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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de sertãozinho, de acordo com o Contrato de Repasse número 1087771-49/2023 - 944685. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso Licitação Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo Adm. no 073/2024 - 15/04/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de Projeto de Abastecimento de Água Rural, na comunidade da Reserva Indígena Apucaraninha, no Município de Tamarana, em conformidade com a Lei no 14.133/2021, bem como com de acordo com o Convênio Plataforma + Brasil no 907056/2020, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Tamarana, além das demais especificações contidas no Termo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até as 08h30min horas do dia 29/05/2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: ÁS 09h00min horas do dia 29/05/2024. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" . O Edital, no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br. Informações no endereço acima.

Franklin Basbasque

Secretário Municipal de Agricultura
EDITAL nº 1, de 16 de maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de pessoal do CRF/RS.

INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.fundatec.org.br, no período entre 03 de maio de 2024 e dia 31 de maio de 2024.

TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível fundamental; R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível médio e técnico; e R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de nível superior.

As demais informações referentes ao concurso público com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.fundatec.org.br.

GIOVANA RANQUETAT FERNANDES

Presidente do CRF/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510022717202328. Objeto: Aquisição de UNIFORMES, AVIAMENTOS, BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951154. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: FABRICA DE IMAGENS ACOES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO, CNPJ nº 02346978000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783701

Processo nº 63064.011054/2023-71 DISPENSA ELETRÔNICA N° 9008/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL - CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratado: 31.596.913/0001-46 -EMPRESA NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos para revitalização das instalações elétricas do HNNa, compreendendo a elaboração dos projetos elétricos, especificações técnicas e respectivos orçamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Valor estimado: R$50.000,00. Prazo de vigência: 26/03/2024 a 26/07/2024. CMG(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA- Ordenador de Despesas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Nº 72/2024. CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural para atender merenda escolar. Data 11/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br/.

Espera Feliz/MG - 16 de Mario de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
aviso de licitação

Processo 0068/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada de serviço de fornecimento de Pipa D'Água, por meio de Caminhão Pipa, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro. Total de Itens licitados: 02. Data de Divulgação do Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90008-2024. Entrega das propostas: a partir de 17/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000607202408. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atendimento das necessidades de uso diário dos setores da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHNM). . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 751212-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CT 2021/0049, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.018245/2023-31 Data da Assinatura: 16/05/2024. Objeto: Altera a razão social passando de "PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI" para "PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA". Prorroga a vigência do contrato de 18 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 16 de maio de 2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 3.3.90.40. Notas de Empenho nº 2024NE2040, de 09/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 916395/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO RICARDO SELVA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 28.354.693/0001-30.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916395/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 02/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.127576/2021-87.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEONARDO COLLIER SELVA - CPF nº. ***.145.824-**, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO RICARDO SELVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a construção de quadra poliesportiva no município de Barra do Ouro, conforme Contrato de Repasse OGU nº 930974/2022 - Operação 1083804-13 - Programa Esporte, firmado entre o Ministério do Esporte através da Caixa Econômica Federal e o município de Barra do Ouro/TO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09h (nove horas) do dia 04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.

Barra do Ouro-TO, 16 de maio de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita
extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Yuri Gabriel Abreu de Oliveira SAIC 20100.24/0063-7; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 10/05/2024; Vigência: 13/05/2024 a 31/01/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Yuri Gabriel Abreu de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 52/2024. APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21.

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Contratação de empresa especializada para prestação serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura física (palco, toldos, sanitários, disciplinadores, geradores de energia, fechamentos e portais), prestação de serviços de locação de painéis de LED com transmissão simultânea de imagens, filmagem, fotografia e produção de palco, prestação de serviços de Sonorização, prestação de serviços de Iluminação de palco e prestação de serviços de Segurança não armada para atender os eventos promovidos pela da Prefeitura Municipal da Barra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 20 de maio de 2024 ao dia 29 de maio de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 29 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 29 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,

Barra- BA, 15 de maio de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as necessidades e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 29/05/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 29/05/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 16 de maio de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para frota do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, treinamento e suporte técnico de sistema informatizado para atendimento ao público e gestão de dados da central de regulação e da unidade de pronto atendimento (UPA) no munícipio de Morro do Chapéu-BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão de Contratação do município de Pariconha/AL torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da 3ª chamada do pregão eletrônico nº 02/2024 que tem como objeto: o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo, para análise dos itens, por se tratar de necessárias alterações, será republicada em breve o certame. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 27/06/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para serviço de construção da Ciclovia do Balneário Prainha, BA 210 - Trecho entre Balneário Prainha e Economart, Município de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 481.500,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
Aviso de anulação

Tornar sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do PE n° 90040/2024, no Diário Oficial da União do dia 07/05/2024, Seção 3, Edição Nº 87.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

P.A. Nº 0105/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará a partir do dia 17/05/2024 até 31/12/2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (itens complementares) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA para ano letivo de 2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000068/2024.

Lourinalva Correia Coelho

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

Credenciamento nº 11/2024.

O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024, para CREDENCIAMENTO de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado, integral, fluído, pasteurizado), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 17/05/2024 a partir das 08h00min, até 06/06/2024 às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 06/06/2024 às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.

Barra do Choça - BA, 16 de maio de 2024.

Fabiana Damasceno de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, no uso de suas atribuições legais, publica resultado, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, o Leilão Simultâneo Eletrônico e Presencial nº 001/2024. Objeto - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, QUE SERÃO DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA DE Nº 724, REGISTRADO NO OFÍCIO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS & CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ACM, CENTRO, CAPIM GROSSO - BAHIA - LOTES REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. LEILOEIRO OFICIAL, Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes, JUCEB nº 11/023537-1, Decreto Municipal nº 128/2023. Lotes, valores e arrematantes: LOTE 01 - Valor: R$ 481.000,00, Arrematante: Vagna Oliveira Santos - CPF: ***.***.***25; LOTE 08 - Valor: R$ 272.000,00, Arrematante: Marcus Vinicius Horta de Souza - CPF: ***.***.***-00; LOTE 09 - Valor: R$ 279.000,00, Arrematante: Jovilino Almeida da Cruz Junior - CPF: ***.***.***-30; LOTE 10 - Valor: R$ 401.000,00, Arrematante: Luis Augusto Gonçalves Liberal - CPF: ***.***.***34; LOTE 11 - Valor: R$ 391.000,00, Arrematante: Samila Santos de Carvalho Silva - CNPJ:40.549.778/0001-79 . Valor dos bens arrematados: R$ 1.824.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil reais). Rubrica de Receitas: 2.2.2.1.01.01.02.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Leilão 001.2024.

Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de estudos técnicos e operacionais com finalidade de apoio a pequenos agricultores do município de Esplanada - Bahia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 04.06.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 16 de maio de 2024.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 22/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/06/2024, às 09:00h(Horário de Brasília ), P.E 022/2024 Contratação viaPregão Eletrônico com vistas a captação de ofertas decotas de patrocínio (não exclusivos), para custeio dasdespesas referentes à realização do São João. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

PREGÃO ELETRôNICO nº 23/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 29/05/2024, às 11:30h (Horário de Brasília), P.E 023/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE SITUADO NO CEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118.

Jequié, 16 de maio de 2024

Juliana Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 075/2024 - Processo Administrativo nº 086/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS (EJA), DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA. Contratado: UNITED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 45.394.933/0001-49, Valor Global R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais); vigência até 10/07/2024. Macajuba-Bahia, 19 de abril de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Abert.: 29/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, fitas para glicemia e teste rápido coronavírus, para atender as demandas da secretaria de saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma cobertura da quadra poliesportiva, vinculada a Escola Municipal Otacília Cardoso. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 05/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do ginásio de esportes, vinculado a Escola Municipal José Andrade, no Povoado de Pedra Vermelha. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 06/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 16 de maio de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Augusto Cesar Rodrigues SAIC 20100.24/0040-5; Objeto: Projeto Otimização do manejo integrado do bicudo-do-algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura: 09/05/2024; Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Augusto Cesar Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860007035202421. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Críticos e Fracassados II (CME, Pulseira de identificação, Agulhas e Seringas, Drenos e Sondas, Fios Cirúrgicos) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 16/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 2116/2024. Objeto: Instalação de Sistema de Detecção de Alarme de Incêndio no Fórum Trabalhista de Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo conflito..

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gabriella da Silva Costa Pereira SAIC 20100.24/0066-0; Objeto: Projeto Melhoramento do amendoim e do gergelim no Brasil: produtividade, adaptação e qualidade para promover a sustentabilidade das cadeias produtivas; Data assinatura: 13/05/2024; Vigência: 14/05/2024 a 30/11/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Gabriella da Silva Costa Pereira.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 575/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa PNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I).

DATA DA REALIZAÇÃO: 04/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília

LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, com sede na Avenida Santa Rita nº 1500, Vila Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 066/2024, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, processo administrativo nº 575/2024 do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

I- Início de acolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08h00min - Horário de Brasília;

II - Limite de acolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08:59min - Horário de Brasília;

III - Limite para acolhimento de solicitações de impugnação ao edital: 28/05/2024 às 17:30 hs;

III - Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília;

IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 04/06/2024 a partir das 09h00min - Horário de Brasília;

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

Santa Rita do Araguaia, Goiás, 16 de maio de 2024.

Walma Vieira Maia de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: RAQUEL BRUM STURZA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/05/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 08/05/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RAQUEL BRUM STURZA, pela Contratada. Em 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/05/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 08/05/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES, pelo Contratado. Em 8 de maio de 2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Patriciani Estela Cipriano; SAIC 20100.24/0065-2; Objeto: execução do Projeto 1097-FAPED/CNPAF/AlgoABC SAIC-20200.23/0027-2; data de assinatura:08/05/2024; vigência: 13/05/2024 a 24/04/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Patriciani Estela Cipriano, bolsista FAPED.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a alteração da data da sessão pública do pregão presencial nº 02/2024, a ser realizada no dia 23 de Maio de 2024, às 08h30min, permanecendo inalterado o edital quanto às demais condições. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 16 de Maio de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 103/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de manutenção de equipamentos de rancho para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83 no valor de R$ 200.292,8000 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025);

TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83 no valor de R$ 767.074,5300 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025);

GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.493.769/0001-38 no valor de R$ 220.035,0000 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025);

S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36 no valor de R$ 192.000,0000 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025);

S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36 no valor de R$ 144.440,0000 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025);

AF BRASIL TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 25.331.776/0001-15 no valor de R$ 144.440,0000 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025);

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 144.440,0000 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025);

O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 46.476.228/0001-53 no valor de R$ 144.440,0000 (Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025).

Valor Total: 3.016.632,5900.

Processo: 67246.001754/2023-70.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021. Processo SEI nº 000060/21-10.01. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ nº 90.347.840/0011-90. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Décima do Contrato nº 3/2021. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, o Senhor FRANCINALDO MOURA SILVA ABREU e a Senhora BRUNA LARISSE SIQUEIRA MENDES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942064. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO, CNPJ nº 13810312000102. Contrapartida Municipal. Valor Total: R$ 202.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.300,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO, CPF nº ***.781.735-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 049/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preço n°. 12/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e Reagentes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público) - Critério de Julgamento MAIOR DESCONTO sobre o preço mediano do limite territorial de todo o Estado dos produtos constantes no Banco De Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - Data do certame: 29/05/2024 às 09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.

Vívian Liboreiro da Silva Araújo

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221008207202301. Objeto: Contratação de de serviços de manutenção de equipamentos de copa, cozinha e refeitório da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE ACAO E TRABALHO DE ORGANIZACAO SOCIAL, CNPJ nº 13123285000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003017202450. Objeto: Contratação de serviço de desmontagem, armazenamento e montagem no sitio de destino (Grupo de Saúde de São José dos Campos (GSAU-SJ)), do Equipamento de Tomografia Computadorizada, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 48500.004410/2020-77.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar em 1,17% os preços do contrato assinado com a SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.589,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de combustíveis tipos (gasolina; etanol; óleo diesel e diesel s10), para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 4.177.500,00 (quatro milhoes, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), correspondente à soma total dos lotes I; II; III e IV;

Em 16 de maio de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista Jean Carlos Heck Almeida SAIC 20100.24/0067-8; Data da assinatura: 16/05/2024, Vigência: 20/05/2024 a 31/08/2024; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2023/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Jean Carlos Heck Almeida.
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 4/2024

Objeto: Contratação do show artistico da Banda Camisa Suada, para apresentação

durante a festividade da Comunidade Da Vila Floretina no

Município De Itacarambi/MG, sendo que apresentação será dia 01 de

junho de 2024, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada:

MEIRELLES PRODUÇÕES ARTISTICAS - CNPJ: 07.742.848/0001-35 - Valor Global:

R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).

Itacarambi, 16 de MAIO de 2024.

Claudia Simone Ferreira Seixas

Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240185 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0015 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): W R da Silva Filho Comercio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de Serviços de Topografia e Elaboração de Projetos Para Recuperação de 84,91km de Vicinais no Município de São Miguel de Guamá-Pa. Valor Total: R$ 117.175,80 (Cento e Dezessete Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de Junho de 2024 Data da Assinatura: 26 de Abril de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951873. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO, CNPJ nº 05420357000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.002389/2022-18 SAIC 22500.24/0017-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Benedito Dutra Luz de Souza CPF: 222.***.902-**; Objeto: a integração de esforços entre partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), em propriedade da Empresa COOPERANTE, no município Tracuateua-PA, visando à validação agronômica de genótipos experimentais de feijão caupi, desenvolvidos pela EMBRAPA; Valor global: R$ 1.154.849,24 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) a contrapartida da Embrapa R$ 1.081.169,24 e do Produtor R$ 73.680,00; não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes: Vigência: 41 (quarenta e um) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 13/05/2024; Vigência: até a 13/10/2027; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (Embrapa) e Benedito Dutra Luz de Souza, Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025303202398. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 16/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023).

Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do Email: cplprefeiturasac@gmail.com.

Senador Alexandre Costa -MA, 15 de maio de 2024.

Raimunda Maria M. Mendes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL; Código SAIC 22400.23/0100-1-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania - PROVIDA (Cooperante) CNPJ/MF 21.069.279/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Acréscimo de 05(cinco) bens móveis ao Contrato de Comodato SAIC 22400.23/0100-1, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo 01, passando a totalidade de bens cedidos de 85 para 90, objetivando fortalecimento da parceria para execução de atividades; Data da assinatura: 16/05/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Claudia Rejane de Sá Leal Santos, pelo Cooperante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral da Embrapa Semiárido
aviso de Licença

Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) - Campus Toledo (CNPJ: 75.101.873/0009-47), torna publico que ira requerer ao Instituto de Agua e Terra do Parana - IAT/PR, a Licenca de Operacao (LO), para atividade de Estabelecimento de Ensino Publico, atividade especificas de Campos Universitario, situado a Rua Cristo Rei, 19, Esquina C/ Av. Maripa - Vila Becker - CEP 85.902-490 - Toledo/PR.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER

Diretor Geral do Campus Toledo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 01/2022/CPL/CP

Concorrência nº 01/2022/CPL/CP

Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 2022.06.28-0001

Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre

Contratado: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.316.473/0001-80 Objeto: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BAGRE /PA - 1ª ETAPA. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023.