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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15435/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.197.000-**, , FREVP00382632024, 773-0; ***.123.217-**, , FREVP00383112024, 773-0; ***.713.707-**, , FREVP00384912024, 773-0; ***.128.757-**, , FREVP00384992024, 773-0; 23.975.403/0001-51, , FREVP00385522024, 773-0; ***.888.157-**, , FREVP00382932024, 773-0; ***.435.677-**, , FREVP00386512024, 773-0; 43.119.372/0001-44, , FREVP00386002024, 773-0; ***.665.437-**, , FREVP00387242024, 773-0; ***.198.038-**, , FREVP00379132024, 773-0; ***.834.627-**, , FREVP00380872024, 773-0; ***.122.657-**, , FREVP00383462024, 773-0; ***.441.397-**, , FREVP00384142024, 773-0; ***.457.237-**, , FREVP00386612024, 773-0; ***.404.187-**, , FREVP00386442024, 773-0; , FREVP00387122024, 773-0; 43.007.815/0001-05, , FREVP00386862024, 773-0; ***.494.687-**, , FREVP00386952024, 773-0; 41.298.441/0001-07, , FREVP00388982024, 773-0; ***.064.821-**, , FREVP00389372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15307/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.120.258/0002-29, SRC9E08, EPSMA00246262024, 683-11; 21.372.384/0002-24, FWT3H29, EPSMA00248472024, 683-13; 84.926.740/0001-43, RIR5I85, EPSMA00254412024, 683-11; ***.965.381-**, MAR3J66, EPSMA00257632024, 683-12; 09.400.227/0001-07, IYY8911, EPSMA00249462024, 683-13; ITV9980, EPSMA00274142024, 683-11; 20.794.957/0001-64, MHS7486, EPSMA00253202024, 683-13; 19.843.056/0001-36, OCW3B97, EPSMA00254942024, 683-11; KPD8H28, EPSMA00259162024, 683-13; 20.555.673/0001-15, CLU2516, EPSMA00257052024, 683-11; 46.175.710/0001-53, MHE3C99, EPSMA00254222024, 683-11; 10.490.181/0005-69, BWQ5A03, EPSMA00257592024, 683-11; 13.783.221/0004-78, RHQ0J85, EPSMA00258112024, 683-12; ***.864.249-**, EPS6042, EPSMA00256912024, 683-11; 09.520.278/0001-64, IUT2729, EPSMA00243852024, 683-11; 07.206.816/0066-60, JAA1G75, EPSMA00268822024, 683-13; 28.414.240/0001-51, JQP1520, EPSMA00267832024, 683-11; 24.721.489/0001-59, NZA7I62, EPSMA00240692024, 683-12; 47.067.525/0076-25, QJE6J42, EPSMA00269572024, 683-12; 13.067.297/0001-54, RLE6I13, EPSMA00270162024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15306/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RVE4F38, FRMEP00130692024, 683-12; 05.773.519/0001-26, BBN4D37, FRMEP00159772024, 683-13; 12.542.191/0001-00, BDU3E28, FRMEP00154372024, 683-12; ***.455.119-**, OBE3I48, FRMEP00106272024, 683-12; 28.670.958/0001-09, LQE6448, FRMEP00161032024, 683-11; KVP9180, FRMEP00161042024, 683-11; LQT8238, FRMEP00151742024, 683-13; 61.084.018/0001-03, BXZ5G69, FRMEP00161792024, 683-13; DCF3A09, FRMEP00165992024, 683-13; BQU8C82, FRMEP00152602024, 683-11; 07.004.424/0001-73, FYV5069, FRMEP00162932024, 683-11; EBD7H09, FRMEP00155332024, 683-11; 78.586.674/0001-07, SEL0G87, FRMEP00112072024, 683-11; SEL0G87, FRMEP00113582024, 683-13; SEI9I92, FRMEP00113842024, 683-13; SEL0G87, FRMEP00114422024, 683-11; 07.287.580/0001-99, RVB5G99, FRMEP00150612024, 683-12; 08.062.665/0001-31, DIP7857, FRMEP00112032024, 683-11; 34.781.555/0001-30, RLJ7A58, FRMEP00162702024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15305/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.089.969/0005-30, SCU7G77, EPSMA00239402024, 683-12; 10.524.837/0001-93, RQS2F05, EPSMA00249242024, 683-12; RBC8J71, EPSMA00253582024, 683-12; RKX2E30, EPSMA00262242024, 683-12; RQT3B14, EPSMA00271592024, 683-12; 07.020.236/0006-43, RCR3D67, EPSMA00249322024, 683-13; 07.939.399/0021-63, EUU8C14, EPSMA00244152024, 683-11; 36.321.523/0001-87, EOE5822, EPSMA00252402024, 683-13; 10.905.955/0001-41, QJU5460, EPSMA00243822024, 683-12; 22.685.341/0006-95, JAQ3E02, EPSMA00262122024, 683-12; 02.749.513/0001-25, EWU5J50, EPSMA00267642024, 683-11; FSJ0905, EPSMA00255662024, 683-12; 23.453.897/0001-04, RNV5D61, EPSMA00269952024, 683-12; RAG9927, EPSMA00271782024, 683-12; 36.270.689/0001-11, SJQ8G98, EPSMA00273592024, 683-13; 11.881.221/0001-32, RDF4J90, EPSMA00260292024, 683-13; 42.998.088/0001-22, PZE1A66, EPSMA00263402024, 683-13; 00.469.860/0001-79, FUE8G11, EPSMA00275392024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15304/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.099.471/0001-51, RLP4A59, FRMEP00152062024, 683-12; RXP3H18, FRMEP00159862024, 683-12; 02.325.282/0001-22, SIR7E49, FRMEP00133312024, 683-12; RTD3I09, FRMEP00158002024, 683-12; 33.337.007/0001-52, LSM3A48, FRMEP00155842024, 683-13; LTM8D00, FRMEP00158072024, 683-11; 32.466.732/0001-68, OVF8745, FRMEP00104312024, 683-12; 49.540.429/0001-60, QCK7J37, FRMEP00150062024, 683-11; 05.296.590/0004-08, BYZ5E59, FRMEP00163552024, 683-12; 27.228.168/0001-05, RHJ3E70, FRMEP00155042024, 683-11; RHK0D67, FRMEP00160292024, 683-13; 41.262.063/0001-01, MLA3J83, FRMEP00151582024, 683-12; 25.011.490/0001-52, FSB3A96, FRMEP00163092024, 683-12; 85.183.747/0001-85, OKF8I39, FRMEP00153412024, 683-12; 49.678.387/0001-29, EVU2J63, FRMEP00152242024, 683-12; 11.423.942/0001-07, FHY9D53, FRMEP00165192024, 683-12; 24.355.115/0001-67, NFS8B73, FRMEP00166352024, 683-12; 31.134.885/0001-45, SRU4H59, FRMEP00158012024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15303/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.290.277/0023-37, KEL4215, EPSMA00237592024, 683-13; 34.422.507/0001-55, ATM5E83, EPSMA00242162024, 683-11; 03.470.672/0002-30, LTU0A81, EPSMA00238462024, 683-11; 05.597.965/0001-27, FZK0G11, EPSMA00250562024, 683-12; 83.011.247/0023-46, RXS9J12, EPSMA00258072024, 683-12; 89.637.490/0165-72, AWW8F61, EPSMA00258692024, 683-12; AYI1I73, EPSMA00258822024, 683-12; 05.624.693/0001-07, FFW5643, EPSMA00249382024, 683-13; 86.717.329/0001-93, MLB1924, EPSMA00258702024, 683-13; 22.774.140/0001-50, GFV2H95, EPSMA00262932024, 683-13; ECS0980, EPSMA00263112024, 683-11; 18.943.655/0003-20, QRE4D06, EPSMA00260362024, 683-12; RXL8J09, EPSMA00269512024, 683-12; 79.460.192/0001-79, SEM7E54, EPSMA00261582024, 683-12; 05.391.790/0001-05, CVN6I07, EPSMA00264272024, 683-11; 32.779.402/0004-75, FOM7E08, EPSMA00268802024, 683-12; 35.155.801/0001-00, IOD4128, EPSMA00269172024, 683-11; 89.637.490/0130-42, ETY5I58, EPSMA00267882024, 683-13; 89.637.490/0126-66, RHJ0G58, EPSMA00272312024, 683-11; 29.751.319/0001-30, NRZ0C79, EPSMA00276312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15436/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.036.281/0001-42, , FREVP00374502024, 773-0; 44.724.322/0001-59, , FREVP00380522024, 773-0; 27.185.522/0001-61, , FREVP00383142024, 773-0; 18.312.400/0001-06, , FREVP00379292024, 773-0; , FREVP00390502024, 773-0; 35.772.350/0001-50, , FREVP00383482024, 773-0; ***.774.279-**, , FREVP00383822024, 773-0; 32.323.762/0001-15, , FREVP00385962024, 773-0; 05.695.110/0001-39, , FREVP00386622024, 773-0; ***.523.757-**, , FREVP00386932024, 773-0; ***.496.797-**, , FREVP00387052024, 773-0; , FREVP00380852024, 773-0; ***.810.597-**, , FREVP00387182024, 773-0; 14.492.342/0001-80, , FREVP00377302024, 773-0; ***.368.007-**, , FREVP00384942024, 773-0; 28.068.045/0001-17, , FREVP00379062024, 773-0; ***.082.307-**, , FREVP00380902024, 773-0; ***.223.697-**, , FREVP00386722024, 773-0; 17.681.532/0001-34, , FREVP00388892024, 773-0; 45.923.785/0001-02, , FREVP00389112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15437/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.929.264/0001-73, , FREVP00382692024, 773-0; , FREVP00375982024, 773-0; , FREVP00382722024, 773-0; , FREVP00388552024, 773-0; , FREVP00388572024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00385852024, 773-0; , FREVP00386202024, 773-0; 37.813.278/0001-98, , FREVP00386262024, 773-0; , FREVP00386292024, 773-0; 03.831.403/0001-70, , FREVP00383332024, 773-0; 12.382.265/0001-80, , FREVP00383562024, 773-0; 05.508.792/0001-23, , FREVP00383652024, 773-0; ***.616.257-**, , FREVP00386352024, 773-0; ***.104.041-**, , FREVP00382732024, 773-0; , FREVP00382672024, 773-0; 01.117.731/0001-84, , FREVP00385652024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00386052024, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00389382024, 773-0; 05.824.316/0001-11, , FREVP00390462024, 773-0; 11.986.598/0001-56, , FREVP00390612024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15439/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.685.572/0001-21, , FREVP00362582024, 773-0; , FREVP00355702024, 773-0; , FREVP00366472024, 773-0; , FREVP00366482024, 773-0; 53.329.421/0001-27, , FREVP00362842024, 773-0; ***.737.717-**, , FREVP00364382024, 773-0; , FREVP00384512024, 773-0; ***.836.738-**, , FREVP00367432024, 773-0; ***.674.427-**, , FREVP00361712024, 773-0; ***.686.867-**, , FREVP00372432024, 773-0; ***.813.918-**, , FREVP00379692024, 773-0; ***.050.548-**, , FREVP00380182024, 773-0; ***.432.167-**, , FREVP00382432024, 773-0; ***.618.107-**, , FREVP00382462024, 773-0; 42.920.408/0001-21, , FREVP00383992024, 773-0; , FREVP00384692024, 773-0; ***.111.297-**, , FREVP00384042024, 773-0; , FREVP00384652024, 773-0; ***.517.604-**, , FREVP00379402024, 773-0; ***.675.777-**, , FREVP00384632024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15438/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.166.567-**, , FREVP00381002024, 773-0; ***.440.367-**, , FREVP00383452024, 773-0; 03.096.738/0001-92, , FREVP00382992024, 773-0; , FREVP00386422024, 773-0; , FREVP00386982024, 773-0; , FREVP00380892024, 773-0; ***.463.267-**, , FREVP00387422024, 773-0; 03.096.738/0002-73, , FREVP00384972024, 773-0; ***.721.637-**, , FREVP00388022024, 773-0; 09.315.090/0001-84, , FREVP00390682024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15440/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

66.306.093/0013-29, , FREVP00350672024, 773-0; 23.086.018/0001-53, , FREVP00351892024, 773-0; 18.312.400/0001-06, , FREVP00350582024, 773-0; ***.050.768-**, , FREVP00356572024, 773-0; 71.249.833/0001-39, , FREVP00349172024, 773-0; 03.096.738/0001-92, , FREVP00356542024, 773-0; , FREVP00357732024, 773-0; ***.103.137-**, , FREVP00357172024, 773-0; ***.152.997-**, , FREVP00357182024, 773-0; ***.033.597-**, , FREVP00357712024, 773-0; 35.184.529/0001-97, , FREVP00351362024, 773-0; ***.368.565-**, , FREVP00356142024, 773-0; ***.686.453-**, , FREVP00343892024, 773-0; ***.853.177-**, , FREVP00349232024, 773-0; ***.747.262-**, , FREVP00354992024, 773-0; 33.168.247/0001-70, , FREVP00344002024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, informa que, por erro de digitação, no aviso DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, publicada na edição nr 113 de 14/06/2024 DOU, onde se lê DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, leia-se 009-2024. Demais informações permanecem inalteradas.

Macaúbas, Bahia, 14 de Junho de 2024

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024

MARCOS ADRIANO DA SILVA, Prefeito do Município de Pedranópolis, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.195/2024, fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO QUILÔMETRO, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 À 90CV, 4X4, DIESEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDADE MÁXIMA DA ESCAVADEIRA DE 0,21M³. Foi ADJUDICADO o objeto licitado a seguinte empresa: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 16.549.335/0001-01.

Fica ADJUDICATÁRIA convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021.

Pedranópolis/SP, 17 de junho de 2024.

MARCOS ADRIANO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923918/2021; Processo nº 59000.026532/2021-52. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Timbaúba dos Batistas, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.096.596/0001-87. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 859.886,40 serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 800.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.303, de 21 de 21 de janeiro de 2022 (LOA), publicada no DOU de 24 de janeiro de 2022, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2021NE000124, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2221.14VI.0001, PTRES 204954, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza da Despesa 44.40.42; R$ 59.886,40 relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 10.000,00 de que trata o art. 82 da Lei n.º 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 425, de 21 de dezembro de 2020, e R$ 49.886,40 consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 494, de 25 de janeiro de 2024, do Município de Timbaúba dos Batistas. Data e assinatura: 17/06/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica matrícula funcional nº 1614892 e Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho - Prefeito Municipal matrícula funcional nº 002198-9
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Penalidade publicado no DOU nº 108 em 07 de junho de 2024, Página 174, Seção 3. Onde se lê: EDITAL DE CENSURA PÚBLICA. Leia-se: EDITAL DE ADVERTÊNCIA. As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ 13.120.225/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, na Vila Quilombola, no município de Canindé de São Francisco/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.398.788,74; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000301, de 06/06/2024, e R$ 59.009,96 de contrapartida. Vigência - 14/06/2027 assinado em 14/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Weldo Mariano de Souza.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Touros/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Núcleo de Educação Integral Tourense, Touros/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.934.855,83; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000351, de 07/06/2024, e R$ 109.348,57 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 14/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Touros/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI Novo Horizonte, Touros/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000316, de 06/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 14/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955967/2024, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de unidade de acolhimento; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.320.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445131219G3302, NE 2024NE000005, de 23/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 - 14/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957246/2024, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 562.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445131219G3302, NE 2024NE000006, de 23/05/2024 e R$ 37.750,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 - 14/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960131/2024, firmado pelo Município de Barra do Guarita-RS, CNPJ 94.726.312/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto o objeto do convênio é a contratação de empresa para realizar em regime de empreitada global a pavimentação em vias públicas do perímetro urbano do Município de Barra do Guarita/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000247, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 14/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Rodrigo Locatelli Tisott.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961464/2024, firmado pelo Município de Marcelino Ramos-RS, CNPJ 87.613.287/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias (estradas vicinais ) no Município de Marcelino Ramos - RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.779.619,00; dos recursos: R$ 14.632.089,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7063, NE 2024NE000200, de 07/06/2024 e R$ 147.530,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Vannei Mafissoni.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960963/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Passo Fundo/RS, CNPJ 87.612.537/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral zácchia - escola de educação infantil - creche pré-escola - projeto modelo tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pedro Cezar De Almeida Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953134/2024, firmado pelo Município de Portel-PA, CNPJ 04.876.447/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ações integradas de saneamento e urbanização (rede de drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação de vias públicas) no bairro portelinha do município de portel/pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.052.252,05; dos recursos: R$ 1.562.535,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002835, de 21/12/2023, e R$ 9.337.465,00 nos exercícios subsequentes e R$ 152.252,05 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 12/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Vicente de Paulo Ferreira Oliveira.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/BE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960042/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Paragominas/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Paragominas/PA (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000252, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 12/06/2024 12/02/2026; JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 891412/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mãe do Rio/PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA do Contrato de Repasse assinado em 23/12/2019 e Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à matéria. Data do distrato 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960073/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Esmeraldas/MG, CNPJ 18.715.466/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Esmeraldas/MG (novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000207, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 data 17/06/2024. Celita Fernandes e Marcelo Nonato Figueiredo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 958919/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Apuiarés/CE, CNPJ 07.438.468/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no Municipio de Apuiarés - CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.231.921,86; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000262, de 05/06/2024, e R$ 138.346,85 de contrapartida. Vigência 17.06.2029 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IRIS MARIA CRUZ DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 960724/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Martinópole/CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 2, com 5 salas em tempo integral no município de Martinópole/CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000521, de 05/06/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 14.06.2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Ediberto de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944631/2024, firmado pelo Município de REMÍGIO-PB, CNPJ 09.048.976/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000830, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2027 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO ANDRÉ ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958992/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Traipu/AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado mumbaça, zona rural do município de Traipu/AL - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.461.420,45; dos recursos: R$ 9.366.703,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000255, de 05/06/2024, e R$ 94.717,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Nº 1093987-03, convênio 960027/2024, Contratante Caixa/MESP, Contratado município de Campo Alegre/AL, publicado no DOU nº 114 de 17/06/2024, seção 3, página 82, onde se lê vigência 30/06/2025 , leia-se vigência 30/06/2028 .