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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2024.0809.1/CE/010/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de reforma, urbanização, paisagismo e acessibilidade das calçadas da rua Marly Sarney, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 010/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 12343/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 419.288,03 (quatrocentos e dezenove mil e duzentos e oitenta e oito reais e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 02 (dois) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Geomar Gonçalves Viana - CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0628.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 24,51% (vinte quatro, virgula, cinquenta e um por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Construção do Centro de Especialidade e Reabilitação CER - IV de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.752.766,60 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). conforme planilha constante do processo administrativo 36.113/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Sexta do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref./Ampliação de Unidade de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. / 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde/708 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967004/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VOLTA REDONDA/RJ, CNPJ 32.512.501/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Volta Redonda; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.020.202,02; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001107, de 12/08/2024, e R$ 20.202,02 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 Luciane Marinho Vital e Antonio Francisco Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964481/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000548, de 02/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO RICARDO DA SILVA.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso 965557/2024/FNDE/CAIXA, DOU de 27/08/2024, seção 3, pg 96, onde se lê Vigência 21/08/2024 21/08/2111, leia-se Vigência 01/07/2027 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962561/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Catanduva/SP, CNPJ 45.122.603/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, nova catanduva 3/catanduva/sp - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001670, de 18/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 - 23/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Osvaldo de Oliveira Rosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966583/2024, firmado pelo Município de MONSENHOR HIPÓLITO-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Monsenhor Hipólito - PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.383,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000387, de 30/07/2024 e R$ 383,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962659/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BENEDITINOS/PI, CNPJ 06.554.778/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro santa cruz, município de beneditinos/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001628, de 22/08/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JULLYVAN MENDES DE MESQUITA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966273/2024, firmado pelo Município de Douradoquara-MG, CNPJ 18.158.261/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de obras para apoio a infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeia produtiva e integração da economia local no município de Douradoquara / MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000349, de 24/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Cristiano Krueger e Flavio Resende de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em imóvel no Residencial Pitanguinha em Simões Filho /BA. Contratação 0022/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.929,22. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0022/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL A CAIXA Econômica Federal por meio da GIPESRJ GI Gestão de Pessoas, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços de atendimento às especialidades conforme segue: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Rio de Janeiro (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ) Nova Iguaçu (RJ); Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Campos dos Goytacazes (RJ); Macaé (RJ); Itaperuna (RJ); Nova Friburgo (RJ); Cabo Frio (RJ); Volta Redonda (RJ); Três Rios (RJ); Seropédica (RJ); Resende (RJ) e Angra dos Reis (RJ); Vitória (ES); Serra (ES); Colatina (ES); Linhares (ES); São Mateus (ES); Cachoeiro do Itapemirim (ES); Guarapari (ES); Vila Velha (ES); Ecoporanga(ES); Nova Venécia (ES) Psiquiatria: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Psicologia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância): Psiquiatria e Psicologia: Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE: Programa de Nutrição Profissionais de Nutrição; Psicologia; Educação Física (atendimento on line / a distância): Atividades Laborais (atendimento presencial in Company): Ginástica Laboral (educação física ou fisioterapia), Ioga Laboral, Tai Chi Chuan Laboral, Auriculoterapia e Massagem Expressa: Rio de Janeiro (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ) Nova Iguaçu (RJ); Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Campos dos Goytacazes (RJ); Macaé (RJ); Itaperuna (RJ); Nova Friburgo (RJ); Cabo Frio (RJ); Volta Redonda (RJ); Três Rios (RJ); Seropédica (RJ); Resende (RJ) e Angra dos Reis (RJ) Vitória (ES); Serra (ES); Colatina (ES); Linhares (ES); São Mateus (ES); Cachoeiro do Itapemirim (ES); Guarapari (ES); Vila Velha (ES); Ecoporanga(ES); Nova Venécia (ES). O Edital e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/

RODRIGO PEREIRA DE SOUZA

GESTOR DA UNIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 962562/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Propício/GO, CNPJ 01.612.817/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Vila Propício/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001669, de 22/08/2024, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 - 26/08/2028 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WALDILEI JOSE DE LEMOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200207

Nº Processo: 1.05.0109/2024-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, em turnos diurnos e noturnos, com fornecimento de armas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no prédio-sede da Procuradoria Regional da República da 5a Região e na casa anexa incorporada ao patrimônio imobiliário da PRR5, conforme Edital do Pregão EletrÔnico e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor anual estimado da Contratação: R$ 869.027,77 Foi adotado o valor mensal para facilitar a avaliação dos itens e os lances em disputa..

ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6583/2024 E APENSOS: 5707/2024 E 5726/2024

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural acondicionada em garrafão de policarbonato de 20 litros, para o abastecimento do Almoxarifado Central da SMA, visando suprir as necessidades dos diversos setores das Secretarias relacionadas no anexo II, atender também a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer , cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 09h00min até 18 de setembro de 2024 às 08h30min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de setembro de 2024 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5706/2024

A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para eventual transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - TFD de pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, oriunda da rede integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), com veículos automotores, tipo van, com capacidade para 15+1 passageiros, conforme locais solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 09h00min até 12 de setembro de 2024 às 12h30min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de setembro de 2024 às 13h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

Mangaratiba-RJ, 26 de agosto de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959363/2024, Operação Caixa nº 1093638-12 firmado pelo Município de Talismã/TO, CNPJ 01.612.820/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes na zona rural de Talismã/TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.313.000,00; dos recursos: R$ 1.310.921,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000105, de 17/05/2024 e R$ 2.079,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 26/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Diogo Borges de Araújo Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959545/2024, Operação Caixa nº 1093212-71, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Trocar as luminárias públicas por led de espaço público urbano de convívio social no Município de Lagoa da Confusão/TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.638,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000239, de 21/05/2024 e R$ 9.619,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 26/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959547/2024, Operação Caixa nº 1093209-13, firmado pelo Município de Cristalândia-/TO, CNPJ 01.067.156/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de iluminação com modernização tecnológica e adaptação de espaço público urbano de convívio social no município de Cristalândia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 990.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000240, de 21/05/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 26/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wilson Junior Carvalho de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962796/2024, Operação Caixa nº 1094645-76, firmado pelo Município de Dianópolis-TO, CNPJ 01.138.957/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no Município de Dianópolis-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 935.000,00; dos recursos: R$ 929.111,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000418, de 18/06/2024 e R$ 5.889,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 23/08/2024 Denise de Souza dos Santos e José Salomão Jacobina Aires.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 961457/2024, firmado pelo Município de Torres-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do entorno da Lagoa do Violão em Torres/RS - 3ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000130, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 26/08/2024 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Matos de Souza.

Contrato de Repasse nº 959374/2024, firmado pelo Município de Mampituba-RS, CNPJ 01.613.501/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Mampituba/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000116, de 17/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 26/08/2024 Iuri Jadovski e Pedro Juarez da Silva.

Contrato de Repasse nº 966197/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Alziro da Costa Viana, Bairro Menino Deus e em trecho da Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000914, de 24/07/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 26/08/2024 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964257/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feijó/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Conquista, Cidade de Feijó/Acre - FNDE - Escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 1.699.485,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001451, de 28/06/2024; R$ 9.744.863,16 nos exercícios subsequentes e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 26/08/2029 Rafael Vieira Forselini e Kiefer Roberto Cavalcante Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962551/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barrinha/SP, CNPJ 45.370.087/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil - tipo 1 - bairro Vera Lúcia, município de Barrinha estado de São Paulo; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001680 de 18/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 - 26/08/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Jose Marcos Martins.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960026/2024/MESP/CAIXA, Compromissário, DOU de 20/08/2024, seção 3, página 102, onde se lê Inclusão de operação no Regime Simplificado, leia-se Aplicação retroativa do Regime Simplificado. 16/08/2024.

Anderson Silva de Andrade

Gerente de Filial EE
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 949170/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Água Doce do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.339/0001-01; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato contratual a pedido do tomador. Data do distrato 27/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 948498/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bacabeira/MA, CNPJ 01.611.396/0001-76; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data da rescisão 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 948497/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001-41; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data da rescisão 27 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964432/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana-RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000508, de 02/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Gustavo Costa Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965379/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana-RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço cultural aberto; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 421.875,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000223, de 12/07/2024 e R$ 8.600,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Gustavo Costa Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962666/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapiúna/CE, CNPJ 07.387.509/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de Itapiúna/CE - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001621, de 22/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Francisco Dario de Oliveira Coelho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964056/2024, firmado pelo Município de Maragogipe-BA, CNPJ 13.784.384/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de maragogipe/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 409.975,00; dos recursos: R$ 405.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000563, de 02/07/2024 e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 27/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962622/2024, firmado pelo Município de Maragogipe-BA, CNPJ 13.784.384/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município Maragogipe/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000368, de 19/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 27/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958735/2024, firmado pelo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-MG, CNPJ 21.250.048/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Guanhães, CNPJ 18.307.439/0001-27; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0031, NE 2024NE000018, de 13/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 - 30/08/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e José Geraldo Coelho Ventura.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962826/2024, firmado pelo Município de Divino Das Laranjeiras-MG, CNPJ 18.357.079/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Divino das Laranjeiras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000440, de 18/06/2024 e R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 27/08/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Romilson Alves.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965490/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aimorés/MG, CNPJ 18.348.094/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Distrito Santo Antônio do Rio Doce, Aimorés/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001506, de 21/08/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 30/08/2028 Rogério Silva Cardoso e Marcelo Marques.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966221/2024, firmado pelo Município de TEIXEIRA-PB, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção/pavimentação de estradas vicinais no município de Teixeira - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 473.000,00; dos recursos: R$ 472.009,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000335, de 24/07/2024 e R$ 991,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 - 27/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WENCESLAU SOUZA MARQUES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962663/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ferreira Gomes/AP, CNPJ 23.066.814/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Creche na comunidade Portelhinha, Ferreira Gomes/AP - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.819.196,74; dos recursos: R$ 5.759.840,93, correrão à conta da União, sendo R$ 863.976,14 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001624, de 22/08/2024, e R$ 4.895.864,79 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) nos exercícios subsequentes, e R$ 59.355,81 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959309/2024, firmado pelo Município de São Paulo do Potengi-RN, CNPJ 08.079.774/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Zona Rural do Município de São Paulo do Potengi/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000052, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 20/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eugênio Pacceli Araújo Souto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Silva Jardim/RJ, CNPJ 28.741.098/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 1 no bairro fazenda brasil, no município de silva jardim - RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$5.166.124,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001547, de 21/08/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Maira Branco Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965524/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche Jardim Novo Horizonte, em Jardim Novo Horizonte/Magé/RJ - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001538, de 21/08/2024, e R$ 3.121.721,18 nos exercícios subsequentes e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RENATO COZZOLINO HARB.

Termo de Compromisso nº 965526/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, CNPJ 32.001.836/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche de Camboatá, São José do Vale do Rio Preto/RJ - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001482, de 20/08/2024, R$ 3.121.721,18, correrão nos anos subsequentes, e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Gilberto Martins Esteves.

Termo de Compromisso nº 964288/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Teresópolis/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairromeudon, Teresópolis/RJ - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001610, de 22/08/2024, R$ 5.166.124,17 correrão nos anos subsequentes, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Vinicius Claussen.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962626/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1095542-99, firmado pelo Município de Peixe/TO, CNPJ 02.396.166/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro setor sul, na cidade de Peixe - TO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.309.933,48; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001660, de 22/08/2024, R$ 2.785.290,15 correrão a conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 33.121,54 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 27/08/2027 Denise de Souza dos Santos e Augusto Cezar Pereira dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1096480-73, firmado pelo Município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche infantil no bairro setor aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.309.911,05; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001579, de 22/08/2024, R$ 2.785.290,15 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 33.099,11 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletronica nº 2/2024/PMCJ/RO

Processo Administrativo nº 2229/SEMOB/2024

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros

Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos: Programa Revitaliza Candeias: Revitalizacao da Quadra de Triunfo, Quadra da Vila Samuel, Quadra Lucivaldo Barros, Campo de Futebol, Campo de Triunfo e Complexo Beira Rio, conforme Edital e anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menor Preço Global, Valor Total Estimado R$ 399.968,66 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Metodo De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 11h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparência/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes através do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024.

Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Agente de Contratacao - PMCJ/RO
EDITAL DE CITAÇÃO

PAD 003/2024 - ASSUNTO: INEXECUÇÃO CONTRATUAL CONTRATO 15/2024-PMA PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023(AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS). INDICIADO: DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA. Pelo presente edital de citação.

Fica citada a empresa DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.47.982/0001-36, situada no Rua Estância n° 2035, anexo 270, Bairro Cirurgia, Aracaju/Sergipe CEP 49.055-000, e-mail menorpreco.menorpreco@gmail.com, nos termos do §2° do artigo 87 da Lei 8.666/93 para apresentar defesa no prazo de 5 dias uteis.

MARILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO

Presidente
EXTRATO De REEQUILÍBRIO

PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024

Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

HS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.564.964/0001-30;

Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, VINCULADO AO PREGÃO Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Celebração: 27/08/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Heverton dos Santos Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletronica nº 3/2024/PMCJ/RO

Processo Administrativo nº 2253/SEMOB/2024

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros

Contratacao de Empresa Qualificada para a Prestacao de Servicos Referente a Execucao das Obras e Servicos Correspondentes a Drenagem Pluvia Superficial e Profunda, compreendendo fornecimento de materiais, mao-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licencas e taxas; bem como todas as despesas necessarias a completa execucao da obra, pela Contratada, conforme Projeto Basico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menor Preco Global, Valor Total Estimado RS 399.448,45 (trezentos e noventa e nove, quatrocentos e quarenta e oito e quarenta e cinco centavos). Metodo De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024 as 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=ecebendo_proposta&pagina=1.https://athus4. candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia processo_compras/ as informacoes através do telefone:(69) 98172-0026ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024.

Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Agente de Contratacao - PMCJ/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de 1800 camisas, para serem utilizadas em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 30/08/2024 até as 9:59h de 16/09/2024; Data da sessão pública: 16/09/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 28 de agosto de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304097

Objeto: Serviço de Coleta de Dados e Amostras Ambientais Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 116/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 28 de agosto de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 28 de agosto de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389325

Processo SEI Coren-DF nº 00232.000348/2023-78 - Pregão Eletrônico 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer os serviços de eventos, como infraestrutura e alimentação, para a realização dos eventos como o "II Encontro de Urgência, Emergência e APH" e "II Encontro de Promoção das Práticas Integrativas na Enfermagem", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 45. Edital: 30/08/2024 das 08 às 16 horas.

Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701.

Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF.

Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
EXTRATO de contrato

Processo 2168/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 31.063.715/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para as eleições do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 27/08/2024. Valor: R$ 74.930,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
Extrato dE Dispensa de Licitação

Processo Nº 24.1.000001023-9

Partes: UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 10.313.079/0001-64 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação dos serviços continuados de internet banda larga, para o Escritório de Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet / Fonte: Recursos Próprios.

Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

EDITAL PROCESSO Nº 56/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE IP (INTERNET PROTOCOL) DEDICADO, LINKS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA LINK COMPARTILHADO AMBOS POR MEIO DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/09/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 28 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023

A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA - ME; INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA - ME; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; N LANDY BOTO PORTELA - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 - ME; RM MESQUITA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - EPP; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 10.09.2024, as 09:00 horas.

Meruoca/CE, 28 de agosto de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

PCL