EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Por este ato, convoco todas as empresas de categoria predominante em serviços de terceirização e locação de mão de obra de mato grosso, para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO PATRONAL que será realizada em 14 de novembro de 2024 (terça-feira) às 08h15m (fuso de Cuiabá), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.501, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, publicado no Diário Oficial da União - DOU e em jornal, com antecedência mínima de 20 dias, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023.

Pautas:

A) Identificação do subscritor: Neimar Eracer de Toledo;

B) Criação da comissão organizadora;

C) Abertura da Assembleia: Exposição dos objetivos de criação do sindicato;

D) Preenchimento da lista de presença: nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, a razão social da empresa e as assinaturas dos participantes. Apresentar/enviar contrato social/ato constitutivo e última alteração, documento pessoal do representante legal, procuração (se necessário);

E) Da Descrição Da Categoria: empresas e empregadores de serviços de terceirização e locação de mão de obra, abrangendo: limpeza; conservação; zeladoria e manutenção urbana; coleta, transporte e gestão de resíduos; jardinagem, poda, capina e varrição; paisagismo; reparação; copeiragem e garçonaria; portaria e recepção; atendimento ao público; serviços administrativos; supervisão e suporte técnico;

F) Da Base Territorial: todos os municípios de Mato Grosso, segue indicação nominal: 1. Acorizal, 2. Água Boa, 3. Alta Floresta, 4. Alto Araguaia, 5. Alto Boa Vista, 6. Alto Garças, 7. Alto Paraguai, 8. Alto Taquari, 9. Apiacás, 10. Araguaiana, 11. Araguainha, 12. Araputanga, 13. Arenápolis, 14. Aripuanã, 15. Barão de Melgaço, 16. Barra do Bugres, 17. Barra do Garças, 18. Boa Esperança do Norte, 19. Bom Jesus do Araguaia, 20. Brasnorte, 21. Cáceres, 22. Campinápolis, 23. Campo Novo do Parecis, 24. Campo Verde, 25. Campos de Júlio, 26. Canabrava do Norte, 27. Canarana, 28. Carlinda, 29. Castanheira, 30. Chapada dos Guimarães, 31. Cláudia, 32. Cocalinho, 33. Colíder, 34. Colniza, 35. Comodoro, 36. Confresa, 37. Conquista d'Oeste, 38. Cotriguaçu, 39. Cuiabá, 40. Curvelândia, 41. Denise, 42. Diamantino, 43. Dom Aquino, 44. Feliz Natal, 45. Figueirópolis d'Oeste, 46. Gaúcha do Norte, 47. General Carneiro, 48. Glória d'Oeste, 49. Guarantã do Norte, 50. Guiratinga, 51. Indiavaí, 52. Ipiranga do Norte, 53. Itanhangá, 54. Itaúba, 55. Itiquira, 56. Jaciara, 57. Jangada, 58. Jauru, 59. Juara, 60. Juína, 61. Juruena, 62. Juscimeira, 63. Lambari d'Oeste, 64. Lucas do Rio Verde, 65. Luciara, 66. Marcelândia, 67. Matupá, 68. Mirassol d'Oeste, 69. Nobres, 70. Nortelândia, 71. Nossa Senhora do Livramento, 72. Nova Bandeirantes, 73. Nova Brasilândia, 74. Nova Canaã do Norte, 75. Nova Guarita, 76. Nova Lacerda, 77. Nova Marilândia, 78. Nova Maringá, 79. Nova Monte Verde, 80. Nova Mutum, 81. Nova Nazaré, 82. Nova Olímpia, 83. Nova Santa Helena, 84. Nova Ubiratã, 85. Nova Xavantina, 86. Novo Horizonte do Norte, 87. Novo Mundo, 88. Novo Santo Antônio, 89. Novo São Joaquim, 90. Paranaíta, 91. Paranatinga, 92. Pedra Preta, 93. Peixoto de Azevedo, 94. Planalto da Serra, 95. Poconé, 96. Pontal do Araguaia, 97. Ponte Branca, 98. Pontes e Lacerda, 99. Porto Alegre do Norte, 100. Porto dos Gaúchos, 101. Porto Esperidião, 102. Porto Estrela, 103. Poxoréu, 104. Primavera do Leste, 105. Querência, 106. Reserva do Cabaçal, 107. Ribeirão Cascalheira, 108. Ribeirãozinho, 109. Rio Branco, 110. Rondolândia, 111. Rondonópolis, 112. Rosário Oeste, 113. Salto do Céu, 114. Santa Carmem, 115. Santa Cruz do Xingu, 116. Santa Rita do Trivelato, 117. Santa Terezinha, 118. Santo Afonso, 119. Santo Antônio do Leste, 120. Santo Antônio de Leverger, 121. São Félix do Araguaia, 122. São José do Povo, 123. São José do Rio Claro, 124. São José do Xingu, 125. São José dos Quatro Marcos, 126. São Pedro da Cipa, 127. Sapezal, 128. Serra Nova Dourada, 129. Sinop, 130. Sorriso, 131. Tabaporã, 132. Tangará da Serra, 133. Tapurah, 134. Terra Nova do Norte, 135. Tesouro, 136. Torixoréu, 137. União do Sul, 138. Vale de São Domingos, 139. Várzea Grande, 140. Vera, 141. Vila Bela da Santíssima Trindade, 142. Vila Rica.

G) Definição do nome: Sugere-se SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDSTEL/MT;

H) Apresentação, leitura integral e análise de cláusulas do Estatuto Social, com regras e diretrizes de funcionamento. Abertura para dúvidas, sugestões, e na sequência, validação do Estatuto;

I) Outros assuntos de interesse da categoria.

Encerrada a Assembleia fundacional, com a devida lavratura da ata da assembleia geral de fundação, na sequência, será iniciada ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA DO SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Ordem do dia:

A) Preenchimento da lista de presença: nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, a razão social da empresa e as assinaturas dos participantes.

B) Explicação da pauta, sobre o processo eleitoral e regras da eleição;

C) Verificação de quórum: número de sindicalizados, número de pessoas aptas a votar, número de pessoas votantes;

D) Abertura de registro de chapa junto à Comissão Organizadora;

E) Apresentação das chapas registradas e seus membros aos participantes;

F) Votação e apuração de votos;

G) Divulgação de resultado do processo eleitoral;

Encerrada a Assembleia de Eleição, com lavratura da respectiva ata de eleição e apuração de votos da diretoria, posteriormente, será realizada a CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Neste evento, em observância ao Art. 3º da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, a ata de posse da diretoria será acompanhada de autodeclaração expressa de pertencimento à categoria, do subscritor do edital e os dirigentes eleitos, que integram a categoria e que contenha as seguintes informações: a) nome completo; b) número de inscrição no CPF; c) endereço residencial e correio eletrônico; e ainda, e) número de inscrição no CNPJ da empresa representada.

Cuiabá/Mato Grosso, 8 de outubro de 2024.

NEIMAR ERACER DE TOLEDO

Fundador