EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 08/2016-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Firminópolis Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 24.253.735/0001-95; Acionista: Companhia Celg de Participações. Processo n° 48500.000902/2023-36. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 11 de dezembro de 2023.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 33/2017-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: LEST - Linhas de Energia do Sertão Transmissora S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 24.100.518/0001-65; Acionista: Sertões Holding S.A. Processo n° 48500.007606/2022-85. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 7 de dezembro de 2023.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 03/2015-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: EDP Transmissão Goiás S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.779.299/0001-73; Acionista: Pequena Central Hidrelétrica SL S.A. Processo n° 48500.004535/2020-05. Objeto: recomposição do prazo da concessão. Brasília, em 25 de janeiro de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 23/2012-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SE Narandiba S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.337.920/0001-53; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 25/2017-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 27.847.973/0001-17; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 09/2020-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Rio Formoso Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.438.816/0001-10; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 38/2017-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Atibaia Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 27.848.099/0001-32; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.443.567/0001-51; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2009-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SE Narandiba S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.337.920/0001-53; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 40/2017-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Biguaçu Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 27.853.497/0001-47; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 44/2017-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Sobral Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 27.853.556/0001-87; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 09/2012-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SE Narandiba S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.337.920/0001-53; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.443.625/0001-47; Acionista: Neoenergia Transmissora 15 SPE S.A. Processo n° 48500.0002976/2023-15. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 1º de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 12/2019-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.859.971/0001-30; Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Isa Investimentos e Participações do Brasil S.A. Processo n° 48500.006282/2023-49. Objeto: transferência da concessão. Brasília, em 19 de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 05/2023-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.859.971/0001-30; Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Isa Investimentos e Participações do Brasil S.A. Processo n° 48500.006282/2023-49. Objeto: transferência da concessão. Brasília, em 19 de fevereiro de 2024.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 01/2006-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.859.971/0001-30; Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Isa Investimentos e Participações do Brasil S.A. Processo n° 48500.006282/2023-49. Objeto: transferência da concessão. Brasília, em 19 de fevereiro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 18/2018-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: São Francisco Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 31.095.252/0001-75; Acionista: Olindina Participações S.A. Processo n° 48500.006719/2022-63. Objeto: transferência do controle societário. Brasília, em 19 de fevereiro de 2024.