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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13694/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.921.720-**, IXT2G79, FRMEV00365142024, 606-82; 10.213.051/0001-55, FOP6A93, FRMEV00416142024, 606-82; 20.626.720/0001-74, MLW6I45, FRMEV00420502024, 606-82; 24.414.269/0001-82, CVI5E40, FRMEV00328722024, 606-82; CUP5I40, FRMEV00358042024, 606-82; 30.912.665/0001-32, QJO2C21, FRMEV00149592024, 606-82; JAT3A79, FRMEV00139102024, 606-82; 94.306.370/0001-03, JBX0304, FRMEV00380952024, 606-82; ITX0303, FRMEV00352182024, 606-82; 07.950.432/0001-02, PXR2G80, FRMEV00393482024, 606-82; ***.939.529-**, MJF5B21, FRMEV00420162024, 606-82; 48.147.796/0001-36, MFH0H87, FRMEV00429812024, 606-82; MFH0H87, FRMEV00282722024, 606-82; 02.999.066/0001-62, RHC6A07, FRMEV00275242024, 606-82; 07.638.598/0001-98, QJK0E23, FRMEV00454982024, 606-82; 27.690.895/0001-90, CPN2J01, FRMEV00298732024, 606-82; ***.534.648-**, MHY5553, FRMEV00325922024, 606-82; 00.209.895/0003-30, AWO7G14, FRMEV00332102024, 606-82; 10.466.983/0017-77, RKA4F82, FRMEV00142062024, 606-82; ***.562.606-**, QXE1816, FRMEV00348162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13776/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.879.603/0001-91, IZV3E25, FRMEV00910962024, 606-82; IZV3E25, FRMEV00913572024, 606-82; MJH9H46, FRMEV00929482024, 606-82; CUE5G33, FRMEV00954812024, 606-82; IUM9I54, FRMEV00944912024, 606-82; IUM9I54, FRMEV00944872024, 606-82; 01.048.418/0001-31, NZB3F15, FRMEV01022802024, 606-82; 16.915.160/0001-09, RMU6H94, FRMEV01070022024, 606-82; 03.227.229/0001-51, INH4914, FRMEV01070772024, 606-82; ***.596.918-**, JNM4E82, FRMEV01072182024, 606-82; 34.920.138/0001-20, RXK9E04, FRMEV01073232024, 606-82; RXK9E04, FRMEV01107372024, 606-82; ***.612.471-**, CGR7C83, FRMEV01127802024, 606-82; 38.658.527/0001-80, QCN0I91, FRMEV01133752024, 606-82; 09.511.944/0001-06, QXU2A88, FRMEV01093932024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYJ7D75, FRMEV00998902024, 606-82; RXV8E05, FRMEV01051902024, 606-82; 05.207.730/0003-43, SRH2C38, FRMEV01124302024, 606-82; 54.382.510/0001-08, BRN7222, FRMEV01136052024, 606-82; 30.862.282/0001-05, IOS9J33, FRMEV01060992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13715/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.651.548-**, , FREVP00086842024, 773-0; , FREVP00086982024, 773-0; ***.366.005-**, , FREVP00098992024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00100332024, 773-0; ***.643.848-**, , FREVP00058002024, 773-0; ***.592.998-**, , FREVP00106802024, 773-0; ***.919.787-**, , FREVP00052932024, 773-0; ***.139.286-**, , FREVP00098242024, 773-0; 55.464.341/0001-00, , FREVP00110922024, 773-0; ***.104.858-**, , FREVP00109762024, 773-0; 33.042.645/0001-46, , FREVP00106992024, 773-0; ***.868.458-**, , FREVP00109042024, 773-0; 68.851.898/0001-45, , FREVP00110392024, 773-0; ***.116.516-**, , FREVP00106712024, 773-0; ***.533.188-**, , FREVP00112372024, 773-0; ***.902.396-**, , FREVP00113842024, 773-0; 88.657.820/0001-00, , FREVP00077912024, 773-0; 27.677.356/0001-10, , FREVP00079922024, 773-0; ***.121.287-**, , FREVP00127042023, 773-0; ***.279.047-**, , FREVP00321322023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13720/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

57.330.425/0001-86, , FREVP00095702024, 773-0; ***.589.848-**, , FREVP00051842024, 773-0; ***.733.848-**, , FREVP00095942024, 773-0; ***.102.088-**, , FREVP00059082024, 773-0; ***.911.307-**, , FREVP00103802024, 773-0; ***.922.158-**, , FREVP00059192024, 773-0; ***.388.159-**, , FREVP00109032024, 773-0; ***.275.649-**, , FREVP00107632024, 773-0; ***.288.728-**, , FREVP00097462024, 773-0; 12.062.719/0001-36, , FREVP00109322024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00087192024, 773-0; , FREVP00113932024, 773-0; 08.315.965/0001-85, , FREVP00101082024, 773-0; 05.622.244/0001-20, , FREVP00107202024, 773-0; 45.619.471/0001-10, , FREVP00110312024, 773-0; 22.414.096/0001-77, , FREVP00069462024, 773-0; 28.748.618/0001-53, , FREVP00113092024, 773-0; ***.864.205-**, , FREVP00076102024, 773-0; 36.554.914/0001-41, , FREVP00121702024, 773-0; ***.786.697-**, , FREVP00332452023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13711/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.401.762/0001-19, RDT6D22, FRMEV00404632024, 606-82; RYA8E95, FRMEV00471342024, 606-82; RLF0E08, FRMEV00486642024, 606-82; RXK5I48, FRMEV00504492024, 606-82; 11.767.941/0001-71, GXA7J82, FRMEV00219982024, 606-82; HBN5021, FRMEV00220342024, 606-82; 01.233.060/0001-17, ETU6E77, FRMEV00244362024, 606-82; 32.831.643/0001-73, RLA5E86, FRMEV00421802024, 606-82; 08.405.781/0001-06, RUW2D87, FRMEV00254382024, 606-82; RVE8H23, FRMEV00253992024, 606-82; 36.832.637/0001-91, QIA0H30, FRMEV00253892024, 606-82; QIA0H30, FRMEV00253902024, 606-82; 58.338.138/0001-85, FTK7H42, FRMEV00260122024, 606-82; 09.223.779/0001-89, BEV4J44, FRMEV00282982024, 606-82; 06.048.390/0001-56, IXT7H22, FRMEV00429472024, 606-82; IXT7H22, FRMEV01528032023, 606-82; 80.852.783/0001-70, ATZ8I18, FRMEV00442062024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BDB6G02, FRMEV00318592024, 606-82; 00.637.541/0001-25, RHC2J82, FRMEV00484492024, 606-82; 02.574.772/0001-62, BDF9I25, FRMEV00614272023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13717/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.056.209/0001-28, IUD7661, FRMEV00400782024, 606-82; 85.126.837/0001-34, QHC3D98, FRMEV00224062024, 606-82; 19.375.748/0001-05, RAG2I72, FRMEV00238082024, 606-82; 81.461.295/0001-03, AYX1148, FRMEV00422812024, 606-82; 01.919.294/0001-12, QTM6306, FRMEV00419192024, 606-82; MKZ6163, FRMEV00253672024, 606-82; RLO8D95, FRMEV00255552024, 606-82; 58.338.138/0001-85, FTK7H42, FRMEV00260122024, 606-82; 19.868.941/0001-70, MCU6J52, FRMEV00430562024, 606-82; 83.478.743/0001-07, QIX0732, FRMEV00286972024, 606-82; REA7G45, FRMEV00440992024, 606-82; RLF0G83, FRMEV00283172024, 606-82; 12.341.805/0001-88, JBR0G40, FRMEV00436132024, 606-82; 85.153.609/0001-53, RLK6C18, FRMEV00296522024, 606-82; 29.741.199/0001-90, RDU5I00, FRMEV00463992024, 606-82; RKW2G59, FRMEV00480732024, 606-82; 32.443.148/0001-97, MIZ5F34, FRMEV00318172024, 606-82; MIZ5F34, FRMEV00334732024, 606-82; 00.202.766/0001-59, RLK0H93, FRMEV00524132024, 606-82; 09.426.066/0001-12, JCD8I09, FRMEV00375562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13723/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.210.614/0001-87, RXM2B67, FRMEV00405382024, 606-82; RLA6D72, FRMEV00403162024, 606-82; 05.414.492/0001-85, MCK7534, FRMEV00281362024, 606-82; 04.402.997/0001-67, AFH9J44, FRMEV00434022024, 606-82; BBN5100, FRMEV00082212024, 606-82; BBN6464, FRMEV00316252024, 606-82; BBN7I00, FRMEV00440182024, 606-82; BBN5100, FRMEV00433652024, 606-82; AFH1E44, FRMEV00433902024, 606-82; 04.962.699/0001-21, IPA9E22, FRMEV00415132024, 606-82; 58.338.138/0001-85, FTK7H42, FRMEV00260122024, 606-82; 33.890.542/0001-36, PJL5443, FRMEV00071472024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RKZ9F26, FRMEV00297802024, 606-82; 37.719.315/0001-01, FUV6E15, FRMEV00306642024, 606-82; GGC7B55, FRMEV00306692024, 606-82; GGC7B55, FRMEV00352432024, 606-82; 10.948.789/0001-60, QTL7440, FRMEV00318782024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FQX1G47, FRMEV00310322024, 606-82; 16.829.802/0001-49, NDI9C87, FRMEV00349672024, 606-82; 02.191.966/0004-21, FUR7J72, FRMEV00507022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 42/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Biologia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 40/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e Eduardo Pereira de Carvalho Filho, CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Português-Inglês em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; Eduardo Pereira de Carvalho Filho, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 41/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Informática em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA, CONTRATADA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915913/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO BRASIL - AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE - INBASES - CNPJ nº. 04.510.707/0001-07.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915913/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZA EM SAÚDE, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 29/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.126894/2021-21.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.

SIGNATÁRIOS: KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS - C.P.F. nº. ***.753.962-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE/SUBSTITUTA; ROBERTA PESSOA DA COSTA - C.P.F. nº. ***.386.722-**, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASIL - AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE - INBASES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 897238. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº ***.838.827-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia".

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

NUP: 25000.110935/2020-86

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia".

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

NUP: 25000.110935/2020-86

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia".

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

NUP: 25000.110935/2020-86

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO da Bahia por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia".

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

NUP: 25000.110935/2020-86

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64680.001950/2023-27.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 39.456.020/0001-07 - 4LINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de internet fixa, banda larga, para atender os hoteis de trânsito gerenciados pelo 11º rc mec.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 001/2024, firmado em 02/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa RAYNER V S ERSON LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no nº CNPJ: 51.217.492/0001-02; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2024000575; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001- 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amara e pela contratada a Sr.ª Ingred Jaine Ferreira Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 021/2024, firmado em 19/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000389; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 148.660,10 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral a Sr.ª Mariana Notto Santana
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 022/2024, firmado em 19/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, (Unimarcas), CNPJ: 18.812.673/0001-01; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000405; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.303.1110.2043 3.3.90.30-36 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 9.321,15 (nove mil, trezentos e vinte e um reias e quinze centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Denivaldo Mateus De Lima
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 023/2024, firmado em 19/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, (Equimed), CNPJ: 38.408.899/0001-59; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000407; e) Vigência 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000g) Valor: R$ 99.230,00 (noventa e nove mil e duzentos e trinta reais); R$ 63.980,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral a Sr. Sergio Edelberto Valério Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 024/2024, firmado em 19/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024000440; e) Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9- 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 369.369,22 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 025/2024, firmado em 22/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000441; e) Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.040.10.301.1110-2038- Sub. Elemento 36/ 9 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 114.768,75 (cento e quatorze mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos ); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral a Sr. Osemar Cruz Mouzinho
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a) Espécie: Contrato nº. 027/2024, firmado em 26/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DMAP DIAGNOSTICOS MEDICOS ANATOMOPATOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.923.825/0001-28; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR EXAMES CITOPATOLÓGICOS, INCLUINDO CITOLOGIA CÉRVICO-VAGINAL E CITOLOGIA ONCÓTICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023013502; e) Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 - 5004 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Daniela da Motta Rodrigues
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a) Espécie: Contrato nº. 029/2024, firmado em 29/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00; b) Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023011773; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.122.1131.2000/ 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.305.1110.2050- 9949 33.90.39 fonte 15001002000040/ 1600000000000; g) Valor: R$ 10.249,99 (dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Bruno Jose da Silva Inácio
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a) Espécie: Contrato nº. 033/2024, firmado em 06/03/2024entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DEPÓSITO RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 44.446.792/0001-06; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO E; c) Fundamento Legal Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021018718 Apenso 2024000760; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043/ 4.0440.1110.2038- 24 - 339030 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 578.549,35 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Adélia Martins de Moura Pinto Ramos
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a) Espécie: Contrato nº. 051/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33.948.013/0001-46; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001412; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$26.996,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr Florival. Francisco Xavier
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a) Espécie: Contrato nº 073/2023, firmado em 01/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W M PIRES & CIA LTDA, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023002532; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Dorjan Rodrigues Araújo
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 002/2024, firmado em 02/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa A R DA COSTA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita nº CNPJ: 46.600.084/0001-03; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2024000574; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047-5001- 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 82.121,76 (oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amara e pela contratada a Sr.ª Edna da Costa Brito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 087/2023, firmado em 02/05/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa INSTITUTO DE SAÚDE GOMES & BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.649.458/0002-10; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023007903; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil, e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Vitor Gomes Braga
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 003/2024, firmado em 04/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ITALO R DA SILVA PEREIRA CNPJ sob o nº 17.678.963/0001-41; b) Objeto: Contratação de Sistema de Monitoramento das atividades e Indicadores da Atenção Primária e Serviços de Consultoria e Assessoria, Treinamento e Capacitação, além de acompanhamento na utilização do Software a ser contratado; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023015665; e) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.1110.2038 - 9933- Elemento de despesa 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 84.000,00 ( oitenta e quatro mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Italo Rodrigues da Silva Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato n° 004/2024, firmado em 04/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2023004033 apenso 2024000756; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 101/ 102 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela Contratada Sr.ª Talyanna Barreira de França Antunes
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato n° 015/2024, firmado em 15/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10, Diesel Comum B S-500 e Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2024000350; e) Vigência: data da assinatura contrato a 30 de junho de 2024; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.302.1110.2049/ Sub. Elemento 102/101 33.90.30 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 868.600,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 017/2024, firmado em 18/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 37.584.023/0001-09; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000406; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 44.233,00 ( quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e três reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fernando Araújo Luz
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 018/2024, firmado em 18/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 34.558.660/0001-04; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000398; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento- 36 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 6.385,00 (seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 020/2024; firmado em 19/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE REFRIGERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS IMUNIZANTES, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA IMUNOLOGICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023008256; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038 / Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 26210000000000; g) Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato n° 088/2023, firmado em 02/05/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2023008396; e) Vigência: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.302.1110.2049/ Sub. Elemento 102 33.90.30 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 542.460,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira