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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.PMBJI PROCESSO Nº 9936/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 9936/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 17 de setembro de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 118 a 120/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 9936/2024. OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PMBJI, firmada com as seguintes empresas: BSX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.168.761/0001-43 com o valor total de R$ 80.094,00; BONJE GAS LTDA - CNPJ nº 42.932.199/0001-36 com o valor total de R$ 449.002,95; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com o valor total de R$ 60.383,20. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024

Processo de Pregão Eletrônico nº 9015/2023 - contrato nº 258/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 32.137.731/0001-70. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 02 de outubro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2024

Processo de Pregão Eletrônico nº 9029/2023 - contrato nº 293/2024. AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, CURATIVOS ESPECIAIS, DETERGENTES, SANEANTES E PRODUTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 02 de outubro de 2024..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.051620/2024-02.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as centrais de ar-condicionado tipo vrf do prédio do civt-imd da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 408.799,98. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de gêneros alimentícios para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 07 de outubro de 2024 às 08h. Abertura das propostas: 16 de outubro de 2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2024, às 09h05. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí, SP, 4 de outubro de 2024

PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO

Secretária de Educação, Esportes e Cultura
Resultado de Habilitação

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que a empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA atendeu à Diligência na forma exigida e prevista no edital de convocação. Desta maneira, a referida licitante foi considerada HABIILITADA no certame, conforme julgamento final (Ata Interna de Análise) que se encontra no Portal de Compras do Município de Camaçari. Publique-se o resultado no Diário Oficial do Estado da Bahia - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Camaçari, 2 de outubro de 2024

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente em exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 10 de outubro de 2024, das 08h30min às 14h30min, Dispensa Eletrônica, menor preço global através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução dos serviços de construção de palco coberto em anexo ao Acervo Histórico, Bibliográfico e Digital Prof. Laurides A. De Lucena para atender a Sec. Mun. de Educ, Cultura e Esporte do Município de São Jorge do Patrocínio - PR. Valor R$: 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/, ou Bolsa Nacional de Compras (bnccompras.com) FONE: 42 3026-4550.

São Jorge do Patrocínio, 2 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 diplomas no período de 02/09/2024 a 01/10/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 55-RDG de 21707 até 21772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 2 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 4579/2023.

Nº Processo: 23441.000987/2023-73.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 04-579/2023, celebrado em 03/08/2023, tem por objeto o aditamento de prazo e valor, conforme art. 111, da lei 14.133/21. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90017/2024

Proc. Adm. nº 1.659/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, objetivando a pavimentação com concreto usinado simples, drenagem e base em diversas ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 22/10/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 151964

Nº Processo: 23356.000638/2024-00.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.

Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para

execução das reformas emergenciais do campus venâncio aires.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 1.015.129,45. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 104/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 144/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 104/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE VENTILADORES DE COLUNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de outubro de 2024, as 15:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR

Nº Processo: 03641.000531/2023-40.

Inexigibilidade Nº 668/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 75.805.895/0001-30 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para funcionamento da Agência do IBGE no Paraná no município de Campo Largo por tempo indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 3.282,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo n.º 1166783/2024. Contrato nº 031/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda, CNPJ n.º 64.799.539/0001-35. Objeto: Contratação de serviço de Outsourcing de Impressão. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2028. Valor Global: R$ 192.288,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais).

Processo n.º 380.020/2023. Contrato nº 032/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: IPCOM Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda, CNPJ n.º 06.163.889/0001-04. Objeto: Contratação de serviço de Soluções de telefonia IP, com uso de tecnologia VoIP (Voice over IP), para o atendimento do sistema de telecomunicações. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2027. Valor Global: R$ 26.964,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais).

Processo n.º 380.020/2023. Contrato nº 033/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: H3D Soluções de Teleinformática Ltda - EPP, CNPJ n.º 14.062.549/0001-15. Objeto: Contratação de serviço de Soluções de telefonia IP, com uso de tecnologia VoIP (Voice over IP), para o atendimento do sistema de telecomunicações. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2027. Valor Global: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais).

Processo n.º 380.020/2023. Contrato nº 034/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Somadatta Informática Ltda - EPP, CNPJ n.º 02.339.355/0001-35. Objeto: Contratação de serviço de Soluções de telefonia IP, com uso de tecnologia VoIP (Voice over IP), para o atendimento do sistema de telecomunicações. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2027. Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais).

Processo n.º 106.806/2021. Contrato nº 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Himalaia Construtora Ltda, CNPJ n.º 00.471.823/0001-03. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Global: R$ 279.064,00 (duzentos e setenta e nove mil e sessenta e quatro reais).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90246/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001438202434. Objeto: Serviços de amostragem e análise da qualidade do ar, em todas as áreas atendidas pelos sistemas de arcondicionado e ventilação dos edifícios referentes ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Fiocruz . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90246-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIASGnet - 02/10/2024) 254445-25201-2024NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 087/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 122 a 127, 130, 131, 133 a 142/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público os Primeiros Termos de Apostilamento das atas de registro de preços em epígrafe firmada com as empresas: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES - CNPJ nº 00.085.822/0001-12; MAT MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 02.305.767/0001-54; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 03.326.125/0001-02; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 20.035.686/0001-63; UNIVERSO DA REABILITAÇÃO LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.635.109/0001-09; M. R. HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 24.009.233/0001-13; MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 32.743.252/0001-05; TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 33.518.624/0001-54; CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 35.310.607/0001-52; EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 38.891.530/0001-40; BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJnº 41.851.336/0001-45; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ nº 43.496.995/0001-36; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.093.723/0001-83; BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.440.212/0001-90; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 48.346.978/0001-36; FLEXMED 2 - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 49.060.404/0001-60; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37; E LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 57.532.343/0001-14, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 087/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 141/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37, tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservados quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 087/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 138/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.440.212/0001-90, tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservados quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 05/2024 (90005/2024), processo administrativo 2024.6.30053572, de Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA USO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. A sessão pública ocorrerá no dia 17/10/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/

Curitiba-PR, 2 de outubro de 2024.

MARCELO MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104009758202426. Objeto: Aquisição de microscópio trinocular com câmera acoplada de alta resolução para projeção de lâminas em projetores e televisores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 02/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico N° 14/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PAL N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, TENDO COMO OBJETO O Registro De Preços Para Futura Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Próteses Totais, Próteses Parciais Removíveis E Próteses Coronária/Intrarradicular Fixa Para Atender A Secretária Municipal De Saúde Do Município De São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 100/2024 - IRMÃOS CASTRO EIRELI, CNPJ N° 04.340.890/0001-31. VALOR: R$ 149.400,00 (Cento E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais).

São Tomé Das Letras, 2 De Outubro De 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe De Departamento De Compras E Licitações
Aviso de Licitação Nº 8

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003380464.

Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades Industriais

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 21/10/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3° termo de apostilamento ao contrato firmado, com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice do INPC (IBGE) conforme Cláusula 4.7 do Contrato principal no importe de 4,060950%.; Processo Administrativo Licitatório n°:407/2021; A partir de setembro de 2024 o valor mensal, passará de R$ 249,07 para R$ 259,18; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 09/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 14/11/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, LINHA TUNAS - TRECHO II, atendendo ao CONTRATO DE REPASSE Nº 958858/2024/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 09/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha- RS, 2 de outubro de 2024

ALDOMIR LUIZ CANTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 064/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Telefonica Brasil S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666/93. Data: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 156543

Nº Processo: 23411.013452/2024-09.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em

caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de- obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do campus

jaguariaíva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados

nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 199.188,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR

Nº Processo: 03641.000060/2024-51.

Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e remoção do esgoto para a Agência do IBGE em Paranaguá/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/09/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 4.087,62. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23857.000227/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 23,84096%, os serviços e respectivo valor inicial atualizado do contrato 08/2021, equivalente a r$94.720,73, nos termos da alínea "b", inciso i, do art. 65, da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.023,39. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130010

Nº Processo: 21000037479202495. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário visando atender às unidades da CEPLAC/SDI, localizadas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 02/10/2024) 130010-00001-2024NE000227
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90019/2024 - UASG 1350005

Processo: 21197.001219/2024-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e modernização de subestação de energia, com fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500 kVA Embrapa Roraima, conforme o Termo de Referência (SEI nº 10753412). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.065173/2024-61.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 16.292.619,48. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.032596/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas dos eventos realizados pela Divisão de Esportes, Lazer e Cultura DELC/DAEST/PROGESP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00508/2023, firmado em 03.10.2023. Favorecido: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/10/2025, reajuste do preço e alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 10.111,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 67/2022

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2022, entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa HIERON OBRAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ nº 35.457.341/0001-75. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024 à 04/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
Extrato de Ordem de Compra

DLS 091PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00105. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) Fitas Ribbon YMCKO - 300 impressões - Evolis - N5F008AAA.. Contratada: PRO INK - SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 06.797.803/0001-03. Valor global: R$ 7.470,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001 c/c 31104004-7- c/c 20117-2; Autorização em 02/10/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- GERENTE I GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Licitatório nº. 085/2024

Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº 048/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTOS no segmento agropecuário, conforme Convênio MAPA nº. 920412/2021 Proposta Transfere Gov nº. 034808/2021, em favor das empresas: AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 11.097.671/0001-39 Item 01 Semeadora adubadora de culturas de inverno Marca/Modelo: AGRICULTE/AGSM17 valor total de R$ 102.500,00 (cento e dois mil, quinhentos reais), METALÚRGICA FREITAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 05.852.250/0001-73 Item 02 Carreta Agrícola basculante Marca/Modelo: METALFREITAS / MF ME 6Tª valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Item 04 Roçadeira Hidráulica Marca/Modelo: METALFREITAS / RTE 200 valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), LUZERNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 55.993.229/0001-66 Item 03 Enxada rotativa leve, nova, com encanteirador Marca/Modelo: SR IMPLEMENTOS SREE 900, valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 34.124.663/0001-30 Item 05 Roçadeira Hidráulica Marca/Modelo: ALBANI MATTÉ / RAM - 1100 valor total de R$ 8.100,00 (oito mil, cem reais). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei.

São Pedro do Ivaí - PR, 2 de outubro de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Contratada: L. S. DO NASCIMENTO LTDA, - CNPJ: 49.660.690/0001-02. Valor Total: R$ 94.114,10 (Noventa e quatro mil, cento e quatorze reais e dez centavos). - Vigência: 03/02/2025.

Porto Walter-AC, 2 de setembro de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

L. S. DO NASCIMENTO LTDA - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.051620/2024-02.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para as centrais de ar condicionado dito vrf do prédio da emcm da ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 362.987,99. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.033454/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas pela Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE ANULAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA N° 90018/2024 - UASG 1350005

Processo: 21148.009686/2024-85, Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e modernização de subestação de energia, com fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500 kVA Embrapa Roraima, conforme o Termo de Referência (SEI nº 10753412). A Embrapa Roraima, comunica que decidiu pela anulação da licitação para realizar os ajustes nas planilhas de formação de preços e que a mesma será novamente divulgada após os ajustes técnicos.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adj. De Administração da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00763/2024, firmado em 19/09/2024, Favorecido: D D SULF DEDETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de desinsetização e desratização nas dependências do Centro de BackOffice Documental de Piraí-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 2.160,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147006817202416. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para laboratórios de QUIMICA e BIOLOGIA, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=169563 . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lúcia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/ processo_detalhado.jsf?id=169563.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 02/10/2024) 158151-26406-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (PAC2). Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que decide SUSPENSÃO o certame referente ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO nº 028/2024 - marcado para o dia 30/09/2024 às 09:00 horas, motivado por erro operacional no sistema, não havendo nenhuma alteração editalícia. A nova data de reabertura será dia 08/10/2024 às 09:00 horas. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplzedoca@outlook.com.

Zé Doca - Ma, 26 de setembro de 2024.

Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317494

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO E MONITORAMENTO DE GASES COM A DISPONIBILIZAÇÃO REMOTA DOS RESULTADOS EM TEMPO REAL

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-294/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, disputa por GRUPO, modo ABERTO. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de softwares para gestão de assistência social e saúde pública municipal possuindo business intelligence integrados, com assessoria e consultoria nos instrumentos de gestão em saúde pública, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no termo de referência e seus anexo. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 22/10/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 24.463.395,00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 2 de outubro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DE PATROCÍNIO DE PROJETO SOCIAL Nº202562/2024 - UASG 803050

Processo Nº:SERPRO-PAC-2023/00011. ACORDO Nº: 00529/2024. Patrocinador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Patrocinada: 35.817.194/0001-05 - ASSOCIACÃO PARA PROMOCÃO DO DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL HUMANIZADO. Objeto: Patrocínio do projeto sociodigital Conexão DonasTech. Projeto decorrente do Edital de Seleção pública AGORA 2M. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência:02/10/2024 a 01/09/2025. Valor total 250.000,00.
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.002376/2024-94

Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

Objeto: I Encontro Estadual das Comissões de Ética

Valor Repassado: R$ 197.077,41 (cento e noventa e sete mil setenta e sete reais e quarenta e um centavos)

Valor Global: R$ 207.449,91 (duzentos e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.088.000/0006-86 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de prestação de serviços de Vigilância Desarmada para a Sede do IBGE/AM para prorrogar a vigência contratual por 12 meses e repactuar a planilha de formação de preços conforme a Convenção Coletiva vigente em 2024/2025. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.606,64. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/229. Objeto: Aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café, através do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202565/2024 - UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PMR-2024/00014. PREGÃO Nº: 00579/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.444.375/0001-16 - NACIONAL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de migração de infraestrutura de rede óptica entre salas do datacenter - Reg. Brasília. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor total: R$ 273.000,00. Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.005676/2024-25

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

Objeto: I Encontro de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Valor Repassado: R$ 102.954,27 (cento e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos)

Valor Global: R$ 103.994,21 (cento e três mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108045626202428. Objeto: Aquisição eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0001717-83.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços continuados de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacionais e internacionais, para a Justiça Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2020-04 - UASG 928092

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020-04; Proc. Adm.: 020/2020; Objeto: (resumitivo) Prorrogação de prazo contratual, contrato versa sobre administradora de fornecimento de combustíveis do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ); Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/00001-30; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 17/09/2024 à 17/09/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Luiz Sérgio Nóbrega. Presidente em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 52/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ACESSÓRIOS PARA MONITORAMENTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Data da abertura da sessão pública: 15 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu - MT, 2 de outubro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital, em favor da empresa FEDERAÇÃO SPORT JIU-JITSU DE GOIÁS - FSJJGO, CNPJ: 39.332.436/0001-13, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23329.250532/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 34.813.887/0001-59 - GPA NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal do contrato firmado entre as partes nos termos previstos em sua cláusula quarta.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772,35. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240155. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-001. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação CONTRATADO (A): P R S DE CASTRO LTDA CNPJ 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 220.954,40 (duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024 Data da Assinatura: 01/10/2024

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 16/2024

Registro de preços nº 012/2024

Processo Licitatório nº 019/2024, pregão eletrônico nº 016/2024, Registro de preços nº 012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO UNA-PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 107.137,35 (Cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 17 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 17 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 17 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una,PE, 3 de outubro de 2024.

Jailma Edja Almeida Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0014724452024. Objeto: Aquisição de caixas arquivo para utilização pelo Dijud no arquivamento de processos judiciais físicos da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204009321202464. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 02/10/2024) 158515-26441-2024NE801062