EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970630/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no município de Porto Alegre para atender famílias atingidas por desastre climático; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 31.350.000,00; dos recursos: R$ 31.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000245, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2029 26/12/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.

Termo de Compromisso nº 970628/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Eldorado do Sul/RS, CNPJ 92.324.706/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no município de Eldorado do Sul; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 15.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000244, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2029 26/12/2024 Iuri Jadovski e Ermani de Freitas Gonçalves.

Termo de Compromisso nº 972149/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Três Forquilhas/RS, CNPJ 93.317.998/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto de engenharia para construção de muro de gabião nas laterais do rio na comunidade luterana; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 168.786,20; dos recursos: R$ 8.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002175, de 19/12/2024; R$ 158.759,05 nos exercícios subsequentes e R$ 1.671,15 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 26/12/2024 Iuri Jadovski e Loraci Klippel Melo Germann.

Termo de Compromisso nº 970617/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Esteio/RS, CNPJ 88.150.495/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no Município Esteio.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.230.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000243, de 06/12/2024, R$ 0,00 de contrapartida financeira e R$ 30.000,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 31/12/2027 27/12/2024 Iuri Jadovski e Leonardo Duarte Pascoal.

Termo de Compromisso nº 970612/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caraá/RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Caraá/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000240, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/04/2029 23/12/2024 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva.

Termo de Compromisso nº 970856/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Torres/RS, CNPJ 87.876.801/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Torres/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000367, de 09/12/2024; R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/04/2029 23/12/2024 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Matos de Souza.