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PORTARIA GAB N° 95, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede, em Santarém-PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:

I - Marcelo Henrique Moraes, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2178106;

II - Diego Gomes Saldanha, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1975491;

III - Suellen de Nazaré Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1917244.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 425/2023-GABINETE.

Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA CGF Nº 12692, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes confere o Inciso VI do Art. 3º do Anexo à Resolução CGF nº 150, de 4 de abril 2022, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria CGF nº 9.369, de 9 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.3º

...................................................................................................................................

I - Titular: ERNANI LUSTOSA KUHN, Coordenador de Apoio à Gestão Substituto, CPF nº ***.519.501-**;

II - Primeira substituta: CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, Coordenadora de Operação, CPF nº ***.467.956-**; e

III - Segundo substituto: MARCELO LEANDRO FERREIRA, Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, CPF nº ***.919.477-**." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUGO MONTEIRO JÁCOME
PORTARIA GAB N° 94, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.004004/2023-71, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:

I - Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1837197;

II -Jordanno Sarmento de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2793741;

III - Amanda Larissa de Moraes Coelho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077322.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.

Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.

Aldenize Ruela Xavier
Portaria nº 107, de 20 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LIVIA CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 213****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade Federal de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 12 a 16 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "World Congress of Nephrology 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23522.003770/2024-04)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 109, de 20 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AEDRA KAPITZKY DIAS, matrícula Siape nº 200****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 10 a 14 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "V Congreso Panamericano de Enfermedad de Crohn y Colitis Ulcerosa", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23525.004732/2024-31)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
DESPACHO de 25 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 29/03/2024 a 07/04/2024, para participar de Conferência junto ao Milken Institute School of Public Health (GWSPH), e reuniões com professores do Maternal and Child Center of Excellence - George Washington University, em Washington DC, EUA, e para missão de supervisão de estágio junto ao Environmental Medicine and Public Health Department - Mount Sinai School of Medicine, em Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.206104/2024-01)

Roberto de Andrade Medronho
DESPACHO de 25 de março de 2024

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, no período de 27/03/2024 a 11/04/2024, para participar de Audiência com a Presidenta do Banco dos BRICS, e visitas às Universidades de Xangai, em Xangai, China, e para visitas a Universidades francesas, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.211074/2024-47)

CASSIA CURAN TURCI

Vice Presidente do Conselho Universitário
ATO PRESI Nº 79, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001655-17.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Unaí, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS BERNO NUNES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/02/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA N° 2.064, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ALDO BOLTEN LUCION, matrícula SIAPE nº 0350998, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.502600/2024-95.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 82, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 10265.085806/2024-98, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHELLE SOARES DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01169513, para exercer mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.099112/2024-38, resolve:

Nº 384 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil VALERIA DE CARVALHO SOBRAL, matrícula SiapeCad nº 01636857, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Arrecadação e Controle da Rede Arrecadadora - Dirar da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 385 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil VALERIA DE CARVALHO SOBRAL, matrícula SiapeCad nº 01636857, da Função Gratificada da Divisão de Infraestrutura de Arrecadação e Controle da Rede Arrecadadora - Dirar da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 386 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EMANUELA ARAUJO REZENDE, matrícula SiapeCad nº 01292419, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Arrecadação e Controle da Rede Arrecadadora - Dirar da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 387 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EMANUELA ARAUJO REZENDE, matrícula SiapeCad nº 01292419, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Infraestrutura de Arrecadação e Controle da Rede Arrecadadora - Dirar da Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 381, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.097372/2024-79, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIO ALAN RUSSO, matrícula SiapeCad nº 01877645, para exercer Função Gratificada da Divisão de Parcelamento da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA GAB N° 93, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede, em Santarém-PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.019121/2023-39, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:

I - Jabert Diniz Junior, Assistente em Administração, matrícula Siape 1153450;

II - Robson Freitas Gradim, Assistente em Administração, matrícula Siape 2182244;

III - Ananda Sousa dos Santos Xavier, Assistente em Administração, matrícula Siape 1965110.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 425/2023-GABINETE.

Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.000500/2024-31; resolve:

Nº 891 DISPENSAR o Perito Criminal Federal DEVAIR ALOISIO, matrícula PF nº 15.383, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.

Nº 892 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ETIENNE JACINTHO DE ALMEIDA, matrícula PF nº 17.657, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08701.000384/2024-51; resolve:

Nº 921 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROGERIO BEZERRA SARTORI, matrícula PF nº 17.276, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

Nº 922 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDSON PEGORARO DA COSTA CUNHA, matrícula PF nº 16.789, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1188 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/03/2024, resolve:

Designar o servidor PAULO MARQUES CARVALHO, código 45915, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 208, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1232 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:

Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1234 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:

Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 207, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1235 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:

Designar a servidora SANDRA DE JESUS MORAES LOPES, código 33155, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1237 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor MARCIO CRUZ DE SOUZA, código 4162, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 26 de março de 2024.

2 - Designar o servidor JANILTON ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR, código 69022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.082376/2023-77, resolve:

Nº 194 - Dispensar o servidor DÊNIO ISAQUE CARDOSO LEITE do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 195 - Designar a servidora KÊNIA DOS SANTOS MONTEIRO ANTONIO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 209, de 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do que consta do Processo nº 25130.000424/2023-14, resolve:

Anular a Portaria n.º 1.421 de 1º/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 05/01/2023, página 46, Seção 2, que designou ALBERTO MARTINS PIRES MATOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Juazeiro, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07, com destaque do efeito mencionado pelo item 13 do Parecer n. 00035/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU e do Despacho de Aprovação nº 00082/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU - omj.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.460, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000136/2024-23, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLÁUDIA DIAS MACHADO ALVARES DA SILVA, ponto n.º 125418, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 13 de março de 2024.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILLO RAMOS LEMOS, ponto n.º 125744, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 06 de março de 2024.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATHALYA DOS SANTOS CAVALCANTE, ponto n.º 125560, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 29 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA ALVES VALERIO, ponto n.º 125624, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 04 de março de 2024.

Arthur Lira
PORTARIA 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.045 - Art. 1°- Conceder pensão a MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO LEMOS ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° ***30**, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecida em 26 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor

Nº 1.040 - Art. 1°- Conceder pensão a VERA LUCIA DIAS BATISTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BATISTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° ***51**, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecida em 09 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR

Pró-Reitor de Ensino e Graduação em Exercício da Reitoria
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.457, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000112/2024-64, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002(B), da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 353, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria nº 345, de 22 de março de 2024, ALEXANDER LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 2121471, para a função de Chefe da Prefeitura do campus Realengo II, código FG-2.

Onde se lê: Dispensar ALEXANDER LUCIO DE OLIVEIRA SILVA;

Leia-se: Designar ALEXANDER LUCIO DE OLIVEIRA SILVA.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.438, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60303.000005/2024-35, resolve:

EXONERAR, a pedido, FABIANA DE OLIVEIRA OZAKA, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 1.569 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016311.2024-69, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de 05 de Março de 2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 1.570 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016311.2024-69, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Técnico em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA Nº 187, de 25 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.008658/2024-53, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 177/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 57, de 22/03/2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de MARLOS LOPES DA COSTA, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de desistência do candidato.

FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 70/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2023 (SEI nº 1819371), publicada no DOU nº 5, de 6 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 22, referente à designação de FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE nº 1191993, para a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, código FCC, do IFRO, Campus Vilhena, em seu art. 2º,

Onde se lê:

"O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral."

Leia-se:

"O mandato tem duração de 1 (um) ano para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791)."

Na Portaria nº 487/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de março de 2024 (SEI nº 2223492), publicada no DOU nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 24, referente à designação de FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE nº 1191993, para a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, código FCC, do IFRO, Campus Vilhena, em seu art. 2º,

Onde se lê:

"Este segundo mandato por eleição tem duração de 2 (dois) anos, sendo vedada nova recondução, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791)."

Leia-se:

"O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791)."

As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.439, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60303.000005/2024-35, resolve:

NOMEAR, ROBERTO PAIXÃO DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 1º de abril de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 201 - autorizar o afastamento, do País, de ÂNGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, no período de 21 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Cátedra de Estudos Sefarditas Alberto Benveniste, na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904087/2024-90)

Nº 202 - autorizar o afastamento, do País, de JACKSON MIRELLYS AZEVEDO SOUZA, matrículas 13028-1/UFV e 3218101-1/Siape, no período de 6 a 13 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica de acompanhamento do manejo de florescimento da lichieira, em Nelspruit, África do Sul, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904325/2024-67)

Nº 204 - autorizar o afastamento, do País, de WELLINGTON SOUTO RIBEIRO, matrículas 13032-X/UFV e 3220101-2/Siape, no período de 6 a 13 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica de acompanhamento do manejo de florescimento da lichieira, em Nelspruit, África do Sul, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904338/2024-36)

Nº 205 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas 12948-8/UFV e 1170281-1/Siape, no período de 15 a 19 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para realizar consultoria especializada no âmbito de parceria com a Arauco Celulose do Brasil, em New York, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903686/2024-96)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DG/PF Nº 203, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.000490/2024-25; resolve:

Dispensar o Perito Criminal Federal LEONARDO GARCIA GRECO, matrícula PF nº 16.109, da função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.403, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000096/2024-71, resolve:

NOMEAR, ESTER FRANÇA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Planejamento da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 1º de abril de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA PR/AP Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 190, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 99, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GILCIANE GOMES PAVÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19523, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar a servidora GABRIELA FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Educadora Social, requisitada da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá, matrícula 33284, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOAO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PRR1 Nº 39, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Eduardo Araújo Soares, matrícula MPF nº 21231, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27.

Art. 2º Designar a servidora Jéssica Stephania Lima Freire, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR17.

Art. 3º Designar a servidora Jacqueline Ligeiro, matrícula MPF nº 32944, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.

Art. 4º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR1.

Art. 5º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Priscila Costa Schireiner - GABPRR50, no período de 18/3/2024 a 7/4/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00010596/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor EDINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 23996, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-1, de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º - Designar a servidora JÚLIA GOMES DA SILVEIRA, matrícula 33188, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-1, de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Exonerar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 15748, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 3º - Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 4º-Designar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 15748, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 5º-Dispensar servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 6º - Designar o servidor JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00020460/2023, resolve:

Nomear RAFAEL ASSIS DE MATOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21549, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Henrique Barbosa Andrade de Faria, matrícula nº 14926, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001861/2024-35, resolve:

Na portaria SGP/MPF nº 53, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, fl. 55, referente ao servidor MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula 10991, onde lê: . . . Portaria SGP Nº 53, de 8 de março de 2023 . . ., leia-se: . . . Portaria SGP Nº 53, de 8 de março de 2024. . ."

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037691/2024, resolve:

Designar PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25059, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Gestão do Único, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Carlota Emie Yamamoto, matrícula nº 14417, ocorrida em 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091843/2024, resolve:

1. Dispensar PATRICIA CICHOSKI PARODI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26640, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Designar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 174, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101841/2024, resolve:

1. Dispensar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536 para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536, para substituir, nos dias 25 e 26 de março de 2024, a Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 177, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098486/2024, resolve:

1. Dispensar RENATO VERAS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25614, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

3. Designar GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 25614, para substituir, no período de 1º a 19 de abril de 2024, o Chefe da Divisão de Conformidade, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PR/AP Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria PR/AP nº 247, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 63; resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA MELISSA MALCHER SENA, ocupante do cargo de Oficial de Polícia Civil, requisitada do Grupo de Polícia Civil do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, matrícula nº 33283, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS