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edital de NOTIFICAÇÃO

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor CAC JOHNATA MACIEL DA CRUZ, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. JOHNATA MACIEL DA CRUZ CPF: 052.895.XXX-01, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 136-Secretaria/15 BIMTZ, de 27 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de colecionador, atirador e caçador, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 98629-5354 ou E-mail: eduardo.brito0013@gmail.com.

João Pessoa, 27 de dezembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495350

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 48086.008283/2022-85.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses do período de 15/12/2024 a 15/12/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.074,51. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 112/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.189.750/0001-53 - LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23115.024391/2022-80.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder prazo de execução dos serviços objeto do Contrato nº 111/2022 - SICON, em consonância com o art. 57, § 1º, inciso IV da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma:

Parágrafo primeiro - conceder mais 60 (sessenta) dias de prazo de execução da obra.

Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual permanece inalterado.

Alterar a planilha orçamentária do contrato nº 111/2022 - SICON nos seguintes termos:

Alteração quantitativa da planilha orçamentária referente ao acréscimo dos serviços de esquadrias (acesso principal); revestimento de piso (piso de alta resistência entrada principal e subestação elétrica); rodapé, peitoril, soleira; forro; instalações elétricas; pintura; transporte de material granular; serviços complementares; administração local e impermeabilizações (cobertura - lajes, paredes internas das caixa d'águas e subestação elétrica), e suas respectivas especificações, em função da inadequação do projeto/orçamento inicial, que fora constatada durante a execução da obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, que corresponde em aproximadamente 5,85% do contrato original, resultando no valor de R$ 504.537,23 (quinhentos e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), sendo R$ 495.147,58 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) de responsabilidade da contratante, e R$ 9.389,65 (nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) de responsabilidade da contratada.

Suprimir, em aproximadamente 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro por cento), do valor inicial do contrato, que corresponde ao valor de R$ 46.824,85 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e acrescentar, em aproximadamente 5,20% (cinco vírgula vinte por cento), do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 448.322,73 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos) resultante das alterações quantitativas de responsabilidade da contratante.

O valor do contrato nº 111/2022-SICON passa de R$ 9.275.234,91 (nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) para o valor de R$ 9.723.557,64 (nove milhões, setecentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "b", § 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexo I. Vigência: 26/12/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.723.557,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa REFRIGERAÇÃO ACESITA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 746.999,84 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Em 26 de dezembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa REFRIGERAÇÃO ACESITA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 746.999,84 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Em 26 de dezembro de 2024

Ana Paula Bitencourt

Secretária Municipal de Assistência Social

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Reinaldo Luiz Santos

Secretário de Administração

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Janice Alves da Silva

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Lilliane Silva Andrade Almeida

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.440.954/0001-64 - HÉLIO B PING LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 872/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.000604/2024-09.

Pregão Nº 90371/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-349/BA, Segmento: km 794,0 - km 880,5; Trecho: Div. SE/BA - Div. BA/GO; Subtrecho: Ínício Ponte S/ Rio São Francisco - Entr. BA-172 (Santana Maria da Vitória)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 26.679.999,94. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.061.455/0001-33 - KATIA PATRICIA SOARES ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.038.328/0001-60 - BIOANALISE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 183025

Nº Processo: 52624.000222/2024-74.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo do Inmetro/Superintendência de Goiás - SURGO -, e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 01/01/2025 e por prazo Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001097/2024-84.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.890.798/0001-45 - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de Atadura, crepom, 100% algodão, 15 cm e 30 cm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 12.441,48. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000828/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para a Superintendência Estadual do MS/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/12/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000386-FPV.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e demais, pertinente ao ramo de topografia engenharia civil, ambiental, florestal, arquitetura, englobando a elaboração de planilhas orçamentarias, projetos arquitetônicos, especificações técnicas e tudo que for necessária para aprovações de projetos em órgãos federais e estaduais e licenciamentos, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junt. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00062/2024 - Claudineia Leitao Martins Satiro - ME - CNPJ: 14.313.179/0001-41 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00066/2023 - Alvaro Souza Silva Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 50.320.801/0001-02 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIADE ASSITÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00012/2023 - Itamara Monteiro Leitao Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 47.406.709/0001-55 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 037/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-004 - FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/03/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 060/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536027306202446. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção individual - Assistenciais: Uso Único (Aventais, Luvas, Máscaras e Outros) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 27/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 777/2011.

Nº Processo: 25059.000302/2011-02.

Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do contrato 777/2011, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025 e alteração de valor.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.505,06. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2021. N° Processo: 64214.002526/2020-58. Pregão Eletrônico. N° 14/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 11.863.056/0001-96 -FELIPE CORREA BOFF

-Objeto: Aditivo Contrato de Cessão de Uso. Vigência: de 01/01/25 a 31 DEZ 25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.539,35 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2024/CAFIN

VIGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 237/2024/CAFIN/ da Vigésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; INTERVENIÊNCIA; Itaú Unibanco S.A, VALOR: R$ 1.190.134,08 (um milhão, cento e noventa mil, cento e trinta e quatro reais e oito centavos- PROCESSO SEI N o : 17944.002961/2024-87; DATA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo. Pelo Itaú Unibanco; MARCO ANTONIO DUARTE FILHO, Representante Legal; PRISCILA FERREIRA NAVARRO, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 243/2024/CAFIN/ da Trigésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; INTERVENIÊNCIA; Itaú Unibanco S.A, VALOR: R$ 2.370.780,59 (dois milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos- PROCESSO SEI N o : 17944.003340/2024-11; DATA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo. Pelo Itaú Unibanco; MARCO ANTONIO DUARTE FILHO, Representante Legal; PRISCILA FERREIRA NAVARRO, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024/CAFIN

VIGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 240/2024/CAFIN/ da Vigésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; VALOR: R$ 222.772,19 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002950/2024-05; DATA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO Nº 5890/OC-BR ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 5890/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Saneamento Ambiental da CAESB 2. PARTES: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.003570/2024-80. VALOR: US$ 100.000.000,00 (cem milhões de Dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela CAESB, o Sr. Presidente, LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS e o Sr. Diretor Jurídico, Sr. LUÍS EDUARDO SÁ RORIZ; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela República Federativa do Brasil, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 631/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 631/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental da CAESB 2. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB; o Distrito Federal e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco de Brasília - BRB. PROCESSO Nº: 17944.003570/2024-80. VALOR: US$ 100.000.000,00 (cem milhões de Dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pela CAESB, o Sr. Presidente, LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS e o Sr. Diretor Jurídico, Sr. LUÍS EDUARDO SÁ RORIZ; pelo Distrito Federal, o Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, NEY FERRAZ JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, WHELEN GONCALO DE ARRUDA LEITE; e pelo BRB, o Sr. Gerente Geral da Plataforma Governo, WERBERTH FONSECA CERVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 34.829.294/0001-80 - CENTRO DE REABILITACAO RESTAURAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preços.

O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90003/2024. Processo nº 23051.013833/2023-06. Objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de impressão de livros.

A empresa declarada vencedora, conforme a seguir:

Grupo 1: ATA nº 04/2024 - CNPJ: 17.615.848/0001-28 TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA.

Valor Global da ATA: R$ 19.784,06.

Validade das Atas: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura das ATAS: 30/12/2024.

A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: <http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 114/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.434.971/0001-38 - VIDEOSCOPIA DIGESTIVA DO PIAUI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041.034613/2024-45.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 440.100,50. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 12804.100675/2021-14.

Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Informar o acréscimo ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos serviços contratados conforme cláusula sexta do contrato original em combinação com o item 11 do termo de referência que é parte integrante do pregão sra/es n° 11/2022, a partir de 31/10/2024.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.212.991,12. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64040.001246/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 47.005.844/0001-99 - CLINICA BOANALISE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ nº 02.955.937/0001-46, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 03 (TRÊS) meses, contados de 27/12/2024 à 27/03/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Itens 9.7 e 19 do edital de pregão eletrônico nº 54/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela CGOEX/SAES no Despacho SEI nº 0025762030, no processo administrativo nº 25057.001118/2017-87.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65322.004697/2024-86.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.002471/2024-18.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Execução do projeto de extensão e de inovação denominado "estruturação e funcionamento do hub de inovação distrito 28" cujos proponentes são o ifes campus cachoeiro de itapemirim e a facto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2030. Valor Total: R$ 2.120.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.030406/2024-19. Dispensa Nº 421/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 18.693.037/0001-08 - MACIEL MARITIMA LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviços especializados para guarda da embarcação navio ensino pesquisa ciência do mar II (NEP CM II), com fornecimento de tripulação, visando à conservação do navio, garantia da operacionalidade contínua e segurança das atividades de pesquisa, ensino e extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 692.976,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000377202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do sistema de combate a incêndio dos Campi Samambaia e Taguatinga do Instituto Federal de Educação de Brasília - IFB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LIVIA COELHO NETTO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 27/12/2024) 158143-15814-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64328.001361/2023-68. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 14/2023, de 11 de setembro de 2023, da CRO5. Valor: R$ 21.571,74 Vigência: até 16/02/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa POWERFUL EXPRESS LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 do Comando da Aeronáutica, assim como na letra "c" do item 11.1 do Edital do Pregão nº 079/EEAR/2023 e no Art 7º da Lei nº 10.502/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 9 (pág. 35) do mencionado Edital, em especial as subcláusulas 9.1 e 9.4, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0023-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 02/01/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 14/01/2025, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1060488. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 27 de dezembro de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 08673.001847/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: A terceira prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 15/2020-sprf/ap, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos denominados controladores de velocidade do tipo estáticos, da marca lasertech, pertencentes a superintendência de polícia rodoviária federal no estado do amapá - sprf/ap, com fornecimento de peças e serviços, conforme as especificações descritas no projeto básico e seus anexos e neste termo de contrato.

proporcionar o reajuste dos valores contratados, calculado pelo índice ipca/ibge referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato administrativo n° 15/2020-sprf/ap.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.807,32. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64328.0007252/2023-92. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 08.720.381/0001-95 - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2023, de 17 de julho de 2023, da CRO5. Vigência: até 26/04/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 32/2024

O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição gradual de material de uso hospitalar para atender as necessidades do município de São Fernando/RN.

O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 31/12/2024.

A sessão acontecerá às 10h01min (horário de Brasília) do dia 13/01/2025.

O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.

São Fernando-RN, 27 de dezembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000134/2024-24.

Objeto: Execução de assistência técnica para habitação de interesse social - Athis.

Contratado: Núcleo De Desenvolvimento Social - NDS, Cnpj Nº 04.656.212/0001-82.

Vigência: 24/12/2024 a 18/06/2025.

Valor: R$ 67.760,15 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quinze centavos).
extrato de CREDENCIAMENTO Nº 90058/2024 - UASG 160131

Nº Processo 64686.009284/2024-04. Inexibilidade de Licitação nº 90058/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 55.823.237/0001-64 - Thaiana Rocha Assis. Objeto: Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, em Psicologia. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de toner para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 17/01/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 27 de dezembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540, DE 23 DE dezembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosalba Ciarlini Rosado, inscrita no CPF: 199.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.o 10201/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1685/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.047027/2019-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951..

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00373/2023, firmado em 16.O8.2023; Favorecido: SIRIUS SOFTWARE LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.12.2025, repactuação do preço e inclusão da cláusula de reajuste; Fundamento Legal: art. 71 e art 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 156.093,72.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.026922/2024-43.

Inexigibilidade Nº 201/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 25.432.845/0001-87 - REABILITA CENTER CLINICA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prestação de serviços profissionais na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em regime ambulatorial e hospitalar, de atendimento de emergência/urgência nas 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.582.290/0001-42 - HUMANI CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001436/2024-45.

Pregão Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto: Aquisição de itens de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 14.514,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922439. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, CNPJ nº 98671597000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do

convenente. Valor Total: R$ 208.842,30, Valor de Contrapartida: R$ 208.842,30, Vigência: 14/01/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: WALDEMAR DE CARLI, CPF nº ***.813.700-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23388.000173/2023-21.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de 50% do valor global do contrato nº 01/2023, fundamentado na lei 8.666/98, art. 65 § 2º, inciso ii, que fala das supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.. Vigência: 23/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.123,68. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de análise de exames laboratoriais, através do sistema de registro de preços.

O pregoeiro informa aos interessados que alterou a data do pregão passando para o dia 16/01/2025, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/

Eduardo Francisco Ivo
Extrato de Ata de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 065/2024 - Objeto: Aquisição De Filtros/Refil Para Purificação de Água, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 12/12/2024. Empresa compromissária: Nascente Viva Comércio de Equipamentos Hidrocinéticos Ltda, CNPJ n.º 67.594.812/0001-83, Cruzeiro/SP. Valor R$ 29.548,00. Ata nº 275/2024. Data: 18/12/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal
Extrato de Ata de registro de preços

Pregão Eletrônico n° 068/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades da Secretarias de Saúde para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 18/12/2024. Empresa compromissaria: L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 47.915.446/0001-00, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 94.020,00. Ata nº 276/2024. Vigência: 12 meses. Data: 19/12/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal
Extrato de termo Aditivo

158° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor e R$ 294.737,00, referente à Portaria GM/MS nº 3.673 de 29 de abril de 2024, de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatória. Data: 18/12/2024. Dotação: 515, fonte: 1.600. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
Extrato de termo Aditivo

156° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: repasse no valor total de R$ 276.605,12, referente ao pagamento de 483 tomografias de coerência óptica e 404 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Setembro, produção FAEC. Tem também repasse no valor total de R$ 500.000,00, referente ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas - LC nº 201, conforme Portaria GM/MS nº 2.646, de 21 de dezembro de 2023. Data: 16/12/2024. 157° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 24.889,48, referente à 13ª parcela da assistência financeira complementar da enfermagem. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente à ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento dos recursos. Data: 16/12/2024. Dotação: 515, fontes: 1.600/1.605. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.745/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Mayole Vitória Velasques, CPF: ***111.611.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130946/2021-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.694/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Ricardo Schleder Tozetto, CPF: ***610.600.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141667/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.731/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Camila Maia Dias Silva, CPF: ***172.241.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130441/2023-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 27 de dezembro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.487/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Catarina Vargas Cunha, CPF: ***507.481.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 160136/2019-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.519/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Geisiane Freitas Miranda, CPF: ***964.712.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 147504/2021-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.984/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. João Eusebio Imbatene, CPF: ***171.301.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130005/2022-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.530/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Maria Elisabeth Farfan Choquehuanca, CPF: ***037.331.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 163159/2021-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.168/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Síntique Tainah Costa Freire, CPF: ***621.935.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130962/2021-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Em 27 de dezembro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe