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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.003469/2024-49.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 414.379,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 013/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De (Móveis Escolares, Ar Condicionado, Aparelhos Elétricos E Eletrônicos, Eletrodomésticos, Instrumentos Musicais Para A Banda De Música E Demais Itens), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital.

Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 18 de novembro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2024 -

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024 - Processo 90/2024. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de escritório, com a finalidade de atender as necessidades dos Departamentos Municipais da Prefeitura de Bela Vista de Minas. Data: até às 09:29h do dia 05/12/2024.

Início da sessão e disputa de preços: 05/12/2024 às 09:30h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br .

Bela Vista de Minas, 18 de novembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.22/0207-5-02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 15/11/2024 até 26/10/2025, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 14/11/2024; Vigência: 26/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Rodrigo Gava, pela Convenente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.014020/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamento (ciclossilicato sódico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 032/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNINTER EDUCACIONAL S/A. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020974-97.2024.6.05.8205. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e os Srs. Marco Antonio Masoller Eleuterio e Benhur Etelberto Gaio, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.146111/2020-13

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Fabricio Mauro Tavares de Oliveira - CPF nº 079.***.***-64

OBJETO: Imóvel localizado na rua GETÚLIO VARGAS, 17, ED. THORIUM HOTEL, Apto 506, Centro, Guarapari/ES, com área total de 647,93M², Área União 151,01M², referente a fração 0,0061420, Cadastrado sob RIP Nº 5647 0003032-69.

Avaliação do Terreno da União: R$ : 1.571,19

Finalidade: USO RESIDENCIAL.

Fundamento Legal: ART. 1º do Decreto-Lei nº 1561/77, Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018.

Lavratura do Contrato/Ato: Em 09/11/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.133193/2022-06.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: EMERSON GONÇALVES DA ROCHA - CPF: 328.***.***-91

OBJETO: Imóvel localizado na rua getúlio vargas, 17, ED. THORIUM HOTEL, Apto 321, Centro, Guarapari/ES, com área total de 647,93m², área união 151,01m², referente a fração 0,0061420, cadastrado sob RIP Nº 5647 0003003-24.

Avaliação do Terreno da União: R$ : 1.571,19

Finalidade: USO RESIDENCIAL.

Fundamento Legal: ART. 1º do Decreto-Lei nº 1561/77, Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018.

Lavratura do Contrato/Ato: Em 09/11/2024.
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04947.000634/2006-37

INSTRUMENTO: Termo de Reversão

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares/ES - CNPJ **.*67.410/0001-**.

OBJETO: Av. Darly Silvestre Durão, s/n, no Loteamento Residencial Perobas, em Perobas, Linhares/ES, cadastrado no Sistema SPIUNET sob o RIP n.º: 5663 00061.500-9 / RIP da Utilização n.º 5663 00062.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.618,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.972.137,08 (três milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos).

FINALIDADE: Reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 555 da Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de outubro de 2024, no Livro nº 2, às folhas 12 e 13, da SPU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04997.000774/2009-62

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ **.*07.415/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua General Valle, n.º 567, esquina com a Rua Baltazar Navarros, Bairro: Bandeirantes, Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Imóvel n.º 9067.00227.500-7 e RIP utilização 9067 00072.500-5, inscrito na matrícula n.º 75.477, fls. 01, Livro n.º 02, no Cartório do Segundo Ofício de Cuiabá - MT.

ÁREA DE TERRENO: 13.671,00 m²

ÁREA DE BENFEITORIA: 4.317,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.275.277,86 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

FINALIDADE: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato de Cessão de Uso Gratuito lavrado no Livro n.º 22, folhas 75/77, em 20/06/2016, na qual a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, do Governo do Estado de Mato Grosso informa que o imóvel destina-se ao funcionamento do PROCON, órgão de Proteção ao Consumidor, Arquivo, Almoxarifado, parte dos Conselhos Estaduais, Restaurante Popular e Lar Doce Lar.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I da Lei n.º 9.636/98, e Art. 2º, inciso II, da Portaria n.º 144, de 09/07/2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos.

LAVRATURA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Em 12/11/2024, na SPU/MT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Unidade Compressora Scroll com o fornecimento e todos os materiais, ferramentas e instalação para o perfeito funcionamento do compressor marca Atlas Copco modelo Oil-free air ISO 8573-1 CLASS 0, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001377/2024-21 - OCS Nº 143/2024 - Notas de Empenho nºs 2024NE396/397 - Contratada: AIRZAP - ANEST IWATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.685.434/0001-60 - Valor Total - R$ 26.870,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e setenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/11/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 4.920,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2022 - UASG 158124

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 23218.000651/2022-73.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 181/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 14/11/2024 a 14/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.633,30. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 35014.323711/2021-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, por mais 3 (três) meses, a partir de 17/11/2024 até 17/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.697.156,68. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.006879/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e Atlantic Nickel Mineração LTDA, CNPJ nº 74.127.010/0001-29. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB, Milson Sebastião de Souza Mundim Filho, Diretor Financeiro; e Débora Aparecida de Jesus Vilela, Gerente Corporativa de Recursos Humanos e Facilities da Atlantic Nickel.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.018428/2024-98

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RANIER NUNES MENDES - CPF: ***.934.401-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, QD9, CH 1, CASA 31, MAT 3491, OCIDENTAL PARQUE, CEP: 72883-024, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100576-66

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.104,95

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 10/10/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.057052/2024-37

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ALEX SILVA CIRILO DE FREITAS - CPF: ***.301.771-**

OBJETO: QD1, LOTE 08, AP 103, BLOCO 5, MAT 27.622, PARQUE NAPOLIS, RIO SAIA VELHA, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100670-33.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1757,83

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 09/09/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 11571.000092/2000-43

INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sebastião Staut - CPF nº ***.008.401-**

OBJETO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação pelo inadimplemento do pagamento das taxas de ocupação do imóvel conforme Instrução Normativa SPU nº 04/2018, art. 31, inc. III, localizado Marginal de Rio, Rio Perdido, S/N, Margem Esquerda, RURAL, CEP: 79.270-000 no município de Caracol/MS, cadastrado sob RIP SIAPA 9053.0100005-93

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.000 m2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23064.051315/2021-17.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - da vigência e da cláusula terceira - preço.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.310,32. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de uniformes, tecidos, aviamentos, cama, mesa e banho e material de proteção e segurança, para atender a secretaria de saúde. DATA DE ABERTURA: 04/12/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 18 de novembro de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 224/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912340/2024-89.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Objeto: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de pd&i intitulado "fluidos de perfuração resistentes à degradação: novos materiais, inibidores microbianos e silenciamento de genes de vias de biodegradação de xantana e hidroxipropilamido"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 2.620.506,36. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Administrativo nº 134/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obra de Engenharia para a Construção de Salas para Consultórios Médicos Especializados no Centro de Saúde desta Municipalidade", em favor da empresa: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.726.424/0001-21, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 14 de novembro de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937265. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937265. Valor Total: R$ 548.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.960,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 277/2024.

Nº Processo: 23070.064559/2023-34.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 16/11/2024 a 15/12/2024 e fica acrescentado valor de 54.225,19 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos).. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.207,63. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.000626/2024-07

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.086.00/2021, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso a quente(CBUQ) no interior dos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 172.580,22 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 12.463.759/0001-90, conforme Resolução Regional nº 923/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 14/11/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 18 de novembro de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas (parciais) de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n.º 90012/2024 (SEI n.º 21203.004551/2024-11); Objeto: eventual fornecimento de EPIs - Vestuários; Fonte de Recursos: 0100; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e: Ata n.º 11334980 (SEI); CNPJ 00.612.163/0001-25 - BOOTMINAS CALCADOS LTDA, itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13, valor total R$ 6.545,50; Data de Assinatura: 13/11/2024; Vigência: até 12/11/2025; signatária pela BOOTMINAS: Maria Cristina de Paiva Silva; Ata n.º 11340015 (SEI): CNPJ 10.206.542/0001-79 - CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, itens 12, 14, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, valor total R$ 9.080,00; Data de Assinatura: 12/11/2024; Vigência: até 11/11/2025; signatário pela CREATIVE (VALTER): Valter Lopes De Oliveira signatária pela EMBRAPA: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00366.001436/2007-51

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União com profundidade média de 15,00 metros, situado no local denominado Águas do Jacu, no Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, Tipo Reservatório, Corpo Hídrico UHE Capivara, Bacia Hidrográfica Paraná Paraguai, Rio Formador: Paranapanema

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.848,49m²

VALOR DO IMÓVEL: R$196,97 (cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de novembro de 2024, no Livro nº 19, às folhas 68-70, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00366.001784/2008-18

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União situado em Água do Bonitão (Ribeirão Bonito), Corpo Hídrico: UHE Capivara, Tipo: Reservatório, Bacia Hidrográfica: Paraná, Rio Formador: Rio Paranapanema, Município: PRIMEIRO DE MAIO-PR

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.948,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$12.491,54 (doze mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 DE NOVEMBRO DE 2024, no Livro nº 19, às folhas 81-84, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04936.004708/2013-62

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União na localidade chamada Linha Reassentamento São Francisco, corpo hídrico da UHE Salto Caxias, tipo reservatório/açude, bacia hidrográfica Paraná, com profundidade média de 10 metros, município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.751,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$759.394,64 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de NOVEMBRO de 2024, no Livro nº 19, às folhas 68 a 70, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04936.000759/2015-87

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União situado situado na localidade do rio Tormenta, reservatório da UHE Salto Caxias, bacia hidrográfica Paraná, município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, com poligonal de 29.470,00 m2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29.470,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$4.870.506,90 (quatro milhões, oitocentos e setenta mil quinhentos e seis reais e noventa centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de novembro de 2024, no Livro nº 19, às folhas 20-24, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 21034.000045/2020-1

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União imóvel localizado no corpo hídrico UHE Itaipu, tipo reservatório, bacia hidrográfica Paraná, área da poligonal de 434226,70 m2, em Foz do Iguaçu-PR, de RIPs 7563010805000.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 434226,70 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$5.610.208,96 (cinco milhões, seiscentos e dez mil duzentos e oito reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de novembro de 2024, no Livro nº 19, às folhas 64 a 67, da SPU/PR
Extrato de Contrato nº 151/2024

Processo: 23075.034582/2024-35

Partícipes: SOLIFORTE RECICLAGEM LTDA - SOLIFORTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contrato de Licenciamento para exploração da criação consubstanciada na PATENTE Nº BR 102017021454-0, intitulada "Usina Móvel Para Britagem de Minérios e Resíduos de Construção Civil Com Correias Transportadoras Homogeneizadoras" a empresa SOLIFORTE INDUSTRIAL LTDA, COM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 07/11/2024 a 06/11/2027. Data de Assinatura: 07/11/2024.
Extrato de Contrato nº 152/2024

Processo: 23075.012828/2024-18

Partícipes: ISI INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO S/S LTDA e Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contrato de Licenciamento para exploração da criação consubstanciada na PATENTE Nº BR1020150036019, intitulada "Sistema de Avaliação Econômica de Saúde Em Aves Produzidas Em Sistema Intensivos" a empresa ISI INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO S/S LTDA, sem caráter de exclusividade. Valor: R$ 1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 07/11/2024 a 06/11/2027. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato n 14/2022; OBJETO: Fica prorrogada a Vigencia contratual pelo prazo de 720 (setecentos e vinte dias) ou 24 (vinte e quatro)meses a partir da assinatura deste termo, sendo a data de termino o dia 03/10/2026; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - Facto, CNPJ: 03.832.178/0001-97, Vigencia: 03/10/2024 a 03/10/2026 de acordo com a Lei n 8.958 de 20/12/1994 e o decreto n 7.423 de 31/12/2010. Assinatura do termo aditivo em 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.003194/2024-61.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 17.293.779/0001-83 - A O C REIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet completo com disponibilização de mão de obra e materiais, por demanda, para realização dos eventos institucionais, com públicos internos e externos a serem realizados pela superintendência regional da polícia federal - sr/pf/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 110/2019.

Nº Processo: 25047.000801/2019-88.

Pregão. Nº 59/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 20.601.878/0001-90 - ELLER & ELLER LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.355,47. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11060.732971/2022-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação do preço estimado mensal do contrato que passa de R$41.665,72 para R$42.966,90, a partir de 01/05/2024. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200338

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08280.015889/2021-75.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato por 197 (cento e noventa e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e acrescentar 180 (cento e oitenta) dias corridos ao prazo de execução, ficando a nova data para 12/03/2025. Vigência: 14/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.533,14. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000560202483. Objeto: Aquisição de banho ultratermostatizado digital - Marca: SOLAB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91001/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.019900/2024. Objeto: Contratação de empresa para adequação de espaço e Instalação de 01 (um) Elevador no Bloco 05 (três paradas: Térreo, Primeiro e Segundo andar) e instalação de 01 (uma) Plataforma Elevatória no Bloco 02 (duas paradas: Térreo e Primeiro andar) no Instituto Federal de Santa Catarina Câmpus Joinville/SC. Incluindo a desmontagem e descarte dos equipamentos existentes nesses locais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 49/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: Felipe Augusto Silva Adão

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.

ÁREA: Letras

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.002525/2024-41

VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 23/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 991.599,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NR do processo de dispensa de licitação: 23064.056392/2021-55. Contrato n° 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ 75.101.873/0002-70. Contratada: FUNTEF-PR - CNPJ n° 02.032.297/0002-83. Objeto: Apoio a gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos oriundos das inscrições dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (Especializações). Vigência: 09/12/2021 à 08/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. CLAUDIO LEONES BAZZI-Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 888179. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 888179/2019, celebrado com a UESB, de 31/12/2024 para 30/06/2025. Valor Total: R$ 564.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.300,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1186358/2023. Objeto: Aquisição de coldres de cintura para pistola da marca Glock, modelos G22 e G23, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente

(SIASGnet - 18/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67540.004165/2021-57.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 55.230.957/0001-16 - ALVES LIMA COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste do valor, conforme proposta da contratada, cujo objeto é a esterilização a gás por óxido de

etileno de materiais médico-hospitalares para o grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência (anexo i do edital). Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.538,67. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 458/2022.

Nº Processo: 23537.022152/2021-43.

Pregão. Nº 111/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 08/01/2025 e encerramento em 07/07/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/01/2025 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.904,74. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO FÍSICO NO CIENTECH OESTE

Pactuantes: UTFPR Câmpus Medianeira (CNPJ: 75.101.873/0002-70) e COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E VALE DO PARAIBA - SICREDI VANGUARDA (CNPJ n.º 78.414.067/0001-60). Objeto: Termo aditivo para renovação de permissão de uso de espaço físico no Cientech Oeste. Vigência: 01 ano a partir de 17/11/2024.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NO CIENTECH OESTE

Pactuantes: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e SILICON VILLAGE SOFTWARE LTDA (CNPJ n.º 33.206.490/0001-36). Termo aditivo para renovação de permissão de uso de espaço físico no Cientech Oeste. Vigência: 01 ano a partir de 17/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64576.013965/2023-25.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.970.017/0001-60 - ROGER SOFTWARE LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 14/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 16 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.

2. Acrescer o valor total do aludido contrato em razão do aumento do número de licença e uso de software de atendimento siganet-web.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.768,02. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855867. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº 01612586000108. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 1.630.557,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº ***.407.803-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM

PROTOCOLO Nº. 24.802/2024-1 DOC, referente a Tomada de Preço nº 017/2020 - CPL/CCL/SEGOV/PMM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP-FEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA 1º DE MAIO - Convênio nº 896915/2019- MA/CEF. R. P. SANTOS E CIA LTDA CNPJ: 12.036.829/0001-23. O prazo de vigência deste Termo de Contrato por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 27/11/2024 a 27/03/2025 - Macapá - AP, 7 de novembro de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
Extrato de Termo Aditivo Nº 1

Contrato SAIC nº 23500.23/0116-4, Processo SEI nº 21154.001162/2024-67; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a empresa Sanágua Tecnologia em Análise Ambiental e Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 02.595.980/0001-48; Objeto: Prorrogação da vigência do referido instrumento por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 14/11/2024 e término em 14/11/2025, com reajuste dos preços; valor: R$ 3.159,75 (três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Fabiano Viana Storti, pela contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 099/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.864.422/0001-73 Valor estimado de R$ 12.114,38. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. III - Lei Federal 14.133/2021.

Em 18 de novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 67540.018874/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90094/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos serviços publicidade legal de extratos de avisos de licitações em jornais de grande circulação regionais ou nacionais, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência - anexo I do edital. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240412

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-231001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ Nº 22.953.681/0001-45.

CONTRATADA(O): GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES, CNPJ Nº 50.768.912/0001-86

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do software GOVPLAN para auxiliar na elaboração do documento de oficialização de demanda (DOD) e do plano anual de contratações (PAC), fornecendo recursos abrangentes para o planejamento das compras públicas do município de Dom Eliseu/PA, e suas secretarias, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no art. 74, inciso I, da lei nº 14.133/21.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 17.990,00. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240414

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de novembro de 2024.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 450.296,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 112.574,00, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 112.574,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103040010.4.027 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 112.574,00, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 112.574,00

VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 73/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA BURACO). Valor total: R$ 656.640,00. Empresas vencedoras: ARP Nº 368, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, no valor de R$ 505.440,00. ARP Nº 369, CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 151.200,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 14/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 18 de novembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°137/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 04/12/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 485/2023.

Nº Processo: 50610.000377/2023-53.

Pregão. Nº 204/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 00485/2023, de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às demandas da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Este termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo em 24,74% de modo a incrementar a quantidade de materiais a serem fornecidos, previstos dentro do item 10 - copeiragem, em comum acordo entre as partes, referentes ao contrato nº 10.1.0.00.0485.2023, de 04/09/2023, celebrado entre a contratante e a contratada.. Vigência: 14/11/2024 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.815.387,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$ 1.128.004,80 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quatro reais e oitenta centavos),, CONTRATADA A R DE ABREU LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 10.464.744/0001-10- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 14 de novembro de 2024 - CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$ R$ 379.202,24 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos),, CONTRATADA ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 34.056.198/0001-47- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 14 de novembro de 2024 - CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$: 1.263.630,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta reais), CONTRATADA DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 07.404.989/0001-48, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 14 de novembro de 2024 - CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$ 1.580.598,80 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), CONTRATADA FELIX & CARVALHO LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 18.496.658/0001-00,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 14 de novembro de 2024 - CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, incluindo as substituições de lâmpadas (Comum e com tecnologia LED) quando necessário, para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos.

Início de Recebimento das Propostas: 21/11/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 09/12/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 09/12/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 18 de novembro de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM

CONVÊNIO Nº 928666/2022. BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2024 até 23 de Abril de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2024 até 23 de Abril de 2025. Macapá - AP, 7 de outubro de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM