gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.068148/2023-69

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JORGE NOBREGA (RG 80.XXX.112-0) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de janeiro de 2024, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

1º Ten CAIO GIMENES DIAS

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Carta Convite N° 014/2023-SEMED-CV. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma da Escola de Ensino Fundamental São José-Rio Pindobal; Contrato Nº 014.1.2023/2024-SEMED-CV. Vigência: 04 (quatro) meses a contar de 12/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ n° 39.689.593/0001-80. Valor Global: R$ 327.379,06. Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/GAP-SJ/2023

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 023 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS - EIRELI - R$ 15.008,00 / 025 - R. DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 145.338,00 / 027 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 185.391,00 / 028 - SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 1.463.133,80 / 029 - SOSABOR ALIMENTOS EIRELI - R$ 986.125,40 / 030 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 6.320,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 092/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006859/2023-72. /4) Objeto: eventual aquisição de itens industrializados, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 11 jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal / RENY DE SOUZA - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / SANDRA ELIZABETH DE SOUZA MORETTI - Representante Legal / PATRICIA BRAGA AMARAL - Representante Legal / MARIA AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 64584.021650/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 47.192.752/0001-65 - CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA. Objeto: Reajustamento de valores do termo de contrato nº 013/2020-hmasp.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,92. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EMPORIO RASEC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 49.915.262/0001-75, com sede na Rua São Luiz, n° 36, Dix-Sept Rosado, Natal/RN - CEP 59.054-174, que consistirá na: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e colposcópio binocular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 32.380,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais) no período compreendido entre: 16/01/2024 à 16/01/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 17 de janeiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da unidade básica de saúde PSF do município de Patis/MG. Valor Global: R$ 49.495,20. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). Assinatura: 17/01/2024. Vig.:17/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 148/2023 - SRP

Processo nº 008981/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 148/2023, referente ao Processo n° 008981/2023, tendo como objeto: Eventual aquisição de equipamentos e insumos para o núcleo de educação em urgência do samu Boa Vista, cuja a adjudicação do item 11 foi a favor da empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.792.194/0001-61, pelo valor de R$ 5.756,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais), os itens 5 e 10 a favor da empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, pelo valor de R$ 15.320,54 (quinze mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), item 7 a favor da empresa FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.113.198/0001-10, pelo valor de R$ 15.798,52 (quinze mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), os itens 2, 3, 6, 8 e 9 a favor da empresa GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.031.476/0001-53, pelo valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais) e item 1 a favor da empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70, pelo valor de R$ 10.899,98 (dez mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 102.095,04 (cento e dois mil e noventa e cinco reais e quatro centavos). Informo ainda que o item 4 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 28 de novembro de 2023.

Rodrigo Ivo Matoso

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 148/2023

Processo nº 008981/2023 - SMSA

A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 008981/2023-SMSA, Pregão Eletrônico nº 148/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM URGÊNCIA DO SAMU BOA VISTA, cuja a adjudicação do item 11 foi a favor da empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.792.194/0001-61, pelo valor de R$ 5.756,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais), os itens 5 e 10 a favor da empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, pelo valor de R$ 15.320,54 (quinze mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), item 7 a favor da empresa FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.113.198/0001-10, pelo valor de R$ 15.798,52 (quinze mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), os itens 2, 3, 6, 8 e 9 a favor da empresa GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.031.476/0001-53, pelo valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais) e item 1 a favor da empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 80.243.769/0001-70, pelo valor de R$ 10.899,98 (dez mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 102.095,04 (cento e dois mil e noventa e cinco reais e quatro centavos). Informo, ainda, que o item 4 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 29 de novembro de 2023.

Regiane Batista Matos

Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação n° 017/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 e inciso I, art. 2°, Portaria SEGES/MGI n°1.769/2023 - SERVIÇOS GRÁFICOS, PA nº 1435/2023, com empresa GRÁFICA EDITORA BEIRA RIO LTDA, CNPJ n° 08.008.033/0001-90, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.

FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1259/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri realizará Pregão Eletrônico, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG-GLP, VASILHAME COM CARGA E A RECARGA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI e SECRETARIAS nos termos da Lei 14.133/2021.

Sessão pública: 31/01/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64584.011297/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato nº 012/2022-hmasp.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250773

Curva tubo, Tubo AC, Flange, Reducao concentrica para tubo, Valvula retencao, Valvula gaveta, Te reto

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001.ED

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública nº 2024.01.12.001ED Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedorismo Familiar Rural Conforme §1º Do Art.14 Da Lei Nº 11.947/2009 E Resolução Fnde Nº38, De 16 De Julho De 2009, Resolução Fnde Nº 26, De 17 De Junho De 2013, Resolução Fnde Nº 04, De 02 De Abril De 2015 E Na Lei Federal Nº 11.947, De 16 De Junho De 2009, Resolução Cd/Fnde Nº 6, De 08 De Maio De 2020, Alterada Pela Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços até o dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00(nove) horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Padre Agamenon Coelho, SN - Centro.

Altaneira/CE, 15 de janeirode 2024.

Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos

Secretaria de Educação
EXTRATO De CONTRATO nº 121/2024

PROCESSO 4990/2023- TOMADA DE PREÇO 013/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: M & F Construções LTDA, inscrita no CNPJ 26.637.306/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRMÃ LUCILIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. VALOR: R$ 199.573,04 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo nº 4990/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: Marcelo de Almeida Geiss, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 812.205 SSP-TO e CPF 641.250.410-91. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO 1456/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA inscrita no CNPJ 22.670.260/0001-07. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAIS OU TOTAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, COM O PROJETO BRASIL SORRIDENTE. VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 1456/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: GEORGE SILVA E BRITO, portador do CPF nº 792.342.591-49. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912519884; Decreto de Dispensa de Licitação nº 380-I/2021; Processo nº 118939/2023; Objeto: Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, atendendo as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Fundamentação Legal: termos da lei nº. 8.666/93 e lei n.º 10.520/02; Partes: Agência de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - Go e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT - Empresa Pública); Valor: R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais); Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira pela contratada.

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº 107177/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação mantidas pelo município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda; Valor R$: 709.871,42 (setecentos e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 25/10/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 118816/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 49 e 105), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 581.548,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 216/2023

Processo nº 48086.004596/2023-45

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção predial nas dependências do ERJ -SGB/CPRM.

NOME: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 26.507.653/0001-55

VALOR: R$ 570.117,06

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 004280. Objeto: Equipos para bomba de infusão com aparelhos de bomba de infusão em comodato - grupo 5. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160267

Nº Processo: 64109003797202376. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 160267-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946984/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 12/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
aviso de licitação fracassada Pregão Eletrônico nº 176/2023 - SRP

Pregão Eletrônico nº 176/2023 - SRP / Processo nº 025914/2022 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através do PregoeiroSubstituto designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 176/2023, Processo nº 025914/2022 - SMSA, destinado a Eventual aquisição de material médico hospitalar - conjunto drenagem tórax, circuito e sistema fechado de aspiração traqueal, para suprir a necessidade anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

José Wlcleber Leal Castro

Pregoeiro Substituto
aviso de licitação fracassada Pregão Eletrônico nº 177/2023 - SRP

Processo nº 013068/2022 - SEMGES

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 177/2023, Processo nº 013068/2022 - SEMGES, destinado a Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e permanente, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

José Wlcleber Leal Castro

Pregoeiro
AVISO

Pregão Eletrônico nº 141/2023 - SRP

Processo nº 027819/2022 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa SUPER MAIS DISTRIBUIDORA, fulcrado na resposta ao recurso da Secretaria Municipal de Projetos Especiais-SMPE, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras.

André Nóbrega Ferreira Lima

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento Lote n° 02 Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP

O Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público o CANCELAMENTO do LOTE n° 02, da Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP, Pregão Eletrônico N° 18/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Detentor: Miraíma Gás & Transportes Ltda CNPJ nº. 41.760.180/0001-97. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fundamentação: Art's. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Doze do Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº. 18/2023 - SRP. Ato de Cancelamento datado em: 07/12/2023.

Maria Denise Lisboa da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21000.058050/2020-16. Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Convenio n. 903736/2020. Concedente: A UNIAO, por intermedio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, CNPJ: 13.106.183/0001-76. Celebracao do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio n. 903736/2020; Objeto: Sub-rogacao de convenente do convenio n. 903736/2020, passando a responsabilidade de convenente da Secretaria da Agricultura, Pecuaria, Producao Sustentavel e Irrigacao/RS para a Secretaria do Desenvolvimento Rural/RS, em virtude da alteracao da organizacao administrativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Estadual n. 15.934, de 1 de janeiro de 2023. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatarios: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF: ***.005.843-**, Convenente: RONALDO SANTINI, CPF: ***.810.380-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de DE TAPE LIBRARY MÓDULO BASE, MÓDULO EXPANSÃO E TAPE DRIVE LTO8. PROAD n.º 25.914/2023 (Ata de registro de Preço – Participação) e n.º 1294/2024 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993; Lei Complementar n.° 123/2006; Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7892/2013, 9488/2018, 7.746/2012, 7.174/2010, 8.539/2015 e Res. 310/21 – CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 4490.52.35, Programa de Trabalho – 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário SEG0 – Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. EMPENHO: 2023NE001126, no valor de R$445.590,14. VALOR DO CONTRATO: R$445.590,14. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Szeremeta.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0039/2023 - Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Processo Administrativo nº 0146/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Vigência: 29/12/2023 até 31/12/2024. Valor do Aditivo: R$ 29,39 (Vinte e nove reais e trinta e nove centavos) - Valor Atualizado do Contrato R$ 477.846,65 (Quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 020802 15452 0010 1.016 449051- Reduzido: 395 - Pavimentação de Vias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64361.000055/2020-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 32.387.695/0001-00 - ARLINDO GOMES DA SILVA 34400117472. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Cessão de uso a título oneroso de parcela do imóvel medindo 14m2, localizado nas dependências da base administrativa do curado par a exercer atividade de aopio de fotógrafo.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DO SR ANTÔNIO AUGUSTO CHAGAS FAGUNDES,

CPF Nº 0XX.XXX.141-32

Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro: 64290.000453/2023-03. Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr. ANTÔNIO AUGUSTO CHAGAS FAGUNDES, CPF nº: 0XX.XXX.141-32, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no endereço citado abaixo.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - CEL

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE CONTRATO nº 101/2023

Concorrência Pública n.º 09/2023. Contratado: Atlântica Hidrossoluções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.598.168/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Morro Schneider, situada na zona rural do município de São Sebastião do Caí - RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 0688/2022 - Processo n° 22/2200-0000263-9. Valor: R$ 119.742,35. Prazo: 30 dias após a emissão da ordem de início.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Prefeito Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Abertura as 08h30Min. do dia 30 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Expediente para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 17 de janeiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2023-SRP

A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL. informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP - 2ª Convocação. Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, data/horário: 30 de janeiro de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). no site http://bnc.org.br/.

O Edital disponível site http://bnc.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através do email cplmonteiropolis2022@gmail

Monteirópolis-AL, 17 de janeiro de 2024.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados duzentos e trinta e sete (237) diplomas, em formato digital, nos dias 20, 23, 24, 27 e 30/11/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 53 a 70; livro AMINI00002 - registros 31 a 34; livro ARQUE00002 - registros 27, 28, 30 a 45; livro ARTEV00002 - registro 23; livro CCLIC00001 - registros 5 e 6; livro CIEBA00002 - registro 18; livro CIELI00002 - registros 4 e 5; livro CIENB00002 - registros 58 a 75; livro CIENC00002 - registros 26 a 42; livro CIENS00002 - registro 30; livro EDUCB00002 - registros 45 a 47; livro EDUCL00002 - registros 32 a 34; livro EDULI00002 - registros 34 a 36; livro ENFER00002 - registros 35 a 41, 45 a 60; livro ENGAG00002 - registro 69; livro ENGCI00002 - registros 40 a 49; livro ENGEA00002 - registros 16 a 18; livro ENGEC00002 - registros 27 a 34; livro ENGEE00002 - registros 39 a 43; livro ENGEM00002 - registros 42 a 46; livro ENGEP00002 - registros 30 a 34; livro FARMA00002 - registros 75 a 81; livro GEOGR00002 - registro 27; livro MEDIA00002 - registro 40; livro MEDIV00002 - registros 69 a 81, 84 a 104; livro PEDAG00002 - registro 27; livro PSICO00002 - registros 113 a 140; livro QUIMI00001 - registros 11 e 12; livro ZOOTE00002 - registros 21 a 32.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 17 de janeiro de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
AVISOS DE SUSPENSÃO - UASG 160069

Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 16/01/24. Data do início da suspensão: 17/01/24. Comunicamos a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 32-DG1/Gab/SCmdo Log, de 21/12/23, NUP: 64447.059612/2023-47, dos seguintes contratos administrativos: 026/2023, 066/2023, 074/2023, 079/2023, 081/2023, 092/2023, 148/2023 e 155/2023. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE - Maj, Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 16/01/24. Data do início da suspensão: 17/01/24. Comunicamos a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 32-DG1/Gab/SCmdo Log, de 21/12/23, NUP: 64447.059612/2023-47, dos seguintes contratos administrativos: 049/2023, 084/2023, 085/2023, 093/2023, 096/2023, 118/2023 e 131/2023.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

Maj - RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE

Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67106.000349/2023-39.

Pregão. Nº 281/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 186.043,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para construção das Praças de Santana na entrada da cidade de Campo Grande/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 17 de janeiro de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 02/2024 firmado em 02/01/2024, com a empresa Protemac Equipamentos De Segurança LTDA CNPJ nº 06.234.232/0001-90; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores e manutenção de recarga de extintores portáteis e testes de mangueira de hidrante para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Dispensa de Licitação conforme fundamento no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93; Processo:1270/2023; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 1.350,00; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 01/2024 firmado em 02/01/2024, com a empresa Romeu Alencar Soares Araujo LTDA CNPJ nº 18.602.877/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores e manutenção de recarga de extintores portáteis e testes de mangueira de hidrante para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Dispensa de Licitação conforme fundamento no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93; Processo:1270/2023; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 190,00; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE ALTERAÇÃO

O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração subjetiva do instrumento original de contrato em razão da alteração da inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., que passará a atuar com a seguinte inscrição: 03.746.938/0013-87, conforme processo nº 23111.034144/2021-60.

Em 15 de janeiro de 2024.

GILDASIO GUEDES FERNANDES

Reitor
RESULTADO De julgamentoCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00029748/2023-11e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: GOV. EDUARDO CAMPOS, SOLAR, PLANALTO, PLUTÃO, NETUNO, AZALEIAS, LÍRIOS E ORQUÍDEAS) ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 882795/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB . DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 17/01/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 08.666.201/0001-34, R SOUZA & CIA LTDA. EPP, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56 e 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40, encontram-se HABILITADAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO,17 de janeiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - SEMA/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001316/2022-50

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MOBILIÁRIO em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI.

Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 02/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 19/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$49.852.134,22 (Quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento trinta quatro reais e vinte e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015

Teresina (PI), 17 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.068148/2023-69

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. DENISE NOBREGA RIBEIRO (RG 06.XXX.322-6) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro de 2024, às 11 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

1º Ten CAIO GIMENES DIAS

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.030854/2023-23.

Dispensa Nº 90194/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela contratada, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 217.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 005036. Objeto: Medicamentos respiratórios e endócrinos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 45/2024-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 019/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI - (SICONV Nº 865108/2018). CONTRATADA: ONIX SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.955.665/0001-66, no valor global de R$ 541.490,97 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e noventa e sete centavos). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, e esta em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Hemonúcleo (Cartões e Reagentes): CONJUNTO DE ANTI-SORO PARA FENOTIPAGEM EM CARTÃO GEL SEPHADEX M,N,S,S,FY(A),FY(B), PARA MICROTIPAGEM SANGUINEA, CAIXA COM 6 FRASCOS EM VIDRO COM TAMPA DE ROSCA E CONTA GOTAS COM MINIMO DE 1,4 ML CADA. etc..) . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 17 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946990/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 599.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/11/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e, de outro lado, a Syngenta Seeds Ltda. Objeto: aditar o Acordo de Cooperação Técnica firmado em 06/09/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0193-7, especificamente para prorrogação do prazo de execução da Fase 1 do projeto, até 30 de abril de 2024, conforme descrito no Plano de Trabalho, ora reformulado. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: até 30/04/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix; Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte, Diretores, pela Syngenta.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.068148/2023-69

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. SERGIO NOBREGA (RG 06.XXX.873-2) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro de 2024, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

1º Ten CAIO GIMENES DIAS

Sindicante
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMED- BS 001/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 31/01/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão -To, com objetivo de atender as necessidades do fundo municipal de desenvolvimento da educação do município de Bernardo Sayão -To, por um período de 200 dias letivos do ano de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 17 de janeiro 2024

Aldenora Vieira Xavier

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.068148/2023-69

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. HELENA PEREIRA NOBREGA (RG 85.XXX.221-4) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

1º Ten CAIO GIMENES DIAS

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024/CPLMS

PROCESSO Nº 2102/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias e encadernações, valor estimado: R$ 113.964,50 (cento e treze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 05/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 17 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina