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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 651, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ISABELA OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Apoio da Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 652, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LUCIANA CRISTINA LUCENA DURANS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, na Divisão de Apoio da Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 653, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FRANCISCO HELIO DE BARROS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, na Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Imprensa Nacional da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANA BEATRIZ CABRAL para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MELANIA ALVES PEREIRA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Aposentadoria e Legislação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

CLAUDINEI PIMENTEL DA ROCHA LOPES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 657, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANTONIO BESERRA DE PAIVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, na Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 658, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

RAFAEL DE SA CAVALCANTI para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Gestão e Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 17 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

André Carlos Alves de Paula Filho
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 129, de 16 de julho de 2024, publicada na Edição nº 136, do Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 2, que trata da designação de BRUNA SIRTORI para exercer a função de Assistente Técnico da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamentais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,onde se lê:"...da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamentais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República." ,leia-se:"...da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República."
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Copenhague para a Embaixada do Brasil em Oslo.

Brasília, 17 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Maria Laura da Rocha
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

Nº 60, de 16 de julho de 2024. Férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, nos dias 28 e 29 de julho de 2024. Autorizo. Em 17 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Exposição de Motivos

Nº 13, de 16 de julho de 2024. Interrupção das férias do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024, Seção 2, página 1, a partir de 18 de julho de 2024. Homologo. Em 13 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FÁTIMA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER da função de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

RAIMUNDO MATOS FILHO da Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a contar de 18 de julho de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

FRANCISCO ALEX AMARAL DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

WENDY WILLIAN BALOTIN, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da gratificação de Assistente que atualmente ocupa.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 2.163, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913107 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 19 a 26 de julho de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.126, de 5 de julho de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1.O inteiro teor do Processo Administrativo nº 1411/2024; 2.O deliberado na 389ª Reunião Ordinária de Diretoria, resolve:

Art.1º Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, no município do Rio de Janeiro - RJ, ao empregado público BRUNO FERREIRA DO SERRADO BARBOSA, efetivo no cargo ENFERMEIRO FISCAL, matrícula nº 000462, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990. Parágrafo Único. O empregado fará jus à remuneração integral nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, incluindo salário-base, auxílio-creche (quando comprovado), vale-alimentação e plano de saúde, excetuando-se as vantagens que exigem a efetiva prestação do serviço, a saber, vale-refeição, vale-transporte e outras verbas indenizatórias.

Art.2º O empregado deverá retornar às suas funções no primeiro dia útil seguinte ao pleito eleitoral. Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente do Conselho

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, e considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR VINICIUS FONTOURA LARRATEA, titular da CTPS nº 62318, série 00050/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - SEDE a contar de 05 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Míriam Cristiane Alves
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, e considerando o constante dos autos do processo 570700249.000110/2024-47, resolve:

Art. 1º NOMEAR para o quadro de funcionários CICERO BORTOLINI, titular da CTPS nº 2589072, série 0001-0/RS, para o cargo de Assistente Administrativo a contar de 01/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Míriam Cristiane Alves
Ato Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação do Sr. ACKSON FONGARO BELLÉ, CARGO ANALISTA DE SISTEMA, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 6ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621, Centro, munido da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem.

Josué da Silva Sicsú
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-70, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CAMILLA ROSA VIEIRA, CPF nº XXX.0X5.3X7-XX - matrícula funcional nº 2141, do cargo de Auxiliar Administrativo do CRM/ES, a partir de 15 (quinze) de julho de 2024.

Fernando Avelar Tonelli

Presidente do Conselho

Aron Stephen Toczek Souza

Secretário-Geral
PORTARIA Nº 794, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010850-89.2023.4.01.8004, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 19/07/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da servidora ADRIANA PINHO JOAZEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão, autorizada pela Portaria 776/2023, de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 20/06/2023.

II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 926, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015325-03.2023.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 19/07/2024, a servidora ALEXSANDRA MARIA BORGES VELOSO BERNARDES, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 797, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018416-67.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor THOMAZ AMÉRICO DA SILVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 925, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018416-67.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor THOMAZ AMERICO DA SILVA NETO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, em decorrência da exoneração de Alexsandra Maria Borges Veloso Bernardes.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA CREF11/MS Nº 400, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a concessão de férias da Diretora de registro e atendimento do CREF11/MS no período de 16 a 30 de julho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido período de férias;

CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST. resolve:

Art. 1º Promover a substituição temporária da funcionária Priscila Renata de Araujo Barboza, ocupante do cargo de Diretora de Registro e Atendimento, pela funcionária Kevelin da Silva Pereira, no período de 16.07.2024 a 30.07.2024.

Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne as suas atividades normais.

Art. 2º Durante o período da substituição a funcionária receberá a respectiva "Gratificação de por substituição".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de julho de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho
PORTARIA CRBM-4 Nº 27, DE 9 DE JULHO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma Autarquia Federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve:

Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Agente Administrativo, o Sr. DANIEL DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4. Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial. Art. 4º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial para que produza seus efeitos legais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.035921/2024-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSELI XAVIER PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 285467, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.606 GABREI, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.019731/2024-37, resolve:

I - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 19/07/2024, JOSE CARLOS CARDOZO, matrícula SIAPE n.º 1765054, código de vaga nº 852828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Direito, Humanidades e Letras/ITR, com fundamento no ART. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, proporcionalidade 14/35 AVOS.

II - Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
ATO Nº 3.213, DE 16 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001196-69.2024.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor JOSE ALFREDO ALUSTIZA ROMEU, matrícula 10231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94 e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111- 77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, e do Adicional de Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11.416/06, com redação dada pela Lei 13.317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 15 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 19 de julho de 2024, à servidora MARIA FRANCISCA TERESA VIEIRA BRANDI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0556388, ocupante do cargo de Odontólogo 30 horas, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001193/2024-01.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 445, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010292/2024-66, resolve:

DESIGNAR EDSON ANTONIO DONAGEMA, matrícula SIAPE 1491676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DG/PF Nº 441, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.008502/2024-04; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS, matrícula PF nº 21.519, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 663, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando as disposições do Decreto 8.726/ 2016 e o constante dos autos do processo SEI nº 80000.000950/2024-59, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Periferias como membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria Nacional de Periferias e as organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, nos termos do art. 49 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016:

I - Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira;

II - Isis Bezerra Cavalcanti;

III - Henrique Soares Rabelo Adriano;

IV - Leonardo Sousa;

V - Cristina Amaral;

VI - Daniel Masiero;

VII - Daniela Buosi;

VIII - Flavio Tavares Brasileiro; e

IX - Simone Gueresi de Mello.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MF Nº 1.421, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005907/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Superior, Órgão Setorial ao servidor ANDERSON GLAUBER TORRES DOS SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº 1835139, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.423, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.005852/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1478029, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 175, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002101/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ALEXANDRE SOARES SANTOS, Matrícula SIAPE: 1265229, da função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002101/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIS SOARES STUDART GUIMARÃES, Matrícula SIAPE: 1313654, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), para cumprir mandato de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 274, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.026945/2024-93

JANETE DA SILVA LAGOS

RO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.671, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.009747/2023-48, resolve:

Art. 1°Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, HERVAL ADRIANO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 17301 e SIAPE nº 1667871, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, § 3º, II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO TRT13 CGP Nº 65, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 6106/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DA SILVA ANDRADE (matrícula n.º 245.105.533), do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de junho de 2024. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 224, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 11 do Decreto nº 11.783, de 16 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como membros do Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo:

I - _Uallace Moreira Lima (titular) e Marcos Toscano Siebra Brito (suplente), na qualidade de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que coordenará o Comitê;

II - Carlos Eduardo Pinto Santiago (titular) e Kelly Cristina Valadares de Pinho Sanches (suplente), na qualidade de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;

Art. 2º Os atuais representantes dos demais órgãos e entidades que compõem o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo ficam mantidos até que sobrevenha Portaria com a respectiva atualização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.

UALLACE MOREIRA LIMA
PORTARIA Nº 5.754, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.236087/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Célia Guimarães, cônjuge do ex-servidor aposentado Marcio Olympio Guimarães Henriques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0314985, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.494/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019860/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CATILCIA RIBEIRO MEIRELES , para o cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 5, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 13/03/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Paulo Raul Pires Machado, código de vaga 330761.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.503/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019792/2024-20, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO MOREIRA ALVES, para o cargo de Médico Veterinário, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 987307.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.504/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019791/2024-85, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEYCY KELLE SIRQUEIRA MENDONCA, para o cargo de Médico Veterinário, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, código de vaga 330283.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.505/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019790/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DALLA COSTA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Engenheiro/Área: Química, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código de vaga 981754.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.506/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019789/2024-14, resolve

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO AUGUSTO JESUS LOPEZ, para o cargo de AUDITOR, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU de 10/02/2024, código de vaga 978782.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.507/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019788/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN PIRAINE SOUZA , para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU em 12/04/2023, código de vaga 895442.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.508/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019786/2024-72, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA LETICIA PALDES DA COSTA, para o cargo de Auditor, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Renata Pereira Cardoso, código de vaga 978719.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.510/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019785/2024-28, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CELIA ARTEMISA GOMES RODRIGUES MIRANDA, para o cargo de PEDAGOGO/ÁREA: Psicopedagogia, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, código de vaga 983450.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.511/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019781/2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA WEBER MILECH, para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, código de vaga 251830.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.513/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019779/2024-71, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIANE ROCKEMBACH GONÇALVES, para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Nilza Maria Bertoldi, código de vaga 330777.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE