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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.929/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.841.738-**, byd4748, FRMEP00109842024, 683-12; 83.520.684/0001-80, MJY1305, FRMEP00108642024, 683-12; ***.994.851-**, HJL1F18, FRMEP00108502024, 683-13; 15.279.788/0001-94, OCW0I79, FRMEP00108892024, 683-12; 38.948.791/0001-59, RAS6D83, FRMEP00108942024, 683-12; ***.291.419-**, IUL7038, FRMEP00109712024, 683-12; 25.103.622/0001-76, RXO8A34, FRMEP00109832024, 683-12; 09.451.835/0001-32, GIA9J76, FRMEP00113642024, 683-13; 02.913.489/0020-80, RVC4I72, FRMEP00111012024, 683-12; ***.265.290-**, DOS1A30, FRMEP00109622024, 683-13; 01.716.186/0001-42, OGW0F03, FRMEP00110022024, 683-13; ***.033.693-**, NUM0E56, FRMEP00110342024, 683-12; 01.468.386/0001-23, RLN9G18, FRMEP00110862024, 683-11; 07.275.520/0001-56, RNC8D15, FRMEP00112942024, 683-13; 49.871.213/0001-88, GCK2B75, FRMEP00106372024, 683-12; 07.536.524/0001-40, gcz9c54, FRMEP00108132024, 683-13; ***.710.917-**, FRF2404, FRMEP00108922024, 683-12; 30.165.638/0001-43, LQW4C20, FRMEP00112022024, 683-12; 85.242.717/0001-00, RYY9G00, FRMEP00112342024, 683-12; 10.873.501/0001-36, QJO0I08, FRMEP00114412024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.931/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0029-00, RXX5E65, EPSMA00168382024, 683-12; RXR3A98, EPSMA00175382024, 683-12; ACZ1C96, EPSMA00177472024, 683-13; 13.585.324/0001-80, QGX7D64, EPSMA00171542024, 683-11; 04.854.422/0010-76, NTX4J56, EPSMA00168282024, 683-12; 17.469.701/0104-82, KXH1J13, EPSMA00166912024, 683-12; 39.887.529/0001-04, SCU3I46, EPSMA00171322024, 683-12; 29.908.468/0001-60, NDO9J02, EPSMA00171752024, 683-13; 02.003.402/0090-40, PPW4980, EPSMA00177322024, 683-12; PPW4980, EPSMA00177572024, 683-12; 07.526.557/0035-59, RTD8B38, EPSMA00177532024, 683-12; 04.454.790/0028-56, RJG7C09, EPSMA00166282024, 683-11; 07.526.557/0046-01, RIP9H37, EPSMA00170292024, 683-12; RIP9H24, EPSMA00170842024, 683-12; RIP9H31, EPSMA00172202024, 683-12; RKV7F86, EPSMA00172382024, 683-12; RKV7F78, EPSMA00172672024, 683-12; PPP3C82, EPSMA00173062024, 683-12; RKV7F89, EPSMA00174862024, 683-12; 24.380.727/0002-90, QIH4612, EPSMA00171002024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.933/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.265.949/0008-43, RXY6J04, EPSMA00167302024, 683-12; 91.022.632/0034-70, JAN7I34, EPSMA00168592024, 683-12; 61.563.557/0037-36, SWC8E00, EPSMA00174832024, 683-13; 02.913.489/0006-22, RKV7F90, EPSMA00177442024, 683-13; 76.539.600/0001-94, ABJ7F22, EPSMA00178072024, 683-11; 88.668.090/0002-15, JAU0E20, EPSMA00165512024, 683-12; 97.837.181/0024-33, IWX0540, EPSMA00169242024, 683-12; 01.317.309/0008-49, IYH6293, EPSMA00169382024, 683-11; JAI3I12, EPSMA00169602024, 683-11; JAI3I12, EPSMA00169612024, 683-11; 33.042.730/0134-35, RBH2I91, EPSMA00169882024, 683-12; RBD5A47, EPSMA00172922024, 683-13; 34.936.970/0001-15, JAA9C32, EPSMA00170462024, 683-12; 23.542.573/0001-42, SHK6H00, EPSMA00172112024, 683-11; ***.120.427-**, PPJ8D83, EPSMA00167342024, 683-13; 22.482.228/0007-93, RUD8J34, EPSMA00169102024, 683-12; 05.824.788/0001-74, JBR5A28, EPSMA00171842024, 683-11; 21.109.697/0007-07, PZV3551, EPSMA00175332024, 683-12; RNU3B17, EPSMA00176202024, 683-12; 02.872.975/0001-35, OOD9965, EPSMA00177112024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.830/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.462.245/0001-30, RAH0G31, FRMEV00519782024, 606-82; RYM7E88, FRMEV00612762024, 606-82; 05.212.086/0001-30, EOO3C21, FRMEV00546262024, 606-82; 07.844.041/0001-03, MHI1E78, FRMEV00575532024, 606-82; 82.714.783/0001-30, QCH6820, FRMEV00622072024, 606-82; 68.748.532/0001-45, MDO9G95, FRMEV00438282024, 606-82; 21.325.838/0001-25, MBO4A12, FRMEV00577602024, 606-82; 07.359.307/0001-22, GDA1C97, FRMEV00486112024, 606-82; 03.890.138/0001-00, SLK6B56, FRMEV00626492024, 606-82; SLK5E76, FRMEV00561652024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJI8474, FRMEV00681512024, 606-82; QIO6295, FRMEV00779722024, 606-82; QIS0783, FRMEV00781892024, 606-82; 05.082.445/0001-81, GIM2B99, FRMEV00549692024, 606-82; 06.894.860/0001-00, JCI7050, FRMEV00741872024, 606-82; JCI7050, FRMEV00741862024, 606-82; IZI0B72, FRMEV00746192024, 606-82; 10.678.259/0001-40, JDN0D50, FRMEV00753632024, 606-82; 00.409.942/0001-28, RMI3C20, FRMEV00691772024, 606-82; 07.556.817/0001-90, IQG4B37, FRMEV00846092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.829/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, FWH9H21, FRMEV00540492024, 606-82; FUX9E71, FRMEV00425172024, 606-82; FVP6D24, FRMEV00446522024, 606-82; FMD9G62, FRMEV00452432024, 606-82; FRS6G53, FRMEV00466972024, 606-82; GGK5E32, FRMEV00504512024, 606-82; FXY5B31, FRMEV00505142024, 606-82; FZF6B83, FRMEV00505192024, 606-82; STN0J78, FRMEV00681442024, 606-82; FYK3D34, FRMEV00742922024, 606-82; 78.637.063/0001-40, CVN9H27, FRMEV00542032024, 606-82; QIM7006, FRMEV00550592024, 606-82; IVQ2B89, FRMEV00572482024, 606-82; QIK7121, FRMEV00572872024, 606-82; QIK7121, FRMEV00649222024, 606-82; QJX6058, FRMEV00649532024, 606-82; QJX6058, FRMEV00554052024, 606-82; 53.261.731/0001-57, FZA5G56, FRMEV00614432024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJI8474, FRMEV00674602024, 606-82; RYS0A73, FRMEV00683322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.847/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.304.723/0001-37, MIV5380, FRMEV00449152024, 606-82; RXV9B14, FRMEV00455222024, 606-82; QJS6350, FRMEV00507032024, 606-82; RXV9B14, FRMEV00511592024, 606-82; 00.200.536/0001-50, QIN3618, FRMEV00551762024, 606-82; 05.024.274/0001-34, GFJ5G67, FRMEV00598292024, 606-82; 31.038.654/0001-38, RAH3J63, FRMEV00657192024, 606-82; RAH3J63, FRMEV00657202024, 606-82; RAH3J63, FRMEV00657222024, 606-82; MLY2B04, FRMEV00496292024, 606-82; 82.506.908/0001-36, RAB1008, FRMEV00665862024, 606-82; RAB1008, FRMEV00680682024, 606-82; 10.422.567/0001-00, IQL1F16, FRMEV00453342024, 606-82; 10.431.924/0001-04, JDG2G25, FRMEV00685842024, 606-82; 06.913.959/0001-02, IUK9098, FRMEV00606132024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RYJ2H10, FRMEV00693902024, 606-82; RYJ9E10, FRMEV00701812024, 606-82; RYK3I10, FRMEV00703142024, 606-82; 18.245.447/0001-96, QIP6D42, FRMEV00710972024, 606-82; 02.358.808/0001-70, MDW5161, FRMEV00721372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.885/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.665.406/0001-54, RQN8E98, FRMEV00576902024, 606-82; 23.285.903/0001-61, IJS2J68, FRMEV00596432024, 606-82; 38.388.394/0001-70, FCF1E99, FRMEV00621302024, 606-82; 18.500.734/0001-03, ARE4399, FRMEV00597552024, 606-82; QBK9G88, FRMEV00599472024, 606-82; QXZ5A77, FRMEV00695592024, 606-82; 23.438.295/0001-88, PQT2I70, FRMEV00522702024, 606-82; 32.767.123/0001-49, RSL9F52, FRMEV00558152024, 606-82; 06.999.432/0001-34, ILO5G02, FRMEV00597312024, 606-82; 32.767.123/0005-72, RSC8B44, FRMEV00648822024, 606-82; ***.614.899-**, OLD1B33, FRMEV00680582024, 606-82; ***.000.479-**, MML3A72, FRMEV00696002024, 606-82; 37.368.045/0001-23, PQU8F40, FRMEV00708802024, 606-82; 30.612.779/0001-67, MQN9E46, FRMEV00708822024, 606-82; ***.802.351-**, RWH1B22, FRMEV00714262024, 606-82; ***.657.279-**, MHT3598, FRMEV00719942024, 606-82; 36.658.014/0001-44, EST0C01, FRMEV00732202024, 606-82; 18.398.237/0001-38, NQF9595, FRMEV00737422024, 606-82; 10.299.567/0005-98, JBQ1E54, FRMEV00751062024, 606-82; 14.215.012/0001-48, RLO8G33, FRMEV00765862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.860/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.851.825/0001-70, JAQ2H23, FRMEV00553142024, 606-82; JAQ2H23, FRMEV00554872024, 606-82; JAQ2H23, FRMEV00674152024, 606-82; 87.016.747/0004-69, EET6120, FRMEV00596972024, 606-82; EFF5915, FRMEV00547732024, 606-82; 12.440.254/0001-00, QCC5I48, FRMEV00610482024, 606-82; QII4330, FRMEV00650142024, 606-82; 40.019.732/0001-48, QJT6G40, FRMEV00560502024, 606-82; 89.626.386/0001-55, IZU6E58, FRMEV00627462024, 606-82; IZF5H34, FRMEV00638532024, 606-82; IZI0C41, FRMEV00582742024, 606-82; IYN1F62, FRMEV00684642024, 606-82; 79.247.920/0003-20, EZU5D77, FRMEV00639222024, 606-82; 89.626.386/0004-06, CUC2F08, FRMEV00606732024, 606-82; 11.780.812/0001-13, JAU6E01, FRMEV00468632024, 606-82; JAU6E01, FRMEV00514722024, 606-82; ITN6A59, FRMEV00700782024, 606-82; 12.061.096/0001-87, MJN3G89, FRMEV00759312024, 606-82; 91.795.278/0001-58, IZX3D78, FRMEV00769802024, 606-82; 95.765.137/0001-43, RYK4B43, FRMEV00714432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024

Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor da classificação provisória da chamada pública acima referendada.

http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao

Araraquara, 5 de abril de 2024

Subcomissão Permanente de Licitações

Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021688/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de uplink incluindo etapas de codificação e multiplexação de sinais, utilizando tecnologia digital DVB-S/S2, destinados à transmissão, via satélite, dos sinais digitais de vídeo e áudio associados gerados pela TV Senado e do sinal de áudio gerado pela Rádio Senado FM, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel-senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160148

Nº Processo: 65263000847202424. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na realização de serviços de montagem e desmontagem de palanques, tenda, locação de geradores elétricos, gradil, banheiros químicos; cadeiras, buquet e coroa de flores, botão de rosa e confecção de banner para atender cerimonial militar em qualquer local na guarnição de brasília e nos locais indicados pelos órgãos participantes, conforme condições, quantidades . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MOACIR MENDONCA LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160148-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001786/2023-21.

Inexigibilidade Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544181 - IPS INTEGRATED PROJETC SERVICES. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia objetivando a revisão do projeto executivo realizado pela contratada no passado, no âmbito do contrato celebrado entre as partes em 31/12/2012 (processo nº 25386.001177/2012-19) do novo centro de processamento final (ncpfi) de vacinas e biofármacos de biomanguinhos em santa cruz/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 8.710.420,35. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Tomas Felipe Costa do Rego, SAIC nº22200.24/0064-0, vigência: 31/01/2025 Data de assinatura 04/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Tomas Felipe Costa do Rego.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Francisca Elaine Mascarenhas Silva, SAIC nº22200.24/0050-9, vigência: 30/06/2024 Data de assinatura 04/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Francisca Elaine Mascarenhas Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23070.032992/2023-19.

Pregão. Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 32/2024, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 05/04/2024 a 24/04/2024. Fica acrescentado o valor de r$ 34.682.93 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), que representa 24,91 % do valor inicial do contrato de r$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).. Vigência: 05/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.682,93. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de condução de veículos oficiais no âmbito do iphan/am,

com efeitos apartir de 01/09/2023..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534000178202491. Objeto: Aquisição de Material Institucional.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160083-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santa Maria do Salto torna público que fica alterada a data de abertura do P.A.L Nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que ocorreria às 09h00min do dia 18/04/2024, passando a referida data de abertura para o dia 19/04/2024 às 14h00min na mesma plataforma, tendo como Objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das escolas municipais e estaduais da educação básica (incluindo veículo com motorista, combustível e manutenção etc.), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria do Salto/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto/MG - CEP 39.928-000.

Santa Maria do Salto-MG, 8 de abril de 2024.

REINALDO FERREIRA FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº29/2024, Pregão SRP nº 25/2023. PABLO LUIS MARTINS - ME/HAND TEC EQUIPAMENTOS. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 23. Valor global: R$2.877,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 02/04/2024 a 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº32/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Eliandro José Machado Comércio e Serviços - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 19. Valor global: R$2.400,00. Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 02/04/2024 a 01/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 369/2023.

Nº Processo: 08128.000211/2024-01.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, sendo o reajuste a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: SC000280/2024. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 8.676,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.016,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024- CPL - PROCESSO N° 092/2024 - SMSA.

Data do Certame e Hora: 18/04/2024 - 10:30 (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação- SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A aquisição de material (bens móveis, brinquedos e utilidades) destinados para distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio durante as ações desenvolvidas (Eventos) em datas comemorativas realizadas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua João Lopes de Magalhães 185 - Centro, no horário das 07h30min às 13h00min ou através do e-mail cplbonfimrr@gmail.com.

Bonfim/RR, 8 de abril de 2024.

Rosicleide Rodrigues

Pregoeira
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 2/2023 - Proadi-SUS, que publica o valor aprovado do projeto denominado "Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado", NUP 25000.176202/2023-57, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 276,

Onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 3.230.288,91 (três milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos)" e "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347)",

Lleia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.249.570,27 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos)" e "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0037727347) e PARECER TÉCNICO Nº 1/2024-COPIS/CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS (0039283032)".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 50618.000823/2019-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 08.04.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vencer em 05.10.2024. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 25.05.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta ) dias consecutivos, passando a vencer em 21.11.2024.. Vigência: 25/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.142,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000340202419. Objeto: Eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender ao setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 09/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 90.002/2024 - UASG: 158122

Processo: 23713.000353/2024-54. Objeto: Concessão de área para fins comerciais mediante pagamento de ALUGUEL para exploração comercial de cantina/restaurante em dependência do campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos. Edital disponível a partir do dia 09/04/2024 de 08h00 as 11h00 e de 13h:00 as 17h00 no IFMG - Campus Ribeirão das Neves, no endereço: R. Vera Lucia de Oliveira Andrade, 800 - Vila Esplanada, Ribeirão das Neves/MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18772. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 15/05/2024 às 13h:30, e abertura dos envelopes, na mesma data, às 14h:00, ambos na sala da DAP no IFMG - Campus Ribeirão das Neves, no endereço acima mencionado.

Em 8 de abril de 2024.

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA

Membro da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.031034/2023-23 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE AVEIRO, Portugal. Objeto: "estabelecer a estrutura para a cooperação em tarefas específicas de interesse comum dos signatários". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de abril de 2024.
EDITAL Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor-Geral do CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de Março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Cedro do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 15 a 20/04/2024. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br

ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS

ANEXO I

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

01

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

01 (40h)
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Licitatório 040/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 008/2024

Código registro TCE: 39F925C0AFF831D5AF8CB56C74B4346FA1FF6B84

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para Execução de Obras de Melhoria na Infraestrutura da Praça Esportiva no Loteamento Santa Inês, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 30 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de abril de 2024.

Eliseu Mibach
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 24/04/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 8 de abril de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. A data de abertura do certame será dia 24/04/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 8 de abril de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001886/2023-57.

Inexigibilidade Nº 331/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544181 - IPS INTEGRATED PROJETC SERVICES. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia objetivando a revisão de desenhos preliminares de engenharia para abrigar a nova área relativa às seringas bem como, o re-desenho da área de blow fill seal (bfs), além de consultoria técnica destinada ao suporte: à aquisição e especificação de equipamentos que serão adquiridos por bio-manguinhos/fiocruz, às atividades de gerenciamento de fornecedores, ao projeto de equipamentos, à supervisão e apoio técnico para fabricação e montagem, ao projeto do processo de instalação dos equipamentos, às revisões do projeto dos equipamentos e do gamp (boas práticas de automação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados ao novo centro de processamento final de imunobiológicos (ncpfi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 12.733.220,61. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90008/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90008/2024, a empresa START TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ.: 43.712.596/0001-65

Rio de Janeiro, RJ, 9 de Abril de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº31/2024, Pregão SRP nº 25/2023. Multisul Comercio e Distribuição Ltda. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 50. Valor global: R$1.380,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 73/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0002554/2024-16.

Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 33.649.630/0001-40 - SAUDE ATENDE - PROAM MEDICINA DOMICILAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64614.003491/2022-29.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2024 e encerramento em 03 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº27/2024, Pregão SRP nº 25/2023. LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 05. Valor global: R$1.550,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

TOMADA DE PREÇO nº 09/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: M. A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.105.632/0001-97. Valor: R$894.378,22. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo.

Recurso: 0500-recursos não vinculados de impostos.

Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos.

Órgão: 07 secretaria municipal de educação cultura e esporte.

Unidade: 02 - departamento de cultura e esporte

proj./ativ: 1.007 complexo de lazer construído

164 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 obras e instalações.

Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo.

Recurso: 0500-recursos não vinculados de impostos.

Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos.

Órgão: 07 secretaria municipal de educação cultura e esporte.

Unidade: 02 - departamento de cultura e esporte

proj./ativ: 1.007 complexo de lazer construído

165 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 obras e instalações. - Vigência: 31/12/2024.

l

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

TOMADA DE PREÇO nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE. Contratada: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.807.795/0001-70. Valor: R$1.940.949,30. Dotação Orçamentária: convênio nº 930026/2022/recursos próprios/rp.

Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal Thaumaturgo.

Recurso: 0700- outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união

Detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos

Órgão: 07 secretarias munic. de obras, viação e urbanismo

Unidade: 02 - departamento de obras e urbanismo

Funcional: 15.451.0005.1.013 construções de praça pública

303 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 obras e instalações. - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº30/2024, Pregão SRP nº 25/2023. JMF Comércio & Serviços Eireli - ME. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 23. Valor global: R$2.877,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° CE.001.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.020.964/000125, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio Marcos De Sousa Rocha. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob o Nº 14.795.690/0001-27, localizada na Rua Nelson Sereno, Nº 155, Bairro Centro, Presidente Dutra/MA - CEP: 65.760-000, representado pelo senhor: José Felix da Costa Filho. Data da Assinatura: 26 de março de 2024. Valor do contrato R$ 1.396.049,41 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024. Objeto Prestação de serviços de Reforma e Ampliação de escolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 06 meses. Fonte de Recurso: PODER 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.09 FUNDEB, ATIVIDADE/PROJETO 12.361.0031.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA, ELEMENTO 4.4.90.51 322 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE RECURSO 1.05.00016 Trans. do FUNDEB p/ aplic. em outras Desp. da Ed. Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.