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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64511.000753/2023-35.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de telefonia. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.199,48. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF19/AL.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Agente de Orientação e Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de nas cidades de Arapiraca/AL e Maceió/AL.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREF 19/AL. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 05 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia 07 de março de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 70,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 14 de abril de 2024 (domingo) nas cidades de nas cidades de Arapiraca/AL e Maceió/AL, no turno da tarde.

Stanley Magalhães Nunes da Silva
EDITAL Nº 1, de 1º de fevereiro de 2024

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRO-CE Nº 1/2022

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna público o resultado da convocação dos aprovados para o cargo de Fiscal do Concurso Público Edital (DOU, Seção 3, Edição nº 236, pág. 209), para entrega de documentos. A candidata aprovada e classificada em 4º lugar - CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS (inscrição nº 302001868) apresentou pedido de reclassificação, passando sua colocação para 14º lugar dos candidatos classificáveis no Concurso em questão. Ato seguinte, após análise da documentação, restou considerada APTA a candidata aprovada e classificada em 5º lugar - PRISCILA ROCHELY DE SOUSA CARDOSO BESSA (inscrição nº 302000743). Convocamos a candidata mencionada para o ato de sua nomeação no dia 19/02/2024, às 17 horas da tarde, na Sede Fortaleza do CRO/CE, oportunidade em que será realizado o devido treinamento e designação do respectivo local de lotação. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, sendo que o não comparecimento no dia indicado caracterizará desistência à vaga, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior.

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 002/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos. Data da realização: 20/02/2024. Horário de início: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 1º de fevereiro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11065.723494/2021-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratado com base nas cct 2024 dos postos de apoio administrativo e telefonista.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.773,52. Data de Assinatura: 30/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024.

Processo Administrativo 72/2024. Objeto: Aquisição de um trator conforme Termo de Convênio nº 940897/2023, celebrado entre União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. Abertura: 16/02/2024 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Proc. Admin. 73/2024. Objeto: aquisição dos seguintes implementos agrícolas, conforme proposta: 005346/2020, convenio Siafi 901290/2020 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município. Abertura: 19/02/2024 às 14h. Editais e informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13 às 19h, de 2ª à 6ª-feira, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23078.501462/2020-01.

Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.

Fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 280.432,16 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.365.185,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0049907-0, conforme segue: Lote 01: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ 05.985.751/0001-28. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 1º de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 19/2024

Objeto (s): 0515.0871.000073 CONJUNTO ABRIGO ESPORTIVO UNISSEX - PROJETO BOMBEIRO MIRIM CBMRS R$ 200,0000 cj

Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: J A PERUSSO & CIA LTDA, com CNPJ 87.928.669/0001-26.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107012590202325. Objeto: Aquisição de materiais para os laboratórios e para ser utilizados nas aulas dos Cursos do Cmulti, do Campus Floresta, no município de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Objeto: Aquisição de carnes. Data da realização: 21/02/2024. Horário de início: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 1º de fevereiro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005694202333. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implementação de licenças de uso, suporte, garantias por 1 (um) ano da solução de Intrusion Prevention System (IPS) - Trend Micro TippingPoint da CEITEC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCY RENATA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 245209-24209-2024NE800005
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-011/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Braimuno Soluções Médicas Ltda, CNPJ: 28.519.108/0001-04; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-013/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Corsb Radioterapia e Megavoltagem Ltda, CNPJ: 00.416.972/0002-42; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-019/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica Reintegrar, CNPJ: 02.136.645/0001-81; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-012/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Medifácil Saúde Ltda, CNPJ: 30.162.448/0001-72; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024

Objeto: Aquisição de ar condicionado. Data da realização: 22/02/2024. Horário de início: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 1º de fevereiro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154260 SEI HCPA-23092.000929/2024-38- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 2-0

Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 10.450,44

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504973 31/01/2024

Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160272

Nº Processo: 64555008426202312. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de pisos, revestimentos e demais acessórios complementares para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 21º GAC e do GCALC da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160272-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000486202389. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada nas áreas logísticas para execução de atividades ligadas às copas com garçons; ao gerenciamento de veículos, com motorista, garagistas e lavadores; ao transporte de móveis e mobílias em geral; aos serviço de apoio às copas com o fornecimento de insumos; e aos trabalhos de cozinha. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.541091/2023-35.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de serviço de assinatura da base de dados business source complete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 120.057,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital 01/2024 e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com, ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 20 de fevereiro de 2024, as 18h00 (Brasília-DF), no endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.552179/2023-82.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de serviços da base de dados academic collection.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 43.807,57. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
aviso de LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS nº 9/2023 - UASG 160491

Processo N° 64326.001411/2023-27

A CRO/2 informa que a TOMADA DE PREÇOS 09/2023, tendo como objeto a AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DA GARAGEM DE VIATURAS DA 11ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA - 11ª CIA E CMB MEC, com sessão pública para entrega dos envelopes ocorrida em 01 de fevereiro de 2024, resultou em deserta sem que houvesse interessados na data prevista em edital.

Tc EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686010989202385. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) para o Setor de Aprovisionamento do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257054

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25066.001204/2021-67.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.723.590/0001-31 - RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 03/01/2024 a 02/01/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.411,86. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.1/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.394.436/0001-66, com o valor total de R$ 3.859.764,70 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.3/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, com o valor total de R$ 2.887.223,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.2/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ: 22.684.715/0001-43, com o valor total de R$ 328.913,00 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e treze reais). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 03022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no Software GLPI (Gestionnaire Libre de Parc Informatique), na sua última versão, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIOGENES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 40003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 09010.000014/2021-11.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens 1, 2 e 3 do contrato dtic nº 6/2021, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado nos períodos de novembro de 2021 a novembro de 2022, no percentual de 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento), e de novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento), nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de referência, conforme tabela do anexo i. Vigência: 24/11/2021 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.504,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.000024/2024-45.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação pronta e transportada do tipo almoço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão presencial n° 006/2023, processo digital n° 34336/2023, processo administrativo n° 266/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos(as) professores(as) da rede de ensino do município de São José/SC para o ano letivo de 2024.

Vimos por meio deste comunicar a decisão no processo @REP 23/80127519 que determina a SUSPENSÃO CAUTELAR do pregão presencial n° 006/2023.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155631

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23778.000008/2022-02.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.com o presente termo aditivo, o valor mensal da contratação passa ser, a partir de 02/12/2023, de r$ 4.036,86 (quatro mil trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de r$ 48.442,32 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 01/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.036,86. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE VIDAL E CIA. LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2019/1.670, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/077, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 582,35 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Item 10. Sanções Administrativos, subitem 10.1.4, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.1, da referida Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de ContratosEm exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE VIDAL E CIA LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2019/1.909, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/100, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, perfazendo o montante de R$ 582,35 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.8, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 19 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de educação permanente para os profissionais de saúde e coordenação de ações de saúde, de acordo com o Pregão 001/2024 (Presencial).

Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 1º de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.001031/2024-91

Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ARIEL BRENO DA SILVA (CPF 166.789.XXX-57), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova oportunidade de reconhecer seu prazo de notificação prévia para Diligência Complementar n° 01/2024, conforme ratificado na sindicância instaurada pela Portaria Nr 48 - S1/Ct 04 de 28 de junho de 2023, cujo objeto é averiguar os motivos, bem como os indícios de acidente de serviço envolvendo o Sd da reserva ARIEL BRENO DA SILVA.

Por conseguinte, notifico, para no prazo de 3 dias úteis, a contar da publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que fique ciente de seu direito ao contraditório e à ampla defesa por intermédio da assinatura da notificação prévia.

ISRAEL COSTA STOFEL - 2º Ten

Sindicante
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Processo n. 12684/2023. Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) dos módulos: a) Ferramenta de automação direcionada ao apoio no processamento das execuções fiscais, notadamente em relação às rotinas acessórias à função jurisdicional, sem conteúdo decisório. b) Ferramenta de apoio à autoridade judicial, com utilização de mecanismo de Inteligência Artificial Generativa para geração de relatórios dos autos, localização e resumo de peças, citações, jurisprudência ou argumentos citados, e proposição de minutas de decisões interlocutórias e sentenças/acórdãos. Data de Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades da reitoria do ifpb, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital ..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 112.499,28. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 413007

Nº Processo: Processo 53532.003259/2023-65.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Fornecimento de água mineral, para a Anatel Paraíba, em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 799,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
extrato de termo aditivo

RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES

Detentora da ARP: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

Valor Global: R$ 396.210,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e dez reais)

Vigência: (02/02/2024) à (02/08/2024).

Processo: 0586/2024 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 05/02/2024
Extrato de doação

Termo de doação N 01/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr CPF/CNPJ nº 255.563.476-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 12 (doze) exemplares valor total: R$1349,20 (mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001385/2022-40. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 80/2022 (doc. Sei 1991977), tendo em vista a ausência de recursos suficientemente alocados para liquidação da segunda parcela do contrato 80/2022, conforme previsto no: (i) cláusula 11ª do contrato (doc. Sei 1991977); (ii) resposta da empresa representante da plataforma genexus(doc. Sei); (iii) declaração de rescisão de contrato artech (doc. Sei 3450069), nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.000542/2023-71.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.

Contratado: 46.281.449/0001-76 - CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 312,25 m² (trezentos e doze vírgula vinte e cinco metros quadrados), situada nas dependências do prédio do Campus Ibatiba do Ifes, para funcionamento de um Restaurante Institucional e Cantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23232.000687/2023-50.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 105/2022, em razão de alteração dos valores de salários a partir de 01/04/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº mg001474/2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.011,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 230/2023.

Nº Processo: 50619.000797/2023-50.

Pregão. Nº 516/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.505,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 952389/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. O presente Termo de Apostilamento tem como escopo ajustar o Plano de Trabalho com a

exclusão da Meta 2 e consequentemente o remanejam do valor para a meta 4, constante do item

9. CRONOGRAMA FÍSICO. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº ***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920695/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU, CNPJ nº 15741459000113. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 01/03/2025. Valor Total: R$ 184.559,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ARTALIDE ALVES LOPES, CPF nº ***.711.636-**.
EDITAL N° 13/CAMSDP/IFC, de 1º de fevereiro de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 13/CAMSDP/IFC/2024, DE 01/02/2024.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul

Período de Inscrição: 12/02/2024 a 22/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.sbs@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Automação Industrial/Fabricação Mecânica

Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecânica, ou Bacharelado em Engenharia de Produção Mecânica, ou Bacharelado em Engenharia Industrial Mecânica, ou Tecnologia em Fabricação Mecânica, ou Tecnologia em Mecânica, ou Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, ou Tecnologia em Eletromecânica, ou Tecnologia em Processos Industriais. Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu na subárea: Engenharia Mecânica, Engenharia de Processos ou Engenharia de Produção, de acordo com a tabela de áreas do conhecimento/avaliação CAPES

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913384/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, CNPJ nº 88814199000132. Termo Denuncia do Convênio nº 913384/2021. Valor Total: R$ 195.966,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.966,66, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO, CPF nº ***.827.570-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 923048/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº 76205806000188. Rescisão/encerramento do Termo de

Convênio em questão com MAPA, sem ônus para nenhuma das partes. Valor Total: R$ 768.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 338.583,33, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, CPF nº ***.580.029-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 33374.002294/2017-71.

Pregão. Nº 58/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2019 por excepcionalidade, cujo seu objeto é contratação de serviços continuados de engenharia clínica, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o § 4o do inc. Vi, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.

o prazo de vigência do presente 6º termo aditivo de prorrogação é de 01/02/2024 até 01/02/2025 ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490.009,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23295.017795/2022-48.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 13/2022, passando de r$ 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais) para r$ 12.650,60 (doze mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos) no período de abril a dezembro de 2022, e, passando de r$ 12.650,60 (doze mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos) para r$ 12.762,93 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) no período de janeiro a março de 2023.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.155,16. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23817.001431/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 15/02/2024 e término em 14/05/2024 e a alteração do cronograma de execução de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.567,90. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23148.007335/2022-01.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.623,70. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 01/2024. SEI nº. 0013516-84.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SUPERAR LTDA. (CNPJ nº 13.482.516/0001-61)). Objeto: aquisição de material permanente (geladeira). Valor Total: R$ 122.220,00. Nota de Empenho: 2023NE000655. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 01/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Josiane Bagatoli, Representante da Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 07-2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Imperatriz/MA. SEI nº 0001151-95.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ: 21.578.673/0001-01). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 07/02/2024 a 04/08/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGOST. Data de assinatura do último signatário: 01/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Manoel Francisco Silveira Rocha, Representante da contratada.
aviso de alteraçãoConcorrência nº 2/2024

Errata nº 1

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados nova data para recebimento das propostas da Concorrência 002/2024, conforme segue: Abertura: 21/02/2024; Horário: 08:00 horas e demais alterações no edital.

Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 1º de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023

Processo nº 186/2023

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Inscrição: até 20/02/2024. Sessão 23/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Local: Av. Brasil, 883, centro, CEP: 87.980-000, Sala de Licitações e Contratos.

Itaúna do Sul-PR, 2 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082009663202327. Objeto: A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmaos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/02/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 46.209.139/0001-40, a penalidade de impendimento de licitar e contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, fundamentado no item 15.2, do anexo I, do Edital nº 07/2022 - UG 160126 e no art. 7º, da Lei 10.520/2002, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 12/2023 - 11º BI MTH.

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002573/2023-70

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0536.00/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA VENANCIO LTDA, CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, em uma área correspondente a 154.643,58 m², através de Sistema de Registro de Preços - SRP - Edital n° 37/2023. VALOR TOTAL: R$ 20.246.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561566/2023, n° 561569/2023, n° 561570/2023 e n° 561572/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.