gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 113/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL ILUMINADO", NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2024. DIA 02/12/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 12 de novembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 114/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL ILUMINADO", NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2024. DIA 02/12/2024 ÀS 14:30 H.

EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 12 de novembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003866/2023-51.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Trata-se, na origem, do contrato n.º 079/2024, celebrado com a empresa ack serviço empresarial ltda, cujo objeto é a contratação, para o período de 60 (sessenta) meses, de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da defensoria pública da união em rio grande/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 280.169,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
extrato de  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-496/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, CNPJ 07.594.500/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira CHASSI NºXUG08703LRPA02261, SIADS Nº 23045311; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 12/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenadora Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio Roseno Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000516/2024-50.

CEST/CE-487/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, CNPJ 10.380.608/0001-42; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01(uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703ERPA02232 e SIADS Nº 23045484; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 12/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenadora Estadual do DNOCS, no Ceará e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, Prefeito Municipal; Processo nº 59400.003174/2024-40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002306/2024-15.

Pregão Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 26.114.370/0001-43 - J2 MERCANTIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa(s) especializada(s) em eventos para organização e execução da mostra nacional de iniciação científica e tecnológica interdisciplinar (XVII - MICTI), V EPROMUNDO e IFCULTURA, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 77.690,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 19, de 12 de novembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.073451/2024-30

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso de alunos especiais (não regulares) no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.

O número de vagas oferecidas para ingresso de alunos especiais no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Especiais

Mestrado

9

3

1

1

14

Período de inscrição: 17/02/2025 a 24/02/2025.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MARCIO RICARDO SALLA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000245/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA TEODORO FERREIRA, CNPJ nº 39.402.716/0001-50. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.562-7; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) - tombamento nº 378.656-3. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DIVAN SILVA.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2021400153 - 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022. CONTRATADA: SC CAR 167 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 27.209.980/0001-93; com fundamento no artigo 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, fica ajustada a inclusão do serviço de limpeza completa de mais 02 (dois) veículos de propriedade do CRA-RJ, com remuneração adicional no valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Assinado em 01.11.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Alexandre Magno de Paula Aguiar - Representante Legal.

Processo n° 2023400558 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2023. CONTRATADA: AR ONLINE TECNOLOGIA E LTDA, CNPJ: 37.459.079/0001-23; com fundamento no artigo 124, I, "b" c/c 125 da Lei n.º 14.133/2021, fica autorizado o acréscimo do valor contratual em R$ 35.872,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), para utilização de 320.000 SMS até o dia 31 de dezembro de 2024. Assinado em 08.11.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Thiago Nabuco de Abreu Abi Rached - Diretor Executivo.

Processo n° 2022400242 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022. CONTRATADA: FATTORIA WEB CONS. E DESEN. EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.854.416/0001-77; com fundamento no artigo 57, II da Lei n.º 8.666/93, fica estabelecida a prorrogação do contrato por mais um período de 30 (trinta) meses, com início no dia 17/11/2024 e término no dia 16/05/2027. Assinado em 05.11.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adm. Marcelo de Sá Borges - Representante Legal.

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400620. Objeto: Contratação de hotel para hospedagem de representantes do CORLAD - Colégio Regional de Licenciados en Administración de Lima, em virtude de reunião de trabalho entre a diretoria do CRA-RJ e representantes do CORLAD. Valor total R$ 7.664,58 (sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WINDSOR ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E SERVIÇOS S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 10.348.318/0003-83; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400619. Objeto: Aquisição de 01 (um) mini rack de parede 3U, 10 (dez) unidades de SSD de 480GB de armazenamento, 10 (dez) headsets USB, 10 (dez) kits de mouse e teclado sem fio, 10 (dez) webcams com 720p e resolução HD, 03 (três) switchs de compartilhamento 04 em 01 USB 3.0 e 05 (cinco) roteadores mesh 5G/4G Wi-Fi 6 para o uso no CRA-RJ. Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Fornecedores: JM BEST INFO COMÉRCIO E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 36.072.964/0001-92 no valor total de R$12.608,30 (doze mil, seiscentos e oito reais e trinta centavos) referente aos roteadores mesh e LUKATONER SUPPLIES LTDA CNPJ sob o nº 32.602.639/0001-33 no valor de R$ 11.205,93 (onze mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) referente aos demais suprimentos de informática; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática).
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR, tendo em vista a tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 01342.003951/2022-46.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.300,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); ASSOCIAÇÃO DE MELIPONICULTORAS E MELIPONICULTORES DE BELA VISTA DO PIAUÍ - AMBV-PI, CNPJ nº 52.938.407/0001-68; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de trabalhos de transferência de tecnologias sobre criação de abelhas sem ferrão, através da capacitação de técnicos e produtores de referência (multiplicadores) membros da Associação de Meliponicultoras e Meliponicultores de Bela Vista do Piauí, no município de Bela Vista do Piauí - PI. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029; Data da Assinatura: 11/11/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Deuzielton Coelho Rodrigues, pelo Cooperante.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT , por meio da Departamento de Cultura e Turismo - DCT, vinculado à Secretaria Municipal de Governo juntamente com a Fundação Cultural de Turismo- FUNCULTUR, torna público o presente Edital para agentes Culturais do Município de Rosário Oeste/MT, com Recursos do governo Federal por meio da política Nacional ALDIR BLANC 2 de fomento à cultura, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, Decreto Federal 11.453/2023, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais que será realizado diversas apresentações na Feira Gastronômica Cultural-FEGACULTUR no Município de Rosário Oeste-MT , conforme cronograma e anexos, poderão ter acesso ao edital e seus anexos e o prazo de inscrição 13/11/2024 a 27/11/2024 de 2024, deverão ser observados os demais prazos , através do site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/.

Rosário Oeste-MT, 12 de novembro de 2024.

Alex Steves Berto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.299331/2024-06.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 122.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086009565202431. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão do Bloco IV e serviços complementares da Moradia Estudantil da UFVJM, na cidade de Diamantina - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Campus Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 12/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 14/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e a empresa Startup Queijos Cumbuca Ltda, CNPJ nº 54.071.449/0001-70. OBJETO: cooperação técnica para a realização de algumas etapas, conforme proposta aprovada em Edital nº 01/2023 - SETI PRIME 2023 - Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime) a ser executada nos termos do Plano de Trabalho em anexo. Os elementos, BR 202017002826 2 Y1: DISPOSITIVO PARA CONSTITUIR ORIFÍCIO INTERNO EM MASSA LÁCTEA DE QUEIJO, elaborado para fins de utilização em indústrias de laticínios, especificamente na fabricação de queijos, resultando na produção de um novo formato/design de queijos objeto de registro de desenho industrial BR 30 2022 005754 1: CONFIGURAÇÃO APLICADA EM QUEIJO, são de propriedade da UTFPR Campus de Dois Vizinhos, juntamente com a inventora, proponente, Silviane Aparecida Tibola. Os protótipos encontram-se em fase de transição entre TRL 06 para TRL 07, junto a sistema produtivo. E que neste ato, somente esta previsto a execução dos protótipos em escala reduzida 50% ou mais, para fins de prototipagem do produto queijo em tamanhos menores. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: 24 meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 30/10/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Gilberto Bonatto, pela Queijos Cumbuca.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROCESSO Nº 182/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de novembro de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 182/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 82/2024, para contratação de empresa para serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado e portas de madeira, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 12 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10506/2023.

Nº Processo: 23077.144988/2024-13.

Dispensa. Nº 60043/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho. Vigência: 11/11/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.998,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002284/2024-61. Inexigibilidade n. IN.EPE.092/2024. Contrato n. CT-EPE-073/2024. Contratado: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA - 08.896.745/0001-92. Objeto: Contratação de acesso ao CSM (Commodity Service Model) Geoscience Interprise da S&PGlobal. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.021.663,14. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Borborema/PB informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Borborema/PB, sofreu alterações em virtude de uma impugnação apresentada. Após análise, a impugnação foi acolhida, resultando em modificações no Edital.

O novo Edital, com todas as alterações, está disponível para consulta e download no Portal de Compras Públicas, acessível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. É fundamental que todos os interessados atentem para as modificações, que passam a vigorar conforme o novo documento. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08h31min do dia 28 de novembro de 2024. Referência de horário: Brasília (DF).

Borborema/PB, 12 de novembro de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381005005202472. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da Sede do Campus Queimadas - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.003567/2024-84.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 42.896.265/0001-60 - CLARISSA SIMPLICIO ALVES DE SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na sede da sr/pf/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 17.040,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO de contrato

Contrato n° 152/2022. Aditivo nº: 3º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Comércio e Transportes Bresola Ltda - EPP. Licitação: processo nº 126/2022, TP nº 19/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 152/2022, até 03 de novembro de 2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, em chão natural, drenagem pluvial, passeios, sinalização vertical e horizontal, em trecho da rua Benjamin Colla, no município de Campos Novos-SC, conforme especificações do projeto básico. Recursos conforme contrato de repasse OGU nº 922160/2021. Assinatura: 31/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160437

Nº Processo: 64678.004302/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão/cópias, incluindo assistência técnica para manutenção e reposição dos meios necessários à realização dos serviços contratados, destinados a fim de atender as necessidades do 8° RC Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua 15 de Novembro, 4711 - Quarteis, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 160437-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23402.000854/2022-82.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 119/2022 por um prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.212.242,98. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210367 - Prorrogação de Prazo. Origem: Pregão Eletrônico PE SRP Nº 035/2021. Objeto: Prorrogação contratual referente ao fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos. nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: A M ABUCATER DE SANTANA ME, CNPJ: 13.619.970/0001-11. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data da Assinatura: 30/10/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação.
COMUNICADO Nº 42.400, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e 11 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 9.11.2024 a 9.12.2024: 0,7184% (sete mil, cento e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 10.11.2024 a 10.12.2024: 0,7586% (sete mil, quinhentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento);

c) de 11.11.2024 a 11.12.2024: 0,7987% (sete mil, novecentos e oitenta e sete décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 9.11.2024 a 9.12.2024: 1,00665232 (um inteiro e seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois centésimos de milionésimos);

b) de 10.11.2024 a 10.12.2024: 1,00692390 (um inteiro e seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa centésimos de milionésimos);

c) de 11.11.2024 a 11.12.2024: 1,00728415 (um inteiro e setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 9.11.2024 a 9.12.2024: 0,0528% (quinhentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento);

b) de 10.11.2024 a 10.12.2024: 0,0658% (seiscentos e cinquenta e oito décimos de milésimo por cento);

c) de 11.11.2024 a 11.12.2024: 0,0698% (seiscentos e noventa e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

Comunicamos, com referência ao previsto no art. 39, alínea "g", inciso I, da Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em reunião plenária ocorrida em outubro de 2024, aprovou e publicou comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção da lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. Os comunicados, traduzidos para o português, foram divulgados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.gov.br/coaf/pt-br/assuntos/informacoes-as-pessoas-obrigadas/avisos-e-alertas/comunicados-do-gafi/jurisdicoes-de-alto-risco-sujeitas-a-um-chamado-para-a-aplicacao-de-medidas-2013-outubro-de-2024

https://www.gov.br/coaf/pt-br/assuntos/informacoes-as-pessoas-obrigadas/avisos-e-alertas/comunicados-do-gafi/jurisdicoes-sujeitas-a-monitoramento-intensificado-2013-outubro-de-2024

2. Fica substituído o Comunicado nº 41.875, de 17 de julho de 2024.

JULIANA MOZACHI SANDRI

Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000565/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos em geral e ferramentas para a execução direta as ações elétricas no Território Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 12/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral

A Comissão Pro-Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial; Nas Obras De Construção E Montagem De Oleodutos E Gasodutos; Na Indústria Da Construção De Estradas, Pavimentação, Obras De Terraplanagem; Na Indústria De Olaria; Na Indústria De Cerâmica Para Construção; Na Indústria De Mármores E Granitos, Na Indústria De Serrarias, Carpintarias, Madeiras, Compensados E Laminados, Aglomerados E Chapas De Fibras De Madeiras; Na Indústria De Refratários Do Município De Iranduba Do Estado Do Amazonas - SINTRACOMEIRAN, convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 06/12/2024, na Avenida José Maria Muniz, n.º 03, bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos; na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários do município de Iranduba do Estado do Amazonas - SINTRACOMEIRAN; 2) Aprovação da Fundação Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos; na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários do município de Iranduba do Estado do Amazonas - SINTRACOMEIRAN; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 6) Assuntos gerais.

Iranduba/AM, 12 de novembro de 2024.

Francisco Moraiare Romano

Presidente da Comissão Pro-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006955202439. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para readequação da subestação elétrica da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Aviso. Edital de Concorrência nº 06/2024. O Município de Virginópolis torna público Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Objeto: Registro de Preço pelo tipo Maior Desconto sobre a tabela SINAPI (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, conforme surgimento da demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos. A abertura/julgamento será dia 01/12/2024, às 09h00min. Informações, telefone: (33) 3416-1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis-MG, 12 de novembro de 2024.

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122034494. Objeto: Aquisição de material químico- Parte 1.. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GRACIELE FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 886568. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, CNPJ nº 07102106000145. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI. Valor Total: R$ 12.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO CARLOS DA MOTA, CPF nº ***.877.928-**.
AVISO DE licitação

LEILão

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 28/11/2024, com início às 13:00h, bancadas, ferramentas, materiais aeronáuticos e sucata da aeronave P-3 matrícula FAB 7208 e das aeronaves A-1/AMX matrículas FAB 5658, FAB 5541, FAB 5544 e FAB 5536, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500158830202448. Objeto: Contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços técnicos de apoio especializado à governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009409/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 7.002,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Especie: Registro de Precos 90018/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.003543/2024-58, Objeto: Aquisicao de boias, lanternas de sinalizacao nautica e material de fundeio, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 85/2024, dos seguintes itens: 2 R$ 46.305,00; 3 R$ 10.080,00; e 4 R$ 96.250,00; junto a empresa PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.231.767/0001-95. Sendo Representante legal: o Sr. ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 07/11/2024. Vigencia 12/11/2024 a 11/11/2025. Primeiro Sargento JULIO CESAR MAFALDA- Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Especie: Registro de Precos 90018/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.003543/2024-58, Objeto: Aquisicao de boias, lanternas de sinalizacao nautica e material de fundeio, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 85/2024, dos seguinte item: 1 R$ 15.300,00; junto a empresa CFFIX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 29.322.182/0001-07. Sendo Representante legal: o Sr. FERNANDO VALBERT; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 07/11/2024. Vigencia 12/11/2024 a 11/11/2025.

Primeiro Sargento JULIO CESAR MAFALDA-Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23288.001006/2023-25.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 34/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.838,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 04° Termo Aditivo ao Contrato 04/2024.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

CONTRATADO: EDVALDO MONTALVO MEIRELES.

OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de Professor Substituto, área/disciplina: Sociologia.

VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/11/2025.

SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA , CONTRATANTE e EDVALDO MONTALVO MEIRELES, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.003046/2023-20.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Coleta/ tratamento lixo- hospitalar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 2.310,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0002619-83.2024.6.01.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 29/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.666.873/0001-05 Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover, com fundamento no art. 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, supressão quantitativa ao contrato de 2,85% ao item n.º 04, o que implicará na interrupção dos trabalhos dos 3 (três) postos temporários no município de Senador Guiomard a partir do dia 31/10/2024, assim como a diminuição de R$ 6.060,65 (seis mil sessenta reais e sessenta e cinco centavos) Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC e Júlio Cesar Monteiro de Lima, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de Ar condicionado, com reposição de peças e bebedouros, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.

Matinha/MA, 11 de novembro de 2024.

Neury Naura Silva Costa Amaral

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO

1. Versa o presente expediente sobre notificação referente ao Cancelamento dos Certificados de Registro no Exército (CR), pertencente as Pessoas Físicas abaixo relacionadas, tendo em vista término de validade do registro e inércia do titular, nos termos do que está prescrito na letra "b" do Art. 67 do Decreto nr 10.030, de 30 de setembro de 2019.

2. Informo que os administrados terão o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação nos termos do Art. 26, parágrafo 1º da Portaria nr 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

3. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para os interessados apresentarem suas defesas prévias, se assim o desejarem, a fim de constar do Processo de Cancelamento do Certificado de Registro.

4. Foram feitas várias tentativas de notificação dos administrados, todas sem sucesso, sendo que foi constatado na última operação de fiscalização, ocorrida no dia 22 de outubro de 2024, que os administrados não residem e/ou não se encontram no endereço cadastrado em seus respectivos CR. Portanto, indubitavelmente, a presente notificação editalícia está em conformidade com o Principio do Devido Processo Legal.

5. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo §4, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3, IV, art. 9 da Portaria nr 42, de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida.

6. A defesa deve ser dirigida ao Sr. Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA, Comandante da 22 Brigada de Infantaria de Selva e remetida ou entregue na Rua Mestre Julio, s/nr - Alvorada - Macapá-AP, CEP: 68.906-651.

7. Dados dos administrados:

Nr.CR/TR Nome Proprietário

284157 SAMUEL JOSÉ DE OLIVEIRA; 296956 TORQUATO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR; 296298 SULIVAN DE SOUZA CHAVES; 285961 LUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA.

Em 12 de novembro de 2024

Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA

Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 549/2019 e 5467/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Rescisão a partir de 19/10/2024, diante da homologação em 26/9/2024 dos lotes 01, 02, 03, 05 e 06 do Pregão Eletrônico 90022/2024, serviços de monitoramento de alarmes e fornecimento de peças, com instalação e configuração de centrais, de acordo com a demanda, antes do término da vigência deste contrato, conforme disposto no sexto termo aditivo. Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 29 de novembro de 2024, às 8h, será realizado a licitação para aquisição de mobiliário e materiais diversos para escolas municipais, conforme o Anexo I - Termo de Referência. Inf. e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 12 de novembro de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
EXTRATO de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92703/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002703/2024-11; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 11/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 19/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.008474/2024-14.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Cinacalcete 30 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 6.524.940,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 215/2024, Concorrência Nº 038/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de sistema de drenagem em tubo de concreto armado no condomínio industrial. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 216/2024, Concorrência Nº 039/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de sistema de drenagem em bueiro metálico no condomínio industrial. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 02/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 12 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 214/2024, Inexigibilidade nº 065/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de instituição financeira autorizada para prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 020/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações, conforme Edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 12 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007547202477. Objeto: Aquisição de mobiliário para Guarnição de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 27016.001390/2019-31.

Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.751.655/0001-88 - CÍRCULO MILITAR DE TERESINA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato de cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 7.750,00 m², situado na av. Frei serafim, s/n - centro.. Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.903,88. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.021982/2024-80.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno Coronavírus Covid-19, Teste, Imunocromatografia.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 36.750.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: sÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO nº 1358509 AO CONTRATO Nº 0387438

Contratada: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI

CNPJ: 09.278.438/0001-00

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144417 SEI HCPA 23092.208760/2020-39

Data da assinatura: 07/11/2024

Empenho: 2024NE500288 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo na quantidade fornecida do item 04, do contrato nº 0387438, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e remoção de R=resíduos de esgoto e gordura das redes do HCPA, conforme: Item 04 - Fossa Séptica. Unidade m². Valor Unitário R$ 108,95. Quantidade Anual Contratada 60. Valor Unitário R$ 6.537,00. Quantidade Acrescida 15. Valor Acrescido R$ 1.634,25. Quantidade com Acréscimo 75. Valor Total com Acréscimo R$ 8.171,25. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Arlei Scherer CPF: ***.935.390-**.
EXTRATO DE Inexigibilidade de licitacao

Processo nº 156075 SEI HCPA 23092.008343/2024-11 - Contratação do Serpro

Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$ 7.587,6000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 12/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente