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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1173603 AO CONTRATO Nº 0298028

Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI

CNPJ: 05.731.550/0001-02

Recurs. Finan.: Fonte n° 1001000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858565009999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 29/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500194 03/01/2024

Nº do Processo: 141922SEI HCPA 23092.202673/2020-78

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0298028, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,00%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza, CPF ***.623.587-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1173607 AO CONTRATO Nº 0297988

Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI

CNPJ: 05.731.550/0001-02

Recurs. Finan.: Fonte n° 1001000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858565009999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 29/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500194 03/01/2024

Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 23092.202673/2020-78

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0297988, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza, CPF ***.623.587-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n. 0001339-88.2024.4.03.8000 Espécie: Termo de Convênio N.I. 01.003.10.2024. Partícipes: ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, a FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Objeto: montar exposição permanente de peças de artesanato da cultura sul-mato-grossense. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 e Decreto Estadual n. 11.261/2003. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 24 meses a partir da assinatura.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 05/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 27/03/2024 e termo final em 26/09/2024. Processo nº 23425.000392.2024-05. Data da Assinatura: 28/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO - Contratado.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 20/03/2024 e termo final em 19/09/2024. Processo nº 23425.000391.2024-52. Data da Assinatura: 27/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407000815202447. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprografia para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160026-00001-2024NE000001
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENICAL Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 13/2024 referente a Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 horas, nas dependências dos Prédios Públicos Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 26 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 referente a Contratação de empresa para construção de 08 (oito) módulos sanitários a beneficiários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, conforme Termo de Convênio FPE nº 3756/2023 - Processo Nº 23/1700-0000665-6, com fornecimento de material e mão-de-obra. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 16 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENICAL Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 11/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de Lanches destinados a atender à demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 25 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de equipamentos de informática, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 19 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convenio nº 11/2018. Nº de Processo: 23116.03914/2023-25. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo contratual- DE 28/02/2024 A 30/09/2024. Data da assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Abertura: 19/03/2024 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia comum para reforma e modernização da fachada do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Município de Nova Soure Bahia.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre - PNCP

Nova Soure/BA, 5 de março de 2024

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado Decreto nº 029/2024, publicado no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO para selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para o Município de Rafael Jambeiro-BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral" , TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Inscrição ordinária no período de 11/03/2024 a 22/03/2024, conforme instruções no Edital 001/2024, que será publicado no Diário Oficial do Município em 07/03/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Site Oficial (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Rafael Jambeiro - Bahia.

Rafael Jambeiro - Bahia, 4 de Março de 2024.

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade. Abertura 19/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 05 de março de 2023.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008-2024, Processo Administrativo: 428/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR, CAMINHÃO: BASCULANTE, CARGA SECA, PIPA e PRANCHA e, TRATOR), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 0403.01-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0403.01-24-PE, objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, destinados aos veículos e máquinas pesadas, destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:59 horas do dia 20/03/2024. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 20/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.

Barreira/CE, 5 de Março de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000453/2022-10.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 08 (oito) licenças de software de processamento de imagens de VANT/DRONE AGISOFT METASHAPE PROFESSIONAL, incluindo suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, para atender expansão das áreas de atuação do projeto SIPAMHidro, sendo duas unidades para cada Centro Regional do Censipam (Belém, Manaus, Porto Velho) e outras duas para o CCG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Teferência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico de Licitação nº 01/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 228.240,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 03/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município.

Que tinha data de abertura prevista para o dia 08/03/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia 22/03/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383.

Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catolé do Rocha-PB, 5 de Março de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.009651/2023-73.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação da fundação de apoio para a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira na execução do projeto de implantação, operação e transmissão de rádio educativa no ifce.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 25380.001553/2023-88.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 40.434.458/0001-73 - PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificação dos valores unitários dos itens 1 e 2, item 1.2 do contrato 35/2024 (doc. Sei 3625448).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.572.500,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo de prorrogação de execução de obra. Tomada de Preço nº 01/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Construção do Aeroporto Joaquim Conceição no Município de Anajás, conforme Convênio nº 166/2022/SETRAN/PA, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 387/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: G. ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 28.759.426/0001-42. Vigência: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 092/2023 (PROAD nº 58.199/2023) - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de treinamento.

Ata nº 002/2024 - Registrado os itens 15 e 16 e o Grupo 1 (itens 19 a 22) à empresa Cordova Schramm Comércio de Coldres e Acessórios Ltda., CNPJ: 39.847.418/0001-74, nos valores unitários de: R$746,20 para o item 15; R$269,00 para o item 16 e R$349,85 para os itens 19, 20, 21 e 22.

Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025.

Ata nº 003/2024 - Registrado os itens 1 a 3 à empresa L C L Comércio de Alvos Ltda., CNPJ: 01.089.802/0001-82, nos valores unitários de: R$1,65 para o item 1; R$1,96 para o item 2 e R$1,78 para o item 3.

Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025

Ata nº 004/2024 - Registrado o item 4 à empresa Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda., CNPJ: 20.772.716/0001-14, no valor unitário de: R$2,80 para o item 4.

Vigência: 22/02/2024 a 23/02/2025.

Ata nº 005/2024 - Registrado os itens 5 e 6 à empresa Studio XXI Metalúrgica Ltda., CNPJ: 08.652.538/0001-92, no valor unitário de: R$1.722,66 para o item 5 e R$1.359,65 para o item 6.

Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025.

Ata nº 006/2024 - Registrado os itens 8 a 10 à empresa 2S Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 31.497.010/0001-08, no valor unitário de: R$178,00 para o item 8; R$885,94 para o item 9 e R$59,82 para o item 10.

Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.

Ata nº 007/2024 - Registrado os itens 11, 12, 13 e 18 à empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil Ltda., CNPJ: 37.483.573/0001-23, no valor unitário de: R$1.299,00 para o item 11; R$87,99 para o item 12; R$154,25 para o item 13 e R$1.748,50 para o item 18.

Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.

Ata nº 008/2024 - Registrado o item 14 à empresa Handreiy Vinicius Moraes Djubatie Manutenção, CNPJ: 32.300.137/0001-58, no valor unitário de: R$35,00 para o item 14.

Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.

Ata nº 009/2024 - Registrado o item 17 à empresa 51.453.617 Leonardo Riul Bareti, CNPJ: 51.453.617/0001-01, no valor unitário de: R$252,00 para o item 17.

Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.

As atas encontram-se disponíveis para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25389.000213/2021-98.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.279,82. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024/DPC/PROAD/UFSC

Processo: 23080.039779/2023-19 Modalidade: Pregão Eletrônico 240/UFSC/2023. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de o de postos de trabalho para: impressor offset 4 cores, impressor offset bicolor, operador de guilhotina e encadernação para a Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. CNPJ/Fornecedor: 82.513.490/0001-94 / PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 785.185,08. Ana Paula Peres da Silva- Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de digitalização de documentos, incluindo processos administrativos, registros funcionais e prontuários médicos dos magistrados e servidores do TRT da 1ª região (Proc: 8893/2023 - Contrato: 2024-0012); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 13 (treze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 679.883,16; e) assinam em 05/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Paulo Afonso Frias Trindade, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PL 275/2023 - PE 084/2023

Declaro Vencedoras As Empresas Ativa Licitacoes Empreendimentos Comerciais Ltda Para os Lotes 01, 03, 04, 05 e 08 No Valor Total de R$ 131.966,83; Distribuidora Francino Ltda Para O Lote 02 No Valor Total de R$ 86.199,90; Aspm Licitacoes e Comercio Ltda Para O Lote 06 No Valor Total de R$ 5.841,90; Front Comercial Ltda Para O Lote 07 No Valor Total de R$ 3.918,60; Brasil Papers, Industria, Comercio e Distribuicao Para O Lote 09 No Valor Total de R$ 16.956,00.

O Fim de Acolhimento de Manifestação de Intenção de Recurso Foi Devidamente Informado Nos Respectivos Lotes.

A Íntegra das Publicações Encontra-Se Disponíveis Nos Endereços Eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 5 de março de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 06/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: HD Vídeo Produtora e Consultoria Ltda. OBJETO do Contrato: Serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses, a partir de 16.04.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.39 e reforço à 2024NE500168, em 29.02.2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.402.663,20. PA: 0000045-76.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, do TRF 4ª Região, em 04.03.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 147/2023

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 0013/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO da empresa: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriu na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pelas INABILITAÇÕES das licitantes: HAYA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 37.628.430/0001-62, descumpriu o item 8.3.1.1; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.858.155/0001-48, descumpriu o item 8.3.1.1.1, referente aos itens 5.3 e 6.2 da planilha orçamentária e o item 6.9.1, não apresentou comprovação de garantia; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91, descumpriu o item 8.3.1.1.1, referente aos itens 5.3 e 6.2 da planilha orçamentária e o item 6.9.1, não apresentou comprovação de garantia; R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.270.444/0001-08, no dia 22 de janeiro de 2024, a licitante protocolou neste ORC, um requerimento de desistência de participação, como o processo estava em fase de análise documental o mesmo foi aceito e apensado aos documentos e a mesma ficou excluída. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 15:00h do dia 15/03/2024.

Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha-PB, 5 de março de 2024.

JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000342/2024-22 Contratada: MARTINS, FERREIRA, FALCÃO ADVOCACIA CNPJ: 04.307.530/0001-38 no valor de: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Assessoria Jurídica: Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE. Fundamentação legal: Inciso III, do artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) dias a partir da data da sua publicação. José Ediberto de Omena Júnior Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000047/2024-11

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, de nome fantasia AMERICA TELECOM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: fornecimento, instalação e manutenção em UNIDADE OPERACIONAL II (GALPÃO) de circuito dedicado de acesso à internet, com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial a ser executada, com assistência prioritária e sem interrupção para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do Estado no Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 5/2024 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000047/2024-11. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos orçamentários do Programa de Trabalho PTRES 172116 - Administração de Unidade Nacional, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921441/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 143.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON SERVULO DE SOUSA, CPF nº ***.722.343-**.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 2/2024

Proc. nº 17/24, P.E. nº 02/24, R. P. nº 02/24, abertura dia 19/03/24, 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, fraldas geriátricas, lenços umedecidos e condicionador de cabelo. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 5 de março de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 138/2021.

Nº Processo: 67435.009563/2021-67.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.512.537/0001-04 - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS INTEGRACAO LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATOs de ACORDOs de Cooperação Técnica

Processo n. 1139597/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/311.0 - firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. CNPJ: n. 02.708.691/0001-08 e 04.214.440/0001-00. OBJETO: implantação e operação do Sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 26/01/2024, por tempo indeterminado.

Processo n. 387865/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/317.0 - firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DOS GOYTACAZES. CNPJ: n. 30.449.862/0001-67 e 30.407.977/0001-99. OBJETO: implantação e operação do Sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Campo Dos Goytacazes/RJ. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 29/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 408.551/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/038.2 - firmado com a MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 03.984.954/0001-74. OBJETO: Atualização da licença SSA - Software Service Agreement para o conjunto de softwares da AltoQi. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual referente ao item 3 do objeto - SSA - Software Service Agreement para conjunto de softwares ALTOQI, pelo prazo de 12 meses a contar de 04/04/2024. VALOR: R$ 32.568,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 222.763/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/237.1- firmado com a OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 05.895.525/0001-56. OBJETO: fornecimento de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas, tais como kits para análises bioquímicas, coagulação, hematologia, imunologia, hormônio, parasitologia, urinálise; meios de cultura; swabs, tubos para coleta de sangue e pipeta descartável, novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: §1º do Art. 65 da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 800 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DENGUE NS1/IGG/IGM (Item 11 do EDITAL), correspondente a aproximadamente 16,36% do valor original do contrato. VALOR: R$ 162.662,76.

Processo 619.294/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/039.1 - firmado com a INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.248.864/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização e funcionamento do sistema de automação da Rádio Câmara, marca Informa. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, a partir de 31/03/24; e concessão de reajuste de 4,62% sobre o preço praticado, a partir da prorrogação supracitada, baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de janeiro/23 a dezembro/23. VALOR: R$ 181.313,52.

Processo 612847/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/142.1 - firmado com a DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A (nome fantasia: Exame Medicina Diagnóstica) CNPJ n. 61.486.650/0388-22. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 01/03/2024.
EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 281.874/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/079.0- firmado com BANCO PAN S/A. CNPJ: 59.285.411/0001-13. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2029.
EXTRATOs de CONTRATOs

Processo 875.630/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/075.0 - firmada com a S H V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ n. 01.002.812/0001-39. OBJETO: Aquisição de mesa, bufê e cadeira para sala de jantar, mesa de centro e mesa lateral, novos e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 155/2023. VIGÊNCIA: 04/03/24 a 03/09/24. VALOR: R$ 203.499,84.

Processo 227.181/2023. ESPÉCIE: Carta-contrato n. 2024/020.0 - firmada com a MAPFRE VIDA S/A. CNPJ n. 54.484.753/0001-49. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/04/24 a 31/03/25. VALOR: R$ 1.039,28.

Processo 215.844/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/073.0 - firmado com o PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ n. 73.302.879/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 163/23. VIGÊNCIA: 04/07/24 a 03/07/25. VALOR: R$ 22.140,24.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 05/03/2024

CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023

REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 PMBP

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PMBP

HOMOLOGADO EM 28/06/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 172/2024, deferido pelo parecer nº 067/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 13/05/2024.

LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 790.266.305-06 - GILVAN PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72.448,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, mediante condições e normas estabelecidas no Edital nº 03, de 30/01/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, conforme abaixo:

1. RESULTADO FINAL:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Língua Espanhola

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

1º

Silo Roman Gutierrez Ushinahua

88

19

107

2º

Sebastiana Rodrigues Alves

81,5

7

88,5

3º

Janice Martins Tofolo

61,5

17

78,5

Língua Portuguesa

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

DESEMPENHO DIDÁTICO

TÍTULOS

NOTA FINAL

Não houve candidato classificado

RODRIGO ALÉCIO STIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 909572/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, CNPJ nº 06018568000116. Alteração da Cláusulas de Liberação dos Recurso. Valor Total: R$ 748.939,56, Valor de Contrapartida: R$ 271.439,56, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, CPF nº ***.027.223-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001575/2023-90.

Dispensa Nº 322/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração do projeto executivo para ampliação da unidade de transferência gasosa, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 13.999,90. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 01096/2020.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 25.217.427/0001-77 - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. ----

cláusula segunda - o presente contrato fica prorrogado por 20 (vinte) meses, a contar de 26 de março de 2024. -----

cláusula terceira - o valor total estimado do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 53.532,72 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).

parágrafo único. Embora o anexo deste instrumento seja composto por 3 (três) itens, somente será contratado um dos 3 itens do grupo 1, visto que, por se tratar de velocidades admitidas em um link, não haverá a possibilidade de ativação dos 3 (três) itens ao mesmo tempo.. Vigência: 04/03/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.532,72. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Maria do Carmo Bassols Raseira de CPF***060***-00; Rodrigo Cezar Franzon de CPF***639***-34; Nelson Pires Feldberg, de CPF***711***-14, Andrea de Rossi de CPF***653***-53, Rufino Fernando Flores Cantillano de CPF***070.***-53 e Marco Antônio Dal Bó de CPF***781***-91. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "BRS TERENA, AMORA-PRETA MAIS DOCE ADEQUADA À PREFERÊNCIA NACIONAL", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Extrato de cessão

Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Daniela Lopes Leite de CPF***071***-15; Eberson Diedrich Eicholz de CPF***869***-53; Gilberto Antônio Peripolli Bevilaqua de CPF***668***-00; Irajá Ferreira Antunes, de CPF***631***-20 e Mateus Diedrich Eicholz de CPF***631***-46. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manejo do Solo, adubação, controle de pragas e doenças na produção agroecológica de cebola no Rio Grande do Sul", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 928006/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 120.681,40, Valor de Contrapartida: R$ 134,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.002215/2023. Objeto: A aquisição de veículos oficiais para transporte de pessoal e de carga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 240013-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 920712/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ nº 18241745000108. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 739.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.705.526-**.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, etc.), transporte em suspenso por guincho, borracharia, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento e balanceamento, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 24293/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 05/03/2024. EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30). Item 1: (Qtd: 1. Taxa de Administração Primária: - 5,15%).

Brasília, 5 de março de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 48/2021-SMS

Extrato 4º Termo Aditivo ao Cont. Nº 48/2021-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente aditivo no processo de adesão P143831/2021,A.R.P. 05.009/2020-PERP, relativa ao P. E. Nº 05.009/2020-PERP, realizado pela Secret. de Saúde do Município de Maranguape, no art.65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Acrescer os serviços inicialmente contratados para "locação de impressoras monocromáticas destinadas às unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, Conforme processo nº P299095/2024. Da Repercussão Financeira: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais), correspondendo a um percentual positivo de 24,62% (vinte e quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento). O contrato passará de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), para R$ 407.840,00 (quatrocentos e sete mil e oitocentos e quarenta reais), dentro do patamar permitido por Lei. Data da Ass.: 01/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SEINFRA

(LICITANET Nº 4/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do restauro da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Processo Nº P290790/2024 - Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SEINFRA (LICITANET Nº 004/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 5 de Março de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 58/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0058/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ N° 28.911.309/0001-52. Da Fundamentação: Edital PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Erivelto Silva Dal Col. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 60/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0060/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Tais Erondina Joaquim Sobrinho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64361.000851/2023-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 21.005.185/0001-05 - R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de execução por um período de 30 dias, a contar de 11 de fevereiro de 2023.. Vigência: 11/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 886111/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 413.334,92, Valor de Contrapartida: R$ 28.334,92, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, CPF nº ***.520.487-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 036/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014281/2022-93. Pregão. Nº 021/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 036/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).