AVISO de Chamada Pública

Chamada para seleção de propostas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada Pública CNPq Nº 50/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG) ciclo 2025, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A Chamada visa a concessão de bolsas de mestrado e de doutorado por meio do apoio a Projetos Institucionais para Pesquisa na Pós-Graduação, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O Projeto a ser apresentado pela Instituição de Ensino Superior (IES) e pela Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deve refletir suas diretrizes, objetivos e políticas de fomento à pesquisa na Pós-Graduação, e definir um ou mais tema(s) estratégico(s) de pesquisa. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas IES e ICT, por meio da concessão de bolsas de formação - mestrado e doutorado no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). Objetivos da Chamada: a) promover a capacitação de recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação de grupos consolidados e emergentes; b) fomentar o desenvolvimento de pesquisas com foco na geração de inovação e impacto socioambiental, social, econômico e cultural, em nível local, regional e nacional; e c) incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nos temas estratégicos de pesquisa das IES/ICT. As IES/ICT deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a solicitação de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 2.080/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). A IES/ICT que pretenda concorrer às duas modalidades de bolsa (mestrado e doutorado) deverá submeter uma única proposta a Chamada Pública. Não serão concedidas bolsas para cursos de mestrado e doutorado profissionalizantes.

A IES/ICT deverá indicar no Projeto Institucional para Pesquisa na Pós-Graduação o(s) tema(s) estratégico(s) de pesquisa da Instituição que envolverá(ão) os Programas de Pós- Graduação (PPG) potencialmente passíveis de serem contemplados com as bolsas de mestrado e doutorado, preferencialmente promovendo a interdisciplinaridade entre os PPG.

Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União (DOU) e na página do CNPq na internet: 13 de dezembro de 2024; Prazo final para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 10 de fevereiro de 2025; Julgamento das propostas: março/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União (DOU), por extrato, e na página do CNPq na internet: março/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no (DOU), por extrato, e na página do CNPq na internet: abril/2025;

Início da implementação das bolsas: abril/2025.

Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$ 430.016.697,60 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o pagamento das bolsas de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nos casos de parcerias de que trata a chamada, o parceiro poderá indicar a sua ordem de prioridade, desde que justificada, para a contratação dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva - DEX/CNPq. As propostas poderão ser submetidas somente em uma das faixas constantes da Chamada. Será admitida uma única proposta por proponente e por instituição executora, vinculada a apenas uma das faixas destacadas na Chamada.

Brasília, 13 de dezembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do Conselho