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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 696, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape 183****, para o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 709, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LÍGIA MARIA LIMA, matrícula Siape 159****, do cargo de Coordenadora de Administração e Finanças do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 710, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor EDILHO COSTA RABELLO CABRAL, matrícula Siape 167****, para o cargo de Coordenador de Administração e Finanças do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 704, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora VARLENE CLÉA SALDANHA ALVES, matrícula Siape 164****, para o cargo de Diretora de Extensão do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 690, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Resolução CONSU Nº 41/2024, de 30-08-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula Siape 157****, para o cargo de Diretora-geral do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 692, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, matrícula Siape 175****, para o cargo de substituta da Diretora-geral do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 705, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEICÃO APARECIDA MEDEIROS GALDINO, matrícula Siape 005****, para o cargo de Substituta da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 694, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora JOSEFINA MARIA SUCASAS BRAZ, matrícula Siape 004****, para o cargo de chefe de Gabinete do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 707, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCO AURÉLIO DE PAULA, matrícula Siape 168****, do cargo de Substituto da Diretora de Administração do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 713, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1316/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ANA CAROLINA SOARES AMARAL, matrícula Siape 187****, para o cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 703, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CÉLIA SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape 175****, do cargo de Substituta do Diretor de Extensão do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 711, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula Siape 157****, para o encargo de Ordenadora de Despesas do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 712, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA LÚCIA DE SOUZA LIMA, matrícula Siape 123****, do cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.669, de 6 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2006, isenção de Imposto de Renda Pessoa Física, data do diagnóstico da doença, sobre os proventos de pensão vitalícia, à senhora SUZANA MACHADO DE ÁVILA, matrícula 01619098, beneficiária do instituidor José Evandro Machado Melo, Siape nº 6484007, ex-ocupante do cargo de Sanitarista, Classe "S", Padrão (III), do Quadro desta Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, falecido em 24 de agosto de 1991, com fundamento legal no art. 1º da Lei nº 11.052, de 2004, no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, e na Instrução Normativa RFB nº 1.500/14, com redação alterada pela IN/RFB nº1.756, de 31 de outubro de 2017 (Processo nº 25100.002676/2024-16), limitada à prescrição quinquenal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 264 -Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE CHAVES PEREIRA, Matrícula SIAPE: 1560226, da função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do curso de Medicina, da Faculdade de Medicina - FAMED, desta Universidade.

Nº 265 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IVAN SATUF REZENDE, Matrícula SIAPE: 1368261, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão Projetos e Grupos de Pesquisa, vinculada à Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com efeitos a partir de 01/09/2024.

Nº 266 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula SIAPE: 1277055, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Direitos Humanos e Combate às Opressões, vinculada à Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT, com efeitos a partir de 01/08/2024.

Nº 267 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE DOURADO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1239928, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Informação e Fomento, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Institucional, da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, com efeitos a partir de 26/08/2024.

Nº 268 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 01 de agosto de 2024, a servidora CARLA FACANHA DE BRITO, Matrícula SIAPE: 1577834, para exercer a função de Coordenadora, Código FUC-01, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir mandato de dois anos.

Nº 269 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 21 de julho de 2024, a servidora VITORIA GOMES ALMEIDA, Matrícula SIAPE: 1050431, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir mandato de dois anos.

Nº 270 - Art. 1º Designar a servidora ADRIENE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1011203, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Departamento de Transportes, da Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO nº 644, de 5 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 69,

Onde se lê: "FCE 1.1",

Leia se: "FCE 1.10"
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.269, DE 6 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.922785/2024-11, resolve:

Reconduzir, a partir de 09 de setembro de 2024, WANDER VYNYCYUS JOSÉ MARIA, inscrito no CPF sob o nº ***.817.196-**, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua desistência do estágio probatório relativo à outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.263, DE 6 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928487/2024-34, resolve:

Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2024, o cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, ocupado pelo servidor Severino Denicio Gonçalves de Sousa, matrícula SIAPE nº 1063176, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus GV, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA STJ/GP N° 562, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar LUÍS DE FREITAS JÚNIOR, matrícula S069510, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.458, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016088/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANNA VIRGÍNIA ANTUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1665812, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.070, DE 27 DE agosto DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 84,

onde se lê: "Conceder, a Gratificação...",

leia-se: "Conceder, a contar de 2 de setembro de 2024, a Gratificação...".
PORTARIA N° 979, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.010688/2023-70, resolve:

DISPENSAR THAISA FERNANDA DA COSTA BRANDAO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1083076, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 980, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.010688/2023-70, resolve:

DESIGNAR JESUS SEBASTIAN DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 1035819, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 182, de 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 4592/2024; resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME ANACLETO LOURENÇO COÊLHO do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2024.

João Marcelo Balsanelli
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.510, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.102618/2023-39, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de setembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, da servidora NAJARA LIMA NOGUEIRA, Assistente em Ciência e Tecnologia, SIAPE n°2008352, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA de pessoal GM/MS N° 891, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar EIDY DE BRITO FARIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, FCE 1.10, código nº 28.0039, da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 09 a 12 de setembro de 2024, incluindo trânsito, da servidora Patrícia Baldez Américo Minervino, SIAPE nº **563**, Coordenadora-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Fórum de Inovação Orientada a Missões no Cone Sul, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2024, na cidade de Montevideo, Uruguai. (Processo nº 04600.002276/2024-08).

Betânia Lemos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI/MJSP nº 00734.002516/2024-90 e os fundamentos de fato e de direito apontados no Parecer n. 00363/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e no Despacho de Aprovação n. 00843/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, em cumprimento à decisão denegatória proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do mandado de segurança n° 2804/DF, resolve:

RESTABELECER os efeitos da penalidade de 16 (dezesseis) dias de suspensão, aplicada ao Sr. CARLOS EDUARDO PELLEGRINI MAGRO, Delegado da Polícia Federal, matrícula PF n° 10.938, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 08500.016633/2019-29 (016/2019-SR/PF/SP).

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI/MJSP nº 00734.002490/2024-80 e os fundamentos de fato e de direito apontados no Parecer nº 00353/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e no Despacho de Aprovação nº 00842/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida pela 1° Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Uberlândia-MG, nos autos da ação de improbidade administrativa n° 1005882-26.2022.4.01.3803, que decretou a perda da função pública ocupada pelo réu, resolve:

DETERMINAR o registro da perda do cargo público nos assentamentos funcionais do ex-servidor, GISDELSON MARIO DE OLIVEIRA, já demitido do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE n° 1301781, em razão dos Processos Administrativos Disciplinares nº 08650.014633/2019-71 e n° 08650.002121/2018-81, como causa autônoma de desconstituição do vínculo jurídico-administrativo.

RICARDO LEWANDOWSKI
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora IZADORA GAMA BRITO, Secretária Adjunta, em exercício na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação no Lanzamiento de la Red de Comunidades Organizadas (RECOR), que objetiva a troca de diversas experiências de organização comunitária que buscam o bem comum dos povos da América Latina e do Caribe, a realizar-se em Bogotá, República da Colômbia, de 9 a 13 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00133.001609/2024-76.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso IX, art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º O Art. 3º da Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria nº 28, de 13 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

".............................................................................................................................

Art. 3º O Grupo de Trabalho Técnico será composto pelos seguintes representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, sendo:

a) Coordenador executivo: Jorge Santana de Oliveira, Assessor Especial;

b) Coordenadora adjunta: Renata Porto Bugni, Gerente de Projeto;

c) Coordenador de metodologia e conteúdo: Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social;

d) Coordenador de relações institucionais: Gustavo da Cunha Westmann, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;

e) Coordenadores de mobilização:

1. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude; e

2. Marcelo Fragozo dos Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.

f) Coordenadora de riscos: Yasmin Brehmer Handar, Assessora Técnica; e

g) Articuladora institucional da Aliança Global Contra a Fome: Itanamara Guedes Cavalcante, Coordenadora-Geral de Atendimento e Sociedade.

§ 1º O Coordenador Executivo do Grupo de Trabalho Técnico convidará para participar de suas reuniões, na condição de convidados permanentes, representantes indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, bem como representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

......................................................................................................................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 14,capute § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no art. 4º do Anexo I e nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019; e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/GSI/PR nº 261, de 19 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................................................................

........................................................................................................................................

Art. 3º Fica delegada a competência a LEONARDO PINHEIRO RUA para atuar como Ordenador de Despesas Substituto no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora 110746 - Intervenção Federal Rio de Janeiro." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

WILLIAN SANTANA MORAES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

KAREN EMANUELLA FERNANDES BEZERRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALEX DIAS DE JESUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.08 na Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 970 -DISPENSAR, a pedido,

CLARICE KNIHS da função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.

Nº 971 -DESIGNAR

RENATA ALMEIDA D AVILA, para exercer a função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.

Nº 972 -DESIGNAR

RAÍSSA GOMES MARIANO MUNIZ, para exercer a função, de caráter transitória, de Diretora de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código FCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 973 -DISPENSAR, a pedido,

ANA PATRIZIA GONÇALVES LIRA RIBEIRO da função de Subsecretária de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
ATO Nº 4.454, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3802206, contido nos autos dos Processos nº 001052/24-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, VAINER PASTORE, matrícula 8898, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da 2ª Auditoria da 1ª CJM.

Art. 2º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, LEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ, matrícula 9201, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de VAINER PASTORE, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da 2ª Auditoria da 1ª CJM.

JOSÉ COÊLHO FERREIRA
PORTARIA Nº 7.314, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.246416/2024-18, resolve:

Declarar vago, a partir de 10/09/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, que era ocupado por Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.792 Dispensar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista da função de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 10/09/2024.

Nº 7.793 Designar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Diretor da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATO Nº 60.017, de 30 de agosto de 2024

O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, decide, por meio do Documento PBR-2024-0060017, de 30 de agosto de 2024:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.02.01565/2024, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.

2. Designar GLADSTON FRANKLIN MORETT - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0007965; GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0001883 e ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9819695, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a).

Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU).

Sergio Hermes Martello Bacci
PORTARIA Nº 1.258, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001842/2024-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 10/09/2024, o servidor LUIZ FRANCISCO FONTANA VIEIRA, matrícula nº 6009879-1, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 de agosto de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RENATO BARRETO DE SOUZA, Gerente Executivo UE, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2024, onde CIOs e executivos de TI se reúnem sobre o futuro da tecnologia e dos negócios, a realizar-se em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
ATO Nº 308, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 44/2024, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 7.907/1989, ocupado pela servidora MAYARA LEAL SENA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 9/9/2024.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 1.268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001841/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear AMANDA DO CARMO LOPES OLIVO MENDONÇA MONTEIRO, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 52/CAP, de 5 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 1, de 3 de junho de 2024 , publicado no Diário Oficial nº 105, seção 3, em 04 de junho de 2024 e Edital de Homologação nº 3, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 30 de agosto de 2024, os seguintes candidatos(as) aprovado(as):

Lotação: ICED - Campus de Santarém

Candidato/Classificação

Área

Classe

Regime de Trabalho

Código de Vaga

Sheyla Werner Freitas - 1º

Área 1 - Educação Especial

A - Adjunto

40H - DE

0697043

Lotação: IEG - Campus de Santarém

Candidato/Classificação

Área

Classe

Regime de Trabalho

Código de Vaga

Luiz Felipe Aquino Corrêa - 1º

Área 3 - Geociências

A - Adjunto

40h - DE

0854533

Art. 2º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 2, de 3 de junho de 2024 , publicado no Diário Oficial nº 105, seção 3 em 04 de junho de 2024, retificado no DOU nº 113, seção 3, em 14 de junho de 2024 e Edital de Homologação nº 4, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 30 de agosto de 2024, os seguintes candidatos(as) aprovados(as):

Lotação: ISCO - Campus de Santarém

Candidato/Classificação

Área

Classe

Regime de Trabalho

Código de Vaga

Kamila Vieira Silva - 1º

Área 1 - Medicina da Família e Comunidade

A - Auxiliar

40h

0935110

Rodrigo Alexandre da Cunha Rodrigues - 1º

Área 2 - Medicina/Clínica Médica

A - Auxiliar

40h

0935111

Saullo Anderson Costa Monteiro - 1º

Área 3 - Medicina/Clínica Cirúrgica

A - Auxiliar

40h

0935112

Patrícia Mineiro de Oliveira - 1º

Área 4 - Medicina/Saúde da Mulher

A - Auxiliar

40h

0935113

Laudreisa da Costa Pantoja - 1º

Área 5 - Medicina/Pediatria

A - Auxiliar

40h

0935114

Art. 3º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fabriciana Vieira Guimarães
PORTARIA CRP-06 Nº 125, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Presidente;

II. Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra;

III. Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro;

IV. Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra;

V. Giseli de Fátima Assoni (CRP 06/72980) - Membra;

VI. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;

VII. Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - membra;

VIII. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Membro;

IX. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro;

X. Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra;

XI. Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra;

XII. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra;

XIII. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;

XIV. Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 110, de 23 de julho de 2024, publicada na Seção 2, Edição 147 do DOU publicado em 1º/08/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 126, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I. Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Presidente;

II. Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra;

III. Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663)- Membra;

IV. Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Membra;

V. Wilson Flávio Lourenço Nogueira (CRP 06/53258) - Membro.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 108, de 23 de julho de 2024, publicada na Seção 2, Edição 147 do DOU publicado em 1º/08/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 128, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Coordenador;

II. Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/ 141032 - Membra;

III. Camila Andrade de Oliveira - CRP 06/94895 - Membra;

IV. Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membra;

V. Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro;

VI. Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Membra;

VII. Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo - CRP 06/45952 - Membra;

VIII. Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;

IX. Vanderci Simão Marques Junior - CRP 06/111402 - Membro.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 20, de 19 de fevereiro de 2024, publicada na Seção 2, Edição 36 do DOU publicado em 22/02/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso I, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial de História e Memória da Psicologia (CHM) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os:

I. Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Coordenadora;

II. Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/153775 - Membro;

III. Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro;

IV. Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Membro;

V. Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membro;

VI. Rodrigo Toledo - CRP 06/ 90143 - Colaborador.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 62, de 02 de outubro de 2023, publicada na Seção 2, Edição 194 do DOU publicado em 10/10/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 130, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso III, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Riscos, Emergências e Desastres (CRED) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:

I. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Coordenador;

II. Marcela Albuquerque Rubio (CRP 06/145350) - Membra;

III. Marcela Bezerra Dias (CRP 06/89840) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 88, de 18 de junho de 2024, publicada na Seção 2, Edição 135 do DOU publicado em 16/07/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária