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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-31, com valor total R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais)., com validade de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 12.01; Projeto/atividade: 2074; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1700. Processo Administrativo nº 025/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA., tipo menor preço por lote.

Cachoeira - BA, 7 de maio de 2024.

Eliana Gonzaga de Jesus

Prefeita
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, BEM COMO, MÁQUINA PESADA, TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-31, com valor total de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Cachoeira - BA, 7 de maio de 2024.

Débora de Souza Duarte

Pregoeira

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MINÉRIOS NATURAIS E TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2024,

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Engerocha Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 19.195.190/0001-78. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90002/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 018/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 26.812.011.1.019 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000. Valor global: R$: 3.099.993,25 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 de maio de 2025. Data da assinatura: 06 de maio de 2024.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, amparada pelo princípio da autotutela administrativa, isonomia e impessoalidade e da moralidade pública , torna público a errata ao aviso de licitação publicada na data de 08 de maio de 2024, cujo o OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. Onde se lê: leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/05/2024 às 09h00min, Leia-se: leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/05/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acessoainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 8 de maio de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90028/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifícios para as comemorações cívicas e culturais do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 8 de maio de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública nº 001/2024, com utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 004/2024, para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para uso na merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Os fornecedores individuais, grupos formais e/ou informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2024 às 09:00. A sessão pública para abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 30/05/2024, às 09h30m horas. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 8 de maio de 2024.

Juliane Aparecida Carneiro.

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 017/2024.OBJETO: Contratação de hotel/pousada para hospedagem de pacientes do município.Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Item.Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 17/05/2024, às 09h .Abertura Das Propostas: 24/05/2024, às 08h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 24/05/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com. Informacoes: prefeituraapi@gmail.com ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura, situada na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

Alagoinha do Piauí - PI, 8 de Maio de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000401. Data de emissão: 6/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007163-91.2024.6.27.8000. Objeto: a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de evento de fechamento de cadastro no dia 8/5/2024, item 30, ARP 21/2023; Valor: R$ 1.469,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763000681202465. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 08/05/2024) 155900-26443-2025NE800011
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 36/2024

RATIFICAÇÃO

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 036/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Buqueirão para construção e edificação de garagem, CNPJ: 10.969.8770001-49, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Buritis - MG, 8 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 36/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Buqueirão para construção e edificação de garagem, no valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21.

Buritis - MG, 8 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 37/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Pernambuco para reforma do salão, no valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21.

Buritis - MG, 8 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 37/2024

RATIFICAÇÃO

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 037/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Pernambuco para reforma do salão, CNPJ: 01.404.298/0001-68, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Buritis - MG, 8 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920311/2021. Processo n. º 71000.088289/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920311/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 07/05/2025.

Data de Assinatura: 07/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CLEBER JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO - CPF: ***.347.861-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

UASG 167118

Nº Processo: 64316.122204/2023-24.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais, para atender às necessidades do PMedGuBH Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 29.985,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 392/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO (CONTRATADO).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 45/2024 Modalidade: Concorrência n° 09/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 8.050.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento/pavimentação de logradouros públicos Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

OBJETO: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de materiais, areia grossa, brita nº0, pó de brita, cimento portland composto C.P. II 32, massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica RL-1C necessários para produção da massa asfáltica, para realizar serviço de tapa buracos e recapeamento nas ruas de Santa Helena de Goiás. Data/Horario De Abertura: 21/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 8 de maio de 2024.

WESLEY DA SILVA GUIMARÃES

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024

Processo nº 23068.005651/2024-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o Município de Viana. Objeto: facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 08/05/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 076/2024 / Número da Licitação: 90020/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000497/2024 / Data de Homologação: 08/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usadas nos festejos que integram a programação cultural do "Forró dos Bairros" e demais festejos juninos do município de Caetité-BA/ Licitante: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87 / Grupos 01,02, 04 e 05 / Valor Total: R$: 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais)/ Licitante: ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08/ Grupo 03 / Valor Total: R$: 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).

Caetité - BA, 8 de maio de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 013/2024, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 20/05/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 21/05/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 22/05/2024 as 09:00hs.

O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 8 de maio de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 005/2024, cujo objeto é credenciamento de profissionais de maternidade ou hospital geral com leitos obstétricos e leitos neonatais de média complexidade, com suporte diagnóstico e terapêutico clínico e cirúrgico para atendimento a TODAS as gestantes, puérperas e recém-nascidos do município de Jaguaquara e população referenciada, conforme a Programação Pactuada Integrada em vigência no Estado da Bahia, bem como garantir o acesso regulado, com transporte seguro, ágil e oportuno aos serviços de alta complexidade nas intercorrências obstétrica e neonatal, bem como para cirurgias e procedimentos diversos descritos no termo de referência. Recebimento dos envelopes a partir do dia 27/05/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 8 de maio de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 035/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JABORANDI-SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 155.714,55 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 23/05/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 8 de maio de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, no modo de disputa ABERTO, dia 21/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é A Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços de Divulgação e apoio, para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com a finalidade de execução do Programa Skate Por Lazer, fruto do termo de convenio nº 052/2023 entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN e o Governo Federal através do Ministério dos Esportes. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 8 de maio de 2024.

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 13/2024

A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 013/2024 - Processo nº 4324/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual da coordenação de vigilância em saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 às 9h00 a 15/05/2024 às 09h01. LINK: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 8 de maio de 2024.

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23110.003434/2019-38.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 31/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 10/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.118,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0019860-67.2024.6.26.8358- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 358ª ZE - Monte Mor/SP e o Município de Monte Mor /SP, CNPJ 45.787.652/0001-56 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Antonio Brischi, Prefeito do Município de Monte Mor/SP e Gustavo Nardi, Juiz Eleitoral da 358ª ZE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 637/2023.

Nº Processo: 50620.000231/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 50/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.856.351/0001-61. INSTRUMENTO: 20.00637/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Retificação de CLÁUSULA CONTRATUAL. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, onde se lê: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1. (...) a vigência será contada a partir da Ordem de Início dos Serviços.". Leia-se: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1. (...) a vigência será contada a partir da Publicação do Contrato no Diário Oficial da União.". FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000231/2022-16. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 19/06/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI): R$ 3.027.236,45. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013000830202456. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (areia e brita). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160457-01000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços 016/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA. b)Objeto: reajustar e acrescer valores, incluir cláusula trigésima do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta, décima sétima e vigésima terceira do contrato inicial c/c art. 65, inciso II e §§ 1º, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado: R$ 495.815,24 g)Data da assinatura: 07/05/2024. h)PA: 0013661/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23347.000295/2023-01.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.874,20. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0055. Processo: 200.005885/2024-62. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. CNPJ: 10.762.011/0001-62. Data da assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/05/2024 final: 08/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Marinaldo Cardoso, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR -REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE PREÇOS 001-2022; O MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 131-2022, com a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 21.763.372/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com intuito de revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro na ordem de R$ 240.544,30 (duzentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93.Itatim - BA, 02 de maio de 2024.
Aviso de Homologação

Concorrência Pública Nº 1/2024 - Presencial

Processo Administrativo Nº 016/2024

O Prefeito do Município de Patu RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando a realização da Concorrência Pública Nº 001/2024 que teve como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Passeio De Acesso Ao Santuário Do Lima, no município de Patu-RN, na forma especificada no Edital de Concorrência Pública, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, sob o CNPJ nº 13.721.826/0001-91, com a Proposta VENCEDORA no valor de R$ R$ 832.556,64 (Oitocentos e trinta e dois mil, Quinhentos e cinquenta e seis reais e Sessenta e quatro centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Edital da referida Concorrência Pública, comparecer à sede da Municipalidade para a assinatura do Contrato sob pena de decadência do seu direito.

Patu/RN, 6 de maio de 2024.

Rivelino Câmara
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 016/2024; Concorrência Pública Nº 001/2024 - Presencial; Contrato Nº: 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Patu/RN - CNPJ: 08.349.078/0001-28, situada à Rua Doutor José Augusto, s/n, Centro - Patu/RN, CEP 59.770-000. Contratada: Pilar Empreendimentos Ltda - Me, sob o CNPJ Nº 13.721.826/0001-91, com sede na Rua Expedito Alexandre da Cunha, nº 18 - Sala A, Centro - Olho D'água do Borges/RN - CEP 59.730-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do passeio de acesso ao Santuário do Lima, no município de Patu-RN. Valor Total: R$ 832.556,64 (oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data Da Assinatura: 07 De maio De 2024. Vigência: Da Assinatura Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2024.
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO ROLANDENSE DE ENSINO E CULTURA - AREC; CNPJ 75.344.895/0001-80. Mantida: Faculdade Paranaense - FACCAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 010 (DEZ) diplomas no período de 15/03/2024 a 05/04/2024 sob os números 5414, 5419, 5420, 5421, 5422, 5423, 5424, 5425, 5426 e 5955, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://unipar.br/diploma-digital/

Rolândia, 8 de abril de 2024.

Solange A. Macedo Martins

Diretora Geral
Aviso de anulação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo nº 293/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de minha competência e tendo como prerrogativas os regramentos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e em atenção ao disposto na Decisão Liminar LM - G.RC - 61/2024: Considerando o princípio da autotutela, face aos apontamentos realizados e complexibilidade da contratação em tela;

DECIDO: Anular o processo em epigrafe em decorrência da necessidade de adequações a fase de planejamento e edital em decorrência dos apontamentos realizados.

Costa Rica, 7 de maio de 2024.

Cleverson Alves dos Santos

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reperfilagem Para Recuperação De Capa Asfáltica das Ruas Generoso Marques e Manoel Pinto Ferro, em Rio Branco do Sul/PR, com área total de 5.945,32 m². TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 654.207,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 10/05/2024, até às 08:00 horas do dia 27/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/05/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/05/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 10/05/2024 ao dia 27/05/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Branco do Sul, 8 de maio de 2024

Crisleine dos Santos Leonart

p/Departamento de Compras e Licitação
Extrato De Contrato N° 1/PMS/2024

Concorrência N° 001/PMS/2024; Processo Administrativo Nº 001/PMS/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, sediado(a) na R Topazio, N° 11, Bairro Nova Xinguara em Xinguara - PA. OBJETO: estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - CRAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 597.457,44 (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 de maio de 2024 a 02 de março de 2025 ou conforme clausula de extinção contratual. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/10/2023 a 22/01/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.

CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/01/2024 a 22/04/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.

CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/04/2024 a 22/10/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000682/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0131.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA VENCER JUNTOS - ASVEJ, CNPJ nº 10.875.930/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO FOGÕES E REFRIGERADOR. VALOR: R$ 7.643,62. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZABEL FRANCISCA DA SILVA, CPF nº ***.111.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001173/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0269.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.569,55. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000312/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0291.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 143.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº ***.089.126-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 5773-86.2024.6.27. Objeto: Contratação de Serviços de Locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams - All Apps e Adobe Stock (banco de imagens).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23063.004904/2023-70.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 03/2024 fica reajustado para r$ 54.783,67 (cinquenta e quatro mil reais, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.004909/2023-70.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.404,04. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.460,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.920,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA E ASSISTIDA

Processo SEI n° 08743.000294/2024-73

Espécie: Termo de Execução Compartilhada e Assistida de Projeto da Renda do Patrimônio Indígena. ÓRGÃO: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-26. ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DO POVO ÃWA/ APÃWA-GO, CNPJ n° 53.927.143/0001-00.

OBJETO: repasse de recursos do Projeto Comunidade Indígena Avá-Canoeiro (PCIAC)

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. Vigência: 02 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI, Kamutaja Silva Ãwa, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91036/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011227202384. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.011227/2023-84 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91034/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011977202356. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.011977/2023-56 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$30.000,00; Data de assinatura: 07/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Guilherme Andrzejewski de Figueiredo, Presidente da ANPII.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a GDM Genética do Brasil S.A; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 22.000,00; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Gutierres Alexandre dos Santos, Gerente Administrativo, e Julio Cesar Poletto, Líder de Negócios Brasil, ambos pela GDM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, por Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2022. Processo Administrativo Nº 0521/2021, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento, com realização de captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação de diversas bandeiras. Empresa: BK Instituição de Pagamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.814.330/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de 01/04/2024. Taxa para operação de débito - 2,00% (item 01); taxa para operação de crédito à vista - 3,21% (item 02); taxa para operação de crédito parcelado até 6 vezes - 3,65% (item 03); taxa para operação de crédito parcelado de 7 até 12 vezes - 3,94% (item 04). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.058.001 - Taxas de Cartão de Crédito/Débito. Nota de Empenho nº 646/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Danilo Augusto Tonin Elena.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, contados de 08/05/2024 à 08/07/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8 e 23 do edital do Pregão Eletrônico 091/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Diretor do INTO no Despacho SEI nº 0039623119 no processo administrativo nº 25057.000043/2016-36.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

Trata a presente errata de retificação da Data da SESSÃO PÚBLICA, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024, conforme segue:

ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024.

LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2024.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2023-SEMED Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - EDINEY BARROS CRAVEIRO. Referente a DISPENSA Nº 05/2023-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, TRAQUATEUA KM 26, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO SOME, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2023-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - EDINEY BARROS CRAVEIRO. Referente a DISPENSA Nº 05/2023-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, TRAQUATEUA KM 26, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO SOME, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Reajuste de valor, do contrato nº 05/2023-SEMED, com o acréscimo decorrente deste termo aditivo, o valor mensal da Locação do Imóvel, passará de R$ 600,00 (seiscentos reais), para R$ 700,00 (setecentos reais). MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 27/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO Á MARGEM DA RODOVIA PERNALESTE, NA VILA GUARANA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F SANTA ANA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores da Contrata JAQUELINE SANTOS COELHO- CONTRATO Nº 27/2023 - SEMED, Valor mensal: R$ 700,00(setecentos reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035950202346. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos oftalmológicos para realização de cirurgias de facoemulsificação e vitrectomia anterior e posterior., em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/05/2024) 155008-26443-2023NE800180