gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº. 12/2024

Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para a substituição da iluminação pública, com Tecnologia em LED.

O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 14/05/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº. 14/2024

Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para reforma e ampliação da EMEF Profª. Maria do Carmo da Silva Julião.

O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 16/05/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato com a EMPRESA: MB COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.547.646/0001/60, cosede Rua da Lambança, nº 360 Bairro Atalaia Nova, Barra dos Coqueiros SE CEP:49140-0000, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO CONJUNTO MARIA ROSA, NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DO INICIO DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - URBANISMO - PROJETO - 1058/2023 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 17063110 - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) meses. MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de abril de 2024.MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA.Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato mediante informações a seguir: CONTRATADA: A.G.E MANUTENÇÃO E REFORMAS EIRELI,pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJsob o nº. 27.785.836/0001-03, com sede a Rua Simeão Aguiar,181- Bairro José Conrado de Araújo - CEP: 49085.410, Aracaju/SE. OBJETO: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ SERGIO DA SILVA, NO POVOADO CRUZ DA DONZELA EM MALHADA DOS BOIS/SE, NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE INICIO DO CONTRATO: 11/03/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - URBANISMO - PROJETO - 1058/2023 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 17063110 - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) mês.. MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de abril de 2024.MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA.Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, formalizou contrato com a empresa: ROCHA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.027.684/0001-56, com sede à RUA DAS PEDRAS Nº 12, SALA 02, CENTRO - CEP: 49940-000 - MALHADA DOS BOIS/SE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXO A ESCOLA ROMEU DE AGUIAR FIGUEIREDO NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE INICIO DA OBRA: 11 DE MARÇO DE 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2009 - Secretaria De EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE - FUNDEB - FUNÇÃO - 12 - EDUCAÇAÕ - PROJETO - 1016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 1540000 - Transferência do FUNDEBN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) meses. MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de abril DE 2024.MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA.Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir:

OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (FRACASSADOS), COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MALHADA DOS BOIS-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. TIPO: menor preço por item - PARECER JURÍDICO Nº 33/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 13/05/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 13/05/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE:6386-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA - PROJETO/ATIVIDADE:6385-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PROJETO/ATIVIDADE:6383-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL FONTE:15520000-TRANFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA -FONTE:15500000-TRANFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -FONTE:15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - PARECER JURÍDICO: 33/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Malhada dos Bois /SE, 23 de Abril de 2023

MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-FMS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA 0KM, DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 100.083/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SERGIPE E ESTE MUNICIPIO. TIPO: menor preço por item - PARECER JURÍDICO Nº 32/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 13/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 13/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA DOS BOIS - 98012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1035/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL-16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente - PARECER JURÍDICO: 32/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 TRINTA DIAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Malhada dos Bois /SE, 23 de Abril de 2024

MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir:

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ETAPA II DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E FONTES, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 32/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

MALHADA DOS BOIS /SE, 22 de Abril de 2024

MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir:

OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVOADO TABOCAL, localizado na Estrada Interliga com o povoado papel de Santo Antônio, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ESTADO DO SERGIPE. TIPO: MAIOR DESCONTO- INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

MALHADA DOS BOIS /SE, 23 de Abril de 2024

MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE 69 LICENÇAS OFFICE 365 APPS FOR BUSINESS ANUAIS PARA USO DO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000003223-0. Início de recebimento das propostas no dia 25/04/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 09/05/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 24 de abril de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 07 (sete) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de abril de 2024 e como termo final a data de 22 de novembro de 2024. Data: 22/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo no L-010/2023, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as unidades do CREA-SP, com fundamento no art. 71 da Lei 14.133/21.

São Paulo, 22 de Abril de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/24, realizada no dia 10/04/2024, com sessão aberta às 09h00m, via plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de obra para adequação de acessibilidade de praças e construção de estacionamento, restou FRACASSADA.

Biritiba Mirim/SP, 22 de abril de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a EMPRESA DB BOTELHO CINEMAS LTDA, CNPJ 29.315.197/0001-30, bem como seu(s) sócio(s) DANILO BATISTA BOTELHO, para ciência do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 45-E/2023/SEF/SPR/CAE relativo ao projeto "PEAPE", Contrato FSA/BRDE PR-03.700/SALIC-20-9165 Processo 01416.007654/2020-05. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do email spr@ancine.gov.br.

Em 22 de abril de 2024

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a EMPRESA MZN PUBLICIDADE AUDIOVISUAL, CNPJ 18.130.655/0001-40, bem como seu(s) sócio(s) DIEGO GOIS MAZARON e MARCIO JOSÉ MAZARON, para ciência do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 68-E/2023/SEF/SPR relativo ao projeto "O BARULHO DA NOITE", Contrato FSA/BRDE PR-02.250/SALIC 17.7292 - Processo 01416.027542/2017-67. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do email spr@ancine.gov.br.

Em 22 de abril de 2024

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 76, de 19 de abril de 2024, Seção 03, página 144, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.168; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2022; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$

800.000,00; 05/04/2024", leia-se: "PR-05.168; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$ 800.000,00; 05/04/2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Morando com o Crush (ex - A hora da escolha); Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-62; R$ 500.000,00.

Em 22 de abril de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.140; Cinema Novos Realizadores/2022; MLMader Produções Artísticas Ltda; Em Busca do Presente; R$ 2.000.000,00; 15/02/2024 / PR-05.163; Produção Cinema/2023; Gullane Entretenimento S.A; O Cobrador de Fraque; R$ 2.855.507,81; 22/03/2024 / PR-05.170; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Duo2.TV Ltda; Em Busca da Sucuri; R$ 600.000,00; 09/04/2024 / PR-05.172; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Têm Dendê Produções Ltda; Futuro do Pretérito (Im)Perfeito; R$ 7.500.000,00; 15/04/2024 / PR-05.173; Produção Cinema/2023; Sopro de Zefiro Produções Culturais e Artísticas S/S Ltda; Guardian; R$ 5.000.000,00; 12/04/2024 / PR-05.174; Produção Cinema/2023; Aroma Filmes; Mil Poppers; R$ 7.500.000,00; 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.481; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Tatu Filmes Ltda; R$ 3.000.000,00; 04/04/2024 / FSA-68.114; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Neo Entretenimentos Empresariais Ltda; R$ 3.000.000,00; 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMC. Obras e Serviços de Engenharia

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de quadras e espaços de lazer, nos bairros, Nações, Sintrial e Santa Rita, no regime de empreitada por preço unitário, através de recursos próprios, emenda Federal 37088/2023 e Estadual 1796/2023, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Início da Sessão: dia 10/05/2024 as 08 h e 30 min.No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Chave TCE/SC: 560F97054FC0548D3655F0A48D040CD594F97D9B.

Concórdia, SC, 22 de abril de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2023 - PE Nº 22/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.007.402/0001-13.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao na estrada da branquinha, etapa 3, que ocorrera no dia 14/05/2024, as 14h00, Edital 120/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 23 de abril de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.574; Gullane Entretenimento S/A; Aldeotas; 01; 26/03/2024; Alteração do Prazo de Prestação de Contas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024/PMPII/PI

Dispensa Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de produtos para cestas básicas. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: MERCANTIL PROGRESSO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 00.277.198/0001-55, com sede na Av. Coronel Cordeiro, 295, centro, Pedro II - PI, representado neste ato por José de Oliveira Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21., art. 75, II. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.39

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.39

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.39

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.39

660

08.244.0003.2052.0000

2052

33.90.39

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.39

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.39

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.39

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.39

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.39

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.39

660

08.244.0003.2189.0000

2189

33.90.39

660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: MERCANTIL PROGRESSO LTDA, CNJP/MF sob o nº. 00.277.198/0001-55. Data Assinatura: 22/04/2024. PEDRO II (PI), 22 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão.Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73, com sede na Rua Oito, 743, Timon- MA, neste ato representado pela senhora Marilene Rocha de Abreu Santos. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 898.780,12(Oitocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73. Data Assinatura: 19/04/2024.

PEDRO II (PI), 19 de Abril de 2024.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77, com sede na Rua Mato Grosso, 1709, Cristo Rei, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Luís Carlos Galvão Vieira. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.092.596,72 (Hum milhão, noventa e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: HOSPMED EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77. Data Assinatura: 18/04/2024. PEDRO II (PI), 18 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - CNPJ: 45.138.088/0001-40. CONTRATADA: SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS - CNPJ (MF): 27.461.195/0001-23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023. OBJETO: Termo Aditivo de Prazo e Reequilibrio ao Termo de Contrato nº. 072/2023 de 14 de abril de 2023.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA E 01 (UM) PROFISSIONAL EM ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II A, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL". VIGÊNCIA: 18/04/2024 Até 17/04/2025.

VALOR DO ADITIVO: R$ 2.144,40 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais quarenta centavos). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO R$: 65.264,40 (Sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
aviso de retificação

SEGUNDA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente no Anexo II, Termo de Referência - Tabela de Exames I, devido a atualização dos exames a serem ofertados e credenciados, destacando-se que a Tabela de Exames I substitui a constante neste mesmo anexo do referido Edital e mencionado na primeira errata.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 22 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
Extrato de registro de preços

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 12/2023

Objeto: aquisição de gasolina , etanol e arla 32 para atender às secretarias municipais. Termo: nº 97/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x comércio de combustíveis nova alianca três corações ii ltda. Valor: r$1.960.720,50(um milhão, novecentos e sessenta mil, setecentos e vinte reais e coinquenta centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/04/2024.
Extrato dos contratos

contratos da dispensa nº 0003/2024

Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Contrato: nº 00026/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x baraoseg ltda. Valor: r$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e cinco reais). Contrato: nº 00027/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x dimeva distrubuidora e importadora ltda. Valor: r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Contrato: nº 00028/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x dna med brasil ltda valor: r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Contrato: nº 00029/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mosaico participações ltda. Valor: r$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Contrato: nº 00030/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x prag minas comercio agropecuário ltda. Valor: r$ 15.000,00 (quinze mil reais). O prazo destes contratos será de 90 (noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/04/2024.
Extrato de registro de preços

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00011/2024

Objeto: aquisição de testes rápidos de covid-19, que serão utilizados no enfrentamento da doença em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022. Termo: nº 00100/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x cepalab laboratórios s.a. Valor: r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/04/2024.
Extrato de termo aditivo

1º e 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 285/2023 - tomada de preços nº 14/2023

Objeto: construção de campo de futebol no bairro feira de gado endereço: rua joão batista de oliveira s/n. Contratada: silfer soluções ltda. Cnpj: 48.444.854/0001-93. Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 22,47%(vinte e dois vírgula quarenta e sete por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -16,14%(menos dezesseis vírgula quatorze por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 14/2023. Início vigência: 12/04/2024 até 21/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/04/2024.
Extrato de contratos

Contrato do credenciamento nº 008/2021

Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de três corações. Contrato: nº 024/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x paulo cesar agostinho. Valor: 5% (cinco por cento) do valor do lance de arrematação. Contrato: nº 025/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x carla karine santos agostinho. Valor: valor do contrato: 5% (cinco por cento) do valor do lance de arrematação). O prazo destes contratos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/04/2024. Três corações, 9 de abril de 2024. Getúlio herculano de melo júnior. Secretaria municipal de controle interno.
Extrato de contrato

contrato do credenciamento nº 013/2023. Processo n° 844/2023

Objeto: credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. Contrato: nº 032/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x centro terapeutico renascimento e renovacao ltda. Valor: r$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 16.2024 - Serviços Transporte Escolar. Abertura 08hs30min do dia 14 de maio de 2024. A retificação do edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 22 de abril de 2024.

Marcus Jair Bandeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2024

DESO - Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itabaiana para diversas localidades. Vencedor: ALS Engenharia e Construções; CNPJ: 15.066.152/0001-79; Valor: R$ 3.199.083,04 (três milhão cento e noventa e nove mil oitenta e três reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/070. Objeto: Aquisição de materiais diversos visando ao atendimento das demandas da Justiça Itinerante e demais setores do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00074/2024 - 23.04.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 8.710,85.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 53/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE USO GERAL E ESPECIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 53/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Tangará-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00075/2024 - 23.04.24 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 3.022.416,50.
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

REVOGA o Pregão Eletrônico n. 028/2023, para Registro de preços para aquisição de telas interativas, homologado dia 15/09/2023, em face a pedido de encerramento das atividades do fornecedor J Rosa Soluções em Informática LTDA.

Erechim, 24 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sus, em atendimento às demandas oriundas da execução dos serviços de saúde do município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 385.839,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02 e no Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 23 de abril de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do gramado da pista para exercícios físicos na praça do Setor Oeste no município de Petrolina de Goiás, através de emenda parlamentar livre - Processo nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 17/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 23 de abril de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, um diploma, no dia 28 de março de 2024, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0598. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br

Itajubá, 23 de abril de 2024.

Débora Vitória Alexandrina Lisboa Vilella

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 178/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 178/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90178/2024, para o Fornecimento Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes destinados à elaboração de refeições, na Data/Horário: 10/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 67C6F55AB43AB4423A49E30BE37BE2F12BF4F5CA.

Joinville/SC, 22 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

UASG 926284 (identificado no sistema como 90003/2024)

Processo: 00146.000365/2024-65. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, para atividades a serem executadas em todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 153 itens, divididos em 2 lotes. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 24/04/2024. Disputa eletrônica: 09/05/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCL Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório nº 36/2024 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de enfermagem para o posto de saúde do município de Adamantina

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 09/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 24 de abril de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 033/2024.

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Taquarituba, Contrato de Repasse n° 947921/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme solicitação e documentação do setor de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 13 de maio de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 25/04/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba-SP, 23 de abril de 2024.

PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Coordenador Municipal de Compras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

ELEIÇÕES EM 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF16/RN, sito à Rua Ataulfo Alves, 1949 - Candelária, CEP 59.064-570 Natal -RN, como também na Seccional de Mossoró, sito a Rua Amaro Duarte, nº 212, Anexo 03, Nova Betânia - Mossoró-RN - CEP: 59.612-060.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF16/RN, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF16/RN, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CREF16/RN. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos na sede do CREF16/RN até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal, este ocorrerá na sede do CREF16/RN no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) e na Seccional de Mossoró, no período compreendido entre as 09h (nove horas) às 15h (quinze horas) do dia 08 de novembro de 2024.

A abertura de registro dos candidatos dar-se-á às 08h (oito horas) do dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de agosto de 2024.

O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF16/RN, (em até cinco dias após o deferimento pela comissão eleitoral), no caso de não haver recurso.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF16/RN, e/ou na página eletrônica www.cref16.org.br.

Francisco Borges de Araújo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232070

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232070 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20702023, até o dia 13/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de abril de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro