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PORTARIA Nº 1.194/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000394.2024-97, resolve:

Dispensar o servidor VICTOR VAZ PAVANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.193/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000440.2024-02, resolve:

Designar o servidor PEDRO NORTHON NOBILE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tec Int Info Para Internet do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.192/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000393.2024-42, resolve:

Designar o servidor BRUNO FERNANDO GIANELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.180/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000135.2024-26, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Suzano, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Suzano. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.181/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002803.2024-55, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JULIA SOTTO MAIOR BAYER, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 869, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Designar MANOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 289884, para exercer o cargo de direção de COORDENADOR da Coordenadoria de Articulação entre a Universidade e a Escola Básica (COART) da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA).

Art. 2º Retificar a PORTARIA Nº 0747/GABR/UFC, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23067.004708/2024-46).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 864, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223141,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ENDERSON FELIPE RODRIGUES ANDRADE, SIAPE nº 2330900, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Internacionalização da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.005244/2024-95).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 870 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSIANE VIEIRA, ocupante do cargo de Museólogo, SIAPE nº 2131914, SIAPECAD nº 01912152, lotado(a) no(a) Memorial da UFC, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XVI Seminário de Investigação em Sociomuseologia, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/02/2024 a 28/02/2024 (Processo nº 23067.007127/2024-66).

Nº 871 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291961, SIAPECAD nº 00374786, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho com 14 alunos do curso de Engenharia Elétrica da UFC para visitar as universidades de TH-Köln, Uni-Kassel, Uni-Karslruhe e TU Darmistadt; visitar a universidade de Tübbigen e participar do Simpósio Brasil Alemanha de Sustentabilidade, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), pelo período de 01/03/2024 a 24/03/2024 (Processo nº 23067.005401/2024-62).

Nº 872 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CRISTON PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1455908, SIAPECAD nº 01436863, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar artigo no International Network Optimization Conference (INOC) 2024, em Dublin/Irlanda, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/03/2024 a 15/03/2024 (Processo nº 23067.006609/2024-07).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar AUGUSTO MARQUES DE CASTRO OLIVEIRA, CPF nº ***.966.641-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante o período de 1º de março a 25 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DESPACHOS De 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 01/03/2024 a 06/03/2024, para participar de Palestra e Reuniões na Universidade de Saint Nicholas, em Roseau/Dominica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000202/2024-69)

FRANCINE LORENA CUQUEL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 21/03/2024 a 31/03/2024, para realizar Visita técnica na Universidade do Estado da Pensilvânia, em Pensilvânia/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003332/2024-53)

JAMIL FAISSAL SONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Traumatologia e Ortopedia, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 06/05/2024 a 13/05/2024, para participar do EPOSNA2024, na Pediatric Orthopedic Society North America, em Maryland/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001409/2024-51 e 23075.005842/2024-65)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores:

DANIELA DE OLIVEIRA PIRES, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09/08/2023, Seção II, pág. 31, onde se lê: para participar como Professor Visitante, na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus nos seguintes termos: período de 09/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e período de 01/06/2024 a 08/12/2024 com ônus limitado; leia-se: para realizar pós-doutorado, no período de 09/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e para participar como Professora Visitante, no período de 01/06/2024 a 08/12/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.042526/2023-93)

DANIELA MORAIS LEME cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/11/2023, Seção II, pág. 32, onde se lê: para participar como Pesquisadora Visitante com ônus CAPES-HUMBOLDT; leia-se: para realizar Estágio-Pós Doutorado, com ônus CAPES-HUMBOLDT. (Processo nº23075.060074/2023-21)

NOELA INVERNIZZI CASTILLO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/10/2023, Seção II, pág. 20, onde se lê: para participar como Professora Visitante no Exterior Sênior, no período de 07/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e no período de 01/06/2024 a 06/06/2024 com ônus limitado; leia-se: para realizar pós-doutorado, no período de 07/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e para participar como Professora Visitante no Exterior Sênior, no período de 01/06/2024 a 06/06/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.048954/2023-20)

Ricardo Marcelo Fonseca
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1, de 21 de fevereiro de 2024, do CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 55, onde se lê: "LAURA ARAUJO DE LIMA SANTOS", leia-se: "LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS".
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada BEATRIZ MACHADO DOS SANTOS, lotada no Departamento de Desempenho de Sistemas e Reator de Angra 1 - DDU.O, para viajar à Viena, na Áustria, no período de 05/03/2024 a 10/03/2024, para participar do evento For More Women in Nuclear: the AIEA Marie Sklodowska-Curie Fellowship and IAEA Lise Meitner Program, com ônus limitado para Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ABADIO ALVES LIMA, matrícula no Siape nº 473459, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0253, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 1.197/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000395.2024-31, resolve:

Designar o servidor VICTOR VAZ PAVANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.195/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000211.2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANE DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnologia em Agronegocio do Campus Avaré, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnologia em Agronegocio do Campus Avaré. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 45 - Dispensar, a pedido, a servidora Márcia Gardênia Lustosa Pires, Matrícula SIAPE nº 1812532, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (Proeja), Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 46 - Designar a servidora Francicleide Gonçalves de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1319562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (Proeja), Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.137832/2024-31, resolve:

Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ABDIAS GARCIA DO NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 01292628, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil, Código FG-3, convalidando os atos praticados desde o dia 08/01/2024.

NEMER BOSCO DAMOUS
PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.137832/2024-31, resolve:

Dispensar, a partir de 09/12/2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ABDIAS GARCIA DO NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 01292628, da função gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.

NEMER BOSCO DAMOUS
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 282, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 354 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores Natália Fajardo Incerti, ATRFB, matrícula Siape nº 1090437, Fernanda Pacheco Teles, ATRFB, matrícula Siape nº 1448594, e Luciana Nelson de Senna Carneiro, ATRFB, matrícula Siape nº 1724863, para, sob a presidência da primeira, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720008/2020-46, as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 10265.024355/2019-55, da pessoa jurídica BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME BIBIANI NETO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.134490/2024-05, resolve:

Nº 8 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01294222, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.

Nº 9 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA SAYAO, matrícula Siapecad nº 00876054, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.

JOSÉ PAULO BALAGUER
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.061427/2024-34, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILAS DE BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPECAD nº 00019439, matrícula SIAPE nº 0144216, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.05.

RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
DESPACHO de 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO PEREIRA ALMEIDA, matrícula nº 2237861, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação em Recife/PE, no período de 8 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Programa de Gerenciamento de Investigações Financeiras, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará as despesas com diárias, sendo que as despesas com passagens e com seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Óstia, Itália. (e-Processo nº 10265.068904/2024-61)

ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO de 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil GERSON DAGORD SCHAAN, matrícula nº 1035466, lotado na Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos e CECILIA PONTE SOARES FACO, matrícula nº 1633388, lotada no Escritório de Corregedoria em Brasília/DF, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 23 a 29 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Fórum Global Anticorrupção e Integridade 2024, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França.. (e-Processo nº 10265.068918/2024-84)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000606/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA ROCHA CAIRES, matrícula SIAPE nº 1839756, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Programas Econômicos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANY LEMOS
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VICENTE DE PAULA CENSI BORGES, SIAPE nº 1692999, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Vice-Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para um mandato de quatro anos, iniciando em 26/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VICENTE DE PAULA CENSI BORGES, SIAPE nº 1692999, do Cargo de Direção, CD-02, de Vice-Reitor Pro Tempore, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;

- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, para o Código de Vaga nº 1022465.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

I - Designar o servidor Michel Pratini Bernardo da Silva, Matrícula: 1419613, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenador de Pesquisa, Campus Picuí.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO

PORTARIA Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

I - dispensar, a pedido, desde 21 de fevereiro de 2024, o servidor Vinicius Anselmo Carvalho Lisboa, Matrícula: 1993887, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa, Campus Picuí.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 299, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido CARLA FÓFANO CAMPANHA, SIAPE 123290, da função de GERENTE DE PÓS-COMPRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 02/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.904479/2024-01.

Art. 2º Designar ALICE ADOLFINA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para a função de GERENTE DE PÓS-COMPRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 02/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.904479/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA PROGEP 887, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.026590/2023-28, resolve:

Contratar ADRIANA SANTOS SILVA, como Professor(a) substituto(a), na área de FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL, do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 23/02/2024 a 31/07/2024, na vaga oriunda da Cessão do(a) professor(a) SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEPE Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.002637/2024-50, de 22/2/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à Tereza Odilia de Oliveira, na qualidade de viúva do ex-servidor Cipriano de Oliveira, ocupante do cargo Contramestre-Oficio, matrícula Siape nº 395341 e matrícula origem nº 140029, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/1/2024, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA GPR Nº 446, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0003954/2024, resolve:

Art. 1º Designar LECTÍCIA BIZARRIA GOMIDE, matrícula 319.617, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA STJ/GDG Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Jane Azevêdo Cortes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA PRMG Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar EUDIMAR LUCINDO FERREIRA, matrícula 23533, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 216 RTR/UFMS, DE 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005680/2024-71, resolve:

Declarar vago, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pela Servidora ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS, código de vaga 341098, lotada na Secretaria de Prestação de Contas da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 95, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901077/2024-01, resolve:

Nº 130 - 1. alterar a Portaria nº 0057/2024, de 30/01/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, seção 2, p. 117, que passa a ser no período de 23 de março a 4 de abril de 2024;

2. manter inalteradas as demais disposições.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902136/2024-50, resolve:

Nº 131 - 1. exonerar, a pedido, ANDRESSA CARMO PENA MARTINEZ, matrículas 11674-2/UFV e 1696748-1/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336345, a contar de 21 de fevereiro de 2024;

2. declarar vago o referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902163/2024-22, resolve:

Nº 132 - autorizar o afastamento, do País, de LUDMILA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrículas 10717-4/UFV e 1908073-8/Siape, no período de 1º a 30 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar de capacitação no âmbito do projeto de internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad de Zaragoza, em Lleida e Zaragoza, Espanha; e na Università di Torino - UniTo, em Turim, Itália, com ônus Capes/Print.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 215 RTR/UFMS, DE 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005537/2024-89, resolve:

Declarar vago, a contar de 4 de março de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora MONARA PEREIRA DA ROSA MAEDA, código de vaga 0967922, lotada na Secretaria de Processos Seletivos da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1039, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 302, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905141/2024-68, resolve:

Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ALLAN ANDREW DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3158459, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
ATO Nº 263, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, Código de Vaga nº 316424.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital nº. 05/2019, de 27/05/2019, publicado no D.O.U. de 31/05/2019, seção 3, páginas 238 à 240, com as retificações publicadas no D.O.U. de 06/06/2019, seção 3, pág. 94 e D.O.U. de 25/06/2019, seção 3, pág. 83, AR nº. 1679/19, de 02/10/2019 e AR nº. 1703/19, de 08/10/2019; a Homologação pelo AR nº 1.987/19, de 09/12/2019, publicado no D.O.U. de 12/12/2019, Seção 1, página 124;- o Processo nº. 23111.074029/2019-65; o Processo nº. 23111.040884/2023-46)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 265 - Declarar vago, a partir de 04/02/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, em decorrência do falecimento de BENEDITO CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1167773. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.010316/2024-06)

266 - Designar ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF-UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.009450/2024-11)

Nº 271 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS MOITA RAPOSO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167737, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Adjunto - 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º da EC 103/2019. (considerando o Processo n. 23111.063182/2023-79)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar ao servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, CPF nº ***.612.291-**, Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, a competência para atuar como gestor financeiro titular, e à servidora GISELLE ARANHA FARIAS, CPF nº ***.419.401-**, Assessora, a competência para atuar como gestora financeira substituta no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras 490051 - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF, 490052 - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT, 490071 - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais - SETEQ e 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDA nº 676, de 10 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria de Pessoal nº 59, de 22 de fevereiro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, e considerando o Processo nº 50050.000664/2024-37, resolve:

Art. 1º Transferir, provisoriamente, a lotação do empregado MATEUS BARCELOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1988043, vinculado à GEPRO/SUPRO/DIREM, da cidade de Brasília/DF para a cidade de Guanambi/BA, mediante pagamento de adicional de transferência de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu salário, previsto no §1º do art. 31 da Resolução Normativa VALEC nº 18/2021/CONSAD-VALEC, de 21 de outubro de 2021, pelo período de 12/03/2024 a 11/03/2025.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA STJ/GDG Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA REGINA FREIRE MATTOS DAS CHAGAS, matrícula S077130, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Eliana Bento Machado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de Outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIA MOTTA DA ROCHA NAVES, matrícula SIAPE 2162513, da função de chefe da Seção de Apoio Educacional do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 233.

Art. 2º DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1055087, para a função de chefe da Seção de Apoio Educacional do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculada a UORG nº 233.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA SE/MINC N° 32, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA para exercer a função de Chefe da Divisão de Acessibilidade Cultural, código FCE 1.07, da Coordenação de Acessibilidade Cultural da Coordenação-Geral de Articulação das Políticas de Cultura e Educação da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA ABIN Nº 1.699, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909868 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 00727.002501/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JUSCILENE DA SILVA GUIDA na condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTONIO GUIDO SOBRINHO, SIAPE 0036020, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe C, Padrão IV, falecido em 18 de outubro de 1988, com fundamento nos art. 5.º e 6º da Lei 3.373/1958, com vigência a contar de 09 de fevereiro de 2024, data da decisão judicial proferida no processo judicial nº 1116193-95.2023.4.01.3400, 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, Seção Judiciária do Distrito Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª REGIÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 00727.002501/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JUSSARA DA SILVA GUIDA na condição de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTONIO GUIDO SOBRINHO, SIAPE 0036020, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe C, Padrão IV, falecido em 18 de outubro de 1988, com fundamento nos art. 5.º e 6º da Lei 3.373/1958, com vigência a contar de 09 de fevereiro de 2024, data da decisão judicial proferida no processo judicial nº 1116193-95.2023.4.01.3400, 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, Seção Judiciária do Distrito Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª REGIÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA SE/MINC N° 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311252, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS