PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/09/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

1 - Processo nº: 10480.726885/2019-97 - Recorrente: ALE COMBUSTIVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10469.722422/2015-81 - Recorrente: ALE COMBUSTIVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

3 - Processo nº: 15746.720080/2023-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INGRAM MICRO BRASIL LTDA

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

4 - Processo nº: 15746.727255/2022-91 - Recorrente: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

5 - Processo nº: 16561.720138/2019-21 - Recorrente: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16561.720238/2016-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

7 - Processo nº: 15588.720168/2021-91 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE AGUA CAMACARI S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

8 - Processo nº: 17227.720964/2022-30 - Recorrentes: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

9 - Processo nº: 10340.720580/2022-71 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 17459.720057/2021-86 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

11 - Processo nº: 15746.720396/2020-11 - Recorrentes: PIRELLI PNEUS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

12 - Processo nº: 10283.727100/2022-25 - Recorrente: THOLOR DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

13 - Processo nº: 17459.720017/2022-15 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17459.720009/2023-50 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19613.733013/2023-83 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

16 - Processo nº: 16561.720077/2019-01 - Recorrentes: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

17 - Processo nº: 17095.720106/2020-76 - Recorrente: TAPAJOS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

18 - Processo nº: 11274.720201/2021-66 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

19 - Processo nº: 16004.720143/2019-50 - Recorrente: CITRUS JUICE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

20 - Processo nº: 17227.721207/2021-01 - Recorrentes: RECICLASERV IDEIAS E SERVICOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

21 - Processo nº: 17459.720063/2021-33 - Recorrente: NATURA COSMETICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

22 - Processo nº: 19515.720046/2021-18 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NATURA &CO HOLDING S.A.

23 - Processo nº: 10880.911830/2011-11 - Recorrente: SINCRO PARTICIPACOES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.902302/2011-71 - Recorrente: SINCRO PARTICIPACOES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.923584/2011-40 - Recorrente: SINCRO PARTICIPACOES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.672158/2011-32 - Recorrente: SINCRO PARTICIPACOES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Efigenio de Freitas Junior

Presidente da 1ª Turma Ordinária