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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24025 - SEINFRA (LICITANET Nº 53/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça na localidade de Mutuca, distrito de Patriarca, no município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P316260/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24025 - SEINFRA (LICITANET Nº 053/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 26 de junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de acondicionamento, copa, cozinha e de limpeza ENCERRAMENTO: 13h de 25/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 25/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Em 26 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 5964-1/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação da condição de pagamento do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, em sua forma eletrônica - que tratará da contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 20/06/2024, página 279; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 19/06/2024, página 10; no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 19/06/2024, página 07 e no Jornal Oficial do Município, edição n° 1132 de 18/06/2024, página 2. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 08 de agosto de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 26 de junho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 37/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 6117-4/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 037/2024 - Processo nº 5754-1/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 6117-4/2024, pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; da manifestação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a dilatação do prazo de entrega dos produtos para até 30 dias a contar da data de cada eventual de entrega, mediante Autorização de Fornecimento.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 26 de junho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 11/2024 em epígrafe, à empresa M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 473.666,44 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Penedo-AL, 26 de junho de 2024.

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.017/2024

Processo Licitatório nº 131/2024

Código UASG 984445 -

Concorrência Eletrônica nº. 90017/2024, Tipo menor valor, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 26 de junho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Extrato dE TERMO ADITIVO

TA 003/2024 - Ct 23/2023 - Pl 325/2023

Contratada: Jm Servicos E Pavimentacões Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo de quantitativos, fica acrescido o valor de R$9.890,05, que corresponde aproximadamente 3,62%, passando o valor do contrato para R$ 328.094,72.
Extrato dE TERMO ADITIVO

TA 004/2024 - Ct 22/2023 - Pl 262/2023

Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativo referente à inclusão de novos itens de serviços que deverão ser acrescidos e não impactarão na finalidade do objeto contratado, acréscimo R$784,58, que equivale a 0,19% passando o valor do contrato para R$ 448.232,56.
Extrato dE TERMO ADITIVO

TA 005/2024 - Ct 21/2023 - Pl 248/2023

Contratada: Pmmx - Engenharia Ltda-Me. Objeto: Prorrogação até 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24026 - SEINFRA (LICITANET Nº 54/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Gerardo Rodrigues Saraiva, no bairro Padre Palhano, município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P318529/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24026 - SEINFRA (LICITANET Nº 054/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 26 de junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP. Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, tendo Vigência antes finalizando em 29 de Março de 2024, passando agora a vigorar, a partir desta data, até 26 de Agosto de 2024. Coreaú-CE, 29 de Março de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.30.01TP. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.11.01, referente a Tomada de Preço Nº 2023.08.30.01TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução de reforma do Ginásio Municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08/03/2024 até 06/06/2024. General Sampaio-CE, 26 de Junho de 2024. Francisco Davi Mascena Lopes - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-CE, EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA.

Ipu-CE, 26 de Junho de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA.

Ipu-CE, 26 de junho de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEESP

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEESP, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para executar a conclusão da construção de ginásio de esportes no Município de IPU/CE. Data de Abertura: 16 de Julho de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No Endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 26 de Junho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42024PEFMAS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042024PEFMAS, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, bem como manutenção preventiva e corretiva (com eventual troca de peças e chips por conta da contratada), das impressoras pertencentes as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAIPU. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 26 de junho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SME (LICITANET Nº 56/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil no distrito de Aprazível, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P316286/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SME (LICITANET Nº 056/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 26 de junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 - SME (LICITANET Nº 57/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil no distrito de Patriarca, no município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P316287/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24002 - SME (LICITANET Nº 057/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 26 de junho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMB - SRP

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000065/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 15/07/2024 às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMARCAÇÃO VIÁRIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 24 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000064/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 08/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA - EDIFICAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS (BARRACÃO) NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000062/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 17/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 898019/2020, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de junho de 2024.

Bandeirantes, 26 de junho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Republicação

PROCESSO Nº 5754-1/2024

Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 13/06/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 14/06/2024, página 307 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 13/06/2024, página 13. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de julho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 26 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
despacho de 26 de junho de 2024

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 5186-1/2024

Declaro como INEXIGÍVEL a licitação, em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e 74, Inciso II, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação da empresa PÁSSARO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., detentora exclusiva dos direitos artísticos da Dupla "SÁ & GUARABYRA", para a apresentação do show "Mar e Sertão" com SÁ & GUARABYRA e Banda, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024,na Estação de Eventos "Cora Coralina", durante a realização do XXI Encontro e VI Feira Nacional do Amendoim de Jaboticabal/SP, ao custo total de R$70.000,00 (setenta mil reais).

Por outro lado, autorizo a contratação em questão.

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 5.272-8/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, sendo o item 01 à empresa AVENIDA GAS DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E GÁS LTDA., no valor unitário de R$100,00; e o Item 02 à empresa UNIÃO ÁGUA E GAS JABOTICABAL LTDA., no valor unitário de R$280,00.

Jaboticabal, 26 de Junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759004582202411. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses (fio guia stiff hidrofílico 0,035 x 260cm e outros), destinados ao serviço de hemodinâmica do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, através de sua Pregoeira, com fulcro no § 1 o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a promoção de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 029/2024, fica a data de abertura do certame prorrogada para o dia 19 de JULHO 2024. O Edital retificado poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.055139/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 19 (dezenove) grupos geradores de diversas marcas, modelos e potências, incluindo seus respectivos quadros de transferência automática (QTA), com fornecimento de materiais e peças, por um período de 12 (doze) meses das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

O Município de Caldas Novas torna público será remarcado para às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 26 de junho de 2024, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ADIAMENTO LC 23000001 CS

Comunicamos a todos os interessados que a Licitação Correios nº 23000001 - CS - Prestação de Serviços de Publicidade, conforme condições do edital e seus anexos, publicado no DOU 92 de 14/05/2024, Seção 3, página 14, teve sua abertura adiada SINE DIE.

ROGERIO SIMIONATO BOTELHO

Presidente Comissão Especial de Licitação CS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 4.510/2024, Pregão Presencial N° 033/2023, Contrato: Nº 5.935-2024-02PRO LIVRO 03. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratada: Campanelli Gramados Esportivos e Implantação de Áreas Verdes Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma completa do gramado do campo de futebol do estádio municipal Cândido de Barros localizado no jardim botânico em Araraquara/Sp, conforme descrito no termo de referência e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. MOTIVO: Fica prorrogada a vigência e execução por mais 60 dias no período de 29/05/2024 a 28/07/2024.
Aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletronico n° 20/2024,

Processo Licitatório n° 053/2024, Pregão Eletronico n° 020/2024, Registro de Preço n° 018/2024, tendo como objeto o Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimenticios para as escolas, saude, obras e assistencia social do municipio de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, dantas mercearia ltda me - filial, inscrita no cnpj n° 06.104.785/0002-00, valor de r$ 716.693,65 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), marilza antonio de oliveira, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 1.005.237,00 (um milhão, cinco mil, duzentos e trinta e sete reais), papa doce comercio de produtos em geral ltda me, inscrita no cnpj n° 09.624.705/0001-54, valor de r$ 284.669,90 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.

MUNHOZ/MG, 1º DE MAIO DE 2024.

Dorival Amâncio Froes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10212.103908/2020-94.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 37.509.544/0001-93 - E C A EQUIPAMENTOS ELETRONICOS CENTRO AMERICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2024 a 30/12/2026. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.199,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 269/2024; Data da assinatura: 20/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de RIACHO DAS ALMAS/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RANGEL; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RANGEL, pertencente ao Município de RIACHO DAS ALMAS/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 3/2019; Data de Assinatura: 25/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IBITIRANGA; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 30/06/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC IBITIRANGA, MCU 00015086, pertencente ao Município de CARNAÍBA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes
AVISO DE ADIAMENTO LC 22000007/2022 SE/PE

A abertura da licitação designada para o dia 26/06/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 27/05/2024, folha 14, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 30/07/2024 e o início da Disputa para 30/07/2024 às 09:00 horas. Recebimento das; Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 969558

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Licitador SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 266/2024. Data da assinatura: 21/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTARIA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Santaria, pertencente ao Município de Rio Branco do Sul, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Santaria. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº: 267/2024. Data da assinatura: 21/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Pinta; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Pinta, pertencente ao Município de Rio Branco do Sul, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Pinta. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 270/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MOSTARDAS; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do distrito de Mostardas - Monte Alegre do Sul/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC MOSTARDAS. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10240.730133/2022-59.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 1 posto de carregador 44hs em vilhena/ro, no valor mensal de r$ 4.714,27, perfazendo o total de r$ 16.028,52, e inclusão de 1 posto de carregador em porto velho/ro, no valor mensal de r$ 4.644,52, perfazendo o valor total de r$ 15.791,37 - valores totais esses referentes à vigência do termo aditivo, que terá início no dia 20/07/2024, até o final do contrato, em 30/10/2024. O percentual de supressão é de 5,01%, sendo que o acumulado esta em 9,11%. O percentual de adição é de 4,93%, sendo que o acumulado esta em 10,12%. O valor mensal do contrato passou a ser de r$ 96.555,27, e o valor global de r$ 1.831.510,16.. Vigência: 20/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.902.237,30. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução implantação e recape de pavimento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente - cbuq, drenagem pluvial, meio fio de sarjeta, passeios, acessibilidades e sinalização viária.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 16/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo Administrativo n° 62/2024, cujo objeto consiste na REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA. Abertura: 01 de julho de 2024. Encerramento: 16 de abril de 2024. Horário: 09h00min.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 12 de julho de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a construção de 1.407m² de passeio público em concreto, com execução de piso tátil e rampas de acessibilidade no Loteamento Habitacional Vila Maria III, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 016/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 26 de junho de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 314/2023 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 314/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Prazo de Vigência para mais 30 (trinta) dias e Prazo de Execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 26 de junho de 2024. Fabíola Campos Lucas - Secretária Mun. De Assistência Social e Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23732.000096/2020-07.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 56/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inciso II, do Art.57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e com término em 01/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 -

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 062/2024, objetivando o registro de preço de pneus, no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 26 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.785.719/0001-73, pelo valor total de R$ 7.709.450,00 (sete milhões setecentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então adjudicada a empresa supra como a vencedora da PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024.

Presidente Dutra/MA, 18 de Junho de 2024

Miqueias Vanderley Fernandes Silva

Assessor Executivo e Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.785.719/0001-73, pelo valor total de R$ 7.709.450,00 (sete milhões setecentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então homologada a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024.

Presidente Dutra/MA, 18 de Junho de 2024

Miqueias Vanderley Fernandes Silva

Assessor Executivo e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004471202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 25351.911251/2018-08.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 02/07/2024 a 02/07/2025 e suprimir o valor inicial atualizado do contrato em 25% por acordo entre as partes.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193117

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02020.000560/2021-94.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 03/2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicação multimídia (scm) - circuito de internet em banda larga, em atendimento à demanda da superintendência do lbama/pi.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.629,60. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo nº. 002/2024.

O presente processo tem como objeto a Execução para conclusão de Obra Civil de Implantação de Sinalização Turística nos Municípios do COMAM, de acordo com o Contrato de Repasse firmado entre o Consórcio e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato nº 883149/2019, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados a partir de 01/07/2024 no Setor de Administração do Consórcio sito à Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de Franca-SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br.

Em 26 de junho de 2024

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23/06/2024 até 23/12/2024, originário da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL. Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 21 de junho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 04 (quatro) meses a partir de 18/06/2024 até 18/10/2024, originário da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL, Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 18 de junho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. kleilson Carmo Barbosa - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis e pnr da guarnae-ct.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 178.943,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 012/2024 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024. CONTRATO N° 064/2024. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ: 87.613.469/0001-84, ENDEREÇO LUIZ LOESER, 287, ARATIBA/RS. FORNECEDOR: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.472.805/0001-38 - ENDEREÇO: RUA ALFERES MAGALHÃES, NÚMERO: 92, SALA 77, BAIRRO SANTANA CIDADE: SÃO PAULO/SP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Aratiba-RS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, transporte e mão de obra, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos. VALOR: R$ 571.671,88, Data Início da Vigência: 30/04/2024. Data Final da Vigência: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 10 ao CL-310/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EDGARD FERREIRA DA SILVA Valor mensal R$2.536,50 Assinatura 26/06/24 Objeto Reajuste em 3,9256% no valor do aluguel previsto no contrato de Locação do imóvel situado na Rua Luiz Manhães, n.º 156, destinado a abrigar a USF Vila Hípica Processo Protocolo n.º 22.934/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 4/2013.

Nº Processo: 23216.000202/2013-54.

Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 359.xxx.xxx-20 - FERNANDO SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666/93 e art. 51 da lei nº 8.245/91.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.566,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23261.000348/2019-40.

Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº 09/2019. Vigência: 05/08/2019 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.471,70. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 00153.000087/2024-57; Convênio nº 2/2024; Objeto: Oferta, aos beneficiários, de descontos em produtos que tenham relação direta e indireta com o exercício da profissão; Conveniada: Unyead Educacional S.A., CNPJ nº 24.531.339/0001-82; vigência: 26/6/2024 a 26/6/2025; Fundamento Portaria CAU/DF nº 8/2023; sem repasse de valores; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Conveniada: Rafael Mendes de Oliveira Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11/07/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e eletrodoméstico, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 26 de junho de 2024.

LEVI LOPES GOMES

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122015787202417. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (grupo 3024) - parte 02.. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/06/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº. 1006.001/2024-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho - sede ao setor porto da balsa. Conforme o convênio n° 946576/2023, Nº Processo: 21000074177202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 16 de julho de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios, 26 de junho de 2024

Tafarel Batista de Castro Leite

Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 6/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de via de acesso à rua lateral na rodovia BR-285/RS, entre o Km 446,200 e o Km 448,600, totalizando uma extensão de 2.400,00 metros e uma área total vinculada de 24.000,00m 2 , conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 18 de julho de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 9/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

DATA DA LICITAÇÃO: 11/07/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 26 de junho de 2024.

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO nº 0299/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, neste ato representada pelo seu representante legal, a senhora Alana de Brito Costa / objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Cicero de Alencar, Praça Higínio de Oliveira Plinio e banheiros públicos do Município de Lajedinho - BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:1014; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000; 17200000; 17490000; 27490000; 17063110 e 17063110. Do Valor Global: R$ 93.238,38 (noventa e três mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), com Fator (K) 0,80. Vigência: 02 (dois) meses.