EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921991/2021. Processo nº 23034.021266/2021-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921991/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 382 dias: de 29/12/2024 a 14/01/2026.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924641/2021. Processo nº 23034.019848/2021-53.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS) - MS, inscrita no CNPJ sob o 86.891.363/0001-80.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924641/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 31/12/2024 a 31/12/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo De Fomento nº 920538/2021. Processo nº 23034.035253/2021-45.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA (APAE) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 80.614.860/0001-54.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Termo de Fomento nº 920538/2021, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 366 dias: de 22/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920808/2021. Processo nº 23034.021295/2021-07.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920808/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 21/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904521/2020. Processo nº 23034.007561/2020-08.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904521/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 21/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.