PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletronico nº 119/2023-CCL, resolve:

Nº 4 Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13 de dezembro de 2023, a servidora GILYANNE PINHEIRO NEU DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3215037, da função de Coordenadora de Importação (FG-02) da Universidade Federal de Roraima, designada pela portaria nº 375/GR, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16/07/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023.

Nº 5 Art. 1º Designar, a partir do dia 13 de dezembro de 2023, a servidora FRANSONY JUNYAH ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1915626, para exercer a função de Coordenadora de Importação (FG-02) da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023.

Silvestre Lopes da Nobrega

PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o que consta no Processo nº 23129.024593/2023-53, Resolve:

Art. 1º- Conceder Pensão temporária por Morte, ao companheiro SAULO RAPHAEL SOARES SCHUNK, CPF nº 055.036.157-00, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 26 de outubro de 2021 do servidor RICARDO PENHA MORENO, matrícula 1976058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "DIII" , em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4°, art. 24, § 2° c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso II, art. 77, § 2°, inciso V, alínea C, item 4, a contar de 29/11/2023, da data do requerimento , devendo o referido benefício vigorar pelo período de 15 (quinze) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.

Silvestre Lopes da Nobrega

PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129,023193/2023-21, Resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor CRISTOVÃO DA SILVA VALÉRIO, matrícula SIAPE 2892372, código de vaga: 851543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível: 04, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Geologia, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019, código de fundamento legal n° 049028.

Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Silvestre Lopes da Nobrega