EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS:

MED CYNTHIA SANTANA LTDA. CNPJ sob o nº 49.948.207/0001-81. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) compreendendo: consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIH'S, atendimento ao Programa Saúde Melhor em Casa RAJ EMAD, e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados juntos às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 26/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 103/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.

RJ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. CNPJ sob o nº 46.670.482/0001-98. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia e obstetricia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto aos Hospitais Municipais Dra. Iraci Machado de Araújo e Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil), compreendendo: consultas para prevenir, diagnosticar e tratar as doenças do aparelho reprodutor feminino, analisar os exames pré-natais, orientar e aconselhar a gestante no período gestacional, realizar partos, cuidar do puerpério, realizar os partos vaginais e casarios, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 23/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.

V R CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 22.733.276/0001-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ortopedia e traumatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, compreendendo: de ortopedia e traumatologia e atividade análogas, procedimentos clínicos, tratamentos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, cirurgia do sistema osteomuscular e outras cirurgias tais como: cirurgia de mão, tendinite em geral, tumores das partes moles, redução aberta, redução de fraturas, curativos cirúrgicas, exérese de corpo estranho, exérese de próteses e cirurgias em geral, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao hospital da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 21/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.

FERREIRA E ELACHE LTDA. CNPJ sob o nº 23.373.189/0001-63. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de dermatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu), compreendendo: consultas e visitas médicas, cirurgias, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHs, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Unidades da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Assinatura: 14/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.

R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.492.704/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 16/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.

BEZERRA MEDICINA LTDA. CNPJ sob o nº 47.922.279/0001-24. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 15/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.