EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 519/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 03/12/2024 a 31/01/2025; Data da Assinatura: 28/11/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1162/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 520/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING DE TREINAMENTO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 97.129,00 (noventa e sete mil cento e vinte e nove reais); Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1163/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 521/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: SELEÇÃO SUB 21 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E RODAS ESPORTIVAS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 175.600,00 (cento e setenta e cinco mil reais); Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1164/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 525/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5ª DETECÇÃO DE TALENTOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 27.790,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa reais); Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1168/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 526/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: UNIFORME DE TREINAMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais); Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1186/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 528/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICO ESCRITÓRIO CBC - SÃO PAULO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 04/12/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1191/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 529/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: COPA DO BRASIL DE SELEÇÕES DE VOLEIBOL SENTADO 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 699.655,00 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 04/12/2024 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1192/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 530/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: REFORMAS E OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SEDE; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 13/12/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1194/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 531/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 347.300 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos reais); Vigência: 03/12/2024 a 03/03/2025; Data da Assinatura: 03/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1197/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 532/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: PREMIAÇÃO JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 72.537,71 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos); Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1204/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 533/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CBTKD - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais); Vigência: 04/12/2024 a 31/01/2025; Data da Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1205/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 534/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AUSTRALIAN SUMMER SERIES 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Vigência: 09/12/2024 a 26/02/2025; Data da Assinatura: 05/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1207/24.

extratos de termos aditivos

EXTRATOS 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 461/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 28/02/2025 do projeto: 1º ADITIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PROJETO 1 E 2. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1033/24.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 462/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 28/02/2025 do projeto: 1º ADITIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PROJETO 3. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1034/24.

Espécie: 1º Termo aditivo de Convênio - TC Nº 481/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO AO 2º CAMPEONATO CPEDI E BRASILEIRO DE PARADESTRAMENTO CURITIBA - FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 13.132,99 (treze mil, cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos); Vigência: 29/11/2024 a 21/12/2024; Data da Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº 1062/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 524/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO PROJETO SELEÇÃO BRASILEIRA PERMANENTE DE FUTEBOL DE CEGOS - JOÃO PESSOA/PB 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1253/23.

EXTRATO 3º ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 526/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 3º ADITIVO NA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor total: R$ 10.003,70 (dez mil, três reais e setenta centavos); Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1255/23.