RESOLUÇÃO-RE Nº 1.302, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BENCKE GEYER

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351027911200718

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

19848316000166

BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A

STENT EXPANSIVEL INTRA LUMINAL PARA VASOS E ARTERIAS

10256400024

02/07/2012

25351036300200329

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

SISTEMA NUCLISENS READER

10158120509

01/11/2008

25351036294200318

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

COAG-A-MATE

10158120505

01/11/2008

25351036298200398

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

THROMBOTIMER

10158120507

01/11/2008

250000173849538

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

REAGENTE LATEX ASO

10158120048

01/03/2001

250000099609591

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

CLICOSE ENZIMATICA PAP

10158120051

01/03/2001

250000190129564

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

ID 32 E ( Identificacao de Enterobacterias eOutros Bacilos Gram Negativos )

10158120056

01/03/2001

250000173819540

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

REAGENTE LATEX FR

10158120059

05/03/2001

250000190159552

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

RAPID ID 32 (Sistema de Identificacao de BacteriasAnaerobicas )

10158120062

01/03/2001

250000099599511

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

LDL COLESTEROL/FOSFOLIPIDEO

10158120064

01/03/2001

250000190239581

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

HEPARIMAT KIT

10158120065

01/03/2001

250000173879526

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

HEMACIAS DE CAVALO

10158120067

01/03/2001

250000173799506

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

TPHA KIT

10158120068

05/03/2001

250000190279531

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

RAPI ID 32 STREP SISTEMA PARA IDENTIFICACAO DEESTREPTOCOCOS EM 4 HORAS

10158120072

01/03/2001

250000190209592

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API STAPH SISTEMA PARA IDENTIFICACAO DE ESTAFILO-COCOS E MICROCOCOS

10158120077

01/03/2001

250000190229518

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API 20C SISTEMA DE IDENTIFICACAO DE LEVEDURAS

10158120081

01/03/2001

250000184749564

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API 20 A-IDENTIFICACAO DE ANAEROBIOS

10158120082

01/03/2001

250000190369522

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

ID 32 STAPH - SISTEMA DE IDENTIFICACAO DEESTAFILOCOCOS

10158120085

19/03/2001

250000161209521

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

CHLAMYDIA DIRECT IF - CONTROLE

10158120087

19/03/2016

250000217899543

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API CORYNE

10158120088

01/03/2001

250000212359591

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

CALIPLASMA H

10158120092

19/03/2001

250000212209514

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API 50 CHE - MEDIUM ENTEROBACTERIACEAE

10158120094

01/03/2001

250000217839567

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API 50 CHL - IDENTIFICACAO DE LACTOBACILLUS

10158120096

01/03/2001

250000215809580

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API LISTERIA - SISTEMA DE IDENTIFICACAO PARALISTERIA

10158120098

01/03/2001

250000215819542

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API 50 CHB - MEDIUM BACILLUS

10158120099

01/03/2001

250000215799509

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API CAMPY - SISTEMA DE IDENTIFICACAO PARACAMPYLOBACTER

10158120100

01/03/2001

250000160129558

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

API 20 C AUX - IDENTIFICACAO DE LEVEDURAS

10158120101

01/03/2001

250000160359553

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

REAGENTE LATEX ANTI-PCR

10158120105

23/04/2001

250000160329565

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

RUB-IHA KIT

10158120110

23/04/2001

250000184869543

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

SISTEMA DE SCREENING URINARIO - BAC-T-SCREEN

10158120115

01/05/2001

250000183519514

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

VITEK GNS-GD

10158120117

01/05/2001

250000183559575

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

VITEK GNS + F 5

10158120119

01/05/2001

250000186229550

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

VIDAS TOXO IgG (TXG)

10158120120

17/05/2001

250000184839555

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

VITEK GRAM POSITIVE GPS-SB SUSCEPTIBILITY CARD

10158120124

01/05/2001

250000226939510

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

ENZYLINE ALFA-AMILASE DIRECT UNITAIRE

10158120136

01/05/2001

250000213039540

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

APO CALIBRADOR

10158120137

17/05/2001

250000213059575

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

APOLIPOPROTEINAS DILUENTE

10158120140

01/05/2001

250000212239511

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

APO B - DETERMINACAO IMUNOTURBIDIMETRICA DAAPOLIPOPROTEINA B

10158120141

01/05/2001

250000212959513

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

APO-A1 - DETERMINACAO IMUNOTURBIDIMETRICA DAAPOLIPOPROTEINA A-1

10158120144

17/05/2001

250000186349539

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

VIDAS PSA (PSA)

10158120149

17/05/2001

250000190269579

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

33040635000171

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

VITEK GNS-F2

10158120150

01/06/2001