EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 411/2024/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Valor Total: R$ 1.233.786,49 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR. - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA AMAZÔNIA - COOPANA CNPJ: 23.178.513/0001-92 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93.

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 412/2024/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Valor Total: R$ 2.235.750,90 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco reais e setecentos e cinquenta reais e noventa centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA -RR. - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTA CNPJ: 05.759.505/0001-58 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 413/2024/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Valor Total: R$ 2.359.952,82 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove reais e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA -RR. - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PNAE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO CNPJ: 07.895.712/0001-65 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 414/2024/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Valor Total: R$ 761.799,72 (setecentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA -RR. - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AAGRIPRORR CNPJ: 07.377/008/0001-10 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 415/2024/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Valor Total: R$ 306.406,32 (trezentos e seis mil, quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA -RR. - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES - COOPERMAI CNPJ: 42.820.040/0001-20 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93.

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 470/2024/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Valor Total: R$ 40.530,50 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA -RR. - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Elemento de despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. b) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. c) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. d) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. e) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. f) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA - RORAIMEL CNPJ: 43.216.760/0001-43 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93.