gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SRT/MGI Nº 11.076, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.033193/2024-71, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2106558, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.012414/2024-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora pública NATÁLIA MORI CRUZ, SIAPE nº 3326385, Chefa da Assessoria de Participação Social e Diversidade, no período de 24/09/2024 a 04/10/2024, para participação de Cimeira/colóquio Internacional sobre Justiça de Gênero e Clima (Gender Justice and Climate Summit), entre os dias 27 e 29 de setembro de 2024, e também no Evento "Rising Temperature - Dialogues on Feminist Funding for Climate Justice", entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro de 2024, que é o encontro bienal da Rede Prospera (International Network of Women's Funds - Rede Internacional de Fundos de Mulheres), na cidade Dar es Salaam, Tanzânia.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DESPACHO Nº 59.671/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria Executiva, para participar do VIII Congresso Iberoamericano de Educación Ambiental, em Cali, Colômbia, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.009473/2024-83.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002704/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear ROSANA MARIA MOTA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM, do Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 715, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 22 de setembro a 29 de setembro de 2024, MONIQUE SACARDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1954450, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MINC N° 530, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ISABELA DA SILVA SELA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.10, da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares no estado de São Paulo, vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.325, DE 18 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MONICA APARECIDA GROSSI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1146643, lotada no Departamento de Fundamentos do Serviço Social, para participar no Taller sobre Metodología de Campesino a Campesino, em Güira de Melena, Cuba, de 18/10/2024 a 27/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930967/2024-65.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.330, DE 19 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido RODOLFO VIEIRA VALVERDE, SIAPE 2173850, da função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de Artes de Design, código FUC-01, a partir de 05/09/2024, conforme Processo nº 23071.930129/2024-91.

Art. 2º Designar TAÍS DANIELA LEITE VIEIRA, SIAPE 1731507, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de Artes de Design, código FUC-01, com mandato de 06/09/2024 a 05/09/2027, conforme Processo nº 23071.930129/2024-91, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.388788/2024-01, resolve:

Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO HOLANDA DIAS, matrícula SiapeCad nº 01878598, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portaria IFPE nº 1.303, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.014252.2024-14 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor GILMAR GONÇALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0275612, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ELETRICISTA, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 11 a 17 de novembro de 2024, para participar da Conferência Internacional sobre Geotecnia (Panamgeo Chile 2024), na cidade de La Serena, no Chile, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 757, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Memorando Eletrônico nº 6/2024-RPBGAB (Identificador 202461503), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA MARTINS, matrícula Siape 185****, para o cargo de Substituto da Coordenação Geral de Produção do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 23-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 756, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Memorando Eletrônico nº 6/2024-RPBGAB (Identificador 202461503), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ MARCOS DA SILVA, matrícula Siape 167****, do cargo de Substituto da Coordenação Geral de Produção do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 20-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 1.033, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.049971/2024-65, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2024, o servidor RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.038, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031621/2024-42, resolve:

I. Nomear o servidor RODRIGO CZAJKA - 1735036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Sociologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SGP/MGI nº 10.660, de 10 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.015868/2024-09, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSE EDMIR NUNES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3391751, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.300, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.6080.0102751/2024-50, resolve:

Apostilar, a contar de 19/09/2024, a nomeação de BERNARDO NUNES RODRIGUES, matrícula 6112-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002023), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 270, de 26/02/2024, DOU nº 40, de 28/02/2024, Seção 2, p. 66, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002034).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MinC N° 535, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 49 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 5º da Instrução Normativa MinC nº 14, de 12 de junho de 2024, e conforme consta nos autos do Processo SEI/MinC nº 01400.012031/2024-49, resolve:

Art. 1º Alterar o inc. IV do art. 4º da Portaria MinC nº 484, de 29 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º ....................................................................

.................................................................................

IV - pela Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva da Casa Civil: Emanuel Hassen de Jesus;

......................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SRT/MGI Nº 11.013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.033707/2024-99, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO, matrícula SIAPE n° 1131391, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, a contar de 2 de agosto de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 1.447, de 19 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162297/2022-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA MARQUES VENTURA, matrícula SIAPE nº 303039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular , Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233307, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054337/2024-92, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação, de FERNANDO PARENTE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1657656, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de Gestão de Redes, Datacenters e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.203, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 2.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 156-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Marcelo Souto de Paula, matrícula SIAPE nº 1559316, no cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Gestão de Documentos e Dados da Secretaria de Gestão Interna desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 157-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear John Herbert Marques da Nova, matrícula SIAPE nº 1987284, no cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Patrimônio Mobiliário da Gerência de Finanças e Orçamento desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar André Henrique Guimarães Maia, matrícula SIAPE nº 1459624, no encargo de substituto na Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional da Gerência de Desenvolvimento de Mercado desta Agência, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA SUESP Nº 143, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.165831/2024-49, resolve:

Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, 7.653 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três) dias de tempo de contribuição do servidor Carlos André Camargo, Matrícula SIAPE nº 1515933, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, o que corresponde a 20 (vinte) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias, em concordância com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 23 de agosto de 2024, cujos períodos de contribuição foram de 9/10/1984 a 13/9/1985, 3/10/1985 a 20/2/2004, 1º/4/2004 a 31/7/2004 e 2/8/2004 a 1º/12/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA
Portaria DEPRO/MGI nº 10.643, de 10 de Setembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.071615/2024-52, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Mateus da Rosa Moro, matrícula SIAPE nº 1926158, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do Comando do Exército - COMAER para composição da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por tempo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria SUSEP nº 8.334, de 17 de Setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes do processo nº 15414.640848/2024-67, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA PESSÔA DA CUNHA, matrícula nº 1091714, Agente Executivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para exercício na Coordenação de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria PROGEP/UFOB nº 687, de 19 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor HUMBERTO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2328963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000258, lotado no Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.003701/2024-11.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria GAB/UFT nº 1.165, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor AISLAN MAX GOMES COELHO, analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1673533, da função de Assessor da Coordenação de Segurança da Informação - PROTIC/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006215/2024-87.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 938, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Distrital, CCE 1.10, código 36.0234, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 19 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País do servidor LEONARDO PEREIRA BATISTA , Coordenador Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participação na Reunião da ACF (The Alliance of Champions for Food Systems Tranformation), no Commit to Grow Equality e no Evento Unlocking catalytic investments for regenerative agriculture transitions, eventos relacionados à Semana do Clima na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 22 a 27/9/2024, incluído ônus para este MDA. (Processo nº 55000.002554/2024-19).

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 19 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País da servidora ANA TERRA REIS, Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participação na Reunião da ACF (The Alliance of Champions for Food Systems Tranformation), no Commit to Grow Equality e no Evento Unlocking catalytic investments for regenerative agriculture transitions, eventos relacionados à Semana do Clima na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 22 a 27/9/2024, incluído ônus para este MDA. (Processo nº 55000.013929/2024-76).

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve tornar sem efeito o Despacho de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, Seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do País da servidora:

Raquel Porto Ribeiro Mendes, Coordenadora-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 20 a 29 de setembro de 2024, para Samarkand, Uzbequistão (Processo SEI nº 19995.006439/2024-02).

TATIANA ROSITO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da Servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.380, Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública, com ônus, no período de 02 a 04 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do "X Encontro Ibero-americano de Escolas, Institutos e Sistemas de Formação de Funcionários Públicos", em Lima, Peru (Processo nº 04600.002146/2024-67).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria CEFET-RJ nº 1.168, de 19 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de HERALDO PIMENTA BORGES FILHO, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula Siape nº 1976606, no período de 01/11/2024 a 31/08/2025, para realização de pós-graduação, nível PÓS-DOUTORADO, no Institut National des Sciences Appliquées - Université de Rennes, na França, com ônus limitado, conforme processo 23063.003733/2024-42.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:

O afastamento do país do servidor: Ricardo Rodrigues, médico, no período de 24/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluso, para participar do Taller de Expertos - 2024, a ser realizado pela Medtronic, na cidade de Cartagena das Indias, Colombia, com ônus limitado. Processo: 23117.062662/2024-47.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.065, de 19 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019223/2023-88, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, GABRIELA ARAÚJO FERRAZ OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de VERA LUCIA ARROXELAS GALVAO DE LIMA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 19/2023, de 03/01/2023, publicada no DOU de 04/01/2023, seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297775, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Ciência do Consumo.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria UFCAT nº 867, de 19 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003993/2024-21, resolve:

Art. 1º Retificar os termos que constam no artigo 1º, da Portaria nº 854/2024, de 12 de setembro de 2024, publicada no Nº 178 do D.O.U, Seção 2, página 28, de 13/09/2024, que autoriza GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula nº 1619074/SIAPE, Professor Titular, para participar de missão acadêmica no exterior.

Art. 2º Onde se lê: "para participar de missão acadêmica na "47th International Conference on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods (BEM/MRM 47)", com apresentação do trabalho titulado "Modelling of concrete using the boundary element method and homogenization technique".

Leia-se: "para participar de missão acadêmica da 47th International Conference on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods (BEM/MRM 47), com apresentação do trabalho titulado "MULTISCALE MODELLING OF CONCRETE PLATES USING THE BOUNDARY ELEMENT METHOD".

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria UFCAT nº 871, de 19 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006050/2024-51, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 820/2024, de 28 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. de 29/08/2024, seção 2, página 19, que autorizou o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão científica relacionada à realização de "testes de moagem a seco de amostras de minério de cromita em um moinho do tipo HPGR (HIGH PRESSURE GRINDING ROLLS)" no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa ARGOIPS, na cidade de Hanover, Alemanha, no período de 01/09/2024 a 06/09/2024, (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria GAB/UFT nº 1.163, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora EDINEIDE RIBEIRO COSTA PASCOAL, administradora, matrícula SIAPE nº 1794879, da função de Assessora da Coordenação de Segurança da Informação - PROTIC/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006215/2024-87.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.161, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ARTUR MAXIMO SOUZA, técnico em eletroeletrônica, matrícula SIAPE nº 1540707, da função de Assessor da Coordenação de Soluções para Gestão - PROTIC/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006215/2024-87.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.166, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO DA SILVA SOUSA, técnico de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1834969, da função de Assessor da Coordenação de Soluções para Gestão, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006215/2024-87.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.159, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ARIEL ELIAS DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3869120, da função de Coordenador do Curso de História do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.007125/2024-11.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.164, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JEFFERSON VICTOR ARAUJO, analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1674591, da função de Assessor da Coordenação de Segurança da Informação - PROTIC/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006215/2024-87.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.160, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE DE MELO SANTIAGO ARRAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1196867, para exercer a função de Coordenador do Curso de História do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.007125/2024-11.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.162, de 19 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOB PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, técnico de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1759913, da função de Assessor da Coordenação de Soluções para Educação - PROTIC/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006215/2024-87.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRT/MGI Nº 10949, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "a contar de 13 de setembro de 2024", leia-se: "a contar de 19 de setembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRT/MGI Nº 10.941, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "Dispensar, a contar do dia 10 de setembro de 2024, ", leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar do dia 10 de setembro de 2024, ".
Portaria UFPR nº 1.157, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053564/2024-52, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELA SQUIZZATO ADORNO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 709583.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.152, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053687/2024-93, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROGERIO HENRIQUE CORREA DE ARAUJO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263567.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.150, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053538/2024-24, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAUL BRUNO DUTRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquivista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 977926.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.155, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.052903/2024-83, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CARLOS VINÍCIUS DOERNER DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Químico, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 715680.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.151, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053562/2024-63, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETICYA LAURENTINO DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 266413.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.156, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.052490/2024-37, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIANA SALES FERNANDES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Pedagogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 677261.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.153, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053270/2024-21, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIOVANNI DE OLIVEIRA BANDEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 677386.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.158, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053292/2024-91, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SANDRA DIMAS PEREIRA ALVES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 677324.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.154, de 19 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053279/2024-31, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THIAGO ALESSANDRE DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 754476.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 11.095, de 19 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.249451/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM PARENTI TAVARES, matrícula SIAPE nº 1256403, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26 da EC 103/2019, § 3º, inciso I e § 6º do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE