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PORTARIA Nº 14, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188524/2023-29, resolve:

Art. 1º- Dispensar ARTUR GLAUCO CHAVES BRAZÃO, Matrícula SIAPE nº 302881, da função gratificada de Gerente da Gerência Operacional de Tecnologia, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 48.192, de 05/12/2012.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 15, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188524/2023-29, resolve:

Art. 1º- Designar ARTUR GLAUCO CHAVES BRAZÃO, Técnico de Laboratório- Área, código 701.244, Matrícula SIAPE nº302881, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão deTecnologia e Informação, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 16, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186761/2023-55, resolve:

Art. 1º- Dispensar BARBARA POMPEU CHRISTOVAM, Matrícula SIAPE nº 1081203, da função gratificada de Chefe do Centro de Atenção e Investigação da Tuberculose, do Dispensário Escola Mazzine Bueno - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 59.129, de 14/06/2017.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 261, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANGELICA FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, CD-4, processo nº 23079.237899/21-49.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 263, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANGELICA FONSECA DA SILVA DIAS, Matrícula Siape nº 0364961, Técnico em Secretariado, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic.e Pesq. Computacionais, CD-4, até 17/06/2024, processo nº 23079.237899/21-49.

Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 18 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta portaria.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA CRMVMA N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CRMV/MA Resolve:

Art. 1º Desligar, por força de disposição legal, Cleia Rubim Mascarenhas, matrícula CRMV/MA nº 001, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

DESLIGAMENTO A PEDIDO

LICINDO RODRIGUES PEREIRA
ATOS de 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENON PESSOA FONSECA, ponto nº 7892, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete da Segunda-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENON PESSOA FONSECA, ponto n° 7892, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091967/2023-67, resolve:

Designar MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2007, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Registro e Jornada de Trabalho, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.187353/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar KELSIANE DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº 3523714, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA DG/PRF Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.076044/2021-09 e prolatadas nos autos do Processo nº 1063170-11.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor JOSÉ FRANCISCO MUNCH no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1063170-11.2021.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.239484/2023-29, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARIANA GOMES DE CASTILHOS, matrícula Siape nº 1063275, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 (21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de dezembro de 2023.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA GPR Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0037041/2023, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Misson Gomes de Assunção, na qualidade de cônjuge servidora inativa Yonne Domingues Amaral de Assunção, matrícula 307.429, falecida em 02/11/2023, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos da instituidora, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os arts. 23, 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da referida EC 103/2019, e os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, com efeitos a contar a partir da data do óbito.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 4, DE 3 DE janeiro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.000171/2024-92, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO VIDAL MENDES, matrícula SiapeCad nº 01131348, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.07, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 2 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno - Diretor de Infraestrutura - DINFRA/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 130/2023 - DINFRA/REITORIA, de 26/12/2023, contido no Documento nº 23443.019816/2023-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Arthur Vinícius de Brito - ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2191351, para responder pela Diretoria de Infraestrutura - DINFRA/REITORIA, no período de 02/01/2024 a 30/01/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 12 GR/IFAM, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Waldomiro dos Santos Silva - Diretor de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, conforme Ofício nº 11/2024 - PROEN/REITORIA, de 03/01/2024, contido no Documento nº 23443.000076/2024-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Santos dos Santos - ocupante do Cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1885822, para responder pela Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, no período de 08/01/2024 a 31/01/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 16 GR/IFAM, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.000093/2024-44, de 03/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/01/2023, a servidora Samara Roseanne Santos do Carmo, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1607829, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Administração e Fiscalização dos Serviços da Reitoria - CAFR/PROAD, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 3 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Geziel Sena Colares - Coordenador de Recursos Humanos do Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 123/2023 - CORH/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019659/2023-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Rodrigues Tomaz - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2106167, para responder pela Coordenação de Recursos Humanos do Polo de Inovação, no período de 15/01/2024 a 13/02/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 4 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Fábio de Lima Nascimento - Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 125/2023 - DIRAF/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019667/2023-77, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Maricélia Alves Soares - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 5 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Josimar Soares - Diretor-Geral do Polo de Inovação - DINOVA, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 124/2023 - DINOVA/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019664/2023-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Geziel Sena Colares - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230023, para responder pela Direção-Geral do Polo de Inovação - DINOVA, no período de 1º/01/2024 a 14/01/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.883, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.239484/2023-29, resolve:

DESIGNAR

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873417, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 (21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014631).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, ROBSON CORREA CHAVES, Matrícula Siape nº 3015981, Administrador, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-1, processo nº 23079.265236/23-86.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ROBSON CORREA CHAVES, Matrícula Siape nº 3015981, Administrador, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, CD-3, processo nº 23079.265236/23-86.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA FUNDAJ N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi subdelegada conforme art. 2º, III, b) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, Considerando as alterações na Estrutura da Fundação Joaquim, implementadas pela Portaria Fundaj nº 159, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002259/2023-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, Fernando Soares da Silva, matrícula Siape 3341888, do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

Art. 2º Nomear Fernando Bueno dos Santos, CPF 007.988.***- 95 para o cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA PTE Nº 187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em exercício, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear MATHEUS CARVALHO ALEXANDRINO, CPF nº 021.028.785-38, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, no Colegiado (COL), em São Paulo.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
ATOS de 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto nº 7864, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTER SANTOS MAGALHÃES NETO, ponto nº 7098, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto n° 7864, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WALTER SANTOS MAGALHÃES NETO, ponto n° 7098, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 6 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Micila Sumaria Medeiros Pereira - Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 126/2023 - COPRO/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019668/2023-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Mitsuo Lopes Takeno - ocupante do Cargo de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE nº 2272402, para responder pela Coordenação de Projetos do Polo de Inovação, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 7 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Rosiene Barbosa Sena - Coordenadora Geral de Programas, Projetos e Eventos, conforme Ofício nº 3277/2023 - PROEX/REITORIA, de 28/12/2023, contido no Documento nº 23443.019964/2023-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2327522, para responder pela Coordenação Geral de Programas, Projetos e Eventos, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 8 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 132/2023 - CGLN/REITORIA, de 28/12/2023, contido no Documento nº 23443.019907/2023-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 1º/01/2024 a 12/01/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 9 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Jorge Nunes Pereira - Diretor-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba, e da servidora Larissa Marine Terdulino da Silva, Diretora-Geral substituta, do IFAM/Campus Avançado Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº 10/2024 - DG/CIR, de 02/01/2024, contida no Documento nº 23443.000019/2024-28, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Jemmy Kilber Rodrigues Bentes - ocupante do Cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1309649, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 10 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Larissa Marine Terdulino da Silva - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Avançado Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº 9/2024 - DG/CIR, de 02/01/2024, contida no Documento nº 23443.000018/2024-83, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Jairo Moura dos Santos - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3688329, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Avançado Iranduba, no período de 02/01/2024 a 28/01/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, nos períodos de 11/01/2024 a 26/01/2024 e 29/01/2024 a 31/01/2024, a servidora CECÍLIA ANTONIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1221796 para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 12, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 9.341/2023, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023, que designou CARLOS ROBERTO GALIA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.585742/2023-07.

Onde se lê:

"...com vigência pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2026...",

leia-se:

"...com vigência pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025...", ficando os demais termos ratificados.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024145/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, Engenheira de Operações, matrícula SIAPE nº 843113, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00433.000185/2023-67, resolve:

DECLARAR a vacância

do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR, matrícula Siape nº 1292891, código da vaga nº 30815, a contar de 8 de dezembro de 2023, em razão de seu falecimento.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar KAUARA LANA DA SILVA E SOUSA, para exercer a função de Coordenadora de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria nº 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1 JIPA CGAB/IFRO, DE 3 DE Janeiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeado pela Portaria Nº 241/JIPA - CGAB/IFRO (Doc. SEI Nº 1970503), de 17 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 115, de 20 de junho de 2023, seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução Nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, no uso das atribuições legais, resolve, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ELLEN VIEIRA PACÍFICO, Mat. SIAPE Nº 2209424, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do IFRO/Campus Ji-Paraná, código CD-4, no período de 04 a 19/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wanderson Roger Azevedo Dias
PORTARIA AGU Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art.4º, inciso XV , da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, combinado com o inciso XVII do art. 75 do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023 e com o inciso I, "a" do art. 2º do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022; em conformidade com as razões expostas DESPACHO Nº 05897/2023/CGAU/AGU, de 30 de outubro de 2023, que aprovou o PARECER Nº 00059/2023/CGAU/AGU, de 18 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000712/2021-07, resolve:

DEMITIR

JOANA DE GODOY ALMEIDA, Procuradora da Fazenda Nacional, SIAPE nº 01436416, com fundamento nos art.132, inc.II e art.138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGA/AGU Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve:

DESIGNAR

MELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 2252139, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação do Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21015154).

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar JUREMA DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 4.10.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SGA/AGU Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00490.002007/2023-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROGÉRIO RÉGIS GABRIEL, matrícula Siape nº 0102768, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 42486, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na forma do art. 26, §2º e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006378/2023-79, resolve:

DESIGNAR

JEANE GONÇALVES BORGES, matrícula Siape nº 3145549, Contadora, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 4 a 31 de janeiro de 2024.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006378/2023-79, resolve:

DISPENSAR

IVALDO DE MESQUITA VERAS, matrícula Siape nº 1823443, Contador, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 3 de janeiro de 2024.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.378767/2023-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Sergio Bezerra De Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA N° 37, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002948/2023-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Thiago de Neves e Sousa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1621968, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 268, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, LEONARDO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1675833, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, a partir de 19/12/2023, processo nº 23079.265082/23-22.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JORGE AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº 1529547, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bacharelado em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.265082/23-22.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MTE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar WALDO JOSÉ CARAM ROHLFS, matrícula nº 1373340, para exercer a função de Coordenador de Correição e Investigação da Corregedoria, código FCE 1.10. (Processo nº 19955.201243/2023-15).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:

I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;

II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;

IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Antônio Carlos Pereira de Arruda, CPF ***.845.331-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.067, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420008 - COGEP/SE/MINC:

I. Cassius Antonio da Rosa, CPF ***.009.240-**- Ordenador de Despesas;

II. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF ***.666.378-** - Gestora Financeira;

IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF ***.304.111-** - Gestora Financeira substituta;

V. Karina de Vasconcellos Silva, CPF ***.520.277-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Álvaro Caetano de Abreu da Silva, CPF ***.310.467-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.119, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria CBGO/IFRS nº 5, de 3 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora PAULINE FAGUNDES ROSALES, Técnica de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1991463, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Código CD-002, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria CBGO/IFRS nº 4, de 3 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANA PEREIRA BERND, professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1806114, do cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Código CD-002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 6, de 3 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art.1º DISPENSAR a servidora THAIS BRITO DIBO, matrícula Siape 187****, do cargo de substituta da Diretora de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 07-01-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1, de 2 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art.1º EXONERAR a servidora THAIS BRITO DIBO, matrícula Siape 187****, do cargo de Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 07-01-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 4, de 3 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art.1º DISPENSAR o servidor EMERSON MORAIS JORGE, matrícula Siape 203****, do cargo de substituto da Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 07-01-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Despacho Coaf de 2 de Janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do País do Diretor de Supervisão, RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, no período de 7 a 11 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da segunda fase do exercício trilateral Brasil-México-Chile de revisão de medidas relacionadas à implementação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), no âmbito do projeto intitulado "Reforço da Biossegurança e da Biocustódia na América Latina", em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 11893.100696/2023-87).

RICARDO LIÁO
Portaria CEFET-RJ nº 9, de 3 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.008110/2023-85, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOSE FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1182509, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código CD-04.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ODEMAR CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1506379, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Portaria SGP/ANM nº 3, de 3 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 521, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 45, no art. 1º, onde se lê: "a contar de 27/12/2023", leia-se: "a contar de 28/12/2023".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA