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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA

CONSELHO DE REPRESENTANTES FILIADOS. Pelo presente edital de convocação o Presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - CNTAP - CNPJ 33.097.202/0001- 52, Sr. Moacir da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social, deliberadas pelo artigo 13º, Inciso 1º combinados com o inciso 3º, convoca todos os senhores delegados representantes das federações, dentro das normas e obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em data, hora, Sala e localização abaixo: Data: 04/12/2024 - Quarta-feira. Horário: 11:30 horas. Sala: "Sala 702/706 CNTAP". Localização: Ed ST SAUS Q01 Bloco J N10, 7º Andar Brasilia - DF. Abertura; Considerações Pessoais; Leitura e aprovação da ata anterior; ORDEM DO DIA - Examinar o parecer do Conselho Fiscal sobre relatório da Diretoria exercício de 2023; Examinar Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros do exercídio de 2023; Discusão e aprovação sobre plano de atividades e proposta orçamentária de 2025; Outros Assuntos (pauta anexa das federações filiadas): As reuniões do Conselho de Representantes realizar-se-ão, em convocação única, com a presença de qualquer número de membros, por determinação do estatuto social artigo 13º, inciso 3.

Brasilia-DF, 8 de Novembro de 2024.

MOACIR DA SILVA

Presidente
Extrato do 2º termo aditivo

ao acordo de cooperação técnica nº 203/2021

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 203/2021, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e a Polícia Federal, por meio de sua Diretoria-Geral, para execução do Projeto de Transformação Digital "ABIS NACIONAL", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

b) Processo: SEI-MGI nº 14022.129722/2021-34.

c) Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 203/2021 é a continuidade da execução do Projeto de Transformação Digital "ABIS NACIONAL" na Polícia Federal - PF, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. O presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 203/2021 por 18 (dezoito) meses, a partir de 8 de novembro de 2024.

d) Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021.

e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.

f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá a prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 8 de novembro de 2024, nos termos da Lei n.º 14.133, de 2021.

g) Data de assinatura: 7 de novembro de 2024. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal.
Edital nº 16/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular (PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (Processo nº 23102.004520/2024-24), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 5889 de 21 de outubro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital na íntegra estará disponível em http://www.unirio.br/ppgbmc .

Beatriz Ferreira de Carvalho Patrício

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 989677

Reabertura

Dia 27 de novembro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço global, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: contratação de empresa na modalidade de execução por preço global, dos serviços de Limpeza Urbana para atender as demandas do município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de novembro de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 46/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA BRENDA RODRIGUES BARRETO SILVA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 46/2024, a contar de 25 de Outubro de 2024, por iniciativa da contratada.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratada: BRENDA RODRIGUES BARRETO SILVA.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 05 de novembrode 2024.

Processo nº: 23513.000302.2024-89
EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.000831/2024-37.

Pregão Nº 90336/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, para a Superintendência Regional do Dnit - GO/DF e suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 4.875.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MPA Nº 15/2024 - Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira.

Brasília, 7 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Fornecimento de cartões de vale transporte para deslocamento das(os) funcionárias(os) da Subsede Norte, em Montes Claros . Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e CONSÓRCIO MOCBUS - Fund: Lei 8.666/93 - Inexigibilidade 004/20 - Objeto Aditado: Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 05/2024. Processo nº 23209.004049/2024-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: HEMOCELL LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLINICAS LTDA. CNPJ 17.872.813/0001-74. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 04/11/2024. Em 7 de novembro de 2024. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO- Diretor Geral do IFMG-CAMPUS BAMBUÍ
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de Empresa para reforma de ponte de madeira sobre o córrego do cobreiro na MT 465 KM 49,70 a ser paga Com Recursos Do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022, sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: Construtora Nogueira - Eireli, sob o CNPJ n°: 10.535.515/0001-40 no valor total de R$ 511.743,72 (Quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Informações mais detalhadas no setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br.

Alto Araguaia - MT, 7 de Novembro de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 020/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 403/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Maior Percentual De Desconto, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento parcelado de Bilhetes de Passagens Terrestre compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, para pacientes que fazem tratamento fora do Município (TFD). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 28/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 28/11/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 7 de Novembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Polícia Federal (PF).

2. OBJETO: criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no âmbito das atribuições federais (CIRA FEDERAL).

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 14 de setembro de 2024, pela PGFN, em 17 de setembro de 2024, pela PF, e, em 15 de outubro de 2024, pela RFB e pelo MPF.

4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pelo MPF, Senhor Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; pela RFB, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; pela PGFN, Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; e pela PF, Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.023193/2024-51.

Dispensa Nº 90298/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 56.043.196/0001-56 - 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de água mineral para atender a demanda do campus de Erechim/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 1.981,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital SGTES Nº 4, de 6 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 216, Seção 3, páginas 143 a 146, de novembro de 2024,

Onde se lê:

ANEXO IV

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL - SEGUNDA ETAPA

ESPECIALIDADE/AREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL

Medicina de Família e Comunidade e anos adicionais

Neurocirurgia

Patologia

Psiquiatria

Radioterapia

Medicina Intensiva pediátrica

Medicina Paliativa

Neonatologia

Neurologia pediátrica

Psiquiatria da infância e da adolescência

Leia-se:

ANEXO IV

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL - SEGUNDA ETAPA

ESPECIALIDADE/AREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL

Medicina de Família e Comunidade e anos adicionais

Anestesiologia

Neurocirurgia

Patologia

Psiquiatria

Radioterapia

Medicina Intensiva pediátrica

Medicina Paliativa

Neonatologia

Neurologia pediátrica

Psiquiatria da infância e da adolescência
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2025, sessão 25/11/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicidade Volante para atender as Secretarias Municipais e Demais Órgãos do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o período de 2025. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos.

Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 7 de novembro de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024, Processo n° 18325/2024, tipo "Menor lance", sob o regime de Menor preço por item, modo de disputa aberto-Fechado, visando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO USADO para atender as necessidades do Prefeitura Municipal, REALIZAÇÃO: 25 de novembro de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 07 de NOVEMBRO de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 25 de novembro de 2024, às 13h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 7 de novembro de 2024

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

O Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 019/2024, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de 1 (um) projeto cultural para receber apoio financeiro para obras e reformas de espaços culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 08 de novembro a 22 de novembro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br

PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE

Secretária Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de bens e outros materiais permanentes, tais como mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, conforme Edital e Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 25 de novembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES:

O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 7 de novembro de 2024.

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, CNPJ 24.901.546/0001-81. Contrato 24-0227-001, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 2.147, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Ass.: 04/11/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.039.001, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.908.489/0001-18, valor R$ 7.084.316,39. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Ass.: 29/10/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

Refere-se à AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 06/2024-SEDAP, e seus acompanhantes. ABERTURA: 25/11/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira
CNPJ 41.667.287/0001-95

aviso DE ELEIÇÃO

ELEIÇÃO SINDICAL-QUADRIÊNIO 2025\2029

Pelo presente edital, faço saber que no dia 28 de janeiro de 2025, das 08h às 17h, será realizada a eleição para a escolha dos membros titulares e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Federativos, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, na sede da entidade, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, para o exercício do mandato de 04(quatro) anos de 2025\2029, conforme preconiza o artigo 26 do Estatuto Social. O prazo de registro de chapas é de 10(dez) dias a contar da data da publicação do aviso resumido deste Edital no Diário Oficial da União e em jornal de circulação estadual, prevalecendo a data da última publicação, caso as publicações não ocorram no mesmo dia. O requerimento de registro da chapa deverá ser protocolado na secretaria do sindicato, onde estará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento e para prestar informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentos mediante recibo das 08h00 às 12h00 e das 13h30m às 17h. O requerimento de registro de chapa deverá estar acompanhado dos documentos preconizados no artigo 9º do Regimento Eleitoral 01\2024. A impugnação dos candidatos poderá ser apresentada mediante requerimento a ser protocolado na secretaria do sindicato, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas, a contar da disponibilização da nominata das chapas no quadro de avisos do sindicato conforme preconiza o art. 13 do Regulamento Eleitoral, no mesmo horário de funcionamento acima já citado. O procedimento pertinente ao pleito convocado por este edital encontra-se detalhado no Estatuto Social e no Regulamento Eleitoral 01\2024 que estão à disposição dos interessados na sede do sindicato.

SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA

Presidente
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 121/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023

Partes: Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa Real Petróleo Ltda CNPJ nº 09.405.430/0001-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em até 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 26.431,92. O valor global do Contrato Administrativo nº 121/2023 passará para R$ 132.159,42. Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 058/2024, tipo "Menor Preço por Item" AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS URBANOS.Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 26 de novembro de 2024 às 14:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 059/2024, tipo "Menor Preço por Item" REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas.

Maria Eugênia Oliveira de Carvalho

Encarregada de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO CONTRATO N° 1902005, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos De Terra Alta - PA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: ANDREA CAMPOS SILVA EIRELII E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 26.511,45. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.

1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO CONTRATO N° 1902006, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos De Terra Alta - PA., PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: ANDREA CAMPOS SILVA EIRELII E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: 10.316,85 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. MARINEUZA VIDAL AGUIAR , SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Modalidade:concorrência (retificação). Forma: Eletrônica. Julgamento: menor preço

A legislação aplicável: 14.133/2021. O Município de Campestre de Goiás, torna público a retificação do procedimento licitatório nº 002/2024, para a contratação de empresa para realizar a construção de unidade básica de saúde através da Proposta 11301.1120001/24-001. A sessão será realizada através da plataforma https://www.licitacampestrego.com.br as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 18/11/2024 até dia 17/12/2024, com a sessão designada para dia 18/12/2024 ás 09:00. O edital retificado estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 7 de novembro de 2024

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 17714-2024. Objeto: Dispensa de licitacao objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) postes para iluminacao do Campo de Futebol do Povoado de Serra de Campo, localizado no município de Santa Tereza de Goiás. Contratada: MINAS PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ 51.646.183/0001-58. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de 01-04-2021. Santa Tereza de Goiás, 23 de outubro de 2024. EURIVAN RODRIGUES DA SILVA, Gestor Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de generos de alimentação, destinados a manutenção das atividades da administração direta municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2024 as 8:30h, na sala da CPC, Praca Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 07/11/2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP

A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, destinados a manutenção das atividades da administração direta municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2024 as 14:00h, na sala da CPC, Praca Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 07/11/2024.

JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA

Pregoeiro/Presidente da CPC
AVISo DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 - SRP

O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório SRP - Pregão Eletrônico nº 054/2024, Processo Administrativo Nº 11.311/2024, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (A POPULAÇÃO E SERVIDORES) NAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE MUNICIPAL EM SENADOR CANEDO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás

Canedo, 7 de novembro de 2024.

WAGNER GOMES DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46.

FORNECEDOR REGISTRADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71

OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de setembro de 2023. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 99/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024. O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 099/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais solicitantes. O fornecimento dos materiais deverá obedecer às especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, sendo: A) Manter a classificação da empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, uma vez que a proposta apresentada atendeu a todos os requisitos técnicos estabelecidos no edital. A documentação apresentada foi considerada satisfatória e em conformidade com as exigências do Termo de Referência. B) Rejeitar o recurso interposto por CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, pois a alegação de que o equipamento HP 405 DM G6 não atende às exigências editalícias foi refutada pela documentação apresentada pela STUDIO e pelo parecer técnico. C) Rejeitar o recurso interposto por JOÃO BRÁULIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA e manter sua desclassificação no certame, uma vez que as especificações técnicas da proposta apresentada não demonstraram o atendimento aos requisitos do edital.

Campo Novo do Parecis - MT, 7 de novembro de 2024.

RAFAEL MACHADO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 011/2024

REFERENTE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO ''VOZES QUE BRILHAM 2024'' COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Nova Mutum - MT, 7 de novembro de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato do segundo termo de reequilíbrio econômico-financeiro nº 114/2024/PMNO, processo administrativo nº 131/2024. Publicado no seguinte jornal: Jornal Diário da União, seção 3, ISSN 1677-7069 nº 216 de 07 de novembro de 2024, página 280. Onde se lê: da vigência: 18/10/2024 até 11/10/2025 (término da vigência do contrato/ata); Leia-se: da vigência: 25/10/2024 até 18/06/2025 (término da vigência do contrato/ata).

Nova Olímpia - MT, 7 de novembro de 2024.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024

PROCESSO N°: 23034.028908/2022-18 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 06/2023 ESPÉCIE: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 2, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 320 dias DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica, conforme especificações do Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: Educação PROGRAMA DE TRABALHO: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar FONTE DE RECURSOS: 569 ELEMENTO DE DESPESA: 4490 NÚMERO DE EMPENHO: 10996 DATA DE EMPENHO: 10/09/2024 VALOR: R$ 398.500,00 SIGNATÁRIOS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT: JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal Pela CONTRATADA: DEBORA ROCHA COSTA - Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. PROC ADMIN Nº 1832/2024. objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual massa asfáltica, emulssão asfáltica e asfalto ensacado a frio para manutenção da malha viária do município de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024. HORÁRIO DE início: 09h00min (horário de brasília-df). local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Em 7 de novembro de 2024

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 58/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA RUA HORTÊNCIA, MAGNÓLIA E MIOSOTIS, VISANDO DAR FOMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 1301000998/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEINFRA/MG.

Data de Julgamento: 29 de Novembro de 2024 às 08h30 pela Plataforma Licitanet.

Serra do Salitre - MG, 7 de novembro de 2024

MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REABERTURA DO PROCESSO Nº 016/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tendo em vista o princípio da autotutela administrativa, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos, a AUTORIDADE SUPERIOR DO CIMES determina pela reabertura da licitação em epígrafe para que se dê prosseguimento ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo Licitatório 110/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e enfeites natalinos a serem utilizados na ornamentação dos espaços públicos do Mun. de Piranguinho. Abertura: 25/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo Licitatório 111/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, por hora trabalhada, para realização de projeto e instalação de cabeamento estruturado, manutenção e reparos de equipamentos de informática (hardware), instalação e configuração de programas e aplicativos (softwares), para atender a demanda de todas as Sec. do Mun. Abertura: 26/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Licitatório 112/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura para eventos - para atender a Sec. Mun. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Abertura: 27/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 38/2024

Processo Licitatório nº 115/2024

Aquisição de equipamentos de informática, como computadores, notebook e hd externo para atender o CRAS (Centro de Referência a Assistência Social). Para atender a Sec. Mun. de Saúde e Promoção Social. Abertura: 14/11/24, 08h na plataforma licitar digital. Edital, site www.piranguinho.mg.gov.br ou plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)3644-1222. Data: 07/11/24.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 43/2024

O Município de Botumirim - MG torna público a abertura do edital de CREDENCIAMENTO Nº 015/2024. Objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.

Abertura do Credenciamento a partir do dia 14/11/2025. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@botumirim.mg.gov.br e na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Informações: tel: (38) 92000-5928.

Botumirim - MG, 7 de novembro de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exclusivamente no formato eletrônico através do site: www.licitardigital.com.br do dia 08/11/2024 a 25/11/2024 até às 08h:00 min e às 08h:30 min do dia 25/11/2024 terá Início a sessão de DISPUTA DE PREÇOS, objetivando o registro de preços para aquisição futura de material de CONSUMO E INSTRUMENTAL para atendimento das necessidades das ÁREAS MÉDICAS HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICAS E ODONTOLÓGICAS desta municipalidade.

O edital com as informações complementares estão disponíveis no site: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br ou no Setor de Licitações no Prédio sede da Prefeitura Mun. de Pedra Azul - MG.

Pedra Azul - MG, 7 de novembro de 2024.

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-RDC-L Nº 002/2023

O Município de Medina - MG TORNA PÚBLICO a Intenção de Adesão à Ata nº 001/2024, Processo Administrativo nº 056/2023-RDC-l nº 002/2023, oriundo do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Medina - MG. Empresa a ser contratada: Consórcio RAVENA, CNPJ nº 53.324.649/0001-24.

Valor total da contratação R$ 1.248.410,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).

Medina - MG, 7 de novembro de 2024.

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 028/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso do Leilão Público nº 002/2024, Processo nº 028/2024.

Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS RECUPERÁVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG.

ABERTURA DIA: 28/11/2024 às 10h00min.

A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO E-MAIL: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com OU PELO SITE: www.rafaelleiloeiro.com.br.

Conceição de Ipanema - MG, 7 de Novembro de 2024.

ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240146 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRAL NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 192.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 publicado no D.O de 08/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

Nº Processo: 02002.000491/2023-07. Contratante: Superintendência do Ibama no Acre (Supes/AC). Contratado: 02.558.157/0001-62- TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Este termo tem como objeto a extinção unilateral do CONTRATO ORIGINAL, em virtude da informação prestada pela empresa, por meio de comunicação oficial (SEI nº 20315546), na qual, relatou estar impossibilitada de prestar os serviços de telefonia fixa por questões técnicas relacionadas à rede e a tecnologia disponível, especialmente quanto à utilização da sinalização R2 Digital e SIP, devido à ausência de infraestrutura adequada de rede de fibra óptica na região do Acre. Fundamento Legal: inciso V do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira - Extinção Contratual do Contrato nº 02/2024. Data de Rescisão: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26960/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LCS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 07.396.951/0007-66, CRGVP00028392021, 24/11/2021; MINERACAO BELOCAL LTDA, 06.730.693/0006-69, CRGVP00020242022, 04/11/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26949/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.103.551/0001-79, PASSU00001852023, 16/05/2023; PASSU00001842023, 16/05/2023; PASSU00003682023, 05/08/2023; PASSU00003672023, 05/08/2023; PASSU00008862024, 14/03/2024; PASSU00008872024, 14/03/2024; PASSU00005712024, 28/03/2024; PASSU00008912024, 05/04/2024; PASSU00008832024, 09/04/2024; PASSU00008822024, 09/04/2024; PASSU00008332024, 05/04/2024; PASSU00002332023, 16/07/2023; PASSU00002472023, 18/07/2023; PASSU00004242023, 13/08/2023; PASSU00004362023, 13/08/2023; PASSU00004232023, 13/08/2023; PASSU00003612023, 05/08/2023; PASSU00003772023, 07/08/2023; PASSU00003802023, 07/08/2023; PASSU00003782023, 07/08/2023; PASSU00003792023, 07/08/2023; PASSU00003812023, 07/08/2023; PASSU00003942023, 08/08/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26955/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

M.VITORLAM FONSECA DOS SANTOS, 12.915.507/0001-54, CRGPF00021522022, 30/05/2022; CNB MINERACOES LTDA, 02.626.794/0001-29, CRGPF00014872022, 04/05/2022; BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 15.222.567/0006-94, CRGPF00037452022, 04/11/2022; TRANSETOR TRANSPORTES LTDA, 11.063.733/0001-91, CRGPF00033692022, 28/09/2022; LCS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 07.396.951/0007-66, CRGPF00032412021, 24/11/2021; SANTOS TRANSPORTES EIRELI, 12.639.125/0001-45, CRGPF00024122022, 09/06/2022; GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., 04.485.210/0023-83, CRGPF00014832022, 16/03/2022; SERRARIA SANTA IZABEL EIRELI, 20.002.225/0001-94, CRGPF00026032022, 25/08/2022; TRANSPORTADORA CONEXAO LTDA, 26.855.748/0001-60, CRGPF00004882023, 22/12/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT