gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021762202483 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de neurologia: Monitorização Neurofisiológica intraoperatória. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.243.014/0001-46 TROIJO LEITE SERVICOS MEDICOS S/S.

(SIDEC - 28/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 64000.002588/2024-02AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de tintas e material de pintura em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas;55.755.189 GUSTAVO LIMA DOS SANTOS CNPJ:55.755.189/0001-14 o item 59 no valor total de R$33.033,06(trinta e três mil e trinta e três reais);POLODISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ:31.173.839/0001-55 o item 36 no valor totalDe R$118.250,00(cento e dezoito mil e duzentos E cinquenta reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Processo administrativo n¨ 64000.007816/2024-22AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material de Instrução, destinados ao setores da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi ajudicada as empresas: LCL COMERCIO DE ALVOS LTDA, CNPJ: 01.089.802/0001-82, os itens 4,64 e 65, no valor total de R$ 80.132,50 (oitenta mil,cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); EDUARDO PINTO LOUREIRO, CNPJ: 15.485.705/00013, no item 36, no valor total de R$ 21.450,00(vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais); MARLENE DOS SANTOS NEVES, CNPJ: 47.717.813/0001-60, no item 1, no valor total de R$ 1.987,30(um mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468002065202423. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Fretamento de Aeronave para Transporte de Pessoal e Materiais de Emprego Militar para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Novo Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas técnicas, áreas administrativas internas, áreas externas e áreas verdes com fornecimento de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 160324-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área e instalações próprias do 29¨ GAC AP, situada em Cruz Alta - RS, destinada à exploração dos serviços continuados de BARBEARIA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 Fatima - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDMILSON SARAIVA MUNRO

Chefe da Salc

(SIDEC - 28/11/2024) 160371-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do PAASSEx Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao Campinas - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS LOURENCO CABRAL

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 160468-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de fretamento de Ônibus, Micro- ônibus e Van para transporte de pessoal, visando atender as necessidades deste Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo e Organizações Militares da 2ª Região Militar (compreendendo todo o Estado de São Paulo), no âmbito do GCALC. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 160487-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando a Cessão de Uso de área, limitada a 4 m (quatro metros quadrados), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90205/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0648/2024 . Objeto: Atendimento aos usuarios do sistema de saude da marinha na area de radioterapia referente ao mes JUN2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. VINICIUS GALCERON. Auxiliar do Setor de Finanças. Ratificação em 28/11/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 19.667,87. CNPJ CONTRATADA : 00.416.972/0002-42 CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA.

(SIDEC - 28/11/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000207-FPV . Objeto: Aquisição de acetato de butila industrial e sulfato de potássio purificado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 011/2024 SEPLJ/DVPCP, com fulcro no art. 29, inciso XIII, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 28/11/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 27.150,00. CNPJ CONTRATADA : 42.142.985/0001-30 JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

(SIDEC - 28/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90080/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90080/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 37.984.422/0001-59 - MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ 11.819.860/001-78 - RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA e CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA - com o valor global da ATA de R$ 202.465,65. Sagrou-se FRUSTRADO o GRUPO 2.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90083/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90083/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Itens 01, 02, 04 e 05) e, CNPJ 30.981.832/0001-05 - WA STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (Item 03) com o valor global da ATA de R$ 114.400,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90183/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000183 . Objeto: Calibração Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 15/10/2024. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.681,35. CNPJ CONTRATADA : 11.406.807/0001-45 EXATA SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Valor: R$ 70,00. CNPJ CONTRATADA : 27.898.321/0001-01 LMC SERVICOS TECNICOS LTDA. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 2.611,35

(SIDEC - 28/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90080/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-080/2024, cujo objeto, aquisição de equipamentos de segurança de uso policial, foi adjudicado pelo valor total de R$ 45.177,00, distribuído da seguinte forma: itens 1, 3 e 4 ao empresário individual ANTONIO EURIPEDES DA SILVA pelo valor total de R$ 16.325,00; item 2 à empresa CORDOVA SCHRAMM COMERCIO DE COLDRES E ACESSORIOS LTDA pelo valor total de R$ 10.137,00; itens 5 e 6 à empresa CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA pelo valor total de R$ 5.575,00 e o grupo 1 à empresa DMD EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 13.140,00

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 28/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90096/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-096/2024, cujo objeto, registro de preços para contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções de software, foi adjudicado à empresa LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 260.568,60, perfazendo o valor anual de R$ 3.126.823,20, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 31.319.026,13, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 50.794,13..

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 28/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.28.0012/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.08.0015/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h30min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/M. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.17.0033/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos, visando atender as necessidades das secretarias municipais do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 093/2024 - Contratada - BAHIA COROA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.437.933/0001-28, VALOR GLOBAL: R$ 39.046,30 (trinta e nove mil, quarenta e seis reais e trinta centavos); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 - Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011; 2.012; 2.089; 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000; 16600000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DO CONTRATO: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001918-6.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 49/2022 pelo período de 6 de dezembro de 2024 a 6 de junho de 2027, para fins de manter exclusivamente a prestação dos serviços previstos nos itens 4.1 e 4.2 (lote 4) do contrato.. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.753,30. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 49/2022. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Gerente de Vendas, e Jorge Alves Bastos, Executivo de Negócios, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 13104.720199/2021-11.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato DRF/TSA/PI nº 05/2021 - prestação de Serviço de Acesso à Internet Banda Larga - Agência da Receita Federal em Floriano/Piauí - 200 MBPS; e, Serviço de Acesso à Internet Banda Larga - Delegacia da Receita Federal em Teresina/Piauí - 500 MBPS. Fundamentos: inciso XI, do art. 40; parágrafo 8°, do art. 65: e, art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN Seges/MPDG n° 5/2017. Acrescentado no contrato vigente o valor de R$ 251,90 referente a reajuste do período de ago/2024 a dez/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.814,34. Nova Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.814,34. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4117483758427485

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9165577307013679

Em 28 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: Encerrar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: O presente documento tem por objetivo encerrar o Acordo de Colaboração Técnica prestada pelo servidor CESAR GOMES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1897118, ocupante do cargo de Docente - EBTT, lotado na Diretoria de Ensino - DIREN do Campus Rio Branco, a contar de 18 de novembro de 2024, conforme solicitação do servidor devidamente justificada via ofício.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ- Reitora Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10384.731077/2021-54.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170035/07/2021 - referente a prestação de serviços de acesso à internet dos postos de atendimento da Receita Federal do Brasil nas cidades de Bom Jesus/PI e São Raimundo Nonato/PI. Fundamentos: art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e alterações; e, IN SEGES/MPDG nº 5/2017. Valor mensal atualizado: R$ 239,80. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.877,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130.000623/2022-16 (CNPJ/MF Nº 06.234.467/0001-82)

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 026/2023 - PROCURADORIA

Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 026/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de apoio técnico administrativo ll, visando atender ás necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.234.467/0001-82. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 026/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024 que aumentou o piso salarial da categoria profissional dos empregados de terceirização de serviços, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número: PE000122/2024, (detalhamento das informações anexas a este documento), realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 382.319,45 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 166.927,69 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 76.463,89 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) Fim: 06 de dezembro de 2024 (data final do contrato).

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2908601667775842

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2445515023347771

Em 28 de novmbro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11442784/ 11443145/11444028; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.023/2024. Processo SEI: 21159.003320/2024-73. Data de Assinatura: 28/11/2024; Fornecedor: V Ferreira Santos - CNPJ: 53.992.553/0001-34; Valor Total: R$ 23.473,00, Fornecedor: Santa Rosa Comércio, Distribuidora e Representações Ltda - CNPJ: 24.687.187/0001-01; Valor Total: R$ 22.632,00, Fornecedor: Barbara Verônica Ramos Silva - CNPJ: 54.064.771/0001-71; Valor Total: R$ 6.494,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 5 (cinco) meses e 4 (quatro) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Arides Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2025 a 5 de junho de 2025. CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ- Reitora Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160441

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64559007105202361.

Dispensa. Nº 149/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente, o que equivale a 4,477350% do valor inicial atualziado do contrato 02/2023, confudamento no art 92, v, da lei 14.133/21

vig~encia de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo aditivo, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 424 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Imperatriz/CCIM

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciência e Tecnologia de Alimentos

Adjunto A

Ramon Sousa Barros Ferreira - 1º lugar

Luis Henrique Silva Queiroz - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de ampliação da creche Mãe Zefa, zona urbana do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/12/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 28 de novembro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU nº 26 do dia 06/02/2024 Seção 03, página 154,

Onde se-lê: Informa que foram registrados 3914 diplomas no período de 30/05/2022 a 12/12/2023.

Leia-se: Informa que foram registrados 3915 diplomas no período de 30/05/2023 a 12/12/2023.

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU nº 26 do dia 06/02/2024 Seção 03, página 154,

Onde se-lê: Informa que foram cancelados 83 diplomas no período de 04/05/2022 a 12/12/2023.

Leia-se: Informa que foram cancelados 85 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO

A Universidade Potiguar UNP - torna público a ANULAÇÃO DO AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS Publicado no DOU nº 181 do dia 18 de setembro de 2024, Seção 03, Página 197, referente a Universidade Anhembi Morumbi, mantida pela ISCP-Sociedade Educacional LTDA.

Natal - RN, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES

Secretário Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0293/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00068/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Livros Didáticos do Projeto Pedagógico Sons da Inclusão Infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barrocas-BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12/12/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 12/12/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-532/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, CNPJ 23.489.834/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira CHASSI: XUG08703CRPA02238 e SIADS nº 23045477; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000557/2024-46.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.505, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 94/2024-PROGESP publicado no DOU 219 de 12/11/2024 Seção 3:

CONVOCA a candidata ISA GABRIELA DELGADO DE ARAÚJO, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Geografia Física, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.157407/2024-03 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
Aviso de Adesão a Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, Pregão Eletrônico n°. 008/2024, CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL-SOPES - MUNICIPIO DE PELOTAS - RS. Empresa Fornecedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.398.242/0002-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MEIAS E TÊNIS, DESTINADO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 08/10/2024. Vigência por 12 meses.

Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de Novembro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita
extrato de acordo

Termo de Acordo de Patrocínio para condução de pesquisa clínica que celebram entre si a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS,CNPJ: 61.590.410/0001-24 DESIGNADA PATROCINADORA, A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA), CNPJ: 15.126.437/0038-35 DENOMINADA CENTRO DE ESTUDO, FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITARIO - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61 DENOMINADA INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO E MARCUS VINICIUS DE PÁDUA NETO DESIGNADO INVESTIGADOR PRINCIPAL

O Presente TERMO DE ACORDO DE PATROCÍNIO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA tem por objetivo traçar as condições para o desenvolvimento da pesquisa clínica VSIONAIRE, a qual é incorporada ao presente instrumento por referência, podendo ser alterado ou complementado durante a vigência desta pesquisa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2024 - UASG 153291

Nº Processo: 23072.235694/2024-31.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "profbio - mestrado profissional em ensino de biologia"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029. Valor Total: R$ 3.404.758,40. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e Eliane Marques Soares Moura Lavanderia, CNPJ/MF nº 42.671.548/0001-03; Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato; Vigência do contrato: 27/05/2024 a 27/12/2024; Data da Assinatura do termo aditivo: 28/11/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Eliane Marques Soares Moura, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADESÃO DE ATA N° 013/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, MEIAS E TÊNIS, DESTINADO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Empresa Fornecedora: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Inscrita no CNPJ nº 18.398.242/0002-21, valor: 122.572,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais).

JORAILDES SOARES DE SOUZA
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 9379/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 03/2023. OBJETO: Majora o valor anual estimado do contrato, passando a ser de R$ 265.400,04. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001285/2024-19.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de tv por assinatura para a força-tarefa logística humanitária (operação acolhida), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11457934. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA 90033/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: A C P TEODORO LTDA., CNPJ: 53.876.295/0001-20. Objeto: Fornecimento de insumos de campo para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 21.165,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2024 no dia 16/12/2024, às 09:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, vinculada a prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2024 no dia 16/12/2024, às 11:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, vinculada a prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2024 no dia 16/12/2024, às 14:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de comunicação visual para atender da prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia e suas secretarias, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: cplalvorada@gmail.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

Alvorada do Gurguéia (PI), 28 de novembro de 2024.

Natailton Oliveira Santos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU nº 18 do dia 25/01/2024 Seção 03, página 165,

Onde se-lê: diplomas no período de 05/05/2022 a 12/12/2023.

Leia-se: diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU nº 20 do dia 29/01/2024 Seção 03, página 138,

Onde se-lê: Registros 3490003490000000004111 a 34900034900000000041115786.

Leia-se Registros 3490003490000000004111 a 34900034900000000041115736.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU nº 18 do dia 25/01/2024 Seção 03, página 163,

Onde se-lê: Informa que foram cancelados 290 diplomas.

Leia-se Informa que foram registrados 290 diplomas.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9840/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.015156/2020-68

Requerente: Embrapa Trigo

CQB: 058/98

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Cevada.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Trigo, Dr. Ricardo Lima de Castro, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Cevada. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 133/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o pedido de sigilo para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio 12420290, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9851/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005273/2024-16

Requerente: Embrapa Pesca e Aquicultura

CQB: 602/2023

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: A presidente da CIBio da Embrapa Pesca e Aquicultura, Dra. Luciana Cristine Vasques Villela, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 136/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.005273/2024-16.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9869/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.

Processo: 01245.010794/2023-12

CQB: 173/02

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Sylvamo do Brasil Ltda., Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alteração da CIBio, Cartas de Mogi Guaçu, de 24/09/2024 e 30/10/2024, foram emitidos pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Marcos Rafael Amâncio e a inclusão de Karina Zamprogno Ferreira e Karoliny do Carmo Ganda. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Fernanda Trisltz Perassolo Guedes (Presidente), Bruna Mariani Polez, Higor Gustavo de Souza Leite, Jair Aparecido Gabriel, Karina Zamprogno Ferreira, Karoliny do Carmo Gandra e Renato Meulman Leite da Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ADM/2024/124.04.03/SESAU-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-010-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90009/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.001-SESAU/PMM, vencedora BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, com o Valor Total de R$ 2.785.919,00 (Dois Milhões Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Novecentos e Dezenove Reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.002-SESAU/PMM, vencedora C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91 com o valor de R$ 2.035.918,00 (Dois Milhões Trinta e Cinco Mil Novecentos e Dezoito Reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.003-SESAU/PMM, vencedora DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.083.271/0001-06, com o Valor Total de R$ 7.680,00 (Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.004-SESAU/PMM, vencedora F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, com o Valor Total de R$ 2.475.910,50 (Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.005-SESAU/PMM, vencedora HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80, com o Valor Total de R$ 1.873.004,00 (Um Milhão Oitocentos e Setenta e Três Mil e Quatro Reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.006-SESAU/PMM, vencedora J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, com o Valor Total de R$ 1.611.983,00 (Um Milhão Seiscentos e Onze Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.007-SESAU/PMM, vencedora PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o Valor Total de R$807.167,50 (Oitocentos e Sete Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Marituba/PA, 28 de novembro de 2024. Victoria Feitoza de Moura. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção e implantação de diversas melhorias na Escola Municipal Poliana Ziza Ferreira, conforme projeto executivo. Valor global R$ 2.711.999,37 (dois milhões, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Prazo: 1 (um) ano.