gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIÊNICOS E DIVERSOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

BANANEIRAS - PB, 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, PROCESSO Nº 94/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2024, PROCESSO Nº 94/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios ( Hortifrutigranjeiros). Vencedor: Franco Silva Cota CNPJ 08.169.911/0001-59. Valor total R$ 104.721,60. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 17 de dezembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23776.000112/2021-28.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reequilibrar: os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicaçãoexclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Ficam alteradas as alíquotas de pis/pasep e cofins, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 0,6139% e 2,8278%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 10/2023 e 09/2024, com efeitos financeiros a partir de 10 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.535,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo n. 63035.002859/2024-51. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a Agência da Capitania dos Portos em Camocim. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é indeterminado a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 109 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 17/12/2024. BRUNO EMILIAO PINTO- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001146/2024-87.

Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 113.254,61. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2260/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CLEIDE PEREIRA DOS PASSOS 13233479689. CNPJ: 44.828.258/0001-56. Objeto: Aquisição de HD (disco rígido) para servidor da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 12/12/2024. Valor: R$ 9.412,26 (nove mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso ll, artigo 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167149

Nº Processo: 65326.006267/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 52.988.881/0001-02 - ESPACO ACOLHER PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicoterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 273.066,05. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2256/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DODO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 48.204.450/0001-22. Objeto: Aquisição de dispensers para papel toalha bobina, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/12/2024. Valor: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso ll, artigo 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2256/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: M LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 36.289.408/0002-53. Objeto: Aquisição de Lâmpadas LED 9w, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/12/2024. Valor: R$ 118,00 (cento e dezoito reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso ll, artigo 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000142202486. Objeto: Aquisição de materiais diversos para navios e embarcações para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), realizados pelo Departamento Industrial desta Base Naval, assim como embarcações e meios apoiados pela BNVC.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038.000579/2024-39.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou microprocessado, para o fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciados para atender a superintendência de agricultura e pecuária no estado do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 184.409,84. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000378202422. Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratório. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2256/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HLM BRAZIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.644.304/0001-18. Objeto: Aquisição de pratos rasos de porcelana branca, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/12/2024. Valor: R$ 1.814,40 (um mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso ll, artigo 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 016-2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de Plantões Médicos no Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara durante o exercício de 2025. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 031-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações.

O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 02/01/2025. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850. Ibirapuã, 17/12/2024. Calixto Antônio Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90329/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002059202461. Objeto: Aquisição de Rótulo Tampão, Rótulo para Vacina, Rótulo para Diluente, Rótulo Infliximabe, Rótulo Lacre Segurança, Rótulo Somatropina 4UI, Rótulo Caixa de Embarque, Rótulo Papel e Rótulo BOPP. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO; RESUMO DO OBJETO: Acrescer o valor contratual em 25%; PROCESSO LICITATÓRIO: Credenciamento Nº 001/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Joaquim Bezerra de Carvalho Neto - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Gerente Operacional Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.121007/2024-92.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 52.924.099/0001-11 - METALACRE INDUSTRIA E COMERCIO DE LACRES LTDA. Objeto: Aquisição de lacres aduaneiros, nos modelos la1. La2 nas condições estabelecidas no termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 6.412,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200024

Nº Processo: 20021000912202461. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância presencial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as sedes da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT 10ª, em Brasília-DF, Palmas-TO e Araguaína-TO, conforme especificações, quantidades e demais condições previstas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMIRES BANDEIRA DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 200024-00001-2024NE000011
aviso

Pregão Eletrônico nº 10/2024

AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, por meio do Senhor Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA com a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024, nos termos do art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Angatuba/SP. Nova data para a sessão de disputa de preços: 15 de janeiro de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Maiores informações através do telefone/e-mail: (15) 3255-9503 / licitacoes@angatuba.sp.gov.br. O Edital e seus anexos, com as devidas retificações, estão disponíveis nos sites: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

Angatuba-SP, 17 de dezembro de 2024.

NÍCOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5057/2019.

Nº Processo: 48610.216335/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 236/2019. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato, com fundamento no art. 65, i, a, da lei n. 8.666/93, a saber:

2.2. no item 3 (descrição da solução), sub-item 3.1.1 do Termo de Referência (Anexo i do contrato), que elenca os objetivos mínimos da plataforma CBIO, conforme Nota Técnica nº 181/2024/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ(SEI nº 4268410), incluir a seguinte funcionalidade:

3.1.1.13 Gestão centralizada do registro e controle para solicitação e aprovação de processo de certificação de biocombustíveis, através de ferramenta de cálculo da intensidade de carbono dos biocombustíveis e geração da nota de eficiência energético-ambiental, permitindo a gestão e emissão dos certificados de produção ou importação eficiente de biocombustíveis.

2.2.1. No item 3 (descrição da solução), sub-item 3.5, do Termo de Referência (anexo I do Contrato), que elenca os módulos da plataforma CBIO e os prazos de entrega de suas funcionalidades, incluir um módulo 4, Vigência: 17/12/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.990.380,78. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 836/2022 1° Termo Aditivo: Ata 01/2024 Contratado: Pillar serviços elétricos e construções Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 02.01.2025 a 02.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações Valor Global: R$ 438.787,90 (quatrocentos, trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 09/12/2024.

Processo Administrativo: 2032/2024 Ata de Registro de preço: 57/2024 Contratado: RCB soluções.com comercio e serviços Ltda ME Objeto: Aquisição de papel higiênico Vigência: 16.12.2024 a 16/12/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de limpeza e prod. de higienização Valor Global: R$ 22.032,40 (vinte e dois mil e trinta e dois reais e quarenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 09/12/2024.

Processo Administrativo: 1235/2024 Ata de Registro de preço: 58/2024 Contratado: Ferreira B2G Ltda Objeto: Aquisição de eletrodomésticos Vigência: 16.12.2024 a 16/12/2025 Elemento das Despesas: R$ 6.891,00 (seis mil oitocentos e noventa e um reais e zero centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 10/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249025106202494. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para instalação no laboratório de hidráulica, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência da contratação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural, - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos desta contratação estará disponível para acesso no endereço eletrônico: <https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/> e no portal do Compras.gov..

TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 158293-26408-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 8749/2024.

Nº Processo: 23305.011909/2024-40.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: 1º aditamento de prazo e supressão de posto - contrato nº 08749/2024 - serviço - atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) para o ifsp campus sorocaba . Processo original: 23305.011909.2024-40. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.064,04. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto: Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 13/12/2024 a 11/06/2025. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0315/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto: Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 22/01/2025 até 21/07/2025. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Devolução de prazo e alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo quantitativo e qualitativo contratual, do Contrato Administrativo no: 036/2024, na execução de serviços de reforma e modernização da Praça dos Rodoviários, localizada no bairro Paraíso, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº 912731/2021/MDR/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/Saúde/FMS: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.500.0000 (Recursos não vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 65, Inciso I, Alínea "b", c/c § 1º, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 65.366,34 (sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos); 07 - DEVOLUÇÃO DE PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO N o : 5.373/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 35.891/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 21 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23293.000008/2023-28.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.001862/2024-41.

Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 211/2024 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa masterlab manutenção de equipamentos ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 51.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.002082/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - Serviço Móvel Pessoal (SMP) (Móvel Móvel, Móvel-Fixo e dados), na modalidade local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para o centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM) e Organizações Militares (OM) Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço Móvel Pessoal (SMP) (Móvel Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), da seguinte maneira: Serviço Móvel Pessoal (SMP), com oferta em COMODATO de dispositivo TIPO SMARTPHONE, conforme especificações no apêndice III deste Termo de Referência. Assinatura com valor fixo mensal pós pago, que possibilite ligações ilimitadas para qualquer telefone fixo e móvel .

ELIZA MACHADO DO CARMO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 765700-76570-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 213275/2024

UASG 806030 Processo nº SERPRO-PAC-2023/00009. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 51.549.301/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE (ESPRO). Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - FMT - Robótica. Valor R$ 69.915,88 Vigência: 16/12/2024 a 15/10/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 306682024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESPECTROMETRO. Valor: R$ 19.079,63 (DEZENOVE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 487922024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 44.418.300/0001-60 - MBARROS INSTRUMENTACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO. Valor: R$ 27.890,03 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 10467.100122/2020-23.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.724,32. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25039.000068/2022-04.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 23/2022, que trata da prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização dos bens móveis e imóveis, com produtividade de 7.857,20m2, nas áreas internas e externas - 44 horas semanais diurnas, incluindo o fornecimento de todos os produtos, máquinas e equipamentos necessários, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a sede do dsei-mrsa, polos bases, casais e casas de apoio das áreas de abrangência do dsei/ médio rio solimões e afluentes. Fundamento legal: lei 8.666/93, lei 10.520/2022.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.363,64. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.009696/2023-66.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de lanchonete por meio de cessão de uso, a título oneroso, de forma continuada, da sala nº 133, com área de 6,70m² no prédio da superintendência regional da polícia federal no estado do ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 7.275,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; por intermédio de suas Unidades Descentralizadas Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e Embrapa Florestas de CNPJ 00.348.003/0089-52 e a FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, de CNPJ 33.641.663/0001-44, por intermédio de sua Escola de Matemática - EMAp. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a integração de esforços entre as partes para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, visando ao intercâmbio de conhecimento técnico-científicos e tecnológicos nas áreas de especialidade da EMBRAPA e da FGV. O Objetivo é promover o uso sustentável e econômico do parasitismo como uma alternativa ao uso de agrotóxicos, por meio de desenvolvimento de uma modelagem matemática que permita analisar a dinâmica das interações entre hospedeiros e parasitoides, compreendendo os principais fatores que influenciam as populações envolvidas e a eficácia do parasitismo. Além disso, busca-se otimizar a produção em larga escala de parasitoides em ambiente laboratorial, utilizando essa modelagem matemática como ferramenta, com a finalidade de aplicar o controle biológico para regular as populações de pragas. Acordo assinado em 16/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela Embrapa Clima Temperado; Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco pela Embrapa Florestas; e Carlos Ivan Simonsen Leal pela FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 - RP

AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

Processo n° 992092/2024. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO, visando registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de pneus para manutenção e conservação dos veículos e motocicletas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.O Edital Retificado completo estará disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 17 de dezembro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO PREGÃO

Nº 90021/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90021/2024, contratação de instalação de equipamentos de ar condicionado e adequação da rede elétrica e quadro de distribuição de energia da ANM/MANAUS/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 09/01/2025, às 10:00

Brasília 18 de dezembro de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90022/2024, contratação Apoio Administrativo para atender as Gerências da Salvador/BA e Aracajú/SE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos e

http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 14/01/2025, às 10:00

Brasília 18 de dezembro de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23522.011677/2022-01.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/05/2025 e encerramento em 11/05/2026 processo nº 23522.011677/2022-01. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.844,36. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540017799202447. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 17/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000120/2023-03.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 43.490.577/0001-31 - TAVARES SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (bombas submersas e quadro de comandos) dos sistemas de abastecimento de água..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 200.280,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2024-079FMS

Processo Administrativo nº 307/2024/ADM

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-072FMS/2024, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 17 de dezembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241214 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-053FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 - PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº:11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$: 11.543,53 (onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Vigência:11 de dezembro de 2024 até 09 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241226 - Origem: CARONA nº A//2024-007PMT. Objeto: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/FME/2024, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/FME/2024, DIANTE DA NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS OU ESPORTIVAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: J N GOMES LTDA, com o CNPJ: 22.851.381/0001-55, com o valor total de R$: 245.823,90 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos). Vigência: 17 de dezembro de 2024 até 17 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241227 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-056PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO JHONATAN, PARA APRESENTAÇÃO NA FOLIA DOS DEVOTOS DOS SANTOS REIS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FULL TIME ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.504.023/0001-39, com o valor total de R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 17 de dezembro de 2024 até 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 002/2024, decorrente do Contrato N.º 22030101/2022-GAB/PMB. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022. PARTES: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL/MA e a empresa AGENCIA BELFORT LTDA sob CNPJ nº 10.678.574/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura ficando o seu término prorrogado para 13 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. DINO CESAR GOMES BELFORT - Representante Legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0105-4; Partes: Embrapa e Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho - EEPROCAR; CNPJ: 92.941.681/0001-00 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 17/12/2024; Período: 17/12/2024 a 17/12/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração, Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Luis Fernandes Pinheiro Meira, Diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Carazinho - EEPROCAR.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nº 08.002/2024. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.002/2024: nº 08.002/2024 - Valor global: R$ 539.397,83 - Contratado: Maximus Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADAPTADOS PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0007870/2024-34. Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de cuidador(a) de crianças (baby care/babá), dimensionado por diária, sob demanda, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre a - 8º Andar, Sala 808b., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 200200-00001-2024NE000084
EDITAL DE ELIMINAÇÃO de documentos Nº 1/2024

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, por intermédio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documental, presidida pelo Juiz Federal Coordenador da CAGED, torna público que procederá à eliminação de processos judiciais findos e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a contar da publicação do Edital. Os relatórios dos processos a serem eliminados encontram-se disponíveis no site www.jfdf.jus.br juntamente com a íntegra do referido Edital. As partes interessadas podem requerer, mediante petição a Diretora da Divisão Judiciária - DIJUD/DF, pelo endereço eletrônico: dijud.df@trf1.jus.br, a documentação para guarda particular, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste.

JUIZ FEDERAL EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO

Coordenador Caged-SJDF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de peças e guincho. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.885,42. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053.000131/2023-05.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA.

Contratado: 21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do DSEI-ATM e CASAI-ATM, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.067.217,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005279/2024-43.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000198.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 86.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 020/2019. Processo: 23070.026316/2018-31. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do contrato para o período de 05 de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e alteração do Plano de trabalho.

TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº 645/2021. Processo: 23070.061145/2021-91. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025 e alteração do Plano de trabalho e alteração da Cláusula Terceira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

Nº Processo: 67222.014334/2024-11. Objeto: Cessão de Uso Não onerosa de dois imóveis cadastrados na Subdiretoria de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), sob os n° RN.001-67222-I-025 (área construída 13.600m2 - estacionamento rotativo), RN.001-67222-E-274 (área construída 15,94m2 - guarita), RN.001-67222-E-270 (área construída 11.838,25m2 -parte do terminal de passageiros), no Tombo RN.001-011, correspondente ao CCTV, com uma área do terreno de 22.716,77 m2. A segunda área, corresponde ao Museu Jean Mermoz, com área total do terreno de 12.154,19m2, sob os n° RN.001-67222-E-114 (Museu Jean Mermoz), RN.001-67222-E-115 (Museu Jean Mermoz), RN.001-67222-E-116 (Museu Jean Mermoz), RN.001-67222-E-303(Antigo R-3001), no Tombo RN. 001-011 destinadas ao Centro Cultural Trampolim da Vitória. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Em razão da necessidade da manutenção do prédio ora sem utilização pelo Comando da Base Aérea de Natal - BANT, sendo de interesse promover e valorizar as atividades culturais e históricas das cidades de Natal e Parnamirim durante a segunda Guerra Mundial, além de descrever a história dos militares das Forças Armadas. Tal cessão é de interesse público devido à relevância dos serviços prestados pelo Município de Parnamirim. Inexigibilidade de Licitação autorizada em 17/12/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA - Ordenador de Despesas da BANT. CNPJ Cessionário: 08.170.862/0001-74 - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 08650.037280/2022-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 04.000.710/0001-72 - WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 478 (quatrocentos e setenta e oito) dias, passando a vigência do contrato de 19/12/2024 para 11/04/2026.. Vigência: 17/12/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.580.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.007226/2018-74. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n° 17/2020, por acordo entre as partes, a contar da data de assinatura deste instrumento, considerada a conveniência e oportunidade da administração, em decorrência da consumação da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo SEI 60550.030133/2023-19. Fundamento Legal: inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959640, Nº Processo: 08015000194202471, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: ASSOCIACAO LGBT+MOVIMENTO CNPJ nº 41629482000120, Objeto: Escuta, acolhimento e ações para promover as potencialidades, a integração e a autonomia das pessoas migrantes e refugiadas LGBTTQIA+., Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 241332, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MARINA AFONSO SIQUEIRA CPF nº ***.217.947-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963376, Nº Processo: 01400010077202423, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA CNPJ nº 07212454000175, Objeto: Realizar oficinas visando a valorização e o reconhecimento das mestras que realizam ações de promoção da ancestralidade das mulheres negras e o reconhecimento das culturas populares e tradicionais, no Rio de Janeiro -RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WALTER CARLOS MESQUITA CPF nº ***.512.327-**.