gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110816

Nº Processo: 00170001800202471. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e montagem de evento para a realização do Desfile de 7 de setembro de 2024, a ser realizado em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Anexo do Bloco R, Sala 303 Leste, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110816-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZANGELA JAINES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 110816-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 08/2024, que trata da aquisição de equipos para bomba de infusão com cessão de bombas em comodato. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 31/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - CPL/SDM

ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023/SRP. PARTES: Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001-71 e o Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25. FINALIDADE: Utilizar 25% (vinte e cinco por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico n.º 14/2023-SRP do Município de Colinas/MA publicada no Diário Oficial do Municípios . OBJETO: Contrato tem por objeto a Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR: R$ 869.048,50 (oitocentos e sessenta e nove mil quarenta e oito reais e cinquenta centavos),. EMPRESA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.404.989/0001-48,. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA), 6 de fevereiro de 2024. Clodomir Gomes da Silva Junior Secretário Municipal de Saúde - SEMUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021. Proad 5799/2019. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Inclusão e alteração de cláusulas contratuais e reajuste do valor mensal total para R$279,80. Fund. Legal: Lei Nº8.666/93 art. 65 e Cláusulas Oitava e Décima Terceira do termo de cessão. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, pela Cessionária, em 15.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021. Proad 5799/2019. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Alteração e inclusão de cláusulas contratuais e reajuste de valor mensal total para R$13.643,27 Fund. Legal: Lei 8.666/93, art.65 e Cláusulas Nona e Décima Quarta do termo de cessão. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, pela Cessionária, em 15.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000782/2024-03.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 00.006.879/0002-60 - COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas com fornecimento de monitores).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 55.920,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23443. 011374/2022-61. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 04/2022 - contratação de serviços continuados de condução de veiculos automotores categoria D, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - CCT 2023/2024, registrada no MTE n° AM000197/2023.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.894,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005003660202461. Objeto: Contratação de serviço de pintura e tratamento para obuseiros L118 Light Gun e M56 Oto Melara, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/07/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001570-33.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 23.795.269/0001-07 - B2B COMUNICACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção de vts e spots com mensagens do Presidente do TRE-PI nas eleições municipais 2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência nº 38/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro de Estudos em Direito e Negócios Ltda - CEDIN; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Joice Martins da Costa - sócia da CEDIN. Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2024

Pregão Presencial nº 116/2024 (ou 90041/2024 no Sistema Divulgação de Compras). Processo 23411.023036/2023-20.

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina. CLEONIR MARIA LUDVICHAK RODRIGUES 96911956900 - CNPJ 14.77.978/0001-30 Item n° 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

Murilo Odilon Nichele Scroccaro

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo Administrativo n° 039/2024. Processo Licitatório n° 013/2024. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição detalhada do objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 103.870,24. Após Análise e julgamento de propostas de preços e documentos de habilitação, devidamente registrado na plataforma de processamento, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Aluízio Ribeiro Gomes 07487905438, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.307.889/0001-38, com sede na Faz Malhada do Canto, n° 1495, Bairro Área Rural, Cidade Terra Nova, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 47.600,00 e Erismar Januário Pereira 07970140475, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.676.698/0001-77, com sede na Av. Antônio Pedro Clementino, n° 430, Bairro Santa Terezinha/Guarani, Cidade Terra Nova, Estado de Pernambuco, no valor de R$ 50.616,00. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 31 de maio de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho.

Terra Nova PE, 31 de maio de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23103.008731/2023-45.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Resultado de Julgamento

Licitação Embrapa Nº 4/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa 04/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Modernização e expansão de rede elétrica de Campos experimentais e estabilização do CPD da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia - SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Processo Administrativo SEI nº 21202.001008/2024-72; Empresa vencedora: AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 43.540.060/0001-00, Valor: R$ 842.222,22.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 12/07/2024.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADA: EVILÁSIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.703.059/0001-53, sediada na Travessa da Saudade, n° 05- Centro, Águas Belas, Estado de Pernambuco.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e ar medicinal exclusivo para ME e EPP, em regime de comodato, para atender a unidade mista de saúde João Vicente e Secretaria de Saúde de Itaíba-PE.

VALOR GLOBAL: R$ 200.060,00 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública nova data de realização da licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, em virtude do processo anterior ter sido deserto, que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de lanches e refeições destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/07/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó-RN, 16 de julho de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 07/2024, que trata da aquisição de descartáveis para cozinha. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 14h do dia 31/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158751

Número do Contrato: 2751/2022.

Nº Processo: 23305.013585/2021-31.

Pregão. Nº 1751/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa local e ldn (vc2 e vc3), para o campus são josé do rio preto do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.649,50. Data de Assinatura: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.003433/2024-01-

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa independente, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90007/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 02/08/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 22/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1293/2024; Vigência até 10/7/2025; Nota de Empenho nº 624/2024, Valor do Concedente: R$ 679.315,66; Processo SEI nº 00.002148/2024-64.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10734519, para aquisição de acetato de sódio trihidratado, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26. Valor global R$ 500,00 (quinentos reais). Data de assinatura: 03/07/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Leonice Rodrigues Scarpato pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA RD24-55; PROCESSO Nº 23077.050647/2024-70; TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O objeto deste ACORDO DE PARCERIA é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para o desenvolvimento e conclusão do PROJETO "Desenvolvimento de bioaditivos para aplicação em fluidos utilizados na construção e intervenção de poços de petróleo". Valor: R$ 7.229.134,87 (sete milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até que todas as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTALENERGIES: Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).

Em 16 de julho de 2024.

José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-008/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de material para limpeza e higiene, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 30/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-009/2024

Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem incluído translado e alimentação, conforme termo de referência. Sessão pública: 29/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato confissão de Divida

Espécie: Contrato de empresa prestadora de serviços especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das instalações dos restaurantes da Sede e ETB da Embrapa Clima Temperado; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer, CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - o devedor reconhece e confessa que deve ao CREDOR a quantia liquida, certa e exigível de R$1.082,95 (hum mil e oitenta e dois reais de noventa e cinco centavos) - Clausula segunda - O valor expresso na clausula primeira será paga com uma entrada de R$216,59 (duzentos e dezesseis reais cinquenta e nove centavos) e o restaurante em 4 (quatro) parcelas mensais de R$216,59 (duzentos e dezesseis reais cinquenta e nove centavos )devendo a primeira parcela ser paga do dia 05 de agosto de 2024. As demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Caso a data de vencimento de quaisquer parcela recaia em dia não útil ou feriado, o devedor deverá antecipar o pagamento o dia útil antecedente. Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: WALDYR STUMPF JUNIOR - CHEFE GERAL da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942609. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -77.145,00, Valor de Contrapartida: R$ -88,02, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.829.604-**.
EXTRATO de Rerratificação

Nº Processo: 23079.252820/2022-91

Instrumento Jurídico: Termo de Rerratificação.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Incluir no preâmbulo a UFSM como partícipe:

"e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.591.764/0001-05, com sede na Avenida Roraima, 1000, Camobi, Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. Luciano Schuch, inscrito no CPF nº 677.828.250 91, doravante denominada UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM";

Incluir na Cláusula Quarta - Encargos dos partícipes, a seguinte redação:

São encargos da UFSM: Realizar a avaliação de emissões/fumos de asfaltos em campo e em laboratório, comparando tecnologias de pavimentação asfáltica de baixa temperatura, incluindo análises em seres-vivos e avaliação dos impactos das novas tecnologias de pavimentação asfáltica na saúde humana.";

Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Termo de Cooperação n.º 0050.0122693.22.9 (4600672214) que não tenham sido alteradas por este Termo de Rerratificação.

Data de Assinatura: 12/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 983891

Registro De Preço Visando Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Oxigênio Medicinal, no Intuito de atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. O Edital Poderá ser adquirido na sede do Município ou Pelo Site Https://Www.Gov.Br/Compras/Edital. Cadastro das Propostas e documentos de Habilitação a partir do dia 17/07/2024 às 08h: No Site Www.Gov. Br/Compras. Sessão: 30/07/2024. Horário: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 16 de julho de 2024

George Viera Góis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000226202415. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura aquisições de materiais de manutenção, esportivos e recreativos para utilização em piscina para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores bem como dos demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição do Termo de Referência..

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 795380-00001-2024NE000034
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 99/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 69/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E NAS UBS DE SAUDE DA FAMILIA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369000392202419. Objeto: Contratação de Serviço de Zeladoria com disponibilização de mão de obra capacitada, em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285, Restinga - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUDINEI MULLER

Diretor-geral

(SIASGnet - 16/07/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

TRENSURB informa que em 31/07/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviços técnicos para inspeção, recolhimento, manutenção de peças, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndio. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 2580/2023-65.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.004/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Alpha Service Representaçao e Comercio Ltda, nos itens 01, 03 e 05, no valor total de R$28.675,00; Euconsigo Consultoria Construção Ltda, no item 02, no valor total de R$11.673,05; 48.758.151 Bianca Mattos de Oliveira, no item 04, no valor total de R$54.843,00; Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda, no item 06, no valor total R$4.407,00.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537017878/24-15. Objeto: Registro de preços para aquisição, em regime de consignação, de OPME PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.043016/2019-17

Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 17/2019.

Título: Um Novo Olhar.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de julho de 2024 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 15 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PA 1674-37.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 15/2024 ao Contrato n° 20/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.09.2024 a 29.09.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.

PA 2149-90.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 33/2024 ao Contrato n° 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA, CNPJ: 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 21.08.2024 a 20.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada.

PA 2624-46.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 36/2024 ao Contrato n° 28/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 00.081.160/0001-02. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 21.08.2024 a 20.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Flávia Mesquita Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/38

OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto, e empresa provedora de Serviços de Conectividade Multicloud; Realização do certame dia 08/08/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, torna público para o conhecimento de todos, "TORNAR SEM EFEITO" o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024, em decorrência de erros insanáveis nas unidades utilizadas nos itens das pesquisas realizadas, fazendo-se necessária a realização de novas pesquisas. Nova Licitação será oportunamente aberta.

Cuitegi - PB, 16 de Julho de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2015

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1056/2015

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: ACRÉSCIMO de R$ 654.724,13 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 18 de dezembro de 2015.

BASE LEGAL: Artigo 65, alínea "b" do inciso II, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - EPP - CNPJ n.º 03.571.257/0001-91

Conquista D'Oeste, 12 de julho de 2024.

Maria Lucia de Oliveira Porto e Mario Borges Junqueira

Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste e Responsável Legal da CONTRATADA.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: ENERGY TRADE LTDA - CNPJ: 26.160.391/0001-03 - Ata de Registro de Preços Nº: 015/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90003/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT - Valor: até R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) - Data de Assinatura: 02 de Julho de 2024 - Validade: 12 meses a contar da data de publicação

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Publicidade Patriota Impressos em Geral LTDA - CNPJ: 23.779.573/0001-60 - Ata de Registro de Preços Nº: 016/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90005/2024- Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de adesivos para veículos (itens 4 a 9), visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs - Valor: até R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais) - Data de Assinatura: 08 de Julho de 2024 - Validade: 12 meses a contar da data de publicação

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: 50.718.368 PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA - CNPJ: 65.149.197/0002-51 - Ata de Registro de Preços Nº: 017/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90008/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente - Valor: até R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais) - Data de Assinatura: 15 de Julho de 2024 - Validade: 12 meses a contar da data de publicação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA - CNPJ: 217.694.198/0001-53 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 92003/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa para assessoria contábil e consultoria para execução dos trabalhos de gestão contábil, gestão fiscal para o CONFEF, bem como, para a análise e revisão de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais, com base nas Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público - Contrato CONFEF nº: 10/2024 - Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) - Data de Assinatura: 08 de Julho de 2024 - Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$: 869.048,50 (oitocentos e sessenta e nove mil quarenta e oito reais e cinquenta centavos),.,CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.404.989/0001-48,., - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 6 de fevereiro de 2024. Clodomir Gomes da Silva Junior Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000456, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0002242-41.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., CNPJ: 27.157.474/0001-06. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os imóveis do TRE/PI localizados em Teresina-PI. Empenho para o exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 35.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E AGUDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 214/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 05/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 16 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20062024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, torna público que no dia 01/08/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PMA, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação - execução dos serviços de pavimentação em concreto simples, da rua João Ferreira no Município de Alenquer, Conforme Transferência Especial, código: 09032024, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Alenquer/PA O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 67712.015420/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de contratação de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle operacional e disparo (scod), topdecolagem (topdec), sincronização (sinc) e painel de disparo (pd), com fornecimento de peças

para o Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.688,44. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Reabertura

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 4.140.677,44. Início do acolhimento das propostas: dia 17/07/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 29/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 29/07/2024 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 15 de julho de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 16/2024- SELCO

Processo N° 127/2024- SMOSP. Data do Certame e Hora: 01/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estradas e vicinais Olho D´agua , no Município de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 16 de Junho de 2024.

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 22/2024- SELCO

Processo N° 129/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 31/07/2024- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da rede da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 16 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 152662

Nº Processo: 23352000363201715.

Número do Contrato: 7/2018.

DISPENSA Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado: 82.650.656/0017-81 - MISSAO EVANGELICA UNIAO CRISTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para devolver à contratada período de suspensão da execução contratual. Vigência: 02/07/2024 a 20/07/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, c/c art. 79, § 5º, da Lei 8666/1993.
Aviso DE Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6.1/20234

RELANÇAMENTO (3ª Chamada) Modalidade: PE Nº 006.1/20234. Vinculação: PA Nº 078.1/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social: (CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança feliz, Bolsa família e outros afins de acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I - DATA/HORÁRIOS: Limite/Acolhimento propostas: dia 31/07/2024 - 11h30m Abertura e Análise propostas: dia 31/07/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 31/07/2024 - 12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 16 de Julho de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2048/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 891/2022.

Nº Processo: 54000.059785/2022-70.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 891/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 29/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.897,70. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA (2ª ETAPA) - CONVENIO SINGOV N.º 865335/2018", Valor estimado em R$ 5.509.355,03 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, três centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 2123/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 16 de Julho de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02028.000744/2021-84.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.190,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/SUPEL/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDIMENTO E APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 848/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 18/07/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 10h00min e início da sessão de disputa a partir das 10h00min do dia 31/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$912.285,00 (Novecentos e doze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 16 de julho de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
AVISO de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 8/2024

Vinculada: PA nº 106/2024.

SRP - Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, cilindros e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas/PI Requerente: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global do Lote) Limite acolhimento Propostas: 30.07.2024 (até 12h00m) Abertura e Análise Propostas: 30.07.2024 (as 12h30m) Início Sessão Disputa (Lances): 30.07.2024 (13h00m) Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Exigências: Detalhamento no Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 UL/SAF- Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI.

José de Freitas (PI), 16 de Julho de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 6027 SE Varejo Vila Hauer/PR, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 140023925, Razão Social: LOTERIAS PORTA DO SOL LTDA - CNPJ 79.556.866/0001-33, localizada Rua Francisco Derosso 4941, Bairro Alto Boqueirão, Curitiba/PR, CEP 81770-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de 2024.

Ronato Tranjan

Superintendente Executivo de Varejo
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5667 SE Varejo Bagé/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180260391, Razão Social: LOTERICA SETE LTDA - CNPJ 44.288.286/0001-28, localizada Av. Marechal Floriano 1049, Bairro Centro, Bagé/RS, CEP 96400-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de 2024.

BERNARDO MAGALHAES MELLO

Superintendente Executivo de Varejo
AVISOS DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5663- SEV PORTO ALEGRE CENTRO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18001326 - 2 - ZEBRA LOTERIAS LTDA- CNPJ 88738158000104, localizada na RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA 442, CENTRO DA CIDADE, PORTO ALEGRE /RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.

MARCELO MARIMON GONCALVES

Superintendente Executivo de Varejo

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5663 - PORTO ALEGRE CENTRO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18017826 - 1 - LOTERICA ALFA 7 LTDA- CNPJ 05764870000150, localizada no LARGO VESPASIANO JULIO VEPPO, LJ 42 e 43, CENTRO DA CIDADE, PORTO ALEGRE /RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.

MARCELO MARIMON GONCALVES

Superintendente Executivo De Varejo