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Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2024

Processo nº 171/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 81/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos de autorização de internação hospitalar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. PA: 008/2023. Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: STORE SYSTEM E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 08.018.042/0001-61. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90/2024

com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 136/2024 - Pregão Eletrônico nº 090/2024 - Edital nº 098/2024. Critério de julgamento: menor preço por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 30 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 171/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS"

Abertura: 04/09/2024 - Sessão Pública: 17/09/2024 - 09:30h

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 3 de setembro de 2024

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação de três ruas no bairro Frutilândia, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portalde compraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 16/09/2024 às 09 h.

Assú/RN, 28 de agosto de 2024.

Elisângela Eufrásio Dantas Felix

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Prefeitura Municipal de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-29, no valor total de R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais);2) DABRED IMPORTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.741.290/0001-13, no valor total de R$ 51.850,05 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos); 3) DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10, no valor total de R$ 150.246,03 (cento e cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos); 4) FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, no valor total de R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais); 5) Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº o 77.941.490/0001-55, no valor total de R$ 736.434,00 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais); 6) IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº o 50.456.480/0001-78, no valor total de R$ 132.812,53 ( cento e trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos); 7) LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº o 06.281.452/0001-75, no valor total de R$ 2.127,50 (dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 8) NOVA MIX LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº o 49.949.246/0001-01, no valor total de R$ 64.251,00 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais); 9) R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº o 13.729.630/0001-43, no valor total de R$ 18.988,74 (dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos); 10) THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº o 19.918.905/0001-73, no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.360.421,85 (um milhão trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte mil reais e oitenta e cinco centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú/RN, 27 de agosto de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Prefeito
edital

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico HOSMANY RAMOS, CRM-RS nº 000001.04-2024, proferida pelo CRM-RS e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 29/08/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000024.31/2024-CFM (PEP CRM-RS nº 000001.04-2024). A Interdição Cautelar do Dr. Hosmany Ramos é relativa a atos de publicidade médica, ficando expressamente proibido de fazer qualquer tipo de publicidade, seja em redes sociais, sítios eletrônicos, material impresso, entrevistas a meios de comunicação, entre outras, podendo realizar atendimentos ou executar cirurgias.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024-CONC-E (https://licitanet.com.br)

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma e ampliação na Unidade Escolar: Escola Municipal de Primeiro Grau Padre Aldo Coppola, localizada na comunidade Remanescente de Quilombo de Castanhão, Município de Ibipitanga-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 18/09/2024 às 08:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba ,30 de Agosto de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2024

Aquisição de Roçadeira articulada hidráulica e caminhão basculante trucado 6x4. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:59 horas do dia 17/09/2024. Processo nº 6207/2024. O Edital encontra-se publicado nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 30 de agosto de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024 às 09h00min até 20 de setembro de 2024 às 08h30min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de setembro de 2024 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

Mangaratiba-RJ, 29 de agosto de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-076/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA DE 1 Gbps PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA ELETRONUCLEAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE chamamento público

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - EDITAL Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024

Chamamento Público com vistas ao credenciamento de "Casas de Apoio" com sede na cidade de Jacarézinho - PR., para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte; aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal, quando em deslocamento pelo CISNORPI, e/ou pelo SUS, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: A partir da sua publicação, até a data do dia até 19 de setembro de 2025. Credenciamento: A partir do dia 20 de setembro de 2024 até a data do dia até 19 de setembro de 2025. Abertura da Licitação: 1º Abertura no dia 20 de setembro de 2024, às 14:00 horas; já os demais envelopes, terão prazo de até 03(três) dias úteis, após a data em que foi protocolado os envelopes. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 30 de Agosto de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 41/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024.

Objeto: Serviço de funerários, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DATA E HORÁRIO: 18 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024.

Objeto: Serviço de exames especializados, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 19 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 2 de Setembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90060, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 076/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 30 de agosto 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 17552/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBO EM AÇO INOX PARA O HOSPITAL MATERNIDADE CIDADE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de R$ 67.233,35 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), no lote ÚNICO.

Guarapari/ES, 4 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 15602/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0013, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GALERIAS E CALHAS PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO- SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa SMIDER ATACADISTA LTDA.

LOTE 01 com o valor de R$ 224.546,25 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

LOTE 01a com o valor de R$ 74.848,75 (setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Guarapari/ES, 3 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:1º Termo aditivo de prazo ao contrato Nº061/2023-PMC,Origem:Tomada de preço 004/2023-PMC, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE DA VILA JOVENIANO PANTOJA, NO MUNICIPIO DE CHAVES,ORIUNDO DO CONVÊNIO DE Nº 904083/2020-SICONV PERANTE O MINISTERIO DA DEFESA-PROGAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/Mfnº08.543.179/0001-35, data da assinatura 19/10/2023, vigente até 21/02/2024.Fundamento legal: Art. 65§ 1º da lei 8.666/93.CLAUSULA 4ª - DE LIVRE ACESSO Em atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS Art. 43. Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo", 4.1 O contratado concede livre acesso aos servidores da TCM do TCU e da PMC (controle externo e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado. Permanecera inalteradas as demais Cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo do Aditivo.

Espécie:2º Termo aditivo de prazo ao contrato Nº061/2023-PMC,Origem:Tomada de preço 004/2023-PMC, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE DA VILA JOVENIANO PANTOJA, NO MUNICIPIO DE CHAVES,ORIUNDO DO CONVÊNIO DE Nº 904083/2020-SICONV PERANTE O MINISTERIO DA DEFESA-PROGAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/Mfnº08.543.179/0001-35, data da assinatura 21/02/2024, vigente até 21/05/2024.Fundamento legal: Art. 65§ 1º da lei 8.666/93.CLAUSULA 4ª - DE LIVRE ACESSO Em atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS Art. 43. Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo" 4.1 O contratado concede livre acesso aos servidores da TCM do TCU e da PMC (controle externo e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado. Permanecera inalteradas as demais Cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo do Aditivo.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12709/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0038, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED E MATERIAL DE PINTURA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - SEMAD.

Onde sagrou se vencedoras do certame as empresas:

NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA.

LOTE 01- R$ 1.765,35 (um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)

MULTI FERRAGENS FREIRE EIRELI.

LOTE 02- R$ 4.000,00 (quatro mil, reais)

Guarapari/ES, 4 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade:

a) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE CONVÊNIO SICONV Nº 898384/2020. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 19/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 19/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS MUCAJÁ E FRONTEIRA, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 918563/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 19/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 19/09/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

c) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FOZ DE CANUMÃ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 922271/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 20/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 20/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

d) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO BORBA/AM. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 20/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 20/09/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou poderão ser examinados e adquiridos GRATUITAMENTE através dos sites: www.licitanet.com.br e https://www.perseusdata2.com/borba/.

Borba/AM, 30 de agosto de 2024.

Lucilene da Silva Brasil Lima

Presidente Comissão de Contratação
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 90.108/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorro-gada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contra-tação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO). A prorrogação ocorre em virtude de solicitação de adequação do edital. (Processo n.º 2024/30550/003335). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 90.117/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025. A prorrogação ocorre pela necessidade de alteração no descritivo dos itens. (Processo nº. 2024/30550/002518). Site: www.publinexo.com.br

Maurício Mattos Mendonça

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.113/2024

Processo 2023/30550/007286. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 7: agulha de biopsia de tecidos moles, com disparador automático em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.114/2024

Processo 2023/30550/009048. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.118/2024

Processo 2023/30550/004154. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2024

Processo 2024/30550/002656. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.120/2024

Processo 2023/30550/008495. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de café e açúcar destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024

Processo 2023/30550/009751. Objeto: A contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos de microbiologia para realização, teste de sensibilidade e controle do tratamento de tuberculose, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 30 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a abertura dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2024

Processo 2023/30550/009567. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.125/2024

Processo 2023/30550/004791. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, identificação e expediente (envelopes em filme de polietileno, caixa térmica, gelo reutilizável, entre outros) para as ações de coleta de amostras e investigação de surtos com o intuito de equipar as 139 vigilâncias sanitárias municipais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/09/2024 às 09h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024

Processo 2023/30550/005036. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos respiratórios e endócrinos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.127/2024

Processo 2023/30550/007107. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos antialérgicos e oftalmológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 30 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 042/2023.

Empresas habilitadas: Construtora Avenida Ltda, Cofranza Construtora Ltda, Consórcio Construtor Líder Monjardim Vale Verde, Consórcio Vale Verde e Sanerio Construções Ltda.

Empresas inabilitadas: Consórcio Econorte Santos e Costa Vale Verde e Oriente Construção Civil Ltda.

A ata referente à sessão pública de 29/08/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 30 de agosto de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 ARPN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, dia 19 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU DE GEOLOGIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E TESTES DE BOMBEAMENTO EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, UTILIZADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 3 de setembro de 2024.

FABRÍCIO MACHADO SILVA

Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

OBJETO: Aquisição de filmes laser dry.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2024 às 14h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13611/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados para Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13267/2024

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2024 às 14h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90173/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015240.00485/2024-17

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Sistema Assistencial de Saúde da Mulher e da Criança do Acre - SASMC contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90219/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00076/2024-93

Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO LIQUIDO para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90079/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00043/2024-43

Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90179/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo pick-up tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas Educacionais do Governo Federal e Estadual.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo de Convênio entre CAU/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Termo de Convênio nº 01/2023. Objeto: prorrogação do Termo de Convênio nº 01/2023 para continuidade do recrutamento e a indicação, pelo CAU/SP, de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações, e demais atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas determinadas pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, bem como especificadas no Anexo II deste ADITAMENTO, nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais (preparatórias), referentes a procedimentos envolvendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diretamente ou por meio de entidades e outros parceiros da instituição, para prestação de assistência judiciária gratuita à população carente. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, CNPJ/MF: 08.036.157/0001-89; Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 15 (quinze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000916/2023-69. Espécie: 1° Termo Aditivo à Dispensa de Licitação N° 075/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SOMBRERO SEGUROS S/A, CNPJ n°37.960.905/0001-13. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em 19/06/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução da Dispensa de Licitação nº 075/2023 por mais 2 (dois) meses contados a partir de 21/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); ALESSANDRO TOLEDO CRUZOLINI, MARCIO AURELIO RIOS MARTINS E RAQUEL CRISTINA TEDESCO ARAKAKI (Diretores).
ExtratoS de Contratos

Espécie: 2º Alt CPS Nº 110/2023-09/07/2024-Prorrogação de 13/06/2024 até 12/12/2024, o aditivo no valor de R$ 117.249,79 (R$ 72.557,07 material e R$ 44.692,72 mão de obra) e a supressão, no valor de R$ 47.660,20, empenho nº 12538/2023, (R$ 28.596,12 material e R$ 19.064,08 mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e Construções Ltda-Concorrência Pública n° 002/2023.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 537/2023-29/07/2024-Aditivo no valor de R$ 932.798,73 (sendo R$ 746.252,08 de material e R$ 186.546,65 de mão de obra) e a supressão no valor total de R$ 195.835,78, (sendo R$ 156.668,63 de material e R$ 39.167,15 de mão de obra), na execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda -Concorrência Pública nº. 008/2023.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 218/2024-16/07/2024-Prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de reforma e ampliação do CRAS São Luiz, conforme Convênio FPE nº 3049/2023-Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS, Emmert Empreendimentos Ltda-R$ 217.365,97-Execução 6 meses - Concorrência Eletrônica nº. 005/2024.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024.

Processo Administrativo: 2175/SEMSAU/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS. O valor é de R$ 49.882,95 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Adjudicatários: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04; OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17; POINT CELL TELE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA 07.134.028/0001- 60; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (EQUIPAMENTO STORAGE) DO TIPO NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE), conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 04/09/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 91/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4.

Corumbá-MS, 27 de fevereiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024

Processo Administrativo nº 097711/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de veículo de carga tipo caminhão leve 3/4 (VUC) com carroceria fechada tipo baú, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 462.750,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90217/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 30 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 116589/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição papel higiênico e papel toalha, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 79.878,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90261/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 30 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
edital de 29 de agosto de 2024Convocação de Candidato Concurso nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Florianópolis - SC para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 05/09/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021.

Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Mariana Fernandes Teixeira/12/2021

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Júnior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo n° 01 - Contrato n° 73/2024 - Processo Nº 7257/2024 - DL CP n° 04/2021- Objeto: Contratação de empresa para Remanescente da obra de pavimentação de acesso a Orla da Picinguaba, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Para supressão no valor de R$ 566.035,90, acréscimo no valor de R$ 477.156,22 e reequilíbrio no valor de R$ 973.097,95 passando o valo global para R$ 4.720.805,13 - Contratado: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Assinatura: 28/08/2024.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, Titular da Pasta Requisitante deste certame licitatório, torna pública a abertura da Chamada Pública n° 03/2024, oriundo do Processo Administrativo n° 8174/2024, cujo objeto consiste na aquisição parcelada, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024/2025.

O edital terá sessão pública que ocorrerá no próximo dia 18/09/2024, às 09h00min, a ser realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-017. A íntegra do edital poderá ser acessada no website oficial da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, ou através do link eletrônico: https://transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11.

Nova Odessa-SP, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de organização e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, objetivando à posse das Câmaras Técnicas e Temáticas desta Autarquia, nos dias 11 e 18 de setembro de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 30 de agosto de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6582/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

Município de Ubiratã: UASG 987933. Objeto: Contratação de empresa para melhoria de infraestrutura urbana na avenida João Pipino, conforme Contrato de Repasse 954939. Valor total da contratação: R$ 1.177.187,18 (Um milhão cento e setenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos). Data da sessão pública: dia 26/09/2024 às 08h15min (horário de Brasília/DF). Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Obtenção do edital e seus anexos: www.ubirata.pr.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Contato: duvidaslicitacao@ubirata.pr.gov.br

Ubiratã-PR, 30 de agosto de 2024.

Fábio de Oliveira Dalécio

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0780/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para prover Solução SaaS Gestão de Processos Digitais, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.

Os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 30/09/2024 e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0780-2024/

Brasília, 30 de agosto de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão