EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 163/2022

Referente ao CONTRATO: Nº. 163/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ/MF n.º 05.703.869/0001-16, estabelecida na Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato referente à pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, em conformidade com o Processo Administrativo nº 057/2022 Tomada de Preços nº 020/2022 - CPL, e seus anexos. VIGÊNCIA DO ADITIVO: Ficam prorrogados os serviços de pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da Tomada de Preços nº 020/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2021

Referente ao CONTRATO: Nº. 184/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22 Setor Unidade 201, Cidade Operária, São Luís - MA; OBJETO: Aditivo de Contrato referente à construção de portais no município de Sítio Novo (MA), VIGÊNCIA DO ADITIVO: Ficam prorrogados os serviços de pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da Tomada de Preços nº 019/2021 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 172/2022 Pregão Eletrônico nº 005/2022

Referente ao CONTRATO: Nº 172/2022, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.911.662/0001-65, CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, com sede na AV CONEGO JOAO LIMA, nº 2600, QUADRA 54 LOTE 09 SALA 02, SETOR CENTRAL, ARAGUAINA/ TO, neste ato representada pelo Sr.(a) Timótheo Reis Viana, portador(a) da Carteira de Identidade nº 14143837 SSP/MG e do CPF nº 110.892.416-66. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção clínico e técnico de próteses dentárias do programa LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentárias, para atendimento à população do Município de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, da data de assinatura deste encerramento em doze meses, nos moldes do que preconiza o Processo Administrativo nº 045/2022 e Pregão Eletrônico nº 005/2022, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor global do contrato R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2022

Referente ao CONTRATO: Nº. 175/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22 Setor Unidade 201, Cidade Operária, São Luís - MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, ficam prorrogados os serviços de a construção de Praça Pública para eventos e lazer na sede do município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 022/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 120/2022

Referente ao CONTRATO: Nº 120/2022, TOMADA DE PREÇO: 012/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF n.º 23.246.740/0001-08, estabelecida na Rua João Pessoa, nº 102, Bairro Centro, Davinópolis/MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente à Pavimentação em bloco intertravado no município de Sítio Novo/MA - Povoado Boa Lembrança, conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 012/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 153/2022

Referente ao CONTRATO: Nº 153/2022, TOMADA DE PREÇO: 017/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.570.201/0001-58, estabelecida na Rua Carlindo da Mota Bandeira, s/n, Bairro Jardim São Manoel, Porto Franco - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria ao Povoado Paciência), conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 017/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 155/2022

Referente ao CONTRATO: Nº 155/2022, TOMADA DE PREÇO: 019/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: REISIMAR C. DE OLIVEIRA (TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS), CNPJ/MF n.º 05.391.523/0001-20, estabelecida na Av. José do Patrocínio Milhomem, s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria à Divisa com São João Do Paraíso), conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 019/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 135/2023

Referente ao CONTRATO: Nº 135/2023, TOMADA DE PREÇO: 009/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência ao Povoado Retiro), conforme informações e especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 019/2022 do contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.