gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 657/GR/UFFS/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 514/GR/UFFS/2024 DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital nº 514/GR/UFFS/2024, de Concurso Público para o Magistério Superior, publicado no DOU Nº 159, seção 3, em 19/08/2024, página 67, torna público o resultado final do Concurso para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS.

1 DO RESULTADO FINAL

1.1 Lista de classificação geral: Campus Passo Fundo

I - Área:01 Clínica Médica - Cardiologia

INSCRIÇÃO

NOME

MPC

MPD

NPT

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

245146010001

Andressa Daga

8,77

9,37

6,77

8,30

1º

245146010002

Emerson Stefanello Bastiani

9,05

9,27

6,15

8,16

2º

II - Área:02 Clínica Médica - Geriatria

INSCRIÇÃO

NOME

MPC

MPD

NPT

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

245146020003

Jaqueline Machado

9,53

9,53

6,31

8,46

1º

245146020002

Joice Perosa

8,83

6,23

6,40

7,16

2º

III - Área:03 Clínica Médica - Pneumologia

INSCRIÇÃO

NOME

MPC

MPD

NPT

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

245146030001

Nathalia Branco Schweitzer Mendes

8,67

9,90

7,21

8,59

1º

245146030002

Saulo Cocio Martins Filho

8,27

7,50

8,00

7,92

2º

IV - Área:05 Medicina de Família e Comunidade/Saúde Coletiva/Saúde Pública

INSCRIÇÃO

NOME

MPC

MPD

NPT

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

245146050001

Ana Paula Seibert

8,60

9,00

6,76

8,12

1º

245146050003

Laura Guimaraes Sandoval de Matos

8,37

9,17

6,63

8,05

2º

V - Área:06 Fisiologia

INSCRIÇÃO

NOME

MPC

MPD

NPT

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

245146060016

Thiago Fonseca Alves França

9,12

9,57

8,94

9,21

1º

245146060012

Willian Costa Ferreira

8,48

8,40

9,04

8,64

2º

245146060009

Betânia Rodrigues dos Santos

9,18

7,77

8,85

8,60

3º

245146060013

Juliana da Silva Fonseca

7,97

7,91

8,94

8,27

4º

245146060020

Priscila Marques Sosa

8,00

7,97

8,55

8,17

5º

245146060015

Glauco da Silva Caon

8,25

6,07

8,40

7,57

6º

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

MPC

Média Prova de Conhecimentos

MPD

Média Prova Didática

NPT

Nota prova de títulos

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 108, § 2º e 112 do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades aplicadas no Termo de Embargo P18OQH0N, bem como da destruição da edificação, conforme Termo de Demolição 3IYJKCJZ, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de Parati /RJ, processo ICMBio nº 02126.001436/2024-19. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 30 de outubro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23°58'42,75"S/ 44°30'34,72"W; 23°58'41,26"S/ 44°30'32,69"W; 23°58'40,48"S/ 44°30'33,4"W; 23°58'39,47"S/ 44°30'33,13"W; 23°58'38,88"S/ 44°30'34,44"W; 23°58'39,49"S/ 44°30'35,12"W; 23°58'39,79"S/ 44°30'35,03"W; 23°58'40,14"S/ 44°30'35,25"W; 23°58'41,62"S/ 44°30'35,02"W; 23°58'42,34"S/ 44°30'35,25"W; 23°58'42,75"S/ 44°30'34,72"W;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

13º Moisés Alves

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

14º Giliane Ataide Ferreira da Rocha

3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 30 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2024. N° Processo: 64214004155/2024-78. Termo de Doação. N° 01/2024. Donatário: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Doadora: 92.851.922/0001-20

-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858

-Objeto: Termo de Doação, sem encargos, pelo Doador, de serviços de engenharia, visando a readequação do Corpo da Guarda do CPOR/PA. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total do Contrato: não oneroso ao Donatário. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960192, Nº Processo: 60414000489202465, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA, Valor Total: R$ 1.345.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.344.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099, Valor: R$ 1.344.000,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027, Data de Assinatura: 30/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa Alvarenga Basso, CPF 426294248-12. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Base de dados de biomassa e carbono associados à castanheira e aos castanhais nativos e plantados e determinação de tempo de retenção de carbono social em Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia brasileira", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
edital de 30 de outubro de 2024

Retificação Nº 5 do Edital N. 10/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar o campo VENCIMENTO SEM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO da área de Ciência da Computação para constar, onde se lê "R$ 3.412,63", leia-se "R$ 4.692,37".

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 12/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Marcelli Cipriani Rodrigues CPF: 015..***.***-05. OBJETO: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025. ND 339020. 2024NE000154, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Marcelli Cipriani Rodrigues.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 13/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Isabella Mesquita Martins CPF: 151.***.***-18. OBJETO: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025. ND 339020. 2024NE000154, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: : Isabella Mesquita Martins.
EXTRATOs DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Universidade Federal Da Fronteira Sul e L'AND Tecnologia Da Informação LTDA. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 27/08/2024 à 26/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.028915/2024-64 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Eduardo Carlesso Pagliarin, administrador, representando a L'AND Tecnologia Da Informação LTDA.

Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Cooperativa Agrária Agroindustrial. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 22/10/2024 à 21/10/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.002560/2016-73. EntidadesAssinam: Sr. Dr. Fábio Luiz Zeneratti, Diretor do Campus Laranjeiras do Sul da UFFS e Srª Adeline Milla, Coordenadora de Gente, da empresa Cooperativa Agrária Agroindustrial.
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. DANIELLY CAROLINE INÁCIO MARTARELLO MARI a partir de 29/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para substituição de adutora de água tratada. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024, às 08h00. Valor estimado: R$ 3.086.675,01. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp).

LAERSON ANDIA JÚNIOR

Diretor Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011806/2024-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia), CNPJ 33.743.712/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Bianca Mendonça Faria, pela Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia).
EDITAL PPGECM/UFU Nº 5, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.073794/2024-02

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECM), das unidades acadêmicas consorciadas: Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (ICENP), Instituto de Matemática e Estatística (IME), Instituto de Física (INFIS) e Instituto de Química (IQUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o Curso de Mestrado Profissional do PPGECM para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGECM.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

21

6

3

1

30

Alunos especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 05 a 16/12/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65328001070202332.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, o período de 20/03/2025 a 18/06/2025, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 22/08/2024, encerrando-se em 20/11/2024 e seguindo o cronograma anexo, suprimir 1,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.590,40 (dezesseis mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), Construção de Pavilhão Garagem do 6º Batalhão de Inteligência Militar em Campo Grande-MS. Vigência: 20/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.451,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação e Cessão de Transferência de Direitos Autorais nº 2024/0025. Processo: 200.017571/2024-11. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001 e a Senhora MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS. Modalidade: Não aplicável. Objeto: O DOADOR, concede e transfere ao DONATÁRIO Doação e Cessão de Direitos Autorais da OBRA "Estudos da Amazônia Contemporânea". Vigência: Início: 29/10/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Doação: Marilene Corrêa da Silva Freitas.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 92590/2024; Processo SEI 21206.002590/2024-54;

Objeto: Serviço de reforma em três casas de vegetação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 30/10/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/11/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL Nº 55, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

CONTRATO

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS

Informática

Substituto

40h

1

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico processosimplificado.guajara@ifro.edu.br no período de 03/10/2024 até às 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 07/10/2024.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br

Fernanda Leite Dias

Diretora-Geral

Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957794, Nº Processo: 60414000509202406, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE VAQUEJADA, Valor Total: R$ 961.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027, Data de Assinatura: 30/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941853. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE, CNPJ nº 08067920000139. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 400.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 433,33, Vigência: 29/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VILMA DA SILVA ESTEVAM, CPF nº ***.048.046-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 18 de novembro de 2024, às 13h, PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2024 - Processo nº 37/2024, tipo menor preço, no regime por empreitada por preço global, que tem por objeto a pavimentação da Rua Rafael Andreus Rosa de Paula- Bairro Irema- Alumínio/SP. O edital e anexos, com todas as informações, encontram-se publicados no site www.aluminio.sp.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 19 de novembro de 2024, às 13h, PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2024 - Processo nº 38/2024, tipo menor preço, no regime por empreitada por preço global, que tem por objeto Substituição de luminárias para LED na Vila Alpha e Vila Paraíso- Alumínio/SP. O edital e anexos, com todas as informações, encontram-se publicados no site www.aluminio.sp.gov.br.

Dalila Berger Arantes

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a lavratura dos termos abaixo listados, já que os proprietários e/ou detentores não foram identificados no momento da fiscalização ambiental.

I. Termo de Apreensão 413WIAGN (processo administrativo 02126.003308/2024-00), onde foram apreendidas 10 armas artesanais (trabucos).

II. Auto de Infração nº 030885-A (processo administrativo 02072.000170/2024-51), onde foi apreendido 01 armadilha de porte médio para mamíferos de médio a grande porte, o qual ficou sob a guarda da Floresta Nacional de Capão Bonito, conforme Termo de Guarda ou Depósito nº 00682-A.

III. Auto de Infração nº 030883-A (processo administrativo 02072.000169/2024-27), onde foram apreendidas 03 armadilhas para tatu; 01 enforcadeira em aço para contenção de animais e, 01 armadilha para caça de catetu com telas em aço e com portão vai e vem em vergalhão (aço). Esses materiais apreendidos foram doados, conforme Termo de Destinação Sumária nº 05481-A.

IV. Auto de Infração nº 030882-A (processo administrativo 02072.000168/2024-82), onde foram apreendidas 01 mochila contendo: 15 linhadas de espera, 04 boias de isopor, 02 portas anzóis e 01 isca artificial. Esses materiais apreendidos foram destruídos, conforme Termo de Destruição/Inutilização nº SEI 19587547.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 30 de outubro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LARIS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Do Aditivo Qualitativo - Fica aditivado o valor de R$ 28.216,24 (vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) referente aos itens que serão inclusos na planilha orçamentária sendo os itens 1.5 (Supraestrutura), 1.6 (Paredes e Painéis), 1.8 (Cobertura). Da Vigência - A vigência deste aditivo será a partir da data de assinatura de (23 de outubro de 2024) e cessando em pleno direito em 21 de dezembro de 2024. Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste aditivo serão oriundas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. 02.08.01 Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.0072.1017.0000- Reforma e Construção de Infraestrutura para atividades de Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e instalações. Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários). Ficha: 268. Empenho: 3216. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02127.002348/2023-35.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 34.736.313/0001-24 - ESTACAO NAUTICA MARINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2023. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Concorrência Pública Nº 003/2024 - Processo Administrativo N° 101/2024 - Última atualização 30/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 30/10/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 31/10/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000102/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Concessão de direito de uso de imóvel de propriedade do Município de São Geraldo, localizados no Terminal Rodoviário Sr. Nadir Correa Lopes, à Av. Visc. do Rio Branco, s/n, esquina com Rua João Torrent Gibert, Praça dos Ferroviários em frente ao Georgina Hotel, referente a loja ali existente, conforme Lei Municipal Nº 2119/2018.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 0001756-29.2021.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Com o 3º termo de apostilamento, a partir de 23 de setembro de 2024, o contrato fica reajustado 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de setembro/2024, passando o valor total a ser de r$ 15.185,16 (quinze mil cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.185,16. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/03629

Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2012-TB

Data de Assinatura: 23/09/2024

Apostilado: ELPÍDIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 3.433,83 para R$ 3.579,34.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.002698/2023-10. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 56/2024 - GR4, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Anderson Cattoni. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos para o Projeto "Estruturação e Fortalecimento da Área Temática de Proteção do NGI ICMBio Iperó", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. PELO ICMBio/GR4: EQUIPE DE INSTRUÇÃO - GR4, conforme Portarias n os 627, de 06/03/2024 e 903, de 19/03/2024. PELO COMPROMISSÁRIO: Anderson Cattoni.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-066FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2024/ADM. Objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CAMPANHAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS.

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ: nº. 21.693.139/0001-38, arrematante dos itens 0001; 0002; 0003, com valor global de R$67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).

Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240541. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-032FME, Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 7.153,75 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 35.768,75 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 30 de outubro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240549. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-032FME, Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 7.153,75 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.768,75 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 30 de outubro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240730; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é ELIZENE FELISBINO MARINELI, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Vl. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de Outubro de 2024 até 23 de abril de 2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 23 de outubro de 2024, Tucumã- pá 30 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-119FME

Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-119FME. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 277/2024/ADM

O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ nº: 21.693.139/0001-38, arrematante do item 0001, com valor arrematado de R$: 15.643,00 (quinze mil, e seiscentos e quarenta e três reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 15.643,00 (quinze mil, e seiscentos e quarenta e três reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-117PMT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-117PMT. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 255/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ nº: 34.661.603/0001-56, arrematante dos Lote único: 0001, com valor arrematado de R$: 11.193,33 (onze mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 11.193,33 (onze mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240729; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é ADELINO FERNANDES GODINHO, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de Outubro de 2024 até 23 de abril de 2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 23 de outubro de 2024, Tucumã- pá 30 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210579; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-053FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, contratante: MARIA HELENA BARBOSA DE PAULA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DESTA SECRETARIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de outubro de 2024 até 24 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 24 de outubro de 2024, Tucumã- pá 30 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-118PMT

Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-118PMT. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 266/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NOS TRATORES TT 475 E TT 4030, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ nº: 34.661.603/0001-56, arrematante dos Lote único: 0001, com valor arrematado de R$: 9.128,69 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 9.128,69 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008411/2024-28.

Inexigibilidade Nº 605/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Serviços de desinstalação e instalação de focos cirúrgicos pertencentes ao Centro Cirúrgico do HC-1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 17.809,92. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23116.000471/2022-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - PROCELL SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 032/2022, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de portaria, nos prédios e áreas públicas dos campi Santa Vitória do Palmar (SVP), São Lourenço do Sul (SLS) e Santo Antônio da Patrulha (SAP) da FURG. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº rs004917/2023), 2) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº rs004917/2023). O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$132.199,07 (cento e trinta e dois mil cento e noventa e nove reais e sete centavos) mensais, a partir de 01/02/2024, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.388,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23183.000534/2021-73.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.876,16. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.000290/2024-75.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desratização para controle de pragas urbanas na área interna e externa do prédio da SRE/AP, assegurando, assim, a higiene e a segurança do trabalho, nos respectivos locais respeitando as normas sanitárias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.012483/2024-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Condomínio Mirante do Vale, CNPJ 18.972.572/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Condomínio Mirante do Vale. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Almir de Melo Machado, pelo Condomínio Mirante do Vale.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.915672/2024-15. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "XV Simpósio Internacional em Genética e Melhoramento", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 25/10/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 25/10/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 42.693,10.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000323202455

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000324202408 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.01- PMSIP.Serviços de exames de diagnósticos por imagem (Tomografias, Ressonâncias e etc.) para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: MEDICAL DIAGNÓSTICOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com CNPJ Nº 34.823.419/0001-65; Contrato nº 2024.10.03.01; com Valor Global Estimado: R$ 200.111,93 (duzentos mil, cento e onze reais e noventa e três centavos); a vigência do contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 21/10/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura do contrato: 21 de outubro de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.01- PMSIP Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (comodato), e de água mineral em copo de 200 ml, a fim de atender as necessidades das secretarias da administração pública municipal, do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: V. O. BEGOT, com CNPJ Nº 20.982.705/0001-69; Contrato nº 2024.10.03.01; com Valor Global: R$ 184.225,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 08/10/2024 a 08/10/2025; Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO de COMODATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2024- PMSIP. O presente comodato tem como objeto o licenciamento de Uso do Artemis - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, que tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do COMODATÁRIO; Comodante: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com CNPJ/MF Nº 21.935.427/0001-51; Contrato nº 001/2024; O presente Contrato não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro; a vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses, ou seja, de 25/10/2024 a 25/10/2029; Data de assinatura do contrato: 25 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2024.10.25.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o presente Convênio para a Concessão de crédito mediante consignação facultativa em folha de pagamento, por meio de CARTÃO DE BENEFÍCIOS, aos servidores públicos beneficiários do CONCEDENTE, observado o limite máximo da margem consignável, mediante descontos em suas respectivas folhas de pagamento, até o valor necessário a quitação de cada uma das parcelas do empréstimo e/ou financiamento, regendo-se o presente pela Lei n° 440/2023 e Decreto Municipal nº 95/2024, e demais disposições legais; Convenente: INSTITUTO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IESPPA, com CNPJ/ MF Nº 57.497.255/0001-29; Contrato nº 2024.10.25.01; a vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, ou seja, de 25/10/2024 a 25/10/2027; Data de assinatura do contrato: 25 de outubro de 2024.

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EDITAL Nº 290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Gradução Em Psicologia para o tema Psicanálise, processo nº 23073.022323/2024-81, objeto do Edital nº 164, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.

Não houve candidato aprovado.

LOIANE PRADO VERBICARO