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EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 2 de julho de 2024 Extrato de Convenio nº 01/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Federal do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - FECOMÉRCIO. Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade, no ano de 2024, oferecendo à população idosa a prática de atividades que lhe possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PGEA Nº 20.02.1300.0000086/2024-15

PGEA nº PGEA 20.02.1300.0000086/2024-15.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônicos-SRP nº 003-2024-PRT13 a saber - Valores HOMOLOGADOS e REGISTRADOS: a) MULTQUIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 41.116.302/0001-07- R$ 4.780,00 - (ARP nº 004/2024-PRT13/PB; b) MACHADO ARMARINHOS LTDA - CNPJ nº 24.174.062/0001-88 - R$ 14.108,00 - (ARP nº 005/2024-PRT13/PB); c) SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ nº 07.665.456/0001-10 - R$ 199,80 - (ARP nº 006/2024-PRT13/PB), d) META FORT E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 53.274.233/0001-49 - R$ 879,12 - (ARP nº 007/2024-PRT13/PB), e) ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO - CNPJ nº 54.526.162/0001-97 - R$ 385,00 - (ARP nº 008/2024-PRT13/PB), e f) DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 24.090.700/0001-82 - R$ 2.193,60 - (ARP nº 009/2024-PRT13/PB). Denilda Oliveira do Prado-Mat. 6007425-6, Pregoeira, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa/PB, 2 de julho de 2024.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB
resultado de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

RESULTADO DE FINAL DO CERTAME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final concernente PREGÃO PRESENCIAL N°005/2024 - PROCESSOADMINISTRATIVO N°010/2024-SMSA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10 NA FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTERCIMENTO PRÓPRIO CREDECIADO PELA EMPRESA PARA O ATENDEMNTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

item

Tipo

Und.

Quant.

Vlr. Unit.

Vlr. Total

01

Gasolina

comum

Litros

39.946

R$ 7,51

R$ 300.000,00

02

Diesel S10

litros

89.058

R$ 7,86

R$ 700.000,00

Conforme classificação final, extraída da proposta de preços apensa nos autos, a comissão declara como vencedora do certame a licitante: F. DAS C.D. DE SOUZA LTDA CNPJ N° 09.009.210/0001-15, pelo valor total LOTE I R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) , sendo 300.000,00( trezentos mil reias) para o item I e 700.000,00( setecentos mil reais) para o item II, conforme proposta de preço apensa nos autos. Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.

AMAJARI/RR, 23 de Maio de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024

PREGAO PRESENCIAL N° 005/2024

PROCESSO N° 010/2024 - SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: F. DAS C.D. DE SOUZA LTDA CNPJ N° 09.009.210/0001-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10 NA FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTERCIMENTO PRÓPRIO CREDECIADO PELA EMPRESA PARA O ATENDEMNTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR

Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Exercício: 2024.

Programa de atividade: 10. 301.0010.2.100 e 10.301.0010.2.101

Elemento de Despesa: 33.90.00

Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tipo de Empenho: Global.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: LOTE I R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) , sendo 300.000,00( trezentos mil reais) para o item I e 700.000,00( setecentos mil reais) para o item II, conforme proposta de preço apensa nos autos. Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº PROCESSO: 00204.100091/2023-91.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, representado pela Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Centro de Recondicionamento de Computadores - CRC, Polo Fundação Universidade Federal Do Amapá, inscrito no CNPJ sob o nº 34.868.257/0001-81.

OBJETO: Doação de de 38 (trinta e oito) equipamentos de informática inservíveis no valor total de R$ 12.077,76 (Doze Mil, Setenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) com a finalidade do uso institucional no interesse público.

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do termo de doação.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União do Estado do Amapá (José Iran Ataíde dos Santos) e o Coordenador do CRC-UNIFAP (Rafael Lima Pontes).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 4400035621. Nº do PROCESSO: 21148.014497/2021-81. LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Engplano Engenharia Ltda, CNPJ: 79.760.716/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da 2° Etapa da Execução do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Embrapa Florestas, situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo - PR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:01/07/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.000855/2024-50.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação das provas, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de processo seletivo, para preenchimento de vagas, nos cursos técnicos, para ingresso no 2º semestre de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 76.416,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo e no uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo nº 308793.4372572/2024, protocolado em 06/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de Investimentos da AGROPECUÁRIA WERNERSBACH LTDA., CNPJ nº 39.786.124/0001-80, para aquisição de créditos presumidos da ContriBuição PIS/PASEP e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 06/05/2024 a 31/12/2026.

Guilherme Gomes de Souza

Superintendente Federal de Agricultura no Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.007473/2024-21.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar dialisador de alto fluxo, equipo de linha e solução polieletrolítica com cessão em regime de comodato de equipamentos para realização de terapia renal substitutiva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 90024/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 781.530,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (01) diploma na data de: 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: BTT005VD, registro 26. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 2 de julho 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
aviso De Adjudicação E Homologação Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº 2458/2024

O Prefeito Municipal De Formoso, Estado De Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Presentes Autos E Considerando A Regularidade De Todo O Procedimento Licitatório, Em Especial O Julgamento Procedido Pelo Agente De Contratação E Equipe De Apoio, Inserto Nos Autos, Bem Como Parecer Jurídico, Resolvo, Com Fulcro Nas Disposições Da Lei N° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Do Prédio Da Prefeitura Do Município De Formoso/Go, Apresentando-Se Como Proposta Mais Vantajosa A Da Empresa: Csn Fmo Construcoes Ltda, Pessoa Jurídica, Devidamente Inscrita No Cnpj Sob Nº 44.951.334/0001-16, Estabelecida Na Primeira Avenida, Qd. 91 Lt. 1, Setor Magalhães, Formoso, Estado De Goiás, Cep. 76.470-000. Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total De R$ 385.000,00 (Trezentos E Oitenta E Cinco Mil Reais), Cuja Despesa Deverá Correr A Conta Das Seguintes Dotações Orçamentárias: A) Manutenção Da Secretaria De Administração; Dotação: 10.04.04.122.2023.1.022. 00032. 4.4.90.51 - Ficha: 137 E B) Recurso Próprio Municipal: Fonte: 100 - Contrapartida Do Município. Publique-Se Formoso/Go.

Em 2 de Julho de 2024.

Halison Macedo Dos Santos Oliveira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02121.003559/2022-64.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 02/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Manacapuru Limpeza e Conservação LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados, para o cargo de Apoio Administrativo, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital 55/2021.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.748,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 88 - 43577 a 43584; 43587 a 43660

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 2 de julho de 2024.

Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho

Reitor
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº 013/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90011/2024-SPS. Processo nº 21169000038/2024-15, Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das redes elétricas de média e baixa tensão, incluindo o fornecimento de material, sob demanda, da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Gerson de Sá Crizel Filho, CNPJ nº 44.501.446/0001-75, grupo 1, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA. R$ 503.610,18 (Quinhentos e três mil seiscentos e dez reais e dezoito centavos) Vigência: 27.06.2024 à 26.06.2025. Data da Assinatura: 26.06.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 863167. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAL, CNPJ nº 07732670000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 999.883,45, Valor de Contrapartida: 1.995,78, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08485.006072/2021-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022-SR/PF/RR, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.340,76. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 70154/2023.

Nº Processo: 23305.015137/2023-34.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 70-154/2023, celebrado em 19/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 24,72% (vinte e quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 82/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo suap nº 23305.010796.2024-65.

Vigência: 01/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.958.218,30. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21219.000061/2022-13. Dispensa de Licitação nº 09/2022. Contrato Administrativo nº 04/2022. Termo Aditivo nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação do Contrato original celebrado entre as partes em 11 de julho de 2022, conforme prevê a Cláusula Segunda do contrato, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 02/07/2024. Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos 1050, PI: ESTAGIARIOS. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva - Gerente Regional Centro-Oeste e Norte.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 057/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2024

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE ITURAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FORNECEDOR: RH ENGENHARIA LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE IP, conforme especificações,

quantidades e condições de entrega constantes do Anexo I - Termo de Referência.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais)

DATA VIGÊNCIA DA ATA: 01/07/2025 (12 meses).

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Iturama/MG, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 156/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 44/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 006/2024

CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: SINERGIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº. 1481001976/2023 nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 153/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2024

CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 145419 (Coordenadas Geográficas: Latitude - 19º71'862" S e Longitude - 50º19'165"W) nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 056/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 007/2024

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE ITURAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FORNECEDOR: COPLAN CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 15.166.397,98 (Quinze Milhões Cento Sessenta Seis Mil Trezentos e Noventa Sete Reais e Noventa Oito Centavos).

DATA VIGÊNCIA DA ATA: 01/07/2025 (12 meses).

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Iturama/MG, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 25000.102354/2022-32.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 02/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23109.016632/2023-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do valor contrato nº 011/2024 conforme disposições da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE nº MG002103/2024, retroativo a 01 de junho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.311,84. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23530.004586/2021-21.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 12.947,46 (doze mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) com aplicação do índice de 3,23% referente ao inpc acumulado de abr/24.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.797,68. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 203.440,82.

Manaíra - PB, 2 de julho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EDITAL nº 869/2024-TCU/SEPROC, DE 1 DE JULHO DE 2024

Processo TC 007.146/2013-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA LK EDITORA E COMÉRCIO DE BENS EDITORIAIS E AUTORAIS LTDA, CNPJ: 02.327.950/0001-50, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 496/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 20/3/2024, proferido no processo TC 007.146/2013-2, por meio do qual o Tribunal decidiu rever, de ofício, o Acórdão 1704/2017-TCU-Plenário, em analogia ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução-TCU 178/2005, a fim de tornar insubsistentes, para as responsáveis LK Editora e Comércio de Bens Editoriais e Autorais Ltda. e Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), as sanções de multa e inidoneidade que lhes foram imputadas nos subitens 9.5 e 9.8 do referido acórdão, em razão de suas extinções por liquidação voluntária e judicial, respectivamente, antes do trânsito em julgado da deliberação, e tendo em vista o caráter personalíssimo das penas, como rezam o inciso XLV do art. 5º da Constituição Federal e a jurisprudência deste Tribunal (Acórdãos 49/2000 e 34/2001, do Plenário, e Acórdãos 92/1999, 12/2002, 1910/2004, 844/2006, 5311/2019, 9009/2023, da Segunda Câmara).

Fica NOTIFICADA LK EDITORA E COMÉRCIO DE BENS EDITORIAIS E AUTORAIS LTDA, CNPJ: 02.327.950/0001-50, na pessoa de seu representante legal, também, dos seguintes Acórdãos:

- 6689/2015-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 27/10/2015;

- 872/2016-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 16/2/2016;

- 1704/2017-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 9/8/2017;

- 2076/2017-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 20/9/2017;

- 3050/2019-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, sessão de 10/12/2019;

- 976/2020-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, sessão de 22/4/2020;

- 899/2021-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, sessão de 20/4/2021.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23785.000136/2019-53.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - mte rj001023/2024. Reajustar os valores dos insumos, com fundamento no item 20.13 do termo aditivo, no percentual de 3,925950% referente ao ipca do período de junho/23 a maio/24. Vigência: 18/06/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.473,11. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02121.003560/2022-99.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 04/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Manacapuru Limpeza e Conservação LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados, para o cargo de apoio administrativo, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital 55/2021.. Vigência: 14/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.252,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.001350/2024-31

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3856797/2024, protocolado em 18/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de FERNANDO VALERIO DA SILVA, CNPJ nº 12.901.757/0001-35, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 22/01/2024 a 18/01/2027.

Em 1º de julho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 111.840,10. Contrato n° 80/2024. Data do Contrato: 25/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor: R$ 59.396,00. Contrato n° 81/2024. Data do contrato: 25/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato nº 80/2024 - Contratada: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 80/2024, o valor do acréscimo é de R$ 27.960,02. Data: 26/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato nº 81/2024 - Contratada: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 81/2024, o valor do acréscimo é de R$ 14.849,00. Data: 26/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400001599202414. Objeto: Aquisição de aparelhos ares-condicionados, tipo split, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIASGnet - 02/07/2024) 193002-11203-2024NE800000
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 41/2024

Processo de Licitação nº 120/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 2 de julho de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024-24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Kamilla Ramires May. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 01/07/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: ***.207.062-**, pela Contratante e Kamilla Ramires May, CPF: ***. 728.372 -**, pelo contratado. Willians de Paula Pereira- Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse nº 1041810-37/2017 e contrapartida da Prefeitura de Uiraúna; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 531.000,00.

Uiraúna - PB, 2 de Maio de 2024.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse nº 1041810-37/2017 e contrapartida da Prefeitura de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 27 812 1006 1016 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato de repasse nº 1041810-37/2017. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00110/2024 - 02.05.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 531.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN 148/2022.

Nº Processo: 50614.001091/2022-74.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87. Objeto: Alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR/RN-148/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empenho: 2024NE001288 Vigência: 01/07/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.339.636,09. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 876094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.896.216,95, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 13/2005.

Nº Processo: 50618.001323/2005-53.

Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 38.894.804/0001-54 - NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.

O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 09/07/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 09/07/2025. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.053,78. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GAP-RF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.000730/2024-53.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Recuperação das instalações elétricas e adequações físicas do rancho da seção de subsistência do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.895.900,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de serviço correspondendo a 8,12% (oito vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato 22/2021 firmado entre as partes em 01 de outubro de 2021 nos termos previstos no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.712,08. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 18220.101008/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: 2º reajuste. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.633,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0075. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, PNP PNP Soluções em Bioengenharia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Segmentação e classificação de eletrocardiograma veterinário usando aprendizado de máquina". Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027. Data de Assinatura: 28/06/2024. Valor: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.019115/2024-14. Entidades. Assinam: Gabriel Veloso Paim, pela PNP ; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23507.000731/2024-35.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 10/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.727,18. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019 de prestação de serviços de vigilância armada para a PRT/11ª Região CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogação. PGEA 20.02.1100.0000485/2024-02 e PGEA 20.02.1100.0000408/2019-59. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2024. VIGÊNCIA: 01.07.2024 a 31.07.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Geeise Maria da Costa Corrêa, Sócia Proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - UASG 393027

OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação / Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais", com as seguintes especificações: Trecho: Div. PI/BA - Salvador; Subtrecho: Entroncamento BR-116(B)/BA-502/503 (Feira de Santana) - Acesso ao Contorno de Feira de Santana; Segmento: Km 512,50 - Km 519,70; Extensão: 7,20 km; Código SNV: 324BBA0340.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 22/07/2024, por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/ .

A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da Minuta do Edital e da Minuta do Contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT.

Em 2 de julho de 2024

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente Regional no Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 795000/2022-001/02

Inexigibilidade 02/2022. Processo: 62194.000709/2022-56. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLET-PACKARD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 795000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.576,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
Extrato de Contrato

Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais por leiloeiro público oficial, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda), condução e prestação de contas de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis e ociosos da Embrapa, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e o senhor Dênis de Oliveira Fernandes, leiloeiro. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 27/2024; Valor Global: 5% do valor de arremate dos bens. Data da assinatura: 01/07/2024 - Validade 6 meses; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe de Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo e Dênis de Oliveira Fernandes - Leiloeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 153/2024/CAFIN da Sétima Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS; INTERVENIÊNCIA; Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI-CN, VALOR, 1.853.621,45 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.101225/2022-49. DATA CELEBRAÇÃO: 28 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO; Superintendente Nacional do FGTS; Pela Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval; CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS; Diretor.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 00190.111428/2019-13

Agente Público: Carla Emanuele Meira Maranhão Gondim Ribeiro Batista

Descrição do fato: descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco (infração tipificada no art. 32, inciso I, da Lei nº 12.527/2011).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15907/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.752.552/0001-81, ATZ9908, FRMEP00173362024, 683-13; 02.574.772/0001-62, RHP3E87, FRMEP00173932024, 683-12; 32.305.500/0001-28, LUE9A21, FRMEP00179032024, 683-11; LUQ6J55, FRMEP00179042024, 683-13; 47.006.812/0001-08, FQV7078, FRMEP00166492024, 683-12; 02.681.006/0001-05, FRG3641, FRMEP00173872024, 683-13; 01.043.306/0001-98, QCU2G09, FRMEP00175612024, 683-12; RAY5G89, FRMEP00175622024, 683-12; QCC7431, FRMEP00175652024, 683-12; 16.479.565/0001-33, JAV8I17, FRMEP00176132024, 683-13; 54.764.337/0001-02, RJv1c37, FRMEP00176142024, 683-13; 79.942.140/0006-43, RXQ9J51, FRMEP00176622024, 683-11; 48.365.380/0001-94, FCG6D41, FRMEP00180602024, 683-12; 03.052.564/0015-61, QWB2E38, FRMEP00180692024, 683-12; 32.438.772/0003-68, FUM0J64, FRMEP00181252024, 683-12; EZX2H12, FRMEP00181432024, 683-12; 56.045.396/0001-48, fdb7800, FRMEP00169062024, 683-12; 10.918.532/0001-66, RBV8I10, FRMEP00176302024, 683-12; 82.714.783/0001-30, QCI2423, FRMEP00176572024, 683-12; 11.004.610/0001-80, OGS1D02, FRMEP00180962024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT