EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL RETIFICADOR Nº 2/2024 VINCULADO AO EDITAL Nº 29/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.162 de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 98 de 22 de maio de 2024, seção 2, página 23 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 02/2024 VINCULADO AO EDITAL 029/2024, , contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br.

1. resolve:

I -RETIFICAR o preâmbulo, do Edital 029/2024, conforme abaixo:

Onde se lê:

[...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 23 (vinte e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...]

Leia-se:

[...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...]

II -RETIFICAR o item 2.1, do Edital 029/2024, conforme abaixo:

Onde se lê:

2.1. São disponibilizadas, neste edital, 23 (vinte e três) vagas de cargo efetivo integrante da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento e efetivo exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

Leia-se:

2.1. São disponibilizadas, neste edital, 25 (vinte e cinco) vagas de cargo efetivo integrante da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento e efetivo exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

III - RETIFICAR E COMPLEMENTAR o item 2.3, do Edital 029/2024, conforme abaixo:

Onde se lê:

2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:

Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE VAGAS

FORMAÇÃO EXIGIDA

AC

PcD

NEGROS

TOTAL

Geografia

01

-

-

01

Licenciatura em Geografia OU Bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Geografia ou em Programa Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024 do Conselho Nacional de Educação.

Matemática

01

-

-

01

Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica ou em Programa Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024 do Conselho Nacional de Educação.

TOTAL DE VAGAS

15

03

05

23

Leia-se:

2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:

Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE VAGAS

FORMAÇÃO EXIGIDA

AC

PcD

NEGROS

TOTAL

Geografia

01

-

01

02

Licenciatura em Geografia OU Bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Geografia ou em Programa Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024 do Conselho Nacional de Educação.

Matemática

01

-

01

02

Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica ou em Programa Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024 do Conselho Nacional de Educação.

TOTAL DE VAGAS

15

03

07

25

* As demais áreas permanecem sem alterações.

IV - RETIFICAR o item 11.2, do Edital 029/2024, conforme abaixo:

Onde se lê:

11.2 Caso sejam criadas novas vagas para os cargos/nível de classificação com vagas reservadas, conforme disponibilizado no item 2 e subitens deste edital, durante a validade deste concurso, será observado o percentual de 20% (vinte por cento) para reserva destas vagas, aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, a serem providas nos termos da Lei 12.990, de 2014. Neste edital serão disponibilizadas 05 (cinco) vagas.

Leia-se:

11.2 Caso sejam criadas novas vagas para os cargos/nível de classificação com vagas reservadas, conforme disponibilizado no item 2 e subitens deste edital, durante a validade deste concurso, será observado o percentual de 20% (vinte por cento) para reserva destas vagas, aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, a serem providas nos termos da Lei 12.990, de 2014. Neste edital serão disponibilizadas 07 (sete) vagas.

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 029/2024.

2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GILCELIO LUIZ PERES