PORTARIA Nº 91, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 685/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº e-MEC nº 201718746.

Art. 2º Recredenciar a Universidade Veiga de Almeida - UVA (Cód. 165), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Ibituruna, nº 108, Bairro Tijuca, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Antares Educacional S.A. (Cód. 121), com sede no mesmo município e estado.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 234/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201929686.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Direito de Itu - Faditu (Cód. nº 440), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Tiradentes, nº 1.817, bairro Parque Industrial, no município de Itu, no estado de São Paulo, mantida pela Osac - Organização Sorocabana de Assistência e Cultura Ltda. (Cód. nº 307), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 71.863.351/0001-74.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 237/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002105.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Sagrado Coração - Unisagrado (Cód. 137), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Irmã Arminda, nº 10-50, Bairro Jardim Brasil, município de Bauru, estado de São Paulo, mantido pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (Cód. 97), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, CNPJ 61.015.087/0001-65.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 94, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 235/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113102.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Cesgranrio - Facesgranrio (Cód. 17738), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Santa Alexandrina, nº 1011, Bairro Rio Comprido, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, mantida pela Fundação Cesgranrio (Cód. 15800), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 42.270.181/0001-16.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 95, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 233/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202023941.

Art. 2º Credenciar a Faculdade CMB (Cód. 4261), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua General Neto, nº 594, Bairro Floresta, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Médicas Juscelino Kubitschek Ltda - ME (Cód. 11045), com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, CNPJ nº 08.178.668/0001-35.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 238/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027746.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Ibmec (Cód. 1030), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Armando Lombardi, nº 940, Bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Ibmec Educacional Ltda. (Cód. 1223), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, CNPJ 04.298.309/0001-60.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 296/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124383.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Esp (Cód. nº 26606), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Egle Carnevali, nº 26, Prédio 2, bairro Jardim das Indústrias, no município de São José dos Campos, estado de São Paulo, mantida pela Esp Escola Superior Paulista Educacional Ltda. (Cód. nº 18292), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 42.036.130/0001-24.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 254/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108851.

Art. 2º Recredenciar o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP-BsB (Cód. 12247), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede ao SGAS 607, nº 49, Bairro Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, mantido pela Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda. (Cód. 3552), com sede em Brasília, Distrito Federal, CNPJ 02.474.172/0001-22.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 239/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202125543.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário do Vale do Ribeira - Univr (Cód. 1554), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Oscar Yoshiaki Magário, nº 185, bairro Jardim das Palmeiras, no município de Registro, no estado de São Paulo, mantido pela Unisepe União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda. (Cód. 715), com sede no município de Amparo, estado de São Paulo, CNPJ nº 67.172.676/0001-33.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 307/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201503347.

Art. 2º Recredenciar a Universidade Federal do Amazonas - Ufam (Cód. 4), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Rodrigo Otávio, nº 6200, Bairro Coroado II, no município de Manaus, estado do Amazonas, mantida pela Fundação Universidade do Amazonas (Cód. 4), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 04.378.626/0001-97.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 308/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202017846.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Belas Artes de São Paulo - Febasp (Cód. 162), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Dr. Álvaro Alvim, nº 76/90, Bairro Vila Mariana, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pela Febasp Associação Civil (Cód. 118), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 62.294.053/0001-10.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 299/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201503207.

Art. 2º Recredenciar a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT (Cód. 3849), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida NS 15 ALCNO 14, s/n, Bairro Centro, no município de Palmas, estado de Tocantins, mantida pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (Cód. 15498), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.149.726/0001-04.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 103, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 301/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201503360.

Art. 2º Recredenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes (Cód. 1808), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Rio Branco, nº 50, Bairro Santa Lucia, no município de Vitória, estado do Espírito Santo, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Cód. 14112), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 10.838.653/0001-06.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 302/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926206.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário de Jaguariúna - UniFAJ (Cód.1490), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Amazonas, nº 504, bairro Jardim Dom Bosco, no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Educacional Jaguary Ltda. (Cód. 982), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.211.847/0001-03.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 304/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002531.

Art. 2º Recredenciar o Fae Centro Universitário (Cód. 715), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua 24 de Maio, nº 135, Bairro Centro, no município de Curitiba, estado do Paraná, mantido pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (Cód. 478), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 76.497.338/0001-62.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 333/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111072.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Tecnologia Faesa - Cet-Faesa (Cód. 2569), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Anselmo Serrat, nº 199, Bairro Monte Belo, no município de Vitória, estado do Espírito Santo, mantida pelo Japann Serviços Educacionais Ltda. (Cód. 1669), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 27.399.575/0001-85.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 359/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202017016.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Educação São Luís - Fesl (Cód. 517), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 839/873, bairro Centro, no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo, mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura (Cód. 358), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 45.337.425/0001-29.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 493/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202101172.

Art. 2º Recredenciar as Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste Ltda. - Facine (Cód. 18051), situada à Rua Professor Jacinto Botelho, nº 1600, Guararapes, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pelas Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste Ltda. - EPP (Cód. 15938), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.093.876/0001-22.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 488/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927422.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Uriel de Almeida Leitão (Cód. 17289), situada na Rua João Pinheiro, nº 147, Centro, no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda. (Cód. 1172), com sede mesmo município e estado, CNPJ nº 03.470.966/0001-80.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 500/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002310.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Qualittas (Cód. 4357), situada à Avenida Dom Pedro I, nº 480, Bairro Vila Monumento, no município de São Paulo, no estado do São Paulo, mantida pela União Nacional de Educação e Tecnologia Unitec Eireli (Cód. 17243), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 31.861.069/0001-33.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 489/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002771.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade UMFG (Cód. 19563), situada à Rodovia PR - 082, KM 468, Lote 45/46, Gleba Ribeirão, no município de Cianorte, no estado do Paraná, mantida pela UMFG Educacional Ltda. S/S (Cód. 16268), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 11.584.142/0001-60.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 112, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 507/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108159.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade ISMD (Cód. 21200), situada à Avenida Coronel José Dias Bicalho, nº 520, Bairro São José, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo ISMD - Instituto Superior de Medicina Ltda. (cód. 16475), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 08.311.207/0001-99.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 113, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 516/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814961.

Art. 2º Recredenciar a Faculdades Batista do Paraná (Cód. 2141), situada na Avenida Silva Jardim, nº 1859, Bairro Água Verde, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantida pelo Conselho Educacional da Convenção Batista Paranaense (Cód. 1411), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 76.706.936/0001-02.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 114, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 496/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202018031.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Novoeste (Cód. 21426), situada na Rua Rui Barbosa, nº 1792, Centro, no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Novoeste Educacional Ltda - EPP (Cód. 16564), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.343.172/0001-60.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 115, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 505/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002090.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Vidal - FAVILI (Cód. 17499), situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1.759, Centro, no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino Ltda. - ME (Cód. 15728), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.541.077/0001-22.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 371/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108527.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Inspirar (Cód. 11818), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua João Tschannerl, nº 880, Bairro Vista Alegre, no município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pelo Ax - Centro de Estudos da Saúde Ltda. - Epp (Cód. 3359), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.109.722/0001-28.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 533/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201911166.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Unidom - Bosco (Cód. 1487), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Presidente Wenceslau Braz, nº 1172, Marumby, Bairro Lindóia, município de Curitiba, no estado do Paraná, mantido pelo Dom Bosco Ensino Superior Ltda. (Cód. 985), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.797.469/0001-29.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 491/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202007383.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade São Francisco do Ceará - Fasc (Cód. 16559), situada à Rua Dom Quintino, nº 23, Bairro São Sebastião, no município de Iguatu, no estado do Ceará, mantida pela Vera Claudino Educação Superior Limitada - ME (Cód. 2866), com sede no município de Cajazeiras, no estado do Paraíba, CNPJ nº 07.541.724/0001-91.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA