$ 137.092,24, Valor de Contrapartida: R$ 2.741,85, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos no Estado do Espírito Santo; b) Processo: TC 005.109/2024-8; c) Objeto: Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas da União, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da Representação do TCU no Estado do Espírito Santo (REP-ES) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou Junta Médica Oficial do TRT-17; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 10/07/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração, e pelo TRT-17, Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59541.000025/2024-14. Contrato n° 4.0018.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ROGÉRIO VICENTE DE SOUZA LTDA., CNPJ nº 01.276.647/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de internet em fibra ótica com velocidade de 500 MB (MBPS), no Escritório da CODEVASF, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 03, na cidade de Propriá -SE. PRAZO: 12 (dose) meses, contado a partir da assinatura do presente instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001, PTRES 172108 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL - Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da CODEVASF, Fonte: 1000 - Fornecimento de internet em fibra ótica, conforme Empenho 2024NE540269, 9, sob gestão da 4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Rogério Vicente de Souza/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001391/2021-10

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.055.00/2021 (SICONV nº 918453/2021). CONVENENTE: São Felipe - BA, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 10 de agosto 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 10 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008902/2023-14.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender demanda da superintendência regional sudeste i..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23295.018293/2022-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii. Do art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.525,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - nos dias: 07/08/2024 - das 14h às 17h; 08/08/2024 e 09/08/2024 - das 9h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG. Objetivo: Análise individualizada e julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária e elaboração da ata de julgamento dos referidos planos, planilha com as pontuações e de justificativa escrita das razões que as fundamentaram em cada caso, conforme subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
AVISO DE Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

AVISO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 070/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta com Palco - Escola João Maia Neto - Bairro Nova Morada, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 19 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 803.103,80, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de agosto de 2024.

Anderson Wesley Neves dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23295.018293/2022-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii. Do art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.080,08. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.219103/2021-76

Instrumento Jurídico: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, decorrente do pregão por SRP nº 11/2022.

Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56) e VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89).

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.

Valor total: 180.939,84 (cento e oitenta mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Artigo 106 da Lei 14.133/21.

Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02128.000091/2021-13.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços de controlador de acesso (operador de bilheteria e recepcionista), com a disponibilização de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais necessários, a serem executados nas instalações do núcleo de gestão integrada icmbio brasilia contagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.943.407,44. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva santos/sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 170.301,96. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23295.018293/2022-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo

o período de 07 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii. Do art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas

as mesmas condições contratuais.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.008,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos no Estado do Rio de Janeiro; b) Processo: TC 005.109/2024-8; c) Objeto: Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas da União, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da Representação do TCU no Estado do Rio de Janeiro (REP-RJ) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou Junta Médica Oficial do TRT1; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 19/07/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta, e pelo TRT1, Desembargador Cesar Marques Carvalho, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva jundiaí/sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 44.653,95. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Instrumento código 900816. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula 5.2, alínea g, do instrumento, para fazer constar a seguinte redação: O procedimento licitatório será realizado

pela Secretaria Adjunta. Valor Total: R$ 502.599,42, Valor de Contrapartida: R$ 25.099,42, Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 21/08/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, CPF nº ***.039.743-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024

INEXIGIBILIDADE 13/2024 - (Processo Licitatório 82/2024) - DATA DO AVISO: 24/07/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - CNPJ: 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.644.666/0001-64. OBJETO: contratação direta da empresa através de um processo carona, para a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, conforme especificações abaixo: Item 4 Especificação: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA 155 HP, CAPACIDADE 1,4 M3, TIPO RODAGEM ESTEIRA Unidade De Medida Unid. Quat. 01 Valor Unitário R$ R$ 979.500,00 Valor Total R$ 979.500,00 VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento objeto do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 979.500,00(novecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal. As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte dotação: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 267820005.1002- Aquisição de maquinas equipamentos caminhões e veículos para divisão de serviços rodoviários 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; Despesa: 2005. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato que terá vigência de 12 (doze)meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.136.904/0001-04 - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) bancos giratórios para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO De registros de preços

Pregão Eletrônico N° 43/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material para copa e cozinha; Empresas registradas: Comercial E Atacadista Garcia Ltda, Nº da Ata: 253/2024, Valor: R$406.720,80; Shekinah Distribuicao Ltda, Nº 254/2024, Valor: R$147.967,58; Distribuidora Sudoeste Eireli, Nº da Ata: 255/2024, Valor: R$126.181,82; Melo e Martins Comercio de Licitações Ltda, Nº 256/2024, Valor: R$1.527,60; Automx Soluções Eiréli - Me; Nº da Ata: 257/2024, Valor: R$23.575,00; Comercial TXV Comercio E Serviços, Nº da Ata: 258/2024, Valor: R$12.078,07; Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda; Nº da Ata: 259/2024, Valor: R$6.712,00; MMP Nantes Comercio Varejista De artigos, Nº da Ata: 260/2024, R$3.885,00. Data da assinatura da Ata: 31/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 01 de agosto de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
Aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

CONVOCAÇÃO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00017/2024. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 24 de julho de 2024.

Adriana Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017-2024

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de patrulha mecanizada, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.

Aguiar-PB, 24 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito Constitucional
Edital de convocação

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE (CRP/19), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Sergipe que estejam regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, independentemente do número de psicólogas (os) presentes, para de acordo com a Lei Federal 5.766 de 20.12.71, Art.24, alíneas c e d, apreciar e aprovar a Previsão Orçamentária Exercício 2025; fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025. A referida Assembleia realizar-se-á na sede do Conselho Regional de Psicologia, na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 - Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE.

Aracaju/SE, 24 de julho de 2024.

Adriano Ferreira Barros

Conselheiro Presidente CRP19
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 270/2024, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (Trinta mil); Ata nº 271/2024, REDE DE DROGARIAS SAUDE CONECTADA LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 2.711,95 (Dois mil e setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos) ; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.065/2024. Processo nº 33409.001567/2024-45.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 280/2024, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais); Ata nº 281/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) ; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.034/2024. Processo nº 33409.010695/2023-07.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Kits liofilizados para realização de exames de cintilografia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 268/2024, ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 5.000,00 (Cinco mil); Ata nº 269/2024, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A, no item 06, perfazendo o total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais); Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.044/2024. Processo nº 33409.010494/2023-00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 02070.001736/2022-11.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 39/2022 (sei nº 11046638), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa med mais soluções em serviços especiais ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de enfermeiro, salva-vidas e técnico em enfermagem, a serem executados nas dependências do parque nacional de brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

1.2. Esclarecemos que os valores do mencionado contrato foram atualizados devido ao ajuste no salário adicional de insalubridade e periculosidade, benefícios e reajustes de insumos diversos.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660.455,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Elaboração de Projeto para as intervenções/reforma/obras- SAIC 20500.24/0083-4. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Hallack Arquitetos Eireli (CNPJ: 31.858.519/0001-39); Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia para elaboração de Projeto para as intervenções, reformas e obras. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 27.500,00; Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/07/2024; Signatários: JORGE FERNANDO PEREIRA, Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e GUILHERME HALLACK VILELA - Representante Legal da Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contração de empresa para aquisição de dois veículos zero quilometro, compreendendo uma pick-up cabine simples e uma pick-up cabine dupla, conforme o Segundo Termo de Aditivo ao Convênio de Saída nº 1231002820/2022 - SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Capitão Andrade - MG. A abertura será no 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 02 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 1º de agosto de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0006656-87.2024.6.25.8000.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-se, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-se ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-se por meio digital.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.159078/2023-34

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Orlando Schiochet (CPF: ***.154.482-**)

OBJETO: FAZENDA LIMA DOCE - LOTE 23, Matrícula nº: 33.455, margem do Rio Guaporé, Gleba Fazenda Lima Doce, s/n, zona rural, CEP: 78.253-000, Vale de São Domingos/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 1102.0100043-50, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 30.790-70 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 60.125,59

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12 de julho de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.163564/2021-95

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADA: Maria de Lourdes Fugihara Maeda (CPF: ***.620.691-**)

OBJETO: AGROPECUÁRIA G3, Matrícula nº: 18.373, margem do Rio Aripuanã, Gleba Pontal, s/n, zona rural, CEP: 78.320-000, Juína/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9831.0100054-55, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 19.413,33 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.300,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 14 de maio de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.156434/2023-68

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Orlando Schiochet (CPF: ***.154.482-**)

OBJETO: FAZENDA MANAUS - LOTE 35, Matrícula nº: 33.458, margem do Rio Guaporé, Gleba do Veado, s/n, zona rural, CEP: 78.253-973, Vale de São Domingos/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 1102.0100044-30, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.306,65 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.025,21

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12 de julho de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.140296/2023-03

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Espólio de José Amilcar de Souza e Outros (CPF: ***.2170.080-**)

OBJETO: CHÁCARA RETIRINHO, Matrícula nº: 20.300, margem do Rio Araguaia, Estrada municipal pata a Chácara Retirinho, s/n, zona rural, CEP: 78.698-000, Pontal do Araguaia/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 0095.0100039-20, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.287,70 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.622,20

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 29 de m,aio de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.131152/2023-58

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Jefferson Rodrigo de Almeida (CPF: ***.229.091-**)

OBJETO: FAZENDA VALO, Matrícula nº: 95.732, margem do Rio do Cuiabá, Estrada do Distrito do Valo Verde, s/n, zona rural, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9121.0100003-11, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 891,45 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 98,06

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 06 de dezembro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.112570/2023-46

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Fernando Corrêa Mayer (CPF: ***.905.098-**)

OBJETO: ESTÂNCIA TAMARINEIRO, Matrícula nº 112.162, margem do Rio do Cuiabá, Estrada da Guarita, s/n, perímetro urbano, CEP: 78.163-899, Várzea Grande/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9167.0100158-99, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.394,05 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.440,44

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12 de março de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.112492/2023-80

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Espólio de Sebastião Ventura da Cruz (CPF: ***.941.921-**)

OBJETO: FAZENDA ESPIRITO SANTO, Matrícula nº: 394, margem do Rio Cabaçal, estrada Vicinal para a Fazenda Espirito Santo, s/n, zona rural, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9879.0100052-63, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 25.833,60 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.425,06

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de julho de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.112484/2023-33

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Espólio de Sebastião Ventura da Cruz (CPF: ***.941.921-**)

OBJETO: FAZENDA ESPIRITO SANTO II, Matrícula nº: 111, margem do Rio Cabaçal, estrada Vicinal para a Fazenda Espirito Santo, s/n, zona rural, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9879.0100053-33, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 26.084,85 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.477,82

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de julho de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.139649/2022-33

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADA: Vandira Fátima Berte (CPF: ***.678.891-**)

OBJETO: FAZENDA FLORESTA, Matrícula nº: 21.827, margem do Rio Juruena, Gleba São Leopoldo, s/n, zona rural, CEP: 78.320-000, Juína/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9831.0100053-74, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.101,55 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.547,26

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 11 de abril de 2024
extrato de outorga

PROCESSO: 10154.132674/2022-96

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Abílio Martinho Agropecuária LTDA (CNPJ: **.***.587.0001-**)

OBJETO: LOTE 19 - REMANESCENTE III, Matrícula nº 2.491, margem do Rio Aripuanã, Fazenda Lote 19, s/n, zona rural, CEP: 78.335-000, Colniza/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 1080.0100014-61, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.836,59 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 198,59

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº BC 07/2024

OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 02/2024 ref. prestação de serviços de Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena.

CONTRATADA: AGATHA ELEUTERIO PAULO

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Mestra.

ÁREA: Pedagogia

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.000224/2024-82

VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31//01/2025