EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953227/2023, firmado pelo Município de Arroio do Meio-RS, CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloco de concreto - pavs, calçada e drenagem rua otto nos, bairro rui barbosa, município de arroio do meio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002849, de 21/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Danilo José Bruxel.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954568/2023, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação para adequação de estrada vicinal no município de São Pedro da Serra/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000014, de 28/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954047/2023, firmado pelo Município de Nova Santa Rita-RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de nova santa rita, rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003166, de 27/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954201/2023, firmado pelo Município de Cristal-RS, CNPJ 90.152.240/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de poço artesiano na zona rural do município de cristal-rio grande do sul.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00129, de 27/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Luis Krolow.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953512/2023, firmado pelo Município de Sertão Santana-RS, CNPJ 94.068.236/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002989, de 22/12/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Irio Miguel Stein.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953567/2023, firmado pelo Município de Santa Vitória do Palmar-RS, CNPJ 88.824.099/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do auditório glauco auche vieira, no município de santa vitória do palmar.; Programa Cultura; Valor: R$ 315.609,00; dos recursos: R$ 315.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502520ZF0043, NE 2023NE000019, de 22/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Wellington Bacelo dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953817/2023, firmado pelo Município de São José do Norte-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma ciclovia integrada a passeio; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003055, de 26/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Fabiany Zogbi Roig.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953102/2023, firmado pelo Município de Camaquã-RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adaptação de espaços e logradouros públicos urbanos dentro de um perímetro urbano.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002806, de 21/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Ivo de Lima Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949179/2023, firmado pelo Município de Amaral Ferrador-RS, CNPJ 90.152.299/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 496.600,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000393, de 20/11/2023 e R$ 19.100,00 de contrapartida. Vigência 25/12/2026 - 26/12/2023 Iuri Jadovski e Nataniel Satiro do Val Candia.