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Portaria de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 230 - CLAUDIA TORRES CODEÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1340495, com a finalidade de participar de Reunião Anual da HARMONIZE, oportunidade para compartilhar os últimos desenvolvimentos com a equipe e trabalhar juntos para avançar nossos kits de ferramentas de acordo com as necessidades da comunidade de pesquisa e usuários de clima e saúde, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 19/04/2024 a 28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000806/2024-87).

Nº 231 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de visita aos Departamentos de Comunicação e de Estudos de Ciência e Tecnologia da Universidade de Cornell, para dar continuidade à colaboração com o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia. Em seguida irá participar de visita ao Departamento de Comunicação em Ciências da Vida da Universidade de Wisconsin-Madison, para discussão de possíveis colaborações de pesquisa no âmbito do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia do Brasil, em Ithaca e Madison, nos Estados Unidos, pelo período de 20/04/2024 a 04/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000084/2024-13).

Nº 232 - HAIANA CHARIFKER SCHINDLER, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 0465427, com a finalidade de estabelecer colaboração científica e técnica com a Universidade de Basilea, no campo de doenças tropicais negligenciadas com ênfase na tuberculose, nutrição e doenças metabólicas, na área de biologia, epidemiologia, clínica e biotecnologia avançada relacionadas com o diagnóstico e tratamento da tuberculose, na Basileia, na Suíça, pelo período de 18/04/2024 a 04/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000428/2024-11).

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 883, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve:

DESIGNAR GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para exercer ao Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DGP/PF Nº 895, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001870/2024-94; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR, matrícula PF nº 21.550, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 13/03/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.058073/2021- 44, resolve:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 838, publicada em 30/09/2022, que designa Pregoeiros e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PROPAES, da seguinte forma:

I - EXCLUIR da Equipe de Apoio:

PATRICIA CURBANI DE PIETRE, SIAPE 3293016, Assistente em Administração.

II - INCLUIR na Equipe de Apoio:

KASSIO FELIX CORDEIRO, SIAPE 1056935, Técnico em Contabilidade.

PAULO HENRIQUE VIEIRA PENHA, SIAPE 3388040, Assistente em Administração.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
ATO TRF2-ATP nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00335, resolve:

ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2019/00307, de 08.07.2019, publicado no D.O.U. em 11.07.2019, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora ILCA EMILIA PINTO, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para:

I - EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, da função de Executante de Mandados, com base na decisão judicial proferida no Agravo nº 0003266-07.2017.4.02.0000 (Mandado de Segurança Coletivo nº 0098714-30.2017.4.02.5101), com execução suspensa por força da Ação Rescisória nº 5002351-57.2023.4.02.0000;

II - INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, da função de Executante de Mandados, transformada em parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, a partir de 03.02.2020, data da publicação da referida decisão judicial, incluindo-se também a vantagem do art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, a partir da mesma data, ambas as vantagens em cumprimento à tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, encaminhada através do Ofício nº 04239/2023-TCU/Seproc, registrado no sistema Siga-Doc sob o n° JFRJ-EXT-2023/00120.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 68, de 22 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA DO SOCORRO MARQUES LUZ, no Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 517838, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000196/2024-19)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA N° 315, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 11/03/2024 a 12/03/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para ocupar o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 881, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve:

NOMEAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, da Setor de Apoio Administrativo II da Controladoria Regional da União no estado de Rondônia.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 983, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Convalidar a continuidade do afastamento do servidor(a) TAMER STEFANI GUIMARAES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1189826, lotado no Câmpus Gaspar, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Alagoas (IFAL), no período de 01/10/2023 a 18/12/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023.Processo nº: 23292.011454/2023-78.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 398 - Nomear GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, para exercer o cargo de Assessor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016325/2024-19)

Nº 399 - Exonerar a pedido CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, matrícula SIAPE nº 1805825, do cargo de Assessor de Políticas Internas, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016342/2024-48)

Nº 400 - Nomear FABIOLA MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 3567006, para exercer o cargo de Assessor de Políticas Internas, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016342/2024-48)

Nº 401 - Nomear ANA PAULA SANTANA DE VASCONCELLOS BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1717247, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 26/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016345/2024-81)

EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.085 - Designar ELIANE ALVES MARTINS LAFETA, matrícula SIAPE nº 2747870, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.015020/2024-81)

Nº 1.086 - Designar MARIANA MIDORI SIME, matrícula SIAPE nº 1961554, para exercer a função de Coordenador do Curso de Terapia Ocupacional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 26/03/2024 a 25/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008999/2024-31)

Nº 1.087 - Designar APARECIDO JOSE CIRILO, matrícula SIAPE nº 1172717, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 26/03/2024 a 25/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015630/2024-85)

Nº 1.088 - Dispensar, a pedido, FABIOLA MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 3567006, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (PROGRAD), FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 22/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015351/2024-11)

Nº 1.089 - Designar ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3383310, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (PROGRAD), FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015384/2024-61)

JOSIANA BINDA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

Os Afastamentos do País da servidora JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação e organização do "2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting", em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.002029/2024-84).

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ATILA AUGUSTO STOCK DA ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 25 de maio de 2024 à 02 de junho de 2024, para participar de Escala docente AUGM 2024 em La Plata/Argentina com ônus para Universidad Nacional de La Plata (Diárias) 25/05/2024 - 01/06/2024; com ônus para UFSM(Passagens) 25/05/2024 - 01/06/2024; (Processo Nº 23081.040048/2024-89).

ALENCAR MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 27 de abril de 2024 à 07 de maio de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Speeding Up the Simulation Animals Diseases Spread: A Study Case on R and Python Performance in PDSA-RS Platform em Angers/França com ônus para Projeto FATEC (Taxa de Inscrição) 27/04/2024 - 07/05/2024; (Processo Nº 23081.039217/2024-38).

FERNANDO FUMAGALLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA INDUSTRIAL, de 10 de junho de 2024 à 06 de dezembro de 2024, para participar de Pesquisador Visitante no Exterior em Dundee/Escócia com ônus para Wellcome Centre anti-infectives research - University of Dundee (Bolsa) 10/06/2024 - 06/12/2024; com ônus para Wellcome Centre anti-infectives research - University of Dundee (Passagens) 10/06/2024 - 06/12/2024; (Processo Nº 23081.037212/2024-71).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 704, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.024220/2024-57, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de AMANDA DE CESARO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 485, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024.

II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando S/nº - PPGExR 22/03/2024, resolve:

Nº 33-DISPENSAR Marco Antonio Verardi Fialho, Matrícula SIAPE 1327821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030, para a qual foi designado pela Portaria N. 019/CCR, de 26/01/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 34-DESIGNAR 'Pro tempore" Marcos Botton Piccin, Matrícula SIAPE 2074404, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030, para um mandato de um mês.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
PORTARIA N° 850, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.102276/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de março de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor WANDERSON RODRIGO FERREIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1622150, classe S, padrão IV.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 80, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000779/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear THAIS SOUSA MATHEUS, matrícula Siape nº 1799762, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério, ficando dispensada do cargo que anteriormente exercia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL MPI/SE Nº 81, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000710/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, SIAPE nº 1386746, para exercer a Função Comissionada Executiva de de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 48/MB/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente 14.0875.61 DANILLO SANTOS ALVES FERREIRA para realizar o Curso Long ASW (ASW School), em Kerala, Índia, pelo prazo de 31 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, onde deverá servir, por um período mínimo de doze meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 87.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 57/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 86.8404.44 ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAUJO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 59/GCM, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 87.1296.55 PABLO MOREIRA PORCHÉRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 60/GCM, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem:

CT (AA) 96.0889.58 LUCIANO DE SOUZA VIEGAS;

SO-OR 87.2694.81 ISRAEL FRANKLIM DOS SANTOS BRAZ;

1ºSG-CI 00.0555.65 ANDERSON LUIZ GOMES DOS SANTOS SILVA;

1ºSG-ES 02.1317.06 EVANDRO ROSA BUENO;

2ºSG-ET 05.0350.31 JACKSON FARIAS GOMES; e

3ºSG-AR 12.0180.23 LEONARDO SOARES GARCIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 12-CML, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018436813-2) JOSE VALFRIDO APARECIDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1812981, da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049872693-4) CRISOGONO THOMAZ AUGUSTO FILHO, Prec-CP: 96 1841527, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha - ES), a contar de 11 de março de 2024, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 419, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO LUIZ FABRI, SIAPE 3579021, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, código FUC-01, com mandato de 01/04/2024 a 31/03/2026, conforme Processo 23071.910390/2024-75.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 424, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, ligada a Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, conforme Processo 23071.910230/2024-26, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 425, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.953046/2023-90; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO FELISBERTO VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº. 1147695, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica nomeada Ladjane Souza de Arruda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

IV - Ladjane Souza de Arruda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Art. 2º Ficam designados:

I - Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.000738/2024-31, resolve:

Nº 1.494 - Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER VELHO NEVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.495 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO ACCIOLY ARY, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161004, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.491, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020 e considerando o constante no processo nº 50600.012015/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GERMANO ROLIM DE SOUSA, Analista Administrativo - Contador, CRC/PE-020160/O, matrículas DNIT 5103 e SIAPE 2064459, como substituto responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Unidade Gestora 393029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.058, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007650/2024-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1055077, da função de Coordenador do Curso de Física - ABI, Símbolo FUC-001, e o servidor TIAGO DE JESUS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1358930, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.059, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007650/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO DE JESUS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1358930, para responder pela Coordenação do Curso de Física - ABI, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1055077, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, pelo biênio 2024/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
ATO PRESI nº 292, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0005841-27.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 14 e 18/3/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal ILAN PRESSER para, sem prejuízo do auxílio à Corregedoria Regional e com prejuízo da jurisdição na lotação de origem, substituir o Desembargador Federal HERCULES FAJOSES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 20/5 a 18/6/2024, por motivo de férias.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ato Nº 52, de 25 de março de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 1º do Ato nº 45/2024 conforme abaixo, ratificando os demais artigos constantes no ato:

"(...) Art. 1º Designar THÊMIS BITTENCOURT, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 91ªZona Eleitoral - Espírito Santo do Pinhal, no período de 8 de março de 2024 a 7 de abril de 2024".

Art. 2º Designar ALESSANDRA BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 91ªZona Eleitoral - Espírito Santo do Pinhal, a partir de 8 de abril de 2024, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 41ª Zona Eleitoral - Conchas, a partir de 1º de abril de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.401, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000655/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar NEILA RIOS ALMEIDA FAIR, matrícula SIAPE nº 1043600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas Educacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.012184/2021-01, resolve:

Nº 1.498 - Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA LÚCIA RIBEIRO BRAGA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1247943, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.499 - Art. 1º Designar a servidora NADJA TEREZA MONTEIRA DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações, matrícula SIAPE nº 0843113, para substituir a função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo SEI nº 18339.000157/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora - UG: 200469:

I - Ordenador de Despesas

a) Titular: ZILBEM NAZARENO RODRIGUES - CPF 862.XXX.XXX-72

b) Substituto: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68

II - Gestor Financeiro

a) Titular: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68

b) Substituto: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA - CPF 351.XXX.XXX-20

III - Conformista de Registro de Gestão

a) Titular: FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA - CPF 882.XXX.XXX-63

b) Substituto: MARIA CRISTINA DE MELO RAMOS COSTA - CPF 493.XXX.XXX-68

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora - UG: 200270:

I - Ordenador de Despesas

a) Titular: LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, CPF: ***577-598**;

b) Substituto: THAIS ALVES MEDEIROS, CPF: ***.059.531-**.

II - Gestor Financeiro

a) Titular: PATRICIA CARLA DE SALES, CPF: ***.247.372**;

b) Substituto: EDIMAN MARIA LOPES PINTO, CPF: ***.545.351-**.

III - Conformista de Registro de Gestão

a) Titular: HILARIO BOTELHO FALCAO, CPF: ***.651.001-**;

b) Substituto: EMILENE COELHO DE MORAIS HOLLANDA, CPF: ***.076.861-**.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.493, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50601.000478/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 2666071, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

l
ATO PR Nº 172, de 22 de março de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 1883/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LILIANNE MESQUITA DE ALMEIDA RANGEL, matrícula nº 174173, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 174, de 22 de março de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 11195/2024, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 330, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 66, em 30/09/2020, que removeu, a pedido, por motivo de saúde, a servidora LISIANNE DE CASTRO ANTERO, matrícula nº 139602, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ªRegião.

Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LISIANNE DE CASTRO ANTERO, matrícula nº 139602, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/SAF, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.005074/2024-10, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2258385, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/SAF, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.005074/2024-10, Resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2258385, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (CIS).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA-DILPE Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de maio de 2024, NIDIA ELIANE SANTOS CUNHA BARBOSA, matrícula 9991-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) CA-Cidadão/Dirage/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
ATO PRESI nº 303, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071-30.2023.4.01.8000, resolve:

I - FAZER CESSAR, a partir de 24/3/2024, a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES de que trata o Ato Presi 2181/2023 (19644032), publicado no DOU2 de 21/12/2023; e

II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 240/2024 (20166248), publicado no DOU2 de 19/3/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI nº 290, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0005986-83.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 14 e 18/3/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA na 1ª Seção e 1ª Turma, no período de 6/5 a 15/6/2024, por motivo de férias.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO