EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.001.052/2024 - SEMUS, ADESÃO DE ATA SRP 003/2024 - SEMUS - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0129/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio do Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 10.XXX.XXX /0001-44, sediada na Rua D, Nº 100, doravante designado CONTRATADO. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, PE Nº 002/2024, Processo administrativo nº 016/2024, Originário Do Município De Cidelândia/MA, visando a Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Rede De Saúde de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 18/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Programa/Projeto/Atividade: 10.302.0210.4063.0000 - Manutenção do Hospital Municipal Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0052.4127.0000 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde - UBS Fonte de Recurso: 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0230.4069.0000 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.32 - Material para Distribuição Gratuita Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0210.4061.0000 - Manut.do Serv.de Atend. Móvel às Urgências- SAMU Fonte de Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Programa/Projeto/Atividade: 10.305.0245.4126.0000 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Fonte de Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Valor total sendo R$ 3.218.685,70 (três milhões, duzentos e dezoito mil, e seiscentos e oitenta e três reais, e setenta centavos).