gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023/BA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023/BA. Processo nº. 23208.000040/2024-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS BAMBUÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAMBUÍ. Objeto: implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Pesquisa de Inadimplência e Endividamento de Bambuí (PINEB)". Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX

Origem: Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2024-006-PMVX

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU, edição nº. 47, página 337 de 08/03/2024. Objeto: Aquisição de luminárias de LED e bombas submersas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, houve a necessidade de prorrogação devido a adequações de Termo de referência e edital. A reabertura será no dia 08/04/2024 das 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu-PA, 21 de março de 2024.

JOAQUIM DOS SANTOS MENDES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

UASG 160020 Processo nº 64581.001970/2024-05 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 46.312.679/0001-55- SUPER DUBAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 29/02/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 23.554,00. Data: 29/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública Nº 26/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7796681342674563

Brasília - DF, 21 de março de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 003236/23-00.117. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ASSISTANTS ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 17/03 a 15/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Paulo Mente, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 017/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresas especializadas para organização de eventos nas cidades de Uberlândia/MG, Uberaba/MG e Belo Horizonte/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 08/04/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 21 de março de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 10019/2022.

Nº Processo: 67278.009162/2022-48.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 019/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do Funsa (fundo de saúde da aeronáutica). Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.889,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23232.000285/2020-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/10/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913,81. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Presencial nº 23/2023 CEL/FCCM

Extrato de Homologação - A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes, Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da CEL, referente ao Processo Nº 34.236/2023/CEL/FCCM, PP n° 23/2023/CEL/FCCM contratações de serviços continuados para manutenção do elevador... Vencedora: US SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, totalizando o valor de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Ass: 20/03/2024.

VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato contrato n° 36/2024/FCCM, Processo 34.236/2023/CEL/FCCM, PP n° 23/2023/CEL/FCCM - contratações de de serviços continuados para manutenção do elevador... Vencedora: US SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, totalizando o valor de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Assinado: 21/03/2024, vigência 21/03/2025.

Extrato contrato n° 34/2024/FCCM, Processo Nº 28.721/2023/PMM, TP n° 34/2023CEL/SEVOP/PMM - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do laboratório de dendrologia no parque ambiental do Murumuru, distrito de morada nova, município de marabá/pa, vencedora: J C ALVES DE SOUZA EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.367.453/0001-08, perfazendo o valor total de R$ 146.094,37 (cento e quarenta e seis mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Recurso Próprio. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS.:20/03/2024, vigência de 13 meses.
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preço Nº 037/2024-FMS. Origem: PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 119/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 33.278/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Marabá através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Compromissária: HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 51.349.176/0001-94, Valor R$ 11.243.760,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 20.03.2024. Ass. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 119/2023 CEL/SEVOP/PMM

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 119/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 33.278/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Julgado, Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 51.349.176/0001-94, Valor R$ 11.243.760,00.

Marabá - PA, 20 de março de 2024.

Mônica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 201/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.489/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 029/2024-SEASPAC objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA; Empresa: INSTITUTO MC LTDA, CNPJ Nº: 35.220.429/0001-79; VALOR DE R$ 199.996,34 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), Assinatura 21/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÃO N° 003/2024 OBJETO: Seleção de Agentes Culturais das diversas áreas Culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: até o dia 04/04/2024 LOCAL: Inscrições apenas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclE47bTEustGeZTwUlUN1Nn8lz8GgtbNnVRgRF

KeofSmMdQ/viewformusp=sf_link INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial ou pelo site. www.aragoiania.go.gov.br

Aragoiânia, de 19 de março de 2024

Leandro Franklim de Oliveira

Secretário de Cultura
EDITAL Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE concurso público para o cargo

de Professor de Magistério Superior, Classe A

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 65/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, na área de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA, MATERIAIS METÁLICOS E METALURGIA, Campus de Itabira:

1º lugar: Silvano Leal dos Santos - Média Global: 79,42

2º lugar: Frank de Mello Liberato - Média Global: 67,99

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 664/2019.

Nº Processo: 50610.003115/2019-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 5ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo (assistente administrativo e copeiragem) para a sede da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/04/2024, para r$ 33.466,07 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos) e r$ 669.321,40 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.321,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato de Aditivo de Acréscimo ao Contrato N° 2023.05.31.002-01. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação e Cultura e Realize Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.150.287/0001-36. Contrato: Nº 2023.05.31.002-01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2023.05.31.002, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus, conforme projeto e orçamento em anexo e na Proposta de Preços da Contratada. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e Cláusula 8.1 do Contrato. Valor: R$ 426.487,49 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) do valor inicial do Contrato. Pacajus/CE, 21 de março de 2024. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 2024.03.18.001 - SME. Partes: Secretaria de Educação e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88. Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, cujo objeto e a contratação de empresa para Reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Sonho Meu no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, conforme projeto e orçamento em Anexo e na Proposta de Preços da Contratada. Fundamentação Legal: lei federal Nº 8.666/93. Valor: R$ 949.209,28 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e nove reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1201. 1.024 / Fonte 1540000000 - Vigência: 18/11/2024. Pacajus/CE, 21 de março de 2024. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal.
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024

A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0001/2024 para o credenciamento de pessoas físicas visando a contratação da prestação de serviços técnicos profissionais na implementação e desenvolvimento do programa skate por lazer no Município de Quixeré/CE, conforme Convênio Ministério do Esporte Nº 67/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/).

Quixeré - CE, 21 de março de 2024.

João de Araújo Costa

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2024.01.15.03PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.15.03PMS. Objeto: aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 21 de março de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Tomada de Preços N° 10.2023 - TP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços N°. 010.2023 - TP, critério de julgamento: menor preço global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção, instalação e melhorias de sistema de abastecimento de água na localidade de várzea redonda e adjacências de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. ,

São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Março de 2024.

Vitória Régia de Sousa Almeida

Presidente.
Aviso de Retificação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE o torna público a Retificação do Extrato de Contrato (Contrato Nº 2023.09.25.01.1, Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA) cujo publicado neste Jornal (Diário Oficial da Uniao - Seção 3 - Pagina 184) do dia (sexta-feira, 15 de março de 2024) Onde se Lê: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Leia-se: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de março de 2024.

Tejuçuoca-CE, 21 de março de 2024

Francisco Ivo da Silva

Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 240321001-EDUC-CP

A secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 240321001-EDUC-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento e licenciamento de software (SaaS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google workspace for education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-CE, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php.

Tururu/CE, 21 de março de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento Nº 1/2024.05

A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº 001/2024.05 cujo objeto é o Credenciamento de profissionais de nível médio e superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento, a partir do dia 26 de março de 2024, das 8h00min às 14h00min, até o dia 31 de dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Marcolino Evangelista nº 65, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na Secretaria e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Uruburetama/CE, 21 de março de 2024.

Maria Adriana Marques de Sousa

Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000026/2024-87.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prestação de serviços da associação brasileira de normas técnicas - abnt referentes à assinatura de sistema digital multiusuário (abnt coleção) para disponibilização e gerenciamento de uma coleção formada por 548 normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm) e iso, totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 30.205,89. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MENOR PREÇO

Registro de preços para aquisição de poste padrão de energia para possíveis manutenções de prédios públicos do município de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 15/04/2024.

Abertura sessão disputa 9h30min do dia 15/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 21 de março de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 25/2023. Processo 02000.004166/2019-49

PARTÍCIPES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ/MF sob o nº 03.330.683/0001-33; Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07;

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a implementação das atividades do "Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)", em consonância com o Manual Operacional do Projeto (MOP), observando o conjunto de documentos oficiais do Projeto, a legislação federal, notadamente a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e a legislação estadual pertinente

RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará até o dia 22 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.

SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF nº ***.970.532-**, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº ***.697.566-**; MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura. CPF/MF nº***.863.680-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.043923/2023-23.

Dispensa Nº 90199/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada ao projeto acadêmico de inovação denominado fruittech: programa de transformação e difusão tecnológica na cadeia produtiva da fruticultura, conforme plano de trabalho do anexo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 259.568,54. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 02145390025007620. Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial armada e desarmada, de segunda a domingo, 12x36. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de terceirizados de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 12x36, diurna e noturno, a ser prestados nas unidades do IF Baiano: Campus Xique-Xique e Governador Mangabeira. .

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Chefe de Licitação e Compras

(SIASGnet - 21/03/2024) 155885-26404-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23071.007262/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.401.652/0001-80 - UNIAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 40/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26.03.2024 até 24.05.2024. A.1) Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 09.07.2024 a 06.09.2024. B) Acréscimo consistente em R$ 18.069,60, o que equivale a cerca de 4,35 % do valor inicial atualizado do contrato nº 40/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.575,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658006681202300. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cuidados com cães mediante a disponibilização de mão de obra residente (tratador) e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 21/03/2024) 200117-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 937374/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: OPERARIO LARANJEIRAS FUTSAL - OLF - CNPJ: 26.239.550/0001-51. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/OPERARIO LARANJEIRAS FUTSAL - OLF - 935959/2022". Vigência: 23/12/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: WALDIR WESSLER - CPF: ***.486.20*-**. Processo: 71000.017222/2022-23.
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 - PRC nº 1707/2022

Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de material elétrico para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

Empresas Contratadas: - Contrato nº 93/2024- Z & M LTDA/CNPJ: 09.813.309/0001-75/Valor Total: R$ 80.919,20. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será 31/12/2024, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21000.020144/2020-12. Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Convenio n. 899430/2020. Concedente: A UNIAO, por intermedio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE GOVERNANCA FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, CNPJ: 13.106.183/0001-76. Celebracao do Terceiro Termo Aditivo ao Convenio n. 899430/2020; Objeto: Sub-rogacao de convenente do convenio n. 899430/2020, da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 93.021.632/0001-12, para a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.106.183/0001-76, em decorrencia da Lei Estadual n. 15.934, de 1 de janeiro de 2023, publicada no Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 1 de janeiro de 2023. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatarios: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF: ***.777.129-**, Convenente: RONALDO SANTINI, CPF: ***.810.380-**.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262928

Objeto: Aquisição de Conversor de frequência

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032354202324. Objeto: Aquisição de Material Administrativo para abastecer o Almoxarifado Administrativo que atende as demandas internas das áreas administrativas e assistenciais do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.007/2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 21/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.372.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA. PROCESSO nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 31/03/2024 para 30/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 044 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Nelci Afonso Bakof - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0113, celebrado com a empresa EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ: 41.769.803/0001-92 Processo: 200.001047/2024-15. Data da Assinatura: 20/03/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 18/08/2024 a 17/08/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE1198, de 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Maria Amélia Correa de Mello.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 002.476/2024-0; b) Espécie: CT nº 14/2024, firmado em 06/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., CNPJ nº 35.858.504/0001-21; c) Objeto: fornecimento de headphone W800BT PLUS bluetooth 5.1 over-ear Edifier-preto; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; e) Vigência: 12 meses, contados de 06/03/2024 a 05/06/2024; f) Valor: R$ 220.928,00; g) NE n.º 2024NE225, de 27/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, CARLOS JOSÉ DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005246/2023-11.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 71.260,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003854/2023-81.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356000250202409. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de trabalhadores de recepção nas dependências do Instituto Federal Sul-rio-grandense câmpus Venâncio Aires,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Das Indústrias, 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE GRIESANG

Diretor Geral

(SIASGnet - 21/03/2024) 158126-26436-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do décimo segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/03/2024 PRORROGAÇÃO: 06/03/2024 a 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23542.013686/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 29/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.426,48. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.585-XX - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39599,02. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.335-XX - JOSE CARVALHO DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71660,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.735.XXX-XX - ZIVALDO BORGES DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57122,34. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.775-XX - EDIO PEREIRA DE NOVAIS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 56134,34. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.733/XXXX-XX - MMR TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81332,29. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.238-XX - MANOEL DA SILVA RAMOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62633,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.185-XX - FAGNER ANDRADE LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81603,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.925-XX - MANOEL AILTON DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65710,39. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.315-XX - JONIELSON DE CARVALHO MIRANDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64349,58. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.861/XXXX-XX - JS PIPA BRASIL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77486,41. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.318-XX - JOAO NELSON PINTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79088,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.015-XX - JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 38533,26. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.885-XX - MILTON ALVES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55313,39. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.249.XXX-XX - CRISTOJONE ALVES FIRME. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63946,70. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.980/XXXX-XX - BIO TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73284,42. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24

A Comissão de Licitação, localizada na Av Estanislau Julião, s/n, Bairro Centro, Senador Sá/CE, torna público o adiamento da sessão da Chamada Pública nº 0301.01/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2024, às 09:30 horas. Fica adiado para o dia 26 de março de 2024, às 14:00 horas, motivado por questões de ordem administrativa e legais. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Senador Sá-CE, 21 de março de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.02/2024

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 14.03.02/2024. Objeto: contratação de empresa para realizar castração e consulta de cães e gatos errantes ou de rua, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 21 de março de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.15.4

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.15.4, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Essencial Distribuidora e Fabricação Ltda inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3 totalizando o valor de R$ 6.649.980,00 (seis milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 20 de Março de 2024

Iara Pereira de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 063/2024 - Objeto: Contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para Contratação de Psicólogo para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1 do município de Bonfinópolis de Minas. Empresa: Centro de Estudos E Práticas Integrativas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.958.212/0001-75. Valor Total estimado: R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Inicio: 16/02/2024. Vigência: 12 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 16 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº 009/2024 - Autorização - Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para Contratação de Psicólogo para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1 do município de Bonfinópolis de Minas, da empresa Centro de Estudos e Práticas Integrativas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.958.212/0001-75, pelo valor de R$24.000,00(Vinte e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000403/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares - MMH. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 257035-00001-2024NE800000