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DESPACHO de 16 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

REGINA CELIA GOLLNER ZEITOUNE, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de 11/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita técnica junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, no Porto, em Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.241032/2024-31)

FABRICIO TOSCANO, matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 08/12/2024 a 20/12/2024, para participação na Quantum Optics 2024 Conference, junto à MIRO, e realização de missão científica, junto à Universidad de Concepción, respectivamente em Puerto Varas e Concepción, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.244017/2024-44)

FLAVIA REGINA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 316****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, para realização de missão científica pelo Programa "Interações neurovasculares e neuroimunes no desenvolvimento e na doença", junto à Institut du cerveau et de la moelle épinière, em Paris, na França- com ônus CAPES-COFECUB. (Processo 23079.242602/2024-18)

MARILIA ZALUAR PASSOS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 150****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 24/10/2024 a 28/10/2024, para participação na SAN2024 XXXIX Annual Meeting, junto à Sociedad Argentina de Investigación en Neurociencias, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.236848/2024-42)

FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participar da Semana do Clima NYC 2024, em Nova York, EUA, e para reunião científica, junto à San Diego State University, em San Diego/Califórnia, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.243822/2024-51)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2024, BRUNA PEREIRA FARIAS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.10.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
RETIFICAÇÃO

No Art. 5º da Portaria Crefito-11 Nº 67, de 17 de setembro de 2024, publicado no DOU no dia 18/09/2024, edição 181, seção 2, página 70,

Onde se lê: "Chefe do Setor de Registro - Nível I",

Leia-se: "Chefe do Setor de Registro - Nível II".
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que consta no Edital de Chamamento Público SENAD nº 02/2023/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.007646/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marcilene Alves de Castro Pimenta, matrícula 3270359, Coordenadora de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Gestora do Termo de Fomento n.° 951410/2023, firmado entre esta Secretaria e a Associação Humanitária Pelegrino do Sertão, Organização da Sociedade Civil.

Art. 2º São obrigações do Gestor do Termo de Fomento:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - confeccionar, observando o disposto no §1º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria e submetê-lo a Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise e homologação;

IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o inciso anterior, observando o disposto no artigo 67 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e

V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA SEG Nº 862, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026515/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA, matrícula N. 310.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 863, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027045/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARA RUBIA VELOSO GOMES MOREIRA, matrícula N. 314.189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 864, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027071/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 866, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026945/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO VITOR RODRIGUES, matrícula N. 315.442, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software Ii, ficando dispensado FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA, matrícula N. 316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 868, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027215/2024, resolve:

Art. 1º Designar NATHALIA CABRAL DE LIMA, matrícula N. 316.854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada ERIKA ALVES CARNEIRO DORNELLAS, matrícula N. 319.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 1.279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA CUNHA DE HOLANDA, matrícula n.º 1533086, Professora Adjunta da Escola de Música, para participar, de concerto na "University of Iowa", e de recital, na "Santa Clara University" e na "University of California", nas cidades de Iowa city, Santa Clara e Santa Barbara, nos EUA, no período de 30.09.2024 a 17.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.119083/2024-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, Chefe de Divisão de Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da "XVIII Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil (ST-HUB) e da 123ª Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (CLM)", em Punta del Este, Uruguai, no período de 24 a 26/09/2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.002604/2024-26).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1836795, para participar do XXII Congreso Nacional de las Literaturas de la Argentina, no exterior, na Entidade promotora: UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de 03/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFFS. Processo: 23205.023715/2024-15.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

NAIANE CAROLINA MENTA TRES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2131657, para participar do XXII Congreso Nacional de las Literaturas de la Argentina, no exterior, na Entidade promotora: UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de 03/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFFS. Processo: PROCESSO 23205.023683/2024-58.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691/GR/UFFS/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GILMARA ROSA LORENZETT, Assistente em Administração, Siape nº 1929268, da função de Chefe do Departamento de Aquisições e Desfazimento, do Reitoria, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 385/GR/UFFS/2022, de 24 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024949/2024-80.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 385/GR/UFFS/2022, de 24 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692/GR/UFFS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MORGANA ALEXANDRA ROMANO, Administradora, Siape nº 1932374, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aquisições e Desfazimento, na Reitoria, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024949/2024-80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0759347339) MARCOS STOLTZ LOPES DE LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 117-SVP/CMDO 6ª RM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, a letra a) do inciso II-A do art. 106, o inciso V do art. 108, o § 2º do art. 109, o § 1º e letra c) do § 2º do art. 110 da Lei nº6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019; de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP nº 2.215/2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702/2012, e o previsto no inciso XIV do art. 6ºda Lei nº 7.713/1988, resolve:

1. REFORMAR, a contar de 1º NOV 24, o Sd EV (Prec/CP: 35 8865750) TIAGO LOBÃO MELLO, na mesma graduação e com o soldo integral de 3º Sgt, por ter sido julgado: Incapaz C. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente; conforme parecer da A.I.S da JISR/6ª RM sessão nº 022, de 15 AGO 24, e o Parecer Técnico nº 121, de 27 AGO 24, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela DSau.

2. CONCEDER, a contar de 1º NOV 24, ao Sd EV (Prec/CP: 35 8865750) TIAGO LOBÃO MELLO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, o benefício do auxílio-invalidez e o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 , e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002341.2024-10, de 13 de setembro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.

SERVIDORA

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1798497

Pollyanna de Araújo Ferreira Brandão

FG.1

Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO VITOR SILVA
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024(*)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006569/2024-52, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

republicado por conter na matéria original incorreções publicada no DOU de 18/09/2024; edição 181; seção 2; página 23.
PORTARIA REI/IFTO nº 1.280, de 16 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 17 a 19 de setembro de 2024, em virtude de participação da titular no Seminário Administrativo 2024.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.585179/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Motorista Oficial ocupado por VANDERLEI DE GOES MACIEL, matrículas Siapecad n° 22321 e SIAPE nº 99666, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e em exercício no Serviço de Programação e Logística, a partir de 22 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 291, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/09/2024, Jose Henrique Salatti Schitz, matrícula SiapeCad nº 00015863, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, do Encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - SEMAP, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" nas sessões a serem realizadas no dia 25/09/2024 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GERALDO BRINCKMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRTE-TO/MTE nº 1.578, de 16 de setembro de 2024, publicada no DOU de 18/9/2024, seção 2, páginas 55/56, no art. 1º,

onde se lê: "a) Porto Nacional, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024",

leia-se: "a) Porto Nacional, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024".
PORTARIA ANA Nº 485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VII, VIII e IX, do art. 1º, da Portaria ANA nº 390, de 3 de março de 2022, e nos termos do art. 37, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios relativos ao Processo nº 02501.002912/2024-86, na modalidade Concorrência do tipo técnica e preço nº 2/ ANA /2024.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação os seguintes membros, que atuarão sob a presidência do primeiro:

I - VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO;

ll - CAMILA LOPES OLIVEIRA DE MELLO; e

lll - ANA PAULA MONTENEGRO GENERINO.

Art. 3º O processo licitatório será conduzido por, no mínimo, três membros da Comissão, inclusive seu Presidente.

Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do servidor Virgílio de Azevedo Maia Filho, a Presidência da Comissão será exercida pelo membro desimpedido na sequência decrescente estabelecida no art. 2º.

Art. 5º Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições sem prejuízo daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS ANDRÉ MUNIZ
PORTARIA Nº 2.258, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar a servidora LARISSA CASTAGNA GONCALVES, matrícula SIAPE 3337155, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E FÍSICA / IMEF - FG-4, a partir de 17/09/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 212-SAP.1.1-SVP 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104 e inciso III do art. 106 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:

REFORMAR a contar de 1º de outubro de 2024, o Subtenente (Idt n° 0937921146 MD/EB) ABEL JOSÉ DA SILVA, com os proventos integrais de Subtenente, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por estar agregado por mais de 2(dois) anos por ter sido julgado "incapaz temporariamente para o serviço do Exército". Ficará vinculado à SVP 9.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve:

NOTIFICAR o senhor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE: 483241, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.001478/2023-11, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve:

NOTIFICAR o senhor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA - Matrícula Siape - 511193, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.000828/2024-03, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora PATRICIA SICILIANO BECK RODRIGUES, matrícula SIAPE 1969325, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E FÍSICA / IMEF - FG-4, a partir de 17/09/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, Código CC 4, no período de 30.09 a 18.10.2024, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 99, de 28.02.2024, publicada no DOU de 29.02.2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 23.09 a 04.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 343, DE 12 SETEMBRO DE 2024 (*)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006331/2024-76, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 18.09.2024, por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de RITA DE CASSIA DE SOUSA AGUIAR, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

Republicado por conter incorreções no DOU de 13/09/2024 / Edição: 178 / Seção: 2 / Página: 28.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO FRANÇA BATISTA para exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/18/023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, do Ministério das Relações Exteriores - MRE, visando à modernização da economia e ampliação qualificada da inserção comercial brasileira.

Art. 2º Designar a servidora TATIANA UENE DE BRITO para a função de Coordenadora Nacional do Projeto, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a execução das atividades técnicas relacionadas como o Projeto BRA/18/023.

Art. 3º Designar a servidora JACIELE NEVES FERREIRA para exercer o encargo de substituta do Diretor, em seus impedimentos legais e eventuais, vedado o exercício da substituição em acúmulo.

Art. 4º Designar o servidor IURI MOTA CASSEMIRO para para exercer o encargo de substituto da Coordenadora Nacional do Projeto, em seus impedimentos legais e eventuais, vedado o exercício da substituição em acúmulo.

Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 209, de 07 de junho de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.593, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo n° 23381.004804.2024-21, resolve:

Art 1º Nomear o(a) servidor(a) Raphael Medeiros Alves, matrícula SIAPE nº 1995539, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código CD-04.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1-NUAP MG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Trata a presente Notificação do Processo Administrativo nº 08656.037312/2022-90, ao servidor EULER TIMÓTEO ALVES, SIAPE 1302844, que se encontra em local incerto ou não sabido, sobre necessidade de reposição ao erário de valores recebidos indevidamente.

O servidor tem prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório sendo-lhe assegurado vista dos autos.

LIMONCINO SERGIO SOARES DE PAIVA

Chefe Substituto do Núcleo de Administração de Pessoal de MG
PORTARIA Nº 2.876, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.234, de 20 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 62, de 21 de junho de 2023, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.005, de 19 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 139, Seção 2, p. 60, de 22 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.106670/2023-43.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.878, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 878, de 25 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 59, Seção 2, p.68, de 26 de março de 2024, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.946, de 19 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 139, Seção 2, p.60, de 24 de maio 22 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.102376/2024-43.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.253, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,resolve:

Designar o servidor HEMERSON LUIZ PASE, matrícula SIAPE 1717586, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/09/2024, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.881, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 917, de 1 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p58, de 2 de abril de 2024, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.018, de 19 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 139, Seção 2, p.60, de 22 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.102504/2024-59.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, por término de mandato, o servidor HEMERSON LUIZ PASE, matrícula SIAPE 1717586, da função de COORDENADOR DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 13/09/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 684, DE 17 SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 10080.001365/2024-48, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor BRUNO DE PAULA MORAES, matrícula SIAPE nº 1724789, ocupante do cargo de Economista, com exercício na Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA Nº 755, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Cláudia Correia Cipriano, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Cláudia Correia Cipriano, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 2.246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANCA SCHETTINI, matrícula SIAPE 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentar trabalho e participar de reunião de colaboração internacional, na 21st Physics of Estuaries and Coastal Seas Conference, 2024, em Bordeaux/França, no período de 20/09/2024 a 04/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013310/2024-78.

Danilo Giroldo
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora HELOIZA GOMES DE LIMA RAMOS, matrícula 1848363, CPF XXX.389.XXX-38, Classe B, Padrão III, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA TRE/PI Nº 477, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Despacho nº 1547 (0002217541) da Presidência deste Tribunal, incluso nos autos do Processo SEI nº 0017059-13.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JILVYANE DE MOURA PESSOA WERNEK do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz Membro da Corte (CJ-1), do Gabinete de Juiz de Direito - GABJT2 deste Tribunal, lotando-a na Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional - SECADO/COEDE/SGP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.331, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.007339/2024-83; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DENILDO ALVES DA MOTA, matrícula PF nº 13.610, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.625/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028670/2024-24, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JANICE ALVES OLIVEIRA, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de exoneração de Adriano Santos Batista, código de vaga 975193.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.626/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028667/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS CERON GONCALVES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de exoneração de Alisson Tavares de Souza, código de vaga 329688.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.627/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028658/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE MIRANDA DA SILVA, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 1340, de 11/07/2023, publicada no DOU em 12/07/2023, código de vaga 234086.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.630/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028657/2024-75, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON DAMASCENO RAUPP, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em 09/02/2024, código de vaga 970125.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.631/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028654/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALANE LEMES OLIVEIRA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 22 de Agosto de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 50/2024 celebrado com Maria Cristina de Santana Melo, SIAPE Nº 2306358, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologia Aplicada desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 823, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Nº - A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 22 de Agosto de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 43/2024 celebrado com Matheus da Silva Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 3405739, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00006263/2024-26.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 824, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 37/2023 celebrado com Elisabete Vitorino Vieira, SIAPE Nº 1820762, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes Humanidades e Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 825, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 16/2023 celebrado com Victor Borges Carneiro, SIAPE Nº 1167903, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS