PORTARIA SFB Nº 221, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, nomeado pela Portaria CC/PR nº 2.078, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Contrato de Gestão e de Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no Parecer nº 00114/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU e processo 21000.098509/2021-97, resolve:

Art. 1º Atualizar os valores da Resolução SFB nº 18, de 11 de maio de 2022, publicada no Dário Oficial da União de 17 de maio de 2022, Edição: 92, Seção: 1, página: 59, que estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda no Laboratório de Produtos Florestais.

Art. 2º A Resolução nº 18, de 11 de maio de 2022 permanece em vigor, alterando-se tão somente seus anexos, reajustados de acordo com o Índice de Preços ao consumidor Amplo (IPCA).

Art. 3º Os novos anexos vigentes estão discriminados a seguir.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARO JOSEPH BATMANIAN

Diretor-Geral

ANEXO

NOVO ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022.

CÓDIGO DE RECOLHIMENTO

SETOR RESPONSÁVEL

ENSAIO

CUSTO POR AMOSTRA (R$)

Valor Atualizado (R$) mai/2022 a fev/2024

28829-2

ANATOMIA E MORFOLOGIA

Identificação de madeira

103,04

Identificação macroscópica de carvão vegetal

103,04

Análise colorimétrica da madeira

Sob consulta

BIODEGRADAÇÃO E PRESERVAÇÃO

Avaliação, em laboratório, da durabilidade natural da madeira e produtos derivados ao ataque de fungos apodrecedores

2.686,16¹

Avaliação, em laboratório, da resistência da madeira e produtos derivados ao ataque de cupins

1.611,69²

Avaliação da retenção e penetração de soluções preservantes de madeira

1.611,69

Avaliação, em campo, da durabilidade natural e da eficiência de tratamentos preservativos de madeira

10.744,63³

Avaliação, em campo, da eficiência de inseticidas de solo na prevenção do ataque de cupins subterrâneos

Sob consulta

Avaliação da durabilidade natural e da eficiência de preservativos em ambiente marinho

Sob consulta

Avaliação, em laboratório, de produtos de acabamento superficial de madeiras

2.148,934

Avaliação, em campo, de produtos de acabamento superficial de madeiras

Sob consulta

ENERGIA DA BIOMASSA E BIOPRODUTOS

Teor de umidade de biomassa vegetal, pellets, briquetes e carvão vegetal

336,60

Densidade a granel de biomassa vegetal, pellets, briquetes e carvão vegetal

137,38

Massa específica aparente de carvão vegetal e briquetes

250,04

Distribuição granulométrica de resíduos vegetais e carvão vegetal

445,13

Análise imediata (voláteis, cinzas e carbono fixo) de biomassa vegetal, pellets, briquetes e carvão vegetal

707,53

Poder calorífico superior e inferior de biomassa vegetal, pellets, briquetes e carvão vegetal

800,96

Peletização de biomassa vegetal

Sob consulta

Briquetagem de biomassa vegetal

1.285,17

Durabilidade mecânica de pellets e briquetes de biomassa vegetal e carvão vegetal

261,03

Ensaio automatizado de pirólise de madeira e resíduos vegetais com cálculo de rendimento

913,61

Teste de combustão espontânea de carvão vegetal

1.665,42

ENGENHARIA E FÍSICA

Propriedades mecânicas

Flexão Estática

82,43

Compressão paralela às fibras

82,43

Compressão perpendicular às fibras

82,43

Cisalhamento paralelo às fibras

82,43

Tração paralela às fibras

82,43

Tração perpendicular às fibras

82,43

Dureza Janka

82,43

Fendilhamento

82,43

Arrancamento de prego

82,43

Arracamento de parafuso

82,43

Ensaios de flexão em vigas estruturais da madeira com vão de até 3,00 m

166,24

Propriedades Físicas

Massa específica baixa

41,22

Massa específica aparente a 12% de teor de umidade

41,22

Massa específica verde (saturada)

41,22

Massa específica seca a 0% de teor de umidade

41,22

Contração tangencial, radial e volumétrica

41,22

Inchamento tangencial, radial e volumétrico

41,22

Inchamento em espessura e absorção após 2 e 24 horas de imersão em água

41,22

Esquadro e retilineidade

41,22

PRODUTOS FLORESTAIS

Resistência ao cisalhamento da colagem

82,43

Colagem de madeira

82,43

Determinação da gramatura de papel e envelopes

37,61

Determinação da viscosidade de líquidos (Norma ASTM)

103,04

QUÍMICA, ADESIVOS E BORRACHA NATURAL

Constituintes Químicos de Madeiras e Outros Materiais Lignocelulósicos

Teor de cinzas livre de extrativos

395,67

Teor de lignina insolúvel e solúvel em ácido (procedimento LPF)

561,90

Teor de extrativos em solventes orgânicos TAPPI T 204

207,45

Teor de açúcares (glicose, xilose, manose, galactose e arabinose) por cromatografia líquida

873,76

Teor de sílica

614,11

Preparação da madeira livre de extrativos

Sob consulta

Determinação da solubilidade da madeira em hidróxido de sódio

Sob consulta

Determinação da solubilidade da madeira em água

Sob consulta

Outras Análises

Análise/caracterização de óleos vegetais via Cromatografia Gasosa com detecção de Espectrometria de Massas (GC-MS)

Sob consulta

Determinação do teor de não-voláteis (resina fenólica líquida) ASTM D 4426-96

336,60

Determinação da viscosidade de adesivos e resinas ASTM D 1084-63

103,04

Determinação da vida útil de adesivos e resinas ASTM D 1338-56

207,45

Determinação do pH de adesivos e resinas (procedimento LPF)

41,22

Concentrações das soluções de CCA e de CCB por espectroscopia de absorção atômica

311,86

Retenção em madeira de CCA e de CCB por espectroscopia de absorção atômica

270,65

Determinação, pelo método de espectroscopia de absorção atômica, da retenção de preservativo em madeira tratada

Sob consulta

Resistência a abrasão

291,25

SECAGEM DA MADEIRA

Determinação de teor de umidade pelo método gravimétrico (em estufa)

123,65

Determinação de teor de umidade com medidor elétrico

Sob consulta

Secagem convencional de madeira serrada

Sob consulta

Determinação de programas de secagem

Sob consulta

Testes de secagem convencional

Sob consulta

1 Custo para análise de um tratamento submetido a dois fungos apodrecedores.

2 Requerente deverá informar no momento da contratação qual tipo de ensaio deseja: contra cupim de madeira seca, cupim arborícola ou preferência alimentar.

3 Custo para análise de até 50 estacas, durante 60 meses, em um campo experimental. O interessado deverá informar em qual dos campos experimentais deseja implantar o ensaio.

4 Custo para análise de 10 ciclos completos em máquina de intemperismo acelerado

NOVO ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022

CÓDIGO DE RECOLHIMENTO

PUBLICAÇÃO

VALOR (R$)

Valor Atualizado (R$) mai/2022 a fev/2024

28818-7

A Estrutura Anatômica da Madeira e Princípios para a sua Identificação, 2002, 28 p.

54,96

A Madeira e Seus Usos, 2016, 228 p.

109,91

Amostragem e Propriedades Físico-Mecânicas de Madeiras Amazônicas, 1993, 107 p.

27,47

Aproveitamento Energético da Madeira Derivada dos Desmatamentos em Rondônia, 1989, 19 p.

27,47

Arcos de Madeira, 1989,21 p.

27,47

Aspectos Técnicos da Briquetagem do Carvão Vegetal no Brasil, 1989, 14 p.

27,47

Aspiração de Pontoações, 1991, 16 p.

27,47

Biodegradação e Preservação da Madeira, 2002, 41 p.

54,96

Característica e Índice de Combustão de Briquetes de Carvão Vegetal, 1991, 16 p.

27,47

Caracterização Tecnológica de Madeiras Denominadas Fava e/ou Faveira, 1993, 91 p.

27,47

Carbonização de Madeiras da Amazônia - Parte 1: Floresta Nacional do Tapajós, 1989, 12 p.

27,47

Carbonização Integral de Frutos de Palmáceas, 1989, 15 p.

27,47

Catálogo de Árvores do Brasil, 2001 896 p.

96,16

Circular Técnica do LPF, v. 1, n. 1, 1991, 57 p.

27,47

Circular Técnica do LPF, v. 2, n. 2, 1991, 80 p.

27,47

Classes de Tensões para Nove Espécies de Madeiras Brasileiras,1991, 17 p.

27,47

Classificações Mecânica de Peças Estruturais de Madeira, 1989, 19 p.

27,47

Compostos à Base de Madeira, 2002, 24 p.

54,96

Espécies de Madeiras Substitutas do Mogno - 2 ed. rev. e am , 2002, 33 p.

27,47

Estudo da Utilização de um Sistema Fotossensível no Controle da Temperatura e da Umidade Relativa do Ar, 1983, 60 p.

54,96

Incentivo ao Uso de Novas Madeiras para a Fabricação de Móveis - 2. ed., 1998, 70 p.

27,47

Influência da Desrama e do Desbaste na Qualidade da Madeira, 1991, 12 p.

27,47

Habitação Popular em Madeira, 2002, 100 p.

82,43

Madeira: Características e Aplicações, 2002 30 p.

54,96

Madeiras Comerciais de Mato Grosso: Chave de Identificação,1996, 82 p.

27,47

Madeiras da Amazônia: Características e Utilização - vol. 2: Estação Experimental de Curuá -Una, 1988, 236 p.

82,43

Madeiras da Amazônia: Características e Utilização - vol. 3: Amazônia Oriental, 1997, 141 p.

82,43

Madeiras da Amazônia: Descrição do Lenho de 40 Espécies Ocorrentes na Floresta Nacional do Tapajós, 1989, 156 p.

54,96

Madeiras Tropicais Brasileiras, vol. 1,rev., 2002, 152 p.

109,91

Madeiras Tropicais Brasileiras, vol. 2,rev., 2014, 150 p.

109,91

Normas para Classificação de Madeiras Serrada de Folhosas, 1984, 67 p.

27,47

Normas de Procedimento em Estudo de Anatomia de Madeira: I . Angiospermae II. Gimnnospermae, 1991, 17 p.

27,47

Novas Perspectivas de Utilização da Cor da Madeira Amazônia e seu Aproveitamento Comercial, 1989, 14 p.

27,47

Pequenos Objetos de Madeira (POM) - Compostagem de Serragem de Madeira, 2002, 29 p.

54,96

Potencial Madeireiro do Grande Carajás, 1983, 134 p.

54,96

Produção de Carvão Vegetal com Oito Espécies Florestais da Região Amazônica em Forno Metálico, 1989, 21 p.

54,96

Programa de Secagem para Madeiras Brasileiras, 1998, 114 p.

27,47

Secagem Convencional de Nove Espécies de Madeiras Amazônia, 1989, 12 p.

27,47

Secagem da Madeira, 2002 47 p.

54,96

Substituição da Madeira de Castanheira (Bertholletia exelsa Humb.& Bonpl.) 2. Ed, ver., 2002 16 p.

27,47

Tratamento de Partículas de Acacia mearnsii De Wild. para produção de Chapas de Cimento - Madeira, 1989, 9 p.

27,47

Uso de Bagaço de Cana-de-açúcar na Confecção de Chapas Aglomeradas, 1996, 42 p.

27,47

Utilização Energética de Resíduos Vegetais, 2002, 31 p.

54,96

Valorização de Madeiras e dos Resíduos pelo Design de Móveis e objetos de Decoração, 2002, 16 p.

54,96