gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - Jotav Construcoes, Servicos e Solucoes Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de 49,70% - equivalente a R$ 154.473,90. O valor consolidado passa para R$ 465.273,90. ASSINATURA: 24.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 59/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, e conservação da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: APOLLO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI. Motivo: prorrogação da vigência contratual extraordinária. Fundamento: art. 57, §4º, Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2024 a 11/12/2024. Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326749

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TH DE CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL DA LUBNOR

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024

PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19623/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO.

Objeto:Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Material Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.177.004,74.

A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada por meio do Decreto nº 20.206, de 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, conforme constantes nos autos do processo justificadas através do ID: 2749236, devido a instabilidades no sistema durante a fase de lances, que impediram a participação igualitária de todos os licitantes, decidiu-se por este ato. Estando a autoridade competente em concordância com a REVOGAÇÃO exposta no ID: 2726917 (e-Proc), para posteriormente a abertura de nova data de publicação, consubstanciada na Lei 14.133, em observância ao princípio do poder de autotutela administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo email: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes-RO, 30 de outubro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico
EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024-2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 068/2024-FMS, Empresa Contratada AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 246.299,30 (Duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 29/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de Chamamento Público, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, torna público, que realizará o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para o fornecimento de Leite Pasteurizado, Iogurte Natural, Muçarela e Queijo Ralado para suprimento da merenda escolar do Fundo Municipal de Educação, a partir do dia 20 de novembro2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: cpl.araguacu@gmail.com, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.

Araguaçu/TO, 29 de outubro de 2024.

Geovane Soares Gois

Gestor do FME
AVISO DE LICENÇA

RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 1705/2024 ELETROBRAS torna público que RECEBEU do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no âmbito do processo nº 02001.001602/2000-16, a Licença de Operação (LO) Nº 1705/2024, emitida em 21/10/2024, e válida até 21/10/2034, relativa à operação do empreendimento LT 345kV Itumbiara-Brasília Sul, que liga a Subestação Itumbiara à Subestação Brasília Sul, respectivamente localizadas no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA

Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aquisição de aparelhos, utensílios domésticos e mobiliário em geral para uso das secretarias municipais, Recurso Transferência FUNDEB, Portaria Nº1098/2023 (SES) e outros.Abertura:12/11/2024 às 8:00hrs. Informações fone 0800 000 3904,e-mail:licita@pmcerro branco.rs.gov.br, www.pm cerrobranco.rs.gov.br ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CerroBranco, 25 de outubro de 2024

Edson Lawall

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00037/2024

OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas Através da Oferta de Maior Porcentagem de Desconto Sobre A Tabela do Fabricante/AUDATEX OU Similar Destinadas A Manutenções Corretivas e Preventivas de Veículos e Máquinas, Pertencentes A Esta Edilidade e Ao Fundo Municipal de Saúde Exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00037/2024 é de R$ 56.100,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) alterando o valor contratual para R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais). ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/ 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552-TRANSF. RECURSOS DO FNDE-PNAE (Merenda Escolar)/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e: SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - ME. DATA ASSINATURAS: 23/10/2024.
extrato de contrato

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231325-PMP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Origem: Carona nº A/2023-005-PMP. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50 Contratado: Unidas Turismo LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50 Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 14/10/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 1/2024

EDITAL 001/2024, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de obras internas do prédio 1024 - CPS (Centro de Produção de Soros). NOVA DATA: 10/12/2024, HORA: 10h30min, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br

Ronaldo Almeida da Silva

Coordenador de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REMARCADA

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que REMARCA a abertura referente à Pregão Eletrônico 015/2024, cuja a sessão foi suspensa, passando para às 09:00h do dia 18 de novembro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. Tem como Objeto: Contratação do Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de vida, para os alunos do Ensino Fundamental, do Município de Cosmópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Secretaria de Municipal de Educação. Acessos ao Edital: O Edital Remarcado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 30 de outubro de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Contratado: Aahbrant Engenharia e Construções Ltda - Valor: R$1.243.809,69 - Objeto: Execução da construção de ponte sobre Rio Botucaraí (Processo Nº59053.016773/2024-11 - Empenho SIAFI N° 2024NE001243 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) - Modalidade Edital Concorrência Eletrônica Nº009/2024. Cerro Branco, 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. Empresa: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.049.870/0001-20 - CONTRATO N°012/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 264.138,90. Vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6/2024-017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO. Empresa: BARRETO & GALVÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n°: 45.102.678/0001-13, CONTRATO N° 008/2024/INEX/PMO, valor mensal R$ 15.990,00, Valor total do contrato: R$ 575.640,00. Vigência 25/10/2024 À 24/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data da sessão 18/11/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.

Massaranduba - PB, 6 de agosto de 2024.

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327373

Objeto: Serviço de Apoio à Gestão dos Projetos de PDeI

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 48/2024, que tem por objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender as dependências das Escolas Municipais vinculadas a SEMECET, com superávit do FUNDEB: em favor das empresas: C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 42.584.277/0001-59, no valor de R$ 62.073,00 (sessenta e dois mil setenta e três reais); RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001-65, no valor de R$ 42.377,86 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos); A. PAZINATO MARINGA- CNPJ: 04.352.905/0001-81, no valor de R$ 30.352,00 (trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais); AMERICA COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CNPJ84.558.808/0001-89, no valor de R$ 633,71 (seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos); J R MACHADO IMP. E EXP- CNPJ: 53.553.859/0001-94, no valor de R$ 20.840,00 (vinte mil oitocentos e quarenta reais); OLMI INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.789.321/0001-17, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).

Cacaulândia - RO, 29 de outubro de 2024.

Daniel Marcelino da Silva

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº. 2024.099/2024

A Prefeitura através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 003/2024, do tipo na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no município de Desterro/PB: Á Partir do dia 05/12/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: prefeituradedesterrocpl@gmail.com.

Desterro/PB, 15 de outubro de 2024

Felipe Nunes de Queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 14/11/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual fornecimento de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG, 31 de outubro de 2024

Viviane Gonçalves Carneiro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. Assinatura da Ata: 18/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.049.870/0001-20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 no valor total de R$ 264.138,90. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS, Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12.

ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 05/11/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12.

ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 05/11/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023016/2023/SEMPOF/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-044

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023016/2023/SEMPOF/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-044 - Contratada: UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 49.527.883/0001-81, divulgado no dia 28/10/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, ANO XV / Nº 3615, PAG 48.

ONDE SE LÊ: Vigência: 19/08/2024 A 18/09/2025.

LEIA-SE: Vigência: 19/08/2024 A 31/12/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA -

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-019 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR NATANZINHO LIMA COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 327 ANOS DE ÓBIDOS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PÁ. Que ocorrerá no dia 01/11/2024. Empresa: OK PRODUÇOES E REPRESENTAÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N° 36.623.504/0001-05 - CONTRATO N° 010/2024/INEX/PMO - Valor: R$ 400.000,00.

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - INEX/PMO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-018 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR MANIM VAQUEIRO COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 327 ANOS DE ÓBIDOS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PÁ. Que ocorrerá no dia 01/11/2024. Empresa: MANIM VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N° 44.470.316/0001-12 - CONTRATO N° 009/2024/INEX/PMO - Valor: R$ 200.000,00.

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de novembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos, Materiais Médico Hospitalares e Materiais Permanentes em Geral), para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, Unidade de Vigilância em Saúde-UVS e as Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 29 de outubro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

ALTERAÇÃO E REABERTURA

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, efetuou alteração no Anexo V e ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 122/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DO CONVÊNIO N.º 955949/2024 E PROPOSTA DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.º 000495/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 30 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública Internacional - LPI nº 3/2024.

O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de atualização do inventário urbano oficial de Dourados/MS. O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024.

Processo nº 138/2024/DL/PMD.

Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.

As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 08h (oito horas), horário local, do dia 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro).

As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.

Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 28 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública Internacional - LPI nº 4/2024.

O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de empresa especializada na Elaboração de instrumentos de planejamento e apoio a gestão pública para o município de Dourados/MS, contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia consultiva. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024.

Processo nº 01/2024/DL/PMD.

Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.

As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 10h (dez horas), horário local, do dia 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro).

As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.

Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 28 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de retificação

RETIFICA O EDITAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, PAGINA 249 SEÇÃO 03.

O SINDIMARCENEIROS POA - Sindicato dos oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e pvc; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de redes de energia elétrica, fotovoltaica, eólica e de linhas de transmissão; Com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Barão do Triunfo, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Caraá, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes e Triunfo no Estado do Rio Grande do Sul, com representação legal de seu Presidente, informa a seguinte retificação do EDITAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, PAGINA 249 SEÇÃO 03.. No item 3 do edital, onde se lia " Adequação e alteração estatutária ao novo código civil ", leia-se "alteração estatutária (denominação, sede, categoria e base territorial)".

Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.

Neivo Adair Polaczinski

Presidente Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 146/2024. Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Vzb Construções e Engenharia Ltda. Objeto: Execução de obra de ampliação da E.M.E.F. John Kennedy. Proc. Licit.: Concorrência 009/2024. Valor Total Global: R$ 164.724,91. Data: 29/10/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 017 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 10/11/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23983/SEMPOG/2023

Considerando Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem adotados para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

Considerando Parecer Jurídico 845/2024 Parecer 845 de 19/08/2024 (ID 2600653) que opina pela rescisão administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências imediatas para convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação (art. 90, caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021);

Considerando adjudicação realizada sob Id. Termo de Adjudicação 02 de 11/10/2024 (ID 2726068);

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, e com respaldo ao art. 90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 21.363/2024 resolvem ratificar todos os atos do procedimento licitatório, em especial à convocação da segunda colocada, HOMOLOGANDO a Concorrência Eletrônica de Licitação n°17/2023, referente ao Processo Administrativo nº23.983/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021, adjudicado à empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 15.800.170/0001-28, classificada em segundo lugar, com valor global correspondente a R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos, conforme Termo de Adjudicação 02 de 11/10/2024 (ID 2726068).

Ariquemes-RO, 25 de outubro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ Beneficio Eventual em Situação de Vulnerabilidade Temporária - Auxilio Alimentação p/ o CRAS (menor preço por item). Abertura: 14/11/2024 às 9h na Sec. Mun. Administração. Edital/inform.: na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54)3346 - 1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br.

ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Publicação n° 647/2024

Processo Administrativo nº 596/2024,

Concorrência Eletrônica Nº 03/CPL/2024

DATA: 25 de outubro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: RONDA FLEX LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2023, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo.

Item: 1 Descrição: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2023. Quantidade: 1 Unidade: Serviço Valor Total: R$ 660.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa RONDA FLEX LTDA, CLEVER DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

A comissão julgadora torna público, para conhecimento dos interessados, que os seguintes itens da chamada pública nº 9.06.02/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba, 01 - alface crespa; 05 - batata inglesa; 07 - beterraba; 11 - cebolinha verde; 12 - cenoura; 14 - coentro; 15 - couve folha; 16 - farinha de mandioca; 17 - feijão verde à vácuo; 23 - laranja pera; 24 - limão taiti; 25 - maçã (fuji ou gala) e 27 - melão amarelo, foram considerados desertos.

Campina Grande-PB, 29 de outubro de 2024.

ANA LÚCIA SILVA TOMÉ

Membro da Comissão Julgadora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024

Objeto: Credenciamento de interessados objetivando a seleção de projetos p/ firmar termo de execução cultural c/ recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Credenciamento: na Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo, de 30/10 a 06/11/2024, das 7:30 às 11 e das 13:30 às 16:30h.

Centenário, RS, 29 de outubro de 2024

Genoir Marcos Florek

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Obra: Contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca - MA - Convênio/MCIDADES nº 947858/2023 - proposta nº 055461/2023. Objeto do Aditivo: A presente o distrato consensual, a pedido da empresa conforme parecer jurídico. Assinatura: 25 de outubro de 2024. Signatário: Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Portaria nº 027/2021, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 - SELCO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 154/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 154/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa M. Y. M. VIEIRA EIRELI, CPNJ: 26.600.768/0001-90, pelo valor total do Lote I: de R$ 1.444.999,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 29 de outubro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 - SELCO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 156/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 156/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I de R$ 1.190.000,00 (Um milhão cento e noventa mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 29 de outubro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Proc. Adm. 890/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada p/ fornecimento de pneus p/ a frota municipal (menor preço por item). Sessão: 14/11/2024, às 9h no www.bnc.org.br. Propostas cadastradas a partir de 30/10/2024. Fim recebimento das propostas: 14/11/2024 às 8:30h. Edital/inform.: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou (55) 3362 1100.

Johnni Ramao Lombaldo Bocacio

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

O secretário municipal de educação, no uso de suas atribuições, homologa a chamada pública nº 9.06.02/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: associação dos trabalhadores rurais do assentamento bom jesus, inscrita no cnpj sob o nº 04.855.513/0001-35, com valor total de r$ 4.418.710,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil e setecentos e dez reais); cooperativa dos produtores rurais da mesorregião do agreste paraibano - coopap, inscrita no cnpj sob o nº 55.306.843/0001-02, com valor total de r$ 769.200,00 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); cooperativa agroecologica mista da varzea paraibana - comase, inscrita no cnpj sob o nº 04.051.810/0001-28, com valor de r$ 1.195.680,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta reais); cooperativa de produção agropecuaria do assentamento zumbi dos palmares-coopaz-ltda - coopaz, inscrita no cnpj sob o nº 07.123.473/0001-25, com valor de r$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); cooperativa dos produtores de raizes e tuberculos da paraiba - inhamecoop, inscrita no cnpj sob o nº 46.838.624/0001-83, com valor de r$ 575.650,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais); cooperativa dos produtores rurais de monteiro ltda - capribom inscrita no cnpj sob o nº 08.855.043/0001-60, com valor de r$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais); cooperativa agroindustrial de piabucu - frutiaçu, inscrita no cnpj sob o nº 11.451.337/0001-31, com valor de r$ 220.400,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos reais) e cooperativa mista dos produtores rurais na agricultura familiar da paraíba - cooprafe, inscrita no cnpj sob o nº 24.637.299/0001-58, com valor de r$ 346.050,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). perfazendo um valor global de r$ 8.531.440,00 (oito milhões, quinhentos e trinta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).

Campina Grande-PB, 29 de outubro de 2024.

RAYMUNDO ASFORA NETO

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo maior percentual de desconto sobre a tabela DE PREÇOS DA MONTADORA DO SOFTWARE traz valor ou similar, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE peças automotivas genuínas e originais de primeira linha para veículos leves, caminhões e ônibus da frota municipal, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOs AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/11/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 30 de Outubro de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2024.10.16.0008, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Central de regulação das Urgências do Samu - CRU e construção de Unidade Básica de Sáude Porte lll no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 18/11/2024, às 09:30 (nove e meia), - horário local de Itapecuru-Mirim- MA , O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru Mirim/MA, 25 de outubro de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90037/2024

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que prorroga o prazo do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL, para o dia 18/11/2024 às 10h, será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713.

Deise Gois Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024. TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 14 de Novembro de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com .

Em 29 de outubro de 2024

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SMS-PE

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 012/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do município de Cariré, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 29 de Outubro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24037

SEINFRA (LICITANET Nº 206/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de campo de futebol na localidade de contendas, no distrito de Jordão, Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P335655/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24037 - SEINFRA (LICITANET Nº 206/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação