gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA PROGEP nº 658, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082145/2023-48, resolve:

Contratar ALYNE MENDONCA LIMA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 81 de 24/11/2023, D.O.U de 25/11/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP nº 661, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082145/2023-48, resolve:

Contratar MANOELLA DANTAS MEDEIROS, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP nº 674, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082141/2023-60, resolve:

Contratar LURIA ADIB DAVID, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 22 CIAA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31JAN2024, o SO-RM1-FN-ET 86.4898.87 JORGE ADONIS GONÇALVES LOPES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 41/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII, da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 31JAN2024.

C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.001116/2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EDLAMAR APARECIDA MENDES NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO DOS REIS NUNES, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, matricula Siape 389710, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 11/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/01/2024 (data do óbito).

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 250, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.371, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021,e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.892, de 15 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 239, Seção 2, p. 54, de 18 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.108922/2021-15.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 252, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.995, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p.97, de 01 de setembro de 2023, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 4.133, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p. 137, de 20 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109492/2023-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 451, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Substituir LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, por CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.961, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.58, de 25 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.105828/2023-68.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 253, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137, de 20 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.726, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Processo nº 1014788-26.2017.4.01.3400, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.009795/2023-34, resolve:

Art. 1º Restabelecer a Pensão por morte à Senhora HELENA MARIA BRAGA PARENTE, CPF:***.***.993-**, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha maior solteira do ex - servidor JOSE BARRETO PARENTE - Matrícula SIAPE nº ***43**, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe "C", padrão "V", oriundo do Ministério da Educação, a contar da data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00553/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 14 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DÍLI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, BREICHO DAMIÃO MOREIRA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, Siape nº 0457121, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.

MAURÍCIO MEDEIROS DE ASSIS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 32, que trata sobre concessão de pensão por morte à Senhora MARIA DOS ANJOS ELEUTÉRIO, suprimir o "art. 3°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
PORTARIA N° 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, URSULA REY GONZALEZ ZALUAR, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe E, padrão V, Siape nº 1054666, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nomear, até o término de sua missão no Posto, CANDICE DUTRA DA COSTA LIMA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe C, padrão V, Siape nº 1489331, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Achilles Zaluar
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 470 DECEx, de 8 de FEVEREIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (104405332-8) FRED ANTONIO TIGRE MARINHO, PREC CP 96/1907856, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades de Informação e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (018789253-4) GENIVALDO DA SILVA ANDRADE, PREC CP 96/1917020, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Controle das Atividades Administrativas da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;

o Subtenente da Reserva Remunerada (014721413-4) CLAUDIO MARCOS FRANÇA LEAL, PREC CP 96/1766914, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;

o Subtenente da Reserva Remunerada (019487313-9) SANDRO VIEIRA, PREC CP 96/2010346, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011125864-6) AMILTON DA SILVA CUNHA, PREC CP 96/2010734, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011177564-9) WELLINGTON FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1966571, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 321/PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.004321/2024-31, resolve:

Designar, o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1402871, SIAPECAD nº 02155228, CPF nº ***.046.634-**, lotado(a) no(a) Departamento de Patrimônio e Logística, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
ATO Nº 164, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Autorizar o afastamento de FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidad de la República, no Uruguai. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.061615/2023-96)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 222, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRO FRANCISCO TRINDADE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1401496, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, FCC, do Campus Avançado Barracão.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
DESPACHO

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza:

Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura (Assessor Especial) e Magno Valença de Barros (Assessor Executivo) a afastarem-se do país no período de a 28 de fevereiro a 1º de março de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar e assessorar o signatário na "IV Reunión de Economistas Jefe de Instituciones Financieras de Desarrollo de América Latina y El Caribe", promovida pela Alide, em Lima, no Peru, no período de 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, "com ônus".

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:

Que se afaste do País a servidora CLARA MARTINS SOLON, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para prestar assessoramento institucional ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania em sua participação no Segmento de Alto Nível da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.202508/2024-09.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:

Que se afaste do País o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para prestar assessoramento de comunicação institucional ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania em sua participação no Segmento de Alto Nível da 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.201765/2024-15.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 501 DECEx, de 8 de FEVEREIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR SERAPHIM, PREC 96/1569433, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR SERAPHIM, PREC 96/1569433, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História Militar, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de março de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 22.860, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001904-51.2024.6.14.8009, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado GABRIEL CASTRO DO NASCIMENTO SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 09ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curuçá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 09ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curuçá, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 906 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve:

Retificar a Portaria nº 724, de 05.02.2024, publicada no Dou de 07.02.2024, Seção 2, página 17 que trata de Designar Função, FG-2 do servidor JURCELIO HENRIQUE DE ARAUJO, SIAPE Nº 2105903.

Onde se lê:

"para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Pesquisa de Preço, Código FG - 2"

Leia-se:

"para exercer a função de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo e Pesquisa de Preço, Código FG - 2"

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA Nº 584, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.011743/2024-87, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 08 de fevereiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 06, ocupado por LUIZ ALBERTO LOBO BELTRÃO, Matrícula SIAPE 2179357, lotado(a) no(a) Coordenação da Graduação em Pedagogia - CE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 258107.

ALFREDO MACEDO GOMES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 104, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 18 e no Boletim de serviço Eletrônico no dia 1º de fevereiro de 2024:

Onde se lê: "DISPONIBILIZAR, a movimentação do servidor..."

Leia-se: "CEDER o servidor..."
PORTARIA Nº 714, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.006442/2023-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 2587704, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 031 de 15 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 36, com incorreção na original.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, de ofício, MOISÉS HENRIQUE CASTRO DA SILVA, CPF nº ***.999.842-**, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, a contar de 30 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023; e o art. 2º, § 1º, da Portaria nº 55, de 30 de outubro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo nº 23000.019859/2023-92, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar os referenciais técnicos, criar parâmetros e modelos para a disponibilização de equipamentos de tecnologia educacional para a educação básica:

I. do Ministério da Educação (MEC):

a) Ana Úngari Dal Fabbro, que o coordenará, Carlos Augusto Pessoa Machado e João César da Fonseca Neto, titulares, e Damião Felix da Silva, Wagnel Alves Rodrigues e Luíza Eleutério Vilela Menegaz, os respectivos suplentes, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (DAGE/SEB);

b) Christy Ganzert Gomes Pato, titular, e Raquel Franzim, suplente, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (DPDI/SEB);

c) Lucianna Magri de Melo Munhoz, titular, e José Roberto Ribeiro Junior, suplente, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica (DIFOR/SEB);

d) Ulysses da Rocha Rezende, titular, e Bruno Correa Miranda, suplente, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva (STIC/SE);

II. do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):

a) Leilane Mendes Barradas, titular, e Andrey de Sousa Nascimento, suplente;

b) Delson Pereira da Silva, titular, e Karen de Sousa Costa, suplente; e

c) Flávia de Holanda Schmidt, titular, e Patrícia Costa Dias, suplente.

III. do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Iara da Paixão Corrêa Teixeira, titular, e Flávia Freire, suplente,

IV. do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Juana Nunes Pereira, titular, e Luana Meneguelli Bonone, suplente; e

V. Especialistas em equipamentos de tecnologia educacional para a educação básica e processos de compras e licitações:

a) Mariana Montaldo, titular, e Luizi Ravel, suplente, do projeto Ceibal (Conectividad Educativa de Informática Básica para el Aprendizaje en Línea);

b) Adauto Candido Soares, titular, e Maria Rebeca Otero Gomes, suplente, da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura);

c) Ivan Siqueira, titular, da Universidade Federal da Bahia, e Eniel do Espírito Santo, suplente, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Parágrafo único. O apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos serão providos pela Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (DAGE/SEB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva, Coordenadora de Estatística Internacional Comparada, da Diretoria de Estatística Educacional - DEED, para participar da 31ª Reunião do Grupo de Trabalho do INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI), da 31ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação (LSO), em Sófia, Bulgária e da 33ª reunião do Working Party do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (INES), em Paris, França, no período de 09 a 22 de março de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, CPF nº ***.366.305-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve:

Nomeiar a Sra. Rosana de Lurdes Rodrigues Garofalo, portadora do CPF nº 116.192.378-06, para o cargo de Assessor III, lotada na Presidência, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº ***.189.001-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA PR/SGP nº 96, de 9 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto decidido no documento 34, nos autos do PROAD n. 68.216/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 68.216/2023, instaurada pela Portaria PR/SGP n. 254/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2023, Seção 2, p. 76, com prorrogação nos termos da Portaria PR/SGP n. 18/2024 publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Seção 2, pag. 58.

Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, de ofício, NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº ***.679.201-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000673/2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, como Diretora de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve:

Nomeiar o Sr. Bruno Henrique de Oliveira, portador do CPF nº 362.857.998-81, para o cargo de Diretor de Comunicação, lotado na Diretoria de Comunicação, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais,resolve:

Nomeiar o Sr. Felipe Garofalo Cavalcanti, portador do CPF nº 311.641.518-86, para o cargo de Diretor Financeiro, lotado na Diretoria Financeira, a partir de 06 de fevereiro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
PORTARIA C Ex Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel CAV (0130884240) RODRIGO VIEGAS PACHECO para o desempenho do cargo de Comandante do 1º B Op Psc (Goiânia/GO).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0216475749) MARCOS DE SOUZA BRANQUINHO para o desempenho do cargo de Comandante da 3ª Cia F Esp (Manaus/AM).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 825 REI/IFGOIANO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003331.2023-56, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA, para o cargo de CONTADOR, E101, no(na) CAMPUS RIO VERDE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0979953 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 888 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000035.2024-74, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS GOMES VIANA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D101, no(na) CAMPUS URUTAÍ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0813316 (exoneração).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA GR Nº 66, de 2 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.044402/2023-61 , resolve:

Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS MALTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3289262, no cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê:

"A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação", leia-se "a presente portaria retroage à data 12 de janeiro de 2024".

Art. 2º A presente portaria retroage a 12 de janeiro de 2024.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 108, de 9 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.047647/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor IRAILDE CORREIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1121105 ,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível I, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA 144, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo PROAD nº 485/2024, resolve:

Deferir concessão de pensão estatutária em favor de Bárbara Maria Areias do Lago, à base de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-Servidor falecido, Reginaldo Bispo do Lago, a partir da data do óbito, com fundamento no art. 23, caput e § 4° da EC 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/1991, c/c art. 1º, IV, da Portaria ME n. 424/2020; art. 40, § 8° da Constituição Federal (Redação da EC 41/2003); art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem paridade).

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 17482/2023 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Ernesto Antônio de Oliveira, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 10, § 1º, I, a, b, e §4º, da EC 103/2019 c/c art. 26, §§2º, II, e 7º, da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA N° 218, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054138, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 352, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/02/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 29, de 18 de janeiro de 2024, da Universidade Federal do Sul da Bahia, publicada no Diário Oficial da União em 22/01/2024, Seção 2, página 33, o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe C, Nível 1, Doutorado, ocupado pela servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 3156912, código da vaga 926383, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI).

RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 219, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490435, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação.

FERNANDO PERDIGÃO
DESPACHO de 15 de fevereiro de 2024

DESPACHO DECISÓRIO Nº 21/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.000683/2024-03

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar:

O afastamento do país do servidor Diogo Thomson de Andrade, matrícula SIAPE nº 4481194, Conselheiro do Gabinete 2, para participar do evento APEC Peru 2024, em Lima-Peru, de 28 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 08700.00683/2024-03).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA N° 220, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656384, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA DGP/PF Nº 382, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08457.003721/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSE LUIZ BASTOS MARTIRES, matrículas PF nº 2417171 e SIAPE nº 0181701, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU n.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 237, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190906/2023-12, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARIANE TEIXEIRA FERREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1462385, código de vaga 0234339, a partir de 11.01.2024, por ter sido empossada no cargo de Psicólogo/Área, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 235, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151136/2024-73, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LINCOLN ANTONIO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1207209, código de vaga 581367, em virtude do seu falecimento ocorrido em 17/06/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 245, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151081/2024-00, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE LUCAS SIMÕES DA SILVA, do cargo de Técnico de Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 1328816, código de vaga 903197, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 16/01/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

FABIO BARBOZA PASSOS
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento da servidora: FABIANA DULTRA BRITTO, mat. SIAPE n. 7285145, ocorrida no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Seção 2, página 23.

ONDE SE LÊ: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado".

LEIA-SE:" "Bolsa/Financiamento: Com ônus CAPES a partir de abril/2024"

Processos: 23066.062578/2023-95
PORTARIA Nº 236, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150754/2024-04, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Tecnólogo-Formação, ocupado pelo servidor JOSE LUIZ CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2939157, código de vaga 0986987, a partir de 18/01/2024, por ter sido empossado no cargo de Técnico do MPU/Administração, no Ministério Público da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

FABIO BARBOZA PASSOS
ATO Nº 219, de 8 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

No Ato da Reitoria n.º 140/24, de 29/01/2024, publicado no D.O.U, de 01/02/2024, referente à declaração de vacância do cargo de Assistente em Administração, D-302, ocupado por NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 3212153, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica/PREG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, onde se lê: a partir de 11/02/2024; leia-se: a partir de 11/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.001927/2024-14)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 221, de 9 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Designar HENRIQUE MAURÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2249301, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Transportes/PREUNI, a partir desta data.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES