gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.002932/2024-36.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro e demais unidades vinculadas à ug 200356.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 2.143.410,10. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001184/2017-66.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 57/2020.

PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: JOSÉ ROBERTO LAMACCHIA e IVAN DUMONT SILVA, Diretores VIGÊNCIA: até 22/05/2025 a partir da publicação.
extrato DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO nº 35117.000060/2009-46. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Serro/MG de um terreno urbano, com área de 740,26 m² (setecentos e quarenta metros e vinte e seis centímetros quadrados), localizado na Rua Padre João Moreira, s/nº, Centro, Serro, Estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente-Executivo do INSS em Diamantina/MG, Senhor André Luís Mourão Magalhães. OUTORGADO: Município de Serro/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.303.271/0001-81, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Epaminondas Pires de Miranda. LAVRATURA: Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Serro/MG, em 03/05/2024, às fls. 049, do Livro 257-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 76.362,33 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório do Registro de Imóveis de Serro/MG, Matrícula nº 2042, Fls. 2, Averbação R-3-2042, em 26/06/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo n°35014.208488/2024-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Major Vieira/SC. OBJETO: O referido Acordo permite que a Prefeitura Municipal de Major Vieira/SC possa protocolar, em favor de seus usuários, requerimentos de serviços de previdenciários e assistenciais, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. ABRANGÊNCIA: Município de Major Vieira/SC. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA ASSINATURA 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente-Executivo Substituto do INSS em Joinville/SC- DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Prefeito de Major Vieira/SC EDSON SIDNEI SCHROEDER.
Edital de Notificação

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 067, de 16 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: CELSO MILLI DA CUNHA, CPF: 831.XXX.XXX-30 e MARIA LUCIA MARQUES DE ALMEIDA, CPF: 371.XXX.XXX-63, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: ulcimar.freitas@inss.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.223705/2024-12, apresentarem defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ULCIMAR FREITAS

Presidente CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95006/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445001490202498. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de placas de identificação da Conab nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha - MG - AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR ISSO, CONSIDERAR A DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS CONFORME CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira, através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab, situada na Avenida Prudente de Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio - BH/MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 135182-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA PRAÇA HÉLIO NEVES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, através do FINISA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 10/09/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 325217. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra-entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa- BA, 5 de agosto de 2024.

Bárbara Maria Barbosa Costa
aviso DE REVOGAÇÃO

Credenciamento

PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de 2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.030.798/0001-02, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
aviso DE REVOGAÇÃO

Credenciamento

PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de 2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.741.612/0001-94, ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fonoaudiologia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
aviso DE REVOGAÇÃO

credenciamento

PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de 2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 43.905.253.0001/17, RESSIGNIFICAR LTDA, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fonoaudiologia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
aviso DE REVOGAÇÃO

credenciamento

PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de 2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.850.149/0001-93, SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fonoaudiologia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo n° TLB-PRO-2024/04037

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Objeto: Contratação da capacitação "Governance Officer".

Valor total: R$ 16.230,00 (dezesseis mil, duzentos e trinta reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 5 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2024/00769 Contrato n° TLB-CTR-2024/00060

Data de Assinatura: 02/08/2024 Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ/MF: 61.074.175/0001-38

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS E PERDAS DURANTE 12 (MESES) PARA SGDC EM ÓRBITA. Valor total: R$ 10.737.425,00 (dez milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025

Fundamentação Legal: art. 32, IV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS. Signatários: p/ Telebras NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Presidente Substituta) e p/ Contratada: ANTONIO CLEMENTE CAMPANARI (Diretor Estatutário) e DANIELLI DINIZ SPOSITO (Representante Legal). Brasília, 5 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 036/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSSOM DIGITAL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA" - R$ 283.900,00(duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais).

Holambra, 2 de agosto de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

ABERTURA DE SESSÃO

Extrato da 1ª Republicação de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 6893/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 038/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS - TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/08/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/08/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 05/08/2024.

Holambra, 5 de agosto de 2024.

Valmir Marcelo Iglecias

Diretor Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960617/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO DO OESTE, CNPJ 19.047.937/0001-40; tendo como Interveniente Anuente o Município de Machadinho do Oeste, CNPJ 22.855.142/0001-73, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.913.680,00; dos recursos: R$ 1.913.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350112, NE 2024NE000077, de 26/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 Assinado em 02/08/2024 por: Simon Tupac Alvarez Catalan, Maurinho Piccioly e Paulo Henrique dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965977/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Camaçari/BA, CNPJ 14.109.763/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto objeto da presente proposta é a contratação de serviços técnicos especializados nas ações de regularização fundiária de interesse social visando a regularização de núcleo urbano informal consolidado; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.548.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000858, de 19/07/2024, e R$ 1.600.000,00, nos exercícios subsequentes e R$ 548.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Anderson Silva de Andrade e Antonio Elinaldo Araujo da Silva.
RETIFICAÇÃO

Na publicação DOU, Seção 3, página 94, de 2 de agosto de 2024, onde se lê "Dayse Arenhart Marinho", leia-se "CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU".
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966006/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas do Município; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.509.715,90; dos recursos: R$ 580.388,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000880, de 19/07/2024 e R$ 13.784.230,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 145.097,16 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 02/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965220/2024, firmado pelo Município de Embu das Artes-SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.719.724,48; dos recursos: R$ 5.169.061,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000731, de 11/07/2024 e R$ 550.663,48 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 29/07/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Claudinei Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962752/2024, firmado pelo Município de Embu das Artes-SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque Francisco Rizzo; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.163.251,00; dos recursos: R$ 2.132.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000220, de 18/06/2024 e R$ 30.589,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 30/07/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Claudinei Alves dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966046/2024, firmado pelo Município de Barretos-SP, CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol, no município da estância turística de barretos/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.930.202,02; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180073, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000659, de 23/07/2024, R$ 20.202,02 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 31/07/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e PAULA OLIVEIRA LEMOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965889/2024, firmado pelo Município de ILHA GRANDE-PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do terminal fluvial porto do tatus, no município de ilha grande/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000481, de 18/07/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966071/2024, firmado pelo Município de ALTOS-PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo, no município de altos/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000637, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964403/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000144, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966548/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caetité/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária no Município de Caetité-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001014, de 30/07/2024, R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e VALTÉCIO NEVES AGUIAR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959976/2024, firmado pelo Município de Iúna-ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Iúna - ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 994.791,66; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000175, de 24/05/2024 e R$ 39.791,66 de contrapartida. Assinatura 30/07/2024 - Vigência 30/07/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Romário Batista Vieira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965841/2024, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Mimoso do Sul.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 650.911,00; dos recursos: R$ 650.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000306, de 17/07/2024 e R$ 668,00 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 - Vigência 31/07/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Peter Nogueira da Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962824/2024, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Drenagem e pavimentação de diversas ruas da sede do município de Mimoso do Sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 991.471,12; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000439, de 18/06/2024 e R$ 31.452,12 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 - Vigência 31/07/2027. Andre Felipe Pery Gonçalves e Peter Nogueira da Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966329/2024, firmado pelo Município de Mimoso do Sul-ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de drenagem e pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano da sede do Município de Mimoso do Sul-ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 471.092,28; dos recursos: R$ 452.248,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000953, de 25/07/2024 e R$ 18.843,69 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 - Vigência 31/07/2027. André Felipe Pery Gonçalves e Peter Nogueira da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90900/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001069202428. Objeto: Aquisição de arquivo deslizante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90900-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 57/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato citado, no período de 18.08.2024 até 17.08.2025; PROCESSO TRT8 nº 3716/2022; Assinatura: 30 de julho de 2024; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Newton Cunha da Costa, pela Contratada.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.028-GPI-SEMUS

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024003959/2024032707001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.028-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro-empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 19/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS (UBS, CAPS E SAMU). Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 5 de agosto de 2024.

Sidney da Silva Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000007383-7. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam os Fóruns Eleitorais de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, Edifício Anexo II e Cartórios Eleitorais de Águas Lindas, Valparaíso e Luziânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
Edital nº 108/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO DE COMBUSTÍVEL ZONA SUL LTDA - ME

11.417.043/0001-93

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10144168

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

252,79

115,93

948,39

13601517

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

124,46

115,93

820,06

10916978

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

235,75

115,93

931,35

10916979

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

227,23

115,93

922,83

10916980

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

219,41

115,93

915,01

11949164

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

213,49

115,93

909,09

11949165

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

209,72

115,93

905,32

11949166

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

207,06

115,93

902,66

11949167

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

204,39

115,93

899,99

12744483

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

201,26

115,93

896,86

12744484

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

195,81

115,93

891,41

12744485

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

187,93

115,93

883,53

12744486

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

175,81

115,93

871,41

13601515

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

161,21

115,93

856,81

13601516

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

143,35

115,93

838,95

10916977

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

244,27

115,93

939,87

Data dos Cálculos: 01/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
EXTRATO DE TERMO DE CESSãO DE USO Nº 2/2024 - UASG 080002

Nº Processo: 261/2024.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de 2 (dois) espaço(s) destinado(s) à exploração comercial de ambiente(s) reservado(s) ao serviço de lanchonete(s), nas dependências da sede judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da

11ª Região e do fórum Trabalhista de Manaus, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da justiça do trabalho, durante o expediente forense, que serão prestados conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 778000

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 63997.001811/2021-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025; e repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.807,76. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 - UASG Nº 158125

Processo nº 23349.001820/2024-69. Dispensa de Licitação - Chamada Pública: 76/2024 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO IFC CAMPUS ARAQUARI E DO IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 26/08/2024, às 09h, na Sala de Licitações do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari, Rodovia BR 280, Km 27, nº 5200. Bairro Colégio Agrícola. CEP 89245-000. Araquari (SC).

Informações adicionais: licitacao.araquari@ifc.edu.br

O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br.

GABRIELA WIGGERS DE ANDRADE

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 06/2022

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.001095/2018-25

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e o LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC.

OBJETO: Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022 por mais 27 (vinte e sete) meses, nos termos da cláusula sexta desse ajuste, reajustar o valor a ser utilizado para a execução do referido Acordo nos termos do parágrafo segundo da cláusula quarta desse ajuste e atualizar o Plano de Trabalho conforme os novos prazos e valores.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.

Pelo LNCC: FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA - Diretor do LNCC.

PELO ICMBio: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - Gerente Regional do Sudeste-GR4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20841.000153/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 17.034.419/0001-67 - CONSORCIO GUAICURUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e revisão dos valores contratuais conforme portaria municipal agente n° 21/2024. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.305,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE de registro de preços

Ata de Registro de Preços nº 099/2024 - Pregão Eletrônico 045/2024, CNPJ 17.121.657/0001-00 Nilson Moreira Cardoso; no valor de R$148.080,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitenta reais); Ata nº 100/2024, CNPJ 19.316.524/0001-14 Deltashop Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA no valor de R$12.630,00 (Doze mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: Registro de preços visando a aquisição de forma parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal e industrial com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades de consumo diárias do hospital municipal Dr. Bininho e do Pronto Atendimento 24 hrs e para secretaria de obras para suas atividades diárias do município de Lagoa Formosa. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade- Prefeito. Lagoa Formosa-MG 5 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 361/2024,objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social ? SEMAS, para a empresa: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.464.458/0001-89, com o respectivo valor de R$ 192.384,90. Para o período de 12 (doze) meses.

Em 5 de agosto de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 238/2024, Pregão Eletrônico 014/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Contratado: Comercial abs e silva Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 41.464.458/0001-89, valor: 192.384,90, vigência: 12 (doze) messes contados de sua assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 20/08/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da FARMACIA BÁSICA ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 20/08/2024 às 10h.

Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 5 de agosto de 2024.

Tatiane Carvalho

Diretora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Abertura: 19/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ORGÃOS PARTICIPANTES, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial, 05/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Abertura: 21/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ORGÃOS PARTICIPANTES, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 5/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção e Elétrico publica municipal de Planaltino- BA, conforme edital e anexos. Seção: 19/08/2024, ás 09h00min. edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Antonio S. Lisboa

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024

O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público que fará realizar credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Pojuca- BA.

As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 08 de Agosto de 2022 às 08:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 ou pelo email: licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 5 de agosto de 2024.

Leila Daiane Rosário de Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Republicação

Aquisição de equipamentos, materiais de informática e tablet em 16/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 5 de agosto de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Retomada

A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para retificação das unidades de medidas de alguns itens do lote 01 do Edital PE 031/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº 155/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 07/08/2024 até às 10h29min de 16/08/2024. Disputa: 16/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 5 de agosto de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024, às 11:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 004-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 11:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 005-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 13:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 006-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Vereda - BA, 2 de agosto de 2024

A COMISSÃO