gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.001183/2024-22.

Dispensa Nº 90047/2023.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 32.850.890/0001-17 - SAO BENTO DESENTUPIDORA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para retirada, transporte e destinação adequada de lodo dos tanques sépticos do campus feliz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 5.900,00.

Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 169/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogado o lote 01 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01488, de 06/09/2024. Autoridade: Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas/MNES. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053019).

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 98, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Matemática, promovido pelo Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.074120/2024-25):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Vicente Francisco de Sousa Neto

85,67

87,34

86,34

2º Geivison dos Santos Ribeiro

90,33

78,17

85,47

3º Kelen Cristinia Crivelaro Silvestre

70,33

100

82,20

4º Estevan Luiz da Silva

96

49,56

77,42

5º Ranieride França Freire

87

44,54

70,02

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 99/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/09/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Infraestrutura para Sistemas de Informação, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 114, publicado no DOU nº 186, em 28/09/2023, seção 3, pág. 54 (Processo nº 23074.074761/2024-81).

VALDIINEY VELOSO GOUVEIA
extratos DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0447/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA. Contratada: M K ELETRO ELETRONICO EIRELI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 42.921.190/0001-20. Objeto: Referente ao fornecimento de informática e áudio, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0447/2023/PMON.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Inscrita com o CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, Objeto do Termo Aditivo: prorrogando vigência contratual, por mais 12 (Doze) meses de 17/08/2024 até 17/08/2025. Acrescenta o valor de R$ 43.879,40 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007173/2021-64.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigia (cbo 5174), com fornecimento de equipamentos e mão de obra para o campus osasco da unifesp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 1.040.296,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308007018202417. Objeto: Serviços Continuado de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, Limpeza de Caixas d'Água e Caixas de Gordura e Manutenção Filtro de Água. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0000600-97.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A nota de empenho n.º 2024ne000165 é destinada a custear os serviços contratados no presente exercício.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Contador- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Eigliman Martins de Carvalho: 9º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 328.xxx.xxx-15.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 3/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Deivson Alves de Lima.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto

VIGÊNCIA: 27 de julho de 2024 a 27 de janeiro de 2025.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia, contratante e Deivson Alves de Lima, contratado.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 4/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Hortência Soardi Maricato.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto

VIGÊNCIA: 4 de setembro de 2024 a 4 de março de 2025.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia, contratante e Hortência Soardi Maricato, contratada.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 1/2024 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Luiz Ferreira Coelho Júnior.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto

VIGÊNCIA: 5 de setembro de 2024 a 5 de março 2025

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia, contratante e Luiz Ferreira Coelho Júnior, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064037832202418. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar-condicionado instalados nos Campi de Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 153178-15246-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015174202495. Objeto: Aquisição parcelada de insumos do equipamento de monitorização intra-operatória (Eletrodo de agulha subdérmico tipo saca rolha e outros), com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2021. Contrato nº 050/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, CNPJ nº 27.179.593/0001-51. Objeto: Este Termo Aditivo valerá até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343041

Nº Processo: 01424.000155/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de 03 (três) auxiliares administrativo e 01 (um) motorista no âmbito da superintendência do iphan no amapá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 520.920,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 00000.000178/2022-00.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº27/2023/TRT11, por 6 (seis) meses. Vigência: 26/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.157.876,84. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768013160202428. Objeto: Aquisição de Medicamentos antimicrobianos fracassados no pregão 90013/2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289899

Objeto: Aquisição de plugues para abandono - Bridge plug

Abertura das propostas: 13/09/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

Processo 23064.029112/2024-89.

Foi selecionada a ASSOCIAÇÃO GESTORA DE E-LETRO, CNPJ 09.436.253/0001-87, para realizar a coleta seletiva de resíduos eletrônicos inservíveis da UTFPR Campus Londrina.

Tatiane Cristina Dal Bosco

Presidente da Comissão de Resíduos Sólidos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 90008/2024.

Nº Processo: 23191.000113/1202-31.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato conforme nova cct 2024. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.760,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.033/2024

NUP: 64324.005551/2024-75 - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, SOB O INCOTERM CIF PORTO DE PARANAGUÁ (INCOTERMS 2020), DE PRODUTOS DE DEFESA AQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON JUNTO À EMPRESA BIRDON AMERICA INC NO ESCOPO DO CONTRATO 1146/2023. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total do Objeto: USD 64,388.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2024NE401145.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEMSA/PMS

Oriundo do Processo Administrativo N° 845/2024 - SEMSA/PMS. Objeto: Locação de imóvel, para funcionamento provisório de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO REGO (UBS) PORTE III, localizado na área urbana do do município de Santana - AP, na Avenida José de Anchieta, nº 111 - Bairro: Comercial, Da empresa NOVA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 24.270.997/0001-68, no valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888280/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888280/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. PROCESSO: 71000.068504/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893729/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893729/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. PROCESSO: 71000.080785/2019-52 - DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893724/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893724/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. PROCESSO: 71000.080781/2019-74 - DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024

Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827325/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Colatina/ES - CNPJ nº. 27.165.729/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827325/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Colatina/ES - CNPJ nº. 27.165.729/0001-74. PROCESSO: 71001.004172/2016-66 - DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.

Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 2 de setembro o de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO.

Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 20 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.

Edital: www.pocodantas. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Poço Dantas- PB, 2 de setembro de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 67278.002750/2023-31.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 064/GAPCO-BACO, de cessão de uso para atividade de apoio, a título oneroso, de uma fração de área de um terreno maior, tombo 002-67270-e-009 com 111,96 m², situada no interior da base aérea de Canoas-BACO, com a finalidade de instalação de uma cantina/lancheria. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.795,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 306/2022.

Nº Processo: 25057.011584/2021-57.

Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 18.313.334/0001-80 - LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste sus/cbhpm no período de 09/06/2023 a 09/06/2024, conforme tabela 0042689923, sobre o valor estimado mensal atual, que passará de r$ 419.269,35 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para r$ 430.334,36 (quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta quatro reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.164.012,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23085.008230/2022-43.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 5 de outubro de 2024 até 5 de outubro de 2025. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 102.431,40. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9064/2020.

Nº Processo: 48610.210958/2020-15.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, com a supressão de aproximadamente 18,75% do objeto contratado, mediante a redução de 09 postos de trabalho dos 48 originalmente contratados, sendo 03 postos de suporte técnico de atendimento remoto de 1º nível (N1), 04 postos de suporte técnico de atendimento presencial de 2º nível (N2), dos quais 2 são alocados no Escritório Central (RJ) e 02 nos Escritórios regionais de São Paulo e Bahia, 01 posto de analista de qualidade e processos e 01 posto de ponto focal, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MGO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, §1, da Lei nº 8.666/93. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros prospectivos, a contar da data da assinatura do presente termo aditivo. Alterar qualitativamente o ajuste mediante adequação proporcional de acordos de nível de serviço e regras referentes a horário de atendimento em eventos externos e visitas de gerente de atendimento e coordenadores aos escritórios sede e regionais, impactadas devido à supressão dos perfis no objeto contratual. As alterações foram propostas em consonância com as supressões pleiteadas, contemplando os itens a serem alterados no Termo de Referência, na forma disposta na Nota Técnica constante do Documento SEI 4103083. Assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502.481,54. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CCL/PMO Processo Administrativo 1.186/2024

O Prefeito de Oiapoque-AP, torna público que com fundamento no art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, Homologa e Ratifica a contratação da empresa Construtora Myllia Ltda-EPP, CNPJ nº. 10.xxx.xxx/0001-xx, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, nº 758, Santa Clara, CEP 68.285-000, Terra Santa/PA, tefefone, (93) 98422-1533, e- mail: mylliaconstrutora@gmail.com, para Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira no Município de Oiapoque, sobre o Igarapé Patauá, Rua Noberto Pennafort, Bairro Nova Esperança, conforme documentos em apenso aos autos pelo valor global de R$: 111.873,76 (cento e onze mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).

Oiapoque-AP, 3 de setembro de 2024.

Breno Lima de Almeida
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Edital n° 159/2024 - Licitação nº 1.419/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 M³ (QUATRO METROS CÚBICOS), DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 27 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 6 de setembro de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-SEMIOBS/PMO

Processo Administrativo 1.186/2024

CONTRATO Nº 004/2024-SEMIOBS/PMO Processo Administrativo 1.186/2024. PARTES: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E Construtora Myllia Ltda-EPP, CNPJ nº. 10.xxx.xxx/0001-xx. Fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira no Município de Oiapoque, sobre o Igarapé Patauá, Rua Noberto Pennafort, Bairro Nova Esperança. VALOR: R$: 111.873,76 (cento e onze mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/09/2024. REPRESENTANTES: VALDIRENE NASCIMENTO DO CARMO-PELA SEMIOBS E MARIA IELDA DA COSTA PEDREIRO- PELA CONSTRUTORA MYLLIA LTDA EPP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.14.006

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.006

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.14.006.01REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D L MEDICAMENTOS LTDA 48.058.173/0001-97 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025 ITENS: ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004 E 0005 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 51.800,00 (CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) Valor R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/09/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Maria Silverlane Alves Batista Estrela - CONTRATADA
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Pedro Fernandes Souza Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Análises laboratoriais das amostras de metano da prova de desempenho da raça Canchim"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 06/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico nº 0030/2024. Processo Administrativo N°. 2245/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA (Valor R$: 652.834,58); SKYLIMP INDUSTRIA E COM. PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME ( Valor: 128.365,30); ART SUPRIMENTOS LTDA (Valor: 186.678,78); CEDC INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP (Valor: 12.362,40); PARILIMP COM E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (Valor: 166.204,90); KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ( Valor: 41.940,10); T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA ( Valor: 2.042,70); DAIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 36830841895 ( Valor: 41.843,52); COMERCIAL TRITON FLEX LTDA ME ( Valor: 9.091,80); ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ( Valor: 55.900,30); NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA I ( Valor: 67.732,73); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ( Valor: 10.527,30); NB CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ( Valor: 462,60); SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Valor: 53.531,00); PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI ( Valor: 6.372,87); BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ( Valor: 1.148,21); BIOLIMP LTDA ( Valor: 182.991,22) e COMERCIAL DJR LTDA ( Valor: 7.833,60);

Paraibuna-SP, 6 de setembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 385/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 15.009.798/0001-00 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) focos cirúrgicos de teto para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 170.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02019.000356/2023-74.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato ibama/pe nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pe000122/2024.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.946,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0073-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência (Anexo I ao Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90022/2024) e na proposta apresentada; Valor Global R$ 1.192,49(um mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos); Data da assinatura: 06/09/2024; Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.

aviso de RETIFICAÇÃO

Espécie: No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, Seção 3, página 5, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, celebrado com a empresa LTI SEGUROS S.A, acrescente-se: Valor Global R$ 7.383,00(sete mil trezentos e oitenta e três reais).

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768012940202451. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar VOL. I - 2024/2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 155909-26443-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23085.008230/2022-43.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 220

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26 de junho de 2024, publicado no DOU de 27 de junho de 2024.

Processo N. 23081.062037/2024-50

Departamento de Zootecnia/ Centro de Ciências Rurais

Área: Bovinocultura de Leite

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Arthur Fernandes Bettencourt

8,88

1º lugar

Julia Fernandes Aires

8,16

2º lugar

Dinah Pereira Abbott Rodrigues

7,80

3º lugar

Isabelle Damé Veber Angelo

7,42

4º lugar

Guilherme Heisler

6,96

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 221

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 141, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024.

Processo N. 23081.014145/2024-16

Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde

Área: Nutrição

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Luana Fioravanti Roland

9,61

1º lugar

Carla Ribeiro Ciochetto

8,49

2º lugar

Deise Silva de Moura

7,01

3º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009007648202495. Objeto: Aquisição de enxoval, uniformes, materiais permanentes e de consumo, com a finalidade de atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Taubaté-SP.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160518-00001-2024NE000001
aviso

Comparecimento junto ao serviço de fiscalização de produtos controlados - 15º BI Mtz

Convoco o Senhor (as) MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA, ADRIANO BORGES DE SOUZA, CRISTIANO CRUZ CORDULA, GIVANILDO LEMOS ALENCAR, VANDEMBERG MARQUES DA NOBREGA JÚNIOR, GHIVAGO GIULIANO DE ASSIS DE CARVALHO, JAMES ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO e GUILHERME DE ASSIS SANTIAGO TORRES, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sido localizados no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e telefone).

João Pessoa, 6 de setembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 080/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão Eletrônico nº 90019/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: E RODRIGUES LOCADORA DE VEICULOS CNPJ: 25.966.921/0001-34. Valor Total da Ata: R$ 1.536,00. Data da Assinatura: 15/08/2024; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 081/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão Eletrônico nº 90019/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP CNPJ: 01.424.128/0001-45. Valor Total da Ata: R$ 1.004,70. Data da Assinatura: 15/08/2024; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 082/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-14. Pregão Eletrônico nº 90019/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ: 47.759.332/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 15.838,36. Data da Assinatura: 15/08/2024; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - 061/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0103/2024 nº 061/2024 - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e materiais para as oficinas para atender as necessidades do Programa Escola em Tempo Integral da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência. Data de abertura 26/09//2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 6 de setembro de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 025/2024

DISPENSA N°0010/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: PORTÕES CENTER METALURGICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ nº 05.971.279/0001-74

OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção, regulagem e lubrificação do sistema de automatização, cremalheiras e placa de comando do portal existente no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

VALOR TOTAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO: art 75, II da Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 60 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2024, na data de 20/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 153/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Luminárias, braço de sustentação, refletores dentre outros itens correlatos, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 068/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 6 de setembro de 2024

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de prestação de serviços de estudo de eficiência energática. Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 06 (seis) meses, no período de 04/09/2024 a 04/03/2025. PROAD TRT22: 1609/2021. Fundamento legal: art. 57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Antônio Vinícius Oliveira Ferreira p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10154026692202400. Objeto: Contratação de serviços de IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICO, ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, além da aprovação dos projetos nos órgãos públicos competentes e em especial no Condephaat, com a obrigação de transferência dos direitos autorais patrimoniais a eles relativos, necessários à contratação das obras de preservação, , reforma e restauro do edifício da antiga estação férrea de Cachoeira Paulista, localizada no município de mesmo nome, no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital de concorrência estará disponível no site www.comrasgovernamentais.gov.br.

WAGNER FABRI

Equipe de Comissão Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 28/2024

Processo Licitatório nº 149/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove, Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de repasse nº 946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma e projetos.

As Propostas de Preços serão recebidas até 25 de Setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado.

O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 25 de Setembro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br.

Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 5 de setembro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200050

Nº Processo: 0001118/2024-97. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de abastecimento e lavagem de veículos por meio de rede credenciada de postos de combustíveis e serviços, para atender aos veículos oficiais pertencentes à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região São Paulo - Sede e PTM's, pelo critério de menor preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão, 322 - Paraiso - São Paulo/sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pgea 20.02.0200.0001118/2024-97.

DAISE RITA MENK DOS SANTOS NAVARRO

Chefe do Setor de Licitações e Compras

(SIASGnet - 06/09/2024) 200050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 5 de setembro de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento.

Secretária de Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 5 de setembro de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento.

Secretária de Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/manutenção corretiva e preventiva em equipamentos informática; Lote único, valor R$ 98.833,32. Empresa: Aallfax Telecomunicações Eireli. Processo 0748/2024-89.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de serviço de recuperação de acessórios e veículos ferroviários; Lote único, valor R$ 948.744,00. Empresa: SMF Serviços Metroferroviários Ltdai. Processo 0994/2024-31.

Luciano Oliveira

Pregoeiro