EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato de Comodato nº 2039574

Partes: CRM-PB e TRES CORACOES ALIMENTOS S A (CNPJ 63.310.411/0033-80). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Cessão em comodato de 01 (uma) máquina de café do tipo PEGAS ES4S PRIME SC PT 220V. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor global: Não haverá pagamento pela cessão da máquina, sendo a comodatária responsável pela aquisição dos insumos da máquina diretamente com a comodante. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 16 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Convênio IEPTB Nacional

Partes: CRM-PB e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL (CNPJ 03.656.766/0001-17). Processo: Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Convênio com empresa para prestação de serviço de protesto cartorial. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CFM n° 2374/2023. Vigência: Prazo Indeterminado. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 15 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 07/2023

Partes: CRM-PB e ALAMO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (CNPJ 00.149.706/0001-10). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de segurança eletrônica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025. Valor Global Anual: R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete mil e quinhentos reais). Empenho: Nº 117/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 17 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

1º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 07/2023

Partes: CRM-PB e ALAMO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (CNPJ 00.149.706/0001-10). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de segurança eletrônica, ficando repactuado o valor mensal acrescido de R$745,00 (Setecentos e Quarenta e Cinto reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/05/2024 à 17/05/2025. Valor Global: R$ 56.440,00 (Cinquenta e Seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Empenho: Nº 117/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 23 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

5º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 04/2019

Partes: CRM-PB e BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIREL (CNPJ 16.814.330/0001-50). Processo: Ata de Registro de Preço nº 06/2019. Objeto: Quinto termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em pagamento via cartão de crédito/débito. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/04/2024 à 24/10/2024. Valor Global: Contrato renumerado por Taxa de Administração sobre as Operações Realizadas, totalizando 10,20%. Empenho: Nº 13/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

5º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 04/2019

Partes: CRM-PB e BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIREL (CNPJ 16.814.330/0001-50). Processo: Ata de Registro de Preço nº 06/2019. Objeto: Quinto termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em pagamento via cartão de crédito/débito, ficando repactuado o valor total da Taxa de Administração para 12,08%. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/05/2024 à 24/10/2024. Valor Global: Taxa de Administração sobre as Operações Realizadas, totalizando 12,08%. Empenho: Nº 13/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 28 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.