PORTARIA - DCT/C Ex Nº 90, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR

a. a pedido, o Cel R/1 (025180692-3) CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, Prec-CP 96 1637412, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-cmt ex, de 20 de março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo

b. a pedido, o Cel R/1 (025180692-3) CARLOS ARI CHAVES BRIDER, Prec-CP 96 1637412, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-cmt ex, de 20 de março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo

c. a pedido, o Cel R/1 (028816393-4) HÉLIO DE MIRANDA CORDEIRO, Prec-CP 96 1823004, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11, da portaria nº 218-cmt ex, de 20 de março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo

d. ex-officio, o Cel R/1 (011230144-5) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA CUNHA, Prec-CP 96 1960822, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. ex-officio, o Cel R/1 (018433893-7) FAIAL VARELLA KRAUSER, Prec-CP 96 1708585, do 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. ex-officio, o Ten Cel R/1 (027582402-7) MUNIR MAHMOUD EL MOHI, Prec-CP 96 1534197, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. ex-officio, o Cap R/1 (049872663-7) LUÍS CARLOS ANDRÉ, Prec-CP 96 1962851, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a contar de 24 de janeiro de 2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do art 11, da portaria nº 218-cmt ex, de 20 de março de 2017, de prestador de tarefa por tempo certo

h. ex-officio, o Cap R/1 (049825132-1) GENIVALDO RIBEIRO, Prec-CP 96 1711860, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

i. ex-officio, o Cap R/1 (036627193-0) RUBENS FERNANDO CORRÊA TERRA, Prec-CP 96 1724632, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

j. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019632243-2) RONALDO SANTOS DE PONTES, Prec-CP 96 1928563, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (014701103-5) ROBERTO MIRANDA SOARES, Prec-CP: 96 1766807, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de gerente da Carteira Planejamento e Gestão Estratégica e acompanhamento da carteira de aquisição e execução orçamentária em relação ao Plano de Gestão do IME, como Operador SISNC, junto a Assessoria de Planejamento e Controle, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (011539224-3) FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA GOMES, Prec-CP: 96 2015923, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor das Seções de Ensino Básico e de Engenharia Cartográfica do IME, nas disciplinas do Ciclo Básico e do Ciclo Profissional em Engenharia Cartográfica, integrar bancas, comissões e demais atividades de natureza acadêmica, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (011458684-5) ANDERSON FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2011120, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor no Curso de Engenharia da Computação, Professor e Orientador de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Sistemas e Computação, bem como integrar bancas, comissões e demais atividades de natureza acadêmica, assessoramento administrativo à Coordenação de Tecnologia da Informação do IME, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

d. O Cel R/1 (011230144-5) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA CUNHA, Prec-CP 96 1960822, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor e colaborador com as Seções de Engenharia de Defesa e de Engenharia Elétrica do IME, atuando nos projetos dos laboratórios de Inteligência Artificial, Robótica e Cibernética (LabIARCI, em construção), de Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos (LaSC) e de Mecatrônica (MecatrIME), ministrando disciplinas e orientando trabalhos acadêmicos, na graduação e na pós-graduação, participando de projetos de pesquisa, e atuando em cursos de extensão no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

e. O Cel R/1 (018433893-7) FAIAL VARELLA KRAUSER, Prec-CP 96 1708585, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos na área de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

f. O Ten Cel R/1 (027582402-7) MUNIR MAHMOUD EL MOHI, Prec-CP 96 1534197, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor de Direito da Seção de Ensino Básico (SE/1) no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

g. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, a Maj R/1 (033344074-1) NICIA LAZZARI DA ROCHA, Prec-CP: 96 2007433, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessora da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, na consolidação das informações técnicas das Seções e Laboratórios, a fim de responder solicitações feitas pelo escalão superior; elaborar, acompanhar e controlar o planejamento e a execução orçamentária anual das Seções e Laboratórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

h. O Cap R/1 (049825132-1) GENIVALDO RIBEIRO, Prec-CP 96 1711860, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo na Área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

i. O Cap R/1 (036627193-0) RUBENS FERNANDO CORRÊA TERRA, Prec-CP 96 1724632, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor Especial do Chefe do CITEx em Comunicação Social e Design Gráfico, e vinculado administrativamente ao 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA) em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

j. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o S Ten R/1 (011285074-8) CARLOS ALEXANDRE SILVA XAVIER, Prec-CP: 96 1977610, no 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Chefe da Seção de Informática do 4º CGEO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

k. O 2º Sgt R/1 (019632243-2) RONALDO SANTOS DE PONTES, Prec-CP 96 1928563, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar para assuntos administrativos na Assessoria de Comunicação Social da AGITEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI