EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 139/2024 - Processo nº 08020.000289/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 29.138.344/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 139/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, Prefeito do Município de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 461.743,96 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 293/2024 - Processo nº 08020.001478/2024-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 293/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 3.161.375,56 (três milhões, cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 290/2024 - Processo nº 08020.011846/2023-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 290/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 273/2024 - Processo nº 08020.001268/2024-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 273/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 3.578.674,25 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 296/2024 - Processo nº 08020.001321/2024-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 296/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 6.455.887,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 289/2024 - Processo nº 08020.001340/2024-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 289/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Valor: R$ 13.200.686,04 (treze milhões, duzentos mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).