AVISOs DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a Alteração de edital com 1º adendo, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 5.095/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de banheiros químicos, para tender demandas das feiras livres, no município de Corumbá. Do Adendo: Inclusão dos requisitos necessários ao procedimento de habilitação. Recebimento das propostas: 19/07/2024, às 08h00 ao dia 09/08/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 09 de agosto de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17 de julho de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL COM 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da alteração da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 10.901/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem e cronometragem de eventos esportivos para atender aos Órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Do Adendo: Inclusão dos requisitos necessários ao procedimento de habilitação. Recebimento das propostas: 19/07/2024, às 08h00 ao dia 12/08/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 12 de agosto 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá/MS, 17 de julho de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 050/2024 - SEMED - Processo nº 13.267/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Carvalho & Imada Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: O realinhamento de preço do item 132 (Pão de Hot-Dog - 80g Un.) registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 - PROCESSO DE ORIGEM Nº 31.888/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, do qual a Secretaria Municipal de Educação integra como Órgão Participante. Cláusula Segunda: Fica realinhado o valor unitário do item para R$ 1,17 (um real e dezessete centavos), perfazendo um valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 16/07/2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Carvalho & Imada Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22396/2024. Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 06.048.539/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10 e arla 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. VALOR: O valor do total do presente contrato é de R$ 355.117,39 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos). DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula 9229 para responder como gestor e o servidor Junior Rodrigues dos Santos Rosales, matrícula n° 6983 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato será de 012 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - BGBF

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ''a'', combinado com o art. 73, inciso II, alínea ''b'', da Lei n° 8.666/93 e alterações. Corumbá, MS. 15 de julho de 2024. Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e S.H Informática Ltda.