EXTRATOs DE CONTRATOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1212310

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154348 SEI HCPA 23092.001278/2024-01

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0083/2024

Nome do Contratado: Mogami Importação e Exportação Ltda

Nº CNPJ: 50.247.071/0001-61

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA FACOEMULSIFICAÇÃO.

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de aceite técnico do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: R$ 3.471.336,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 103025118858500439999.

Empenho: 2024NE506305, 2024NE506305, 2024NE506305 e 2024NE506305 de 12/04/2024

Data de Assinatura: 24/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Michela Reis CPF: ***.698.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1212336

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154348 SEI HCPA 23092.001278/2024-01

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0083/2024

Nome do Contratado: Mogami Importação e Exportação Ltda

Nº CNPJ: 50.247.071/0001-61

Objeto: Fornecimento de equipamentos.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.028.000,00

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 459052; Programa de Receita n° 123025113408600439999.

Empenho: 2024NE506307 de 12/04/2024

Data de Assinatura: 24/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Michela Reis CPF: ***.698.***-**.