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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Valor Estimado: R$ 9.977.238,27 - (nove milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 22/02/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br. ID:1037293 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 30 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 19964.100594/2019-14.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA-MGI-SRA-RO. Contratado: 113.204.942-34 - TEDY DE CASTRO MAGALHAES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2020, em favor da SRTB-RO, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.740,16. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Santec Hospitalar Ltda; Valor Total: R$ 174.100,00; Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das Unidades de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Assinatura: 29.01.2024; Vigência: 12 meses.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 30/01/2024 às 10:00h, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: CREDENCIADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de Habilitação realizado em sessão pública no dia 30/01/2024 às 10:00h, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI

AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise das Propostas de Preços realizado em sessão pública no dia 30/01/2024 às 10:00h, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: VENCEDORA

Valor Global: R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 024.569.434-06 - ANTONIO GENU DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.679,82. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.037409/2023-54. ESpécie: Termo de Autorização nº 1/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO, inscrita no CNPJ nº 17.736.850/0001-55. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023

CONTRATANTE: Município de Barracão PR, Estado do Paraná, com sede à Rua Rua São Paulo, nº 235, centro, inscrito no CGC/MF nº 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal Senhor Jorge Luiz Santin, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.596.740-0 e do CPF/MF nº 563.243.249-15, e CONTRATADA: KFX PRE FABRICADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP CNPJ 17.870.582/0001-60.OBJETO: Construção de Dois Barracões Industriais. VALOR: R$ 957.372,00 (novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da dotação orçamentaria n° 444 - elemento de despesa 4.4.90.51-obras e instalações.PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro.PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Barracão, Estado do Paraná.Barracão PR, 30 de janeiro de 2024
EXTRATOs de termos aditivos

1º aditivo ao contrato 089/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rio Novo Soluções Urbanas LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.471.342/0001-79. Pregão Presencial nº 04/2023 - PL 089/2023 - Contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário licenciado, para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor continuará sendo pago o valor de R$ 140,00 por KG.

1º aditivo ao contrato 061/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Afonso Simões da Silva, inscrito no CPF nº ***.848.***-68. Convite nº 01/2023 - PL 032/2023 - Contratação de pessoa (física ou jurídica) para prestação de serviços jurídicos a serem realizados na secretaria de assistência social, para atendimento a pessoas carentes do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor continuará sendo pago o valor de R$ 3.200,00 mensais.

1º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2022. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 8.961,01 mensais.

2º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2023. Valor: continuará a ser pago o valor de R$ 8.961,01 mensais.

3º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024.

4º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 9.790,65 mensais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393017

Número do Contrato: 876/2020.

Nº Processo: 50613.001443/2020-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (1) da cláusula terceira a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 11.938.515,07 (pi + r) em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 687.014,57. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 05/01/2021 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.938.515,07. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01450.001274/2020-32.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.234,16. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000944202316. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina para as unidades do IFFar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 158127-26420-2024NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 279/2020.

Nº Processo: 50602.001119/2020-41.

Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Acréscimo/adequação de quantitativos no valor de R$ 3.762.226,35 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) com reflexo financeiro positivo de 24,99% em virtude do relatório da 1ª readequação de quantitativos. O valor estimado do presente instrumento passa a ser aquele constante no campo "Valor Total Atualizado do Contrato". Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; Art. 65, caput, I, "a" e "b" e §§1º, 2º e 6º da Lei 8.666/1993; e Cláusula XV - Da Alteração do Contrato, mais especificamente o subitem 15.1, da Avença firmada, in verbis: "Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993, bem como do ANEXO X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017". Vigência: 30/01/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.937.484,49. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 n Pr-e-50/23 (Proc. Originario PROAD n 22.656/2023)

O TRT-6a Regiao torna publico o Registro de Precos, referente a Ata de Registro de Preco ARP-Pr-e n 50/23 - PROAD: 1669/2024 (criacao de podcasts para producao de conteudo de audio veiculados nas plataformas gratuitas com objetivo de divulgar as acoes de saude), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco eletronico do TRT6. <http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas>Empresa vencedora: ARP Pr-e N 50/23- CLEMIR SCHMITT ME (NOME FANTASIA: FACTO COMUNICACAO). CNPJ: 06.555.267/0001-21, vigencia: 30/01/2024 a 30/01/2025. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao.

Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
extrato de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 03/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 010/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora GRAZIELLE TELES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1784834, na forma do constante do Processo nº 08007.001776/2022-11.

O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Formação e Capacitação, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 23/01/2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GRAZIELLE TELES DE ARAUJO.
Extrato de Termo aditivo

Processo SEI no 21156.002558/2023-21 - Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de concessão de estágio, celebrado entre - Embrapa, por intermédio de sua Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC - CNPJ 00348.003/0001-10 e o Instituto de Educação Tecnológica da Paraíba - Campus Campina Grande - IFPB. CNPJ n. 24.489.510/0003-02. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20100.18/0072-6-01 Objeto: O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 05(cinco) anos. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal e Érica Moreira Torres - Superintendente em exercício da SUSEC, pela Embrapa e Mary Roberta Meira Marinho, Reitora, pela IFPB - Campus campina Grande/PB.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 120/2023 - UASG 925957

Aquisição de material permanente (material de informática: microcomputador, workstation, monitor e outros). PROC. 2023/31000/01138 - SSP.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico SRP Nº 90.013/2024 - UASG 928116

Aquisição de material de consumo (película/insufilme devidamente instalado). PROC. 2023/09010/00025 - SEGOV.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 90.004/2024 - UASG 926197

Prestação de serviços de montagem e instalação de Estações Hidrometeorológicas. PROC. 2023/39000/00126 - SEMARH.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico SRP Nº 90.016/2024 - UASG 925956

Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas de âmbito nacional e internacional. PROC. 2023/25000/00489 - SEFAZ.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1713/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.005703/2023-08.

Dispensa Nº 5713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 49.073.843/0001-07 - ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - ifsp - campus são josé dos campos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 26.929,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01450.003015/2020-46.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.006,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002541202322. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos asfálticos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Coari-AM e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG

Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@campoflorido.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 31 de janeiro de 2024. Renato Soares de Freitas - Prefeito Municipal.

Renato Soares de Freitas.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21.452.000.239/2021-74 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 19841368/2021 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 -Contratado; JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME, CNPJ: 06.248.164/0001-19. OBJETO: Serviços de Gestão do Programa de Aprendizagem para atender a SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Nota Empenho: 2024NE000040. Valor estimado: R$ 42.684,96 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto e João Batista da Costa - Gerente de Administração e Finanças Substituto - assina pela Contratada: José Availton da Cunha ME - Responsável legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257052

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 25064.000454/2022-81.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.° 41/2022 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos pertencentes ao distrito sanitário indígena yanomami. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.994,56. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 37/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 37/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL POR DEMANDA, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, ELÉTRICA, MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA AS UPAS VILA MARIANA E JABAQUARA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.

As propostas deverão ser encaminhadas na data de 13 de fevereiro de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

São Paulo/SP, 30 de janeiro de 2024

MAURO REGIS

Coordenador de Contratos

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 179/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 179/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de link de internet adsl + ip fixo, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA base administrativa ipiranga/jabaquara, cnpj nº 61.699.567/0058-28, SITUADa A RUA MACHADO BITTENCOURT, 190, VILA DA SAÚDE, CEP 04119-000, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.

As propostas deverão ser encaminhadas na data de 13 de fevereiro de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

São Paulo/SP, 30 de janeiro de 2024

MAURO REGIS

Coordenador de Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de bloqueador solar e repelente destinados a atender a demanda do Departamento de Vigilância em Saúde e das Unidades Básicas de Saúde . Abertura de Propostas: 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão 90.003/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 29 de janeiro de 2024.

Caroline Sumski de Souza

SecretariaEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63408.000782/2021-57. Contratada: COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, CNPJ: 00.394.502/0045-68. Cessionário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0026-61. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso 9912564502. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Assinatura: 19/01/2024. Início: 21/01/2024. Término: 21/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.012/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20.077/2023

CHAVE CGM: CG8T-SYZC-58EY-JP57

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 01.275.877/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.

VALOR TOTAL: R$ R$ 6.370.115,91 (Seis milhões e trezentos e setenta mil e cento e quinze reais e noventa e um centavos).

Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896

Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Epitácio Alves de Almeida - Construtora Econ Empreendimentos e Construções Ltda

Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2024

Edital de 29/01/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de serviços de mobilização comunitária e atividades de educação socioambiental nos bairros Roseira, Vale dos Cebrantes, Portão do Castanho, Jardim Tarantela e Bom Jardim em Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 26/02/2024.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí-SP, 30 de janeiro de 2024.

Claudia Santos Fagundes

Diretora Administrativa
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 041/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10; Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; inscrita no CNPJ 26.734.678/0001-91 VALOR DE R$ 639.755,00 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 053/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 5.085/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 258/2023-CPL, objeto: aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários; Empresa: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.296.343/0001-15 VALOR DE R$ 16.975,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais), Assinatura 25/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 067/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: S & A IMPACTUS CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.423.002/0001-07; Valor em R$ 531.420,00 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 068/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor em R$ 65.640,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 069/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 115.560,00 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 071/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 043/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.130/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Madeira para construção. Empresa: MADEREIRA UNIÃO EIRELI, inscrita sobre o CNPJ: 32.295.645/0001-95; Valor R$ 958.390,32 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais, trinta e dois centavos), Data da assinatura 25/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 064/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em arbitragem esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 23.775.714/0001-77; Valor R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais) Assinatura 25/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024/CPL

Beneficiário - : SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos Itens: 09, 11, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024/CPL Beneficiário - : V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 05, 06, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 353.250,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2024/CPL Beneficiário - : G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 04, 07, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 102.738,00 (Cento e dois mil, setecentos e trinta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2024/CPL Beneficiário - : L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.478.772/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil, quinhentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 098-2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 27.854/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927877. Marabá 30/01/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 072/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 41.740.295/0001-10; Valor R$ 249.499,58 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais, cinquenta e oito centavos), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 073/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.735.708/0001-80; Valor R$ 77.550,00 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 074/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor R$ 293.494,60 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 074/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ nº 46.360.649/0001-14; Valor R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$24.476,02 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº092/2023

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que tem como objeto: Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64. Valor Total adjudicado é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais).

São Luiz/RR 25 janeiro de 2024.

James Moreira Batista

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CTR 009/2022 do Proc. 012/2022 INEXIBILIDADE 001/2022- para Contratação da Imprensa Nacional, para prestação de serviços de publicações dos atos oficiais no diário oficial da união do Município de Lagoa dos Patos/MG. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Vigência 26/01/2024 até 26/01/2025

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CTR 010/2022 do Proc. 013/2022 INEXIBILIDADE 002/2022- Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" - DOMG-E, de Atos de Expediente Administrativo de pessoal, Editais, Avisos, Adjudicações de Processos Licitatórios, Dispensa e Inexigibilidade de Licitações e outros Atos cuja Publicidade é exigida em Lei, Nos Termos da Lei N. 19.429, de 11/01/2011 do Inciso II Do Art. 21 Da Lei Federal N. 8.666, De 21/06/1993. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ 05.475.103/0001-21. ASSINATURA: 25/01/2024. Vigência: 07/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Modo de Disputa Fechado nº 4/2024

Edital de 29/01/24 OBJETO: Construção da estação elevatória de esgoto do bairro Traviú (PAC2).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. ABERTURA: às 09:30 hrs do dia 04/03/2024.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí-SP, 30 de janeiro de 2024.

Claudia Santos Fagundes

Diretora Administrativa
EDITAL N° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral em exercício do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 828 de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Sociologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 31/01/2024 a 16/02/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 31/01 à 02/02/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Helton Jaques Albiero
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2023-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a AUTO POSTO SANTA RITA CNPJ: 04.015.121/0001-68, representada pelo socio, Laecio Julio dos Reis Abreu, portador do CPF 603.984.313-61; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). REFERENTES AOS LOTES I e III referente ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VALOR R$ 2.432.200,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0052.2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0052.2006 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0013.2053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.0013.2053 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0225.2057 MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB 10.301.0225.2057 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.302.0228.2060 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.302.0228.2060 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - SANTA RITA 08.244.0015.2076 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0015.2076 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA até dia 31/12/2024; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: Santa Rita, 30 de janeiro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e LAECIO JULIO DOS REIS ABREU (contratado).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2023-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a AUTO POSTO POPULAR LTDA, com sede na Avenida General Rivas, S/N, Centro, Santa Rita - Ma, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 42.108.206/0001-80, representada neste ato pelo seu socio administrador Srª. Lemisse Aurea Campos Muniz Batista, portadora do CPF nº 033.111.913-74; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretária de Assistência Social, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). REFERENTE AO LOTE IV referente ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VALOR R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0465.2017 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0465.2017 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0407.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0407.2016 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0403.2047 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0403.2047 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.365.0401.2129 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - COMP.UNIÃO 12.365.0401.2049 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA até dia 31/12/2024; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: 30 de janeiro de 2024. Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e LEMISSE AUREA CAMPOS MUNIZ BATISTA (contratrado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças,