gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 310/2021.

Nº Processo: 50018.000708/2020-00.

Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 02.373.341/0001-38 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 310/2021, por 12 meses, meses, sem reflexo financeiro, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 67712.010669/2019-72.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de qualidade externo para a seção de análises clínicas do Esquadrão de Saúde de Alcântara.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.514,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

N° Processo SEI: 23089.015597/2024-45. Conveniada CNPJ: 33.661.745/0001-50. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RJ. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2029. Data de Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº 14.02.2024/001-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a remarcação da publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar e visual para as Unidades Básicas de Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 27/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 06/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 24 de maio de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 38/2024

O Município de Floreal, torna público a abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução de: Lote 01 - infraestrutura: adequações e melhorias no Centro de Lazer Municipal e construção de calçamento público na Rua Nercio Godoy. Lote 02: construção de redes elétricas primárias, secundárias e IP. Fica determinado o dia 17 de Junho de 2024, até às 10:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal/SP, 24 de Maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64585.006838/2023-61.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em decorrência do aumento da demanda de esterilização de materiais médicos, hospitalares e odontológicos do HGeS, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 22/2023, com fundamento no art. 124, I, "b", da Lei 14.133/21.. Vigência: 24/05/2024 a 22/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.825,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160176

Nº Processo: 64278001410202486. Objeto: Aquisição de Material de Meio Ambiente.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e

(SIASGnet - 24/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de contrato 105/2024, credenciamento 005/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento às demandas de pacientes da rede de saúde municipal de andorinha - Bahia, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: Airton Junior dos Santos Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 42.817.949/0001-29, Valor: R$ 60.000,00 vigência: 24/05/2024 a 28/08/2024.

Extrato de contrato 106/2024 e 107/2024, credenciamento 004/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratada: RAM serviços médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.663.620/0001-76, Valor: R$ 279.097,94, contratada: Costa Macedo E Silva Clínica Médica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.595.390/0001-28, valor: R$ 26.165,91, vigência: 24/05/2024 a 28/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna-se público que realizará por meio de Sistema Eletrônico, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com/Home/Login. Início do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 29 /05/2024. Fim do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 17/06/2024. Data e hora da sessão: 09:00 horas do dia 17/06/2024, com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no distrito do novo horizonte de Apuarema/BA. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Torna-se público que realizará por meio de Sistema Eletrônico, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com/Home/Login. Início do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 29/05/2024. Fim do recebimento de propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 18/06/2024. Data e hora da sessão: 09:00 horas do dia 18/06/2024, com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola 6 salas modelo FNDE com quadra e piscina no povoado do novo horizonte, no município de Apuarema/BA. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).,

Apuarema-BA, 24 de maio de 2024.

RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação da PMC-BA, realizará no dia 11/06/2024 às 10h00min, CE N.º 002/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 188/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO TERRA BRANCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na PMC-BA das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.

Caetanos-BA, 23 de maio de 2024.

PAULO ALVES DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP 001-2022. Licitação. Modalidade - Concorrência Pública nº 001-2022. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais, objeto do convênio 322/2022 entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER e esse Município. CONTRATADA: CONCITEC - CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 3.077.937,11. VIGÊNCIA: 12 MESES. CARAVELAS/BA, 23 de maio de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.746/2024

TP 009/2023. contratante:secretaria municipal de finanças e gestão. contratada(o): eficaz construtora e locações ltda.objeto: contratação de empresa especializada para construção de arenas esportivas projeto cidadão para o mundo localizado na sede e zona rural do município de castro alves - ba. data de assinatura: 20 de maio de 2024.vigência: 20 de maio de 2024 à 20 de maio de 2025. valor: R$ 2.987.154,79 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).dotação orçamentária: 07.01-fundo municipal de educação. pa-2016. pa-1754. Elemento: 44.90.51.00.00. fonte: 15001001. / 0903-fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. pa-2066. pa-1754. Elemento: 44.90.51.00.00. fonte: 15000000. castro alves-ba, 20 de maio de 2024.secretaria municipal de finanças e gestão. cnpj 13.693.122/0001-52.secretário municipal de finanças e gestão. sr. clodoaldo da silva santos. contratante.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PA. N° 171/2024 - CP Nº 002/2024 - EDITAL N.º 006/2024

O município de Ituberá-BA, por meio da Agente de Contratação, torna público que decide adiar a data, da Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, da Concorrência Presencial (CP) nº 002/2024, prevista para dia 07/06/2024 às 10h00min, em decorrência da realização de ajustes no Termo de Referência. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva, no município de Ituberá - BA, vinculado ao contrato de repasse nº 944497/2023 - operação 1088241-13, proposta nº 018244/2023, por meio do Ministério do Esporte. A nova data e horário da Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, será dia 12/06/2024 às 10h:00min. para mais informações na sede da superintendênca de licitação e contratos - prefeitura municipal de Ituberá - BA. tel: (73)3256-8100/e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.,

Ituberá - BA, 24 de Maio de 2024.

LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

Menor Preço por Item.

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 24/05/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

Menor Preço por Item.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/06/2024, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 24 de maio de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (didáticos e expedientes) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 013/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e suprimentos de informática para a Administração Municipal de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 11h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às 11h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0057. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Industria e Comércio de Alimentos Desidratados Alcon Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Desenvolvimento de metodologias analíticas visando o controle de qualidade de produtos veterinários voltados a aquariofilia". Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Valor: R$ 21.035,21 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Processo UFSC: 23080.006792/2024-64. Entidades. Assinam: Jean Jacques Voirol, pela Alcon; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920971. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -369.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.804,12, Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº ***.791.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.014699/2024-89. Convenio nº 080.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - RESSOAR CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 52.711.943/0001-26. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 67438.039609/2019-28.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de despesas n° 063/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) aparelho de mamografia digital e esterotaxia, pertencence ao hospital de força aérea de são paulo, com fornecimento de peças, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário e tubo de raios-x, bem como adequação aos ditames do decreto n° 9.507, de 2018. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.025,92. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.028256/2023-81.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de uso e implantação módulo soroteca e laminoteca compatível com o sistema de gestão hospitalar utilizado neste hospital de empresa especializada, certificada pela Assespro-RS - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional RS, para a Subdivisão de laboratório de análises clínicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 27.144,36. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000656/2024-97. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U 93, de 15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças para suprir diversas demandas desta Unidade de pesquisa. Total de Itens Licitados: 00002. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamanduá, Gama- DF, Cx. Postal, 218 Gama/DF - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência.

Maurício Moreira Dornelas.

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDON PEIXOTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 28/11/2023. (Processo 23327.253695.2023-48).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 23/2024 SMS

Objeto: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.

Abertura: 13/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 353.897,80

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 24 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 66/2023 PML

O(a) Prefeito Municipal (Em Exercício) e o Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, resolvem Adjudicar e Homologar a presente Licitação:Modalidade: Pregão Eletrônico nº 66/2023-PML

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais para Castramóvel.Abertura: 19/06/2023 às 09:00h

Vencedor(es): AGROVETERINARIA E PET SHOP DA ROSA LTDA R$761,82; EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO R$26.776,03

Lages- SC, 29 de junho de 2023.

Henrique Roberto Arruda Menegueli

Pregoeiro

JULIANO POLESE BRANCO

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 206/2024 - CNPJ: 42.519.684/0001-82

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:14. Valor total: R$ 540,0000.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública N° 1/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 15.056.015/0001-49

Concorrência Pública para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização da restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba localizada no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GERSON SCHENKEL EIRELI-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 9965 e 9966/2024. Item: 1 e 2. Valor total: 1.899.500,00.

Pregão Eletrônico N° 55/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 33.482.008/0001-90

Pregão eletrônico para aquisição de materiais elétricos para reforma do quadro elétrico da casa de bombas para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 9960/2024. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. Valor total: 8.955,77.

Em 24 de maio de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3916/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 24/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 281/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.304.188/0013-93 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.021046/2020-06.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 12.096.959/0001-51 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 583.702,13. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. LUCIANO FERREIRA FONSECA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 709.326,00 (setecentos e nove mil e trezentos e vinte e seis reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/05/2024.

Em 24 de maio de 2024

LUCIANO FERREIRA FONSECA

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços n° 0007/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0007/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02404001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de material elétrico e hidráulico, para formação de kit de irrigação, destinado a praticar manejo florestal sustentável para exploração de Açaizais em terra firme (cultivo de Açaí (Euterpe oleracea), da variedade BRS-PARÁ), no apoio à iniciativas de Sistemas Agroflorestais - SAF's e atividades correlatas, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 709.326,00 (setecentos e nove mil e trezentos e vinte e seis reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042000764202477. Objeto: Aquisição de filtros para manutenir os ativos do 4º batalhão de engenharia e construção e da 1° Cia E Cnst/4°BEC. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de hortifruti, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 11/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 003-2024, DIA 12/06/2024, ÀS 09:00 HRS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 24 de maio de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: - Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caçambas) para atender às demandas de manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior. - SEAGRI - Valor estimado contratação: R$ 1.318.000,00. (Convênio Proposta nº 016862/2020 Extrato nº 904921/2021). Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 27.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 11.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 24 de maio de 2024

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2024

P.A. Nº 0114/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para avaliação oftalmológica para pessoas em estado de vulnerabilidade social no município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000076/2024.

Rafael Costa Silva

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PA 0089/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 19.878.428/0001 - 60, Valor R$ 902.776,32 (novecentos e dois mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Valor total licitado: R$ 902.776,32. Prestação de serviços destinada à execução de eventos integrados ao calendário escolar/pedagógico conforme descrições indicadas no Termo de Referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim - BA.

Senhor do Bonfim-BA, 20 de maio de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para estruturação da farmácia popular do município de tapiramutá-ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 05/06/2024, e o limite às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 23 de maio de 2024 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do dia 05/06/2024, e o limite às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 23 de maio de 2024

Arecion Mendes Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 003/GAPRF-CINDACTAIII/2023.

Nº Processo: 67614.017572/2022-02.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 003/gaprfcindactaiii/2023, contemplando o período de 11 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 080/2024 - BLZ Engenharia e Construção S/A.

CNPJ 21.060.687/0001-20, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica flexível (CONCRETO BETUMINOSO - CBUQ), na estrada vicinal que liga o distrito de Limeira de Minas a sede do Município de Lagoa Formosa/MG. Processo licitatório 041/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.003452/2024-52.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah) das bacias dos rios caí, taquari e uruguai, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-007/2024.

Processo licitatório: 15.636/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE AÇO E FERRO". Sessão pública de processamento: dia 14/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 24 de maio de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
AVISOS DE ALTERAÇÃO Concorrência Pública nº 90.001/2024

Remarcação de Licitação.

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Concorrência Publica nº 90001/2024 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Domingos Manhães - Centro de Tanguá/RJ, no dia 18 de junho de 2024 às 10:00 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.002/2024

Concorrência Publica nº 90002/2024 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Vereador Antônio Duarte Lopes - Centro de Tanguá/RJ, no dia 19 de junho de 2024 às 10:00 horas.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br

https://tangua.rj.gov.br/home/

Tanguá, 24 de maio de 2024.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000944/2019-10.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia passagem rasa, localizada no município de itarema - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos apresentados junto à proposta vencedora..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 135.091,09. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024

Objeto: Aquisição de instrumentos de fanfarra- Emenda Parlamentar 202341580011-Luiz Lima.

Data/Hora: 05/06/2024 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193174/2023-32.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Glicose, 5%, solução injetável sistema fechado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 42.018,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058000686202454. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada para IFRN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 24/05/2024) 158368-26435-2024NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64204.002440/2019-14.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo aditivo 4/2024 ao contrato 9/2020. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.453,60. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
DE RETIFICAÇÃO

no extrato de Termo Aditivo nº 00002/2024 publicado no D.O de 10 de maio de 2024, seção 3, pág. 76. Onde se lê: nº processo: 23411.007045/2022-92. Leia-se: nº processo: 23411.012028/2022-77. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.431,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160487

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64217.002091/2021-06.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 08.831.150/0001-59 - FRANCISCO MAIA ALVES LANCHONETE. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato 03/2021, por 12 meses, contemplando o periodo de 25/05/2024 a 24/05/2025. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128,17. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: ASSOCIACAO BRASILANDENSE DE AGENTES AMBIENTAIS, CNPJ nº 06118496000189. alterar prazo de vigencia. Valor Total: R$ 389.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: IVAN SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.218.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/PMC/2024

Processo Administrativo Nº 698080

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para construção de cobertura metálica em um espaço na PRAÇA NEREU RAMOS, entre as avenidas Rui Barbosa e Getúlio Vargas, no centro do município de Criciúma-SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 02/07/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 02/07/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 24 de maio de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160487

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64217.002091/2021-06.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 08.831.150/0001-59 - FRANCISCO MAIA ALVES LANCHONETE. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato 03/2021, por 12 meses, contemplando o periodo de 25/05/2024 a 24/05/2025. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.621,57. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de MS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo SEI nº 21026.000207/2024-41 protocolado em 30/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Maná Ltda, CNPJ nº 17.211.072/0001-80, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/PASEP e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 10/12/2026.

JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23529.012654/2021-65.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023 tem por objeto corrigir o período de vigência do valor da repactuação dos valores da mão de obra do 2º termo de apostilamento.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.119,76. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582011138202407. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (Repetição PE SRP 90003/2024). Total de Itens Licitados: 108. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01242.000087/2022-59.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, podendo ser prorrogada consoante os termos do inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 1/2024-C.

PROC. ADMINISTRATIVO 0012024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ e https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 07/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 2/2024-C.

PROC. ADMINISTRATIVO 0022024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 07/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 3/2024-C.

PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 10/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 4/2024-C

PROC. ADMINISTRATIVO 0042024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 10/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-C

PROC. ADMINISTRATIVO 0052024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS E VEÍCULOS DE TELEVISÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 11/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Pregoeiro