gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De CONTRATO Nº 89/2024

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE "SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO" (MATERIAL DIDÁTICO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÕES INTEGRADAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO) PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL II, JARDIM I E II) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), por meio da CONTRATADA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 343 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DO CONTRATO MAIARA CRISTINA PINTO LACERDA CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 1.334.520,00 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 NÚMERO DO CONTRATO N° 089/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019

DISPENSA 001/2019

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019, REFERENTE À DISPENSA 001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO e o REAJUSTE DE VALOR pelo IPCA (IBGE) do contrato referente à LOCAÇÃO do imóvel situado na Praça Rui Barbosa, Nº 147, Centro, neste Município. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social. PRAZODEVIGÊNCIA DO ADITIVO 12 (doze) meses: 11/03/2024 a 10/03/2025.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020501 08 244 0120 2045 0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 299 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 500.022 BOLSA FAMÍLIA FONTE DE RECURSOS Federal. GESTOR DO CONTRATO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DO CONTRATO RUBIANA RIBEIRO DOS SANTOS CONTRATADA: ELIANA LEITE RIBEIRO 08197363846 NÚMERO DO ADITIVO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/02/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 2.898,75 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 34.785,04 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), no período de 12 (doze) meses.
Edital de 4 de março de 2024

Resultado da Perícia Médica

O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da Perícia Médica realizada no dia 27/02/2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação para a Perícia Médica, divulgado em 15/02/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 05/03/2024 até as 23h59min do dia 06/03/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo
Edital de 4 de março de 2024

Resultado do Procedimento de Heteroidentificação

O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, realizada no dia 24 e 25 de fevereiro de 2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação, divulgado em 15/02/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 05/03/2024 até as 23h59min do dia 06/03/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Antonio Gobbo
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de março de 2024 para 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

SEI 8096788 PROCESSO SEI: 50903.000147/2024-80. NOME DO CREDOR: JP EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 21.746.899/0001-66. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Aratu - Salvador, 29 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

SEI 8096788 PROCESSO SEI: 50903.000147/2024-80. NOME DO CREDOR: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA. CNPJ Nº: 07.628.070/0001-38. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 13.620,00 (treze mil seiscentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Aratu - Salvador, 29 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (QUATRO) diplomas no período de 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 312781 a 312835]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife- PE, 1º de março de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (CENTRO E TRINTA E SEIS) diplomas no período de 22/02/2024 a 01/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 312359 a 312670], [livro 62- registro 312336 a 313403], [livro 63- 312367 a 313391] e [livro 70- registro 312464]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA. Secretária Geral. Recife, PE 1 de março de 2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 309.840,50.

Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Março de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220079 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: KLEBER R. O. SILVA & CIA LTDA CNPJ do Contratado: 05.140.786/0001-66 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-050 FMAS Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/02/2024
AVISO DE REABERTURA

Pregão Eletrônico Nº 124/2023

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 124/2023, processo N° 19148/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 25 pág. 266 do dia 05/02/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 28/03/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.578.465,80. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 6 de março de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 10 301 4280 1022 Const/ Ampl/ Rec e Equip. de Posto de Saúde Fonte:17103210 Transferência Especial dos Estados 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 02/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00055/2024 - 06.03.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 309.840,50. HELIO SEVERINO DE SOUZA-Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CREDENCIAMENTO nº 1/2023 PMC

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto credenciamento nº PMC/001/2023 às licitantes: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA., RADIAL MASTER CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA. (EKOSOM DIAGNOSE LTDA.) e RADIOLÓGICA SALDANHA SERVIÇOS MÉDICOS & DIAGNÓSTICOS LTDA. Valor Global do Credenciamento - Anexo I: R$130.000,00 (cento trinta mil reais).

Em 6 de março de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PGE-0056/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0056/2024 (COMPRASNET Nº 90.056/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pulseiras de identificação e classificação de risco para uso hospitalar com cessão de impressora térmica compatível em comodato e etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 441.429,90. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 6 de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/02/2024 a 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312374 a 312375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 1º de março de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 16939/GLOBAL/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Valor prévio: R$ 1.821.659,80. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 01/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 7 de março de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 22781/GLOBAL/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS, BROCHURA E ENCADERNAÇÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN e outros. Valor prévio: R$ 1.345.429,52. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 02/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 7 de março de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
EDITAL de 5 de março de 2023RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1013678-79.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218066898, Isabela Ornelas Lima, 65, Aprovado, 195º / 1073385-12.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218012972, Mariana Trindade Gusmão, 63, Aprovado, 337º / 1005684-97.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218102520, Isabela Menin Ribeiro, 59, Aprovado, AC 590º PcD - / 1065179-09.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218002066, Vinícius Vieira De Sousa, 59, Aprovado, 736º

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e PcD classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 002/2024, conforme segue: Licitante Vencedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., valor total: R$ 233.389,65. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

CI Fernando Amorim Willrich

Presidente do CRECI-SC
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21820/2024

O Município de Cacoal através da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA E CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, através da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Valor Estimado: R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura está marcada para o dia 04/04/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail supel@cacoal.ro.gov.br, fone (69) 3441-8069.

Cacoal, 7 de março de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público Nº 1/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 01/2024, processo N° 21297/2024. Objeto: Seleção de Empresas do Ramo de Construção Civil, Com Comprovada Qualificação Técnica e Capacidade Operacional Para Manifestação de Interesse e Elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia Para Posterior Construção de 270 Unidades Habitacionais de Interesse Social, Separados Em 02 Lotes, Contempladas Pelo Programa "Minha Casa Minha Vida - Mcmv" - Faixa 1, Conforme Portaria do Mcid 1.482 de 21 de Novembro de 2023, A Ser Operado Pela Caixa Econômica Federal Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - Far, No Município de Cacoal/Rondônia, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 36 pág. 296 do dia 22/02/24, ocorreram alterações no Termo de Referência e Edital, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Portal da Transparência e PNCP. Considerando que a presente alteração não interfere na formulação dos documentos, fica INALTERADA a data de abertura do certame. Maiores informações no site: www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br, pelo e-mail: supel@cacoal.ro.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 7 de março de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Botelhos, através de Comissão de Contratação, torna público o segundo adendo ao Processo de Licitação nº 012/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de alimentos básicos. Valor estimado: R$ R$ 141.292,60 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 11/03/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/03/2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Comissão de Contratação

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 100/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o terceiro adendo ao Processo de Licitação nº 148/2023, Pregão Eletrônico 100/2023, que tem por objeto:

A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para instalação de sistema de videomonitoramento, incluso mão de obra e assistência técnica.

Valor estimado: R$ 295.031,88 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 13/03/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 03/04/2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 03/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA PGV-0057/2024e o PG-0058/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0057/2024, objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor máximo da licitação: R$ 181.271,90 e o PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0058/2024, objeto: Registro de Preços para material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município. Valor máximo da licitação: R$ 2.155.417,08. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4300 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 7 de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas. Empresa: Lote 1 - B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, valor: R$134.737,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais). Empresa lote 3 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, valor: R$22.664,20 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Recursos de Repasse com Ministério da Justiça 895666/2019, Fonte 700. (Número da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP: 76416940000128-1-002839/2023 - processo E-protocolo nº 21.306.692-7).

O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos bens, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasparana.pr.gov.br identificação do processo GMS Nº 912/2023, e www.uepg.br. Adjudicado/homologado em 07/03/2024.

Ponta Grossa, 8 de março de 2024.

Emerson Martins Hilgemberg

Pró-reitor de assuntos administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 927461

Nº Processo: 000059.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a aquisição de mochilas de nylon visando o auxílio no carregamento dos notebooks fornecidos pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) em função das atividades de trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de março de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO:

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Valor total do contrato: R$2.688,48 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação de serviços de agente de integração de estágio. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data de assinatura do contrato: 06 de Março de 2024.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

SEI 8111710 PROCESSO SEI: 50903.000100/2024-16. NOME DO CREDOR: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 48.941.653/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento para formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/21 e Prática no Sistema do ComprasGov. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 5 de março de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamentos hidrográficos multifeixe, Categorias "A" e "B". Processo-SEI: 50903.002718/2023-30. VALOR ESTIMADO: R$ 488.366,26. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/03/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 03/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
aviso

registro de diplomas

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas nos dias 19 e 22 de fevereiro e 06 de março de 2024, nos livros GRAD01.4: nº 6301 a 6384 e GRAD02.1: 86 a 87. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.

Canoas/RS, 8 de março de 2024.

Cledes Antonio Casagrande

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2019

Extrato do 15o aditamento ao contrato No 044/2019 referente ao chamamento público No 001/2019 contratante - prefeitura municipal de Igarapava objeto prorrogação da vigência em seis (6) meses e repactuação econômico - financeira do piso nacional da enfermagem, referentes à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - estratégia de saúde e família e unidades de atenção básica de saúde municipal. Departamento requisitante departamento municipal de saúde. Prazo de vigência do aditivo de 07/03/2024 até 06/09/2024. Dotações orçamentárias 020401 10.301.0150.2120.0000 - manutenção do programa saúde da família - PSF 176 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.0 310.000 saúde - geral 020401 10.301.0150.2120.0000 - manutenção do programa saúde da família - psf 177 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.0 310.000 saúde - geral 020401 10.301.0150.2441.0000 - repasse união assistência financeira - EC 127/22 190 3.1.90.11.51 - outros adicionais, vantagens, gratificações e 0.05.13 370.000 grupo implemento piso salarial enfermagem 020401 10 302 0156 2127 0000 manutenção teto financeiro-c. saúde - caps-sad e fisioterapia 223 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 310.000 saúde - geral fonte de recursos federal. Gestora do contrato: Maurícia Brochado de oliveira soares; fiscal do contrato: Luiz Carlos vergara pereira data da assinatura do aditivo 07/03/2024 contratada - união saúde apoio - usa numero do aditivo 15o aditamento ao contrato n. 044/2019. Valor do aditivo Rs 1.683.053,24 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158477

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23299.000830/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 001/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8666/93.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.268,85. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 062/2024 - Concorrência 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para "futura e eventual prestação de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de rios e córregos no município de Santa Luzia. Contratado: Construtora Sinarco Ltda. Valor: R$27.128.856,84. Assinatura em 07/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Bruno Marcio Moreira Almeida - Secretária Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para fabricação, execução e montagem de uma ponte em concreto armado na localidade do Rodeio dos Tibola, entre os municípios de Marau e Gentil - RS, conforme memorial descritivo, projeto e planilha anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 25 de março de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 26 de março de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Em 8 de março de 2024

IURA KURTZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 01/2024 que objetiva a contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana com a Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais em Ruas dos bairros "Residencial Paineiras I" e "Residencial Paineiras II", no Munícipio, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 103287/2023, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 28 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 11 de março de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de Maquinas e equipamentos destinado a Secretaria de agricultura e Abastecimento desta Municipalidade, com recurso do convenio n° 942968/2023 DATA DA SESSAO PUBLICA: 22/03/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 22/03/2024 às 08h15min. Valor Máximo R$ 2.037.455,55 (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 11 de março de 2043.

Reginaldo Stepenosk Ribas

Pregoeiro
Extratos de Contratos

DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - Objeto: Aquisição de óleo mineral para utilização no combate ao mosquito Aedes aegypti. Empresa Contratada: Bidden Comercial Ltda., com o valor total de R$ 26.620,00. Prazo de Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024.

DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19. Empresa Contratada: Fusion Med Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., com o valor total de R$ 26.250,00. Prazo de Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - Objeto: Aquisição de veículos 0 km destinados a compor a frota do Município. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - Autus Comercial Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 97.990,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda., com o valor global de R$ 257.000,00. Prazo de Vigência: 14/02/2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas a doação (benefício eventual) aos usuários em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresa Registrada: Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 268.560,00. Prazo de Vigência: 23/02/2024 até 22/02/2025. Último Bitencourt de Freitas. Prefeito
aviso de retificação

PREGÃO 003/2023

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que no extrato contratual do Pregão 003/2023, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG e no Diário Oficial da União no dia 10/01/2024, em função de erro de digitação, onde lê-se "...01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - Fábio Barbosa da Costa - Serviços Hospitalares Eireli...", esse texto foi excluído. Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros.

Monte Alegre de Minas, 12 de janeiro de 2024.

Último Bitencourt de Freitas

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objeto: Construção de praça em espaço público localizado na Avenida Niza Marquez Guaritá, próximo ao número 1791, no Bairro Oneida Mendes, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras [SESURB]. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 25/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 25/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.203.814,66. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 014/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/03/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: licitacaopmu.sad@gmail.com.

Uberaba/MG, 8 de março de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0025.003880/2023-92. Objeto: Aquisição de material gráfico e promocional, objetivando realizar a divulgação da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional - Maior Feira de Tecnologia e Agronegócio da região Norte do país e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, que serão realizadas no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, informa que elaborou Adendo Modificador I ao Edital do Pregão em epígrafe, tendo em vista as modificações ao Termo de Referência realizadas pela SEAGRI-RRS - RONDÔNIA RURAL SHOW, onde suprime o item 02 (boné) e altera os descritivos dos itens 15 e 16 (ambos, folder), e, em consequência, houve alteração do Quadro estimativo de preços e do valor estimado desta licitação. O Adendo Modificador I consta na íntegra no sistema gerenciador desta licitação, Comprasgov, e no site desta SUPEL www.rondonia.ro.go.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 628.417,15. Data de Abertura: 28/03/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 11 de março de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira/SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 8/2024/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço Global do Lote Único, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0041.003175/2023-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de hospedagem e alimentação para representantes internacionais e palestrantes durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional 2024 nos dias 19/05/2024 a 26/05/2024. VALORESTIMADO: R$ 132.304,00. DATA ABERTURA: 28 de março de 2024, às 13h(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).

Porto Velho-RO, 11 de março de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0041.002696/2023-27. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços para promover eventos de capacitação, gestão e mobilização de pessoas interessadas em realizar atividades de empreendedorismo inovador para atender as necessidades do Espaço de Inovação, na 11ª Rondônia Rural Show, a ser realizada no período provável de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade de Ji-Paraná interior do estado de Rondônia, município de Ji-Paraná, dentro do Centro Tecnológico Valdecir Rack, localizado no KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para item único APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 808.650,00. Data de Abertura: 04/04/2024 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 18 de Março de 2023.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira - SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160303

Nº Processo: 64006005560202388. Objeto: Aquisição de material Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
Aviso de HomologacaoPregão Eletrônico nº 3/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 03/2024 foi adjudicado à empresa "DFS Impressão Gráfica Ltda" o item 1, no valor total de R$ 18.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 03/2024, objetivando a aquisição de materiais impressos para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Batatais, 11 de março de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
aviso de licitaçãoConcorrência eletrônica n° 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da Urbanização para praça da Rua Rene Rolling. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 11/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 01/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 11 de março de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
Aviso de LicitacaoConcorrência Eletrônica Nº 3/2024

EDITAL: Concorrência Eletrônica Nº 03/24; Objeto: Contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da Via de Acesso Jácomo Rampim, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26.04.2024 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contração - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 11 de março de 2024

Gustavo Domingos Rastelli

Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição do reagente PureYield plasmid midiprep system. Contratada: Promega biotecnologia do brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0001-70, no valor de R$ 1.743,90 (hum mil setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/03/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP- Convênio: 01.22.0197.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PGE-0059/2024 - CE-0006/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0059/2024 (COMPRASNET Nº 90.059/2024), objeto: Aquisição de veículos zero (0) km. Valor máximo da licitação: R$ 3.350.000,47 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0006/2024, objeto: Revitalização da Praça do Jd. Piza, situada na Rua Veneza com Rua Turim e Rua Verona, s/n, e Revitalização do Zerão, situada na Rua Júlio Estrela Moreira, s/n, em Londrina/PR. Especificação do objeto: Constitui objeto da presente solicitação a contratação, sob regime de empreitada global tipo menor preço, Revitalização da Praça do Jd. Piza, situada na Rua Veneza com Rua Turim e Rua Verona, s/n, e Revitalização do Zerão, situada na Rua Júlio Estrela Moreira, s/n, em Londrina/PR, de acordo com planilhas e especificações técnicas fornecidas. A empreiteira responsável pela execução da obra deverá fornecer todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para a completa execução dos serviços. Valor máximo da licitação: R$ 4.758.754,14. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 11 de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso de licitação fracassada

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A Gerência de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que o procedimento licitatório sob a modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, processo nº 2022.0000.603.8782, visando a Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Colégio Estadual Coelho Neto, município de Itarumã - GO, restou FRACASSADO. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação - SEDUC