EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969011/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de QUEIMADA NOVA/PI, CNPJ 41.522.202/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de Queimada Nova - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.390.414,55; dos recursos: R$ 9.390.414,55, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001696, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 30/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO JÚLIO COELHO.

Termo de Compromisso nº 969013/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de NAZARE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.141/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de nazaré do piauí - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.802.936,56; dos recursos: R$ 6.802.936,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001698, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2024 30/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO COSTA.

Termo de Compromisso nº 969111/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ANTONIO DOS MILAGRES/PI, CNPJ 01.612.603/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de santo antônio dos milagres - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.918.928,50; dos recursos: R$ 7.918.928,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001771, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2024 19/11/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA.

Termo de Compromisso nº 968257/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de COCAL/PI, CNPJ 06.553.895/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário na zona urbana do município de cocal - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.022.200,00; dos recursos: R$ 11.011.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001384, de 30/09/2024, e R$ 11.100,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 22/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOUGLAS DE CARVALHO LIMA.

Termo de Compromisso nº 968213/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de COCAL/PI, CNPJ 06.553.895/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de cocal-pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.006.100,00; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001342, de 30/09/2024, e R$ 6.100,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 22/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOUGLAS DE CARVALHO LIMA.

Termo de Compromisso nº 969113/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VALENCA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.737/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário no bairro centro do município de valença do piauí - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 502.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União, no exercício de 2024 o valor de R$ 25.000,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001773, de 05/11/2024, nos exercícios subsequentes o valor total de R$ 475.000,00 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2024 21/11/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCELO COSTA E SILVA.