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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a se apresentar em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do documento constante no respectivo processo administrativo.

Interessado

CPF

Documento

Processo

NATHAN CANDIDO CHAVES

xxx.360.241-xx

Intimação ALF/GRU/DIBAG n° 106/2024

13032.275033/2024-61

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023

Espécie: Acordo de Cooperação.

Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE RAPOSA - MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EUDES DA SILVA BARROS, firmam o presente acordo.

Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: de 05 de dezembro de 2023

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023

Espécie: Acordo de Cooperação.

Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE MORROS-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, firmam o presente acordo.

Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: de 05 de dezembro de 2023.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023

Espécie: Acordo de Cooperação.

Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO CANTANHEDE-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, firmam o presente acordo.

Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: de 05 de dezembro de 2023.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023

Espécie: Acordo de Cooperação.

Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. neste ato representado pelo Prefeita Municipal, SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO , firmam o presente acordo.

Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: de 08 de dezembro 2023.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023

Espécie: Acordo de Cooperação.

Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE ANAPURUS-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, firmam o presente acordo.

Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: de 05 de dezembro de 2023

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada em obras para execução de infraestrutura na Estrada do Periquito, no Distrito do Engenho do Ribeiro, no Mun. de Bom Despacho, em conformidade com projeto e especificações, parte integrante dos Contratos de Repasse 924051/2021/MDR/Caixa e 923203/2021/MAPA/Caixa. Sessão: 17/07/24 às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/,https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.

BERTOLINO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 044/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ÁGORA PESQUISA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa de transporte para quantificação dos passageiros transportados nos sistemas elétricos e diesel da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 063/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Cândido de farias Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23158.004290/2022-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa dos postos de trabalho alocados no contrato, reduzindo-os de 10 para 8 os postos de auxiliar de serviços gerais com 20% de insalubridade.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.013,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 429/14 - SIAFI 679193 - SANTA ROSA DO SUL/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11/2024 ao TC/PAC nº 0429/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SANTA ROSA DO SUL/SC, CNPJ 80.989.965/0001-98. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007376/2014-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Processo Licitatório n° 046/2024. Objeto:Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas428, Manoel Cardoso Filho, Gonçalves Marques Teixeira, Bento Gonçalves e Forqueta, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 01/07/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:3F04E045684A913CCD8CC0ED82E3984D964A550E. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 5 de junho de 2024

Evandro Scaini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores do contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.001062/2024-12.. Vigência: 05/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.209.221,98. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 446/2014 - SIAFI 679146 - DOUTOR PEDRINHO/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0446/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: DOUTOR PEDRINHO/SC, CNPJ 79.373.775/0001-62. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007393/2014-99.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2024. . Leia-se: Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 042/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: D.M INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes em geral - 3° Pedido, para atender demandas da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 93.060,00 (noventa e três mil e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Allen Arthur Apolinário da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 018/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, na 3ª Edição do Fórum Esfera Brasil 2024, na cidade do Guarujá/SP, que realizar-se-á de 07 a 09 de junho de 2024. Contratada: ESFERA BRASIL LTDA - CNPJ: 41.733.002/0001-77. Valor Global: R$ 199.900,00, o período de patrocínio ocorrerá da data da assinatura do contrato até o dia 09 de junho. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Votos DIREX em 05/06/2024. Autorização em 05/06/2024: Pedro Guerra Costa, Superintendente em exercício da DCSM (AA N° SEDE-AAD-2024/00844). Ratificação em 05/06/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 234/14 - SIAFI 679186 - HERVAL D'OESTE/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0234/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: HERVAL D'OESTE/SC, CNPJ 82.939.430/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até 29/06/2025. Vigência 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007180/2014-67.
despacho de 5 de junho 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 72/2024

Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 072/2024 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Adjudica-se a Empresa: Martins & Brito Cia. Ltda., CNPJ sob o nº 22.748.373/0001-88, lote 01.

Marcilio Alisson Fonseca de Almeida

Prefeito
AvisoS de Licitação

Concorrência Nº 4/2024

A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 004/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Vereda do Paraíso, Fundo do Campo 01 e Fundo do Campo 02 no município de Ninheira/MG. Habilitação 19/06/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024

A PM de Ninheira torna público que o PE 005/2024 - Aquisição de 01 prancha reboque para atender as demandas da Secretaria de transporte do município de Ninheira/MG. Habilitação 19/06/2024 às 14h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br.

Helder Dias de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 1/2024

Nº Processo 23520.004223/2024-58 PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 PARCEIRO: FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ: 03.103.667/0001-08 PARCEIRO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente Termo a formalização da parceria entre os Parceiros e a INTERVENIENTE ANUENTE, a fim de financiar o Projeto Melatonina, canabidiol e outros canabimiméticos: bioprospecção, estudo pré-clinico, e ensaio clínico para investigação da eficácia, efetividade e segurança do uso na Doença Falciforme na área de saúde (Anexo I), sob a coordenação da COORDENADORA, vinculada à INTERVENIENTE ANUENTE; Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 1 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 Vigência: 24 meses a partir da data da publicação. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 31/05/2024
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

d Processo: 59000.009073/2022-23

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em atendimento ao artigo 13-A da Lei n. 13.334, de 13 de setembro de 2016, e tendo em vista o que consta no processo n. 59000.009073/2022-23, comunica aos interessados a realização da Audiência Pública n. 001/2024, conforme informações a seguir:

Objeto: Obtenção de subsídios para o aprimoramento dos estudos de modelagem da concessão de direito real de uso (CDRU) para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema da Segunda Etapa do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe, localizado no Estado do Piauí, com destaque para as minutas do edital e do contrato.

A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial, conforme descrição a seguir:

Data: 22 de junho de 2024

Horário: 9h00 às 12h00

Local: Auditório da Educação Tony Marcos.

Endereço: Rua Alagoas, bairro Boa Esperança.

Cidade: Guadalupe/PI

A sessão pública virtual poderá ser acompanhada por meio de videoconferência, em link específico destinado à Audiência Pública n. 001/2024 disponibilizado no site do MIDR pelo link https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/fundos-regionais-e-incentivos-fiscais/consulta-publica.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/fundos-regionais-e-incentivos-fiscais/consulta-publica, até as 23h59 do dia 27 de junho de 2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail parceriaguadalupe@mdr.gov.br.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma no telhado e execução de sistema de combate a incêndio na Escola Municipal Feliciano Sales Cunha. Data da realização da Sessão Pública: 26/06/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma no telhado e execução de sistema de combate a incêndio na Escola Raul Vieira Luz. Data da realização da Sessão Pública: 26/06/2024. Horário: 15h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.

Os editais na íntegra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível-SP, 5 de junho de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 109/2024

Processo nº 0062/2024

Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VALDIR DE BRITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Posto de Saúde Centro, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-011, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.51.00-1.600.0000-000 - Ficha: 457. Valor: R$ 592.365,45. Vigência: 03/06/2024 à 03/06/2025. Data da Assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e VALDIR DE BRITO, pela contratada.
resultado de habilitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC

Processo Administrativo N.º 006/2024/Seduc.

Relação Dos Proponentes: Aguinaldo Nunes De Oliveira - Ântoni Joaquim Lima Da Silva - Braz Adailton Vieira Da Silva - Carlos Henrique Silveira Silva - Celso Alves Dos Santos - Celso De Sá Freitas - David Coelho Dos Santos - Diana Braz Dos Santos - Dilma Maria De Andrade Lima - Edilânia Rodrigues De Noronha - Edilson José Vieira Da Silva - Edmilson Vieira Da Silva - Espedito Francisco Dos Santos - Francisco Neto De Carvalho - Francidelma Alves Soares - Georgy Luís Nery De Barros - João Bosco De Caldas Santos - José Marcelo Dos Santos - Josias De Souza Pereira - Josivan Mendes Da Silva - Jucilene Da Silva Rodrigues - Lauriane Guimarães Da Silva Nery - Leonardo Barros De Lima - Manoel Neto Caldas Dos Santos - Maria Alves Da Silva - Maria Da Conceição Da S. Rodrigues - Maria De Lourdes Alves Dos Santos - Maria Francinete Silveira G. Bezerra - Maria José Silveira Dos Santos E Silva - Marizete Silveira Leite - Nelson Coelho De Santana - Ruan Henrique Mendes Fernandes - Robério Lima Da Silva - Suely Gomes Afro - Valdielson Oliveira Da Silva - Vidalma Alves Da Silva - Vinícius De Souza Rocha - Wagner Santiago De Lima - Alex Rodrigues De Novaes Sampaio - Alice Soares De Menezes Barbosa - Carlos Augusto De Andrade Lima - Francisco Henrique De Carvalho Lima - Daiane Coelho Dos Santos Oliveira - Deise Kele Coelho Dos Santos - Joana Lima Do Nascimento - Maria Helena Rodrigues De Menezes - Natanael Da Silva Sá - Raul Hernandys Mendes Fernandes - Ryan Gabriel Rodrigues E Vantuil Grigório foram declarados HABILITADOS.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 5 de junho de 2024.

José Lusmar Lima e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 569.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a GRANJA SÃO JOÃO - MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Data da assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 00190.109546/2019-53.

Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 90 (noventa) dias ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 11/09/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. No caso de encerramento antecipado, a contratada deve ser comunicada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Em caso de encerramento antecipado, não haverá necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 13/06/2024 a 11/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 275.729,70. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré - RO - SINDINOVA, por seu Presidente/Subscritor, o sr. CLEDISON DE AGUIAR CARVALHO, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, do Poder Executivo e Legislativo, das Fundações e Autarquias do Município Nova Mamoré/RO; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30.06.2024, no endereço Rua: Raimundo Fernandes, nº 3790, CEP nº 76.857.000, Bairro: Centro - Nova Mamoré- RO, em primeira convocação às 16:hr e em segunda convocação às 17:hr, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINDINOVA; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social do SINDINOVA; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINDINOVA.

Nova Mamoré/RO, 5 de junho de 2024

Cledison de Aguiar Carvalho

Presidente do SINDINOVA
CNPJ: 35.208.335/0001-84

NIRE: 41209172014

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

realizada em 23 DE MAIO DE 2024

DATA/HORA/LOCAL: Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil vinte e quatro, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo WhatsApp, todas as sócias da empresa GHSP PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ sob o nº 35.208.335/0001-84, com sede em Francisco Beltrão - PR, à Rua Bahia, nº 101, Bairro Presidente Kennedy, CEP 85.605-270. COMPOSIÇÃO DA MESA: Todos as sócias da empresa. PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: As sócias, decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), dividido em 700.000 (setecentas mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, para R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo valor da redução de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais), será devolvido as sócias conforme suas participações na sociedade, tendo em vista que o ramo de atividade da empresa não necessita de todo o capital disponível. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 horas, nada mais havendo a tratar, eu SONIA CRISTINA PERIN FREGONESE, lavrei a presente ata, que segue assinada pelas sócias. Francisco Beltrão - PR, 23 de maio de 2024. CAP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Cristiane dos Santos Perin Sócia Administradora CPMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Cristiane dos Santos Perin Sócia Administradora CRV PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Maria Perin Pansera Sócia Administradora MPB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Marilene Perin Bandeira Sócia Administradora NCM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Neiva Perin Sócia Administradora PRL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Jurema Perin Glatt Sócia Administradora SAA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Sonia Cristina Perin Fregonese Sócia Administradora TEA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Representada por Terezinha Perin Acco Sócia Administradora.

Sonia Cristina Perin Fregonese

Sócia Administradora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$605.326,00.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 16 de maio de 2024.

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº: 00024/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento de 01 (uma) ambulância furgoneta, a ser destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através de saldos remanescentes das emendas parlamentares de proposta de nº 07622.498000/1230-19 e 07622.498000/1230-07, e recursos próprios do município de Casinhas - PE. Valor: R$128.322,22.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 4 de junho de 2024.

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 26/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de diversas ruas em pedra granítica no Município de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Termo de Referência/Projeto básico, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço (por item);

Início: 06/06/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 19/06/2024 às 9h00m; Abertura: 19/06/2024 às 9h00m; Disputa: 19/06/2024 às 9h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$467.132,05 (quatrocentos sessenta sete mil cento trinta dois reais e cinco centavos).

Carnaubeira da Penha, 4 de junho de 2024.

Maria da Penha Nunes

Pregoeira
Aviso De Alteração

Pregão Eletrônico N° 29/2024

A Prefeitura Municipal de Paranapoema, torna público a alteração do edital referente ao OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo minivan em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 21/06/2024. Mais Informações Através do Telefone (44) 3342-1133.

Paranapoema-PR, 5 de junho de 2024.

SIDNEI FRAZATTO

Prefeito
Aviso De Revogação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Prefeito Municipal Sr. Amynthas Barreto Júnior, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADA com fundamento da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações conforme justificativas fundamentadas no respectivo processo, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de aperfeiçoamento para as equipes da secretaria municipal de educação, bem como ao respectivo corpo discente, são eles: educação infantil; ensino fundamental anos iniciais; ensino fundamental anos finais; coordenação e gestor escolar de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento.

Itabi/SE, 28 de maio de 2024.

Amynthas Barreto Júnior

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 393/11 - SIAFI 668778 - HERVAL D'OESTE/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12/2024 ao TC/PAC nº 0393/11. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: HERVAL D'OESTE/SC, CNPJ 82.939.430/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até 27/12/2024. Vigência 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.044047/2011-49.
DESPACHO DE 22 de maio de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 013/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP e A R A Gestão Empresarial Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP com sede na MRG Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 13, 15, 19, 20, 21 e 22 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.818.000,00; II-Adjudicar à empresa A R A Gestão Empresarial Ltda-EPP com sede na Av. Brasil, n°. 142, bairro Santo Agostinho-Manaus/AM, CEP 69.036-595, CNPJ 34.940.741/0001-74, os itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.730.500,00. III-Homologar a deliberação final do pres. procedimento licitatório, realizado por meio do PP 013/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de passagens fluviais p/atender as necessidades do complexo admin. da Prefeitura". IV-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Sec. Municipal de Cultura e Artes, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 002/2024-Mais Cultura-Demais Área, vem a público comunicar o resultado da análise das incrições p/prêmio simbólico por categoria, segue: 1. Música Bandas-Total: R$ 10.000,00.

Nº

Nome

Valor

Pontuação

01

Nadson Pantoja Souza

R$ 2.000,00

40

02

Watila Melo

R$ 2.000,00

40

03

Samuel De Souza Simas

R$ 2.000,00

40

04

Genilson Da Silva Ferreira

R$ 2.000,00

40

05

Gelson Nascimento De Souza

R$ 2.000,00

40

2. Artesanato Cursos p/Ribeirinhos-Total: R$7.950,00

Nº

Nome

Valor

Pontuação

01

Associação De Mulheres Ribeirinhas

R$ 7.950,00

45

3. Gastronomia (Feira Gastronimica)-Total: R$10.500,00

Nº

Nome

Valor

Pontuação

01

Coisas Do HR

R$ 10.500,00

40

4. Realização De Eventos Culturais-Total: R$10.250,00

Nº

Nome

Valor

Pontuação

01

Aqx Consultoria Empresarial e Mídia

R$ 10.000,00

40

5. Aulas De Música p/Ribeirinhos-Total: R$5.000,00

Nº

Nome

Valor

Pontuação

01

Vivian Maciel Vasconcelos

R$ 5.000,00

40

6. Aulas De Música p/Ribeirinhos-Total: R$16.000,00

Nº

Nome

Valor

Pontuação

01

E.E. Antonio Ferreira Guedes

R$ 2.000,00

40

02

E.E. Coronel Fiúza

R$ 2.000,00

40

03

E.E. Tancredo Neves

R$ 2.000,00

40

04

E.E Tiburcio Alves Mogeiro

R$ 2.000,00

40

05

E.E Vital De Andrade Brandão

R$ 2.000,00

40

06

E.M. Balbina Mestrinho

R$ 2.000,00

40

07

E.M. Francisca Chagas

R$ 2.000,00

40

08

E.M. Francisco Leite

R$ 2.000,00

40

Os proponentes terão 02 dias úteis p/recorrer da decisão, o detalhamento das análises será entregue na Sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Marechal Rondon S/N-Centro,

Careiro da Várzea, 22 maio de 2024.

GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO

Secretário Municipal De Cultura e Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 046/2023, celebrado em 29/11/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa: J.L. Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias. Suporte Legal: Cláusula 3º do Termo de Contrato 046/2023, Careiro da Várzea/AM, em 24 de maio de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes, vem informar a seguinte retificação do Edital De Chamamento Público 002/2024-Mais Cultura-Demais Áreas Culturais, publicada no DOU, dia 10/05/2024, Nº 90, Seção: 3, Pág: 201, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Onde Se Lê: No anexo 7-Cronograma, datas e prazos. Lê-Se: No anexo 7-Cronograma, novas datas e prazos, Careiro da Várzea/AM, 22 maio de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário Municipal de Cultura e Arte ANEXO VII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM

Item

Descrição

Prazo

1

Publicação do edital

09/05/2024

2

Encerramento do edital

16/05/2024

3

Resultado parcial

17/05/2024

4

Prazo para recursos

20/05/2024

5

Resultado final - Prêmio Simbólico

22/05/2024

6

Assinatura do termo de execução cultural

27/05/2024

7

Recebimento dos recursos - Prêmio Simbólico

28/05 A 12/06/2024

8

Resultado - Prêmios de Concurso

10/06/2024

9

Abertura de conta -Prêmios de Concurso

11/06/2024

10

Pagamento Prêmios de Concurso

12 A 19/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

CONCORRÊNCIA 004/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Requalificação do sistema viário urbano da cidade. Valor: R$ 4.439.062,90. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.01 Sec. Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Atividade: 02.07.01.15.451.0091.1006.000-Abertura, drenagem e/ou pavimentação de ruas e Av. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-obras e instalações Fonte: 10-RP. Fonte: 708-MDR. Prazo de Execução: 05 meses, Careiro da Várzea, em 03 de junho de 2024 - PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº: 1676/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO torna público que realizará pregão eletrônico nº: 003/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), aquisição de 01 (um) veiculo elétrico, baú, 0 km, com ate 140 km de autonomia, ar condicionado, airbag motorista e passageiro, direção elétrica, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, câmera de ré, aviso sonoro de ré, multimídia, auxiliar de partida em rampa, cabo de carregamento de 2 metros, baú de 7,5 m² e cabine na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme termo de referência anexo, no dia 20/06/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com

Hidrolina-Go, 5 de junho de 2024

Gilvan Gomes da Silva

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde do Município (FMS) - torna público, que fará realizar no dia 20 de junho de 2024, às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº. 09/2024, tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 5 de junho de 2024

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e de Execução do Contrato de Pavimentação do Setor Vila Morro Encantado, no Município de Cavalcante/GO. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 49.605.365/0001-39. Da vigência: A partir de 01/05/2024 até 31/12/2024. Prazo de Execução: 120 dias. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/04/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Cavalcante, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da Plataforma Licitanet https://licitanet.com.br, do tipo Menor Preço por item, visando a aquisição de trator 4x4 para atender as necessidades do Município de Cavalcante/GO, objeto do Convênio nº 954143/2023-MIDR. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399.

Cavalcante, 4 de junho de 2024.

Natália Raquel Bispo dos Santos

Pregoeira
aviso de Adjudicação

Concorrência Pública nº 1/2024.

Processo de Licitação nº 049/2024,

Concorrência Pública nº 001/2024. Contrato de Repasse nº OGU MIDR 947040/2023 e nº OGU MIDR 948653/2023. Empresa adjudicatária: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor proposta: R$ 7.910.137,42 (sete milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, Homologação do Processo de Licitação nº 049/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. Contrato de Repasse nº OGU MIDR 947040/2023 e nº OGU MIDR 948653/2023. Empresa adjudicatária: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor proposta: R$ 7.910.137,42 (sete milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, Celebração do contrato nº 097/2024. Empresa contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor contrato: R$ 7.910.137,42 (sete milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 05 de junho de 2024.

Nivaldo José de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2024

Contrato n° 136/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Contratada: BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para realização do "SHOW MUSICAL DO CANTOR GUSTTAVO LIMA E BANDA" NA TRADICIONAL EXPOAGRO 2024 E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA VALOR: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) Dotação: 004.0122.0052.2.005.339039 FICHA 059 FONTE 100/127/123 Fundamento Legal: Lei 14.133/21, ART. 74, INCISO II Vigência: 27/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 27/05/2024 Processo: 3253/2024 Inexigibilidade de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 19 de junho de 2024, as 09:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 016/2024, tipo maior oferta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para prestar os serviços bancários de gerenciamento e processamento dos recursos de folha de pagamento de servidores municipais, efetivos, aposentados, comissionados, pensionista. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br ou licitacao mossamedes@gmail.com

Mossâmedes/GO, 5 de Junho de 2024

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1515/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais educativos e esportivos para implantação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 21/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/06/2024 Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/06/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go. gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 6 de junho de 2024

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de São Francisco de Goiás CONTRATADA: Central Brasil Terraplenagem e Pavimentação LTDA CNPJ: 49.578.452/0001-44 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. NÚMERO DO CONTRATO: 040/2023 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR PRAZO EXECUÇÃO: 28/05/2024 à 26/10/2024. VALOR ADITIVADO DO CONTRATO: R$ 64.899,23 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos), correspondente a 17,85% do valor originalmente contratado. A fonte dos recursos municipais, com código orçamentário: 03.12.15.451.0501.1014.4.4.90.51.00. São Francisco de Goiás, 04 de junho de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de junho de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço objetivando à eventual aquisição parcelada de grama esmeralda para atender as necessidades do Município de Uruana - GO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 5 de junho de 2024

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Pregoeira Oficial/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4112/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 014/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, de acordo com o Termo de Referência. o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 10/06/2024 às 09:00 horas do dia 25/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis/GO, 5 de Junho de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro