PORTARIAS DE PESSOAL PGAJUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001571/2024-51, resolve:

Nº 320 - Designar DISRAELI COSTA DIAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1743519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001576/2024-84, resolve:

Nº 332 - Designar SANDRO LEONARDO SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571281, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento Especial perante o STJ, TST, TNU e TSE, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os Tribunais Superiores e TNU, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001572/2024- 04.

Nº 403 - Designar FERNANDO MANCHINI SERENATO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1028727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001582/2024-31, resolve:

Nº 424 - Designar LEONARDO DE MENEZES CURTY, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1378519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Atuação Perante o Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANDALESSIA LANA BORGES CAMARA