gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº Processo: 55000.1005703/2023-11. Doador: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.452/0001-97. Donatário: Instituto Nordeste de Cidadania, com sede na Avenida José Américo, 326 - Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ: 01.437.408/0001-98. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 431 (quatrocentos e trinta e uma) motocicletas, classificadas como bens remanescentes inservíveis, oriundas dos Termos de Parceria MDA/INEC nº 137/2006, nº 701352/2008 e nº 002/2010, cuja relação completa contendo a placa e chassi de cada veículo pode ser consultada no processo SEI MDA 55000.1005703/2023-11. Valor: valor contábil nulo. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: O Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger e o Diretor Presidente do Instituto Nordeste de Cidadania - Stélio Gama Lyra Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 19 de julho de 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veiculos do município, destinados à atender as necessidades das SECRETARIAS E AOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM.

CLAUDIO SANTOS ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
extrato de CONTRATO Nº 2.326/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. valor total da contratação: R$ 138.892,65. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma, Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.325/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O ANO DE 2024.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. Valor total da contratação: R$ 232.571,19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.323/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E SECRETARIAS, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. Valor total da contratação: R$ 108.671,83.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.324/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. Valor total da contratação: R$ 14.788,77.

aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA

POR MENOR PREÇO 10/2024

O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e adjudicar a Concorrência por Menor Preço - 010/2024, lote 01, a empresa A F MONTEIRO LTDA. Valor total: 987.999,98. Data da Homologação: 03/07/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 014/2024 Data e hora de abertura: 25/07/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo para a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 014/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

MOACIR OTÍLIO ALVES
RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000203/2024-33-e

No DOU nº 123 - Seção 03 - Página 133 - 28.06.2024

Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024",

leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000045/24-18.335 A 3ª Auditoria da 3ª CJM

Torna público que o Juiz Federal da Justiça Militar, em Despacho de 1º/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação, higienização de bens móveis e imóveis e serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, adjudicando os itens à CSE - COMÉRCIO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.955.215/0001-03.

DAVID GONÇALVES OLIVEIRA

Pregoeiro
aviso DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024

Processo nº 23000.013958/2024-41

Solicitação da Manifestação de Interesse (SMI) nº 2/2024. Objeto: Aquisição para contratação de 1 (uma) Consultoria Individual para realizar análise técnica financeira de prestação de contas, sobre as demonstrações financeiras, com a finalidade de verificar a elegibilidade das execuções das despesas dos programas contemplados no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

Comunicamos a abertura de Manifestação de Interesse.

As empresas interessadas poderão obter informações adicionais por meio do e-mail da Subcomissão de Licitação: cogem@mec.gov.br.

FERNANDA RODRIGUES DE BARROS

Coordenadora de Gabinete
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 598, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Edital: nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 98/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 164 de 28/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.047825/2024-85

JESSYCA KAENNY DE ANDRADE BEZERRA

40H

Operações Unitárias e Métodos Computacionais
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

EDITAL Nº 74/24, JULGAMENTO: Maior oferta de outorga fixa inicial para exploração da concessão. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, conforme os termos e condições deste Edital. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 27/08/24, às 9h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Edital Nº 78/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de medicamento e suplementos. O cadastro das Propostas, serão recebidos até o dia 29/07/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS - da localidade Mucaitá, zona rural do Município de São José do Peixe - PI. VALOR PREVISTO: R$ 261.067,48. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Custeio Saúde, Convênio, FUS, FNS. Data De Início Do Recebimento Das Propostas: 04/07/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19/07/2024, às 08h30min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024

COMPRASNET Nº. 90248/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores de Cursos Livres, sendo estimada a necessidade de 50 (cinquenta) postos de serviço de 30 horas/semanais, de forma contínua, sem pessoalidade e subordinação, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a ampla concorrência. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia, 3 de julho de 2024.

PRISCILLA BELLORIO FERREIRA

Nucleo de Editais
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Agente de Contratação, torna público que o edital do Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio Verde-MT, sofreu alterações no Termo de Referência. Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame, conforme se segue:

Realização: Por meio do site: bll.org.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 15:00 horas do dia 05/07/2024 até as 08:00 horas do dia 22/07/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Data e horário de início da disputa: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br

Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde-MT, 3 de Julho de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
Edital nº 30, de 2 de julho de 2024

Prorrogação da Validade de Concurso Público

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.110943/2019-04; resolve:

Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 13/06/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação, Política e Sociedade; Educação de jovens e adultos; Estágio supervisionado na EJA; Educação não escolar, conforme Edital de Abertura nº 073, de 04/12/2019, publicado no DOU de 05/12/2019, seção 3, páginas 113-115, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba.

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949798. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM, CNPJ nº 66518267000930. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Data de Abertura: 19/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.

Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

MARCIO ANDERSON COSTA E Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 75/2021, a contar da data de assinatura. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADA: Scunna S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. PROAD nº: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 96/2022, a contar da data de assinatura. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADA: Scunna S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. PROAD nº: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 22/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Santander (Brasil) S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PROAD Nº: 366/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 58/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Gerson Luiz Ferreira e João Amarante de Oliveira Silva Segundo, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 34/2021. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Simpala S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. PROAD Nº: 4470/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 26/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Flavio Augusto Degrazia Vianna.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2023 - UASG 158374

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23137.000596/2023-01.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº 058/2023-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.098,63. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys, conforme especificações constantes no termo de referência anexo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor Global Estimado: R$ 607.204,80. Data de Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal, torna publico o resultado da Concorrência nº 05/2024, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 349.917,50. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 24/06/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 16/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 607.204,80. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 04/2024, Processo nº 16/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 18 de JUNHO de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-PMM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE. Contratada: OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no termo de referência anexo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01; PROJETO ATIVIDADE: 2042; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00; Valor Global Estimado: R$ 349.917,50. Data de Assinatura do Contrato: 25/06/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO

RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 16/2024.

A Prefeitura Municipal torna publico o resultado da Concorrência nº 004/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 607.204,80. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 17/06/2024. - JOÃO FERREIRA LEMOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 18/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 349.917,50. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 04/2024-PMM, Processo nº 016/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 25 de JUNHO de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 048/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a Publicação do Edital 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo nº 048/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, (Recursos Federal). (Ar Condicionado, Televisão, Liquidificador, Desktop, Colchão entre outros). (menor preço por item). Início do Cadastro das Propostas: 04/07/2024 às 08h00. Término do Cadastro das Propostas: 22/07/2024 às 13h00m. Abertura: 22/07/2024 às 13h30 Local: http://177.92.254.35:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Luiziânia - SP, 3 de julho de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.576/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que o certame em epígrafe inicialmente restou cancelado por motivo de força maior, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de julho de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Tipo I - Equipe De Saúde Da Família, Padrão Ministério Da Saúde, No Bairro De Lourdes, Conforme Projeto Básico E Demais Anexos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 600 - Custeio; 601 - Investimento; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.816.494,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº 132/2024

O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244/2023, Decreto Municipal nº 246/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação/proteção de 20 nascentes, em atendimento ao Convênio PMNL - ITAIPU Binacional, Contrato de Repasse nº 4117057/2023. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (bllcompras.org.br). Data e Horário Início das Propostas: 04/07/2024 - 09h:00min. Data e Horário da Etapa de Lances: 11/07/2024 - das 09h até 15h. Informações: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Laranjeiras/PR, 2 de julho de 2024.

Valdecir Alves de Medeiros

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942238. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: UNIVERSIDADE LIVRE PARA A EFICIENCIA HUMANA, CNPJ nº 06977673000182. Prorrogação de vigência do termo de fomento até 31/12/2024. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ANDREA MOREIRA DE CASTILHO KOPPE, CPF nº ***.208.809-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar. O município de Água Limpa, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, foi revogado em todos os seus termos através do Decreto nº 096/2024.

Água Limpa, de 1º de julho de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO EDITAL n° 19/2024

O Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em saúde, pela proposta parlamentar nº 10462799000123003, decorrente do Sistema de Registro de Preços, para atender o Fundo Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 16.07.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, de 3 de julho de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 141/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2024. CONTRATADO: GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.997.613/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024. Recurso da EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no Município de Cezarina-GO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Processo Administrativo nº 2085/2024. Cezarina, 03 de julho de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto da Concorrência Eletronica nº 002/2024 e Processo Administrativo nº 2085/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no Município de Cezarina-GO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023, do tipo o regime de empreitada por preços unitários, conforme Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Processo Administrativo nº 2085/2024. Foi adjudicado e homologado à GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.997.613/0001-60, com o VALOR TOTAL: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais).

Cezarina, de 3 de julho de 2024

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico - SRP Nº 1/2024

O Municipio de Sanclerlandia-GO, através do Fundo Municipal de Saude, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00H (horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2024, pelo provedor Portal de Compras Públicas (www.portaldedompraspublicas.com.br), estará realizando certame público em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, equipamentos e mobiliário para o Hospital Municipal, Centro Médico e Unidades de Saúde do município, conforme termo de referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de menor preço por item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou pelo e-mail: contato@sanclerlandia.go.gov.br. Fone: 0800 0000 182.

Daniel Bruno Reis Araujo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO N° 04/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) GNOSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME - especialista em Neurologia, contrato n° 026/2024, Valor 30.000,00, vigência 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. Processo n° 118250/2024. Objeto: Chamamento de interessados para credenciamento de serviços médicos especializado em NEUROLOGIA CLINICA com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce. go.gov.br/.Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 03 de julho de 2024.
EDITAL Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Medicina Veterinária/Zootecnia, Processo n° 23329.251230.2024-13, conforme quadro abaixo:

Área de Atuação

N° de Vagas

Habilitação mínima requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Apicultura e Zootecnia

01

Conforme item 2 do edital

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

20 horas

Catu

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 08/07/2024 a 23/07/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937902. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. SUPRESSAO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -63.907,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº ***.160.183-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 038/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Fields Sports, CNPJ/MF nº 27.270.968/0001-94. Objeto: Licenciamento dos Direitos de Transmissão de 04 (quatro) partidas da 1ª rodada e, no mínimo 3 (três) partidas da 2ª e 3ª rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino - Série B - Temporada 2024. Valor: Não oneroso. Vigência: 19/04/2024 a 07/05/2024. Assinatura: 19/04/2024. Processo: 0139/2024.
extrato DE CESSÃO DE USO

Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50600.004709/2024-79, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, , representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01.CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 45.276.128/0001-10, representada pelo seu Prefeito, o Sr. EDSON ANTÔNIO EDINHO SILVA, portador da Identidade nº. 17.***.***-7 e CPF nº 026.***.***-90. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 6/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito dos seguintes imóveis: Cobertura - NBP 440272; Estação Ferroviária de Araraquara - NBP 440271; Caixa d'água - NBP 440268; Casa - NBP 440070; Guarita - NBP 440259; Terreno - NBP 7053000, localizados no Município de Araraquara/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º, inciso I a IV, da Lei nº 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, dispensando o procedimento licitatório por força do disposto na alínea "b" do inciso I do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 03/07/24.
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142

Reabertura

Processo FSA nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo garantia dos bens fornecidos; REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA devido a rescisão contratual da empresa CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 09.450.715/0001-10 - Item 06 : em 18/07/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Andrea Quintão

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952533 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ACOLHER, CNPJ/MF 41.385.158/0001-04. Prorrogação de Ofício por 146 (cento e quarenta e seis) dias. Vigência: 30/06/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA, CPF nº xxx.xxx. 321-15.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Sei Nº 21200.000746/2023-31. Contrato Administrativo nº 014/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Con/tratada: NEOG SOFTWARE, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. , CNPJ/MF sob o nº 52.507.723/0001-85,. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença de Software EFD-REINF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência . Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. As especificações dos serviços ora contratados encontram-se detalhadas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab nº 06/2023, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável O prazo de execução dos serviços admite prorrogação, desde que observado o disposto nos artigos 497 e 498 do RL , ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC. , com início em 03/07/2024. . Data da assinatura: 03/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.40, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229503, Nota de Empenho: 2024NE1450, de 13/6/2024. O valor contratual para a prestação dos serviços deste Contrato é de R$41.279,40 (quarenta e hum mil, duzentos e setenta e nove reais, e quarenta centavos)., para 60 (sessenta) meses de contratação Assina pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização Diafi e João Edegar Pretto. Assinam pela contratada: Sócio-Administrador, Sr. MAURÍCIO DA SILVA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e sua Agente de Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00088/2024 - Concorrência 00001/2024, Objeto: registro de preços para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Loteamento Novo Horizonte, município de Sirinhaém, convênio Nº 916958/2021 firmado entre o município de Sirinhaém e o Ministério do Esporte, O valor máximo estimado é de R$ 892.699,60, Do recebimento das propostas: A partir do dia 04 de julho de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 22.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 22.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 3 de julho de 2024.

Lusimar Maria Dos Santos Lins

Agente De Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Mun. de Tapira, por intermédio de sua Pref. Maura Assunção de M. Pontes, divulga e dá publicidade, para todos os fins, este Aviso de Intenção de Carona à Ata de Reg. de Preços 04/24 do Consórcio Intermun. Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAGO), em que visa adquirir 2 (duas) VANS/MINIBUS; zero KM; primeiro emplacamento feito pelo município; van original de fábrica, não será permitido furgão transformado; com capacidade mínima de 20 + 1 lugares; ano/modelo mínimo 23/23; combustível diesel; tração traseira; 4 cilindros; potência de no mínimo 160 cv; torque mínimo de 360 Nm; freio de serviço ABS, EBD/EBL; com ar condicionado duplo (cabine e salão); rádio com entrada USB; airbag simples, teto alto; apoios de cabeça nos bancos dianteiros; bancos fixos; vidros elétricos; travas elétricas; cinto de segurança para motorista e passageiros; tacógrafo digital; chave codificadora; direção hidráulica; mínimo de 6 marchas a frente e 1 a ré; pneus radiais sem câmara; freio a disco nas 4 rodas; tanque de combustível de no mínimo 71 litros; tanque arla mínimo 17 litros; estribo na porta lateral p/ facilitar embarque e desembarque dos passageiros; jogo completo de tapetes; garantia de 12 meses sem limite de quilometragem. Conter concessionária no Estado de MG. Primeiro emplacamento em nome do município. Entende-se por van novo aquele adquirido através de fabricante / montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Nos termos do Convênio: 1261000672/2023, firmado entre a admin. e a SEE/MG Sec. de Estado Educação de MG e o Mun. de Tapira, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital do Proc Licitatório 06/24, Pregão Eletrônico 06/24 do CIMLAGO, pelo valor global de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).

Tapira, 3 de julho de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948758 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ/MF 05.295.446/0001-04. Prorrogação de Ofício por 310 (trezentos e dez) dias. Vigência: 30/06/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº xxx.xxx. 322-04.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2024. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO para contratação de Leiloeiro Oficial para atuação em leilão de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Capela de Santana, sem custo à Contratante, com base na Lei Municipal nº 973, de 18/04/2007, §1º do art. 31 da Lei 14.133/2021 e o Parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Abertura: 25 de julho de 2024 às 08:30 na Prefeitura de Capela de Santana.

Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 22/2023

Processo: 135/2022, Concorrência nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA, CNPJ/MF sob o nº 18.243.295/0001-92. Contratado: DEF COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08

Objeto: Prorrogação do contrato nº 022/2023 por mais 7 (sete) meses, pelo período de 19/01/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Conceição da Aparecida/MG, 28 de junho de 2024. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de diligência

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONTENTE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 08.371.400/0001-15, em razão do não cumprimento das exigências contidas no Ofício de Diligência nº 537-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao projeto "ZÉ DO CAIXÃO", SALIC 14-0209, Processo 01580.028765/2014-05.

Considerando a atual situação de inadimplência da proponente, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas.

Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

Superintendente de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PL Nº 040/2024

TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, Torna público que o PL nº 040/2024 - PE n° 005/2024. Tipo: Menor Item. CONTR DE EMPRESA PARA AQ DE VEICULOS DESTINADOS AO SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA E VEICULOS DEST A ATIVIDADES ADM VINCULADOS A SEC MUN DE SAÚDE. JULGAMENTO: 18/07/2024, às 08h45min.

Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 3 de julho de 2024

Jair Montagner

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2024

PL 117/2024. RP

Aquisição de fios cirúrgicos, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 18.07.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Processo nº 45/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de licença de uso e manutenção de um Sistema de Informática para a Gestão Pública Municipal. Dia 22/07/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito