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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.21.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de extintores de incêndio destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Fundação Memorial Padre Cícero pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de recarga, manutenção e instalação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 21 de agosto de 2024

Wandson Pereira de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de máquinas de uso profissional para limpeza e asseio dos equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 21 de agosto de 2024.

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.21.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: contratação de serviços especializados para a recuperação de estofados das bancadas (assento e encosto) da frota de ônibus e micro-ônibus pertencentes à Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará.

Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 21 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.08.07.01, do tipo menor preços por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara-CE, 21 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 030/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Fé, zona urbana (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 26/08/2024 até as 08:30 do dia 09/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 09/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Fonte de Recurso: Convênio transferegov nº. 952025/2023, Caixa Econômica Federal, Dotação: 08.244.0003.1020.0000; Proj. Atividade: 1020; elem. Despesa: 449051; Fonte: 665/500. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 21 de Agostode 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISOS DE CHAMAMENTOS PUBLICOS

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE informa que se acham abertos os seguintes chamamentos publicos: CHAMAMENTO PUBLICO N. 11/2024, que cuida da selecao de 08 (oito) espacos, ambientes e iniciativas artistico-culturais para receberem subsidio para manutencao da politica nacional Aldir Blanc.

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2024

Que cuida da premiacao de 47 (quarenta e sete) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico cultural no municipio de Taubate para receberem apoio financeiro com recursos da politica nacional Aldir Blanc.

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 16/2024

Que cuida da selecao de 32 (trinta e dois) projetos culturais para receberem apoio financeiro com recursos da politica nacional Aldir Blanc.

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 17/2024

Que cuida da premiacao de 17 (dezessete) projetos, iniciativas ou acoes de Pontos de Cultura, nos termos da Politica Nacional Cultura Viva.

O período de inscricoes dos chamamentos sera de 10 (dez) dias corridos com inicio em 10 de Setembro de 2024. Os editais com todas as informacoes necessarias esta disponivel gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.

Em 21 de agosto de 2024.

Fernando Paschoal de Oliveira

Secretario de Cultura e Economia Criativa
EDITAL Nº 448, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 43º do Decreto 9,739, de 28 de março de 2019, o item 18.1 do Edital 130/2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022 e o que consta no Memorando Eletrônico nº 506/2024 - GDG, resolve:

PRORROGAR, por 1 (um) ano, a partir de 03 de setembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital nº 130/2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 592/2023, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2023, destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas da carreira de Técnico-administrativo em Educação - TAE, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Carla Simone Chamon
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2024-UFMS

Processo n.º 23450.000049/2024-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Descodificando Serviços de Ensino e Tecnologia Ltda. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Descodificadas", que oferece curso de habilidades socioemocionais para carreiras em tecnologia da informação na região de Aquidauana/MS, conforme o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4673468), parte do presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.02.2026. Assinam: Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023.

Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo o item remanescente açúcar para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 04 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 23/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 04/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 04/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto, 21 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EDITAL Nº 26, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - professor Substituto, nas área de Alimentos (01), Matemática (01) e Português/Inglês (01) para o Campus Uberaba, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Lei nº 12.772/2012.

1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:

Área: Alimentos

Modalidade: Professor substituto

Pré-requisitos: Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Bacharelado em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Área: Matemática

Modalidade: Professor substituto

Pré-requisitos: Curso superior na área de Matemática; ou Curso superior na área de Matemática com Aperfeiçoamento; ou Curso superior na área de Matemática com especialização; ou Curso superior na área de Matemática com mestrado; ou Curso superior na área de Matemática com doutorado.

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Área: Português/Inglês

Modalidade: Professor substituto

Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com aperfeiçoamento; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com especialização; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com mestrado; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com doutorado.

2. INSCRIÇÕES: De 26 de agosto a 04 de setembro de 2024. As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas virtualmente, por meio eletrônico, no e-mail selecao.ura@iftm.edu.br do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba.

3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste edital e demais informações poderão ser informações os candidatos poderão entrar em contato pelo endereço de e-mail selecao.ura@iftm.edu.br e pelo site: www.iftm.edu.br/concursos.

Danielle Freire Paoloni
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 494/2023, referente a Concorrência Pública nº: 003/2023-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato, é a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção de praças e espaços públicos do Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024 prorrogando-se até 10/11/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2023, Processo Administrativo nº 051/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, de 03/08/2024 a 30/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 32/2024

O Município De Alegrete Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá licitação Pregão Eletrônico N° 032/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo passeio, em atendimento as necessidades da Sec. M.de Educação do Município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 27/08/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 03/09/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural/, pmalegretepi@yahoo.com.br. Informações: pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura, na Rua Gregório Ramos, n° 94, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.

Alegrete do Piauí - PI, 21 de Agosto de 2024.

Fernanda Ferreira da Silva Monteiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico No 015/2024 SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADO:MAXWELL GOMES MACIEL DE SOUSA-MEI, CNPJ/MF 31.831.643/0001-00. OBJETO: Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos servidores públicos, alunos, técnicos, profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Sec. do município. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. Valor: R$ 238.135,60. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Trans. do Fundo Nacional de Assistência Social/SAMU/FUNDEB 30%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos servidores públicos, alunos, técnicos, profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Sec. do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: MAXWELL GOMES MACIEL DE SOUSA-MEI, CNPJ/MF sob o no 31.831.643/0001-00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 238.135,60. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 15 de agosto de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2024/PE

Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Antônio Luís e Sousa, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.039.849/0001-00, Objeto: Aquisição de Lanches. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 200.651,50 .VIGÊNCIA: 05 MESES. ASSINATURA: 20/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Francisco Neto da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.903.451/0001-70, OBJETO: Aquisição de Lanches. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 252.038,50 .Vigência: 05 meses. Assinatura: 20/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo n° 038/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de Materiais de Construção em geral, Ferramentas e Acessórios, destinados à manutenção de prédios públicos do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - termo de referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 05/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 21 de agosto de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISOs de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE DESASSORIAMENTO EM 05 TRECHOS DO RIO ROLANTE E RIO AREIA NO MUNICIPIO DE ROLANTE, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:02/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível na referida plataforma a partir do dia 22/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024.

Contratação de empresa especializada para execução de micro drenagem no bairro Rio Branco, conforme descrito nesse edital e seus anexos, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:11/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 23/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 21 dias de agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para eventual, aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para uso na unidade básica de saúde Edinilza Gonçalves Dantas, de Sucupira-To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 22/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 05/09/2024 às 09h10min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira - TO, 21 de Agosto de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos, 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 68/2024, Concorrência Eletrônica nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para obra de construção de ponte no bairro Ribeirãozinho. Data limite para apresentação de propostas e lances: 09/09/2024 às 08h00min. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.

Gonçalves-MG, 21 de agosto de 2024.

MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para execução de Casa de Bombas dos Reservatórios Elevados de Fibra do Jardim Amélia, ADJUDICANDO-O à empresa: TARGET Engenharia Civil e Elétrica Ltda - no valor total de R$ 1.231.100,00.

LAERSON ANDIA JUNIOR

Diretor Superintendente
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria extrato de contrato do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024, Pág. 241. Onde se lê" [...] Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e quinze centavos); Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) [...]". Leia-se "[...] Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.358,19 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos); Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 679.593,35 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) [...]"

Porto de Moz-PA, 6 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Extrato das informações sobre o registro de diplomas no (art. 21 da portaria nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE CNPJ da Mantida n. 35.872.812/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 diplomas no período de 26/12/2023 a 09/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CALIM00002 - registros n.05 a n.17]; [livro CCOMP00002 - registros n.12 a n.24]; [livro PEDAG00003 - registros n.36 a n.95]; [livro MEDIV00003 - registros n.80 a n.97]; [livro AGRON00003 - registros n.08 a n.27]; [livro LETRA00003 - registros n.51 a n.71]; [livro ZOOTE00002 - registros n.12 a n.33]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [http://www.drca.ufape.edu.br]

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n° 202/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Aditivo de acréscimo. Valor Total do Aditivo: R$ 204.751,89. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nova Data. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos Psicotrópicos - 03/09/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).

Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 21 de agosto de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº. 014/2024 - PROCESSO Nº 4090008/2023. TERMO ADITIVO Nº. 001 ao Contrato n°. 14/2023, celebrado em 03/04/2024, objeto da Tomada de Preços nº 004/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominada CONTRATANTE, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.951.460/0001-99, estabelecida ESTRADA RN 129, 10 A, CENTRO, LAJES PINTADAS/RN CEP:59235000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA, portador do CPF (MF) nº 045.XXX.XXX-78, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 004/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Altera a vigência final do contrato 014/2024 para 26 de Julho de 2025 (26/07/2025), nos moldes do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto do Tomada de Preços nº 004/2023, celebrado em 03/04/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 29/11/2024 - Término da Vigência: 26/07/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 20 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50) - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99 - JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - SÓCIO ADMINISTRADOR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2024

Torna-se público que no dia 28/08/2024 às 08h01min, a PMPF realizará Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada em assessoria pedagógica. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica-RN, 21 de Agosto de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN comunica aos participantes do Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, que após a análise do recurso e contrarrazão protocolados pelas empresas M7 ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30 (RECURSO) e W. P. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.776/0001-57 (CONTRARRAZÕES), para, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da empresa M7 ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30 (RECURSO).

Informa ainda, que irá dar continuidade ao certame Pregão Eletrônico nº 009/2024 pelo sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos.

Vera Cruz/RN, 21 de agosto de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 162/2024 - Concorrência nº. 005/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para construção de muro de arrimo no conjunto habitacional João Batista II no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 09 de Setembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com

Turvolândia, 21 de Agosto de 2024.

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Agente de Contratação
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo Licitatório nº 158/2024. Processo Administrativo nº 2857/2024

Registro de Preços para Execução de Manutenção de Muros em diversos locais da Cidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/09/2024 - às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Licitatório nº 159/2024. Processo Administrativo nº 3265/2024

Registro de Preços de Prestação de Serviços de Coleta e Análises Diária de Exames Laboratoriais, do Tipo Maior Desconto sobre a Tabela de Preços SUS, Tabela Unificada do Sigtap Relativaao mês de 08/2024, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 13/09/2024 - às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo Licitatório nº 160/2024. Processo Administrativo nº 2577/2024

Registro de Preços de Aquisição de Materiais Hospitalares IV, através de Emenda Parlamentar 2024.014.56450, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/09/2024 - às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo Licitatório nº 161/2024. Processo Administrativo nº 2961/2024

Registro de Preços para Aquisição de Lâmpadas para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 17/09/2024 - às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Licitatório nº 162/2024. Processo Administrativo nº 2796/2024

Registro de Preços para Aquisição de Luvas, Papel Higienico, Interfolha e Guardanapos de Papel para todos Setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/09/2024 - às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo Licitatório nº 163/2024. Processo Administrativo nº 3107/2024

Registro de Preços para Aquisição de Filtro de Papel, Fosforo, Fitas Adesivas, Toucas, Pilhas e Vassouras para todos os setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 19/09/2024 - às 09:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo Licitatório nº 164/2024. Processo Administrativo nº 885/2024

Registro de Preços de Materiais Hidráulicos para o Departamento de Água e Esgoto do Município de Itajobi-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 23/09/2024 - às 09:00 horas.

Editais disponíveis através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 20 de agosto 2024

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Setor de Licitações
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo STJ n. 030347/2024. Memorando de Entendimento. Partes: Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil - STJ e Suprema Corte da República da Indonésia. OBJETO: Promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências. ASSINATURA: 21/08/2024. Prazo de vigência indeterminado. Signatários: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Antonio Herman Benjamin - Superior Tribunal de Justiça e Muhammad Syarifuddin - Suprema Corte da República da Indonésia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 8393/2023.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de transporte para realizar a entrega e o recolhimento das urnas eletrônicas, por ocasião das eleições municipais de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/08/2024 a 19/12/2024. Valor primeiro turno: R$ 2.066.056,40, Valor segundo turno: R$ 529.552,32, Valor Total: R$ 2.595.608,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23000.011085/2020-17.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2020, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.619,81. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.689/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010969/20244-64

Requerente: Embrapa Tabuleiros Costeiros

CQB: 181/02

Assunto: Solicitação de Suspensão de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Dra. Ana da Silva Lédo, solicita à CTNBio a Suspensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Nº 0181/02, conforme previsto no item I, art. 20, da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de Novembro de 2022 - CTNBio. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.690/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012002/2024-17

Requerente: Instituto Nacional de Câncer - INCA

CQB: 139/01

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional de Câncer - INCA solicita parecer técnico da CTNBio para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro de Processamento Celular, situado no Hospital do Câncer I, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12179315, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de

Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.693/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012003/2024-61

Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA

CQB: 139/01

Endereço: R. André Cavalcanti, 37 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Dr. Martín Hernán Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado vetor lentiviral auto-inativante de 3ª geração derivado do HIV-1 com tropismo provido pela glicoproteína g do VSV e carreando a sequência de um receptor quimérico de antígeno (CAR) anti CD19, da instituição Cell and Gene Therapy Laboratory Children's Hospital of Philadelphia - EUA com destino à instituição Instituto Nacional do Câncer - INCA (CQB 139/01). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12173035, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de

Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.694/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011999/2024-98

Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA

CQB: 139/01

Endereço: R. André Cavalcanti, 37 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Dr. Martín Hernán Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Acelerando a Implementação da Terapia CAR-T no Brasil para Tratar Leucemias Pediátricas e Simultaneamente Aliviando o Sistema Público de Saúde do Fardo Fiscal dos Produtos CAR-T Comerciais", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob sua responsabilidade. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12173052, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de

ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.699/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011896/2024-28

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC

CQB: 101/99

Endereço: Prédio Reitoria II. Rua Desembargador Vitor Lima, 222. Sala 701. Bairro Trindade - Florianópolis/SC

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, Dr. Ricardo Ruiz Mazzon, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Experimentação em Neuropatologias para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.702/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002240/2022-52

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Relatório de Conclusão de liberação Planejada no meio ambiente

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, encaminha relatório de de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente com milho geneticamente modificado para aumento de rendimento de grãos e tolerância ao glufosinato de amônio.

A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA.BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

Processo nº 81/2024

Menor Preço. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 04/09/2024, às 09h00min.

Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601 - (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4530/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 259943.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e secretariado executivo bilíngue.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Valor Total: R$ 7.499.818,20. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Processo Licitatório 91/24. Dispensa 18/24

Objeto: Contratação de serviço para transporte de pacientes em tratamento de oncologia e hemodiálise na cidade de montes claros capacidade mínima 30 lugares. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Processo Licitatório 92/24. Dispensa 19/24

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas e óleos lubrificantes para os equipamentos pertencentes a frota do município de bocaiuva; para retroescavadeira case 580 L P 32551, JHF0037027 ano 1998. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Processo Licitatório 94/24. Dispensa 21/24

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas e óleo lubrificante para os equipamentos pertencentes a frota do município de bocaiuva caminhão basculante ford cargo 1717e, ano 2006, placa: HMH 0335, chassi: 9BFYCE6U06BB84962. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Processo Licitatório 95/24. Dispensa 22/24

Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de peças automotivas, pneus e óleo lubrificante para os equipamentos pertencentes a frota do município de bocaiuva, para: caminhão iveco / tector 170e21 ano: 2020, placa: RFE 1D67, limpeza urbana, chassi: 93ZA01RFOL8938178. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato Administrativo nº 028-1/2024-PMPM Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO VENCEDOR R$ 683.004,02 (seiscentos e oitenta e três mil e quatro reais e dois centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.