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aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 10/2024 nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "CLUBE DO JAZZ", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2024. A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES, representante exclusiva da atração, inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.111/0001-28, estabelecida na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950- sala 01- Farol,Maceió-Al, CEP 57055-320. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Maceió, 16 de outubro de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 11/2024 nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da atração artística "EXPRESSO LATINO", para evento em homenagem a semana do médico, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2024. A empresa DIRLEIDE DE OMENA SOARES MEDEIROS, representante exclusiva da atração, inscrita no CNPJ sob o n° 21.108.861/0001-68, estabelecida na Rua Presidente Agostinho da Silva Neves, nº 667, Poço, Maceió/AL. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Maceió, 16 de outubro de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (01) diploma na data de: 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 057, registro: 28431. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Curitiba, 15 de outubro 2024.

DARLENE DA SILVA ROSA

Secretária Setorial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 04 (quatro) de Novembro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 04 (quatro) de Novembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90014/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 8 de Outubro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para a possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de personalizados, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Item 1 fracassado. Ata nº 024/2024, empresa GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.919.051/0001-63, itens 2 e 3, R$ 10.985,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Ata nº 029/2024, empresa CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 37.420.039/0001-78, item 4, R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Ata nº 030/2024, empresa 49.470.635 ANGELA MARIA CHIQUIM, CNPJ Nº 49.470.635/0001-41, item 5, R$ 38.960,00 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 140/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA; CNPJ nº: 63.275.200/0001-77; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Município de Ibotirama/BA, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0203000/1004/4490510000/1500; DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 125/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 125/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA "CASA LAR" E CONSUMO PARA A CONFECÇÃO DE ENXOVAIS DESTINADOS AOS RECÉM-NASCIDOS, SENDO AS GESTANTES ATENDIDAS PELO PAIF, CONFORME PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 14 de Outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

3º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do contrato nº 32/2021-CREA-DF relativo à contratação de empresa especializada para manutenção, suporte e hospedagem do Sistema de Controle de Despesas por Centro de Custos - CCUSTOS. Vigência: fica prorrogado o contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/10/24 a 05/10/25, totalizando 48 meses de vigência. Valor: reajuste no percentual de 4,77% pelo ICTI-IPEA. Valor mensal: R$1.030,50, valor total anual: R$12.366,00, valor global: R$55.012,64. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Fernando da Silva Bortoli, Sócio-diretor. 3º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 32/2021-CREA-DF. Processo nº 209980/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO

regão Eletrônico nº 43/2024.

REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 117/2024 - Pregão Eletrônico nº 043/2024.

OBJETO: Pregão Eletrônico com registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as demandas das secretarias do município de Guarantã do Norte/MT. O Prefeito Municipal, Érico Stevan Gonçalves, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Guarantã dor Norte/MT, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 117/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2023. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Verifica-se, nos autos, que a Pregoeira, realizou o procedimento de análise da proposta, solicitação de amostras, nada havendo que ensejasse a desclassificação, porém não chegou a realizar análise dos documentos de habilitação, não havendo assim motivos para inabilitação dos participantes. Conforme o apontamento acima, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação do certame, conforme ensina Marçal Justen Filho, in verbis: "A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior". Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação.

Guarantã do Norte/MT, 15 de outubro de 2024.

Erico Stevan Gonçalves.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 008/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 684/2024-SANDEL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, COLETES, CAMISAS ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA", da Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 04/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 15 de outubro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO

REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 151/2024 - Pregão Eletrônico nº 058/2024.

OBJETO: Pregão eletrônico com registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Guarantã do Norte/MT. O Prefeito Municipal, Érico Stevan Gonçalves, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Guarantã dor Norte/MT, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 117/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2023. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Verifica-se, nos autos, que a Pregoeira, não chegou a realizar a abertura da sessão, não havendo assim, nada havendo que ensejasse a desclassificação e a inabilitação dos participantes. Conforme o apontamento acima, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação do certame, conforme ensina Marçal Justen Filho, in verbis: "A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior" Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação.

Guarantã do Norte/MT, 15 de outubro de 2024.

Erico Stevan Gonçalves.

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

EDUARDO DE SOUSA SANTOS - Analista de Tecnologia da Informação - 3º lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 126/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS, RAMALHETES E MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DAS SOLENIDADES E AMBIENTES INTERNOS, BEM COMO MÃO DE OBRA PARA PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/11/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 15 de Outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA CNPJ: 48.894.333/0001-38 OBJETO: prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo l VALOR ESTIMADO: R$ 258.000,00 PRAZO: 60 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000043/2024-15 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Antônio Aristides Gomes Tavares VIGÊNCIA: 23/10/2024 A 23/10/2029 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, no Centro de Custos 4.02.04.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades - GERADFIN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para realização melhoria no forro de algumas peças no prédio da EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, com fornecimento de material e mão de obra, o projeto visa atender o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 85/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 05 de novembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 14 de outubro de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2024-CPL/PMA-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA/PI N° 057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acauã-PI.

CNPJ/MF: 01.612.559/0001-35

CONTRATADA: POSTO MATEUS COMBUSTIVEL DE QUALIDADE LTDA

CNPJ/MF: 10.781.414/0002-30

OBJETO: Contratação de empresa visando a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para o Transporte Escolar conforme o Termo de Compromisso 951312-22.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 199.657,84 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024 CPL/PMA

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 012/2024 e 034/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de unidade básica de saúde - projeto padronizado padrão-I.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.816.494,00 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2024, às 09hs00min

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pref.acaua@gmail.com; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.

Acauã-PI, 15 de outubro de 2024.

Josivan Alencar de Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15384/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar OBJETO: Dispensa de licitação eletrônica para registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18/10/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 22/10/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 22/10/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 22/10/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. e www.bll.org.br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .

Nossa Senhora do Livramento-MT, 15 de Outubro 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação de Preços nº 58/2024

Convênio nº 882486/2019, Fornecimento de gêneros alimentícios.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 05.943.260/0001-14 no valor de R$ R$ 27.873,54.

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 059/2024, Convênio nº 882491/2019, contratação de instrutora.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Cristiani Moura Duarte, total de R$ 1.280,00.

Recife, 15 de outubro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 049/2024 - Convênio nº 882486/2019

Ordem de Fornecimento Nº 108/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 46.044.053/0025-82, valor total de R$ 446,05.
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 126/2024

PROCESSO Nº 101/2024 referente a Concorrência de n° 004/2024 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua diversas dos bairros COHAB e Nova Brasília na sede do Município de Nossa Senhora da Glória/SE. CONTRATADA: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 588,976,80 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: até 14 de outubro de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1063-17063110; 2023/1063-15000000. PREFEITA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 91/2024

ERRATA LICITAÇÃO PMG Nº 91/2024

Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço Global

O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Onde se lê: 6.5.2 Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica da empresa e do responsável técnico, firmado(a) por pessoa jurídica de direito privado... Leia-se: 6.5.2 Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica da empresa e do responsável técnico, firmado(a) por pessoa jurídica de direito público ou privado...

Entrega e Abertura dos Envelopes: 30/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

GARUVA, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
Resultado de julgamento

Concorrência nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Lagoa da Confusão -TO, Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, o Sr. Marilzan Rodrigues de Brito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e do Controle Interno Municipal, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência nº 001/2024 e tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução do Projeto Construtivo de Ponte Pré Moldada na Região Pantanal de cima na Localidade do Assentamento Loroty - Lagoa da Confusão -TO, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: UNIÃO ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ nº 17.368.445/0001-21, com o valor total de R$ 427.019,23 (quatrocentos e vinte e sete mil dezenove reais e vinte e três centavos). Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Lagoa da Confusão - TO, 15 de outubro de 2024.

THIAGO SOARES CARLOS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (OFTALMO E PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, ÁGUA DESTILADA, ALCOOL, CLONIDINA, DEXAMETASONA, IBUPROFENO, LIDOCAINA, METRONIDAZOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO, APARELHO DE BARBEAR, AVENTAL, CAMPO OPERATÓRIO, EMBALAGEM DE TYVEK, GORRO CIRUR., LENÇOL DESC., MALHA TUBULAR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO HUMANA) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024/SML

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PUBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N. 90079/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo n. 00600-00017220/2023-07, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de servicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia a diesel e gasolina, abrangendo parte mecanica e eletrica com fornecimento de componentes e/ou pecas novas e originais, devendo a prestacao dos servicos contar com relatório da manutencao, visando atender Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristóvao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: pregoes.sml@gmail.com ou equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 926.999,96 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2024.

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO

Agente de Contratação - SML
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresas especializada em fornecimento de link de internet, conforme Edital e seus Anexos, em favor da RZ NET LTDA inscrita no CNPJ 02.592.925/0001-02 no valor de R$4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais).

Fabíola Lourenço de Mesquita

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de Pavimentação em diversas Ruas no Bairro Lírios do Vale - Reprogramação da Etapa I. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024.Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 15 de Outubro de 2024

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231973

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231973 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19732023, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, Fortaleza, 8 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240355

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240355 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903552024, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 7 de Outubro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240363

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240363 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2024

REFERÊNCIA: DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 06/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS TAMPOS DE MESAS ESCOLARES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: EMPRESA PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA.CNPJ: 33.492.887/0001-31.VALOR TOTAL: R$ 43.989,00 (quarenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais).VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.FONTE PAGADORA: 1.500, 1.550, 1569,1540.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08-PMA SRP

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 30/10/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.08-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um caminhão basculante para atender a demanda da prefeitura municipal de Araguatins - TO conforme convenio n° 954555/2023/MIDR/CAIXA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/002-PMA

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 08/11/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.002-PMA, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Adequação de estradas vicinais no Município de Araguatins-TO, SICONV 910419/2021. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

a comissão
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51 OBJETO: aquisição de 12 (doze) monitores para microcomputadores VALOR: R$ 9.108,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000303/2024-44 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Adesão ARP do Pregão Eletrônico n.º 007/2023 ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Leandro Figueiredo de Castro VIGÊNCIA: 04/10/2024 A 04/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados, no Centro de Custos: 4.01.07.005 - Infraestrutura da Sede do CAU/ES - ATOS
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VALOR DO CONTRATO 40/2023/PMN

TOMADA DE PREÇO nº: 06/2023 - Processo nº: 1140/2023. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Nazaré - TO. Valor aditivado: R$74.644,32 (Setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fiscal de contrato: Yuri Lima Teixeira. Data assinatura do termo aditivo de valor: 15/10/2023, Vigência do contrato: 14/10/2024 a 14/04/2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 40/2023/PMN

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 14 de abril 2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 14/10/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 12/09/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11024 a 11035.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas

Curitiba, 16 de outubro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, conforme Edital e seus Anexos, em favor da GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.108.339/0001-79 no valor de R$8.085.00 (oito mil e oitenta e cinco reais).

Fabíola Lourenço de Mesquita

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação e instalação de persianas para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 17/10/2024 até 24/10/2024 através do Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em trechos de ruas no distrito passo liso.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 05/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 14 de outubro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.477.490/0002-81 OBJETO: aquisição de 12 (doze) microcomputadores e 02 (dois) notebooks VALOR ESTIMADO: R$ 56.680,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº: 00155.000303/2024-44 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Adesão ARP do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 ÓRGÃO CONCEDENTE:

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada: Jovino Pereira de Brito Junior VIGÊNCIA: 11/10/2024 A 11/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados, no Centro de Custos: 4.01.07.005 - Infraestrutura da Sede do CAU/ES - ATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10434/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de nutrição parenteral (Itens Fracassados/Desertos no PE 038/2024, conforme ETP) para atendimento da demanda da unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital municipal dr. Claudionor couto Roriz, conforme quantidades e especificações descritas no edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 461.786,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) Data de Abertura: 31/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 15 de outubro de 2024.

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de livros para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 17/10/2024 até 24/10/2024 através do Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.006401/2024-72.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 72.240,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8350 de 11/10/2024 - protocolo nº 10.125/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 16 de Janeiro de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 15/10/2024 Alegre/ES, 15/10/2024.
Extrato de termo aditivo

5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preços nº 0009/2023

Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Contratado: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 30(trinta) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00009/2023. Início vigência: 20/09/2024 até 20/10/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024.
Extrato de registro de preços

ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000200/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 2.068,80 (dois mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). Início em 03/10/2024 até 07/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2024.
Extrato de registro de preços

Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000155/2024 - termo de cancelamento parcial - partes: prefeitura municipal de três corações x lottus comercio ltda. Item: cinto de segurança paraquedista abdominal com regulagem - confeccionado em fita de poliéster com 2 meia-argolas para posicionamento na cintura e 1 meia-argola com ponto de conexão dorsal, 5 fivelas duplas para justes nas pernas, cintura e ombros, 2 laços frontais para ancoragem, ajuste peitoral e almofada para proteção lombar, cores amarelo e preto ou outras definidas entre as partes acondicionado em embalagem apropriada do fabricante com identificação de selo do inmetro, fabricado conforme normas da abnt e conter certificado de aprovação. Quantidade: 32 unidades. Valor unitário 45,90 cada. Valor total: r$ 1.468,80 (um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2024.
Extrato de registro de preços

ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000155/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x lottus comercio ltda. Valor: r$ 19.275,28 (dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ 35.863.810/0001-56, Objeto: Empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, impressão e reprografia, com assistência técnica especializada, incluso fornecimento dos equipamentos e suporte in loco, assim como todos os suprimentos, peças e materiais de consume, exceto papel. Valor mensal: R$ 2.972,38. Data da assinatura: 13/10/2024. Vigência: 12 meses - Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 280/2023.Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: AZ Construções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha (CP 675/2022). Objeto do aditivo:o Município adita o contrato, prorrogando o seu prazo de vigência em 4 (quatro) meses e o prazo de execução em 4 (quatro) meses, alterando seus vencimentos para os dias 30/07/2025 e 13/02/2025, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 14/2024, aquisição de 09 (nove) Equipamentos de ar condicionado e a prestação de serviços de instalação dos referidos aparelhos com fornecimento de material, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 17/10/2024 às 08:00hrs, até o dia 29/10/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UC-P. CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária de Políticas Públicas para Mulheres.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UC-P. CONTRATADA: 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.199.956/0001-90. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária de Políticas Públicas para Mulheres.