gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024

Espécie: Contrato n° 30/2024, Processo administrativo n° 32/2024, Pregão Eletrônico n° 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 15 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Comercio Automoveis Estado do Rio Ltda. Valor do Contrato: R$ 337.900,00. Vigência: 10/05/2024 a 08/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustível terrestre e fluvial. Contrato Nº 040/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RIBERO MOREIRA LTDA, CNPJ: 08.701.893/0001-04, valor: R$ 1.596.175,36 (Hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil, cento e setenta cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº 041/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 14.379.161/0002-23, valor: R$ 2.297.472,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº 042/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00, valor: R$ 103.466,40 (Cento e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025;
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Pública n° 4/2023

A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2023 , que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EM SANTARÉM-PA". Tendo como vencedoras as empresas: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS , CNPJ N.º 41.510.743/0001-99 , nos itens 1 ,2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 ,17 ,25 ,26 ,27 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,36 ,37 e 38; GEONORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ N.º 37.698.023/0001-21 , no item 10; I.R. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N.º 19.293.891/0001-40 , nos itens 11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24; TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N.º 13.389.856/0001-42 , nos itens 39 ,40 ,41 ,42 ,43 ,44 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 e 52.

Santarém , 13 de maio de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMED

Objeto: Aquisição de material elétrico para instalação de padrão de energia com QGBT (quadro geral de baixa tensão), para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as unidades educacionais de ensino. Disponibilidade do Edital: 16/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 001/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, sendo vencedora no item 01 a empresa N A S DE ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 45.996,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e seis reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Comunicamos que a Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 011/2024 foi alterada. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras avulsas - plástico) para apoio as ações sociais realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega total e imediata, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão: 23/05/2024, Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br.

Novais-SP, 13 de maio de 2024.

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito
ATO Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Sócio administrador, Sr. Jefferson Bernardes Cruz, torna público a Declaração de Fiel Depositário, conforme anexo.

JEFFERSON BERNARDES CRUZ

Sócio Administrador

ANEXO

DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO. Eu, JEFFERSON BERNARDES CRUZ, , brasileiro, natural da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nascido em 03/12/1975, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4.312.142 - SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Jose Gall, nº 988, Casa 20, Bairro Ressacada, na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88.307-100, sem registrar qualquer antecedente criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidões extraídas das Varas Criminais da Comarca de Itajaí - SC, já de conhecimento da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, na condição de administrador do ARMAZÉM GERAL da Empresa TAC ARMAZÉNS LTDA., com sua sede localizada à Rua Prefeito Manoel Evaldo Muller, nº 2800, Bairro Volta Grande, na Cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina, CEP 88.371-680, com objetivo social de armazéns gerais - emissão de warrant; depósitos de mercadorias para terceiros; aluguel de imóveis próprios e transporte rodoviário de carga municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, inscrita no CNPJ sob o nº 44.824.314/0001-84, com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 42206926736, em 11/01/2022, e FILIAL localizada Rodovia SC 417, n° 11915, Módulo 03, Galpão B, Condomínio Logístico Braspark, Bairro Mina Velha, na Cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina, CEP 89.248-000, no CNPJ sob o nº 44.824.314/0002-65, com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob NIRE nº 42901427491, DECLARO-ME conhecedor dos termos dos artigos 627 a 646 da Lei 10.604 (Código Civil Brasileiro), e das obrigações de encargo de fiel depositário, bem como de sanção imposta pelo artigo 652 do mesmo diploma, estando desta forma apto ao exercício das atividades de administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020. Ciente dos deveres e atribuições que o cargo a mim confere, firmo a presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Navegantes-SC, 1º de abril de 2024.

JEFFERSON BERNARDES CRUZ
Extrato De Contrato

Contrato N.º 004A/FME/2024. Processo Administrativo De Licitação 004/PMS/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/FME/2024; O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará, representado pelo seu Secretário Municipal de Educação; CONTRATADA - Brena Sousa Marinho Marques, Grupo Prioritário: Grupo Local, Rural, Tipo fornecedor: Fornecedor Individual, Com o Endereço: Rua Vinícius de Moraes Nº 1051, Centro Município de Xinguara - PA, CEP: 68.55-970, OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos rede pública ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia/PA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 de maio de 2025, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.181,50 (Dez Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Classificação Institucional; 8.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício vigente: Fundo Municipal de Educação; 2.361.0403.2016.0000 - Manutenção Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 2.361.0403.2014.0000 - Manutenção Do Fundo Municipal De Educação; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VINCULAÇÃO AO EDITAL = O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/FME/2024, pela Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. Data: Sapucaia - PA, 08 de Maio de 2024
EDITAL Nº 79/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPT;

Área de Concentração: PATOLOGIA ORAL.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 17/05/2024 a 03/06/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 83/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03636/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 83/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Processo n. 03636/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: Contratada: CERT LTDA. Espécie: Termo de Contrato. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Contrato: PS012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Processo: 2021.000011566-4 Vigência 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: JOHNY RIEGER. Espécie: 10º Termo Aditivo. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de 02 (dois) veículos da fiscalização do CREA-RS, lotados na Inspetoria de Ijuí, situado na rua José Bonifácio, 242 - Ijuí/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG008/2015. Processo: 2015013210. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Valor mensal/veículo: R$200,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e JOHNY RIEGER.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC

A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de Ensino Fundamental para recebimento do ensino integral no Município de Croatá/CE - Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Endereço: Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021 - Fortaleza/CE, Representante: Marcel Oliveira Timbó, CPF/MF: ***.034.603-97, no valor global de R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 11/04/2024.

Croatá/CE, 14 de Abril de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - SRP

Processo N º 0025/2024. Objeto: Registro de Preços de Pneus Recauchutados entrega das Propostas: Até o dia 27 de maio de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 27 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de 2024 às 08:10h.

Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 14 de maio de 2024.

Restinga-SP, 13 de maio de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23078.504731/2019-40.

Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir 2,48% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.160,85.

Acrescentar 2,85% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.794,63. Vigência: 07/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.195,76. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.109764/2022-12.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti Sarampo vírus IGM, elisa, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 123.840,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

PROCESSO N° 014/2024-PMPM, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 24/05/2024 - 15h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos, (Rodoviário e Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal e Gerador de Energia), Incineração (Queima de Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo e Ações Programadas e/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes e Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana e Rural do Munícipio, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital Seus Anexos.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 13 de maio de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1215731

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154109 SEI HCPA

23092.000071/2024-10

Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Nome do Contratado: DENISE BÁRBARO DA ROSA

Nº CPF:. ***.214.***-**

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITOS, BOLO, PÃO, LATICÍNIOS, HAMBURGUER E TEMPEROS DIVERSOS

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE506328 de 15/04/2024

Data de Assinatura: 09/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Denise Barbaro da Rosa CPF: ***.214.***-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02058.000133/2019-64; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Presidente RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, CPF nº *.422.838 -*, e de outro lado DINO ROMULO FACCIONI, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF sob o nº *.531.320-*, representado pelo seu bastante PROCURADOR RODRIGO JUSTUS DE BRITO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 987.731,28 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19131439/2024-Gabin; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.003491/2023-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, SR. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado STOCK COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº **.475.704/0001-**, sito a Rua Sílvio Américo Sasdelli, 2939, bairro Jardim Lancaster, Foz do Iguaçú, PR, Cep 85.869-580, representado(a) pelo SR. DIEGO ANTONOVICZ, CPF ***.503.319-**; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 33.674,76 (trinta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: de até 4 meses, a contar da data de assinatura; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19056743/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 13/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇAO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

EDITAL Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços sistemas de abastecimento de água, para as localidades de Posse Aruz, Torres Gonçalves, Arroio Bugre e Linha Quinta Alta, em Arvorezinha/RS, tudo conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Nova Data de Abertura: dia 27/5/2024, às 08h no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contratada: Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda. CNPJ: 95257945/0001-08. Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltica em CBUQ, contando com calçadas em concreto reguado, sinalização de trânsito horizontal e vertical, na Av. São João, com aproximadamente 3.200m², conforme Contrato de Repasse nº 943343/2023, através do Ministério das Cidades. Processo Nº 008/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Valor: R$ 421.004,44. Vigência: 6/5/2024 a 6/11/2024. Assinatura: 7/5/2024
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltica em CBUQ em vias públicas urbanas, contando com calçadas em concreto reguado, sinalização de trânsito horizontal e vertical, na Av. São João, com aproximadamente 3.200m², conforme Contrato de Repasse nº 943343/2023, através do Ministério das Cidades. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Fica homologado e adjudicado o Processo Nº 008/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 para a Empresa Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias, CNPJ: 95257945/0001-08, pelo valor de R$ 421.004,44.

Boa Vista das Missões/RS, 13 de maio de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 3/6/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 3/6/2024, às 8h30.

Edital disponível no Setor de Licitações e sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul-RS, 13 maio de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos na Escola Mun. Vicente Liberato, conforme Contrato de Prestação de Serviços N° 4500071764 - ITAIPU 2023, conf. Termo de Referência Anexo I. Data: 28/5/2024, 9h, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos fones: (44) 3258-1122 e 99926-0030.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de pavimentação da Avenida Borges de Medeiros (trecho de acesso ao Parque Centro de Eventos Almirante Negro). Realização: dia 29/5/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3677-1295. Edital no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/.

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATOs De CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. CONTRATO ADM.: Nº 170424-002. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 3.713.446,26 (Três milhões, setecentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. CONTRATO ADM.: Nº 170424-003. CONTRATADA: PRAVALUZ COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 177.980,08 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230192; Processo licitatório nº 005.2023-02FMS, TOMADA DE PREÇO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 E CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 193.481,43 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 967.984,83(novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). ANAPU-PA 13/05/2024 - AELTON FONSECA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002.2024-06 FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.; FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; VALOR TOTAL: R$ 6.290.190,60 (Seis milhões, duzentos e noventa mil, cento e noventa reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002.2024-06 FMS a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.; FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; VALOR TOTAL: R$ 6.290.190,60 (Seis milhões, duzentos e noventa mil, cento e noventa reais, sessenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. MIRIVALDO FARIAS DO CARMO, na qualidade de ordenador de despesas. ANAPU - PA, 2 de maio de 2024 - RONIELE PEREIRA BARBOSA - Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n°20240098; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 014.2023-FMS, cuja publicação foi circulada em 30 de janeiro de 2024, no diário Oficial da união, n° 262, pag. 21 - seção 3. Onde se lê: vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Leia-se: vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 3/2024-006

O Município de AURORA DO PARA/PA, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade concorrência N° 3/2024-006. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola são calixto, na comunidade são calixto, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 81 pagina 198, data 26/04/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.799, data: 26/04/2024 página: 120 e Diário do Pará caderno economia B8 data: 26/04/2024. Onde se lê: data de abertura: 14/05/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 16/05/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior

Aurora do Pará/PA, 13 de maio de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4002/2024

Na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar de licitação de CREDENCIAMENTO para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE NOTAS PARA RESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS - ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br ou pela forma presencial, no endereço constante no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. EDITAL: O Edital do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 14 de maio de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da Prefeitura Municipal de Barcarena, ambos de 14.05.2024 (terça-Feira).

Barcarena-PA, 13 de maio de 2024.

JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kit escolar para o ano letivo de 2024, dos alunos matriculados na rede pública de ensino municipal de aurora do para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA,13 de maio de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.028821/2023-49.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assessoria contábil, fiscal e tributária, apoio técnico na escrituração fiscal digital - efdreinf, esocial e dctfweb e de capacitação sobre a escrituração fiscal digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 15/05/2024 até as 13h00min do dia 27/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objetivando obra de REFORMA DO CENTRO CULTURAL. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 15/05/2024 até as 13h00min do dia 29/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objetivando obra da Quadra Coberta EMEF Dr Osmarino Terra. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/05/2024 até as 13h00min do dia 06/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve ANULAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 5/2024, processo administrativo n.º 2104/2024, objetivando a obra de reforma do Centro Cultural. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094.

Wellington Bacelo dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00120; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0008.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Objeto: 1.1. A renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2024; 1.2. O reajuste do valor do contrato, a partir de 28/05/2024, que passará a ter o valor total de R$ 18.632,38 (dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Assinatura em 13/05/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 081/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 13 de maio de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 00191.001788/2023-76. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Itaipu Binacioal e a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Objeto: tem por objeto definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relativas. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. Signatários: Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor Geral Paraguaio, Manoel Caetano Ferreira Filho - Presidente da Comissão de Ética Pública, Enio Jose Verri - Diretor-Geral Brasileiro, Vanessa De Oliveira Penteado Pereira - AS.JD e Vera Lucia Souza Passos - AS.JD.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 24/05/2024. Horário: 14:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada-SP, 13 de maio de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 125/2021.

Nº Processo: 25000.170126/2020-23.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e redução do valor unitário do serviço. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.444.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 803/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE MAIO 2024. - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br -

EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista-SP, 13 de maio de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.006/2024

PL 36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de interceptor de esgoto sanitário do bairro residencial vitória, localizado no município de Tapira. Abertura: 29/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item.

Em 13 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958427, Nº Processo: 60414000394202441, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Máquinas Diversas., Valor Total: R$ 802.314,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.314,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 13/05/2024 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL - RESULTADO ELEITORAL - CHAPA ELEITA

O Sr. Francisco Ferreira Borges, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pará de Minas, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 20.932.091/0001-00, com sede social na Rua Nova Serrana, nº 613, bairro Nossa Senhora de Lourdes, Pará de Minas/MG, CEP: 35.660-178, com base territorial em Conceição do Pará, Florestal, Igaratinga, Maravilhas, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Pequi, Pitangui, São José da Varginha, todos os municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao artigo 61, alínea "a", do Estatuto Social da entidade sindical, torna público que, na eleição realizada no dia 11 de maio de 2024, convocada através de edital publicado nos jornais Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, página 179, edição do dia 08/04/2024, e, "O Tempo", página 14, edição do dia 08/04/2024, foi eleita a CHAPA 01, para compor a Diretoria Administrativa, do Conselho de Representação e Administração Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação a qual o Sindicato é filiado, respectivamente efetivos e suplentes, para exercer o mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 19/07/2024 à 18/07/2029, composta da seguinte forma:

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Presidente: Francisco Ferreira Borges

Carlos Sérgio Amorim

Vice-Presidente: Wagner de Oliveira

Flaviano José Soares

1º Secretário Geral: João Batista de Oliveira

Mário Martins dos Reis

1º Tesoureiro: Márcio Jacob

Juraci Camilo de Souza

MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Rogério Oliveira Lopes

João Leonardo Teixeira

Carlos Augusto Araújo Gomes

José Francisco dos Santos

Orlando Pimenta Machado

Geraldo Magela Viana

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO NA QUAL O SINDICATO É FILIADO

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Francisco Ferreira Borges

Márcio Jacob

Rogério Oliveira Lopes

Wagner de Oliveira

Registra-se que durante os trabalhos eleitorais nenhuma oposição foi apresentada, transcorrendo o pleito eleitoral na mais perfeita ordem, sem qualquer queixa ou protestos, e ainda, tendo sido observadas todas as disposições estatutárias, bem como a legislação vigente.

Pará de Minas-MG, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO FERREIRA BORGES
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 087/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA (CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0006387/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Assinatura do Contrato 40/00071-0, com o Banco do Brasil em 13 de maio de 2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos do Programa Eficiência municipal - Mais Sustentável. Diogo de Vasconcelos, 13/05/24. Domingos A. de Freitas, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 903002. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitamos a prorrogação da vigência do projeto Circuito Griôs de Cinema do Pará, convênio nº 903002/2020, cadastrado na Plataforma Transferegov, cujo objeto visa promover a cultura afro-brasileira a. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0104004/2024-PMLA com fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor da empresa MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ: 15.567.874/0001-00, Valor Global de R60.000,00 (sessenta mil reais) para Contratação de empresa para desenvolver as atividades de serviços técnicos de consultoria na área de recursos humanos, previdenciário, tributário e fiscal, cadastramento, elaboração e envio de informações para o e-social junto a Prefeitura Municipal Limoeiro do Ajuru e secretarias. Em face do exposto AUTORIZO a despesa para o processo de inexigibilidade. Data 29/04/2024. Data: 25 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01040016/2024-PMLA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0104004/2024-PMLA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU; CONTRATADA: MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ: 15.567.874/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para desenvolver as atividades de serviços técnicos de consultoria na área de recursos humanos, previdenciário, tributário e fiscal, cadastramento, elaboração e envio de informações para o e-social junto a Prefeitura Municipal Limoeiro do Ajuru e secretarias. VALOR GLOBAL: R$ R60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024.PEDRO COSTA BARRA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público que o Pregão Eletrônico nº 11/2024 com data de abertura em 13/05/2024 às 08h30min, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS EXECUTIVO, ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, foi considerado DESERTO, devido ao não interesse de nenhuma licitante.

Novo Progresso-PA, 13 de maio de 2024.

SCHEILA LUIZA LAVALL

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030713/2023

No Dia 16 de Janeiro de 2024, O Municipio De Prainha, Atraves Do Fundo Municipal De Saúde, Tendo Como Seu Orndenador O SR. AGNNADO TELES MAGNO, RESOLVEU HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA MOACIR CORREA AMORIM, CNPJ Nº 63.854.673/0001-29, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 116.000,00 (Cento E Dezesseis Mil Reais), Referente Ao Pregão SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.030713/2023, Tendo Por Objeto - Contratação De Empresa Para Aquisição De Próteses Dentárias, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Prainha, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL/BRASIL SORRIDENTE.

AGNADO TELES MAGNO

Ordenador do Fundo Mun. de Saúde
EXTRTO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023

Dispensa de Licitação n° 057/2023 - Contrato nº 166/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMILIA - CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA -PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FISICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE URGENCIA E EMERGENCIA NAS ESPECIALIDADES DE OBSTETRICIA DAS PACIENTES COM PERFIL GESTACIONAL DE RISCO HABITUAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBSTÉTRICOS E NEONATOLOGIA DE INTERNAÇÃO, EM FUNÇÃO OCORRIDO NAS DEPENDENCIAS DA UNIDADE. Objeto: Prorrogação de prazo por igual período - 11/03/2024 a 07/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93 Data e Assinatura: 08/03/2024 Irlaine Maria Figueira da Silva Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0607001-2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°2/2022-005. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. CONTRATADA: ATCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.419.922/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0607001-2022 até o dia 30 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOs

ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL - S 10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO POR ITEM, DO PREÇO NA BOMBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. Os valores globais dos contratos a seguir encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que os itens serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião do abastecimento. CONTRATO: 20240327 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRAINHA/SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: JK POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº 09.676.120/0001-88 VALOR: R$ 663.796,80 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos) Vigência do contrato: 15 de abril a 31 de dezembro de 2024.