EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962130/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araripe/CE, CNPJ 07.539.984/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Araripe/CE - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 7.924.577,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001008, de 01/07/2024, e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Cícero Ferreira da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962487/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no município de novo oriente - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962492/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Saboeiro/CE, CNPJ 07.811.946/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola em tempo integral - fnde escola 5 salas, no munícipio de Saboeiro/CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 7.924.577,84, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Marcondes Herbster Ferraz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960820/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no bairro são bento , municipio do Crato - CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.231.921,85; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001171, de 03/07/2024, e R$ 138.346,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e José Ailton de Sousa Brasil.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962162/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Missão Velha/CE, CNPJ 07.977.044/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 13 salas em tempo integral no município de Missão Velha - CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001012, de 01/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho