gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE PENALIDADES

Processo Administrativo SEI n.º 0008477-26.2023.6.12.8000 -

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ 13.704.494/0001-37, a penalidade de multa, no valor de R$ 201,12 (duzentos e um reais e doze centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta (pedido de desclassificação). Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico n. 048/2024, itens 9.1.2 e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 11/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Processo Administrativo SEI n.º 0004311-14.2024.6.12.8000 -

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante LUZIA MARIA APARECIDA MENDONCA DE CARVALHO LTDA, CNPJ 48.174.216/0001-08, a penalidade de multa, no valor de R$ 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos), e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta (deixar de apresentar a amostra). Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 10/2024, item 9.1.2.4 e dos artigos 6º, V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 15/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Processo Administrativo SEI n.º 0003588-92.2024.6.12.8000 -

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ nº 06.954.157/0001-32, a penalidade de multa, no valor de no valor de R$ 14,94 ( quatorze reais e noventa e quatro centavos), e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV e V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90015/2024, itens 9.1.1 e 9.1.2 e dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 15/07/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951895 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO-IBS, CNPJ/MF 10.473.755/0001-67. Prorrogação de Ofício por 132 (cento e trinta e dois) dias. Vigência: 20/11/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JOALES JACINTO DOS REIS, CPF nº xxx.xxx. 091-06.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 18/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 29/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 29/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto-SP, 16 de julho de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2024 - UASG 373025

Processo:54000.072751/2024-32. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para consumidor do grupo B3 e A4, trifásico e de alta tensão para os imóveis sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/AM. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Por se tratar de única prestadora de serviços deste tipo de fornecimento no estado do Amazonas. Lindalva de Freitas Brandão. Chefe de Divisão. Ratificação em 05/07/2019. Denis da Silva Pereira. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 590.429,64. CNPJ CONTRATADA: 02.341.467/0001-20 AMAZONAS ENERGIA S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo no 006622/22-00.197. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a RD MÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 183.340,40. VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 20/08/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ranieri Paladini Lessa, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação Técnica com a FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO cujo objeto é a congregação de esforços entre as instituições signatárias para a notificação de agravos relacionados ao trabalho que atingem usuários dos hospitais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUFORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.420.090/0001-20 -Contrato Administrativo nº 20230336; OBJETO: Locação de máquias e veículos; JUSTIFICATIVA: Alteração de dados da empresa e de seu representante legal, conforme permite os Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/06/2024 a 28/06/2025, conforme permite o Art. 57, inciso IV Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 28/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

s

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-042-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53 -Contrato Administrativo nº 20230519; OBJETO: Aquisição de pães; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite os Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30, Contrato nº. 20240183; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato nº. 20240207 e 20240219; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, Contrato nº. 20240257; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, Contrato nº. 20240223 e CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02, Contrato nº. 20240267; CONTRATADO: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Alteração de dados da empresa, conforme permite os Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 04/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 -Contrato Administrativo nº 20240098; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar; JUSTIFICATIVA: Alteração de dados da empresa, conforme permite os Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 04/07/2024 - Grimário Reis Netos - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE registro de preços

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240297 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-020-PMVX, para a aquisição de combustíveis, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65, valor registrado R$: 5.460.000,00, para o item 03 e a EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0001-60, valor registrado R$: 10.583.851,00, para os itens: 01 e 02. Validade da Ata é de 05/07/2024 a 05/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 05/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: № 23069.151390/2024-71. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Conjugação de esforços da DPRJ e da UFF, por meio da atuação integrada do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - NUDEDH, do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense - GENI/UFF, do Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública - LAESP/UFF, do Grupo de Pesquisas em Antropologia do Direito e das Moralidades - GEPADIM/UFF e do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - InEAC/UFF, para desenvolver projetos de pesquisa conjuntos sobre violência institucional, desenvolver práticas e métodos de atuação sobre casos concretos que envolvam esse tipo de ocorrência, realizar ações conjuntas no campo da organização, sistematização e análise de dados e documentos, ou a partir de apoio institucional, por meio da utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos partícipes, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de membros do NUDEDH, na área de proteção e promoção dos direitos humanos, e conjugar a produção de dados e análises científicas globais, a atuação defensiva e investigativa, e a intervenção na produção de políticas públicas que impactem a área da segurança pública, visando proteger e promover os direitos fundamentais dos setores hoje vulneráveis à violência multidisciplinar no estado do Rio de Janeiro. DATA: 28 de junho de 2024. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DOe-DPRJ). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Representante da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO AO CONTRATO Nº 01/2024 - Prestação de serviços continuados de Manutenção Predial. Processo nº: 1.13.000.001366/2024-78 .Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: G.Refrigeração Comércio e Serviços de Refrigeração LTDA - ME. CNPJ 02.037.069/0001-15. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra residente, material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor anual estimado: R$ 269.266,20 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e vinte centavos). Vigência: 16/07/2024 á 15/07/2025. Modalidade: Pregão nº 02/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Luíz Gonzaga Aquino de Oliveira, representante legal da empresa, pela Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS. Analista do MPU/PR-AM/MPF. Gerente de Contratos
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019 publicado no DOU - SEÇÃO III de 17/09/2019, Página 128. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: MBM SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ n° 87.883.807/0001-06. Processo nº 1.32.000.000492/2019-92. Objeto do contrato: Prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os estagiários da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Objeto do aditivo: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE a vigência do Contrato nº 09/2019. Data da assinatura: 16/07/2024. Valor global: R$ 3.075,84 (três mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Toni Robilar Pacheco (Diretor presidente). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2023

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Montenge Engenharia Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; alteração do item 6.1 e 6.9 da Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento; e inclusão do item 8.5.6 à Cláusula Oitava - Do Ressarcimento dos Materiais e Serviços. VIGÊNCIA: 16/07/2024 até 09/05/2026. DATA/ASSINATURA: 15/07/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Lucas Fagundes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Angico Velho Empreendimentos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato 09/2023, consubstanciada pelo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como a alteração do quadro social da empresa, conforme 2º Aditivo ao Contrato Social. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor do Aditivo: R$ 590.863,80. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Estela Soares de Almeida, Secretária Estadual Substituta da PR/CE, pela Contratante; e Caio Gustavo Martins Bezerra, Representante Legal, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.001195/2023-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato 13/2018. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: Plus Service Ltda., CNPJ nº 05.488.891/0001-90. Objeto: Repactuar os valores do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com mão de obra residente, de "Faturista", para análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional e outras atividades de assessoramento ao PLAN-ASSISTE/MPF-PR/GO., em face da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, GO000832/2023, de 18/12/2023, passando o valor contratual mensal para R$ 5.447,52 e anual para R$ 65.370,24. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Cláudio Júnior de Souza Silva, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001750/2018-46. Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA, mantenedora da FACULDADE COTEMIG, com sede na Rua Santa Cruz, 546, Bairro Grajaú, Belo Horizonte/MG, ambas regidas pelo mesmo CNPJ de nº 17.496.696/0001-91. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 15/07/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. ILVA LÚCIA DE BESSAS, Diretora-Presidente da Faculdade COTEMIG).

Belo Horizonte/MG, 15 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA. Procurador-Chefe. Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2024

Termo de Credenciamento nº 112/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e X-LEME SERVIÇOS DE RADIOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ: 76.717.545/0001-85 , para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.005349/2024-10. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HERALDO DE OLIVEIRA MELLO NETO (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2024

Termo de Credenciamento nº 0209/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e EVANDRO PEREIRA DE MELO. CPF: M-*.433.*** . Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.019722/2024-10. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17/07/2024, a saber, de 17/07/2024 a 16/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: EVANDRO PEREIRA DE MELO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2024

Termo de Credenciamento nº 241/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINICA DE ACUPUNTURA E MEDICINA DA DOR LTDA, CNPJ: 32.802.599/0001-73, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.019019/2024-01. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NATALIA FREIRE VALENTE (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 378/2024

Termo de Credenciamento nº 378/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PERFIL PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 08.770.925/0001-23, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.023564/2024-94. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SILIO MACHADO RODRIGUES (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2287/2023, (PGEA-0.03.000.006857/2023-26), celebrado entre o Ministério Público da União e VULPIX Espaço Saúde Ltda, CNPJ 29.774.797.0001/66. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 09/07/2024. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do PlanAssiste/MPU, Anne Caroline Favacho Fontoura, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945928. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, CNPJ nº 45370707000128. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -362.375,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.755,18, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO, CPF nº ***.627.998-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços Objetivando Contratações Futuras, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura da Sessão Pública: 10:00 horas do dia 1º de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 16 de julho de 2024.

Gisley Morais Souto

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Nº Processo 043/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2024. P.E. 004/2024. Vencedores: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel b-s10, que será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de minduri, em atendimento as secretarias de educação, operações e saúde do município de minduri/MG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 3122/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0001-60, Contrato Administrativo nº 20240305, com o valor global de R$: 103.120,00; CONTRATADO: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65, Contrato Administrativo nº 20240306, com o valor global de R$: 68.250,00; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0001-60, Contrato Administrativo nº 20240307, com o valor global de R$: 176.075,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240308, com o valor global de R$: 128.600,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240310, com o valor global de R$: 1.005.350,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240312, com o valor global de R$: 40.082,50 - FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240313, com o valor global de R$: 2.299.750,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65, Contrato Administrativo nº 20240309, com o valor global de R$: 65.000,00- FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240311, com o valor global de R$: 812.500,00- FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00 e Contrato Administrativo nº 20240314, com o valor global de R$: 1.690.000,00- FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - sCHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4943358405611722

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4906990790591570

Em 16 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades do Município de Manga/MG", no dia 31/07/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 16 de julho de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
aviso de Dispensa de licitação nº 90004/2024 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.001213/2024-01

O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas realizou uma contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, via sistema ComprasNet, tipo menor preço, tendo como objeto a eventual aquisição de material odontológico, no dia 26/03/2024.

A vencedora desta Dispensa Eletrônica foi a empresa AT Construções LTDA, CNPJ: 18.365.821/0001-97

Ten Cel - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO DE AI

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP n° 667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, através de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, em até 30 dias da publicação deste edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PROCESSO

L & L INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

07.605.701/0001-01

46758.000555/2018-37

L & L INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

07.605.701/0001-01

46758.000556/2018-81

L & L INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

07.605.701/0001-01

46758.000557/2018-26

L & L INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

07.605.701/0001-01

46758.000558/2018-71

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2023 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002219/2024-53. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: Alteração do preâmbulo do contrato de prestação de serviços de contínuo, a fim de atender às necessidades do Ministério Público Militar. Data de assinatura: 16/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e André Luis Silva de Oliveira, pela contratada.
AVISO DE Chamamento Público nº 7/2024

Comunicamos a Chamamento Público nº. 007/2024, Processo de Compras nº 052/2024 para Credenciamento de Serviço de Atendimento Veterinário em Animais Errantes, que será iniciado no dia 17 de julho de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão/ RS, 16 de julho de 2024.

Ricardo Decker da Cruz

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-80/03. Contratada: LABORATORIO PATHOLOGIKA LTDA. CNPJ: 22.119.576/0001-05. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil e reais). Periodo de Vigencia: 08/07/2024 a 07/07/2025 . Data de Assinatura: 08/07/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-46/01. Contratada: ONCO HEMATOS S.A. CNPJ: 03.091.003/0001-76. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais). Periodo de Vigencia: 09/08/2024 a 09/08/2025 . Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Paulina Kayse de Andrade Santos, CPF nº ***.925.305-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 28/09/2023 a 16/07/2024; Data da assinatura: 16/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Paulina Kayse de Andrade Santos - Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CPC/BSM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0612.0019/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 28 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: contato@bnc.org.br, a Concorrência Eletrônica nº 04/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Reforma e Revitalização da Praça Miriel Cavalcante, no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e-mail: licita.barra2023@gmail.com.

Barra de São Miguel, 16 de julho de 2024.

ELDER DAMASCENO LIMA

Presidente da CPC/BSM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DATA: 30 de julho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 16 de julho de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens;

Processo n.º 0521.0003/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 30 de julho de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 15 de julho de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9587/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1463/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074309/2024-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 275, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF nº 218.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9976/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1587/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081483/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 50009.000266/2022-64.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativo de revisão de projeto em fase de obra com reflexo financeiro positivo com preços novos ao contrato 26 00110/2022, passando o valor a preços iniciais mais reajustes (pi+r), para r$ 47.237.758,67 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 05/07/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.237.758,67. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25380.003189/2021-29.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 16/07/2024 a 01/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 36.134,45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.518,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-55/00. Contratada: LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAUJO LTDA. CNPJ: 03.118.657/0001-46. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Periodo de Vigencia: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 312/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0006022-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024, para análise de pedidos de esclarecimentos e de impugnação (protocolos 19365, 19369, 19374 e 19375). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 16 de julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento nº 19-DCT-001-00. Partícipes: a União, por intermédio do Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, Brasília, DF; e, a Universidade Estadual Paulista (UNESP), CNPJ nº 48.031.918/0001-24, com sede na cidade de São Paulo - SP, rua Quirino e Andrade, nº 215, Centro, CEP 01049-010; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento formalizador em 60 (sessenta) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução.. Vigência: de 15 JUL 19 a 15 JUL 29. Data de Assinatura: 9 JUL 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO- Ch DCT; e Prof Dr PASQUAL BARRETTI- Reitor da UNESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário do município de Rio Piracicaba-MG. Data da entrega das propostas: até 06/09/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 06/09/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail pmrplicitacao@yahoo.com

Josélia Cristina Domingues Brandão

Agente de Contratação
AVISOS DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2024 - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 105/2024 - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Nutricionista de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2024 -Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapeuta (UBS) de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 107/2024 -Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapeuta (Domiciliar) de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 16 de julho de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 61/2024

PROCESSO 106/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 061/2024, PROCESSO 106/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Gás GLP e Botijão vazio, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/07/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/07/2024 às 13:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/07/2024. ID LICITAR 33169.

Itabira, 16 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 22/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA:

07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam

inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº CP002.2024 Concorrência Pública Nº 002/ 2024

A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, realizará Concorrência Pública nº 002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Hugo Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 17/07/ 2024 a partir das 09:00h até o dia 01/08/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 01/08/2024 a partir das 10h00min (Horário de Brasília), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Hugo Napoleão http://www.hugonapoleao.pi.gov .br/portal/index.php?class=Tra nsparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Hugo Napoleão-PI, 16 de julho de 2024.

MARCELO LINO SILVA

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço, em 31/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a construção da praça pública na localidade Bananeira na zona rural do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: fpm, icms, recursos próprios, arrecadações. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 16 de julho de 2024.

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA

Agente de Contratações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 38/2024

Republicação

O Município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica n° 038/2024, Processo Administrativo nº 067/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada visando manutenção predial do Espaço Cultural (Estrutura do Mercado Municipal) do Município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/07/2024 e se encerrará no dia 23/07/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - <https://www. licitanet.com.br/>.

João Costa PI, 15 de julho de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATOS DE termos ADITIVOs

Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 073/2023 Processo Nº: 073/2023 Tomada de Preço Nº: 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: AC ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.507.380/0001-41. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida PARA 07 de Junho de 2024 A 06 de Junho de 2025. Assinatura do Aditivo: 06 DE junho de 2024.

Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 037.1/2023 Processo Nº: 037/2023. Tomada de Preço Nº: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 23 de maio de 2024 A 22 de Maio de 2025. Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2024.

Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 037.2/2023 Processo Nº: 037/2023. Tomada de Preço Nº: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 23 de maio de 2024 A 22 de maio de 2025. Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2024.

Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 072/2023 Processo Nº: 072/2023. Tomada de Preço Nº: 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA, CNPJ: 40.407.448/0001-49. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (VIGÊNCIA) - Estendida para 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2025. Assinatura do Aditivo: 05 de junho DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024

O Município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de 2024, às 08h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas- PI, 16 de julho de 2024

ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO

Secretária Municipal de Saúde