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EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00090/2023 - Ametista Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 29.12.23.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 937003/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MOVIMENTO PELO DIREITO À MORADIA - MDM de CNPJ/MF 10.249.147/0001-73. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 350.000,00. Vigência: 22/12/2022 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 16/01/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: EDENILDA DAS NEVES CARNEIRO SOUSA CPF nº XXX.417.914-XX.
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 89/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 03/01/2024. Fornecedor: SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ 19.486.478/0001-00 Valor total da contratação: R$ 75.810,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.004342/2023-88; Espécie: Termo de Contrato nº 001/2024/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DA BAHIA, por intermédio do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECRSOS HÍDRICOS - INEMA, CNPJ nº 13.700.575/0001-69, como ENTIDADE ESTADUAL; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH/BA; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 15/01/2024.
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 91/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA CNPJ 33.156.721/0001-44 Valor total da contratação: R$ 1.611.255,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EDITAL Nº 3, de 16 de janeiro de 2024

PROCESSO Nº 4600.000081/2024-15

Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer área de atuação, experiência como pesquisador em temas relacionados à políticas sociais, experiência em síntese de dados qualitativos ou quantitativos nas áreas de ciências sociais. Objetivo: Aprofundar, desenvolver e sistematizar dados, evidências e aporte de conteúdos com o objetivo de apoiar a elaboração da Política e do Plano Nacional de Cuidados.

O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, disponível pelo link https://bit.ly/cuidados2024-2, no período de 17 a 23/01/2024. As dúvidas podem ser dirigidas para o e-mail: gnovatransforma@enap.gov.br, indicando no Assunto: Política Nacional de Cuidados - Sistematização

O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas, na GNOVA e no site da Flacso.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/23

Pregão Eletrônico n.º 90/2023 - Processo Administrativo nº 14886/2023 – Objeto: aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para atender a Sespor, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Flowmac Equipamentos e Serviços Ltda - Valor Total: R$ 42.393,00 (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e três reais). Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Delano de Sousa Oliveira - CPF/MF Nº 030.821.693-84, assinado em 08/01/2024, com vigência de 05/01/2024 até 05/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Bolsista acima mencionado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240017. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°245/2023/FME, Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. Vencedora: SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA no valor de R$ 825.620,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 12 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023

Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2023. Processo de Compras nº: 2023/000101. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: DANILO LOLLIO 07213329863, CNPJ nº 28.469.487/0001-75. Objeto: contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DANILO LOLLIO 07213329863 para realização dos cursos ECD - Escrituração Contábil Digital, no dia 18 de maio de 2023, e ECF - Escrituração Contábil Fiscal, no dia 12 de julho de 2023, via Zoom. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 85/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA CNPJ 34.346.979/0001-76 Valor total da contratação: R$ 77.427,00. Brasília/DF, 16/01/2024

JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 38.427.777/0001-00 - JP ARAUJO SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender ufjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 73.956,96. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPN Nº 1004/2023

OBJETO: O Secretário Municipal de Obras, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Internacional LPN nº 1004/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB, está SUSPENSA em atendimento a determinação cautelar do TCE-SC no Processo nº @LCC 24/00015249. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Blumenau, 16 de janeiro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00034.002432/2020-10.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a supressão dos serviços contratados, conforme subcláusulas abaixo:

subcláusula primeira: o prazo de vigência fica prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.

subcláusula segunda: supressão do item iv, equivalente a um percentual de 6,88% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, §1°, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02023.003269/2022-29 PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado Anderson Irineu Blatt, CPF/CNPJ Nº 021.305.700-03, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17876969/2023-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000176202390. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, incluído montagem, embalsamamento, remoção, translado, por via fluvial e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ BRAZAO DOS SANTOS

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 16/01/2024) 257024-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Adesão s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO, CNPJ: 00.718.288/0001-34. Objeto: Participação do CFN através da aquisição de uma cota de PATROCÍNIO DIAMANTE no XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição, a ser realizado nos dias 21 a 24 de maio de 2024, em São Paulo. Vigência: 16/01/2024 a 24/05/2024. Valor total: R$ 280.000,00. Pelo CFN: ÉLIDO BONOMO, ALEXSANDRO WOSNIAKI. Pela Asbran: RUTH CAVALCANTI GUILHERME.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.001668/2022-72. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato por adesão n.º 053/2022, firmado com a eletropaulo metropolitana eletricidade de são paulo s.a, inscrita no cnpj sob o n.º 61.695.227/0001-93, a contar de 28 de dezembro de 2022, dia da entrega definitiva do imóvel, com fulcro no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, por restar presente a razão de interesse público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVII. Data de Rescisão: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL Nº 151, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS CAPANEMA AREA DE CONHECIMENTO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: 20 HORAS SEMANAIS

A Diretora Geral Substituta do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 255 DEAC/GR/IFPR de 05 de julho de 2022, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 06 de julho de 2022, e conforme Resolucao IFPR n 03 de 27/03/2019, que regulamenta o Art 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital N 151/2023 do IFPR Campus Capanema, area de conhecimento Ciencias Sociais Aplicadas, regime de trabalho: 20 horas semanais; 01 vaga, conforme abaixo especificado:

Numero de ordem

Nome

Media final

01

Pahola Cristiny Viecelly

61,32

1. O Edital completo esta disponivel no https://ifpr.edu.br/capanema/

Camila Pereira de Cristo

Diretora Geral Substituta do Campus Capanema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 64040.015193/2020-61.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 02 (dois) meses, com início em 12/10/2023 e término em 11/12/2023, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como o previsto na cláusula segunda do contrato original, para fins de prestação de contas e encerramento.. Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.954,24. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.043823/2021-93.

Tomada de Preços Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de recuperação do castelo d'água do instituto de cultura e arte (ICA) - Campus do Pici/UFC em Fortaleza(CE).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 138.651,08. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 00000.000180/2021-00.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 074.***.***-15 - RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 17/2021. Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.665,72. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 90/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 34.092.683/0001-76 Valor total da contratação: R$ 6.220.500,00. Brasília/DF, 16/01/2024

JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250402

Aquisição de Carvão Ativo

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de trio elétrico de pequeno e grande porte para atender as necessidades do município de Barreiros-PE, durante as festividades alusivas ao carnaval, aniversário da cidade e outros eventos que possam vir acontecer no município: Valor global máximo aceitável: R$ 842.916,62. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de janeiro de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 01 de fevereiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros, 16 de janeiro de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato nº P79049, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a MONEA COIN TECHNOLOGY SRO; vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79048 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2023; cujo objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas, referente ao item 3; Processo nº 18750.104735/2023-99; amparo legal são os artigos 72 e 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, e o Decreto nº 8.945/16; recurso orçamentário denominado Materiais e Produtos, constante do orçamento para o exercício de 2024; alterações contratuais referentes a acrescer em 24,32% o valor original contratado, em decorrência da alteração quantitativa do item 03, passando de 315.600 kg para 394.500 kg; registrar o desconto de 0,54% sobre o preço unitário do contrato n° P79049, reduzindo de 3,70 para 3,68 euros; modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 8.102.651,90, equivalente a € 1.458.072,00; assinado em 10/01/2024; valor total do Aditivo é de R$1.613.505,09 equivalente a € 290.352,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Juan Fernando Camey Cordón.
aviso de retificação

Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250

Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 029/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. ONDE SE LÊ: Item 14 valor unitário R$3,90 e item 58 valor unitário R$12,52; LEIA-SE: Itens 14 valor unitário R$8,10 e 58 valor unitário R$0,70;

CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
aviso de retificação

Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250

Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 030/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. ONDE SE LÊ ONDE SE LÊ: Item 23 valor unitário R$7,27, item 37 valor unitário R$11,40, item 46 valor unitário R$5,50, item 52 valor unitário R$15,42, item 53 valor unitário R$1,67, Item 54 valor unitário R$7,27, item 55 valor unitário R$11,40, item 57 valor unitário R$5,50, item 63 valor unitário R$15,42, item 64 valor unitário R$1,67 e Item 67 valor unitário R$12,45; LEIA-SE: itens 23 valor unitário R$ 37,50, 37 valor unitário R$30,90, 46 valor unitário R$7,89, 52 valor unitário R$54,00, 53 valor unitário R$55,00, 54 valor unitário R$47,00, 55 valor unitário R$50,00, 57 valor unitário R$1,35, 63 valor unitário R$19,00, 64 valor unitário R$134,90 e 67 valor unitário R$12,45,

CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250

Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 031/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: Item 39 valor unitário R$22,32,

LEIA-SE: Item 39 valor unitário R$ 1,60

CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00323/2021 publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2021 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/07/2021 a 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 31.108.907/0001-00 - MARIA ESTER R DE ABREU E SILVA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Mudas de Morango.

Recebimento das Propostas: das 14:00 HORAS do dia 18 de janeiro de 2024 até às 13:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 16 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel por meio da Comissão Permanente de Licitação e por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, que ocorreria no dia 29 de janeiro de 2024, as 09 horas, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse da ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel ,Processo nº 2023061980, para adequação do Edital Licitatório. Mais informações poderão ser obtidas na ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel localizada no endereço, 405 Sul alameda 09 APM 2ª/2B, Plano Diretor Sul, em dias úteis ou pelo telefone (63) 984241011.

Palmas -TO, 16 de janeiro de 2024.

Viviana Miranda da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde

CONTRATADA: Send Pharma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, é a contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO

VALOR ESTIMADO R$ 402,00 (Quatrocentos e dois reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.32. Classificação Funcional n° 10.303.3000-2724

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado Send Pharma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF sob o nº 47.783.547/0001-74, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Felipe Longa da Fonte.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.026522/2023-81.

Dispensa Nº 90656/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto intitulado: “Diagnóstico Situacional em Empresas que não acessam os Incentivos Fiscais para P&D+I", sob a coordenação de Anapatrícia Morales Vilha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23083.012794/2019-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 13/11/2023, encerrando-se em 12/05/2024, e o prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/01/ 2024, encerrando-se em 06/07/2024. Ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$ 207.993,51 (duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavo), equivalente a, aproximadamente, 7,63% percentuais do valor inicial atualizado do contrato; e ocorrência de alteração de valor do contrato, com uma supressão de r$ 232.425,34 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), equivalente a, aproximadamente, 8,52% percentuais do valor inicial atualizado do contrato. Sendo assim, o valor global do contrato passa de r$ 2.982.985,06 (dois milhões e novecentos e oitenta e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) para r$ 2.958.553,23 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).. Vigência: 07/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.958.553,23. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 009/2024 - SALDO DE ATA Nº 015/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.412,55 (cento e onze mil, quatrocentos e doze e reais e cinquenta e cinco centavos), FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pelo Sr.º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª. Leilian da Silva Calvet - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 010/2024 - SALDO DE ATA Nº 016/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.2302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.820,38 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 011/2024 - SALDO DE ATA Nº 017/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019;2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 479.834,25 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 012/2024 - SALDO DE ATA Nº 018/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.068,50 (cento e noventa e quatro mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr. º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1455/2024, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1334/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.106527/2023-24; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinado em 12/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 996.174,00; Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº Processo: 01450.900160/2017-71. 10º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e COMPROMISSÁRIO: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF n° 04.892.707/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta, publicado no D.O.U nº 242, de 26/12/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/12/2023 e término em 18/12/2024, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL, referente às medidas necessárias para a complementação do processo de licenciamento do empreendimento obras de Pavimentação das Rodovias BR-434/PB e BR-426/PB, e implantação e pavimentação da Rodovia BR-405/PB. Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente do IPHAN na Paraíba e LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor do DNIT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158448

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23347.011037/2019-66.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Reajuste do valor mensal de aluguel a ser pago, atualizado pelo igp-m, a partir do mês de maio/2023, conforme decreto 1.054/1994. Vigência: 13/09/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.517,32. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
Gerência de Compras e Contratos

aviso de RETIFICAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato de termo de apostila ao Contrato nº 161/2012/3300-TB, Processo nº TLB-PRO-2020/03114, JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA, publicado no D.O.U, nº 243, Seção 3, página 23, de 22/12/2023.

Onde se lê: Processo nº TLB-PRO-2020/03414

Leia-se: Processo nº TLB-PRO-2020/03114.

Brasília, 16 de janeiro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 63.326.243/0002-15 - MED IMAGEM S/C. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.480.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158383

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23041.001314/2019-67.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 00.000.000/0136-84 - BANCO DO BRASIL SA - PALMEIRA DOS INDIOS (AL). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao termo de cooperação técnica 01/2019 campus palmeira dos índios: a prorrogação da vigência do termo de cooperação técnica 01/2019 campus palmeira dos índios por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 22 de janeiro de 2024 a 22 de 22 de janeiro de 2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS nº 1/24 - VIA SICONV (MS)

A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina / MG, torna público aos interessados, que foi lançado no portal SICONV, a cotação prévia de nº 01/2024, referente ao convênio 949189/23 firmado junto ao Ministério da Saúde. O periodo para envio das propostas será do dia 15/01/2024 ao dia 31/01/2024 encerrando-se as 17:00h e as mesmas deverão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@hospitalccl.com.br. A Comissão de Licitações se reunirá no dia 05/02/2024, para análise do processo e julgamento das propostas. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde

Leopoldina, 10 de janeiro de 2024

Vera Maria do Valle Pires

Provedora
Extrato dE Contrato nº 1/2024

Extrato do Contrato nº 001/2024 - Processo nº 09270001/2023- TP nº 04/2023 - Contratada: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 34.348.652/0001-33. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL - Valor global: R$ 2.311.943,65 (dois milhões, trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/01/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Saúde/MARIA BETÂNIA RODRIGUES DE VASCONCELOS/Órgão Gerenciador - METRA CONSTRUÇÕES LTDA / CRISTIANO FELIX /Representante Legal/Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa ALUCOM LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88, representada por Regiano José Alves CPF 283.390.008-29, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666/93, Decreto 7892/2013,Decreto 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual contratação de empresa de prestação de serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 52/2023.. Ata 17/2024. VALOR GLOBAL R$ 573.280,34. Processo nº 23067.011976/2022-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -16/01/2024.

Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23083.024884/2019-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do artigo 57 da lei n° 8.666/93, por mais 90 (noventa) dias, com início em 19/11/2023, encerrando-se em 17/02/2024, e prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/01/2024, encerrando-se em 12/04/2024.. Vigência: 13/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.005,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 373051

Processo nº: 54000.004536/2024-17. Objeto: Pagamento de taxa condominial do prédio onde funcionam as 36 salas utilizadas pela Superintendência Regional do INCRA/AL. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A licitação não pode ser realizada quando não houver competitividade em relação ao objeto a ser licitado. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALMAP. CNPJ: 10.799.922/0001-64. Valor: R$ 167.616,00. Wilson César de Lira Santos – Superintendente Regional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09. LICITANTES HABILITADOS: ANTUNES ENGENHARIA EIRELI; G F CONSTRUCOES LTDA - ME; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA. LICITANTE INABILITADO: TOTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por não atender ao item 6.1.3.2.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 25/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.

Queimadas - PB, 28 de novembro de 2023

Ricardo Pereira De Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08430.000255/2020-76.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/01/2024 a 15/01/2025.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.009,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 47.652.239/0001-00 - MARIANNE FORTES DA COSTA 04553908190. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender ufjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 173.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de registro de chapa

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu o registro de inscrição da chapa INOVAR PARA TRANSFORMAR, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Fábio Fernando Ribeiro Manhoso, CRMV-SP n.º 06983 VP.

Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa.

São Paulo, 16 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES

Presidente da Comissão
decisão

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, indeferiu o registro de inscrição da chapa NOVA CHAPA, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Nilton Pinto Júnior, CRMV-SP n.º 28250 VP.

Nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão retro cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-SP.

São Paulo, 16 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 16/2021 UASG: 926188 - Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante. Objeto: 3º termo aditivo à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU. Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Valor global: R$ 122.550,48. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10660.720605/2023-03.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 31/01/2025 e acréscimo quantitativo de 15,54% ao valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.812,42. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

Processo Licitatório N 253/2023 .Inexigibilidade De Licitação - Nº020/2023 Credenciamento Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Exames De Ressonância Magnética, Com O Objetivo De Atender Os Pacientes Em Condições De Baixa Renda Junto A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Confresa/Mt. A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº020/2023, Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Exames De Ressonância Magnética. No Dia 04 De Janeiro De 2024, As 14h00min, A Comissão Permanente De Licitação, Instituída Pela Portaria 008 De 09 De Janeiro De 2024, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Clinmed Diagnostico Ltda - Cnpj Nº 22.399.579/0001-40 Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº001/2023, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios (Amm) E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-Mt, 08 De Janeiro De 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23544.000492/2022-13.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022, firmado entre as partes em 04/05/2022 para a prestação de serviço de outsourcing de impressão de forma continuada para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do instituto federal do espírito santo – campus centro-serrano, é o reajuste dos preços mediante aplicação do icti/ipea (índice de custo da tecnologia da informação/fundação instituto de pesquisa econômica aplicada), acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023, perfazendo um percentual de 2,13%, nos termos previstos na seção xii – do reajustamento do termo de referência e com base no art. 40, inciso xi e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.051,12. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).