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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 290002

Número do Contrato: 253/2022.

Nº Processo: 08038.009154/2022-65.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante no instrumento contratual n° 253/2022, firmado inicialmente em 25 de janeiro de 2023, com a inclusão dos parágrafos décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23091.015481/2022-73.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.385,64. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de dezembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de nutrição enteral e materiais relacionados, através de Registro de Preço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Ana Alice Moreira Pinto

Secretaria Municipal De Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 01341.005088/2020-18. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: MARCIA ALVES BARRETO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 03 de novembro de 2024 em 6,33% (seis inteiros e trinta e três centésimos por cento) com base no índice geral de preços do mercado - igp-m (variação acumulada nos últimos 12 meses), apurado pela fundação getúlio vargas - fgv, conforme subcláusula 10.1 do termo de contrato.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.044,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº: 040/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO.CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar de 10 de outubro de 2024. TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOB O Nº 049/2023. VIGÊNCIA: até 10 de abril 2025. DATA DA ASSINATURA:10 de outubro de 2024. José Luciano Azevedo Carlos. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963305, Nº Processo 08015.000130/2024-71, Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Convenente: CÁRITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA, CNPJ nº 19.516.205/0001-52, Objeto: Fortalecimento do apoio socioassistencial às famílias de migrantes e refugiados em Pernambuco, com ênfase na incidência política, defesa contra violência e discriminação, garantia de acesso a serviços básicos e participação em processos formativos. Essa proposta visa melhorar as condições de acolhimento, promover a inclusão e proteção dos direitos deste público, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000036, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241203, Fonte de Recurso 1000000000, Elemento de Despesa: 445041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data da Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, inscrito no CPF ***.802.487-**, Convenente: MARIA HILDA GOMES ARCOVERDE, CPF ***.175.724-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 026/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Dos Índios-SP. CONTRATADO: José Sanches Squiavolin. INEXIGIBILIDADE: Nº 004-2024. PROCESSO: N.037-2024. VIGÊNCIA: 22/11/2024 à 22/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE USO E APROVEITAMENTO DO SOLO EM IMOVEL RURAL PARA FINS DE ATERRAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, CONFORME PARECER DE AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA, com o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23241.000185/2022-39.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Passando de R$ 157.593,60 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) para R$ 160.329,60 (cento e sessenta mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) a partir de 01/06/2024. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.329,60. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 3330/2023.

Nº Processo: 23315.000568/2023-87.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 03330/2023 decorrente do reajuste anual da proposta, com efeito a partir de 25/04/2024, passando o valor mensal de R$ 13.121,25 para R$ 13.743,58. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017.. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.922,96. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-017/03 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2021-017/00.

Nº Processo: 63398.001152/2021-66.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2021-017/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Reajustar os valores referentes ao "homem-hora", previsto no item 16.2 do projeto básico, para r$ 522,97 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) - trabalhos realizados nas dependências da contratada e para r$ 684,39 (seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) - trabalhos realizados em outros locais a serem designados pela marinha, conforme solicitação da empresa. O valor total, estimado, da mão de obra será de r$ 617.110,24 (seiscentos e dezessete mil, cento e dez reais e vinte e quatro centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico.

3. Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços, previsto no item 15.5 do projeto básico, para r$ 705.317,78 (setecentos e cinco mil, trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico.

4. Reajustar o valor global dos sobressalentes, utilizados nas inspeções em conformidade aos valores constantes da price list, considerando a cotação do dólar do dia 04/10/2024 ao preço de r$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos). O valor total, estimado, dos sobressalente será de r$ 10.110.331,49 (dez milhões, cento e dez mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico. 2.1. O valor anual da contratação é de r$ 11.432.759,51 (onze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), sendo composto pelo preço da mão de obra r$ 617.110,24 (seiscentos e dezessete mil, cento e dez reais e vinte e quatro centavos), dos serviços r$ 705.317,78 (setecentos e cinco mil, trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), e dos sobressalentes r$ 10.110.331,49 (dez milhões, cento e dez mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) e a cotação do dólar do dia 04/10/2024 ao preço de r$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.432.759,51. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 00612001/22-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 08 de novembro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS

CONTRATO Nº 2024220115.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.857,98 (dez mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 68.160,17(sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 101/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 23/2024. CONTRATADA: NAYARA FATIMA MACEDO DE MEDEIROS ALBRECHT, com a vigência de 09/12/2024 a 09/12/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 02/12/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Nayara Fatima Macedo De Medeiros Albrecht, contratada.
aviso de Retificação

Aviso de Licitação - Concorrência nº 002.2024

Na Publicação circulada no dia 04/12/2024, DOU, Edição: 233, Seção: 3, Página: 257

Onde se lê: Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br

Leia-se: Local de realização: Prédio da Prefeitura Municipal de Soure/PA, ENDEREÇO: 2ª Rua, Esquina Com A Travessa Nº 14, Centro, Cep.: 68.870-000, Soure/PA. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://soure.pa.gov.br/portal-da-transparencia/

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523033372202402. Objeto: Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08320.002154/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência nova CCT, com efeitos retroativos em 01/01/2024 e reajuste conforme variação IPCA do período de 14/06/2023 a 14/06/2024, seguindo previsão contida na Cláusula sexta do instrumento de contrato n° 010/2021-SR/DPF/MT. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.188,96. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 21172.000090/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais quatro anos.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.632,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847.000678/2024-11.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 13.459.417/0001-69 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, PRODUTORES E PRODUTORAS RU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital de chamada pública nº 01/2024 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 11.920,49. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 011050/2024-71. Objeto: Contratação de serviços de fretamento sob demanda para atender o campus São José dos Campos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA NUNES LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847.000678/2024-11.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.

Contratado: 13.460.043/0001-00 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital de chamada pública nº 01/2024 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 154,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23186.000927/2022-38.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceiro do contrato, além de revisar os valores contratuais, com fundamento do artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão de adicional de insalubridade, conforme laudo apresentado e parecer n. 00152/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU. Vigência: 01/01/2025 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.766,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 23080.050098/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 03/12/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.315,32. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2022 - UASG 765704

Número do Contrato: 1000/2022.

Nº Processo: 63065.001178/2022-57.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças e materiais, de quatro elevadores de passageiros e dois elevadores monta carga, doravante denominados de elevadores, instalados na policlínica naval nossa senhora da glória (pnnsg).. Vigência: 01/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.930,80. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1002/2024.

Nº Processo: 08038.023789/2021-94.

Dispensa. Nº 90100/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA FACILITES LTDA. Objeto: A supressão de 01 (um) posto de agente de portaria 12x36h diurno e 01 (um) posto de agente de portaria 12x36h noturno do prédio localizado na rua jovino dinoá, nº 468 - macapá/ap na unidade da dpu em macapá/ap, o que corresponde a - 64,94% (sessenta e quatro vírgula noventa e quatro por cento) , a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Vigência: 01/12/2024 a 07/05/2027. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23411.003049/2020-30.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual para o km da franquia, km excedente a franquia e pedágio, de acordo com o índice ipca/ibge de janeiro de 2024, no importe de 4,51%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro/2024 e reajustar o valor contratual do valor do litro combustível (gasolina comum) entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, de acordo com o índice da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp, no importe de 9,53%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro/2024. Vigência: 01/02/2024 a 20/02/2024. Valor R$ 69.681,81 . Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.406,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.034233/2024-61.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 36.544.675/0001-49 - K&L PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de poda, retirada de ervas daninha e remoção de entulhos sob demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 26.650,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23066.064991/2023-94.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/12/2024 até 19/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados que será formalizado por meio de apostilamento.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.400,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119006009202465. Objeto: Aquisição de Material de EPI.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160160-00001-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005012/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o quantitativo e o valor das diárias estabelecidos no contrato não atendem mais às necessidades da administração, o que levou a administração a realizar nova contratação, com quantitativo e valor das diárias ajustado às demandas da superintendência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23241.001792/2024-88.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato em função da anualidade da apresentação da proposta, a partir de 27/09/2024. O valor do contrato passa de R$ 104.820,00 para R$ 111.328,40. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.328,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0001924-63.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 138.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148005315202450. Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado de 60.000 BTUs. Modelo: piso/teto. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 04/12/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63107.004384/2022-85.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022 por 12 meses, de 10/12/2024 a 10/12/2025, reajustar o valor do contrato em 0,60%, suprimir 14,76% do valor inicial do contrato, acrescentar 7,90% ao valor inicial do contrato.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.588,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 00587.002213/2022-46.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.188,40. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004637/24-12. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de construção. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/12/2024) 153061-15228-2023NE800070
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 001/2024 Nº do Processo: 057/2023

Tomada de Preços nº 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CNPJ sob o nº 01.067.966/0001-09. Contratada: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.797.295/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Nos termos da Cláusula Quarta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato adicionando ao prazo inicial de 6 (seis) meses, fica prorrogado até 04 de março de 2025. Data de assinatura: 03 de setembro de 2024. José Luciano Azevedo Carlos Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 02410007/22-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 07 de novembro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS

CONTRATO Nº 2024170108.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.093,30 (vinte e quatro mil, noventa e três reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 135.219,80(cento e trinta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 431/2021

N° Processo SEI: 23089.021677/2021-97. Conveniadas: Fundação Universidade de Antioquia, NIT 811.004.659-3 - Colômbia, Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 10 de dezembro de 2021, por mais 12 (doze) meses a partir de 11 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/11/2024.
EXTRATO DE Registro de preços

PREGÃO SRP 90002/2024

Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de Uso Geral-MMH e Grupo 12 - Paramentação Assistencial (EPIs), com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 03/12/2024; Vigência 04/12/2024 à 04/12/2025 ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90002/2024, Processo Nº 23761.000975/2024-15, ARP nº 158/2024- Vencedor: KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.006.720/0001-92, Valor R$ 27.745,00;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 00712002/22

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 29 de novembro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO Nº 2024170117.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.110,00 (dezenove mil, cento e dez reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.530,00(cento e um mil, quinhentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14.

DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006021843202471. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de mobiliário e infraestrutura destinados aos laboratórios dos campi Santo André e São Bernardo do Campo da UFABC.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF IV, que será situado no Complexo Viário José Ermírio de Moraes Filho, s/n, B: Centro, neste município, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme Port.GM/MS nº 3.617-23/04/2024. Contratante: PMIM. Contratada: EFATA Construções Ltda, Valor Global: R$ 1.659.000,00. Vigência: 18 meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e revitalização da Pça Mons.Ernesto Cavicchioli, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme convênio nº 1301000745/2024 entre SEINFRA e o município. Contratante: PMIM. Contratada: Danimann Construtora Ltda, Valor Global: R$ 1.000.000,00. Vigência: 10 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007761/2024-91 - Contrato nº 078/2024 - Dispensa de Licitação nº 020/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Sucesso Desenvolvimento Organizacional Ltda - CNPJ nº 10.139.860/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para realizar o "Encontro de Conselheiros e Administradores da Conab - 2024". Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II e Parágrafo 5º, do RLC/Conab, pela Lei n] 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 229508, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho nº 2024NE3141, de 28/11/2024. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/12/2024. Valor do contrato: R$ 49.990,00 ( quarenta e nove mil, novecentos e novena reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor - Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor - Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: BRUNO GOYTISOLO PIRES DA SILVA - Sócio - Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341011

Objeto: LIC - Aquisição de Pino sist. offloading

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23507.001666/2023-84.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 12/12/2024 até 11/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.861.372,28. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.019.413/0001-43 - VILAGE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato em decorrência do reajuste, com efeitos retroativos a 01/09/2024 seguindo previsão contida na cláusula 10.1, do contrato nº08/2016 e cláusula 4.1 do 6º termo aditivo ao contrato nº08/2016;. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.524,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BIMtz Senhor Atirador Desportivo LUIS GUILHERME PONTES DE AZEVEDO, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. LUIS GUILHERME PONTES DE AZEVEDO, CPF: 026.141.XXX-77, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 100-Secretaria/15BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BIMtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BIMtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (92) 98127-3261 ou E-mail: eduardofilipe_10@hotmail.com.

João Pessoa, 4 de dezembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BIMtz Senhor Atirador Desportivo LUIZ DA SILVA JUNIOR, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. LUIZ DA SILVA JUNIOR, CPF: 050.666.XXX-31, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 100-Secretaria/15BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do Comandante do 15º BIMtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BIMtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (81) 98719-0861 ou E-mail: samucabbbribeiro1@gmail.com.

João Pessoa, 4 de dezembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000915-98.2023.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 21/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. CNPJ: 18.008.915/0001-09. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período do dia 12/12/2024 até o dia 12/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Kléber Gastão Cavalcanti de Oliveira, pela Contratada.

Maceió (AL), 4 de dezembro de 2024.Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico
EDITAL Nº 192, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011, Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

Vaga

Regime trabalho

Local de trabalho

Área/Subárea

Titulação Exigida*

Local de Inscrição

01

40h com Dedicação exclusiva

Vitória-ES

Geografia

Doutorado em Geografia e demais exigências da Lei 8.745/93* (Processo digital 23068.054607/2024-14)

ppggeo.ufes@gmail.com

*Demais exigências da Lei 8.745/93: §7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (40h com Dedicação Exclusiva)

Doutorado

R$ 22.377,71

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 09/12/2024 até às 23h59 do dia 13/12/2024 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2024, ao SIAFI Nº 698996/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 4.860.222,23, Vigência: 13/12/2019 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 01/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2024.10.0151

ITEM 001: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES - VALOR REFERÊNCIA: R$ 44.888,24 - FORNECEDOR: CONSTRUTORA EXECUTA SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 54.064.600/0001-42, MODELO: CONSTRUTORA EXECUTA SERVICOS E LOCACOES LTDA - QUANTIDADE: 1 SVÇ - VALOR TOTAL E FINAL: R$ 44.205,85 - SITUAÇÃO: ADJUDICADO EM 03/12/2024 - 10:45:40 - POR: GENILSON MEDEIROS MAIA E HOMOLOGADO EM 03/12/2024 10:46:38 POR: GENILSON MEDEIROS MAIA

GENILSON MEDEIROS MAIA

P/ Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Campus notifica a empresa J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA , CNPJ 46.498.498/0001-65, não localizada no endereço informado da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade n°23411.016169/2024-21 , referente ao Edital do PE nº 22/2023, decorrente não cumprimento das Cláusulas 7.1.1. e 15.1.1. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis (Lei nº 8.666/93), a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08h às 17h junto ao Departamento da Coordenadoria Administrativa, na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, 1575 - Jardim Amélia - Pinhais/PR) ou através do site: https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0.

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Cleverton Juliano Alves Vesentini
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920765. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 215.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WLADEMIR DE SOUZA VOLK, CPF nº ***.177.101-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.727-** - PAULA MARIA MANHAES PEREIRA GOMES. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.836,50. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521016186202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos, para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23112.000893/2024-15.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.840,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.004477/2023-37.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de rede de dados para utilização de enlaces de 100 gbps, em prol da rede corporativa de dados do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2031. Valor Total: R$ 15.460.139,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.000409/2020-10. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão no âmbito do chu-ufpa do processo licitatório n° 23768.016927/2023-90, cujo objeto se refere a "contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição imediata (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do pará/chu-ufpa.". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).