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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 22/2024, tendo como objeto: "Execução de alargamento da Avenida dos Estudante, no Município de Rondonópolis-MT,, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao editaL", sendo vencedora a empresa JRM Construcoes Ltda que apresentou o preço global no valor de R$2.899.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa e nove mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 2 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo C) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0596949015497431

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3B - Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3435447787594897

Em 16 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
resultado de JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Face ao constante nos autos do processo nº Administrativo que originou o procedimento licitatório Concorrência nº 02/2024, CONHEÇO do recurso interposto pelas empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, ratificando a decisão da Agente de Contratação, que as inabilitou.

CECÍLIA LIMA HERRMANN

Prefeita
RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento, o resultado de VENCEDORA após prazo recursal do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024, do Tipo Menor, cujo objeto é a contratação para execução de obra de reforma do Hospital Municipal João Lyra Filho, localizado no Município de Atalaia - AL. Onde após julgamento do recurso administrativo apresentado pelas empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e das contrarrazões apresentadas pela empresa PHS ENGENHARIA LTDA, tendo sido estes conhecidos, porque tempestivos, analisados, e no mérito julgados, esta Comissão decide por NEGAR PROVIMENTO INTEGRAL aos recursos interpostos pelas empresas WL ENGENHARIA - WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI E PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, mantendo incólume a decisão, acerca de suas inabilitações.

Outrossim, fica a retomada da sessão, para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas remanescentes habilitadas, marcada para o dia 23 (vinte e três) de maio de 2024, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, às 11 horas da manhã.

Atalaia/AL, 16 de maio de 2024.

ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1130.0002/2023

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de linha branca.

Data da sessão pública: 03/06/2024 às 10:00 Horas (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0530.0020/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares-condicionados, peças e ferramentas.

Data da sessão pública: 03/06/204 às 15 horas (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Descartáveis, Utensílios Domésticos, Eletrodomésticos e Industriais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2024, às 08:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2024, às 14:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 16 de maio de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 4/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 04 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Na publicação do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 02-05-2024, página 185, foram ALTERADOS no edital os ITENS 13 e 21 do Termo de Referência, conforme disponibilizado no Portal da Transparência do município, retificando os valores anexados. Novo edital disponível em www.paripueira.al.gov.br e no e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

Paripueira/AL, 16 de maio de 2024.

JOSÉ VALTER DE LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04170060/2024

TEX OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais esportivos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.385,41 (quarenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

DATA DA SESSÃO: 22/05/2024 - www.bnc.org.br

PERÍODO DE LANCES: Das 08:00 às 14:00.

JOÃO FELIPE TENÓRIO COSTA

Secretária Municipal de Esporte e Lazer
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para ministrar cursos para o PDST Residencial Nova São Miguel, com exclusividade para ME/EPP; Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para ministrar cursos para o PDST Residencial Eucalipto/Jaci Clemente, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de confecção de fardamentos - Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 21º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Reajuste do preço e acréscimo ao objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 192205; Natureza de Despesa 33.90.37 e Notas de Empenhos nº 2024NE35 a 2024NE50, emitidas em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 e artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, todos da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/05/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02012.002365/2022-89; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente substituta CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, CPF nº 453.xxx.xxx-15, e de outro lado MOISES FERNANDES FARIAS LISBOA, CPF/CNPJ Nº 042.xxx.xxx-89, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Amazonas; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.493,52 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19188515/2024-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 08/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 19/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 16 de maio de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Gerson Alves do Rosário

***.552.262-**

016471-A

02122.000323/2018-80

R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276133

Objeto: Serviço de Manutenção em Motor Elétrico Média Tensão Imerso em Óleo, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 10/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 3ª COLOCAÇÃO

NOME: GISELE DE JESUS CARRERO

Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munida das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerada desistente da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 16 de maio de 2024

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA

Diretor presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que, após análise dos questionamentos apresentados, marca continuidade do certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Processo nº 6.710/2024 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do município de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 20/05/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 20/05/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 1/2024

Nº Processo: 01208.000033/2024-71. Inexigibilidade de licitação: 90028/2024. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: IK3 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.425.922/0001-16. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a suspensão do Contrato nº 03/2024, relativo à fiscalização da implementação do Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico. Esta contratação é vinculada ao Contrato nº 02/2024, firmado com a empresa Prevent Fire Instalações e Manutenções LTDA, que trata da implementação do Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico, que está em processo de sanção administrativa. valor anual: 317.462,64 vigência 12 meses. Marcio Ferreira Rangel, Diretor. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 19957.009630/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de capacitação Gartner - Data & Analytics. Objeto do Termo Aditivo: inclusão de anexo ao contrato que detalha as responsabilidades das partes em matéria de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de Credenciamento ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO SRP nº 003/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, PARA ATENDIMENTO DE COTA COMPLEMENTAR À COTA SUS, RELACIONADOS NA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAPIM. Inicio de recebimento de propostas dia 17/05/2024 às 08:30 horas, fim do recebimento de propostas dia 03/06/2024 às 08:30. Edital e seus anexos à disposição no site www.gov.br/compras/pt-br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 16 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Adailson Coelho Pinto

***.062.112-**

XHN4FDQ5

02122.000342/2021-10

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01-PMI/FUSPI - SRP

Fundação de Saúde Pública. Objeto: Aquisição de dietas parenterais formuladas e dietas enterais, destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.05.14.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 03 de Junho de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 16 de Maio de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS

Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS. Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário e campanhas educativas sobre o enfrentamento a violência contra a mulher no município de Iguatu/CE, confecção de kit´s de anotações e apostilas, fornecimento de lanches e aquisição de material gráfico de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 53.862.209/0001-20, VENCEDORA DO LOTE VI E J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.565.600/0001-86, VENCEDORA DO(S) LOTE(S) I, II E III.

Iguatu-CE, 10 de Maio de 2024.

Leandro Lopes da Silva

Secretário da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SECULTE

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/05/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 10.932.123/0001-14, com endereço na Rua David Vieira da Silva, 310, Andar 1, Apto. 103, Bairro Tibiquari, Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wilton Uchoa Nogueira, no VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SECULTE, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 14 de Maio de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de KIT DE ALIMENTAÇÃO PARA OS CAMPOS EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA. A empresa vencedora: CNPJ 39.416.157/0001-38 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS - LANCHONETE TREM BÃO DE AJU - Item Único - Valor Total Global: R$ 47.107,49.

Em 15 de maio de 2024.

Vera Lucia Melo de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP

Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desobstrução de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos e no Edital. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N° 0645/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.001/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 07.001/2024 PE. Objeto: Serviços bancários referentes a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Maior Percentual. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/Ce, 16 de maio de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 010.24-PE-FMAS

Realização dia 29 de maio de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 010.24-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de transportar a equipe de profissionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas às missões institucionais do CRAS sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipuieras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 16 de maio 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.16.2

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 16 de maio de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19.10.01/2023, referente ao processo licitatório na modalidade Concorrência Nº. 2023.06.30.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa DL Locações e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 939036/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, acordam em acrescer em R$ 1.006.142,50 (um milhão seis mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) o valor Global do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O Valor Global do Contrato passará de R$ 4.957.212,35 (quatro milhões novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos) para R$ 5.963.354,85 (cinco milhões novecentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Antônio Machado Furtado e David Lopes Silva.
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

Ratificação.

Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 002/2024-SME, em decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 8/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore 2 e Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa Detentora: ON-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. Valor aderido: (R$ 1.664.999,00).

Ratifico a adesão na forma da Lei. Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei n° 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário de Educação
Aviso de Anulação Concorrência Eletrônica Nº 2022.03.13.01/CE

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 2024.03.07.01/CE na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2022.03.13.01/CE, visando a construção de dois poços tubulares profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Motivo: vício insanável no Edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21.

Mauriti-CE, 13 de maio de 2024.

José Henrique Carneiro

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01SEINFRA. Objeto: Adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: HB Serviços de Construção LTDA. Fundamentação Legal: ampara-se no Artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 121.125,92). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 08 de maio de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 2024.05.16.01/SMS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa LEAL Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 799.479,07). Prazo: 10 meses. Mauriti/CE, 16 de maio de 2024. Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Ricardo Denis de Souza Leal
Extrato DE Contrato

Extrato Contratual Processo Administrativo Nº 00006.20240502/0002-82 - Contrato Nº 2024.05.07.01 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.07.01- Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(O): Ortomedica Comercio e Representacoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. - Valor Total: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, seiscentos reais) 0601.10.301.0006.2.043 no Elemento de Despesa 33903917:Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2024.05.16.01

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 22 de Maio de 2024 (22/05/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.05.16.01 para aquisição de 6 kits de educação inclusiva para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 16 de Maio de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.004/2024-PE

O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 03 de junho de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.004/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255.

Graça/CE, 16 de maio de 2024.

Fernando Wilson Fernandes da Silva

Secretário de Saúde.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.1

Referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.1. Objeto: Contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, e 06, totalizando sua proposta no valor global de R$ 734.555,70 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Granjeiro/CE, 16 de Maio de 2024.

Cícero Rodrigues dos Santos

Ordenador de Despesas
Aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônico N.º 2024.05.06.1

O Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados o Adiamento do Edital do Concorrência Eletrônico N.º 2024.05.06.1, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nelsa Navilha Grendene Bartelle no Bairro Planalto Horizonte, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Tal adiamento se faz necessário por não ter sido possível anexar o instrumento convocatório no período adequado. O novo prazo de cadastramento e Abertura para Análise das Propostas será até às 08h30min do dia 05 de junho de 2024. A íntegra do Edital Retificado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 16 de maio de 2024.

Magno Rodiery Rodrigues Lima

Agente de Contratação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 2022.12.05.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com previsão legal na Cláusula Quarta do contrato, tudo conforme orientação no parecer jurídico da Procuradora Geral do Município, em anexo, parte integrante deste termo. Objeto do Contrato: contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - trecho entre a Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato em 5 (cinco) meses, nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, tendo vigência a partir de 20 de abril de 2024 até 20 de setembro de 2024. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo. Data do Aditivo: 17 de abril de 2024. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdísio Pinheiro.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 016/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº ST-PE010/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedores: Raimundo Souza Costa com os lotes: 56 e 71 no valor total de R$ 1.190,00 (um mil e cento e noventa reais). Francisco G da Silva EPP com os lotes: 2, 5, 6, 9, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 54, 55, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 72, 73, 77, 79, 80, 82, 87, 92, 96, 97 e 98 no valor total de R$ 83.218,97 (oitenta e três mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME com os lotes: 1, 4, 7, 8, 13, 17, 23, 36, 37, 40, 42, 44, 48, 51, 53, 57, 64, 68, 70, 76, 83, 88 e 95 no valor total de R$ 26.925,32 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). FG Comercio Tendtudo LTDA com os lotes: 3, 10, 15, 16, 22, 24, 39, 74, 75, 78, 81, 84, 85, 86, 90, 91 e 94 no valor total de R$ 17.465,25 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº ST-PE010/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atendimento das demandas e dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores: Raimundo Souza Costa, Francisco Gomes da Silva, Thiago Pinheiro Paiva e Lara Brenda Marques da Silveira Respectivamente. Independência/CE, 15/05/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 324CPOB

Edital de Concorrência Pública Nº 0324CPOB. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2024, às 08h00min, Concorrência Pública Eletrônica nº 0324CPOB, para a contratação de empresa para executar obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga - CE. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/Ce, 16 de maio de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza

Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Francisco José Silva de Sousa

***.367.132-**

GUSE1OO2

02122.000377/2020-60

R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274632

Objeto: Aquisição de Tubo condução

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 180016

Nº Processo: 71000.006371/2024-29.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, para a realização de eventos e correlatos da autoridade brasileira de controle de dopagem - abcd, em todo o território nacional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 21.630,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 033/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: M de F dos Santos Jornalista, CNPJ/MF nº 54.474.676/0001-46. Objeto: Prestação de serviços jornalísticos especializados de comentarista para cobertura de eventos esportivos na modalidade de futebol, para atuar a partir de São Paulo - SP. Valor: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Assinatura: 09/05/2024. Processo: 0125/2024. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras.