gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contrato nº 09TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53. Valor Global estimado: R$ 2.118.692,36. Vinculação: Tomada de Preço nº 09TP/2023; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Distrito, Povoados e Sede do município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 19/06/2024, Vigência: 18/06/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

Contrato nº 63PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ROCHA E RODRIGUES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.169.194/0002-77. Valor Global estimado: R$379.005,76. Vinculação: Pregão Presencial nº 63PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA; Assinatura: 03/06/2024, Vigência: 02/06/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Contrato nº 64PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): PAULO FRANTCHESCO LELIS MARIANO DA CUNHA ME - CNPJ: 21.348.551/0001-10. Valor Global estimado: R$ 139.560,90. Vinculação: Pregão Presencial nº 64PP/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE RECARGA DE TONER PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO; Assinatura: 18/07/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Contrato nº 68PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): LETRO MACIEL LTDA (ELETRO MACIEL), CNPJ: 52.314.252/0001-99. Valor Global estimado: R$ 150.814,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 68PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS; Assinatura: 10/06/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024

Processo Administrativo: 143/2024. Inexigibilidade: 032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: L G PRODUCOES & EVENTOS LTDA. CNPJ: 18.127.659/0001-79 - Objeto: Contratação do artista KEVI JONNY, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de 2024 em Itaparica-Ba, por meio do empresário L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 18.127.659/0001-79, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Valor global de R$160.000,00 (cento sessenta mil reais) Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024

Processo Administrativo: 144/2024. Inexigibilidade: 033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: FERRY ESPETACULOS LTDA. CNPJ: 29.134.612/0001-59 - Objeto: Contratação da Banda La Fúria, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de 2024 em Itaparica-Ba, por meio do empresário FERRY ESPETÁCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 29.134.612/0001-59, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$90.000,00 (noventa mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024

Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: RENATO CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF nº 020.XXX.XXX-06 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 95/2021 - firmado em 01/03/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e SOARES FILHOS&MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, CNPJ: 10.293.065/0001-26; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 04/07/2024 a 03/05/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 03/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 21PP/2022 - firmado em 11/07/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e INTEGRA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.140.871/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 12/07/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 01TP/2023, firmado em 01/04/2024, com a empresa QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,458301% do objeto do contrato. Valor do acréscimo: R$ 160.038,71. Fundamento Legal: artigo. 58, I e 65 I, "b" C/C § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 176/2024; Data da Assinatura: 04/07/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024 - UASG 910847

Fornecimento de LUBRIFICANTES Nº Processo: DAN.A/PE-126/2024;

Objeto: Fornecimento de LUBRIFICANTES; Total de Itens Licitados: 38; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-60/2024;

Objeto: Fornecimento de chumbador expansão; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326572

Objeto: Serviços de manutenção, validação e calibração dos analisadores de linha do processo da Petrobras-Recap.

Abertura das propostas: 22.11.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326476

Objeto: Serviço de Inspeção e Recuperação Estrutural

Abertura das propostas: 22/11/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR43/2024

1. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecer Biodigestor Para Atender Ao Instrumento de Repasse nº 4006813 Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba-Pr e A Itaipu Binacional Através de Caixa Econômica Federal Para O Município de Bela Vista da Caroba.

2. DATA DE ABERTURA: dia 14/11/2024, às 13:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 15.3-029/2024 - Saneago

Processo: 1662/2023 - Saneago

Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA

Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA REGIÃO OESTE COMPOSTO POR INTERCEPTORES E POR REDES COLETORAS DE ESGOTO, EM DIVERSAS SUBBACIAS (FASE 2 - LOTE 1) DA BACIA TAQUARAL, NA CIDADE DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 16/01/2025 as 08:00h

Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 16/01/2025 às 09:00h

O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 29 de outubro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares.

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077086155202412. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90033/2024 - Aquisição de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 30/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23243.012307/2021-39.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do valor do Contrato nº 021/2022. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.795,66. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326245

Objeto: Aquisição de Anel de retenção espiral espec do reator

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324699

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Bancada para Laboratório.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 15.3-024/2024 - Saneago

Processo: 16847/2023 - Saneago

Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA

Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR CAPIVARI (CAPTAÇÃO CAPIVARI E RECALQUE DE ÁGUA BRUTA), NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 14/01/2025 as 08:00h

Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 14/01/2025 às 09:00h

O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 29 de outubro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares.

Superintendência de Licitações e Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051); FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 Obras e Instalações - Transferências Especiais da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 270 (duzentos e setenta) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00098/2024 - 22.10.24 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL. - R$ R$ 952.847,84 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 686/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo do Cruz - PB, 29 de Outubro de 2024

JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090795202468. Objeto: Registro de Preços para LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA NOS CAMPI DA UFSM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.003081/2024-15.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 14.732,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE E EM DISPONIBILIDADE DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 30 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Fica adiado para o dia 15 de novembro de 2024, a abertura da Concorrência Eletrônica nº 0004/2024, que tem como objeto, Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Abertura: 08h:00min: Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.

Santa Maria das Barreiras-PA, 29 de outubro de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90962/2024 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.005245/2024-38. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços por lotes, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos e de apoio, nas quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.003155/2024-13.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto de forma contínua para atender p hospital da guarnição de santiago, prestado pela companhia rio grandense de saneamento-corsan, cnpj 92.802.784/0001-90, iniciando em 21 de outubro de 2024, passando a ser por período indeterminado após a celebração do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total: R$ 75.682,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.008/2024

UASG 926618 Nº Processo: LC-026/2024. Objeto: Prestação de serviços de projeção mapeada (vídeo mapping), incluindo o fornecimento, instalação e operação de todos os equipamentos necessários (projetores, servidores de mídia, softwares, estrutura de suporte, etc.), instalação e configuração de todos os equipamentos no local e sua operação durante a execução do vídeo mapping, para a realização da exibição em 09 de dezembro de 2024. Total de Itens Licitados: 01.

Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 31 de outubro de 2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 19/2024 que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das unidades portuárias de Belém, terminal petroquímico de Miramar, terminal portuário de Outeiro, Vila do Conde, Santarém e Itaituba da Companhia Docas do Pará - CDP, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Edital a partir de 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 8h até 29/11/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 29 de outubro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 27/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE; OBJETO: Contratação de Agente de Integração de estágio sem Fins Lucrativos, conforme Termo de Referência / Projeto Básico 19, com a finalidade de desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio, superior e pós graduação para atuarem em todas unidades da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788/2008,c/c Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, assim como outros dispositivos legais que vierem a ser adotados acerca da aprendizagem profissional; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Julio César da Silva, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Doação; DOADORA: GLOBAL SHIP SERVICE LTDA; DONATÁRIA: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP); OBJETO: DOAÇÃO, sem encargos, sem qualquer interesse de vantagem ou contrapartida de qualquer natureza, dos serviços de construção de bases em concreto armado, com fundação profunda, para Estrutura de Apoio para Operação de Guindaste de Grande Porte, na Faixa de Cais Próximo ao Armazém 11 do Porto de Belém; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 538 e 541 CC; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e ROSA VIRGÍNIA SUFFREDINI SCHLEIER, Representante Legal da doadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo: 05431/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". Objeto: reformar o prédio do lar dos Idosos. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início de acolhimento de propostas a partir do dia 01/11/2024, até as 08h59min do dia 19/11/2024. Abertura das propostas eletrônicas às 09h00min do dia 19/11/2024. Início sessão de disputa de lances às 09h31min do dia 19/11/2024. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 01/11/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com.

Buriti Alegre-Goiás, 29 de outubro de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90951/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículos com motoristas, incluindo seguro de veículos, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, e demais insumos inerentes à contratação para atendimento às atividades da DATAPREV/DF, de acordo com o especificado no Termo de Referência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016.no valor global de R$ 1.693.364,76.

Ana Claudia Saldanha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024

Torna público que realizará licitação dia 14/11/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é fornecimento de materiais elétricos, incluindo antenas e receptores, além de materiais diversos, itens decorativos, enfeites, tecidos, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323439

Objeto: Aquisição de bombas centrífugas API610 e acessórios, com serviços associados.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326268

Objeto: Aquisição de sistema de CO2 para combate a incêndio, com serviços associados.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326485

Objeto: Aquisição de Viscosímetro Automático de bancada e acessórios, com serviços associados.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 203/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01735, de 29/10/2024. Autoridade: Gerente de Logística Adminsitrativa/ADLA. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055641).

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 153/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00122. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração de sensores meteorológicos. Contratada: W.S.S. Dos Santos Instrumentos de Medição ME, CNPJ nº 11.087.627/0001-48. Valor global: R$ 3.798,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107030-1/205130. Autorização em 25/10/2024 por Clarkson Luz, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 7155/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 18/11/2024 às 13hrs30min. Início da sessão pública no dia 18/11/2024 às 13hs31min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns- GO, 31 de outubro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 56/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8084/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais do Município de Anicuns, em Jornais Oficiais e Jornais Privados de Grande Circulação, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 18/11/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 18/11/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns- GO, 31 de outubro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 57/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8059/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo - GLP, engarrafado (P13 E P45), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 13/11/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 13/11/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 30/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 31 de outubro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2024 Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 18/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 18/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 29 de Outubro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 ADITIVO DO CONTRATO 046/2024

CONTRATANTE: Município de Florânia/RN; CONTRATADO: A B ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.027.455/0001-73; OBJETO: Pavimentação de Ruas no município de Florânia/RN; VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 27/01/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 111 da Lei 14.133/21; Florânia/RN, 29 de outubro de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 01/11/2024 até as 09h00min do dia 13/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de pinturas em geral, para atendimento a diversas secretarias a municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ - MG, 30 de outubro de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/202022 - Paulo Gustavo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS desde 31 de outubro de 2024 às 09:00 min até 06 de novembro de 2024 às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024 às 09:00min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 7.600,59 (sete mil e seiscentos reais e cinqüenta e nove centavos)LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Em, 30 de outubro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação de Preço nº 054/2024, Convênio nº 882487/2019.

Contrato Nº 120/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Coffee Break). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 21.447.436 TATIELE ALVES DA CUNHA DAMASCENO, CNPJ nº. 21.447.436/0001-01, no valor de R$ 3.608,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 055/2024, Convênio nº 882491/2019.

Contrato Nº 121/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico, para funcionários contratados distribuídos no estado da Paraíba. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: S B DE CARVALHO, CNPJ nº. 50.452.082/0001-83, no valor de R$ 6.777,74.

Modalidade: Cotação de Preço nº 057/2024, Convênio nº 882486/2019.

Contrato Nº 123/2024

Objeto: Serviço de filmagem com áudio e fotografia com alta qualidade. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.192.923 ALEXANDRE DOS SANTOS, CNPJ nº. 55.192.923/0001-84, no valor de R$ 9.750,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 058/2024, Convênio nº 882486/2019.

Contrato Nº 122/2024

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (ESSENCI MED), CNPJ nº. 05.943.260/0001-14, no valor de R$ 27.873,54.

Modalidade: Cotação de Preço nº 056/2024, Convênio nº 882486/2019.

Contrato Nº 116/2024

Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Aline Augusta Bacelar da Costa, no valor de R$ 2.560,00.

Contrato Nº 117/2024

Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Tamires Anita do Nascimento, no valor de R$ 2.560,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 059/2024, Convênio nº 882491/2019.

Contrato Nº 118/2024

Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Cristiani Moura Duarte, no valor de R$ 1.280,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 061/2024, Convênio nº 882487/2019.

Contrato Nº 131/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Coffee Break). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CHURRASQUARIA RECANTO DE ITAMARAJU LTDA (RESTAURANTE E CHURRASCARIA RECANTO), CNPJ nº. 22.067.681/0001-48, no valor de R$ 4.257,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 063/2024, Convênio nº 882491/2019.

Contrato Nº 119/2024

Objeto: Contratação de Instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Raissa da Costa Ciriaco, no valor de R$ 640,00.
AVISOS DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

NOVA DATA

EDITAL Nº 047/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, SPRAY, XAROPE, COLÍRIOS, GOTAS E SUSPENSÃO PARA O SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2023 - EDITAL Nº 049/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÉPTICOS E CARCAÇA ANIMAL DOS LOCAIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 13 de outubro de 2024 às 14:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

EDITAL Nº 053/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS (CLORETO DE SÓDIO, SOLUÇÕES GLICOSADAS E LACTADAS) PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 14 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .

Paraibuna/SP, 30 de outubro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 - ADM

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 00.007.401/0001-73, comunica aos interessados que estará realizando no dia 28 de novembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 Salas Padrão FNDE em Palmeirópolis - TO, convenio nº 961062/2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 29 de outubro de 2024.

Bartolomeu Moura Junior

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 67/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 162/2024 - Pregão n° 67/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de pranchas de madeira. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 68/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 163/2024 - Pregão n° 68/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aluguel de brinquedos infláveis, incluindo entrega, montagem, desmontagem e monitoramento durante os eventos. Abertura das propostas: 13 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 69/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 166/2024 - Pregão n° 69/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para o Programa Cestas Básicas de Ajuricaba. Abertura das propostas: 14 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 70/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 167/2024 - Pregão n° 70/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários para espaços culturais, relativo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Plano Anual de aplicação de recursos. Abertura das propostas: 12 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 30 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024

processo nº 114/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos 0 km, sendo um veículo do tipo Van e um veículo do tipo Van Furgão, conforme especificações no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 29 de outubro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito