gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Objeto do Aditivo: Supressão de postos da PRM de Redenção/Pa e da PRM de Paragominas/Pa. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e demais normas federais. Processo: 1.23.000.001473/2020-26. Valor Global: R$ 16.639.218,82 (Dezesseis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) a partir de 01º02.2024 e R$ 16.615.922,56 (Dezesseis milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) a partir de 01º04.2024. Valor Mensal: R$ 265.107,88 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e sete reais e oitenta e oito centavos) a partir de 01º02.2024 e R$ 241.811,62 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos) a partir de 01º04.2024. Data da assinatura: 31.01.2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Victor Souza Flexa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2019. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.924.459/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo I, recepcionista, mensageiria, copeiragem e servente de limpeza e conservação - PRM/PGN. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Processo: 1.23.000.002055/201912. Valor global do contrato: R$ 819.747,80 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Valor mensal: R$ 17.888,38 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) até 31/01/2024 e R$ 2.460,84 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) em fevereiro/2024 e março/2024. Vigência: 1º02.2024 a 31.03.2024. Data da assinatura: 31.01.2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratada e Jonilson Costa de Oliveira, pela contratante.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024. PROCESSO Nº: 1.27.001.000178/2023-46. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU-ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral para a PRM/Picos, no exercício de 2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024.. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.149,12. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: LEONARDO BRAGA SILVEIRA, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e, MARIA AUDILENE DE LIMA BARBOSA, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024. PROCESSO Nº 1.27.000.001276/2023-19. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: TEIXEIRA E LEITE LTDA OBJETO: Fornecimento de água mineral para a PR/PI. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024. PREÇO GLOBAL: R$ 7.670,40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Francisco Erivaldo Leite de Araújo, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.929/2023

Termo de Credenciamento n° 1929/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLINICA OITAVA ROSADO LTDA, CNPJ: 40.996.860/0001-41, para prestação de serviços Médicos e Paramédicos . PGEA: 1.28.000.000487/2023-99. Vigência 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS.
EXTRATO DE RESCISÃO

A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda rescindem, amigavelmente, o contrato nº 21/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e administração de frota de veículos, objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2021-PR/GO, com efeitos a partir de 01/02/2024. ASSINATURA: 31/01/2024. PROCESSO: 1.25.000.003330/2021-65. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira pela Contratada.
RESULTADO DE julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

EXTRATO DA ANÁLISE INCIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos de habilitação da empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO que deverá atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 5º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 31 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 221/2023, assinado em 30/01/2024; firmado com a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no no "Show Rural COOPAVEL 2024", a ser realizado nos dias 5 a 9/02/2024, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.006402/2023-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02023.000769/2022-17.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (limpeza e conservação predial), por 12 (doze) meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.127,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 01/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Serraria - PB, 30 de janeiro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23089.010434/2021-23.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.235,77. Valor do 3º TA: R$ 328.486,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: local Período: 00h00 de 12/02/2024 a 23:59 de 19/02/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario _externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id _orgao_acesso_externo=0.

O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA

Chefe do Departamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 771/2021.

Nº Processo: 50621.000557/2021-44.

Pregão. Nº 452/2021. Contratante: Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo (sei nº 16851251) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF), visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista os aumentos e reduções procedidos pela Petrobras nos itens de materiais asfálticos (cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões), adotam-se parcelas de reajustamento extraordinário, referente ao período de dezembro/2021 a dezembro/2023, que terá como base os cálculos da Planilha de Análise de REF Contrato 771/2021 - Concremat (SEI nº 16804061 - processo nº 50621.000830/2023-01). O ressarcimento corresponde ao valor de R$ 274.716,11 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos). Vigência: 31/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.429.563,65. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 0712.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme convenio Nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria, Construções E Participações - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; Arcturo Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda -CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda - CNPJ Nº 63.551.738/0001-01; G.A Rabelo Junior - ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; Medeiros Construções E Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; T.C.S Da Silva Construções Ltda - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 e VK Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. Empresa Inabilitada: Ibiserv Locações e Eventos Ltda - CNPJ Nº 42.279.368/0001-80. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité-CE, 31 de janeiro de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023 - CP , tipo menor preço, cujo objeto é contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró, tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-12) Projetar Construções E Serviços Ltda (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), Valor Global: R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Choró-CE, 28 de novembro de 2023.

Leonilson Marinho Brito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual Nº 0401.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do município de Baturité/CE; Contratada: Rona Construçoes e Serviços Ltda; Valor Global: R$ 537.510,71 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais e setenta e um centavos); Assina Pela Contratada: Roberto Jereissati Filho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Presidente da Comissão de Credenciamento faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.

Justifica-se a presente retificação em função da inclusão de duas novas dotações orçamentarias.

Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 014/2023 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes /Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 31 de janeiro de 2024.

Rangel Teixeira Paiva

Presidente da Comissão de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 250/2023

Processo Administrativo nº 32261/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 19/02/24. Abertura das propostas: às 09:10h do dia 19/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30h do dia 19/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 31 de janeiro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
aviso TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023

PROCESSO COMPRA Nº 1.219/2023

EDITAL Nº 182/2023

Comunicamos aos licitantes da Tomada de Preços nº 11/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma para implantação do CEI - bairro Getuba, que decorrido o prazo de recurso e sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 02/02/2024 às 15h00m, na sala de reuniões situada à Avenida Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP, a abertura do envelope nº 02 - Propostas de Preços das empresas habilitadas

Caraguatatuba, 31 de janeiro de 2024

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Obras de Engenharia

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
aviso de SUSPENSÃo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Sine Die

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL.

Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.203/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo de execução do Contrato nº 104/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3244/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 895768/2019, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Cultural e Esportiva Forca Atlética, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.015071/2019-73

SLIE nº 895768/2019

Associação Cultural e Esportiva Forca Atlética

Lilian Queiroz Antonio

07.284.298/0001-58

***.630.***-12

OFÍCIO Nº 3244/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23-CPL/PMB

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE BORBA/AM, no uso das atribuições legalmente conferidas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preço Nº 001/23-CPL/PMB, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA; em favor da Empresa TEREZA DA SILVA PINHEIRO - CONSTRUTORA GLORIA COMERCIO, CNPJ sob o nº 52.678.874/0001-04, com Valor Global Total de R$ 824.729,00 (Oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais).

Borba/AM, 27 de dezembro de 2023

Lucilene da Silva Brasil Lima

Presidente da CPL/PMB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ECBFRB, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALBERTO ESPANGUER PLANEJADOS LTDA

14152.002976/2024-73

AI

22.685.724-7

ALBERTO ESPANGUER PLANEJADOS LTDA

14152.002977/2024-18

AI

22.685.725-5

ALBERTO ESPANGUER PLANEJADOS LTDA

14185.000335/2024-05

ND

20.294.435-2

JOSE MARCELO LEMES GONZAGA

14152.002571/2024-35

AI

22.685.319-5

JOSE MARCELO LEMES GONZAGA

14152.002572/2024-80

AI

22.685.320-9

MERKADORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.003430/2024-30

AI

22.686.178-3

MERKADORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.003431/2024-84

AI

22.686.179-1

MERKADORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.003432/2024-29

AI

22.686.180-5

MERKADORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.003433/2024-73

AI

22.686.181-3

MERKADORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.003434/2024-18

AI

22.686.182-1

MERKADORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14185.000400/2024-94

ND

20.294.509-0

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526001538202493. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros (Parte IV).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2501001 - SRP

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais esportivos, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 16/02/2024 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

UASG 443033

A Comissão Especial de Licitação (CEL), após decisão unânime, conforme disposto no item 16.3 do Edital de Concorrência nº 003/2023, comunica a aceitação da GARANTIA DE PROPOSTA apresentada pela LICITANTE Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura.

Phelippe Alves Cizilio

Presidente da Comissão
DE RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23098.004189/2019-91.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. ONDE SE LÊ: 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETROATIVIDADE: 4.1. Os valores reajustados são retroativos ao mês de agosto de 2021. LEIA-SE: 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETROATIVIDADE: 4.1. Os valores reajustados são retroativos ao mês de agosto de 2022. DOU Seção 3- Nº 229, de 04 de dezembro de 2023.
extrato DE TERMO ADITIVO - UASG 983.421

Espécie: 25º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2016 - Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA - CNPJ nº. 13.812.144/0001-94. Contratada: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ n.º 04.967.561/0001-15. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência a partir de 01/01/2024 até 30/06/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 28/12/2023. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada. Canápolis - BA, 28 de dezembro de 2023. Reginaldo de Souza Pereira- Prefeito
extrato DE CONTRATO

PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa Ifood Benefícios e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.157.312/0001-62. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição. FUNDAMENTO Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º de março de 2024 a 1º de março de 2025. DO VALOR: O valor total estimado da presente contratação será de R$ 1.332.672,00 (um milhão trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). São Paulo, 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Presidente da Comissão de Credenciamento faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.

Justifica-se a presente retificação em função da inclusão de três novas dotações orçamentárias e correção da planilha referencial do Anexo I do edital.

Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 015/2023 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital, Período de recebimento de propostas: a partir de 01 de Fevereiro de 2024.

O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes /Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20 MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 31 de janeiro de 2024.

Rangel Teixeira Paiva

Presidente da Comissão de Credenciamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - SME

Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora COSEN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 22.478.971/0001-84, pelo valor global de R$ 384.982,27, para a execução dos serviços de MURO DE CONTENÇOES NA ESCOLA MUNICIPAL ARY MALTA, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG.

Em 31 de janeiro de 2024.

Cairo Monteiro Pereira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023UASG: 926164 - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

Palmas -TO, 31 de janeiro de 2024.

Kássia Divina Pinheiro Barbosa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 01/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CLÁUDIO DOS SANTOS DELABARBA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/02/2024. TÉRMINO: 31/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLÁUDIO DOS SANTOS DELABARBA, pela parte Contratada. (Processo 23334.250046.2024-87).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2018 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 55/2018 (doc. Sei 0138604), tendo em vista a conclusão do processo licitatório do pregão 49/2023 processo 25380.000695/2023-28, conforme previsto no: (i) item 1.2 do 9° termo aditivo (doc. Sei 2876681); (ii) ofício 37/2023 do sefar (doc. Sei 3398159); e no (iii) ofício da contratada n° 06/2023 (doc. Sei 3420599), nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELÉTRICA BAHIANA COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Tubos e Material Elétrico, necessários para o " Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.399.863,99 ( hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Thiago Espinheira Ferreira - Contratada.
aviso de homologação e adjudicação

Processo SEI nº 4335/2023-2 (processo 1431/2023) CHP n° 10/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratado: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº 073.869.566-14; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° 650.706.078-04; COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº 885.873.206-53; Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº 060.082.896-41; Edimar Fernandes Maximo inscrito no CPF nº029.304.276-47;Eduardo Cassio Freitas Sobreira inscrito no CPF nº: 129.276.426-05; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: 042.337.087-19;Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº 083.983.776-31; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº 778.543.656-87; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº 819.636.028-20; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº 044.726.926-78; Gilberto Ferreira de Arruda inscrito no CPF nº 056.030.606-70; Inácio Lopes da Silva inscrito no CPF nº 210.583.856-15; Izabel Cristina da Silva inscrita no CPF nº 071.730.426-40; João Amariso de Arruda inscrito no CPF nº 062.932.406-93; João Batista Ribeiro inscrito no CPF nº 002.612.096-80; José Heliece Mendes inscrito no CPF nº 536.371.516-34; José Marcio de Arruda inscrito no CPF nº 080.927.276-86; José Policarpo Filho inscrito no CPF n° 258.766.608-25; José Wanderlei Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº 647.377.136-00; Leonardo Henrique Freitas Sobreira inscrito no CPF nº 116.686.046-98; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº 065.519.146-16; Marcelo José dos Santos inscrito no CPF n° 090.161.276-66; Maria Aparecida Gonçalves Fontes inscrita no CPF nº 027.738.246-79; Maria do Carmo de Freitas Silva inscrita no CPF n° 006.597.276-76; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n° 013.511.776-30; Marinho Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº 674.270.816-68; Mauro Roberto de Freitas inscrito no CPF nº: 914.488.838-49; Nilson Pires de Magalhães inscrito no CPF nº 862.641.416-15; Nilza da Silva Moura Freitas inscrita no CPF nº: 052.010.116-24;Paulo Afonso Zanetti inscrito no CPF n° 317.252.956-87; Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n° 778.545.516-34; Sergio Luís da Silva inscrito no CPF n° 805.992.496-68; Sergio Santana de Arruda inscrito no CPF nº 221.165.868-79; Taiara Olivia das Graças Silva inscrita no CPF nº 108.632.866-31; Tatiana Laurintina Gomes inscrita no CPF nº 102.719.756-60; Tulio Teixeira Gomes inscrito no CPF n° 121.124.976-00; Wellington de Oliveira Santos inscrito no CPF nº 141.427.886-12 e Wilson do Carmo Cardoso inscrito no CPF n° 964.413.136-34; objeto é o cadastramento de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros produzidos pela agricultura familiar rural para complementação da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante o primeiro semestre letivo do exercício de 2024, no valor Global de R$820.219,10 (oitocentos e vinte mil duzentos e dezenove reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Viçosa, 31 de janeiro de 2024

Raimundo Nonato Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935323/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.099.794,94, Valor de Contrapartida: R$ 99.794,94, Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE Apostilamento

Pregão Eletrônico 09.044/2021. Processo 053/2021. Contrato: 342/2021 - Vecol Terraplanagem e Pavimentação LTDA; constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inserção de fonte de recursos. Assinatura: 01/12/2023.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.138/2023. Processo 202/2023. O Município e a empresa Comercial Lima Araxá LTDA ME, valor global: R$ 424.893,648, Supermercado João Bosco LTDA, valor global: R$ 1.536.919,69; firmam aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá- MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 25/01/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.144/2023. Processo 25/2024. Contrato 25/2024. O Município e a empresa Marinho Cordeiro de Rezende ME, valor global: R$ 212.075,70, firmam aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão P-13, P - 45 e vasilhame para atender as demandas. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/01/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.140/2023. Processo 205/2023. O Município e a empresa Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA, valor global: R$ 390.782,25; Distribuidora de Medicamentos Pro Saúde LTDA, valor global: R$ 86.285,00; DM Logística Hospitalar LTDA ME, valor global: R$ 216.514,25; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A, valor global: R$ 89.975,70; Health Distribuidora de Medicamentos LTDA, valor global: R$ 127.708,40; firmam aquisição de soluções parenterais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar (PIID), Unidades de Emergência (AME'S) Uninorte e Unileste, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas) através da Secretaria Municipal de Saúde e também o Corpo de Bombeiros através da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/01/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.003/2024

Processo 003/2024.

O Município torna público a aquisição de materiais de papelaria e permanentes para atender as atividades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/02/2024 a partir das 17:00 horas até 26/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 31 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.002/2024

Processo 002/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, através da manutenção da rede de urgência e emergência - UPA 24 horas, AME'S norte e leste, programa DST/AIDS, CAPS II Maria Pirola, CAPS infantil e CAPS AD oferecidos pelo município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/02/2024 a partir das 17:00 horas até 23/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 31 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Remarcação

Pregão Eletrônico Nº 09.147/2023

Processo: 214/2023.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 02/02/2024 à partir das 17:00 horas até 21/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/02/2024 às 08:35 horas, para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI's e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 02/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 31 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.001/2024

Processo 001/2024.

O Município torna público a aquisição de medicamentos manipulados para serem fornecidos aos pacientes (mandados judiciais e processos administrativos) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 02/02/2024 a partir das 17:00 horas até 20/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/02/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 31 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024

Fundamentação: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e suas posteriores alterações; Constituição Federal artigos 196 e seguintes; Lei 8.080/1990, Lei 8.142/90, Instruções Normativas - IN nº. 007/16; IN nº 017/98; exaradas pelo TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Contrato n° 700/2024 Credenciamento n° 005/2023 Tipo de Contrato: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Hospital Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ Sob o n° 01.526.714/0001-09 Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para Realização de Procedimentos Cirúrgicos e Pós-Cirúrgicos de Histerectomia Total. Prazo de Vigência do Contrato: De 31/01/2024 até 30/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da administração pública municipal pelo período não superior a 60 (sessenta meses). Dotação: 07.0701.10.302.1037.2096 - 339039 (0635) MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB(MAC, SAMU, RSME,FAEC,REDE CEGONHA,RBM. Data da Assinatura: 31/01/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 19.00.4008.0005497/2021-28. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Goiás ao Acordo de Cooperação Técnica de 09 de fevereiro de 2022, celebrado entre o Instituto Combustível Legal e o Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: a cooperação para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, de forma não onerosa e sem qualquer contrapartida, bem como de conhecimentos sobre o mercado brasileiro de combustíveis, inclusive sobre estudos relativos a índices de sonegação e inadimplência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo ao Acordo. Data de assinatura: 14/12/2023. Signatários: Conselheiro ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, em exercício de competência delegada pela Portaria CNMP-PRESI nº 119/2022; e CYRO TERRA PERES, Procurador-Geral de Justiça.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2987/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 0902188-41, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Goiana de Tênis, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002409/2009-97

SLIE nº 0902188-41

Federação Goiana de Tênis

02.907.970/0001-09

OFÍCIO Nº 2987/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6, no Facebook e no Instagram da contratada, no exercício 2024. PROAD n. o 24.001/2023, Contrato n.º 003/2024. Modalidade: Inexigibilidade. FUNDAMENTO NORMATIVO: Art. 25, caput, da Lei n.° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.92. Programa de Trabalho 02.131.0033.219l.0026 - Publicação Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Publicação Institucional e de Utilidade Pública. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000050 (R$4.572,69). VALOR DO CONTRATO: R$50.299,59, sendo R$4.572,69 mensais. VIGÊNCIA: 01.02.2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Djaline Pontes de Moraes.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000442/2023-94, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o conjunto de edificações do Centro Tecnológico de Medicamentos/Farmanguinhos.

O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/Departamento de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 008/18, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga SUELEN BRITO QUINTANILHA - CRP 05/39976 por infração ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024

Céu Silva Cavalcanti

Presidente do CRP-05
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 01/02/2024 à 20/02/2024. Sessão Pública às 12:30hs do dia 20/02/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: pregoescorregofundo@gmail.com ou por fone 037-3322-9144.

Córrego Fundo, 31 de janeiro de 2024.

Tamiris Eduarda de Castro

Agente de Contratação.
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 23538.019291/2023-41, Pregão Eletrônico 82/2023. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Comodato do Instrumental e material para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens n.º 4.8 ao 4.14 do termo de referência, ao Edital de Pregão nº 82/2023. Valor Global R$ 1.477.277,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.156/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0019, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER DA IMPRESSORAS LEXMARK EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF.

Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material descartável, artigos de confeitaria e festas para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00086/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00032/2024 - 19.01.24 - PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRITO - CNPJ Nº 27.232.241/0001-12 - R$ 326.128,55; CT Nº 00033/2024 - 19.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 93.571,70; CT Nº 00034/2024 - 19.01.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09 - R$ 145,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00087/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00036/2024 - 19.01.24 - F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ Nº 10.401.466/0001-52 - R$ 510.847,00.