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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0410.1742.2024-PMI Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 348664. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria de Administração e Finanças, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação, Desinstalação E Substituição De Peças/ Componentes/ Materiais De Equipamentos De Climatização E Refrigeração (Ar - Condicionado Tipo SPLIT), Para Atender As Secretarias Do Município De Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Início das propostas: 20/11/2024, às 08h30min.Data limite para pedido de esclarecimento:06/12/2024 até 23h59min. Data limite para Impugnação: 06/12/2024 até 23h59min.Data final p/ recebimento de propostas: 09/12/2024 até 08h00min Data de abertura das propostas e Disputa: 09/12/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com.

Itaubal-AP, 19 de novembro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação -CL/PMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 0123/2023 - Adesão Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 - Extrato de Aditivo. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas, fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 estabelecida em Belo Horizonte/MG, sendo o valor Estimado do presente aditivo de R$8.379.726,79 (Oito Milhões, Trezentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos); Data do Aditivo 19/11/2024; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE alteração

Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90079/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.

Objeto: aquisição de pisos e revestimentos, publicado no DOU nº 223, do dia 19/11/2024, seção 3, página 269. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 22/11/2024 e a data da sessão pública passa a ser dia 03/12/2024, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torno público, nos termos do Dec. 5.566/24, que realizaremos no dia 16/12/2024, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto o Contratação de entidade bancária para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, pensões e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Vassouras. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: licitacaovassouras@gmail.com. Vassouras - RJ, 21/11/2024.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-126FMS

Processo Administrativo nº 282/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de novembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-018PMT

Processo Administrativo 283/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 21 de novembro de 2024

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação/Presidente da CPC.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-127FME

Processo Administrativo nº 292/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de novembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÕES DE AMBIENTES., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-125FMS

Processo Administrativo nº 281/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de novembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICA ODONTOLÓGICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200078

PROCESSO Nº: 1.19.000.001566/2024-15

A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 10 de dezembro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Maranhão. A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br).

São Luís, 21 de novembro de 2024.

SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 08012.003243/2021-13 Espécie: Termo Aditivo de Vigência nº 000001/2024 ao Convênio nº 923552/2021. Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Unidade Gestora: 200401. Convenente: Defensoria Pública do Estado do Maranhão, CNPJ nº 00820295000142. Prorrogação do prazo de vigência Valor Total: R$ 3.084.906,57, Valor da Contrapartida: R$ 148.243,85, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: Wadih Damous - Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Convenente: Gabriel Santana Furtado Soares - Defensor Público Geral do Estado do Maranhão.
AVISO DE PENALIDADE

A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante da empresa JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda, CNPJ 17.918.110/0001-30, acerca da aplicação das seguintes penalidades em virtude da inexecução total dos empenhos 2022NE800636, 2022NE800637, 2022NE800638, conforme Decisão nº 10/2024/PROAD, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2022 e do art. 7º da Lei nº 10.520/2002: 1) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total das notas de empenho emitidas (R$ 162.340,00), item 16.2, "B", do Termo de Referência (TR), que representa o montante de R$ 16.234,00; 2) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 2 (dois) anos, item 16.2, "IV", do TR. Os autos do Processo 23347.008373.2023-16 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através do e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br.

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 65328.000502/2024-79.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Primeiro termo de aditivo do contrato nº 05/2024, referente a acréscimo de serviços, percentual 4,72 % de valor inicial do contrato totalizando R$ 47.070,72 (quarenta e sete mil e setenta reais e setenta e dois centavos), referente à Obra de Reparação da Cobertura do Pavilhão Subunidade - 1ª cia - 44º BI MTZ, em Cuiabá - MT. Vigência: 13/06/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.867,72. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937198/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.174258/2022-96.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 23/11/2024 até 23/11/2025.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/11/2024.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria do Carmo Correia de Andrade - C.P.F. nº ***.269.464-**, Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PMBL

A prefeitura municipal de buriti dos lopes, Estado do Piauí localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de DEZEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro De Preço Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Para Realização De Cirurgias De Catarata, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Saúde Do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos.termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí,localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de DEZEMBRO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Do Tipo Menor Preço, Tendo Por Objeto A Aquisição De Medicamentos, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De BURITI DOS LOPES - PI, nos.termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 220149. Aditivo de Contrato Bacen/ADFOR-50.623/2022-2. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de manutenção para as unidades de fornecimento ininterrupto de energia (UPS/nobreak) e os gerenciadores de banco de baterias a eles acoplados, instalados nas dependências do Banco Central do Brasil, em Fortaleza, situado à Avenida Heráclito Graça, 273 - Centro. Contratada: MAPROS LTDA. CNPJ 08.980.641/0002-42. Contrato original: DOU de 29.11.2022, seção 3, pág. 102. Valor: R$ 88.048,20. Vigência: 1.12.2024 a 30.11.2025. Assinatura: 21.11.2024.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

276965 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO (CNPJ 09.346.601). Assunto: Autorização para a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão proceder às alterações no regulamento do Sistema de Balcão B3 para inclusão de novo ativo financeiro elegível a depósito, especificamente a Letra de Crédito de Desenvolvimento - com a constituição de ônus e gravames. Decisão: Chefe. Data: 19.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 124470. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.011-6/2020. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência e reajuste dos valores contratados. Contratada: Vip Service Club Locadora e Serviços LTDA. CNPJ 02.605.452/0001-22. Publicação do contrato: DOU de 21.1.2020, seção 3, pág. 30. Valor: R$476.611,20. Vigência: 3.2.2025 a 3.2.2026. Assinatura: 15.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.434, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.11.2024 a 19.12.2024 são, respectivamente: 0,8432% (oito mil, quatrocentos e trinta e dois décimos de milésimo por cento), 1,00768393 (um inteiro e setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três centésimos de milionésimos) e 0,0742% (setecentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento).

GUSTAVO ANDRADE BARBOSA DE SOUZA

Chefe Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao Contrato de Obra nº 24/2023-PMI. Referente ao Contrato Nº 24/2023-PMI, Processo Adm Nº 510.1885/2023/SEMOSP-PMI, Tomada de Preço nº 4/2023/CL-PMI, do Convênio Nº 865394/2018-Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de ItaubaL/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido : 180 dias de Vigência: 26/12/2024 a 24/06/2025 e 150 dias de Execução: 08/11/2024 a 07/04/2025, Permanencem em Vigor as Demais Disposições Contidas no Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 65, I, b, e § 1º, da lei 8.666/93, combinado com o Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 33/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2023, pelo período de 17/11/2024 a 17/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico registro de preços nº 79/2024

Aquisição de colchões, cobertores, travesseiros e outros. A sessão pública será realizada no dia 06 de dezembro de 2024 as 09h00min.

O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 21 de novembro de 2024.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

SOLICITAÇÃO: 3105_2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS DA SMS. Abertura/Sessão Pública: 06/12/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226.

Cerrito, 21 de novembro de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2024

TRENSURB informa que em 11/12/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de caminhão rodoferroviário. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0970/2024-81.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº E-041/2024 - 2º Caderno

Processo licitatório: 26917/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de ar comprimido, oxigênio gasoso medicinal, com concessão dos cilindros e entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 09/12/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 21 de novembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº E-042/2024 - 2º Caderno

Processo licitatório: 7392/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição parcelada de carne e miúdo bovino, carne de frango, carne suína, peixe e processados". Sessão pública de processamento: dia 11/12/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 21 de novembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária. No uso de suas atribuições estatutárias (ART. 16), o Presidente da FENATRACOP convoca o Conselho de Representantes da Federação para Assembleia Geral Ordinária presencial, opcionalmente remota através do link: https://meet.jit.si/Fenatracop-assembleiaordinariageral28/11/2024 a se realizar aos 28 dias do mês de novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília) em primeira convocação observado o "quórum" estatutário e/ou às 09h30min (nove horas e trinta minutos) com qualquer número de presentes, à Rua Pitangui, nº 1.793, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, para tomar conhecimento, discutir, aprovar e/ou não aprovar a seguinte ordem do dia: 1) Relatório da prestação de contas dos exercícios 2019 / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 (mandato anterior); 2) Proposta orçamentária para o exercício 2025; 3) Assuntos correlatos.

Brasília/DF, 19 de novembro de 2024.

WILMAR GOMES DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço , objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Realização de Eventos para o Município de Viana - MA . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de Dezembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 21 de Novembro de 2024.

Cleicy Machado Nunes

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço , objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos para Sala de Cinema para o Município de Viana - MA . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de Dezembro de 2024 às 15h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 21 de Novembro de 2024.

Cleicy Machadi Nunes

Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Aviso DE Suspensão Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Adm. N.º 74/2024

O Município de Ubirajara/SP, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo objeto é Pavimentação de estradas vicinais, conforme contrato de repasse n° 959340/2024/midr/caixa, foi SUSPENSO em virtude da análise e possíveis alterações no Edital. Posteriormente será publicada nova data para a sessão. Informações, no prédio da Prefeitura Municipal de Ubirajara, situado Praça Porcino Antonio de Lima, n.º 530 - Centro, ou pelo telefone: (14) 3472-1201. E-mail: compras@ubirajara.sp.gov.br, site: https://www.ubirajara.sp.gov.br/ .

Ubirajara-SP, 21 de novembro de 2024.

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90027/2024

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 04/12/2024 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 2022.00.000013010-4.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 34.102.228/0001-04 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Objeto: Prorrogar a vigência do ajuste de 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Frederico Mendes Junior, Presidente, pela AMB.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 856064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25053109000118. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.390.773,24, Valor de Contrapartida: R$ 45.145,59, Vigência: 30/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, CPF nº ***.351.964-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: N Moraes Araujo, CNPJ 18.977.817/0001-80, contrato 24-1114-002, valor R$ 54.881,85. D. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: 14/11/2024. ANTÔNIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR, Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024.009.001, Ata tem por objeto fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares , laboratoriais e de informática com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnostico - CAD, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, Empresa: Costa Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ: 32.644.237/0001-00. valor R$ 78.613,20. Vigência 18/11/2024 a 18/11/2025. Ass.18/11/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 08038.004523/2024-95.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 039/2024. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e a J B Correa & Cia LTDA para viabilizar ações a para promoção de Ensino, Pesquisa e Extensão..

O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 18 de novembro de 2027.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.028760/2024-74. Rio Branco - Acre, 18 de novembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 25/2024 objetivando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORAS publicado no Diário Oficial da União, no dia 08/11/2024, seção 3, pág. 293, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde lê-se 26/11/2024 leia-se 05/12/2024 e altera somente os descritivos dos itens 31 e 54 do anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições.

Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257034

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, torna público que pretende locar imóvel no Município de Arame/MA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do DSEI/MA, para sediar o Polo Base de Arame/MA. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público e seus anexos, que poderá ser obtido na Sede do DSEI/MA, no seguinte endereço: Rua 5 de Janeiro, nº 166 - Bairro Jordoa, CEP 65040-450, São Luís/MA, ou solicitado pelo e-mail: selog-ma@saude.gov.br.

As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 29/11/2024, no endereço acima mencionado, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-mail: selog-ma@saude.gov.br, com cópia para selogmadoc@gmail.com.

Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail selog-ma@saude.gov.br.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 904486. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, CNPJ nº 83102459000123. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 303.474,96, Valor de Contrapartida: R$ 134.885,44, Vigência: 01/12/2024 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE JAIR FRANZNER, CPF nº ***.439.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941307. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 13719261000108. Solicitação de prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941307/2023. Valor Total: R$ 193.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO JOAO ESTAUSIA, CPF nº ***.697.248-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ Nº 92.242.080/0001-00. Objeto: participação da UFPel, por meio do Programa de Pós-graduação em Educação, PPGE/UFPel, e da FUA no Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), modalidade Doutorado Interinstitucional (DINTER), turma fora de sede, no período de 2025 a 2028. Vigência: 56 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/11/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Isabela Fernandes Andrade, Reitora da Universidade Federal de Pelotas.
EDITAL Nº 91/2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO ÊNFASE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - PARA O ANO LETIVO DE 2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), em cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica referente ao Programa Práticas Pedagógicas em Classes Multisseriadas da Educação Escolar do Campo, PTRES - 227289, Plano Interno - 2013 2023NC002571. Convênio UFAM/FNDE/MEC-Secadi Ação Escola da Terra - Curso de Especialização em Educação do Campo Ênfase Práticas Pedagógicas, torna público que estarão abertas, no período de 06 a 24 de janeiro de 2025, as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de 80 vagas, sendo 40 na turma da SEMED do município de Boa Vista do Ramos e 40 vagas para turma da SEMED do município de Careiro Castanho, para o ano letivo de 2025 e 2026.

Período de Inscrição: de 06 a 24 de janeiro de 2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: Pós-graduação Lato Sensu

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0103-2); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CAM TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ - 14.438.757/0001-76; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 05/12/2025; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº: 21201.001891/2022-49; Data de Assinatura: 21/11/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Sr. Thiago Maluf Resende Titular da Cam Tecnologia EIRELI.
Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 63/2024,

Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para Contratação de Empresa de Engenharia para Capeamento Asfáltico em diversas ruas, (Rua Richome de Barros, Rua Guardiato Vitorino, Rua Libório Ferreira de Araújo, Rua Néstor Matias, Rua Antônio Teles Bezerra e Rua Elias Quirino da Silva) do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: V N CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.927.953/0001-00, vencedor do certame com o valor global de 1.553.328,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e oito reais);

A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada.

Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 21 de novembro de 2024

MÁRIO GOMES FLO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato nº 20220095 da Dispensa n° 002.2022-04FME. Distratante: Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ nº 29.891.948/0001-66, Orlandira de Carvalho Neves, inscrita no CPF XXX.XXX.732-49, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Educação. Da Fundamentação Legal: Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato, o presente Termo de Distrato não incidirão quaisquer multas ou ônus de qualquer natureza sobre as partes, com fundamento no inciso XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240200: Origem: Pregão Eletrônico nº 007.2024-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: MTC Produções Ltda - Me Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização do rodeio em touros na 6ª edição da Exposição Agropecuária de Anapu -Expoana. Conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Vigência: 21 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 21 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20240100; Processo licitatório nº 027/2023-PMA, Pregão Eletronica; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Supermercado Coringão Comercio de Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ 46.641.103/0001-31; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.192,25 (trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 201.578,40(duzentos e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível Diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 04/12/2024, às 08:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-PA, 21 de novembro de 2024.

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
EXTRATOS DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. Processo: Dispensa de Licitação n° 004/2022. Locatário: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Locador: Rosilene Almeida da Silva, CPF nº XXX.XXX.262-49. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2023. Processo: Dispensa de Licitação n° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará - Sebrae/Pa, Serviço Social Autônomo, pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de associação, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n° 05.081.187/0001-19. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. Processo: Inexigibilidade nº 004/2024. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Locador: Maria Bernadete Varela Camarinha, CPF n° XXX.XXX.282-53. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 276/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 100 (cem) dias, a contar da data de 22 de setembro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Jati Costrutora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.601.636/0001-04.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar da data de 29 de junho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Play Construção Civil Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.911.704/0001-59.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de materiais e peças de reposição para os maquinários em geral da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa.

Igarapé-Açu-PA, 21 de novembro de 2024.

Normando Menezes de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/08.08.001-Sesau. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, CNPJ: 14.766.355/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência/execução da Contratação emergencial de empresa especializada para a conclusão da reforma do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes de Mocajuba/Pa. Prazo vigência e execução: 53 (cinquenta e três) dias-08/11/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: art.111, parágrafo 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 154/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Aumed Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.332.803/0001-37. Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 154/2024, nos termos do Art. 124 I alínea b` e Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$ 108.692,05 (cento e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 720.034,89 (setecentos e vinte mil e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Ordenador de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 007/2024-SEMSA.

A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMSA, que teve como vencedores as empresas: 1- F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor: R$ R$ 145.160,76; 2- P P F Comercio e Serviço Eireli Me - CNPJ: 07.606.575/0001-00, valor: R$ 108.995,00; 3 - Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor: R$ 3.420.666,46; 4- R F Barile Ltda - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor: R$ 642.681,62; 5- R S Lobato Neto Eireli - CNPJ: 38.028.373/0001-43, valor: R$ 2.750.451,48; 6- Silva e Delgado Ltda-Me - CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor: 93.280,00. Validade: 12 (doze) meses.

Igarapé-Miri-PA, 21 de novembro de 2024.

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12, Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, convoca as licitantes para 3ª Sessão Pública a ser realizada no dia 25/11/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Salão Nobre - Edifício Sede, Brasília/DF.

A referida sessão terá como pauta o recebimento dos documentos de habilitação das licitantes vencedoras, conforme Resultado de Julgamento publicado na presente data.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Concorrência nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12, Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público RESULTADO DE RECURSO relativo aos trâmites realizados em 2ª Sessão Pública realizada em 24/10/2024.

O resultado encontra-se disponibilizado em sítio institucional do MCom, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/concorrencia.

Não obstante, o Resultado de Julgamento foi atualizado e publicado no Diário Oficial e sítio institucional do MCom para consulta nesta data. Ainda, foi publicada convocação para 3ª Sessão Pública das empresas sagradas vencedoras, momento em que deverão apresentar documentos de habilitação para proferição de resultado final.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 936794/2022 do Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR); DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, com vigência até o dia 31/12/2026; PROCESSO: 50000.043095/2022-48; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.XXX.XXX-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Anderson Mantei - CPF nº 480.XXX.XXX-68, pelo Município (Compromissário).

ESPÉCIE: 7º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 07/2017 do Aeroporto de Cacoal/RO (SSKW); DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 545 dias, ou seja, com vigência até o dia 08/06/2026; PROCESSO: 50000.035108/2017-48; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.XXX.XXX-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Eder André Fernandes Dias - CPF nº 037.XXX.XXX-93, pelo DER/RO (Compromissário).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392/2024

Na Dispensa por Limite n° 392/2024, Processo de nº 407/2024 para a Aquisição de cadeiras modelo Ergoplax Giratória para a Unidade Básica de Saúde de Borá, saiu-se vencedora, ofertando o MENOR PREÇO POR ITEM, a empresa: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.835.506/0001-60, que ofertou o valor para o ITEM 1 - CADEIRA MODELO ERGOPLAX, o valor unitário de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), totalizando o valor global de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).

Tendo em vista a regularidade do processo, homologo e adjudico o seu resultado.

Borá, 21 de novembro de 2024.

Luiz Carlos Rodrigues

Prefeito