EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - CAPES CONVOCAÇÃO -

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.357, de 11 de novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, vem a público RETIFICAR, o Anexo II, do Edital nº 1/2024 - CONVOCAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 61.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANEXO II

Onde se lê:

Relação de documentos obrigatórios para nomeação:

1. Currículo Vitae ou Lattes;

2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte;

3. CPF;

4 Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino

5. Título de eleitor;

6. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

7. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

8. PIS ou PASEP (documento comprobatório);

9. Comprovante de conta bancária;

10. Registro profissional (para candidatos das especialidades de Biblioteconomia, Contabilidade e Estatística, via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail)

11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);

12. Atualização cadastral - Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público, funções e proventos (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

15. Declarações Legais (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

16. Atualização Funcional de Servidores (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

17. Declaração Negativa de Participação em Gerência Sociedade PRD (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

18. Declaração sobre Vínculo Familiar para Fins de Apuração de Situação de Nepotismo (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail).

11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);

12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail) ;

13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin.

Leia-se:

Relação de documentos obrigatórios para nomeação:

1. Currículo Vitae ou Lattes;

2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte;

3. CPF

4. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino)

5. Título de eleitor;

6. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral, a certidão deve estar válida na data do envio);

7. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

8. PIS ou PASEP (documento comprobatório);

9. Comprovante de conta bancária;

10. Registro profissional (para candidatos das especialidades de Biblioteconomia, Contabilidade e Estatística, via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail)

11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);

12. Atualização cadastral - Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público, funções e proventos (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;

15. Declarações Legais (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

16. Atualização Funcional de Servidores (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

17. Declaração Negativa de Participação em Gerência Sociedade PRD (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);

18. Declaração sobre Vínculo Familiar para Fins de Apuração de Situação de Nepotismo (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail).

DENISE PIRES DE CARVALHO