PORTARIA TRE-BA Nº 281, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 6/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo elencados nos respectivas funções comissionadas deste Tribunal:

I - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa - Oficial de Gabinete do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-5;

II - Fábio Monteiro Santos Lima - Assistente IV do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-4;

III - Fernanda Ramos de Miranda - Assistente IV do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-4;

IV - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz - Assistente I do Gabinete da Secretaria Geral da Presidência - FC-1;

V - Carla Saraiva Jucá - Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - FC-4;

VI - Tiago Emanuel Alencar e Silva - Assistente III da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - FC-3;

VII - Nívia Passos Barberino Pereira - Assistente VI da Assessoria de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - FC-6;

VIII - Venicios dos Anjos Belo - Assistente IV da Assistência de Segurança Institucional - FC-4;

IX - Thiago do Nascimento Amado - Assistente VI da Assessoria Jurídica - FC-6;

X - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Assistente VI da Assessoria Jurídica - FC-6;

XI - Ludmila de Miraval da Silva Requião - Assistente IV da Assessoria Jurídica - FC-4;

XII - Patrícia Caleffi - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;

XIII - Marcelo Barreto Santana - Assistente IV da Assessoria Administrativa - FC-4;

XIV- Robson Moraes Correia - Assistente IV da Assessoria Administrativa - FC-4;

XV- Edilene Alonso de Carvalho Lima - Assistente II da Assessoria Administrativa - FC-2;

XVI - Flávia Maria Correia Nunes Matias - Assistente I da Assessoria Administrativa - FC-1;

XVII - Mônica da Costa Lyra - Assistente I da Assessoria Administrativa - FC-1;

XVIII - Ana América Guerra Otero - Chefe da Seção de Apoio aos Juízos Eleitorais DA Assessoria de Apoio Administrativo aos Juízos Eleitorais - FC-6;

XIX - Gabriela Pontes Almeida Teixeira - Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - FC-5;

XX - Sandro Duarte Almeida - Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6;

XXI - Felipe Vieira Souza - Chefe da Seção de Suporte ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Secretaria Judiciária Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6;

XXII - João Vasconcelos de Souza Neto - Chefe da Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - FC-6;

XXIII- Ronaldo Leite da Silva Júnior - Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5;

XXIV - Benjamin Batista de Macedo Neto - Chefe da Seção de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - FC-6;

XXV - Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra - Chefe da Seção de Atenção ao Cliente da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições - FC-6;

XXVI - Rita de Cássia Mendes Cruz - Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições da Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições - FC-6;

XXVII - Jane Eire Bispo da Silva - Assistente IV da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições - FC-1;

XXVIII - Marcos José Silva Santana - Chefe da Seção de Logística de Eleições da Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições - FC-6;

XXIX - Leonardo Costa de Menezes - Chefe da Seção de Microinformática da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6;

XXX - Livio de Assis Ara - Chefe da Seção de Voto Informatizado da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6;

XXXI - Ernani Alves França - Assistente I da Seção de Suporte ao Usuário - FC-1;

XXXII - Francisco de Assis Melo - Assistente I da Seção de Voto Informatizado - FC-1;

XXXIII - Oneíza Mabel Carneiro Guedes - Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC-5;

XXXIV - Hesli Rocha Rios - Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - FC-4

XXXV - Maíra Teixeira Vieira de Santana - Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

XXXVI - Jonas de Oliveira Dias Junior - Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

XXXVII - Tiago de Souza Albuquerque - Chefe da Seção de Publicação de Pautas e Julgados da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

XXXVIII - Vanessa Rosa Moreira Silva - Chefe da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro das Decisões Plenárias - FC-6;

XXXIX - Pedro Paulo Andrade e Silva - Assistente IV da Assessoria Especial da Diretoria Geral - FC-4;

XL - Sílvia Rebouças Rosado de Castro - Assistente I da Assessoria Especial da Diretoria Geral - FC-1;

XLI - Robelza Oliveira Santos Rocha - Assistente I da Assessoria Jurídico-Administrativa - FC-1;

XLII - Patrícia Pimentel Bressy - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-5;

XLIII - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

XLIV - Lívia Márcia de Lima Sosnierz - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

XLV - Clarissa do Prado Farias - Chefe da Seção de Informações Funcionais da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

XLVI - Liliane Gomes de Souza Maia - Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência - FC-6;

XLVII - Tânia Cristina Guimarães Chagas - Chefe da Seção de Análise Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6;

XLVIII - Adriana Silva Araujo Ferreira - Chefe da Seção de Direitos e Deveres Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6;

XLIX - Josafá da Silva Coelho - Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6;

L - Joselina Santana Pacheco - Chefe da Seção de Atenção à Saúde da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6;

LI - Rosângela Santana dos Reis - Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6;

LII - Manoela Farhá Mascarenhas Moraes - Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6;

LIII - Maria de Fátima Ventin Felipe - Chefe da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - FC-6;

LIV - Raquel de Navarro Cardoso - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - FC-5;

LV - Iracema Santos Müller - Chefe da Seção de Gestão da Informação da Coordenadoria da Gestão da Informação, Documentação e Memória - FC-6;

LVI - Rodrigo Rosário dos Santos Galderisi - Assistente IV da Seção de Manutenção Predial do Interior - FC-4;

LVII- César Augusto Lyrio Barretto - Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial - FC-6;

LVIII - Raul Almeida da Paz - Assistente IV da Assistência de Transporte e Manutenção de Veículos - FC-4;

LIX - Anne Caroline Pinto Garcia - Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Gestão de Serviços - FC-6;

LX - Alexandre Lima Eustáquio da Silva - Assessor VI da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-6;

LXI - Miriam Souza Britto Neta - Assessor IV da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-4;

LXII - Valdenice Teixeira Cerqueira - Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6;

LXIII - Fernanda Maria Seixas Chagas - Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6;

LXIV - Natália Souza Praia - Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6;

LXVI - Luís Cláudio Queiroz Coni - Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6.

Art. 2º Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, Aline Roberta Couto Reis, da função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - FC-6.

Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Greice Martinelli da Costa Santos, da função comissionada de Chefe de da Seção de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio - FC-6.

Art. 4º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Mariana Almeida Mascarenhas, da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - FC-6.

Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Vitor Silva Santana, da função comissionada de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - FC-1.

Art. 6º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Hilton Costa Lisa Júnior, da função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - FC-6.

Art. 7º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, Camille Pedreira Bastos, da função comissionada de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - FC-1.

Art. 8º Designar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas indicadas deste Tribunal:

I - Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

II - Fábio Monteiro Santos Lima - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 -Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

III - Venícios dos Anjos Belo - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - FC-4;

IV - Tiago Emanuel Alencar e Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

V - Nívia Passos Barberino Pereira - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 -Assistente VI da Assessoria de Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência - FC-6;

VI - Rosemary Costa Santos - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

VII - Iracema Santos Müller - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

VIII - Verônica Luciana da Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 -Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

IX - João Vasconcelos de Souza Neto - Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

X - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XI - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XII - Elisa Maria Romeu Santos - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XIII - Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente III da Assessoria da Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XIV - Thiago do Nascimento Amado - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4;

XV - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4;

XVI - Ludmila de Miraval da Silva Requião - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4;

XVII - Robson Moraes Correia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XVIII - Robelza Oliveira Santos Rocha - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XIX - Marcelo Barreto Santana -Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XX - Natália Souza Praia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXI - Edilene Alonso de Carvalho Lima - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Públicas da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXII - Felipe Vieira Souza - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Suporte ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Coordenadoria Judiciária Remota - FC-6;

XXIII - Gabriela Pontes Almeida Teixeira - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição da Coordenadoria Judiciária Remota - FC-6;

XXIV - Ana América Guerra Otero - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe do Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais da Assessoria de Apoio aos Juízos Eleitorais - FC-6;

XXV - Miriam Souza Britto Neta - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe do Núcleo de Pareceres da Secretaria da Presidência - FC-6;

XXVI - Maurício Neves Rabelo do Amaral - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5

XXVII- Valéria Lyrio de Castro Azevedo - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 -Assistente I da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - FC-1;

XXVIII - Ronaldo Leite da Silva Júnior - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - FC-6;

XXIX - Andréa Santos de Azevedo - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Gestão de Eleições da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições - FC-6;

XXX - Rita de Cássia Mendes Cruz - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições DA Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições - FC-6;

XXXI - Jane Eire Bispo da Silva - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições - FC-1;

XXXII - Raquel de Navarro Cardoso - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe do Núcleo de Governança de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-6;

XXXIII - Patrícia Pimentel Bressy - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-5;

XXXVI - Andréa Luzia Farias Dantas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente I da Coordenadoria de Pessoal - FC-1;

XXXVII - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

XXXVIII - Lívia Márcia de Lima Sosnierz - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

XXXIX - Clarissa do Prado Farias - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Informações Funcionais da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

XL - Liliane Gomes de Souza Maia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência da Coordenadoria de Pessoal - FC-6

XLI - Tânia Cristina Guimarães Chagas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Análise Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6

XLII - Adriana Silva Araújo Ferreira - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Direitos e Deveres Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6

XLIII - Marcos José Silva Santana - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal Previdenciária da Coordenadoria de Análise Técnica - FC-6;

XLIX - Rosângela Santana dos Reis - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - FC-6;

L - Mara Rosita Pinheiro - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - FC-6;

LI - Aline Roberta Couto Reis - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Atenção à Saúde da Coordenadoria de Atenção à Saúde e de Benefícios- FC-6;

LII - Maria de Fátima Ventin Felipe - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Atenção à Saúde e de Benefícios - FC-6;

LIII - Francisco de Assis Melo - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Voto Informatizado da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - FC-6;

LIV - Ana Iza Almeida da Silva - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente I da Seção de Voto Informatizado - FC-1;

LV - Leonardo Costa de Menezes - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente I da Seção de Suporte ao Usuário - FC-1;

LVI - Ana Lúcia Neves da Rocha - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC-5;

LVII - Rita Dantas Freitas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - FC-4;

LVIII - Maíra Teixeira Vieira de Santana - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

LIX - Jonas de Oliveira Dias Junior - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

LX - Tiago de Souza Albuquerque - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Publicação de Pautas e Julgados da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

LXI - Andreia Silva Gonçalves - Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - FC-5;

LXII - Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi - Técnico Judiciário, Área Administrativa/ Eletricidade e Telecomunicações, Classe B, Padrão 7 - Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial - FC-6;

LXIII - Raul Almeida da Paz - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Serviços Administrativos - FC-6;

LXIV - Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital da Coordenadoria de Serviços Administrativos - FC-6;

LXV - Anne Caroline Pinto Garcia - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Interior da Coordenadoria de Serviços Administrativos - FC-6;

LXVI - Leila Silva França - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Oficial de Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna - FC-5.

Art. 9º Designar, a partir de 26 de março de 2024, Thalita Fernandes Tosta Maciel, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - FC-6.

Art. 10 Designar, a partir de 26 de março de 2024, o servidor Luís Cláudio Queiroz Coni para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6.

Art. 11 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Christiany Teixeira Suzart, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional da Coordenadora de Educação e Desenvolvimento - FC-6.

Art. 12 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Lutero Rodrigues da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de da Seção de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio - FC-6.

Art. 13 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Mônica da Costa Lyra, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/ Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - FC-1.

Art. 14 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Vitor Silva Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - FC-6.

Art. 15 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, César Augusto Lyrio Barretto, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - FC-1.

Art. 16 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, José de Carvalho Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - FC-6.

Art. 17 Designar, a partir de 1º de abril de 2024, Hilton Costa Lisa Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - FC-1.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO