PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

1 - Processo nº: 10580.728649/2019-87 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10580.730380/2017-37 - Recorrentes: CNO S.A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

3 - Processo nº: 16327.720053/2021-31 - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16327.720720/2022-66 - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

5 - Processo nº: 11516.720801/2020-53 - Recorrente: BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

6 - Processo nº: 10283.720439/2020-39 - Recorrente: INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10280.720990/2021-93 - Recorrente: INSTITUTO MEDICO DE CLINICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

8 - Processo nº: 17095.721285/2021-40 - Recorrente: METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

9 - Processo nº: 16682.721197/2012-74 - Recorrente: ALYA CONSTRUTORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16682.721198/2012-19 - Recorrente: ALYA CONSTRUTORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

11 - Processo nº: 15746.720018/2021-18 - Recorrente: AUTO VIACAO TRANSCAP LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

12 - Processo nº: 10980.730761/2019-75 - Recorrente: CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

13 - Processo nº: 10134.721558/2020-12 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 18183.765340/2021-87 - Recorrentes: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

15 - Processo nº: 13888.724472/2020-17 - Recorrente: STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10950.720329/2020-67 - Recorrente: IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

17 - Processo nº: 13888.723247/2017-68 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.725749/2017-13 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10640.003896/2009-43 - Recorrente: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

20 - Processo nº: 15746.720073/2022-99 - Recorrente: PORTO SEGURO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

21 - Processo nº: 10530.724837/2018-41 - Recorrente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10530.728772/2018-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da 2ª Turma Ordinária