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EXTRATO PRÉVIO Nº 9463/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA

Processo: 01250.044373/2019-21

CQB: 423/16

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lucia Campos Pellanda (Reitora), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA REITORIA UFCSPA Nº 212, de 22/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Márcia Rosângela Wink, Cristina Beatriz Cazabuena Bonorino, Jenifer Saffi e a inclusão de Adriana Seixas, Dinara Jaqueline Moura, Rodrigo Ligabue Braun. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Melissa Medeiros Markoski (Presidente), Adriana Seixas, Dinara Jaqueline Moura, Fernanda Bastos Mello, Joana Fisch, Paulo Ricardo Gazzola Zen, Rodrigo Ligabue Braun.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PA Nº 028/2024 - Secretaria de Educação

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao (PNAE). Recebimento das Propostas: 06/05/2024, às 12:00h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181.

Olindina/BA, 11 de Abril de 2024

Jardel B. dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.007049/2021-12. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1896551) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1896552), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP, leia - se RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse . Assinatura do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, durante um período de 12 meses, para o Fornecimento de formulas infantis, dietas enterais e ou orais, suplementos alimentares, formulas especiais para APLV e epilepsia refratária para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e as demandas Judiciais do Município de Barreiros/Pe. Valor global máximo aceitável: R$ 143.863,24. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 25 de Abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros, 11 de abril de 2024

Severino Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 1/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de Reforma do Telhado do Ginásio de Esportes - Gita, conforme especificações no item 1 do edital e baseado no Contrato de Financiamento nº.0621134-61 - FINISA. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/05/2024, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 11 de abril de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo Licitatório 075/2024

Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 17/04/2024 ás 08:00 hora, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva da secadora de roupas, modelo LS-50-SX marca BAUMER do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 11 de abril de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23443.015767/2020-81.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses (gerenciamento de frota). Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.158,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE PENALIDADEIMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA)

Ref.: Processo Administrativo n° 093/2023 - Pregão Eletrônico n° 052/2023

Contratante: Município de Vargem Grande do Sul

Contratada: LH Comércio de Medicamentos Ltda

Haja vista a impossibilidade de localização da empresa LH Comércio de Medicamentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.296.918/0001-89, estabelecida na Rua Bento Gonçalves, 2350, sala 10, Centro, Taquara/RS, Cep: 95.600-118, fica IMPOSTA A MULTA no valor de R$526,00 (quinhentos e vinte e seis reais), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida.

A DETENTORA tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso desta e entregar a quantidade pendente, a contar da data de recebimento desta Imposição de Multa, nos termos do Artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/93 e atualizações posteriores.

A persistência do descumprimento contratual ensejará a instauração de processo administrativo para aplicação das penalidades mais graves previstas na legislação pertinente (advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, declaração de inidoneidade), sem prejuízo de cancelamento unilateral da ata de registro de preços n° 026/2023 K2 e Ordem de Compra.

Carlos Eduardo Martins

Diretor de Licitações e Compras
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes (equipamentos) para estruturação dos laboratórios dos Cursos Técnico em Gastronomia, Modalidade EJA, e Curso de Instrumentos Musicais do IFAL Campus Marechal Deodoro, a fim de possibilitar os ensinamentos práticos relacionados aos referidos cursos.

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 11/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Após julgamento do recurso, sagrou-se vencedora do item 01, a seguinte empresa: Distribuidora Espírito Santo Ltda - CNPJ 44.429.540/0001-60, no item 01, valor total da ata R$279.300,00.

FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA

Diretora Geral / Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 158123-26411-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2024, processo administrativo nº23324.003179.2023-02. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Francisco Assis Jardelino LTDA, CNPJ: 51.602.904/0001-28 (valor global: R$ 380.264,50); Sorvetes Ki Doçura EIRELI, CNPJ: 09.016.500/0001-96,(valor global:R$ 13.648,95); Thiago Gomes Barbosa Comerciom CNPJ: 31.860.198/0001-07, (valor global: R$ 392.931,07; e Cristiano Avelino dos Santos, CNPJ: 50.430.482/0001-98, (valor global: R$ 15.447,25. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial do IFPB Campus Cajazeiras

Dias: 11/04/2024 , 12/04/2024 E 15/04/2024

(SIDEC - 11/04/2024) 158280-15417-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de AUXILIAR DE COZINHEIRO E COZINHEIRO GERAL, ELETRICISTA, TRABALHADOR DOS SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO PREDIAL, PEDREIRO E VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA para o IFRS - Campus Sertão

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIDEC - 11/04/2024) 158141-26419-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90318/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 Pozzobon - VOTUPORANGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

OTACILIO DONISETE FRANZINI

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

Analista Administrativo

(SIDEC - 11/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526.023670/2023. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento. Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 11/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regular de Materiais Antissépticos, Saneantes, Materiais para Esterilização e Embalagens Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 11/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91/2023

3m Representacoes Comerciais Ltda Cnpj: 41.263.941/0001-03 Itens: 04, 05, 09, 14, 15, 33, 44, 48, 50, 51, 53, 57, 58, 73, 75 Valor Total: R$ 67.641,00 Solabor Produtos Para Laboratorios Ltda Cnpj: 45.812.327/0001-04 Itens: 01, 02, 07, 11, 12, 17, 25, 32, 34 Valor Total: R$ 9.261,77 Medical Chizzolini Ltda Cnpj: 25.067.657/0001-05 Itens: 39, 52, 62, 63, 64, 69 Valor Total: R$ 19.723,30 Fem Lab Distribuidora Ltda Cnpj: 49.994.067/0001-88 Itens: 06, 08, 13, 16, 54, 55 Valor Total: R$ 2.721,10 Lbg Commerce Ltda Cnpj 51.817.739/0001-21 Itens: 22, 23, 28, 38, 59 Valor Total: R$ 60.118,00 Diag Solution Artigos Medicos Ltda Cnpj: 12.021.151/0001-05 Itens: 70, 71, 72 Valor Total: R$ 12.000,00 Halogenn Produtos Cientificos Ltda Cnpj 49.506.242/0001-40 Itens: 35, 41, 43 Valor Total: R$ 32.292,00 Icarai Do Brasil Industria Quimica Ltda Cnpj 17.545.961/0001-84 Itens: 31, 45 Valor Total: R$ 5.065,00 E-Labcommerce Ltda Cnpj: 46.440.787/0001-03 Item: 21 Valor Total: R$ 3.912,00 Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda Cnpj: 80.243.769/0001-70 Item: 46 Valor Total: R$ 180 Britmed Material Med e Hospitalar Ltda Cnpj: 41.856.036/0001-59 Item: 36 Valor Total: R$ 18.800,00 Log Lab - Comercio De Prod Laboratorio Cnpj: 21.895.553/0001-20 Item: 67 Valor Total: R$ 165,28 Exito Solucoes de Servicos e Com Ltda Cnpj: 41.391.445/0001-27 Item: 42 Valor Total: R$ 85.500,00 Sciavicco Comercio Industria Ltda Cnpj: 23.747.090/0001-84 Item: 56 Valor Total: R$ 11.420,00 ACL Assistencia Com de Prod para Lab Ltda Cnpj 22.627.453/0001-85 Item: 40 Valor Total: R$ 295,00 Valor GLOBAL: R$ 329.094,45

FATIMA CRISTINA LENS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 11/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08451.001735/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza do terreno com retirada de materiais

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES

Superintendente Regional

(SIDEC - 11/04/2024) 200372-00001-2024NE000011
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08659011811202499. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas descaracterizadas do tipo sedan.

FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 200118-02024-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09012.000096 /202. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços, de forma continuada, especializada na organização de eventos, para a realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a responsabilidade do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em todo o território nacional, sob demanda. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo I, Sala 809 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 11/04/2024) 240012-00001-2024NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição dos medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML; Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG; Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024, que tem por objeto: KIT COMBATE DENGUE (DIPIRONA E OUTROS), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): DF MEDICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.656.846/0001-50, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,3000 e ITEM 10 PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S)DE R$ 0,1500 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,1500 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.324.221/0016-90, PARA O(S) ITEM(NS) 5, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 4,4000 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, PARA O(S) ITEM(NS) 9, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,1345_- PRO-NUTRIR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.266.726/0001-94, PARA O(S) ITEM(NS) 3, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,2500 - ITEM(NS) 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,0770 - ITEM(NS) 7, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,9250 e ITEM(NS) 8, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,9250. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.020620/2024-71.

GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90043/2024. Processo: 33409.008408/2022-18. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico com prestação de serviço de transporte terrestre de bens móveis e insumos entre unidades do INC, sendo a empresa vencedora: MAXPESA CONSTRUÇÕES,TRANSPORTES,LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 11/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433044864202305. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIDEC - 11/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 627/2023 - UASG 393011

Nº Processo: 50612003290202318 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2023 .Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) Unidades Locais subordinadas Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit-go/df

(SIDEC - 11/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 11/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000004202466. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de teste de triagem rápido, para detecção simultânea de substâncias psicoativas e seus metabólitos, em amostras humanas de urina, com o método de imunocromatografia, para utilização das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação exclusiva de mão de obra.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67614032476202367. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada. Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 120632-00001-2024NE001111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004262202418 . Objeto: BRINKA FONO LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.901.985/0001-52 BRINKA FONO LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686000184202412 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme previsto na Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 09/04/2024. RAINER RESCHKE MENDES GRANCE. Pregoeiro. Ratificação em 09/04/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 116.798,00. CNPJ CONTRATADA : 24.506.276/0001-04 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AMAMBAI. Valor: R$ 51.402,64. CNPJ CONTRATADA : 34.459.742/0001-00 ASSOCIACAO UNIAO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS RURAIS DE AMAMBAI. Valor: R$ 45.199,36. CNPJ CONTRATADA : 51.207.345/0001-51 ASSOCIACAO AGRICULTURA FAMILIAR QUERENCIA DE AMAMBAI. Valor: R$ 20.196,00

(SIDEC - 11/04/2024) 160131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686000376202411 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviço especializado, de natureza contínua, em exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade da contratação de OCS para prestação de serviços laboratoriais, para suprir as necessidades do 17º RC Mec. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.221/0001-14 JV LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.038.030/0001-09 HSS CLINICA MEDICA DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.159.899/0001-83 RM SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64687004958202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo à granel com fornecimento de butijões

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 160418-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64683009535202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, sob demanda, a prestar serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e/ou corretiva das instalações do Complexo de Aviação do Exército, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos, descritos na Tabela SINAPI-SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço com fornecimento de material, de fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas.

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/04/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.613.344/0001-34 FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGRADOS LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/04/2024. Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.965.758/0001-13 SERRA MED FRIBURGO ASSISTENCIA SAUDE LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/04/2024. Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.859.217/0001-05 CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/04/2024. Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.859.217/0001-05 CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/04/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 11/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.351.761/0001-59 CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO LTDA.

(SIDEC - 11/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000252202141 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019 Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024. MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal de Contrato. Ratificação em 23/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.779.649/0001-13 HOSPITALE MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS S/A.

(SIDEC - 11/04/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 94/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63512000121202487. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motores elétricos e baterias para manutenção. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/04/2024) 791010-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-2,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais cada) interligados na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na cidade de Niterói - RJ.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344001972202345. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/04/2024) 795380-00034-2024NE000001

(Of. El. nº .)
ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024

Edital N° CPV. 23/2024 - Chamada Pública para captação de apoio à realização dos eventos do ano de 2024 do Campus Capivari, do IFSP.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Capivari, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização dos eventos, em caráter de fluxo contínuo, a serem realizados no Campus Capivari durante o ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 16 de abril de 2024, até as 23:59 do dia 14 de novembro de 2024, horário de Brasília. As propostas de apoio serão recebidas em fluxo contínuo, com abertura a cada segunda-feira e encerramento a cada sexta-feira da mesma semana e serão, no dia do fechamento (sexta-feira), divulgadas no site https://cpv.ifsp.edu.br, quando houver proposta. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, e que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico, cdi.cpv@ifsp.edu.br. A análise dos recursos, resultado final e homologação de cada proposta de apoio a um evento, será divulgado após o período de cada interposição de recurso no site institucional, https:// cpv.ifsp.edu.br /.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.20.01 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, com CNPJ Nº 26.983.232/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 20/04/2024 a 20/04/2025; Data de assinatura: 11 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.289/0001-63 com valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Euclides da Cunha, 19 de fevereiro de 2024.

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos interessados que pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/04/2024 até ás 14:00hrs na forma presencial e 23:59hrs na forma Eletrônica. Podem ser obtidos através do Portal Transparência do Município: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha.https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/ transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ainda, ser solicitado através do E-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada, juntamente com a documentação pertinente a sua habilitação através do E-mail: licitação@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações do Município, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite estabelecida acima. Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, certidão de concordata e falência , balanço Patrimonial e Atestado de capacidade técnica.

Euclides da Cunha-BA, 11 de abril de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 08038.007739/2020-89.

Dispensa. Nº 144/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 056/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2024 a 15/07/2025.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.085,44. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).