PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.579 - Art. 1º Designar, de 14 a 24/11/2024, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041).

Art. 2º Designar, de 25 a 29/11/2024, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6155-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050127) (processo SEI nº 19.04.3920.0135421/2024-80).

Nº 1.580 - Designar a servidora JÉSSICA FELIX DA SILVA, matrícula 5036-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040017), dispensando, em consequência, o servidor CARLOS JOSÉ RODRIGUES SOBRAL, matrícula 1883-0 (processo SEI nº 19.04.4213.0135285/2024-36).

Nº 1.582 - Art. 1º Designar, de 02 a 13/12/2024, a servidora ÉLICA ROCHA RODRIGUES, matrícula 6133-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Copeiragem e Restaurante da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040032), dispensando, durante o referido período, a servidora ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS, matrícula 4295-1.

Art. 2º Dispensar, de 02 a 13/12/2024, a servidora ÉLICA ROCHA RODRIGUES, matrícula 6133-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040031) (processo SEI nº 19.04.3288.0134880/2024-14).

Nº 1.586 - Art. 1º Designar o servidor PAULO DIAS MARTINS, matrícula 1361-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001006), dispensando, em consequência, o servidor VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 5542-5.

Art. 2º Dispensar o servidor PAULO DIAS MARTINS, matrícula 1361-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001004) (processo SEI nº 19.04.5539.0135553/2024-70).

HENRIQUE ROCHA