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EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.044125/2024-44.

Dispensa Nº 453/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Gestão do projeto de pesquisa "escola cidadã: educação e promoção de letramento em saúde menstrual de meninas e mulheres nas escolas do df (pro-leme)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 884.380,69. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23100.022338/2022-11.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório de mesmo objeto e reequilíbrio econômico-financeiro do valor da refeição, passando de R$ 18,06 para R$ 21,23. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.135,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 453/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 453/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90453/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 76 - R$ 0,297; Item 82 - R$ 0,24; Item 84 - R$ 0,28; Item 86 - R$ 0,1089; Item 89 - R$ 0,45; AMG Hospitalar Comércio de Produtos Ltda: Item 59 - R$ 6,20; Angular Produtos para Saúde Ltda: Item 28 - R$ 92,70; Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda: Item 15 - R$ 0,20; Item 79 - R$ 0,2038; Cruzel Comercial Ltda: Item 25 - R$ 5,29; Item 27 - R$ 24,25; Dealermed Materiais Hospitalares Ltda: Item 29 - R$ 111,37; HTS - Tecnologia em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda: Item 3 - R$ 16,00; Koral Hospitalar Ltda: Item 51 - R$ 1,39; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: Item 70 - R$ 1,0098; Medevices Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: Item 45 - R$ 32,99; Item 46 - R$ 32,99; Item 47 - R$ 39,60; Item 48 - R$ 57,42; Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda: Item 53 - R$ 0,79; Item 54 - R$ 0,79; Metrosaude Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda: Item 32 - R$ 46,00; Item 68 - R$ 1,38; Item 81 - R$ 16,00; Item 98 - R$ 0,18; SC Med Distribuidora Médico Hospitalar Ltda: Item 52 - R$ 1,88; Selenium Medical Ltda: Item 5 - R$ 0,0693; Item 6 - R$ 0,06; Item 11 - R$ 0,0594; Item 14 - R$ 0,06; Item 16 - R$ 0,21; Setmed Instrumentos Científicos Ltda: Item 95 - R$ 1,38; Item 96 - R$ 1,38; Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda: Item 18 - R$ 0,072; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: Item 55 - R$ 0,38; Item 56 - R$ 0,40; Item 57 - R$ 0,38; Item 58 - R$ 0,38; Item 80 - R$ 0,21; Item 87 - R$ 0,11; Item 88 - R$ 0,24; Item 97 - R$ 0,18; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda: Item 7 - R$ 0,06; Item 9 - R$ 0,06; Item 12 - R$ 0,20; Item 21 - R$ 0,20; Item 77 - R$ 0,35; Item 78 - R$ 1,12; Item 83 - R$ 0,32; Item 85 - R$ 0,31; Item 90 - R$ 0,51; Item 91 - R$ 1,16; Item 92 - R$ 1,13; Vital & LS Hospitalar Ltda: Item 65 - R$ 6,04; Item 74 - R$ 2,32; Wisdom Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda: Item 13 - R$ 5,00; Item 17 - R$ 0,12; Item 19 - R$ 0,0875; Item 67 - R$ 1,18; Item 71 - R$ 1,25; Item 75 - R$ 0,39. Restaram FRACASSADOS os itens 2, 8, 24, 26, 49, 50, 66, 93, 94, 99 e 101. Restaram DESERTOS os itens 1, 10, 22, 23 e 69.

Joinville/SC, 12 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que decide ANULAR os Itens 30 e 32 do Pregão Eletrônico nº 401/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90401/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, conforme Ofício SEI nº 0023891049/2024 - HMSJ.SUP.NUT, acessível no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 12 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67284.004504/2020-92.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: A União Federal - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 020/GAPBR-OABR/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2025, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.530,75. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23100.025051/2022-35.

Pregão. Nº 107/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório de mesmo objeto e reequilíbrio econômico-financeiro do valor da refeição, passando de R$ 18,06 para R$ 21,23. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.360,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23100.025041/2022-08.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório de mesmo objeto e reequilíbrio econômico-financeiro do valor da refeição, passando de R$ 18,32 para R$ 21,23. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.280,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DLF - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 182/2024, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 341/2024 - CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para expansão de sistema de radiocomunicação digital. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov ou www.pncp.gov.br. Belo Horizonte/MG, 11 de dezembro de 2024. Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM, Gestora, Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO

PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - CONTRATADA: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA., CNPJ 67.393.181/0001-34 - CONTRATO Nº 9.445.816/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistemas de informações geográficas (SIG) para aquisição do software de análise espacial/geoestatística ArcGis, juntamente com as licenças para acesso integral aos recursos do produto. A aquisição inclui o fornecimento de solução de software, acesso total à interface e suas funcionalidades, atualizações, suporte, treinamentos e operação assistida, conexão com servidor e banco de dados da CONTRATANTE, além de integração com webservices, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Termo de Referência SEI nº 92992453 e Proposta Comercial SEI nº 100309290. Beneficiário: CGA/DOP/PMMG. - VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. - VALOR TOTAL: R$ 1.758.178,40 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva, MAJ PM/Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de TIC/Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-27/2024

Tipo: Menor Preço

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação visando a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços, de serviços de valor adicionado e de serviço de trânsito e acesso à internet, além de fornecimento de informações para a administração pública, conforme especificações e condições constantes no edital e dos seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 06/01/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@ planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 13 de dezembro de 2024.

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 058/2024, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, CONVÊNIO 920503/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA(SUDAM), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame a empresa: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.075.363/0001-50, no valor global de R$ 219.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Em 12 de dezembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: LORENNA CAROLYNE S DOS SANTOS SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 20.556.376/0001-94.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Atração Musical Jonas Filho para as Comemorações do 29° Aniversário do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 10 de dezembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

LORENNA CAROLYNE SOUSA DOS SANTOS.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669004964202461. Objeto: Reparo em ar condicionado dos gabinetes de Controladora Local do sistema de rádio digital da SPRF-MS, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 12/12/2024) 200128-00001-2025NE200128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212577/2024

UASG 803070 Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00019. CONCESSÃO DE USO Nº: 01088/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.787.094/0001-40 - IBGE - FUNDAÇÃO INSTITUTO. BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Objeto: Compartilhamento de espaço, por meio de comodato, das instalações da regional Rio de Janeiro- Horto. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2029. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$ 12.311.568,60. Valor Anual : R$ 2.462.313,72
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: ATA Nº 202411130003 - Valor global: R$ 672.000,00 - CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos; ATA Nº 202411130001 - Valor global: R$ 210.000,00 - CONTRATADA: CH Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.002.2024

O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10.002.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 13 de dezembro de 2024.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ªRegião-CRECI/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico Edital 003/2024, Processo Nº: 056.2024.927714, realizado para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de móveis planejados para as unidades administrativas do CRECI/RN 17ªRegião, nos termos do Edital e seus anexos, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da empresa O Moveleiro CIA LTDA, CNPJ nº 08.773.990/0001-22, que apresentou a melhor proposta, com o valor global total de R$ 143.282.97 (cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), tudo nos termos do que prevê a Lei 14.133/21 e suas alterações, demais normas aplicáveis e a vista do parecer conclusivo da Pregoeira.

Natal/RN, 11 de dezembro de 2024.

Roberto Carlos Correia Peres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0000140-48.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 07/02/2024 a 06/02/2025, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93 e b) o reajuste do item 2. Serviços sob demanda e do subitem 2.a, diárias, fundamento no item 8.1. Da cláusula oitava - do reajuste e do reequilíbrio econômico financeiro do termo de contrato nº 2/2023, conforne variação acumulada do índice ipca/ibge no mês de dezembro/2023, que foi de 4,62%.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.807,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 35014.121743/2021-81.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 48.641.428/0001-40 - BEDIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024, ambos, por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando a ser da seguinte forma: alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 15/02/2024 a 12/10/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 15/02/2024 a 10/05/2025 e alterando sua vigência, que era compreendido pelo período de 16/01/2024 a 11/12/2024, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 16/01/2024 a 09/07/2025.. Vigência: 11/12/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.588,90. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.022581/2024-41.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 28.932.294/0001-09 - CLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução de serviço de reforma da agência da previdência social do inss em tailândia/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 632.923,10. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0000140-48.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 07/02/2025 a 06/02/2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.807,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 23107.013109/2024-08.

Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Retificar a cláusula décima quinta - da vigência do prazo da vigência do contrato nº 50/2024:

Onde se lê:

o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 110 da lei n° 14.133, de 2021.

Leia-se:

O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 108 (dias), a partir de 13/12/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.826,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2023, ao Instrumento código 947729. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E AUDIOVISUAL - MARLIN AZUL, CNPJ nº 03132906000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/08/2024 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DIANA DIANOVSKY - TECNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.016806/2024-09.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.

Contratado: 00.584.060/0001-07 - ELETROSPITALAR COM E ASS TEC LTDA. Objeto: Aquisição dos materiais permanentes para os laboratórios da Divisão de Pesquisa do HFA, que serão destinados a atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969614, Nº Processo: 02000011468202431, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA DOS RECICLADORES E CATADORES DO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO - UNICICLAR CNPJ nº 11508000000113, Objeto: Ampliação da coleta seletiva de resíduos recicláveis, reconstrução da linha de triagem e enfardamento, a cargo da Cooperativa UNICICLAR no município do São Leopoldo/Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 710.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 710.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 667.000,00, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 43.000,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: NEUSA SUELI DE QUADRO CPF nº ***.736.840-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130029

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21012.006002/2022-67.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017, em razão de exclusão e redução de valores referentes às parcelas do submódulo 4.1 - substituto nas ausências legais, e parcela 3e incidência de gps, fgts e outras contribuições sobre aviso prévio trabalhado, do módulo 3 - provisão para rescisão, respectivamente.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.403,89. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915253. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08281073000100. Solicitação para alteração de vigência em 31/01/2025, passando para 31/04/2025. Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 12/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CESAR JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.174.754-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942799. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ nº 88225149000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 226.600,00, Valor de Contrapartida: 35.600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23083.003276/2019-26.

Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 4o da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 02 de dezembro de 2024, com o término em 19 de junho de 2025.

considerando que a presente contratação trata-se de remanescente, com base no artigo 24, inciso xi, da lei 8.666/92; em razão de tal fato, a vigência futura do contrato administrativo derivado (de tal contratação remanescente) está adstrita à "vigência original" do contrato primeiramente firmado 19/06/2019, findando a vigência em 19/06/2024, portanto, em observância este prazo, declaramos convalidados os atos e os efeitos do termo aditivo anterior (4º termo aditivo), a partir de 20/06/2024, com fundamento no art. 57, §4º da lei 8.666/93, c/c o art. 23 da lindb (decreto-lei 4.657/1942) e seu regulamento (decreto 9.830/2019).. Vigência: 02/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.446,84. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) mês com data de encerramento para o dia 14/01/2026. DATA E ASSINATURA: 12/12/2024. Prof. Afonso Reguly, Vice-Diretor da Escola de Engenharia/UFRGS, v Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação e Prof. Wagner Viana Bielefeldt, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551692/2020-11.
EDITAL Nº 209/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE VOLTA REDONDA - VCO;

Área de Concentração: Auditoria e Contabilidade Societária.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Auxiliar A.

Período de inscrição: 30/12/2024 a 09/01/2025.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937319. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CNPJ nº 10912293000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.110,00, Valor de Contrapartida: 110,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969396, Nº Processo: 02000011453202472, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE OUROLANDIA CNPJ nº 32143031000198, Objeto: Ampliação, implantação e melhoria operacional das atividades de compostagem e coleta seletiva de resíduos orgânicos e recicláveis secos da Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia - RECICLA OURO, em Ourolândia/BA, incluindo distritos e zona rural, retirando o material diretamente na sua fonte geradora, antes de seu descarte incorreto na natureza ou nos lixões que ainda persistem no Estado., Valor Total: R$ 648.364,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 648.364,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 393.357,31, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 255.007,59, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: AUDIRENE GOMES DA SILVA SANTOS CPF nº ***.731.185-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000410/2024-16.

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0062.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.305.743/0011-70. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) caminhonete zero km, conforme especificações do Item 01 da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 10/2023. DO VALOR: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59504.000084/2024-39-e ESPÉCIE Termo de Rescisão Amigável do Contrato de nº 9.0226.00/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.260.240/0001-04. Da Rescisão: fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 9.0226.00/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, sendo 1 (uma) ponte de 18,0m x 4,5m, no município de Santa Fé, estado de Goiás, no valor total de R$ 802.089,39 (oitocentos e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). As justificativas para a rescisão amigável ora materializada encontram-se no Processo nº 59504.000084/2024-39-e, peças 15 a 25. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª/SR da Codevasf.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59504.000085/2024-83-e ESPÉCIE Termo de Rescisão Amigável do Contrato de nº 9.0227.00/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.260.240/0001-04. Da Rescisão: fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 9.0227.00/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, sendo 2 (duas) pontes de 18,0m x 4,5m, em Vianópolis, estado de Goiás, no valor de R$ 1.604.178,78 (um milhão, seiscentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). As justificativas para a rescisão amigável ora materializada encontram-se no Processo nº 59504.000085/2024-83-e, peças 16 a 20. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª/SR da Codevasf.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59504.000709/2024-81-e ESPÉCIE Termo de Rescisão Amigável do Contrato de nº 9.0230.00/2023, celebrado entre a CODEVASF e a empresa G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (atual M5 SEGURANÇA LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº 14.534.490/0002-00. Da Rescisão: o presente termo tem por objeto a rescisão amigável (distrato) do Contrato nº 9.0230.00/2023, a partir de 30 de outubro de 2024, consoante artigo 156, inciso II, § 1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. As justificativas para a rescisão antecipada e amigável ora materializada encontram-se no Processo nº 59504.000709/2023-81-e, peças 83 a 92.. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª/SR da Codevasf.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 947718. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES PROPRIETARIOS DE WITMARSUM, CNPJ nº 80618051000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 392.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/09/2024 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969358, Nº Processo: 02000011458202403, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA CNPJ nº 18736560000174, Objeto: Ampliação da coleta seletiva e tratamento dos residuos sólidos orgânicos pela Cooperativa Recicla Jacobina e a capacitação e treinamento dos catadores do lixão no município de Jacobina BA., Valor Total: R$ 796.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 796.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 81.000,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 715.000,00, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ CPF nº ***.174.475-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64125004074202477. Objeto: Eventual Contratação do Serviço de Manutenção de Viaturas. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 16/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 160515-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 135, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024seleção de professor substituto

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.020000/2024-75

O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, Página: 24, de 16/02/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: INFORMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 08h do dia 09/12/2024 e término às 18h do dia 31/12/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº. 106/2024, no período de 09/12/2024 a 13/12/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.1 do Edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site:

https://ifpr.edu.br/telemaco-borba

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 135/2024.

RAFAEL POLTRONIERI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000489/2024-28.

Dispensa Nº 97/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 35.030.622/0001-47 - GB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI. Objeto: Contratação de aquisição de caixas plásticas, comprimento: 31cm, largura: 36cm, altura: 55cm, aplicação: acondicionamento de hortifrutigranjeiros, cor: preta, tipo: vazada, capacidade: 52l.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 13.699,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23041.036344/2020-28.

Modalidade de Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 47/2021/reitoria e a revisão do valor contratado.. Vigência: 14/12/2021 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.788.574,76. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 24.715.003/0001-70 - ADOLPHO ANGELO JERONIMO DOMINGUES. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia intensiva, pneumologia, em serviços terapêuticos manuais e aluguel de equipamentos médicos.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL Nº 2727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito

Área de Conhecimento: Noções Gerais de Direito

Edital: 945, de 13/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, retificado pelo Edital n.º 1023, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga na modalidade ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência :

1º lugar: Lorena Martoni de Freitas

2º lugar: Ernane Salles da Costa Junior

3º lugar: Felipe Araújo Castro

4º lugar: Thiago Aguiar Simim

5º lugar: Leticia Birchal Domingues

Não houve candidatos aprovados em cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 27/11/2024

Processo nº 23072.269871/2024-83

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2801, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito

Área de Conhecimento: Noções Gerais de Direito

Edital: 945, de13/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, retificado pelo Edital n.º 1023, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga na modalidade ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva

Classificação em cota para negros:

1º lugar: Thiago Aguiar Simim

Data de Homologação Interna: 27/11/2024

Processo nº 23072.269871/2024-83

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA

CNPJ: 13.654.454/0001-28

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.920/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. Contratada: LPR Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 12.381.060/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 231/2023, tendo como objeto a construção do novo hospital municipal de Formosa do Rio Preto-BA, originário do processo licitatório Concorrência Pública Nº 001/2023 e Processo Administrativo n° 1.920/2023. vigência: 12 (doze) meses.
Extratos de doação

Termo de doação nº101/2024. Doador: Letícia D. SchimCPF/CNPJ nº 05XXXXXX50. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$803,84 (oitocentos e três reais, oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº102/2024. Doador: Thamires Evaristo Molitor. CPF/CNPJ nº 38XXXXXX92. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 206,90 (duzentos e seis reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 08.320.277/0001-03 - CEDRUL CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo SEI 23086.038946/2024-27. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Fundação Percival Farquhar, entidade mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE. Objeto: Envidar os esforços necessários para realizar cooperação acadêmica institucional entre o Programa de Pós-graduação em Estudos Rurais da UFVJM e o Programa de Pós-graduação em Gestão Integrada do Território da UNIVALE. Fundamentação legal: Em observância, no que couber, às disposições da Lei nº 14.133/2021, legislação correlacionada. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09/12/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Lissandra Lopes Coelho Rocha p/ Universidade Vale do Rio Doce e Rômulo César Leite Coelho p/ Fundação Percival Farquhar.
EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA

CNPJ: 13.654.454/0001-28

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 174/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.086/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 174/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.994.500/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO no Município Formosa do Rio Preto - Ba. Através do Convenio Nº 787731, Operação 1006726-29 - Ministério dos Esportes. Valor: R$ 1.857.250,09 (um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais e nove centavos). vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 159/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isadora França Vieira da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1438/2024. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258173/2024-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 158/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: João Batista Emiliano. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1586/2024. Vigência: 03/05/2024 a 13/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266308/2024-53.
EXTRATO DE CESSÃO

N° 23769.004793/2022-73 Pregão N° 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente (s) à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA para uso exclusivo na prestação de serviços objeto do Pregão n° 90020/2024, condição indispensável para o funcionamento do Serviço de Nutrição e Dietética, nas dependências do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Data de assinatura: 09/12/2024 - CNPJ: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - Pregão Eletrônico: 90020/2024 - Allison Haley dos Santos - Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh - Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936305. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO, CNPJ nº 27174127000183. Aditivo de prazo para conclusão da Execução do objeto do Convênio nº 936305/2020. Valor Total: R$ 240.691,99, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 12/12/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL, CPF nº ***.741.147-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IBARAMA, CNPJ nº 92000231000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 168.724,00, Valor de Contrapartida: 59.637,22, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 121/2024.

Nº Processo: 23057.003108/2024-80.

Dispensa. Nº 42/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 121/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n.379/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/12/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.443,16. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor ADALTON FRANCISCO VITALI OLIVEIRA - CPF: XXX.375.119-XX. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Mamborê, PR, visando à validação agronômica e mercadológica de Desempenho produtivo e fisiológico de plantas de soja tratadas com o filme fitoprotetor FFBR. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 09.12.2024. Código SAIC n. 20200.24/0156-8. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Adalton Francisco Vitali Oliveira, produtor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia clínica domiciliar e hospitalar.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).