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Aviso de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 14.001/2024 CP

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serviços remanescentes da Construção do ginásio poliesportivo no Município de Aquiraz-CE.

Valor Total: R$ 5.435.743,58 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na Forma da Lei.

Aquiraz/Ce, 21 de agosto de 2024.

Joaquim Helano Paiva

Ordenador de Despesas
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.08.19.1

Julgamento: Menor Preço Global.

Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Distrito de Aningas, do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 06 de setembro de 2024.

O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.

Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte-CE, 21 de agosto de 2024.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 17.2024.PE.INFRA, Modalidade Processo nº 17.2024.PE.INFRA,

Tendo como objeto a Aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Jaguaruana - CE., Conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Delva Fabricação de Peças em Metais LTDA - CNPJ Nº 09.135.430/0001-95, com sede na Rua Domingos Sanson, 150, Galpao Area 09, Vila Lalau, Jaraguá do Sul - SC, tendo como Representante Legal: Valdir Silva, portador do CPF nº ***.996.719-**, com valor de R$ 114.995,00 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais.)

Conforme Ata da Processo nº 17.2024.PE.INFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente Processo.

Jaguaruana/CE, 21 de agosto de 2024

Francisco Leandro da Silva Oliveira
Extrato do Contrato

Contrato N°: 17.2024/01, Origem: Pregão Eletrônico. Aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Jaguaruana - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos. Públicos do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Delva Facricação de Peças em Metais LTDA. Valor Total: R$ 114.995,00 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais.) Dotação Orçamentária: 0601 - Sec. de Educação, 15 122 0100 2.015 - Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 Vigência data da Assinatura: Da data de assinatura até 15 de Janeiro de 2024.
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SMD

Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições DE diversos materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais Diversas.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância;

Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando assim, que verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive a todos os interessados.

Assim, por razões de conveniência e oportunidade, incumbe ao órgão licitante fundamentando-se assim que o processo seja revogado, evitando-se assim prejuízos futuros para a Administração Pública; decido Revogar, por razões de interesse público e por fato superveniente comprovado nos autos do Processo Administrativo, o Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SMD.

Jucas/Ce, 21 de Agosto de 2024

Hugo Lavor Fernandes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE- 019/2024 SECSA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 019/2024 SECSA. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor para realizar transporte (sanitário eletivo, zero quilômetro ano/modelo no mínimo 2024/2024, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.09.2024 as 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 21 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 8.004/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.004/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para execução da reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Norberto Alves Batalha, localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada - Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 21 de agosto de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL I
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 14.004/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.004/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação do núcleo de análises do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Urbanização do Estacionamento, em Maracanaú, Ceará. A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 21 de agosto de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: H B Servicos de Construcao LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses, a contar do dia 27 de julho de 2024. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 26 de julho de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência n° 2024.08.20.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para recuperação de pavimentações em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros na Zona Rural e Urbana do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2024.

Espedito Carlos de Sousa Júnior

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Aditivo ao Contrato 3º (Terceiro) - Tomada de Preços nº 2022.04.08.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Dimensão - Serviços de Construções LTDA. Objeto: A Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021, amparadas nas Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e 11.740.887.0001/21-002, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 21 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, Acordam em acrescer o valor de R$ 245.200,63 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos reais e sessenta e três centavos), Assim o valor global passa de R$ 1.381.486,21 (um milhão trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 1.626.686,84 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e José Francisco Dantas Barbosa. Data de Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2024.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, Distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Empresa Vencedora: Scosy Empreendimentos LTDA, CNPJ: 28.027.121/0001-46, com o Valor Global de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Missão Velha/CE, 13 de agosto de 2024.

Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 03.020/2024 PERP

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços assessoria técnica especializada com fornecimento de Licença de uso(locação) de sistema SIGMEC, em Programas Federais Vinculados ao MEC/FNDE, referente aos módulos do PAR, obras, SIGPC, BB Gestão Ágil, Tempo Integral, SIGECON, Educação Infantil, PDDES, Conselhos Municipais, SIGARP e outros que surgirem na esfera Federal, através da disponibilidade da Licença de uso do sistema para técnicos Municipais da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - Licita mais" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 21 de agosto de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.1

O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.21.1, cujo o objeto é a aquisição de materiais de expediente, didáticos e de higiene destinados às creches e pré-escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Início de acolhimento das propostas: 23 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e abertura da Sessão: 05 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 21 de agosto de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.05.03.01E

A Prefeitura Municipal de Salitre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Os Interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou através do sítio eletrônico: www.tcm.ce.gov.br e www.salitre.ce.gov.br.

Salitre/Ce, 21 de agosto de 2024.

Renato de Sousa Lima

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.02.01 - PE - FME

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.02.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lousas e conjuntos de refeitórios (compostos de mesas com bancos) para atender às necessidades da Secretária de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de setembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de agosto de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 21 de agosto de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Extrato de Adesão

Adesão à Ata de Registro de Preços

Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001. Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a Seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 0807202401SEMED. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Objeto: Aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (Pré-escola), do ensino fundamental I e do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Boa Viagem/CE, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED Gerenciada pela Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Fornecedor(es): Editora Mafeni LTDA (EPP). Valor Global: R$ 1.897.132,50 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 016/23 e alterações posteriores. Boa Viagem/Ce, 21 de agosto de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2024.08.20.001, Resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (Pré-escola), do ensino fundamental I e do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Boa Viagem/CE, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED Gerenciada Pela Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.2.017 (FUND) / 0502.12.365.0003.2.031 (INF). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): Editora Mafeni LTDA (EPP). Valor Global: R$ 1.897.132,50 (hum milhão Oitocentos e noventa e sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do(s) Contrato(S): Da data da assinatura do(s) Contrato(S), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcelo Oliveira da Silva. Assina Pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. 21 de agosto de 2024
Aviso de RetificaçãoDispensa Eletrônica Nº 2024.08.14.001

A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.14.001, Publicada no DOU, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 , Seção 03, Pág 177.

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do Edital e Termo de Referência,

onde se lê "R$ 21.705,51 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos)",

leia-se "R$ 21.705,10 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e dez centavos)", e

onde se lê "R$ 47.859,45 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)",

leia-se "R$ 47.859,04 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)".

Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.08.13.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de Agosto de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 04 de setembro de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.13.001, com fins a Objeto: Aquisição do mobiliário, eletros e eletrônicos para equipar as unidades da Política de Assistência Social, que compreende os equipamentos da Proteção Social Básica, na quantidade de dois centros de referência de Assistência Social (CRASI e II), as unidades de atendimento da proteção social especial de média e alta complexidade, respectivamente, o Centro de Referência Especializado de assistência Social (CREAS).

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação FracassadaPregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - regente: Agente de Contratação

Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as Escolas Municipais, através do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 52/2023, Parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, Firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/07/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Item Fracassado - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado para o item 06 - Fone de ouvido com microfone para computador, encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP.

Croatá - Ce, 21 de agosto de 2024

Antônio Roque de Carvalho.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE 01/2024-ASTT

Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - Pregão Eletrônico N° PE 01/2024-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024-ASTT, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de material de sinalização viária, equipamentos e ferramentas para atender as necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 21 de agosto de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de AdjudicaçãoPregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, em favor da empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 02, pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 18 de agosto de 2022.

Patrícia Alves Bezerra

Ordenadora de Despesas
Extrato dE Instrumento Contratual

Contrato n° 2023.01.02.19, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501- 10 302 0013 2.046, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500000000 e 0501- 10 305 0015 2.050, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500100200 Contratada: Ursa Comercial LTDA; Valor Global do Lote 02: R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2022; Assina Pela Contratada: Marcia Valeria Oliveira dos Santos Nakanishi. Assina Pela Contratante: Sr. Patrícia Alves Bezerra- Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 27 de setembro de 2022.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do Hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, em favor da empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 02 pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 21 de agosto de 2022.

Patrícia Alves Bezerra

Ordenadora de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2022-MPM. Processo n: 19.03.0000.0001382/2024-14. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: R M MELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGAS EIRELI - EPP. CNPJ: 12.323.649/0001-22. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e outros ativos necessários à plena execução dos serviços, visando atender à demanda do Ministério Público Militar. Vigência: 5/9/2024 a 4/9/2026. Data de assinatura: 21/8/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rosemary Martins Melo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 02001.009601/2022-17.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 38/2022, cujo objeto é prestação dos serviços de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada, executada com arma de fogo e arma não-letal, no âmbito do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama no distrito federal, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.637.136,68. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000772/2024-68, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 49/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90002/2024, sob a modalidade Sistema Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, tipo menor preço unitário, para aquisição materiais diversos, patrimônios e mobiliários para suprir a necessidade da Sede Administrativa da Superintendência Regional da Conab no Mato Grosso do Sul, bem como a Unidade Armazenadora Campo Grande.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024.

Repetição

Proc. Adm. Nº 001.0000302/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Registro de preços para Locação de veículo tipo carro pipa para atender as necessidades da Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 23/08/2024. Sessão: 09/09/2024 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital à disposição na CPL, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com ou site: www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/000184. Contrato Administrativo nº 015-3/2024-FMS Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 503.148,31 (quinhentos e três mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.007/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001923/2024-31; Objeto: Aquisição Emergencial de Materiais para Manutenção em Refrigeração da Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 (CONTRATANTE) Refrigeração Dular Ltda - CNPJ: 83.900.480/0001-74 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 2.341,32;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:21/08/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 06 de setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de setembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 21 de agosto de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000220/2024-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de mão de obra para manutenção predial, em atendimento às demandas da sede da superintendência estadual do ibge na bahia (unidades comércio, banco central e galpão), agência camaçari-ba e agência são francisco do conde-ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 107.747,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 15/08/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 226, São José do Jacuri, Extrato de Termo Aditivo, acrescenta-se no início do texto: PAL Nº 69/2023, Credenciamento/Inexigibilidade nº 11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21456.000265/2024-13. Contrato n.º 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda, CNPJ n.º 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de 02 (dois) medidores de umidade de grãos de método indireto homologado pelo Inmetro para a Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO a fim de atender os normativos NOC 30.101 e 30.909 da Conab, bem como a Portaria INMETRO nº 47/2022 e Ofício Interno SUARM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fonte de Recurso: 1051000052. Natureza de Despesa: 44.90.52, PTRES 229526, Nota de Empenho n.º 2024NE000043, UG 135417, de 14/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90004/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Warnner George Rodrigues Jorge - Gerente Substituto de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.012376/2023-02.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 35.210.098/0001-96 - ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Aquisição de plaquetas radio frequency identification - rfid, metálicas e não metálicas, para controle de patrimônio, para uso na sede e nas penitenciárias federais desta senappen/mjsp, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 134.700,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
COMUNICADO DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

41.222-8

01.232.527/0001-04

POLICON ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - EPP

Duque de Caxias

RJ

22/07/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

42.188-0

33.605.392/0001-71

MED LIFE OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA.

Araçatuba

SP

22/07/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

39.239-1

81.564.346/0001-14

HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA.

Marechal Cândido Rondon

PR

04/06/2024

Incorporação

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 16.778.871-0001-70 Contrato Administrativo nº 013-4/2024-FMAS Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 223.659,62 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 160/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907395/2024-77.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051036 - FACULTAD DE CIENCIAS SOCIALES DA UNIVERSIDAD DE CHILE, CHILE. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos realizados na facso/uchile e na ufv e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001030/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0237.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES E ARTESÃOS DE BARRA DO RIBEIRÃO BAÚ E SANIM, CNPJ nº 74.043.175/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.863,70. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UILSON SOCORRO GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.963.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003633/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1255.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 00.192.628/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.401,94. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CIDICLEDES FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.123.211-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001805/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0573.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CLÍNICA SOLIDÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, CNPJ nº 31.599.284/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA E FREEZER. VALOR: R$ 41.789,45. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MICHEL JÚNIOR VALÉRIO, CPF nº ***.614.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000265/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0843.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 159/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906110/2024-81.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 19.818.301/0001-55 - ARAPORA BIOENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Com interveniência da fundação arthur bernarde..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 5/2023, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023 - Seção 3 - Pág: 30 - nº 125,

Onde se lê: Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024,

Leia-se: Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902753/2024-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 54.995.261/0016-02 - STOLLER DO BRASIL LTDA. Objeto: Utilização do sistema compartilhado do parque tecnológico de viçosa, possibilitando que a empresa residente acesso aos bens e serviços disponibilizados pelo tecnoparq, pelo centev e pela ufv, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. que entre si celebram a universidade federal de viçosa, o centro tecnológico de desenvolvimento regional de viçosa - centev e a empresa stoller do brasil ltda, com interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2034. Valor Total: R$ 2.126.479,36. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 03/09/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em comunicação visual, incluindo todos os materiais para sua execução e instalação, em atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/

Taiobeiras-MG, 21 de agosto de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922591/2023-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 13.265.645/0002-89 - SAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico de uma unidade de queima de gases de carbonização objetivando avaliar o desempenho do sistema de queima de gás de pirólise de 12 fornos em funcionamento na planta de carbonização pam bioenergia. Sob a interveniência da fundação de apoio facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 34.266,09. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0055-2 de 29/09/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba (Coopadap), CNPJ 86.675.642/0007-00; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as Partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 01: 21/08/2024; Vigência do Contrato: 29/09/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Coopadap, Marcos Miyazaki e Adriano Lopes Pimentel, Diretores.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.004059/2020-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, em 30 de agosto de 2024, o Termo de Contrato nº 030/2020/ANA, com fulcro no art. 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: art.. 79, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000127/2024-68.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, descorpinização,

desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 1.396,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 46/2024 - FME DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME, Processo Adm: Nº 3207/2024

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis inscrito no CNPJ sob o n. 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora abaixo assinando, a fim de realizar a Aquisição de acervos bibliográficos para as unidades escolares e os alunos da rede municipal de ensino do Município de Palmeirópolis - TO é uma iniciativa fundamental para promover a qualidade da educação e fortalecer as atividades pedagógicas. A importância dessa ação está relacionada a diversos aspectos cruciais para o desenvolvimento educacional e pessoal dos estudantes, modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2024 - FME. (A) EXTRATO DE CONTRATO N. 046/2024 - FME; CONTRATADA: EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 26.192.516/0001-79, Empresa vencedora dos lotes 01, 02 e 03 com o valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Palmeirópolis - TO, 21 dias de agosto de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues- Gestora do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 00589.000927/2019-02.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº31/2019, referente aos serviços de telefonia móvel (SMP) para as unidades da AGU/SP e AGU/MS, por mais 6

(seis) meses ou até que encerrem os procedimentos de licitação em andamento e a implantação dos novos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A.

CNPJ: 29.617.631/0001-36

Registro da Declaração do Fornecedor nº 015, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 05 de agosto de 2024.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo L

Modelo: AR 415 grupos 1, 2 e 3

Representante Legal: Jaime Moncada Ramos

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses, a contar da data de expedição do registro.