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aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024

REABERTURA DOS PRAZOS

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 - PROCESSO Nº 4892328/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0104. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS. Início de entrega das propostas: dia 14/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/10/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 2 de outubro de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 - PROCESSO Nº 5899628/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0110. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA SET CONJUNTO DE INFUSÃO E KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA SET DE CARTUCHO). Início de entrega das propostas: dia 14/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/10/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 8 de outubro de 2024.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
resultado DE JULGAMENTO

LPN Nº 4/2024

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital LPN nº 004/2024. Processo nº 8488108/2023.

O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2024, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Transparência do Município de Vitória, decide pela inabilitação da empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA, bem como, declara vencedora deste certame, a empresa ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, por ter atendido todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor global de R$ 5.809.648,77 (cinco milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382- 6194/6104/6002.

Vitória-ES, 3 de outubro de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO De julgamento

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 2/2024 Processo nº: 4110305/2024. Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Objeto: Contratação de Consultor Individual para a realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI).

Consultor vencedor: ADEMILTON PEREIRA LIMA. Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6194.

Vitória, 3 de outubro de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01, Processo nº 6608196/2024. Contrato original nº 175/2024. Processo nº 997390/2024. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- Alto ou R4- Muito Alto referentes aos laudos geológico-geotécnicos sob: Nº 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022, 116/2023 e laudos da defesa civil Nº 092/2023 e 132/2021. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura do termo: 01/10/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1503/2024, constante dos autos.
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

REABERTURA DOS PRAZOS ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0011.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que o credenciamento em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O NOVO edital estará disponível estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53206. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 014/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 8 de outubro de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 1/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 001/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 2/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente projetos que prevejam a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 002/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 3/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 003/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 4/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os pontos de cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 004/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 30 de outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de equipamentos para a infraestrutura de TI - Tecnologia da Informação, para o HGI - Hospital Geral Intermunicipal Dr. Aryzone Mendes de Araujo. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

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Francisco Beltrão, 8 de outubro de 2024.

DANIELA RAITZ

Pregoeira
Extrato de contrato Nº 99/2024

Contratado: Jean Pyer Vivian LTDA. Objeto: Registro de preco para futura e eventual aquisicao de implementos agricolas para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do Municipio. Licitacao 35/2023. Valor: R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais). Vigencia: 08 de outubro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 44/2024.

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas para o Centro de Eventos Municipal. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 30/10/2024, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul/RS, 10 de outubro de 2024

ROBERTO MARTIM SCHAEFFER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do grupo e itens homologados referente ao processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.008/2024, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do I ECERO. O evento será realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 08 de outubro de 2024. GRUPO II (Material Gráfico Institucional). Valor Total de R$ 7.354,00 (Sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais); ITEM 28 (Transmissão do Evento). Valor Total de R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais); ITEM 29 (Transporte). Valor Total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Empresa: ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA. (SEI N. 0409832);ITEM 36 (Camisa). Empresa: LHC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor Total de R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais). (SEI N. 0412714); ITEM 37 (Mochila). Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). (SEI N. 0412740);ITEM 38 (Garrafa térmica). Empresa: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total de R$ 3.778,60 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)(SEI N. 0412748).

Porto Velho, 8 de outubro de 2024.

aciana Alessandra Holtz

Secretária Geral
Aviso CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

Processo nº 0300008814/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO E CONCESERVAÇÃO DE VIAS NO JARDIM JOÃO BALAN 1 E ALAMEDA LOURENÇO AVELINO.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentora da melhor proposta para do certame, houve por bem determinar a data de 16 de outubro de 2024, às 14h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu, 8 de outubro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato das EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, inscrito no CNPJ sob n. 41.667.287/0001-95, por seu Presidente Silvio Miguel Coelho Dutra, amparado na alínea "b" do Art. 28 do Estatuto Social, CONVOCA seus ASSOCIADOS que encontram-se em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará no dia 01 de novembro de 2024 (01/11/2024), na sede do SINTRACERGS, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, em primeira convocação às 10h00 e em segunda e última convocação às 11h00, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1.Aprovação da Proposta Orçamentária do ano de 2025.

2.Aprovação do Regimento Eleitoral- Eleições do quadriênio 2025/2029.

Gravataí-RS, 10 de outubro de 2024.

SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 11/10/2024 até as 09h00min do dia 24/10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos da frota municipal. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé- MG, 9 de outubro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 11/10/2024 até as 09h00min do dia 23/10/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos, para manutenção e expansão da rede de internet e de informática. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

Chalé-MG, 9 de outubro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Mola Education LTDA, CNPJ 21.294.575/0001-34. Objeto: O Mola é um modelo físico interativo que simula o comportamento de estruturas arquitetônicas. O modelo é composto por um conjunto de peças moduladas, que se conectam por meio de magnetismo, permitindo inúmeras combinações. Referente a WEB 22308, 22333, 22428 e 22451/2024, no valor total de R$ 6.2540,40. Para realização do projeto 4381 SECTET/UFRA/FADESP FORMA PARA (CONV. 002/2020). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERCÍVEIS (FRIOS, LEITE E DERIVADOS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 25/10/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs

Piquete, 9 de outubro de 2024.

RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EDITAL

Concurso "Prêmio CRQ-SP 2025"

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Edital do Regulamento do Concurso "Prêmio CRQ-SP 2025" que visa incentivar estudantes de cursos técnicos e superiores da área da Química a desenvolverem trabalhos técnicos, científicos, tecnológicos ou pedagógicos, além de incentivar Profissionais da Química a participarem como orientadores de trabalhos. O período de inscrição é de 01/11/2024 a 04/04/2025. O Edital e respectivos anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.crqsp.org.br . Demais informações pelo e-mail: premiocrqsp@crqsp.org.br.

São Paulo, 9 de outubro de 2024.

Hans Viertler

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recurso do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - Proposta n° 002483/2024 - Convênio nº 957630 e com contrapartida do Município. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 29/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 29/10/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 0F3868AB7FDB05D7143CFD86CBE8A835627D71DE

Itaiópolis, 8 de outubro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: FG3 AGRO - COMERCIO DE PRODS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 53.253.436/0001-59, com proposta no valor global de R$ 37.719,10 (trinta e sete mil e setecentos e dezenove reais e dez centavos).

Porto Nacional - TO, 9 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 OBJETO: Processo licitatório para aquisição de materiais de construção e equipamentos, buscando atender as demandas das obras de infraestrutura e diversas manutenções que possam vir a ser realizadsa pelo município de Coimbra. O Chefe de Obras, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 0114/2024 e Pregão Eletrônico nº 038/2024, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial. Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 30/09/2024, pela Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados: VENCEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2024 LUIZ SOUSA DE PAULA-ME 10.196.899/0001-13 Valor Total: R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) Lotes Vencidos: 01,02,03,04 e 05. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.coimbra.mg.gov.br.

Coimbra, 30 de setembro de 2024

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Chefe de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319702

Objeto: LIC Serviços de Inspeção Interna das Tubulações de Adutoras entre a ECA da base de Severina, tanques de abastecimento e as Estações de Tratamento de Água

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

equipe de contratação
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 16/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Fica homologado e adjudicado a favor da empresa CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA o objeto da Concorrência 016/2024.

Candelária/RS, 9 de outubro de 2024.

NESTOR RUBEM ELLWANGER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.427.604/0001-47 Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SUBCOLEÇÃO DO ZOOPLÂNCTON DA UEPA - CAMPUS II - CCSE. No valor total de R$ 61.050,00 para realização do projeto 4089 FINEP/UEPA/FADESP - ZOOPLANCTON (COD FINEP 01.22.0301.00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº: 130/2024, Licitação: Adesão a ata de registro de preços, Processo Administrativo nº 27735/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-89, Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001-50, Objeto: Termo Aditivo para alteração do CONTRATO N° 130/2024 para Aquisição de Veículos Administrativo para atendimento ao Município de Almas-TO, Convênio Federal nº 43786/2023 para a inclusão de cláusula de livre acesso ao contrato, em atendimento a solicitação do Ministério da Defesa e atendimento ao previsto no Art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 009/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 006/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço visando a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 05 de novembro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 9 de outubro de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 57/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de pavimentação asfáltica em TST na Estrada São Tomé e Estrada Velha, no município de Perobal-Pr., conforme Instrumento de Repasse n. º 4118857/2023 Programa Itaipu Mais que Energia/CAIXA, e contrapartida do Município de Perobal - PR., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 2.35.000,00 ( dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias

Fundamentação: Concorrência n°04/2024

Lei Federal n.º 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo nº 0339/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção predial para os imóveis do COREN-PE, conforme quantidades, especificações, condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90008/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/ licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 11/10/2024. Disputa de lances: 29/10/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: licitacao@coren-pe.gov.br

IBISON JOSÉ DE SOUZA

Pregoeiro
aviso de licitação

Concorrência Nº 1/2024 CIR

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao de Rincao (CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 01-2024 CIR - Invernada Piaui da Direita I - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 06 de novembro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 06 de novembro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao de Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 296.403,32. Mais informacoes pelo e-mail: licita.coud@gmail.com ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 10 de outubro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3ª RM
EXTRADO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2024. Doador: Rogério Vasconcelos Barbosa. CPF nº xxx63213xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 02 livros: Educação musical: diálogos Insurgentes - Valor total: R$ 140,00 (Cento e quarenta reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rogério Vasconcelos Barbosa (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

EXTRADO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2024. Doadora: Carolina Carvalho Andrade Pereira. CPF nº xxx32014xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 01 livros: Michael Jackson: the making of Thriller - Valor: R$ 169,00 (Cento e sessenta e nove reais); 01 livro - O Livro de Ouro da Ópera - Valor: 20,00 (Vinte reais) - Valor total: R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carolina Carvalho Andrade Pereira(Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.

EXTRADO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 025/2024.Doador: Edson Queiroz de Andrade CPF/CNPJ nº xxx42458xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro Camargo Guarnieri - Valor R$ 80,00 (Oitenta reais); 2 volumes livro: Violin and Keyboard - Valor total: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais); 1 Livro: Fundamentos de Metodologia Científica -Valor: R$45,00 (Quarenta e cinco reais); 1 livro - Ensino Particular de Música - Valor: R$30,00 (Trinta reais); 05 partituras - Ernest Eullenburg Ltda - Valor: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais) - Valor total: R$ 575,00 (Quinhentos e setenta e cinco reais).Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Edson Queiroz de Andrade (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EDital de convocação

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O presidente do Sindicato Rural de Matelândia, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os associados membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Matelândia, Estado do Paraná, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 08 de novembro de 2024, às 10h00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito a Avenida Borges de Medeiros nº 1.096, Centro, Neste Município e Comarca de Matelândia, Estado do Paraná, CEP: 85887-000, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade visando estender a base ao município Ramilândia neste Estado.

Matelândia/PR, 10 de outubro de 2024.

Hiroyuki Inagaki

Presidente do Sindicato Rural de Matelândia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 488/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 488/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90488/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos quimioterápicos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 24/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:18D3F4BF1A35DC8C4DD6033122FDC908CEF52DA.

Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão eletrônico nº 017/2024, Registro de preços nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de produtos panificados para alimentação escolar, com entrega parcelada em dez meses, de acordo com cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da rede Municipal de Ensino de São Bento do Una-PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 227.656,35 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), O ENVIO DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 23 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 23 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 23 de outubro de 2024. (Horário de Brasília) A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 10 de outubro de 2024

Jailma Edja Almeida Oliveira

Pregoeira
EDital de convocação

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O presidente do Sindicato Rural de Matelândia, em conformidade com as leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os associados membros integrantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Matelândia, Estado do Paraná, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 14 de novembro de 2024, às 09h00min, no Centro de Eventos Santo Bonamigo, sito a Avenida Hervin Hass nº 256, Centro, no município de Ramilândia, Estado do Paraná, CEP: 85888-000, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade visando estender a base ao município Ramilândia neste Estado.

Matelândia/PR, 10 de outubro de 2024.

Hiroyuki Inagaki

Presidente do Sindicato Rural de Matelândia
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 396003

ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará-CDC. Fica ANULADA a licitação supracitada, em razão da constatação de vícios constantes no edital e seus anexos, que inviabilizam a continuidade do certame.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
EXTRATO de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: CWBR ARTEFATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE ELEVAÇÃO LTDA ME. Objeto: Fornecimento de plataforma de acessibilidade para acesso à coxia do auditório Bloco B da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal. Vigência: 60 dias. Valor total R$31.111,90. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Marcus André de Azevedo Lahoz, Representante Legal. Processo nº 07.008.210575/2024. Autorização de Fornecimento nº 34/2024-CREA-DF
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024

A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 079/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.872, Diário Oficial da União - DOU nº. 189, Págs. nº 216, ambos publicados no dia 30 de setembro de 2024, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo:

Onde se lê:

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Leia-se:

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 11/10/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23064.025792/2024-61 e Portaria nº 327, de 07 de outubro de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de um (01) mês, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

Abel Dionizio Azeredo

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/00939. Termo de Contrato nº 0022-FM/2024/0030. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0001-10. Representante: Sr. APARECIDO LUIZ DA SILVA. Objeto: transferência da propriedade, mediante alienação, de equipamentos e instrumentos de calibração pertencentes ao acervo patrimonial da CONTRATADA, a serem alienados para a CONTRATANTE, com o objetivo de viabilizar a criação do "Centro Nacional de Calibração da NAV Brasil". Valor global: R$ 403.408,37 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso XVI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01908. Termo de Contrato nº 0029-PS/2024/0047. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE AQUINO LTDA., CNPJ nº 52.177.062/0001-77. Representante: Sr. VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE AQUINO. Objeto: prestação de serviços de desinstalação e instalação de cortinas solares motorizadas (persianas), com fornecimento de 10 (dez) novas cortinas tipo rolo ("roll-on"), com filme certificado pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre de Controle da DNB de Macaé/RJ. Valor global: R$ 130.999,70 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/02143. Termo de Contrato nº 0028-SL/2024/0018. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: AGIL LTDA., CNPJ nº 26.427.482/0001-54. Representante: Sra. CAMILA ARACELI PAIANO. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil - DNHT (Altamira/PA). Valor global: 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01365. Termo de Contrato nº 0030-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Representante: Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de estações de trabalho (desktops). Valor global: 2.538.888,84 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/01214. TERMO ADITIVO Nº 1004-PS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0012-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: OI SOLUÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.719.875/0001-12. Representantes: Sr. SERGIO AUGUSTO FERRERA DA SILVA e Sra. TATIANA DOS SANTOS FERREIRA LEBEIS. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente contratados, no percentual de 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento) do montante global da contratação previsto na subcláusula 3.1 do Termo de Contrato nº 0012-PS/2023/0001. Valor Global: R$ 1.557.311,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e onze reais e vinte centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/10/2024.
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem como objeto Aquisição de equipamentos de informática e outros materiais específicos para a estruturação da Seção de Inteligência do 54º Batalhão da Polícia Militar de Ituiutaba, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: lote 01-MA3 Tech Informática Ltda; lote 02-GOMAP Comercio e Moveis e Equipamentos Ltda; lote 03-Deserto, valor global do lotes : R$ 17.664,95

Paulo Roberto da Silva

Autoridade Competente
CNPJ 30.834.196/0001-80

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 06 (seis) diplomas no período de 10/08/2024 a 08/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 072 - Registro nº 55287 e nº 55292 e Livro 073 - Registros nº 55305, nº 55310, nº 55347 e nº 55357. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 9 de outubro de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.019883/2024-08.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e assessoramento, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para o campus ministro petrônio portella, em teresina-pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 389.347,98. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.025027/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/10/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Processo Administrativo nº. 056/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 853998/2017/ CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Data da Abertura: 25 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 9 de outubro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Edital 033/2024, Procedimento Licitatório N° 038/2024, Pregão Eletrônico Nº 023/2024, Registro De Preços Nº 022/2024.

Futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar para suprir as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.. Inicio as propostas 09:00hrs do dia 25/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanau ba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor