gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de distrato ao Acordo de parceria. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10, BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/0001-15; BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ n.º: 00.000.000./0001-91; MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S.A. CNPJ 55.064.562/0001-90; e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED CNPJ nº 00.849.774/0001-91 Objeto: O presente instrumento juridico tem por objeto distratar o Acordo de Parceria, com registro no SAIC n 21300.22/0022-1 em relacao ao Parceiro Fundador BAYER S.A. O Distrato promovido pelo Parceiro Fundador BAYER S.A. acarretara sua exclusao do rol de Parceiros Fundadores, bem como sua saida do Conselho Gestor do AgNest. Modalidade de licitacao: EDITAL N 3/2021-CNPMA/CHGE/CHAMAMENTO PUBLICO n.º 01/2021; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Data da assinatura 03/10/2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer; Chefe-Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure; Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente; Stanley Robson de Medeiros Oliveira; Chefe-Geral, pela Embrapa Agricultura Digital; Thais Basso Amaral; Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Agricultura Digital; Fabio Ribeiro Passos; Procurador pela Bayer; Maria Isabella Santos Leite; Procurador pela Bayer; Andre Koji Fukugauti; Procurador pela Bayer; Antonio Carlos Wagner Chiarello; Diretor de Solucoes em emprestimos e financiamentos; Rodrigo Costa Vasconcelos; Diretor de Negocios Digitais pelo BB; Ricardo Seiji Bernardes Nishimura; Presidente Corporativo pela Jacto; Fernando Goncalves Neto; Diretor Presidente pela Jacto; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo pela Faped
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 043/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO X PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 21 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 3 de outubro de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhora Carmem Célia de Carvalho Gomes, CPF nº ***.189.932-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000170/24-41, no âmbito do processo NUP 00784.001949/2024-32 (REF. 00411.056459/2024-10).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.041173/2024-17; Auto de Infração nº 2193.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 V. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08676.001411/2024-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 08/2024 para 19/09/2024 a 19/09/2025. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.904,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041001, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13

Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041002, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13.

Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041003, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13

Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041004, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: FUNDEB. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, oriunda da a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90006_2024PE, da Prefeitura Municipal de Acará/Pa. CONTRATO Nº 123/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa N Q Amazonas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.297.378/0001-09. Valor Global: R$ 1.820.788,20 (um milhão, oitocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
RETIFICAÇÃO

Na publicação dos extratos de contrato nº 028/029/030 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2024 - SEMED, circulada D.O.U seção 3 pag. 212 em 26/08/2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. LEIA-SE: Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1404002-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 128.164,54 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ao Contrato nº 1404002-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 02/10/2024.
RETIFICAÇÕES

Na publicação circulada em 02/10/2024 no D.O.U edição n° 191, Seção 3, pág. 269 e IOEPA edição n° 35.984, pág.122. Referente Extrato de Termos Aditivos. ONDE SE LÊ: Origem: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2003 da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa. LEIA-SE: Origem: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa e ONDE SE LÊ: Data da Assinatura dos Termo Aditivo: 21 de setembro de 2023. LEIA-SE: Data da Assinatura dos Termos Aditivos: 20/09/2024.

Na publicação circulada em 17/09/2024 no DOU edição n° 180, Seção 3, pág.223 e IOEPA edição n° 35.965, pág.121, referente Extratos de Contratos. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 do Contrato nº 1309001-2024, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 442.486,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais). LEIA-SE: Valor: R$ 443.786,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais) e no Contrato nº 1309002-2024. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 622.116 (seiscentos e vinte e dois mil cento e dezesseis reais). LEIA-SE: Valor: R$ 620.812,00 (seiscentos e vinte mil oitocentos e doze reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 389/2022/CPL, ref. Tomada de Preços 018/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Carrapatinho, no município de Viseu/PA. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025. Ass.: 03/10/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL, ref. Tomada de Preços 020/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as escolas municipais de Viseu/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vigência 11/10/2024 a 09/04/2025. Ass. 03/10/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico em referência que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Aquisição de mochila escolar, estojo e squeeze para compor o Kit Escolar ao alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 17 de outubro de 2024 às 10h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9437 -no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 3 de outubro de 2024

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 25/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 16/10/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 25/2024, tendo por objeto Eventual e futura a aquisição de cestas básicas destinadas para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social no tocante à complementação alimentar para as famílias desassistidas, em situação de vulnerabilidade social ou na linha de miséria, em seu sentido jurídico. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 3 de outubro de 2024

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Processo nº 205/2024

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 17 de outubro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNCÍPIO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA: 11997.264000/1240-12. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Construção de Creche Integral Paraíba, de acordo com o Convênio nº 0449/2021. nos autos da Tomada de Preços nº 006/202. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 116.248,67 (cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito mil reais e sessenta e sete centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 225.493,73 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), perfazendo assim um Acréscimo de Valor de R$ 109.245,06 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e cinco mil reais e seis centavos) ao total do Contrato nº 032/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao do Convênio nº 0449/2021. o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 10 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 144733/2024. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na Rua Marechal Floriano, adjacente à praça Coronel Valêncio de Brum, em Amambai-MS conforme convênio 952659/2023, realizado entre o Município e o Ministério das Cidades", conforme planilha orçamentária, Composições, cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos. Empresas vencedoras valor total: R$ 352.968,54 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos): CONSTRUTORA G & K LTDA (40156378000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 352.968,54 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai - MS, 18 de setembro de 2024.

Carli Silverio Schier

Secretario Municipal De Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4.235/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144733/2024; LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024; Partes: Prefeitura Municipal De Amambai - Ms - Contratante; Cnpj: 03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratante; Construtora G & K Ltda - Contratada; CNPJ: 40.156.378/0001-01; OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na Rua Marechal Floriano, adjacente à praça Coronel Valêncio de Brum, em Amambai-MS conforme convênio 952659/2023, realizado entre o Município e o Ministério das Cidades", conforme planilha orçamentária, Composições, cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos. VALOR TOTAL: R$ 352.968,54 (Trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A execução do objeto deste contrato deverá ser realizada no prazo de 06 (seis) meses, após ordem de serviço/nota de empenho emitido pela Secretaria responsável pela contratação. Fiscais da Obra/Contrato: Vinicius Vieira da Silva, matrícula 29718-1; Mauricio Sartoretto Martinez, matrícula 241-2; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; 15.451.0002.1004.0000-INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; Local e Data: Amambai/MS, 18 de setembro de 2024. Assinaturas: Carli Silvério Schier - Secretário Municipal de Infraestrutura. CPF: ***.***.529-**; Kayo de Souza Santos - Administrador CPF: ***.***.481-**
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNINTER Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1221 diplomas no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 325118 a 326338. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba, 3 de outubro de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023; ASSUNTO: Alteração da data de vigência do Contrato de Repasse nº 923296/2021 - Operação 1080859-49; CONTRATO - 03/2024 - PRAZO ALTERADO PARA: 28/07/2025; OBJETO: recapeamento asfáltico das ruas ibrahim de carvalho e rua baronesa, nesta cidade de São Gonçalo do Sapucaí-MG; Demais informações: através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Assinatura: Brian Mendes Drago - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023; ASSUNTO: Alteração da data de vigência do Contrato de Repasse nº 923296/2021 - Operação 1080859-49. Contrato - 02/2024 - Prazo Alterado Para: 28/07/2025; OBJETO: pavimentação em blocos de concreto sextavados com os serviços complementares de drenagem superficial e execução de passeios, nas vias denominadas ruas um, três e quatro do bairro bela vista, nesta cidade de São Gonçalo Do Sapucaí-MG; Demais informações: através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Assinatura: Brian Mendes Drago - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Processo 12021/2024. Objeto: Aquisição de Uniforme para Eletricista. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.633.638/0001-49, no valor de R$ 2.688,00.

Em 3 de outubro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2180, de 09 de Janeiro de 2024, Processo Licitatório nº 180/2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 03/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil, para realizar obra de reforma/readequação, para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Municipal - PAM, no município de Diamante d' Oeste/PR; Secretaria Municipal de Saúde, instrumento de repasse nº 4107157/2023 - Itaipu Binacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 1.840.458,25 (hum milhão oitocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Recursos através de repasse nº 4107157/2023 - Itaipu Binacional. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de novembro de 2024 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@diamantedoeste.pr.gov.br.

Diamante d' Oeste - PR, 3 de outubro de 2024

Guilherme Pivatto Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Reabertura

A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para Requalificação da Avenida Ermírio de Moraes, Continuação da Rodovia dos Minérios (PR 092), em Rio Branco do Sul/PR, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 5.338.574,61. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 04/10/2024, até às 08:00 horas do dia 14/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/11/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/11/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência e no site www.bll.org.br, do dia 04/10/2024 ao dia 14/11/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Rio Branco do Sul, 3 de outubro de 2024.

CRISLEINE DOS SANTOS LEONART

p/ Departamento de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024

Processo de Licitação N° 204/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°1.474/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 074/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitação@generalcarneiro.pr.gov.br. Objeto: DE UM TRATOR AGRICOLA E UMA RETROESCAVADEIRA'', em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de General Carneiro/PR, conforme convênio sob o número 006336/2024 firmado entre o município e o MAPA/GOVERNO FEDERAL.

General Carneiro - PR, 2 de outubro de 2024.

Adir Soares Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de equipamentos médicos/odontológicos para as Unidades de Saúde: Posto de Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal, ESF Albert Sabin Módulo I, ESF Targino dos Santos e ESF Parque Santana Prefeito Arthur Leandro A Costa desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo III), conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 7547/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 1º de outubro de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação de RETIFICAÇÃO, em que se referia ao TUCUMÃ - PA, cujo objetivo tratava-se de uma retificação de publicação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-063FMS. Publicado no DOU, Seção 3, nº 192, página 242, coluna 2 na data de 03 de outubro de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Retificação, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 3 de outubro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20241107 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WEK ENTREGAS E DERVICOS LTDA, C.N.P.J: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$: 118.542,40 (cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20241109 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCARTA, C.N.P.J: 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$: 77.860,00 (setenta e sete mil, e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20241111 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: N W ATACADISTA LTDA, C.N.P.J:28.412.933/0001-05, com o valor total de R$: 72.841,00 (setenta dois mil, oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20231215; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 28 de setembro de 2024 até 28 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da Assinatura 27 de setembro de 2024, Tucumã- pá 03 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-054FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do itens: 006; 008; 009; 014; 024; 025; 026; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 040; 041, com valor global arrematado de R$: 355.923,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e novecentos e vinte e três reais setenta centavos), a empresa: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, arrematante dos itens: 001; 002; 003; 004; 005; 007; 010; 011; 012; 013; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 027; 028; 029; 030; 037; 038; 039; 042, com valor global arrematado de R$: 141.215,40, (cento e quarenta e um mil, e duzentos e quinze reais e quarenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 497.139,10 (quatrocentos e noventa e sete mil, e cento e trinta e nove reais e dez centavos),

Tucumã - PA, 3 de outubro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 596/2022.

Nº Processo: 50601.002076/2022-92.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação de Prazo em Caráter Excepcional e Aumento de Valor em função da Prorrogação de Prazo para execução de serviço Emergencial de Transporte de Navegação interior de travessia por conjunto balsa e empurrador, na BR-319, no Rio Curuçá, km 23,11. Prazo: fica prorrogada a Vigência pelo prazo de 6 (seis) meses consecutivos com início em 10/10/2024 e o término em 07/04/2025 e o prazo de Execução: por mais 6 (seis) meses consecutivos com início previsto a partir de 10/10/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 07/04/2025.

Aumento de valor: o Valor do Contrato a Preços Iniciais passa a ser de R$ 8.924.813,40 (oito milhões, novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos), face Acréscimo de R$ 1.784.962,68 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), tendo em vista a Prorrogação de Prazo em Caráter Excepcional e Aumento de Valor em função da Prorrogação de prazo. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor PI VIGENTE do contrato: R$ 8.924.813,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: AMPARADO NOS ART. 105, ART. 106, ART. 107 E ART. 124, II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.. Vigência: 03/10/2024 a 07/04/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Licitatório n. º 116/2024

O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 116/2024, Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 18/10/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

Alisson Maciel Vicente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90017/2024.

Julgamento dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 3 de outubro de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERAÇÃO de modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024-POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo 155/2024-aquisição de equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos, sendo a abertura deste no dia 18 de outubro de 2024 as 09hs. Pela plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 03 de outubro de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
extrato de Contrato nº 63/2024

Processo nº 23852.006979/2024-80.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado: "Estudo da Aplicação de Modelos de Aprendizado Profundo na Detecção de Água Parada em Cidades Através de Imagens".

Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020.

Vigência: contada a partir da data de sua assinatura até 30 de abril de 2025. Data da Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.018909/2024-77.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais e especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.503.584,53. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001873/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 23/2024. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Álvaro Roberto da Silva Castro, CPF nº ***.973.782-**., acerca de sua inscrição no no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001598/23-01 no âmbito do processo NUP: 00784.007090/2024-75 (REF. 00411.793720/2023-77).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23036.006805/2021-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

-alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada .

-alterar a cláusula segunda - preço, com decréscimo aproximadamente de -6,5598% (seis inteiros e cinco mil quinhentos e noventa e oito centésimos de milésimo por cento negativo) no seu valor atual .. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.952.623,28. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 194063

Nº Processo: 08782.000512/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.

Contratado: 07.918.532/0001-51 - AEROBRAN TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001321/2024-92.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 9.860,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200078

PROCESSO Nº: 1.19.000.001031/2024-36

A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 18 de outubro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da sede da Procuradoria da República no Maranhão e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal e Imperatriz.

A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br).

São Luís, 2 de outubro de 2024.

SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

Pregoeiro da PR/MA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2024. PROCESSO Nº 1.27.000.000630/2024-61. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores elétricos de passageiros instalada no edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI) e na plataforma elevatória de passageiros instalada no edifício-sede da Procuradoria da República no município de Picos (PRM/Picos). VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 01/10/2025. PREÇO GLOBAL: R$ 42.960,00. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Narinha Romualdo Maciel, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 405/2024

Termo de Credenciamento nº 405/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ: 08.397.078/0055-96 . Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.022271/2024-90 Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Carlos Henrique Delmonaco e Eduardo Ferro de Carvalho, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 470/2024

Termo de Credenciamento nº 470/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PRIMEIRO OLHAR OFTALMOPEDIATRIA E ESTRABISMO LTDA, CNPJ: 28.655.944/0001-16, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.030729/2024-84. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado KARLA DELALIBERA PACHECO (Sócia).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010 publicado no DOU - SEÇÃO III de 08/11/2010, p. 185. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Locador: PAULO VICTOR SALES DE MAGALHÃES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o número ***.606.632-**. Processo nº 1.32.000.000731/2024-71. Objeto do contrato: Locação de imóvel destinado a sede suplementar da PR/RR. Objeto do aditivo: PRORROGAR e REAJUSTAR o contrato nº 16/2010/PR-RR. Data da assinatura: 03/10/2024. Valor global: R$ 99.840,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Paulo Victor Sales de Magalhães (Locador). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DESCREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 1/2021 - PROCESSO Nº 1.00.000.014117/2018-52

Na publicação do Diário Oficial da União, seção3, página 173, do dia 02 de outubro de 2024, referente a homologação do descredenciamento da Empresa World Chain Idiomas e Traduções Ltda, onde se lê "DESCREDENCIAMENTO A PEDIDO" leia-se "DESCREDENCIAMENTO".

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA
EDITAL 234/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 219/2024, de 19.09.2024:

Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Física

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

RAMON JUNIO GONCALVES ROSA

90

1º

TIAGO LEAO BARNABE

76

2°

DALTON NUNES OLIVEIRA

68

3°

LEANDRO SANTANA

50

4º

JOSE MARIA CAQUITO JUNIOR

50

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000287202420

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações