gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1270762 AO CONTRATO Nº 0693894

Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.

CNPJ: 71.015.853/0001-45

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Data da Assinatura: 25/07/2024.

Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08

Empenho: 2024NE500539 2024NE500722 2024NE502605 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58 e 59, do contrato nº 0693894, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF: ***.468-** e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: ***. 566-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265681 AO CONTRATO Nº 0357480

Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 94.391.901/0001-03

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/16.

Recur. Finan.: FONTE: 250 - RECURSOS PRÓPRIOS NÃO FINANCEIROS.PROGRAMA DE RECEITA: 413.11.0000 ELEMENTO DE RECEITA: 13110000.

Data da Assinatura: 23/07/2024.

Nº do Processo: 144789 SEI HCPA 23092.206408/2020-69

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0357480, que tem como objeto a CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE O HOSPITAL DE CLÍNICAS E A FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo nº 144.789, por mais 12 meses, a partir de 05 de agosto de 2024; Reajustar o valor mensal no percentual de 2,45%, conforme: Item 1 - CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE O HOSPITAL DE CLÍNICAS E A FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Variação % 2,4500%. Valor Mensal Atual R$ 8.369,00. Correção Solicitada R$ 205,04. Valor Mensal Corrigido R$ 8.574,04. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Silva Maia.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ITENS REMANESCENTES - DISPENSA Nº 1092/2024 - PROCESSO N.º 5608/2024 - Processo administrativo Nº 10.885/2024; Entrega do envelope: A partir do dia 29 de Julho de 2024, horário: das 09h30 Às 16h30, até às 16:30 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Abertura do envelope: Às 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024.

Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, de forma individual, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Retirada do edital: O edital completo estará disponível para retirada no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara-SP, que poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16:30h e no site da Prefeitura Municipal de Araraquara: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao e, quando solicitado, através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.

Araraquara, 26 de Julho de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 60/2024

Processo Licitatório N.º 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024, Menor Preço Global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa ECOBULK INDUSTRIA E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, pelo valor total de R$ 50.999.999,99 (cinquenta milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 26 de julho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 E P45, para suprir demanda de diversas secretarias do municipio de Caaporã, com quantidades, especificações, de acordo com o termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00122/2024 - 26.07.24 - EMPRESA : A & J COMERCIO DE GAS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 78.275,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160357

Nº Processo: 64383001773202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte de bagagem desacompanhada, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de servidores, removidos no interesse da Administração.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade Alta, Cidade Alta - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160357-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 17.042,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Republicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas Estratégias da Saúde da Família e Centro de Castração deste Município, conforme Resolução SES/MG Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 052/2024. Menor Preço Por Lote.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de motores parciais e cabeçotes completos, a serem instalados em vários veículos da frota municipal, lotados em diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 26 de julho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022

Concorrência Pública nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Termo Aditivo: Supressão do valor em R$18.717,17 (dezoito mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90081 2024

Processo nº 48086.002020/2024-24

Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de nível d´água em poços tubulares, para atender as necessidades da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS e projetos relacionados a água subterrânea do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 29/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90056/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.024486/2024-98, Espécie: Contrato de Comodato n. 10/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 30.153.811/0001-93, Objeto é o comodato de 01 (uma) bomba injetora de contraste para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 187/2024, Pregão Eletrônico nº 90056/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Guararapes ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guararapes, Janaína Ferreira Piccirilli - Procuradora Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL Nº 6/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ DE 11 de julho de 2024 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS - PSVO 2024/2 EAD

A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o não preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2 do Edital 11/2023/UFSJ, em alguns polos estará realizando o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EAD, estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo Especial, em conformidade ao que dispõe a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 10 (dez) últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2014 a 2023), para preenchimento das vagas resultantes do Processo Seletivo Especial 2024/1 - Filosofia Licenciatura EAD, para ingresso no 2º semestre letivo de 2024, somente para a candidatos de Demanda Social. Serão consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EAD, as vagas ofertadas no Processo Seletivo Especial 2024/1 - Filosofia Licenciatura EAD, estabelecidas no item 2 do Edital 11/2023/UFSJ, que não foram preenchidas. As inscrições para o Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO 2024/2 EAD para o preenchimento das referidas vagas ofertadas - para o ingresso no segundo semestre letivo de 2024, conforme disposto no subitem 2.14, serão feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php, no período de 16 a 26 de julho de 2024. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as informações constantes deste Edital. Os polos participantes, bem como das normas sobre as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM; a documentação necessá

ria; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas estabelecidas se encontram no referido Edital.

O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/psvo_20242.php .

O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos.

REJANE CORREA DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PRC 093/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 048/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Arceburgo, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 26 de julho de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Convênio 2024/0084 publicado no D.O. de 22/07/2024, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: "Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026", leia-se: "Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026".
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 8/2024

Objeto: Construção de Praça Infantil para colocação Futura de Brinquedos, localizado no município. Limite para recebimento de propostas: 13/08/2024 às 07h59. Sessão: 13/08/2024 às 08h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, horários de expediente das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br

Otelmo Reis da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.000344/2023-23.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação de Instalações do Núcleo da Companhia Anticarro Mecanizada / 4º MI MEC, Av. Dos Autonomistas, S/N - Vila Militar, Osasco - SP, CEP: 06194-140. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 817.527,49. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Guzolândia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Guzolândia, Marcio Luis Cardoso - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.007231/2024-71.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de trabalho de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal e para os postos de trabalho de apoio ao Cine Penedo de porteiro, operador de câmera de tv e cinema, cenotécnico, eletricista de espetáculo e marceneiro em atendimento aos Campi da Universidade Federal de Alagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.874.793,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 74/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.465,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Objeto: aquisição de medicamentos e insumos de enfermagem - licitação compartilhada - para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h59min do dia 08/08/2024, com abertura da sessão pública as 09h00min da mesma data.

Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br.

Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail cisavh77@gmail.com.

Cravinhos, 19 de julho de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0034, tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN 25 de julho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 12/2024

Processo Licitatório nº 281/2024/PMO. Tomada de Preços nº 012/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De Alto Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa CONVERGE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 31.661.468/0001-50), no valor global de R$ 1.116.853,95.

Olinda, 23 de julho de 2024.

Aluisio Andrade

Secretário Executivo de Urbanização Integrada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 3782/2024.

Pregão Nº 20/2023 do Ministério da Saúde. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 200 cadeiras giratórias, em adesão à ARP do Ministério da Saúde, UASG 250110. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 185.562,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 43/2024

N° Processo: 23089.016077/2024-50 Conveniadas: CNPJ: 54.864.540/0001-42 - Side X3 Innovation Ltda, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de polímeros, mais especificamente: "Desenvolvimento de cápsulas de origem vegetal a partir da celulose do pseudocaule da bananeira". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 677.529,08 (seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 24/07/2024 a 24/10/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23069.180284/2022-33.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.015,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 52/2016.

Nº Processo: 08788.000133/2015-72.

Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: RUBENS TAKEUCHI. Objeto: 9º termo aditivo ao contrato nº 52/2016 prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.974,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00128513620236218. Objeto: Prestação de serviços de adequação de sanitários e de rampa quanto à acessibilidade em cidades do interior do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 26/07/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 49.768.555/0001-77 - PROFSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 6.320,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D' ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA-GO, data de abertura 08/08/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213

Cristalina, 26 de julho de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
EXTRATO de RESCISÃO

EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO BILATERAL Nº 3/2024 - FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PREMIER COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.308.204/0001-36 OBJETO: a rescisão de contrato de prestação de serviços nº 065/2024, pessoa jurídica PREMIER COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.308.204/0001-36, conforme Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 1626/2024 e Contrato nº 065/2024 NÚMERO DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇ: CONTRATO Nº 065/2024, para fins de cancelamento de empenho com Dotação Orçamentária: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 DATA ASSINATURA: 24/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO, proveniente de solicitação de despesa para Contratação de empresa para aquisição de parques infantis, a serem instalados na Praça Manoel Fernandes Teixeira - Nazário; Praça da Quadra de Esportes no Distrito de Claudinápolis; Praça do Setor Palmares - Nazário; Praça na Av. Marechal Emilio Ribas Junior, esquina com Av. Joaquim Eugênio, Vila Siqueira - Nazário; Praça na Av. José Gonçalves Pinheiro, esquina com a Rua 02, Centro Nazário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nazário-GO. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, saindo como vencedor GOIAS PLAYGROUNDS LTDA, com o valor de R$ 201.300,00(duzentos e um mil e trezentos reais), perfazendo um total de R$ 201.300,00(duzentos e um mil e trezentos reais).

Nazário, 26 de julho de 2024.

SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Em Substituição
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 4918/2024.

CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃOD E PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DO RODOSHOPING. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.396.256,20 (cinco milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA (53044709000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.396.256,20 (cinco milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Agente de Contratação e equipe de apoio no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 22 de julho de 2024

MEIRIAN SOARES FREITAS

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 20 de agosto de 2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, conforme Emenda Parlamentar - processo nº 202200010009430, conforme Emenda Parlamentar do Dep, Carlos Cabral e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144.

Porteirão - Goiás, 26 de julho de 2024.

WISLEY FERNANDES SOARES

Gestor do FMS

MARCIENE URBANO DA SILVA

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

Republicação

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.. A sessão pública acontecerá no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de julho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada em consulta médica com oftalmologista pediátrico, incluindo os exames de acuidade visual, auto refração, ceratometria, refração dinâmica, refração estática, biomicroscopia, tonometria e mapeamento de retina com fornecimento de óculos de grau (lente corretiva e armação), seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com. VCT, 26/07/2024. Jorge Mariano Neto.Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada de materiais de construção para Captação de Água, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Vicentinópolis/GO, 26 de julho de 2024

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 26/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 24.931.123/0001-04. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 26/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, que, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 01/09/2024 e b) Reajustar os valores constantes da Cláusula Décima Primeira, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, bem como dos Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro da Cláusula Décima Terceira do contrato em referência, na proporção de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), referente ao período de julho/2023 a junho/2024, de acordo com a índice de correção do Orçamento do MPT/2024, com efeitos financeiros a contar de 01/09/2024. Valor total estimado de R$ 1.277.292,60. Data da assinatura: 24/07/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Erley Alves Lago.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Iacanga ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iacanga, Mateus Prandini Bianchi - Procurador Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Aviso de RevogaçãoPregão Eletrônico Nº 92.976/2024 IAC/CE - BB Nº 1050281

Pregão Eletrônico Nº 92976/2024 IAC/CE - BB Nº 1050281. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br.

Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, no horário de 08h às 17h.

Fortaleza - CE, 26 de julho de 2024.

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1807.01.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de agosto de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1807.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de Kit Bebê destinados a distribuição aos municipes carentes do Município de Trairi. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 26 de julho de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho
Aviso de licitação

Leilão eletrônico nº 1/2024

Leilão 01º/2024. Modalidade: Eletrônico/Online.

Erico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos Comitentes Vendedores, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, Leilão Público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste Instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos Comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do Pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições.

Tianguá/CE, 26 de julho de 2024.

Erico Sobral Soares
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.18.01 - SME, com fins ao Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 26 de Julho de 2024

Ingrid Gomes Moreira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

JULGAMENTO.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 13/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento da habilitação e dos lances do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024, visando à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.321.703,28. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE , 26 de Julho de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.09.2-SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.2-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 26 de julho de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19.24-PE-FMS

Menor Preço

Realização dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 019.24-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 26 de julho 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02

Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: CTX Engenharia Projetos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais). Data da Adjudicação: 16 de julho de 2024. Data da homologação: 23 de julho de 2024.

Irauçuba - CE, 23 de julho de 2024

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária da Saúde
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico de Nº 2024.05.08.02. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce. Contratada: CTX Engenharia Projetos Eletricos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 23 de julho de 2024. Irauçuba/CE, 23 de julho de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
Aviso

Tomada de Preços N.º 2023122603-SEIN

Aviso de Julgamento Final das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023122603-SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após a análise do recurso apresentado pela empresa: Copa Engenharia LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, decidiu manter análise inicial e negar Provimento ao mesmo, conforme parecer técnico apresentado pelo setor de engenharia anexo ao Processo.

Jaguaretama - CE, 26 de Julho de 2024

KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

A Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.26.1

O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.26.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Porteiras/CE, nos termos da proposta nº 11428532000124001, encaminhada ao Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 26 de julho de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23817.004267/2019-95.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 com deflação -3,31647%, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação 23817.004267/2019-95.Em decorrência da aplicação da deflação, o valor estimado do contrato passará de R$189.166,80 (cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para R$182.893,14 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e quatorze centavos), importando no decréscimo mensal de R$ 522,80 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.893,14. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 75/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 26.353.067/0001-01 - SIGNUM TECHNOLOGIES MEDICAO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 73.494,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23190.000168/2022-44.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.193,88. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extratos de Termos De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Danielle dos Santos Cinelli Pinto (CPF 130.***.**6-86; Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Orientador, Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA em 03/05/2024 e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9; Vigência: 24/07/2024 a 12/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura 24/07/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Danielle dos Santos Cinelli Pinto - Estudante.

Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gustavo dos Santos Oliveira (CPF 130.***.**6-50); Objeto: autoriza ao Estudante a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 15/08/2024 a 25/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura 25/07/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Gustavo dos Santos Oliveira - Estudante.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.022158/2024-24. Convenio nº 104.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FACIAL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 23.706.146/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024.