EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950176/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Uatumã-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estrada vicinal rural do municipio de são sebastião do uatuma/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 967.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000949, de 30/11/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JANDER PAES DE ALMEIDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951033/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de santo antônio do içá/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002291, de 07/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950565/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana no município de santo antônio do içá/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 679.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002208, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950565/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana no município de santo antônio do içá/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 679.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002208, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946690/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 578.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000207, de 11/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944409/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de santo antonio do içá/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000750, de 28/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Manaus/AM Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952822/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de itapiranga/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002706, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA.