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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - ADM

Processo Administrativo nº 075/2024 - ADM. Menor Preço por Lote. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao salão comunitário de linha navegantes, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de ação 09032023-033070. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8h do dia 05/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: dia 05/09/2024, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net . São Carlos/SC, 23/08/2024. Rudi Miguel Sander - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - ADM

Processo Administrativo nº 077/2024 - ADM. Menor Preço por Item. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustor para instalação junto ao salão comunitário de linha navegantes, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de Ação 09032023-033070. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8:10h do dia 05/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: dia 05/09/2024, às 8:11h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 23/08/2024. Rudi Miguel Sander - Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - ADM

Processo Administrativo nº 076/2024 - ADM. Menor Preço Global. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio - Contrato de operação de crédito caixa n° 621.743-36 - FINISA, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de Ação n. 09032023, 033070, 09032023, 037050, 09032023 E 039008. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8h do dia 06/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: 06/09/2024, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

São Carlos/SC, 23 de agosto de 2024

Rudi Miguel Sander

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) VALDEIR DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.506.863-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.008347/2024-11; Auto de Infração nº 147.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) JOSE EDUARDO DOS SANTOS MATOS, CPF nº ***.983.905-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.011752/2024-16; Auto de Infração nº 235.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25382.000433/2024-24.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração contratual, com vistas ao acréscimo e supressão do contrato nº 008/2024, bem como a retificação da cláusula quarta do primeiro termo aditivo(sei 3916050), conforme manifestação da área técnica, consignada no doc. Sei 4074775 , com fulcro no que dispõem os inc. I do art. 58, c/c art.65, todos da lei no 8.666/93.

do acréscimo com o presente termo aditivo se formaliza o acréscimo de R$ 543.160,09 (quinhentos e quarenta e três mil cento e sessenta reais e nove centavos),correspondente a 20,33% do valor inicialmente contratado.

da supressão com o presente termo aditivo também se formaliza a supressão de R$ 105.001,72 (cento e cinco mil um real e setenta e dois centavos), correspondente a 3,93% do valor inicialmente contratado

com a atualizações realizadas o valor do contrato passará de R$ 2.671.717,12 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil setecentos e dezessete reais e doze centavos) para r$ 3.111.073,91 (três milhões cento e onze mil setenta e três reais e noventa e um centavos.. Vigência: 22/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.111.073,91. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 06/2024. Processo 23070.030555/2024-33. Objeto: O estabelecimento de cooperação entre as Partes para o desenvolvimento conjunto das atividades do projeto "Formulação lipossomal com capacidade de captura para anestésicos locais e drogas de abuso com características físico-químicas similares à lidocaína" visando o desenvolvimento de produto para saúde ou medicamento. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Assinatura: 22/08/2024. Validade: 22/08/2024 a 21/08/2029.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao Programa de Tempo Integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 26/08/2024, às 07h59min do dia 29/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 29/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 23 de agosto de 2024

Danillo Santos S. Rios

Prefeito
DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20_2024 - (Processo Administrativo n.° 056-2024) CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, com o CNPJ nº 26.860.900/0001-00.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.648,30 (setenta e um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MARAHI DENI - ALDEIA MORADA NOVA LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 19 de agosto de 2024

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº 53_24 da Dispensa de Licitação Nº 020_2024 do (Processo Administrativo n° 056-2024). Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 53_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 53/24, referente à Dispensa de Licitação nº 020/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA. Objeto: Reforma da Escola Municipal Indígena Marahi Deni - Aldeia Morada Nova, localizada na Zona Rural no Município de Itamarati - Amazonas. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso I, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 - SDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, torna público o termo rescisório ao contrato administrativo nº172/2023, referente a aquisição de um veículo tipo furgão zero km, o qual foi celebrado entre o município de Pelotas e a empresa SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. No âmbito do processo licitatório Pregão nº 011/2023-SMDR, como base para o presente termo rescisório foi embasado na cláusula nona do contrato em epígrafe, no Arts.78, inc. I e 79, inc.I, da Lei 8.666/93.Motivada pelo memorando 003270/2024, da secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº149, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Gislaine Duarte Rodrigues

Chefe do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE ADESÃO

Nº Processo 01350.000876/2024-24 - Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - CONTRATANTE: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91 - Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos - Vigência: 20/08/2024 a 24/06/2027 - Data de Assinatura: 20/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90.032/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grupo gerador de capacidade mínima de 300 KVA. Processo Adm. nº 0003062-28.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 15.573.363/0001-93. Item 1: R$ 16.000,00 e Item 2: R$ 19.195,20. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 59004.002265/2022-79.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/10/2024 a 31/12/2024 com fulcro no art. 57, §1º, inicos i e i,

da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.863,71. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25275.000308/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, de 26 de agosto de 2023 etérmino em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo sersub-rogado para outro órgão que manifeste interesse, dentro do prazo de vigência.. Vigência: 26/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194044

Número do Contrato: 282/2020.

Nº Processo: 08111.000078/2020-31.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses, e a repactuação de preços, nos termos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.852,52. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01343.000010/2019-45.

Dispensa. Nº 62003/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 20/08/2024 até 20/02/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.625,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 15923.720003/2023-23.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, de 16/09/2024 até 15/05/2026.. Vigência: 16/09/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.500,34. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.002660/2024-41.

Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 53.119.546/0001-22 - MENU ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de preparação e fornecimento de refeições para os participantes do evento "conexões ifes: diálogos para o futuro".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 393.440,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.039118/2024-00. Dispensa Nº 439/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Gestão financeira do projeto "transtorno do espectro autista: saberes e práticas educacionais inclusivas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 114.556,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23111.051081/2019-25. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2019 e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/08/2024 e término em 30/08/2025. poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.663,12. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Nº 53 CYYV5J

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BRASIL CLEAN LTDA

14185.012757/2021-72

ND

20.300.299-7

Em 23 de agosto de 2024.

ELOISA DA LUZ BIASUZ

Chefe do Setor de Multas e Recursos
aviso de Chamada Pública Nº 3/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 007

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar A Chamada Pública Nº 003/2.024, Tendo Como Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia 16/09/2.024, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes /Chamada-Publica/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - Mt, 22 De Agosto De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55 56VXRC

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

14152.054286/2024-08

AI

22.737.034-1

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

14152.054287/2024-44

AI

22.737.035-0

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

14152.062001/2024-02

AI

22.744.749-2

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

14152.062017/2024-15

AI

22.744.765-4

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

14152.062022/2024-10

AI

22.744.770-1

F. RICARDO DO NASCIMENTO

14152.094150/2024-22

AI

22.776.898-1

F. RICARDO DO NASCIMENTO

14152.094151/2024-77

AI

22.776.899-0

FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

14152.091813/2024-57

AI

22.774.561-2

LARANJEIRAS AGROPECUARIA LTDA

14152.064116/2024-23

AI

22.746.864-3

MENDONCA CURSOS LTDA

14152.087253/2024-36

AI

22.770.001-5

MENDONCA CURSOS LTDA

14152.087254/2024-81

AI

22.770.002-3

MERCADINHO E CONVENIENCIA PADRE CICERO LTDA

14152.078627/2024-22

AI

22.761.375-9

MERCADINHO E CONVENIENCIA PADRE CICERO LTDA

14152.078628/2024-77

AI

22.761.376-7

MERCADINHO S. F. LTDA

14152.066512/2024-95

AI

22.749.260-9

PLANETA AGUA ENTRETENIMENTOS E SERVICOS LTDA

14152.090182/2024-59

AI

22.772.930-7

TERMOAMBIENTE LTDA

14152.058120/2024-52

AI

22.740.868-3

TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

14152.094602/2024-76

AI

22.777.350-1

Em 23 de agosto de 2024.

ELOISA DA LUZ BIASUZ

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EDITAL Nº 89, de 23 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.012388/2024-06

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

47/2024

40h

Departamento de Saúde Comunitária / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza

Diagnóstico de saúde da comunidade baseado em evidências

1º Francisca Kalline de Almeida Barreto

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.039030/2023-31 Processo: 23067.039030/2023-31  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Russas  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues  Vigência: 10.08.202 a 08.10.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a). Fortaleza, 20 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 128/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratada: MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA -CNPJ: 19.847.584/0001-63-MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - P.Administrativo nº 086/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "NETTO BRITO" ATRAVÉS DA EMPRESA MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADA NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2024. Valor global: R$ 100.000,00(cem mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2069 -Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000,17010000, 17063110, prazo de vigência: Até 23/12/2024, Data de Assinatura 23/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 07/2024, de 15/08/2024, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, conforme segue:

Onde se lê:

Área: Educação Matemática

Requisito de Ingresso: Doutorado em Educação Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Informática na Educação ou Ensino de Ciências e Matemática ou áreas afins*, com tese defendida em Ensino de Matemática ou Educação Matemática

*Áreas afins: Educação em Ciências e Matemática; Ensino de Ciências e Educação Matemática; Educação para a Ciência e a Matemática; Ensino, Filosofia e História das Ciências; Educação Científica e Tecnológica; Ensino e História das Ciências e da Matemática; Educação Matemática e Tecnológica; Educação em Ciências e Educação Matemática; e Ensino de Ciências Exatas nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Instituto de Matemática e Estatística Departamento: Matemática Pura e Aplicada

Leia-se:

Área: Educação Matemática

Requisito de Ingresso: Doutorado em Educação Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Informática na Educação ou Ensino de Ciências e Matemática ou áreas afins*, com tese defendida em Ensino de Matemática ou Educação Matemática

*Áreas afins: Educação em Ciências e Matemática; Ensino de Ciências e Educação Matemática; Educação para a Ciência e a Matemática; Ensino, Filosofia e História das Ciências; Educação Científica e Tecnológica; Ensino e História das Ciências e da Matemática; Educação Matemática e Tecnológica; Educação em Ciências e Educação Matemática; e Ensino de Ciências Exatas; Ensino de Ciências; Educação em Ciências nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade:Instituto de Matemática e Estatística

Departamento: Matemática Pura e Aplicada

O restante do documento, considerando o texto modificado pelo Edital de Retificação nº 01/2024, de 16/08/2024, permanece inalterado.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 2, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 05/2024, de 06/08/2024, publicado no D.O.U. de 07/08/2024, conforme segue:

Onde se lê:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº 243/2016, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de 12/08/2024 a 28/08/2024, as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Colégio de Aplicação, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo.

Leia-se:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº 243/2016, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de 12/08/2024 a 02/09/2024, as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a

Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Colégio de Aplicação, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo.

E, onde se lê:

2.1. Área: Educação Especial

Requisito de Ingresso: Graduação em Licenciatura em Educação Especial

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade:Colégio de Aplicação Departamento: Humanidade

Leia-se:

2.1. Área: Educação Especial

Requisito de Ingresso: Graduação em Licenciatura em Educação Especial ou Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade:Colégio de Aplicação Departamento: Humanidade

E, onde se lê:

3.4. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 12/08/2024 a 28/08/2024, através do endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45254.

Leia-se:

3.4. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 12/08/2024 a 02/09/2024, através do endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45254.

E, onde se lê:

3.6. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 30/08/2024, independentemente de feriado.

Leia-se:

3.6. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 04/09/2024, independentemente de feriado.

O restante do documento permanece inalterado.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIO Nº 09/2023. Nº Processo: 23060.000968/2023-21. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Convênio nº 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE (DRF/AJU) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (Instituto Federal de Sergipe). OBJETO: Atualização do Plano de Trabalho para o Acordo de cooperação técnica, que tem o objetivo de identificar possibilidades de descaracterização, reutilização e/ou reciclagem das mercadorias apreendidas pela Receita Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e Portaria RFB nº 200/2022. VIGÊNCIA: 36 meses, Início (mês/ano): maio/2023 e Término (mês/ano): maio/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: pela DRF/AJU: Edson Fiel Filho (Delegado), e pelo Instituto Federal de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade (Reitora) e José Augusto Andrade Filho (Diretor DINOVE).
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156077 SEI HCPA 23092.009917/2024-79 - CITÔMETRO DE FLUXO FACSMELODY MARCA: BECTON DICKINSON (BD)

Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0007-93 R$ 15.305,2075

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 16/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 20/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156129 SEI HCPA 23092.010071/2024-10 - AQUISICAO DE INSUMOS GE

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 9.239,3600

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156086 SEI HCPA 23092.010502/2024-48 - CICLOFOSFAMIDA 50 MG DRAG

Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 1.022,5600

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508982 15/08/2024

Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155960 SEI HCPA 23092.009716/2024-71 - INSULINA HUMANA LISPRO

Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 R$ 1.895,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508984 15/08/2024

Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156073 SEI HCPA 23092.010328/2024-33 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - SOLUÇÃO TAMPONADA DE FORMOL

Contratado: BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.103.122/0002-70 R$ 1.330,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508983 15/08/2024

Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156002 SEI HCPA 23092.010531/2024-18 - CJ PICC 5FR DUPLO LUMEN COM SISTEMA DE CONFIRMAÇÃO DE PONTA

Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 57.446,4000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508991 16/08/2024

Autorização: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 20/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155806 SEI HCPA 23092.010445/2024-05 - TACROLIMO 5MG CAPSULA

Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 41.716,1600

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508981 2024NE508990 15/08/2024

Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156048 SEI HCPA 23092.010240/2024-11 - TRASTUZUMABE ENTANSINA 160MG/FRA Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 $ 69.748,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509006 16/08/2024

Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1290608

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0352/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155110 - SEI HCPA 23092.006094/2024-20

Nome do Contratado: MIGUEL FRANCISCO FLOOR ZELIHMANN.

Nº CNPJ: 08.973.121/0001-21

Objeto: Contratação de empresa para execução de fornecimento, instalação com reaproveitamento de vidros temperados de guarda corpo.

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de noventa (90) dias, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial.

Valor Total do Contrato: R$ 108.500,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508404 de 19/07/2024.

Data de Assinatura: 20/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Miguel Francisco Floor Zelihmann CPF: ***.956.970-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 129078

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154631 - SEI HCPA 23092.006549/2024-15

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0165/24

Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO PARA O LOTE 02

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Empenho: 2024NE8803 de 06/08/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 19/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: ***.381.380-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 08/2024- FMS. Pregão Eletrônico N° 08/2024- FMS

Na publicação datada de 22/08/2024, realizada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 162 - Onde se lê: Valor Estimado: R$ 2.235.010,18. Leia-se: Valor Estimado: R$2.235.139,01. OBJETO: o Registro de preços para aquisição parcelada de Material de Construção para atender as demandas Fundo do Municipal de Saúde de Catende - PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência, o qual fazem parte integrante deste.

Catende-PE, 23 de agosto de 2024.

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Processo n° 036/2024. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação SEMIINTEGRADA para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio Saudades. O recebimento dos documentos dar-se-á até às 15:00 horas do dia 05 de setembro de 2024, junto ao setor de Licitações desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida no Diário Oficial dos Municípios. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@coronelmartins.sc.gov.br.. Código registro TCE: AE7A3E62485150B4184C8645395ACD08FD36E53C.

Coronel Martins, 23 de agosto de 2024

Moacir Bresolin

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF, representado pelo seu presidente e subscritor, senhor Sebastião Aguiar de Fonseca Dias Júnior, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF de nº XXX.XXX.052-04, residente e domiciliado a SQSW 104, Bloco "C", Apto. 201 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.670-403, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e do art. 570 da CLT e, em conformidade com a Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas de engenharia clínica estabelecidas na base territorial do Distrito Federal, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024, sendo a 1ª chamada às 15h00, e a segunda às 15h30, na SBS Quadra 02 Bloco E, nº 12, 5º Andar, Sala 206 - Sobreloja - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.070-120, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Discussão e deliberação da fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF; 3) Leitura, discussão e deliberação do Estatuto Social; 4) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados representantes; 5) Definição da sede do SINDECLIN-DF; 6) Deliberação sobre o valor da contribuição social; 7) Autorização para filiação à entidades sindicais de grau superiores (Federação e Confederação); e 8) Assuntos gerais.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024.

SEBASTIÃO AGUIAR DE FONSECA DIAS JÚNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 130/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratada: MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME -CNPJ: 04.266.773/0001-75-MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - P.Administrativo nº 088/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "ESCRAVOS DO FORRÓ" ATRAVÉS DA EMPRESA MARKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADA NA DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2024. Valor global: R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2069 -Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000, 17010000, 17063110 prazo de vigência: Até 23/12/2024, Data de Assinatura 23/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 02124.000923/2023-95 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - TCCM Nº 01/2023 GR2/PB, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência anteriormente acordado no Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa n° 01/2023 GR2/PB, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 90 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, representado pelo seu Diretor de Engenharia e Sustentabilidade, Douglas Balduíno Guedes da Nóbrega; 23 de agosto de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº 47/2024,

TCE:A5FA15A564DB035456C424FF29B80ACABC5A21CA. Torna público o resultado do Processo em epígrafe, para execução de serviços de engenharia de revitalização de pontes, com recursos provenientes de Transferências Especiais denominadas: 09032024-068771-9032024-202442510012, 09032024-073955-9032024-202442730001, 09032024-075061-9032024-202444480002. Conforme sessão realizada em 19/08/2024, no Portal http://www.portaldecompraspublicas.com.br, sagrou-se vencedora a seguinte e proponente: Engepon Construções Civis Ltda, CNPJ: 08.422.142/0001-59, Av. Carneiro Leão, 135, Sala 1403 B, Zona 01, CEP 87013-932, Maringá/PR, fone (44) 3228-4571, engenharia@engepon.com.br. Valor global R$ 743.449,79 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos). Processo completo em: www.botuvera.sc.gov.br, e-mail licitacao@botuvera.sc.gov.br .

Botuverá, 23 de agosto de 2024.

ALCIR MERIZIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 7 (sete) meses, contados de 15 de agosto de 2024, com término final em 28 de fevereiro de 2025. VALOR: R$114.000,00. PROCESSO: Nº 23114.907917/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre do Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. JULIO CESAR POLETTO, Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV