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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Objeto: 16.249,18 m² de pavimentação e recape de via urbana em CBUQ na Sede do Município - SAM 172. Sessão Pública: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1315/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 13/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2024 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 51/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 88/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO de instrumento contratual

Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia Contrato: 71/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Atalaia e a empresa Certo Brasil Distribuidora LTDA CNPJ: 54.807.914/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega de um caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de pbt de no mínimo 10.000 kg, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, e demais especificações do termo de referência. N°: 1, Quantidade:1,000, Unid: UND, Especificação:Caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de pbt de no mínimo 10.000 kg, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, demais especificações no Termo de Referencia. - Caminhão 24/25 novo/zero km, com capacidade de pbt de no mínimo 10.000 kg, carroceria tipo furgão (baú) com estrutura em perfil de aço e revestimento externo em alumínio frisado garantia mínima de 12 meses livre de quilometragem, demais especificações no Termo de Referencia, Val. Unitário: R$ 424.000,00,Preço Total:R$ 424.000,00,Valor total R$ 424.000,00. Dotação Orçamentária As despesas serão atendidas através das dotações orçamentárias do orçamento vigente 44.90.52.00 Duração da Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias Data da assinatura: 13 de agosto de 2024. FORO: Comarca de Nova Esperança - Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23174.000400/2023-23.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 14/08/2025,nos termos do art. 57,inciso (ii ou iv), do art. 57, da lei n° 8666/93. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice icti (índice de custos de tecnologia da informação), de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.473,14. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e:

Nº Contrato

Contratado

Classe/ Nível/ Titulação

Vigência

05/2024

FLAVIA DAIANA MONTANUCI

A1- DOUTORADO

14/08/2024 a 19/01/2025

06/2024

RENAN FRANCO CORREA

A1- MESTRADO

14/08/2024 a 13/02/2025

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Federal, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
Retificação

Retificar no extrato de contrato celebrado entre celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ELIZANDRA KARLA ODORICO, publicado no DOU de 25 de julho de 2024, seção 3, pg. 80, onde se lê: Contrato nº 002/2024", leia-se "Contrato nº 007/2024".
AVISO DE licitação

LEILÃO PÚBLICO nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG, torna público o P.A. 029/2024 - LEILÃO 001/2024. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis e obsoletos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Patis-MG. Data de início de recebimento dos lances: 16/08/24 às 08:00hs e término às 10:00hs do dia 11/09/24. Infor.: (38)3239-8120/8131 e (31) 3243-1107. Edital nos Portais: www.patis.mg.gov.br / www.wsleiloes.com.br e site do PNCP.

Júlio Ribeiro de Souza

Secretário Municipal de Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.003433/2024-27.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 48.265.930/0001-67 - GRAN COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Empilhadeira Elétrica retrátil

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23034.018573/2016-73.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional do contrato original n.º 02/2019, por mais um período de 6 (seis) meses, de 13/08/2024 a 13/02/2025, ou até a conclusão do certame licitatório em andamento que substituirá este contrato, de acordo com a faculdade constante no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.071,85. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 29 de julho de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069- Código 05302024072900214"

ONDE SE LÊ:

A partir do dia 30 de julho até a data limite de 15 de agosto de 2024 as 14h00min.

LEIA-SE:

A documentação deverá ser protocolada na prefeitura municipal de tabatinga/AM, Comissão especial de contratação ou enviada por e-mail: XFESTISOLTBT@GMAIL.COM, a partir do dia 30 julho até a data limite de 30 de agosto de 2024, até as 14h00min.

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/. e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga (AM), 9 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23231.000982/2021-54.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice definido, o ICTI, em 1,66%, relativo ao período entre a data apurada da proposta de preço e sua anualidade, do contrato, com a anualidade em novembro de 2023, resguardado pelo item 2.2, da cláusula segunda, do termo aditivo nº 45/2023. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.660,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2024

Processo nº 23068.092409/2022-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 28/10/2022. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE DESFAZIMENTO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA - CRFPB COMUNICA QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA DESFAZIMENTO, OS BENS INSERVÍVEIS DESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, RECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS. O EDITAL Nº 01/2024, SEUS ANEXOS E RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS ESTÃO DISPONÍVEIS e poderá ser lido no https://crf-pb.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=5982bf3d-d2a5-4d8a-b275-a83897980a34 ou solicitado por email diretoria@crfpb.org.br. TODA A DESPESA COM A REMOÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS FICARÁ A CARGO DA PARTE DONATÁRIA. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 10 (dez) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO, PARA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024. ATA SRP nº 088/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e insegurança alimentar, residentes no município, acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, através do centro de referência da assistência social - CRAS. Empresa adjudicatária FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 48.692.717/0001-78. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 14/08/2025 Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EDITAL Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

resultado final de Concurso Público

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 13 DE 04/08/2023 - PUBLICADO NO DOU EM 08/08/2023 Processo nº 23116.011206/2023-68

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Oceanografia - IO

Ondas e Marés; Oc. Fís. Cost. e Est.; Instr. Oc.: Prát. e Téc.; Mé. Mat. aplicados à Oc.; Intr. à Prog.; Mod. Num.; Oc. por Satélites; Oc. Desc.; Hidrod. Cost. e est.; Na. e trat. de dados

JULIANA COSTI

8,13

1º

CAUÊ ZIRNBERGER LAZANEO

7,36

2º

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 14 DE 22/08/2023 - PUBLICADO NO DOU EM 23/08/2023

Processo nº 23116.013622/2023-09

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI

M.-Amb., Sust.. e Soc.; Soc., Ed.. e Rel. Étnico-Rac. na Front. do Extr. Sul do RS; Ciên.. Soc.. e Hosp.; Ciên. Soc. e Hosp. - Bras. e Soc. da Front.; e Ár. das Ciên. Hum. Apl.

ANA PAULA FERREIRA D'AVILA

9,00

1º

JOÃO DANIEL DORNELES RAMOS

8,96

2º

CARLA MICHELE RECH

8,53

3º

JOSÉ LUÍS ABALOS JUNIOR

8,50

4º

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO PRETOS OU PARDOS

Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI

M.-Amb., Sust.. e Soc.; Soc., Ed.. e Rel. Étnico-Rac. na Front. do Extr. Sul do RS; Ciên.. Soc.. e Hosp.; Ciên. Soc. e Hosp. - Bras. e Soc. da Front.; e Ár. das Ciên. Hum. Apl.

CÉSAR AUGUSTO SOARES DA COSTA

7,15

1º

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 17 DE 24/10/2023 - PUBLICADO NO DOU EM 25/10/2023

Processo nº 23116.017081/2023-80

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Química e Alimentos - EQA

Físico.-Química I, II, III e IV; Físico-Química Experimental I e II; Fundamentos de Físico-Químicas.; Química Geral; Química Geral I e II; Química. Geral Experimental I e II; Fundamentos de Química.

AMIN BAKHSHANDEH

7,51

1º

RAFAEL FONSECA NEVES QUADRADO

7,41

2º

ANDREI VALLERÃO IGANSI

7,16

3º

LAURA DE ANDRADE SOUZA

6,79

4º

Processo nº 23116.017085/2023-68

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Escola de Química e Alimentos - EQA

Química Analítica Qualitativa; Química Analítica Quantitativa; Análise Instrumental; História da Química; Química para o Ensino. de Ciências.

JEAN LUCAS DE OLIVEIRA ARIAS

9,05

1º

LENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

8,95

2º

JULIANA VILLELA MACIEL

7,94

3º

FRANCIELI MARTINS MAYER

6,86

4º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Extrato de Contrato nº 96/2024

Processo: 23075.024836/2024-15

Partícipes: Química Nova Brasil LTDA; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Novas formulações de polímero de resistência a seco contendo microfibrilas de celulose (MFC)". Valor: R$ 170.400,00. Vigência do Acordo: 14/08/2024 a 14/08/2029. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assinam: Luciano André Kipper - Química Nova Brasil LTDA, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CUJO FORNECIMENTO É DETERMINADO POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo: Maior desconto. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 19/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 29/08/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 29/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.600.000,00 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024 estará disponível a partir das12h00min do dia 19/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR A ATA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P A ARAUJO - R$ 1.033.245,00, venho por meio deste também convocar a empresa P A ARAUJO para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 14 de agosto de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23114.908477/2023-58.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, o reequilíbrio econômico-financeiro e a prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.901,76. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO

A INFRAERO torna publica a Tabela de Preços Específicos Mensais para Ocupação de Áreas Aeroportuárias por m², reajustados de acordo com o INPC/IBGE, a ser aplicada entre 1º de setembro deste ano de 2024 até o dia 31 de agosto de 2025 conforme Memorando nº SEDE-MEC-2024/00213.

PREÇO POR TIPO DE ÁREA - R$

CLASSIFICAÇÃO

TERMINAL DE PASSAGEIROS

EXTERNA EDIFICADA

EXTERNA NÃO EDIFICADA

GRUPO ESPECIAL

55,55

23,16

8,68

1

40,94

16,54

6,21

2

33,97

13,55

4,89

3

24,5

10,47

3,49

4

16,54

6,21

2,32

ELLEN SABRINA SIMÕES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244000989202470. Objeto: Serviço de abastecimento de veículos oficiais de forma automatizada. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1299/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JUNIOR JOSE DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 06/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.003433/2024-27.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 46.329.211/0001-73 - ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Empilhadeira elétrica retrátil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 687.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.008140/2024-90.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da unir, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 16.650,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001602024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais, reagentes e papel térmico para o equipamento de gasometria radiometer ABL835.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001273202469. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico; manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90032/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 14/08/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240227; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 46.158,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240228; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 34.596,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.0000739/2024-04.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de modernização e serviços de manutenção continuada preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento total de peças instalados no edifício marechal cantuária - emc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 480.659,13. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Aviso de Retificação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

Na publicação realizada no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024, Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025, leia-se: Vigência:10/06/2024 a 10/03/2025.

Manga, 14 de agosto de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
edital de 9 de agosto de 2024

ERRATA Nº 1 AO EDITAL Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a alteração do item 13 do edital.

No item 13. Do cronograma do processo seletivo, onde se lê:

Evento

Data/período

Local

Publicação do Edital

10/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de Impugnação do Edital

10/07/2024 à 12/07/2024

E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br

Período de inscrição

Das 8h00min do dia 15/07/2024 às 23h59min do dia 28/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Validação pelo gestor do vínculo SUS

29/07/2024 à 12/08/2024

Sistema E-Gestor

Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

15/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Divulgação do resultado preliminar das inscrições

22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de recursos

Das 06h00min do dia 23/08/2024 às 23h59min do dia 25/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Resultado final

16/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Leia-se:

Evento

Data/período

Local

Publicação do Edital

10/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de Impugnação do Edital

10/07/2024 à 12/07/2024

E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br

Período de inscrição

Das 8h00min do dia 15/07/2024 às 23h59min do dia 28/07/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Validação pelo gestor do vínculo SUS

29/07/2024 à 12/08/2024

Sistema E-Gestor

Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS

22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Divulgação do resultado preliminar das inscrições

22/08/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

Período de recursos

Das 06h00min do dia 30/08/2024 às 23h59min do dia 03/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao

Resultado final

24/09/2024

https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude

LÚCIA MARIA KLIEMANN

p/ Direção Faculdade de Medicina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 251/2024 para a contratação da Empresa CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 00.895.436/0001-96, que se responsabilizará pela apresentação artística de THIAGO AQUINO, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 200.000,00 (duzentosmil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 019/2024, ficando, pois, autorizado a contratação

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 02024.003536/2024-10.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Retificar o texto na tabela do item 1.2. Do contrato nº 5/2024 onde se lê "quantidade = 1" leia-se "quantidade = "2.005 m²".. Vigência: 14/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.545,95. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO: 5/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE HUMAITÁ, neste ato representado pela senhora Maria Auxiliadora Rodrigues Martins RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 5/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas - campus Humaitá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE HUMAITÁ: A presidente MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARTINS.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 98/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009459/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 19.986.899/0001-91 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FONOTRI LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292029900202469. Objeto: Aquisição de equipamentos para reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
EDITAL Nº 417, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 305, DE 5 de julho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 305 de 05 de julho de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (1 - Metodologia e Técnicas da Computação / 2 - Sistemas de Computação.) - Classificados: 1º) Letícia Rodrigues da Fonseca; 2º) Luiz Flávio Felizardo de Morais.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 305 de 05/07/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1472/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:MAURIVAN LEONEL DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 018/2024 - Contrato nº 162/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.830.291/0001-24. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico da Banda Toque Dez para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 14/08/2024 a 14/11/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2157/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Aquisição de Workstations para o Departamento de Marketing na Sede do CREF4/SP. Data: 09/08/2024. Valor: R$28.400,00 (Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23103.202676/2021-16.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.766.162,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194003

Número do Contrato: 75/2015.

Nº Processo: 08750.000029/2015-13.

Dispensa. Nº 30/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: NELSON COUTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 00075/2015 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025, com repactuação de preços, conforme cláusula terceira do presente termo aditivo.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.992,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024-SRP

Republicação

Processo nº 002688/2024 - SMSA

Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 28/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-076/2024. Objeto: Contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente em prestação de serviços especializados para substituição das caçambas cheias pelas vazias e transporte de resíduos em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.954.621/0001-38. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 371.530,00 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e trinta reais). Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida - (Proposta nº 11956.8160001/21-002). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 13 de agosto de 2024.

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 930483/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fernandes Pinheiro/PR, CNPJ 01.619.323/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959973/2024, firmado pelo Município de MACAPARANA/PE, CNPJ 11.361.888/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes e passagens molhadas em diversas localidades da zona rural no município de Macaparana; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000174, de 24/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 12/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO BARBOSA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964256/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Mor/SP, CNPJ 45.787.652/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental, no bairro parque residencial são clemente, monte mor/sp - fnde - escola de 13 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001452 , de 28/06/2024 , e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Edivaldo Antônio Brischi.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 929217/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966280/2024, firmado pelo Município de Tupanci do Sul-RS, CNPJ 90.484.320/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de tupanci do sul - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000356, de 24/07/2024 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 13/08/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Fernando Luis Favretto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963963/2024/MS/CAIXA Operação nº 1097346-57, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS/TO, CNPJ 11.320.420/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000107, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 31/07/2028 09/08/2028 Denise de Souza dos Santos e Ana Crystina Mota Brito Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964689/2024, firmado pelo Município de São Francisco do Guaporé-RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas em ruas e avenidas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 7711, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000590, de 04/07/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 - 07/08/2027. Simon Tupac Alvarez Catalan e Alcino Bilac Machado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964017/2024, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de ginásio poliesportivo no estado do Acre.; Programa Esporte; Valor: R$ 554.460,00; dos recursos: R$ 553.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000549, de 02/07/2024 e R$ 560,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 -13/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 254/2024

Processo: 5688.01.0571.0/2024. Objeto: Contratação de empresa integradora para prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 05/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 06/09/2024. Data e horário do recebimento dos lances: conforme tabela das págs. 6 e 7 do edital (+ randômico de até 30 minutos), a partir do dia 09/09/2024, conforme item. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

Lorena Nascimento dos Santos

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 229/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1162.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, item Itajaí, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0229 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 7292/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1212.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 27º EESCON - ENCONTRO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DO SESCON-SP; Contratada: SESCON-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 62.638.168/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 14/11/2024. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2024.

Processo: 5688.01.1993.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO LOGÍSTICA DOS MATERIAIS PATRIMONIAIS DA CAIXA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, DE COLETA E DE ENTREGA, A MUDANÇA COMERCIAL E OS SERVIÇOS ESPECIAIS NAS UNIDADES USUÁRIAS DA REGIÇÃO DO ITEM IV ESPAÇO DE LOGÍSTICA SÃO PAULO REGIÃO DE ABRANGÊNCIA: SÃO PAULO; ESPAÇO DE LOGÍSTICA: RIO DE JANEIRO REGIÃO DE ABRANGÊNCIA: RIO DE JANEIRO; ESPAÇO DE LOGÍSTICA: MINAS GERAIS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações, no Rio de Janeiro CECOT/RJ, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 19.887.994,20 (Dezenove milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Instrumento Contratual: nº 07056/2024; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 22/08/2024; Data da assinatura: 13/08/2024.

Processo: 5688.01.1993.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO LOGÍSTICA DOS MATERIAIS PATRIMONIAIS DA CAIXA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, DE COLETA E DE ENTREGA, A MUDANÇA COMERCIAL E OS SERVIÇOS ESPECIAIS NAS UNIDADES USUÁRIAS DA REGIAO DO ITEM II ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE, RONDÔNIA; ESPAÇO DE LOGÍSTICA DISTRITO FEDERAL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, TOCANTINS; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 30.248.760/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações, no Rio de Janeiro CECOT/RJ, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 9.898.909,80 (Nove milhões e oitocentos e noventa e oito mil e novecentos e nove reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 07055/2024; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 22/08/2024; Data da assinatura: 13/08/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0430/2022 do proc.5688.01.0121.056/2021 firmado em 19/01/2022 com a empresa PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-07, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0427/2022 do proc.5688.01.0121.053/2021 firmado em 19/01/2022 com a empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CAPANEMA E BELMONTE, CNPJ: 17.908.921/0001-50, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0428/2022 do proc.5688.01.0121.054/2021 firmado em 19/01/2022 com a empresa CAPANEMA E BELMONTE ADVOGADOS, CNPJ: 12.103.200/0001-59, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0315/2022 do proc.5688.01.0121.047/2021 firmado em 17/01/2022 com a empresa REIS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 07.790.649/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0758/2020 do proc.7062.01.2528.472/2019 firmado em 21/01/2020 com a empresa CAROLINA M. G. OTTONICAR - ME, CNPJ: 11.076.103/0001-51, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora