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PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.007967/2024-46, resolve:

Nº 115 - Dispensar a servidora CLARICE GOMES DINIZ, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

Nº 116 - Designar a servidora ALESSANDRA MATOS PORTELLA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.871, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 3693, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, a fim de retificar:

I - Onde se lê: 10/08/2023 até 10/03/2024, leia-se: 10/08/2023 até 04/02/2024 .

Art 2º Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 3693, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, permanecem inalterados.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XIX, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve:

Art. 1º Exonerar do cargo de Coordenadora de Cobrança do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, a funcionária MAYARA MENDES CAMELO, CPF: 046.908.653-02.

Art. 2º Nomear para exercer o cargo de Superintendente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 01 de fevereiro de 2024, a funcionária MAYARA MENDES CAMELO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.008205/2024-67, resolve:

Nº 113 - Dispensar a servidora MÔNICA ALVES SILVA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, da Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 114 - Designar a servidora SUELENE HENRIQUE GOMES, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, da Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 6-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1182995231) ARIONNALDO DO NASCIMENTO, Prec-CP 96 1815950, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (1182995231) ARIONNALDO DO NASCIMENTO, Prec-CP 96 1815950, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01643/2024, resolve:

NOMEAR MARCELO MACEDO MARRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz TRT, nível CJ-2.

Johaness Eck
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.007893/2024-48, resolve:

Nº 117 - Dispensar a servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 118 - Designar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA PROGEP Nº 834, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.054452/2023-39, resolve:

Contratar NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA, como Professor(a) substituto(a), na área de Fisiologia Vegetal/Fisiologia Vegetal, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2023, DOU de 26/09/2023, durante o período de 21/02/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da Licença Cônjuge do (a) professor (a) Sérgio Araújo Figueiredo.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA TRT/CGP Nº 120, de 21 de fevereiro de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora VANESSA KIST SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (342), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 27/02/2024. DESIGNAR a servidora CYNTHIA CANTAGESSI DE SOUZA MIOTTO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (342), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 27/02/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA PGFN/MF N° 404, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001264/2024-71, resolve:

Designar MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1752780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO

Assessor

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

código FCE 2.13

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo nº 71000.008777/2024-46, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código da vaga nº 910876, ocupado pela servidora ALINE GUEDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1025278, a contar de 19 de fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XIX, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve:

Art. 1º - Exonerar como Gestor de Almoxarifado e do Patrimônio do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, o funcionário ÍTALO ANDRADE DA SILVA, CPF: 605.828.963-71.

Art. 2º - Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Cobrança do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 01 de fevereiro de 2024, o funcionário ÍTALO ANDRADE DA SILVA.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIA Nº 8-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0328219225) JOÃO HENRIQUE MASSIA LEAL, Prec-CP 96 1830876, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria - RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0328219225) JOÃO HENRIQUE MASSIA LEAL, Prec-CP 96 1830876, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico do Chefe de Material como Fiscal de Contrato com a União, vinculado à Divisão de Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

I - Ordenador de Despesa Titular: Clara Martins Solon, CPF nº 943.XXX.XXX-20;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Lucas Santiago Vilela, CPF nº 368. XXX.XXX-54;

III - Gestor Financeiro Titular: Isabel Penido de Campos Machado, CPF nº 068.XXX.XXX-78;

IV - Gestor Financeiro Substituto: Guilherme de Oliveira Lemos, CPF nº 029. XXX.XXX -50;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Guilherme de Oliveira Lemos, CPF nº 029. XXX.XXX -50;

II - Substituta: Giovana Lima Michelon, CPF nº 035. XXX.XXX -50.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 452, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 101 de 04 de outubro de 2019, publicada no Boletim Eletrônico de 04 de outubro de 2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1758880, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Arcos.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Arcos.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Márcio Ferreira
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

GUSTAVO SAVARIS, Professor do Magistério Superior, no período de 26/02/2024 a 30/04/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado promovido(s) pela(s) Oregon State University, que acontecerá(ão) na(s) localidade(s) de Corvallis - Oregon - Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processos n° 23064.060766/2022-18 e nº 23064.059245/2022-18).

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 11-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel R/1 (0111553442) FABIANO STRASSBURGER, Prec-CP 96 2007490, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe de Material para gestão do Armamento Pesado e dos SMEM AAe, na Divisão de Armamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento Interno do CRCCE, em seu art. 16, XV; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE, em seu art. 21;

CONSIDERANDO que se faz necessário o controle de almoxarifado e do patrimônio do CRCCE, resolve:

Art. 1º Designar para atuar como Gestor de Almoxarifado e do Patrimônio, no âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE, o empregado FRANCISCO WELLINGTON LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº 615.944.403-44.

Art. 2º O Gestor, ora nomeado, terá por atribuições as seguintes: I. Receber o material da unidade administrativa, que foi previamente licitado, alimentando os sistemas de almoxarifado do CRCCE; II. Controlar o estoque de material da unidade administrativa, anotando os dados em formulário apropriado, bem como preparar as requisições para solicitar novas remessas, inclusive verificando manuseio de materiais, os prazos de validade, as condições de armazenagem e efetivando o registro de entrada e saída; III. Prestar o suporte necessário no preparo de requisições de compras de itens administrados pelas demais Unidades Organizacionais; IV. Propor medidas de organização da área de almoxarifado de forma a permitir integração de dados, otimizando as compras e zelando pela qualidade dos produtos; V. Gerir as atividades de controle patrimonial; VI. Realizar ANUALMENTE o inventário físico dos bens patrimoniais do CRCCE, emitindo relatórios, com o objetivo de manter compatíveis os registros contábeis com o controle físico dos bens, de acordo com legislação; VII. Propor o descarte ou o leilão de materiais e equipamentos do Conselho Regional de Contabilidade, quando cabível.

Art. 3º O Gestor, ora nomeado, fará jus ao recebimento de gratificação, no valor mensal de R$ 373,51 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). PARÁGRAFO ÚNICO - A gratificação, ora estabelecida, sofrerá reajuste de valores na mesma proporção definida para os salários base dos empregados do CRCCE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2024.

FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.168266/2023-84, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão à RAIMUNDO CÉLIO SANTIAGO MASCARENHAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA SILVIA FERREIRA MASCARENHAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão VI, matricula SIAPE 539782, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 12/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2023, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA FNDE Nº 139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF: ***.233.331-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES FERREIRA, agente de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0244217, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação Institucional, a contar de 17 de janeiro de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000027/2024-73; resolve:

Nº 401 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA, matrícula PF nº 19.680, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

Nº 402 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO PAULO ALVAIA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.765, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.161/IFSP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000147.2024-60, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO RIBEIRO COSTA, para o cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus CAMPINAS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0829956 (posse em outro cargo inacumulável de Aline Aparecida Justo, Portaria nº 519 de 22/01/2024 DOU de 23/01/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: ***.062.971-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, a pedido, CINARA GOMES DE ARAUJO LOBO, CPF: ***.272.801-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Chefia de Projetos de Cooperação Internacional, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, a pedido, JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF: ***.233.331-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 1 de março de 2024 a 9 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
RETIFICAÇÃO

Retificação da Portaria Nº 84, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2024, seção 2, página 13.

Onde se lê:

EXONERAR, a pedido, SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, CPF: ***.455.851-**...

Leia-se:

EXONERAR, a pedido, SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, CPF: ***.381.941-**...
PORTARIA Nº 235/GR/IFAM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.002084/2024-98, de 16/02/2024 e o Despacho nº 8266/2024-PROEN/REITORIA, de 19/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/02/2024, o servidor Márcio Andrei Sousa Amazonas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1375145, da Função Gratificada de Coordenador da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 237/GR/IFAM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Elizabete da Silva Lins - Secretária da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, conforme Ofício nº 284/2024 - PROEX/REITORIA de 19/02/2024, contido no Documento nº 23443.002144/2024-72, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes - ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 19/02/2024 a 04/03/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 238/GR/IFAM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.002084/2024-98, de 16/02/2024 e o Despacho nº 8266/2024-PROEN/REITORIA, de 19/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2024, a servidora Simara Moraes Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1254316, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.872, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Ana Boff de Godoy, matrícula SIAPE nº 1892447, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 05/04/2024 até 10/04/2024 , para participar do XIII Conferência Regional da Internacional Latino-Americana de Educação, promovido pela Internacional da Educação da América Latina (IEAL), em San José/CR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.002506/2024-86).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA SRH/R Nº 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.009121/2024-86, resolve:

Art. 1º - Rescindir o contrato temporário nº 60/2023, de SILVANA GOMES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1995099, função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Substituto), vinculado a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 600, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000354/2024-13, resolve:

Designar WAGNER FERREIRA DUARTE, Auxiliar de artífice, Siape nº 0099346, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
Portaria PRESI nº 14/BNDES, de 16 de fevereiro de 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão da empregada Mônica dos Santos Monteiro, matrícula 117986, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em comissão de Diretora Estatutária, equivalente ao nível DAS 6 federal, junto a Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., conforme Decisão da Diretoria nº 029/2024, de 15 de fevereiro de 2024.

Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 10.835/2021.

O retorno da empregada pública à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Aloízio Mercadante Oliva
PORTARIA MPT/GO Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERALDO GOMES DE BARROS FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6001684-1, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Marcello Ribeiro Silva Vice-Procurador-Chefe
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 614, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10951.001590/2024-88, resolve:

Designar SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, Siape nº 0094731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Diligência, código FCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
Despacho de 20 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913258, 913122 e 913543, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 13/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 19 de fevereiro de 2024, com ônus. Processo SUPER nº 00262.010716/2024-10.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 20 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910475, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta nos Ofícios nº 54/2024/GAB/DG/ABIN/CC/PR e 69/2024/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 7 e 20 de fevereiro de 2024, respectivamente, com ônus limitado. Processo SUPER nº 00091.003318/2023-75.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1.681, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913490 para o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.680, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913048 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.682, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 910184 para o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.684, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 909934, de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 287, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Artigo 26-A, incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve:

Expedir a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:

Servidor: Liliana do Amaral Soares

Matrícula SIAPE: 1350503

Cargo: Técnico de Laboratório Área

Origem: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Responsabilidade do ônus: Órgão de origem

Período: 12 (doze) meses a contar de 06 de fevereiro de 2024

Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

Processo: 23081.094536/2023-25

II - Cumpre à Universidade Federal do Rio Grande do Sul encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 36/SVPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 1ºSG-Refº-MR 53.0095.41 SEVERINO FLORENCIO DA SILVA, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea a, da Portaria nº 120, de 11/04/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2019 e no Boletim nº 09/2019, da Marinha do Brasil, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal o ato de reforma, conforme Acórdão nº 179/2024 - TCU - Segunda Câmara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 648, de 21 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar da função de Diretor da Biblioteca, FG-6, do Campus Universitário de Castanhal , o(a) servidor (a) CAMILA DO NASCIMENTO BRITO, Matricula SIAPE nº 2633769 ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Nelson Jose de Souza Junior
Portaria Nº 1.070, de 20 de Fevereiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a BRUNO BENETTI GIUNTA TORRES, Matrícula nº 1889111/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão durante licença para capacitação, nas cidades de Burlington, Guelph e Montreal/Canadá, e Mineapolis/EUA no período de 18/03/2024 a 15/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003519/2024-05)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 3359669, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art.1º Designar a servidora Flávia Pereira e Silva, matrícula 6006751-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, código CC04.

Macello Ribeiro Silva Vice-Procurador-Chefe
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000819/2024-51; resolve:

Nº 489 DISPENSAR a Agente Administrativo SYLVIANE DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 12.737, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.

Nº 490 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ELMA FEITOSA DA SILVA, matrícula PF nº 17.457, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA STJ/GP Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002519/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 20 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula S033299, para continuar a exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001356/2024-69, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Educação Física, RONALDO DE ARRUDA FEIO, matrícula SIAPE nº 388623, da função de Chefe de Seção de Esporte e Lazer, FG-04, a partir da data da portaria.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA IFFLU Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 1/2024, constante no Processo nº 23323.000110.2024-18; - O Ofício DPLANCBJI/DGCBJESUS/IFFLU n° 5, de 2 de fevereiro de 2024, constante no Processo nº 23323.000110.2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARISA CARVALHO BOTELHO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1748517, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR o servidor WELDER MAGALHÃES CASCARDO, Matrícula SIAPE 2163038, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 8, de 21 de FEVEREIRO de 2024

A CORREGEDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 7, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 234, Seção 2, página 9, de 11 de dezembro de 2023 e retificada através de publicação no Diário Oficial da União n° 240, Seção 2, página 7, de 19 de dezembro de 2023, referente ao Processo 01450.003985/2023-94, ante as razões apresentadas no Ofício nº 1, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Estabelecer o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.864, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ , matrícula SIAPE nº 1007202, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 20/03/2024 à 23/03/2024, para participar do TAK-620-2004 (Protego Study) US and Brazil Investigator Meeting, promovido pelo TAKEDA, em Atlanta/ EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.002370/2024-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007315/2023-30, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDA FERNANDEZ CASTELO BRANCO, matrícula Siape nº 2068206, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 61030, com fundamento no 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGA/AGU Nº 186, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.001979/2024-46, resolve:

DESIGNAR

HÉLIO RIBEIRO COUTO, matrícula Siape nº 1480193, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015090), da Coordenação de Modernização das Atividades Correicionais, da Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA