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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 -

Processo nº 90/2024

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PELÍCULA DE REDUÇÃO DE CALOR E PROTEÇÃO UV (INSUFILME), INCLUSO INSTALAÇÃO COMPLETA PARA VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL Dia e horário: 25/06/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 20 de junho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para lanches do CRÁS (menor preço por item). Abertura: 03/07/2024 às 8:30h no Portal de Compras Públicas. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, na Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214.

Lauro Antonio Benedetti

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024

OBJETIVO: Aquisição parcelada de brita, areia, meio fio pré-moldado e cimento, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 21 de Junho de 2024 às 08h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de Julho de 2024, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira/PB, 19 de junho de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 11/2023 - Retificado, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no MTE em 04/01/2024 sob o número DF000005/2024 e Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 Registrada no MTE em 10/01/2024 sob o número DF000012/2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.669.188,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2023-PROGEPE de Professor Visitante. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Programa de PósGraduação em Administração e Desenvolvimento Rural (PADR), do Departamento de Administração/Sede. CONTRATADO (A): RODOLFO ARAUJO DE MORAES FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 12/06/2025. Data e Assinatura: 11/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e RODOLFO ARAUJO DE MORAES FILHO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.008160/2024-15).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2023-PROGEPE de Professor Visitante. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Programa de PósGraduação em Biodiversidade do Departamento de Biologia/Sede. CONTRATADO (A): CARLA RODRIGUES RIBAS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/07/2025. Data e Assinatura: 17/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e CARLA RODRIGUES RIBAS, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.010389/2024-10).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 090/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 036.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51756-2023.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2024,Valor global: R$ 716.982,07 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05 Ação: 1075 -Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048298202304. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviço de confecção e instalação de mobiliários odontológicos da Seção de Odontologia (SOD) do Grupo de Saúde de Curitiba (GSA-CT), incluindo a remoção dos módulos antigos, a instalação de torneiras novas com acionamento elétrico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1362/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Conjunto Escolar Individual (Mesa e Cadeira). MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 04 de junho de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santa terezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 20 de junho de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 136/2024 PROCESSO N.º 23115.016652/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO SANTOS RIBEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 17175.100091/2023-88.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Rondônia/SRA-MGI-RO, Controladoria Geral da União em Rondônia/CGU-RO, Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia/PFN-RO e Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia/SPU-RO. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.445,30. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADO de julgamento

Dispensa de licitação nº 5/2024

DISPENSA Nº 00005/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Dispensa nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, Licitante(s) Vencedor(es): MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CSI CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ Nº 35.516.842/00001-57 - com VALOR GLOBAL: R$: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Manaíra - PB, 18 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA de licitação Nº 5/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/21, nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o objeto a seu respectivo vencedor, com base no relatório apresentado, o presente processo de contratação direta através de DISPENSA Nº 00005/2024, que tem como objetivo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, em favor de da empresa MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CSI CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ Nº 35.516.842/00001-57 - com VALOR GLOBAL: R$: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Manaíra-PB, 20 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - srp

PROCESSO Nº 43/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 009/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PLANALTO DA SERRA - MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 03/07/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 02/2024. Objeto Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório.

Barra do Corda - MA, 20 de junho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora Receita e Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 868/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, empresa: E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39. Valor Global R$ R$ 1.368.929,39 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais, e trinta e nove centavos),

Barra do Corda - MA, 20 de junho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva

Coordenadora de Receita e Despesas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. Objeto: instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo TJ/CE, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE. Data: 18/06/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.003618/2019-41 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 91/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU- MT. OBJETO: Doação de 80 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 80 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 91/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Torixoréu /MT: THIAGO TIMO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 27.633.701/0001-14 - REDE TOCANTINS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Renovação contratual do serviço de internet banda larga terrestre, utilizada a tecnologia de fibra otica e similiar.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-78/03. Contratada: GASTROCLINICA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 13.181.219/0001-86. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil e reais). Periodo de Vigencia: 11/07/2024 a 10/07/2025 . Data de Assinatura: 18/06/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EDITAL Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 008/2024, de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024.

Projeto: Promoção do CITec como espaço de interlocução tecnológica e educacional no ecossistema de Rio Grande

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho

61,75

Projeto: Conexões

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Martin Geier

63,85

2°

AC

Valesca Persch Reichelt

61,50

3°

AC

Sayed Abdul Basir Samimi

60,15

CARLOS FERNANDES JUNIOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 159/2024/CAFIN da Quadragésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 1.307.861.031,01 (um bilhão, trezentos e sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trinta e um reais e um centavo) PROCESSO SEI N o : 17944.106036/2023-43. DATA CELEBRAÇÃO: 19 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 157/2024/CAFIN da Quadragésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 138.504.630,94 (cento e trinta e oito milhões, quinhentos e quatro mil, seiscentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000204/2024-79. DATA CELEBRAÇÃO: 19 de junho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

APC AUDITORES PERITOS E CONSULTORES S/S LTDA

05.219.025/0001-10

07/06/2024 a 06/06/2029

CLÁUDIO PACHECO CAMPELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

53.326.544/0001-04

04/06/2024 a 03/06/2029

MOWIG INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA

39.591.255/0001-01

12/06/2024 a 11/06/2029

MANOEL EPAMINONDAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

41.464.083/0001-57

06/06/2024 a 05/06/2029

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTE

02.618.132/0001-07

07/06/2024 a 06/06/2029

DEBITT FINANCE CONSULTORIA LTDA

54.973.312/0001-00

07/06/2024 a 06/06/2029
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de lubrificantes automotivos e lubrificantes industriais, especificados nos itens do Lote 01 e 02 do Termo de Referência. Contratada: AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ: 09.622.294/0001-68. Valor total: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Contrato firmado por pregão eletrônico nº 044/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Data da assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.007769/2024-06.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 17.999,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de

insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de uberaba/mg..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 14/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO

JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº3403/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro e a Comissão de Analise e Avaliação de Amostras de Materiais, recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa DALEN SUPRIM PARA INFORMÁTICA PAPELARIA EIRELI e MANTEM a decisão do julgamento de amostra do dia 29/05/2024

Em 20 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 5486/2024

PROCESSO Nº 5486/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 20 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

10° Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 038/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIDCLEI JOSE IZAIAS, CPF n° 42x.xxx.xx1-20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE SINOP. Prazo: 19.06.2024 a 18.12.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Sidclei Jose Izaias, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007888202491. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens e grupo 21 - copa e cozinha, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

ERRATA - AO CONTRATO Nº 20/2024

ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO

PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758-0001-57, neste ato representada por seu Reitor, Professor Doutor EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, considerando a existência de erro material, retifica o endereço da empresa contratada SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, conforme alteração contratual da referida empresa, anexa ao processo SEI nº 00089.003171/2024-43, nos seguintes moldes:

Onde se lê: e a Empresa SUPERAR LTDA, com sede e foro na "cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, estabelecida à Rua General Osorio, nº 1108, Bairro Velha, CEP 89041002".

Leia-se: e a Empresa SUPERAR LTDA, com sede e foro na "Avenida Oitocentos, SN, Galpão 01, Quadra 018 Lote M02 Box 03, Terminal Intermodal da Serra, na cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo, CEP 29.161-389".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079217564202376. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de condução de veículos próprios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 20/06/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922717. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 22679153000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -147.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -306,65, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Ao Termo de Execuçãodescentralizada Nº 33/2019. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 33/2019, destinado ao "Aprimoramento da Resposta Nacional às Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis com foco na Regionalização e Redes de Atenção à Saúde", até 06/09/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.143616/2019-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.p.f. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira CPF nº xxx.386.357-xx,Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
extrato de termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-0608001 CONTRATANTE: ) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.824.881/0001-11 Objeto: Contratação Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e Análise de Processos Licitatórios, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Pa. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii. C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº. 8.666/93e Suas Alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica VIGÊNCIA.: 01 de maio de 2024 a 02 de outubro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024 - GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - Contrato nº 7/2020 - UASG 090011

Nº Processo: 0002201-44.2019.4.05.7300 (apostilamento: 0001493-18.2024.4.05.7300). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta - 6.1 do contrato original, em razão da repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - Sindicato da Empresas de Asseio e Cons. do Estado de Sergipe/Sindicato Emp. de Cond. e Emp. de Asseio Cons. do Estado de Sergipe, vigente no período de 1º/01/2024 a 31/12/2024 - registro no MTE: SE000067/2024, em 17/05/2024. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 129.273,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67564.026740/2019-80.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme faculta o inciso ii do art. 57 da 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 38.791,83. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007711/2023-74.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 03.173.066/0001-71 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA-M. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALCÂNTARA-MA, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL...

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 408.438,10. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.591,02. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 65402.010036/2023-19.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 12.148,60 (doze mil cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), o que equivale a 23,78% do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/06/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.225,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 902/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/06/2024) 80014-00001-2024NE400358
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem interessar possa, o que segue:

Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do tratamento oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais de saúde na execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa;

Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-qualidade entre áreas de apoio e assistência de produtos pós-comercialização;

Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, decide:

Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório.

Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado em banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por meio da Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e produtos não qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo requisitante da Pré-qualificação.

Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as marcas disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor pesquisa de preços, no sentido de estabelecer valores de referência.

Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores:

1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação solicitada para tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste. Salvo quando esta depender de procedimento específico para conclusão da avaliação.

2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser realizada por meio eletrônico através do Portal do HCPA https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/lista-de-marcas-pre-qualificadas

3. Demais informações referente a pré-qualificação estarão disponíveis na página do HCPA na internet constante do Art. 5º.

4. Avaliação de amostras a qualquer momento , independente de processo licitatório

Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré-qualificação de seus produtos favor acessar a página do HCPA na Internet. https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/como-qualificar-novas-marcas

Porto Alegre, 20 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 06/2022 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Angelica Kaefer. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 20/06/2024. Data da assinatura: 20/06/2024. Nidia Heringer pela Contratante Angelica Kaefer pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283648

Objeto: Aquisição Antiespumante para coque. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23726.000663/2023-49.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 82/2023 por 1 ano.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.399,88. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 076/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 67.972 (sessenta e sete mil novecentos e setenta e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 077/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 85.629 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 078/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 111 (cento e onze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 03/2024-UFMS, Processo n.º 23104.006777/2024-09. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Empresa Produtora de Inovações Tecnológicas EPL (Y TECH). Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Emissão de alerta de queda de raios na cidade de Campo Grande usando sensores de campo elétrico (SCE)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 19.06.2024. Vigência: 19.06.2024 a 19.06.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000001202426. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONIDES PEIXOTO SILVA

Chefe Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 20/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 20668.000048/2021-31.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 27.380.367/0001-34 - CLICKNET MARAJO SOURE EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de internet para a agência do ibge em soure. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 21.301.138/0001-09 - TEX TELECOM EIRELI. Objeto: Renovação contrato de serviços de internet banda larga terrestre, utilizando tecnologia de fibra óptica ou similar. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 62/2019.

Nº Processo: 23516.000775/2019-99.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 62/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva: cct rn000117/2024.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.719,16. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
extrato de Termo Aditivo nº 5/2024

Nº Processo: 01208.000013/2019-33. Pregão Eletrônico nº 05/2019. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, inscrita no 12.616.019/0001-46. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 12/06/2024 a 11/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão contratual, com comunicação à empresa com 30 (trinta) dias de antecedência, sem gerar qualquer indenização à contratada por este motivo. REAJUSTAR o valor contratual com base no Índice dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original, considerando o acumulado de 01 ano, que perfaz o total de 3,69%. valor anual: R$ 29.325,43 vigência 12 meses. Marcio Ferreira Rangel. Diretor Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 20720.000099/2019-75.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 09.537.386/0001-40 - TOLEDO INFO LTDA. Objeto: Renovação contrato de serviços de internet banda larga terrestre, utilizando tecnologia de fibra óptica ou similar em araguaína/to e colinas do tocantins/to.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.355,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022

Pregão Eletrônico nº 004/2022 - TEX - Processo Administrativo Nº 0048/2021, objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de informática. Contratada: RICARDO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.188.261/0001-63. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/06/2024 e término em 29/06/2025. Valor global: R$ 52.878,96 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 769/2024. Signatários pelo contratante: Dra. Ana Paula Ochoa Santos contratada: Ricardo Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23076.058372/2023-70.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,inciso iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 15 (quinze) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 20/06/2024 até 04/07/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 17/10/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência: 19/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.961,15. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 4º Ao Convênio Nº 918791/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/11/2021 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.