gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000315/2024-01.

Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de monitoramento individual externa (dosimetria pessoal), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 9.105,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Convocação Para Apresentar Mostruário Pregão Eletrônico nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através da Pregoeira, torna público que em face da classificação da licitante e conforme condição para homologação, CONVOCA a licitante habilitada no processo: CENRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.681.440/0001-09, para dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer junto a Secretaria de Educação desta Edilidade, na Av. Venâncio Neiva, 213, Centro, acompanhada do material para apresentação junto a Comissão de Análise Técnica para emissão do Parecer e Certidão Negativa indicando se os produtos apresentados atendem as necessidades do setor de educação, lembrando que a referida certidão é condição para HOMOLOGAÇÃO do processo e posterior CONTRATAÇÃO. Caso não a convocada não compareça dentro do prazo legal, a mesma será DESCLASSIFICADA.

Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2023.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.045696/2024-30.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao xviii curso de especialização mba em engenharia de software..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 1/2022 NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 001/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Canoinhas/SC, CNPJ 83.102.384/0001-80.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Canoinhas/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Canoinhas/SC, CNPJ 83.102.384/0001-80, Sra. Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Autorização SRRF01 nº 2/2023

Processo: 10265.236662/2023-63

Partes: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal e Porto Seco Centro Oeste S.A., CNPJ nº 02.680.379/0001-53.

Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Autorização SRRF01 nº 2/2023, em caráter provisório, transitório e precário, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993

Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025 Data de assinatura: 15/10/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Equipe de Autuações da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto nos respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CPF

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

ALISON DA SILVA OLIVEIRA

***.133.548-**

0817600.2024.00257

10814.721982/2024-31

CASSIO MOTA ROCHA

***.089.358-**

0817600.2024.00263

10814.722088/2024-89

EMERSON DOS SANTOS TRINDADE

***.112.778-**

0817600.2024.00267

10814.722114/2024-79

ROBSON ARAGAO DE ALMEIDA

***.889.875-**

0817600.2024.00183

10814.721659/2024-68

Júlio César de Oliveira Andrade
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CARMÉSIA, CNPJ: 18.303.172/0001-08 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Atos Tácio Soares de Oliveira, representando o Município de CARMÉSIA e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784311

Nº Processo: 63185.001769/2024-20.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para viatura oficial da capitania fluvial de santarém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.652,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 135/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023836/2024-04.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 180092025 - TÉLÉCOM SUDPARIS. Objeto: Definir as disposições conducentes à obtenção conjunta e simultânea, por alunos de cursos de Engenharia da UFSCar e por alunos de Engenharia da Télécom SudParis, do diploma (francês) de Engenheiro pela escola francesa e de diploma (brasileiro) de Engenheiro pela universidade brasileira.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2034. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 002/2024 do tipo menor preço global para: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Distrito Dalmopolis no Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Valor R$ 573.639,00 Recurso Caixa Econômica. Informações: das 08:00 as 12:00 horas no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 15 de Outubro de 2024

SIDNEY RAMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007181/2024-04.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 00.569.926/0001-00 - PRO IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de saúde de exame por imagens aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2034. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.005270/2024-75.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00013/2023/ Proc. Licitatório nº 00147/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 49,20% ao valor do contrato. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0101-0; Registro patrimônio Funarbe: 205-24; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Transmissor adquirido. Valor global: 8.620,00; Fonte de Recursos: não se aplica; Data de Assinatura: 14.10.2024; Processo SEI: 21149.000893/2024-64; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E ACEITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE BENS POR DOAÇÃO - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0120-0; Doador: VITOR HUGO MAUÉS MACEDO; Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Equipamentos de Informática e Outros. Valor global: 14.927,67. Data de Assinatura: 02.10.2024; Processo SEI: 21149.000586/2024-83; Signatários: VITOR HUGO MAUÉS MACED, Doador e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e RÁDIO E PORTAL BANDA B. CNPJ: 02.539.160/0001-39. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

SOLUÇÕES INOVADORAS

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, situada na Av. América do Sul, 2500 S, Parque dos Buritis, torna pública a abertura de chamamento público para teste de soluções inovadoras que visem soluções de interesse público com base na Lei Municipal n° 3.457/2022, para melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento sustentável do município.

Data início das inscrições: 15/10/2024.

Fim das inscrições: 17/11/2024.

O edital completo com todas as condições de participação, está disponível no site oficial do Município de Lucas do Rio Verde/MT, https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/editais.

Lucas do Rio Verde - MT, 14 de outubro de 2024.

Viviane Castilho Silva

Assessora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 23106.100860/2021-01.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília - UNB, por um período de 12 (doze) meses, sem reajustes de valores. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.907.960,44. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22

Ata de Registro de Preços nº 87/2024, Pregão SRP nº 49/2024. BML COMERCIAL LTDA. Objeto: eventual contratação de serviços gráficos, especificado no item 13 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 2.550,00. Data de assinatura: 14/10/2024. Vigência 14/10/2024 a 13/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000000081202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de vidraçaria, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão-de-obra adequada para atender às necessidades dos Edifícios Sede e Anexos do Bloco "R", bem como SGON I e II, todos localizados em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de Esclarecimento pode ser feito para o e-mail: selic@transportes.gov.br.

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/10/2024) 390004-00001-2024NE111111
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº135/2024 - Pregão Eletrônico Nº019/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual confecção de próteses dentárias para atender a rede municipal de saúde de CAJOBI/SP.

O município de Cajobi/sp, através de seu pregoeiro, comunica a alteração do edital referente ao pregão eletrônico nº019/2024, com reabertura do prazo. Tendo em vista que as alterações afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica designado o dia 29/10/2024 às 09:00hs para realização do certame, em consonância com o art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/21, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório do pregão eletrônico Nº019/2024. Edital está à disposição dos interessados no site da prefeitura https://www.cajobi.sp.gov.br/ ou na prefeitura de cajobi, no horário das 08:00hs às 16:00hs.

Cajobi/SP, 15 de outubro de 2024.

WARNER JESUS DEPIERI

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-0. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 16/10/2024 até as 09h do dia 28/10/2024. Abertura das propostas: 09h01min do dia 28/10/2024. Tipo: menor preço por item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de kits higiene pessoal, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-0. As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 16/10/2024 até as 14h do dia 28/10/2024. Abertura das propostas: 14h01min do dia 28/10/2024. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro, 15 de outubro de 2024.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 01342.000971/2023-46.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023 (2133318) por mais 01 (um) ano, a partir de 19/10/2024 até 18/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Reajustar o valor com base na cláusula sétima, subcláusula 7.2 do Contrato Original. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 21687207/2024/SR(CE)G/SR(CE)/INCRA

Nº Processo: 54000.081588/2022-37

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Cessionário: 63.460.455/0001-00

Cessionário: Cooperativa de Produção Agropecuária Águia do Assentamento Santana

Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública de 20m x 50m, conforme croqui e planta em anexos, localizada no Projeto de Assentamento Santana Serra das Bestas, município de Monsenhor Tabosa/CE, de propriedade do Incra, à Cooperativa de Produção Agropecuária Águia do Assentamento Santana, representada por Antônia Ferreira Fernandes, com a finalidade de exploração do espaço para construção de templo religioso, o qual deverá ocupar área de 20m x 50m = 1.000m², a ser construído no local apontado pela comunidade e descrito no mapa de localização. Data da assinatura 23/09/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional do INCRA/CE e Antônia Ferreira Fernandes - representante da Cooperativa de Produção Agropecuária Águia do Assentamento Santana .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 47.838/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de limpeza de fachada e vidros externos predial do Fórum Ruy Barbosa e creche. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.005272/2024-64.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 19.378.769/0184-66 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040003882202457. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo (EPI e EPC) para o 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.006808/2024-26.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 46.395.687/0052-52 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) - a granel p13 e p45, para os ranchos da seção de subsistência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2024ne000268.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 39.330,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 11/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002170/2024-97, resolve:

Aplicar sanção à empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.728.512/0001-81, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 15.2.4 do TR do Pregão nº 46/2022, com prazo inicial: 27/09/2024 e prazo final: 27/09/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei de Licitações c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no 3.2.1. da ARP no 00169/2022 e no item 15.2, 15.2.2 e 15.2.2.2 do TR do Edital do Pregão nº 46/2022, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho: 2023NE000997, de 26/02/2023, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 00169/2022, do Pregão Eletrônico nº 46/2023, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 19/2024

O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de camisas, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS/PE., valor Máximo Aceitável: R$ 80.000,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 31 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 10 de outubro de 2024.

Carlos Roberto Marinho Da Costa

Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para professores substitutos

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 18/2024, publicado no D.O.U. de 26/08/2024.

Nº 97 - Área do concurso: Literaturas de Língua Portuguesa/Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: Gabriel Provinzano Gonçalves da Silva, média: 8,30. (Processo n° 23070.042861/2024-12)

JESIEL FREITAS CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 15 de outubro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 67438.022774/2021-65.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 051/GAPSP-HFASP/2022 cujo objeto é a contratação de serviço continuado de engenharia clínica sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, tem a natureza de serviço comum de manutenção preventiva, corretiva, calibração, segurança elétrica e qualificação térmica de equipamentos biomédicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.373.271,38. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Republicação

Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 059/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão: Dia 30/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licita-ção@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 15 de outubro de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7120779124749578

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0688202753331956

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0046925582001714

Em 15 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de) Kit(s) de Educação Inclusiva para atendar a demanda das Escolas da Rede de Ensino Infantil deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 15 de outubro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00037/2023/ Proc. Licitatório nº 00145/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e Jamilis Vieira da Silva, CNPJ nº 21.451.911/0001-05. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira, concedendo reajuste nos itens 29 e 131. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração;04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento;12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%;12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da educ. Infantil-Pré-Escolar-FUNDEB 30%;12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar - FUNBEB 30%-VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente;26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 74.290,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Conecta Netwoorks Ltda, CNPJ: 07.366.656/0001-71; Objeto: Serviços de Telecomunicações (internet) para a Unidade da Embrapa em Balsas-MA; Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2028; Data Assinatura: 19/07/2024; Valor Global: R$ 52.800,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Ana Paula Coelho Naola, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25057.009718/2021-70.

Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 20/12/2022 a 20/12/2023 com variação de 1,0462 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 89.443,28 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 93.575,56 (noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 03/09/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.622,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024 SRP

Processo Licitatório Nº: 015/2024; Pregão Eletrônico - Nº 012/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Valor Global R$ 1.189.314,30. Recebimento das propostas: até 28/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/10/2024 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 14 de outubro de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 528/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 466/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CLAITON FABIANO PIRES & CIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 02.171.558/0001-65. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/11/24 até 08/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 536/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 042/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.256.411/0001-90,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/03/25 até 07/03/26, com redução de valores para os itens 1, 2 e 3, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com a redução dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 207.460,80 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). O novo valor do m² dos itens 1 e 2 passou para R$ 4,0000. O novo valor da hora do item 3 passou para R$ 124,2800. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Fornecimento nº 514/24, Processo nº 835/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ. 14.169.702/0001-08. Objeto: fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Pública - Hortifrutigranjeiros Higienizados, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 03/24, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 4.701.291,00 (quatro milhões, setecentos e um mil e duzentos e noventa e um reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 510/24, Processo nº 1184/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FATURE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.278.828/0001-55. Objeto: prestação de serviço de elaboração e avaliação de planilhas de custos, sob demanda, apresentadas pela empresas vencedoras dos certames, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006981-25.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à licitante Rafaadesign Digital Ltda., CNPJ nº 14.133.807/0001-07, as penalidades de multa, no valor de R$ 435,59, e de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 meses, pela não manutenção da proposta relativa ao item 2 (design gráfico). Fundamento Legal: artigos 156, incisos II e III e §§ 3.º e 4.º, e 155, V, ambos da Lei n.º 14.133/2021, c/c o disposto Pregão Eletrônico nº 90025/2024, item 9.1.2.3 e dos artigos 6.º, V, 7.º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023. Decisão proferida aos 20/9/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmidt
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90176/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001629202445. Objeto: Contratação de serviço de implantação, com fornecimento de materiais, do sistema de energia estabilizada (UPS) para equipamentos de tecnologia da informação (TI) do prédio administrativo do DTCEA-SV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120195-00001-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de serviços de Colocation e Acesso à Internet fornecidos pelo SERPRO, que compreende a disponibilização de infraestrutura de Data Center, energia elétrica, refrigeração, controle de acesso, monitoramento e demais itens necessários para a hospedagem dos equipamentos da TRENSURB, além de link de internet de 400 Mbps. - Valor R$ 901.535,64, nos termos no Artigo 28, §3, inciso I, da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001908/2024-15.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE CARVALHO BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/10/2024. TÉRMINO: 11/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JADSON DE CARVALHO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23331.251189.2024-36).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 45/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e PAULO VIEIRA DE LIMA. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 26/09/2024. TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PAULO VIEIRA DE LIMA, pela parte Contratada. (Processo 23333.251913.2024-10).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 45/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e PAULO VIEIRA DE LIMA. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 26/09/2024. TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PAULO VIEIRA DE LIMA, pela parte Contratada. (Processo 23333.251913.2024-10).
Extrato do Contrato nº 328/2024

Concorrência Eletrônico nº 004/2024

Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06 - Objeto: contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos - Valor do Contrato: R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais). - Fonte de Recursos: conforme o contrato - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 15/10/2024 - Vigência do Contrato: 15/10/2024 (data da assinatura) até 14/10/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Cleudo Lopes da Silva (pela Contratada)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940502/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: '180074 - Gestão: 00001; DANÇA BRASILIA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA, CNPJ: 04.086.060/0001-20. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 27/10/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027683/2023-95.
AVISO

PREGÃO Nº 920240517000120

Aviso de Retomada de Licitação referente ao Pregão Nº 0000920240517000120 - Secretaria de Educação. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 18 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Conforme RELATÓRIO emitido pelo responsável da pasta, considerando que a Empresa CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não entregou os documentos em tempo hábito, em relação a empresa DIEGO PEREIRA DE ARAUJO, apresentou somente a relação dos CRLV, os demais documentos não foram apresentados, como solicitado no item 8.32 do Termo de Referência sendo por tanto declaradas Desclassificadas.

Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS

O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores.

Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 62/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: DOBRO RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.037.473/0001-91. Objeto: Concessão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre, incluindo os equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, com área de 652,12 m². P.A. 0004031-64.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Presencial n. 90017/2024, na forma da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07.11.2024 até 07.05.2027. Valor mensal da contratação R$ 3.150,00, totalizando R$ 94.500,00. Assinatura: 15.10.2024.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. CONTRATADA: EGA - Gestão de Negócios Ltda. (CNPJ nº 24.327.852/0001-56. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços na área de odontologia, compreendendo 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 04-12-2024 até 03-08-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339092; Nota de Empenho nº 2024NE000226, de 23-01-2024. P.A. nº 0000088-39.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 15.10.2024.

Porto Alegre, 15-10-2024. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.