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AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública Nacional - LPN nº 1/2024

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 001/2024. Processo nº 5536315/2021. 1.

O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TERRITÓRIO MARUÍPE, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27 3382-6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 15 horas do dia 1º de março de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 88.623,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Vitória-ES, 26 de janeiro de 2023.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2023 em 16/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços e locação de equipamentos audiovisuais e de iluminação para realização das atividades técnicas/eventos promovidos pelo CRF-SP em São Paulo-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 2/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA MERENDA ESCOLAR.

O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 05/02/2024 às 8h até o dia 16/02/2024 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01 no dia 16/02/2024.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
Retificação

Publicado no DOU de 26/01/2024, seção 3, pag. 151. No título,

ONDE SE LE: SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA, IMACULADA E CACIMBAS.

LEIA SE: SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA E CACIMBAS/PB
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - SEI 7985659

PROCESSO SEI: 50903.002549/2023-38. NOME DO CREDOR: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA. CNPJ Nº: 07.628.070/0001-38. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.944,00 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador.
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO Nº 0842/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste edital.

O Setor de Licitações COMUNICA que o CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 em virtude da impugnação ao edital, desta forma haverá a necessidade de alterações ao edital convocatório.

Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 29 de janeiro de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - SEI 7985672

PROCESSO SEI: 50903.002549/2023-38. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.436,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Sob a Lei 14.133/2021

OBJETO: Registro de preços de móveis/estofados/componentes em geral. Abertura dia 16/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0002306-3.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 935/2023

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0005896-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023, para análise de pedido de esclarecimentos e/ou impugnações. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 29 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
resultado de sorteio

Realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica do Procedimento de Licitação Nº 2023/110

Às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, os membros da Comissão Especial de Licitação reuniram-se na Sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do BNB, situado à Rua Dr. Silas Munguba, nº 5700, bairro Passaré- Fortaleza - CE. A sessão pública teve por objetivo a realização do sorteio para composição da Subcomissão Técnica, a qual terá como atribuição, analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para o Procedimento de Licitação, conforme define o subitem 9.2 do edital.

A Comissão Especial de Licitação foi designada pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio para a condução do Edital de Procedimento de Licitação nº 2023/110, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Referida Comissão é composta pelo Presidente FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho, matrícula F152684, Presidente substituta CLAUDIA Leite de Araujo, matrícula F098922, e os membros Maria ELIZABETH Ramos de Macedo, matrícula F168220, e PABLO Marques Cardoso, matrícula F135763. Como auxiliar participou RAQUEL Flor Freitas, matrícula C030031.

O sorteio foi realizado entre os nomes de uma relação com 6 (seis) indicados com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, indicados pela SECOM da Presidência da República

Primeiramente foi feito o sorteio entre os 6 empregados indicados pelo Banco do Nordeste, para definição de dois membros titulares e seus suplentes, com o seguinte resultado:

Membros titulares:

1 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236;

2 - Francisco MAXSHWELL dos Santos de Oliveira F152919.

Ordem de suplência:

1 - MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539;

2 - ANGÉLICA Albuquerque de Paiva F104892;

3 - GLEIDE Lima de Souza F166600;

4 - MELINA de Carvalho Barbosa F089265.

Em seguida, foi realizado o sorteio entre os 3 servidores indicados pela SECOM da Presidência da República, sem vínculo com o Banco, para definição de um membro titular e seus suplentes, com o seguinte resultado:

Membro titular:

1 - Cleberson Luiz Marcon.

Ordem de suplência:

1 - Augusto Carvalho Silveira Guterres;

2 - Fabrício Lazzarini Carbonel.

O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.

A gravação em áudio e vídeo do sorteio está disponível no endereço: https://youtu.be/yrPgJ9jMpFA

Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 28/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: D. C. DE ANDRADE LTDA. CNPJ: 45.175.450/0001-53. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 13 (treze) kg, para atender a Subseção Judiciária de Vilhena, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 7.758,000. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Davi Carlos de Andrade, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:Quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2021-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2043.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nelson M. Ferreira - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 001/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2042.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Santos de Araújo Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Concessão de Estágio número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM,, CNPJ n. 10.695.891/0001-00 e a Concedente de Estágio Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária - CNPDIA, inscrita no CNPJ n. 00.348.003/0112-36; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 26/01/24; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, José Manoel Marconcini - Chefe Geral - Embrapa Instrumentação e Daniel Souza Correa - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Instrumentação.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio De Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 15 de Fevereiro de 2023, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma e Ampliação da Sede do Cras em Santo Antonio de Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Geciane Souza Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253361

Objeto: Serviços de apoio às atividades de estoque e armazéns, incluindo logística internacional e diligenciamento de pedidos de

compras para Transpetro

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 880896/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 1.163.198,03, Valor de Contrapartida: R$ 25.125,77, Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº ***.119.714-**.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9336/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015465/2023-50

Requerente: Embrapa Milho e Sorgo

CQB: 20/97

Endereço: Rodovia MG 424 Km 45 - Caixa Postal 151, 35702-098 Sete Lagoas/MG.

Assunto: Solicitação de parecer para alteração de liberação planejada no meio ambiente.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Milho e Sorgo, Dra. Andréa Almeida Caneiro, solicita parecer técnico da CTNBio para alteração da Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23860.006774/2022-33.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: A concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, maio/2022 a abril/2023, no índice de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento). Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.542,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 2/2024

Processo Licitatório N°. 009/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de construção de Ponte sobre o Córrego Vieira na Avenida Sidney Chaves e Avenida Irmão Jaime Damião no bairro Edgar Pereira, com fornecimento parcial de materiais, no perímetro urbano de Montes Claros-MG.

Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/ processo-licitatorio-n-0092024-concorrencia-publica-eletronica-n-0022024>. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 30/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>.

Data da sessão: às 15:00 do dia 16 de fevereiro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros-MG, 29 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.017988/2023-12.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, sem motorista e sem combustível.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 152.075,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002877/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0643.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Taquaritinga do Norte, CNPJ: 10.091.593/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.254-9, CHASSI: AYWDK1294496MS e 1 (uma) grade aradora tombamento nº 347.067-1, avaliados em R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 644, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002877/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivanildo Mestre Bezerra, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001805/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do dsei/manaus..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 782.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISOS

Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 168/2024

Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas para prestação de serviços de oficineiro, para atividades nas oficinas terapêuticas.

Credenciamento Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 210/2024

Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas para prestação de serviços de oficinas para o SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Credenciamento Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 240/2024

Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas para prestação de serviços profissionais para atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município.

Período de Credenciamento: de 31/1/2024 a 1º/4/2024, no Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tapera/RS, 29 de janeiro de 2024.

VOLMAR HELMUT KUHN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS realizará Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo n.º 2023.11.06.0019, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de Desenvolvimento de Software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do município de Itapecuru-mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 05/02/2024, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo está à disposição dos interessados no Portal da Transparência, site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com ou licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 29 de janeiro de 2024.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002962/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0670.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste - ACANOR, inscrita sob o CNPJ: 16.937.263/0001-61, no município de Caruaru, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 347.278-3, CHASSI: 93ZA01RF0P8956827, avaliado no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 696, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002962/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araújo Neris, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002884/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0644.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Assentamento Porteira II - ACAOCOMUM - P.II, CNPJ: 10.445.548/0001-07, no município de Custódia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75CV, tombamento nº 283.958-7, chassi: MBNYHBKYVMNJ01143 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.423-2, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 646, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002884/2023-96-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Erinaldo Branes Galdino, Primeiro Coordenador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002336/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0609.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Alto da Gameleira, CNPJ: 04.805.421/0001-40, município de Capoeiras, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.356-6 - CHASSI: DYWDJ1219863MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.079-0 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.183-2, CHASSI: XUG08703ENPA00720, avaliados no valor total de R$ 569.150,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 549, de 27 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002336/2023-66-e. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antônio Bezerra de Almeida, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002511/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0619.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores dos Sítios Carneirinho e Baixo do Itaúna, CNPJ: 05.002.827/0001-58, no município de Caruaru, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.369-0, CHASSI: KYWDJ1233963MS, avaliado no valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 567, de 1 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° : 59530.002511/2023-15.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002945/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0660.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Catolé de Mitonho, CNPJ: 07.945.747/0001-61, no município de Casinhas, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75 CV, tombamento nº 309.807-3, CHASSI: NH1598106 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.751-5, avaliados no valor total de R$ 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 683, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002945/2023-15-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Geremias Silva da Cruz, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002070/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0576.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Capivara 3, CNPJ: 26.962.240/0001-60, no município de Cortês, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.688-2, CHASSI: BYYDK1255473MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.712-0, avaliados no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 491, de 1 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002070/2023-51-e. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria José do Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002671/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0633.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Agua Nova, CNPJ: 34.813.401/0001-82, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 347.279-0, chassi: 93ZA01RF0P8956829, 40 (quarenta) caixas d'água de 5.000 litros e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.802-4, avaliados em R$ 551.917,42 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 631, de 19 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002671/2023-64-e. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Genecy Minervino Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002895/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0646.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Amaraji, CNPJ: 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.238-3, CHASSI: XUG08703TPPA00884, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 649, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002895/2023-76-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002141/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0595.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manari-PE, CNPJ: 02.168.100/0001-57, no município de Manari, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.967-2, CHASSI: AYWDK1294518MS, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.554-4,e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.776-6, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 520, de 17 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002141/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Ademir Gomes dos Santos Silva, Procurador do Sindicato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004727/2023-64.

Dispensa Nº 90458/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecer a política nacional de vigilância epidemiológica, prevenção e controle, para eliminação de doenças e infecções de responsabilidade do dathi, direcionado a responder aos desafios da organização das redes de atenção e necessidades de saúde das populações mais vulneráveis e populações chave"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$ 56.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Adjudicação do Processo Administrativo número: 00220/2023 - Pregão Eletrônico nº 00040/2023 - Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de 01(um) rolo Compactador Pé de Carneiro Vibratório, potência 125HP, peso operacional se/com lastro 11,95/13,30T, impacto dinâmico 38,5/22,5T, largura de trabalhado 2,15, conforme Convênio nº 1231002691/2022, celebrado entre o Município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Triama Norte Tratores Implementos Agricolas E Maquinas Ltda - 01.563.351/0001-73, situada na Av. Deputado Plinio Ribeiro, nº 937 - ******** - Esplanada - Montes Claros - MG com o Valor Total de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).

Conceição do Rio Verde-MG, 15 de dezembro de 2023.

VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo Número: 00220/2023 - Pregão Eletrônico Nº 00040/2023 - Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de 01(um) rolo Compactador Pé de Carneiro Vibratório, potência 125HP, peso operacional se/com lastro 11,95/13,30T, impacto dinâmico 38,5/22,5T, largura de trabalhado 2,15, conforme Convênio nº 1231002691/2022, celebrado entre o Município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda - 01.563.351/0001-73, situada na Av Deputado Plinio Ribeiro, nº 937 - ******** - Esplanada - Montes Claros - MG com o Valor Total de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).

Conceição do Rio Verde-MG, 15 de dezembro de 2023.

VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório nº 00220/2023 - Pregão Eletrônico nº 00040/2023 - Contrato nº 00375/2023. Firmado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de 01 (um) rolo Compactador Pé de Carneiro Vibratório, potência 125HP, peso operacional se/com lastro 11,95/13,30T, impacto dinâmico 38,5/22,5T, largura de trabalhado 2,15, conforme Convênio nº 1231002691/2022, celebrado entre o Município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s): Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda - 01.563.351/0001-73, situada na Av Deputado Plinio Ribeiro, nº 937 - ******** - Esplanada - Montes Claros - MG com o Valor Total de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 15/12/2023 à 15/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Cajuri, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrito no CNPJ sob nº 18.132.456/0001-70, por intermédio do excelentíssimo Prefeito Municipal, Ricardo Augusto Dias de Andrade, torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo: Menor Preço por Item, Processo nº 03/2024, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de equipamentos/materiais permanentes em atendimento a proposta do Fundo Nacional de Saúde, de Indicação Parlamentar Federal de n° 23166.271000/1230-02 no Valor Total de R$ 87.543,00 contemplada através da Portaria nº 1495 de 05/10/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, conforme especificações contantes no Termo de Referência (Anexo I) do Presente Edital. O Pregão será conduzido pela pregoeira designada pelo decreto nº 1934/2021, auxiliada pela equipe de apoio, designada pela portaria nº 01/2024. Início da Sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. local: https://bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cajuri-MG, 29 de janeiro de 2024.

SILMAR GOMES RODRIGUES

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato de Cessão de Uso Nº 94/2023 publicado no Diário Oficial da União de, 06/11/2023, Edição: 210, Seção: 3, Página 122.

Onde se lê: CAIO ANDRÉ GABRIEL, CPF Nº XXX.813.139-XX. Leia-se: CAIO ANDRÉ GABRIEL, CNPJ Nº XX.X91.957/0001-XX.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 001/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 001/2024. Extrato de Contratos. Objeto: Contratação de serviços médicos para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde nos atendimentos à população guararense, conforme Credenciamento nº 003/2023. Empresas Contratadas: Clinica Vida e Saúde S/S CNPJ Nº 09.017.090/0001-06, Valor Total: R$ 51.600,00 Contrato nº 002/2024, Cassetti & Cassetti Serviços Médicos Ltda CNPJ Nº 22.450.222/0001-49, Valor Total: R$ 55.800,00, Contrato nº 003/2024, J.Z. Silva Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 17.190.930/0001-58, Valor Total: R$ 207.000,00, Contrato 004/2024, RFN Medicina Ltda CNPJ Nº 11.069.874/0001-11, Valor Total R$ 103.500,00, Contrato nº 005/2024, Vitoi Assistência Medica e Odontológica Ltda CNPJ Nº 18.914.857/0001-82, Valor Total: R$ 56.500,00, Contrato 006/2024 Freire & Lenotti Ltda CNPJ Nº 12.631.753/0001-84, Valor Total: R$ 53.100,00 Contrato nº 007/2024. Vigência dos Contratos: até 31/12/2024. Guarará, 10 de janeiro de 2024.

Processo Licitatório nº 002/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 002/2024. Extrato de Contratos. Objeto: Contratação de serviço de lavador para conservação da frota do Município conforme Credenciamento nº 004/2023. Empresa Contratada: Leonardo da Silva Pereira 10577721607 CNPJ Nº 32.695.768/0001-13, Valor Total: R$ 23.520,00 Contrato 008/2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Guarará, 10 de janeiro de 2024.
Aviso de dispensa de licitação

Processo nº 012/2024, Dispensa (Carona) nº 002/2024

ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.

Objeto do contrato: Aquisição de materiais médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, conforme especificações do Termo de Referência, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. CONTRATADA: Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP; CNPJ nº 38.370.336/0001-19. Fundamento: Art. 10, Decreto Municipal 10.838/2023. Valor: R$2.000.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Data da Ratificação: 25/01/2024. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 519 e 505, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde.

RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária.

Santa Vitória - MG, 29 de janeiro de 2024.

Isper Salim Curi

Prefeito
Extrato do Contrato nº 9/2024

Processo nº 009/2024. Dispensa (Carona) nº 001/2024

Órgão Contratante: Prefeitura de Santa Vitória. Contratada: Emenalli Medical Ltda, CNPJ nº 13.694.036/0002-45. Objeto do contrato: Prestação de serviços pela empresa Emenalli Medical LTDA - EPP ao CODAP para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. Valor R$3.200.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 473 e 519, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
Extrato de Contrato nº 11/2024

Processo nº 012/2024. Dispensa (Carona) nº 02/2024

Órgão Contratante: Prefeitura de Santa Vitória. Contratada: Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ nº 38.370.336/0001-19. Objeto do contrato: Aquisição de materiais médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, conforme especificações do Termo de Referência, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. Valor R$2.000.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 519 e 505, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04 - Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas, no período de 02/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 407 a 410; Livro LRS-01 registros 697 a 734.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/

Icó-CE, 26 de janeiro de 2024

Jaime Romero de Souza

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0072

2ª CHAMADA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/02/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072, tipo menor preço, que tem como objeto 2ª Chamada Aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 24 de janeiro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 224/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: ZULEIDE FREIRE MAIA ME; CNPJ: 35.662.063/0001-98; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Zuleide Freire Maia
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 01/2024-PMJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, publicado na página 201, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/01/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Japurá; Leia-se: Prefeitura Municipal de Japira.