gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo N°: 19974.110870/2021-50, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. O objeto do presente instrumento é a acréscimo ao contrato de 1 (uma) linha telefônica, alterando de 3 (três) para 4 (quatro) linhas telefônicas ao contrato. Data de Assinatura: 10/06/2023.
EXTRATO de Acordo de Cooperação técnica

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará, o Instituto Confúcio na Universidade Federal do Ceará e o Consulado da China em Recife. Objeto: O financiamento, pelo Consulado, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), destinados a execução de um curso promovido pelo Instituto Confúcio, voltado para os servidores técnicos administrativos e docentes da UFC e de um ciclo de palestras on-line aberto a toda a comunidade. PROCESSO: 23067.023147/2024-84. A duração do acordo é até 30/11/2024. Data da assinatura: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações internacionais da UFC; pela Universidade de Rennes: David Alis, Presidente.
EDITAL Nº 1490, DE 25 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento: Métodos Quantitativos em Psicologia e Avaliação Psicológica. Titulação mínima exigida: Graduação em Psicologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1490/2024) e no processo SEI nº 23072.218017/2024-59.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 47/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1051581. Processo Digital: 234/24-05. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia necessários para a reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita na região da Alemoa no Porto de Santos, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1175/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RUBENS ISMAEL RODRIGUES SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.779,46. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000623/2024-06.

Pregão Nº 90173/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços comuns continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais e administrativas (apoio administrativo), consistente nos postos de assistente administrativo i e de assistente administrativo ii, para atender à demanda da sede da superintendência regional do dnit/sc e de suas unidades locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 4.291.122,90. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS DE PEQUENO PORTE, E SERVIÇOS MECÂNICOS. Processo Adm. 083/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024 - julgamento dia 14/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 26 de julho de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2024

PROCESSO Nº 17304/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 073/2024,PROCESSO ADMINITRATIVO N.º17304/2024-ID TCE/ES: 2024..028E0700001.01.0042,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO MUSICAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 31/07/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 09/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 09/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 14/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 17/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 26 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Modalidade Concorrencia Publica n 01/2022. Processo 5914/2021 - 2 Termo de Aditamento ao Contrato 69/2022 - Objeto Contratacao de empresa especializada na em manutencao preventiva, corretiva, reparacoes, adaptacoes e modificacoes, a serem executadas nos predios publicos, com fornecimento de materiais de primeira linha e mao de obra especializada. Contratante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. Contratada: Ideal Service Construtora Ltda. Data 19/07/2024. Vigencia 12 MESES, de 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor: R$ 7.136.290,66.

Varzea Paulista/SP, 19 de julho de 2024. Ricardo Jose Rodrigues. Gestor Municipal de Governo e Administracao.
AVISO DE LICITACAO

PREGAO Nº 13/2024

REPUBLICACAO

Torna-se publica a abertura do PREGAO N 13/2024 - Edital n 19/2024 - Proc. 4032/2024 - Objeto: Contratacao de empresa especializada para capacitacao da equipe tecnica responsavel pela gestao e operacao do Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS e Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS. A abertura dar-se-a em 14 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Varzea Paulista/SP, 25 de julho de 2024.

LEANDRO MARQUES DA SILVA

Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE termo aditivo

Processo Administrativo 467/2011 -Aditamento ao Contrato Multiplo de Prestacao de Servicos e Venda de Produtos n 9912271801 Objeto Contratação de produtos e servicos por meio de Pacote de Servicos dos CORREIOS. Contratante Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Data 27/07/2024. Vigencia 12 MESES. Valor R$ 500.000,00.

Varzea Paulista/SP, 27 de julho de 2024. Rodolfo Wilson Rodrigues Braga. Prefeito Municipal de Varzea Paulista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 35014.238852/2022-17.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 39/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. O valor mensal estimado do contrato será de r$ 83.950,05 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.007.400,59 (um milhão, sete mil e quatrocentos reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 4/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74; - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32

São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.

ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa M&B Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 47.417.848/0001-84 a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, conforme consta nos Processos nº 23064.014343/2023-15 e 23064.013441/2024-16 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 249 de 25 de julho de 2024, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

GILSON DITZEL SANTOS

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67241.007563/2021-08.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.516.334/0001-02 - OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da cessão de uso, a titulo oneroso, de área de imóvel medindo 67,8m² localizado na área interna do hospital de aeronáutica dos afonsos para instalação de lanchonete/restaurante. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.219,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

Reaviso

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 22/07/2024, pg. 224, Seção 3. Nº 139, no Diário Oficial do Estado, no dia 19/07/2024, pg.50, Jornal a União/PB, no dia 19/07/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 19/07/2024, pg.44. Cujo Objeto: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 01/08/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 12/08/2024, as 09:30hs/min.

Motivo: Erro no cadastramento do Edital no TCE/PB.

São José do Bonfim - PB, 26 de Julho de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEICULOS OKM, PARA TRANSPORTE PESSOAS FORA DO DOMICILIO {TFD} MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE PESSOAS FORA DO DOMICILIO - TFD; NATUREZA DE DESPESAS 4490 52 EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO 16000000.... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00048/2024 - 29.07.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 176.920,00.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 012/2024(PROC. ADM 1042/2024) que se realizará dia 12 de agosto de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a aquisição de um aparelho de Raio-X fixo Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 26 de julho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1880/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICRO-ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 36 LUGARES E ACESSIBILIDADE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR CÓD. 41810005, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 26 de julho de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158400

Número do Contrato: 02/2023 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.010136/2023-96.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratuais, de acordo com o índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 21/04/2024. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.658,18. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 25028.000082/2022-29.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de serviços,

no importe de 1,472448% (um inteiro, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito

centésimos por cento) ao valor atualizado do contrato nº 54/2022, com fulcro no que dispõem o § 1º do

art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.116.358,76. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 925042 Objeto: Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90008/2024, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: 40.251.182 CRISTIANE DE SOUZA AZEVEDO, inscrito no CNPJ sob o nº 40.251.182/0001-98 no valor global de R$ 16.619,42 (dezesseis mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Grupo 2 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 5.564,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Grupo 3 - Empresa: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, inscrito no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43 no valor global de R$ 2.888,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Grupo 4 - REVOGADO Grupo 5 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 10.979,15 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Grupo 6 - FRACASSADO Grupo 7 - Empresa: MVS CARTUCHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.358.717/0001-84 no valor global de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). Grupo 8 - Empresa: 50.718.368 PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.718.368/0001-68 no valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) totalizando R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais). Grupo 9 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos). Item 80 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) totalizando R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Item 81 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 508,00 (quinhentos e oito reais) totalizando R$ 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta reais). Item 82 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) totalizando R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais). Item 83 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) totalizando R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Item 91 - DESERTO Item 92 - Empresa: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.910.336/0001-03 no valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais) totalizando R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho Federal de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90015/2024, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: 46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 46.916.881/0001-96 no valor global de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Bandeiras on line Artefatos Texteis LTDA - CNPJ: 00.295.234/0001-03 - Ata de Registro de Preços Nº: 018/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90005/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de bandeiras institucionais e toalhas institucionais bordadas (itens 1 e 2), visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs - Valor: até R$ 16.623,20 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) - Data de Assinatura: 25 de Julho de 2024 - Validade: 12 meses a contar da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 925042 Contratação de serviços de impressão de material gráfico para as Eleições do Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 862.794,66 (oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.008243/2024-35 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e a AFS Intercultura Brasil. Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.008243/2024-35 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e a AFS Intercultura Brasil. Acordo de cooperação processo IFPR nº 23411.008243/2024-35, por 60 meses. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data da assinatura: 02/07/2024 Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela AFS Intercultura Brasil: Larissa Cunha Poletto - Coordenadora de Recebimento no Comitê Curitiba.
Aviso de retificação

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024

Pregão Eletrônico nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.747/2023 - Barra do Corda/MA. Ata de Registro de Preços N.º 005/2024. Publicado no DOU em 11/07/2024, edição 132, seção 3, página 225 BENEFICIÁRIO: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.918.347/0002-52. Onde se lê: Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) Lê-se: Valor Global: R$ 6.796,00 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais).

Barra do Corda/MA, 25 de julho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, notifica a Empresa Zero Meia Um Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.360.611/0001-62, e seu representante legal, a Senhora CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES BENEDETI, CPF nº XXX.093.991-XX, por se encontrarem em local incerto e não sabido, apresentar RECURSO, conforme disposto no art. 166 da Lei 14.133/2021, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico administrativa.srbm@iphan.gov.br ou por correio no endereço Estrada Roberto Burle Marx, nº 2019, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23020-255, referente à aplicação de sanções cadastradas no SICAF, de multa de 10% sobre o valor do Evento "Apresentação do Grupo de Viola Caipira Caipirando", e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, em função das seguintes infrações: 8.1.3. dar causa à inexecução total do contrato; 8.1.5. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; 8.1.7. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, uma vez que a defesa prévia foi reconhecida e no mérito, julgada IMPROCEDENTE. Os autos do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91 encontram-se à disposição do interessado pelo acesso ao SEI externo http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564.

CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO

Diretora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1050/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SIVANILDA GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.600,87. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 8/2024

PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/18773

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DISTRITAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 30/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.

João Pessoa, 25 julho de 2024

ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS

Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
EXTRATO DE termo de FOMENTO Nº 956446/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 956446/2024

Processo nº 00350.003144/2024-23

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05

Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.

Data da Assinatura: 24/07/2024

Vigência: 18 (dezoito) meses

Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Aurelino José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia.

AS SECRETARIAS
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa n° 92002/2024; Processo SEI 21206.002002/2024-82; Objeto: Aquisição de café, chá e açúcar para a Embrapa Uva e Vinho. Registro das propostas a partir de 26/05/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 30/07/2024 no sitio www.gov.br/compras.

A COMISSÃO
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR os herdeiros de MARGARIDA DIAS PORTELA, CPF nº 905.9**.***-**, do encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.020467/2021-81. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 26 de julho de 2024

Me. José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23089.008117/2023-17.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato em 3,925950%, com fundamento na cláusula sexta do contrato n° 60/2023, a partir de 12/07/2024, que passará de r$ 7.546,29 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) para o valor mensal estimado de r$ 7.842,56 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o resultado da correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.379,75. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1186/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.033,99. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1051/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.069,10. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.059.062/0001-79 - CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 12.680,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1180/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.986,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. . Leia-se: Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1182/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SERGIO DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.275,54. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67436.007663/2021-49.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/babv/2023 serviço especializado em dosimetria de radiação pessoal, com acréscimo e reajuste baseado no índice financeiro.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.946,40. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64548.003024/2021-59.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 06.292.575/0001-01 - MARTINS & ELLWANGER SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.642,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 52602.000060/2020-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 89.173.736/0001-75 - RK MANUTENCAO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 88.179,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 121/2024

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. Contratada: EXECUTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ:08819035000169. Valor Total: de R$ 29.870,00 (Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Setenta Reais.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora 1600,1500,1600,1621,1600.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64183.009519/2022-59.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, reajuste com aumento do ICMS, e aumento banda larga. Vigência: 28/06/2024 a 24/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 29.653,42. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 355.841,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170201

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10240.726987/2021-50.

Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato passará de 22/02/2022 a 10/01/2025.. Vigência: 25/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.873,88. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-009-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, inscrito no CNPJ 10.282.945/0001-05. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-018. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 24 de abril de 2024.

Recife, PE, 24 de abril de 2024.

Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO, Prefeito Municipal de Serra Talhada-PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938772. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.460,00, Valor de Contrapartida: R$ -16,44, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Bruna Ferreira Vasconcelos; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Caetano Silva Filho - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos e Kleibe de Moraes Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Bruna Ferreira Vasconcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 682/2022.

Nº Processo: 50615.000150/2022-87.

Pregão. Nº 497/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 01.943.200/0001-40 - PACHECO E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 682/2022, para execução dos serviços de desobstrução do leito, com manutenção da profundidade (através de dragagem simples de areia em fundo de leito móvel), objetivando possibilitar condições mínimas de navegabilidade na hidrovia do Parnaíba, na região do Delta, no município de Ilha Grande, no estado do Piauí. Vigência: 13/10/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 188/5688-2024 Processo Administrativo: 5688.01.0887.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 188/5688-2024, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades da Caixa vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; BH Leste; Sudeste de Minas; BH Oeste e Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU do dia 27/06/2024, sofreu alteração nas especificações técnicas e na estimativa. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h00 do dia 09/08/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 09/08/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min, acrescido de horário randômico, do dia 09/08/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Núbia M P Caldeira

Licitadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D FERNANDO CARDOZO DE MELO, CNPJ: 41.396.453/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMR - INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.321.798/0004-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 07.133.781/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER HOSP S RITA CASSI; CNPJ: 28137925000106; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração representante técnico para Grizella Januário de Andrade Nogueira; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA; CNPJ: 09663715000107; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser AVENIDA MATO GROSSO, Nº 188, BAIRRO CENTRO NORTE, ARAES CEP: 78005-030, CUIABA/MATO GROSSO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG, CONTRATADO; CNPJ: 21.142.203/0001-92 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO VIVENCIA LTDA, CNPJ 10.406.950/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos para atendimento de demanda judicial. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS; CNPJ/CPF 87.689.527/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DIAGNOECO SERVICOS MEDICOS LTDA - CLINICA VITA - MEDICINA INTELIGENTE- CPF/CNPJ: 04.664.379/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Endocrinologia e Metabologia e Neurologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543. Contrato nº 002/2022. OBJETO: Segundo Termo Aditivo, para a prorrogação da vigência do contrato aditado, prevista na cláusula segunda, por mais 14 (quatorze) meses a partir de 03/08/2024, exclusivamente no que se refere à prestação de forma contínua de serviços de locação de equipamentos rádios portáteis digitais, nos mesmos quantitativos previstos no item 1.3 da cláusula primeira, e para a redução dos valores de locação informados no item 3.1 da cláusula terceira. ORIGEM: ARP nº 15/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 13/2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. CONTRATANTE: FCA. CONTRATADA: ELETRON TELECOM LTDA. CNPJ: 11.207.265/0001-81. VALOR DO ADITIVO: R$ 385.000,000 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura do Contrato nº 002/2022: 03/08/2022. Data de assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 25/07/2024. Vigência do Aditivo: 14 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963840/2024, firmado pelo Município de Rorainópolis- RR, CNPJ 01.613.031/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da praça esportiva, no município de Rorainópolis/RR.; Programa Esporte; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000504, de 27/06/2024 e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 - 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Alessandro Daltro Sousa
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962222/2024, firmado pelo Município de Catunda-CE, CNPJ 35.049.097/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no município de Catunda/Ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.164,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000175, de 13/06/2024 e R$ 1.450,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e RANENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965045/2024, firmado pelo Município de Forquilha-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society no município de forquilha/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000601, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Edinardo Rodrigues Filho.

Contrato de Repasse nº 964545/2024, firmado pelo Município de Martinópole-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio esportivo, no município de martinópole/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000597, de 10/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Francisco Ediberto de Souza.