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Portaria CGBEN/MGI nº 6.867, de 20 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19739.125320/2022-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SEBASTIAO COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0137428, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.725, de 18 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.007743/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO, matricula SIAPE nº 1036503, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, §8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.794, de 19 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 10199.007943/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE MAIA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO LUIZ GONZAGA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***89**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.856, de 20 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.010165/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CELIA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO ROBERTO MARIANO LESSA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***36**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.385, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.030987/2024-02, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de MICHELE STRAUB - 2085552, como Professora Substituta, para o Setor de Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.382, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.060042/2023-26, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 30 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de SIRLENE DE CARVALHO MATOS - 3366338, como Professora Substituta, para o Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.384, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.030970/2024-47, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de RAFAEL OLEGARIO DOS SANTOS - 3373912, como Professor Substituto, para o Setor de Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.354, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.029933/2024-96, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 27 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de LUCAS DE SANT ANNA VITOR BARBIERI - 3406697, como Professor Substituto, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.355, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.029936/2024-20, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 17 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de ALESSANDRA TOURINHO MAIA - 3407344, como Professora Substituta, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.379, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.024464/2024-19, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de abril de 2024, data do falecimento de AUGUSTINHO GILBERTO BOLINA - 342126, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à companheira DIVANIR BOLINO, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Linotipista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.415, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.031709/2024-64, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de DANILO FREITAS VALADÃO - 3352824, como Professor Substituto, para o Setor Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.423, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.028810/2024-38, resolve:

I. Autorizar a contratação de RAMIRO PICOLI NIPPES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Química.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.378, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.028750/2024-53, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de maio de 2024, data do falecimento de PAULO MORENO BERGOC - 339412, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge MARLUCE AMOEDO MORENO, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.353, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.029741/2024-80, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 30 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de GLEYCIANNE RODRIGUES ARAUJO - 3397060, como Professora Substituta, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.350, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.029423/2024-19, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024, a prorrogação do contrato de HAGLAIA MOIRA BRITO DE SENA OLIVEIRA - 1021812, como Professora Substituta, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.380, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.029346/2024-05, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de maio de 2024, data do falecimento de SABRINA ALGAUER PERCIANO - 3071801, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, ao cônjuge IGOR JOSE NEVES ELIPECHUK, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Administradora, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 2, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.383, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.013812/2024-22, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA MOTA FONTOURA - 3403186, como Professora Substituta, para o Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.412, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.031422/2024-34, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de ANDRE LUIZ CORREA VIANNA FILHO - 3391332, como Professor Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 824, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025666/2024-26, resolve:

Designar RAINER FRANCIS HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1504384, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 5° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
ATO PRESI Nº 782, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0016162-24.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, substituir o Desembargador Federal RAFAEL PAULO na 11ª Turma e 3ª Seção, de 1º a 20/7/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA N° 1.760, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de NATHAN GAVIOLI DE SOUSA, constante da Portaria nº 1.298, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, edição nº 90, seção 2, página 49, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, a candidata relacionada no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA

ANEXO

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Mariana Alves Pedrini

56º

Distrito Federal
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 218, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista na alínea "l" do inciso II do Art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o inciso II do art. 4º e o inciso III do art. 14 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13113.182620/2024-16, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 76322, em conformidade com a seguinte tabela:

DE

UA de Lotação

UA de Exercício

UA de Localização Física

DRF/NIU

DRF/NIU

DRF/NIU

PARA

UA de Lotação

UA de Exercício

UA de Localização Física

SRRF07

SRRF07

SRRF07

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

MARCELO NASCIMENTO ARAÚJO
PORTARIA N° 1.773, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104498/2024-74, resolve:

DISPENSAR GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de junho de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.399, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031447/2024-38, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de WILLIAN THOMAS ROCHA - 1400598, como Professor Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.410, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076522/2023-17, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de MAIARA CRISTINA TADIOTTO - 3407298, como Professora Substituta, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.402, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076235/2023-07, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de ELIZANDRA JACKIW - 1344683, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.398, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031433/2024-14, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 28 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de WESLEY DOS SANTOS VILLELA BATISTA - 2294482, como Professor Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.366, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030399/2024-61, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de LIDIANE FATIMA GRUTZMANN - 3354227, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.370, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024951/2024-81, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de GLENDA GONÇALVES GONDIM QUEIROZ - 3333800, como Professora Substituta, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.364, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029326/2024-26, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024, a prorrogação do contrato de JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA - 3402824, como Professor Substituto, para o Setor Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.365, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029320/2024-59, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 22 de setembro de 2024, a prorrogação do contrato de VANELISE DE PAULA ALORALDO - 1265768, como Professora Substituta, para o Setor Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.369, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025985/2024-93, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de ELOISA ROSOTTI NAVARRO - 3408021, como Professora Substituta, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.400, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031437/2024-01, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de GABRIEL CORDEIRO CHILEIDER - 3397447, como Professor Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.401, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076250/2023-47, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 24 de setembro de 2024, a prorrogação do contrato de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA - 1140701, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.405, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022560/2023-41, resolve:

Autorizar, a partir de 14 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de RIQUELDI STRAUB LISE - 1052602, como Professor Substituto, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.409, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046964/2023-21, resolve:

Autorizar, a partir de 14 de julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA DE MATTOS - 1314616, como Professora Substituta, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.367, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029759/2024-81, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 30 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de DANIELA VANESSA RODRIGUEZ LARA - 3407428, como Professora Substituta, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.371, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.005028/2024-41, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 13 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de ANNE CACIELLE FERREIRA DA SILVA VICENTE - 3401358, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.348, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072321/2022-51, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de LINEU ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS - 3325104, como Professor Substituto, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.403, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075400/2023-03, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR - 3330175, como Professor Substituto, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.372, de 20 de Junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026020/2024-18, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de LUCAS JOSÉ DE SOUZA - 3406869, como Professor Substituto, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
ATO PRESI Nº 780, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014591-18.2024.4.01.8000 em sessão virtual realizada entre os dias 13 e 17/6/2024, resolve:

CONVOCAR Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal LEÃO ALVES na 4ª Turma e 2ª Seção, de 2 a 31/7/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.879, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.019609/2024-49, resolve:

Nomear RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, CPF XXX.938.091-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.07, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 823, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025666/2024-26, resolve:

Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1615520, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 5° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 818, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034903/2024-40, resolve:

Designar LUCIANA DINIZ CIPRIANI, matrícula SIAPE nº 1231763, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 814, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034435/2024-11, resolve:

Designar LEANDRO CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 2329836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de Avaliação de Inovações Tecnológicas, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 813, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034435/2024-11, resolve:

Dispensar MAURICIO GOES ALVES, matrícula SIAPE nº 1502344, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de Avaliação de Inovações Tecnológicas, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 812, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034275/2024-01, resolve:

Designar DANIELA ROZAS PARREIRA, matrícula SIAPE nº 1801828, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte Administrativo, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 810, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034343/2024-23, resolve:

Designar RAFAEL RIBAS OTONI, matrícula SIAPE nº 1574118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Facilitação do Comércio, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 809, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034343/2024-23, resolve:

Dispensar MARCELO NEIVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1347867, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Facilitação do Comércio, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 468, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000006516-8 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Fica designado o Doutor Bruno César Lorencini, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques, a partir de 10 de junho de 2024.

Min. Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA GPR Nº 1.445, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, na Portaria CNJ nº 310/2008, bem como no Regimento Interno do CNJ, art. 6°, inciso XXIX, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0016795/2024, resolve:

Determinar a transferência do exercício do servidor WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO, matrícula 312.605, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para prestar serviços no gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria, com ônus para o órgão cedente.

Des. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 175, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.002365/2024-21, resolve:

Art. 1° Designar JESSICA CRISTINA BANDEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3412092, para exercer o encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos parlamentares e Federativos, deste Ministério, no caso de afastamentos que geram pagamento de substituição nos moldes da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 1.793, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105177/2024-97, resolve:

DISPENSAR HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica em Educação da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.795, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105177/2024-97, resolve:

DESIGNAR CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica em Educação da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 596, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.082051/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1733733, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Modernização Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.10, código n.º 24.0119, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 597, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.007449/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar MARA LÚCIA PALMEIRIM CORRÊA, matrícula SIAPE 632570, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 24.0390, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 598, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.087212/2024-08, resolve:

Designar LUCAS GOMES COSTA DE PAULA, matrícula SIAPE 1391166, para substituir no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 24.0031, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA N° 1.733, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104498/2024-74, resolve:

DISPENSAR GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de junho de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 235/2024/MPS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.008230/2024-10, resolve conceder Licença para Capacitação e autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, Matrícula SIAPE nº 1552780, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício no Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, no período de 22/06/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, para participação na ação de desenvolvimento dos cursos Executivo de Liderança Pública "Tomada de Decisão em Liderança" e Executivo de Liderança Pública "Altas lideranças em governos estadual e local", promovida pela Harvard Kennedy School, em Cambridge/Massachusetts-EUA, nos termos da Nota Informativa SEI nº 22723/2024/MGI (42946636).

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE Nº 97, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da delegação de competência prevista no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as demais informações constantes nos Processos n. 19955.102772/2022-48, 35014.084918/2022-42 e 10128.110611/2023-87, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor WALFRIDO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 750621, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer suas atividades na 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ