ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.101420/2024-13, resolve:

Nº 1.449 - Dispensar, a pedido, a docente Josenaide Engracia dos Santos da função de Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02).

Nº 1.450 - Designar a servidora Cinthya Vivianne de Souza Rocha Correia para exercer a função de Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.111143/2024-49, resolve:

Nº 1.451 - Dispensar, a pedido e a partir de 11/11/2024, a servidora Felícia Verena Nascimento Ramos da função de Coordenadora de Gestão Administrativa da Diretoria do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.110050/2024-05, resolve:

Nº 1.452 - Dispensar, a pedido e a partir de 11/11/2024, a servidora Tatianne Fraga Cornelio da função de Assistente de Direção do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.453 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1395/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 27, de 12/11/2024, que nomeou a candidata Geovana Amaral de Oliveira para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, em razão de reclassificação, publicada no DOU nº 173, seção 3, página 113, de 6/9/2024, realizada anteriormente ao Ato da Reitoria nº 1395/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.092999/2024-16, resolve:

Nº 1.454 - Aposentar Helenice de Fátima Maia, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122951, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e §2º, inciso I da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.106648/2024-91, resolve:

Nº 1.455 - Nomear o servidor Daniel Alexandre Coelho para substituir o Diretor da Editora da Universidade de Brasília (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 4/11/2024 a 19/11/2024, do titular Pércio Savio Romualdo da Silva.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.457 - Nomear Mayara Alves de Oliveira, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707659, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Soraya Djanira Wakin Baptista, ocorrida em 27/12/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.108220/2024-83, resolve:

Nº 1.458 - Art. 1º Ceder a servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, matrícula Siape nº 0418739, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta Universidade de Brasília, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Assuntos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor no dia 22 de novembro de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.460 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1410/2024, publicado no DOU nº 219, seção 2, página 29, de 12/11/2024, que nomeou o candidato Claudio Gabriel da Silva da Conceição para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por desistência definitiva de posse e exercício, publicada no DOU nº 115, seção 3, página 54, de 18/6/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.093337/2024-55, resolve:

Nº 1.461 - Art. 1º Ceder o servidor Marcelo Azevedo Vilhena, matrícula Siape nº 3153282, ocupante do cargo de Engenheiro/Área: Produção, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Coordenador de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo (MTur);

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.114096/2024-95, resolve:

Nº 1.470 - Designar a docente Luciana Mendes Gandelman para exercer a função de Coordenadora da Coordenação das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (FG-01).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA