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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0043/2024

MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0033/2024

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA (CNPJ 05.950.849/0001-40), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais);

Mundo Novo/MS, 16 de abril de 2024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0046/2024

MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0035/2024

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.

Vencedor(es): R A MORAES LTDA (CNPJ 32.134.537/0001-30), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2,3,4,5, totalizando R$ 17.591,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e um reais);

Mundo Novo/MS, 16 de abril de 2024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594002895202442. Objeto: Aquisição de material ortopédico do tipo OPME. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 21/2024

O Município de Pato Branco, por meio da pregoeira, torna público aos interessados, que realizará o processo licitatorio, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos para montagem elétrica, mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados, protótipos robóticos, impressoras 3D, ferramentas e Chromebook visando atender a emenda parlamentar individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR, contemplado no PI 11/20220 - REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM ROBÓTICA, em atendimento às necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital e seus anexos, sendo a licitação processada pelo critério de julgamento de "menor preço", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 9571, de 04 de julho de 2023, e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 439.319,80 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. A sessão pública se iniciará ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 09 DE MAIO DE 2024 - horário oficial de Brasília - DF. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações, fones: (46) 3220-1566/1534, e-mail: licitacao3@patobranco.pr.gov.br.

Pato Branco, 16 de abril de 2024.

Regiane Rufato

Pregoeira
CNPJ: 13.798.152/0001-23

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/04/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.

Neylon Nichelle P. de Sá Teles

Pregoeiro
aviso de registro de preços

ARP N° 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90004/2024

A SELC/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 35101.000765/2023.91, da SELC, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, tendo como participantes o órgão originário e os demais: SEPLAN, PGE, SESAU, SECULT, COGER, SEINF, SETRABES, SEGAD, VICE - GOVERNADORIA, PCRR, SEJUC, SESP, CASA CIVIL, SEADI, PMRR, CBMRR, SEFAZ, SEED, CASA MILITAR, SECIDADES, ADERR, IER, IATER, ITERAIMA, IPEM/RR, DPE/RR e FAPE/RR. A empresa vencedora do LOTE ÚNICO da licitação, cujo critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, foi a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob nº 12.039.966/0001-11, sendo ofertado para o item 01: 5,61 % (cinco, vírgula, sessenta e um por cento) de desconto e para o item 02: 26,11% (vinte e seis, vírgula, onze por cento) de desconto, válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001.

Boa Vista - RR, 15 de abril de 2024.

HENDRIA EDUARDA DA SILVA MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 361/2024. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ R$ 21.600,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 362/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 17.100,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 363/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de meio ambiente. Valor global: R$ R$ 4.500,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 364/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 36.000,00. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 396/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Valor global: R$ R$ 2.176,12. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00006.

A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANNA ALICE ALVES CARVALHO, inscrita no CNPJ (MJ) n°. 52.524.430/0001-06, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de abril de 2024. Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde de Paragominas.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024

Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 19/04/2024. OBJETO: Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município. Conforme edital.

Palmeira das Missões/RS, 16 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 56 /2024

Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 22/04/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar de acordo com as especificações técnicas. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 16 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma eletrônica, do tipo "menor preço por lote", objetivando a contratação de empresa habilitada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a reforma do Posto Municipal de Saúde da Vila Cohapar do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, e demais condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, que será custeado com recursos oriundos do Ministério da Saúde, referente a Emenda Parlamentar Individual n.º 3332006, apresentado através da proposta n.º 09178.2660001/23-001. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 8h30 do dia 06 de Maio de 2024, bem com a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 9h do dia 06 de Maio de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: licitacao@cidadegaucha.pr.gov.br, ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame.

Cidade Gaúcha - PR, 3 de abril de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240002

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95002/2024, até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação CC 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240212

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240212 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902122024, até o dia 07/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220572

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220572 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Área de Enfermeiro. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5722022, até o dia 10/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Abril de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230401 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012023, até o dia 09/05/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231914

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231914 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19142023, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Abril de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231922

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231922 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19222023, até o dia 08/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232082

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232082 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20822023, até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240019

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240019, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Resinas, Solventes e Tintas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901562024, até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240193

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240193, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901932024, até o dia 08/05/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240211

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240211 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902112024, até o dia 08/05/2024,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240251

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240251 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902512024, até o dia 09/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Abril de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública Internacional-LPI Nº 20230018 de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo objeto destinase à CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - 1º GRUPO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO: LOTE ÚNICO - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. CE-284 (BARRA) - BARÃO DE AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 36,61 KM. (i) EMPRESA PARTICIPANTE : MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. (ii) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: Sim. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. com o valor global de R$37.736.861,13(Trinta e sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos)

Fortaleza, 10 de Abril de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240277

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240277, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902772024, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240278

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240278, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902782024, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Abril de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230135

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230135, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Peças Fofo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17302023, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230561

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231855

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231855 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18552023, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240112

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240112 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901122024, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 8 de Abril de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Insumos para pintura, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902432024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b

Fortaleza, 2 de Abril de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240058

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240058, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900582024, até o dia 06/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240144

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240144 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901442024, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232061

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação Não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20612023, até o dia 07/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Abril de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240032

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240032 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisições de Eletrodutos, Curvas e Luvas PVC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901812024, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240072

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240072, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900722024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240180

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901802024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Abril de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 36.652.160/0001-62, Valor Total R$ 535.155,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais). CONTRATO Nº 054/2024. FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 16/04/2024. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (caminhão pipa), conforme CONVÊNIO 943422/2023 - MDR.

Data de Abertura: 02/05/2024. - Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br).

Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail porto.walter.cpml@gmail.com.

Porto Walter-AC, 16 de abril de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO 096/2023 -

Através do presente, vimos informar que o recurso administrativo impetrado pela empresa Nordeste Construtora e Locadora Ltda não foi provido. Diante do exposto esta CPL mantém a posição tomada anteriormente de desclassificação das propostas de preços e diante da previsão legal do art. 48, §3ª da Lei Federal n°8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ de n°.04.290.148/0001-69 e RANULFO TOMAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ de n°.04.672.369/0001-00, apresentarem novas propostas de preços, sendo designado a sessão de abertura e data limite para apresentação o dia 30/04/2024 as 10h00min na sala de reunião da CPL.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 16 de abril de 2024.

Elielson Alves Silva

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Objeto: Aquisição de utensílios para atendimento à unidade Downtown - RJ. Início da Sessão de Disputa: dia 25.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1043005. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SEBASTIÃO BARROS (CNPJ nº 05.402.650/0001-87), com sede à Rua André Pereira Lobato, S/N - CEP: 64.985-000, em Sebastião Barros - PI, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Luana Marques de Souza, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Sebastião Barros - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de Sebastião Barros - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 09 de MAIO de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 10 de novembro de 2002;

2) Alterar o Estatuto para:

a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Sebastião Barros - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971;

b) Outras alterações estatutárias.

Sebastião Barros - PI, 17 de abril de 2024.

Luana Marques de Souza

Presidente do Sindicato
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-045

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-045, com fulcro no Art. 74, III, a da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada e credenciada para execução de trabalho de levantamento geodésico com elaboração das respectivas peças técnicas pertinentes a regularização fundiária da área denominada como creche distrito de Canaã, (id n° 20264), relativa ao termo de compromisso n° 1541/2011, localizada na avenida principal, s/n (rua projetada 07), vila palmeira, distrito de Canaã, bem como, da área denominado como comunidade São Cristóvão, de aproximadamente 119 ha localizada na Br 010, km 92, no município de Ipixuna do Pará/Pa. PROPONENTE: L & M TOPOGRAFIA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais). DATA: 16 de abril de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 09/05/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para realização de reforma no telhado da UBS Serrinha/Jardim América, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento da Saúde de Várzea da Palma/MG.

Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.

Eduardo Monteiro de Abreu

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Nº: 011/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 553.831,87 (Quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 06/05/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 16 de abril de 2024 - José Everaldo Rodrigues Patriota - Secretário Municipal de Administração.

Carnaíba PE, 16 de abril de 2024

José Everaldo Rodrigues Patriota

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados tipo ônibus com capacidade de 40 (quarenta) passageiros - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 19/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 16 de abril de 2024

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da limpeza urbana de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com

Murici - AL, 16 de abril de 2024.

CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10530.724004/2019-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2020.. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740,84. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16158/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clair & Leitão Contabilidade Pública Ltda - Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Assessoria E Consultoria Contábil, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 58.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16022/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra De Melo. Data Da Assinatura: 15/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
despacho de 16 de abril de 2024

Termo de Ratificação e Homologação

PROCESSO N.º 17/2024

Processo inexigibilidade (ADESÃO - CARONA) N.º 2/2024

ADRIANA CRISTINA POLIZER, Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

resolve:

RATIFICAR E HOMOLOGAR a Licitação nº. 17/2024, referente ao Processo inexigibilidade - Carona nº. 2/2024, conforme consta no termo de ata, devidamente lavrada em que ficou classificada a empresa abaixo mencionada, é feita nos termos dos arts. 82 $ 6º e 86 $ 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações, que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei, visando a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 DE TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR, em nome da empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ nº: 06.020.318/0001-10, no valor global de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e Doze Mil Reais).

A execução dos serviços será realizada, em conformidade com as especificações acima mencionadas, por um período de 12 Meses, da assinatura do contrato.

Em face do despacho acima, autorizamos o Setor competente desta Municipalidade efetuar a contratação conforme a proposta vencedora, obedecidas às normas de formalização legal, prevista na Legislação.

ADRIANA CRISTINA POLIZER
Extrato de Contrato

Contrato administrativo nº 34/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L.C. BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.423.558/0001-04. Objeto: Execução de Projeto de Infraestrutura compreendendo Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Cidade Tamandaré. Valor: R$1.668.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/04/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Adm. 058/2024. Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto

Aquisição de um Caminhão 4x2, novo zero km, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 156cv, conforme especificação do Edital e Termo de Referência.

Data de recebimento das propostas: de 22 de Abril a 2 de Maio de 2024, data abertura: 2 de Maio de 2024 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240232 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 600.470,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240275; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240263; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 166.679,60 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 00072-00000455/2021-51. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2022-GCONV, para fornecimento de serviço de chatbot inteligente, integração com whatsapp business api oficial corporativo e site institucional da Emater-DF e para fornecimento de conta oficial do watsapp business com envio de mensagens ativas e passivas. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a empresa Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo 003/2022-GCONV pelo período de 13/04/2024 a 13/04/2025. A alteração tem amparo nos artigos 65 e 65 - A do RLC, no art. 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016, na manifestação do executor do contrato no Memorando Nº 2/2024 - EMATER-DF/DIREX/COGEM/GETIN, e também, na manifestação de interesse da Contratada. Dotação Orçamentária: Unidade: 14203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666, Natureza da Despesa: 3.3.90.40. Fonte de Recurso: 432 - Convênio 903742/2020 - MAPA; Assinatura: 12/04/2024. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval - Presidente. P/Contratada: Carlos Elmano Rodrigues Ferreira.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 03/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação da fachada do CREMAL. A empresa 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.812.748/0001-67, com sede na R IRACI ALMEIDA DA COSTA, 153, JOSE AMERICO DE ALMEIDA, João Pessoa/PB. Valor Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais).

Maceió, 17 de março de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente