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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), equipamentos de proteção coletiva (EPC) e protetor solar. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DEBRIN BRASIL LTDA; CNPJ: 00.658.540/0001-67;

ATA: 120/2024; ITEM GANHO: 7; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.862,00; DJ. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 06.267.047/0001-00; ATA: 121/2024; ITENS GANHOS: 48, 59 e 90; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.340,50 ; G D C DA SILVA COSTA LTDA; CNPJ: 09.721.729/0001-21;

ATA: 122/2024; ITENS GANHOS: 55, 56 e 85; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 18.428,80; UNIÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.685.202/0001-78;

ATA: 123/2024; ITENS GANHOS: 24, 32, 33, 42 e 64; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 37.691,00; JPS CIENTIFICA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 14.086.420/0001-47;

ATA: 124/2024; ITEM GANHO: 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.917,00; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 14.183.614/0001-60;

ATA: 125/2024; ITEM GANHO: 34; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 300,00; CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 14.566.765/0001-06;

ATA: 126/2024; ITENS GANHOS: 1 e 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 39.490,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 18.274.923/0001-05;

ATA: 127/2024; ITENS GANHOS: 35, 37, 52, 54, 66, 83 e 91; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 63.389,59; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; CNPJ: 22.965.509/0001-01;

ATA: 128/2024; ITENS GANHOS: 5, 11, 12 e 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.961,60; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 24.632.970/0001-78;

ATA: 129/2024; ITEM GANHO: 93; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.700,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 25.329.901/0001-52;

ATA: 130/2024; ITENS GANHOS: 8, 9, 10, 14, 15, 61, 62 e 88; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.466,26; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 26.950.671/0001-07;

ATA: 131/2024; ITEM GANHO: 49; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.618,50; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 27.136.199/0001-36;

ATA: 132/2024; ITENS GANHOS: 25, 26, 57, 68, 74 e 75; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.976,59; R.P FERRAGENS LTDA; CNPJ: 29.309.583/0001-19;

ATA: 134/2024; ITENS GANHOS: 16, 17, 18, 19 e 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.588,98; MPRR COMÉRCIO, ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ: 32.674.091/0001-37;

ATA: 135/2024; ITEM GANHO: 97; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.920,00; AGÊNCIA IMPERO LTDA; CNPJ: 36.572.982/0001-33;

ATA: 136/2024; ITEM GANHO: 73; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.446,00; DABES DISTRIBUIDORA & COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 37.028.350/0001-76;

ATA: 137/2024; ITEM GANHO: 67; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 730,00; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; CNPJ: 37.406.687/0001-70;

ATA: 138/2024; ITENS GANHOS: 76 e 77; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.949,31; R22 COMERCIAL LTDA; CNPJ: 49.598.831/0001-04;

ATA: 139/2024; ITEM GANHO: 89; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.991,00; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.834.027/0001-79;

ATA: 140/2024; ITENS GANHOS: 6, 38, 44, 58, 60, 80 e 96; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 15.006,91; LEILA BRUNO RIBEIRO; CNPJ: 51.851.403/0001-85;

ATA: 141/2024; ITEM GANHO: 86; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.682,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 278.456,04.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de material farmacológico (sólidos, semissólidos e líquidos). DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 05.108.702/0001-07;

ATA: 685/2023; ITENS GANHOS: 11 E 63; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.622,00; CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 40.274.237/0001-85;

ATA: 686/2023; ITENS GANHOS: 46, 57, 81, 84, 85, 87 E 91; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.697,00; BR MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 42.834.634.0001-90;

ATA: 687/2023; ITENS GANHOS: 13, 32, 40, 61 E 106; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.279,90. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 10.598,90.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de material elétrico. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.515.458/0001-05;

ATA: 656/2023; ITEM GANHO: 7; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.668,00; R3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 28.347.594/0001-20;

ATA: 657/2023; ITEM GANHO: 10; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 240,00; SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 29.216.954/0001-18;

ATA: 658/2023; ITENS GANHOS: 1, 4, 6, 13, 20, 25, 30 E 55; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.679,34; J2R AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 30.247.600/0001-10;

ATA: 659/2023; ITEM GANHO: 34; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.959,96; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81;

ATA: 661/2023; ITEM GANHO: 57; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.999,90; MACROMMERCE LTDA; CNPJ: 47.977.771/0001-05;

ATA: 662/2023; ITEM GANHO: 8; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.469,97; EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 50.889.102/0001-88;

ATA: 663/2023; ITENS GANHOS: 9, 16, 17, 18, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 E 54; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 37.203,83. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 66.221,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de gases de cozinha para a seção de subsistência da BANT. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALTER A DA SILVA; CNPJ: 40.520.254/0001-55;

ATA: 665/2023; ITENS GANHOS: 2, 3 E 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 98.410,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 98.410,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplemento alimentar. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PHARMACIA UNIVERSITÁRIA UNP LTDA; CNPJ: 04.050.869/0001-00;

ATA: 143/2024; ITENS GANHOS: 1, 4, 5, 7, 15 E 16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 99.128,20; RF COMÉRCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA; CNPJ: 42.255.956/0001-84;

ATA: 144/2024; ITENS GANHOS: 3, 11, 14, 17, 22 E 23; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 69.239,00; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; CNPJ: 21.296.343/0001-15;

ATA: 171/2024; ITEM GANHO: 20, 21, 24, 25 E 26; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 33.520,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 201.887,20.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e conservação para instrumentos musicais da Banda de música da Base Aérea de Natal, destinados a preservação, preparação, execução, acomodação e produção sonora. indispensáveis aos ensaios e atividades operacionais. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PEDRO G. FERNANDES; CNPJ: 08.945.027/0001-69;

ATA: 209/2024; ITENS GANHOS: 1, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 21, 23 E 24; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.652,60; VIA SINFÔNICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ: 23.614.351/0001-98;

ATA: 210/2024; ITENS GANHOS: 17, 18, 19 E 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.780,00; DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.843.402/0001-19;

ATA: 211/2024; ITENS GANHOS: 2 E 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.650,00; ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ: 42.676.495/0001-13;

ATA: 212/2024; ITENS GANHOS: 5, 6 E 22; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.230,64; 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 46.988.889/0001-68;

ATA: 213/2024; ITEM GANHO: 28; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 338,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 43.651,24.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos (dentística, odontopediatria, material de uso geral, central de esterilização, brocas e instrumentos), para atender as necessidades do Grupamento de Saúde de Natal (GSAU-NT). DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DENTAL MARIA LTDA; CNPJ: 09.222.369/0001-13;

ATA: 146/2024; ITENS GANHOS: 32, 58, 59, 94, 95, 150, 151, 166, 168, 169, 250, 258, 281, 288, 299, 310, 316, 320, 321 E 329; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.724,68; BETANIAMED COMERCIAL LTDA; CNPJ: 09.560.267/0001-08;

ATA: 147/2024; ITEM GANHO: 232; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.550,00; INFINITI CONFECÇÃO LTDA; CNPJ: 23.829.339/0001-09;

ATA: 148/2024; ITEM GANHO: 73; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 864,00; CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 26.232.599/0001-82;

ATA: 149/2024; ITENS GANHOS: 63 E 64; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 17.500,00; ODONTOMED T/A LTDA; CNPJ: 27.205.945/0001-04;

ATA: 150/2024; ITEM GANHO: 206; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.960,00; ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 30.082.076/0001-74;

ATA: 193/2024; ITENS GANHOS: 1, 2, 11, 12, 15, 23, 26, 75, 88, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 167, 170, 172, 181, 182, 183, 188, 189, 190, 191, 192, 200, 213, 221, 222, 223, 224, 229, 244, 245, 246, 247, 249, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 260, 261, 262, 263, 261, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 282, 283, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 315, 317 E 318; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 55.144,95; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 35.706.397/0001-16;

ATA: 152/2024; ITENS GANHOS: 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 174, 176, 177, 178, 179, 184, 185, 186, 187, 193, 194 E 265; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 22.875,95; THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA; CNPJ: 50.541.407/0001-02;

ATA: 194/2024; ITENS GANHOS: 3, 30, 33, 34, 195, 198, 291, 323 E 324; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 76.355,25. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 218.974,83.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/BANT/2023. OBJETO: Contratação de serviço de confecção de carimbos, placas de identificação, crachás e outros serviços gráficos. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; CNPJ: 01.088.055/0001-68;

ATA: 674/2023; ITEM GANHO: 18; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.950,00; LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA; CNPJ: 07.805.649/0001-29;

ATA: 675/2023; ITENS GANHOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, E 22; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.906,20; TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA; CNPJ: 17.615.848/0001-28;

ATA: 676/2023; ITEM GANHO: 21; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.899,00; IDPROMO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 17.791.755/0001-54;

ATA: 677/2023; ITEM GANHO: 17; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.728,00; DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA; CNPJ: 31.709.675/0001-38;

ATA: 678/2023; ITEM GANHO: 23; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.650,00; PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA; CNPJ: 41.412.829/0001-89;

ATA: 679/2023; ITENS GANHOS: 10, 11, 19 E 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.498,65. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 115.631,85.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/BANT/2023. OBJETO: A aquisição de material de radiocomunicação. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VIA RÁDIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.526.717/0001-46;

ATA: 217/2024; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.984,66; 50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTA; CNPJ: 50.933.292/0001-93;

ATA: 218/2024; ITENS GANHOS: 2 e 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.741,20; RADIOCELL ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 71.875.397/0001-03;

ATA: 267/2024; ITENS GANHOS: 3, 4 e 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.740,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 42.465,86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 892582. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 3.037.307,76, Valor de Contrapartida: R$ 3.037,30, Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato Contrato de Revisão Substantiva de Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). OBJETO: Fortalecer institucionalmente o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, promovendo ações associadas à gestão do patrimônio da União, com objetivos associados à promoção do reordenamento da propriedade estatal a partir de critérios técnicos, principalmente no que se refere à avaliação de desempenho das empresas estatais na execução de políticas públicas, bem como buscar adequar a gestão do patrimônio da União e as capacidades estatais às diretrizes institucionais de governo; que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0001-55, o PNUD PR NACOES UNIDAS, CNPJ n° 03.723.329.0001-79 e a Agência Brasileira de Cooperação ABC CNPJ n° 00.394.536/0065-01, para elaboração de planejamento de longo prazo, VALOR: R$ 63.244.014,58 (sessenta e três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatorze reais e cinquenta e oito centavos), revisão substantiva. VIGÊNCIA: 2021 a 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. ASSINAM: pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, Secretária-Executiva; pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Embaixador Diretor Ruy Pereira; e pelo Programa das Nações Unidas - PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto; Processo SEI nº 19954.100198/2020-31.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Ricardo Ribeiro Haponiuk; Edital: nº 04/2023 - Consultor 2; Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 03/06/2024 a 20/11/2024. Processo SEI nº 19739.162271/2023-56.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Marcus Polette; Edital: nº 04/2023 - Consultor 1; Valor Global: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 03/06/2024 a 20/11/2024. Processo SEI nº 19739.162271/2023-56.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Lucas Vieira Barros de Andrade; Edital: nº 02/2024; Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência do Contrato: 31/05/2024 a 21/11/2024. Processo SEI nº 19739.168313/2023-62.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Jussara Cristina Vasconcelos Rego; Edital: nº 01/2024; Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência do Contrato: 31/05/2024 a 21/11/2024. Processo SEI nº 19739.168296/2023-63.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Heloisa Helena Vasconcelos de Aquino; Edital: nº 03/2024; Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência do Contrato: 31/05/2024 a 21/11/2024. Processo SEI nº 19739.168313/2023-62.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX DO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o disposto no art. Art. 2º, inciso XIV do Anexo III da Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, COMUNICA que será aberta TOMADA DE SUBSÍDIOS, com período para envio de contribuições de 12 de junho a 26 de julho de 2024, com vistas a colher comentários e sugestões sobre os atributos de sustentabilidade de bens do comércio exterior do Brasil, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a elaboração de políticas públicas relacionadas à matéria.

O conteúdo da Tomada de Subsídios ficara disponível no Portal Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/tomada-de-subsidios-bens-sustentaveis-no-comercio-exterior, para onde poderão ser encaminhadas as contribuições.

MARCELA SANTOS DE CARVALHO

Secretária Executiva da CAMEX
Edital De Convocação

Alteração Estatutária

Considerando as inovações legislativas de nomenclaturas de carreira e de cargos operadas pelas Leis Distritais nº 7.142/2022 e 7.353/2023, bem como, tendo em vista a necessidade de alteração da categoria representada, O Secretário-Geral do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL-SAE/DF, CNPJ: 00.676.361/0001-52, com sede no SDS, Ed. Venâncio IV, Loja 06, em Brasília-DF, Sr. Denivaldo Alves do Nascimento, CPF: 3XX.1XX.4XX-XX, Endereço Residencial: Av. dos Eucaliptos, Qd. 403. Conj. 02, Casa 06, Recanto das Emas/DF, CEP: 72.155-611, Secretário-Geral, CONVOCA uma Assembleia Geral de Alteração Estatutária conforme segue. Categoria Representada: toda a categoria dos servidores públicos integrantes da Carreira de Assistência à Educação no âmbito da rede pública de ensino da base territorial do Distrito Federal, tais como Analista de Gestão Educacional, Técnico de Gestão Educacional, Monitor de Gestão Educacional, Agente de Gestão Educacional, inclusive dos aposentados e pensionistas, bem como qualquer tipo de contrato que venha a ser criado pela Secretaria de Educação do DF, por esta entidade. A referida assembleia realizar-se-á no dia 6 de julho de 2024, no Setor de Diversões Sul, na Praça dos Aposentados, CONIC, em frente à sede do sindicato, em primeira chamada, às nove horas e trinta minutos, e, em segunda chamada, às dez horas, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1. Alteração da denominação do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal - SAE-DF, que passa a se denominar: Sindicato dos Trabalhadores em Politicas Públicas e Gestão Educacional de Suporte Operacional, Administrativo e Pedagógico no Âmbito da Rede Pública de Ensino da Educação Básica e Superior do Distrito Federal-SAE/DF. 2. Categoria Pretendida: toda a categoria formada por todos os servidores ativos, aposentados e respectivos pensionistas da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal/PPGE, relativos aos cargos de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional e respectivas especialidades, bem como, pelos trabalhadores em exercício de atividades de suporte operacional, técnico, administrativo e pedagógico, com formação escolar ou profissional em nível fundamental, médio ou superior, no âmbito da educação básica ou superior da rede pública de ensino do Distrito Federal, admitidos sob regime estatutário, celetista, terceirizado, contratado temporariamente ou sob qualquer outra forma de contratação, na base territorial do Distrito Federal. 3. Leitura, discussão e aprovação do novo Estatuto Social do SAE/DF. 4. Outros assuntos de interesse da categoria. Em razão deste ato, torna-se sem efeito o Edital nº 004/2024, publicado em 17 de maio de 2024.

Brasília/DF, 7 de junho de 2024

Denivaldo Alves do Nascimento

Secretário-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 24/2017. Processo Administrativo nº 08020.004994/2017-63. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, e da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 24/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 6 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública; WENDERSON SOUZA E TELES, Secretário de Estado de Administração Penitenciária; ANA PAULA BARROS HABKA, Comandante-Geral da Polícia Militar; SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar; e JOSÉ WERICK DE CARVALHO, Delegado-Geral da Polícia Civil.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Fernanda Accioly Moreira; Edital: nº 03/2023 - Consultor 1; Valor Global: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 30/05/2024 a 22/11/2024. Processo SEI nº 19962.000114/2024-95.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 142/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Cláudia Maria da Silva Comércio Varejista, CNPJ Nº 39.476.683/0001-93. Contratação de empresa para aquisição de carrinhos transportadores de bagagens, a serem utilizadas nos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 1.492.322,40. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo Da Silva Vianna Junior

Gerente I
EDITAL Nº 305, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003957/2024-16. Requerentes: Projeto Imobiliário DI 56 SPE Ltda. e SPE IRA 07 Ltda. Advogados: Ricardo Franco Botelho, Aurélio Marchini Santos, Daniel Costa Caselta, Victoria Malta Corradini, Elisa Hime Funari, Mylena Augusto de Matos e Bruno Micalli Pedrinelli. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

EDITAL Nº 306, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003901/2024-53. Requerentes: Viezzer Participações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios hipermercados (CNAE 4711-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 307, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003854/2024-48. Requerentes: Brookfield CL Holdings LLC, Castlelake Group TopCo, L.P., Castlelake Group GP, LLC e Castlelake, L.P. Advogados: Michelle Marques Machado e Stephanie Scandiuzzi. Natureza da operação: aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01), comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00) e locação de aeronaves sem tripulação (CNAE 77.19-5-02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a adjudicação e homologação da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de praça na rua josé vieira da costa, esquina com rua josé deusdedit no bairro são francisco. Fica adjudicado o item e homologado o processo no valor total de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

Em 4 de junho de 2024.

Adely Pires De Abreu Junior

Secretário Municipal de Planejamento e Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a adjudicação e homologação da concorrência eletrônica nº 012/2024 - prc nº 093/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de 04 pórticos nas entradas do município de ouro branco (congonhas, cons. lafaiete, itaverava e ouro preto). Fica adjudicado o item e homologado o processo no valor total de R$ R$ 1.474.999,99 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Em 5 de junho de 2024.

WILSON DA ROCHA VILELA,

Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato pmob/116/2024, firmado com a empresa nexxus construtora e incorporadora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 012/2024 - prc nº 093/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de 04 pórticos nas entradas do município de ouro branco (congonhas, cons. lafaiete, itaverava e ouro preto); Valor: R$ 1.474.999,99 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Data de assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato pmob/117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de praça na rua josé vieira da costa, esquina com rua josé deusdedit no bairro são francisco; Valor: R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias; Data de assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

001/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ: 46.068.425/0001-33. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de um Ultra freezer BioArchive. N.º DO PROCESSO: 23078.537682/2022-27.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14545/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.137.037-**, , FREVP00332192024, 773-0; , FREVP00273282024, 773-0; 27.595.780/0025-93, , FREVP00333162024, 773-0; ***.622.848-**, , FREVP00334872024, 773-0; 33.193.498/0001-05, , FREVP00316472024, 773-0; ***.804.947-**, , FREVP00287622024, 773-0; , FREVP00303502024, 773-0; , FREVP00311302024, 773-0; 50.144.206/0001-63, , FREVP00288552024, 773-0; ***.468.129-**, , FREVP00301652024, 773-0; ***.461.549-**, , FREVP00308782024, 773-0; 17.596.254/0001-17, , FREVP00290072024, 773-0; 23.345.084/0001-09, , FREVP00309102024, 773-0; 09.402.151/0001-40, , FREVP00303772024, 773-0; 10.965.693/0027-40, , FREVP00289912024, 773-0; ***.507.888-**, , FREVP00318282024, 773-0; 15.316.687/0001-46, , FREVP00320242024, 773-0; ***.610.227-**, , FREVP00305562024, 773-0; ***.300.968-**, , FREVP00297252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14546/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.998.270/0001-12, , FREVP00254102024, 773-0; , FREVP00254282024, 773-0; 48.743.675/0001-57, , FREVP00292532024, 773-0; 45.842.202/0001-19, , FREVP00288332024, 773-0; 19.954.698/0001-02, , FREVP00296312024, 773-0; 07.541.903/0001-29, , FREVP00301742024, 773-0; , FREVP00301782024, 773-0; , FREVP00308672024, 773-0; , FREVP00303742024, 773-0; , FREVP00308682024, 773-0; , FREVP00304002024, 773-0; , FREVP00308692024, 773-0; , FREVP00308712024, 773-0; , FREVP00303872024, 773-0; , FREVP00303892024, 773-0; , FREVP00304072024, 773-0; , FREVP00311242024, 773-0; 30.611.942/0001-77, , FREVP00290522024, 773-0; 05.850.876/0001-40, , FREVP00294752024, 773-0; , FREVP00294702024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14547/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.221.019/0001-36, SVP8G21, EPSMA00216462024, 683-12; ODJ1B48, EPSMA00216532024, 683-12; FVJ4H23, EPSMA00218692024, 683-12; STR9I14, EPSMA00227822024, 683-12; STR9I14, EPSMA00231532024, 683-12; 07.130.717/0002-88, RMF4H56, EPSMA00213962024, 683-11; 86.939.972/0001-61, EJW9G05, EPSMA00225262024, 683-12; 09.400.527/0001-88, QQP1557, EPSMA00222232024, 683-11; 17.213.275/0001-06, MYD5A63, EPSMA00239252024, 683-11; 12.884.632/0001-44, SFU0D11, EPSMA00219532024, 683-12; SFT6C60, EPSMA00219542024, 683-12; ***.925.677-**, RUI3H89, EPSMA00237302024, 683-13; 05.003.729/0004-88, JCP8C86, EPSMA00217292024, 683-12; 02.777.131/0034-73, LQG6I24, EPSMA00214232024, 683-11; 16.328.932/0010-99, AWX3J05, EPSMA00230052024, 683-13; 88.304.001/0010-61, FDW5H24, EPSMA00238702024, 683-12; ***.967.747-**, FKQ5D21, EPSMA00210662024, 683-12; 26.855.100/0002-74, CUD4A84, EPSMA00237192024, 683-12; 17.469.701/0260-52, FTN9D08, EPSMA00229332024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14548/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.871.213/0001-88, FWS3H86, EPSMA00241502024, 683-12; 08.916.852/0001-35, RQT7F02, EPSMA00219972024, 683-12; SFR2A42, EPSMA00211562024, 683-12; SFT5I21, EPSMA00213642024, 683-11; 78.391.612/0001-40, APN5528, EPSMA00216012024, 683-13; 50.221.019/0001-36, ASX7462, EPSMA00232222024, 683-12; SUU7A38, EPSMA00238592024, 683-12; JAT8I03, EPSMA00234082024, 683-12; 17.157.264/0003-18, IRI8E59, EPSMA00222932024, 683-12; 60.398.138/0013-56, RLJ4G06, EPSMA00241002024, 683-12; GEK4043, EPSMA00232242024, 683-12; GAF4D66, EPSMA00234232024, 683-12; OMP1J77, EPSMA00229882024, 683-12; 61.327.904/0041-08, RLG3D64, EPSMA00216842024, 683-12; AZZ2J39, EPSMA00233422024, 683-12; 61.327.904/0042-99, FZP1C71, EPSMA00216542024, 683-12; 20.412.721/0001-16, RKJ5F86, EPSMA00234312024, 683-13; 05.524.572/0010-84, OVF2633, EPSMA00234052024, 683-12; QKL5D62, EPSMA00212932024, 683-12; 72.359.524/0004-27, RFG1B11, EPSMA00210812024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14549/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.420.359-**, , FREVP00328162024, 773-0; ***.674.378-**, , FREVP00335842024, 773-0; ***.189.508-**, , FREVP00336852024, 773-0; , FREVP00323612024, 773-0; ***.027.147-**, , FREVP00289982024, 773-0; , FREVP00333222024, 773-0; 21.760.093/0001-22, , FREVP00336582024, 773-0; ***.193.707-**, , FREVP00344222024, 773-0; ***.656.557-**, , FREVP00345922024, 773-0; , FREVP00346472024, 773-0; , FREVP00319852024, 773-0; ***.503.168-**, , FREVP00318202024, 773-0; 07.541.903/0001-29, , FREVP00308902024, 773-0; , FREVP00308872024, 773-0; , FREVP00308922024, 773-0; , FREVP00309182024, 773-0; 05.523.284/0001-14, , FREVP00299442024, 773-0; ***.742.717-**, , FREVP00307232024, 773-0; 11.074.773/0001-39, , FREVP00322122024, 773-0; ***.175.711-**, , FREVP00308012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14534/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.545.608-**, , FREVP00329272024, 773-0; 51.464.496/0001-95, , FREVP00330462024, 773-0; ***.831.777-**, , FREVP00334902024, 773-0; ***.102.469-**, , FREVP00326972024, 773-0; ***.443.807-**, , FREVP00335032024, 773-0; , FREVP00292552024, 773-0; , FREVP00292572024, 773-0; 26.082.814/0001-06, , FREVP00342362024, 773-0; 32.874.387/0001-00, , FREVP00295862024, 773-0; 02.342.413/0001-80, , FREVP00285772024, 773-0; ***.629.297-**, , FREVP00307882024, 773-0; , FREVP00322582024, 773-0; ***.526.388-**, , FREVP00324002024, 773-0; ***.413.281-**, , FREVP00324712024, 773-0; 04.076.301/0001-50, , FREVP00304972024, 773-0; ***.017.908-**, , FREVP00320942024, 773-0; 95.799.011/0001-90, , FREVP00304842024, 773-0; ***.180.017-**, , FREVP00325312024, 773-0; ***.011.208-**, , FREVP00324212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT