gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 900001/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário decorativo. Vencedora: FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE móveis ltda - CNPJ 01.447.406/0001-80 - Valor Global de R$58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve:

Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 05/2024, adjudicando o objeto (Aquisição de mobiliário decorativo) do certame em favor de: Vencedora FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE móveis ltda - CNPJ 01.447.406/0001-80 - Valor Global R$58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).

ROBERTO MATTAR CEPEDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 923553/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS RECICLADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DO BARREIRO E REGIAO -COOPERSOLI-BARREIRO, CNPJ nº 06226584000102. Suplementação de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 17.719,79, Valor de Contrapartida: R$ 17.719,79, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SILVANA MARIA LEAL DE ASSIS, CPF nº ***.533.406-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000709/2024-94.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 76.881.093/0001-72 - TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 238.206,10. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestação de serviços de Monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas socioeducativas do PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: 26.871.797 Guilherme Anibal dos Reis Ferreira, CNPJ: 26.871.797/0001-96, no valor de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), como também da Pessoa Física: Antônio Gomes de Sousa, no valor de R$ 28.224,00 (vinte e oito mil, duzentos e vinte quatro reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 15 de abril de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.156389/2023-10.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 41.127.877/0001-25 - CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma no canil da alfândega do porto de fortaleza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23302.000274/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo índice ICTI (Índice de Evolução dos Custos na área de Tecnologia da Informação), o valor mensal do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 0,21%, passará de R$ 1.139,57 (mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 1.141,96 (mil, cento e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor anual de R$ 13.703,52 (treze mil, setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos), estando nele incluídas todas as despesas necessárias a sua perfeita execução.

Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.703,52. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 014.637/2023-5; b) Espécie: CT por Nota de Empenho nº 16/2024-SEGEDAM, firmado em 05/04/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA., CNPJ n.º 55.979.736/0001-45; c) Objeto: aquisição de cadeira odontológica por meio de adesão à Ata de Registro Preços; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 8/2023 do Comando do Exército; e) Vigência: 12 meses, contados de 06/04/2024 a 05/04/2025; f) Valor: R$ 26.285,00; g) NE nº 2024NE000232 de 05/04/2024; h) Responsável pela autorização: MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64278.019687/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.086,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003054/2024-91.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 51.523.859 JULIA ISABELLY DE SOUZA MARQUES. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 09 máquina de gelo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 5.287,70. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 6043/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local polo 1 - Curitiba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 81.634,34. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001409/2024-99, Contrato nº 02/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Planalto Transportes LTDA, CNPJ: 95.592.077/0001-04. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais para consulta médica fora da sede da Organização Militar. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025, Data de Assinatura: 01/04/2024.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Edital ESAF nº 59, de 25 de setembro de 2017, no Edital ESAF nº 27, de 27 de março de 2018, que homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário, em comprimento à decisão judicial proferida no processo judicial nº 0807502-68.2018.4.05.8303, que consta nos autos do processo SEI nº 00418.013796/2018-04, e em atendimento ao disposto no Edital de Convocação nº 8, de abril de 2024, e no Edital de Resultado de Avaliação de Heteroidentificação nº 1, de 11 de abril de 2024, decide:

Art. 1º Retificar a tabela do art. 1º do Edital de Resultado de Avaliação de Heteroidentificação nº 1, de 11 de abril de 2024, passando a vigorar conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Cód./Área de atuação

Tipo

Insc.

Nome do candidato

Classificação sub judice

Avaliação de Heteroidentificação

Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário)

COTA

0013539

JOSÉ ROMERO ALEXANDRE ALVES

65

Desclassificado

LEIA-SE:

Cód./Área de atuação

Tipo

Insc.

Nome do candidato

Classificação sub judice na categoria

Avaliação de Heteroidentificação

Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário)

COTA

0013539

JOSÉ ROMERO ALEXANDRE ALVES

36-A

Desclassificado

Art. 2º Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
EDITAL Nº 176, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002265/2024-42. Requerentes: CSS United Aut Group Comércio de Veículos Ltda. e BMMOT Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Isabela Amorim Diniz Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos (CNAE 45.11-1/01).

Em 12 de abril de 2024.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 47 da Lei nº 12.462/2011, considerando o que consta nos autos do processo nº 23104.034553/2022-17, e na Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 NOTIFICA a empresa 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.249.679/0001-85, acerca da OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DA MULTA NO VALOR DE 120.248,55 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta notificação. O requerimento deverá ser apresentado por escrito, dirigido ao Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, assinado por seu representante legal, instruído com o comprovante de recolhimento de uma parcela, calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido, sob pena de indeferimento sumário do pleito, por via eletrônica para o e-mail gab.proadi@ufms.br, ou entregue pessoalmente na Secretaria de Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-reitorias, ou ainda por via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprovada pelo código de rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-MS, CEP: 79070-900. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade de ciência ao teor da Notificação n° SR/RN/03/0003/2024 (16880670), NOTIFICA o responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio, no Km 167+660m da BR-406/RN, sentido crescente, em São Gonçalo do Amarante/RN, Coordenadas Geográficas (P1 E243117,5211 e N9363771,028; P2 E243102,3249 e N9363776,962), anexo ao Processo Administrativo n° 50614.000193/2022-72. O Notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação para desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

Em 15 de abril de 2024

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional DNIT/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23760.007031/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 119/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual mediante: a) a supressão dos equipamentos DIGITALIZADOR DE IMAGENS CR 30 XM N. SERIE 3387 e ADC NX MIXED N. SERIE 278-10117 e IMPRESSORA DRYSTAR 5302 N. SERIE 17556, correspondente a 12,78% do valor contratual, conforme art. 103, inciso I, do RLCE 1.1 e;

b) a inclusão do equipamento CR 12-X s/n 31463, Estação de Trabalho NX Genrad s/n 2A2-10473 e Monitor s/n 918NT500403, correspondente ao acréscimo de 10,19% ao valor contratual, conforme art. 103, inciso I, do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.583,12. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL nº 1/2024/SPRF-PR

Convocação para composição da JARI/SPRF-PR.

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná torna público o Edital nº 01/2024/SPRF-PR, conforme Processo Administrativo n° 08659.029997/2017-11. Objeto: procedimento para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrante, com conhecimento na área de trânsito conforme item 4.1, e entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito, conforme item 4.2, ambos da Resolução n° 357 de 02 de agosto de 2010 do CONTRAN, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da SRPRF-PR. Prazo de Inscrição: será de 10 (dez) dias após esta publicação. Procedimento para inscrição: envio de requerimento e documentos requisitados, em envelope fechado para a Sede da SPRF/PR, situado a BR 476, nº 10.150, Prado Velho, Curitiba-PR, CEP 81690-150.

O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, encaminhando solicitação por meio de um dos seguintes e-mail's: jari.pr@prf.gov.br ou nmp.pr@prf.gov.br. Maiores informações por intermédio dos telefones (41) 3535-8140 ou (41) 3535-1903.

Marcelo Paiva dos Santos

Coordenador-Geral da JARI
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 09/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00345 a 00418. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/

Francisco Beltrão, 12 de abril de 2024.

JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER

Coordenadora de Registros Acadêmicos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268974

Serviço técnico contábil de elaboração de cálculos e assistência técnica em perícias de processos judiciais e administrativos do Jurídico.

Abertura das propostas: 09/05/2022 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMPROMISSO

PGEA 20.02.0400.0001914/2023-52. COMPROMISSÁRIOS: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; Associação dos Selecionadores de Material Reciclável (ASMAR) - CNPJ: 94.446.465/0001-14. OBJETO: Termo de Compromisso que visa à coleta de resíduos recicláveis provenientes da eliminação da massa documental resultante de tratamento técnico-arquivístico localizado na Procuradoria do Trabalho no Município - PTM de Santa Maria, considerando-se tanto os documentos não arquivísticos como os que já estão com prazo de guarda expirado, visando à destinação final adequada, entendida como a utilização do material em processo de reciclagem ou sua reutilização, respeitadas as vedações e restrições estabelecidas pelos órgãos competentes da área de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 10.936/2022. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2023. ASSINAM: A Procuradora-Chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes, pela PRT4; a Coordenadora Geral Maria Margarete Vidal da Silva, pela ASMAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 29 de abril de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.002717/2024-87, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 17/2024, contratada: EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.764.881/0001-76. Objeto: Aquisicao de 1 (uma) unidade de Sonda de Gastrostomia tipo Botton para Alimentacao Enteral Mic Key 24 FR 2,5 cm do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.259,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 008/2024, Processo Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA -BAHIA. A Sessão será às 14hs00min do dia 30 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Processo Administrativo n° 501/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 26/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 15 de abril de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
EDITAL Nº 388/2024

Processo nº 21470.000345/1992-99

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre a Decisão 46884/2023/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA (18155592), que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Montalvânia/MG. / Projeto de Assentamento: PA Vaca Preta.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG001600000066.

Leandro Pereira dos Santos.

***178.306-***

**************

**************

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2019

R$ 5.025,00

R$ 5.376,17

1399

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.244,47

668

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 09/2024, menor preço por item, abertura as dia 02/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos fundos de saúde, educação, assistência social e secretarias associadas a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Pregão Eletrônico n° 13/2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024 as 10:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivo em geral, destinados as atividades educacionais de todas as unidades escolares e da secretaria de juventude e esporte do município de Campos Lindos - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Pregão Eletrônico n° 14/2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024 as 12:30 horas. Registro de preço para futura aquisição de materiais permanentes para atender a demanda da prefeitura, fundos e demais secretarias associadas municipais de Campos Lindos - TO conforme o termo de compromisso par n° 202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 15 de abril de 2024.

ROMIL IAKOV KALUGIN

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMO.

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 001/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 938983/2022/MAPA/CAIXA, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém/Pa, 15 de abril de 2024

Wilson Corrêa de Souza Neto

Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024

O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Aquisição de Materiais de Contrução, Elétricos e Hidráulicos, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/04/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.

Santa Maria do Pará/PA, 15 de abril de 2024

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Declaro o Processo Fracassado.

Santarém/PA, 15 de abril de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 054/2023 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção e Hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 doze) meses. Vencedores: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, Valor R$ 82.919,95; D. Duarte de Moura Ltda; Cnpj 34.036.580/0001-99, Valor R$ 1.596.249,43; A. M. da C. Saraiva Comercio de Materiais de Construção Ltda, Cnpj 36.039.473/0001-40, Valor R$ 760.716,89; Higor Tudo Casa & Construção Ltda, Cnpj 24.051.297/0001-82, Valor R$ 2.434.699,42; Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16, Valor R$ 93.144,23. Valor Global R$ 4.967.729,92. Ass. 11 de abril de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/PA, 15 de abril de 2024

Cristiano Vale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 609/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico nº 044/2022-SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J. C. Estumano & Junior Ltda, CNPJ: 10.687.822/0001-46. Vigência: 01/04/2024 à 03/06/2024, Ass.: 29/03/2024. Consoante com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67441.003911/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 00.094.397/0001-28 - TCR IMAGIOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 11/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 31/20892/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo mamografia digital, exames de ultrassonografia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3750/2022 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.007158/2022-03. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 03.750/2022, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa gertad segurança patrimonial ltda, processo original nº 23305.007158.2022-03. Processo de apuração de responsabilidades nº 23305.003480.2024-17. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 478/2022. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 72, Segunda-feira, 15 de abril de 2024, página 173.

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01245.000405/2021-71.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Reajustar em 3,9256 % o valor anual do Contrato nº 06/2021, o qual, dessa forma, passará de R$ 31.470,84 (trinta e um mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 32.745,36 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), com efeitos a partir de 29 de abril de 2024, observado o disposto na Cláusula Décima Sexta do Termo de Referência. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.745,36. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 67441.005086/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 54/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 00.777.738/0001-60 - CEEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 18/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 29/20884/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames em oftalmologia e terapia ocular, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 11 de abril de 2024, pela SEAP-BA, e em 12 de abril de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEAP-BA, CNPJ nº 13.699.404/0001-67, Senhor José Antônio Maia Gonçalves, Secretário da SEAP-BA.
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sétima Região Fiscal, com base na competência disciplinada pelo item 12.1 do Edital de Leilão nº 0700100/03/2023 e o que consta do processo 13113.219172/2023-24, resolve:

Art. 1º Aplicar à empresa JERTRONIC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, CNP Nº 54.469.747/0001-12, a pena de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo 03 (três) meses, com fulcro no subitem 3.11.4 Edital de Leilão 0700100/03/2023.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Cubatão, CNPJ nº .47.492.806/0001-08.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Cubatão, o Sr. Ademário da Silva Oliveira.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 04/2021, de 31/05/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2021, Edição 110, Seção 3, página 38; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Acará, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

Data da assinatura: 21 de março de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada e pela Prefeitura de Acará, Pa - CNPJ 05.196.548/0001-72, o Sr. Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2023, de 14/03/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 17/03/2023, Edição 53, Seção 3, página 84; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Baião, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

Data da assinatura: 21 de março de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Baião, Pa - CNPJ 05.425.871/0001-70, o Sr. Lourival Menezes Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 10/2021, de 15/04/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2021, Edição 110, Seção 3, página 38; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Ananindeua, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

Data da assinatura: 01 de abril de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Ananindeua, Pa - CNPJ 05.058.441/0001-68, o Sr. Daniel Barbosa Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 10265.107019/2023-23 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE COTRIGUACU/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao COTRIGUACU/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE COTRIGUACU/MT, CNPJ nº 37.465.309/0001-67, Prefeito Valdivino Mendes dos Santos.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 10265.373212/2022-70 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ALTO TAQUARI/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56, Prefeita Municipal Marilda Garofolo Sperandio.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720157/2022-39, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ nº 40.116.772/0001-08, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720157/2022-39.

Curitiba, 4 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720160/2022-52, resolve:

Tornar público que foi aplicada à C F PEIXOTO METAIS LTDA, CNPJ nº 14.115.872/0001-00 - com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital Nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA: no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado e IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e seguintes do Edital Nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 11 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 39.048,12. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230782. Origem: Tomada de Preços nº 08/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 26/07/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240452. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 26.706,60. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.

CONTRATO Nº 20240453. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 27.044,55. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.

CONTRATO Nº 20240454. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 46.477,31. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024.

CONTRATO Nº 20240455. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 178.688,00. Vigência: 11/04/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.

CONTRATO Nº 20240456. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Brashow Promocoes E Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 133.349,00. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-PMMB

O Pregoeiro do Município de Magalhães Barata/PA, nomeado pela Portaria 004/2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a abertura da sessão agendada para o último dia 12 de abril de 2024, ás 09h00min, referente ao Pregão Eletrônico 002/2024-PMMB, foi SUSPENSA para adequação do Instrumento Convocatório e sua republicação. A nova data e horário da sessão serão igualmente informados via Imprensa Oficial.

Magalhães Barata/Pa, 15 de abril de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 202428030002-INEX/CCL/PMM. Procedimento Auxiliar: Credenciamento. Critério: Preço Base da Administração. Base Legal: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I e Decreto Municipal nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço, do tipo Pessoa Física, para a locação de veículos diversos (veículos terrestres e embarcações), para atendimento das necessidades finalísticas e administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Moju/PA. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Coordenação de Contratações e Licitações de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.

Moju/Pa, 15 de abril de 2024

Sabrina da Silva Tavares

Presidente da CCL/
AVISO DE ANULAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Magalhães Barata/PA, nomeado pela Portaria 004/2024, no uso de suas atribuições, decide tornar SEM EFEITOS a matéria circulada no D.O.U seção 3, página 213 e no DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 dia 04/04/2024.

Magalhães Barata/PA, 15 de abril de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa