gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE RESCISão

O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato n° 394/2024, em função da solicitação da empresa, considerando a inviabilidade financeira para execução do objeto, qual seja: Execução de Obra de CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, INICIANDO APÓS O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS, NO PERCURSO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, PASSANDO PELO DISTRITO DO TREVO DO JOSÉ ROSÁRIO E POVOADO DE VILA NOVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 18,77 km, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL, seguindo até próximo à Vila São Vicente (Igrejinha) no Município de Anápolis, desta forma vem a empresa solicitar a rescisão do referido contrato de forma amigável. SOLICITAÇÃO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO. A EMPRESA IMFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇOES LTDA VEM REQUERER A RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. Leopoldo de Bulhões, 19 de junho de 2024. JOAO ALECIO MENDES PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao convênio Nº 945927/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.323.001/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 945927/2023, mantido o objeto inicialmente pactuado, para o acréscimo do período de vigência de 60 (sessenta) dias a partir da data fim de vigência, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Vigência: 22/12/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia. Processo: 71000.068495/2023-17.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Objeto: Contrato nº 20240069 - CARONA Nº A2024-002 - Contratante - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto - Adesão a ata de registro de preços nº 2023069-CEL/SEMUS proveniente do pregão eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu - Valor Global R$ 2.284.001,70 (Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil , um reais e setenta centavos) - Vigência do Contrato - 13/06/2024 a 31/12/2024 - Data da assinatura do Contrato - 13/06/2024.

Objeto: Contrato nº 20240070 - CARONA Nº A2024-002 - Contratante - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratado: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOP. E HOSPITALARES LTDA - Objeto - Adesão a ata de registro de preços nº 2023069-CEL/SEMUS proveniente do pregão eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu - Valor Global R$ 2.046.584,68 (Dois milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - Vigência do Contrato - 13/06/2024 a 31/12/2024 - Data da assinatura do Contrato - 13/06/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.06.2024 a 31.08.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/05/2024. Campus Nova Andradina.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 051/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEMISON DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 01.06.2024 a 01.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/05/2024. Campus Nova Andradina.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 057/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIAS SANTANA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.06.2024 a 19.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/06/2024. Campus Coxim.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 080/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRESSA HELENA MELO COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 18.06.2024 a 18.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/06/2024. Campus Três Lagoas.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 081/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FERNANDA DAYARA SALAMON: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.06.2024 a 19.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/06/2024. Campus Ponta Porã.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 016/2024. Processo 23347.004579.2024-40. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE. CNPJ: 03.073.699/0001-08. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2026. Data da Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784330

Nº Processo: 63039.000038/2024-41.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.

Contratado: 07.498.856/0001-88 - BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha, em todo o estado do piauí, para atendimento da demanda desta capitania..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 79.250,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de PENALIDADE

À Vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) Relato do Departamento de Aquisições e Contratos quanto ao Descaso e Impossibilidade de Celebração do Contrato dentro do prazo estipulado pelo Instrumento Editalício; (ii) Por não entregar a documentação exigida para a contratação; e (iii) Parecer apresentado pela Assessoria Jurídica, pelo exposto, determino à aplicação da penalidade de multa de (i) 20% sobre o valor do ajuste se firmado fosse e suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do Item 11.2 do Edital, com fundamento o Artigo 59, Inciso I, do Regulamento de Aquisições e Contratos do CPB, nos itens 12.2 e seguintes do Edital e Artigo 155 da Lei n. 14.133/21l.

MARILIANA TEIXEIRA

Departamento de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 Contrato de Repasse nº 914961/2021/MDR/CAIXA - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização na Rua Barra Grande, Rua Piranhas, Rua Santa Cruz do Deserto no Bairro da Torre e Rua Vicência no Bairro do Pina, Recife-PE.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09h00min e DISPUTA: 10/07/2024 às 10h00min.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 801.406,70 (oitocentos e um mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br

Recife, 19 de junho de 2024

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 16/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, ADUELAS, BLOCOS, CANALETAS, CONCRETO USINADO, TIJOLOS, PLACAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS, POSTES DE CONCRETO E SUPORTES PARA CAIXA D'ÁGUA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°. 11.247.964/0001-55, vencedora com o valor de R$ 11.980.040,00 (onze milhões novecentos e oitenta mil e quarenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 19 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/CIDES-VRC

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços na forma de licitação para Futura e eventual aquisição de material permanente (notebook, desktop e Monitor) para atender a demanda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES, conforme quantidades, condições, exigências e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência estabelecidas no Edital e seus anexos. para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, está SUSPENSA "sine die", em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Cuiabá - MT, 19 de junho de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMNO

EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇAO. PROC. ADM. -Nº 027/2024/DL/PMNO. TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 002/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas no Perímetro Urbano no Município de Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 09.356.670/0001-10 VALOR: R$ 614.142,99. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021.

Nova Olímpia - MT, 19 de junho de 2024

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos.

A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de equipamentos permanentes e brinquedos pedagógicos, para a Secretaria Municipal de Educação de Cezarina-GO.

O edital poderá ser retirado pelos sites: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 19 de junho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo: 9009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIOANIS DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE NO DECORRER DO ANO 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada(as):TEOTONHO SANTANA NOGUEIRA 01785518135, RMS PRODUÇÕES E EVENTOS, ALEX DOS ANJOS VIDAL 74592742168, 44.442.716 ALEXIS DIAS PEREIRA, 50.682.030 ELIEZAR MARTINS DE SOUZA. CNPJ: 40.055.889/0001-29, 47.865.760/0001-43, 46.787.069/0001-08, 44.442.716/0001- 14, 50.682.030/0001-01. Fundamentação Legal: com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei .14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Valor Global: R$ 135.400,00 (cento trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Ratificação: em 16.06.2024, por PRISCILA DE SOUSA SANTOS, Gestora Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959166, Nº Processo: 01400008866202402, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Produção, edição, publicação, difusão e distribuição das obras literárias Denoy de Oliveira - Teatro Completo, O Teatro do CPC-UMES, Denoy de Oliveira - Pensador da Cultura e CPC-UMES - Trinta Anos de Luta pela Cultura Popular (títulos provisórios) em todo o território nacional., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº ***.286.308-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

EDITAL Nº 26/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - PA Nº 118/2024. Objeto: Aquisição de fraldas para distribuição gratuita. Abertura: dia 2/7/2024, às 9h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

EDITAL Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - PA Nº 121/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas Abertura: dia 2/7/2024, às 14h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

EDITAL Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - PA Nº 117/2024. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e utensílios. Abertura: dia 3/7/2024, às 9h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

EDITAL Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - PA Nº 122/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção. Abertura: dia 4/7/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca-RS, 19 de junho de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 31/7/2024, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Edital estará disponível a partir do dia 24/6/2024 no site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 19 de junho de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo: Concorrência nº 062/2022. 3º Termo Aditivo de Prazo: 60 dias. Assinatura: 14/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

PROCESSO Nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de material para manutenção da iluminação Pública do Município, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Sessão: 05/07/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Água e Gás de cozinha, atendendo as necessidades de todas as secretarias e Fundos pertencentes ao Município. Sessão: 08/07/2024 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré/PE, 19 de junho de 2024

JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura

JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA

Secretário de Administração e Finanças
DESPACHO de 14 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, ordenador de despesa desta autarquia, no uso das atribuições conferidas por Lei e, de acordo com o que determina o caput do art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2024, e considerando o que consta do processo administrativo para contratação de pessoa física para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para o instituto de previdência de Iranduba - INPREVI com a Pessoa Jurídica ANDRIA SILVA DE LIMA CPF 018.192..., com OAB 17.483, vem RATIFICAR a referida Inexigibilidade de Licitação para a contratação da referida Instituição, determinando que se proceda a publicação do devido extrato, Pela prestação dos serviços acima citado, o INPREVI pagará à advogada o valor estimado mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos mil reais), para um período de 07 meses, O recurso orçamentário para a presente Inexigibilidade está alocado na seguinte rubrica: Órgão: 04. Unidade: 01. Funcional: 2.047 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Previdência de Iranduba. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI.

ANDERSON CORDEIRO MOTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Processo Administrativo nº 02/015/015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ Nº. 10.367.534/0001-04, Objeto: "Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do Município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$ 2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/06/2024, Despesa: 323, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Func. Da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: Convênio nº 942708, Fonte de Recurso: 700, Contrapartida

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que viabiliza a "Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do Município de Barcelos/AM" à empresa: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.367.534/0001-04, no valor global R$ 2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do Contrato do Pregão Eletrônico, nos termos da lei,

Barcelos, 19 de junho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: JOSÉ TADEU ACUNA. RESCISÃO: a partir de 01/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas no Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.018051/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e José Tadeu de Acuna, contratado.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 3/2023

Processo: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando formalização do aditivo contratual, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Caio Cesar Azevedo Ludgerio - CNPJ 21.969.026/0001-12. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FMS

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 10/06/2024, edição 109, seção 3, página 279, foi republicado, conforme ERRATA I. Objeto: futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. Data de reabertura da Sessão Pública: 02/07/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 82EFA04D20B35083791F8D662EF497341B6FE35F.

Balneário Piçarras -SC, 19 de junho de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 5/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, no dia 09 de julho de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa Objetivando à futura e eventual aquisição de material penso, hospitalar e de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as quantidades e especificações do edital e seus anexos. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000, tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita

Ibirataia Bahia, 19 de Junho de 2024

Marcelo de Oliveira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP nº 2/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP. Objeto: recuperação de 67 km de estrada vicinal, contemplando as estradas vicinais Santa Paula e São Sebastião, no Município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 007/2024 - SEINFRA. Data de Abertura: 09/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º termo aditivo de valor de prazo de 05 meses a partir de 26/06/2024, ao contrato nº 20220484, oriundo da Concorrencia nº 01/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇão

Pregão PRESENCIAL nº 11/2024/SRP

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 011/2024/SRP. No dia 04 de julho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de hospedagem no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos Comissão de Contratação

Nova Crixás - GO, 19 de Junho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 13/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para REFORMA DO AMBULATÓRIO 24 HORAS CENTRO CÍVICO PRAÇA CÍVICA PLANALTINA GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 19 de junho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Aviso de Licitação, Publicado no dia 17/06/2024 no DOU, Seção 03, pág. 192, onde se lê: "Credenciamento nº 002/2024, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir do dia 09 de julho de 2024". Leia-se:" Credenciamento nº 003/2024" iniciando o recebimento dos requerimentos a partir do dia 21 de junho a 11 de julho de 2024". Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 de junho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, notifica aos interessados, quanto a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 001/2024, tipo menor preço global, pelo regime da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e recapeamento de ruas na Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia, agendada para o dia 08 de julho das 2024 às 09:00hs, publicada no DOU dia 19/06/2024 na Seção 3 pág. 247. onde se lê "presencial" leia-se "eletrônica." Assim, o presente processo se dará na forma eletrônica. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis. go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 19 de junho de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 057/2024

Processo Licitatório 122/2024.

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 03/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros, para o fornecimento parcelado de passagens rodoviárias, municipais, intermunicipais e interestaduais, em ônibus de linha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento considerando a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 19 de junho de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Concorrência Eletrônica nº 5/202

Processo Licitatório n° 121/2024 4.

Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 30 de julho de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de quadra poliesportiva, na Comunidade do Segredo, no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 19 de junho de 2024.

Adão Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

EDITAL N. 52/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COLCHONETES.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 03.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 20.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ CARLOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 08/07/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 19 de junho de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5863722745888267

Brasília, 20 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Comodato nº 2/2020-GSI. Processo nº: 00185.001514/2020-13. Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Comodato nº 02/2020-GSI. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0004-73. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a alteração da "Cláusula Primeira" do Contrato original. VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 13/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887758/2019. Processo nº 23034.011355/2019-51.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887758/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 222 dias: de 28/06/2024 a 04/02/2025.

Data e Assinaturas: 14/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais -Substituta e Walter Canales Sant'ana - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887544/2019. Processo nº 23034.022637/2019-83.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887544/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 21/06/2024 a 20/06/2025.

Data e Assinaturas: 12/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887814/2019. Processo nº 23034.009587/2019-49.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, inscrita no CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887814/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 21/06/2024 a 20/06/2025.

Data e Assinaturas: 18/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15776/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.826.098/0001-66, ALV7259, FRMEV00554802022, 606-82; 34.128.187/0001-25, FFL7I09, FRMEV00388842022, 606-82; 08.272.227/0001-06, QCQ0893, FRMEV00521522022, 606-82; 02.618.731/0001-20, QCX9328, FRMEV00493082022, 606-82; 40.689.438/0001-43, JVO1C71, FRMEV00456732022, 606-82; 04.038.411/0001-27, RAY3G18, FRMEV00490172022, 606-82; 14.183.118/0001-07, RAX5B51, FRMEV00509202022, 606-82; 09.305.570/0002-45, RLH8812, FRMEV00421712022, 606-82; 12.084.111/0001-02, PRV8378, FRMEV00581032022, 606-82; 38.163.535/0001-56, OQC8E73, FRMEV00533692022, 606-82; 19.129.834/0001-20, FAT6D46, FRMEV00585372022, 606-82; 39.450.128/0001-92, AUN9E20, FRMEV00579002022, 606-82; 08.297.518/0001-40, BAV6G86, FRMEV00552992022, 606-82; 10.783.431/0001-25, HGJ1592, FRMEV00526592022, 606-82; OGN9991, FRMEV00526532022, 606-82; ***.588.327-**, RJU3G94, FRMEV00391902022, 606-82; 08.944.377/0001-00, MOS6194, FRMEV00324752022, 606-82; ***.131.664-**, KHA9F65, FRMEV00411932022, 606-82; ***.941.799-**, MKK5106, FRMEV00432042022, 606-82; ***.672.969-**, AUX7020, FRMEV00322252022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15857/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00159202023, 17/07/2023; PASLD00155652023, 17/07/2023; PASLD00155662023, 17/07/2023; PASLD00155672023, 17/07/2023; PASLD00156422023, 18/07/2023; PASLD00156452023, 18/07/2023; PASLD00156512023, 18/07/2023; PASLD00156432023, 18/07/2023; PASLD00156602023, 19/07/2023; PASLD00157422023, 18/07/2023; PASLD00156492023, 18/07/2023; PASLD00157302023, 18/07/2023; PASLD00157402023, 18/07/2023; PASLD00157432023, 18/07/2023; PASLD00156472023, 18/07/2023; PASLD00159192023, 17/07/2023; PASLD00156782023, 19/07/2023; PASLD00156772023, 19/07/2023; PASLD00156612023, 19/07/2023; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0005-30, PASLD00156282023, 18/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15878/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00155142023, 11/07/2023; PASLD00155162023, 11/07/2023; PASLD00148232023, 05/07/2023; PASLD00149542023, 07/07/2023; PASLD00149492023, 07/07/2023; PASLD00149512023, 07/07/2023; PASLD00149532023, 07/07/2023; PASLD00148612023, 06/07/2023; PASLD00148602023, 06/07/2023; PASLD00148552023, 06/07/2023; PASLD00151372023, 10/07/2023; PASLD00151342023, 10/07/2023; PASLD00150972023, 10/07/2023; PASLD00150962023, 10/07/2023; PASLD00150952023, 10/07/2023; PASLD00150942023, 10/07/2023; PASLD00150932023, 10/07/2023; PASLD00149552023, 07/07/2023; PASLD00150812023, 06/07/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15896/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00139182023, 19/06/2023; PASLD00139172023, 19/06/2023; PASLD00139152023, 19/06/2023; PASLD00148132023, 23/06/2023; PASLD00144572023, 28/06/2023; PASLD00144582023, 28/06/2023; PASLD00147102023, 22/06/2023; PASLD00147092023, 29/06/2023; PASLD00146982023, 26/06/2023; PASLD00145232023, 27/06/2023; PASLD00145262023, 28/06/2023; PASLD00148122023, 23/06/2023; PASLD00138682023, 19/06/2023; PASLD00138672023, 19/06/2023; PASLD00147132023, 22/06/2023; PASLD00147122023, 22/06/2023; PASLD00145782023, 30/06/2023; PASLD00147112023, 29/06/2023; PASLD00147142023, 29/06/2023; PASLD00145762023, 30/06/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15897/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00132772023, 12/06/2023; PASLD00132762023, 12/06/2023; PASLD00132752023, 12/06/2023; PASLD00132732023, 12/06/2023; PASLD00134182023, 13/06/2023; PASLD00133442023, 13/06/2023; PASLD00133462023, 13/06/2023; PASLD00132932023, 12/06/2023; PASLD00133322023, 13/06/2023; PASLD00133292023, 13/06/2023; PASLD00133032023, 13/06/2023; PASLD00133042023, 13/06/2023; PASLD00132882023, 12/06/2023; PASLD00132832023, 12/06/2023; PASLD00138362023, 15/06/2023; PASLD00138692023, 19/06/2023; PASLD00136722023, 16/06/2023; PASLD00136712023, 16/06/2023; PASLD00138322023, 15/06/2023; PASLD00136522023, 14/06/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15787/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.425.010/0001-05, QJU8C82, FRMEP00112872023, 683-13; 04.577.959/0001-45, IZA6E13, FRMEP00106762023, 683-12; 30.985.061/0001-16, RPM3A86, FRMEP00113002023, 683-12; 09.173.465/0001-19, FQM9I90, FRMEP00113582023, 683-13; 78.662.558/0001-20, RKZ5A40, FRMEP00048742023, 683-12; RDW0540, FRMEP00100832023, 683-12; 15.866.494/0001-69, RAN3F54, FRMEP00038492023, 683-12; 42.957.156/0001-05, fcs8e87, FRMEP00052102023, 683-12; 40.239.114/0001-03, ATC8E20, FRMEP00057242023, 683-12; ***.718.206-**, PBO8147, FRMEP00058632023, 683-12; 23.861.533/0001-63, QHQ1033, FRMEP00066462023, 683-12; 12.892.631/0001-41, RIS0J49, FRMEP00028512023, 683-13; ***.354.183-**, EJY4H61, FRMEP00023102023, 683-13; ***.328.799-**, DBL9218, FRMEP00105092023, 683-11; 07.570.829/0001-79, SDA5E63, FRMEP00092082023, 683-13; ***.107.880-**, QCS7D58, FRMEP00087912023, 683-12; ***.744.209-**, MIW3H36, FRMEP00086152023, 683-12; ***.721.448-**, GAH1C38, FRMEP00042902023, 683-11; 84.943.430/0001-37, SEC6F73, FRMEP00087042023, 683-12; ***.768.402-**, NJN9A04, FRMEP00083452023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT