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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024 - SRP

Objeto: Registro de preço para aquisição fracionada de material de expediente, limpeza, higiene, copa, cozinha, cama, mesa e banho, material esportivo e educativo, mobiliário em geral, equipamentos de informática, material de laboratório e ferramentas em geral, para atender as escolas de tempo integral do MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.

Abertura: 10/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 05 de junho de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 05 de junho de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00004/2024, do tipo empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086927-57, SICONV Nº 943193, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Esperança - PB, 16 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.006041/2024-26.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Manutenção Corretiva e Preventiva para 01 (uma) Ressonância Magnética Siemens, Modelo Amira, Número de série: 153710, Patrimônio: Sesab 535.070 com troca integral de peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o setor de Bio imagem do Hospital Ana Nery - HAN, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 501.732,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 15/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI nº23118.012781/2021-04 foi aplicada a empresa A VIEIRA SERVICOS, CNPJ: 09-181.312/0001-13, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso I, c/c itens 14.2.1 e 14.2.5 do termo de referencia anexo I do edital P.E 37/2020/UNIR.

Vigencia 15/05/2024 a 11/11/2024

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a CLARO S.A. PROADs n.o.s 1.153/2024 (Alteraçao) e 4.002/2023 (Pregao), contrato n. 28/2023. ESPECIE: Prestaçao de servico de comunicacao de dados - Rede WAN, para interligacao das unidades remotas do TRT6 ao predio da Secretaria de Tecnologia da Informacao e Comunicacao (STIC). OBJETO: Supressao da prestacao dos servicos de comunicacao de dados referentes às Varas de Trabalho de Catende e de Escada, a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, "a" c/c § 1 da Lei n. 8.666/1993 e Clausula Decima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Ademir Batista da Silva Junior e Geraldo Jose de Vasconcelos Vilar.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ENTENDIMENTO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LEITORADO DE ALEMÃO Nº 72/2024.

Nº Processo: 23066.014903/2024-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SERVIÇO ALEMÃO DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO E.V. (DAAD), ALEMANHA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de apoiar os estudos de língua e cultura alemã nesta Universidade, contribuindo para seu desenvolvimento e consolidação acadêmico institucional. Vigência: 26.04.2024 a 25.04.2029. Data de Assinatura: 26.04.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 13/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2024, cujo objeto é Credenciamento de clínica especializada no tratamento de crianças com transtorno do espectro autista-tea para fornecer terapias de reabilitação cognitiva, natação adaptada, estimulações pedagógicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, além de atendimentos clínicos e psicoterapêuticos, visando à estimulação da comunicação e socialização, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Clinica Novo Estimulo Ltda, CNPJ: 34.513.097/0001-58. Valor: R$ 48.000,00; Clinica Recriar Ltda, CNPJ: 25.102.927/0001-63. Valor: R$ 288.000,00.

Capim Grosso - BA, 16 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2024 - SRP

O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de cipó - Bahia.", por fato superveniente.

Cipó-BA, 16 de maio de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 28 de maio de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, destinados a atender as necessidades da população que se encontra em caráter de vulnerabilidade social do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 15 de maio de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de material penso e insumos. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1045861 Acolhimento das propostas: 20/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 31/05/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 15 de maio de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FIO NYLON. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1045892 Acolhimento das propostas: 20/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 31/05/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 15 de maio de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 005/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 051501/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 04/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 006/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 051502/2024. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 05 (cinco) veículos automotores. Abertura: às 09h:00m do dia 03/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 17 de maio de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 23/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 04/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 023/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE SITUADO NO CEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PAVILHÕES DE HORTIFRUTIS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118.

PREGÃO ELETRONICO nº 24/2024

1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 04/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 024/2024 serviço de buffet,visando atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, especificamente operíodo do São João de Jequié 2024. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 17 de maio de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 03/06/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais esportivos, lúdicos e musicais para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/06/2024, às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2024

P.A. Nº 0108/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas em geral, sonorização, geradores, iluminação e telões para serem utilizados em diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000069/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23150.002230/2021-77.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30(trinta) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato. Reajuste do contrato em 4,51% conforme ipca acumulado do período de jan/2023-jan/2024.. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.883,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

CONTRATO Nº 130/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens: 19, 27, 34, 58, 76, 86, 87, 92, 112, 113, 114, 149, 161, 177, 178, 187, 218, 221, 236, 244, 263, 266, 300, 304, 319, 336, 337, 342, 365, 370, 377, 381, 391, 412, 457. Contratada: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO EIRELI ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30, VALOR: R$ 30.790,74 (trinta mil setecentos e noventa reais e setenta de quatro centavos). Assinatura do Contrato 17/05/2024. Vigência: 17/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002012/2024-23.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus ibirité.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Jaqueline Moura Miranda; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 09/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 14/10/2022. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Jaqueline Moura Miranda
AVISO

Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Pública n° 001/2024

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas Estradas Bairro Policas, Bairro Baião e Bairro Pedra Vermelha, com o valor estimado/previsto de R$ 1.500.549,84 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão de negar-lhe provimento ao recurso apresentado pela Empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. A íntegra da publicação encontra-se disponível no endereço eletrônico: BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 631/2016.

Nº Processo: 50601.000269/2014-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 274/2014. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 10º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias Consecutivos, elevando o prazo de Vigência para 2.634 (dois mil seiscentos e trinta e quatro) dias consecutivos, por interesse da administração. O prazo de Vigência do contrato SR-00631/2016, que tinha término previsto para 18/05/2024, passa a vencer em 16/08/2024, com início a partir de 19/05/2024, em virtude da Prorrogação por mais 90 (noventa) dias Consecutivos, conforme cálculo do anexo SIAC-Prazímetro - Vigência (sei n.º 17783426).

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, §§ 1º E 2º E O ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES E NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO CONTRATO SR-00631/2016.. VIGÊNCIA: 16/05/2024 A 16/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 04/06/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/06/2024, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 002/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISOS DE LICTAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará Concorrência nº 2/2024, em 16/05/2024 às 09:00h. Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD, em vias urbanas no Município de Barro Alto-BA, Povoado de Lagoa Funda. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará Concorrência nº 3/2024, em 16/05/2024 às 10:00h. Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD, em vias urbanas no Município de Barro Alto-BA, Povoado de Gameleira. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.

Barro Alto-BA, 30 de abril de 2024.

ORLANDO A. SANTOS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/06/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o fornecimento de móveis planejados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/06/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao uniformes geral. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/06/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de cestas básicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 17 de maio de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONC Nº 002/2024 - PA ADM Nº 027/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 07/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÕES, ESCADARIAS E DRENAGEM DE RUAS E PRAÇAS: RUA SANTA EFIGÊNIA; RUA "A" E RUA "B" E PRAÇA DOS FUNDADORES NO BAIRRO PORTELINHA II; RUA CANAVIEIRAS E TRAVESSA "C" NO DISTRITO DE JACARECI; RUA DO LIONS CLUBE, TRAVESSA LIONS CLUBE, TRAVESSA FRANCISCO FRANCO, RUA JOSÉ RODRIGUES NÔ, RUA DIONISIO CARVALHO, RUA "E" E PRAÇA DO BAIRRO PORTELINHA I NA SEDE DO MUNICÍPIO; RUA DR. MARCONE, TRAVESSA NOVO HORIZONTE, RUA "C", RUA GETÚLIO VARGAS E TRAVESSA SÃO ROQUE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA; CONTENÇÕES, DRENAGENS E ESCADARIAS, NO DISTRITO E SEDE MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA..

Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024 e em Editais - BLL COMPRAS.

A maior plataforma de licitações do país. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã-BA, 17 de maio de 2024.

HALAN ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo nº 10544/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA. CONTRATO Nº 109/2024. Vencedor: M.R.S DA SILVA & CIA LTDA, com o valor global de R$ 193.000,00. DATA ASSINATURA: 15/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09; PROJETO/ATIVIDADE: 2.020, 2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00; FONTE: 16600000. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

ADESÃO/CARONA Nº. 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 19.795.706/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede) / compreendendo atualização de projeto existente, com tecnologia mais recente; elaboração de novos projetos para instalação de usinas em locais indicados pelo contratante; elaboração de laudos com responsabilidade técnica, para cada unidade que a contratante optar por instalar, seja em coberta de prédios existentes ou em terrenos pertencentes ao contratante; solicitação de parecer de acesso junto à concessionária de energia local até sua efetiva homologação e realizar a instalação dessas usinas com acompanhamento até seu efetivo funcionamento incluindo análise de desempenho pós funcionamento nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Chorrochó. Através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 23.11-001/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global do Contrato: R$ 1.071.600,00 (um milhão setenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°007/2024, menor preço global, dia 31/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, Serviços de engenharia na reforma da rótula/rotatória da Avenida Dr. Carvalho de Sá, na sede do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto fornecimento de areia e brita para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 17 de maio de 2024.

Lucas José Abreu Guimarães

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01438.000153/2023-84.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/05/2024 até 19/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo do artigo 105, c/c o art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, da Cláusula Segunda do contrato, do item 1.3 do Termo de Referência e do Anexo IX da IN nº 05/2017. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriatrica, para atender: SEMSAU. Processo 368/2024. Valor R$ 127.800,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/05/2024. Abertura de propostas dia 05/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 05/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024.

MARCIO DE SOUZA

Pregoeiro
Extrato de Adesão à Registro de Preços nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, Torna Público Para O Conhecimento De Todos, O Interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 originada do Processo Administrativo nº 23034.036823/2023-86, Pregão Eletrônico nº 006/2023, firmado entre FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81 e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.020.318/0001-10, cujo objeto é "Aquisição de 1 (um) ônibus urbano escolar acessível, do tipo ONUREA, piso alto pequeno, para complementar o transporte escolar concedido pela Secretaria Municipal de Educação de Capetinga/MG aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino; a contratação realizar-se-á por meio da ata de registro de preço nº 005/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Processo nº 23034.036823/2023-86 Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE". Valor de R$ 399.000,00. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga/MG, 17 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 06 de junho de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 06 de junho de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00005/2024, do tipo empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1090944-68, SICONV Nº 951023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Esperança - PB, 16 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B E E) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 17 de maio de 2024.

Luana Sales Machado

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EDITAL nº 7/2023

ANULAÇÃO PROVA ESCRITA DE PROCESSO SELETIVO

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da anulação da prova escrita do processo seletivo 60 - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA I (Serviço de Fisiatria).

O Hospital de Clinicas de Porto Alegre, considerando indícios de violação de procedimentos internos garantidores do sigilo da prova escrita, visando garantir a absoluta lisura do Processo Seletivo, entende por anular a Prova Escrita e suas fases posteriores.

Uma nova data para realização da Prova Escrita, unicamente para os candidatos que compareceram para realizar a prova aplicada no dia 03/03/2024, será divulgada oportunamente no site da FAURGS.

Porto Alegre, 17 de maio de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani

Coordenadora da Comissão de Seleção
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do PIBIC/CNPq: Wesley da Silva Moura; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Wesley da Silva Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Processo n°. 024/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo para atender o fundo municipal de saúde., condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 06.02.10.301.0700.1018.321 4.4.90.52.00 - Manutenção da estruturação dos serviços de saúde e atenção primária. Valor total R$ 289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos reais); Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Anderson Augusto Pedrão - Secretário Municipal de Saúde, Brianne Cabral Marques- Representante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Adjudico e Homologo a concorrência nº 004/2024 - Processo de Licitação nº 041/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica flexível (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ), na estrada vicinal que liga o distrito de LIMEIRA DE MINAS a sede do MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, em favor da empresa: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ 21.060.687/0001-20, no valor de R$ 1.446.060,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil e sessenta reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 17 de maio de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 055/PRSP-2/SBMS/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00009. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada no fornecimento e instalação de vidros nas portas de entrada do Embarque e Desembarque no Aeroporto de Mossoró - SBMS. Contratada: JULIO CEZAR DUARTE DE CASTRO ME, CNPJ nº 53.865.053/0001-31. Valor global: R$ 1.940,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 206 - C/C 311.04.021-8 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 09/05/2024 por ROGER LARA TEIXEIRA, Gerente IV - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 2023.12.04.1 O Município de Altaneira, através da Secretaria de Educação e a empresa: MILFONT & MILFONT. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 735.520,00. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Maria Gualberto Milfont.Altaneira -CE, 02 de Janeiro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°027_24

O setor de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, "pregão eletrônico visando o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: equipamentos sonorização, iluminação, devidamente, camarote e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", por decisão Administrativa.

Itamarati - AM, 16 de maio de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: ENCANTO CLÍNICA INTERDISCIPLINAR INFANTIL LTDA.. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 14.485/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 13/05/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e região - SINDESC; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 16 de maio de 2024.

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64332.003342/2021-45.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na obra de construção do pnr de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de brasília/df. Vigência: 17/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.759.883,59. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64075.001789/2023-20.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.

Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de lavanderia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 5.478,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001449/2024-82.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0026.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AO Quadrado Design Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de adequação do espaço "memórias CODEVASF", a fim de viabilizar a exposição de itens predefinidos, obras de arte e demais objetos que retratem a trajetória dos 50 anos da CODEVASF, conforme condições estabelecidas na Nota Técnica (eDOC 8D871F0E-e peça 28) e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59500.001449/2024-82-e. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Os serviços serão instalados e disponibilizados pela Contratada imediatamente após a assinatura do Contrato. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 (PTRES 172114) - Administração da Unidade - NA., na categoria econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da presidência. Nota de Empenho nº 480071, emitida em 07/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANA LUIZA ROCHA SILVA - AO Quadrado Design Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 443992

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 02128.000158/2020-21.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 13/2021, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa aval empresa de servicos especializados ltda, para contratação de serviços continuados de suporte operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.659,40. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUDÓCIA ALVES DO SANTOS SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 17 de Maio de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 17 de Maio de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DAS FLORES PERTENCENTE AO BAIRRO PADRE DONATO RIZZI NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 17 de Maio de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital do edital nº 0100100/000006/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao(s) interessado(s), intimamos:

- LIA GABRIELA LIMBERGER 01936752000 - CNPJ 19.369.583/0001-50 - Processo 14108-720.082/2024-02;

- ANHANGUERA COMERCIO E ATACADO DE VARIEDADES DISTRIBUIDORA - CNPJ 49.644.421/0001-44 - Processo 14108-720.083/2024-49;

- GASTRO BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ 15.628.743/0001-88 - Processo 14108-720.084/2024-93;

- CH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 45.726.473/0001-09 - Processo 14108-720.085/2024-38;

- WORD DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.774.606/0001-73 - Processo 14108-720.086/2024-82;

- LAUDIMAR FERREIRA DA COSTA - CPF ***.440.421-** - Processo 14108-720.087/2024-27;

- DENILSON PEREIRA DE JESUS - CPF ***.583.321-** - Processo 14108-720.090/2024-41;

- EMILY GONÇALVES GUIMARÃES - CPF ***.842.091-** - Processo 14108-720.093/2024-84;

- GUSTAVO CESAR DE SÁ JACAUNA - CPF ***.657.831-** - Processo 14108-720.097/2024-62;

- LUCAS DE PADUA CLEMENTE - CPF ***.022.698-** - Processo 14108-720.101/2024-92;

- ADILSON RIBEIRO RODRIGUES FILHO - CPF ***.534.987-** - Processo 14108-720.102/2024-37.

Por não terem sido localizados(as) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas nos respectivos Processos Administrativos.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, aos cuidados da Comissão Regional de Leilão da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78.049-937 ou pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br . Fica, a partir desta data, franqueada a vista aos processos que originaram este procedimento.

NILTON SERGIO LOURENCO

Supervisor Técnico da Equipe Regional de Leilões da 1ª RF