EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME n.º 02/2019, observada a Lei nº 12.990/2014, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa do MGI n.º 23/2023, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 21 a 30/08/2024. Estão sendo oferecidas 88 vagas no total, sendo 65 vagas para Ampla Concorrência, 18 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 5 vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD). A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 03 e 04/09/2024, para atuarem na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Salvador/BA: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - 2 vagas; Departamento de História da Arte e Pintura - 1 vaga; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias - 2 vagas; ESCOLA DE MÚSICA - Departamento de Música - 1 vaga; ESCOLA DE TEATRO - Departamento de Técnicas do Espetáculo - 3 vagas; Departamento de Fundamentos do Teatro - 4 vagas; ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação - 2 vagas; Departamento de Engenharia Química - 2 vagas; Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais - 3 vagas; FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - 1 vaga; FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento de Ciências Contábeis - 2 vagas; FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Departamento de Comunicação - 4 vagas; FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - 3 vagas; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - 3 vagas; Departamento de Educação II - 1 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de História - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Anestesiologia e Cirurgia - 1 vaga; Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - 1 vaga; Departamento de Pediatria - 2 vagas; Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico - 3 vagas; Departamento de Neurociências e Saúde Mental - 2 vagas; Departamento de Patologia e Medicina Legal - 1 vaga; Departamento de Saúde da Família - 2 vagas; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Departamento de Documentação e Informação - 1 vaga; Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de Biointeração - 1 vaga; Departamento de Biomorfologia - 1 vaga; Departamento de Biorregulação - 1 vaga; INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Computação Interdisciplinar - 2 vagas; Departamento de Ciência da Computação - 5 vagas; INSTITUTO DE FÍSICA - Departamento de Física do Estado Sólido - 1 vaga; Departamento de Física Geral - 2 vagas; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Departamento de Geofísica - 2 vagas; INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 7 vagas; INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - Departamento de Matemática - 1 vaga; INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Geral e Inorgânica - 1 vaga; Departamento de Química Orgânica - 1 vaga; INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fisioterapia - 1 vaga; Departamento de Fonoaudiologia - 1 vaga; Campus Vitória da Conquista/BA: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 5 vagas; Campus Camaçari/BA: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2 vagas. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.

PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA