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PORTARIA 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.945 - Processo n° 23154.001859/2024-63 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.909, de 18.07.2024, publicada no DOU em 19.07.2024, seção 2, pág. 26, referente à designação de FG - JOSE FRANCISCO LOPES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "JOSE FRANCISCO LOPES", leia-se "JOSE FRANCISCO MAURO".

Nº 1.946 - Processo n° 23157.001503/2024-08 - Dispensar, a partir de 22/07/2024, LEILA BRIGIDA PONATH LUCINDO, matrícula SIAPE 1333569, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.887, de 12.11.2021, publicada no DOU em 16.11.2021.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.107, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012932/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA FONSECA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1824662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Obras, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO nº 5.913, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0023737-29.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de julho de 2024, o servidor RAUL CORREA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR, RF 460, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-3, de Assessor do Juiz Federal Convocado Marcus Orione, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 29 de julho de 2024, a servidora CAROLINA NUDELMAN HESS DOUEK, RF 3368, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, removida do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 4.462, de 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de FERNANDO DIAS LOPES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de atuar como Professor Visitante, por intermédio do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (PVE), junto à Aix-Marseille Université, em Aix-en-Provence, França, no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.534505/2024-51.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.507, de 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 4271/2024, de 12/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2024, que concedeu autorização para afastamento DO país a JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes. Processo:23078.535748/2024-14

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 79 - PRESI/CREA-MA, DE 17 de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado Do Maranhão - CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

Considerando que a Presidência é órgão executivo máximo da estrutura básica, cujo objetivo principal é a direção do CREA-MA, nos termos do art. 81.

Considerando que as atividades do CREA são dirigidas por um presidente, que exerce as funções previstas na Lei Federal nº 5.194/1966, art. 82 do Regimento Interno; Considerando que compete ao Presidente a administração das atividades e a gestão do quadro funcional do CREA-MA, nos termos do art. 94, incisos III e XXX, do Regimento Interno;

Considerando o disposto no Edital nº 001/2022 (DOU nº 188, de 03/10/2022, Seção 3, página 165), bem como a possibilidade de renovação dos contratos diante da necessidade inadiável de recursos humanos para funcionamento da estrutura auxiliar do CREA-MA; resolve:

Art. 1º. AUTORIZAR a admissão de SILDIANY SOARES ASSSIS, CPF nº. 604.XXX.XXX-86 para ocupar o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - OPERACIONAL, em contratação temporária por prazo determinado, no período de 19/06/2024 a 18/06/2025, nos termos da Lei Federal nº 8.745/93, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decisão de Diretoria nº 002/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS) e Edital nº 001/2022-CREA/MA.

Art. 2º. Determinar ao Departamento de Pessoal - DEPE a tomada das providências cabíveis para a contratação em tela.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Wesley Costa de Assis
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor EDVALDO BATISTA DE SÁ, Chefe de divisão de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (Segmento ministerial), inclusive Evento paralelo sobre ODS 18 - Igualdade étnico-racial, a ser realizado entre os dias 15 a 17 de julho de 2024, na cidade de Nova Iorque. O afastamento se dará no período de 14 julho a 19 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.002513/2024-92).

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.035939/2024-10, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a SILVIA ROCHA DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado RODOLFO ISAURO DANTAS JUNIOR, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n. 287798, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/07/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2024. [data do óbito]

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 252, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002242/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIA CAETANO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Pós Graduação Stricto Sensu, código FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando LUCAS MOURA VIEIRA do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.057481/2024-45, resolve:

DESIGNAR CARLOS JACQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738637 para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Contábeis e Financeiros, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2410822, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 704, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1648618, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT IV, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR SIRLEIDE AIRES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1579592, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade de Serviços, código CCT V, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 709, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.058207/2024-93, resolve:

DISPENSAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2388590, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente, desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 711, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.058207/2024-93, resolve:

DESIGNAR DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1602737, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.048587/2024-58, resolve:

EXONERAR RODRIGO FLORIO MOSER, matrícula SIAPE nº 1586708, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 1º de agosto de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.058004/2024-05, resolve:

DESIGNAR PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Pessoal da Aviação Civil, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DISPENSAR ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1627084, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR CARLA CRISTINA DE CARVALHO BARATELLA, matrícula SIAPE nº 3321259, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 700, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DISPENSAR ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, do encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 701, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:

DESIGNAR FELIPE MURAD ROMANO, matrícula SIAPE nº 2390549, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA Nº 632, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ROSE CLEIDE MENDES MONTEIRO, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.324, de 19 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LETíCIA FERNANDA COSTA FERREIRA, constante na Portaria n° 4279 de 08/07/2024, publicada na Página 33, Seção 2, do DOU n° 131 de 10/07/2024. (Processo nº 23103.012167/2024-46).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 30 de julho de 2024.

MARINES MAZON PINTO GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 190, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-Processo nº 10906.305762/2024-35, resolve:

Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA E CRUZ, matrícula Siapecad nº 01292540, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação, código FCE-1.07 da Superintendência da Receita Federal do Brasil 9ª RF em Curitiba.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.298164/2024-95, resolve:

Nº 251 Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil JOSEANE MARIA DE SOUZA AYRES FAREGE, matrícula Siapecad nº 00009120, do encargo de Substituta Eventual de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (NUVAQ) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 252 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIANA DE CARVALHO CHAVES DUTRA, matrícula Siapecad nº 01179929, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (NUVAQ) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA Nº 4.531, de 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de MARIANA BALDI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de com a finalidade de atuar como Professora Visitante, por intermédio do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (PVE), junto à Aix-Marseille Université, em Aix-en-Provence, França, no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.532188/2024-38.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.533, de 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Genética do Instituto de Biociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, com a finalidade atuar como Professora Visitante, por intermédio do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (PVE), junto à Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 09/08/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, sendo com ônus CAPES/PRINT no período compreendido entre 09/08/2024 e 31/10/2024 e com ônus limitado no período compreendido entre 01/11/2024 e 10/11/2024. Processo nº 23078.537387/2024-32.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RESOLUÇÃO PRES Nº 729, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0013578-03.2019.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor WALTER BARBOSA GERBASI, para o quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pela servidora LEILA OVERA DA SILVA TUPINAMBÁ, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e dos arts. 4º, inciso II, e 4°-A da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 183, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, a servidora ELISANGELA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1726473, da função de Coordenadora do Curso de Física do IFMG - Campus Ouro Preto, código FUCC, vinculado à UORG nº 333, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.

Art. 2º DESIGNAR, o servidor DANIEL DA MOTA NERI, matrícula SIAPE nº 1487255, para função de Coordenador do Curso de Física do IFMG - Campus Ouro Preto, código FCC, vinculado à UORG nº 333.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernades dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 532, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.007620/2024-81, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1504170, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Entregas de Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13, na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do Ministério dos Transportes.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 1.386/REIT - CGAB/IFRO, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008299/2024-79, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA PACHECO FARIA, SIAPE nº 2179694, Secretário(a) Executivo(a), está nomeado(a), para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.407/REIT - CGAB/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002803/2019-60, resolve:

Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 489/REIT - CGAB/IFRO, de 02 de março de 2023, para a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica prorrogado em mais 180 (cento e oitenta) dias ..

Art. 2º A Portaria 1044/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de maio de 2024, SEI 2290011, está revogada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 505, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o OFÍCIO COEC/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 3477/2024, de 17 de junho de 2024 e o Despacho ICEA 0726948, de 26 de junho de 2024, resolve:

Nomear a servidora GILDA APARECIDA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.741.174, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de junho de 2024 a 14 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Computação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 507, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o Pedido de Substituição da Coordenação PPG Biotecnologia, de 09 de julho de 2024 e o Despacho ICEB 0736133, de 11 de julho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 10 de julho de 2024, o servidor GUSTAVO HENRIQUE BIANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.553.734, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 389/2023, de 13 de julho de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 29, de 21 de julho 2023 e no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 509, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

Considerando o Pedido de Substituição da Coordenação PPG Biotecnologia, de 09 de julho de 2024 e o Despacho ICEB 0736133, de 11 de julho de 2024, resolve:

Nomear o servidor LEANDRO MARCIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1.681.639, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 513, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4269/2024, de 15 de julho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 14 de julho de 2024, o servidor HENRIQUE PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1.617.446, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 477/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24, de 28 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 129, de 08 de julho de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 514, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4269/2024, de 15 de julho de 2024, resolve:

Nomear a servidora ARLETE RITA PENITENTE BARCELOS, matrícula SIAPE nº 2.544.687, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, em exercício no Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.008184/2024-29, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA, matrícula SIAPE nº 2.620.012, lotado no Departamento de Direito, para participar como palestrante, do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, a realizar-se na Universidade de Lisboa, na cidade de LISBOA - PORTUGAL, no período de 18 a 23 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 519, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

Considerando o Processo UFOP nº 23109.017050/2023-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR LUIZ DA ROSA, matrícula SIAPE nº 3.085.276, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para intercâmbio na Princeton University, na cidade de PRINCETON - ESTADOS UNIDOS, no período de 02 de agosto a 05 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 274, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor José Luiz Nogueira, matrícula SIAPE nº ****115, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do exercício da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
RESOLUÇÃO PRES Nº 731, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0012855-73.2022.4.03.8001, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LEILA OVERA DA SILVA TUPINAMBÁ, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional paulista, ocupado pelo servidor WALTER BARBOSA GERBASI, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.117, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012927/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor WALDEMIRO FRANCISCO SORTE JUNIOR, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1837585, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 872, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula n.º 2578619, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para realizar visita técnica à "Nutrition Discovery Labs in the School of Nutritionat Toronto Metropolitan University", na cidade de Toronto, no Canadá, no período de 02.09.2024 a 16.09.2024, inclusive trânsito, com ônus do Edital nº04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.082684/2024-47.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 22 a 31.07.2024 para 22 a 28.07.2024, bem como no roteiro da viagem onde se lê: em San José, Cidade da Guatemala e Kingstown, República da Costa Rica, República da Guatemala e São Vicente e Granadinas, leia-se: em San José e Cidade da Guatemala, República da Costa Rica e República da Guatemala, conforme publicação no D.O.U. de 16.07.2024. (Processo SEI n° 21000.039133/2024-21)

Autoriza IVAN BERGIER TAVARES DE LIMA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Articulação Internacional na União Europeia (Portugal e Itália): Portugal (Braga) - reunião com entidades ligadas à inclusão digital e apresentação do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital - Semear Digital (SEG 20.23.00.025); Itália (Roma) - apresentação oral de trabalho científico no "19th Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems (SDEWES)" vinculado ao Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital - Semear Digital (SEG 20.23.00.025), em Braga e Roma, República Portuguesa e República Italiana, no período de 03 a 19.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010432/2024-18)

Autoriza HENOQUE RIBEIRO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar missão multidisciplinar da Agência Brasileira de Cooperação para realizar o acompanhamento do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) BRA/13/008-S012, "Implantação e implementação de Unidade de Processamento do Pedúnculo do Cajú e outras Frutas Tropicais" através da execução da Atividade A.1.4.2 "Enviar especialistas de Unidades Descentralizadas da Instituição Executora, a EMBRAPA através de suas Unidades Descentralizadas, em Bissau, República de Guiné-Bissau, no período de 02 a 11.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010560/2024-53)

Autoriza ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, na Universidade da Flórida, Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 06.01.2025 a 05.01.2026, com ônus para Embrapa e Recursos Próprios. (Processo SEI n° 21148.010596/2024-37)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 275, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Luci Schmoeller, matrícula SIAPE nº ****441, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 nº 131, DE 22 de JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.129950/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS CAFEZEIRO MARQUES, matrícula Siapecad nº 01574562 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Ouvidoria - Savid, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-1.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.186, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000896.2024-52, de 16 de julho de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de julho de 2024, o servidor GIULLIANO JOSÉ SEGUNDO ALVES PEREIRA, Matrícula Siape 2277237, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 644/2022 - RE/IFRN, de 14 de abril de 2022.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO