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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 947, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA RANGEL SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1555411, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), no âmbito do Projeto: Forças de Caráter e Trabalho Saudável: um Estudo em Amostras Brasileiras, na Claremont Graduate University, na Califórnia - EUA, no período de 7 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25386.002212/2024-51).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.523, DE 25 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.931141/2024-13, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2024, o cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor GUSTAVO PEREIRA LEONEL, matrícula SIAPE nº 1771850, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.539, DE 25 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JIMMY SUDARIO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 2022634, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para participar no Colóquio Internacional El Tocar - Jean Luc Nancy y El Pensamiento Háptico, e, reunião com membros da rede de pesquisa Ética e Literatura , ambos em Santiago, Chile, de 05/11/2024 a 13/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.937281/2024-03.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.541, DE 25 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF, Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para participar no Minga Ecuménica Latinoamericana y Caribeña, em Havana, Cuba, de 23/11/24 a 30/11/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.937645/2024-47.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.549, DE 29 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.935992/2024-35; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CASSIA VIVIANI SILVA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº. 0429791, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.550, DE 29 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.935194/2024-11; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ROBERTO TAGLIATI, matrícula SIAPE nº. 1147582, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.544, DE 29 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA DUTRA ROCHA, SIAPE 1726626, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, código FG-01, com mandato de 01/11/2024 a 31/10/2026, conforme Processo 23071.936454/2024-68.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 621, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015421/2024-11, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024,

ANA PAULA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1616286, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Distribuição de Alimentos, da Coordenação de Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar e do encargo de substituta que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 383, 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JULIANA DE BRITO BORGES LIMA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no/a Pró-Reitoria de Administração no campus de Salvador, em vaga nº 0218941.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
ATO PRESI Nº 348, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor ANDERSON SOUZA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, conforme expediente de 26 de setembro de 2024 de lavra do Excelentíssimo Senhor João Emilio Duarte Oliveira, Juiz do Trabalho Substituto Volante, e despacho de 16 de outubro de 2024 desta Presidência;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 4/2020, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas deste Tribunal;

CONSIDERANDO o contido na Resolução TRT8 nº 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 6666/2024 e 7324/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor NILSON JOSÉ GOMES BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1181, do exercício da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 27), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, a partir desta data;

II - DISPENSAR o servidor ANDERSON SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3230, do exercício da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 101), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a partir de 29 de outubro de 2024;

III - DESIGNAR, em caráter excepcional, o servidor ANDERSON SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3230, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 27), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculado ao Excelentíssimo Senhor João Emilio Duarte Oliveira, Juiz do Trabalho Substituto Volante, em vaga decorrente da dispensa do servidor Nilson José Gomes Barros,a partir data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 10.527, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, THIAGO MELO GRABOIS, Matrícula Siape nº 3409849, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de Iniciação Científica - CIC, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .............................................................

II - na categoria Organização Geral do Movimento Negro:

a) pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN:

1. titular:.............................................................; e

2. suplente: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 182, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 204, de 21 de outubro de 2024, pág. 52, seção 02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 953, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DO VAL VILELA, matrícula SIAPE nº 1992486, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIII Expedição ao Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.001209/2024-40).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.338/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto nos incisos II e III do art. 106, incisos IV e V do art. 108 e art. 109, todos da Lei no 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019, e em conformidade com a decisão judicial exarada nos autos do Processo n° 5057192-66.2015.4.04.7100, transitado em julgado, que tramitou no juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 00119/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 4a Região, resolve:

Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, a 1° Ten (RM2-T) 09.0106.70 KELLY DA COSTA MACHADO, reincluída no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria no153/2012, do Com5oDN, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 26 de janeiro de 2012.

Art. 2oOs atrasados devidos a autora, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 1° de março de 2024, data do trânsito em julgado da ação.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 557, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;

CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1550.2024, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, para a entrada em exercício da Procuradora Regional Trabalho MARIA BEATRIZ CHAVES na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 909, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. MARIA BEATRIZ CHAVES, para prover o 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Segundo Grau, a partir de 24 de outubro de 2024, inclusive.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar DANIELA DE LIMA E SILVA do cargo de Chefe de Divisão de Transferências Voluntárias da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.203, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23873.004563/2024-89, resolve:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 1.130, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, Seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024, que nomeou THIARA ATAÍDE SODRÉ, conforme segue:

Onde se lê:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com Art. 9º, I e Art. 10 da Lei 8.112/90, THIARA ATAÍDE SODRÉ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954270 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23873.004563/2024-89.

Leia-se:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com Art. 9º, I e Art. 10 da Lei 8.112/90, THIARA ATAÍDE SODRÉ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Uruguaiana. Código da vaga nº 954270 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23873.004563/2024-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 831, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MIGUEL LAURENTINO DE SOUZA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, como 1º substituto;

II - LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 2ª substituta; e

III - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ora removida para o TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 531 de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 82.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA MPS Nº 3.434, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355975/2024-83 e 14022.085217/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, KARINA PESSI HENNEMANN, matrícula nº 1.378.909, CPF nº 018.XXX.XXX-48, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.496, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341016/2024- 81 e 14022.087743/2024-18, resolve:

Designar MATHEUS XAVIER SMIELEVSKI, matrícula nº 3.351.765, CPF nº 041.XXX.XXX-71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.486, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.486829/2022-37 e 14022.087747/2024-04, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2024, LISANDRO GUERRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 1.577.925, CPF nº 628.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282646/2024-14 e 14022.087744/2024-62, resolve:

Dispensar DANIELA MARIA PACIFICO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.566.919, CPF nº 015.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.489, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.357560/2024-44 e 14022.087746/2024-51, resolve:

Designar JOCILEA SOUZA DE BARROS, matrícula nº 3.349.903, CPF nº 009.XX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Brasília - Na Hora Ceilândia da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.491, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282646/2024-14 e 14022.087744/2024-62, resolve:

Designar ITANA DE ARAUJO BARROS, matrícula nº 2.134.096, CPF nº 054.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.492, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.357560/2024-44 e 14022.087746/2024-51, resolve:

Designar JOCILEA SOUZA DE BARROS, matrícula nº 3.349.903, CPF nº 009.XX.XXX-88, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Na Hora Ceilândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 956, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010268/2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora REJANE CUSSI ASSUNÇÃO LEMOS, matricula SIAPE 3222499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1031, de 25/10/2022, do Reitor, publicada no DOU de 27/10/2022.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.394/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a CT (T) 15.0501.65 RAQUEL CORRÊA GONÇALVES BRAGANÇA, a partir de 07OUT2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o empregado GILSON CLEBERSON DOS SANTOS, arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SC.3298.2024.C.500315 que o mesmo encontra-se em fase de Defesa, ficando cientificado de que lhe é concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, para que, se quiser, apresente sua defesa escrita, a qual poderá ser encaminhada à Caixa Postal reapdsa01@caixa.gov.br, bem como solicitação de informações complementares.

MAYSA GOMES COSTA
PORTARIA Nº 2.373 /DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XI do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94, no inciso III do art. 125, no art. 126, e no parágrafo único do art. 127, da Lei n° 6.880/1980; combinado com o previsto na alínea c do inciso I do art. 2° e alínea a do inciso IV do art. 13, do Decreto n° 71.500/1972, resolve:

Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o 2° SG-EF 99.1858.57 NEIMAR JOSÉ ANSCHAU, a partir de 11 de setembro de 2024.

Art.2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MPS Nº 3.493, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350587/2024-14 e 14022.087737/2024-61, resolve:

Designar ANDREA JULIANA LOPES, matrícula nº 1.564.284, CPF nº 246.XXX.XXX-31, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.494, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.096577/2024-10 e 14022.087745/2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, CAMILA LANXIN VALE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.023.199, CPF nº 092.XXX.XXX-02, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Leopoldina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.495, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.096577/2024-10 e 14022.087745/2024-15, resolve:

Designar WIVIAN CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 3.407.304, CPF nº 056.XXX.XXX-73, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Leopoldina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 957, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010268/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA RITA MARINHO MACHADO, matrícula SIAPE 4121939, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade, por um período de 2 anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.204, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23240.004010/2024-72, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 23 de outubro de 2024, do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Contador, Código da vaga 828099, ocupado pelo servidor EDERSON SERGIO VEDUIM BORTOLUZI, Matrícula SIAPE nº 1322743, lotado no Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha.

Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade, prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 do mesmo diploma legal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj QEM (010112375-0) KILMER DE SOUZA E SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR
EDITAL de citação

O Presidente da Comissão designada pela Portaria n. 003.2023-CAC, DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PORTARIA N.º 023.2023-CAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, CPF 839.***.714-15, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Diretoria do Centro de Artes e Comunicação - CAC/UFPE, defesa escrita nos autos do Processo nº 23076.123380/2022-72. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste órgão.

RINALDO DE MELO FONSECA
PORTARIA GABSRS Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 15XXX50, do Cargo de Diretora Substituta, Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Portaria EMCFA-MD nº 4.946, de 23 de outubro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000415/2024-87, resolve:

Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor HENRIQUE PEREIRA DUARTE, CPF nº ***.558.117-**, Diretor-Presidente, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da empresa LASA Prospecções S.A., e da sua suplente, a Senhora ANA VALERIA ROMEIRO LIMA LEITE, CPF nº ***.728.137-**, Supervisora Administrativa, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.597, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.018838/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 1º de novembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora RISLA LOPES MIRANDA, Técnico de Nível Superior, matrícula 1043269, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERBERT BORGES PAES DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.167/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029625/2024-97, resolve:

Designar a servidora DANIELE GALLINDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1488500, SIAPECAD nº 01765312, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 954, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "4ª Reunião Anual da Comissão Regional para Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita", promovida pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.156086/2024-31).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 5.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.067413/2024-48; resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal de Uberlândia, na forma abaixo indicada:

Nome: Nadjara Davi Silva

Matrícula SIAPE nº: 3891440

Cargo: Auditor

Órgão cessionário: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Cargo em comissão a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)

Código: GSISTE - NS

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021, c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar mensalmente a frequência do servidor(a) ao Órgão cedente.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.166/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029625/2024-97, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA JANETE ESPIG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1306334, SIAPECAD nº 01493787, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação dos Cursos de História, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.174/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030768/2024-41, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0683297, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora ARIADNE BASSANI MACIEL, SIAPE nº 3407919, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 28 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.154/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031824/2024-65, resolve:

Dispensar o servidor MATEUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806420, SIAPECAD nº 01583368, lotado(a) no(a) Faculdade de Meteorologia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Meteorologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.155/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031824/2024-65, resolve:

Designar a servidora MORGANA VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1207012, SIAPECAD nº 01980541, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.168/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033066/2024-10, resolve:

Dispensar a servidora GEORGINA HELENA XAVIER LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2543663, SIAPECAD nº 01303878, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.170/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033066/2024-10, resolve:

Designar o servidor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1891091, SIAPECAD nº 01673244, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 942, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2125575, para substituir, no período de 14 a 15 de outubro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, CCE 1.15, código nº 40.0019, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de afastamento do país da titular e férias do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO de 29 de outubro de 2024

DESPACHO DECISÓRIO Nº 290/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.008605/2024-49

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Igor Carvalho Rocha, matrícula SIAPE nº 1340681, Coordenador-Geral de Análise Antitruste, para participar do evento OCDE Competition Week, em Paris, França, de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado. (Processo n. 08700.008605/2024-49).

DESPACHO DECISÓRIO Nº 291/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.008359/2024-25

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar dos eventos ABA Fall Forum em Washington-DC, Estados Unidos, e II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasil, União Europeia em Florença, Itália, de 12 a 21 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo nº 08700.008359/2024-25).

DESPACHO DECISÓRIO Nº 292/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.008602/2024-13

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento OCDE Competition Week, em Paris, de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo nº 08700.008602/2024-13).

DESPACHO DECISÓRIO Nº 293/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.008604/2024-02

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Gustavo Augusto Freitas de Lima, matrícula SIAPE nº 1553016 , Conselheiro do Cade, para participar do evento OCDE Competition Week, em Paris, França, de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.008604/2024-02).

Alexandre Cordeiro Macedo