EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.027028/2018-70 no qual o MUNICÍPIO DE COCOS / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02187/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024

SIGNATÁRIO: MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, Prefeito Municipal de Cocos - BA, CPF nº ***.272.047-**.

Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045678/2013-92 no qual o MUNICÍPIO DE SAÚDE / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02190/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024

SIGNATÁRIO: AUCICLEI COSTA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Saúde - BA, CPF nº ***.650.263-**.

Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.078369/2013-07 no qual o MUNICÍPIO DE ACAILÂNDIA / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02138/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024

SIGNATÁRIO: ALUISIO SILVA SOUSA , Prefeito Municipal de Açailândia - MA , CPF nº ***.866.633-**.

Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.052270/2024-20 no qual o MUNICÍPIO DE CATUNDA / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02176/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024

SIGNATÁRIO: RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, Prefeito Municipal de Catunda /CE, CPF nº ***.750.223-**.

Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.055761/2024-22 no qual o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02192/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024

SIGNATÁRIO: PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, Prefeita Municipal de Irauçuba - CE, CPF nº ***.907.513-**.