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EXTRATO DE termo ADITIVO

Torna público ADITIVO 04. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Silva Gomes - Distrito de Lagoa Seca no Município de Varjão de Minas/MG, conforme convênio n° 923684/2021/MDR/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Processo: 38/2022 Tomada de Preço 02/2022 Vigência 31/12/2024 Email: licitacao@varjaodeminas.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório PMJ nº 006/2024. CCL. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Jaqueira-PE, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo III (Projetos Básicos). Valor global do item único: R$ 857.396,07. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 01/10/2024 até às 09h:00min do dia 16/10/2024. Abertura da Sessão de lances: 16/10/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira (PE), 30 de Setembro de 2024.

Cristiano Gustavo de Andrade

Agente de Contratação
Ato nº 1, de 27 de Setembro de 2024

O Administrador, Sr. Bruno Pacheco da Silva, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 98/2024 em ANEXO.

Bruno Pacheco da Silva

Edital de Termo de Responsabilidade nº 98/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "FLY SP DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO LTDA", NIRE 35235141797, CNPJ/MF 29.233.359/0001-90, localizada na Avenida Tucunaré, nº 818, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06460-020, Sr. Bruno Pacheco da Silva, portador do RG nº 49.327.951-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **8.**5.7**-01, assinou em 16/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 98/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001456/2024-16.

Inexigibilidade Nº 357/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviço de upgrade/conversão para colunas industriais. Conversão de aço inox (ss) para plástico (pmma), instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 2.314.991,14. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244117 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.500 Valor global do contrato atualizado: R$ 50.423,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 10749/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Valor do Termo Aditivo: R$ 28.001,82. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 064/2024, originado da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização da infraestrutura da entrada da cidade com calçamento e paisagismo, zona urbana do Município De Nova Porteirinha-MG -Valor de R$ 464.340,00 - Vigência: 24/09/2024 a 24/12/2024 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA., CNPJ 02.873.295/0001-36, melhor lance: R$ 6.299.117,2300. Processo SEI!: 50605.004462/2023-60.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024CP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino. Sessão Pública: 22/10/2024, às 09:00hs - A retirada do edital poderá ser feita pelo e-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com ou no site https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim-BA, 30 de setembro de 2024.

RONALDO ALVES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160279

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 09605.003540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES). Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 10/06/2024 a 09/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual vigente, pela variação do ipca dos últimos meses em 5,27%, a ser aplicado uniformemente em todos os itens contratuais a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.195,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064040614202461. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos didáticos pedagógicos para atividades da área de Física e Biologia relacionados na Universidade Tecnológica do Paraná, Campus Toledo, Medianeira e Santa Helena.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e o Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Processo Administrativo: 63033.000974/2024-10; Pregão Eletrônico SRP nº90005/2024, registro de preços para a contratação de serviços de Manutenção de ares-condicionados para a Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes. Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Empresas registradas: AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA (AMBICLEAN) CNPJ: 44.312.042/0001-33, para os itens 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12 e 13, totalizando R$ 25.800,00; MARCUS ANTONIO LIMA CNPJ:20.719.950/0001-88, para os itens: 2; 3; 14 e 18, totalizando R$41.760,00 e MKM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:51.496.944/0001-32, para os itens:15; 16; 17 e 19, totalizando R$76.280,00. Assinatura: 24/09/2024. Prazo de vigência 1/10/2024 à 1/10/2025. Comandante CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO- Capitão de Mar e Guerra/ Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283009711/2023-06.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviço de confecção de móvel multiuso.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.017813/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos .. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 125/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 126/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 127/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 013/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA REALIZAÇÃO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 03/10/2024. A sessão ocorrerá no dia 04/10/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.572.371/0001-73 - IGL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 132.490,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato de Autorização de Uso

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11088195); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0056-5; Partes: Zaqueu Miguel de Carvalho, CPF n° ***.494.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 02/09/2024, na cidade de Ribeirão Preto (SP), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 23/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Zaqueu Miguel de Carvalho, autorizante.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Escola Tecnológica de Curitiba LTDA EPP; CNPJ: 04.972.854-0001-90. Mantida: Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba UNIFATEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas, dia 01/06/2023 [Livro 02 - registro nº 574 a 580], dia 02/06/2023 [Livro 02 - registro nº 581 a 584], dia 05/06/2023 [Livro 02 - registro nº 584 a 593], dia 06/06/2023 [Livro 02 - registro nº 594 a 601], dia 07/06/2023 [Livro 02 - registro nº 602 a 608], dia 12/06/2023 [Livro 02 - registro nº 609], dia 13/06/2023 [Livro 02 - registro nº 610 a 623], dia 16/06/2023 [Livro 02 - registro nº 624 e 625], dia 19/06/2023 [Livro 02 - registro nº 626 a 631], dia 20/06/2023 [Livro 02 - registro nº 632 a 635], dia 21/06/2023 [Livro 02 - registro nº 632 a 640], dia 22/06/2023 [Livro 02 - registro nº 641 a 647], dia 23/06/2023 [Livro 02 - registro nº 648 a 654], dia 26/06/2023 [Livro 02 - registro nº 655 a 658], dia 27/06/2023 [Livro 02 - registro nº 659 a 665], dia 28/06/2023 [Livro 02 - registro nº 666 a 668], dia 13/09/2023 [Livro 02 - registro nº 669], dia 08/11/2023 [Livro 02 - registro nº 670 e 671, 673 a 676, 678 e 679, 681 a 683, 685, 687, 690 a 693, 695 a 698, 700 a 702], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifatecpr.com.br.

Curitiba, 26 de setembro de 2024.

Rodrigo Medeiros Ribeiro

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 507 a 542; Livro LRS-01 registros 815 a 862. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/.

Icó-CE, 27 de setembro de 2024.

Jaime Romero de Souza

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial; CNPJ: 05.079.440/0001-08. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (65) diplomas no período de (2024), o livro de registro número 1, sequência numérica 61419 a 61428; 61435 a 61439; 61444 a 61448;61454 a 61459; 61481 a 61485; 61487 a 61491; 61513 a 61517; 61519; 61522 a 61527; 61540 a 61552; 61605 e 62334 a 62335. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.suprema.edu.br.

Juiz de Fora, 23 de setembro de 2024.

Analice Alves Almeida de Oliveira

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - PMSC-SEMAS

A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, fabricação nacional ou nos países que compõem o MERCOSUL (serão aceitos veículos fabricados nos países do MERCOSUL, desde que haja acordo bilateral para o comércio de veículos, em vigor com o Brasil), caracterizado como minivan, ano de fabricação e modelo 2023, com capacidade para sete passageiros incluído o motorista, este objeto é oriundo da Emenda Parlamentar nº202281000306 do MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Nacional de Assistência Social), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Cristóvão/SE. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 17/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 999/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 25 de setembro de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 11060.727446/2020-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 88.379.508/0001-93 - VANLUZ PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 04/12/2024 a 03/12/2025. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.941,58. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº CRESS/MG/6ªR/020/2019. Objeto: Fica alterado o Contrato para renovação extraordinária entre o CRESS 6ª Região e a Empresa ATRATIVA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.339.328/0001-41, especializada em serviços terceirizados, em atendimento a Sede e às Seccionais do CRESS-MG/6ªR. O valor Global do presente aditivo será no valor estimado anual de R$159.176,31 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos), nos termos da Lei 8.666/93. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DESTINAÇÃO DE ACERVO

Of. nº 215-SFPC/16° B Log, de 26 de setembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.006559/2024-96.

À Senhora: Ágatha Alecrim Nobre, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrada. Assunto: Notificação para Destinação de Acervo-NUP/NUD: 64134.006559/2024-96. 1. Por ter sido constatado o falecimento do senhor Mavilson de Araújo Freire, responsável pelo acervo de Caçador, Atirador e Colecionador, CR Nº 303302, informo a DECISÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável condição. 2. Informo ainda que a partir do recebimento do presente ofício, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação do armamento de Nr de Série: BLMD833, conforme determina o Artigo 68 do Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019. 3. Findo o prazo sem destinação do armamento, o administrado ou o responsável pelo acervo poderá ser enquadrado no crime de posse ilegal de arma de fogo e a Autoridade policial será notificada. Atenciosamente,

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Helio Donizetti Teodoro, CPF nº ***.165.606-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001587/23-86, no âmbito do processo NUP: 00784.000026/2024-63 (REF. 00411.791119/2023-40).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - srp

PA Nº 22.796/2024

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 15/10/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. N° da Licitação: 339379.OBJETO: Contratação de Empresa especializada no licenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do atendimento e interação do setor público com cidadãos, servidores e empresas, contemplando funcionalidades de gestão de contatos, relacionamento ativo e receptivo autônomo via múltiplos canais digitais e domicílio eletrônico, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço: https://imprensaoficial.knack.com/send#pubtransparencia/pub-filtra-entidade/ pesquisa-geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 30 de setembro de 2024

Andreia Ribeiro Gomes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000338/2024-11.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição servidor nas synology (inclui 6 hds nas de 6tb), destinado a atender as demandas administrativas, armazenamento e proteção de dados da diretoria do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na cidade belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 16.989,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.625,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro - Fonte de Recurso: Emenda Especial nº 40970001/2022 - Empresa vencedora: GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA, CNPJ 47.669.479/0001-17, R$ 48.394,00.

Muqui-ES, 27 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
Extrato de Contrato;

Número do Contrato: 31/2024. Dispensa: nº 90017/2024 - UASG: 160323. Termo de Contrato. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 01.165.267/0001-00. Objeto: contratação de serviços de locação de impressoras/máquinas copiadoras, destinado a atender o Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

Savio Reder de Souza - TC

Ordenador de despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro

30/09/2024
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 32/2024-UFMS, Processo nº 23104.036811/2023-81, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa BOI RICO EXPRESS ALIMENTOS LTDA entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis - Parte 1, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.021/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.09.2024. Vigência: 03.10.2024 a 03.10.2025. Valor: R$438.152,16. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00743/2021 publicado no D.O de 2021-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2021 a 14/03/2025. . Leia-se: Vigência: 14/12/2021 a 14/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013911/2024-00. SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA. CNPJ n.º 37.142.932/0001-89. 1º termo aditivo ao contrato PE-121/2023-A. Prestação de serviços de atendimento em unidade de tratamento intensivo. Acréscimo de R$ 6.000,00 ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor original, passando o valor total para R$ 30.000,00. Assinatura: 27/09/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.941/2024.

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a abertura da licitação acima mencionado foi prorrogada para o dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento, atenderá as demandas das Famílias do Assentamento Aba Da Serra através da Associação Nova Esperança, por intermédio da Secretaria De Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, desta Prefeitura Municipal ao Termo de Convênio SPOA/Se/Mapa Nº 956545/2024 - Transferegov.Br Nº 006073/2024, consoante o processo administrativo nº 21000.021064/2024-08, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário - RP6 - Emenda Individual, Celebrado entre a União, por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ponta Porã/MS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, com suas alterações Edital: https://comprasbr.com.br/, http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/.

Ponta Porã-MS, 26 de setembro de 2024.

Caroline Daniele Teodoro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 8.427/2024. Dispensa de Licitação nº 027/2024. Contrato nº 211/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Biomovement Ambiental LTDA. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Sarita Toledano. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Instrumento de Repasse nº 5006606/2023 celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Ponta Porã, para implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa Itaipu Mais que Energia, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição.

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/ MODELO

UN. DE MED.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos.

- Volume do tanque de gás: 2.500 litros;

HOMEBIOGAS HB 7.0

UN

02

R$ 15.400,00

R$ 30.800,00

- Volume do tanque do biodigestor: 4.000 litros;

- Utiliza resíduos de alimentos (cozinha)

e/ou animais;

- Material: lona de polietileno com proteção UV;

- Fogareiro de biogás;

- Tubulação de gás extrema (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros);

- Filtro de gás;

- Saída combinada de gás e fertilizante;

- Guia de montagem detalhado (arquivo

digital);

- Garantia: mínimo de 12 meses.

VALOR TOTAL

R$ 30.800,00

Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Órgão/UO

Função Programática

Projeto

Natureza da despesa

Fonte de Recurso

Ficha

22.01

18.541.0048

2292

44.90.52

1.749.0000

1626

22.01

18.541.0048

2296

44.90.52

1.501.0000

1044

Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 25.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal
ATO Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Sócio, Wagner de Camargo, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 97/2024, conforme anexo abaixo.

Em 12 de setembro de 2024

Wagner de Camargo

Sócio

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 97/2024.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "GETBUY LOGÍSTICA EIRELI", NIRE 35630303320, CNPJ/MF 32.963.905/0001-53, localizada na Avenida Gupê, nº 10.933, galpão térreo G10/11/12, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP: 06422-120, Sr. Wagner de Camargo, brasileiro, portador do RG nº 14.467.979 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.178-**, assinou em 12/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 97/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.

MARCIO MASSAO SHIMOMOTO

Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2024

TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 16/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 26 de setembro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
aviso de LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 90.401/2024

O IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes torna público o presente aviso de Concorrência, Objeto: concessão administrativa e onerosa, de uso de imóvel público, destinado à exploração da atividade de Cantina/lanchonete/restaurante, área com 110,98 m², localizada nas dependências do Campus Inconfidentes, Bairro Escritório Velho, CEP 37.576-000, município de Inconfidentes, MG, próximo ao Bloco Pedagógico I.

Edital: a partir de 01/10/2024, no site https://portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br/index.php/component/content/article/68-institucional/departamentos/214-licitacoes. Entrega da documentaçao presencialmente no Predio Principal do campus, Praça Tiradentes, 416, Centro, Inconfidentes/MG.

Abertura da sessao publica 06/11/2024 as 09h00. Processo n 23344.000885.2024-37.

Inconfidentes-MG, 30 de setembro de 2024

Luiz Flávio Reis Fernandes

Diretor-Geral
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2024

Processo n°: 048/2023

Concorrência n° 001/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 15.715.423/0001-65

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do Contrato original, por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir de 02/10/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 30 de setembro 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2022

Processo n°: 104/2022

Pregão Presencial n° 036/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - SEREP-RJ

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 106.941,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 6203/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, conforme demanda, de cadeiras destinadas a novas salas e prédios municipais, visando atender às secretarias municipais do Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 14/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 78/2024

Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral; Objeto: Adequação dos Preços do Contrato ao Acórdão TCU-3006/2010-Plenário; Processo TRT8 no 1032/2022; Assinatura: 26 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e o Senhor Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23256.012231/2023-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 73.283.236/0001-56 - SONIA MARIA MATTOS FACANHA. Objeto: Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 11/09/2024, encerrando-se em 11/03/2025.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 11/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.684,94. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de Autorização de Uso

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11088250); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0057-3; Partes: Wilson Gonzaga dos Santos, CPF n° ***.323.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 04/09/2024, na cidade de Maria da Fé (MG), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: ; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Wilson Gonzaga dos Santos, autorizante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23063.003996/2018-06.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 21/2019 fica reajustado, para r$ 55.124,16 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte quatro reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003996/2018-06.. Vigência: 10/06/2019 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.489,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1182596/2024 PROCESSO N.º 23115. 005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALÉCIA MARIA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.125.666/0001-62 - L & L COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Processo Administrativo: 63033.001363/2024-81; Pregão Eletrônico SRP nº90006/2024, registro de preços para a eventual aquisição de defensas, necessárias para atracação dos Navios na Base Naval de Natal. Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Empresas registradas: CP DE MELO COMERCIAL CNPJ: 51069521/0001-36, para o item 1, totalizando R$ 498.000,00 . Assinatura: 16/09/2024. Prazo de vigência 1/10/2024 à 1/10/2025. Comandante ARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO- Capitão de Mar e Guerra/ Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 64/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Contratadas: Perozin Indústria Metalúrgica Ltda (01), inscrita no CNPJ nº 83.568.873/0001-22 e DR Drones Comercio e Representações Ltda (02), inscrita no CNPJ nº 49.359.084/0001-43. Valor da contratação: Empresa 01: R$ 237.080,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitenta reais) e empresa 02: R$ 130.290,00 (cento e trinta mil e duzentos e noventa reais). Lontras, 19/09/2024. Marcionei Hillesheim - Prefeito.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo Administrativo nº 6193/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fabricação de móveis sob medida para as novas instalações da Câmara Municipal de Vereadores, sendo contemplado todas as salas e Plenário do Legislativo no Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Republicação Para Correção de Prazo

Processo Administrativo Nº 066/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que estará republicando a CONCORRENCIA Nº 002/2024 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para correção de edital e abertura de prazo. A abertura está prevista para o dia 16/10/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Itacajá - TO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 942420/2023/MIDR/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do município, conforme especificações e quantitativos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/, https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 30 de setembro de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23330.251480/2022-95.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 11/2022 até a data de 31/12/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.027,51. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 31/2024

Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 031/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) Veículo, conforme termo de referencia, oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/10/2024 até as 08:30 do dia 14/10/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 14/10/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 83.953,00. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03. Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1019.0000 / 10.301.0011.1018.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52 - Projeto Atividade: 1019/1018 - Fonte de recursos: 601. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet.

Pedro II/PI, 27 de setembro de 2024.

MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

Agente de Contratação/PMPII
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII

PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 32/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 032/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para a contratação futura da prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e manutenção de prédios e estruturas públicas no município de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/10/2024 até as 08:30 do dia 16/10/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 16/10/2024: 08:31h. Valor Estimado: Orçamento Sigiloso. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03. Dotação Orçamentária: 15.451.0004.1035.0000 / 04.122.0002.1079.0000 / 12.361.0008.1009.0000 / 12.365.0008.1009.0000 / 12.365.0008.1010.0000 / 12.361.0008.1011.0000 / 12.365.0008.1013.0000 / 12.361.0008.1056.0000 / 12.365.0008.1056.0000 / 12.361.0008.1057.0000 / 12.365.0008.1057.0000 / 08.244.0003.1022.0000 / 08.244.0003.1020.0000 / 10.301.0011.1015.0000 / 10.301.0011.1017.0000 / 10.301.0011.1058.0000 / 10.305.0011.1081.0000 / 10.302.0011.1082.0000 / 10.301.0011.1084.0000 / 10.301.0011.1085.0000 / 10.302.0011.1024.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Projeto Atividade: 1035/1079/1009/1009/1010/1011/1013/ 1056/1056/1057/1057/1022/1020/1015/1017/1058/1081/1082/1084/1085/1024 - Fonte de recursos: 500/550/569/570/540/542/601/660/665/621/631

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet.

Pedro II/PI, 30 de setembro de 2024.

MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

Agente de Contratação/PMPII