79. Os laminados a frio fabricados no Brasil são utilizados nas mesmas aplicações e estão sujeitos aos mesmos regulamentos técnicos que o produto objeto do direito antidumping. De acordo com a peticionária, o regulamento mais utilizado é o AISI. Consoante já mencionado, o Brasil, por meio da ABNT, segue a mesma nomenclatura do AISI.

80. Os aços planos laminados a frio tipo 304 são utilizados na fabricação de torres, tubos, tanques, estampagem geral, profunda e de precisão, com aplicações diversas, como em utensílios domésticos, instalações criogênicas, destilarias, fotografia, assim como nas indústrias aeronáutica, ferroviária, naval, petroquímica, de papel e celulose, têxtil, frigorífica, hospitalar, alimentícia, de laticínios, farmacêutica, cosmética e química dentre outras.

81. Os aços planos laminados a frio tipo 430 são utilizados em aplicações diversas, tais como talheres, baixelas, pias de cozinha, fogões, tanques de máquinas de lavar roupa, lava-pratos, fornos micro-ondas e cunhagem de moedas, dentre outras. Esse tipo de aço também é utilizado em revestimentos de balcões e em gabinetes de telefonia.

82. No que diz respeito aos canais de distribuição, a APERAM informou que as vendas diretas são realizadas para usuários industriais, que abarcariam diversos setores, tais como construção civil, utensílios para o lar e linha branca.

83. Já os distribuidores revenderiam para os mesmos segmentos industriais. De um modo geral, esclareceu que a diferença restaria no porte dos clientes, com a APERAM atendendo aqueles de maior porte.

84. Adicionalmente, relatou que a Força Inox seria a sua Rede de Distribuição de Aços Inoxidáveis Planos. Essa rede contaria com distribuidores integrados (DIA), que fariam a distribuição exclusivamente de produtos da APERAM e distribuidores regulares (DRA), que realizariam a distribuição de produtos da Aperam e de produtos importados.

85. Além disso, trouxe a informação de que existiriam outros distribuidores atuando no Brasil que se abasteceriam exclusivamente de aço importado e que também atuariam como trading company. Existiriam ainda distribuidores menores, que poderiam se abastecer "tanto da Indústria Nacional (compras irregulares - modelo 'spot'), da Distribuição, ou até mesmo de material importado".

86. Acerca do tema, a peticionária ainda afirmou que a Aperam Serviços, relacionada da peticionária, seria uma empresa distribuidora que faria parte da Força-Inox, possuindo contrato na modalidade "DIA" e, portanto, não importaria aços planos inoxidáveis.

3.3. Da classificação e do tratamento tarifário

87. O produto objeto da investigação é normalmente classificado nos subitens tarifários 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, que englobam diversos tipos de produtos. Os referidos subitens encontram-se descritos a seguir:

NCM

DESCRIÇÃO

TEC

72.19

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm

7219.3

Simplesmente laminados a frio

7219.32.00

De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm

12,6%

7219.33.00

De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm

12,6%

7219.34.00

De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm

12,6%

7219.35.00

De espessura inferior a 0,5 mm

12,6%

72.20

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm

7220.20

Simplesmente laminados a frio

7220.20.90

Outros

12,6%

88. A alíquota do Imposto de Importação referente aos subitens em questão, de 14%, foi temporariamente reduzida para 12,6%, a partir de 12 de novembro de 2021, por força da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 5 de novembro de 2021.

89. A Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2021, manteve a redução promovida pela Resolução GECEX nº 269, de 2021.

90. A Resolução GECEX nº 318, de 24 de março de 2022, publicada no D.O.U. da mesma data, revogou a Resolução GECEX nº 269/2021, mas a redução para 12,6% permaneceu vigente por conta da Resolução GECEX nº 272/2021.

91. Em maio de 2022, essa alíquota foi reduzida temporariamente para 11,2%, com vigência até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução GECEX nº 353, de 23 de maio de 2022, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2022.

92. Por meio da Resolução GECEX nº 391, de 23 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que entrou em vigor a partir de 1º de setembro de 2022, a redução inicial de 10% estabelecida pela Resolução GECEX nº 269, de 2021, e mantida pela Resolução GECEX nº 272/2021, se tornou definitiva.

93. Uma vez que já decorreu o prazo de vigência da segunda redução temporária, promovida pela Resolução GECEX nº 353, de 2022, atualmente, está em vigor a alíquota de 12,6%.

94. Há Acordos de Complementação Econômica (ACE), de Livre Comércio (ALC) e de Preferências Tarifárias (APTR) celebrados pelo Brasil (ou pelo MERCOSUL), que reduzem a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto em questão. A tabela a seguir informa as preferências tarifárias e o respectivo Acordo:

País

Base Legal

Preferência Tarifária

Argentina

ACE 18

100%

Bolívia

ACE 36

100%

Chile

ACE 35

100%

Colômbia

ACE 72

100%

Cuba

APTR 04

28%

Egito

ALC-Mercosul

80%

Equador

ACE 59

69%

Israel

ALC-Mercosul

100%

México

APTR 04

20%

Paraguai

ACE 18

100%

Peru

ACE 58

100%

Uruguai

ACE 18

100%

Venezuela

ACE 69

100%

3.4. Da similaridade

95. O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

96. Conforme informações obtidas na petição, o produto sujeito ao direito antidumping e o produto produzido no Brasil são, em geral, produzidos a partir das mesmas matérias-primas, quais sejam, minério de ferro e ferroligas.

97. Conforme demanda dos clientes, tanto o produto objeto do direito antidumping como o produto fabricado no Brasil seguem as mesmas normas internacionais.

98. Em que pese as diferenças na etapa da redução, decorrente da utilização de carvão mineral ou vegetal, o processo de produção do produto similar seria semelhante àquele de produtores identificados das origens cujos produtos estão sujeitos ao direito antidumping.

99. No que se refere aos usos e aplicações de laminados a frio, não há diferenças entre o produto objeto da medida antidumping e aquele fabricado no Brasil, sendo ambos destinados às finalidades já anteriormente citadas.

100. Considerando-se o fato de tanto o produto objeto da medida antidumping quanto o produto fabricado no Brasil estarem sujeitos a normas técnicas que definem suas principais características, há elevado grau de substituição entre esses produtos.

101. Por fim, verificou-se, nos dados de importação fornecidos pela RFB, que o produto objeto do direito antidumping seria vendido por intermédio dos mesmos canais de distribuição que o produto fabricado no Brasil, quais sejam: vendas diretas para as indústrias e consumidores finais ou por meio de distribuidores.

102. Assim, corrobora-se a conclusão alcançada no âmbito da investigação original encerrada por meio da Resolução CAMEX nº 79, de 2013, e na revisão de final de período encerrada por meio da Portaria SECINT nº 4.353, de 2019, no sentido de ser o produto fabricado no Brasil similar ao sujeito à medida antidumping.

4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

103. O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

104. Tendo em vista que a peticionária consiste na única produtora nacional do produto similar doméstico, o qual foi definido, no item 3.2, como laminados a frio, definiu-se como indústria doméstica, para fins de análise dos indícios de probabilidade de continuação/retomada do dano, a linha de produção de laminados a frio da empresa Aperam Inox América do Sul S.A., a qual representa, portanto, a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico.

105. Foi encaminho ao Instituto Aço Brasil o OFÍCIO SEI Nº 6738/2024/MDIC, de 30 de setembro de 2024, requerendo informações relativas às quantidades produzidas e vendidas no mercado interno brasileiro de laminados a frio, bem como informações relativas à identificação de eventuais produtores nacionais deste produto.

5. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING

106. De acordo com o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

107. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (itens 5.1); no desempenho do produtor ou do exportador (item 5.2); nas alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.3); na aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e na consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.4).

108. Na presente análise, utilizou-se o período de janeiro a dezembro de 2023 a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos de aços inoxidáveis, originárias da China e de Taipé Chinês.

109. Ressalte-se que as importações do produto sujeito à medida originárias de Taipé Chinês alcançaram o volume de [RESTRITO] t e as originárias da China, de [RESTRITO] t em P5. Esses volumes representaram [RESTRITO] % e [RESTRITO] % das importações brasileiras totais de laminados a frio, respectivamente. Em relação ao mercado brasileiro, essas importações representaram, nesta ordem, [RESTRITO] % e [RESTRITO]%.

110. Como se denota, em P5 (período de análise de continuação/retomada do dumping), as importações com origem em Taipé Chinês apresentaram volumes não representativos. Assim, para essa origem, verificou-se a probabilidade de retomada do dumping com base, dentre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, em atenção ao art. 107. § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

111. Por outro lado, considerou-se ter havido, em P5 da presente revisão, exportações do produto sujeito à medida em volumes significantes da China para o Brasil. Nesse caso, será avaliada a hipótese de continuação da prática de dumping, caso o direito venha eventualmente a ser extinto.

5.1. Da existência dos indícios de dumping durante a vigência do direito

5.1.1. De Taipé Chinês

5.1.1.1. Do valor normal de Taipé Chinês

112. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

113. Para fins de início da presente revisão, a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, do valor construído em Taipé Chinês, já que não se dispôs, até a apresentação da petição, de informação mais precisa acerca dos preços praticados naquele país. O valor normal construído foi apurado especificamente para o produto similar, o que torna a informação mais confiável, em relação a outras metodologias, como exportações para terceiros países, que, a mais das vezes, se baseiam em classificações tarifárias mais amplas que o produto similar.

114. Para tanto a peticionária explicou que o custo de produção foi construído a partir das rubricas matéria-prima, mão de obra operacional, utilidades, outros custos variáveis e fixos, despesas operacionais e margem de lucro, tanto para os aços 304 quanto para os aços 430.

115. Antes de apresentar os cálculos, a peticionária abordou os fluxos de produção dos aços Grau 430, ferríticos, e Grau 304, austeníticos.

116. Nesse seguimento, segundo a peticionária, no caso dos aços Grau 430, as diversas usinas siderúrgicas apresentariam "algumas diferenças de concepção, notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar sucata ou produção via gusa (maioria das empresas)". Em que pese isso, para a construção do valor normal, a premissa adotada foi a de que "todas as usinas a serem investigadas" se utilizariam do "fluxo via gusa".

117. Explicou que na APERAM a única diferença relevante em relação a outras usinas seria a utilização de carvão vegetal como redutor, oriundo de reflorestamento de eucalipto, com emissão zero de CO2. Esse carvão substituiria o coque produzido via carvão mineral, amplamente utilizado na siderurgia mundial e forte emissor de gases de efeito estufa.

118. Nesse fluxo de produção, que seria intensivo em ferro gusa, o carvão vegetal seria colocado no carro torpedo e transferido para a aciaria, onde sofreria um primeiro pré-tratamento, etapa na qual seriam removidas as suas impurezas, como fósforo e enxofre. Depois, tal insumo seria direcionado para os vasos MRPL/VOD.

119. Em seguida, o restante da carga de matérias-primas (FeCr, FeMn, FeSi, sucata de carbono e outras ligas especiais) seria pré-aquecido nos fornos elétricos e seguiria para os vasos MRPL e VOD. A peticionária aclarou que esses vasos seriam ferramentas obrigatórias para ajustes finais de temperatura, composição e desgaseificação. O metal, depois de fundido, seguiria para o lingotamento contínuo e seria derramado diretamente em um molde para produzir as placas (slabs). Após o lingotamento contínuo, as placas seriam resfriadas até sua solidificação completa.

120. A seu turno, a rota de produção dos aços Grau 304, na China e em Taipé Chinês, para fins de início, foi considerada similar às "rotas adotadas pelos tradicionais produtores de aços inoxidáveis em todo o mundo, tais como as plantas situadas em países da União Europeia, dos EUA, do Japão e a própria APERAM no Brasil".

121. Conforme trazido pela peticionária, nessa rota, as principais matérias-primas utilizadas seriam a sucata de aço inoxidável, o ferro cromo, o ferro níquel, a sucata de aço carbono, o ferro silício, o ferro manganês e o níquel eletrolítico. Acrescentou que, ela própria também utilizaria uma "pequena quantidade de ferro gusa (...), que tem o objetivo de ajustar o balanço de ferro na aciaria".

122. De acordo com a APERAM, a pequena quantidade de ferro gusa seria adicionada diretamente no vaso AOD, juntamente com "o restante da carga" que teria sido pré-aquecida nos fornos elétricos a arco. Essa carga seria constituída por sucatas de aço carbono e sucata de aço inox e ferro ligas - FeNi, Ni eletrolitico, FeCr, FeMn e FeSi. Conforme afirmado pela peticionária, "[O]s conversores AOD / Forno Panela são fundamentais para os ajustes finais de temperatura/ composição e desgaseificação".

123. Por fim, narrou que o metal líquido seguiria para o lingotamento contínuo, etapa em que o metal fundido seria derramado diretamente em um molde para produzir as placas (slabs). Em seguida, as placas seriam resfriadas até sua solidificação completa.

124. A partir da superação das etapas anteriormente descritas, a APERAM relatou que o processo seguiria com etapas comuns para produção de aços Grau 304 e Grau 430 até a sua expedição.

125. No caso da laminação de tiras a quente, a APERAM afirmou que operaria com "laminadores steckel" em vez de laminadores contínuos. Na laminação a quente, as placas oriundas da aciaria seriam reaquecidas para a etapa de conformação a quente. De acordo com a APERAM, a laminação a quente processaria placas de aços inoxidáveis, aços elétricos (GO e GNO) e aços carbono.

126. Declarou que, depois de aquecidas, as placas seriam desbastadas e teriam suas espessuras reduzidas no laminador rougher. Em seguida, as placas seriam direcionadas para o laminador steckel com o objetivo de gerar longas bobinas a quente enroladas em espessuras de 2 a 8 mm. Antes dos processos de recozimento e de decapagem, essas bobinas seriam denominadas "bobinas pretas". Após os processos de recozimento e decapagem, o produto bobina a quente já estaria pronto para venda aos clientes desse tipo de produto.

127. Depois, as bobinas a quente passariam pelos laminadores a frio. Esclareceu que ela, APERAM, se utilizaria de "laminadores sendzmir". Depois de passar pelos laminadores a frio, as bobinas passariam pelas linhas de recozimento e decapagem, esmerilhadeiras de bobinas, e, por último, passariam nas linhas de acabamento, para, em seguida, serem embaladas e preparadas para expedição.

128. Detalha-se, a seguir, como foram calculados os custos associados às principais matérias-primas que compõem o produto objeto da investigação/similar.

129. Antes de adentrar nos cálculos, a peticionária esclareceu, acerca das matérias-primas utilizadas na "redução", que se utilizou de dados da usina de Tubarão, do grupo Arcelor Mittal. De acordo com a peticionária, isso se deveu ao fato de "simular condições de produção similares aos principais players que concorrem com a APERAM", com vistas à construção de valor normal, uma vez que "todas as empresas objeto das medidas antidumping em questão utilizam o fluxo gusa tendo como redutor carvão mineral e como principais fontes de ferro: minério, sinter e pelota". Adicionou que considerou que "(...) as usinas têm coquerias próprias e não adquirem coque no mercado internacional".

130. De acordo com a APERAM, o conjunto de matérias-primas e os altos fornos por ela utilizados para a produção de gusa seriam diferentes daqueles utilizados pelos seus concorrentes, mas seriam similares àqueles que são utilizados pela Arcelor Mittal, "tanto em termos de capacidade de produção quanto no que diz respeito ao mix de redutores (carvão vegetal x carvão mineral) e de ferro (mix minério x sinter x pelotas)".

131. Destacou ainda que, não obstante as empresas - APERAM e ArcelorMittal - tenham atuação "absolutamente independente", não haveria impedimentos à cooperação em tema "tão relevante", especialmente tendo em conta a importância do conhecimento acerca dos consumos específicos das matérias-primas ferrosas, do redutor e de seus preços no mercado internacional para a produção do ferro gusa.

132. Acerca do esclarecimento, ainda acrescentou que se trataria da mesma informação utilizada por ocasião da investigação original.

5.1.1.1.1. Das matérias-primas

5.1.1.1.1.1. Do ferro originário de pelotas, sínter e minério de ferro

133. De acordo com a APERAM, as diversas usinas siderúrgicas consomem, basicamente, ferro originário de três fontes distintas, a saber: sínter, minério de ferro granulado e pelota. A proporção a ser determinada variaria em função de diversos fatores, como grau de verticalização, localização geográfica e acordos de fornecimento com grandes mineradoras, entre outros.

134. A peticionária esclareceu que o sinter seria um material produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de produção de gusa, "sendo uma das maneiras de se introduzir o mineral ferro nos altos fornos". O sinter consistiria em uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente, que seriam colocados em uma correia transportadora e se inflamaria. A alta temperatura resultante causaria a fusão dos componentes em um "clinker" poroso, mas não fundido. Esta mistura seria necessária porque o sinter feed, fonte de ferro principal para a produção do gusa, não poderia ser utilizado diretamente sem antes passar pelo processo de aglomeração (sinterização), "pois, em caso de grandes volumes, as cargas de sinter feed formariam uma massa densa e impermeável, a qual, uma vez dentro do alto forno, afetaria a eficiência do processo", fato que poderia "até mesmo causar danos operacionais".

135. No que concerne aos preços das fontes de ferros, a peticionária arguiu que seriam "(...) commodities com preços internacionais semelhantes praticados pelas grandes mineradoras para as diversas regiões do mundo". O que diferiria eventualmente seria o frete, o que levaria as empresas a tenderem a manter acordos de fornecimento que "levem em conta um menor frete". Trouxe em destaque ainda que "[a] China por ser o maior produtor de aço tem determinado o preço na base CFR".

136. Sobre o sínter, a APERAM argumentou que não haveria preços cotados. Esses preços dependeriam "de cada usina e, principalmente, dos resíduos que são utilizados no processo". A esse respeito, aclarou que estaria "considerando que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualem aos custos de transformação para o sinter, de modo que o custo do sinter se mantenha igual ao do sinter feed".

137. A tabela a seguir mostra a evolução dos preços de mercado do sinter feed e da pelota colocados no mercado asiático (CFR) pelas principais mineradoras do mundo e tendo como posição geográfica central a China que está muito próxima de Taipé Chinês, extraídos da Fastmarkets Global Limited. As empresas siderúrgicas destes países, consoante a peticionária, seriam grandes empresas e tenderiam a acompanhar os preços das usinas chinesas nas suas negociações. No caso do minério de ferro granulado, afirmou que "também é publicado um prêmio em relação ao sinter feed".

Período

Pelota 65%

(US$ CFR)

(A)

Sinter Feed 62%

(US$/t CFR)

(B)

Lump Premium

(US$ cents/dmtu CFR)

(C)

Lump Premium

(US$ CFR)

(D = C *0,62)

Minério granulado (US$/t CFR Qingdo)

(E = B + D)

01/2023

152,22

123,08

11,87

7,36

130,44

02/2023

156,75

125,72

12,20

7,56

133,28

03/2023

155,77

126,72

11,83

7,33

134,05

04/2023

141,86

115,26

15,79

9,79

125,05

05/2023

128,22

104,21

14,18

8,79

113,00

06/2023

133,65

112,67

11,10

6,88

119,55

07/2023

138,28

112,80

13,36

8,28

121,08

08/2023

132,67

109,03

13,34

8,27

117,30

09/2023

146,39

120,74

17,10

10,60

131,34

10/2023

146,31

118,91

22,39

13,88

132,79

11/2023

159,84

130,28

21,26

13,18

143,46

12/2023

163,28

136,39

17,53

10,87

147,26

Média (US$/t)

146,27

119,65

15,16

9,40

129,05

138. Com relação aos dados apresentados na tabela acima, a peticionária trouxe o seguinte esclarecimento no que diz respeito à sigla dmtu: "é a sigla para unidade de tonelada métrica seca, internacionalmente aceita para mensurar o preço do minério de ferro. A dmtu é 1% de Fe contido em 1 tonelada de minério, excluindo-se a umidade".

139. Também esclareceu que o "prêmio do Minério em relação ao sinter feed guarda a seguinte fórmula": Prêmio em US$/t = Prêmio em US$ cents/dmtu *62% (teor de ferro no sinter feed )

140. Para ilustrar, apresentou o seguinte exemplo:

Prêmio em janeiro 2023 = US$ 11,87*62% = US$ 7,36/t

141. A respeito da escolha do porto de Qingdao na China como referência para recebimento das matérias-primas na China, a APERAM arguiu que:

(...) está situado no Mar amarelo, na cidade de Qingdao, província de Shandong. É um dos 10 portos mais movimentados do mundo e especializado no manuseio de matéria-prima para a siderurgia em grandes volumes (minério de ferro e pelota e carvão mineral). Ele se localiza muito próximo de Taiwan.

142. A peticionária considerou que os preços estão apresentados na condição CFR Qingdao, que a distância entre Taipé Chinês e China Qingdao é pequena e que os principais fornecedores dessas usinas seriam produtores australianos, por conta do menor frete. Indicou que, conservadoramente, se assumiria que os preços das matérias-primas de ferro seriam similares aos preços chineses na condição CFR.

143. Em resumo, os preços das fontes de ferro são apresentados na tabela a seguir:

2023

Pelota

US$/t CFR

(A)

Sinter Feed

US$/t CFR

(B)

Minério granulado

US$/t CFR

Preço

146,27

119,65

129,05

144. A APERAM, em seguida, esclareceu que "o mix de fontes de ferro utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo, com variações pouco significativas nos volumes físicos". Desta forma, para fins de cálculo, teria sido considerada a média dos índices de consumo das fontes de ferro no período de análise de indícios de continuação/retomada do dumping. O cálculo do custo das fontes de ferro para a produção de 1 (uma) tonelada de gusa encontra-se detalhado na tabela abaixo.

[CONFIDENCIAL]

Fonte de ferro

Preço médio

(US$/t)t

A

Consumo médio

(kg/t. gusa)

B

Custo

(US$/t. gusa)

A*B/1000

Sinter Feed

119,65

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Pelota

146,27

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Minério granulado

129,05

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo total das fontes de minério (US$/t. gusa)

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.1.2. Do carvão mineral

145. A peticionária relatou que um alto forno a coque de alto nível consumiria dois tipos diferentes de carvão mineral: carvão mineral que antes seria transformado em coque (hard coking coal) e carvão mineral PCI, que seria utilizado na injeção de finos de carvão mineral no alto forno. A tabela abaixo apresenta a evolução dos preços do carvão mineral hard coking coal e carvão PCI, no período de janeiro a dezembro de 2023, também extraídos da Fastmarkets Global Limited.

146. Ainda, conforme trazido pela peticionária:

Estes preços se aplicam à China, mas também serão estendidos ao Taipé Chinês pela proximidade da Austrália. Importante também ressaltar que a Austrália é um dos principais players de carvão mineral do mundo, sendo que todas as publicações mundiais principais fazem referência aos preços de carvão mineral de suas fontes.

Período

MB-COA-0002

MB-COA-0007

Hard Coking Coal CFR Jingtang Mid

(USS/t)

PCI low-vol, CFR Jingtang,

US$/wmt

01/2023

274,00

240,03

02/2023

287,89

227,75

03/2023

281,68

205,86

04/2023

249,64

163,02

05/2023

202,20

153,21

06/2023

187,40

139,73

07/2023

202,38

150,87

08/2023

218,47

150,98

09/2023

231,72

161,75

10/2023

250,48

168,61

11/2023

266,27

163,12

12/2023

286,75

166,94

Média (US$/t)

244,91

174,32

147. A peticionária esclareceu que, da mesma forma que aquela realizada no caso do minério de ferro, para cálculo do custo do carvão foi utilizado o consumo médio desse insumo no período de análise de continuação/retomada do dumping alcançado pela usina de Tubarão da Arcelor Mittal. A peticionária ressalvou que, embora as produtoras dos países investigados possam não apresentar o mesmo desempenho que a usina de Tubarão, considerou para todas as empresas o mesmo índice de consumo, o que considerou atitude conservadora.

148. No caso do hard coking coal, dada a necessidade de etapa prévia de transformação em coque, foram primeiramente, apurados os índices de consumo (i) de carvão mineral coqueificável para produção de coque bruto e (ii) de coque bruto produzido em relação ao coque injetado no alto forno. A partir da multiplicação desses dois índices, alcançou-se o consumo de carvão mineral coqueificável em relação ao coque injetado no alto forno. Em seguida, foram apurados os índices de consumo de coque em relação ao ferro-gusa produzido:

[CONFIDENCIAL]

Consumo Carvão mineral (kg/ ton. de gusa) (A)

[CONFIDENCIAL]

Carvão mineral (ton/ton de coque injetado no alto forno)

[CONFIDENCIAL]

Consumo de coque em equivalente de carvão mineral coqueificado (C=A*B (kg/t gusa))

[CONFIDENCIAL]

149. No que concerne ao carvão Hard Coking Coal e ao carvão PCI, para obtenção do custo desses insumos para produção de uma tonelada de ferro gusa, a peticionária multiplicou os preços médios obtidos para cada um deles no período de revisão pelos seus consumos médios alcançados na usina de Tubarão no mesmo período. Na tabela abaixo, demonstram-se os resultados alcançados:

[CONFIDENCIAL]

Tipo de carvão

Preço médio

(US$/t)t

A

Consumo médio

(kg/t. gusa)

B

Custo

(US$/t. gusa)

A*B/1000

Hard Coking Coal

244,91

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Carvão PCI

174,32

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo total do carvão (US$/t. gusa)

[CONFIDENCIAL]

150. Uma última etapa para obtenção do custo de ferro oriundo de Gusa por tonelada de laminado a frio aço, conforme mencionado pela peticionária, consistiu em se apurar o consumo de ferro oriundo de Ferro Gusa por tonelada de laminado a frio. Para tanto a peticionário apurou o consumo, de forma segregada para as ligas 430 e 304, do consumo de ferro gusa por tonelada de laminado a frio da própria APERAM.

151. Tendo em vista que não foram fornecidas explicações acerca da origem e da forma de se calcular tal consumo, a peticionária foi instada em sede de informação complementar a fornecer mais detalhes acerca do assunto. A esse respeito, a peticionária comentou que:

Os coeficientes apresentados são padrão, ou seja, eles não sofrem alterações mensais no custo dos produtos para o ano em análise, exceto para casos/anos com situações atípicas, como por exemplo paradas programadas mais longas. Nesse caso, é considerado o coeficiente padrão por trimestre da parada ou outras ocorrências atípicas. Os coeficientes são muito lineares ao longo do ano. Todo ano, no período orçamentário, quando algum ajuste se faz necessário, ele é feito, utilizando como referência o realizado no ano e as demais premissas do orçamento, incluindo ganhos com projetos/ melhorias, quando aplicável. A produção de um PA - Produto Acabado não tem sua fórmula alterada significativamente ao longo dos trimestres. Quando realizados, são ajustes específicos de um determinado produto/ equipamento.

152. Feitos os comentários anteriores, a determinação do custo de ferro oriundo de gusa por tonelada de aminado a frio aço foi obtido a partir da soma dos custos obtidos para as fontes de ferro e para o carvão mineral, a qual foi multiplicada pelo consumo de ferro oriundo de ferro gusa no laminado a frio de aço, esse consumo segregado por tipo de liga de aço (430 e 304), conforme demonstrado a seguir.

[CONFIDENCIAL]

Item

Grau 430

Grau 304

Custo das fontes de ferro (US$/t) (I)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo do carvão (US$/t) (II)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo Ferro Gusa (US$/t) III = I + II

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Consumo de ferro oriundo de ferro gusa/ t LF

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo de ferro oriundo de Ferro gusa / t de LF aço (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

153. De acordo com a peticionária, além do ferro oriundo do ferro gusa que seria produzido na redução, seriam incorporadas outras matérias-primas ao processo produtivo na aciaria. Apresentar-se-á, a seguir, o cálculo do custo de cada uma dessas outras matérias-primas., tendo por parâmetro os índices de consumo obtidos do processo produtivo da própria APERAM

5.1.1.1.1.3. Cromo

154. Os preços médios do ferro cromo foram obtidos da Fastmarkets Global Limited e os preços médios da sucata 304 foram obtidos, além da Fastmarkets Global Limited, também da Asian Metal.

[CONFIDENCIAL]

Grau 430

Grau 304

Cromo do ferro cromo

Cromo da sucata 304

Cromo do ferro cromo

Cromo da sucata 304

Preço médio (US$/t) (a)

1.238,72

1.238,72

1.238,72

1.238,72

Concentração de cromo (b)

50%

50%

50%

50%

Cromo puro (US$/t) (c=a/b)

2.477,43

2.477,43

2.477,43

2.477,43

Consumo do cromo (kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo do Cromo (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.1.4. Níquel

155. Acerca do níquel, a peticionária esclareceu que na fabricação de aços inoxidáveis são utilizadas diferentes fontes para obtenção do níquel: Níquel eletrolítico, Ferro Níquel e Níquel da Sucata 304.

156. O preço dessa matéria-prima, de acordo com a APERAM, teria variação em função da fonte de sua obtenção. Afirmou que embora os seus preços sigam a cotação LME - London Metal Exchange, os preços efetivamente pagos pelos produtores de aço inoxidável variariam em função dos ágios e deságios que oscilariam em função da sua oferta e da sua demanda.

157. A tabela a seguir contém os resultados obtidos para cada uma das fontes de níquel.

[CONFIDENCIAL]

Grau 430

Grau 304

Níquel da Sucata 304

Níquel do ferro níquel

Níquel do níquel eletrolítico

Níquel da Sucata 304

Níquel do ferro níquel

Níquel do níquel eletrolítico

Preço médio (US$/t) (a)

10.293,00

15.437,01

21.491,17

10.293,00

15.437,01

21.491,17

Consumo de níquel (kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo do níquel (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.1.5. Ferro obtido a partir de sucata

158. De acordo com o que se fez constar na petição, além do ferro oriundo do ferro-gusa, existiria também ferro colocado na carga, sob a forma de sucata de aço carbono. Além disso, a peticionária esclareceu que as demais quantidades de ferro oriundas de outros ferro-ligas já estariam consideradas nos seus preços. O preço da sucata de aço carbono tem como fonte a publicação FastMarkets em Taipé Chinês, conforme mencionado pela APERAM. O custo do ferro oriundo de sucata carbono foi determinado, conforme cálculo apresentado abaixo:

[CONFIDENCIAL]

Grau 430

Grau 304

Ferro de sucata de carbono

Ferro de sucata de carbono

Preço médio (US$/t) (a)

378,67

378,67

Consumo de ferro (kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo do Ferro (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.1.6. Ferro silício

159. Conforme constou nem documento apensado pelo peticionário, o preço médio do ferro silício foi obtido do relatório CRU. O custo do ferro silício foi determinado, conforme cálculo apresentado abaixo.

[CONFIDENCIAL]

Grau 430

Grau 304

Ferro silício

Ferro silício

Preço médio (US$/t) (a)

1.490,32

1.490,32

Consumo de ferro silício (kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo do ferro silício (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.1.7. Ferro manganês

160. Conforme constou nem documento apensado pelo peticionário, o preço médio do ferro manganês foi obtido do relatório CRU. O custo do ferro manganês foi determinado, conforme cálculo apresentado abaixo.

[CONFIDENCIAL]

Grau 430

Grau 304

Ferro manganês

Ferro manganês

Preço médio (US$/t) (a)

1.300,29

1.300,29

Consumo de ferro manganês (kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo do ferro manganês (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.1.8. Custo total com matérias-primas

161. Com base nos cálculos acima, resumidamente, tem-se que as matérias-primas para construção do valor normal possuem custos, conforme apresentado na tabela abaixo.

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Matéria-prima

Grau 430

Grau 304

Ferro oriundo de Ferro gusa (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Cromo do ferro cromo (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Cromo da sucata 304 (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Níquel da Sucata 304 (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Níquel do ferro níquel (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Níquel do níquel eletrolítico (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Ferro de sucata de carbono (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Ferro silício (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Ferro manganês (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo de matérias-primas (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.2. Das utilidades

5.1.1.1.2.1. Da energia elétrica

162. De acordo com o que constou na petição, o preço da energia elétrica em US$/kWh foi definido com base no preço para Taipé Chinês extraído do sítio eletrônico https://www.globalpetrolprices.com/. Nesse sentido, embora tenha feito constar o preço médio de US$ 0,137/kWh para o período de revisão, no documento apresentado pela indústria doméstica como suporte probatório, constava a data de junho/2023 como referência.

163. Assim, em consulta ao sítio eletrônico indicado pela peticionária, apurou-se, na realidade, que para o mês de dezembro de 2023, o preço da energia elétrica em US$/kWh para Taiwan correspondeu a US$ 0,161/kWh, consoante imagem abaixo:

[IMAGEM]

164. Na sequência, a APERAM relatou que para definir o consumo de energia em Kwh por tonelada de aço laminado a frio grau 430 e grau 304 produzido, foi adotado como parâmetro o consumo médio de energia nos quatro trimestres de P5, em cada estágio de produção dela própria.

165. A peticionária arguiu que "(...) da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas oscilações ao longo do tempo".

166. Considerando os preços de energia elétrica e os consumos calculados pela peticionária, o custo de energia elétrica para produzir uma tonelada de aço laminado a frio de Grau 430 e Grau 304 alcançou os resultados apresentados abaixo.

[CONFIDENCIAL]

Energia elétrica

Grau 430

Grau 304

Preço (US$/kWh)

0,137

0,137

Consumo (kWh/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.2.2. Das outras utilidades

167. Consoante a peticionária, são consumidas diversas outras utilidades no processo de produção de laminados a frio, como por exemplo, gases de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, entre outras.

168. Seguindo a premissa adotada no caso do cálculo da energia elétrica, a APERAM narrou que para as outras utilidades também considerou o consumo verificado em sua própria linha de produção.

169. Esclarecendo a metodologia que adotou, afirmou que na determinação do custo de outras utilidades se utilizou da relação do custo de outras utilidades com o custo de energia elétrica do produto similar doméstico. Em seguida, o resultado dessa relação foi multiplicado pelo custo da energia elétrica calculado no item anterior. Abaixo, tabela contendo os resultados obtidos.

[CONFIDENCIAL]

Outras utilidades

Grau 430

Grau 304

Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Energia Elétrica - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (b)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Relação a/b (%)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo da Energia Elétrica (US$/t.)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo Outras Utilidades (US$/t.)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

170. Com base nos cálculos acima, resumidamente, tem-se que as utilidades para construção do valor normal possuem custos, conforme apresentado na tabela abaixo.

[CONFIDENCIAL]

Item

Grau 430

Grau 304

Custo da energia elétrica (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo de outras utilidades

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo total de utilidades

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.3. Dos outros custos variáveis

171. A peticionária discorreu que para se produzir laminados a frio Grau 430 e Grau 304 seriam necessários dispender custos variáveis, como fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários, serviços etc.

172. Para o cálculo dessa rubrica, afirmou que fez uso da relação dos custos variáveis (fundentes, outros insumos, refratários e serviços) sobre o custo de matérias-primas (minérios, redutores e ligas) do custo do produto similar por ela produzido.

173. Depois, o resultado obtido para essa relação foi multiplicado pelo custo de matéria-prima calculado anteriormente.

174. Nessa esteira, são apresentados os cálculos e valores obtidos na tabela abaixo.

[CONFIDENCIAL]

Custo variáveis

Grau 430

Grau 304

Outros Custos Variáveis (R$) - Total em P5 (a)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo Matérias-primas (Ligas, Redutores e Minérios) -(R$) - Total em P5 (b)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Relação a/b (%) (c)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo das matérias-primas (US$/t.) (d)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Outros Custos Variáveis (US$/t.) (e) = c x d

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

5.1.1.1.4. Da mão de obra direta e da mão de obra indireta

175. Para determinar o custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta, foi considerado o valor médio pago por hora trabalhada em Taipé Chinês, extraídos do sítio eletrônico .

176. Na sequência a peticionária esclareceu que o número de horas trabalhadas teve por premissas para sua determinação uma jornada de 44 horas semanais, com 4,2 semanas de trabalho por mês, e os 12 meses anuais. Isso totalizou 2.217,60 horas por ano.

177. No período P5, a produção de laminados a frio Grau 430 alcançou [CONFIDENCIAL] toneladas. Já a produção de laminados a frio do Grau 304 atingiu [CONFIDENCIAL] toneladas. Para cálculo da produção por empregado, foram considerados 400 empregados diretos e indiretos para grau 430 e 269 empregados diretos e indiretos para o grau 304, consoante dados da peticionária trazidos na petição.

178. Assim, consoante pregado pela peticionária, considerando-se [CONFIDENCIAL] horas-homem por tonelada produzida de laminados a frio Grau 430 e [CONFIDENCIAL] horas homem por tonelada produzida laminados a fio Grau 304, foi obtido o custo da mão de obra, consoante detalhado a seguir:

[CONFIDENCIAL]

Custo de mão de obra

Grau 430

Grau 304

Produção (t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Empregados diretos e indiretos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Produção por empregado

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por mês * 12 meses

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Tonelada / hora

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

a) Horas trabalhadas por empregado por tonelada

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

b) salário hora nos países investigados

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

mão de obra direta e indireta (axb) em US$/t

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]