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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Contrato de Repasse nº 894256/2019/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa do Mato através da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 06 (seis) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Contrato de Repasse nº 894256/2019/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa do Mato através da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 06 (seis) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DE Convênio

Espécie: Convênio n. º 953639/2023. Processo n. º 71000.092417/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Biguaçu/SC - CNPJ: 82.892.308/0001-53.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática Esportiva no Município de Biguaçu/SC.

Valor Total: R$ 810.199,83, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.199,83.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SALMIR DA SILVA - Prefeito Municipal de Biguaçu/SC - CPF: ***.584.109-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/15161 E SIAG Nº 15161/2023

objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição com instalação/desinstalação de transformadores de distribuição para atender as demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, Bombeiros e GEFRON.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.405.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Processo nº 59580.000952/2020-44. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 02/02/2024, passando seu vencimento para 02/02/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 506, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Patrícia Aparecida de Lima - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.007/2023 - UASG 926825

PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2023.

Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Edital disponível a partir: 10/01/2024 às 08h00 (Horário local) no sítio oficial do CRO-MS. Recebimento das propostas a partir de 15/01/2024 das 08h30 às 17h00 do dia 17/01/2024 (horário de local).

Endereço para retirada edital, se necessário, e encaminhamento de proposta e documentação de habilitação: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande, em www.croms.org.br ou em licitacao@croms.org.br.

Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 horário local.

Campo Grande, 10 de janeiro de 2023

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do Conselho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 329/2023

Processo Nº. 768/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Administrativo nº 139/2023. Objeto: Registro de preços para possível contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Microsoft 365 Business Standard, subscrição por usuário, para um período de 12 meses, na modalidade NCE. DATA DA ATA: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11, com valor global de R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

Processo 090/2023.

O Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. Empresas vencedoras: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, valor total global a importância de R$91.700,00,00(noventa e um mil e setecentos reais).

Edmir Geraldo Silva

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

Processo 090/2023.

o Pregoeiro, nomeado pela Portaria 809/2023, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. Empresas vencedoras: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, valor total global a importância de R$91.700,00,00(noventa e um mil e setecentos reais).

Edmir Geraldo Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.010936/2023-41.

Tomada de Preços Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma dos sanitários coletivos do prédio da reitoria, localizado no Campus Cuiabá, na Universidade Federal de Mato Grosso, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, mediante as condições estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 246.116,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170047

Nº Processo: 13083.193339/2023-14.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL.

Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de limpeza.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 512.022,84. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000138/2023-66.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem nas dependências das unidades museológicas: museu casa da hera, museu palácio rio negro, museu de arqueologia, museu arte religiosa e tradicional e museu forte defensor perpétuo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de equipamentos, materiais, epis e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2188399). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado (sei nº 2315833); e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.122.005,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247175

Objeto: Serviço de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01437.000067/2020-39.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 29.548.864/0001-24 - M E T MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto completo de restauração integral do museu da república, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2196903) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 4.281.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25045.000701/2020-13.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 21.487.930/0001-91 - NNC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 1/1/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.615,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000006/2024-80 cujo o objeto da contratação é Contratação de Empresa Especializada em Hospedagem de site, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 9 de janeiro de 2024

JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/23

Retificação Processo nº 056/23, PP nº 019/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros. Sessão: 30/01/2024 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com, ou pelo site.

Ponto Chique/MG, 9 de janeiro de 2024.

GLÉCIA FERNANDA RAMOS DE AGUIAR

Pregoeira
Edital de Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 01/2024. Entrega das amostras: As amostras dos produtos, pelos licitantes vencedores, deverão ser entregues até 03 (três) dias úteis, na Cozinha Piloto Municipal, localizada a Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, nº 1941, Pirangi - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09:00 horas, do dia 25 de Janeiro de 2024, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 09:30 horas, do mesmo dia, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirangi, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, quando será recebida a documentação exigida para os Grupos Informais de Agricultores Familiares e Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Prefeitura Municipal de Pirangi-SP, durante o período de FEVEREIRO à DEZEMBRO de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo com a relação de gêneros a serem adquiridos, encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, das 09hs às 11hs e das 12hs30 às 15hs, ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , outras informações técnicas pelo fone (17) 3386.9601, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião.

Em 8 de janeiro de 2024

Angela Maria Busnardo

Prefeita
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo N.º 04/2024

Início cadastro de propostas: 11/01/2024 às 08h:00. Término cadastro de propostas: 23/01/2024 às 08h30min. Abertura de propostas iniciais: 23/01/2024 às 08h30min. Início do pregão (Lances): 23/01/2024 às 09h00min. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento diário e continuado da frota municipal, pelo período de 12 meses. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ramal 251, com o Diretor de Transporte.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 946352/2023, Processo n.º 71000.048480/2023-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.

Objeto: Realização do Evento Esportivo de Beach Tennis - Saque Social em Penha/SC.

Valor Total: r$ 454.500,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - CPF: ***.862.859-**.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico SRP Nº 318/2023

Processo Nº 751/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e addera, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna pública os preços registrados na Ata de Registro de Preços de nº 25/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, de manutenção, de copa e cozinha, de informática, álcool em gel e gêneros alimentícios para atender a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. As íntegras das Atas com os preços unitários encontram-se disponíveis para consulta no sítio http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/atas-de-registro-de-precos-proprias-e-aderidas. Processo Administrativo nº 1.22.000.002895/2023-07. Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.

ATA

FORNECEDOR

CNPJ

ITEM / VALOR TOTAL

25

ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA

01.592.547/0001-96

ITEM 26 / R$ 1.740,00

LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO

Gerente de Registro de Preços
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º 1/2024

Nº Processo: Processo nº: 0.03.000.000806/2024-71. Objeto: Abertura de Notas de Empenhos para pagamentos das despesas de Assistência Médica e Odontológica dos Beneficiários do PLAN-ASSISTE/MPU e seus Dependentes. Fundamento Legal: Artigo 74, Caput, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de 08/01/2024, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo. Ratificada em 08/01/2024 por Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta. Valor Global: R$ 195.000.000,00, CNPJ 26.989.715/0069-09, Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2026. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e a Sra. Maria Danieli Menegassi de Castro, representante, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Processo Administrativo 1.25.000.000501/2021-02.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Eleição do CRMV-MG (TRIÊNIO 2024/2027)

Em vista do disposto nos artigos 14 e 15, da Lei n° 5.517, de 23.10.1968, e no artigo 24 do Decreto n° 64.704, de 17 de junho de 1969, e de conformidade com o que preceitua a Resolução n° 1.298 de 18.12.2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, homologo o registro da Chapa - CRMV-MG Para Todos, conforme composição a seguir transcrita.

CHAPA 01 - "CRMV-MG para Todos"

CARGO - NOME LEGÍVEL- CRMV-MG

Presidente Affonso Lopes de Aguiar Júnior 2652

Vice-Presidente Myrian Kátia Iser Teixeira 4674

Secretário-Geral José Carlos Pontello Neto 1558

Tesoureira Aracelle Alves de Ávila Fagundes 6874

Conselheiros(as) Efetivos:

Gilson de Assis Sales 8209

Jean Cristo Teixeira Ciarallo 5987

João Ricardo Albanez 376/Z

Mariana Inês Martins Brancaglion 8120

Rubens Antônio Carneiro 1712

Silene Maria Prates Barreto 3963

Conselheiros(as) Suplentes:]

Abílio Rigueira Domingos 7365

Juliana do Espírito Santo Costa 8600

Ana Liz Ferreira Bastos 5200

Cristiane Viana Guimarães 8310

Rômulo Edgard Silveira do Nascimento 4169

Samuel Guine de Melo Carvalho 1347/Z

Maria Helena Franco Morais

Presidente da Comissão Eleitoral Regional
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

ADITIVO Nº 8-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA MADALENA ROCHA NUNES. Aditar Contrato nº 677-2019-11C, firmado em 02/09/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,8802%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 527,04, acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 43,92, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92, valor anual atualizado do contrato para R$ 11.327,04 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 54.527,04. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024

ADITIVO Nº 606-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,285300%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 473,04, acumulado de julho de 2022 à julho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 39,42, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de agosto de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.239,42, o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.873,04 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 43.673,04. DATA DA ASSINATURA:01/12/2023

ADITIVO Nº 6-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARCIA SUELI BARBOSA MOTA. Aditar Contrato Nº 240-2021-09C, firmado em 01/09/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,608220%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 4.036,80 (quatro mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 336,40 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.636,40 (sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), o valor anual atualizado do contrato para R$ 91.636,80 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 266.836,80 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:05/01/2024
Aviso de ALTERAÇÃOPregão Eletrônico SRP Nº 166/2023

Edital Retificado - Nova Data II. Processo Nº 358/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO

42380-7

33910.032816/2023-93

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE Convênio

Espécie: Convênio n. º 949356/2023. Processo n. º 71000.081532/2023-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0001-44.

Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Educacional, Formativo e de Participação no Estado do Mato Grosso.

Valor Total: R$ 254.515,80, Valor do Repasse: R$ 248.369,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.146,80.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CPF: ***.213.181-**.
AVISOs DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005364, emitida para o Engenheiro Civil Pindaro Azevedo Junior, carteira RJ-46295/D, através do protocolo 119199/2023. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005066/2022, emitida para o Eng. Civil Cleverton Pereira dos Santos carteira PR-178777/D, através do protocolo 41723/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004182/2022, emitida para o Eng. Civil Edilton Moreira dos Santos Júnior carteira PR-177914/D, através do protocolo 34260/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004246/2022, emitida para o Eng. Civil Douglas Hemerson Valentin carteira PR-178778/D, através do protocolo 26036/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 4 de janeiro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.038211/2023-58.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obra de Reforma da Unidade de Atendimento à Criança (UAC), para adequações de acessibilidade, na UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 698.181,11. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0163.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. CONTRATADA: C & J Tornearia e Soldas em Geral Ltda., CNPJ nº 16.567.478/0001-38. OBJETO: Prestação dos serviços indicados no Termo de Referência (peça 2 do processo administrativo eletrônico 59550.001549/2023-32-e). FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, II. VALOR: R$45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela contratada, Cleumadson de Lima Pinheiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006026744. Tipo da Licitação: Menor preço por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e este Termo de Referência, visando atender as ações vinculadas a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros departamentos desta Secretaria. Empresas Vencedoras: Visual Eventos e Formaturas, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Lotes 01, 06 e 07 no valor Total de R$ 5.559.926,40; TRP Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 33.745.441/0001-71, Lote 04, no valor de R$ 1.933.988,00; Doranice Distribuidora, CNPJ: 08.687.366/0001-92 Lotes 02, 03, 05, 08, 10, 12, 13 no valor Total de R$ 7.266.542,80; TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 02.486.936/0001-08 Lotes 09 e 11 no valor Total de R$ 279.998,40. Valor total da licitação R$15.040.455,60.

Pedro Vitor D. Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 112/2023 foi homologado e adjudicado a empresa TR2 Comércio e Serviços de Papelaria Eireli, para o Registro de Preços para Aquisição de kits Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Cosmópolis.

Cosmópolis, 9 de janeiro de 2024.

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
Aviso de SUSPENSÃO

LEILÃO Nº 2/2023

Processo: 50606.006676/2022-80. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, torna público a suspensão do Edital de Leilão n. 2/2023, marcado para ocorrer no dia 11/01/2024, em virtude da necessidade de adaptação do referido Edital à nova Lei de Licitações, a 14.133/2021.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico SRP Nº 322/2023

Processo Nº 757/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de Fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de Fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório:

PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.322/2023-52

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL

Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; TOMADA DE PREÇOS: 005/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA; VIGENCIA: 03/01/2024 e encerramento em 03/09/2024 - 08 (oito) meses; VALOR: R$ 2.849.311,62 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos); ASSINATURA CONTRATO: 03/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Elinaldo Dorea Maia, CNPJ n° 04.107.327/0001-18; PREGÃO ELETRONICO: Nº 034/2023; OBJETO: Fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Administração e Ação Social desta municipalidade; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 178.000,60 (cento e setenta e oito mil e sessenta centavos), correspondente à soma total dos Lotes VI, VII, VIII, IX e X; ASSINATURA CONTRATO: 05/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JMAM Comercio e Serviços LTDA, CNPJ n° 46.611.603/0001-20; PREGÃO ELETRONICO: Nº 034/2023; OBJETO: Fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Administração e Ação Social desta municipalidade; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 2.122.379,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e nove reais), correspondente à soma total dos Lotes I, II, III, IV e V; ASSINATURA CONTRATO: 05/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.003451/2023-79.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO TOTAL para 07 (sete) veículos oficiais integrantes da frota da administração direta do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, em lote único, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, cobertura a terceiros contra danos materiais e danos pessoais por passageiros e ainda, assistência 24 horas/7dias/semana pelo período de 2(dois) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 8.490,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONTRATADA: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA, inscrita no CNPJ N° 07.552.266/0001-96. OBJETO: Compromisso de parceria entre as partes para a prestação de serviços para fornecimento de profissionais da saúde e o apoio de forma complementar aos serviços de saúde da atenção primaria e do Centro de Saúde Antonio Martins do Município de Cabeceiras do Paraguaçu, Bahia. PRAZO: Até 31/12/2024. VALOR: R$ 7.902.322,64 (Sete milhões, novecentos e dos mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 09 de Janeiro de 2024. Pedro André Braz Silva Santana Prefeito Municipal
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2024, excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o TJDFT mantém contrato de assinatura. PROCESSO: 0029957/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9 de janeiro de 2024. EMPRESA VENCEDORA: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Item 1 (Percentual de desconto global, único e linear de 35,95% sobre os preços constantes das tabelas oficiais das editoras.

Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
aviso de HOMOLOGAÇÃOLEILÃO nº 2/2023

ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação. HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2024. VALOR DE RECEITA: R$ 262.100,00.

Feira de Santana, 9 de janeiro de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 941155/2023. Processo n. º 71000.029823/2023-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban - CNPJ: 29.561.835/0001-00.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Oficinas de kickboxing, no Município de Mogi das Cruzes/SP.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FABIO KURITA YOSHINAGA - Presidente da Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban - CPF: ***.929.908-**.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 34/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 34/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviços de confecção de itens personalizados para a Feira do Conhecimento e demais eventos da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foram vencedoras as empresas: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28; ART CARD LTDA, CNPJ 05.449.347/0001-30; e GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ 48.723.144/0001-00.

Em 9 de janeiro de 2024.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 47/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 47/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação da contenção da pista de atletismo da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foi vencedora a empresa: PURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.723.571/0001-31.

Em 9 de janeiro de 2024.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 48/EPCAR/2023

A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 48/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de Serviço de Sonorização e Iluminação para os anos de 2023 e 2024 para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foi vencedora a empresa: IGOR FONSECA PINA, CNPJ 46.843.656/0001-77.

Em 9 de janeiro de 2024.

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas