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ATO Nº 1.275, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001678-98.2024.4.01.8001, resolve:

EXONERAR, a partir de 23/09/2024, o servidor RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Acre, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.276, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001678-98.2024.4.01.8001, resolve:

NOMEAR o servidor MAYKO DE JESUS ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Acre, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Rafael Henrique Gondim da Silva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

FLÁVIA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/10/2024 a 21/10/202, para participar de Missão no setor de madeira engenheirada na Universidade de Laval, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.036953/2024-42);

MARCELA MAIER FARIAS CZAP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2025 a 20/10/2024, para participar de visita a "Escuela de Ingeniería (PUC)", para realização de ações voltadas à prospecção e consolidação de parcerias em pesquisas e outras ações para mobilidade acadêmica e dupla diplomação, na cidade de Santiago, no Chile, com ônus (Processo n° 23064.038429/2024-14);

THALITA MONTEIRO OBAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.037712/2024-11);

UGO LEANDRO BELINI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão aos Setores de Madeira Engenheirada - Projeto NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.038372/2024-45);

LILIAN DE SOUZA VISMARA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/10/2024 a 17/11/2024, para usufruir de Licença Capacitação na Escola Superior de Educação (ESE) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), com ônus limitado, e no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, para Atividades de Internacionalização na Escola Superior de Bragança (ESE) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), com ônus, na cidade de Bragança, Distrito de Bragança, Portugal, (Processo n° 23064.031282/2024-23);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro, comissionado, PEDRO PAULO D'ESCRAGNOLLE-TAUNAY, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA
Portaria CRFa2ª Região nº 18/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, determina, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria a candidata ROBERTA FIASCO, 486.XXX.XXX-06, a partir de 02/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. SP, 02/05/24.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa2ª Região nº 19/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria o candidato MARCELO MIKAWA VELLUDO, 486.XXX.XXX-06, a partir de 02/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. SP, 02/05/24

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa2ª Região nº 20/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria o candidato PAULA MAYUMI HATAE DUARTE, 486.XXX.XXX-06, a partir de 02/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. SP, 02/05/24

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa2ª Região nº 21/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria o candidato Valeria Makiko Tabata Azambuja, 486.XXX.XXX-06, a partir de 02/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. SP, 02/05/24

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa2ª Região nº 22/2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria MARIA CLOTILDE RUSSO, 486.XXX.XXX-06, a partir de 02/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei. SP, 02/05/24

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
PORTARIA N° 87/CGCFN, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1° e o anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 05 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 04 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha; e em cumprimento ao Evento n° A-163 do Programa de Intercâmbios de 2024 (PI), aprovado pela Portaria n° 359/2023, do EMA, resolve:

Art. 1° Designar o CT (FN) 15.0914.73 ELIZEU DA SILVA RIBEIRO para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar intercâmbio junto à Infantería de Marina da Espanha, para participar do Exercício "ATENEA 24-02";

Local - Cádiz, Espanha; e

Período - 16SET a 04OUT2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 12SET2024 e retornar até o dia 09OUT2024.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea b, do inciso I, e alínea b, do inciso II, do art. 3°, e inciso IV do art. 5°, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 794, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Ratificar a Portaria MCTI nº 62, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 9, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, referente à concessão de pensão à senhora ODETE APARECIDA BUENO DA LUZ MUNIZ. CPF ***.719.769-**, viúva do aposentado GRACILIANO DA SILVA MUNIZ, Auxiliar de Operações de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 6802575, falecido em 29 de abril de 2022 (Processo SEI nº 01245.019700/2022-81).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 588, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21200.006461/2024-95, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público DOMINGOS SÁVIO COELHO NEGRÃO, matrícula nº 1992714, pertencente à Tabela de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, para exercício na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, da Presidência da Republica, percebendo a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 881, DE 17 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Ratificar a Portaria MCTIC nº 6.207, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2019, Seção 2, página 6, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à concessão de pensão à senhora JOANA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.923.583-**, viúva do aposentado FRANCISCO MENDES PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 809201, falecido em 15 de setembro de 2019 (Processo SEI nº 01245.011318/2024-91).

LUANA DOS SANTOS BRITO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 736, DE 27 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2024, FERNANDO CASTANHEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 2893317, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria nº 2.093, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003195.2024-68 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Emanuel Marques Queiroga, SIAPE 2068490, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da Conferência Regional sobre Inteligência Artificial na Educação, organizada pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ceibal, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 07/10/2024 a 10/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 3.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017 e considerando o processo nº 23291.000894/2024-91, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA e para a CAPES, do servidor Aline Britto Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 186110, lotado no Campus Eunápolis, no período 27/10/2024 a 28/02/2025, para participação em Ação de Desenvolvimento (Doutorado Sanduíche), na Universidade de Aveiro, Portugal.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.894, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23278.007882/2024-65, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): ANDRÉ ROSA MARTINS, SIAPE: 1922570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "XXIX Congresso Ibero-Americano de Catálises", promovido pela Sociedade Iberoamericana de Catálise, mediante apresentação de trabalho acadêmico, evento realizado na cidade de Bilbao, Espanha, no período de 22/09/2024 a 29/09/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.136, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23847.000994/2024-93, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): IGO AMAURI DOS SANTOS LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1423247, lotado no Campus Santo Antônio de Jesus, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, mediante visita técnica à Universidade Nacional de La Plata, a ser realizado na cidade de La Plata, Argentina, no período de 08/10/2024 a 17/10/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.000854/2024-58, resolve:

Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): MARCIO ANTONIO LAURIA DE MORAES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1956368, lotado no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no "III Evento Acadêmico Internacional Leon Trotsky", no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.145, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23281.003958/2024-24, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) LEONARDO SOUZA CAIRES, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2154489, lotado no Campus Vitória da Conquista, no período 24/09/2024 a 31/08/2028, para cursar Doutorado em Sistemas Energéticos e Alterações Climáticas na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 89/CGCFN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1° e o anexo C , da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b , inciso 1.3.1, do EMA-120 (4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento n° 68 /A do Programa de Conclaves Não Governamentais no Exterior (PCNGE) 2024, aprovado pela Portaria n° 364/2023, do EMA resolve:

Art. 1° Designar o CF (FN) 96.0310.34 TARICK TURIDU DA SILVA NUNES TAETS para a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar da 28° Conferência Anual da International Association of Peacekeeping Training Centries (IAPTC).

Local - Islamabade, Paquistão.

Período - 04 a 08NOV2024, podendo ausentar-se do País a partir do dia 31OUT e retornar até o dia 11NOV2024.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3°, combinados com o inciso III do art. 6°, ambos da Lei n° 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733/1973.

Art. 3° As despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas com recursos da Ação Orçamentária 20X1 do MD.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 315, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.015295/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, Siape: 2121759, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, a fim de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2025 em Bissau, Guiné-Bissau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 271, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo no .23516.001098.2024-93, de 1° de outubro de 2024,resolve:

DISPENSAR o servidor Iuri Charles da Silva Ataide, Matrícula Siape nº 1731894, do encargo da Coordenação de Tecnologia da Informação - (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, o qual foi designado através da Portaria nº 60/2019- DG/CM/RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2019.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA N° 92/CGCFN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1° e o anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28MAI2021, n° 245/MB/MD, de 23AGO2021, n° 167/MB/MD, de 04JUL2023, e em cumprimento ao Evento n° 331/I, do Programa de Conclaves não Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Port n° 364/2023, do EMA, resolve:

Art. 1° Designar o CF (FN) 97.0332.78 ANDRE NORONHA DE OLIVEIRA para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Workshop da ONU sobre monitoramento remoto de equipamentos próprios dos contingentes desdobrados em Operações de Paz;

Local - Valência - Espanha; e

Período - 20 a 22NOV2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 17 e retornar até o dia 24NOV2024.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, do inciso I, e alínea c, do inciso II, do art. 3°, e inciso IV do art. 5°, da Lei n° 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973.

Art. 3° As despesas com diárias e passagens serão custeadas por destaque de crédito da AO 20X1.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 891, DE 18 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Ratificar a Portaria MCTI nº 793, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2023, Seção 2, página 112, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, referente à concessão de pensão à senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, CPF ***.155.253-**, viúva do aposentado AMADEU PEREIRA BRITO, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE nº **916**, a contar da data do óbito, 8 de setembro de 2022 (Processo SEI nº 01245.018592/2022-20).

LUANA DOS SANTOS BRITO
ATO PORTARIA Nº 834, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Ratificar a Portaria MCTI nº 1.243, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 8 de novembro de 2021, Seção 2, página 6, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, referente à concessão de pensão à senhora ISABELA MARIA ROCHA DOS SANTOS, CPF ***.763.445-**, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos do aposentado FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE nº 0809194, falecido em 6 de abril de 2020 (Processo SEI nº 01250.026044/2020-32).

LUANA DOS SANTOS BRITO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

AUGUSTO DE FREITA MACHADO e FRANCISCO EGIDIO PELUCIO MARTINS, respectivamente, Coordenador de Projetos Matriz e Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "Corporate Learning Week (CLW)", em Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos, no período de 05 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 896, DE 23 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Ratificar a Portaria MCTIC nº 2007, de 12 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, Seção 2, página 71, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à concessão de pensão à senhora VALDENISA LOPES RODRIGUES, CPF ***.814.813-**, viúva do aposentado SABINO PAULINO RODRIGUES, Auxiliar de Operações de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº *091**, a contar da data do óbito, 26 de maio de 2017 (Processo SEI nº 01245.011320/2024-61).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:

Nº 179 - DISPENSAR a servidora MARÍLIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1972384, da Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FG-01 a contar de 30/09/2024.

Nº 180 - DESIGNAR o servidor Danilo Cavalcante Braz, Matrícula SIAPE nº 1057088, para responder pela Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FG-01 a contar de 01/10/2024.

MARTINHO CORREIA BARROS.
PORTARIA Nº 883, DE 17 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Ratificar a Portaria MCTI nº 3.847, de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, Seção 2, página 4, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, referente à concessão de pensão à senhora GENY FAZOLATO RODRIGUES, CPF ***.229.246-**, na condição de viúva do aposentado JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Estruturas de Obras Metalúrgicas, Matrícula SIAPE nº 0809180, falecido em 12 de maio de 2017 (Processo SEI nº 01245.011319/2024-36).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.366 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2089, de 06/09/2024, que trata da nomeação do servidor Eduardo Carpejani, matrícula SIAPE 1571570, para a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Estratégica - DDAE/PRODIN, Reitoria, CD-04.

Art. 2º Onde se lê: "Departamento de Desenvolvimento e Articulação Estratégica - DDAE",

leia-se: "Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.367 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024, o servidor Wesley Oliveira Santos, matrícula SIAPE 1962581, ocupante do cargo de Economista, do encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.368 - Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2024, o servidor Wesley Oliveira Santos, matrícula SIAPE 1962581, ocupante do cargo de Economista, para o encargo de substituto eventual do chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 887, DE 18 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve:

Ratificar a Portaria MCTI nº 1.403, de 13 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2021, Seção 2, página 4, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, referente à concessão de pensão à senhora MARIA DE JESUS PAULA DOS SANTOS, CPF ***.605.655-**, na condição de viúva do aposentado FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS, Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE nº 0809194, falecido em 6 de abril de 2020 (Processo SEI nº 01245.003648/2021-61).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA MPS N° 3.115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto n.º 11.123, de 2022, e com fundamento no inciso III do art. 127, nos incisos II e III do art. 132 e nos arts. 138 e 139, todos da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no PARECER nº 00232/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (45302351), ratificado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº 00239/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (45302376), no Relatório da Comissão (43731634), e tendo em vista o que contém no processo administrativo disciplinar nº 35664.000240/2019-01, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor VALÉSIO BECKER JÚNIOR, perito médico federal, SIAPE 1564306, lastreado nos incisos II e III do art. 132 da Lei n.º 8.112, de 1990, tendo em vista o cometimento de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, previstos nos artigos 138 e 139 do mesmo Diploma Legal.

Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 208, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011202/2024-33, resolve:

Designar PATRÍCIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Qualidade, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011202/2024-33, resolve:

Dispensar PATRÍCIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Qualidade, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011202/2024-33, resolve:

Dispensar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Qualidade, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 840, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010272/2024-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARILIA LATERZA MONTI CASTRO, matrícula SIAPE 3323095, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, carga horária de 20 horas semanais, código de vaga nº 706919, com base no artigo 33, inciso I, da Lei no 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA SCRF Nº 549, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.082165/2024-90, resolve:

I - RETIFICAR a Portaria n° 531, de 23 de setembro de 2024, publicada no DOU n° 186, de 25 de setembro de 2024, página 20, que exonera a servidora ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376, da função de Assessora de Comunicação Social/GR:

Onde se lê: Exonerar ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376;

Leia-se: Exonerar, a pedido, ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 550, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.076512/2024-43, resolve:

I - Exonerar CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, Matrícula Siape 1219591, PROCURADOR FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo de Procurador-Geral/PJ, código CD-03, a partir de 16/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.007527.2024-91, de 2 de outubro de 2024, resolve:

Nº 153 - DG/ZL/RE/IFRN - DISPENSAR o servidor Glauber Henrique Fernandes da Silva, matrícula Siape 3011750, do cargo de confiança de Diretor de Administração - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado pela Portaria n. 86/2024 - DG/ZL/RE/IFRN, de 29 de maio de 2024.

CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.007465.2024-17, de 30 de setembro de 2024, resolve:

Nº 154/2024 - DG/ZL/RE/IFRN - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Allen Gardel Dantas de Luna, matrícula Siape 2672935, para o cargo de confiança de Diretor de Administração - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010311/2024-75, resolve:

Nº 846 - Art. 1º Exonerar o servidor MARIO SERGIO DA LUZ, matricula SIAPE 1743472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS - ICTE (CD-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 906, de 29/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 03/10/2022.

Nº 847 - Art. 1º Nomear o servidor BENECILDO AMAURI RIGUETTO, matrícula SIAPE 1549152, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS - ICTE (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 1.539, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ANA JULIA PINTO PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de curso sobre Técnica Básica de Pilates no studio Pilates in the Heigths LLC, em Nova York, EUA, no período de 9 a 15 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

Processo 23776.000590/2024-81

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
ATO PRESI 1.302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 14/10/2024, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES de que trata o Ato Presi 1000/2024 (21024705), publicado no DOU2 de 2/8/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 146, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.010643/2024-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÁUDIA LOPES TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1358139, ocupante do cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
PORTARIA FUNAI N° 1.131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e considerando decisão judicial proferida no bojo da Ação Civil Pública n.º 0002237-13.2013.4.01.3904, resolve:

Art. 1º Recompor Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação terra indígena Areal, reivindicada pelo povo Tembé em Santa Maria do Pará, no Estado do Pará, alterando a composição de todo o grupo técnico inicialmente designado pela Portaria n.º 959/Pres-Funai, de 7 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2013, Seção 2, página 49, complementada pela Portaria n.º 883/PRES de 01/08/2014 e pela Portaria n.º 88/PRES de 04/02/2016 e alterada pela Portaria Funai n.º 612, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 51, com a seguinte composição:

Manuella Rodrigues Souza, antropóloga, colaboradora eventual, como antropóloga-coordenadora

Luciana Ferraz, bióloga, doutora em ecologia, colaboradora eventual, como profissional da área ambiental e

Hélio Morais, geógrafo, colaborador eventual, como cartógrafo.

Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará, concedendo o prazo de 35 (trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.

Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Portaria nº 69, de 1º de outubro 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023.

I - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), em relação aos membros constantes na alínea a, inciso II, do art. 1º, designa:

a) Sandra Grutzmacher, como membro titular, em substituição a Patrícia Barcelos, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;

b) Bruna Boeckmann de Andrade, como membro suplente, em substituição a Marcilene Garcia de Souza, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

II - No âmbito da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), designa:

a) Hugo do Carmo Silva, como membro titular, em substituição a Ana Jade Beatriz Marina Melo Rodrigues, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;

b) Mariana Chagas, como membro suplente, em substituição a Luiz Willamy Macedo, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA MPS N° 3.133, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.017226/2024-42, resolve:

Designar JULIANNA SA DE CARVALHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1.712.299, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA SCRF Nº 551, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.076512/2024-43, resolve:

I - Exonerar ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula Siape 1585109, PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo de Procuradora-Geral Substituta/PJ, código FG-02, a partir de 16/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 552, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.076512/2024-43, resolve:

I - Nomear ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula Siape 1585109, PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, para exercer o cargo de Procuradora-Geral/PJ, código CD-03, a partir de 17/09/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA MIDR Nº 3.278, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013716/2024-03, resolve:

Dispensar ALEX LUIZ DIAS da função comissionada de Chefe da Divisão de Registros da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 2.350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar a servidora CAROLINE CARNEIRO BALBELA, matrícula SIAPE 1970160, da Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E TRANSPORTE ESTUDANTIL / DAE / PRAE - FG-1, a partir de 1º/10/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA MIDR Nº 3.277, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013708/2024-59, resolve:

Designar ALEX LUIZ DIAS para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 2.357, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER, matrícula SIAPE 1646003, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentar trabalho científico, na Réseau Universitaire Internacional de Bioéthique RUIB Université de Rennes, em Paris, na França, no período de 09/12/2024 a 16/12/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Université de Rennes, conforme processo nº 23116.013837/2024-01.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 358, DE 30 de SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297 de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:

Revogar a portaria nº 135 de 30/04/2024, publicada na Seção 2, do DOU de 02/05/2024, página 17.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 737, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar RAFAEL MEDEIROS SPERB, Matrícula SIAPE nº 2131523, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 2.351, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora RENATA GOMES PAULITSCH, matrícula SIAPE 3212631, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E TRANSPORTE ESTUDANTIL / DAE / PRAE - FG-1, a partir de 1º/10/2024.

Danilo Giroldo