421

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação (porto organizado)

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

422

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação (rodovia federal em regularização)

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

423

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação (rodovia federal regularizada)

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

424

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação nativa em empreendimento em processo de licenciamento

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

425

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação nativa em empreendimento licenciado

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

426

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Depósito de rejeitos (CNEN NN 8.01 e CNEN NN 8.02)

Depósito de Rejeitos

17

17 - 69

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

427

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Depósito de rejeitos (CNEN NN 8.01 e CNEN NN 8.02)

Depósito de Rejeitos (corretivo)

17

17 - 69

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

428

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações mínero-industriais (CNEN NN 4.01 e NT-DRS-01/17)

Instalação mínero-industrial

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

429

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações mínero-industriais (CNEN NN 4.01 e NT-DRS-01/17)

Instalação mínero-industrial

1

1 - 3

Lavra subterrânea, com ou seu benefeciamento

No caso de lavra subterrânea.

430

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações mínero-industriais (CNEN NN 4.01 e NT-DRS-01/17)

Instalação mínero-industrial (corretivo)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

431

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações mínero-industriais (CNEN NN 4.01 e NT-DRS-01/17)

Instalação mínero-industrial (corretivo)

1

1 - 3

Lavra subterrânea, com ou seu benefeciamento

No caso de lavra subterrânea.

432

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de depósito de material nuclear

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

433

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de depósito de material nuclear (corretivo)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

434

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de fábrica de ciclo do urânio

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

435

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de fábrica de ciclo do urânio (corretivo)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

436

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de reator nuclear

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

437

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de reator nuclear (corretivo)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

438

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de usina de reprocessamento de combustível nuclear irradiado

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

439

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de usina de reprocessamento de combustível nuclear irradiado (corretivo)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

440

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de usina de Uso ou Manuseio de Radioisótopos do ciclo do urânio

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

--

441

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de usina de Uso ou Manuseio de Radioisótopos do ciclo do urânio (corretivo)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

442

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de usina termonuclear

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

443

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Instalação de usina termonuclear (corretivo)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

444

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de depósito de material nuclear

18

18 - 84

Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

445

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de depósito de material nuclear (corretivo)

18

18 - 84

Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

446

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de fábrica de ciclo do urânio

15

15 - 1

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

-

447

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de fábrica de ciclo do urânio (corretivo)

15

15 - 1

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

-

448

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de reator nuclear

21

21 - 79

Instalações nucleares e radiativas diversas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

449

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de reator nuclear (corretivo)

21

21 - 79

Instalações nucleares e radiativas diversas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

450

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de usina de reprocessamento de combustível nuclear irradiado

15

15 - 1

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

-

451

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de usina de reprocessamento de combustível nuclear irradiado (corretivo)

15

15 - 1

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

-

452

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de usina de Uso ou Manuseio de Radioisótopos do ciclo do urânio

15

15 - 1

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

-

453

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de usina de Uso ou Manuseio de Radioisótopos do ciclo do urânio (corretivo)

15

15 - 1

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

-

454

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de usina termonuclear

17

17 - 1

Produção de energia termoelétrica

-