gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Arthur Monteiro de Andrade. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 06/08/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Arthur Monteiro de Andrade, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, através de servente de limpeza cumulado com serviços de copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos, uniformes e EPI'S. A contratação engloba fornecimento de materiais de limpeza sob demanda, para as sedes do CorePR - Curitiba: Centro e Cristo Rei. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 09/08/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 23/08/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 23/08/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5291 ou 41 3234-5211

Curitiba-PR, 8 de agosto de 2024

Paulo César Nauiack

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921444. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37115482000135. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.723.757,69, Valor de Contrapartida: R$ 37.521,69, Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE WERICK DE CARVALHO, CPF nº ***.904.966-**.
EDITAL

RETIFICAÇÃO

Registro Provisório de Chapa Eleitoral

O Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução CFN n.º 753, de 19 de junho de 2023, faz a seguinte RETIFICAÇÃO:

No Edital CFN nº 1/2024 - Registro Provisório de Chapa Eleitoral, publicado em 08 de agosto de 2024, Edição 152, Seção 3, Página 125,

ONDE SE LÊ:

1) Conselheiros Efetivos: Alexsandro Wosniaki - CRN-8 - nº 3.823; Carla Regina Galego - CRN-10 - nº 0582; Erika Simone Coelho Carvalho - CRN-9 nº 1.258; Fernando Marcello Nunes Pereira - CRN-1 - nº 12.161; Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva - CRN-5 - nº 4.682; Manuela Dolinsky - CRN-4- nº 97.100.275; Risoneide Rodrigues Calazans - CRN-6 - nº 15.610; Viviani dos Santos Fontana - CRN-3 - nº 8.369. 2) Conselheiros Suplentes: Adele Luiza da Matta Costa - CRN-7 - nº 1.541; Amélia Borba Costa Reis - CRN-5- nº 1.827; Amilton Feitosa da Silva - CRN-11 - nº 1.822; Ana Luiza Sander Scarparo - CRN-2- nº 7.144; Caio Victor Coutinho de Oliveira - CRN-6 - nº 8.279; Juliana Pizzol Organo - CRN-4- nº 06.100.028; Lewestter Melchior de Lima - CRN-1 - nº 12.348; Miriam Nardi - CRN-2 - nº 1.501; Virginia Nunes Lima - CRN-11- nº 0809. Na forma dos arts. 29 e 30 da Resolução CFN nº 753/2023, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação à candidatura dos componentes das chapas, no prazo de até 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao desta publicação.

LEIA-SE:

1) CONSELHEIROS EFETIVOS: Fernando Marcello Nunes Ferreira - CRN-1/12161; Viviane dos Santos Fontana - CRN-3/8369; Manuela Dolinsky - CRN-4/97100275; Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva - CRN-5/4682; Risoneide Rodrigues Calazans - CRN-6/15610; Maurício Rafael Novaes de Araujo - CRN-7/1759; Alexsandro Wosniaki - CRN-8/3823; Érika Simone Coelho Carvalho - CRN-9/1258; Carla Regina Galego - CRN-10/0582. 2) CONSELHEIROS SUPLENTES: Lewestter Melchior de Lima - CRN-1/12348; Virgínia Nunes Lima - CRN-11/0809; Juliana Pizzol Organo - CRN-4/06100028; Amélia Borba Costa Reis - CRN-5/1827; Caio Victor Coutinho de Oliveira - CRN-6/8279; Adele Luiza da Matta Costa - CRN-7/1541; Amilton Feitosa da Silva - CRN-11/1822; Mirian Nardi - CRN-2/1501; Ana Luiza Scarparo - CRN-2/7144. Na forma dos arts. 29 e 30 da Resolução CFN nº 753/2023, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação à candidatura dos componentes das chapas, no prazo de até 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao desta publicação.

GLAUCIA POSSO LIMA

Presidente do Colégio Eleitoral
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/01318

Termo de Apostila ao Contrato n° 154/2012-TB

Data de Assinatura: 13/12/2024.

Apostilado: Antônio Adelino da Silva e outros

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.133,90 para R$ 3.296,40

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araujo, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0787961/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas, (CNPJ/MF sob o nº 12.200.184/0001-12). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Paula Cintra Dantas, Secretária de Estado da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23458.000777/2023-04.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços conqnuos de distribuição de alimentos no campus quissamã, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 315.110,04. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 52 vagas para o Mestrado e 58 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, preenchendo o formulário eletrônico direta e exclusivamente no link que está indicado na página web www.posgrad.fae.ufmg.br e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante a vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$214,56. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria do Programa e em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Luiz Paulo Ribeiro

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social
Edital Suplementar de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, 06 (seis) vagas para o Mestrado (03 para indígenas e 03 para pessoas com deficiência) e 06 (seis) vagas para o Doutorado (04 para indígenas e 02 para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página eletrônica www.posgrad.fae.ufmg.br., mediante o preenchimento de formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Luiz Paulo Ribeiro

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº320241501001/2024

O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria pedagógica e formação continuada, com a locação e implantação de servidor web nas Unidades Escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de MINADOR DO NEGRÃO/AL, em favor da empresa: RG SISTEMAS E INOVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.895.254/0001-34, situada à Avenida Gonçalves Maia, 144, 2º andar (sala 05), Heliópolis, Garanhuns-PE, 55296-270, representada pelo Sr. Kleber Soares da Silva, que apresentou o menor preço para o lote único do certame, perfazendo o valor global de R$449.979,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Minador do Negrão/AL, 1º de agosto de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRAIPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 23 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO: Nº 320241501001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: RG SISTEMAS E INOVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.895.254/0001-34. VALOR DO CONTRATO: R$449.979,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria pedagógica e formação continuada, com a locação e implantação de servidor web nas Unidades Escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Minador do Negrão/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do termo de adjudicação e homologação. Motivo: Erro de Publicação. comunica a quem possa interessar que tonou sem efeito a publicação Adjudicação e Homologação do pregão em referência publicada no Na publicação do dia 05 de agosto de 2024 do Diário Oficial da União - DOU, pág. 149, nº231, ISSN 1677-7069, seção 3.

Minador do Negrão/AL , 8 de agosto de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 099/2024 - EDITAL 135/2024. Registro de Preços de kit de material escolar. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 21/08/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63086.000116/2024-41. Pregão Nº 90013/2024. Empresa Registrada: 54.496.178 Ashraf Nasser Safa Ahmad, CNPJ 54.496.178/0001-02, Ata nº 42050/2024-ARP-072, Itens 1, 2. Valor Total: R$ 26.067,00. Objeto: Arranjos e Bruquês de Flores. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 16/07/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.

Número do Processo: 63229.002269/2023-71. Pregão Nº 90017/2024. Empresa Registrada: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0213-03, Ata nº 42050/2024-ARP-069, Itens 2 a 4, 7, 8. Valor Total: R$ 110.410,60. Empresa Registrada: Refrigeração Flora Ltda, CNPJ 05.780.938/0001-95, Ata nº 42050/2024-ARP-70, Item 6. Valor Total: R$ 70.421,12. Empresa Registrada: Eletropeças Amorim Ltda, CNPJ 07.100.034/0001-05 Ata nº 42050/2024-ARP-071, Item 5. Valor Total: R$ 6.986,00, Objeto: Gases Comerciais, Especiais, Refrigerantes e GLP. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de. 2024, Data de Assinatura: 16/07/2024. Prazo de Vigência: 12 meses

Número do Processo: 63232.000289/2024-39. Pregão Nº 90018/2024. Empresa Registrada: Papermax Comercial Ltda, CNPJ 49.643.480/0001-06, Ata nº 42050/2024-ARP-074, Itens 19, 21, 22. Valor Total: R$ 269.997,00. Empresa Registrada: OXI Química Ltda. CNPJ 65.271.868/0001-71, Ata nº 42050/2024-ARP-075, Itens 7, 8. Valor Total: R$ 7.440,00. Empresa Registrada: Mob Comércio Utilidades Ltda, CNPJ 54.611.985/0001-10, Ata nº 42050/2024-ARP-076, Item 24. Valor Total: R$ 3.620,00. Empresa Registrada: VF Tech Store Ltda, CNPJ 47.669.521/0001-08, Ata nº 42050/2024-ARP-077, Item 20. Valor Total: R$ 79.235,00. Empresa Registrada: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda, CNPJ 41.597.891/0001-92, Ata nº 42050/2024-ARP-078, Item 17. Valor Total: R$ 386,50. Objeto: Materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.

Número do Processo: 63232.000289/2024-39. Pregão Nº 90018/2024. Empresa Registrada: Maristela da Silva Sousa, CNPJ 27.423.859/0001-60, Ata nº 42050/2024-ARP-088, Itens 25 a 27, Valor Total: R$ 5.072,50. Objeto: Materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 01/08/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos e outros eventos correlatos. Exclusivo para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 9/8/2024

Data fim de recebimento de propostas: 27/8/2024 as 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 8 de agosto de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DRENAGEM SUPERFICIAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947516/2023 - OPERAÇÃO 1089074-76 CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o aditivo de valor no montante de R$ 147.262,08 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos) passando o valor total do contrato para R$ 990.465,39 (novecentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). FORNECEDOR: FORTE SERVICO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. CNPJ Nº. 11.557.132/0001-35. Vigência do contrato nº 074/2024: até 20/11/2024. Data: 09/08/2024. Agamenon Oliveira Coelho. Prefeito Municipal de Araçás.
AVSO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, 8 de julho de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 - objeto - realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 21 de agosto de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: FF CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 16.831.205/0001-59

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO BAIRRO DA URBIS - CAMINHO18 DA E0 A E3 =16,50; TRAV. RUA SÃO PAULO DA EO A E6 +15,50; CAMINHO 17 DA EO A E6+14,00 E RUA ROSALVO CARDOSO DA E0 A E2+15,00, no Município de Itaberaba/Bahia

VALOR TOTAL: R$ 273.543,43 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).

ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: De 11 de Junho a 11 de novembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 Poder Executivo

ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Itaberaba- BA

SECRETARIA:13 MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROJETO ATIVIDADA: 1042- Construção e Restauração de Vias Públicas

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações

FONTE: 17.000.000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

PROGRAMA Convênio nº908361/2020- Operação nº1074088-05/2020 - MCIDADES

Itaberaba - BA, 11 de Junho de 2024. Geraldo Clóvis de Oliveira Cristino - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PA 178/2024-ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 029/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE S DAS SECRETARIAS.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 09/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/08/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré-BA, 8 de agosto de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 014/2024, cujo objeto é: Fornecimento de Materiais médicos hospitalares, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do do município de Macururé-BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 755.150,62 ( Setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos ) Abertura: 15/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO.agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 015/2024 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ/BAHIA... Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.363.964,05 ( um milhão, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos ) Abertura: 23/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE alterAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O Município de Uruçuca, BA, através da Agente de Contratação, avisa aos Interessados, que a abertura da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, marcada inicialmente para dia 08/08/2024, às 09:00 horas, foi alterado para o dia 12/08/2024 às 11:00 horas.

Propostas e Documentos de habilitação serão aceitos no site até as 10:50 horas do dia 12 de agosto de 2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 55, §1º. Objeto: Execução da Requalificação da Praça da Portelinha em Uruçuca; Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com; Tel.(73) 3239-2307.

Iara Maria B. Xavier Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BURUNDANGA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 26/08/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Macururé avisa aos interessados que encontra-se disponível na Sede da Administração e no endereço eletrónico o edital da chamada publica nº 001/2024 objetivando A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE Data de abertura: 20/08/2024 as 08;31 horas na Sala do Departamento de Licitação, na praça Municipal, s/n, Centro, MACURURÉ- BA. Endereço Eletrônico: copelprefeitura.macurure@gmail.com.

José Ronildo Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
Edital de Seleção Doutorado Latino-Americano 2025

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO. Esta chamada insere-se no âmbito do Acordo Marco de Cooperação Acadêmica Interinstitucional para oferta do Programa Latino-Americano de Doutorado em Educação: Políticas Educativas e Profissão Docente, nos termos do convênio internacional firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Oficina Regional de Educação da UNESCO para a América Latina e Caribe, OREALC/Instituto de Educação Superior da UNESCO para a América Latina e Caribe - IESALC, Rede Kipus, Universidad Pedagógica Nacional (México), Universidad Pedagógica Nacional "Francisco Morazan" (Honduras), Universidad Pedagógica Experimental Libertador (Venezuela), Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), Pontifícia Universidad Catolica (Peru), Universidad Metropolitana Ciencias de la Educación (Chile), Universidad Católica Silva Henríquez (Chile) Universidad del Bío-Bío (Chile) e Universidad de la Frontera (Chile). Serão oferecidas 06 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web www.posgrad.fae.ufmg.br, mediante o preenchimento de formulário de inscrição e anexando os documentos solicitados e digitalizados, durante o período das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página do Programa www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Luiz Paulo Ribeiro

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90063/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos pesados, com motorista, incluso manutenção e seguro, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 28 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 8 de agosto de 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados (poste), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 22/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 8 de agosto de 2024.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA

Secretário de Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23201.000591/2023-59.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 09/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.685,41. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298121

Objeto: Aquisição de Disjuntor aberto 3P

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024 COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto SERVICO DE MANUTENCAO EM ESTRUTURAS FISICAS E DE ACABAMENTO DO VLT, REVITALIZACAO OU FORNECIMENTO DE PLACAS DE PRFV DAS SAIAS, POLIMENTO TECNICO, PINTURA E CALAFETACAO DA STU/MAC, ocorrera no dia 21/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 8 de agosto de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759016166202466. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos antineoplásicos e citostáticos (#etoposido 100mg f/a e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23324.000203/2023-43.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 03/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.889,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005743/2023-59.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para extensão da garantia e atualização da solução Next Generation Firewall Check Point 15600 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e serviços de suporte técnico local e remoto na escala 24x7 para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 1.568.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.035242/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 7.892.371,92. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Data da Abertura: 23/08/2024 às 09:00h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Recurso: convênio n° 937899/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Valor: R$ 306.000,00. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 8 de agosto de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de Contratação
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0015/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0015/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de película e lona automotiva, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa R F GRASSI, inscrita no CNPJ n.º 27.576.613/0001-28, estabelecida na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1309, CEP 68900-030, bairro Central, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 8 de julho de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
EXTRATO DE CONTRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº0015/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: R F GRASSI

OBJETO: MATERIAIS PARA A LIMPEZA.

DO PREÇO: R$1.220,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 09/07/2024.

DATA ASSINATURA: 09/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 67281.005170/2022-66.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.116.300/0001-01 - BANCO DE SANGUE MODELO DE ANAPOLIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM 2012, previsto em contrato.. Vigência: 22/09/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.880,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64510.006733/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.312,75. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.000745/2024-24.

Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializado de manutenção preventiva/corretiva do sistema antifurto da biblioteca do ifrn campus macau, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 27.063,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008187/2024-83.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e o serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados móveis e voz), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato e sim cards, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 141.713,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.933.495/0001-50 - INOVAR - FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23148.000331/2018-16.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência doCcontrato nº 05/2019, por 03 (três) meses, contem- plando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/11/2024, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.868,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 00676.002361/2022-61.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 106 em conjunto com art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da cláusula segunda do termo inicial. E acrescer quantitativamente ao valor inicial atualizado do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) nos termos da cláusula décima quarta do termo inicial e art. 124, inciso i, "b" da lei nº 14.133, de 2021, a partir de 05/08/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.690,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589005048202417. Objeto: Material de copa e cozinha para atender o HGuFl, 14ª Bda Inf Mtz e 63º BI. . Total de Itens Licitados: 163. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 081/GAP-DF/2023. Nº Processo: 67289.010091/2022-05. Pregão. Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 081/GAP-DF/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 109.999,92. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 015224/2022. Partes: Centro das Industrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do estado do Mato Grosso (CIPEM); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: 1) A alteração do representante legal da Concedente, passando a responsabilidade para o Sr. Ednei Blasius, conforme Ata de Posse da Diretoria do CIPEM, de 02/08/2023; 2) inclusões de Itens: a) Na rubrica de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (33.90.39), o item Construção de Site de Divulgação do Projeto; b) Na rubrica de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (33.90.39), o item Contratação de Empresa Especializada em Treinamento de Drones; 3) Readequação da Descrição do Item "Câmera Fotográfica Digital/Câmera EOS Rebel SL3 (Marca Canon)", da rubrica de Equipamento Material Permanente (44.90.52), passando a ser descrito como "Câmera Fotográfica Digital/Câmera EOS Rebel SL3/Drone"; 4) O remanejamento financeiro entre rubricas. Fundamento Legal: Decreto n° 93.872/86, Lei n° 8.666/93, Portaria Interministerial 42412016, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7.243/2010, Decreto n° 824/14 e demais disposições legais pertinentes. Data de assinatura: 30/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Ednei Blasius, pela Cipem; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 025616/2024. Partes: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução pela Ufpa do Projeto de Ensino: "Turma Mestrado Profissional em Análises Clínicas - Turma Adepará", por demanda da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - Adepará o qual será executado de conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133\2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 93.872/86; Decreto 7243/2010; Decreto nº 8241/2014. Valor: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de contratação. Data da Assinatura: 05/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; e Jamir Junior Paraguassu Macedo, pela Adepará.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo: 030019/2024. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora), Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra (Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico: "Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer de próstata no SUS". Valor: O pagamento de 34% (R$250,00 duzentos e cinquenta reais) do valor será efetuado no mês de inclusão do paciente no Estudo. O pagamento do saldo de 66% (R$500,00 quinhentos reais) será efetuado após a visita de 12 meses do paciente participante ou ao encerramento do estudo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/07/2023. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra, Investigador; Admilson Reis da Silva, Tanira Andreatta Torelly Pinto, Eduardo Spinello Rodrigues, pela Associação Hospitalar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 005338/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Bicho D'Água: Conservação Socioambiental (IBD). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação interinstitucionais através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º. de abril de 2021. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém -Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Neusa Renata Emin de Lima, pelo Instituto Bicho D'Água: Conservação Socioambiental (IBD).
AVISO DE Chamada Pública PNAE Nº 2/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais. Propostas: 02/09/2024, às 8h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008.

Ponte Preta-RS, 8 de agosto de 2024.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. CONTRATO Nº 65/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37. Valor Total R$ 5.336.501,57. Vigência: 07/08/2024 à 06/08/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 1/2024, Processo n° 61165.000064/2024-06.

Objeto: Credenciamento de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança a atividades científicas no Continente Antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das Operações Antárticas (OPERANTAR), com Edital disponível no endereço eletrônico www.secirm.mar.mil a partir de 9 de agosto de 2024.

Valor: R$ 1.127.373,12 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e três reais e doze centavos).

Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 com o art. 79, inciso I, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.

Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Data da assinatura: 8 de agosto de 2024.

Signatário: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/017, relativa ao Processo nº 2024/000132, de 18/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de madeira baixo; Fornecedor Registrado: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 09.056.231/0001-91; Valor estimado: R$ 389.532,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90041, de 29/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 07/08/2024 e término em 06/08/2025
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA-CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se publico que o municipio firmou a seguinte Ata de Registro de Preços Objeto: A presente Ata tem por objeto da presente licitação é registro de preços visando a eventual e futura aquisição de um aplicativo educacional que ensine conceitos de educaçao financeira basicos a estudantes do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental para atendimento das Escolas dos Municipios que compoem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme descriçao contida no Termo de Referencia. Valor: R$85.722.040,83 (oitenta e cinco milhões e setecentos e vinte e dois mil e quarenta reais e oitenta e três centavo). Fornecedor: HYTI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 20.007.959/0001-66. Endereço: com sede localizada na Rua Manoel Alves nº 174, 3º Andar, Sala A, Centro, Contagem/MG. Representante Legal: Leonardo Arutim Adamo, Sócio Administrador. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 19 de julho de 2024.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR