ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.605 - Processo nº 53500.011358/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, CNPJ 03.173.317/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Andradina/MS.

Nº 4.606 - Processo nº 53500.015871/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 4.607 - Processo nº 53500.019412/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lavras/MG.

Nº 4.608 - Processo nº 53500.019414/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrania/MG.

Nº 4.609 - Processo nº 53500.019686/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 4.610 - Processo nº 53500.019716/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA.

Nº 4.611 - Processo nº 53500.019858/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.

Nº 4.612 - Processo nº 53500.019861/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ourinhos/SP.

Nº 4.613 - Processo nº 53500.019873/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penápolis/SP.

Nº 4.614 - Processo nº 53500.020145/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mata de São João/BA.

Nº 4.615 - Processo nº 53500.020168/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acreúna/GO.

Nº 4.616 - Processo nº 53500.020172/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aloândia/GO.

Nº 4.617 - Processo nº 53500.020173/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Paraíso de Goiás/GO.

Nº 4.618 - Processo nº 53500.020174/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporé/GO.

Nº 4.619 - Processo nº 53500.020175/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aruanã/GO.

Nº 4.620 - Processo nº 53500.020176/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim de Goiás/GO.

Nº 4.621 - Processo nº 53500.020179/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Britânia/GO.

Nº 4.622 - Processo nº 53500.020180/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçu/GO.

Nº 4.623 - Processo nº 53500.020184/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.

Nº 4.624 - Processo nº 53500.020187/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Verde/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente