gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DIR - Substituto, o Sr. Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, conforme poderes delegados por meio da Portaria nº 7.291, de 28 de dezembro de 2023 (SEI! nº 16600801). CONVENENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Alagoas - DER/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 12.201.034/0001-23, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, Sr. José Iran Menezes da Silva, brasileiro. INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 693-2023 (SIAFI nº 951779). ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao Convênio nº 693-2023. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção das Rodovias estaduais, utilizadas como rotas de desvio pelo tráfego da BR-101/AL, dentre elas o corredor que compreende as rodovias AL-101 Sul, AL-110, AL-220 e AL-215, em virtude de desvio de tráfego para rota alternativas, motivado pelo aumento do fluxo de veículos pesados devido a interdição total da BR-101, nos trechos entre o km 120 e 124, em decorrência de problemas de natureza geológica, de modo a complementar os serviços rodoviários executados pelo DER/AL.FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril 2013, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e na aprovação da Diretoria Colegiada/DNIT, nos Termos do Relato n.º 199/2024/DIR/DNIT SEDE (SEI! nº 19674962), da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR/DNIT, aprovado na 47ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 3 de dezembro de 2024 e demais normas regulamentares da matéria. PRAZO: O prazo de vigência do Convênio será prorrogado por mais 365 dias, passando o término da vigência de 10/12/2024 para 10/12/2025. EFICÁCIA: O Termo Aditivo terá eficácia a partir da data da sua assinatura. PROCESSO SEI! nº: 50620.000070/2023-33. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11247/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.088551/2024-84.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional - obras laboratoriais intitulado - reforma e adequação de imóvel que abrigará laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito do imd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 06/12/2024 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 600.022,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64056.002625/2022-67.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos, limpeza de caixa d'água e esgoto. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.706,00. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 90003/2022.

Nº Processo: 23055.002130/2021-80.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula SEXTA do contrato n. 03/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024, PI000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.266,32. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23375.000683/2023-47.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 02/10/2023, para inclusão dos custos referentes ao pagamento de adicional de insalubridade para os cargos de servente de limpeza banheirista e jardineiro e do adicional de periculosidade para o cargo de auxiliar de manutenção predial, nos termos do item 7.2 do termo de referência da dispensa de licitação n.° 52/2023, bem como a supressão dos custos referentes à reposição de funcionário na cobertura de férias (submódulo 4.1 - a) e a repactuação contratual retroativa a 1.º/01/2024 em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego em 18 de dezembro de 2023 sob o n.º GO000832/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.488,48. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957712, Nº Processo: 08012000158202438, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO CNPJ nº 11261105000110, Objeto: Realização de diferentes atividades artísticas, culturais e educativas por meio do projeto Cultura na Rua., Valor Total: R$ 338.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 338.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 338.900,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA VENTURA CPF nº ***.398.360-**.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Gabriela Lanza Porcionato

Vigência: 01/01/2025 a 06/07/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gabriela Lanza Porcionato, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942558. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIARA, CNPJ nº 08943268000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -130.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -273,72, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, CPF nº ***.004.354-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.001838/2021-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/12/2024, o contrato administrativo nº 28/2021 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia a empresa ge healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médico hospitalares ltda., cujo objeto é a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos de 01 (uma) gama câmara da marca ge. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23279.012683/2023-88.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Acréscimo de R$ 44.167,90 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e noventa centavos), correspondente a 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 04/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.839,49. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de chaves e carimbos, Processo: 67564.000476/2024-11, referente ao Pregão 90019/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00518/2024, Empresa ARMAZEM COLORIDO LTDA, CNPJ: 21.866.437/0001-82, total: R$ 31.832,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00519/2024, Empresa LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, total: R$ 222.635,28, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00520/2024, Empresa TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, total: R$ 80.773,00, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00521/2024, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 42.828,60, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00522/2024, Empresa SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, total: R$ 26.356,30. Data da assinatura: 24/11/2024. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de apoio aos eventos militares e sinalização visual, Processo: 67564.003931/2023-50, referente ao Pregão 90059/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00508/2024, Empresa L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, total: R$ 4.035,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00509/2024, Empresa AC VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 55.298.123/0001-42, total: R$ 17.871,25. Data da assinatura: 30/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios para a Central de Produção de Alimentos, Processo: 67564.005202/2024-19, referente ao Pregão 90066/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00510/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 62.019,34; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00511/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 35.990,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00512/2024, Empresa CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, total: R$ 1.287,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00513/2024, Empresa INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63, total: R$ 9.140,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00514/2024, Empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, total: R$ 2.653,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00515/2024, Empresa NOVA MESA UTI-LIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 4.050,48; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00516/2024, Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 60.697,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00517/2024, Empresa COMERCIAL MABRUK EIRELI, CNPJ: 74.659.186/0001-21, total: R$ 7.420,00. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

REPUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que republicação da DISPENSA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 027/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do memorial descritivo DE REFORMA DA SALA DE VÍDEO na Escola Municipal Francisco Divino Vasconcelos no município de Bandeirantes do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretaria Municipal de Administração e planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

A realizar-se no dia 13/12/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: dispensadelicitacaoband@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br.

Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de dezembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 29, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, RETIFICA o EDITAL Nº 29, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, conforme a seguir especificado:

Onde se lê: 9.3. A CPDP solicitará a juntada de documento do processo do pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função gratificação ou comissionada, conforme o caso.

Leia-se: A CPDP solicitará a juntada de documento no processo da portaria de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função gratificação ou comissionada, conforme o caso.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 10265.368355/2023-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 48.727.347/0001-67 - GENERAL MTM! MERCADO TATICO MAYNARD LTDA. Objeto: Aquisição de mochilas táticas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA DE OLINDA - CNPJ: 02.236.275/0001-54, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia ambulatorial: motora, neurológica e pediátrica, fisioterapia aquática, RPG, drenagem linfática, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional, musicoterapia, nutrição, atendimento domiciliar em: fisioterapia motora respiratória, neurológica e fonoaudiológica, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPLMO

PROCESSO Nº 1892/2024 - SEMTAS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP

Aquisição de Material de Consumo e Permanente destinado atender os recursos do PROCAD E O BLOCO FINANCEIRO FEDERAL, ESTADUAL E RECURSO PRÓPRIO, para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal Trabalho e Assistência Social de acordo com o Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 20/12/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 268.788,97 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858/ 98406-4408.

Guajará-Mirim, 9 de Dezembro de 2024.

Elizangela Serafim de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015429/2024-75.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P45, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 91.175,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 - UASG 153288

Nº Processo: 23072.264331/2024-11.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto pedagógico de curso segunda licenciatura em educação bilíngue de surdos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.057148/2024-43.

Dispensa Nº 993/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "educação ambiental no pará e a construção de sociedades sustentáveis - diálogos com o poder legislativomunicipal - rumo a cop-30: formação de educadores socioambientais no pará e a implementação da agenda ambiental nas câmaras municipais - os 17 ods no parlamento".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 169.054,60. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 73/2024 - Processo nº 59553.001082/2017-52 - Convênio nº 857681/2017. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, ex-Prefeito Municipal de Amaturá/AM, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 74/2024 - Processo nº 59250.000012/2012-87 - Convênio nº 769231/2012. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, ex-Secretária de Desenvolvimento Agrário do Ceará, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 75/2024 - Processo nº 59050.000351/2012-10 - Transferência Obrigatória Siafi nº 678252. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR, ex-Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada/MT, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 76/2024 - Processo nº 59561.000081/2017-91 - Termo de Compromisso nº 268/2017 (Siafi 692858). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ELIAS GUIMARÃES SANTIAGO, ex-Prefeito Municipal de Concórdia do Pará/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 633/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 633/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.7.0028.1, firmado entre o Município e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados a intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo, com a aplicação exclusiva em aquisição de veículos de mobilidade urbana, novos, de fabricação nacional, credenciados no Credenciamento Finame (CFI) do Sistema BNDES e classificados como 'Mobilidade de Baixo Carbono' ou 'Baixa Emissão de Carbono'. INTERVENIENTE: O Município de São Paulo/SP. VALOR: R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002317/2024-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo BNDES, a Sra. Diretora Executiva, LUCIANA APARECIDA DA COSTA, e o Sr. Diretor Executivo, JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 632/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 632/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.7.0028.1, firmado entre o Município e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados a intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo, com a aplicação exclusiva em aquisição de veículos de mobilidade urbana, novos, de fabricação nacional, credenciados no Credenciamento Finame (CFI) do Sistema BNDES e classificados como 'Mobilidade de Baixo Carbono' ou 'Baixa Emissão de Carbono'. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002317/2024-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024/CAFIN

VIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 202/2024/CAFIN/ da Vigésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; VALOR: R$ 5.931.726,88 (cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002789/2024-61; DATA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 00000.187316/2022-00.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 33.044.580/0001-78 - ON DEMAND.COM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula doze (da vigência e da duração). Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.783,17. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90277/2024-05

No RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90277/2024-05-05, publicado no DOU do dia 06/12/2024, seção 3, pág. 345, onde se lê "SS CONSTRUTORA S.A", leia-se "CSS CONSTRUTORA S.A.". Processo 50605.001982/2024-00.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - UASG 987637

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 126/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TINTAS, MASSAS, PRODUTOS E MATERIAIS PARA PINTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 700.461,80 (setecentos mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 9 de dezembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 30/12/2024.

Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 12/12/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ: 12.588.547/0001-39S, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicologia, nutrição, oncologia e clínica médica, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 06.887.734/0001-10.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 06.887.734/0001-10 - COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de otorrinolaringologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo nº 046/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI e suas secretarias. Fonte de Recurso: 500; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Data da Sessão: 26/12/2024 às 11:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 9 de dezembro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: FISIOTERAPIA GLOBAL SANTE LTDA - CNPJ: 30.711.181/0001-25, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia, nutrição e psicologia, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2024. OBRAS.

Considerando análise da Secretaria de Obras e Defesa Civil, houveram alterações na descrição de relevância do projeto básico e especificação da planilha orçamentária, onde se lê: Telhamento com telhas metálica termoacústica E= 30mm, com até 2 águas, incluso içamento. AF_07/2019; Leia-se: Telhamento com telha de aço/alumínio E= 0,5mm, com até 2 águas, incluso içamento. AF_07/2019. Considerando que tais alterações inquestionavelmente não afetam a formulação das propostas, permanecem inalterada a data de abertura para o dia 11/12/2024 às 10h00min. Horário Local. O edital alterado, na íntegra, poderá ser adquirido através da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) no site https://bnc.org.br ou pelo e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com. Outras informações pelo fone: (081) 2011-7781.

Abreu e Lima, 9 de dezembro de 2024

JADIEL DUQUE DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10540.724910/2021-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93, e o parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe da sepol - serviço de programação e logística determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato de prestação de serviço de limpeza, com a empresa style prestadora de serviços ltda, cnpj 26.906.920/0001-67, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 57.122,92 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) para r$ 62.536,36 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), a partir de 01/01/2024, data base da categoria, em conformidade com as novas convenções coletivas de trabalho entre o sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj 13.713.607/0001-60 e sindilimp-ba - sind. Trab. Limpeza publica, coml, indl, hospitalar, asseio, prest. Serv.em geral, conservacao, jardinagem e controle de pragas intermunicipal, cnpj 32.700.148/0001-25; e, a partir de 01/05/2024, para r$ 62.850,70 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos), por conta do reajuste dos custos sujeitos à variação de preços do mercado, conforme o ipca acumulado entre 05/2023 e 05/2024. ressalte-se que a contratante deve à contratada o valor retroativo de r$ 54.172,17 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos) referente aos meses 01/2024 a 11/2024.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.208,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0114-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria Costamilan, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Ricardo Lima de Castro; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Avaliação da reação a oídio em genótipos de trigo do programa de melhoramento genético da Embrapa em 2024' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 121, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/12/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/12/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 941438, onde se lê: Vigência: 13/12/2023 a 12/01/2025 leia-se: Vigência: 13/12/2023 a 13/05/2025.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Manuel Antônio Chagas Jacintho, Fernanda Ramalho Procópio, Fabiana Villa Alves, Roberto Giolo de Almeida, Sergio Correa Pimenta e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Diretrizes técnicas para produção de couro carbono neutro e couro baixo carbono certificados em pastagens tropicais"; SEI nº 21192.001184/2024-71; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 06/12/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Manuel Antônio Chagas Jacintho, Fernanda Ramalho Procópio, Fabiana Villa Alves, Roberto Giolo de Almeida e Sergio Correa Pimenta, Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 03617.000401/2017-66.

Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do presente contrato de locação de imóvel para a instalação da agencia de Paraíso do Tocantins com inicio em 02/01/2025 e termino 02/01/2026.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.213,12. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000569/2023-14

Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 91.000,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: ENDOTERAPÊUTICA CENTRO DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA - CNPJ: 10.769.662/0001-84, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de gastroenterologia e procedimentos endoscópios, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10494/2023.

Nº Processo: 23077.147657/2024-27.

Dispensa. Nº 60054/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10494.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/12/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 05/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL JAYME DA FONTE) - CNPJ: 11.452.240/0001-43, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 9.680.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.070991/2024-73

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CPF/CNPJ: **.*126.437/*****-**

OBJETO: Imóvel localizado no Setor SRTVS, nº 8-R, Fórum Prof. Júlio Fabrinni Mirabete, ASA SUL, , Brasília-DF, cadastrado sob o RIP Utilização nº 9701 06157.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 864,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.192.249,10 (trinta e oito milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos).

FINALIDADE: Instalação da sede administrativa.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrumento: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 03 de dezembro de 2024, nº 0104.DF.000020/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04985.000086/2013-18.

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 227/2021 - SPU-AM E PREFEITURA DE PARINTINS/AM.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - **.*29.736/0001-**

OBJETO: Rio Amazonas e Paraná do Ramos, no município de Parintins, Estado do Amazonas.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.112.630.040,96 m² >>> 311.296,96 ha.

VALOR DO IMÓVEL: NÃO SE APLICA.

FINALIDADE: Objetiva a Regularização Fundiária dos Povos e Comunidades Tradicionais nas áreas inalienáveis de domínio da União localizadas no município de Parintins, por meio do desenvolvimento de ações de apoio à caracterização, identificação, cadastramento e regularização fundiária.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 130.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.760/1946; Lei n° 11.952/2009; Lei n° 13.465/2017; Lei n° 14.133/2021; Portaria SPU n° 89/2010; Instrução Normativa SPU n° 2/2014; Cláusula 9ª do Acordo de Cooperação Técnica n° 227/2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contando a partir de 29 de novembro de 2024.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/11/2024, no Livro nº 06, às folhas 13 a 14, da SPU/AM.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.134686/2023-30

INSTRUMENTO: Termo de Entrega 0200.AM.000007/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Saúde - CNPJ **.*94.544//0055-**

OBJETO: Rodovia AM-010, KM-25, Lote 28 - Manaus - AM, cadastrado sob RIP 0255.00520.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 335.202,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.649,72 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.665.000,00 (oito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais).

FINALIDADE: Regularizar o uso do imóvel utilizado pelo Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde Indígena - SESAI, Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Manaus, onde está instalada a Casa da Saúde Indígena - CASAI.

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03-12-2024 MGC 0200.AM.000007/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.151082/2023-58

INSTRUMENTO:CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.AM.000006/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA - CNPJ **.*80.196/0001-**

OBJETO: Avenida RAMOS FERREIRA, nº 1572, e 1590, PRACA 14 DE JANEIRO, Manaus - AM, cadastrado sob RIP 0255.00511.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 204,80 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 299,20 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.255.000,00 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

FINALIDADE: Para uso da Escola Superior de Artes e Turismo cuja finalidade será abrigar o Centro de Estudos e Pesquisas de Artes Cênicas

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03-12-2024 MGC 0102.AM.000006/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.104826/2023-41.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ **.*47.378/0001-**.

OBJETO: Urbano, com terreno de 3.250,00m², contendo 711,00m² de benfeitorias ainda não averbadas na matrícula, localizado na Praça Papa Pio XII , s/nº (lote 17-A - zona 4), bairro Zona V, município de Umuarama, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7935000215005, sendo o RIP Utilização: 7935000095000, registrado sob a matrícula nº 20.114 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Umuarama - PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.250,00 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 2.293.510,52 (Dois milhões duzentos e noventa e três mil quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos)

FINALIDADE: Regularização da cessão e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - SCFVI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de dezembro de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000025/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.035868/2024-38. Processo de Apuração de Responsabilidade. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.652.891/0001-42, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 14/2023. O fato que ensejou a penalização foi por pedido de cancelamento após o aceite da nota de empenho. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 dias e pagamento de multa no valor de R$ 78,80 (setenta e oito reais e oitenta centavos).

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitora de Administração

Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 10707.720404/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal estimado do contrato de R$ 67.096,25 (sessenta e sete mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), para R$ 67.731,81 (sessenta e sete mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), a partir de março/2024; para R$ 67.906,61 (sessenta e sete mil e novecentos e seis reais e sessenta e um centavos), a partir de maio/2024; para R$ 67.946,58 (sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a partir de junho/2024. A partir de outubro/2024, para R$ 68.324,03 (sessenta e oito mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) e o item serviços eventuais passou de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) para R$ 22.763,56 (vinte e dois mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos); e por último, a partir de dezembro/2024, para R$ 68.375,77 (sessenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.272,80. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024

PROCESSO Nº 1729/2024 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME, EPP e Ampla Participação

Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Xérox, Encadernação e Plastificação, para atender nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 24/12/2024 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 1.704.424,90 (Um milhão setecentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858/98414748.

Guajará-Mirim, 9 de dezembro de 2024.

Francilene Ribeiro de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90016/2024 - UASG 195003 -

- MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000807/2024-63-e. OBJETO: contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para o estado de Sergipe, nas edificações da Codevasf - 4ªSR, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90016/2024: 106/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 9 de dezembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015431/2024-44.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P45, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades doCampo de Instrução de Juiz de Fora/Centro de Educação Ambiental e Cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 145.880,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).