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EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109859/2022-09

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1503, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141891-89

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 256 e 257, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109284/2022-16

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1404, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141911-67

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 238 e 239, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 30.630,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03438

Termo de Apostila ao Contrato n° 179/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 09/02/24

Apostilado: REJANILSA ESTEVAM DA SILVA, CPF nº 837.417.124-34.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.241,21 para R$ 1.301,03.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/04555.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00004.

Data de Assinatura: 07/02/2024.

Contratada: TRANSCOURIER LTDA.

CNPJ/MF: 03.220.264/0001-49

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de logística de transporte aéreo de carga fracionada, por demanda, incluindo coleta, remessa e, caso necessário, redespacho, em âmbito nacional, de encomendas e cargas (equipamentos e demais materiais), com fornecimento de embalagens, através do sistema porta a porta, com possibilidade de integração entre modais, com seguro obrigatório.

Valor total: R$ 1.484.943,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro, novecentos e quarenta e três reais)

Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2029.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor Administrativo-Financeiro) Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e , p/ Contratada: Mauricio Pinheiro Reis (Representante Legal).
Extrato de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/02150

Termo de Apostila TLB-TDA-2024/00009 ao Contrato n° 178/2016-TB

Data de Assinatura: 15/02/2024

Apostilado: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP, CNPJ nº 02.998.611/0001-04

Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 7.207,01 (sete mil, duzentos e sete reais e um centavos) para R$ 7.580,71 (sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e um centavos) a contar de 01/10/2023, conforme fatura enviada pelo fornecedor, totalizando o valor anual de R$ 90.968,52 (noventa mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 3/2024

Nova data

Processo Licitatório Nº 10/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Agente de Contratação designado, torna público a alteração do edital (memoriais de cálculos e planilha orçamentária) de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra da Concha Acústica, que será executada dentro do PIC (Programa de Investimento no Cidadão) no Bairro Morada do Sol, na forma estabelecida nas Planilhas de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-102024-concorrencia-publica-eletronica-n-032024>. Recebimento de propostas: a partir das 8h do dia 05/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 06 de março de 2024 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024.

Gerson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Execução Descentralizada Nº 02/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº: 00192720230017, Nº Processo: 02000.013067/2023-34. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Descentralizada: Universidade Federal de Alagoas. Unidade Gestora: 153037/15222. Objeto: Trata-se de aditivo de valor para que seja possível ampliar vagas a serem executadas pelas Universidade do Paraná e de Brasília, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), favorecendo a participação de médico-veterinários das regiões sudeste e norte. O aporte possibilitará a oferta de 160 vagas adicionais. Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Crédito Orçamentário: Ação 2E87. Programa de Trabalho: 18.541.1041.2E87.0001 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal e Nota de Crédito(s): 2023NC800007. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Descentralizadora - RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, CPF nº ***.970.532-**; Descentralizada - JOSEALDO TONHOLO, CPF nº ***.923.988-**.
Editais de 19 de fevereiro de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 038 - Homologar Novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Letras; Subárea: Língua Inglesa e suas Literaturas, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037345/2023-51:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

GABRIEL MALDONADO FABBRO SARTURATO

1º

ANA LÍGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

2º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 040 - Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência da Computação; Subárea: Algoritmos, Estrutura de Dados e Engenharia de Software, (código 07423.32), realizado pelo Departamento de Computação do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - Campus Sorocaba, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada, conforme prevê o item 14.4. do Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037364/2023-88:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

MAURÍCIO GAGLIARDI PALMA

1º

LETICIA MARA BERTO

2º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2023-MMA que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Conselho Federal de Medicina Veterinária, CNPJ nº 00.119.784/0001-71, Processo SEI n° 02000.003094/2023-07. Objeto: "estabelecer parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV para a elaboração de documentos técnicos com vistas à Proteção, Defesa e Direitos Animais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de Assinatura: 30/11/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, CPF nº 038.xxx-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2022

VERUM Construtora Ltda - CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem na Rua Benedita da Silva Domingues Trecho 01 - Contrato de Repasse 921688/2021 MDR/Caixa - Trecho 02 - Contrato de Repasse 917887/2021 MDR/Caixa e Trecho 03 - Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/Caixa, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Fica prorrogado o contrato pelo período de 04 (quatro) meses a contar de 15/02/24 a 15/06/24. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Fundo Municipal de Educação. PROCESSO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - SRP Nº 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor global estimado é de R$ 1.727.697,00. Abertura: 06/03/2024 às 09h. Aquisição disponível nos siteshttp://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 83/2023 A Ata tem por objeto aquisição de kit cesta básica para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência e promoção social nos serviços socioassistenciais e convênio com a norte energia que compõe a SEMAPS, CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09. EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Valor: R$485.720,00. Vigência: 16/02/2025. Ass.: 16/02/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 08 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS URBANAS CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 955206/2023 - OPERAÇÃO 1092677-20. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - PLATAFORMA: licitanet.com.br

Romaria - MG, 19 de fevereiro de 2024

SANDRA MARIA SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LIVRE ACOMPANHADA DE 01 (UM) REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL DE 350 ML, MARMITEX COMPLETO E LANCHE INDIVIDUAL, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão Pública: 06/03/2024 ÀS 08H30. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 19 de fevereiro de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LIVRE ACOMPANHADA DE 01 (UM) REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL DE 350 ML, MARMITEX COMPLETO E LANCHE INDIVIDUAL NA CIDADE DE UBERABA PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2024 ÀS 10H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 19 de fevereiro de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO/MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2024 ÀS 14H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 19 de fevereiro de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109857/2022-10

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1501, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141849-77

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 252 e 253, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109285/2022-61

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1405, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141932-91

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 240 e 241, da SPU/PE.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa e/ou profissionais para fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de educação em saúde ambiental do município de Buritinópolis-GO, no âmbito do convênio Funasa nº 905794/2020. espécie: Pregão Eletrônico nº 001/2022; PARANÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob nº 40.293.010/0001-87, valor R$. 110.000,00 (cento e dez mil). Tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02/05/2022 até 02/11/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo de prazo, com base no art. 57, inciso II Lei Federal n. 8.666/93. O prazo da prorrogação é de 6 (seis) meses corridos a contar do dia 03/11/2023. Renata Moreira Dos Santos - Presidente da CPL
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 220/2024.

O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma do Clube Social de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 14:00h do dia 20/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 14:00h do dia 07/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 14:01h do dia 07/03/2024. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 07/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 19 de fevereiro de 2024.

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação
EDITAL de CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a primeira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, em 20/02/2024, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Analista Administrativo

Nome

Classificação

Larissa Maria Barros Da Rocha

1º

Letícia Mariane Rodrigues Martins

2º

Gisele De Souza Cunha

3º

Aline Damasceno Arruda

4º

Matheus Eduardo Lima De Carvalho

5º

Flavio Batista Lamy Godinho

6º

Cargo: Analista de Sistemas

Nome

Classificação

Gabriel Dos Anjos Cunha

1º

Cargo: Analista jurídico

Nome

Classificação

Matheus Albuquerque De Menezes

1º

Cargo: Contador

Nome

Classificação

Uelton De Oliveira Junior

1º

Jaqueline Garcia Salles

2º

Cargo: Fiscal Contador

Nome

Classificação

Lucas Nunes Peixoto

1º

Guilherme Ribeiro Peçanha

2º

Tatiane De Oliveira Moreira

3º

Marcelly Pereira Rodrigues

4º

Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 18 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 01/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO
EDITAL Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000984/2024-29. Requerentes: Paraná Reflorestadora S.A., Arauco Florestal Arapoti S.A., Arauco Forest Brasil S.A., Empreendimentos Florestais Santa Cruz Ltda. e Florestal Vale do Corisco S.A. Advogados(as): Barbara Rosenberg, Leonardo Maniglia Duarte e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Cultivo de pinus (CNAE 0210-1/03), Cultivo de eucalipto (CNAE 0210-1/01), Extração de madeira em florestas plantadas (CNAE 0210-1/07), Atividades de apoio à produção florestal (CNAE 0230-6/00), Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel (CNAE 1710-9/00) e Fabricação de papel (CNAE 1721-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024

Aviso de Contratação Direta, Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, para Execução de instalações de combate a incêndio e ao pânico do Museu Histórico de Rio Pomba. Propostas: de 21/02/24 às 9h até 26/02/24 às 9h. Lances: 26/02/24 das 9h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor. e edital: na Prefeitura, setor de licitação ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 19 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000546/2023-63.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do ifam.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 930.921,09. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.163760/2021-60.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JURERE RESIDENCE CONSTRUÇÕES SPE LTDA - CNPJ **.*92.656/0001-**

OBJETO: Imóvel referente a dois lotes situado na Rua Antônio Faisca, s/n- quadra 37 , lotes 09 e 10 da quadra 37 do Lot. Ravena, bairro Mar Grosso, Laguna/SC, CEP 88790-000; cadastrado sob os RIPs nº 8185010178995 lote 09 e 8185 0101788-04 - lote 10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 360m² (lote 09) e 360m² (lote 10) inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL:

Lote 09: R$202.215,60 (duzentos e dois mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos)

Lote 10: R$200.790,00 (duzentos mil setecentos e noventa reais)

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação e inaplicabilidade de outros instrumentos de destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguari, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 20/02/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 19 de fevereiro de 2024.

DANILO HENRIQUE SOUZA AQUINO

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões, 19 de fevereiro de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tendo em vista que consta no processo nº 69/2024, e nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. retifica os itens abaixo: Onde se lê:1.3- Do Local, data e hora: 1.3.1 Com apresentação da documentação necessária, descritos a seguir neste edital, os cadastramentos se iniciarão a partir do dia de publicação do presente até xxxxxxxxx de 2024, no Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura, no horário compreendido entre às 08h00min às 17h00min, Leia-se: 1.3- Do Local, data e hora: 1.3.1 Com apresentação da documentação necessária, descritos a seguir neste edital, os cadastramentos se iniciarão a partir do dia de publicação do presente até o dia 26/02 de 2024, no Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura, no horário compreendido entre às 08h00min às 17h00min. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação. O edital retificado está disponível no Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações ou na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação no horário das 08h às 11:00 e das 13h as 17:00h, nos dias normais de expediente.

MOZARLÂNDIA-GO, 19 de fevereiro de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOs

PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023 CONTRATO N° 161/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA CNPJ: 22.154.319/0001-04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2023, para fim de alterar o veículo utilizado para transporte escolar da municipalidade, no trajeto abaixo especificado. LOTES/ITENS/ UN/ QTD/ ESPECIFICAÇÃO/ MARCA/MENOR PREÇO/ PREÇO TOTAL. 13/ KM/ 62113.92/ Linha Rio Verde 235,28 KM/ Fiat Ducato/ R$ 4,420/ R$ 274.543,526. O CONTRATADO passará a utilizar o veículo tipo PAS/ÔNIBUS, ano de fabricação 2012, modelo 2012, placa EFW6F31, Chassi 9BYC51A1ACCC001810.

PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023

CONTRATO N° 162/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA CNPJ: 22.154.319/0001-04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023, para fim de alterar o veículo utilizado para transporte escolar da municipalidade, no trajeto abaixo especificado. LOTES/ITENS/ UN/ QTD/ ESPECIFICAÇÃO/ MARCA/ MENOR PREÇO/ PREÇO TOTAL. 14/ KM/ 72774.24/ Linha Sagarana 275,66 KM/ Fiat Ducato/ R$ 4,590/ R$ 334.033,762. O CONTRATADO passará a utilizar o veículo tipo MICROÔNIBUS, ano de fabricação 2012, modelo 2012, placa OIU2D39, Chassi WF0DXPTCFCTK85789.
EXTRATO DE termo aditivo a registro de preços

TERMO DE REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 2º TERMO DE REVISÃO DE ATA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUPERMEDICA DESITRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 06.065.614/0001-38 OBJETO: Aquisição futura e parcelada de empresas especializada para o fornecimento de medicamentos em atendimento a FARMÁCIA BASICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 020/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/ VALOR ADJUCADO (LICITADO)/ valor solicitado conforme % de aumento/ 40/ azitromicina 40 MG/ML SUSPENÇÃO ORAL / R$ 7,80/ R$ 9,10; 151/ HIDRÓXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML A 63 MG/ML SUSPENSÃO ORAL/ R$ 2,29/ R$ 2,35; 154/ IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENÇAÕ ORAL EM GOTAS/ R$ 2,19/ R$ 2,95.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24467/2023.

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E ITENS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS, Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 04/03/2024 - às 08:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações,

Mozarlândia, 19 de fevereiro de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
Edital

RESULTADO CONCURSO SESI Nº1/2023

Seleção e contratação de 70 (setenta) propostas culturais, para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2024. O resultado dos contemplados do referido concurso - Não inéditos, audiovisual - fotografia foi divulgado por meio do Ofício CL 270/2024, disponibilizado no https://portaldecompras.firjan.com.br e no site da Firjan: www.firjan.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Uniapogeu Centro Integrado de Educação LTDA/CNPJ .06.929.784/0001-13

Mantida: Faculdade Apogeu

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (nº de registrados) diplomas no período de (06/10/2022 a 06/10/2022, no livro 01 de registro 582 folha 146: número do processo 0813/2022 Aluna Jessyca Alves de Souza Silva. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeapogeu.com.br.

Brasília, 2 de fevereiro de 2023.

Neidimar Oliveira da Silva Souza

Secretária Acadêmica
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cezarina/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2024 as inscrições para o processo de Credenciamento dos Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024. O edital de chamamento poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, e pelo email: licitacaocezarina@gmail.com, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1863 - Secretaria Municipal de Saúde.

Cezarina, 19 de fevereiro de 2024.

LUIZ HENRIQUE DE MORAIS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000159/2023 - PAC 000683/2023 - Aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstico - programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 9, 15 e 17 no valor total de R$ 2.928,00, Rico Esportes Ltda nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 2.540,75e TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA nos lotes 3, 11, 12, 13, 14, 16 e 18 no valor total de R$ 9.875,00) Valor Total da licitação R$ 15.343,75 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 01.341.187/0001-50, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - PAC n° 129/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 154.378,76 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 571/2023

Extrato da Ata 571/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PACA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.770.735/0001-20, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 17.640,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais).

Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2023

Extrato da Ata 570/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.943.564/0001-11, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 11.037,80 (onze mil e trinta e sete reais e oitenta centavos).

Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 569/2023

Extrato da Ata 569/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PABLO MARTINS - ME CNPJ: 09.138.326/0001-54, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 3.816,25 (três mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2023

Extrato da Ata 568/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA CNPJ: 00.944.944/0001-17, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 12.556,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais).

Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000171/2023 - PAC 000735/2023 - Registro de preços para aquisição de compra de fios Tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA nos lotes 23 e 24 no valor total de R$ 9.420,00, I11 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor total de R$ 360.677,00, PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no lote 19 no valor total de R$ 17.640,00, Romed Indústria e Com. de Equipamentos Médicos Ltda - EPP nos lotes 20, 21 e 22 no valor total de R$ 36.578,00, VENTICARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME nos lotes 43, 44 e 45 no valor total de R$ 31.036,00e VITAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no lote 16 no valor total de R$ 50.400,00) Valor Total da licitação R$ 505.751,00 (quinhentos e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais).

Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 7/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CENTRO MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.947.291/0001-95, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - PAC n° 129/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 264.700,37 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 6/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.777.333/0001-33, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - PAC n° 129/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 264.700,37 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATÓRIO ALVARENGA LTDA, CNPJ: 04.486.306/0001-50, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - PAC n° 129/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 264.700,37 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e sete centavos).
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a RETIFICAÇÃO do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na para aquisição de equipamento de ultrassonografia, conforme emenda parlamentar impositiva nº 0147, reagendada para o dia 04 de março de 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 19 de fevereiro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024, que seria realizado no dia 21/02/2024 às 09:00 horas fica adiado para o dia 13/03/2024 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada no (Anexo I-Termo de Referência do edital).

Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratosconvenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: licitacaovct2@ gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

Vicentinópolis/GO, 19 de fevereiro de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 002/2024) - Às 09H00MIN do dia 05/03/2024 Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamento permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde, objeto de Emenda Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 202200010003221, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 20/02/2024, LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 003/2024) - Às 14H00MIN do dia 05/03/2024 Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde da atenção básica e especializada do município de Teresina de Goiás/GO, objeto de Emenda Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 11350044000121003, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 19 de fevereiro de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Contratante: Município de Anicuns Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contratado: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 42.214.928/0001-19 Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Reforma e Ampliação do Centro de Convenções de Anicuns, Siconv no 881779/2018, Operação 1063218-47, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 16 de Fevereiro de 2024 à 16 de Fevereiro de 2025. Valor Total: R$ 393.630,8500 (Trezentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos Dotação Orçamentária no. ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ANICUNS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03.09.15.451.1008.1.021.4.4.90.51 - 0 FICHA 94 Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN no 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 16 de Fevereiro de 2024.Anderlúcia de Castro Ferreira -Secretária Municipal de Educação e Cultura.
AVISO DE CHAMAMENTO público nº 6/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para a realização de terapia ABA para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia/GO, 19 de fevereiro de 2024

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar novamente em consulta pública minuta de Resolução que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.

2. Ressaltamos que a matéria já havia sido levada à consulta pública em dezembro de 2022 por meio do EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 28/2022/SUSEP. Entretanto, logo após a divulgação do edital houve a publicação da Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, que resultou, posteriormente, na publicação da Lei nº 14.599, de 20 de junho de 2023, ambas com impacto direto no conteúdo da minuta de resolução. Dessa forma, houve a necessidade de realização de ajustes na minuta em função das inovações legais, o que ensejou a realização de nova consulta pública.

3. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgres.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-publica).

4. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 052/2024, 053/2024, 054/2024 e 055/2024. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao