gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90208/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-DL-90192 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos, resistores e capacitores, para produção de rádios transceptores militares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Produção de rádios transceptores militares Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 7.467.155,54. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A.

(SIDEC - 18/12/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Declaro vencedores do Pregão Eletrônico(SRP) - 90037/2024-FMCE, as empresas: ARAFIX ACESSÓRIOS E FIXADORES LTDA - CNPJ Nº 05.077.590/0001-74 E R&M COMERCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIXADORES LTDA - CNPJ Nº 48.625.817/0001-81.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-PR-0060-FE. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de adequação a NR-12 /Retrofitting da Prensa do Petardo Etapa 03 nas dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL, na cidade de Magé/RJ. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 18/12/2024) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90099/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-099/2024, cujo objeto, aquisição de materiais de consumo para atividades de restauro e encadernação de documentos históricos, foi adjudicado pelo valor total de R$ 39.588,45, distribuído da seguinte forma: grupo 1, grupo 2, grupo 4 e grupo 5 à empresa CAROLINA LIMONGE CAVLAC pelo valor total de R$ 22.844,45; grupo 3, itens 47 e 48 à empresa SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA pelo valor total de R$ 13.469,00 e item 50 à empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA pelo valor total de R$ 3.275,00. Os itens 46 e 49 restaram fracassados.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90119/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-119/2024, cujo objeto, prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico nacional, foi adjudicado à empresa FHS LIVROS LTDA pelo percentual de desconto de 39,40% sobre o valor de capa/bruto constante do catálogo e/ou tabelas oficiais da editora, considerando o valor total estimado para o contrato de R$ 120.000,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63333.000766/2024-28.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 55.289.513/0001-56 - M L MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0270-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Agromax Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/12/2024; Vigência: até 18/12/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Tatiane Cheila Zambiasi - Sócia Administrativa, pela Agromax.
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0277-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/12/2024; Vigência: até 18/12/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Antonio José de Almeida Meirelles - Reitor, pela UNICAMP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960450, Nº Processo: 60414000624202472, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 288.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 290,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 50/2024-UFLA

Processo: 23090.012323/2024-65. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Scheffer & Cia Ltda, CNPJ 04.733.767/00014-03; Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto "Relações entre saúde do solo, estoque de C e N: mensuração e modelagem em sistemas de produção em função do manejo". Fundamento Legal: MLCT&I, EC n° 85/2015, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2027. Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23536.019320/2019-17.

Pregão. Nº 137/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2024 e encerramento em 17/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.992.358,72. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DE OFICIO AO CV Nº 671/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Secretaria de Estado do meio Ambiente e dos Recursos Hidricos/RN, CNPJ: 01.066.896/0001-74, situado à Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio - Natal/RN. Objeto: Prorrogar de oficio a vigência do Convênio original até 30.12.2026. Data de assinatura: 17.12.2024. Processo n°. 25100.045.921/2011-65. Signatários: pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 52710.002286/2022-79. Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, pertinente a uma área medindo 385.173,90 m², referente ao lote localizado no bairro Distrito Industrial II, Gleba D2H, na Área de Expansão do Distrito Industrial, em favor do Estado do Amazonas, para uso como ATERRO DE INERTES - CLASSE II B, em apoio às obras do PROSAMIM+ MANAUS. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, e ESTADO DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Valor: a concessão a ser formalizada de forma gratuita foi avaliada em R$ 961.394,05 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Fundamento Legal: § 3º do art. 16 da Resolução CAS nº 102/2021, combinado com o art. 76, § 3º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como em observância ao Parecer Técnico nº 11/2024/COPEA/CGPRI/SPR/SUFRAMA, de 28/05/2025 (SEI 1920368) e seus adendos, Parecer Jurídico nº 00031/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 14/06/2024 (SEI 1980180), Proposição de 05/10/2024 (SEI 2074357) e Resolução nº 332, de 18/10/2024 (SEI 2096869). Autoridade Ratificadora: JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Superintendente, conforme Autorização (SEI 2112993).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/2022

Processo: 23090.024870/2024-93. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07 Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Convênio em 5 (cinco) meses, compreendendo o período de 22/11/2024 a 25/04/2025. Assinatura: 20/11/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90045/2024 - UASG 135039

Espécie: Dispensa - Processo nº 21167.002086/2024-68. Objeto: Contratação de Treinamento de Ergonomia para Embrapa Cerrados e Análise Ergonômica do trabalho. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 12/12/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.644.794/0001-09 - M.B.H.R. Cursos de Aperfeiçoamento Profissional Ltda.
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Convênio de Estágio - SAIC nº 22300.19/0055-4-01; Partes: Embrapa Cerrados e a União Educacional do Planalto Central S/A, mantenedora do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC; Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original em 5 anos, com início em 16/12/2024 e término em 12/12/2029; Data de assinatura: 11/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Kelly Cristina Santiago Abreu Pereira, pela Instituição de Ensino.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: J.L.M. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº 17.107.098/0001-83). Valor global da proposta: R$ 1.151.172,48. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 5/24

Edital Nº 166/24, Tipo Maior Lance Global. Objeto: Concessão onerosa para instalação e manutenção de bancos, mesas e lixeiras com exploração publicitária". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/02/25, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Leiloeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/24

Edital Nº 168/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software para o pacote AEC Collection e Auto Cad. Os cadastros das Propostas, serão recebidos até o dia 21/01/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/24

REPUBLICAÇÃO

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 159/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações na GARAGEM MUNICIPAL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 04/02/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 419/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 419/2024 - SERVIÇO TEMPORÁRIO DE PINTOR - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: MARIA CRISTINA ALVES DE MELO, com endereço na Rua E, n° 9 - Jardim Ana Carla, Rondonópolis - MT, 78.746-110, inscrito no CNPJ: 53.292.189/0001-08. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 153.906,03 (cento e cinquenta e três mil novecentos e seis reais e três centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS DIGITAIS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 18 de dezembro de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº5006-3/2024 FMS

ESPECIE: CONTRATO nº: 033/2024-FMS. Origem: Dispensa de Licitação Nº5006-3/2024-FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 34.640.631/0001-97. Valor: R$ 510.746,00(quinhentos e dez mil e setecentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ. Data da Assinatura: 18/12/2024. Ordenadora de Despesa: PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90092/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90092/2024 - Processo nº 59500.003034/2024-43-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90092/2024 - que tem por objeto: o " Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará - região Marajó", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 94, que declarou vencedora a empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para os itens 1, 2 no valor de R$ 86.564.212,00 (oitenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 86.564.212,00 (oitenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 17 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL PROCESSO Nº 59500.002734/2021-78.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.713.00/2021. firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 0.713.00/2021 (peça 109), firmado com a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., que teve por objeto a elaboração dos Estudos Básicos (EB), Estudos de Viabilidade Técnica Econômica Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais (EA) e Projeto Básico (PB) de barragem no município de São José do Campestre/RN (Barragem Sombras Grandes), no valor de R$ 516.284,44 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Execução física do contrato: 30%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSOA - Engeconsult Consultores Técnicos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25387.000236/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2022, pelo período de 250 (duzentos e cinquenta) dias. Vigência: 18/12/2024 à 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.584.540,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.036/2024

NUP: 64324.004955/2024-41. Nº Processo: RFQ 0022/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TATRA EXPORT S.R.O. Objeto: Viaturas Especiais de Engenharia. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 7,516,043.36. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401198; 2024NE401709. Washington D.C., 17 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961733/2024. Processo n. º 71000.013239/2024-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde - CNPJ: 22.532.638/0001-06.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol no Coração, no Município de Ribeirão Preto/SP.

Valor Total: R$ 249.776,40.

Vigência: 18/12/2024 a 18/05/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ HENRIQUE MARTINS - Presidente da OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde.
EDITAL Nº 15/2024/NS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Resultado Final do Edital Nº 01/2024/NS, exclusivamente para os candidatos inscritos para as vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do Sul, do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face de erro material na publicação do DOU de 17 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 115, corrigindo o total de pontos divulgado.

Onde se lê:

CLASSIFICADOS - VAGAS

1 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / AC: Cristhian Luiz Ghisleni; 2400252399; 64,0; 1 ; - ; - ; 1 ; - ; -.

2 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / PN: Rodrigo Taveira da Silva; 2400296671; 57,0; 8 ; - ; 1 ; 8 ; - ; 1.

3 MÉDICO DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / AC: Eduardo Hernandes Fernandes; 2400453084; 47,0; 1 ; - ; - ; 1 ; - ; -.

Leia-se:

CLASSIFICADOS - VAGAS

1 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / AC: Cristhian Luiz Ghisleni; 2400252399; 50,10; 1 ; - ; - ; 1 ; - ; -.

2 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / PN: Rodrigo Taveira da Silva; 2400296671; 42,80; 8 ; - ; 1 ; 8 ; - ; 1.

3 MÉDICO DO TRABALHO / SUL-PORTO ALEGRE / AC: Eduardo Hernandes Fernandes; 2400453084; 37,00; 1 ; - ; - ; 1 ; - ; -.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008626/2024-19.

Inexigibilidade Nº 91017/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.269.902/0001-81 - FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de clínicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de

julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 51/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.008824/2024-41, Pregão Eletrônico 90.078/2024. 1) MEDICAL LIFE COM E SERV HOSP LTDA, CNPJ 31.019.309/0001-57. Objeto: Sistema a Vácuo para tratamento de feridas, Marca K.C.I Brasil, modelo Sistema de Terapia V. A. C., Quantidade 3. Valor Total R$ 42.000,00. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25387.000962/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÀRMACOS. Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18/12/2024 e término em 17/05/2025. Vigência: 18/12/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.857.760,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959724, Nº Processo: 60414000614202437, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 288.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961433, Nº Processo: 25000069210202429, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES CNPJ nº 49572688000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.881,00, Valor de Contrapartida: R$ 881,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000388, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANILDA MARIA BARBOZA CPF nº ***.327.448-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23507.002020/2022-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito centésimos por cento) aos valores dos itens do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), no período de outubro de 2021 a setembro de 2022. Vigência: 18/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.578,24. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943413. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, CNPJ nº 82777327000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -17.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -590,22, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE DIRCEU DA SILVA, CPF nº ***.117.959-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Procedimento: Credenciamento nº 01/2024 - Objeto: Credenciamento destinado a empresas do ramo para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis automotivos - O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com ou no endereço: Av. Antonio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cajueiro/AL, em dias uteis das 07:00 ás 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, de 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - Data/Horário: 13 de janeiro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - TIPO MENOR PREÇO DO LOTE

OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como Instalação/Desinstalação de Ares-Condicionados para Atendimento das Diversas Secretarias do Município de Igaci/AL. DATA: 08 de janeiro de 2025 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 18 de dezembro de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024, no dia 03/01/2025 às 09:00hrs, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário para 300 (trezentos) passageiros, em veículos tipo ônibus executivo, com motorista e fornecimento de combustível, para a realização de viagem de ida e volta entre Mata Grande/AL e Juazeiro do Norte/CE, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024, no dia 03/01/2025 às 11:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições, café da manhã, almoço, jantar e coffee break, sob demanda, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024, no dia 07/01/2025 às 10:30hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 12/2024 - Tipo: técnica e preço - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana, sob o regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante empreitada por preço unitário - Data/Horário: 17 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Registro de Preços nº 2024.CGM.30.201519121-9. Formação de registros de preços para eventuais e futuras aquisições de MEDICAMENTOS CORRELATOS HOSPITALARES PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, publicado no DOU - Seção 3, página 262 do dia 13-12-2024. ONDE-SE LÊ: Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 48.714.665/0001-93, VENCEDORA DOS LOTES: 02, 07. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 909.090,27. LEIA-SE: Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 48.714.665/0001-93, VENCEDORA DOS LOTES: 02, 07. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 920.900,00.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 12.18.0001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.009.3110-2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO, COMO ORGÃO GERENCIADOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO ORGÃOS PARTICIPANTES.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n° 12.207.429/0001-33, com sede localizada à Rua do São José, s/n - Bairro centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, juntamente com seus partícipes, Secretaria Municipal da Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, inscrito no CNPJ sob o n° 20.442.783/0001-70, Secretaria Municipal da Saúde, através do Fundo Municipal da Saúde - FMS, inscrito no CNPJ sob o n° 11.698.613/0001-60, Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal Educação - FME, inscrito no CNPJ sob o n° 31.207.342/0001-00.

CONTRATADA: AUTO POSTO PORTO REAL LTDA CNPJ: 07.839.831/0001-09, vencedor dos itens 1,2 e 3, (item 1 com maior desconto de 1,00%, item 2 com maior desconto de 1,00% e item 3 com maior desconto de 1,00%).

PRAZO: A validade desta Ata de Registro de Preços é até 18/12/2025, a contar do dia 18/12/2024. Porto Real do Colégio/AL, 18 de Dezembro de 2024. ALDO ÊNIO BORGES. Prefeito - Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 100/2019.

Nº Processo: 23116.008840/2019-37.

Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 100/2019, de acordo com o art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.551.653,36. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.035341/2024-30 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: KHRIN DO BRASIL SOLUÇÕES ECO INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 33.560.786/0001-50,, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de um sistema de cultivo orgânico indoor de hortaliças e plantas de pequeno porte para casas e jardins verticais". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 18 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 25.538,16 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) Data de assinatura: 06/12/2024. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000423/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água potável e/ou coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto sanitário, para atender as unidades SRTB/Palmas, ARTB/Gurupi e CGU/TO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 10.858,35. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 38DL/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 038DL/2024 - OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 19/12/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

Processo nº 041/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos automotores, do tipo passeio, zero quilômetro, sem combustível e sem motorista, incluído manutenção preventiva e corretiva, visando o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital retificado estará disponível para consulta a partir do dia 19/12/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 07.01.2025, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente CREF1
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.142656/2024-18.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z014 DE ITUMBIARA - GO, CNPJ Nº 22.894.340/0001-46.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.

PARTÍCIPES: Wirley Castro Vargas, Gerente Executivo de Goiânia e Leivis Carlos Mercedes, Presidente da Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z014 de Itumbiara - GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 9 - Contrato nº 063/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA; CONTRATADO: REAL INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EM GERAIS LTDA; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual; Vigência: até 15/06/2025. Assinatura: 18/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 25067.000125/2022-18.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.048.852,01. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE termos ADITIVOs

PL N ° 65/2022 - INEX N° 13/2022

OBJETO: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, nas áreas de sistemas de informação e infraestrutura tecnológica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: JULIANO DA SILVA TOSTES ***972**636 - CNPJ nº. 35.455.550/0001-80. Contrato n° 92/2022. Valor: R$ 557.498,60. Ass.: 14/9/22. Vig.: 14/9/22 a 13/9/23. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 5/9/23. Vig. 5/9/23 a 5/9/2024. 2° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 2/9/24. Vig. 2/9/24 a 1/9/2025. CONTRATADA: ALEX EDUARDO 0***1**6659 - CNPJ nº. 46.677.474/0001-73. Contrato n° 96/2022: Valor: R$ 560.728,60. Ass. 30/9/22. Vig. 30/9/22 a 29/9/23. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 25/9/23. Vig. 25/9/23 a 24/9/2024. 2° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 23/9/24. Vig. 23/9/24 a 22/9/2025. CONTRATADA: SOFT MULTIMIDIA INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 41.421.987/000103. Contrato n° 107/22: Valor: R$ 547.691,93. Ass. 7/11/22. Vig. 7/11/22 a 6/1123. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 3/11/23. Vig. 3/11/23 a 31/12/2024. 2° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 18/12/24. Vig. 1/1/25 a 31/12/2025. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO HOSPITALAR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 20/12/2024 às 09h00min até 26/12/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.834,40 (Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 18 de dezembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23040.001856/2022-45.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/01/2026 nos termos

previstos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato a partir de 10/01/2025, conforme os efeitos do último reajuste concedido, presente nos autos do processo 23040.001856/2022-45 e

nos termos previstos na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 10580.100393/2022-44.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 1/2025/DNOCS

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 001/2025/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 16 de janeiro de 2025. Para mais informações, acesse o site:www.sydneyleiloes.com.br. Assina:

Fernando Marcondes de Araújo Leão

Diretor Geral do DNOCS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 18 de Dezembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 18 de Dezembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.001869/2024-51.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo o estado do Rio Grande do Norte, ficando estes à disposição da contratada, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 53.089,19. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).