gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 438, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005529/2024-10. Requerentes: Novo Holdings A/S, Novo Nordisk A/S e Catalent Inc.. Advogados: Michelle Marques Machado, João Marcelo Lima, Mariana Hiromi Sonoda, Raul Cabral, Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e Julia Krein. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (CNAE 2121-1/01). Publique-se.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08662.002661/2023-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de agosto de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de garçom. Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 19/2023 passarão para r$ 42.979,68 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e r$ 3.581,64 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 19/2023.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42,98. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024"R"

O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, faz saber: Comunicamos à todos os participantes do Pregão Eletrônico nº 03/2024"R", cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos que, De acordo com o pedido de cancelamento do ITEM 123 (LIDOCAÍNA GEL 2% - 30 GR.) da sua Ata de Registro de Preços (ARP 16/2024) efetuado pela empresa vencedora "Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.", Processo nº 2506/2024, o fabricante desse produto em questão, a "PHARLAB indústria farmacêutica S/A", solicitou, junto à ANVISA a descontinuidade da fabricação, o que foi aceito pela agência. Isto posto, visto que o fabricante não irá fornecer, pelo menos por hora, o referido produto, importante se faz acatar a solicitação, seguindo o parecer Jurídico exarado, eximindo a empresa de quaisquer responsabilidade decorrente deste cancelamento, sem aplicação de penalidade, tanto a ela como para as demais empresas que fizeram a cotação daquele produto específico. Por fim, importante salientar que todas as outras propostas que estiverem na sequência dos vencedores mas que cotaram esse produto em especial, terão suas propostas desclassificadas, pelos motivos já explicitados. Por essa razão daremos continuidade ao certame, convocando a 2ª colocada para apresentação de melhor proposta e assim sucessivamente até seu fechamento. A data para o retorno e julgamento das próximas propostas será na data de 13/08/2024 às 10:00 hs.

THIAGO CAMPOS AMADO

Superintendente do SAME/FM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 37/2019-TRE/PB; Processo SEI n 000729-14.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI., CNPJ: 15.184.327/0001-38; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 37/2019, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 23/08/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação o dia 22/02/2025, ou até a conclusão do processo licitatório que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante; e Eduardo Fernando de Medeiros Araújo, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento-Em 06/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 que celebram a 48ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SOLÂNEA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, neste ato representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB). CPF Nº 072.XXX.154-XX e a prefeitura do município de SOLÂNEA, CNPJ nº 08.787.236/0001-21, representada neste ato pelo prefeito municipal SR. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Solânea/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Osenival dos Santos Costa, pela 48ª ZE/PB - TRE-PB e Kayser Nogueira Pinto Rocha pela Prefeitura Municipal de Solânea/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 que celebram a 48ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SOLÂNEA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, neste ato representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB). CPF Nº 072.XXX.154-XX e a prefeitura do município de CASSERENGUE, CNPJ nº 01.617.975/0001-26, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Casserengue/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Osenival dos Santos Costa, pela 48ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Judivan de Sousa pela Prefeitura Municipal de Casserengue/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 que celebram a 48ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SOLÂNEA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, neste ato representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB). CPF Nº 072.XXX.154-XX e a prefeitura do município de ARARA, CNPJ nº 08.778.755/0001-23, representada neste ato pelo PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Arara/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Osenival dos Santos Costa, pela 48ª ZE/PB - TRE-PB e José Ailton Pereira da Silva pela Prefeitura Municipal de Arara/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 QUE CELEBRAM A 65ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DR(A) ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, CNPJ n 08.882.862/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA, CPF 042.XXX.344-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega, pela Prefeitura Municipal de São José do Bonfim.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23093.001768/2023-17.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do novo setor de saúde do ifrn, campus parnamirim, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 522.218,79. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 12/2024 objetivando a aquisição de Máquinas de homodiálise, publicado no Diário Oficial da União dia 24/07/2024, pág. 274 e dia 02/08/2024, pág. 353, alterando o subitem 2.13 do edital e no termo de referência - Anexo II subitem 6.13. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25000.004932/2019-71.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual a fim de que se estenda para o período de 21/12/2024 a 27/07/2025, nos termos da lei n.º 8.666/1993; Fixar novo prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I, e V, da lei n. 8.666/1993, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da emissão da ordem de serviço e seguindo o cronograma fisico-financeiro anexo a este instrumento contratual. Acrescentar 17,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 874.874,05 (oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 21/12/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.966.747,26. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Objeto: Contratar de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra objetivando a construção do espaço coberto ao ar livre com cobertura em policarbonato alveolar e contrapiso para acesso de veículos na Unidade Básica de Saúde Norte (Marinísia Feijó Teixeira), conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 11/09/2024, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 6 de Agosto de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021 Proc. Adm. Nº 11348/2024 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços nº029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.544.885/0001-93, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual, sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do saldo contratual no valor de R$ 1.476.812,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir de 04 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 01/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2024

Processo Licitatório n° 164/2024

Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 22 de agosto de 2024, licitação tipo menor lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro - MG, 6 de agosto de 2024.

Adão Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS FANFARRAS. Abertura: 20 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo-AL, 6 de agosto de 2024.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142

Reabertura

Processo FSA nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo garantia dos bens fornecidos; REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA devido a renúncia ao item da empresa SUPRINDOTOTAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA (anteriormente HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 7006662172), CNPJ nº 22.895.680/0001-91- Item 07 : em 23/08/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

RODRIGO CUTRI

Autoridade Competente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000977/2024-89. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: M&C PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.020.016/0001-82. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Vigência: 1/9/2024 a 31/8/2026. Data de assinatura: 6/8/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Milton Henriques, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 247/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 247/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de Wifi Hotspot em ambiente público para a população, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, conforme legislação vigente, com encerramento dia 22.08.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Taubaté, 6 de agosto de 2024

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000459, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de pedestal para sinalização organizador de fila. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.335,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000458, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: F. L. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS. Objeto: Aquisição de dispensers de álcool gel. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.331,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000457, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 53.950.596 MÁRCIA CRISTINA VERDIANA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de pedestal organizador . Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 15.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo de Contrato 032/2021, que entre si celebram o Município e a empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a adequação de Estrada Vicinal no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM. Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021, que findava em 15/08/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/08/2024 a 14/11/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 21/08/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 22/08/2023 a 21/10/2023. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Adequação de Estrada Vicinal no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § I o , inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 test., p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 06 de agosto de 2024. VANILSO MONTERIRO DA SILVA - Prefeito -SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Contratada
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; O presente Termo Aditivo tem por Objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 05/01/2024, com término em 04/06/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 05 de janeiro de 2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; O presente Termo Aditivo tem por Objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 03/06/2024, com término em 01/11/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Contratada

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a Prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, pelo período de 30 dias, a contar do dia 19/07/2024, com término em 17/08/2024. Este termo de aditivo é celebrado com funcionamento no artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, devendo ser publicado em Diário Oficial. Canutama/AM, 18 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante RAILTON DE OLIVEIRA PEREIRA - PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720244/2022-96, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, CH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 45.726.473/0001-09, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720244/2022-96 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000008/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 5 de agosto de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 08650.011247/2018-46.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.510.654/0001-89 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato original, em caráter excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses, de 05/08/2024 a 04/08/2025, ou até conclusão de nova contratação, decorrente do processo sei 08650.085006/2023-09, que inclui a completa transmissão de conhecimento para a nova contratada.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853.359,88. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 063-04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 - Processo Administrativo Digital nº 978/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS. Empresa TOMCZAK INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.778.775/0001-58, ao valor total de R$ 201.986,43 (duzentos e um mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 156.166,21 (cento e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) correspondentes a materiais e R$ 45.820,22 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e vinte e dois centavos), correspondentes à mão-de-obra. Santa Clara do Sul, 06 de agosto de 2024. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002788/2023-16.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn campus parnamirim pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 3.092,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO

REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002732/2021-89.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0282.00/2022. CONTRATADA: Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.

OBJETO: Fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizado no estado de Goiás, distribuídos em 15 itens. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Contrato em tela foi interrompido para aguardar novo período chuvoso e interromper o fluxo de água pela descarga de fundo da barragem. Entretanto executaremos o processo em duas etapas: Etapa civil: Construção do Centro de Operação que abrigará principalmente a sala de comando com o painél de comando, painél elétrico e a Unidade Hidráulica. Etapa Principal: Construção do bloco de ancoragem e montagem dos equipamentos hidromecânicos: Válvula dispersora, comportas gavetas, tubulações e acessórios. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 89, seção 3, página 77, de 09/05/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 02/09/2024. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.

LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO

Diretor da Área de Irrigação e Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO Nº: 4000070300012024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000070300012024; Pregão Eletrônico - SRP nº 11/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 21/08/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino-AL, 6 de agosto de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000060300012024; Pregão Eletrônico - SRP nº 12/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 21/08/2024. Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino-AL, 6 de agosto de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 67 DE 05/08/2024, SELEÇÃO Nº 59 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ensino de Música, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.922/2024

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 943265/2023 - MIDR. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ADJUDICATÁRIO: PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.851.187/0001-70. Data da Adjudicação: 02/08/2024. Autoridade que Adjudicou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 487.053,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

ADILSON PAZ SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.922/2024

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 943265/2023 - MIDR. Data da Homologação: 02/08/2024. Autoridade que Homologou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Homologado: R$ 487.053,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

ADILSON PAZ SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.0508/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.922/2024

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contrato nº 02.0508/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 943265/2023 - MIDR. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.851.187/0001-70. Data da Homologação: 02/08/2024. Autoridade que Homologou o Certame: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Global do Contrato: R$ 487.053,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Adilson Paz Silva, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e José Washington Barros Alvarenga Neto, pela empresa PRO ENGENHARIA LTDA (CONTRATADA).
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, torna público que em Decisão de 1ª Instância do Diretor Geral do Campus Avançado Benedito Bentes, foi aplicada à empresa GESTÃO ADVANCE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 42.371.485/0001-70, sanção administrativa de multa de 20% do valor do contrato e Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 02 (dois) anos, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 10/06/2024 a 08/06/2026, com base no art. 156 da Lei 14.133/2021, tendo em vista falta incorrida no âmbito do Aviso de Contratação Direta nº 20/2023, conforme Processo Administrativo nº 23041.003451/2024-01.

Em 6 de agosto de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 02/08/2029. PROCESSO: 2026/2024-31. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Alfredo Macedo Gomes, pela UFPE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 47/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Retificação do EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 21/2024, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 21/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024-DMCLGC/GMB. No Pregão retro citado, o critério de Classificação e Julgamento é o de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa é o Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Produtos de Copa e Cozinha para atender as necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação "Retificado" e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 21 de agosto de 2024 às 08h30min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital de Licitação "Retificado" e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 21/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 21/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 6 de agosto de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941976. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 51.796,28. Valor Total: R$ 46.796,28, Valor de Contrapartida: R$ 46.796,28, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do centro comunitário, Jardim Sumaré, na Rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital".

Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

II Aviso Edital de Credenciamento Chamamento Público nº 9/2024.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 20 (vinte) de Agosto de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as unidades hospitalares prestadoras de serviços médicos-hospitalares, devidamente constituídas, interessados em atender as demandas municipais relacionadas a execução de procedimento cirúrgicos nas condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 30 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º Termo Aditivo ao Contrato n. 109/2019, celebrado entre o STF e a empresa PLUS SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n. 007709/2019). Objeto: retificar o período de ressarcimento dos uniformes, com efeitos a partir de 09 de abril de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.327.545,73. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 06/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 2.006.415,01 (dois milhões e seis mil quatrocentos e quinze reais e um centavo). Fontes de Recursos: 754 e 500. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. www.portaldenazariapi.com.br; Contato: nazarialicitacao@gmail.com

Maria Da Cruz Mesquita De Sousa Carvalho

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 022/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a L2W3 DIGITAL LTDA., CNPJ nº 05.244.232/0001-09. Procedimento Licitatório: nº 010/2023, do tipo técnica e preço, na forma eletrônica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A. -RILC e, observadas as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010 aplicáveis a este objeto, no Acórdão nº 6.227/2016-TCU-2ª Câmara e na Instrução Normativa SECOM nº 1/2023; e, Decreto nº 8.875/2016. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor do Contrato: R$ 2.704.994,82 (dois milhões e setecentos e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 06/08/2024. Processo nº 50050.007063/2023-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE, CNPJ nº 83009860000113. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.625,43, Vigência: 10/01/2023 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSCAR MARTARELLO, CPF nº ***.817.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/2019, celebrado entre o STF e a empresa LOTUS DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 001009/2019). Objeto: corrigir o anexo I-A da planilha do 14º Termo Aditivo em razão da supressão do valor da hora do posto de Conservação-Restauração. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.065.488,41. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cleber Aparecido da Silva, Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891670/2019. Processo nº 23034.024680/2019-83.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891670/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 19/07/2024 a 18/07/2025.

Data e Assinaturas: 18/07/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 875278/2018. Processo nº 23034.018149/2018-91.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - (AESGA) - PE, CNPJ nº 11.224.920/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875278/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 30/07/2024 a 24/07/2025.

Data e Assinaturas: 29/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO - Presidente.

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701630/2011. Processo nº 23400.004553/2011-95.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701630/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 385 dias: de 17/07/2024 a 05/08/2025.

Data e Assinaturas: 16/07/2024, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 905839/2020. Processo nº 23034.020219/2020-95.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - PR, CNPJ nº 07.860.255/0001-73.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 905839/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 260 dias: de 25/07/2024 a 10/04/2025.

Data e Assinaturas: 24/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VILSON DETZ DOLA - Presidente.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 3/2024

Processo nº 01450.000442/2024-04

No Edital Iphan nº 03/2024, referente à 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de julho de 2024, seção 3, página 13, e integralmente no portal do Iphan por meio do endereço "https://premiorodrigo.iphan.gov.br/":

Onde se lê:

Inscrições:

De 24/06 até as 23h59 (horário de Brasília) de 09/08/2024

Leia-se:

Inscrições:

De 24/06 até as 23h59 (horário de Brasília) de 17/08/2024

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21451.000493/2023-44. Contrato SEI Nº: 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Contratação de serviços continuados de Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, situados na Rua Gilberto Cardoso s/nº - Leblon, e Rua Voluntários da Pátria nº 446 - Botafogo, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor total do contrato: R$ 5.885.410,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais). Nota de Empenho nº 2024NE000487. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Candido de Andrade Melo - Sócio.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024, publicação no D.O.U. nº 148, de 02/08/2024, Seção 3, página 89, na origem,

onde se lê: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA,

leia-se: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA