gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Aquisição de imagens de Raio X) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 26/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa, polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 26/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 73/2023. Processo 33409.003910/2023-13.Objeto: Aquisição de materiais Hospitalares, sendos a empresas vencedoras: G A - MEDICAL LTDA, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 26/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250110

Nº Processo: . 25000.192321/2023-57 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - Casai BVB,localizada em área rural, especificamente no Bairro Monte Cristo s/n, ao lado do Campus Cauamé, da Universidade Federal de Roraima, para garantir com a máxima celeridade as condições adequadas ao estabelecimento de saúde, parte integrante do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas do SUS, contemplado na tipologia Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 2/2024 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 à empresa AF CONSTRUTORA LTDA,CNPJ: 07.477.679/0001-53, no importe de R$ 44.800.000,00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil reais).

ONESIO LUCENA NETO

Presidente de comissão

(SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000433/24-24 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco - Fiocruz - PE, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, EPI´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exig Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ativação de contrato para prestação de serviço, por solicitação do SEINFRA do IAM/PE Declaração de Dispensa em 26/04/2024. ANA CLAUDIA DE ANDRADE SOUZA LEAO. Vice-diretora de Gestão. Ratificação em 26/04/2024. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO. Diretor. Valor Global: R$ 230.064,60. CNPJ CONTRATADA : 04.762.861/0001-68 ENGEPROMENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 254421-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional. Vencedora: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS - CNPJnº 08.290.111/0001-91. Valor Total R$ 219.999,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses.

RAMONA DE PAIVA PACHECO

Agente de Contrtação

(SIDEC - 26/04/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação

(SIDEC - 26/04/2024) 390084-39252-2024NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 498/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ: 09.539.563/0001-27 Item: 01 - R$ 44.497.060,86 Objeto: PROGRAMA PATO - BR 230/116-PB

PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/04/2024) 393017-39252-2024NE000022
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, das instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG - Centro Gestor e Operacional da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO LOPES DO LAGO

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/04/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91012/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550010557202430 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, nos termos da Carta Proposta, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.244.236/0001-02 ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91014/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008916202499 . Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, nos termos da Carta Proposta, em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra - ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.752.523/0001-00 BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91015/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008990202413 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Tomografia Computadorizada, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.175.214/0001-06 CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA.

(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91018/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550007763202462 . Objeto: Prestação de serviços de Angiologia, Cardiologia, Cirurgia-geral, Cirurgião-plástico, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Endocrinologia-Pediátrica, Gastrointerologia, Gastro-Pediatria, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia / Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Oncologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Reumatologia, Urologia, Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.742.159/0002-41 CENTRO CLINICO SALUTA LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91019/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550006932202447 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em angiologia, cardiologia, endocrinologia, pneumologia e psicologia, radiologia e diagnostico por imagem, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.526.343/0001-64 CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91020/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028508202372 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a Portaria Normativa nº 982/MD, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.056.609/0001-70 ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91021/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008784202403 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em Laboratório de Anatomia Patológico e Citológico, Laboratórios Clínicos e Pesquisa e Desenvolvimento de Experimental em Ciências Físicas e Naturais, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.065.847/0001-54 BRASILIENSE LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICASS/S LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 218/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002419202393. , publicada no D.O.U de 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para a Seção de Dermatologia do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564002819202300. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO). Novo Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 57/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564005025202390. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro RJ Novo Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 120623-00001-2023NE008921
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004935202241 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.603.925/0001-76 CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67615.028160/2023. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Climatizador Umidificador, para aplicação em armazéns da Sede do CINDACTA IV, campanhas militares e eventos institucionais Novo Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64482012632202328. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico. Novo Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 160082-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ:03.177.123/0001-90 o grupo 1com os itens 3 e 4,no valor total de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); item 49 no valor total de R$ 30.260,00 (trinta mil e duzentos e sessenta reais; F.C.F COMPONENTES E ARTEFATOS DE E.P.I LTDA, CNPJ: 05.829.102/0001-38, o item numero 23 no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) e item 93 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil quinhentos reais); TUFICK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.039.386/0001-64, o item 48 no valor total de R$ 188.770,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e setenta reais); ALFAIATARIA SÃO LUCAS DE GESA LTDA, CNPJ: 02.235.079/0001-65, o item numero 78, no valor de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais); NF GRANDE & CIA LTDA EPP, CNPJ: 79.034.153/0001-00, o item 61 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI, CNPJ: 08.664.980/0001-39, o item 62 no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08 o item 100 no valor total de R$21.552,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); UNIART METAIS E MADEIRAS LTDA, CNPJ:47.482.995/0001-38, o item numero 101 no valor total de R$ 58.704,00 (cinquenta e oito mil reais e setecentos e quatro reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

Processo Administrativo nº 64000.042131/2023-41 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de transportes por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para Empresa AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, os Grupos I, II, III e IV, no valor total de R$ 3.655.709,60 (três milentos e nove reais e sessenta centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas / AMAN

(SIDEC - 26/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64592008410202363. , publicada no D.O.U de 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de itens essenciais para laboratório de análises clínicas, tais como peças, reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal, visando atender as necessidades básicas do Laboratório de Análises Clínicas do HGuN. Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de obras

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232003157202341 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: médica ambulatorial, hospital dia e SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 08.218.621/0001-58 CLINICA REUNIDAS LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232001983202355 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Exames laboratoriais e de Imagem, SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 58.983.784/0001-03 CENTRO MEDICO IMAGEM S/A..

(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232002743202378 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: atendimento médico, pronto atendimento, terapias e demais atendimentos oncológicos, SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 14.292.757/0001-00 CENTRO ONCOLOGICO DEVITA LTDA.

(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232002862202321 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: ortopedia e traumatologia, cirurgia da mão, radiologia, procedimentos em ortopedia, pequenas cirurgias ambulatoriais, pronto atendimento, SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competi~ção Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 60.121.712/0001-90 ORTHOTRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA..

(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232001984202308 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Exames laboratoriais e de Imagem, SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 08.749.991/0001-11 PRO FEMME DIAGNOSTICO S/A.

(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis (material para construção, pintura, hidráulico e sanitário, ferramentas e acessórios)

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Radiofármacos Prontos Para o Uso e Kits Não Radioativos, para atender o Serviço de Medicina Nuclear do HNMD.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

o

(SIDEC - 26/04/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais para o acondicionamento de resíduos, conforme o plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/04/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O Tribunal Superior do Trabalho retifica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, publicado no DOU em 26 de abril de 2024, Seção 3, pag. 115. Onde se lê: "prestação detamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E", leia-se "Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E".

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 26/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL nº 7/2024 - CCL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: JURUNENSE HOME CENTER LTDA - CNPJ n.: 13.772.792/0001-64. Valor: R$ 58.599,74. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25.04.2023. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CA nº 14/2024 - SEMED/PMCA. DL n. 7/2024 CCL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: JURUNENSE HOME CENTER LTDA - CNPJ n.: 13.772.792/0001-64. Valor Global R$ 58.599,74. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26.04.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL 12/2023 CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO SE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 002/2024 SEFIN/PMCA. Contratada: Futurize Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ: 10.516.690/0001-90, com o valor global de R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24.01.2024. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CA 2/2024 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO SE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Futurize Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ: 10.516.690/0001-90, com o valor global de R$ 18.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Finanças. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 25.01.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.019192/2023-37.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações do campus Abaetetuba/IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000565/2024-44.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 03.889.303/0001-03 - B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso sobre a nova lei de licitações 14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 414/14

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867-Cuiabá/MT e o Município de Vila Rica/MT, CNPJ: 03.238.862/0001-45, situado à Av. Brasil, nº 2.000- Centro, Objeto: Prorrogação de vigência até o dia 30/06/2025. Data de assinatura 26/04/2024. Signatários: MARLI CORRAL TEIXEIRA e Abmael Borges da Silveira. Processo n° 25100.007361/2014-93.
Avisos De Alteração

Pregão Eletronico Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 38/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e borracharia de veículos leves, veículos pesados máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da frota municipal. Em virtude de ter ocorrido um erro no cadastro do Processo Licitatório nº 038/2024, dentro da Plataforma BLL sistemas, posteriormente à publicação do edital, RETIFICA-SE as DATAS PARA ENVIO DE PROPOSTAS: do dia 29 de abril de 2024 até o dia 10 de maio de 2024 as 08:30hs, a sessão do Pregão será na data de 10 de maio de 2024 as 09:00hs. O edital com as alterações está disponível no site: https://bomprogresso.atende.net/cidadao.

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos, para serem utilizados junto as propriedades rurais, que desempenham a atividade de produção leiteira. Em virtude de ter ocorrido um erro no cadastro do Processo Licitatório nº 039/2024, dentro da Plataforma BLL sistemas, posteriormente à publicação do edital, RETIFICA-SE as DATAS PARA ENVIO DE PROPOSTAS: do dia 29 de abril de 2024 até o dia 10 de maio de 2024 as 13:30hs, a sessão do Pregão será na data de 10 de maio de 2024 as 14:00hs. O edital com as alterações está disponível no site: https://bomprogresso.atende.net/cidadao. Bom Progresso/RS, 29 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de Material Ambulatorial Para Uso Na Unidade Básica De Saúde E Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 15 de maio de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 26 de abril de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 020/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAIS, E PARCIAIS REMOVÍVEIS para o atendimento da Saúde Bucal realizado na Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e do termo de referência. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 14 de maio de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 30 de abril de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 14 de maio de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br . Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis-SP, 26 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ-RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado O ITEM 19- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do edital , FAZENDO-SE CONSTAR A MESMA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA-DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO , DA MINUTA DO CONTRATO NOS SUB ITENS: a) b) c) d) e) f) .Não houve alteração na data de abertura da sessão que será no dia 30 de Abril de 2024 as 14 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Esta retificação estará disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br.e no www.pregaobanrisul.com.br .

Nova Hartz, 29 de Abril de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km. EMENDAS PARLAMENTARES PROPOSTAS N.º 12225.390000/1230-03 e 12225.390000/1220-01. Data de abertura: 14h do dia 13/05/2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 14.133/21 e alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br e gerlicitacao@torres.rs.gov.br. INFORMAÇÕES: (51) 3626-9150, ramal 206.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000788/2024-51.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de elevadores.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 108.729,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.1

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II, Art. 6º no inciso XXXVIII, e Art. 17, § 1°da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo, homologação, fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 26 de abril de 2024

Moises Souza Domingos

Agente de Contratação
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/SUSEP

1. O SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XV do art.41 da Resolução CNSP n.º 449, de 18 de outubro de 2022, comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de conferir à sociedade a oportunidade de contribuir no processo de tomada de decisão concernente ao objeto das consultas públicas nº 01, 03 e 05/2024, que tratam, respectivamente, das seguintes matérias: Seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga; Seguros de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de carga; e Seguro de Transportes.

A audiência será realizada no dia 08 de maio de 2024, às 14:30h, virtualmente, e a apresentação de considerações dependerá de inscrição prévia, que deverá ser realizada até o dia 06 de maio de 2024, por meio de envio de e-mail para o endereço <ascom@susep.gov.br>. Do referido e-mail deverão constar: nome completo do Interessado, endereço de e-mail, telefone para contato, empresa e cargo. Durante a audiência pública, cada instituição ou pessoa inscrita poderá apresentar suas considerações pelo período máximo de 5 minutos.

Os documentos que subsidiarão as discussões durante a audiência pública são aqueles já disponibilizados para as respectivas consultas públicas, os quais poderão ser obtidos no sítio da Autarquia: < https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-publica>.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Susep no YouTube, não sendo necessária a inscrição para participação na condição de ouvinte.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 00000.001371/2021-21.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000347. Data de Emissão do Seq. 01: 19/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 18.889,86. Data de Emissão do Seq. 02: 01/04/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 20.383,20. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.598,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000474/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0146.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE MILHO VERDE, inscrita no CNPJ/MF 16.247.827/0001-34; Objeto: Trator Agrícola e arado reversível; Valor total R$ 191.650,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Dinaldo Pereira Rocha - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000585/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0197.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE WANDERLEY - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 16.446.569/0001-15; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 47.125,20; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Carlos José de Brito - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000498/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0182.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO BOA ESPERAN^A DOS AGRICULTORES DE RECIFE DO LINO, inscrita no CNPJ/MF 21.872.235/0001-43; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 33.975,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jaelson Durães dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 41/2017. Processo Administrativo nº 08020.006111/2017-50. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 41/2017 por 02 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Governador do Estado de Alagoas; FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública; e DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.
Extrato de Revogação

Escritura Pública de Doação de Imóvel

PROCESSO nº 35270.000699/2008-78. ASSUNTO: Revogação de escritura pública de doação do imóvel situado na Rua Lulu Machado, s/n, Centro, São Francisco de Paula/RS, inscrito no SGPIweb nº 25050-19, ao município de São Francisco de Paula/RS, devido a reversão automática prevista no artigo 4º, § 2º, da Lei Municipal nº 2.629, de 14 de setembro de 2009, em virtude do não cumprimento do prazo estipulado da finalidade de doação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Reversão autorizada através do Despacho Decisório CEAD-PAI/INSS nº 2736834, de 28 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Local nº 19/2021, em 03 de fevereiro de 2021. ENTIDADE DOADORA: Município de São Francisco de Paula/RS. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, Matrícula 24.662 do Livro 02, fl. 01. Data: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Processo Administrativo nº 90/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De "Iluminação Pública", Sito A Rotatória No Encontro Da Vicinal Leonardo Cruz E Via Expressa Gavião Peixoto. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/04/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024 às 08:30h, INICIO DA DISPUTA dia 15/05//2024 as 09:00hrs (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Gavião Peixoto, à Alameda estevo, nº 658,centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3338-9999, no Departamento de Compras e Licitações.

Gavião Peixoto, 26 de abril de 2024.

Arley Fagnani

Agente de Contratação e Pregoeiro