ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.567 - Processo nº 53500.062233/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/07/2024, a autorização outorgada a WOW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.367.701/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.570 - Processo nº 53500.039923/2021-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY SUL INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.707.755/0001-14, por intermédio do Ato nº 4600, de 22/06/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 28/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.571 - Processo nº 53500.036827/2021-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY TECNOLOGIA E GESTAO LTDA, CNPJ/MF nº 09.364.086/0001-06, por intermédio do Ato nº 4164, de 10/06/2021 (SEI 6995490), publicado no DOU de 15/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.572 - Processo nº 53500.062597/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.534.139/0001-43, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.573 - Processo nº 53500.063452/2024-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/07/2024, a autorização outorgada a ISP SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.876.433/0001-94, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.574 - Processo nº 53500.065508/2024-64. Expede autorização a THIAGO LIMA DA SILVA, CPF nº ***.300.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.575 - Processo nº 53500.065384/2024-17. Expede autorização a CARLOS VICENTE FREITAS BERGAMO MARTINS, CPF nº ***.166.077-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.576 - Processo nº 53500.065308/2024-10. Expede autorização à LINKCORP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.599.598/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.577 - Processo nº 53500.061031/2024-48. Expede autorização à NV MICROMIL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.891.432/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.582 - Processo nº 53500.043357/2023-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 29/07/2024, a autorização outorgada a FLASH NET TELECOM RIO PRETO LTDA, CNPJ/MF nº 36.240.898/0001-12, por intermédio do Ato nº 6645, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente