Extrato de Convênio

PA-2024/274; Convênio: 2024/192; Participes: I-BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ/MF: 04. 902.979/0001-44; II-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM; CNPJ/MF: 01.171.012/0001-41; Objeto: Regular a execução das atividades constantes da assistência técnica em nível de imóvel prestada ao produtor rural assistido pelo IDAM, quando da concessão do crédito rural nas localidades abrangidas em sua área de atuação e dos seus profissionais; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27§3º c/c art. 28§ 2º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Valor: Não haverá desembolso financeiro pelo Banco; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/09/2024. Data da assinatura: 26/09/2024.

EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-90028/2024; Contrato: 2024/175; Contratada: TEMPORY SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 23.274.187/0001-17; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia sob o regime de empreitada, para o evento do Círio de Nazaré 2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$159.900,00; Vigência: 01 ano, após a assinatura do contrato; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/08/2024; Data da assinatura: 25/09/2024.

PE-90016/2024; Contrato: 2024/194; Contratada: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF: 12.941.636/0001-17; Objeto: Prestação de serviços de eventos e atividades correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$64.100,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 20/09/2024; Data da assinatura: 25/09/2024.

PE-90030/2024; Contrato: 2024/199; Contratada: PERTO S/A - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Fornecimento de 292 conjuntos (kits) de dispositivos de entintamento de cédulas para equipamentos de Autoatendimento instalados nas Unidades operacionais e administrativas do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$613.200,00; Valor unitário: R$2.100,00; Vigência: 30 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/09/2024; Data da assinatura: 02/10/2024.

PE-90010/2024; Contrato: 2024/198; Contratada: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 10.585.499/0001-08; Objeto: Prestação de serviço de Clipping Eletrônico Diário sobre as notícias relacionadas ao Banco da Amazônia, veiculadas em emissoras de rádio, televisão, mídia impressa, portais de notícias web, blogs, todos com veiculação nacional e regional, monitoramento de redes sociais e gestão de informação de temas de interesse do Banco da Amazônia com disponibilização em domínio próprio da Contratada; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$11.580,00; Valor anual: R$138.960,00; Vigência: 2 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/09/2024; Data da assinatura: 02/10/2024.

PE-90018/2024; Contrato: 2024/196; Contratada: RONALDO DE SOUZA BONTA-EPP; CNPJ/MF: 18.319.091/0001-98; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e dos equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Acre; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$52.372,15; Valor anual: R$628.465,81; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/09/2024; Data da assinatura: 03/10/2024.

PE-90001/2024; Contrato: 2024/092-01; Contratada: GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA; CNPJ/MF: 07.346.027/0001-80; Objeto: Fornecimento e ativação de 21 Grupos Geradores de energia com desativação dos existentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.617.000,00; Valor unitário: R$77.000,00; Vigência: 12 meses consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/05/2024; Data da assinatura: 03/10/2024.

PA-2024/064; Contrato: 2024/195; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SUPERMERCADOS - ASPAS; CNPJ/MF: 05.575.030/0001-40; Objeto: Patrocínio ao Projeto "SUPERNORTE 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 26/09/2024 a 30/12/2024; Decisão: SECRE-CEMAC do Banco, em 30/08/2024; Data da assinatura: 26/09/2024.

PA-2024/057; Contrato: 2024/201; Patrocinada: INSTITUTO BRASIL ÁFRICA - IBRAF; CNPJ/MF: 19.106.702/0001-82; Objeto: Patrocínio ao Projeto "12º Fórum Brasil África"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$180.000,00; Vigência: 04/10/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 01/10/2024; Data da assinatura: 04/10/2024.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/023; Contrato: 2021/165; Contratada: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 08.733.698/0001-66; Objeto: Acréscimo contratual; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II c/c §1º da Lei 13.303/2016; Acréscimo qualitativo e quantitativo no objeto contratado para inclusão de 03 novas unidades do Banco, (Alta Floresta D'Oeste-RO, Outro Preto D'Oeste-RO e Lagoa da Confusão-TO) e 03 novas impressoras do modelo TIPO II - Multifuncional Monocromática A4, no valor total de R$1.412,29, passando o valor mensal de R$190.918,06 para R$192.330,35, e anual de R$2.291.016,66 para R$2.307.964,18, a partir 27/09/2024; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 13/09/2024; Data da assinatura: 27/09/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2020/048; Contrato: 2021/156; Contratada: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/09/2024; Data da assinatura: 30/09/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; PE: 2021/009; Contrato: 2021/164; Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA; CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/10/2024; Data da assinatura: 03/10/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/10/2024; Data da assinatura: 04/10/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2022/223; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/10/2024; Data da assinatura: 08/10/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG