gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto: 1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de‬ R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO. 1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais). 1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 5º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Terceiro Termo Aditivo (documento SEI 4609286). Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 19.06.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63397.001423/2023-55.

Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Alteração quantitativa unilateral - acréscimo - de 25% do item 1 do contrato de n° 83810/2023-009/00 (tjdl nº 02/2023, do ceimna), firmado entre o centro de intendência da marinha em natal (ceimna) e a empresa copa energia distribuidora de gás s.a., cnpj nº 03.237.583/0077-65, para contratação direta de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) para abastecimento do rancho das organizações militares (om) do comando do 3° distrito naval e suas organizações militares subordinadas, nos moldes do art. 58, inciso i, e art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.540,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23068.055847/2019-61.

Pregão. Nº 68/2019.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

Objeto: Repactuação dos preços do contrato.

Valor Total do Termo Aditivo: R$ 679.283,61.

Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 001/2024 DE 08/03/2024

CONTRATO Nº 117/2023 - PMBP DE 27/11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2023 - PMBP

HOMOLOGADO EM 27/11/2023

Este termo origina-se do Processo Licitatório n° 101/2023 - PMBP, Concorrência Eletrônica n° 017/2023 - PMBP, submetendo-se as partes às disposições constantes na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, bem como às cláusulas e condições aqui estabelecidas e demais normas vigentes. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, através do Ofício Nº 152/2024 do Obras e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 063/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 19.418,64 (dezenove mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 13,05% do valor contratual, a partir da data de assinatura deste termo.

C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024,

OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 8 de março de 2024.

ANDRÉ GOMES SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 10/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/23. CONTRATO CRESS Nº 010/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: THALES PHILIPPE SOARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.103.149/0001-27. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o fornecimento de carimbos personalizados e cópias de chaves, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$56.674,00 (cinqüenta e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 19 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EDITAL Nº 34, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 282/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89.

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

vDepartamento: Ciências da Saúde

Área/Subárea ou Disciplinas: Enfermagem

Processo de seleção de docente n°: 23068.051920/2023-10

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Karllian Kerlen Simonelli Soares

128,80

2º

Robertha Christini Reis Balbino

75,86

3º

Jannayna Guimarães Corradi

74,13

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EDITAL Nº 35, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 283/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 90.

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Ciências da Saúde

Área/Subárea ou Disciplinas: Farmácia

Processo de seleção de docente n°: 23068.051928/2023-78

- Não houve candidatos classificados

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EDITAL Nº 36, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Administração

Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (código CNPq: 6.02.00.00-6)

Processo de seleção de docente n°: 23068.000912/2024-88

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Matheus Grage Tardin

138,53

2º

Arthur Lopes Azevedo

126,87

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EDITAL Nº 37, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Medicina Veterinária

Área/Subárea ou Disciplinas: VET05655 - Microbiologia Veterinária; VET05647 - Imunologia Veterinária; VET05414 - Doenças infecciosas I; VET05593 - Doenças infecciosas II

Processo de seleção de docente n°: 23068.002141/2024-63

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Marília Alves Machado

143,77

2º

Natânia Do Carmo Sperandio

98,83

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EDITAL Nº 38, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Terapia Ocupacional

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Fisioterapia e Terapia Ocupacional (4.08.00.00-8)

Processo de seleção de docente n°: 23068.070360/2023-94

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexandra Rangel de Brito

102,00

2º

Bárbara Camargo Lopes Klipel

76,60

3º

Mayra Passabom Amorim

69,00

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Processo nº 021/2024. Objeto: Realização de Show da Mayck & Lyan, com início previsto para às 00h00 e término às 02h00 do dia seguinte, no dia 23/03/2024, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município de Pongaí. Contratação com a Empresa BMW Producoes Artisticas Ltda - CNPJ: 32.163.965/0001-91. Valor total de R$ 92.000,00 a ser suportada cfe., disponibilidade orçamentária informada pela contadoria.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01428.000188/2022-51.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 16/2022 por mais 214 dias, até 09/10/2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 214 dias, até 10/08/2024.. Vigência: 09/03/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.919,07. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 00589.001744/2022-00.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/04/2025. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.285,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 32/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: João Marcos Pereira de Almeida; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 08/03/2024 A 07/09/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e JOÃO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA, Contratado. Valdirene Rodrigues Santana- Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024 ao contrato 184/2022. Processo: Nº 23080.029612/2021. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no com base no parecer nº09/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do posto de motorista que passará de R$4.927,02 para R$5.235,37. Valor total apostilamento: R$3.710,15.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência: 08/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Geraldo Ubirajara Berger e Patrick Marques Dourado, ambos Procuradores da Monsanto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6000607/2024-00. INSTITUTO EM EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ 09.911.738/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRO-012/2020. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Ficam excluídas as especialidades de endodontia e prótese do rol de serviços prestados pela credenciada. Assinatura: 07/03/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Daniel Libanio Pinheiro Rocha, Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 6/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas - dedetização, descupinização e desratização de ambientes, visando o combate a pragas e insetos nas Unidades Escolares, Prédio Sede da Secretaria de Educação, Galpão da Merenda e Creche do município de Barreiros - PE. , através de Dispensa de Licitação.

Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ ww.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 8 de março de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, botijão e recarga de gá P13 e P14 para uso na merenda escolar do primeiro semestre de 2024 nas escoas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde-MT.

Empresas vencedoras valor total R$ 4.028.825,76 (quatro milhões e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) GAZOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (03401442000138) com o item 24 no valor total de R$ 33.080,00 (trinta e três mil e oitenta reais), M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME (17902079000149) com os itens 5, 11, 16, 20, 21, 25, 34, 39, 41, 42, 43, 46, 47, 52, 68, 72, 76, 84, 85, 93, 94, 95, 104 e 108 no valor total de R$ 650.411,26 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos) MARTINS E MARTINS NETO LTDA (13338773000124) com os itens 44, 55, 67, 75, 92, 103, 106, 110 e 116 no valor total de R$ 111.464,30 (cento e onze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27981389000150) com os itens: 4, 9, 22, 27, 40, 51, 59, 70, 73, 79, 80, 82, 102 e 114 no valor total de R$ 73.088,28(setenta e três mil e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), JAISSON DA ROSA EIRELI ME (26954301000148) com os itens 1, 2, 3, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 23, 28, 31, 37, 38, 45, 48, 49, 54, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 71, 74, 77, 78, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 98, 99, 101, 105, 107, 111, 112, 113, 115 e 117 no valor total de R$ 2.480.723,76(dois milhões e quatrocentos e oitenta mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) CASA DE CARNE CHAPECO LTDA(07980187000186) com os itens 33, 35, 36, 58 e 63 no valor total de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Item deserto 109. Itens fracassados 7, 19, 26, 29, 30, 32, 50, 60, 69, 81, 97 e 100.

Lucas do Rio Verde - MT, 8 de Março de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 21, de 8 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 21 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 16 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social, Questão Social e Política Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 22, de 8 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 22 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 17 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Cirurgia Geral, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 7, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Computação e Eletrônica/CEUNES, regido pelo Edital nº 4/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 61 a 65, conforme segue:

1) INCLUIR, em titulação exigida, item 2 do edital, as seguintes graduações: "Graduação em Computação, Graduação em Tecnologia da Informação e da Comunicação, Graduação em Tecnologias da Informação e da Comunicação, Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicações e Graduação em Tecnologia da Informação".

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039

Nº Processo: 25026.000464/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23041.037465/2021-78.

Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2021/reitoria/Ifal; a correção de texto da subcláusula 2.1 da cláusula segunda do termo aditivo nº 04, diante de erro material (erro de digitação); o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para reinserção do custo relativo ao substituto na cobertura de férias na unidade Campus Avançado Benedito Bentes; e o resguardo do direito da contratada à repactuação dos preços do ano-base 2024. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.700,60. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20240091, com o valor global de R$: 982.710,00; CONTRATADA - O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato nº 20240092, com o valor global de R$: 493.500,00; CONTRATADA - B. B. COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001‐14, Contrato nº 20240093, com o valor global de R$: 680.000,00; CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240094, com o valor global de R$: 296.624,00; CONTRATADA - ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001‐90, Contrato nº 20240095, com o valor global de R$: 649.040,00; CONTRATADA - AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240096, com o valor global de R$: 407.370,00; CONTRATADA - C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - CNPJ: 32.169.645/0001-49, Contrato nº 20240097, com o valor global de R$: 1.149.175,00; CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, Contrato nº 20240098, com o valor global de R$: 735.100,00; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.073, 2.074, 2.075, 2.080 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA; Vitória do Xingu/PA: 07/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 03631.000681/2023-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 23,65% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 11/03/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.444,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.018890/2022-55.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, com início em 08/03/2024 e encerramento em 08/03/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.100,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 005/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024-SMMT/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Secretaria Municipal Gestão Administrativa E A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda Cnpj Nº 39.611.673/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Planejamento e Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Mojuí dos Campos/Pa.

Mojuí dos Campos/Pa, 8 de março de 2024

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal Gestão Administrativa
Edital

resultado final do Edital 3/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 742, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Edital 3/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, referente ao Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de Educação Física.

Quadro de Pontuação - Edital 3_2024 - DGSS Processo Seletivo Educação Física - Classificação

Candidato

Experiência docente na área (A)

Experiência na área, exceto docência

(B)

Titulação (C)

Total Geral (A+B+C)

Classificação

DANIELE GABRIEL COSTA

25

10

20

55

1º

JITONE LEÔNIDAS SOARES

25

0

20

45

2º

KÊNIA SOUZA DOS SANTOS

25

0

15

40

3º

CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS

25

3

10

38

4º

BRUNA DA SOLEDADE TAVARES

25

3

10

38

5º

O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE COMPROMISSOs

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009973/2023-19. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 8/2024 celebrado entre a CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S.A.. - CNPJ nº 27.844.178/0001-75 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS (HERCÍLIO LUZ), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 01/2023): 15.204,84 (quinze mil e duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 01 de Março de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Johann Georg Erwin Gigl, CFO e Fabio Marques da Silva, COO. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013060/2023-99. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 16/2024 celebrado entre o(a) TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.. - CNPJ nº 36.238.971/0001-11 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento LINHA DE TRANSMISSÃO 345KV SANTOS DUMONT 2 - LEOPOLDINA 2 - LAGOS C1 - SE LEOPOLDINA 2, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 08/2022): 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: Outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 01 de Março de 2024. PELO EMPREENDEDOR: André Palermo de Carvalho, Coordenador Geral. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012033/2022-18. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 10/2024 celebrado entre a EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.033.958/0001-30 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento PERFURAÇÃO NOS BLOCOS BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 E TITÃ, BACIAS DE CAMPOS E SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 02/2021): 3.501.940,53 (três milhões, quinhentos e um mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: Outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 01 de Março de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Patricia Burlini Soares de Araujo, Diretora. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.056807/2023-07. Espécie: Contrato: Nº 041/FUFMT/2024. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Centro de Vida Selvagem [PROCUS/UFMT] Fase 1." O Projeto será executado pela Pró- Reitoria do Campus Universitário de Sinop, com recursos advindos de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, destinados ao Projeto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.056807/2023-07/UFMT - 20230016644/UNISELVA. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação.
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia Ludmilla de Oliveira Arakaki (CPF 110.***.**6-13); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada ao Laboratório de Inovação em Nanobiotecnologia e Materiais Avançados para Pecuária com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do projeto de pesquisa, coordenada pelo Supervisor Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.; Vigência: 27/02/2024 a 08/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Letícia Ludmilla de Oliveira Arakaki - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024-PMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, assinado em 07/03/2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Uberaba no Município de Oeiras-PI. Processo Administrativo nº 004/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, CNPJ nº 06.553.937/0001-70, CONTRATADO: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 03.194.654/0001-91. Valor Global: R$382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 7 de Março de 2024. Vigência Final: 7 de Março de 2025. José Raimundo de Sá Lopes. Oeiras - PI, 7 de Março de 2024.Oeiras (PI), 8 de março de 2024...

Theresa Albano Duarte Franco Pereira Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 53560.003825/2023-10.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato GR09 nº 35/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo objeto é a contratação de serviços para execução do Programa Médico de Saúde Ocupacional (PMSO) para os servidores da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais nos Estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e Piauí (UO09.2), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i deste contrato; e o reajuste dos preços do contrato gr09 nº 35/2022 - anatel a partir de 01/04/2024, no montante de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos percentuais), referente à variação do índice de preços ao consumidor - amplo (ipc-a), do instituto brasileiro de geografia e estatísticas (ibge), no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme se verifica dos documentos comprovante variação - ipc-a/ibge - ce (10009858), comprovante variação - ipc-a/ibge - rn (10009860) e comprovante variação - ipc-a/ibge - pi (10009861).. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.160,84. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoTomada de Preços n° 2023.10.02.02-TP

Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do Ordenador de Despesa da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da empresa: Delmar Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. Do processo de tomada de preços n° 2023.10.02.02-TP tipo: menor preço global. Fundamentação legal: lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.

Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Do preço adjudicado e homologado: R$ 991.673,56. Data do termo de adjudicação e homologação: 20/02/2024. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha-CE, 7 de março de 2024.

José Maurício Magalhães Júnior
Extrato de Contrato nº 20240064

Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ n° 23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, vencedora da proposta com o valor global R$ 991.673,56. Licitação: Tomada de Preços n° 2023.10.02.02TP. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-ce de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no valor global: R$ 991.673,56 (novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). Da vigência: 21 de fevereiro de 2024 á 21 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: José Maurício Magalhães Júnior (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-contratante)/André Luiz Nunes Aguaiar - Delmar Construções LTDA-EPP. (representante-contratado). Barroquinha 22 de fevereiro de 2024. Comissão de licitação.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23088.004501/2024-23 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Norte - SENAI-DR/RN, através do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) - CNPJ nº 03.784.680/0011-41. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e do ISI-ER, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de março 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: № 23069.161899/2023-41. NSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF, REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, PISA BARRETTO PARTICIPAÇÕES LTDA E LABORATÓRIO DE ENSINO E PESQUISA EM REDES DE NOVA GERAÇÃO LTDA. OBJETO: Licenciar os direitos de propriedade intelectual da TECNOLOGIA RL PROVIDEMI e todo o know-how associado, das LICENCIANTES para a LICENCIADA, de forma onerosa e não exclusiva. DATA: 04 de março de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor-Geral da REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, PEDRO SILVEIRA PISA, Sócio-Diretor da PISA BARRETTO PARTICIPAÇÕES LTDA. e MATHEUS FORTALEZA SOUSA DE ARAUJO, Sócio-Diretor do LABORATÓRIO DE ENSINO E PESQUISA EM REDES DE NOVA GERAÇÃO LTDA.
EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, seção 3, página 71, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Daiane Angélica Santos Luciano Gomes; Área de Conhecimento: Patologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MICHELLE IGARASHI WATANABE

Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ênio de Jesus Pontes Monteiro CPF XXX.202.XXX-97; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; FAPED/CNPTIA/TED-ZARC-23800.230095-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura: 26/01/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Ênio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de produtos de panificação e lanches em geral para o consumo de todas as Secretarias e Departamentos do Município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 08/03/2024 até 21/03/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 21/03/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 21/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,

Monte Azul-MG, 8 de março de 2024

Nádyo Marllon De Souza Custódio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Perfuração de Poço e Construção de Microssistema de Abastecimento de Água Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos Necessários no Bairro da Malva, no Município de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202232600002 e Plano de Ação nº 09032022-018830, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade o acréscimo correspondente a aproximadamente 22,90% do valor do contrato, importa no valor de R$ 54.033,50(cinquenta e quatro mil, trinta e três reais e cinquenta centavos). Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 006/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SMMA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda Cnpj nº 39.611.673/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria em Planejamento e Gestão Estratégica e a Elaboração do Balanço Geral Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Semma, no Município de Mojui dos Campos/Pa.

Mojui dos Campos/Pa, 8 de março de 2024

Reginaldo Emanuel Rabelo da Silva

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 246/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Assinado: 22/02/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 247/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Assinado: 22/02/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Processo nº 016/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024 SEMED. Pregão Eletrônico nº 013/2023 PE. Considerando o extrato, publicado no D.O.U, seção 3 pág. 233 em 18/01/2024. retifica-se o texto da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de Preços Que Visa a futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e eventos em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. LEIA-SE: Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 059/2022 PMNT, firmado em 05 de outubro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda. cnpj: 21.250.517/0001-09. Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de setembro de 2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços nº 001/2022 PMNT.
Extratos de Contratos

CONTRATO 001/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Branco e Correa Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e descartáveis, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 32.770,33 (trinta dois mil setecentos e setenta reais e trinta e três centavos).

CONTRATO 002/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Roberto de Araujo Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 52.610,70 (cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais e setenta centavos).

CONTRATO 003/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 05/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 87.852,29 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2023-PMPB, cujo objeto é Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação de 4,5 Km em Cbuq da Vicinal Tauarizinho no Município de Peixe Boi - Pará, firmado em 03 de outubro de 2023 com a empresa Amazon - Construcoes e Servicos Ltda; CNPJ n° 08.362.093/0001-06. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de agosto de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Concorrência nº 001/2023 PMPB
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Ramos de Campos CPF XXX.059.XXX-33; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - 935842/2022: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 25/01/2024 a 19/07/2024; Data da assinatura: 25/01/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Felipe Ramos de Campos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.040729/2022-25.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato do serviço manutenção predial.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23088.005033/2024-12 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa Newsun Energy Brazil S.A. - CNPJ nº 28.422.260/0001-74. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a NEWSUN, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de março 2024.