gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966449/2024, firmado pelo Município de MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo/PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 477.978,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000373, de 29/07/2024 e R$ 478,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSUÉ ALVES DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966435/2024, firmado pelo Município de SAO LUIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.519.467/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de São Luís do Piauí/PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.383,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000360, de 29/07/2024 e R$ 383,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e KELSIMAR DE ABREU SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966037/2024, firmado pelo Município de CURIMATA-PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society com grama sintética, no município de Curimatá/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000653, de 23/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962135/2024, firmado pelo Município de CURIMATA-PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de Curimatá/PI; Programa Esporte; Valor: R$ 446.940,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000347, de 14/06/2024 e R$ 17.190,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 102 do bloco 10 do Residencial Olímpio Freitas Localizado em Governador Valadares/MG. . Contratação 0026/2023. Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.625,74. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0026/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965928/2024, firmado pelo Município de Rio dos Cedros-SC, CNPJ 83.102.806/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no município de Rio dos Cedros/SC.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000482, de 18/07/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Jorge Luiz Stolf.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001707202464. Objeto: Aquisição de Kits de emergência ambiental para óleos e graxas e líquidos agressivos (químicos), abrigo para tambor, lona, bobina plástico e tambor metálico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550000513202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas, para atender às necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 21/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043004835202409. Objeto: Contratação de empresas, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimentos de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indíces de Construção Civil, doravante denominada SINAP/RO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa NEW SAFETY COMERCIO DE EPI´S LTDA, CNPJ: 45.252.157/0001-42, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 1289/22, Pregão Eletrônico nº 404/22, Ata de Registro de Preços nº 1745/22, subfluxo de notificação nº 3733905 e subfluxo de suspensão nº 3826674, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 404/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20498/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.628.947-**, , FREVP00386842024, 773-0; ***.033.597-**, , FREVP00379102024, 773-0; ***.907.177-**, , FREVP00371972024, 773-0; 19.114.810/0001-05, , FREVP00370542024, 773-0; ***.177.019-**, , FREVP00363132024, 773-0; ***.803.131-**, , FREVP00360582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20656/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.662.365/0001-70, IOO2639, EPSMA00400422024, 683-13; 30.034.847/0005-81, QRJ7H78, EPSMA00418012024, 683-11; 07.770.238/0001-45, PPL8G79, EPSMA00410902024, 683-12; 08.070.508/0083-14, MMC7F90, EPSMA00411462024, 683-12; CLH4E46, EPSMA00416822024, 683-12; 28.384.985/0007-00, RXK0I99, EPSMA00414612024, 683-12; 01.272.356/0001-47, GGC4999, EPSMA00418332024, 683-11; 08.070.508/0066-13, GGR6F41, EPSMA00415092024, 683-12; DVD7B40, EPSMA00417312024, 683-12; 17.747.146/0001-06, FND5J94, EPSMA00416572024, 683-13; 43.461.789/0001-90, QNB7J60, EPSMA00394402024, 683-13; 01.474.155/0001-22, ATP6D20, EPSMA00414432024, 683-13; 03.787.854/0001-58, SFS8F99, EPSMA00415252024, 683-12; 35.030.372/0001-45, MLR8G27, EPSMA00416232024, 683-12; 15.527.906/0035-85, OOM8A99, EPSMA00419012024, 683-12; AUH0191, EPSMA00420462024, 683-12; BDT1B47, EPSMA00421022024, 683-12; RHW4J41, EPSMA00421102024, 683-13; RWI1A83, EPSMA00400072024, 683-12; 30.471.204/0001-71, IBP6G83, EPSMA00400942024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20653/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.533.916-**, , FREVP00644172024, 773-0; ***.272.216-**, , FREVP00648972024, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00644102024, 773-0; , FREVP00642992024, 773-0; 29.002.173/0001-20, , FREVP00652642024, 773-0; 21.303.213/0001-62, , FREVP00649962024, 773-0; , FREVP00649072024, 773-0; ***.292.329-**, , FREVP00650242024, 773-0; , FREVP00650262024, 773-0; ***.992.437-**, , FREVP00652022024, 773-0; ***.489.687-**, , FREVP00656172024, 773-0; ***.764.557-**, , FREVP00657182024, 773-0; ***.977.007-**, , FREVP00647202024, 773-0; 14.828.571/0001-23, , FREVP00558652024, 773-0; ***.429.078-**, , FREVP00646822024, 773-0; 95.800.025/0001-86, , FREVP00652712024, 773-0; 36.728.714/0001-68, , FREVP00659402024, 773-0; 05.493.355/0001-83, , FREVP00643632024, 773-0; ***.576.098-**, , FREVP00646032024, 773-0; ***.810.637-**, , FREVP00655682024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20655/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.748.746/0001-25, IVF2E76, FRMEV02092362024, 606-82; ***.108.731-**, ILN9D81, FRMEV02096602024, 606-82; 19.293.598/0001-82, RLC0B36, FRMEV02096172024, 606-82; ***.627.609-**, MMF7F04, FRMEV02060982024, 606-82; 01.502.456/0001-12, FWW5A68, FRMEV02091822024, 606-82; ***.411.056-**, MEA8I21, FRMEV02105452024, 606-82; 04.113.516/0001-01, AYP3A31, FRMEV02111372024, 606-82; ***.077.079-**, IQZ0D46, FRMEV02112172024, 606-82; 20.059.849/0001-48, SGD8J53, FRMEV02112992024, 606-82; 20.102.690/0001-05, LLI1E63, FRMEV02114392024, 606-82; ***.502.336-**, HFI0J66, FRMEV02121772024, 606-82; 73.421.760/0001-46, CUB8601, FRMEV02122322024, 606-82; AVE8J55, FRMEV02123402024, 606-82; AYK0241, FRMEV02123562024, 606-82; ***.940.286-**, RDE7H46, FRMEV02065512024, 606-82; 01.661.770/0003-00, SVE9H11, FRMEV02079622024, 606-82; ***.119.102-**, AID1053, FRMEV02084322024, 606-82; ***.468.088-**, EOE1H93, FRMEV02107952024, 606-82; ***.064.339-**, OBP0920, FRMEV02111352024, 606-82; 64.311.731/0001-30, NLP1659, FRMEV02088722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20659/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.529.348/0001-04, QJL4C38, FRMEV02091992024, 606-82; 22.029.534/0001-83, GBL7J97, FRMEV02100672024, 606-82; ***.347.209-**, MIV0C60, FRMEV02108032024, 606-82; 31.546.476/0001-56, SEG8A49, FRMEV02062262024, 606-82; SEG7D83, FRMEV02086862024, 606-82; 01.584.383/0001-55, MKP4811, FRMEV02105902024, 606-82; 03.357.962/0001-90, AXK9A08, FRMEV02106322024, 606-82; AXL8J90, FRMEV02123542024, 606-82; 13.979.987/0001-80, CPI1428, FRMEV02111152024, 606-82; 82.647.884/0001-35, MKH9I18, FRMEV01992742024, 606-82; 32.212.316/0001-33, QCD7C57, FRMEV02121172024, 606-82; 31.391.036/0001-77, HBZ0F40, FRMEV02129272024, 606-82; 13.022.373/0001-05, QCJ4281, FRMEV02129342024, 606-82; 23.782.333/0001-15, AXG4D63, FRMEV01996552024, 606-82; 09.255.194/0001-40, FZX2B79, FRMEV02073462024, 606-82; 52.583.737/0001-88, RHY1F85, FRMEV02078222024, 606-82; AUE8I64, FRMEV02097402024, 606-82; 73.801.862/0001-97, QTM0452, FRMEV02095002024, 606-82; 27.259.395/0001-06, GBC0451, FRMEV02102262024, 606-82; 07.211.748/0001-82, HZV7797, FRMEV02111502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20661/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.684.186-**, EOE5275, FRMEV01881212024, 606-82; 10.425.282/0036-52, QCI6B68, FRMEV02078462024, 606-82; 10.673.610/0001-00, QOT9H49, FRMEV02089802024, 606-82; RCN1B69, FRMEV02059072024, 606-82; 81.615.627/0001-59, RXL8H99, FRMEV02092442024, 606-82; QJF6C64, FRMEV02097142024, 606-82; QJY0G25, FRMEV02113122024, 606-82; RKZ8B76, FRMEV02118732024, 606-82; QJE1F40, FRMEV02118752024, 606-82; 25.041.696/0001-25, SXI2I85, FRMEV01907232024, 606-82; 03.861.231/0001-88, RAU1J74, FRMEV02105892024, 606-82; 37.637.401/0001-67, RAJ1B05, FRMEV02109552024, 606-82; 08.895.796/0001-08, RRN2G83, FRMEV02109782024, 606-82; 32.546.470/0001-41, ATB5A99, FRMEV02119022024, 606-82; 42.107.463/0002-88, EOO5F94, FRMEV02080262024, 606-82; 04.262.862/0001-43, EGJ4077, FRMEV02085962024, 606-82; 76.592.484/0017-34, MFG8717, FRMEV02111172024, 606-82; 10.425.282/0037-33, RAV7E89, FRMEV02113092024, 606-82; RAT8H47, FRMEV02113272024, 606-82; 10.425.282/0034-90, RAU4I25, FRMEV02113132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20660/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.404.287/0013-99, ODF3676, EPSMA00413922024, 683-12; 45.052.614/0001-55, JCG4A87, EPSMA00410342024, 683-12; 16.404.287/0461-47, SEU0B75, EPSMA00417552024, 683-12; SFR4F80, EPSMA00418252024, 683-13; RBD6I17, EPSMA00420802024, 683-12; 24.333.411/0012-10, RUG6B37, EPSMA00417932024, 683-13; 23.117.229/0001-06, RNE9J00, EPSMA00413972024, 683-12; 50.567.288/0007-44, RLO7H89, EPSMA00416122024, 683-13; 83.044.016/0073-06, RHG5A98, EPSMA00418102024, 683-12; 02.914.460/0442-80, SXG0A75, EPSMA00419912024, 683-13; PPD0I37, EPSMA00420022024, 683-11; 16.482.121/0002-38, LUI5H34, EPSMA00418352024, 683-12; LUC9A73, EPSMA00420242024, 683-12; 08.803.452/0001-13, QHX8E20, EPSMA00393312024, 683-12; 02.614.827/0001-10, PPZ0G41, EPSMA00407692024, 683-12; NEH6J99, EPSMA00395132024, 683-12; 89.096.457/0029-56, FOO4B75, EPSMA00409572024, 683-12; 39.602.825/0001-11, RYU3A37, EPSMA00411842024, 683-11; ***.656.797-**, MSA8117, EPSMA00414542024, 683-11; 02.914.460/0446-03, SVX4B81, EPSMA00415622024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna público o Processo 38/24-Adesão 8/24. Aquisição de um caminhão toco e carroceria de madeira -Convênio de saída n° 1231000130/2024/SEAPA -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa DEVA VEICULOS LTDA -CNPJ 23.762.552/0003-02-CTR 37/2024-Vr: R$ 346.713,00-Vig: 31/12/24-Assina: Abner Saldanha de Rezende.

RONE D. DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002-FMS

Repetição

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TANCREDO NEVES, NA AGROVILA NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11562.8050001/24-001-FNS. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 30/09/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 30/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@hotmail.com

Abel Figueiredo, 21 de Agosto de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo Nº 55-PS/2024/0207

1º TA Nº 0055-PS/2024/0207 ao TC Nº 0045-PS/2024/0207. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.721.248/0001-20. Objeto: Prorrogação no prazo de execução em 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 59.351,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e utensílios, incluindo geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e balde/lixeira, conforme especificações detalhadas em edital, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 20 de Agosto de 2024

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.095.486/0001-09 - TOTAL PARTICIPACOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de de mobiliário, com montagem, para a sprf/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 292.610,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25063.000154/2022-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação com valores retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços vigilância armada diurna e noturna, que atenderá às necessidades do distrito sanitário especial indígena leste de roraima.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.658,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189663202370. Objeto: Aquisição de computadores e monitores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580003112202405. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.867,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91025/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014282202415. Objeto: Aquisição centralizada de embalagens farmacêuticas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de ampliação e adequação do PSF Centro, no Município de Santa Cecília/PB. PROPOSTA Nº 08698.1050001/22-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 245.090,67.

Santa Cecília - PB, 21 de agosto de 2024.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

Leilão Nº 3/2024 (SEI nº 58920473)

Processo nº 08664.004298/2024-19.

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público que nos locais, datas e horários indicados no Edital nº 6/2024/LEILÃO-RN, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e depósitos (pátios) contratatos, de acordo com o Processo nº 08664.004298/2024-19. Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, nas datas de 12 de setembro para veículos conservados e 13 de setembro de 2024 para sucatas, horário do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro: https://www.mnleilao.com.br.

PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO

Presidente da CRGPL/PRF/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172001414202465. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção do IFPI Campus de Barras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Agente de Contrataçãoifpi

(SIASGnet - 21/08/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537036213202311. Objeto: Contratação de manutenção de 2° nível e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08655.031532/2022-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor contratual pela variação do índice "coluna 39 - consultoria", da fgv, com o acumulado de março de 2023 a março de 2024, perfazendo um total de 4,6%, vigorando o reajuste a partir de abril de 2024.

em vista do presente reajuste, o valor contratual total estimado passa a ser de r$ 314.658,08 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).. Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.658,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO N°003/2024-SEMED

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da secretaria Municipal de educação no uso de suas atribuições legais, vem RATIFICAR a ADESÃO N°003/2024-SEMED, que trata da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024-SEMSA que tem com objeto o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado Incluindo o Fornecimento de Matérias e Equipamentos Necessários a Manutenção Adequada a Execução dos Serviços, para a empresa CINEMÁTICA ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ n°29.410.923/0001-01. Data da ratificação: 21/08/2024. Janílson Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

P.A 44. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: construção da Praça da Bíblia e Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA. CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Vencedoras: COSSENO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.823.944/0001-37, vencedora do lote I R$ R$556.683,72 e NORRAU C. TRANPORTES E LOCAÇÕES LTDA, vencedor do lote II valor R$ 1.053.955,25, Homologado em 15/08/24.

Olindina/Ba 16 de agosto de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 000131/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Secretária de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos. Objeto: Promover, sem fins lucrativos, a articulação dos partícipes na realização de cursos informativos e de capacitação sobre "o trabalho escravo contemporâneo e do tráfico de pessoas", bem como a operacionalização de uma rede de atendimento a trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea e, com foco no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no Estado do Pará. O Público-alvo será: profissionais atuantes na área e trabalhadores resgatados. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Jarbas Vasconcelos do Carmo, pela Secretária de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 007054/2021. Partes: O Camões, Instituto da cooperação e da Língua, I.P. e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Termo Aditivo (Adenda) de Renovação do Protocolo de Cooperação: 1) A revisão das cláusulas 2° (obrigações do camões, I.P.), alínea C, e 3° (obrigações da Universidade Federal do Pará), alínea C, para tornar mais abrangente o escopo das instituições luso-amazônicas com as quais a Ufpa poderá relacionar-se para a execução dos objetivos da cátedra; 2) A revisão da cláusula 9° (representante para acompanhamento da cooperação), alínea B, de modo a referir para a Ufpa o cargo e não o nome do (a) atual representante, seguindo o modelo do que está definido, na alínea A, para o representante do Camões, I.P. . Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 14/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Luís Faro Ramos, Pelo Camões, Instituto da cooperação e da Língua, I.P.; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 051059/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e MV. Gestão Empresarial e Tecnologia Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 19/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Marcello Garcia Verbicaro, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 048855/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Sol Pleno Energia Solar. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre de Souza Ribeiro, pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51 E 52/2024

CONCORRENCIA Nº 01-24. P.A 44. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: construção da Praça da Bíblia e Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA. CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Vencedoras: COSSENO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.823.944/0001-37, valor R$ R$556.683,72 e NORRAU C. TRANPORTES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 05.917.626/0001-80 valor R$ 1.053.955,25 Dotação: 0505; 1046 - 1050; 339039 e 449051. Assinatura dos Contratos: 16/08/24, Olindina 16/08/24. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II. Processo Administrativo nº 2111722.025/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta padrão FNDE no município de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. REALIZAÇÃO: 01/10/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou ainda através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de Satubinha/MA, sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Satubinha/MA.

Satubinha, 21 de agosto de 2024.

Antônio Carlos Campos Gomes

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00021-SRP-PMT

Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da matéria referente a publicação da Pregão Eletrônico nº 9.2024-00021-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, em virtude de equívocos no termo de referência. Publicado em: 09/08/2024. DOU: Sessão: 3. Edição: 153. Página: 198 e FAMEP: Edição nº 3559. Página nº 71. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.

Elivan Padilha Liberato

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo nº 00004/2024 publicado no D.O. de 2024-03-05, Seção 3,

Onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.

Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como reajustar o seu valor total pelo IPCA com variação de 4,62%, que passará a ser de R$ 1.014.560,86.