EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.493.540,40

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/04/2024 e findará em 27/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF ***.796.028-**,

Processo: 71000.048852/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES ANO 4".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 801.419,26

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 26/04/2024 e findará em 26/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente, CPF ***.505.148-**,

Processo: 71000.016471/2023-82

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUOTERAPIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 808.024,44

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO DOMINGOS BEZERRA MANDARINO, Presidente, CPF ***.954.397-**,

Processo: 71000.073453/2023-06

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 12ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.300.900,12

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF ***.050.648-**,

Processo: 71000.050171/2022-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " INSPIRANDO CAMPEÕES ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.499.999,13

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente, CPF ***. 764.547-**,

Processo: 71000.059880/2023-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ESCOLINHA DE TRIATHLON CAMPINAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 335.079,70

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2024 e findará em 10/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente, CPF ***. 523.108-**,

Processo: 71000.061981/2023-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS DE ITAJUBA, CNPJ n° 37.282.640/0001-41,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " BOLA NA CESTA - ABDI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 156.954,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ROBERTO JOSÉ SILVA COSTA, Presidente, CPF ***. 179.796-**,

Processo: 71000.077801/2022-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " EDUCANDO PELO ESPORTE - 6ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, FABIO STEFANI, Presidente, CPF ***. 894.848-**,

Processo: 71000.083663/2022-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE RECREATIVO FLAPALMAS, CNPJ n 22.402.594/0001-08,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VONTADE DE VENCER - ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 305.760,51

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, MATHEUS MORBECK ZICA, Presidente, CPF ***. 268.866-**,

Processo: 71000.073129/2023-80

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE - AVONC, CNPJ n° 38.047.711/0001-94,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOINVILLE VÔLEI II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.319.395,54

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2024 e findará em 10/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, GIOVANE FARINAZZO GÁVIO, Presidente, CPF ***.839.636-**,

Processo: 71000.053611/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " MULTI-ESPORTES INSTITUTO TIME M - ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 280.096,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF ***. 396.618-**,

Processo: 71000.064305/2022-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATE, CNPJ n° 14.479.095/0001-82,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " SKATE NAS ESCOLAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 525.187,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, SANDRO SOARES DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 042.168-**,

Processo: 71000.083216/2022-64

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ n° 21.093.399/0001-72,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "WRESTLING PARA TODOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 99.907,37

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ABIGAIL LOPES, Presidente, CPF ***.054.727-**,

Processo: 71000.012818/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA (CRISTOVÃO DOMINGOS DOS SANTOS) , CNPJ n° 10.284.844/0001-65,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA PRA FRENTE - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 226.148,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOSÉ MARCOS DA SILVA ALMEIDA, Presidente, CPF ***.661.448-**,

Processo: 71000.034387/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.234.533,05

VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF ***.354.617-**,

Processo: 71000.045384/2023-32

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.735.532,90

VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF ***.354.617-**,

Processo: 71000.064911/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.300.114,86

VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF ***.354.617-**,

Processo: 71000.053565/2023-32

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONTAINER DO ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.600.591,44

VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/05/2024 e findará em 01/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF ***.354.617-**,

Processo: 71000.053634/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - ANO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.303.751,15

VIGÊNCIA: iniciará a partir de 20/05/2024 e findará em 20/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF ***.354.617-**,

Processo: 71000.045380/2023-54

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n 05.055.000/0001-02,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " SAÚDE NÃO TEM IDADE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.149.320,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOÃO DOMINGOS BEZERRA MANDARINO, Presidente, CPF ***. 954.397-**,

Processo: 71000.077314/2023-43

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ANO 10 - PROJETO CAJU ESPORTE E EDUCAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.967.931,09

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Procurador, CPF ***. 763.098-**,

Processo: 71000.052531/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " CORRIDA DO BEM ECO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, DINORAH FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF ***. 209.951-**,

Processo: 71000.052935/2023-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 5".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.300.204,71

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF ***. 778.577-**,

Processo: 71000.064926/2023-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " VOANDO BAIXO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 244.470,44

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ALEXANDRE RECH, Presidente, CPF ***. 811.600-**,

Processo: 71000.058674/2023-46

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA - OELA, CNPJ n° 03.470.157/0001-79,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ANO 2 - ESPORTE EDUCACIONAL NA AMAZÔNIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.252.994,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JÉSSICA LARISSA FREITAS DA CRUZ GOMES, Procuradora, CPF ***. 264.332-**,

Processo: 71000.076707/2022-59

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-16,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAULISTANO ESPORTES 9".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, Presidente, CPF ***. 629.528-**,

Processo: 71000.073819/2022-58

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UMA VITÓRIA LEVA À OUTRA - ANO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.027.375,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente, CPF ***. 377.747-**,

Processo: 71000.052915/2023-43