PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 78, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos de Defesa na República Italiana, o Cel Art QEMA (0113998348) MARCO LÚCIO NIENDZIELA, a contar de 28 de agosto de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Estudos de Defesa e Estratégia na República Popular da China, ambos a contar de 1º de setembro de 2024:

1) o Cel Com QEMA (0114796147) MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO; e

2) Cel QMB QEMA (0113979744) VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Com (1182790434) CLAUBER GUIMARÃES RÊGO, a contar de 26 de agosto de 2024;

2) o Cel Inf (1010256244) EUCLIDES SOLJENITSIN ARAUJO, a contar de 30 de agosto de 2024; e

3) o Cel Inf QEMA (0203327044) EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA, a contar de 19 de agosto de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Force Provost Marshal na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Ten Cel Inf QEMA (0736399346) MARCO ANTÔNIO RESENDE SOARES DA ROCHA, a contar de 20 de agosto de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Seção de Defesa Cibernética da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel QEM QEMA (1010743241) CRISTIANO ROLIM PEREIRA, a contar de 1º de setembro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Direção Estratégica - Curso de Maestria en Dirección Estrategica e, em prosseguimento, desempenhar a função de instrutor na Escuela Superior de Guerra, nos Estados Unidos Mexicanos, o Maj Inf QEMA (0100100551) IURI MELO TAVARES, a contar de 1º de agosto de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para frequentar o Curso de Pós-Doutorado em Biossensores para DQBRN na República Tcheca, a Maj QEM (0101013951) FERNANDA GEORGIA DE FIGUEIREDO TABORDA BARBOSA, a contar de 28 de agosto de 2024.

h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado SHQ U3 SO INT na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Maj Inf QEMA (0131503443) ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR, a contar de 29 de agosto de 2024.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado International Observer na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), o Maj Art (0101158855) RODRIGO NEVES DO NASCIMENTO, a contar de 19 de julho de 2024.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para desempenhar a função de Observador Militar e Oficial de Ligação da Força Tarefa Argentina na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP), o Maj Inf (0100817550) DANILO MOTA CRABBI, a contar de 5 de agosto de 2024.

k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa da República do Suriname, o Cap Art (0334316940) WESLEY ALBANO FERREIRA, a contar de 25 de julho de 2024.

l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Force Land Advanced Warfare Center, no Canadá, o Cap Art (0301591558) VINÍCIUS SOARES FERREIRA, a contar de 6 de julho de 2024.

m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Operações na Selva nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0202303574) MÁRIO MARCELO ARAÚJO CABRAL, a contar de 15 de julho de 2024.

n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Cap Com (0217972843) BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA, a contar de 19 de julho de 2024.

o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa, o Cap Inf (0100536259) FELIPE ELIAS CESSE SILVA, a contar de 13 de julho de 2024.

p. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Cap Med (1200336673) ETIENE LUIZA BUSNELLO, a contar de 5 de junho de 2024.

q. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cap QAO (0419935549) EDVALDO DOS SANTOS SILVA, a contar de 7 de agosto de 2024.

r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia junto à empresa Iveco Latin America Ltda (CACTTIV), sediada em Sete Lagoas-MG, o 1º Ten QEM (0114035371) MATHEUS DE MIRANDA, a contar de 3 de setembro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito, o S Ten Cav (0435063342) DANIEL EDUARDO SARMENTO LOPES, a contar de 10 de setembro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Eng (0318781242) EDISON LUIS DELL AGNEZE, a contar de 9 de setembro de 2024.

c. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem formalizado pedido transferência para a reserva remunerada:

1) o S Ten Inf (1028584744) AILTON LIMA DE ARAÚJO, a contar de 2 de setembro de 2024;

2) o S Ten Art (0318298742) ANDRÉ FIUSSEN BANDEIRA, a contar de 2 de setembro de 2024;

3) o S Ten Mus (0858717838) BRENO MAYERON VIEIRA CARNEIRO, a contar de 2 de setembro de 2024;

4) o S Ten Cav (0434439741) DENILSON NAZARENO DE SOUZA E SILVA, a contar de 2 de setembro de 2024;

5) o S Ten Inf (0332349240) JEFFERSON FABIANO ALONSO DA COSTA, a contar de 2 de setembro de 2024;

6) o S Ten Sau (0112034640) JOCELITO DORNELES HUBER, a contar de 2 de setembro de 2024;

7) o S Ten Art (0434160743) JORGE LUIZ SILVA E SOUZA, a contar de 2 de setembro de 2024;

8) o S Ten Cav (0434433447) LEANDRO FURTADO DOS SANTOS, a contar de 2 de setembro de 2024;

9) o S Ten Mus (1138293442) MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar de 2 de setembro de 2024;

10) o S Ten Inf (0256867235) MELQUIZEDEQUE JOAQUIM RODRIGUES, a contar de 2 de setembro de 2024;

11) o S Ten Eng (0623028842) SÉRGIO RIBEIRO BORBA, a contar de 2 de setembro de 2024;

12) o S Ten Mus (0332351246) FÁBIO GOMES LINCK, a contar de 5 de setembro de 2024;

13) o S Ten Mus (0827567348) MAX DANTAS FERNANDES, a contar de 5 de setembro de 2024;

14) o S Ten Art (0308702844) RONALDO CESAR SALDANHA DE FREITAS, a contar de 5 de setembro de 2024;

15) o S Ten Art (0204079545) RONALDO MONTEIRO NUNES, a contar de 5 de setembro de 2024; e

16) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0937718849) ODENILSON DIAS ESPINDOLA, a contar de 10 de setembro de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Departamento de Planejamento de Aprendizagem Experimental do Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Topo (0101054351) GABRIEL PEREIRA BAPTISTA, a contar de 29 de julho de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100217652) ALEX FELIZOLA DE OLIVEIRA, a contar de 23 de novembro de 2023;

2) o 1º Sgt Inf (0435042247) ABILIO JOHN FEKETE, a contar de 6 de setembro de 2024;

3) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0704194679) SAMMUEL TRIGUEIRO DE FREITAS, a contar de 14 de julho de 2024; e

4) o 2º Sgt Cav (0401980750) GUSTAVO LESTAYO DA SILVA, a contar de 24 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 042/2024, do MPGu I/Recife (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 165/2024, o 1º Sgt Com (0400320255) PAULO RAFAEL BESSONE DE ALMEIDA, a contar de 21 de maio de 2024.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 037/2024, do MPGu I/Maceió (59º BI Mtz), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 145/2024, a 3º Sgt Sau (0101285773) CAROLINE DE OLIVEIRA LONDRES ARLOTA, a contar de 7 de maio de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO