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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 15.977/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00479

COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 6.4 E SEGUINTES DO EDITAL

Prezados Senhores,

Considerando a IMPROCEDÊNCIA do Recurso Administrativo interposto pelas empresas MICROTECNICA INFORMATICA LTDA e WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, conforme comprovantes dos DESPACHOS publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União às fls. 28/29 dos autos do processo administrativo nº 1175/2024 e às fls. 22/23 dos autos do processo administrativo nº 1176/2024, respectivamente, bem como a Ata da Sessão Pública realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 603/655, do Processo Administrativo supracitado, CONVOCAMOS as empresas classificadas em primeiro lugar, para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no subitem 6.4 e seguintes do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante.

As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, no Departamento de Informática da Secretaria de Administração, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim, Praia Grande/SP, em dia útil, das 09h00 às 16h00.

Portanto, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 11 de março de 2024, às 10h00min (Horário Oficial da Brasília - DF), no Departamento de Informática da Secretaria de Administração, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim, Praia Grande/SP.

Por fim, esclareço que, por um equívoco, consta no sistema BEC/SP a informação HOMOLOGADO/ENCERRADO COM VENCEDOR. Contudo, como ainda não foi realizada a Sessão de Análise das Amostras, esta informação deve ser desconsiderada. Assim, deverá ser considerado apenas o Resultado da Análise das Amostras, que ocorrerá na forma do subitem 6.13, cuja publicação ocorrerá nos termos do subitem 6.17 do Edital.

Em 20 de fevereiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
aviso DE HABILITAÇÃO

Chamamento Público n° 24/2023

Processo Administrativo: 17913/2023

Objeto: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS (PESSOAS JURÍDICAS.)

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, nos termos da legislação vigente e do item 10 e seguintes do edital, convoca os agentes culturais abaixo para a Etapa de Habilitação.

NOME - CNPJ NOME DO PROJETO

Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental.

CNPJ nº 15.323.949/0001-08 Idea Verde América

Núcleo de Cultura e Artes Lapidari LTDA.

CNPJ nº: 39.767.661/0001-82 Lapidari Núcleo de Artes

Os espaços culturais deverão apresentar no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir desta data, os documentos obrigatórios desta etapa, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1ep2Shnyh-KJd1aFMiP1u9PmJuxfcwY02FEjpykqoLE4/edit ou pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

A ausência de quaisquer documentos obrigatórios acarretará a inabilitação do espaço cultural no Edital, conforme prevê o item 10.3 do Edital.

Praia Grande, 19 de fevereiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
DESPACHO de 19 de fevereiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8086/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VIDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS"

DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA TELTEX TECNOLOGIA S.A.

OFERTAS DE COMPRA nº. 855800801002023OC00486, 855800801002023OC00487, 855800801002023OC00488, 855800801002023OC00489, 855800801002023OC00490, 855800801002023OC00491 e 855800801002023OC00492

Após análise do Recurso Administrativo interposto pela TELTEX TECNOLOGIA S.A, considerando a manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 10/11, a manifestação técnica da Diretora do Departamento de Integração da Informação às fls. 12/13 e do parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador do Município às fls. 15/18, referente ao Pregão Eletrônico nº 333/2023, Processo Administrativo nº 1140/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VIDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS", JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A.

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretário Municipal de Planejamento

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Secretário Municipal de Transportes

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário de Assuntos Institucionais

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Extrato de instrumento contratual

Extrato do Ta 01/2024 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 29/02/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Sessão Pública: dia 5/3/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: licitacon@amaralferrador.rs.gov.br.

NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 6/3/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 7/3/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 20 de fevereiro de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
Avisos de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 064/2023. Tipo: Menor Preço Global. Regência: Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução de pavimentação, drenagem pluvial, sinalização horizontal/vertical e passeios com acessibilidade na Rua Érico Veríssimo. Contrato de Repasse nº 939719/2022/MDR/Caixa. O objeto licitado foi adjudicado em favor da empresa Pampa Infraestrutura Ltda., CNPJ: 23.254.452/0001-03, em 30/1/2024, pela proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 353.843,72.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 065/2023. Tipo: Menor Preço Global. Regência: Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução de pavimentação, sinalização horizontal/vertical e passeios com acessibilidade na Rua Assis Brasil Bitencourt. Contrato de Repasse nº 937715/2022/MDR/Caixa. O objeto licitado foi adjudicado em favor da empresa Pampa Infraestrutura Ltda., CNPJ: 23.254.452/0001-03, em 30/1/2024, pela proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 894.768,41.

JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 42/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em videomonitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: dia 7/3/2024, às 8h, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 7h55 do mesmo dia.

MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 13/03/2024, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de locação de mão-de-obra para prestação de serviços de manutenção e Gestão Ambiental, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 20 de fevereiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e o CABEÇA BRANCA COMERCIO DE SEMENTES LTDA. - CNPJ 02.042.994/0001-34 e a FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n. 20200.24/0016-4. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para finalização e posicionamento mercadológico da cultivar pré-comercial de arroz de terras altas BRS A503, incluindo ações de manejo fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de desenvolvimento de mercado e marketing para a cultivar BRS A503, para posterior celebração de contrato de licenciamento, com licença exclusiva pelo prazo oito (oito) anos, a contar a partir da assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor Global: R$ 720.887,00. Data de assinatura: 20.02.2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: DORIVAL RUIZ LINARES, Proprietário da CABEÇA BRANCA COMERCIO DE SEMENTES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.436310/2023-99.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerência executiva do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa, vinculada a esta superintendência regional norte/centro-oeste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.029.958,70. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160496

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: ER OP C PIPA/6ª RM.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o deslocamento dos militares e servidores civis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 79.998,01. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911123/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA, CNPJ nº 93235968000188. Aumento do Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 11.035,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.035,33, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISABEL CORETE JONER CORNELIUS, CPF nº ***.467.010-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257238

Serviços de apoio técnico para a elaboração de Projetos Básicos e de Detalhamento referentes a ampliações e melhorias nas

unidades do REFINO

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°033/2023 SRP

A Agente de contratação MARIETA MENDONÇA PINHEIRO, Designada Pela Portaria n°1919/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico, Com A Exclusão Do Item 16.11.9 E 16.11.10 Do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 05 de março de 2024 Às 10 Horas no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Objeto: contratação de rede de conexão de dados e internet - infovia provida pelo Serpro. Valor: R$ 129.000,00. Vigência: 10 (dez) meses. Data da Assinatura: 16/02/2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico FMS nº 2/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 002/2024, menor preço por item, para locação de dr - detector de raio x e software de aquisição de imagem, tipo dr, como instalação, manutenção preventiva e corretiva. Data e horário do início da disputa: 06/03/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 20 de fevereiro de 2024.

Lucas Leonardo Moreira Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o ambiente de segurança de alta disponibilidade(sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - firmado com a empresa GREEN4T Soluções TI S/A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (20) vintes meses, contados de 04/03/2024 a 04/11/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,16%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a prorrogação, e art. 40, XI, da Lei 8.666/93 e Cláusula oitava do Termo de Contrato, quanto ao reajuste. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Márcio José Martin e José Fernando de A. Andrade Júnior (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257200

Serviços de apoio à manutenção de equipamentos por meio de hidrojateamento para as Unidades ONSHORE da PETROBRAS

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recurso constates no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00013/2024 - 20.02.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 397.666,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2022. DOTAÇÃO: Recursos constantes no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 01.03.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00009/2024 - 16.02.24 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 197.645,98; CT Nº 00010/2024 - 16.02.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 155.935,18; CT Nº 00011/2024 - 19.02.24 - CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 33.217,54; CT Nº 00012/2024 - 19.02.24 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA.
Resultado de Habilitação

Concorrência Pública Nº 2023.19.12.001 - SEMEB

Resultado da Análise Habilitação - Modalidade: Concorrência Pública N.º 2023.19.12.001 - SEMEB. Objeto: contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do centro de Educação Infantil - CEI , Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. tipo de licitação: menor preço global. regime de execução: indireta. a comissão de licitação comunica aos interessados que as empresas: Rotex Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28 e Marea Locações e Serviços Ltda CNPJ 10.923.326/0001-44; interpuseram recursos relativo a fase de habilitação e que fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso i alínea "a", parágrafo 3º da Lei 8.666/93.

Limoeiro do Norte - CE, 20 de fevereiro de 2024

FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 004/2024, que tem como objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PANIFICADOS.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA, AEE, PRÉ-ESCOLA. PNAE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: SANDRA ALVES PIMENTA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 07.201.558/0001-84, valor total registrado é de R$ 252.980,00 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais), MARISLEY CANDIDA DA SILVA 70290904110 - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 44.667.649/0001-36, valor total registrado é de R$ 189.020,00 (cento e oitenta e nove mil e vinte reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 20 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 015/2024, oriundo da Tomada de Preços n.º 007/2023 - Processo n.º 090/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para construção de muros de gabião para recuperação de áreas danificadas pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, perfazendo 146 m² de gabião na ubs e 91 m² de gabião na rua do campo, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230323-01, Processo n.º 59053.009614/2023-89. Valor Total do Contrato: R$ 346.001,54 (trezentos e quarenta e seis mil e um reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 3100.15.0451.0030.1065 - 4.4.90.51.00.00 - Fontes de recursos: 1.749.014.0000.000/Ficha: 0864 e 1.500.000.0000.000/Ficha 0865. Data da Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Signatários: Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pelo Contratante e Geraldo Alexandre Gonçalves de Freitas, por Urbanização e Serviços Bucefalo Ltda, pela Contratada.
Aviso de Retificação

Chamamento Público Nº 1/2024-SAS

O Município de Horizonte, Ceará, comunica aos interessados a Retificação ao Edital do Chamamento Público nº 001/2024-SAS, publicado no DOU dia 19/02/2024, página: 204, seção: 3, fica retificado o edital nos seguintes termos, onde se lê: Data de Recebimento dos envelopes: 19 de Fevereiro de 2024 à 04 de Março de 2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h e data da sessão de abertura dos envelopes no dia 08 de Março de 2024 às 09h00min, Leia-se: Data de Recebimento dos envelopes: 21 de Fevereiro de 2024 à 07 de Março de 2024 das 08H às 12h e das 13:30h às 17h e data da sessão de abertura dos envelopes no dia 11 de Março de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterado as demais cláusulas do edital.

Horizonte/CE, 20 de fevereiro de 2024

Magno Rodiery Rodrigues Lima

Presidente da Comissão Especial
Resultado de JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 5/2023-TP

Processo: Tomada de Preços Nº 005/2023-TP.

Contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificadas: 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 13) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 14) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 15) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 16) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 17) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 18) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 19) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 20) Cenpel- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 21) Construtora Smart LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48; 22) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02. Desclassificada: 01) M A Feitosa de Sousa LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71. Vencedora: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; pelo valor global de R$ 576.620,68 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93.

Pedra Branca/CE, 20 de fevereiro de 2024

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 31 de janeiro de 2024 até 30 de maio de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF: 116.687.683-72. Pentecoste (CE), 31 de janeiro de 2024. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca.
Aviso de Homologação e Adjudicação

tomada de PreçoS N° 28.12.01/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Roberto Pinheiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade tomada de Preço N° 28.12.01/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa: Copa Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, que foi vencedora com valor global de R$ 1.283.238,92 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Pereiro/CE, 19 de fevereiro de 2024

Roberto Pinheiro de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 19.02.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 28.12.01/2023. Objeto: pavimentação asfáltica em diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0707.15.451.0967.1.017 - Pavimentação de Vias e Logradouros - Construção e Reforma, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00, custeadas com Contrato De Repasse MCIDADES 940009/2022. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Contratada: Copa Engenharia LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Assina pela Contratada: Eduardo Aguiar Benevides, CPF nº 888.132.663-91. Assina pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$ 1.283.238,92 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Pereiro/Ce, 19 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio realizado em Sessão Pública em 02 de fevereiro de 2024 para desempate das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na sede e zona rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, do tipo maior desconto linear (menor preço) sobre a Tabela SEINFRA/CE 27.1., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: R.S.M Pessoa LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o desconto de 25% sobre a Tabela SEINFRA 27.1, que corresponde o valor global R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 2 de fevereiro 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 6/2023-CP

Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. Valor Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024.

Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 7/2023-CP

Concorrência Pública Nº 007/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. Valor Global: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024.

Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 9/2023-CP

Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. Valor Global: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de fevereiro de 2024.

Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

retificação do resultado final do processo seletivo simplificado - Edital 588/2023

O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 20/02/2024, seção 3, página 44, referente ao resultado final do processo seletivo simplificado de que trata o Edital 588 de 30/10/2023 - DOU de 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no campus Birigui para as seguintes áreas/disciplinas: Matemática e Informática II.

Onde se lê

Edital nº 3, de 16 de abril de 2024

Leia-se

Edital nº 3, de 16 de fevereiro de 2024.

EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, Seção III, no dia 19.02.2024, na pág. 186, onde se lê: base territorial: 2. Inclusão dos municípios: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarantã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT. Leia-se: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT.

Sinop/MT, 20 de fevereiro de 2024.

Jonas Henrique De Lima

Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2023

Michele Zanutim Cove, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 63/2023, Processo Licitatório nº 211/2023, de 20 de fevereiro de 2024, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes para uso do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. FORNECEDORES: F. S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para fornecimento do lote 05 no valor total de R$ 2.115,00 .ASYS TECNOLOGIA LTDA, para fornecimento do lote 07 no valor total de R$ 3.098,00. E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS- LTDA, para fornecimento do lote 31 no valor total de R$ 1.790,20. PATRICIA P. DA SILVA FILETO-ME, para fornecimento dos lotes 08, 21, 26, 28 e 32 no valor total de R$ 9.880,25. SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, para fornecimento dos lotes 02 e 34 no valor total de R$ 4.900,00. PORTO BRASIL SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, para fornecimento do lote 18 no valor total de R$ 2.700,00. PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, para fornecimento do lote 22 no valor total de R$ 3.325,00 . PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP, para fornecimento dos lotes 14, 24, 25, 27, 29 e 30 no valor total de R$ 13.452,00. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, para fornecimento dos lotes 09, 11, 13, 16, 19 e 23 no valor total de R$ 3.338,02. M & C VAREJO LTDA, para fornecimento do lote 17 no valor total de R$ 778,70. EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA, para fornecimento do lote 15 no valor total de R$ 378,00. MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, para fornecimento do lote 10 no valor total de R$ 800,00. LOTES FRACASSADOS: 01, 03, 04, 06, 12 e 33. LOTES DESERTOS: 20 e 35

Ipuã/SP, 20 de fevereiro de 2024

MICHELE ZANUTIM COVE

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25045.000045/2022-11.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/2/2024 a 14/2/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a anualidade da apresentação de sua proposta.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.004,37. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

MIZAEL JOHNN DA SILVA

***.447.782-**

033076-B

02119.000789/2020-59

QUENIO MOTINHO LEAL

***.792.982-**

039492-B

02119.000786/2020-15

ANTONIO IANQUES

***.471.582-**

020603-B

02119.000711/2017-39

MIRIAN ALVES RODRIGUES

***.286.882-**

033077-B

02119.000797/2020-03

ROBSON FERNANDO CARDOSO

***.394.142-**

023707-B

02119.000863/2020-37

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23134.000475/2021-19.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 042/2021-proad/ifrn para o período de 17 de março de 2024 à 16 de março de 2025. Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.220,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024

Processo n° 22.703/2022 ID.TCE/ES 2023.017E0500004.01.0002 Contratante: PMC Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de um veículo utilitário. Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura.

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Dotação orçamentaria: 08.244.0006.2.0113 - 4.4.90.52.00 - 2.665.0000.0000

Data de assinatura: 19/02/2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão contratual de 1 posto de vigilância armada noturna em turno de 12x36h na Agência da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/MG, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$ 7.732.548,87.

DATA DA VIGÊNCIA: 08/02/2024 A 30/09/2024.

DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024

SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, CPF nº 060.207.306-54, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, CPF nº 642.290.506-82.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 1/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Constitui objeto Contratação de empresa para Reforma Geral da Escola Municipal "Senhor do Bomfim" (Comunidade de Várzea da Cruz), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 21/02/2024 até as 08:00 horas do dia 08/03/2024, início da disputa dia 08/03/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 20 de fevereiro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002581/2022-94; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado GILBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 839.821.084-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 924,64 (novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18056131/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 2627

PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSIDAD NACIONAL DE MISSIONES, ARGENTINA RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e estabelecer futuramente convênios para desenvolvimento de projetos específicos. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2029. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Alicia Violeta Bohren, Reitora da UNM. PROCESSO nº: 23078.450225/2023-18.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Izaldino Altoé, CPF nº xxx.525.307-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 2196/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação PROJOVEM Trabalhador Nº 46958.000313/2011-11 - SIAFI 299936, processo nº 19958.104145/2023-01. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14703/2021 - UASG 786700

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.960.438/0001-99 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Vigência: 08/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257156

Segurança Privada - Bahia

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO de Julgamento

Concorrência Pública Nº 19/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 019/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Global Emprendimentos LTDA e Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Não houve empresa desclassificada. A melhor classificada foi Global Emprendimentos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais e trinta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 20 de fevereiro de 2024

WANDERBERG PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº SE-PE005/22, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Alterações Contratuais: aumento nos quantitativos das rotas: Lote 02 (47 - 13,48%; 64 - 16,95%); Lote 03 (75 - 14,29%; 82 - 18,18%; 83 - 18,18%). Assina pelo Contratante: José Edilson Lima Coutinho; Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Independência - Ce, 09/02/2024.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 4/2023-SEDUC

Execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE Anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª Alphatech Construção e Locação LTDA; 2ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; 3ª CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 4ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; e Desclassificadas: Águia Construções e Incorporações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/Ce, 20 de fevereiro de 2024

Flavia Maria Carneiro da Costa

Presidente/CPL
Aviso de Retificação

Retificação da Inexigibilidade Nº 0810.01/2024IL - O Diretor de Gestão Educacional da Secretaria de Educação de Maracanaú, torna público para o conhecimento dos interessados que a Inexigibilidade de Licitação Nº 0810.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública nº 08.013/2023-CHP, Publicado no DOU, dia 05 de fevereiro de 2024, seção 03, página, 203. cujo objeto é o A contratação de entidades comunitárias, regularmente constituídas, sem fins lucrativos/econômicos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de Idade correspondente à primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei Federal nº 8.666/93, teve um erro de digitação nos textos dos documentos do referido processo, quais sejam: 1.1. Processo de Inexigibilidade (fls. 1538); Onde se lê: R$ 1.052.273,20, Leia-se: R$ 1.101.116,72; Onde se Lê: R$ 14.687.252,80, Leia-Se: R$ 14.736.096,32; 1.2. Processo de Inexigibilidade (fls. 1539); Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-se: R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); Onde se lê: 3.535 alunos, Leia-se: 3.519 alunos; Onde se lê: 128 alunos; Leia-Se: 144 alunos; 1.3 - Declaração de Inexigibilidade de Licitação (fl.1540); Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-Se: R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); 1.4 - Termo de Ratificação (fl. 1542-1543) - Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-se:R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); Onde se lê: 3.535 alunos, Leia-se: 3.519 alunos; 1.5 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação (fl. 1546) - Onde se lê: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Leia-SE: ...R$ 14.736.096,32 (quatorze milhões e setecentos e trinta e seis mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Permanecem inalterados os demais atos e condições previstos no Processo de Inexigibilidade nº 0810.01/2024-IL.

Maracanaú - CE, 20 de fevereiro 2024

André Batista de Albuquerque

Diretor de Gestão Educacional
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 2º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 210.347,29). Assina pelo Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2024.5
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.13.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Março de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.13.01, critério de julgamento Maior Desconto, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto ao veículos integrantes da frota própria das secretarias, no Ambito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha - CE, 20 de fevereiro de 2024

Ricardo Mendes Gomes