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EXTRATO DE CONTRATO

O Laboratório Farmacêutico da Marinha, CNPJ nº 11.376.952/0001-20, situado à avenida Dom Hélder Câmara nº 315 - Benfica - RJ, torna público o Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2024-005/00, celebrado entre as partes: Comando da Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). O objeto do contrato é a pactuação de metas a serem alcançadas pelo LFM/OMPS-I, com fundamento legal na Lei nº 9.724/98 e no Decreto nº 11.712/2023, assinado em 07/02/2024, com prazo de vigência de 07/02/2024 a 31/12/2028. São signatários: o Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr. Capitão de Mar e Guerra (IM) CLÁUDIO GOMES ALDÊA, Ordenador de Despesas do LFM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.239.833/0001-11 - MAXCLINICAS CLINICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 04/2024

Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 08/2024 - SMC - Empresa: MASTER LOCACOES LTDA (CNPJ: 07.656.489/0001-01). Valor: R$ 169.600,00 Data da Assinatura: 29/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: SINVAL SOLANO DE MOURA NETO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003584/2024-84. Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02007.000811/2022-90; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado DEPOSITO DO CONSUMIDOR EIRELI ME, CNPJ nº 08.847.128/0001-05, neste ato representado por sua procuradora JOSILENE DE OLIVEIRA COSTA LOPES, advogada inscrita na OAB/CE nº 45.039, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.018,30 (onze mil, dezoito reais e trinta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº19402839); DATA DAS ASSINATURAS: 27 de Maio de 2024 e 03 de junho de 2024, respectivamente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 931162/2022, Processo nº 71000.049789/2022-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Silveira Martins/RS - CNPJ: 92.457.217/0001-43.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 25/11/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.001947/2020-76; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado SILVIO DELFINO DE SOUZA, CPF nº XXX.736.886-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 62.900,40 (sessenta e dois mil e novecentos reais e quarenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo Aditivo - Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19335310); DATA DA ASSINATURA: 25/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90614/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000936202419. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Material Agropecuário para Setor de Produção. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90614-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.000609/2023-60; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado PAUL HENRI MADELAINE MARIA AERNOUDTS, CPF nº XXX.012.730-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador VICTOR ALENCAR DE MENDONÇA, OAB/GO sob o nº 27.890; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.918,24 (dois mil, novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19323324) DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 925905/2022, Processo nº 71000.009936/2022-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS - CNPJ: 89.848.949/0001-50.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 29/07/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.438.059/0001-29 - RENAL SERVICES LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.841,98. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 13.454.543/0001-20 - ESTE - ESPACO TERAPIA LTDA -. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.011389/2023-79.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de extintores de incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 71.271,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, torna pública a notificação de ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2023NE003828 (Pregão 030/GAPGL/2023).

A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250033

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25025.001544/2020-93.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de agente de integração.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,61. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.957.812/0001-02 - QUALIMAGEM LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 03.281.997/0001-93 - DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.065/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: DELFRAN ARAÚJO DE CARVALHO - ME. CNPJ: 24.185.317/0001-08. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Valor Global: R$ 192.900,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Novecentos Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/12/2024 - 07 (Sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: DELFRAN ARAÚJO DE CARVALHO - ME: Delfran Araújo de Carvalho.
EXRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.065/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: F FAUSTINO SOARES ME. CNPJ: 20.883.030/0001-09. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PMSP/PI, demais legislação correlatas - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMSP/PI. Valor Global: R$ 894.623,10 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Três Mil e Dez Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2240.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 29/12/2024 - 07 (Sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: F FAUSTINO SOARES ME: Francilinio Faustino Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23067.055298/2021-59.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais seis meses, a partir de 05/06/2024, conforme solicitação da coordenação do projeto, passando a ser de 21/12/2021 até 05/12/2024. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.385,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Coleta e Destinação Final de Lâmpadas Inservíveis, SAIC nº 21700.24/0053-0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa TR Transporte de Resíduos e Locação de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 05.102.178/0001-67; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa técnica especializada no serviço de coleta e destinação final de lâmpadas inservíveis da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Embrapa nº 92340/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 2.550,00; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da assinatura: 04/06/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiane Lopes Dannebrock, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

CONTRATO Nº029-2024 - ADESÃO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2024 . Objeto: Parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Juarina -TO. Empresa contratada: Profarm Comercio de Medicamentos e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ: 00.545.222/0001-90, Valor : R$ 972.851,96(novecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Lei federal 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019, Data da assinatura: 29/05/2024, Signatários: SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA, aderente, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Juarina-TO. OZEMAR CRUZ MOUZINHO, representante legal da empresa contratada. VIGENCIA:31/12/2024

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EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.000593/2023-95; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado PAUL HENRI MADELAINE MARIA AERNOUDTS, CPF nº XXX.012.730-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador VICTOR ALENCAR DE MENDONÇA, OAB/GO sob o nº 27.890; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 22.672,48 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 19324835); DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 059/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 059/2023 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 24/05/2024.

Termo de aditamento nº 01

Ata de Registro de Preços nº 608/2023 - Pregão Eletrônico nº 161/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Acréscimo do item 19 na Ata de Registro de Preços nº 608/2023. Cláusula segunda - Do acréscimo de itens: Fica acrescido o item 19 na quantia de 585 unidades no valor de R$6,06, total R$ 3.545,10. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Data de assinatura: 13/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024 - SUPES-GO

Processo nº 02010.002323/2001-33

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

MADEREIRA CECILIA

22.967.400/0001-03

02010.002323/2001-33

192549-C

GOIANIA/GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho Seleção, caracterização e formulação de biofungicida à base de microrganismos antagonistas a fusarium verticillioides em milho até 18/05/2025. Data de assinatura: 23/04/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: 18/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela Simbiose.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 21/06/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 5 de junho de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
AVISO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O plenário do Conselho Regional de Nutricionistas - 2° Região - CRN-2, na sua reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de maio de 2024, elegeu a nova Diretoria para o período de 01/06/2024 à 31/05/2025. Presidente: Magda Ambros Cammerer - CRN-2 0995; Vice-Presidente: Rosmeri Kuhmmer Lazzaretti CRN-2 5130; Tesoureira: Cláudia Machado Tansini - CRN-2 4491; Secretária: Ana Lúcia Serafim - CRN-2 8760.

Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.

Magda Ambros Cammerer

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90019/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 27.604,30 (Vinte e sete mil e seiscentos e quatro reais e trinta centavos). Item adjudicado e valor: DF MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50, 12 item, totalizando R$ 7.564,30 (Sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 09.468.387/0001-80, 04 item, totalizando R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.421.421/0001-82, 03 item, totalizando R$ 16.240,00 (Dezesseis mil e duzentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - SUPES-GO

Processo nº 02010.004552/2000-10

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

DIVO DANTAS

02.044.089/0001-13

02010.004552/2000-10

160048-C

SANTA HELENA DE GOIAS/GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 9/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000386/2024-93. Procedimento Licitatório nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância, armada e desarmada, diurno e noturno, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Valor total estimado: R$ 1.182.999,60 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até 05/12/2026. Contratada: PROVISION SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 35.653.016/0001-88. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/06/2024.
EDITAL Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 05/06/2024 a 14/06/2024, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/emissao-gru, no período entre o dia 05 de junho de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: comissao_ps.jc@iffarroupilha.edu.br e no edital na íntegra no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/julio-de-castilhos do Campus Júlio de Castilhos. A seleção será para a área abaixo relacionada:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Ciências Contábeis

Bacharelado em Ciências Contábeis

01

RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024 - SUPES-GO

Processo nº 02010.000450/2008-74

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

MADEIREIRA TAQUARY LTDA ME

08.946.565/0001-78

02010.000450/2008-74

368860-C

GOIÂNIA/GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 26/06/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.

São João do Oriente/MG, 4de junho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.050.827/0001-72 - GASTRO.PE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saude autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL Nº 670/TCU/SEPROC, DE 4 DE JUNHO DE 2024

TC 042.341/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA STORY LINE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 09.504.083/0001-20, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 740/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 6/2/2024, proferido no processo TC 042.341/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/5/2024: R$ 361.235,43; em solidariedade com a responsável Valeria Bevilacqua Balbi, CPF 089.259.708-99. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.013953/2023-04.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrada no mte sob o número pr000232/2024, sindicato siemaco com data base em 01/02/2024, cct 2023/2024 registrada no mte sob o número pr002131/2023, sindicato sinduscon com data base em 01/06/2023 e cct 2024/2025 registrada no mte sob o número pr000771/2024, sindicato siemaco/sindeprestem com data base em 01/03/2024 em conformidade com a cláusula sexta do contrato. O acréscimo de 2,29% sobre o valor total atualizado do contrato para fins de aumento da carga horária dos dois postos de auxiliar administrativo de 30h para 40 horas semanais.. Vigência: 13/05/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.424,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.004796/2023-38.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.657,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 903402. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Prorrogação da vigência por mais 06 meses, até 11/01/2025. Valor Total: R$ 263.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 04576.006004/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920670. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 13743760000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 10/06/2022 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114608

Nº Processo: 03621.000307/2023-96.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.

Contratado: MARIA JOSE FERREIRA MORAES. Objeto: Locação do imóvel situado na rua Floriano Peixoto, n. 518, centro, no município de Pinheiro /MA, objeto da matrícula n. 2.017, do 1º Ofício Extrajudicial da comarca de Pinheiro, para abrigar as instalações da agência de pesquisa do IBGE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087000698202431. Objeto: Contratação de Serviços para instalação de Caixa de Válvula Redutora - Padrão Copasa, com 1,5m de profundidade; com fornecimento de materiais (conforme lista), inclusos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897781/2020. Processo n. º 71000.014428/2020-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio n. º 897781/2020;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 897781/2020, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 04/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Municipal de Manaíra/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23035.002268/2019-01.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro e a repactuação do contratonº 37/2020-proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo, promovido pela lei º 14.663, de 28 de agosto de 2023, e em estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas nºs rn000021/2022,rn000035/202 e rn000054/2023 e ao parecer n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.647,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160372

Nº Processo: 64261008337202371. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais em proveito do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP para aquisição de reagentes e de materiais laboratoriais.

LUCIANO FACCIONI SALAMON

Ordenador de Despesas Cmdo Ad/3

(SIASGnet - 05/06/2024) 160372-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a EMBASAR AS REGRAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO QUE TANGE AO SERVIÇO DE MÉDICO COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) DO PORTO DE NATAL, BEM COMO DOS EXAMES LABORATORIAIS.

O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 06/06/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 26/06/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: BEATRIZ KLIMECK; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/06/2024 até 31/12/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 03/06/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, BEATRIZ KLIMECK; OBJETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08659.008317/2023-66.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.394.613/0001-08 - IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 04/2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2024 a 23/07/2025, em conformidade com o artigo 107 da lei nº 14.133 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.775,48. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002248/2023-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado ROMEU JOÃO DA SILVA, CPF/CNPJ Nº xxx.832.501-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres, localizados no Estado de Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 78.003,40 (setenta e oito mil três reais e quarenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do Decreto 6.514/08 e suas alterações. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19293041/2024-Supes-GO; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de BRASNORTE, MATO GROSSO, através de seu agente de contratação/pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga a data de abertura da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT". Devido ao fato de que há outra licitação/dispensa agendada para o dia previamente definido para a abertura deste certame. A nova data de abertura da presente licitação será no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 4 de junho de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Agente de contratação/pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 36.957.980/0001-62 - INSTITUTO DO AUTISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67540.005659/2023-11.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de vigência, por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de outsourcing de impressão, fins atender as necessidades da GUARNAE-GW. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.998,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 09013.000149/2020-76.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: A Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula 2.1 e nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 11/06/2024 e término em 11/06/2025. A aplicação de reajuste de 3,93%, estabelecido na Cláusula 17.1.1 do Termo de Referência, anexo ao Contrato nº 13/2021, que se refere à variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 11/06/2024 a 1/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.073,11. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

O Município de Morrinhos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n° 30/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, PANIFICADORA VEJA LTDA, GUILHERME SUCIA BASTOS, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, TANISMAR PEREIRA DA CUNHA & CIA LTDA.

Morrinhos, 5 de junho de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.381.194/0001-24 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,08. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002169/2024-09.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em proveito das redes de distribuição de gases medicinais e de gás liquefeito de petróleo, existentes do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 54.100,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 930859/2022, Processo nº 71000.049922/2022-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 29/11/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.