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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0013-25 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a aquisição de unidade móvel de saúde destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás, conforme emenda federal nº nº11306.530000/1230-13 NÚMERO DA ATA/CONTRATO: 073/2024 PRAZO EXECUÇÃO: 06/08/2024 A 06/08/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 564.800,00 REC. ORÇAMENTÁRIO: DA DOTAÇÃO: As fontes dos recursos e as dotações orçamentárias serão dotação orçamentária do orçamento de 2024 com recursos Federais Emenda Parlamentar nº11306.530000/1230-13, Dotação 13.17-10.1004.1.088 - Elemento de Despesa - 4.4.90.52 O Município de Terezópolis de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local. Terezópolis de Goiás, 14 de agosto de 2024. CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA - GESTORA

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a reabertura da sessão da licitação na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma de edificação 2ª etapa do Outlet da Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia, agendada para o dia 19 de agosto das 2024 às 09:30hs. Dúvidas, pelo site www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br.

Terezópolis de Goiás, 14 de agosto de 2024.

Jonatas C. Conceição dos Santos

Agente de Contratações
resultado de julgamento

pregão eletrônico Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 6111/2023

O Municipio de Urutaí/GO, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 01/2024, cujo o objeto da presente licitação contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Urutaí - GO, no valor total de R$ 1.251.572,40 (um milhão e duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) e que foram vencedoras as respectivas empresas: comercial forte servicos e variedades ltda (46786948000115) no valor total de R$ 961.205,40 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos e cinco reais e quarenta centavos). Anj comercio de produtos almenticios (46633850000128) no valor total de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil e novecentos e setenta reais). 3Marias distribuição e serviços ltda (47341740000155) no valor total de R$ 59.604,80 (cinquenta e nove mil e seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). 49.743.740 João Martins Andrade Neto (49743740000107) no valor total de R$ 122.170,20 (cento e vinte e dois mil e cento e setenta reais e vinte centavos). Atacado e distribuição l m ltda (52232002000100) no valor total de R$ 75.622,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais).

Urutaí - GO, 14 de agosto de 2024.

Lygia Ferreira Borges

Condutora de processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Sionise Rocha Gomes, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2770818, conforme o 2º Termo Aditivo constante nos Processos n° 23443.008173/2024-48- IFAM e 23297.015008/2023-19-IFPE. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/01/2025.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Carlos de Sá Junior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.159407/2024-39. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Empresa MRS LOGÍSTICA S.A. OBJETO: Disciplinar as questões relacionadas à contrapartida devida pela EMPRESA PARCEIRA à UFF, bem como às despesas operacionais administrativas devidas à UFF e à FEC, em decorrência da realização de um dos projetos previstos na proposta da UFF, qual seja, o projeto de "Desenvolvimento de processo para redução de absorção de umidade e emissão eólica de minérios de ferro durante operação de transporte ferroviário" que contará com a participação de 1 (um) bolsista de mestrado, aluno regular do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) da UFF para receber bolsa do CNPq no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI). DATA: 02 de julho de 2024. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 12.820,50 (doze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, ALEXANDRE CLARO FLEISCHHAUER e DANIEL DIAS OLÍVIO, Representantes da MRS LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000244/2024-11.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ.

Contratado: 07.545.840/0001-89 - PARCEIROS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em São José dos Pinhais/PR pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a Administração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 17/2022. Processo: 19.00.6180.0002149/2024-23. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 07.213.179/0001-04. Finalidade: I - Repactuar, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SITTRATER/DF, itens da planilha de preços; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 17/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 20/9/2024 e 20/9/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 1.976.738,47 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 12/8/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2024NE000055. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: DEUSMAR DE SOUSA CALDAS, CPF nº XXX.802.301-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23007.00023743/2021-77. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTERVET COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ 16.753.540/0001-86. Objeto: termo aditivo de alteração do nome empresarial para CLÍNICA VETERINÁRIA + VET LTDA e nome fantasia + VET, cuja alteração do contrato social ocorreu em 15 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/08/2024 a 20/10/2026. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: CONSÓRCIO CW RECAPE TABOÃO. OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos seguintes endereços: 01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 03-Rua Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte Alegre; 05-Rua Casa Blanca - Pq. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07-Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09-Rua Madagascar - Pq. Monte Alegre; 10-Rua África - Pq. Monte Alegre. VIGÊNCIA: 190 dias de 09/08/24 até 14/02/2025. EXECUÇÃO: 90 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 3.038.178,83 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-004/24 - ASSINATURA:09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 93/2024 - Dispensa de Licitação 111/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado. CNPJ Nº 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação compulsória para reabilitação de dependente químico. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 15.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.99-95 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 02/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 160, DE 29 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 160/2024 DE 29/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Artes Cênicas; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Voz, Palavra e Sonoridades em Cena. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 173/2024 DE 12/08/2024; Unidade Acadêmica: Instituo de Ciências Biológicas; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ensino de Ciências e Matemática. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.067665/2024-04.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ESQUADRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ nº 07.812.060/0001-58).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 09/08/2024 a 08/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Filipe Berutti Monte Serrat (representante legal da empresa)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 23106.118683/2023-72

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Franchetti e Merola Engenharia LTDA (CNPJ nº07.517.289/0001-60).

Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.

Assinatura: 13/08/2024.

Vigência: de 13/08/2024 a 13/08/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Paolo Franchetti (Administrador da Franchetti e Merola Engenharia).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 136/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.060673/2023-31; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: GIOVANNI ZANOTTI; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico Nº 14/2024, Processo Licitatório Nº 41/2024, objetivando "Registro de preço para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instaladas no Município de Carlos Chagas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 16/08/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 30/08/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263/99178-0044.

Carlos Chagas (MG), 14 de agosto de 2024

ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2525/2024.

O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras, mesas, e armários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Araçu-GO, conforme especificações constantes Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 15/08/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 29/08/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 29/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 29/08/2024. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu - GO, 14 de agosto de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
aviso de CHAMADA PUBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 00.163.147/0001-00, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 30 de agosto de 2024, às 15h00min, em sua sede na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro - Araguapaz, Goiás, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Araguapaz/GO, para atender as necessidades do município, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 14 de agosto de 2024.

Wanderson Gomes de Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de Medicamentos Judicial para atender as necessidades do Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 14 de agosto de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 006/2024 Objeto: Reforma De Edificação Para Utilização Da Polícia Militar, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 007/2024. Objeto: Ampliação De Gatil No Canil Municipal, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de agosto de 2024 as 09h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024

MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 008/2024. Objeto: Demolição e reconstrução de calçadas pelo, pelo FINISA Nº: 0621482-822, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de agosto de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, movidos a gasolina, bicombustível ou a etanol, veículos movidos a diesel (caminhões, vans, ônibus, micro-ônibus e maquinas leves e pesadas) destinado a manutenção dos veículos e máquinas da frota do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 28 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 14 de agosto de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de material expediente destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de agosto as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 06/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 28 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 14 de julho de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (AÇOUGUE E HORTIFRUIT) destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 29 de julho de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 35/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS (FESL), mantida pela ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2027. Data de assinatura: 13/08/2024. Assinam: Gislene Maria de Castro Martins Duarte, Diretora-Presidente da Instituição de Ensino, e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019; PROCESSO PR-SP/DICGC:1.34.001.006663/2019-11; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: O presente contrato terá vigência excepcional de mais 6 (seis) meses, ou seja, de 03 de setembro de 2024 até 02 de março de 2025, ou até que nova contratada, escolhida em licitação de mesmo objeto, esteja apta a assumir os serviços, considerando-se o que vier a ocorrer primeiro, ratificando, dessa maneira, a possibilidade de término antecipado caso a nova contratação seja firmada antes deste prazo. A contratada será comunicada previamente com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência ao encerramento do contrato, caso esse ocorra antes do término de sua vigência; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: EDILENE SILVANA PEREIRA; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Licitatório nº 095/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um veículo minivan (7 lugares) 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipanema /MG, conforme Resolução SES Nº 9.432/2024. Abertura dia 29/08/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 14 de agosto de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 2281-44.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CCR CONSTRUÇÕES LTDA EPP. - CNPJ/MF n. 63.336.572/0001-66. Espécie: Aditamento da despesa contratada referente ao contrato 39/2023, no importe de R$50.259,81 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente à 22,24% (vinte e dois vírgula vinte e quatro por cento) do valor do contrato originário. Fundamento legal: Art. 65, I, "b", §§ 1º e 6º, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 13/08/2024 a 24/11/2024. Assinado em 13.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Conceição de Maria Cardoso Caland Morais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 2719-70.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU - ME. - CNPJ/MF n. 26.549.838/0001-22. Espécie: Contrato n. 17/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 L para consumo na Subseção Judiciária de Picos-PI. Fundamentação legal: Lei n. 10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações c/c com o art. 91 da Lei nº 14.133/2021, bem como o Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2023-JFPI - Ata de Registro de Preços n. 02/2023-JFPI. Vigência: 14.08.2024 a 31.12.2024. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2024NE000310. Valor total: R$ 1.100,00. Assinado em 14.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Adeilson Moura Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 40003

Processo: 07127/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 15/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001059/2022-74. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0225.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ nº 01.992.757/0001-71, que tem por objeto serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61.

OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0220.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 02 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0262.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 08 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 08/2024 - 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2024.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do Conselho
EXTRATO CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 021/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato nº 024-1/2024-PMPM Contratada: CARVALHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ: 14.962.428/0001-20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); Contrato nº 025-1/2024-PMPM Contratada: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões, trezentos e noventa e um mil e trezentos reais); Contrato nº 026-1/2024-PMPM Contratada: SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 008034/23-00.076. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a H & R CONSULTORIA E PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 24/08 a 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Gen Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Rodrigo Belo Gomes Ferreira, Procurador, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Assunto: Alteração de Edital - Processo nº 113/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024. Objeto: Aquisição de retroescavadeira para prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Elói Mendes/MG. Altera-se o Edital e fixa-se nova data para o certame. Abertura em: 28/08/2024 às 09h00min. Prazo máximo para envio de propostas: até 01 hora antes da abertura. Prazo máximo para impugnações e pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis antes. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elói Mendes-MG, 14 de agosto de 2024

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 250005 Número do Contrato: 184/2024. Nº Processo: 25000.166576/2023-64. Inexigibilidade. Nº 90359/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução das 2ª a 4ª parcelas do objeto contratual: Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de anti mycobacterium leprae IGM, método imunocromatografia, apresentação teste. Vigência: 14/08/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.789.140,20. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União número 151, seção 3 de 07/08/2024, retifica-se:

Onde se lê: "ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/02/2025.";

Leia-se: "ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 31/12/2024.".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite nutricional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, dia 28/08/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga/MG, 14 de agosto de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003321/2024-26.

Não se Aplica. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 33.945.015/0001-81 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES. Objeto: Patrocínio para realização do 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - SILUBESA, nos dias 28 a 30 de agosto de 2024, no Mar Hotel, em Recife/PE.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, abertura do Processo Licitatório nº 068/2024, Pregão Presencial nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da XVIII Vaquejada Nacional do Município de Ubaí-MG, nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2024. Abertura: 28/08/2024 as 08:00hs da manhã. Edital disponível no site. www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

JULIO CESAR ALVES BOTELHO

Pregoeiro

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 069/2024, Leilão Presencial nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa para Permissão onerosa de uso de espaço público, do Parque de Vaquejada Lindolfo Gonçalves Rego, destinado à instalação de 20 (vinte) barracas, 3 x 3 metros, 14 barracas 6 x 6 metros, 6 barracas 10 x 10 confeccionada em metalon galvanizada e lona antichama, na cor branca, com balcão à frente e laterais (direita/esquerda), em estrutura com excelente padrão de qualidade, que contemple as exigência do Edital, para exploração de atividade econômica (comercio de comidas típicas e artesanatos, bebidas variadas, dentre outros itens), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ubaí, exclusivamente por ocasião das festividades da XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí, com duração de 4 dias, compreendendo os dias 12, 13, 14 e 15 de Setembro de 2024. Abertura: 04/09/2024 as 08:00hs da manhã. Edital disponível no site. www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

FREDERICO FREIRE LIMA

Leiloeiro Público Oficial

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, a Revogação do Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Presencial nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da XVIII Vaquejada Nacional do Município de Ubaí-MG, nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2024.

FARLEY VIEIRA RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 07142/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 034/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Processo SEI n. 07142/2022. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 034/2022, por mais 36 meses, a partir de 15 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente e pela UERJ, Gulnar Azevedo e Silva - Reitora.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores do Fundo Municipal de Educação Infantil de Santa Helena de Goiás. Data/Horario De Abertura: 02/09/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena/GO, 14 de agosto de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis e materiais diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 30/08/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 14 de agosto de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação/ Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HXCGX3

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ADILSON LIMA

14152.082651/2024-66

AI

22.765.399-8

ADILSON LIMA

14152.082657/2024-33

AI

22.765.405-6

ADILSON LIMA

14152.082700/2024-61

AI

22.765.448-0

Em 14 de Agosto de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.022716/2023-93.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Darunavir, 600mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 11.224.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001406/2024-40-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0080.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência,Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2023 - UASG 195002, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). RECURSOS: As recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241043, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530319, datada de 07 de agosto de 2024,constante do Processo Administrativo nº 59530.001406/2024-40-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000589/2024-86-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0390.00/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 92.264.472/0001-70. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 08/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 62, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - Sr. Jaques José da Silva Souza. CPF: 884.***.***-68.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa THT ENTRETENIMENTO E INOVAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 20.881.630/0001-20, bem como seu sócio IGOR BONATO, que o projeto "Crystal" (SALIC 16-0173 - Processo 01416.000206/2016-96) teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritas nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de inadimplência)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa FILM2B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 18.921.438/0001-78 sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 80-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "O CLIQUE DE UM BILHÃO" - SALIC: 17-0282 Processo: 01416.004502/2017-47. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 123/2024. Concorrência nº 4/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obra de adequação ambiental da estação de transbordo do Município de Elói Mendes/MG, com abertura no dia 20/09/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 14 de agosto de 2024

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PAD nº. 067/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de pintura predial em geral, pintura artística de letreiro e identificador de fachadas, com o fornecimento de materiais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho-BA.

DATA DA SESSÃO: 27/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.

Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 14 de agosto de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Pregoeira