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PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARILEIA GOIN, para exercer a função de Coordenadora de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Coordenação-Geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária, da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.143417/2024-26, resolve:

Nº 72 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, LAÉRCIO MAURO ALVES, matrícula SIAPECAD nº 00060624 , SIAPE nº 1180645, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão Regional do Ambiente Informatizado - Seinf, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.

Nº 73- Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ALEX DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPECAD nº 01292051, SIAPE nº 1538944, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão Regional do Ambiente Informatizado - Seinf, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.119873/2024-55, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIDIER DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPECAD nº 01291949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.034645/2024-08, resolve:

Nº 53 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA AQUINO GONDIM, matrícula Siapecad nº 1577184, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE 1.07.

Nº 54 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1296079, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.07.

Nº 55 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1296079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE 1.07.

Nº 56 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA ARIADNE CUNTO DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1293929, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.05.

Nº 57 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA ARIADNE CUNTO DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1293929, para exercer a Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.07.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Nº 53 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA AQUINO GONDIM, matrícula Siapecad nº 1577184, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE-1.07.

Nº 54 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1296079, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.07.

Nº 55 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL SÁ DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1296079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código Código FCE-1.07.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 100, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023 e de acordo com o que dispõe no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor PAULO COSTA PEREIRA, matrícula SIAPECAD Nº 00086075 e SIAPE Nº 1011979, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP) e em exercício na Equipe de Supervisão de Atendimento 2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, a partir de 16 de fevereiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DESPACHO de 19 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

EDISON INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 27 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da X Reunião Bilateral entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de Transporte (ATIT), a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.066705/2024-18)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA MPS Nº 614, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.489404/2023-61 e 14022.014354/2024-73, resolve:

Dispensar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.041679/2024-06 e 14022.014354/2024-73, resolve:

Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.XXX.XXX-76, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.489404/2023-61 e 14022.014354/2024-73, resolve:

Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 617, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.012711/2024-38 e 14022.014354/2024-73, resolve:

Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.XXX.XXX-76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 300, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal RAFAELLA VIEIRA LINS LEITE PARCA, lotada na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil - CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF, com o objetivo de participar do "40th Operational Meeting of the INTERPOL Specialists Group on Crimes against Children", no período de 09 a 15 de março de 2024, em Lyon/França, inclusive trânsito (Processo n.º 08200.039093/2023-12).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 1.592, DE 4 DE MARÇO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Parecer de Força Executória nº 00219/2023/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - Classe E - Padrão 1

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MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00433.000181/2023-89, resolve:

CONCEDER

pensão à ARIANE CARLA RIBEIRO DE ASSIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR, ocupante do cargo Advogado da União, Categoria Especial, matricula Siape 1292891, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido em atividade, em 8 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 302, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, da Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALVES, lotada na Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, e do Agente de Polícia Federal CAIO DE ALCANTARA MOURA BELO, Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participarem de Reunião Presencial da Força-Tarefa Operacional RAPAX "OTF RAPAX meeting at Europol HQ in person", em Haia, Países Baixos, no período de 8 a 13 de outubro de 2023, inclusive o trânsito (08200.029984/2023-61).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 303, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.004286/2024-33, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Despacho de 29 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

LUCIA SCHNEIDER HARDT, SIAPE 1522963, Professora, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para participar de Atividades de pesquisa junto à Universidade Nova de Lisboa em Lisboa/Portugal; e junto à Universidade Portucalense, em Porto/Portugal, de 17/04/2024 a 30/04/2024, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.005881/2024-93);

MANUELLA PINTO KASTER, SIAPE 2057703, com lotação no Departamento De Bioquímica/CCB, para participar de Visita técnica para atividades de pesquisa, junto à Universidade de Lund, em Lund/Suécia, no período de 28/03/2024 a 08/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008053/2024-15);

MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE 1242162, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar de atividades relacionadas à criação e funcionamento do curso de Mestrado em Enfermagem Obstetrícia e Neonatal no Instituto Politécnico (UJES), em Huambo/Angola, pelo período de 16/03/2024 a 02/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008711/2024-61).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 304, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.149, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País da Delegada de Polícia Federal MARIANA PARANHOS CALDERON, Coordenadora-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.034176/2023-15).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Despacho

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

GUILHERME BRAUNER BARCELLOS, Médico, de 11/04/2024 a 17/04/2024, a fim de participar de SHM CONVERGE, San Diego, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002479/2024-18).

CAROLINE LOSEKANN, Médica, de 11/03/2024 a 15/03/2024, a fim de participar de V940-002 Study Initiation IM for Americas Region, Houston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002445/2024-23).

JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 13/03/2024 a 16/03/2024, a fim de participar de Congreso Internacional XIV SLARD, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002375/2024-11).

GUSTAVO VASCONCELOS ALVES, Médico, de 11/03/2024 a 15/03/2024, a fim de participar V940-002 Study Initiation IM for Americas Region, Houston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001923/2024-88).

LUCIANO WOLFFENBUTTEL, Médico, de 11/04/2024 a 16/04/2024, a fim de participar de WCN24 - World Congress of Nephrology, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000970/2024-12).

JULIANA PIRES MARAFON FRANZ, Médica, 27/03/2024 a 27/12/2024, a fim de participar de Pós-Doutorado: Abordagem inovadora para diagnosticar e prevenir a refratariedade à transfusão de plaquetas, Strasbourg, França. Sem ônus. (Processo nº 23092.002130/2024-86).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
PORTARIA MPS Nº 444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 bem como o contido no Processo nº 10128.002591/2024-52, resolve:

Dispensar, a pedido, LILIANE VALERIO BASTOS do mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta Portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 476, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.001047/2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, CLARICE LANNER CARVALHO MERTENS do mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 21 de dezembro de 2023.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.112886/2023-55, resolve:

Dispensar, a pedido, FELIPE CIOLETTI SILVA do mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar de 21 de setembro de 2023.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 481, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.001106/2024-23, resolve:

Dispensar a pedido, JÚLIO CEZAR MENDEL do mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, a contar de 9 de outubro de 2023.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 619, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001628/2024-25, resolve:

Dispensar, a pedido, ELIEL SOARES GONÇALVES SANTOS do mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, a contar de 30 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 621, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, tendo em vista o Processo nº 10128.002857/2024-67, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos servidores ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, MAX MONJARDIM MANESCHY, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, no período de 17 a 23 de março de 2024, incluindo trânsito e RYAN DE SOUSA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, no período de 17 a 22 de março de 2024, incluindo trânsito, para participarem das Reuniões do Comitê Permanente / Comissão Diretiva da OISS e do Seminário Iberoamericano: "Cómo ampliar la cobertura de seguridad social a colectivos de difícil inclusión: Legislación y buenas prácticas para la afiliación de jóvenes en Iberoamérica", com ônus, em São Salvador, El Salvador.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 305, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.003547/2024-06, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 686, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 01 de março de 2023, Seção 2, no exercício de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS, matrícula SIAPE nº 1713481, para a função de Diretora Nacional e Ordenadora de Despesas do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/004, que visa "aprimorar a implementação da gestão integrada de recursos hídricos e seus usos múltiplos no Brasil", no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.

Art. 2º ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1965308, para a função de Coordenador, e Ordenador de Despesas substituto durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Diretor Nacional e na vacância do cargo, do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/004, que visa "aprimorar a implementação da gestão integrada de recursos hídricos e seus usos múltiplos no Brasil", no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SNSH nº 1727, de 18 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 697 - GAB/REI/IFPI, de 4 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000223/2024-16, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 08/03/2024, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Leonardo da Rocha Freitas, Matrícula SIAPE nº 2162526, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, código de vaga nº 0834713, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 320, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.150, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País da servidora CAROLINA YUMI DE SOUZA, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08099.011517/2023-99).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 569, DE 1º DE Março DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, CARLOS AUGUSTO LOCATELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159852, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo - CPGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 007240/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 273, de 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) WILLIAN LAZARETTI DA CONCEICAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula: 3171125, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 04 de março de 2024 a 04 de março de 2025, para realizar estágio Pós-Doutoral em Sociologia da Educação na Universidade de Évora, Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA SGC/SRA/PA Nº 1.260, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições de acordo com os termos da Portaria de Pessoal DGP/MGI Nº 1.706, de 2 de maio 2023, resolve:

Art. 1º Praticar os atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesas;

II - Conceder, cancelar e interromper férias dos servidores da SRA/PA;

III - Autorizar servidores públicos federais deste Ministério a conduzirem veículos oficiais de transporte individual de passageiros, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996;

IV - Aprovar Projeto Técnico de Evento de Capacitação;

V - Autorizar a participação de servidores da SRA-PA em evento de capacitação e,

VI - Praticar os atos de gestão de suprimento de fundos.

Art. 2º Publique-se e dê-se ciência.

LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO
ATO Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1141 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/03/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor ARMANDO JOSE DOS REIS, código 26983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.

2 - Dispensar, a pedido, a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.

3 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

4 - Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 137, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1139 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/03/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ADRIANA CAETANO DE SA, código 25215, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora CAROLINA MAYARA LANDIM RESENDE, código 56937, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ESTER LUIZA DA COSTA FIRMINO na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE FIRMINO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0560644, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2024. Processo nº 25003.000411/2024-81.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
ATO Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1140 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/03/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora JANAINA BORTOLUZZI CARDOSO, código 30823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados.

2 - Designar o servidor GISCARD STEPHANOU SILVA, código 69710, Analista Judic. , Análise de Informática, cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - RS, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo com o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art. 18, alínea c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Tenente-Coronel, pelo critério de merecimento, a contar 30 de abril de 2023, o Maj Int (011499134-2) ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JUNIOR.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 156, DE 28 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU de 01/03/2024,

onde se lê: "art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019",

leia-se: art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
PORTARIA Nº 343, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656386, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 709, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001284/2024-18, resolve:

Nomear EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.322.361-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 216, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo com o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art. 18, alínea c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Major, por merecimento, a contar de 31 de agosto de 2022, o Capitão (042041944-2) ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000328/2024-89, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/03/2024, o servidor ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2178144, da função de Coordenador do Departamento Pedagógico de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 471, de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000327/2024-34, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MAIUSA FERRAZ PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1603331, para exercer a função de Chefe do Departamento Pedagógico de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 244, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003763-60.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor CARLOS ALBERTO GUEDES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para prestar serviços àquela Corte, pelo prazo de 01 (um) ano.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenação de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 53, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de março de 2024, LEONARDO DA SILVA CARVALHO, matrícula 2543-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Direp/Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 643 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/03/2024 até 24/09/2024, a prorrogação do contrato de ANDRÉ TOMASINI, contrato 113/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão Educacional e Metodologia do Ensino Interdisciplinar, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014295/2023-60)

Nº 644 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/03/2024 até 28/09/2024, a prorrogação do contrato de MARCOS DIAS DE ARAÚJO, contrato 118/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá. (Processo: 23411.013892/2023-77)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ANDERSON NICHOLAS LIMA DE OLIVEIRA RAMOS, cargo ENGENHEIRO - ÁREA ELÉTRICA, Nível/Padrão EI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga n. 0981716, originado da redistribuição de JOYCE MAIA FRANCO, conforme Portaria MEC n. 78, de 29/01/2024.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 510, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0005276/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, NADJA SANTOS MELO, matrícula 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 1º de março de 2024.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 353 - Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, para substituir, no período de 15 a 16/02/2024, o Diretor Geral - DG/Campus Aracaju, código CD-02, servidor Francisco Luiz Gumes Lopes, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 354 - Art. 1º Designar o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE 1188243, para substituir, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, a Gerente de Ensino Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Adalgisa Mendonça Araujo Mota, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 361 - Art. 1º Designar a servidora Maria Carolina Souza de Carvalho, matrícula SIAPE 2664191, para substituir, no período de 19/02/2024 a 27/02/2024, a Chefe do Departamento de Gestão de Riscos - DGR/DPG/PRODIN/Reitoria, código CD-04, servidora Maria Alvina de Araújo Gomes, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 362 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Simone Regina da Costa, matrícula SIAPE 1665126, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 363 - Art. 1º Designar a servidora Andrea de Fátima Silva Rezende, matrícula SIAPE 2321634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 365 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27/02/2024, o servidor Ronaldo da Maceno Lima, matrícula SIAPE 1808367, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica - CEEL/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 417 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2024, o servidor Glayderson Jonathan Nunes, matrícula SIAPE 2404048, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Escritório de Implantação e Gerência de Sistemas - ECGS/CSI/GETI/DTI/Reitoria, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 418 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/12/2023, o servidor Alex Oliveira Soares, matrícula SIAPE 2247424, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de substituto eventual do Gerente Executivo de Tecnologia da Informação - GETI/DTI/Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 419 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2024, o servidor Cristiano Estevan Vasconcelos, matrícula SIAPE 2223549, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor de Assuntos Administrativos de TI - AAATI/DTI/Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 420 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2024, o servidor Uendel Santos Batista, matrícula SIAPE 2321866, ocupante do cargo de Analista de TI, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Sistemas de Informação - CSI/GETI/DTI, Reitoria, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 425 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2024, o servidor José Wilton de Gois Santos, matrícula SIAPE 2414162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor de Assuntos Administrativos de TI - AAATI/DTI/Reitoria, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 426 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2024, o servidor Cristiano Estevan Vasconcelos, matrícula SIAPE 2223549, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor de Apoio ao Planejamento das Contratações de TIC - APCTIC/DTI/Reitoria, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 427 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2024, o servidor Uendel Santos Batista, matrícula SIAPE 2321866, ocupante do cargo de Analista de TI, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Sistemas de Informação - CSI/GETI/DTI, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE