gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ExtratoS de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento: 013/2024, Número do Processo: 21156.001219/2024-16; Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CNPJ 44.660.577/0001-03). Objeto: Aquisição de Drone Multispectral. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a 28/08/2024. Valor Global: R$45.108,00. Data de assinatura: 28/06/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: 014/2024, Número do Processo: 21156.001223/2024-76; Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Embrapa Amazônia Oriental (UASG 135006). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA (CNPJ 31.765.131/0001-93). Objeto: Aquisição de Aparelho de Osmose Reversa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a 27/07/2024. Valor Global: R$7.093,76. Data de assinatura: 27/06/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: 015/2024, Número do Processo: 21156.001211/2024-41; Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Embrapa Suínos e Aves (UASG 135030). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE (CNPJ 42.302.904/0001-11). Objeto: Aquisição de Drone para tomadas aéreas, vigilância e inspeção de áreas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a 12/08/2024. Valor Global: R$15.490,00. Data de assinatura: 28/06/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: 016/2024, Número do Processo: 21156.001238/2024-34; Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Embrapa SGE/GCIN (UASG 135058). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LOCCUS DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.094.718/0001-08). Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024. Valor Global: R$10.994,00. Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64270.006471/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir 50% do valor r$ 14.772,96 (quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) referente ao primeiro termo aditivo, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.386,48 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.386,48. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 31/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. CNPJ: 44.919.611/0001-03. CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 54.826.144/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 01 -EMENDA ESPECIAL 2024.3520806.59240 no valor de R$ 155.868,91 somados a contrapartida, e LOTE 02 - EMENDA ESPECIAL 09032023-038244 no valor de R$ 225.131,33. VALOR TOTAL DOS ITENS HOMOLOGADO E ADJUDICADO: lote 01 no valor de R$ 127.998,48 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e lote 02 no valor de R$ 184.761,72 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. João Soares dos Santos- Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2013, ao Instrumento código 787968. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.725,15, Valor de Contrapartida: 9.725,15, Vigência: 31/12/2013 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, torna Público o Extrato de Contrato referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Recapeamento e Pavimentação, Referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal). Fundamento Legal: Concorrência Pública Nº 4/2024 - Dotação Orçamentária: Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal / Sec. Municipal de Infraestrutura / FINISA UNIDADE: 197 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51unidade: 207 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1216 = Elemento: 44.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 - Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ: 05.545.366/0001-60 - Contrato Nº: 035/2024 de 26/06/2024 - Valor: R$ 5.397.809,81 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos) - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024. Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

BEM PÚBLICO IMÓVEL

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da PORTARIA DE PESSOAL N° 302, DE 16 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.046884/2024-53, resolve: CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento (PA) Dênis Gonçalves, município de Goianá/MG, de área de 1,1320 ha no CRAM, de propriedade do Incra, ao Município de Goianá, CNPJ 01.611.137/0001-45, representado por Estevam de Assis Barreiros, Prefeito Municipal, CPF ***.974.737-**, com endereço para correspondência situado à Rua Geraldo Dias Ferreira, 65, Santo Antônio do Limoeiro, Goianá-MG, CEP: 35.152-000. Data da assinatura: 02/07/2024. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente e Estevam de Assis Barreiros, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial Nº 9/2024

Repetição

Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de gêneros alimentícios para o Município (menor preço). Abertura: 16/07/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital: Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br.

A sessão pública será gravada em áudio e vídeo.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024 - srp

Objeto: Aquisição de tintas, solventes e microesferas de vidro para implantação de sinalização viária horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre - MG.

A sessão pública será realizada no dia 23 de julho de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 2 de julho de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 1043/2019

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Carrapateira/PB, CNPJ: 08.924.003/0001-23, situado na Rua José Vieira, nº 02 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 1.453.550,00. Data de assinatura: 02/07/2024. Processo nº 25100.014.440/2019-65.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato/CTO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.005722/2023-85.

Vigência: 1 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Signatários: Jhonatan Cardoso da Silva, Diretora do Campus Substituto - Contratante e Cristiely Maria de Sousa Alves de Oliveira - Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 031/2023. PARTES: UFV/ ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 16 de junho de 2024 até 16 de outubro de 2024. Nº 23114.901442/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ABAPA, Sr. Luiz Carlos Bergamaschi, Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 89/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2027. Nº 23114.911140/2022-47. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA, Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 34/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Medicina de Família e Comunidade.

Graduação em Medicina.

DEM/CCB

(23114.907287/2024-02).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 35/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Cinesiologia e Biomecânica.

Graduação em Educação Física ou áreas afins e ter titulação mínima de mestre em Educação Física ou áreas afins.

DES/CCB

(23114.904089/2024-89).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 36/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Direito Processual Civil e Trabalhista, Direito Civil e Direito do Trabalho.

Graduação em Direito.

DPD/CCH

(23114.907369/2024-49).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 207/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 - processo administrativo n°.220/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II1 e seguintes da Lei 8.666/93, por IGUAL período. Assinado em 28/06/2024. Contratada: THV SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Adriano de Freitas Cardoso, nº 190, bairro Fatima III, CEP 37.555-002, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 08.571.302/0001-21, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001025751.00-87. Valor total do contrato R$ R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Assinatura: Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente Cpl. 02.09.2091.0015.0122.0029.3.33.90.39.00 Ficha 509 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA RECURSO PRÓPRIO / 02.09.2091.0015.0122.0029.3.33.90.39.00 Ficha 510 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.135.420,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL SMR/MDA Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2024

Divulgação do Edital de Chamamento Público nº 02/2024/SMR/MDA - Estruturação de Quintais e da Organização Produtiva das Mulheres Rurais.

A UNIÃO, por intermédio da Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, neste ato representado pela Subsecretária de Mulheres Rurais, nos termos da Portaria nº 424, de 10 de abril de 2024, torna público o EDITAL SMR/MDA Nº 2, de Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. O objeto deste edital é a concessão de recursos financeiros da administração pública federal necessários para a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização. Cada projeto receberá o aporte de no mínimo de R$ 2.000.000 (dois milhões) ou no máximo R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para desenvolver as atividades referentes ao objeto do edital. As inscrições das propostas deverão ser realizadas no período de 03 de julho de 2024 a 17 de agosto de 2024, exclusivamente por meio do sistema Transferegov, no endereço: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/. O edital foi assinado eletronicamente pela gestora da Unidade, conforme pode ser verificado no Processo SEI 55000.007688/2024-26) e a íntegra pode ser acessada no endereço: https://www.gov.br/mda/pt-br/Editais/edital-de-chamamento-publico-quintais-produtivos/estruturacao-de-quintais-e-da-organizacao-produtiva-das-mulheres-rurais. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico smr@mda.gov.br.

MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA

Subsecretária
EXTRATO DE ADITAMENTO

Extrato de Aditamento Ao Convênio de Cooperação Técnica

Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Município de Comendador Levy Gasparian; Objeto do 1° Termo Aditivo: Adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que passam a integrar o Convênio de Cooperação Técnica n° 003/0050/2024, comprometendo-se a colaborar na consecução de seus objetivos de acordo com o estabelecido em suas cláusulas; Data da assinatura: 18/06/2024; Expediente nº TRF2-EXT-2024/00749; Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/0050/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003230/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0522.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OTAVIME OFICINA DE TALENTOS PARA UMA VIDA MELHOR, CNPJ nº 07.169.423/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CALEBSON FERNANDO DA SILVA, CPF nº ***.637.176-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002048/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0680.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade nº 01/2024. Objeto: Credenciamento de serviços de prestação de serviços de guincho. Abertura dos envelopes será a partir do dia 09/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e e-mail: licitacaotiros@gmail.com.

Tiros-MG, 2 de julho de 2024

DENISE BARCELOS

Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23159.001510/2019-61.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração de prazo de vigencia e valor do contrato original de vigilancia. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.896,08. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. Processo Nº: 0034/2024.

AGC. Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024, para Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Vencedor do Item 1: a empresa Temoteo Valenca & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ: 38.399.068/0001-68, pelo valor de R$ 1.436.048,49 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Tabira/PE, em 02 de Julho de 2024.

Alan Gutemberg Xavier Lima

Secretario Municipal de Saude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110101

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 00300.000451/2024-48.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até 13 de julho de 2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 18 (dezoito) meses, conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.892,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2016, ao Instrumento código 837142. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 11358140000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.837.085,10, Valor de Contrapartida: 22.045,02, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: CELSO FERNANDES DOS SANTOS PROTESES - Objeto: Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. - Origem: Processo Licitatório 41/2.2024- Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Ata de Registro de preços nº 06/2024 - Valor: R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/07/2.024. Ouro Verde, 02 de Julho de 2.024. Claudinei dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.201894/2024-91. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Observatório do Racismo e Xenofobia da Universidade Nova de Lisboa. Objeto: Cooperação mútua na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo, xenofobia, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, bem como o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas. Vigência: 18 (dezoito) meses. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os signatários para execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Margarida Lima Rego - Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Teresa Pizarro Beleza - Coordenadora do Observatório do Racismo e Xenofobia.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906063. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 139.810,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na mod alidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 016/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EVENTUAIS E FUTURAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 17/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 017/2024, TIPO MAIOR DESCONTO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 18/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho-RN, 2 de julho de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

PROCESSO: Nº 03310001.002374/2024-39 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024, do tipo técnica e preço tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO CREA, VISANDO APOIAR O DER/RN NA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de agosto de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

PROCESSO: Nº 03310001.002646/2024-09 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 17 de julho de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 02 de julho de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). O acesso aos arquivos referente aos projetos, em razão da sua capacidade de armazenamento, será através do link https://drive.google.com/drive/folders/1EwS8mJ55gfFppzjwynCi4lzYLTY78ymX?usp=sharing.

Natal/RN, 1º de julho de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN-RN
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024

Ata de Registro de Preços nº 005/2023.

Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 056/2024, Adesão nº 001/2024; Considerando a solicitação inicial que deu origem ao presente processo, onde foi evidenciada a necessidade de contratação do objeto demandado; Considerando a autorização concedida para a Adesão a ARP nº 005/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, pertencente ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mediante autorização nº 1677/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE, de 27 de maio de 2024; Considerando finalmente, que a empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. Decidimos pela Adesão a Ata de Registro de Preços, no item 006, para fins de fornecimento, conforme dados abaixo.

DADOS DA ADESÃO

OBJETO:

Aquisição de veículo escolar para complementar a frota própria municipal, conforme processo nº 23400.000905/2019-91 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Recurso de Emenda Parlamentar.

FORNECEDOR:

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

VIGÊNCIA DA ARP:

1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,

CNPJ Nº

06.020.318/0001-10

VALOR TOTAL DA ADESÃO:

R$ 399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil reais)

ORIUNDO:

ARP nº 005/2023, do FNDE, advindo da Licitação nº 006/2023 na modalidade Pregão Presencial SRP

UNIDADE DE DESPESA DO MUNICÍPIO SOLICITANTE:

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação: 1045 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

Natureza: 4.4.90.52 - EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos: 25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Esta Adesão tem fundamentação conforme a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto Federal nº. 11.462 de 31 de março de 2023.

Macau-RN, 2 de julho de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046

ORIGEM: ADESÃO ARP/CARONA Nº 15050001/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADO(A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo município de Ruy Barbosa/RN, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 0042, Fonte de Recursos 15690000, Elemento de Despesa 449052. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960342, Nº Processo: 01400008825202416, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº 27631527000170, Objeto: Realizar a Bienal do Livro de Campo Grande, na cidade de Campo Grande, MS., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245392, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RENATA DAMUS CPF nº ***.746.508-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 36.790.038/0001-52 - BEBI FESTAS LOCACAO E SERVICOS PARA FESTAS EIRELI. Objeto: Serviços de locação de materiais para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às eleições 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.976,96. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Processo administrativo 58/2024 Objeto: "Contratação de empresa especializada em manutenção/instalação de segurança contra incêndio do estádio municipal irmão Gino Rossi - Manduzão". A sessão pública será realizada no dia 12 agosto de 2024 as 9h 01min. Valor: R$ R$ 225.775,61 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 2 de julho de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.037707/2024-27.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTATO PMCA Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMCA N° 011/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através da Secretaria de Obras. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município. CONTRATADA: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.527.427/0001-12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021200 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Obras - 15.451.0026.1026 - Construção E Recuperação De Calçamento E Pavimentação Asfáltica - 4.4.90.51 - Obras E Instalações. VALOR TOTAL: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Chã de Alegria, 02 de julho de 2024. TARCÍSIO MASSENA PEREIRA DA SILVA. Prefeito. LEONARDO FAÚLA DO NASCIMENTO - Fiscal do Contrato. MAURÍLIO DAS CHAGAS AMARAL - Gestor do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 20º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0525/08 SIAFI 649342

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de BUÍQUE, CNPJ 10.105.963/0001-03, situado Avenida Jonas Camelo de Almeida nº 17 - Centro. Objeto. Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 3.268.703,78. Valor da Contrapartida: R$ 172.037,04. Data de assinatura: 26/06/2024. Processo nº 25100.018764/2008-10. Helena Magalhães Porto Lira
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

CONC. ELETRÔNICA 1/24, PROC. LICITATÓRIO 12/24

Adjudicado em 18 de abril de 2024, homologado em 18 de abril de 2024. Objeto: Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em atendimento a Sec. Mun. de Obras. Conforme Contrato de Repasse 939046/2022, Operação 1085898-11, Programa Agropecuária Sustentável. Firmado entre MAPA/CAIXA/Santa Efigênia de Minas. Empresa N & A Transporte e Construções Ltda, CNPJ 42.116.813/0001-91, no valor global de R$ 1.194.194,69 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e nove centavos). Vigência do contrato 25/04/24 a 25/04/25. Santa Efigênia de Minas, 01/07/24. Ronaldo M. de Moura, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-062-PMVX - PARTES: CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - M A C CONSTRUTORA LUARA LTDA - CNPJ: 06.019.165/0001-91 - Contrato Administrativo nº 20240290, com o valor global de R$: 3.847.285,00; VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.01.006 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 27/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-021-SEMUTS; OBJETO: Prestação de serviços funerários, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 125, Seção nº 3, Página nº 222 do dia 02/07/2024. Onde se ler: ABERTURA: 15/07/2024, as 09:00 horas; Leia-se: ABERTURA: 18/07/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 02/07/2024 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 31154/2023.

Nº Processo: 23305.021242/2022-21.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 31-154/2023, celebrado em 21/06/2023, tem por objetivo prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 57, II e art. 65 da Lei nº 8.666/93 e instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFI, para o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

2. OBJETO: Compartilhamento e o acesso à SEMFI das informações relativas às Escriturações Contábeis Digitais (ECD) disponíveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no limite de sua respectiva competência e sem prejuízo da observância à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário, nas seguintes modalidades de acesso: I - Integral, para cópia do arquivo da ECD e II - parcial, para cópia e consulta à base de dados agregados por contribuinte.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente convênio vigerá por prazo indeterminado, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União (DOU), e poderá ser alterado, por consenso e formalizado em termo aditivo, ou denunciado por qualquer dos partícipes, mediante comunicação escrita, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação pela RFB, sem que disso resulte ao partícipe denunciado o direito à reclamação ou indenização pecuniária.

4. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela UNIÃO Sr. Claudiney Cubeiro dos Santos, CPF: ***.215.667-**, RGI: ***621**-3, Superintendente da Receita Federal do Brasil - 7ª Região Fiscal, pelo MUNICÍPIO DE VILA VELHA, Sr. Arnaldo Borgo Filho, CPF: ***.847.497-**, RGI: ***374*, Prefeito do Município de Vila Velha, e a Sra. Adinalva Maria da Silva Prates, RGI: **214*, CPF: ***.433.207-**, Secretária Municipal de Finanças do Município de Vila Velha.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à CLAUDIONOR MOREIRA DOS SANTOS, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 dos Editais de Leilão nº 0817700/01/2023 c/c o art. 87, inciso e III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.181/183 do processo nº 10831.720.123/2024-17, cumulada com a aplicação da Multa Administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 17 do Leilão 0817700/01/2023 totalizando o valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais ) com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023 c/c o inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. A referida multa deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados do prazo final de 05 (cinco) dias úteis para Recurso, sob o código de receita 3397.

Fica a fase de apresentação recurso reaberta ao interessado que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de suas contra-razões ao Chefe da SAPOL com franqueamento de vista ao processo ao representante da empresa ou por meio de consulta ao portal -e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou encaminhando a esta Alfândega, aos cuidados da Equipe de Mercadoria Apreendidas no endereço Rodovia Santos Dumont, km 66, Campinas/SP - CEP 13052-970. Fica cancelado o aviso de penalidade publicado no DOU, no dia 09/03/2023.

RODRIGO VESULE FERNANDES

Chefe da Seção de Programação e Logística
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda/Tributos-SEMFI, para o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

2. OBJETO: Compartilhamento e o acesso à SEMFI das informações relativas às Escriturações Contábeis Digitais (ECD) disponíveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no limite de sua respectiva competência e sem prejuízo da observância à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário, nas seguintes modalidades de acesso: I - Integral, para cópia do arquivo da ECD e II - parcial, para cópia e consulta à base de dados agregados por contribuinte.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente convênio vigerá por prazo indeterminado, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União (DOU), e poderá ser alterado, por consenso e formalizado em termo aditivo, ou denunciado por qualquer dos partícipes, mediante comunicação escrita, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação pela RFB, sem que disso resulte ao partícipe denunciado o direito à reclamação ou indenização pecuniária.

4. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela UNIÃO Sr. Claudiney Cubeiro dos Santos, CPF: ***.215.667-**, RGI: ***621**-3, Superintendente da Receita Federal do Brasil - 7ª Região Fiscal, pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA, Sr. Euclério de Azevedo Sampaio Júnior, CPF: ***.380.387-**, CNH: ***417316**, Prefeito do Município de Cariacica, e o Sr. Carlos Renato Martins, CRC-ES: ***678/O-*, CPF: ***.567.117-**, Secretário Municipal de Finanças do Município de Cariacica.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

1. PROCESSO: 13032.649920/2023-08

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e o Munícipio de Morungaba/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Frederico José Chagas Pessoa de Mello - CPF nº xxx.607.804-xx - Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e Marco Antonio de Oliveira - CPF nº xxx.416.748-xx - Prefeito de Morungaba/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.838053/2023-75.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Bragança Paulista, CNPJ 46.352.746/0001-65, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Bragança Paulista.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Amauri Sodre da Silva, representando o MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.650347/2023-77.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Águas de Lindóia, CNPJ 46.439.683/0001-89, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Águas de Lindóia.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Gilberto Abdou Helou, representando o MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024, decorrente do Contrato SRRF06 nº 13/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa E. A. LIMA PÃES E DOCES LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$13.510,00.

DATA DA VIGÊNCIA: 16/07/2024 A 15/07/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024

SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Evilásio Antunes Lima.